{
    "I - Resolução Conjunta": {
        "2078868": [
            "2018-01-03 00:00:00",
            " \r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nPRESIDENTE DA COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 7.514, de 17 de janeiro de 2017, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2017, o Decreto nº 45.938, de 22 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2017, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária, no âmbito da administração pública estadual,\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n- Descentralização de crédito orçamentário à Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO, para contratação de serviço de confecção de material promocional do Estado do Rio de Janeiro - Proc. nº E-05/003/263/2017.\r\n- Início: 28/12/2017 - Término: 28/02/2018.\r\n4301 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETUR.\r\nSecretaria de Estado de Turismo - SETUR.\r\n- Secretaria de Estado de Turismo - SETUR.\r\n4371 - DA COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO.\r\n- Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO.\r\nCompanhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO.\r\nV - CRÉDITO:\r\nPT: 4301.23.695.0382.2836.\r\nde Aplicação\r\nFonte\r\nValor\r\n90\r\n100\r\n48.750,00\r\nOs recursos da presente Resolução são oriundos do Contrato de Repasse nº 828089/2016, firmado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo e a Secretaria de Estado de Turismo.\r\nA Prestação de Contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pela Assessoria de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art. 16, Inciso IV, do Decreto nº 42.463/2012, e observando as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24/2013.\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 28 de dezembro de 2017, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2017\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\nDiretor-Presidente da Companhia de Turismo do Estado \r\ndo Rio de Janeiro\r\nId: 2078868\r\n"
        ],
        "2078925": [
            "2018-01-02 00:00:00",
            " \r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA\r\nE O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 7.514, de 17 de janeiro de 2017, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2017, o Decreto nº 45.930, de 16 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre abertura de crédito suplementar a órgãos e entidades estaduais para reforço de dotações consignadas e autoriza a liberação de empenho ao orçamento em vigor, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e regulamenta a Lei nº 5.428/2009, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 14/001.038852/2016,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nDisponibilização de links de comunicação de dados da Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro - INFOVIA - RJ 2.0.\r\nInício: 01/06/2017 - Término: 31/12/2017.\r\nFUNPERJ.\r\n- FUNPERJ.\r\nPRODERJ.\r\nPRODERJ.\r\nPT- 0961.03.122.0002.8021 (Pagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública).\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\nFonte\r\n(R )\r\n3390\r\n230\r\n803.513,46\r\nA prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art. 16, inciso V do Decreto nº 43.463, de 14/02/2013, e observando as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013, com alteração promovidas pelas IN AGE/SEFAZ nº 25, de 31/01/2014 e nº 27, de 14/04/2014.\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/06/2017, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2017\r\nProcurador-Geral em exercício\r\nPresidente do PRODERJ\r\n*Omitida no D.O. de 28/12/2017.\r\nId: 2078925\r\n"
        ],
        "2079724": [
            "2018-01-08 00:00:00",
            " \r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 7.514, de 17 de janeiro de 2017, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2017, o Decreto nº 45.938, de 22 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2017 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências, conforme o que consta do Processo nº E-17/001/150/2017 e o que consta na Portaria Conjunta DETRAN/RJ/SEOBRAS nº 277, de 27 de dezembro de 2017,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Programa de recuperação de rodovias estaduais - RJ e vias principais nos municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Data de Início: 01/07/2017 - Término: 31/12/2017.\r\n- SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS.\r\n- Secretaria de Estado de Obras.\r\n- Secretaria de Estado de Obras.\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER- RJ.\r\n- Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\nFundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\n:\r\n2133.06.125.0064.3836\r\nModernização e Reequip. Unid Operacionais do DETRAN\r\n3390\r\n- A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFE-Rio, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 45.938, de 22 de fevereiro de 2017.\r\n- A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n- Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2017\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\nSecretário de Estado de Obras\r\nPresidente da Fundação Departamento de Estradas \r\nde Rodagem do Estado do Rio de Janeiro \r\n*Omitida do D.O. de 28.12.2017.\r\nId: 2079724\r\n"
        ],
        "2080251": [
            "2018-01-10 00:00:00",
            "\r\n1º DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/FSERJ Nº 499/2017.\r\nEXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO de acordo com a Lei nº 7.514, de 17 de janeiro de 2017, publicada no D.O. de 18 de janeiro de 2017, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2017, o Decreto nº 45.938, de 22 de fevereiro de 2017, publicado no D.O. de 23 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2017, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\nRESOLVEM:\r\n- Modificar o inciso V do art. 1º, da Resolução Conjunta SES/FSERJ nº 499, de 16/08/2017, publicada no D.O. de 19/09/2017, passa a vigorar na forma a seguir especificada:\r\n“V - CRÉDITO:\r\nPT 2961.10.302.0151.8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar.\r\nND 3390 \r\nFonte 225 \r\nValor: R 16.020.601,00.”\r\n- O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual, com as alterações produzidas pelas Instruções Normativas AGE nº 25, de 31 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 04 de fevereiro de 2014 e AGE nº 27, de 14 de abril de 2014, publicada no D.O. de 15 de abril de 2014.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2017\r\nLUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\nJOÃO PAULO DOS REIS VELLOSO FILHO\r\nDiretor-Executivo da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\nId: 2080251\r\n"
        ],
        "2080365": [
            "2018-01-10 00:00:00",
            "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\nRETIFICA A RESOLUÇÃO CONJUNTA CASACIVIL/SEGOV Nº , DE 15 DE MARÇO DE 2017, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 7.514, de 17 de janeiro de 2017, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2017, o Decreto nº 45.896, de 27/01/2016, que modifica a estrutura do Poder Executivo, do Estado do Rio de Janeiro, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e o que consta do Processo nº E- 12/001/382/2017,\r\nRESOLVEM:\r\nRetificar o disposto no inciso V, do art.1°, da Resolução Conjunta CASACIVIL/SEGOV n°03/2017, de 15/03/2017.\r\n\r\n: Fiscalização do trânsito de mercadorias do ERJ - Operação Barreira Fiscal.\r\n: janeiro a dezembro de 2017\r\n: \r\n- Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n- Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n: \r\n- Subsecretaria de Estado de Governo.\r\n- Secretaria de Estado de Governo.\r\nV - CRÉDITO\r\nPT- 2101.04.129.0124.7883\r\nMODALIDADE\r\nFR\r\nVALOR R \r\n3390\r\n100\r\n5.605.600,00\r\n\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a contar de janeiro de 2017, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2017\r\nSecretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico\r\nSecretário de Estado de Governo\r\nOmitida no D.O. de 28/12/2017.\r\nId: 2080365\r\n"
        ],
        "2080372": [
            "2018-01-10 00:00:00",
            "\r\nRETIFICA A RESOLUÇÃO CONJUNTA CASA CIVIL/SEGOV Nº 02/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 7.514, de 17 de janeiro de 2017, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2017, o Decreto nº 45.896, de 27/01/2016, que modifica a estrutura do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e o que consta do Processo nº E- 12/001/382/2017,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\nRetificar o disposto no inciso V, do art. 1°, da Resolução Conjunta CASACIVIL/SEGOV n° 02/2017, de 15/03/2017. \r\n\r\nExecução das ações referentes ao Projeto Governo Presente.\r\njaneiro a dezembro de 2017.\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n: \r\nSubsecretaria de Estado de Governo.\r\nSecretaria de Estado de Governo.\r\nV - CRÉDITO\r\nPT- 2101.14.125.0124.1166\r\nMODALIDADE\r\nFR\r\nVALOR R \r\n3190\r\n100\r\n-\r\n3190\r\n212\r\n42.096.481,76\r\n3191\r\n212\r\n5.000,00\r\n3390\r\n100\r\n360.000,00\r\n3390\r\n101\r\n330.000,00\r\n3390\r\n212\r\n5.495.691,32\r\n4490\r\n212\r\n368.407,00\r\n\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a contar de janeiro de 2017, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2017\r\nSecretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico\r\nSecretário de Estado de Governo\r\nOmitida no D.O. de 28/12/2017.\r\nId: 2080372\r\n"
        ],
        "2080552": [
            "2018-01-12 00:00:00",
            "\r\nPROFERE DECISÃO SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nPLANEJAMENTO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais no âmbito da Saúde, no Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, e na Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017; e\r\no relatório final elaborado pela Comissão de Qualificação designada pela Resolução Conjunta SEFAZ/SES nº 25, de 16 de agosto de 2017, juntado ao Processo nº E-08/001/4224/2017;\r\nDeferir a qualificação definitiva do Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde - INSAÚDE, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 44.563.716/0001-72.\r\nA qualificação acima deferida é restrita para atuação da entidade nas seguintes áreas:\r\n- Unidades de Pronto Atendimento 24H - UPA 24H (OSS UPA 24H); e\r\n- Hospital Pediátrico (OSS HOSPITAL PEDIÁTRICO);\r\nEsta qualificação não gera direito à celebração de Contrato de Gestão com o Poder Público, conforme o §2º do art.1º do Decreto nº 43.261/2011. \r\nAs alterações da finalidade ou do regime de funcionamento da entidade, que impliquem em mudança das condições que instruíram sua qualificação deverão ser comunicadas formalmente à SES, sob pena de cancelamento desta qualificação. \r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2018\r\nSecretário de Estado de Fazenda e Planejamento\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\nId: 2080552\r\n"
        ],
        "2080553": [
            "2018-01-12 00:00:00",
            "\r\nPROFERE DECISÃO SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nPLANEJAMENTO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais no âmbito da Saúde, no Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, e na Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017; e\r\no relatório final elaborado pela Comissão de Qualificação designada pela Resolução Conjunta SEFAZ/SES nº 25, de 16 de agosto de 2017, juntado ao Processo nº E-08/001/4224/2017;\r\nIndeferir a qualificação definitiva do Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde - INSAÚDE, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 44.563.716/0001-72.\r\nA qualificação acima indeferida é restrita para atuação da entidade nas seguintes áreas:\r\n- Hospital Geral de alta complexidade (OSS - Hospital Geral);\r\n- Maternidade Pública (OSS MATERNIDADE); e\r\n- Unidade de Terapia Intensiva adulto, pediátrica ou neonatal (OSS UTI).\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2018\r\nSecretário de Estado de Fazenda e Planejamento\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\nId: 2080553\r\n"
        ],
        "2080938": [
            "2018-01-15 00:00:00",
            "\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA INTERINO E O VICE- PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto nº 45.600, de 16/03/2016,\r\nRESOLVEM:\r\n- Alterar a composição da Comissão de Fiscalização do Contrato nº 007/2017, instituída pela Resolução Conjunta SEC/FTM nº 362, de 24 de novembro de 2017, que passa a ser integrada pela servidora MARCIA CRISTINA RODRIGUES MAGALHÃES, ID 4180621-2; em substituição ao servidor Odimar Camilo Silva, ID 28678729; para proceder ao acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização do Contrato celebrado entre esta Secretaria de Estado de Cultura pela Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro e a Empresa BRASPORT SERVIÇOS COMERCIAIS LTDA-ME.\r\n- A Comissão passa a vigorar da seguinte forma:\r\nPresidente\r\nNEILTON SERAFIM FERREIRA, ID 4323099-7\r\nMembros\r\nFRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS MOTA, ID 4322942-5 \r\nPAULO JOSÉ COUTO, ID 4323187-0.\r\nRISONALDO FERNANDES DA SILVA, ID 50348779.\r\n- Fica designada a servidora MARCIA CRISTINA RODRIGUES MAGALHÃES, ID 4180621-2, como Gestora do presente Contrato.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 26 de dezembro de 2017\r\nSecretário de Estado de Cultura Interino\r\nCIRO PEREIRA DA SILVA\r\nVice-Presidente da Fundação Teatro Municipal\r\ndo Rio de Janeiro\r\nId: 2080938\r\n"
        ],
        "2081151": [
            "2018-01-16 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 28 DE DEZEMBRO DE 2017\r\nDISPÕE ACERCA DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇES DE ENSINO VINCULADAS ÀQUELA FUNDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC, O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SECTIDS E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-03/001/3074/2016,\r\nCONSIDERANDO:\r\n- o princípio da eficiência previsto no caput do art. 37 da CRFB/88;\r\n- o disposto nos arts. 11 e 12 da Lei de Processo Administrativo do Estado do Rio de Janeiro nº 5.427/2009;\r\n- as competências conferidas à Secretaria de Estado de Educação por meio do art. 6º, § 3º da Lei nº 4.528/2005 e do Decreto nº 44.538/2013; e\r\n- o art. 65 da Deliberação CEE nº 316/2010,\r\nRESOLVEM:\r\nFica delegada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - SECTIDS, a competência para a prática dos seguintes atos, no âmbito das instituições de ensino vinculadas à Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC:\r\nautorização, implantação e extinção de cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio;\r\nalteração de endereço e denominação das Unidades de Ensino;\r\nInspeção Escolar rotineira.\r\nA execução dos atos previstos no caput ficará a cargo da Equipe de Inspeção Escolar efetiva da Rede FAETEC.\r\nAnualmente a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, em até 90 dias após o encerramento do ano calendário letivo de toda Rede, enviará a Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, Relatório Gerencial quanto ao acompanhamento e avaliação das instituições de ensino de sua rede, contendo os seguintes indicadores:\r\níndices de aprovação e evasão escolar por unidade escolar, identificado cada curso;\r\ncursos criados;\r\ncursos encerrados, indicando local de guarda do acervo e formas de entrega dos documentos escolares;\r\nquantidade, por instituição e ensino e curso de certificados e/ou diplomas emitidos, indicando o respectivo número de concluintes e, justificando eventual atraso na entrega de documentos;\r\nregistros sistematizados, objetivos e comprobatórios, dos procedimentos mensais de acompanhamento e avaliação realizados pela Inspeção Escolar junto a todas as unidades escolares da Rede FAETEC.\r\nO relatório, que trata o caput do artigo, deverá ser encaminhado em até 90 dias após o encerramento do ano letivo, sob pena de suspensão da presente delegação de competências.\r\nA presente delegação deverá por interesse das partes e, observado o integral cumprimento no previsto no art. 2º, ser renovada a cada 03 anos por ato conjunto das Secretarias de Estado de Educação e de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, ou órgãos que eventualmente os substituam.\r\nA Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC editará Portaria específica para o fiel cumprimento desta Resolução.\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2017\r\nWAGNER GRANJA VICTER\r\nSecretário de Estado de Educação\r\nSecretário de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social Interino\r\nMIGUEL BADENES PRADES FILHO\r\nPresidente da Fundação de Apoio à Escola Técnica\r\nId: 2081151\r\n"
        ],
        "2081543": [
            "2018-01-18 00:00:00",
            "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 007/2014, CELEBRADO COM A ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE VIVA RIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nESTADO DE no exercício de suas atribuições legais,\r\nCONSIDERANDO:\r\n- a Seção IV da Lei Estadual nº 6.043, publicada no D.O. de 27 de outubro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no âmbito da saúde, que autoriza a SES a realizar contrato de gestão com entidades devidamente qualificadas de acordo com a lei supracitada;\r\n- o Capítulo VI do Decreto Estadual nº 43.261, publicado no D.O. de 19 de setembro de 2011, que regulamenta a Lei Estadual nº 6043/2011; e\r\n- o Contrato de Gestão nº 007/2014, celebrado entre a SES e a Organização Social de Saúde VIVA RIO, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro,\r\n:\r\nConstituir a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato de Gestão nº 007/2014, celebrado entre a SES e a Organização Social de Saúde VIVA RIO, conforme o art. 47 do Decreto Estadual nº 43.621/2011. \r\n- Compete à Comissão de Acompanhamento e Fiscalização acompanhar o desenvolvimento das atividades objeto do Contrato de Gestão, nos aspectos administrativo, técnico e financeiro, propondo as medidas de ajuste e melhoria segundo as metas pactuadas e os resultados alcançados, tendo as seguintes atribuições, entre outras:\r\nconsolidar e disponibilizar as informações a serem direcionadas à organização social e aos dirigentes da SES, subsidiando a tomada de decisões;\r\ninformar aos dirigentes da SES sobre quaisquer impropriedades verificadas, buscando sua correção tempestiva;\r\nverificar a coerência e veracidade das informações prestadas pela organização social;\r\nacompanhar e avaliar a adequada utilização dos recursos e bens públicos destinados à organização social;\r\nrealizar periodicamente a conferência e a checagem do cumprimento das metas por parte da organização social, solicitando todos os comprovantes necessários para validação do seu cumprimento;\r\nreceber e analisar os relatórios de execução enviados pela organização social;\r\nreceber a prestação de contas, garantindo a sua conferência pormenorizada.\r\nA Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato de Gestão será composta pelos seguintes membros:\r\nMEMBROS\r\nID FUNCIONAL\r\nFERNANDES\r\n4339996-7\r\nA BRANT\r\n4363280-7\r\nROSILENE CADUDA DA SILVA\r\n5089071-9\r\nROSANA DOS SANTOS CORRÊA \r\n1976894-0\r\nJÚLIA DOS SANTOS PIFFER\r\n1977773-6\r\n- A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização será apoiada por uma Comissão de Apoio (CAP), a ser definida pela SES por Resolução.\r\nA presidência da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização será exercida pelo primeiro membro.\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2017\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\nERIR RIBEIRO COSTA FILHO\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\nId: 2081543\r\n"
        ],
        "2083070": [
            "2018-01-26 00:00:00",
            "\r\nHO COM A FINALIDADE DE ENCERRAR\r\nPRESIDENTE DDEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista e o que consta no processo administrativo .\r\n:\r\n- Instituir Grupo de Trabalho com o objetivo de agilizar os procedimentos necessários ao encerramento do convênio firmado com o DNIT nº TC-262/07.\r\nO Grupo de Trabalho será constituído pelos seguintes membros:\r\n- Carlos Alberto Sanches Rodrigues - ID nº 3224599-8\r\n- Gisela Kraus - ID nº 2846703-5\r\nDa Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS\r\n- José Antonio de Melo Portela Filho - ID nº 3218134-5\r\n- José Luis Boabaid Dolabella - ID nº\r\n- A Comissão será presidida pelo servidor Carlos Alberto Sanches Rodrigues, ID nº 3224599-8, relacionados no artigo anterior.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2018\r\nSecretário de Estado de Obras \r\nANGELO MONTEIRO PINTO\r\nPresidente da Fundação DER / RJ\r\nId: 2083070\r\n"
        ],
        "2083577": [
            "2018-01-30 00:00:00",
            " \r\nHO COM A FINALIDADE DE ENCERRAR\r\nPRESIDENTE DDEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista e o que consta no processo administrativo nº E- 17/000.289/2010.\r\n:\r\n- Instituir Grupo de Trabalho com o objetivo de agilizar os procedimentos necessários ao encerramento do convênio firmado com o DNIT nº TT - 322/07.\r\nO Grupo de Trabalho será constituído pelos seguintes membros:\r\n- JOSÉ BERALDO FORTUNA - ID nº 622037-1\r\n- ALEXANDRE ALONSO LIMA - ID nº 2826493-2\r\nDa Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS\r\n- JOSÉ ANTONIO DE MELO PORTELA FILHO - ID nº 3218134-5\r\n- LUIS ANTONIO VASQUES - ID nº 4328619-4\r\n- A Comissão será presidida pelo servidor José Beraldo Fortuna, ID nº 622037-1, relacionados no artigo anterior.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2018\r\nSecretário de Estado de Obras\r\nANGELO MONTEIRO PINTO\r\nPresidente da Fundação DER/RJ\r\nId: 2083577\r\n"
        ],
        "2084746": [
            "2018-02-08 00:00:00",
            " CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO SECRETÁRIO E DA PRESIDENTE\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SECTIDS/CONSEA-RJ Nº 001 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CONSEA/RJ.\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições, que lhe foram concedidas de acordo com o art. 148, , inciso II, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e o CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROna observância da Lei Estadual nº 5.594, de 11 de dezembro de, de 07 de junho de 2013, e do E-23/1958/2009, \r\nRESOLVEM:\r\nCriar o Regimento Interno do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Rio de Janeiro - CONSEA/RJ, nos termos do ANEXO I.\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2017\r\nGABRIELL CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS\r\nde Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social\r\nROSA MARIA CORDEIRO ALVARENGA\r\nPresidente \r\nANEXO I\r\nREGIMENTO INTERNO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RI-CONSEA/RJ)\r\nCAPÍTULO\r\nDa Estrutura e do Funcionamento\r\nSEÇÃO\r\nDa Organização\r\nO CONSEA/RJ terá a seguinte organização:\r\n.Plenário;\r\nDiretoria;\r\n. Câmaras Temáticas Permanentes;\r\n.Grupos de Trabalho;\r\n.Secretaria Administrativa.\r\n- O CONSEA/RJ indicará ao Chefe do Poder Executivo a substituição da(s) entidade(s) da Sociedade Civil, ou de seu(s) representante(s), no mesmo segmento, e/ou da(s) Secretaria(s) de Estado, nos seguintes casos: \r\n. renúncia;\r\n.falta grave reconhecida;\r\n. ausência em 3 (três) reuniões consecutivas ou em 5 (cinco) intercaladas, anualmente, salvo por licença de saúde ou por motivo de força maior, justificada por escrito ao Conselho;\r\nNo caso do inciso II, a perda do mandato será decidida pelo Plenário, em sessão extraordinária e pública, pelo voto de 2/3 (dois terços) dos conselheiros, assegurada ao (a) conselheiro(a) ampla defesa, devendo ser comunicados por ofício ao órgão público ou à entidade representada os motivos que levaram o Conselho a tomar tal decisão.\r\nSerão consideradas faltas graves os atos ou pronunciamentos não condizentes com as atribuições e princípios deste Conselho, bem como o decoro público e com a probidade administrativa.\r\nO (a) Conselheiro (a) titular ou suplente da Sociedade Civil não poderá ocupar cargo comissionado na esfera estadual.\r\n- O Plenário do Conselho é a instância máxima de deliberação, configurada pela reunião ordinária ou extraordinária de todos os seus membros.\r\n- Os membros suplentes do Conselho poderão participar das reuniões, em conjunto com os respectivos titulares, sem direito a voto, salvo se estiverem representando seus titulares.\r\n- Compete ao Plenário:\r\n.propor, discutir, votar e aprovar as matérias pertinentes ao CONSEA- RJ;\r\n.reunir-se ordinária ou extraordinariamente, quando de sua convocação;\r\n.aprovar seu Regimento Interno;\r\n.eleger a diretoria em reunião Plenária com o quórum mínimo de 2/3 (dois terços) de seus membros e com o voto da maioria absoluta dos presentes, para um mandato de dois anos;\r\ndesignar Conselheiros para comporem as Câmaras Temáticas Permanentes e os Grupos de Trabalho;\r\n.formular e aprovar o Planejamento Estratégico do CONSEA/RJ, acompanhando sua execução;\r\n.instalar, num prazo mínimo de 90 (noventa) dias antes do término do mandato vigente, comissão específica para o processo de eleição dos conselheiros da sociedade civil organizada, que reger-se-á por regimento próprio;\r\nconvidar especialistas, sempre que considerar relevante, para participar de reuniões ordinárias e extraordinárias, dos Grupos de Trabalho e Câmaras Temáticas Permanentes; \r\ndeliberar sobre pareceres emitidos pelas Câmaras Temáticas Permanentes e sobre resultado dos trabalhos dos Grupos de Trabalho;\r\n.decidir sobre substituição de representação, conforme art. 9º e seus incisos;\r\n.indicar, sempre que houver tempo hábil, os (as) conselheiros (as), de forma paritária, que representarão o CONSEA/RJ em congressos, conferências, seminários e outros eventos em que o Conselho for so licitado;\r\n.aprovar proposta orçamentária do CONSEA/RJ, oriunda das Câmaras Temáticas Permanentes ou dos Grupos de Trabalho.\r\n- As deliberações do Plenário serão apresentadas por Resoluções e outros atos administrativos, construídos preferencialmente em consenso, com vistas ao contínuo aperfeiçoamento da política de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado.\r\nQuando não for possível a obtenção de deliberações consensuais, as propostas serão encaminhadas à votação.\r\nPara aprovação de deliberações não consensuais, será exigida maioria simples de votos dos presentes nas reuniões.\r\nSEÇÃO III\r\n- O CONSEA/RJ reunir-se-á ordinariamente uma vez por mês em sessões convocadas pela diretoria, ou extraordinariamente a qualquer tempo com antecedência mínima de 48h, convocada pela diretoria ou por 2/3 (dois terços) de seus membros.\r\n- A convocação das reuniões ordinária e extraordinária deverá ser encaminhada com pauta prévia elaborada pela diretoria, obedecendo a antecedência de 15 (quinze) dias e 05 (cinco) dias, respectivamente, para convocação e de no mínimo 48h, para apresentação da pauta.\r\nO quórum mínimo para instalação das reuniões ordinárias e extraordinárias será de 50% (cinquenta por cento) mais 01 (um) de seus membros, em primeira chamada.\r\n- Não havendo quórum para a instalação da sessão, 30 (trinta) minutos após a primeira chamada será feita a segunda chamada, quando a reunião será iniciada com os conselheiros presentes, desde que tenham representação dos dois segmentos, sociedade civil e poder público.\r\nAs reuniões do CONSEA/RJ serão registradas em atas lavradas pelo Secretário Executivo, em sua ausência, por um membro eleito pelo Plenário. \r\n- As reuniões ordinárias do Plenário terão a seguinte seqüência: \r\n.verificação da presença e da existência de quorum para instalação do Plenário;\r\n.leitura, discussão, votação, aprovação e assinatura da ata da reunião anterior;\r\nI.apresentação, discussão e votação das matérias que constarem na pauta;\r\n.franqueamento da palavra para comunicações breves.\r\n- Em casos de relevância e urgência, o Plenário poderá, mediante aprovação da maioria dos presentes, alterar a ordem do dia, introduzindo proposta extraordinária ou suprimindo pontos que constem da pauta, diretamente ao Plenário.\r\nSEÇÃO IV\r\n- A Diretoria será composta de um Presidente, um Vice-presidente e um Secretário Executivo, eleitos em assembleia específica.\r\n- O Presidente será sempre escolhido dentre os representantes da Sociedade Civil, conforme Lei nº 5.691, de 16 de abril de 2010.\r\nO Vice-presidente e o Secretário Executivo serão escolhidos dentre os representantes da Sociedade Civil e do Poder Público, respectivamente. \r\n- A eleição do Presidente, do Vice-presidente e do Secretário Executivo dar-se-á dentre os seus pares, e referendada pelo Plenário.\r\nA Mesa Diretora reunir-se-á, no mínimo, uma vez por mês para a elaboração da pauta e encaminhamentos necessários, em reunião aberta aos demais conselheiros. \r\nCompete ao cargo de Presidente: \r\n. representar o CONSEA/RJ perante a sociedade e aos órgãos do Poder Público em todas as esferas;\r\n.convocar e presidir as reuniões ordinárias e extraordinárias, de acordo com a respectiva pauta;\r\n.esclarecer questões de ordem;\r\n. exercer o voto de desempate;\r\n. promover a elaboração de plano de metas entre os órgãos estaduais e municipais com ações efetivas objetivando a garantia do direito humano à alimentação adequada; \r\nI. estimular a implantação, funcionamento e operacionalidade dos Conselhos Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEAs);\r\npropor a advertência e/ou substituição de Conselheiros a partir da decisão da Assembleia;\r\nenviar ao órgão competente, no período legal, a proposta orçamentária aprovada pelo Plenário para o exercício seguinte, para assegurar as atividades do Conselho;\r\n. expedir Resoluções e demais atos decorrentes das deliberações do Plenário, encaminhando-os a quem de direito;\r\n. delegar representação, quando da impossibilidade de decisão do Plenário;\r\n. instalar as Câmaras Temáticas Permanentes, empossando o coordenador e demais membros, conforme deliberado em Plenário;\r\npropor Grupos de Trabalho e solicitar apresentação de resultados nos prazos estabelecidos;\r\nI. convocar e convidar pessoas, mediante comunicação e consentimento prévio do colegiado, a fim de prestar esclarecimentos sobre matérias em discussão;\r\n. comunicar a quem de direito sobre possíveis vacâncias no Conselho.\r\n. encaminhar aos órgãos competentes em todas as suas esferas, bem como as entidades da sociedade civil, solicitação de dados e informações ou providências que o Conselho julgar necessárias com relação à segurança alimentar e nutricional; \r\n. apresentar ao Plenário, obrigatoriamente, as denúncias recebidas e questões relevantes dirigidas ao CONSEA/RJ, na primeira reunião subsequente ao recebimento;\r\n. cumprir e fazer cumprir este Regimento.\r\n- Compete ao cargo de Vice-Presidente:\r\n.substituir e representar o Presidente em suas ausências ou em seus impedimentos;\r\n. assessorar o Presidente, sempre que solicitado por este ou pelo Plenário, em contatos pertinentes com os órgãos oficiais de Governo e organizações da Sociedade Civil;\r\nacompanhar o trabalho desenvolvido pelas Câmaras Temáticas Permanentes e pelos Grupos de Trabalho;\r\n. exercer as atribuições que lhe forem conferidas pelo Presidente;\r\ncumprir e fazer cumprir este Regimento.\r\n- Compete ao cargo de Secretário Executivo: \r\nsubstituir o Presidente e/ou o Vice Presidente em seus impedimentos ou ausência;\r\n. redigir a pauta das reuniões ordinárias e extraordinárias do CONSEA/RJ, em conjunto com a presidência;\r\n. garantir a redação das atas das reuniões do CONSEA/RJ em arquivo próprio e em tempo hábil, assinando-as com o Presidente;\r\n. manter organizado o livro de Atas e os extratos de atas publicados em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro;\r\n. manter organizado os documentos elaborados pelas Câmaras Temáticas Permanentes e pelos Grupos de Trabalhos;\r\n. apresentar relatório anual de atividades do CONSEA/RJ;\r\n. exercer outras atividades que lhe forem atribuídas pelo Presidente do CONSEA/RJ\r\ncumprir e fazer cumprir este Regimento.\r\nSEÇÃO V\r\n- As Câmaras Temáticas Permanentes são instâncias que abrangem as competências do CONSEA/RJ com o objetivo de discutir, analisar, pesquisar, propor, encaminhar e subsidiar intervenções em questões ligadas ao tema de cada Câmara. \r\n- O CONSEA/RJ contará com até 04 (quatro) Câmaras Temáticas Permanentes, a serem definidas pelo Plenário e, posteriormente, publicadas em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- As Câmaras Temáticas Permanentes serão compostas por no mínimo 04 (quatro) integrantes, dentre os quais conselheiros, preferencialmente, respeitando-se a paridade, e convidados, sendo coordenadas por um conselheiro.\r\nOs conselheiros, bem como os convidados serão indicados pelo Plenário.\r\nO Coordenador, juntamente com os membros de uma Câmara Temática, terá autonomia para convocação de reuniões.\r\n- Compete às Câmaras Temáticas Permanentes: \r\n. escolher seu Coordenador;\r\npesquisar, analisar e discutir temas ligados à Câmara;\r\n. produzir pareceres e relatórios sobre temas a serem apreciados e aprovados no Plenário\r\n. receber e apreciar demandas enviadas ao CONSEA/RJ dando os devidos encaminhamentos;\r\n. participar da elaboração de Planos, Programas e Projetos do CONSEA/RJ;\r\n.realizar reuniões periódicas segundo as demandas de cada tema.\r\nSEÇÃO VI\r\n- O CONSEA/RJ poderá instituir Grupos de Trabalho, de caráter temporário, para realizar ações, estudar e propor medidas específicas. \r\n- Compete à Secretaria Administrativa:\r\norganizar as reuniões conforme determinado;\r\nsecretariar as reuniões;\r\n. promover o preparo e a expedição da correspondência do Conselho;\r\n. executar as atividades técnicas e administrativas de apoio;\r\n. zelar pela manutenção e ordem dos serviços, fichários e arquivos do Conselho;\r\npromover a publicação de resoluções e outros atos administrativos; \r\n. expedir comunicação aos integrantes do CONSEA/RJ; \r\npromover o registro, a expedição, o controle e a guarda de processos e documentos do CONSEA/RJ;\r\n. preparar os elementos necessários à confecção de relatórios das atividades do CONSEA/RJ.\r\n. manter organizado e atualizado os dados dos conselheiros;\r\n. exercer outras atividades que lhe forem atribuídas.\r\n- O CONSEA/RJ através de sua presidência poderá solicitar à Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social- SECTIDS, a substituição do funcionário que não desempenhar suas funções adequadamente.\r\nCAPÍTULO V\r\n- O CONSEA/RJ encaminhará relatório de suas ações ao Gabinete do Governador no final de cada ano.\r\n- Na ocorrência de qualquer tipo de irregularidade, o CONSEA/RJ constituirá um Grupo de Trabalho para apuração dos fatos e emissão e encaminhamento de Parecer/Relatório aos demais conselheiros.\r\n- Qualquer membro do CONSEA/RJ poderá propor modificação a este Regimento Interno, através de documento específico com assinatura de 1/3 (um terço) de seus membros.\r\nA discussão de alteração deste Regimento Interno se dará em reunião extraordinária do CONSEA/RJ, convocada com antecedência mínima de quinze dias e instalada com presença de 1/3 (um terço) de seus membros.\r\n- As deliberações relacionadas à alteração deste Regimento Interno serão tomadas mediante aprovação de 1/3 (um terço) dos membros do CONSEA/RJ.\r\nOs parágrafos primeiro e segundo deverão respeitar a representação dos dois segmentos (Sociedade Civil e Poder Público).\r\n- O CONSEA/RJ encaminhará cópia do extrato das Atas das reuniões para publicação oficial. Encaminhará Exposição de Motivos, quando necessário, ao Gabinete do Governador, para ciência e providências que nelas forem recomendadas. \r\n- Os casos omissos serão decididos pela Diretoria do CONSEA/RJ.\r\n- Este Regimento Interno entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nId: 2084746\r\n"
        ],
        "2085134": [
            "2018-02-07 00:00:00",
            "\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nEXECUTIV, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, publicada no D.O. de 11 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 01 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nContinuação do desenvolvimento de ações específicas de apoio às unidades assistenciais conforme consta no Contrato de Gestão nº 049/2016, assinado entre a Secretaria de Estado de Saúde e a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nInício: 01/01/2018 - Término: 31/12/2018.\r\nÓrgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde.\r\n- Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n- Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES.\r\n- Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ.\r\n- Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ.\r\ndas Atividades Operacionais /Administrativas\r\nPT 2961.10.304.0145.2731 - Monitoramento Laboratorial de Doenças de Interesse em Saúde Pública\r\nPT 2961.10.122.0002.8021 - Pagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública\r\nPT 2961.10.302.0157.8106 - Apoio à Rede de Atenção Psicossocial do ERJ - RAPS\r\nPT 2961.10.302.0151.8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar\r\nNatureza da Despesa: 3390 - Fonte: 100/107/122 - Valor: R 30.000.000,00\r\nNatureza da Despesa: 3390 - Fonte: 225 - Valor: R 30.000.000,00 \r\nTotal: R 60.000.000,00.\r\n- O executante se obrigam a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual, com as alterações produzidas pelas Instruções Normativas AGE nº 25, de 31 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 04 de fevereiro de 2014, e AGE nº 27, de 14 de abril de 2014, publicada no D.O. de 15 de abril de 2014.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2018, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2018\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\nDiretor-Executivo da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\nId: 2085134\r\n"
        ],
        "2085135": [
            "2018-02-07 00:00:00",
            "\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nEXECUTIV, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, publicada no D.O. de 11 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 01 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nPagamento de Despesas de Exercícios Anteriores de serviços relativos a reajustamento contratual da obra de construção do Instituto Estadual de Cérebro Paulo Niemeyer - IEC, confirme solicitado no Ofício EMOP/PRES nº 19, de 22 de janeiro de 2018, encontrado no Processo nº E-08/001/1154/2013.\r\nInício: 01/01/2018 - Término: 31/12/2018.\r\nÓrgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES.\r\nFundo Estadual de Saúde - FES.\r\nFundo Estadual de Saúde - FES.\r\nÓrgão 07 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS.\r\n- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\nPT: 2961.10.302.0151.1094 - Construção, Reforma e Aparelhamento de Unidades de Saúde \r\nMA: 4490 \r\nFonte: 100/122 \r\nValor: R 1.659.496,81\r\n- O executante se obrigam a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários, no âmbito do Poder Executivo Estadual, com as alterações produzidas pelas Instruções Normativas AGE nº 25, de 31 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 04 de fevereiro de 2014, e AGE nº 27, de 14 de abril de 2014, publicada no D.O. de 15 de abril de 2014.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2018, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2018\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\nDiretor- Presidente da Empresa de Obras Públicas \r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\nId: 2085135\r\n"
        ],
        "2085778": [
            "2018-02-08 00:00:00",
            "\r\nDISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA O CUMPRIMEIRO DE DECISÕES JUDICIAIS RELATIVAS AO PAGAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL PROVISÓRIO\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,\r\n:\r\na necessidade de dar maior celeridade e eficiência aos processos administrativos que tenham por objeto o cumprimento de decisões judiciais relativas ao pagamento de aluguel social provisório pelo Estado, e \r\nparticularmente, a experiência e proficiência técnica da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social na matéria, adquirida, ao logo dos anos, em inúmeros expedientes de idêntica natureza,\r\n:\r\n- Atribuir à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, a partir da publicação da presente Resolução Conjunta, a competência para o processamento, acompanhamento e providências necessárias ao cumprimento das decisões judiciais relativas ao pagamento de aluguel social provisório encaminhadas pela Procuradoria Geral do Estado nos termos da Resolução PGE nº 3.346/2013.\r\nA Secretaria de Estado de Obras enviará à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, devidamente instruídos, todos os processos administrativos em andamento relacionado ao cumprimento das decisões judiciais mencionadas no artigo 1º, para que não haja solução de continuidade.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2018\r\nSecretário de Estado de Obras\r\nSecretário de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e\r\nDesenvolvimento Social interino\r\nId: 2085778\r\n"
        ],
        "2086111": [
            "2018-02-15 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO INTERINO E DO PRESIDENTE\r\nCRIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DAS OBRAS OBJETO DAS LICENÇAS PRÉVIAS E DE INSTALAÇÃO LPI IN022495, LPI IN022496 e LPI IN 022494 E DA EXISTÊNCIA OU NÃO DE PASSIVO AMBIENTAL NA REGIÃO.\r\nSEA E O PRESIDENTE DO INEA, no uso das atribuições legais, e conforme deliberação do Conselho Diretor deste Instituto, em reunião realizada no dia 10 de janeiro de 2018,\r\nCriar Comissão de Avaliação das Obras objeto das Licenças Prévias e de Instalação LPI IN022495 (E-07/511.902/12 - referente às obras de mitigação das cheias no Rio Muriaé, no Município de Italva), LPI IN022496 (E-07/511.903/12 - referente às obras de mitigação das cheias no Rio Pomba, no Município de Santo Antônio de Pádua) e LPI IN 022494 (E-07/511.905/12 - referente às obras de mitigação das cheias no Rio Muriaé, no Município de Cardoso Moreira) e da existência ou não de passivo ambiental na região.\r\nDesignar JOSE EDSON FALCÃO DE FARIAS JUNIOR, Id Funcional nº 4316696-2; ALAN CARLOS VIEIRA VARGAS, Id Funcional nº 2869461-9; OSMAR DE OLIVEIRA DIAS FILHO, Id Funcional nº 4259770-6; LEONARDO TRISTÃO CHARGEL, Id Funcional nº 5070314-5 e MARLON GIOVANNI LOPES ALVAREZ, Id Funcional nº 5073165-3, para, sob a coordenação técnica do primeiro, constituir a Comissão, para as ações descritas no art. 1º desta Portaria, conforme Processo Administrativo n° E-07/002.518/2018.\r\nA Comissão deverá:\r\n- no prazo de 60 (sessenta) dias realizar vistoria técnica e emitir manifestação acerca da existência ou não de passivo ambiental na região, esclarecendo especialmente se as estruturas, cujas obras foram iniciadas, porém não concluídas, se configuram hoje como melhoria ou degradação, ou mesmo se não interferem na condição ambiental da região.\r\n- informar se há potencial de agravar o problema de inundação da região, caso as estruturas cujas obras foram iniciadas permaneçam no local na forma como estão. \r\n- Se for identificada condição de degradação ambiental em razão das intervenções realizadas baseadas nas LPI concedidas, a Comissão deverá avaliar a oportunidade e conveniência da obrigação de desfazimento ou de compensação.\r\nEsta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2018\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO WERMELINGER MACHADO\r\nSecretário da Secretaria de Estado do Ambiente Interino\r\nMARCUS DE ALMEIDA LIMA\r\nPresidente do INEA\r\nId: 2086111\r\n"
        ],
        "2086524": [
            "2018-02-19 00:00:00",
            " ATO DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA\r\nE O DIRETOR-PRESIDENTEno uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2018, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e o que consta do Processo nº E-14/001.000599/2017.\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Pagamento de despesas decorrentes da prestação de serviços técnicos de advocacia pelos escritórios Candido de Oliveira - Advogado Associados (Contrato ASJUR nº 006/2014-Cível) e Vieira de Castro e Mansur Advogados Associados (Contratos ASJUR nº 007/2014-Trabalhista).\r\nVIGÊNCIA: Início: 01/01/2018 - Término: 24/08/2018\r\n:\r\nUO - 0961 - FUNPERJ\r\nUG - 096100 - FUNPERJ\r\n:\r\nUO: 31720 - CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística\r\nUG: 317200 - CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística \r\nV - CRÉDITO\r\nPT- 0961.03.122.0002.2016 (Manutenção de Atividades Operacionais / Administrativas)\r\nModalidade de Aplicação\r\nFonte\r\nValor\r\n3390.39.82\r\n232\r\nR 1.056.081,23\r\nA prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art. 16, inciso V do Decreto nº 43.463, de 14/02/2012, e observando as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013.\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à contar de 01/01/2018, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2018\r\n\r\nSubprocurador-Geral do Estado\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 2086524\r\n"
        ],
        "2086943": [
            "2018-02-20 00:00:00",
            "\r\nDE 16 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA\r\nDIRETORA-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2018, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e o que consta do Processo nº E-14/001.000598/2017,\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Pagamento de despesas decorrentes da prestação de serviços técnicos de advocacia pelos escritórios Candido de Oliveira - Advogado Associados (Contrato ASJUR nº 006/2014-Cível) e Vieira de Castro e Mansur Advogados Associados (Contratos ASJUR nº 007/2014-Trabalhista).\r\n: Início: 01/01/2018 - Término: 24/08/2018.\r\n: \r\nFUNPERJ.\r\n- FUNPERJ.\r\n:\r\nRIOTRILHOS.\r\nRIOTRILHOS.\r\n0961.03.122.0002.2016 (Manutenção de Atividades Operacionais / Administrativas)\r\nModalidade de Aplicação\r\nFonte\r\nValor\r\n3390.39.82\r\n232\r\nR 218.124,27\r\nA prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art. 16, inciso V do Decreto nº 43.463, de 14/02/2012, e observando as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013.\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/01/2018, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2018\r\nSubprocurador-Geral do Estado\r\nTATIANA CARIUS\r\nDiretora-Presidente da RIOTRILHOS\r\nId: 2086943\r\n"
        ],
        "2086944": [
            "2018-02-20 00:00:00",
            " \r\nE DO SUBSECRETÁRIO\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA\r\nGERAL DO ESTADO E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 7.844 de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº46.230, 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2018, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e o que consta do Processo nº E- 14/001.014733/2017.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Contratação de serviços especializados de comunicação, composto de Estudo de Marca, Desenvolvimento e Implantação de Portal Corporativo e Gestão e Manutenção de Redes Sociais.\r\n: Início: 01/01/2018 - Término: 31/03/2018.\r\n: 09610 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado do RJ.\r\nFUNPERJ.\r\n- FUNPERJ.\r\n: 21000 - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n- Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\nSubsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n0961.03.122.0002.2016 (Manutenção de Atividades Operacionais / Administrativas).\r\nModalidade de Aplicação\r\nFonte\r\nValor\r\n3390\r\n230\r\nR 127.352,92\r\nA prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art. 16, inciso V do Decreto 43.463, de 14/02/2012, e observando as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013.\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/01/2018, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2018\r\nSubprocurador-Geral do Estado\r\nMARCELO GIGLIO\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA PGE/SSCS Nº 151\r\nDE 16 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA\r\nGERAL DO ESTADO E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 7.844 de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2018, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e o que consta do Processo nº E- 14/001.007931/2017,\r\n:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Assessoria de Imprensa.\r\n: Início: 01/01/2018 - Término: 27/02/2018\r\n: 09610 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado do RJ.\r\n- FUNPERJ.\r\n- FUNPERJ.\r\n\r\n: 21000 - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n- Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n- Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n0961.03.122.0002.2016 (Manutenção de Atividades Operacionais / Administrativas).\r\nModalidade de Aplicação\r\nFonte\r\nValor\r\n3390\r\n232\r\nR 136.883,30\r\nA prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art. 16, inciso V do Decreto 43.463, de 14/02/2012, e observando as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013.\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/01/2018, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2018\r\nSubprocurador-Geral do Estado\r\nMARCELO GIGLIO\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\nId: 2086944\r\n"
        ],
        "2087488": [
            "2018-02-23 00:00:00",
            "\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDE E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 7.843 de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto 46.230, de 31 de janeiro de 2018 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018 e dá outras providências, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e o que consta no E-30/001/511/2017,\r\nDescentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n: Levantamento Topográfico e Serviços de Sondagem.\r\n- Data de Início: 01/01/2018 - Término: 31/12/2018;\r\nIII - De/Concedente: 17010 - SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDE\r\n- Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude - SEELJE;\r\n- Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude - SEELJE;\r\nIV - Para/Executante: 07510 - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP\r\n- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP;\r\n- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP;\r\nV - CRÉDITO:\r\nPT: 1701.27.812.0272.3930 - Implantação e Modernização de Infraestrutura.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\n44.90.51\r\n100\r\n76\r\nA prestação de contas dos recursos descentralizados obedecerá às disposições contidas no art. 12, do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e Instrução Normativa AGE n° 24, de 10/09/2013, bem como às demais legislações que se aplicarem.\r\nEsta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01.01.2018.\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2018\r\nTHIAGO PAMPOLHA GONÇALVES\r\nSecretário de Estado de Esporte Lazer e Juventude\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\nId: 2087488\r\n"
        ],
        "2087657": [
            "2018-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, publicada no D.O. de 11 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 1º de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nPrestação de serviços e reajustamento contratual da obra de construção do Instituto Estadual de Cérebro Paulo Niemeyer - IEC, conforme solicitado no Ofício EMOP/PRES nº 19 de 22 de janeiro de 2018, encontrado no processo E-08/001/1154/2013.\r\nInício 01/01/2018 Término: 31/12/2018\r\nÓrgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\n\r\n- Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n- Fundo Estadual de Saúde - FES \r\n\r\nÓrgão 07 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS.\r\n\r\n- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\nV - Crédito\r\nPT 2961.10.302.0151.1094 - Construção, Reforma e Aparelhamento de Unidades de Saúde \r\nMA 4490 Fonte 100/122 Valor: R 1.659.496,81\r\nO executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual, com as alterações produzidas pelas Instruções Normativas AGE nº 25 de 31 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 04 de fevereiro de 2014 e AGE nº 27 de 14 de abril de 2014, publicada no D.O. de 15 de abril de 2014.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 1º de janeiro de 2018, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2018\r\nLUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\nDiretor Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\ndo Estado do Rio de Janeiro / EMOP \r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 07/02/2018.\r\nId: 2087657\r\n"
        ],
        "2087873": [
            "2018-02-23 00:00:00",
            " \r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA , de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, publicada no D.O. de 11 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 1º de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, e o Decreto nº 42.836, de 03 de fevereiro de 2011, que estabelece as Diretrizes da Política de Comunicação Social e Normas para a Licitação, Contratação e Execução dos Serviços de Comunicação, no âmbito da Administração Pública Estadual,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n: Prestação de serviços de comunicação social de interesse da Secretaria de Estado de Saúde, tais como: \r\nCampanhas Publicitárias - Valor: R 5.000.000,00.\r\nAssessoria de Imprensa - Valor: R 1.999.759,68.\r\nVeiculação de matéria legal - Valor: R 192.000,00.\r\nInício: 01/01/2018 - Término: 31/12/2018.\r\nÓrgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde.\r\n- Fundo Estadual de Saúde.\r\n- Fundo Estadual de Saúde.\r\nÓrgão 21 - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\nSubsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n- Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n\r\nPT 2961.10.122.0002.2016 - Manutenção Atividades Operacionais/Administrativas \r\nPT 2961.10.122.0163.2751 - Qualificação do Planejamento do SUS\r\nPT 2961.10.122.0163.8325 - Melhoria da Gestão e da Qualidade dos Serviços de Saúde \r\nPT 2961.10.122.0163.8326 - Fortalecimento de Capacidade de Governança Regional e Estadual do SUS \r\nPT 2961.10.122.0186.2752 - Fomentar o Fortalecimento do Controle Social \r\nPT 2961.10.122.0186.8322 - Fortalecimento da Política de Gestão Estratégica e Participativa \r\nPT 2961.10.128.0165.8321 - Promoção da Educação em Saúde\r\nPT 2961.10.301.0148.2718 - Qualificação da Atenção Integral à Saúde no Âmbito da Atenção Básica \r\nPT: 2961.10.301.0148.8327 - Fomento à Expansão e a Qualificação da Atenção Básica nos Municípios\r\nPT 2961.10.302.0149.2744 - Assistência Pré-hospitalar Móvel de Urgência e Emergência - SAMU 192 \r\nPT 2961.10.302.0149.8331 - Operacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\nPT 2961.10.302.0155.8334 - Apoio à Assistência Oncológica \r\nPT 2961.10.302.0155.8364 - Fortalecimento do Programa Estadual de Transplantes - PET\r\nPT 2961.10.302.0157.8330 - Apoio à Rede Cegonha \r\nPT 2961.10.302.0163.8324 - Apoio aos Consórcios Intermunicipais de Saúde\r\nPT 2961.10.302.0164.8323 - Organização do Acesso aos Serviços de Saúde pelas Centrais de Regulação \r\nPT 2961.10.303.0158.2716 - Assistência Farmacêutica Especializada \r\nPT 2961.10.304.0145.2731 - Monitoramento Laboratorial de Doenças de Interesse em Saúde Pública \r\nPT 2961.10.304.0146.2729 - Fortalecimento do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária \r\nPT 2961.10.305.0145.2732 - Realização de Ações de Vigilância Epidemiológica \r\nPT 2961.10.305.0145.2733 - Realização de Ações de Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças e Agravos \r\nPT 2961.10.305.0146.2736 - Realização de Ações de Vigilância Ambiental\r\nR 7.191.759,68.\r\n- O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual, com as alterações produzidas pelas Instruções Normativas AGE nº 25, de 31 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 04 de fevereiro de 2014 e AGE nº 27, de 14 de abril de 2014, publicada no D.O. de 15 de abril de 2014.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2018, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2018\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\nId: 2087873\r\n"
        ],
        "2087903": [
            "2018-02-23 00:00:00",
            "ATO DOS SECRETÁRIOS E DO PROCURADOR-GERAL INTERINO\r\nDE 2018\r\nCRIA A COMISSÃO MISTA DO SISTEMA DE GOVERNANÇA DOS INCENTIVOS FISCAIS E TRANSPARÊNCIA \r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 12/001/292/2017,\r\nRESOLVEM:\r\nFica criada a Comissão Mista do Sistema de Governança dos Incentivos Fiscais e Transparência, sem aumento de despesa, para acompanhar os incentivos fiscais e financeiros, concedidos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. \r\nFicam designados, como membros da Comissão em referência, os representantes abaixo:\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico\r\nTitular - PAULO RENATO BASTOS RODRIGUES MARQUES\r\nSuplente - FERNANDA CORRÊA GIAMBRONI\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Planejamento\r\nTitular - FREDERICO OTTO VOGETTA NETO\r\nSuplente - JOÃO CLÁUDIO MARCHELLI FILHO\r\nProcuradoria Geral do Estado\r\nTitular - MARCELO ZENNI TRAVASSOS \r\nSuplente - SERGIO PYRRHO\r\nOs membros representantes dos órgãos convidados, nos termos da disposição contida no §2º, do art. 3º, do Decreto nº 45.976/2017, são listados no Anexo Único que compõe esta Resolução.\r\nOs membros representantes dos órgãos convidados poderão, a qualquer tempo, ser substituídos mediante manifestação por ofício junto à Coordenação da Comissão.\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2018\r\nCHRISTINO ÁUREO\r\nSecretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico\r\nSecretário de Estado de Fazenda e Planejamento\r\nCLÁUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES\r\nProcurador-Geral do Estado interino\r\n(Resolução Conjunta CASA CIVIL/SEFAZ/PGE nº 09 de 22/02/2018)\r\nDe acordo com a disposição contida no §2º, do art. 3º, do Decreto nº 45.976/2017, seguem abaixo os membros representantes dos órgãos convidados. \r\nMinistério Público do estado do Rio de Janeiro\r\nTitular - ERTULEI LAUREANO MATOS\r\nSuplente - VINICIUS LEAL CAVALLEIRO\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\nTitular - RAFAEL BULLOS COPOLILLO\r\nSuplente - JOSÉ EDUARDO MAGALHÃES\r\nTribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\nTitular - HENRIQUE DINIZ DE OLIVEIRA \r\nSuplente - TONEYPSON DA SILVA ABREU\r\nAssociação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro\r\nTitulares - LUIZ ANTONIO DA SILVA NEVES e CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\nSuplentes - ERNANE HÉLIO DIAS e CESAR AUGUSTO BARBIERO\r\nId: 2087903\r\n"
        ],
        "2088039": [
            "2018-02-27 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA UERJ, NA FORMA QUE MENCIONA\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, Lei Orçamentária Anual - LOA 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2018 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/2013, que dispõe sobre a descentralização e prestação de contas da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-26/015/186/2018,\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Execução conjunta do Projeto de Apoio Técnico aos Municípios na perspectiva do Monitoramento das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI e Proteção Social de Média Complexidade, correlatas à temática do trabalho infantil.\r\n: Início: 01/01/2018 - Término: 31/12/2018.\r\n326100 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS.\r\n- Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\n- Fundo Estadual de Assistência Social.\r\n4043 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n- Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\nFundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: \r\n4065.08.244.0043.2777\r\n224\r\n3390 \r\n762.610,38\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2018, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2018\r\nSecretário de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social\r\nReitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\nId: 2088039\r\n"
        ],
        "2088040": [
            "2018-02-27 00:00:00",
            "\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA UERJ, NA FORMA QUE MENCIONA\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, Lei Orçamentária Anual - LOA 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2018 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/2013, que dispõe sobre a descentralização e prestação de contas da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-26/015/187/2018,\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n: Execução conjunta das ações do Programa Criança Feliz no estado do Rio de Janeiro.\r\n: Início: 01/01/2018 - Término: 31/12/2018.\r\n326100 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS.\r\n- Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\n- Fundo Estadual de Assistência Social.\r\n4043 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n- Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\nFundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: \r\n4065.08.244.0043.8355\r\n224\r\n3390 \r\n743.987,28\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2018, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2018\r\nSecretário de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social \r\nReitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\nId: 2088040\r\n"
        ],
        "2088041": [
            "2018-02-27 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA UERJ, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, Lei Orçamentária Anual - LOA 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2018 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/2013, que dispõe sobre a descentralização e prestação de contas da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-26/015/188/2018,\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Execução conjunta dos Cursos do Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social - CapacitaSUAS, em consonância com o Plano Estadual de Capacitação e Educação Permanente do SUAS.\r\n: Início: 01/01/2018 - Término: 31/12/2018\r\n326100 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS.\r\nFundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\nFundo Estadual de Assistência Social.\r\n4043 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nFundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\nFundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: \r\n4065.08.244.0043.8357\r\n224\r\n3390 \r\n2.681.264,82\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2018, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2018\r\nSecretário de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social \r\nReitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\nId: 2088041\r\n"
        ],
        "2088042": [
            "2018-02-27 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA UERJ, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIALE O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, Lei Orçamentária Anual - LOA 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2018 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/2013, que dispõe sobre a descentralização e prestação de contas da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-26/015/189/2018,\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Execução Conjunta do Projeto de Estruturação e Ampliação das Ações para apoio às Gestões Municipais da Política de Assistência Social e as Coordenações do Programa Bolsa Família, Cadastro Único e Vigilância Social nos municípios fluminense.\r\n: Início: 01/01/2018 - Término: 31/12/2018.\r\n326100 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS.\r\n- Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n- Fundo Estadual de Assistência Social\r\n4043 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n- Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: \r\n4065.08.244.0043.8356\r\n224\r\n3390 \r\n945.919,67\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2018, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2018\r\nSecretário de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social \r\nReitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\nId: 2088042\r\n"
        ],
        "2088240": [
            "2018-02-27 00:00:00",
            "\r\nCRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA\r\nO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018 e o Decreto nº. 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução Orçamentária, e o Decreto nº 42.836, de 03 de fevereiro de 2011, que estabelece as diretrizes da política de comunicação social e normas para a licitação, contratação e execução dos serviços de comunicação, no âmbito da administração pública Estadual,\r\nEM: \r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n: Descentralização de crédito orçamentário à Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, para atender despesas com veiculação de Matéria Legal - Processo nº E-02/007/396/2018.\r\n: Início: 01/02/2018 - Término: 31/12/2018. \r\n: 130100 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento.\r\n- 31050 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento.\r\n- 13010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento.\r\n: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n- 2102.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n- 3902.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\nV - CRÉDITO:\r\nPT: 3105.20.122.0002.2010 - Prestação de Serviços entre Órgãos Estaduais.\r\nNatureza da Despesa: 3390\r\nFonte: 100\r\nValor: R 20.000,00 (vinte mil reais )\r\nA prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pela Assessoria de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013.\r\nEsta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02/01/2018, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2018\r\nJAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JUNIOR\r\nSecretário de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\nMARCELO GIGLIO\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\nId: 2088240\r\n"
        ],
        "2088397": [
            "2018-02-28 00:00:00",
            " \r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário para uerj, na forma que menciona\r\nLÍTICAS PARA MULHERES E IDOSOS E O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, publicada no D.O. de 11 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e Instrução Nor mativa AGE nº 24, de 10/09/13, que dispõe sobre a descentralização e prestação de contas da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 31/002/33/2018,\r\nDescentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: PROGRAMA RIO SEM HOMOFOBIA.\r\n: Início: 01/01/2018 - Término: 31/12/2018.\r\n: 490100 - SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PARA MULHERES E IDOSOS - SEDHMI.\r\n- Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos.\r\nSecretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos.\r\n: 4043 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n- Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nP.T\r\nFR\r\nMD\r\nValor R \r\n4901.14.422.0044.8350\r\n100\r\n3390\r\n866.264,00\r\nA descentralização orçamentária do recurso ora mencionada ocorrerá de acordo com as liberações de empenho (LME), definidas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, salvo acordo entre as Pastas.\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2018, revogados as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2018\r\nSecretário de Estado de Direitos Humanos e Políticas \r\npara Mulheres e Idosos\r\nReitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\nId: 2088397\r\n"
        ],
        "2088398": [
            "2018-02-28 00:00:00",
            "\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA UERJ, NA FORMA QUE MENCIONA\r\nLÍTICAS PARA MULHERES E IDOSOS E O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 7.844 de 10 de janeiro de 2018, publicada no D.O. de 11 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/2013, que dispõe sobre a descentralização e prestação de contas da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências e tendo em vista o que consta no Processo nº E-31/001/244/2017,\r\nDescentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: PROGRAMA RIO SEM HOMOFOBIA.\r\n: Início: 01/01/2018 - Término: 31/12/2018.\r\n: 490100 - SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PARA MULHERES E IDOSOS - SEDHMI.\r\n- Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos.\r\n- Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos.\r\n: 4043 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n- Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\nP.T\r\nFR\r\nMD\r\n)\r\n4901.14.422.0189.2202\r\n100\r\n3390\r\n1.300.000,00\r\nA descentralização orçamentária do recurso ora mencionada ocorrerá de acordo com as liberações de empenho (LME), definidas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, salvo acordo entre as Pastas.\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2018, revogados as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2018\r\nSecretário de Estado de Direitos Humanos e Políticas \r\npara Mulheres e Idosos\r\nReitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\nId: 2088398\r\n"
        ],
        "2088434": [
            "2018-02-28 00:00:00",
            " E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DO FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, NO VALOR DE R \r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E O DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 4.780, de 23 de junho de 2006, que modifica o dispositivo da Lei nº 622, de 02 de dezembro de 1982, Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira do Estado para o exercício de 2018, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n:\r\nExecução de Levantamento Topográfico e de Sondagem a serem realizados na encosta do Hospital Aristarcho Pessoa (HCAP) do CBMERJ, conforme a Proposta n P011/2018, sobre a execução de Levantamento Topográfico e de Sondagem do HCAP. Valor: R 43.545,40.\r\n:\r\nData de Início: 01/01/2018\r\nTérmino: 31/12/2018\r\n\r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC.\r\n- Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. \r\nFundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. \r\nExecutante: \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n: \r\nPT: 1661.06.182.0299.2676 Operac. Def.Civil Est./ CBMERJ\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor ( R )\r\n4490 232 43.545,40\r\n- O Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12, do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução Conjunta.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, em 19 de fevereiro de 2018\r\n- Cel BM\r\nSecretário de Estado de Defesa Civil\r\nDiretor-Presidente - PRES/EMOP\r\nId: 2088434\r\n"
        ],
        "2088694": [
            "2018-02-28 00:00:00",
            " \r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e dá outras providências, e conforme o que consta do Processo nº E-17/001/61/2018,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Programa de recuperação de rodovias estaduais - RJs e vias principais nos municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Data de Início: 08/02/2018 - Término: 31/12/2018.\r\n: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS.\r\n- Secretaria de Estado de Obras.\r\n- Secretaria de Estado de Obras.\r\n0741- FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER- RJ.\r\n- Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ\r\nFundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ\r\n: \r\n2133.06.125.0064.3836\r\nModernização e Reequip. Unid. Operacionais do DETRAN\r\n3390\r\n232\r\n9.750.000,00\r\n2.250.000,00\r\n- A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFE-Rio, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 46.230 de 31 de janeiro de 2018.\r\n- A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se- á:\r\n- Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 08/02/2018, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2018\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\nSecretário de Estado de Obras\r\nÂNGELO MONTEIRO PINTO\r\nPresidente da Fundação Departamento de Estradas de\r\nRodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\nId: 2088694\r\n"
        ],
        "2089190": [
            "2018-03-01 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/02/2018 \r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR \r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEDHMI/UERJ-RJ Nº 01 \r\nDE 06 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA UERJ, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\nArt. 1º - \r\nOnde se lê:\r\nI - OBJETO: PROGRAMA RIO SEM HOMOFOBIA.\r\nLeia-se:\r\nI - OBJETO: MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DOS CENTROS INTEGRADOS E ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTO À MULHER PARA O EXERCICIO DE 2018.\r\nId: 2089190\r\n"
        ],
        "2089278": [
            "2018-03-02 00:00:00",
            " ATO DO SUBPROCURADOR-GERAL E DO SUBSECRETÁRIO\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SUBSECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOMANUTENÇÃO DA REVISTA DIGITAL, BOLETIM INFORMATIVO E SISTEMA DE CONCURSOS DA PGE\r\nSUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10/01/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31/01/2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018, e dá outras providências, o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, regulamenta a Lei nº 5.428/2009, e dá outras providências, o Decreto nº 42.836, de 03/02/2011, que estabelece di retrizes da política de comunicação social e normas para a licitação, contratação e execução dos serviços de comunicação no âmbito da Administração Pública Estadual e dá outras providências, e tendo em vista, por fim, o que consta do Processo Administrativo nº E- 14/001.005785/2018,\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nManutenção da Revista Digital, Boletim Informativo e Sistema de Concursos da PGE. \r\nInício: 02/01/2018 - Término: 31/12/2018.\r\n0901 - Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CEJUR\r\n- CEJUR\r\nCEJUR\r\n2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\nSubsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - SSCS.\r\n- Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - SSCS.\r\n\r\nPT: 09010312800262-124 - Centro de Estudos Jurídicos - PGE\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n3390.39.00\r\n230\r\n120.128,72\r\nA prestação de contas dos recursos descentralizados, no Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pela Assessoria de Controle Interno do órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013.\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 02/01/2018, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2018\r\nSubprocurador-Geral do Estado \r\nSubsecretário de Comunicação Social \r\nId: 2089278\r\n"
        ],
        "2089279": [
            "2018-03-02 00:00:00",
            "\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA\r\nGERAL DO ESTADO E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2018, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e o que consta do Processo nº E- 14/001.000601/2017,\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Publicação de matéria legal em jornal de circulação.\r\n: Início: 01/01/2018 - Término: 31/12/2018.\r\n: 09610 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado do RJ.\r\n- FUNPERJ.\r\nFUNPERJ.\r\n: 21000 - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico\r\n- Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n- Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\nV - CRÉDITO\r\n0961.03.122.0002.2016 (Manutenção de Atividades Operacionais / Administrativas).\r\nMODALIDADE DE APLICAÇÃO\r\nFONTE\r\nVALOR\r\n3390\r\n232\r\nR 60.000,00\r\nA prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art. 16, inciso V do Decreto nº 43.463, de 14/02/2012, e observando as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013.\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/01/2018, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2018\r\nCLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES\r\nSubprocurador-Geral do Estado\r\nMARCELO GIGLIO\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\nId: 2089279\r\n"
        ],
        "2089448": [
            "2018-03-02 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDELEGA AO ÓRGÃO DE VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO COMPETÊNCIA PARA AS AÇÕES DE CONTROLE E INSPEÇÃO SANITÁRIOS, CONCESSÃO E CANCELAMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA DOS HOSPITAIS E CLÍNICAS COM INTERNAÇÃO DE NATUREZA PRIVADA LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,\r\nCONSIDERANDO:\r\n- a necessidade premente de normatizar e padronizar as ações de fiscalização e de licenciamento sanitário dos estabelecimentos de assistência médica com internação; a função da Administração Pública de garantir a qualidade dos serviços de interesse à saúde, protegendo os cidadãos de agravos;\r\n- o determinado na Lei Federal nº 6437, de 20 de agosto de 1977, ou a que vier substituí-la;\r\n- a competência da direção estadual do Sistema Único de Saúde de coordenar e, em caráter complementar, executar ações de vigilância sanitária, conforme disposto no art. 17 da Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990; \r\n- a competência da direção municipal do Sistema Único de Saúde de executar as ações de vigilância sanitária, conforme disposto no artigo 18 da Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990;\r\n- Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências;\r\n- a Resolução da Comissão Intergestores Tripartite nº 04, de 19 de julho de 2012, que dispõe sobre a pactuação tripartite acerca das regras relativas às responsabilidades sanitárias no âmbito do Sistema Único de Saúde, para fins de transição entre os processos operacionais do Pacto pela Saúde e a sistemática do Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP);\r\n- a Portaria nº 1.378/GM/MS, de 09 de julho de 2013, que Regulamenta as responsabilidades e define diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Sistema Nacional de Vigilância Sanitária;\r\n- a Portaria nº 475/GM/MS, de 31 de março de 2014, que define critérios para o repasse e monitoramento dos recursos financeiros federais do Componente da Vigilância Sanitária do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde, para Estados, Distrito Federal e Municípios, de que trata o inciso II do art. 13 da Portaria nº 1.378/GM/MS, de 09 de julho de 2013;\r\n- o Decreto Estadual 1754, de 14 de março de 1978, que em seu art. 114 - Parágrafo Único torna obrigatório o licenciamento, independente do hospital, para serviços assistenciais de saúde que executem atividades hemoterápicas, de laboratório de análises e pesquisas clínicas, assim como para aqueles que utilizem radiação ionizantes ou substâncias radioativas; \r\n- a Resolução SES nº 1058, de 06 de novembro de 2014, que em seu art. 3º estabelece as condições para a delegação de execução das ações de vigilância sanitária da esfera estadual para a esfera municipal; e \r\n- a Resolução Estadual SES nº 1478, de 22 de dezembro de 2016;\r\nRESOLVEM:\r\n- Delegar ao Órgão de Vigilância e Fiscalização Sanitária Municipal do Rio de Janeiro a competência para as ações de controle e inspeção sanitários, concessão e cancelamento de licença sanitária dos Hospitais e Clínicas com internação de natureza privada localizados no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA delegação de competência prevista no caput abrange os serviços intra-hospitalares de:\r\nLaboratórios de Análises Clínicas, Pesquisas e Anatomia Patológica, Posto de Coleta de Laboratórios de Análises Clínicas;\r\nServiço de Radiodiagnóstico Médico, Serviço de Imagem, Radiodiagnóstico Odontológico;\r\nUnidade Odontológica Hospitalar;\r\nFarmácias Privadas de Unidades Hospitalares ou Congêneres.\r\n- A concessão de licença e revalidação sanitária dos estabelecimentos objeto da presente Resolução, referente ao exercício de 2018, permanecerá sob a competência do Órgão Estadual de Vigilância Sanitária, passando para competência municipal a partir do exercício de 2019, quando os estabelecimentos em questão deverão licenciar-se junto ao Órgão Municipal de Vigilância Sanitária. \r\n- As demais ações de vigilância e fiscalização sanitária, previstas no artigo 1º, passarão para competência municipal com a entrada em vigor da presente Resolução.\r\n- O licenciamento sanitário municipal dos estabelecimentos previstos nesta resolução está condicionado ao atendimento às normas sanitárias vigentes e será concedido mediante aprovação pela autoridade sanitária municipal da documentação pertinente, das condições higienicossanitárias e dos fluxos de trabalho do estabelecimento verificados por meio de prévia inspeção no local.\r\n- As taxas referentes às ações de vigilância sanitária de competência do Órgão Municipal de Vigilância Sanitária deverão ser regulamentadas e recolhidas pelo Poder Público Municipal.\r\nAs ações de Vigilância Sanitária de controle sanitário, concessão, revalidação e cancelamento de licença de funcionamento e a inspeção sanitária dos Hospitais e Clínicas com internação pertencentes ou gerenciadas por órgãos estaduais permanecerão sob a competência do Órgão Estadual de Vigilância Sanitária.\r\nFicam revogadas as disposições em contrário, em especial o inciso V do artigo 1º da Resolução Conjunta SES/SMS-RJ nº 295, de 08 de dezembro de 2014.\r\nEsta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2018\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\nMARCO ANTONIO DE MATTOS\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 2089448\r\n"
        ],
        "2089726": [
            "2018-03-05 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA UERJ, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, Lei Orçamentária Anual - LOA 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2018 e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, e Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/13, que dispõe sobre a descentralização e prestação de contas da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-26/015/189/2018,\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Execução Conjunta do Projeto de Estruturação e Ampliação das Ações para apoio às Gestões Municipais da Política de Assistência Social e as Coordenações do Programa Bolsa Família, Cadastro Único e Vigilância Social nos municípios fluminense.\r\n: Início: 01/01/2018 - Término: 31/12/2018.\r\n326100 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS.\r\n- Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\nFundo Estadual de Assistência Social.\r\n4043 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n- Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\nFundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: \r\n4065.08.244.0043.8356\r\n224\r\n3390 \r\n945.919,67\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2018, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2018\r\nSecretário de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social \r\nReitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\nId: 2089726\r\n"
        ],
        "2089788": [
            "2018-03-05 00:00:00",
            " DOS SECRETÁRIOS\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFÍCA\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, publicada no D.O. de 11 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 1º de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nassistência pré-hospitalar móvel de urgência e emergência, envolvendo os seguintes itens:\r\n1 - Prestação de serviços “CALL CENTER- SAMU 192” com georreferenciamento e rastreamento das unidades móveis do SAMU. Valor: R 19.929.234,36\r\n2 - Prestação de serviços de manutenção e reparo das viaturas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência - SAMU. Valor: R 2.389.365,00\r\nInício 01/01/2018 Término 31/12/2018\r\nÓrgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES \r\n- Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n- Fundo Estadual de Saúde - FES\r\nÓrgão 16 - Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC \r\n- Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC\r\n- Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC\r\nPT 2961.10.302.0149.2744 - Assistência Pré-hospitalar Móvel de Urgência e Emergência - SAMU 192\r\nND 3390 Fonte 100/122/225 R 22.318.599,36\r\n- O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual, com as alterações produzidas pelas Instruções Normativas AGE nº 25, de 31 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 04 de fevereiro de 2014 e AGE nº 27, de 14 de abril de 2014, publicada no D.O. de 15 de abril de 2014.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 1º de janeiro de 2018, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2018\r\nLUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\nROBERTO ROBADEY COSTA JÚNIOR\r\nSecretário de Estado de Defesa Civil\r\nId: 2089788\r\n"
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        "2089789": [
            "2018-03-05 00:00:00",
            " \r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFI\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, publicada no D.O. de 11 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 1º de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nManutenção preventiva e corretiva das aeronaves com os prefixos PP - CBM; PP - MHI; PP- SES; PP -ECE e PP - MBM, que realizam resgate aéreo em situações de urgência e emergência em saúde à população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Início 01/01/2018 Término 31/12/2018\r\n\r\n: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES \r\n- Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n- Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n: Órgão 16 - Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC \r\n- Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC\r\n- Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC\r\nPT 2961.10.302.0149.2894 - Realização de Resgate Aéreo para Urgência/ Emergência em Saúde\r\nND 3390 Fonte 100/122/225 Valor: R 1.619.577,71\r\n- O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual, com as alterações produzidas pelas Instruções Normativas AGE nº 25, de 31 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 04 de fevereiro de 2014 e AGE nº 27, de 14 de abril de 2014, publicada no D.O. de 15 de abril de 2014.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 1º de janeiro de 2018, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2018\r\nLUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR\r\nSecretário de Estado de Saúde.\r\nROBERTO ROBADEY COSTA JÚNIOR\r\nSecretário de Estado de Defesa Civil\r\nId: 2089789\r\n"
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        "2089790": [
            "2018-03-05 00:00:00",
            " \r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFI\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, publicada no D.O. de 11 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 1º de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nPagamento de despesa de exercícios anteriores referente a manutenção preventiva e corretiva das aeronaves com os prefixos PP - CBM; PP - MHI; PP- SES; PP -ECE e PP - MBM, que realizam resgate aéreo em situações de urgência e emergência em saúde à população do Estado do Rio de Janeiro, ocorrido em 2016 e 2017, conforme solicitado no Ofício CPEO / DGAF nº 022/2018 de 15 de fevereiro de 2018, encontrado no Processo nº E-08/001/844/2014.\r\n: Início 19/02/2018 Término 31/12/2018\r\n\r\n: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES \r\n- Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n- Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n: Órgão 16 - Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC \r\n- Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC\r\n- Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC\r\nPT 2961.10.302.0149.2894 - Realização de Resgate Aéreo para Urgência/ Emergência em Saúde\r\nND 3390 Fonte 100/122/225 Valor: R 316.491,67\r\n- O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual, com as alterações produzidas pelas Instruções Normativas AGE nº 25, de 31 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 04 de fevereiro de 2014 e AGE nº 27, de 14 de abril de 2014, publicada no D.O. de 15 de abril de 2014.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2018\r\nLUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR\r\nSecretário de Estado de Saúde.\r\nROBERTO ROBADEY COSTA JÚNIOR\r\nSecretário de Estado de Defesa Civil\r\nId: 2089790\r\n"
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        "2089791": [
            "2018-03-05 00:00:00",
            " \r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFI\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, publicada no D.O. de 11 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 1º de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nPagamento de exercícios anteriores ocorrido em 2016 e 2017, referente à prestação deassistência pré-hospitalar móvel de urgência e emergência, envolvendo os seguintes itens relacionados abaixo, conforme solicitado no Ofício CPEO / DGAF nº 022/2018, de 15 de fevereiro de 2018, encontrado no Processo nº E- 08/001/1813/2013.\r\n:\r\n- Prestação de serviços “CALL CENTER- SAMU 192” com georreferenciamento e rastreamento das unidades móveis do SAMU. Valor: R 13.759.936,26\r\n- Prestação de serviços de manutenção e reparo das viaturas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência - SAMU. Valor: R 301.881,23\r\nInício 19/02/2018 Término 31/12/2018\r\nÓrgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES \r\n- Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n- Fundo Estadual de Saúde - FES \r\nÓrgão 16 - Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC \r\n- Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC\r\n- Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC\r\nPT 2961.10.302.0149.2744 - Assistência Pré-hospitalar Móvel de Urgência e Emergência - SAMU 192\r\nND 3390 Fonte 100/122/225 R 14.061.817,49\r\n- O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual, com as alterações produzidas pelas Instruções Normativas AGE nº 25, de 31 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 04 de fevereiro de 2014 e AGE nº 27, de 14 de abril de 2014, publicada no D.O. de 15 de abril de 2014.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2018\r\nLUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\nROBERTO ROBADEY COSTA JÚNIOR\r\nSecretário de Estado de Defesa Civil\r\nId: 2089791\r\n"
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        "2090056": [
            "2018-03-07 00:00:00",
            "\r\nDE 05 DE MARÇO DE 2018\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nSUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2018”, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2018'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, e dá Outras Providências”, e conforme o que consta do Processo nº E-17/001/514/2017,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Para atender a prestação de serviços de publicação de material legal da SEOBRAS, com avisos de licitação, editais, balanços e outros.\r\n: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2018\r\n: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n- Secretaria de Estado de Obras\r\n- Secretaria de Estado de Obras\r\n- SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nSubsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico\r\nSubsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico\r\n:\r\n0701.15.122.0002.2016\r\nManut. Ativid. Operacionais/Administrativas\r\n- A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFE-Rio, conforme estabelecido no art. 3º, do Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018.\r\n- A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se- á:\r\n- Conforme determina o art. 12, do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01/01/2018, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2018\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\nSecretário de Estado de Obras\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico\r\nId: 2090056\r\n"
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        "2090187": [
            "2018-03-07 00:00:00",
            " \r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nGERAL DO ESTADO E O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentárias do poder executivo para o exercício de 2018, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e o que consta do Processo nº E- 14/001.000208/2018,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Disponibilização de links de comunicação de dados da Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro - INFOVIA - RJ 2.0.\r\n: Início: 25/01/2018 - Término: 24/07/2018.\r\n: \r\n0961 - FUNPERJ.\r\n096100 - FUNPERJ.\r\nIV - PARA/Executante: \r\nPRODERJ.\r\n- PRODERJ.\r\nV - CRÉDITO\r\n0961.03.122.0002.8021 (Pagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública).\r\nPLICAÇÃO\r\nFONTE \r\nVALOR\r\n3390\r\n230\r\nR 1.155.018,60\r\nA prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art. 16, inciso V do Decreto 43.463, de 14/02/2013, e observando as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013 com alteração promovidas pelas IN AGE/SEFAZ nº 25, de 31/01/2014 e nº 27, de 14/04/2014.\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 25/01/2018, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2018\r\nSubprocurador-Geral do Estado\r\nANTONIO BASTOS\r\nPresidente do PRODERJ\r\nId: 2090187\r\n"
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        "2090285": [
            "2018-03-07 00:00:00",
            "\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2018” e pelo Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2018 e da outras Providências” e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e dá Outras Providências” e conforme o que consta do processo nº E-02/ 007/494/2018,\r\n\r\n:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nApoiar na disseminação e divulgação dos resultados alcançados do Projeto Desenvolvimento Rurais Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro, conforme cronograma em Anexo.\r\nData de início: 05 / 03 /2018: Término: 30/11/2018.\r\n:130100 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO DO RIO DE JANEIRO. \r\n- Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento do Rio de Janeiro.\r\nSecretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento do Rio de Janeiro. \r\n21000 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n: 210200 - SSCS.\r\n: 390200 - SSCS.\r\n:\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\nND\r\nFR\r\nVALOR (R )\r\n1301.20.606.0037.1625\r\n4490\r\n111\r\n500.000,00\r\n- Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2018\r\nJAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JÚNIOR\r\nSecretário de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\nMARCELO GIGLIO\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Secretaria de Estado\r\nda Casa Civil e Desenvolvimento Econômico \r\nId: 2090285\r\n"
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        "2090313": [
            "2018-03-07 00:00:00",
            " \r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO E PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018 e pelo Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018 e da outras Providências e o De creto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências e conforme o que consta do Processo nº E-02/ 007/000446/ 2018,\r\n:\r\n\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nApoiar na implementação do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro, conforme consta no Anexo Único - Plano de Trabalho.\r\nData de início: 05/03/2018 - Término: 30/11/2018.\r\n: 130100 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO DO RIO DE JANEIRO .\r\n- Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento do Rio de Janeiro. \r\nSecretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento do Rio de Janeiro.\r\n135300 - Empresa de Assistência Técnica e extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO.\r\nEmpresa de Assistência Técnica e extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO. \r\n- Empresa de Assistência Técnica e extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO.\r\nV - CRÉDITO:\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\nND\r\nFR\r\nVALOR (R )\r\n1301.20.606.0037.1625\r\n4490\r\n111\r\n5.600.000,00\r\n- Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2018\r\nJAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JÚNIOR\r\nSecretário de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\nSTELLA ALVES BRANCO ROMANOS \r\nDiretora-Presidente da EMATER-RIO\r\nINSERIR EPS\r\nId: 2090313\r\n"
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        "2090445": [
            "2018-03-07 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO\r\nCIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIALO SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária, e o Decreto nº 42.836, de 03 de fevereiro de 2011, que Estabelece as Diretrizes da Política de Comunicação Social e Normas para a Licitação, Contratação e Execução dos Serviços de Comunicação, no âmbito da administração pública estadual,\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n: Despesas operacionais e administrativas - Publicações.\r\n: Início: 02/01/2018 - Término: 31/12/2018.\r\n320100 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH.\r\n- Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n2100 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.\r\n- Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\nUG: 390200 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n: \r\nP.T.\r\nMD\r\nFonte de Recursos\r\nValor R \r\n4001.19.122.0002.2016 Manutenção Atividades Operacionais e Administrativas\r\n3390\r\n100\r\n9.000,00\r\nA prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pela Assessoria de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2018, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2018\r\nGABRIELL CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS\r\nSecretário de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e \r\nDesenvolvimento Social \r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n*Omitida no D.O. de 02/03/2018.\r\nId: 2090445\r\n"
        ],
        "2090619": [
            "2018-03-08 00:00:00",
            "\r\nCRÉDITO ORÇAMENTÁRIONA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA\r\nO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2018 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária, e o Decreto nº 42.836, de 03 de fevereiro de 2011, que estabelece as diretrizes da política de comunicação social e normas para a licitação, contratação e execução dos serviços de comunicação, no âmbito da administração pública estadual,\r\nEM: \r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n: Descentralização de crédito orçamentário à Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, para atender despesas com veiculação de Matéria Legal - Processo nº E-02/007000396/2018.\r\n: Início: 01/02/2018 - Término: 31/12/2018. \r\n: 130100 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento.\r\n- 130100 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento.\r\n- 13010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento.\r\n: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n- 2102.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n- 3902.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\nV - CRÉDITO:\r\nPT: 3105.20.122.0002.2010 - Prestação de Serviços entre Órgãos Estaduais.\r\nNatureza da Despesa: 3390\r\nFonte: 100\r\nValor: R 20.000,00 (vinte mil reais)\r\n\r\nA prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pela Assessoria de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013.\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 02/01/2018, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2018\r\nJAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JUNIOR\r\nSecretário de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\nMARCELO GIGLIO\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 27/02/2018.\r\nId: 2090619\r\n"
        ],
        "2090622": [
            "2018-03-08 00:00:00",
            " \r\nDE 07 DE MARÇO DE 2018\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\nPRESIDENTE DAFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2018”, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2018'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências”, e conforme o que consta do processo nº E- 17/001/61/2018.\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: RJ-106 - Obras de contenção na Praia da Tartaruga no município de Rio das Ostras.\r\n: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2018\r\n0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO\r\n- Secretaria de Estado de Obras e Habitação\r\n- Secretaria de Estado de Obras e Habitação\r\n0741- FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER- RJ.\r\n- Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ\r\nFundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ\r\n:\r\n0701.15.451.0093.3461\r\n2.000.000,00\r\n\r\n- A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFE-Rio, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018.\r\n- A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se- á:\r\n- Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n- Conforme cláusula vigésima terceira do Contrato de Financiamento Externo nº 20/00001-4, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2018.\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\nSecretário de Estado de Obras\r\nÂNGELO MONTEIRO PINTO\r\nPresidente da Fundação Departamento de Estradas de\r\nRodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ\r\nId: 2090622\r\n"
        ],
        "2090686": [
            "2018-03-08 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO INTERINO E DO PRESIDENTE\r\n01 DE MARÇO DE 2018\r\nESTABELECE O INÍCIO DO CICLO ANUAL DE APURAÇÃO DO ICMS ECOLÓGICO COM VISTAS AO CÁLCULO DO ÍNDICE FINAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL PARA O ANO- FISCAL DE 2019, BEM COMO APRESENTA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE O PREENCHIMENTO DOS FORMULÁRIOS E DOS PROCEDIMENTOS DE CADASTRAMENTO E APURAÇÃO DO ICMS ECOLÓGICO ANO FISCAL 2019.\r\nE O PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\nque, ao longo de cada ano fiscal, do total do ICMS repassado pelo Governo Estadual aos municípios, 2,5% são rateados seguindo critérios ambientais estabelecidos pela Lei Estadual nº 5.100/2007, conhecida como Lei do ICMS Ecológico;\r\n- que tais critérios ambientais instituídos pela Lei nº 5.100/2007, consideram o nível de conservação ambiental; e\r\nque, para calcular o nível de conservação ambiental, através do que se denomina Índice Final de Conservação Ambiental - IFCA, é necessário que os municípios indiquem informações sobre diversos temas, encaminhando documentação composta de formulários cadastrais e os respectivos documentos comprobatórios à Secretaria de Estado do Ambiente; \r\nFica estabelecida a data de 06 de abril de 2018, como data limite para os municípios atualizarem seus cadastros e inserirem novas informações no Banco de Dados do ICMS Ecológico, com vistas ao cálculo do ICMS do Ano-Fiscal 2019. \r\nApós a publicação do Índice Provisório no Diário Oficial do ERJ pela Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, os municípios terão 30 (trinta) dias corridos para impetrar recursos referentes aos dados publicados.\r\nA supervisão geral do Programa ICMS Ecológico será exercida pela Secretaria de Estado do Ambiente, através da Subsecretaria de Mudanças Climáticas e Gestão Ambiental, e sua coordenação técnica operacional caberá à Superintendência Geral das Regionais, da Presidência do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, com o apoio da Fundação CEPERJ, através da Coordenadoria de Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (COPRUA).\r\nAs informações e documentos comprobatórios deverão ser encaminhados, preferencialmente, através do formulário digital disponível no endereço eletrônico www.inea.rj.gov.br/icmsecologico. \r\nA Superintendência Geral das Regionais, da Presidência do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a partir da publicação da presente Resolução, disponibilizará aos municípios suas respectivas senhas para acesso ao formulário digital. \r\nDe forma alternativa, os municípios poderão encaminhar seus formulários cadastrais e documentos comprobatórios em meio digital pelos Correios ou entregues no Protocolo na Av. Venezuela, n° 110, CEP 20.081-312, Saúde, Rio de Janeiro, aos cuidados da Superintendência Geral das Regionais da Presidência do INEA.\r\nos formulários e anexos devem ser gravados em CD ou pendrive, acompanhados de ofício do Prefeito ou do Secretário da pasta responsável, devidamente assinado e com cópia digitalizada em formato PDF.\r\nos documentos devem ser agrupados em pastas separadas por temas, não sendo considerados documentos enviados além dos expressamente solicitados, salvo se motivada sua finalidade.\r\ntodos os formulários devem ser assinados pelo Secretário da pasta responsável pelas informações.\r\nNão serão aceitas modalidades de envio e entrega diferentes às dispostas neste artigo.\r\nO tema “Unidades de Conservação Municipais (UCs)” será avaliado com base nas informações preenchidas no formulário digital conjuntamente com os documentos comprobatórios específicos.\r\nOs municípios que optarem por encaminhar suas informações através de CD ou pendrive deverão preencher formulário específico sobre o tema, através de plataforma de documentos disponibilizada pelo INEA, enviando os respectivos documentos comprobatórios juntamente com os formulários dos demais temas. \r\nA Unidade de Conservação só será considerada e avaliada se forem apresentados o ato de criação e seu limite vetorial georreferenciado.\r\nA Secretaria de Estado do Ambiente disponibilizará em seu sítio eletrônico (www.rj.gov.br/web/sea) nota técnica com as informações referentes à metodologia de avaliação do índice de “Áreas protegidas”.\r\nO tema “Mananciais de Abastecimento de Bacias Concedentes” não demanda informação dos municípios, sendo atribuição exclusiva do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, regida pela definição técnica disposta no artigo 4°, I e Anexo II.1 do Decreto Estadual nº 41.844/2009.\r\n- A Secretaria de Estado do Ambiente disponibilizará em seu sítio eletrônico (www.rj.gov.br/web/sea) Nota Técnica com as informações referentes à metodologia de cálculo do parâmetro “Mananciais de Abastecimento de Bacias Concedentes”.\r\nSem prejuízo das disposições do artigo 5º, os temas a seguir dependem de atualização anual por parte dos Municípios, sendo obrigatória a utilização do formulário cadastral: \r\n“Remediação de Vazadouros”;\r\n“Coleta Seletiva”;\r\nColeta de Óleo de Cozinha”;\r\n“Tratamento de Esgoto”; e\r\n“Resíduos Sólidos”.\r\nAs informações relativas ao tema “Tratamento de Esgoto” deverão ser acompanhadas da licença ambiental da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), memória de cálculo, relatório de eficiência da estação, população atendida e medição da vazão tratada. \r\nOs municípios devem preencher o formulário específico, informando a população atendida por cada ETE, levando em consideração o último censo do IBGE, sendo certo que a falta de tal informação ensejará a desconsideração da ETE.\r\nEm qualquer caso, o INEA poderá vistoriar a ETE, a fim de validar as informações prestadas. \r\nPara o tema “Remediação de Vazadouros”, o município deverá preencher os formulários e encaminhar cópia das Licenças Ambientais como parte dos documentos comprobatórios.\r\nPara o tema “coleta de óleo de cozinha”, o INEA adotará para cálculo da estimativa de descarte, o valor de 0,5 litros/ habitante/ mês. \r\nPara os temas Coleta Seletiva e Coleta de Óleo, os municípios devem apresentar documento ou declaração da cooperativa ou empresa responsável pela coleta, demonstrando a legalidade e regularidade da mesma e comprovando a quantidade declarada.\r\nO conjunto de quesitos que compõem o tema “Sistema Municipal de Meio Ambiente (SMMA)”, deverá ser informado a partir do preenchimento do respectivo formulário acompanhado dos documentos comprobatórios.\r\ncom relação ao Órgão Executor da Política de Meio Ambiente, o Município deve apresentar ofício assinado pelo Secretário responsável pela pasta, indicando a estrutura do órgão, com nome e telefone do titular, e número de servidores.\r\ncom relação ao Conselho de Meio Ambiente, o Município deve encaminhar o Regimento Interno do Conselho vigente, a ATA da última reunião, e cópia das principais deliberações do Conselho.\r\ncom relação ao Fundo de Meio Ambiente, o Município deve apresentar sua lei de criação e extrato atualizado da conta do Fundo.\r\npara fins de comprovar a existência de Guarda Ambiental Municipal, o Município deverá apresentar o ato de criação da Guarda Ambiental e indicar sua estrutura e número de servidores. \r\nNa forma prevista pelo Decreto Estadual nº 43.284/2011, a guarda municipal ambiental poderá ser constituída a partir de contingente da guarda municipal convencional.\r\nO Município que não atender ao disposto nos incisos acima será desabilitado para fins do cálculo do ICMS Ecológico.\r\nOs formulários cadastrais, legislação, memória de cálculo, publicações do IFCA no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e demais informações estarão disponíveis no sítio eletrônico da Secretaria de Estado do Ambiente (http://www.rj.gov.br/web/sea) e no sítio eletrônico da Fundação CEPERJ (www.ceperj.rj.gov.br).\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\nSecretário do Estado do Ambiente Interino \r\nPresidente do INEA\r\nId: 2090686\r\n"
        ],
        "2090817": [
            "2018-03-08 00:00:00",
            " \r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/234/2013,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nDescentralizar recursos, Proposta P014 de 20/02/2018, referentes aos serviços de conclusão da construção do C.E. Maria Yeda Leite Linhares(LAGOMAR), localizado no Município de Macaé/RJ.\r\n: Início: 01/04/2018 - Término: 31/11/2018.\r\n18000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\n- SEEDUC.\r\n- SEEDUC.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CRÉDITO:\r\n- Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 100\r\nValor previsto para 2018 - R 7.324.079,63\r\nNatureza de Despesa\r\nFonte\r\nMês\r\nValor\r\nAno\r\n4490.51\r\n100\r\nAbril\r\nR 428.458,66\r\n2018\r\nMaio\r\nR 733.140,37\r\nJunho\r\nR 1.066.385,99\r\nJulho\r\nR 1.113.992,51\r\nAgosto\r\nR 1.147.683,28\r\nSetembro\r\nR 1.048.075,80\r\nOutubro\r\nR 1.043.681,35\r\nNovembro\r\nR 742.661,67\r\nTotal\r\nR 7.324.079,63\r\nA prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24 de 10/09/2013. \r\nFica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 12 do Decreto nº 46.230, de 31/01/2018, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2018\r\nWAGNER GRANJA VICTER\r\nSecretário de Estado de Educação\r\nPAULO ALEXANDRE MARTINS REIS\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\nId: 2090817\r\n"
        ],
        "2090838": [
            "2018-03-09 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/03/2018\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nRESOLUÇÃO SECTIDS/SSCS Nº 19 DE 01 DE MARÇO 2018\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\nArt. 1º - \r\nIII - \r\nOnde se lê:\r\nDE/Concedente: 320100 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH.\r\nUO: 40010 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nUG 400100 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nLeia-se:\r\nDE/Concedente: 320100 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.\r\nUO: 400100 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social\r\nUG: 400100 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social\r\nId: 2090838\r\n"
        ],
        "2091520": [
            "2018-03-13 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09 DE MARÇO DE 2018\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECÔNÔMICO.\r\nE O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO- SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2018, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 03/001/418/2018,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nDescentralização de crédito orçamentário a Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, para atender as despesas relativas à prestação de serviços de publicação de Matéria Legal da SEEDUC (avisos de licitação, editais, balanços etc).\r\n: Início: 02/01/2018 - Término: 31/12/2018.\r\n: 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\n- SEEDUC.\r\n- SEEDUC.\r\n: 21000 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.\r\n- SSCS.\r\n- SSCS.\r\n- Manutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas.\r\nNatureza de Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\nMês\r\n3390\r\n100\r\nR 8.000,00\r\nfevereiro\r\n- A liberação orçamentária e financeira desses recursos será realizada através do SIAFE-Rio, conforme estabelecido nos arts. 1º e 5º do Decreto nº 46.230 de 31 de janeiro de 2018.\r\n- A prestação de contas dos recursos descentralizados obedecerá às disposições contidas na Instrução Normativa AGE n° 24, de 10/09/2013, bem como às demais legislações que se aplicarem.\r\n- Fica a Comissão Permanente de Licitação da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 3º desta Resolução Conjunta.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação com seus efeitos retroativos a 02/01/2018 e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 20 do Decreto nº 46.230 de 31/01/2018, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2018\r\nSecretário de Estado de Educação\r\nMARCELO GIGLIO\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\nId: 2091520\r\n"
        ],
        "2091565": [
            "2018-03-13 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO E DA PRESIDENTE\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA-RJ, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n.º 7.844 de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto n.º 46.230 de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e Estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2018, o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010 e Instrução Normativa AGE n.º 24 de 10/09/13, que dispõe sobre a descentralização e prestação de contas da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências e tendo em vista o que consta no Processo nº E-26/015/223/2018,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n: Programas: Proteção Social Especial a Crianças e Adolescentes com Deficiência, Identificação e Localização de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, Proteção a Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade Social, Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Modernização da Gestão da FIA e Obras de Reforma de Unidade de Atendimento da FIA.\r\n: Início: 01/01/2018- Término: 31/12/2018.\r\n326100-FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS.\r\n-Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\nFundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\n424100- FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ.\r\nFundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ.\r\nFundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ.\r\n: \r\nP.T.\r\nFR\r\nMD\r\n4065.08.243.0112.2163\r\n100\r\n3350\r\n7.070.347\r\n4065.08.243.0112.2163\r\n122\r\n3390\r\n439.222\r\n4065.08.243.0112.4057\r\n100\r\n3390\r\n24.837\r\n4065.08.243.0112.4057\r\n122\r\n3390\r\n49.674\r\n\r\n4065.08.243.0112.4176\r\n100\r\n3350\r\n61.743\r\n4065.08.243.0112.4176\r\n122\r\n3350\r\n6.871.977\r\n4065.08.243.0112.4176\r\n122\r\n3390\r\n1.439.559\r\n4065.08.243.0112.4176\r\n122\r\n4490\r\n15.687\r\n4065.08.243.0112.4348\r\n100\r\n3350\r\n629.155\r\n4065.08.243.0112.4348\r\n122\r\n3350\r\n1.258.310\r\n4065.08.243.0112.8203\r\n100\r\n3390\r\n68.524\r\n4065.08.243.0112.8203\r\n122\r\n3390\r\n137.048\r\n4065.08.243.0112.1079\r\n100\r\n3390\r\n260.942\r\n4065.08.243.0112.1079\r\n122\r\n3390\r\n522.884\r\n4065.08.243.0112.1079\r\n100\r\n4490\r\n500\r\n4065.08.243.0112.5377\r\n100\r\n4490\r\n783.825\r\n4065.08.243.0112.5377\r\n122\r\n4490\r\n1.568.651\r\n4065.08.243.0112.5377\r\n100\r\n4490\r\n500\r\nTotal\r\n21.203.385\r\n- A descentralização orçamentária dos recursos ora mencionada ocorrerá de acordo com as liberações de empenho (LME), definidas pela Secretaria de Estado de Fazenda, salvo acordo entre as Pastas.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a contar de 01 de janeiro de 2018, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2018\r\nSecretário de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social\r\nPresidente da Fundação para a Infância e Adolescência\r\n* Omitida no D.O. de 07/02/2018.\r\nId: 2091565\r\n"
        ],
        "2091762": [
            "2018-03-14 00:00:00",
            " ATO DOS SECRETÁRIOS\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO DO RIO DE JANEIRO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução Orçamentária e o que consta do Processo nº E-05/003/25/2018,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Pagamento dos débitos pertinentes às concessionárias Light Serviços de Eletricidade S.A. e Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro, referentes ao imóvel situado na Rua Real Grandeza nº 293 - Botafogo/RJ.\r\n: Início: 1º/01/2018 - Término: 30/06/2018\r\n: 4301 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETUR\r\n- Secretaria de Estado de Turismo\r\n- Secretaria de Estado de Turismo\r\n:1301 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\n- Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n- Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\nV - CRÉDITO: \r\nP.T. 1301.20.122.0002.8021 - Pagamento Despesas Serviços de Utilidade Pública\r\nNatureza da Despesa: 3390\r\nFonte: 100\r\nValor: R 5.000,00 (cinco mil reais)\r\n- A Prestação de Contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pela Assessoria de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art. 16, Inciso IV, do Decreto nº 42.463/2012 e, observando as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24/2013.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 1º de janeiro de 2018.\r\nRio de Janeiro, 31de janeiro de 2018\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\nSecretário de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n*Omitida no D.O. de 28/02/ 2018.\r\nId: 2091762\r\n"
        ],
        "2092489": [
            "2018-03-16 00:00:00",
            "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL.\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE , no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 7.844/2018 - estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, com o Decreto nº 46.230/2018 - Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018, e dá outras providências, e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização de execução de créditos orçamentários, regulamenta a Lei nº 5.428/2009, e dá outras providências, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/003/121/2014 e do Ofício CBMERJ/DGF/DGF2 nº 041/2017,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Despesas com a Unidade Avançada de Serviços de Bombeiro Militar nas dependências do Centro Integrado de Comando e Controle - CICC/SESEG, no exercício de 2016, conforme Termo de Cooperação firmado no âmbito do Programa Estadual de Implantação de Serviços de Bombeiro Militar - PROEISBM.\r\n: A contar da data da sua publicação até 31/12/2018.\r\n2601 - Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n- Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n- Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n: 1601 - Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC.\r\n- Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC.\r\n- Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC.\r\n: PT: 2601.06.122.0002.2660 - Pessoal e Encargos Sociais.\r\nND\r\nFR\r\nValor\r\n3190\r\n100\r\nR 39.450,00 (trinta e nove mil quatrocentos e cinquenta reais)\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2018\r\nANTONIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\nSecretário de Estado de Defesa Civil\r\nId: 2092489\r\n"
        ],
        "2092943": [
            "2018-03-19 00:00:00",
            "\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA-RJ, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e Estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/13, que dispõe sobre a descentralização e prestação de contas da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências e tendo em vista o que consta no Processo nº E-26/015/223/2018,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n: Programas: Proteção Social Especial a Crianças e Adolescentes com Deficiência, Identificação e Localização de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, Proteção a Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade Social, Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Modernização da Gestão da FIA e Obras de Reforma de Unidade de Atendimento da FIA.\r\n: Início: 01/01/2018- Término: 31/12/2018.\r\n326100-FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS.\r\nFundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\nFundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\n424100- FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA / RJ.\r\n- Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ.\r\n- Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ.\r\n: \r\nP.T.\r\nFR\r\nMD\r\nValor R \r\n4065.08.243.0112.2163\r\n100\r\n3350\r\n7.070.347\r\n4065.08.243.0112.2163\r\n122\r\n3390\r\n439.222\r\n4065.08.243.0112.4057\r\n100\r\n3390\r\n24.837\r\n4065.08.243.0112.4057\r\n122\r\n3390\r\n49.674\r\n4065.08.243.0112.4176\r\n100\r\n3350\r\n61.743\r\n4065.08.243.0112.4176\r\n122\r\n3350\r\n6.871.977\r\n4065.08.243.0112.4176\r\n122\r\n3390\r\n1.439.559\r\n4065.08.243.0112.4176\r\n122\r\n4490\r\n15.687\r\n4065.08.243.0112.4348\r\n100\r\n3350\r\n629.155\r\n4065.08.243.0112.4348\r\n122\r\n3350\r\n1.258.310\r\n4065.08.243.0112.8203\r\n100\r\n3390\r\n68.524\r\n4065.08.243.0112.8203\r\n122\r\n3390\r\n137.048\r\n4065.08.243.0112.1079\r\n100\r\n3390\r\n260.942\r\n4065.08.243.0112.1079\r\n122\r\n3390\r\n522.884\r\n4065.08.243.0112.1079\r\n100\r\n4490\r\n500\r\n4065.08.243.0112.5377\r\n100\r\n4490\r\n783.825\r\n4065.08.243.0112.5377\r\n122\r\n4490\r\n1.568.651\r\n4065.08.243.0112.5377\r\n100\r\n4490\r\n500\r\nTotal\r\n21.203.385\r\n- A descentralização orçamentária dos recursos ora mencionada ocorrerá de acordo com as liberações de empenho (LME), definidas pela Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, salvo acordo entre as Pastas.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a partir de 01 de janeiro de 2018, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2018\r\nSecretário de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social\r\nDiretor de Administração e Finanças da FIA-RJ\r\n* Omitida no D.O. de 07/02/2018.\r\n**Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 13/03/2018.\r\nId: 2092943\r\n"
        ],
        "2092983": [
            "2018-03-16 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/EMOP Nº 38 \r\nDE 14 DE MARÇO DE 2018\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário, e o que consta do Processo nº E-04/172.070/2018,\r\nRESOLVEM: \r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nElaboração o Projeto Executivo, orçamento e planejamento executivo as obras de reparo do casarão e da capela do imóvel denominado \"Fazenda Colubandê\".\r\nData de início: Março de 2018 - Término: Dezembro de 2018.\r\n- Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.\r\n- Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.\r\n- Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.\r\n- 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro\r\nV - CRÉDITO:\r\n2001.04.121.0184.1071 - Renovação do Patrimônio do ERJ.\r\n4.4.90.51 \r\n100 \r\nR 253.927,45\r\nA prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art.16, inciso V do Decreto 43.463, de 14/02/2012, e atender as disposições contidas nas Instruções Normativas AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013 com alterações promovidas pelas Instruções Normativas AGE/SEFAZ nº 25, de 31/01/2014 e nº 27, de 14/04/2014.\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2018\r\nLUIZ CLAUDIO FERNANDES LOURENÇO\r\nSecretário de Estado de Fazenda e Planejamento\r\nPAULO ALEXANDRE MARTINS REIS\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado \r\ndo Rio de Janeiro\r\nId: 2092983\r\n"
        ],
        "2093138": [
            "2018-03-19 00:00:00",
            "\r\nO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nDIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e dá outras providências, e conforme o que consta do Processo nº E-17/001/63/2018,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Remoção de entulho proveniente do incêndio e da instalação das caixas d´água, inclusive interligações no Bloco 6 (1ª etapa) no Conjunto Habitacional Embratel, em Manguinhos.\r\n: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2018.\r\n0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO.\r\n- Secretaria de Estado de Obras e Habitação\r\n- Secretaria de Estado de Obras e Habitação\r\n: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n: \r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\nND\r\nFR\r\nVALOR(R )\r\n0701.16.451.0279.1830\r\nApoio a Urbanização de Comunidades\r\n4490\r\n122\r\n65.758,44\r\n- A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFE-Rio, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018.\r\n- A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se- á:\r\n- Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01/01/2018, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2018\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\nSecretário de Estado de Obras e Habitação\r\nPAULO ALEXANDRE MARTINS REIS\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas do\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\nId: 2093138\r\n"
        ],
        "2093570": [
            "2018-03-20 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 05/02/2018\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/UERJ Nº 518\r\nDE 01 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nArt. 1º -\r\nI -\r\nOnde se lê: ...realizados no Centro de Produção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro HLA...\r\nLeia-se: ...realizados no Laboratório de Histocompatibilidade e Criopreservação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (HLA- UERJ)...\r\nD.O. DE 05/03/2018\r\nPÁGINA 7 - 1ª COLUNA\r\nATO DOS SECRETÁRIOS\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SEDEC Nº 536\r\nDE 19 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nArt. 1º -\r\nI -\r\nOnde se lê: \r\n2 - Prestação de serviços de manutenção e reparo das viaturas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência - SAMU. Valor: R 301.881,23.\r\nLeia-se: \r\n2 - Prestação de serviços de limpeza e desinfecção nas Ambulâncias do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro das viaturas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência - SAMU. Valor: R 301.881,23.\r\nId: 2093570\r\n"
        ],
        "2093894": [
            "2018-03-22 00:00:00",
            "\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA FUNDAÇÃO LEÃO XIII, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\nCIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIALPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e Estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/2013, que dispõe sobre a descentralização e prestação de contas da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-26/015/260/2018,\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: ATENDIMENTO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL À POPULAÇÃO DE RUA, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.\r\n: Início: 01/01/2018 - Término: 31/12/2018.\r\n326100 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS.\r\n- Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\nFundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\n324200 - FUNDAÇÃO LEÃO XIII.\r\n- Fundação Leão XIII.\r\nFundação Leão XIII.\r\n: \r\nP.T.\r\nFR\r\nMD\r\n4065.08.244.0118.4078\r\n100\r\n3390\r\n1.217.493\r\n4065.08.244.0118.4078\r\n122\r\n3390\r\n1.671.384\r\n4065.08.244.0118.4078\r\n122\r\n4490\r\n100.000\r\nTotal\r\n2.988.877\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2018, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2018\r\nSecretário de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social\r\nPresidente da Fundação LEÃO XIII\r\nId: 2093894\r\n"
        ],
        "2093908": [
            "2018-03-22 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 1450\r\nDE 07 DE MARÇO DE 2018\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230 de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2018, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/234/2013,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nDescentralizar recursos, Proposta P014 de 20/02/2018, referentes aos serviços de conclusão da construção do C.E. Carlos Walter Marinho Campos emLagomar, localizado no Município de Macaé/RJ.\r\n: Início: 01/04/2018 - Término: 31/11/2018.\r\n18000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- SEEDUC\r\n- SEEDUC\r\n: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n- CRÉDITO:\r\n- Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 100\r\nValor previsto para 2018 - R 7.324.079,63\r\nNatureza de Despesa\r\nFonte\r\nMês\r\nValor\r\nAno\r\n4490.51\r\n100\r\nAbril\r\nR 428.458,66\r\n2018\r\nMaio\r\nR 733.140,37\r\nJunho\r\nR 1.066.385,99\r\nJulho\r\nR 1.113.992,51\r\nAgosto\r\nR 1.147.683,28\r\nSetembro\r\nR 1.048.075,80\r\nOutubro\r\nR 1.043.681,35\r\nNovembro\r\nR 742.661,67\r\nTotal\r\nR 7.324.079,63\r\nA prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24 de 10/09/2013. \r\nFica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 12, do Decreto nº 46.230, de 31/01/2018, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2018\r\nWAGNER GRANJA VICTER\r\nSecretário de Estado de Educação\r\nPAULO ALEXANDRE MARTINS REIS\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 08/03/2018.\r\nId: 2093908\r\n"
        ],
        "2093946": [
            "2018-03-22 00:00:00",
            "\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFÍCA\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IASERJ, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, publicada no D.O. de 11 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 01 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nRealização de despesas com concessionárias de serviços públicos e aquisição de combustíveis para o Hospital Eduardo Rabello, Almir Dutton e Ambulatório Maracanã. \r\nInício 01/01/2018 - término 31/12/2018.\r\nÓrgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES.\r\n- Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n- Fundo Estadual de Saúde - FES. \r\nÓrgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES.\r\n- Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ.\r\n- Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ.\r\nPT: 2961.10.122.0002.8021 - Pagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública.\r\nConcessionárias: FOZ ÁGUAS, CEDAE, LIGHT e OI/TELEMAR\r\nND 3390 - Fonte 100/122\r\nValor: R 1.374.659,00\r\nPT 2961.10.122.0002.2010 - Prestação de Serviços entre Órgãos Estaduais/Aquisição de Combustível e Lubrificantes.\r\nND 3390 - Fonte 100/122\r\nValor: R 290.100,00\r\nTotal: R 1.664.759,00\r\n- O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários, no âmbito do Poder Executivo Estadual, com as alterações produzidas pelas Instruções Normativas AGE nº 25, de 31 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 04 de fevereiro de 2014 e AGE nº 27, de 14 de abril de 2014, publicada no D.O. de 15 de abril de 2014.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2018, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2018\r\nLUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\nPresidente Interino do Instituto de Assistência dos Servidores\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\nId: 2093946\r\n"
        ],
        "2093947": [
            "2018-03-22 00:00:00",
            "\r\nDESCENTRALI\\ZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QAUE ESPECIFÍCA\r\nEXECUTIV, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, publicada no D.O. de 11 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 01 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\n: Operacionalização da Organização de Procura de Órgãos e Tecidos estabelecida no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC.\r\n\r\n: Início: 01/01/2018 - Término: 31/12/2018.\r\n: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES. \r\n- Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\nFundo Estadual de Saúde - FES.\r\n: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ.\r\n- Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ.\r\nPT: 2961.10.302.155.8364 - Fortalecimento do Programa Estadual de Transplantes - PET.\r\nMA 3390 - Fonte 225 - Valor: R 240.000,00.\r\n\r\n- O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual, com as alterações produzidas pelas Instruções Normativas AGE nº 25, de 31 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 04 de fevereiro de 2014 e AGE nº 27, de 14 de abril de 2014, publicada no D.O. de 15 de abril de 2014.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2018, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2018\r\nLUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\nJOÃO PAULO DOS REIS VELLOSO FILHO\r\nDiretor-Executivo da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\nId: 2093947\r\n"
        ],
        "2094654": [
            "2018-03-26 00:00:00",
            " \r\nPROFERE DECISÃO SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nPLANEJAMENTO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais no âmbito da Saúde, no Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, e na Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017; e\r\no relatório final elaborado pela Comissão de Qualificação designada pela Resolução Conjunta SEFAZ/SES nº 25, de 16 de agosto de 2017, juntado ao Processo nº E-08/001/1193/2017,\r\nIndeferir a qualificação definitiva do Instituto Gnosis, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 10.635.117/0001-03, como Organização Social de Saúde no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. \r\n- A qualificação acima indeferida é restrita para atuação da entidade nas seguintes áreas:\r\n- Hospital Geral de alta complexidade (OSS - Hospital Geral); e\r\n- Unidade de Terapia Intensiva adulto, pediátrica ou neonatal (OSS UTI)\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2018\r\nSecretário de Estado de Fazenda e Planejamento\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\nId: 2094654\r\n"
        ],
        "2094656": [
            "2018-03-26 00:00:00",
            " \r\nPROFERE DECISÃO SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nPLANEJAMENTO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais no âmbito da Saúde, no Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, e na Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017; e\r\no relatório final elaborado pela Comissão de Qualificação designada pela Resolução Conjunta SEFAZ/SES nº 25, de 16 de agosto de 2017, juntado ao Processo nº E-08/001/1193/2017,\r\n- Deferir a qualificação definitiva do Instituto Gnosis, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 10.635.117/0001-03, como Organização Social de Saúde no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. \r\n- A qualificação acima deferida é restrita para atuação da entidade nas seguintes áreas:\r\n- Unidades de Pronto Atendimento 24H - UPA 24H (OSS UPA 24H); \r\n- Maternidade Pública (OSS MATERNIDADE); e\r\n- Hospital Pediátrico (OSS HOSPITAL PEDIÁTRICO);\r\n- Esta qualificação não gera direito à celebração de Contrato de Gestão com o Poder Público, conforme o § 2º, do art. 1º, do Decreto nº 43.261/2011. \r\n- As alterações da finalidade ou do regime de funcionamento da entidade, que impliquem em mudança das condições que instruíram sua qualificação deverão ser comunicadas formalmente à SES, sob pena de cancelamento desta qualificação. \r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 28 de dezembro de 2017.\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2018\r\nSecretário de Estado de Fazenda e Planejamento\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\nId: 2094656\r\n"
        ],
        "2094786": [
            "2018-03-26 00:00:00",
            "\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFÍCA\r\nO INSTITUTO VITAL BRAZIL - IVB de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, publicada no D.O. de 11 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 1º de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nPagamento das despesas com apoio à produção industrial e distribuição de medicamentos do Instituto Vital Brazil - IVB.\r\nInício 01/01/2018 Término: 31/12/2018\r\nÓrgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES \r\n\r\n- Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n- Fundo Estadual de Saúde - FES\r\nÓrgão 29 - Instituto Vital Brazil - IVB\r\n\r\n- Instituto Vital Brazil - IVB\r\n- Instituto Vital Brazil - IVB\r\nPT 261.10.303.0160.2924 - Apoio à Produção Industrial e Distribuição de Medicamentos do IVB\r\nND 3390 Fonte 100/122 Valor: R 21.894.440,00\r\nO executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual, com as alterações produzidas pelas Instruções Normativas AGE nº 25, de 31 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 04 de fevereiro de 2014 e AGE nº 27, de 14 de abril de 2014, publicada no D.O. de 15 de abril de 2014.\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 1º de janeiro de 2018, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2018\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\nPresidente do Instituto Vital Brazil- IVB\r\nId: 2094786\r\n"
        ],
        "2094787": [
            "2018-03-26 00:00:00",
            "\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPÉCIFÍCA\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O PRESIDENTE DO INSTITUTO VITAL BRAZIL - IVB, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, publicada no D.O. de 11 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 1º de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nPagamento das despesas obrigatórias de caráter primário do Instituto Vital Brazil - IVB.\r\n\r\nInício 01/01/2018 Término: 31/12/2018\r\nÓrgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES \r\n- Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n- Fundo Estadual de Saúde - FES \r\nÓrgão 29 - Instituto Vital Brazil - IVB \r\n- Instituto Vital Brazil - IVB\r\n- Instituto Vital Brazil - IVB\r\n\r\nPT 2961.10.122.0002.0998 - Despesas Obrigatórias de Caráter Primário - IVB\r\nND 3190 Fonte 100/122 Valor: R 4.800.000,00\r\nND 3390 Fonte 100 /122 Valor: R 21.269.032,00\r\nTotal: R 26.069.032,00\r\nO executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual, com as alterações produzidas pelas Instruções Normativas AGE nº 25, de 31 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 04 de fevereiro de 2014 e AGE nº 27, de 14 de abril de 2014, publicada no D.O. de 15 de abril de 2014.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 1º de janeiro de 2018, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2018\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\nPresidente do Instituto Vital Brazil- IVB\r\nId: 2094787\r\n"
        ],
        "2094788": [
            "2018-03-26 00:00:00",
            " \r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFÍCA\r\nO INSTITUTO VITAL BRAZIL - IVB de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, publicada no D.O. de 11 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 1º de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nProjeto de Desenvolvimento e Registro Sanitário de Cinco Medicamentos Fitoterápicos da Rename (alcachofra, espinheira- santa, garra do diabo, isoflavona de soja e hortelã), conforme consta na Portaria MS 1.835/2015.\r\n\r\nInício 01/01/2018 Término: 31/12/2018\r\nÓrgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES \r\n- Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n- Fundo Estadual de Saúde - FES \r\nÓrgão 29 - Instituto Vital Brazil - IVB \r\n- Instituto Vital Brazil - IVB\r\n- Instituto Vital Brazil - IVB\r\nPT 261.10.303.0158.2958 - Estruturação da Assistência Farmacêutica em Plantas Medicinais e Fitoterápicos\r\nND 3390 Fonte 225 Valor: R 1.015.838,40\r\nND 4490 Fonte 225 Valor: R 137.279,10\r\nTotal: R 1.153.117,50\r\n- O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual, com as alterações produzidas pelas Instruções Normativas AGE nº 25, de 31 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 04 de fevereiro de 2014 e AGE nº 27, de 14 de abril de 2014, publicada no D.O. de 15 de abril de 2014.\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 1º de janeiro de 2018, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2018\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\nPresidente do Instituto Vital Brazil- IVB\r\nId: 2094788\r\n"
        ],
        "2094856": [
            "2018-03-26 00:00:00",
            " \r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFÍCA\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O SUBSECRETÁRIO MILITAR DA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, publicada no D.O. de 11 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 01 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\n: Aquisição de combustível para as aeronaves com os prefixos PP - CBM, PP - MHI, PP- SES, PP -ECE e PP - MBM, que realizam resgate aéreo em situações de urgência e emergência em saúde, e contratação de seguro para as 05 (cincos) aeronaves.\r\n\r\n: Início: 01/01/2018 Término: 31/12/2018.\r\n: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES.\r\n- Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n- Fundo Estadual de Saúde - FES \r\n: Órgão 21 - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\nSubsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n- Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\nPT: 2961.10.302.0149.2894 - Realização de Resgate Aéreo para Urgência e Emergência em Saúde. \r\nND 3390 \r\nFonte 100/122 \r\nValor: R 381.500,04 (combustível)\r\nR 1.050.000,00 (seguro)\r\nTotal: R 1.431.500,04 \r\n- O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual, com as alterações produzidas pelas Instruções Normativas AGE nº 25, de 31 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 04 de fevereiro de 2014 e AGE nº 27 de 14 de abril de 2014, publicada no D.O. de 15 de abril de 2014.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2018, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2018\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\nSubsecretário Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil \r\ne Desenvolvimento Econômico\r\nId: 2094856\r\n"
        ],
        "2095217": [
            "2018-03-27 00:00:00",
            " \r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\nREITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e dá outras providências, e conforme o que consta do Processo nº E- 17/003.308/2012,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Projeto de Execução do Plano Básico Ambiental - PBA da Estrada Parque Paraty - Cunha RJ-165\r\n: Data de Início: A partir da data da publicação Término: 31/12/2018.\r\n: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO.\r\n- Secretaria de Estado de Obras e Habitação.\r\n- Secretaria de Estado de Obras e Habitação.\r\n: Executante: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\nFundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\nFundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n:\r\n0701.15.451.0093.3461\r\nImplantação de Projetos de infraestrutura\r\n2.514.544,25\r\n- A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFE-Rio, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018.\r\n- A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se- á:\r\n- Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n- Conforme Cláusula Vigésima Terceira do Contrato de Financiamento Externo nº 20/00001-4, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 15 de março de 2018, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2018\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\nSecretário de Estado de Obras e Habitação\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado\r\ndo Rio de Janeiro\r\nId: 2095217\r\n"
        ],
        "2095849": [
            "2018-04-02 00:00:00",
            " \r\n.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO DO RIO DE JANEIRO e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, de , que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro, de ispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2018, o Decreto n° 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da execução Orçamentária,estabelece as diretrizes da política de comunicação social e normas para a licitação, contratação e execução dos serviços de comunicação, no âmbito da administraçãoadministrativo .\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n- Descentralização de crédito orçamentário à Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, para atender despesas com a publicação de matérias em jornais de grande circulação - Processo nº E-05/003/59/2018.\r\n- Data de início: 14/03/2018 - Término: 31/12/2018.\r\nIII - De/Concedente: 4301 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETUR\r\nUO. 4301 - Secretaria de Estado de Turismo - SETUR\r\nUG. 430100 - Secretaria de Estado de Turismo - SETUR\r\nA CASA CIVIL\r\nUO. 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\nUG. 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\nV - CRÉDITO:\r\nPT: 4301.23.122.0002.2010.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n90\r\n100\r\n0\r\nA prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto n° 42.436, de 30 de abril de 2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art. 16, inciso V, do Decreto n° 43.463, de 14 de fevereiro de 2012 e, observando as disposições contidas na Instrução Normativa AGE N°24, de 10 de setembro de 2013.\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 14 de março de 2018, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2018\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico \r\n\r\nId: 2095849\r\n"
        ],
        "2096397": [
            "2018-04-03 00:00:00",
            " \r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2018, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/926/2018,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nDescentralizar recursos, Proposta P018 de 26/03/2018, referentes aos serviços reforma geral do prédio principal com aumento de carga elétrica no C.E. Thiers Cardoso - Av. Tarcísio Miranda nº 30 - Turfeclube - Campos dos Goytacazes.\r\n: Início: 01/05/2018 - Término: 31/09/2018.\r\n/Concedente: 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n/Executante: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP.\r\n/ Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP.\r\n/ Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP.\r\n- CRÉDITO:\r\n- Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 105\r\nValor previsto para 2018 - R 1.271.289,72\r\n\r\n44.90.39\r\n105\r\nMaio\r\nR 81.489,67\r\n2018\r\nJunho\r\nR 204.677,64\r\nJulho\r\nR 373.759,18\r\nAgosto\r\nR 369.182,53\r\nSetembro\r\nR 242.180,70\r\nR 1.271.289,72\r\nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na º 24 de 10/09/2013. \r\nFica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no rt. 2º desta Resolução Conjunta.\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 12, do Decreto nº 46.230, de 31/01/2018, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2018\r\nSecretário de Estado de Educação\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas \r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\nId: 2096397\r\n"
        ],
        "2096850": [
            "2018-04-04 00:00:00",
            " E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DO FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, NO VALOR DE R \r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E O DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 4.780, de 23 de junho de 2006, que modifica o dispositivo da Lei nº 622, de 02 de dezembro de 1982, Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira do Estado para o exercício de 2018, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n:\r\nPrestação de serviços de reparos nas Unidades de Saúde do CBMERJ, nos municípios da área de abrangência do 10º DEMAN. Valor: R 598.693,56.\r\n:\r\nData de Início: 01/01/2018\r\nTérmino: 31/12/2018\r\n\r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC.\r\n- Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. \r\nFundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. \r\nExecutante: \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n: \r\nPT: 1661.10.182.0299.2674 Operac. Do Sistema de Saúde Interno do CBMERJ\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor ( R )\r\n4490 230 598.693,56\r\n- O Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12, do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2018\r\nSecretário de Estado de Defesa Civil\r\nDiretor-Presidente - EMOP\r\nId: 2096850\r\n"
        ],
        "2096853": [
            "2018-04-04 00:00:00",
            " E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DO FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, NO VALOR DE R \r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E O DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 4.780, de 23 de junho de 2006, que modifica o dispositivo da Lei nº 622, de 02 de dezembro de 1982, Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira do Estado para o exercício de 2018, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n:\r\nServiços de elaboração de projetos de arquitetura, estrutura, instalações elétricas e orçamento para a reconstrução de píer de atracação e abastecimento do 1º Grupamento Marítimo (GMAR) unidade do CBMERJ, localizada no Município do Rio de Janeiro. Valor: R 55.754,27.\r\n:\r\nData de Início: 01/01/2018\r\nTérmino: 31/12/2018\r\n\r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC.\r\n- Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. \r\nFundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. \r\nExecutante: \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n: \r\nPT: 1661.06.182.0299.3512 Implantação de Unidade do CBMERJ\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor ( R )\r\n4490 232 55.754,27\r\n- O Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12, do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução Conjunta.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, em 12 de março de 2018\r\nSecretário de Estado de Defesa Civil\r\nDiretor-Presidente - EMOP\r\nId: 2096853\r\n"
        ],
        "2096874": [
            "2018-04-04 00:00:00",
            "\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA\r\nPRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, publicada no D.O. de 11 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 01 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nContinuação da obra de construção do Instituto Estadual de Cérebro Paulo Niemeyer - IEC 2ª fase, conforme solicitado no Processo nº E-08/001/1154/2013.\r\nInício 28/03/2018 - Término: 31/12/2018.\r\nÓrgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\n- Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n- Fundo Estadual de Saúde - FES\r\nÓrgão 07 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS.\r\n- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\nPT: 2961.10.302.0151.1094 - Construção, Reforma e Aparelhamento de Unidades de Saúde\r\nMA: 4490 \r\nFonte: 100/122 \r\nValor: R 19.611.128,01\r\n- O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual, com as alterações produzidas pelas Instruções Normativas AGE nº 25, de 31 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 04 de fevereiro de 2014, e AGE nº 27, de 14 de abril de 2014, publicada no D.O. de 15 de abril de 2014.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2018, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2018\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas do \r\nEstado do Rio de Janeiro / EMOP\r\nId: 2096874\r\n"
        ],
        "2096891": [
            "2018-04-05 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SETRANS/ PRODERJ Nº 68 \r\nDE 27 DE MARÇO DE 2018\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nPRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-PRODERJno uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 7.844 de 10 de janeiro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2015, o Decreto nº 46.230Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2018 e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e dá outras providências, e o que consta do ,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nPrestação de serviço de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para a Rede Governo-INFOVIA 2.0, disponibilizando para a SETRANS velocidade de links de internet de 100 Mbps, conforme contrato emergencial n° 001/2018.\r\nData início: A partir da emissão da Nota de Crédito - Data de Término: 31.12.2018\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\n\r\n\r\n- PARA: Executante : 4032- CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- PRODERJ \r\n- CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-PRODERJ\r\n- CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-PRODERJ\r\nV - CRÉDITO:\r\n3101.26.122.0002.8021 - Pagto. de Despesas C/ Serviços Utilidade Pública \r\n3391.39\r\n100\r\nR 81.325,11 (oitenta e um mil trezentos e vinte e cinco reais e onze centavos).\r\n- A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art.16, inciso V do Decreto nº 43.463, de 14/02/2013, e atender as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013 com alterações promovidas pelas Instruções Normativas AGE/SEFAZ nº 25, de 31/01/2014 e nº 27, de 14/04/2014.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2018\r\nRODRIGO GOULART DE OLIVEIRA VIEIRA\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\nANTONIO JOSÉ ALMEIDA BASTOS\r\nPresidente do PRODERJ\r\nId: 2096891\r\n"
        ],
        "2097009": [
            "2018-04-05 00:00:00",
            " \r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA\r\ne o PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe so bre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e dá outras providências, e conforme o que consta do Processo nº E- 17/001/218/2018,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Serviço de ampliação do abastecimento de água da Barra da Tijuca, Recreio, Jacarepaguá, Vargem Grande e Vargem Pequena.\r\n: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2018.\r\n07010 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO.\r\n- Secretaria de Estado de Obras e Habitação.\r\n- Secretaria de Estado de Obras e Habitação.\r\n: 24710- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTO.\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE.\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE.\r\n:\r\n0701.17.512.0290.1209\r\n- O crédito dar-se-á conforme cronograma abaixo:\r\nCRONOGRAMA DOS REPASSES\r\ntual\r\nR 16.634.399,42\r\nuturos\r\nR 21.997.681,68\r\nuturos\r\nR 23.864.407,28\r\nTOTAL\r\nR 62.496.488,38\r\n- A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFE-Rio, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018.\r\n- A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n- Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2018\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\nSecretário de Estado de Obras\r\nPresidente da Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\ndo Rio de Janeiro\r\nId: 2097009\r\n"
        ],
        "2097156": [
            "2018-04-05 00:00:00",
            " \r\nDE 04 DE ABRIL 2018\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO E O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO no uso de suas atribuições legais a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018 e pelo Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018 e da outras providências e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e dá outras providências, e conforme o que consta do processo nº E- 02/007/000650/2018,\r\n\r\n:\r\n\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nApoiar na implementação do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro, conforme consta no Anexo Único - Plano de Trabalho.\r\ndata de início: 04 /04/2018: término: 30/11/2018.\r\n: 130100 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO DO RIO DE JANEIRO.\r\n- Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento do Rio de Janeiro.\r\n- Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento do Rio de Janeiro. \r\n1354 - Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO.\r\n- Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO. \r\n- Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO.\r\nV - CRÉDITO:\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\nND\r\nFR\r\nVALOR (R )\r\n1301.20.606.0037.1625\r\n4490\r\n111\r\n1.854.000,00 \r\n- Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2018\r\nJAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JÚNIOR\r\nSecretário de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\nRAFAEL MUZZI MIRANDA\r\nPresidente da PESAGRO-RIO\r\n\r\n"
        ],
        "2097277": [
            "2018-04-06 00:00:00",
            " \r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFI\r\nREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, publicada no D.O. de 11 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 1º de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\n: Implantação de Núcleo de Internação de Pacientes de alta Complexidade (NIPAC), com a finalidade de ampliar a disponibilidade de leitos para atendimento a pacientes clínicos e cirúrgicos de média e alta complexidades no Hospital Universitário Pedro Ernesto..\r\n\r\n: Início: 01/01/2018 Término: 31/12/2018.\r\n: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\n- Fundo Estadual de Saúde - FES \r\n- Fundo Estadual de Saúde - FES \r\n: Órgão 40 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social.\r\nFundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ \r\n- Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nPT 2961.10.302.0151.2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\nND 3390 Fonte 100/122 Valor: R 3.165.360,00\r\n- O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual, com as alterações produzidas pelas Instruções Normativas AGE nº 25, de 31 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 04 de fevereiro de 2014 e AGE nº 27, de 14 de abril de 2014, publicada no D.O. de 15 de abril de 2014.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 1º de janeiro de 2018, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2018\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\nReitor da UERJ\r\nId: 2097277\r\n"
        ],
        "2097360": [
            "2018-04-06 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE ABRIL DE 2018\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2018, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/10941/2013,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nDescentralizar recursos, referentes à conclusão da obra de construção e reajustamento contratual do C.E. em Rio das Ostras - localizado no Município de Rio das Ostras/RJ.\r\n: Início: 01/05/2018 - Término: 31/12/2018.\r\n18000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\n- SEEDUC.\r\n- SEEDUC.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP.\r\n- CRÉDITO:\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 100\r\nValor previsto para 2018 - R 8.263.469,94\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA\r\nFONTE\r\nMÊS\r\nVALOR\r\nANO\r\n44.90.51\r\n100\r\nMaio\r\nR 894.181,90\r\n2018\r\nJunho\r\nR 1.939.286,33\r\nJulho\r\nR 930.857,44\r\nAgosto\r\nR 930.857,44\r\nSetembro\r\nR 930.857,44\r\nOutubro\r\nR 930.857,44\r\nNovembro\r\nR 930.857,44\r\nDezembro\r\nR 775.714,51\r\nTOTAL\r\nA prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24 de 10/09/2013. \r\nFica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 12 do Decreto nº 46.230, de 31/01/2018, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2018\r\nWAGNER GRANJA VICTER\r\nSecretário de Estado de Educação\r\nPAULO ALEXANDRE MARTINS REIS\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas \r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\nId: 2097360\r\n"
        ],
        "2097912": [
            "2018-04-09 00:00:00",
            "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\nNAS QUAISSEM FINS LUCRATIVOSQUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÚNO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais, no âmbito da Saúde, e no Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, que regulamenta o referido diploma legal,\r\nRESOLVEM:\r\n- Definir as áreas de atuação específicas, nas quais as entidades sem fins lucrativos poderão requerer sua qualificação como Organizações Sociais de Saúde (OSS), no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- As áreas de atuação específicas para qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais de saúde são as seguintes:\r\nUnidades de Pronto Atendimento 24H (OSS UPA 24H);\r\nHospital Geral de alta complexidade (OSS HOSPITAL GERAL);\r\nMaternidade Pública (OSS MATERNIDADE);\r\nHospital Pediátrico (OSS HOSPITAL PEDIÁTRICO); e\r\nUnidade de Terapia Intensiva adulto, pediátrica ou neonatal (OSS UTI).\r\n- A qualificação da entidade como Organização Social de Saúde, em quaisquer das áreas de atuação, não gera direito à celebração de contrato de gestão com o Poder Público.\r\n- A qualificação de uma entidade como Organização Social de Saúde para a área de atuação constante no inciso II do caput deste artigo possibilitará também a sua contratação para a gestão de Unidades de Pronto Atendimento 24H - UPA 24H.\r\n- As entidades interessadas em se qualificar como OSS deverão integrar o Cadastro de Fornecedores do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, efetuando previamente o registro no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições (SIGA), através do site www.compras.rj.gov.br. \r\n- A documentação necessária para a qualificação está prevista no Anexo ao Decreto nº 43.261/2011e deverá ser entregue em 02 (dois) envelopes distintos, conforme especificado a seguir: \r\n- referente à habilitação jurídica, fiscal, econômico-financeira, que deverá conter a relação dos documentos especificada no Anexo ao Decreto nº 43.261/2011 e o Anexo I desta Resolução, sendo necessária a autenticação dos documentos que não forem emitidos via internet. \r\n- referente à habilitação técnica, que deverá conter a relação dos documentos especificada no Anexo ao Decreto nº 43.261/2011, o Certificado de Registro Cadastral (CRC) e os requerimentos previstos nos Anexos I, II e IV desta Resolução devidamente preenchidos e assinados pelo representante legal da entidade.\r\nA habilitação técnica específica para qualificação como Organização Social de Saúde, nos termos previstos pelo Anexo ao Decreto nº 43.261/2011, item 3 - Envelope 2, deverá ser comprovada através de documentos que atestem o exercício da entidade nas atividades abaixo relacionadas: \r\nnto 24H - UPA 24H (OSS UPA 24H) - Experiência de 1 (um) ano em gestão de serviços de saúde com pronto atendimento ou Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H, incluindo serviços assistenciais e de apoio voltados à atenção de urgências e emergências, na forma da Portaria MS-GM nº 1.601, de 07/07/2011, e demais serviços afeitos ao pleno funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento 24H - UPA 24H; ou experiência de 2 (dois) anos em gestão de unidade hospitalar com serviço de pronto atendimento, incluindo serviços assistenciais e de apoio voltados à atenção de urgências e emergências, e demais serviços afeitos ao seu pleno funcionamento.\r\nmplexidade (OSS HOSPITAL GERAL) - Experiência de 2 (dois) anos em gestão de hospital geral de médio ou grande porte com serviços assistenciais e de apoio à atenção; e experiência, por igual período, em serviços assistenciais de alta complexidade que constem na Tabela do SUS.\r\nExperiência de 2 (dois) anos em gestão de maternidade, incluindo serviços assistenciais e de apoio voltados à atenção materno-infantil; assistência ambulatorial e hospitalar multiprofissional ao pré-natal, parto, puerpério e ginecologia; assistência neonatal desde o nascimento até a alta hospitalar; e realização de exames auxiliares de diagnose e terapia.\r\nÁrea de atuação dispensada de comprovação de requisito de experiência, sendo desejável que as entidades apresentem experiência em gestão de hospital com UTI pediátrico que realize cirurgia geral pediátrica e de especialidades pediátricas; gestão ambulatorial pediátrico nos regimes eletivo, de urgência e emergência, com serviços assistenciais e de apoio à atenção.\r\nediátrica ou neonatal (OSS UTI) - Experiência de 2 (dois) anos em gestão e operacionalização de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI adulto, pediátrica e neonatal.\r\n- O requerimento de qualificação deverá ser destinado à Comissão de Qualificação e entregue na Secretaria de Estado de Saúde, no endereço Rua México, nº 128, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, acompanhado de toda a documentação correspondente.\r\nA SEFAZ terá o prazo de até 15 (quinze) dias corridos, contados do recebimento do Envelope 1, e desde que o registro no SIGA tenha sido efetivado, para conferência da documentação e, não havendo impedimentos, emissão do CRC, encaminhando cópia do certificado para a SES.\r\nA Comissão de Qualificação, que procederá à avaliação do requerimento de qualificação e do preenchimento dos requisitos previstos na Lei nº 6.043/2011 e no Decreto nº 43.261/2011, será constituída por 2 (dois) servidores da SES e 2 (dois) servidores da SEFAZ e será designada em Resolução específica.\r\n- Para fins de participação em processo seletivo, admite-se a qualificação provisória da entidade, quando deverá ser entregue, além de todos os documentos exigidos, a declaração prevista no Anexo III desta Resolução.\r\nobedecerá ao disposto na Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011 e no Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011.\r\nFica revogada a Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2018\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\nLUIS CLÁUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES \r\nSecretário de Estado de Fazenda e Planejamento\r\nSenhor Secretário de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a [nome da entidade], sociedade civil sem fins lucrativos, com sede na [endereço], CNPJ [nº], através de seu representante legal, [nome e qualificação do representante legal], vem requerer sua qualificação [definitiva ou provisória] como Organização Social de Saúde, na área de atuação em [especificar a área de atuação, conforme art. 2º], cujo interesse é firmar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado de Saúde, nos termos da Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011 e Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011.\r\nNestes Termos,\r\nPede Deferimento.\r\n[Local e data]\r\n____________________________\r\n[Assinatura do representante legal]\r\nANEXO II\r\nModelo de Requerimento para Indicação de Representantes do Poder Público para o Conselho de Administração\r\nSenhor Secretário de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a [nome da entidade], sociedade civil sem fins lucrativos, com sede na [endereço], CNPJ [nº], através de seu representante legal, [nome e qualificação do representante legal], vem requerer, nos termos do Art. 6º, inciso I, alínea “a” da Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011 e do art. 3º do Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, indicação de XXX [especificar numericamente] como representantes do Poder Público no Conselho de Administração. \r\nNestes Termos,\r\nPede Deferimento.\r\n[Local e data]\r\n____________________________\r\n[Assinatura do representante legal]\r\nCaso a entidade já tenha solicitado Indicação de Representantes do Poder Público para o seu Conselho de Administração em outro requerimento de qualificação, não se faz necessária a apresentação deste anexo.\r\nANEXO III\r\nSenhor Secretário de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a [nome da entidade], sociedade civil sem fins lucrativos, com sede na [endereço], CNPJ [nº], através de seu representante legal, [nome e qualificação do representante legal], declara, para efeitos de qualificação provisória, o compromisso de realizar as alterações estatutárias necessárias à obtenção da qualificação definitiva como Organização Social de Saúde, na área de atuação em [especificar a área de atuação, conforme art. 2º], caso vencedora do processo de seleção, no prazo estabelecido pelo edital de seleção, como condição para assinatura do contrato de gestão com a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, conforme exigências do art. 2º da Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, e art. 3º do Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011.\r\n[Local e data]\r\n____________________________\r\n[Assinatura do representante legal]\r\nANEXO IV\r\n: __________________________________________________________\r\nEndereço:________________________________________________________\r\nCidade__________________UF_______________________CEP:_________\r\n:\r\n1.Nome:________________________________Função:_______________tel.__________________\r\ne-mail:______________________________ tel.__________________\r\n2.Nome:________________________________Função:_______________tel.__________________\r\ne-mail:______________________________ tel.__________________\r\n3.Nome:________________________________Função:_______________tel.__________________\r\ne-mail:______________________________ tel.__________________\r\n[Local e data]\r\n___________________________\r\n[Assinatura do representante legal]\r\nId: 2097912\r\n"
        ],
        "2098007": [
            "2018-04-10 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO E DA PRESIDENTE\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/FIA Nº 530 \r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFÍCA\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, publicada no D.O. de 11 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230 de 31 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 01 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nAtendimento intersetorial de saúde e assistência social à criança e ao adolescente com deficiência múltipla abrigados no Lar Maria de Lourdes. \r\n\r\nInício: 01/01/2018 - Término: 31/12/2018.\r\n\r\nÓrgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde. \r\nFundo Estadual de Saúde - FES.\r\n- Fundo Estadual de Saúde - FES. \r\n\r\nÓrgão 32 - Fundação para a Infância e Adolescência - FIA. \r\nFundação para a Infância e Adolescência - FIA.\r\nFundação para a Infância e Adolescência - FIA. \r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\nPT 2961.10.302.0151.2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde.\r\nMA 3350 \r\nFonte 100/122 \r\nValor: R 544.833,00 \r\n\r\n- O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual, com as alterações produzidas pelas Instruções Normativas AGE nº 25, de 31 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 04 de fevereiro de 2014 e AGE nº 27 de 14 de abril de 2014, publicada no D.O. de 15 de abril de 2014.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2018, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2018\r\nLUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\nAMERICA TEREZA NASCIMENTO DA SILVA\r\nPresidente da Fundação para a Infância e Adolescência\r\nId: 2098007\r\n"
        ],
        "2098008": [
            "2018-04-10 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SSCS Nº 534 \r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMETÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFÍCA\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, publicada no D.O. de 11 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230 de 31 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 01 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, e o Decreto nº 42.836, de 03 de fevereiro de 2011, que Estabelece as Diretrizes da Política de Comunicação Social e Normas para a Licitação, Contratação e Execução dos Serviços de Comunicação, no âmbito da Administração Pública Estadual,\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\n: Prestação de serviços de comunicação social de interesse da Secretaria de Estado de Saúde para manutenção de “websites”:\r\nRIO COM SAÚDE - Valor: R 645.768,57\r\nRIO CONTRA A DENGUE - Valor: R 796.956,15\r\nPROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPLANTE - PET - Valor: R 201.079,05\r\nDOE MAIS VIDA - Valor: R 54.271,20\r\nPROJETO SITE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - SUVISA - Valor: R 449.925,03\r\nInício: 01/01/2018 - Término: 31/12/2018.\r\nÓrgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde. \r\nFundo Estadual de Saúde.\r\nFundo Estadual de Saúde.\r\nÓrgão 21 - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\nSubsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico\r\nSubsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico\r\nPT 2961.10.122.0002.2016 - Manutenção Atividades Operacionais/Administrativas \r\nPT 2961.10.122.0163.2751 - Qualificação do Planejamento do SUS\r\nPT 2961.10.122.0163.8325 - Melhoria da Gestão e da Qualidade dos Serviços de Saúde \r\nPT 2961.10.122.0163.8326 - Fortalecimento de Capacidade de Governança Regional e Estadual do SUS \r\nPT 2961.10.122.0186.2752 - Fomentar o Fortalecimento do Controle Social \r\nPT 2961.10.122.0186.8322 - Fortalecimento da Política de Gestão Estratégica e Participativa \r\nPT 2961.10.128.0165.8321 - Promoção da Educação em Saúde\r\nPT 2961.10.301.0148.2718 - Qualificação da Atenção Integral à Saúde no Âmbito da Atenção Básica \r\nPT: 2961.10.301.0148.8327 - Fomento à Expansão e a Qualificação da Atenção Básica nos Municípios\r\nPT 2961.10.302.0149.2744 - Assistência Pré-hospitalar Móvel de Urgência e Emergência - SAMU 192 \r\nPT 2961.10.302.0149.8331 - Operacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\nPT 2961.10.302.0155.8334 - Apoio à Assistência Oncológica \r\nPT 2961.10.302.0155.8364 - Fortalecimento do Programa Estadual de Transplantes - PET\r\nPT 2961.10.302.0157.8330 - Apoio à Rede Cegonha \r\nPT 2961.10.302.0163.8324 - Apoio aos Consórcios Intermunicipais de Saúde\r\nPT 2961.10.302.0164.8323 - Organização do Acesso aos Serviços de Saúde pelas Centrais de Regulação \r\nPT 2961.10.303.0158.2716 - Assistência Farmacêutica Especializada \r\nPT 2961.10.304.0145.2731 - Monitoramento Laboratorial de Doenças de Interesse em Saúde Pública \r\nPT 2961.10.304.0146.2729 - Fortalecimento do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária \r\nPT 2961.10.305.0145.2732 - Realização de Ações de Vigilância Epidemiológica \r\nPT 2961.10.305.0145.2733 - Realização de Ações de Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças e Agravos \r\nPT 2961.10.305.0146.2736 - Realização de Ações de Vigilância Ambiental\r\nFontes: 100/212/122/225\r\nValor total estimado: R 2.148.000,00\r\nO executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual, com as alterações produzidas pelas Instruções Normativas AGE nº 25, de 31 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 04 de fevereiro de 2014 e AGE nº 27, de 14 de abril de 2014, publicada no D.O. de 15 de abril de 2014.\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2018, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2018\r\nLUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\nMARCELO GIGLIO\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\nId: 2098008\r\n"
        ],
        "2098470": [
            "2018-04-11 00:00:00",
            "\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/PMERJ Nº 18/2017, QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MISTA PARA EXERCER O ACOMPANHAMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPLANEJAMENTO E O DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n:\r\no que preceitua o Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro;\r\nque a cláusula terceira - do acompanhamento , prevê que o Estado do Rio de Janeiro estabelecerá comissão mista integrada por representantes da Polícia Militar e da Secretaria de Planejamento e Gestão para exercer o acompanhamento do cumprimento das medidas pactuadas e apresentar ao Procurador-Geral de Justiça relatórios quadrimestrais quanto ao cumprimento do Termo; e\r\no que consta no Processo Administrativo Nº E-09/503/22/2017;\r\n:\r\nAlterar a composição da Comissão Mista para acompanhar o Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, substituindo a Capitão PM RG 80.961 MADELON DE SOUZA CANDIDO - ID. 4189347-6, pelo Coronel PM RG 52.837 ROBERTO CAVALCANTI VIANNA - ID: ID 2415197-1, passando a ter os seguintes representantes:\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO:\r\nLEANDRO DE ALMEIDA SILVA - ID: 5007733-3\r\nPAOLA CRISTINA CARDOSO MOURA - ID: 05025508-8\r\nCoronel PMRG 52.837 ROBERTO CAVALCANTI VIANNA - ID: ID 2415197-1\r\nMajor PM RG 77.351 RENATO APOLINARIO DA COSTA JUNIOR - ID: 2450124-7\r\n- a comissão mista que trata o caput poderá requisitar à Polícia Militar e a Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento documentos e outras informações de interesse, que possam instruir os relatórios quadrimestrais ao Procurador-Geral de Justiça.\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2018\r\nSecretário de Estado de Fazenda e Planejamento\r\nComandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\nId: 2098470\r\n"
        ],
        "2098797": [
            "2018-04-12 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO E DA PRESIDENTE\r\nDE 09 DE ABRIL DE 2018\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10/01/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto Estadual nº 46.230/2018 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Crédito Orçamentário e o que consta do Processo Administrativo nº E-18/001/371/2018,\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\nPara atender despesas com a execução do projeto Bossa 60 anos.\r\nData início a partir da emissão da Nota de Crédito - Término: 31/12/2018.\r\n1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n- Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n- Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n1544 - Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS\r\nUO: 15440 - Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS\r\nUG: 15440 - Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS\r\n: 3.3.90.00\r\n: 100\r\n(quinze mil reais).\r\n- A prestação de contas dos recursos descentralizados nesta Resolução Conjunta deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa nos termos do inciso V, art. 16, do Decreto nº 43.463, de 14/02/2012 e, observando as disposições da Instrução Normativa AGE/SEFAZ Nº 24, de 10/09/2013.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2018\r\nLEANDRO SAMPAIO MONTEIRO\r\nSecretário de Estado de Cultura\r\nPresidente da FMIS\r\nId: 2098797\r\n"
        ],
        "2099069": [
            "2018-04-13 00:00:00",
            " \r\nDE 11 DE ABRIL DE 2018\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2018, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/6240/2012,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nDescentralizar recursos, referentes à obra de conclusão da construção do prédio principal e reforma do ginásio de esportes no C.E. PEDRO ALEIXO - localizado no bairro Cidade de Deus/Jacarepaguá, no Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n: Início: 01/06/2018 - Término: 31/11/2018.\r\n/Concedente: 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\n- SEEDUC.\r\n- SEEDUC.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CRÉDITO:\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 122.\r\nValor previsto para 2018 - R 7.993.468,94.\r\nNATUREZA DE DESPESA\r\nFONTE\r\nMÊS\r\nVALOR\r\nANO\r\n44.90.51\r\n122\r\nJunho\r\nR 235.007,99\r\n2018\r\nJulho\r\nR 438.841,44\r\nAgosto\r\nR 1.940.814,26\r\nSetembro\r\nR 2.303.717,75\r\nOutubro\r\nR 1.938.416,22\r\nNovembro\r\nR 1.136.671,28\r\nTOTAL\r\nR 7.993.468,94\r\nA prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24 de 10/09/2013. \r\nFica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 12 do Decreto nº 46.230, de 31/01/2018, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2018\r\nVICTER\r\nSecretário de Estado de Educação\r\nPAULO ALEXANDRE MARTINS REIS\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\nId: 2099069\r\n"
        ],
        "2099404": [
            "2018-04-13 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\nDE ABRIL DE 2018\r\nREABRE O PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 1º DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/INEA Nº 657, DE 1º DE MARÇO DE 2018, REFERENTE AO CICLO ANUAL DE APURAÇÃO DO ICMS ECOLÓGICO, COM VISTAS AO CÁLCULO DO ÍNDICE FINAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL PARA O ANO-FISCAL DE 2019.\r\nPRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n:\r\nReabrir prazo de 05 (cinco) dias corridos, compreendido entre os dias 16 e 20 de abril de 2018, para os municípios atualizarem seus cadastros e inserirem informações no Banco de Dados do ICMS Ecológico, com vistas ao cálculo do ICMS do Ano-Fiscal 2019. \r\nAs informações e documentos comprobatórios deverão ser encaminhados exclusivamente através do formulário digital disponível no endereço eletrônico www.inea.rj.gov.br/icmsecologico, a teor do art. 4º da Resolução Conjunta SEA/INEA nº 657, de 01 de março de 2018. \r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, de 12 de abril de 2018\r\nMARCO AURELIO DAMATO PORTO\r\nSecretário do Estado do Ambiente\r\nMARCUS DE ALMEIDA LIMA\r\nPresidente do INEA\r\nId: 2099404\r\n"
        ],
        "2100110": [
            "2018-04-18 00:00:00",
            " \r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFÍCA\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, publicada no D.O. de 11 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 01 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nContinuação da disponibilização de engenheiros e arquiteto para atender a crescente demanda de trabalho da Superintendência de Vigilância Sanitária.\r\n: Início 01/01/2018 - Término 31/12/2018.\r\n: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde.\r\n- Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n- Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n: 2431 - Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura -IEEA.\r\n- Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA.\r\nInstituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA.\r\n\r\nPT - 2961.10.122.0002.2660 - Pessoal e Encargos Sociais.\r\nND 3190 - Fonte 100/122 - Valor: R 363.200,00 \r\nND 3191 - Fonte 100/122 - Valor: R 77.906,40\r\nValor Total: R 441.106,40\r\n- O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual, com as alterações produzidas pelas Instruções Normativas AGE nº 25, de 31 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 04 de fevereiro de 2014 e AGE nº \r\n27, de 14 de abril de 2014, publicada no D.O. de 15 de abril de 2014.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2018, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2018\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\nPresidente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura\r\nId: 2100110\r\n"
        ],
        "2100166": [
            "2018-04-18 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n454\r\nDE 11 DE ABRIL DE 2018\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2018, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 03/6240/2012,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nDescentralizar recursos, referentes à obra de conclusão da construção do prédio principal e reforma do ginásio de esportes na Unidade Escolar localizada no bairro Cidade de Deus - Rua Israel, nº 09 - Cidade de Deus/Jacarepaguá, no Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n: Início: 01/06/2018 - Término: 31/11/2018.\r\n/Concedente: 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- SEEDUC\r\n- SEEDUC\r\n/Executante: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n/ Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n/ Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n- CRÉDITO:\r\n- Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 122\r\nValor previsto para 2018 - R 7.993.468,94.\r\nNATUREZA DE DESPESA\r\nFONTE\r\nMÊS\r\nVALOR\r\nANO\r\n44.90.51\r\n122\r\nJunho\r\nR 235.007,99\r\n2018\r\nJulho\r\nR 438.841,44\r\nAgosto\r\nR 1.940.814,26\r\nSetembro\r\nR 2.303.717,75\r\nOutubro\r\nR 1.938.416,22\r\nNovembro\r\nR 1.136.671,28\r\nTOTAL\r\nR 7.993.468,94\r\nA prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24 de 10/09/2013. \r\nFica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 12, do Decreto nº 46.230 de 31/01/2018, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2018\r\nWAGNER GRANJA VICTER\r\nSecretário de Estado de Educação\r\nPAULO ALEXANDRE MARTINS REIS\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\ndo Estado do Rio de Janeiro/EMOP\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 13/04/2018.\r\nId: 2100166\r\n"
        ],
        "2100764": [
            "2018-04-19 00:00:00",
            " \r\nDE 18 DE ABRIL DE 2018\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\nPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e dá outras providências, e conforme o que consta do Processo nº E-17/000.399/2012,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Desapropriação objetivando a execução das obras do Arco Metropolitano, com base no fundamento da Cláusula Terceira, Item III, do Convênio nº TT - 262/2007-00.\r\nData de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2018.\r\n0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO.\r\nSecretaria de Estado de Obras e Habitação.\r\n- Secretaria de Estado de Obras e Habitação.\r\n0741- FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER- RJ.\r\nFundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\nFundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\nV - CRÉDITO :\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\nND\r\nFR\r\nVALOR (R )\r\n0701.15.451.0288.3449\r\nImplantação do Arco Metropolitano - PAC/RJ\r\n4490\r\n214\r\n425.882,00\r\nA liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFE-Rio, conforme estabelecido no art. 3º, do Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018. \r\nprestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n- Conforme determina o art. 12, do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2018\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\nSecretário de Estado de Obras e Habitação\r\nÂNGELO MONTEIRO PINTO\r\nPresidente da Fundação Departamento de Estradas de\r\nRodagem do Estado do Rio de Janeiro \r\nId: 2100764\r\n"
        ],
        "2101178": [
            "2018-04-20 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SETRANS/SSCS\r\nNº 69 DE 28 DE MARÇO DE 2018\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nSUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOacordo com a Lei Estadual nº 7.844, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2015”, o Decreto nº 4 de janeiro de 201, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 201 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e dá outras providências”, e o que consta do processo nº E-10/001/523/2015.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Despesas com publicidade de “matéria legal” (avisos de licitação, editais, etc.).\r\nto - Data de Término: 31.12.2018.\r\nIII - DE: Concedente: 3101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nIV - PARA: Executante : 2101- SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - CASA CIVIL\r\n\r\nSubsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nManutenção das Ativ. Operacionais/Administrativas\r\n3390.39\r\n100\r\nmil reais).\r\n- A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art.16, inciso V do Decreto nº 43.463, de 14/02/2013, e atender as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013 com alterações promovidas pelas Instruções Normativas AGE/SEFAZ nº 25, de 31/01/2014 e nº 27, de 14/04/2014.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n8\r\nRODRIGO GOULART DE OLIVEIRA VIEIRA\r\nde Estado de Transportes\r\nMARCELO GIGLIO\r\ne \r\nDesenvolvimento Econômico\r\nId: 2101178\r\n"
        ],
        "2101192": [
            "2018-04-20 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 19 DE ABRIL DE 2018\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2018, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/6138/2014.\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nDescentralizar recursos, referentes aos serviços de conclusão da reforma geral com modificação no C.E. PAULO DE FRONTIN situado a Rua Barão de Ubá - 399 - Tijuca/Município do Rio de JaneiroRJ.\r\n: Início: 01/06/2018 - Término: 31/12/2018.\r\n/Concedente: 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n1801.00- SEEDUC\r\n: 1801.00 - SEEDUC\r\n/Executante: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n/ Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n/ Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\nCRÉDITO:\r\n- Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fontes 100/122\r\nValor previsto para 2018 - R 6.102.833,65\r\nValor previsto para 2019 - R 682.616,27\r\nValor Total - R 6.785.449,92\r\nNATUREZA DE DESPESA\r\nFONTE\r\nMÊS\r\nVALOR\r\nFONTE\r\nVALOR\r\nANO\r\n44.90.51\r\n100\r\nJunho\r\nR 489.909.48\r\n122\r\n-\r\n2018\r\nJulho\r\nR 681.259,17\r\n-\r\nAgosto\r\nR 947.248,81\r\n-\r\nSetembro\r\nR 909.213,13\r\nR 78.069,83\r\nOutubro\r\n-\r\nR 1.000.853,86\r\nNovembro\r\n-\r\nR 1.006.960,77\r\nembro\r\n-\r\nR 989.318,60\r\nTotal\r\nR 3.027.630,59\r\nR 3.075.203,06\r\nTotal 2018\r\nR 6.102.833,65\r\nA prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24 de 10/09/2013. \r\nFica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 12 do Decreto nº 46.230, de 31/01/2018, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2018\r\nWAGNER GRANJA VICTER\r\nSecretário de Estado de Educação\r\nPAULO ALEXANDRE MARTINS REIS\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\ndo Estado do Rio de Janeiro/EMOP\r\nId: 2101192\r\n"
        ],
        "2102364": [
            "2018-04-27 00:00:00",
            "\r\nDE\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\nCULTURA E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIROno uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto nº 45.600 de 16/03/2016,\r\nRESOLVEM:\r\nDesignar para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 011/2017, com o objetivo de proceder ao acompanhamento da execução, recebimento e fiscalização do Instrumento Contratual, celebrado entre esta Secretaria de Estado de Cultura pela Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa WARTUNG, SERVIÇOS, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA - EPP, a contar de 02/01/2018, os servidores:\r\nDAVISON CLAUDIO GOMES DE ARAÚJO, ID 4422575-0\r\nLUIZ DE FRANÇA COSTA LIMA NETO, ID 286639-8\r\nJOACYR DOS REIS NOGUEIRA, ID 2992662-9\r\nANA BEATRIZ DA COSTA DINIZ, ID 50918141\r\nFica designado o servidor MARCO ANTONIO ARAUJO, ID 5087972-3, como Gestor do presente Contrato.\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2018\r\nLEANDRO SAMPAIO MONTEIRO\r\nSecretário de Estado de Cultura \r\n\r\nPresidente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Rio de Janeiro\r\nId: 2102364\r\n"
        ],
        "2102373": [
            "2018-04-27 00:00:00",
            "\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/FUNARJ Nº 370 \r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA.\r\nPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO , no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto nº 45.600 de 16/03/2016.\r\nRESOLVEM:\r\n- Alterar a composição da Comissão de Fiscalização do Contrato nº 006/2017, instituída pela Resolução Conjunta SEC/FUNARJ nº 361, de 21 de novembro de 2017, que passa a ser integrada pelo servidor, Vinicius Calmon Santos, ID 50916351; em substituição ao servidor Avelardy dos Santos Machado Filho, ID 50888455; e pelo servidor Luiz de França Costa lima Neto, ID 2866391-8; em substituição da servidora Solange Machado Brandão da Silva, ID 2134726- 3; para proceder ao acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização do Contrato celebrado entre esta Secretaria de Estado de Cultura pela Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa BRASPORT SERVIÇOS COMERCIAIS LTDA- ME.\r\n- A Comissão passa a vigorar da seguinte forma:\r\nLuiz de França Costa lima Neto, ID 2866391-8.\r\nVinicius Calmon Santos, ID 50916351;\r\nDavison Claudio Gomes de Araújo, ID 44225750.\r\nRisonaldo Fernandes da Silva, ID 50348779.\r\n- Fica designado o servidor Joacyr dos Reis, ID 29926629, como Gestor do presente Contrato.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2018\r\nLEANDRO SAMPAIO MONTEIRO\r\nSecretário de Estado de Cultura\r\nNELSON ANTONIO DE FREITAS \r\nPresidente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Rio de Janeiro\r\nId: 2102373\r\n"
        ],
        "2102566": [
            "2018-04-27 00:00:00",
            " COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/04/2018\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\nPORTARIA CONJUNTA RIOTRILHOS/SSCS Nº 01 \r\nDE 13 DE ABRIL DE 2018\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\nArt. 1º - \r\nV - CRÉDITO:\r\nOnde se lê: \r\nPT: 2432.18122000002.2010\r\nNatureza da Despesa: 3390\r\nFonte: 218 \r\nLeia-se: \r\nPT: 3173.261220002.2016\r\nNatureza da Despesa: 3390\r\nFonte: 100 \r\nId: 2102566\r\n"
        ],
        "2102629": [
            "2018-05-02 00:00:00",
            "ATO DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO E \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SUBSECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOMANUTENÇÃO DA REVISTA DIGITAL, BOLETIM INFORMATIVO E SISTEMA DE CONCURSOS DA PGE\r\nSUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVILno uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10/01/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31/01/2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018, e dá outras providências, o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, regulamenta a Lei nº 5.428/2009 e dá outras providências, o Decreto nº 42.836, de 03/02/2011, que estabelece diretrizes da política de comunicação social e normas para a licitação, contratação e execução dos serviços de comunicação no âmbito da Administração Pública Estadual e dá outras providências, e tendo em vista, por fim, o que consta do Processo Administrativo nº E- 14/001.005785/2018,\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nManutenção da Revista Digital, Boletim Informativo e Sistema de Concursos da PGE. \r\nInício: 02/01/2018 - Término: 31/12/2018.\r\n0901 - Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CEJUR.\r\nCEJUR.\r\nCEJUR.\r\n2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\nSubsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\nSubsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\nPT: 09010312800262-124 - Centro de Estudos Jurídicos - PGE.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n3390.39.00\r\n230\r\n6.006,44\r\nA prestação de contas dos recursos descentralizados, no Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pela Assessoria de Controle Interno do órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013.\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 02/01/2018, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2018\r\nSubprocurador-Geral do Estado \r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\nId: 2102629\r\n"
        ],
        "2103166": [
            "2018-05-02 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO INTERINO E DO SECRETÁRIO\r\nCRIA INSTÂNCIA DE REVISÃO PARA ANALISAR RECURSOS À COMISSÃO PERMANENTE DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CPPDEDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta dos Processos nºs E- 12/176/212/2017 e E-11/001/168/14,\r\nRESOLVEM:\r\nCriar Instância de Revisão para analisar recursos impetrados por contribuintes, conforme art. 14, do Regimento Interno da CPPDE, aprovado pela Resolução Casa Civil nº 22, de 21 de fevereiro de 2018.\r\nA Instância de Revisão será vinculada à Presidência da CPPDE e formada por 3 (três) membros: 1 (um) da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, 1 (um) da Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento e 1 (um) membro da Secretaria de Estado que tratar da matéria afeta ao recurso, a ser convidado em cada caso, pelo presidente da Comissão. \r\n- Ficam designados, como membros da Instância de Revisão em referência, os representantes abaixo indicados:\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODIN\r\nTitular - MARCELO DREICON - matrícula nº 1104-9\r\nSuplente - FERNANDO RODRIGUES - matrícula nº 1105-6\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nTitular - SERGIO DE CASTRO JUNIOR\r\nSuplente - WANDER RODRIGUES DE MAGALHÃES\r\nOs membros representantes das Secretarias de Estado convidados pelo presidente da Comissão serão indicados por ofício e poderão, a qualquer tempo, ser substituídos. \r\nA coordenação dos trabalhos da Instância de Revisão caberá ao titular da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, que necessariamente deverá ser ocupado por servidor titular do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, tendo em vista o disposto no inciso III, do artigo 3°, da Lei Complementar Estadual n° 69, de 19 de novembro de 1990.\r\nA Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, exercerá as atribuições da Secretaria Executiva da Instância de Revisão da CPPDE.\r\nCompete à Secretaria Executiva:\r\norganizar e submeter, previamente, aos membros da Instância de Revisão, a pauta dos assuntos a serem deliberados;\r\ncolaborar no levantamento das informações necessárias à instrução da matéria a ser analisada;\r\npreparar as reuniões e dar conhecimento aos membros da Instância de Revisão e aos eventuais participantes, do local, da data e do horário designados para as sessões.\r\nOs trabalhos prestados pelos integrantes da Instância de Revisão não serão remunerados, sendo suas participações consideradas como serviço público relevante. \r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2018\r\nSERGIO PIMENTEL\r\nSecretário de Estado da Casa Civil e\r\nDesenvolvimento Econômico Interino\r\nLUIZ CLÁUDIO F. L. GOMES\r\nSecretário de Estado de Fazenda e Planejamento\r\nId: 2103166\r\n"
        ],
        "2103582": [
            "2018-05-03 00:00:00",
            " \r\nDEFINE A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES (SEI-RJ) NA AUTUAÇÃO E TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (PGE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 46.212, de 05 de janeiro de 2018 e o disposto no Processo nº E04/120/210/2017,\r\n- A Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento e a Procuradoria Geral do Estadodo SEI- RJ, no âmbito da PGE-RJ, em cronograma a ser definido em comum Acordo.\r\n- A implantação do SEI-RJ será realizada de forma escalonada, na medida em que forem concluídos os trabalhos conjuntos de alinhamento de fluxos processuais, nos termos do art. 5º, do Decreto nº 46.212/2018.\r\npor ato próprio, as atividades administrativas internas que serão, gradativamente, migradas do meio físico para o eletrônico e que terão sua autuação, produção, tramitação e consulta através do SEI-RJ, nos termos do art. 6º, do Decreto Estadual nº 46.212/2018. \r\n- O ato previsto no caput servirá de marco temporal para a atividade administrativa indicada, momento a partir do qual não será mais admitida a abertura de processos em meio físico, ressalvadas as hipóteses previstas no § 1º, do art. 6º, do Decreto nº 46.212/2018. \r\n- Caso o processo administrativo migrado deva ser tramitado para algum órgão ou entidade do Estado do Rio de Janeiro que ainda não possua acesso ao SEI-RJ como usuário interno, a Procuradoria Geral do Estado adotará as providências necessárias à materialização do processo administrativo eletrônico, devendo, no seu retorno, digitalizar e incluir no SEIRJ toda a documentação acrescida ao processo.\r\n- Os processos administrativos gerados em meio físico por outros órgãos ou entidades, ou que tenham sido autuados em data anterior à migração do tipo de processo administrativo para o meio eletrônico, seguirão todas as regras convencionais para a autuação, produção e tramitação de processos administrativos no Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, observando-se, inclusive, o disposto no art. 8º, do Decreto nº 46.212/2018.\r\ndas peculiaridades inerentes ao acompanhamento interno de demandas judiciais em curso, a Procuradoria Geral do Estado fica autorizada a utilizar solução tecnológica diversa do SEI-RJ, inserida na concepção de sistema legado, devendo, obrigatoriamente, adotar as providências necessárias para que haja integração entre sistemas, especialmente nos casos em que haja necessidade de tramitação da documentação entre órgãos. \r\n- O sistema legado reger-se-á pelas diretrizes inseridas nos Decretos nºs 46.126/2017 e 46.212/2018.\r\n- Os casos omissos nesta Resolução Conjunta serão dirimidos conjuntamente pelos órgãos signatários.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2018\r\nLUIZ CLÁUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES\r\nSecretário de Estado de Fazenda e Planejamento\r\nRODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA\r\nGeral do Estado\r\nId: 2103582\r\n"
        ],
        "2104560": [
            "2018-05-09 00:00:00",
            " \r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/EMOP Nº 371\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10/01/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto Estadual nº 46.230/2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e o que consta do Processo Administrativo nº E-18/001/1172/2013,\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\nPara atender despesas com a execução do projeto Cinema da Cidade.\r\nData início a partir da emissão da Nota de Crédito - Término: 31.12.2018.\r\n- Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n15010 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n150100 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n07510 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\nV - CRÉDITO:\r\nImplantação de Cinema\r\n: 4.4.90.00\r\n: 212\r\nR 35.235,97 (trinta e cinco mil duzentos e trinta e cinco reais e noventa e sete centavos).\r\n- A prestação de contas dos recursos descentralizados nesta Resolução Conjunta deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante opinando quanto à regularidade da despesa nos termos do inciso V, art. 16 do Decreto nº 43.463, de 14/02/2012 e, observando as disposições da Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2018\r\n\r\nSecretário de Estado de Cultura\r\nPAULO ALEXANDRE MARTINS REIS\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\nId: 2104560\r\n"
        ],
        "2104561": [
            "2018-05-09 00:00:00",
            " \r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nDIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10/01/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto Estadual nº 46.230/2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e o que consta do Processo Administrativo nº E-18/001/492/2015,\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\nPara atender despesas com a execução do projeto Cinema da Cidade - 2º Etapa.\r\nData início a partir da emissão da Nota de Crédito - Término: 31.12.2018.\r\n- Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n- Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\nSecretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\nV - CRÉDITO:\r\nImplantação de Cinema\r\n: 4.4.90.00\r\n: 212\r\nR 82.262,13 (oitenta e dois mil duzentos e sessenta e dois reais e treze centavos).\r\n- A prestação de contas dos recursos descentralizados nesta Resolução Conjunta deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante opinando quanto à regularidade da despesa nos termos do inciso V, art. 16 do Decreto nº 43.463, de 14/02/2012 e, observando as disposições da Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2018\r\nSecretário de Estado de Cultura\r\nREIS\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\nId: 2104561\r\n"
        ],
        "2105220": [
            "2018-05-10 00:00:00",
            " \r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\nPRESIDENTE DAFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 7.844 de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230. de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018' e o Decreto nº 42.436. de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e dá outras providências, e conforme o que consta do Processo nº E-17/001/61/2018, e o que consta na Portaria Conjunta DETRAN/RJ/SEOBRAS nº 286, de 03 de abril de 2018,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Programa de recuperação de rodovias estaduais - RJ's e vias principais nos municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Data de Início: 01/03/2018 - Término: 31/12/2018.\r\n0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO.\r\n- Secretaria de Estado de Obras e Habitação.\r\n- Secretaria de Estado de Obras e Habitação.\r\n0741- FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER- RJ.\r\n- Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\nFundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\n:\r\n2133.06.125.0064.3836\r\nModernização e Reequip. Unid. Operacionais do DETRAN\r\n3390\r\n4490\r\n232\r\n232\r\n1.886.663,00\r\n8.868.740,02\r\nTotal\r\n10.755.403,02\r\n\r\n- A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFE-Rio, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018.\r\n- A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se- á:\r\n- Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01/03/2018, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2018\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\nSecretário de Estado de Obras\r\nÂNGELO MONTEIRO PINTO\r\nPresidente da Fundação Departamento de Estradas de\r\nRodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\nId: 2105220\r\n"
        ],
        "2105323": [
            "2018-05-11 00:00:00",
            "ATO DO PROCURADOR-GERAL E DO SUBSECRETÁRIO\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SUBSECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOREALIZAÇÃO DO PROJETO MEMÓRIA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOno uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10/01/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31/01/2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018, e dá outras providências, o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, regulamenta a Lei nº 5.428/2009, e dá outras providências, o Decreto nº 42.836, de 03/02/2011, que estabelece diretrizes da política de comunicação social e normas para a licitação, contratação e execução dos serviços de comunicação no âmbito da Administração Pública Estadual, e dá outras providências, e tendo em vista, por fim, o que consta do Processo Administrativo nº E-14/001.016233/2018,\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nRealização do Projeto Memória da Procuradoria Geral do Estado. \r\nInício: 20/04/2018 - Término: 31/12/2018.\r\n0901 - Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CEJUR.\r\nCEJUR.\r\nCEJUR.\r\n2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\nSubsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\nSubsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\nPT: 09010312800262-124 - Centro de Estudos Jurídicos - PGE.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n3390.39.00\r\n230\r\n30.082,50\r\nA prestação de contas dos recursos descentralizados, no Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pela Assessoria de Controle Interno do órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013.\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 02/01/2018, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2018\r\nProcurador-Geral do Estado \r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\nId: 2105323\r\n"
        ],
        "2105365": [
            "2018-05-11 00:00:00",
            "\r\n01\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nSUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 4.780, de 23 de junho de 2006, que modifica o dispositivo da Lei nº 622, de 02 de dezembro de 1982, Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira do Estado para o exercício de 2018, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários,\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nPrestação de serviço de consultoria, planejamento estratégico, assessoria de imprensa e relações públicas, além do serviço de gerência do núcleo de mídias sociais da Secretaria de Estado de Defesa Civil, sendo prestados por: um Profissional de Comunicação Sênior, um Profissional de Comunicação Pleno nível I, um Profissional de Comunicação Master e um Profissional de Comunicação Digital Pleno I. Valor: R 137.780,34. \r\nData de Início: 01/01/2018 - Término: 31/12/2018.\r\n16000 - Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC. \r\n- Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. \r\n- Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. \r\n- Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - CASA CIVIL.\r\n- Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n- Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n:\r\nPT: 1661.06.182.0299.2676 Operacionalização Def. Civil Est./CBMERJ\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor (R )\r\n3390.00 232 137.780,34\r\nA emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFE-Rio ficará condicionada à existência de Dotação Orçamentária disponivel no Programa de Trabalho, Elemento de Despesa e Fonte, acima referidos.\r\nO Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do término da vigência desta Resolução.\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2018\r\nSecretário de Estado de Defesa Civil\r\nMARCELO GIGLIO\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\nId: 2105365\r\n"
        ],
        "2105791": [
            "2018-05-14 00:00:00",
            " FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTEAL E DESENVOLVIMENTO URBANO\r\nPORTARIA CONJUNTA FECAM/INEA Nº 11 DE 11 DE MAIO DE 2018\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO\r\nEXECUTIVO DO FECAM E O PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 7.514, de 17 de janeiro de 2017, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2017, o Decreto nº 45.938, de 22 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2017 e o Decreto nº 42.439, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária, a Resolução SEA nº 553, de 21 de fevereiro de 2017, e a IN AGE nº 24, de 09 de setembro de 2013, que estabelece normas para a prestação de contas de descentralização.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\nProjetos: Cidade Sustentável - Recuperação e Sustentabilização de Áreas Estratégicas no Estado do Rio de Janeiro.\r\ninício: 11/05/2018 - término: 31/12/2018\r\n/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n. PARA/Executante: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n: 243200 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\nV. CRÉDITO\r\nPT: 2404.18.541.0193.3979 - Cidades Sustentáveis\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor\r\n4490.00 104 R 20.000.000,00 \r\nA emissão da respectiva nota de crédito no SIAFE ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte acima referida.\r\nEsta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2018\r\nWALLACE SERAFIM PAVÃO\r\nSecretário Executivo do FECAM\r\nMARCUS LIMA\r\nPresidente do Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\nId: 2105791\r\n"
        ],
        "2105968": [
            "2018-05-15 00:00:00",
            "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\nSOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais no âmbito da Saúde, no Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, e na Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017; e\r\no relatório final elaborado pela Comissão de Qualificação designada pela Resolução Conjunta SEFAZ/SES nº 25, de 16 de agosto de 2017, juntado ao Processo nº E-08/001/6064/2017;\r\nRESOLVEM:\r\n- Indeferir a qualificação definitiva do Instituto Familiar NS, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 10.343.765/0001- 88, como Organização Social de Saúde, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- A qualificação acima indeferida é restrita para atuação da entidade nas seguintes áreas:\r\nUnidades de Pronto Atendimento 24H - UPA 24H (OSS UPA 24H);\r\nHospital Geral de alta complexidade (OSS HOSPITAL GERAL);\r\nMaternidade Pública (OSS MATERNIDADE);\r\nHospital Pediátrico (OSS HOSPITAL PEDIÁTRICO); e\r\nUnidade de Terapia Intensiva adulto, pediátrica ou neonatal (OSS UTI).\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2018\r\nSecretário de Estado de Fazenda e Planejamento\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\nId: 2105968\r\n"
        ],
        "2106104": [
            "2018-05-15 00:00:00",
            " FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTEAL \r\nE DESENVOLVIMENTO URBANO\r\nNº 011 DE 11 DE MAIO DE 2018\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO\r\nEXECUTIVO DO FECAM E O DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASDA SECRETARIA DE, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2018 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução Orçamen tária, a Resolução SEA nº 553, de 21 de fevereiro de 2017, e a IN AGE nº 24, de 09 de setembro de 2013, que estabelece normas para a prestação de contas de descentralização.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n: Projetos: Cidade Sustentável - Recuperação e Sustentabilização de Áreas Estratégicas no Estado do Rio de Janeiro.\r\ninício: 11/05/2018 - término: 31/12/2018\r\n/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n. PARA/Executante: 2401 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n: 2401 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n: 240100 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\nV. CRÉDITO\r\nPT: 2404.18.541.0193.3979 - Cidades Sustentáveis\r\n\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor\r\n4490.00 104 R 20.000.000,00 \r\n. A emissão da respectiva nota de crédito no SIAFE ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte acima referida.\r\nEsta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2018\r\nWALLACE SERAFIM PAVÃO\r\nSecretário-Executivo do FECAM\r\nLINCOLN MURCIA\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças - Interino\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 14/05/2018.\r\nId: 2106104\r\n"
        ],
        "2106476": [
            "2018-05-16 00:00:00",
            "\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEAPPA/SSCS Nº 12\r\nDE 15 DE MAIO 2018\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018 e pelo Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018 e da outras providências e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e dá outras providências, e conforme o que consta do Processo nº E-02/007/000396/2018,\r\n\r\n:\r\n\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nDescentralização de crédito orçamentário à Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, para atender despesas com veiculação de Matéria Legal.\r\n: data de início: 01/05/2018 - término: 30/11/2018.\r\n130100 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO DO RIO DE JANEIRO. \r\nSecretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento do Rio de Janeiro. \r\nSecretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento do Rio de Janeiro. \r\n- SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n- SSCS. \r\nSSCS. \r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\nND\r\nFR\r\nVALOR (R )\r\n1301.20.122.0002.2010\r\n3390\r\n100\r\n000,00\r\n- Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2018\r\nSecretário de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\nMARCELO GIGLIO\r\nSubsecretário de Comunicação Social \r\nda Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico\r\nId: 2106476\r\n"
        ],
        "2106881": [
            "2018-05-18 00:00:00",
            "\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, publicada no D.O. de 11 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 1º de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nApoio as unidades de saúde do Sistema Penitenciário.\r\nInício 01/01/2018 Término: 31/12/2018\r\nÓrgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES \r\n\r\nUO 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\nUG 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES \r\nÓrgão 25 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP \r\nUO 2501 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP\r\nUG 250100 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP\r\nPT 2961.10.302.0119.2218 - Apoio às Unidades de Saúde do Sistema Penitenciário\r\n\r\nND 3390 - Fonte 100/122 - R 3.239.967,00\r\nO executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24 de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual, com as alterações produzidas pelas Instruções Normativas AGE nº 25, de 31 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 04 de fevereiro de 2014 e AGE nº 27, de 14 de abril de 2014, publicada no D.O. de 15 de abril de 2014.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 1º de janeiro de 2018, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2018\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária \r\nId: 2106881\r\n"
        ],
        "2106882": [
            "2018-05-18 00:00:00",
            "\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, publicada no D.O. de 11 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 1º de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nAquisição de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica para pessoas privadas de liberdade no sistema prisional.\r\n. \r\nInício: 01/01/2018 Término: 31/12/2018\r\nÓrgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES \r\n\r\nUO 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\nUG 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES \r\nÓrgão 25 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP \r\n\r\nUO 2501 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP\r\nUG 250100 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP\r\nPT 2961.10.303.0158.2714 - Assistência Farmacêutica Básica \r\nND 3390 - Fonte 225 Valor R 1.030.631,00\r\nO executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual, com as alterações produzidas pelas Instruções Normativas AGE nº 25, de 31 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 04 de fevereiro de 2014 e AGE nº 27, de 14 de abril de 2014, publicada no D.O. de 15 de abril de 2014.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 1º de janeiro de 2018, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2018\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n. \r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária \r\nId: 2106882\r\n"
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        "2106883": [
            "2018-05-18 00:00:00",
            "\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, publicada no D.O. de 11 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 1º de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\nRESOLVEM:\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nContinuação do desenvolvimento de ações com vistas a contribuir para melhorar a atenção básica à saúde, prestada no sistema prisional, conforme descrito no Ofício SEAP/TPGS n.º 503 de 10 de maio de 2017.\r\n. \r\nInício: 01/01/2018 Término: 31/12/2018\r\nÓrgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES \r\n\r\nUO 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\nUG 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES \r\nÓrgão 25 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP \r\n\r\nUO 2501 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP\r\nUG 250100 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP\r\nPT 2961.10.302.0119.2218 - Apoio às Unidades de Saúde do Sistema Penitenciário.\r\nND 3390 - Fonte 225 Valor R 365.086,24\r\nO executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual, com as alterações produzidas pelas Instruções Normativas AGE nº 25, de 31 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 04 de fevereiro de 2014 e AGE nº 27, de 14 de abril de 2014, publicada no D.O. de 15 de abril de 2014.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 1º de janeiro de 2018, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2018\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária \r\nId: 2106883\r\n"
        ],
        "2107012": [
            "2018-05-18 00:00:00",
            "\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\nPRESIDENTE DAFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e dá outras providências, e conforme o que consta do Processo nº E-17/001/61/2018,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Recuperação de pavimento, pavimentação de acostamento, terraplenagem, drenagem e serviços complementares na RJ- 105, trecho: Estrada de Madureira no Município de Nova Iguaçu.\r\n: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito - Término: 31/12/2018.\r\n: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO.\r\n- Secretaria de Estado de Obras e Habitação.\r\n- Secretaria de Estado de Obras e Habitação.\r\n0741- FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER- RJ.\r\n- Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\nFundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\n:\r\n0701.15.451.0093.3461\r\nImplantação de Projetos de infraestrutura\r\n4490\r\n111-121187\r\n24.900.000,00\r\n- A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFE-Rio, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018.\r\n- A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se- á:\r\n- Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n- Conforme Cláusula Vigésima Terceira do Contrato de Financiamento Externo nº 20/00001-4, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2018\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\nSecretário de Estado de Obras e Habitação\r\nÂNGELO MONTEIRO PINTO\r\nPresidente da Fundação Departamento de Estradas de\r\nRodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\nId: 2107012\r\n"
        ],
        "2107666": [
            "2018-05-22 00:00:00",
            "\r\n\r\nDE\r\nPRORROGA O PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DA COMISÃO DE AVALIAÇÃO DAS OBRAS OBJETO DAS LICENÇAS PRÉVIAS E DE INSTALAÇÃO LPI IN 022496 E LPI IN 022494 E DA EXISTÊNCIA OU NÃO DE PASSIVO AMBIENTAL NA REGIÃO.\r\n, no uso das atribuições legais, conforme solicitação do coordenador da comissão de avaliação,\r\nRESOLVEM:\r\nº - Prorrogar, em 60(sessenta) dias, o prazo para manifestação da comissão de avaliação criada pela Resolução Conjunta SEA/INEA Nº 656, do dia 08 de fevereiro de 2018.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2018\r\nSecretário de Estado do Ambiente \r\nMARCUS LIMA\r\nPresidente do Instituto Estadual do Ambiente\r\nId: 2107666\r\n"
        ],
        "2108783": [
            "2018-05-25 00:00:00",
            "TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nGERAL\r\nDE 23 DE MARÇO DE 2018.\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE - UENF E O COMANDANTEGERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima receita e fixa despesa do Estado do Rio de Janeiro para exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários, e o que consta do Processo nº E-26/009/242/2018,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nAtravés de Cooperação Técnica, a soma de esforços com vistas a aumentar o nível de segurança no entorno da UENF, proporcionando, através do apoio efetivo de contingentes da PMERJ, as condições ideais ao desenvolvimento de suas atividades.\r\nEsta portaria terá vigência 01/04/2018 até 31/12/2018\r\n4045 - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF.\r\n4045 - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF.\r\n404500 - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF.\r\n2611 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nCRÉDITO: \r\n- 1212200022660 - Pessoal e Encargos Sociais.\r\nModalidade de Despesa\r\nFonte\r\nValor (R )\r\n3190\r\n100\r\n1.235.928,00\r\nTOTAL\r\n1.235.928,00\r\n- O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e o arts. 3º e 4º da Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar do término da vigência desta Portaria, bem como apresentar à concedente cópia, junto com a Prestação de Contas.\r\n- Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SiafeRio em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar do dia 01 de abril de 2018, revogadas as disposições em contrário. \r\nde março de 2018\r\nLUÍS CÉSAR PASSONI\r\nReitor da UENF\r\nLUÍS CLÁUDIO LAVIANO\r\nComandante-Geral da PMERJ\r\nId: 2108783\r\n"
        ],
        "2109123": [
            "2018-05-28 00:00:00",
            " \r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O DIRETORPRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2018, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/233/2013,\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nDescentralizar recursos, referentes às obras de conclusão da construção do nº 56 - Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n: Início: 01/07/2018 - Término: 31/12/2018.\r\n/Concedente: 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nUO: 1801.00- SEEDUC\r\nUG: 1801.00 - SEEDUC\r\n/Executante: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\nUO: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\nCRÉDITO:\r\n- Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 122\r\nValor total da proposta - R 21.577.317,79\r\nValor previsto para 2018 - R 10.788.658,89.\r\n\r\n44.90.51\r\n122\r\nJulho\r\nR 323.659,77\r\n2018\r\nAgosto\r\nR 539.432,94\r\nSetembro\r\nR 1.726.185,42\r\nOutubro\r\nR 2.373.504,96\r\nNovembro\r\nR 2.589.278,13\r\nDezembro\r\nR 3.236.597,67\r\nA parcela restante do cronograma físico-financeiro no valor de R 10.788.658,90 deverá correr à conta do orçamento de 2019 a ser aprovado em Lei.\r\nA prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24 de 10/09/2013.\r\nFica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 12 do Decreto n.º 46.230, de 31/01/18, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2018\r\nSecretário de Estado de Educação\r\nDiretor- Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro/EMOP\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2018, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/1421/2018,\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nDescentralizar recursos, referente elaboração de projeto executivo de arquitetura, projetos complementares, incluindo aprovações nos órgãos competentes, licença ambiental e orçamento da Obra, para reforma com modificações no C.E. Professora Maria Nazareth Cavalcanti Silva, Localizado a Rua Barbosa nº 229 - Cascadura/ Município do Rio de Janeiro/RJ\r\n: Início: 01/07/2018 - Término: 31/12/2018.\r\n/Concedente: 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nUO: 1801.00- SEEDUC\r\nUG: 1801.00 - SEEDUC\r\n/Executante: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\nUO: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\nCRÉDITO:\r\n- Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 105\r\nValor previsto para 2018 - R 252.018,11\r\n\r\n449051\r\n105\r\nJulho\r\nR 36.517,42\r\n2018\r\nAgosto\r\nR 61.341,21\r\nSetembro\r\nR 34.551,68\r\nOutubro\r\nR 119.607,80\r\nA prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24 de 10/09/2013.\r\nFica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 12 do Decreto nº 46.230, de 31/01/18, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2018\r\nSecretário de Estado de Educação\r\nDiretor Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro/EMOP\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2018, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/1420/2018,\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nDescentralizar recursos, referente elaboração de projeto executivo de arquitetura, projetos complementares, incluindo aprovações nos órgãos competentes, licença ambiental e orçamento da Obra, para reforma com modificações no C.E. Conselheiro Macedo Soares, Localizado a Rua Dr. March n.º 392 - Barreto/ Município de Niterói/RJ\r\n: Início: 01/07/2018 - Término: 31/12/2018.\r\n/Concedente: 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nUO: 1801.00- SEEDUC\r\nUG: 1801.00 - SEEDUC\r\n/Executante: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\nUO: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\nCRÉDITO:\r\n- Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 105\r\nValor previsto para 2018 - R 179.008,23\r\n\r\n449051\r\n105\r\nJulho\r\nR 14.284,86\r\n2018\r\nAgosto\r\nR 49.997,00\r\nSetembro\r\nR 67.987,33\r\nOutubro\r\nR 46.739,04\r\n\r\nA prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24 de 10/09/2013. \r\nFica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 12 do Decreto nº 46.230, de 31/01/18, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2018\r\nSecretário de Estado de Educação\r\nDiretor Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro/EMOP\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2018, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/1422/2018,\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nDescentralizar recursos, referente elaboração de projeto executivo de arquitetura, projetos complementares, incluindo aprovações nos órgãos competentes, licença ambiental e orçamento da Obra, para reforma com modificações no C.E. Pedro Álvares Cabral, Localizado a Rua República do Peru n.º 104 - Copacabana/Município do Rio de Janeiro/RJ\r\n: Início: 01/07/2018 - Término: 31/12/2018.\r\n/Concedente: 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nUO: 1801.00- SEEDUC\r\nUG: 1801.00 - SEEDUC\r\n/Executante: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\nUO: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\nCRÉDITO:\r\n- Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 105\r\nValor previsto para 2018 - R 139.318,53\r\n\r\n449051\r\n105\r\nJulho\r\nR 41.196.49\r\n2018\r\nAgosto\r\nR 34.899,29\r\nSetembro\r\nR 32.085,06\r\nOutubro\r\nR 31.137,69\r\n\r\nA prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24 de 10/09/2013. \r\nFica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 12 do Decreto nº 46.230, de 31/01/18, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2018\r\nSecretário de Estado de Educação\r\nDiretor Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro/EMOP\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2018, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/1419/2018,\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nDescentralizar recursos, referente elaboração de projeto executivo de arquitetura, projetos complementares, incluindo aprova ções nos órgãos competentes, licença ambiental e orçamento da Obra, para reforma com modificações no C.E. Dom Hélder Câmara, Localizado a Rua Henrique Scheid - 580/588 - Engenho de Dentro/ Município do Rio de Janeiro/RJ\r\n: Início: 01/07/2018 - Término: 31/12/2018.\r\n/Concedente: 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nUO: 1801.00- SEEDUC\r\nUG: 1801.00 - SEEDUC\r\n/Executante: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\nUO: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\nCRÉDITO:\r\n- Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 105\r\nValor previsto para 2018 - R 193.780,39\r\n\r\n449051\r\n105\r\nJulho\r\nR 41.934,08\r\n2018\r\nAgosto\r\nR 52.088,17\r\nSetembro\r\nR 62.862,36\r\nOutubro\r\nR 36.895,78\r\nA prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24 de 10/09/2013. \r\nFica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 12 do Decreto nº 46.230, de 31/01/18, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2018\r\nSecretário de Estado de Educação\r\nDiretor Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro/EMOP\r\nId: 2109123\r\n"
        ],
        "2109370": [
            "2018-05-29 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 28/05/2018\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nOnde se lê: \r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 1450\r\nDE 25 DE MAIO DE 2018\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP.\r\nLeia-se: \r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 1456\r\nDE 25 DE MAIO DE 2018\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP.\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 1451\r\nDE 25 DE MAIO DE 2018\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP.\r\nLeia-se: \r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 1457\r\nDE 25 DE MAIO DE 2018\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP.\r\nOnde se lê: \r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 1452\r\nDE 25 DE MAIO DE 2018\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP.\r\nLeia-se: \r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 1458\r\nDE 25 DE MAIO DE 2018\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP.\r\nOnde se lê: \r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 1453\r\nDE 25 DE MAIO DE 2018\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP.\r\nLeia-se:\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 1459\r\nDE 25 DE MAIO DE 2018\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP.\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 1454\r\nDE 25 DE MAIO DE 2018\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP.\r\nLeia-se: \r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 1460\r\nDE 25 DE MAIO DE 2018...\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP.\r\nId: 2109370\r\n"
        ],
        "2109419": [
            "2018-05-29 00:00:00",
            " ATO DO SECRETARIO E PRESIDENTE\r\nCONSTITUI COMISSÃO MISTA DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E FUNDAÇÃO SANTA CABRINI PARA ORIENTAR OS DIRETORES DAS UNIDADES PRISIONAIS QUANTO AO CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO CONJUNTA39, DE 28.07.2017 E, EM ESPECIAL AO DECRETO ESTADUA\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIAno uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com efeitos do cumprimento da Lei Federal nº 7.210, de 11 de junho de 1984 - Lei de Execuções Penais, do Decreto-Lei nº 360, de 22 de setembro de 1977, da Lei Estadual nº 4.984, de 11 de janeiro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 45.863, de 19 de dezembro de 2016, alterado pelo Decreto nº 46.018, de 09.06.2017, a Resolução Conjunta SEAP/FSC nº 39, de 28.07.2017, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-21/900.282/2009,\r\nRESOLVE: \r\nConstituir Comissão Mista de servidores composta pelos servidores, abaixo relacionados, com objetivo de orientar os Diretores das Unidades Prisionais quanto ao cumprimento da Resolução Conjunta SEAP/FSC nº 39, de 28.07.2017, e, em especial ao Decreto Estadual 46.018, de 09.06.2017, na operacionalização dos mesmos.\r\nenitenciária - SEAP:\r\n- Djalmir Antônio de Matos - ID nº 4354473-8\r\nDiretor da Divisão de Controle de Salário Penitenciário\r\n- Simone Viegas Rocha - ID nº 5002376-4\r\nDiretora da Divisão de Cursos Profissionalizantes\r\nPela Fundação Santa Cabrini:\r\n- Maria Rosa Lo Duca Nebel - ID nº 1963336-0\r\nDiretora da Diretoria de Produção e Comercialização\r\n- Edite Rosa de Mesquita - ID nº 2025804-6\r\nGerente da Gerência de Comercialização\r\nA Comissão Mista poderá sugerir medidas complementares aos Titulares das respectivas Pastas, para melhor efetividade ao cumprimento da Resolução Conjunta SEAP/FSC nº 39, de 28.07.2017, e, em especial ao disposto no Decreto Estadual nº 46.018, de 09.06.2017.\r\nEsta Resolução Conjunta entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro 25 de maio de 2018\r\nDAVID ANTHONY GONÇALVES ALVES\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\nPresidente da Fundação Santa Cabrini\r\nId: 2109419\r\n"
        ],
        "2109773": [
            "2018-05-30 00:00:00",
            " \r\nDE 29 DE MAIO DE 2018\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\nPRESIDENTE DAFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2018”, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2018'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências”, e conforme o que consta do processo nº E- 17/001/61/2018.\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Obras de recuperação de pavimento, pavimentação de acostamento, terraplanagem, drenagem, recuperação de passeio, con tenção e serviços complementares na RJ-105, trecho: Avenida Joaquim da Costa Lima, no município de Belford Roxo.\r\n: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2018\r\n0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO\r\n- Secretaria de Estado de Obras e Habitação\r\n- Secretaria de Estado de Obras e Habitação\r\n0741- FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER- RJ.\r\n- Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ\r\nFundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ\r\n:\r\n0701.15.451.0093.3461\r\n25.000.000,00\r\n- A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFE-Rio, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018.\r\n- A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n- Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n- Conforme cláusula vigésima terceira do Contrato de Financiamento Externo nº 20/00001-4, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2018.\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\nSecretário de Estado de Obras e Habitação\r\nÂNGELO MONTEIRO PINTO\r\nPresidente da Fundação Departamento de Estradas de\r\nRodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ\r\nId: 2109773\r\n"
        ],
        "2110092": [
            "2018-06-04 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\nDE ABRIL DE 2018\r\nPRORROGA O PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DA COMISÃO DE AVALIAÇÃO DAS OBRAS OBJETO DAS LICENÇAS PRÉVIAS E DE INSTALAÇÃO LPI IN 022496 E LPI IN 022494 E DA EXISTÊNCIA OU NÃO DE PASSIVO AMBIENTAL NA REGIÃO.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E O PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA, no uso de suas atribuições legais, conforme solicitação do coordenador da comissão de avaliação,\r\nRESOLVEM:\r\nProrrogar, em 60 (sessenta) dias, o prazo para manifestação da comissão de avaliação criada pela Resolução Conjunta SEA/INEA N° 656, de 08 de fevereiro de 2018.\r\n°- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2018\r\nMARCO AURELIO DAMATO PORTO\r\nSecretário do Estado do Ambiente\r\nMARCUS DE ALMEIDA LIMA\r\nPresidente do Inea\r\n*Omitida no D.O. de 13/04/2018.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O de 22/05/2018.\r\nId: 2110092\r\n"
        ],
        "2110270": [
            "2018-06-05 00:00:00",
            "\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\nPRESIDENTE DAFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2018”, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2018'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, e dá Outras Providências”, e conforme o que consta do Processo nº E-17/001/61/2018.\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Construção de ponte sobre o Rio Paraíba do Sul.\r\n: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2018\r\n0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO\r\n- Secretaria de Estado de Obras e Habitação\r\n- Secretaria de Estado de Obras e Habitação\r\n0741- FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER- RJ.\r\n- Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ\r\nFundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ\r\n:\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n0701.15.451.0093.3461\r\nImplantação de Projetos de infraestrutura\r\n20.000.000,00\r\n- A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFE-Rio, conforme estabelecido no art. 3º, do Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018. \r\n- A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se- á:\r\n- Conforme determina o art. 12, do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n- Conforme cláusula vigésima terceira do Contrato de Financiamento Externo nº 20/00001-4, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2018\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\nSecretário de Estado de Obras\r\nÂNGELO MONTEIRO PINTO\r\nPresidente da Fundação Departamento de Estradas de\r\nRodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ\r\nId: 2110270\r\n"
        ],
        "2110574": [
            "2018-06-06 00:00:00",
            "\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências, e conforme o que consta do Processo nº E- 17/001/346/2013,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Aquisição de embarcações.\r\n: Data de Início: A partir da data da publicação - Término: 31/12/2018.\r\n0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO.\r\n- Secretaria de Estado de Obras e Habitação\r\n- Secretaria de Estado de Obras e Habitação\r\n: 3101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES.\r\n- Secretaria de Estado de Transportes.\r\n- Secretaria de Estado de Transportes.\r\n: \r\n0701.15.451.0093.3461\r\nImplantação de Projetos de infraestrutura\r\n4490\r\n111-121187\r\n12.493.610,00\r\n- A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFE-Rio, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 46.230 de 31 de janeiro de 2018.\r\n- A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se- á:\r\n- Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n- Conforme Cláusula Vigésima Terceira do Contrato de Financiamento Externo nº 20/00001-4, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2018\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\nSecretário de Estado de Obras e Habitação\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes em exercício\r\nId: 2110574\r\n"
        ],
        "2110579": [
            "2018-06-06 00:00:00",
            " \r\nQUE MENCIONA\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, publicada no D.O. de 11 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 1º de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n:\r\n- Modificar parte do inciso V do art. 1º da Resolução Conjunta SES/UERJ nº 518, de 01 de fevereiro de 2018, publicada no D.O. de 05 de fevereiro de 2018, passa a vigorar na forma a seguir especificada.\r\n“V - CRÉDITO:\r\nPT 2961.10.302.0155.8364 - Fortalecimento do Programa Estadual de Transplantes - PET.\r\nND 3390 Fonte: 225 Valor: R 3.708.552,96”\r\n- O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual, com as alterações produzidas pelas Instruções Normativas AGE nº 25, de 31 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 04 de fevereiro de 2014, e AGE nº 27, de 14 de abril de 2014, publicada no D.O. de 15 de abril de 2014.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2018, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2018\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\nReitor da UERJ\r\nId: 2110579\r\n"
        ],
        "2110580": [
            "2018-06-06 00:00:00",
            "\r\nS Nº 781\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e dá outras providências, e conforme o que consta do Processo nº E- 17/001/707/2016,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Execução dos serviços de engenharia para reestruturação do Sistema de Bondes de Santa Teresa.\r\n: Data de Início: A partir da data da publicação Término: 31/12/2018\r\n: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO.\r\n- Secretaria de Estado de Obras e Habitação.\r\n- Secretaria de Estado de Obras e Habitação.\r\n3101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES.\r\n- Secretaria de Estado de Transportes.\r\nSecretaria de Estado de Transportes.\r\n:\r\n0701.15.451.0093.3461\r\nImplantação de Projetos de infraestrutura\r\n4490\r\n111-121187\r\n10.682.275,00\r\n- A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFE-Rio, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018.\r\n- A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se- á:\r\n- Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n- Conforme Cláusula Vigésima terceira do Contrato de Financiamento Externo nº 20/00001-4, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2018\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\nSecretário de Estado de Obras e Habitação\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes em exercício\r\nId: 2110580\r\n"
        ],
        "2110918": [
            "2018-06-07 00:00:00",
            " PRESIDENTE\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nENDA E PLANEJAMENTO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário, e o que consta do Processo nº E-04/208.315/2018;\r\nRESOLVEM: \r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nPrograma de Conservação e Mitigação de Riscos para Patrimônio Imóvel Estadual.\r\nData de início: Maio de 2018 - Término: Dezembro de 2018.\r\n: 2001 - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.\r\n2001 - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.\r\n200100 - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.\r\nExecutante - 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro.\r\nV - CRÉDITO:\r\n2001.04.121.0184.1071 Renovação do Patrimônio do ERJ.\r\n4.4.90.51\r\n100\r\nR 1.299.994,80\r\nA prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art. 16, inciso V do Decreto nº 43.463, de 14/02/2012, e atender as disposições contidas nas Instruções Normativas AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013, com alterações promovidas pelas Instruções Normativas AGE/SEFAZ nº 25, de 31/01/2014 e nº 27, de 14/04/2014.\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2018\r\nSecretário de Estado de Fazenda e Planejamento\r\nPAULO ALEXANDRE MARTINS REIS\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\nId: 2110918\r\n"
        ],
        "2112628": [
            "2018-06-13 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO INTERINO, DO SECRETÁRIO E \r\nCONJUNTA CASACIVIL/SEFAZ/PGE N° 33\r\nA RESOLUÇÃO CONJUNTA CASA CIVIL/SEFAZ/PGE N° 09, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICOO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-12/001/292/17,\r\n- O inciso II do art. 2º da Resolução n° 09, de 22 de fevereiro de 2018, que designa membros para compor a Comissão Mista do Sistema de Governança dos Incentivos Fiscais e Transparência, passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n“Art. 2° - Ficam designados, como membros da Comissão em referência, os representantes abaixo:\r\n(...)\r\nII - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento\r\nTitular - Frederico Otto Vogetta Neto \r\nSuplente - João Cláudio Marchelli Filho\r\nSuplente - Rafael Bullos Copolillo”\r\n- O item II do Anexo Único da Resolução n° 09, de 22 de fevereiro de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n“II - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\nTitular - Welberth de Souza Saddi\r\nSuplente - Elizabeth Mauro”\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2018 \r\nSecretário de Estado da Casa Civil e \r\nDesenvolvimento Econômico Interino\r\nLUIZ CLAUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES\r\nSecretário de Estado de Fazenda e Planejamento\r\nRODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA\r\nProcurador-Geral do Estado \r\nId: 2112628\r\n"
        ],
        "2114130": [
            "2018-06-21 00:00:00",
            "\r\nDE 20 DE JUNHO DE 2018\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\nPRESIDENTE DAFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2018”, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2018'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências”, e conforme o que consta do processo nº E- 17/001/61/2018.\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Atender despesas das seguintes obras: RJ/106 - Praia da Tartaruga, RJ/145 - Barra do Piraí, RJ /186 - Consórcio RJ -186, RJ/163 - Pórtico Capelinha Mauá, Canal do Pilar em Duque de Caxias e Contorno de Volta Redonda.\r\n: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2018\r\n0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO\r\n- Secretaria de Estado de Obras e Habitação\r\n- Secretaria de Estado de Obras e Habitação\r\n0741- FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER- RJ.\r\n- Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ\r\nFundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ\r\n:\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n0701.15.451.0093.3461\r\nImplantação de Projetos de infraestrutura\r\n450.000,00\r\n- A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFE-Rio, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018.\r\n- A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se- á:\r\n- Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n- Conforme cláusula vigésima terceira do Contrato de Financiamento Externo nº 20/00001-4, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2018\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\nSecretário de Estado de Obras\r\nÂNGELO MONTEIRO PINTO\r\nPresidente da Fundação Departamento de Estradas de\r\nRodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ\r\nId: 2114130\r\n"
        ],
        "2114221": [
            "2018-06-21 00:00:00",
            "\r\nMODIFICA PARTE DO INCISO V DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/UERJ Nº 540/2018.\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, de acordo com a Lei nº 7.844 de 10 de janeiro de 2018, publicada no D.O. de 11 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 01 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\nRESOLVEM:\r\n- Modificar parte do inciso V do art. 1º da Resolução Conjunta SES/UERJ nº 540 de 20 de março de 2018, publicada no D.O. de 05 de abril de 2018, passando a vigorar na forma a seguir especificada.\r\nPT 2961.10.302.0151.2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\nND 3390 - Fonte 100/122 - Valor: R 1.170.000,00\r\n- O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual, com as alterações produzidas pelas Instruções Normativas AGE nº 25, de 31 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 04 de fevereiro de 2014 e AGE nº 27 de 14 de abril de 2014, publicada no D.O. de 15 de abril de 2014.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 2 de abril de 2018, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2018\r\nSÉRGIO D'ABREU GAMA\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\nReitor da UERJ\r\nId: 2114221\r\n"
        ],
        "2114266": [
            "2018-06-25 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA COORDENADOR DO PROGRAMA DE REAPROVEITAMENTO DE ÓLEOS VEGETAIS NA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE \r\nno uso das atribuições previstas em Lei, e o PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições previstas na Lei nº 5.101, de 04.10.2007 e no Decreto Estadual nº41.628, de 12.01.2009, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n- Designar o servidor CARLOS ALBERTO GATTI DA COSTA, ID Funcional nº 5081926-7, como Coordenador do Programa de Reaproveitamento de Óleos Vegetais do Estado do Rio de Janeiro - Prove, na região metropolitana do Rio de Janeiro.\r\n° - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2018\r\nPORTO\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\nMARCUS DE ALMEIDA LIMA\r\nPresidente do INEA\r\nId: 2114266\r\n"
        ],
        "2114283": [
            "2018-06-25 00:00:00",
            "\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nSUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 4.780, de 23 de junho de 2006, que modifica o dispositivo da Lei nº 622, de 02 de dezembro de 1982, Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira do Estado para o exercício de 2018, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários \r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nI - OBJETO:\r\nPrestação de serviço de consultoria, planejamento estratégico, assessoria de imprensa e relações públicas, além do serviço de gerência do núcleo de mídias sociais da Secretaria de Estado de Defesa Civil, sendo prestados por: um Profissional de Comunicação Sênior, um Profissional de Comunicação Pleno nível I, um Profissional de Comunicação Master e um Profissional de Comunicação Digital Pleno I. Valor: R 1.062.220,00. \r\nII - VIGÊNCIA: \r\nData de Início: 01/03/2018\r\nTérmino: 31/12/2018\r\nIII - DE: Concedente: \r\n- Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC. \r\n- Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. \r\n- Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. \r\nIV - PARA: Executante: \r\n- Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico- CASA CIVIL.\r\n- Subsecretaria de Comunicação Social -SSCS.\r\n- Subsecretaria de Comunicação Social / Descentralização - SSCS\r\n:\r\nPT: 1661.06.182.0299.2676 Operacionalização Def. Civil Est./CBMERJ\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor ( R )\r\n3390.00 232 1.062.220,00.\r\nA emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFE-Rio ficará condicionada à existência de Dotação Orçamentária disponivel no Programa de Trabalho, Elemento de Despesa e Fonte, acima referidos.\r\nO Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12, do Decreto nº 42.436, 30 de abril de 2010, publicado no D.O., de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2018\r\nROBERTO ROBADEY COSTA JUNIOR \r\nSecretário de Estado de Defesa Civil\r\nMARCELO GIGLIO\r\nSubsecretário de Comunicação Social e Desenvolvimento Econômico\r\nId: 2114283\r\n"
        ],
        "2114314": [
            "2018-06-21 00:00:00",
            "\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\nPRESIDENTE DAFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e dá outras providências, e conforme o que consta do Processo nº E-17/001/61/2018,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: RJ-165 - Obras de implantação, pavimentação, drenagem, obras de arte e contenções na Estrada Parque Paraty - Cunha, trecho: Parque Nacional da Serra da Bocaína, ext.: 9,40 km.\r\n: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito - Término: 31/12/2018.\r\n: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO.\r\n- Secretaria de Estado de Obras e Habitação.\r\n- Secretaria de Estado de Obras e Habitação.\r\n: 0741- FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER- RJ.\r\n- Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\nFundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\n:\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n0701.15.451.0093.3461\r\nImplantação de Projetos de infraestrutura\r\n4490\r\n111-121187\r\n10.000.000,00\r\n- A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFE-Rio, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018.\r\n- A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se- á:\r\n- Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n- Conforme Cláusula Vigésima Terceira do Contrato de Financiamento Externo nº 20/00001-4, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2018\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\nSecretário de Estado de Obras\r\nÂNGELO MONTEIRO PINTO\r\nPresidente da Fundação Departamento de Estradas de\r\nRodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\nId: 2114314\r\n"
        ],
        "2115040": [
            "2018-06-27 00:00:00",
            "\r\nDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\nPRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 7.844 de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que Dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências, e conforme o que consta do Processo nº E- 17/001/590/2018,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Complementação das redes de esgotos sanitários do sistema Sarapuí no município de Nova Iguaçu.\r\n: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito - Término: 31/12/2018.\r\n: 07010 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO.\r\n- Secretaria de Estado de Obras e Habitação.\r\n- Secretaria de Estado de Obras e Habitação.\r\n: 070200- CEDAE - Ações Descentralizadas.\r\n:\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n0701.17.512.0290.1300\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n4490\r\n111-121171\r\n15.421.031,06\r\n- O crédito dar-se-á conforme cronograma abaixo:\r\nCRONOGRAMA DOS REPASSES\r\n2018 Exercício Atual\r\nR 338.586,50\r\n2019 Exercícios Futuros\r\nR 10.395.501,29\r\n2020 Exercícios Futuros\r\nR 4.686.943,27\r\nTOTAL\r\nR 15.421.031,06\r\n- A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFE-Rio, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018.\r\n- A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se- á:\r\n- Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2018\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\nSecretário de Estado de Obras e Habitação\r\n\r\nPresidente da Companhia Estadual de Águas e Esgotos \r\nId: 2115040\r\n"
        ],
        "2115041": [
            "2018-06-27 00:00:00",
            "\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO\r\ne o PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018 e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e dá outras providências, e conforme o que consta do Processo nº E- 17/001/589/2018;\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Complementação das redes de esgotos sanitários do sistema Pavuna no município de Duque de Caxias.\r\n: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2018\r\n: 07010 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO.\r\n- Secretaria de Estado de Obras e Habitação.\r\n- Secretaria de Estado de Obras e Habitação.\r\n: 070200- CEDAE - Ações Descentralizadas.\r\n:\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n0701.17.512.0290.1300 Esgotamento Sanitário - PAC\r\n- O crédito dar-se-á conforme cronograma abaixo:\r\nCRONOGRAMA DOS REPASSES\r\n2018 Exercício Atual\r\nR 684.302,32\r\n2019 Exercícios Futuros\r\nR 12.293.951,59\r\n2020 Exercícios Futuros\r\nR 3.879.520,31\r\nTOTAL\r\nR 16.857.774,22\r\n- A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFE-Rio, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018.\r\n- A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se- á:\r\n- Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2018\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\nSecretário de Estado de Obras e Habitação\r\n\r\nPresidente da Companhia Estadual de Águas e Esgotos \r\nId: 2115041\r\n"
        ],
        "2115058": [
            "2018-06-27 00:00:00",
            " \r\nPROFERE DECISÃO SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nPLANEJAMENTO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais no âmbito da Saúde, no Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, e na Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017; e\r\no relatório final elaborado pela Comissão de Qualificação designada pela Resolução Conjunta SEFAZ/SES nº 25, de 16 de agosto de 2017, juntado ao Processo nº E-08/001/2050/2017,\r\n- Indeferir a qualificação definitiva da Organização Social Vitale Saúde, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 44.690.238/0001-61. \r\n- A qualificação acima indeferida é restrita para atuação da entidade nas seguintes áreas:\r\n- Unidades de Pronto Atendimento 24H - UPA 24H (OSS UPA 24H);\r\n- Hospital Geral de alta complexidade (OSS HOSPITAL GERAL); \r\n- Maternidade Pública (OSS MATERNIDADE); \r\n- Hospital Pediátrico (OSS HOSPITAL PEDIÁTRICO); e\r\n- Unidade de Terapia Intensiva adulto, pediátrica ou neonatal (OSS UTI).\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2018\r\nSecretário de Estado de Fazenda e Planejamento\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\nId: 2115058\r\n"
        ],
        "2115129": [
            "2018-06-27 00:00:00",
            " \r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. \r\nPRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e dá outras providências, e conforme o que consta do Processo nº E- 17/001/218/2018,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Serviço de ampliação do abastecimento de água da Barra da Tijuca, Recreio, Jacarepaguá, Vargem Grande e Vargem Pequena.\r\n: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito - Término: 31/12/2018.\r\n: 07010 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO.\r\n- Secretaria de Estado de Obras e Habitação.\r\n- Secretaria de Estado de Obras e Habitação.\r\n070200- CEDAE - Ações Descentralizadas.\r\n:\r\n\r\n0701.17.512.0290.1209\r\n\r\n- O crédito dar-se-á conforme cronograma abaixo:\r\nCRONOGRAMA DOS REPASSES\r\n2018 Exercício Atual\r\nR 16.634.399,42\r\n2019 Exercícios Futuros\r\nR 21.997.681,68\r\n2020 Exercícios Futuros\r\nR 23.864.407,28\r\nTOTAL\r\nR 62.496.488,38\r\n- A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFE-Rio, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018.\r\n- A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n- Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2018\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\nSecretário de Estado de Obras e Habitação\r\nPresidente da Companhia Estadual de Água e Esgoto\r\ndo Rio de Janeiro\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 05.04.2018.\r\nId: 2115129\r\n"
        ],
        "2115130": [
            "2018-06-27 00:00:00",
            "\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, publicada no D.O. de 11 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 01 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\n: Implantação de Núcleo de Internação de Pacientes Neurocirúrgicos de Alta Complexidade - NIPNAC, com a finalidade de atender a várias doenças neurológicas cirúrgicas, disponibilizando leitos do Hospital Universitário Pedro Ernesto e Policlínica Piquet Carneiro, para pacientes que estejam em estado crítico em Unidades de Pronto Atendimento (UPAS), dos Hospitais do Estado e Hospitais Regulados pelo Estado, bem como demandas da Central Estadual de Regulação - CER, conforme solicitado no Processo E- 08/001/740/2018.\r\n: Início: 19/06/2018 - Término: 31/12/2018.\r\n: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES.\r\nFundo Estadual de Saúde - FES.\r\nFundo Estadual de Saúde - FES.\r\n: Órgão 40 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social.\r\nFundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nFundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nPT: 2961.10.302.0151.2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\nND: 3390 - Fonte: 100/122 - Valor: R 3.237.960,00 \r\n- O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários, no âmbito do Poder Executivo Estadual, com as alterações produzidas pelas Instruções Normativas AGE nº 25, de 31 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 04 de fevereiro de 2014 e AGE nº 27, de 14 de abril de 2014, publicada no D.O. de 15 de abril de 2014.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2018\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\nReitor da UERJ\r\nId: 2115130\r\n"
        ],
        "2115536": [
            "2018-06-28 00:00:00",
            "\r\nDE 27 DE JUNHO DE 2018.\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\nPRESIDENTE DAFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2018”, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2018'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências”, e conforme o que consta do processo nº E- 17/001/61/2018.\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: RJ-101/105 - Complementação das obras de melhorias operacionais da Av. Presidente Kennedy em Duque de Caxias.\r\n: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2018\r\n0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO\r\n- Secretaria de Estado de Obras e Habitação\r\n- Secretaria de Estado de Obras e Habitação\r\n0741- FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER- RJ.\r\n- Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ\r\nFundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ\r\n:\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n0701.15.451.0093.3461\r\nImplantação de Projetos de infraestrutura\r\n311.115,58\r\n- A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFE-Rio, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018.\r\n- A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se- á:\r\n- Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n- Conforme cláusula vigésima terceira do Contrato de Financiamento Externo nº 20/00001-4, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2018\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\nSecretário de Estado de Obras\r\nÂNGELO MONTEIRO PINTO\r\nPresidente da Fundação Departamento de Estradas de\r\nRodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ\r\nId: 2115536\r\n"
        ],
        "2115537": [
            "2018-06-28 00:00:00",
            " \r\nDE 27 DE JUNHO DE 2018\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\nPRESIDENTE DAFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Es tado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2018”, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2018'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências”, e conforme o que consta do processo nº E- 17/001/61/2018.\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: RJ-151 - Obras de pavimentação com asfalto-borracha, terraplenagem, drenagem, sinalização e obras de artes especiais. RJ- 147 (Parapeúna) - Entroncamento com a RJ-137 junto ao rio preto (divisa da RJ/MG) no município de Valença.\r\n: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2018\r\n0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO\r\n- Secretaria de Estado de Obras e Habitação\r\n- Secretaria de Estado de Obras e Habitação\r\n- FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\n- Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ\r\nFundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ\r\n:\r\n0701.15.451.0093.3461\r\n5.909.374,04\r\n\r\n- A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFE-Rio, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018.\r\n- A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n- Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n- Conforme cláusula vigésima terceira do Contrato de Financiamento Externo nº 20/00001-4, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2018.\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\nSecretário de Estado de Obras\r\nÂNGELO MONTEIRO PINTO\r\nPresidente da Fundação Departamento de Estradas de\r\nRodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ\r\nId: 2115537\r\n"
        ],
        "2115827": [
            "2018-07-03 00:00:00",
            "\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A PROCURADORIA \r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E O PROCURADOR , no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230 de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2018, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-14/004907/2011,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Aquisição de Imóvel, situado na CE Comendador Valentim dos Santos Diniz e o Núcleo Avançado de Educação Profissionalizante em Tecnologia de Alimentos e Gestão de Cooperativismo - NATA, situado a Rua Capitão Juvenal Figueiredo, com acesso pela Rodovia Amaral Peixoto, Colubandê - São Gonçalo/RJ.\r\n: Início: 01/06/2018 - Término: 31/12/2018.\r\n/Concedente: 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- SEEDUC\r\n- SEEDUC\r\n/Executante: 0901.00 / Procuradoria Geral do Estado - PGE\r\n- Procuradoria Geral do Estado - PGE\r\n- Procuradoria Geral do Estado - PGE\r\n- Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n4590.61.02\r\n100\r\nR 7.444.290,00\r\n- A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013.\r\n- Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 12, do Decreto nº 46.230, de 31/01/18, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2018\r\nSecretário de Estado de Educação\r\nProcurador-Geral do Estado\r\nId: 2115827\r\n"
        ],
        "2116117": [
            "2018-07-04 00:00:00",
            " \r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\nPRESIDENTE DAFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2018”, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2018'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e dá outras providências”, e conforme o que consta do Processo nº E-17/001/61/2018,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Complementação das obras na RJ-165, Estrada Paraty - Cunha, trecho BR 101 aos limites do PSNB, com restauração, melhorias e construção de ciclovia, ext: 11,46 km.\r\n: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2018\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO\r\n- Secretaria de Estado de Obras e Habitação\r\n- Secretaria de Estado de Obras e Habitação\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER- RJ.\r\n- Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ\r\nFundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ\r\n:\r\n0701.15.451.0093.3461\r\nImplantação de Projetos de infraestrutura\r\n10.000.000,00\r\n- A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFE-Rio, conforme estabelecido no art. 3º, do Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018.\r\n- A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se- á:\r\n- Conforme determina o art. 12, do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n- Conforme cláusula vigésima terceira do Contrato de Financiamento Externo nº20/00001-4, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2018\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\nSecretário de Estado de Obras\r\nÂNGELO MONTEIRO PINTO\r\nPresidente da Fundação Departamento de Estradas de\r\nRodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 21.06.2018.\r\nId: 2116117\r\n"
        ],
        "2116118": [
            "2018-07-04 00:00:00",
            "\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFÍCA\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, publicada no D.O. de 11 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 1º de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\n: Complementação de pagamento da “Capacitação de Médicos e Enfermeiros da Estratégia Saúde da Família (ESF) em Atenção Pré-natal de Risco Habitual”, que tem por objetivo ampliar a capacitação de médicos e enfermeiros que atuam na Estratégia de Saúde da Família e de enfermeiros que atuam na Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde (EACS) na Assistência ao Pré-natal de Risco Habitual na Rede de Atenção Básica, para Regiões Baía da Ilha Grande, Baixada Litorânea, Centro Sul, Médio Paraíba, Noroeste, Norte, Metropolitana I, Metropolitana II e Serrana, conforme detalhado nos Processos nºs E-08/008/3333/2015 e E-08/001/3095/2016, na planilha aplicação dos recursos financeiros na Capacitação Pré-natal - Ano 2016.\r\n: Início: 01/04/2018 Término: 31/12/2018.\r\n: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES \r\n- Fundo Estadual de Saúde - FES \r\n- Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n: Órgão 40 - Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social \r\nFundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\nFundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nPT 2961.10.128.0165.8321 - Promoção da Educação em Saúde.\r\nMA: 3390 Fonte: 225 (Conta pagadora: 7.557-4) Valor: R 80.000,00 \r\n- O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual, com as alterações produzidas pelas Instruções Normativas AGE nº 25, de 31 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 04 de fevereiro de 2014 e AGE nº 27, de 14 de abril de 2014, publicada no D.O. de 15 de abril de 2014.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2018\r\nSÉRGIO D'ABREU GAMA\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\nReitor da UERJ\r\nId: 2116118\r\n"
        ],
        "2117201": [
            "2018-07-06 00:00:00",
            " \r\n11\r\nDISCIPLINA AS COMPETÊNCIAS E OS PROCEDIMENTOS PARA VERIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS E CONDICIONANTES DOS INCENTIVOS FISCAIS OU BENEFÍCIOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, PREVISTA NO ART. 4º, DA LEI Nº 7.495, DE 05 DE DEZEMBRO 2016.\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICODE FAZENDA E PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições, o disposto no art. 4º da Lei nº 7.495, de 05 de dezembro de 2016, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/116/3/2018, \r\nCAPÍTULO I\r\n- Esta Resolução Conjunta disciplina as competências e os procedimentos para verificação do atendimento aos requisitos e condicionantes dos incentivos fiscais ou benefícios de natureza tributária, de caráter não geral, relativos ao ICMS, doravante denominados Benefícios Fiscais, prevista no art. 4º, da Lei nº 7.495, de 05 de dezembro de 2016.\r\n- Para os efeitos do disposto no caput deste artigo, considera se de caráter não geral aqueles Incentivos Fiscais:\r\ncuja concessão ou enquadramento tenha ocorrido:\r\npor despacho da autoridade administrativa, mediante requerimento do interessado;\r\npor Lei ou Decreto Estadual que beneficiar estabelecimento de contribuinte determinado;\r\nmediante processo administrativo, termo de acordo ou contrato; \r\nmediante mera comunicação, quando houver exigência de cumprimento de requisitos;\r\n- cuja norma concessiva contenha previsão de: \r\nprévia aprovação de projeto de investimento;\r\nrealização de determinados investimentos;\r\napresentação de carta consulta;\r\ncompromisso de recolhimento de valores mínimos do ICMS;\r\nregularidade ambiental;\r\nnecessidade de comunicação de não utilização do benefício, quando o estabelecimento não optar pela sua fruição;\r\nque sua fruição seja condicionada à regularidade fiscal do estabelecimento, nos casos de benefícios direcionados a determinado setor de atividade ou região do Estado, ou a operações com determinada categoria de mercadorias.\r\n- Estão também abrangidos pelo disposto neste artigo os estabelecimentos cuja concessão ou enquadramento seja relativo a Incentivos Financeiro ou Creditício, nos casos em que tal concessão ou enquadramento permita a fruição de Benefícios Fiscais.\r\n- Para os efeitos do disposto nesta Resolução, considera se: \r\n- requisito: elemento indispensável à concessão, enquadramento e/ou início da utilização de Benefício Fiscal; e\r\n- condicionante: elemento indispensável à manutenção do direito à fruição de Benefício Fiscal.\r\n- Fica também considerado como condicionante qualquer elemento que esteja simultaneamente abrangido pelas definições de requisito e condicionante, previstas nos incisos I e II, do § 3º deste artigo. \r\n- Ficam classificados como:\r\n- requisitos: meta de geração de empregos, realização de investimento e área construída;\r\n- condicionantes: os elementos previstos no art. 3º, não abrangidos pelo disposto no inciso I deste parágrafo.\r\nCAPÍTULO II\r\nDA PRESTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES ON-LINE\r\n- Ficam os estabelecimentos que utilizem os Benefícios Fiscais de que trata o art. 1º obrigados a apresentar à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ informações e documentos necessários à comprovação do atendimento aos requisitos e condicionantes previstos na legislação.\r\n- A prestação de informações de que trata o caput deste artigo deverá ser realizada anualmente, no mês de julho, por meio da entrega de arquivos digitais no Portal de Verificação de Benefícios Fiscais do sítio eletrônico oficial da SEFAZ, observadas as instruções contidas no Manual de Utilização do Portal, editado por Portaria do Superintendente de Fiscalização.\r\n- As certidões e documentos que trata o caput deste artigo apenas serão consideradas na análise do estabelecimento a que se referir, salvo as certidões que expressamente abrangem o estabelecimento matriz e suas filiais.\r\n- A prestação de informações, de que trata o caput deste artigo, não produz efeitos quanto a novas concessões ou enquadramentos em Benefícios Fiscais, que deverão observar a legislação específica, respeitada a restrição prevista no art. 1º, da Lei nº 7.495, de2016.\r\n- Não estão abrangidos pelo disposto nesta Resolução os estabelecimentos:\r\n- abrangidos pelo disposto nos inciso III, do § 1º, e no § 4º, ambos do art. 1º, da Lei nº 7.495, de 2016, especificamente quanto aos Benefícios Fiscais referidos nestes dispositivos; \r\n- optantes pelo Simples Nacional; ou\r\n- que não utilizarem quaisquer dos Benefícios Fiscais de que trata o art. 1º, mesmo se realizarem operações com aqueles beneficiários dos mesmos. \r\n- Os requisitos e condicionantes dos Benefícios Fiscais cujo atendimento deve ser comprovado, nos termos do art. 2º, são os seguintes:\r\n- obrigatórios para todos os estabelecimentos incentivado, com base na previsão do § 3º do art. 215 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e do art. 43 C da Lei nº 2.657, de 26 de dezembro de 1996. \r\nregularidade perante o Fisco, compreendida como a inexistência de débitos tributários, inscritos ou não em Dívida Ativa, e a regularidade cadastral.\r\nCertidão Negativa de Débitos - CND, emitida pela Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro - SEFAZ/RJ;\r\nCertidão Negativa de Débitos - CND, emitida pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE/RJ.\r\nregularidade quanto a obrigações trabalhistas e sistema da seguridade social, inclusive as relativas a creches e empregos de pessoas com deficiência, comprovados pela apresentação de:\r\nCertidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho - TST;\r\nCertidão Eletrônica de Débitos Trabalhistas - CEDIT, emitida pelo Ministério do Trabalho - MTB;\r\nCertificado de Regularidade do FGTS - CRF;\r\nCertidão Negativa de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (CND), ou positiva, quando não constarem débitos relativos às contribuições previdenciárias.\r\n- específicos para cada Benefício Fiscal, previstos na legislação concessiva, devendo ser apresentados quando aplicável.\r\nregularidade fiscal de estabelecimentos dos quais o próprio estabelecimento beneficiário ou seus sócios tenham participação acionária ou de estabelecimento controlador do estabelecimento beneficiário, comprovada pela apresentação de Certidão Negativa de Débitos - CND, emitida pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE/RJ;\r\nregularidade ambiental, comprovada pela apresentação de Certidão de Inexistência de Dívidas Financeiras do Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\nmeta de geração de empregos, realização de investimento e área construída, a serem informadas pela empresa beneficiada, mediante relatório padrão, auto declaratório, acompanhado de declaração firmada pelo representante legal da empresa de que as informações prestadas são verídicas, apresentados a CODIN, que encaminhará a Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, acompanhado de relatório de conformidade.\r\n- No caso de Certidão Eletrônica de Débitos Trabalhistas - CEDIT, emitida pelo Ministério do Trabalho - MTB, positiva unicamente quanto a processos encaminhados para a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, a mesma será considerada negativa desde que apresentada a Certidão Negativa de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União.\r\n- As informações referidas nos incisos do caput deste artigo, especificadas no Manual de Utilização do Portal, devem ser apresentadas juntamente com:\r\n- identificação do estabelecimento, com a respectiva inscrição estadual; \r\n- indicação do ato normativo e/ou concessivo de cada Benefício Fiscal que utilizar;\r\n- documento de identidade e documento comprobatório dos poderes de representante legal; e\r\n- outros documentos que, a critério do estabelecimento, contenham informações relativas à comprovação do atendimento aos requisitos e condicionantes dos Benefícios Fiscais. \r\n- Além dos documentos descritos no caput deste artigo, a Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento analisará pelos sistemas corporativos, quando couber:\r\n- regularidade cadastral da empresa em verificação;\r\n- regularidade cadastral de estabelecimentos dos quais o próprio estabelecimento beneficiário ou seus sócios tenham participação acionária ou de estabelecimento controlador do estabelecimento beneficiário quando exigido pelo ato normativo;\r\n- atividade Econômica compatível com o ato normativo (Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE); e\r\n- não constar do Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo, divulgado no sítio eletrônico oficial do Ministério do Trabalho - MTB.\r\nCAPÍTULO III\r\n- Fica a Superintendência de Fiscalização - SUFIS da Subsecretaria de Estado de Receita definida como órgão central da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento SEFAZ de que trata caput do art. 4º, da Lei nº 7.495, de 2016.\r\n- A SUFIS deverá, anualmente:\r\n- por meio dos órgãos integrantes da Superintendência, realizar a verificação do atendimento aos requisitos e condicionantes dos Benefícios Fiscais;\r\n- elaborar, até última semana do mês de abril, relatório anual acerca do procedimento de verificação realizado no ano anterior, o qual será remetido:\r\nà Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro ALERJ;\r\nao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro TCE/RJ;\r\nà Comissão Mista do Sistema de Governança dos Benefícios Fiscais e Transparência - SISGIFT, instituído pelo Decreto nº 45.976, de 10 de abril de 2017.\r\n- Compete ao Superintendente de Fiscalização decidir sobre a suspensão preventiva da utilização ou a perda definitiva do direito à fruição dos Benefícios Fiscais.\r\n- Compete ao Subsecretário de Estado de Receita julgar recursos contra a suspensão preventiva da utilização ou a perda definitiva do direito à fruição dos Benefícios Fiscais.\r\n- Compete ao Secretário de Estado de Fazenda e Planejamento julgar recursos contra o indeferimento de recurso julgado pelo Subsecretário de Estado de Receita, nos termos dos §§ 6º, 7º e 8º do art. 5º.\r\n- A SEFAZ encaminhará à ALERJ, ao TCE-RJ à Comissão Mista do SISGIFT, anualmente, até última semana do mês de abril, relatório acerca dos benefícios econômicos e sociais advindos da concessão de Benefícios Fiscais e Financeiros, elaborado com base nas informações fornecidas pela Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n- A SEFAZ dará ampla publicidade às informações contidas nos relatórios referidos no inciso II do § 1º e no § 5º, ambos deste artigo, para consulta pública, através de sítio eletrônico e publicação no Diário Oficial.\r\nCAPÍTULO IV\r\n- O procedimento de verificação anual, relativo aos estabelecimentos que realizaram a prestação de informações por meio do Portal de Verificação de Benefícios Fiscais, será realizado no segundo semestre de cada exercício, na forma prevista nos parágrafos deste artigo, não se aplicando a legislação que rege o processo administrativo-tributário, exceto quanto a dispositivos expressamente mencionados, observando-se, de forma subsidiária, as normas cabíveis relativas ao processo administrativo comum, previstas na Lei nº 5.427, de 1º de abril de 2009.\r\n- Para os efeitos do disposto neste artigo, considera se que o conjunto de informações e documentos apresentados pelo estabelecimento beneficiário, conforme previsto nos arts. 2º e 3º, tem efeitos de petição inicial, cuja pretensão é o interesse em manter o direito de utilização de Benefício Fiscal, mediante a comprovação do atendimento aos seus requisitos e condicionantes.\r\n- A verificação avaliará o atendimento pelos estabelecimentos que realizaram a prestação de informações na forma do § 1º, do art. 2º.\r\n- O Superintendente de Fiscalização determinará a suspensão preventiva da utilização ou a perda definitiva do direito à fruição dos Benefícios Fiscais para os estabelecimentos com pendências identificadas no âmbito da verificação, devendo ser feita a intimação no prazo de 10 (dez) dias, a contar da decisão, na forma prevista nos arts. 213 a 216-A do Decreto-Lei nº 5, de 15 de março de 1975.\r\n- Os estabelecimentos poderão interpor recurso contra decisão que determinar a suspensão preventiva da utilização ou a perda definitiva do direito à fruição dos Benefícios Fiscais, exarada nos termos do § 3º deste artigo, com efeito suspensivo, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da ciência, no âmbito do qual poderão ser apresentadas novas informações e documentos, visando a sanar as pendências apontadas na decisão recorrida. \r\n- Recebido o recurso, o mesmo será avaliado pelo Superintendente de Fiscalização, que poderá reconsiderar a decisão de suspensão preventiva da utilização ou perda definitiva do direito à fruição dos Benefícios Fiscais, caso sanadas as respectivas pendências. \r\n- Não ocorrendo a reconsideração de que trata o § 5º, instaura- se o Processo Administrativo Eletrônico, devendo o Subsecretário de Estado de Receita decidir o recurso em até 60 (sessenta) dias após o final do prazo para sua interposição.\r\n- Os estabelecimentos poderão interpor recurso, perante o Secretário de Estado de Fazenda e Planejamento, com efeito suspensivo, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da ciência, contra o indeferimento de recurso julgado pelo Subsecretário de Estado de Receita, nos termos do § 6º, apenas quando suscitada exclusivamente matéria de direito, vedada a apresentação de novos documentos relativos à comprovação do cumprimento de requisitos ou condicionantes.\r\n- O Secretário de Estado de Fazenda e Planejamento decidirá o recurso previsto no § 7º em até 30 (trinta) dias após sua interposição.\r\nCAPÍTULO V\r\n- Os estabelecimentos com pendências não sanadas quanto a condicionantes terão a suspensão preventiva do direito de utilizar o Benefício Fiscal convertida em efetiva, a partir do primeiro dia do mês subsequente:\r\n- ao do término do prazo recursal, caso não apresentado o recurso referido no § 4º, do art. 5º; \r\n- ao da ciência da decisão de indeferimento do recurso referido no § 6º do art. 5º; ou\r\n- ao da ciência da decisão de indeferimento do recurso referido no § 8º do art. 5º.\r\n- A suspensão efetiva prevista no caput deste artigo se encerrará no último dia do mês em que ocorrer a ciência, por representante do estabelecimento, do ato final que vier a constatar a comprovação do atendimento aos condicionantes do Benefício Fiscal, na verificação no ano subsequente ao da determinação da suspensão. \r\n- Os estabelecimentos que, sendo obrigados, não tiverem apresentado, até o término do prazo previsto no § 1º, do art. 2º, nenhuma das informações e documentos previstos no art. 3º, sofrerão a suspensão efetiva do direito de utilizar o Benefício Fiscal, a partir do primeiro dia do mês subsequente ao do prazo final para apresentação, a qual terá a duração prevista no § 1º deste artigo. \r\n- Caso seja rejeitado o recurso referido no § 7º do art. 5º, com a extinção do respectivo efeito suspensivo, o estabelecimento com suspensão efetiva do direito de utilizar o Benefício Fiscal deverá registar na escrituração fiscal digital, em código próprio, desconsiderando a sua fruição nos períodos já escriturados, observando o disposto no inciso II do caput deste artigo, e recolher os tributos devidos com os acréscimos moratórios previstos no art. 173 do Decreto-Lei nº 5, de 15 de março de 1975. \r\n- O valor do imposto, referido no § 3º deste artigo, deverá ser apurado da seguinte forma:\r\n- realizar a apuração do valor do imposto devido, na forma prevista na legislação, considerando a fruição do Benefício Fiscal de que é beneficiário;\r\n- realizar a apuração do valor do imposto que seria devido, na forma prevista na legislação, caso desconsiderada a fruição do Benefício Fiscal de que é beneficiário e observando o método contido no Anexo Único da Resolução SEFAZ nº 33, de 30 de março de 2017; e\r\n- calcular o valor não pago a título de ICMS, subtraindo o valor apurado conforme o inciso I daquele apurado nos termos do inciso II, ambos deste parágrafo.\r\n- A Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento editará ato próprio regulamentando a escrituração e o pagamento que trata os §§ 3º e 4º deste artigo.\r\n- Os estabelecimentos com pendências não sanadas quanto a requisitos perderão, de forma definitiva, o direito de utilizar e/ou o enquadramento no Benefício Fiscal, a partir do primeiro dia do mês subsequente:\r\n- ao do término do prazo recursal, caso não apresentado o recurso referido no § 4º, do art. 5º; \r\n- ao da ciência da decisão de indeferimento do recurso referido no § 6º do art. 5º; ou\r\n- ao da ciência da decisão de indeferimento do recurso referido no § 8 do art. 5º.\r\n- O estabelecimento que perder o direito de utilizar e/ou o enquadramento no Benefício Fiscal somente poderá solicitar nova habilitação depois de transcorridos um ano da data que trata o caput. \r\n- Caso seja rejeitado o recurso referido no § 7 do art. 5º, com a extinção do respectivo efeito suspensivo, o estabelecimento com perda definitiva do direito de utilizar o Benefício Fiscal Benefício Fiscal deverá registrar na escrituração fiscal digital, em código próprio, desconsiderando a sua fruição nos períodos já escriturados, observando o disposto no inciso II do caput deste artigo, e recolher os tributos devidos com os acréscimos moratórios previstos no art. 173 do Decreto-Lei nº 05, de 15 de março de 1975. \r\n- O valor do imposto referido no § 2º deste artigo deverá ser apurado da seguinte forma:\r\n- realizar a apuração mensal do valor do imposto devido, na forma prevista na legislação, considerando a fruição do Benefício Fiscal de que é beneficiário;\r\n- realizar a apuração do valor do imposto que seria devido, na forma prevista na legislação, caso desconsiderada a fruição do Benefício Fiscal de que é beneficiário e observando o método contido no Anexo Único da Resolução SEFAZ nº 33, de 30 de março de 2017; e\r\n- calcular o valor não pago a título de ICMS, subtraindo o valor apurado conforme o inciso I daquele apurado nos termos do inciso II, ambos deste parágrafo.\r\n- A Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento editará ato próprio regulamentando a escrituração e o pagamento que trata os §§ 2º e 3º deste artigo.\r\n- A continuidade da utilização de Benefício Fiscal, de forma irregular, nas hipóteses referidas nos arts. 6º e 7º, sujeitará os estabelecimentos às penalidades previstas no art. 60, da Lei nº 2.657, de 26 de dezembro de 1996.\r\nCAPÍTULO VI\r\n- O disposto nesta Resolução não exclui a possibilidade de ser determinada a perda do direito de utilizar Benefícios Fiscais, nos termos da legislação aplicável, a partir de irregularidades constatadas durante a realização de ações fiscais.\r\nO processo de verificação do atendimento aos requisitos e condicionantes dos incentivos fiscais ou benefícios de natureza tributária referente ao ano de 2017 será realizado de forma integrada com o referente ao ano de 2018.\r\n- Os contribuintes que já comprovaram o atendimento aos requisitos e condicionantes previstos na legislação para fruição dos incentivos fiscais ou benefícios de natureza tributária, na forma da Resolução SEFAZ nº 108, de 28 de julho de 2017, ficam dispensados da apresentação de documentos para este fim neste exercício.\r\n- A dispensa, prevista no § 1º deste artigo, se estende aos contribuintes que, após terem sido intimados pela Superintendência de Fiscalização - SUFIS quanto à perda ou suspensão preventiva, tenham suprido as pendências no prazo estabelecido pela Resolução SEFAZ nº 201, de 18 de janeiro de 2018.\r\n- Os estabelecimentos que no âmbito da Verificação de 2017 que tenham suprido as pendências que trata o § 2º deste artigo, com exceção da Certidão de Inexistência de Dívidas Financeiras do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, poderão apresentar apenas esta certidão durante o prazo de envio que trata o § 1º do art. 2º, a qual será considerada para efeitos da Verificação de 2017.\r\n- As decisões de perda e suspensão preventivas emitidas pela SUFIS aos contribuintes que não supriram as pendências no prazo previsto na Resolução SEFAZ nº 201, de 2018, ficam sem efeito para o processo de verificação deste exercício, bem como os documentos apresentados anteriormente.\r\n- As decisões, que trata os §§ 1º ao 4º deste artigo, serão comunicadas na forma prevista nos arts. 213 a 216-A do Decreto-Lei nº 5, de 15 de março de 1975.\r\nFicam revogadas as Resoluções SEFAZ nº 108, de 28 de julho de 2017, nº 114, de 14 de agosto de 2017, nº 190, de 27 de dezembro de 2017, nº 201, de 18 de janeiro de 2018, e nº 205, de 25 de janeiro de 2018. \r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação. \r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2018\r\nSERGIO PIMENTEL\r\nSecretário de Estado da Casa Civil e\r\nDesenvolvimento Econômico Interino\r\nLUIZ CLÁUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES \r\nSecretário de Estado de Fazenda e Planejamento\r\nId: 2117201\r\n"
        ],
        "2117683": [
            "2018-07-11 00:00:00",
            "ATO DOS SECRETÁRIOS E DO PRESIDENTE\r\nDE 09 DE JULHO DE 2018\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, COM A PARTICIPAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SECTIDS.\r\n, na condição de FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETECSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SECTIDS, por intermédio respectivamente de seus Secretários e de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2018, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 03/001/1286/2018.\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nDescentralização de recursos para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.\r\n: Início: 01/05/2018 - Término: 31/12/2018.\r\n/Concedente: 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nUO: 18010 - SEEDUC\r\nUG: 180100 - SEEDUC\r\n/Executante: 40440 - FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TECNICA \r\nUO: 40440 - FAETEC\r\nUG: 404400 - FAETEC\r\n: PT: 12.306.0152.2421 - Oferta de Nutrição Escolar.\r\nNatureza de Despesas\r\nFonte\r\nValor\r\nMês\r\n3390\r\n224\r\nR 595.317,60\r\nmaio\r\nR 198.439,20\r\njunho\r\nR 198.439,20\r\njulho\r\nR 198.439,20\r\nagosto\r\nR 198.439,20\r\nsetembro\r\nR 198.439,20\r\noutubro\r\nR 198.439,20\r\nnovembro\r\nR 198.439,20\r\ndezembro\r\nValor Total:\r\nR 1.984.392,00\r\n- A liberação orçamentária e financeira desses recursos será realizada através do SIAFE-Rio, conforme estabelecido nos arts. 1º e 5º do Decreto nº 46.230/2018.\r\n- A responsabilidade pela correta aplicação dos recursos descentralizados, a ser realizada em conformidade com as normas estabelecidas pelo FNDE, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, é dos ordenadores de despesa do órgão interveniente (Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - SECTIDS) e da entidade executante (Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC).\r\n- A aquisição de gêneros alimentícios com os recursos do PNAE deverá ser realizada por meio de licitação pública pela executante, nos termos da Lei nº 8.666/93 ou da Lei nº 10.520/2002, ou, ainda, por dispensa do procedimento licitatório, nos termos do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, em conformidade com o disposto no art. 20, da Resolução FNDE nº 26/2013.\r\n- A prestação de contas dos recursos descentralizados, de responsabilidade da executante (Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC) e do órgão interveniente (Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - SECTIDS), obedecerá às disposições contidas na Instrução Normativa AGE n° 24/2013, bem como às demais legislações que se aplicarem e, em especial, às Resoluções CD/FNDE nº 02/2012, alterada pela Resolução nº 43/2012.\r\n- Fica a interveniente (Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - SECTIDS), responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 4º desta Resolução Conjunta, respondendo, em sua falta, de forma subsidiária.\r\n- Compete à executante (Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC) encaminhar mensalmente o relatório de execução físico-financeiro ao Gerente designado pela SEEDUC e à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - SECTIDS, na forma do Anexo II, da Instrução Normativa AGE nº 24/2013. Devidamente atestado pelos titulares dos órgãos.\r\n- Fica a Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas - SUPAD, através do Gerente designado pela SEEDUC para a gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, responsável por formular a solicitação de relatórios mensais, onde demonstre a execução e prestação de contas parcial, em face do executante (Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC) e do interveniente (Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - SECTIDS).\r\n- A inobservância do disposto nos arts. 4º e 5º ensejará a suspensão imediata dos repasses, a ser providenciada pelo Gerente designado pela SEEDUC ou pela Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia - SUBIT, com o encaminhamento do expediente à Superintendência de Orçamento e Finanças - SUPOF.\r\n- Fica o Gerente designado pela SEEDUC para a gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE responsável pelas providências a serem adotadas, visando a inserção das prestações de contas dos recursos a que se refere a presente Resolução Conjunta no Sistema de Gestão de Prestação de Contas - SIGPC/FNDE, dentro dos prazos estabelecidos e desde que cumprido pela FAETEC e SECTIDS.\r\n- Com a publicação, o conteúdo desta Resolução Conjunta será informado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE através de ofício, contendo no anexo a cópia da minuta assinada e o extrato de publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos à 01/05/2018 e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 20 do Decreto nº 46.230/2018, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2018\r\nWAGNER GRANJA VICTER\r\nSecretário de Estado de Educação - SEEDUC\r\nGABRIELL CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS\r\nSecretário de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - SECTIDS\r\nMIGUEL BADENES PRADES FILHO\r\nPresidente da Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC\r\nId: 2117683\r\n"
        ],
        "2117718": [
            "2018-07-11 00:00:00",
            " PRESIDENTE\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFÍCA\r\nPRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, publicada no D.O. de 11 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 01 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\nPagamento de reajuste contratual da obra de construção do Instituto Estadual de Cérebro Paulo Niemeyer - IEC, conforme solicitado no Ofício EMOP/PRES nº 425, de 04 de junho de 2018.\r\nInício 29/06/2018 - Término: 31/12/2018.\r\nÓrgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES.\r\nFundo Estadual de Saúde - FES.\r\nFundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nÓrgão 07 - Secretaria de Estado de Obras e Habitação - SEOBRAS.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\nV - Crédito\r\nPT: 2961.10.302.0151.1094 - Construção, Reforma e Aparelhamento de Unidades de Saúde \r\nMA 4490\r\nFonte 100/122 \r\nValor: R 240.391,39\r\n- O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual, com as alterações produzidas pelas Instruções Normativas AGE nº 25, de 31 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 04 de fevereiro de 2014 e AGE nº 27, de 14 de abril de 2014, publicada no D.O. de 15 de abril de 2014.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2018\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\nId: 2117718\r\n"
        ],
        "2117803": [
            "2018-07-12 00:00:00",
            "\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/SSCS Nº 374\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nDE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10/01/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto Estadual nº 46.230/2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e o que consta do Processo Administrativo nº E-18/001/274/2018,\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\nPara pagamento de despesas referente aos serviços de Plataforma Multiplicadora nas Redes Sociais com objetivo de ampliar o alcance do Portal de Cultura em todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\nData início a partir da emissão da Nota de Crédito - Término: 31.12.2018.\r\n- Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n15010 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n150100 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n- Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n390200 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\nV - CRÉDITO:\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n3.3.90\r\n100\r\nR : 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais).\r\n- A prestação de contas dos recursos descentralizados nesta Resolução Conjunta deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante opinando quanto à regularidade da despesa nos termos do inciso V, art. 16 do Decreto 43.463, de 14/02/2012 e, observando as disposições da Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2018\r\nSecretário de Estado de Cultura\r\nMARCELO GIGLIO\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\nId: 2117803\r\n"
        ],
        "2118402": [
            "2018-07-13 00:00:00",
            "\r\nDE 12 DE JULHO DE 2018\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\nPRESIDENTE DAFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2018”, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2018'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências”, e conforme o que consta do processo nº E- 17/001/61/2018.\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Obra do Contorno de Volta Redonda - 1º, 2º e 3º reajustes.\r\n: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2018\r\n0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO\r\n- Secretaria de Estado de Obras e Habitação\r\n- Secretaria de Estado de Obras e Habitação\r\n0741- FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER- RJ.\r\n- Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ\r\nFundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ\r\n:\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n0701.15.451.0015.3457\r\nImplantação Intervenção Viária em Volta Redonda\r\n4.002.682,83\r\n- A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFE-Rio, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018.\r\n- A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se- á:\r\n- Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n- Conforme cláusula vigésima terceira do Contrato de Financiamento Externo nº 20/00001-4, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2018\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\nSecretário de Estado de Obras\r\nÂNGELO MONTEIRO PINTO\r\nPresidente da Fundação Departamento de Estradas de\r\nRodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ\r\nId: 2118402\r\n"
        ],
        "2118607": [
            "2018-07-16 00:00:00",
            " \r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\nPRESIDENTE DAFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2018”, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2018'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, e Dá Outras providências”, e conforme o que consta do Processo nº E- 17/001/61/2018,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Obras de construção de viaduto, passarela e ponte no bairro de Austin no Município de Nova Iguaçu.\r\n: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2018\r\n: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO\r\n- Secretaria de Estado de Obras e Habitação\r\n- Secretaria de Estado de Obras e Habitação\r\n: 0741- FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\n- Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ\r\nFundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ\r\n:\r\n0701.15.451.0093.3461\r\n13.000.000,00\r\n\r\n- A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFE-Rio, conforme estabelecido no art. 3º, do Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018.\r\n- A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se- á:\r\n- Conforme determina o art. 12, do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n- Conforme cláusula vigésima terceira do Contrato de Financiamento Externo nº 20/00001-4, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2018\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\nSecretário de Estado de Obras\r\nÂNGELO MONTEIRO PINTO\r\nPresidente da Fundação Departamento de Estradas de\r\nRodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ\r\nId: 2118607\r\n"
        ],
        "2118687": [
            "2018-07-16 00:00:00",
            " PRESIDENTE\r\nDE 13 DE JULHO DE 2018\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O DIRETORPRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2018, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/1720/A/2018.\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nDescentralizar recursos, referente elaboração de projeto executivo de arquitetura, projetos complementares, incluindo aprovações nos órgãos competentes, licença ambiental e orçamento da Obra, para reforma com modificações no , localizado a Rua Floriano Peixoto, s/nº - Neves/ Município de São Gonçalo/RJ.\r\n: Início: 01/08/2018 - Término: 31/12/2018.\r\n/Concedente: 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nUO: 1801.00- SEEDUC\r\nUG: 1801.00 - SEEDUC\r\n/Executante: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\nUO: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\nCRÉDITO:\r\n- Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 105\r\nValor previsto para 2018 - R 239.089,36\r\n\r\nNatureza de Despesa\r\nFonte\r\nMês\r\nValor\r\nAno\r\n449051\r\n105\r\nAgosto\r\nR 52.288,84\r\n2018\r\nSetembro\r\nR 53.316,93\r\nOutubro\r\nR 34.189,78\r\nNovembro\r\nR 99.293,81\r\nTotal\r\nR 239.089,36\r\nA prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24 de 10/09/2013. \r\nFica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 12 do Decreto nº 46.230, de 31/01/2018, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2018\r\nWAGNER VICTER\r\nSecretário de Estado de Educação\r\nPAULO ALEXANDRE MARTINS REIS\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro/EMOP\r\nDE 13 DE JULHO DE 2018\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O DIRETORPRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2018, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/1721/A/2018.\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nDescentralizar recursos, referente elaboração de projeto executivo de arquitetura, projetos complementares, incluindo aprovações nos órgãos competentes, licença ambiental e orçamento da Obra, para reforma com modificações no C.E. Compositor Manacéia José de Andrade, localizado a Rua Pereira da Costa, nº 101 - Madureira - Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n: Início: 01/08/2018 - Término: 31/12/2018.\r\n/Concedente: 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nUO: 1801.00- SEEDUC\r\nUG: 1801.00 - SEEDUC\r\n/Executante: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\nUO: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\nCRÉDITO:\r\n- Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 105\r\nValor previsto para 2018 - R 239.089,36\r\n\r\nNatureza de Despesa\r\nFonte\r\nMês\r\nValor\r\nAno\r\n449051\r\n105\r\nAgosto\r\nR 50.191,30\r\n2018\r\nSetembro\r\nR 93.327,38\r\nOutubro\r\nR 79.833,94\r\nNovembro\r\nR 44.906,60\r\nTotal\r\nR 268.259,22\r\nA prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24 de 10/09/2013. \r\nFica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 12 do Decreto nº 46.230, de 31/01/2018, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2018\r\nWAGNER VICTER\r\nSecretário de Estado de Educação\r\nPAULO ALEXANDRE MARTINS REIS\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro/EMOP\r\nId: 2118687\r\n"
        ],
        "2119872": [
            "2018-07-20 00:00:00",
            " \r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\nPRESIDENTE DAFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo, para o exercício de 2018 e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e dá outras providências, e conforme o que consta do Processo nº E-17/001/61/2018,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Obras de complementação da pavimentação e drenagem de trechos da Rodovia RJ-154 e do Contorno de Nossa Aparecida (Ligação da RJ-154 e BR-116), no Município de Sapucaia.\r\n: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2018\r\n: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO.\r\n- Secretaria de Estado de Obras e Habitação.\r\n- Secretaria de Estado de Obras e Habitação.\r\n/Executante: 0741- FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER- RJ.\r\n- Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\nFundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\n:\r\n0701.15.451.0093.3461\r\nImplantação de Projetos de infraestrutura\r\n4490\r\n111-121187\r\n1.418.598,42\r\n- A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFE-Rio, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018.\r\n- A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n- Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n- Conforme Cláusula Vigésima Terceira do Contrato de Financiamento Externo nº 20/00001-4, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2018\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\nSecretário de Estado de Obras e Habitação\r\nÂNGELO MONTEIRO PINTO\r\nPresidente da Fundação Departamento de Estradas de\r\nRodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\nId: 2119872\r\n"
        ],
        "2120283": [
            "2018-07-23 00:00:00",
            " ‘ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDEFINE OS PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. \r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-04/161/2511/2017\r\nCONSIDERANDO\r\n\r\no disposto na Lei nº 5.260, de 11 de junho de 2008, e todos os dispositivos legais que a alteraram, que atribui ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, a competência para a gestão do regime previdenciário próprio dos servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do Poder Executivo Estadual; e\r\n- o disposto no Decreto nº 46.353, de 11 de julho de 2018, que dispõe sobre os procedimentos para concessão de aposentadoria pelo RIOPREVIDÊNCIA aos servidores do Poder Executivo Estadual,\r\n- Os procedimentos das concessões de aposentadorias dos servidores efetivos do Poder Executivo Estadual serão regidos por esta Resolução, excetuados a Procuradoria Geral do Estado e a Defensoria Pública.\r\n- Para os fins desta Resolução entende-se por:\r\n- Formulário de Aposentadoria: manifestação de interesse do servidor em ter ciência das regras de aposentadorias que lhe são aplicáveis.\r\n- Requerimento de Aposentadoria: documento extraído da plataforma digital identificando a(s) regra(s) de aposentadoria(s) aplicável(eis) ao servidor (Anexo I).\r\n- Termo de Opção: manifestação de vontade do servidor de se aposentar por determinada regra de aposentadoria homologada pelo RIOPREVIDÊNCIA (Anexo II). \r\nCompete ao servidor:\r\n- a apresentação, em seu órgão setorial de recursos humanos, dos documentos comprobatórios necessários à averbação de tempo de serviço/contribuição prestado a instituições vinculadas a entidades previdenciárias diversas do RIOPREVIDÊNCIA.\r\ncaso tenha gozado de algum afastamento sem vencimentos, providenciar a devida regularização de sua contribuição previdenciária junto ao seu órgão setorial de recursos humanos, que adotará providências para a emissão da Certidão de Regularização Previdenciária pelo RIOPREVIDÊNCIA. \r\n- fornecer os dados e documentos necessários à atualização e regularização de sua vida funcional junto ao seu órgão setorial de recursos humanos.\r\nCompete ao órgão setorial de recursos humanos:\r\n- a regularização e a atualização dos dados funcionais do servidor junto ao Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos - SIGRH-RJ.\r\n\r\n- identificar a(s) regra(s) de aposentadoria aplicável(eis) ao servidor, por meio de ferramenta de simulação do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos - SIGRH-RJ.\r\n- notificar o servidor para a assinatura do Requerimento de Aposentadoria, uma vez identificada a(s) regra(s) de aposentadoria aplicável(eis).\r\n- encaminhar, via ofício, por intermédio de plataforma digital, ao RIOPREVIDÊNCIA, o Requerimento de Aposentadoria e todos os documentos necessários à autuação do Processo de Aposentadoria.\r\nNos casos em que aplicáveis os procedimentos dos arts. 12 e 13, se o servidor não assinar o Requerimento de Aposentadoria, o documento será encaminhado ao RIOPREVIDÊNCIA para homologação nos termos do art. 8º. \r\nCompete ao RIOPREVIDÊNCIA a homologação do Requerimento de Aposentadoria e dos documentos enviados pelo órgão setorial de recursos humanos.\r\nO órgão setorial de recursos humanos será notificado, pelo RIOPREVIDÊNCIA, via ofício, por intermédio de plataforma digital, caso haja inconformidades que impeçam a homologação do Requerimento de Aposentadoria e da documentação comprobatória, de modo a possibilitar o saneamento da situação. \r\nCaso o saneamento da situação enseje alteração das regras e/ou dos valores de aposentadoria constantes do Requerimento de Aposentadoria, o servidor deverá ser notificado pelo órgão setorial de recursos humanos para tomar ciência e ratificar o interesse no prosseguimento de sua aposentadoria. \r\nO Processo de Aposentadoria será autuado pelo RIOPREVIDÊNCIA:\r\n- após a assinatura do Termo de Opção, nos casos em que o procedimento se iniciar a partir da apresentação do Formulário de Aposentadoria. \r\n- após a homologação do Requerimento de Aposentadoria pelo RIOPREVIDÊNCIA, quando aplicável o procedimento do art. 12.\r\n- após o recebimento do laudo médico pelo RIOPREVIDÊNCIA, quando aplicável o procedimento do art. 13.\r\n- O servidor que não puder comparecer ao seu órgão setorial de recursos humanos ou às agências do RIOPREVIDÊNCIA poderá constituir procurador para representá-lo. \r\nI - Da Aposentadoria Voluntária \r\nO servidor que preencher os requisitos constitucionais e legais para a aposentadoria voluntária e desejar aposentar-se deverá comparecer ao seu órgão setorial de recursos humanos e apresentar o Formulário de Aposentadoria.\r\n- O órgão setorial de recursos humanos cientificará o servidor caso não identifique nenhuma regra de aposentadoria aplicável.\r\nRIOPREVIDÊNCIA, após homologado o Requerimento de Aposentadoria, encaminhar ofício ao órgão setorial de recursos humanos, por intermédio de plataforma digital, para que este notifique o servidor da necessidade de realizar agendamento, junto aos canais do RIOPREVIDÊNCIA, no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar do recebimento da notificação, para que assine Termo de Opção.\r\nCompete ao órgão setorial de recursos humanos comunicar ao RIOPREVIDÊNCIA, via ofício, por intermédio de plataforma digital, sobre o recebimento da notificação prevista no caput.\r\nEm caso de o servidor não efetuar o agendamento e não comparecer em uma das agências e postos do Rioprevidência, no prazo de 30 (trinta) dias referido no art. 9º, o seu Requerimento de Aposentadoria será automaticamente eliminado da base de dados do sistema digital.\r\n- Nos casos do caput, o servidor que tiver interesse deverá reiniciar o procedimento de aposentadoria junto ao órgão setorial de recursos humanos. \r\nNo atendimento realizado junto ao RIOPREVIDÊNCIA, o servidor deverá assinar o Termo de Opção.\r\n- Caso sobrevenha nova regra de aposentadoria não constante do Requerimento de Aposentadoria homologado pelo RIOPREVIDÊNCIA, a qual o servidor entenda ter direito, deverá reiniciar o procedimento de aposentadoria junto ao seu órgão setorial de recursos humanos. \r\n- A data da assinatura do Termo de Opção é o marco que determina o afastamento do servidor de suas atividades funcionais e a produção dos efeitos do ato de concessão de aposentadoria. \r\nII - Da Aposentadoria Compulsória\r\nO servidor que completar 75 (setenta e cinco) anos de idade será imediatamente afastado de suas atividades funcionais pelo órgão setorial de recursos humanos. \r\n- A contar de 6 (seis) meses antes de o servidor completar 75 (setenta e cinco) anos, competirá ao órgão setorial de recursos humanos realizar todas as providências do art. 4º e ao RIOPREVIDÊNCIA a homologação do Requerimento de Aposentadoria, nos termos do art. 5º. \r\nExistindo regra de aposentadoria voluntária também aplicável, serão observados os procedimentos do art. 9º e 11, no que couber. \r\n- Na hipótese do parágrafo anterior, caso o servidor não efetue o agendamento ou não compareça na data agendada para assinar Termo de Opção junto ao RIOPREVIDÊNCIA, será aposentado pela regra de aposentadoria que gere o benefício de maior valor bruto.\r\n- Salvo nos casos em que o Termo de Opção seja assinado antes do atingimento dos 75 (setenta e cinco) anos de idade, a data a partir da qual o ato de concessão de aposentadoria produzirá efeitos será a data de implemento da idade limite.\r\nIII - Da Aposentadoria por Invalidez \r\nNos casos de aposentadoria por invalidez, o procedimento inicia-se com a apresentação, ao órgão setorial de recursos humanos, do Ofício/Laudo expedido pelo Órgão Técnico Pericial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n- Todo o procedimento da aposentadoria por invalidez ocorrerá por meio físico até que seja criado o módulo digital para este tipo de aposentadoria. \r\nCompetirá ao órgão setorial de recursos humanos realizar todas as providências do art. 4º, incisos I a III, e encaminhar ao RIOPREVIDÊNCIA, por meio físico, o Requerimento de Aposentadoria e todos os documentos necessários à autuação do Processo de Aposentadoria, que tramitará também por meio físico.\r\nCompetirá ao RIOPREVIDÊNCIA a homologação do Requerimento de Aposentadoria, nos termos do art. 5º, no que couber. \r\n- Existindo regra de aposentadoria voluntária também aplicável, o RIOPREVIDÊNCIA notificará o servidor da necessidade de realizar agendamento, junto aos canais de atendimento, no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar do recebimento da notificação, para assinar Termo de Opção.\r\n- Na hipótese do parágrafo anterior, caso o servidor não efetue o agendamento ou não compareça na data agendada para assinar Termo de Opção junto ao RIOPREVIDÊNCIA, será aposentado pela regra de aposentadoria que gere o benefício de maior valor bruto.\r\n- A data da aposentadoria por invalidez será a data do laudo ou a data nele fixada, mas a produção dos efeitos financeiros se dará a partir do ato concessório, dispensando-se o servidor de restituir as diferenças eventualmente verificadas entre o valor da remuneração e o valor dos proventos de aposentadoria.\r\nIV - Do Processo de Aposentadoria\r\nAutuado o Processo de Aposentadoria, o RIOPREVIDÊNCIA encaminhará despacho ao órgão setorial de recursos humanos, por intermédio de plataforma digital, para devida atualização do Mapa de Tempo de Serviço/Contribuição, no prazo de 5 (cinco) dias corridos.\r\n- Compete ao Diretor de Seguridade, após a atualização do Mapa de Tempo de Serviço/Contribuição, a assinatura do Ato de Aposentadoria e de Fixação de Proventos.\r\nO Diretor de Seguridade, mediante Portaria, poderá delegar a competência para assinatura do Ato de Aposentadoria e de Fixação de Proventos, à Gerência de Benefícios.\r\nCompete ao RIOPREVIDÊNCIA:\r\n- a assinatura do Ato de Aposentadoria e de Fixação de Proventos, por intermédio de plataforma digital, e a sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- encaminhar os documentos para registro da aposentadoria, via ofício, por intermédio de plataforma digital, ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE. \r\n- em relação às aposentadorias que conceda, atender às diligências promovidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE.\r\n- promover as manutenções das aposentadorias que conceda.\r\n- Compete ao órgão setorial de recursos humanos prestar assessoramento ao RIOPREVIDÊNCIA para o atendimento das diligências referidas no inciso III. \r\n- Os requisitos documentais necessários à formação do processo de aposentadoria atenderão às normas e diretrizes da Deliberação nº 260/2013 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE, e estarão disponíveis em uma plataforma digital. \r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário expressas ou tácitas, em especial quaisquer resoluções que regulamentarem o Decreto nº 42.478, de 27 de maio de 2010.\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2018\r\nLUIZ CLÁUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES\r\nSecretário de Estado de Fazenda e Planejamento\r\nREGES MOISÉS DOS SANTOS\r\nDiretor-Presidente do RIOPREVIDÊNCIA\r\nINSERIR EPS 01 E 02 (ANEXOS I E II)\r\nId: 2120283\r\n"
        ],
        "2120436": [
            "2018-07-24 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SETRANS/SSCS Nº 70 \r\nDE 14 DE JUNHO DE 2018\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nSUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de ac de janeiro de 201, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2015”, o Decreto nº 46.230, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 201” e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçam outras providências”, e o que consta do ,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Despesas com publicidade de “matéria legal” (avisos de licitação, editais, etc.).\r\n: Data início: A partir da emissão da Nota de Crédito - Data de Término: 31.12.2018\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\n\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - CASA CIVIL \r\n- Subsecretaria de Comunicação Social\r\n- Subsecretaria de Comunicação Social\r\n- CRÉDITO:\r\n: 3101.26.122.0002.2.016 - Manutenção das Ativ. Operacionais/Administrativas\r\n3390.39\r\n100\r\n: R 3.000,00 (três mil reais).\r\nA prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art.16, inciso V do Decreto nº 43.463, de 14/02/2013, e atender as disposições contidas na Ins, de 10/09/2013 com alterações promovidas pelas Instr Normativas AGE/SEFAZ nº 25, de 31/01/2014 e nº 27, de 14/04/2014.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRODRIGO GOULART DE OLIVEIRA VIEIRA\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\nMARCELO GIGLIO\r\nSecretaria de Estado da Desenvolvimento Econômico\r\nId: 2120436\r\n"
        ],
        "2120495": [
            "2018-07-24 00:00:00",
            " NO E DO PRESIDENTE\r\n12\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO PARA O CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, .\r\nASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO , no uso de suas atribuições legais,\r\n- a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018;\r\n- o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários; e\r\n- o constante no Processo Administrativo nº E-12/001/783/A/2018;\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nTransmissão de Dados - Links - INFOVIA II\r\nCoordenadoria Especial de Projetos Sociais\r\n(1) Link MPLS, de 2 MB e (1) Link MPLS, de 1 MB\r\nRepresentação do Governo em Brasília\r\n(1) Link MPLS, de 10 MB\r\nDepósito Público do Estado do Rio de Janeiro\r\n(1) Link MPLS, de 2 MB\r\nArquivo Público do Estado do Rio de Janeiro\r\n(1) Link MPLS, de 10 MB\r\nInício: 25/01/2018 - Término: 24/07/2018. \r\n- Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n- Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\nCentro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nCentro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nV - CRÉDITO:\r\n: 2101.04.122.0002.2016\r\n339139\r\n100\r\n: R 148.092,06\r\nO executante se obriga a cumprir integralmente o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no DOERJ de 03.05.2010, bem como os artigos 3º ao 5º da Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no DOERJ de 12.09.2013.\r\n- Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFE em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo. \r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2018\r\nSecretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento \r\nEconômico Interino\r\nANTONIO BASTOS\r\nPresidente do PRODERJ\r\nId: 2120495\r\n"
        ],
        "2120691": [
            "2018-07-25 00:00:00",
            " ATO DOS SECRETÁRIOS\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DO FUNDO ESTADUAL DE INVESTIMENTOS E AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FISED PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PARA O FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 7.844/2018 - estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, com o Decreto nº 46.230/2018 - dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018, e dá outras providências, e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, regulamenta a Lei nº 5.428/2009, e dá outras providências, a Lei n° 7.947/2018, que dispõe sobre a criação de Unidade Orçamentária e abertura de crédito adicional especial e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/008/478/A/2018,\r\n:\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Apoio aos projetos de desenvolvimento social associados às ações de segurança pública, conforme previsto no art. 5º da Lei Complementar nº 178, de 20/12/2017, que instituiu o Fundo Estadual de Investimentos e ações de Segurança Pública e Desenvolvimento social - FISED.\r\n: A contar da data da sua publicação até 31/12/2018.\r\n: 26660 - Fundo Estadual de Investimentos e ações de Segurança Pública e Desenvolvimento social - FISED.\r\nFundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenvolvimento Social - FISED.\r\nFundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenvolvimento Social - FISED.\r\nV - PARA/Executante: \r\n- Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social.\r\nSecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social.\r\nFundo Estadual de Assistência Social - FEAS. \r\nFundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\n: \r\n26660.08.181.0070.5579 - Apoio a Programas e Projetos de Assistência Social - FISED.\r\nND\r\nFR\r\nValor (R )\r\n3340\r\n103\r\nR 19.000.000,00 (dezenove milhões de reais)\r\n3350\r\n103\r\nR 42.500.000,00 (quarenta e dois milhões e quinhentos mil reais)\r\n3390\r\n103\r\nR 500.000,00 (quinhentos mil reais)\r\n4490\r\n103\r\nR 500.000,00 (quinhentos mil reais)\r\n- Os bens adquiridos ou produzidos à conta dos créditos recebidos integrarão o patrimônio da entidade executante.\r\nentra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nde 2018\r\nGeneral RICHARD FERNANDEZ NUNES\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\nGABRIELL CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS\r\nSecretário de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social \r\nId: 2120691\r\n"
        ],
        "2120692": [
            "2018-07-25 00:00:00",
            "\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e dá outras providências, e conforme o que consta do Processo nº E-17/001/707/2016,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n: Aquisição de Bondes - Santa Teresa.\r\n: Data de Início: A partir da data da publicação Término: 31/12/2018.\r\n0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO.\r\n- Secretaria de Estado de Obras e Habitação.\r\n- Secretaria de Estado de Obras e Habitação.\r\n3101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES.\r\nSecretaria de Estado de Transportes.\r\nSecretaria de Estado de Transportes.\r\n:\r\n0701.15.451.0093.3461\r\nImplantação de Projetos de infraestrutura\r\n4490\r\n111- 121187\r\n2.238.000,00\r\n- A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFE-Rio, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018.\r\n- A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se- á:\r\n- Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n- Conforme Cláusula Vigésima Terceira do Contrato de Financiamento Externo nº 20/00001-4, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2018\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\nSecretário de Estado de Obras e Habitação\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\nId: 2120692\r\n"
        ],
        "2120743": [
            "2018-07-25 00:00:00",
            "\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nDIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e dá outras providências, e conforme o que consta do Processo nº E-17/001/63/2018,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n: Elaboração de Projeto Executivo de Arquitetura, Projetos Complementares e Orçamento para a Construção da Nova Unidade Prisional de Gericinó.\r\n: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2018.\r\n/Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO.\r\n- Secretaria de Estado de Obras e Habitação.\r\n- Secretaria de Estado de Obras e Habitação.\r\n/Executante: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n:\r\n0701.06.182.0120.3937\r\nConstrução de Unidades Prisionais\r\n4490\r\n111- 121192\r\n904.522,89\r\n- A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFE-Rio, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018.\r\n- A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se- á:\r\n- Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n- Conforme Cláusula Vigésima Terceira do Contrato de Financiamento Externo nº 20/00002-2, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01/01/2018, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2018\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras e Habitação \r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas do\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\nId: 2120743\r\n"
        ],
        "2120801": [
            "2018-07-26 00:00:00",
            "ATO DO PROCURADOR-GERAL E DO SUBSECRETÁRIO\r\nNA FORMA QUE ESPECIFICA\r\nSUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2018, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e o que consta do Processo Administrativo nº E-14/001.000258/2018,\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Assessoria de Imprensa\r\n: Início: 28/02/2018 - Término: 30/04/2018\r\n: 09610 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado do RJ \r\n- FUNPERJ\r\n- FUNPERJ\r\n: 21000 - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico \r\n- Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n- Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n: PT: 0961.03.122.0002.2016 (Manutenção de Atividades Operacionais/ Administrativas) \r\nFonte\r\nValor\r\nA prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art. 16, inciso V, do Decreto nº 43.463, de 14/02/2012, e observando as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013. \r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 28/02/2018, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2018\r\nProcurador-Geral do Estado\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico\r\nId: 2120801\r\n"
        ],
        "2120802": [
            "2018-07-26 00:00:00",
            "ATO DO PROCURADOR-GERAL E DO SUBSECRETÁRIO\r\nNA FORMA QUE ESPECIFICA\r\nSUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2018, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e o que consta do Processo Administrativo nº E-14/001.000257/2018,\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Contratação de serviços especializados de comunicação: Evolução e manutenção do Portal da PGE-RJ; Gerenciamento das redes sociais; Transmissões em vídeo e Produção de materiais de divulgação de eventos.\r\n: Início: 01/04/2018 - Término: 31/12/2018\r\n: 09610 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado do RJ \r\n- FUNPERJ\r\n- FUNPERJ\r\n: 21000 - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico \r\n- Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n- Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\nPT: 0961.03.122.0002.2016 (Manutenção de Atividades Operacionais/ Administrativas) \r\nFonte\r\nValor\r\nA prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art. 16, inciso V, do Decreto nº 43.463, de 14/02/2012, e observando as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013. \r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/04/2018, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2018\r\nProcurador-Geral do Estado\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico\r\nId: 2120802\r\n"
        ],
        "2121340": [
            "2018-07-30 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 04/06/2018\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n***RESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/INEA Nº 659 \r\nDE 12 DE ABRIL DE 2018\r\nOnde se lê: \r\nPRORROGA O PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DAS OBRAS OBJETO DAS LICENÇAS PRÉVIAS E DE INSTALAÇÃO LPI IN022496 E LPI IN022494 E DA EXISTÊNCIA OU NÃO DE PASSIVO AMBIENTAL NA REGIÃO.\r\nPRORROGA O PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DAS OBRAS OBJETO DAS LICENÇAS PRÉVIAS E DE INSTALAÇÃO LPI IN022495, LPI IN022496 E LPI IN022494 E DA EXISTÊNCIA OU NÃO DE PASSIVO AMBIENTAL NA REGIÃO.\r\nId: 2121340\r\n"
        ],
        "2121516": [
            "2018-07-30 00:00:00",
            " \r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\nPRESIDENTE DA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto nº 45.600, de 16/03/2016,\r\nRESOLVEM:\r\nInstitui a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 12/2017, com o objetivo de proceder ao acompanhamento da execução, recebimento e fiscalização do Instrumento Contratual, celebrado entre esta Secretaria de Estado de Cultura pela Fundação Museu da Imagem e do Som e a empresa WARTUNG, SERVIÇOS, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA - EPP, a contar de 02/01/2018, os servidores:\r\nMembros\r\nMaria Francisco, ID 1348115-0\r\nVanessa Calixto A. de Souza, ID 5086186-7.\r\nElaine Mattos L. de Paiva, ID 5087769-0\r\n- Ficam designados a servidora Márcia Heloisa B. do Prado, ID 2028454-3 e o servidor Renato Baptista Alves, ID 4428020-3, como Gestores do presente Contrato.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2018\r\nLEANDRO SAMPAIO MONTEIRO\r\nSecretário de Estado de Cultura \r\n\r\nPresidente Fundação Museu da Imagem e do Som\r\nId: 2121516\r\n"
        ],
        "2121524": [
            "2018-07-30 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO E DA DIRETORA-PRESIDENTE \r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SETRANS/RIOTRILHOS Nº 71 DE 16 DE JULHO DE 2018\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E A DIRETORA- PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 7.844 de 10 de janeiro de 2018, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2018”, o Decreto nº 46.230 de 31 de janeiro de 2018, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2018” e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e dá outras providências, e o que consta do nº E-10/002/179/2018,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nRateio condominial das despesas comuns do Ed Sede da SETRANS referente ao 1º semestre/2018.\r\nData início: A partir da emissão da Nota de Crédito - Data de Término: 31.12.2018\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\n\r\nDE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RIOTRILHOS\r\n- CIA. DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORIOTRILHOS\r\n- CIA. DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO RIOTRILHOS\r\n- CRÉDITO:\r\n122.0002.2016 - Manutenção Ativ. Operac / Administrativas\r\nDESPESA\r\nDE RECURSOS\r\nVALOR\r\n3390.39\r\n100\r\nR 6.578,40\r\ne Desp. Com Serviço de Utilidade Pública\r\nNATUREZA DA DESPESA\r\nFONTE DE RECURSOS\r\nVALOR\r\n3390.39\r\n100\r\n365.304,70\r\nVALOR TOTAL\r\n371.883,10\r\nA prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regulari do Decreto nº 43.463, de 14/02/2013, e atender as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013 com alterações promovidas pelas Instruções Normativas AGE/SEFAZ nº 25, de 31/01/2014 e nº 27, de 14/04/2014.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRODRIGO GOULART DE OLIVEIRA VIEIRA\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\nTATIANA VAZ CARIUS\r\n\r\no Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\nId: 2121524\r\n"
        ],
        "2121858": [
            "2018-07-31 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/06/2018\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/INEA Nº 660 \r\nDE 20 DE JUNHO DE 2018\r\nDESIGNA COORDENADOR DO PROGRAMA DE REAPROVEITAMENTO DE ÓLEOS VEGETAIS NA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE \r\nONDE SE LÊ:\r\nArt.1º - Designar o servidor CARLOS ALBERTO GATTI DA COSTA, ID Funcional nº. 5081926-7, como Coordenador do Programa de Reaproveitamento de Óleos Vegetais do Estado do Rio de Janeiro - Prove, na região metropolitana do Rio de Janeiro.\r\nLEIA SE:\r\nArt.1º - Designar o servidor CARLOS ALBERTO GATTI COSTA, ID Funcional nº. 5081926-7, como Coordenador do Programa de Reaproveitamento de Óleos Vegetais do Estado do Rio de Janeiro - Prove, na região metropolitana do Rio de Janeiro.\r\nId: 2121858\r\n"
        ],
        "2122286": [
            "2018-08-01 00:00:00",
            " \r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\nPRESIDENTE DAFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2018”, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2018'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências”, e conforme o que consta do processo nº E- 17/001/61/2018.\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: RJ-149 - Obras Emergenciais de construção de ponte, muros atirantados, passarela provisória para pedestres e demolição de muros de pedras no Km 32,8 da RJ-149 (Serra do Piloto) no Município de Mangaratiba.\r\n: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2018\r\n0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO\r\n- Secretaria de Estado de Obras e Habitação\r\n- Secretaria de Estado de Obras e Habitação\r\n0741- FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER- RJ.\r\n- Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ\r\nFundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ\r\n:\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n0701.15.451.0093.3461\r\nImplantação de Projetos de infraestrutura\r\n4.306.114,88\r\n- A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFE-Rio, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018.\r\n- A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n- Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n- Conforme cláusula vigésima terceira do Contrato de Financiamento Externo nº 20/00001-4, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2018.\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\nSecretário de Estado de Obras\r\nÂNGELO MONTEIRO PINTO\r\nPresidente da Fundação Departamento de Estradas de\r\nRodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ\r\nId: 2122286\r\n"
        ],
        "2122315": [
            "2018-08-01 00:00:00",
            "\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\nPRESIDENTE DAFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2018”, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2018'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências”, e conforme o que consta do processo nº E- 17/001/61/2018.\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: RJ-160 - Obras de contenção em cortina atirantada, com drenagem, terraplanagem e pavimentação no Km 4,5 no Município de Cordeiro/Cantagalo.\r\n: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2018\r\n0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO\r\n- Secretaria de Estado de Obras e Habitação\r\n- Secretaria de Estado de Obras e Habitação\r\n0741- FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER- RJ.\r\n- Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ\r\nFundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ\r\n:\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n0701.15.451.0093.3461\r\nImplantação de Projetos de infraestrutura\r\n1.808.805,34\r\n- A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFE-Rio, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018.\r\n- A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se- á:\r\n- Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n- Conforme cláusula vigésima terceira do Contrato de Financiamento Externo nº 20/00001-4, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2018\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\nSecretário de Estado de Obras\r\nÂNGELO MONTEIRO PINTO\r\nPresidente da Fundação Departamento de Estradas de\r\nRodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ\r\nId: 2122315\r\n"
        ],
        "2122316": [
            "2018-08-01 00:00:00",
            "\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\nPRESIDENTE DAFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2018”, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2018'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências”, e conforme o que consta do processo nº E- 17/001/61/2018.\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: RJ-127 - Obras de contenção no Km 18 da RJ-127 no Município de Paracambi.\r\n: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2018\r\n0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO\r\n- Secretaria de Estado de Obras e Habitação\r\n- Secretaria de Estado de Obras e Habitação\r\n0741- FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER- RJ.\r\n- Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ\r\nFundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ\r\n:\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n0701.15.451.0093.3461\r\nImplantação de Projetos de infraestrutura\r\n955.810,97\r\n- A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFE-Rio, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018.\r\n- A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se- á:\r\n- Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n- Conforme cláusula vigésima terceira do Contrato de Financiamento Externo nº 20/00001-4, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2018\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\nSecretário de Estado de Obras\r\nÂNGELO MONTEIRO PINTO\r\nPresidente da Fundação Departamento de Estradas de\r\nRodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ\r\nId: 2122316\r\n"
        ],
        "2122356": [
            "2018-08-02 00:00:00",
            " ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO DO RIO DE JANEIRO E OSECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução Orçamentária e o que consta do Processo nº E-05/003/025/2018,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Pagamento dos débitos pertinentes às concessionárias Light Serviços de Eletricidade S.A. e Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro, referente ao imóvel situado na Rua Real Grandeza nº 293 - Botafogo/RJ - complementação da Resolução Conjunta SETUR X SEAPPA nº 105/2018.\r\n: Início: 1º/07/2018 - Término: 31/12/2018\r\n: 4301 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO. - SETUR\r\n- Secretaria de Estado de Turismo.\r\n- Secretaria de Estado de Turismo.\r\n:2101 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO.\r\n- Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento.\r\n- Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento.\r\n: \r\nP.T. 1301.20.122.0002.8021 - Pagamento de Despesas Serviços de Utilidade Pública\r\nNatureza da Despesa: 3390\r\nFonte: 100\r\nValor: R 5.000,00 (cinco mil reais)\r\n- A Prestação de Contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pela Assessoria de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art. 16, Inciso IV, do Decreto nº 42.463/2012 e, observando as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24/2013.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 1º de julho de 2018.\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2018\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\nSecretário de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\nId: 2122356\r\n"
        ],
        "2123413": [
            "2018-08-07 00:00:00",
            "\r\nDE \r\nDO ART. 1º DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/IVB Nº 511/2018\r\nO INSTITUTO VITAL BRAZIL - IVB de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, publicada no D.O. de 11 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 1º de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\nRESOLVEM:\r\nModifica parte do inciso V, do art. 1º da Resolução Conjunta SES/IVB nº 511, de 01 de fevereiro de 2018, publicada no D.O. de 05 de fevereiro de 2018, passa a vigorar na forma a seguir especificada.\r\n\r\nPT 2961.10.122.0002.2922 - Pessoal e Encargos Sociais do Instituto Vital Brazil - IVB\r\nND 3190 Fonte 100/122 Valor: R 6.355.511,00\r\nND 3390 Fonte 100 /122 Valor: R 20.090.497,00\r\nTotal: R 26.446.008,00\r\nPT 2961.10.122.0002.2923 - Apoio à Operacionalização do Instituto Vital Brazil - IVB\r\nND 3390 Fonte 100/122 Valor: R 15.846.951,00\r\nND 4490 Fonte 100/122 Valor: R 500.000,00\r\nTotal: R 16.346.000,00\r\n- O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual, com as alterações produzidas pelas Instruções Normativas AGE nº 25, de 31 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 04 de fevereiro de 2014 e AGE nº 27, de 14 de abril de 2014, publicada no D.O. de 15 de abril de 2014.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2018\r\nSÉRGIO D'ABREU GAMA\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\nPresidente do Instituto Vital Brazil- IVB\r\nId: 2123413\r\n"
        ],
        "2123670": [
            "2018-08-08 00:00:00",
            " \r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA E O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2018” e pelo Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2018, e da outras Providências” e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, e dá outras Providências” e conforme o que consta do Processo nº E-02/007/000105/A/2018,\r\nVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nI - OBJETO \r\nApoiar na implementação do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro, conforme consta no Anexo Único - Plano de Trabalho.\r\nII - VIGÊNCIA\r\nData de início: 01 / 08 / 2018\r\nTérmino: 30/11/2018\r\n: 130100 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO DO RIO DE JANEIRO.\r\n- Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento do Rio de Janeiro - SEAPPA;\r\n- Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento do Rio de Janeiro - SEAPPA.\r\n: 134100 - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ.\r\n- Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ.\r\n- Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ.\r\nV - CRÉDITO:\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\nND\r\nFR\r\nVALOR (R )\r\n1301.20.606.0037.1625\r\n4490\r\n111\r\n200.000,00\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2018\r\nALEX GRILLO\r\nSecretário de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\nGLAUCO SOUZA BARRADAS\r\nDiretor-Presidente da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\nINSERIR EPS\r\nId: 2123670\r\n"
        ],
        "2123728": [
            "2018-08-07 00:00:00",
            "\r\nA RESOLUÇÃO CONJUNTA CASA CIVIL/SEFAZ/PGE N° 09, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-12/001/292/17,\r\n- Os incisos I e II, do art. 2º da Resolução n° 09, de 22 de fevereiro de 2018, que designa membros para compor a Comissão Mista do Sistema de Governança dos Incentivos Fiscais e Transparência, passam a vigorar com as seguintes redações: \r\n“Art. 2° - Ficam designados, como membros da Comissão em referência, os representantes abaixo:\r\nI - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico\r\nTitular: PAULO RENATO BASTOS RODRIGUES MARQUES\r\nSuplente: VINÍCIUS MILWARD DE AZEVEDO REIS\r\nII - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento\r\nTitular - JOÃO CLÁUDIO MARCHELLI FILHO\r\nSuplente - RAFAEL BULLOS COPOLILLO\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2018\r\n\r\nSecretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico Interino\r\nLUIZ CLAUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES\r\nSecretário de Estado de Fazenda e Planejamento\r\nRODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA\r\nProcurador-Geral do Estado \r\nId: 2123728\r\n"
        ],
        "2124237": [
            "2018-08-09 00:00:00",
            " \r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\nCIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA-RJ, no exercício de suas atribuições legais,\r\n:\r\n- Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018;\r\n- o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e Estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018;\r\n- a Lei Complementar nº 178, de 20 de dezembro de 2017, que cria o Fundo Estadual de Investimento e Ações de Segurança Pública e Desenvolvimento Social - FISED;\r\n- a Lei nº 7.947, de 03 de maio de 2018, que cria a Unidade Orçamentária 26660 - FISED e abre crédito adicional especial;\r\n- o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários;\r\n- a Instrução Normativa AGE nº 24 de 10/09/13, que dispõe sobre a prestação de contas da execução dos créditos orçamentários; e\r\n- o constante no Processo Administrativo nº E-26/015/100274/2018;\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n: Descentralização de crédito orçamentário à FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, para atendimento das despesas com os seguintes programas:\r\nPROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA\r\nAPAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Aperibé\r\nAPAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Armação dos Búzios \r\nAPAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Arraial do Cabo \r\nAPAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra do Piraí \r\nAPAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra Mansa\r\nAPAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bom Jardim \r\nAPAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bom Jesus do Itabapoana\r\nAPAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cabo Frio \r\nAPAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cambuci\r\nAPAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campos dos Goytacazes \r\nAPAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Casimiro de Abreu \r\nAPAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Conceição de Macabu \r\nAPAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cordeiro\r\nAPAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Duas Barras \r\nAPAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Iguaba Grande \r\nAPAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaperuna\r\nAPAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Japeri \r\nAPAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Macaé \r\nAPAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mendes\r\nAPAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Miguel Pereira\r\nAPAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Miracema \r\nAPAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Natividade \r\nAPAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nilópolis \r\nAPAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Friburgo \r\nAPAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Iguaçu\r\nAPAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Petrópolis \r\nAPAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pinheral \r\nAPAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraí\r\nAPAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio das Ostras\r\nAPAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio de Pádua\r\nAPAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Fidélis \r\nAPAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Francisco de Itabapoana\r\nAPAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São João de Meriti\r\nAPAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São José de Ubá \r\nAPAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Teresópolis\r\nAPAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Três Rios \r\nAPAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Varre-Sai\r\nAPAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Volta Redonda \r\nAssociação das Crianças Excepcionais de Nova Iguaçu - ACENI\r\nAssociação de Assistência às Causas Sociais - AACS\r\nAssociação de Pais de Pessoas Especiais do Norte/Noroeste Fluminense - APAPE \r\nAssociação de Pais e Amigos dos Deficientes Físicos de Volta Redonda - APADEFI \r\nAssociação de Proteção e Orientação aos Excepcionais - APOE\r\nAssociação dos Colaboradores e Amigos dos Pacientes Especiais - ACAPE \r\nAssociação dos Portadores de Deficiência Física de Carmo - SENTINDO NA PELE \r\nAssociação Educacional dos Homens de Amanhã - AEDHA - BETEL \r\nAssociação Friburguense de Amigos e Pais do Educando - AFAPE\r\nAssociação Macaense de Deficiente Auditivo - AMADA\r\nAssociação Movimento Terapêutico Social - MOTE\r\nAssociação PESTALOZZI de Barra do Piraí \r\nAssociação PESTALOZZI de Cachoeiras de Macacu \r\nAssociação PESTALOZZI de Cantagalo\r\nAssociação PESTALOZZI de Duas Barras - Monnerat\r\nAssociação PESTALOZZI de Itaocara\r\nAssociação PESTALOZZI de Magé\r\nAssociação PESTALOZZI de Petrópolis \r\nAssociação PESTALOZZI de Resende \r\nAssociação PESTALOZZI de Rio Bonito \r\nAssociação PESTALOZZI de São Fidélis \r\nAssociação PESTALOZZI de Saquarema \r\nAssociação PESTALOZZI de Tanguá\r\nCasa do Menor São Miguel Arcanjo \r\nCentro de Atendimento Popular da Leopoldina - CAPL \r\nCentro de Orientação e Reabilitação Beneficiente de Inhaúma - CORBI\r\nCentro de Reabilitação do Instituto Anna Freud - CREARTE\r\nCentro de Reabilitação São José - CRSJ\r\nCentro Educacional Anne Sullivan \r\nCentro Educacional Nosso Mundo - CENOM \r\nCentro Integrado de Reabilitação SARAPUÍ\r\nGrupo Amigos do Autista de Petrópolis - GAAPE\r\nInstituto MAFER - Lar Santa Catarina \r\nInstituto Pertencer \r\nLar de Daniel Cristovão \r\nServiço de Assistência São José Operário \r\nSociedade Beneficente de Anchieta - SBA \r\nSociedade PESTALOZZI de Araruama \r\nPROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL\r\nAssociação Beneficente Rio Criança Cidadã - ABRCC\r\nAssociação Casa Lar Aura Celeste\r\nAssociação Espaço Educativo SÃO CHARBEL\r\nAssociação Evangélica Projeto Criança Feliz \r\nAssociação Jovens em Ação - AJA\r\nAssociação Nova Vida \r\nAssociação Projeto Roda Viva \r\nAssociação RESSURGIR - Grupo de Apoio à Família em Risco Social \r\nCasa da Criança Antônio de Pádua \r\nCaso do Caminho \r\nCentro Espírita Leon Denis \r\nCentro Social São José \r\nCírculo dos Amigos do Menino Patrulheiro da Vila da Penha - CAMP VILA DA PENHA\r\nEspaço Progredir \r\nFundação Educ. Princesa Isabel do Juízado da Inf. e da Juv. da Com. de Petrópolis \r\nGrupo Afro Cultural Ojuobá Axé \r\nInstituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social - IBISS\r\nInstituto Consuelo Pinheiro \r\nInstituto de Caridade e Integração Social SÃO CIPRIANO\r\nInstituto de Desenvolvimento Humano Social e Cultural GERAÇÃO DA HORA \r\nInstituto de Desenvolvimento, Estudos, Ações e Implementações Sociais - IDEAIS\r\nInstituto Luz e Vida \r\nInstituto Protetor dos Pobres e Crianças ABRIGO MARIA IMACULADA\r\nInstituto Vida Real \r\nLar Jesus é Amor \r\nLar Tia Anastácia\r\nMitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro\r\nNúcleo Especial de Atenção à Criança - NEAC\r\nObra do Berço \r\nATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA\r\nCasa da Criança e do Adolescente \r\nMovimento de Mulheres em São Gonçalo \r\n: A contar da data da sua publicação até 31/12/2018.\r\nFUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FEAS\r\nFundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\n-Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\n424100- FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA / RJ.\r\n- Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ.\r\nFundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ.\r\n: \r\nPrograma de Trabalho: 26660.08.181.0070.5579 - Apoio a Programas e Projetos de Assistência Social - FISED\r\nNatureza da Despesa: 3350\r\nFonte de Recurso: 103\r\nValor: R 7.502.491,99 (sete milhões, quinhentos e dois mil quatrocentos e noventa e um reais e noventa e nove centavos).\r\n- O executante se obriga a cumprir integralmente o artigo 12º do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03.05.2010, bem como os artigos 3º e 5º da Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12.09.2013.\r\n- A descentralização orçamentária dos recursos ora mencionada ocorrerá de acordo com as liberações de empenho (LME), definidas pela Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, salvo acordo entre as Pastas.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2018\r\nSecretário de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social\r\nPresidente da Fundação para Infância e Adolescência\r\nId: 2124237\r\n"
        ],
        "2124293": [
            "2018-08-10 00:00:00",
            " \r\nDE 08 DE AGOSTO DE 2018\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\nPRESIDENTE DAFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2018”, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2018'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e dá outras providências”, e conforme o que consta do Processo nº E- 17/001/61/2018,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: RJ-162 - Obras de recuperação da Ponte sobre o Rio São Pedro, denominada Ponte Trapiche, no Município de Macaé.\r\n: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2018\r\n: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO\r\n- Secretaria de Estado de Obras e Habitação\r\n- Secretaria de Estado de Obras e Habitação\r\n: 0741- FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER- RJ.\r\n- Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ\r\nFundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ\r\n:\r\n0701.15.451.0093.3461\r\n1.185.749,00\r\n- A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFE-Rio, conforme estabelecido no art. 3º, do Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018.\r\n- A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se- á:\r\n- Conforme determina o art. 12, do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n- Conforme cláusula vigésima terceira do Contrato de Financiamento Externo nº20/00001-4, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2018\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\nSecretário de Estado de Obras\r\nÂNGELO MONTEIRO PINTO\r\nPresidente da Fundação Departamento de Estradas de\r\nRodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ\r\nId: 2124293\r\n"
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        "2124742": [
            "2018-08-10 00:00:00",
            "\r\nDISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - ProEEA-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, de acordo com o inciso VI, do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, a Lei nº 3325 de 17 de dezembro de 1999, os artigos 258 e 303 da Constituição Estadual, na Lei Federal nº 9.795, de 27 de abril de 1999, tendo em vista o que consta no Processo nº E-07/001/100069/2018, \r\n: \r\nque compete ao Poder Público promover a Educação Ambiental em todos os níveis de ensino, em âmbito formal e não formal, no público e no privado; \r\nque o Programa de Educação Nacional de Educação Ambiental (PRONEA) e o Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global, apresentam diretrizes e os princípios que orientam as ações do Programa Estadual de Educação Ambiental do Rio de Janeiro (ProEEA-RJ), delimitando seus objetivos, linhas de ação e estrutura organizacional; \r\n- a Lei Estadual nº 3.325, de 17 de dezembro de 1999, com as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 7.973, de 23 de maio de 2018, que dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a Política Estadual de Educação Ambiental, cria o Programa Estadual de Educação Ambiental e complementa a Lei Federal nº 9.795, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro; \r\no processo de construção do ProEEA-RJ, iniciado por ocasião do Seminário de 10 Anos da Lei Estadual nº 3.325/1999, com metodologia participativa, objeto de ampla consulta pública, com atuação de instituições públicas, privadas e sociedade civil debatendo o processo de construção do documento base, objetivando ampliar e garantir a participação popular no processo de gestão ambiental pública, bem como possibilitar a descentralização e o compartilhamento de responsabilidades entre os entes federados, o que se estabelece por meio do fortalecimento dos espaços públicos de participação e da qualificação de membros do poder público e da sociedade para atuação nestes espaços;\r\n- que a Resolução Conema nº 82, de 26 de julho de 2018, aprova o Programa Estadual de Educação Ambiental - ProEEA- RJ, e dá outras providências; \r\n- que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela Organização das Nações Unidas em 2015; \r\n- a necessidade de estabelecer princípios que orientem o direcionamento de aplicação de recursos financeiros voltados à Educação Ambiental; \r\nque todos os setores da sociedade e esferas de governo são responsáveis por sua aplicação, execução, monitoramento, avaliação e aperfeiçoamento; \r\n- que as diretrizes e princípios que orientam o Programa Estadual de Educação Ambiental do Rio de Janeiro (ProEEA-RJ) coadunam com Programa de Educação Nacional de Educação Ambiental (PRONEA) e o Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global; e\r\n- que no artigo 2º da Lei 13.005, de 25 de junho de 2014, das diretrizes do Plano Nacional de Educação, se propugna a promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental;\r\n- Aprovar o Programa Estadual de Educação Ambiental do Estado do Rio de Janeiro - ProEEA-RJ, como ação de Política Estadual de Educação Ambiental. \r\nO ProEEA-RJ tem como missão fortalecer a Educação Ambiental como prática político-pedagógica de construção coletiva da cidadania com a luta pelos direitos em defesa da sustentabilidade da vida e do uso dos recursos naturais. \r\n- Os princípios, diretrizes e objetivos constantes do ProEEA- RJ, orientarão as atividades pedagógicas, práticas e teóricas, bem como os serviços, ações e atividades oferecidas à população pelos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente e de Educação. \r\n- São considerados princípios norteadores do ProEEA-RJ: \r\nenfoque humanista, histórico, crítico, participativo, inclusivo, dialógico, cooperativo, solidário e emancipatório; \r\nparticipação ativa, coletiva e popular; \r\na concepção de “meio ambiente” em sua unidade e totalidade, tendo em vista a interdependência sistêmica entre o maio físico natural e o meio físico socialmente construído;\r\no pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, garantindo a inserção da temática ambiental como tema transversal aos projetos políticos-pedagógicos; \r\na vinculação das diferentes dimensões do conhecimento: entre a educação e o trabalho, a cultura e a espiritualidade; e entre a ciência e a tecnologia, os saberes tradicionais e os valores éticos e estéticos; \r\na avaliação crítica dos processos educativos; \r\na abordagem articulada e integrada das questões socioambientais em sua dimensão local, regional, nacional e global; \r\no reconhecimento, respeito e valorização da diversidade cultural e ambiental existente no estado; \r\no compromisso com a cidadania ambiental; \r\no reconhecimento do direito à auto-organização dos diversos sujeitos sociais e de suas formas de produção de conhecimento; \r\n- a transparência nos processos decisórios e na gestão dos recursos públicos destinados à educação Ambiental; \r\ndesmercantilização dos direitos essenciais à vida, tais como o acesso e o uso da água, do ar e da terra; \r\nmultidisciplinaridade, interdisciplinaridade e transdisciplinaridade; \r\no fortalecimento da segurança e soberania alimentar nos territórios. \r\nAs diretrizes do ProEEA-RJ visam: \r\na participação e o controle social, destinados à autonomia dos grupos sociais para discutirem, decidirem e intervirem nos processos decisórios sobre questões socioambientais; \r\ndescentralização, territorialização e compartilhamento, que privilegiam o envolvimento democrático dos atores sociais e programas de educação ambiental na construção e implementação de políticas públicas, promovendo o compartilhamento de conhecimentos e responsabilidades entre os entes federados, respeitando as territorialidades historicamente constituídas;\r\nrespeito e valorização da diversidade cultural, através da defesa dos direitos a ambientes culturalmente específicos, a defesa dos direitos e acesso a uma proteção ambiental equânime, salvaguardando as populações futuras; \r\nrespeito e cuidado a todas as formas de vida; \r\ntransversalidade nas ações intervencionistas junto a grupos sociais, em especial os inseridos em projetos que se apresentam como de transformação social; \r\nfortalecimento da Educação Ambiental no Sistema Nacional do Meio Ambiente - Sisnama; \r\nfortalecimento da Educação Ambiental no sistema de ensino público, gratuito e laico; \r\ntransparência nos processos de gestão pública e a socialização de informações. \r\n- São considerados objetivos do ProEEA-RJ e que, portanto, devem ser observados e estimulados nas ações: \r\nampliar a gestão ambiental pública, por meio da participação popular, do compartilhamento de responsabilidades e do comprometimento entre os entes federados, de forma a apoiar o fortalecimento do Sisnama; \r\nproporcionar meios para a superação das desigualdades sociais;\r\n\r\ndesenvolver uma compreensão integrada das interações entre sociedade e natureza e suas múltiplas e complexas relações, envolvendo os aspectos ecológicos, econômicos, políticos, culturais, emocionais, históricos, simbólicos, científicos, geográficos, territoriais, éticos, legais, étnicos e tecnológicos; \r\nestimular o desenvolvimento e o fortalecimento de uma consciência crítica sobre a problemática socioambiental; \r\nincentivar a participação comunitária no reconhecimento de seus direitos e deveres, condição determinante para a garantia de uma relação sustentável nas relações entre sociedade e a natureza, entendendo-se a defesa do bem viver como um valor inseparável do exercício efetivo da cidadania; \r\nestimular a cooperação entre as diversas regiões do estado, em níveis micro e macrorregionais, com vistas à construção de relações sociais fundadas nos princípios da democracia substantiva, justiça social e justiça ambiental; \r\napoiar a democratização dos meios de comunicação em geral, sobretudo daquela cuja ênfase seja da às informações sobre temáticas socioambientais, incentivando a criação, o uso e o manejo popular das ferramentas de comunicação e informação; \r\nfomentar e fortalecer a difusão dos modelos solidários de desenvolvimento científico, tecnológico e econômico que não coloquem em risco ou causem dano à vida e que promovam a equidade social; \r\nreconhecer e fortalecer o direito a autodeterminação dos povos e a solidariedade ente eles como fundamentos para o futuro ambientalmente sustentável da humanidade; \r\napoiar o fortalecimento de princípios e práticas que garantam o direito a igualdade de gênero e às minorias e grupos sociais em vulnerabilidade e suscetibilidade socioambiental; \r\nsensibilizar, mobilizar, organizar e formar sujeitos para a participação na gestão ambiental, em especial, na gestão ambiental pública; \r\ngarantir a coerência entre as diretrizes e os princípios das políticas públicas que compreendem Educação Ambiental e as ações realizadas pelas instituições públicas e privadas responsáveis; \r\npromover e apoiar a produção territorializada de materiais didático-pedagógicas relativos ao tema e sua disseminação; \r\nfortalecer a participação qualificada e o controle social nos espaços públicos coletivos. \r\n- Linhas de atuação e estratégias que devem ser observados e estimulados: \r\nGestão e Planejamento da Educação Ambiental no Estado sendo realizado com base na Gestão Ambiental Pública através de formulação, implementação e monitoramento de políticas públicas ambientais em âmbito local; \r\nEducação Ambiental no Ensino Formal através de práticas para incentivo à inclusão da dimensão socioambiental nos projetos-pedagógicos das unidades escolares;\r\nEducação Ambiental não formal; \r\nFormação de Educadores Ambientais, através da formação continuada no âmbito formal e não formal; \r\nProdução e divulgação de material educativo e didático-pedagógico no ambiente escolar;\r\nEducomunicação Socioambiental, através da democratização dos meios de comunicação, com estímulo à qualificação, à capacitação e a formação de comunicadores comunitários relacionados às temáticas socioambientais. \r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, de 07 de agosto de 2018\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\nSecretário de Estado de Educação\r\nId: 2124742\r\n"
        ],
        "2125452": [
            "2018-08-15 00:00:00",
            "\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA (SESEG), DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA (SEAP) E DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL (SEDEC), DO GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DA POLÍTICA, DA ESTRATÉGIA E DO PLANO DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (PEP).\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n- que foram publicadas a Política Nacional de Inteligência (PNI), instituída pelo Decreto nº 8.793 de 29 de junho de 2016, a Estratégia Nacional de Inteligência (ENINT), pelo Decreto s/n de 15 de dezembro de 2017 e o Plano Nacional de Inteligência (PLANINT), pela Portaria nº 40 do GSIPR de 03 de maio de 2018, no âmbito Federal;\r\n- a necessidade de haver alinhamento com a Política Nacional de Inteligência, uma vez que o Sistema de Inteligência de Segurança Pública - SISPERJ - faz parte do Sistema de Inteligência de Segurança Pública - SISP-, que, por sua vez, é integrante do Sistema Brasileiro de Inteligência - SISBIN;\r\n- que, de acordo com a nova Doutrina de Inteligência de Segurança Pública - DISPERJ, aprovada pelo Decreto Estadual nº 45.126, de 13 de janeiro de 2015, há a necessidade de se estabelecer um Plano de Inteligência visando a Inteligência de Segurança Pública; e\r\n- que um Plano de Inteligência não pode ser produzido sem que, antes, seja editada uma Estratégia de Inteligência que, por sua vez, demanda a existência de uma Política de Inteligência de Segurança Pública (PISPERJ);\r\n- Fica instituído o Grupo de Trabalho para elaboração da Política, da Estratégia e do Plano de Inteligência de Segurança Pública (PEP).\r\n- O Grupo de Trabalho ora instituído será obrigatoriamente integrado pelos seguintes órgãos e seus representantes:\r\nI - SSINTE/SESEG:\r\nFABIO GALVÃO DA SILVA RÊGO - Coordenador;\r\nROMEU ANTONIO FERREIRA - Assessor do Coordenador;\r\nLUIZ OTAVIO ALTAMAYER ODAWARA - Assessor do Coordenador;\r\nJAIME CANDIDO DA SILVA JUNIOR - Membro Titular, ANDERSON SANTOS DE ALMEIDA - Membro Suplente;\r\nSERGIO SAHIONE FERREIRA - Membro Titular, LUCIANO AUGUSTO SILVA - Membro Suplente;\r\nCLAUDIO DA SILVA RAMOS JUNIOR - Membro Titular, MARCELO MULLER - Membro Suplente;\r\nALESSANDRA LEAL BRASIL - Membro Titular, MARCELA SANTOS DE SOUZA - Membro Suplente.\r\nII - CI/PMERJ:\r\nDAMIÃO LUIZ PORTELLA - Membro Titular, LUIS FELIPE BARBARIZ DA COSTA - Membro Suplente.\r\nIII - ASSINPOL/PCERJ:\r\nFLÁVIO PORTO DE MOURA - Membro Titular, EUGÊNIO MANUEL FERNANDES RIBEIRO - Membro Suplente.\r\nIV - SISPEN/SEAP:\r\nSAMUEL REIS - Membro Titular, ANDRÉ DA SILVA - Membro Suplente.\r\nV - BM2/SDC/SEDEC:\r\nLUIS ANTÔNIO FREIRE DE ALCANTARA - Membro Titular, WELLINGTON TAVARES DE FARIAS - Membro Suplente.\r\nO Grupo de Trabalho deverá reunir-se conforme calendário acordado entre os membros e constante na ata da reunião de alinhamento. \r\nO Grupo de Trabalho disporá dos prazos a seguir, que são consecutivos e cuja contagem se inicia após a finalização da etapa anterior:\r\n30 (trinta) dias para elaboração da Política Inteligência de Segurança Pública;\r\n30 (trinta) dias para elaboração da Estratégia de Inteligência de Segurança Pública;\r\n90 (noventa) dias para elaboração do Plano de Inteligência de Segurança Pública.\r\n\r\nOs trabalhos deverão ter início no primeiro dia útil seguinte à data de publicação da presente Resolução.\r\nEsta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2018\r\nGeneral RICHARD FERNANDEZ NUNES\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\nDAVID ANTHONY GONÇALVES ALVES\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\nCoronel BM ROBERTO ROBADEY COSTA JUNIOR\r\nSecretário de Estado de Defesa Civil \r\nId: 2125452\r\n"
        ],
        "2125885": [
            "2018-08-16 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 08.08.2018\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nOnde se lê:\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEAPPA/PESAGRORIO N° 18\r\nDE 06 DE AGOSTO DE 2018\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FIPERJ.\r\nLeia se: \r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEAPPA/PESAGRORIO N° 13\r\nDE 06 DE AGOSTO DE 2018\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FIPERJ.\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nArt. 1º -\r\nIII - \r\nOnde se lê: UO: 130900\r\nLeia-se: UO: 1301\r\nOnde se lê: UO: 130900 \r\nLeia se: UG: 130900\r\nIV - \r\nOnde se lê: UO: 134100\r\nLeia-se: UO: 13410\r\nOnde se lê UO: 134100\r\nLeia se: UG: 134100\r\nId: 2125885\r\n"
        ],
        "2126102": [
            "2018-08-17 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\nINSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA E DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, NÚCLEO VIRTUAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO PARA RECEBER E RESPONDER OS PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO EM AMBIENTE TECNOLÓGICO DENOMINADO E-SIC- RJ, CONFORME DISPÕE O DECRETO Nº 46.205, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nO SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E O PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e\r\no disposto no Decreto nº 46.205, de 27 de dezembro de 2017, que cria o Programa de Transparência Governo Aberto RJ e regulamenta o procedimento de acesso à informação previsto no inciso XXXIII do artigo 5°, no inciso II do §3° do artigo 37 e no §2° do artigo 216 da Constituição da República e na Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011;\r\nInstituir, no âmbito da SEA e do INEA, Núcleo Virtual de Acesso à Informação, no que se refere ao Serviço de Informação ao Cidadão, para receber e responder os pedidos de acesso à informação em ambiente tecnológico denominado E-SIC-RJ, conforme disposto no Decreto nº 46.205, de 27 de dezembro de 2017.\r\nDesignar os servidores, a seguir elencados, para, sob a coordenação do primeiro, compor o Núcleo instituído nos termos do art. 1º desta Resolução:\r\nMarlus Newton Passos Bento Vianna de Oliveira - Id. Funcional 4431564-3;\r\nMárcio Ferreira de Melo Júnior - Id. Funcional 5020385-1;\r\nLohanna Costa de Aquino - Id. Funcional 4460037-2.\r\nA gestão de documentos do Instituto será acompanhada por comissão a ser definida em ato próprio.\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2018\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\nPresidente do instituto Estadual do Ambiente\r\nId: 2126102\r\n"
        ],
        "2126139": [
            "2018-08-17 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n03\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DO FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM PARA A BLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVILDIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 4.780, de 23 de junho de 2006, que modifica o dispositivo da Lei nº 622, de 02 de dezembro de 1982, Lei n.º 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira do Estado para o exercício de 2018, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários;\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nExecução da reforma geral da Cisterna do Centro de Instrução Especializada de Bombeiro - CIEB/CBMERJ, conforme a Proposta nº P046/2018. Valor: R 35.952,09.\r\n: Data de Início: 05/07/2018 - Término: 31/12/2018.\r\n: 16000 - Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC. \r\n- Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. \r\n- Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. \r\n045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\nV - CRÉDITO: \r\nPT: 1661.06.182.0299.2676 Operac. Def. Civil Est./ CBMERJ\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor (R )\r\n4490 232 35.952,09\r\nO Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, 30 de abril de 2010, publicado no D.O., de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução Conjunta.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2018\r\nROBERTO ROBADEY COSTA JUNIOR - Cel BM\r\nSecretário de Estado de Defesa Civil\r\nPAULO ALEXANDRE MARTINS REIS\r\nDiretor Presidente - PRES/EMOP\r\nId: 2126139\r\n"
        ],
        "2126141": [
            "2018-08-17 00:00:00",
            " \r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DO FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, NO VALOR DE R 109.511,33.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E O DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 4.780, de 23 de junho de 2006, que modifica o dispositivo da Lei nº 622, de 02 de dezembro de 1982, Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira do Estado para o exercício de 2018, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários;\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nExecução da reforma geral do castelo d´água do Grupamento de Busca e Salvamento - GBS/CBMERJ, conforme a Proposta nº P047/2018. Valor: R 109.511,33.\r\nData de Início: 05/07/2018 - Término: 31/12/2018.\r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC. \r\nFundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. \r\nFundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n: \r\nPT: 1661.06.182.0299.2676 Operacionalização Def. Civil. Est./CBMERJ\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor ( R )\r\n4490 232 109.511,33\r\nO Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do término da vigência desta Resolução Conjunta.\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2018\r\nROBERTO ROBADEY COSTA JUNIOR - Cel BM\r\nSecretário de Estado de Defesa Civil\r\nPAULO ALEXANDRE MARTINS REIS\r\nDiretor-Presidente - PRES/EMOP\r\nId: 2126141\r\n"
        ],
        "2126145": [
            "2018-08-17 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DO FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E O DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOPno uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 4.780, de 23 de junho de 2006, que modifica o dispositivo da Lei nº 622, de 02 de dezembro de 1982, Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira do Estado para o exercício de 2018, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários;\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nServiço de reparos nas Unidades do CBMERJ, Sedes em Itaperuna, Miracema e Campos dos Goytacases, conforme a Proposta nº P082/2018. Valor: R 799.995,44.\r\nData de Início: 09/07/2018 - Término: 31/12/2018.\r\n16000 - Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC. \r\nFundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. \r\nFundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. \r\n045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\nV - CRÉDITO: \r\nPT: 1661.06.182.0299.2676 Operac. Def. Civil Est./ CBMERJ\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor (R )\r\n4490 232 799.995,44\r\n- O Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução Conjunta.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2018\r\nROBERTO ROBADEY COSTA JUNIOR - Cel BM\r\nSecretário de Estado de Defesa Civil\r\nPAULO ALEXANDRE MARTINS REIS\r\nDiretor-Presidente - PRES/EMOP\r\nId: 2126145\r\n"
        ],
        "2126146": [
            "2018-08-17 00:00:00",
            " E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nSEDEC/EMOP Nº 106\r\nDE 19 DE JULHO DE 2018\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DO FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMOP\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E O DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 4.780, de 23 de junho de 2006, que modifica o dispositivo da Lei nº 622, de 02 de dezembro de 1982, Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira do Estado para o exercício de 2018, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários;\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nServiço de reparos nas Unidades do CBMERJ, Sede em Macaé, conforme a Proposta nº P083/2018. Valor: R 799.995,44.\r\nData de Início: 09/07/2018 - Término: 31/12/2018\r\n- Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC. \r\n- Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. \r\n- Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. \r\n- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n: \r\nPT: 1661.06.182.0299.2676 Operacionalização Def. Civil. Est./CBMERJ\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor ( R )\r\n4490 232 799.995,44\r\nO Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução Conjunta.\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2018\r\nROBERTO ROBADEY COSTA JUNIOR - Cel BM\r\nSecretário de Estado de Defesa Civil\r\nPAULO ALEXANDRE MARTINS REIS\r\nDiretor-Presidente - PRES/EMOP\r\nId: 2126146\r\n"
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        "2126147": [
            "2018-08-17 00:00:00",
            " E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 19 DE JULHO DE 2018\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DO FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMOP\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E O DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 4.780, de 23 de junho de 2006, que modifica o dispositivo da Lei nº 622, de 02 de dezembro de 1982, Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira do Estado para o exercício de 2018, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários;\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nServiço de reparos nas Unidades do CBMERJ, Sede em Nova Friburgo, conforme a Proposta nº P084/2018. Valor: R 498.598,24.\r\nData de Início: 09/07/2018 -- Término: 31/12/2018.\r\n- Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC. \r\n- Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. \r\n- Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. \r\n- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n: \r\nPT: 1661.06.182.0299.2676 Operacionalização Def. Civil. Est./CBMERJ\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor ( R )\r\n4490 232 498.598,24\r\nO Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução Conjunta.\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2018\r\nROBERTO ROBADEY COSTA JUNIOR - Cel BM\r\nSecretário de Estado de Defesa Civil\r\nPAULO ALEXANDRE MARTINS REIS\r\nDiretor-Presidente - PRES/EMOP\r\nId: 2126147\r\n"
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        "2126148": [
            "2018-08-17 00:00:00",
            " E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nº 108\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DO FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMOP \r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E O DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 4.780, de 23 de junho de 2006, que modifica o dispositivo da Lei nº 622, de 02 de dezembro de 1982, Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira do Estado para o exercício de 2018, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários;\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nI - OBJETO: \r\nServiço de reparos nas Unidades do CBMERJ, Sede em Petrópolis, conforme a Proposta nº P085/2018. Valor: R 498.598,24.\r\nII - VIGÊNCIA: \r\nData de Início: 09/07/2018\r\nTérmino: 31/12/2018\r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC. \r\nFundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. \r\nFundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n: \r\nPT: 1661.06.182.0299.2676 Operacionalização Def. Civil. Est./CBMERJ\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor ( R )\r\n4490 232 498.598,24\r\nO Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12, do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O., de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2018\r\nROBERTO ROBADEY COSTA JUNIOR \r\nSecretário de Estado de Defesa Civil\r\nPAULO ALEXANDRE MARTINS REIS\r\nDiretor-Presidente - PRES/EMOP\r\nId: 2126148\r\n"
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        "2126150": [
            "2018-08-17 00:00:00",
            " E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 19 DE JULHO DE 2018\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DO FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMOP \r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E O DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 4.780, de 23 de junho de 2006, que modifica o dispositivo da Lei nº 622, de 02 de dezembro de 1982, Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira do Estado para o exercício de 2018, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários;\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nServiço de reparos nas Unidades do CBMERJ, Sede em Volta Redonda, conforme a Proposta nº P086/2018. Valor: R 799.995,44.\r\nII - VIGÊNCIA: \r\nData de Início: 09/07/2018\r\nTérmino: 31/12/2018\r\n16000 - Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC. \r\n- Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. \r\n- Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. \r\n- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n: \r\nPT: 1661.06.182.0299.2676 Operacionalização Def. Civil. Est./CBMERJ\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor ( R )\r\n4490 232 799.995,44\r\nO Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o \r\nart. 12, do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução Conjunta.\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2018\r\nROBERTO ROBADEY COSTA JUNIOR \r\nSecretário de Estado de Defesa Civil\r\nPAULO ALEXANDRE MARTINS REIS\r\nDiretor-Presidente - PRES/EMOP\r\nId: 2126150\r\n"
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        "2126152": [
            "2018-08-17 00:00:00",
            " E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 19 DE JULHO DE 2018\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DO FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, NO VALOR DE R .\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E O DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 4.780, de 23 de junho de 2006, que modifica o dispositivo da Lei nº 622, de 02 de dezembro de 1982, Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira do Estado para o exercício de 2018, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários;\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nServiço de reparos nas Unidades do CBMERJ, Sede em Nova Iguaçu, conforme a Proposta nº P087/2018. Valor: R 799.995,44.\r\nII - VIGÊNCIA: \r\nData de Início: 09/07/2018\r\nTérmino: 31/12/2018\r\n16000 - Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC. \r\n- Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. \r\n- Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. \r\n- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n: \r\nPT: 1661.06.182.0299.2676 Operacionalização Def. Civil. Est./CBMERJ\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor ( R )\r\n4490 232 799.995,44\r\n- O Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12, do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução Conjunta.\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2018\r\nROBERTO ROBADEY COSTA JUNIOR \r\nSecretário de Estado de Defesa Civil\r\nPAULO ALEXANDRE MARTINS REIS\r\nDiretor-Presidente - PRES/EMOP\r\nId: 2126152\r\n"
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        "2126153": [
            "2018-08-17 00:00:00",
            " E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 19 DE JULHO DE 2018\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DO FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, NO VALOR DE R .\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E O DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 4.780, de 23 de junho de 2006, que modifica o dispositivo da Lei nº 622, de 02 de dezembro de 1982, Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira do Estado para o exercício de 2018, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários;\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nServiço de reparos nas Unidades do CBMERJ, Sede em Niterói, conforme a Proposta nº P088/2018. Valor: R 799.995,44.\r\nData de Início: 09/07/2018 - Término: 31/12/2018.\r\n- Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC. \r\n- Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. \r\n- Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. \r\n- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n: \r\nPT: 1661.06.182.0299.2676 Operacionalização Def. Civil. Est./CBMERJ\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor (R )\r\n4490 232 799.995,44\r\nO Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução Conjunta.\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2018\r\nROBERTO ROBADEY COSTA JUNIOR - Cel BM\r\nSecretário de Estado de Defesa Civil\r\nPAULO ALEXANDRE MARTINS REIS\r\nDiretor-Presidente - PRES/EMOP\r\nId: 2126153\r\n"
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            " E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 19 DE JULHO DE 2018\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DO FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMOP \r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E O DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 4.780, de 23 de junho de 2006, que modifica o dispositivo da Lei nº 622, de 02 de dezembro de 1982, Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira do Estado para o exercício de 2018, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários;\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nServiço de reparos nas Unidades do CBMERJ, Sede no Município do Rio de Janeiro, localizadas na Zona Central, conforme a Proposta nº P089/2018. Valor: R 1.198.887,07.\r\nData de Início: 09/07/2018 - Término: 31/12/2018.\r\nConcedente: \r\n- Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC. \r\n- Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. \r\n- Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. \r\n- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n: \r\nPT: 1661.06.182.0299.2676 Operacionalização Def. Civil. Est./CBMERJ\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor ( R )\r\n4490 232 1.198.887,07\r\nO Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, 30 de abril de 2010, publicado no D.O., de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do término da vigência desta Resolução.\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2018\r\nROBERTO ROBADEY COSTA JUNIOR - Cel BM\r\nSecretário de Estado de Defesa Civil\r\nPAULO ALEXANDRE MARTINS REIS\r\nDiretor-Presidente - PRES/EMOP\r\nId: 2126154\r\n"
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            " E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 19 DE JULHO DE 2018\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DO FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMOP \r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E O DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 4.780, de 23 de junho de 2006, que modifica o dispositivo da Lei nº 622, de 02 de dezembro de 1982, Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira do Estado para o exercício de 2018, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários;\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nServiço de reparos nas Unidades do CBMERJ, Sede no Município do Rio de Janeiro, localizadas na Região Costa Verde, em diversos Municípios, conforme a Proposta nº P092/2018. Valor: R 296.847,43.\r\nData de Início: 09/07/2018 - Término: 31/12/2018.\r\n- Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC. \r\n- Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. \r\n- Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. \r\n- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n: \r\nPT: 1661.06.182.0299.2676 Operacionalização Def. Civil. Est./CBMERJ\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor ( R )\r\n4490 232 296.847,43\r\nO Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, 30 de abril de 2010, publicado no D.O., de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução Conjunta.\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2018\r\nROBERTO ROBADEY COSTA JUNIOR - Cel BM\r\nSecretário de Estado de Defesa Civil\r\nPAULO ALEXANDRE MARTINS REIS\r\nDiretor-Presidente - PRES/EMOP\r\nId: 2126161\r\n"
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        "2126242": [
            "2018-08-17 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16.08.2018\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nOnde se lê:\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEAPPA/PESAGRORIO N° 13 \r\nDE 06 DE AGOSTO DE 2018\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FIPERJ.\r\nLeia se: \r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEAPPA/FIPERJ N° 13 \r\nDE 06 DE AGOSTO DE 2018\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FIPERJ.\r\nId: 2126242\r\n"
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        "2126277": [
            "2018-08-17 00:00:00",
            " PRESIDENTE\r\nDE 2018\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DO FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM PARA O CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\nPRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 4.780, de 23 de junho de 2006, que modifica o dispositivo da Lei nº 622, de 02 de dezembro de 1982, Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira do Estado para o exercício de 2018, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários;\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nContratação de links de dados da rede do CBMERJ, através do contrato existente entre o PRODERJ/Governo do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa OI, visando a contratação de links de dados para atender as necessidades do CBMERJ. Valor: R 4.502.364,60.\r\n\r\nData de Início: 25/01/2018 - Término: 31/12/2018.\r\n16000 - Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC. \r\n- Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. \r\n- Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. \r\n40320 - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n- Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n- Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n: \r\nPT: 1661.06.182.0299.2676 Operacionalização Def. Civil Est./CBMERJ\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor ( R )\r\n3390 232 4.502.364,60\r\nO Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, 30 de abril de 2010, publicado no D.O., de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do término da vigência desta Resolução Conjunta.\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2018\r\nROBERTO ROBADEY COSTA JUNIOR - Cel BM\r\nSecretário de Estado de Defesa Civil\r\nALDO CARVALHO RIBEIRO \r\nVice-Presidente do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação\r\ndo Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\nId: 2126277\r\n"
        ],
        "2126280": [
            "2018-08-17 00:00:00",
            " \r\nDE 2018\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DO FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM PARA O CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\nPRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 4.780, de 23 de junho de 2006, que modifica o dispositivo da Lei nº 622, de 02 de dezembro de 1982, Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira do Estado para o exercício de 2018, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários;\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nContratação de 20 (vinte) aparelhos mini-modems com chip de acesso a internet 4G, através do contrato existente entre o PRODERJ/Governo do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa OI, visando atender as demandas necessárias da SEDEC/CBMERJ. Valor: R 10.500,00.\r\n\r\nData de Início: 25/01/2018 - Término: 31/12/2018.\r\n16000 - Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC. \r\n- Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. \r\n- Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. \r\n40320 - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n- Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n- Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n: \r\nPT: 1661.06.182.0299.2676 Operacionalização Def. Civil Est./CBMERJ\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor ( R )\r\n3390 232 10.500,00\r\nO Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, 30 de abril de 2010, publicado no D.O., de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução Conjunta.\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2018\r\nROBERTO ROBADEY COSTA JUNIOR - Cel BM\r\nSecretário de Estado de Defesa Civil\r\nALDO CARVALHO RIBEIRO \r\nVice-Presidente do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação\r\ndo Estado do Rio de Janeiro \r\nId: 2126280\r\n"
        ],
        "2126508": [
            "2018-08-20 00:00:00",
            "\r\nDESCENTRALIZA EXCECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\nCIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA-RJ, no exercício de suas atribuições legais,\r\n:\r\n- Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018;\r\n- o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e Estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018;\r\n- a Lei Complementar nº 178, de 20 de dezembro de 2017, que cria o Fundo Estadual de Investimento e Ações de Segurança Pública e Desenvolvimento Social-FISED;\r\n- a Lei nº 7.947, de 03, de maio de 2018, que cria a Unidade Orçamentária 26660 - FISED, e abre crédito adicional especial;\r\n- o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários;\r\n- a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/13, que dispõe sobre a prestação de contas da execução dos créditos orçamentários; e\r\n- o constante no Processo Administrativo nº E-26/015/100274/2018,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n: Descentralização de crédito orçamentário à FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, para atendimento das despesas com o seguinte programa:\r\nATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA\r\nONG Contato Centro de Pesquisas e de Ações Sociais e Culturais \r\n: A contar da data da sua publicação até 31/12/2018.\r\n326100 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FEAS.\r\n- Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS.\r\nFundo Estadual de Assistência Social-FEAS.\r\n424100 - FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ.\r\n- Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ.\r\nFundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ.\r\n: \r\n26660.08.181.0070.5579 - Apoio a Programas e Projetos de Assistência Social - FISED\r\n3350\r\n103\r\n: R 752.995,52 (setecentos e cinquenta e dois mil novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e dois centavos).\r\n- O executante se obriga a cumprir integralmente o artigo 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03.05.2010, bem como os artigos 3º e 5º da Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12.09.2013.\r\n- A descentralização orçamentária dos recursos ora mencionada ocorrerá de acordo com as liberações de empenho (LME), definidas pela Secretaria de Estado de Fazenda, salvo acordo entre as Pastas.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2018\r\nSecretário de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social\r\nPresidente da Fundação para Infância e Adolescência\r\nId: 2126508\r\n"
        ],
        "2126681": [
            "2018-08-20 00:00:00",
            "\r\nDEFINE O CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS DOS AGENTES PÚBLICOS - SISPATRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nGERAL DO ESTADO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no art. 9º do Decreto nº 46.634, de 17 de julho de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-32/001/100001/2018,\r\n- A implantação do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos - SISPATRI, instituído pelo Decreto nº 46.634, de 17 de julho de 2018, como sistema oficial eletrônico para registro de bens e valores dos agentes públicos do Poder Executivo estadual, se dará em todo âmbito do Poder Executivo estadual, na forma desta Resolução Conjunta.\r\n- A implantação do SISPATRI, no âmbito do Poder Executivo estadual, seguirá o cronograma contido no Anexo desta Resolução Conjunta. \r\n- Os demais órgãos do Poder Executivo, não listados no Anexo III, do Decreto nº 46.634, de 17 de julho de 2018, poderão em comum acordo com a Controladoria Geral do Estado - CGE estabelecer a forma de solução das questões técnicas pendentes para utilização do SISPATRI de modo a viabilizar a sua implantação. \r\n- Caberá aos órgãos setoriais de recursos humanos a comunicação ao suporte da Controladoria Geral do Estado sobre eventuais instabilidades ou demais problemas sistêmicos apresentados pelo SISPATRI.\r\n- Os prazos estipulados, nesta Resolução Conjunta, poderão ser alterados, conforme disposição dos órgãos responsáveis pela gestão do SISPATRI no âmbito do Poder Executivo estadual. \r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2018\r\nNESTOR LIMA DE ANDRADE\r\nControlador-Geral do Estado\r\nLUIS CLÁUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES\r\nSecretário de Estado de Fazenda e Planejamento\r\nOnda\r\nÓrgão\r\nData da Implantação\r\n1\r\nCASA CIVIL\r\n27/08/2018 \r\nDER\r\nDETRAN\r\nDETRO\r\nINEA\r\nUERJ\r\n2\r\nFAETEC\r\n10/09/2018 \r\nFSC\r\nFTM\r\nFUNARJ\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nSEA\r\nSEC\r\nSECTI\r\nSEDEC\r\nSEFAZ\r\nCGE\r\nSEGOV\r\nSESEG\r\nSETRAB\r\nSETRANS\r\nSETUR\r\nSUDERJ\r\nTURISRIO\r\nUENF\r\nUEZO\r\nVICE GOV\r\n3\r\nCBMERJ\r\n21/09/2018 \r\nPCERJ\r\n4\r\nSEAP\r\n04/10/2018\r\nSES\r\n5\r\nPMERJ\r\n22/10/2018 \r\n6\r\nSEEDUC\r\n12/11/2018 \r\n7\r\nAGENERSA\r\n03/12/2018 \r\nAGETRANSP\r\nCASERJ\r\nCEASA\r\nCECIERJ\r\nCEPERJ\r\nCODERTE\r\nCODIN\r\nCTC\r\nDRM\r\nEGE\r\nEMATER\r\nEMOP\r\nFAPERJ\r\nFIA\r\nFIPERJ\r\nFMIS\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nIMPRENSA OFICIAL\r\nIASERJ\r\nIEEA\r\nIPEM\r\nITERJ\r\nIVB\r\nJUCERJA\r\nLOTERJ\r\nMETRÔ\r\nPESAGRO\r\nPROCON\r\nPRODERJ\r\nRIOPREVIDENCIA\r\nRIOSEGURANCA\r\nRIOTRILHOS\r\nSEAPPA\r\nSEDHMI\r\nSEELJE\r\nSEOBRAS\r\nSERVE\r\n\r\nId: 2126681\r\n"
        ],
        "2127071": [
            "2018-08-22 00:00:00",
            "ATO DO PROCURADOR-GERAL E DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE\r\nNA FORMA QUE ESPECIFICA\r\nSUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2018, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e o que consta do Processo Administrativo nº E-14/001.000258/2018,\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nAssessoria de Imprensa\r\n: Início: 01/05/2018 - Término: 31/05/2018\r\n09610 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado do RJ \r\n- FUNPERJ\r\n- FUNPERJ\r\n: 21000 - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico \r\n- Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n- Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n: PT: 0961.03.122.0002.2016 (Manutenção de Atividades Operacionais/ Administrativas) \r\nFonte\r\nValor\r\nA prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art. 16, inciso V do Decreto nº 43.463, de 14/02/2012, e observando as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013. \r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/05/2018, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2018\r\nProcurador-Geral do Estado\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico\r\nId: 2127071\r\n"
        ],
        "2127077": [
            "2018-08-22 00:00:00",
            "\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA UERJ, NA FORMA QUE MENCIONA\r\nDIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PARA MULHERES E IDOSOS O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n.º 7.844 de 10 de janeiro de 2018, publicada no D.O. de 11 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto n.º 46.230 de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018 e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, e Instrução Normativa AGE n.º 24 de 10/09/13, que dispõe sobre a descentralização e prestação de contas da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 31/001/244/2017,\r\nDescentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: PROGRAMA RIO SEM HOMOFOBIA.\r\n: Início: 01/01/2018 - Término: 31/12/2018.\r\n: 490100 - SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PARA MULHERES E IDOSOS - SEDHMI.\r\nSecretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos.\r\nSecretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos.\r\n: 4043 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n- Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\nFundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\nP.T\r\nFR\r\nMD\r\n)\r\n4901.14.422.0189.2202\r\n100\r\n3390\r\n887.357,76\r\nA descentralização orçamentária do recurso ora mencionada ocorrerá de acordo com as liberações de empenho (LME), definidas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, salvo acordo entre as Pastas.\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2018, revogados as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2018\r\nSecretário de Estado de Direitos Humanos e Políticas \r\nPara Mulheres e Idosos\r\nReitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\nId: 2127077\r\n"
        ],
        "2127242": [
            "2018-08-22 00:00:00",
            " \r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\nPRESIDENTE DAFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e dá outras providências, e conforme o que consta do Processo nº E-17/000.399/2012,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Desapropriação objetivando à execução das obras do Arco Metropolitano, com base no fundamento da Cláusula Terceira, Item III do Convênio nº TT - 262/2007-00.\r\n: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2018.\r\n: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO.\r\n- Secretaria de Estado de Obras e Habitação.\r\n- Secretaria de Estado de Obras e Habitação.\r\n0741- FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER- RJ.\r\n- Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\nFundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\n:\r\n0701.15.451.0288.3449\r\nImplantação do Arco Metropolitano - PAC/RJ\r\n4490\r\n214\r\n188.764,00\r\n- A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFE-Rio, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018. \r\n- A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se- á:\r\n- Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2018\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\nSecretário de Estado de Obras\r\nÂNGELO MONTEIRO PINTO\r\nPresidente da Fundação Departamento de Estradas de\r\nRodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\nId: 2127242\r\n"
        ],
        "2127276": [
            "2018-08-22 00:00:00",
            "\r\nAUTUADOS (SEI-RJ).\r\nno uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso II do Parágrafo Único do art. 148 da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 46.212 de 05 de janeiro de 2018, no Decreto nº 46.212, de 05 de janeiro de 2018 e o disposto no Processo nº SEI-04/208/000539/2018,\r\nCONSIDERANDO:\r\n- o Decreto nº 46.126/2017, que dispõe sobre a produção e tramitação eletrônica de documentos e processos administrativos na Administração Pública Estadual;\r\n- o Decreto nº 46.212/2018, que estabelece o sistema eletrônico de informações (SEI/RJ) como sistema oficial para a autuação, produção, tramitação e consulta eletrônica de documentos e processos administrativos no âmbito dos órgãos da administração direta e indireta do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências; e\r\n- a Resolução SEFAZ nº 272/2018, que define a utilização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI-RJ) na autuação e tramitação dos processos administrativos da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG;\r\nOs tipos de processos administrativos, abaixo elencados, serão autuados exclusivamente em meio eletrônico, através do Sistema Eletrônico de Informações - SEI-RJ:\r\nsolicitar Diárias e Traslados para Servidores Públicos Civis e Empregados Públicos;\r\nsolicitar Registros de Utilização de Viaturas Policiais via Sistema de Posicionamento Global (GPS);\r\nrealizar Eleição dos Conselheiros CONSPERJ;\r\nsolicitar Registros de Radiocomunicação Crítica;\r\ncadastrar Veículos a Serviço do Estado do Rio de Janeiro;\r\nsolicitar Auxílio Funeral;\r\nsolicitar Licença Prêmio de Servidores Efetivos;\r\nsolicitar Registro de Chamadas 190;\r\nrealizar Pagamento de Despesas de Serviços Contratados;\r\nsolicitar Imagens de Vídeo Monitoramento Urbano.\r\nOs processos administrativos previstos no inciso I e II do art. 1º passarão a ser autuados e tramitados no SEI-RJ, a partir de 20 de agosto de 2018, sendo vedada a geração em meio físico a partir dessa data.\r\nO processo administrativo previsto no inciso III do art. 1º passará a ser autuado e tramitados no SEI-RJ, a partir de 27 de agosto de 2018, sendo vedada a geração em meio físico a partir dessa data.\r\nOs processos administrativos previstos nos incisos IV e V do art. 1º passarão a ser autuados e tramitados no SEI-RJ, a partir de 03 de setembro de 2018, sendo vedada a geração em meio físico a partir dessa data.\r\nOs processos administrativos previstos nos incisos VI e VII do art. 1º passarão a ser autuados e tramitados no SEI-RJ, a partir de 10 de setembro de 2018, sendo vedada a geração em meio físico a partir dessa data.\r\nOs processos administrativos previstos nos incisos VIII e IX do art. 1º passarão a ser autuados e tramitados no SEI-RJ, a partir de 17 de setembro de 2018, sendo vedada a geração em meio físico a partir dessa data.\r\nO processo administrativo previsto no inciso X do art. 1º passará a ser autuado e tramitados no SEI-RJ, a partir de 24 de setembro de 2018, sendo vedada a geração em meio físico a partir dessa data.\r\nAs Comunicações Internas (CI) das unidades da SESEG passarão a ser elaboradas e tramitadas no SEI-RJ, a partir de 27 de agosto de 2018, sendo vedada a geração em meio físico a partir dessa data.\r\nOs processos administrativos listados nos incisos do art. 1º, desta Resolução, que foram autuados e tramitados em meio físico até a data de passagem para autuação eletrônica, manterão sua tramitação em meio físico até sua conclusão, conforme disposto no artigo 8º do Decreto nº 46.212, de 05 de janeiro de 2018.\r\nNão serão autuados nem tramitados pelo SEI-RJ documentos cujo conteúdo seja considerado imprescindível à segurança da sociedade ou do Estado e, portanto, passível de classificação, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 e do artigo 22 do Decreto Estadual nº 46.205, de 27 de dezembro de 2017.\r\nEsta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2018\r\nSecretário de Estado de Fazenda e Planejamento\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\nId: 2127276\r\n"
        ],
        "2127392": [
            "2018-08-23 00:00:00",
            " ATO DOS SECRETÁRIOS\r\nDE AGOSTO DE 2018\r\nPROFERE DECISÃO SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais no âmbito da Saúde, no Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, e na Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 542, de 05 de abril de 2018; e\r\no relatório final elaborado pela Comissão de Qualificação designada pela Resolução Conjunta SEFAZ/SES nº 25, de 16 de agosto de 2017, juntado ao Processo nº E-08/001/6985/2017;\r\nRESOLVEM:\r\n- Deferir a qualificação definitiva do Instituto Diva Alves do Brasil (IDAB), entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 12.955.134/0001-45, como Organização Social de Saúde no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- A qualificação acima deferida é restrita para atuação da entidade nas seguintes áreas:\r\n- Unidades de Pronto Atendimento 24H - UPA 24H (OSS UPA 24H); e\r\n- Hospital Pediátrico (OSS HOSPITAL PEDIÁTRICO);\r\nEsta qualificação não gera direito à celebração de Contrato de Gestão com o Poder Público, conforme o § 2º, do art. 1º, do Decreto nº 43.261/2011. \r\n- As alterações da finalidade ou do regime de funcionamento da entidade, que impliquem em mudança das condições que instruíram sua qualificação deverão ser comunicadas formalmente à SES, sob pena de cancelamento desta qualificação. \r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 16 de maio de 2018.\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2018\r\nSecretário de Estado de Fazenda e Planejamento\r\nSÉRGIO D'ABREU GAMA\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\nId: 2127392\r\n"
        ],
        "2127393": [
            "2018-08-23 00:00:00",
            " ATO DOS SECRETÁRIOS\r\nDE 21 DE AGOSTO DE 2018\r\nSOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais no âmbito da Saúde, no Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, e na Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 542, de 05 de abril de 2018; e\r\no relatório final elaborado pela Comissão de Qualificação designada pela Resolução Conjunta SEFAZ/SES nº 25, de 16 de agosto de 2017, juntado ao Processo nº E-08/001/6985/2017;\r\nRESOLVEM:\r\n- Indeferir a qualificação definitiva do Instituto Diva Alves do Brasil (IDAB), entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 12.955.134/0001-45, como Organização Social de Saúde no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- A qualificação acima indeferida é restrita para atuação da entidade nas seguintes áreas:\r\n- Hospital Geral de alta complexidade (OSS Hospital Geral);\r\n- Maternidade Pública (OSS Maternidade); e\r\n- Unidade de Terapia Intensiva adulto, pediátrica ou neonatal (OSS UTI).\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2018\r\nSecretário de Estado de Fazenda e Planejamento\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\nId: 2127393\r\n"
        ],
        "2127494": [
            "2018-08-23 00:00:00",
            "\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PMERJ, COM A PARTICIPAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA.\r\n, na condição de POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PMERJSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SESEGINTERVENIENTE, por intermédio respectivamente de seus Secretários e de seu Comandante, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2018, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 03/001/1725/2016,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nDescentralização de recursos para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.\r\n: Início: 01/04/2018 - Término: 31/12/2018.\r\n18000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\nSEEDUC.\r\nSEEDUC.\r\n26110 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nPMERJ.\r\nPMERJ.\r\n: PT: 12.306.0152.2421 - Oferta de Nutrição Escolar.\r\nNatureza de Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\nMês\r\n3390\r\n224\r\n3.744,00\r\nAbril\r\n1.872,00\r\nMaio\r\n1.872,00\r\nJunho\r\n1.872,00\r\nJulho\r\n1.872,00\r\nAgosto\r\n1.872,00\r\nSetembro\r\n1.872,00\r\nOutubro\r\n1.872,00\r\nNovembro\r\n1.872,00\r\nDezembro\r\nValor Total\r\nR 18.720,00\r\nA liberação orçamentária e financeira desses recursos será realizada através do SIAFE-Rio, conforme estabelecido nos artigos 1º e 5º do Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018.\r\n- A responsabilidade pela correta aplicação dos recursos descentralizados, a ser realizada em conformidade com as normas estabelecidas pelo FNDE, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, é dos ordenadores de despesa do órgão interveniente (Secretaria de Estado de Segurança - SESEG) e da entidade executante (Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ).\r\n- A aquisição de gêneros alimentícios com os recursos do PNAE deverá ser realizada por meio de licitação pública pela executante, nos termos da Lei nº 8.666/1993 ou da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, ou, ainda, por dispensa do procedimento licitatório, nos termos do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, em conformidade com o disposto no art. 20, da Resolução FNDE nº 26/2013.\r\n- A prestação de contas dos recursos descentralizados, de responsabilidade da executante (Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ), obedecerá às disposições contidas na Instrução Normativa AGE n° 24, de 10/09/2013, bem como às demais legislações que se aplicarem e, em especial, às Resoluções CD/FNDE nº 02/2012, alterada pela Resolução nº 43/2012.\r\n- Fica a interveniente - Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 4º desta Resolução Conjunta, respondendo, em sua falta, de forma subsidiária.\r\ncompete à executante (Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ) encaminhar mensalmente o relatório de execução físico-financeiro ao Gerente, designado pela SEEDUC, e à Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, na forma do Anexo II, da Instrução Normativa AGE nº 24/2013.\r\nfica a Superintendência das Regionais Administrativas / Coordenação de Segurança Alimentar, através do Gerente designado pela SEEDUC para a gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, responsável por formular a solicitação de relatórios mensais, onde demonstre a execução e prestação de contas parcial, em face do executante (Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ) e do interveniente (Secretaria de Estado de Segurança - SESEG).\r\na inobservância do disposto nos artigos 4º e 5º ensejará a suspensão imediata dos repasses, a ser providenciada pelo Gerente designado pela SEEDUC ou pela Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia - SUBIT, com o encaminhamento do expediente à Superintendência de Orçamento e Finanças - SUPOF.\r\n- Fica o Gerente designado pela SEEDUC para a gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE responsável pelas providências a serem adotadas, visando à inserção das prestações de contas dos recursos a que se refere a presente Resolução Conjunta no Sistema de Gestão de Prestação de Contas - SIGPC/FNDE, dentro dos prazos estabelecidos.\r\n- Com a publicação, o conteúdo desta Resolução Conjunta será informado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, através de ofício, contendo no anexo a cópia da minuta assinada e o extrato de publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ.\r\n- Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 20 do Decreto nº 46.230, de 31/01/2018, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2018\r\nWAGNER GRANJA VICTER\r\nSecretário de Estado de Educação \r\nRICHARD FERNANDEZ NUNES\r\nSecretário de Estado de Segurança \r\nComandante-Geral da PMERJ\r\nId: 2127494\r\n"
        ],
        "2127715": [
            "2018-08-24 00:00:00",
            "ATO DO PROCURADOR-GERAL E DO SUBSECRETÁRIO\r\nNA FORMA QUE ESPECIFICA\r\nO PROCURADOR GERAL DO ESTADO E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2018, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e o que consta do Processo Administrativo nº E-14/001.000258/2018,\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Assessoria de Imprensa\r\n: Início: 01/06/2018 - Término: 30/06/2018\r\n:09610 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado do RJ \r\n- FUNPERJ\r\n- FUNPERJ\r\n:21000 - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico \r\n- Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n- Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n: PT: 0961.03.122.0002.2016 (Manutenção de Atividades Operacionais/ Administrativas) \r\nFonte\r\nValor\r\nA prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art. 16, inciso V do Decreto nº 43.463, de 14/02/2012, e observando as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013. \r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/06/2018, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2018\r\nProcurador-Geral do Estado\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico\r\nId: 2127715\r\n"
        ],
        "2127717": [
            "2018-08-24 00:00:00",
            " \r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DO FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, NO VALOR DE R .\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E O DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 4.780, de 23 de junho de 2006, que modifica o dispositivo da Lei nº 622, de 02 de dezembro de 1982, Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira do Estado para o exercício de 2018, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários;\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nServiço de remoção do castelo d'água metálico e construção de outro de concreto no Posto de Salvamento Marítimo Recreio - CBA XI, conforme a Proposta nº P048/2018. Valor: R 89.283,28.\r\nII - VIGÊNCIA: \r\nData de Início: 23/07/2018\r\nTérmino: 31/12/2018\r\n16000 - Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC. \r\n- Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. \r\n- Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. \r\n045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n: \r\nPT: 1661.06.182.0299.2676 Operacionalização Def. Civil. Est./CBMERJ\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor ( R )\r\n4490 232 89.283,28\r\n- O Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o \r\nart. 12, do Decreto nº 42.436, 30, de abril de 2010, publicado no D.O., de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2018\r\nROBERTO ROBADEY COSTA JUNIOR - Cel BM\r\nSecretário de Estado de Defesa Civil\r\nPAULO ALEXANDRE MARTINS REIS\r\nDiretor Presidente - PRES/EMOP\r\nId: 2127717\r\n"
        ],
        "2128553": [
            "2018-08-28 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO E DO PROCURADOR-GERAL\r\nDE 27 DE AGOSTO DE 2018\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE.\r\nO PROCURADOR GERAL DO ESTADO - PGE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2018, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-14/4.907/2011,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Aquisição de Imóvel, situado na CE Comendador Valentim dos Santos Diniz e o Núcleo Avançado de Educação Profissionalizante em Tecnologia de Alimentos e Gestão de Cooperativismo - NATA, situado a Rua Capitão Juvenal Figueiredo, com acesso pela Rodovia Amaral Peixoto, Colubandê - São Gonçalo/RJ.\r\n: Início: 01/06/2018 - Término: 31/12/2018.\r\n: 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\n- SEEDUC.\r\n- SEEDUC.\r\n: 0901.00 / Procuradoria Geral do Estado - PGE.\r\nProcuradoria Geral do Estado - PGE.\r\n- Procuradoria Geral do Estado - PGE.\r\n: \r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n4590.61.02\r\n215\r\nR 7.444.290,00\r\n- A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013.\r\n- Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 12 do Decreto nº 46.230, de 31/01/2018, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2018\r\nWAGNER VICTER\r\nSecretário de Estado de Educação\r\nProcurador-Geral do Estado\r\nId: 2128553\r\n"
        ],
        "2129339": [
            "2018-08-31 00:00:00",
            "\r\nENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SANO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nPLANEJAMENTO E , no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais, no âmbito da Saúde, e no Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011,\r\nRESOLVEM:\r\n- Designar Comissão de Qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais de Saúde, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, para as áreas de atuação a seguir:\r\nUnidades de Pronto Atendimento 24H - UPA 24H (OSS UPA 24H);\r\nHospital Geral de alta complexidade (OSS HOSPITAL GERAL);\r\nMaternidade Pública (OSS MATERNIDADE);\r\nHospital Pediátrico (OSS HOSPITAL PEDIÁTRICO);\r\nUnidade de Terapia Intensiva adulto, pediátrica ou neonatal (OSS UTI).\r\nA Comissão de Qualificação, cujas atribuições estão previstas no art. 11 do Decreto n° 43.461/2011, procederá à avaliação do requerimento de qualificação e do preenchimento dos requisitos previstos na Lei n° 6.043/2011 e naquele decreto.\r\nA Comissão de Qualificação será constituída por 4 (quatro) servidores, sendo 2 (dois) servidores da SES e 2 (dois) servidores da SEFAZ, da seguinte forma:\r\nMembro Titular da SES: Pedro Oliveira Reis Flores - ID nº 500.1813-2; Suplente: Alexandra Campos de Freitas Lima - ID nº 501.0998-7.\r\nMembro Titular da SES: Elias Silva de Oliveira - ID nº 260.030-4; Suplente: Ângela Maria de Oliveira e Silva Peçanha - ID nº 503.4259- 2.\r\nMembro Titular da SEFAZ: Hugo Carvalho de Sá - ID nº 503.4088-3; Suplente: Luciano de Jesus Nascimento - ID nº 501.4786- 2.\r\nMembro Titular da SEFAZ: Rafael de Azevedo Rosa - ID nº 428.0146-0; Suplente: Leandro da Silva Torquato - ID nº 500.7731-7.\r\nA Presidência da Comissão de Qualificação competirá ao primeiro membro titular da SES.\r\nA Comissão de Qualificação se reunirá, no mínimo, 1 (uma) vez por mês, preferencialmente às primeiras terças-feiras de cada mês e, extraordinariamente, sempre que convocada por seu Presidente.\r\nobedecerá ao disposto na Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011 e no Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, incluindo suas alterações posteriores.\r\nFica revogada a Resolução Conjunta SEFAZ/SES nº 25, de 16 de agosto de 2017.\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2018\r\nSecretário de Estado de Fazenda e Planejamento\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\nId: 2129339\r\n"
        ],
        "2130353": [
            "2018-09-05 00:00:00",
            " \r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DO FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMOP \r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E O DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 4.780, de 23 de junho de 2006, que modifica o dispositivo da Lei nº 622, de 02 de dezembro de 1982, Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira do Estado para o exercício de 2018, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários;\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nPrestação de serviços de reparos nas Unidades de Saúde do CBMERJ, nos municípios da área de abrangência do 10° DEMAN, conforme a Proposta nº P096/2018. Valor: R 1.198.887,07.\r\nData de Início: 05/07/2018 - Término: 31/12/2018.\r\n16000 - Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC. \r\n- Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. \r\n- Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. \r\n045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n: \r\nPT: 1661.10.182.0299.2674 Operacionalização do Sistema de Saúde Interno do CBMERJ.\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor (R )\r\n4490 230 1.198.887,07\r\n- O Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o \r\nart. 12 do Decreto nº 42.436, 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do término da vigência desta Resolução Conjunta.\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2018\r\nSecretário de Estado de Defesa Civil\r\nPAULO ALEXANDRE MARTINS REIS\r\nDiretor-Presidente - PRES/EMOP\r\nId: 2130353\r\n"
        ],
        "2130392": [
            "2018-09-05 00:00:00",
            " \r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e dá outras providências, e conforme o que consta do Processo nº E-17/001/100413/2018.\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Aquisição de 215 (duzentos e quinze) viaturas caracterizadas para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ.\r\n: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2018\r\n: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO.\r\n- Secretaria de Estado de Obras e Habitação.\r\n- Secretaria de Estado de Obras e Habitação.\r\n2601 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SESEG.\r\nSecretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\nSecretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n:\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n0701.15.451.0093.3461\r\nImplantação de Projetos de infraestrutura\r\n4490\r\n111-121192\r\n11.400.000,00\r\n- A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFE-Rio, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018.\r\n- A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se- á:\r\n- Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n- Conforme Cláusula Vigésima Terceira do Contrato de Financiamento Externo nº 20/00002-2, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01/01/2018, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2018\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\nSecretário de Estado de Obras e Habitação\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\nId: 2130392\r\n"
        ],
        "2131069": [
            "2018-09-06 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO INTERINO E DO SECRETÁRIO\r\nCONJUNTA CASA CIVIL/SEELJE Nº 14\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO VOLTADO À REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO DOS BENS REVERSÍVEIS VINCULADOS AO CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DA GESTÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO MÁRIO FILHO E DO GINÁSIO GILBERTO CARDOSO.\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ISECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/1457/2017, vol.II, \r\nCONSIDERANDO:\r\n- que o Contrato Casa Civil n° 27/2013 - que tem por objeto a gestão, operação e manutenção do Estádio Mario Filho e do Ginásio Gilberto Cardoso - determina, em sua Subcláusula 18.4, o controle pelo Poder Concedente dos bens reversíveis vinculados à concessão;\r\n- que o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no bojo do Processo n° 103.706-7/17, expediu comunicação ao Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico para que promova, no prazo de 6 (seis) meses, a conclusão do inventário dos bens reversíveis;\r\n- que os arts. 3°, VII, e 3-A, §1°, IV, “c”, do Decreto n° 44.893/2014, que instituiu a Comissão de Fiscalização do Contrato n° 27/2013, atribuíram competência à referida Comissão para realizar o controle dos bens reversíveis e emitir relatório contendo a relação dos bens reversíveis existentes no Complexo; e\r\n- que para a realização do inventário a Comissão de Fiscalização necessita o apoio técnico de outros servidores; \r\n- Criar Grupo de Trabalho com o objetivo de realizar o inventário dos bens reversíveis vinculados à concessão administrativa da gestão, operação e manutenção do Estádio Mario Filho e do Ginásio Gilberto Cardoso.\r\nDeverão constar do inventário os bens móveis, imóveis e todos os demais bens, ainda que incorpóreos, vinculados à concessão.\r\n- O Grupo de Trabalho previsto nesta Resolução responderá diretamente ao Presidente da Comissão de Fiscalização e será integrado pelos seguintes membros:\r\n- Representantes da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - SEELJE:\r\nJulio Cesar Papadopoulos, ID Funcional nº 4413949-7;\r\nVitor Hugo Moreira Leite, ID Funcional nº 5015241-6;\r\nAbelard Paiva de Abreu, ID Funcional nº 4316979-1.\r\n- Representantes da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico:\r\nClaudio Antonio Lins de Almeida, ID Funcional nº 0437804-9;\r\nMarcelo Gonçalves Burlamaqui, ID Funcional nº 0954742-3.\r\nA coordenação do Grupo de Trabalho caberá ao Sr. Julio Cesar Papadopoulos, representante da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - SEELJE na Comissão de Fiscalização do Contrato n° 27/2013.\r\n- O Grupo de Trabalho terá o dia 27/11/2018 como prazo limite para a conclusão do inventário dos bens reversíveis, cabendo-lhe apresentar o resultado final à Comissão de Fiscalização e, uma vez aprovado, ao Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n- Os serviços prestados pelos integrantes do Grupo de Trabalho não serão remunerados a qualquer título.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2018\r\nSERGIO PIMENTEL\r\nSecretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento \r\nEconômico Interino\r\nJOSÉ RICARDO FERREIRA DE BRITO\r\nSecretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\nId: 2131069\r\n"
        ],
        "2131073": [
            "2018-09-10 00:00:00",
            " \r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\nPRESIDENTE DAFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e dá outras providências, e conforme o que consta do Processo nº E-17/001/61/2018,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Construção de ponte sobre o Rio Paraíba do Sul.\r\n: Data de Início: A partir da data de publicação Término: 31/12/2018.\r\n: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO.\r\n- Secretaria de Estado de Obras e Habitação.\r\n- Secretaria de Estado de Obras e Habitação.\r\n: 0741- FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER- RJ.\r\n- Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\nFundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\n:\r\n0701.15.451.0093.3461\r\nImplantação de Projetos de infraestrutura\r\n4490\r\n111-121187\r\n10.000.000,00\r\n- A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFE-Rio, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018.\r\n- A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n- Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n- Conforme Cláusula Vigésima Terceira do Contrato de Financiamento Externo nº 20/00001-4, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2018\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\nSecretário de Estado de Obras e Habitação\r\nÂNGELO MONTEIRO PINTO\r\nPresidente da Fundação Departamento de Estradas de\r\nRodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\nId: 2131073\r\n"
        ],
        "2132008": [
            "2018-09-13 00:00:00",
            "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\nINSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA DETALHAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO OBJETO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2011 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, em atendimento a Cláusula Terceira do Termo de Cooperação Técnica nº 02/2011, e tendo em vista o que consta do processo nº E-03/14.281/2010,\r\nRESOLVEM:\r\n- Instituir Grupo de Trabalho para acompanhar tarefas, fiscalizar, propor alterações e auxiliar na execução do objeto do Termo de Cooperação Técnica nº 02/2011, celebrado entre as duas Secretarias e em futuros instrumentos específicos.\r\n- O Grupo de Trabalho, instituído por esta Resolução Conjunta, será composto pelos seguintes representantes da Secretaria de Estado de Educação e da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária:\r\nSubsecretaria de Gestão de Pessoas - SEEDUC\r\n- Mônica Maria de Araujo, ID Funcional: 3719865-3 (Titular)\r\n- Alcione Amorim de Oliveira Moreira, ID Funcional: 3495595-0 (Suplente)\r\nSuperintendência Pedagógica - SEEDUC\r\n- Lídia de Sousa Silva, ID Funcional: 3438974-1 (Titular)\r\n- Izabel Cristina Antunes da Trindade, ID Funcional: 4045964-0 (Suplente)\r\nSuperintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas - SEEDUC\r\n- Celia Martins de Freitas, ID Funcional: 3482631-9 (Titular)\r\n- Jarbas Leonel Porfirio de Moura, ID Funcional: 4065723 (Suplente)\r\nDiretoria Regional das Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas - SEEDUC\r\n- Fernanda dos Reis Lopes, ID Funcional: 3538167-1(Titular)\r\n- Edson Chianca de Souto, ID Funcional: 4191154-7 (Suplente) \r\nSecretaria de Administração Penitenciária - SEAP\r\n- Geovani Barbosa de Lima, ID Funcional: 5034578-8 (Titular)\r\n- Simone Viegas Rocha, ID Funcional: 5002376-4 (Suplente)\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2018\r\nWAGNER GRANJA VICTER \r\nSecretário de Estado de Educação\r\nDAVID ANTHONY GONÇALVES ALVES\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\nId: 2132008\r\n"
        ],
        "2132341": [
            "2018-09-14 00:00:00",
            "\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e dá outras providências, e conforme o que consta do Processo nº E-17/001/707/2016,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Execução dos serviços de engenharia para reestruturação do sistema de Bondes de Santa Teresa.\r\n: Data de Início: A partir da data da publicação Término: 31/12/2018.\r\n0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO.\r\n- Secretaria de Estado de Obras e Habitação.\r\n- Secretaria de Estado de Obras e Habitação.\r\n3101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES.\r\nSecretaria de Estado de Transportes.\r\nSecretaria de Estado de Transportes.\r\n: \r\n0701.15.451.0093.3461\r\nImplantação de Projetos de infraestrutura\r\n4490\r\n111- 121187\r\n12.000.000,00\r\n- A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFE-Rio, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018.\r\n- A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se- á:\r\n- Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n- Conforme Cláusula Vigésima Terceira do Contrato de Financiamento Externo nº 20/00001-4, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2018\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\nSecretário de Estado de Obras e Habitação\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes \r\nId: 2132341\r\n"
        ],
        "2132667": [
            "2018-09-17 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\nDE SETEMBRO DE 2018\r\nCONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ADOÇÃO DE PROCEDIMENTOS COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E O PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais;\r\n- o crescente aumento do número de decisões judiciais passíveis de cumprimento imediato por orientação da Procuradoria Geral do Estado (PGE), mediante o envio, a esta Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), de Orientações de Cumprimento de Julgado (OCJ);\r\nque os referidos OCJ dizem respeito a condenações em obrigação de fazer envolvendo, no polo passivo do feito judicial, não apenas o Estado do Rio de Janeiro, mas ao DER/RJ e ao DETRAN/RJ;\r\nque as decisões condenatórias, na maioria dos casos, não dimensionam o grau de responsabilidade de cada parte no feito judicial o que dificulta sobremaneira o atendimento dos OCJ;\r\nque as tais decisões, em que a Administração Estadual figura como parte, além de fixar prazos exíguos para seu cumprimento, muitas vezes vêm acompanhadas de cominações de sanções por descumprimento; e\r\nque o ofício PGE/PF nº 579/2014 enviado à SEA solicitando que seja dado cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 0001305-83.2012.8.19.0037 movida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, visando à recuperação ambiental na área contínua ao posto Rodoviário em Theodoro de Oliveira, na altura do KM 65, RJ-116;\r\n:\r\nFica instituído Grupo de Trabalho (GT) objetivando implementar, em ação coordenada com os demais órgãos e entidades que figuram no polo passivo do Processo nº 0001305-83.2012.8.19.0037 que tramitou na 1ª Vara Civil, na comarca de Nova Friburgo, todas as medidas necessárias ao cumprimento da decisão judicial para a implantação integral do projeto de recuperação da área degrada área contínua ao posto Rodoviário em Theodoro de Oliveira, na altura do KM 65, RJ-116.\r\nO GT, de que trata o artigo 1º, terá a seguinte composição: \r\nFLAVIO DIAS WANDERLEY VALENTE, Id. Funcional nº 4347916-2, Gerente de Serviço Florestal, na qualidade de Coordenador; \r\nrepresentante do DETRAN/RJ;\r\nrepresentante do DER/RJ.\r\n- O Coordenador do GT fica autorizado a expedir ofícios aos órgãos e entidades, que figuram no polo passivo do Processo nº 0001305-83.2012.8.19.0037, para indicação dos respectivos representantes.\r\n- Compete ao GT:\r\nAdotar as medidas necessárias ao cumprimento da decisão judicial condenatória prolatada no processo em epígrafe;\r\nestabelecer critérios, com vistas ao dimensionamento ideal das responsabilidades de cada parte no cumprimento da referida decisão condenatória;\r\nrequerer, junto aos órgãos técnicos ou profissionais, a elaboração de projetos de engenharia e outros correlatos para atendimento do contido na referida decisão condenatória;\r\nsolicitar vistorias junto aos setores competentes no INEA, para exato diagnóstico da área objeto da decisão condenatória.\r\n- Os Órgãos Locais e Setoriais da SEA e INEA, integrantes do Sistema Jurídico do Estado do Rio de Janeiro, prestarão, sempre que solicitado, suporte jurídico, na forma da Lei nº 5.414/2009 e do Decreto Estadual nº 40.500, de 01/01/2007, podendo indicar assessores para acompanhamento dos trabalhos do GT.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\nRio de janeiro, 13 de setembro de 2018\r\nMARCO AURELIO DAMATO PORTO\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\nPresidente do Instituto Estadual do Ambiente \r\nId: 2132667\r\n"
        ],
        "2132715": [
            "2018-09-17 00:00:00",
            " \r\nEDUC/EMOP Nº 1464, DE 13 DE JULHO DE 2018, QUE DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANE\r\nSEEDUC E O DIRPRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO EST, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/1721/A/2018,\r\n:\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Alterar a fonte de recursos, prevista no art. 1º, inciso V da Resolução Conjunta SEEDUC/EMOP nº 1464, de 13 de julho de 2018, publicada no D.O. de 16/07/2018.\r\n: Início: 01/08/2018 - Término: 31/12/2018.\r\n18000-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\n- SEEDUC.\r\n- SEEDUC.\r\n0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro -EMOP.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n:\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 215\r\nNatureza de Despesa\r\nFonte\r\nMês\r\nValor\r\nAno\r\n449051\r\n215\r\nAgosto\r\nR 50.191,30\r\n2018\r\nSetembro\r\nR 93.327,38\r\nOutubro\r\nR 79.833,94\r\nNovembro\r\nR 44.906,60\r\nTotal\r\nR 268.259,22\r\n- A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013.\r\n- Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2° desta Resolução Conjunta.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a contar de 01 de agosto de 2018 e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 12 do Decreto nº 46.230, de 31/01/2018, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2018\r\nSecretário de Estado de Educação\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas do \r\nEstado do Rio de Janeiro\r\nM\r\nALTERA A RESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 1463, DE 13 DE JULHO DE 2018, QUE DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRSA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANE\r\nES, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2018, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/1720/A/2018,\r\n:\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Alterar a fonte de recursos prevista no art. 1º, inciso V da Resolução Conjunta SEEDUC/EMOP nº 1463, de 13 de julho de 2018, publicada em 16/07/2018.\r\n: Início: 01/08/2018 - Término: 31/12/2018\r\n/Concedente: 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nUO: 1801.00-SEEDUC\r\nUG: 1801.00-SEEDUC\r\n/Executante: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\nUO: 0452.00/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\nUG: 0452.00/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n:\r\n- Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 215\r\nNatureza de Despesa\r\nFonte\r\nMês\r\nValor\r\nAno\r\n449051\r\n215\r\nAgosto\r\nR 52.288,84\r\n2018\r\nSetembro\r\nR 53.316,93\r\nOutubro\r\nR 34.189,78\r\nNovembro\r\nR 99.293,81\r\nTotal\r\nR 239.089,36\r\n- A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013.\r\n- Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação com seus efeitos retroativos a 01 de agosto de 2018 e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 12 do Decreto nº 46.230, de 31/01/18, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2018\r\nSecretário de Estado de Educação\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro/EMOP\r\nId: 2132715\r\n"
        ],
        "2132961": [
            "2018-09-17 00:00:00",
            " ATO DO CONTROLADOR-GERAL E DO SECRETÁRIO\r\nDE 2018\r\nA RESOLUÇÃO CONJUNTA CGE/SEFAZ Nº 01, DE 1 DE AGOSTO DE 2018\r\nO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no art. 9º do Decreto nº 46.634, de 17 de julho de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-32/001/100001/2018,\r\nRESOLVEM:\r\n- ALTERAR o Anexo da Resolução Conjunta CGE/SEFAZ n° 01, de 15 de agosto de 2018, que define o cronograma de implantação do SISPATRI no Poder Executivo Estadual.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2018\r\nNESTOR LIMA DE ANDRADE\r\nControlador-Geral do Estado\r\nLUIS CLÁUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES\r\nSecretário de Estado de Fazenda e Planejamento\r\nANEXO\r\nData da Implantação\r\n1\r\nCASA CIVIL\r\n27/08/2018\r\nDER\r\nDETRAN\r\nDETRO\r\nINEA\r\nUERJ\r\n2\r\nFAETEC\r\n10/09/2018\r\nFSC\r\nFTM\r\nFUNARJ\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nSEA\r\nSEC\r\nSECTI\r\nSEDEC\r\nSEFAZ\r\nSEGOV\r\nSESEG\r\nSETRAB\r\nSETRANS\r\nSETUR\r\nSUDERJ\r\nTURISRIO\r\nUENF\r\nUEZO\r\nVICE GOV\r\n3\r\nPCERJ\r\n21/09/2018\r\nSEAP\r\nSES\r\n4\r\nPMERJ\r\n04/10/2018\r\n5\r\nSEEDUC\r\n22/10/2018\r\n6\r\nAGENERSA\r\n12/11/2018\r\nAGETRANSP\r\nCASERJ\r\nCBMERJ\r\nCEASA\r\nCECIERJ\r\nCEPERJ\r\nCODERTE\r\nCODIN\r\nCTC\r\nDRM\r\nEGE\r\nEMATER\r\nEMOP\r\nFAPERJ\r\nFIA\r\nFIPERJ\r\nFMIS\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nI.O.\r\nIASERJ\r\nIEEA\r\nIPEM\r\nITERJ\r\nIVB\r\nJUCERJA\r\nLOTERJ\r\nMETRÔ\r\nPESAGRO\r\nPROCON\r\nPRODERJ\r\nRIOPREVIDENCIA\r\nRIOSEGURANCA\r\nRIOTRILHOS\r\nSEAPPA\r\nSEDHMI\r\nSEELJE\r\nSEOBRAS\r\nSERVE\r\nId: 2132961\r\n"
        ],
        "2132962": [
            "2018-09-18 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO E DA PRESIDENTE\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\nCIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA-RJ, no exercício de suas atribuições legais,\r\n:\r\n- Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018;\r\n- o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e Estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018;\r\n- a Lei Complementar nº 178, de 20 de dezembro de 2017, que cria o Fundo Estadual de Investimento e Ações de Segurança Pública e Desenvolvimento Social - FISED;\r\n- a Lei nº 7.947 de 03 de maio de 2018, que cria a Unidade Orçamentária 26660 - FISED e abre crédito adicional especial;\r\n- o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários;\r\n- a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/13, que dispõe sobre a prestação de contas da execução dos créditos orçamentários; e\r\n- o constante no Processo Administrativo nº E-26/015/100274/2018;\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n: Descentralização de crédito orçamentário à FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, para atendimento das despesas com os seguintes programas:\r\n\r\nNOME DA INSTITUIÇÃO\r\nNº TERMO \r\nde Pais e Amigos dos Excepcionais de Aperibé\r\n507\r\nde Pais e Amigos dos Excepcionais de Armação dos Búzios \r\n539\r\nde Pais e Amigos dos Excepcionais de Arraial do Cabo \r\n514\r\nde Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra do Piraí \r\n509\r\nde Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra Mansa\r\n448\r\n\r\nde Pais e Amigos dos Excepcionais de Bom Jardim \r\n508\r\nde Pais e Amigos dos Excepcionais de Bom Jesus do Itabapoana\r\n506\r\nde Pais e Amigos dos Excepcionais de Cabo Frio \r\n489\r\nde Pais e Amigos dos Excepcionais de Cambuci \r\n453\r\nde Pais e Amigos dos Excepcionais de Campos dos Goytacazes \r\n537\r\nde Pais e Amigos dos Excepcionais de Casimiro de Abreu \r\n551\r\nde Pais e Amigos dos Excepcionais de Conceição de Macabu \r\n544\r\nde Pais e Amigos dos Excepcionais de Cordeiro\r\n496\r\nde Pais e Amigos dos Excepcionais de Duas Barras \r\n546\r\nde Pais e Amigos dos Excepcionais de Iguaba Grande \r\n548\r\nde Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaperuna\r\n519\r\nde Pais e Amigos dos Excepcionais de Japeri \r\n523\r\nde Pais e Amigos dos Excepcionais de Macaé \r\n525\r\nde Pais e Amigos dos Excepcionais de Mendes\r\n553\r\nde Pais e Amigos dos Excepcionais de Miguel Pereira\r\n505\r\nde Pais e Amigos dos Excepcionais de Miracema \r\n520\r\nde Pais e Amigos dos Excepcionais de Natividade \r\n540\r\nde Pais e Amigos dos Excepcionais de Nilópolis \r\n547\r\nde Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Friburgo \r\n497\r\nde Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Iguaçu\r\n510\r\nde Pais e Amigos dos Excepcionais de Petrópolis \r\n447\r\nde Pais e Amigos dos Excepcionais de Pinheral \r\n498\r\nde Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraí\r\n541\r\nde Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio das Ostras\r\n549\r\nde Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio de Pádua\r\n493\r\nde Pais e Amigos dos Excepcionais de São Fidélis \r\n526\r\nde Pais e Amigos dos Excepcionais de São Francisco de Itabapoana\r\n542\r\nde Pais e Amigos dos Excepcionais de São João de Meriti\r\n533\r\nde Pais e Amigos dos Excepcionais de São José de Ubá \r\n487\r\nde Pais e Amigos dos Excepcionais de Teresópolis\r\n494\r\nde Pais e Amigos dos Excepcionais de Três Rios \r\n543\r\nde Pais e Amigos dos Excepcionais de Varre-Sai\r\n538\r\nde Pais e Amigos dos Excepcionais de Volta Redonda \r\n449\r\nAssociação das Crianças Excepcionais de Nova Iguaçu - ACENI\r\n515\r\nAssociação de Assistência às Causas Sociais - AACS\r\n488\r\nAssociação de Pais de Pessoas Especiais do Norte/Noroeste Fluminense - APAPE \r\n513\r\nAssociação de Pais e Amigos dos Deficientes Físicos de Volta Redonda - APADEFI \r\n524\r\nAssociação de Proteção e Orientação aos Excepcionais - APOE\r\n531\r\nAssociação dos Portadores de Deficiência Física de Carmo - SENTINDO NA PELE \r\n503\r\nAssociação Friburguense de Amigos e Pais do Educando - AFAPE\r\n504\r\nAssociação Macaense de Deficiente Auditivo - AMADA \r\n512\r\nAssociação Movimento Terapêutico Social - MOTE\r\n437\r\nAssociação PESTALOZZI de Barra do Piraí \r\n550\r\nAssociação PESTALOZZI de Cachoeiras de Macacu \r\n500\r\nAssociação PESTALOZZI de Cantagalo\r\n530\r\nAssociação PESTALOZZI de Duas Barras - Monnerat\r\n534\r\nAssociação PESTALOZZI de Itaocara\r\n532\r\nAssociação PESTALOZZI de Magé\r\n521\r\nAssociação PESTALOZZI de Petrópolis \r\n518\r\nAssociação PESTALOZZI de Resende \r\n517\r\nAssociação PESTALOZZI de São Fidélis \r\n522\r\nAssociação PESTALOZZI de Saquarema \r\n451\r\nCentro de Orientação e Reabilitação Beneficiente de Inhaúma - CORBI\r\n492\r\nCentro de Reabilitação do Instituto Anna Freud - CREARTE\r\n545\r\nCentro de Reabilitação São José - CRSJ\r\n501\r\nCentro Educacional Anne Sullivan \r\n536\r\nCentro Educacional Nosso Mundo - CENOM \r\n454\r\nCentro Integrado de Reabilitação SARAPUÍ\r\n554\r\nGrupo Amigos do Autista de Petrópolis - GAAPE\r\n527\r\nInstituto Pertencer \r\n502\r\nLar de Daniel Cristovão \r\n491\r\nServiço de Assistência São José Operário \r\n511\r\nSociedade Beneficente de Anchieta - SBA \r\n452\r\nSociedade PESTALOZZI de Araruama \r\n528\r\nNOME DA INSTITUIÇÃO\r\nNº TERMO \r\nAssociação Beneficente Rio Criança Cidadã - ABRCC\r\n458\r\nAssociação Casa Lar Aura Celeste\r\n483\r\nAssociação Espaço Educativo SÃO CHARBEL\r\n457\r\nAssociação Jovens em Ação - AJA\r\n474\r\nAssociação Projeto Roda Viva \r\n473\r\nAssociação RESSURGIR - Grupo de Apoio à Família em Risco Social \r\n465\r\nCírculo dos Amigos do Menino Patrulheiro da Vila da Penha - CAMP VILA DA PENHA\r\n432\r\nCentro Espírita Leon Denis \r\n479\r\nCentro Social São José \r\n467\r\nEspaço Progredir \r\n470\r\nFundação Educ. Princesa Isabel do Juízado da Inf. e da Juv. da Com. de Petrópolis \r\n471\r\nInstituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social - IBISS\r\n482\r\nInstituto Consuelo Pinheiro \r\n460\r\nInstituto de Caridade e Integração Social SÃO CIPRIANO\r\n466\r\nInstituto de Desenvolvimento Humano Social e Cultural GERAÇÃO DA HORA \r\n462\r\nInstituto de Desenvolvimento, Estudos, Ações e Implementações Sociais - IDEAIS\r\n475\r\nInstituto Luz e Vida \r\n459\r\nInstituto Protetor dos Pobres e Crianças ABRIGO MARIA IMACULADA\r\n461\r\nInstituto Vida Real \r\n443\r\nLar Tia Anastácia\r\n463\r\nNúcleo Especial de Atenção à Criança - NEAC\r\n464\r\nObra do Berço \r\n468\r\nNOME DA INSTITUIÇÃO\r\nNº TERMO \r\nCasa da Criança e do Adolescente \r\n436\r\nMovimento de Mulheres em São Gonçalo \r\n435\r\nONG CONTATO Centro de Pesquisas e de Ações Sociais e Culturais \r\n434\r\n: A contar da data da sua publicação até 31/12/2018.\r\nFUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FEAS\r\nFundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\nFundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\n424100- FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ.\r\nFundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ.\r\n- Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ.\r\n: \r\n26660.08.181.0070.5579 - Apoio a Programas e Projetos de Assistência Social - FISED\r\n3350\r\n103\r\n: R 16.225.347,53 (dezesseis milhões, duzentos e vinte e cinco mil trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta e três centavos).\r\n- O executante se obriga a cumprir integralmente o artigo 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03.05.2010, bem como os artigos 3º e 5º da Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12.09.2013.\r\n- A descentralização orçamentária dos recursos ora mencionada ocorrerá de acordo com as liberações de empenho (LME), definidas pela Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, salvo acordo entre as Pastas.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2018\r\nSecretário de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social\r\nPresidente da Fundação para Infância e Adolescência\r\nId: 2132962\r\n"
        ],
        "2132969": [
            "2018-09-17 00:00:00",
            " \r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2018, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/101025/2018,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Descentralizar recursos, conforme Proposta P103 de 29/08/2018, referente aos serviços de limpeza do canteiro de obras, capina, remoção de lixo, reposição de tapumes e vigia 24 horas para o C.E. Carlos Walter Marinho Campos em Lagomar, localizado no Município de Macaé/RJ.\r\n: Início: 01/09/2018 - Término: 31/12/2018.\r\n: 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\nSEEDUC.\r\nSEEDUC.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP.\r\nCRÉDITO:\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\nModalidade de Aplicação 3390 - Fonte 100\r\nValor previsto para 2018 - R 111.628,08\r\nNatureza de Despesa\r\nFonte\r\nMês\r\nValor\r\nAno\r\n3390\r\n100\r\nSetembro\r\nR 60.513,58\r\n2018\r\nOutubro\r\nR 17.034,45\r\nNovembro\r\nR 17.034,45\r\nDezembro\r\nR 17.045,60\r\nTotal\r\nR 111.628,08\r\nA prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24 de 10/09/2013. \r\nFica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 12 do Decreto nº 46.230, de 31/01/2018, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2018\r\nWAGNER VICTER\r\nSecretário de Estado de Educação\r\nPAULO ALEXANDRE MARTINS REIS\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas do \r\nEstado do Rio de Janeiro\r\nId: 2132969\r\n"
        ],
        "2133351": [
            "2018-09-20 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 1452\r\nDE 02 DE ABRIL DE 2018\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2018, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/926/2018,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nDescentralizar recursos, Proposta P018, de 26/03/2018, referentes aos serviços de reforma geral do prédio principal com aumento de carga elétrica no C.E. Thiers Cardoso - Av. Tarcísio Miranda nº 30 - Turfeclube - Campos dos Goytacazes.\r\n: Início: 01/05/2018 - Término: 31/12/2018.\r\n: 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSEEDUC.\r\nSEEDUC.\r\n: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de JaneiroEMOP.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP.\r\n/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP.\r\n- CRÉDITO:\r\n- Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 105\r\nValor previsto para 2018 - R 1.271.289,72\r\nNATUREZA DE DESPESA\r\nFONTE\r\nMÊS\r\nVALOR\r\nANO\r\n44.90.39\r\n105\r\nMaio\r\nR 81.489,67\r\n2018\r\nJunho\r\nR 204.677,64\r\nJulho\r\nR 373.759,18\r\nAgosto\r\nR 369.182,53\r\nSetembro\r\nR 242.180,70\r\nTOTAL\r\nR 1.271.289,72\r\nA prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24 de 10/09/2013. \r\nFica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 12, do Decreto nº 46.230, de 31/01/2018, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2018\r\nWAGNER GRANJA VICTER\r\nSecretário de Estado de Educação\r\nPAULO ALEXANDRE MARTINS REIS\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas \r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 03/04/2018.\r\nId: 2133351\r\n"
        ],
        "2133367": [
            "2018-09-19 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA FUNDAÇÃO LEÃO XIII, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\nCIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e Estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2018, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/13, que dispõe sobre a descentralização e prestação de contas da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências e tendo em vista o que consta no Processo nº E-26/015/260/2018,\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nLEÃO XIII, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018”.\r\n: Início: 01/01/2018 - Término: 31/12/2018\r\n326100 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS \r\n- Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n-Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n324200 - FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n- Fundação Leão XIII\r\n- Fundação Leão XIII\r\n: \r\nP.T.\r\nFR\r\nMD\r\nValor R \r\n4065.08.244.0118.4078\r\n100\r\n3390\r\n1.000.000,00\r\nTotal\r\n1.000.000,00\r\nTotal\r\n1.000.000,00\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2018, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2018\r\nSecretário de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social\r\nPresidente da Fundação LEÃO XIII\r\nId: 2133367\r\n"
        ],
        "2133829": [
            "2018-09-20 00:00:00",
            " \r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SMS RJ Nº 556 \r\nDE 19 SETEMBRO DE 2018\r\nOPERACIONAL DE REGULAÇÃO CENTRAL DE LEITOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\nMUNICIPAL DE SAÚDEno uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, \r\n:\r\nas diretrizes da Política Nacional de Regulação, previstas pela Portaria GM/MS n° 1559/2008 com vistas à estruturação das ações de regulação, controle e avaliação no âmbito dos serviços e ações de saúde do Sistema Único de Saúde-SUS e, assim, por conseguinte, garantir a equidade de acesso, a integralidade da assistência e a qualificação de serviços de saúde através da organização, controle e gerenciamento das redes de saúde instaladas em uma dada circunscrição territorial, com o estabelecimento de fluxos assistenciais definidos, protocolos de acesso via regulação e, também, determinação clara de critérios de classificação de risco/prioridade;\r\na sentença proferida nos autos da Ação Civil Pública n° 0046286- 47.2012.4.02.5101, a qual determinou não somente a equalização do atendimento da Emergência do Hospital Federal de Bonsucesso, mas também a implementação definitiva do Plano de Ação Conjunta apresentado às fls. 2928 daquele processo;\r\nque tal Plano de Ação Conjunta contempla justamente medidas organizacionais e procedimentais previstas na Portaria n° 1559/2008 para a regulação de leitos, no âmbito do SUS, existentes no território do Município do Rio de Janeiro;\r\na necessidade de garantir a efetividade da Central da Regulação Unificada;\r\na celebração de ACORDO entre o Município do Rio de Janeiro/Secretaria Municipal de Saúde, o Estado do Rio de Janeiro/Secretaria de Estado de Saúde, a União Federal/Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção à Saúde/Departamento de Gestão Hospitalar, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União, que resultou em solução conciliada para a lide da Ação Civil Pública n° 0046286- 47.2012.4.02.5101 já em fase de cumprimento de sentença no procedimento n° 0133113-85.2017.4.02.5101; e\r\no compromisso previsto na Cláusula Décima Oitava do mencionado ACORDO judicial, \r\nRESOLVE:\r\nConstituir o Grupo Técnico-Operacional de Regulação, composto pelos seguintes membros das esferas de governo:\r\n- Médicos reguladores ambulatoriais e de internação/urgência e emergência, sendo um indicado pelo MUNICÍPIO do Rio de Janeiro e outro indicado pelo ESTADO do Rio de Janeiro, todos atuantes na Central Única de Regulação/Complexo Regulador Único;\r\n- Responsáveis técnicos das Centrais Únicas de Regulação/Complexo Regulador Único;\r\n- Servidores Públicos/Funcionários das Centrais Únicas de Regulação/Complexo Regulador Único que atuam nos NIRs e visitam as unidades de saúde no território do Município do Rio de Janeiro;\r\n- Responsáveis pela Regulação, em nível de Coordenação, contando com representantes do MUNICÍPIO do Rio de Janeiro e do ESTADO do Rio de Janeiro.\r\n- Integram o Grupo Técnico-Operacional de Regulação os seguintes servidores:\r\n- Pelo MUNICÍPIO do Rio de Janeiro:\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nFUNDAMENTO\r\nuaraciny Vieira de Assis\r\n10/159754-1\r\nMédica Reguladora\r\nassio Luiz de Carvalho Serrão\r\n6200019-76\r\nResponsável Técnico\r\nhais Cecílio da Costa\r\n6200140-6\r\nEnfermeira Núcleo de Regulação\r\nndré Luis Bastos Ribeiro\r\n11/238.329-7\r\nCoordenador Geral\r\n- Pelo ESTADO do Rio de Janeiro:\r\nNOME\r\nFelisbela Antônia da Costa \r\n30237523\r\nCoordenação Ambulatorial\r\nAmanda Ferreira\r\n615044-6\r\nCoordenação de Internação\r\nFernanda Ribeiro Gonçalves\r\n4914501-4\r\nAssessoria Técnica\r\nKitty Crawford\r\n5083312-0\r\nSuperintendente de Regulação Estadual\r\n\r\n- As alterações na composição do Grupo Técnico- Operacional de Regulação deverão ser imediatamente informadas, pelo Ente federativo responsável, na reunião indicada no art. 4º, com posterior publicação dessa substituição para fins de publicidade, em ato normativo próprio a ser editado pelo mesmo. \r\n- Caberá ao Grupo Técnico-Operacional de Regulação:\r\n- conhecer o perfil assistencial de todas as unidades de saúde que compõem a rede SUS (próprias, contratadas e contratualizadas) no território do Município do Rio de Janeiro;\r\n- garantir que o processo regulatório ocorra de maneira equânime, articulada e integrada, viabilizando o acesso do usuário aos serviços do SUS, no sentido de atender as necessidades de assistência de saúde dos cidadãos de todo o Estado do Rio de Janeiro;\r\n- efetuar o monitoramento mensal de acesso por transferência à assistência/leitos disponíveis, com base na indicação clínica, na gravidade do paciente transferido e na origem da solicitação de transferência, com o objetivo de apurar a admissão equânime de pacientes oriundos de todos os municípios que compõem o Estado do Rio de Janeiro, com o encaminhamento de relatório mensal ao Comitê Gestor dos Serviços do SUS (CGSUS);\r\n- apontar as dificuldades assistenciais e as soluções possíveis, quando couber; \r\n- propor aumento ou redução de oferta, conforme demanda existente;\r\n- promover a capacitação dos profissionais das Centrais Únicas de Regulação/Complexo Regulador Único;\r\n- capacitar as unidades de saúde dos diferentes níveis de assistência na inserção de solicitações nos sistemas informatizados de regulação existentes;\r\n- monitorar o cumprimento, pelas unidades de saúde, dos protocolos e fluxos únicos definidos;\r\n- estabelecer/propor novos protocolos e fluxos únicos sempre que necessário, informando ao Comitê Gestor dos Serviços do SUS (CGSUS) e às unidades de saúde envolvidas;\r\n- envolver as áreas técnicas (Urgência, Emergência, Atenção Básica, Atenção Especializada, Exames, Gerências Técnicas, Vigilância em Saúde, Vigilância Sanitária, dentre outros) com a Central Única de Regulação/Complexo Regulador Único para discussão e solução de problemas pontuais e desenvolvimento de novos protocolos e fluxos únicos específicos;\r\n- avaliar e monitorar todas as recusas de transferência, classificando-as entre pertinentes e não pertinentes com a elaboração de relatório técnico mensal, que será enviado ao Comitê Gestor dos Serviços do SUS (CGSUS);\r\n- normatizar a ação e competência dos Servidores Públicos/Funcionários das Centrais Únicas de Regulação/Complexo Regulador Único que atuam nos NIRs e daqueles que visitam as unidades de saúde no território do Município do Rio de Janeiro;\r\n- analisar relatório de visitas dos Servidores Públicos/Funcionários das Centrais Únicas de Regulação/Complexo Regulador Único nas diferentes unidades de saúde no território do Município do Rio de Janeiro e propor medidas de ajustes às não conformidades encontradas.\r\n- A periodicidade das reuniões do Grupo Técnico-Operacional de Regulação será quinzenal, com possibilidade de revisão da periodicidade após um ano de funcionamento. \r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2018\r\nSÉRGIO D'ABREU GAMA\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nId: 2133829\r\n"
        ],
        "2134237": [
            "2018-09-24 00:00:00",
            "PRESIDENTE \r\nDE 20 DE SETEMBRO DE 2018\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nPRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 7.84,4 de 10 de janeiro de 2018, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2018”, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2018'' e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/001/63/2018.\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Execução de melhorias urbanas e habitacionais no Complexo da Tijuca.\r\n: Data de Início: A partir da data de publicação Término: 31/12/2018\r\n0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO\r\n- Secretaria de Estado de Obras e Habitação\r\n- Secretaria de Estado de Obras e Habitação\r\n0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n:\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n0701.16.451.0279.1830\r\nApoio à Urbanização de Comunidades\r\n- A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFE-Rio, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018.\r\n- A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se- á:\r\n- Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2018\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras e Habitação \r\nDiretor-Presidente \r\nId: 2134237\r\n"
        ],
        "2134238": [
            "2018-09-24 00:00:00",
            " PRESIDENTE\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nPRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2018”, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2018'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/001/63/2018.\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Elaboração de Projeto e Orçamento para Melhorias Urbanas e Habitacionais no Complexo da Mangueira - PAC 2, no município do Rio de Janeiro.\r\n: Data de Início: A partir da data da publicação Término: 31/12/2018\r\n0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO\r\n- Secretaria de Estado de Obras e Habitação\r\n- Secretaria de Estado de Obras e Habitação\r\n0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n:\r\n0701.16.451.0279.1830\r\nApoio a Urbanização de Comunidades\r\n- A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFE-Rio, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018.\r\n- A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n- Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2018\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras e Habitação \r\nDiretor-Presidente \r\nId: 2134238\r\n"
        ],
        "2134453": [
            "2018-09-25 00:00:00",
            "\r\nDEFINE TIPOS PROCESSUAIS QUE PASSARÃO A SER AUTUADOS E TRAMITADOS PELO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES (SEI-RJ).\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 40.603, de 13 de fevereiro de 2007, o disposto no Decreto nº 46.212, de 05 de janeiro de 2018 e o disposto no Processo nº E04/208/100018/2018,\r\nSerão autuados e tramitados exclusivamente em meio eletrônico, através do Sistema Eletrônico de Informações - SEI-RJ, os expedientespara o cumprimento de decisões judiciais cuja competência seja da Procuradoria Especializada de Pessoal (PG- 4) e cuja responsabilidade de execução recaia sobre a Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.\r\nOs processos administrativos previsto no caput passarão a ser autuados e tramitados no SEI-RJ a partir da data de publicação desta Resolução, sendo vedada a geração em meio físico a partir dessa data.\r\nOs processos administrativos eletrônicos dessa natureza poderão ser autuados pela SEFAZ ou pela PGE.\r\nO órgão que receber a notificação judicial só deverá autuar processo administrativo eletrônico caso não exista outro anteriormente autuado que trate da mesma determinação judicial.\r\n§1º, o servidor responsável pela abertura do processo administrativo eletrônico deverá informar o número do processo judicial no campo “Especificação”.\r\nOs casos omissos nesta Resolução Conjunta serão dirimidos conjuntamente pelos órgãos signatários.\r\n- Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2018\r\nSecretário de Estado de Fazenda e Planejamento\r\nGeral do Estado\r\nId: 2134453\r\n"
        ],
        "2134750": [
            "2018-09-26 00:00:00",
            " \r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\nPRESIDENTE DAFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e dá outras providências, e conforme o que consta do Processo nº E-17/001/61/2018,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Obras de reabilitação do pavimento e melhorias operacionais no trecho compreendido entre a divisa de Minas Gerais e Rio de Janeiro, implantação da 3º faixa de rolamento, drenagem, alargamento e reforço estrutural de pontes na RJ-186.\r\n: Data de Início: A partir da data de publicação Término: 31/12/2018.\r\n: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO.\r\n- Secretaria de Estado de Obras e Habitação.\r\n- Secretaria de Estado de Obras e Habitação.\r\n0741- FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER- RJ.\r\n- Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ\r\nFundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ\r\n:\r\n0701.15.451.0093.3461\r\nImplantação de Projetos de infraestrutura\r\n4490\r\n111-121187\r\n1.106.806,00\r\n- A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFE-Rio, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018.\r\n- A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n- Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n- Conforme Cláusula Vigésima Terceira do Contrato de Financiamento Externo nº 20/00001-4, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2018\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\nSecretário de Estado de Obras e Habitação\r\nÂNGELO MONTEIRO PINTO\r\nPresidente da Fundação Departamento de Estradas de\r\nRodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\nId: 2134750\r\n"
        ],
        "2134751": [
            "2018-09-26 00:00:00",
            " \r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a Programação Orçamen tária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e dá outras providências, e conforme o que consta do Processo nº E-17/001/100413/2018,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Aquisição de 140 (cento e quarenta) viaturas descaracterizadas para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Segurança e de seus órgãos operacionais (PCERJ e PMERJ), objetivando subsidiar o funcionamento das atividades desenvolvidas para manter a ordem pública e o bem estar da sociedade.\r\n: Data de Início: A partir da data de publicação Término: 31/12/2018.\r\n: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO.\r\n- Secretaria de Estado de Obras e Habitação - SEOBRAS.\r\n- Secretaria de Estado de Obras e Habitação- SEOBRAS.\r\n: 2601 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SESEG.\r\nSecretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\nSecretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n:\r\n0701.15.451.0093.3461\r\nImplantação de Projetos de infraestrutura\r\n4490\r\n111-121192\r\n9.200.000,00\r\n- A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFE-Rio, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018.\r\n- A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n- Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n- Conforme Cláusula Vigésima Terceira do Contrato de Financiamento Externo nº 20/00002-2, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2018\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\nSecretário de Estado de Obras e Habitação\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\nId: 2134751\r\n"
        ],
        "2134752": [
            "2018-09-26 00:00:00",
            " \r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a Programação Orçamen tária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências, e conforme o que consta do Processo nº E-17/001/100413/2018,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Aquisição de Sistema de Despacho (I/CAD) e Sistema Google Maps, para atender as necessidades do Centro Integrado de Comando e Controle - CICC, da Secretaria de Estado de Segurança, objetivando subsidiar o funcionamento das atividades desenvolvidas para manter a ordem pública e o bem estar da sociedade.\r\n: Data de Início: A partir da data de publicação Término: 31/12/2018.\r\n: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO.\r\n- Secretaria de Estado de Obras e Habitação - SEOBRAS.\r\n- Secretaria de Estado de Obras e Habitação- SEOBRAS.\r\n: 2601 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SESEG.\r\nSecretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\nSecretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n:\r\n0701.15.451.0093.3461\r\nImplantação de Projetos de infraestrutura\r\n4490\r\n111-121192\r\n6.500.000,00\r\n- A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFE-Rio, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018.\r\n- A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se- á:\r\n- Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n- Conforme Cláusula Vigésima Terceira do Contrato de Financiamento Externo nº 20/00002-2, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2018\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\nSecretário de Estado de Obras e Habitação\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\nId: 2134752\r\n"
        ],
        "2135109": [
            "2018-09-27 00:00:00",
            "\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA\r\nGERAL DO ESTADO E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO \r\nno uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº46.230, 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2018, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e o que consta dos Processos nºs E-14/001.000258/2018 e E-14/001.007931/2017,\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\n: Assessoria de Imprensa\r\n: Início: 26/07/2018 - Término: 31/12/2018\r\n: 09610 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado do RJ\r\n- FUNPERJ\r\n- FUNPERJ\r\n\r\n: 21000 - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico\r\n- Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n- Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\nV - CRÉDITO\r\nPT- 0961.03.122.0002.2016 (Manutenção de Atividades Operacionais / Administrativas)\r\nModalidade de Aplicação\r\nFonte\r\nValor\r\n3390\r\n232\r\nR 514.220,00\r\nA prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art. 16, inciso V, do Decreto nº 43.463, de 14/02/2012, e observando as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013.\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 26/07/2018, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2018\r\nRODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA\r\nProcurador-Geral do Estado\r\nMARCELO GIGLIO\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico\r\nId: 2135109\r\n"
        ],
        "2135424": [
            "2018-09-28 00:00:00",
            "\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\nPRESIDENTE DAFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018 e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e dá outras providências, e conforme o que consta do Processo nº E-17/001/61/2018,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Obras de contenção em cortina atirantada com drenagem, terraplenagem e pavimentação na RJ-134, trecho: Posse - Entroncamento BR - 116 entre as estacas 1843 e 1890, situado entre os Municípios de Petrópolis e Teresópolis.\r\n: Data de Início: A partir da data de publicação Término: 31/12/2018.\r\n: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO.\r\n- Secretaria de Estado de Obras e Habitação.\r\n- Secretaria de Estado de Obras e Habitação.\r\n0741- FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER- RJ.\r\n- Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\nFundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\n: \r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n0701.15.451.0093.3461\r\nImplantação de Projetos de infraestrutura\r\n4490\r\n111-121187\r\n3.000.000,00\r\n- A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFE-Rio, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018.\r\n- A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se- á:\r\n- Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n- Conforme Cláusula Vigésima Terceira do Contrato de Financiamento Externo nº 20/00001-4, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2018\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\nSecretário de Estado de Obras e Habitação\r\nÂNGELO MONTEIRO PINTO\r\nPresidente da Fundação Departamento de Estradas de\r\nRodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\nId: 2135424\r\n"
        ],
        "2135618": [
            "2018-09-28 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nALTERA A RESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 1457 DE 25 DE MAIO DE 2018, QUE DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP.\r\nDIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2018, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários , e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/1421/2018,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\na fonte de recursos prevista no art. 1º - V da Resolução Conjunta SEEDUC/EMOP Nº 1457, de 25 de Maio de 2018, publicada no D.O. de 28/05/2018 e republicada no D.O. de 29/05/2018.\r\n: Início: 01/07/2018 - Término: 31/12/2018.\r\n/Concedente: 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- SEEDUC\r\n- SEEDUC\r\n: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n/ Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n/ Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\nCRÉDITO:\r\n- Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 215\r\nValor previsto para 2018 - R 252.018,11\r\nNatureza de Despesa\r\nFonte\r\nMês\r\nValor\r\nAno\r\n449051\r\n215\r\nJulho\r\nR 36.517,42\r\n2018\r\nAgosto\r\nR 61.341,21\r\nSetembro\r\nR 34.551,68\r\nOutubro\r\nR 119.607,80\r\nTotal\r\nR 252.018,11\r\n\r\nA prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24 de 10/09/2013. \r\nFica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação com seus efeitos retroativos a 01 de julho de 2018 e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 12, do Decreto nº 46.230, de 31/01/2018, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2018\r\nWAGNER VICTER\r\nSecretário de Estado de Educação\r\nPAULO ALEXANDRE MARTINS REIS\r\nDiretor -Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro/EMOP\r\n\r\nDE 27 DE SETEMBRO DE 2018\r\nALTERA A RESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 1458 DE 25 DE MAIO DE 2018, QUE DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP.\r\nDIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2018, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/1420/2018,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\na fonte de recursos prevista no art. 1º - V da Resolução Conjunta SEEDUC/EMOP nº 1458, de 25 de maio de 2018, publicada no D.O. de 28/05/2018 e republicada no D.O. de 29/05/2018.\r\n: Início: 01/07/2018 - Término: 31/12/2018.\r\n/Concedente: 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- SEEDUC\r\n- SEEDUC\r\n: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n/ Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n/ Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\nV - CRÉDITO:\r\n- Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 215\r\nNatureza de Despesa\r\nFonte\r\nMês\r\nValor\r\nAno\r\n449051\r\n215\r\nJulho\r\nR 14.284,86\r\n2018\r\nAgosto\r\nR 49.997,00\r\nSetembro\r\nR 67.987,33\r\nOutubro\r\nR 46.739,04\r\nTotal\r\nR 179.008,23\r\nA prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24 de 10/09/2013. \r\nFica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação com seus efeitos retroativos a 01 de julho de 2018 e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 12 do Decreto nº 46.230, de 31/01/2018, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2018\r\nWAGNER VICTER\r\nSecretário de Estado de Educação\r\nPAULO ALEXANDRE MARTINS REIS\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro/EMOP\r\nDE 2018\r\nALTERA A RESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 1459 DE 25 DE MAIO DE 2018, QUE DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP.\r\nDIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2018, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/1422/2018,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\na fonte de recursos prevista no art. 1º - V da Resolução Conjunta SEEDUC/EMOP nº 1459, de 25 de maio de 2018, publicada no D.O. de 28/05/2018 e republicada no D.O. de 29/05/2018.\r\n: Início: 01/07/2018 - Término: 31/12/2018.\r\n: 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSEEDUC\r\n- SEEDUC\r\n: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n/ Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n/ Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\nCRÉDITO:\r\n- Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 215\r\nNatureza de Despesa\r\nFonte\r\nMês\r\nValor\r\nAno\r\n449051\r\n215\r\nJulho\r\nR 41.196.49\r\n2018\r\nAgosto\r\nR 34.899,29\r\nSetembro\r\nR 32.085,06\r\nOutubro\r\nR 31.137,69\r\nTotal\r\nR 139.318,53\r\nA prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24 de 10/09/2013. \r\nFica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no rt. 2º desta Resolução Conjunta.\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação com seus efeitos retroativos a 01 de julho de 2018 e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 12, do Decreto nº 46.230, de 31/01/2018, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2018\r\nWAGNER VICTER\r\nSecretário de Estado de Educação\r\nPAULO ALEXANDRE MARTINS REIS\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro/EMOP\r\nALTERA A RESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 1460 DE 25 DE MAIO DE 2018, QUE DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O DIRETORPRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2018, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/1419/2018,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\na fonte de recursos prevista no art. 1º - V da Resolução Conjunta SEEDUC/EMOP nº 1460, de 25 de maio de 2018, publicada no D.O. de 28/05/2018 e republicada no D.O. de 29/05/2018.\r\n: Início: 01/07/2018 - Término: 31/12/2018.\r\n: 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nUO: 1801.00- SEEDUC\r\nUG: 1801.00 - SEEDUC\r\n: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\nCRÉDITO:\r\n- Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 215\r\nValor previsto para 2018 - R 193.780,39\r\n\r\nNatureza de Despesa\r\nFonte\r\nMês\r\nValor\r\nAno\r\n449051\r\n215\r\nJulho\r\nR 41.934,08\r\n2018\r\nAgosto\r\nR 52.088,17\r\nSetembro\r\nR 62.862,36\r\nOutubro\r\nR 36.895,78\r\nTotal\r\nR 193.780,39\r\nA prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24 de 10/09/2013. \r\nFica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação com seus efeitos retroativos a 01 de julho de 2018 e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 12, do Decreto nº 46.230, de 31/01/2018, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2018\r\nWAGNER VICTER\r\nSecretário de Estado de Educação\r\nPAULO ALEXANDRE MARTINS REIS\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro/EMOP\r\nId: 2135618\r\n"
        ],
        "2135634": [
            "2018-09-28 00:00:00",
            " PRESIDENTE\r\nDE 27 DE SETEMBRO DE 2018\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário para empresa de obras públicas do estado do rio de janeiro/emop.\r\nE O DIRETORempresa de obras públicas do estado do rio de janeiro/emop, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n.º 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2018, o Decreto n.º 46.230 de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2018, e o Decreto n.º 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/101208/2018.\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nDescentralizar recursos, conforme Proposta nº P100 de 30/08/2018, referente à obra de reforma parcial no C.E. Dom Otaviano Albuquerque - Rua Haroldo Machado s/nº - Ururaí - Campos dos Goytacazes.\r\n: Início: 01/10/2018 - Término: 31/12/2018.\r\n/Concedente: 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nUO: 1801.00- SEEDUC\r\nUG: 1801.00 - SEEDUC\r\n/Executante: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\nUO: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\nCRÉDITO:\r\n- Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 100\r\nValor previsto para 2018 - R 341.956,33\r\nValor previsto para 2019 - R 81.309,34\r\n\r\nNatureza de Despesa\r\nFonte\r\nMês\r\nValor\r\nAno\r\n44.90.51\r\n100\r\nOutubro\r\nR 89.224,40\r\n2018\r\nNovembro\r\nR 123.001,10\r\nDezembro\r\nR 129.730,93\r\nTotal\r\nR 341.956,33\r\nA parcela restante do cronograma físico-financeiro no valor Total de R 81.309,34 deverá correr à conta do orçamento de 2019 a ser aprovado em Lei.\r\nA prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24 de 10/09/2013.\r\nFica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no Art. 3º desta Resolução Conjunta.\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 12 do Decreto nº 46.230 de 31/01/18, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2018.\r\nSecretário de Estado de Educação\r\nDiretor- Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro/EMOP\r\nId: 2135634\r\n"
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        "2136648": [
            "2018-10-04 00:00:00",
            " \r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/010/3407/2017,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nDescentralizar recursos, conforme Proposta nº P008/2018, de 11 de junho de 2018, referente aos serviços recuperação das instalações elétricas e cobertura do Prédio Principal no C.E. Barão de Aiuruoca - Rua Professor Pedro Vaz, nº 08 - Centro do Município de Barra Mansa - RJ.\r\n: Início: 01/09/2018 - Término: 31/12/2018.\r\n: 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\nSEEDUC.\r\n- SEEDUC.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro.\r\nCRÉDITO:\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\nModalidade de Aplicação 3390 - Fonte 215\r\nValor previsto para 2018 - R 319.266,84\r\nNatureza de Despesa\r\nFonte\r\nMês\r\nValor\r\nAno\r\n33.90.39\r\n215\r\nSetembro\r\nR 131.697,57\r\n2018\r\nOutubro\r\nR 187.569,27\r\nTotal\r\nR 319.266,84\r\nA prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24 de 10/09/2013. \r\nFica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no t. 2º desta Resolução Conjunta.\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 12 do Decreto nº 46.230, de 31/01/2018, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2018\r\nWAGNER VICTER\r\nSecretário de Estado de Educação\r\nPAULO ALEXANDRE MARTINS REIS\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas do \r\nEstado do Rio de Janeiro\r\nId: 2136648\r\n"
        ],
        "2136799": [
            "2018-10-04 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, publicada no D.O. de 11 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 1º de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, e o Decreto nº 42.836, de 03 de fevereiro de 2011, que Estabelece as Diretrizes da Política de Comunicação Social e Normas para a Licitação, Contratação e Execução dos Serviços de Comunicação, no âmbito da Administração Pública Estadual.\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\n: Prestação de serviços de comunicação social de interesse da Secretaria de Estado de Saúde para mobilização de Campanha de Vacinação.\r\nInício: 17/09/2018 Término: 31/12/2018.\r\n\r\nÓrgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde \r\n\r\nUO 2961 - Fundo Estadual de Saúde\r\nUG 296100 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nÓrgão 21 - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n\r\nUO 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nUG 390200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nPT 2961.10.305.0145.2733 - Realização de Ações de Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças e Agravos \r\n\r\n- O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24 de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual, com as alterações produzidas pelas Instruções Normativas AGE nº 25, de 31 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 04 de fevereiro de 2014, e AGE nº 27, de 14 de abril de 2014, publicada no D.O. de 15 de abril de 2014.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2018\r\nSÉRGIO D'ABREU GAMA\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\nMARCELO GIGLIO\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico\r\nId: 2136799\r\n"
        ],
        "2136914": [
            "2018-10-05 00:00:00",
            " \r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e dá outras providências, e conforme o que consta do Processo nº E-17/001/707/2016,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Aquisição de Bonde e Expansão do Sistema de Bondes de Santa Teresa.\r\n: Data de Início: A partir da data da publicação Término: 31/12/2018.\r\n0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO.\r\n- Secretaria de Estado de Obras e Habitação\r\n- Secretaria de Estado de Obras e Habitação\r\n3101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES.\r\nSecretaria de Estado de Transportes.\r\nSecretaria de Estado de Transportes.\r\n:\r\n0701.15.451.0093.3461\r\nImplantação de Projetos de infraestrutura\r\n449051\r\n111-121187\r\n11.050.000,00\r\n0701.15.451.0093.3461\r\nImplantação de Projetos de infraestrutura\r\n449052\r\n111-121187\r\n6.000.000,00\r\n- A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFE-Rio, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018.\r\n- A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se- á:\r\n- Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n- Conforme Cláusula Vigésima Terceira do Contrato de Financiamento Externo nº 20/00001-4, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2018\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\nSecretário de Estado de Obras e Habitação\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes \r\nId: 2136914\r\n"
        ],
        "2137231": [
            "2018-10-05 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO E DO\r\n\r\nDE 28 DE SETEMBRO DE 2018\r\nORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nDIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentárias do poder executivo para o exercício de 2018, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e o que consta do Processo Administrativo nº E- 14/001.000599/2017,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Pagamento de despesas decorrentes da prestação de serviços técnicos de advocacia pelos escritórios Candido de Oliveira - Advogado Associados (Contrato ASJUR nº 006/2014-Cível) e Vieira de Castro, Mansur e Faver Advogados (Contrato ASJUR nº 007/2014- Trabalhista).\r\n: Início: 25/08/2018 - Término: 31/12/2018\r\n: \r\n- FUNPERJ\r\n- FUNPERJ\r\n: \r\n- CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística\r\n- CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística\r\n: PT: 0961.03.122.0002.2016 (Manutenção de Atividades Operacionais/ Administrativas) \r\nModalidade de Aplicação\r\nFonte\r\nValor\r\n3390.39.82\r\n232\r\nR 568.652,53\r\nA prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art. 16, inciso V do Decreto nº 43.463, de 14/02/2012, e observando as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013. \r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 25/08/2018, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2018\r\nRODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA\r\nProcurador-Geral do Estado\r\nROGÉRIO DA GAMA AZAMBUJA\r\nDiretor-Presidente \r\nDIRETOR- PRESIDENTE \r\nSETEMBRO \r\nNA FORMA QUE ESPECIFICA\r\nESTADO E O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - , no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentárias do poder executivo para o exercício de 2018, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e o que consta do Processo Administrativo nº E-14/001.000598/2017,\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nPagamento de despesas decorrentes da prestação de serviços técnicos de advocacia pelos escritórios Candido de Oliveira - Advogado Associados (Contrato ASJUR nº 006/2014-Cível) e Vieira de Castro, Mansur e Faver Advogados (Contrato ASJUR nº 007/2014- Trabalhista).\r\n: Início: 25/08/2018 - Término: 31/12/2018\r\n- FUNPERJ\r\n- FUNPERJ\r\n: \r\n- RIOTRILHOS\r\n- RIOTRILHOS\r\n: PT: 0961.03.122.0002.2016 (Manutenção de Atividades Operacionais/ Administrativas) \r\nFonte\r\nValor\r\nA prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art. 16, inciso V do Decreto nº 43.463, de 14/02/2012, e observando as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013. \r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 25/08/2018, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2018\r\nProcurador-Geral do Estado\r\nDiretor-Presidente em exercício\r\nId: 2137231\r\n"
        ],
        "2137329": [
            "2018-10-08 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO E DA DIRETORA-PRESIDENTE \r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SETRANS/RIOTRILHOS Nº 72\r\nDE 19 DE SETEMBRO DE 2018\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES e o DIRETOR- PRESIDENTE da COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que o Estado do Rio de Janeiro para o de 2018, o Decreto nº 46.230 sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para de 2018 e o Decreto nº 42.436dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentáriose dá outras providências, e o que consta do Processo nº E-10/002/179/2018,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nRateio condominial das despesas comuns do Ed Sede da SETRANS referente ao º semestre/2018.\r\nData início: A partir da emissão da Nota de Crédito - Data de Término: 31.12.2018.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\n. \r\n\r\nDE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RIOTRILHOS.\r\n- CIA. DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RIOTRILHOS.\r\n- CIA. DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO .\r\n- CRÉDITO:\r\n122.0002.2016 - Manutenção Ativ. Operac / Administrativas\r\nDESPESA\r\nDE RECURSOS\r\nVALOR\r\n3390.39\r\n100\r\nR 6.578,40\r\ne Desp. Com Serviço de Utilidade Pública\r\nNATUREZA DA DESPESA\r\nFONTE DE RECURSOS\r\nVALOR\r\n3390.39\r\n100\r\n187.484,40\r\nVALOR TOTAL\r\n194.062,80\r\nA prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularirt.16, inciso V do Decreto nº 43.463, de 14/02/2013, e atender as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013 com alterações promovidas pelas Instruções Normativas AGE/SEFAZ nº 25, de 31/01/2014 e nº 27, de 14/04/2014.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n8\r\nRODRIGO GOULART DE OLIVEIRA VIEIRA\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\nTATIANA VAZ CARIUS\r\nRIOTRILHOS\r\nId: 2137329\r\n"
        ],
        "2137355": [
            "2018-10-08 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nGERAL\r\nALTERA A RESOLUÇÃO CONJUNTA UENF/PMERJ Nº 01/2018DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\nLUMINENSE - UENF E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 7.844 de 10 de janeiro de 2018, que estima receita e fixa despesa do Estado do Rio de Janeiro para exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e suas alterações, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários e o que consta do Processo nº E-26/009/242/2018,\r\nRESOLVEM:\r\n- Alterar o inciso V do art. 1º da Resolução Conjunta UENF/PMERJ nº 01/2018, que passa a vigorar com as seguintes alterações:\r\nArt. 1º - ...\r\nV - CRÉDITO:\r\nPT: 4045 - 1212200022660 - Pessoal e Encargos Sociais.\r\n\r\nModalidade de Despesa\r\nFonte\r\nValor (R )\r\n3190\r\n100\r\n1.079.728,00\r\n3390\r\n100\r\n156.200,00\r\nTOTAL\r\n1.235.928,00\r\nEsta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de outubro de 2018\r\nLUÍS CÉSAR PASSONI\r\nReitor da UENF\r\nLUÍS CLÁUDIO LAVIANO\r\nComandante Geral da PMERJ\r\nId: 2137355\r\n"
        ],
        "2137598": [
            "2018-10-09 00:00:00",
            " ATOS DO PROCURADOR-GERAL E DO SUBSECRETÁRIO\r\nNA FORMA QUE ESPECIFICA\r\nSUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2018, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e o que consta do Processo Administrativo nºs E- 14/001.000258/2018 e E-14/001.007931/2017,\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nAssessoria de imprensa.\r\nInício: 01/07/2018 - Término: 25/07/2018.\r\n: 09610 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado do RJ.\r\nFUNPERJ.\r\nFUNPERJ.\r\n: 21000 - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n- Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n- Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nPT: 0961.03.122.0002.2016 (Manutenção de Atividades Operacionais/ Administrativas)\r\nFonte\r\nValor\r\nA prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art. 16, inciso V do Decreto nº 43.463, de 14/02/2012, e observando as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013. \r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/07/2018, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2018\r\nProcurador-Geral do Estado\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\nId: 2137598\r\n"
        ],
        "2137599": [
            "2018-10-09 00:00:00",
            " ATO DO PROCURADOR-GERAL E DO SUBSECRETÁRIO\r\nNA FORMA QUE ESPECIFICA\r\nSUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e o que consta do Processo Administrativo nº E-14/001.000256/2018,\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nPublicação de matéria legal em jornal de circulação.\r\nInício: 19/09/2018 - Término: 31/12/2018.\r\n: 09610 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado do RJ.\r\nFUNPERJ.\r\nFUNPERJ.\r\n21000 - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. \r\n- Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n- Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\nPT: 0961.03.122.0002.2016 (Manutenção de Atividades Operacionais/ Administrativas) \r\nFonte\r\nValor\r\nA prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art. 16, inciso V do Decreto nº 43.463, de 14/02/2012, e observando as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013. \r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 19/09/2018, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2018\r\nProcurador-Geral do Estado\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\nId: 2137599\r\n"
        ],
        "2139084": [
            "2018-10-17 00:00:00",
            " \r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECÍFICA\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, publicada no D.O. de 11 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 01 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nAquisição de medicamentos e insumos, visando assegurar assistência à saúde dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas, conforme solicitado no Ofício DEGASE/DG nº 564/2018, encontrado no Processo nº E-08/001/101.572/2018.\r\n\r\nInício: 01/10/2018 - Término: 31/12/2018.\r\nÓrgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES.\r\n- Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\nFundo Estadual de Saúde - FES. \r\nÓrgão 18 - Secretaria de Estado de Educação.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - NOVO DEGASE.\r\n- Departamento Geral de Ações Socioeducativas - NOVO DEGASE.\r\nPT 2961.10.302.0151.2727 - Apoio a entes para Ações de Saúde.\r\nND 3390 - Fonte 100 \r\nValor R 100.000,00\r\n- O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários, no âmbito do Poder Executivo Estadual, com as alterações produzidas pelas Instruções Normativas AGE nº 25, de 31 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 04 de fevereiro de 2014 e AGE nº 27, de 14 de abril de 2014, publicada no D.O. de 15 de abril de 2014.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2018\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\nDiretor-Geral do DEGASE\r\nId: 2139084\r\n"
        ],
        "2139266": [
            "2018-10-19 00:00:00",
            " \r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECÍFICA.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, publicada no D.O. de 11 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 1º de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\n: Projeto de reestruturação da Unidade Docente Assistencial - CTI Cardíaco do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, conforme solicitado no Processo nº E-08/001/100.035/2018.\r\n: Início: 01/09/2018 - Término: 31/12/2018.\r\n: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\nFundo Estadual de Saúde - FES\r\nFundo Estadual de Saúde - FES \r\n: Órgão 40 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social.\r\n- Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n- Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nPT 2961.10.302.0151.2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\nND 3390 Fonte 100/122 Valor: R 1.408.000,00 \r\n- O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual, com as alterações produzidas pelas Instruções Normativas AGE nº 25, de 31 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 04 de fevereiro de 2014 e AGE nº 27, de 14 de abril de 2014, publicada no D.O. de 15 de abril de 2014.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2018\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\nReitor da UERJ\r\nId: 2139266\r\n"
        ],
        "2139804": [
            "2018-10-19 00:00:00",
            "\r\nCONJUNTA SEOBRAS/DER-RJ Nº 808\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\nPRESIDENTE DAFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 7.844 de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e dá outras providências, e conforme o que consta do Processo nº E-17/001/61/2018,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Obras de restauração, drenagem, urbanização e iluminação em vários logradouros da Baixada Litorânea.\r\n: Data de Início: A partir da data de publicação Término: 31/12/2018\r\n0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO.\r\n- Secretaria de Estado de Obras e Habitação.\r\n- Secretaria de Estado de Obras e Habitação.\r\n0741- FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER- RJ.\r\n- Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\nFundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\n:\r\nVALOR (R )\r\n0701.15.451.0093.3461\r\nImplantação de Projetos de infraestrutura\r\n4490\r\n111-121187\r\n4.000.000,00\r\n- A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFE-Rio, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018.\r\n- A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se- á:\r\n- Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n- Conforme Cláusula Vigésima Terceira do Contrato de Financiamento Externo nº 20/00001-4, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2018\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\nSecretário de Estado de Obras e Habitação\r\nÂNGELO MONTEIRO PINTO\r\nPresidente da Fundação Departamento de Estradas de\r\nRodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\nId: 2139804\r\n"
        ],
        "2139934": [
            "2018-10-23 00:00:00",
            "\r\n\r\nMODIFICA PARTE DO INCISO V DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/IASERJ Nº 522/2018.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IASERJ, de acordo com a Lei nº 7.844 de 10 de janeiro de 2018, publicada no D.O. de 11 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230 de 31 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 01 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\nRESOLVEM:\r\n- Modificar parte do inciso V do art. 1º da Resolução Conjunta SES/IASERJ nº 522, de 02 de fevereiro de 2018, publicada no D.O.de 22 de março de 2018, passa a vigorar na forma a seguir especificada.\r\nV - CRÉDITO\r\nPT 2961.10.122.0002.8021 - Pagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública.\r\nConcessionárias: FOZ ÁGUAS, CEDAE, LIGHT e OI/TELEMAR\r\nND 3390 - Fonte 100/122\r\nValor: R 1.886.943,74\r\nPT 2961.10.122.0002.2010 - Prestação de Serviços entre Órgãos Estaduais/Aquisição de Combustível e Lubrificantes.\r\nND 3390 - Fonte 100/122\r\nValor: R 290.100,00\r\nTotal: R 2.177.043,74\r\n- O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual, com as alterações produzidas pelas Instruções Normativas AGE nº 25, de 31 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 04 de fevereiro de 2014 e AGE nº 27 de 14 de abril de 2014, publicada no D.O. de 15 de abril de 2014.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2018\r\nSÉRGIO D'ABREU GAMA\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\nACYR PIRES AGUIAR\r\nPresidente do Instituto de Assistência dos Servidores do \r\nEstado do Rio de Janeiro - IASERJ\r\nId: 2139934\r\n"
        ],
        "2139935": [
            "2018-10-23 00:00:00",
            "\r\nMODIFICA PARTE DO INCISO V DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/UERJ Nº 512/2018.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, de acordo com a Lei nº 7.844 de 10 de janeiro de 2018, publicada no DOE de 11 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 01 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\nRESOLVEM:\r\n- Modificar parte do inciso V do art. 1º da Resolução Conjunta SES/UERJ nº 512, de 01 de fevereiro de 2018, publicada no D.O. de 05 de fevereiro de 2018, passa a vigorar na forma a seguir especificada.\r\nV - CRÉDITO:\r\nPT 2961.10.302.0151.2038 - Pessoal e Encargos Sociais do Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\nND 3190 - Fonte 100/122 - R 229.484.965,00\r\nND 3191 - Fonte 100/122 - R 55.500.000,00 \r\nND 3390 - Fonte 100/122 - R 24.000.000,00\r\nTOTAL: R 308.984.965,00\r\nPT 2961.10.302.0151.2682 - Apoio ao Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\nMA 3390 - Fonte 100/122 - R 128.997.878,00\r\n- O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários, no âmbito do Poder Executivo Estadual, com as alterações produzidas pelas Instruções Normativas AGE nº 25, de 31 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 04 de fevereiro de 2014 e AGE nº 27, de 14 de abril de 2014, publicada no D.O. de 15 de abril de 2014.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2018\r\nSÉRGIO D'ABREU GAMA\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\nReitor da UERJ\r\nId: 2139935\r\n"
        ],
        "2140015": [
            "2018-10-22 00:00:00",
            "\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230 de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2018, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/6.240/2012,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nDescentralizar recursos, referentes à obra de conclusão da construção do prédio principal e reforma do ginásio de esportes na Unidade Escolar localizada no bairro Cidade de Deus - Rua Israel, nº 09 - Cidade de Deus/Jacarepaguá, no Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n: Início: 01/06/2018 - Término: 31/12/2018.\r\n: 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\n- SEEDUC.\r\n- SEEDUC.\r\n/Executante: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP.\r\n- CRÉDITO:\r\n- Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 122\r\nValor previsto para 2018 - R 7.993.468,94.\r\nNatureza de Despesa\r\nFonte\r\nMês\r\nValor\r\nAno\r\n44.90.51\r\n122\r\nJunho\r\nR 235.007,99\r\n2018\r\nJulho\r\nR 438.841,44\r\nAgosto\r\nR 1.940.814,26\r\nSetembro\r\nR 2.303.717,75\r\nOutubro\r\nR 1.938.416,22\r\nNovembro\r\nR 1.136.671,28\r\nTotal\r\nR 7.993.468,94\r\nA prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na de 10/09/2013. \r\nFica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no rt. 2º desta Resolução Conjunta.\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 12 do Decreto nº 46.230, de 31/01/2018, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2018\r\nWAGNER VICTER\r\nSecretário de Estado de Educação\r\nPAULO ALEXANDRE MARTINS REIS\r\nDiretor Presidente da Empresa de Obras Públicas do \r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 18/04/2018.\r\nId: 2140015\r\n"
        ],
        "2140047": [
            "2018-10-22 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO E DO CONTROLADOR-GERAL\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/CGE-RJ Nº 52\r\nDE 05 DE OUTUBRO DE 2018\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário, e o que constado Processo nº E-04/172/100059/2018,\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nDespesas de Pessoal da CGE-RJ.\r\nInício: Setembro de 2018 - Término: Dezembro de 2018.\r\n: 2001 - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.\r\n2001 - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.\r\n200100 - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.\r\n5001 - Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n5001 - Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n500100 - Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\nV - CRÉDITO:\r\n2001.04.122.0002.2660 Pessoal e Encargos Sociais.\r\nNATUREZA DE DESPESA\r\nFR\r\nVALOR\r\n3190.00\r\n100\r\nR 4.000.000,00\r\n3191.00\r\n100\r\nR 1.500.000,00\r\nA prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art.16, inciso V do Decreto nº 43.463, de 14/02/2013, e atender as disposições contidas nas Instruções Normativas AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013, com alterações promovidas pelas Instruções Normativas AGE/SEFAZ nº 25, de 31/01/2014 e nº 27, de 14/04/2014.\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 05 outubro de 2018\r\nSecretário de Estado de Fazenda e Planejamento\r\nNESTOR LIMA DE ANDRADE\r\nControlador-Geral do Estado\r\n*Omitida no D.O. de 08/10/2018.\r\nId: 2140047\r\n"
        ],
        "2140596": [
            "2018-10-24 00:00:00",
            "\r\nDE\r\nDEFINE TIPOS PROCESSUAIS UTILIZADOS PELA CGE QUE PASSARÃO A SER AUTUADOS E TRAMITADOS PELO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES (SEI-RJ).\r\nE O no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso II, do Parágrafo Único do art. 148, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 46.212, de 05 de janeiro de 2018, no Decreto nº 46.212, de 05 de janeiro de 2018 e o disposto no Processo nº SEI- 04/208/000878/2018,\r\n:\r\n- o Decreto nº 46.126/2017, que dispõe sobre a produção e tramitação eletrônica de documentos e processos administrativos na Administração Pública Estadual;\r\n- o Decreto nº 46.212/2018, que estabelece o sistema eletrônico de informações (SEI/RJ) como sistema oficial para a autuação, produção, tramitação e consulta eletrônica de documentos e processos administrativos no âmbito dos órgãos da administração direta e indireta do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências; e\r\n- a Resolução SEFAZ nº 316/2018, que define a utilização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI-RJ) na autuação e tramitação dos processos administrativos da Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE;\r\n. Os tipos de processos administrativos abaixo elencados serão autuados exclusivamente em meio eletrônico, através do Sistema Eletrônico de Informações - SEI-RJ:\r\n- Licença Prêmio;\r\n- Auxílio Funeral;\r\n- Concessão de Diárias e Traslados a Servidores Públicos Civis e Empregados Públicos;\r\n- Realizar Pregão Eletrônico;\r\n- Realizar Processo de Dispensa Licitação;\r\n- Realizar Processo de Inexigibilidade de Licitação;\r\n- Realizar Pagamento a Fornecedores;\r\n- Realizar Descentralização de Crédito Orçamentário;\r\n- Prestar Contas das Contratações da Administração Pública Estadual;\r\n- Prestar Contas da Utilização de Crédito Descentralizado;\r\n- Realizar Remoção de Servidor\r\n- Os processos administrativos previstos nos incisos I e II, do art. 1º, passarão a ser autuados e tramitados no SEI-RJ a partir de 29 de outubro de 2018, sendo vedada a geração em meio físico a partir dessa data.\r\n- Os processos administrativos previstos nos incisos III, IV, V, VI e VII, do art. 1º, passarão a ser autuados e tramitados no SEI-RJ a partir de 05 de novembro de 2018, sendo vedada a geração em meio físico a partir dessa data.\r\nOs processos administrativos previstos nos incisos VIII, IX, X e XI, do art. 1º, passarão a ser autuados e tramitados no SEI-RJ a partir de 12 de novembro de 2018, sendo vedada a geração em meio físico a partir dessa data.\r\nAs Comunicações Internas (CI) das unidades da CGE passarão a ser elaboradas e tramitadas no SEI-RJ a partir de 05 de novembro de 2018, sendo vedada a geração em meio físico a partir dessa data\r\nOs ofícios elaborados pela Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro e suas unidades subordinadas poderão ser produzidos no SEI-RJ.\r\n- Os processos administrativos listados nos incisos do art. 1º, desta Resolução, que foram autuados e tramitados em meio físico até a data de passagem para autuação eletrônica, manterão sua tramitação em meio físico até sua conclusão, conforme disposto no artigo 8º, do Decreto nº 46.212, de 05 de janeiro de 2018.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2018\r\nSecretário de Estado de Fazenda e Planejamento\r\nControlador-Geral do Estado\r\nId: 2140596\r\n"
        ],
        "2140783": [
            "2018-10-24 00:00:00",
            " \r\nCONSTITUI O COMITÊ GESTOR DOS SERVIÇOS DO SUS (CGSUS) NO ÂMBITO DA CENTRAL DA REGULAÇÃO UNIFICADA DE LEITOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, \r\n:\r\nas diretrizes da Política Nacional de Regulação, previstas pela Portaria GM/MS n° 1559/2008 com vistas à estruturação das ações de regulação, controle e avaliação no âmbito dos serviços e ações de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS e, assim, por conseguinte, garantir a equidade de acesso, a integralidade da assistência e a qualificação de serviços de saúde através da organização, controle e gerenciamento das redes de saúde instaladas em uma dada circunscrição territorial, com o estabelecimento de fluxos assistenciais definidos, protocolos de acesso via regulação e, também, determinação clara de critérios de classificação de risco/prioridade;\r\na sentença proferida nos autos da Ação Civil Pública n° 0046286- 47.2012.4.02.5101, a qual determinou não somente a equalização do atendimento da Emergência do Hospital Federal de Bonsucesso, mas também a implementação definitiva do Plano de Ação Conjunta apresentado às fls. 2928 daquele processo;\r\nque tal Plano de Ação Conjunta contempla justamente medidas organizacionais e procedimentais previstas na Portaria n° 1559/2008 para a regulação de leitos, no âmbito do SUS, existentes no território do Município do Rio de Janeiro;\r\na necessidade de garantir a efetividade da Central da Regulação Unificada;\r\na celebração de ACORDO entre o Município do Rio de Janeiro/Secretaria Municipal de Saúde, o Estado do Rio de Janeiro/Secretaria de Estado de Saúde, a União Federal/Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção à Saúde/Departamento de Gestão Hospitalar, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União, que resultou em solução conciliada para a lide da Ação Civil Pública n° 0046286- 47.2012.4.02.5101 já em fase de cumprimento de sentença no procedimento n° 0133113-85.2017.4.02.5101; e\r\n\r\no compromisso previsto na Cláusula Décima Sétima do mencionado ACORDO judicial,\r\nRESOLVE:\r\nConstituir o Comitê Gestor dos Serviços do SUS (CGSUS), composto pelos seguintes membros das esferas de governo:\r\n- Responsáveis pela regulação, em nível de Direção, contando com representantes do MUNICÍPIO do Rio de Janeiro e do ESTADO do Rio de Janeiro;\r\n- Responsáveis pela regulação, em nível de Coordenação, contando com representantes do MUNICÍPIO do Rio de Janeiro e do ESTADO do Rio de Janeiro;\r\n- O Subsecretário de Hospitais, Urgência e Emergência do MUNICÍPIO do Rio de Janeiro ou seu representante;\r\n- O Subsecretário de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde do MUNICÍPIO do Rio de Janeiro ou seu representante;\r\n- O Superintendente de Gestão das Unidades Próprias do ESTADO do Rio de Janeiro ou seu representante;\r\n- O Superintendente de Gestão das Unidades Pré-Hospitalares do ESTADO do Rio de Janeiro ou seu representante;\r\n- 03 (três) representantes do COSEMS;\r\n- O Coordenador Geral de Assistência do DGH/MS/RJ ou seu representante.\r\n- Em caso de alteração nas estruturas orgânicas do MUNICÍPIO do Rio de Janeiro e do ESTADO do Rio de Janeiro, integrarão o Comitê Gestor dos Serviços do SUS (CGSUS) os representantes das novas estruturas que assumirem as funções daqueles indicados no caput do art. 1º.\r\n- Integrar ao Comitê Gestor dos Serviços do SUS os seguintes servidores:\r\n- Pelo MUNICÍPIO do Rio de Janeiro:\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nCARGO\r\nAndré Luis Bastos Ribeiro\r\n11/238.329-7\r\nCoordenador Geral do Complexo Regulador\r\nClaudia da Silva Lunardi\r\n11/159.478-7\r\nSubsecretário de Regulação, Controle e Avaliação, Contratualização e Auditoria\r\nLeonardo de Oliveira El Warrak\r\n54/257.709-6\r\nPromoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde\r\nMario Celso da Gama Lima Junior\r\n11/163.945-0\r\nde Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência\r\n\r\n- Pelo ESTADO do Rio de Janeiro:\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nFUNÇÃO\r\nKitty Crawford\r\n5083312-0\r\nSuperintendente de Regulação Estadual\r\nAmanda Ferreira\r\n615044-6\r\nCoordenadora de Internação\r\nDiego Mendes\r\n4346194-8\r\nSuperintendente de Gestão de Unidades Hospitalares Metro 1\r\nIvanise Arouche\r\n3090616-4\r\nSuperintendente de Gestão de Unidades Pré Hospitalares\r\n- Pelo COSEMS:\r\n\r\nNOME\r\nCPF\r\nCARGO\r\nAparecida Barbosa da Silva\r\n642.807.057-04\r\nSecretária Executiva\r\nManoel Barreto de Souza Oliveira Leite\r\n080.741.877-30\r\nAssessor Técnico\r\nMauro Lucio da Silva\r\n445.399.407-91\r\nAssessor Jurídico\r\n- Pelo DGH/MS/RJ:\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nFUNDAMENTO\r\nLuiz Augusto Alves Carneiro Vianna\r\n0242324 \r\nCoordenador Geral de Assistência\r\n\r\nLuiz Fernando Lomelino \r\n647624\r\nCoordenador Geral de Assistência Substituto\r\n- As alterações na composição do CGSUS deverão ser imediatamente informadas, pelo Ente federativo responsável, na reunião indicada no art. 4º, com posterior publicação dessa substituição para fins de publicidade, em ato normativo próprio a ser editado pelo mesmo. \r\n- Caberá ao CGSUS:\r\n- Avaliar se o processo regulatório está ocorrendo de maneira equânime, articulada e integrada, viabilizando o acesso do usuário aos serviços do SUS, no sentido de atender as necessidades de saúde dos cidadãos de todo o Estado do Rio de Janeiro;\r\n- Monitorar e avaliar a disponibilidade de oferta, de ações e de serviços de saúde dos prestadores SUS localizados no território do Município do Rio de Janeiro e sua efetiva regulação pela Central Única de Regulação/Complexo Regulador Único;\r\n- Validar o acesso equânime por transferência à assistência/leitos disponíveis, com base na indicação clínica, na gravidade do paciente transferido e na origem da solicitação de transferência, de pacientes oriundos de todos os municípios que compõem o Estado do Rio de Janeiro, após o recebimento do relatório mensal pelo Grupo Técnico- Operacional de Regulação, ou indicar as medidas necessárias para garantir tal acesso equânime;\r\n- Realizar análise situacional a partir das informações apresentadas pelo Grupo Técnico-Operacional de Regulação;\r\n- Indicar a necessidade de novos serviços, com base na análise do Grupo Técnico-Operacional de Regulação;\r\n- Promover as ações necessárias, bem como articular a implementação dos novos serviços;\r\n- Avaliar, planejar e programar aumento ou redução de oferta conforme demanda existente, com base no relatório do Grupo Técnico- Operacional de Regulação;\r\n- Demandar e/ou propor a execução do aumento ou redução de oferta conforme demanda existente, com base no relatório do Grupo Técnico-Operacional de Regulação;\r\n- Acompanhar o cumprimento dos protocolos e fluxos únicos definidos;\r\n- Avaliar mensalmente se a ocupação dos leitos e serviços existentes no Município do Rio de Janeiro atende ao preceito de equidade de acesso para todos os municípios que compõem o Estado do Rio de Janeiro;\r\n- Apoiar e propor a capacitação das unidades de saúde dos diferentes níveis de assistência na inserção de solicitações nos sistemas informatizados de regulação existentes;\r\n- Estabelecer e manter fluxos de comunicação, discussão e resolução de problemas pontuais entre as áreas técnicas (Urgência, Emergência, Atenção Básica, Atenção Especializada, Exames, Gerências Técnicas, Vigilância em Saúde, Vigilância Sanitária, dentre outros) e a Central Única de Regulação/Complexo Regulador Único;\r\n- Validar com as áreas técnicas (Urgência, Emergência, Atenção Básica, Atenção Especializada, Exames, Gerências Técnicas, Vigilância em Saúde, Vigilância Sanitária, dentre outros) e a Central Única de Regulação/Complexo Regulador Único os novos protocolos e fluxos únicos específicos;\r\n- Cobrar e analisar os relatórios técnicos mensais de recusa de transferência emitidos pelo Grupo Técnico-Operacional de Regulação, bem como exigir ou acompanhar a instauração e eventual prosseguimento do procedimento de apuração de responsabilidade;\r\n- A periodicidade das reuniões do CGSUS será mensal nos 06 (seis) primeiros meses de implantação da Central Única de Regulação/Complexo Regulador Único e bimestral a partir de então. \r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 20 de setembro de 2018, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2018\r\nSÉRGIO D'ABREU GAMA\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\nANA BEATRIZ BUSCH ARAÚJO\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nId: 2140783\r\n"
        ],
        "2140904": [
            "2018-10-25 00:00:00",
            "\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\nPRESIDENTE DAFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018 e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e dá outras providências, e conforme o que consta do Processo nº E-17/001/61/2018,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Obras de contenção de encostas no Km 13 da RJ-155, no Município de Rio Claro.\r\n: Data de Início: A partir da data de publicação Término: 31/12/2018\r\n0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO.\r\n- Secretaria de Estado de Obras e Habitação.\r\n- Secretaria de Estado de Obras e Habitação.\r\n0741- FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER- RJ.\r\n- Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\nFundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\n:\r\n0701.15.451.0093.3461\r\nImplantação de Projetos de infraestrutura\r\n4490\r\n111-121187\r\n500.000,00\r\n- A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFE-Rio, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 46.230 de 31 de janeiro de 2018. \r\n- A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se- á:\r\n- Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n- Conforme Cláusula Vigésima Terceira do Contrato de Financiamento Externo nº 20/00001-4, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2018\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\nSecretário de Estado de Obras\r\nÂNGELO MONTEIRO PINTO\r\nPresidente da Fundação Departamento de Estradas de\r\nRodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\nId: 2140904\r\n"
        ],
        "2141246": [
            "2018-10-26 00:00:00",
            "ATO DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, PROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA, SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE MEDIAÇÃO HOMOLOGADO JUDICIALMENTE REFERENTE À AÇÃO CIVIL PÚBLICA QUE TEM COMO OBJETO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE DEPOLUIÇÃO DA BAÍA DE GUANABARA.\r\n, O PROCURADOR GERAL DA JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ETADO DO RIO DE JANEIRO, O SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E O PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no uso de suas atribuições regulamentares (CE, art.148,II), \r\n:\r\no que consta do Processo Administrativo nº E-14/21244/2007;\r\no disposto no art. 146, VII, da Constituição do Estado, que impõe seja dado cumprimento às decisões judiciais; \r\nos termos do Acórdão prolatado nos autos da Ação Civil Pública n º 021892866.2007.8.19.0001, que homologou Termo de Mediação pactuado entre o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, o Estado do Rio de Janeiro e a Companhia Estadual de Águas e Esgotos- CEDAE, definindo obrigações destinadas à implantação do Programa de Despoluição da Baía de Guanabara, cujo cronograma foi descumprido;\r\nque o Estado do Rio de Janeiro e a CEDAE não cumpriram, no âmbito de suas atribuições, o que propuseram ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em audiência judicial realizada na 13ª Vara da Fazenda Pública, mais especificamente a repactuação do cronograma de execução das obrigações assumidas e homologadas judicialmente;\r\nque o Estado do Rio de Janeiro está submetido ao Regime Especial de Recuperação Fiscal com a União Federal, no qual uma das medidas cogitadas é a privatização da CEDAE, tem-se que a definição de novo cronograma para cumprimento das obrigações inadimplidas sofre influência da iniciativa de agentes financeiros públicos e/ou privados, visando a concessão de crédito para a sua execução, a qual, juntamente com as receitas, compõe as fontes custeio necessárias à implantação definitiva do Programa de Despoluição da Baía da Guanabara; e\r\n-, por fim, que tais entraves estão criando sérias dificuldades para o devido cumprimento das obrigações judicialmente acordadas e que, por isso, em nova audiência judicial realizada em 02 de agosto de 2018, as partes decidiram adotar esforços conjuntos, judiciais e extrajudiciais, com a participação direta e proativa de seus representantes em reuniões de trabalho sucessivas, tendentes a encontrar soluções executivas eficientes para solução do problema, \r\n:\r\n- Fica criado, no âmbito da Procuradoria Geral do Estado, do Ministério Público do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado do Ambiente e da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, o Grupo de Fiscalização da Execução do Termo de Mediação Judicial (GETEM-PDBG-PSAM) com objetivo de (i) fiscalizar, conjuntamente, a execução do cronograma físico-financeiro de todas as ações constantes de cada projeto que compõe o conjunto de obrigações homologadas judicialmente; (II) orientar os agentes públicos responsáveis pelo cumprimento das obrigações pactuadas no sentido de adotarem as soluções necessárias e bastantes para dar a devida e eficiente execução aos compromissos assumidos nos autos da ACP nº 0218928- 66.2007.8.19.0001.\r\n- O GETEM-PDBG-PSAM contará obrigatoriamente com a participação direta de representante (s) das partes signatárias, de livre indicação dos seus Chefes Institucionais e, no caso da CEDAE, do seu Presidente em ato próprio, aos quais será garantida a mais ampla atuação e colaboração nos trabalhos executivos, na forma pactuada na letra “a” do dispositivo do referido Termo de Mediação.\r\n- Caberá aos integrantes do GETEM-PDBG-PSAM estabelecer, mediante consenso, no prazo de 30 dias contados a partir da sua constituição, regimento interno que preveja a sua rotina de trabalho e as formas de autuação que julgarem mais convenientes para identificar e sugerir, com a maior brevidade possível, os meios e modos de dar boa execução, no todo ou em partes sucessivas, às obrigações fixadas no Termo de Mediação, observados os princípios da legalidade, da transparência, da publicidade, da eficiência, da razoabilidade, da celeridade, da moralidade, da finalidade e do interesse público, tal como previsto na Lei Estadual nº 5.427, de 01.04.2009, que regula os atos e o processo administrativo no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. \r\n- O GETEM-PDBG-PSAM se reunirá, pelo menos, a cada dois meses, e de suas reuniões será lavrada ata sumária, assinada pelos seus integrantes, a qual será levada aos autos da ACP para consideração e avaliação da MMª Juíza Titular da 13ª Vara de Fazenda Pública, inclusive em audiências especiais que houver por bem convocar para a prestação dos esclarecimentos julgados úteis ou necessários, e a pactuação dos entendimentos e ajustes dali resultantes por consenso das partes.\r\n- Nos atos realizados pelo GETEM-PDBG-PSAM, será observada a adoção de formas simples, estritamente necessárias ao atendimento do interesse público, e suficientes para propiciar adequado grau de certeza, segurança e respeito aos direitos das partes e à consecução da sua finalidade essencial, qual seja, o cumprimento das obrigações contidas no título executivo judicial formado na ACP nº 0218928-66.2007.8.19.000.\r\n- Os pedidos de informações, diligências e requerimentos formulados pelo GETEM-PDBG-PSAM e dirigido aos órgãos do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro terão prioridade de atendimento, que se dará no prazo máximo de 30 (trinta) dias, sob pena de responsabilidade, nos termos assegurados pela Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 38 da Lei nº 5.427/2009.\r\nOs atos descritos no caput deste artigo, dirigidos aos órgãosfederativos, deverão conter recomendação de cumprimento prioritário, observado o prazo acima indicado, fundamentado na prevalência do interesse coletivo sobre o interesse da Administração Pública correspondente, considerando a relevância do Programa de Despoluição da Baía de Guanabara para a garantia de direitos indisponíveis da população do seu entorno à universalização do serviço público de oferta de água tratada e esgotamento sanitário, a qual representa 85% (oitenta e cinco por cento) do total da população do Estado do Rio de Janeiro. \r\n- As soluções identificadas e propostas pelo GETEM-PDBG- PSAM, cuja implementação dependa da decisão do Chefe do Poder Executivo Estadual por razões formais ou materiais, serão submetidas sem demora ao Procurador Geral do Estado e ao Secretário de Estado do Ambiente, que, se acordes, as levarão com prioridade à apreciação e decisão do referido agente e, ao final, se for o caso, à MMª Juíza Titular da 13ª Vara de Fazenda Pública para homologação da eventual repactuação levada a efeito com o Ministério Público.\r\nAs pendências que não puderem ser resolvidas por meio do GETEM-PDBG-PSAM, mesmo após todos os esforços conjuntos, serão levadas ao conhecimento da MMª Juíza Titular da 13ª Vara de Fazenda Pública de forma a que sejam exauridas, com a participação da referida autoridade judiciária, as tentativas visando ao desfecho consensual das obrigações assumidas no Termo de Medição.\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2018\r\nProcurador-Geral do Estado\r\nProcurador-Geral da Justiça\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\nPresidente da CEDAE\r\nId: 2141246\r\n"
        ],
        "2141338": [
            "2018-10-26 00:00:00",
            "\r\nÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA \r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, publicada no D.O. de 11 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 01 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\n: Contratação de prestação de serviços para educação continuada em Saúde da Criança de profissionais médicos e enfermeiros de Saúde da Família/ Atenção Básica em Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância componente Neonatal, na forma do Termo de Referência, conforme consta no Processo E- 08/001/100.540/2018.\r\n: Início: 01/09/2018 - Término: 31/12/2018.\r\n: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES. \r\nFundo Estadual de Saúde - FES.\r\n- Fundo Estadual de Saúde - FES. \r\nÓrgão 40 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social.\r\nFundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n- Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nPT: 2961.10.302.0157.8330 - Apoio à Rede Cegonha\r\nND: 3390 - Fonte: 225 \r\nValor: R 7.717,50\r\nO executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários, no âmbito do Poder Executivo Estadual, com as alterações produzidas pelas Instruções Normativas AGE nº 25, de 31 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 04 de fevereiro de 2014 e AGE nº 27, de 14 de abril de 2014, publicada no D.O. de 15 de abril de 2014.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2018\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\nReitor da UERJ\r\nId: 2141338\r\n"
        ],
        "2141562": [
            "2018-10-26 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO E DA PRESIDENTE\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, NA FORMA QUE MENCIONA\r\nCIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA-RJ, no exercício de suas atribuições legais,\r\n:\r\n- Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018;\r\n- o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e Estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018;\r\n- a Lei Complementar nº 178, de 20 de dezembro de 2017, que cria o Fundo Estadual de Investimento e Ações de Segurança Pública e Desenvolvimento Social - FISED;\r\n- a Lei nº 7.947, de 03 de maio de 2018, que cria a Unidade Orçamentária 26660 - FISED e abre crédito adicional especial;\r\n- o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários;\r\n- a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/13, que dispõe sobre a prestação de contas da execução dos créditos orçamentários; e\r\n- o constante no Processo Administrativo nº E-26/015/100274/2018,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n: Descentralização de crédito orçamentário à FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, para atendimento das despesas com os seguintes programas:\r\nNOME DA INSTITUIÇÃO\r\nNº TERMO\r\nEducacional dos Homens de Amanhã - AEDHA - BETEL \r\n499\r\nAssociação Educacional dos Homens de Amanhã - AEDHA - BETEL \r\n687\r\nCasa do Menor São Miguel Arcanjo \r\n535\r\nInstituto MAFER - Lar Santa Catarina\r\n445\r\nPROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL\r\nNOME DA INSTITUIÇÃO\r\nNº TERMO\r\nAssociação Evangélica Projeto Criança Feliz \r\n440\r\nAssociação Nova Vida \r\n469\r\nCasa do Caminho \r\n444\r\nLar Jesus é Amor\r\n485\r\n\r\nGrupo Afro Cultural Ojuobá Axé\r\n6\r\n: A contar da data da sua publicação até 31/12/2018.\r\n: 326100 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS.\r\nFundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\nFundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\n424100- FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA / RJ.\r\n- Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ.\r\nFundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ.\r\n: \r\n26660.08.181.0070.5579 - Apoio a Programas e Projetos de Assistência Social - FISED\r\n3350\r\n103\r\n: R 1.487.584,51 (hum milhão, quatrocentos e oitenta e sete mil quinhentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e um centavos).\r\n- O executante se obriga a cumprir integralmente o artigo 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03.05.2010, bem como os artigos 3º e 5º da Instrução Normativa AGE nº 24 de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12.09.2013.\r\n- A descentralização orçamentária dos recursos ora mencionada ocorrerá de acordo com as liberações de empenho (LME), definidas pela Secretaria de Estado de Fazenda, salvo acordo entre as Pastas.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2018\r\nSecretário de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social\r\nPresidente da Fundação para Infância e Adolescência\r\nId: 2141562\r\n"
        ],
        "2141694": [
            "2018-10-29 00:00:00",
            "\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECÍFICA\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, publicada no D.O. de 11 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 01 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\n: Contratação de prestação de serviços para educação continuada em Saúde da Criança de profissionais médicos e enfermeiros de Saúde da Família/ Atenção Básica em Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância componente Criança, na forma do Termo de Referência, conforme consta no Processo nº E- 08/001/100.539/2018.\r\n: Início: 01/09/2018 - Término: 31/12/2018.\r\n: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES.\r\n- Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n- Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\nÓrgão 40 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social.\r\nFundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nFundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nPT 2961.10.302.0157.8330 - Apoio à Rede Cegonha\r\nND 3390 - Fonte: 225 \r\nValor: R 61.256,40\r\n- O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual, com as alterações produzidas pelas Instruções Normativas AGE nº 25, de 31 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 04 de fevereiro de 2014 e AGE nº 27 de 14 de abril de 2014, publicada no D.O. de 15 de abril de 2014.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2018\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\nReitor da UERJ\r\nId: 2141694\r\n"
        ],
        "2141695": [
            "2018-10-29 00:00:00",
            "\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECÍFICA.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, publicada no D.O. de 11 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 01 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\n: Contratação de prestação de serviços para educação continuada de profissionais de saúde da Atenção Básica e dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) em cuidado biopsicossocial para a Síndrome Congênita do Zika Vírus (SCZ) e STORCH, na forma do Termo de Referência, conforme consta no Processo nº E- 08/001/101.329/2018.\r\n: Início: 01/10/2018 Término: 31/12/2018.\r\n: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES. \r\n- Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n- Fundo Estadual de Saúde - FES. \r\n: Órgão 40 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social.\r\nFundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nFundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nPT: 2961.10.302.0157.8330 - Apoio à Rede Cegonha\r\nND 3390 - Fonte 225 \r\nValor para 1º ano: R 71.389,80\r\nValor para 2º ano: R 87.254,20\r\nValor total estimado: R 158.644,00\r\n- O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários, no âmbito do Poder Executivo Estadual, com as alterações produzidas pelas Instruções Normativas AGE nº 25, de 31 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 04 de fevereiro de 2014 e AGE nº 27 de 14 de abril de 2014, publicada no D.O. de 15 de abril de 2014.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de outubro de 2018, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2018\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\nReitor da UERJ\r\nId: 2141695\r\n"
        ],
        "2141697": [
            "2018-10-29 00:00:00",
            "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\nMODIFICA A RESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/SESEG Nº 47/2018, QUE DEFINE TIPOS PROCESSUAIS UTILIZADOS PELA SESEG QUE PASSARÃO A SER AUTUADOS PELO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI-RJ.\r\ne o no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso II do parágrafo único do art. 148 da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 46.212, de 05 de janeiro de 2018, no Decreto nº 46.212, de 05 de janeiro de 2018 e o disposto no Processo nº SEI-04/208/000876/2018,\r\nO Art. 1º da Resolução Conjunta SEFAZ/SESEG nº 47/2018 passa a vigorar com a seguinte redação, acrescido dos incisos XI; XII, XIII, XIV, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX , XX, XXI e XXII; e acrescentando- lhe os § 8º, 9º e 10.\r\n\"Art. 1º .......\r\n.....................\r\nXI - Nomear, Exonerar e Designar Servidores em Cargo em Comissão da Secretaria de Estado de Segurança;\r\nXII - Solicitar Contratação de Bens e Serviços;\r\nXIII - Realizar Pregão Eletrônico;\r\nXIV - Aderir a Ata Externa de Registro de Preço;\r\nXV - Realizar Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço;\r\nXVI - Inexigibilidade de Licitação;\r\nXVII - Dispensar Licitação para Compras de Materiais e Serviços em razão do Valor;\r\nXVIII - Realizar Descentralização de Crédito Orçamentário;\r\nXIX - Prestar Contas da Utilização de Crédito Descentralizado;\r\nXX - Prestar Contas das Contratações da Administração Pública Estadual;\r\nXXI - Realizar Remoção de Servidor;\r\nXXII - Solicitar Férias\r\n.....................\r\n§ 8º - Os ofícios elaborados pela Secretaria de Estado de Segurança e suas unidades subordinadas poderão ser produzidos no SEI-RJ.\r\n§ 9º - Os processos administrativos previstos nos incisos XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI e XVII do art. 1º passarão a ser autuados e tramitados no SEI-RJ a partir do dia 05 de novembro de 2018, sendo vedada a geração em meio físico ou a utilização de outro sistema de processos digital a partir dessa data;\r\n§10 - Os processos administrativos previstos nos incisos , XVIII, XIX, XX, XXI e XXII do art. 1º passarão a ser autuados e tramitados no SEI-RJ a partir do dia 12 de novembro de 2018, sendo vedada a geração em meio físico ou a utilização de outro sistema de processos digital a partir dessa data.\"\r\nEsta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2018\r\nSecretário de Estado de Fazenda e Planejamento\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\nId: 2141697\r\n"
        ],
        "2142072": [
            "2018-10-30 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SETRANS/PRODERJ Nº 73\r\nDE 03 DE OUTUBRO DE 2018\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nPRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, de de janeiro de 201, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro par, o Decreto nº 4, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e dá outras providências, e o que co,\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nPrestação de serviço de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para a Rede Governo-INFOVIA 2.0, disponibilizando para a SETRANS velocidade de links de internet de 100 Mbps.\r\n: Data início: 14.03.2018 - Data de Término: 3.2018.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO .\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ \r\n\r\nPagto. Despesa C/Serviços de Utilidade Pública\r\n: 3390.39\r\n: 100\r\nduzentos e setenta e dois reais e dezesseis centavos).\r\n- A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art.16, inciso V do Decreto nº 43.463, de 14/02/2013, e atender as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013 com alterações promovidas pelas Instruções Normativas AGE/SEFAZ nº 25, de 31/01/2014 e nº 27, de 14/04/2014.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n8\r\nRODRIGO GOULART DE OLIVEIRA VIEIRA\r\nde Estado de Transportes\r\nANTONIO JOSÉ ALMEIDA BASTOS\r\nPresidente do PRODERJ\r\nId: 2142072\r\n"
        ],
        "2142193": [
            "2018-10-30 00:00:00",
            " \r\nESTABELECE NORMAS PARA A REALIZA ÇÃO DO RECENSEAMENTO - INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 46.375 DE 25 DE JULHO DE 2018. \r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO RIOPREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, \r\nRESOLVEM: \r\n- Ficam estabelecidas as normas gerais e os procedimentos administrativos para a realização do recenseamento dos servidores públicos estaduais ativos, dos servidores inativose pensionistas vinculados ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (RIOPREVIDÊNCIA), bem como dos empregados públicos, ocupantes de cargos exclusivamente em comissão, servidores temporários e dos beneficiários de pensões especiais custeadas pelo Tesouro Estadual, que tenham sua folha de pagamento gerida pela Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento (SEFAZ).\r\nPara fins do disposto na presente Resolução, considera-se:\r\n- agente público: servidores públicos ativos, inativos, empregados públicos, ocupantes de cargos comissionados e contratados temporários;\r\n- pensionistas: pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e beneficiários de pensões especiais ou indenizatórias custeadas pelo Tesouro Estadual;\r\n- remuneração: subsídio, vencimento, estipêndio, salário, provento de aposentadoria, provento de pensão, ou qualquer outra denominação dada à importância paga ao agente público em retribuição pelo trabalho prestado e ao servidor inativo ou pensionista.\r\n- A atualização dos dados cadastrais daqueles que serão recenseados será efetuada com auxílio da instituição financeira de que trata o inciso IV, do art. 2º do Decreto nº 46.375, de 25 de julho de 2018.\r\n° - O recenseamento de caráter obrigatório e, exclusivamente, presencial, será realizado a partir de 12 de novembro de 2018 a 30 de dezembro de 2019, em qualquer agência da instituição financeira em âmbito nacional, em dias úteis, de acordo com o cronograma fixado nos termos do Anexo I.\r\n- O recenseamento deverá ser efetuado, obrigatoriamente, pelo comparecimento do agente público ou pensionista a uma das agências da instituição financeira, mediante a apresentação do original ou de cópia autenticada dos documentos discriminados no Anexo II desta Resolução. \r\n- Caberá à instituição financeira a conferência dos documentos apresentados por ocasião do recenseamento.\r\n- O recenseamento não será efetivado na hipótese de apresentação de documentação incompleta ou de forma diferente da estipulada nesta Resolução.\r\n- Para fins de recenseamento, os documentos ilegíveis ou rasurados não serão aceitos e deverão ser substituídos.\r\n- Caso o agente público ou pensionista possuir mais de um vínculo, o recenseamento será válido para todos eles. \r\n- Concluído o processo de recenseamento, será emitido o comprovante ao recenseado.\r\n- O agente público ou pensionista que não comparecer ao recenseamento terá o pagamento de sua remuneração suspenso, ficando seu restabelecimento condicionado à efetiva realização do procedimento. \r\n- Após o período previsto no art. 4º desta resolução, o recenseamento só poderá ser realizado nos setoriais de Recursos Humanos e, no caso das pensões previdenciárias e dos aposentados pelo RIOPREVIDÊNCIA na vigência do Decreto nº 46.353, de 11 de julho de 2018, o recenseamento só poderá ser realizado em uma agência do RIOPREVIDÊNCIA, por meio de agendamento prévio.\r\n- A lista nominal dos não recenseados, e que estarão sujeitos à suspensão do pagamento, será publicada mensalmente no Diário Oficial do Estado até o 10º dia útil do mês subsequente àquele em que deveria ter sido realizado o recenseamento.\r\n- Não havendo justificativa, o pagamento do agente público ou pensionista não recenseado será suspenso na folha da competência seguinte àquela da publicação a que alude o parágrafo segundo deste artigo.\r\n- O restabelecimento do pagamento observará o calendário da folha de pagamento do Estado, momento em que, também, serão restituídos os valores eventualmente suspensos. \r\n- A suspensão do pagamento da pensão por 06 (seis) meses consecutivos, na forma do disposto neste artigo, acarretará o cancelamento do benefício previdenciário, ficando o seu restabelecimento sujeito à prévia realização do recenseamento. \r\n- O período em que o agente público se ausentar de suas atividades, em razão do recenseamento, não será considerado como falta ou atraso. \r\n- Para efeito de recenseamento, são consideradas informações declaratórias às relativas à raça ou cor, telefone e ao endereço eletrônico.\r\n- Considera-se informação declaratória, aquela que não necessita de documentação comprobatória.\r\n- Para efeito de recenseamento, são considerados documentos obrigatórios aqueles definidos por tipo de vínculo, conforme Anexo II desta Resolução.\r\n- Na execução do recenseamento compete à instituição financeira contratada efetuar a complementação, alteração e a validação dos dados cadastrais dos recenseados em base de dados disponibilizada por meio do SIGRH-RJ, nos termos estabelecidos pela SEFAZ. \r\n- As alterações de dados realizadas nos termos do art. 10 serão disponibilizadas pela instituição financeira à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.\r\n- Caberá à Subsecretaria de Gestão de Pessoas - SUBGEP/SEFAZ a adoção de providências no sentido de assegurar que todas as alterações de dados sejam inseridas no cadastro de dados pessoais do SIGRH/RJ, disponibilizando relatórios detalhados de todas as modificações efetuadas aos setoriais de Recursos Humanos e ao RIOPREVIDÊNCIA.\r\n- Os setoriais de Recursos Humanos e o RIOPREVIDÊNCIA poderão, no âmbito de suas competências, e, a partir da análise dos relatórios de que trata o § 1º, convocar os agentes públicos e pensionistas recenseados para que apresentem a documentação que serviu de base para as alterações cadastrais, de maneira a ratificar ou retificar os dados constantes no SIGRH-RJ.\r\n- O recenseamento do agente público ou do beneficiário de pensão especial, que não se encontre em território nacional, deverá ser efetuado mediante o envio de correspondência postal ao órgão setorial. \r\nO recenseamento dos pensionistas previdenciários e dos aposentados pelo RIOPREVIDÊNCIA na vigência do Decreto nº 46.353, de 11 de julho de 2018 que não se encontrem no território nacional, deverá ser realizado mediante envio de correspondência, ao RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 14, aos cuidados do Serviço de Atendimento ao Cliente - SAC, sito à Rua da Quitanda, 106 - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20091-005. Em caso de dúvida, os pensionistas poderão se informar gratuitamente por meio do SAC do RIOPREVIDÊNCIA no telefone 0800-285-8191.\r\nOs agentes públicos ou pensionistas que não se encontram em território nacional, além da documentação constante no Anexo II desta Resolução, deverão encaminhar também, os seguintes documentos:\r\n- Traslado de Escritura Pública de Declaração de Vida, de Estado Civil e de Comprovação de Endereço, lavrada por Tabelião de Notas pela Embaixada Brasileira ou Consulado Brasileiro, conforme o caso; \r\n- cópia autenticada de documento de identidade oficial, com foto; \r\n- cópia do Cadastro de Pessoa Física - CPF ou cópia autenticada de documento oficial com foto, contendo a informação;\r\n- Declaração contendo as seguintes informações: raça/cor, endereço completo, email e telefones de contato.\r\n- O menor de idade, nos termos da lei civil, deverá ser representado, conforme o caso, por seu genitor ou genitora, tutor, curador ou guardião.\r\n- No caso de servidor ativo menor emancipado, deverá ser apresentada declaração de emancipação ou documento equivalente por ocasião do recenseamento.\r\n- Os termos judiciais de tutela, curatela e de nomeação de administrador provisório substituem para todos os efeitos o instrumento de procuração, devendo os portadores de tais termos apresentar os originais ou cópias autenticadas de seus documentos e os do representado, nos termos do Anexo II da presente Resolução.\r\n- Os agentes públicos e pensionistas abrangidos por esta resolução e impossibilitados de locomoção, ou, de comparecimento, poderão realizar o recenseamento por procurador, com instrumento de procuração outorgado há menos de 03 (três) meses.\r\n- A instituição financeira contratada deverá registrar em campos próprios os dados do procurador.\r\n- A procuração, de que trata este artigo, deverá ser com poderes específicos e firma reconhecida. \r\n- Em qualquer caso, o procurador deverá apresentar os documentos originais ou cópias autenticadas do outorgante, conforme Anexo II.\r\nOs setoriais de Recursos Humanos poderão justificar a ausência de agentes públicos que, por motivo de licença ou qualquer outro afastamento, remunerado ou não, se encontrem impossibilitados de realizar o recenseamento, mediante a inserção de informação específica em atributo do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos - SIGRH/RJ, a fim de evitar a suspensão da respectiva remuneração.\r\nOs setoriais de Recursos Humanos dos órgãos de origem dos agentes públicos diligenciarão para que os agentes públicos que se encontrem na hipótese descrita no caput deste artigo, atualizem seus dados cadastrais, tão logo cessem os motivos da ausência ao recenseamento. \r\n- No caso de justificativa por parte dos setoriais de Recursos Humanos, o recenseamento poderá ser feito nas agências da instituição financeira até 30 de dezembro de 2019, período após o qual o recenseamento só poderá ser realizado nos setoriais de Recursos Humanos.\r\n- Os agentes públicos e os pensionistas recenseados são responsáveis pela veracidade das informações prestadas, ficando sujeitos às sanções administrativas e penais por qualquer informação falsa. \r\n- Os agentes públicos que ingressarem no serviço público estadual e os pensionistas que iniciarem a percepção do benefício a partir da publicação da presente Resolução, estarão isentos do recenseamento atual.\r\n- Os casos não especificados nesta Resolução serão analisados e decididos pelo Secretário de Estado de Fazenda e Planejamento, em conjunto com o Diretor-Presidente do RIOPREVIDÊNCIA. \r\n- Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação. \r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2018\r\nSecretário de Estado de Fazenda e Planejamento\r\nDiretor-Presidente do RIOPREVIDÊNCIA\r\nANEXO I\r\nCALENDÁRIO DE RECENSEAMENTO\r\nANIVERSARIANTES\r\nPERÍODO DE RECENSEAMENTO/DIAS ÚTEIS\r\nNOVEMBRO\r\n12 a 23 de Novembro de 2018\r\nDEZEMBRO\r\n11 a 24 de Dezembro de 2018\r\nJANEIRO\r\n11 a 25 de Janeiro de 2019\r\nFEVEREIRO\r\n11a 25 de Fevereiro de 2019\r\nMARÇO\r\n11 a 25 de Março de 2019\r\nABRIL\r\n11 a 25 de Abril de 2019\r\nMAIO\r\n13 a 24 de Maio de 2019\r\nJUNHO\r\n11 a 25 de Junho de 2019\r\nJULHO\r\n11 a 25 de Julho de 2019\r\nAGOSTO\r\n12 a 23 de Agosto de 2019\r\nSETEMBRO\r\n11a 25 de Setembro de 2019\r\nOUTUBRO\r\n11 a 25 de Outubro de 2019\r\nANEXO II\r\nDOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA O RECENSEAMENTO CADASTRAL, CONFORME VÍNCULO. \r\nI - SERVIDORES ATIVOS (Original ou cópia autenticada)\r\n01\r\nRegistro Geral (RG) (ou documento de identificação oficial com foto, inclusive digital, contendo a informação).\r\n02\r\nCadastro de Pessoa Física (CPF) (ou documento de identificação oficial com foto, inclusive digital, contendo a informação).\r\n03\r\nComprovante de residência em nome do próprio, recente dentre os três últimos meses ou, na ausência deste, declaração de residência conforme Anexo III, preenchida antecipadamente ao ato do recenseamento. \r\n04\r\nPIS/PASEP (NIS) (ou documento contendo a informação).\r\n05\r\nTítulo de Eleitor ou e-Título ou Comprovante de votação de 2018 ou Comprovante de quitação eleitoral.\r\n06\r\nCarteira de Trabalho e Previdência Social, obrigatória para os empregados públicos.\r\nII - SERVIDORES APOSENTADOS (Original ou cópia autenticada)\r\n01\r\nRegistro Geral (RG) (ou documento de identificação oficial com foto, inclusive digital, contendo a informação).\r\n02\r\nCadastro de Pessoa Física (CPF) (ou documento de identificação oficial com foto, inclusive digital, contendo a informação).\r\n03\r\nComprovante de residência em nome do próprio, recente dentre os três últimos meses ou, na ausência deste, declaração de residência conforme Anexo III, preenchida antecipadamente ao ato do recenseamento\r\n04\r\nPIS/PASEP (NIS) (ou documento contendo a informação).\r\n05\r\nTítulo de Eleitor ou e-Título ou Comprovante de votação de 2018 ou Comprovante de quitação eleitoral.\r\nIII - PENSIONISTAS (Original ou cópia autenticada)\r\n01\r\nRegistro Geral (RG) (ou documento de identificação oficial com foto, inclusive digital, contendo a informação).\r\n02\r\nCadastro de Pessoa Física (CPF) (ou documento de identificação oficial com foto, inclusive digital, contendo a informação).\r\n03\r\nComprovante de residência em nome do próprio, recente dentre os três últimos meses ou, na ausência deste, declaração de residência, preenchida antecipadamente ao ato do recenseamento. Os adolescentes que não possuírem comprovante de residência em nome próprio, deverão apresentar declaração assinada pelo titular do endereço onde residem.\r\n04\r\nTítulo de Eleitor ou e-Título ou Comprovante de votação de 2018 ou Comprovante de quitação eleitoral, exceto para menores e estrangeiros.\r\n05\r\nCertidão de Nascimento para os menores que não possuírem RG ou documento oficial equivalente.\r\nIV - ESTRANGEIROS (Original ou cópia autenticada)\r\n01\r\nRegistro Geral (RG) (ou documento de identificação oficial com foto, inclusive digital, contendo a informação)\r\n02\r\nCadastro de Pessoa Física (CPF) (ou documento de identificação oficial com foto, inclusive digital, contendo a informação)\r\n03\r\nComprovante de residência em nome do próprio, recente dentre os três últimos meses ou, na ausência deste, declaração de residência conforme Anexo III, preenchida antecipadamente ao ato do recenseamento \r\n04\r\nCertidão de casamento para o caso de casado com brasileiro\r\n05\r\nCarteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ou contrato de trabalho (quando houver)\r\n06\r\nCertidão de Nascimento para filhos com brasileiros\r\n07\r\nPassaporte e/ou documento oficial com comprovação de data de chegada ao Brasil e condição de permanência.\r\nV - REPRESENTANTE LEGAL E PROCURADOR (Original ou cópia autenticada)\r\n01\r\nRegistro Geral (RG) (ou documento de identificação oficial com foto, inclusive digital, contendo a informação).\r\n02\r\nCadastro de Pessoa Física (CPF) (ou documento de identificação oficial com foto, inclusive digital, contendo a informação).\r\n03\r\nComprovante de residência em nome do próprio, recente dentre os três últimos meses ou, na ausência deste, declaração de residência conforme Anexo III, preenchida antecipadamente ao ato do recenseamento.\r\n04\r\noutorgada há menos de três meses.\r\nOBSERVANDO A OBRIGATORIEDADE DA POSSE DOS DOCUMENTOS DO REPRESENTADO CONFORME OS QUADROS ANTERIORES.\r\nDECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA\r\nEu ________________________________________________________documento de identidade_________________________ órgão exp. _______________________ CPF ______________________ nacionalidade ________________________________________ naturalidade _____________________ telefone (DDD e n°) _____________________________ celular (DDD e n°) _________________________ e- mail_______________________________ Na falta de documentos para comprovação de residência, DECLARO para os devidos fins, sob as penas da Lei, ser residente e domiciliado à ___________________________________________, Bairro _________________________________, Cidade ________________________________, UF _______ e CEP ________________.\r\nDeclaro ainda, estar ciente de que se comprovadamente falsa a declaração, estar sujeito às sanções civis, administrativas e criminais previstas na legislação aplicável.\r\nRio de Janeiro, ____ / _________ / ________ \r\n_______________________________________\r\nAssinatura do Requerente\r\nId: 2142193\r\n"
        ],
        "2142335": [
            "2018-10-31 00:00:00",
            "\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA.\r\nANITA MANTUANO DE ARTES DO RIO DE JANEIROno uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto nº 45.600, de 16/03/2016,\r\nRESOLVEM:\r\n- Alterar a composição da Comissão de Fiscalização do Contrato nº 011/2017, instituída pela Resolução Conjunta SEC/FUNARJ nº 369, de 24 de abril de 2018, que passa a ser integrada pelo servidor, EDUARDO SACRAMENTO MELLO, ID 2868076-6; em substituição ao LUIZ DE FRANÇA COSTA LIMA NETO, ID 2866391-8; para proceder ao acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização do Contrato celebrado entre esta Secretaria de Estado de Cultura pela Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa WARTUNG, SERVIÇOS, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA - EPP.\r\n- A Comissão passa a vigorar da seguinte forma:\r\nDAVISON CLAUDIO GOMES DE ARAÚJO, ID 4422575-0\r\nEDUARDO SACRAMENTO MELLO, ID 2868076-6\r\nJOACYR DOS REIS NOGUEIRA, ID 2992662-9\r\nANA BEATRIZ DA COSTA DINIZ, ID 50918141\r\n- Fica designado o servidor MARCO ANTONIO ARAUJO, ID 5087972-3, como Gestor do presente Contrato.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2018\r\nSecretária de Estado de Cultura em Exercício\r\nPresidente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Rio de Janeiro\r\nId: 2142335\r\n"
        ],
        "2142545": [
            "2018-10-31 00:00:00",
            "\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DO FUNDO ESTADUAL DE INVESTIMENTOS E AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FISED PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 7.947, de 03/05/2018, que criou a Unidade Orçamentária do Fundo Estadual de Investimentos e ações de Segurança Pública e Desenvolvimento social - FISED e promoveu a abertura de crédito orçamentário e suas alterações pela Lei nº 8.095, de 10/09/2018 e pela Lei nº 8.122, de 03/10/2018, com fulcro no Decreto nº 46.230/2018, que Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018 e dá outras providências e no Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, regulamenta a Lei nº 5.428/2009, e dá outras providências, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/001/100088/2018,\r\n:\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Apoio a programas e projetos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, pelo Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenvolvimento Social - FISED, instituído pela Lei Complementar nº 178, de 20/12/2017.\r\n: A contar da data da sua publicação até 31/12/2018.\r\n: 26660 - Fundo Estadual de Investimentos e ações de Segurança Pública e Desenvolvimento social - FISED.\r\n- Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenvolvimento Social - FISED.\r\n- Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenvolvimento Social - FISED.\r\n: 25010 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP.\r\n- Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP.\r\n- Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP.\r\n: PT: 26660.08.181.0070.5586 - Apoio a Programas e Projetos Administração Penitenciária - FISED.\r\nND\r\nFR\r\nValor (R )\r\n3190\r\n103\r\nR 12.000.000,00 (doze milhões de reais)\r\n3390\r\n103\r\nR 9.000.000,00 (nove milhões de reais)\r\n4490\r\n103\r\nR 17.000.000,00 (dezessete milhões de reais)\r\nTotal\r\nR 38.000.000,00 (trinta e oito milhões de reais)\r\n- Os bens adquiridos ou produzidos à conta dos créditos recebidos integrarão o patrimônio da entidade executante.\r\n- Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2018\r\nGeneral RICHARD FERNANDEZ NUNES\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\nDAVID ANTHONY GONÇALVES ALVES\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\nId: 2142545\r\n"
        ],
        "2142762": [
            "2018-11-01 00:00:00",
            "ATO DO PROCURADOR-GERAL E DO PRESIDENTE\r\nNA FORMA QUE ESPECIFICA\r\nPRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2018, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e o que consta do Processo Administrativo nº E- 14/001.000208/2018,\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nDisponibilização de links de comunicação de dados da Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro - INFOVIA - RJ 2.0.\r\nInício: 25/07/2018 - Término: 31/12/2018.\r\nFUNPERJ.\r\n- FUNPERJ.\r\nPRODERJ.\r\nPRODERJ.\r\n\r\nPT: 0961.03.122.0002.8021 (Pagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública)\r\nFonte\r\nValor\r\n3390\r\n0\r\nR 1.036.269,26\r\nA prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art. 16, inciso V do Decreto 43.463, de 14/02/2013, e observando as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013 com alteração promovidas pelas IN AGE/SEFAZ nº 25, de 31/01/2014 e nº 27, de 14/04/2014.\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 25/07/2018, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2018\r\nProcurador-Geral do Estado\r\nPresidente do PRODERJ\r\nId: 2142762\r\n"
        ],
        "2142920": [
            "2018-11-05 00:00:00",
            "\r\nSESEG/SEAP/SEDEC Nº 206, DE 13 DE AGOSTO DE 2018, NA FORMA QUE DISPÕE.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, o SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 09/002/36/2018,\r\n- Alterar as alíneas “a)”; “d)”, “f)” e “g)”, do inciso I, do Art. 2º, da Resolução Conjunta SESEG/SEAP/SEDEC nº 206, de 13 de agosto de 2018, passando o Grupo de Trabalho ter a seguinte composição: \r\n“I - SSINTE/SESEG:\r\nAUGUSTO CESAR DE BRITO NAYLOR - Coordenador;\r\nROMEU ANTONIO FERREIRA - Assessor do Coordenador;\r\nLUIZ OTÁVIO ALTAMAYER ODAWARA - Assessor do Coordenador;\r\nFABIO HENRIQUE PEÇANHA AZEVEDO - Membro Titular, ANDERSON SANTOS DE ALMEIDA - Membro Suplente;\r\nSERGIO SAHIONE FERREIRA - Membro Titular, LUCIANO AUGUSTO SILVA - Membro Suplente;\r\nJORGE HENRIQUE CARDOSO BATALHA - Membro Titular, MARCELO MULLER - Membro Suplente;\r\nDENIS DA SILVA GOUVEA - Membro Titular, MARCELA SANTOS DE SOUZA - Membro Suplente.\r\nMembro Titular; ANTONIO CLAUDIO BARBOSA - Membro Suplente.”\r\nII - CI/PMERJ:\r\na) DAMIÃO LUIZ PORTELLA - Membro Titular, LUIS FELIPE BARBARIZ DA COSTA - Membro Suplente.\r\nIII - ASSINPOL/PCERJ:\r\na) FLÁVIO PORTO DE MOURA - Membro Titular, EUGÊNIO MANUEL FERNANDES RIBEIRO - Membro Suplente.\r\nIV - SISPEN/SEAP:\r\na) SAMUEL REIS - Membro Titular, ANDRÉ DA SILVA - Membro Suplente.\r\nV - BM2/SDC/SEDEC:\r\na) LUIS ANTÔNIO FREIRE DE ALCANTARA - Membro Titular, WELLINGTON TAVARES DE FARIAS - Membro Suplente.\r\nEsta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2018.\r\nGeneral RICHARD FERNANDEZ NUNES\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\nDAVID ANTHONY GONÇALVES ALVES\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\nCoronel BM ROBERTO ROBADEY COSTA JUNIOR\r\nSecretário de Estado de Defesa Civil\r\nId: 2142920\r\n"
        ],
        "2143033": [
            "2018-11-05 00:00:00",
            "\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2018, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/102301/2018,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nDescentralizar recursos, para serviços de execução de sondagem geotécnica e levantamento topográfico, a serem realizados em áreas das unidades escolares: C.E. Rachel de Queiroz na Ilha do Governador e C.E. Professora Francisca Maria de Souza em Armação dos Búzios. \r\n: Início: 01/11/2018 - Término: 31/12/2018.\r\n: 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\n- SEEDUC.\r\n- SEEDUC.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP.\r\n- CRÉDITO:\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 100\r\nValor previsto para 2018 - R 139.089,29\r\nNatureza de Despesa\r\nFonte\r\nMês\r\nValor\r\nAno\r\n44.90.39\r\n100\r\nNovembro\r\nR 141.690,76\r\n2018\r\n- A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24 de 10/09/2013. \r\n- Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 12 do Decreto nº 46.230, de 31/01/2018, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2018\r\nWAGNER VICTER\r\nSecretário de Estado de Educação\r\nPAULO ALEXANDRE MARTINS REIS\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas do\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n1478\r\nDE 2018\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2018, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/100212/2018,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nDescentralizar recursos, referentes aos serviços de reparos - , localizado em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Início: 01/12/2018 - Término: 31/12/2018.\r\n: 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\n- SEEDUC.\r\n- SEEDUC.\r\no Estado do Rio de Janeiro-EMOP.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP.\r\n- CRÉDITO:\r\n1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\nModalidade de Aplicação 3390 - Fonte 215\r\nValor previsto para 2018 - R 2.643.622,57\r\nValor previsto para 2019 - R 12.740.093,34\r\nValor Total R 15.383.715,91\r\nNatureza de Despesa\r\nFonte\r\nMês\r\nValor\r\nAno\r\n33903918\r\n215\r\nDezembro\r\n2.643.622,57\r\n2018\r\nTotal\r\n2.643.622,57\r\n- A parcela restante do cronograma físico-financeiro no valor Total de R 12.740.093,34 deverá correr à conta do orçamento de 2019 a ser aprovado em Lei.\r\n- A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24 de 10/09/2013. \r\n- Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no rt. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 12 do Decreto nº 46.230, de 31/01/2018, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2018\r\nSecretário de Estado de Educação\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas do\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\nId: 2143033\r\n"
        ],
        "2143379": [
            "2018-11-06 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO \r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUESPECIFICA\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, de acordo com a Lei nº 7.844 de 10 de janeiro de 2018, publicada no D.O. de 11 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230 de 31 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 1º de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, e o Decreto nº 42.836, de 03 de fevereiro de 2011, que Estabelece as Diretrizes da Política de Comunicação Social e Normas para a Licitação, Contratação e Execução dos Serviços de Comunicação, no âmbito da Administração Pública Estadual.\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\n: Prestação de serviços de comunicação social de interesse da Secretaria de Estado de Saúde para Campanha de Mobilização e Prevenção a Febre Amarela.\r\nInício: 01/11/2018 Término: 31/12/2018.\r\n\r\nÓrgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde \r\n\r\nUO 2961 - Fundo Estadual de Saúde\r\nUG 296100 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nÓrgão 21 - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n\r\nUO 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico \r\nUG 390200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico\r\nV - CRÉDITO\r\nPT 2961.10.305.0145.2733 - Realização de Ações de Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças e Agravos\r\nND 3390- Fontes: 225 - Valor total estimado: R 2.085.602,87\r\nO executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24 de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual, com as alterações produzidas pelas Instruções Normativas AGE nº 25 de 31 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 04 de fevereiro de 2014 e AGE nº 27 de 14 de abril de 2014, publicada no D.O. de 15 de abril de 2014.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2018.\r\nSÉRGIO D'ABREU GAMA\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\nMARCELO GIGLIO\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil e \r\nDesenvolvimento Econômico\r\nId: 2143379\r\n"
        ],
        "2143380": [
            "2018-11-06 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QESPECIFICA\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, de acordo com a Lei nº 7.844 de 10 de janeiro de 2018, publicada no D.O. de 11 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230 de 31 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 1º de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, e o Decreto nº 42.836, de 03 de fevereiro de 2011, que Estabelece as Diretrizes da Política de Comunicação Social e Normas para a Licitação, Contratação e Execução dos Serviços de Comunicação, no âmbito da Administração Pública Estadual.\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\n: Prestação de serviços de comunicação social de interesse da Secretaria de Estado de Saúde para Campanha de Mobilização e Prevenção a Dengue.\r\nInício: 01/11/2018 Término: 31/12/2018.\r\n\r\nÓrgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde \r\nUO 2961 - Fundo Estadual de Saúde\r\nUG 296100 - Fundo Estadual de Saúde\r\nÓrgão 21 - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n\r\nUO 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico \r\nUG 390200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico\r\nPT 2961.10.305.0145.2733 - Realização de Ações de Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças e Agravos\r\nO executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24 de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual, com as alterações produzidas pelas Instruções Normativas AGE nº 25 de 31 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 04 de fevereiro de 2014 e AGE nº 27 de 14 de abril de 2014, publicada no D.O. de 15 de abril de 2014.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2018.\r\nSÉRGIO D'ABREU GAMA\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\nARCELO GIGLIO\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil e \r\nDesenvolvimento Econômico\r\nId: 2143380\r\n"
        ],
        "2143384": [
            "2018-11-05 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO E DO PROCURADOR-GERAL\r\nDE 2018\r\nDO ARTIGO 13 DO DECRETO Nº 46.453/2018 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no § 1º, do artigo 13 do Decreto nº 46.453/2018, de 11 de outubro de 2018 e o disposto no Processo nº E04/070/100131/2018,\r\n- Esta Resolução Conjunta regulamenta as regras para cancelamento dos parcelamentos por inadimplemento ou irregularidade das obrigações, principais ou acessórias, vencidas por período maior do que 60 (sessenta) dias, previsto no inciso III, do art. 13 do Decreto nº 46.453/2018, de 11 de outubro de 2018, e dá outras providências.\r\n- O primeiro levantamento dos inadimplementos ou irregularidades mencionados no deste artigo será realizado 60 (sessenta) dias após o vencimento da primeira parcela e os demais, a cada 30 (trinta) dias. \r\n- São consideradas inadimplementos impeditivos de continuidade do parcelamento as irregularidades, por atraso maior que 60 (sessenta) dias, de uma das seguintes obrigações:\r\n- entrega de declaração;\r\n- recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS declarado;\r\n- quitação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA;\r\n- pagamento de Auto de Infração vencido e exigível;\r\n- escrituração de notas fiscais na Escrituração Fiscal Digital.\r\n- É obrigação do contribuinte acessar sua conta no portal Fisco Fácil e verificar as pendências ali apontadas e, havendo divergências, regularizá-las ou contestá-las no prazo de 60 (sessenta) dias contados do vencimento da obrigação.\r\n- A contestação da existência de pendência suspende a aplicação do cancelamento do parcelamento até que a questão seja decidida por Auditor Fiscal da Receita Estadual - AFRE, que notificará a decisão ao contribuinte através do domicílio eletrônico do contribuinte - DeC.\r\n- A partir da notificação da decisão citada no art. 3º, o contribuinte terá o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar recurso, com efeito suspensivo, que será apreciado pelo titular da repartição fiscal.\r\n- A contestação apresentada nos termos do artigo 3° e o recurso interposto na forma do artigo 4° não suspendem a exigibilidade do crédito tributário, nem impedem sua inscrição em dívida ativa.\r\n- No caso de indeferimento ou deferimento parcial da contestação e do recurso apresentados na forma dos artigos 3º e 4º, o contribuinte terá o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da sua notificação, para regularizar as pendências, findo o qual o benefício será cancelado, desde que decorrido o prazo previsto inciso III, do artigo 13 do Decreto nº 46.453/2018.\r\n- Em qualquer caso, o benefício só será cancelado se o parcelamento não estiver completamente quitado.\r\n- Para o cálculo do saldo remanescente previsto no § 2°, do artigo 13 do Decreto nº 46.453/2018, serão considerados todos os pagamentos realizados até a data da efetivação do cancelamento.\r\n- Até 31/12/2018, a PGE enviará à SEFAZ a listagem de todos os contribuintes que aderiram ao pagamento parcelado na forma do Decreto nº 46.453/2018.\r\n- A SEFAZ enviará mensalmente à PGE a listagem dos benefícios a serem cancelados em razão do disposto no art. 1º desta Resolução.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2018\r\nSecretário de Estado de Fazenda e Planejamento\r\nRODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA\r\nGeral do Estado\r\n*Omitida no D.O. de 01.11.2018\r\nId: 2143384\r\n"
        ],
        "2143681": [
            "2018-11-07 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 07 DE MARÇO DE 2018\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2018, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/234/2013,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Descentralizar recursos, Proposta P014 de 20/02/2018, referentes aos serviços de conclusão da construção do C.E. Carlos Walter Marinho Campos em Lagomar, localizado no Município de Macaé/RJ.\r\n: Início: 01/04/2018 - Término: 31/12/2018.\r\n: 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- SEEDUC\r\n- SEEDUC\r\n: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n- CRÉDITO:\r\n- Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 100\r\nValor previsto para 2018 - R 7.324.079,63\r\nNatureza de Despesa\r\nFonte\r\nMês\r\nValor\r\nAno\r\n4490.51\r\n100\r\nAbril\r\nR 428.458,66\r\n2018\r\nMaio\r\nR 733.140,37\r\nJunho\r\nR 1.066.385,99\r\nJulho\r\nR 1.113.992,51\r\nAgosto\r\nR 1.147.683,28\r\nSetembro\r\nR 1.048.075,80\r\nOutubro\r\nR 1.043.681,35\r\nNovembro\r\nR 742.661,67\r\nTotal\r\n7.324.079,63\r\nA prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24 de 10/09/2013. \r\nFica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no rt. 2º desta Resolução Conjunta.\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 12, do Decreto nº 46.230, de 31/01/2018, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2018\r\nWAGNER VICTER\r\nSecretário de Estado de Educação\r\nPAULO ALEXANDRE MARTINS REIS\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro/EMOP\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 22/03/2018.\r\nId: 2143681\r\n"
        ],
        "2143988": [
            "2018-11-08 00:00:00",
            " \r\n2018\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\nPRESIDENTE DAFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2018”, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2018'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, e dá outras providências”, e conforme o que consta do Processo nº E- 17/001/61/2018,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Obras de contenção com muro de gabião na RJ-158, trecho: Campos - São Fidélis.\r\n: Data de Início: A partir da data de publicação Término: 31/12/2018\r\nSecretaria de Estado de Obras e Habitação\r\n- Secretaria de Estado de Obras e Habitação\r\n- Secretaria de Estado de Obras e Habitação\r\nFundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro -DER-RJ.\r\n- Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ\r\nFundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ\r\n:\r\n0701.15.451.0093.3461\r\nImplantação de Projetos de infraestrutura\r\n4490\r\n111-121187\r\n121.000,00\r\n- A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFE-Rio, conforme estabelecido no art. 3º, do Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018.\r\n- A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n- Conforme determina o art. 12, do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n- Conforme cláusula vigésima terceira do Contrato de Financiamento Externo nº20/00001-4, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2018\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\nSecretário de Estado de Obras\r\nÂNGELO MONTEIRO PINTO\r\nPresidente da Fundação Departamento de Estradas de\r\nRodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ\r\nId: 2143988\r\n"
        ],
        "2144144": [
            "2018-11-08 00:00:00",
            " \r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, de acordo com a Lei nº 7.844 de 10 de janeiro de 2018, publicada no D.O. de 11 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230 de 31 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 01 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\n: Ampliação dos serviços médicos de intervenção coronariana e cirurgia vascular através do Projeto Pró-Saúde Cardiovascular que se divide em dois subprojetos: Angioplastia Primária e Pró-Saúde Vascular, conforme solicitado no Processo E-08/001/100.068/2018.\r\n: Início: 01/10/2018 - Término: 31/12/2018.\r\n: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES. \r\n- Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n- Fundo Estadual de Saúde - FES. \r\n: Órgão 40 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social.\r\nFundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\nFundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nPT 2961.10.302.0151.2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\nND 3390 - Fonte 100/122 \r\nValor: R 1.523.400,00 \r\nO executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários, no âmbito do Poder Executivo Estadual, com as alterações produzidas pelas Instruções Normativas AGE nº 25, de 31 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 04 de fevereiro de 2014 e AGE nº 27, de 14 de abril de 2014, publicada no D.O. de 15 de abril de 2014.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de outubro de 2018, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2018\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\nReitor da UERJ\r\nId: 2144144\r\n"
        ],
        "2144191": [
            "2018-11-08 00:00:00",
            " \r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\nPRESIDENTE DAFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e dá outras providências, e conforme o que consta do Processo nº E-17/001/61/2018,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Obras de restauração, drenagem, urbanização e iluminação em vários logradouros da Baixada Litorânea.\r\n: Data de Início: A partir da data de publicação Término: 31/12/2018.\r\n: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO.\r\n- Secretaria de Estado de Obras e Habitação.\r\n- Secretaria de Estado de Obras e Habitação.\r\n0741- FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER- RJ.\r\n- Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\nFundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\n:\r\n0701.15.451.0093.3461\r\n3.000.000,00\r\n\r\n- A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFE-Rio, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018.\r\n- A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se- á:\r\n- Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n- Conforme Cláusula Vigésima Terceira do Contrato de Financiamento Externo nº 20/00001-4, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2018\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\nSecretário de Estado de Obras e Habitação\r\nÂNGELO MONTEIRO PINTO\r\nPresidente da Fundação Departamento de Estradas de\r\nRodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\nId: 2144191\r\n"
        ],
        "2144300": [
            "2018-11-08 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/926/2018,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nDescentralizar recursos, para o 1º Termo Aditivo a Proposta nº P018 de 26/03/2018, referentes aos serviços de reforma geral do prédio principal com aumento de carga elétrica no C.E. THIERS CARDOSO - Av. Tarcísio Miranda nº 30, Turfeclube - Campos dos Goytacazes, objetivando a troca do piso nas salas de aula, no bloco principal, 1º e 2º pavimentos, no térreo, hall de entrada do bloco principal e mudança do refeitório, cozinha e despensa.\r\n: Início: 01/11/2018 - Término: 31/12/2018.\r\n18000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\nSEEDUC.\r\n- SEEDUC.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP.\r\nCRÉDITO:\r\n- Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 215\r\nValor previsto para 2018 - R 139.089,29\r\nNatureza de Despesa\r\nFonte\r\nMês\r\nValor\r\nAno\r\n44.90.39\r\n215\r\nNovembro\r\nR 139.089,29\r\n2018\r\nA prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24 de 10/09/2013. \r\nFica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 12 do Decreto nº 46.230, de 31/01/2018, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2018\r\nWAGNER VICTER\r\nSecretário de Estado de Educação\r\nPAULO ALEXANDRE MARTINS REIS\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas do \r\nEstado do Rio de Janeiro\r\nId: 2144300\r\n"
        ],
        "2145315": [
            "2018-11-14 00:00:00",
            "\r\nALTERA A RESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 1476 DE 02 DE OUTUBRO DE 2018, QUE DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2018, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/010/3407/2017,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\na Natureza de Despesa prevista no art. 1º - V da Resolução Conjunta SEEDUC/EMOP nº 1476, de 02 de outubro de 2018, publicada no D.O. de 04/10/2018\r\n: Início: 01/09/2018 - Término: 31/12/2018.\r\n18000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\n: 1801.00 - SEEDUC.\r\n: 1801.00 - SEEDUC.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 0452.00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP.\r\n: 0452.00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP.\r\n- CRÉDITO:\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 215\r\nValor previsto para 2018 - R 319.266,84\r\nNatureza de Despesa\r\nFonte\r\nMês\r\nValor\r\nAno\r\n44.90.39.18\r\n215\r\nSetembro\r\nR 131.697,57\r\n2018\r\nOutubro\r\nR 187.569,27\r\nTotal\r\nR 319.266,84\r\nA prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24 de 10/09/2013. \r\nFica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no t. 2º desta Resolução Conjunta.\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 12 do Decreto nº 46.230, de 31/01/2018, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2018\r\nWAGNER VICTER\r\nSecretário de Estado de Educação\r\nPAULO ALEXANDRE MARTINS REIS\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas do \r\nEstado do Rio de Janeiro\r\nId: 2145315\r\n"
        ],
        "2145330": [
            "2018-11-14 00:00:00",
            "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\nPROFERE DECISÃO SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇ DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nPLANEJAMENTO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais, no âmbito da Saúde, no Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, e na Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 542, de 5 de abril de 2018; e\r\no relatório final elaborado pela Comissão de Qualificação designada pela Resolução Conjunta SEFAZ/SES nº 25, de 16 de agosto de 2017, juntado ao Processo nº E-08/001/6065/2017;\r\nRESOLVEM:\r\nIndeferir a qualificação definitiva do Instituto Nacional para o Progresso do Conhecimento e Saúde (INPCOS), entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 06.320.605/0001-46, como Organização Social de Saúde, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\nA qualificação acima indeferida é restrita para atuação da entidade nas seguintes áreas:\r\nUnidades de Pronto Atendimento 24H - UPA 24H (OSS UPA 24H);\r\nHospital Geral de alta complexidade (OSS HOSPITAL GERAL);\r\nMaternidade Pública (OSS MATERNIDADE);\r\nHospital Pediátrico (OSS HOSPITAL PEDIÁTRICO); e\r\nUnidade de Terapia Intensiva adulto, pediátrica ou neonatal (OSS UTI).\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2018\r\nSecretário de Estado de Fazenda e Planejamento\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\nId: 2145330\r\n"
        ],
        "2145554": [
            "2018-11-14 00:00:00",
            " \r\nDEFINE TIPOS PROCESSUAIS UTILIZADOS PELA PMERJ QUE PASSARÃO A SER AUTUADOS E TRAMITADOS PELO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES (SEI-RJ).\r\ne o DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso II do parágrafo único do art. 148 da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 46.21, de 05 de janeiro de 2018, no Decreto 46.212, de 05 de janeiro de 2018 e o disposto no Processo nº SEI- 04/208/000950/2018,\r\nCONSIDERANDO:\r\n- o Decreto nº 46.126/2017, que dispõe sobre a produção e tramitação eletrônica de documentos e processos administrativos na Administração Pública Estadual;\r\n- o Decreto nº 46.212/2018, que estabelece o sistema eletrônico de informações (SEI/RJ) como sistema oficial para a autuação, produção, tramitação e consulta eletrônica de documentos e processos administrativos no âmbito dos órgãos da administração direta e indireta do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências; e\r\n- a Resolução SEFAZ nº 338/2018, que define a utilização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI-RJ) na autuação e tramitação dos processos administrativos da Polícia Militar - PMERJ;\r\nAs Comunicações Internas (CI) das unidades da PMERJ passarão a ser elaboradas e tramitadas no SEI-RJ a partir de 21 de novembro de 2018, sendo vedada a geração em meio físico a partir dessa data.\r\nOs ofícios elaborados pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e suas unidades subordinadas poderão ser produzidos no SEI-RJ a partir de 21 de novembro de 2018.\r\nNão serão autuados nem tramitados pelo SEI-RJ documentos cujo conteúdo seja considerado imprescindível à segurança da sociedade ou do Estado e, portanto, passível de classificação, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 e do artigo 22 do Decreto Estadual nº 46.205, de 27 de dezembro de 2017.\r\nEsta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2018\r\nSecretário de Estado de Fazenda e Planejamento\r\nComandante Geral da Polícia Militar do Estado do \r\nRio de Janeiro - PMERJ\r\nId: 2145554\r\n"
        ],
        "2145743": [
            "2018-11-16 00:00:00",
            "\r\nDISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELO MONUMENTO NATURAL MUNICIPAL AÇUDE DA CONCÓRDIA.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E O PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições legais,\r\nRESOLVEM:\r\nº - Designar MAURO CONTRUCCI DEMENICES, Id. Funcional nº 19345054, para responder pelo Monumento Natural Municipal Açude da Concórdia, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas.\r\n- Esta Resolução Conjunta terá seu efeito a contar de 01/11/2018.\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2018\r\nSecretário de Estado do Ambiente \r\nPresidente do Instituto Estadual do Ambiente\r\nId: 2145743\r\n"
        ],
        "2145747": [
            "2018-11-16 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SETRANS/SSCS Nº 74\r\nDE 31 DE OUTUBRO DE 2018\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nSUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, uso de suas atribuições legais, de ac de janeiro de 201do Estado do Rio de Janeiro para o de 2015, o Decreto nº 46.230dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária e o Decreto nº 42.4dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamen outras providências, e o que co,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nImplementação do Projeto Pesquisa SETRANS.\r\n- Data de Término: 31.12.201.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES.\r\n.\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - CASA CIVIL \r\n.\r\n.\r\n- CRÉDITO:\r\n: 3101.26.453.0100.5446 - Reestruturação e Desenvolvimento de Sistemas de Transporte \r\n3390.39\r\n100\r\n: R 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\nA prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art.16, inciso V do Decreto nº 43.463, de 14/02/2013, e atender as disposições contidas na Ins, de 10/09/2013 com alterações promovidas pelas Instr Normativas AGE/SEFAZ nº 25, de 31/01/2014 e nº 27, de 14/04/2014.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n8\r\nRODRIGO GOULART DE OLIVEIRA VIEIRA\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\nMARCELO GIGLIO\r\no Social\r\nId: 2145747\r\n"
        ],
        "2145748": [
            "2018-11-16 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SETRANS/SSCS Nº 75\r\nDE 31 DE OUTUBRO DE 2018\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nSUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, uso de suas atribuições legais, de ac de janeiro de 201do Estado do Rio de Janeiro para o de 2015, o Decreto nº 46.230dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do e o Decreto nº 42.4dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários outras providências, e o que co,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nBonde de Santa Teresa Virtual.\r\n- Data de Término: 31.12.201.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES.\r\n\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - CASA CIVIL.\r\n.\r\n.\r\n- CRÉDITO:\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 3101.26.453.0100.5446 - Reestruturação e Desenvolvimento de Sistemas de Transporte \r\n: 3390.39\r\n: 100\r\nVALOR: R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).\r\nA prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art.16, inciso V do Decreto nº 43.463, de 14/02/2013, e atender as disposições contidas na Ins, de 10/09/2013 com alterações promovidas pelas Instr Normativas AGE/SEFAZ nº 25, de 31/01/2014 e nº 27, de 14/04/2014.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n8\r\nRODRIGO GOULART DE OLIVEIRA VIEIRA\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\nMARCELO GIGLIO\r\no Social\r\nId: 2145748\r\n"
        ],
        "2145835": [
            "2018-11-14 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO E DA PRESIDENTE\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\nCIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA-RJ, no exercício de suas atribuições legais,\r\n:\r\n- Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018;\r\n- o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e Estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2018;\r\n- a Lei Complementar nº 178, de 20 de dezembro de 2017, que cria o Fundo Estadual de Investimento e Ações de Segurança Pública e Desenvolvimento Social-FISED;\r\n- a Lei nº 7.947, de 03 de maio de 2018, que cria a Unidade Orçamentária 26660 - FISED e abre crédito adicional especial;\r\n- o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários;\r\n- a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/13, que dispõe sobre a prestação de contas da execução dos créditos orçamentários; e\r\n- o constante no Processo Administrativo nº E-26/015/100274/2018;\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n: Descentralização de crédito orçamentário à FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, para atendimento das despesas com os seguintes programas:\r\nPROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA\r\nNOME DA INSTITUIÇÃO\r\no Popular da Leopoldina - CAPL\r\n: A contar da data da sua publicação até 31/12/2018.\r\n326100-FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FEAS.\r\nFundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\nFundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\n424100- FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA / RJ.\r\nFundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ.\r\nFundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ.\r\n: \r\nPrograma de Trabalho: 26660.08.181.0070.5579 - Apoio a Programas e Projetos de Assistência Social - FISED\r\nNatureza da Despesa: 3350\r\nFonte de Recurso: 103\r\nValor: R 197.537,32 (cento e noventa e sete mil quinhentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos).\r\n- O executante se obriga a cumprir integralmente o artigo 12º do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03.05.2010, bem como os artigos 3º e 5º da Instrução Normativa AGE nº 24 de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12.09.2013.\r\n- A descentralização orçamentária dos recursos ora mencionada ocorrerá de acordo com as liberações de empenho (LME), definidas pela Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, salvo acordo entre as Pastas.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2018\r\nSecretário de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social\r\nPresidente da Fundação para Infância e Adolescência\r\nId: 2145835\r\n"
        ],
        "2146201": [
            "2018-11-19 00:00:00",
            " \r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\nPRESIDENTE DAFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230 de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo, para o exercício de 2018 e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e dá outras providências, e conforme o que consta do Processo nº E-17/000.399/2012,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Desapropriação objetivando a Execução das Obras do Arco Metropolitano, com base no fundamento da Cláusula Terceira, Item III do Convênio nº TT - 262/2007-00.\r\n: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2018.\r\n0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO.\r\n- Secretaria de Estado de Obras e Habitação.\r\n- Secretaria de Estado de Obras e Habitação.\r\n: 0741- FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER- RJ.\r\n- Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\nFundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\n:\r\n0701.15.451.0288.3449\r\nImplantação do Arco Metropolitano - PAC/RJ\r\n4490\r\n214\r\n100.000,00\r\n- A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFE-Rio, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018.\r\n- A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se- á:\r\n- Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2018\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\nSecretário de Estado de Obras e Obras\r\nÂNGELO MONTEIRO PINTO\r\nPresidente da Fundação Departamento de Estradas de\r\nRodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\nId: 2146201\r\n"
        ],
        "2146287": [
            "2018-11-19 00:00:00",
            "\r\nO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA O CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO E OPRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018 e pelo Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018, e dá outras providências e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e dá outras providências, e conforme o que consta do Processo nº E-02/007/102150/2018,\r\n:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada\r\nPagamento dos débitos pela Prestação de Serviços de Tecnologia da Informação para a Infraestrutura Tecnológica e Sistemas da Informação de TIO.\r\nData de início: 01/08/2018 - Término: 30/12/2018.\r\n: 130100 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO DO RIO DE JANEIRO. \r\n: 13010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento do Rio de Janeiro. \r\n:13010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento do Rio de Janeiro. \r\n403200 - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n: 40320 - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n: 20350 CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n:\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\nND\r\nFR\r\nVALOR (R )\r\n1301.201220002.8021\r\n3390\r\n100\r\n250.000,00\r\n- Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2018\r\nALEX SANDRO PEDROSA GRILLO\r\nSecretário de Estado de Agricultura, Pecuária, \r\nPesca e Abastecimento\r\nPresidente do PRODERJ\r\nINSERIR EPS\r\n*Omitida no D.O. de 16.11.2018.\r\nId: 2146287\r\n"
        ],
        "2146363": [
            "2018-11-21 00:00:00",
            " \r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DO FUNDO ESTADUAL DE INVESTIMENTOS E AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FISED PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\nSECRETÁRIO , no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 7.947, de 03/05/2018, que criou a Unidade Orçamentária do Fundo Estadual de Investimentos e ações de Segurança Pública e Desenvolvimento social - FISED e promoveu a abertura de crédito orçamentário e suas alterações pela Lei nº 8.095, de 10/09/2018 e pela Lei nº 8.122, de 03/10/2018, com fulcro no Decreto nº 46.230/2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018, e dá outras providências e no Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, regulamenta a Lei nº 5.428/2009, e dá outras providências, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/001/100088/2018,\r\n:\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Apoio a programas e projetos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, pelo Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenvolvimento Social - FISED, instituído pela Lei Complementar nº 178, de 20/12/2017.\r\n: A contar da data da sua publicação até 31/12/2018.\r\n26660 - Fundo Estadual de Investimentos e ações de Segurança Pública e Desenvolvimento social - FISED.\r\n- Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenvolvimento Social - FISED.\r\nFundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenvolvimento Social - FISED.\r\n: 25010 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP.\r\n: PT: 26660.08.181.0070.5586 - Apoio a Programas e Projetos Administração Penitenciária - FISED.\r\nND\r\nFR\r\nValor (R )\r\n3190\r\n103\r\nR 10.000.000,00 (doze milhões de reais)\r\n3390\r\n103\r\nR 1.000.000,00 (nove milhões de reais)\r\n4490\r\n103\r\nR 27.000.000,00 (dezessete milhões de reais)\r\nTotal\r\nR 38.000.000,00 (trinta e oito milhões de reais)\r\n- Os bens adquiridos ou produzidos à conta dos créditos recebidos integrarão o patrimônio da entidade executante.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução Conjunta nº 207, de 30/10/2018.\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2018\r\nGeneral RICHARD FERNANDEZ NUNES\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\nDAVID ANTHONY GONÇALVES ALVES\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\nId: 2146363\r\n"
        ],
        "2146409": [
            "2018-11-21 00:00:00",
            "\r\nMODIFICA PARTE DO INCISO V DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/IVB Nº 551/2018\r\nO INSTITUTO VITAL BRAZIL - IVB, de acordo com a Lei nº 7.844 de 10 de janeiro de 2018, publicada no D.O. de 11 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 01 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\nRESOLVEM:\r\n- Modificar parte do inciso V do art. 1º da Resolução Conjunta SES/IVB nº 551, de 25 de julho de 2018, publicada no D.O. de 07 de agosto de 2018, passa a vigorar na forma a seguir especificada.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\nPT 2961.10.122.0002.2922 - Pessoal e Encargos Sociais do Instituto Vital Brazil - IVB\r\nND 3190 - Fonte 100/122 - Valor: R 9.275.511,00\r\nND 3390 - Fonte 100/122 - Valor: R 17.170.497,00\r\nTotal: R 26.446.008,00\r\nPT 2961.10.122.0002.2923 - Apoio à Operacionalização do Instituto Vital Brazil - IVB\r\nND 3390 - Fonte 100/122 - Valor: R 15.846.951,00\r\nND 4490 - Fonte 100/122 - Valor: R 500.000,00\r\nTotal: R 16.346.000,00\r\n- O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários, no âmbito do Poder Executivo Estadual, com as alterações produzidas pelas Instruções Normativas AGE nº 25, de 31 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 04 de fevereiro de 2014 e AGE nº 27, de 14 de abril de 2014, publicada no D.O. de 15 de abril de 2014.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2018\r\nSÉRGIO D'ABREU GAMA\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\nPresidente do Instituto Vital Brazil\r\nId: 2146409\r\n"
        ],
        "2146635": [
            "2018-11-22 00:00:00",
            "\r\nPROFERE DECISÃO SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nPLANEJAMENTO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais, no âmbito da saúde, no Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, e na Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017; e\r\no relatório final elaborado pela Comissão de Qualificação designada pela Resolução Conjunta SEFAZ/SES nº 25, de 16 de agosto de 2017, juntado ao Processo nº E-08/001/6488/2017,\r\nRESOLVEM:\r\nDeferir a qualificação definitiva da Organização Social Geração de Semelhantes para Educação e Saúde (OS Geração), entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 03.508.481/0001- 39, como Organização Social de Saúde, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\nA qualificação acima deferida é restrita para atuação da entidade nas seguintes áreas:\r\nUnidades de Pronto Atendimento 24H - UPA 24H (OSS UPA 24H); e\r\nHospital Pediátrico (OSS HOSPITAL PEDIÁTRICO);\r\nEsta qualificação não gera direito à celebração de Contrato de Gestão com o Poder Público, conforme o §2º do art.1º do Decreto nº 43.261/2011. \r\nAs alterações da finalidade ou do regime de funcionamento da entidade, que impliquem em mudança das condições que instruíram sua qualificação deverão ser comunicadas formalmente à SES, sob pena de cancelamento desta qualificação. \r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2018\r\nSecretário de Estado de Fazenda e Planejamento\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\nId: 2146635\r\n"
        ],
        "2146636": [
            "2018-11-22 00:00:00",
            "\r\nPROFERE DECISÃO SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nPLANEJAMENTO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais, no âmbito da saúde, no Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, e na Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017; e\r\no relatório final elaborado pela Comissão de Qualificação designada pela Resolução Conjunta SEFAZ/SES nº 25, de 16 de agosto de 2017, juntado ao Processo nº E-08/001/6488/2017,\r\nRESOLVEM:\r\nIndeferir a qualificação definitiva da Organização Social Geração de Semelhantes para Educação e Saúde (OS Geração), entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 03.508.481/0001- 39, como Organização Social de Saúde, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\nA qualificação acima indeferida é restrita para atuação da entidade na área de Unidade de Terapia Intensiva adulto, pediátrica ou neonatal (OSS UTI).\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2018\r\nSecretário de Estado de Fazenda e Planejamento\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\nId: 2146636\r\n"
        ],
        "2147043": [
            "2018-11-23 00:00:00",
            "\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DO FUNDO ESTADUAL DE INVESTIMENTOS E AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FISED PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 7.947, de 03/05/2018, que criou a Unidade Orçamentária do Fundo Estadual de Investimentos e ações de Segurança Pública e Desenvolvimento social - FISED e promoveu a abertura de crédito orçamentário e suas alterações pela Lei nº 8.095, de 10/09/2018 e pela Lei nº 8.122, de 03/10/2018, o Decreto nº. 46.230/2018 - dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018, e dá outras providências, o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, regulamenta a Lei nº 5.428/2009, e dá outras providências, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E- 09/008/478-A/2018,\r\n:\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Apoio aos projetos de desenvolvimento social, associados às ações de segurança pública, conforme previsto no art. 5º da Lei Complementar nº 178, de 20/12/2017, que instituiu o Fundo Estadual de Investimentos e ações de Segurança Pública e Desenvolvimento social - FISED.\r\n: A contar da data da sua publicação até 31/12/2018.\r\n: 26660 - Fundo Estadual de Investimentos e ações de Segurança Pública e Desenvolvimento social - FISED.\r\n- Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenvolvimento Social - FISED.\r\nFundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenvolvimento Social - FISED.\r\n: 40010 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social.\r\nSecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social.\r\nSecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social.\r\nFundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\nFundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\n: PT: 26660.08.181.0070.5579 - Apoio a Programas e Projetos de Assistência Social - FISED\r\nND\r\nFR\r\nValor (R )\r\n3340\r\n103\r\nR 19.000.000,00 (dezenove milhões de reais)\r\n3350\r\n103\r\nR 42.500.000,00 (quarenta e dois milhões e quinhentos mil reais)\r\n3390\r\n103\r\n)\r\nTotal\r\nR 62.500.000,00 (sessenta e dois milhões e quinhentos mil reais)\r\n- Os bens adquiridos ou produzidos à conta dos créditos recebidos integrarão o patrimônio da entidade executante.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução Conjunta SESEG/SECTIDS nº 205, de 24/07/2018.\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2018\r\nGeneral RICHARD FERNANDEZ NUNES\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\nGABRIELL CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS\r\nSecretário de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social\r\nId: 2147043\r\n"
        ],
        "2147269": [
            "2018-11-23 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO E DO PROCURADOR-GERAL\r\nALTERA A RESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/PGE Nº 01, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017, PARA DESIGNAR SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.116, de 26 de novembro de 2015, no Decreto nº 45.504, de 16 de dezembro de 2015, na Resolução Conjunta SEFAZ/PGE nº 199, de 23 de fevereiro de 2016, e o que consta do Processo nº E-04/058/12/2016, bem como a alteração das Chefias da Procuradoria Geral do Estado e da Subsecretaria de Estado de Receita da SEFAZ, \r\n- Alterar a Resolução Conjunta SEFAZ/PGE nº 01, de 22 de fevereiro de 2017, designando os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Avaliação, nos termos do art. 2º da Resolução Conjunta nº 199, de 23 de fevereiro de 2016. \r\nPELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nTitulares:\r\nFábio de Oliveira Freire - ID. Funcional: 4427303-7\r\nHumberto Felbinger Cossu de Vasconcelos - ID. Funcional: 5006449- 5\r\nSuplentes:\r\nElson Caetano Menezes dos Santos - ID Funcional: 4365057-0\r\nHenrique Martins Vieira - ID. Funcional: 4383898-7\r\nPELA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nHugo Wilken Maurell\r\nMarcelo Zenni Travassos \r\n- Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2018\r\nSecretário de Estado de Fazenda e Planejamento\r\nRODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA\r\nGeral do Estado\r\nId: 2147269\r\n"
        ],
        "2147390": [
            "2018-11-26 00:00:00",
            "\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\nPRESIDENTE DAFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e dá outras providências, e conforme o que consta do Processo nº E-17/001/61/2018,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Obra de construção de ponte sobre o Rio Pedra Santa na RJ-204, no Município de São Francisco do Itabapoana.\r\n: Data de Início: A partir da data de publicação Término: 31/12/2018\r\n: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO.\r\n- Secretaria de Estado de Obras e Habitação.\r\n- Secretaria de Estado de Obras e Habitação.\r\n0741- FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER- RJ.\r\n- Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\nFundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\n:\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n0701.15.451.0093.3461\r\nImplantação de Projetos de infraestrutura\r\n4490\r\n111-121187\r\n300.000,00\r\n- A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFE-Rio, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018.\r\n- A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se- á:\r\n- Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n- Conforme cláusula vigésima terceira do Contrato de Financiamento Externo nº 20/00001-4, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2018\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\nSecretário de Estado de Obras e Habitação\r\nÂNGELO MONTEIRO PINTO\r\nPresidente da Fundação Departamento de Estradas de\r\nRodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\nId: 2147390\r\n"
        ],
        "2147391": [
            "2018-11-26 00:00:00",
            " \r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\nPRESIDENTE DAFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018'e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e dá outras providências, e conforme o que consta do Processo nº E-17/001/61/2018,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Obras de contenção de encostas no Km 13 da RJ-155 no município de Rio Claro.\r\n: Data de Início: A partir da data de publicação Término: 31/12/2018\r\n: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO.\r\n- Secretaria de Estado de Obras e Habitação.\r\n- Secretaria de Estado de Obras e Habitação.\r\n0741- FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER- RJ.\r\n- Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\nFundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\n:\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n0701.15.451.0093.3461\r\nImplantação de Projetos de infraestrutura\r\n700.000,00\r\n- A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFE-Rio, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 46.230 de 31 de janeiro de 2018.\r\n- A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se- á:\r\n- Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010.\r\n- Conforme cláusula vigésima terceira do Contrato de Financiamento Externo nº 20/00001-4, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2018\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\nSecretário de Estado de Obras\r\nÂNGELO MONTEIRO PINTO\r\nPresidente da Fundação Departamento de Estradas de\r\nRodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\nId: 2147391\r\n"
        ],
        "2147392": [
            "2018-11-26 00:00:00",
            "\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\nPRESIDENTE DAFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 7.844 de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230 de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018' e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências, e conforme o que consta do Processo nº E-17/001/61/2018,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Solicitação de intervenção emergencial da Ponte sobre o Rio Carimbó na RJ-178, Córrego do Lameiro, nos Municípios de Carapebus, Macaé e Quissamã.\r\n: Data de Início: A partir da data de publicação Término: 31/12/2018\r\n0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO.\r\n- Secretaria de Estado de Obras e Habitação.\r\n- Secretaria de Estado de Obras e Habitação.\r\n/Executante: 0741- FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER- RJ.\r\n- Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\nFundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\n:\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n0701.15.451.0093.3461\r\nImplantação de Projetos de infraestrutura\r\n500.000,00\r\n- A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFE-Rio, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 46.230 de 31 de janeiro de 2018.\r\n- A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se- á:\r\n- Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n- Conforme cláusula vigésima terceira do Contrato de Financiamento Externo nº 20/00001-4, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2018\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\nSecretário de Estado de Obras e Habitação\r\nÂNGELO MONTEIRO PINTO\r\nPresidente da Fundação Departamento de Estradas de\r\nRodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\nId: 2147392\r\n"
        ],
        "2147397": [
            "2018-11-26 00:00:00",
            "\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\nPRESIDENTE DAFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2018”, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2018'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências”, e conforme o que consta do processo nº E- 17/001/61/2018.\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Obras de construção de Ponte sobre o Rio Paraíba do Sul.\r\n: Data de Início: A partir da data de publicação Término: 31/12/2018\r\n0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO\r\n- Secretaria de Estado de Obras e Habitação\r\n- Secretaria de Estado de Obras e Habitação\r\n0741- FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER- RJ.\r\n- Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ\r\nFundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ\r\n:\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n0701.15.451.0093.3461\r\nImplantação de Projetos de infraestrutura\r\n604,83\r\n- A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFE-Rio, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018.\r\n- A prestação de contas dos recursos descentralizados dar- se-á:\r\n- Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n- Conforme cláusula vigésima terceira do Contrato de Financiamento Externo nº 20/00001-4, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2018.\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\nSecretário de Estado de Obras\r\nÂNGELO MONTEIRO PINTO\r\nPresidente \r\nId: 2147397\r\n"
        ],
        "2147465": [
            "2018-11-27 00:00:00",
            " \r\nMODIFICA PARTE DO INCISO V DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SMCC Nº 523/2018\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O SUBSECRETÁRIO MILITAR DA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, publicada no D.O. de 11 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 01 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\nRESOLVEM:\r\n- Modificar parte do inciso V do art. 1º da Resolução Conjunta SES/SMCC nº 523, de 02 de fevereiro de 2018, publicada no D.O. de 26 de março de 2018, passa a vigorar na forma a seguir especificada.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\nPT 2961.10.302.0149.2894 - Realização de Resgate Aéreo para Urgência e Emergência em Saúde\r\nND 3390 - Fonte 100/122 - Valor: R 531.500,04 (combustível) \r\nR 1.050.000,00 (seguro)\r\nTotal: R 1.581.500,04 \r\n- O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24 de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual, com as alterações produzidas pelas Instruções Normativas AGE nº 25 de 31 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 04 de fevereiro de 2014 e AGE nº 27 de 14 de abril de 2014, publicada no D.O. de 15 de abril de 2014.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2018\r\nSÉRGIO D'ABREU GAMA\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\nSubsecretário Militar\r\nId: 2147465\r\n"
        ],
        "2147723": [
            "2018-11-28 00:00:00",
            " \r\nDEFINE TIPOS PROCESSUAIS UTILIZADOS PELA SEGOV QUE PASSARÃO A SER AUTUADOS E TRAMITADOS PELO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES (SEI-RJ).\r\nE Ono uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso II do Parágrafo Único do art. 148 da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 46.212, de 05 de janeiro de 2018, no Decreto nº 46.212, de 05 de janeiro de 2018, e o disposto no Processo nº SEI-04/208/000954/2018;\r\n- o Decreto nº 46.126/2017, que dispõe sobre a produção e tramitação eletrônica de documentos e processos administrativos na Administração Pública Estadual;\r\n- o Decreto n° 46.212/2018, que estabelece o sistema eletrônico de informações (SEI/RJ) como sistema oficial para a autuação, produção, tramitação e consulta eletrônica de documentos e processos administrativos no âmbito dos órgãos da administração direta e indireta do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências; e\r\n- a Resolução SEFAZ nº 337/2018, que define a utilização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI-RJ) na autuação e tramitação dos processos administrativos da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV;\r\nOs tipos de processos administrativos, abaixo elencados, serão autuados exclusivamente em meio eletrônico, através do Sistema Eletrônico de Informações - SEI-RJ:\r\nEntrega e Recebimento de Bens Móveis;\r\nSolicitação de Cadastro de Frota\r\nConcessão de Diárias e Traslados a Servidores Públicos Civis e Empregados Públicos;\r\nAs Comunicações Internas (CI) das unidades da SEGOV passarão a ser elaboradas e tramitadas no SEI-RJ, a partir de 15 de novembro de 2018, sendo vedada a geração em meio físico a partir dessa data.\r\nOs ofícios elaborados pela Secretaria de Estado de Governo e suas unidades subordinadas poderão ser produzidos no SEI-RJ.\r\nOs processos administrativos previstos nos incisos I e II do art. 1º passarão a ser autuados e tramitados no SEI-RJ a partir de 28 de novembro de 2018, sendo vedada a geração em meio físico a partir dessa data.\r\nO processo administrativo previsto no inciso III do art. 1º passará a ser autuado e tramitado no SEI-RJ a partir de 03 de dezembro de 2018, sendo vedada a geração em meio físico a partir dessa data.\r\nOs processos administrativos, listados nos incisos do art. 1º, desta Resolução, que foram autuados e tramitados em meio físico até a data de passagem para autuação eletrônica, manterão sua tramitação em meio físico até sua conclusão, conforme disposto no artigo 8º do Decreto nº 46.212, de 05 de janeiro de 2018.\r\nEsta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2018\r\nSecretário de Estado de Fazenda e Planejamento\r\nSecretário de Estado de Governo Interino\r\nId: 2147723\r\n"
        ],
        "2147768": [
            "2018-11-28 00:00:00",
            "\r\n562\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, publicada no D.O. de 11 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 01 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\n: Contratação de prestação de serviços para educação continuada em estimulação precoce para fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapias de 151 Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) e de 24 Centros Especializados em Reabilitação CER, na forma do Termo de Referência, conforme consta no Processo E- 08/001/101.328/2018.\r\n: Início: 15/10/2018 - Término: 31/12/2018.\r\n: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES. \r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\nUG: 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES \r\n: Órgão 40 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social.\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nUG: 404300 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nPT 2961.10.302.0157.8330 - Apoio à Rede Cegonha\r\nND 3390 - Fonte 225 \r\nValor para 1º ano: R 44.100,00\r\nValor para 2º ano: R 249.900,00\r\nValor total estimado: R 294.000,00\r\n- O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários, no âmbito do Poder Executivo Estadual, com as alterações produzidas pelas Instruções Normativas AGE nº 25, de 31 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 04 de fevereiro de 2014, e AGE nº 27, de 14 de abril de 2014, publicada no D.O. de 15 de abril de 2014.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2018\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\nReitor da UERJ\r\nId: 2147768\r\n"
        ],
        "2147769": [
            "2018-11-28 00:00:00",
            "\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, publicada no D.O. de 11 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 01 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\n: Contratação de prestação de serviços para educação continuada para médicos e enfermeiros da Saúde da Família em estimulação precoce visando família de crianças acometidas por Síndrome Congênita da Zica e STORCH, na forma do Termo de Referência, conforme consta no Processo nº E-08/001/101.330/2018.\r\n: Início: 15/10/2018 - Término: 31/12/2018.\r\n: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES.\r\nFundo Estadual de Saúde - FES.\r\n- Fundo Estadual de Saúde - FES. \r\n: Órgão 40 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social.\r\nFundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nFundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nPT 2961.10.302.0157.8330 - Apoio à Rede Cegonha\r\nND 3390 - Fonte 225 \r\nValor para 1º ano: R 12.958,30\r\nValor para 2º ano: R 51.833,20\r\nValor total estimado: R 64.791,50\r\n- O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários, no âmbito do Poder Executivo Estadual, com as alterações produzidas pelas Instruções Normativas AGE nº 25, de 31 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 04 de fevereiro de 2014, e AGE nº 27, de 14 de abril de 2014, publicada no D.O. de 15 de abril de 2014.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2018\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\nReitor da UERJ\r\nId: 2147769\r\n"
        ],
        "2148079": [
            "2018-11-28 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO E DA PRESIDENTE\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA-RJ, no exercício de suas atribuições legais,\r\n:\r\n- Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018;\r\n- o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e Estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2018;\r\n- a Lei Complementar nº 178, de 20 de dezembro de 2017, que cria o Fundo Estadual de Investimento e Ações de Segurança Pública e Desenvolvimento Social-FISED;\r\n- a Lei nº 7.947, de 03 de maio de 2018, que cria a Unidade Orçamentária 26660 - FISED, e abre crédito adicional especial;\r\n- o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários;\r\n- a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/2013, que dispõe sobre a prestação de contas da execução dos créditos orçamentários; e\r\n- o constante no Processo Administrativo nº E-26/015/100274/2018;\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n: Descentralização de crédito orçamentário à FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, para atendimento das despesas com os seguintes programas:\r\nPROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA\r\nNOME DA INSTITUIÇÃO \r\nNº TERMO \r\nde Pais e Amigos dos Excepcionais de Aperibé\r\n507\r\nde Pais e Amigos dos Excepcionais de Armação dos Búzios \r\n539\r\nde Pais e Amigos dos Excepcionais de Arraial do Cabo \r\n514\r\nde Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra do Piraí \r\n509\r\nde Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra Mansa\r\n448\r\nde Pais e Amigos dos Excepcionais de Bom Jardim \r\n508\r\nde Pais e Amigos dos Excepcionais de Bom Jesus do Itabapoana\r\n506\r\nde Pais e Amigos dos Excepcionais de Cabo Frio \r\n489\r\nde Pais e Amigos dos Excepcionais de Cambuci \r\n453\r\nde Pais e Amigos dos Excepcionais de Campos dos Goytacazes \r\n537\r\nde Pais e Amigos dos Excepcionais de Casimiro de Abreu \r\n551\r\nde Pais e Amigos dos Excepcionais de Conceição de Macabu \r\n544\r\nde Pais e Amigos dos Excepcionais de Cordeiro\r\n496\r\nde Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaperuna\r\n519\r\nde Pais e Amigos dos Excepcionais de Japeri \r\n523\r\nde Pais e Amigos dos Excepcionais de Mendes\r\n553\r\nde Pais e Amigos dos Excepcionais de Miguel Pereira\r\n505\r\nde Pais e Amigos dos Excepcionais de Miracema \r\n520\r\nde Pais e Amigos dos Excepcionais de Natividade \r\n540\r\nde Pais e Amigos dos Excepcionais de Nilópolis \r\n547\r\nde Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Friburgo \r\n497\r\nde Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Iguaçu\r\n510\r\nde Pais e Amigos dos Excepcionais de Petrópolis \r\n447\r\nde Pais e Amigos dos Excepcionais de Pinheral \r\n498\r\nde Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraí\r\n541\r\nde Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio das Ostras\r\n549\r\nde Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio de Pádua\r\n493\r\nde Pais e Amigos dos Excepcionais de São Fidélis \r\n526\r\nde Pais e Amigos dos Excepcionais de São Francisco de Itabapoana\r\n542\r\nde Pais e Amigos dos Excepcionais de São João de Meriti\r\n533\r\nde Pais e Amigos dos Excepcionais de São José de Ubá \r\n487\r\nde Pais e Amigos dos Excepcionais de Teresópolis\r\n494\r\nde Pais e Amigos dos Excepcionais de Três Rios \r\n543\r\nde Pais e Amigos dos Excepcionais de Varre-Sai\r\n538\r\nde Pais e Amigos dos Excepcionais de Volta Redonda \r\n449\r\nAssociação das Crianças Excepcionais de Nova Iguaçu - ACENI\r\n515\r\nAssociação de Assistência às Causas Sociais - AACS\r\n488\r\nAssociação de Pais de Pessoas Especiais do Norte/Noroeste Fluminense - APAPE \r\n513\r\nAssociação de Pais e Amigos dos Deficientes Físicos de Volta Redonda - APADEFI \r\n524\r\nAssociação dos Portadores de Deficiência Física de Carmo - SENTINDO NA PELE \r\n503\r\nAssociação Friburguense de Amigos e Pais do Educando - AFAPE\r\n504\r\nAssociação PESTALOZZI de Barra do Piraí \r\n550\r\nAssociação PESTALOZZI de Cachoeiras de Macacu \r\n500\r\nAssociação PESTALOZZI de Cantagalo\r\n530\r\nAssociação PESTALOZZI de Duas Barras - Monnerat\r\n534\r\nAssociação PESTALOZZI de Itaocara\r\n532\r\nAssociação PESTALOZZI de Magé\r\n521\r\nAssociação PESTALOZZI de Petrópolis \r\n518\r\nAssociação PESTALOZZI de Resende \r\n517\r\nAssociação PESTALOZZI de São Fidélis \r\n522\r\nAssociação PESTALOZZI de Saquarema \r\n451\r\nCasa do Menor São Miguel Arcanjo \r\n535\r\nCentro de Orientação e Reabilitação Beneficiente de Inhaúma - CORBI\r\n492\r\nCentro de Reabilitação do Instituto Anna Freud - CREARTE\r\n545\r\nCentro de Reabilitação São José - CRSJ\r\n501\r\nCentro Educacional Anne Sullivan \r\n536\r\nCentro Educacional Nosso Mundo - CENOM \r\n454\r\nCentro Integrado de Reabilitação SARAPUÍ\r\n554\r\nGrupo Amigos do Autista de Petrópolis - GAAPE\r\n527\r\nInstituto MAFER - Lar Santa Catarina \r\n445\r\nInstituto Pertencer \r\n502\r\nLar de Daniel Cristovão \r\n491\r\nServiço de Assistência São José Operário \r\n511\r\nSociedade Beneficente de Anchieta - SBA \r\n452\r\nSociedade PESTALOZZI de Araruama \r\n528\r\nPROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL\r\nNOME DA INSTITUIÇÃO \r\nNº TERMO \r\nAssociação Beneficente Rio Criança Cidadã - ABRCC\r\n458\r\nAssociação Casa Lar Aura Celeste\r\n483\r\nAssociação Espaço Educativo SÃO CHARBEL\r\n457\r\nAssociação Jovens em Ação - AJA\r\n474\r\nAssociação Projeto Roda Viva \r\n473\r\nCentro Espírita Leon Denis \r\n479\r\nCentro Social São José \r\n467\r\nCírculo dos Amigos do Menino Patrulheiro da Vila da Penha - CAMP VILA DA PENHA\r\n432\r\nEspaço Progredir \r\n470\r\nGrupo Afro Cultural Ojuobá Axé \r\n486\r\nInstituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social - IBISS\r\n482\r\nInstituto Consuelo Pinheiro \r\n460\r\nInstituto de Desenvolvimento Humano Social e Cultural GERAÇÃO DA HORA \r\n462\r\nInstituto de Desenvolvimento, Estudos, Ações e Implementações Sociais - IDEAIS\r\n475\r\nInstituto Luz e Vida \r\n459\r\nInstituto Protetor dos Pobres e Crianças ABRIGO MARIA IMACULADA\r\n461\r\nInstituto Vida Real \r\n443\r\nMitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro \r\n433\r\nNúcleo Especial de Atenção à Criança - NEAC\r\n464\r\nObra do Berço \r\n468\r\n: A contar da data da sua publicação até 31/12/2018.\r\nFUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FEAS.\r\nFundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\nFundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\n424100- FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA / RJ.\r\nFundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ\r\nFundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ\r\n: \r\n26660.08.181.0070.5579 - Apoio a Programas e Projetos de Assistência Social - FISED\r\n3350\r\n103\r\n: R 6.658.962,05 (seis milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil novecentos e sessenta e dois reais e cinco centavos).\r\n- O executante se obriga a cumprir integralmente o artigo 12º do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03.05.2010, bem como os artigos 3º e 5º da Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12.09.2013.\r\n- A descentralização orçamentária dos recursos ora mencionada ocorrerá de acordo com as liberações de empenho (LME), definidas pela Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, salvo acordo entre as Pastas.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2018\r\nSecretário de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social\r\nPresidente da Fundação para Infância e Adolescência\r\nId: 2148079\r\n"
        ],
        "2148179": [
            "2018-11-28 00:00:00",
            " GERAL\r\n15\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOGERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n- a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício financeiro de 2018;\r\n- o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários; e\r\n- o constante no Processo Administrativo nº E-14/001.008028/2016,\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nDespesa com multa de Guia da Previdência Social - GPS, referente às notas fiscais 913 e 1016 de competência 08/2016 e 09/2016 do contrato de Limpeza da empresa Rio de Janeiro, serviço utilizado pela Casa Civil, no Escritório de Representação do Governo do Estado do Rio de Janeiro em Brasília.\r\nInício: 26/11/2018 - Término: 31/12/2018. \r\nSecretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n- Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\nFundo Especial da Procuradoria Geral do Estado - FUNPERJ.\r\n- Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado - FUNPERJ. \r\nV - CRÉDITO:\r\n: 2101.04.122.0002.2016\r\n3390.37\r\n100\r\n: R 430,33\r\nO executante se obriga a cumprir integralmente o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no DOERJ de 03.05.2010, bem como os artigos 3º ao 5º da Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no DOERJ de 12.09.2013.\r\n- Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFE em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo. \r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2018\r\nSecretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento \r\nEconômico Interino\r\nProcurador Geral do Estado \r\nId: 2148179\r\n"
        ],
        "2148763": [
            "2018-11-30 00:00:00",
            "\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DO FUNDO ESTADUAL DE INVESTIMENTOS E AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FISED PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PARA O FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS.\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 7.844/2018 - estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, com o Decreto nº. 46.230/2018 - Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018 e dá outras providências e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, regulamenta a Lei nº 5.428/2009 e dá outras providências, a Lei n° 7.947/2018, que dispõe sobre a criação de Unidade Orçamentária e abertura de crédito adicional especial e tendo em e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/008/478/A/2018,\r\n:\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Apoio aos projetos de desenvolvimento social, associados às ações de segurança pública, conforme previsto no art. 5º da Lei Complementar nº 178, de 20/12/2017, que instituiu o Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenvolvimento social - FISED.\r\n: A contar da data da sua publicação até 31/12/2018.\r\n: 26660 - Fundo Estadual de Investimentos e ações de Segurança Pública e Desenvolvimento social - FISED.\r\nFundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenvolvimento Social - FISED.\r\nFundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenvolvimento Social - FISED.\r\nPARA/Executante: \r\nSecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social .\r\nSecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social.\r\nFundo Estadual de Assistência Social - FEAS .\r\nFundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\n: PT: 26660.08.181.0070.5579 - Apoio a Programas e Projetos de Assistência Social - FISED\r\nND\r\nFR\r\nValor (R )\r\n3340\r\n103\r\n9.815.625,90 (nove milhões, oitocentos e quinze mil seiscentos e vinte e cinco reais e noventa centavos)\r\n3350\r\n103\r\nR 63.634.374,10 (sessenta e três milhões, seiscentos e trinta e quatro mil trezentos e setenta e quatro reais e dez centavos)\r\n3390\r\n103\r\n1.000.000,00 (hum milhão)\r\n4490\r\n103\r\nR 5.500.000,00 (cinco milhões e quinhentos mil reais)\r\n- Os bens adquiridos ou produzidos à conta dos créditos recebidos integrarão o patrimônio da entidade executante.\r\n- Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2018\r\nGeneral RICHARD FERNANDEZ NUNES\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\nGABRIELL CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS\r\nSecretário de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social\r\nId: 2148763\r\n"
        ],
        "2148862": [
            "2018-11-30 00:00:00",
            "GERAL\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nE PLANEJAMENTO E O CONTROLADOR-no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei 7.844 de 10 de janeiro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário, e o que consta do Processo nº E-04/172/100059/2018,\r\nRESOLVEM: \r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nDespesas de Pessoal da CGE-RJ.\r\nInício: Novembro de 2018 - Término: Dezembro de 2018.\r\n2001 - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.\r\n2001 - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.\r\n200100 - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.\r\n5001 - Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n5001 - Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n500100 - Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\nV - CRÉDITO:\r\n2001.04.122.0002.2660 Pessoal e Encargos Sociais.\r\n3190.00\r\n100\r\nR 14.696.838,27\r\n3191.00\r\n100\r\nR 2.603.026,16\r\nA prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art.16, inciso V do Decreto 43.463, de 14/02/2013, e atender as disposições contidas nas Instruções Normativas AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013 com alterações promovidas pelas Instruções Normativas AGE/SEFAZ nº 25, de 31/01/2014 e nº 27, de 14/04/2014.\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2018\r\nSecretário de Estado de Fazenda Planejamento\r\nNESTOR LIMA DE ANDRADE\r\nControlador-Geral do Estado\r\n*Omitida no D.O. de 27.11.2018.\r\nId: 2148862\r\n"
        ],
        "2149374": [
            "2018-12-04 00:00:00",
            " ATO DOS SECRETÁRIOS\r\nPROFERE DECISÃO SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇ NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nPLANEJAMENTO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais, no âmbito da Saúde, no Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, e na Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 542, de 05 de abril de 2018; e\r\no relatório final elaborado pela Comissão de Qualificação designada pela Resolução Conjunta SEFAZ/SES nº 25, de 16 de agosto de 2017, juntado ao Processo nº E-08/001/7341/2017;\r\nRESOLVEM:\r\n- Indeferir a qualificação definitiva da Sociedade Viver, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 04.329.345/0001- 44, como Organização Social de Saúde, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- A qualificação, acima indeferida, é restrita para atuação da entidade nas seguintes áreas:\r\n- Unidades de Pronto Atendimento 24H - UPA 24H (OSS UPA 24H);\r\n- Hospital Geral de alta complexidade (OSS HOSPITAL GERAL); e\r\n- Maternidade Pública (OSS MATERNIDADE).\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2018\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda e Planejamento\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\nId: 2149374\r\n"
        ],
        "2149375": [
            "2018-12-04 00:00:00",
            " \r\nPROFERE DECISÃO SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nPLANEJAMENTO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais, no âmbito da Saúde, no Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, e na Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017; e\r\no relatório final elaborado pela Comissão de Qualificação designada pela Resolução Conjunta SEFAZ/SES nº 25, de 16 de agosto de 2017, juntado ao processo nº E-08/001/4688/2017;\r\nRESOLVEM:\r\n- Deferir a qualificação definitiva do Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional - IPCEP, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 33.981.408/0001-40.\r\n- A qualificação, acima deferida, é restrita para atuação da entidade nas seguintes áreas:\r\n- Unidades de Pronto Atendimento 24H - UPA 24H (OSS UPA 24H);\r\n- Hospital Geral de alta complexidade (OSS HOSPITAL GERAL);\r\n- Maternidade Pública (OSS MATERNIDADE);\r\n- Hospital Pediátrico (OSS HOSPITAL PEDIÁTRICO);\r\n- Unidade de Terapia Intensiva adulto, pediátrica ou neonatal (OSS UTI).\r\n- Esta qualificação não gera direito à celebração de Contrato de Gestão com o Poder Público, conforme o § 2º do art. 1º do Decreto nº 43.261/2011. \r\n- As alterações da finalidade ou do regime de funcionamento da entidade, que impliquem em mudança das condições que instruíram sua qualificação deverão ser comunicadas formalmente à SES, sob pena de cancelamento desta qualificação. \r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2018\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda e Planejamento\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\nId: 2149375\r\n"
        ],
        "2149377": [
            "2018-12-04 00:00:00",
            "\r\nPROFERE DECISÃO SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nPLANEJAMENTO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais no âmbito da Saúde, no Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, e na Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017; e\r\no relatório final elaborado pela Comissão de Qualificação designada pela Resolução Conjunta SEFAZ/SES nº 25, de 16 de agosto de 2017, juntado ao Processo nº E-08/001/5600/2017;\r\nRESOLVEM:\r\n- Deferir a qualificação definitiva da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Mutuípe - Instituto Marie Pierre de Saúde (IMAPIS), entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 14.812.333/0001-20, como Organização Social de Saúde, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- A qualificação, acima deferida, é restrita para atuação da entidade nas seguintes áreas:\r\n- Unidades de Pronto Atendimento 24H - UPA 24H (OSS UPA 24H);\r\n- Maternidade Pública (OSS MATERNIDADE); e\r\n- Hospital Pediátrico (OSS HOSPITAL PEDIÁTRICO).\r\n- Esta qualificação não gera direito à celebração de Contrato de Gestão com o Poder Público, conforme o § 2º do art. 1º do Decreto nº 43.261/2011. \r\n- As alterações da finalidade ou do regime de funcionamento da entidade, que impliquem em mudança das condições que instruíram sua qualificação deverão ser comunicadas formalmente à SES, sob pena de cancelamento desta qualificação. \r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2018\r\nSecretário de Estado de Fazenda e Planejamento\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\nId: 2149377\r\n"
        ],
        "2149397": [
            "2018-12-05 00:00:00",
            " \r\nDE 2018\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA O CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\nE O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230 de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2018, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/4157/2017,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Prestação de Serviços de Link de dados conforme o modelo de gestão no âmbito da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), de forma a suportar as ações relacionadas ao planejamento estratégico desta Secretaria.\r\n: Início: 25/01/2018 - Término: 31/12/2018.\r\n18000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\nSEEDUC.\r\nSEEDUC.\r\n40320 - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRODERJ.\r\nPRODERJ.\r\n: \r\nPT: 12.122.0002.8021 - Pagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública.\r\nPT: 12.122.0152.2299 - Fornecimento de Serviços de Utilidade Pública em Unidades Escolares.\r\nNatureza de Despesa\r\nFonte\r\nPT\r\nValor\r\n3390\r\n100\r\n8021\r\nR 43.396,88\r\n2299\r\nR 575.026,31\r\naneiro\r\nR 260.381,25\r\nR 2.907.143,41\r\nevereiro\r\nR 260.381,25\r\nR 2.904.165,95\r\narço\r\nR 260.381,25\r\nR 2.907.462,80\r\nbril\r\nR 260.381,25\r\nR 2.922.955,91\r\naio\r\nR 260.381,25\r\nR 2.882.223,76\r\nunho\r\nR 260.381,25\r\n77\r\nulho\r\nR 260.381,25\r\nR 2.922.955,91\r\ngosto\r\nR 260.381,25\r\nR 2.922.955,91\r\netembro\r\nR 260.381,25\r\nR 2.922.955,91\r\nutubro\r\nR 260.381,25\r\nR 2.922.955,91\r\novembro\r\nR 260.381,25\r\nR 2.922.955,91\r\nezembro\r\nTotal\r\nR 35.454.685,09\r\n- A liberação orçamentária e financeira desses recursos será realizada através do SIAFE-Rio, conforme estabelecido nos artigos 1º e 5º do Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018.\r\n- A prestação de contas dos recursos descentralizados nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quando à regularidade da despesa, nos termos do art. 16, inciso V do Decreto nº 43.463, de 14/02/2012, e atenderas disposições contidas nas Instruções Normativas AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013, com as alterações promovidas pelas Instruções Normativas AGE/SEFAZ nº 25, de 31/01/2014 e nº 27, de 14/04/2014.\r\n- Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 3º desta Resolução Conjunta.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a contar de 25/01/2018 e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 20 do Decreto nº 46.230, de 31/01/2018, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2018\r\nSecretário de Estado de Educação\r\nANTÔNIO JOSÉ ALMEIDA BASTOS\r\nPresidente do PRODERJ\r\nId: 2149397\r\n"
        ],
        "2149755": [
            "2018-12-06 00:00:00",
            " \r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nINTERINA E O, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 7.844 de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230 de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018 e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e dá outras providências, e conforme o que consta do Processo nº E-17/001/707/2016,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Altera a Resolução Conjunta SEOBRAS/SETRANS nº 807 de 03 de Outubro de 2018, publicada no D.O. em 05 de Outubro de 2018.\r\n: Data de Início: A partir de 05 de outubro de 2018. Término: 31/12/2018.\r\n0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO.\r\n- Secretaria de Estado de Obras e Habitação.\r\n- Secretaria de Estado de Obras e Habitação.\r\n3101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES.\r\nSecretaria de Estado de Transportes.\r\nSecretaria de Estado de Transportes.\r\n:\r\n0701.15.451.0093.3461\r\n9.344.158,09\r\n0701.15.451.0093.3461\r\n7.705.841,91\r\nTOTAL\r\n17.050.000,00\r\n\r\n- A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFE-Rio, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 46.230 de 31 de janeiro de 2018.\r\n- A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se- á:\r\n- Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010.\r\n- Conforme Cláusula Vigésima Terceira do Contrato de Financiamento Externo nº 20/00001-4, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2018\r\nFABIANA RODRIGUES GOMES \r\nSecretária de Estado de Obras e Habitação Interina\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes \r\nId: 2149755\r\n"
        ],
        "2150564": [
            "2018-12-10 00:00:00",
            " ATO DOS SECRETÁRIOS\r\nMODIFICA PARTE DO INCISO V DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SEDEC Nº 510/2018.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, publicada no D.O. de 11 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 1º de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\nModificar parte do inciso V do art. 1º da Resolução Conjunta SES/SEDEC nº 510, de 01 de fevereiro de 2018, publicada no D.O. de 05 de fevereiro de 2018, passa a vigorar na forma a seguir especificada:\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\nPT 2961.10.182.0098.2183 - Apoio aos Serviços de Saúde do CBMERJ\r\nND 3190 - Fonte 100/122 - R 116.589.864,00\r\nND 3390 - Fonte 100/122 - R 1.505.282,00\r\nTOTAL: R 118.095.146,00\r\nO executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual, com as alterações produzidas pelas Instruções Normativas AGE nº 25, de 31 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 04 de fevereiro de 2014, e AGE nº 27, de 14 de abril de 2014, publicada no D.O. de 15 de abril de 2014.\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2018\r\nSÉRGIO D'ABREU GAMA\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\nSecretário de Estado de Defesa Civil\r\nId: 2150564\r\n"
        ],
        "2151035": [
            "2018-12-11 00:00:00",
            "\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO PARA ANÁLISE DO CONVÊNIO SEEDUC Nº 10/2013.\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEIRNO,no uso das suas atribuições regulamentares, nos termos da legislação em vigor e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-03/001/3789/2013,\r\nRESOLVEM:\r\nAlterar a composição da Comissão constituída para analisar e aprovar os Relatórios de Prestação de Contas, relativos ao Convênio SEEDUC nº 10/2013, conforme a Resolução Conjunta SEEDUC/SEDEIS nº 1035, de 28 de outubro de 2013, passando esta a ser composta pelos seguintes servidores:\r\nrepresentantes da SEEDUC/SUGEN-SUBGP:\r\nVivian Barbosa de Brito Alves Barros - Identidade Funcional nº 4283438-4; \r\nFabiano Farias de Souza - Identidade Funcional nº 4338429-3;\r\nWeslley Karllos Neves da Conceição - Identidade Funcional nº 576963-9.\r\nresentantes da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO:\r\nIvan de Oliveira Mello - Identidade Funcional nº 4319081-2; \r\nPaulo Roberto Werneck Maciel - Identidade Funcional nº 2706265- 1.\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2018\r\nWAGNER GRANJA VICTER\r\nSecretário de Estado de Educação\r\nSecretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento \r\nEconômico Interino\r\nId: 2151035\r\n"
        ],
        "2151167": [
            "2018-12-11 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO INTEIRNO E DO PROCURADOR GERAL\r\nDE 2018\r\nÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PARA A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTERINO E PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PGE, no uso de suas atribuições legais,\r\nCONSIDERANDO:\r\n- a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018;\r\n- o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, e\r\n- o constante no Processo Administrativo nº E-14/001.008028/2016,\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nDespesa com multa de Guia da Previdência Social - GPS, referente às notas fiscais 913 e 1016 de competência 08/2016 e 09/2016 do contrato de limpeza da empresa Rio de Janeiro, serviço utilizado pela Casa Civil no Escritório de Representação do Governo do Estado do Rio de Janeiro em Brasília.\r\nInício: 05/12/2018 - Término: 31/12/2018. \r\n2101 - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n: 210100 - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n0961 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado - FUNPERJ. \r\n: 096100 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado - FUNPERJ.\r\nV - CRÉDITO:\r\n: 2101.04.122.0002.2016\r\n3390\r\n100\r\n: R 5,61\r\nO executante se obriga a cumprir integralmente o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no DOERJ de 03.05.2010, bem como os artigos 3º ao 5º da Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no DOERJ de 12.09.2013.\r\n- Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFE em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo. \r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2018\r\nSecretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento \r\nEconômico Interino\r\nRODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA \r\nProcurador Geral do Estado \r\nId: 2151167\r\n"
        ],
        "2151326": [
            "2018-12-12 00:00:00",
            "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n579 \r\nINSTITUI GRUPO CONDUTOR DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NA SISTEMA PRISIONAL - PNAISP NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE ESTADO , no uso das atribuições que lhes conferem as normativas do Estado, e\r\na Portaria Interministerial nº 1, de 2 de janeiro de 2014, que institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS),\r\n:\r\n- Instituir o Grupo Condutor da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- O Grupo Condutor da PNAISP será composto por representantes, titulares e suplentes, das seguintes instituições:\r\n.Secretaria de Estado de Saúde;\r\n.Superintendência de Atenção Básica da Subsecretaria de Atenção à Saúde;\r\n.Superintendência de Assistência Farmacêutica da Subsecretaria de Atenção à Saúde;\r\n.Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental da Subsecretaria de Vigilância em Saúde; e\r\n.Superintendência de Qualidade das Unidades de Saúde da Subsecretaria de Atenção à Saúde;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária:\r\nSubsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário;\r\n.Subsecretaria Adjunta de Infra-Estrutura;\r\n.Assessoria de Planejamento e Gestão;\r\n.Coordenação de Gestão em Saúde no Sistema Penitenciário;\r\nSecretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos;\r\n. Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (COSEMS);\r\nSecretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro;\r\nConselho Estadual de Saúde;\r\nConselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro;\r\nCoordenação Nacional de Saúde no Sistema Prisional - Ministério da Saúde;\r\n.Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; e\r\nDefensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO Grupo Condutor da PNAISP será coordenado pela Superintendência de Qualidade das Unidades de Saúde, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n- Os representantes, titulares e suplentes, serão indicados pelos dirigentes dos respectivos órgãos/secretarias à Coordenação do Grupo Condutor da PNAISP, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data de publicação desta Resolução.\r\n\r\n- O Grupo Condutor da PNAISP terá como atribuições:\r\nMobilizar os dirigentes do SUS e dos sistemas prisionais em cada frase de implantação e implementação da PNAISP;\r\n. Apoiar a organização dos processos de trabalho voltados para implantação e implementação da PNAISP do Estado do Rio de Janeiro;\r\n. Acompanhar os processos de planejamento técnico-orçamentários da PNAISP no âmbito do Estado do Rio de Janeiro;\r\n. Identificar e apoiar a solução de possíveis pontos críticos em cada fase de implantação e implementação da PNAISP; e \r\nMonitorar e avaliar o processo de implantação e implementação da PNAISP.\r\nO funcionamento e cronograma de atividades do Grupo Condutor da PNAISP serão definidos por ocasião da primeira reunião de trabalho. \r\n- As funções dos representantes do Grupo Condutor da PNAISP não serão remuneradas e seu exercício será considerado serviço público relevante.\r\nOs representantes do Grupo Condutor da PNAISP poderão convidar representantes de outros órgãos e entidades, públicas, e privadas, sempre que entenderem necessária a sua colaboração para o pleno alcance dos objetivos definidos nesta Resolução.\r\n- Para o alcance pleno das suas atribuições, o Grupo Condutor da PNAISP poderá instituir grupos de trabalho para a discussão e a avaliação de temas específicos relativos ao seu âmbito de atividades.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2018\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\nId: 2151326\r\n"
        ],
        "2151688": [
            "2018-12-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/INEA Nº 666\r\nDE 12 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nDISPÕE SOBRE A GOVERNANÇA DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO GERIDAS PELO INEA E DEFINE O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E O PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 82, inciso VIII e § 1º da Lei Estadual nº 287/79 e observadas às disposições do artigo 148 da Constituição Estadual, bem como, o previsto na Lei Estadual nº 5.101/2007 e no Decreto Estadual nº 41.628/2009,\r\nCONSIDERANDO:\r\n- o disposto no caput do artigo 225, da Constituição Federal, que preceitua que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de de fendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações;\r\n- o disposto no artigo 5º, inciso XI, da Lei Federal 9.985/2000, que estabelece que o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza será regido por diretrizes que garantam uma alocação adequada dos recursos financeiros necessários para que, uma vez criadas, as unidades de conservação possam ser geridas de forma eficaz e atender aos seus objetivos;\r\n- o disposto no artigo 36 da Lei nº 9.985/2000, que estabelece a obrigatoriedade, nos casos de licenciamento ambiental de empreendimentos de significativo impacto ambiental, do empreendedor apoiar a implantação e manutenção de unidade de conservação do Grupo de Proteção Integral; \r\n- o disposto na Lei Estadual nº 6.572/2013, alterado pela Lei Estadual nº 7.061/2015, que criou o mecanismo financeiro e operacional conhecido como \"Fundo da Mata Atlântica\" (FMA), que tem como objetivo a gestão e execução de recursos destinados à conservação da biodiversidade do estado do Rio de Janeiro;\r\n- a necessidade de se elaborar um planejamento com o objetivo de orientar os investimentos nas unidades de conservação estaduais, levando-se em consideração as metas e prioridades do órgão gestor, bem como de se definir uma metodologia clara e objetiva que possibilite avaliar os avanços efetivos nas unidades no que tange à infraestrutura e gestão; e\r\n- que a gestão do FMA é de responsabilidade da Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), conforme disposto na Lei Estadual nº 6.572/2013, alterado pela Lei Estadual nº 7.061/2015;\r\nRESOLVEM:\r\nCAPÍTULO I\r\nDisposições Gerais\r\nInstituir a Governança das Unidades de Conservação do estado do Rio de Janeiro e define um Planejamento Estratégico com objetivo de nortear e direcionar a aplicação de recursos, oriundos de fontes orçamentárias e extra-orçamentárias, na criação, implantação e gestão das áreas protegidas administradas pelo INEA.\r\nA Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas (DIBAPE) do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) deverá manter o Planejamento Estratégico atualizado, realizando as revisões necessárias de acordo com o previsto nesta Resolução e necessidades específicas de gestão das unidades de conservação estaduais (UCs). \r\nPara os efeitos desta Resolução, entende-se por:\r\nUnidades de conservação administradas pelo INEA: conjunto de áreas protegidas legalmente instituídas e geridas pelo INEA, responsáveis por proteger amostras representativas dos ecossistemas nativos associados à Mata Atlântica fluminense; \r\nEixo temático: base ou linha principal que reúne um conjunto de componentes relacionados a determinado tema, o qual exerce influência no grau de implementação de uma Unidade de Conservação, considerando as principais demandas relacionadas à infraestrutura física e operacional, instrumentos de gestão e ações voltadas à conservação da biodiversidade; \r\nComponente: elemento relacionado a demandas estruturais, operacionais e/ou gerenciais de uma Unidade de Conservação, e que analisados em conjunto refletem o nível de implementação de determinada UC;\r\nSetor Proponente: gerência da DIBAPE ou outra diretoria do INEA responsável pela elaboração e coordenação de projetos que possuem interface com as Unidades de Conservação Estaduais;\r\nPlano de Ação Anual: ferramenta de gestão utilizada anualmente por cada Unidade de Conservação para o planejamento e acompanhamento de atividades necessárias para o alcance de resultados desejados para a UC, contendo minimamente objetivos, prazos e responsáveis; \r\nA Governança das Unidades de Conservação será executada pela DIBAPE, de acordo com as seguintes atribuições:\r\nDiretoria Adjunta da DIBAPE: levantamento das demandas das Unidades de Conservação Estaduais; direcionamento estratégico do planejamento; revisão periódica do planejamento; definição dos setores proponentes e gestão dos projetos implantados nas UCs;\r\nGerência de Unidades de Conservação (GEUC) da DIBAPE: apoio no levantamento das demandas das UCs e na revisão do planejamento; acompanhamento e apoio na execução das ações e projetos desenvolvidos nas UCs e identificação de problemas e desvios; \r\nSetor Proponente: elaboração, coordenação e acompanhamento de projetos implantados nas Unidades de Conservação Estaduais; \r\nGestor da UC: acompanhamento dos projetos implantados na UC de sua responsabilidade, execução dos Planos de Ação Anuais e correção dos desvios identificados. \r\nCAPÍTULO II\r\nDo Planejamento Estratégico das Unidades de \r\nConservação Estaduais\r\nSeção I\r\nDas Disposições Gerais\r\nO Planejamento Estratégico das Unidades de Conservação Estaduais é estruturado de acordo com a seguinte sequência e metodologia:\r\nagrupamento das diferentes categorias de Unidades de Conservação (UC) Estaduais em Grupos de UC, de acordo com a similaridade de objetivos e usos;\r\ndefinição dos Eixos Temáticos, englobando as principais demandas das UC relacionadas à infraestrutura física e operacional, instrumentos de gestão e ações voltadas à conservação da biodiversidade;\r\nidentificação e definição dos componentes que compõem cada eixo temático;\r\ndefinição dos critérios de avaliação adotados a cada um dos componentes;\r\nidentificação dos Eixos Temáticos aplicáveis a cada um dos Grupos de Unidades de Conservação e dos componentes aplicáveis a cada UC; \r\ndefinição de pesos atribuídos para os Eixos Temáticos adotados para cada Grupo de UC, de acordo com sua relevância frente aos objetivos, demandas de infraestrutura e gestão do grupo;\r\navaliação individual de cada um dos componentes aplicados para cada uma das Unidades de Conservação, atribuindo-se nota a cada um destes, considerando o grau de atendimento às demandas da UC e seu critério de avaliação; e\r\nestabelecimento de metas de 5 (cinco) e 10 (dez) anos para cada UC. \r\nSeção II\r\nDos Grupos\r\nAs unidades de conservação estaduais são agrupadas em função da similaridade dos objetivos de suas categorias, definidos na Lei Federal n° 9.985/00, conforme divisão abaixo:\r\nParques Estaduais (PE);\r\nReservas Biológicas Estaduais (REBIO) e Estações Ecológicas Estaduais (EEE);\r\nRefúgios de Vida Silvestre Estaduais (REVIS) e Monumentos Naturais Estaduais (MONA);\r\nÁreas de Proteção Ambiental Estaduais (APA); e\r\nReservas de Desenvolvimento Sustentável Estaduais (RDS), Reservas Extrativistas Estaduais (RESEX) e Florestas Estaduais (FLOE).\r\nSendo criadas novas Unidades de Conservação Estaduais enquadradas em categorias distintas das previstas nas alíneas anteriores deverá ser realizada uma análise dos objetivos das mesmas e sua aderência em relação aos Grupos para posterior incorporação. \r\nSeção III\r\nDos Eixos \r\nO Planejamento Estratégico é constituído por 6 (seis) Eixos Temáticos, conforme descrição abaixo:\r\nEixo Temático I - Infraestrutura Física: reúne os componentes relacionados às demandas de estruturas físicas e edificações da UC;\r\nEixo Temático II - Planejamento e Gestão: reúne os componentes relacionados aos instrumentos e ferramentas necessários para garantir melhoria e eficiência no planejamento e gestão da UC;\r\nEixo Temático III - Uso Público: reúne os componentes relacionados às demandas de incremento, fomento e melhoria à visitação da UC;\r\nreúne os componentes relacionados às demandas e prioridades de desapropriação de imóveis da UC;\r\nEixo Temático V - Infraestrutura Operacional: reúne os componentes relacionados às demandas operacionais e rotineiras da UC; e\r\nEixo Temático VI - Recursos Humanos: reúne os componentes relacionados às demandas de pessoal da UC. \r\ncada Grupo de UC são definidos por meio da análise da relevância e pertinência dos mesmos aos objetivos, características e demandas do Grupo. \r\n- Considerando a dinâmica do planejamento e da forma de gestão das UCs, a Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas (DIBAPE) do INEA poderá propor e incluir novos eixos ao planejamento estratégico, desde que haja relação e influência direta do eixo ao grau de evolução e implementação das UCs. \r\nSeção IV\r\nDos Componentes \r\nCada eixo temático é constituído por componentes, relacionados ao objeto em análise, conforme disposto abaixo:\r\nEixo Temático I: Infraestrutura Física, engloba os seguintes componentes: \r\nSinalização;\r\nSede administrativa;\r\nPosto Avançado;\r\nUnidade de Polícia Ambiental - UPAM;\r\nCentro de visitantes;\r\nDemarcação física; \r\nBanheiros para visitantes;\r\nAlojamentos para os guarda-parques e pesquisadores; \r\nMeio de hospedagem para os visitantes; e\r\nEstruturas de lazer (mirantes, torres de observação, parque infantil, academia para terceira idade, etc).\r\nEixo Temático II: Planejamento e Gestão, engloba os seguintes componentes:\r\nPlano de manejo; \r\nConselho Gestor;\r\nPlano de uso público;\r\nPlano de comunicação;\r\nPlano de contingência;\r\nProjetos de monitoramento, conservação e/ou gestão da biodiversidade; e\r\nProjetos de restauração florestal.\r\nEixo Temático III: Uso Público, engloba os seguintes componentes:\r\nManejo de trilhas;\r\nAvistamento de fauna;\r\nConcessões/Permissões de Uso/Autorizações;\r\nCredenciamento de guias e condutores; e\r\nEventos. \r\nEixo Temático IV: Regularização fundiária, engloba os seguintes componentes:\r\nLevantamento fundiário (% da UC);\r\nMapeamento das áreas prioritárias; e\r\nÁreas prioritárias regularizadas (%).\r\n, engloba os seguintes componentes:\r\nMeios de comunicação (Internet/telefone/rádio);\r\nFrota e Combustível (incluso embarcações);\r\nEquipamentos de prevenção e combate a incêndios florestais; \r\nEquipamentos de monitoramento e fiscalização; e\r\nEquipamento de Proteção Individual (EPIs).\r\nengloba os seguintes componentes:\r\nGestor;\r\nAnalista Ambiental;\r\nAuxiliar Administrativo;\r\nServiços gerais e serviços de manutenção de áreas verdes;\r\nVigilância;\r\nGuarda Parque; e\r\nPrograma de Voluntariado.\r\ncada unidade de conservação são definidos por meio da análise da relevância e pertinência dos mesmos aos objetivos, características e demandas da UC. \r\n- A análise individual de cada UC em relação a cada componente se dá de acordo com os critérios de avaliação descritos na Tabela constante do Anexo II desta Resolução. \r\n- Considerando a dinâmica do planejamento e da forma de gestão das UCs, poderão ser identificados e incluídos novos componentes, desde que haja relação e influência direta do componente ao grau de evolução, estruturação e implementação das UCs.\r\nSeção V\r\nDos pesos e Das Notas\r\nOs pesos atribuídos a cada Eixo Temático por Grupo de UC são baseados no grau de importância do Eixo frente aos objetivos, demandas de infraestrutura e gestão do Grupo. \r\nO somatório dos pesos dos Eixos Temáticos por Grupo de UC corresponde a um total de 10 (dez), conforme Tabela constante do Anexo I desta Resolução. \r\navaliação individual de cada um dos componentes aplicados para cada uma das Unidades de Conservação se dá por meio da atribuição de nota a cada um destes, considerando o grau de atendimento às demandas da UC e seu critério de avaliação (Anexo II), sendo adotada a seguinte pontuação: \r\nNota 0,0 (zero ponto): inexistência do componente na UC ou o mesmo não atende a demanda da unidade de conservação;\r\nNota 0,5 (meio ponto): o componente sob análise atende parcialmente a demanda da unidade de conservação; e\r\nNota 1,0 (um ponto): o componente sob análise atende plenamente a demanda da unidade de conservação.\r\nPara o componente 6 (seis) do Eixo Temático II (Projetos de monitoramento, conservação e/ou gestão da biodiversidade) a nota atribuída poderá apresentar uma variação decimal entre 0,1 a 1,0 ponto em virtude da relevância do projeto em relação às demandas e problemáticas da UC analisada. \r\nPara o cálculo da nota final de cada unidade de conservação são considerados os pesos atribuídos a cada Eixo Temático e as notas atribuídas a cada componente, conforme as fórmulas constantes do Anexo III desta Resolução.\r\nSeção VI\r\nDos níveis de Implementação e Das Metas\r\nAs unidades de conservação são enquadradas em 4 (quatro) níveis de implementação, de acordo com sua nota, conforme divisão disposta abaixo: \r\nNota da UC variando de 0,0 u 25: Classe Não Estruturada (NE);\r\nNota da UC variando de 25 u 50: Classe Semiestruturada (SE);\r\nNota da UC variando de 50 u 85: Classe Estruturada (ES); e\r\nNota da UC igual ou superior a 85: Classe Consolidada (CO).\r\nFicam estabelecidas para 5 (cinco) e 10 (dez) anos as seguintes metas globais a serem atingidas pelas Unidades de Conservação geridas pelo INEA:\r\nMeta estabelecida para 5 (cinco) anos (período de janeiro de 2017 a janeiro de 2022): 85% (oitenta e cinco por cento) das UCs devem estar enquadradas na Classe Estruturada, ou seja, devem atingir pontuação mínima de 50 (cinquenta); \r\nMeta estabelecida para 10 (dez) anos (período de janeiro de 2022 a janeiro de 2027): 30% (trinta por cento) das UCs devem estar enquadradas na Classe Consolidada, ou seja, devem atingir pontuação mínima de 85 (oitenta e cinco). \r\n- Para atingimento das metas estabelecidas deverá ser considerado o nível de implementação atual de cada uma das unidades de conservação e a análise das suas respectivas prioridades. \r\nA implementação das metas globais deverá ser realizada por meio da execução de projetos a serem propostos pela DIBAPE e pela execução de Planos de Ação Anuais a serem executados por cada Unidade de Conservação, os quais serão definidos anualmente por meio da realização de reuniões regionais entre a DIBAPE e as equipes de cada UC. \r\nA DIBAPE deverá promover a revisão e atualização periódica das metas, seguindo os parâmetros e diretrizes definidas nesta Resolução.\r\nCAPÍTULO III\r\nDas Disposições Finais\r\nPara garantir a exequibilidade do planejamento estratégico e das metas estabelecidas deverá ser realizada análise financeira dos recursos disponíveis e projeção dos investimentos necessários para atingimento das metas, nos termos abaixo:\r\nlevantamento do custo atual de cada unidade de conservação;\r\nestimativa de custos dos projetos, realizando-se uma projeção de investimentos por ano; e\r\ncálculo de investimentos (despesas de capital) e manutenção (custeio) das estruturas (despesas operacionais).\r\nDeverá ser avaliada a efetividade do Planejamento Estratégico por meio do estabelecimento de indicadores de desempenho (processo) e indicadores de impacto (finalístico), os quais deverão ser periodicamente monitorados, visando avaliar se os investimentos realizados estão surtindo os efeitos pretendidos. \r\nEsta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.\r\nMARCO AURÉLIO PORTO\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\nMARCUS DE ALMEIDA LIMA\r\nPresidente do Instituto Estadual do Ambiente\r\nANEXO I\r\nPesos atribuídos a cada um dos Eixos Temáticos por Grupo de UC:\r\nEIXOS\r\nTEMÁTICOS\r\nGRUPOS DE UC\r\nPE\r\nREBIO/EEE\r\nMONA/REVIS\r\nAPA\r\nRDS/RESEX/FLOE\r\nPESOS\r\n1\r\nInfraestrutura Física\r\n1,5\r\n1,0\r\n1,0\r\n1,0\r\n1,0\r\n2\r\nPlanejamento e gestão\r\n2,0\r\n2,0\r\n3,0\r\n3,0\r\n3,0\r\n3\r\nUso público\r\n1,5\r\n1,0\r\n2,0\r\n1,0\r\n1,0\r\n4\r\nRegularização fundiária\r\n1,5\r\n3,0\r\n1,0\r\n-\r\n2,0\r\n5\r\nInfraestrutura operacional\r\n1,5\r\n1,0\r\n1,0\r\n2,0\r\n1,0\r\n6\r\nRecursos Humanos\r\n2,0\r\n2,0\r\n2,0\r\n3,0\r\n2,0\r\nLegenda: PE: Parques Estaduais; REBIO: Reservas Estaduais; EEE: Estações Ecológicas Estaduais; MONA: Monumentos Naturais; REVIS: Refúgios de Vida Silvestres; APA: Áreas de Proteção Ambiental; RDS: Reservas de Desenvolvimento Sustentável; RESEX: Reservas Extrativistas; FLOE: Florestas Estaduais.\r\nANEXO II\r\nCritérios de avaliação aplicados a cada componente: \r\nEixo Temático\r\nComponente \r\nCritério de Avaliação\r\n1 - Infraestrutura Física\r\nSinalização\r\nSinalização adequada e implantada, ou seja, as principais entradas, atrativos e trilhas da UC encontram-se sinalizadas com quantitativo adequado e as placas encontram-se em bom estado de conservação\r\nSede administrativa\r\nA UC possui sede própria ou compartilhada, em boas condições de uso e com estrutura adequada para comportar toda a equipe e demanda da UC\r\nPosto Avançado\r\nA UC possui posto(s) avançado(s) ou núcleo(s) de apoio nos locais de interesse, em boas condições de uso e com estrutura adequada para comportar as equipes destacadas da sede, atendendo a demanda da UC \r\nUPAM\r\nA UC possui dentro dos seus limites sede de Unidade de Polícia Ambiental (UPAM) em boas condições de uso e com estrutura adequada ou a UC possui sede de UPAM na região, próxima a UC, e que atenda satisfatoriamente as demandas de fiscalização da unidade \r\nCentro de Visitantes\r\nCentro de Visitantes construído ou com área designada para este fim, estruturado e com boas condições de uso, atendendo a demanda da UC\r\nDemarcação Física\r\nMarcos para demarcação física implantados nos principais pontos (pontos mais críticos e/ou nas áreas prioritárias da UC), em quantidade suficiente para demarcar satisfatoriamente estas áreas \r\nBanheiros para Visitantes - fora do Centro de Visitantes\r\nA UC possui banheiros fora do centro de visitantes, próximos aos principais atrativos da UC, em boas condições de uso e em quantidade que atendam de forma satisfatória a demanda dos usuários \r\nAlojamento sede/ GP\r\nA UC possui alojamento ou estrutura similar para Guarda-Parques e pesquisadores, em boas condições de uso e com estrutura adequada para atender as demandas da UC \r\nMeio de hospedagem\r\nA UC possui estrutura de hospedagem em boas condições de uso e adequadas para concessão/permissão de uso à iniciativa privada, atendendo de forma satisfatória a demanda dos visitantes \r\nEstrutura de Lazer/ Mirantes e Torres\r\nA UC possui estruturas de lazer (parquinho, academia de 3ª idade), mirantes e/ou torres de observação/fiscalização em boas condições de uso, atendendo a demanda dos usuários\r\n2 - Planejamento e Gestão\r\nPlano de Manejo\r\nA UC possui Plano de Manejo elaborado e publicado e o mesmo é adotado na gestão da UC, norteando suas ações\r\nConselho Gestor\r\nA UC possui conselho gestor e o mesmo é atuante, tem quórum mínimo nas reuniões e é legítimo (com portaria vigente)\r\nPlano de Uso Público\r\nA UC possui Plano de Uso Público elaborado e o mesmo é adotado na gestão da UC\r\nPlano de Comunicação\r\nA UC possui Plano de Comunicação elaborado e o mesmo é adotado na gestão da UC\r\nPlano de Contingência\r\nA UC Plano de Contingência elaborado e o mesmo é adotado na gestão da UC\r\nProjetos de monitoramento, conservação e/ou gestão de biodiversidade \r\nA UC possui projeto(s) de monitoramento, conservação e/ou gestão de biodiversidade os quais atendem as principais demandas da UC e tratam as principais problemáticas relacionadas à conservação da biodiversidade da unidade\r\nProjetos de restauração florestal\r\nA UC possui projeto(s) de restauração florestal o(s) qual(is) contemplam as principais áreas degradadas da UC (áreas mais críticas)\r\n3 - Uso Público\r\nManejo de Trilhas\r\nAs principais trilhas da UC estão devidamente manejadas atendendo plenamente a demanda dos visitantes\r\nAvistamento de Fauna\r\nA UC possui um programa consolidado de Avistamento de fauna, incluindo estruturas e equipamentos de apoio às atividades de avistamento\r\nCredenciamento de Guias e Condutores\r\nA UC possui Programa de Capacitação de Guias e Condutores implementado e o número de agentes capacitados é suficiente para atendimento da demanda da UC\r\n\r\nConcessões/Permissão de Uso/Autorizações\r\nA UC possui atividade(s) sob concessão/permissão de uso/autorização em sua área e as mesmas atendem plenamente as demandas da UC\r\nEventos\r\nA UC possui um calendário anual de eventos e realiza os mesmos de acordo com o que foi planejado\r\n4 - Regularização Fundiária\r\nLevantamento fundiário\r\nA UC possui 100% dos proprietários inseridos na UC identificados\r\nMapeamento das áreas prioritárias\r\nA UC possui 100% das áreas prioritárias para desapropriação mapeadas (áreas com potencial para desenvolvimento de atividades de uso público e áreas com grande relevância e fragilidade ambiental)\r\nÁreas prioritárias regularizadas\r\nA UC possui 100% das áreas prioritárias regularizadas\r\n5 - Infraestrutura Operacional\r\nMeios de comunicação (internet/telefone/radio) \r\nA UC possui os meios de comunicação necessários para atender a demanda da UC e os serviços fornecidos são satisfatórios\r\nFrota e combustível\r\nA UC possui veículos/embarcações em quantitativo e condições adequadas e fornecimento de combustível que atendem plenamente a demanda da UC\r\nEquipamento de combate a incêndio\r\nA UC possui equipamentos de combate à incêndios em quantidade e qualidade que atendem plenamente a demanda da UC\r\nEquipamento de monitoramento e fiscalização\r\nA UC possui equipamentos para as atividades de monitoramento e de fiscalização em quantidade e qualidade que atendem plenamente a demanda da UC\r\nEquipamentos de Proteção Individual (EPI)\r\nA UC possui EPI em quantidade e qualidade que atendem plenamente a demanda da UC\r\n6 - Recursos Humanos\r\nGestor\r\nA UC possui gestor exclusivo \r\nAnalista Ambiental\r\nA UC possui analista(s) exclusivo(s) ou compartilhado(s), que atende(m) plenamente a demanda da UC em tempo hábil\r\nAuxiliar Administrativo\r\nA UC possui auxiliar(es) administrativo exclusivo(s) ou compartilhado(s), que atende(m) plenamente a demanda da UC em tempo hábil\r\nServiços Gerais e Manutenção\r\nA UC possui Auxiliares de Serviços Gerais (ASG) e/ou funcionários de manutenção de áreas verdes em quantitativo suficiente para atender as demandas da UC\r\nVigilância\r\nA UC possui vigias/vigilantes em quantitativo suficiente para atender as demandas da UC\r\nGuarda Parques \r\nA UC possui guarda parques em quantitativo suficiente para atender as demandas da UC\r\nPrograma de Voluntariado\r\nA UC possui Programa de voluntariado implantado e o número de voluntários atende plenamente as demandas da UC\r\nANEXO III\r\nFórmula aplicada para obtenção das notas de cada Eixo Temático por Grupo de UC: \r\nNota do eixo = ##1\r\nSendo:\r\nNotas dos componentes: Somatório das pontuações dos componentes aplicados para a UC. \r\nFórmula aplicada para obtenção da nota final de cada Unidade de Conservação:\r\n##2 X 100\r\nSendo:\r\nNotas dos eixos: Somatório das pontuações dos eixos aplicados para a UC. \r\nUCmax: Somatório da pontuação máxima que cada UC pode obter (quando todos os componentes aplicados para a UC sejam pontuados com nota 1,0). \r\nId: 2151688\r\n"
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            "2018-12-13 00:00:00",
            "\r\nDEFINE TIPOS PROCESSUAIS UTILIZADOS PELA CENTRAL QUE PASSARÃO A SER AUTUADOS E TRAMITADOS PELO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES (SEI-RJ).\r\ne o PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso II do parágrafo único do art. 148 da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989, e tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-04/208/000957/2018,\r\nCONSIDERANDO:\r\n- o Decreto nº 46.126/2017, que dispõe sobre a produção e tramitação eletrônica de documentos e processos administrativos na Administração Pública Estadual;\r\n- o Decreto nº 46.212/2018, que estabelece o Sistema Eletrônico de Informações (SEI/RJ) como sistema oficial para a autuação, produção, tramitação e consulta eletrônica de documentos e processos administrativos no âmbito dos órgãos da administração direta e indireta do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências; e\r\n- a Resolução SEFAZ nº 330/2018, que define a utilização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI-RJ) na autuação e tramitação dos processos administrativos da CENTRAL;\r\nOs tipos de processos administrativos ,abaixo elencados, serão autuados exclusivamente em meio eletrônico, através do Sistema Eletrônico de Informações - SEI-RJ:\r\nNormativos Infralegais;\r\n- Solicitação de Cessão de Imóveis Estaduais;\r\n- Auxílio Funeral;\r\n- Passagens e Diárias;\r\n- Cadastrar Veículos;\r\n- Gerir Combustíveis;\r\n- Nomeação em Cargo em Comissão; \r\n- Exoneração em Cargo em Comissão;\r\nDesignação em Cargo em Comissão.\r\nAs Comunicações Internas (CI) das unidades da CENTRAL passarão a ser elaboradas e tramitadas no SEI-RJ a partir de 17 de dezembro de 2018, sendo vedada a geração em meio físico a partir dessa data.\r\n- Os ofícios elaborados pela CENTRAL e suas unidades subordinadas poderão ser produzidos no SEI-RJ.\r\nOs processos administrativos previstos nos incisos I, II, III e IV do art. 1º passarão a ser autuados e tramitados no SEI-RJ a partir de 26 de dezembro de 2018, sendo vedada a geração em meio físico a partir dessa data.\r\nOs processos administrativos previstos nos incisos V, VI, VII, VIII e \r\nIX do art. 1º passarão a ser autuados e tramitados no SEI-RJ a partir de 04 de fevereiro de 2018, sendo vedada a geração em meio físico a partir dessa data.\r\nOs processos administrativos listados nos incisos do Art. 1º, desta Resolução, que foram autuados e tramitados em meio físico até a data de passagem para autuação eletrônica, manterão sua tramitação em meio físico até sua conclusão, conforme disposto no artigo 8º do Decreto nº 46.212, de 05 de janeiro de 2018.\r\nEsta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2018\r\nSecretário de Estado de Fazenda e Planejamento\r\n\r\n\r\nPresidente da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística\r\nId: 2151709\r\n"
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        "2152081": [
            "2018-12-14 00:00:00",
            "\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 7.844 de 10 de janeiro de 2018, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2018”, o Decreto nº 46.230 de 31 de janeiro de 2018, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2018'' e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências”, e conforme o que consta do processo nº E- 17/001/707/2016.\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Altera a Resolução Conjunta SEOBRAS/SETRANS nº 817 de 04 de Dezembro de 2018, publicada no D.O. de 06 de Dezembro de 2018.\r\n: Data de Início: A partir de 05 de outubro de 2018. Término: 31/12/2018.\r\n0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO\r\n- Secretaria de Estado de Obras e Habitação\r\n- Secretaria de Estado de Obras e Habitação\r\nIV - PARA: Executante: 3101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nSecretaria de Estado de Transportes\r\nSecretaria de Estado de Transportes\r\n:\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n0701.15.451.0093.3461\r\nImplantação de Projetos de infraestrutura\r\n9.344.158,09\r\nDestinados a Obras de Expansão do Sistema de Bondes de Santa Teresa. \r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n0701.15.451.0093.3461\r\nImplantação de Projetos de infraestrutura\r\n7.705.841,91\r\nDestinados à Aquisição de Bonde para o Sistema de Bondes de Santa Teresa.\r\nTOTAL\r\n17.050.000,00\r\n- A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFE-Rio, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 46.230 de 31 de janeiro de 2018.\r\n- A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se- á:\r\n- Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010.\r\n- Conforme cláusula vigésima terceira do Contrato de Financiamento Externo nº20/00001-4, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2018.\r\nFABIANA RODRIGUES GOMES \r\nSecretária de Estado de Obras e Habitação - Interina\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes \r\nId: 2152081\r\n"
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        "2152103": [
            "2018-12-14 00:00:00",
            " \r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFÍCA.\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, publicada no DOE de 11 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, publicado no DOE de 1º de fe vereiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\n: Complementação da Resolução Conjunta SES/UERJ nº 515 de 01/02/2018 publicada no DOE de 05/02/2018, para pagamento de despesas com a realização do Mutirão da Próstata para solucionar a fila de 330 pacientes com diagnóstico de Câncer de Próstata que estavam regulados no Sistema Estadual, conforme solicitado no Processo nº E-08/001/936/2016. \r\n: Início: 01/11/2018 Término: 31/12/2018.\r\n: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\n\r\nUO 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES \r\n: Órgão 40 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social.\r\nUO 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\nUG 404300 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nPT 2961.10.302.0151.8342 - Assistência à Saúde do Homem.\r\nND 3390 Fonte 100/122 Valor: R 288.405,00 \r\nO executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24 de 10 de setembro de 2013, publicada no DOE de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual, com as alterações produzidas pelas Instruções Normativas AGE nº 25, de 31 de janeiro de 2014, publicada no DOE de 04 de fevereiro de 2014 e AGE nº 27, de 14 de abril de 2014, publicada no DOE de 15 de abril de 2014.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura, produzindo, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2018\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\nReitor da UERJ\r\nId: 2152103\r\n"
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        "2152339": [
            "2018-12-14 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/RIOPREVIDÊNCIA Nº 68\r\nDE 12 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nDISPÕE SOBRE A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS, E PENSIONISTAS ESTADUAIS, QUE NÃO REALIZARAM RECENSEAMENTO INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 46.375/2018.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO RIOPREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n:\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 46.375, de 25 de julho de 2018 alterado pelo Decreto Estadual nº 46.481, de 29 de outubro de 2018, que instituiu o recenseamento e a sistemática de comprovação anual de vida, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro; \r\n- o disposto na Resolução Conjunta SEFAZ/RIOPREVIDÊNCIA nº 55, de 30 de outubro de 2018, que estabeleceu as normas para realização do recenseamento instituído pelo Decreto Estadual nº 46.375, de 25 de julho de 2018; e\r\n- o disposto no artigo 6º da Resolução Conjunta SEFAZ/RIOPREVIDÊNCIA nº 55, de 30 de outubro de 2018, que estabeleceu que o agente público ou pensionista que não comparecer ao recenseamento terá o pagamento suspenso; \r\n:\r\nTornar pública a lista nominal de servidores ativos, inativos, pensionistas, cujos benefícios previdenciários são geridos pelo RIOPREVIDÊNCIA, bem como dos empregados públicos, ocupantes de cargos comissionados, contratados temporários e beneficiários de pensão especial que fazem aniversário em novembro e não realizaram recenseamento até o dia 10 de dezembro de 2018. \r\nA lista nominal constante do Anexo Único desta Resolução está organizada em ordem alfabética, sendo o nome acompanhado da respectiva inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). \r\nAs pessoas relacionadas no Anexo Único desta Resolução Conjunta devem realizar o recenseamento até o dia 11 de janeiro de 2019 em qualquer agência da instituição financeira de que trata o inciso IV, do art. 2º do Decreto Estadual nº 46.375, de 25 de julho de 2018.\r\nAs pessoas relacionadas no Anexo Único desta Resolução Conjunta que não realizarem o recenseamento no prazo indicado no art. 3º terão a remuneração suspensa a partir da folha de competência janeiro de 2019. \r\nEsta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2018\r\nLUIZ CLÁUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES\r\nSecretário de Estado de Fazenda e Planejamento\r\nREGES MOISÉS DOS SANTOS\r\nDiretor-Presidente do RIOPREVIDÊNCIA\r\nANEXO ÚNICO\r\nNOME\r\nCPF\r\nABDIAS FERREIRA DE SOUZA\r\n10093063750\r\nABDORAL DOS SANTOS SILVA\r\n11150831715\r\nABDORAL FERREIRA DE MIRANDA SOBRINHO\r\n01835787754\r\nABELARDO OTO DA FONSECA MOTTA\r\n01028404743\r\n\r\nABELARDO RODRIGUES GUIMARAES JUNIOR\r\n09777528795\r\nABENOR MACHADO FURTADO\r\n70284229768\r\nABIGAIL DE CARVALHO OLIVEIRA\r\n54954371791\r\nABIGAIL GOMES FORMAGINI\r\n99580268720\r\nABILIO DE PAULA CHRISTO\r\n08509344787\r\nABILIO NEVES NETO\r\n55413978715\r\nABNER OLIVEIRA FONSECA\r\n05520812721\r\nABRAAO CANDIDO DO NASCIMENTO\r\n80485669749\r\nABRAAO LINCOLN MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\n32510888749\r\nABRAHAO GUIMARAES BATISTA\r\n13472232749\r\nACELY AUXILIADORA MORAES E SOUZA\r\n35409606787\r\nACENILDO ASSIS DE OLIVEIRA\r\n68329733734\r\nACICLEA MARTINS SALCA\r\n09715762700\r\nACIDALIA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n52364712734\r\nACIR ALVES DOS SANTOS\r\n71243151749\r\nACLEIR ANUDA BRUM\r\n70225648768\r\nACRENICE ATAIDE DA SILVA\r\n77113101704\r\nACY IZABEL DE OLIVEIRA\r\n26789329749\r\nACYR BARCELOS MACEDO\r\n43502253749\r\nADALBERTINA MONTEIRO SAMAO\r\n09709517791\r\nADALBERTO AUGUSTO ALVES\r\n15772209604\r\nADALBERTO DA SILVA SOARES\r\n86650815772\r\nADALBERTO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n02582203769\r\nADALBERTO FERNANDES\r\n04827864772\r\nADALBERTO LOURENCO DA COSTA\r\n23091908704\r\nADALBERTO MOREIRA CARDOSO\r\n01471601897\r\nADALGISA BARRETO DE OLIVEIRA\r\n87992183720\r\nADALGISA PEREIRA DE SANTANA\r\n02855838754\r\nADALGIZA MARIA VENANCIO REIS\r\n54346070744\r\nADALICE FARIAS DE BARROS\r\n90226046753\r\nADALICE GONCALVES DOS SANTOS FILHA\r\n36217565749\r\nADALMIRA SOUTO BARROS\r\n17669553715\r\nADAO JOSE DA ROSA\r\n32382960787\r\nADAUCTO RODRIGUES PEREIRA FILHO\r\n69762414772\r\nADAUTON RIBEIRO AUGUSTO\r\n02969989743\r\nADECLEIA DE FREITAS FEITOSA\r\n43640141768\r\nADEIR LUIZ DE CARVALHO\r\n18485430778\r\nADEJANDIRA GONCALVES FERNANDES\r\n01016522754\r\nADELAIDE LEOPOLDINO PUSSENTE MACHAD\r\n61537055704\r\nADELAIDE LIMA FERNANDES CAMPOS\r\n72067187791\r\nADELAIDE TEIXEIRA HANONES\r\n03809723797\r\nADELAIR ALVES DE CARVALHO\r\n40211347787\r\nADELE MONTEIRO DE CASTRO BRANDAO\r\n31355226791\r\nADELIA ALCANTARA DE AZEVEDO SOUZA\r\n47915870734\r\nADELIA DOS SANTOS\r\n00420155708\r\nADELIA RAPOSO SOARES VICTORIO\r\n08580759706\r\nADELIA RPDRIGUES DE MORAES\r\n59315024753\r\nADELIA TEIXEIRA DE ASSIS\r\n24566225704\r\nADELINA RIBEIRO DA SILVA\r\n57177333720\r\nADELINO DA SILVA ALMEIDA\r\n34888730725\r\nADELK ROSA PINHEIRO\r\n11601159153\r\nADEMAR DA ROCHA\r\n27656080759\r\nADEMARIO BASTOS DOS SANTOS\r\n13557840778\r\nADEMILDE ALVES ROSA\r\n57208158720\r\nADEMIR BENTO DA SILVA\r\n39000583772\r\nADEMIR BENTO DE CASTRO\r\n15926753791\r\nADEMIR BRANCO CORGUINHA\r\n09509123790\r\nADEMIR JOAQUIM RIBEIRO\r\n18554555791\r\nADEMIR SILVA DE AZEVEDO\r\n30233690700\r\nADENAIR ANDRADE DE JESUS\r\n69433534700\r\nADENICIO CARLOS COSTA\r\n88656861700\r\nADENILTON BORGES\r\n10879234768\r\nADENIR DOS SANTOS LESSA\r\n09590375782\r\nADENIZE PEREIRA DA SILVA\r\n41442288787\r\nADHEMAR DA SILVA OLIVEIRA\r\n26784297768\r\nADILEA DA SILVA ORNELLAS\r\n39200213715\r\nADILIA MALAQUIAS CORDEIRO\r\n82605726720\r\nADILIA SANTOS D ALMEIDA\r\n39606260704\r\nADILIO DIAS TEIXEIRA\r\n08990512786\r\nADILSANDRA PEREIRA RAMOS\r\n08225378776\r\nADILSON CONCEICAO OLIVEIRA\r\n20635656787\r\nADILSON CRUZ MOREIRA JUNIOR\r\n09122642765\r\nADILSON DA SILVA FERREIRA\r\n66701619720\r\nADILSON DA SILVA SALES\r\n07026462709\r\nADILSON DANTAS DO NASCIMENTO\r\n10964363704\r\nADILSON DE ANDRADE\r\n76624714700\r\nADILSON DE AZEVEDO FERREIRA\r\n83997520704\r\nADILSON DOMINGOS DA SILVA\r\n76922030753\r\nADILSON FERNANDES DOS SANTOS\r\n01369568746\r\nADILSON G CARNEIRO\r\n05313715739\r\nADILSON GOMES DA SILVA\r\n32868022715\r\nADILSON HONEIN\r\n18485472772\r\nADILSON JOSE DE OLIVEIRA\r\n49739280706\r\nADILSON LIMA\r\n71863516700\r\nADILSON LUIZ DA COSTA\r\n01243057769\r\nADILSON PEDRO DE MEDEIROS JUNIOR\r\n03758368707\r\nADILSON ROSA\r\n31984444700\r\nADILSON SILVA\r\n00611695790\r\nADILSON SILVA DE SOUZA\r\n92346391700\r\nADILSON TORRES VICENTE\r\n20720440734\r\nADILSON VIANA\r\n11367725704\r\nADILTON XAVIER DA SILVA\r\n10922415749\r\nADINELSON ALVES BAPTISTA JUNIOR\r\n03567196774\r\nADIOZETE DE OLIVEIRA FALCAO\r\n04121369700\r\nADJAR SAMUEL DA SILVA\r\n14904292715\r\nADMILSON FONSECA DE MATTOS\r\n42460166753\r\nADNA MARQUES MIGUEL\r\n42795613700\r\nADOLFO DA SILVA KRULL\r\n09649032703\r\nADRIANA ALVES DA SILVA PEREIRA\r\n07067249767\r\nADRIANA APARECIDA BIANCHI AZEVEDO\r\n04344046757\r\nADRIANA BARBOSA DE SOUSA\r\n88889653787\r\nADRIANA CRISTINA VIEIRA DE PAIVA\r\n05142868730\r\nADRIANA DA SILVA COELHO\r\n01780704755\r\nADRIANA DE AGUIAR SILVA\r\n04747505741\r\nADRIANA DO AMARAL LOPES\r\n02883326797\r\nADRIANA DO NASCIMENTO DA SILVA CORREA\r\n07320014718\r\nADRIANA DOS SANTOS PEREIRA DIAS\r\n07530057782\r\nADRIANA DOS SANTOS SILVA\r\n03132151700\r\nADRIANA FERREIRA DE ALMEIDA MENDES\r\n01791651780\r\nADRIANA GOULART DE OLIVEIRA DE CAMPOS\r\n07793550757\r\nADRIANA GRACA DA SILVA PALACIO\r\n04461463745\r\nADRIANA LAZOSKI\r\n80025250787\r\nADRIANA LEAL DA COSTA\r\n01896325777\r\nADRIANA MARCELO DE CASTRO\r\n02512534731\r\nADRIANA MARH VASCONCELOS DE CARVALH\r\n01457968762\r\nADRIANA MARIA NUNES BALDANZI\r\n01418381756\r\nADRIANA MARIA PIRES CAMILLO\r\n89378792715\r\nADRIANA MOREIRA DA CONCEICAO\r\n09815109731\r\nADRIANA MOREIRA DAMACENO\r\n01375493779\r\nADRIANA PEREIRA DA FONSECA\r\n01563827760\r\nADRIANA RIBEIRO SIQUEIRA\r\n02423437757\r\nADRIANA SARDINHA ROCHA\r\n02551041708\r\nADRIANA SOARES DE OLIVEIRA\r\n01159387702\r\nADRIANA VERISSIMO PINTO\r\n80362974772\r\nADRIANE DE ARAUJO JANSEN DE MELLO\r\n00649448758\r\nADRIANO BARRETO SIQUEIRA\r\n03055097726\r\nADRIANO BRUNO DA FONSECA\r\n07049109770\r\nADRIANO FREITAS DA SILVA\r\n09075001703\r\nADRIANO JOSE DE MELLO\r\n06866899761\r\nADRIANO MARVILA FORTES MAGALHAES\r\n05762136752\r\nADRIANO MONTEIRO DA SILVA\r\n04161434740\r\nADRIANO NUNES CORREA\r\n07263644797\r\nADRIANO SANTOS LIMA\r\n18969211756\r\nADRIANO SEBASTIAO DA SILVA\r\n09663623730\r\nADRIANO SILVA DA CRUZ\r\n09527678722\r\nADULCIMAR B PEREIRA\r\n61258148749\r\nADYLSON JOSE DA SILVEIRA\r\n04323319720\r\nAECIO CARDINOT\r\n30504058720\r\nAELCO LOUBACK DA COSTA\r\n99899302791\r\nAFFONSO ANTONIO DOS SANTOS\r\n09345388753\r\nAFONSO CELSO MACHADO OLIVEIRA\r\n48262919734\r\nAFONSO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA\r\n20995571791\r\nAFRA CARDOSO FARIA\r\n88231550615\r\nAFRANIO ALVES TEIXEIRA\r\n04834780759\r\nAFRANIO LEITE VILLARINHO\r\n39407268772\r\nAGNALDO DE SA FILHO\r\n02623498768\r\nAGNALDO RIBEIRO DA FONSECA\r\n39039242704\r\nAGOSTINHO FREITAS CID\r\n01155449762\r\nAGOSTINHO JACINTO DA SILVA\r\n39080870749\r\nAGOSTINHO MONTEIRO GUEDES FILHO\r\n07892063749\r\nAGUEDO PEREIRA\r\n45944059753\r\nAIDA CORIOLANO CARDOSO\r\n01426928750\r\nAIDA TOMAZ PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n66032059715\r\nAIDE CORREA BRAGA\r\n31995586749\r\nAIDEA DE SOUSA HENRIQUE\r\n20318863715\r\nAIDES VENANCIO MARQUES\r\n89542550782\r\nAILCIMAR FERREIRA DA SILVA\r\n57414084787\r\nAILTON ANTONIO RODRIGUES\r\n44738200763\r\nAILTON DE FREITAS MACENA\r\n60983159734\r\nAILTON HUGO NECO SILVA\r\n12376216745\r\nAILTON MELO DE MORAIS\r\n10745505791\r\nAIMORE DO ESPIRITO SANTO\r\n10506136787\r\nAINA VIANNA LEMOS\r\n06913703708\r\nAIRES AIR DIOGO DE ARAUJO\r\n64276074720\r\nAIRTON DA SILVA PANDIN\r\n09088812748\r\nAIRTON JOSE ALVES\r\n79026320744\r\nAIRTON MEDEIROS\r\n29765757700\r\nAJURICABA ARAUJO DE AZEVEDO\r\n33031908791\r\nAKESHI ODA\r\n31355846749\r\nALAIDE DA SILVA\r\n39995178753\r\nALAIDE MORAES DE SOUZA\r\n32257376749\r\nALAIR ARAUJO DE ANDRADE\r\n09166023700\r\nALAN ARANTES DE LIMA\r\n09052225710\r\nALAN BELLO PEIXOTO\r\n12788975775\r\nALAN DA SILVA SANT ANA\r\n07698511774\r\nALAN DA SILVA SIRQUEIRA\r\n07761012776\r\nALAN DE PINHO BRANQUINHO\r\n02303362725\r\nALAN DE SOUZA CUNHA\r\n05476019723\r\nALAN PASSOS DAFLON\r\n09809693796\r\nALANE DA SILVA VIZELLA\r\n13118110791\r\nALANY BITTENCOURT PAPALEO MONTES\r\n81409516768\r\nALARCON PRUCOLI DE MIRANDA\r\n56085036787\r\nALAUIR DE MATTOS FARIA\r\n09375220745\r\nALAYDE DOS SANTOS BARROS\r\n07286669796\r\nALAYDE MAGALHAES DA SILVA\r\n71346716749\r\nALBA KEILA SOUSA E SILVA\r\n09606018725\r\nALBA LUCIANA DE ALBUQUERQUE\r\n07730335727\r\nALBA LYGIA ARAUJO E GARCIA\r\n00082015953\r\nALBA MARIA REIS DOS SANTOS\r\n03300714753\r\nALBA VALERIA CHAGAS\r\n11097006794\r\nALBANO IDALGO DA SILVA\r\n61697800700\r\nALBERINTHO AUGUSTO RITTES\r\n56252323772\r\nALBERTINA MURTA DA SILVA\r\n51741059704\r\nALBERTINA PEREIRA FURTADO\r\n43541216700\r\nALBERTO CALDEIRA FREIRE MESSEDER\r\n05861160791\r\nALBERTO CARLOS REIS\r\n01232430765\r\nALBERTO DE SOUZA\r\n38847213720\r\nALBERTO DUARTE GOMES\r\n20922787700\r\nALBERTO FERREIRA GUSMAO\r\n21744610720\r\nALBERTO FULGONI DOS S LARA\r\n90095014772\r\nALBERTO GONCALVES DA SILVA FONTELLA\r\n44820933787\r\nALBERTO HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n03638901734\r\nALBERTO JOSE DE SOUZA\r\n95974008715\r\nALBERTO PEREIRA DOS SANTOS\r\n06933194884\r\nALBERTO RIBEIRO LOPES\r\n01108454712\r\nALBERTO RODRIGUES FERREIRA\r\n32981023772\r\nALBERTO RUAS\r\n31532179715\r\nALBERTO SIRLEY FIGUEIREDO DO NASCIMENTO\r\n37772287291\r\nALBERTONE SANTOS DA PAZ\r\n41020871768\r\nALBINO BARBOZA GOMES\r\n03435881704\r\nALBINO CESAR CUNHA CERQUEIRA\r\n67777538772\r\nALCEDINO COELHO GONCALVES\r\n20845316753\r\nALCEIR DA SILVA CUBAS\r\n78803993720\r\nALCENI IZABEL BORGES RIBEIRO GODOY\r\n02697417710\r\nALCENYR NOGUEIRA DE CASTRO\r\n49038230753\r\nALCEU LADISLAU DA COSTA\r\n35820985753\r\nALCIDEIA SANTOS MACHADO\r\n51261162749\r\nALCIDES DA COSTA VIANA\r\n02205761730\r\nALCIDES GOMES DO CARMO\r\n46198083772\r\nALCIDES MAURICIO NETTO\r\n15841537768\r\nALCIDES RODRIGUES MADRIAGA\r\n66499097772\r\nALCIDILEA CARVALHO A DE OLIVEIRA\r\n00645213705\r\nALCILEA DOS SANTOS VALLE\r\n34963731720\r\nALCILEY DIAS PEREIRA\r\n75453088753\r\nALCIMAR DA CONCEICAO PEREIRA\r\n00649796799\r\nALCIMAR DA SILVA CUBAS\r\n78802245720\r\nALCIMAR DE ALMEIDA PAES\r\n61645974715\r\nALCIMAR PONTES CALDAS\r\n60739665715\r\nALCIMENDES NOGUEIRA VELASCO PERES\r\n17845343749\r\nALCINA DA SILVA FIGUEIREDO HENRIQUES\r\n01663998760\r\nALCINDO DE OLIVEIRA ALVES\r\n02074039700\r\nALCINEA CORREA DELGADO\r\n47220392753\r\nALCINEA FONSECA DA SILVA\r\n21083240706\r\nALCINEA ROSA DE JESUS\r\n76602435787\r\nALCINEA SOARES FONTES\r\n39119157720\r\nALCINEIA LEAO TANGUA SILVA\r\n01581943733\r\nALCINEIA ROSA\r\n41078918791\r\nALCINEIDE PEREIRA NUNES\r\n05306933726\r\nALCIONE DA SILVA RIBEIRO\r\n67654835787\r\nALCIR DE MELO\r\n36045063791\r\nALCIR DE MELO PIMENTA\r\n05326362104\r\nALCIR FRANCISCO PINHEIRO\r\n21782741704\r\nALCY DE SOUZA LIMA RIBEIRO\r\n03158730782\r\nALCYR GONCALVES DE AMORIM\r\n10747931704\r\nALDA ANDERSON ALVES\r\n62905210710\r\nALDA APARECIDA GALDINO AMARAL RIBEI\r\n98187414715\r\nALDA BAIONETA DA SILVA\r\n00357595777\r\nALDA BARROS DE SOUZA DUARTE\r\n04554216764\r\nALDA CRISTINA FREITAS FERNANDES\r\n77743504700\r\nALDA DE LIMA RODRIGUES\r\n02409510779\r\nALDA DUTRA MACHADO\r\n09785118754\r\nALDAIR CASTRO DE FREITAS\r\n24684392791\r\nALDAIR DE ARAUJO MELLO\r\n77321146715\r\nALDEMIR CARREIRO DE MEDEIROS\r\n08630456779\r\nALDEMIR DA SILVA\r\n11097760715\r\nALDEMIRA DA SILVA TELLES\r\n23048824715\r\nALDENIRA LOPES SILVEIRA\r\n65606582791\r\nALDERICO DIAS FERREIRA\r\n48510394768\r\nALDERY TEIXEIRA SANTOS\r\n65008812734\r\nALDICEIA DOS SANTOS DA SILVA\r\n58373683704\r\nALDIR ARAUJO CARVALHO FILHO\r\n21614164304\r\nALDIR CARVALHO LUIDOLPHO\r\n01949283739\r\nALDO DE CARVALHO\r\n39871061749\r\nALDO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n12033264750\r\nALDO DIAS MIRANDA\r\n35236078768\r\nALDO GOMES DE ALMEIDA\r\n19990065772\r\nALENCAR GONCALVES DOS SANTOS FILHO\r\n00466917740\r\nALENITA FONSECA MENDONCA\r\n99721872768\r\nALESSANDER RIBEIRO ESTRELLA ROSA\r\n12221893727\r\nALESSANDRA ALVES DA COSTA\r\n01485276713\r\nALESSANDRA BARBOSA ANDRADE\r\n07221278717\r\nALESSANDRA BATISTA MELLO\r\n08693398776\r\nALESSANDRA CRISTINA SALDANHA CEZAR\r\n01383927731\r\nALESSANDRA DA COSTA PERAZZIO\r\n08225538722\r\nALESSANDRA DA SILVA BRAGA\r\n09509582719\r\nALESSANDRA DE AVELLAR PAES LEME\r\n08831069730\r\nALESSANDRA DO NASCIMENTO\r\n07717974789\r\nALESSANDRA FERNANDES BROLLO\r\n07374775717\r\nALESSANDRA GODINHO DE CARVALHO\r\n07122375773\r\nALESSANDRA GOMES BRAGA\r\n11644782731\r\nALESSANDRA GOMES SILVEIRA AZEVEDO\r\n01839464720\r\nALESSANDRA MAIA DE ALMEIDA\r\n10463297741\r\nALESSANDRA MONTALIONI\r\n01184853770\r\nALESSANDRA MOREIRA CHRISTO\r\n01589800770\r\nALESSANDRA MUNIZ TAVARES MARTINS\r\n09527844754\r\nALESSANDRA RANGEL SOARES\r\n07415282744\r\nALESSANDRA RODRIGUES DA SILVA\r\n08649041779\r\nALESSANDRA ROSA DOS SANTOS\r\n04460106779\r\nALESSANDRO DA SILVA AMORIM\r\n07374781792\r\nALESSANDRO DA SILVA TARDELLI RIBEIRO\r\n09052401705\r\nALESSANDRO DE PAULA MARTINS\r\n00873588754\r\nALESSANDRO GABRI DE ALMEIDA\r\n07190928766\r\nALESSANDRO LUIZ DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n00757270727\r\nALESSON GALVAO DE SOUZA\r\n10806933780\r\nALEVIRTE TAVARES DE OLIVEIRA\r\n40384578772\r\nALEX BALIZA DE CARVALHO\r\n09814952737\r\nALEX DA SILVA WERNECK\r\n21662906803\r\nALEX DIAS DE MELO ESPINOLA\r\n10477563740\r\nALEX DOS SANTOS FELIX\r\n01666974781\r\nALEX FIGUEIREDO DIAS\r\n09435019706\r\nALEX FONSECA DE PAULA\r\n03670536752\r\nALEX HARLEY VENTAPANE\r\n11148919759\r\nALEX MAURICE KOESSLER\r\n02494260728\r\nALEX PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n08887326789\r\nALEX PINNA MACHADO\r\n07903238779\r\nALEX SANDER PAULO LEMOS CARVALHO\r\n13994035759\r\nALEX SANDRO ALVES DOS SANTOS\r\n04257841770\r\nALEX SANDRO PEREIRA CAMPISTA\r\n09184419784\r\nALEX SANDRO RODRIGUES DIAS\r\n05300730726\r\nALEX SANTANA DA SILVA\r\n95181768768\r\nALEX SILVA PECANHA\r\n23832509704\r\nALEX SOUZA ALVES\r\n05281250795\r\nALEX TEODORIO DE MACEDO\r\n07392268783\r\nALEXANDER FANKHANEL FERREIRA\r\n07115250723\r\nALEXANDER FRANCIS LEAO\r\n00854242775\r\nALEXANDER GOMES DE ANDRADE\r\n03617061702\r\nALEXANDER MARTINS\r\n01218845708\r\nALEXANDER QUINTANILHA ALMEIDA\r\n02246769701\r\nALEXANDER RODRIGUES DA SILVA\r\n01882431782\r\nALEXANDER TAVARES BIRINDIBA\r\n83778560506\r\nALEXANDRA BARROS DA SILVA\r\n09980042788\r\nALEXANDRA DA SILVA MENDES\r\n02380096708\r\nALEXANDRA GOMES DE OLIVEIRA\r\n02164407776\r\nALEXANDRA SIMOES ANDRADE\r\n06840326780\r\nALEXANDRE ADRIANO GOMES\r\n03552693769\r\nALEXANDRE ALVES DA SILVA\r\n77322428749\r\nALEXANDRE ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS DE GOUVEA\r\n06993323702\r\nALEXANDRE ARAUJO\r\n01110604785\r\nALEXANDRE ASSUMPCAO SALVADOR\r\n00762036702\r\nALEXANDRE BARBOSA DA SILVA\r\n11958210773\r\nALEXANDRE BRANDAO DE BRITO\r\n01296246752\r\nALEXANDRE CAMPAGNOLI SANT ANNA\r\n77501926700\r\nALEXANDRE CARMO DOS SANTOS\r\n02522692763\r\nALEXANDRE COELHO GONCALVES\r\n16005490710\r\nALEXANDRE COSTA BLANCO\r\n03531293729\r\nALEXANDRE DA SILVA FERREIRA\r\n01952279720\r\nALEXANDRE DA SILVA LOPES\r\n07152640793\r\nALEXANDRE DA SILVA TAPARICA\r\n98091158734\r\nALEXANDRE DE ARAUJO GOES FERRETTI\r\n12343190801\r\nALEXANDRE DE CASTRO ALMEIDA\r\n01170949789\r\nALEXANDRE DE JESUS FERNANDES\r\n01551020793\r\nALEXANDRE DE LIMA BRITTO\r\n00879049774\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA SOUZA\r\n03512602770\r\nALEXANDRE DE SOUZA CHAGAS\r\n00603037780\r\nALEXANDRE DE SOUZA COUTO\r\n01338832727\r\nALEXANDRE DIUANA DE MENEZES SILVA\r\n11090876750\r\nALEXANDRE DOMINGOS DOS SANTOS\r\n03684279781\r\nALEXANDRE ELI PIMENTEL DA SILVA\r\n07067864755\r\nALEXANDRE FRANCA NUNES\r\n02607568730\r\nALEXANDRE GOMES SMORZUK\r\n05602877711\r\nALEXANDRE GONCALVES SAMPAIO\r\n08279857702\r\nALEXANDRE HENRIQUE DA SILVA DE ANDRADE\r\n09579275769\r\nALEXANDRE JOSE FERREIRA DE SOUSA\r\n01943136700\r\nALEXANDRE LUIS DIAS DE LIMA\r\n04291585721\r\nALEXANDRE MACEDO\r\n01220204722\r\nALEXANDRE MAGNO DE ASSUMPCAO COELHO\r\n12864959704\r\nALEXANDRE MAGNO FERREIRA BRAGA\r\n79764100759\r\nALEXANDRE MANSUR SARATA\r\n69938725600\r\nALEXANDRE MESCOLIN DOS SANTOS\r\n02585104710\r\nALEXANDRE MOUTA PEREIRA DA SILVA\r\n01329841727\r\nALEXANDRE OLIVEIRA CAMPOS\r\n09509873799\r\nALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS\r\n05176462770\r\nALEXANDRE PESSANHA CARNEIRO\r\n07330697702\r\nALEXANDRE RAFAEL CAVALCANTI\r\n02307646736\r\nALEXANDRE REIS PEGOLLO\r\n01667182706\r\nALEXANDRE RODRIGO MOURA\r\n11674277776\r\nALEXANDRE STERQUE SAMUEL\r\n04746946744\r\nALEXANDRE TEODORO DOS SANTOS\r\n26500477715\r\nALEXANDRE TORRES DA SILVA\r\n07563860711\r\nALEXANDRE TRAMONTINI DE SOUZA\r\n00692773703\r\nALEXANDRE VIEIRA BORGES\r\n04765568725\r\nALEXANDRE WALTER VENTURA COSTA\r\n03732893758\r\nALEXANDRE WEINSCHUTZ GHEREN\r\n03327995737\r\nALEXANDRINA DE CASTRO MONTEIRO\r\n18346685734\r\nALEXANDRINA FERREIRA DOS SANTOS\r\n66025109753\r\nALEXANDRO DA SILVA BESERRA\r\n02546556703\r\nALEXANDRO ROSA DA CONCEICAO\r\n05696743790\r\nALEXANDRO VIEIRA DOS SANTOS\r\n08033785721\r\nALEXSANDER BRUM DA COSTA\r\n06980836790\r\nALEXSANDRA ANGELICA PAULO DOS SANTO\r\n04257896752\r\nALEXSANDRO CAPLE\r\n05163106740\r\nALEXSANDRO DE AZEVEDO DA SILVA\r\n07560037763\r\nALEXSSANDRO DE ALMEIDA EZEQUIEL\r\n07169328739\r\nALEXY CASSIA NORONHA BORDONI\r\n15833028752\r\nALFARIDE DA SILVA PACHECO\r\n53873289768\r\nALFREDO GOMES DE SOUZA\r\n00140790705\r\nALFREDO MUNIZ DA SILVA JUNIOR\r\n04663180493\r\nALGERCIRA DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n01329165764\r\nALICE AZEREDO PESSANHA\r\n04197439792\r\nALICE BARROS MONTEIRO\r\n38908670734\r\nALICE DAMAZIA MANOEL DIOGO\r\n21063931720\r\nALICE DE ALMEIDA GONCALVES\r\n17942806774\r\nALICE EUGENIA DA SILVA MAMEDE\r\n37229290759\r\nALICE HELENA COSTA FERREIRA SEIXOSA\r\n76086658749\r\nALICE MACHADO VENTURA\r\n17163769717\r\nALICE MARTINS\r\n83011293791\r\nALICE NASCIMENTO DE MORAES CARDOZO\r\n04264871760\r\nALICE REIS DE SOUZA\r\n86030361791\r\nALICE SANTOS ROCHA MENDES\r\n56759495772\r\nALICE SILVA\r\n34979379753\r\nALICERIA BASTOS FARIA COSTA\r\n78214149720\r\nALICERIA DE C CERQUEIRA\r\n50074911791\r\nALINE ALVES DE CARVALHO\r\n09244314746\r\nALINE BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n02182948759\r\nALINE BEATRIZ DE MATTOS VICENTE GOULART\r\n12663141720\r\nALINE COSTA C DE REZENDE\r\n04265063756\r\nALINE COSTA DA CUNHA\r\n02565122721\r\nALINE DA COSTA MARINS\r\n10383736706\r\nALINE DA SILVA DE CAMPOS\r\n08516843785\r\nALINE HERCULANO APOLINARIO\r\n12535819759\r\nALINE LADEIRA BATISTA\r\n08663443730\r\nALINE LIOI\r\n11054567735\r\nALINE LOPES FERNANDES\r\n10355879719\r\nALINE MENDEL DA SILVA M CHAGAS\r\n07656044779\r\nALINE OLIVEIRA CARDOSO CIDADE\r\n09843352777\r\nALINE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n11482499746\r\nALINE RIBEIRO\r\n04282228709\r\nALINE SANTOS MARTINS\r\n08361054782\r\nALINE VIEIRA LOUZADA\r\n02832049745\r\nALIRIO CORTES DA SILVA JUNIOR\r\n05717137770\r\nALISON LIMA NORONHA\r\n04190251704\r\nALLAN DE OLIVEIRA JULIAO\r\n11874526702\r\nALLAN MENDES DE LIMA\r\n10044031785\r\nALLAN MORGADO NACIF\r\n99553309704\r\nALLAN PATRICK FRANCA DA SILVA\r\n12888945703\r\nALLAN PEIXOTO DE ASSIS\r\n10003051714\r\nALLAN SANTOS OLIVEIRA SOARES\r\n13629078710\r\nALLEF ALVES BERNARDINO\r\n15220465775\r\nALLICEIA RODRIUES DE CARVALHO\r\n66293243749\r\nALMAQUIO DA PAZ LOPES\r\n92144519749\r\nALMEDINA DA CRUZ CARDOSO\r\n22121935720\r\nALMERINDA DO NASCIMENTO BATISTA\r\n42347246704\r\nALMERINDA DOS SANTOS\r\n66906644734\r\nALMERINDA DOS SANTOS LOSSO\r\n19881002753\r\nALMERINDA DUARTE MACHADO VIEIRA\r\n24871044734\r\nALMERINDA MOURA LIMA\r\n07415835778\r\nALMERINDO ROMERO PEREIRA\r\n27726207787\r\nALMEZINA PEREIRA\r\n05159241728\r\nALMEZINDA TEREZINHA SOARES E SILVA\r\n21000816753\r\nALMIR DE SOUZA\r\n01048649741\r\nALMIR DOS SANTOS NETO\r\n08033891750\r\nALMIR DOS SANTOS SALCA\r\n40469654791\r\nALMIR GONCALVES VIEGAS FILHO\r\n60382007700\r\nALMIR JABOR DE OLIVEIRA\r\n34011447749\r\nALMIR PEREIRA DA SILVA\r\n48839230700\r\nALMIRA CHAGAS DUTRA ALONSO\r\n76631915791\r\nALMIRTO MUNIZ DA SILVA\r\n27899535700\r\nALNECINO SOUZA\r\n06692214734\r\nALOIR GRIEBELER DO NASCIMENTO\r\n07834892770\r\nALOISIO ASSUMCAO CAMARGO\r\n41167554787\r\nALOISIO AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS\r\n59666994704\r\nALOISIO FELIX MADALENA\r\n51309718768\r\nALOIZIO DE SOUZA\r\n55331017720\r\nALONSO ALVES DA GRACA\r\n35033797700\r\nALTACIR RIBEIRO BRUM\r\n34602429734\r\nALTAIR CAVALCANTE ALVES\r\n11390933717\r\nALTAIR DE ALMEIDA REIS JUNIOR\r\n08195981780\r\nALTAIR DIAS DE OLIVEIRA\r\n56126468791\r\nALTAIR PINHEIRO MEIRELES\r\n79960669734\r\nALTAIR PONTES DUTRA\r\n31995608734\r\nALTAIR TELES MADEIRA\r\n60635940787\r\nALTAMIR DE JESUS ARRUDA\r\n09029764783\r\nALTAMIR MACHADO DE AZEVEDO JUNIOR\r\n10170865754\r\nALTAMIRA TEREZINHA F BARBOSA\r\n62505890749\r\nALUANA GUILARDUCCI CERQUEIRA\r\n09089495703\r\nALUISO BATISTA MONTEIRO\r\n41090420625\r\nALUIZIO EUFLAUZINO DA SILVA\r\n71349847704\r\nALUIZIO MALHEIROS\r\n41368304753\r\nALVARO COSTA MACIEL\r\n10238110737\r\nALVARO INIS TABANEZ\r\n65035143791\r\nALVARO JOSE LOURENCO DE OLIVEIRA\r\n78580226791\r\nALVARO NOGUEIRA LIMA\r\n08380503791\r\nALVARO OLIVEIRA ROSA\r\n12890817784\r\nALVARO PAIVA OLIVEIRA\r\n09291313718\r\nALVARO PEREIRA SUBTIL\r\n29916151768\r\nALVARO RODRIGO PAZ DA SILVA\r\n09969175785\r\nALVARO VIEIRA CHAGAS FILHO\r\n08020647791\r\nALVINA ALVES S DE OLIVEIRA\r\n80984533753\r\nALVINA PASSOS MANNA\r\n57132070720\r\nALYRIO RIOS GONCALVES\r\n04197674791\r\nALYSSON AZEVEDO DOS SANTOS\r\n17427884752\r\nALZELIA DOS SANTOS SILVA\r\n82365237720\r\nALZEMIRA TEIXEIRA PEREIRA DE SOUZA\r\n75256738704\r\nALZIRA DA SILVA NUNES\r\n57042594720\r\nALZIRA SANT ANNA PINTO DOS SANTOS\r\n00948201711\r\nALZIRA VIEIRA DEVEZAS\r\n99661020787\r\nAMADEU DE OLIVEIRA SANTOS\r\n32042639753\r\nAMADEU MIRANDA FILHO\r\n22873910704\r\nAMADEU PINTO FEIJO FILHO\r\n22946624749\r\nAMADYR THEREZINHA MESQUITA GUINANCIO\r\n74522671768\r\nAMALIA MARIA OLIVEIRA MENDONCA\r\n05271607763\r\nAMALIA RIBEIRO BORGES\r\n08769222720\r\nAMANDA CRISTINA SILVA DE SOUZA\r\n14427269702\r\nAMANDA GONCALVES RIBEIRO\r\n10491737750\r\nAMANDA HECKERT DA CRUZ SANTIAGO\r\n10860362710\r\nAMANDA LUCIA DE SANTANA GONCALVES\r\n13903959790\r\nAMANDA MACHADO DA SILVA DOS SANTOS\r\n11453289704\r\nAMANDA MENDES D AVILA\r\n11710379707\r\nAMANDA NEVES FERREIRA\r\n05199678795\r\nAMANDA PEZZINO DE ABREU FREIRE\r\n10663875757\r\nAMANDA TEIXEIRA SANTOS DE MARIA\r\n09873956700\r\nAMARA MARIA VIEIRA DE ARAUJO\r\n10755265742\r\nAMARILDO CAROLLO DA SILVA\r\n09350750708\r\nAMARILDO DOS SANTOS\r\n76555615753\r\nAMARILDO MENDES TEIXEIRA\r\n74802186720\r\nAMARILES DELFINO F DE OLIVEIRA\r\n07169555719\r\nAMARILIA RODRIGUES ROGERIO\r\n69245401715\r\nAMARO CARLOS DE MATTOS BARRETO\r\n30231442734\r\nAMARO FERNANDO P DOS SANTOS\r\n61672475791\r\nAMARO JORGE PESSANHA\r\n53260473734\r\nAMARY UCHIYA\r\n22116818753\r\nAMAURI FERREIRA LEITAO\r\n48424722787\r\nAMBRIZETTE F BRANDAO\r\n05506638787\r\nAMELIA CANDIDA DE SOUZA\r\n01567879705\r\nAMELIA DOS SANTOS NUNES\r\n27659798715\r\nAMELIA IORIO DUTRA\r\n81386788791\r\nAMELIA JOSEPHINA MACHADO\r\n03945510791\r\nAMELIA MONTEIRO PRADO\r\n05370582734\r\nAMELIA OLIVEIRA DE CASTRO\r\n09184524731\r\nAMELIA VICTOR\r\n61500631787\r\nAMELINA FERNANDES DE OLIVEIRA SIQUEIRA\r\n10279723733\r\nAMENAIDE MACEDO\r\n63150824753\r\nAMENALIA RIBEIRO COSTA ANDRADE\r\n41308158572\r\nAMERICA AVELINA COSTA OLIVEIRA\r\n60454415753\r\nAMERICO MENDES DE CARVALHO\r\n25035037720\r\nAMERICO SANTOS DA CRUZ\r\n49467387700\r\nAMILTON VIVAS DE SOUZA\r\n38024420759\r\nAMOS DE AZEVEDO FERREIRA\r\n02242912704\r\nAMUN FARAH CAMARA PEDRO\r\n16455400739\r\nANA ALICE LANA MARQUES\r\n40718115791\r\nANA ANGELICA DA FONSECA PINTO\r\n01839430745\r\nANA ANGELICA NAZARE DE AMORIM DEA P\r\n02994490765\r\nANA BEATRIZ ALVES BENVINDO\r\n13784880754\r\nANA BEATRIZ BARBOSA VAZ\r\n60719516749\r\nANA BEATRIZ CASIMIRO DRUMMOND DA SILVEIRA\r\n13274264717\r\nANA BEATRIZ NASCIMENTO SANT ANNA\r\n10860570746\r\nANA BEATRIZ RIBEIRO BARRETO\r\n13092288769\r\nANA BOROVOY\r\n81011172704\r\nANA CARLA MATARUNA DA CRUZ PERRONE DA COSTA\r\n93604971772\r\nANA CAROLINA BONDEZAN NOGUEIRA\r\n36866026873\r\nANA CAROLINA BRITO D DE OLIVEIRA\r\n13202907794\r\nANA CAROLINA CARNEIRO PICCOLO\r\n10342911732\r\nANA CAROLINA DA SILVA MOREIRA\r\n08887404763\r\nANA CAROLINA DE ARAUJO LIRA FREIRE\r\n17009284733\r\nANA CAROLINA DE AZEVEDO JACUA\r\n13493563795\r\nANA CAROLINA FERNANDES EIRAS MONTANHA\r\n01205479708\r\nANA CAROLINA GONCALVES MARCOLONGO\r\n15438049777\r\nANA CAROLINA MONTEIRO HABIB\r\n13019367743\r\nANA CAROLINA PIRES DOS ANJOS NASCIMENTO\r\n19390767733\r\nANA CAROLINA REYES\r\n09546724700\r\nANA CAROLLINA BRITTO SILVA\r\n16846620796\r\nANA CASSIA DO AMARAL COLARES\r\n98391666700\r\nANA CECILIA PIMENTEL DE OLIVEIRA\r\n07416012732\r\nANA CHRISTINA BOUERI EMERY BRANDAO HABETS\r\n07044605729\r\nANA CLARA RODRIGUES DA SILVA\r\n16902748756\r\nANA CLARA RODRIGUES SIMOES\r\n18402085709\r\nANA CLAUDIA CARVALHO DE MELO\r\n01359072764\r\nANA CLAUDIA CORREA FERREIRA\r\n10051695782\r\nANA CLAUDIA GOMES MAIA DE ALMEIDA\r\n05532797773\r\nANA CLAUDIA LOSADA CARRASCO BRITO\r\n02343907781\r\nANA CLAUDIA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n99214350787\r\nANA COELHO DE JESUS\r\n01358805725\r\nANA CRISTINA BONFIM AGNELO\r\n71668012715\r\nANA CRISTINA CANDIDO COELHO DE ABREU\r\n08654075767\r\nANA CRISTINA DA SILVA\r\n93140703791\r\nANA CRISTINA DE BRITO\r\n02158133759\r\nANA CRISTINA DOS SANTOS MALFACINI\r\n03410160710\r\nANA CRISTINA FREITAS DIAS\r\n92971687791\r\nANA CRISTINA MESQUITA LIMA DE CARVALHO\r\n00494035757\r\nANA CRISTINA NUNES DAMASCENO\r\n01183774770\r\nANA CRISTINA RAMOS DA SILVA\r\n84889365753\r\nANA CRISTINA SAAD\r\n98151738715\r\nANA DA CONCEICAO OLIVEIRA MACHADO\r\n56940840710\r\nANA DE LOURDES BERUD DA SILVA\r\n96667010730\r\nANA DOS SANTOS\r\n08011662767\r\nANA ELISABETE OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n67039502704\r\nANA ELISE COELHO\r\n00268300780\r\nANA FLAVIA MARTINS RODRIGUES\r\n08976107764\r\nANA FRANCISCA DA SILVA\r\n78245664715\r\nANA FRANCISCA LESSA TEIXEIRA\r\n64196879772\r\nANA GABRIELLE MIRANDA CARVALHO\r\n15310595708\r\nANA GLAYCE MATOS SILVA\r\n09052901783\r\nANA JULIA FREITAS DE SOUZA\r\n16394323705\r\nANA JULIA MOTTA MADUREIRA\r\n01858165768\r\nANA KARLA A RANGEL\r\n99878232700\r\nANA KAROLYNA DE ALMEIDA DOS SANTOS MIRA\r\n19457075773\r\nANA LIDIA DE CARVALHO SILVA\r\n67404057787\r\nANA LIGIA DOS SANTOS\r\n09294529762\r\nANA LIGIA MARINHO DA SILVA\r\n85808512700\r\nANA LOPES DE MELO\r\n11218394790\r\nANA LOPES ESTRELA\r\n71640061720\r\nANA LUCIA BUENO FREIRE\r\n91348714700\r\nANA LUCIA CARVALHO DE MENDONCA\r\n95499695768\r\nANA LUCIA COSTA LOPES\r\n82133190791\r\nANA LUCIA DA CRUZ SANTANA\r\n48444405787\r\nANA LUCIA DA SILVA MIRANDA\r\n56181981772\r\nANA LUCIA DA SILVA ROSA\r\n01098244745\r\nANA LUCIA DE ARAUJO CORREA\r\n02337277798\r\nANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n25226010834\r\nANA LUCIA DE SOUSA MATOS\r\n05289367780\r\nANA LUCIA DE SOUZA LIMA\r\n86838547791\r\nANA LUCIA DORVAL\r\n03943001733\r\nANA LUCIA DOS SANTOS\r\n85257753715\r\nANA LUCIA FERNANDES\r\n03750261776\r\nANA LUCIA FERNANDES\r\n34529969720\r\nANA LUCIA FIORANI\r\n99213869720\r\nANA LUCIA FONTOURA\r\n60362707715\r\nANA LUCIA GARCEZ REZENDE\r\n64219585753\r\nANA LUCIA PARREIRAS MARTINS REGO\r\n02589195745\r\nANA LUCIA SCUDIERI MONTEIRO DA SILVA\r\n01827868708\r\nANA LUIZA DE ARAUJO MESSIAS\r\n97314455791\r\nANA LUIZA DE OLIVEIRA PALHEIROS\r\n05556925747\r\nANA LUIZA DE SOUZA E SILVA\r\n66429536734\r\nANA LUIZA PEREIRA DA SILVA\r\n92724442768\r\nANA LUQUEZ MARTINS\r\n95014888704\r\nANA MARGARIDA RODRIGUES DE PAULO\r\n66863767791\r\nANA MARIA AAZEVEDO DA SILVA SOUZA\r\n45263035772\r\nANA MARIA ALVARENGA FLORES\r\n28204220715\r\nANA MARIA AVILA DE PASCHOA\r\n39408051734\r\nANA MARIA B DE ANDRADE\r\n40979261791\r\nANA MARIA BATISTA GONCALVES\r\n27182380706\r\nANA MARIA BUHLER AMENDOLA\r\n82311358715\r\nANA MARIA CALDAS AZEREDO\r\n33848769700\r\nANA MARIA COMBAT MARTINO\r\n22562532791\r\nANA MARIA CORREA VIVAS\r\n43191851704\r\nANA MARIA DA CONCEICAO\r\n05352435709\r\nANA MARIA DA SILVA\r\n04472881721\r\nANA MARIA DA SILVA SARUBI\r\n16093054772\r\nANA MARIA DE ANDRADE\r\n54026970787\r\nANA MARIA DE MIRANDA CARDOSO\r\n58098925749\r\nANA MARIA DE MORAES XEREM\r\n07936637761\r\nANA MARIA DE OLIVEIRA\r\n40689751753\r\nANA MARIA DE OLIVEIRA PAIVA CORVINO\r\n00757508723\r\nANA MARIA DOS SANTOS\r\n00888862717\r\nANA MARIA DOS SANTOS CONSOLINE\r\n06930564796\r\nANA MARIA EUZEBIO ALVES\r\n00949835773\r\nANA MARIA FIRMINO DE CARVALHO\r\n32029268704\r\nANA MARIA LEITE BONELLI CALDIERI\r\n51813874700\r\nANA MARIA LIMA DE FARIA\r\n10450761711\r\nANA MARIA LOSADA CARRASCO\r\n53035275734\r\nANA MARIA LUIZA PETERSEN DA CAMARA TORRES\r\n51543532772\r\nANA MARIA MACHADO LEAO\r\n30777925753\r\nANA MARIA MADURO GONCALVES BRANDAO DIAS\r\n68101376704\r\nANA MARIA MARINI DA FONSECA\r\n50118056700\r\nANA MARIA MIRANDA PINTO\r\n41276167768\r\nANA MARIA MONTEIRO REIS\r\n33449295772\r\nANA MARIA NOGUEIRA LUZ\r\n85587354768\r\nANA MARIA NOGUEIRA SILVEIRA\r\n20897286715\r\nANA MARIA NUNES DA SILVA\r\n62748769791\r\nANA MARIA OLIVEIRA MACEDO\r\n80867103787\r\nANA MARIA RODRIGUES DE LOURDES\r\n77526953787\r\nANA MARIA SOARES DOS SANTOS\r\n45712700700\r\nANA MARIA TEIXEIRA\r\n81459858700\r\nANA MARLY BATISTA DE SOUSA\r\n87574977704\r\nANA NOGUEIRA CAMACHO\r\n68084889753\r\nANA PATRICIA ARAUJO FERREIRA\r\n02705636447\r\nANA PATRICIA DA SILVA\r\n96331836691\r\nANA PAULA ALVES F GREGO\r\n04534728778\r\nANA PAULA BARROSO DA SILVA ROCHA\r\n02860631747\r\nANA PAULA BRASIL DE MATOS GUEDES\r\n02510506706\r\nANA PAULA CARNEIRO DOS SANTOS\r\n07840576729\r\nANA PAULA CAVA\r\n95396535768\r\nANA PAULA CAVANCANTE DOS SANTOS\r\n83976264768\r\nANA PAULA CERQUEIRA LOUBACK DE SOUZA\r\n01588373711\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA PINTO\r\n07042253795\r\nANA PAULA DE SOUZA CORREA\r\n01051914779\r\nANA PAULA DELAROLI VASCONCELLOS GUERREIRO\r\n00145355721\r\nANA PAULA GOES DO NASCIMENTO\r\n09202795703\r\nANA PAULA MARTINS RIBEIRO\r\n06987882738\r\nANA PAULA MENEZES DE PAULA\r\n11364460793\r\nANA PAULA OLIVEIRA DO ROSARIO DOS SANTOS\r\n04474847709\r\nANA PAULA PACHECO MOTTA\r\n04276438721\r\nANA PAULA PROCOPIO DA SILVA\r\n02946607712\r\nANA PAULA SANTANA DO NASCIMENTO\r\n03760225748\r\nANA PAULA VIEIRA XAVIER\r\n08654197790\r\nANA PAULINA BASTOS ORNELLAS\r\n70260940763\r\nANA REGINA MORAES\r\n91073545091\r\nANA RITA ALVES FERREIRA\r\n85222623734\r\nANA RITA GAMA\r\n93327021791\r\nANA ROSINEIA PIRES DE DEUS\r\n92294197704\r\nANA SILVA DE SOUZA\r\n43010261772\r\nANA SOPHIA VASCONCELOS\r\n18085379716\r\nANA SUELI LOUREIRO\r\n00887126723\r\nANA TEREZA GARCIA CARRILHO\r\n08897601790\r\nANA TEREZA GUEDES NOGUEIRA TRAPAGA\r\n95632719715\r\nANA VALERIA DE SOUZA MOLL\r\n89221060772\r\nANA VALERIA FELIX LAMONICA\r\n00549442790\r\nANA VALERIA GONCALVES FARIAS\r\n00859082741\r\nANA VIRGINIA ALVES FERNANDES MACHAD\r\n69404836753\r\nANA ZULIA DE ANDRADE\r\n07351082774\r\nANADIL ALIPIO\r\n92758940787\r\nANADYR DE MIRANDA MEDRADO DIAS\r\n02297469772\r\nANAFRIDA WAJNBERG\r\n71946454753\r\nANAHITA AGUIAR DA ROCHA\r\n38105810700\r\nANALIA DE CASTRO MOREIRA\r\n04018591772\r\nANALIA GOMES DE ARAUJO\r\n01017003777\r\nANALICE JOVINO CORREA\r\n71812717768\r\nANALUZA DE LIMA NASCIMENTO\r\n08108397766\r\nANAMIM JOSE THULER DE AGUIAR\r\n08558083738\r\nANAN COSTA DE OLIVEIRA\r\n13157260766\r\nANASTACIO E DA SILVA\r\n16401530715\r\nANCELI MORGADO DE SA RIBEIRO\r\n29107466749\r\nANDERSON ANTONIO DA COSTA\r\n03437327771\r\nANDERSON BEZERRA GOMES\r\n08347238758\r\nANDERSON BRITO SOARES\r\n07587539778\r\nANDERSON CANCELLA VILLELA DA SILVA\r\n08807088754\r\nANDERSON CESAR SILVA COELHO\r\n01405363703\r\nANDERSON CONCEICAO PORTO\r\n12519835702\r\nANDERSON COUTO DE ALMEIDA\r\n07191780703\r\nANDERSON DA SILVA LOPES\r\n05636727739\r\nANDERSON DA SILVA SOUZA\r\n10654053758\r\nANDERSON DE ALMEIDA ANDRADE\r\n03281559778\r\nANDERSON DE FREITAS GONCALVES\r\n07956913780\r\nANDERSON DE MATOS\r\n01110422750\r\nANDERSON DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n08100258767\r\nANDERSON DE SOUZA GOMES\r\n87573512449\r\nANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA\r\n08397253700\r\nANDERSON DE SOUZA SANTOS\r\n08290543751\r\nANDERSON DO NASCIMENTO DURAES\r\n10008395756\r\nANDERSON DOMINGOS CHAGAS RANGEL\r\n05725734722\r\nANDERSON DOS SANTOS REIS\r\n08842716766\r\nANDERSON DOS SERROS FERREIRA\r\n07253205758\r\nANDERSON FERREIRA DIAS\r\n08225965710\r\nANDERSON FRAGOSO ALVES\r\n05400057705\r\nANDERSON FRANCA\r\n10956461760\r\nANDERSON FRANCISCO DE ANDRADA\r\n09989453748\r\nANDERSON FREITAS DE MENEZES ZECHINI\r\n08916464773\r\nANDERSON GONCALVES\r\n07003842785\r\nANDERSON GRIPP PEREIRA\r\n63919656768\r\nANDERSON LUCIO VENANCIO\r\n02716672733\r\nANDERSON LUIS JORGE SOARES\r\n05407584778\r\nANDERSON LUIS RAMOS DO NASCIMENTO\r\n08046149705\r\nANDERSON LUIZ DA SILVA DRUMOND\r\n07141809716\r\nANDERSON LUIZ FELIPE MESQUITA\r\n00380927780\r\nANDERSON MASCARENHAS FONTES\r\n09906660775\r\nANDERSON MONTEIRO RODRIGUES MATHIAS\r\n07473026771\r\nANDERSON MORAES COELHO\r\n11733371729\r\nANDERSON MORAES DOS SANTOS\r\n01113683759\r\nANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA\r\n05149213748\r\nANDERSON PEREIRA FERREIRA\r\n05281546724\r\nANDERSON PFALTZGRAFF FONSECA\r\n04263392744\r\nANDERSON REIS COSTA\r\n03524611796\r\nANDERSON RODRIGUES DE SOUZA NARCIZO\r\n05556792763\r\nANDERSON SCHUMAKRE GONCALVES\r\n12455042740\r\nANDERSON SILVA DE ARAUJO\r\n10521467756\r\nANDERSON SOUZA DE AGUIAR\r\n10903815737\r\nANDERSON VIEIRA DE SOUSA\r\n11066182701\r\nANDRE ALBUQUERQUE DA SILVA\r\n01418509736\r\nANDRE ALMEIDA FARIA\r\n02348939746\r\nANDRE ANTUNES CELESTINO\r\n02872726721\r\nANDRE ASSIS DE ALBUQUERQUE\r\n01681980703\r\nANDRE AZEVEDO DE SOUZA\r\n07115464790\r\nANDRE BASTOS DOS SANTOS\r\n01647758700\r\nANDRE CORVAL VIEIRA\r\n01190192721\r\nANDRE CRESPO CARDOSO\r\n07623298747\r\nANDRE DA SILVA BATISTA\r\n07153181792\r\nANDRE DA SILVA NEVES\r\n11179235762\r\nANDRE DAS NEVES\r\n83538887772\r\nANDRE DE ALMEIDA PELLIZER\r\n04280705747\r\nANDRE DE ARAUJO TOJAL\r\n02565075707\r\nANDRE DE JESUS TEIXEIRA\r\n07783234712\r\nANDRE DE OLIVEIRA GOMES\r\n17393241706\r\nANDRE DE SOUZA BEZERRA\r\n03341439773\r\nANDRE FELIPE DE ARAUJO\r\n02855965780\r\nANDRE GENUINO DOS SANTOS\r\n07531401797\r\nANDRE GOMES DE PINA\r\n09223754704\r\nANDRE HEIDEMANN\r\n03423840749\r\nANDRE HENRIQUE BARROSO RAPOSO\r\n07416577756\r\nANDRE LUCIANO MELO MEIRELES\r\n01955733740\r\nANDRE LUIS ANGELO DE SOUSA\r\n00996555781\r\nANDRE LUIS BAHIENSE DA SILVA LEITE\r\n03551478740\r\nANDRE LUIS BARBOSA DE SA\r\n07618554757\r\nANDRE LUIS DA SILVA RODRIGUES\r\n04349201777\r\nANDRE LUIS DE SOUSA OLIVEIRA\r\n08549199702\r\nANDRE LUIS FEITAL\r\n03369883708\r\nANDRE LUIS PESSANHA RODRIGUES\r\n03052631705\r\nANDRE LUIS SILVA\r\n01170381723\r\nANDRE LUIS VENTURA\r\n05315203743\r\nANDRE LUIZ AGUIAR DA SILVA\r\n08773676713\r\nANDRE LUIZ ALVES GORNSZTEJN\r\n01379191742\r\nANDRE LUIZ BELLONI GOMES\r\n92873685700\r\nANDRE LUIZ BERNARDES\r\n02445966701\r\nANDRE LUIZ BORGES DOS SANTOS\r\n88270785768\r\nANDRE LUIZ CARVALHO DA SILVA\r\n89863488615\r\nANDRE LUIZ CASSIANO\r\n02615613758\r\nANDRE LUIZ CAVALCANTI PIRES\r\n00222869771\r\nANDRE LUIZ DA SILVA CHAGAS\r\n10656601701\r\nANDRE LUIZ DE JESUS\r\n03381368788\r\nANDRE LUIZ DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n02558984799\r\nANDRE LUIZ DE SOUZA GUERRA\r\n07253256743\r\nANDRE LUIZ DOS SANTOS ROSA\r\n01641003774\r\nANDRE LUIZ FARIA COUTO\r\n00367665778\r\nANDRE LUIZ FIGUEIRA DA SILVA\r\n09328455766\r\nANDRE LUIZ OLIVEIRA CARDOSO\r\n08542519795\r\nANDRE LUIZ PICCOLI GONCALVES\r\n05449840721\r\nANDRE LUIZ PINTO DOS SANTOS\r\n99444267768\r\nANDRE LUIZ QUINTANILHA\r\n00097000728\r\nANDRE LUIZ SANTOS MANGARAVITE\r\n03942328798\r\nANDRE LUIZ SILVA HENRIQUES\r\n11546916750\r\nANDRE LUIZ VIEIRA DA SILVA\r\n03443924735\r\nANDRE MARTINS DA SILVA\r\n07153243739\r\nANDRE MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n17725845763\r\nANDRE MOURA BARBOSA\r\n04268402756\r\nANDRE NARDELLI VASCONCELLOS\r\n03303108790\r\nANDRE PAISANTE DE SANTANA\r\n07548522703\r\nANDRE PARANHOS ITABORAI\r\n08034347744\r\nANDRE RAMOS DOS SANTOS\r\n06284870701\r\nANDRE REIS LOUREIRO\r\n07068669751\r\nANDRE RIBEIRO DE MOURA\r\n05736519739\r\nANDRE RIBEIRO LOPES DO NASCIMENTO\r\n13449706721\r\nANDRE RICARDO DA SILVA\r\n04547157499\r\nANDRE RICARDO PIRES RAYMUNDO\r\n13467459781\r\nANDRE ROCHA\r\n09552263760\r\nANDRE SANTOS DE LIMA\r\n00421186976\r\nANDRE TAVARES CONSIDERA\r\n04452064701\r\nANDRE VARGAS ABS DA CRUZ\r\n07090881750\r\nANDREA ACETI GURGEL\r\n82628360730\r\nANDREA CAMPELLO AGUIAR\r\n91958008753\r\nANDREA CARIBE NOVAES\r\n00219971790\r\nANDREA CHRISPIM\r\n18378522865\r\nANDREA CONCEICAO DE ASSIS RODRIGUES\r\n00606279725\r\nANDREA COUTINHO MAIA\r\n03322951766\r\nANDREA COUTINHO NUNES\r\n03802794796\r\nANDREA CRISTINA CABRAL\r\n04556452724\r\nANDREA CRISTINA VETO ARNHOLDT\r\n00905531795\r\nANDREA DIAS BATISTA DE SOUZA\r\n02553084773\r\nANDREA GALVAO DE SOUZA\r\n00610163736\r\nANDREA GUERRA FERREIRA DE SOUZA\r\n98970798749\r\nANDREA HELOISA SOUZA DE BRITO\r\n09975491731\r\nANDREA JAPIASSU MAIA\r\n00858547783\r\nANDREA LEAL LAUREANO SANTIAGO\r\n03350639771\r\nANDREA MARCIA SILVA C BRANCO\r\n01000068765\r\nANDREA MARI GUIMARAES DELGADO BARBOSA DA SILVA\r\n01347423702\r\nANDREA MARIA COELHO N DA SILVA\r\n02736337751\r\nANDREA MARIA DOS SANTOS\r\n01233543741\r\nANDREA MARIA MOREIRA\r\n61155624734\r\nANDREA MORAES GOMES\r\n02533667714\r\nANDREA MOREIRA PERES\r\n07331135759\r\nANDREA NOVIS E COSTA\r\n07272713771\r\nANDREA OLIVEIRA SIQUEIRA BARBOSA\r\n01777020794\r\nANDREA PINHEIRO CARDOSO\r\n00715036769\r\nANDREA RAMOS DA SILVA\r\n92531067787\r\nANDREA RIBEIRO DE LACERDA\r\n01880274752\r\nANDREA RIBEIRO MENDES\r\n04293051767\r\nANDREA SIMONE DE ASSIS SILVA\r\n03062691719\r\nANDREA SOUZA DE VASCONCELLOS\r\n98056638768\r\nANDREA SOUZA LOPES\r\n92119956715\r\nANDREA TARGINO DA SILVA\r\n09836910700\r\nANDREA TELLES ROSA\r\n04788331721\r\nANDREA VILLAS BOAS\r\n01009170708\r\nANDREIA BRUM TAYLOR MONTEIRO\r\n08424601793\r\nANDREIA DE AZEVEDO SILVA\r\n97765007734\r\nANDREIA DE FATIMA SILVA DIAS\r\n07119703781\r\nANDREIA LOURENCO MARQUES\r\n09053295704\r\nANDREIA NASCIMENTO DE ALMEIDA CHAGAS\r\n04554419797\r\nANDREIA PEREIRA FIDELIS DE SOUZA\r\n00223371726\r\nANDREIA RIBEIRO PINHEIRO\r\n10003476723\r\nANDREIA SOARES DOS SANTOS\r\n07104451722\r\nANDRESSA GOUVEA MITJANS\r\n07835210738\r\nANDRESSA OLIVEIRA RODRIGUES\r\n10516413732\r\nANDRESSA RIBEIRO E SILVA DE SANTANA\r\n15424531784\r\nANDRESSA TAROUQUELA VIEIRA POEYS\r\n08905667716\r\nANDREY NILTON DE SOUZA FARIA\r\n06267601781\r\nANDREYA PACHECO DA COSTA VASCONCELOS\r\n02101803747\r\nANEDIEL AUGUSTO CARNEIRO\r\n24401110749\r\nANELISE GONCALVES DA COSTA\r\n05230243716\r\nANESIA MARIA GOMES MUSA\r\n09554076720\r\nANESIA TELLES DA COSTA\r\n04801370721\r\nANETE DE BARROS MACHADO DOS SANTOS\r\n63920310730\r\nANETE DOS SANTOS PIMENTA\r\n07170465752\r\nANGELA ARICIA MEYER\r\n87558955734\r\nANGELA BASTOS GARCIA\r\n01668551705\r\nANGELA BORGES LIMA\r\n63912686734\r\nANGELA BOTELHO BENJAMIM\r\n00617571791\r\nANGELA CARDOSO DA SILVA\r\n88247015749\r\nANGELA CRISTINA COSTA PEREIRA\r\n61287504787\r\nANGELA CRISTINA FREUND\r\n70172307791\r\nANGELA DOS SANTOS GOMES\r\n10366055747\r\nANGELA DOS SANTOS PIMENTA\r\n13368447793\r\nANGELA FEIJO BRAZZALLE\r\n21412561000\r\nANGELA H M WERNECK\r\n44673841700\r\nANGELA LERNER SADCOVITZ\r\n85647136753\r\nANGELA MARCIA GONCALVES CESAR\r\n25676598700\r\nANGELA MARIA BARBIERE FERREIRA\r\n42827108704\r\nANGELA MARIA BARROS\r\n03232310710\r\nANGELA MARIA BERNARDO CRUZ\r\n00060466731\r\nANGELA MARIA CLAUDIO DA SILVA\r\n63764857749\r\nANGELA MARIA CORREA\r\n61918806772\r\nANGELA MARIA CORREA FIGUEIREDO\r\n40872157768\r\nANGELA MARIA DA COSTA SANTOS\r\n39841375753\r\nANGELA MARIA DE FIGUEIREDO SA\r\n89166906768\r\nANGELA MARIA DE SOUZA SANTOS\r\n49722875787\r\nANGELA MARIA FERREIRA\r\n05299478704\r\nANGELA MARIA FERREIRA\r\n77445333720\r\nANGELA MARIA GOMES DE OLIVEIRA\r\n34418504753\r\nANGELA MARIA GONZAGA MORA\r\n05244517708\r\nANGELA MARIA GUERRRA DE ALCANTARA\r\n23771704715\r\nANGELA MARIA OLIVEIRA ALVES\r\n77803205704\r\nANGELA MARIA PERES DE SOUZA CAMPOS\r\n02247845797\r\nANGELA MARIA RIBEIRO DA SILVA\r\n08722849726\r\nANGELA MARIA RODRIGUES DA SILVA\r\n01235398706\r\nANGELA MARIA TAVARES\r\n39392643772\r\nANGELA MATTOS NIELSEN\r\n44423179768\r\nANGELA PINHO NUNES DA SILVA\r\n03379219703\r\nANGELA RAMOS LOURENCO MARGUERON\r\n03063593753\r\nANGELA REGINA ANTUNES\r\n07387828741\r\nANGELA SANTOS BATISTA\r\n85477184787\r\nANGELA VIEIRA DE ALCANTARA\r\n75829410710\r\nANGELICA B D OLIVEIRA\r\n05305793750\r\nANGELICA BARBOSA BRASIL\r\n02316814700\r\nANGELICA CORREA\r\n09743701770\r\nANGELICA DE OLIVEIRA REGIS GREGORIO\r\n02708915797\r\nANGELICA DIAS PEREIRA ROSA\r\n09338694798\r\nANGELICA PECLAT DE SA OLIVEIRA\r\n80710522720\r\nANGELICA PEREIRA DA SILVA\r\n07209853740\r\nANGELICA RENATA MACHADO NORAT PINHE\r\n11856911705\r\nANGELICA RIBEIRO MULINA\r\n13743690713\r\nANGELINA DINAPOLI PERSSON\r\n28954572715\r\nANGELINA LEONE\r\n95878467704\r\nANGELINA PEREIRA DA SILVA\r\n59608978734\r\nANGELINA SOUZA SANTOS LADEIRA\r\n88561143720\r\nANGELITA MARQUES DE LIMA\r\n27644731768\r\nANGELIZE DA COSTA TORRES\r\n08518137713\r\nANGELO GABRIEL ALVES TEIXEIRA LOPES\r\n11596746718\r\nANGELO JOSE MEIRA\r\n02231851750\r\nANGELO JOSE PEREIRA COELHO\r\n33902003120\r\nANGELO RAPHAEL ARANTES NUNES\r\n11877388750\r\nANGELO RICARDO FRANCISCO SALLES\r\n08916516757\r\nANGELO ROBERTO AGEU DO NASCIMENTO\r\n05648293747\r\nANILTON CORTES MANSANO\r\n64896870700\r\nANILZA LEAL DOS SANTOS\r\n64236366720\r\nANISIO DE ALCANTARA ROCHA FILHO\r\n36139939704\r\nANITA CARLOS DOS SANTOS\r\n08298919785\r\nANITA CLEMENTINA GODINHO\r\n30730007715\r\nANITA DA SILVA MINERVINO\r\n63894645768\r\nANIZIA M DE JESUS SILVA\r\n56439350749\r\nANIZIO FERREIRA DE ANDRADE\r\n86802658704\r\nANNA DE MATTOS NUNES\r\n02229078780\r\nANNA LUCIA LARANJEIRA LIMA\r\n02847755764\r\nANNA MARIA DE ALMEIDA LE GENTIL\r\n07903575775\r\nANNA MARIA DE SOUZA PINTO\r\n83624759787\r\nANNA MARIA TIMOTHEO DA COSTA DE ARAUJO\r\n67783198791\r\nANNA POTENTE\r\n56989628715\r\nANNA SOPHIA TORRES MARQUES\r\n17050842737\r\nANNE LIESE DE OLIVEIRA ISHIKAWA\r\n02823567704\r\nANNY BITTENCOURT FERRAZ DA LUZ\r\n06010156734\r\nANRIET DE SOUZA BRITO\r\n00302768700\r\nANSELMO ALVES DE OLIVEIRA\r\n08708593744\r\nANSELMO BARBOZA EDUARDO JUNIOR\r\n12541166729\r\nANSELMO DA SILVA RODRIGUES\r\n05720949739\r\nANSELMO FERREIRA DE MELO JUNIOR\r\n10659177757\r\nANSELMO RODRIGO DE FREITAS SANTANNA\r\n09175301792\r\nANTERO DE SABOYA CAMPELO\r\n15027039719\r\nANTINILHO FERNANDES DOS SANTOS\r\n22181725772\r\nANTONIA CHELEGATI DE CASTRO\r\n50989367720\r\nANTONIA DANTAS DOS SANTOS\r\n63518945734\r\nANTONIA EDINA DE SOUSA FELICIANO\r\n93487576791\r\nANTONIA GOMES MARINHO\r\n70193800772\r\nANTONIA GONCALVES AMADO\r\n56093888720\r\nANTONIA MARA TROISI\r\n92737315700\r\nANTONIA MARIA DA FONSECA ERTHAL\r\n00215175760\r\nANTONIA MARIA DOS SANTOS\r\n44225628787\r\nANTONIA RODRIGUES ALVES PEIXOTO\r\n30443890706\r\nANTONIETA ROCHA MOREIRA\r\n32027397787\r\nANTONIO ALFREDO RABELLO RODRIGUES\r\n00661553710\r\nANTONIO ALVES DA COSTA\r\n62037269749\r\nANTONIO ALVES DA SILVA\r\n26464802704\r\nANTONIO ALVES DE ASSUMPCAO FILHO\r\n06944140772\r\nANTONIO AMERICO DA SILVA GUIMARAES\r\n68096607715\r\nANTONIO ANASTACIO\r\n19959095720\r\nANTONIO BORGES DA SILVA\r\n67291040744\r\nANTONIO BOTELHO\r\n85671266734\r\nANTONIO C DE O CONFORT\r\n18749410768\r\nANTONIO CAMILO DE PAULA\r\n49852647768\r\nANTONIO CARDOSO BASTOS\r\n05327121704\r\nANTONIO CARLOS BARBOZA\r\n84537680725\r\nANTONIO CARLOS BECKMAN COELHO\r\n61027740782\r\nANTONIO CARLOS DA COSTA\r\n07850250737\r\nANTONIO CARLOS DA COSTA DE CARVALHO\r\n07042341732\r\nANTONIO CARLOS DA CRUZ\r\n05751403720\r\nANTONIO CARLOS DA CUNHA\r\n70324301715\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n84030690734\r\nANTONIO CARLOS DE ANDRADE PINHEIRO JUNIOR\r\n02124538748\r\nANTONIO CARLOS DE ARAUJO SOUSA\r\n73908495334\r\nANTONIO CARLOS DE MIRANDA SANTOS\r\n32245904753\r\nANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n41154037720\r\nANTONIO CARLOS DE SOUZA CHAIM\r\n68817045772\r\nANTONIO CARLOS DUTRA\r\n27796159749\r\nANTONIO CARLOS GOMES DE SOUZA\r\n21360308768\r\nANTONIO CARLOS GUERRA FIGUEIREDO\r\n77660668749\r\nANTONIO CARLOS MACHADO VIEIRA\r\n26297663734\r\nANTONIO CARLOS MENDES DA SILVA\r\n20415613787\r\nANTONIO CARLOS PECANHA\r\n63606194749\r\nANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS LUIS\r\n07473481703\r\nANTONIO CARLOS SANTIAGO DE MORAES\r\n07069039786\r\nANTONIO CARLOS XAVIER DE ARAUJO\r\n00363781781\r\nANTONIO CARVALHO MANHAES\r\n63170051768\r\nANTONIO DA ROCHA LISBOA\r\n35220538772\r\nANTONIO DA SILVA\r\n56931700715\r\nANTONIO DE SOUZA LEITE\r\n01140373706\r\nANTONIO DE SOUZA MACHADO\r\n10792120787\r\nANTONIO DOMINGOS DOS SANTOS\r\n17768403720\r\nANTONIO DOS SANTOS PINHEIRO\r\n38007398791\r\nANTONIO E GONCALVES DUMAS\r\n08147116772\r\nANTONIO EDMILSON MARTINS RODRIGUES\r\n27244580797\r\nANTONIO FELIPE DOS SANTOS ALVES\r\n09901591759\r\nANTONIO FELIPE DOS SANTOS ROCHA\r\n05292975745\r\nANTONIO FERREIRA JORGE\r\n00324575700\r\nANTONIO FLORENCIO DE QUEIROZ JUNIOR\r\n50445650753\r\nANTONIO FRANCISCO DE JESUS\r\n32717725768\r\nANTONIO FRANCISCO DE SOUZA\r\n34591940730\r\nANTONIO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA\r\n82575720710\r\nANTONIO HERMINIO GUERRA PEIXE\r\n47667125791\r\nANTONIO JOAO CORREA DO CARMO\r\n01864666765\r\nANTONIO JORGE PASCHOA\r\n37883810782\r\nANTONIO JOSE NEGREIROS\r\n33519552787\r\nANTONIO JOSE RAMOS GOULART\r\n83982817749\r\nANTONIO LEONARDO CARVALHO\r\n94612153634\r\nANTONIO LUIZ C GONCALVES\r\n12581267704\r\nANTONIO LUIZ LEVANTINO\r\n54555094700\r\nANTONIO LUIZ ZANCHETTA PINTO FERRO\r\n11266013733\r\nANTONIO MARCONI ALVES\r\n07729898772\r\nANTONIO MARCOS ALVES DOS SANTOS\r\n03245598440\r\nANTONIO MONTEIRO DE BARROS\r\n79768440759\r\nANTONIO NICOLAU JORGE NETO\r\n07602188705\r\nANTONIO NUNES MONTEIRO\r\n10261796704\r\nANTONIO PADUA BARRETO MENEZES\r\n05046653753\r\nANTONIO PEREIRA DE JESUS NETO\r\n51790874734\r\nANTONIO PEREIRA DE SOUZA NETO\r\n34890750720\r\nANTONIO PINTO\r\n26034450730\r\nANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n28882610730\r\nANTONIO ROSA NETO\r\n05685893787\r\nANTONIO SILVINO TEIXEIRA\r\n81167245768\r\nANTONIO SOARES DOS SANTOS\r\n27841944772\r\nANTONIO TELLES DE MEDEIROS\r\n45915610706\r\nANTONIO THADEU SANTOS FILHO\r\n03346560791\r\nANTONIO THOMAZ FILHO\r\n00192520997\r\nANTONIO WANER DA COSTA SOUZA\r\n00350564795\r\nANTONIO WELLINGTON DE O NAZARE\r\n10502743778\r\nAPARECIDA ALBUQUERQUE PAES\r\n05751082745\r\nAPARECIDA BATISTA CARVALHO\r\n00151350710\r\nAPARECIDA CARVALHO DA SILVA\r\n47710349749\r\nAPARECIDA DE CASSIA ROCHA NAVARRO\r\n74367366715\r\nAPARECIDA DE FATIMA FLORES OLIVEIRA\r\n04185364733\r\nAPARECIDA DE PAULO CORREA\r\n77965396734\r\nAPARECIDA FATIMA PIRES\r\n04101721890\r\nAPARECIDA GONCALVES RIBEIRO\r\n66778794704\r\nAPARECIDA RITA DOS SANTOS COSTA\r\n88559602704\r\nAPARICIO FERNANDO MARQUES\r\n79578691734\r\nAPPARECIDA DANTAS BRAGA\r\n02236915772\r\nARACIMIR CEZILIO CARDOSO\r\n05974887700\r\nARAI LAGE FARINHA\r\n02494267730\r\nARAKEN DE ABREU E SILVA\r\n00603554768\r\nARAMIS RIBEIRO LOBO\r\n21988048753\r\nARANILDA DA SILVEIRA PINTO\r\n67366538787\r\nARCELIO DA SILVA GONCALVES\r\n02678391701\r\nARCENDINA ALVES DA SILVA\r\n02710936763\r\nARCHANJO FERREIRA DA SILVA\r\n11121360700\r\nAREODANTES DE MIRANDA\r\n21245045768\r\nARETHUZA MIRANDA GONCALVES DE OLIV\r\n09819279712\r\nARETTA SILVA PORTO\r\n11438245718\r\nARGEO PEREIRA GOMES\r\n22984720768\r\nARGEU ALVES PINA\r\n35472995787\r\nARGEU DA SILVA MACHADO\r\n53626842720\r\nARGOS ANTAO MAIA\r\n11307990770\r\nARI GOMES CONCEICAO\r\n02744582760\r\nARI MAMED\r\n02207996794\r\nARIAM MAURA VIEIRA VICTORINO\r\n98797565768\r\nARIANA DAMASCENO DE FIGUEIREDO\r\n15954122717\r\nARIETE PEREIRA SALDANHA\r\n67087183753\r\nARILDA TELES DA CRUZ\r\n84877448772\r\nARILDO ALBUQUERQUE MARANHAO\r\n30656478772\r\nARILDO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n09873123750\r\nARILDO RAMOS QUINTANILHA\r\n83472991704\r\nARILDO ROSA DE OLIVEIRA\r\n07564996749\r\nARILES APPARECIDA CRUZ PEIXOTO\r\n01734008768\r\nARILMAR ARCHANGELO SOARES\r\n03722323703\r\nARILSON MANOEL DO NASCIMENTO JUNIOR\r\n04754543750\r\nARILTON ALVES DA SILVA\r\n22182233768\r\nARILU MENDES SIMAO\r\n02636444726\r\nARINA DE OLIVEIRA\r\n17524865791\r\nARISMAR DIAS\r\n11275146791\r\nARISTEIA FREITAS\r\n83954791749\r\nARISTOTELES SOARES MACHADO\r\n86510584700\r\nARIVALDO INACIO DE JESUS\r\n60236965700\r\nARLENE BUENO GUIMARAES\r\n66894930759\r\nARLENE DA ROCHA PAULO\r\n49305085768\r\nARLENE DOMINGUES DA SILVA\r\n69100195715\r\nARLETE BILARD FIGUEIRA DA SILVA\r\n71334254753\r\nARLETE CORREA\r\n49136399787\r\nARLETE DA SILVA GREGORIO\r\n67750524720\r\nARLETE DE G PEREIRA\r\n36503320787\r\nARLETE DOS S SANTANA E FILHO\r\n60423293753\r\nARLETE LOURENCO CARVALHO\r\n78993865787\r\nARLETE MARCELINA DE SOUZA\r\n51985160749\r\nARLETE QUINTANILHA ROSAS\r\n02655540719\r\nARLETE RODRIGUES NOGUEIRA\r\n73986690700\r\nARLETE XAVIER DE ALMEIDA\r\n44838280700\r\nARLETI FERNANDES DOS SANTOS\r\n28158474772\r\nARLINDA MACHADO CORDEIRO\r\n84349760725\r\nARLY LOPES REZENDE\r\n28446330725\r\nARMANDO CANDIDO FILHO\r\n82096155720\r\nARMANDO COSTA SILVA JUNIOR\r\n09911589706\r\nARMANDO FARIA DA CRUZ\r\n58164928704\r\nARMINDA GOMES LOURENCO DE ALMEIDA\r\n02743566787\r\nARMINDA JUNQUEIRA DE BARROS\r\n42451310715\r\nARNALDO CLEMENTE RIBEIRO MARTINS\r\n71658793749\r\nARNALDO COSTA FREITAS SILVA\r\n83245405715\r\nARNALDO WALDEMIRO\r\n11912588749\r\nARNOR JOSE GUAPYASSU TROVAO\r\n36972665787\r\nAROLDINEA DA TRINDADE VALE\r\n51485478715\r\nAROLDO DE OLIVEIRA ROSA\r\n93947461704\r\nAROLDO LANNES DE ANDRADE\r\n17374421753\r\nAROLDO MENEGATE SANTAREM\r\n53358104753\r\nARQUIMAR COUTINHO DE FRANCA\r\n38985780700\r\nARTHUR COELHO NEVES\r\n09605385775\r\nARTHUR DA ROCHA NOGUEIRA FILHO\r\n06779913715\r\nARTHUR DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n05908084786\r\nARTHUR MORSE PORTELLA\r\n18476246773\r\nARTHUR RAMOS BOIA\r\n17148610745\r\nARTHUR REZENDE JUNIOR\r\n54436931668\r\nARTHUR VIANNA FERREIRA\r\n06994111733\r\nARTUR CAVALCANTE CAMPOS\r\n84643277734\r\nARTUR DE SIQUEIRA BRAVO NETO\r\n10886097754\r\nARTUR GOMES SOUZA\r\n11203925786\r\nARY DA SILVA\r\n22158022787\r\nARY MAGALHAES MARINHO\r\n31028780753\r\nARY MARCONDES MACHADO\r\n09053662715\r\nARZELINA DA SILVA PRESSATO\r\n95916814704\r\nASAFE GONCALVES DE SOUZA MORAES\r\n05834782710\r\nASSIMA ALEXIM GANTOS\r\n11903872715\r\nASTOLPHO DE OLIVEIRA GARCIA\r\n21261911768\r\nASTROGILDA GREGORIO DA SILVA\r\n65447972787\r\nASTROGILDO CELSO DORNELLAS\r\n58434119749\r\nASTROGILDO LOPES D OLIVEIRA\r\n04270673753\r\nATAIDE ROCHA\r\n18674690734\r\nATHAYDE DOS SANTOS ROSARIO\r\n36092053772\r\nATHOS FABIO MEIRELLES DE OLIVEIRA\r\n12076948783\r\nATILA LIMA DA SILVA\r\n10412125773\r\nATILA SOARES DA SILVA\r\n60987707787\r\nATILENE DA SILVA INOCENCIO\r\n61570176787\r\nAUDREY PINHEIRO TEIXEIRA BARCELLOS\r\n74522450753\r\nAUGUSTA MARIA M ANDRE\r\n76902919704\r\nAUGUSTO CESAR BAPTISTA DE MESQUITA\r\n77667018715\r\nAUGUSTO CESAR BELLO DA CUNHA SODRE\r\n41439341753\r\nAUGUSTO CESAR LIMA SANTANA\r\n11164563700\r\nAUGUSTO OCTAVIO BARROS DELGADO\r\n03418146791\r\nAURACI MOURA DE OLIVEIRA\r\n92457762715\r\nAUREA ATIR\r\n94947503734\r\nAUREA COSTA DE MELO\r\n68342195791\r\nAUREA CRISTINA MARTINS DE SOUZA DA SILVA\r\n04419231785\r\nAUREA DA SILVA BRITO\r\n43079245768\r\nAUREA DA SILVA SANTOS\r\n06882757704\r\nAUREA SANTA CRUZ COUTINHO\r\n33224501715\r\nAUREA SUZANA LOUZADA DE CASTRO\r\n60849134749\r\nAURELINA SANTOS DA CRUZ\r\n87960010706\r\nAURELIO DE ORNELAS CASTRO\r\n13084211760\r\nAURELIO LEANDRO BARRETO SILVA\r\n07629364792\r\nAURICEIA RODRIGUES DAS CHAGAS\r\n67328709715\r\nAURORA REIS MARCALO\r\n45507660778\r\nAUZERINA JOSE DA MOTTA NASCIMENTO\r\n41379128749\r\nAUZEVELTO JOSE DE FRANCA\r\n01952637740\r\nAVALDETE DA SILVA NEPOMUCENO\r\n01651529744\r\nAVELINA DULCE DE ABREU\r\n07447530743\r\nAVELINO ROMERO SIMOES PEREIRA\r\n00111618762\r\nAVILA FEBRONI SIQUEIRA\r\n10746302703\r\nAYENNE CAROLINE SANTOS BRAGA DE SOUZA E SILVA\r\n13669439706\r\nAYRTON OLIVEIRA RIBEIRO\r\n13433424730\r\nAZANATH GOMES VIANA\r\n62615653768\r\nAZELMA SALVADO DOS SANTOS\r\n73606413734\r\nAZEMAR LUIZ ALVES\r\n21350078700\r\nBALBINA MADEIRA DE PAULA FERREIRA\r\n93587740704\r\nBARBARA ARCOVERDE FERREIRA\r\n15948601730\r\nBARBARA CAMARA BARROS\r\n17933947760\r\nBARBARA CHRISTINA FARAH MONTENEGRO PITHON\r\n54996163704\r\nBARBARA DA CONCEICAO ROSA COUTO\r\n73306231720\r\nBARBARA MARIA DOS SANTOS SOUZA\r\n21755078749\r\nBARBARA MATTOS FERNANDES\r\n04782990790\r\nBARTOLOMEU SARAIVA\r\n50002112787\r\nBEATRIZ DE CARVALHO PENNA\r\n51049627768\r\nBEATRIZ DIAS DE ARAUJO\r\n02373773732\r\nBEATRIZ GOMES RODRIGUES\r\n39395324791\r\nBEATRIZ MALVAO MILLINGTON RIBEIRO\r\n15282572788\r\nBEATRIZ MARTINI BEDRAN\r\n42566126704\r\nBEATRIZ OLIVEIRA MOREIRA DOS SANTOS\r\n17869205737\r\nBEATRIZ RAPOPORT\r\n87962543787\r\nBEDRIE AZIZ AZEVEDO\r\n23448245704\r\nBELKISS CAMPOS CUNHA\r\n22454373734\r\nBELMIRO BORBA\r\n01907247734\r\nBENEDICTA DE OLIVEIRA\r\n03705498720\r\nBENEDICTA MACIEL DE AZEVEDO\r\n41916565700\r\nBENEDICTO DA SILVEIRA\r\n11373997753\r\nBENEDITA COSTA DA SILVA\r\n79044298704\r\nBENEDITA DA SILVA ABREU\r\n51577313704\r\nBENEDITA DE LOURDES GAMA STANISCE\r\n77248694720\r\nBENEDITA MARIA DE JESUS\r\n80310516749\r\nBENEDITO ALVES PACHECO\r\n07758618715\r\nBENEDITO ARAUJO\r\n07788720763\r\nBENEDITO DA SILVA GABRIEL\r\n41721195734\r\nBENEDITO DAMASIO DOS SANTOS\r\n73674869772\r\nBENEDITO DE OLIVEIRA\r\n42795028700\r\nBENEDITO FRANCISCO NETTO\r\n32145837787\r\nBENEDITO JERONIMO BATISTA\r\n07591721704\r\nBENEDITO MARIANO DOS SANTOS\r\n62389912753\r\nBENEDITO RIBEIRO\r\n32028210753\r\nBENIGNO PIOVESAN SOBRINHO\r\n06754058749\r\nBENITA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n31541720768\r\nBENTA OLIVEIRA MILANI\r\n41435915704\r\nBENTO MARCELINO DA ROCHA\r\n61331864704\r\nBENTO SANTOS ATALIBA\r\n78574927791\r\nBERENICE DA SILVA JARDIM\r\n78226562791\r\nBERENICE DIAS DA SILVA\r\n01275454682\r\nBERENICE RIBEIRO\r\n30394104749\r\nBERLA DA SILVA QUINELLATO\r\n09043669792\r\nBERNADETE CASTRO DE SOUZA\r\n03607624763\r\nBERNADETE DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n36277304704\r\nBERNADETE MORAES\r\n32299176772\r\nBERNARDINA ROSA FERREIRA DA SILVA\r\n21803862734\r\nBERNARDINO DOS SANTOS FILHO\r\n01231460709\r\nBERNARDO SEVERO DA SILVA FILHO\r\n10054740797\r\nBERTA GONDIN DE OLIVEIRA\r\n86518259787\r\nBERTHA DIAS DE ASSIS\r\n36674818704\r\nBERTILDES CARDOSO DA ROSA\r\n79446663768\r\nBETHANIA FREITAS DA SILVA WERLY\r\n11195747730\r\nBETHE SAMAR GUIMARAES FRIAS\r\n00606833765\r\nBETINA BICUDO NALDI\r\n07835391775\r\nBETY PESSANHA DA SILVA\r\n08876702709\r\nBEZI ONOFRE LOPES DA FONSECA\r\n21349304700\r\nBIANCA AMARANTE LOPES\r\n09929471707\r\nBIANCA DA COSTA CARVALHO NASCIMENTO\r\n05676824719\r\nBIANCA DA SILVA FELIPPE\r\n09328623731\r\nBIANCA LACERDA SIMOES\r\n12162031728\r\nBIANCA MARTINS MAROTTE DE SANTA RITA\r\n09691268752\r\nBIANCA SANT ANNA DE S CIRILO\r\n01827026774\r\nBIANCA SIPPLI FISCHER\r\n10549553797\r\nBIDINA ALONCIA DE ABREU\r\n04128213705\r\nBISMARCK DE SOUSA XAVIER\r\n14022691700\r\nBRAINER CARREIRO DO VALLE\r\n02716447705\r\nBRANDINA LOPES MOREIRA\r\n50498010791\r\nBRAULIO GONCALVES DE CARVALHO\r\n77041615715\r\nBRAULIO RODRIGUES QUEIROZ\r\n01481375717\r\nBRAZ ALVES DA CRUZ\r\n10996389768\r\nBRENDA DA SILVA FERREIRA\r\n15278614730\r\nBRENDA DO CARMO CORREIA TORRES\r\n19398877716\r\nBRENDA MACENA MENEZES\r\n14278363702\r\nBRENO CAMPBELL TRUCI FARO\r\n09155518702\r\nBRENO GUIMARAES GONCALVES\r\n17209327789\r\nBRENO PERRONI ELEUTERIO\r\n02232001741\r\nBRENO VIOLA DE AZEVEDO CUNHA\r\n05956318783\r\nBRUNA APARECIDA DE AZEVEDO SILVA\r\n10119923700\r\nBRUNA BLEHER BRAGA\r\n16093750760\r\nBRUNA COELHO SOUSA DA SILVA DA COSTA\r\n13299462784\r\nBRUNA RODRIGUES VILELLA\r\n12062822740\r\nBRUNA VIAL JORDAIM\r\n11232810762\r\nBRUNELLA CARVALHO PEREIRA\r\n08654721731\r\nBRUNO ALVES DE MOURA\r\n08379456742\r\nBRUNO BASTOS FELICIO\r\n11682860779\r\nBRUNO BOSCO MEDEIROS DE MACEDO\r\n09562446700\r\nBRUNO CARDOSO DA SILVA OLIVEIRA\r\n05751831799\r\nBRUNO CESAR SANTOS DE ALMEIDA\r\n12471890741\r\nBRUNO COSTA\r\n35490365749\r\nBRUNO CURVELO NASCIMENTO\r\n05356358776\r\nBRUNO DA SILVA PACHECO\r\n08984998796\r\nBRUNO DE AMORIM ELIAS\r\n13522641701\r\nBRUNO DE OLIVEIRA LUZ\r\n09277677759\r\nBRUNO DE OLIVEIRA MATOS\r\n08100725721\r\nBRUNO DE SOUZA GUARACIABA VALLE\r\n10133972747\r\nBRUNO DE SOUZA PAOLINO\r\n08542817702\r\nBRUNO DIONISIO DORIA DO NASCIMENTO\r\n09472995721\r\nBRUNO DOS SANTOS BARBOSA\r\n10399619755\r\nBRUNO DRUMOND RANGEL CAMPOS\r\n11129634728\r\nBRUNO ELIAS PONTES\r\n09598076750\r\nBRUNO FERNANDES FERREIRA\r\n09293923700\r\nBRUNO FERNANDO DE PAIVA LIMA\r\n09262064780\r\nBRUNO GAMA COTTA\r\n09529362757\r\nBRUNO GOMES DE SA FERRAZ PEREIRA\r\n12182562737\r\nBRUNO GONCALVES DE GOUVEA DIAS\r\n06278953609\r\nBRUNO HENRIQUE DE LIMA E SILVA ALENCAR\r\n58741224272\r\nBRUNO HENRIQUE FREITAS DOMAIS\r\n08864348743\r\nBRUNO HENRIQUE RODRIGUES BALDI\r\n05548610708\r\nBRUNO HENRIQUE VELLOSO LOPES\r\n12261954743\r\nBRUNO LEONARDO DAMASCENO GOMES DE MATOS\r\n08582694733\r\nBRUNO LOPES VIEIRA\r\n08191702754\r\nBRUNO LUIZ FURLANETTO\r\n00121436853\r\nBRUNO MARQUES DE CARVALHO\r\n09529378750\r\nBRUNO MENEZES BEZERRA\r\n10035593792\r\nBRUNO MORAES DE LIMA\r\n12473338760\r\nBRUNO MORAIS CHAVES\r\n90664078753\r\nBRUNO NOGUEIRA CARDOSO\r\n09433983718\r\nBRUNO NUNES RODRIGUES\r\n09311848786\r\nBRUNO OLIVEIRA DA MOTA\r\n05494130738\r\nBRUNO PALERMO DE MELO\r\n05422374746\r\nBRUNO PASSOS MENDES\r\n15127461773\r\nBRUNO PIRES CORBICELLES\r\n09529400780\r\nBRUNO ROBERTO DE LIMA COSTA\r\n08704806778\r\nBRUNO ROCHA DE OLIVEIRA\r\n10835432700\r\nBRUNO RODRIGUES BRITO VEIGA\r\n17623312766\r\nBRUNO RODRIGUES DE SOUZA\r\n11645623718\r\nBRUNO ROSA GUIMARAES\r\n10175191700\r\nBRUNO SABINO BIGHI\r\n04209510750\r\nBRUNO SILVA DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n11061938735\r\nBRUNO SIZINO COSTA\r\n10392228700\r\nBRUNO VALENTIM BRANTES BEZERRA\r\n08664876703\r\nBRUNO VIEIRA DOS SANTOS\r\n09957547720\r\nBRUNO WESER RUMAO DE ANDRADE FIGUEIRA\r\n21703050843\r\nCACILDA AMARAL DOS SANTOS\r\n07984513783\r\nCACILDA DA COSTA LOPES\r\n11337699772\r\nCACILDA DE AVELAR VARANDA\r\n46525220700\r\nCAIO BEZERRA\r\n11238744761\r\nCAIO FELIPE GOMES RIBEIRO DA SILVA\r\n17938421758\r\nCAIO LISBOA DE SOUZA\r\n11983525740\r\nCAIO MENEZES SILVA\r\n10975462768\r\nCAIO RANGEL FIGUEIREDO\r\n13252684705\r\nCALEB GASPAR FERREIRA ORTEGA BRAGA\r\n12472033796\r\nCALEBE CARVALHO DE SANTANA\r\n17517688723\r\nCAMILA BEZERRA GONCALVES\r\n12024298745\r\nCAMILA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n13184012751\r\nCAMILA DE ALBUQUERQUE\r\n08412220706\r\nCAMILA ESTEVAO DA SILVA\r\n12021880796\r\nCAMILA MORAES FRANCISCONI\r\n11006437703\r\nCAMILA ROSA PAROBE CHOUIN\r\n08452517750\r\nCAMILA TOLEDO DE SOUZA\r\n09268621703\r\nCAMILLA RAMOS CARNEIRO DE JESUS\r\n15124041790\r\nCAMILLE FERREIRA PINHEIRO\r\n12178511783\r\nCAMILLE JANAINE JUBRAN DIB\r\n07549021708\r\nCANDICE ROSITO MERCIO E VASCONCELOS\r\n02361202719\r\nCANDIDA MARIA SODRE DA SILVA PACHECO\r\n33799342753\r\nCANDIDO AZEVEDO BATISTA\r\n23669705791\r\nCARIME DE SOUZA PINTO\r\n93673787772\r\nCARINE TERRA GOMES\r\n10517867702\r\nCARLA ANTUNES MANHAES\r\n01791899722\r\nCARLA APARECIDA ALVES BENTO\r\n07699290798\r\nCARLA BEATRIZ CARVALHO RIBEIRO GOMES\r\n05416020717\r\nCARLA BRUCK CAPOUTO\r\n01057550795\r\nCARLA CORREA VARGAS\r\n11115514725\r\nCARLA CRISTINA BATISTA DA SILVA\r\n08047009745\r\nCARLA CRISTINA LUZ DE CARVALHO\r\n03335885767\r\nCARLA CRISTINA SILVA DE MORAES\r\n07656375708\r\nCARLA DA COSTA PIMENTEL BORGACO\r\n05216337709\r\nCARLA DA SILVEIRA AVILA\r\n86766791772\r\nCARLA DE ALMEIDA CARDOZO\r\n03809559709\r\nCARLA DE FREITAS ARMOND\r\n01782530738\r\nCARLA DIAS CARNEIRO\r\n01828170755\r\nCARLA DUTRA GUILHERME\r\n07027888726\r\nCARLA ELISA COELHO MACHADO\r\n05440791752\r\nCARLA FREITAS PEREIRA BRANDAO\r\n10615375790\r\nCARLA GONCALVES DOS SANTOS\r\n01133698751\r\nCARLA MAIMONI DA SILVA\r\n04493471760\r\nCARLA MARIA BOQUIMPANI DE MOURA FREITAS\r\n03342340770\r\nCARLA MARIA SALLES MOREIRA\r\n76385655768\r\nCARLA MOTTA DE ASSIS\r\n04531186745\r\nCARLA NOEMIA MARINS SOARES\r\n00569043719\r\nCARLA PATRICIA C DANTAS\r\n02890204766\r\nCARLA PATRICIA FIGUEIREDO DOS SANTOS\r\n05614472762\r\nCARLA RANGEL REICHE VELLOSO\r\n02602593737\r\nCARLA REGINA VASCONCELOS RODRIGUES\r\n01153907747\r\nCARLITO RIBEIRO DA SILVA\r\n32300697734\r\nCARLITO SANTOS FERNANDES\r\n08521794720\r\nCARLOS ADOLFO B PINTO CALCADA\r\n71470913704\r\nCARLOS ADRIANO PINTO FIRME\r\n04497277771\r\nCARLOS AFONSO DE PAULA PINHEIRO\r\n78884829704\r\nCARLOS ALBERTO A DA SILVA\r\n32565780710\r\nCARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA\r\n71622250710\r\nCARLOS ALBERTO APARECIDA\r\n10059162767\r\nCARLOS ALBERTO AQUIM\r\n80543413691\r\nCARLOS ALBERTO BARROSO\r\n18279090720\r\nCARLOS ALBERTO CARVALHO ARRUZZO\r\n09206031732\r\nCARLOS ALBERTO CORREA\r\n02366070730\r\nCARLOS ALBERTO DA ANUNCIACAO SILVA\r\n32910363791\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n20695527720\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n92657931715\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n07528452769\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n33810834734\r\nCARLOS ALBERTO DE AGUIAR\r\n37196375734\r\nCARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO\r\n21909270725\r\nCARLOS ALBERTO DE JESUS NASCIMENTO\r\n62378007787\r\nCARLOS ALBERTO DE MORAES\r\n24825310710\r\nCARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n57981566720\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n25487523720\r\nCARLOS ALBERTO DUARTE\r\n67023541772\r\nCARLOS ALBERTO FARIA PEREIRA\r\n28139135704\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA PEDRA\r\n37183699749\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA RAMOS\r\n60518359700\r\nCARLOS ALBERTO FIALHO THOMPSON LEITE\r\n32753373787\r\nCARLOS ALBERTO FRAGOSO\r\n49486551715\r\nCARLOS ALBERTO G RAIMUNDO\r\n33753334715\r\nCARLOS ALBERTO GOMES CARVALHO\r\n96818662749\r\nCARLOS ALBERTO GRANJA\r\n78209439715\r\nCARLOS ALBERTO LEANDRO DA SILVA\r\n53238222791\r\nCARLOS ALBERTO MARIANO DA SILVA\r\n63823594753\r\nCARLOS ALBERTO MATTOS ROSSE\r\n84907398700\r\nCARLOS ALBERTO NEVES RODRIGUES\r\n84002247791\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA JUNIOR\r\n05573090771\r\nCARLOS ALBERTO RIBEIRO BEZERRA\r\n02425438718\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DOS SANTOS\r\n09091037717\r\nCARLOS ALBERTO SILVA PIMENTEL\r\n12252244704\r\nCARLOS ALBERTO SIMOES\r\n72017821772\r\nCARLOS ALBERTO SOUZA ALVARENGA\r\n54969808791\r\nCARLOS ALBERTO XAVIER DA SILVA\r\n01161595708\r\nCARLOS ALESSANDRO VIEIRA CABRAL\r\n07639468779\r\nCARLOS ALEXANDRE ANDRADE CARDOSO\r\n03436967700\r\nCARLOS ALEXANDRE FELIX DE OLIVEIRA\r\n08525694673\r\nCARLOS ALEXANDRE GOMES ALVES\r\n01801035717\r\nCARLOS ALEXANDRE RODRIGUES RIBEIRO\r\n08665035796\r\nCARLOS ALMIR DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n62788337787\r\nCARLOS ANDRE VIEIRA NUNES PADILHA\r\n11409578720\r\nCARLOS ANIBAL DOS SANTOS CHAVES\r\n09783855786\r\nCARLOS ANTONIO DE ABREU BRAGA\r\n01939084768\r\nCARLOS ANTONIO FIDELIS PIO\r\n02602400793\r\nCARLOS ANTONIO O DE AQUINO\r\n27978958515\r\nCARLOS APARECIDO DA SILVA BATISTA\r\n00952489783\r\nCARLOS ATAULFO DA SILVA\r\n03248266724\r\nCARLOS AUGUSTO GUZZO DA CRUZ\r\n49025678734\r\nCARLOS AUGUSTO SANTOS DE ANDRADE\r\n88087140710\r\nCARLOS BARCELLOS RIBEIRO\r\n63433745749\r\nCARLOS CICERO SALERMO\r\n81660847753\r\nCARLOS DA SILVA PINTO\r\n09577497756\r\nCARLOS DAVID RODRIGUES FERNANDES\r\n05781275711\r\nCARLOS DE ALMEIDA\r\n05203775753\r\nCARLOS DE JESUS RIBEIRO\r\n68392311787\r\nCARLOS DE PINHO ELIAS\r\n25060147720\r\nCARLOS DOS SANTOS VASCONCELOS\r\n79560121715\r\nCARLOS EDUARDO CABRAL TORRES\r\n05583361751\r\nCARLOS EDUARDO DE ASSIS ROCHA\r\n16289312723\r\nCARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BENNET\r\n01081601736\r\nCARLOS EDUARDO DE SOUZA PEREIRA\r\n96466588734\r\nCARLOS EDUARDO DOS SANTOS DOMINGUES\r\n05534764759\r\nCARLOS EDUARDO FERREIRA DA SILVA\r\n79397379704\r\nCARLOS EDUARDO GOMES DE OLIVEIRA\r\n08327291750\r\nCARLOS EDUARDO JUN FUTIDA\r\n00138992100\r\nCARLOS EDUARDO MARINHO\r\n08157775744\r\nCARLOS EDUARDO NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n07192973700\r\nCARLOS EDUARDO SANTOS OLIVEIRA\r\n05440994785\r\nCARLOS EDUARDO SOARES DA SILVA\r\n05450329709\r\nCARLOS EDUARDO TEIXEIRA LIMA\r\n02970796708\r\nCARLOS EDUARDO VON DOELLINGER MANHAES\r\n03725282790\r\nCARLOS ERNESTO DA COSTA WEMERLINGER\r\n76899411768\r\nCARLOS FELIPE DE AZEVEDO CASTILHO\r\n05401347758\r\nCARLOS FIGUEIREDO VEIGA\r\n09144802781\r\nCARLOS FREDERICO HIRSCH\r\n00349054720\r\nCARLOS FREDERICO OLIVEIRA REIS\r\n93208472749\r\nCARLOS HENRIQUE CORREA CAMPOS\r\n63311682734\r\nCARLOS HENRIQUE COUTO DA SILVA\r\n07399646740\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA\r\n07588197730\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA RANGEL\r\n04422601725\r\nCARLOS HENRIQUE DE ARAUJO CARVALHO\r\n07883290738\r\nCARLOS HENRIQUE DE FREITAS AZEVEDO\r\n60764805720\r\nCARLOS HENRIQUE DE SOUZA\r\n75962322720\r\nCARLOS HENRIQUE DE SOUZA FERNANDES\r\n13360168763\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS ALMEIDA\r\n96537132720\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS COUTINHO\r\n05492713760\r\nCARLOS HENRIQUE GOMES DE SOUZA\r\n00046347720\r\nCARLOS HENRIQUE LIMOEIRO MONTEIRO\r\n89898346787\r\nCARLOS HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA\r\n09647658702\r\nCARLOS IBERE CAMARGO DANTAS\r\n02808847700\r\nCARLOS JOAO FRANCISCO\r\n09062653715\r\nCARLOS JOEL DE ASSIS\r\n23767235749\r\nCARLOS JOSE DA SILVA\r\n73561983715\r\nCARLOS JOSE PINTO DE JESUS\r\n76795098753\r\nCARLOS LANFREDI\r\n10522280706\r\nCARLOS LEGAL DA SILVA\r\n43557554791\r\nCARLOS LUIZ BANDEIRA STAMPA FILHO\r\n19953976791\r\nCARLOS LUIZ DE OLIVEIRA\r\n60572582749\r\nCARLOS MAGNO FURTADO ROCHA\r\n60404337791\r\nCARLOS MENEZES DE LIMA\r\n02495914721\r\nCARLOS OTAVIO DE SOUZA\r\n82339066700\r\nCARLOS PEREIRA SOUZA\r\n60278501753\r\nCARLOS RAFAEL DA SILVA DE MELO\r\n10590804782\r\nCARLOS RENATO SANT ANA\r\n47960035768\r\nCARLOS REUCHIMAN DA SILVA NEPOMUCENO\r\n09922569760\r\nCARLOS ROBERTO ALVES DOS SANTOS\r\n10612395782\r\nCARLOS ROBERTO DA SILVA\r\n58925708787\r\nCARLOS ROBERTO DIAS BICACO\r\n35305673704\r\nCARLOS ROBERTO DOMINGUES\r\n35989645791\r\nCARLOS ROBERTO F DOS REIS\r\n03318269760\r\nCARLOS ROBERTO FREIRE DA COSTA\r\n17795478700\r\nCARLOS ROBERTO M SIMOES MONTEIRO\r\n00028553721\r\nCARLOS ROBERTO MOTTA PATRICIO\r\n79475876715\r\nCARLOS ROBERTO RANGEL BRAGA\r\n32275560734\r\nCARLOS ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n46357750700\r\nCARLOS ROBERTO SOARES\r\n32769202715\r\nCARLOS ROBERTO TELLES RIBEIRO\r\n10386505772\r\nCARLOS RODRIGUES\r\n35707178791\r\nCARLOS RODRIGUES MARINS\r\n87223597704\r\nCARLOS TADEU GOMES DA SILVA\r\n00596630735\r\nCARLOS TADEU NASSER DAMASCENO\r\n49612565791\r\nCARLOS TORRES\r\n81602677700\r\nCARLOS VANDERLEI DE CARVALHO\r\n69950903734\r\nCARLOS VICTOR CASTANHO CORDEIRO SILVA\r\n10623490757\r\nCARLOS VICTOR SOARES\r\n08093520791\r\nCARLOS WANDER CURY RIBEIRO\r\n73574414749\r\nCARLSON BRITO DA PAIXAO\r\n29553067204\r\nCARMELITA ALMEIDA T MANHAES\r\n32224176791\r\nCARMELITA CERQUEIRA DOS SANTOS\r\n02189335760\r\nCARMELITA DA CONCEICAO TEIXEIRA\r\n01015215700\r\nCARMELITA DE SOUZA PINTO\r\n78245575704\r\nCARMELITA DOS SANTOS LOPES\r\n67802885787\r\nCARMELITA FRANCA DE OLIVEIRA\r\n03049111780\r\nCARMELITA SOUZA SANTOS\r\n05253672761\r\nCARMEM DILMA BORGES BOECHAT\r\n21268185787\r\nCARMEM EUGENIA SAMPAIO DE LEMOS\r\n49065602704\r\nCARMEM FERREIRA MIRANDA\r\n36502723772\r\nCARMEM GIGLIO LUSTOSA DIACOVO\r\n53020596734\r\nCARMEM LUISA V RODRIGUES\r\n84853859772\r\nCARMEM VIANA DA BOA MORTE\r\n79998305772\r\nCARMEN C DA SILVA ROCHA\r\n82468001753\r\nCARMEN CASTELLANI DE MATTOS\r\n67103367787\r\nCARMEN DE OLIVEIRA\r\n67841368704\r\nCARMEN FERREIRA DA SILVA ATALLAH\r\n09065940731\r\nCARMEN HELENA ARAUJO DE MEDEIROS\r\n18242570400\r\nCARMEN LENITA WIDMAR\r\n21827702753\r\nCARMEN LUCIA CASTRO DA SILVA\r\n05645724704\r\nCARMEN LUCIA DE CARVALHO CORREA\r\n30519721772\r\nCARMEN LUCIA DE PAULA MARQUES DE CASTRO\r\n91953685749\r\nCARMEN LUCIA DE SA DA SILVA\r\n36609170797\r\nCARMEN LUCIA DO NASCIMENTO\r\n92207685772\r\nCARMEN LUCIA VASCONCELOS DE FARIAS\r\n44851219768\r\nCARMEN LUIZA DA SILVA ALVES\r\n51262061768\r\nCARMEN MARIA SAUCHA MARTINS\r\n63496739720\r\nCARMEN MOREIRA LIMA\r\n01673201733\r\nCARMEN NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n86571508753\r\nCARMEN RAMOS DE JESUS\r\n60447923749\r\nCARMEN REGINA DE OLIVEIRA SILVA\r\n96169923768\r\nCARMEN SILVIA LIRA\r\n19326823768\r\nCARMEN VERONICA INFANTE CALCADO\r\n85111139753\r\nCARMENCITA DE SOUZA GOMES\r\n64144143791\r\nCARMOSINA FREITAS DE SOUZA\r\n17538292756\r\nCAROLINA DA COSTA ARAUJO\r\n09119875762\r\nCAROLINA DE ASSIS COSTA MOREIRA\r\n12398729761\r\nCAROLINA DE MELLO LOBO\r\n02351510763\r\nCAROLINA DE SOUZA MENDES CESAR\r\n05310639764\r\nCAROLINA DOS SANTOS CONCEICAO\r\n10569761794\r\nCAROLINA GOMES VIANA ZECH\r\n08821832732\r\nCAROLINA MALHEIRO GRACA GODOY\r\n10948199725\r\nCAROLINA MORGADO PEREIRA\r\n11118411790\r\nCAROLINA NACCARATO NUNES\r\n15562067714\r\nCAROLINA PINHEIRO MARTINS\r\n01303688735\r\nCAROLINA RAMALHO GOULART SANTOS\r\n12824945702\r\nCAROLINE BERRIEL BAYMA\r\n05320727747\r\nCAROLINE DA SILVA NUNES\r\n05482632725\r\nCAROLINE DUARTE ALVES PINTO\r\n15451383707\r\nCAROLINE FONSECA SILVA\r\n07418152736\r\nCAROLINE RIBEIRO MENEZES DOS SANTOS\r\n12796977765\r\nCAROLINE TEIXEIRA LOPES CORREA\r\n11283052750\r\nCAROLLINE LEMOS MIRANDA\r\n13114988776\r\nCASSIA FLORIZIA ESCH\r\n26251990759\r\nCASSIA REGINA LOPES CARDOSO\r\n04254463790\r\nCASSIA REIFF DA SILVA\r\n00389532770\r\nCASSIANA MARIA ARRUDA FERREIRA\r\n07104967702\r\nCASSIANO PAIVA DE ALMEIDA\r\n10203270738\r\nCASSIO LUIZ GUEDES BRITO\r\n08456118796\r\nCASSIO RENE CORREA DOS SANTOS\r\n03750960780\r\nCASSIUS PIERRY OLIVEIRA MARTINS\r\n83143084634\r\nCATARINA BERTAO FONSECA\r\n27774015787\r\nCATARINA DA SILVA NETTO\r\n41316983749\r\nCATARINA DA SILVA SANTOS\r\n09634426786\r\nCATARINA E DA SILVA BARROS\r\n53646967749\r\nCATARINA MARIA XAVIER\r\n02997030706\r\nCATARINA PONTES DO NASCIMENTO\r\n60970189753\r\nCATHARINA DE SOUZA MODESTO\r\n75395533753\r\nCATHARINE FARIA DE VASCONCELLOS\r\n11625105797\r\nCATIA APARECIDA DA SILVA PEREIRA\r\n89794060704\r\nCATIA CILENE PEREIRA DA SILVA\r\n00951942743\r\nCATIA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n02875043790\r\nCATIA DA SILVA ESPERANCA E SILVA\r\n04416889771\r\nCATIA REGINA D DE SOUZA\r\n03598405740\r\nCATIA REGINA FERREIRA OLIVEIRA\r\n00838589707\r\nCATIA REGINA LEITE DA HORA\r\n00332196720\r\nCATIA RODRIGUES DE SOUZA\r\n76553434700\r\nCATIA RODRIGUES PEIXOTO\r\n80183131720\r\nCATIA VALERIA BARRADA BRAGA\r\n04302976616\r\nCATULO CONTARINI RODRIGUES\r\n59695366791\r\nCAUBI DE LUCENA CARNEIRO\r\n17780420744\r\nCECILIA ALVES MASSON\r\n75606232715\r\nCECILIA ANTONIO JACINTO\r\n30529620782\r\nCECILIA CARDOZO MODESTO\r\n09388887735\r\nCECILIA CORREA DE MEDEIROS\r\n03621669787\r\nCECILIA DA ROSA PRATA\r\n03221140711\r\nCECILIA DA SILVA RAMIRES\r\n34951555700\r\nCECILIA DA SILVEIRA REIS\r\n54110092787\r\nCECILIA EDIR DE SOUZA SOARES\r\n74044664749\r\nCECILIA GRACA DA SILVA CARVALHO\r\n02043792709\r\nCECILIA LOURDES DA CUNHA REIS\r\n08349070706\r\nCECILIA MACHADO DA SILVA\r\n57456984700\r\nCECILIA MACHADO DA SILVA\r\n62009206720\r\nCECILIA MARIA SOARES BRAGA\r\n28176049700\r\nCECILIA MARTINS REBELO\r\n80784097704\r\nCECILIA MENEZES CASTILHO\r\n03748724730\r\nCECILIA NORMA G SANTOS\r\n28748867772\r\nCECILIA PEREIRA DA HORA\r\n76957241734\r\nCECILIA REGINA TESCARO SAMPAIO MARINO\r\n02945550725\r\nCECILIA SALGADO DE OLIVEIRA\r\n45899932791\r\nCECILIA SEBASTIANA DE JESUS\r\n21962812715\r\nCECILIA SEGADAES ROMEIRO\r\n01103631756\r\nCECILIO CONCEICAO\r\n13575376700\r\nCEILA DA COSTA PEREIRA\r\n72583967720\r\nCEILDE LAURA RIBEIRO RODRIGUES\r\n49519212787\r\nCEIR POLIDORO DA SILVA\r\n10818626704\r\nCELANIRA MARIA NOGUEIRA DA GAMA BUKOWSKI\r\n81792379668\r\nCELENE MACHADO DE SOUZA\r\n99727927734\r\nCELESTE DE LOURDES CORREA\r\n41903528704\r\nCELESTE FERREIRA DA COSTA BARROSO\r\n18165800744\r\nCELESTE MELLO FELIPPE\r\n88563677772\r\nCELESTE MOTTA GUIMARAES BASTOS\r\n15505006787\r\nCELI DE ALMEIDA FONSECA\r\n08920510784\r\nCELI MARTINS DE ARAUJO\r\n21058318772\r\nCELI TEIXEIRA TORRES\r\n26297302715\r\nCELIA ANDRADE DE AZEVEDO SILVA\r\n10470964715\r\nCELIA AREAL FOLLY\r\n00716418746\r\nCELIA CRISTINA FARIA PHILADELPHO\r\n57110859720\r\nCELIA DA SILVA FERREIRA\r\n44745958749\r\nCELIA DA SILVA RIBEIRO\r\n40791637700\r\nCELIA DA SILVA THOMAZ\r\n25072536734\r\nCELIA DE FIGUEIREDO WIGHTMAN\r\n07210586717\r\nCELIA DE O SANTOS\r\n83925350730\r\nCELIA DIANA RAGATKY\r\n00860376761\r\nCELIA DIOGO RAYMUNDO\r\n49738070791\r\nCELIA ELIANE N ALMEIDA\r\n63227339749\r\nCELIA GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n77049608734\r\nCELIA JOSE DE O VICTORINO\r\n83957324734\r\nCELIA MACHADO VELHO\r\n01120332702\r\nCELIA MARA VIEIRA LOPES FERREIRA\r\n88604187715\r\nCELIA MARIA DA CONCEICAO\r\n04394583748\r\nCELIA MARIA DE MENDONCA MOREIRA\r\n10481583734\r\nCELIA MARIA DO NASCIMENTO SOUZA\r\n88711838787\r\nCELIA MARIA DOS SANTOS DE SOUZA\r\n83830600763\r\nCELIA MORETTI PINTO\r\n08424799704\r\nCELIA NOVAES DE PAULA CAMPOS\r\n04184864767\r\nCELIA PINTO DE OLIVEIRA\r\n49948814720\r\nCELIA REGINA DA SILVA CASEMIRO\r\n02597681700\r\nCELIA REGINA DANIEL DOS REIS\r\n71338640704\r\nCELIA REGINA DE AZEVEDO GOMES\r\n47246391720\r\nCELIA REGINA NURCK DE CARVALHO\r\n54812917700\r\nCELIA REGINA O DA CUNHA\r\n71756590753\r\nCELIA REGINA ROCHA DE SOUZA\r\n87971658753\r\nCELIA REGINA RODRIGUES DIAS\r\n86570587749\r\nCELIA REGINA ZAROT FAUSTA DE MORAES\r\n78914400778\r\nCELIA SOARES PONTES\r\n02561888746\r\nCELIA VILANOVA ALVES\r\n07091908759\r\nCELICIA PESSANHA DA SILVA\r\n06884048719\r\nCELINA AZEREDO DA SILVA\r\n08242624763\r\nCELINA FERREIRA DA CONCEICAO\r\n06933187756\r\nCELINA GONCALVES DE LIMA\r\n02767449772\r\nCELINA LOPES COPELLI\r\n07351360766\r\nCELINA MAIA FELIZARDO\r\n88226220734\r\nCELINA RODRIGUES CONCEICAO\r\n04464573703\r\nCELIO BARCELOS DE AZEVEDO\r\n69193908768\r\nCELMA APPARECIDA ALMEIDA DE MEDEIRO\r\n02362994767\r\nCELMA DE OLIVEIRA MURTA\r\n85788864704\r\nCELMA DE SOUZA AZEREDO\r\n01901405770\r\nCELMA DE SOUZA VASCONCELOS\r\n73565911700\r\nCELMA FRANCISCA MACHADO DE AZEVEDO\r\n42396123734\r\nCELMA REGINA TEIXEIRA ROQUE\r\n70853924791\r\nCELMA THEREZA PINAUD DE OLIVEIRA CU\r\n04958769412\r\nCELME DE ALCANTARA VELEMEM ALVES\r\n07778446723\r\nCELSO ALMEIDA NETTO\r\n64641678715\r\nCELSO ANTONIO COUTINHO DE LIMA\r\n25844148720\r\nCELSO ANTONIO DA SILVA\r\n85062090725\r\nCELSO BARROS\r\n62925300782\r\nCELSO BERNARDO\r\n78575672720\r\nCELSO DA SILVA GUIMARAES\r\n67028209768\r\nCELSO DELFINO CRUZ\r\n42774640768\r\nCELSO FERREIRA DANTAS\r\n71652116753\r\nCELSO GARCIA BARBOZA\r\n64526429791\r\nCELSO GOMES DA SILVA\r\n31700810715\r\nCELSO JOSE DE FARIA\r\n55192033772\r\nCELSO LAMY\r\n07841019734\r\nCELSO LANES NOGUEIRA\r\n70558620787\r\nCELSO MOYSES DA SILVA NOVAES\r\n00479539774\r\nCELSO NOVAES\r\n51156865700\r\nCELSO RANGEL GRANJA\r\n09091374713\r\nCELSO SA BASTOS\r\n74972855720\r\nCELSO TEIXEIRA SPERANDIO\r\n83239952734\r\nCELSO VANDERLEI DE MOURA ARAUJO\r\n09263721734\r\nCELTIOFABIANO FERREIRA DIAS\r\n11614684715\r\nCELY MARINO CEIA\r\n34780238749\r\nCENILDA PINTO PEREIRA DA SILVA\r\n57143714704\r\nCENILSON ALVES DA SILVA\r\n23510269772\r\nCENIRA DE SOUSA MONTEIRO\r\n04192264781\r\nCENIRA DE SOUZA MIRANDA\r\n02899063774\r\nCENIRA SANTANA PINTO\r\n02237671745\r\nCESAR AUGUSTO GOMES DE MORAES COUTI\r\n78751519887\r\nCESAR AUGUSTO OLIVEIRA DA COSTA\r\n38918129734\r\nCESAR CASTRO FONTES\r\n51317974700\r\nCESAR DE SOUSA CRESPO\r\n32393903704\r\nCESAR ELIAS SOUZA LICURGO\r\n72026553734\r\nCESAR ERWING S TORRICO\r\n19775733715\r\nCESAR ESTEVES DA SILVA\r\n05495928733\r\nCESAR JERONIMO TALLEMBERG\r\n18067379734\r\nCESAR ORNELAS RODRIGUES\r\n47924691715\r\nCESAR WESLEY DO COUTO FILHO\r\n05700786796\r\nCESARIA OLIVEIRA BASTOS CARNEIRO\r\n05757144769\r\nCEZAR AUGUSTO ARAUJO DE AMORIM\r\n05263983700\r\nCEZAR AUGUSTO PEREIRA\r\n21134049749\r\nCEZAR DE ABREU VIANNA\r\n52344460772\r\nCEZAR DE SOUZA CORVINO\r\n20828357749\r\nCHARBELE PEDRO\r\n10054034736\r\nCHARBELLE DAVID CHAVES\r\n02801392766\r\nCHARISSE MENDOZA SALAS DE RODRIGUEZ VALIDO\r\n59448750706\r\nCHARLES BRAGANCA RODRIGUES\r\n01969287705\r\nCHARLES SANTOS DOS REIS\r\n13406184782\r\nCHARLES VITOR RODRIGUES DOS SANTOS\r\n07253763769\r\nCHEARA ALVES DA SILVA\r\n49580264791\r\nCHISTINE FERNANDES MORENO\r\n02903622701\r\nCHLORIS ELEUSIS BRISOLLA RODRIGUES\r\n86632590772\r\nCHRISPINIANO ABREU MOREIRA\r\n00796824720\r\nCHRISTIAN CAMARA FONTES\r\n12085433774\r\nCHRISTIANA DA CUNHA RABELLO\r\n08864661727\r\nCHRISTIANA SAMPAIO CARDOSO\r\n05557730788\r\nCHRISTIANE DE SANTANA FRANCA\r\n93440626504\r\nCHRISTIANE LOFRANO DOS REIS SOUZA\r\n08558969736\r\nCHRISTIANE LUSIE VITORIA AZEVEDO\r\n77615972787\r\nCHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA\r\n02948941792\r\nCHRISTIANO SANTOS BARCELLOS\r\n08757624763\r\nCHRISTINA ALOISIA LESJAK\r\n22877606791\r\nCHRISTINA DORNELLES GABRIELLE\r\n07861713750\r\nCHRISTINA ELIZABETH DE ANDRADE MOREIRA WANDERLEY\r\n54714761749\r\nCHRISTINA MARIA DE A L RODRIGUES\r\n72093269791\r\nCHRISTOPHER MESQUITA RODRIGUES\r\n11910833738\r\nCHRISTOPHER SOUSA DA SILVA\r\n12173020773\r\nCHRYSTIANNE HELOISE DA SILVA E SILVA\r\n09719848758\r\nCICERA ALVES SOBRINHA\r\n92136036734\r\nCICERO GAUDEIRTON SANTIAGO DO CARMO\r\n64159337368\r\nCICERO JOSE VALERIO DA SILVA\r\n07874478703\r\nCICERO MAICON DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n10015393704\r\nCICERO P DOS S FILHO\r\n23412658715\r\nCICILIA DAMIANA FERREIRA\r\n59667354768\r\nCID DE OLIVEIRA CUNHA\r\n37744950763\r\nCIDALIA DE FIGUEIREDO OLIVEIRA\r\n02937565700\r\nCIDALIA FERREIRA DA SILVA\r\n99102137704\r\nCIDALIA SERRA RODRIGUES\r\n66410487720\r\nCIDEVAL CARNEIRO CAMPOS\r\n09262709749\r\nCIDIA MOREIRA ASSUMPCAO\r\n00120199769\r\nCIDINEA DIOGO DA CRUZ\r\n98144413768\r\nCIDINEI GUILHERME PIRES\r\n06182259787\r\nCIDNEA DA SILVA SOUZA\r\n00455410780\r\nCILDETE ROSA DOS SANTOS\r\n16431936787\r\nCILDINEA RIBEIRO CARVALHO\r\n98711741791\r\nCILEA BRANDAO DORTA DO AMARAL\r\n84923520787\r\nCILENE FARINHA JEVAUX\r\n63986990763\r\nCILENE MARIA BARRETO\r\n03616045720\r\nCILIONITA GONCALVES GUIMARAES\r\n04750437743\r\nCILLAS EDUARDO FIGUEREDO DO AMARAL\r\n01021863750\r\nCINIRA DA SILVA PEDRAL\r\n40707512700\r\nCINTHYA DANIELLE DE SOUZA PEREZ FERNANDEZ\r\n08882238709\r\nCINTIA CORDEIRO GONCALVES\r\n07861722740\r\nCINTIA CRISTIANE DE PAULA\r\n08977025737\r\nCINTIA DE LIMA RANGEL\r\n10030837731\r\nCINTIA GREICE CRESPO CESPOM\r\n99084732715\r\nCINTIA RIBEIRO GOMES\r\n11771195797\r\nCIRENE APARECIDA SANTOS\r\n23931221768\r\nCIRILO PEREIRA RAMOS\r\n17835780763\r\nCIRLEY MACHADO DOS SANTOS\r\n00568517741\r\nCIRLEY ROSA BRANDAO\r\n84605006753\r\nCIRO ALVES MOREIRA\r\n33356840797\r\nCIRO CORREA DE LIMA\r\n03558592700\r\nCIRO FONSECA\r\n20364903791\r\nCLAILSON DE SOUZA SILVA\r\n91673666787\r\nCLARA MACEDO SAMPAIO\r\n05169301766\r\nCLARA TEREZA SILVA FERNANDES\r\n91580625720\r\nCLARICE MARIA NOGUEIRA DA GLORIA\r\n72920165704\r\nCLARICE ROSA DOS SANTOS\r\n04135518737\r\nCLARIDE DA C PINTO\r\n89241193700\r\nCLARINDA DE CARVALHO ROMAO DA GAMA\r\n10555413730\r\nCLARISSA TEIXEIRA CAMPOS\r\n09933664735\r\nCLARISSE BIROLLO MEI\r\n79199224704\r\nCLARISSE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n03237380792\r\nCLAUDECIR QUINTANILHA COIMBRA\r\n05402097755\r\nCLAUDEMIRA DANTAS DO NASCIMENTO\r\n40162150725\r\nCLAUDEMIRO TANAJURA DE FARIAS JUNIO\r\n08212564754\r\nCLAUDENORA ALVES BRASIL DE MATTOS\r\n67360904749\r\nCLAUDETE DA SILVA LIMA\r\n82404070720\r\nCLAUDETE MOURA MARTINGIL\r\n69395012749\r\nCLAUDIA CAMARA LAIA\r\n00841822700\r\nCLAUDIA DA HORA SILVA BENHOLIEL\r\n02104723752\r\nCLAUDIA DE ANDRADE LEITE\r\n89812336753\r\nCLAUDIA DE SOUZA EIRAS\r\n01745879706\r\nCLAUDIA DENISE PACHECO DE SOUZA\r\n01499016743\r\nCLAUDIA DOMINGUES GUIMARAES\r\n01229956786\r\nCLAUDIA DOS SANTOS LAGAME LOBO\r\n07132045750\r\nCLAUDIA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n81883730791\r\nCLAUDIA ELIAS DO N BARROS\r\n00086034723\r\nCLAUDIA FLORENZANO RIBEIRO\r\n01308931700\r\nCLAUDIA GONCALVES FAGUNDES PEREIRA\r\n05251846789\r\nCLAUDIA HELENA GOMES BARBOSA\r\n53821777400\r\nCLAUDIA HELENA MARTINS GONCALVES\r\n80498728749\r\nCLAUDIA LILIA S DE SOUZA\r\n32235658768\r\nCLAUDIA LIMA DE OLIVEIRA\r\n91989680763\r\nCLAUDIA LUCIA DE ARAUJO BATISTA\r\n78776635791\r\nCLAUDIA LUCIA PEDRO DA CUNHA\r\n79446027772\r\nCLAUDIA MACEDO MUREB\r\n78645271753\r\nCLAUDIA MACHADO DE MOURA\r\n70871523787\r\nCLAUDIA MARCIA DE AZEVEDO MARTINS\r\n76909441753\r\nCLAUDIA MARCIA PENHA LOPES\r\n00151571724\r\nCLAUDIA MARCIA PEREIRA BENTO\r\n73715298715\r\nCLAUDIA MARCIA SILVA QUEIROZ\r\n04197501773\r\nCLAUDIA MARIA FIGUEIREDO DE SOUZA CARVALHO\r\n63950073787\r\nCLAUDIA MARIA RODRIGO DAMASCENO TEIXEIRA\r\n79563821734\r\nCLAUDIA MARIA SANTORO SOUZA\r\n76556948772\r\nCLAUDIA MARTINO DE SOUZA BARBOSA\r\n63590891734\r\nCLAUDIA MEGRE RACHID\r\n01064025790\r\nCLAUDIA MILEZI\r\n88340023772\r\nCLAUDIA MORENO DE ALBUQUERQUE\r\n94193150704\r\nCLAUDIA NASCIMENTO DA SILVA\r\n07912385711\r\nCLAUDIA NAZARETH SANTOS\r\n02319135758\r\nCLAUDIA NOGUEIRA DA SILVA\r\n04162908761\r\nCLAUDIA PIRES DE PAULA ANTUNES\r\n72035226791\r\nCLAUDIA REGINA ALVES DA CONCEICAO\r\n92045898768\r\nCLAUDIA REGINA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n04180370786\r\nCLAUDIA ROMANELI NOGUEIRA\r\n03414312735\r\nCLAUDIA SANTOS DE CARVALHO\r\n25075900763\r\nCLAUDIA SILVA DE CARVALHO\r\n64972577720\r\nCLAUDIA TEIXEIRA VELASCO\r\n96158190772\r\nCLAUDIA TORRES SANTORO\r\n89862953772\r\nCLAUDIA VALERIA DE LEMOS ANACLETO\r\n84990325753\r\nCLAUDIA VERONICA MAIA NEVES\r\n89002504772\r\nCLAUDIA VIEIRA DA ROCHA\r\n98149741704\r\nCLAUDINA SALLES FRANCISCO\r\n85168696791\r\nCLAUDINEA SODRE DE SOUZA\r\n68952970730\r\nCLAUDINEI SOUZA DE MORAES\r\n00080702708\r\nCLAUDIO ABDALLA MOL CERQUISE\r\n04263139763\r\nCLAUDIO ANDRE BROXADO CASTRIOLA\r\n02207852792\r\nCLAUDIO ANTONIO MELO DA SILVA\r\n98089609791\r\nCLAUDIO ARANTES DA SILVA BOTELHO\r\n52527140700\r\nCLAUDIO CESAR BARBOSA DE CASTRO\r\n02406658724\r\nCLAUDIO DA SILVA\r\n26569558749\r\nCLAUDIO DA SILVA ANDRADE\r\n02304803733\r\nCLAUDIO DA SILVA REIS\r\n03612042726\r\nCLAUDIO DA SILVEIRA\r\n32878168704\r\nCLAUDIO DOS SANTOS\r\n67074960772\r\nCLAUDIO EUGENIO B DOS SANTOS\r\n33257531753\r\nCLAUDIO GERMANO DA SILVA\r\n89819004772\r\nCLAUDIO GOMES ARRUDA\r\n00593271700\r\nCLAUDIO HENRIQUE REIS\r\n86405110710\r\nCLAUDIO JANNOTTI DE LIMA\r\n28097688700\r\nCLAUDIO JOSE DA SILVA FILHO\r\n59361662791\r\nCLAUDIO JOSE IZAIAS DE ALMEIDA\r\n01857808738\r\nCLAUDIO LEMOS DE SOUZA\r\n25554808700\r\nCLAUDIO LUIZ COSTA DE AZEVEDO\r\n70137072791\r\nCLAUDIO LUIZ OLIVEIRA DA SILVA\r\n04768964796\r\nCLAUDIO LUIZ PEREIRA DAL CORTIVO\r\n05303448746\r\nCLAUDIO LUIZ RODRIGUES ALVES\r\n93287429787\r\nCLAUDIO MARCOS TEIXEIRA MONTEIRO\r\n02497044716\r\nCLAUDIO MARQUES RUSSO DE OLIVEIRA\r\n03344892703\r\nCLAUDIO MION\r\n00267296797\r\nCLAUDIO OFREDI MELIM\r\n00881001708\r\nCLAUDIO ROCHA DE JESUS\r\n03647995797\r\nCLAUDIO ROMULO DE ARAUJO PINTO\r\n86676580730\r\nCLAUDIO SERGIO LAUDANO\r\n01655890786\r\nCLAUDIO SILVA DE ALMEIDA\r\n02044865726\r\nCLAUDIO SOUZA COELHO\r\n81482582791\r\nCLAUDIO VALENTE SCULTORI DA SILVA\r\n48533815700\r\nCLAUDIO VINICIUS SOARES CAGNIN\r\n83161775953\r\nCLAUDIO WALLACY FERRAS DA MOTTA\r\n73999687720\r\nCLAUDIONOR RODRIGUES\r\n49270800725\r\nCLAUDOMIRO NOVENA\r\n20503717720\r\nCLAURINDA FERREIRA DE SOUZA\r\n00288237706\r\nCLAYCIANNE HORTILIO DOS SANTOS DO CARMO\r\n12441144723\r\nCLAYTON BOREL DE FIGUEIREDO\r\n07821063746\r\nCLAYTON REGO RODRIGUES\r\n06842961793\r\nCLEA DA SILVA\r\n48232440791\r\nCLEA RIBEIRO DE ABREU DA CRUZ\r\n39597946734\r\nCLEA STANIZIO LESSA\r\n11964456720\r\nCLEBER CORTEZ OTTO\r\n07210888721\r\nCLEBER DIAS UZEDA\r\n08412599764\r\nCLEBER EDUARDO MARTINS\r\n05523864722\r\nCLEBER FERREIRA MARTINS\r\n03003248715\r\nCLEBER JACINTHO MOURAO\r\n10558817785\r\nCLEBIO FRANCISCO DE PAULA\r\n33182086715\r\nCLEIA CARREIRO SANCHO\r\n63902524715\r\nCLEIA CHAGAS ROSA\r\n80708390749\r\nCLEIA DIAS DOS SANTOS\r\n58623531787\r\nCLEIA LOPES DE SOUZA\r\n50719980763\r\nCLEIA LUIZA LOPES REIS\r\n09861400745\r\nCLEICER XAVIER MENESES\r\n97504572772\r\nCLEIDE ARAUJO DO ROSARIO\r\n07037595748\r\nCLEIDE BARROS DOS SANTOS\r\n92162835720\r\nCLEIDE MARIA DE OLIVEIRA CESARIO\r\n30778484734\r\nCLEIDE MONTES MACHADO\r\n01092475745\r\nCLEIDEUNICE SOUZA SANTOS\r\n65958659715\r\nCLEIDILSON MELO DE SOUSA\r\n10037702742\r\nCLEIDINEIA DA SILVA\r\n00227017706\r\nCLEIFERSON FILIPE MISSIAS\r\n05407259788\r\nCLEILSON DOS SANTOS MACHADO\r\n29845246753\r\nCLEISE FERNANDES DA SILVA\r\n89194284768\r\nCLEISON ANTONIO DE SOUZA BARRETO\r\n54452805515\r\nCLEISON CASTRO DE ASSIS\r\n10997583789\r\nCLEITON DE MELO ALVES\r\n89371887249\r\nCLEIZ DE OLIVEIRA MACHADO\r\n58322329768\r\nCLELIA DE FREITAS RANGEL\r\n51169878768\r\nCLELIA GERMANO DE SOUZA\r\n61114057720\r\nCLELIA SALLES DO NASCIMENTO\r\n41266099700\r\nCLEMENTINA D O RAMALHO\r\n05131480787\r\nCLEMILDA FERREIRA DE MELLO\r\n83736190700\r\nCLEMILDA PECANHA DA COSTA\r\n91889146749\r\nCLEMILDA VIANA DE CARVALHO\r\n81990294715\r\nCLEMILDO GONCALVES MARINHO\r\n53906519791\r\nCLENI DA SILVA DE BRITES\r\n08145055709\r\nCLENILDA CAMARA PAIVA\r\n27269990778\r\nCLENIO LIMA VICENTE TORRES HOMEM\r\n04157595793\r\nCLENIR PERES GAMA LOPES\r\n02232078701\r\nCLEONICE DOS SANTOS B TEIXEIRA\r\n81266413715\r\nCLEONICE GIL MOTTA\r\n01496495764\r\nCLEONICE LOPES RODRIGUES\r\n01096468786\r\nCLEONICE NOGUEIRA DIAS\r\n00940400790\r\nCLEONICE O DA CRUZ\r\n58297812715\r\nCLEONICE SILVA PRAXEDES\r\n03135477770\r\nCLEONICE XAVIER SILVEIRA\r\n06883883703\r\nCLEONIS RODRIGUES DE SOUZA\r\n13499173700\r\nCLEUDENIR BARCELLOS DA CRUZ\r\n89467140772\r\nCLEUDENIR DE OLIVEIRA\r\n87172984749\r\nCLEUMA P MARIANO SILVA\r\n31308457715\r\nCLEUMO LOPES SILVEIRA\r\n76345327700\r\nCLEUSA BERNARDES DE OLIVEIRA\r\n03014132748\r\nCLEUSA DA COSTA ALBUQUERQUE\r\n67224474720\r\nCLEUSA DA COSTA SILVA\r\n32763816720\r\nCLEUSA DE FRANCA FERREIRA\r\n60337834768\r\nCLEUZA BRASIL GOUVEA\r\n38055180725\r\nCLEUZA CORREA MARTINS\r\n82870888791\r\nCLEUZA SAMPAIO LIMA\r\n07378524700\r\nCLEVERSON DIAS NUNES\r\n08158113737\r\nCLICIE OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n00557450756\r\nCLIVER FREDERICK ALVES DOS SANTOS\r\n01176384716\r\nCLORIDES DE LIMA MIGUEL\r\n77791410710\r\nCLOTHILDE WALVIESSE MARINS\r\n01030429707\r\nCLOTILDES CORDEIRO MUNIZ\r\n81057504734\r\nCLOTILDES DE S NOGUEIRA\r\n78973252704\r\nCLOVIS EUGENIO GEORGES BRIGAGAO\r\n03723534791\r\nCLOVIS FLORES DA SILVA\r\n22109900768\r\nCLOVIS MENEZES DE SOUZA\r\n89815130749\r\nCLOVIS PINTO\r\n36066010778\r\nCLOVIS PIRES\r\n61123331715\r\nCONCEICAO ANDRE FERREIRA\r\n18418341734\r\nCONCEICAO APARECIDA ALVES DE ANDRADE\r\n40488721768\r\nCONCEICAO APARECIDA TEODORO\r\n49035452704\r\nCONCEICAO CIODARO VECCHI\r\n38113635734\r\nCONCEICAO DE CASTRO DOS SANTOS\r\n02483987680\r\nCONCEICAO GOMES\r\n01670707709\r\nCONCEICAO JOAQUIM DA SILVA\r\n79120431791\r\nCONCEICAO LEMOS DE OLIVEIRA\r\n88260070715\r\nCONCEICAO MARTINS DA ROCHA RIBEIRO\r\n91398797715\r\nCONCEICAO MARTINS FERREIRA\r\n98403478704\r\nCONCEICAO PITANGA\r\n58914358704\r\nCONCEICAO SANCHES PEREIRA BRAGA\r\n71464433704\r\nCONCEICAO SANT ANA DOS SANTOS\r\n32032145715\r\nCONCEICAO SERRA SANTANA\r\n83602615715\r\nCONSTANCIA SALINO TURQUES\r\n09303288769\r\nCONSUELO MONTEIRO SALLES DIAS\r\n10204490715\r\nCONSUELO PEREIRA CAVALCANTE DE ANDRADE\r\n55051065791\r\nCONSUELO SANTANA GUIMARAES\r\n01214754767\r\nCOSME CARNEIRO DA SILVA\r\n06468314704\r\nCOSME FABRICIO DE LIMA\r\n13501331754\r\nCOSME FERREIRA MENDES\r\n64564320734\r\nCOSME JOSE DOS SANTOS GENESIO\r\n00127278737\r\nCRECILDA MENDONCA DE MEDEIROS\r\n12773666755\r\nCREMILDA AZEVEDO TOSTES\r\n69090670700\r\nCREMILDA DA SILVA\r\n59207752700\r\nCREMILDA FRANCKLIN\r\n38004062768\r\nCREMILDA GOMES PEREIRA\r\n57333505715\r\nCREMILDA PAULINA DA SILVA ASSIS\r\n03130999795\r\nCREMILDA PEREIRA DE ANDRADE CARDOSO\r\n02889666786\r\nCREMILDA RIBEIRO DA SILVA\r\n02239773731\r\nCRENILCE CORREA SANTOS\r\n57095728704\r\nCRESO MAGALHAES\r\n41476590710\r\nCREUSA DO ESPIRITO SANTO CARVALHO\r\n32679203704\r\nCREUSA MARIA RODRIGUES PEREIRA\r\n07713594701\r\nCREUSA MARIA SILVA TORRES\r\n40036995720\r\nCREUSA PEREIRA DA SILVA\r\n48224979768\r\nCREUZA MARIA MACHADO VITORINO\r\n61534226753\r\nCREUZA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n78998018772\r\nCREUZA SOLANGE DO AMARAL\r\n54046769734\r\nCREUZA VIDAL ANTONIO\r\n05438031711\r\nCREUZELI NOGUEIRA MORAES\r\n45387524791\r\nCRINOLINE MONTEIRO TEIXEIRA\r\n00196318718\r\nCRISANTO VIANA GUIMARAES\r\n04350022791\r\nCRISELIDIA RUFINO VIANA\r\n67968457734\r\nCRISTHIAN COELHO COSTA\r\n04107835790\r\nCRISTIANA DE S FERREIRA\r\n02561919722\r\nCRISTIANE BARBOSA DE ANDRADE\r\n02058534719\r\nCRISTIANE BERALDI DA SILVA\r\n03078113795\r\nCRISTIANE CANDIDO SANTOS\r\n10646627732\r\nCRISTIANE CASTILHO LESSA\r\n05293373714\r\nCRISTIANE COSTA FREIRE\r\n03557927709\r\nCRISTIANE DA SILVA TAVARES\r\n08785238716\r\nCRISTIANE GALDINO CORDEIRO\r\n08758116710\r\nCRISTIANE LEAO DOS SANTOS\r\n07949757710\r\nCRISTIANE M DE M A PORTELLA\r\n03780300788\r\nCRISTIANE MARA MARCELINO\r\n02484246706\r\nCRISTIANE MOMMERAT\r\n01853571725\r\nCRISTIANE RIBEIRO DA SILVA\r\n10196717779\r\nCRISTIANE SALDANHA DAMARTINI\r\n11238242740\r\nCRISTIANE SANTOS MANHAES\r\n05689356751\r\nCRISTIANE TAVARES MONTEIRO\r\n02574867718\r\nCRISTIANO DE SOUZA BRITO\r\n14572100705\r\nCRISTIANO DE SOUZA PECANHA\r\n02833841744\r\nCRISTIANO DIEGO BOECHAT DE OLIVEIRA\r\n08109094724\r\nCRISTIANO EVA RIBEIRO\r\n08448145712\r\nCRISTIANO JOSE DE MORAIS\r\n05731934797\r\nCRISTIANO RODRIGUES MOURA\r\n11768957703\r\nCRISTIANO TORRES\r\n07449706792\r\nCRISTIELLE ALVES DA SILVA PEREIRA\r\n10554581744\r\nCRISTINA ABREU DA SILVA\r\n05567421761\r\nCRISTINA AUGUSTA PINHEIRO ROBERTO\r\n76023923704\r\nCRISTINA CONSUELITA DOS SANTOS SOUZA\r\n03949845798\r\nCRISTINA DUBA SILVEIRA\r\n62594060704\r\nCRISTINA GOMES DE OLIVEIRA\r\n50088238768\r\nCRISTINA LOYOLA ERTHAL\r\n89005465700\r\nCRISTINA LUCIA DA CUNHA PEDROSA\r\n09133628750\r\nCRISTINA MA VICENTE DA SILVA CRUZ\r\n42613787791\r\nCRISTINA MANHAES DA SILVA\r\n89471741491\r\nCRISTINA MARIA DOS S WERNECK\r\n54490430744\r\nCRISTINA MARIA N S VILLAVERDE\r\n70391165704\r\nCRISTINA RICARDO SALGADO\r\n05298157700\r\nCRISTINA RODRIGUES BANDEIRA\r\n68966750710\r\nCRISTINA VIANA VIEIRA E SILVA\r\n07600719690\r\nCRISTINA VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n00116339721\r\nCYNARA FEUCHARD PINTO\r\n09932618764\r\nCYNESIA DE ALMEIDA RODRIGUES\r\n36318710744\r\nCYNTHIA M DE LEMOS\r\n46171002704\r\nCYNTIA APARECIDA DOS SANTOS SANUTO\r\n05664758716\r\nDACY GUERRA ARAUJO\r\n87838915791\r\nDAGMA TEIXEIRA DE NIGRO\r\n18735320753\r\nDAGMAR FERREIRA DOS SANTOS RAMALHO\r\n85184551700\r\nDAIANA AMALIA ROSA\r\n10586488707\r\nDAIANA BARBOSA SILVA\r\n14997803707\r\nDAIANA SILVA TINOCO\r\n10945747756\r\nDAIANE DA SILVA TEIXEIRA\r\n09552727774\r\nDAIANE FERNANDES FERREIRA\r\n12779306785\r\nDAISY ALVES SCHNEIDER\r\n71666141968\r\nDAISY ANGELICA RIBEIRO DE SOUZA\r\n69774897749\r\nDAISY CECILIA DE SA PACHECO\r\n09173471704\r\nDAISY DE S BARBOSA\r\n77837266153\r\nDAISY DE SOUZA PITANGA BACHA\r\n87018080797\r\nDAIZY NARDI PINHEIRO\r\n46886826700\r\nDALCY BARROSO PILAR\r\n77128001700\r\nDALGISA MARQUES CORREA DIAS\r\n46561030710\r\nDALIA MARIA VIEIRA DOS SANTOS\r\n04553173727\r\nDALMA APARECIDA PIRES MACHADO\r\n79584314734\r\nDALMO RODRIGUES MARINS\r\n07385625720\r\nDALTON ABECASSIS PENNA\r\n18505839781\r\nDALTON MUNIZ SANTOS\r\n01409922782\r\nDALVA ALVES DA CONCEICAO\r\n66379636749\r\nDALVA BARRADAS JUSTO\r\n39644103734\r\nDALVA BRAZOLINO DIAS\r\n76346633791\r\nDALVA COSTA DAHAN\r\n90062450700\r\nDALVA DA CONCEICAO AZEREDO\r\n03705292781\r\nDALVA DE ARAUJO BARRETO\r\n57133581787\r\nDALVA DE ARAUJO COSTA\r\n44413025768\r\nDALVA DE SALES BRANDAO RIBEIRO\r\n00101937741\r\nDALVA DO NASCIMENTO PIRES FLORES\r\n93758278791\r\nDALVA MAGNOLIA ALVES SOARES\r\n03408540730\r\nDALVA MARTINS MIRANDA CORREIA\r\n43725163715\r\nDALVA MELO DE PAIVA\r\n57281742720\r\nDALVA NUNES\r\n02716810710\r\nDALVA OLIVEIRA LUCIO\r\n50749994720\r\nDALVA PEREIRA PINHEIRO\r\n51040603734\r\nDALVA TEIXEIRA\r\n04459399741\r\nDALVACY PEREIRA BASTOS\r\n33648000730\r\nDALVINA LEITE DE OLIVEIRA\r\n38232502720\r\nDALZIRA LOPES DOS SANTOS\r\n56825358715\r\nDAMIANA CARDOSO\r\n48616923772\r\nDAMIANO DA SILVA MILITAO\r\n08724308714\r\nDANI ALOISIO MARTINS DA ROCHA\r\n07762663738\r\nDANIEL AGRIPINO SOUZA DA SILVA\r\n04429764700\r\nDANIEL AUGUSTO FERNANDES ROCHA\r\n01194051723\r\nDANIEL AUGUSTO VALENCA DA SILVA\r\n01269338714\r\nDANIEL BARBOSA DE AZEVEDO\r\n00453598730\r\nDANIEL CAMPOS DE SOUZA\r\n00545605784\r\nDANIEL DA SILVA ALTINO\r\n08357082769\r\nDANIEL DA SILVA ALVES\r\n10727580752\r\nDANIEL DA SILVA GONCALVES\r\n29616646753\r\nDANIEL DA SILVA VIEIRA\r\n11922996718\r\nDANIEL DE MENDONCA GUERRA\r\n01163321745\r\nDANIEL DE OLIVEIRA FARIA\r\n89555686734\r\nDANIEL DE OLIVEIRA PAVAO\r\n09963339751\r\nDANIEL DE SOUZA FILHO\r\n67075444700\r\nDANIEL DIAS LEAL\r\n10128967730\r\nDANIEL DOS SANTOS\r\n24596850763\r\nDANIEL ESTEVAO DA SILVA JUNIOR\r\n11648075797\r\nDANIEL FELIPE DOS SANTOS\r\n08238434750\r\nDANIEL GUSTAVO DA SILVA PINTO\r\n07511987737\r\nDANIEL HENRIQUE MONSORES BATISTA DA\r\n12137654717\r\nDANIEL MACOL ROCHA\r\n08694573733\r\nDANIEL MENDES DA SILVA\r\n13515282700\r\nDANIEL MONTEIRO DIAS\r\n14311436777\r\nDANIEL MOTTA DE MELLO BORGES\r\n13191126767\r\nDANIEL PAIVA GOUVEIA SIMOES\r\n09031908770\r\nDANIEL PINHEIRO\r\n11460176774\r\nDANIEL RAMOS BARRETO\r\n01231753722\r\nDANIEL RICCIARDI CUNHA\r\n14579318773\r\nDANIEL RODRIGUES DOS SANTOS\r\n13298551759\r\nDANIEL SALVADOR DAMASCENO\r\n85162922749\r\nDANIEL SOUZA DA CRUZ OLIVEIRA\r\n12153006708\r\nDANIEL VIANA REISS\r\n52103498615\r\nDANIELA BICALHO CAVANELLAS\r\n01864592702\r\nDANIELA COSTA REBELLO DA SILVA\r\n07143402788\r\nDANIELA DOS SANTOS REBELO PINTO\r\n05200866782\r\nDANIELA LEITE DE CASTRO\r\n84396342772\r\nDANIELA LEITE PEREIRA\r\n06934477707\r\nDANIELA MESQUITA DE FRANCO RIBEIRO\r\n04995776630\r\nDANIELA PEREIRA DE CARVALHO\r\n07866289794\r\nDANIELA RAMOS DAMASCENO\r\n05867676730\r\nDANIELE ABREU MIGON\r\n05141169782\r\nDANIELE ALVES CAMPOS\r\n07835916754\r\nDANIELE COZENTINO DE ALBUQUERQUE\r\n11143853792\r\nDANIELE DA SILVA F COSTA REZENDE\r\n04553833751\r\nDANIELE DE SOUZA BARBOSA\r\n10248114760\r\nDANIELE NASCIMENTO DA SILVA\r\n05617572750\r\nDANIELE PEREIRA FRAGA NASCIMENTO\r\n05184930752\r\nDANIELE REIMAO PATRICIO\r\n11122761732\r\nDANIELE SANTOS DE ARAUJO\r\n05843021777\r\nDANIELEM OLIVEIRA MEDEIROS\r\n11028578741\r\nDANIELLA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n03743050722\r\nDANIELLE ALVES DE SOUZA\r\n03278693728\r\nDANIELLE DA CONCEICAO COSTA BRUNO\r\n04014833631\r\nDANIELLE DA CUNHA LIMA ROCHA\r\n02796094774\r\nDANIELLE DA SILVA FERNANDES PEREIRA\r\n07496751790\r\nDANIELLE DE SOUZA SOBRINHO\r\n08087447719\r\nDANIELLE FATIMA DOS SANTOS ALVES\r\n05252682780\r\nDANIELLE FONSECA DE MOURA\r\n08291194777\r\nDANIELLE FRANCA RAMOS DE JESUS\r\n09548568721\r\nDANIELLE LUDOVINO DE MATTOS\r\n07794469767\r\nDANIELLE MARTINS DE OLIVEIRA CABRAL\r\n02512218732\r\nDANIELLE MESSECA LATERMAN\r\n59639091715\r\nDANIELLE NUNES DUTRA\r\n04408555606\r\nDANIELLE PEREIRA DUARTE\r\n07485599739\r\nDANIELLE TATIANE DA SILVA\r\n11085325784\r\nDANIELLE ZUMPICHIATTI DOS SANTOS\r\n07683083720\r\nDANILO BERNARDES CHAGAS VIANA\r\n09903875770\r\nDANILO DE SOUZA COSTA\r\n73805050763\r\nDANILO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n09285462766\r\nDANILO SILVA DOS SANTOS\r\n00069196770\r\nDANNI RODRIGUES\r\n09948358767\r\nDANUBIA FALTZ SEVERO\r\n05179749751\r\nDANUZIA DAMIAN CAETANO DA HORA MONTES\r\n88074641791\r\nDARCA GOMES RIBEIRO DE LEMOS\r\n85865680749\r\nDARCI BARROS DE OLIVEIRA\r\n80231969791\r\nDARCI LOPES DA SILVA\r\n41218930772\r\nDARCI MOREIRA\r\n08492620706\r\nDARCY DA CONCEICAO MARQUES\r\n71672583772\r\nDARCY GOMES DO NASCIMENTO\r\n27550737720\r\nDARCY MARTINS DE CARVALHO\r\n08148198772\r\nDARCY MORAES DOS SANTOS\r\n32395663700\r\nDARCY PAIVA DE ANDRADE\r\n12602698768\r\nDARCY PAULO MURTA\r\n24017612768\r\nDARCY SILVA DUTRA\r\n89516397700\r\nDARCYMAR VIANNA ZAVARISE\r\n07395135750\r\nDARIO BUSQUET FILHO\r\n80172636787\r\nDARKO DA COSTA LOUREIRO\r\n08319576709\r\nDARLENE DA SILVA\r\n56206330982\r\nDARLENE JOSE NASCIMENTO DE SOUSA\r\n68471955768\r\nDARLONS DA SILVA SANTANNA\r\n05291268778\r\nDARTAGNAN BRAGA DE MELLO\r\n76855562787\r\nDAUTO JOSE DE QUEIROZ\r\n25697250720\r\nDAUZIANE MARIA MACHADO\r\n10503886742\r\nDAVI JOSE DA SILVA\r\n83395792749\r\nDAVI ROBERTO PASCULLI BORGES\r\n11786844745\r\nDAVID BARBOSA\r\n05531403704\r\nDAVID DE FREITAS MOREIRA\r\n12334335711\r\nDAVID DE SOUZA PINTO\r\n18217739773\r\nDAVID MAGNO DE MORAIS\r\n07188831440\r\nDAVID PEREIRA MERELLI\r\n86003364734\r\nDAVID SILVEIRA MORGADO\r\n09583823791\r\nDAVID SOARES RODRIGUES\r\n08152118729\r\nDAVID VENTURA FREIRE\r\n10814307701\r\nDAVIMAR WIMY ROMER DE CARVALHO\r\n31082165700\r\nDAVINA PEREIRA PESSANHA\r\n10459373714\r\nDAYANA VALERIO COIMBRA DE MACEDO\r\n08105274647\r\nDAYANE SILVA DOS SANTOS\r\n13025356766\r\nDAYSE MARY DA SILVA\r\n80649807715\r\nDAYSE PESSANHA DA SILVA\r\n08281330775\r\nDAYSE POLYCARPO TRIGUEIROS\r\n22270426720\r\nDAYSE RANGEL DE SOUZA\r\n49023152700\r\nDEA CATHARINA DA CRUZ MONTEIRO\r\n00052812707\r\nDEA LUCIA DA SILVA D AVILA\r\n18147313772\r\nDEA MARIA LOIVOS CONSIDERA\r\n25075870759\r\nDEBORA ALVES ALMEIDA DA COSTA\r\n16811346752\r\nDEBORA BARBOSA DE AZEVEDO\r\n10357979761\r\nDEBORA CARDOSO DE JESUS\r\n74826565704\r\nDEBORA DA CONCEICAO MELO\r\n02871417725\r\nDEBORA LUISA DE FREITAS RODRIGUES D\r\n15826757752\r\nDEBORA MARQUES RODRIGUES\r\n02377591795\r\nDEBORA MENEZES MERODIO\r\n02092934708\r\nDEBORAH CHRISTINA DA SILVA RIBEIRO\r\n74748670797\r\nDEBORAH FERREIRA MARCOLINI\r\n09236775772\r\nDECIO LIMA VITORIA\r\n02140789733\r\nDECORIDES DE ARAUJO SILVA\r\n04756127797\r\nDEISE FALEIRO DE FIGUEIREDO\r\n60625040759\r\nDEISE FERREIRA FERNANDES PAES\r\n05759091700\r\nDEISE HELENA SANTOS BAHIA\r\n66883903704\r\nDEISE KNUPE DO NASCIMENTO\r\n00427436729\r\nDEISE LUCIA SILVA DA FONSECA\r\n43810101753\r\nDEISE MARTINS SARAIVA\r\n30869145720\r\nDEISE REGINA SANTOS LIMA\r\n88537226734\r\nDEISE SERAFIM TAVARES\r\n01107724740\r\nDEISELAYNE APARECIDA DA SILVA CAMPO\r\n05744631780\r\nDEISILENE DE AZEVEDO LOPES\r\n07419596743\r\nDEIVES FERREIRA DA COSTA\r\n08930248721\r\nDEIZE DA SILVA ROSA\r\n75953137753\r\nDEIZE PINTO SANTORO\r\n84292261768\r\nDEJAIR AMANCIO DA COSTA\r\n03107914720\r\nDEJAIR DOS SANTOS SILVA\r\n18923682772\r\nDEJAIR MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n35843993787\r\nDEJANIRA FRANCISCA DA SILVA\r\n73368113704\r\nDEJENITA SOTERO DOS SANTOS\r\n07533689780\r\nDELAIR MENDES DE ASSIS\r\n06391753768\r\nDELAIR OLIVEIRA LOBACK\r\n03691227716\r\nDELANIR PEREIRA DA ROSA\r\n92026630763\r\nDELCIO ALMEIDA DA SILVA\r\n43798810753\r\nDELFINA DE F CHOTE\r\n54306094715\r\nDELFINA GAMA BARROZO\r\n47576120797\r\nDELFINA PATRICIA MACHADO SOARES\r\n03687338746\r\nDELIA FRANCISCA ALVES\r\n78313864753\r\nDELMA BOQUIMPANI LATINI\r\n92677614715\r\nDELMA PACHECO DA SILVA\r\n54897556791\r\nDELMA PEREIRA SANTOS\r\n26591383700\r\nDELMINDA MARIA MOREIRA RANGEL\r\n45410810759\r\nDELMINIA DA CONCEICAO MARTINS\r\n02993415778\r\nDELSON ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n40919501753\r\nDELSON DOS SANTOS FILHO\r\n60890690782\r\nDELTZ DA CRUZ FONSECA\r\n12666860701\r\nDELVA IONE LUCAS PIMHEIRO\r\n11348755768\r\nDELVA MINGUTA DE AZEVEDO\r\n32276508787\r\nDELVAIR LEOPOLDINA ROMEU\r\n41170334768\r\nDELZINHA MEDRADO PASCOAL\r\n82508623768\r\nDENAIR BRASIL DE SOUZA\r\n02250435723\r\nDENAIR LIMA GOLOBERTO PEREIRA\r\n30512840768\r\nDENALDO ALCHORNE DE SOUZA\r\n01018774718\r\nDENENCI DE JESUS PIMENTA\r\n59384565768\r\nDENER MOREIRA DOS SANTOS\r\n19885520600\r\nDENILCA SOARES PACHECO\r\n01074232780\r\nDENILDA SILVA FERNANDES\r\n07550051712\r\nDENILSON DE ARAUJO SARDINHA\r\n09541257704\r\nDENILSON FERREIRA DA SILVA\r\n10754296768\r\nDENIR GONCALVES DE SOUZA\r\n06105124716\r\nDENIS FIDELIS RIBEIRO\r\n08797261726\r\nDENIS GUIMARAES\r\n04303821705\r\nDENIS SERGIO DE FARIA ALVES\r\n08422740656\r\nDENIS SILVA SOUZA\r\n01425981607\r\nDENISE ALINE MOURA TEIXEIRA\r\n98287508720\r\nDENISE ALMEIDA DA SILVA\r\n63421828768\r\nDENISE ALVARES FARIA\r\n69538654749\r\nDENISE AMELIA CARDOZO CLASS\r\n04451312760\r\nDENISE ANCHIETA DOS SANTOS FERREIRA\r\n40907031749\r\nDENISE AZEVEDO DOS SANTOS\r\n46825550730\r\nDENISE BARROS MARTINS\r\n07143588784\r\nDENISE C JABOUR\r\n21943338787\r\nDENISE COELHO MAULAZ DA SILVA\r\n66090679704\r\nDENISE CRISTINA CARVALHO COSTA DE AZEVEDO\r\n09032216759\r\nDENISE CRISTINA DE SOUZA\r\n03240273705\r\nDENISE DA SILVA BARRETO FERREIRA\r\n04353266780\r\nDENISE DA SILVA CHAGAS\r\n01185464735\r\nDENISE DA SILVA PEREIRA\r\n96062096791\r\nDENISE DA SILVA RIBEIRO\r\n00338191739\r\nDENISE DE AZEVEDO SILVA\r\n04154526782\r\nDENISE DE CASTRO MORAIS DA SILVA\r\n01603383794\r\nDENISE DOS SANTOS LEAL\r\n04157697790\r\nDENISE FADIGAS\r\n31131522753\r\nDENISE FORTUNATO DA SILVA\r\n76896889772\r\nDENISE GONCALVES DE ANDRADE\r\n05140375710\r\nDENISE MARIA DE OLIVEIRA\r\n69317496768\r\nDENISE MARIA DE SOUZA\r\n77355440730\r\nDENISE MARIA DOS SANTOS\r\n83291431715\r\nDENISE MARIA RESPEITA QUINTELLA COELHO\r\n90030400791\r\nDENISE MARQUES DE VASCONCELOS\r\n18410669749\r\nDENISE PARREIRA VEIGA\r\n00555957748\r\nDENISE R DOS SANTOS\r\n06960129796\r\nDENISE RODRIGUES DE MELLO\r\n51424274753\r\nDENISE SOUZA DE MIRANDA\r\n92059619734\r\nDENISE SPILLER PENA\r\n63483629734\r\nDENISE TEIXEIRA BREGUNCE\r\n73000965734\r\nDENISE TOURASSE MELLEM\r\n01250070783\r\nDENISMAR COSTA SANTOS\r\n29606063704\r\nDENITH ARAUJO ANDRADE\r\n32272936768\r\nDENIZE MARIA BELMIRO DA SILVEIRA\r\n80515797715\r\nDENYCLAIR SOUZA DE MELLO\r\n04140876743\r\nDEO DA LUZ BORGES JUNIOR\r\n00831150726\r\nDEODATO MOREIRA GONCALVES\r\n22264353791\r\nDEODELIA GOMES DA SILVA\r\n00938966707\r\nDEONIR DE SOUZA LIMA\r\n35819839749\r\nDERBLAI VIANNA\r\n27255395791\r\nDERCY DA COSTA JEOVANI\r\n08758795782\r\nDERIVAL MOREIRA DA SILVA\r\n28189841734\r\nDERLEI AZEVEDO GOMES\r\n98096117734\r\nDERLI LOPES BERNARDINO\r\n04013441772\r\nDERLI MARIA GOMES\r\n01854786709\r\nDERMEVAL AURELIO DA CONCEICAO\r\n37859099772\r\nDESIMAR DE ABREU SOUZA\r\n68414161715\r\nDESPINA KANTUROS LEITE\r\n40853896704\r\nDEUCLECY PEREIRA JULIAO\r\n87838850720\r\nDEUSDETH BERNARDO DOS SANTOS FILHO\r\n59574780759\r\nDEUSLENE PEREIRA SILVA\r\n42334543772\r\nDEUSMAR MONTENEGRO\r\n10921583753\r\nDEVACI FLORENTINO DA SILVA\r\n22758631415\r\nDEVAIL DA FONSECA LOPES\r\n39396244708\r\nDEYSE DA SILVA REIS\r\n55365760700\r\nDEYVID CAMARGO GASPAR\r\n18780505759\r\nDEYVID CANROBERT SODRE DE ALMEIDA\r\n05428261781\r\nDEYVISON RODRIGUES BRITTO VEIGA\r\n18235675765\r\nDIANA COELHO BAYMA DA SILVA\r\n50480073791\r\nDIANA LINS BROTTO\r\n02375834704\r\nDIANA PELEGRINI PANISSET PORTUGAL\r\n16137878716\r\nDIDIER GONCALVES\r\n08239320791\r\nDIEGO ALVES DA CRUZ TAVEIRA\r\n09078159790\r\nDIEGO AMBROSIO ALVAREZ\r\n12386357767\r\nDIEGO ANGELO DOS SANTOS\r\n12207909743\r\nDIEGO BACAM VIEIRA DA SILVA\r\n05800800723\r\nDIEGO BAPTISTA SILVA\r\n10426823729\r\nDIEGO BRITO DOS SANTOS\r\n05638176748\r\nDIEGO DA ROCHA TEIXEIRA\r\n05476233725\r\nDIEGO DA SILVA SOBRINHO\r\n11095867792\r\nDIEGO DOS SANTOS\r\n06073464770\r\nDIEGO DOS SANTOS PINHEIRO\r\n10054028760\r\nDIEGO HAMILTON DA SILVA\r\n12464475769\r\nDIEGO HENRIQUE DA SILVA GONCALVES\r\n09634674763\r\nDIEGO JOSE COELHO\r\n05989586655\r\nDIEGO MELO DA SILVA\r\n05714013760\r\nDIEGO MENDES DA SILVA\r\n10678531706\r\nDIEGO NAZARETH CHAVES SAO BENTO\r\n09108135746\r\nDIEGO NORMANDE DE SOUZA\r\n11634961706\r\nDIEGO PIO DIAZ\r\n09203359770\r\nDIEGO ROSA DA SILVA GONCALVES\r\n11710699795\r\nDIEGO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n06030070746\r\nDIEGO SILVA FELIX DA ROCHA\r\n12296955754\r\nDIEGO SIMEN CADIZ\r\n12265814717\r\nDIEGO SOARES PALHEIRO\r\n16501617782\r\nDIEGO SUISSO DA HORA\r\n05239896798\r\nDIGUIMAURA PINHEIRO DE FREITAS\r\n00650104773\r\nDILCA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n07049889768\r\nDILCEA DA SILVA LEITE\r\n03075301752\r\nDILCEA MOREIRA MARTINS\r\n02607442710\r\nDILCELIA SIQUEIRA PECANHA\r\n77234626700\r\nDILCEMAR DA MOTTA AMARAL\r\n28445007734\r\nDILEA DA FONSECA SILVA\r\n54099013715\r\nDILEIA BARROS ALVES\r\n36293806972\r\nDILENE MAGALHAES MOREIRA\r\n80840345704\r\nDILENE ROSA DA SILVA\r\n00841691762\r\nDILMA DE ABREU SOARES\r\n42481295749\r\nDILMA DE BARCELOS MOURA\r\n45440085734\r\nDILMA DE SOUZA CRUZ\r\n09403428716\r\nDILMA DE SOUZA GOMES\r\n67076246791\r\nDILMA MACHADO RIBEIRO\r\n12539905730\r\nDILMA RAMOS DE ARAGAO\r\n25260499700\r\nDILMA SERAFIM DA SILVA\r\n73262145734\r\nDILMAR EPIFANIO DANTAS\r\n48129577704\r\nDILMAR MOREIRA DE ALCANTARA\r\n66669707720\r\nDILSON JOSE ANDRE\r\n12814539787\r\nDILSON JOSE CICERO\r\n23300540763\r\nDILSON JUSTINO ALVES\r\n34121862791\r\nDILSON MOREIRA DA SILVA\r\n73062847700\r\nDILSON PALHA TAVEIRA\r\n03389103791\r\nDILZA SIQUEIRA DA SILVA MARQUES\r\n35401206704\r\nDIMAN DA CONCEICAO SANTOS\r\n33486603787\r\nDIMARIA ZARRO TEIXEIRA\r\n07400331744\r\nDIMAS MACHADO NOGUEIRA\r\n09260447020\r\nDIMAS MORAES DA SILVA\r\n36194873833\r\nDINA LEMOS OLIVEIRA\r\n61103888749\r\nDINA TEREZA MOURA BARCELOS\r\n01283285762\r\nDINAH MARIA PEREIRA\r\n51824736720\r\nDINAH SODRE LARANJA\r\n01624733700\r\nDINAIR DE OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n42206723700\r\nDINAIR TEIXEIRA\r\n02441146769\r\nDINALDO VIEIRA DA SILVA\r\n09231970798\r\nDINALVA RODRIGUES FERREIRA\r\n78421861700\r\nDINAMAR APARECIDA DE CASTRO SILVA\r\n08666647779\r\nDINAMARCIA MONTEIRO DO NASCIMENTO\r\n00947882782\r\nDINEA DE SOUZA MUNIZ\r\n10380225760\r\nDINEA MACULO LUZ\r\n08607493710\r\nDINEA PEREIRA CRUZ\r\n47638532791\r\nDINEA TAVARES CELESTINO ROUGEMONT\r\n02703548753\r\nDINEIA SOUZA RANGEL\r\n64574830700\r\nDINORA BASTOS DA SILVA\r\n58199985704\r\nDINORA DA SILVA REIS\r\n28563816772\r\nDINORA DE JESUS PEREIRA PINTO\r\n83583114949\r\nDINORA SOARES MAIA\r\n25139487772\r\nDIOCENA RIBEIRO DA COSTA\r\n38467755768\r\nDIOGO BARROS PEREIRA\r\n11534159762\r\nDIOGO BONIOLI ALVES PEREIRA\r\n08758878726\r\nDIOGO CAMPISTA ALVARENGA\r\n09562732703\r\nDIOGO DA SILVA DE ALMEIDA SILVEIRA\r\n13915082708\r\nDIOGO DA SILVA NASCIMENTO\r\n12344069771\r\nDIOGO DA SILVA SOUZA\r\n05799889703\r\nDIOGO DIAS DE PAULA MUNIZ\r\n05221521717\r\nDIOGO ELLIOT\r\n11326317776\r\nDIOGO FAUSTINI MOURA\r\n08681281712\r\nDIOGO LUIZ DA SILVA CANTO\r\n10776089773\r\nDIOGO MARTINS DA SILVA\r\n10423275720\r\nDIOGO MATHEUS TERRANA DE CARVALHO\r\n07997241736\r\nDIOGO NANDES SILVA DE MELO\r\n11304348776\r\nDIOGO SILVA DE LIMA\r\n05634366704\r\nDIONE DE ARAUJO\r\n59075490763\r\nDIONE FRANCISCO SOUZA\r\n09855392752\r\nDIONE MARIA MARINHO CASTRO\r\n28143795772\r\nDIONE SIMOES FELIX\r\n75835401787\r\nDIONEIDE MOURAO DE MATTOS\r\n39238482772\r\nDIONESIO PESSOA DA SILVA\r\n56302053749\r\nDIONICE DA SILVA\r\n53058828772\r\nDIONICE DA SILVA AGUIAR\r\n53773667787\r\nDIONISIO DUARTE DA SILVA\r\n50159003768\r\nDIONIZIA MARTHA DIAS\r\n46031693704\r\nDIRCE MARQUES JORGE\r\n89497171749\r\nDIRCE MONTEIRO DO AMARAL\r\n05381702710\r\nDIRCE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n41076117791\r\nDIRCINEA ANTONIO\r\n84356413768\r\nDIVA C SILVA\r\n01211621766\r\nDIVA DA COSTA LUIZ\r\n32721595768\r\nDIVA DA COSTA MAGALHAES\r\n52863166700\r\nDIVA DE LUCENA ROCHA\r\n07339091750\r\nDIVA FERREIRA DOS SANTOS\r\n84248483734\r\nDIVA HELENA FISHER DE CASTRO\r\n10781082773\r\nDIVA VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n00734495714\r\nDIVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO\r\n03642424775\r\nDIVINA DOS SANTOS ALVES\r\n99644215753\r\nId: 2152339\r\n"
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DOS SANTOS\r\nEVA MARQUES DE OLIVEIRA\r\nEVA OLIVEIRA VIEIRA\r\nEVA VILMA CORREIA GONCALVES FARIA\r\nEVALDO CORREIA DA SILVA\r\nEVALDO DUARTE DOS SANTOS\r\nEVALDO MURILO DE CASTRO\r\nEVALDO RIBEIRO\r\nEVANDO ESPINDOLA VIEIRA\r\nEVANDO LUIS TORRES\r\nEVANDRO ALVES DA COSTA\r\nEVANDRO DE ABREU E LIMA BIZZOTTO\r\nEVANDRO DE OLIVEIRA TIRADENTES\r\nEVANDRO GOMES MACEDO\r\nEVANDRO LINHARES ALVES\r\nEVANDRO MARCOS SCOTELARI NEPOMUCENO\r\nEVANDRO MOREIRA DOS SANTOS\r\nEVANDRO PEREIRA DOS SANTOS\r\nEVANDRO SARNO COUTO\r\nEVANGELINA MARIA DANTAS DE ANDRADE\r\nEVANI DA SILVA BARRETO\r\nEVANIA MAZELO DA SILVA RUIS\r\nEVANIR JESUS DA SILVA\r\nEVANIR PAES LEME FERNANDES\r\nEVANIZE CIRILO FREITAS COELHO\r\nEVANOE SILVESTRE DE VARGAS\r\nEVANY CARNEIRO PORTELLA\r\nEVANY COSTA\r\nEVARISTO CANDIDO DE SOUZA\r\nEVELINE ANDRADE GUEDES\r\nEVELLYN NASARIO VIEGAS\r\nEVENILDA DA PENHA SILVA\r\nEVERALDO CORREIA DA SILVA\r\nEVERALDO FIRMINO DOS SANTOS\r\nEVERALDO FRANCISCO GAMA\r\nEVERALDO MARCELINO DE SANT ANA\r\nEVERALDO MENDONCA DOS SANTOS\r\nEVERALDO PONTES BRAGA\r\nEVERSON NERI FONSECA\r\nEVERTON DA SILVA SANTOS\r\nEVERTON MELO MALTA\r\nEVILYN LIMA NERI\r\nEVLIN NAGEN DAIR LOURO\r\nEVODIA DE OLIVEIRA MOREIRA\r\nEVONILDE BRAZIL QUARESMA\r\nEXPEDITO ALVES\r\nEZEMAR ADAD\r\nEZEQUIAS MIGUEL RIBEIRO\r\nEZEQUIEL MAGI\r\nFABIA APARECIDA DA SILVA ESTORANI\r\nFABIANA BENEVENUTE LOZANA\r\nFABIANA DA CRUZ MATTOS M SILVA\r\nFABIANA FERREIRA BARROSO\r\nFABIANA FERREIRA DE P FERNANDES\r\nFABIANA MOINHOS GUILHERME FERNANDES\r\nFABIANA OLIVEIRA DOS P ALVES\r\nFABIANA RODRIGUES PEDRO PIRES FERREIRA\r\nFABIANA ROSARIO DA CONCEICAO ADELINO DA SILVA\r\nFABIANA SANTOS DIAS\r\nFABIANA SHINZATO HIGA\r\nFABIANA VALENTIM TEIXEIRA\r\nFABIANE DIAS DO VALE DA SILVA\r\nFABIANE ESTEVAO BARROS\r\nFABIANO BARBOZA DA COSTA\r\nFABIANO DA SILVA MARTINS\r\nFABIANO DE ANDRADE ALBUQUERQUE\r\nFABIANO DE LIMA AZEVEDO\r\nFABIANO DOS SANTOS\r\nFABIANO FERREIRA ESTEVES\r\nFABIANO LANAS DOMINGOS\r\nFABIANO MARTINS MOTTA\r\nFABIANO OLIVEIRA DO SACRAMENTO\r\nFABIANO PIEDADE VICENTE\r\nFABIANO SERPA DE JESUS\r\nFABIELLE DOS SANTOS PINTO\r\nFABIO ABREU DOS SANTOS\r\nFABIO ANDRADE AMARAL\r\nFABIO ANDRADE DE SOUSA\r\nFABIO AUGUSTO DE MELLO XAVIER\r\nFABIO BACKER BONELLI\r\nFABIO BORGES MACHADO\r\nFABIO CARDOSO BARBOSA\r\nFABIO CASTELO DA SILVA\r\nFABIO COSTA DE SENA\r\nFABIO DA COSTA SANTOS\r\nFABIO DA COSTA TORRES\r\nFABIO DA SILVA MARCAL\r\nFABIO DE ARAUJO DOREA\r\nFABIO DE SOUZA TEIXEIRA\r\nFABIO DOS REIS PEDRO\r\nFABIO FELICIANO DE SOUZA\r\nFABIO FERNANDES\r\nFABIO FERREIRA COSTA\r\nFABIO FERREIRA DA SILVA\r\nFABIO FERREIRA DO ROSARIO\r\nFABIO FREITAS DE MENDONCA\r\nFABIO GONCALVES MORAIS\r\nFABIO GOUVEIA FREITAS JUNIOR\r\nFABIO HIATH DA SILVA\r\nFABIO JACOMES DA SILVA\r\nFABIO JEFERSON DE ASSIS MENEZES\r\nFABIO JOSE DOS SANTOS\r\nFABIO LEONARDO ALMEIDA FARIAS\r\nFABIO LOPES BAPTISTA\r\nFABIO LUCAS DE SOUZA FRAGA LIMA\r\nFABIO LUIS LIMA BARBOSA\r\nFABIO LUIZ SANTOS\r\nFABIO MACHADO DA SILVA FRAGA\r\nFABIO MENDONCA E SOUZA\r\nFABIO NASCIMENTO DIAS\r\nFABIO OLIVEIRA DA SILVA\r\nFABIO PEGAS DA SILVA\r\nFABIO RENATO FERREIRA DO NASCIMENTO\r\nFABIO RICCI SOUZA\r\nFABIO SAMPAIO DA SILVA\r\nFABIO SOARES DA SILVA\r\nFABIO STUMPO DE LIMA\r\nFABIO TAVARES PEREIRA\r\nFABIO VEIGA DA SILVA\r\nFABIOLA AMARAL TOME DE SOUZA\r\nFABIOLA BEZERRA DE FRANCA\r\nFABIOLA DANTAS SOARES\r\nFABIOLA FABIANA DA CONCEICAO BOTELHO GATTULLI\r\nFABIOLA INES DA SILVA\r\nFABRICIO AUGUSTO DOS SANTOS MENDES\r\nFABRICIO BIAZOTTO VIEIRA\r\nFABRICIO BORGES DE ALMEIDA LINS\r\nFABRICIO CARDOSO DE SOUZA\r\nFABRICIO CARLOS MARAU DE SOUZA\r\nFABRICIO CASTILHO NUNES DE ANDRADE\r\nFABRICIO CEZAR FERREIRA\r\nFABRICIO DE ALMEIDA GONCALVES\r\nFABRICIO FREITAS DA CUNHA\r\nFABRICIO HADDAD DECKER\r\nFABRICIO MEDEIROS DE CARVALHO\r\nFABRICIO MIRANDA\r\nFABRICIO PAIXAO MACIEIRA\r\nFABRICIO PORTUGAL DE SOUZA\r\nFABRICIO TOLEDO ARAUJO\r\nFAGNER FERREIRA DOS PASSOS\r\nFANNY VICTER MOREIRA\r\nFARIDE MIGUEL PALERMO\r\nFARIMA Q RIBEIRO DA CONCEICAO\r\nFATIMA ANTUR BARRADAS\r\nFATIMA CONCEICAO RODRIGUES\r\nFATIMA CRISTINA BOMFIM DE AZEVEDO\r\nFATIMA CRISTINA DE M LOURENCO\r\nFATIMA DA CONCEICAO VENANCIO HORTA\r\nFATIMA ELIZABETH PEDRO\r\nFATIMA FAFINHA LOURENCO FERREIRA CANHA\r\nFATIMA FERNANDES DA SILVA\r\nFATIMA MARIA DA COSTA OLIVEIRA\r\nFATIMA MARIA DE PAIVA BANDEIRA\r\nFATIMA MARIA GOMES DA ROCHA\r\nFATIMA MARIA INACIO\r\nFATIMA MARIA PENEDO ARAUJO\r\nFATIMA MARQUES LOPES\r\nFATIMA NANCI DA COSTA SANTOS\r\nFATIMA OLIVEIRA\r\nFATIMA PEIXOTO\r\nFATIMA PINTO GOMES\r\nFATIMA ROSARIO DA SILVEIRA\r\nFATIMA SUELY G DE ALBUQUERQUE\r\nFATIMA VIANA PALACIO\r\nFATIMA YVONE SANTOS DE OLIVEIRA\r\nFELICIA ALEXANDRINO DA SILVA SOUZA\r\nFELICIANO SOARES DE MELLO\r\nFELIPE CARVALHO CARDOSO SOUZA\r\nFELIPE DA SILVA OLIVEIRA\r\nFELIPE DA SILVA PEREIRA\r\nFELIPE DE PAULA LAMEIRA DA SILVA\r\nFELIPE FERRAZ DA COSTA\r\nFELIPE JOSE COELHO DE PAIVA\r\nFELIPE LACERDA LOPES\r\nFELIPE MARENDA RODRIGUES\r\nFELIPE SANT ANNA STUTZ\r\nFELIPE SANTOS PEREIRA DE JESUS\r\nFELIPE SOUZA DOS SANTOS\r\nFELIPE SOUZA MAIA DA SILVA\r\nFELIPE TAVARES SOUZA\r\nFELIPE VIEIRA SOARES\r\nFELIPPE DA SILVA JORDAO\r\nFELIPPE LIMA RIBEIRO\r\nFELISBERTO MACHADO CARVALHO\r\nFELIX MARQUES TEIXEIRA\r\nFELLIPE ANDRE BRAGA VIEIRA\r\nFELLIPE DE SOUZA REIS CARVALHO\r\nFELLIPE MARINS RANGEL DE SOUZA\r\nFELLIPE PEREIRA VASCONCELOS\r\nFERMIN ALFREDO TANG MONTANE\r\nFERNANDA ALMEIDA GUIMARAES\r\nFERNANDA ALONSO CORDEIRO\r\nFERNANDA ANDRADE MAIA\r\nFERNANDA BARBOSA DE SIQUEIRA\r\nFERNANDA BATISTA LIMA DA COSTA\r\nFERNANDA BRAGA RIBEIRO\r\nFERNANDA BRASIL MACHADO FELIX\r\nFERNANDA CANEDO PEREIRA\r\nFERNANDA CASTRO MANHAES\r\nFERNANDA CHAMARELLI DE OLIVEIRA SIMOES\r\nFERNANDA DA SILVA LAMENHA LINS\r\nFERNANDA DE ARAUJO MONTEIRO\r\nFERNANDA DE FREITAS FERREIRA DE SA\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA PINTO\r\nFERNANDA FERREIRA CESAR\r\nFERNANDA FREITAS OLIVEIRA CARDOSO\r\nFERNANDA GUIMARAES NASCIMENTO\r\nFERNANDA MANHAES PESSANHA\r\nFERNANDA MARIA MEDEIROS LEAL\r\nFERNANDA MENDES DA SILVA\r\nFERNANDA MENDONCA MAIA\r\nFERNANDA OLIVEIRA CHIBANTE ALBUQUERQUE\r\nFERNANDA RIBEIRO CABRAL\r\nFERNANDA RIBEIRO GUIMARAES BUENO\r\nFERNANDA SARAIVA DE CARVALHO\r\nFERNANDA SENA MARTINS\r\nFERNANDA TEIXEIRA DE MEDEIROS\r\nFERNANDA WERNECK DE BARROS\r\nFERNANDA WILMAN SA PEIXOTO\r\nFERNANDES AVELINO PEREIRA\r\nFERNANDES GONCALVES DA SILVA\r\nFERNANDO ACHA BARRIGA\r\nFERNANDO ALBERTO ALVES DA SILVA\r\nFERNANDO ALVES SIQUEIRA\r\nFERNANDO ANTONIO HORTA JUNIOR\r\nFERNANDO ANTONIO MARTINS\r\nFERNANDO BRITES DA SILVA\r\nFERNANDO CAMPOS BOMFIM\r\nFERNANDO CAMPOS DA SILVA\r\nFERNANDO CARDOSO GABRIEL\r\nFERNANDO CASTRO DE SA\r\nFERNANDO CESAR CARNEIRO GOMES\r\nFERNANDO CESAR RIBEIRO FLOR\r\nFERNANDO COELHO\r\nFERNANDO CRUZ DE SOUZA\r\nFERNANDO CUNHA DURAND SOUZA\r\nFERNANDO DA SILVA OLIVEIRA\r\nFERNANDO DE SOUZA VIEIRA\r\nFERNANDO DOS REIS SILVA\r\nFERNANDO DOS S NOGUEIRA\r\nFERNANDO DUQUE DA SILVA\r\nFERNANDO GOMES FERREIRA\r\nFERNANDO KELLY DE AZEVEDO MATA\r\nFERNANDO LAURENCO PESSOA\r\nFERNANDO LEITAO DE ALBUQUERQUE\r\nFERNANDO LUIZ BERLINER\r\nFERNANDO MARTINS DA SILVA\r\nFERNANDO NASCIMENTO LUDUVICE\r\nFERNANDO PEDRO PEREIRA\r\nFERNANDO PEREIRA DA SILVA\r\nFERNANDO PITANGA\r\nFERNANDO PRINCIPE MARTINS\r\nFERNANDO SAYAO DE MORAES\r\nFERRUVIO DEMETRIO MANUEL DA SILVA\r\nFIDELINA ARAUJO DA CONCEICAO\r\nFIDELIS GARCEZ DA SILVA\r\nFILIPE LIMA PI\r\nFILIPE XAVIER TRINDADE\r\nFILMA MOREIRA DANTAS\r\nFILOMENA MARTINS BARRETO\r\nFIRMO DIAS MACHADO FILHO\r\nFLAUZINA MARGARIDA DOS SANTOS\r\nFLAVIA APARECIDA DAMICO JACQUES\r\nFLAVIA BRASIL LIMA\r\nFLAVIA CUNHA DOS SANTOS\r\nFLAVIA DIAS NOGUEIRA ARANA\r\nFLAVIA FERREIRA VERCOSA\r\nFLAVIA GIRON CAMERINI\r\nFLAVIA GONCALVES FERREIRA DA SILVA\r\nFLAVIA SOARES DOMINGOS\r\nFLAVIA TUZZATO CAPDEVILLE\r\nFLAVIANA PEREIRA TEIXEIRA\r\nFLAVINIA DE ANDRADE RIBEIRO\r\nFLAVIO ANTONIO MARINHO\r\nFLAVIO CESAR VIEIRA SOEIRO\r\nFLAVIO DA CONCEICAO PEREIRA\r\nFLAVIO DO NASCIMENTO MARTINS\r\nFLAVIO DOS SANTOS MOREIRA\r\nFLAVIO ELIAS RIBEIRO\r\nFLAVIO FLAU MATTOS DA SILVA\r\nFLAVIO GOMES DA SILVA\r\nFLAVIO GONCALVES RODRIGUES\r\nFLAVIO LEANDRO DA FONSECA\r\nFLAVIO LUIZ AYRAO PY\r\nFLAVIO MARQUES DE BRITTO\r\nFLAVIO MATEUS MENDES FERREIRA DA SI\r\nFLAVIO RAINHO AVILA\r\nFLAVIO RAMON DE ALMEIDA MONGE\r\nFLAVIO ROBERTO DO CARMO\r\nFLAVIO RODRIGUES ANSELMO\r\nFLORA FELIX DE NOVAIS\r\nFLORA MARIA SALLES FRANCA PINTO\r\nFLORACI ROSA DE LIMA PINTO\r\nFLORAVANTE DELBONS LACERDA\r\nFLORENCIO JOSE DIAS FILHO\r\nFLOREVITA DELBONS BARBOZA\r\nFLORIANO DE ALMEIDA CARVALHO\r\nFLORIANO DE ANDRADE GASPAR\r\nFLORIANO PEIXOTO\r\nFLORINDO BATISTA ROSA\r\nFLORINETE VIEIRA SANTOS LIMA\r\nFLORZINA DE SA FERREIRA\r\nFRANCELINA F RODRIGUES\r\nFRANCESCO RAVALICO\r\nFRANCIANE DA SILVA\r\nFRANCINA GONCALVES LIMA SALVADOR\r\nFRANCINEI ALVES FRANCA\r\nFRANCISCA BASTOS LOUREIRO\r\nFRANCISCA DE OLIVEIRA LOUREIRO\r\nFRANCISCA DOS SANTOS MAGALHAES\r\nFRANCISCA DOS SANTOS WENCESLAU\r\nFRANCISCA DULCILEIDE DE LIMA\r\nFRANCISCA GABRIELA AZAMBUJA DE SOUZA\r\nFRANCISCA LOPES MARTINS DE OLIVEIRA\r\nFRANCISCA MARIA BERNARDO DA SILVA\r\nFRANCISCA MARTINS PONTES\r\nFRANCISCO ABILIO DIAS MARTINS\r\nFRANCISCO ALVES CUNHA\r\nFRANCISCO ANTONIO ROCCO\r\nFRANCISCO ARTUR SALARINI PINTO\r\nFRANCISCO BARBOSA FERRAZ\r\nFRANCISCO CARLOS DA SILVA\r\nFRANCISCO CARLOS MENDES DA SILVA\r\nFRANCISCO CARNEIRO FILHO\r\nFRANCISCO CAROLINO DOS SANTOS FILHO\r\nFRANCISCO CAVALCANTE DA SILVA\r\nFRANCISCO CORREA NETO\r\nFRANCISCO COSTA VAZ\r\nFRANCISCO DA SILVA TELES\r\nFRANCISCO DAS CHAGAS DE MARIA\r\nFRANCISCO DE ASSIS CARVALHO CORREA\r\nFRANCISCO DE ASSIS DIAS BATISTA\r\nFRANCISCO DE OLIVEIRA\r\nFRANCISCO DE OLIVEIRA REIS\r\nFRANCISCO DE PAULA OLIVEIRA\r\nFRANCISCO DE PAULA ROSA\r\nFRANCISCO DODARO\r\nFRANCISCO DOS SANTOS\r\nFRANCISCO DUARTE ALMEIDA\r\nFRANCISCO FABIO BATISTA DOS SANTOS\r\nFRANCISCO FABIO SILVA BARBOSA\r\nFRANCISCO FERREIRA FILHO\r\nFRANCISCO GERARDO BATISTA\r\nFRANCISCO GILSON RODRIGUES 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DAVID IMMEDIATO DA SILVA\r\nGABRIEL DE MATTOS AYRES\r\nGABRIEL DE PINHO QUINTELLA\r\nGABRIEL FONSECA DOS SANTOS\r\nGABRIEL FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\nGABRIEL GOMES CASANOVA D FREITAS\r\nGABRIEL GUIMARAES SA IZAU\r\nGABRIEL HECKERT DOS SANTOS MERESSI\r\nGABRIEL ILDEFONSO FRASAO\r\nGABRIEL MILANI OLIVEIRA E SILVA\r\nGABRIEL RODRIGUES DE ARAUJO\r\nGABRIEL SARMENTO ETCHART\r\nGABRIELA ABREU ALVARES PALANCA\r\nGABRIELA DIAS SIQUEIRA\r\nGABRIELA FERNANDEZ SANCHEZ\r\nGABRIELA HELIA MARQUES PEREIRA\r\nGABRIELA PACHEDO DAS NEVES\r\nGABRIELA PIMENTA PUREZA DE OLIVEIRA\r\nGABRIELA TEIXEIRA MOTA\r\nGABRIELL CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS\r\nGABRIELLA GIRARD FABIANO ALVES\r\nGABRIELLE LINS MEIRELES DE SOUZA\r\nGABRIELLE SOARES DE ARAUJO DE SOUZA\r\nGABRIELLE TORRES ALVES\r\nGABRIELY SILVA LINHARES DE OLIVEIRA\r\nGALDINO BRAZ DA COSTA NETTO\r\nGALIANA MARINHO PEREIRA\r\nGARDENIA DE SOUZA\r\nGASPAR DE OLIVEIRA LOPES\r\nGASTAO LOPES PEIXOTO\r\nGECELIA DA SILVA KURTZ\r\nGEILSA SORAIA CAVALCANTE 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JUNIOR\r\nGERSON DE BARROS VIANNA\r\nGERSON DOS SANTOS BARROSO JUNIOR\r\nGERSON DUARTE DOS SANTOS\r\nGERSON FERREIRA DE FREITAS\r\nGERSON FERREIRA MONTEIRO\r\nGERSON FERREIRA RODRIGUES\r\nGERSON LUIZ BARBIO BARBOZA\r\nGERSON PEREIRA DA SILVA\r\nGERSON PEREIRA DA SILVA\r\nGERSONITA DE ABREU SANTOS\r\nGERSONITA DE CARVALHO VALLIN\r\nGERTRUDES CARVALHO DA SILVA\r\nGERVASIO LOPES RIBEIRO\r\nGESIANE A DO NASCIMENTO\r\nGESIO DAFLON DA SILVA\r\nGESSY GOMES DA SILVA\r\nGESSY RANGEL\r\nGESY PEREIRA CHARETA\r\nGETULIO GONCALVES NEVES\r\nGETULIO JOAQUIM DE OLIVEIRA\r\nGEUZELINA ROSA ROQUE\r\nGEZI MANHAES CABRAL\r\nGIANE CONCEICAO DA SILVA\r\nGIANLUCA BATISTA LOURENCO DUARTE\r\nGIANNA TAVARES DE SA VIANA\r\nGICELIA DA SILVA LOBATO\r\nGIDALT DE ALMEIDA FARIAS\r\nGIL GARCIA DA COSTA\r\nGILBERTO BATISTA DE SENA\r\nGILBERTO DA SILVA VEILLARD\r\nGILBERTO DA SILVEIRA MENEZES\r\nGILBERTO DE ASSIS MACHADO\r\nGILBERTO DE JESUS\r\nGILBERTO DE SOUZA\r\nGILBERTO DIAS DA SILVA SOBRINHO\r\nGILBERTO 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BASTOS PORTES BALBINO\r\nIEDA DE BARROS ALVES\r\nIEDA MARIA NEVES GOMES\r\nIEDDA DA COSTA MARTINS\r\nIEDDA DE ALMEIDA BRASIL\r\nIGNACIA SANTOS DE FREITAS\r\nIGNEZ DA SILVA SOUZA\r\nIGNEZ FERREIRA DE MELO\r\nIGNEZ LIMA DE MACEDO\r\nIGNEZ MOTTA OLIVEIRA\r\nIGOR ALEXANDRI DOS ANJOS GARCIA\r\nIGOR AMARAL SANTOS SILVA\r\nIGOR COSTA DA CONCEICAO\r\nIGOR COSTA GAVINO MANTOVANI\r\nIGOR DIAS FERREIRA\r\nIGOR NASCIMENTO MUNHAO\r\nIGOR RANGEL DA SILVA\r\nIGOR RODRIGUES DE ARAUJO\r\nIGOR SILVA DE SOUZA\r\nILAIDES DO CARMO SILVA\r\nILCILEA NEVES DA COSTA\r\nILCYRES DE CASTRO MELLO\r\nILDA CAMPOS CALABROT\r\nILDA DA SILVA MARQUES\r\nILDA DOS SANTOS\r\nILDA ROCHA DE GODOY\r\nILDA SILVEIRA DE MENEZES\r\nILENIR DE MELLO QUINDELER\r\nILICEIA SANTANA DE SOUSA\r\nILICEU GIMENES CALDERIM\r\nILIDIA GOMES DE SOUZA\r\nILKA CARDOSO\r\nILKA CARLOS DAS NEVES\r\nILKA DE SOUZA SILVA\r\nILKA NAZARETH DA SILVA\r\nILKA NOGUEIRA DA FONSECA\r\nILMA ANTUNES SALGADO\r\nILMA DE MORAES SARMENTO DA SILVA\r\nILMA 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SARMIENTO GUTIERREZ\r\nIRACEMA AREAL FRANCA\r\nIRACEMA BRITO RAMOS\r\nIRACEMA CAMPOS TEIXEIRA\r\nIRACEMA CANDIDA MELLO DOS SANTOS\r\nIRACEMA DA SILVA\r\nIRACEMA DA SILVA RODRIGUES\r\nIRACEMA DE SOUZA SOARES\r\nIRACEMA DOS SANTOS BORGES\r\nIRACEMA GATTO MONTENEGRO\r\nIRACEMA GERALDA B NAHOUM\r\nIRACEMA ROSSANA BATISTA ARAUJO\r\nIRACI DINALI DA SILVA\r\nIRACIARA QUINTAO VASCONCELOS\r\nIRACILDA MARIA MORAES\r\nIRACILDO PINHEIRO GUIMARAES\r\nIRACY ANDRADE DE OLIVEIRA\r\nIRACY DE FREITAS COSTA\r\nIRACY LIMA FUIZA\r\nIRAILDES CANDIDA DA S DOS SANTOS\r\nIRAN RICARDO OLIVEIRA SILVA\r\nIRANI DE ABREU ALMEIDA\r\nIRANI DOS SANTOS MIRANDA BANDEIRA\r\nIRANI SILVA FILHO\r\nIRANY PADILHA DA SILVA\r\nIRENE AURELIO BRAGA\r\nIRENE CORDEIRO DA SILVA\r\nIRENE DA SILVA\r\nIRENE DA SILVA JUSTINO\r\nIRENE DAVID DE VASCONCELOS\r\nIRENE DE MELLO COELHO\r\nIRENE DE SOUZA LESSA\r\nIRENE FALCAO PRICKEN\r\nIRENE FERREIRA DA SILVA\r\nIRENE ISABEL DE SOUSA\r\nIRENE JOI DA SILVEIRA\r\nIRENE MARTINS MAURA\r\nIRENE TEIXEIRA MARINHO\r\nIRENE VIANNA DA SILVA\r\nIRENETE SOARES DOS SANTOS NUNES\r\nIRENI BOTELHO PEREIRA\r\nIRENICE FRAUCHES NASCIMENTO\r\nIRENITA RIBEIRO RODRIGUES FRANCO\r\nIRENIZE DOS MONTES CELSO\r\nIRENY MANHAES COELHO\r\nIRIA DO AMARAL\r\nIRINEU JOSE SOARES\r\nIRINEU SANTOS DA SILVA\r\nIRIS BATISTA DE SOUZA\r\nIRIS BEZERRA DA SILVA\r\nIRIS DE SOUZA PROTA\r\nIRIS MACEDO FREIRE\r\nIRIS MARCELI FERREIRA DA S VALLE\r\nIRIZETH HABIB\r\nIRLAN CUSTODIO MARQUES DA SILVA\r\nIRWING ALISSON MARQUES RIBEIRO\r\nISA DA MATA MACHADO\r\nISAAC BRAGA DE SANT ANA\r\nISAAC SIPRIANO DA SILVA\r\nISABEL CATHARINO SOUZA\r\nISABEL CRISTINA BOECHAT ROHEM\r\nISABEL CRISTINA DA SILVA\r\nISABEL CRISTINA VALENTIM\r\nISABEL DA SILVA\r\nISABEL DOS SANTOS\r\nISABEL LYCURGO DA SILVA\r\nISABEL MAIA DO R CALISTRATO\r\nISABEL MARTINS REGADAS\r\nISABEL MATTAR ABDO\r\nISABEL PIMENTEL RIBEIRO\r\nISABEL TOMAZ DE AQUINO\r\nISABEL VIEIRA SALVADO\r\nISABELA BRAGA COUTINHO BUECHEM\r\nISABELA DINIZ GONCALVES RISETO\r\nISABELA 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DANTAS\r\nLOURDES D J REZENDE\r\nLOURDES DA SILVA MATOS\r\nLOURDES DE CASTRO DE ALMEIDA\r\nLOURDES GIGANTE MOUTINHO\r\nLOURDES LEITE DE MORAES\r\nLOURDES MONTEIRO DA SILVA\r\nLOURDES NASCIMENTO SILVA\r\nLOURDES NOLASCO DE LIMA\r\nLOURDES SOLANGE DUARTE ROSA\r\nLOURENCO MARTINS DO NASCIMENTO\r\nLOURIVAL RIBEIRO NOVAIS\r\nLOY DE FREITAS DUARTE\r\nLUAN CARVALHO COUTINHO\r\nLUAN CAUE RIBEIRO DOS SANTOS\r\nLUANA PEREIRA BEZERRA DOS SANTOS\r\nLUANA PEREIRA DRUMONTE\r\nLUCAS BRANCO DA CONCEICAO\r\nLUCAS COELHO SERRA CARVALHO\r\nLUCAS CORREA DE OLIVEIRA\r\nLUCAS DOS SANTOS ARAUJO\r\nLUCAS GABRIEL OLIVEIRA DE SOUZA\r\nLUCAS MARQUES DE PAULA SANTOS\r\nLUCAS MEDEIROS NUNES\r\nLUCAS PEREIRA BERNARDO\r\nLUCAS PESSOA SERPA\r\nLUCAS RANIERE MUNIZ ALONSO\r\nLUCAS SAMPAIO DE SOUZA MOREIRA\r\nLUCAS YURI BRITTO DA SILVA\r\nLUCEA DE OLIVEIRA SOUZA\r\nLUCENI ROCHA LABRE\r\nLUCI DOS SANTOS BORDALLO\r\nLUCI FERREIRA BRAGA IACK\r\nLUCI FRANCIS PEREIRA TEIXEIRA\r\nLUCI GAMA GEMAQUE DE SOUSA\r\nLUCI MELEGARIO 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FELIPE\r\nLUCIA MARIA GIL SALAZAR\r\nLUCIA MARIA JORGE LOPES\r\nLUCIA MARIA MOREIRA DE BARROS\r\nLUCIA MARTINS DE LIMA\r\nLUCIA PEREIRA PICANCO\r\nLUCIA PINTO DE CASTRO\r\nLUCIA REGINA CLAPP\r\nLUCIA REGINA VIRGILIO DOS SANTOS\r\nLUCIA SANTANA FONTOURA\r\nLUCIA VENINA DE MATTOS ALMEIDA\r\nLUCIA VERA DOS SANTOS\r\nLUCIANA ALVES DOS SANTOS PATRICIO\r\nLUCIANA BARROSO PEREIRA DE SOUZA\r\nLUCIANA BORGES DE A BREU CARVALHO\r\nLUCIANA CARLOS RANGEL\r\nLUCIANA DA SILVA CANDIDO\r\nLUCIANA DA SILVA MELO\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA JACINTHO\r\nLUCIANA FELDMANN\r\nLUCIANA GONCALVES DA SILVA\r\nLUCIANA LOPES DE MENEZES\r\nLUCIANA MARIA MESSIAS RAMOS\r\nLUCIANA MEIRELES VIEIRA\r\nLUCIANA MELLO DA COSTA\r\nLUCIANA MENDES LOPES\r\nLUCIANA MENDES SABINO\r\nLUCIANA MOREIRA DA SILVA\r\nLUCIANA MOTA GOUVEA\r\nLUCIANA MOURA DE SOUZA\r\nLUCIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\nLUCIANA OLIVEIRA DE MELO\r\nLUCIANA PRAXEDES DIAS DE FARIAS\r\nLUCIANA TOREZANI ELOY\r\nLUCIANE AMARAL RAFHAEL\r\nLUCIANE BARBOSA MARINI DE 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CRISTIANINI MARQUES NORBERG\r\nMONICA CRISTINA CARNEIRO DA HORA\r\nMONICA DA SILVA FARIAS\r\nMONICA DE LIMA\r\nMONICA DE OLIVEIRA\r\nMONICA DO NASCIMENTO CRUZ VERISSIMO\r\nMONICA FAJOSES\r\nMONICA FREITAS DE ARAUJO\r\nMONICA GARCIA VIEIRA\r\nMONICA GIL BORSOI\r\nMONICA LIDOGERIO FLORENTINO\r\nMONICA LOBO BURLE\r\nMONICA LOPES MORTONE\r\nMONICA MACHADO GOMES\r\nMONICA MARIA CALDAS KELLER\r\nMONICA MARTINS LEIROZ\r\nMONICA MOTTA GOMES\r\nMONICA NUNES NOTZ\r\nMONICA REGINA LINS BARBOSA\r\nMONICA RIBEIRO SANTOS DE MORAES\r\nMONICA RODRIGUES\r\nMONICA SILVA DA COSTA\r\nMONICA SILVA LIMA\r\nMONICA VASCONCELLOS R FRANCA\r\nMONIKE MARQUES D ALENCAR ARARIPE COSTA\r\nMONIQUE DA FONSECA FORTUNATO\r\nMONIQUE ESTEVES CARDOSO\r\nMONIQUE MARTINEZ DA SILVA\r\nMONIQUE NASCIMENTO GOMES RAMOS\r\nMONIQUE RODRIGUES PINTO\r\nMONIS VASILCOVSKY\r\nMOYSES DESLANDES MAGNO LIMA\r\nMOYSES FLORIO RAMOS\r\nMOYSES HENRIQUES MARQUES\r\nMOYSES LUIZ DE SA\r\nMOZART MOREIRA BRUNO\r\nMURIEL MENDES DE MENEZES\r\nMURILLO CASTRO COLLARES DA PENHA\r\nMURILLO CAVALCANTI DE MELLO\r\nMURILO BLANCO\r\nMURILO DE ARAUJO TAVOLARO\r\nMURILO SOARES DOS SANTOS\r\nMURILO WISNESCHY DE SOUZA FILGUEIRAS\r\nMYLENE BITTA ALENCAR DE SOUSA\r\nMYLLENA VITORIA DE ARAUJO SAMPAIO\r\nMYRIAM ALVIM OLIVEIRA\r\nMYRIAM BRASIL MARTINS\r\nMYRIAM CARDIM M DE ARAUJO\r\nMYRIAM DE OLIVEIRA SERRA\r\nMYRIAM NEIDE M DE OLIVEIRA\r\nNACIRA DA PENHA N LOPES\r\nNADGE NAIRA ALVARES BREIDE\r\nNADHIA PORTUGAL FRANZEN DE LIMA\r\nNADIA DA SILVA MEDEIROS AREIAS\r\nNADIA MARGARETH GUEDES COSTA\r\nNADIA MARIA REGES BAPTISTA\r\nNADIA REGINA DAMASCENO MAIA\r\nNADIA REGINA ROSARIO FONTES\r\nNADIA ROEDER FRIACA\r\nNADIR CARVALHO DA SILVA\r\nNADIR DE ALMEIDA\r\nNADIR DE ARAUJO CORREA\r\nNADIR DE PAIVA DA SILVA\r\nNADIR DE SOUZA CARNEIRO\r\nNADIR DE SOUZA RIBEIRO\r\nNADIR DOS SANTOS FONSECA\r\nNADIR FERREIRA LIMA\r\nNADIR SOUZA DOS SANTOS\r\nNADJA BARBE LINS E SILVA\r\nNADJA MARIA DO VALLE\r\nNADJA NOBRE COELHO RODRIGUES\r\nNADYJE TINOCO NAZARETH\r\nNADYR AVELLAR DA SILVA\r\nNADYR DE ARAUJO AMARAL\r\nNADYR DE SOUZA GAIA\r\nNADYR TELLES DO NASCIMENTO\r\nNAELSON MOZER SILVA\r\nNAETE DOS SANTOS ROCHA\r\nNAGIB ALBUQUERQUE SAID\r\nNAHYR DA COSTA SARMENTO\r\nNAIARA BATISTA MARQUES\r\nNAIARA DA PAZ FERREIRA\r\nNAILDES MARIA RIBEIRO REZENDE\r\nNAIM GONCALVES TRISTAO\r\nNAIR AUGUSTA DA SILVA\r\nNAIR BARBOSA\r\nNAIR CORREA PRATES\r\nNAIR DA SILVA EVANGELISTA\r\nNAIR DE CARVALHO MIRANDA\r\nNAIR DIAS CALINO\r\nNAIR DOS SANTOS\r\nNAIR DOS SANTOS MOREIRA\r\nNAIR GOMES RODRIGUES\r\nNAIR GONCALVES GUIMARAES\r\nNAIR MENEZES PEREIRA\r\nNAIR RIBEIRO R DE PAIVA\r\nNAIR SANTOS TRIGO\r\nNAIR SILVA\r\nNAIR SOARES\r\nNAIR VALENTINO DE SOUZA\r\nNAIRA SANT ANNA HORTA\r\nNAJA JANAIRA COSTA\r\nNAMBOA DUARTE DO AMARAL\r\nNANCI DA NOBREGA BRAZ\r\nNANCI DE AQUINO GALVAO\r\nNANCI FIOCCHI TRINTA\r\nNANCI MORAES BATISTA\r\nNANCI SOUZA DA COSTA\r\nNANCY GONCALVES\r\nNANCY LISBOA DOS SANTOS\r\nNANZIRA DANTAS DA SILVA\r\nNARDY RAMOS DE AQUINO\r\nNARIELLI NUNES DA SILVA FORTUNATO\r\nNATACHA MARQUES RODRIGUES DA COSTA\r\nNATALIA AGUILAR DA SILVA\r\nNATALIA LESSA DOS SANTOS REIS ARAUJ\r\nNATALIA NUNES FRANCO\r\nNATALIA SIMOES CORREA\r\nNATALIE CARVALHO GUIMARAES FERNANDES\r\nNATAN LIMA PARACAMPOS BARROSO\r\nNATAN NASCIMENTO\r\nNATANAEL BARBOSA\r\nNATANAEL FERREIRA JUNIOR\r\nNATANIEL SILVA\r\nNATELCA PASSOS GUIMARAES\r\nNATERCIA MARIA VAZ MEDEIROS\r\nNATHALI SILVA RODRIGUES\r\nNATHALIA BRITO VELOSO BRAZAO\r\nNATHALIA DA FONSECA PESTANA\r\nNATHALIA DOS REIS HENRIQUE DE SOUZA\r\nNATHALIA FREIRE GUIMARAES\r\nNATHALIA LUIZ FONSECA\r\nNATHALIA MARIA DA C NICOLAU\r\nNATIVAL NASCIMENTO DOS SANTOS\r\nNATTALY VIEIRA DA SILVA\r\nNATTASHA VIEIRA DA SILVA\r\nNAYARA PAIVA DE SOUZA E SOUZA\r\nNAZARE FERREIRA DE OLIVEIRA\r\nNAZARETH D FERNANDES\r\nNAZARETH DOMINGUES DE SOUZA\r\nNEDES MENDES MACHADO\r\nNEDIR ALVES DOS REIS\r\nNEIDE ALVES DA SILVA\r\nNEIDE APARECIDA ALMEIDA GASTALHO\r\nNEIDE APARECIDA SANTANA DA SILVA\r\nNEIDE BARCELOS CARNEIRO\r\nNEIDE CAVALCANTE BOTELHO\r\nNEIDE CHERENE RODRIGUES CRUZ\r\nNEIDE DE MOURA\r\nNEIDE DE OLIVEIRA\r\nNEIDE DE PAIVA CORREA\r\nNEIDE FELICIO\r\nNEIDE FONTANEZI DE SOUZA\r\nNEIDE LUCIA DE ARAUJO THURLER\r\nNEIDE M GOMES B ALVARENGA\r\nNEIDE PASSOS DE FREITAS AL CICI\r\nNEIDE SILVEIRA SILVA\r\nNEILA MARIA ALMEIDA MOREIRA MOREIRA\r\nNEILA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA\r\nNEILCA MONTEIRO GOMES BARCELOS\r\nNEILDE GOMES FERREIRA\r\nNEILTON GOULARTH\r\nNEIVA BESSA\r\nNEIVA CARTILHO MOREIRA\r\nNEIVA ROSALINO SALIM JACURU\r\nNEIVA TEIXEIRA DE ARAUJO\r\nNEIVALDO GARCIA DE SOUZA\r\nNELCA RIBEIRO DOS REIS\r\nNELCI PEREIRA DA SILVA\r\nNELCI SANT ANA DE SOUSA\r\nNELCY MESQUITA DO NASCIMENTO\r\nNELCY VERDAN DA COSTA\r\nNELI DO DESTERRO GUIMARAES\r\nNELI MONTEIRO DE CASTRO\r\nNELI RIGO GERALDES\r\nNELI SOARES DE MEDEIROS PEREIRA\r\nNELITA TEIXEIRA DE ARAUJO\r\nNELLY NACIF FERES\r\nNELLY VILLA ALVAREZ BAHIA\r\nNELMA CARVALHO IGNACIO\r\nNELMA GARCIA SILVA DE MATTOS\r\nNELSON ALFRED SMITH\r\nNELSON CAPARELLI\r\nNELSON CARDOSO 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BRASIL\r\nNEURIVANIA DE JESUS CHAGAS DO NASCI\r\nNEUSA CARVALHO REIS HENRIQUES\r\nNEUSA DA R LIMA\r\nNEUSA DE OLIVEIRA SANTOS\r\nNEUSA GONCALVES PEREIRA\r\nNEUSA LOURENCO SILVA\r\nNEUSA MARIA DA FONSECA PORTO\r\nNEUSA OLIVEIRA DE CASTRO\r\nNEUSA TORRES ANDRADE\r\nNEUZA ALVES OLIVEIRA\r\nNEUZA AUGUSTA DA COSTA\r\nNEUZA CECILIA MARINS BRUM\r\nNEUZA DA CUNHA MORAD\r\nNEUZA DA SILVA\r\nNEUZA DE JESUS BORGES\r\nNEUZA DE OLIVEIRA BARBIERI\r\nNEUZA DO AMARAL CHAVES\r\nNEUZA MANGUEIRA GUITETE\r\nNEUZA MARIA ALVES PORTO\r\nNEUZA MARIA CUSTODIO DE SOUZA\r\nNEUZA MARIA DA C NEVES\r\nNEUZA MARIA DE ALMEIDA LANES\r\nNEUZA MARIA DO NASCIMENTO\r\nNEUZA MARIA LEITE MACHADO\r\nNEUZA MARIA NAVEGA DE MOURA\r\nNEUZA PEREIRA LIMA\r\nNEUZA PINTO\r\nNEUZA RABELLO DE AZEVEDO SILVA\r\nNEUZA RODRIGES MOREIRA MESQUITA\r\nNEUZA RODRIGUES CORREA\r\nNEUZA RODRIGUES RAMOS\r\nNEUZA SALES DE SOUZA SANCHES\r\nNEUZA SOARES TAVARES\r\nNEUZA TEIXEIRA PARAGUASSU\r\nNEUZA VIEIRA CASQUILHA\r\nNEUZELI PEREIRA GONCALVES\r\nNEUZELY CAMARGO MACHADO\r\nNEUZI MATHEUS\r\nNEWTON ALVES DA CONCEICAO\r\nNEWTON CESAR SERAFIM DE PAULA\r\nNEWTON DO COUTO FERREIRA\r\nNEWTON PARREIRAS BRIGGS\r\nNEY AUGUSTO TIMOTHEO FERREIRA\r\nNEY DE OLIVEIRA MENEZES\r\nNEY DIO DE ARAUJO BRANDAO BARBOSA\r\nNEYDE CARDOSO DE SOUZA\r\nNEYDE CARVALHO BARBOSA DE PAULA\r\nNEYDE FERNANDES\r\nNEYDE MARIA DA GRACA RIBEIRO\r\nNEYDE MARIA E FURLANI\r\nNEYFSON RODRIGUES BORGES NOGUEIRA\r\nNEYVA LIMA DE OLIVEIRA\r\nNEZIA ALVES DE SOUZA\r\nNICE DE OLIVEIRA PEDRO\r\nNICE FIGUEIREDO RIBEIRO\r\nNICE SOUZA DE BARROS\r\nNICOLAS BARROS ARAUJO BERKOWICZ\r\nNICOLAS PAULO DE OLIVEIRA\r\nNICOLAU EMILIANO DA ROSA\r\nNICOLE SANTOS TODOROF\r\nNICOLINA DA SILVA FLORES\r\nNICOLLE SIQUEIRA LOPES\r\nNILCE A DOS SANTOS\r\nNILCE DE OLIVEIRA TACUCHIAN\r\nNILCE LEMOS NAGEM\r\nNILCEA APARECIDA ALVES BARBOSA\r\nNILCEA DA COSTA ARAUJO\r\nNILCEA LAURINDO\r\nNILCEA OLIVEIRA DA SILVA\r\nNILCEA OLIVEIRA DA SILVA\r\nNILCEA ROSA DOS SANTOS\r\nNILDA BATISTA DE OLIVEIRA\r\nNILDA CHRISTINA VAZ GOMES\r\nNILDA DA SILVA ANNUNCIACAO\r\nNILDA DA SILVA FILME\r\nNILDA DE CARVALHO MOREIRA\r\nNILDA DE SOUZA LEAL\r\nNILDA GONCALVES DA SILVA\r\nNILDA HAUBRICKS MONTEIRO\r\nNILDA LEITE SOUZA\r\nNILDA LUCIA COSTA\r\nNILDA MARIA DOS SANTOS SILVA\r\nNILDA MARTINS VEIGA\r\nNILDA RODRIGUES DE LIMA\r\nNILDO SALLES FERREIRA\r\nNILLA DE FREITAS DA COSTA\r\nNILMA LOPES NOBRE\r\nNILMA TEIXEIRA BUSTAMANTE\r\nNILMERA FERREIRA SEPULVEDA\r\nNILO DO NASCIMENTO\r\nNILO FILGUEIRAS\r\nNILO GALVAO\r\nNILO MALLET MACEDO\r\nNILO SERGIO DE SOUZA GUERREIRO\r\nNILO SERGIO DO AMARAL BASTOS\r\nNILO SERGIO TEIXEIRA DE CARVALHO\r\nNILSA DA SILVA SOARES\r\nNILSA MARIA RANGEL DE LIMA\r\nNILSELI RODRIGUES VIEIRA CORDEIRO\r\nNILSON BRAZ DA MOTTA\r\nNILSON CORREA BALTAR\r\nNILSON DA CONCEICAO FEIJO\r\nNILSON DE SOUZA HENRIQUE\r\nNILSON GOMES DA CONCEICAO\r\nNILSON MACEDO MATA\r\nNILSON MACHADO GONCALVES JUNIOR\r\nNILSON PEREIRA PINTO\r\nNILSON SOARES DE ALMEIDA\r\nNILSON TAVARES DE 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LIMA FILHO\r\nNIVEA PEREIRA MARTINS\r\nNIVIA MARIA SILVA MARTINS\r\nNIVISSON DE OLIVEIRA LARIU\r\nNIZETE DE ARAUJO SILVA\r\nNOEL GONCALVES DA SILVA\r\nNOELIA C D ALBUQUERQUE\r\nNOELIA VIEIRA\r\nNOEMIA ANA COELHO\r\nNOEMIA CARIA PINHEIRO\r\nNOEMIA DO NASCIMENTO SANTOS\r\nNOEMIA MAGDALENA SERDEIRA VALLE\r\nNOEMIA MARIA DE MOURA NERY\r\nNOEMIA MARIA JORGE\r\nNOEMIA MARINS HECKERT ALT\r\nNOEMIA NASHIRO DE REZENDE\r\nNOEMIA SILVA ANDRE\r\nNOEMIA SILVEIRA DE OLIVEIRA\r\nNOEMY ALVES DE OLIVEIRA\r\nNOEMY SANTOS DA ROCHA\r\nNORA SILVA CASTELLANO\r\nNORACY NASCIMENTO DA CONCEICAO\r\nNORDEVAL CAVALCANTE ARAUJO\r\nNORIVAL LUGON RIBEIRO\r\nNORMA ALVES DE OLIVEIRA VIEIRA\r\nNORMA DA SILVA LIMA\r\nNORMA DE ALBUQUERQUE ROMERO\r\nNORMA DE ARAGAO SILVA DANTAS DO AMARAL\r\nNORMA DE PAULA QUEIROZ CAMARA\r\nNORMA MARIA DE OLIVEIRA AGUIAR\r\nNORMA MARIA QUEIROZ LIMA\r\nNORMA MESQUITA\r\nNORMA NEVES CARDOSO\r\nNORMA OCTAVIANO DA SILVA\r\nNORMA ROZARIO SILVA SAMPAIO\r\nNORMA SOUZA SEQUEIRA PEREIRA\r\nNORMA TEIXEIRA DA SILVA\r\nNORMA VIANNA DA SILVA\r\nNORMET GALDINO VIANA\r\nNORTON DE MORAES\r\nNYCAEL DE OLIVEIRA DA SILVA\r\nNYED ALVES FERREIRA DE OLIVEIRA\r\nNYLZA CHRISTO MISCOW ESCARLATE\r\nNYLZA LOPES DE MEDEIROS\r\nOACIRA MARTINS GAIA\r\nOASTRO FICKELSCHERER GAIO\r\nOBERDAN RISCADO\r\nOCIMARA MACHADO REIS\r\nOCTAVIANO RIBEIRO DIAS\r\nOCTAVIO DA SILVA GUERRA\r\nODACY FELICIANO DE MORAES\r\nODAIR PINHEIRO DA SILVA\r\nODALEA CRISTINA DA SILVA BARBOSA\r\nODALIA NATAL DA CUNHA\r\nODELICIA RIBEIRO PEREIRA\r\nODEMAR MANOEL DE LYRA\r\nODETE CORREIA DA SILVA\r\nODETE DA SILVA OLIVEIRA\r\nODETE PEREIRA DA ROCHA\r\nODILEA JOSE MARIA\r\nODILIA PEREIRA DE SOUZA\r\nODILIA SARDINHA COELHO\r\nODIR MARINHO\r\nODIR RAYMUNDO FILHO\r\nODIRACY DE CARVALHO NANCI\r\nODISSEA DE OLIVEIRA MATIAS\r\nODSON COSTA FERREIRA\r\nODYR ALVES PEREIRA\r\nOINOTNA DE ANDRADE SALERMO\r\nOLADI ABREU DE OLIVEIRA\r\nOLAVO AZEVEDO BRASIL\r\nOLDI RITA KLOTZ DE ALMEIDA\r\nOLGA ALVES TRINDADE\r\nOLGA APARECIDA VASQUES\r\nOLGA DA CONCEICAO ARAUJO LESSA\r\nOLGA DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA\r\nOLGA LOUREIRO MOURA\r\nOLGA MARIA DE FREITAS\r\nOLGA SUELI VIVANO ALVES\r\nOLGA SUELY TEIXEIRA MESQUITA\r\nOLGAIR ALVES\r\nOLIDIA ABREU MESSIAS\r\nOLIMPIA MACEDO FERNANDES\r\nOLIMPIO BARCELOS\r\nOLINDA AUGUSTA RIOS\r\nOLINDA CORREA E SILVA\r\nOLINDA DOS SANTOS GUIMARAES\r\nOLINDA MARIA DA CUNHA GUIDA\r\nOLIVALDO FERREIRA CHAGAS\r\nOLIVEIRA FRANCELINO VIEIRA\r\nOLIVIA DA SILVA TEIXEIRA\r\nOLIVIA DE ARAUJO PEREIRA\r\nOLIVIA GOMES DE ARAUJO\r\nOLIVIA MARCIONILIO DA COSTA\r\nOLIVIA MARIA BLOOMFIELD GAMA SILVA\r\nOLIVIA PEREIRA BARROSO\r\nOMAR EGIDIO DA COSTA\r\nONAN DELGADO DA SILVA\r\nONEIDA DE LIMA NEVES\r\nONEIDA GONCALVES PINTO DA FONSECA\r\nONEIDE DE FATIMA DA SILVA\r\nONEIDE MACEDO DA SILVA\r\nONILIA CUCCO\r\nONIZIA DA SILVA VIANNA\r\nONORIA MARIA DOS SANTOS\r\nORALCY ARUJO MENDONCA\r\nORIOT BENITES DE C LIMA NETO\r\nORLANDA FERREIRA CLEM\r\nORLANDA TELES DE MENEZES\r\nORLANDINA DE CAMPOS LIMA\r\nORLANDO BARROS DA SILVA\r\nORLANDO DE SOUZA ANDRADE\r\nORLANDO DOS SANTOS\r\nORLANDO DOS SANTOS CHAVES\r\nORLANDO GONCALVES DE ABREU\r\nORLANDO MACHADO CAMPOS\r\nORLANDO PACHECO DE LIMA\r\nORLANDO SOARES DO ROSARIO FILHO\r\nORLEIO DOS SANTOS JUNIOR\r\nORLINDA CLAUDIA ROSA DE MORAES\r\nORLINDA CRISANY SALGUEIRO\r\nORLINDA DA GAMA MORET\r\nORMANDINA RAMOS DE FIGUEIREDO\r\nORMINDA HELIANE ALVES LIMA\r\nORNA DUARTE DA SILVA\r\nORONDINO JOAQUIM DA CONCEICAO\r\nORPIDES MARTINS DIAS\r\nOSANA LUCIA DO NASCIMENTO\r\nOSCAR RAMOS DA COSTA\r\nOSEAS DUARTE NEVES\r\nOSIAS RAMOS MARTINS\r\nOSMAR GONCALVES DA SILVA\r\nOSMAR PEREIRA\r\nOSVALDINO MATEUS CORREA\r\nOSVALDO COUTINHO LEITE\r\nOSVALDO RAMOS LEITE\r\nOSVALDO VIEIRA\r\nOSVALINA PASSOS DOS SANTOS\r\nOSVALMI GOMES BALDEZ\r\nOSWALDO COCULILO\r\nOSWALDO DO CABO RIJO\r\nOSWALDO FARIA DOS SANTOS\r\nOSWALDO FERREIRA\r\nOSWALDO FORTINI MARTINS TEIXEIRA\r\nOSWALDO LINO JUNIOR\r\nOSWALDO LUCIANO GOMES\r\nOSWALDO OCTACILIO GOMES NETO\r\nOTAVIO AUGUSTO DE AZEVEDO 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CABRAL\r\n31330177720\r\nSELMA COSTA SILVA MERENLENDER\r\n68774940759\r\nSELMA DA CRUZ\r\n92145760768\r\nSELMA DE LIMA ORNELLAS\r\n37427717791\r\nSELMA DE MAGALHAES SARMET\r\n28199200715\r\nSELMA DO ESPIRITO SANTO CORDEIRO ALVES\r\n10705098761\r\nSELMA FERREIRA NOBRE\r\n02692805704\r\nSELMA GOMES DE OLIVEIRA\r\n90810970759\r\nSELMA JOCILENE MAXIMO TEIXEIRA\r\n91237882753\r\nSELMA MARANHAO\r\n02558703706\r\nSELMA MEIRA DE MENEZES JUSTA\r\n43663257720\r\nSELMA MONTE VIEIRA\r\n60984465715\r\nSELMA NUNES FERREIRA\r\n01347065792\r\nSELMA PEREIRA DE SA\r\n39156150725\r\nSELMA REGINA RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n63993015720\r\nSELMA ROSANA CONCEICAO\r\n83198172772\r\nSELMA SILVA DE SOUZA\r\n09489090727\r\nSENHORINHA AUXILIADORA SILVA DE SOUZA\r\n08592968739\r\nSENI PEREIRA DE LIMA\r\n86826824787\r\nSERAFIM NEVES TEIXEIRA\r\n03331911704\r\nSERGIO ALEIXO DE LIMA\r\n09117591740\r\nSERGIO ALMEIDA DE VASCONCELOS\r\n36347205734\r\nSERGIO ALVES DE FREITAS\r\n52303322715\r\nSERGIO AUGUSTO DA SILVA MELLO\r\n02827993708\r\nSERGIO AUGUSTO DE ALMEIDA\r\n59340827791\r\nSERGIO AUGUSTO DOS REIS JUNIOR\r\n11698821700\r\nSERGIO AUGUSTO FERREIRA DA ROCHA\r\n34886370772\r\nSERGIO BARBOSA\r\n39033813734\r\nSERGIO BRAGA BITTENCOURT SODRE\r\n00592900720\r\nSERGIO BRAGA MARTINS\r\n00390090760\r\nSERGIO CARLOS DE OLIVIERA JARDIM\r\n72269502787\r\nSERGIO CARLOS MARQUES DA SILVA\r\n02972235770\r\nSERGIO CONSTANTINO OLIVEIRA DA SILVA\r\n09146462732\r\nSERGIO DA COSTA CARVALHO\r\n81169604749\r\nSERGIO DE JESUS FERNANDES\r\n12900384737\r\nSERGIO DE PINHO LARANJA\r\n07638531787\r\nSERGIO DE SOUZA BARBOSA FONTES\r\n14712917741\r\nSERGIO DO CARMO\r\n38115093734\r\nSERGIO DOS SANTOS\r\n76437698772\r\nSERGIO ELIAS SANTANA JUNIOR\r\n09726313724\r\nSERGIO EUGENIO DA SILVA\r\n84465409753\r\nSERGIO FELIPE MONTEIRO\r\n02905648759\r\nSERGIO FIDELIS DA SILVA\r\n60520507720\r\nSERGIO FRANCISCO OURIQUES\r\n39088170720\r\nSERGIO GOMES DE FIGUEIREDO\r\n02740592744\r\nSERGIO GONCALVES DIAS\r\n00616235712\r\nSERGIO GONCALVES NETTO\r\n53948211787\r\nSERGIO HENRIQUE ALVARINO RAMOS\r\n96613599700\r\nSERGIO HENRIQUE FERNANDES DOS SANTO\r\n03857029730\r\nSERGIO KALLAS CHIMELLI\r\n66741440704\r\nSERGIO KANDELMAN\r\n96646160791\r\nSERGIO LEONARDO SODRE\r\n41953134734\r\nSERGIO LOPES SOBRINHO\r\n09327617711\r\nSERGIO LUIZ A JUNIOR\r\n09524590786\r\nSERGIO LUIZ DOS SANTOS ROCHA\r\n77779690725\r\nSERGIO LUIZ MARQUES SILVA\r\n09893476720\r\nSERGIO LUNA DOS SANTOS\r\n66015820772\r\nSERGIO MACEDO LESSA\r\n05631054701\r\nSERGIO MACHADO GARCIA\r\n90099206749\r\nSERGIO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n83328696768\r\nSERGIO MONTEIRO MENEZES\r\n85060933768\r\nSERGIO NONATO PEREIRA LEITAO\r\n83053506734\r\nSERGIO PEREIRA\r\n95064915772\r\nSERGIO RICARDO FERREIRA DE ARAUJO\r\n09963017711\r\nSERGIO ROBERTO ROCHA SANTOS\r\n17452449568\r\nSERGIO SILVA IRMAO\r\n01308671792\r\nSERGIO SOARES PINTO\r\n28928199700\r\nSERGIO TADEU DE SOUZA PADILHA\r\n57068291791\r\nSERGIO TADEU RODRIGUES DOS SANTOS\r\n93318200700\r\nSERGIO VIANA\r\n61817430734\r\nSERGIO VIANA PAES\r\n00407651721\r\nSERGIO WANDERLAN CASTRO OLIVEIRA\r\n52489710710\r\nSERGIO WANDERLEI BRITO DE CARVALHO\r\n05353800702\r\nSERLY DOS SANTOS DOMINGOS\r\n51573326704\r\nSERVULA DE SOUZA PAIXAO\r\n03865100759\r\nSEVERIA DE SALLES RODRIGUES\r\n20695748734\r\nSEVERINA ANALIA SILVA DOS SANTOS\r\n36249866787\r\nSEVERINA ANDRADE BEZERRA\r\n72832363768\r\nSEVERINA ELENICE DA SILVA\r\n89897811753\r\nSEVERINA MIGUEL DA SILVA\r\n02549600738\r\nSEVERINA R D SANTANA\r\n01421389754\r\nSEVERINA RODRIGUES DA SILVA\r\n51485583420\r\nSEVERINA SOUZA DA SILVA\r\n58249079787\r\nSEVERINA VARELA MOTA\r\n12507821710\r\nSEVERINO BATISTA DE SOUZA\r\n00842665706\r\nSEVERINO CANDIDO DA SILVA\r\n22641521768\r\nSEVERINO PEREIRA RAMOS\r\n17499267768\r\nSHEILA CARDOSO FONSECA\r\n61259187772\r\nSHEILA DA CUNHA GUEDES\r\n89298306768\r\nSHEILA DE OLIVEIRA BEZERRA\r\n80587925787\r\nSHEILA GONCALVES FERRO\r\n66126940768\r\nSHEILA LEMOS DUARTE\r\n42228581704\r\nSHEILA MARA DIAS CASTRO\r\n11745829792\r\nSHEILA MARIA LOPES PENHA\r\n83050604700\r\nSHEILA OLIVEIRA EURIQUE DIAS\r\n07833944700\r\nSHEILA REGINA ROCHA\r\n02432680766\r\nSHEILA ROSELI PAES DA SILVA\r\n67076386704\r\nSHEINY BRAZILIANO GARCIA DE SOUZA\r\n05166568729\r\nSHEYLA FARIA SACCHETTI\r\n01884543731\r\nSHEYLA RODRIGUES FERREIRA\r\n07781833783\r\nSHEYLA ROLEIRA DA SILVA\r\n01558840770\r\nSHIRLEI ANACLETO COSTA\r\n96289694715\r\nSHIRLEI DA COSTA OLIVEIRA\r\n01587807793\r\nSHIRLEI DE ALMEIDA RODRIGUES\r\n02974883761\r\nSHIRLEI DUTRA DA SILVA\r\n95859390700\r\nSHIRLEI MENDES REIS\r\n87763990791\r\nSHIRLEI NEVES WERLING GARCIA\r\n02357724706\r\nSHIRLEI SIRQUEIRA FERMIANO\r\n07024248700\r\nSHIRLEY CARDOSO DA SILVA\r\n59385030787\r\nSHIRLEY COSTA PEREIRA\r\n03262558770\r\nSHIRLEY DE SOUZA COSTA\r\n03267846757\r\nSHIRLEY PAIXAO IPOLITO\r\n68076894700\r\nSHIRLEY TEIXEIRA PINHEIRO\r\n07205200709\r\nSHIRLEY VOLINO MACHADO\r\n50209850744\r\nSIDCREI FERREIRA ARCHANJO\r\n88591751787\r\nSIDINEA NASCIMENTO DE SOUZA\r\n51966280700\r\nSIDINEI DE ARAUJO\r\n03293683703\r\nSIDNEA CONCEICAO DOS SANTOS\r\n02245616774\r\nSIDNEI AREAS MIRANDA\r\n41484622715\r\nSIDNEI COUTINHO TEIXEIRA\r\n35881941772\r\nSIDNEI DA CRUZ\r\n94325812768\r\nSIDNEI GUIMARAES DA SILVA\r\n76658732787\r\nSIDNEIA FELIZARDO\r\n02300961741\r\nSIDNEY GIL DE LIMA MATTOS\r\n00898711703\r\nSIENIO FERNANDES CAMPOS\r\n22393200797\r\nSILAS DE ASSIS MACHADO\r\n14458208705\r\nSILAS PACHECO\r\n25416693720\r\nSILAS TEIXEIRA\r\n21506116787\r\nSILENE CRUZEIRO ROSA\r\n64818470791\r\nSILMA BERSOT MUNIZ\r\n73324612772\r\nSILMAR ROSA SILVEIRA\r\n07468935742\r\nSILNEA DA GLORIA BATISTA\r\n63857588772\r\nSILVANA ANCIAES DA SILVA\r\n03751602720\r\nSILVANA CORREA BARBOSA\r\n05324045721\r\nSILVANA D C WERNECK\r\n38264820778\r\nSILVANA DA PAZ BARROSO FALCAO\r\n07041505731\r\nSILVANA DA SILVA NOGUEIRA PERRUT DOS SANTOS\r\n09257113736\r\nSILVANA DE SOUZA SIRINO\r\n09117730708\r\nSILVANA FERNANDES Q DA SILVA\r\n94948801704\r\nSILVANA MACHADO DE LIMA\r\n03686703769\r\nSILVANA MENCHISE MACHADO\r\n85795445720\r\nSILVANA VALERIA CALABRIA DIAS\r\n45641331449\r\nSILVANO JOSE MARTINS\r\n33002665649\r\nSILVERIO FRANCISCO DE ARAUJO\r\n17256240791\r\nSILVESTRE DE MELLO DE SOUZA\r\n08536169737\r\nSILVIA CARVALHO NEUMANN\r\n00225803798\r\nSILVIA CIODARO VECCHI\r\n41992679720\r\nSILVIA CIRONE BULHOES\r\n09817554708\r\nSILVIA CRISTINA DE M NUNES SANCHES\r\n45350035720\r\nSILVIA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n00601856783\r\nSILVIA DE CARVALHO BARRETO\r\n81172478791\r\nSILVIA DE CARVALHO VICTORINO\r\n60619317787\r\nSILVIA DE OLIVEIRA\r\n04389510770\r\nSILVIA DO LIVRAMENTO SILVA DA FONSECA\r\n32134762772\r\nSILVIA GOULART FERREIRA\r\n10876068700\r\nSILVIA JOSE MARIA GAMBOA\r\n03758251770\r\nSILVIA MARIA DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n82240949791\r\nSILVIA MARIA DOS SANTOS MENEZES\r\n41360907734\r\nSILVIA MARIA GOMES DA COSTA\r\n09356540705\r\nSILVIA MARIA MACHADO ONTIVEROS\r\n46829830753\r\nSILVIA PINTO BARROS\r\n34841016791\r\nSILVIA RODRIGUES PAES LEME LOTH\r\n26627515768\r\nSILVIA ROSANGELA DA ROZA COSTA\r\n80810586720\r\nSILVIA SARDENBERG CAMPISTA\r\n64105466704\r\nSILVINHA ALVES ROSA DO NASCIMENTO\r\n58474269768\r\nSILVIO COSTA SARMENTO\r\n07344643715\r\nSILVIO DA COSTA LIMA\r\n09419727718\r\nSILVIO DA COSTA SANTIAGO\r\n01061883728\r\nSILVIO DA ROCHA GOMES\r\n11716522757\r\nSILVIO DE ARAUJO\r\n31143652720\r\nSILVIO DOMINGOS DA SILVA\r\n07056320759\r\nSILVIO LOPEZ NOVAIS\r\n97475688704\r\nSILVIO LUIS GONCALVES FERREIRA\r\n55236790700\r\nSILVIO OLIVEIRA DA SILVA\r\n24141402753\r\nSILVIO ROMERO SOARES DE SOUZA\r\n51563355787\r\nSIMONE ALVES DA SILVA FAGUNDES\r\n05311639709\r\nSIMONE BARCELOS RAMOS PAES\r\n03052373730\r\nSIMONE BARRETO PENA\r\n01213800765\r\nSIMONE CAMERA GREGORY\r\n00683378767\r\nSIMONE CARVALHAR DAMASCENO ALGEBAILE\r\n02963073780\r\nSIMONE CARVALHO RODRIGUES\r\n08688678707\r\nSIMONE DA COSTA SOUZA\r\n04111011705\r\nSIMONE DA SILVA PRESSATO\r\n05637344779\r\nSIMONE DOS SANTOS PATUELI\r\n03738938761\r\nSIMONE FERREIRA BORGES DE ALCANTARA\r\n97480231768\r\nSIMONE FIGUEIREDO MENDES\r\n01244886769\r\nSIMONE GONCALVES BATISTA BARCELLOS\r\n06953100702\r\nSIMONE MARIA FERRAZ MURUCI\r\n00304012750\r\nSIMONE MARTINS RAMOS\r\n07355191705\r\nSIMONE MONTE SANTO\r\n55352243753\r\nSIMONE MORAES DA SILVA\r\n95660445772\r\nSIMONE PEDRA SARDINHA PAULO\r\n02364669766\r\nSIMONE PEREIRA LERMONTOV\r\n07914231746\r\nSIMONE RANGEL DA SILVA\r\n03559420709\r\nSIMONE RODRIGUES DE PAIVA\r\n07755610705\r\nSIMONE RODRIGUES DE SOUZA\r\n02179976780\r\nSIMONE SAMPAIO E SILVA\r\n07250494724\r\nSIMONINA MARTINS VITORINO\r\n56952520759\r\nSINVAL DE OLIVEIRA MUNIZ\r\n01413228704\r\nSION DIVAN FILHO\r\n01390683761\r\nSIRENE GONCALVES REIS\r\n08983362790\r\nSIRENES PEREIRA NUNES\r\n09758322710\r\nSIRLANE OLIVEIRA DA SILVA\r\n09073742714\r\nSIRLEA DE MOURA MULLER\r\n78245583715\r\nSIRLEI FREITAS DE ANDRADE\r\n00705513750\r\nSIRLENE DA CONCEICAO NAZARETH\r\n11339456788\r\nSIRLENE ROCHA DE MATTOS\r\n01891106783\r\nSIRLEY SILVEIRA NASCIMENTO LANDES\r\n68690274715\r\nSKATHI DE FARIA CHAVES\r\n20388110759\r\nSOFIA CECCATO DE SOUZA\r\n10700024700\r\nSOFIA GLORIA SANCHEZ FEITAL\r\n18102429755\r\nSOLANGE AMORIM DE OLIVEIRA\r\n89547551787\r\nSOLANGE BARBOSA DA SILVA MENEZES\r\n56262337768\r\nSOLANGE CALMON COSTA\r\n38320886791\r\nSOLANGE CAMPOS DO CARMO\r\n86395394720\r\nSOLANGE CARVALHO MENDONCA\r\n03058077734\r\nSOLANGE CONCEICAO DE A CAETANO\r\n35752220700\r\nSOLANGE DA CONCEICAO A DA SILVA\r\n82879834791\r\nSOLANGE DA CRUZ BESSA\r\n31400175704\r\nSOLANGE DA SILVA QUINTANILHA\r\n00363856706\r\nSOLANGE DE CASTRO ACCIOLY\r\n81241810710\r\nSOLANGE DE MENDONCA SILVA\r\n74037404753\r\nSOLANGE DE SOUZA\r\n02059961750\r\nSOLANGE DE SOUZA SANTOS\r\n53051556734\r\nSOLANGE DOS SANTOS WANZELLER\r\n80685862704\r\nSOLANGE ESTEVES DA SILVA\r\n29594260700\r\nSOLANGE GOMES DE ALMEIDA\r\n00465407765\r\nSOLANGE ITACI COTTA DIAS LOPES\r\n01666331783\r\nSOLANGE LINS CHAVES\r\n43246990700\r\nSOLANGE MACHADO MEIRELLES\r\n73815187753\r\nSOLANGE MARIA MARTELINI MACHADO\r\n56161352753\r\nSOLANGE MARIA SERRA DA BARROS\r\n59597232715\r\nSOLANGE MARTINS ARAUJO\r\n37475592715\r\nSOLANGE PEREIRA\r\n93969031753\r\nSOLANGE PESSET FERREIRA\r\n69361690744\r\nSOLANGE RAMOS DA FONSECA\r\n80105750700\r\nSOLANGE RIBOURA TEIXEIRA\r\n07294245703\r\nSOLANGE SOARES DE FIGUEIREDO\r\n02608395740\r\nSOLANGE THOME BARBOSA\r\n52404196715\r\nSOLANGE VEIGA DE CARVALHO\r\n93370490749\r\nSOLANO DE FREITAS CUNHA\r\n98401440734\r\nSOLON GUIMARAES\r\n11353023753\r\nSONIA BATISTA MATTOSO\r\n02355818797\r\nSONIA BISPO SANTOS\r\n79981178772\r\nSONIA CAMARA RIBEIRO ALVES\r\n84930675715\r\nSONIA CARNEIRO DA CUNHA MOSCOSO\r\n27024954787\r\nSONIA CELIA SILVA DO COUTO\r\n08703924769\r\nSONIA COELHO CARVALHO\r\n11668636700\r\nSONIA CRISTINA DELFINI LEAL\r\n74335421753\r\nSONIA DA CONCEICAO DIAS ROSA\r\n88952037715\r\nSONIA DA SILVA VELOSO\r\n78324440704\r\nSONIA DAS GRACAS GUZZO DE CARVALHO\r\n27881962704\r\nSONIA DAS GRACAS XAVIER DE ARAUJO\r\n56411111715\r\nSONIA DE OLIVEIRA CAMARA RANGEL\r\n89550617734\r\nSONIA DE SOUZA VIEIRA FAGUNDES\r\n99483440734\r\nSONIA DOS SANTOS DA FONSECA\r\n28830075787\r\nSONIA FACANHA DE FREITAS\r\n10819222739\r\nSONIA FRANCA DA FONSECA\r\n01063700736\r\nSONIA L FERREIRA MAYRINK\r\n03119998753\r\nSONIA LAMOUR DIAS RIBEIRO\r\n49484494749\r\nSONIA LUCIA PESTANA ROCHA\r\n24739430797\r\nSONIA LUCIA SANTOS REIS\r\n04019059772\r\nSONIA MARCIA MENEZES SOUSA\r\n99702177715\r\nSONIA MARIA ALVES DE FARIA\r\n24860328787\r\nSONIA MARIA ALVES LINHARES\r\n02154237711\r\nSONIA MARIA BAPTISTA\r\n66214181753\r\nSONIA MARIA BARBOSA DE ARAUJO\r\n18119778715\r\nSONIA MARIA BARROSO DE SANT ANNA\r\n00662299795\r\nSONIA MARIA BENJAMIN\r\n22497803749\r\nSONIA MARIA BONFIM SOARES\r\n91849500720\r\nSONIA MARIA C DE BRITO\r\n41708156704\r\nSONIA MARIA CORREA BALTAR SOARES\r\n64666492704\r\nSONIA MARIA DA SILVA ALVES\r\n44817410744\r\nSONIA MARIA DA SILVA CARDOSO\r\n63429659787\r\nSONIA MARIA DE ALMEIDA ROCHA\r\n07943372794\r\nSONIA MARIA DE CASTRO\r\n07367613731\r\nSONIA MARIA DE MELLO\r\n02210350794\r\nSONIA MARIA DE OLIVEIRA\r\n50730126749\r\nSONIA MARIA DE SOUZA\r\n20996586768\r\nSONIA MARIA DUARTE\r\n53828801749\r\nSONIA MARIA FERREIRA\r\n78382319734\r\nSONIA MARIA FRANCISCO MENEZES\r\n97602884787\r\nSONIA MARIA FRANCO BARBOSA CERQUEIR\r\n98505980778\r\nSONIA MARIA GOMES DE OLIVEIRA\r\n37479318715\r\nSONIA MARIA LOPES DE LIMA\r\n93215479753\r\nSONIA MARIA MENDES BRAGA DA SILVA\r\n93956886704\r\nSONIA MARIA MONTENEGRO DA FONSECA RODRIGUES\r\n19844069734\r\nSONIA MARIA OLIVEIRA DE GODOY FERREIRA\r\n23521538753\r\nSONIA MARIA PAES\r\n54507103720\r\nSONIA MARIA RAMOS ALMADA\r\n84245212772\r\nSONIA MARIA ROCHA BARROS\r\n00105707724\r\nSONIA MARIA RRODRIGUES DE MORAES\r\n62501658787\r\nSONIA MARIA SALGADO MELLO\r\n27128946772\r\nSONIA MARIA SANTOS DE SOUZA\r\n09956668737\r\nSONIA MARIA SILVA DOS SANTOS\r\n64883442772\r\nSONIA MARIA SIQUEIRA FERRAZ\r\n07914254797\r\nSONIA MARIA SUZART DE OLIVEIRA\r\n81192444787\r\nSONIA MARTINS RAMOS\r\n95956875704\r\nSONIA MATOS DA SILVA\r\n65184190759\r\nSONIA MELO DE MATOS\r\n40118169734\r\nSONIA MENDES PIRES HACCK\r\n72196971715\r\nSONIA MIRANDA BRANDAO\r\n00876125771\r\nSONIA MONSTANS BRASIL\r\n78245222704\r\nSONIA OLIVEIRA ALMEIDA\r\n08282676772\r\nSONIA OLIVEIRA RABELO\r\n53815262704\r\nSONIA PORTES VASQUES FERREIRA\r\n60474254704\r\nSONIA REGINA ANDRADE DE CARVALHO\r\n25080695749\r\nSONIA REGINA DA SILVA QUINTANILHA\r\n04789951723\r\nSONIA REGINA DA SILVA SANTOS\r\n73299316753\r\nSONIA REGINA DA SILVA SOUSA\r\n03813120708\r\nSONIA REGINA DE SOUZA GUIMARAES\r\n92996140753\r\nSONIA REGINA DO NASCIMENTO ANDRADE\r\n81971451720\r\nSONIA REGINA FINET DE OLIVEIRA\r\n50967428734\r\nSONIA REGINA MOURA VIEIRA\r\n51906430772\r\nSONIA REGINA TAVARES XAVIER\r\n76774120768\r\nSONIA SANT ANA SILVA\r\n11488826773\r\nSONIA SILVA CAMPOS GUACHALLA\r\n01362548707\r\nSONIA SILVA DA ROCHA\r\n00314383778\r\nSONIA SILVA DONOLA LIMA\r\n17921708749\r\nSONIA SUELI SANTIAGO\r\n33162972787\r\nSONIA TEREZA DE BARCELOS SOARES\r\n61664693734\r\nSONIA THEREZINHA SIMOES SERAFIM\r\n02676346768\r\nSONILDA FRAGOSO ALVES\r\n45706310700\r\nSOPHIA FARIA LESSA\r\n16221251770\r\nSOPHIA HELENA FONSECA VIEIRA\r\n13891281722\r\nSOPHIA PERES DOS SANTOS\r\n17642545703\r\nSORAIA PEREIRA FERNANDES\r\n97350745753\r\nSORAYA CARLA DA COSTA DE ARAUJO\r\n01873035764\r\nSORAYA VIEIRA LETIERI\r\n00340435780\r\nSTELA MARA SILVA DE SOUZA\r\n51361370700\r\nSTELLA GRANGIER\r\n04127005734\r\nSTELLA MARINA JANNOZZI DA GAMA LOBO\r\n34720570763\r\nSTELLA MARIS BRITO MOREIRA\r\n32019947749\r\nSTENIO AMORIM PINTO\r\n06380976817\r\nSUCENA QUADRAT FARRANHA\r\n09041123733\r\nSUELEN MARQUIONE LIMA DE ARAUJO\r\n10209103728\r\nSUELEN MONTEIRO PIRAINO\r\n09568532773\r\nSUELEN SERPA DA COSTA SILVA\r\n14405216703\r\nSUELENA DA CRUZ COELHO\r\n32312342715\r\nSUELI BALTAR VIEIRA\r\n73041572753\r\nSUELI CHAVES NASCIMENTO\r\n49755684700\r\nSUELI DA SILVA\r\n62232282791\r\nSUELI DA SILVA MOREIRA\r\n30602777704\r\nSUELI DE ABREU JARDIM\r\n42457815720\r\nSUELI DE MENEZES CAMPOS\r\n30654076715\r\nSUELI DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n63412969753\r\nSUELI DE SOUZA RAMOS\r\n33202320700\r\nSUELI LOURENCO DA SILVA\r\n69485968787\r\nSUELI MARIA AGUIAR\r\n01392690706\r\nSUELI MARIA DE MELO PESSOA\r\n10796851700\r\nSUELI MARIA MATHIAS BATISTA\r\n39799450730\r\nSUELI MARTINS DE OLIVEIRA DE SOUSA\r\n00044465777\r\nSUELI MARTINS DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n65553330734\r\nSUELI MOREIRA ARGEMIRO\r\n04127054786\r\nSUELI RAPOSO DE AZEREDO\r\n50096850787\r\nSUELI RIBEIRO DA SILVA\r\n26651041720\r\nSUELI SARDINHA FERREIRA\r\n32028709715\r\nSUELLEN DE OLIVEIRA SILVA\r\n14721938730\r\nSUELLY SENRA ROQUE DUARTE\r\n78635985753\r\nSUELY CANANEA SILVA\r\n84817267704\r\nSUELY CHAGAS\r\n35255960730\r\nSUELY CRISTINA DO NASCIMENTO\r\n86961322700\r\nSUELY GOMES FERREIRA\r\n37185179734\r\nSUELY GUEDES DA MATTA FORTES\r\n63901714715\r\nSUELY MARIA ESPOSITO CAVALCANTI\r\n85576310730\r\nSUELY MATOS DA SILVA\r\n72395583715\r\nSUELY MUNIZ MERIDA DOS SANTOS\r\n50404784704\r\nSUELY OJEDA\r\n26492652720\r\nSUELY PINTO\r\n05311537701\r\nSUELY RIBAS FABRES\r\n02863898787\r\nSUELY SOARES\r\n18405665749\r\nSUELY TAVARES DE SOUZA\r\n34673199715\r\nSUELY VARGAS GONCALVES\r\n02663750735\r\nSUENI DE SOUZA AROUCA\r\n08629732792\r\nSUENY TAVARES DOS SANTOS\r\n79003540772\r\nSUIANE SILVA SIMOES\r\n14263976746\r\nSUINA MARY MARTINS\r\n08297049736\r\nSULANEIDE RITA DE CASSIA DE SOUSA\r\n76986837704\r\nSUNAMITA MAIA\r\n42864780763\r\nSUNAMITA MARQUES FERREIRA\r\n84625279704\r\nSURAIA EL KADDOUM TRAJTEMBERG\r\n28406141620\r\nSUSAN VLADMA DOMINGOS SILVA\r\n00189417706\r\nSUSYE CATT DE A BARROS\r\n88340724720\r\nSUZANA DE SOUSA ASSIS\r\n15771038741\r\nSUZANA DE SOUZA MENDES CESAR\r\n02818225736\r\nSUZANA M KNIGHT\r\n82975612753\r\nSUZANA MARINS DEL BOSCO\r\n01682837785\r\nSUZANA SOUZA DE CARVALHO\r\n03449048732\r\nSUZANE DE SOUZA CHAGAS\r\n00859529746\r\nSUZANE GATTASS DE PAULA CORREA\r\n01677961783\r\nSUZETE MARIA CONCEICAO LEAL\r\n03853339786\r\nSUZI DE AZEVEDO FALCAO\r\n40864359772\r\nSWYA OLIVEIRA XAVIER\r\n08231953760\r\nSYLVANIA DE SOUZA PARANHOS\r\n02663560790\r\nSYLVIA CONSTANT VERGARA\r\n09099530749\r\nSYLVIA LOPES DE TOLEDO OLIVEIRA\r\n17901138734\r\nSYLVIA MARIA SILVEIRA IELPO\r\n10740554700\r\nSYLVIA PESSANHA PEROBA\r\n09525060764\r\nSYLVIA REGINA PEREIRA DA ROCHA\r\n54960681772\r\nSYLVIA SANTOS DA SILVA\r\n05793036598\r\nSYLVIA VIANNA REIS NAZARETH\r\n03483053700\r\nSYLVIO ADAO TOSTA ESSINGER\r\n01165780763\r\nSYLVIO BUITONE SILVA\r\n02488752720\r\nSYLVIO MELO\r\n03198804787\r\nSYLVIO MOREIRA ALEXANDRE FILHO\r\n02825708704\r\nSYLZE SOUZA DOS SANTOS\r\n06919138700\r\nTACILA ALCANTARA VARGAS\r\n88901726734\r\nTAIANE RANGEL DOS ANJOS\r\n14159361706\r\nTAIARA CERQUEIRA CANDIA MARQUES\r\n12732394742\r\nTAINA BRUNO FERREIRA\r\n18261895726\r\nTAIS BARBOSA PAES DA SILVA\r\n08377358743\r\nTAIS DE OLIVEIRA\r\n09864706780\r\nTALES AZEVEDO DOS SANTOS\r\n48051659791\r\nTALES CARVALHO DA SILVA\r\n01344270760\r\nTALITA DE SOUZA RAMOS\r\n21145458734\r\nTALITA MAZZA RIBEIRO\r\n09205565741\r\nTALMA BORGES SILVA\r\n35839899704\r\nTAMIRES DALTRO FERNANDES MARTINS\r\n14009499710\r\nTANIA ALCOFORADO RODRIGUES\r\n00390636746\r\nTANIA APARECIDA DE MATTOS\r\n49484680704\r\nTANIA BARCELLOS DE ALMEIDA\r\n90351207791\r\nTANIA CORELLI GOMES\r\n07948043730\r\nTANIA CORREA DE CARVALHO\r\n86487310700\r\nTANIA CRISTINA ALVES DE CASTRO\r\n00914896792\r\nTANIA CRISTINA COSTA\r\n83951113715\r\nTANIA CRISTINA DA SILVA COSTA\r\n01493152793\r\nTANIA DA COSTA DE SOUZA\r\n50240455720\r\nTANIA DAS GRACAS DE SOUZA\r\n86651560700\r\nTANIA DAVID GUIMARAES FARIAS\r\n73648752715\r\nTANIA DE OLIVEIRA CAMEL\r\n42810868700\r\nTANIA DE SOUZA\r\n91838592768\r\nTANIA KHEDE RODRIGUES\r\n62891049772\r\nTANIA LUCIA BORGES VIEIRA\r\n77623908715\r\nTANIA LUCIA PEIXOTO ALVARENGA\r\n20124619720\r\nTANIA LUCIA SILVA DO CARMO\r\n61224553772\r\nTANIA MARA FARIA\r\n46370722715\r\nTANIA MARA MOREIRA SARAIVA\r\n07955221770\r\nTANIA MARA SILVA DE LIMA\r\n35526882772\r\nTANIA MARCIA ANDRADE TRIPARI VASCONCELLOS\r\n50151436720\r\nTANIA MARGARETH M L DE ANDRADE\r\n40861945700\r\nTANIA MARIA ALVES MACENA\r\n54183596734\r\nTANIA MARIA D P LOPES\r\n66012805772\r\nTANIA MARIA DA ROCHA GUSMAO\r\n46849254715\r\nTANIA MARIA DA SILVA PIMENTEL\r\n68774419749\r\nTANIA MARIA DE CARVALHO DE AMORIM\r\n01185651764\r\nTANIA MARIA DE CASTRO DUARTE\r\n25270680734\r\nTANIA MARIA DE SOUZA AZEVEDO\r\n49282468704\r\nTANIA MARIA GIMOL BRASIL PINHEIRO\r\n30445132787\r\nTANIA MARIA MACHADO BENTES\r\n92452116734\r\nTANIA MARIA PEIXOTO DE SOUZA\r\n66365953704\r\nTANIA MARIA TEIXEIRA MATHEUS\r\n78706408753\r\nTANIA REGIA ALVES DA SILVA\r\n37192019704\r\nTANIA REGINA ASSAD\r\n32189281768\r\nTANIA REGINA BAZETE DE SANTANA\r\n01663158770\r\nTANIA REGINA CARDOZO PAES\r\n84687177700\r\nTANIA REGINA DE OLIVEIRA\r\n03565703717\r\nTANIA RODRIGUES CARIELLO\r\n73283495734\r\nTANIA RODRIGUES DA SILVA\r\n69374686791\r\nTANIA SIERRA RIBEIRO\r\n77573943768\r\nTANIA TEREZINHA NETO DE AZEVEDO DOS\r\n36686891720\r\nTANIA VAZ DE VARGAS\r\n46719148753\r\nTANIA VELASCO GONCALVES\r\n70418730725\r\nTANIRA DE SOUZA LEITE\r\n40732207720\r\nTARCILA SOARES FORMIGA\r\n10718579755\r\nTARCISIO PEREIRA BASTOS\r\n09539358760\r\nTARGINA DOS SANTOS NOVAES\r\n43620256772\r\nTATIANA ASLANIAN SANTANA\r\n03736718730\r\nTATIANA CONSTANTINO DE SOUZA\r\n11921771771\r\nTATIANA DA COSTA PESTANA\r\n11220770760\r\nTATIANA DAS GRACAS CORREIA\r\n10516695703\r\nTATIANA F ROCHA VIANNA\r\n83720103749\r\nTATIANA INGRID DOS SANTOS\r\n09987359736\r\nTATIANA LAGE VIEIRA\r\n02791509704\r\nTATIANA LUCY DA SILVA POSSAS BORGES\r\n08123216777\r\nTATIANA MORAES PEREIRA\r\n17366019704\r\nTATIANA OLIVEIRA KELIS\r\n08251036739\r\nTATIANA PINOTTI EVANGELISTA\r\n04294615770\r\nTATIANE CRISTINA SANTOS ASSUMPCAO RAIMUNDO\r\n05592200730\r\nTATIANE DA SILVA BADARO\r\n05315418782\r\nTATIANE DE SOUZA PINTO\r\n10582127700\r\nTAYANA VICTORINO GOMES\r\n12578176710\r\nTAYNARA DE CARVALHO SANTOS\r\n12073162614\r\nTELMA CHAGAS SOARES\r\n02655956737\r\nTELMA DE OLIVEIRA SILVA\r\n21386064734\r\nTELMA E L VANNIER\r\n72043083791\r\nTELMA FARINHA TAVEIRA\r\n74946927700\r\nTELMA LUCIA DA SILVA COSTA\r\n69229724734\r\nTELMA NANTES NANTET\r\n02724644735\r\nTELMA QUEIROZ DAFLON\r\n72306963720\r\nTELMA REGINA DA SILVA\r\n61091359768\r\nTELMA SANTOS DA SILVA\r\n60259612715\r\nTELMA SERRAO DA SILVA BRANDAO\r\n23195487772\r\nTELMARA SOUZA VELASCO DUARE\r\n01881131777\r\nTELMIRA CARDOSO DA SILVA\r\n07130277700\r\nTEONILA MARIA DOS SANTOS\r\n17068045553\r\nTERESA AMMIRATO BRAGANCA\r\n10222340720\r\nTERESA CRISTINA AGUIAR DE PAIVA ARAUJO\r\n02685542779\r\nTERESA CRISTINA R DE S RODRIGUES\r\n88840484787\r\nTERESA CRISTINA RONDON DOS SANTOS R\r\n34663363768\r\nTERESA CRISTINA SANTIAGO DOS SANTOS\r\n83641661749\r\nTERESA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n39305732704\r\nTERESA LINA PEREIRA MARQUES DE OLIV\r\n23881640797\r\nTERESA MANAIA GONCALVES\r\n48288632734\r\nTERESINHA ABREU DOS SANTOS\r\n08799426730\r\nTERESINHA DE JESUS CARVALHO\r\n79146201734\r\nTERESINHA DE JESUS DA CUNHA CASTILHO\r\n52180409753\r\nTERESINHA DE JESUS LEMOS\r\n02795268736\r\nTERESINHA FERREIRA NUNES\r\n03561635717\r\nTERESINHA LEITE FERREIRA\r\n03235245758\r\nTEREZA COELHO MAIA\r\n01614030774\r\nTEREZA CRISTINA B DE OLIVEIRA\r\n75894300720\r\nTEREZA DE FATIMA DA SILVA\r\n07188932719\r\nTEREZA DE SOUZA\r\n60504765787\r\nTEREZA HELENA S B MONTECHIARI\r\n35395109749\r\nTEREZA MARIA SAMPAIO HENRIQUES\r\n46848096768\r\nTEREZA MARIA SILVA PEREIRA\r\n09184096756\r\nTEREZA ROCHA PINTO\r\n80588379700\r\nTEREZA SELIZETE CAMPOS\r\n00656986816\r\nTEREZA VALE DE PAULA\r\n01818711737\r\nTEREZINHA ABIB VASCONCELOS\r\n08285233715\r\nTEREZINHA ALVES MONTEIRO\r\n53493974787\r\nTEREZINHA BRAGA DA FONSECA\r\n00161303757\r\nTEREZINHA CELESTINA DA CRUZ\r\n02317374755\r\nTEREZINHA DA SILVA DIAS\r\n42509513753\r\nTEREZINHA DAS GRACAS L W DE SOUZA\r\n74350765700\r\nTEREZINHA DAS GRACAS SEIXAS\r\n29943620749\r\nTEREZINHA DE JESUS P PINHEIRO\r\n68810210700\r\nTEREZINHA DE JESUS PINTO PINHEIRO\r\n77562305749\r\nTEREZINHA DE JESUS SOARES SILVA\r\n11694568717\r\nTEREZINHA DE JESUS SOUZA CARVALHO\r\n10509331769\r\nTEREZINHA DE SOUZA PEDRO\r\n63354365749\r\nTEREZINHA DELMIRA NERY\r\n31678319791\r\nTEREZINHA DO C PEREIRA BRANCO\r\n36810380310\r\nTEREZINHA DO MENINO JESUS GUIMARAES\r\n07188975795\r\nTEREZINHA FEITOSA PEDROSA\r\n07856032715\r\nTEREZINHA GOMES FERREIRA\r\n61080578749\r\nTEREZINHA MAESS\r\n49579827753\r\nTEREZINHA MARIA GOMES DA SILVA\r\n02732688720\r\nTEREZINHA MIGUEL NAMETALA\r\n39068404768\r\nTEREZINHA NUNES DE ASSUNCAO\r\n58798269704\r\nTEREZINHA OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n03650951762\r\nTEREZINHA PEREIRA DE SOUZA\r\n60293373787\r\nTEREZINHA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n99963612768\r\nTEREZINHA SILVA SOARES\r\n08913782782\r\nTEREZINHA SOARES DE LUCENA\r\n17627834791\r\nTEREZINHA VENANCIO REGHINI\r\n00610806750\r\nTHADEU MARCELO HOMEN DEL REI\r\n06065114740\r\nTHAIANA NETTO FONSECA BAPTISTA\r\n11008666718\r\nTHAIANY PEREIRA DUARTE\r\n13078059731\r\nTHAINARA DE FATIMA CORREA SILVA\r\n19068957759\r\nTHAIS CORTAZ CAVALCANTI\r\n11651681708\r\nTHAIS DA ROCHA RAMOS\r\n05557016708\r\nTHAIS DE MELLO SILVA\r\n12437968717\r\nTHAIS MANSUR MOTTA\r\n10540738727\r\nTHAIS MARIA NIEMEYER DA ROCHA MONSORES\r\n62277936715\r\nTHAIS RODRIGUES DOS SANTOS\r\n05584435759\r\nTHAIS SANTOS DA SILVA CASTRO\r\n03862705706\r\nTHAISA CLERICUZZI VALENCA\r\n10039748723\r\nTHAISA LACERDA BARBOSA\r\n10821626710\r\nTHALES DA SILVEIRA PARADELA\r\n02853309770\r\nTHALLES RODRIGUES DE SA MORAES\r\n11336825707\r\nTHAMIRES BARBOZA FERREIRA\r\n14001429705\r\nTHAMIRES VIEIRA GUIMARAES\r\n14693353795\r\nTHAMIRIS DA SILVA MELLO\r\n15146583722\r\nTHAMIRYS DE SOUZA BRAGA OLIVEIRA MARTINHO\r\n10527360767\r\nTHAMYRES DE OLIVEIRA SANTANA\r\n09502761626\r\nTHATIANE PINTO SANTORO\r\n12419035739\r\nTHAYANE CRISTINA L BARBOSA\r\n05373142700\r\nTHAYNARA DA S RODRIGUES LOURENCO\r\n12774158702\r\nTHAYRONI FLAUSINO MACHADO\r\n13417615763\r\nTHAYS MATTOS PIMENTEL\r\n11596852747\r\nTHELMA HERMOGENES DE MENEZES\r\n42921481715\r\nTHELMA SUELY MATOSINHOS LOWEN\r\n45856486749\r\nTHEO MIKLOS PEREIRA DE SOUSA\r\n11446766730\r\nTHERESA GONCALVES DA SILVEIRA\r\n95048570782\r\nTHERESINHA MARIA DE JESUS PENHA\r\n07793387740\r\nTHEREZA ACIOLY DA COSTA\r\n08418353732\r\nTHEREZA C RANGEL CAMPINHO VIANA\r\n21313148768\r\nTHEREZA CARDOSO DA GLORIA\r\n18049826791\r\nTHEREZA FERREIRA PEREIRA\r\n25724363704\r\nTHEREZA JOHANNA JANSEN\r\n08294244740\r\nTHEREZA MARQUES GONCALVES\r\n05722375705\r\nTHEREZA MORATI RAMALHO\r\n89407288749\r\nTHEREZINHA ALMEIDA AMARANTE\r\n01344484727\r\nTHEREZINHA ANGELA BRASIL NEVES\r\n72941049720\r\nTHEREZINHA B DOMINGOS\r\n51293587753\r\nTHEREZINHA BAPTISTA DE CARVALHO\r\n67819184787\r\nTHEREZINHA CANDIDA MAZZI BULGARELLI\r\n11679298704\r\nTHEREZINHA CELIA DOS PASSOS SANTOS\r\n00386833770\r\nTHEREZINHA CEZAR DE MENEZES SOUBRE\r\n64366332787\r\nTHEREZINHA CONCEICAO SANTOS GONCALVES\r\n03723348734\r\nTHEREZINHA DE A ARAUJO\r\n82937311768\r\nTHEREZINHA DE FATIMA M MAGESKI\r\n78399750700\r\nTHEREZINHA DE JESUS APOLINARIO\r\n58440020759\r\nTHEREZINHA DE JESUS DE MORAES\r\n03804953760\r\nTHEREZINHA DE MELLO RODRIGUES\r\n05190015750\r\nTHEREZINHA ELIAS FURTADO\r\n68073720787\r\nTHEREZINHA FRANCISCO DA SILVA PINTO DE REZENDE\r\n98639099715\r\nTHEREZINHA GABRIELLA F BARBOSA\r\n09175822768\r\nTHEREZINHA MARIA A FELIX CARDOSO\r\n00162825153\r\nTHEREZINHA MARIA DE JESUS ERVES\r\n62232460720\r\nTHEREZINHA MOTTA\r\n07700970734\r\nTHEREZINHA MOURA DE SOUZA\r\n45276951772\r\nTHEREZINHA PAREDES MARTINS\r\n07189051724\r\nTHEREZINHA PRADO LARA\r\n05479553755\r\nTHEREZINHA RIBEIRO MOTA\r\n00503346705\r\nTHEREZINHA SOARES FERREIRA\r\n62705350772\r\nTHEREZINHA T CABRAL\r\n62490338749\r\nTHIAGO ALMEIDA DUMIENSE\r\n09955220732\r\nTHIAGO ALVES BARREIRA\r\n11771483741\r\nTHIAGO ALVES PARREIRA\r\n11854528777\r\nTHIAGO BASTOS FERREIRA\r\n14145095707\r\nTHIAGO CARVALHO PEREIRA\r\n12305730705\r\nTHIAGO CAVALCANTE DE FREITAS\r\n75407698749\r\nTHIAGO DA ROSA PINHEIRO PASSEADO DIAS\r\n05640395788\r\nTHIAGO DA SILVA MELONE\r\n09861782761\r\nTHIAGO DA SILVA OLIVEIRA\r\n09525346730\r\nTHIAGO DE ALMEIDA PINHEL\r\n09542812760\r\nTHIAGO DE BARROS DIAS\r\n05407399792\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA MAIA\r\n11561942707\r\nTHIAGO FERNANDES GOMES DA SILVA\r\n10291451721\r\nTHIAGO FERREIRA VALLADAO\r\n05596465771\r\nTHIAGO GODINHO PEREIRA DE LIMA\r\n14554096777\r\nTHIAGO GONCALVES\r\n10377181781\r\nTHIAGO GONCALVES RIBEIRO\r\n05566155731\r\nTHIAGO JUDICE DOS SANTOS SILVA\r\n11010870726\r\nTHIAGO LOPES ANTONIETTI\r\n07955315758\r\nTHIAGO LOPES VERBICARIO DOS SANTOS\r\n12631240707\r\nTHIAGO MEDEIROS VIEIRA\r\n05715703727\r\nTHIAGO MOREIRA PERLINGEIRO\r\n10842539760\r\nTHIAGO PESSOA PRIMO\r\n11575885735\r\nTHIAGO SACRAMENTO MIRANDA\r\n10326016716\r\nTHIAGO SILVA DIAS\r\n05527103777\r\nTHIAGO TORGANY DA SILVA\r\n12163537781\r\nTHIENE MARIA NOVAIS CAMPISTA\r\n10896638707\r\nTHUANE CRISTINE DE SOUSA PIRES SANTOS\r\n14128452700\r\nTIAGO ASSUMPCAO DE OLIVEIRA ALVES\r\n10686994779\r\nTIAGO BRAGA DO ESPIRITO SANTO\r\n09633477727\r\nTIAGO CONCEICAO RODRIGUES DE MORAES\r\n68615582734\r\nTIAGO DA SILVA CARVALHO SANA\r\n13286767735\r\nTIAGO DA SILVA FLORENTINO\r\n11359856773\r\nTIAGO DE LIMA REZENDE\r\n10267608799\r\nTIAGO FERREIRA MENDONCA\r\n11149870770\r\nTIAGO KLINGER BARBOSA VIEIRA\r\n12904536752\r\nTIAGO LORENZO DE GODOY SPRINGER PIT\r\n08816079754\r\nTIAGO MANHAES DE SOUZA\r\n09551456785\r\nTIAGO MIRANDA DA SILVA\r\n13207367771\r\nTIAGO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n05481094789\r\nTIAGO RODRIGUES SANTOS\r\n10525229710\r\nTIAGO VICENTE DE OLIVEIRA\r\n10356507700\r\nTIEGO WAGNER MARQUITO DA ROCHA BRAN\r\n11979199701\r\nTIMOTEO SOARES\r\n35758864749\r\nTOMAZ BRANI DE ALMEIDA\r\n13977637797\r\nTONI MENESES VIEIRA\r\n11848730705\r\nTONIA GUIMARAES PESSOA\r\n81900899787\r\nTOSHIKATO SHIMONO\r\n07265123620\r\nTRAJANO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO\r\n39663604700\r\nTRINDADE DIAS DUARTE\r\n54855853704\r\nTULIO MEDINA GUERRA PEREIRA CALDAS\r\n09296609780\r\nTUPIASSU MENDES DE FARIAS\r\n35793341749\r\nUANDERSON VIEIRA DOS SANTOS\r\n09551486773\r\nUBIRACI PEREIRA BRAGA\r\n58316019787\r\nUBIRACI SILVA MIRANDA\r\n42858488304\r\nUBIRAHY VELLOZO\r\n10261621734\r\nUBIRAJARA AZEREDO DE OLIVEIRA\r\n03724721765\r\nUBIRAJARA DA COSTA\r\n08095884715\r\nUBIRAJARA LUIZ DA SILVA\r\n22967281700\r\nUBIRAJARA MUNIZ TELO DE SAMPAIO\r\n51234939720\r\nUBIRANYR PERALLES JUNIOR\r\n10330204785\r\nUBIRATAN FERREIRA\r\n35653779768\r\nUBIRATAN LUCARINI COSTA\r\n62905341734\r\nUBIRATAN OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n00121857794\r\nUBIRATAN PEREIRA BRAGA DIAS\r\n10019553749\r\nUBIRATAN TOMAZ COUTINHO\r\n13467590730\r\nUDSON DE OLIVEIRA\r\n08593617727\r\nUENDEL DUTRA DOS SANTOS\r\n03266062701\r\nUERMESON ARAUJO DA SILVA\r\n09318609701\r\nULCIMAR FREITAS\r\n34651683720\r\nULISSES CARLOS ALMEIDA DE ABREU\r\n94922500715\r\nULISSES DANIEL FUNKE\r\n00277767784\r\nULISSES LOPES ALBERTO\r\n09689807757\r\nUMBERTO ALVES LIMA\r\n55363121700\r\nURIEL ALCANTARA MACHADO NUNES\r\n11124161708\r\nURSULA BARBOSA MARINS\r\n07557547780\r\nURSULA DIAS RIBEIRO NUNES\r\n05447439701\r\nURURAI DA SILVA CAMPOS\r\n02490320742\r\nVAGNE JOSE DA SILVA\r\n69321728791\r\nVAGNER ALEX DA SILVA GOMES\r\n03519263726\r\nVAGNER BEZERRA DE MORAES\r\n00885047788\r\nVAGNER DOS SANTOS\r\n05225098789\r\nVAGNER LUIS SCURSULIM\r\n02551943744\r\nVAGNER LUIZ PEIXOTO ROZENDO\r\n08142760754\r\nVAGNER VALLE DA SILVA\r\n14172849784\r\nVALBER MENDES GUIMARAES\r\n19312318772\r\nVALCI COUTO DA CUNHA\r\n11670053768\r\nVALCIRIO DE MOURA BARROS\r\n07578423720\r\nVALDA FRANCISCA DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n97378135704\r\nVALDEA DA SILVEIRA GENAIO\r\n50782169791\r\nVALDEA OLIVEIRA CONCEICAO\r\n39128512715\r\nVALDEA R S BURLA\r\n01615564772\r\nVALDECI DA SILVA\r\n06050876797\r\nVALDECI DOS ANJOS SILVA\r\n95490639768\r\nVALDECI LINHARES PESSANHA\r\n56107862749\r\nVALDECIR SILVA PENA JUNIOR\r\n09945448714\r\nVALDECY FERREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n07840090745\r\nVALDEIA FERREIRA CARDOZO\r\n82471894704\r\nVALDELICE SOUZA NERY\r\n66673127791\r\nVALDEMIR ANTONIO DE LIMA\r\n34854517700\r\nVALDEMIR FARIAS DA SILVA\r\n97143995720\r\nVALDEMIR LOVIZ DE ARAUJO\r\n04119200736\r\nVALDEMIR MUNIZ DE ARAUJO\r\n82139768787\r\nVALDEMIRO FERREIRA LEITAO FILHO\r\n50729330753\r\nVALDENI PEREIRA DA SILVA\r\n42367107734\r\nVALDENICE DE ANDRADE DUVAL\r\n03880721726\r\nVALDENIR DA SILVA OLIVEIRA\r\n50264885791\r\nVALDENY CANDIDO DOS SANTOS\r\n57028540715\r\nVALDETE AMORIM DA SILVA\r\n78381967791\r\nVALDETE GONCALVES BETTINI\r\n02824721774\r\nVALDETE MARIA DOS SANTOS\r\n10351604715\r\nVALDILEA PESTANA\r\n85970433772\r\nVALDILENE DE ARAUJO LADEIRA\r\n84890037772\r\nVALDILENE PESSANHA BARRETO\r\n01794651713\r\nVALDINEA APARICIO SOARES\r\n01238614701\r\nVALDINETE MARIA DOS SANTOS CAMPOS\r\n71550631772\r\nVALDIR DE ALMEIDA PORTO\r\n04004353734\r\nVALDIR FERNANDO DOS SANTOS\r\n39085562791\r\nVALDIR JORDAO\r\n09215905715\r\nVALDIR PEREIRA DA SILVA\r\n50739050753\r\nVALDIR PEREIRA DE FIGUEIREDO\r\n67707254791\r\nVALDO DE FARIA\r\n23004584700\r\nVALENTINA BRANDAO MORAES\r\n06859726741\r\nVALENTINA CORDEIRO DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n16799417713\r\nVALERIA BERSOT DE OLIVEIRA\r\n01409767795\r\nVALERIA CLAUDIA DE OLIVEIRA\r\n03225536792\r\nVALERIA CRISTINA DOMINGUES DA SILVA\r\n02708386786\r\nVALERIA CRISTINA NOGUEIRA BARBOSA\r\n03668206724\r\nVALERIA DAIHA MOREIRA DE SOUZA\r\n60148381715\r\nVALERIA DE AGUIAR BASTOS\r\n02509532774\r\nVALERIA DE CARVALHO MACEDO\r\n02827659727\r\nVALERIA DI BLAZIO\r\n37348035787\r\nVALERIA DOMINGUES DE ARAUJO\r\n00888274700\r\nVALERIA DOS SANTOS FERREIRA\r\n07772813767\r\nVALERIA F COELHO CLAPP DE PAIVA\r\n85405981753\r\nVALERIA FIGUEIRAS DIAS DA SILVA\r\n66123380753\r\nVALERIA FRANCISCA DA CONCEICAO\r\n53024818715\r\nVALERIA GUIMARAES LEAL\r\n03297915757\r\nVALERIA LIMA DE BARROS\r\n10280509766\r\nVALERIA MARIA DA SILVA\r\n96007893715\r\nVALERIA MARTINS DE LIMA SILVA\r\n61677884720\r\nVALERIA MEDEIROS DE CARVALHO\r\n70211698768\r\nVALERIA MOREIRA COUSAQUIVITI GAMAL\r\n01224809700\r\nVALERIA PALEOLOGO DE BRITTO ANDRADE\r\n45294283700\r\nVALERIA PECANHA ROCHA DA SILVA\r\n00676188710\r\nVALERIA PEREIRA BRAGANCA\r\n05634944767\r\nVALERIA PEREIRA CALCADO\r\n88619192787\r\nVALERIA PEREIRA MAIA GOMES\r\n08369919740\r\nVALERIA PEREIRA SUDRE\r\n90700708715\r\nVALERIA PEREIRA TARDIN\r\n12364490707\r\nVALERIA REGINA DA SILVA SANTOS\r\n68378920704\r\nVALERIA RODRIGUES TEIXEIRA\r\n05311947799\r\nVALERIANO DA SILVA SANTOS\r\n01200744780\r\nVALERIO ALVES PEREIRA\r\n45812101787\r\nVALERIO DE SOUZA ROCHA JUNIOR\r\n29654777720\r\nVALERIO DIAS DA SILVA\r\n01192036778\r\nVALERIO OSVALDO DE O BALTHAR\r\n73135860787\r\nVALESKA TAVARES DA SILVA RORIS RODRIGUEZ SCAVARDA DO CARMO\r\n03816632726\r\nVALMIR DE CARVALHO\r\n06785670772\r\nVALMIR DINIZ LIMA\r\n04523338736\r\nVALMIR FIRMINO FERRAZ\r\n76432092787\r\nVALMIR NUNES DE ALMEIDA\r\n13515780734\r\nVALMIR PAULA DA SILVA\r\n66194270730\r\nVALMIR TRINDADE\r\n71775862704\r\nVALMIRA SANTOS TAVARES\r\n35231360759\r\nVALNICE MACHADO MARCILIO\r\n68034822787\r\nVALQUIRIA LOPES BRANCHI FORTE\r\n21809305772\r\nVALSI CAMARA DA COSTA\r\n07864584705\r\nVALTER BATISTA LEAO\r\n34590463768\r\nVALTER LUIZ DE OLIVEIRA FABRICANTE\r\n68906390734\r\nVALTER PEREIRA LUIZ\r\n02295306728\r\nVANDA CAMPOS GUEDES\r\n10200037749\r\nVANDA LUCIA DE OLIVEIRA KALIL\r\n01248662717\r\nVANDA LUCIA LAGE BELMIRO\r\n38068761772\r\nVANDA MENDES LOUREIRO ZIDAN\r\n00877351724\r\nVANDA MORAES DA COSTA\r\n73919462734\r\nVANDA PEREIRA DOS SANTOS\r\n52968014749\r\nVANDA RODRIGUES DA SILVA\r\n03376258759\r\nVANDER DURVAL MACHADO\r\n02210117739\r\nVANDER ELOY MARQUES\r\n99419840778\r\nVANDER TERRA QUIRINO\r\n02122369701\r\nVANDERLANIA BRITTO ROSA\r\n07679910790\r\nVANDERLEA ALVES DE SOUZA\r\n93997850763\r\nVANDERLEI COSTA DOS SANTOS\r\n09867085779\r\nVANDERLEI DE OLIVEIRA BIANCO\r\n86497588787\r\nVANDERLEI FERREIRA RODRIGUES COSTA\r\n77198913768\r\nVANDERLEI FRANCISCO DO CARMO\r\n11893249700\r\nVANDERLEI JOSE LUCINDO\r\n19351011704\r\nVANDERLEI NOVAES DA SILVA\r\n26069016734\r\nVANDERLEI PEREIRA GOMES\r\n35430982768\r\nVANDERLEIA DE REZENDE GARCIA\r\n04465271735\r\nVANDERLY LACERDA ANELLO\r\n26460823715\r\nVANDERLY LOPES DINIZ\r\n01012403769\r\nVANDERSON COELHO BARBOZA\r\n01252017707\r\nVANDERSON DAS CHAGAS ASSUMPCAO\r\n08268969792\r\nVANDERSON MARCIO DA SILVA MELO\r\n07237321757\r\nVANDETE DAS CHAGAS BLANCO\r\n79125875787\r\nVANESSA ARAUJO SILVA\r\n08087066677\r\nVANESSA BASILIO DE SOUZA\r\n08619420780\r\nVANESSA CAMARA DA ROCHA\r\n08065456740\r\nVANESSA CRISTINA CABRAL MANHAES\r\n10145835782\r\nVANESSA CRISTINA CLEMENTINO FELIX\r\n09555610789\r\nVANESSA DE OLIVEIRA MEDEIROS\r\n07151615710\r\nVANESSA DE SOUZA MACHADO\r\n11577054725\r\nVANESSA DO NASCIMENTO BRAGA\r\n09374775751\r\nVANESSA LIRA SOARES\r\n13813746704\r\nVANESSA LOURENCO DE MELLO\r\n08566955722\r\nVANESSA MARQUES CASTANON FERREIRA\r\n03297336722\r\nVANESSA REGINA ARAUJO DE MORAES\r\n09699197781\r\nVANESSA ROCHA LIMA\r\n09620804708\r\nVANESSA RODRIGUES GOMES\r\n08360720738\r\nVANESSA RODRIGUES TORRES\r\n13449278746\r\nVANESSA SANT ANA DE OLIVEIRA TRINDADE\r\n08537497797\r\nVANESSA VENANCIO DE LIMA OLIVEIRA\r\n12025580703\r\nVANESSA VICENTE GOMES MENDES\r\n08131496732\r\nVANESSA VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n09741967705\r\nVANESSA ZIED ESTEVES\r\n08099473744\r\nVANIA ALVES DE ABRANTES\r\n03225805793\r\nVANIA DA SILVA COSTA\r\n88209792768\r\nVANIA DE PAULA PANTOJA\r\n63376229791\r\nVANIA DOCEK JUNQUEIRA\r\n28423550753\r\nVANIA FILIPPI G CARVALHO PEREIRA\r\n33688672704\r\nVANIA HELENA GUIMARAES\r\n54685087704\r\nVANIA LESSA DE OLIVEIRA\r\n56732759787\r\nVANIA LUCIA RODRIGUES DUTRA\r\n86360205734\r\nVANIA LUIZA MARTINS DOS SANTOS\r\n80199100772\r\nVANIA MARCIA PEREIRA GOMES VIEIRA\r\n92954820772\r\nVANIA MARIA CARDOSO\r\n81935730720\r\nVANIA MARQUES BRUNO\r\n60041560787\r\nVANILDA MARIA BASTOS\r\n75250659772\r\nVANILDA MARIA D P OLIVEIRA\r\n57134073734\r\nVANILDA MOREIRA DE VASCONCELOS\r\n20290888700\r\nVANILDA PEREIRA DE ANDRADE\r\n77979770706\r\nVANILDO DE JESUS XAVIER\r\n92196519715\r\nVANILDO SILVA CELEBRIM\r\n03301027709\r\nVANISE AMARUZZA VILLELA\r\n48126241772\r\nVANTUIL PEREIRA\r\n02117772773\r\nVANUSA ANTUNES NOGUEIRA\r\n07609323799\r\nVANUSA DE ALMEIDA NUNES\r\n08721202796\r\nVANUZA APARECIDA BARROS BRAGA\r\n01092266747\r\nVANUZA RIBEIRO DE SOUZA\r\n02706400706\r\nVASTI GOMES CANDIDO\r\n81465327720\r\nVENANCIO AUGUSTO LEAO BASTOS\r\n53894332700\r\nVENEFRIDA ALBUQUERQUE GALICO\r\n51406594768\r\nVENESIO GOMES DOS SANTOS\r\n11275081720\r\nVENILZA HENRIQUE DE LIMA\r\n75168022715\r\nVERA ALICE FERREIRA LAURINDO DE AZE\r\n69996997715\r\nVERA ALICE PAIVA COSTA\r\n01310814708\r\nVERA DA SILVA FIRME\r\n80824650778\r\nVERA DE OLIVEIRA\r\n09593845615\r\nVERA DE OLIVEIRA DIAS\r\n91127246704\r\nVERA DIAS ERTHAL\r\n30494621753\r\nVERA GUIMARAES DE SOUZA\r\n03274269778\r\nVERA HELENA CORREA KLAVER\r\n35075236715\r\nVERA HELENA TORRES DE MAGALHAES\r\n09353542715\r\nVERA LUCIA ALVES SILVA\r\n63015021753\r\nVERA LUCIA BARBOSA DE SA\r\n26914697787\r\nVERA LUCIA BARBOSA GOMES\r\n69968764787\r\nVERA LUCIA BARBOZA DE AZEVEDO\r\n60773421734\r\nVERA LUCIA BATISTA ALVAREZ\r\n32490062700\r\nVERA LUCIA BOECHAT DA SILVEIRA\r\n18942962734\r\nVERA LUCIA BOECHAT POUBEL\r\n88890481749\r\nVERA LUCIA BRITO VIANA\r\n08928116767\r\nVERA LUCIA C BARRETO\r\n28730941768\r\nVERA LUCIA CARDOSO SILVA\r\n57184895720\r\nVERA LUCIA CARVALHO DE OLIVEIRA EST\r\n48301213787\r\nVERA LUCIA DA SILVA\r\n86188933749\r\nVERA LUCIA DA SILVA CARVALHOSA\r\n00692739793\r\nVERA LUCIA DA SILVA MACHADO\r\n57098018791\r\nVERA LUCIA DA SILVA ROCHA\r\n88553230759\r\nVERA LUCIA DE ANDRADE\r\n58617213787\r\nVERA LUCIA DE CASTRO ANDRADE\r\n01262803713\r\nVERA LUCIA DE MOURA\r\n46601848700\r\nVERA LUCIA DE OLIVEIRA CORREA\r\n42574196791\r\nVERA LUCIA DE OLIVEIRA E SILVA\r\n59050276768\r\nVERA LUCIA DE OLIVEIRA GOMES\r\n23006129768\r\nVERA LUCIA DE SANTANA FERRARI\r\n50054554772\r\nVERA LUCIA DE SOUZA\r\n02245350723\r\nVERA LUCIA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n59398647753\r\nVERA LUCIA DE SOUZA SILVA\r\n04102094733\r\nVERA LUCIA DIAS DA CRUZ\r\n33088721704\r\nVERA LUCIA FERNANDES DURUY\r\n03268253717\r\nVERA LUCIA FERREIRA DE MATTOS DE OLIVEIRA\r\n03880208735\r\nVERA LUCIA FERREIRA DE SALES\r\n32692285700\r\nVERA LUCIA FONSECA DAMASO DE ANDRADE\r\n33068798272\r\nVERA LUCIA GOMES DA ROCHA\r\n40162303734\r\nVERA LUCIA GONCALVES FERREIRA\r\n72260998704\r\nVERA LUCIA HENRIQUES\r\n05292570761\r\nVERA LUCIA LAGE CORREA\r\n44977050720\r\nVERA LUCIA LAUREANO DA SILVA FARIA\r\n50945661720\r\nVERA LUCIA LIMA DE ALMEIDA FRANCA\r\n61537365720\r\nVERA LUCIA LOBATO DA SILVA\r\n18029051700\r\nVERA LUCIA LOPES LEITE\r\n20109164768\r\nVERA LUCIA LOPES LUIZ\r\n67339190791\r\nVERA LUCIA LOPES PEREIRA\r\n05477779730\r\nVERA LUCIA MARCELINO DE CARVALHO\r\n93452470768\r\nVERA LUCIA MIGUEZ DE OLIVEIRA\r\n30000785768\r\nVERA LUCIA MOREIRA DE MIRANDA\r\n31093094753\r\nVERA LUCIA N DA SILVA RITA\r\n32212550715\r\nVERA LUCIA NENO ROSA\r\n16096711715\r\nVERA LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n35239166749\r\nVERA LUCIA PETRONILHO ARAUJO\r\n42418771768\r\nVERA LUCIA REIS DE ALMEIDA\r\n04923634715\r\nVERA LUCIA RIBEIRO DE CARVALHO\r\n07310051718\r\nVERA LUCIA RODRIGUES CRIVELLA\r\n55374522787\r\nVERA LUCIA S DO NASCIMENTO\r\n39153088700\r\nVERA LUCIA SABOIA CAMPOS\r\n56957904768\r\nVERA LUCIA SILVA\r\n81634846753\r\nVERA LUCIA SILVA DO NASCIMENTO\r\n54229952791\r\nVERA LUCIA TAVARES DE AGUIAR\r\n75874016791\r\nVERA LUCIA TOSTA DE MENEZES\r\n75193949720\r\nVERA LUCIA WILLEMEM PEREIRA BARRETO\r\n56166605749\r\nVERA MARIA DA SILVEIRA\r\n05835003749\r\nVERA MARIA DE SOUZA R DOS SANTOS\r\n00914889745\r\nVERA MARIA EYER PIMENTA DA CUNHA\r\n06860508787\r\nVERA MARIA FONTENELLE FURTADO\r\n25619373720\r\nVERA MARIA MONTENEGRO TORRES\r\n29784840715\r\nVERA MARIA MUNIZ FERRAZ\r\n05507008701\r\nVERA REGINA DA CONCEICAO PINTO\r\n93352670749\r\nVERA ROSALI PONTES SANTOS\r\n88192563715\r\nVERALUCIA SILVA DE SOUZA\r\n01400840708\r\nVERDI JOSE DE OLIVEIRA SOUZA\r\n91359368787\r\nVERGINIA CELIA PINHEIRO NETO\r\n32236964749\r\nVERISSIMO DE SOUZA MAGALHAES\r\n35553448700\r\nVERLANE DIAS SABENCA\r\n07825727746\r\nVERNON FURTADO DA SILVA\r\n21672938791\r\nVERONICA DA FONSECA PERRUCHO\r\n07600910721\r\nVERONICA DE OLIVEIRA AREAS SEZARIO\r\n04201340775\r\nVERONICA MONTEIRO DA SILVA\r\n75614561749\r\nVERONICA ROCHA LIMA\r\n92942075791\r\nVICENCIA RAPOSO\r\n00677931778\r\nVICENTE CORREA DE SOUZA\r\n00744089760\r\nVICENTE MARCOLINO DE FRANCA\r\n34810595749\r\nVICTOR ANTONUCCI FONSECA\r\n11086066790\r\nVICTOR DE FARIA FERREIRA LOURENCO\r\n09636821720\r\nVICTOR ELIAS SILVA DE SOUZA\r\n08796209780\r\nVICTOR FELIPE ROQUE LEAL\r\n13739524740\r\nVICTOR HUGO GUARANHO\r\n70305960725\r\nVICTOR HUGO MACHADO DE CARVALHO\r\n17348661793\r\nVICTOR MESQUITA DOS SANTOS\r\n09887816701\r\nVICTOR RODRIGUES DA SILVA\r\n08706892744\r\nVICTOR TEIXEIRA MACEDO\r\n12801522732\r\nVICTORIA COSTA VIEIRA DA SILVA\r\n14788203731\r\nVICTORIA DE OLIVEIRA GRION PEREIRA\r\n14473882756\r\nVICTORIA DE SOUZA\r\n95612432704\r\nVICTORIA REGINA DE OLIVEIRA LINS\r\n08487175465\r\nVIENA HOFKE DE SOUZA TEIXEIRA\r\n76908402720\r\nVILMA ALMEIDA DE MORAES\r\n85927775772\r\nVILMA BARBOSA DE FARO\r\n66382424749\r\nVILMA CAIRO JOSE SOARES\r\n03792102749\r\nVILMA CHAGAS ROZA\r\n02984917707\r\nVILMA CORREA DE MEDEIROS ALMEIDA\r\n72358610704\r\nVILMA DA CONCEICAO AMERICANO\r\n64141004715\r\nVILMA DAS CHAGAS PAIXAO\r\n22859900730\r\nVILMA DE JESUS COSTA NASCIMENTO\r\n85264253749\r\nVILMA DE MELLO\r\n53835280759\r\nVILMA DE SOUZA ROZENDO\r\n77503481749\r\nVILMA DO COUTO MAIA MOREIRA\r\n02395308706\r\nVILMA DOS SANTOS CAETANO DA SILVA\r\n27388492704\r\nVILMA ELIAS DE A LIMA\r\n30784620725\r\nVILMA GOMES DOS SANTOS SILVA\r\n38068400753\r\nVILMA MARIA B GUIMARAES\r\n85254657715\r\nVILMA MARIA DAS GRACAS RAMOS ADAO\r\n87655160791\r\nVILMA MARIA FERNANDES\r\n03861457768\r\nVILMA NOGUEIRA CARDOSO\r\n86519158704\r\nVILMA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n37049488704\r\nVILMA SILVINO TEIXEIRA\r\n01859114717\r\nVILMA SOARES DE BARROS\r\n59635789734\r\nVILMA SOUZA DOS SANTOS BEZERRA\r\n04546053746\r\nVILMA VIEIRA PACHECO DE AZEVEDO\r\n83434461787\r\nVILMEA GODOI PIMENTEL\r\n76979261720\r\nVILNA MEDEIROS DE OLIVEIRA MENDONCA\r\n39792196749\r\nVILSON DIAS VASCONCELLOS\r\n48707872704\r\nVINICIUS ALVES ALKAIM\r\n07130587733\r\nVINICIUS CAVALIERE\r\n33127018720\r\nVINICIUS DA GAMA BANSEMER\r\n21083533720\r\nVINICIUS DE OLIVEIRA SALGADO\r\n05253428771\r\nVINICIUS GIL DOS SANTOS\r\n12969062720\r\nVINICIUS HENRIQUE ALVES FERREIRA\r\n11417223723\r\nVINICIUS LEANDRO DA SILVA MENEGUITE\r\n08606577790\r\nVINICIUS MENDONCA ARCENIO\r\n03443237738\r\nVINICIUS RANGEL ANTUNES\r\n12917647710\r\nVINICIUS RESENDE MELCHIADES\r\n09118793746\r\nVINICIUS RODRIGUES LOURENCO DA SILVA\r\n10680064710\r\nVINICIUS ROSA CONSTANT\r\n09468865711\r\nVINICIUS VIANNA DOS SANTOS\r\n09270136736\r\nVINICIUS VICENTE RICCIARDI DO CANTO\r\n11911267736\r\nVINICIUS ZIED ESTEVES\r\n08143120716\r\nVIRGILINA MARIA DE SOUZA ALVES\r\n03943490750\r\nVIRGILIO ANTUN FILHO\r\n11264586787\r\nVIRGINIA EMILIA M DE SOUZA\r\n47725591753\r\nVIRGINIA FRANCO MARTINS\r\n41236939700\r\nVIRGINIA LEMOS DE FREITAS\r\n03523770700\r\nVIRGINIA LUCIA CARAMEZ BERTEGES\r\n49691228734\r\nVIRGINIA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n03734044766\r\nVITALIA MENA BUSTAMANTE\r\n23994738504\r\nVITOR BELLO CARDOSO\r\n09144255799\r\nVITOR CARDOSO DUARTE\r\n11675958742\r\nVITOR CASSIANO MARTINS\r\n09238082723\r\nVITOR DA CONCEICAO REIS BOTELHO\r\n09851129720\r\nVITOR DE OLIVEIRA FONSECA\r\n12454845750\r\nVITOR DE SOUZA MAIA\r\n05705358750\r\nVITOR EMANUEL DA COSTA BOUCAS\r\n01160687790\r\nVITOR FABIANO TEIXEIRA DOS ANJOS\r\n10212132768\r\nVITOR FELIPE RUBIM FERNANDES\r\n05881783735\r\nVITOR FERREIRA GUIMARAES\r\n02382456752\r\nVITOR HUGO MOREIRA COSTA\r\n12852584794\r\nVITOR IVAN MAGALHAES BARROS\r\n11829837745\r\nVITOR NUNES DE ARAUJO\r\n05659719724\r\nVITOR OLIVEIRA VIANA\r\n01243663766\r\nVITOR PARADIZZO CELESTINO\r\n99281732734\r\nVITOR SAYAO DE SOUZA LIMA\r\n12322418730\r\nVITORIA CHIMELLI\r\n07639716772\r\nVITORIA DUARTE DA COSTA\r\n13706945711\r\nVITORIA FERREIRA LEITE\r\n02821664753\r\nVITORIA GABRIELA RODRIGUES DOS PRAZERES\r\n11162148730\r\nVITORIA GOMES DE ARAUJO\r\n01070990710\r\nVITORIA GRACAS SPITZ SIQUEIRA\r\n57268878753\r\nVITORIANO ALVES SANTIAGO\r\n02406533786\r\nVIVALDO GONCALVES DE LIMA\r\n13550284772\r\nVIVIAN CARRARA LEITAO\r\n09468910792\r\nVIVIAN DOURADO DE ANDRADE\r\n06985466796\r\nVIVIAN FADEL DE ARAUJO\r\n08716481720\r\nVIVIAN PEREIRA BRAZ BARBOZA\r\n10403030722\r\nVIVIAN PONTES COUTO\r\n08237661796\r\nVIVIAN RIBEIRO SANTOS\r\n09118862730\r\nVIVIANE ALICE CORREA FARIA\r\n04296943774\r\nVIVIANE AMORIM DE OLIVEIRA\r\n07067030730\r\nVIVIANE AZEVEDO CARDOSO TAVARES\r\n07470944702\r\nVIVIANE AZEVEDO THEODORO\r\n05638310738\r\nVIVIANE CRISTINA AZEVEDO GUIMARAES\r\n08734591729\r\nVIVIANE DA COSTA BASTOS\r\n05163624709\r\nVIVIANE DE ANDRADE SIMPLICIO\r\n77460855120\r\nVIVIANE DE SOUZA MENDES\r\n05601173702\r\nVIVIANE DOS SANTOS VENANCIO\r\n11226165702\r\nVIVIANE FURTADO PASSOS\r\n18526116770\r\nVIVIANE GOMES LAGDEM\r\n09103976785\r\nVIVIANE GOUVEA DE FREITAS\r\n12480423794\r\nVIVIANE LEANDRO QUARESMA\r\n05501702789\r\nVIVIANE MARTINS DOS SANTOS\r\n10305824759\r\nVIVIANE MARTINS GOUVEA\r\n19489834785\r\nVIVIANE REGINA DA VITORIA\r\n08190562789\r\nVIVIANE THOMPSON MALIZIA COSTA\r\n08990297796\r\nVLADIMIR ATHAYDE\r\n00866600477\r\nVLANDER NOVAES DE ASSIS\r\n59290412887\r\nWAGNER ALDEIA DE OLIVEIRA\r\n08515141701\r\nWAGNER ANTONIO DE ALMEIDA\r\n32339119715\r\nWAGNER AQUINO DA SILVA\r\n05444327708\r\nWAGNER BONFIM CORREA\r\n96911093791\r\nWAGNER CARVALHO DE MAGALHAES\r\n64356710797\r\nWAGNER CORDOVIL DA SILVA\r\n75011662772\r\nWAGNER DA COSTA SIQUEIRA\r\n08225160711\r\nWAGNER DE QUEIROZ CORBO\r\n38765322720\r\nWAGNER LAVIGNE PIAIA DE OLIVEIRA\r\n06954793779\r\nWAGNER LIMA GOMES\r\n01227770774\r\nWAGNER LUIZ DOS SANTOS CORTES\r\n05185584793\r\nWAGNER LUIZ GARCIA PINTO\r\n08143209709\r\nWAGNER OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n07082707789\r\nWAGNER RIBAMAR VELOZO\r\n01185717706\r\nWAGNER SCHMIDT MOTTA\r\n46229434768\r\nWAGNER SOUZA DE OLIVEIRA\r\n73304280782\r\nWAGNER SPNOLA DE MOURA\r\n09182433780\r\nWAGNER VENANCIO DE QUEIROZ\r\n01584582731\r\nWALACE DA SILVA RIBEIRO\r\n21477817700\r\nWALACE FRANCISCO DA CUNHA\r\n56161476720\r\nWALACE LUIZ MARQUES FERREIRA\r\n03739529709\r\nWALDA PEREIRA DE CARVALHO\r\n67734790704\r\nWALDEIA DE A CARVALHO\r\n18938230759\r\nWALDEMAR FREIRE DA COSTA FILHO\r\n69453250759\r\nWALDEMAR VIEIRA\r\n31925251772\r\nWALDEMIR ROSA DE JESUS\r\n84025425734\r\nWALDEMIRO BORGES DOS SANTOS\r\n00283800704\r\nWALDETE APARECIDA BARBOSA\r\n56931832700\r\nWALDEZ ALVES DA CRUZ\r\n11491760753\r\nWALDINEA DA SILVA\r\n72272538720\r\nWALDINEI DE FARIA SARAIVA\r\n12405903776\r\nWALDIR ARAUJO DE PAULA\r\n21126178772\r\nWALDIR DA SILVA\r\n12599050715\r\nWALDIR GOMES DA SILVA\r\n54586143720\r\nWALDIR TEODORO DE CARVALHO\r\n85250058787\r\nWALDIR TINOCO LUZ\r\n02710514770\r\nWALDYR DE MEDEIROS\r\n06706886734\r\nWALDYRA NASCIMENTO DE SOUZA\r\n51919990704\r\nWALFRIDO BAPTISTA MONTEIRO\r\n03051455768\r\nWALKYRIA FERREIRA DE ALMEIDA\r\n43881050744\r\nWALLAC PAES MOREIRA\r\n09847780714\r\nWALLACE ALEXANDRE GARCIA DA SILVA\r\n09266092703\r\nWALLACE ANDRADE DA SILVA\r\n09909884739\r\nWALLACE BARROS DE SOUZA\r\n07484785741\r\nWALLACE CHRISTINO HENRIQUE\r\n08538020765\r\nWALLACE DA COSTA SOARES\r\n05327705790\r\nWALLACE DOS SANTOS RIBEIRO\r\n11036840786\r\nWALLACE FRANCISCO DOS SANTOS\r\n17086292702\r\nWALLACE NASCIMENTO DE SOUZA\r\n09420277798\r\nWALLACE PRADO SILVEIRA\r\n05733218762\r\nWALLACE ROCHA DE PAULA VIEIRA\r\n10707065747\r\nWALLACE TAVARES\r\n84273305704\r\nWALLACE TAVARES DA CRUZ DAMASCENO\r\n14708360762\r\nWALMA SIQUEIRA PECCINI\r\n05488732756\r\nWALMIR BELLOTI BOECHEM\r\n57225508768\r\nWALMIR DE PAULO\r\n25616404772\r\nWALMIR FERREIRA DOS SANTOS\r\n06745067749\r\nWALMIR MARTINS DA SILVA\r\n55672965768\r\nWALMIR SANTOS REIS DE MENEZES\r\n43991378787\r\nWALMIR SOARES SOUTO\r\n57187231768\r\nWALMYR GOMES LEAO\r\n48984175749\r\nWALNIMA BURLE MACHADO\r\n05558711779\r\nWALQUIRIA CASSIANO LIMA SANTOS\r\n08949544741\r\nWALTENCIR DE ARAUJO PORTO\r\n58238646715\r\nWALTENIR MACIEL SANZ\r\n00202036758\r\nWALTER ALMEIDA MACEDO SOUTELINO\r\n05332436700\r\nWALTER BODDENER\r\n96754583720\r\nWALTER BORGES PEREIRA JUNIOR\r\n11557036772\r\nWALTER DE BARROS FILHO\r\n01603750703\r\nWALTER DE OLIVEIRA SANTIAGO\r\n05969689734\r\nWALTER FERREIRA DA COSTA\r\n06773508720\r\nWALTER LUIS PINTO BARBOSA\r\n68032781749\r\nWALTER MOREIRA SOARES\r\n04768779700\r\nWALTER NEVES DE BARROS\r\n17974712791\r\nWALTER PEIXOTO DE ARAUJO\r\n23705736787\r\nWALTER PEREIRA DA SILVA\r\n38631091715\r\nWALTER TEIXEIRA COELHO\r\n31690637749\r\nWANDA AMORIM JOVIANO\r\n03768597768\r\nWANDA APARECIDA ALVES DELFINO\r\n98532332749\r\nWANDA BITTENCOURTH BAPTISTA\r\n83461140791\r\nWANDA CORREA FIGUEIRA\r\n46491350797\r\nWANDA DIAS BASILIO\r\n10262512149\r\nWANDA DOURADO LOPES DE ARAUJO\r\n01178836703\r\nWANDA LUCIA NUNES DA ROCHA\r\n32421877768\r\nWANDA MARTINS DE CARVALHO\r\n04773596716\r\nWANDA NAVEGA DE CARVALHO\r\n07151868766\r\nWANDA THEREZINHA DA COSTA ALFRADIQUE\r\n00890347751\r\nWANDER ANTONIO DE SOUSA\r\n03210235791\r\nWANDER GUIMARAES DAMACENO\r\n00602600766\r\nWANDER LUIS DE OLIVEIRA ALEXANDRE\r\n12719272760\r\nWANDERLAN ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n93169418734\r\nWANDERLEIA CRISTINA MODESTO\r\n02419250702\r\nWANDERLEY ALVES PINHEIRO\r\n33327238715\r\nWANDERLEY ANDRE REZENDE\r\n47548045700\r\nWANDERLEY LIMA DOS SANTOS\r\n21751404749\r\nWANDERSON CORREA BRAGA\r\n10276357760\r\nWANDERSON JESUS SILVA GASCO\r\n07666492707\r\nWANDERSON MACHADO DOS SANTOS\r\n08143279740\r\nWANDERSON REIS DA SILVA\r\n11611077702\r\nWANDERSON VIANA MENEZES\r\n02344186727\r\nWANDERVIL ALVES MONTEIRO\r\n10143564749\r\nWANDYR HAGGE SIQUEIRA\r\n75414988749\r\nWANELY MOREIRA DAS NEVES\r\n85860174772\r\nWANESSA MARIA RIBEIRO MONTEIRO\r\n05422849795\r\nWANIA CRISTINA DA ANNUNCIACAO\r\n07206591752\r\nWANIA DE MORAES FARIA\r\n00750978775\r\nWANIA GOMES DA SILVA\r\n00550018743\r\nWANOR RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n54160090710\r\nWANUSA SOARES COELHO\r\n02473956766\r\nWASHINGTON LUIS OLIVEIRA DA SILVA\r\n73016500787\r\nWASHINGTON LUIZ CORREA BULHOES\r\n06017430750\r\nWASHINGTON LUIZ DA CONCEICAO ABREU\r\n03225366773\r\nWASHINGTON LUIZ DOS SANTOS\r\n07544881792\r\nWASHINGTON LUIZ S DO NASCIMENTO\r\n01871686792\r\nWASHINGTON LUIZ SANTIAGO\r\n68413343704\r\nWASHINGTON MENDES\r\n33564639772\r\nWASHINGTON SOUZA DE MELO\r\n79547923749\r\nWASHYNGTON OLIVEIRA CANDIDO\r\n86516531749\r\nWDISON LEITE DA COSTA\r\n70804290725\r\nWEBSTER CHAVES TORRES\r\n05362094726\r\nWEISER BELEM DOS SANTOS\r\n08169656761\r\nWELINGTON DUARTE PEREIRA\r\n12613911794\r\nWELINGTON SANTOS DE CARVALHO\r\n07698287793\r\nWELINTON ALVES FELIX\r\n09269355772\r\nWELINTON RODRIGUES DA SILVA\r\n09956788716\r\nWELLINGTON AGANETTI MONTEIRO DA SILVA\r\n70062714791\r\nWELLINGTON CANDIDO MOREIRA JUNIOR\r\n12093372746\r\nWELLINGTON DA SILVA PRAXEDES\r\n63277549704\r\nWELLINGTON FARIAS DA SILVA\r\n05188471795\r\nWELLINGTON FRANCISCO DE JESUS SOUZA\r\n01461602742\r\nWELLINGTON GOMES PESSANHA\r\n07130719745\r\nWELLINGTON NUNES PASSOS\r\n03345980797\r\nWELLINGTON OLIVEIRA DE MIRANDA\r\n02493835786\r\nWELLINGTON TELES DA SILVA\r\n11046906755\r\nWELLITON CARVALHO ANDRE DA SILVA\r\n09885091726\r\nWELLITON LUIZ AMOLINARIO DA SILVA\r\n00011344776\r\nWESCLEY FERNANDES BARCELLOS\r\n11215458746\r\nWESCLEY OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n09549210707\r\nWESELY BRITO DA SILVA\r\n02330992718\r\nWESLEY DA SILVA RODRIGUES\r\n12610610718\r\nWESLEY DOS SANTOS NEVES DA CRUZ\r\n11410579727\r\nWESLEY FURTADO\r\n12052333770\r\nWESLEY GONCALVES DA SILVA\r\n16189351786\r\nWESLEY MACHADO MONSORES\r\n31884741720\r\nWESLEY MELLO CARDOSO\r\n14800246784\r\nWESLLEY GOUVEA MAXIMIANO DA COSTA\r\n18409312727\r\nWESLLEY PEDROSA SANTOS BICALHO\r\n10120135701\r\nWESLLEY SANTOS COSME\r\n13184839729\r\nWEVERTON FERREIRA DA SILVA\r\n10594070783\r\nWILDES THEREZINHA PINHEIRO SOMBRA\r\n02871688753\r\nWILIAM PINTO CORDEIRO\r\n56131410704\r\nWILL ROBINSON DOS SANTOS\r\n00739458701\r\nWILLIAM ALEXANDRE CORREA\r\n99732807768\r\nWILLIAM BASTOS\r\n58626433700\r\nWILLIAM CESAR MANHAES DE OLIVEIRA\r\n01297849744\r\nWILLIAM CHRISTIAN DA SILVA\r\n07769189748\r\nWILLIAM DA SILVA DOS SANTOS\r\n11190029740\r\nWILLIAM DA SILVA LIMA\r\n07518095785\r\nWILLIAM DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n07756221761\r\nWILLIAM DE OLIVEIRA\r\n01804562700\r\nWILLIAM DE SOUZA SILVA\r\n11166075737\r\nWILLIAM FRANCA VIANA\r\n00111765714\r\nWILLIAM FREDERIC DE ARAUJO WILLMER\r\n02409426719\r\nWILLIAM MORAIS DA SILVA\r\n05821386713\r\nWILLIAM PACHECO MACHADO\r\n10718663705\r\nWILLIAM PINTO DE ABREU\r\n83364455791\r\nWILLIAM SOARES FONTES\r\n68671172791\r\nWILLIAN DIAS TEIXEIRA\r\n12649839724\r\nWILLIAN ENES SILVEIRA\r\n04455941797\r\nWILLIAN FERREIRA DA SILVA\r\n04281105760\r\nWILLIAN RAFAEL BRAGA DE LIMA\r\n12902441703\r\nWILLIAN RIBEIRO DA SILVA\r\n04714752707\r\nWILLIAN RODRIGUES PIMENTEL\r\n04388872717\r\nWILLIANS MARIANO DE JESUS\r\n07558111781\r\nWILLIANS PEREIRA DA CUNHA\r\n06888465721\r\nWILLIS BARRETO DA COSTA\r\n07797645795\r\nWILLY RIBEIRO DOS SANTOS\r\n09984783774\r\nWILMA COUTO DE SOUZA\r\n44962363700\r\nWILMA DE SOUZA MOREIRA\r\n99243440730\r\nWILMA ESQUIVEL PEREIRA\r\n51769948791\r\nWILMA FERREIRA LOPES\r\n12952702772\r\nWILMA FRANCO RIBEIRO\r\n45949212720\r\nWILMA GUIMARAES DA SILVA\r\n77763050730\r\nWILMA MARRETTA BRAGA\r\n38097273772\r\nWILMA PECANHA DOS SANTOS\r\n02353593780\r\nWILMA PEREIRA DOS SANTOS\r\n44326688734\r\nWILMA RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n01021425729\r\nWILMAR DE SOUZA AMARO JUNIOR\r\n07021819609\r\nWILMAR FAULHABER\r\n03759563791\r\nWILMINGTON OLIVEIRA COLLYER\r\n32347286749\r\nWILSON ALVES\r\n59309601787\r\nWILSON ANTUNES RODRIGUES\r\n60470780797\r\nWILSON BERNARDO FERREIRA FILHO\r\n56601352772\r\nWILSON CORREA JUSTINO\r\n39598080706\r\nWILSON DA ROCHA CASSERES\r\n08960882780\r\nWILSON DA SILVA AGUIAR\r\n05695074720\r\nWILSON DA SILVA LUCIANO\r\n11098108736\r\nWILSON DA SILVA SOUZA\r\n01295745704\r\nWILSON DE ABREU PAIVA\r\n92105980759\r\nWILSON DE MOURA FILHO\r\n24192457768\r\nWILSON DE SOUZA\r\n45470880710\r\nWILSON DOMINGUES\r\n27720233700\r\nWILSON DOS ANJOS TEIXEIRA\r\n27734900704\r\nWILSON DOS REIS\r\n06888020797\r\nWILSON GONCALVES\r\n17764530778\r\nWILSON KLEBER DE S GUERRA\r\n00573644780\r\nWILSON MADEIRA RIBEIRO\r\n12649889748\r\nWILSON MARTINS\r\n20588194700\r\nWILSON MERCADANTE BONICENHA\r\n05445464741\r\nWILSON NASSIN\r\n00401293734\r\nWILSON RIBEIRO NUNES FILHO\r\n01346511705\r\nWILSON ROBSON PENHA DA SILVA\r\n10614721750\r\nWILSON VAZ DA SILVA\r\n84872314700\r\nWILTON FRANCISCO DE ALMEIDA\r\n11385740744\r\nWLADYSLAWA IRENE SUBOCZ FERNANDES\r\n77809777734\r\nWOLNEY DIAS FERREIRA\r\n62030000787\r\nYALDO BARBALHO LOPES\r\n05415314768\r\nYAN CORREA PINTO\r\n13572692776\r\nYARA BALBINA DA SILVA\r\n02408508746\r\nYARA CHRISTINE DO NASCIMENTO\r\n13075821764\r\nYASMIN CRISTINI SEIXAS DE PAULA\r\n18382434703\r\nYASMIN PACHECO REZENDE TEIXEIRA\r\n14002587746\r\nYASMIN SCHWENCK DE PAULA E SILVA\r\n15902364752\r\nYEDA BITTENCOURT ADELIO\r\n76363635772\r\nYEDA PEREIRA NASCIMENTO\r\n98852850759\r\nYEDDA PACHECO NOGUEIRA\r\n12350032728\r\nYEDSON ALVES CAMELO DO NASCIMENTO\r\n09850291702\r\nYNARA CRISTINA PASSOS RIBAS\r\n06058870712\r\nYOLANDA BASTOS FERREIRA DA COSTA\r\n10904007723\r\nYOLANDA C BAPTISTA\r\n02536197778\r\nYOLANDA MACHADO DE ARAUJO\r\n63423308753\r\nYOLANDA MARTINS PINTO\r\n18569234791\r\nYOLANDA SOARES FERREIRA\r\n07794363772\r\nYONE MOURA OLIVEIRA\r\n98712012734\r\nYURI LAURENTINO ALVES DA SILVA\r\n10031888771\r\nYURI MENDES DA SILVA\r\n12104911761\r\nYURI REGO MARQUES\r\n13203236770\r\nYURI VIANNA FERNANDES DA SILVA\r\n18209579770\r\nYVETTE VALENTE ALVES DE LIMA\r\n05250152724\r\nYVONE SANTOS DA SILVA\r\n51580101704\r\nYVONETE TOLOTTO\r\n18029760787\r\nYVONETTE DOS SANTOS\r\n40147460700\r\nZANAIA DE SOUZA LIMA\r\n57323526787\r\nZANDER GABRIEL RODRIGUES JILEK\r\n05790791719\r\nZARIFE MIGUEL GOMES\r\n67694322772\r\nZDVIR COELHO GOMES FILHO\r\n22215565772\r\nZEDIR PRUDENCIO FONTES\r\n16202490730\r\nZEI LEAL DE CASTRO\r\n01005969752\r\nZEILA MARIA LEAL PORTO\r\n73691593704\r\nZEILDA DA CUNHA FIGUEIRA LEAO\r\n09307083770\r\nZELI DEMUTTI MOURA\r\n18341713187\r\nZELI DOS SANTOS PINTO\r\n21991731787\r\nZELIA AGUIAR FLORENTINO MATOS\r\n50105760749\r\nZELIA DE ALMEIDA SOUZA\r\n77752627704\r\nZELIA DE CARVALHO PROCOPIO AMARAL\r\n95528202787\r\nZELIA DE M CARVALHO\r\n01435561775\r\nZELIA FELGUEIRAS BRITO\r\n03935320701\r\nZELIA GARCIA CABIDO\r\n37634909734\r\nZELIA MIRANDA DE ALVARENGA\r\n57049890715\r\nZELIA MOREIRA DE CARVALHO\r\n28467981768\r\nZELIA TARDELLI SANCHEZ\r\n78377153734\r\nZELIA TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n15692639734\r\nZELINA MARINHO HARDOIM\r\n77793030710\r\nZELINA PONTES FRAGA\r\n62230310763\r\nZELINA TRINDADE PESSANHA MACIEL\r\n20091109787\r\nZELINDA CRUZ\r\n32410875734\r\nZELINDA DA SILVA AUGUSTO\r\n47030798791\r\nZELITE F DE CASTRO GILS\r\n06562957753\r\nZELY FERNANDES MARTINS DE ALBERNAZ\r\n85287857772\r\nZEMIR BARBOSA SILVA\r\n68139853704\r\nZENAIDE BARRETO BERALDI\r\n03076902709\r\nZENAIDE DA SILVA DIAS\r\n38631180734\r\nZENAIDE FRANCO DO NASCIMENTO DOS REIS\r\n12997420253\r\nZENAIDE LESSA RIBEIRO E SEABRA\r\n07063912763\r\nZENEIDA NEVES MUNIZ\r\n03990028715\r\nZENEIDE MORAIS DE OLIVEIRA\r\n91545072787\r\nZENI LAGOA COELHO\r\n67688446791\r\nZENI LOPES CARVALHO\r\n63237326704\r\nZENI MEDEIROS LEAL\r\n75494280772\r\nZENI SIMOES DO ROSARIO\r\n02201732736\r\nZENIBEL DA SILVA TEXEIRA\r\n29785839753\r\nZENILDA FERREIRA DE FREITAS\r\n00838468756\r\nZENILDO BATISTA DE SOUZA\r\n52084612772\r\nZENILDO DO AMARAL COUTINHO\r\n50186906749\r\nZENINA ROSA E SILVA\r\n09350337770\r\nZENIRA FIGUEIRA DE FREITAS DE SOUZA\r\n44974353772\r\nZENITA RIBEIRO MATTOS\r\n54236541734\r\nZENITA TEXEIRA CARRARO\r\n88197018715\r\nZENITE BARRETO PAES LEME\r\n25583298715\r\nZENITH DINIZ LUZIA\r\n41180364791\r\nZENITH DOS SANTOS FLORIDO\r\n86654730763\r\nZENYR AUGUSTO RODRIGUES\r\n35589264715\r\nZILA GOES MATTOS DA COSTA\r\n73529230715\r\nZILA LEONOR ROBERTO DA SILVA\r\n45863830700\r\nZILA SALES FERREIRA\r\n62587048753\r\nZILAH NUNES DA SILVA\r\n56635079734\r\nZILAH ROSA GONCALVES\r\n90231511787\r\nZILCA CONCEICAO DA SILVA\r\n12569619736\r\nZILDA AUGUSTA VALADAO TEIXEIRA\r\n45482195791\r\nZILDA COSTA DA SILVA\r\n00054393701\r\nZILDA DE MENDONCA LIMA\r\n96174773787\r\nZILDA DE SOUZA SILVA\r\n69074933734\r\nZILDA DOS SANTOS AZEVEDO\r\n35239018715\r\nZILDA FEIGEL\r\n42473594791\r\nZILDA LOPES DA SILVA SOUZA\r\n06955270702\r\nZILDA MARIA STAMPINI\r\n56366027749\r\nZILDA MARINHO FERNANDES\r\n51531194753\r\nZILDA PAES FERNANDES\r\n25836927715\r\nZILDA VIANA DE SOUZA\r\n67634745715\r\nZILDEA DOS SANTOS CHAVES\r\n09311626708\r\nZILDEIA DA CUNHA GOMES\r\n00322612764\r\nZILEA FERNANDES SILVA PAIXAO\r\n89966295704\r\nZILEA GOMES SALES\r\n36605085787\r\nZILEA MENDES DIAS\r\n51973901749\r\nZILFA CARVALHO MAIA\r\n08837215703\r\nZILMA GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n62343572704\r\nZILMAR PINHEIRO\r\n72306319715\r\nZILMAY SOUZA FARIA\r\n67822100700\r\nZILNETE AMORIM MACHADO\r\n97490547768\r\nZIONE ALVES DA MAIA VALENCA\r\n00247083720\r\nZIZA DO N DA CRUZ\r\n12313607801\r\nZOE REIS\r\n04811518772\r\nZORAIDE DE DEUS MOTA\r\n34596690715\r\nZORAIDE NEVES DA COSTA\r\n31685897720\r\nZOROASTRO BATISTA M FILHO\r\n10068660782\r\nZULEICA ALMEIDA DE SOUZA\r\n06362915704\r\nZULEICA ALVES MARTINS RAMOS\r\n01753506719\r\nZULEICA CAVALCANTE MOREIRA\r\n36828254791\r\nZULEICA CRUZ DE CARVALHO\r\n71282513753\r\nZULEIKA MARIA A DA COSTA FURTADO\r\n89201698704\r\nZULEIKA SANTANA DE ASSIS\r\n55147330763\r\nZULIMAR MARQUES DA ROSA\r\n44902590778\r\nZULMIRA DE MATTOS PARENTE\r\n74066420753\r\nId: 2152343\r\n"
        ],
        "2152437": [
            "2018-12-17 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\nMODIFICA PARTE DO INCISO V DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/UERJ Nº 559/2018\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, de acordo com a Lei nº 7.844 de 10 de janeiro de 2018, publicada no DOE de 11 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230 de 31 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 01 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n:\r\n- Modifica parte do inciso V do art. 1º da Resolução Conjunta SES/UERJ nº 559 de 03 de outubro de 2018, publicada no DOE de 23 de outubro de 2018, passa a vigorar na forma a seguir especificada.\r\n“V - CRÉDITO:\r\n1 - PT 2961.10.302.0151.2038 - Pessoal e Encargos Sociais do Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\nND 3190 - Fonte 100/122 - R 234.362.184,00\r\nND 3191 - Fonte 100/122 - R 54.061.411,00 \r\nND 3390 - Fonte 100/122 - R 20.561.370,00\r\nTOTAL: R 308.984.965,00\r\n2 - PT 2961.10.302.0151.2682 - Apoio ao Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\nMA 3390 - Fonte 100/122 - R 128.997.878,00\r\n- O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual, com as alterações produzidas pelas Instruções Normativas AGE nº 25, de 31 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 04 de fevereiro de 2014 e AGE nº 27, de 14 de abril de 2014, publicada no D.O. de 15 de abril de 2014.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2018\r\nSÉRGIO D'ABREU GAMA\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\nReitor da UERJ\r\nId: 2152437\r\n"
        ],
        "2152505": [
            "2018-12-18 00:00:00",
            "\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, NA FORMA QUE MENCIONA\r\nCIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIALPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA-RJ, no exercício de suas atribuições legais,\r\n:\r\n- Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018;\r\n- o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e Estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2018;\r\n- a Lei Complementar nº 178, de 20 de dezembro de 2017, que cria o Fundo Estadual de Investimento e Ações de Segurança Pública e Desenvolvimento Social-FISED;\r\n- a Lei nº 7.947, de 03 de maio de 2018, que cria a Unidade Orçamentária 26660 - FISED e abre crédito adicional especial;\r\n- o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários;\r\n- a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/13, que dispõe sobre a prestação de contas da execução dos créditos orçamentários; e\r\n- o constante no Processo Administrativo nº E-26/015/100274/2018;\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n: Descentralização de crédito orçamentário à FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, para atendimento das despesas com os seguintes programas:\r\nPROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA\r\nNOME DA INSTITUIÇÃO\r\nNº TERMO\r\nAssociação Educacional dos Homens de Amanhã - AEDHA - BETEL \r\n499\r\nCasa do Menor São Miguel Arcanjo \r\n535\r\nInstituto MAFER - Lar Santa Catarina\r\n445\r\nATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA\r\nNOME DA INSTITUIÇÃO\r\nNº TERMO \r\nCasa da Criança e do Adolescente \r\n436\r\nMovimento de Mulheres em São Gonçalo \r\n435\r\nONG CONTATO Centro de Pesquisas e de Ações Sociais e Culturais \r\n434\r\nPROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL\r\nNOME DA INSTITUIÇÃO\r\nNº TERMO\r\nAssociação Evangélica Projeto Criança Feliz \r\n440\r\nAssociação Nova Vida \r\n469\r\nCasa do Caminho \r\n444\r\nLar Jesus é Amor \r\n485\r\n: A contar da data da sua publicação até 31/12/2018.\r\n326100 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS.\r\n-Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS.\r\n-Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS.\r\n424100- FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA / RJ.\r\n-Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ.\r\n-Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ.\r\n: \r\n26660.08.181.0070.5579 - Apoio a Programas e Projetos de Assistência Social - FISED\r\n3350\r\n103\r\n: R 6.766.973,94 (seis milhões, setecentos e sessenta e seis mil novecentos e setenta e três reais e noventa e quatro centavos).\r\n- O executante se obriga a cumprir, integralmente, o artigo 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03.05.2010, bem como os artigos 3º e 5º da Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12.09.2013.\r\n- A descentralização orçamentária dos recursos ora mencionada ocorrerá de acordo com as liberações de empenho (LME), definidas pela Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, salvo acordo entre as Pastas.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2018\r\nSecretário de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social Interino\r\nPresidente da Fundação para Infância e Adolescência\r\n*Omitida no D.O. de 13/12/2018.\r\nId: 2152505\r\n"
        ],
        "2152815": [
            "2018-12-19 00:00:00",
            "\r\nDEFINE TIPOS PROCESSUAIS UTILIZADOS PELA AGETRANSP QUE PASSARÃO A SER AUTUADOS E TRAMITADOS PELO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES (SEI-RJ).\r\nPRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DAS RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso II do Parágrafo Único do art. 148 da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 46.212 de 05 de janeiro de 2018, e o disposto no Processo nº SEI-04/208/001027/2018,\r\n- o Decreto nº 46.126/2017, que dispõe sobre a produção e tramitação eletrônica de documentos e processos administrativos na Administração Pública Estadual;\r\n- o Decreto nº 46.212/2018, que estabelece o sistema eletrônico de informações (SEI/RJ) como sistema oficial para a autuação, produção, tramitação e consulta eletrônica de documentos e processos administrativos no âmbito dos órgãos da administração direta e indireta do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências; e\r\n- a Resolução SEFAZ nº 344, de 14 de novembro de 2018, que define a utilização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI-RJ) na autuação e tramitação dos processos administrativos da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e das Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP;\r\nOs tipos de processos administrativos, abaixo elencados, serão autuados exclusivamente em meio eletrônico, através do Sistema Eletrônico de Informações - SEI-RJ:\r\ncessão de uso de Imóvel Estadual;\r\ncadastro de veículos;\r\ngestão de combustíveis no SIADC;\r\npagamento de despesas de serviços contratados;\r\nsolicitação de contratação de bens e serviços;\r\nrealização de Pregão Eletrônico;\r\n- realização de Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço;\r\ninexigibilidade de licitação;\r\ndispensa de licitação;\r\nadesão a Ata de Registro de Preço do Poder Executivo Estadual;\r\nadesão a Ata Externa;\r\nacompanhamento da execução de contratos;\r\naplicação de penalidades (contratação);\r\nprestação de contas das contratações da administração pública estadual\r\ndescentralização de crédito orçamentário;\r\nprestação de contas da utilização de crédito descentralizado;\r\nelaboração e publicação de normativos próprios;\r\nconcessão de diárias e traslados a Servidores Públicos Civis e Empregados Públicos;\r\nremoção de servidor;\r\nsolicitação de férias;\r\nAs Comunicações Internas (CI) das unidades da AGETRANSP passarão a ser elaboradas e tramitadas no SEI-RJ a partir de 17 de dezembro de 2018, sendo vedada a geração em meio físico a partir dessa data.\r\nOs ofícios elaborados pela AGETRANSP e suas unidades subordinadas poderão ser produzidos no SEI-RJ.\r\nOs processos administrativos previstos nos incisos I a IV do art. 1º passarão a ser autuados e tramitados no SEI-RJ a partir de 20 de dezembro de 2018, sendo vedada a geração em meio físico, a partir dessa data.\r\nO processo administrativo, previstos nos incisos V a IX do art. 1º, passará a ser autuado e tramitado no SEI-RJ, a partir de 07 de janeiro de 2019, sendo vedada a geração em meio físico, a partir dessa data.\r\nO processo administrativo, previstos nos incisos X a XIV do art. 1º, passará a ser autuado e tramitado no SEI-RJ a partir de 14 de janeiro de 2019, sendo vedada a geração em meio físico, a partir dessa data.\r\nO processo administrativo, previstos nos incisos XV a XX do art. 1º, passará a ser autuado e tramitado no SEI-RJ a partir de 21 de janeiro de 2019, sendo vedada a geração em meio físico, a partir dessa data.\r\nOs processos administrativos listados nos incisos do art. 1º, desta Resolução, que foram autuados e tramitados em meio físico até a data de passagem para autuação eletrônica, manterão sua tramitação em meio físico até sua conclusão, conforme disposto no artigo 8º do Decreto nº 46.212, de 05 de janeiro de 2018.\r\nEsta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 17 de dezembro de 2018\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda e Planejamento\r\nConselheiro Presidente da AGETRANSP\r\nId: 2152815\r\n"
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        "2152986": [
            "2018-12-18 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/RIOPREVIDÊNCIA Nº 68\r\nDE 12 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nDISPÕE SOBRE A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS, E PENSIONISTAS ESTADUAIS, QUE NÃO REALIZARAM RECENSEAMENTO INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 46.375/2018.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO RIOPREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n:\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 46.375, de 25 de julho de 2018 alterado pelo Decreto Estadual nº 46.481, de 29 de outubro de 2018, que instituiu o recenseamento e a sistemática de comprovação anual de vida, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro; \r\n- o disposto na Resolução Conjunta SEFAZ/RIOPREVIDÊNCIA nº 55, de 30 de outubro de 2018, que estabeleceu as normas para realização do recenseamento instituído pelo Decreto Estadual nº 46.375, de 25 de julho de 2018; e\r\n- o disposto no artigo 6º da Resolução Conjunta SEFAZ/RIOPREVIDÊNCIA nº 55, de 30 de outubro de 2018, que estabeleceu que o agente público ou pensionista que não comparecer ao recenseamento terá o pagamento suspenso; \r\n:\r\nTornar pública a lista nominal de servidores ativos, inativos, pensionistas, cujos benefícios previdenciários são geridos pelo RIOPREVIDÊNCIA, bem como dos empregados públicos, ocupantes de cargos comissionados, contratados temporários e beneficiários de pensão especial que fazem aniversário em novembro e não realizaram recenseamento até o dia 10 de dezembro de 2018. \r\nA lista nominal constante do Anexo Único desta Resolução está organizada em ordem alfabética, sendo o nome acompanhado da respectiva inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). \r\nAs pessoas relacionadas no Anexo Único desta Resolução Conjunta devem realizar o recenseamento até o dia 11 de janeiro de 2019 em qualquer agência da instituição financeira de que trata o inciso IV, do art. 2º do Decreto Estadual nº 46.375, de 25 de julho de 2018.\r\nAs pessoas relacionadas no Anexo Único desta Resolução Conjunta que não realizarem o recenseamento no prazo indicado no art. 3º terão a remuneração suspensa a partir da folha de competência janeiro de 2019. \r\nEsta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2018\r\nLUIZ CLÁUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES\r\nSecretário de Estado de Fazenda e Planejamento\r\nREGES MOISÉS DOS SANTOS\r\nDiretor-Presidente do RIOPREVIDÊNCIA\r\nId: 2152986\r\n"
        ],
        "2152987": [
            "2018-12-18 00:00:00",
            "\r\nNOME\r\nCPF\r\nABDIAS FERREIRA DE SOUZA\r\n10093063750\r\nABDORAL DOS SANTOS SILVA\r\n11150831715\r\nABDORAL FERREIRA DE MIRANDA SOBRINHO\r\n01835787754\r\nABELARDO OTO DA FONSECA MOTTA\r\n01028404743\r\nABELARDO RODRIGUES GUIMARAES JUNIOR\r\n09777528795\r\nABENOR MACHADO FURTADO\r\n70284229768\r\nABIGAIL DE CARVALHO OLIVEIRA\r\n54954371791\r\nABIGAIL GOMES FORMAGINI\r\n99580268720\r\nABILIO DE PAULA CHRISTO\r\n08509344787\r\nABILIO NEVES NETO\r\n55413978715\r\nABNER OLIVEIRA FONSECA\r\n05520812721\r\nABRAAO CANDIDO DO NASCIMENTO\r\n80485669749\r\nABRAAO LINCOLN MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\n32510888749\r\nABRAHAO GUIMARAES BATISTA\r\n13472232749\r\nACELY AUXILIADORA MORAES E SOUZA\r\n35409606787\r\nACENILDO ASSIS DE OLIVEIRA\r\n68329733734\r\nACICLEA MARTINS SALCA\r\n09715762700\r\nACIDALIA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n52364712734\r\nACIR ALVES DOS SANTOS\r\n71243151749\r\nACLEIR ANUDA BRUM\r\n70225648768\r\nACRENICE ATAIDE DA SILVA\r\n77113101704\r\nACY IZABEL DE OLIVEIRA\r\n26789329749\r\nACYR BARCELOS MACEDO\r\n43502253749\r\nADALBERTINA MONTEIRO SAMAO\r\n09709517791\r\nADALBERTO AUGUSTO ALVES\r\n15772209604\r\nADALBERTO DA SILVA SOARES\r\n86650815772\r\nADALBERTO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n02582203769\r\nADALBERTO FERNANDES\r\n04827864772\r\nADALBERTO LOURENCO DA COSTA\r\n23091908704\r\nADALBERTO MOREIRA CARDOSO\r\n01471601897\r\nADALGISA BARRETO DE OLIVEIRA\r\n87992183720\r\nADALGISA PEREIRA DE SANTANA\r\n02855838754\r\nADALGIZA MARIA VENANCIO REIS\r\n54346070744\r\nADALICE FARIAS DE BARROS\r\n90226046753\r\nADALICE GONCALVES DOS SANTOS FILHA\r\n36217565749\r\nADALMIRA SOUTO BARROS\r\n17669553715\r\nADAO JOSE DA ROSA\r\n32382960787\r\nADAUCTO RODRIGUES PEREIRA FILHO\r\n69762414772\r\nADAUTON RIBEIRO AUGUSTO\r\n02969989743\r\nADECLEIA DE FREITAS FEITOSA\r\n43640141768\r\nADEIR LUIZ DE CARVALHO\r\n18485430778\r\nADEJANDIRA GONCALVES FERNANDES\r\n01016522754\r\nADELAIDE LEOPOLDINO PUSSENTE MACHAD\r\n61537055704\r\nADELAIDE LIMA FERNANDES CAMPOS\r\n72067187791\r\nADELAIDE TEIXEIRA HANONES\r\n03809723797\r\nADELAIR ALVES DE CARVALHO\r\n40211347787\r\nADELE MONTEIRO DE CASTRO BRANDAO\r\n31355226791\r\nADELIA ALCANTARA DE AZEVEDO SOUZA\r\n47915870734\r\nADELIA DOS SANTOS\r\n00420155708\r\nADELIA RAPOSO SOARES VICTORIO\r\n08580759706\r\nADELIA RPDRIGUES DE MORAES\r\n59315024753\r\nADELIA TEIXEIRA DE ASSIS\r\n24566225704\r\nADELINA RIBEIRO DA SILVA\r\n57177333720\r\nADELINO DA SILVA ALMEIDA\r\n34888730725\r\nADELK ROSA PINHEIRO\r\n11601159153\r\nADEMAR DA ROCHA\r\n27656080759\r\nADEMARIO BASTOS DOS SANTOS\r\n13557840778\r\nADEMILDE ALVES ROSA\r\n57208158720\r\nADEMIR BENTO DA SILVA\r\n39000583772\r\nADEMIR BENTO DE CASTRO\r\n15926753791\r\nADEMIR BRANCO CORGUINHA\r\n09509123790\r\nADEMIR JOAQUIM RIBEIRO\r\n18554555791\r\nADEMIR SILVA DE AZEVEDO\r\n30233690700\r\nADENAIR ANDRADE DE JESUS\r\n69433534700\r\nADENICIO CARLOS COSTA\r\n88656861700\r\nADENILTON BORGES\r\n10879234768\r\nADENIR DOS SANTOS LESSA\r\n09590375782\r\nADENIZE PEREIRA DA SILVA\r\n41442288787\r\nADHEMAR DA SILVA OLIVEIRA\r\n26784297768\r\nADILEA DA SILVA ORNELLAS\r\n39200213715\r\nADILIA MALAQUIAS CORDEIRO\r\n82605726720\r\nADILIA SANTOS D ALMEIDA\r\n39606260704\r\nADILIO DIAS TEIXEIRA\r\n08990512786\r\nADILSANDRA PEREIRA RAMOS\r\n08225378776\r\nADILSON CONCEICAO OLIVEIRA\r\n20635656787\r\nADILSON CRUZ MOREIRA JUNIOR\r\n09122642765\r\nADILSON DA SILVA FERREIRA\r\n66701619720\r\nADILSON DA SILVA SALES\r\n07026462709\r\nADILSON DANTAS DO NASCIMENTO\r\n10964363704\r\nADILSON DE ANDRADE\r\n76624714700\r\nADILSON DE AZEVEDO FERREIRA\r\n83997520704\r\nADILSON DOMINGOS DA SILVA\r\n76922030753\r\nADILSON FERNANDES DOS SANTOS\r\n01369568746\r\nADILSON G CARNEIRO\r\n05313715739\r\nADILSON GOMES DA SILVA\r\n32868022715\r\nADILSON HONEIN\r\n18485472772\r\nADILSON JOSE DE OLIVEIRA\r\n49739280706\r\nADILSON LIMA\r\n71863516700\r\nADILSON LUIZ DA COSTA\r\n01243057769\r\nADILSON PEDRO DE MEDEIROS JUNIOR\r\n03758368707\r\nADILSON ROSA\r\n31984444700\r\nADILSON SILVA\r\n00611695790\r\nADILSON SILVA DE SOUZA\r\n92346391700\r\nADILSON TORRES VICENTE\r\n20720440734\r\nADILSON VIANA\r\n11367725704\r\nADILTON XAVIER DA SILVA\r\n10922415749\r\nADINELSON ALVES BAPTISTA JUNIOR\r\n03567196774\r\nADIOZETE DE OLIVEIRA FALCAO\r\n04121369700\r\nADJAR SAMUEL DA SILVA\r\n14904292715\r\nADMILSON FONSECA DE MATTOS\r\n42460166753\r\nADNA MARQUES MIGUEL\r\n42795613700\r\nADOLFO DA SILVA KRULL\r\n09649032703\r\nADRIANA ALVES DA SILVA PEREIRA\r\n07067249767\r\nADRIANA APARECIDA BIANCHI AZEVEDO\r\n04344046757\r\nADRIANA BARBOSA DE SOUSA\r\n88889653787\r\nADRIANA CRISTINA VIEIRA DE PAIVA\r\n05142868730\r\nADRIANA DA SILVA COELHO\r\n01780704755\r\nADRIANA DE AGUIAR SILVA\r\n04747505741\r\nADRIANA DO AMARAL LOPES\r\n02883326797\r\nADRIANA DO NASCIMENTO DA SILVA CORREA\r\n07320014718\r\nADRIANA DOS SANTOS PEREIRA DIAS\r\n07530057782\r\nADRIANA DOS SANTOS SILVA\r\n03132151700\r\nADRIANA FERREIRA DE ALMEIDA MENDES\r\n01791651780\r\nADRIANA GOULART DE OLIVEIRA DE CAMPOS\r\n07793550757\r\nADRIANA GRACA DA SILVA PALACIO\r\n04461463745\r\nADRIANA LAZOSKI\r\n80025250787\r\nADRIANA LEAL DA COSTA\r\n01896325777\r\nADRIANA MARCELO DE CASTRO\r\n02512534731\r\nADRIANA MARH VASCONCELOS DE CARVALH\r\n01457968762\r\nADRIANA MARIA NUNES BALDANZI\r\n01418381756\r\nADRIANA MARIA PIRES CAMILLO\r\n89378792715\r\nADRIANA MOREIRA DA CONCEICAO\r\n09815109731\r\nADRIANA MOREIRA DAMACENO\r\n01375493779\r\nADRIANA PEREIRA DA FONSECA\r\n01563827760\r\nADRIANA RIBEIRO SIQUEIRA\r\n02423437757\r\nADRIANA SARDINHA ROCHA\r\n02551041708\r\nADRIANA SOARES DE OLIVEIRA\r\n01159387702\r\nADRIANA VERISSIMO PINTO\r\n80362974772\r\nADRIANE DE ARAUJO JANSEN DE MELLO\r\n00649448758\r\nADRIANO BARRETO SIQUEIRA\r\n03055097726\r\nADRIANO BRUNO DA FONSECA\r\n07049109770\r\nADRIANO FREITAS DA SILVA\r\n09075001703\r\nADRIANO JOSE DE MELLO\r\n06866899761\r\nADRIANO MARVILA FORTES MAGALHAES\r\n05762136752\r\nADRIANO MONTEIRO DA SILVA\r\n04161434740\r\nADRIANO NUNES CORREA\r\n07263644797\r\nADRIANO SANTOS LIMA\r\n18969211756\r\nADRIANO SEBASTIAO DA SILVA\r\n09663623730\r\nADRIANO SILVA DA CRUZ\r\n09527678722\r\nADULCIMAR B PEREIRA\r\n61258148749\r\nADYLSON JOSE DA SILVEIRA\r\n04323319720\r\nAECIO CARDINOT\r\n30504058720\r\nAELCO LOUBACK DA COSTA\r\n99899302791\r\nAFFONSO ANTONIO DOS SANTOS\r\n09345388753\r\nAFONSO CELSO MACHADO OLIVEIRA\r\n48262919734\r\nAFONSO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA\r\n20995571791\r\nAFRA CARDOSO FARIA\r\n88231550615\r\nAFRANIO ALVES TEIXEIRA\r\n04834780759\r\nAFRANIO LEITE VILLARINHO\r\n39407268772\r\nAGNALDO DE SA FILHO\r\n02623498768\r\nAGNALDO RIBEIRO DA FONSECA\r\n39039242704\r\nAGOSTINHO FREITAS CID\r\n01155449762\r\nAGOSTINHO JACINTO DA SILVA\r\n39080870749\r\nAGOSTINHO MONTEIRO GUEDES FILHO\r\n07892063749\r\nAGUEDO PEREIRA\r\n45944059753\r\nAIDA CORIOLANO CARDOSO\r\n01426928750\r\nAIDA TOMAZ PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n66032059715\r\nAIDE CORREA BRAGA\r\n31995586749\r\nAIDEA DE SOUSA HENRIQUE\r\n20318863715\r\nAIDES VENANCIO MARQUES\r\n89542550782\r\nAILCIMAR FERREIRA DA SILVA\r\n57414084787\r\nAILTON ANTONIO RODRIGUES\r\n44738200763\r\nAILTON DE FREITAS MACENA\r\n60983159734\r\nAILTON HUGO NECO SILVA\r\n12376216745\r\nAILTON MELO DE MORAIS\r\n10745505791\r\nAIMORE DO ESPIRITO SANTO\r\n10506136787\r\nAINA VIANNA LEMOS\r\n06913703708\r\nAIRES AIR DIOGO DE ARAUJO\r\n64276074720\r\nAIRTON DA SILVA PANDIN\r\n09088812748\r\nAIRTON JOSE ALVES\r\n79026320744\r\nAIRTON MEDEIROS\r\n29765757700\r\nAJURICABA ARAUJO DE AZEVEDO\r\n33031908791\r\nAKESHI ODA\r\n31355846749\r\nALAIDE DA SILVA\r\n39995178753\r\nALAIDE MORAES DE SOUZA\r\n32257376749\r\nALAIR ARAUJO DE ANDRADE\r\n09166023700\r\nALAN ARANTES DE LIMA\r\n09052225710\r\nALAN BELLO PEIXOTO\r\n12788975775\r\nALAN DA SILVA SANT ANA\r\n07698511774\r\nALAN DA SILVA SIRQUEIRA\r\n07761012776\r\nALAN DE PINHO BRANQUINHO\r\n02303362725\r\nALAN DE SOUZA CUNHA\r\n05476019723\r\nALAN PASSOS DAFLON\r\n09809693796\r\nALANE DA SILVA VIZELLA\r\n13118110791\r\nALANY BITTENCOURT PAPALEO MONTES\r\n81409516768\r\nALARCON PRUCOLI DE MIRANDA\r\n56085036787\r\nALAUIR DE MATTOS FARIA\r\n09375220745\r\nALAYDE DOS SANTOS BARROS\r\n07286669796\r\nALAYDE MAGALHAES DA SILVA\r\n71346716749\r\nALBA KEILA SOUSA E SILVA\r\n09606018725\r\nALBA LUCIANA DE ALBUQUERQUE\r\n07730335727\r\nALBA LYGIA ARAUJO E GARCIA\r\n00082015953\r\nALBA MARIA REIS DOS SANTOS\r\n03300714753\r\nALBA VALERIA CHAGAS\r\n11097006794\r\nALBANO IDALGO DA SILVA\r\n61697800700\r\nALBERINTHO AUGUSTO RITTES\r\n56252323772\r\nALBERTINA MURTA DA SILVA\r\n51741059704\r\nALBERTINA PEREIRA FURTADO\r\n43541216700\r\nALBERTO CALDEIRA FREIRE MESSEDER\r\n05861160791\r\nALBERTO CARLOS REIS\r\n01232430765\r\nALBERTO DE SOUZA\r\n38847213720\r\nALBERTO DUARTE GOMES\r\n20922787700\r\nALBERTO FERREIRA GUSMAO\r\n21744610720\r\nALBERTO FULGONI DOS S LARA\r\n90095014772\r\nALBERTO GONCALVES DA SILVA FONTELLA\r\n44820933787\r\nALBERTO HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n03638901734\r\nALBERTO JOSE DE SOUZA\r\n95974008715\r\nALBERTO PEREIRA DOS SANTOS\r\n06933194884\r\nALBERTO RIBEIRO LOPES\r\n01108454712\r\nALBERTO RODRIGUES FERREIRA\r\n32981023772\r\nALBERTO RUAS\r\n31532179715\r\nALBERTO SIRLEY FIGUEIREDO DO NASCIMENTO\r\n37772287291\r\nALBERTONE SANTOS DA PAZ\r\n41020871768\r\nALBINO BARBOZA GOMES\r\n03435881704\r\nALBINO CESAR CUNHA CERQUEIRA\r\n67777538772\r\nALCEDINO COELHO GONCALVES\r\n20845316753\r\nALCEIR DA SILVA CUBAS\r\n78803993720\r\nALCENI IZABEL BORGES RIBEIRO GODOY\r\n02697417710\r\nALCENYR NOGUEIRA DE CASTRO\r\n49038230753\r\nALCEU LADISLAU DA COSTA\r\n35820985753\r\nALCIDEIA SANTOS MACHADO\r\n51261162749\r\nALCIDES DA COSTA VIANA\r\n02205761730\r\nALCIDES GOMES DO CARMO\r\n46198083772\r\nALCIDES MAURICIO NETTO\r\n15841537768\r\nALCIDES RODRIGUES MADRIAGA\r\n66499097772\r\nALCIDILEA CARVALHO A DE OLIVEIRA\r\n00645213705\r\nALCILEA DOS SANTOS VALLE\r\n34963731720\r\nALCILEY DIAS PEREIRA\r\n75453088753\r\nALCIMAR DA CONCEICAO PEREIRA\r\n00649796799\r\nALCIMAR DA SILVA CUBAS\r\n78802245720\r\nALCIMAR DE ALMEIDA PAES\r\n61645974715\r\nALCIMAR PONTES CALDAS\r\n60739665715\r\nALCIMENDES NOGUEIRA VELASCO PERES\r\n17845343749\r\nALCINA DA SILVA FIGUEIREDO HENRIQUES\r\n01663998760\r\nALCINDO DE OLIVEIRA ALVES\r\n02074039700\r\nALCINEA CORREA DELGADO\r\n47220392753\r\nALCINEA FONSECA DA SILVA\r\n21083240706\r\nALCINEA ROSA DE JESUS\r\n76602435787\r\nALCINEA SOARES FONTES\r\n39119157720\r\nALCINEIA LEAO TANGUA SILVA\r\n01581943733\r\nALCINEIA ROSA\r\n41078918791\r\nALCINEIDE PEREIRA NUNES\r\n05306933726\r\nALCIONE DA SILVA RIBEIRO\r\n67654835787\r\nALCIR DE MELO\r\n36045063791\r\nALCIR DE MELO PIMENTA\r\n05326362104\r\nALCIR FRANCISCO PINHEIRO\r\n21782741704\r\nALCY DE SOUZA LIMA RIBEIRO\r\n03158730782\r\nALCYR GONCALVES DE AMORIM\r\n10747931704\r\nALDA ANDERSON ALVES\r\n62905210710\r\nALDA APARECIDA GALDINO AMARAL RIBEI\r\n98187414715\r\nALDA BAIONETA DA SILVA\r\n00357595777\r\nALDA BARROS DE SOUZA DUARTE\r\n04554216764\r\nALDA CRISTINA FREITAS FERNANDES\r\n77743504700\r\nALDA DE LIMA RODRIGUES\r\n02409510779\r\nALDA DUTRA MACHADO\r\n09785118754\r\nALDAIR CASTRO DE FREITAS\r\n24684392791\r\nALDAIR DE ARAUJO MELLO\r\n77321146715\r\nALDEMIR CARREIRO DE MEDEIROS\r\n08630456779\r\nALDEMIR DA SILVA\r\n11097760715\r\nALDEMIRA DA SILVA TELLES\r\n23048824715\r\nALDENIRA LOPES SILVEIRA\r\n65606582791\r\nALDERICO DIAS FERREIRA\r\n48510394768\r\nALDERY TEIXEIRA SANTOS\r\n65008812734\r\nALDICEIA DOS SANTOS DA SILVA\r\n58373683704\r\nALDIR ARAUJO CARVALHO FILHO\r\n21614164304\r\nALDIR CARVALHO LUIDOLPHO\r\n01949283739\r\nALDO DE CARVALHO\r\n39871061749\r\nALDO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n12033264750\r\nALDO DIAS MIRANDA\r\n35236078768\r\nALDO GOMES DE ALMEIDA\r\n19990065772\r\nALENCAR GONCALVES DOS SANTOS FILHO\r\n00466917740\r\nALENITA FONSECA MENDONCA\r\n99721872768\r\nALESSANDER RIBEIRO ESTRELLA ROSA\r\n12221893727\r\nALESSANDRA ALVES DA COSTA\r\n01485276713\r\nALESSANDRA BARBOSA ANDRADE\r\n07221278717\r\nALESSANDRA BATISTA MELLO\r\n08693398776\r\nALESSANDRA CRISTINA SALDANHA CEZAR\r\n01383927731\r\nALESSANDRA DA COSTA PERAZZIO\r\n08225538722\r\nALESSANDRA DA SILVA BRAGA\r\n09509582719\r\nALESSANDRA DE AVELLAR PAES LEME\r\n08831069730\r\nALESSANDRA DO NASCIMENTO\r\n07717974789\r\nALESSANDRA FERNANDES BROLLO\r\n07374775717\r\nALESSANDRA GODINHO DE CARVALHO\r\n07122375773\r\nALESSANDRA GOMES BRAGA\r\n11644782731\r\nALESSANDRA GOMES SILVEIRA AZEVEDO\r\n01839464720\r\nALESSANDRA MAIA DE ALMEIDA\r\n10463297741\r\nALESSANDRA MONTALIONI\r\n01184853770\r\nALESSANDRA MOREIRA CHRISTO\r\n01589800770\r\nALESSANDRA MUNIZ TAVARES MARTINS\r\n09527844754\r\nALESSANDRA RANGEL SOARES\r\n07415282744\r\nALESSANDRA RODRIGUES DA SILVA\r\n08649041779\r\nALESSANDRA ROSA DOS SANTOS\r\n04460106779\r\nALESSANDRO DA SILVA AMORIM\r\n07374781792\r\nALESSANDRO DA SILVA TARDELLI RIBEIRO\r\n09052401705\r\nALESSANDRO DE PAULA MARTINS\r\n00873588754\r\nALESSANDRO GABRI DE ALMEIDA\r\n07190928766\r\nALESSANDRO LUIZ DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n00757270727\r\nALESSON GALVAO DE SOUZA\r\n10806933780\r\nALEVIRTE TAVARES DE OLIVEIRA\r\n40384578772\r\nALEX BALIZA DE CARVALHO\r\n09814952737\r\nALEX DA SILVA WERNECK\r\n21662906803\r\nALEX DIAS DE MELO ESPINOLA\r\n10477563740\r\nALEX DOS SANTOS FELIX\r\n01666974781\r\nALEX FIGUEIREDO DIAS\r\n09435019706\r\nALEX FONSECA DE PAULA\r\n03670536752\r\nALEX HARLEY VENTAPANE\r\n11148919759\r\nALEX MAURICE KOESSLER\r\n02494260728\r\nALEX PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n08887326789\r\nALEX PINNA MACHADO\r\n07903238779\r\nALEX SANDER PAULO LEMOS CARVALHO\r\n13994035759\r\nALEX SANDRO ALVES DOS SANTOS\r\n04257841770\r\nALEX SANDRO PEREIRA CAMPISTA\r\n09184419784\r\nALEX SANDRO RODRIGUES DIAS\r\n05300730726\r\nALEX SANTANA DA SILVA\r\n95181768768\r\nALEX SILVA PECANHA\r\n23832509704\r\nALEX SOUZA ALVES\r\n05281250795\r\nALEX TEODORIO DE MACEDO\r\n07392268783\r\nALEXANDER FANKHANEL FERREIRA\r\n07115250723\r\nALEXANDER FRANCIS LEAO\r\n00854242775\r\nALEXANDER GOMES DE ANDRADE\r\n03617061702\r\nALEXANDER MARTINS\r\n01218845708\r\nALEXANDER QUINTANILHA ALMEIDA\r\n02246769701\r\nALEXANDER RODRIGUES DA SILVA\r\n01882431782\r\nALEXANDER TAVARES BIRINDIBA\r\n83778560506\r\nALEXANDRA BARROS DA SILVA\r\n09980042788\r\nALEXANDRA DA SILVA MENDES\r\n02380096708\r\nALEXANDRA GOMES DE OLIVEIRA\r\n02164407776\r\nALEXANDRA SIMOES ANDRADE\r\n06840326780\r\nALEXANDRE ADRIANO GOMES\r\n03552693769\r\nALEXANDRE ALVES DA SILVA\r\n77322428749\r\nALEXANDRE ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS DE GOUVEA\r\n06993323702\r\nALEXANDRE ARAUJO\r\n01110604785\r\nALEXANDRE ASSUMPCAO SALVADOR\r\n00762036702\r\nALEXANDRE BARBOSA DA SILVA\r\n11958210773\r\nALEXANDRE BRANDAO DE BRITO\r\n01296246752\r\nALEXANDRE CAMPAGNOLI SANT ANNA\r\n77501926700\r\nALEXANDRE CARMO DOS SANTOS\r\n02522692763\r\nALEXANDRE COELHO GONCALVES\r\n16005490710\r\nALEXANDRE COSTA BLANCO\r\n03531293729\r\nALEXANDRE DA SILVA FERREIRA\r\n01952279720\r\nALEXANDRE DA SILVA LOPES\r\n07152640793\r\nALEXANDRE DA SILVA TAPARICA\r\n98091158734\r\nALEXANDRE DE ARAUJO GOES FERRETTI\r\n12343190801\r\nALEXANDRE DE CASTRO ALMEIDA\r\n01170949789\r\nALEXANDRE DE JESUS FERNANDES\r\n01551020793\r\nALEXANDRE DE LIMA BRITTO\r\n00879049774\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA SOUZA\r\n03512602770\r\nALEXANDRE DE SOUZA CHAGAS\r\n00603037780\r\nALEXANDRE DE SOUZA COUTO\r\n01338832727\r\nALEXANDRE DIUANA DE MENEZES SILVA\r\n11090876750\r\nALEXANDRE DOMINGOS DOS SANTOS\r\n03684279781\r\nALEXANDRE ELI PIMENTEL DA SILVA\r\n07067864755\r\nALEXANDRE FRANCA NUNES\r\n02607568730\r\nALEXANDRE GOMES SMORZUK\r\n05602877711\r\nALEXANDRE GONCALVES SAMPAIO\r\n08279857702\r\nALEXANDRE HENRIQUE DA SILVA DE ANDRADE\r\n09579275769\r\nALEXANDRE JOSE FERREIRA DE SOUSA\r\n01943136700\r\nALEXANDRE LUIS DIAS DE LIMA\r\n04291585721\r\nALEXANDRE MACEDO\r\n01220204722\r\nALEXANDRE MAGNO DE ASSUMPCAO COELHO\r\n12864959704\r\nALEXANDRE MAGNO FERREIRA BRAGA\r\n79764100759\r\nALEXANDRE MANSUR SARATA\r\n69938725600\r\nALEXANDRE MESCOLIN DOS SANTOS\r\n02585104710\r\nALEXANDRE MOUTA PEREIRA DA SILVA\r\n01329841727\r\nALEXANDRE OLIVEIRA CAMPOS\r\n09509873799\r\nALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS\r\n05176462770\r\nALEXANDRE PESSANHA CARNEIRO\r\n07330697702\r\nALEXANDRE RAFAEL CAVALCANTI\r\n02307646736\r\nALEXANDRE REIS PEGOLLO\r\n01667182706\r\nALEXANDRE RODRIGO MOURA\r\n11674277776\r\nALEXANDRE STERQUE SAMUEL\r\n04746946744\r\nALEXANDRE TEODORO DOS SANTOS\r\n26500477715\r\nALEXANDRE TORRES DA SILVA\r\n07563860711\r\nALEXANDRE TRAMONTINI DE SOUZA\r\n00692773703\r\nALEXANDRE VIEIRA BORGES\r\n04765568725\r\nALEXANDRE WALTER VENTURA COSTA\r\n03732893758\r\nALEXANDRE WEINSCHUTZ GHEREN\r\n03327995737\r\nALEXANDRINA DE CASTRO MONTEIRO\r\n18346685734\r\nALEXANDRINA FERREIRA DOS SANTOS\r\n66025109753\r\nALEXANDRO DA SILVA BESERRA\r\n02546556703\r\nALEXANDRO ROSA DA CONCEICAO\r\n05696743790\r\nALEXANDRO VIEIRA DOS SANTOS\r\n08033785721\r\nALEXSANDER BRUM DA COSTA\r\n06980836790\r\nALEXSANDRA ANGELICA PAULO DOS SANTO\r\n04257896752\r\nALEXSANDRO CAPLE\r\n05163106740\r\nALEXSANDRO DE AZEVEDO DA SILVA\r\n07560037763\r\nALEXSSANDRO DE ALMEIDA EZEQUIEL\r\n07169328739\r\nALEXY CASSIA NORONHA BORDONI\r\n15833028752\r\nALFARIDE DA SILVA PACHECO\r\n53873289768\r\nALFREDO GOMES DE SOUZA\r\n00140790705\r\nALFREDO MUNIZ DA SILVA JUNIOR\r\n04663180493\r\nALGERCIRA DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n01329165764\r\nALICE AZEREDO PESSANHA\r\n04197439792\r\nALICE BARROS MONTEIRO\r\n38908670734\r\nALICE DAMAZIA MANOEL DIOGO\r\n21063931720\r\nALICE DE ALMEIDA GONCALVES\r\n17942806774\r\nALICE EUGENIA DA SILVA MAMEDE\r\n37229290759\r\nALICE HELENA COSTA FERREIRA SEIXOSA\r\n76086658749\r\nALICE MACHADO VENTURA\r\n17163769717\r\nALICE MARTINS\r\n83011293791\r\nALICE NASCIMENTO DE MORAES CARDOZO\r\n04264871760\r\nALICE REIS DE SOUZA\r\n86030361791\r\nALICE SANTOS ROCHA MENDES\r\n56759495772\r\nALICE SILVA\r\n34979379753\r\nALICERIA BASTOS FARIA COSTA\r\n78214149720\r\nALICERIA DE C CERQUEIRA\r\n50074911791\r\nALINE ALVES DE CARVALHO\r\n09244314746\r\nALINE BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n02182948759\r\nALINE BEATRIZ DE MATTOS VICENTE GOULART\r\n12663141720\r\nALINE COSTA C DE REZENDE\r\n04265063756\r\nALINE COSTA DA CUNHA\r\n02565122721\r\nALINE DA COSTA MARINS\r\n10383736706\r\nALINE DA SILVA DE CAMPOS\r\n08516843785\r\nALINE HERCULANO APOLINARIO\r\n12535819759\r\nALINE LADEIRA BATISTA\r\n08663443730\r\nALINE LIOI\r\n11054567735\r\nALINE LOPES FERNANDES\r\n10355879719\r\nALINE MENDEL DA SILVA M CHAGAS\r\n07656044779\r\nALINE OLIVEIRA CARDOSO CIDADE\r\n09843352777\r\nALINE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n11482499746\r\nALINE RIBEIRO\r\n04282228709\r\nALINE SANTOS MARTINS\r\n08361054782\r\nALINE VIEIRA LOUZADA\r\n02832049745\r\nALIRIO CORTES DA SILVA JUNIOR\r\n05717137770\r\nALISON LIMA NORONHA\r\n04190251704\r\nALLAN DE OLIVEIRA JULIAO\r\n11874526702\r\nALLAN MENDES DE LIMA\r\n10044031785\r\nALLAN MORGADO NACIF\r\n99553309704\r\nALLAN PATRICK FRANCA DA SILVA\r\n12888945703\r\nALLAN PEIXOTO DE ASSIS\r\n10003051714\r\nALLAN SANTOS OLIVEIRA SOARES\r\n13629078710\r\nALLEF ALVES BERNARDINO\r\n15220465775\r\nALLICEIA RODRIUES DE CARVALHO\r\n66293243749\r\nALMAQUIO DA PAZ LOPES\r\n92144519749\r\nALMEDINA DA CRUZ CARDOSO\r\n22121935720\r\nALMERINDA DO NASCIMENTO BATISTA\r\n42347246704\r\nALMERINDA DOS SANTOS\r\n66906644734\r\nALMERINDA DOS SANTOS LOSSO\r\n19881002753\r\nALMERINDA DUARTE MACHADO VIEIRA\r\n24871044734\r\nALMERINDA MOURA LIMA\r\n07415835778\r\nALMERINDO ROMERO PEREIRA\r\n27726207787\r\nALMEZINA PEREIRA\r\n05159241728\r\nALMEZINDA TEREZINHA SOARES E SILVA\r\n21000816753\r\nALMIR DE SOUZA\r\n01048649741\r\nALMIR DOS SANTOS NETO\r\n08033891750\r\nALMIR DOS SANTOS SALCA\r\n40469654791\r\nALMIR GONCALVES VIEGAS FILHO\r\n60382007700\r\nALMIR JABOR DE OLIVEIRA\r\n34011447749\r\nALMIR PEREIRA DA SILVA\r\n48839230700\r\nALMIRA CHAGAS DUTRA ALONSO\r\n76631915791\r\nALMIRTO MUNIZ DA SILVA\r\n27899535700\r\nALNECINO SOUZA\r\n06692214734\r\nALOIR GRIEBELER DO NASCIMENTO\r\n07834892770\r\nALOISIO ASSUMCAO CAMARGO\r\n41167554787\r\nALOISIO AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS\r\n59666994704\r\nALOISIO FELIX MADALENA\r\n51309718768\r\nALOIZIO DE SOUZA\r\n55331017720\r\nALONSO ALVES DA GRACA\r\n35033797700\r\nALTACIR RIBEIRO BRUM\r\n34602429734\r\nALTAIR CAVALCANTE ALVES\r\n11390933717\r\nALTAIR DE ALMEIDA REIS JUNIOR\r\n08195981780\r\nALTAIR DIAS DE OLIVEIRA\r\n56126468791\r\nALTAIR PINHEIRO MEIRELES\r\n79960669734\r\nALTAIR PONTES DUTRA\r\n31995608734\r\nALTAIR TELES MADEIRA\r\n60635940787\r\nALTAMIR DE JESUS ARRUDA\r\n09029764783\r\nALTAMIR MACHADO DE AZEVEDO JUNIOR\r\n10170865754\r\nALTAMIRA TEREZINHA F BARBOSA\r\n62505890749\r\nALUANA GUILARDUCCI CERQUEIRA\r\n09089495703\r\nALUISO BATISTA MONTEIRO\r\n41090420625\r\nALUIZIO EUFLAUZINO DA SILVA\r\n71349847704\r\nALUIZIO MALHEIROS\r\n41368304753\r\nALVARO COSTA MACIEL\r\n10238110737\r\nALVARO INIS TABANEZ\r\n65035143791\r\nALVARO JOSE LOURENCO DE OLIVEIRA\r\n78580226791\r\nALVARO NOGUEIRA LIMA\r\n08380503791\r\nALVARO OLIVEIRA ROSA\r\n12890817784\r\nALVARO PAIVA OLIVEIRA\r\n09291313718\r\nALVARO PEREIRA SUBTIL\r\n29916151768\r\nALVARO RODRIGO PAZ DA SILVA\r\n09969175785\r\nALVARO VIEIRA CHAGAS FILHO\r\n08020647791\r\nALVINA ALVES S DE OLIVEIRA\r\n80984533753\r\nALVINA PASSOS MANNA\r\n57132070720\r\nALYRIO RIOS GONCALVES\r\n04197674791\r\nALYSSON AZEVEDO DOS SANTOS\r\n17427884752\r\nALZELIA DOS SANTOS SILVA\r\n82365237720\r\nALZEMIRA TEIXEIRA PEREIRA DE SOUZA\r\n75256738704\r\nALZIRA DA SILVA NUNES\r\n57042594720\r\nALZIRA SANT ANNA PINTO DOS SANTOS\r\n00948201711\r\nALZIRA VIEIRA DEVEZAS\r\n99661020787\r\nAMADEU DE OLIVEIRA SANTOS\r\n32042639753\r\nAMADEU MIRANDA FILHO\r\n22873910704\r\nAMADEU PINTO FEIJO FILHO\r\n22946624749\r\nAMADYR THEREZINHA MESQUITA GUINANCIO\r\n74522671768\r\nAMALIA MARIA OLIVEIRA MENDONCA\r\n05271607763\r\nAMALIA RIBEIRO BORGES\r\n08769222720\r\nAMANDA CRISTINA SILVA DE SOUZA\r\n14427269702\r\nAMANDA GONCALVES RIBEIRO\r\n10491737750\r\nAMANDA HECKERT DA CRUZ SANTIAGO\r\n10860362710\r\nAMANDA LUCIA DE SANTANA GONCALVES\r\n13903959790\r\nAMANDA MACHADO DA SILVA DOS SANTOS\r\n11453289704\r\nAMANDA MENDES D AVILA\r\n11710379707\r\nAMANDA NEVES FERREIRA\r\n05199678795\r\nAMANDA PEZZINO DE ABREU FREIRE\r\n10663875757\r\nAMANDA TEIXEIRA SANTOS DE MARIA\r\n09873956700\r\nAMARA MARIA VIEIRA DE ARAUJO\r\n10755265742\r\nAMARILDO CAROLLO DA SILVA\r\n09350750708\r\nAMARILDO DOS SANTOS\r\n76555615753\r\nAMARILDO MENDES TEIXEIRA\r\n74802186720\r\nAMARILES DELFINO F DE OLIVEIRA\r\n07169555719\r\nAMARILIA RODRIGUES ROGERIO\r\n69245401715\r\nAMARO CARLOS DE MATTOS BARRETO\r\n30231442734\r\nAMARO FERNANDO P DOS SANTOS\r\n61672475791\r\nAMARO JORGE PESSANHA\r\n53260473734\r\nAMARY UCHIYA\r\n22116818753\r\nAMAURI FERREIRA LEITAO\r\n48424722787\r\nAMBRIZETTE F BRANDAO\r\n05506638787\r\nAMELIA CANDIDA DE SOUZA\r\n01567879705\r\nAMELIA DOS SANTOS NUNES\r\n27659798715\r\nAMELIA IORIO DUTRA\r\n81386788791\r\nAMELIA JOSEPHINA MACHADO\r\n03945510791\r\nAMELIA MONTEIRO PRADO\r\n05370582734\r\nAMELIA OLIVEIRA DE CASTRO\r\n09184524731\r\nAMELIA VICTOR\r\n61500631787\r\nAMELINA FERNANDES DE OLIVEIRA SIQUEIRA\r\n10279723733\r\nAMENAIDE MACEDO\r\n63150824753\r\nAMENALIA RIBEIRO COSTA ANDRADE\r\n41308158572\r\nAMERICA AVELINA COSTA OLIVEIRA\r\n60454415753\r\nAMERICO MENDES DE CARVALHO\r\n25035037720\r\nAMERICO SANTOS DA CRUZ\r\n49467387700\r\nAMILTON VIVAS DE SOUZA\r\n38024420759\r\nAMOS DE AZEVEDO FERREIRA\r\n02242912704\r\nAMUN FARAH CAMARA PEDRO\r\n16455400739\r\nANA ALICE LANA MARQUES\r\n40718115791\r\nANA ANGELICA DA FONSECA PINTO\r\n01839430745\r\nANA ANGELICA NAZARE DE AMORIM DEA P\r\n02994490765\r\nANA BEATRIZ ALVES BENVINDO\r\n13784880754\r\nANA BEATRIZ BARBOSA VAZ\r\n60719516749\r\nANA BEATRIZ CASIMIRO DRUMMOND DA SILVEIRA\r\n13274264717\r\nANA BEATRIZ NASCIMENTO SANT ANNA\r\n10860570746\r\nANA BEATRIZ RIBEIRO BARRETO\r\n13092288769\r\nANA BOROVOY\r\n81011172704\r\nANA CARLA MATARUNA DA CRUZ PERRONE DA COSTA\r\n93604971772\r\nANA CAROLINA BONDEZAN NOGUEIRA\r\n36866026873\r\nANA CAROLINA BRITO D DE OLIVEIRA\r\n13202907794\r\nANA CAROLINA CARNEIRO PICCOLO\r\n10342911732\r\nANA CAROLINA DA SILVA MOREIRA\r\n08887404763\r\nANA CAROLINA DE ARAUJO LIRA FREIRE\r\n17009284733\r\nANA CAROLINA DE AZEVEDO JACUA\r\n13493563795\r\nANA CAROLINA FERNANDES EIRAS MONTANHA\r\n01205479708\r\nANA CAROLINA GONCALVES MARCOLONGO\r\n15438049777\r\nANA CAROLINA MONTEIRO HABIB\r\n13019367743\r\nANA CAROLINA PIRES DOS ANJOS NASCIMENTO\r\n19390767733\r\nANA CAROLINA REYES\r\n09546724700\r\nANA CAROLLINA BRITTO SILVA\r\n16846620796\r\nANA CASSIA DO AMARAL COLARES\r\n98391666700\r\nANA CECILIA PIMENTEL DE OLIVEIRA\r\n07416012732\r\nANA CHRISTINA BOUERI EMERY BRANDAO HABETS\r\n07044605729\r\nANA CLARA RODRIGUES DA SILVA\r\n16902748756\r\nANA CLARA RODRIGUES SIMOES\r\n18402085709\r\nANA CLAUDIA CARVALHO DE MELO\r\n01359072764\r\nANA CLAUDIA CORREA FERREIRA\r\n10051695782\r\nANA CLAUDIA GOMES MAIA DE ALMEIDA\r\n05532797773\r\nANA CLAUDIA LOSADA CARRASCO BRITO\r\n02343907781\r\nANA CLAUDIA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n99214350787\r\nANA COELHO DE JESUS\r\n01358805725\r\nANA CRISTINA BONFIM AGNELO\r\n71668012715\r\nANA CRISTINA CANDIDO COELHO DE ABREU\r\n08654075767\r\nANA CRISTINA DA SILVA\r\n93140703791\r\nANA CRISTINA DE BRITO\r\n02158133759\r\nANA CRISTINA DOS SANTOS MALFACINI\r\n03410160710\r\nANA CRISTINA FREITAS DIAS\r\n92971687791\r\nANA CRISTINA MESQUITA LIMA DE CARVALHO\r\n00494035757\r\nANA CRISTINA NUNES DAMASCENO\r\n01183774770\r\nANA CRISTINA RAMOS DA SILVA\r\n84889365753\r\nANA CRISTINA SAAD\r\n98151738715\r\nANA DA CONCEICAO OLIVEIRA MACHADO\r\n56940840710\r\nANA DE LOURDES BERUD DA SILVA\r\n96667010730\r\nANA DOS SANTOS\r\n08011662767\r\nANA ELISABETE OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n67039502704\r\nANA ELISE COELHO\r\n00268300780\r\nANA FLAVIA MARTINS RODRIGUES\r\n08976107764\r\nANA FRANCISCA DA SILVA\r\n78245664715\r\nANA FRANCISCA LESSA TEIXEIRA\r\n64196879772\r\nANA GABRIELLE MIRANDA CARVALHO\r\n15310595708\r\nANA GLAYCE MATOS SILVA\r\n09052901783\r\nANA JULIA FREITAS DE SOUZA\r\n16394323705\r\nANA JULIA MOTTA MADUREIRA\r\n01858165768\r\nANA KARLA A RANGEL\r\n99878232700\r\nANA KAROLYNA DE ALMEIDA DOS SANTOS MIRA\r\n19457075773\r\nANA LIDIA DE CARVALHO SILVA\r\n67404057787\r\nANA LIGIA DOS SANTOS\r\n09294529762\r\nANA LIGIA MARINHO DA SILVA\r\n85808512700\r\nANA LOPES DE MELO\r\n11218394790\r\nANA LOPES ESTRELA\r\n71640061720\r\nANA LUCIA BUENO FREIRE\r\n91348714700\r\nANA LUCIA CARVALHO DE MENDONCA\r\n95499695768\r\nANA LUCIA COSTA LOPES\r\n82133190791\r\nANA LUCIA DA CRUZ SANTANA\r\n48444405787\r\nANA LUCIA DA SILVA MIRANDA\r\n56181981772\r\nANA LUCIA DA SILVA ROSA\r\n01098244745\r\nANA LUCIA DE ARAUJO CORREA\r\n02337277798\r\nANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n25226010834\r\nANA LUCIA DE SOUSA MATOS\r\n05289367780\r\nANA LUCIA DE SOUZA LIMA\r\n86838547791\r\nANA LUCIA DORVAL\r\n03943001733\r\nANA LUCIA DOS SANTOS\r\n85257753715\r\nANA LUCIA FERNANDES\r\n03750261776\r\nANA LUCIA FERNANDES\r\n34529969720\r\nANA LUCIA FIORANI\r\n99213869720\r\nANA LUCIA FONTOURA\r\n60362707715\r\nANA LUCIA GARCEZ REZENDE\r\n64219585753\r\nANA LUCIA PARREIRAS MARTINS REGO\r\n02589195745\r\nANA LUCIA SCUDIERI MONTEIRO DA SILVA\r\n01827868708\r\nANA LUIZA DE ARAUJO MESSIAS\r\n97314455791\r\nANA LUIZA DE OLIVEIRA PALHEIROS\r\n05556925747\r\nANA LUIZA DE SOUZA E SILVA\r\n66429536734\r\nANA LUIZA PEREIRA DA SILVA\r\n92724442768\r\nANA LUQUEZ MARTINS\r\n95014888704\r\nANA MARGARIDA RODRIGUES DE PAULO\r\n66863767791\r\nANA MARIA AAZEVEDO DA SILVA SOUZA\r\n45263035772\r\nANA MARIA ALVARENGA FLORES\r\n28204220715\r\nANA MARIA AVILA DE PASCHOA\r\n39408051734\r\nANA MARIA B DE ANDRADE\r\n40979261791\r\nANA MARIA BATISTA GONCALVES\r\n27182380706\r\nANA MARIA BUHLER AMENDOLA\r\n82311358715\r\nANA MARIA CALDAS AZEREDO\r\n33848769700\r\nANA MARIA COMBAT MARTINO\r\n22562532791\r\nANA MARIA CORREA VIVAS\r\n43191851704\r\nANA MARIA DA CONCEICAO\r\n05352435709\r\nANA MARIA DA SILVA\r\n04472881721\r\nANA MARIA DA SILVA SARUBI\r\n16093054772\r\nANA MARIA DE ANDRADE\r\n54026970787\r\nANA MARIA DE MIRANDA CARDOSO\r\n58098925749\r\nANA MARIA DE MORAES XEREM\r\n07936637761\r\nANA MARIA DE OLIVEIRA\r\n40689751753\r\nANA MARIA DE OLIVEIRA PAIVA CORVINO\r\n00757508723\r\nANA MARIA DOS SANTOS\r\n00888862717\r\nANA MARIA DOS SANTOS CONSOLINE\r\n06930564796\r\nANA MARIA EUZEBIO ALVES\r\n00949835773\r\nANA MARIA FIRMINO DE CARVALHO\r\n32029268704\r\nANA MARIA LEITE BONELLI CALDIERI\r\n51813874700\r\nANA MARIA LIMA DE FARIA\r\n10450761711\r\nANA MARIA LOSADA CARRASCO\r\n53035275734\r\nANA MARIA LUIZA PETERSEN DA CAMARA TORRES\r\n51543532772\r\nANA MARIA MACHADO LEAO\r\n30777925753\r\nANA MARIA MADURO GONCALVES BRANDAO DIAS\r\n68101376704\r\nANA MARIA MARINI DA FONSECA\r\n50118056700\r\nANA MARIA MIRANDA PINTO\r\n41276167768\r\nANA MARIA MONTEIRO REIS\r\n33449295772\r\nANA MARIA NOGUEIRA LUZ\r\n85587354768\r\nANA MARIA NOGUEIRA SILVEIRA\r\n20897286715\r\nANA MARIA NUNES DA SILVA\r\n62748769791\r\nANA MARIA OLIVEIRA MACEDO\r\n80867103787\r\nANA MARIA RODRIGUES DE LOURDES\r\n77526953787\r\nANA MARIA SOARES DOS SANTOS\r\n45712700700\r\nANA MARIA TEIXEIRA\r\n81459858700\r\nANA MARLY BATISTA DE SOUSA\r\n87574977704\r\nANA NOGUEIRA CAMACHO\r\n68084889753\r\nANA PATRICIA ARAUJO FERREIRA\r\n02705636447\r\nANA PATRICIA DA SILVA\r\n96331836691\r\nANA PAULA ALVES F GREGO\r\n04534728778\r\nANA PAULA BARROSO DA SILVA ROCHA\r\n02860631747\r\nANA PAULA BRASIL DE MATOS GUEDES\r\n02510506706\r\nANA PAULA CARNEIRO DOS SANTOS\r\n07840576729\r\nANA PAULA CAVA\r\n95396535768\r\nANA PAULA CAVANCANTE DOS SANTOS\r\n83976264768\r\nANA PAULA CERQUEIRA LOUBACK DE SOUZA\r\n01588373711\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA PINTO\r\n07042253795\r\nANA PAULA DE SOUZA CORREA\r\n01051914779\r\nANA PAULA DELAROLI VASCONCELLOS GUERREIRO\r\n00145355721\r\nANA PAULA GOES DO NASCIMENTO\r\n09202795703\r\nANA PAULA MARTINS RIBEIRO\r\n06987882738\r\nANA PAULA MENEZES DE PAULA\r\n11364460793\r\nANA PAULA OLIVEIRA DO ROSARIO DOS SANTOS\r\n04474847709\r\nANA PAULA PACHECO MOTTA\r\n04276438721\r\nANA PAULA PROCOPIO DA SILVA\r\n02946607712\r\nANA PAULA SANTANA DO NASCIMENTO\r\n03760225748\r\nANA PAULA VIEIRA XAVIER\r\n08654197790\r\nANA PAULINA BASTOS ORNELLAS\r\n70260940763\r\nANA REGINA MORAES\r\n91073545091\r\nANA RITA ALVES FERREIRA\r\n85222623734\r\nANA RITA GAMA\r\n93327021791\r\nANA ROSINEIA PIRES DE DEUS\r\n92294197704\r\nANA SILVA DE SOUZA\r\n43010261772\r\nANA SOPHIA VASCONCELOS\r\n18085379716\r\nANA SUELI LOUREIRO\r\n00887126723\r\nANA TEREZA GARCIA CARRILHO\r\n08897601790\r\nANA TEREZA GUEDES NOGUEIRA TRAPAGA\r\n95632719715\r\nANA VALERIA DE SOUZA MOLL\r\n89221060772\r\nANA VALERIA FELIX LAMONICA\r\n00549442790\r\nANA VALERIA GONCALVES FARIAS\r\n00859082741\r\nANA VIRGINIA ALVES FERNANDES MACHAD\r\n69404836753\r\nANA ZULIA DE ANDRADE\r\n07351082774\r\nANADIL ALIPIO\r\n92758940787\r\nANADYR DE MIRANDA MEDRADO DIAS\r\n02297469772\r\nANAFRIDA WAJNBERG\r\n71946454753\r\nANAHITA AGUIAR DA ROCHA\r\n38105810700\r\nANALIA DE CASTRO MOREIRA\r\n04018591772\r\nANALIA GOMES DE ARAUJO\r\n01017003777\r\nANALICE JOVINO CORREA\r\n71812717768\r\nANALUZA DE LIMA NASCIMENTO\r\n08108397766\r\nANAMIM JOSE THULER DE AGUIAR\r\n08558083738\r\nANAN COSTA DE OLIVEIRA\r\n13157260766\r\nANASTACIO E DA SILVA\r\n16401530715\r\nANCELI MORGADO DE SA RIBEIRO\r\n29107466749\r\nANDERSON ANTONIO DA COSTA\r\n03437327771\r\nANDERSON BEZERRA GOMES\r\n08347238758\r\nANDERSON BRITO SOARES\r\n07587539778\r\nANDERSON CANCELLA VILLELA DA SILVA\r\n08807088754\r\nANDERSON CESAR SILVA COELHO\r\n01405363703\r\nANDERSON CONCEICAO PORTO\r\n12519835702\r\nANDERSON COUTO DE ALMEIDA\r\n07191780703\r\nANDERSON DA SILVA LOPES\r\n05636727739\r\nANDERSON DA SILVA SOUZA\r\n10654053758\r\nANDERSON DE ALMEIDA ANDRADE\r\n03281559778\r\nANDERSON DE FREITAS GONCALVES\r\n07956913780\r\nANDERSON DE MATOS\r\n01110422750\r\nANDERSON DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n08100258767\r\nANDERSON DE SOUZA GOMES\r\n87573512449\r\nANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA\r\n08397253700\r\nANDERSON DE SOUZA SANTOS\r\n08290543751\r\nANDERSON DO NASCIMENTO DURAES\r\n10008395756\r\nANDERSON DOMINGOS CHAGAS RANGEL\r\n05725734722\r\nANDERSON DOS SANTOS REIS\r\n08842716766\r\nANDERSON DOS SERROS FERREIRA\r\n07253205758\r\nANDERSON FERREIRA DIAS\r\n08225965710\r\nANDERSON FRAGOSO ALVES\r\n05400057705\r\nANDERSON FRANCA\r\n10956461760\r\nANDERSON FRANCISCO DE ANDRADA\r\n09989453748\r\nANDERSON FREITAS DE MENEZES ZECHINI\r\n08916464773\r\nANDERSON GONCALVES\r\n07003842785\r\nANDERSON GRIPP PEREIRA\r\n63919656768\r\nANDERSON LUCIO VENANCIO\r\n02716672733\r\nANDERSON LUIS JORGE SOARES\r\n05407584778\r\nANDERSON LUIS RAMOS DO NASCIMENTO\r\n08046149705\r\nANDERSON LUIZ DA SILVA DRUMOND\r\n07141809716\r\nANDERSON LUIZ FELIPE MESQUITA\r\n00380927780\r\nANDERSON MASCARENHAS FONTES\r\n09906660775\r\nANDERSON MONTEIRO RODRIGUES MATHIAS\r\n07473026771\r\nANDERSON MORAES COELHO\r\n11733371729\r\nANDERSON MORAES DOS SANTOS\r\n01113683759\r\nANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA\r\n05149213748\r\nANDERSON PEREIRA FERREIRA\r\n05281546724\r\nANDERSON PFALTZGRAFF FONSECA\r\n04263392744\r\nANDERSON REIS COSTA\r\n03524611796\r\nANDERSON RODRIGUES DE SOUZA NARCIZO\r\n05556792763\r\nANDERSON SCHUMAKRE GONCALVES\r\n12455042740\r\nANDERSON SILVA DE ARAUJO\r\n10521467756\r\nANDERSON SOUZA DE AGUIAR\r\n10903815737\r\nANDERSON VIEIRA DE SOUSA\r\n11066182701\r\nANDRE ALBUQUERQUE DA SILVA\r\n01418509736\r\nANDRE ALMEIDA FARIA\r\n02348939746\r\nANDRE ANTUNES CELESTINO\r\n02872726721\r\nANDRE ASSIS DE ALBUQUERQUE\r\n01681980703\r\nANDRE AZEVEDO DE SOUZA\r\n07115464790\r\nANDRE BASTOS DOS SANTOS\r\n01647758700\r\nANDRE CORVAL VIEIRA\r\n01190192721\r\nANDRE CRESPO CARDOSO\r\n07623298747\r\nANDRE DA SILVA BATISTA\r\n07153181792\r\nANDRE DA SILVA NEVES\r\n11179235762\r\nANDRE DAS NEVES\r\n83538887772\r\nANDRE DE ALMEIDA PELLIZER\r\n04280705747\r\nANDRE DE ARAUJO TOJAL\r\n02565075707\r\nANDRE DE JESUS TEIXEIRA\r\n07783234712\r\nANDRE DE OLIVEIRA GOMES\r\n17393241706\r\nANDRE DE SOUZA BEZERRA\r\n03341439773\r\nANDRE FELIPE DE ARAUJO\r\n02855965780\r\nANDRE GENUINO DOS SANTOS\r\n07531401797\r\nANDRE GOMES DE PINA\r\n09223754704\r\nANDRE HEIDEMANN\r\n03423840749\r\nANDRE HENRIQUE BARROSO RAPOSO\r\n07416577756\r\nANDRE LUCIANO MELO MEIRELES\r\n01955733740\r\nANDRE LUIS ANGELO DE SOUSA\r\n00996555781\r\nANDRE LUIS BAHIENSE DA SILVA LEITE\r\n03551478740\r\nANDRE LUIS BARBOSA DE SA\r\n07618554757\r\nANDRE LUIS DA SILVA RODRIGUES\r\n04349201777\r\nANDRE LUIS DE SOUSA OLIVEIRA\r\n08549199702\r\nANDRE LUIS FEITAL\r\n03369883708\r\nANDRE LUIS PESSANHA RODRIGUES\r\n03052631705\r\nANDRE LUIS SILVA\r\n01170381723\r\nANDRE LUIS VENTURA\r\n05315203743\r\nANDRE LUIZ AGUIAR DA SILVA\r\n08773676713\r\nANDRE LUIZ ALVES GORNSZTEJN\r\n01379191742\r\nANDRE LUIZ BELLONI GOMES\r\n92873685700\r\nANDRE LUIZ BERNARDES\r\n02445966701\r\nANDRE LUIZ BORGES DOS SANTOS\r\n88270785768\r\nANDRE LUIZ CARVALHO DA SILVA\r\n89863488615\r\nANDRE LUIZ CASSIANO\r\n02615613758\r\nANDRE LUIZ CAVALCANTI PIRES\r\n00222869771\r\nANDRE LUIZ DA SILVA CHAGAS\r\n10656601701\r\nANDRE LUIZ DE JESUS\r\n03381368788\r\nANDRE LUIZ DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n02558984799\r\nANDRE LUIZ DE SOUZA GUERRA\r\n07253256743\r\nANDRE LUIZ DOS SANTOS ROSA\r\n01641003774\r\nANDRE LUIZ FARIA COUTO\r\n00367665778\r\nANDRE LUIZ FIGUEIRA DA SILVA\r\n09328455766\r\nANDRE LUIZ OLIVEIRA CARDOSO\r\n08542519795\r\nANDRE LUIZ PICCOLI GONCALVES\r\n05449840721\r\nANDRE LUIZ PINTO DOS SANTOS\r\n99444267768\r\nANDRE LUIZ QUINTANILHA\r\n00097000728\r\nANDRE LUIZ SANTOS MANGARAVITE\r\n03942328798\r\nANDRE LUIZ SILVA HENRIQUES\r\n11546916750\r\nANDRE LUIZ VIEIRA DA SILVA\r\n03443924735\r\nANDRE MARTINS DA SILVA\r\n07153243739\r\nANDRE MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n17725845763\r\nANDRE MOURA BARBOSA\r\n04268402756\r\nANDRE NARDELLI VASCONCELLOS\r\n03303108790\r\nANDRE PAISANTE DE SANTANA\r\n07548522703\r\nANDRE PARANHOS ITABORAI\r\n08034347744\r\nANDRE RAMOS DOS SANTOS\r\n06284870701\r\nANDRE REIS LOUREIRO\r\n07068669751\r\nANDRE RIBEIRO DE MOURA\r\n05736519739\r\nANDRE RIBEIRO LOPES DO NASCIMENTO\r\n13449706721\r\nANDRE RICARDO DA SILVA\r\n04547157499\r\nANDRE RICARDO PIRES RAYMUNDO\r\n13467459781\r\nANDRE ROCHA\r\n09552263760\r\nANDRE SANTOS DE LIMA\r\n00421186976\r\nANDRE TAVARES CONSIDERA\r\n04452064701\r\nANDRE VARGAS ABS DA CRUZ\r\n07090881750\r\nANDREA ACETI GURGEL\r\n82628360730\r\nANDREA CAMPELLO AGUIAR\r\n91958008753\r\nANDREA CARIBE NOVAES\r\n00219971790\r\nANDREA CHRISPIM\r\n18378522865\r\nANDREA CONCEICAO DE ASSIS RODRIGUES\r\n00606279725\r\nANDREA COUTINHO MAIA\r\n03322951766\r\nANDREA COUTINHO NUNES\r\n03802794796\r\nANDREA CRISTINA CABRAL\r\n04556452724\r\nANDREA CRISTINA VETO ARNHOLDT\r\n00905531795\r\nANDREA DIAS BATISTA DE SOUZA\r\n02553084773\r\nANDREA GALVAO DE SOUZA\r\n00610163736\r\nANDREA GUERRA FERREIRA DE SOUZA\r\n98970798749\r\nANDREA HELOISA SOUZA DE BRITO\r\n09975491731\r\nANDREA JAPIASSU MAIA\r\n00858547783\r\nANDREA LEAL LAUREANO SANTIAGO\r\n03350639771\r\nANDREA MARCIA SILVA C BRANCO\r\n01000068765\r\nANDREA MARI GUIMARAES DELGADO BARBOSA DA SILVA\r\n01347423702\r\nANDREA MARIA COELHO N DA SILVA\r\n02736337751\r\nANDREA MARIA DOS SANTOS\r\n01233543741\r\nANDREA MARIA MOREIRA\r\n61155624734\r\nANDREA MORAES GOMES\r\n02533667714\r\nANDREA MOREIRA PERES\r\n07331135759\r\nANDREA NOVIS E COSTA\r\n07272713771\r\nANDREA OLIVEIRA SIQUEIRA BARBOSA\r\n01777020794\r\nANDREA PINHEIRO CARDOSO\r\n00715036769\r\nANDREA RAMOS DA SILVA\r\n92531067787\r\nANDREA RIBEIRO DE LACERDA\r\n01880274752\r\nANDREA RIBEIRO MENDES\r\n04293051767\r\nANDREA SIMONE DE ASSIS SILVA\r\n03062691719\r\nANDREA SOUZA DE VASCONCELLOS\r\n98056638768\r\nANDREA SOUZA LOPES\r\n92119956715\r\nANDREA TARGINO DA SILVA\r\n09836910700\r\nANDREA TELLES ROSA\r\n04788331721\r\nANDREA VILLAS BOAS\r\n01009170708\r\nANDREIA BRUM TAYLOR MONTEIRO\r\n08424601793\r\nANDREIA DE AZEVEDO SILVA\r\n97765007734\r\nANDREIA DE FATIMA SILVA DIAS\r\n07119703781\r\nANDREIA LOURENCO MARQUES\r\n09053295704\r\nANDREIA NASCIMENTO DE ALMEIDA CHAGAS\r\n04554419797\r\nANDREIA PEREIRA FIDELIS DE SOUZA\r\n00223371726\r\nANDREIA RIBEIRO PINHEIRO\r\n10003476723\r\nANDREIA SOARES DOS SANTOS\r\n07104451722\r\nANDRESSA GOUVEA MITJANS\r\n07835210738\r\nANDRESSA OLIVEIRA RODRIGUES\r\n10516413732\r\nANDRESSA RIBEIRO E SILVA DE SANTANA\r\n15424531784\r\nANDRESSA TAROUQUELA VIEIRA POEYS\r\n08905667716\r\nANDREY NILTON DE SOUZA FARIA\r\n06267601781\r\nANDREYA PACHECO DA COSTA VASCONCELOS\r\n02101803747\r\nANEDIEL AUGUSTO CARNEIRO\r\n24401110749\r\nANELISE GONCALVES DA COSTA\r\n05230243716\r\nANESIA MARIA GOMES MUSA\r\n09554076720\r\nANESIA TELLES DA COSTA\r\n04801370721\r\nANETE DE BARROS MACHADO DOS SANTOS\r\n63920310730\r\nANETE DOS SANTOS PIMENTA\r\n07170465752\r\nANGELA ARICIA MEYER\r\n87558955734\r\nANGELA BASTOS GARCIA\r\n01668551705\r\nANGELA BORGES LIMA\r\n63912686734\r\nANGELA BOTELHO BENJAMIM\r\n00617571791\r\nANGELA CARDOSO DA SILVA\r\n88247015749\r\nANGELA CRISTINA COSTA PEREIRA\r\n61287504787\r\nANGELA CRISTINA FREUND\r\n70172307791\r\nANGELA DOS SANTOS GOMES\r\n10366055747\r\nANGELA DOS SANTOS PIMENTA\r\n13368447793\r\nANGELA FEIJO BRAZZALLE\r\n21412561000\r\nANGELA H M WERNECK\r\n44673841700\r\nANGELA LERNER SADCOVITZ\r\n85647136753\r\nANGELA MARCIA GONCALVES CESAR\r\n25676598700\r\nANGELA MARIA BARBIERE FERREIRA\r\n42827108704\r\nANGELA MARIA BARROS\r\n03232310710\r\nANGELA MARIA BERNARDO CRUZ\r\n00060466731\r\nANGELA MARIA CLAUDIO DA SILVA\r\n63764857749\r\nANGELA MARIA CORREA\r\n61918806772\r\nANGELA MARIA CORREA FIGUEIREDO\r\n40872157768\r\nANGELA MARIA DA COSTA SANTOS\r\n39841375753\r\nANGELA MARIA DE FIGUEIREDO SA\r\n89166906768\r\nANGELA MARIA DE SOUZA SANTOS\r\n49722875787\r\nANGELA MARIA FERREIRA\r\n05299478704\r\nANGELA MARIA FERREIRA\r\n77445333720\r\nANGELA MARIA GOMES DE OLIVEIRA\r\n34418504753\r\nANGELA MARIA GONZAGA MORA\r\n05244517708\r\nANGELA MARIA GUERRRA DE ALCANTARA\r\n23771704715\r\nANGELA MARIA OLIVEIRA ALVES\r\n77803205704\r\nANGELA MARIA PERES DE SOUZA CAMPOS\r\n02247845797\r\nANGELA MARIA RIBEIRO DA SILVA\r\n08722849726\r\nANGELA MARIA RODRIGUES DA SILVA\r\n01235398706\r\nANGELA MARIA TAVARES\r\n39392643772\r\nANGELA MATTOS NIELSEN\r\n44423179768\r\nANGELA PINHO NUNES DA SILVA\r\n03379219703\r\nANGELA RAMOS LOURENCO MARGUERON\r\n03063593753\r\nANGELA REGINA ANTUNES\r\n07387828741\r\nANGELA SANTOS BATISTA\r\n85477184787\r\nANGELA VIEIRA DE ALCANTARA\r\n75829410710\r\nANGELICA B D OLIVEIRA\r\n05305793750\r\nANGELICA BARBOSA BRASIL\r\n02316814700\r\nANGELICA CORREA\r\n09743701770\r\nANGELICA DE OLIVEIRA REGIS GREGORIO\r\n02708915797\r\nANGELICA DIAS PEREIRA ROSA\r\n09338694798\r\nANGELICA PECLAT DE SA OLIVEIRA\r\n80710522720\r\nANGELICA PEREIRA DA SILVA\r\n07209853740\r\nANGELICA RENATA MACHADO NORAT PINHE\r\n11856911705\r\nANGELICA RIBEIRO MULINA\r\n13743690713\r\nANGELINA DINAPOLI PERSSON\r\n28954572715\r\nANGELINA LEONE\r\n95878467704\r\nANGELINA PEREIRA DA SILVA\r\n59608978734\r\nANGELINA SOUZA SANTOS LADEIRA\r\n88561143720\r\nANGELITA MARQUES DE LIMA\r\n27644731768\r\nANGELIZE DA COSTA TORRES\r\n08518137713\r\nANGELO GABRIEL ALVES TEIXEIRA LOPES\r\n11596746718\r\nANGELO JOSE MEIRA\r\n02231851750\r\nANGELO JOSE PEREIRA COELHO\r\n33902003120\r\nANGELO RAPHAEL ARANTES NUNES\r\n11877388750\r\nANGELO RICARDO FRANCISCO SALLES\r\n08916516757\r\nANGELO ROBERTO AGEU DO NASCIMENTO\r\n05648293747\r\nANILTON CORTES MANSANO\r\n64896870700\r\nANILZA LEAL DOS SANTOS\r\n64236366720\r\nANISIO DE ALCANTARA ROCHA FILHO\r\n36139939704\r\nANITA CARLOS DOS SANTOS\r\n08298919785\r\nANITA CLEMENTINA GODINHO\r\n30730007715\r\nANITA DA SILVA MINERVINO\r\n63894645768\r\nANIZIA M DE JESUS SILVA\r\n56439350749\r\nANIZIO FERREIRA DE ANDRADE\r\n86802658704\r\nANNA DE MATTOS NUNES\r\n02229078780\r\nANNA LUCIA LARANJEIRA LIMA\r\n02847755764\r\nANNA MARIA DE ALMEIDA LE GENTIL\r\n07903575775\r\nANNA MARIA DE SOUZA PINTO\r\n83624759787\r\nANNA MARIA TIMOTHEO DA COSTA DE ARAUJO\r\n67783198791\r\nANNA POTENTE\r\n56989628715\r\nANNA SOPHIA TORRES MARQUES\r\n17050842737\r\nANNE LIESE DE OLIVEIRA ISHIKAWA\r\n02823567704\r\nANNY BITTENCOURT FERRAZ DA LUZ\r\n06010156734\r\nANRIET DE SOUZA BRITO\r\n00302768700\r\nANSELMO ALVES DE OLIVEIRA\r\n08708593744\r\nANSELMO BARBOZA EDUARDO JUNIOR\r\n12541166729\r\nANSELMO DA SILVA RODRIGUES\r\n05720949739\r\nANSELMO FERREIRA DE MELO JUNIOR\r\n10659177757\r\nANSELMO RODRIGO DE FREITAS SANTANNA\r\n09175301792\r\nANTERO DE SABOYA CAMPELO\r\n15027039719\r\nANTINILHO FERNANDES DOS SANTOS\r\n22181725772\r\nANTONIA CHELEGATI DE CASTRO\r\n50989367720\r\nANTONIA DANTAS DOS SANTOS\r\n63518945734\r\nANTONIA EDINA DE SOUSA FELICIANO\r\n93487576791\r\nANTONIA GOMES MARINHO\r\n70193800772\r\nANTONIA GONCALVES AMADO\r\n56093888720\r\nANTONIA MARA TROISI\r\n92737315700\r\nANTONIA MARIA DA FONSECA ERTHAL\r\n00215175760\r\nANTONIA MARIA DOS SANTOS\r\n44225628787\r\nANTONIA RODRIGUES ALVES PEIXOTO\r\n30443890706\r\nANTONIETA ROCHA MOREIRA\r\n32027397787\r\nANTONIO ALFREDO RABELLO RODRIGUES\r\n00661553710\r\nANTONIO ALVES DA COSTA\r\n62037269749\r\nANTONIO ALVES DA SILVA\r\n26464802704\r\nANTONIO ALVES DE ASSUMPCAO FILHO\r\n06944140772\r\nANTONIO AMERICO DA SILVA GUIMARAES\r\n68096607715\r\nANTONIO ANASTACIO\r\n19959095720\r\nANTONIO BORGES DA SILVA\r\n67291040744\r\nANTONIO BOTELHO\r\n85671266734\r\nANTONIO C DE O CONFORT\r\n18749410768\r\nANTONIO CAMILO DE PAULA\r\n49852647768\r\nANTONIO CARDOSO BASTOS\r\n05327121704\r\nANTONIO CARLOS BARBOZA\r\n84537680725\r\nANTONIO CARLOS BECKMAN COELHO\r\n61027740782\r\nANTONIO CARLOS DA COSTA\r\n07850250737\r\nANTONIO CARLOS DA COSTA DE CARVALHO\r\n07042341732\r\nANTONIO CARLOS DA CRUZ\r\n05751403720\r\nANTONIO CARLOS DA CUNHA\r\n70324301715\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n84030690734\r\nANTONIO CARLOS DE ANDRADE PINHEIRO JUNIOR\r\n02124538748\r\nANTONIO CARLOS DE ARAUJO SOUSA\r\n73908495334\r\nANTONIO CARLOS DE MIRANDA SANTOS\r\n32245904753\r\nANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n41154037720\r\nANTONIO CARLOS DE SOUZA CHAIM\r\n68817045772\r\nANTONIO CARLOS DUTRA\r\n27796159749\r\nANTONIO CARLOS GOMES DE SOUZA\r\n21360308768\r\nANTONIO CARLOS GUERRA FIGUEIREDO\r\n77660668749\r\nANTONIO CARLOS MACHADO VIEIRA\r\n26297663734\r\nANTONIO CARLOS MENDES DA SILVA\r\n20415613787\r\nANTONIO CARLOS PECANHA\r\n63606194749\r\nANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS LUIS\r\n07473481703\r\nANTONIO CARLOS SANTIAGO DE MORAES\r\n07069039786\r\nANTONIO CARLOS XAVIER DE ARAUJO\r\n00363781781\r\nANTONIO CARVALHO MANHAES\r\n63170051768\r\nANTONIO DA ROCHA LISBOA\r\n35220538772\r\nANTONIO DA SILVA\r\n56931700715\r\nANTONIO DE SOUZA LEITE\r\n01140373706\r\nANTONIO DE SOUZA MACHADO\r\n10792120787\r\nANTONIO DOMINGOS DOS SANTOS\r\n17768403720\r\nANTONIO DOS SANTOS PINHEIRO\r\n38007398791\r\nANTONIO E GONCALVES DUMAS\r\n08147116772\r\nANTONIO EDMILSON MARTINS RODRIGUES\r\n27244580797\r\nANTONIO FELIPE DOS SANTOS ALVES\r\n09901591759\r\nANTONIO FELIPE DOS SANTOS ROCHA\r\n05292975745\r\nANTONIO FERREIRA JORGE\r\n00324575700\r\nANTONIO FLORENCIO DE QUEIROZ JUNIOR\r\n50445650753\r\nANTONIO FRANCISCO DE JESUS\r\n32717725768\r\nANTONIO FRANCISCO DE SOUZA\r\n34591940730\r\nANTONIO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA\r\n82575720710\r\nANTONIO HERMINIO GUERRA PEIXE\r\n47667125791\r\nANTONIO JOAO CORREA DO CARMO\r\n01864666765\r\nANTONIO JORGE PASCHOA\r\n37883810782\r\nANTONIO JOSE NEGREIROS\r\n33519552787\r\nANTONIO JOSE RAMOS GOULART\r\n83982817749\r\nANTONIO LEONARDO CARVALHO\r\n94612153634\r\nANTONIO LUIZ C GONCALVES\r\n12581267704\r\nANTONIO LUIZ LEVANTINO\r\n54555094700\r\nANTONIO LUIZ ZANCHETTA PINTO FERRO\r\n11266013733\r\nANTONIO MARCONI ALVES\r\n07729898772\r\nANTONIO MARCOS ALVES DOS SANTOS\r\n03245598440\r\nANTONIO MONTEIRO DE BARROS\r\n79768440759\r\nANTONIO NICOLAU JORGE NETO\r\n07602188705\r\nANTONIO NUNES MONTEIRO\r\n10261796704\r\nANTONIO PADUA BARRETO MENEZES\r\n05046653753\r\nANTONIO PEREIRA DE JESUS NETO\r\n51790874734\r\nANTONIO PEREIRA DE SOUZA NETO\r\n34890750720\r\nANTONIO PINTO\r\n26034450730\r\nANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n28882610730\r\nANTONIO ROSA NETO\r\n05685893787\r\nANTONIO SILVINO TEIXEIRA\r\n81167245768\r\nANTONIO SOARES DOS SANTOS\r\n27841944772\r\nANTONIO TELLES DE MEDEIROS\r\n45915610706\r\nANTONIO THADEU SANTOS FILHO\r\n03346560791\r\nANTONIO THOMAZ FILHO\r\n00192520997\r\nANTONIO WANER DA COSTA SOUZA\r\n00350564795\r\nANTONIO WELLINGTON DE O NAZARE\r\n10502743778\r\nAPARECIDA ALBUQUERQUE PAES\r\n05751082745\r\nAPARECIDA BATISTA CARVALHO\r\n00151350710\r\nAPARECIDA CARVALHO DA SILVA\r\n47710349749\r\nAPARECIDA DE CASSIA ROCHA NAVARRO\r\n74367366715\r\nAPARECIDA DE FATIMA FLORES OLIVEIRA\r\n04185364733\r\nAPARECIDA DE PAULO CORREA\r\n77965396734\r\nAPARECIDA FATIMA PIRES\r\n04101721890\r\nAPARECIDA GONCALVES RIBEIRO\r\n66778794704\r\nAPARECIDA RITA DOS SANTOS COSTA\r\n88559602704\r\nAPARICIO FERNANDO MARQUES\r\n79578691734\r\nAPPARECIDA DANTAS BRAGA\r\n02236915772\r\nARACIMIR CEZILIO CARDOSO\r\n05974887700\r\nARAI LAGE FARINHA\r\n02494267730\r\nARAKEN DE ABREU E SILVA\r\n00603554768\r\nARAMIS RIBEIRO LOBO\r\n21988048753\r\nARANILDA DA SILVEIRA PINTO\r\n67366538787\r\nARCELIO DA SILVA GONCALVES\r\n02678391701\r\nARCENDINA ALVES DA SILVA\r\n02710936763\r\nARCHANJO FERREIRA DA SILVA\r\n11121360700\r\nAREODANTES DE MIRANDA\r\n21245045768\r\nARETHUZA MIRANDA GONCALVES DE OLIV\r\n09819279712\r\nARETTA SILVA PORTO\r\n11438245718\r\nARGEO PEREIRA GOMES\r\n22984720768\r\nARGEU ALVES PINA\r\n35472995787\r\nARGEU DA SILVA MACHADO\r\n53626842720\r\nARGOS ANTAO MAIA\r\n11307990770\r\nARI GOMES CONCEICAO\r\n02744582760\r\nARI MAMED\r\n02207996794\r\nARIAM MAURA VIEIRA VICTORINO\r\n98797565768\r\nARIANA DAMASCENO DE FIGUEIREDO\r\n15954122717\r\nARIETE PEREIRA SALDANHA\r\n67087183753\r\nARILDA TELES DA CRUZ\r\n84877448772\r\nARILDO ALBUQUERQUE MARANHAO\r\n30656478772\r\nARILDO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n09873123750\r\nARILDO RAMOS QUINTANILHA\r\n83472991704\r\nARILDO ROSA DE OLIVEIRA\r\n07564996749\r\nARILES APPARECIDA CRUZ PEIXOTO\r\n01734008768\r\nARILMAR ARCHANGELO SOARES\r\n03722323703\r\nARILSON MANOEL DO NASCIMENTO JUNIOR\r\n04754543750\r\nARILTON ALVES DA SILVA\r\n22182233768\r\nARILU MENDES SIMAO\r\n02636444726\r\nARINA DE OLIVEIRA\r\n17524865791\r\nARISMAR DIAS\r\n11275146791\r\nARISTEIA FREITAS\r\n83954791749\r\nARISTOTELES SOARES MACHADO\r\n86510584700\r\nARIVALDO INACIO DE JESUS\r\n60236965700\r\nARLENE BUENO GUIMARAES\r\n66894930759\r\nARLENE DA ROCHA PAULO\r\n49305085768\r\nARLENE DOMINGUES DA SILVA\r\n69100195715\r\nARLETE BILARD FIGUEIRA DA SILVA\r\n71334254753\r\nARLETE CORREA\r\n49136399787\r\nARLETE DA SILVA GREGORIO\r\n67750524720\r\nARLETE DE G PEREIRA\r\n36503320787\r\nARLETE DOS S SANTANA E FILHO\r\n60423293753\r\nARLETE LOURENCO CARVALHO\r\n78993865787\r\nARLETE MARCELINA DE SOUZA\r\n51985160749\r\nARLETE QUINTANILHA ROSAS\r\n02655540719\r\nARLETE RODRIGUES NOGUEIRA\r\n73986690700\r\nARLETE XAVIER DE ALMEIDA\r\n44838280700\r\nARLETI FERNANDES DOS SANTOS\r\n28158474772\r\nARLINDA MACHADO CORDEIRO\r\n84349760725\r\nARLY LOPES REZENDE\r\n28446330725\r\nARMANDO CANDIDO FILHO\r\n82096155720\r\nARMANDO COSTA SILVA JUNIOR\r\n09911589706\r\nARMANDO FARIA DA CRUZ\r\n58164928704\r\nARMINDA GOMES LOURENCO DE ALMEIDA\r\n02743566787\r\nARMINDA JUNQUEIRA DE BARROS\r\n42451310715\r\nARNALDO CLEMENTE RIBEIRO MARTINS\r\n71658793749\r\nARNALDO COSTA FREITAS SILVA\r\n83245405715\r\nARNALDO WALDEMIRO\r\n11912588749\r\nARNOR JOSE GUAPYASSU TROVAO\r\n36972665787\r\nAROLDINEA DA TRINDADE VALE\r\n51485478715\r\nAROLDO DE OLIVEIRA ROSA\r\n93947461704\r\nAROLDO LANNES DE ANDRADE\r\n17374421753\r\nAROLDO MENEGATE SANTAREM\r\n53358104753\r\nARQUIMAR COUTINHO DE FRANCA\r\n38985780700\r\nARTHUR COELHO NEVES\r\n09605385775\r\nARTHUR DA ROCHA NOGUEIRA FILHO\r\n06779913715\r\nARTHUR DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n05908084786\r\nARTHUR MORSE PORTELLA\r\n18476246773\r\nARTHUR RAMOS BOIA\r\n17148610745\r\nARTHUR REZENDE JUNIOR\r\n54436931668\r\nARTHUR VIANNA FERREIRA\r\n06994111733\r\nARTUR CAVALCANTE CAMPOS\r\n84643277734\r\nARTUR DE SIQUEIRA BRAVO NETO\r\n10886097754\r\nARTUR GOMES SOUZA\r\n11203925786\r\nARY DA SILVA\r\n22158022787\r\nARY MAGALHAES MARINHO\r\n31028780753\r\nARY MARCONDES MACHADO\r\n09053662715\r\nARZELINA DA SILVA PRESSATO\r\n95916814704\r\nASAFE GONCALVES DE SOUZA MORAES\r\n05834782710\r\nASSIMA ALEXIM GANTOS\r\n11903872715\r\nASTOLPHO DE OLIVEIRA GARCIA\r\n21261911768\r\nASTROGILDA GREGORIO DA SILVA\r\n65447972787\r\nASTROGILDO CELSO DORNELLAS\r\n58434119749\r\nASTROGILDO LOPES D OLIVEIRA\r\n04270673753\r\nATAIDE ROCHA\r\n18674690734\r\nATHAYDE DOS SANTOS ROSARIO\r\n36092053772\r\nATHOS FABIO MEIRELLES DE OLIVEIRA\r\n12076948783\r\nATILA LIMA DA SILVA\r\n10412125773\r\nATILA SOARES DA SILVA\r\n60987707787\r\nATILENE DA SILVA INOCENCIO\r\n61570176787\r\nAUDREY PINHEIRO TEIXEIRA BARCELLOS\r\n74522450753\r\nAUGUSTA MARIA M ANDRE\r\n76902919704\r\nAUGUSTO CESAR BAPTISTA DE MESQUITA\r\n77667018715\r\nAUGUSTO CESAR BELLO DA CUNHA SODRE\r\n41439341753\r\nAUGUSTO CESAR LIMA SANTANA\r\n11164563700\r\nAUGUSTO OCTAVIO BARROS DELGADO\r\n03418146791\r\nAURACI MOURA DE OLIVEIRA\r\n92457762715\r\nAUREA ATIR\r\n94947503734\r\nAUREA COSTA DE MELO\r\n68342195791\r\nAUREA CRISTINA MARTINS DE SOUZA DA SILVA\r\n04419231785\r\nAUREA DA SILVA BRITO\r\n43079245768\r\nAUREA DA SILVA SANTOS\r\n06882757704\r\nAUREA SANTA CRUZ COUTINHO\r\n33224501715\r\nAUREA SUZANA LOUZADA DE CASTRO\r\n60849134749\r\nAURELINA SANTOS DA CRUZ\r\n87960010706\r\nAURELIO DE ORNELAS CASTRO\r\n13084211760\r\nAURELIO LEANDRO BARRETO SILVA\r\n07629364792\r\nAURICEIA RODRIGUES DAS CHAGAS\r\n67328709715\r\nAURORA REIS MARCALO\r\n45507660778\r\nAUZERINA JOSE DA MOTTA NASCIMENTO\r\n41379128749\r\nAUZEVELTO JOSE DE FRANCA\r\n01952637740\r\nAVALDETE DA SILVA NEPOMUCENO\r\n01651529744\r\nAVELINA DULCE DE ABREU\r\n07447530743\r\nAVELINO ROMERO SIMOES PEREIRA\r\n00111618762\r\nAVILA FEBRONI SIQUEIRA\r\n10746302703\r\nAYENNE CAROLINE SANTOS BRAGA DE SOUZA E SILVA\r\n13669439706\r\nAYRTON OLIVEIRA RIBEIRO\r\n13433424730\r\nAZANATH GOMES VIANA\r\n62615653768\r\nAZELMA SALVADO DOS SANTOS\r\n73606413734\r\nAZEMAR LUIZ ALVES\r\n21350078700\r\nBALBINA MADEIRA DE PAULA FERREIRA\r\n93587740704\r\nBARBARA ARCOVERDE FERREIRA\r\n15948601730\r\nBARBARA CAMARA BARROS\r\n17933947760\r\nBARBARA CHRISTINA FARAH MONTENEGRO PITHON\r\n54996163704\r\nBARBARA DA CONCEICAO ROSA COUTO\r\n73306231720\r\nBARBARA MARIA DOS SANTOS SOUZA\r\n21755078749\r\nBARBARA MATTOS FERNANDES\r\n04782990790\r\nBARTOLOMEU SARAIVA\r\n50002112787\r\nBEATRIZ DE CARVALHO PENNA\r\n51049627768\r\nBEATRIZ DIAS DE ARAUJO\r\n02373773732\r\nBEATRIZ GOMES RODRIGUES\r\n39395324791\r\nBEATRIZ MALVAO MILLINGTON RIBEIRO\r\n15282572788\r\nBEATRIZ MARTINI BEDRAN\r\n42566126704\r\nBEATRIZ OLIVEIRA MOREIRA DOS SANTOS\r\n17869205737\r\nBEATRIZ RAPOPORT\r\n87962543787\r\nBEDRIE AZIZ AZEVEDO\r\n23448245704\r\nBELKISS CAMPOS CUNHA\r\n22454373734\r\nBELMIRO BORBA\r\n01907247734\r\nBENEDICTA DE OLIVEIRA\r\n03705498720\r\nBENEDICTA MACIEL DE AZEVEDO\r\n41916565700\r\nBENEDICTO DA SILVEIRA\r\n11373997753\r\nBENEDITA COSTA DA SILVA\r\n79044298704\r\nBENEDITA DA SILVA ABREU\r\n51577313704\r\nBENEDITA DE LOURDES GAMA STANISCE\r\n77248694720\r\nBENEDITA MARIA DE JESUS\r\n80310516749\r\nBENEDITO ALVES PACHECO\r\n07758618715\r\nBENEDITO ARAUJO\r\n07788720763\r\nBENEDITO DA SILVA GABRIEL\r\n41721195734\r\nBENEDITO DAMASIO DOS SANTOS\r\n73674869772\r\nBENEDITO DE OLIVEIRA\r\n42795028700\r\nBENEDITO FRANCISCO NETTO\r\n32145837787\r\nBENEDITO JERONIMO BATISTA\r\n07591721704\r\nBENEDITO MARIANO DOS SANTOS\r\n62389912753\r\nBENEDITO RIBEIRO\r\n32028210753\r\nBENIGNO PIOVESAN SOBRINHO\r\n06754058749\r\nBENITA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n31541720768\r\nBENTA OLIVEIRA MILANI\r\n41435915704\r\nBENTO MARCELINO DA ROCHA\r\n61331864704\r\nBENTO SANTOS ATALIBA\r\n78574927791\r\nBERENICE DA SILVA JARDIM\r\n78226562791\r\nBERENICE DIAS DA SILVA\r\n01275454682\r\nBERENICE RIBEIRO\r\n30394104749\r\nBERLA DA SILVA QUINELLATO\r\n09043669792\r\nBERNADETE CASTRO DE SOUZA\r\n03607624763\r\nBERNADETE DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n36277304704\r\nBERNADETE MORAES\r\n32299176772\r\nBERNARDINA ROSA FERREIRA DA SILVA\r\n21803862734\r\nBERNARDINO DOS SANTOS FILHO\r\n01231460709\r\nBERNARDO SEVERO DA SILVA FILHO\r\n10054740797\r\nBERTA GONDIN DE OLIVEIRA\r\n86518259787\r\nBERTHA DIAS DE ASSIS\r\n36674818704\r\nBERTILDES CARDOSO DA ROSA\r\n79446663768\r\nBETHANIA FREITAS DA SILVA WERLY\r\n11195747730\r\nBETHE SAMAR GUIMARAES FRIAS\r\n00606833765\r\nBETINA BICUDO NALDI\r\n07835391775\r\nBETY PESSANHA DA SILVA\r\n08876702709\r\nBEZI ONOFRE LOPES DA FONSECA\r\n21349304700\r\nBIANCA AMARANTE LOPES\r\n09929471707\r\nBIANCA DA COSTA CARVALHO NASCIMENTO\r\n05676824719\r\nBIANCA DA SILVA FELIPPE\r\n09328623731\r\nBIANCA LACERDA SIMOES\r\n12162031728\r\nBIANCA MARTINS MAROTTE DE SANTA RITA\r\n09691268752\r\nBIANCA SANT ANNA DE S CIRILO\r\n01827026774\r\nBIANCA SIPPLI FISCHER\r\n10549553797\r\nBIDINA ALONCIA DE ABREU\r\n04128213705\r\nBISMARCK DE SOUSA XAVIER\r\n14022691700\r\nBRAINER CARREIRO DO VALLE\r\n02716447705\r\nBRANDINA LOPES MOREIRA\r\n50498010791\r\nBRAULIO GONCALVES DE CARVALHO\r\n77041615715\r\nBRAULIO RODRIGUES QUEIROZ\r\n01481375717\r\nBRAZ ALVES DA CRUZ\r\n10996389768\r\nBRENDA DA SILVA FERREIRA\r\n15278614730\r\nBRENDA DO CARMO CORREIA TORRES\r\n19398877716\r\nBRENDA MACENA MENEZES\r\n14278363702\r\nBRENO CAMPBELL TRUCI FARO\r\n09155518702\r\nBRENO GUIMARAES GONCALVES\r\n17209327789\r\nBRENO PERRONI ELEUTERIO\r\n02232001741\r\nBRENO VIOLA DE AZEVEDO CUNHA\r\n05956318783\r\nBRUNA APARECIDA DE AZEVEDO SILVA\r\n10119923700\r\nBRUNA BLEHER BRAGA\r\n16093750760\r\nBRUNA COELHO SOUSA DA SILVA DA COSTA\r\n13299462784\r\nBRUNA RODRIGUES VILELLA\r\n12062822740\r\nBRUNA VIAL JORDAIM\r\n11232810762\r\nBRUNELLA CARVALHO PEREIRA\r\n08654721731\r\nBRUNO ALVES DE MOURA\r\n08379456742\r\nBRUNO BASTOS FELICIO\r\n11682860779\r\nBRUNO BOSCO MEDEIROS DE MACEDO\r\n09562446700\r\nBRUNO CARDOSO DA SILVA OLIVEIRA\r\n05751831799\r\nBRUNO CESAR SANTOS DE ALMEIDA\r\n12471890741\r\nBRUNO COSTA\r\n35490365749\r\nBRUNO CURVELO NASCIMENTO\r\n05356358776\r\nBRUNO DA SILVA PACHECO\r\n08984998796\r\nBRUNO DE AMORIM ELIAS\r\n13522641701\r\nBRUNO DE OLIVEIRA LUZ\r\n09277677759\r\nBRUNO DE OLIVEIRA MATOS\r\n08100725721\r\nBRUNO DE SOUZA GUARACIABA VALLE\r\n10133972747\r\nBRUNO DE SOUZA PAOLINO\r\n08542817702\r\nBRUNO DIONISIO DORIA DO NASCIMENTO\r\n09472995721\r\nBRUNO DOS SANTOS BARBOSA\r\n10399619755\r\nBRUNO DRUMOND RANGEL CAMPOS\r\n11129634728\r\nBRUNO ELIAS PONTES\r\n09598076750\r\nBRUNO FERNANDES FERREIRA\r\n09293923700\r\nBRUNO FERNANDO DE PAIVA LIMA\r\n09262064780\r\nBRUNO GAMA COTTA\r\n09529362757\r\nBRUNO GOMES DE SA FERRAZ PEREIRA\r\n12182562737\r\nBRUNO GONCALVES DE GOUVEA DIAS\r\n06278953609\r\nBRUNO HENRIQUE DE LIMA E SILVA ALENCAR\r\n58741224272\r\nBRUNO HENRIQUE FREITAS DOMAIS\r\n08864348743\r\nBRUNO HENRIQUE RODRIGUES BALDI\r\n05548610708\r\nBRUNO HENRIQUE VELLOSO LOPES\r\n12261954743\r\nBRUNO LEONARDO DAMASCENO GOMES DE MATOS\r\n08582694733\r\nBRUNO LOPES VIEIRA\r\n08191702754\r\nBRUNO LUIZ FURLANETTO\r\n00121436853\r\nBRUNO MARQUES DE CARVALHO\r\n09529378750\r\nBRUNO MENEZES BEZERRA\r\n10035593792\r\nBRUNO MORAES DE LIMA\r\n12473338760\r\nBRUNO MORAIS CHAVES\r\n90664078753\r\nBRUNO NOGUEIRA CARDOSO\r\n09433983718\r\nBRUNO NUNES RODRIGUES\r\n09311848786\r\nBRUNO OLIVEIRA DA MOTA\r\n05494130738\r\nBRUNO PALERMO DE MELO\r\n05422374746\r\nBRUNO PASSOS MENDES\r\n15127461773\r\nBRUNO PIRES CORBICELLES\r\n09529400780\r\nBRUNO ROBERTO DE LIMA COSTA\r\n08704806778\r\nBRUNO ROCHA DE OLIVEIRA\r\n10835432700\r\nBRUNO RODRIGUES BRITO VEIGA\r\n17623312766\r\nBRUNO RODRIGUES DE SOUZA\r\n11645623718\r\nBRUNO ROSA GUIMARAES\r\n10175191700\r\nBRUNO SABINO BIGHI\r\n04209510750\r\nBRUNO SILVA DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n11061938735\r\nBRUNO SIZINO COSTA\r\n10392228700\r\nBRUNO VALENTIM BRANTES BEZERRA\r\n08664876703\r\nBRUNO VIEIRA DOS SANTOS\r\n09957547720\r\nBRUNO WESER RUMAO DE ANDRADE FIGUEIRA\r\n21703050843\r\nCACILDA AMARAL DOS SANTOS\r\n07984513783\r\nCACILDA DA COSTA LOPES\r\n11337699772\r\nCACILDA DE AVELAR VARANDA\r\n46525220700\r\nCAIO BEZERRA\r\n11238744761\r\nCAIO FELIPE GOMES RIBEIRO DA SILVA\r\n17938421758\r\nCAIO LISBOA DE SOUZA\r\n11983525740\r\nCAIO MENEZES SILVA\r\n10975462768\r\nCAIO RANGEL FIGUEIREDO\r\n13252684705\r\nCALEB GASPAR FERREIRA ORTEGA BRAGA\r\n12472033796\r\nCALEBE CARVALHO DE SANTANA\r\n17517688723\r\nCAMILA BEZERRA GONCALVES\r\n12024298745\r\nCAMILA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n13184012751\r\nCAMILA DE ALBUQUERQUE\r\n08412220706\r\nCAMILA ESTEVAO DA SILVA\r\n12021880796\r\nCAMILA MORAES FRANCISCONI\r\n11006437703\r\nCAMILA ROSA PAROBE CHOUIN\r\n08452517750\r\nCAMILA TOLEDO DE SOUZA\r\n09268621703\r\nCAMILLA RAMOS CARNEIRO DE JESUS\r\n15124041790\r\nCAMILLE FERREIRA PINHEIRO\r\n12178511783\r\nCAMILLE JANAINE JUBRAN DIB\r\n07549021708\r\nCANDICE ROSITO MERCIO E VASCONCELOS\r\n02361202719\r\nCANDIDA MARIA SODRE DA SILVA PACHECO\r\n33799342753\r\nCANDIDO AZEVEDO BATISTA\r\n23669705791\r\nCARIME DE SOUZA PINTO\r\n93673787772\r\nCARINE TERRA GOMES\r\n10517867702\r\nCARLA ANTUNES MANHAES\r\n01791899722\r\nCARLA APARECIDA ALVES BENTO\r\n07699290798\r\nCARLA BEATRIZ CARVALHO RIBEIRO GOMES\r\n05416020717\r\nCARLA BRUCK CAPOUTO\r\n01057550795\r\nCARLA CORREA VARGAS\r\n11115514725\r\nCARLA CRISTINA BATISTA DA SILVA\r\n08047009745\r\nCARLA CRISTINA LUZ DE CARVALHO\r\n03335885767\r\nCARLA CRISTINA SILVA DE MORAES\r\n07656375708\r\nCARLA DA COSTA PIMENTEL BORGACO\r\n05216337709\r\nCARLA DA SILVEIRA AVILA\r\n86766791772\r\nCARLA DE ALMEIDA CARDOZO\r\n03809559709\r\nCARLA DE FREITAS ARMOND\r\n01782530738\r\nCARLA DIAS CARNEIRO\r\n01828170755\r\nCARLA DUTRA GUILHERME\r\n07027888726\r\nCARLA ELISA COELHO MACHADO\r\n05440791752\r\nCARLA FREITAS PEREIRA BRANDAO\r\n10615375790\r\nCARLA GONCALVES DOS SANTOS\r\n01133698751\r\nCARLA MAIMONI DA SILVA\r\n04493471760\r\nCARLA MARIA BOQUIMPANI DE MOURA FREITAS\r\n03342340770\r\nCARLA MARIA SALLES MOREIRA\r\n76385655768\r\nCARLA MOTTA DE ASSIS\r\n04531186745\r\nCARLA NOEMIA MARINS SOARES\r\n00569043719\r\nCARLA PATRICIA C DANTAS\r\n02890204766\r\nCARLA PATRICIA FIGUEIREDO DOS SANTOS\r\n05614472762\r\nCARLA RANGEL REICHE VELLOSO\r\n02602593737\r\nCARLA REGINA VASCONCELOS RODRIGUES\r\n01153907747\r\nCARLITO RIBEIRO DA SILVA\r\n32300697734\r\nCARLITO SANTOS FERNANDES\r\n08521794720\r\nCARLOS ADOLFO B PINTO CALCADA\r\n71470913704\r\nCARLOS ADRIANO PINTO FIRME\r\n04497277771\r\nCARLOS AFONSO DE PAULA PINHEIRO\r\n78884829704\r\nCARLOS ALBERTO A DA SILVA\r\n32565780710\r\nCARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA\r\n71622250710\r\nCARLOS ALBERTO APARECIDA\r\n10059162767\r\nCARLOS ALBERTO AQUIM\r\n80543413691\r\nCARLOS ALBERTO BARROSO\r\n18279090720\r\nCARLOS ALBERTO CARVALHO ARRUZZO\r\n09206031732\r\nCARLOS ALBERTO CORREA\r\n02366070730\r\nCARLOS ALBERTO DA ANUNCIACAO SILVA\r\n32910363791\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n20695527720\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n92657931715\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n07528452769\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n33810834734\r\nCARLOS ALBERTO DE AGUIAR\r\n37196375734\r\nCARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO\r\n21909270725\r\nCARLOS ALBERTO DE JESUS NASCIMENTO\r\n62378007787\r\nCARLOS ALBERTO DE MORAES\r\n24825310710\r\nCARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n57981566720\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n25487523720\r\nCARLOS ALBERTO DUARTE\r\n67023541772\r\nCARLOS ALBERTO FARIA PEREIRA\r\n28139135704\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA PEDRA\r\n37183699749\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA RAMOS\r\n60518359700\r\nCARLOS ALBERTO FIALHO THOMPSON LEITE\r\n32753373787\r\nCARLOS ALBERTO FRAGOSO\r\n49486551715\r\nCARLOS ALBERTO G RAIMUNDO\r\n33753334715\r\nCARLOS ALBERTO GOMES CARVALHO\r\n96818662749\r\nCARLOS ALBERTO GRANJA\r\n78209439715\r\nCARLOS ALBERTO LEANDRO DA SILVA\r\n53238222791\r\nCARLOS ALBERTO MARIANO DA SILVA\r\n63823594753\r\nCARLOS ALBERTO MATTOS ROSSE\r\n84907398700\r\nCARLOS ALBERTO NEVES RODRIGUES\r\n84002247791\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA JUNIOR\r\n05573090771\r\nCARLOS ALBERTO RIBEIRO BEZERRA\r\n02425438718\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DOS SANTOS\r\n09091037717\r\nCARLOS ALBERTO SILVA PIMENTEL\r\n12252244704\r\nCARLOS ALBERTO SIMOES\r\n72017821772\r\nCARLOS ALBERTO SOUZA ALVARENGA\r\n54969808791\r\nCARLOS ALBERTO XAVIER DA SILVA\r\n01161595708\r\nCARLOS ALESSANDRO VIEIRA CABRAL\r\n07639468779\r\nCARLOS ALEXANDRE ANDRADE CARDOSO\r\n03436967700\r\nCARLOS ALEXANDRE FELIX DE OLIVEIRA\r\n08525694673\r\nCARLOS ALEXANDRE GOMES ALVES\r\n01801035717\r\nCARLOS ALEXANDRE RODRIGUES RIBEIRO\r\n08665035796\r\nCARLOS ALMIR DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n62788337787\r\nCARLOS ANDRE VIEIRA NUNES PADILHA\r\n11409578720\r\nCARLOS ANIBAL DOS SANTOS CHAVES\r\n09783855786\r\nCARLOS ANTONIO DE ABREU BRAGA\r\n01939084768\r\nCARLOS ANTONIO FIDELIS PIO\r\n02602400793\r\nCARLOS ANTONIO O DE AQUINO\r\n27978958515\r\nCARLOS APARECIDO DA SILVA BATISTA\r\n00952489783\r\nCARLOS ATAULFO DA SILVA\r\n03248266724\r\nCARLOS AUGUSTO GUZZO DA CRUZ\r\n49025678734\r\nCARLOS AUGUSTO SANTOS DE ANDRADE\r\n88087140710\r\nCARLOS BARCELLOS RIBEIRO\r\n63433745749\r\nCARLOS CICERO SALERMO\r\n81660847753\r\nCARLOS DA SILVA PINTO\r\n09577497756\r\nCARLOS DAVID RODRIGUES FERNANDES\r\n05781275711\r\nCARLOS DE ALMEIDA\r\n05203775753\r\nCARLOS DE JESUS RIBEIRO\r\n68392311787\r\nCARLOS DE PINHO ELIAS\r\n25060147720\r\nCARLOS DOS SANTOS VASCONCELOS\r\n79560121715\r\nCARLOS EDUARDO CABRAL TORRES\r\n05583361751\r\nCARLOS EDUARDO DE ASSIS ROCHA\r\n16289312723\r\nCARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BENNET\r\n01081601736\r\nCARLOS EDUARDO DE SOUZA PEREIRA\r\n96466588734\r\nCARLOS EDUARDO DOS SANTOS DOMINGUES\r\n05534764759\r\nCARLOS EDUARDO FERREIRA DA SILVA\r\n79397379704\r\nCARLOS EDUARDO GOMES DE OLIVEIRA\r\n08327291750\r\nCARLOS EDUARDO JUN FUTIDA\r\n00138992100\r\nCARLOS EDUARDO MARINHO\r\n08157775744\r\nCARLOS EDUARDO NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n07192973700\r\nCARLOS EDUARDO SANTOS OLIVEIRA\r\n05440994785\r\nCARLOS EDUARDO SOARES DA SILVA\r\n05450329709\r\nCARLOS EDUARDO TEIXEIRA LIMA\r\n02970796708\r\nCARLOS EDUARDO VON DOELLINGER MANHAES\r\n03725282790\r\nCARLOS ERNESTO DA COSTA WEMERLINGER\r\n76899411768\r\nCARLOS FELIPE DE AZEVEDO CASTILHO\r\n05401347758\r\nCARLOS FIGUEIREDO VEIGA\r\n09144802781\r\nCARLOS FREDERICO HIRSCH\r\n00349054720\r\nCARLOS FREDERICO OLIVEIRA REIS\r\n93208472749\r\nCARLOS HENRIQUE CORREA CAMPOS\r\n63311682734\r\nCARLOS HENRIQUE COUTO DA SILVA\r\n07399646740\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA\r\n07588197730\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA RANGEL\r\n04422601725\r\nCARLOS HENRIQUE DE ARAUJO CARVALHO\r\n07883290738\r\nCARLOS HENRIQUE DE FREITAS AZEVEDO\r\n60764805720\r\nCARLOS HENRIQUE DE SOUZA\r\n75962322720\r\nCARLOS HENRIQUE DE SOUZA FERNANDES\r\n13360168763\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS ALMEIDA\r\n96537132720\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS COUTINHO\r\n05492713760\r\nCARLOS HENRIQUE GOMES DE SOUZA\r\n00046347720\r\nCARLOS HENRIQUE LIMOEIRO MONTEIRO\r\n89898346787\r\nCARLOS HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA\r\n09647658702\r\nCARLOS IBERE CAMARGO DANTAS\r\n02808847700\r\nCARLOS JOAO FRANCISCO\r\n09062653715\r\nCARLOS JOEL DE ASSIS\r\n23767235749\r\nCARLOS JOSE DA SILVA\r\n73561983715\r\nCARLOS JOSE PINTO DE JESUS\r\n76795098753\r\nCARLOS LANFREDI\r\n10522280706\r\nCARLOS LEGAL DA SILVA\r\n43557554791\r\nCARLOS LUIZ BANDEIRA STAMPA FILHO\r\n19953976791\r\nCARLOS LUIZ DE OLIVEIRA\r\n60572582749\r\nCARLOS MAGNO FURTADO ROCHA\r\n60404337791\r\nCARLOS MENEZES DE LIMA\r\n02495914721\r\nCARLOS OTAVIO DE SOUZA\r\n82339066700\r\nCARLOS PEREIRA SOUZA\r\n60278501753\r\nCARLOS RAFAEL DA SILVA DE MELO\r\n10590804782\r\nCARLOS RENATO SANT ANA\r\n47960035768\r\nCARLOS REUCHIMAN DA SILVA NEPOMUCENO\r\n09922569760\r\nCARLOS ROBERTO ALVES DOS SANTOS\r\n10612395782\r\nCARLOS ROBERTO DA SILVA\r\n58925708787\r\nCARLOS ROBERTO DIAS BICACO\r\n35305673704\r\nCARLOS ROBERTO DOMINGUES\r\n35989645791\r\nCARLOS ROBERTO F DOS REIS\r\n03318269760\r\nCARLOS ROBERTO FREIRE DA COSTA\r\n17795478700\r\nCARLOS ROBERTO M SIMOES MONTEIRO\r\n00028553721\r\nCARLOS ROBERTO MOTTA PATRICIO\r\n79475876715\r\nCARLOS ROBERTO RANGEL BRAGA\r\n32275560734\r\nCARLOS ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n46357750700\r\nCARLOS ROBERTO SOARES\r\n32769202715\r\nCARLOS ROBERTO TELLES RIBEIRO\r\n10386505772\r\nCARLOS RODRIGUES\r\n35707178791\r\nCARLOS RODRIGUES MARINS\r\n87223597704\r\nCARLOS TADEU GOMES DA SILVA\r\n00596630735\r\nCARLOS TADEU NASSER DAMASCENO\r\n49612565791\r\nCARLOS TORRES\r\n81602677700\r\nCARLOS VANDERLEI DE CARVALHO\r\n69950903734\r\nCARLOS VICTOR CASTANHO CORDEIRO SILVA\r\n10623490757\r\nCARLOS VICTOR SOARES\r\n08093520791\r\nCARLOS WANDER CURY RIBEIRO\r\n73574414749\r\nCARLSON BRITO DA PAIXAO\r\n29553067204\r\nCARMELITA ALMEIDA T MANHAES\r\n32224176791\r\nCARMELITA CERQUEIRA DOS SANTOS\r\n02189335760\r\nCARMELITA DA CONCEICAO TEIXEIRA\r\n01015215700\r\nCARMELITA DE SOUZA PINTO\r\n78245575704\r\nCARMELITA DOS SANTOS LOPES\r\n67802885787\r\nCARMELITA FRANCA DE OLIVEIRA\r\n03049111780\r\nCARMELITA SOUZA SANTOS\r\n05253672761\r\nCARMEM DILMA BORGES BOECHAT\r\n21268185787\r\nCARMEM EUGENIA SAMPAIO DE LEMOS\r\n49065602704\r\nCARMEM FERREIRA MIRANDA\r\n36502723772\r\nCARMEM GIGLIO LUSTOSA DIACOVO\r\n53020596734\r\nCARMEM LUISA V RODRIGUES\r\n84853859772\r\nCARMEM VIANA DA BOA MORTE\r\n79998305772\r\nCARMEN C DA SILVA ROCHA\r\n82468001753\r\nCARMEN CASTELLANI DE MATTOS\r\n67103367787\r\nCARMEN DE OLIVEIRA\r\n67841368704\r\nCARMEN FERREIRA DA SILVA ATALLAH\r\n09065940731\r\nCARMEN HELENA ARAUJO DE MEDEIROS\r\n18242570400\r\nCARMEN LENITA WIDMAR\r\n21827702753\r\nCARMEN LUCIA CASTRO DA SILVA\r\n05645724704\r\nCARMEN LUCIA DE CARVALHO CORREA\r\n30519721772\r\nCARMEN LUCIA DE PAULA MARQUES DE CASTRO\r\n91953685749\r\nCARMEN LUCIA DE SA DA SILVA\r\n36609170797\r\nCARMEN LUCIA DO NASCIMENTO\r\n92207685772\r\nCARMEN LUCIA VASCONCELOS DE FARIAS\r\n44851219768\r\nCARMEN LUIZA DA SILVA ALVES\r\n51262061768\r\nCARMEN MARIA SAUCHA MARTINS\r\n63496739720\r\nCARMEN MOREIRA LIMA\r\n01673201733\r\nCARMEN NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n86571508753\r\nCARMEN RAMOS DE JESUS\r\n60447923749\r\nCARMEN REGINA DE OLIVEIRA SILVA\r\n96169923768\r\nCARMEN SILVIA LIRA\r\n19326823768\r\nCARMEN VERONICA INFANTE CALCADO\r\n85111139753\r\nCARMENCITA DE SOUZA GOMES\r\n64144143791\r\nCARMOSINA FREITAS DE SOUZA\r\n17538292756\r\nCAROLINA DA COSTA ARAUJO\r\n09119875762\r\nCAROLINA DE ASSIS COSTA MOREIRA\r\n12398729761\r\nCAROLINA DE MELLO LOBO\r\n02351510763\r\nCAROLINA DE SOUZA MENDES CESAR\r\n05310639764\r\nCAROLINA DOS SANTOS CONCEICAO\r\n10569761794\r\nCAROLINA GOMES VIANA ZECH\r\n08821832732\r\nCAROLINA MALHEIRO GRACA GODOY\r\n10948199725\r\nCAROLINA MORGADO PEREIRA\r\n11118411790\r\nCAROLINA NACCARATO NUNES\r\n15562067714\r\nCAROLINA PINHEIRO MARTINS\r\n01303688735\r\nCAROLINA RAMALHO GOULART SANTOS\r\n12824945702\r\nCAROLINE BERRIEL BAYMA\r\n05320727747\r\nCAROLINE DA SILVA NUNES\r\n05482632725\r\nCAROLINE DUARTE ALVES PINTO\r\n15451383707\r\nCAROLINE FONSECA SILVA\r\n07418152736\r\nCAROLINE RIBEIRO MENEZES DOS SANTOS\r\n12796977765\r\nCAROLINE TEIXEIRA LOPES CORREA\r\n11283052750\r\nCAROLLINE LEMOS MIRANDA\r\n13114988776\r\nCASSIA FLORIZIA ESCH\r\n26251990759\r\nCASSIA REGINA LOPES CARDOSO\r\n04254463790\r\nCASSIA REIFF DA SILVA\r\n00389532770\r\nCASSIANA MARIA ARRUDA FERREIRA\r\n07104967702\r\nCASSIANO PAIVA DE ALMEIDA\r\n10203270738\r\nCASSIO LUIZ GUEDES BRITO\r\n08456118796\r\nCASSIO RENE CORREA DOS SANTOS\r\n03750960780\r\nCASSIUS PIERRY OLIVEIRA MARTINS\r\n83143084634\r\nCATARINA BERTAO FONSECA\r\n27774015787\r\nCATARINA DA SILVA NETTO\r\n41316983749\r\nCATARINA DA SILVA SANTOS\r\n09634426786\r\nCATARINA E DA SILVA BARROS\r\n53646967749\r\nCATARINA MARIA XAVIER\r\n02997030706\r\nCATARINA PONTES DO NASCIMENTO\r\n60970189753\r\nCATHARINA DE SOUZA MODESTO\r\n75395533753\r\nCATHARINE FARIA DE VASCONCELLOS\r\n11625105797\r\nCATIA APARECIDA DA SILVA PEREIRA\r\n89794060704\r\nCATIA CILENE PEREIRA DA SILVA\r\n00951942743\r\nCATIA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n02875043790\r\nCATIA DA SILVA ESPERANCA E SILVA\r\n04416889771\r\nCATIA REGINA D DE SOUZA\r\n03598405740\r\nCATIA REGINA FERREIRA OLIVEIRA\r\n00838589707\r\nCATIA REGINA LEITE DA HORA\r\n00332196720\r\nCATIA RODRIGUES DE SOUZA\r\n76553434700\r\nCATIA RODRIGUES PEIXOTO\r\n80183131720\r\nCATIA VALERIA BARRADA BRAGA\r\n04302976616\r\nCATULO CONTARINI RODRIGUES\r\n59695366791\r\nCAUBI DE LUCENA CARNEIRO\r\n17780420744\r\nCECILIA ALVES MASSON\r\n75606232715\r\nCECILIA ANTONIO JACINTO\r\n30529620782\r\nCECILIA CARDOZO MODESTO\r\n09388887735\r\nCECILIA CORREA DE MEDEIROS\r\n03621669787\r\nCECILIA DA ROSA PRATA\r\n03221140711\r\nCECILIA DA SILVA RAMIRES\r\n34951555700\r\nCECILIA DA SILVEIRA REIS\r\n54110092787\r\nCECILIA EDIR DE SOUZA SOARES\r\n74044664749\r\nCECILIA GRACA DA SILVA CARVALHO\r\n02043792709\r\nCECILIA LOURDES DA CUNHA REIS\r\n08349070706\r\nCECILIA MACHADO DA SILVA\r\n57456984700\r\nCECILIA MACHADO DA SILVA\r\n62009206720\r\nCECILIA MARIA SOARES BRAGA\r\n28176049700\r\nCECILIA MARTINS REBELO\r\n80784097704\r\nCECILIA MENEZES CASTILHO\r\n03748724730\r\nCECILIA NORMA G SANTOS\r\n28748867772\r\nCECILIA PEREIRA DA HORA\r\n76957241734\r\nCECILIA REGINA TESCARO SAMPAIO MARINO\r\n02945550725\r\nCECILIA SALGADO DE OLIVEIRA\r\n45899932791\r\nCECILIA SEBASTIANA DE JESUS\r\n21962812715\r\nCECILIA SEGADAES ROMEIRO\r\n01103631756\r\nCECILIO CONCEICAO\r\n13575376700\r\nCEILA DA COSTA PEREIRA\r\n72583967720\r\nCEILDE LAURA RIBEIRO RODRIGUES\r\n49519212787\r\nCEIR POLIDORO DA SILVA\r\n10818626704\r\nCELANIRA MARIA NOGUEIRA DA GAMA BUKOWSKI\r\n81792379668\r\nCELENE MACHADO DE SOUZA\r\n99727927734\r\nCELESTE DE LOURDES CORREA\r\n41903528704\r\nCELESTE FERREIRA DA COSTA BARROSO\r\n18165800744\r\nCELESTE MELLO FELIPPE\r\n88563677772\r\nCELESTE MOTTA GUIMARAES BASTOS\r\n15505006787\r\nCELI DE ALMEIDA FONSECA\r\n08920510784\r\nCELI MARTINS DE ARAUJO\r\n21058318772\r\nCELI TEIXEIRA TORRES\r\n26297302715\r\nCELIA ANDRADE DE AZEVEDO SILVA\r\n10470964715\r\nCELIA AREAL FOLLY\r\n00716418746\r\nCELIA CRISTINA FARIA PHILADELPHO\r\n57110859720\r\nCELIA DA SILVA FERREIRA\r\n44745958749\r\nCELIA DA SILVA RIBEIRO\r\n40791637700\r\nCELIA DA SILVA THOMAZ\r\n25072536734\r\nCELIA DE FIGUEIREDO WIGHTMAN\r\n07210586717\r\nCELIA DE O SANTOS\r\n83925350730\r\nCELIA DIANA RAGATKY\r\n00860376761\r\nCELIA DIOGO RAYMUNDO\r\n49738070791\r\nCELIA ELIANE N ALMEIDA\r\n63227339749\r\nCELIA GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n77049608734\r\nCELIA JOSE DE O VICTORINO\r\n83957324734\r\nCELIA MACHADO VELHO\r\n01120332702\r\nCELIA MARA VIEIRA LOPES FERREIRA\r\n88604187715\r\nCELIA MARIA DA CONCEICAO\r\n04394583748\r\nCELIA MARIA DE MENDONCA MOREIRA\r\n10481583734\r\nCELIA MARIA DO NASCIMENTO SOUZA\r\n88711838787\r\nCELIA MARIA DOS SANTOS DE SOUZA\r\n83830600763\r\nCELIA MORETTI PINTO\r\n08424799704\r\nCELIA NOVAES DE PAULA CAMPOS\r\n04184864767\r\nCELIA PINTO DE OLIVEIRA\r\n49948814720\r\nCELIA REGINA DA SILVA CASEMIRO\r\n02597681700\r\nCELIA REGINA DANIEL DOS REIS\r\n71338640704\r\nCELIA REGINA DE AZEVEDO GOMES\r\n47246391720\r\nCELIA REGINA NURCK DE CARVALHO\r\n54812917700\r\nCELIA REGINA O DA CUNHA\r\n71756590753\r\nCELIA REGINA ROCHA DE SOUZA\r\n87971658753\r\nCELIA REGINA RODRIGUES DIAS\r\n86570587749\r\nCELIA REGINA ZAROT FAUSTA DE MORAES\r\n78914400778\r\nCELIA SOARES PONTES\r\n02561888746\r\nCELIA VILANOVA ALVES\r\n07091908759\r\nCELICIA PESSANHA DA SILVA\r\n06884048719\r\nCELINA AZEREDO DA SILVA\r\n08242624763\r\nCELINA FERREIRA DA CONCEICAO\r\n06933187756\r\nCELINA GONCALVES DE LIMA\r\n02767449772\r\nCELINA LOPES COPELLI\r\n07351360766\r\nCELINA MAIA FELIZARDO\r\n88226220734\r\nCELINA RODRIGUES CONCEICAO\r\n04464573703\r\nCELIO BARCELOS DE AZEVEDO\r\n69193908768\r\nCELMA APPARECIDA ALMEIDA DE MEDEIRO\r\n02362994767\r\nCELMA DE OLIVEIRA MURTA\r\n85788864704\r\nCELMA DE SOUZA AZEREDO\r\n01901405770\r\nCELMA DE SOUZA VASCONCELOS\r\n73565911700\r\nCELMA FRANCISCA MACHADO DE AZEVEDO\r\n42396123734\r\nCELMA REGINA TEIXEIRA ROQUE\r\n70853924791\r\nCELMA THEREZA PINAUD DE OLIVEIRA CU\r\n04958769412\r\nCELME DE ALCANTARA VELEMEM ALVES\r\n07778446723\r\nCELSO ALMEIDA NETTO\r\n64641678715\r\nCELSO ANTONIO COUTINHO DE LIMA\r\n25844148720\r\nCELSO ANTONIO DA SILVA\r\n85062090725\r\nCELSO BARROS\r\n62925300782\r\nCELSO BERNARDO\r\n78575672720\r\nCELSO DA SILVA GUIMARAES\r\n67028209768\r\nCELSO DELFINO CRUZ\r\n42774640768\r\nCELSO FERREIRA DANTAS\r\n71652116753\r\nCELSO GARCIA BARBOZA\r\n64526429791\r\nCELSO GOMES DA SILVA\r\n31700810715\r\nCELSO JOSE DE FARIA\r\n55192033772\r\nCELSO LAMY\r\n07841019734\r\nCELSO LANES NOGUEIRA\r\n70558620787\r\nCELSO MOYSES DA SILVA NOVAES\r\n00479539774\r\nCELSO NOVAES\r\n51156865700\r\nCELSO RANGEL GRANJA\r\n09091374713\r\nCELSO SA BASTOS\r\n74972855720\r\nCELSO TEIXEIRA SPERANDIO\r\n83239952734\r\nCELSO VANDERLEI DE MOURA ARAUJO\r\n09263721734\r\nCELTIOFABIANO FERREIRA DIAS\r\n11614684715\r\nCELY MARINO CEIA\r\n34780238749\r\nCENILDA PINTO PEREIRA DA SILVA\r\n57143714704\r\nCENILSON ALVES DA SILVA\r\n23510269772\r\nCENIRA DE SOUSA MONTEIRO\r\n04192264781\r\nCENIRA DE SOUZA MIRANDA\r\n02899063774\r\nCENIRA SANTANA PINTO\r\n02237671745\r\nCESAR AUGUSTO GOMES DE MORAES COUTI\r\n78751519887\r\nCESAR AUGUSTO OLIVEIRA DA COSTA\r\n38918129734\r\nCESAR CASTRO FONTES\r\n51317974700\r\nCESAR DE SOUSA CRESPO\r\n32393903704\r\nCESAR ELIAS SOUZA LICURGO\r\n72026553734\r\nCESAR ERWING S TORRICO\r\n19775733715\r\nCESAR ESTEVES DA SILVA\r\n05495928733\r\nCESAR JERONIMO TALLEMBERG\r\n18067379734\r\nCESAR ORNELAS RODRIGUES\r\n47924691715\r\nCESAR WESLEY DO COUTO FILHO\r\n05700786796\r\nCESARIA OLIVEIRA BASTOS CARNEIRO\r\n05757144769\r\nCEZAR AUGUSTO ARAUJO DE AMORIM\r\n05263983700\r\nCEZAR AUGUSTO PEREIRA\r\n21134049749\r\nCEZAR DE ABREU VIANNA\r\n52344460772\r\nCEZAR DE SOUZA CORVINO\r\n20828357749\r\nCHARBELE PEDRO\r\n10054034736\r\nCHARBELLE DAVID CHAVES\r\n02801392766\r\nCHARISSE MENDOZA SALAS DE RODRIGUEZ VALIDO\r\n59448750706\r\nCHARLES BRAGANCA RODRIGUES\r\n01969287705\r\nCHARLES SANTOS DOS REIS\r\n13406184782\r\nCHARLES VITOR RODRIGUES DOS SANTOS\r\n07253763769\r\nCHEARA ALVES DA SILVA\r\n49580264791\r\nCHISTINE FERNANDES MORENO\r\n02903622701\r\nCHLORIS ELEUSIS BRISOLLA RODRIGUES\r\n86632590772\r\nCHRISPINIANO ABREU MOREIRA\r\n00796824720\r\nCHRISTIAN CAMARA FONTES\r\n12085433774\r\nCHRISTIANA DA CUNHA RABELLO\r\n08864661727\r\nCHRISTIANA SAMPAIO CARDOSO\r\n05557730788\r\nCHRISTIANE DE SANTANA FRANCA\r\n93440626504\r\nCHRISTIANE LOFRANO DOS REIS SOUZA\r\n08558969736\r\nCHRISTIANE LUSIE VITORIA AZEVEDO\r\n77615972787\r\nCHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA\r\n02948941792\r\nCHRISTIANO SANTOS BARCELLOS\r\n08757624763\r\nCHRISTINA ALOISIA LESJAK\r\n22877606791\r\nCHRISTINA DORNELLES GABRIELLE\r\n07861713750\r\nCHRISTINA ELIZABETH DE ANDRADE MOREIRA WANDERLEY\r\n54714761749\r\nCHRISTINA MARIA DE A L RODRIGUES\r\n72093269791\r\nCHRISTOPHER MESQUITA RODRIGUES\r\n11910833738\r\nCHRISTOPHER SOUSA DA SILVA\r\n12173020773\r\nCHRYSTIANNE HELOISE DA SILVA E SILVA\r\n09719848758\r\nCICERA ALVES SOBRINHA\r\n92136036734\r\nCICERO GAUDEIRTON SANTIAGO DO CARMO\r\n64159337368\r\nCICERO JOSE VALERIO DA SILVA\r\n07874478703\r\nCICERO MAICON DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n10015393704\r\nCICERO P DOS S FILHO\r\n23412658715\r\nCICILIA DAMIANA FERREIRA\r\n59667354768\r\nCID DE OLIVEIRA CUNHA\r\n37744950763\r\nCIDALIA DE FIGUEIREDO OLIVEIRA\r\n02937565700\r\nCIDALIA FERREIRA DA SILVA\r\n99102137704\r\nCIDALIA SERRA RODRIGUES\r\n66410487720\r\nCIDEVAL CARNEIRO CAMPOS\r\n09262709749\r\nCIDIA MOREIRA ASSUMPCAO\r\n00120199769\r\nCIDINEA DIOGO DA CRUZ\r\n98144413768\r\nCIDINEI GUILHERME PIRES\r\n06182259787\r\nCIDNEA DA SILVA SOUZA\r\n00455410780\r\nCILDETE ROSA DOS SANTOS\r\n16431936787\r\nCILDINEA RIBEIRO CARVALHO\r\n98711741791\r\nCILEA BRANDAO DORTA DO AMARAL\r\n84923520787\r\nCILENE FARINHA JEVAUX\r\n63986990763\r\nCILENE MARIA BARRETO\r\n03616045720\r\nCILIONITA GONCALVES GUIMARAES\r\n04750437743\r\nCILLAS EDUARDO FIGUEREDO DO AMARAL\r\n01021863750\r\nCINIRA DA SILVA PEDRAL\r\n40707512700\r\nCINTHYA DANIELLE DE SOUZA PEREZ FERNANDEZ\r\n08882238709\r\nCINTIA CORDEIRO GONCALVES\r\n07861722740\r\nCINTIA CRISTIANE DE PAULA\r\n08977025737\r\nCINTIA DE LIMA RANGEL\r\n10030837731\r\nCINTIA GREICE CRESPO CESPOM\r\n99084732715\r\nCINTIA RIBEIRO GOMES\r\n11771195797\r\nCIRENE APARECIDA SANTOS\r\n23931221768\r\nCIRILO PEREIRA RAMOS\r\n17835780763\r\nCIRLEY MACHADO DOS SANTOS\r\n00568517741\r\nCIRLEY ROSA BRANDAO\r\n84605006753\r\nCIRO ALVES MOREIRA\r\n33356840797\r\nCIRO CORREA DE LIMA\r\n03558592700\r\nCIRO FONSECA\r\n20364903791\r\nCLAILSON DE SOUZA SILVA\r\n91673666787\r\nCLARA MACEDO SAMPAIO\r\n05169301766\r\nCLARA TEREZA SILVA FERNANDES\r\n91580625720\r\nCLARICE MARIA NOGUEIRA DA GLORIA\r\n72920165704\r\nCLARICE ROSA DOS SANTOS\r\n04135518737\r\nCLARIDE DA C PINTO\r\n89241193700\r\nCLARINDA DE CARVALHO ROMAO DA GAMA\r\n10555413730\r\nCLARISSA TEIXEIRA CAMPOS\r\n09933664735\r\nCLARISSE BIROLLO MEI\r\n79199224704\r\nCLARISSE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n03237380792\r\nCLAUDECIR QUINTANILHA COIMBRA\r\n05402097755\r\nCLAUDEMIRA DANTAS DO NASCIMENTO\r\n40162150725\r\nCLAUDEMIRO TANAJURA DE FARIAS JUNIO\r\n08212564754\r\nCLAUDENORA ALVES BRASIL DE MATTOS\r\n67360904749\r\nCLAUDETE DA SILVA LIMA\r\n82404070720\r\nCLAUDETE MOURA MARTINGIL\r\n69395012749\r\nCLAUDIA CAMARA LAIA\r\n00841822700\r\nCLAUDIA DA HORA SILVA BENHOLIEL\r\n02104723752\r\nCLAUDIA DE ANDRADE LEITE\r\n89812336753\r\nCLAUDIA DE SOUZA EIRAS\r\n01745879706\r\nCLAUDIA DENISE PACHECO DE SOUZA\r\n01499016743\r\nCLAUDIA DOMINGUES GUIMARAES\r\n01229956786\r\nCLAUDIA DOS SANTOS LAGAME LOBO\r\n07132045750\r\nCLAUDIA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n81883730791\r\nCLAUDIA ELIAS DO N BARROS\r\n00086034723\r\nCLAUDIA FLORENZANO RIBEIRO\r\n01308931700\r\nCLAUDIA GONCALVES FAGUNDES PEREIRA\r\n05251846789\r\nCLAUDIA HELENA GOMES BARBOSA\r\n53821777400\r\nCLAUDIA HELENA MARTINS GONCALVES\r\n80498728749\r\nCLAUDIA LILIA S DE SOUZA\r\n32235658768\r\nCLAUDIA LIMA DE OLIVEIRA\r\n91989680763\r\nCLAUDIA LUCIA DE ARAUJO BATISTA\r\n78776635791\r\nCLAUDIA LUCIA PEDRO DA CUNHA\r\n79446027772\r\nCLAUDIA MACEDO MUREB\r\n78645271753\r\nCLAUDIA MACHADO DE MOURA\r\n70871523787\r\nCLAUDIA MARCIA DE AZEVEDO MARTINS\r\n76909441753\r\nCLAUDIA MARCIA PENHA LOPES\r\n00151571724\r\nCLAUDIA MARCIA PEREIRA BENTO\r\n73715298715\r\nCLAUDIA MARCIA SILVA QUEIROZ\r\n04197501773\r\nCLAUDIA MARIA FIGUEIREDO DE SOUZA CARVALHO\r\n63950073787\r\nCLAUDIA MARIA RODRIGO DAMASCENO TEIXEIRA\r\n79563821734\r\nCLAUDIA MARIA SANTORO SOUZA\r\n76556948772\r\nCLAUDIA MARTINO DE SOUZA BARBOSA\r\n63590891734\r\nCLAUDIA MEGRE RACHID\r\n01064025790\r\nCLAUDIA MILEZI\r\n88340023772\r\nCLAUDIA MORENO DE ALBUQUERQUE\r\n94193150704\r\nCLAUDIA NASCIMENTO DA SILVA\r\n07912385711\r\nCLAUDIA NAZARETH SANTOS\r\n02319135758\r\nCLAUDIA NOGUEIRA DA SILVA\r\n04162908761\r\nCLAUDIA PIRES DE PAULA ANTUNES\r\n72035226791\r\nCLAUDIA REGINA ALVES DA CONCEICAO\r\n92045898768\r\nCLAUDIA REGINA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n04180370786\r\nCLAUDIA ROMANELI NOGUEIRA\r\n03414312735\r\nCLAUDIA SANTOS DE CARVALHO\r\n25075900763\r\nCLAUDIA SILVA DE CARVALHO\r\n64972577720\r\nCLAUDIA TEIXEIRA VELASCO\r\n96158190772\r\nCLAUDIA TORRES SANTORO\r\n89862953772\r\nCLAUDIA VALERIA DE LEMOS ANACLETO\r\n84990325753\r\nCLAUDIA VERONICA MAIA NEVES\r\n89002504772\r\nCLAUDIA VIEIRA DA ROCHA\r\n98149741704\r\nCLAUDINA SALLES FRANCISCO\r\n85168696791\r\nCLAUDINEA SODRE DE SOUZA\r\n68952970730\r\nCLAUDINEI SOUZA DE MORAES\r\n00080702708\r\nCLAUDIO ABDALLA MOL CERQUISE\r\n04263139763\r\nCLAUDIO ANDRE BROXADO CASTRIOLA\r\n02207852792\r\nCLAUDIO ANTONIO MELO DA SILVA\r\n98089609791\r\nCLAUDIO ARANTES DA SILVA BOTELHO\r\n52527140700\r\nCLAUDIO CESAR BARBOSA DE CASTRO\r\n02406658724\r\nCLAUDIO DA SILVA\r\n26569558749\r\nCLAUDIO DA SILVA ANDRADE\r\n02304803733\r\nCLAUDIO DA SILVA REIS\r\n03612042726\r\nCLAUDIO DA SILVEIRA\r\n32878168704\r\nCLAUDIO DOS SANTOS\r\n67074960772\r\nCLAUDIO EUGENIO B DOS SANTOS\r\n33257531753\r\nCLAUDIO GERMANO DA SILVA\r\n89819004772\r\nCLAUDIO GOMES ARRUDA\r\n00593271700\r\nCLAUDIO HENRIQUE REIS\r\n86405110710\r\nCLAUDIO JANNOTTI DE LIMA\r\n28097688700\r\nCLAUDIO JOSE DA SILVA FILHO\r\n59361662791\r\nCLAUDIO JOSE IZAIAS DE ALMEIDA\r\n01857808738\r\nCLAUDIO LEMOS DE SOUZA\r\n25554808700\r\nCLAUDIO LUIZ COSTA DE AZEVEDO\r\n70137072791\r\nCLAUDIO LUIZ OLIVEIRA DA SILVA\r\n04768964796\r\nCLAUDIO LUIZ PEREIRA DAL CORTIVO\r\n05303448746\r\nCLAUDIO LUIZ RODRIGUES ALVES\r\n93287429787\r\nCLAUDIO MARCOS TEIXEIRA MONTEIRO\r\n02497044716\r\nCLAUDIO MARQUES RUSSO DE OLIVEIRA\r\n03344892703\r\nCLAUDIO MION\r\n00267296797\r\nCLAUDIO OFREDI MELIM\r\n00881001708\r\nCLAUDIO ROCHA DE JESUS\r\n03647995797\r\nCLAUDIO ROMULO DE ARAUJO PINTO\r\n86676580730\r\nCLAUDIO SERGIO LAUDANO\r\n01655890786\r\nCLAUDIO SILVA DE ALMEIDA\r\n02044865726\r\nCLAUDIO SOUZA COELHO\r\n81482582791\r\nCLAUDIO VALENTE SCULTORI DA SILVA\r\n48533815700\r\nCLAUDIO VINICIUS SOARES CAGNIN\r\n83161775953\r\nCLAUDIO WALLACY FERRAS DA MOTTA\r\n73999687720\r\nCLAUDIONOR RODRIGUES\r\n49270800725\r\nCLAUDOMIRO NOVENA\r\n20503717720\r\nCLAURINDA FERREIRA DE SOUZA\r\n00288237706\r\nCLAYCIANNE HORTILIO DOS SANTOS DO CARMO\r\n12441144723\r\nCLAYTON BOREL DE FIGUEIREDO\r\n07821063746\r\nCLAYTON REGO RODRIGUES\r\n06842961793\r\nCLEA DA SILVA\r\n48232440791\r\nCLEA RIBEIRO DE ABREU DA CRUZ\r\n39597946734\r\nCLEA STANIZIO LESSA\r\n11964456720\r\nCLEBER CORTEZ OTTO\r\n07210888721\r\nCLEBER DIAS UZEDA\r\n08412599764\r\nCLEBER EDUARDO MARTINS\r\n05523864722\r\nCLEBER FERREIRA MARTINS\r\n03003248715\r\nCLEBER JACINTHO MOURAO\r\n10558817785\r\nCLEBIO FRANCISCO DE PAULA\r\n33182086715\r\nCLEIA CARREIRO SANCHO\r\n63902524715\r\nCLEIA CHAGAS ROSA\r\n80708390749\r\nCLEIA DIAS DOS SANTOS\r\n58623531787\r\nCLEIA LOPES DE SOUZA\r\n50719980763\r\nCLEIA LUIZA LOPES REIS\r\n09861400745\r\nCLEICER XAVIER MENESES\r\n97504572772\r\nCLEIDE ARAUJO DO ROSARIO\r\n07037595748\r\nCLEIDE BARROS DOS SANTOS\r\n92162835720\r\nCLEIDE MARIA DE OLIVEIRA CESARIO\r\n30778484734\r\nCLEIDE MONTES MACHADO\r\n01092475745\r\nCLEIDEUNICE SOUZA SANTOS\r\n65958659715\r\nCLEIDILSON MELO DE SOUSA\r\n10037702742\r\nCLEIDINEIA DA SILVA\r\n00227017706\r\nCLEIFERSON FILIPE MISSIAS\r\n05407259788\r\nCLEILSON DOS SANTOS MACHADO\r\n29845246753\r\nCLEISE FERNANDES DA SILVA\r\n89194284768\r\nCLEISON ANTONIO DE SOUZA BARRETO\r\n54452805515\r\nCLEISON CASTRO DE ASSIS\r\n10997583789\r\nCLEITON DE MELO ALVES\r\n89371887249\r\nCLEIZ DE OLIVEIRA MACHADO\r\n58322329768\r\nCLELIA DE FREITAS RANGEL\r\n51169878768\r\nCLELIA GERMANO DE SOUZA\r\n61114057720\r\nCLELIA SALLES DO NASCIMENTO\r\n41266099700\r\nCLEMENTINA D O RAMALHO\r\n05131480787\r\nCLEMILDA FERREIRA DE MELLO\r\n83736190700\r\nCLEMILDA PECANHA DA COSTA\r\n91889146749\r\nCLEMILDA VIANA DE CARVALHO\r\n81990294715\r\nCLEMILDO GONCALVES MARINHO\r\n53906519791\r\nCLENI DA SILVA DE BRITES\r\n08145055709\r\nCLENILDA CAMARA PAIVA\r\n27269990778\r\nCLENIO LIMA VICENTE TORRES HOMEM\r\n04157595793\r\nCLENIR PERES GAMA LOPES\r\n02232078701\r\nCLEONICE DOS SANTOS B TEIXEIRA\r\n81266413715\r\nCLEONICE GIL MOTTA\r\n01496495764\r\nCLEONICE LOPES RODRIGUES\r\n01096468786\r\nCLEONICE NOGUEIRA DIAS\r\n00940400790\r\nCLEONICE O DA CRUZ\r\n58297812715\r\nCLEONICE SILVA PRAXEDES\r\n03135477770\r\nCLEONICE XAVIER SILVEIRA\r\n06883883703\r\nCLEONIS RODRIGUES DE SOUZA\r\n13499173700\r\nCLEUDENIR BARCELLOS DA CRUZ\r\n89467140772\r\nCLEUDENIR DE OLIVEIRA\r\n87172984749\r\nCLEUMA P MARIANO SILVA\r\n31308457715\r\nCLEUMO LOPES SILVEIRA\r\n76345327700\r\nCLEUSA BERNARDES DE OLIVEIRA\r\n03014132748\r\nCLEUSA DA COSTA ALBUQUERQUE\r\n67224474720\r\nCLEUSA DA COSTA SILVA\r\n32763816720\r\nCLEUSA DE FRANCA FERREIRA\r\n60337834768\r\nCLEUZA BRASIL GOUVEA\r\n38055180725\r\nCLEUZA CORREA MARTINS\r\n82870888791\r\nCLEUZA SAMPAIO LIMA\r\n07378524700\r\nCLEVERSON DIAS NUNES\r\n08158113737\r\nCLICIE OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n00557450756\r\nCLIVER FREDERICK ALVES DOS SANTOS\r\n01176384716\r\nCLORIDES DE LIMA MIGUEL\r\n77791410710\r\nCLOTHILDE WALVIESSE MARINS\r\n01030429707\r\nCLOTILDES CORDEIRO MUNIZ\r\n81057504734\r\nCLOTILDES DE S NOGUEIRA\r\n78973252704\r\nCLOVIS EUGENIO GEORGES BRIGAGAO\r\n03723534791\r\nCLOVIS FLORES DA SILVA\r\n22109900768\r\nCLOVIS MENEZES DE SOUZA\r\n89815130749\r\nCLOVIS PINTO\r\n36066010778\r\nCLOVIS PIRES\r\n61123331715\r\nCONCEICAO ANDRE FERREIRA\r\n18418341734\r\nCONCEICAO APARECIDA ALVES DE ANDRADE\r\n40488721768\r\nCONCEICAO APARECIDA TEODORO\r\n49035452704\r\nCONCEICAO CIODARO VECCHI\r\n38113635734\r\nCONCEICAO DE CASTRO DOS SANTOS\r\n02483987680\r\nCONCEICAO GOMES\r\n01670707709\r\nCONCEICAO JOAQUIM DA SILVA\r\n79120431791\r\nCONCEICAO LEMOS DE OLIVEIRA\r\n88260070715\r\nCONCEICAO MARTINS DA ROCHA RIBEIRO\r\n91398797715\r\nCONCEICAO MARTINS FERREIRA\r\n98403478704\r\nCONCEICAO PITANGA\r\n58914358704\r\nCONCEICAO SANCHES PEREIRA BRAGA\r\n71464433704\r\nCONCEICAO SANT ANA DOS SANTOS\r\n32032145715\r\nCONCEICAO SERRA SANTANA\r\n83602615715\r\nCONSTANCIA SALINO TURQUES\r\n09303288769\r\nCONSUELO MONTEIRO SALLES DIAS\r\n10204490715\r\nCONSUELO PEREIRA CAVALCANTE DE ANDRADE\r\n55051065791\r\nCONSUELO SANTANA GUIMARAES\r\n01214754767\r\nCOSME CARNEIRO DA SILVA\r\n06468314704\r\nCOSME FABRICIO DE LIMA\r\n13501331754\r\nCOSME FERREIRA MENDES\r\n64564320734\r\nCOSME JOSE DOS SANTOS GENESIO\r\n00127278737\r\nCRECILDA MENDONCA DE MEDEIROS\r\n12773666755\r\nCREMILDA AZEVEDO TOSTES\r\n69090670700\r\nCREMILDA DA SILVA\r\n59207752700\r\nCREMILDA FRANCKLIN\r\n38004062768\r\nCREMILDA GOMES PEREIRA\r\n57333505715\r\nCREMILDA PAULINA DA SILVA ASSIS\r\n03130999795\r\nCREMILDA PEREIRA DE ANDRADE CARDOSO\r\n02889666786\r\nCREMILDA RIBEIRO DA SILVA\r\n02239773731\r\nCRENILCE CORREA SANTOS\r\n57095728704\r\nCRESO MAGALHAES\r\n41476590710\r\nCREUSA DO ESPIRITO SANTO CARVALHO\r\n32679203704\r\nCREUSA MARIA RODRIGUES PEREIRA\r\n07713594701\r\nCREUSA MARIA SILVA TORRES\r\n40036995720\r\nCREUSA PEREIRA DA SILVA\r\n48224979768\r\nCREUZA MARIA MACHADO VITORINO\r\n61534226753\r\nCREUZA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n78998018772\r\nCREUZA SOLANGE DO AMARAL\r\n54046769734\r\nCREUZA VIDAL ANTONIO\r\n05438031711\r\nCREUZELI NOGUEIRA MORAES\r\n45387524791\r\nCRINOLINE MONTEIRO TEIXEIRA\r\n00196318718\r\nCRISANTO VIANA GUIMARAES\r\n04350022791\r\nCRISELIDIA RUFINO VIANA\r\n67968457734\r\nCRISTHIAN COELHO COSTA\r\n04107835790\r\nCRISTIANA DE S FERREIRA\r\n02561919722\r\nCRISTIANE BARBOSA DE ANDRADE\r\n02058534719\r\nCRISTIANE BERALDI DA SILVA\r\n03078113795\r\nCRISTIANE CANDIDO SANTOS\r\n10646627732\r\nCRISTIANE CASTILHO LESSA\r\n05293373714\r\nCRISTIANE COSTA FREIRE\r\n03557927709\r\nCRISTIANE DA SILVA TAVARES\r\n08785238716\r\nCRISTIANE GALDINO CORDEIRO\r\n08758116710\r\nCRISTIANE LEAO DOS SANTOS\r\n07949757710\r\nCRISTIANE M DE M A PORTELLA\r\n03780300788\r\nCRISTIANE MARA MARCELINO\r\n02484246706\r\nCRISTIANE MOMMERAT\r\n01853571725\r\nCRISTIANE RIBEIRO DA SILVA\r\n10196717779\r\nCRISTIANE SALDANHA DAMARTINI\r\n11238242740\r\nCRISTIANE SANTOS MANHAES\r\n05689356751\r\nCRISTIANE TAVARES MONTEIRO\r\n02574867718\r\nCRISTIANO DE SOUZA BRITO\r\n14572100705\r\nCRISTIANO DE SOUZA PECANHA\r\n02833841744\r\nCRISTIANO DIEGO BOECHAT DE OLIVEIRA\r\n08109094724\r\nCRISTIANO EVA RIBEIRO\r\n08448145712\r\nCRISTIANO JOSE DE MORAIS\r\n05731934797\r\nCRISTIANO RODRIGUES MOURA\r\n11768957703\r\nCRISTIANO TORRES\r\n07449706792\r\nCRISTIELLE ALVES DA SILVA PEREIRA\r\n10554581744\r\nCRISTINA ABREU DA SILVA\r\n05567421761\r\nCRISTINA AUGUSTA PINHEIRO ROBERTO\r\n76023923704\r\nCRISTINA CONSUELITA DOS SANTOS SOUZA\r\n03949845798\r\nCRISTINA DUBA SILVEIRA\r\n62594060704\r\nCRISTINA GOMES DE OLIVEIRA\r\n50088238768\r\nCRISTINA LOYOLA ERTHAL\r\n89005465700\r\nCRISTINA LUCIA DA CUNHA PEDROSA\r\n09133628750\r\nCRISTINA MA VICENTE DA SILVA CRUZ\r\n42613787791\r\nCRISTINA MANHAES DA SILVA\r\n89471741491\r\nCRISTINA MARIA DOS S WERNECK\r\n54490430744\r\nCRISTINA MARIA N S VILLAVERDE\r\n70391165704\r\nCRISTINA RICARDO SALGADO\r\n05298157700\r\nCRISTINA RODRIGUES BANDEIRA\r\n68966750710\r\nCRISTINA VIANA VIEIRA E SILVA\r\n07600719690\r\nCRISTINA VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n00116339721\r\nCYNARA FEUCHARD PINTO\r\n09932618764\r\nCYNESIA DE ALMEIDA RODRIGUES\r\n36318710744\r\nCYNTHIA M DE LEMOS\r\n46171002704\r\nCYNTIA APARECIDA DOS SANTOS SANUTO\r\n05664758716\r\nDACY GUERRA ARAUJO\r\n87838915791\r\nDAGMA TEIXEIRA DE NIGRO\r\n18735320753\r\nDAGMAR FERREIRA DOS SANTOS RAMALHO\r\n85184551700\r\nDAIANA AMALIA ROSA\r\n10586488707\r\nDAIANA BARBOSA SILVA\r\n14997803707\r\nDAIANA SILVA TINOCO\r\n10945747756\r\nDAIANE DA SILVA TEIXEIRA\r\n09552727774\r\nDAIANE FERNANDES FERREIRA\r\n12779306785\r\nDAISY ALVES SCHNEIDER\r\n71666141968\r\nDAISY ANGELICA RIBEIRO DE SOUZA\r\n69774897749\r\nDAISY CECILIA DE SA PACHECO\r\n09173471704\r\nDAISY DE S BARBOSA\r\n77837266153\r\nDAISY DE SOUZA PITANGA BACHA\r\n87018080797\r\nDAIZY NARDI PINHEIRO\r\n46886826700\r\nDALCY BARROSO PILAR\r\n77128001700\r\nDALGISA MARQUES CORREA DIAS\r\n46561030710\r\nDALIA MARIA VIEIRA DOS SANTOS\r\n04553173727\r\nDALMA APARECIDA PIRES MACHADO\r\n79584314734\r\nDALMO RODRIGUES MARINS\r\n07385625720\r\nDALTON ABECASSIS PENNA\r\n18505839781\r\nDALTON MUNIZ SANTOS\r\n01409922782\r\nDALVA ALVES DA CONCEICAO\r\n66379636749\r\nDALVA BARRADAS JUSTO\r\n39644103734\r\nDALVA BRAZOLINO DIAS\r\n76346633791\r\nDALVA COSTA DAHAN\r\n90062450700\r\nDALVA DA CONCEICAO AZEREDO\r\n03705292781\r\nDALVA DE ARAUJO BARRETO\r\n57133581787\r\nDALVA DE ARAUJO COSTA\r\n44413025768\r\nDALVA DE SALES BRANDAO RIBEIRO\r\n00101937741\r\nDALVA DO NASCIMENTO PIRES FLORES\r\n93758278791\r\nDALVA MAGNOLIA ALVES SOARES\r\n03408540730\r\nDALVA MARTINS MIRANDA CORREIA\r\n43725163715\r\nDALVA MELO DE PAIVA\r\n57281742720\r\nDALVA NUNES\r\n02716810710\r\nDALVA OLIVEIRA LUCIO\r\n50749994720\r\nDALVA PEREIRA PINHEIRO\r\n51040603734\r\nDALVA TEIXEIRA\r\n04459399741\r\nDALVACY PEREIRA BASTOS\r\n33648000730\r\nDALVINA LEITE DE OLIVEIRA\r\n38232502720\r\nDALZIRA LOPES DOS SANTOS\r\n56825358715\r\nDAMIANA CARDOSO\r\n48616923772\r\nDAMIANO DA SILVA MILITAO\r\n08724308714\r\nDANI ALOISIO MARTINS DA ROCHA\r\n07762663738\r\nDANIEL AGRIPINO SOUZA DA SILVA\r\n04429764700\r\nDANIEL AUGUSTO FERNANDES ROCHA\r\n01194051723\r\nDANIEL AUGUSTO VALENCA DA SILVA\r\n01269338714\r\nDANIEL BARBOSA DE AZEVEDO\r\n00453598730\r\nDANIEL CAMPOS DE SOUZA\r\n00545605784\r\nDANIEL DA SILVA ALTINO\r\n08357082769\r\nDANIEL DA SILVA ALVES\r\n10727580752\r\nDANIEL DA SILVA GONCALVES\r\n29616646753\r\nDANIEL DA SILVA VIEIRA\r\n11922996718\r\nDANIEL DE MENDONCA GUERRA\r\n01163321745\r\nDANIEL DE OLIVEIRA FARIA\r\n89555686734\r\nDANIEL DE OLIVEIRA PAVAO\r\n09963339751\r\nDANIEL DE SOUZA FILHO\r\n67075444700\r\nDANIEL DIAS LEAL\r\n10128967730\r\nDANIEL DOS SANTOS\r\n24596850763\r\nDANIEL ESTEVAO DA SILVA JUNIOR\r\n11648075797\r\nDANIEL FELIPE DOS SANTOS\r\n08238434750\r\nDANIEL GUSTAVO DA SILVA PINTO\r\n07511987737\r\nDANIEL HENRIQUE MONSORES BATISTA DA\r\n12137654717\r\nDANIEL MACOL ROCHA\r\n08694573733\r\nDANIEL MENDES DA SILVA\r\n13515282700\r\nDANIEL MONTEIRO DIAS\r\n14311436777\r\nDANIEL MOTTA DE MELLO BORGES\r\n13191126767\r\nDANIEL PAIVA GOUVEIA SIMOES\r\n09031908770\r\nDANIEL PINHEIRO\r\n11460176774\r\nDANIEL RAMOS BARRETO\r\n01231753722\r\nDANIEL RICCIARDI CUNHA\r\n14579318773\r\nDANIEL RODRIGUES DOS SANTOS\r\n13298551759\r\nDANIEL SALVADOR DAMASCENO\r\n85162922749\r\nDANIEL SOUZA DA CRUZ OLIVEIRA\r\n12153006708\r\nDANIEL VIANA REISS\r\n52103498615\r\nDANIELA BICALHO CAVANELLAS\r\n01864592702\r\nDANIELA COSTA REBELLO DA SILVA\r\n07143402788\r\nDANIELA DOS SANTOS REBELO PINTO\r\n05200866782\r\nDANIELA LEITE DE CASTRO\r\n84396342772\r\nDANIELA LEITE PEREIRA\r\n06934477707\r\nDANIELA MESQUITA DE FRANCO RIBEIRO\r\n04995776630\r\nDANIELA PEREIRA DE CARVALHO\r\n07866289794\r\nDANIELA RAMOS DAMASCENO\r\n05867676730\r\nDANIELE ABREU MIGON\r\n05141169782\r\nDANIELE ALVES CAMPOS\r\n07835916754\r\nDANIELE COZENTINO DE ALBUQUERQUE\r\n11143853792\r\nDANIELE DA SILVA F COSTA REZENDE\r\n04553833751\r\nDANIELE DE SOUZA BARBOSA\r\n10248114760\r\nDANIELE NASCIMENTO DA SILVA\r\n05617572750\r\nDANIELE PEREIRA FRAGA NASCIMENTO\r\n05184930752\r\nDANIELE REIMAO PATRICIO\r\n11122761732\r\nDANIELE SANTOS DE ARAUJO\r\n05843021777\r\nDANIELEM OLIVEIRA MEDEIROS\r\n11028578741\r\nDANIELLA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n03743050722\r\nDANIELLE ALVES DE SOUZA\r\n03278693728\r\nDANIELLE DA CONCEICAO COSTA BRUNO\r\n04014833631\r\nDANIELLE DA CUNHA LIMA ROCHA\r\n02796094774\r\nDANIELLE DA SILVA FERNANDES PEREIRA\r\n07496751790\r\nDANIELLE DE SOUZA SOBRINHO\r\n08087447719\r\nDANIELLE FATIMA DOS SANTOS ALVES\r\n05252682780\r\nDANIELLE FONSECA DE MOURA\r\n08291194777\r\nDANIELLE FRANCA RAMOS DE JESUS\r\n09548568721\r\nDANIELLE LUDOVINO DE MATTOS\r\n07794469767\r\nDANIELLE MARTINS DE OLIVEIRA CABRAL\r\n02512218732\r\nDANIELLE MESSECA LATERMAN\r\n59639091715\r\nDANIELLE NUNES DUTRA\r\n04408555606\r\nDANIELLE PEREIRA DUARTE\r\n07485599739\r\nDANIELLE TATIANE DA SILVA\r\n11085325784\r\nDANIELLE ZUMPICHIATTI DOS SANTOS\r\n07683083720\r\nDANILO BERNARDES CHAGAS VIANA\r\n09903875770\r\nDANILO DE SOUZA COSTA\r\n73805050763\r\nDANILO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n09285462766\r\nDANILO SILVA DOS SANTOS\r\n00069196770\r\nDANNI RODRIGUES\r\n09948358767\r\nDANUBIA FALTZ SEVERO\r\n05179749751\r\nDANUZIA DAMIAN CAETANO DA HORA MONTES\r\n88074641791\r\nDARCA GOMES RIBEIRO DE LEMOS\r\n85865680749\r\nDARCI BARROS DE OLIVEIRA\r\n80231969791\r\nDARCI LOPES DA SILVA\r\n41218930772\r\nDARCI MOREIRA\r\n08492620706\r\nDARCY DA CONCEICAO MARQUES\r\n71672583772\r\nDARCY GOMES DO NASCIMENTO\r\n27550737720\r\nDARCY MARTINS DE CARVALHO\r\n08148198772\r\nDARCY MORAES DOS SANTOS\r\n32395663700\r\nDARCY PAIVA DE ANDRADE\r\n12602698768\r\nDARCY PAULO MURTA\r\n24017612768\r\nDARCY SILVA DUTRA\r\n89516397700\r\nDARCYMAR VIANNA ZAVARISE\r\n07395135750\r\nDARIO BUSQUET FILHO\r\n80172636787\r\nDARKO DA COSTA LOUREIRO\r\n08319576709\r\nDARLENE DA SILVA\r\n56206330982\r\nDARLENE JOSE NASCIMENTO DE SOUSA\r\n68471955768\r\nDARLONS DA SILVA SANTANNA\r\n05291268778\r\nDARTAGNAN BRAGA DE MELLO\r\n76855562787\r\nDAUTO JOSE DE QUEIROZ\r\n25697250720\r\nDAUZIANE MARIA MACHADO\r\n10503886742\r\nDAVI JOSE DA SILVA\r\n83395792749\r\nDAVI ROBERTO PASCULLI BORGES\r\n11786844745\r\nDAVID BARBOSA\r\n05531403704\r\nDAVID DE FREITAS MOREIRA\r\n12334335711\r\nDAVID DE SOUZA PINTO\r\n18217739773\r\nDAVID MAGNO DE MORAIS\r\n07188831440\r\nDAVID PEREIRA MERELLI\r\n86003364734\r\nDAVID SILVEIRA MORGADO\r\n09583823791\r\nDAVID SOARES RODRIGUES\r\n08152118729\r\nDAVID VENTURA FREIRE\r\n10814307701\r\nDAVIMAR WIMY ROMER DE CARVALHO\r\n31082165700\r\nDAVINA PEREIRA PESSANHA\r\n10459373714\r\nDAYANA VALERIO COIMBRA DE MACEDO\r\n08105274647\r\nDAYANE SILVA DOS SANTOS\r\n13025356766\r\nDAYSE MARY DA SILVA\r\n80649807715\r\nDAYSE PESSANHA DA SILVA\r\n08281330775\r\nDAYSE POLYCARPO TRIGUEIROS\r\n22270426720\r\nDAYSE RANGEL DE SOUZA\r\n49023152700\r\nDEA CATHARINA DA CRUZ MONTEIRO\r\n00052812707\r\nDEA LUCIA DA SILVA D AVILA\r\n18147313772\r\nDEA MARIA LOIVOS CONSIDERA\r\n25075870759\r\nDEBORA ALVES ALMEIDA DA COSTA\r\n16811346752\r\nDEBORA BARBOSA DE AZEVEDO\r\n10357979761\r\nDEBORA CARDOSO DE JESUS\r\n74826565704\r\nDEBORA DA CONCEICAO MELO\r\n02871417725\r\nDEBORA LUISA DE FREITAS RODRIGUES D\r\n15826757752\r\nDEBORA MARQUES RODRIGUES\r\n02377591795\r\nDEBORA MENEZES MERODIO\r\n02092934708\r\nDEBORAH CHRISTINA DA SILVA RIBEIRO\r\n74748670797\r\nDEBORAH FERREIRA MARCOLINI\r\n09236775772\r\nDECIO LIMA VITORIA\r\n02140789733\r\nDECORIDES DE ARAUJO SILVA\r\n04756127797\r\nDEISE FALEIRO DE FIGUEIREDO\r\n60625040759\r\nDEISE FERREIRA FERNANDES PAES\r\n05759091700\r\nDEISE HELENA SANTOS BAHIA\r\n66883903704\r\nDEISE KNUPE DO NASCIMENTO\r\n00427436729\r\nDEISE LUCIA SILVA DA FONSECA\r\n43810101753\r\nDEISE MARTINS SARAIVA\r\n30869145720\r\nDEISE REGINA SANTOS LIMA\r\n88537226734\r\nDEISE SERAFIM TAVARES\r\n01107724740\r\nDEISELAYNE APARECIDA DA SILVA CAMPO\r\n05744631780\r\nDEISILENE DE AZEVEDO LOPES\r\n07419596743\r\nDEIVES FERREIRA DA COSTA\r\n08930248721\r\nDEIZE DA SILVA ROSA\r\n75953137753\r\nDEIZE PINTO SANTORO\r\n84292261768\r\nDEJAIR AMANCIO DA COSTA\r\n03107914720\r\nDEJAIR DOS SANTOS SILVA\r\n18923682772\r\nDEJAIR MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n35843993787\r\nDEJANIRA FRANCISCA DA SILVA\r\n73368113704\r\nDEJENITA SOTERO DOS SANTOS\r\n07533689780\r\nDELAIR MENDES DE ASSIS\r\n06391753768\r\nDELAIR OLIVEIRA LOBACK\r\n03691227716\r\nDELANIR PEREIRA DA ROSA\r\n92026630763\r\nDELCIO ALMEIDA DA SILVA\r\n43798810753\r\nDELFINA DE F CHOTE\r\n54306094715\r\nDELFINA GAMA BARROZO\r\n47576120797\r\nDELFINA PATRICIA MACHADO SOARES\r\n03687338746\r\nDELIA FRANCISCA ALVES\r\n78313864753\r\nDELMA BOQUIMPANI LATINI\r\n92677614715\r\nDELMA PACHECO DA SILVA\r\n54897556791\r\nDELMA PEREIRA SANTOS\r\n26591383700\r\nDELMINDA MARIA MOREIRA RANGEL\r\n45410810759\r\nDELMINIA DA CONCEICAO MARTINS\r\n02993415778\r\nDELSON ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n40919501753\r\nDELSON DOS SANTOS FILHO\r\n60890690782\r\nDELTZ DA CRUZ FONSECA\r\n12666860701\r\nDELVA IONE LUCAS PIMHEIRO\r\n11348755768\r\nDELVA MINGUTA DE AZEVEDO\r\n32276508787\r\nDELVAIR LEOPOLDINA ROMEU\r\n41170334768\r\nDELZINHA MEDRADO PASCOAL\r\n82508623768\r\nDENAIR BRASIL DE SOUZA\r\n02250435723\r\nDENAIR LIMA GOLOBERTO PEREIRA\r\n30512840768\r\nDENALDO ALCHORNE DE SOUZA\r\n01018774718\r\nDENENCI DE JESUS PIMENTA\r\n59384565768\r\nDENER MOREIRA DOS SANTOS\r\n19885520600\r\nDENILCA SOARES PACHECO\r\n01074232780\r\nDENILDA SILVA FERNANDES\r\n07550051712\r\nDENILSON DE ARAUJO SARDINHA\r\n09541257704\r\nDENILSON FERREIRA DA SILVA\r\n10754296768\r\nDENIR GONCALVES DE SOUZA\r\n06105124716\r\nDENIS FIDELIS RIBEIRO\r\n08797261726\r\nDENIS GUIMARAES\r\n04303821705\r\nDENIS SERGIO DE FARIA ALVES\r\n08422740656\r\nDENIS SILVA SOUZA\r\n01425981607\r\nDENISE ALINE MOURA TEIXEIRA\r\n98287508720\r\nDENISE ALMEIDA DA SILVA\r\n63421828768\r\nDENISE ALVARES FARIA\r\n69538654749\r\nDENISE AMELIA CARDOZO CLASS\r\n04451312760\r\nDENISE ANCHIETA DOS SANTOS FERREIRA\r\n40907031749\r\nDENISE AZEVEDO DOS SANTOS\r\n46825550730\r\nDENISE BARROS MARTINS\r\n07143588784\r\nDENISE C JABOUR\r\n21943338787\r\nDENISE COELHO MAULAZ DA SILVA\r\n66090679704\r\nDENISE CRISTINA CARVALHO COSTA DE AZEVEDO\r\n09032216759\r\nDENISE CRISTINA DE SOUZA\r\n03240273705\r\nDENISE DA SILVA BARRETO FERREIRA\r\n04353266780\r\nDENISE DA SILVA CHAGAS\r\n01185464735\r\nDENISE DA SILVA PEREIRA\r\n96062096791\r\nDENISE DA SILVA RIBEIRO\r\n00338191739\r\nDENISE DE AZEVEDO SILVA\r\n04154526782\r\nDENISE DE CASTRO MORAIS DA SILVA\r\n01603383794\r\nDENISE DOS SANTOS LEAL\r\n04157697790\r\nDENISE FADIGAS\r\n31131522753\r\nDENISE FORTUNATO DA SILVA\r\n76896889772\r\nDENISE GONCALVES DE ANDRADE\r\n05140375710\r\nDENISE MARIA DE OLIVEIRA\r\n69317496768\r\nDENISE MARIA DE SOUZA\r\n77355440730\r\nDENISE MARIA DOS SANTOS\r\n83291431715\r\nDENISE MARIA RESPEITA QUINTELLA COELHO\r\n90030400791\r\nDENISE MARQUES DE VASCONCELOS\r\n18410669749\r\nDENISE PARREIRA VEIGA\r\n00555957748\r\nDENISE R DOS SANTOS\r\n06960129796\r\nDENISE RODRIGUES DE MELLO\r\n51424274753\r\nDENISE SOUZA DE MIRANDA\r\n92059619734\r\nDENISE SPILLER PENA\r\n63483629734\r\nDENISE TEIXEIRA BREGUNCE\r\n73000965734\r\nDENISE TOURASSE MELLEM\r\n01250070783\r\nDENISMAR COSTA SANTOS\r\n29606063704\r\nDENITH ARAUJO ANDRADE\r\n32272936768\r\nDENIZE MARIA BELMIRO DA SILVEIRA\r\n80515797715\r\nDENYCLAIR SOUZA DE MELLO\r\n04140876743\r\nDEO DA LUZ BORGES JUNIOR\r\n00831150726\r\nDEODATO MOREIRA GONCALVES\r\n22264353791\r\nDEODELIA GOMES DA SILVA\r\n00938966707\r\nDEONIR DE SOUZA LIMA\r\n35819839749\r\nDERBLAI VIANNA\r\n27255395791\r\nDERCY DA COSTA JEOVANI\r\n08758795782\r\nDERIVAL MOREIRA DA SILVA\r\n28189841734\r\nDERLEI AZEVEDO GOMES\r\n98096117734\r\nDERLI LOPES BERNARDINO\r\n04013441772\r\nDERLI MARIA GOMES\r\n01854786709\r\nDERMEVAL AURELIO DA CONCEICAO\r\n37859099772\r\nDESIMAR DE ABREU SOUZA\r\n68414161715\r\nDESPINA KANTUROS LEITE\r\n40853896704\r\nDEUCLECY PEREIRA JULIAO\r\n87838850720\r\nDEUSDETH BERNARDO DOS SANTOS FILHO\r\n59574780759\r\nDEUSLENE PEREIRA SILVA\r\n42334543772\r\nDEUSMAR MONTENEGRO\r\n10921583753\r\nDEVACI FLORENTINO DA SILVA\r\n22758631415\r\nDEVAIL DA FONSECA LOPES\r\n39396244708\r\nDEYSE DA SILVA REIS\r\n55365760700\r\nDEYVID CAMARGO GASPAR\r\n18780505759\r\nDEYVID CANROBERT SODRE DE ALMEIDA\r\n05428261781\r\nDEYVISON RODRIGUES BRITTO VEIGA\r\n18235675765\r\nDIANA COELHO BAYMA DA SILVA\r\n50480073791\r\nDIANA LINS BROTTO\r\n02375834704\r\nDIANA PELEGRINI PANISSET PORTUGAL\r\n16137878716\r\nDIDIER GONCALVES\r\n08239320791\r\nDIEGO ALVES DA CRUZ TAVEIRA\r\n09078159790\r\nDIEGO AMBROSIO ALVAREZ\r\n12386357767\r\nDIEGO ANGELO DOS SANTOS\r\n12207909743\r\nDIEGO BACAM VIEIRA DA SILVA\r\n05800800723\r\nDIEGO BAPTISTA SILVA\r\n10426823729\r\nDIEGO BRITO DOS SANTOS\r\n05638176748\r\nDIEGO DA ROCHA TEIXEIRA\r\n05476233725\r\nDIEGO DA SILVA SOBRINHO\r\n11095867792\r\nDIEGO DOS SANTOS\r\n06073464770\r\nDIEGO DOS SANTOS PINHEIRO\r\n10054028760\r\nDIEGO HAMILTON DA SILVA\r\n12464475769\r\nDIEGO HENRIQUE DA SILVA GONCALVES\r\n09634674763\r\nDIEGO JOSE COELHO\r\n05989586655\r\nDIEGO MELO DA SILVA\r\n05714013760\r\nDIEGO MENDES DA SILVA\r\n10678531706\r\nDIEGO NAZARETH CHAVES SAO BENTO\r\n09108135746\r\nDIEGO NORMANDE DE SOUZA\r\n11634961706\r\nDIEGO PIO DIAZ\r\n09203359770\r\nDIEGO ROSA DA SILVA GONCALVES\r\n11710699795\r\nDIEGO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n06030070746\r\nDIEGO SILVA FELIX DA ROCHA\r\n12296955754\r\nDIEGO SIMEN CADIZ\r\n12265814717\r\nDIEGO SOARES PALHEIRO\r\n16501617782\r\nDIEGO SUISSO DA HORA\r\n05239896798\r\nDIGUIMAURA PINHEIRO DE FREITAS\r\n00650104773\r\nDILCA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n07049889768\r\nDILCEA DA SILVA LEITE\r\n03075301752\r\nDILCEA MOREIRA MARTINS\r\n02607442710\r\nDILCELIA SIQUEIRA PECANHA\r\n77234626700\r\nDILCEMAR DA MOTTA AMARAL\r\n28445007734\r\nDILEA DA FONSECA SILVA\r\n54099013715\r\nDILEIA BARROS ALVES\r\n36293806972\r\nDILENE MAGALHAES MOREIRA\r\n80840345704\r\nDILENE ROSA DA SILVA\r\n00841691762\r\nDILMA DE ABREU SOARES\r\n42481295749\r\nDILMA DE BARCELOS MOURA\r\n45440085734\r\nDILMA DE SOUZA CRUZ\r\n09403428716\r\nDILMA DE SOUZA GOMES\r\n67076246791\r\nDILMA MACHADO RIBEIRO\r\n12539905730\r\nDILMA RAMOS DE ARAGAO\r\n25260499700\r\nDILMA SERAFIM DA SILVA\r\n73262145734\r\nDILMAR EPIFANIO DANTAS\r\n48129577704\r\nDILMAR MOREIRA DE ALCANTARA\r\n66669707720\r\nDILSON JOSE ANDRE\r\n12814539787\r\nDILSON JOSE CICERO\r\n23300540763\r\nDILSON JUSTINO ALVES\r\n34121862791\r\nDILSON MOREIRA DA SILVA\r\n73062847700\r\nDILSON PALHA TAVEIRA\r\n03389103791\r\nDILZA SIQUEIRA DA SILVA MARQUES\r\n35401206704\r\nDIMAN DA CONCEICAO SANTOS\r\n33486603787\r\nDIMARIA ZARRO TEIXEIRA\r\n07400331744\r\nDIMAS MACHADO NOGUEIRA\r\n09260447020\r\nDIMAS MORAES DA SILVA\r\n36194873833\r\nDINA LEMOS OLIVEIRA\r\n61103888749\r\nDINA TEREZA MOURA BARCELOS\r\n01283285762\r\nDINAH MARIA PEREIRA\r\n51824736720\r\nDINAH SODRE LARANJA\r\n01624733700\r\nDINAIR DE OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n42206723700\r\nDINAIR TEIXEIRA\r\n02441146769\r\nDINALDO VIEIRA DA SILVA\r\n09231970798\r\nDINALVA RODRIGUES FERREIRA\r\n78421861700\r\nDINAMAR APARECIDA DE CASTRO SILVA\r\n08666647779\r\nDINAMARCIA MONTEIRO DO NASCIMENTO\r\n00947882782\r\nDINEA DE SOUZA MUNIZ\r\n10380225760\r\nDINEA MACULO LUZ\r\n08607493710\r\nDINEA PEREIRA CRUZ\r\n47638532791\r\nDINEA TAVARES CELESTINO ROUGEMONT\r\n02703548753\r\nDINEIA SOUZA RANGEL\r\n64574830700\r\nDINORA BASTOS DA SILVA\r\n58199985704\r\nDINORA DA SILVA REIS\r\n28563816772\r\nDINORA DE JESUS PEREIRA PINTO\r\n83583114949\r\nDINORA SOARES MAIA\r\n25139487772\r\nDIOCENA RIBEIRO DA COSTA\r\n38467755768\r\nDIOGO BARROS PEREIRA\r\n11534159762\r\nDIOGO BONIOLI ALVES PEREIRA\r\n08758878726\r\nDIOGO CAMPISTA ALVARENGA\r\n09562732703\r\nDIOGO DA SILVA DE ALMEIDA SILVEIRA\r\n13915082708\r\nDIOGO DA SILVA NASCIMENTO\r\n12344069771\r\nDIOGO DA SILVA SOUZA\r\n05799889703\r\nDIOGO DIAS DE PAULA MUNIZ\r\n05221521717\r\nDIOGO ELLIOT\r\n11326317776\r\nDIOGO FAUSTINI MOURA\r\n08681281712\r\nDIOGO LUIZ DA SILVA CANTO\r\n10776089773\r\nDIOGO MARTINS DA SILVA\r\n10423275720\r\nDIOGO MATHEUS TERRANA DE CARVALHO\r\n07997241736\r\nDIOGO NANDES SILVA DE MELO\r\n11304348776\r\nDIOGO SILVA DE LIMA\r\n05634366704\r\nDIONE DE ARAUJO\r\n59075490763\r\nDIONE FRANCISCO SOUZA\r\n09855392752\r\nDIONE MARIA MARINHO CASTRO\r\n28143795772\r\nDIONE SIMOES FELIX\r\n75835401787\r\nDIONEIDE MOURAO DE MATTOS\r\n39238482772\r\nDIONESIO PESSOA DA SILVA\r\n56302053749\r\nDIONICE DA SILVA\r\n53058828772\r\nDIONICE DA SILVA AGUIAR\r\n53773667787\r\nDIONISIO DUARTE DA SILVA\r\n50159003768\r\nDIONIZIA MARTHA DIAS\r\n46031693704\r\nDIRCE MARQUES JORGE\r\n89497171749\r\nDIRCE MONTEIRO DO AMARAL\r\n05381702710\r\nDIRCE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n41076117791\r\nDIRCINEA ANTONIO\r\n84356413768\r\nDIVA C SILVA\r\n01211621766\r\nDIVA DA COSTA LUIZ\r\n32721595768\r\nDIVA DA COSTA MAGALHAES\r\n52863166700\r\nDIVA DE LUCENA ROCHA\r\n07339091750\r\nDIVA FERREIRA DOS SANTOS\r\n84248483734\r\nDIVA HELENA FISHER DE CASTRO\r\n10781082773\r\nDIVA VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n00734495714\r\nDIVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO\r\n03642424775\r\nDIVINA DOS SANTOS ALVES\r\n99644215753\r\nDIVINA LOPES FERREIRA\r\n88838595704\r\nDIVINA TEIXEIRA BARBOSA\r\n58925597772\r\nDJALMA BRAZILIO\r\n36050202753\r\nDJALMA DA ROCHA VAZ NETO\r\n28617282720\r\nDJALMA FERREIRA FILHO\r\n62684159734\r\nDJALMA LOPES DA SILVA\r\n06082742753\r\nDJALMA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n10043313710\r\nDJALMA RODRIGUES MALHEIROS\r\n07587350730\r\nDJANIRA EVARISTA QUEVENO DA SILVA\r\n70137838700\r\nDJAURA DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n41290186715\r\nDJENANE FERREIRA DE BARROS\r\n01648631762\r\nDOCENEA DIAS DA SILVA\r\n69391548768\r\nDOMICIO PORTES\r\n49868969700\r\nDOMINGOS CHAPELE CALDAS\r\n08097860791\r\nDOMINGOS FERNANDES JUNIOR\r\n05780276749\r\nDOMINGOS FLORIDO RUBAINA\r\n17355974734\r\nDOMINIQUE MACIEL DE SOUZA\r\n03329068760\r\nDONATO FERREIRA\r\n08564507749\r\nDORACY DE JESUS DONIN\r\n07765657704\r\nDORALICE C NASCIMENTO\r\n70603162720\r\nDORCAS LINHARES DE SOUZA SILVA\r\n27406202768\r\nDORCAS NUNES DA SILVA\r\n02413271724\r\nDORILES GONCALVES FERREIRA\r\n63778408704\r\nDORIS SCHOR\r\n61091839700\r\nDORIVAL CORREIA BRUNI\r\n03590054549\r\nDOUGLAS ALBERTO DE SOUZA\r\n76563553672\r\nDOUGLAS AMARAL DOS SANTOS\r\n07565928798\r\nDOUGLAS CHRISTIAN DOS SANTOS SENNA\r\n13947466790\r\nDOUGLAS DE ABREU BRAGANCA\r\n11430713798\r\nDOUGLAS DE OLIVEIRA CORREA\r\n12198798786\r\nDOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO\r\n09452128798\r\nDOUGLAS FERREIRA ZAIA\r\n11267096705\r\nDOUGLAS KOTRAN DIAS SIMAO\r\n15471368711\r\nDOUGLAS MARQUES DA CRUZ\r\n14954167710\r\nDOUGLAS MENEZES MOREIRA\r\n00672174782\r\nDOUGLAS RANGEL DA SILVA DE SOUZA\r\n13621399712\r\nDOUGLAS RIBEIRO SABADINI\r\n08636845726\r\nDOUGLAS VINICIUS BARRETO DOS REIS\r\n03002654760\r\nDOUGLIMAR DOS SANTOS BORATO\r\n84011629715\r\nDRYELLE AFONSO COSTA TELES VILAR\r\n11631673718\r\nDUILIO BARRETO CASTRICINI\r\n10683497782\r\nDULCE FERREIRA\r\n75015447787\r\nDULCE HELENA SILVA DE OLIVEIRA\r\n89198620797\r\nDULCE IORIO PASSOS\r\n86332490730\r\nDULCE MARIA ALVES DA COSTA\r\n31015964753\r\nDULCE MARIA BRUSI AVIDOS\r\n00947245715\r\nDULCE MARILHA DA SILVA GREGORIO\r\n32093373734\r\nDULCE MATTOS FROES\r\n42712904753\r\nDULCE NAZARE RODRIGUES BARBOSA\r\n03106500700\r\nDULCINEA B DE M VALENTINO\r\n12678376753\r\nDULCINEA BEZERRA DE ARAUJO\r\n42461758700\r\nDULCINEA DA CONCEICAO AZEVEDO\r\n08424993187\r\nDULCINEA DA SILVA FERREIRA\r\n83632549753\r\nDULCINEA DE VASCONCELOS DIAS\r\n84816465715\r\nDULCINEA OLIVEIRA DA FONSECA\r\n05612865740\r\nDULCINEA SANTOS RIBEIRO\r\n48535877720\r\nDULCINEA SOARES D CARVALH\r\n15810321704\r\nDULCINEIA ANITA DE ALEXANDRIA\r\n36576085753\r\nDULCINEIA AVENA SOARES\r\n54513359749\r\nDULCINEU ANGELITO\r\n04785681772\r\nDURVAL ASSIS AMORIM\r\n00854003789\r\nDURVAL DELGADO ALVES\r\n32262604720\r\nDURVAL SIMAS PEREIRA\r\n02568969768\r\nDURVALINO HENRIQUE TEIXEIRA\r\n27852768768\r\nDYEGO DE CARVALHO COELHO PEREIRA\r\n13779013789\r\nDYEGO RODRIGUES DA SILVA\r\n09806827708\r\nDYLMA COSTA BORGES\r\n03994139791\r\nDYOGO DE CARVALHO COELHO PEREIRA\r\n13776822775\r\nDYRCE DE ALMEIDA C PIRES\r\n44955685749\r\nDYRCE DIAS DE SOUZA\r\n02578140782\r\nDYRCE LATTARI DE QUEIROZ\r\n73944050797\r\nEBENEZER COELHO DA PAZ\r\n06528333734\r\nEBENEZER FERREIRA PAES\r\n98790358600\r\nEBIO PIMENTA DE OLIVEIRA\r\n54502276715\r\nECILETE FRANCA DE ABREU\r\n05650106703\r\nECKENER SILVA DA SILVEIRA\r\n08334705743\r\nECLAYR CARNEIRO PACHECO\r\n20686501772\r\nECLEA MOREIRA COSTA\r\n50625608704\r\nED CARLOS DA SILVA BRITO\r\n05624158742\r\nEDA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n00208238786\r\nEDEIDE DE ALMEIDA BATISTA\r\n74361040710\r\nEDELYR SENA PEREIRA\r\n01581036701\r\nEDENILCE ALVES GAMEIRO\r\n17357772772\r\nEDENILDA DA C RIBEIRO\r\n03236996773\r\nEDER ABREU DE CARVALHO\r\n11026013739\r\nEDERALDO VICTOR SOARES\r\n53687221768\r\nEDEZIO FARIA DA SILVEIRA\r\n20083076700\r\nEDGAR ANTONIO SALGADO\r\n88753220749\r\nEDGAR FLORENCIO DA SILVA\r\n10273857703\r\nEDGAR TOFFANO\r\n05165638740\r\nEDI LAMAR PINHEIRO MONTEIRO\r\n42420490720\r\nEDICLEA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n05649533776\r\nEDIDA REGINA BLASI CUNHA\r\n17261139734\r\nEDILAINE HENRIQUES AZEREDO\r\n10197016766\r\nEDILAMAR DE OLIVEIRA MONTES\r\n54201934772\r\nEDILAMAR MAGORNO DE ARAUJO\r\n60944480730\r\nEDILBERTO MIRANDA DE OLIVEIRA FILHO\r\n10551418710\r\nEDILCEIA MARIA N MARQUES\r\n74058550759\r\nEDILEIA DE MOUREAU CURIALE\r\n08379878736\r\nEDILEIA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n05162238791\r\nEDILEUSA FERREIRA DA SILVA\r\n98700200700\r\nEDILEUSA MESSIAS DE ANDRADE\r\n15781780700\r\nEDILMA DA SILVA CAETANO\r\n68058039772\r\nEDILME RANGEL DE MEDEIROS TEIXEIRA\r\n16072995772\r\nEDILSON ALVES DE SOUZA\r\n05928113790\r\nEDILSON JOSE DE AZEREDO COUTINHO\r\n07648308720\r\nEDILSON NEVES DA CRUZ\r\n66159130706\r\nEDILSON QUEIROZ COSTA\r\n59141514734\r\nEDIMAR ANGELO DA SILVA\r\n95737928691\r\nEDIMAR FREITAS LOPES\r\n02066131725\r\nEDIMAR ZAMBRONI JUNIOR\r\n11121809740\r\nEDIMEIA DE CASTRO\r\n46135375768\r\nEDIMEIA MARIA DUARTE DE SOUZA\r\n00624775798\r\nEDIMILSON DO AMARAL BARROS\r\n08681415778\r\nEDIMILSON RAMOS DE SOUZA\r\n42656001749\r\nEDINA BRAGA PEREIRA\r\n00839780702\r\nEDINA CRISTINA PEREIRA LIMA\r\n01215573758\r\nEDINA DA CONCEICAO NEPOMUCENO JULIO\r\n68334818734\r\nEDINA DE FATIMA DA SILVA OLIVEIRA\r\n00081303700\r\nEDINA DE SOUZA CRUZ\r\n49942905715\r\nEDINA DOS SANTOS MONTEIRO\r\n73332798715\r\nEDINA FLORENTINO DE SOUZA\r\n54062837749\r\nEDINA MAIA DE MORAES\r\n84185708734\r\nEDINA MARIA DE OLIVEIRA VICTORINO\r\n02225915792\r\nEDINEA AZEREDO F FARIA\r\n74178482734\r\nEDINEI SANTOS DUARTE\r\n01820833739\r\nEDINEZ SANTOS CHIARA\r\n36580449772\r\nEDINILSON JOSE DOS SANTOS\r\n77791371715\r\nEDIO DOS SANTOS TEIXEIRA JUNIOR\r\n05645923740\r\nEDIPO ELENO COSTA LOPES\r\n12281130762\r\nEDIR COSTA DA SILVA\r\n82411042787\r\nEDIR DE SOUZA\r\n05243122734\r\nEDIR DOS SANTOS DE ALMEIDA\r\n01140975773\r\nEDIR LUCIA BARBOSA\r\n98167812715\r\nEDIR MAIA PORTUGAL\r\n24929808715\r\nEDISON ELIAS BOTHOME JUNIOR\r\n11901266729\r\nEDISON PEREIRA RIBEIRO\r\n00367873702\r\nEDISON TEIXEIRA RAEDER JUNIOR\r\n02214856781\r\nEDITE DA SILVA ROSA\r\n56640722704\r\nEDITE DE CARVALHO PORTO\r\n57113521720\r\nEDITE OLINDINA SOUSA DA SILVA\r\n07412325701\r\nEDITE SILVA DE OLIVEIRA\r\n08930501729\r\nEDITH DA COSTA NORONHA\r\n47343400720\r\nEDITH DE OLIVEIRA\r\n32716966753\r\nEDITH DOS SANTOS\r\n07120113747\r\nEDITH F DE OLIVEIRA\r\n39772632772\r\nEDITH LIMA PINTO\r\n78973236768\r\nEDITH SILVA DE SOUZA\r\n64610276704\r\nEDITH SOUZA\r\n05282452790\r\nEDIVA MENDES DE QUEIROZ\r\n89269039749\r\nEDIVALDO DOS SANTOS FILHO\r\n03370289741\r\nEDIVALDO PAES RIBEIRO\r\n86625144720\r\nEDIVALDO XAVIER\r\n01062694708\r\nEDIVAN CARMO DE SOUZA\r\n10959760792\r\nEDIVAR BARBOZA\r\n66940230734\r\nEDIVAR STELLET\r\n17626277791\r\nEDIZIO MENDES ESPERIDIAO\r\n07028963730\r\nEDLEIA PINTO\r\n04431198725\r\nEDMAR VIEIRA FLOR\r\n97584398715\r\nEDMEA CORDEIRO BARROZO\r\n27968693772\r\nEDMEIA MARINHO COELHO\r\n83738185704\r\nEDMILSON DA SILVA MEDEIROS\r\n02723561747\r\nEDMILSON DE CARVALHO\r\n09722688715\r\nEDMILSON DE OLIVEIRA\r\n01671533747\r\nEDMILSON DE SOUZA\r\n02561525783\r\nEDMILSON MENDES DE ASSIS\r\n03738288708\r\nEDMILSON SIMOES GALDINO\r\n09203418709\r\nEDMILSON SOARES VIEIRA\r\n56998481772\r\nEDMIR DOS SANTOS\r\n15925056787\r\nEDMUNDO CARLOS LEITE\r\n42270790715\r\nEDMUNDO ESCOBAR FILHO\r\n10349634734\r\nEDNA ASSUMPCAO SANTOS\r\n78626005768\r\nEDNA DE SOUZA ALVES\r\n61815470704\r\nEDNA DIAS NETO\r\n90073380725\r\nEDNA FLORENCIO\r\n00688237703\r\nEDNA GIOLANDI PIMENTEL\r\n00890401713\r\nEDNA GUEDES GONCALVES\r\n79145299749\r\nEDNA MARIA ALMEIDA SOARES\r\n32194935720\r\nEDNA MENDES FERREIRA\r\n25736272768\r\nEDNA OLIVEIRA ROSA\r\n07693626727\r\nEDNA PECANHA DA SILVA SANTOS\r\n55466036749\r\nEDNA PEREIRA DE LIMA\r\n77860071720\r\nEDNA QUEIROZ PIRES\r\n02395705705\r\nEDNA REGINALDO DA SILVA\r\n58024905787\r\nEDNALVA DE PAULA BRAGA\r\n34277668100\r\nEDNEA FERNANDA MENDES FERREIRA\r\n04755749743\r\nEDNEA KLAYN MAROTTI\r\n68689551700\r\nEDNEA SILVA DE JESUS\r\n01585915777\r\nEDNILSON DE ABREU ALMEIDA\r\n72519207787\r\nEDNO BARROSO\r\n05331862772\r\nEDSON CARNEIRO DA SILVA\r\n07420207704\r\nEDSON CARRAJOLA GOMES\r\n78935458791\r\nEDSON DA COSTA TEIXEIRA\r\n24272930753\r\nEDSON DA GLORIA MACHADO\r\n19166370787\r\nEDSON DA SILVA LOUVEIRA\r\n03246337772\r\nEDSON DE FREITAS REIS\r\n61832901734\r\nEDSON DOS SANTOS\r\n49495577772\r\nEDSON DOS SANTOS PEREIRA\r\n76598080797\r\nEDSON FERNANDES DA SILVA\r\n49233459772\r\nEDSON FRAGA\r\n88052630797\r\nEDSON HYGINO DOS SANTOS\r\n01310650764\r\nEDSON INACIO ALBINO\r\n87018160715\r\nEDSON MARQUES DE OLIVEIRA\r\n87932520720\r\nEDSON MARTINS DA SILVA\r\n10979112761\r\nEDSON MORGADO DIAS\r\n12804394751\r\nEDSON NOGUEIRA DE AZEVEDO\r\n30237866749\r\nEDSON OLIVEIRA DE AZEVEDO\r\n01150384778\r\nEDSON PAES CAMARGO\r\n40709558791\r\nEDSON PEREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n09092858706\r\nEDSON ROBERTO DA SILVA\r\n33881103791\r\nEDSON RODRIGUES CARDOZO JUNIOR\r\n10554445727\r\nEDSON ROSA DO NASCIMENTO\r\n10905375734\r\nEDSON SANT ANNA GARCIA\r\n41099605768\r\nEDSON SANTOS ANTUNES\r\n71771093749\r\nEDSON SILVA DE LIMA\r\n11042747792\r\nEDSON TRAJANO DE SANT ANNA\r\n01860815707\r\nEDSON VIEIRA SUHETT\r\n38134225772\r\nEDUARDA DE VARGAS GONCALVES\r\n17341312769\r\nEDUARDA VICTORINO DA ROSA\r\n15498703783\r\nEDUARDO AFFONSO PEREIRA\r\n70738157791\r\nEDUARDO ALVES DE ALMEIDA\r\n73350761704\r\nEDUARDO ALVES PINTO\r\n03562571771\r\nEDUARDO AUGUSTO MATTOS DE SOUZA\r\n04021533753\r\nEDUARDO CARLOS THEODORICO\r\n27129276720\r\nEDUARDO DA SILVA DESIDERIO\r\n04469926744\r\nEDUARDO DA SILVA RODRIGUES\r\n11370768796\r\nEDUARDO DA SILVA SANTOS\r\n99910870797\r\nEDUARDO DE AZEVEDO CAMARGO\r\n80443931704\r\nEDUARDO DE BARROS GAMA\r\n05239582777\r\nEDUARDO DE JESUS SANTOS\r\n86359428768\r\nEDUARDO DE MELLO SILVA\r\n10661400735\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n03627452771\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n80683479172\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n03723907733\r\nEDUARDO DE SOUZA MARTINS\r\n05387463784\r\nEDUARDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA BRAGA\r\n11670082784\r\nEDUARDO DOS SANTOS RESENDE\r\n01486927700\r\nEDUARDO ESTEVES\r\n13075284734\r\nEDUARDO EVARISTO LINS\r\n09613338713\r\nEDUARDO EXPEDITO DE SOUZA\r\n08357943772\r\nEDUARDO FONSECA DA CUNHA DOS SANTOS\r\n16384888785\r\nEDUARDO FREITAS BRITO\r\n86333054704\r\nEDUARDO GOMES DA SILVA\r\n82288623772\r\nEDUARDO GRINSPUN KOATZ\r\n27040615720\r\nEDUARDO GUIMARAES DIAS\r\n99662221700\r\nEDUARDO JORGE PINHEIRO NEVES\r\n00858731797\r\nEDUARDO MACEDO DE CARVALHO\r\n05501012766\r\nEDUARDO MARCULINO DE LIMA\r\n01668319721\r\nEDUARDO MELGACO GOMES\r\n07836187780\r\nEDUARDO MIKHAEL DA SILVA\r\n06977102705\r\nEDUARDO MOREIRA DA SILVA\r\n08200977722\r\nEDUARDO NASCIMENTO SOUZA\r\n75932466715\r\nEDUARDO NUNES DE SOUZA\r\n12411630735\r\nEDUARDO REIS BATISTA\r\n00321465741\r\nEDUARDO RODRIGUES GARCIA\r\n30575036753\r\nEDUARDO SAMUEL ROBSON VELARDE\r\n00235679100\r\nEDUARDO SILVA RUFINO\r\n12041857781\r\nEDVALDO DIAS DE ABREU\r\n80936245700\r\nEDVARDO LUIZ ANDRADE\r\n76045420772\r\nEDWA SANTOS DUARTE\r\n20752130706\r\nEDWARDO RODRIGUES MAGALHAES\r\n05421514722\r\nEDWILSON DA MOTTA VIANA\r\n83677070791\r\nEDY CARLOS SANTOS MENDES\r\n01353435776\r\nEDY OLIVEIRA BARROSO\r\n19971010763\r\nEDYLAURA MENEZES DA SILVA\r\n39678326787\r\nEDYR FITARONY FERREIRA\r\n07807090715\r\nEDYR MACHADO DA SILVA\r\n06503322704\r\nEFIGENIA ALVES DE ARAUJO ORLANDO\r\n50110527704\r\nEFIGENIA H DE SOUZA\r\n56381328720\r\nEFIGENIA VASCONCELOS NOVAES\r\n75031310715\r\nEGILSON DUARTE DO ROSARIO\r\n30236142704\r\nEGLECI CLEMENTINO DA SILVA\r\n64590917734\r\nEGYDIO MOREIRA PESSANHA\r\n16004787787\r\nEIDER NASCIMENTO LUZ\r\n06591302700\r\nEIDI NASCIMENTO DA COSTA\r\n55214860706\r\nEIKE SALDANHA DENTINO\r\n18232709723\r\nEILANIR PERES CARDOSO\r\n38894068749\r\nELAINE BARBOSA DE LIMA\r\n00749804750\r\nELAINE BRAGA DA SILVA\r\n07512372728\r\nELAINE CRISTINA DE SOUZA COSTA\r\n10118905775\r\nELAINE DA COSTA SILVA\r\n01656166798\r\nELAINE DE A CANTIZANI\r\n03291784740\r\nELAINE DO NASCIMENTO MELLO\r\n01192778758\r\nELAINE ELEUTERIO DE SOUSA\r\n05504162777\r\nELAINE NUNES DA SILVA\r\n10692412700\r\nELAINE OLIVEIRA MOTA\r\n08521865767\r\nELAINE SANTIAGO CAMPOS\r\n01242749780\r\nELAINE VIEIRA\r\n78996694720\r\nELAN NERI DA SILVA\r\n27922642768\r\nELANE KREILE MANHAES\r\n03076485750\r\nELBENE CAMARA ANTUNES\r\n69427941715\r\nELBO FERREIRA DE PAULA\r\n02135568716\r\nELCA MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n98717294720\r\nELCIDIO SANDRO DA CONCEICAO\r\n02156787700\r\nELCILECE BARCELOS DOS SANTOS\r\n36607053734\r\nELCINEA DALTRO CHAVES\r\n32842988787\r\nELCIO BRITTO LOPES\r\n02918594709\r\nELCIO GONCALVES\r\n00825242703\r\nELCIR DA SILVA MARTINS\r\n50514245700\r\nELCO TOME DA SILVA\r\n21355355753\r\nELCY MOURA DA SILVA\r\n17670110759\r\nELDER CARLOS COSTA CARVALHO\r\n09808334776\r\nELEANDRO VIDAL RIBEIRO\r\n09794346705\r\nELEAZAR CAETANO SODRE\r\n41138856720\r\nELECI CHAVES PIRES\r\n55579981015\r\nELECY GUIMARAES DE CASTRO\r\n55278078715\r\nELEDIR MENDES DA FONSECA\r\n09178376734\r\nELEN AGUIAR CHAVES\r\n05433424766\r\nELEN MARCIA DE MELO SILVA DE PAULA\r\n00150726732\r\nELENICE DE MATOS LIMA\r\n01235925773\r\nELENICE MARTINS SILVA\r\n43732208753\r\nELENICI SOUZA DOS SANTOS\r\n66868351291\r\nELENILSON BARBOSA MOREIRA\r\n78661641772\r\nELENIR ROSA FLORES\r\n48282820768\r\nELEONORA ALAIDE DONALD DA SILVA\r\n39574210715\r\nELEONORA BARBOSA SOARES\r\n30198852720\r\nELESSANDRA QUINA RODRIGUES\r\n04125226750\r\nELEUSA DE FATIMA C DAS CHAGAS\r\n94340005720\r\nELEUTERIO BALTAZAR FILHO\r\n34220054715\r\nELI ALVES\r\n34634762749\r\nELI DE ALMEIDA CARVALHO\r\n48982504753\r\nELIA B PEREIRA DA SILVA\r\n50041754700\r\nELIA EDIR ROCHA BUSSINGER\r\n73699594734\r\nELIALE SUDARIO OLIVEIRA\r\n10049744771\r\nELIANA C DOS SANTOS\r\n87184710720\r\nELIANA DE OLIVEIRA\r\n28043219753\r\nELIANA GOMES SCHETTINI\r\n02602690775\r\nELIANA MANSUR COUTO\r\n18860117704\r\nELIANA MARIA FRANCISCO COELHO DOS SANTOS\r\n39945588753\r\nELIANA MARQUES\r\n35803266787\r\nELIANA MARTINS DOS SANTOS\r\n74987909715\r\nELIANA REGINA CARDOSO PEREIRA\r\n01388264714\r\nELIANA SHIRLEI GOMES DA SILVA RODRIGUES\r\n13547361761\r\nELIANA URUGUAI BENTES LOBATO\r\n06517498753\r\nELIANE ALVES DE FREITAS\r\n73574058772\r\nELIANE CARPENTER FRAGA LOURENCO\r\n34341609734\r\nELIANE COIMBRA DA CUNHA\r\n30894549715\r\nELIANE COSTA MEDINA\r\n64176576715\r\nELIANE DA COSTA PEDROSO\r\n07979582748\r\nELIANE DA SILVA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n08135066708\r\nELIANE DA SILVA PINTO\r\n87159325753\r\nELIANE DE CARVALHO TOLEDO E SOUZA\r\n08062236773\r\nELIANE DE JESUS VANNIER\r\n44877056734\r\nELIANE FONSECA FREIRE\r\n73582468704\r\nELIANE LIRA DE SOUZA\r\n81423284704\r\nELIANE LOPES FURTADO\r\n46846417753\r\nELIANE MACHADO PIMENTA\r\n02602694762\r\nELIANE MARIA COSTA CAMARA\r\n00356285707\r\nELIANE MARIA DA PAZ LEMOS DE OLIVEIRA\r\n08737329790\r\nELIANE MARIA SANTOS BENTES\r\n30960835768\r\nELIANE MOREIRA DA COSTA\r\n23191910700\r\nELIANE RODRIGUES DE MELLO\r\n04404490739\r\nELIANE SIQUEIRA BONFIM COSTA\r\n73964964700\r\nELIANE SOARES SENNA\r\n00071379746\r\nELIANI VIEIRA MACABU\r\n18959415715\r\nELIAS ALVES FERREIRA\r\n46169792787\r\nELIAS BORGES DE OLIVEIRA\r\n95921419753\r\nELIAS DE SOUZA BASTOS\r\n09140601714\r\nELIAS DELFINO DA SILVA\r\n25800680744\r\nELIAS DOS REIS\r\n28203178715\r\nELIAS DOS SANTOS\r\n06861369772\r\nELIAS EDVALDO MARIANO\r\n86711970772\r\nELIAS FREITAS MANHAES\r\n38534398704\r\nELIAS GOMES DE MATTOS\r\n00495071765\r\nELIAS MATTOS DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n09783862723\r\nELIAS OLIVEIRA CARDOSO\r\n37456873704\r\nELIAS PESSANHA CARDOSO\r\n15253692703\r\nELIAZIB ISSENE JUNIOR\r\n04629915710\r\nELICON CANUTO DA SILVA\r\n28771990704\r\nELIECIR SANTOS\r\n88236676749\r\nELIEL DA SILVA D ORNELAS\r\n13049712791\r\nELIENE NECO DOS SANTOS\r\n21903069734\r\nELIETE MAGALHAES E SILVA\r\n76018610744\r\nELIETE SCANFERLA ARAUJO\r\n38703017753\r\nELIETE TANUS RODRIGUES\r\n32284110797\r\nELIETY COSTA MOREIRA\r\n91328381749\r\nELIEZE RODRIGUES VIEIRA\r\n01254061770\r\nELIEZER GERMANO DE SA\r\n49491245791\r\nELIEZER NUNES DE PAULA\r\n82086052715\r\nELIMAR BARROS DE MOURA PEGADO\r\n65929756791\r\nELINA BASTOS BARBOZA\r\n61115169734\r\nELINA NOGUEIRA DA SILVA\r\n30493510710\r\nELINEA MENDONCA FEITOSA\r\n03262506702\r\nELINETE NUNES DE OLIVEIRA PRIMO GALDINO\r\n91372518720\r\nELIO RODRIGUES\r\n10963871749\r\nELIOVALDO GONCALVES FIALHO\r\n50562347704\r\nELIRDES MEDEIROS DE FREITAS\r\n74763717715\r\nELIS DIAS FERRARI\r\n12618016793\r\nELIS REGINA SILVEIRA V DE LIMA\r\n09141291808\r\nELISA ALVES REIS\r\n22181415749\r\nELISA CORDEIRO CARLOS PINTO\r\n04191090801\r\nELISA HELENA DE O CARDOSO\r\n89705726787\r\nELISA KORNER DE SOUZA\r\n87214229749\r\nELISA MARIA MARTINS CHAVES\r\n01029621705\r\nELISA MARIA SILVA DE A PORTUGAL\r\n32282567749\r\nELISA NUNES CARDOSO CARLOS\r\n09093252780\r\nELISA PORTO P DAVID CORREA\r\n07652681758\r\nELISABETE BRAVO VALENTE\r\n01416706739\r\nELISABETE CONCEICAO DOS SANTOS\r\n00500248761\r\nELISABETE DA SILVA MANGIA\r\n49338714187\r\nELISABETE DE SOUSA BALBINO\r\n23789670715\r\nELISABETE DOS SANTOS ANDRADE\r\n79390668700\r\nELISABETE FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n07967374797\r\nELISABETE GOELLER DUARTE\r\n30372259715\r\nELISABETE GUIMARAES VIEIRA\r\n45814490730\r\nELISABETE LIMA DA SILVA\r\n66297427704\r\nELISABETE MAIA DOS SANTOS FERREIRA\r\n32025971753\r\nELISABETE WOOLLEY ESTEVES SALVADOR\r\n02745873784\r\nELISABETH AMADO UZEDA CORREA DA SILVA\r\n03925749772\r\nELISABETH CONCEICAO FLORINDO\r\n94305129787\r\nELISABETH DA SILVA BICA\r\n34407391715\r\nELISABETH FERNANDES PY MACHADO\r\n98837346700\r\nELISABETH GONZALEZ P A DE LUCA\r\n26851482720\r\nELISABETH KELLER\r\n23358912787\r\nELISABETH MOTTA SANTOS RANGEL DE PAES\r\n91800803753\r\nELISABETH NUNES DA SILVA\r\n78427916787\r\nELISANGELA BARCELOS MACEDO\r\n05689736740\r\nELISANGELA C DE DEUS GESTEIRA\r\n08281733705\r\nELISANGELA COSTA FRANCISCONE\r\n00364640740\r\nELISANGELA DE SOUZA ATANASIO\r\n03006027744\r\nELISANGELA MARIA DA SILVA\r\n08725343750\r\nELISETE DE SOUZA GREGORIO DE AZEVEDO\r\n01316998738\r\nELISETE OLIVEIRA PINTO\r\n07124610788\r\nELISEU R DO ESPIRITO SANTO\r\n82580227768\r\nELISIA MARIA NOGUEIRA MOTA DE CAMPOS MATILETI\r\n78126037768\r\nELISIO FELIX DA SILVA\r\n25749811700\r\nELISON SOUSA LOPES\r\n05342654726\r\nELISSANDRA RESENDE MORAES\r\n02414229730\r\nELIZA AFFONSO DE FIGUEIREDO\r\n56716230734\r\nELIZA CRISTINA MOREIRA LACERDA\r\n10401702774\r\nELIZA MARIA DUARTE GONCALVES\r\n27925374772\r\nELIZA MENDONCA RODRIGUES DA SILVA\r\n77789199749\r\nELIZA RODRIGUES DA FONSECA\r\n07836311708\r\nELIZABETE FRANCISCA DE SANTANA\r\n63048868887\r\nELIZABETE MOURA BENTEMULLER CLAUDIN\r\n09045270773\r\nELIZABETE VIEIRA AMORIM COSTA\r\n85693782700\r\nELIZABETH BAPTISTA CARVALHO\r\n60160004772\r\nELIZABETH BARBOSA DIAS DE SIMAS\r\n34408312649\r\nELIZABETH BRAGA\r\n61642185787\r\nELIZABETH BRAZ DOS SANTOS\r\n01266126767\r\nELIZABETH CARVALHO DE A NUNES\r\n84654465715\r\nELIZABETH CRISTIANE DOS SANTOS\r\n00592859746\r\nELIZABETH DA SILVA TEIXEIRA\r\n90956796753\r\nELIZABETH DOS SANTOS RIBEIRO\r\n64704602753\r\nELIZABETH GABETO MARTINEZ\r\n35063726704\r\nELIZABETH GUEDES NEVES\r\n39694712734\r\nELIZABETH HORLOW DE SOUZA\r\n79128750772\r\nELIZABETH MARIA CORREA TELLES\r\n81182970710\r\nELIZABETH MEIRELLES DE S G SANTOS\r\n00388053755\r\nELIZABETH MOREIRA VALENTE\r\n78152283720\r\nELIZABETH PINHEIRO ALBUQUERQUE\r\n01054157740\r\nELIZABETH RAMOA THURLER\r\n87828588704\r\nELIZABETH RANGEL DE SA DE OLIVEIRA\r\n49213830734\r\nELIZABETH RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n39166961734\r\nELIZABETH RODRIGUES NOGUEIRA\r\n69193126700\r\nELIZABETH SCHUTZ DOS SANTOS\r\n28948939734\r\nELIZABETH TEREZA FIGUEIREDO DE OLIV\r\n10229925707\r\nELIZANGELA SABINO FONSECA\r\n08101997776\r\nELIZETE ANDRADE DOS SANTOS LOPES\r\n81044720700\r\nELIZETE DE ARAUJO FERNANDES\r\n49670328772\r\nELIZETE DE SOUZA AZEVEDO\r\n01766773729\r\nELIZETE FREITAS DA SILVA FORTES\r\n30469767715\r\nELIZETE GOMES MADUREIRA\r\n59395079720\r\nELIZETE GONCALVES\r\n50958976791\r\nELIZETE RODRIGUES DE ALMEIDA DOS SANTOS\r\n03265357724\r\nELIZETE SILVA DE SOUZA\r\n70327726768\r\nELIZETE SILVA LOPES\r\n63158949768\r\nELIZETE SOBRAL DE LIMA\r\n67742173700\r\nELIZETE XAVIER LESSA\r\n32707193704\r\nELIZEU ANTUNES DE MEDEIROS\r\n78786762753\r\nELIZIO VIEIRA TERRA\r\n30243793715\r\nELLEN BOTELHO WERNECK ROCHA\r\n92350763749\r\nELLEN CERQUEIRA DA MOTTA\r\n54661757734\r\nELLEN DIAS FREITAS\r\n35838957700\r\nELLEN RAMOS DE ARAUJO\r\n05359955716\r\nELMO ROSAS MACIEL\r\n54472865734\r\nELOA DE CARVALHO GONCALVES\r\n87946858787\r\nELOI DE ANDRADE VALU\r\n02568193786\r\nELOI FERREIRA DE LIMA\r\n79286372787\r\nELOIR ALVES DE CASTRO\r\n19844140706\r\nELOIR CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n20923660763\r\nELOISA AUGUSTO FERREIRA\r\n81883110734\r\nELOISA DE SOUSA DE OLIVEIRA\r\n04418772731\r\nELOISA GONCALVES AMARANTE\r\n32421028787\r\nELOISA MARIA SOUSA BORGES\r\n17224233749\r\nELOISA VIEIRA\r\n54513154691\r\nELSE P MARTINS PEREIRA\r\n38978920730\r\nELSON GONCALVES CAMARA\r\n09739252729\r\nELTON COSTA GOMES\r\n09389481724\r\nELTON LUIZ TAVARES BRANDAO\r\n10521874718\r\nELVIS DE FREITAS E SOUZA\r\n07093709702\r\nELVIS HAHN RODRIGUES\r\n05381958781\r\nELVISTON PEREIRA DE MATOS\r\n10498252760\r\nELVYS BESSA FREIRE\r\n14043822758\r\nELY DOS SANTOS\r\n39028550704\r\nELY GOMES COSTA\r\n53606310749\r\nELY NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n45624569734\r\nELY REIS DE SOUZA\r\n61490148787\r\nELYSABETH SENRA DE OLIVEIRA\r\n78151520744\r\nELZA CRISTINA DE C CALIXTO\r\n63262525715\r\nELZA DE BARROS CARDOSO\r\n91970091720\r\nELZA DE SOUZA ALMEIDA\r\n73670146768\r\nELZA DE SOUZA CALDEIRA\r\n92106528787\r\nELZA DIAS DE OLIVEIRA\r\n68315198734\r\nELZA FIGUEIRA BARBOSA\r\n61713724715\r\nELZA GIANNINI\r\n26123436791\r\nELZA GUERRA DA SILVA\r\n00885458737\r\nELZA HELENA DOS SANTOS\r\n41411692772\r\nELZA HELENA GOMES DE CARVALHO\r\n44573308768\r\nELZA JAQUES VIEIRA\r\n69402140700\r\nELZA MARIA APOLINARIO DA SILVA\r\n22539530753\r\nELZA MARIA BERNARDO\r\n08729646715\r\nELZA MARIA T DOS SANTOS\r\n35896400730\r\nELZA MIRANDA VIEIRA\r\n11325399787\r\nELZA NOGUEIRA SILVEIRA\r\n35407670704\r\nELZA NOVELLIS COLPAERT\r\n34408533734\r\nELZA PIRES DA CRUZ\r\n84849266720\r\nELZA TAVARES\r\n88064514720\r\nELZA VIEIRA MELLO\r\n65607171787\r\nELZEMIR F D A AZEVEDO\r\n82015201734\r\nELZI DE AZEVEDO GUEDES\r\n05366618711\r\nELZI RANGEL DA SILVA\r\n01780512767\r\nELZI RODRIGUES DA COSTA\r\n67070256787\r\nELZIMIA CALDAS DOS SANTOS\r\n65600690797\r\nEMANOEL DE ASSIS COSTA\r\n32528337787\r\nEMANOEL LOURENCO\r\n59500506734\r\nEMANUEL MACHADO LAZARO DOS REIS\r\n11934060720\r\nEMANUEL RODRIGUES BRANCO\r\n05276382778\r\nEMANUELE ALEXANDRE DA SILVA CARVALH\r\n14226814754\r\nEMELI TEREZINHA FERNANDES\r\n48223441772\r\nEMERSON CONDE CEDRAZ DE OLIVEIRA\r\n02557621781\r\nEMERSON FONSECA DOS SANTOS\r\n04457665738\r\nEMERSON GOMES MOACYR\r\n01605247766\r\nEMERSON MENDES DA CUNHA LARA\r\n12345963778\r\nEMERSON NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n15520187762\r\nEMILCE VIANA DA SILVA\r\n56987846715\r\nEMILCE ZANATTA QUADRELLI\r\n01314380770\r\nEMILIA ANGELINA MELO CORREIA\r\n09921583700\r\nEMILIA BARREIRO MARTINS\r\n07226067706\r\nEMILIA CECILIA DA SILVA\r\n42696933715\r\nEMILIA DE ALMEIDA COELHO\r\n70218420749\r\nEMILIA DE ASSIS FONTES\r\n07720705718\r\nEMILIA MARIA DE SOUZA\r\n44487657768\r\nEMILIA SILVESTRE MARTINS\r\n07282073708\r\nEMILIA TEIXEIRA SILVEIRA\r\n56960069734\r\nEMILIANA TORTELOTI FREITAS\r\n07274638700\r\nEMILY MACENA MENEZES\r\n14278364776\r\nEMMANUEL ALISSON DE ALBUQUERQUE\r\n07398507410\r\nEMMANUEL PEREIRA MANSO\r\n50821156772\r\nENEAS FERNANDES ONOFRE\r\n34669418734\r\nENEDY ALMEIDA SIPAUBA SOUSA\r\n85681164772\r\nENEIDA BARBOSA BALTHAZAR\r\n67170870720\r\nENEIDA BORGES BRAGA\r\n57286620720\r\nENEIDA DO COUTO ROMAO\r\n03028679701\r\nENEIDA PATRAO MANHAES\r\n24859230787\r\nENEZITA JOSE DA SILVA\r\n66644887791\r\nENICE DE PAULA\r\n32019726734\r\nENICE SILVA PEREIRA\r\n01325029769\r\nENID DE SOUZA MOREIRA\r\n68909152753\r\nENIL MORENO DE SOUZA AZEVEDO\r\n05170355700\r\nENILDA DE SOUZA SILVA\r\n87257041768\r\nENILSON MACHADO COELHO\r\n08301547790\r\nENILSON QUEIROZ PESSANHA\r\n32205465791\r\nENIR MARTINS DOS SANTOS\r\n10128841710\r\nENISSON LEMOS NUNES CAMPOS\r\n12292209764\r\nENOCH PEREIRA DA SILVA\r\n22575502772\r\nENOCK DA ROCHA ARAUJO\r\n47660511734\r\nENY OGEDA RIBEIRO\r\n02285517734\r\nENYR AGUIAR DE PAIVA\r\n45252726787\r\nENYR CELESTINO GOMES\r\n64768244734\r\nEPAMINONDAS LIMA VIEIRA DE QUEIROZ\r\n64077810787\r\nEPOMEA CUSTODIA FERNANDES BARBOSA\r\n04196299717\r\nERASMO NUNES DO VALLE JUNIOR\r\n10185467741\r\nERCI ALMEIDA SILVA\r\n25563262715\r\nERCILIA RODRIGUES DA SILVA\r\n90607520744\r\nERCY FERREIRA MARQUES\r\n07332727706\r\nERECINA DE SOUZA VENANCIO\r\n56724560730\r\nERENI BARBOSA SOBRINHO\r\n87989158787\r\nERGON DE OMENA LEITE\r\n00523879768\r\nERIC DE SOUZA COELHO\r\n07792589757\r\nERIC KURT RONDON DA SILVA\r\n15067846747\r\nERIC SOARES DA SILVA\r\n05361253766\r\nERICA ANASTACIA COSTA DA SILVA\r\n10995549770\r\nERICA DA CONCEICAO MIGUEL\r\n11078069760\r\nERICA DE ALBUQUERQUE SILVA\r\n05739487714\r\nERICA JODJAHN DE NOVAES\r\n04141977713\r\nERICA SARDINHA BORGES\r\n08522657785\r\nERICA SOARES DE SOUZA OLIVEIRA\r\n05689753750\r\nERICA SOARES RAMOS RODRIGUES DIAS\r\n07683969729\r\nERICA SOUZA NEVES\r\n27338414831\r\nERICSSON PAVONI JUNIOR\r\n10001180703\r\nERIKA CRISTINA PUENTES DEVELLY\r\n08087759796\r\nERIKA DA COSTA SANT ANA\r\n12171154713\r\nERIKA DOS SANTOS PEREIRA\r\n01205154744\r\nERIKA DOS SANTOS SALDANHA\r\n08993095779\r\nERIKA PEREIRA DE ALMEIDA\r\n07950530707\r\nERIKA SANTIAGO DE AZEVEDO\r\n03859073702\r\nERIKA SILVA DE OLIVEIRA\r\n11766820751\r\nERIKA TAVORA DA SILVA DUARTE\r\n08184045743\r\nERIKSON FONSECA DE MIRANDA\r\n42284589715\r\nERINEA VIANA DA SILVA TAVARES\r\n42340870763\r\nERINEA VIEIRA DA SILVA\r\n47523603734\r\nERITON GRIPPE INACIO\r\n09577644724\r\nERIVELTON ALESSANDRO DO NASCIMENTO\r\n04182799771\r\nERLENE DA SILVA DE FRANCA\r\n12875669796\r\nERLI ROSA MACEDO\r\n59509783749\r\nERLIETE GOMES ABRANTES\r\n73486035720\r\nERLY BON COSENDEY\r\n01905074204\r\nERMELINA FERNANDES DOS SANTOS\r\n96393297700\r\nERMIRO CACULA DOS SANTOS\r\n21882770749\r\nERNANDINA DOS SANTOS ALBINO\r\n99577232787\r\nERNANI DOS SANTOS\r\n00052633799\r\nERNANI JOSE ANTUNES\r\n01299242707\r\nERNANI MENDES\r\n94499667704\r\nERNANI TEIXEIRA DA SILVA\r\n16050436720\r\nERNESTINA DE SA CARVALHO BASTOS\r\n01273995775\r\nERNESTINA DINIZ CASTRO\r\n02127940784\r\nERNESTINO PEREIRA DOS SANTOS\r\n11258594749\r\nERODIRCE JOSE DOS SANTOS\r\n27680029768\r\nEROINA LANES\r\n56953488700\r\nERONDINA DA C ONCEICAO RIBEIRO\r\n87177676791\r\nEROS OLINDO RIMES\r\n35698594791\r\nESDRAS MIRANDA DA SILVA\r\n33118558768\r\nESMERALDA DE MORAES FREITAS\r\n02307790772\r\nESMERALDA DOS REIS MOREIRA\r\n05569867767\r\nESMERALDA MARQUES DE AGUIAR\r\n01968667741\r\nESSA CHOUKRALLA JOUNI\r\n04301972765\r\nESTANISLAU FERNANDES CONCEICAO\r\n44020155704\r\nESTELA ALVES MEDEIROS DE CARVALHO\r\n03076044702\r\nESTELA MARIA DE CAMARGO CRUZ\r\n72711388700\r\nESTELIA DE MATTOS\r\n72838582704\r\nESTELITA D DA SILVA\r\n79067530700\r\nESTER ALVES DE OLIVEIRA\r\n02345049782\r\nESTER ANTONIA DE OLIVEIRA\r\n79244629704\r\nESTER COUTINHO\r\n91056080744\r\nESTER DA SILVA MARQUES\r\n77754638720\r\nESTER PIRES RODRIGUES\r\n17233047782\r\nESTER SILVEIRA SANTOS\r\n30693756187\r\nESTEVAO RAMOS DE SANTANA NETO\r\n02339608724\r\nESTEVAO SILVA DE AZEVEDO\r\n12091239755\r\nESTHER ALVES BATISTA FERREIRA\r\n16899874725\r\nESTHER CARNEIRO CARVALHO\r\n02408202744\r\nESTHER MARIA CARDOSO MOREIRA\r\n04800211719\r\nESTHER PEREIRA MENDES\r\n19609343767\r\nETELVINA MARIA IZABEL ROBADEY\r\n50107887720\r\nETELVINA MARIA SARMENTO DE ALVARENGA\r\n35265620753\r\nETELVINA NUNES DE ASSIS\r\n34888748772\r\nEUCLIDELEA LEAL LARA\r\n04475998794\r\nEUDESIO MASCENA DA SILVA JUNIOR\r\n05566299733\r\nEUDINEA FERREIRA NUNES\r\n05653353752\r\nEUDINEIA RODRIGUES DE SOUZA\r\n00875098738\r\nEUFELIA ROSA SILVA SANTOS\r\n00051437724\r\nEUFENIA OLIMPIA DA CUNHA\r\n77416600715\r\nEUGENIA D C CAMILO\r\n63614227715\r\nEUGENIA FERRAZ\r\n06907258765\r\nEUGENIA JOSE CECILIO\r\n47442093787\r\nEUGENIA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n32885270730\r\nEULALIA DOS SANTOS FIGUEIRA\r\n80730060730\r\nEULER PAES DOS SANTOS\r\n12211045782\r\nEUNICE BRAZ\r\n06896839791\r\nEUNICE DA SILVA MENEZES\r\n19996039749\r\nEUNICE DA SILVA NOBREGA\r\n37853376715\r\nEUNICE FERNANDES DA SILVA\r\n00240963776\r\nEUNICE MANHAES GOMES\r\n53826744772\r\nEUNICE MORAIS DA SILVA\r\n44721692749\r\nEUNICE NUNES DA SILVA RIBEIRO\r\n31706509715\r\nEUNICE OLIVEIRA DA SILVA\r\n02161055798\r\nEUNICE PINTO DE OLIVEIRA\r\n86549782791\r\nEUNICE SELVATI MENDES\r\n49849379715\r\nEUNICE SOBRAL DE FIGUEREDO\r\n36228478753\r\nEUNICE SOUZA GIGLIO\r\n86522396734\r\nEUNICE TAVARES PEREIRA\r\n01886501726\r\nEUNICE TEIXEIRA RODRIGUES LEITE\r\n07116453709\r\nEUNICE ZANELLE ANTUNES\r\n07106331732\r\nEURICO T DA SILVA NETO\r\n51805715704\r\nEURIDICE MARIA DA COSTA\r\n01351845764\r\nEURYDICE DE NIEMEYER\r\n76060934749\r\nEUVECIA MACHADO RODRIGUES\r\n01496059786\r\nEUZEBIO CANCELA\r\n13138804772\r\nEUZETTE DE CASTRO PAIVA\r\n11502663767\r\nEUZI BARRETO DE SOUZA\r\n02088153764\r\nEUZINEIA ALVES COELHO\r\n53843940720\r\nEVA DA SILVA CAMPOS\r\n32591500720\r\nEVA DALVA PINHO BATISTA\r\n50116223715\r\nEVA DE JESUS SILVA DE SOUZA\r\n02701231728\r\nEVA FRANCISCO DE MELO\r\n01095542729\r\nEVA MARCAL DOS SANTOS\r\n00319286762\r\nEVA MARQUES DE OLIVEIRA\r\n38715945715\r\nEVA OLIVEIRA VIEIRA\r\n08614985770\r\nEVA VILMA CORREIA GONCALVES FARIA\r\n52131335687\r\nEVALDO CORREIA DA SILVA\r\n08682094738\r\nEVALDO DUARTE DOS SANTOS\r\n18671390730\r\nEVALDO MURILO DE CASTRO\r\n30757029787\r\nEVALDO RIBEIRO\r\n31994709715\r\nEVANDO ESPINDOLA VIEIRA\r\n07779105784\r\nEVANDO LUIS TORRES\r\n83899995791\r\nEVANDRO ALVES DA COSTA\r\n11324716720\r\nEVANDRO DE ABREU E LIMA BIZZOTTO\r\n61917915772\r\nEVANDRO DE OLIVEIRA TIRADENTES\r\n02896223797\r\nEVANDRO GOMES MACEDO\r\n54669200704\r\nEVANDRO LINHARES ALVES\r\n05794581727\r\nEVANDRO MARCOS SCOTELARI NEPOMUCENO\r\n59602775734\r\nEVANDRO MOREIRA DOS SANTOS\r\n05469271730\r\nEVANDRO PEREIRA DOS SANTOS\r\n74321277787\r\nEVANDRO SARNO COUTO\r\n77343310763\r\nEVANGELINA MARIA DANTAS DE ANDRADE\r\n00345279743\r\nEVANI DA SILVA BARRETO\r\n65561767704\r\nEVANIA MAZELO DA SILVA RUIS\r\n59016221700\r\nEVANIR JESUS DA SILVA\r\n59487739734\r\nEVANIR PAES LEME FERNANDES\r\n25893173791\r\nEVANIZE CIRILO FREITAS COELHO\r\n11529509750\r\nEVANOE SILVESTRE DE VARGAS\r\n46479015991\r\nEVANY CARNEIRO PORTELLA\r\n04496662710\r\nEVANY COSTA\r\n14933403791\r\nEVARISTO CANDIDO DE SOUZA\r\n35975865700\r\nEVELINE ANDRADE GUEDES\r\n85278122749\r\nEVELLYN NASARIO VIEGAS\r\n10413074706\r\nEVENILDA DA PENHA SILVA\r\n58433066749\r\nEVERALDO CORREIA DA SILVA\r\n02209299713\r\nEVERALDO FIRMINO DOS SANTOS\r\n03032989795\r\nEVERALDO FRANCISCO GAMA\r\n81633319768\r\nEVERALDO MARCELINO DE SANT ANA\r\n19485697791\r\nEVERALDO MENDONCA DOS SANTOS\r\n02250221766\r\nEVERALDO PONTES BRAGA\r\n52400018715\r\nEVERSON NERI FONSECA\r\n05296440706\r\nEVERTON DA SILVA SANTOS\r\n10919258794\r\nEVERTON MELO MALTA\r\n08887987769\r\nEVILYN LIMA NERI\r\n15352197778\r\nEVLIN NAGEN DAIR LOURO\r\n50228765749\r\nEVODIA DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n10112312713\r\nEVONILDE BRAZIL QUARESMA\r\n22193995753\r\nEXPEDITO ALVES\r\n07685688700\r\nEZEMAR ADAD\r\n00205475795\r\nEZEQUIAS MIGUEL RIBEIRO\r\n18838618704\r\nEZEQUIEL MAGI\r\n17794749700\r\nFABIA APARECIDA DA SILVA ESTORANI\r\n01786058758\r\nFABIANA BENEVENUTE LOZANA\r\n08002660722\r\nFABIANA DA CRUZ MATTOS M SILVA\r\n08705300703\r\nFABIANA FERREIRA BARROSO\r\n06031725630\r\nFABIANA FERREIRA DE P FERNANDES\r\n94693870668\r\nFABIANA MOINHOS GUILHERME FERNANDES\r\n07343488783\r\nFABIANA OLIVEIRA DOS P ALVES\r\n05304090705\r\nFABIANA RODRIGUES PEDRO PIRES FERREIRA\r\n03398509738\r\nFABIANA ROSARIO DA CONCEICAO ADELINO DA SILVA\r\n02927701709\r\nFABIANA SANTOS DIAS\r\n09429481738\r\nFABIANA SHINZATO HIGA\r\n01866807757\r\nFABIANA VALENTIM TEIXEIRA\r\n07938685720\r\nFABIANE DIAS DO VALE DA SILVA\r\n12191197760\r\nFABIANE ESTEVAO BARROS\r\n09598968723\r\nFABIANO BARBOZA DA COSTA\r\n03058160712\r\nFABIANO DA SILVA MARTINS\r\n08374254769\r\nFABIANO DE ANDRADE ALBUQUERQUE\r\n05398218700\r\nFABIANO DE LIMA AZEVEDO\r\n10781652707\r\nFABIANO DOS SANTOS\r\n05760489763\r\nFABIANO FERREIRA ESTEVES\r\n08219369728\r\nFABIANO LANAS DOMINGOS\r\n07226422700\r\nFABIANO MARTINS MOTTA\r\n83320512668\r\nFABIANO OLIVEIRA DO SACRAMENTO\r\n03382483742\r\nFABIANO PIEDADE VICENTE\r\n05364204758\r\nFABIANO SERPA DE JESUS\r\n02431333752\r\nFABIELLE DOS SANTOS PINTO\r\n17029276795\r\nFABIO ABREU DOS SANTOS\r\n05616718777\r\nFABIO ANDRADE AMARAL\r\n02860957774\r\nFABIO ANDRADE DE SOUSA\r\n02475053747\r\nFABIO AUGUSTO DE MELLO XAVIER\r\n06961871755\r\nFABIO BACKER BONELLI\r\n08201281713\r\nFABIO BORGES MACHADO\r\n08135659792\r\nFABIO CARDOSO BARBOSA\r\n05653418714\r\nFABIO CASTELO DA SILVA\r\n07247649763\r\nFABIO COSTA DE SENA\r\n03616765730\r\nFABIO DA COSTA SANTOS\r\n07551044710\r\nFABIO DA COSTA TORRES\r\n03646714751\r\nFABIO DA SILVA MARCAL\r\n85244538772\r\nFABIO DE ARAUJO DOREA\r\n04255560773\r\nFABIO DE SOUZA TEIXEIRA\r\n02885253703\r\nFABIO DOS REIS PEDRO\r\n09626799765\r\nFABIO FELICIANO DE SOUZA\r\n02645511767\r\nFABIO FERNANDES\r\n02631936752\r\nFABIO FERREIRA COSTA\r\n03744525716\r\nFABIO FERREIRA DA SILVA\r\n09416146706\r\nFABIO FERREIRA DO ROSARIO\r\n12699013706\r\nFABIO FREITAS DE MENDONCA\r\n02109863790\r\nFABIO GONCALVES MORAIS\r\n10620441771\r\nFABIO GOUVEIA FREITAS JUNIOR\r\n13277647765\r\nFABIO HIATH DA SILVA\r\n08328481740\r\nFABIO JACOMES DA SILVA\r\n09240245774\r\nFABIO JEFERSON DE ASSIS MENEZES\r\n02417756714\r\nFABIO JOSE DOS SANTOS\r\n07282158703\r\nFABIO LEONARDO ALMEIDA FARIAS\r\n09273579760\r\nFABIO LOPES BAPTISTA\r\n05337444743\r\nFABIO LUCAS DE SOUZA FRAGA LIMA\r\n17611255754\r\nFABIO LUIS LIMA BARBOSA\r\n00634138766\r\nFABIO LUIZ SANTOS\r\n05322312790\r\nFABIO MACHADO DA SILVA FRAGA\r\n08560672702\r\nFABIO MENDONCA E SOUZA\r\n00591988771\r\nFABIO NASCIMENTO DIAS\r\n81992467749\r\nFABIO OLIVEIRA DA SILVA\r\n08338754773\r\nFABIO PEGAS DA SILVA\r\n07809452711\r\nFABIO RENATO FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n01186974710\r\nFABIO RICCI SOUZA\r\n03368659707\r\nFABIO SAMPAIO DA SILVA\r\n08395753780\r\nFABIO SOARES DA SILVA\r\n08037195740\r\nFABIO STUMPO DE LIMA\r\n07343596756\r\nFABIO TAVARES PEREIRA\r\n08466185755\r\nFABIO VEIGA DA SILVA\r\n05928471793\r\nFABIOLA AMARAL TOME DE SOUZA\r\n07195906710\r\nFABIOLA BEZERRA DE FRANCA\r\n02381203761\r\nFABIOLA DANTAS SOARES\r\n04124067488\r\nFABIOLA FABIANA DA CONCEICAO BOTELHO GATTULLI\r\n80177735791\r\nFABIOLA INES DA SILVA\r\n08986307707\r\nFABRICIO AUGUSTO DOS SANTOS MENDES\r\n05304922700\r\nFABRICIO BIAZOTTO VIEIRA\r\n08013417794\r\nFABRICIO BORGES DE ALMEIDA LINS\r\n64435644215\r\nFABRICIO CARDOSO DE SOUZA\r\n07822007700\r\nFABRICIO CARLOS MARAU DE SOUZA\r\n08866012742\r\nFABRICIO CASTILHO NUNES DE ANDRADE\r\n05252853770\r\nFABRICIO CEZAR FERREIRA\r\n09056278738\r\nFABRICIO DE ALMEIDA GONCALVES\r\n12102129780\r\nFABRICIO FREITAS DA CUNHA\r\n08487009700\r\nFABRICIO HADDAD DECKER\r\n12034186710\r\nFABRICIO MEDEIROS DE CARVALHO\r\n02702750613\r\nFABRICIO MIRANDA\r\n09573930757\r\nFABRICIO PAIXAO MACIEIRA\r\n08097257700\r\nFABRICIO PORTUGAL DE SOUZA\r\n08441883793\r\nFABRICIO TOLEDO ARAUJO\r\n12429548720\r\nFAGNER FERREIRA DOS PASSOS\r\n09410190711\r\nFANNY VICTER MOREIRA\r\n03593597799\r\nFARIDE MIGUEL PALERMO\r\n03027760793\r\nFARIMA Q RIBEIRO DA CONCEICAO\r\n00719970750\r\nFATIMA ANTUR BARRADAS\r\n70169772772\r\nFATIMA CONCEICAO RODRIGUES\r\n72311746715\r\nFATIMA CRISTINA BOMFIM DE AZEVEDO\r\n42579830782\r\nFATIMA CRISTINA DE M LOURENCO\r\n72962283772\r\nFATIMA DA CONCEICAO VENANCIO HORTA\r\n58258922734\r\nFATIMA ELIZABETH PEDRO\r\n38327872753\r\nFATIMA FAFINHA LOURENCO FERREIRA CANHA\r\n09018311740\r\nFATIMA FERNANDES DA SILVA\r\n01667791729\r\nFATIMA MARIA DA COSTA OLIVEIRA\r\n02231210703\r\nFATIMA MARIA DE PAIVA BANDEIRA\r\n64631648791\r\nFATIMA MARIA GOMES DA ROCHA\r\n82598029704\r\nFATIMA MARIA INACIO\r\n89496680763\r\nFATIMA MARIA PENEDO ARAUJO\r\n52292037734\r\nFATIMA MARQUES LOPES\r\n75845954720\r\nFATIMA NANCI DA COSTA SANTOS\r\n36026310797\r\nFATIMA OLIVEIRA\r\n83802207734\r\nFATIMA PEIXOTO\r\n81405006749\r\nFATIMA PINTO GOMES\r\n69070415704\r\nFATIMA ROSARIO DA SILVEIRA\r\n02361562766\r\nFATIMA SUELY G DE ALBUQUERQUE\r\n01010604759\r\nFATIMA VIANA PALACIO\r\n00862530776\r\nFATIMA YVONE SANTOS DE OLIVEIRA\r\n09410200709\r\nFELICIA ALEXANDRINO DA SILVA SOUZA\r\n57414998720\r\nFELICIANO SOARES DE MELLO\r\n50359118704\r\nFELIPE CARVALHO CARDOSO SOUZA\r\n10538533781\r\nFELIPE DA SILVA OLIVEIRA\r\n13692129769\r\nFELIPE DA SILVA PEREIRA\r\n10505285738\r\nFELIPE DE PAULA LAMEIRA DA SILVA\r\n12944687743\r\nFELIPE FERRAZ DA COSTA\r\n10507381793\r\nFELIPE JOSE COELHO DE PAIVA\r\n54796849734\r\nFELIPE LACERDA LOPES\r\n15645591739\r\nFELIPE MARENDA RODRIGUES\r\n10199903760\r\nFELIPE SANT ANNA STUTZ\r\n08456967777\r\nFELIPE SANTOS PEREIRA DE JESUS\r\n10996616764\r\nFELIPE SOUZA DOS SANTOS\r\n10702323780\r\nFELIPE SOUZA MAIA DA SILVA\r\n07809466771\r\nFELIPE TAVARES SOUZA\r\n11197755748\r\nFELIPE VIEIRA SOARES\r\n12103140702\r\nFELIPPE DA SILVA JORDAO\r\n07624953757\r\nFELIPPE LIMA RIBEIRO\r\n09868201721\r\nFELISBERTO MACHADO CARVALHO\r\n61665614749\r\nFELIX MARQUES TEIXEIRA\r\n07438104737\r\nFELLIPE ANDRE BRAGA VIEIRA\r\n12501690702\r\nFELLIPE DE SOUZA REIS CARVALHO\r\n14676720769\r\nFELLIPE MARINS RANGEL DE SOUZA\r\n10043982719\r\nFELLIPE PEREIRA VASCONCELOS\r\n09234865774\r\nFERMIN ALFREDO TANG MONTANE\r\n05225046711\r\nFERNANDA ALMEIDA GUIMARAES\r\n09045750716\r\nFERNANDA ALONSO CORDEIRO\r\n14261943743\r\nFERNANDA ANDRADE MAIA\r\n13870849762\r\nFERNANDA BARBOSA DE SIQUEIRA\r\n09840066722\r\nFERNANDA BATISTA LIMA DA COSTA\r\n08227937764\r\nFERNANDA BRAGA RIBEIRO\r\n09610466788\r\nFERNANDA BRASIL MACHADO FELIX\r\n12399042743\r\nFERNANDA CANEDO PEREIRA\r\n07144740709\r\nFERNANDA CASTRO MANHAES\r\n09741336713\r\nFERNANDA CHAMARELLI DE OLIVEIRA SIMOES\r\n10019656718\r\nFERNANDA DA SILVA LAMENHA LINS\r\n11601229704\r\nFERNANDA DE ARAUJO MONTEIRO\r\n07576451785\r\nFERNANDA DE FREITAS FERREIRA DE SA\r\n10069618798\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA PINTO\r\n15217594721\r\nFERNANDA FERREIRA CESAR\r\n07779268730\r\nFERNANDA FREITAS OLIVEIRA CARDOSO\r\n02866752775\r\nFERNANDA GUIMARAES NASCIMENTO\r\n62762494753\r\nFERNANDA MANHAES PESSANHA\r\n11905100736\r\nFERNANDA MARIA MEDEIROS LEAL\r\n27891330778\r\nFERNANDA MENDES DA SILVA\r\n09079707708\r\nFERNANDA MENDONCA MAIA\r\n05605494740\r\nFERNANDA OLIVEIRA CHIBANTE ALBUQUERQUE\r\n07485823710\r\nFERNANDA RIBEIRO CABRAL\r\n02397475774\r\nFERNANDA RIBEIRO GUIMARAES BUENO\r\n07379121707\r\nFERNANDA SARAIVA DE CARVALHO\r\n05588211707\r\nFERNANDA SENA MARTINS\r\n05295995704\r\nFERNANDA TEIXEIRA DE MEDEIROS\r\n84687720706\r\nFERNANDA WERNECK DE BARROS\r\n03251500791\r\nFERNANDA WILMAN SA PEIXOTO\r\n09800470727\r\nFERNANDES AVELINO PEREIRA\r\n03719243753\r\nFERNANDES GONCALVES DA SILVA\r\n15929930791\r\nFERNANDO ACHA BARRIGA\r\n75287773820\r\nFERNANDO ALBERTO ALVES DA SILVA\r\n18512615753\r\nFERNANDO ALVES SIQUEIRA\r\n79950400759\r\nFERNANDO ANTONIO HORTA JUNIOR\r\n85313882791\r\nFERNANDO ANTONIO MARTINS\r\n10942750772\r\nFERNANDO BRITES DA SILVA\r\n08037321711\r\nFERNANDO CAMPOS BOMFIM\r\n21197989749\r\nFERNANDO CAMPOS DA SILVA\r\n10742510751\r\nFERNANDO CARDOSO GABRIEL\r\n04492627740\r\nFERNANDO CASTRO DE SA\r\n10842207767\r\nFERNANDO CESAR CARNEIRO GOMES\r\n02252135751\r\nFERNANDO CESAR RIBEIRO FLOR\r\n65566912753\r\nFERNANDO COELHO\r\n05576811704\r\nFERNANDO CRUZ DE SOUZA\r\n02885537728\r\nFERNANDO CUNHA DURAND SOUZA\r\n02332793771\r\nFERNANDO DA SILVA OLIVEIRA\r\n11550196790\r\nFERNANDO DE SOUZA VIEIRA\r\n09189291727\r\nFERNANDO DOS REIS SILVA\r\n84191490710\r\nFERNANDO DOS S NOGUEIRA\r\n08760839716\r\nFERNANDO DUQUE DA SILVA\r\n69540918715\r\nFERNANDO GOMES FERREIRA\r\n10420582703\r\nFERNANDO KELLY DE AZEVEDO MATA\r\n01015639739\r\nFERNANDO LAURENCO PESSOA\r\n10031366724\r\nFERNANDO LEITAO DE ALBUQUERQUE\r\n73673862715\r\nFERNANDO LUIZ BERLINER\r\n54695422700\r\nFERNANDO MARTINS DA SILVA\r\n09011094794\r\nFERNANDO NASCIMENTO LUDUVICE\r\n14228784739\r\nFERNANDO PEDRO PEREIRA\r\n08114998717\r\nFERNANDO PEREIRA DA SILVA\r\n04924550744\r\nFERNANDO PITANGA\r\n07841197756\r\nFERNANDO PRINCIPE MARTINS\r\n67036520744\r\nFERNANDO SAYAO DE MORAES\r\n61356514715\r\nFERRUVIO DEMETRIO MANUEL DA SILVA\r\n54040973704\r\nFIDELINA ARAUJO DA CONCEICAO\r\n78291321787\r\nFIDELIS GARCEZ DA SILVA\r\n45387699753\r\nFILIPE LIMA PI\r\n13546544714\r\nFILIPE XAVIER TRINDADE\r\n12224419775\r\nFILMA MOREIRA DANTAS\r\n11288060700\r\nFILOMENA MARTINS BARRETO\r\n56960093791\r\nFIRMO DIAS MACHADO FILHO\r\n32991126787\r\nFLAUZINA MARGARIDA DOS SANTOS\r\n02331359792\r\nFLAVIA APARECIDA DAMICO JACQUES\r\n03551111790\r\nFLAVIA BRASIL LIMA\r\n02574368711\r\nFLAVIA CUNHA DOS SANTOS\r\n07196063732\r\nFLAVIA DIAS NOGUEIRA ARANA\r\n04305267764\r\nFLAVIA FERREIRA VERCOSA\r\n08049766780\r\nFLAVIA GIRON CAMERINI\r\n09913449790\r\nFLAVIA GONCALVES FERREIRA DA SILVA\r\n03646725796\r\nFLAVIA SOARES DOMINGOS\r\n07094402783\r\nFLAVIA TUZZATO CAPDEVILLE\r\n09168242760\r\nFLAVIANA PEREIRA TEIXEIRA\r\n06916377763\r\nFLAVINIA DE ANDRADE RIBEIRO\r\n03390921737\r\nFLAVIO ANTONIO MARINHO\r\n97707740734\r\nFLAVIO CESAR VIEIRA SOEIRO\r\n00032963777\r\nFLAVIO DA CONCEICAO PEREIRA\r\n04477489714\r\nFLAVIO DO NASCIMENTO MARTINS\r\n10637103750\r\nFLAVIO DOS SANTOS MOREIRA\r\n00933976747\r\nFLAVIO ELIAS RIBEIRO\r\n48350567791\r\nFLAVIO FLAU MATTOS DA SILVA\r\n07700561729\r\nFLAVIO GOMES DA SILVA\r\n90062205749\r\nFLAVIO GONCALVES RODRIGUES\r\n07364831797\r\nFLAVIO LEANDRO DA FONSECA\r\n05632640710\r\nFLAVIO LUIZ AYRAO PY\r\n00846128780\r\nFLAVIO MARQUES DE BRITTO\r\n07751247703\r\nFLAVIO MATEUS MENDES FERREIRA DA SI\r\n13195837765\r\nFLAVIO RAINHO AVILA\r\n09389785782\r\nFLAVIO RAMON DE ALMEIDA MONGE\r\n07488731719\r\nFLAVIO ROBERTO DO CARMO\r\n01818831716\r\nFLAVIO RODRIGUES ANSELMO\r\n02442512742\r\nFLORA FELIX DE NOVAIS\r\n07505549758\r\nFLORA MARIA SALLES FRANCA PINTO\r\n56827750744\r\nFLORACI ROSA DE LIMA PINTO\r\n82318077720\r\nFLORAVANTE DELBONS LACERDA\r\n03635066753\r\nFLORENCIO JOSE DIAS FILHO\r\n27183696715\r\nFLOREVITA DELBONS BARBOZA\r\n02707603775\r\nFLORIANO DE ALMEIDA CARVALHO\r\n01246216787\r\nFLORIANO DE ANDRADE GASPAR\r\n82736863704\r\nFLORIANO PEIXOTO\r\n33463719720\r\nFLORINDO BATISTA ROSA\r\n39302059715\r\nFLORINETE VIEIRA SANTOS LIMA\r\n39242846791\r\nFLORZINA DE SA FERREIRA\r\n81213484715\r\nFRANCELINA F RODRIGUES\r\n06206719715\r\nFRANCESCO RAVALICO\r\n02917068787\r\nFRANCIANE DA SILVA\r\n08325136790\r\nFRANCINA GONCALVES LIMA SALVADOR\r\n02223180744\r\nFRANCINEI ALVES FRANCA\r\n11190036797\r\nFRANCISCA BASTOS LOUREIRO\r\n36365254768\r\nFRANCISCA DE OLIVEIRA LOUREIRO\r\n05724742705\r\nFRANCISCA DOS SANTOS MAGALHAES\r\n09748763722\r\nFRANCISCA DOS SANTOS WENCESLAU\r\n91982677791\r\nFRANCISCA DULCILEIDE DE LIMA\r\n77687051734\r\nFRANCISCA GABRIELA AZAMBUJA DE SOUZA\r\n10554300753\r\nFRANCISCA LOPES MARTINS DE OLIVEIRA\r\n21733651772\r\nFRANCISCA MARIA BERNARDO DA SILVA\r\n37302485704\r\nFRANCISCA MARTINS PONTES\r\n43328024700\r\nFRANCISCO ABILIO DIAS MARTINS\r\n83495541772\r\nFRANCISCO ALVES CUNHA\r\n05335302704\r\nFRANCISCO ANTONIO ROCCO\r\n15689751715\r\nFRANCISCO ARTUR SALARINI PINTO\r\n36993204720\r\nFRANCISCO BARBOSA FERRAZ\r\n64279715734\r\nFRANCISCO CARLOS DA SILVA\r\n65731484791\r\nFRANCISCO CARLOS MENDES DA SILVA\r\n63012006753\r\nFRANCISCO CARNEIRO FILHO\r\n25648497768\r\nFRANCISCO CAROLINO DOS SANTOS FILHO\r\n35587369749\r\nFRANCISCO CAVALCANTE DA SILVA\r\n21301158704\r\nFRANCISCO CORREA NETO\r\n04066111734\r\nFRANCISCO COSTA VAZ\r\n04305009714\r\nFRANCISCO DA SILVA TELES\r\n35605464787\r\nFRANCISCO DAS CHAGAS DE MARIA\r\n41324340444\r\nFRANCISCO DE ASSIS CARVALHO CORREA\r\n09094588714\r\nFRANCISCO DE ASSIS DIAS BATISTA\r\n05263032714\r\nFRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n17791189704\r\nFRANCISCO DE OLIVEIRA REIS\r\n11165342740\r\nFRANCISCO DE PAULA OLIVEIRA\r\n46220429753\r\nFRANCISCO DE PAULA ROSA\r\n30156122715\r\nFRANCISCO DODARO\r\n00847618730\r\nFRANCISCO DOS SANTOS\r\n07305036749\r\nFRANCISCO DUARTE ALMEIDA\r\n53673182749\r\nFRANCISCO FABIO BATISTA DOS SANTOS\r\n01132956773\r\nFRANCISCO FABIO SILVA BARBOSA\r\n63560925720\r\nFRANCISCO FERREIRA FILHO\r\n59999608787\r\nFRANCISCO GERARDO BATISTA\r\n10077251768\r\nFRANCISCO GILSON RODRIGUES OLIVEIRA\r\n01118445767\r\nFRANCISCO GOMES MARINHO\r\n05634830753\r\nFRANCISCO GUERREIRO MARTINHO\r\n01426206704\r\nFRANCISCO JOAQUIM FERREIRA\r\n27113841791\r\nFRANCISCO JORGE DAGFAL\r\n09169601704\r\nFRANCISCO JOSE ARAUJO DE PAULA\r\n82308845368\r\nFRANCISCO JOSE COSTA GONCALVES\r\n80625347749\r\nFRANCISCO JOSE DOS ANJOS DA SILVA\r\n53643925700\r\nFRANCISCO JOSE E MAIA DE ARAUJO\r\n05682258649\r\nFRANCISCO MAURICIO DE VALENCA\r\n34064354753\r\nFRANCISCO MENDES DA ROCHA FILHO\r\n02740444710\r\nFRANCISCO ONORIO ROSA FILHO\r\n48106720772\r\nFRANCISCO RAMALHO DA SILVA\r\n28467361700\r\nFRANCISCO SALES ABREU\r\n21310165734\r\nFRANCISCO SARAIVA LIAO\r\n05622131715\r\nFRANCISCO SOARES DOS SANTOS\r\n20341881791\r\nFRANCISCO SOARES MORENO\r\n10176411704\r\nFRANCISCO TEOFILO RIBEIRO FILHO\r\n21492280763\r\nFRANCOIS PAIVA DE ALMEIDA\r\n03377609776\r\nFRANKLIM DA SILVA OLIVEIRA\r\n78942080782\r\nFRED DO COUTO SOUZA\r\n09940850794\r\nFREDERICA TEIXEIRA R ALBUQUERQUE\r\n07323740738\r\nFREDERICO COELHO DE ANDRADE\r\n10945749708\r\nFREDERICO EUGENIO BENEDICTO OTTONI\r\n38817896772\r\nFREDERICO FERREIRA PONTES\r\n87900700544\r\nFREDERICO FRANZOTTI MACHADO\r\n00661123707\r\nFREDERICO JOSE CORTAT DE MELO\r\n11447806751\r\nFREDERICO MASALA DA SILVA\r\n09759955709\r\nFULVIO ROCHA DOS SANTOS\r\n03411841796\r\nGABRIEL ARAGAO SOARES\r\n09426100750\r\nGABRIEL ARAUJO DA COSTA MENDES\r\n15112467746\r\nGABRIEL CARVALHO DA GAMA\r\n15312567752\r\nGABRIEL COUTO DA HORA\r\n10498305716\r\nGABRIEL DAVID IMMEDIATO DA SILVA\r\n12908472740\r\nGABRIEL DE MATTOS AYRES\r\n16015992778\r\nGABRIEL DE PINHO QUINTELLA\r\n07785960798\r\nGABRIEL FONSECA DOS SANTOS\r\n11063721741\r\nGABRIEL FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n09478216783\r\nGABRIEL GOMES CASANOVA D FREITAS\r\n13932552725\r\nGABRIEL GUIMARAES SA IZAU\r\n10427700779\r\nGABRIEL HECKERT DOS SANTOS MERESSI\r\n15012692756\r\nGABRIEL ILDEFONSO FRASAO\r\n05618890747\r\nGABRIEL MILANI OLIVEIRA E SILVA\r\n12397197790\r\nGABRIEL RODRIGUES DE ARAUJO\r\n12638314781\r\nGABRIEL SARMENTO ETCHART\r\n15461198767\r\nGABRIELA ABREU ALVARES PALANCA\r\n05630176781\r\nGABRIELA DIAS SIQUEIRA\r\n05191643771\r\nGABRIELA FERNANDEZ SANCHEZ\r\n07275211793\r\nGABRIELA HELIA MARQUES PEREIRA\r\n05900199703\r\nGABRIELA PACHEDO DAS NEVES\r\n14567110757\r\nGABRIELA PIMENTA PUREZA DE OLIVEIRA\r\n18654810769\r\nGABRIELA TEIXEIRA MOTA\r\n06536216636\r\nGABRIELL CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS\r\n09984217744\r\nGABRIELLA GIRARD FABIANO ALVES\r\n95634118700\r\nGABRIELLE LINS MEIRELES DE SOUZA\r\n10256861790\r\nGABRIELLE SOARES DE ARAUJO DE SOUZA\r\n10616849702\r\nGABRIELLE TORRES ALVES\r\n11883543703\r\nGABRIELY SILVA LINHARES DE OLIVEIRA\r\n11586669770\r\nGALDINO BRAZ DA COSTA NETTO\r\n09326944700\r\nGALIANA MARINHO PEREIRA\r\n48983721715\r\nGARDENIA DE SOUZA\r\n45849471715\r\nGASPAR DE OLIVEIRA LOPES\r\n05642916769\r\nGASTAO LOPES PEIXOTO\r\n14879166715\r\nGECELIA DA SILVA KURTZ\r\n29415527072\r\nGEILSA SORAIA CAVALCANTE VALENTE\r\n43647685453\r\nGEILSON SOARES\r\n08049983706\r\nGEISA DA COSTA CRUZ\r\n05441394706\r\nGEIZA DOS SANTOS CARVALHO\r\n11480798746\r\nGELSON ANTUNES\r\n80711413720\r\nGELSON DA COSTA BARRETO\r\n51716844720\r\nGELSON DE AZEVEDO\r\n53758277787\r\nGELSON DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n67644830782\r\nGELSON PEREIRA DE SOUZA FILHO\r\n10422257702\r\nGELSON TORRES\r\n84877294791\r\nGELZA DOS SANTOS MONTEIRO\r\n04450718771\r\nGEMARIAS LUIZA ALMEIDA VIEIRA\r\n72193450706\r\nGEMIMA RANGEL MOREIRA\r\n07312349790\r\nGENAIR DOS SANTOS MACHADO\r\n05545394702\r\nGENANDO BARROS DE ARAUJO\r\n17757185734\r\nGENARO LUIZ PEIXOTO\r\n52496279787\r\nGENECY FIRMINO DA SILVA\r\n39266290700\r\nGENEISIS DA SILVA CARVALHO\r\n12458478727\r\nGENI CELESTINO DOS SANTOS\r\n05330045789\r\nGENI FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n27378942715\r\nGENI MARIA DOS SANTOS\r\n22998012787\r\nGENI SOARES DA SILVA\r\n58049118720\r\nGENI VIEIRA LOIOLA DA SOLEDADE\r\n58270388734\r\nGENILDA DE SIQUEIRA RODRIGUES\r\n41488148791\r\nGENILDA FATIMA GOMES NASCIMENTO\r\n03319420704\r\nGENILDA RUTH DE JESUS FARIA\r\n90136381715\r\nGENILZA ESTEVES OLIVEIRA\r\n75966522715\r\nGENIR DA COSTA ROSA\r\n93224354704\r\nGENIRA BARBOSA KAIZER\r\n68312245715\r\nGENIVAN RODRIGUES DA SILVA\r\n03059247706\r\nGENTIL DA COSTA LIMA\r\n04057295704\r\nGENTIL TEIXEIRA\r\n03821781734\r\nGENY BARACHO DE SOUZA\r\n06182003715\r\nGENY OLIVERIA DOS SANTOS\r\n02332858733\r\nGEORGE LUIZ DA SILVA DE LIMA\r\n60571837700\r\nGEORGETE MARINS LIMA\r\n09288272755\r\nGEORGIA LUIZA VIANNA DA SILVA\r\n01243193786\r\nGEORGIA VIEIRA SANTOS\r\n02520940778\r\nGEORGINA DA COSTA MARTINS\r\n56795610772\r\nGEORGINA FERREIRA DO CARMO\r\n54163307753\r\nGEORGINA MARTINS DA SILVA\r\n72748605772\r\nGEORGINA T DOS SANTOS DA SILVA\r\n36580490730\r\nGEOSENIR DA SILVA VARGAS\r\n41887573704\r\nGEOVANNA FERREIRA DIAS\r\n15733304774\r\nGERALDA GOMES ROCHA GONCALVES\r\n08442195769\r\nGERALDA GRACIANA FERNANDES\r\n97390763787\r\nGERALDA PORTILHO DE OLIVEIRA SILVA\r\n67357563715\r\nGERALDA REIS MORGADO\r\n49963511791\r\nGERALDINA RENOVATO DE BRITO SANTOS\r\n08908298703\r\nGERALDO DA ROCHA FILHO\r\n33846324787\r\nGERALDO DE CARVALHO MOREIRA\r\n31598030744\r\nGERALDO DE OLIVEIRA SILVA\r\n45352445704\r\nGERALDO DE SOUZA PECANHA\r\n01324026707\r\nGERALDO DIMAS FARIA DE SOUZA\r\n49948180704\r\nGERALDO DOS SANTOS\r\n19413149704\r\nGERALDO FERNANDES DE MENEZES\r\n76109372234\r\nGERALDO JOSE DOS SANTOS\r\n99183897704\r\nGERALDO LEITE LEAL\r\n20242000797\r\nGERALDO LUIZ PIRES DE OLIVEIRA\r\n64756122787\r\nGERALDO MENDES CERQUEIRA\r\n12801984515\r\nGERALDO MOURA BATISTA PEREIRA\r\n36697303700\r\nGERALDO PAULO DE OLIVEIRA\r\n38514265768\r\nGERALDO PINTO\r\n07951105708\r\nGERALDO PIRES RAMOS\r\n76344061715\r\nGERALDO RANGEL PESSANHA\r\n06362524772\r\nGERALDO RODRIGUES FILHO\r\n35492171704\r\nGERALDO SEGRETO DE SOUZA\r\n61759708704\r\nGERALDO SILVA ZANATTA\r\n05066034749\r\nGERDA ALMEIDA CORREA\r\n05330886740\r\nGERLAINE MEDEIROS\r\n08682954770\r\nGERLANE DA SILVA DE JESUS\r\n03563174717\r\nGERMANO DA SILVA JOSE MARIA\r\n10755670760\r\nGERSON COPELLO LOUREIRO JUNIOR\r\n12453841718\r\nGERSON DE BARROS VIANNA\r\n08397698736\r\nGERSON DOS SANTOS BARROSO JUNIOR\r\n17614532708\r\nGERSON DUARTE DOS SANTOS\r\n05603691743\r\nGERSON FERREIRA DE FREITAS\r\n49275127700\r\nGERSON FERREIRA MONTEIRO\r\n49141260791\r\nGERSON FERREIRA RODRIGUES\r\n40024865249\r\nGERSON LUIZ BARBIO BARBOZA\r\n05389928750\r\nGERSON PEREIRA DA SILVA\r\n89155688772\r\nGERSON PEREIRA DA SILVA\r\n39240827749\r\nGERSONITA DE ABREU SANTOS\r\n18809359704\r\nGERSONITA DE CARVALHO VALLIN\r\n84214791720\r\nGERTRUDES CARVALHO DA SILVA\r\n59291133787\r\nGERVASIO LOPES RIBEIRO\r\n21517061768\r\nGESIANE A DO NASCIMENTO\r\n12114559718\r\nGESIO DAFLON DA SILVA\r\n51450160778\r\nGESSY GOMES DA SILVA\r\n62895524734\r\nGESSY RANGEL\r\n02193558787\r\nGESY PEREIRA CHARETA\r\n07010576700\r\nGETULIO GONCALVES NEVES\r\n04567320638\r\nGETULIO JOAQUIM DE OLIVEIRA\r\n44285868768\r\nGEUZELINA ROSA ROQUE\r\n76633926715\r\nGEZI MANHAES CABRAL\r\n02692811771\r\nGIANE CONCEICAO DA SILVA\r\n09183180761\r\nGIANLUCA BATISTA LOURENCO DUARTE\r\n10996787739\r\nGIANNA TAVARES DE SA VIANA\r\n00384766730\r\nGICELIA DA SILVA LOBATO\r\n00584928793\r\nGIDALT DE ALMEIDA FARIAS\r\n05329170737\r\nGIL GARCIA DA COSTA\r\n09977031720\r\nGILBERTO BATISTA DE SENA\r\n33595488768\r\nGILBERTO DA SILVA VEILLARD\r\n03610285710\r\nGILBERTO DA SILVEIRA MENEZES\r\n11953691749\r\nGILBERTO DE ASSIS MACHADO\r\n01974214745\r\nGILBERTO DE JESUS\r\n48338028720\r\nGILBERTO DE SOUZA\r\n00721232736\r\nGILBERTO DIAS DA SILVA SOBRINHO\r\n07844079754\r\nGILBERTO DUARTE\r\n49289454768\r\nGILBERTO ENCARNACAO XIMENES\r\n09515961793\r\nGILBERTO FLORENCIO JUNIOR\r\n11474835740\r\nGILBERTO FRANCA BARBOSA\r\n07045436726\r\nGILBERTO FRANCISCO DO NASCIMENTO\r\n63793318753\r\nGILBERTO JORGE ANDRADE\r\n18419631787\r\nGILBERTO MARINS\r\n08295594770\r\nGILBERTO PEREIRA MONTEIRO\r\n13093290791\r\nGILBERTO PIO DE SOUZA\r\n50183699734\r\nGILBERTO SEABRA REIS\r\n93116705704\r\nGILCE SIQUEIRA DIAS TOZATO\r\n00825943760\r\nGILCEA FERREIRA DE PAULA\r\n51401797768\r\nGILCEA MALVAO DIAS\r\n00756629730\r\nGILCEIA FUIZA BARROS\r\n08915690737\r\nGILCIA RODRIGUES PINHEIRO ALVES\r\n10425373720\r\nGILCILEA PEREIRA DE SOUZA\r\n50170074749\r\nGILCINEA DO NASCIMENTO COSTA\r\n48993956715\r\nGILDA DE SOUZA SIQUEIRA DAMACENO\r\n68081324704\r\nGILDA JACUTINGA FERREIRA\r\n08018490716\r\nGILDA LAMOUNIER HERNANDES\r\n25712632772\r\nGILDA MARIA M VIEIRA DA SILVEIRA\r\n32690118734\r\nGILDA PINTO MOUTINHO DOS REIS\r\n05591892736\r\nGILDA RODRIGUES DA SILVA\r\n07156565702\r\nGILDA ROSA CORREA\r\n51819732720\r\nGILDETE CORREIA PINTO\r\n01771456760\r\nGILDETH XAVIER FERREIRA\r\n20808798715\r\nGILFABIO DE MEIRA NOGUEIRA\r\n09439164700\r\nGILLEARD BARROS DE SOUZA\r\n09056873709\r\nGILMA BARBOSA MACIEL\r\n08709440704\r\nGILMA COELHO DE OLIVEIRA\r\n01884273769\r\nGILMA TEREZA DE FREITAS MOTA\r\n78985889753\r\nGILMAR ALVES DE JESUS\r\n30987539787\r\nGILMAR ELIZEU RIBEIRO\r\n35313978772\r\nGILMAR GONCALVES BRAGA\r\n92705766715\r\nGILMAR JOAO DOS SANTOS\r\n06986314710\r\nGILMAR ROCHA OLIVEIRA\r\n07980152760\r\nGILMARA ANDRADE DA SILVA\r\n05143741793\r\nGILMARA CARVALHO DE ARAUJO\r\n04273829711\r\nGILMARA NOGUEIRA PEREIRA DE AZEVEDO\r\n09299894736\r\nGILMARA PINHEIRO DA SILVEIRA\r\n37796275749\r\nGILSA FELIZARDO DE CASTRO DE PAIVA\r\n00837635705\r\nGILSA MARIA SINES DA SILVA\r\n46166238720\r\nGILSAN COSTA MARMELO\r\n11418336700\r\nGILSERIA MARIA DE JESUS\r\n50741110725\r\nGILSON ALVES DA SILVA\r\n34676406720\r\nGILSON CARDOSO CARNEIRO DA CUNHA\r\n26357895768\r\nGILSON COSTA DE SA\r\n32284950787\r\nGILSON DA SILVA LIMA\r\n01136953736\r\nGILSON DA SILVA SANTOS\r\n09778165750\r\nGILSON DE OLIVEIRA\r\n69749655753\r\nGILSON DOS SANTOS RAYMUNDO\r\n71561021768\r\nGILSON GIL DIAS\r\n46340688772\r\nGILSON PERDIGAO SOARES DE AZEVEDO FILHO\r\n04297228777\r\nGILSON PEREIRA\r\n32866429753\r\nGILSON ROBERTO TEIXEIRA JUNIOR\r\n05627821760\r\nGILSON RODRIGUES ANTUNES\r\n80680321772\r\nGILVAN DA SILVA GASPAR\r\n17505640763\r\nGILVANETE RIBEIRO MOREIRA\r\n00698617738\r\nGILVANIA FERREIRA NOVAES\r\n02828060756\r\nGILZA DA SILVA AGOSTINHO\r\n56945817768\r\nGILZA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n65552920759\r\nGINA PAULA BERNARDINO CAPITAO MOR\r\n03562458703\r\nGINALDY DE PAULA BARBOSA\r\n15894819768\r\nGIOCONDA GILS\r\n62471945791\r\nGIOVAN KRONENBERGER\r\n03623636762\r\nGIOVANI CHEBOM\r\n44817541768\r\nGIOVANI CONCEICAO SILVA\r\n07684872770\r\nGIOVANNA GOUVEA BELMIRO\r\n05805314738\r\nGIOVANNA ROMANHOL FERREIRA LEITE\r\n18018914788\r\nGIOVANNI BRITTO 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MAURELLI JUBRAN FERREIRA\r\n06962945752\r\nGLADYS DE MORAES ARARUNA\r\n29604680749\r\nGLAUBER BARBOSA HOFFMAN KAIZER\r\n07333359778\r\nGLAUBER BARROSO SILVA\r\n05152900769\r\nGLAUBER TRINDADE NEVES\r\n05363614790\r\nGLAUCE BONZOUMET CARDOSO\r\n73947571704\r\nGLAUCIA APARECIDA FERREIRA DE BARRO\r\n41749260778\r\nGLAUCIA DE ANDRADE BESSIL\r\n68243588787\r\nGLAUCIA DE CARVALHO VIANA\r\n10126306761\r\nGLAUCIA DE SOUZA CABRAL\r\n18805922749\r\nGLAUCINEI DOS SANTOS LOPES\r\n12066693731\r\nGLAUCIO BUARQUE RODRIGUES\r\n05409646703\r\nGLAUCIO COSTA ABRANTES DOS SANTOS\r\n47982110797\r\nGLAUCIO MARCELO FONSECA DA SILVA\r\n04271773751\r\nGLAUCIO RAIMUNDO\r\n00749239786\r\nGLAUCIO RIBEIRO RODRIGUES\r\n03666037798\r\nGLAUCIO SILVA FREITAS\r\n08184230729\r\nGLAUNER DA SILVA PEREIRA\r\n71740856791\r\nGLEIBSON SILVA TAVARES\r\n03136724747\r\nGLEICE SILVA GOMES\r\n08893792702\r\nGLEICY MARIA LOUVAIN DA SILVA\r\n05412257747\r\nGLEIDE ALMEIDA DA ROCHA\r\n55243754749\r\nGLEYSON CAMPOS DE SOUZA 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DA SILVA OLIVEIRA\r\n01750977710\r\nGREGORIO KAPPAUN ROCHA\r\n12076685758\r\nGUARACIARA PASSOS ANTUNES DELFINO\r\n02944704761\r\nGUIDO VILBERT BECKER VIEIRA\r\n38637138004\r\nGUILHERME AUGUSTO GOETTNAUER\r\n12139812719\r\nGUILHERME AUGUSTUS CAVALCANTE ALVES\r\n13231742730\r\nGUILHERME CERQUEIRA NEGRAO\r\n37015206749\r\nGUILHERME CHAGAS CORDEIRO\r\n02704924708\r\nGUILHERME DA CONCEICAO ARMANDO\r\n08726983788\r\nGUILHERME DE ALMEIDA BAUER GUIMARAE\r\n10997139781\r\nGUILHERME DE OLIVEIRA HENRIQUES\r\n11132203767\r\nGUILHERME DOS SANTOS OLIVO\r\n10789117703\r\nGUILHERME DUQUE SILVA\r\n05438386765\r\nGUILHERME FONTES BARRETO DA SILVA\r\n21082256765\r\nGUILHERME GONCALVES BERNARDINO\r\n09590883770\r\nGUILHERME GONCALVES DOS SANTOS\r\n19672898754\r\nGUILHERME HENRIQUE LIMA GREITE\r\n07271611720\r\nGUILHERME NOGUEIRA AVILA\r\n04601932602\r\nGUILHERME PEREIRA RODRIGUES DA COSTA\r\n16699503790\r\nGUILHERME VALENTE DE BARROS\r\n88804950706\r\nGUILHERMINA MARIA DE OLIVEIRA 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GOMES\r\n11320257704\r\nHELOISA DE ANDRADE SOARES\r\n48478156704\r\nHELOISA DE CAVALCANTI CARVALHO\r\n55022901749\r\nHELOISA DE SOUZA GOMES\r\n55288553734\r\nHELOISA H P SARDENBERG\r\n32021690768\r\nHELOISA HELENA A PORTO\r\n85094129791\r\nHELOISA HELENA CAMPOS TAVARES\r\n56984464749\r\nHELOISA HELENA DOS SANTOS GOMES\r\n71864954787\r\nHELOISA HELENA FERREIRA CAULO\r\n78893178753\r\nHELOISA HELENA ROEL PONTES\r\n66422019734\r\nHELOISA MAGALHAES DUNCAN\r\n01400088704\r\nHELOISA MARIA COELHO PINHEIRO\r\n60681705787\r\nHELOISA PEREIRA\r\n01913259706\r\nHELOISA SILVA DO NASCIMENTO\r\n84038420744\r\nHELOIZA HELENA BASILE DE SOUZA\r\n02709889714\r\nHELOIZA TINOCO DE PAULA\r\n32723873749\r\nHELTON BATISTA DA COSTA\r\n07724920770\r\nHELTON DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n12325877701\r\nHELTON ORNELAS DA SILVA\r\n69120536704\r\nHENRIQUE ALVES PONTES FILHO\r\n20900562749\r\nHENRIQUE APOLINARIO RODY\r\n08206166726\r\nHENRIQUE BRGA F AQUINO\r\n12250214727\r\nHENRIQUE COUBE NETTO\r\n10796916772\r\nHENRIQUE JOSE DE FARIA\r\n39038530706\r\nHENRIQUE JOSE SALLES CERQUEIRA\r\n03044565782\r\nHENRIQUE MANUEL MIGUEL RIBEIRO\r\n01001308794\r\nHENRIQUE MARCILIO DO NASCIMENTO\r\n76658350744\r\nHENRIQUE MONTEIRO FELICIO\r\n76295087787\r\nHENRIQUE MOREIRA SANTOS\r\n07934079745\r\nHENRIQUE RUIZ CORTAT\r\n05571068779\r\nHENRIQUE SOUSA RABELO DE MELO\r\n09976727739\r\nHENRIQUE VALENCA COUTINHO\r\n08201696760\r\nHENRIQUE VIEIRA DE SOUZA\r\n03524404731\r\nHENRIQUETA M R PEREIRA LUCIANO\r\n32740298749\r\nHENRY CHARLES ARMOND CALVERT\r\n24317560763\r\nHENRY CLAUDIO PEREIRA POURCHET\r\n00024452718\r\nHENRY KIM OLIVEIRA DE MIRANDA\r\n08866725706\r\nHENRY SZNEJDER\r\n08129930714\r\nHENYR GOMES DUQUE\r\n58251375720\r\nHERBERT OLIVEIRA RAMALHO\r\n05458378717\r\nHERBERT SMITH GONZAGA KUNZEL\r\n76229904772\r\nHERCELIO MENDONCA PEREIRA\r\n02299556737\r\nHERCILIA BARCELLOS DE VASCONCELLOS\r\n04138536752\r\nHERCILIA CARDOZO DE AZEREDO\r\n00640219713\r\nHERCILIA DA CONCEICAO NATAL\r\n03664261763\r\nHERCILIA LIMA MACHADO\r\n02379950776\r\nHERCILIO ALVES DA SILVA\r\n37930052753\r\nHERCULES VERISSIMO DOS SANTOS\r\n39093255720\r\nHERIDA BAPTISTA MORAES\r\n01800756755\r\nHERIKA WERNECK RODRIGUES\r\n08368417783\r\nHERLEI DE SOUZA PAIM\r\n05193621791\r\nHERLY BOTELHO GONCALVES\r\n79617468700\r\nHERMANN MOTA RANGEL\r\n00724502742\r\nHERMES DE ARAUJO NUNES\r\n02427893749\r\nHERNANI PAULA CARDOSO\r\n28395964749\r\nHERON TEIXEIRA ANDRADE DOS SANTOS\r\n07590302783\r\nHERONIDES CESARIO DE LIMA\r\n09819185734\r\nHERVAL FERREIRA DE SOUZA\r\n01923182765\r\nHEVELLYN KATARINE MILANEZ BARBOSA\r\n10337932727\r\nHEVERTON LUIZ PIO MAXIMIANO\r\n13233293747\r\nHEYREAN BATISTA DE ABREU\r\n37318691791\r\nHIDEWO SANO\r\n25420402734\r\nHILARIO COUTINHO DA ROCHA\r\n74099744787\r\nHILBERLANDO DO NASCIMENTO\r\n04435935740\r\nHILDA ALVES DE OLIVEIRA\r\n95983120700\r\nHILDA DE OLIVEIRA SILVA\r\n90679997768\r\nHILDA FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n95879439704\r\nHILDA FERREIRA GOMES\r\n43597580734\r\nHILDA GARCIA DE MORAES\r\n19760795787\r\nHILDA GONCALVES AMARO\r\n01040183727\r\nHILDA JACURU FERREIRA\r\n07980308794\r\nHILDA MATIAS OUTOR\r\n04812955777\r\nHILDA REIS DOS SANTOS\r\n18050530604\r\nHILDA SILVA\r\n00317481711\r\nHILDEA OSORIO DE ALMEIDA\r\n47677775772\r\nHILMA SILVEIRA SIQUEIRA DA SILVA\r\n07196935780\r\nHILTON JOVENIANO MARTINS DE SOUZA\r\n86844598734\r\nHILTON MACHADO SOARES\r\n03527115749\r\nHOMERO CARLOS SUITA MORGADO\r\n07694595795\r\nHOMERO HOMEM DE ALMEIDA GONCALVES D\r\n94919364768\r\nHORACIO TEIXEIRA\r\n03088761803\r\nHORIDANO PEREIRA RIBEIRO\r\n77483936720\r\nHORTENCIA GOMES T DA SILVA\r\n78986435772\r\nHOTARINA DE CASTRO SANTOS\r\n07985948708\r\nHUDSON DA SILVA CARVALHO\r\n08800781705\r\nHUGO ALBERTO BORSANI CARDOZO\r\n05194956754\r\nHUGO DELEON SOARES DOS ANJOS\r\n03424149500\r\nHUGO LEONARDO PRATA\r\n04143084767\r\nHUGO SILVEIRA LIMA\r\n14015577752\r\nHUMBERTO ARAUJO DA FONSECA\r\n03552560700\r\nHUMBERTO BERTOLA SIQUEIRA DE ALMEIDA\r\n17686499790\r\nHUMBERTO DA SILVA\r\n81391781791\r\nHUMBERTO LUCIO PORTO\r\n00789070634\r\nHUMBERTO MENDES FIGUEIREDO\r\n43172067734\r\nHUMBERTO NEY DE SOUZA ARAUJO\r\n07551837701\r\nHUMBERTO ORLANDO\r\n00941271153\r\nHYGOR DE CARVALHO MACHADO\r\n10966513789\r\nIAPONIRA DA CUNHA MATTOS\r\n11536122750\r\nIARA DE FATIMA RAFAEL\r\n07800314740\r\nIARA DE JESUS MELO\r\n07974749784\r\nIARA GLORIA TORRES BARBOSA\r\n84975148749\r\nIARA GOMES\r\n43880967768\r\nIARA GOMES DOS SANTOS\r\n76357147753\r\nIARA MENDES DE SOUZA FATEICHA\r\n70058113720\r\nIARA PINTO DE OLIVEIRA\r\n25582763791\r\nIARA SANTOS DA SILVA\r\n07513475741\r\nIARA SILVA DE CARVALHO\r\n74822616720\r\nIARA VASCONCELLOS SEIXAS\r\n66586267749\r\nIBER GERALDO PROCOPIO AURELIANO\r\n05509478764\r\nIBERE CAMARGO\r\n02024110797\r\nIBIS CLAUDIO GONCALVES VIANNA\r\n03381338790\r\nIBIS PEREIRA DE ASSUMPCAO\r\n23789352772\r\nICLEA CONCEICAO DE BARROS\r\n40731774787\r\nIDALINA COIMBRA DO AMARAL\r\n05237493769\r\nIDALINA DE MEIRELLES PINTO\r\n05926289734\r\nIDALINA SILVA RIBEIRO\r\n01617441767\r\nIEDA AUGUSTA DUNCAN CARDOSO\r\n03403815749\r\nIEDA AVENIA DE MELLO\r\n05623112706\r\nIEDA BASTOS PORTES BALBINO\r\n51481294768\r\nIEDA DE BARROS ALVES\r\n00438639731\r\nIEDA MARIA NEVES GOMES\r\n68260725720\r\nIEDDA DA COSTA MARTINS\r\n39097579791\r\nIEDDA DE ALMEIDA BRASIL\r\n01398507750\r\nIGNACIA SANTOS DE FREITAS\r\n04275019709\r\nIGNEZ DA SILVA SOUZA\r\n46362711734\r\nIGNEZ FERREIRA DE MELO\r\n02502433770\r\nIGNEZ LIMA DE MACEDO\r\n20038151715\r\nIGNEZ MOTTA OLIVEIRA\r\n10445920793\r\nIGOR ALEXANDRI DOS ANJOS GARCIA\r\n11980066760\r\nIGOR AMARAL SANTOS SILVA\r\n10072808756\r\nIGOR COSTA DA CONCEICAO\r\n17395761790\r\nIGOR COSTA GAVINO MANTOVANI\r\n05741839738\r\nIGOR DIAS FERREIRA\r\n13660777765\r\nIGOR NASCIMENTO MUNHAO\r\n08946327790\r\nIGOR RANGEL DA SILVA\r\n11488858705\r\nIGOR RODRIGUES DE ARAUJO\r\n09057238721\r\nIGOR SILVA DE SOUZA\r\n07333521702\r\nILAIDES DO CARMO SILVA\r\n82086605749\r\nILCILEA NEVES DA COSTA\r\n08657336782\r\nILCYRES DE CASTRO MELLO\r\n05744059768\r\nILDA CAMPOS CALABROT\r\n24736147768\r\nILDA DA SILVA MARQUES\r\n60813164753\r\nILDA DOS SANTOS\r\n38344254787\r\nILDA ROCHA DE GODOY\r\n08683412741\r\nILDA SILVEIRA DE MENEZES\r\n59166436753\r\nILENIR DE MELLO QUINDELER\r\n73523739772\r\nILICEIA SANTANA DE SOUSA\r\n76974294700\r\nILICEU GIMENES CALDERIM\r\n11922052787\r\nILIDIA GOMES DE SOUZA\r\n80213570700\r\nILKA CARDOSO\r\n59349182734\r\nILKA CARLOS DAS NEVES\r\n54165237787\r\nILKA DE SOUZA SILVA\r\n34976175715\r\nILKA NAZARETH DA SILVA\r\n02959992768\r\nILKA NOGUEIRA DA FONSECA\r\n91882923715\r\nILMA ANTUNES SALGADO\r\n02349864766\r\nILMA DE MORAES SARMENTO DA SILVA\r\n78848865704\r\nILMA DUARTE\r\n76421171753\r\nILMA HELENA PEREIRA B REMON\r\n53312724791\r\nILMA MEIRELES PINHEIRO\r\n25073893700\r\nILMA MELLO ABREU COIMBRA\r\n70808694715\r\nILMA MENDES DOS SANTOS\r\n03107328758\r\nILMA MENEZES SALGADO\r\n27055647720\r\nILMA SILVA BARROS\r\n48480363720\r\nILMA TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n08054193734\r\nILMA VINHEIRO FONSECA\r\n01386279757\r\nILSA ROCHA DOS SANTOS\r\n48272965704\r\nILSON DOS SANTOS BARRETO\r\n35556749787\r\nILVA DA CRUZ\r\n35957514772\r\nILZA DOS PRAZERES BARBOSA\r\n02080959778\r\nILZA FARIAS DE ARAUJO\r\n01107421764\r\nILZA MARIA J ANDRADE\r\n01435141725\r\nILZA NOGUEIRA POMPEU\r\n82653992787\r\nILZE FERREIRA DE MOURA\r\n46563806791\r\nILZENY SOUZA COSTA\r\n52322157791\r\nINA VIANNA BARBOSA DE ARAUJO\r\n00564690716\r\nINAH MARIA DA CONCEICAO PASSOS\r\n02494524725\r\nINAIR MACHADO CHAVES\r\n91067820787\r\nINAMARA PEREIRA DA COSTA\r\n83554165700\r\nINDILBERTA PINTO DE OLIVEIRA\r\n00486951731\r\nINGRID DA COSTA LEITE BASTOS\r\n08292028706\r\nINGRID HANSEN STURM\r\n33947376715\r\nINGRID NATALIA DE ALMEIDA\r\n11034812742\r\nIOLANDA APARECIDA FONSECA VEIGA\r\n05168385710\r\nIOLANDA CHAVES LOPES\r\n84146575753\r\nIOLANDA DA SILVA PEREIRA\r\n94380163768\r\nIOLANDA NUNES BANDEIRA\r\n53549406720\r\nIOMAR DE SOUZA CAMPOS\r\n21292450720\r\nIONE BRAZ MELO\r\n01921253703\r\nIONE CORDEIRO DE ARAUJO\r\n47772280700\r\nIONE GUIMARAES JACOBINA\r\n07073688718\r\nIONE MOLL VIANA\r\n85594768734\r\nIONEYDA PINTO GOMES\r\n01250338778\r\nIONICE SAMUEL PINHEIRO\r\n93712251734\r\nIQUIRIA PASCHOAL COSTA\r\n00739203711\r\nIRABENIH GOMES PEREIRA SARMIENTO GUTIERREZ\r\n43599320730\r\nIRACEMA AREAL FRANCA\r\n27523543715\r\nIRACEMA BRITO RAMOS\r\n82988641749\r\nIRACEMA CAMPOS TEIXEIRA\r\n58251073715\r\nIRACEMA CANDIDA MELLO DOS SANTOS\r\n07057715714\r\nIRACEMA DA SILVA\r\n31299563791\r\nIRACEMA DA SILVA RODRIGUES\r\n68415745753\r\nIRACEMA DE SOUZA SOARES\r\n74368346734\r\nIRACEMA DOS SANTOS BORGES\r\n43003559753\r\nIRACEMA GATTO MONTENEGRO\r\n28837029772\r\nIRACEMA GERALDA B NAHOUM\r\n12571266799\r\nIRACEMA ROSSANA BATISTA ARAUJO\r\n60129425753\r\nIRACI DINALI DA SILVA\r\n92107079820\r\nIRACIARA QUINTAO VASCONCELOS\r\n98508873700\r\nIRACILDA MARIA MORAES\r\n75963230730\r\nIRACILDO PINHEIRO GUIMARAES\r\n85598470730\r\nIRACY ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n05518717768\r\nIRACY DE FREITAS COSTA\r\n63096757704\r\nIRACY LIMA FUIZA\r\n02703781709\r\nIRAILDES CANDIDA DA S DOS SANTOS\r\n86505912720\r\nIRAN RICARDO OLIVEIRA SILVA\r\n09309806702\r\nIRANI DE ABREU ALMEIDA\r\n00711857717\r\nIRANI DOS SANTOS MIRANDA BANDEIRA\r\n28031385734\r\nIRANI SILVA FILHO\r\n93549431791\r\nIRANY PADILHA DA SILVA\r\n01867580730\r\nIRENE AURELIO BRAGA\r\n74230930763\r\nIRENE CORDEIRO DA SILVA\r\n06891524776\r\nIRENE DA SILVA\r\n52910377768\r\nIRENE DA SILVA JUSTINO\r\n07980371720\r\nIRENE DAVID DE VASCONCELOS\r\n39798380720\r\nIRENE DE MELLO COELHO\r\n08134286704\r\nIRENE DE SOUZA LESSA\r\n11299185720\r\nIRENE FALCAO PRICKEN\r\n02682028772\r\nIRENE FERREIRA DA SILVA\r\n81154135772\r\nIRENE ISABEL DE SOUSA\r\n01056419792\r\nIRENE JOI DA SILVEIRA\r\n04185570716\r\nIRENE MARTINS MAURA\r\n98622153720\r\nIRENE TEIXEIRA MARINHO\r\n07564961791\r\nIRENE VIANNA DA SILVA\r\n25310895787\r\nIRENETE SOARES DOS SANTOS NUNES\r\n02327532701\r\nIRENI BOTELHO PEREIRA\r\n91916259715\r\nIRENICE FRAUCHES NASCIMENTO\r\n53839692768\r\nIRENITA RIBEIRO RODRIGUES FRANCO\r\n83255966787\r\nIRENIZE DOS MONTES CELSO\r\n01938598741\r\nIRENY MANHAES COELHO\r\n63065398753\r\nIRIA DO AMARAL\r\n57298351753\r\nIRINEU JOSE SOARES\r\n09815589768\r\nIRINEU SANTOS DA SILVA\r\n81974655768\r\nIRIS BATISTA DE SOUZA\r\n75992183787\r\nIRIS BEZERRA DA SILVA\r\n64943453791\r\nIRIS DE SOUZA PROTA\r\n63125960797\r\nIRIS MACEDO FREIRE\r\n54499976715\r\nIRIS MARCELI FERREIRA DA S VALLE\r\n01417373792\r\nIRIZETH HABIB\r\n22102353753\r\nIRLAN CUSTODIO MARQUES DA SILVA\r\n05535167797\r\nIRWING ALISSON MARQUES RIBEIRO\r\n12313514706\r\nISA DA MATA MACHADO\r\n22283722691\r\nISAAC BRAGA DE SANT ANA\r\n09851510726\r\nISAAC SIPRIANO DA SILVA\r\n09503475740\r\nISABEL CATHARINO SOUZA\r\n32286341753\r\nISABEL CRISTINA BOECHAT ROHEM\r\n00845978799\r\nISABEL CRISTINA DA SILVA\r\n00243813732\r\nISABEL CRISTINA VALENTIM\r\n01225541751\r\nISABEL DA SILVA\r\n75613611734\r\nISABEL DOS SANTOS\r\n75609398720\r\nISABEL LYCURGO DA SILVA\r\n17923322708\r\nISABEL MAIA DO R CALISTRATO\r\n01275993710\r\nISABEL MARTINS REGADAS\r\n41481151720\r\nISABEL MATTAR ABDO\r\n30710723768\r\nISABEL PIMENTEL RIBEIRO\r\n52986900763\r\nISABEL TOMAZ DE AQUINO\r\n03671679727\r\nISABEL VIEIRA SALVADO\r\n05582154752\r\nISABELA BRAGA COUTINHO BUECHEM\r\n02921530740\r\nISABELA DINIZ GONCALVES RISETO\r\n00416962718\r\nISABELA GRACA SALAZAR PESSOA\r\n07423374725\r\nISABELA MEDEIROS DE CARVALHO\r\n14099141780\r\nISABELA RIBEIRO ALVES\r\n03959911700\r\nISABELLA BELCHIOR DE CASTRO SILVA RODRIGUES\r\n15152921774\r\nISABELLA CAMPAGNUCI KNUST\r\n04387175702\r\nISABELLA DIAS FERREIRA\r\n13660778737\r\nISABELLA MARINS FLOR VITAL PINA\r\n18273044726\r\nISABELLA RAMALHO DA SILVA\r\n05309821708\r\nISABELLE DO NASCIMENTO LEA\r\n14318530701\r\nISABELLE ZURYKAN GARCIA DE ABREU\r\n20166315702\r\nISAIAS AMERICO RIBEIRO\r\n10480837724\r\nISAIAS AUGUSTO DE MIRANDA\r\n66834775749\r\nISAIAS CAMPISTA FONTENELLE\r\n16403297732\r\nISAIAS CELESTINO SANTOS\r\n20628005768\r\nISAIAS MIRANDA DA SILVA\r\n00953984737\r\nISAIAS PATRICIO DA COSTA\r\n92869726791\r\nISAIAS PEREIRA MAIA JUNIOR\r\n02791008764\r\nISANEIA BUENO GOMES\r\n38968290768\r\nISAQUE DECOTE GUILHERME\r\n08917423795\r\nISARINA DO COUTO ARAUTO\r\n97282014787\r\nISAURA NEVES DE OLIVEIRA\r\n60235187704\r\nISIDORO DE CARVALHO\r\n03200078715\r\nISIDORO RODRIGUES DA SILVA\r\n21372519734\r\nISIS COSTA CHINCHILLA\r\n37183974715\r\nISIS DOS SANTOS JUNIOR\r\n83709444772\r\nISIS FELIX DA SILVA\r\n03783774772\r\nISIS JARDIM DA SILVA ALMEIDA\r\n02751976700\r\nISIS MARTINS MUSSEL\r\n05953434731\r\nISIS SAMMARTINO DE MATTOS\r\n26993856700\r\nISIS SOARES JORDANO\r\n70813914787\r\nISLANE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n86383884700\r\nISMAEL FRANCISCO\r\n25585746715\r\nISMAEL MOHAMAD\r\n50904710700\r\nISMAEL PAES AZEREDO\r\n71572724749\r\nISMAEL SOUZA\r\n02306405751\r\nISMENE OLIVEIRA DAS FLORES SOUZA\r\n84434562720\r\nISMENIA MELLO DE ALMEIDA\r\n39755860797\r\nISRAEL DO NASCIMENTO ALVES\r\n97700843791\r\nISRAEL MELO DO NASCIMENTO\r\n05168035736\r\nITAIR CONCEICAO PIMENTA\r\n69099740778\r\nITALO BARROS LINO\r\n05217165782\r\nITALO DA COSTA PORTO\r\n08946395796\r\nITALO MARCELO ABREU DE OLIVEIRA\r\n05571486775\r\nITALO VICTORIA BROLLO\r\n11282533720\r\nITAMAR DA SILVA FERREIRA FILHO\r\n45919615753\r\nIVAILSON MOREIRA SARDINHA\r\n00215214765\r\nIVALDETE ANDRE DA SILVA ISSA\r\n75314010453\r\nIVALDO FERREIRA SANTOS\r\n10905553772\r\nIVALDO PEDRO ATANAZIO\r\n96137940772\r\nIVAM LOUREIRO DA SILVA\r\n05380537715\r\nIVAMOR LIMA SILVA\r\n84470488704\r\nIVAN ALVES\r\n10862889715\r\nIVAN AURELIO FORTUNA KALIL DE FARIA\r\n29466134884\r\nIVAN BRAZ PEREIRA\r\n39353168791\r\nIVAN CLAUDIO DA SILVEIRA REGO\r\n80009603700\r\nIVAN DE OLIVEIRA BAPTISTA\r\n37363638772\r\nIVAN EDUARDO DE PAULA\r\n07986022795\r\nIVAN MARTINS DA SILVA\r\n16173651734\r\nIVAN MATHIAS FILHO\r\n03424555754\r\nIVAN MOREIRA DA COSTA JUNIOR\r\n02589016751\r\nIVAN NAZARENO DA SILVA JUNIOR\r\n65019954772\r\nIVAN RANGEL\r\n65613929734\r\nIVAN RENATO BATISTA DE CASTRO\r\n08050621731\r\nIVAN RODRIGUES\r\n39612430772\r\nIVAN RODRIGUES ELIAS\r\n00900270780\r\nIVAN SPINOLA DE OLIVEIRA\r\n35399309734\r\nIVAN ZYNGIER\r\n01449484786\r\nIVANA LOMBA\r\n02677268728\r\nIVANA RESENDE DA COSTA CORTES\r\n07667770735\r\nIVANA RIBEIRO DE SOUSA CALDAS\r\n04278745729\r\nIVANA SCHELCK DO NASCIMENTO DE ANDRADE BARROS\r\n73696986704\r\nIVANDA MARIA DOS SANTOS\r\n51970520744\r\nIVANEIDE SANTOS DE MELO\r\n35699469753\r\nIVANETE BRITO DE VASCONCELLOS\r\n46844163720\r\nIVANETE CONCEICAO DA SILVA\r\n92283187753\r\nIVANI LAZARINI\r\n11964650704\r\nIVANI NEVES DA SILVA\r\n21865779768\r\nIVANIL BRAGA\r\n62682997791\r\nIVANIL LUIZ FILHO\r\n23144840700\r\nIVANILCE MARTINS TAVARES DE OLIVEIRA\r\n07333636798\r\nIVANILDA PAULO DOS SANTOS\r\n66202094753\r\nIVANILDA QUEIROZ DE LIMA\r\n90929403720\r\nIVANILDA RAMOS DE ARAUJO\r\n20745435734\r\nIVANILDE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n74503464787\r\nIVANILDE SOARES ALMEIDA\r\n33418365787\r\nIVANIR DOS SANTOS MACEDO\r\n03943163717\r\nIVANIR FERNANDES DE ALMEIDA\r\n39168190700\r\nIVANY MACHADO DE MATTOS\r\n84223413791\r\nIVETE DOS SANTOS BATISTA\r\n00491137710\r\nIVETE MARIA DE ANDRADE SILVA\r\n78121620449\r\nIVETTY DAS DORES S DE FREITAS\r\n31264336772\r\nIVNA SCHELBLE\r\n09273723713\r\nIVO DA COSTA DO ROSARIO\r\n07837140761\r\nIVO GONCALVES DA COSTA NETO\r\n05371004742\r\nIVO GONCALVES FLORENCIO\r\n83472886749\r\nIVONE DE LIMA DA SILVA\r\n46806822720\r\nIVONE DIAS FERREIRA VEIGA\r\n03806883602\r\nIVONE FERREIRA MORAES\r\n86779796700\r\nIVONE FREIRE DA SILVA\r\n77204085787\r\nIVONE LACERDA FIGUEIRA\r\n05515993756\r\nIVONE REGINA DA SILVA SENNAS SOUZA\r\n94203580706\r\nIVONE RIBEIRO MENEZES\r\n37113046720\r\nIVONE RODRIGUES DE ARAUJO\r\n83125132720\r\nIVONETE BARBOSA DE SOUSA\r\n41736230700\r\nIVONETE DOMINGUES DA SILVA\r\n06939664750\r\nIVONETE PEIXOTO BARBOSA RAMITO\r\n02703674708\r\nIVONETE SOARES RIBEIRO DA SILVA\r\n02502758726\r\nIVONETTE DA SILVA ABRAO\r\n67299873753\r\nIVONI ROSA DE OLIVEIRA\r\n05584697796\r\nIVONILDE DE OLIVEIRA BARCELOS\r\n63534347749\r\nIVY DE CASTRO DINIZ\r\n11163634700\r\nIZA DE LIMA CASTRO\r\n04746399751\r\nIZA HELENA PEREIRA DOS SANTOS\r\n66668972772\r\nIZA VASCONCELOS MARTINS\r\n21315213753\r\nIZAAC RIBEIRO SILVA\r\n67803857787\r\nIZABEL CRISTINA BATISTA\r\n86044184749\r\nIZABEL CRISTINA REIS MENDES\r\n08038215737\r\nIZABEL DE C N NEVES\r\n67732399749\r\nIZABEL DE SOUZA FONSECA\r\n42771560704\r\nIZABEL ELIZA BARROZO MUSSI\r\n98824481787\r\nIZABEL MARIA ANDRE DA SILVA\r\n45367388787\r\nIZABEL MARIA DA CONCEICAO CRUZ\r\n30575230720\r\nIZABEL MARIA DA CONCEICAO PAIXAO\r\n44001177749\r\nIZABETH SANTOS PORTUGAL\r\n23299207768\r\nIZALINO ALVES DA SILVA\r\n32694946704\r\nIZALTINA RIBEIRO DA SILVA\r\n64135578772\r\nIZANETE DA PAZ MARTINS\r\n41261178734\r\nIZAURA CAROLINA LEMOS DE SOUSA\r\n63544458772\r\nIZAURA FARINHA DO NASCIMENTO\r\n05285212766\r\nIZAURA MARIA STRIOTO MARINS\r\n32572000725\r\nIZAURA PIRES SEIXAL\r\n05209102734\r\nIZAURA RIBEIRO DIAS\r\n38375192791\r\nIZENIR ROSESTOLATO REZENDE\r\n07567807726\r\nJACIARA BOTTINO\r\n22307184104\r\nJACIARA DA SILVA VIEIRA\r\n08574799700\r\nJACIARA GONCALVES\r\n02718296720\r\nJACIARA PEREIRA VIANNA\r\n36335398753\r\nJACIMAR DE AQUINO XAVIER\r\n02875101749\r\nJACIMIRO JOAQUIM DA COSTA\r\n43557422704\r\nJACINEIA CANDIDA LOURENA DE MESQUITA\r\n61570192715\r\nJACINTA DE FATIMA ARAUJO DO NASCIMENTO\r\n01834693721\r\nJACINYRA ALVES BARBOZA\r\n46467742753\r\nJACIRA COSTA DE ALMEIDA MEDEIROS\r\n92668917700\r\nJACIRA DE SOUZA CARVALHO\r\n99913127734\r\nJACIRA MARIA DO CARMO FERREIRA\r\n51176017772\r\nJACKSON ADRIANO DE OLIVEIRA VIANA\r\n01753629713\r\nJACKSON VALENTIM PEREIRA DO LIVRAMENTO\r\n08059328794\r\nJACOB KLIGERMAN\r\n01386018791\r\nJACQUELINE CONDE CARNEIRO\r\n04256321721\r\nJACQUELINE CONSTANTINO\r\n00042520711\r\nJACQUELINE DE SA PEREIRA\r\n69736960749\r\nJACQUELINE FATIMA DA R GNAZZO\r\n00908253737\r\nJACQUELINE GONCALVES\r\n10947115781\r\nJACSON CAO NATALICIO\r\n12536439704\r\nJACY ANTONIO AZEDIAS BRAVO\r\n41278585753\r\nJACY ANTUNES REVELES\r\n99961741749\r\nJACY DA SILVA MAGALHAES\r\n06165150730\r\nJACY DOMINGUES DOS SANTOS MOTTA\r\n68102933704\r\nJACYRA ALVES DE BRITTO\r\n04043618700\r\nJACYRA CAMARGO DA FONSECA\r\n30686180704\r\nJACYRA GOULART PINHATARO\r\n81160070768\r\nJACYRA XAVIER DA SILVA\r\n01013419707\r\nJACYREMA SOARES DA SILVA\r\n09344353751\r\nJADER SILVA PALADINO\r\n87476142772\r\nJADILCE FERREIRA AREAS\r\n61707953791\r\nJADIR DA SILVA ARAUJO\r\n39050211704\r\nJADIR LUIZ DE OLIVEIRA\r\n17791693704\r\nJAGUARE SMITH GONZAGA\r\n05671264715\r\nJAIDER GOMES DE PINHO LIMA\r\n05423700779\r\nJAILDA DE MENEZES LEMOS PRECIOSO\r\n51836513704\r\nJAILTON CAMPOS\r\n61100200797\r\nJAIME CESAR DE PAIVA\r\n28649796672\r\nJAIME GOMES DE OLIVEIRA\r\n59035200730\r\nJAIME OLIVEIRA DE BRITO NETO\r\n31652620710\r\nJAIME SARDINHA DA COSTA\r\n57397961720\r\nJAIR ANGELO MENDES PIRES\r\n00627688756\r\nJAIR ARAUJO JUNIOR\r\n47242302749\r\nJAIR BARROS CARNEIRO\r\n00378924796\r\nJAIR BRETA JUNIOR\r\n07934185774\r\nJAIR CHIPOLINE JUNIOR\r\n00306162717\r\nJAIR DA SILVA LOUREIRO\r\n19379560753\r\nJAIR DOS PASSOS MIRANDA\r\n33394008734\r\nJAIR HONORIO DOS SANTOS FILHO\r\n86195158704\r\nJAIR JOAQUIM MAGALHAES\r\n13074636734\r\nJAIR PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n08026688791\r\nJAIR PESSANHA\r\n21275378749\r\nJAIR SANTANA GOMES\r\n97602949749\r\nJAIR TOMAZ DA SILVA JUNIOR\r\n09682346746\r\nJAIR VILHENA\r\n54423007720\r\nJAIRA MELLO FELIPPE\r\n83763058753\r\nJAIRO BARBOSA NUNES\r\n25617583700\r\nJAIRO ESTRELLA MOREIRA\r\n02550563700\r\nJAIRO GOMES DE PINHO\r\n60283998768\r\nJAIRO LEAL BALDERRAMAS\r\n67277284704\r\nJAIRSON FERNANDES SANTOS\r\n60327413700\r\nJALINE DA SILVA TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n01280027789\r\nJALMIR DA SILVA BRANCO\r\n06771742768\r\nJALMIR VIVEIRO\r\n04820002791\r\nJALVORA TELLES DALTRO\r\n02345579749\r\nJAMELY DE LIMA GESTAL\r\n13504472774\r\nJAMES FERNANDES ARRUDA\r\n02575534798\r\nJAMES LUIZ LIMA GESTAL\r\n13504473746\r\nJAMILE ESPER SAUD DE OLIVEIRA\r\n23190159734\r\nJAMILTON LUIS SANTOS DO CARMO\r\n02918525723\r\nJAMIRE DE FATIMA JESUS GUIMARAES\r\n13349140793\r\nJANAIDE CLAUDINO CANDIDO\r\n96277726749\r\nJANAINA DA SILVA DIAS MARTINI MOTTA\r\n07477584760\r\nJANAINA DE ASSIS MATOS\r\n10211873721\r\nJANAINA DE OLIVEIRA SILVA PASSOS\r\n03129770771\r\nJANAINA DE SOUZA VIEIRA\r\n07312760783\r\nJANAINA FERREIRA DE LIMA SILVA\r\n07292744702\r\nJANAINA FERREIRA RAMOS MOREIRA\r\n03516068744\r\nJANAINA MARTINS RODRIGUES\r\n09582284773\r\nJANAINA RAMOS FAGUNDES\r\n07925004746\r\nJANAINA SOARES NUNES\r\n07260302798\r\nJANDIRA DE FARIA NOGUEIRA\r\n17294134715\r\nJANDIRA LEAL ELMOKDISI\r\n69746176153\r\nJANDIRA MARIA DA SILVA COELHO\r\n36527246749\r\nJANDIRA MELO DE ALMEIDA SOUZA\r\n64380920704\r\nJANDIRA RODRIGUES CARDOZO\r\n64011496715\r\nJANDYRA TEIXEIRA CALIL\r\n37039792753\r\nJANE CRISTINA SAMPAIO\r\n00065184785\r\nJANE GILDA LEITE PIAU\r\n08525787760\r\nJANE KATIA MENDES CRAVO QUINTANILHA\r\n72052074791\r\nJANE LUCIA BARBOZA DA SILVA\r\n88523942734\r\nJANE NACIF COELHO PINTO\r\n17347750768\r\nJANE PINHEIRO DA SILVA\r\n10973578726\r\nJANE RANGEL ALVES BARBOSA\r\n22289763772\r\nJANE ROSANA NOGUEIRA DA SILVA\r\n37211110791\r\nJANE TELMA CONTAGE SICCARDI\r\n19839421700\r\nJANE VAISSMAN GUINSBURG\r\n55002439772\r\nJANE VEIGA MANFREDO\r\n51787512720\r\nJANET BEUZECRY SERRUYA\r\n34947876700\r\nJANET SILVA LEAL\r\n64004422787\r\nJANETE CANTANHEIDE SOARES\r\n46211322704\r\nJANETE DA SILVA GRUTT FARIA\r\n53471458700\r\nJANETE DA SILVA MARTINS\r\n72750790700\r\nJANETE DAIGELE\r\n31843395720\r\nJANETE DE ALCANTARA DA SILVA\r\n60467665753\r\nJANETE DE OLIVEIRA BARROSO\r\n07125850790\r\nJANETE DIAS DA SILVA\r\n00892299754\r\nJANETE FRANCISCA DOS REIS GONCALVES\r\n12769717707\r\nJANETE MARCELLO CARNEIRO LEAO PIRES\r\n01309780781\r\nJANETE MARIA DA C LOPES\r\n02233324706\r\nJANETE RAMOS PORTILHO\r\n02474016767\r\nJANETE SAADI MONTEIRO\r\n77807707704\r\nJANETE SAID PEREIRA\r\n69834415753\r\nJANETE TAVARES FARIA\r\n04750424765\r\nJANETE TERESINHA P RANGEL\r\n07410763736\r\nJANETE VIEIRA RODRIGUES\r\n07401931710\r\nJANETTE PORTO BARROS\r\n28203852734\r\nJANICI ABDALAH AFFONSO\r\n01230902708\r\nJANINE RIBEIRO VIANA\r\n05239947708\r\nJANIR DE AQUINO RAMOS\r\n02848960710\r\nJANIR IZABEL MACHADO DE OLIVEIRA\r\n38607999753\r\nJANIRA VENANCIO\r\n42188750730\r\nJANISE FERNANDES HADDAD\r\n17696011715\r\nJAQUELINE DA SILVA B GENEROSO\r\n78799104768\r\nJAQUELINE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n03612059700\r\nJAQUELINE FERNANDES DE MELO BANAI\r\n13222609748\r\nJAQUELINE MARCELINO DA SILVA MARTIN\r\n09992112778\r\nJARBAS AQUINO SANTANA\r\n05578344739\r\nJARDEL DOS SANTOS BITTENCOURT\r\n09614380705\r\nJASMELINA ALVES ALMEIDA DE JESUS\r\n04001060787\r\nJAUMAIRIUS JAURIM JUVENCIO\r\n09627522740\r\nJAYME DA SILVA\r\n21820112772\r\nJAYME MASAYOSHI ICHIMURA\r\n91982650753\r\nJAYME NASCIMENTO PIRES JUNIOR\r\n07530897772\r\nJAYME SEBASTIAO PINHO DA SILVA\r\n11136029702\r\nJAYMESSON DAMASCENO DE ARAUJO\r\n01484245709\r\nJAYR FURTADO DE SOUZA\r\n44400772772\r\nJAYRINA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n46353151772\r\nJEAN CARLO DA SILVA CORDEIRO\r\n07344773767\r\nJEAN PIERRE CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n10938137760\r\nJEAN VIEIRA SILVA\r\n11057532711\r\nJEANCINEIA VIEIRA DA SILVA\r\n08339241761\r\nJEANINE RAIMUNDO NUNES DA SILVA\r\n06869853703\r\nJEFERSON BERNARDO DA SILVA\r\n04244393790\r\nJEFERSON DA SILVA DE SANTANA\r\n05674375747\r\nJEFERSON SANTOS PEREIRA\r\n14446625705\r\nJEFERSON SILVA BARBOZA\r\n05855699757\r\nJEFETER PIRES TARTARINI\r\n00317526758\r\nJEFFERSON AUGUSTO LYRA\r\n11687528764\r\nJEFFERSON DA SILVA FERREIRA\r\n04791903722\r\nJEFFERSON DOS SANTOS ARAUJO\r\n12825480770\r\nJEFFERSON DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n10235741795\r\nJEFFERSON FERNANDES DE CASTRO SOUZA\r\n11161413707\r\nJEFFERSON FRANCA DE SOUZA\r\n13589449705\r\nJEFFERSON MORET COMY DA SILVA\r\n14018121717\r\nJEFFERSON PAES BARRETO\r\n62726528791\r\nJEFFERSON RODRIGO BITTENCOURT DOS SANTOS\r\n09421053702\r\nJEFFERSON SILVEIRA DE AZEREDO\r\n02343103755\r\nJEIVAN RODRIGUES EGALON\r\n00756175798\r\nJENIFER DINIZ RODRIGUES\r\n10327815728\r\nJENIFER PINHEIRO DA COSTA\r\n18830557765\r\nJENIFFER BORGES DE OLIVEIRA RISCADO\r\n04184437770\r\nJENNIFER KELLY BEZERRA GONCALVES\r\n12024299717\r\nJENNYFER DA SILVA VALENTE\r\n15513954796\r\nJEORDANE DA SILVA GOMES PERINO\r\n10430387792\r\nJEORGELINA LIMA DE AGUIAR\r\n74025619768\r\nJERONIMO DE SOUZA PIRES\r\n52009165772\r\nJERONIMO GUIMARAES FILHO\r\n36864048772\r\nJERONIMO LUCENA FERREIRA\r\n53274407704\r\nJERONIMO LUIZ SILVA GOMES\r\n66998395787\r\nJERUZA DA SILVA CAMACHO\r\n32255683768\r\nJESSE ANDRADE DOS SANTOS\r\n14510841701\r\nJESSE MORAES QUERES\r\n44297157772\r\nJESSELYN SOARES BRANDAO DA SILVA\r\n10991459709\r\nJESSICA APARECIDA MELLO DOS SANTOS PIMENTEL\r\n12614098760\r\nJESSICA SAILE BRAGA DOS SANTOS LICAR\r\n12997568757\r\nJESU ANTONIO DOS SANTOS\r\n33523975700\r\nJESUE LOUBACK\r\n63908204704\r\nJESUINO DOS SANTOS\r\n75411245753\r\nJESUS NAZARENO MARTINS DIAS\r\n30188024204\r\nJHENIFFER ALMEIDA CHAVES DA SILVA\r\n15259574737\r\nJHONATAN AUGUSTO DA S F MESQUITA\r\n14230662785\r\nJHONATAS COSTA MOTTA RAMOS\r\n05404771763\r\nJHONNY CAPICHONI MASSANTE\r\n12900013755\r\nJHONY GOMES DA SILVA CORREIA\r\n11822388740\r\nJICARA ALVES VERGINIO\r\n76023761704\r\nJILVANETE CHAGAS DOS SANTOS\r\n98080296715\r\nJO ALVES DE ARAUJO\r\n59805951715\r\nJO GOMES DE AGUIAR\r\n94177767700\r\nJOACYR MENESES DA SILVA\r\n08811021723\r\nJOANA BENEDITA SOUSA DA FONSECA\r\n90017617715\r\nJOANA D ARC DA SILVA\r\n69765600763\r\nJOANA D ARC M GOMES\r\n18656293753\r\nJOANA D ARC PIMENTA DA SILVA\r\n05364502775\r\nJOANA DARC DAMACENO\r\n58309012772\r\nJOANA DARC MIRANDA\r\n93576005749\r\nJOANA DE ARAUJO SILVA RIBAS\r\n27539580763\r\nJOANA DE AZEVEDO FARIA\r\n05377825756\r\nJOANA MARIA DOS SANTOS MARTINS\r\n09381958750\r\nJOANA PEREIRA FAILLACE\r\n61596132787\r\nJOANA SERRA GOMES\r\n03339736740\r\nJOANA VITORIA SOARES TELLES\r\n18853841737\r\nJOANDERSON ARAUJO TEIXEIRA\r\n03542686786\r\nJOANES FERNANDES MARTINS\r\n21336857749\r\nJOANNA VITORIA SANTOS CARDOZO\r\n14944310765\r\nJOANY VIANA JATOBA\r\n56947143772\r\nJOAO ABEL BARBOSA DE MATTOS\r\n09711370727\r\nJOAO ADONAI GOMES\r\n28070585072\r\nJOAO ALFREDO LOUZADA ROQUE\r\n08257674745\r\nJOAO ALVES\r\n46957634787\r\nJOAO AMERICO BENAZIO TORRES\r\n56940033734\r\nJOAO AMILCAR OLIVEIRA EMIDIO\r\n01245742701\r\nJOAO ANDRE FERREIRA IGNACIO\r\n74733788720\r\nJOAO ANTONIO LINHARES PESSANHA\r\n41917995768\r\nJOAO AUGUSTO DA SILVA RIBEIRO JUNIOR\r\n59030437715\r\nJOAO BAPTISTA DE POLY\r\n11929529791\r\nJOAO BAPTISTA MARQUES DE SA\r\n83434682791\r\nJOAO BAPTISTA RAMOS\r\n53839579791\r\nJOAO BATISTA ALVES DA SILVA\r\n23826770749\r\nJOAO BATISTA DA SILVA\r\n18544975704\r\nJOAO BATISTA DAMASCENO\r\n75150808768\r\nJOAO BATISTA DE SOUZA\r\n80439446791\r\nJOAO BATISTA DE SOUZA JUNIOR\r\n75521032720\r\nJOAO BATISTA FARIA\r\n22530266700\r\nJOAO BATISTA GARCIA CANALLE\r\n93630638872\r\nJOAO BERNARDINO DOS SANTOS\r\n28939271734\r\nJOAO BITTENCOURT DE OLIVEIRA\r\n30766850749\r\nJOAO BOSCO BALBI JUNIOR\r\n07178086700\r\nJOAO BOSCO PEDROSA\r\n13970569591\r\nJOAO CARLOS ANDRADE DA SILVA\r\n60172010772\r\nJOAO CARLOS BATISTA RAMOS\r\n56101791734\r\nJOAO CARLOS DA SILVA\r\n02203783710\r\nJOAO CARLOS DE CARVALHO\r\n23465662768\r\nJOAO CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ\r\n65956311720\r\nJOAO CARLOS DOS SANTOS RODRIGUES\r\n86207466772\r\nJOAO CARLOS JUSTO DA SILVA\r\n28914864715\r\nJOAO CARLOS MELO DA SILVA\r\n99317630782\r\nJOAO CARLOS OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n00649881710\r\nJOAO CARLOS SABADIN FERREIRA\r\n09027083762\r\nJOAO CARLOS SCHLINZ JUNIOR\r\n08621266733\r\nJOAO CATARINA DA SILVA\r\n30201217791\r\nJOAO CHIESSE LIMA\r\n23260076700\r\nJOAO CIRILO\r\n22045740749\r\nJOAO CLEMENTE KNUPP\r\n31670717704\r\nJOAO CLEMENTE NEVES CARVALHO\r\n10550534768\r\nJOAO CONCEICAO\r\n68945884734\r\nJOAO DA CRUZ\r\n36233110734\r\nJOAO DA CRUZ RIBEIRO\r\n12894117787\r\nJOAO DA SILVA CARVALHO NETO\r\n48354732720\r\nJOAO DAS GRACAS DE OLIVEIRA\r\n42375215753\r\nJOAO DE OLIVEIRA\r\n34118870797\r\nJOAO EDUARDO LOPES DE ARAUJO\r\n26770393700\r\nJOAO FERREIRA DA ROCHA NETO\r\n06650210706\r\nJOAO FRANCISCO CORDEIRO DA SILVA\r\n03053078783\r\nJOAO FRANCISCO DE MAGALHAES GALOCHA\r\n76674193887\r\nJOAO GABRIEL FERREIRA ARRUDA NEVES\r\n11169350747\r\nJOAO GILBERTO A A LIMA DA SILVA\r\n12119899762\r\nJOAO GILBERTO OLIVEIRA DE JESUS\r\n09985327705\r\nJOAO INACIO ALVES\r\n22435948700\r\nJOAO JOAQUIM SABINO\r\n20528418734\r\nJOAO JORGE DE ARAUJO ARMENIO\r\n11105836720\r\nJOAO LEONARDO FERREIRA DA CONCEICAO\r\n08272640708\r\nJOAO LUIZ DE BRITTO TEIXEIRA\r\n73854018720\r\nJOAO LUIZ FERREIRA DOS SANTOS\r\n86512129768\r\nJOAO LUIZ SILVA\r\n51364646749\r\nJOAO LUIZ SILVA BERNARDINO\r\n02724011708\r\nJOAO MACHADO LOURENCO\r\n02057689700\r\nJOAO MANOEL FRANCISCO\r\n56567952768\r\nJOAO MARCELO MACHADO DE QUEIROZ\r\n15677983730\r\nJOAO MARCELO ROZENDO DA SILVA E SILVA\r\n03379036706\r\nJOAO MARCO PEREIRA\r\n30608996734\r\nJOAO MARCOS FERREIRA DE LIMA\r\n80797938753\r\nJOAO MARTINS DO VALLE\r\n17538637753\r\nJOAO MAURO DA SILVA CAMPOS\r\n02739571712\r\nJOAO MENDES LINS FILHO\r\n13090852772\r\nJOAO MIGUEL SANTOS C FIGUEIREDO\r\n13267497736\r\nJOAO MOES DO NASCIMENTO NETO\r\n05417208728\r\nJOAO MONTEIRO PEIXOTO\r\n00518620778\r\nJOAO PAULO BIANCHI ALVES\r\n03553875739\r\nJOAO PAULO PETERSEN PIZZOTTI DA CAMARA TORRES\r\n07598047707\r\nJOAO PAULO SIQUEIRA DE CARVALHO\r\n04555125746\r\nJOAO PEDRO LACERDA DA SILVA RODRIGUES\r\n14453593759\r\nJOAO PEDRO LANGER FERREIRA\r\n16558621703\r\nJOAO PEDRO MARQUINI SANTANA\r\n12185853740\r\nJOAO PEDRO SOARES LOBO DE SOUZA\r\n14672655784\r\nJOAO QUEIROZ DA SILVA FILHO\r\n20276338715\r\nJOAO QUINTANILHA DE SOUZA\r\n56719213768\r\nJOAO RAIMUNDO DA CRUZ\r\n37029495772\r\nJOAO RAYMUNDO DOS SANTOS\r\n74782070730\r\nJOAO RIBEIRO DA SILVA NETTO\r\n10548025720\r\nJOAO RIBEIRO GOMES\r\n10190570768\r\nJOAO RIBEIRO MENDONCA\r\n64341399772\r\nJOAO RICARDO REIS ORTIZ\r\n05282661799\r\nJOAO SERRA JUNIOR\r\n92751962734\r\nJOAO VICENTE CARVALHO CALIXTO\r\n02052194703\r\nJOAO VICTOR DE LIMA ASSIS\r\n14560797781\r\nJOAO VICTOR LE GENTIL PINHEIRO\r\n15066510702\r\nJOAO VICTOR NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n15444790777\r\nJOAO VITOR DA COSTA FILHO\r\n05151678787\r\nJOAO VITOR DA ROSA JOSE LOPES\r\n18215859763\r\nJOAO VITOR DE ALMEIDA SANTOS\r\n13916373722\r\nJOAO VITOR DE BARROS SOUZA\r\n15835027770\r\nJOAQUIM BORGES BRUNO\r\n00267597487\r\nJOAQUIM DE OLIVEIRA\r\n08197545790\r\nJOAQUIM DE PAULA GOUVEIA\r\n31839924772\r\nJOAQUIM FERREIRA NUNES\r\n64178617753\r\nJOAQUIM IGNACIO RAMOS JUBE JUNIOR\r\n60654597715\r\nJOAQUIM JORGE DA COSTA\r\n83246886687\r\nJOAQUIM JOSE DE CARVALHO\r\n53840348749\r\nJOAQUIM LUIZ THOME\r\n25289039791\r\nJOAQUIM MIGUEL\r\n71411135768\r\nJOAQUIM NOGUEIRA FRAGUAS FILHO\r\n26967197720\r\nJOAQUIM PIRES DA FONSECA\r\n09916350787\r\nJOAQUIM RIBEIRO JUNIOR\r\n08468431702\r\nJOAQUIM SANT ANNA FILHO\r\n23860189700\r\nJOCELI DE AZEVEDO COELHO\r\n01765254752\r\nJOCELINA ALVES ROSA\r\n03688076737\r\nJOCELINA DA COSTA FRANCO\r\n03939098752\r\nJOCELINA ROCHA CHAGAS\r\n26941490730\r\nJOCELIR ALFRADIQUE DE CEA\r\n61900923734\r\nJOCI DA SILVA CICERO\r\n41912519704\r\nJOCILEA PEREIRA DE CARVALHO\r\n08570137770\r\nJOCILENA CALDAS SIMOES\r\n78309506791\r\nJOCIMAR ANTERO DE MORAIS\r\n03012205730\r\nJOCIMAR DE SOUZA PAULINO\r\n08329347710\r\nJOCIMAR MACIEL DE ALMEIDA\r\n32693770700\r\nJOCIMAR RIBEIRO SALLES\r\n69506884749\r\nJOCINAIDE PEREIRA DA CRUZ\r\n86476157787\r\nJOCINEI NUNES FREITAS\r\n07396129729\r\nJOCYELDO BOROTO PEREIRA\r\n10430358776\r\nJOCYLIN FELIX DE CARVALHO\r\n06591140700\r\nJOEDILMA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA\r\n09517387717\r\nJOEL BELIZARIO DA SILVA\r\n23206462720\r\nJOEL CALLEGARIO\r\n04938178753\r\nJOEL DA SILVA\r\n77362721749\r\nJOEL JORGE DAMASCENO ALVES\r\n96097671768\r\nJOEL JOSE DA SILVA\r\n69672008791\r\nJOEL JOSE RIBEIRO FILHO\r\n59837667753\r\nJOEL LAMAS\r\n04411457601\r\nJOEL MENDONCA\r\n45699690700\r\nJOEL SANTOS DE MENEZES\r\n99888432753\r\nJOEL SILVA\r\n54781868720\r\nJOEL VENTAPANE\r\n32411707720\r\nJOEL VIANNA DE AZEVEDO\r\n10404425798\r\nJOELMA AZEVEDO DAS CHAGAS\r\n61403512787\r\nJOELMA CAMILO DA SILVA\r\n06940568719\r\nJOELMA DA COSTA RODRIGUES\r\n88506770734\r\nJOELMA GARCIA MACHADO\r\n09046948790\r\nJOELSIRLEI DOS SANTOS ROSALLA\r\n01478408723\r\nJOELZA DO NASCIMENTO TEIXEIRA\r\n01890575720\r\nJOESIA ANEL AREAS\r\n32205317768\r\nJOEZIMAR BRASIL CORDEIRO DE LIMA\r\n48538540700\r\nJOHANN SENRA MOREIRA\r\n99104482700\r\nJOHNNY FELISBERTO ANIZIO BEZERRA\r\n15599714799\r\nJOICE LAGE DA SILVA\r\n12904909702\r\nJOICE OLIVEIRA FERNANDES FRANCA\r\n12708727702\r\nJOICE UZEIRES TEIXEIRA\r\n27803651704\r\nJOLEMIA GOMES DA SILVA\r\n45233519704\r\nJOMAR ALMEIDA\r\n30239826787\r\nJOMAR SILVA COSTA\r\n04460641739\r\nJONAS ALVES BARBOSA JUNIOR\r\n05846381758\r\nJONAS ARAUJO DOS SANTOS\r\n05377836790\r\nJONAS RAMOS DE OLIVEIRA\r\n02737480760\r\nJONAS SANTOS DA SILVA\r\n11417797738\r\nJONAS SOARES\r\n01148697748\r\nJONAS THIAGO DUTRA MOREIRA\r\n09553732712\r\nJONATAS DE SOUZA MERCEDES\r\n09991817778\r\nJONATAS HUGO DE SOUZA RODRIGUES\r\n11475475721\r\nJONATHAM LUIS RIBEIRO\r\n08187145730\r\nJONATHAN CARDOSO REIS\r\n13677134714\r\nJONATHAN DA SILVA CARDOSO\r\n08890958766\r\nJONATHAN FELIPE SANTIAGO\r\n09758945793\r\nJONATHAN YURI FERNANDES SIQUEIRA DE\r\n13340036705\r\nJONE HENRIQUE DOS SANTOS\r\n07282565767\r\nJONSON ISRAEL PAIXAO\r\n07701527753\r\nJORALINA AGUIAR LIMA\r\n40216322715\r\nJORCELINO MORAES NEVES\r\n07699581768\r\nJORDAN MENEZES CUNHA\r\n18672035704\r\nJOREDNA CRISTINA LUIZ VICENTE\r\n08867244736\r\nJORGE ALBERTO FREITAS LEAO\r\n77519221768\r\nJORGE ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS\r\n03538258759\r\nJORGE ALFREDO RIBEIRO MELLO\r\n05519095795\r\nJORGE ALMEIDA DOS SANTOS\r\n19778295700\r\nJORGE ALVES DE JESUS\r\n41504950763\r\nJORGE ANDRE CHAVES LOBO MACHADO\r\n05151191721\r\nJORGE ANDRE DE QUEIROZ\r\n02541232799\r\nJORGE ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n04284897705\r\nJORGE ANTONIO BATISTA DUARTE\r\n48482005715\r\nJORGE ANTONIO DOS SANTOS\r\n50730177734\r\nJORGE ANTONIO DOS SANTOS FILHO\r\n54683343720\r\nJORGE AUTRAN DA SILVA LEITE\r\n01238531768\r\nJORGE BENILDO DOS REIS JUNIOR\r\n07133836742\r\nJORGE C F DE MENDONCA\r\n68916957753\r\nJORGE CARDOSO VICTER\r\n32429339749\r\nJORGE CARLOS GOMES XAVIER\r\n51690179791\r\nJORGE CLAUDIO PEREIRA DA SILVA\r\n66373778720\r\nJORGE CLAUDIONOR IRINEU DA SILVA\r\n39662691715\r\nJORGE DA COSTA\r\n31364047772\r\nJORGE DA ROCHA TANUS\r\n56996330734\r\nJORGE DA SILVA MARINHO\r\n25088394772\r\nJORGE DE ANDRADE GONCALVES\r\n20298935791\r\nJORGE DE MAGALHAES BERTO\r\n10349596700\r\nJORGE DE MIRANDA MAGALHAES\r\n02281651720\r\nJORGE DE SOUZA\r\n05035821749\r\nJORGE DE SOUZA FERREIRA NETTO\r\n05275792700\r\nJORGE DEUSDITH DIAS\r\n21180326768\r\nJORGE DOS SANTOS SILVA\r\n65711645749\r\nJORGE FARHA\r\n40140105700\r\nJORGE FERNANDO COELHO DA COSTA\r\n12063609764\r\nJORGE FERNANDO OLIVEIRA FELIX\r\n00347077781\r\nJORGE FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n18566766768\r\nJORGE FERREIRA GELARD\r\n09081419714\r\nJORGE FREITAS DA SILVA\r\n00725738723\r\nJORGE GENTIL BRITO DE SOUZA\r\n05725311767\r\nJORGE GERSON DE OLIVEIRA\r\n24947911700\r\nJORGE GONCALVES DOS SANTOS\r\n26556910759\r\nJORGE GONTRAN TORRES DE MENEZES\r\n45878340763\r\nJORGE GOSTON\r\n20856415715\r\nJORGE GUERREIRO DA SILVA SAMPAIO\r\n88320707749\r\nJORGE GUIMARAES DE ANDRADE\r\n09564810787\r\nJORGE HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n05367254705\r\nJORGE INACIO DA COSTA JUNIOR\r\n11830904710\r\nJORGE JOAQUIM SILVA FILHO\r\n35443464787\r\nJORGE JOSE DE MACEDO\r\n35010053772\r\nJORGE JOSE DO COUTO\r\n47738952768\r\nJORGE JOSE DOS SANTOS\r\n38910004720\r\nJORGE LEONARDO BATISTA CORREA\r\n08130100711\r\nJORGE LEONTINO MOREIRA\r\n10900667753\r\nJORGE LOBIANCO\r\n38703440753\r\nJORGE LUIS DA SILVA DIAS\r\n02171347775\r\nJORGE LUIS DE OLIVEIRA\r\n88048608715\r\nJORGE LUIS VEIGA\r\n53732294749\r\nJORGE LUIZ AMARAL NEGRAO\r\n72435259700\r\nJORGE LUIZ BASTOS CAZARIM\r\n60912618787\r\nJORGE LUIZ BORGES LESSA\r\n76061817720\r\nJORGE LUIZ CHARBEL\r\n29055580759\r\nJORGE LUIZ COSTA RAMOS\r\n30641780753\r\nJORGE LUIZ DA SILVA\r\n73664464753\r\nJORGE LUIZ DE FREITAS\r\n39327930720\r\nJORGE LUIZ DE OLIVEIRA FELIX\r\n03265913708\r\nJORGE LUIZ LOPES TORRAO DE SOUZA\r\n46209840787\r\nJORGE LUIZ MACHADO DA SILVA\r\n75205858753\r\nJORGE LUIZ PASSOS SILVA\r\n46540458720\r\nJORGE LUIZ RODRIGUES\r\n48672998715\r\nJORGE LUIZ RODRIGUES\r\n88835154715\r\nJORGE LUIZ SALLES DE SOUZA\r\n74595954700\r\nJORGE LUIZ VALENTIM PEREIRA\r\n77485840797\r\nJORGE MARCOS ARAUJO DA SILVA\r\n05194826702\r\nJORGE MARIO DE FREITAS\r\n73367460710\r\nJORGE MOURA DOS REIS\r\n09853976757\r\nJORGE NASCIMENTO DE ALMEIDA\r\n67370403734\r\nJORGE NICANOR DE PROENCA N JUNIOR\r\n98002961749\r\nJORGE NUNES DA SILVA\r\n03825191753\r\nJORGE PARAISO DE ABREU\r\n10079262791\r\nJORGE PECANHA DO NASCIMENTO\r\n03880087768\r\nJORGE PEREIRA DE LIMA\r\n13607329770\r\nJORGE PEREIRA DE MELLO\r\n04454642753\r\nJORGE PEREIRA DE SANTANNA\r\n51065622791\r\nJORGE PEREIRA DE SOUZA\r\n76713466753\r\nJORGE PEREIRA LEITE\r\n32868294715\r\nJORGE PESTANA GOMES\r\n36873012734\r\nJORGE PINHEIRO\r\n10063668734\r\nJORGE PINHEIRO DOS SANTOS\r\n50726510700\r\nJORGE RIBEIRO\r\n18722628720\r\nJORGE RICARDO MUNIZ KWASINSKI\r\n73290874753\r\nJORGE ROBERTO MOREIRA RABELLO\r\n89066154772\r\nJORGE SEBASTIAO ALVES JOSE\r\n32557426768\r\nJORGE SEBASTIAO DA SILVA LUCIO\r\n00924904763\r\nJORGE SOARES COSTA\r\n70349916772\r\nJORGE TEIXEIRA\r\n77786688749\r\nJORGE WILLIAM DE ARAUJO GOMES\r\n05287852738\r\nJORGEMAR MIRANDA DO BONFIM\r\n12730272720\r\nJORGINA JOSE CORDEIRO\r\n93264534720\r\nJORGINA MATOS\r\n78718961720\r\nJOSACAR GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n03362648797\r\nJOSANE DE OLIVEIRA LEITAO CARDOSO\r\n42437890700\r\nJOSE ABDELHAY\r\n00164429700\r\nJOSE AIRTON PAULINO DE MORAIS\r\n08399531782\r\nJOSE ALADIR DOS SANTOS\r\n96354224749\r\nJOSE ALENCAR AGOSTINHO\r\n11974516768\r\nJOSE ALENCAR BORGES\r\n05390001753\r\nJOSE ALEXANDRE B DE CARVALHO\r\n93339011753\r\nJOSE ALEXANDRE MOREIRA BARBOSA\r\n01477111778\r\nJOSE ALFREDO LION\r\n37661264749\r\nJOSE ALMIR BESERRA\r\n40046788700\r\nJOSE ALVES DA SILVA\r\n04466500720\r\nJOSE AMANCIO DE SOUZA\r\n78608783720\r\nJOSE AMARO DE OLIVEIRA CASTRO\r\n86201638768\r\nJOSE AMORIM\r\n08792194400\r\nJOSE ANDRE BORGES\r\n64839583749\r\nJOSE ANGELO FERREIRA FILHO\r\n05576921720\r\nJOSE ANTONIO AMARAL\r\n08684053702\r\nJOSE ANTONIO CORREA RAMOS\r\n10574680705\r\nJOSE ANTONIO DA CONCEICAO\r\n05761310759\r\nJOSE ANTONIO DA FONSECA\r\n10515372749\r\nJOSE ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n02879026768\r\nJOSE ANTONIO FAGUNDES\r\n65599438791\r\nJOSE ANTONIO MELO ROBERTO\r\n97752576700\r\nJOSE AUGUSTO CRUZ\r\n26084570704\r\nJOSE AUGUSTO DOS SANTOS\r\n10818820772\r\nJOSE AUGUSTO FERREIRA VERRI\r\n03448261718\r\nJOSE AUGUSTO GOMES\r\n23300698715\r\nJOSE AUGUSTO MOURA SOBRINHO\r\n75457938700\r\nJOSE AURELIANO DA SILVA\r\n07299672715\r\nJOSE BATISTA\r\n49713728734\r\nJOSE BELO DA SILVA\r\n58308342787\r\nJOSE BENTO ALVES\r\n20866658734\r\nJOSE BERALDI RAMOS\r\n30240697715\r\nJOSE BERGMAN OLIVEIRA\r\n79919731749\r\nJOSE BRAGANCA SOARES\r\n38279568700\r\nJOSE BRANTH FERNANDES\r\n21910502715\r\nJOSE CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n18518141753\r\nJOSE CARLOS ALMEIDA AMORIM\r\n12781061700\r\nJOSE CARLOS CARREIRA LIMA\r\n00745970788\r\nJOSE CARLOS CARVALHO PEREIRA\r\n04055497768\r\nJOSE CARLOS CORREA TAVARES\r\n41317157753\r\nJOSE CARLOS CUSTODIO\r\n61054860734\r\nJOSE CARLOS DA SILVA MATOS\r\n20229240704\r\nJOSE CARLOS DE BARROS\r\n34815279772\r\nJOSE CARLOS DE CAMPOS BASTOS\r\n15769836768\r\nJOSE CARLOS DE JESUS\r\n58772375787\r\nJOSE CARLOS DE MENEZES\r\n36623504753\r\nJOSE CARLOS DE OLIVEIRA\r\n20551061715\r\nJOSE CARLOS DE SOUZA COIMBRA\r\n42931142700\r\nJOSE CARLOS FELICIANO DE SOUZA\r\n05474326742\r\nJOSE CARLOS FERNANDES GARCIA JUNIOR\r\n14584720789\r\nJOSE CARLOS FERNANDES VEIGA\r\n10796754772\r\nJOSE CARLOS FRANCISCO\r\n58800875734\r\nJOSE CARLOS GARCIA RAMOS\r\n40220214700\r\nJOSE CARLOS GOMES DE SOUZA\r\n31900097753\r\nJOSE CARLOS GOMES DE SOUZA\r\n35220708449\r\nJOSE CARLOS LOPES DA SILVA\r\n90818784768\r\nJOSE CARLOS MACHADO\r\n79481574768\r\nJOSE CARLOS MACHADO JUNIOR\r\n87221420700\r\nJOSE CARLOS MARQUES DA SILVA\r\n03630759769\r\nJOSE CARLOS MELO DA SILVA\r\n36837911791\r\nJOSE CARLOS ROSA\r\n61673501753\r\nJOSE CARLOS ROSA MACHADO\r\n32698658720\r\nJOSE CARLOS SA FREIRE JUNIOR\r\n07605233710\r\nJOSE CARLOS SANTOS SILVA\r\n14802534728\r\nJOSE CARLOS VICENTE PERES\r\n48387746720\r\nJOSE CARVALHO DA MOTA\r\n22472126700\r\nJOSE CASSIANO DA SILVA\r\n01293370720\r\nJOSE CASTRO DA COSTA\r\n46846760725\r\nJOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA MATOS\r\n86804057791\r\nJOSE CLOVIS VIANA\r\n03717280708\r\nJOSE CUNHA\r\n10077359704\r\nJOSE DA CONCEICAO\r\n83851909704\r\nJOSE DA ROCHA CORREA\r\n45553637791\r\nJOSE DA SILVA BARROS\r\n10256040753\r\nJOSE DA SILVA LEMOS DA ROSA\r\n15928632720\r\nJOSE DA SILVA SECUNDO\r\n79661734704\r\nJOSE DE ALENCAR DELCORE\r\n18941419700\r\nJOSE DE ARIMATEIA CERQUEIRA JUNIOR\r\n49091557753\r\nJOSE DE CARVALHO\r\n01184903700\r\nJOSE DE PAULA NEIVA\r\n22206868768\r\nJOSE DE SOUZA CARRICO\r\n26974754787\r\nJOSE DE SOUZA GAMA\r\n09173323772\r\nJOSE DELIO RUSSO DE OLIVEIRA\r\n63733064704\r\nJOSE DIOGO FERREIRA\r\n99436523734\r\nJOSE DO NASCIMENTO\r\n10561056749\r\nJOSE DO SOCORRO CARDOSO RAMOS\r\n83433783772\r\nJOSE DOMINGUES EURICO\r\n63778831704\r\nJOSE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n38101521704\r\nJOSE DOURADO DE OLIVEIRA\r\n06071511704\r\nJOSE EDSON FALCAO DE FARIAS JUNIOR\r\n03887982460\r\nJOSE EDUARDO BEZERRA DA SILVA\r\n36185507749\r\nJOSE EDUARDO DE OLIVEIRA MARCHON\r\n88830985791\r\nJOSE EDUARDO LADEIRA FONTES\r\n13047302715\r\nJOSE EDUARDO PESSOA TEIXEIRA\r\n55074081734\r\nJOSE ELIAS BORGES\r\n10695044753\r\nJOSE ELISIARIO\r\n13084623791\r\nJOSE ELISIO DE CARVALHO NETO\r\n32579063749\r\nJOSE ERICK DE OLIVEIRA BOUZADA\r\n10119678713\r\nJOSE ESTROGILDO GUIMARAES\r\n26391872791\r\nJOSE EVALDO MACHADO\r\n00846371707\r\nJOSE FALCAO\r\n18671292720\r\nJOSE FELICIO DE MOURA\r\n20655576720\r\nJOSE FERNANDES BOM\r\n85839183768\r\nJOSE FERNANDES DE MORAES\r\n22347542753\r\nJOSE FERREIRA BRAGA FILHO\r\n19415605715\r\nJOSE FERREIRA DE CARVALHO NETO\r\n05861379718\r\nJOSE FERREIRA DE SOUZA JUNIOR\r\n05528723779\r\nJOSE FERREIRA GUIMARAES\r\n41991540787\r\nJOSE FERREIRA PINTO\r\n86202502720\r\nJOSE FERREIRA TORRES\r\n24078760759\r\nJOSE FLEURY DA FONSECA NETO\r\n16571649268\r\nJOSE FRANCISCO ARAGAO\r\n28434986787\r\nJOSE FRANCISCO DA SILVA\r\n02233355768\r\nJOSE FRANCISCO DE SOUSA NETO\r\n00857611763\r\nJOSE FRANCISCO FERNANDES\r\n19458339715\r\nJOSE GABRIEL DE SOUZA GIRAO\r\n15990884796\r\nJOSE GERALDO DA SILVA\r\n11291923772\r\nJOSE GERALDO DE CARVALHO REIS\r\n41901339734\r\nJOSE GERALDO MENDES DE SOUZA\r\n37334123700\r\nJOSE GERALDO NASCIMENTO\r\n72429976749\r\nJOSE GERALDO NEMER RODRIGUES\r\n49042645768\r\nJOSE GILSON DE AZEVEDO CUNHA\r\n03631710704\r\nJOSE GONCALVES PEREIRA\r\n10349545715\r\nJOSE GONCALVES PEREIRA NETO\r\n00086454773\r\nJOSE GUILHERME PEDRA SARDINHA\r\n07598202796\r\nJOSE HARTT BARBOSA LEITE\r\n34663460887\r\nJOSE HENRIQUE CASADINHO FILHO\r\n05646411700\r\nJOSE IRIS CAVALIER\r\n50750747749\r\nJOSE JACOB PALIS\r\n02794055704\r\nJOSE JAZBIK SOBRINHO\r\n29762901720\r\nJOSE KLEBER GOMES FILHO\r\n39148866768\r\nJOSE LAURO DE OLIVEIRA DIAS\r\n83957421772\r\nJOSE LEANDRO DA SILVA\r\n33983496172\r\nJOSE LEAO DE BARROS MARTINS\r\n42645832768\r\nJOSE LINHARES DA SILVA\r\n40039102734\r\nJOSE LOPES DE OLIVEIRA\r\n30104688734\r\nJOSE LOUZADA MOUTINHO\r\n45143412749\r\nJOSE LUIS DE ARAUJO\r\n93413920715\r\nJOSE LUIS DE SOUZA\r\n72897368772\r\nJOSE LUIS DOS SANTOS\r\n34653490759\r\nJOSE LUIZ CAGLIAS\r\n31139760734\r\nJOSE LUIZ CHAGAS\r\n59595264687\r\nJOSE LUIZ DE ANDRADE\r\n08248290778\r\nJOSE LUIZ DE BRUM SABENCA\r\n91910781720\r\nJOSE LUIZ DE MOURA\r\n23200537787\r\nJOSE LUIZ DE SA CAVALCANTI\r\n00672823772\r\nJOSE LUIZ DE SALLES B DA SILVA\r\n12833222777\r\nJOSE LUIZ DO NASCIMENTO\r\n82617554791\r\nJOSE LUIZ FERNANDES BARROS\r\n03717235745\r\nJOSE LUIZ FERNANDES DO CARMO\r\n13101765749\r\nJOSE LUIZ PIERUCINI QUINTANILHA\r\n79389040744\r\nJOSE LUIZ STIVANIN GARCIA\r\n10739548700\r\nJOSE LUIZ STUTZ\r\n37139533768\r\nJOSE MARCELO DE MATTOS\r\n01331386748\r\nJOSE MARCOS DE CASTRO FERREIRA\r\n10167174746\r\nJOSE MARCOS DIAS DE ALBUQUERQUE\r\n02550898729\r\nJOSE MARCOS DOS SANTOS\r\n88438538720\r\nJOSE MARCOS MORAES RIBEIRO\r\n89500067749\r\nJOSE MARIA ARMANDO\r\n25480260782\r\nJOSE MARIA GARCIA\r\n38916436753\r\nJOSE MARIA MOPREIRA\r\n03451160706\r\nJOSE MARIO AFONSO\r\n34055444753\r\nJOSE MARQUES ANTONIO\r\n36205192772\r\nJOSE MAURO DA SILVA\r\n51306395704\r\nJOSE MAURO FIGURELLO GOMES\r\n05629528700\r\nJOSE MAURO FONSECA DA SILVA\r\n00923593705\r\nJOSE MAURO PEIXOTO COSTA\r\n01147495742\r\nJOSE MEDEIROS MARQUES\r\n74043242700\r\nJOSE NAZARENO DE SOUZA AZEVEDO\r\n18721826749\r\nJOSE NEDER GOULART\r\n22950389791\r\nJOSE ORLANDO BLANCO GARCIA\r\n79017347791\r\nJOSE ORLANDO DE JESUS FREITAS\r\n08097821702\r\nJOSE ORLANDO DOS SANTOS JUNIOR\r\n12162273730\r\nJOSE OTAVIO FERREIRA DE ABREU\r\n02344101756\r\nJOSE PAULO ALVES DA COSTA\r\n96333340715\r\nJOSE PAULO HIPOLITO\r\n44257163704\r\nJOSE PAULO MATHIAS\r\n05338258730\r\nJOSE PAULO PEREIRA\r\n39162249720\r\nJOSE PEREIRA CHAGAS\r\n05757145730\r\nJOSE PEREIRA DA SILVA\r\n45314071720\r\nJOSE PORTO DE OLIVEIRA\r\n10541705768\r\nJOSE RAIMUNDO DA SILVA JUNIOR\r\n03275690779\r\nJOSE RAMALHO CORREA\r\n05576423704\r\nJOSE RAVICZ\r\n17444403791\r\nJOSE RAYMUNDO DE ATHAYDE\r\n02347725734\r\nJOSE REIDOBERTO MACHADO\r\n35300930768\r\nJOSE RENATO BISCAIA DE CARVALHO\r\n03758674735\r\nJOSE RENATO LOPES DOS REIS\r\n09533909773\r\nJOSE RENATO OLIVEIRA\r\n57317577715\r\nJOSE RICARDO CONTE DE SOUZA\r\n58199977787\r\nJOSE RICARDO DE OLIVEIRA FARIA\r\n11859236758\r\nJOSE RICARDO ESTEVES GUIMARAES\r\n26023474500\r\nJOSE RICARDO FARIA DA SILVA\r\n12487274794\r\nJOSE RICARDO GUERRA\r\n46447792704\r\nJOSE RICARDO MARIANO\r\n09652889784\r\nJOSE RICARDO PAES ABREU\r\n81579195768\r\nJOSE RICARDO VIDAL DIAS\r\n01003060714\r\nJOSE ROBERTO ANDRE\r\n88336271791\r\nJOSE ROBERTO CARALINE DE ALMEIDA\r\n79436293704\r\nJOSE ROBERTO CARVALHO SILVEIRA\r\n37121286734\r\nJOSE ROBERTO CORREA ROCHA\r\n44994494304\r\nJOSE ROBERTO DA SILVA JUNIOR\r\n08651079710\r\nJOSE ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n76902749787\r\nJOSE ROBERTO DOS AN JOS NASCIMENTO\r\n26523051749\r\nJOSE ROBERTO FERREIRA DA COSTA\r\n09011559770\r\nJOSE ROBERTO MARQUES RAIMUNDO\r\n82374430715\r\nJOSE ROBERTO PECANHA CONSIDERA\r\n50338218734\r\nJOSE ROBERTO PRIMO DOS SANTOS\r\n09394360786\r\nJOSE ROBERTO SALES BORGES\r\n01010340751\r\nJOSE ROBSON VIANA MACHADO\r\n85935670704\r\nJOSE RODRIGUES DA SILVA\r\n25968009772\r\nJOSE RODRIGUES FILHO\r\n10577092715\r\nJOSE RONALDO DE SA JUNIOR\r\n08152807770\r\nJOSE RONALDO DE SOUZA JUNIOR\r\n01349000736\r\nJOSE SALAZAR DE ANDRADE\r\n31087329787\r\nJOSE SALVADOR CASSIANO\r\n58565566749\r\nJOSE SEBASTIAO ALVES CANEJO\r\n71254188487\r\nJOSE THOMAZ CORREIA MARIZ\r\n00550230700\r\nJOSE TONON CANESCHI\r\n06229123720\r\nJOSE TRILLO LAGO JUNIOR\r\n09322499737\r\nJOSE URANDY CAMPANELLI\r\n09175245787\r\nJOSE VALENTE\r\n07193157787\r\nJOSE VELLOSO\r\n11594918791\r\nJOSE VICENTE DO NASCIMENTO\r\n18835848768\r\nJOSE VIEIRA\r\n21802785787\r\nJOSE WALBERT MIRANDA LEONARDO\r\n08501777749\r\nJOSEDIR RIBEIRO DE ABREU\r\n32219490734\r\nJOSEFA DOS SANTOS LAUREANO\r\n00334835747\r\nJOSEFA ESTHER POCEIRO ORELO\r\n17983967772\r\nJOSEFA FERNANDEZ ESTEVES\r\n01157920748\r\nJOSEFA FIDELIS DA SILVA BARBOSA\r\n49698486704\r\nJOSEFA GREGORIO DE ALBUQUERQUE\r\n00473110709\r\nJOSEFA MARIA DA SILVA CASTRO\r\n55545807772\r\nJOSEFA MARIA DA SILVA DE ANDRADE\r\n58055967768\r\nJOSEFA SILVA DE OLIVEIRA\r\n17751837004\r\nJOSEFA SOLANGE SOUSA DE ALMEIDA\r\n93133928791\r\nJOSEFA SOUZA DA SILVA\r\n10116345705\r\nJOSEFA TARGINO PEREIRA\r\n83722025753\r\nJOSEFINA DA SILVA SILVEIRA\r\n04343988708\r\nJOSEFINA MADEIRA ROMAO DE SOUZA\r\n57349258704\r\nJOSELENE CASCALHO MARROCOS\r\n04290145701\r\nJOSELI BARBOSA\r\n97378674753\r\nJOSELI SILVA DE SOUZA\r\n08855445790\r\nJOSELIA JESUS\r\n23863668715\r\nJOSELITA DA SILVA E SOUSA\r\n26694972768\r\nJOSEMBERG LUIZ PEREIRA PINHEIRO\r\n10249187779\r\nJOSENIRA PRATES LIMA\r\n19466889753\r\nJOSEPHA EDITE MONTEIRO NASCIMENTO\r\n61049891791\r\nJOSEPHA LOPES CAMACHO\r\n42225671753\r\nJOSETE DE LIMA MONTEIRO\r\n48383562772\r\nJOSIANA ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n08616155732\r\nJOSIANE PEREIRA SILVA\r\n11237475716\r\nJOSIANO DE SOUZA QUINTANILHA\r\n10027404790\r\nJOSIAS PEREIRA MIRANDA\r\n81231644753\r\nJOSIEL SOARES MARIANO\r\n33156565768\r\nJOSIER CANDIDO DA SILVA\r\n09058111784\r\nJOSIHRANNA JUNGER SEZINIO\r\n05949471709\r\nJOSILDA FERREIRA DE LIMA\r\n92031242768\r\nJOSILENE SOARES DE LIMA\r\n07107892703\r\nJOSIMAR CABRAL VIANA\r\n33799334734\r\nJOSIMAR FERREIRA NUNES\r\n07325078714\r\nJOSIMAR LOPES CARNEIRO\r\n95085130715\r\nJOSIMAR PONTES GAGO\r\n01576159795\r\nJOSIMARY PEREIRA MARIANO\r\n86173189704\r\nJOSIMEA MOREIRA COSTA\r\n28177479768\r\nJOSINA DE SANT ANNA\r\n63410842772\r\nJOSINALDO DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n02729848410\r\nJOSINEIA PATRICIO TAVARES\r\n87415127749\r\nJOSIVAL SOUZA DOS SANTOS\r\n38091500700\r\nJOSIVALDO CALHEIROS DE FARIAS\r\n90210506768\r\nJOSUE ANTONIO DE SOUZA\r\n31144810787\r\nJOSUE DOS SANTOS THEOTONIO\r\n01194436781\r\nJOSUE MENDES MACHADO\r\n28970403787\r\nJOSUE MOREIRA\r\n38450070791\r\nJOSUE P DA SILVA\r\n51870312791\r\nJOUBERT GONCALVES DA LUZ\r\n01397015756\r\nJOVANE VALNETSON TAVARES DE SOUZA\r\n03045673708\r\nJOVELINA LOUREIRO MONTUORI\r\n02673326707\r\nJOVELINA ROSA LEITE\r\n49027859787\r\nJOVELINO DAVSON DA SILVA MAIA\r\n08705740789\r\nJOVENTINA ROSA DE ABREU\r\n81666691704\r\nJOVERITA ALMEIDA DE PAIVA\r\n03655764766\r\nJOVINO FERREIRA DE MENDONCA\r\n09862145749\r\nJOVITA MARIA DA ROCHA\r\n95697187734\r\nJOYCE DE ARAUJO VIANNA\r\n03618674767\r\nJOYCE DE MORAES MOTTA DA SILVA\r\n15328862767\r\nJOYCE ELIZA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n05642490761\r\nJOYCE GOMES XAVIER\r\n16306183736\r\nJOYCE HENRIQUES BARBOSA\r\n23551641854\r\nJOYCE OLIVEIRA DA FONSECA\r\n05928590709\r\nJOZANGELA ALVES PESSANHA\r\n49641573772\r\nJOZELY FONTOURA RODRIGUES\r\n04245759739\r\nJOZILENE GONCALVES SANTOS ZANINI\r\n08110609775\r\nJUAN PABLO FREIRE GUIMARAES\r\n01624064361\r\nJUAN PEDRO DE OLIVEIRA MACIEL\r\n12907955764\r\nJUAN WAGNER DA COSTA\r\n10360498760\r\nJUANETE STROLIGO\r\n94372039700\r\nJUARACI RODRIGUES CARDOSO VIEIRA\r\n35497939791\r\nJUAREZ ALVES MOREIRA\r\n80889913749\r\nJUAREZ CINELLI MARTINS\r\n03765458791\r\nJUAREZ FELIX DE SOUZA\r\n45382158720\r\nJUAREZ GOMES\r\n36112143704\r\nJUAREZ MUNIZ CEZARINO\r\n11277742715\r\nJUAREZ SARAIVA\r\n22033017753\r\nJUAREZINA PEREIRA\r\n50137948700\r\nJUCARA NASCIMENTO DA SILVA\r\n45918848720\r\nJUCARA TERESINHA CAMARA\r\n59863501700\r\nJUCELINO GOMES DE FREITAS\r\n45700257734\r\nJUCELIO DA CONCEICAO NATAL\r\n91405572787\r\nJUCELIO MOTTA\r\n10426396715\r\nJUCILENE DE OLIVEIRA\r\n70373671768\r\nJUCIMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n87108496704\r\nJUCIMAR PEREIRA DE CARVALHO\r\n55518850700\r\nJUDITE GOMES\r\n26287161787\r\nJUDITE PERCINOTO JUNGER\r\n51931826749\r\nJUDITH DO NASCIMENTO\r\n01004757794\r\nJUDITH LEAL DA SILVA\r\n45533776753\r\nJULCEA DA SILVA ALLEN\r\n82612781749\r\nJULIA ALVES COUTO\r\n50707507715\r\nJULIA CORREA MENDES\r\n00637964730\r\nJULIA DE ARAUJO TIBURCIO\r\n54730635787\r\nJULIA DE SOUZA DIAS\r\n16104852700\r\nJULIA GUIOMAR MARTINS COSTA\r\n22670203787\r\nJULIA ILCE DE OLIVEIRA CATAO\r\n10981292615\r\nJULIA MAGALHAES OLIVEIRA\r\n12347662724\r\nJULIA MARIA CAMPOS DE AZEVEDO\r\n00320683796\r\nJULIA MARIA PAIVA FEITOSA AZEVEDO\r\n05833385776\r\nJULIA MARIA SA PEIXOTO COGLIATTI\r\n05559629707\r\nJULIA MARIANO DOS SANTOS\r\n14483824759\r\nJULIA MARTINS DE FIGUEIREDO ABREU\r\n17882745715\r\nJULIA MORAES ABRUZZINI DE SA\r\n15194741723\r\nJULIA NATIVIDADE DE P GOYANNES\r\n09386222779\r\nJULIA PEREIRA DOMINGUEZ\r\n17703815705\r\nJULIA ROBERTH ROLIM BUSCH\r\n13361241723\r\nJULIA ROCHA SILVA SANTOS\r\n11739139712\r\nJULIA SOUSA GOMES F B LIMA\r\n13125590710\r\nJULIANA AZEVEDO DOS SANTOS\r\n07514165762\r\nJULIANA CALHEIROS DE MENDONCA\r\n13312167701\r\nJULIANA CLARA DE MATOS BRONZE\r\n11959243721\r\nJULIANA DA SILVA CARDOSO\r\n10155819780\r\nJULIANA DA SILVA FERREIRA\r\n13698961741\r\nJULIANA DA SILVA RODRIGUES\r\n05550457733\r\nJULIANA DE LIMA SANTOS\r\n10778190722\r\nJULIANA DE OLIVEIRA GRALHA\r\n13805326718\r\nJULIANA DE PAULA GUERRA\r\n05274667783\r\nJULIANA DUARTE DA SILVA\r\n35472138787\r\nJULIANA GOEDERT DOS SANTOS\r\n01051389917\r\nJULIANA MARIA SANTIAGO DE SOUZA\r\n09566876793\r\nJULIANA MARINO MATHEUS\r\n10137231717\r\nJULIANA MERCES SOUZA COSTA\r\n08197694796\r\nJULIANA NASCIMENTO MONTEIRO\r\n13147957756\r\nJULIANA SANTOS PORTO\r\n09741300794\r\nJULIANA TAVARES PINHEIRO\r\n10547909730\r\nJULIANA VON HELD RAMOS\r\n11020763760\r\nJULIANE DE MACEDO ANTUNES\r\n07998302755\r\nJULIANE MARIANO DA SILVA RODRIGUES\r\n05903969780\r\nJULIANNA DA COSTA CORBO\r\n05195920770\r\nJULIANO CLEBER DAUDT\r\n09081858718\r\nJULIANO FRAUCHES MIRO\r\n12754055762\r\nJULIANO LOPES DELZI FERREIRA\r\n10680046739\r\nJULIANO MAIA BAPTISTA\r\n08608200767\r\nJULIO CARLOS ALVES KOCH LOBO\r\n71313931772\r\nJULIO CESAR AZEREDO PESSANHA\r\n01147027722\r\nJULIO CESAR CELESTINO JUNIOR\r\n11826764720\r\nJULIO CESAR DA SILVA VIANNA\r\n03691267777\r\nJULIO CESAR DE OLIVEIRA MELLO\r\n03129856730\r\nJULIO CESAR DE SOUZA GOMES JUNIOR\r\n02505494762\r\nJULIO CESAR FREITAS TAVARES\r\n71764895720\r\nJULIO CESAR GOMES DA SILV\r\n23522011791\r\nJULIO CESAR GOMES DUARTE\r\n04390378759\r\nJULIO CESAR PECLAT DE OLIVEIRA\r\n01274427746\r\nJULIO CESAR RANGEL DA SILVA\r\n02201998760\r\nJULIO CESAR ROSEIRA\r\n08891083747\r\nJULIO CESAR SALLES FERREIRA\r\n16496301743\r\nJULIO CESAR SANTOS GAIO\r\n69240116753\r\nJULIO CESAR SUZART COELHO\r\n83429891787\r\nJULIO CESAR TORRES DE ANDRADE\r\n14043284756\r\nJULIO CEZAR DA SILVA TRAVASSOS\r\n15137203769\r\nJULIO ERNESTO PADILHA MAZORCHE\r\n10704985721\r\nJULIO MAXIMO NETO\r\n07561620764\r\nJULITA FATIMA P CRAVO\r\n55110444749\r\nJUNIA DA RESSURREICAO LOPES\r\n60112913768\r\nJUPIRA DA SILVA\r\n01454237783\r\nJUPIRA MARINS OLIVEIRA DA SILVA\r\n44422113704\r\nJURACI BISPO DOS SANTOS\r\n04277409750\r\nJURACI DA SILVA BARBOSA\r\n90341015768\r\nJURACI FERNANDES\r\n06941783737\r\nJURACI FIRMINO DA SILVA\r\n61638471720\r\nJURACI MEYER DE SOUZA CARDOSO\r\n07812553760\r\nJURACI ROSA NORONHA\r\n72802200704\r\nJURACY DE SOUZA COSTA\r\n48709751734\r\nJURACY GOMES PINHO\r\n29948886704\r\nJURACY LOPES NOGUEIRA\r\n08051733746\r\nJURACY QUEIROZ DUARTE\r\n08903189728\r\nJURACY REIS MOTTA\r\n46806237720\r\nJURANDI SANTANA CORREA\r\n01069238708\r\nJURANDIR CAVALCANTE DANUNCIACAO\r\n25792261768\r\nJURANDIR DOS SANTOS SILVA\r\n70592314715\r\nJURANDIR FERNANDES\r\n79155022715\r\nJURANDYR DE SOUZA CUNHA FILHO\r\n66670870744\r\nJURANICE CORE GUEDES\r\n72286385734\r\nJUREMA ALVES GASPAR\r\n90300084749\r\nJUREMA ANDRADE PINTO\r\n75517744753\r\nJUREMA BARBOSA COUTINHO\r\n72572833700\r\nJUREMA BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n25890883704\r\nJUREMA CONCEICAO DA SILVA\r\n59804823772\r\nJUREMA CORREA CAETANO\r\n26731371734\r\nJUREMA DA SILVA\r\n82457280710\r\nJUREMA DA SILVA\r\n06870529710\r\nJUREMA DA SILVA RAMOS DE OLIVEIRA\r\n02149346753\r\nJUREMA DE LIMA\r\n78942055753\r\nJUREMA DE PAULA MACHADO\r\n05467314734\r\nJUREMA DE SOUZA ALVES\r\n60842423753\r\nJUREMA DO CARMO LIMA\r\n82396264753\r\nJUREMA DOMINGOS DOS SANTOS\r\n47761059772\r\nJUREMA GOMES AGUILLA\r\n48095982768\r\nJUREMA GONCALVES DE ALMEIDA MARQUES\r\n09096925726\r\nJUREMA ONOFRE DE SOUZA\r\n74627414749\r\nJUREMA RODRIGUES SIQUEIRA\r\n07618794715\r\nJUREMA SILVA REGO MELLO\r\n83450203720\r\nJUREMA SILVA SOBRAL\r\n83275924753\r\nJUREMAR DA SILVA OLIVEIRA\r\n08380852702\r\nJUSARA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n46538372791\r\nJUSCELINO DUARTE DOS REIS JUNIOR\r\n10562284745\r\nJUSCELY VITA MELLO\r\n35186925772\r\nJUSCILENE LAURA SILVA DE OLIVEIRA\r\n10219140618\r\nJUSSANA MIGUEL DE PINHO\r\n00109200721\r\nJUSSARA DA CONCEICAO VIEIRA\r\n00888034733\r\nJUSSARA DA SILVA\r\n01423518730\r\nJUSSARA DE PAIVA\r\n44374461787\r\nJUSSARA DE SOUZA PARENTE\r\n01383753725\r\nJUSSARA DIAS BASTOS\r\n90524756791\r\nJUSSARA DIAS DA SILVA\r\n43661459791\r\nJUSSARA FONSECA FERNANDES DE MEDEIROS\r\n09304806780\r\nJUSSARA MARIA DA V BARBOSA\r\n86629077768\r\nJUSSARA MOREIRA PATROCINIO\r\n76716767720\r\nJUSSARA SOBRAL DE OLIVEIRA SILVA\r\n73143286768\r\nJUSSIARA SARLO\r\n82661227768\r\nJUSSIARA SOUZA MUNIZ\r\n74608800787\r\nJUSTINA DA CONCEICAO R PEIXOTO\r\n31433073749\r\nJUSTINA MATHIAS ESTRELLA\r\n05257973782\r\nJUSTINO ANTONIO DA SILVA\r\n49452312734\r\nJUSTINO DE FRANCA\r\n97430773753\r\nKACIA FERNANDES TOLEDO FERNANDES\r\n60124717772\r\nKALIL CHUEIRI\r\n03416160797\r\nKALINI NOBREGA NERES DA COSTA\r\n02383576786\r\nKAMILA DE OLIVEIRA BUGINE\r\n10406401764\r\nKAREN DO NASCIMENTO MORENO\r\n08611206711\r\nKAREN MARTINS GUIMARAES\r\n09534278700\r\nKARIN RANGEL TERRA\r\n05299418728\r\nKARINA ANTONELA SIMINI\r\n10066172721\r\nKARINA BRAGA TEIXEIRA\r\n10501166742\r\nKARINA LORANE MENEZES FIGUEIREDO\r\n12014291705\r\nKARINA SANTANA HONORATO\r\n15879166732\r\nKARINE SANTANA DA CUNHA\r\n17506499770\r\nKARLA APARECIDA CUNHA DE SOUZA MOOR\r\n08909661763\r\nKARLA COSTA SILVA\r\n03805413785\r\nKARLA FERREIRA PINTO\r\n00121202780\r\nKARLA GOMES CARDOSO\r\n13564176713\r\nKARLA JORGE DOS SANTOS\r\n77306651749\r\nKARLA MENDES FERREIRA\r\n10994420790\r\nKARLA RODRIGUES DA COSTA\r\n08811665701\r\nKAROLINA SOUZA DA COSTA\r\n05854304708\r\nKAROLINE DA CRUZ FIGUEIREDO\r\n05313423797\r\nKATHARINE CALIXTO RANGEL VIEIRA\r\n16117039727\r\nKATIA CATARINA DOS S BATISTA\r\n03047928703\r\nKATIA CELENE GARCEZ PICCOLI DE OLIVEIRA\r\n03566222747\r\nKATIA CILENE SILVA DE SA\r\n95194576749\r\nKATIA CRISTINA PINTO SOBRAL\r\n57268290772\r\nKATIA D O D FARIA\r\n86831674704\r\nKATIA DE MATTOS\r\n07289038738\r\nKATIA DOS SANTOS MAIA\r\n06176628784\r\nKATIA FARIA PIMENTEL\r\n04145730720\r\nKATIA KANTZ CAVALIER DARBILLY\r\n79601294791\r\nKATIA LARIU DOS SANTOS SILVA\r\n81083980700\r\nKATIA MARGARETH DE S FARIA\r\n78421080725\r\nKATIA MARIA CABRAL MEDEIROS\r\n80361234791\r\nKATIA MARIA LOPES DA VEIGA\r\n00570827744\r\nKATIA MARIA MOREIRA SIMEN PEREIRA\r\n32308370700\r\nKATIA MONTEIRO DE SOUZA\r\n05560988707\r\nKATIA NOVAIS DOS SANTOS MOCO\r\n50935577653\r\nKATIA PEREIRA MAINENTI DA COSTA\r\n02142883745\r\nKATIA PIRES HOFFMANN\r\n66585783700\r\nKATIA REGINA SOARES DE CARVALHO\r\n80060102772\r\nKATIA RIBEIRO MENDONCA\r\n39166023734\r\nKATIA SERRA AYRES CRAVEIRO ALMEIDA\r\n01423923758\r\nKAUA ALMEIDA FREITAS DE OLIVEIRA\r\n17092022703\r\nKEILANE CARDOSO DOS SANTOS\r\n05572519740\r\nKEITYLANE NEVES BARRETO\r\n15763373758\r\nKELLEN DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n13685102729\r\nKELLY BARBOSA LEAL CASTRO\r\n05483198719\r\nKELLY CRISTINA DA SILVA BANDEIRA REIS\r\n11476099774\r\nKELLY CRISTINA DA SILVA RIBEIRO\r\n01328434710\r\nKELLY CRISTINA DOS SANTOS ALVES\r\n07885664740\r\nKELLY CRISTINE SOUZA MAGALHAES DE ALMEIDA\r\n05275940750\r\nKELLY VALERIA DE OLIVEIRA SILVA\r\n02322368792\r\nKENYA DE FREITAS PAES\r\n26018829568\r\nKESIA ADRIANY DO N FEITOSA\r\n46221930359\r\nKETLYN DO NASCIMENTO SILVA\r\n12819029779\r\nKEVELYN CAVALLARI TOLEDO\r\n12444063767\r\nKEYLIANE VILHENA DOS SANTOS PERES\r\n72248548249\r\nKEYLLA CRISTINA SOUZA DA SILVA\r\n07179475726\r\nKIDIAN MEDEIROS\r\n09518314705\r\nKISSILA DA COSTA CALDAS OLIVEIRA\r\n11100318747\r\nKLAUS MEDEIROS CUNHA DA COSTA E SA\r\n01488377782\r\nKLEBER DE ARAUJO ROSA\r\n06903814760\r\nKLEBER DE MOURA GONCALVES\r\n07458114770\r\nKLEBER LUIZ COUTINHO SILVA\r\n60429186720\r\nKLEBER PAIVA DA SILVA\r\n09036049733\r\nKLINGER RODRIGUES DE CASTRO\r\n23313285791\r\nKURLA DE SOUZA BENEDITO\r\n10486203794\r\nKYLLDARE CALIXTO SANTOS\r\n08603562725\r\nLACIMAR DE OLIVEIRA SABINO\r\n02609101716\r\nLACY DUARTE MAIO\r\n45243867772\r\nLADILANE DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n08597395702\r\nLADIR MENEZES\r\n42423821700\r\nLAERCE GOMES CARDOSO\r\n32228210706\r\nLAERCIO DE FREITAS MARTINS JUNIOR\r\n08527643758\r\nLAERT RIBEIRO DE SOUZA\r\n01235168700\r\nLAERTE CARVALHO LIMA\r\n14433139718\r\nLAERTE DO NASCIMENTO JACOMINO\r\n91046262734\r\nLAIR MOREIRA\r\n62587994772\r\nLAIS ARANTES VIEIRA\r\n02859831720\r\nLAIS MARIA SERVIO\r\n06124070715\r\nLAIS RADICH PINTO GOULART\r\n12355597774\r\nLAIS RIBEIRO DA FONSECA\r\n02703543794\r\nLAISA MOTTA\r\n05484503744\r\nLAISSA TORRES DE ARAUJO\r\n15670922760\r\nLAIZ BARBOSA MARQUES\r\n03793668789\r\nLAIZA LEMOS FERREIRA\r\n01451632703\r\nLARA OLIVE LYRIO\r\n02882539738\r\nLARISSA NOBREGA DE ARAUJO PINTO\r\n13524773788\r\nLARISSA SENRA FARIAS\r\n16063661735\r\nLARISSA SILVA CARVALHO\r\n13612676741\r\nLAUDECI SABINO DOS SANTOS\r\n02219553728\r\nLAUDECI SOARES DA SILVA\r\n01061601765\r\nLAUDELINO SANTANA BARROS\r\n08811772702\r\nLAUDICEA DA CONCEICAO VIEIRA\r\n56824009768\r\nLAUDIMIRO LEITE DE LACERDA\r\n58147438753\r\nLAURA BARRETO CARVALHO\r\n16097268718\r\nLAURA CONCEICAO\r\n91923034715\r\nLAURA CRISTINA DA COSTA BASTOS\r\n92614159700\r\nLAURA D ALMEIDA RANGEL\r\n06175736702\r\nLAURA DA SILVA MOURA\r\n35270764768\r\nLAURA DE OLIVEIRA\r\n74636693787\r\nLAURA DE SOUZA PEREIRA\r\n53995635768\r\nLAURA DOS SANTOS MEIRA\r\n81306210704\r\nLAURA GOMES NUNES DE MELO\r\n08684595777\r\nLAURA GONCALVES DA MOTA\r\n32188765753\r\nLAURA L MOREIRA\r\n46952993720\r\nLAURA LOPES DE MATOS\r\n10579440761\r\nLAURA MARIA DA ROCHA\r\n77189698787\r\nLAURA MARIA DA SILVA\r\n10523444702\r\nLAURA MARIA VIANA\r\n40849759749\r\nLAURA RODRIGUES MENEZES\r\n17074109762\r\nLAURA ROQUE\r\n78293553715\r\nLAURA ROSA MARCHANT CANALES\r\n06978303739\r\nLAURA SOARES GONZAGA\r\n03635570753\r\nLAURA TEIXEIRA MACHADO\r\n42217229753\r\nLAURICI ALVES DA FONSECA\r\n53041259753\r\nLAURITA CARLOS\r\n51662698704\r\nLAURITA MARIA FRAGUAS SEIXAS\r\n03215432706\r\nLAURO MAURINO DE PAULA MENDES SOBRINHO\r\n63459477768\r\nLAUZIMAR OLIVEIRA DE SOUZA\r\n86569678787\r\nLAVINIA EMANUELA DE LARA\r\n17797901716\r\nLAVINIA MOTTA DA ROCHA\r\n02914408781\r\nLAYS CURCIO GUIMARAES OLIVEIRA\r\n12500039706\r\nLAZIA MARIA DA CUNHA\r\n00288303776\r\nLAZY ROCHA DE MIRANDA\r\n02494165733\r\nLEA ALVARENGA DO ESPIRITO SANTO LOPES\r\n07229733731\r\nLEA DE ARAUJO MENDONCA\r\n68564562715\r\nLEA GONCALVES DE MACEDO\r\n85678201700\r\nLEA HERMOGENES DA SILVA\r\n88741680715\r\nLEA JARDIM DE ALMEIDA\r\n61798339749\r\nLEA LEAL DE LIMA\r\n68583389772\r\nLEA MARQUES DA FONSECA DAUMAS\r\n03015007700\r\nLEA MARTINS MACIEL\r\n00430758782\r\nLEA PAIVA MARQUES LEITAO\r\n35033304704\r\nLEA REGINA NUNES BEJA\r\n46277501704\r\nLEA RIBEIRO DA COSTA\r\n41010213768\r\nLEA SILVA\r\n39929426787\r\nLEA SILVA COSTA\r\n44130929704\r\nLEA TORRES DE CASTRO\r\n07070285663\r\nLEA VIEIRA SANTOS\r\n02666615723\r\nLEACIR PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n18836984720\r\nLEANA VALLICELLI\r\n44906145787\r\nLEANDRO ARRAES LIBERALI\r\n09058489779\r\nLEANDRO BARBOSA DE ALMEIDA\r\n07831880720\r\nLEANDRO COELHO ESTEVES\r\n09576102707\r\nLEANDRO CORREA DE CASTRO\r\n07276617793\r\nLEANDRO DA COSTA OLIVEIRA\r\n08917673716\r\nLEANDRO DA SILVA CARNEIRO\r\n08899564728\r\nLEANDRO DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n05936065740\r\nLEANDRO DA SILVA PIRES\r\n05203738718\r\nLEANDRO DE ARAUJO SCHUINDT THULLER\r\n05482489744\r\nLEANDRO DE CASTRO VIANNA\r\n08197790752\r\nLEANDRO DE SOUZA GOMES\r\n08202285755\r\nLEANDRO DECEMBRINO CALDAS\r\n05872791763\r\nLEANDRO DUTRA DE MOURA\r\n08834328701\r\nLEANDRO FARO E SILVA\r\n09543041792\r\nLEANDRO FELIX SOUZA\r\n11221614762\r\nLEANDRO FLORENCIO GOMES\r\n09499299726\r\nLEANDRO FREITAS DA SILVA\r\n10582589746\r\nLEANDRO FREITAS DE QUEIROZ\r\n07568803783\r\nLEANDRO GODINHO FERREIRA\r\n10648937755\r\nLEANDRO GOMES DE OLIVEIRA SOUZA\r\n11153765780\r\nLEANDRO IRIAS DA SILVA\r\n09458618770\r\nLEANDRO LUCIO CABRAL SANT ANNA\r\n05533930736\r\nLEANDRO MACHADO PINTO DE SOUZA\r\n09731443789\r\nLEANDRO MARCELINO DE ALMEIDA\r\n07146706770\r\nLEANDRO MELLO BUSTAMANTE SA\r\n08029293704\r\nLEANDRO PINTO DE ALMEIDA\r\n08969881719\r\nLEANDRO QUEIROS LIMA\r\n03364814708\r\nLEANDRO RAMOS VIEIRA\r\n07354596736\r\nLEANDRO SANTOS MACEDO\r\n11495853748\r\nLEANDRO SCHOTT MOREIRA\r\n08671299724\r\nLEANDRO TEIXEIRA PEREIRA\r\n07831915702\r\nLEANDRO VICTOR PEREIRA DA SILVEIRA\r\n12374433773\r\nLEANDRO ZENAIDE PEREIRA\r\n04551355763\r\nLEASSIR POLYDORO\r\n06971440706\r\nLECI DE ABRUE MALHEIROS BERENGER\r\n03936278709\r\nLECI SILVA SERPA\r\n02237926751\r\nLECI VIEIRA LOBATO\r\n18670067749\r\nLECILHA FERREIRA BORGES\r\n01437007740\r\nLECY DOS SANTOS MARTINS\r\n07934460740\r\nLECY FERREIRA DOS REIS\r\n87600722704\r\nLECY GOMES XAVIER COSTA\r\n51300575700\r\nLEDA ALEXANDRE DA SILVA\r\n69537720772\r\nLEDA APARECIDA SALLES DOS SANTOS\r\n42482399734\r\nLEDA COSTA RIBEIRO\r\n00683021770\r\nLEDA FERNANDES PEREIRA\r\n09528059791\r\nLEDA FERREIRA BATISTA\r\n28733894787\r\nLEDA GOMES DE ARAUJO\r\n92756158615\r\nLEDA LEIROS DOS SANTOS\r\n03078027791\r\nLEDA LIMA SOUTO\r\n09292071734\r\nLEDA MARIA DE OLIVEIRA\r\n54756006787\r\nLEDA RANGEL DE CARVALHO RODRIGUES\r\n63695502720\r\nLEDA SANTANA DA SILVA\r\n12387477790\r\nLEDA TORRES MAGALHAES\r\n32363184734\r\nLEDIR DE FIGUEREDO CAMPOS MARTINS\r\n50403362768\r\nLEDISA FERREIRA BARROS\r\n01182092721\r\nLEHANDRO ANDRE SOUZA DA CONCEICAO\r\n19806898737\r\nLEIA BRANDAO\r\n73068497787\r\nLEILA AMBROSINA GONCALVES REIS\r\n57839972691\r\nLEILA DE ALMEIDA SILVA LIMA\r\n79143369715\r\nLEILA DE ARAUJO\r\n01578720761\r\nLEILA DE AZEVEDO E SOUSA BRAGA\r\n79486428700\r\nLEILA DE CASSIA CORDEIRO PINTO\r\n42338174704\r\nLEILA DE CASTRO\r\n03731826780\r\nLEILA DE CASTRO MECENI\r\n01011317710\r\nLEILA ERTHAL FRANCA\r\n72942134704\r\nLEILA L DE OLIVEIRA\r\n03550414722\r\nLEILA LIMA D MATO\r\n95879056791\r\nLEILA MACHADO DA COSTA NEVES\r\n21101760753\r\nLEILA MARIA NASCIMENTO BARROS\r\n44330642700\r\nLEILA MARIA R DE OLIVEIRA\r\n38049848787\r\nLEILA MARIA RODRIGUES SIMOES\r\n17819008768\r\nLEILA MARIA VIEIRA AGOSTINHO\r\n34947345772\r\nLEILA MENDES CARVALHO\r\n00545841755\r\nLEILA NORONHA ENGELHARDT\r\n54408563749\r\nLEILA PAATSCH\r\n99914301720\r\nLEILA PORTELLA SANTOS VIEGAS\r\n09713107772\r\nLEILA REGINA DE ALMEIDA MIRANDA\r\n81983778753\r\nLEILA SUELI DE ABREU\r\n58898034768\r\nLEILA VARGAS FREITAS PINTON\r\n45578702791\r\nLEILA VILLACA PIMENTEL DOS SANTOS\r\n95440550704\r\nLEILTON PAES DA SILVA NUNES\r\n38432579734\r\nLEISE COUTO DE OLIVEIRA\r\n01011569795\r\nLELIA DE SOUZA NUNES\r\n02988746796\r\nLELIA MARIA COUTINHO M BACALHAU\r\n43224016787\r\nLENI DOS SANTOS CORDEIRO\r\n42949882749\r\nLENI STAMILE JUNQUEIRA DE BARROS\r\n00938106791\r\nLENICE ESPECIE PINTO\r\n78382440720\r\nLENICE MARIA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n71730192734\r\nLENIELCE ALVES SOUZA\r\n01318739705\r\nLENILCE DE MATTOS\r\n53236963700\r\nLENILDA DIAS DOS SANTOS\r\n46864962768\r\nLENILDA GERMANO DE SA DA SILVA\r\n02053115718\r\nLENILDA RIOS\r\n63940620734\r\nLENILDO JOSE THURLER\r\n00091614732\r\nLENILSON DA CRUZ\r\n12312065789\r\nLENIR DA CONCEICAO VILARINO\r\n42689040778\r\nLENIR DE OLIVEIRA FRAGA\r\n43890636772\r\nLENIR DOS SANTOS FARIA\r\n00680975730\r\nLENIR FREITAS PINTO\r\n28638700768\r\nLENIR NUNES VIEIRA DE CARVALHO\r\n51838230734\r\nLENIR RAMOS BEUTNER\r\n34158065704\r\nLENIR TORRES MARQUES DE ASSIS\r\n09804215780\r\nLENIRA BARROS DA SILVA\r\n54176344768\r\nLENIRA COSTA GUSMAO PEREIRA\r\n03351421842\r\nLENIRA DE OLIVEIRA\r\n03658588705\r\nLENIRA GENAINA GOMES MOREIRA\r\n08684783778\r\nLENIRA L DE ALMEIDA\r\n79019595849\r\nLENITA VEIGA DE AZEVEDO\r\n93157215787\r\nLENIVAL BERBERT\r\n09830770702\r\nLENYR MARTIN TEIXEIRA\r\n64724387734\r\nLEO PEREIRA VALLADAO\r\n07969158730\r\nLEOMAR JOSE FERNANDES DA COSTA\r\n80968546749\r\nLEONARDO ALBERTO SARDOU DE OLIVEIRA\r\n75714310772\r\nLEONARDO ALLEVATO MAGALHAES\r\n01686888759\r\nLEONARDO ANTONIO DA SILVA ARAUJO\r\n02580996745\r\nLEONARDO BRASIL DO ROZARIO\r\n07458514795\r\nLEONARDO CANTIDIO DE SOUZA\r\n15299626762\r\nLEONARDO CASSIANO DA SILVA\r\n07425595729\r\nLEONARDO CASTRO NUNES\r\n91483182720\r\nLEONARDO CURTY FELINTO\r\n05826911760\r\nLEONARDO DA SILVA\r\n10258502703\r\nLEONARDO DA SILVA LUCCA\r\n03439999785\r\nLEONARDO DAVID APOSTOLO DE OLIVEIR\r\n08202353777\r\nLEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVE\r\n09916132798\r\nLEONARDO DAVINO DE OLIVEIRA\r\n02695865473\r\nLEONARDO DE ARAUJO SILVA CARDOZO\r\n05327597709\r\nLEONARDO DE JESUS TAVARES\r\n08553160718\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA MUNIZ\r\n10454265719\r\nLEONARDO DIAS CARDOSO\r\n10495504718\r\nLEONARDO DOS SANTOS COSTA\r\n09112551767\r\nLEONARDO FELIPE NERY\r\n03390299785\r\nLEONARDO FERREIRA DE ARAUJO\r\n14273448769\r\nLEONARDO FRANCO PEREIRA\r\n07529107798\r\nLEONARDO GARCIA DE MATTOS\r\n11036313735\r\nLEONARDO GASTAO PIRES\r\n11585520764\r\nLEONARDO GIL DE SOUZA\r\n08210105736\r\nLEONARDO GONCALVES CASARTELLI\r\n51293110787\r\nLEONARDO GUIMARAES RANGEL\r\n08651356730\r\nLEONARDO HENRIQUE DA COSTA SILVA\r\n06942418730\r\nLEONARDO INACIO DO COUTO LAMARAO\r\n02668778778\r\nLEONARDO JOSE DUARTE SILVA\r\n01833424700\r\nLEONARDO LUCAS GUEDES NEIVA\r\n05654918737\r\nLEONARDO MADEIRA CAMPOS\r\n07499279766\r\nLEONARDO MARANHAO MARTINIS\r\n05809133762\r\nLEONARDO MARTINS DIAS CORREA\r\n09504566758\r\nLEONARDO MOREIRA CRISOSTIMO PERINO\r\n13413311727\r\nLEONARDO MOURA DA SILVA\r\n10339307765\r\nLEONARDO NOGUEIRA DA SILVA\r\n13370815745\r\nLEONARDO NOGUEIRA DE MORAES\r\n07901031760\r\nLEONARDO PEREIRA QUINTELLA\r\n07585615710\r\nLEONARDO PINHEIRO RODRIGUES\r\n11289780757\r\nLEONARDO PINTO DE AGUIAR\r\n09534701726\r\nLEONARDO PINTO DE CARVALHO\r\n54448450759\r\nLEONARDO PINTO DE OLIVEIRA\r\n07229956790\r\nLEONARDO RAMOS LIMA\r\n05511272795\r\nLEONARDO RODRIGUES NEVES\r\n09563417720\r\nLEONARDO SANTOS DA SILVA\r\n08436095758\r\nLEONARDO SILVA DE FARIAS\r\n10732498759\r\nLEONARDO SILVA DIAS\r\n08621547740\r\nLEONARDO SILVEIRA COSTA\r\n73537250100\r\nLEONARDO VEIGA JERONYMO\r\n05888229733\r\nLEONEL BORGES DA COSTA JUNIOR\r\n08528129730\r\nLEONEL HENRIQUE SOBRINHO\r\n38470284720\r\nLEONEL HONORIO DE MENEZES\r\n87283743715\r\nLEONEL MACHADO DE ARAUJO\r\n09769693782\r\nLEONES PEREIRA DA SILVA\r\n77960378720\r\nLEONIA LIMA ROCHA MESQUITA\r\n34610448734\r\nLEONIDIA DOS SANTOS\r\n49092596787\r\nLEONIDIO SOARES DE ABREU\r\n21532001720\r\nLEONOR DA SILVA JESUS\r\n33183350700\r\nLEONOR OLINA DOS SANTOS\r\n54834643700\r\nLEONORA HILDA MARIA BAHR MENDES\r\n05165382761\r\nLEONORA PERES DA NOBREGA\r\n31479537772\r\nLEONTINA ALCANTARA AGUIAR\r\n02910069737\r\nLEONY THIAGO BARBOSA PEREIRA\r\n10525566716\r\nLERIDA CHAGAS SANCHES\r\n01311170766\r\nLETICIA CESARIO\r\n59196114720\r\nLETICIA DEBOM GARCIA\r\n09504617760\r\nLETICIA FREITAS PESSANHA AREAS FERRAMENTA\r\n06240994669\r\nLETICIA PESSANHA LOPES\r\n15630652745\r\nLETICIA REZENDE DE CASTRO\r\n05224164702\r\nLETICIA VICENTE TEOFILO NOLASCO\r\n10093711778\r\nLETTY VIEIRA TAVARES\r\n08247226715\r\nLETY DE LIMA SILVA\r\n80494820730\r\nLETYCIA DOS SANTOS GALIZA\r\n15592335750\r\nLEUBERT GONCALVES VIANA\r\n08616512780\r\nLEVI MENDES MALTEZ DOS SANTOS\r\n05181986773\r\nLEVI MIRANDA\r\n49080873772\r\nLEVI PEREIRA DA SILVA\r\n21782148787\r\nLEVY DOS SANTOS SOBRINHO\r\n53381637720\r\nLEYDE GOMES DA SILVA\r\n08085087766\r\nLEYLA THEREZINHA ANTOUN COLLARES\r\n03888479720\r\nLIA ALBUQUERQUE DE ARAUJO LIMA\r\n55299628749\r\nLIA DALVA JACY GROSSO\r\n02883988749\r\nLIA FERREIRA DOS SANTOS\r\n61427608768\r\nLIA JEANNE GOULART MARINS\r\n85081655791\r\nLIA MARCIA DE OLIVEIRA\r\n86957449734\r\nLIA TERESA FERNANDES PAES\r\n21355720710\r\nLIANA KOILLER\r\n53589181753\r\nLIANE GLORIA DE MENEZES BARBOSA\r\n02852058707\r\nLIANE MARA DEGENRING OLIVEIRA\r\n69800308768\r\nLIBERIA LOPES DA SILVA\r\n21682089720\r\nLIBIA LE GENTIL DE MELLO\r\n00572733755\r\nLIDIA DA CONCEICAO DA SILVA BARROSO\r\n29737834704\r\nLIDIA DA SILVA PINHEIRO TEIXEIRA\r\n89306546734\r\nLIDIA FIDELIS DA ROCHA\r\n00922792798\r\nLIDIA LEA SEABRA\r\n52787222749\r\nLIDIA PINHEIRO GALLO MACHADO\r\n78778000700\r\nLIDIA RAMOS BATISTA\r\n04933818720\r\nLIDIA SILVA DE SOUZA\r\n89319907749\r\nLIDIANE AMARAL BATISTA DE AZEVEDO\r\n02178993745\r\nLIDIANE APARECIDA DAMASCENO\r\n07795782795\r\nLIDIANE GOMES DA CUNHA\r\n05439145770\r\nLIDIANE MEIRELES G DE BARROS\r\n08955756712\r\nLIDIANE SOUZA DE JESUS CARDOSO\r\n09845921728\r\nLIDUINA FEREIRA SCHMIDLIN GUILHON\r\n23115017715\r\nLIESSE DE SA\r\n47214759772\r\nLIGIA CARVALHO DOS SANTOS\r\n07352429760\r\nLIGIA ELIZABETH DE SA FINNI\r\n24286761720\r\nLIGIA FERREIRA DOS SANTOS\r\n50787454753\r\nLIGIA MARIA DE F MARQUES\r\n11291095772\r\nLIGIA MAZELIAH LEAL\r\n63198860725\r\nLIGIA RIBEIRO DE FREITAS\r\n81238835791\r\nLIGIA SOUZA DE BARCELLOS\r\n36726435720\r\nLILI TOLENTINO CURITIBA\r\n87070375700\r\nLILIA ARAUJO NEVES DE ABREU SANTOS\r\n01682923789\r\nLILIA CRISTINA LOREFICE\r\n03272102655\r\nLILIA DA CONCEICAO GOMES\r\n05737773736\r\nLILIA FARIA DE CASTRO\r\n40387836772\r\nLILIA MACHADO DA SILVA\r\n65088522720\r\nLILIA MARIA MARCOLI\r\n49583921734\r\nLILIAM LAURIA LOPES\r\n08924206770\r\nLILIAN ANDRADE BARRETO DA SILVA\r\n07146872785\r\nLILIAN AZEREDO G DE OLIVEIRA\r\n84162465720\r\nLILIAN BANDEIRA DA ROCHA CONFORTE\r\n38159317700\r\nLILIAN DA C SILVA\r\n08210130765\r\nLILIAN DE CARVALHO RIBEIRO\r\n02833234775\r\nLILIAN DE LIMA MADEIRA\r\n11197565701\r\nLILIAN DENISE DE SOUZA FERRAZ\r\n08335841705\r\nLILIAN FERREIRA CHAVES\r\n88751007720\r\nLILIAN GREICE DANTAS ROMANINI\r\n92087450749\r\nLILIAN GUIMARAES ESPINDOLA\r\n02220735788\r\nLILIAN MARIA DE ARRUDA PAIVA\r\n00101795777\r\nLILIAN MARIA DE BARROS\r\n46585800710\r\nLILIAN MOTTA SALVADOR\r\n09070040751\r\nLILIAN PEREIRA DA SILVA FLORES\r\n08161011753\r\nLILIAN REGINA MONIZ SODRE PEREIRA\r\n44654634720\r\nLILIAN RIBEIRO FURTADO\r\n05349022784\r\nLILIAN SILVA DA COSTA\r\n31281907715\r\nLILIAN THOMPSON BANDEIRA\r\n05495096746\r\nLILIAN WEBER\r\n02944030787\r\nLILIANE CHAMPEVAL DE SENNA\r\n00496233700\r\nLILIANE SUHET XAVIER VIEIRA\r\n08597536705\r\nLILLIAM SANTOS DE ANDRADE\r\n77254384753\r\nLILLIANE SABA\r\n13406407757\r\nLINA BAZZONI\r\n70642257787\r\nLINA MARIA DE FREITAS\r\n60587709715\r\nLINCOLN ALVES LACERDA\r\n09441071765\r\nLINCOLN MACHADO CORREA\r\n61207934704\r\nLINDACY EMILIANO DA SILVA HESKETH\r\n63074052791\r\nLINDALVA ALVES DE MENEZES\r\n05270414759\r\nLINDALVA D S CARVALHO\r\n25701681734\r\nLINDALVA DA SILVA\r\n69233900797\r\nLINDALVA FIRMINO CABRAL CRUZ\r\n59142111749\r\nLINDAMA BENJAMIM OLIVEIRA DO NASCIM\r\n01141305747\r\nLINDAMAR ROSA LOPES\r\n44818955787\r\nLINDEMBERG DA COSTA OLIVEIRA\r\n08354850722\r\nLINDETE VIEIRA CAMPOS\r\n62683446500\r\nLINDOLPHO CALIXTO SOARES\r\n02623528772\r\nLINDOMAR GUIMARAES PINHO\r\n81030096791\r\nLINDOMAR PINHEIRO VAZ DA CRUZ\r\n60210869704\r\nLINGUINALVA TAVARES ESTRELA\r\n01799279731\r\nLINO COUTO DE SOUZA\r\n26123002791\r\nLINO PAZOS RODRIGUEZ\r\n27008304749\r\nLISANGELA DA SILVA CORTEZ\r\n03622034742\r\nLIVIA BOTELHO\r\n13310528740\r\nLIVIA DOS SANTOS DA ROSA\r\n08924258737\r\nLIZET VIEIRA RAMOS\r\n16405633772\r\nLIZETE DAFLON SOARES\r\n09320427755\r\nLIZETE FERRAZ DE MIRANDA MATA\r\n00718026730\r\nLIZETE GONCALVES GOMES\r\n00193107732\r\nLIZETTE CORREA DE MELLO\r\n03777537772\r\nLIZIA CARDOSO DA SILVA\r\n09662911740\r\nLIZIANE DA SILVA DE LIRA\r\n01973014793\r\nLOHRAN PEREIRA DOS SANTOS\r\n14231599777\r\nLOLITA SCHUVENCK GOMES R PINTO\r\n17367867768\r\nLORAINE VALERIA TIBERIO PINTO\r\n03768141799\r\nLORECI WANZENIACK DUQUE ESTRADA COS\r\n48757454787\r\nLORENA GABRIELA DA SILVA FERREIRA\r\n11820413705\r\nLORENA MORI DA COSTA\r\n10369372751\r\nLORENA PINHEIRO SILVA\r\n13097254706\r\nLORENE DOS SANTOS RESENDE\r\n00124729720\r\nLORETO SANTIAGO MANGAS DE ARAUJO JUNIOR\r\n05679012707\r\nLORIVAL BELITARDO DE C JUNIOR\r\n07045893701\r\nLORRAINE SOARES GERVASIO\r\n16751784708\r\nLORRAYNE TOURENNE DA SILVA\r\n11881890775\r\nLOURDES AZEREDO DE ARAUJO\r\n73617091768\r\nLOURDES BEATRIZ PECANHA DANTAS\r\n05442725790\r\nLOURDES D J REZENDE\r\n38879026704\r\nLOURDES DA SILVA MATOS\r\n09949996740\r\nLOURDES DE CASTRO DE ALMEIDA\r\n06715095787\r\nLOURDES GIGANTE MOUTINHO\r\n37480103700\r\nLOURDES LEITE DE MORAES\r\n01223916758\r\nLOURDES MONTEIRO DA SILVA\r\n32354231768\r\nLOURDES NASCIMENTO SILVA\r\n01234344750\r\nLOURDES NOLASCO DE LIMA\r\n02476160792\r\nLOURDES SOLANGE DUARTE ROSA\r\n44394950791\r\nLOURENCO MARTINS DO NASCIMENTO\r\n25762010759\r\nLOURIVAL RIBEIRO NOVAIS\r\n25957325791\r\nLOY DE FREITAS DUARTE\r\n06318436715\r\nLUAN CARVALHO COUTINHO\r\n12876006707\r\nLUAN CAUE RIBEIRO DOS SANTOS\r\n13305292784\r\nLUANA PEREIRA BEZERRA DOS SANTOS\r\n05561659774\r\nLUANA PEREIRA DRUMONTE\r\n13566446785\r\nLUCAS BRANCO DA CONCEICAO\r\n13896552708\r\nLUCAS COELHO SERRA CARVALHO\r\n17404443709\r\nLUCAS CORREA DE OLIVEIRA\r\n15014212719\r\nLUCAS DOS SANTOS ARAUJO\r\n19889047730\r\nLUCAS GABRIEL OLIVEIRA DE SOUZA\r\n12342187718\r\nLUCAS MARQUES DE PAULA SANTOS\r\n15125427764\r\nLUCAS MEDEIROS NUNES\r\n18419506702\r\nLUCAS PEREIRA BERNARDO\r\n20732938759\r\nLUCAS PESSOA SERPA\r\n16587786774\r\nLUCAS RANIERE MUNIZ ALONSO\r\n11921794712\r\nLUCAS SAMPAIO DE SOUZA MOREIRA\r\n16721053748\r\nLUCAS YURI BRITTO DA SILVA\r\n16846646752\r\nLUCEA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n00066243750\r\nLUCENI ROCHA LABRE\r\n01483707725\r\nLUCI DOS SANTOS BORDALLO\r\n84659580768\r\nLUCI FERREIRA BRAGA IACK\r\n89705874700\r\nLUCI FRANCIS PEREIRA TEIXEIRA\r\n26366835772\r\nLUCI GAMA GEMAQUE DE SOUSA\r\n34675671772\r\nLUCI MELEGARIO DA COSTA\r\n40525430768\r\nLUCI PERERIRA DA SILVA\r\n08052321760\r\nLUCIA CARVALHO DE DOMENICO\r\n23109084791\r\nLUCIA CERQUEIRA FERREIRA\r\n54627630778\r\nLUCIA DA COSTA\r\n27118789704\r\nLUCIA DA SILVA ALMENDRA\r\n19685939772\r\nLUCIA DA SILVA BORGES\r\n68672004787\r\nLUCIA DE FATIMA INACIO GUSMAO\r\n71583807772\r\nLUCIA DE FATIMA SANTOS MARIANO\r\n01429905743\r\nLUCIA DIAS COSTA BARROS\r\n15176481731\r\nLUCIA H C DE AZEVEDO\r\n78972400700\r\nLUCIA HELENA DA SILVA\r\n47923849749\r\nLUCIA HELENA DA SILVA PESSANHA\r\n74974777734\r\nLUCIA HELENA DE ALMEIDA\r\n08283793780\r\nLUCIA HELENA DE CASTRO SILVA\r\n65435133734\r\nLUCIA HELENA DIAS CATALDO\r\n49615300772\r\nLUCIA HELENA DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n59496312772\r\nLUCIA HELENA LEAL DA SILVA\r\n00309928770\r\nLUCIA HELENA MAIA DA SILVA\r\n49671391753\r\nLUCIA HELENA MEDEIROS LOPES\r\n35484535700\r\nLUCIA HELENA MOREIRA FIDELIS DA SILVA\r\n53290810763\r\nLUCIA HELENA PASCHOAL JANSEN\r\n73273945753\r\nLUCIA HELENA PEREIRA DA SILVA\r\n09482353730\r\nLUCIA HELENA S DE A ALMEIDA\r\n65590082749\r\nLUCIA HELENA XAVIER\r\n78987865720\r\nLUCIA LIRA SOARES\r\n46883223720\r\nLUCIA MARGARIDA P GONCALVES\r\n26400022791\r\nLUCIA MARIA ALVES DE LIMA\r\n69189960700\r\nLUCIA MARIA ALVES DE SOUZA\r\n18959156787\r\nLUCIA MARIA CABRAL\r\n53168887749\r\nLUCIA MARIA DA SILVA\r\n01326284738\r\nLUCIA MARIA DA SILVA PEREIRA\r\n80056369700\r\nLUCIA MARIA DE PAIVA RODRIGUES\r\n14990067134\r\nLUCIA MARIA DIAS DA SILVA ROQUE\r\n26002515704\r\nLUCIA MARIA FELIPE\r\n85429520730\r\nLUCIA MARIA GIL SALAZAR\r\n32748698720\r\nLUCIA MARIA JORGE LOPES\r\n26186764753\r\nLUCIA MARIA MOREIRA DE BARROS\r\n20889640700\r\nLUCIA MARTINS DE LIMA\r\n41156951704\r\nLUCIA PEREIRA PICANCO\r\n01290270732\r\nLUCIA PINTO DE CASTRO\r\n80846599791\r\nLUCIA REGINA CLAPP\r\n21910197734\r\nLUCIA REGINA VIRGILIO DOS SANTOS\r\n25411330300\r\nLUCIA SANTANA FONTOURA\r\n08685066727\r\nLUCIA VENINA DE MATTOS ALMEIDA\r\n06489842734\r\nLUCIA VERA DOS SANTOS\r\n07396507774\r\nLUCIANA ALVES DOS SANTOS PATRICIO\r\n07352470727\r\nLUCIANA BARROSO PEREIRA DE SOUZA\r\n07986736720\r\nLUCIANA BORGES DE A BREU CARVALHO\r\n08103945706\r\nLUCIANA CARLOS RANGEL\r\n07817243760\r\nLUCIANA DA SILVA CANDIDO\r\n05574603799\r\nLUCIANA DA SILVA MELO\r\n07248706795\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA JACINTHO\r\n08671801705\r\nLUCIANA FELDMANN\r\n89035968700\r\nLUCIANA GONCALVES DA SILVA\r\n02530331790\r\nLUCIANA LOPES DE MENEZES\r\n09919233757\r\nLUCIANA MARIA MESSIAS RAMOS\r\n08221473782\r\nLUCIANA MEIRELES VIEIRA\r\n00224911716\r\nLUCIANA MELLO DA COSTA\r\n08995276711\r\nLUCIANA MENDES LOPES\r\n08847235774\r\nLUCIANA MENDES SABINO\r\n57392501704\r\nLUCIANA MOREIRA DA SILVA\r\n10821256793\r\nLUCIANA MOTA GOUVEA\r\n11050889797\r\nLUCIANA MOURA DE SOUZA\r\n08197915717\r\nLUCIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n12220064727\r\nLUCIANA OLIVEIRA DE MELO\r\n07289257707\r\nLUCIANA PRAXEDES DIAS DE FARIAS\r\n14438037743\r\nLUCIANA TOREZANI ELOY\r\n99426986715\r\nLUCIANE AMARAL RAFHAEL\r\n02390402798\r\nLUCIANE BARBOSA MARINI DE SOUZA RODRIGUES\r\n76237907734\r\nLUCIANE DE FRANCA DA SILVA\r\n63546663772\r\nLUCIANE PEREIRA ALVES\r\n07877959761\r\nLUCIANE PINHEIRO DIAS GARCIA\r\n08177447700\r\nLUCIANE ROSA DE AQUINO\r\n01253810770\r\nLUCIANE SILVEIRA BARATELLI\r\n11058367706\r\nLUCIANO ALBERTO VIEIRA DA SILVA\r\n02627217755\r\nLUCIANO ALVES DE AZEVEDO\r\n03054939731\r\nLUCIANO ALVES DE FREITAS\r\n03592885707\r\nLUCIANO ALVES ROQUE\r\n01952651735\r\nLUCIANO BAPTISTA FILHO\r\n46290761749\r\nLUCIANO BONFIN DOS ANJOS\r\n08528709736\r\nLUCIANO CARVALHO SILVA\r\n08415507780\r\nLUCIANO DE CARVALHO LIRIO\r\n02659323780\r\nLUCIANO DE GODOY BONJOUR\r\n08210211765\r\nLUCIANO DE MORAES ALONSO\r\n07054679709\r\nLUCIANO DE SOUZA SILVA\r\n09390739780\r\nLUCIANO DUARTE PESSANHA\r\n72724234715\r\nLUCIANO FERREIRA FERNANDES DA FONSECA\r\n14245560746\r\nLUCIANO GOMES TAVARES MONTEIRO\r\n11671795792\r\nLUCIANO MADUREIRA DE ALMEIDA\r\n02506429727\r\nLUCIANO NUNES COUTINHO\r\n07334747720\r\nLUCIANO NUNES DA SILVA\r\n08671971708\r\nLUCIANO RODRIGUES\r\n01191834719\r\nLUCIANO ROSA DE ALMEIDA\r\n98880365720\r\nLUCIANO SILVA HORCAY\r\n05893247728\r\nLUCIANO VASCONCELOS GALVAO\r\n31313680710\r\nLUCIENE BATISTA RAMOS\r\n62631047753\r\nLUCIENE DE JESUS NUNES ROCHA\r\n68125020730\r\nLUCIENE DE MELO MARQUES\r\n11099421764\r\nLUCIENE MAGALHAES DOS SANTOS\r\n82505535787\r\nLUCIENE REGINA DE LIMA\r\n02165666732\r\nLUCIENE SANTANA MENDES\r\n04462825705\r\nLUCILA BRAGANTINI PRATA\r\n02343905738\r\nLUCILA CATANANTE MEDEIROS\r\n05173869763\r\nLUCILA CID SENRA LOPES\r\n43964397768\r\nLUCILEIA DE S FAGUNDES\r\n04390587757\r\nLUCILENE FEBRONE DE AGUIAR\r\n07126946767\r\nLUCILENE PEREIRA DE SOUZA\r\n93479514715\r\nLUCILIA AUGUSTA JESUS NEVES\r\n35240865787\r\nLUCILIA DO NASCIMENTO LEIRA\r\n38865203749\r\nLUCILIA ODETTE BARROS TZOULAS\r\n70569479720\r\nLUCIMAR BRAGA GUARINI\r\n00627072720\r\nLUCIMAR DA SILVA LINO\r\n04190759767\r\nLUCIMAR DA SILVA MARQUES\r\n04437282752\r\nLUCIMAR DA SILVEIRA MACHADO\r\n60018720749\r\nLUCIMAR MOURA DINIZ\r\n06846478779\r\nLUCIMAR PAZ MARCIANO\r\n10912034742\r\nLUCIMAR SOARES E SILVA\r\n03400975745\r\nLUCIMARA PESSANHA GOMES\r\n03953024710\r\nLUCIMERE DA SILVA COSTA\r\n00053742788\r\nLUCINEA AFONSO DA SILVA SANTANA\r\n60443871787\r\nLUCINEA DE OLIVEIRA CLIMACO\r\n75852209449\r\nLUCINEA EVANGELISTA DA SILVA MODESTO\r\n51132834791\r\nLUCINEA FERNANDES DE CARVALHO\r\n24803987734\r\nLUCINEIA R DA SILVA LEAO\r\n45431590715\r\nLUCINETE GRATIVOL\r\n91998760782\r\nLUCINETE RODRIGUES DA SILVA LOPES\r\n90633709700\r\nLUCINETH LIMA SOARES LESSA\r\n77511239749\r\nLUCIO ANDRE CILENTO CIROS\r\n44959028734\r\nLUCIO DE OLIVEIRA CARNEIRO\r\n09431923742\r\nLUCIO GONCALVES CASTILHO\r\n97594202872\r\nLUCIO LEITE AFONSO\r\n17066902742\r\nLUCIO RICARDO RIBEIRO SILVA\r\n52457516749\r\nLUCY ANDRADE DE ARAUJO\r\n11282207768\r\nLUCY BAUER\r\n00934252793\r\nLUCY DE MENDONCA PEREZ\r\n71423524772\r\nLUCY DE QUEIROZ SANTANNA\r\n02127474791\r\nLUCY DOS SANTOS PEREIRA\r\n47377763787\r\nLUCY FINELLI BARROS\r\n27515982772\r\nLUCY LOPES DE FREITAS\r\n56128533787\r\nLUCY MARIA RIBEIRO DA MOTTA CORDEIR\r\n02045919706\r\nLUDIANA SOARES DA SILVA\r\n05251430760\r\nLUDMILLA SOUZA DE PAULA\r\n72872454772\r\nLUIGI SILVINO D ANDREA\r\n02616494779\r\nLUIS ALBERTO FIGUEIRA\r\n50037013734\r\nLUIS ALEXANDRE CANIATO AMORIM\r\n01352379716\r\nLUIS ANDRE FALQUE LOUREIRO\r\n12089527730\r\nLUIS ANTONIO BASTOS SILVA\r\n99537257720\r\nLUIS ANTONIO DA SILVA SCHIAVO\r\n00216990700\r\nLUIS ANTONIO DE BARROS PEREIRA\r\n06861836737\r\nLUIS BALBINO DA SILVA\r\n31096158787\r\nLUIS BARBOSA DE ABREU\r\n34976833704\r\nLUIS CARLOS BUENO MACHADO\r\n11339390744\r\nLUIS CARLOS DE SA SARDINHA\r\n73553263768\r\nLUIS CARLOS FERNANDES DA COSTA\r\n36165590730\r\nLUIS CARLOS MEDEIROS DE PINHO\r\n86354221715\r\nLUIS CLAUDIO FURTADO DE MIRANDA\r\n00076380785\r\nLUIS CLAUDIO GAMA FERREIRA\r\n09165012720\r\nLUIS CLAUDIO SILVA DA SILVEIRA\r\n03439888797\r\nLUIS CLAUDIO VIANA\r\n66053510700\r\nLUIS DAVI MOTA\r\n17393849704\r\nLUIS EDBRANDES DA SILVA\r\n05624552483\r\nLUIS EVANGELISTA DE MELO\r\n00144817748\r\nLUIS FABIANO RESENDE BURICHE\r\n07459757713\r\nLUIS FELIPE BRANCO CARDOSO\r\n09504964729\r\nLUIS FELIPE FRAZAO SILVA\r\n10248074792\r\nLUIS FERNANDO PEREIRA SANTANA\r\n07753030701\r\nLUIS FRANCISCO DE JESUS\r\n35216948791\r\nLUIS GUSTAVO GRANDINETTI CASTANHO DE CARVALHO\r\n59532360778\r\nLUIS HENRIQUE WEITZEL\r\n28199626615\r\nLUIS OTAVIO MOURA GASPAR\r\n04276509769\r\nLUIS PAULO CARNEIRO VALADAO\r\n05845625785\r\nLUIS RENATO DAS NEVES PINTO\r\n00724518746\r\nLUIS RENATO VILLELA FELIPE\r\n02493490789\r\nLUIS ROBERTO FONSECA\r\n79690785753\r\nLUIS ROBERTO VASCONCELOS MELLO DA FONSECA\r\n05658208777\r\nLUISA MENEZES DE MORAES SILVA\r\n17020179746\r\nLUISA PERIE BARROSO\r\n18433258702\r\nLUIZ ADRIANO FIRMINO GOMES\r\n03736072708\r\nLUIZ ADRIANO TRAVAGLIA FERREIRA\r\n09905387706\r\nLUIZ ALBERTO GRAVINA BELMIRO\r\n26444348749\r\nLUIZ ALBERTO ROSA DE LIMA FILHO\r\n12434560784\r\nLUIZ ALVES DOS SANTOS\r\n17229383749\r\nLUIZ AMERICO NETTO FERREIRA\r\n06983301706\r\nLUIZ ANDRE DA CRUZ LEMES\r\n38746719768\r\nLUIZ ANTONIO BEZ LEMOS\r\n53467876749\r\nLUIZ ANTONIO BICHARA\r\n30212219715\r\nLUIZ ANTONIO BRITO DALMAZIO\r\n02038378789\r\nLUIZ ANTONIO DA SILVA NEVES\r\n73060640700\r\nLUIZ ANTONIO DE AVILA\r\n39408728734\r\nLUIZ ANTONIO DUTRA MOREIRA\r\n19776918700\r\nLUIZ ANTONIO FERREIRA GONCALVES\r\n00712517740\r\nLUIZ ANTONIO FERREIRA VIEIRA\r\n39939316704\r\nLUIZ ANTONIO MASCARENHAS\r\n37114018720\r\nLUIZ ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n52435040768\r\nLUIZ ANTONIO PEREIRA\r\n25420607700\r\nLUIZ ANTONIO RODRIGUES DE SANTANA\r\n07695746703\r\nLUIZ AUGUSTO DA SILVA ESTRADA\r\n26939452753\r\nLUIZ AUGUSTO DE FREITAS ERTHAL\r\n70473994704\r\nLUIZ AUGUSTO SOARES DE OLIVEIRA\r\n07127027765\r\nLUIZ CARLOS ALVES BARCELOS\r\n85837750797\r\nLUIZ CARLOS ALVES DE MOURA\r\n84895098753\r\nLUIZ CARLOS BATISTA\r\n01239765703\r\nLUIZ CARLOS BUENO MACHADO\r\n11339390744\r\nLUIZ CARLOS BURLANI\r\n03439822770\r\nLUIZ CARLOS COSTA\r\n11537698753\r\nLUIZ CARLOS DA CONCEICAO\r\n66814324768\r\nLUIZ CARLOS DA CUNHA\r\n46430270700\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA ALVES\r\n37825097734\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA RODRIGUES\r\n07806446702\r\nLUIZ CARLOS DE ALMEIDA DA SILVA\r\n58961895753\r\nLUIZ CARLOS DE CARVALHO COUTO\r\n03125744792\r\nLUIZ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n72275898700\r\nLUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LEITE\r\n35584440787\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA\r\n26943450778\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA\r\n28583779791\r\nLUIZ CARLOS DOS SANTOS ADAO\r\n44075570797\r\nLUIZ CARLOS DOS SANTOS BARBOSA\r\n69852464787\r\nLUIZ CARLOS GAMA\r\n51549638734\r\nLUIZ CARLOS GOMES BARBOSA\r\n35880996700\r\nLUIZ CARLOS MARIA\r\n77587910778\r\nLUIZ CARLOS MARQUES DE SA\r\n96792973734\r\nLUIZ CARLOS MENDES TAVARES\r\n29824001700\r\nLUIZ CARLOS MORAES DE CARVALHO\r\n09459974775\r\nLUIZ CARLOS PAES DE SA\r\n92251536787\r\nLUIZ CARLOS PREARD MANSO\r\n89507053700\r\nLUIZ CARLOS RAMOS GOMES\r\n07669607734\r\nLUIZ CARLOS REIS FARIA\r\n50114778787\r\nLUIZ CARLOS RIBEIRO\r\n62716379734\r\nLUIZ CARLOS SILVA DA COSTA\r\n53844874704\r\nLUIZ CARLOS SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n09939255705\r\nLUIZ CARLOS SOARES DA COSTA\r\n26968061791\r\nLUIZ CARLOS TEIXEIRA\r\n74435370778\r\nLUIZ CARLOS TOLEDO\r\n18291104700\r\nLUIZ CARLOS TOMAZ DA COSTA\r\n71213066700\r\nLUIZ CARLOS VIANNA SIQUEIRA\r\n64504182734\r\nLUIZ CARLOS VIEIRA ANDRE\r\n51600846734\r\nLUIZ CARLOS VILLELA\r\n04932137753\r\nLUIZ CLAUDIO BRUM MARTINS\r\n02558093797\r\nLUIZ CLAUDIO DA CUNHA MARINS\r\n36659312749\r\nLUIZ CLAUDIO DA SILVA\r\n91847613772\r\nLUIZ CLAUDIO DE MAGALHAES\r\n00390354767\r\nLUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA ANGELO\r\n00607994711\r\nLUIZ CLAUDIO DINIZ GAMA\r\n55041817715\r\nLUIZ CLAUDIO DORNELLES FILUSZTECK\r\n54738180720\r\nLUIZ CLAUDIO DOS SANTOS E SILVA\r\n01317436784\r\nLUIZ CLAUDIO ESPERANCA\r\n56616090787\r\nLUIZ CLAUDIO ESPERANCA PAES\r\n79541054749\r\nLUIZ CLAUDIO FERREIRA\r\n82249873704\r\nLUIZ CLAUDIO GONCALVES SANTOS\r\n91044146753\r\nLUIZ CLAUDIO HENRIQUES SALES FILHO\r\n07891331723\r\nLUIZ CLAUDIO MEIRELES FERREIRA\r\n86846434704\r\nLUIZ CLAUDIO MOREIRA DE SOUZA\r\n02969418754\r\nLUIZ CLAUDIO RAMOS DO COUTO\r\n51666014753\r\nLUIZ CLAUDIO SANTANA SOBRAL\r\n01204870713\r\nLUIZ CLAUDIO SILVA\r\n30238668720\r\nLUIZ CLAUDIO SOARIS DE ALMEIDA\r\n09169714738\r\nLUIZ DA SILVA SANTOS\r\n80227783700\r\nLUIZ DALMIR BREDER\r\n00034038744\r\nLUIZ DE ARAUJO DANTAS NETO\r\n09819047773\r\nLUIZ DE FRANCA COSTA LIMA NETO\r\n85132993753\r\nLUIZ DOS SANTOS\r\n09130799791\r\nLUIZ DOS SANTOS FERREIRA\r\n00505498715\r\nLUIZ EDUARDO ENGUER LAGOEIRO\r\n62025970706\r\nLUIZ EDUARDO RITTMEYER\r\n85972312700\r\nLUIZ EDUARDO SOARES VILAS BOAS\r\n13787872779\r\nLUIZ FABIANO DO AMARAL FERREIRA\r\n10459997769\r\nLUIZ FAGNER SILVA LIMA\r\n09567247790\r\nLUIZ FELIPE BARBOSA FERREIRA\r\n09803447785\r\nLUIZ FELIPE DA SILVA TEIXEIRA\r\n10405786751\r\nLUIZ FELIPE MONTEIRO GONCALVES\r\n12199000796\r\nLUIZ FELIPE SACRAMENTO LIMA\r\n12413823794\r\nLUIZ FERNANDO DINIZ PEREIRA\r\n05257092743\r\nLUIZ FERNANDO MACIEL DA SILVA\r\n41319044700\r\nLUIZ FERNANDO MAGALHAES\r\n80984932704\r\nLUIZ FERNANDO PEREIRA PINTO FEIJO\r\n09852692780\r\nLUIZ FERNANDO PIMENTEL MALTA\r\n01052136834\r\nLUIZ FERNANDO REZENDE GARCIA\r\n01063826756\r\nLUIZ FERNANDO RIBEIRO PESSANHA\r\n17238412772\r\nLUIZ FERNANDO SANTOS\r\n62032070715\r\nLUIZ FIDELIS FRANCISCO LOPES\r\n05341918789\r\nLUIZ GONZAGA DA COSTA\r\n22113983753\r\nLUIZ GONZAGA DE SOUZA LIMA\r\n61071200763\r\nLUIZ GUILHERME DE SALLES BORGES MOREIRA\r\n09787235707\r\nLUIZ GUILHERME WEGNER CANTANHEDE\r\n63407957734\r\nLUIZ GUSTAVO MELLO DAS NEVES\r\n05631436736\r\nLUIZ GUSTAVO PIMENTA\r\n89204751720\r\nLUIZ HENRIQUE CALAZANS SANTOS\r\n13946037704\r\nLUIZ HENRIQUE CAMPOS VON RANDOW\r\n03356904752\r\nLUIZ HENRIQUE DA SILVA\r\n01031596739\r\nLUIZ HENRIQUE ESPOSITO DE SOUZA\r\n83843930791\r\nLUIZ HENRIQUE FARIA DA COSTA\r\n05327778754\r\nLUIZ HENRIQUE MONTEIRO BARBOSA\r\n03443796710\r\nLUIZ HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA\r\n18098729796\r\nLUIZ HENRIQUE SANTANA DA CUNHA\r\n14164404701\r\nLUIZ HUMBERTO FERREIRA\r\n49688014753\r\nLUIZ JACKSON DE PAULO FRANCA\r\n44840365768\r\nLUIZ JOSE DA SILVA\r\n05525250730\r\nLUIZ JOSE GONCALVES\r\n09839569791\r\nLUIZ JOSE MARINHO\r\n15673146787\r\nLUIZ JUNIOR DA SILVA VIEGAS\r\n08202626765\r\nLUIZ JURANDYR SANT ANNA DO NASCIMENTO\r\n48181218787\r\nLUIZ LEAL FERRAZ\r\n66587697704\r\nLUIZ LEOPOLDO GOES\r\n02826585720\r\nLUIZ LISBOA DOS SANTOS\r\n38956829772\r\nLUIZ LUCINDO\r\n26395843753\r\nLUIZ MARIO CARVALHO NASCIMENTO\r\n02038504750\r\nLUIZ MAURO SANT ANNA GOMES\r\n08672262778\r\nLUIZ MOREIRA NETO\r\n04873726700\r\nLUIZ NEUBER DA SILVA MEDEIROS\r\n01580972705\r\nLUIZ OTAVIO LEITE SILVA\r\n05535153737\r\nLUIZ PAULO DE OLIVEIRA\r\n67734553753\r\nLUIZ PAULO ROCHA\r\n00517714701\r\nLUIZ PHILIPPE ALBUQUERQUE DE LIMA E SILVA\r\n09980403632\r\nLUIZ RIBEIRO ROZZANTE\r\n08357666752\r\nLUIZ ROBERIO DE ARAUJO\r\n36646920710\r\nLUIZ ROBERTO CONEGUNDES SALVADOR\r\n04292249741\r\nLUIZ ROBERTO DE BARROS JAGUARIBE\r\n01149686758\r\nLUIZ ROBERTO MUNIZ\r\n80143210734\r\nLUIZ ROBERTO SOARES LEAL\r\n43850367720\r\nLUIZ ROMUALDO DA SILVA VIEIRA\r\n73995363768\r\nLUIZ SANTOS LARA\r\n10381163768\r\nLUIZ SERGIO DE ALMEIDA MARTINS\r\n33433240787\r\nLUIZ TADEU DOS SANTOS\r\n54763258753\r\nLUIZ VALENTIM DA SILVA JUNIOR\r\n10232074780\r\nLUIZA ALVES FERREIRA PORTES\r\n33245738749\r\nLUIZA AZEVEDO NUNES LAPA\r\n63706717700\r\nLUIZA BRAGA GOMES DE AQUINO\r\n13649966778\r\nLUIZA DA SILVA\r\n92633986749\r\nLUIZA DE AQUINO CERBINO\r\n16069738780\r\nLUIZA DE OLIVEIRA GAMA\r\n02250290733\r\nLUIZA FERNANDA IANELLI GOMES\r\n12799738702\r\nLUIZA HELENA ALVES FREGNAN\r\n42361117720\r\nLUIZA HELENA P NAZARETH\r\n01360751777\r\nLUIZA LUCIA ANASTACIO\r\n24584568715\r\nLUIZA MACHADO DE QUEIROZ\r\n15678173782\r\nLUIZA RIVELLO SALDANHA\r\n19797834700\r\nLUIZA ROSA DOS SANTOS\r\n24093580715\r\nLUIZA ROSANGELA DA SILVA\r\n94309973787\r\nLUIZA SANTOS VIANNA\r\n14713653799\r\nLUIZETE PEREIRA DE CARVALHO\r\n64920755791\r\nLUIZONALDO PONCE PINHEIRO CHAVES DA\r\n15067383704\r\nLUNULA GONCALVES CORREA\r\n99901757720\r\nLUTER MARCO ALVES DE OLIVEIRA\r\n02208510771\r\nLUTERO SILVA FIGUEIREDO\r\n09128266730\r\nLUZEMILCE BARREIROS\r\n23886463753\r\nLUZIA ALMEIDA\r\n15908402753\r\nLUZIA ALMEIDA DE BARROS\r\n09524320720\r\nLUZIA ALVES DE ARAUJO\r\n00429289740\r\nLUZIA AMELIA DOS SANTOS\r\n19149700715\r\nLUZIA ARRUDA LONGO\r\n39379418787\r\nLUZIA BARROS RIBEIRO\r\n28513070700\r\nLUZIA BARROSO NETTO\r\n99898543787\r\nLUZIA BEZERRA DE SOUZA\r\n89320301700\r\nLUZIA DA SILVA FERNANDES\r\n00617062722\r\nLUZIA DA SILVA RODRIGUES\r\n00491238746\r\nLUZIA DE ABREU\r\n61959936700\r\nLUZIA DE FATIMA PASQUINI\r\n32874545791\r\nLUZIA DE PAULA\r\n01090920741\r\nLUZIA DOS S MANDUCA\r\n78940958772\r\nLUZIA GODINHO MARQUES\r\n11700705741\r\nLUZIA MARA MONIZ FREIRE\r\n04036972715\r\nLUZIA MONTEIRO TEIXEIRA\r\n76418340787\r\nLUZIA NEA CLACINO LINHARES\r\n87958430787\r\nLUZIA NUNES DE OLIVEIRA PIMENTA\r\n09011925700\r\nLUZIA PAULA DE SOUZA\r\n55574599791\r\nLUZIA SARAIVA MANGUEIRA PALULA\r\n51490250700\r\nLUZIMAR MORAIS LAMEIRA JUNIOR\r\n01173042717\r\nLUZINEA DOS SANTOS FLORENTINO DA SI\r\n35891238772\r\nLUZINEA MARIA DA SILVA MONTEIRO\r\n06252462764\r\nLUZINETE OLIVEIRA DA TRINDADE\r\n08443940760\r\nLUZINETE SANTOS DE OLIVEIRA\r\n00586896724\r\nLUZINETE SEVERINA DOS SANTOS\r\n59316365791\r\nLUZMAR AGUIAR PIMENTEL\r\n00269019782\r\nLYCIA GOMES\r\n01676486755\r\nLYETTE ZAMPIER\r\n70537232753\r\nLYGIA GILTA LESSA SANCHES\r\n57423440744\r\nLYGIA MACHADO\r\n23821523700\r\nLYGIA MARIA RODRIGUES DE CHAVEZ\r\n66730554720\r\nLYGIA MARTINS VIEIRA\r\n43553877715\r\nLYGIA RAMOA PROVENZANO\r\n10699945704\r\nLYGIA SEABRA B CAVALCANTI\r\n27142434791\r\nMADAI DA LUZ MELON\r\n45364885704\r\nMADALENA BAIRRAL RODRIGUES\r\n68095384704\r\nMADALENA DE JESUS F DINIZ\r\n17337259700\r\nMADALENA FRANCO LIMA\r\n00022427708\r\nMADALENA GRACA ALVES\r\n38643278734\r\nMADALENA ROSA DA SILVA\r\n33606986734\r\nMADALENA VICENTE\r\n78565138704\r\nMAELE CRUZ DE LIMA\r\n42703247753\r\nMAGALY PACHE DE FARIA NASCIMENTO\r\n54161509049\r\nMAGDA MARIA DE MELLO\r\n04524003762\r\nMAGDA REGINA HERMIDA TAVARES\r\n28151887753\r\nMAGDA VASCONCELLOS MONTEIRO\r\n04810868702\r\nMAGDA VIRGINIA DA SILVA\r\n03666812732\r\nMAGDALENA PONCIANA DA SILVA BARRETO\r\n81530609704\r\nMAGNA CORREA DE LIMA DUARTE\r\n67216919734\r\nMAGNA DANTAS DOS SANTOS\r\n02554067708\r\nMAGNA DE CASSIA V BARROSO\r\n05614548769\r\nMAGNO ARQUIMEDES RIBEIRO JUNIOR\r\n07076378728\r\nMAGNO CARDOSO VIEIRA\r\n10083737707\r\nMAGNO FABRICIO DA COSTA SILVA\r\n09885465740\r\nMAGNO JOSE BASTOS DE ANDRADE\r\n83485120715\r\nMAGNO SIMOES DA SILVA\r\n52756220744\r\nMAGNOLIA BALDANZA NAZARETH\r\n22383158704\r\nMAGNOLIA DOS REIS GOULARTH\r\n61406570753\r\nMAGNOLIA MACEDO MOURA\r\n23728850730\r\nMAGNOLIA PINTO DE VARGAS\r\n95528849772\r\nMAIARA CARNEIRO VERICIMO\r\n05639296771\r\nMAICON JEFERSON DA COSTA AZEVEDO\r\n03138082793\r\nMAILA DE UZEDA DEKER RACHID\r\n02528369794\r\nMAILZA SANT ANA LIMA\r\n84738677772\r\nMAIRA MENEZES PENTEADO\r\n10462467716\r\nMAIRI GOMES C DA SILVA\r\n97715557749\r\nMAISA COUBE RODRIGUES\r\n04054423787\r\nMAIZE CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n45979324704\r\nMALVA REGINA DE SOUZA\r\n50085476749\r\nMANAESSE DA FONSECA\r\n06020561798\r\nMANOEL ANTONIO DE AZEVEDO\r\n32218036720\r\nMANOEL BARBOSA DOS SANTOS\r\n29076820759\r\nMANOEL CAMELO DE OLIVEIRA\r\n35172320768\r\nMANOEL CARDOSO\r\n49932934704\r\nMANOEL CARLOS F REZENDE\r\n16054970704\r\nMANOEL CESARIO DA SILVA\r\n06280080749\r\nMANOEL CLAUDIO DOS SANTOS PEREIRA\r\n75374919768\r\nMANOEL CORREA DOS SANTOS FILHO\r\n10054189772\r\nMANOEL COSTA DA SILVA\r\n42176476700\r\nMANOEL DA SILVA MELLO\r\n20543930700\r\nMANOEL DE MELLO SOUZA\r\n03853470734\r\nMANOEL DE PAULA SANTOS\r\n10258930772\r\nMANOEL DE SOUZA\r\n20504411772\r\nMANOEL DIAS DOS SANTOS\r\n01798928787\r\nMANOEL EMYGDIO BARBOZA NETO\r\n64521168787\r\nMANOEL FERREIRA DE CARVALHO\r\n24345105749\r\nMANOEL FERREIRA NETO\r\n03628710782\r\nMANOEL GONZAGA DOS SANTOS\r\n54894638720\r\nMANOEL GUILHERME PACHECO DA SILVA\r\n05388869784\r\nMANOEL IGNACIO DE SOUZA FILHO\r\n32565470797\r\nMANOEL IZIDRO GOMES\r\n21259593720\r\nMANOEL JEZLER DE FREITAS FILHO\r\n05311844710\r\nMANOEL JORGE RODRIGUES MARIM\r\n05312487716\r\nMANOEL JOSE DOS SANTOS\r\n43971334768\r\nMANOEL JOSE FERREIRA\r\n08529086791\r\nMANOEL LEITE\r\n35807016734\r\nMANOEL LUIZ DE REZENDE\r\n32307632700\r\nMANOEL LUIZ MOREIRA DA FONSECA\r\n33538530734\r\nMANOEL MARCOS FERNANDES DA CUNHA\r\n81975791720\r\nMANOEL MARTINS DE SOUZA\r\n11133970710\r\nMANOEL MATHIAS THIBURCIO FILHO\r\n08510004790\r\nMANOEL MATOSINHO DA CUNHA\r\n05604429716\r\nMANOEL NEVES\r\n32378351704\r\nMANOEL NUNES DE BARROS\r\n21132240700\r\nMANOEL OLIVEIRA GARCIA\r\n32337221768\r\nMANOEL PINTO DOS SANTOS FILHO\r\n21181454700\r\nMANOEL RAMOS DUARTE FILHO\r\n35799870700\r\nMANOEL RIBEIRO\r\n47252596753\r\nMANOEL SARDINHA DA COSTA\r\n06584136787\r\nMANOEL VALDONEL DE ALMEIDA\r\n05864100587\r\nMANOEL VICENTE TEIXEIRA\r\n48412422791\r\nMANOEL VIEIRA DA SILVA\r\n17233151768\r\nMANOELINA DA PAZ CARVALHO\r\n03135083721\r\nMANOELINA DA SILVA LOPES\r\n08040157757\r\nMANOELINA MARQUES DE SOUZA\r\n68503911787\r\nMANOELISTA DE OLIVEIRA EVANGELISTA\r\n48110035787\r\nMANOLA VEIGA ALVES\r\n04790266702\r\nMANUEL NELSON MARTINS FILHO\r\n08138739754\r\nMANUEL QUEIROS DA SILVA\r\n41722531720\r\nMANUELA GUIMARAES BARROS GONCALVES\r\n07440127757\r\nMANUELITA GAMA DE BRITO\r\n05344014732\r\nMARA APARECIDA SANTOS SOUZA\r\n40891062734\r\nMARA CEZAR FIGUEIREDO\r\n57044961720\r\nMARA FEITOSA PERRUCI RODRIGUES\r\n03766786741\r\nMARA INES DE OLIVEIRA\r\n77530462768\r\nMARA LUCIA BARBOZA\r\n88248941787\r\nMARA MARIA PONTES DE OLIVEIRA\r\n81711867772\r\nMARA RUBIA BRANDAO OLUCHI\r\n94178682768\r\nMARA TEIXEIRA MAC DOWELL COSTA\r\n02562677749\r\nMARA TEREZA RIBEIRO\r\n47614242734\r\nMARALICE DE SOUZA GONCALVES\r\n88975614700\r\nMARCELA BARROS BARCELOS\r\n03935448775\r\nMARCELA DA SILVA ROSA\r\n10610007700\r\nMARCELA FERREIRA RABELLO SIMAS\r\n10050284789\r\nMARCELA GONCALVES RIBEIRO\r\n13366093706\r\nMARCELA MANNHEIMER FERNANDES\r\n03415011747\r\nMARCELA MARIA FREIRE SANCHES\r\n09483236711\r\nMARCELA RAMOS CABRAL MOZA\r\n02119079790\r\nMARCELA RUBERT ARANTES DA COSTA\r\n07460316709\r\nMARCELA SOARES BATISTA\r\n12838524704\r\nMARCELA TAVARES PRATES\r\n08545769750\r\nMARCELA TEIXEIRA SANTOS\r\n09441692794\r\nMARCELE PAOLA DE SALES BORGES\r\n00969987412\r\nMARCELE ZVEITER\r\n83790543772\r\nMARCELI DA SILVA LOBO DE ASSIS\r\n05209484750\r\nMARCELINO ALVES DOS SANTOS\r\n61680982753\r\nMARCELLA MARIA CUSTODIO NUNES DE ARAUJO\r\n07362073763\r\nMARCELLE DESY JOURDAN\r\n03281930700\r\nMARCELLE JOVENCIO DE MENESES\r\n12576578799\r\nMARCELLE PACHECO DE PAULA\r\n09821240747\r\nMARCELLE PEREIRA RODRIGUES\r\n11669658724\r\nMARCELLO DE OLIVEIRA PINTO\r\n01637590733\r\nMARCELLO G GIOVANNONI GRIZOTTI\r\n08672480767\r\nMARCELLO RODRIGUES DE O JUNIOR\r\n90791126668\r\nMARCELLY BARRETO RODRIGUES\r\n11336241705\r\nMARCELLY ELIANNY BERNARDO DE MELO\r\n14347567774\r\nMARCELO ALBERNAZ DE FIGUEIREDO\r\n07611568795\r\nMARCELO ANTONIO\r\n00459511793\r\nMARCELO ANTONIO SOTRATTI\r\n04979947808\r\nMARCELO ARAGAO DE HUGO SILVA\r\n10140192735\r\nMARCELO AUGUSTO TURANO BRAGA\r\n05519062781\r\nMARCELO BARBOSA\r\n00063243717\r\nMARCELO BARBOSA DA SILVA\r\n88450139791\r\nMARCELO BARRETO DA SILVA\r\n03441567706\r\nMARCELO BATISTA DA ROCHA\r\n01939942756\r\nMARCELO BOGEA GONCALVES COSTA\r\n07559174728\r\nMARCELO BORGES MARTINS\r\n00702347795\r\nMARCELO CARLOS DE JESUS\r\n07613117774\r\nMARCELO CARNEIRO DE CAMPOS\r\n10871758792\r\nMARCELO CORREA DE CARVALHO\r\n07039781794\r\nMARCELO COSTA GUALBERTO\r\n03343572764\r\nMARCELO COUTINHO CARELLI\r\n88561984791\r\nMARCELO CUSTODIO DA SILVA\r\n00581581709\r\nMARCELO DA CUNHA PINTO\r\n01034778706\r\nMARCELO DA SILVA ARAUJO\r\n02591985790\r\nMARCELO DA SILVA CANDIDO\r\n05383290761\r\nMARCELO DA SILVA CARVALHO\r\n83139117787\r\nMARCELO DA SILVA DE CASTRO\r\n94978255791\r\nMARCELO DA SILVA OLIVEIRA\r\n01019170743\r\nMARCELO DA SILVA SANTOS\r\n69147639920\r\nMARCELO DA SILVA SOARES\r\n16319687770\r\nMARCELO DANTAS LIMA\r\n07181207792\r\nMARCELO DE ALBUQUERQUE E MELLO\r\n01197966781\r\nMARCELO DE AZEVEDO ARAUJO\r\n95728228704\r\nMARCELO DE AZEVEDO SEIXAS\r\n03953290789\r\nMARCELO DE BARROS GOMES\r\n01011777711\r\nMARCELO DE FREITAS FERREIRA\r\n86257269768\r\nMARCELO DE JESUS GONCALVES\r\n00510100708\r\nMARCELO DE LACERDA MENDONCA\r\n05236879744\r\nMARCELO DE OLIVEIRA NAVEGA\r\n05234915735\r\nMARCELO DE SOUZA COSTA\r\n03034252706\r\nMARCELO DE SOUZA DA SILVA\r\n05691599704\r\nMARCELO DE SOUZA LEAL\r\n12416197789\r\nMARCELO DIAS CAETANO\r\n02092436783\r\nMARCELO DINIZ ALVES\r\n05221526786\r\nMARCELO DO ESPIRITO SANTO CAMPELLO\r\n04292493731\r\nMARCELO DO NASCIMENTO SALVADOR\r\n81587171600\r\nMARCELO DOS ANJOS ROLA\r\n89435869734\r\nMARCELO DOS SANTOS\r\n03322101703\r\nMARCELO DOS SANTOS\r\n01972461761\r\nMARCELO DOS SANTOS MEDEIROS\r\n04125263795\r\nMARCELO DOS SANTOS ROSA\r\n03434124705\r\nMARCELO FARIAS LARANGEIRA\r\n08235808730\r\nMARCELO FERNANDES MOREIRA DA SILVA\r\n79056466704\r\nMARCELO FERNANDES RIBEIRO\r\n03265488748\r\nMARCELO FIDALGO CRUZ DO NASCIMENTO\r\n02619136709\r\nMARCELO GOMES DE ARAUJO\r\n01204197776\r\nMARCELO GOMES DE ARAUJO\r\n01586624741\r\nMARCELO GONCALVES PEREIRA DE MELLO\r\n92060781787\r\nMARCELO GONCALVES PINTO\r\n03806229716\r\nMARCELO HENRIQUE DE SOUZA CORREA\r\n12662334746\r\nMARCELO LIMA\r\n00367263700\r\nMARCELO LIMA FREITAS\r\n07076581795\r\nMARCELO LOPES DOS SANTOS\r\n04460016788\r\nMARCELO LOPES SANTANA\r\n05616627704\r\nMARCELO LOURENCO FERREIRA\r\n03252653729\r\nMARCELO LUIZ BRAGA DOS SANTOS\r\n12904100709\r\nMARCELO LUIZ NEVES LEMOS\r\n09201666799\r\nMARCELO MAGALHAES DE OLIVEIRA\r\n01168961750\r\nMARCELO MIRA NESPRIDO\r\n75349280791\r\nMARCELO MONSORES MARTINS\r\n08995651741\r\nMARCELO ORNELLAS DE PAULO\r\n07878388709\r\nMARCELO PINNOLA DE CARVALHO\r\n07753279726\r\nMARCELO REIS GONCALVES\r\n02879073766\r\nMARCELO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n03828709729\r\nMARCELO ROSARIO DA CONCEICAO\r\n00379070774\r\nMARCELO SALVADOR ANGELO\r\n02152793790\r\nMARCELO SANT ANA DE SOUZA\r\n01164551795\r\nMARCELO SANTANA DA CONCEICAO\r\n09714039703\r\nMARCELO SANTORO\r\n07520762726\r\nMARCELO SILVA\r\n01929299761\r\nMARCELO TADEU DE OLIVEIRA\r\n03932534735\r\nMARCELO TAVARES MENDES\r\n93319320734\r\nMARCELO VANDERLEY DE OLIVEIRA\r\n07260766786\r\nMARCELO VELHOTE DE OLIVEIRA\r\n02920712721\r\nMARCELUS LOPES FASSANO\r\n00601973747\r\nMARCHELLO DOS ANJOS CERSOSIMO\r\n10493764712\r\nMARCIA ANAIRA SILVA DOS SANTOS\r\n82501270720\r\nMARCIA AUGUSTA DE OLIVEIRA\r\n83639853768\r\nMARCIA AYRES RODRIGUES\r\n74569830706\r\nMARCIA BARROS DA SILVA\r\n91693152720\r\nMARCIA BRETAS FERRARI\r\n91807042634\r\nMARCIA CABRAL FARIAS\r\n78385113720\r\nMARCIA CANDIDA F BRUNO\r\n09390189772\r\nMARCIA CARUSO GUIMARAES\r\n86991450715\r\nMARCIA CHRISTINE HIPP MOSS\r\n00859077748\r\nMARCIA COSTA SILVA\r\n75453959720\r\nMARCIA CRISTINA CABRAL BELTRAO\r\n83757155734\r\nMARCIA CRISTINA DA SILVA LOUREIRO\r\n01304681777\r\nMARCIA CRISTINA DA SILVA RODRIGUES GRIGORIO\r\n07289490754\r\nMARCIA CRISTINA DOS SANTOS FERNANDES\r\n61282626787\r\nMARCIA CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA\r\n02474820728\r\nMARCIA CRISTINA NASCIMENTO BITTENCOURT\r\n01565070720\r\nMARCIA DA CONCEICAO LIRA\r\n01236826736\r\nMARCIA DA COSTA GUIMARAES\r\n73367621749\r\nMARCIA DA SILVA PINTO BARRETO\r\n00090284712\r\nMARCIA DE ANDRADE CARVALHO\r\n09128507797\r\nMARCIA DE CARVALHO\r\n12055339826\r\nMARCIA DE CARVALHO JIMENEZ ALAMINO\r\n00942357752\r\nMARCIA DE FREITAS TAVARES\r\n59555726787\r\nMARCIA DE OLIVEIRA CORTES\r\n92107621772\r\nMARCIA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n01403256705\r\nMARCIA DO CEO OLIVEIRA\r\n48751359715\r\nMARCIA DO NASCIMENTO LECONTE\r\n09421255763\r\nMARCIA DOS SANTOS ARMOND DA SILVA\r\n07427156714\r\nMARCIA FERREIRA DA TRINDADE MARTINS\r\n59826649791\r\nMARCIA G HABIB MATTAR\r\n73049530715\r\nMARCIA GIANINI DOS SANTOS\r\n06043920794\r\nMARCIA GONCALVES DE CARVALHO\r\n95353208749\r\nMARCIA KLEINSORGEN\r\n23832576720\r\nMARCIA LEITE DE CARVALHO\r\n72985330700\r\nMARCIA LOPES DA SILVA\r\n11822095727\r\nMARCIA LUCIA DOS SANTOS\r\n00495078778\r\nMARCIA MARIA ALEXANDRINO CONCEICAO\r\n81189290782\r\nMARCIA MARIA DIAS BACKX\r\n10120702711\r\nMARCIA MARIA S FIRMINO\r\n79676987700\r\nMARCIA MARIA SILVA FERREIRA\r\n99031248720\r\nMARCIA MARTINS DA SILVA PIRES\r\n00455071713\r\nMARCIA MARTINS LEONEL\r\n02850743771\r\nMARCIA MELO DE SOUZA\r\n09021265710\r\nMARCIA MEUSER ALEIXO\r\n00499381777\r\nMARCIA MONTEIRO NOTOROBERTO\r\n00593521757\r\nMARCIA MOREIRA LEITE\r\n86038940782\r\nMARCIA MOURA FRANCO\r\n85671460700\r\nMARCIA NASCIMENTO CARDOSO\r\n03658081724\r\nMARCIA NEVES LACERDA\r\n82951047720\r\nMARCIA NORONHA LOBATO CUNHA\r\n96715910782\r\nMARCIA OLIVEIRA SANTOS SILVA\r\n94346283772\r\nMARCIA PATRIZIO DOS SANTOS\r\n83833641720\r\nMARCIA PELAJO MACHADO\r\n04546731752\r\nMARCIA PETTI DA CRUZ\r\n60243260768\r\nMARCIA PRUDENCIO DE MORAES\r\n71273239768\r\nMARCIA REGINA BORGES FELIX\r\n06890426711\r\nMARCIA REGINA DA SILVA\r\n93267690706\r\nMARCIA REGINA MENDES LOPES\r\n90668561734\r\nMARCIA ROCHA\r\n41445295768\r\nMARCIA ROCHA FRANCELINO LOPES\r\n00920817700\r\nMARCIA SANTOS AGUIAR\r\n07097946733\r\nMARCIA SILVA DA COSTA\r\n07097947705\r\nMARCIA SILVA FARIA\r\n95656499715\r\nMARCIA SOARES PEREIRA\r\n54933528772\r\nMARCIA STANZIONE GALLIZA\r\n01830065777\r\nMARCIA SUELI FERREIRA DOS SANTOS\r\n07934735782\r\nMARCIA TEIXEIRA CORREA DA SILVA\r\n01423808738\r\nMARCIA VALERIA ALVES\r\n02379806730\r\nMARCIA VALERIA DA SILVA FERREIRA\r\n77131878715\r\nMARCIA VALERIA DIAS DA MATA\r\n00703211757\r\nMARCIA VALERIA FERREIRA MAIA\r\n73731340763\r\nMARCIA VALERIA SILVA DOS SANTOS\r\n87567903768\r\nMARCIA VERONICA DA ROCHA\r\n84309490700\r\nMARCILIA DO CARMO S ALBUQUERQUE\r\n66091837753\r\nMARCILIO BAPTISTA DE ARAUJO\r\n66023076734\r\nMARCILIO JOSE DA CRUZ\r\n83726837787\r\nMARCIO ALVES AFONSO\r\n10448702738\r\nMARCIO ANTONIO MARTINS ALVES\r\n93187165753\r\nMARCIO AURELIO DA SILVA MARTINEZ\r\n03752897716\r\nMARCIO AURELIO MORAES SODRE\r\n63785129734\r\nMARCIO AVILEZ GONCALVES\r\n05011930734\r\nMARCIO BEZERRA DE MELLO\r\n02381320725\r\nMARCIO CARDOSO PAGNIEZ\r\n86433369715\r\nMARCIO CLAY DA SILVA\r\n09602162783\r\nMARCIO CLEMENT CORDEIRO DE CARVALHO\r\n86009907772\r\nMARCIO COSLOVSKY\r\n40596826753\r\nMARCIO DE ALMEIDA GARCIA\r\n00132664704\r\nMARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n00357728750\r\nMARCIO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n08604246770\r\nMARCIO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n01045694762\r\nMARCIO DE SOUZA MELO\r\n05591634796\r\nMARCIO DOS SANTOS SILVEIRA\r\n11558258701\r\nMARCIO FEITAL\r\n01796154750\r\nMARCIO FERREIRA DOS SANTOS\r\n79114024772\r\nMARCIO GOMES GENUN\r\n10582422701\r\nMARCIO GUERREIRO ARAUJO\r\n08639486778\r\nMARCIO HENRIQUE DA SILVA\r\n02612609792\r\nMARCIO LISBOA MATIAS\r\n07043508746\r\nMARCIO LUIS DA COSTA\r\n02617347761\r\nMARCIO MEDEIROS PESTANA\r\n01874290733\r\nMARCIO MEIRELES ROCHA\r\n93129807772\r\nMARCIO MURILO PEREIRA DA SILVA\r\n65913485734\r\nMARCIO NOGUEIRA PAIVA\r\n10226146731\r\nMARCIO NUNES BRAGA\r\n01095254774\r\nMARCIO PEIXOTO FERREIRA\r\n03373963702\r\nMARCIO PIRES DA FONSECA\r\n03326541767\r\nMARCIO RAMIRO BARCELLOS\r\n00254328776\r\nMARCIO RENATO FARIA DA SILVA\r\n09128592700\r\nMARCIO RODRIGO SCHUENCK DA SILVA\r\n03887216776\r\nMARCIO ROSA DA SILVA\r\n03272964703\r\nMARCIO ROSA DA SILVA\r\n92112528734\r\nMARCIO SALVADO ROMAO\r\n82994684772\r\nMARCIO SAMPAIO FERNANDES\r\n02815643707\r\nMARCIO TOSTES DIAS\r\n95184384715\r\nMARCIO VALENTIM RODRIGUES DA SILVA\r\n02379364702\r\nMARCIO VIEIRA COUTO PINHO\r\n11061033783\r\nMARCO AMARO PINTO RIBEIRO\r\n01756683700\r\nMARCO ANDRE VIEIRA DE JESUS\r\n00453863744\r\nMARCO ANTONIO CORREA GUIMARAES FILHO\r\n04547325707\r\nMARCO ANTONIO COUTINHO JORGE\r\n27138283768\r\nMARCO ANTONIO DA COSTA FERREIRA MARU\r\n75086506700\r\nMARCO ANTONIO DE ASSIS OLIVEIRA\r\n84944579772\r\nMARCO ANTONIO DE LIMA\r\n07390616741\r\nMARCO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n36592994720\r\nMARCO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n01163518700\r\nMARCO ANTONIO DO NASCIMENTO LIMA\r\n78856639734\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS GONCALVES\r\n84015489772\r\nMARCO ANTONIO LOPES\r\n39655598772\r\nMARCO ANTONIO RIBEIRO DE CARVALHO\r\n60947721720\r\nMARCO ANTONIO RUBIA DE OLIVEIRA\r\n82073767753\r\nMARCO ANTONIO SILVA FERREIRA\r\n07318387774\r\nMARCO ANTONIO TAVARES DOS SANTOS\r\n00031784712\r\nMARCO ANTONIO TEIXEIRA\r\n67494269649\r\nMARCO AURELIO BENTO DINIZ\r\n01014852714\r\nMARCO AURELIO BRAGA COSTA\r\n04202135709\r\nMARCO AURELIO DA SILVA PORTO\r\n01095784730\r\nMARCO AURELIO DE OLIVEIRA PINTO\r\n89243889753\r\nMARCO AURELIO FERNANDES JARDIM\r\n04399020709\r\nMARCO AURELIO M SILVA\r\n97324558704\r\nMARCO AURELIO MELLO VERLI\r\n87298120700\r\nMARCO AURELIO NOGUEIRA FERREIRA\r\n34509321791\r\nMARCO AURELIO SANTOS DE SOUZA\r\n03542944742\r\nMARCO AYRES DOS SANTOS\r\n10904654753\r\nMARCO VALERIO C DE OLIVEIRA\r\n79278035734\r\nMARCO VINICIUS DE SANTANA\r\n08510543747\r\nMARCONDES AIRES\r\n41247965791\r\nMARCONE ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n03337282709\r\nMARCOS ALEXANDRE AREAS CARVALHO\r\n14644898740\r\nMARCOS ALVES DOS SANTOS\r\n51306310725\r\nMARCOS ANTONIO DOS NASCIMENTO\r\n69100764787\r\nMARCOS ANTONIO GOMES DA SILVA\r\n27644553720\r\nMARCOS ANTONIO LACERDA CAMPOLINO\r\n78687357753\r\nMARCOS ANTONIO REIS MADEIRA\r\n44430078734\r\nMARCOS ANTONIO SILVINO PEREIRA\r\n89434803772\r\nMARCOS AURELIO DE O FREITAS\r\n54011876100\r\nMARCOS BATISTA DE MORAES\r\n93404549791\r\nMARCOS CESAR DA COSTA DUARTE\r\n07687670752\r\nMARCOS CESAR ELIAS FERREIRA JUNIOR\r\n15020869724\r\nMARCOS CEZAR MARTINS DA SILVA\r\n56421877753\r\nMARCOS CORREIA DA SILVA\r\n05160906746\r\nMARCOS COSTA LOPES\r\n07941235706\r\nMARCOS DAVID DE MORAES PASSOS\r\n12653644789\r\nMARCOS DE SOUZA CONCEICAO\r\n76990907720\r\nMARCOS DE SOUZA LIMA\r\n00091140765\r\nMARCOS FERNANDO SOARES PORTELA FONSECA DA SILVA\r\n79655912787\r\nMARCOS FERREIRA DE BARROS\r\n79449344787\r\nMARCOS GERMINO DE SOUZA FILHO\r\n84612304772\r\nMARCOS GOMES DA SILVA JUNIOR\r\n02738234500\r\nMARCOS HENRIQUE ESTEVES DA SILVA\r\n00463188799\r\nMARCOS JOAQUIM LOURENCO SAFO\r\n02613554738\r\nMARCOS JOSE CORREA\r\n82412359768\r\nMARCOS JOSE DIAS DE OLIVEIRA\r\n88739139700\r\nMARCOS JOSE FERREIRA REBELLO\r\n07181853740\r\nMARCOS JULIANO TORRES\r\n02117506704\r\nMARCOS KONDER NETTO\r\n00639192734\r\nMARCOS LANDAU\r\n00407985778\r\nMARCOS LENO ALVES DE AZEVEDO\r\n02637569719\r\nMARCOS LEUNAM PEREIRA COSTA LEITE\r\n07859344726\r\nMARCOS LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n07181860798\r\nMARCOS MANGUEIRA DE ARAUJO\r\n04704769747\r\nMARCOS MORAES DE LIMA\r\n59927747772\r\nMARCOS NEVES CORTES\r\n04769720785\r\nMARCOS PAULO BARBOSA\r\n07366128740\r\nMARCOS PAULO DA SILVA CAMPOS\r\n09858718730\r\nMARCOS PAULO DE BRITO VIEIRA JUNIOR\r\n17820117737\r\nMARCOS PAULO LACERDA BERNARDO\r\n11690112760\r\nMARCOS PAULO RODRIGUES\r\n02551854725\r\nMARCOS RAFAEL CANDIDO DA SILVA\r\n18023319728\r\nMARCOS RIBEIRO DUQUE\r\n01825726760\r\nMARCOS RIBEIRO MENDES\r\n34749403768\r\nMARCOS ROBERTO DE FRANCA\r\n02734879735\r\nMARCOS RODRIGUES MOURA\r\n77840984720\r\nMARCOS SA DE SOUZA PINTO\r\n64102963715\r\nMARCOS SILVA PEREIRA\r\n01177625717\r\nMARCOS SILVA SOUZA\r\n01406465747\r\nMARCOS SOUZA DO NASCIMENTO\r\n01630713732\r\nMARCOS TEIXEIRA MUNIZ\r\n20549997768\r\nMARCOS TEIXEIRA PINTO\r\n03573244637\r\nMARCOS THADEU DOS SANTOS ROCHA\r\n40046656715\r\nMARCOS UELBIS DA SILVA\r\n06843086730\r\nMARCOS VAGNER DA SILVA SOUZA\r\n10513775790\r\nMARCOS VINICIUS DE CASTRO MENDONCA\r\n11521176701\r\nMARCOS VINICIUS PERES GALVAO\r\n10292828705\r\nMARCOS VINICIUS PIMPA DOS SANTOS\r\n08719773706\r\nMARCOS WAGNER CURCIO GOMES\r\n01501246780\r\nMARCUS ANTONIO DE OLIVEIRA CHAVES\r\n00409589730\r\nMARCUS COSTA BAPTISTA\r\n05364157733\r\nMARCUS REIS DA SILVA\r\n91524270725\r\nMARCUS TOSTES DIAS\r\n11597333760\r\nMARCUS VINICIUS AMIM FERNANDES\r\n08702572770\r\nMARCUS VINICIUS CRUZ DO NASCIMENTO\r\n10164468706\r\nMARCUS VINICIUS E SILVA DOS SANTOS\r\n02137751747\r\nMARCUS VINICIUS GUERRA DOS SANTOS\r\n05797601702\r\nMARCUS VINICIUS LEITE RIBEIRO\r\n04751356798\r\nMARCUS VINICIUS RIBEIRO\r\n00301238790\r\nMARCUS VINICIUS RODRIGUES OLIVEIRA\r\n10371166748\r\nMARCUS VINICIUS SAMPAIO CABICEIRA\r\n02595144545\r\nMARCUS VINICIUS SILVA PEIXOTO\r\n12519789751\r\nMARCUS VINNICIUS RAMOS DE ARAUJO\r\n10030898790\r\nMARGARET HANSEN DRABLE\r\n61529737753\r\nMARGARET ROSA\r\n65606221772\r\nMARGARETE CRISTINA DA SILVA\r\n04531687795\r\nMARGARETE FALBO CARNEIRO DA ROSA\r\n78143128768\r\nMARGARETH COELHO NEVES\r\n72040831720\r\nMARGARETH DAS G MENDES DA SILVA\r\n61256293768\r\nMARGARETH GONCALVES DA SILVA ZANON\r\n00599494735\r\nMARGARETH HENRIQUE CARDOSO\r\n50436074753\r\nMARGARETH MOREIRA MACIEL\r\n09753229747\r\nMARGARETH NUNES P DE MELLO\r\n00676794718\r\nMARGARETH SANTOS SANCHETTA\r\n70870632787\r\nMARGARIDA ALVES TORRES\r\n42714761615\r\nMARGARIDA BUARQUE CARNEIRO\r\n02445280710\r\nMARGARIDA CARDOSO DA SILVA\r\n27621367768\r\nMARGARIDA DA SILVA COSTA\r\n03639967704\r\nMARGARIDA DE AGUIAR ALVES\r\n62466216787\r\nMARGARIDA DE JESUS LEAL\r\n00482607700\r\nMARGARIDA DOS SANTOS PEREIRA\r\n85535850772\r\nMARGARIDA FERREIRA DA COSTA\r\n03738303782\r\nMARGARIDA GRACA DE FRANCA ASSIS\r\n05199769758\r\nMARGARIDA JORDAO DO N SILVA\r\n82718121734\r\nMARGARIDA NUNES SUZANO\r\n60635150700\r\nMARGARIDA PIRES MODICA\r\n15784533720\r\nMARGARIDA R SOUZA\r\n56952937749\r\nMARGARIDA SOARES DA SILVA\r\n98230514704\r\nMARGOT COSTA LIMA NATAL\r\n09059807782\r\nMARGUELI AUGUSTO DA COSTA\r\n51971364720\r\nMARI ESTEBANEZ LEITE\r\n41940873720\r\nMARIA A F BERNARDINO\r\n35827386715\r\nMARIA A GALIETTI DE ANDRADE FIGUEIRA\r\n47512563787\r\nMARIA A GOMES FIGUEIRA\r\n56930380768\r\nMARIA A SA DE SOUZA\r\n05312686751\r\nMARIA ADAIL VELASCO DE AZEVEDO\r\n87566621734\r\nMARIA ADELAIDE FERREIRA RANGEL\r\n07016742709\r\nMARIA ADELAIDE PEREIRA DIAS\r\n49417924753\r\nMARIA ADELIA BARBOSA MARQUES SEABRA\r\n76257070759\r\nMARIA AILA SAMPAIO RABELO\r\n37947443734\r\nMARIA ALCILENE GOMES DA SILVA\r\n06182553707\r\nMARIA ALICE DE JESUS CUNHA\r\n45844887700\r\nMARIA ALICE FERNANDES TEIXEIRA\r\n31642560782\r\nMARIA ALICE GARCIA ROCHA\r\n71133550720\r\nMARIA ALICE MARQUES DA FONSECA\r\n86696270787\r\nMARIA ALICE MARTINS NEVES\r\n37037358720\r\nMARIA ALICE SILVA\r\n06273092753\r\nMARIA ALICE SILVA BENTO FARIA\r\n50152475753\r\nMARIA ALICE SOARES GONCALVES\r\n39448819749\r\nMARIA ALICE VITORINO DE CRAVALHO\r\n03233196709\r\nMARIA ALVES BARBOSA\r\n58085360730\r\nMARIA ALVES GALVAO DE OLIVEIRA\r\n84354100720\r\nMARIA AMAUJACY DA SILVA S RIBEIRO\r\n33078084787\r\nMARIA AMELIA DA SILVA MANGABEIRA\r\n38412500768\r\nMARIA AMELIA DE FREITAS CONRADO\r\n46487158704\r\nMARIA AMELIA DE FREITAS NASCIMENTO\r\n71873120753\r\nMARIA AMELIA DE MOURA\r\n39046494772\r\nMARIA AMELIA FERREIRA MARANHAO\r\n09834290730\r\nMARIA AMELIA MOREIRA CHRISTO\r\n01030843716\r\nMARIA AMELIA PEREIRA GUINIM MACEDO\r\n45846286704\r\nMARIA AMELIA ROCHA DIAS\r\n25372033649\r\nMARIA AMELIA RUIZ DA SILVA\r\n90287770753\r\nMARIA AMELIA THEODORO BOULLOSA\r\n02411964773\r\nMARIA AMELIA VARGAS GUIMARAES\r\n75773945720\r\nMARIA ANGELA DE AZEVEDO BOTELHO\r\n48290963734\r\nMARIA ANGELA GAMA DA SILVA\r\n51729040772\r\nMARIA ANGELA SANTIAGO DE ALMEIDA\r\n31890512753\r\nMARIA ANGELICA CORREA RAPOSA FERNANDES\r\n18291953791\r\nMARIA ANGELICA DA SILVA\r\n33284636749\r\nMARIA ANGELICA DA SILVA COSTA\r\n84256460730\r\nMARIA ANGELICA DUARTE SILVA\r\n45712352753\r\nMARIA ANNA LOMBA TOSTES\r\n68072651749\r\nMARIA ANTONIA BOTELHO CARDOSO\r\n29891710700\r\nMARIA ANTONIA GALLETE FERREIRA\r\n36818577768\r\nMARIA ANTONIA TAROUQUELA DE ALMEIDA\r\n05186619701\r\nMARIA ANTONIA VIEIRA CARDOSO\r\n05203645701\r\nMARIA APARECIDA A RICARDO\r\n30179718720\r\nMARIA APARECIDA ALVES DO NASCIMENTO\r\n58419187704\r\nMARIA APARECIDA ALVES SARAIVA\r\n98916980763\r\nMARIA APARECIDA AMIM DE CARVALHO\r\n32299028749\r\nMARIA APARECIDA BORGES\r\n69547033700\r\nMARIA APARECIDA CAMPOS GEREMIAS\r\n00386419760\r\nMARIA APARECIDA CARDOSO BAZILIO\r\n53460065753\r\nMARIA APARECIDA CARNEIRO\r\n93110421704\r\nMARIA APARECIDA CASTRO LEAL\r\n88688658749\r\nMARIA APARECIDA COELHO DE SOUZA\r\n05638524703\r\nMARIA APARECIDA CURCIO\r\n00220669775\r\nMARIA APARECIDA D ANGELO AVILA\r\n68035055704\r\nMARIA APARECIDA DA COSTA BARROS ANTUNES\r\n01738232700\r\nMARIA APARECIDA DA COSTA LOSADA\r\n83631526768\r\nMARIA APARECIDA DA ROCHA\r\n69347220787\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA\r\n71190368749\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA\r\n43846289604\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA COSTA\r\n41206673753\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA DUARTE\r\n05958738712\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA FRANCISCO\r\n94275998715\r\nMARIA APARECIDA DAUMAS RIBAS\r\n19466005715\r\nMARIA APARECIDA DE ALMEIDA\r\n74052195787\r\nMARIA APARECIDA DE JESUS\r\n74322990720\r\nMARIA APARECIDA DE O ASSUMPCAO\r\n56277490672\r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n76597598768\r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA VAZ\r\n92794203720\r\nMARIA APARECIDA DE SOUZA GONCALVES\r\n90658922734\r\nMARIA APARECIDA DE SOUZA SANTOS\r\n61526819791\r\nMARIA APARECIDA DO CARMO ROSA\r\n00683977717\r\nMARIA APARECIDA DOS SANTOS FRANCA\r\n07539788739\r\nMARIA APARECIDA DOS SANTOS R PAES\r\n77805496749\r\nMARIA APARECIDA GALHARDO DE SOUZA\r\n69424411715\r\nMARIA APARECIDA LIMA\r\n73656283753\r\nMARIA APARECIDA LOPES DE SOUZA\r\n75016613753\r\nMARIA APARECIDA MENDES\r\n84718293715\r\nMARIA APARECIDA MOREIRA PESSOA\r\n00707726735\r\nMARIA APARECIDA PEREIRA MAGALHAES\r\n96102845749\r\nMARIA APARECIDA PURIFICATE BOECHAT\r\n75867036715\r\nMARIA APARECIDA REZENDE GUDINO\r\n74001884704\r\nMARIA APARECIDA RIBEIRO PERES COUTO\r\n61629286753\r\nMARIA APARECIDA RODRIGUES FONTES\r\n75939193749\r\nMARIA APARECIDA SILVA DOS ANJOS\r\n03406691790\r\nMARIA APARECIDA TEXEIRA DE PAULA BATISTA\r\n00280816766\r\nMARIA APARECIDA V DE OLIVEIRA\r\n00750061707\r\nMARIA APARECIDA VALE DE BARROS\r\n04029739768\r\nMARIA APPARECIDA DE CARVALHO VARGAS ROMA\r\n00310353700\r\nMARIA APPARECIDA LOPES DIAZ\r\n68962932768\r\nMARIA APPARECIDA PEREIRA PASSOS CUNHA\r\n02383519715\r\nMARIA ASSUNCAO DOS SANTOS SILVA\r\n54863562772\r\nMARIA ASSUNCAO VIEIRA DOS SANTOS\r\n11351217704\r\nMARIA AUGUSTA DA SILVA NEVES\r\n53983017720\r\nMARIA AUGUSTA DIOGO\r\n97972053715\r\nMARIA AUGUSTA DUARTE\r\n72736577787\r\nMARIA AUGUSTA FERREIRA DA SILVA\r\n72337664791\r\nMARIA AUGUSTA GARCIA PEREIRA\r\n73807737715\r\nMARIA AUGUSTA PONTES DE FIGUEIREDO\r\n05663021795\r\nMARIA AUGUSTINA VIDAL VIEIRA\r\n00091474701\r\nMARIA AUXILIADORA BERCACOLA\r\n04477991770\r\nMARIA AUXILIADORA DA SILVA\r\n07907451787\r\nMARIA AUXILIADORA RODRIGUES RIBEIRO\r\n04119712710\r\nMARIA AUXILIADORA SIQUEIRA ENGEL\r\n32216270768\r\nMARIA AUXILIADORA SOARES DA COSTA\r\n43851118715\r\nMARIA AZEREDO PEREIRA\r\n09008156717\r\nMARIA BARBOSA GABRIEL\r\n88783430725\r\nMARIA BEATRIZ DE OLIVEIRA FRANCO\r\n22338241215\r\nMARIA BEATRIZ DE OLIVEIRA MARQUES\r\n77919726700\r\nMARIA BENEDITA MELLO CORDEIRO\r\n09338096700\r\nMARIA BERNADETE CORREIA PINTO\r\n84217154704\r\nMARIA BERNADETH DE LOURDES TORRES PAIVA\r\n02116244706\r\nMARIA BERTOLDO BEZERRA PALMEIRA\r\n11014539315\r\nMARIA BETANIA SOUZA LOUZADA PEREIRA\r\n64338665734\r\nMARIA BEZERRA LACERDA\r\n42008018768\r\nMARIA BINA SURACE AIELLO\r\n05204401709\r\nMARIA BORGES ECCARD\r\n11942690797\r\nMARIA BORGES FRAGA\r\n74409735772\r\nMARIA BRASILINA CORREA SANTANA\r\n70800367715\r\nMARIA CANDIDA BOTELHO NEVES\r\n42393876715\r\nMARIA CANDIDA DA COSTA FREIRE\r\n02743818778\r\nMARIA CANDIDA GOMES MOTHE\r\n39023982720\r\nMARIA CARDOSO SA FREIRE\r\n80450385787\r\nMARIA CARLOTA DA MOTTA\r\n08396428735\r\nMARIA CARLOTA RIBEIRO DE MORAES\r\n76979326791\r\nMARIA CARMELITA BISPO DOS SANTOS\r\n24457949787\r\nMARIA CARMEN VIEIRA CUNHA RAMOS\r\n01119739705\r\nMARIA CAROLINA MOREIRA LYRIO\r\n84673176715\r\nMARIA CAROLINA NARDE DA SILVA\r\n56995539753\r\nMARIA CASSANO PEREIRA\r\n31511490730\r\nMARIA CATARINA A RIBEIRO\r\n08896606705\r\nMARIA CATARINA CUNHA DE OLIVEIRA\r\n58470654772\r\nMARIA CATARINA DOS SANTOS\r\n74638726704\r\nMARIA CECILIA BALTAZAR\r\n53793099768\r\nMARIA CECILIA CELEIRO ROMEU\r\n39838692700\r\nMARIA CECILIA DE AZEVEDO S LATINI\r\n50120077787\r\nMARIA CECILIA E DA ROCHA\r\n79560997734\r\nMARIA CECILIA PESTANA DUARTE BARBOSA\r\n71598197720\r\nMARIA CECILIA PORTINHO MAGALHAES\r\n62576984720\r\nMARIA CECILIA QUEIROZ FISCHER\r\n16423374716\r\nMARIA CECILIA RAMOS DE SOUZA\r\n63277271749\r\nMARIA CECILIA RONDON AMARANTE\r\n11266155600\r\nMARIA CECILIA RUFINO\r\n05360301708\r\nMARIA CECILIA SEGATTO SANJULIANI\r\n01660895839\r\nMARIA CECILIA VELOSO PORTO\r\n03236502797\r\nMARIA CELESTE DUARTE DE MAGALHAES\r\n50728334704\r\nMARIA CELESTE FELISBERTO\r\n33182280791\r\nMARIA CELESTE MELO DA SILVA\r\n01451852738\r\nMARIA CELESTE THEODORO PINTO\r\n57362432704\r\nMARIA CELIA ACARIO ESTANISLAU\r\n48543810787\r\nMARIA CELIA ALVES TEODORO\r\n72264268700\r\nMARIA CELIA ARRUDA DOS SANTOS\r\n06848940763\r\nMARIA CELIA ARRUDA GRILLO\r\n02530074704\r\nMARIA CELIA BENEVIDES ABREU\r\n05560361747\r\nMARIA CELIA CARVALHO PEREIRA\r\n00589758705\r\nMARIA CELIA DE SA FERNANDES\r\n60893311715\r\nMARIA CELIA DOS SANTOS\r\n38265834772\r\nMARIA CELIA ESTRELA DE SA\r\n62539477704\r\nMARIA CELIA MEDEIROS DA SILVA\r\n02990739718\r\nMARIA CELIA MORANDI\r\n50231243715\r\nMARIA CELIA ROCHA GUIMARAES\r\n50027387704\r\nMARIA CELIA SILVA DA CONCEICAO\r\n02656790794\r\nMARIA CELIA VIEIRA ALVES\r\n07987263770\r\nMARIA CELINA MACHADO MOTA\r\n01908214775\r\nMARIA CHRISTINA DE AZEVEDO\r\n20295642734\r\nMARIA CHRISTINA DE AZEVEDO CUNHA\r\n25795058734\r\nMARIA CHRISTINA ESCHER TAVARES\r\n02819579752\r\nMARIA CHRISTINA NASCIMENTO LOPES\r\n75531542704\r\nMARIA CILENE DE SOUZA SIQUEIRA\r\n30145937704\r\nMARIA CLAITE RIBEIRO DE CARVALHO\r\n35756004734\r\nMARIA CLARA A NEVES\r\n62598910753\r\nMARIA CLARA DE SOUZA RIBEIRO\r\n20113480725\r\nMARIA CLAUDIA DA SILVA S FANARA\r\n03217096754\r\nMARIA CLAUDIA VOLGARI MARTINS\r\n64300153787\r\nMARIA CLEMENTINA COELHO OLIVEIRA\r\n62040286349\r\nMARIA CLEUNICE TRIGO ABREU\r\n87068753787\r\nMARIA CONCEICAO CARNEIRO MARTINS\r\n05637376549\r\nMARIA CONCEICAO CIDREIRA DA SILVA\r\n43923933720\r\nMARIA CONCEICAO HENRIQUES TEIXEIRA\r\n09886285702\r\nMARIA CONCEICAO LEITE\r\n68936672720\r\nMARIA CONCEICAO SACRAMENTO DE SOUZA\r\n88171191720\r\nMARIA CONSUELO CAETANO DOS REIS\r\n47588039787\r\nMARIA CONSUELO VALE FROES DA CRUZ\r\n21154627772\r\nMARIA CORREA OLIVEIRA\r\n92713181704\r\nMARIA CRISOLINA DE SOUZA MOURA\r\n01745839747\r\nMARIA CRISTINA ALVES\r\n07687896726\r\nMARIA CRISTINA BANDEIRA PALMEIRA CA\r\n89828690772\r\nMARIA CRISTINA CELLES C SOARES\r\n35436964753\r\nMARIA CRISTINA DA SILVA JESUS\r\n05139522764\r\nMARIA CRISTINA DE A LIMA RAMOS\r\n55134831734\r\nMARIA CRISTINA DE ARAUJO SALGADO\r\n63445794715\r\nMARIA CRISTINA DE ARAUJO TORRES\r\n02108229701\r\nMARIA CRISTINA DE FREITAS GONCALVES\r\n03616654742\r\nMARIA CRISTINA DE SOUZA\r\n98139789704\r\nMARIA CRISTINA DIAS BARBOZA\r\n41283341700\r\nMARIA CRISTINA GONCALVES RAMOS\r\n11568283768\r\nMARIA CRISTINA MATHIAS DE CARVALHO\r\n47635320734\r\nMARIA CRISTINA RIBEIRO RODRIGUES\r\n97206709753\r\nMARIA CRISTINA SCHELEGER\r\n63690985749\r\nMARIA D DA CONCEICAO\r\n64123120725\r\nMARIA DA A VIEIRA\r\n59353996791\r\nMARIA DA C M VINAGRE\r\n41236602749\r\nMARIA DA CONCEICAO\r\n07427991745\r\nMARIA DA CONCEICAO AFONSO GUIMARAES\r\n45823049749\r\nMARIA DA CONCEICAO ANDRE OLIVEIRA\r\n54470900753\r\nMARIA DA CONCEICAO AREAS BAPTISTA\r\n08126944730\r\nMARIA DA CONCEICAO AZEREDO DA SILVA\r\n52508153753\r\nMARIA DA CONCEICAO BARCELLOS DIAS SOTINHO\r\n50276778715\r\nMARIA DA CONCEICAO CRUZ DOS SANTOS\r\n63698625768\r\nMARIA DA CONCEICAO DA SILVA\r\n48207586753\r\nMARIA DA CONCEICAO DA SILVA DANTAS\r\n01079079769\r\nMARIA DA CONCEICAO DA SILVA GOMES\r\n74373994749\r\nMARIA DA CONCEICAO DE BRITO NETA\r\n40742415791\r\nMARIA DA CONCEICAO DE FARIA BRASIL\r\n01062811780\r\nMARIA DA CONCEICAO DE SOUZA SANTANA\r\n59921439715\r\nMARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS FONSECA\r\n88976564715\r\nMARIA DA CONCEICAO EVANGELISTA DOS SANTOS\r\n26542765700\r\nMARIA DA CONCEICAO FERNANDES\r\n93600054791\r\nMARIA DA CONCEICAO GALVAO MULLER\r\n58483446715\r\nMARIA DA CONCEICAO GRANJE\r\n63648636715\r\nMARIA DA CONCEICAO LEANDRO\r\n80055583768\r\nMARIA DA CONCEICAO S MOREIRA\r\n40855589787\r\nMARIA DA CONCEICAO SANTIAGO SILVA\r\n54545722768\r\nMARIA DA CONCEICAO SUSANO\r\n10642449716\r\nMARIA DA CONCEICAO TAVARES FERREIRA\r\n02623740720\r\nMARIA DA CONCEICAO TORRES BRANCO\r\n11359412700\r\nMARIA DA CONCEICAO VIEIRA PINTO GOMES\r\n12912786720\r\nMARIA DA COSTA LEITE\r\n48631159700\r\nMARIA DA CRUZ VALENTIM DA SILVA\r\n02687545783\r\nMARIA DA FATIMA DOS SANTOS ARAUJO\r\n25263145772\r\nMARIA DA G C ESTRADA\r\n06895279776\r\nMARIA DA G DE SOUZA NUNES\r\n07677794793\r\nMARIA DA GLORIA ALMEIDA BATISTA\r\n05205976721\r\nMARIA DA GLORIA AMARAL GONCALVES\r\n56955480715\r\nMARIA DA GLORIA ASSENCIA DE ALMEID LEMOS FURTADO\r\n04273656787\r\nMARIA DA GLORIA AUGUSTA CASTIGLIONI\r\n01080040749\r\nMARIA DA GLORIA BARBOSA SANTOS\r\n79096573749\r\nMARIA DA GLORIA DA SILVA COSTA\r\n02042938718\r\nMARIA DA GLORIA DA SILVA COSTA\r\n41913248704\r\nMARIA DA GLORIA DE AVILA FIDELIS\r\n42782732749\r\nMARIA DA GLORIA DE MOURA PEREIRA\r\n82584435772\r\nMARIA DA GLORIA DE SEQUEIRA BAPTISTA FERRAZ\r\n37478443753\r\nMARIA DA GLORIA DETONI LOMBA\r\n70936323787\r\nMARIA DA GLORIA DOS SANTOS MOTA\r\n69129118700\r\nMARIA DA GLORIA GOMES\r\n59610131700\r\nMARIA DA GLORIA MARINS PEIXOTO\r\n02035569761\r\nMARIA DA GLORIA OLIVEIRA FERREIRA\r\n76869270759\r\nMARIA DA GLORIA OLIVEIRA S PESSANHA\r\n21324905700\r\nMARIA DA GLORIA RIBOURA LETHIERI\r\n04487406722\r\nMARIA DA GLORIA RODRIGUES\r\n71650423772\r\nMARIA DA GLORIA RODRIGUEZ LAMPREIA\r\n34448578704\r\nMARIA DA GLORIA SILVA\r\n49869574734\r\nMARIA DA GLORIA SILVA\r\n03553542764\r\nMARIA DA GLORIA SILVA SABALHO\r\n03227949784\r\nMARIA DA GLORIA VEIGA NUNES\r\n01802131728\r\nMARIA DA GRACA ABRHAO DA SILVA\r\n32297998791\r\nMARIA DA GRACA CAMPOS DE MOURA\r\n00650567790\r\nMARIA DA GRACA DE ARAUJO PEREIRA\r\n00001674790\r\nMARIA DA GRACA DE OLIVEIRA\r\n00158537726\r\nMARIA DA GRACA DE SOUZA BRAGA\r\n34714596772\r\nMARIA DA GRACA IRENE RIMES\r\n24664332734\r\nMARIA DA GRACA LIMA DOS SANTOS\r\n54331137791\r\nMARIA DA GRACA RIBEIRO DA SILVA\r\n79194966753\r\nMARIA DA GRACA VIEIRA DE LIMA\r\n86857924791\r\nMARIA DA GRACAS GONCALVES DIAS\r\n07354801763\r\nMARIA DA GUIA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n13597266754\r\nMARIA DA PENA SILVA MALFETANO\r\n00198606761\r\nMARIA DA PENHA A CAMILO\r\n47569913787\r\nMARIA DA PENHA AMARAL AMORIM\r\n51972662791\r\nMARIA DA PENHA BARRETO DOS SANTOS\r\n10785913777\r\nMARIA DA PENHA DA FONSECA BERNARDO\r\n07366266701\r\nMARIA DA PENHA DAMIAN SOUTO\r\n56935331749\r\nMARIA DA PENHA DOS SANTOS SANTANA\r\n00334495709\r\nMARIA DA PENHA GOMES MENDES\r\n59073128749\r\nMARIA DA PENHA LEAL\r\n08917980724\r\nMARIA DA PENHA MENDONCA DA SILVA\r\n00310246709\r\nMARIA DA PENHA NASCIMENTO ALVES\r\n52872939768\r\nMARIA DA PENHA NASCIMENTO DA TRINDADE\r\n95908315753\r\nMARIA DA PENHA NEVES RAMOS DA SILVA\r\n32599749700\r\nMARIA DA PENHA OLIVEIRA PAULO\r\n89076133700\r\nMARIA DA PENHA PEDRO\r\n83681647704\r\nMARIA DA PENHA R CABRAL COSTA\r\n92497209715\r\nMARIA DA PENHA RIBEIRO DA SILVA\r\n37115740763\r\nMARIA DA PENHA VIEIRA GOMES REIS\r\n07702323701\r\nMARIA DA PIEDADE DA CONCEICAO\r\n57402515753\r\nMARIA DA S CARMO\r\n53498011715\r\nMARIA DA SALETE TEIXEIRA\r\n33979820149\r\nMARIA DA SAUDADE MEDEIROS BRAGA\r\n05736676400\r\nMARIA DA SILVA COSTA\r\n45254400749\r\nMARIA DA SILVA F CASTILHO\r\n05308813736\r\nMARIA DA SILVA OLIVEIRA\r\n03603250761\r\nMARIA DALILA PAULA SILVA\r\n34188363720\r\nMARIA DALVA BARBOSA DO MONTE\r\n21490163700\r\nMARIA DALVA CABRAL DE SOUSA\r\n32223471749\r\nMARIA DALVA DE LOURDES PACHECO DA SILVA\r\n05210142710\r\nMARIA DARIA SIAS COUBE\r\n80477267734\r\nMARIA DAS DORES AIRES CARNEIRO\r\n00396318770\r\nMARIA DAS DORES COSTA\r\n38791285704\r\nMARIA DAS DORES NASCIMENTO PARANGABA\r\n07554609793\r\nMARIA DAS DORES OLIVEIRA DA SILVA\r\n75018888768\r\nMARIA DAS DORES T PEREIRA\r\n85659509720\r\nMARIA DAS G DE O MUNIZ\r\n76795950700\r\nMARIA DAS GRAC AS RAIMUNDO VICENTE\r\n46984330700\r\nMARIA DAS GRACAS B SIMOES\r\n84532483700\r\nMARIA DAS GRACAS BANDEIRA\r\n29572886720\r\nMARIA DAS GRACAS BARROS DAFLON\r\n72110171715\r\nMARIA DAS GRACAS BASTOS FELIX DE BARCELOS\r\n00717253775\r\nMARIA DAS GRACAS BELLO DE SOUZA\r\n54347173768\r\nMARIA DAS GRACAS C MELLO A CHAPARRO\r\n52521400734\r\nMARIA DAS GRACAS COSTA ALTIVO\r\n96329319715\r\nMARIA DAS GRACAS DA SILVA CEIA\r\n50427440700\r\nMARIA DAS GRACAS DA SILVA CHAGAS\r\n84051779734\r\nMARIA DAS GRACAS DA SILVA PAIVA\r\n44022417749\r\nMARIA DAS GRACAS DE ALCANTARA E SILVA\r\n09461557710\r\nMARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA MATOS\r\n01159885729\r\nMARIA DAS GRACAS DE ANDRADE GOULART\r\n46009620791\r\nMARIA DAS GRACAS DE F SILVA\r\n01445195771\r\nMARIA DAS GRACAS DE JESUS SILVA\r\n60855240725\r\nMARIA DAS GRACAS DE MATTOS\r\n45395780734\r\nMARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA\r\n00598353704\r\nMARIA DAS GRACAS DE PAULA PEREIRA\r\n02318465762\r\nMARIA DAS GRACAS DE SOUZA\r\n32334915734\r\nMARIA DAS GRACAS DE SOUZA MACHADO\r\n66797420725\r\nMARIA DAS GRACAS DE SOUZA PAIXAO\r\n01128265710\r\nMARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO\r\n85200697700\r\nMARIA DAS GRACAS EVANGELISTA\r\n56984162734\r\nMARIA DAS GRACAS FERREIRA DA COSTA\r\n40853748772\r\nMARIA DAS GRACAS FREIRE\r\n57211078715\r\nMARIA DAS GRACAS GOMES DA SILVA\r\n53282337787\r\nMARIA DAS GRACAS GOMES TAVARES\r\n37181173715\r\nMARIA DAS GRACAS GONCALVES ANDRADE\r\n05688291745\r\nMARIA DAS GRACAS GONCALVES MORAES\r\n39172309768\r\nMARIA DAS GRACAS MACHADO GOULART GUIMARAES COTIA\r\n69417520768\r\nMARIA DAS GRACAS MARQUES ROSA\r\n96116293700\r\nMARIA DAS GRACAS MAULAZ CONCEICAO\r\n72605758753\r\nMARIA DAS GRACAS MELO LUNA\r\n05241073434\r\nMARIA DAS GRACAS MONJARDIM\r\n30396425704\r\nMARIA DAS GRACAS N DE FIGUEIREDO\r\n52396690744\r\nMARIA DAS GRACAS NUNES MARTINS\r\n36601284734\r\nMARIA DAS GRACAS PEREIRA COIMBRA HUGUENIN\r\n03678049729\r\nMARIA DAS GRACAS PEREIRA VIANNA\r\n33487910730\r\nMARIA DAS GRACAS Q DE OLIVEIRA\r\n18103910597\r\nMARIA DAS GRACAS R DE ALMEIDA\r\n46970142787\r\nMARIA DAS GRACAS REMIGIO DA SILVA\r\n58360670749\r\nMARIA DAS GRACAS RESENDE\r\n04548052763\r\nMARIA DAS GRACAS RIBEIRO PINTO\r\n61654914720\r\nMARIA DAS GRACAS S BERNARDO\r\n08471798778\r\nMARIA DAS GRACAS SILVA\r\n74010719753\r\nMARIA DAS GRACAS SIQUEIRA FREIRE\r\n01077159706\r\nMARIA DAS GRACAS SOARES EVANGELISTA\r\n27719669720\r\nMARIA DAS GRACAS SOARES MOREIRA\r\n49059777700\r\nMARIA DAS GRACAS TROCOLLI DA SILVA\r\n46910840704\r\nMARIA DAS GRACAS VIEIRA\r\n53493788720\r\nMARIA DAS GRACAS VILAS\r\n32334788791\r\nMARIA DAS NEVES DA SILVA\r\n02581195789\r\nMARIA DE ASSIS PASSOS\r\n54801761704\r\nMARIA DE BELEM MENEZES\r\n57356653753\r\nMARIA DE CARVALHO CASA NOVA\r\n02100439707\r\nMARIA DE CARVALHO SILVA\r\n01275001700\r\nMARIA DE FATIMA AFONSO DE AGUIAR\r\n43642659772\r\nMARIA DE FATIMA ALVIM SOUZA\r\n45485747787\r\nMARIA DE FATIMA AZEVEDO\r\n53429907772\r\nMARIA DE FATIMA BARRETO SILVA\r\n27077616720\r\nMARIA DE FATIMA CHAVES CRETTON\r\n68087748700\r\nMARIA DE FATIMA CUNHA DA SILVA\r\n01293045730\r\nMARIA DE FATIMA DA SILVA\r\n20780648668\r\nMARIA DE FATIMA DA SILVA\r\n03760665713\r\nMARIA DE FATIMA DA SILVA PASSOS\r\n40713024704\r\nMARIA DE FATIMA DA SILVA ROQUE\r\n69901074720\r\nMARIA DE FATIMA DAS DORES DOS SANTOS LIMA\r\n12851419706\r\nMARIA DE FATIMA DE ARAUJO DIAS\r\n23596732700\r\nMARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA PASCARELLI\r\n51262029791\r\nMARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA SOARES\r\n03377795707\r\nMARIA DE FATIMA DE SOUZA RIBEIRO\r\n62471066704\r\nMARIA DE FATIMA DIAS TORRES\r\n64835600797\r\nMARIA DE FATIMA FIGUEIRA TRINDADE SANTOS\r\n79883958749\r\nMARIA DE FATIMA GUEDES DOS SANTOS\r\n61234966700\r\nMARIA DE FATIMA GUIMARAES FERREIRA\r\n76254097753\r\nMARIA DE FATIMA IACK PIRES\r\n82205442791\r\nMARIA DE FATIMA LIMA NEVES\r\n01174144769\r\nMARIA DE FATIMA MENDES SILVA\r\n06921898741\r\nMARIA DE FATIMA PANISSET COSTA\r\n98164376787\r\nMARIA DE FATIMA PESSOA B CABRAL\r\n18664938415\r\nMARIA DE FATIMA QUINTA TORRES\r\n07462201704\r\nMARIA DE FATIMA RIBEIRO MACEDO\r\n81211996700\r\nMARIA DE FATIMA ROCHA PEREIRA\r\n75904446772\r\nMARIA DE FATIMA RODRIGUES\r\n96836326704\r\nMARIA DE FATIMA SANTOS GONCALVES\r\n02592295712\r\nMARIA DE FATIMA SILVA SANTA ANA\r\n04700299436\r\nMARIA DE FATIMA SIQUEIRA LOPES\r\n02054003700\r\nMARIA DE FATIMA VIANNA\r\n00248856731\r\nMARIA DE FATIMA VIEIRA PESSANHA\r\n97851876834\r\nMARIA DE JESUS DE OLIVEIRA\r\n58111522720\r\nMARIA DE JESUS FIGUEIREDO LOPES\r\n43827993768\r\nMARIA DE JESUS ROCHA PINTO AGUIAR\r\n46579419768\r\nMARIA DE L B DOS SANTOS CHERNICHARD\r\n00244225761\r\nMARIA DE L SOARES DA CRUZ\r\n40366570706\r\nMARIA DE LA SALETE HORTA DE OLIVEIR\r\n56211457715\r\nMARIA DE LOURDES ALMEIDA RIBEIRO\r\n58113908749\r\nMARIA DE LOURDES ALVARES RODRIGUES DE SOUZA\r\n15113795615\r\nMARIA DE LOURDES B DOS SANTOS\r\n07017760727\r\nMARIA DE LOURDES BUSSADE ASSED\r\n32218214768\r\nMARIA DE LOURDES CAMACHO LACERDA\r\n11801891753\r\nMARIA DE LOURDES COSTA DA SILVA\r\n00388991755\r\nMARIA DE LOURDES COSTA LIMA\r\n96688092700\r\nMARIA DE LOURDES CUNHA DA SILVA\r\n67673350700\r\nMARIA DE LOURDES DA CRUZ GUERRA\r\n32267517787\r\nMARIA DE LOURDES DA RESSUREICAO RODRIGUES\r\n56681887791\r\nMARIA DE LOURDES DA RESSUREICAO SILVA\r\n34740937700\r\nMARIA DE LOURDES DA SILVA BORGES\r\n01428753761\r\nMARIA DE LOURDES DA SILVA LEONATO\r\n12206236796\r\nMARIA DE LOURDES DA SILVA REIS\r\n54963087715\r\nMARIA DE LOURDES DE JESUS DA SILVA\r\n02231747774\r\nMARIA DE LOURDES DE MENEZES DE OLIVEIRA\r\n63413205749\r\nMARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA\r\n03255140706\r\nMARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA\r\n21836728700\r\nMARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA SANTOS\r\n92304850715\r\nMARIA DE LOURDES EUSTAQUIO DE OLIVEIRA\r\n78301238704\r\nMARIA DE LOURDES FONSECA AREAS\r\n02583859790\r\nMARIA DE LOURDES FREITAS GEBARA\r\n00706719743\r\nMARIA DE LOURDES GOMES DA COSTA\r\n64039668715\r\nMARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA\r\n66108721715\r\nMARIA DE LOURDES L DO NASCIMENTO\r\n51582317704\r\nMARIA DE LOURDES LOPES DO NASCIMENT\r\n05520745781\r\nMARIA DE LOURDES MONTEIRO DE JESUS\r\n35964340768\r\nMARIA DE LOURDES MONTEIRO DOMINGUES\r\n21001111753\r\nMARIA DE LOURDES P M DA FONSECA\r\n22990100768\r\nMARIA DE LOURDES PEREIRA ADAO\r\n05289928723\r\nMARIA DE LOURDES PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n73431370772\r\nMARIA DE LOURDES PINHEIRO DE AGUIAR FREIRE\r\n02329239734\r\nMARIA DE LOURDES RANGEL TURA\r\n22670076734\r\nMARIA DE LOURDES RIBEIRO\r\n70533130778\r\nMARIA DE LOURDES RIBEIRO MARQUES\r\n22501800753\r\nMARIA DE LOURDES SANTOS\r\n66787513704\r\nMARIA DE LOURDES SANTOS BORGES\r\n04809059758\r\nMARIA DE LOURDES SILVA\r\n79324550730\r\nMARIA DE LOURDES SOUZA\r\n19500700778\r\nMARIA DE LOURDES VIANA\r\n74154176749\r\nMARIA DE NAZARE DA COSTA ALVES\r\n51737353768\r\nMARIA DE NAZARE DA SILVA MONTEIRO\r\n35530189768\r\nMARIA DE NAZARE FARIAS DE LIMA\r\n38995514787\r\nMARIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n54241790704\r\nMARIA DE OLIVEIRA SILVA\r\n24945331715\r\nMARIA DE OLIVEIRA VILARIM\r\n01307693717\r\nMARIA DE SOUSA ESIMINO\r\n92619436753\r\nMARIA DE SOUZA BRITTO\r\n65044029734\r\nMARIA DE SOUZA CRESPO PESSANHA\r\n04511605769\r\nMARIA DE SOUZA MOTA\r\n02244558770\r\nMARIA DELCY ERTHAL NEVES\r\n81026650763\r\nMARIA DENAIR FIGUEIREDO\r\n82240728787\r\nMARIA DEOLINDA FRANCA SIAS\r\n00432392777\r\nMARIA DINEIA DE SOUZA\r\n38301571772\r\nMARIA DINIZ DA SILVA\r\n05472575702\r\nMARIA DO AMPARO DE OLIVEIRA\r\n48383937768\r\nMARIA DO AMPARO PORTO TAVARES\r\n82339805791\r\nMARIA DO CARMO ADRIANO\r\n33087806749\r\nMARIA DO CARMO ATANASIO DA SILVA\r\n75487365768\r\nMARIA DO CARMO BEZERRA\r\n02090680784\r\nMARIA DO CARMO CARRACENA VIDAL\r\n62043331787\r\nMARIA DO CARMO CRUZ DA SILVA\r\n92691412768\r\nMARIA DO CARMO DA ROSA\r\n04797464780\r\nMARIA DO CARMO DA SILVA PASSOS\r\n63661829734\r\nMARIA DO CARMO DA SILVA RIBEIRO\r\n73270423772\r\nMARIA DO CARMO DE AZEVEDO BARRETO\r\n49031082791\r\nMARIA DO CARMO DE FELIPPE\r\n35479582704\r\nMARIA DO CARMO DE FREITAS\r\n11079397710\r\nMARIA DO CARMO GOUVEA RANGEL\r\n81031009787\r\nMARIA DO CARMO LOPES DE OLIVEIRA\r\n00258138700\r\nMARIA DO CARMO PEREIRA PRATA\r\n22264361700\r\nMARIA DO CARMO ROCHA LIMA\r\n79574424715\r\nMARIA DO CARMO ROMAN MUNIZ\r\n06679919720\r\nMARIA DO CARMO SOUZA\r\n38968002720\r\nMARIA DO CARMO T DE OLIVEIRA\r\n52345645768\r\nMARIA DO CARMO TRINDADE\r\n90348591772\r\nMARIA DO CARMO V DE ANDRADE\r\n09354906710\r\nMARIA DO CARMO VIEIRA\r\n03299457772\r\nMARIA DO CEO F MAGALHAES\r\n02344366709\r\nMARIA DO DESTERRO DA SILVA COSTA\r\n09427905700\r\nMARIA DO PERPETUO S SILVA TEIXEIRA\r\n60322284791\r\nMARIA DO ROSARIO SANTOS DAMASCENO\r\n29695678734\r\nMARIA DO SOCORRO ARAGAO MIRANDELA\r\n02567507779\r\nMARIA DO SOCORRO B LACERDA\r\n75063450725\r\nMARIA DO SOCORRO CORREIA DA SILVA\r\n89564782791\r\nMARIA DO SOCORRO FERREIRA\r\n08510913773\r\nMARIA DOMINGA PERNAMBUCO\r\n51864053704\r\nMARIA DOMINGUES DA PAIXAO\r\n01209129701\r\nMARIA DOROTHEA CEZARIO GOMES\r\n17259568704\r\nMARIA DOS ANJOS ALCIPI RIBEIRO\r\n11254612769\r\nMARIA DOS ANJOS RIBEIRO RANGEL MONTEIRO\r\n01765265797\r\nMARIA DOS PRAZERES DOS SANTOS\r\n05321473757\r\nMARIA DOS REIS SILVA\r\n25041797749\r\nMARIA DOS SANTOS BONFIM MACIEL\r\n57116881700\r\nMARIA DOS SANTOS NUNES CAMARA\r\n61080950753\r\nMARIA DOS SANTOS SANTANNA\r\n84766360753\r\nMARIA DULCE HESS JENCARELLI\r\n03903214787\r\nMARIA EDITH CELLES PEREIRA\r\n00310307775\r\nMARIA EDUARDA DE DEUS GAMA MELO\r\n17227636712\r\nMARIA EDUARDA DE SALES BARD DIAS\r\n17276703703\r\nMARIA EDUARDA DUARTE BRUM\r\n15956704756\r\nMARIA EDUARDA ORNELAS RAMOS\r\n15878272717\r\nMARIA EDUARDA SANTOS MAYRINCK\r\n16317085706\r\nMARIA EDUARDA SILVA DA GAMA LEITE\r\n12731784750\r\nMARIA EDUARDO DE SOUSA\r\n70129029734\r\nMARIA EDUWIGER DE OLIVEIRA MORAES\r\n67655696772\r\nMARIA EDY CALDAS CORREIA\r\n22310827720\r\nMARIA ELENA APARECIDA BARBOSA DE MO\r\n07788853801\r\nMARIA ELENA CABRAL DA ROCHA\r\n05267442780\r\nMARIA ELENA DA SILVA FABRICIO\r\n00190471778\r\nMARIA ELENA MARTINS EGREJAS\r\n00383341787\r\nMARIA ELEONORA MULULO LEONARDO\r\n01068478721\r\nMARIA ELIA SALVADEU\r\n41627113720\r\nMARIA ELISA DE ANDRADE SANT ANNA\r\n00213856700\r\nMARIA ELISA GONCALVES AUGUSTO\r\n90156005700\r\nMARIA ELISA PINHEIRO QUEIROZ\r\n32682867715\r\nMARIA ELISA PINTO PAPAIS\r\n21826153772\r\nMARIA ELISABETE SOARES\r\n00614683718\r\nMARIA ELISABETE VERAS FARIAS\r\n93201249734\r\nMARIA ELISABETH PINTO\r\n00754507807\r\nMARIA ELIZA DE SOUZA NUNES\r\n03740463791\r\nMARIA ELIZA PERCIA PINTO\r\n29052300704\r\nMARIA ELIZETE RIBEIRO DE FARIAS\r\n15873030782\r\nMARIA ELIZIE MADALENA DA SILVA\r\n47410760753\r\nMARIA ELVIRA FERNANDES\r\n54973619787\r\nMARIA EMILIA CONCIDERA DE SOUZA\r\n64003469704\r\nMARIA EMILIA DE CARVALHO\r\n33466211700\r\nMARIA EMILIA DOS SANTOS\r\n10427848768\r\nMARIA EMILIA VICENTE DOS SANTOS\r\n33650667720\r\nMARIA EMMA RODRIGUEZ DE FREITAS\r\n00355465736\r\nMARIA ERIDAN MOUTA ROSSI\r\n84308427720\r\nMARIA EROTIDES SILVA MAFORT\r\n48282901768\r\nMARIA ESTELA DE SOUZA\r\n32553226772\r\nMARIA ESTELA FERNANDES DA SILVA\r\n05150320773\r\nMARIA ETELVINA SOARES MENDES\r\n54310938787\r\nMARIA EUGENIA PEREIRA PAIVA\r\n02397008726\r\nMARIA EUNICE DE LIMA\r\n07540215720\r\nMARIA EVA ANGELINA ROSO\r\n43603580753\r\nMARIA EXPEDITA DE A PINHEIRO\r\n03862657710\r\nMARIA FATIMA COELHO DA SILVA AMARAL\r\n51281651753\r\nMARIA FEITAL DA SILVA\r\n10779675789\r\nMARIA FELICIANA DE ALMEIDA\r\n83631151772\r\nMARIA FELICIANA RIMES\r\n64200280787\r\nMARIA FERNANDA ALVES MAISONNETTE\r\n88268020768\r\nMARIA FERNANDA DO REGO E SILVA\r\n01280173769\r\nMARIA FERNANDES DOS SANTOS\r\n00039966704\r\nMARIA FERNANDES PESTANA\r\n05149591777\r\nMARIA FERREIRA\r\n62464256749\r\nMARIA FRANCINETE DA SILVA\r\n92210660700\r\nMARIA FRANCISC R CALDEIRA\r\n75625091749\r\nMARIA FRANCISCA ALVES DA SILVA\r\n58021230797\r\nMARIA FRANCISCA DO CARMO BORGES\r\n22504036787\r\nMARIA FRANCISCA LIMA\r\n00041311779\r\nMARIA FRANCISCA THEREZA CARVALHO SELEM\r\n02804468704\r\nMARIA GALVAO PRATA\r\n21078947791\r\nMARIA GENI T DE CARVALHO\r\n07260993766\r\nMARIA GERTRUDES OPPEDISANO NOCERA\r\n22499130725\r\nMARIA GLORIA F DE ARAUJO\r\n60646403753\r\nMARIA GOMES DO NASCIMENTO\r\n35419091704\r\nMARIA GORETE SOUZA PINHEIRO\r\n63090856700\r\nMARIA GORETT DA SILVA E SOUZA RAMOS\r\n04452130780\r\nMARIA GORETTE FERNANDES SCHMIDT\r\n28315790668\r\nMARIA GORETTI LYRA DA ROCHA\r\n37854712468\r\nMARIA GORETTI ZANON GUZZO\r\n51451760744\r\nMARIA GUILHERMINA BRAVO DUQUE\r\n64254453787\r\nMARIA HELENA ALEXANDRE CHAVES\r\n08604575758\r\nMARIA HELENA ALMEIDA DE ABREU\r\n05475592756\r\nMARIA HELENA ALVERCA DE ARAUJO\r\n58354379787\r\nMARIA HELENA CAMARGO BARALDO\r\n45296987772\r\nMARIA HELENA CRAVO GUIMARAES\r\n18518753104\r\nMARIA HELENA CRUZ COELHO\r\n79566545720\r\nMARIA HELENA DA CONCEICAO BON\r\n15810534791\r\nMARIA HELENA DA SILVA MENDONCA\r\n21340897768\r\nMARIA HELENA DAU SILVA\r\n15369935734\r\nMARIA HELENA DE ALMEIDA\r\n24946575715\r\nMARIA HELENA DE MACEDO SOARES\r\n00344051781\r\nMARIA HELENA DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n27651622715\r\nMARIA HELENA DE SIQUEIRA SALLES\r\n76234088791\r\nMARIA HELENA FORCATO ROCHA\r\n23326301715\r\nMARIA HELENA LEAL BOORHEM\r\n02448980730\r\nMARIA HELENA MARIM ALVES DE OLIVEIRA\r\n71374884715\r\nMARIA HELENA NAVEGA DA SILVA\r\n54781850782\r\nMARIA HELENA SALLES\r\n01176738704\r\nMARIA HELENA SANTOS NUNES\r\n07428657709\r\nMARIA HELENA SEABRA REHBERGER\r\n02586297709\r\nMARIA HELENA SIQUEIRA\r\n39105741734\r\nMARIA HELENA TENORIO DE ALMEIDA\r\n04220510125\r\nMARIA HELENA TERRA MENDES\r\n36870102791\r\nMARIA HELENA VIEIRA FALCAO\r\n04348417733\r\nMARIA HELUETE DE LIMA PIMENTA\r\n64579093704\r\nMARIA I DE ALMEIDA\r\n92760082768\r\nMARIA ILMA GUIMARAES DA SILVA\r\n09796254751\r\nMARIA ILZA COELHO NOLASCO\r\n73118168749\r\nMARIA ILZA FERREIRA VIEGAS\r\n02852658739\r\nMARIA IMACULADA ROSA PINHEIRO\r\n63856786791\r\nMARIA INACIA DOS SANTOS OSORIO\r\n22465634704\r\nMARIA INES AZEVEDO\r\n41499166753\r\nMARIA INES COSTA FLORES\r\n35836997772\r\nMARIA INES PAULINO DOS SANTOS\r\n86379925791\r\nMARIA INES SALGADO SOARES\r\n87011450700\r\nMARIA IRIS DA SILVA FERNANDES\r\n89237790759\r\nMARIA ISABEL ALVES VELOSO\r\n75523183768\r\nMARIA ISABEL CONCEICAO SILVA\r\n08852672737\r\nMARIA ISABEL DE ANDRADE RAMOS FERRAZ\r\n07774586750\r\nMARIA ISABEL DE CARVALHO\r\n47587628720\r\nMARIA ISABEL DE SIQUEIRA LEMOS\r\n54539412787\r\nMARIA ISABEL FARNESE TORRES\r\n73437700715\r\nMARIA ISABEL FERREIRA\r\n08911244708\r\nMARIA IVONE FERREIRA\r\n64801250700\r\nMARIA IZABEL ALVES DE LIMA\r\n91627605720\r\nMARIA IZABEL BASTOS ROCHA\r\n06969365778\r\nMARIA IZABEL FREITAS DIAS\r\n08988398742\r\nMARIA IZABEL HUGUENIM SALOMAO\r\n24655970782\r\nMARIA IZABEL P AGUIAR BESSA\r\n18542310730\r\nMARIA IZABEL PERDIGAO COELHO\r\n78282551791\r\nMARIA IZABEL PEREIRA RIBEIRO\r\n73329487704\r\nMARIA IZABEL RODRIGUES\r\n60916788768\r\nMARIA IZOLENA DE MATTOS CHAVES\r\n08894608760\r\nMARIA JOANA\r\n71483985768\r\nMARIA JOANA HENRIQUE SANTIAGO\r\n05570691731\r\nMARIA JORGE LANCA\r\n57089892700\r\nMARIA JOSE A FIGUEIREDO\r\n09292020749\r\nMARIA JOSE ARAUJO DA SILVA\r\n81764251768\r\nMARIA JOSE ARRUDA MENDES\r\n36382116734\r\nMARIA JOSE AVELAR DA SILVA\r\n01146481748\r\nMARIA JOSE BARBIERI DA SILVA\r\n39396428787\r\nMARIA JOSE BARRETO\r\n69246297768\r\nMARIA JOSE BATISTA DA COSTA\r\n67238580772\r\nMARIA JOSE BENTO DA SILVA\r\n53836049791\r\nMARIA JOSE C DA FONSECA\r\n25828142704\r\nMARIA JOSE CAMPOS DE MACEDO PINHEIRO\r\n51708345787\r\nMARIA JOSE CARDOSO\r\n92639453734\r\nMARIA JOSE CARVALHO DOS SANTOS\r\n89406796791\r\nMARIA JOSE CORREIA\r\n61555630472\r\nMARIA JOSE DA CONCEICAO\r\n43862772420\r\nMARIA JOSE DA LUZ\r\n48108758734\r\nMARIA JOSE DA SILVA\r\n84051760715\r\nMARIA JOSE DA SILVA\r\n06946812700\r\nMARIA JOSE DA SILVA\r\n00922095728\r\nMARIA JOSE DA SILVA COSTA\r\n79026524749\r\nMARIA JOSE DA SILVA PINTO\r\n08894611710\r\nMARIA JOSE DA SILVA RIGONI\r\n51994453753\r\nMARIA JOSE DA SILVA SOARES WERNECK\r\n80078192749\r\nMARIA JOSE DE ALMEIDA\r\n10088032787\r\nMARIA JOSE DE AZEVEDO SA\r\n67007880720\r\nMARIA JOSE DE CASTRO SANTA ROSA\r\n03285344717\r\nMARIA JOSE DE MELLO\r\n06946850700\r\nMARIA JOSE DE PAULA FREITAS\r\n00960311580\r\nMARIA JOSE DE SOBRAL\r\n39718905472\r\nMARIA JOSE DE SOUZA\r\n79016634720\r\nMARIA JOSE DE SOUZA\r\n03105296700\r\nMARIA JOSE DE SOUZA\r\n67239226700\r\nMARIA JOSE DE SOUZA\r\n81037759753\r\nMARIA JOSE DIAS COSTA\r\n12406936724\r\nMARIA JOSE DO CARMO FRANCA\r\n54954010772\r\nMARIA JOSE DO ESPIRITO SANTO\r\n49040120706\r\nMARIA JOSE DOS PASSOS\r\n47546034787\r\nMARIA JOSE DOS SANTOS\r\n45418225715\r\nMARIA JOSE DOS SANTOS SOUZELLA\r\n76354300763\r\nMARIA JOSE DUQUE JARDIM\r\n10203800710\r\nMARIA JOSE ESTEVES DE SOUZA\r\n70047367768\r\nMARIA JOSE FAUSTINO GOMES\r\n20218516720\r\nMARIA JOSE FIGUEIRA BRASIL\r\n08925428709\r\nMARIA JOSE FREITAS DE OLIVEIRA\r\n21982759704\r\nMARIA JOSE GOUVEA BAPTISTA\r\n36768880730\r\nMARIA JOSE L AGUIAR\r\n97455997787\r\nMARIA JOSE LOIVOS PORTO\r\n45554013791\r\nMARIA JOSE LOPES DOS REIS\r\n73926906715\r\nMARIA JOSE M MANSO\r\n38983915749\r\nMARIA JOSE M REIS\r\n03380829722\r\nMARIA JOSE MAIA\r\n14024774735\r\nMARIA JOSE MARTINS\r\n40204693772\r\nMARIA JOSE MARTINS BRASIL CORREA\r\n02129606792\r\nMARIA JOSE MIRANDA\r\n85475157715\r\nMARIA JOSE MONTEIRO\r\n11929321708\r\nMARIA JOSE PACHECO DOS SANTOS\r\n88890503734\r\nMARIA JOSE PEQUENO DE OLIVEIRA\r\n22784748715\r\nMARIA JOSE PEREIRA COMBAT\r\n67770231787\r\nMARIA JOSE PEREIRA DE SOUZA\r\n75312930725\r\nMARIA JOSE PINHEIRO DE FARIA\r\n08019156780\r\nMARIA JOSE PINTO DA SILVA\r\n38435810704\r\nMARIA JOSE PORTO DE BRITO\r\n90240987772\r\nMARIA JOSE QUINTANILHA DE CARVALHO\r\n65575342700\r\nMARIA JOSE RAMOS\r\n61107530768\r\nMARIA JOSE RIBEIRO DE FIGUEIREDO\r\n91521629749\r\nMARIA JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n54169259734\r\nMARIA JOSE RIBEIRO QUINTANILHA\r\n61678953768\r\nMARIA JOSE ROSA DA CONCEICAO\r\n48513881791\r\nMARIA JOSE SANTOS DE ARAUJO\r\n11169630782\r\nMARIA JOSE SIMAO FRANCO\r\n21324034734\r\nMARIA JOSE TOBIAS DE CARVALHO SILVA\r\n43679234791\r\nMARIA JOSE VICENTE COELHO\r\n17216281772\r\nMARIA JOSEMELIA VIEIRA DE MEDEIROS\r\n40902536753\r\nMARIA JUDILLA MENDONCA\r\n05373135755\r\nMARIA JULIA ALVES LOURES\r\n38109735720\r\nMARIA JULIANA LOPES DA SILVA\r\n03240797704\r\nMARIA LAURA DUTRA HILL\r\n14637364795\r\nMARIA LEA SEVERINO DA SILVA\r\n77860993791\r\nMARIA LECIA DA CRUZ GOMES PEREIRA\r\n51479583715\r\nMARIA LEDA DA S HERMIDA\r\n03871048798\r\nMARIA LEDA DE ARAUJO PIETRANI\r\n70590281704\r\nMARIA LEIA BRAZ\r\n32032188791\r\nMARIA LENICE DE MEDEIROS\r\n41231422734\r\nMARIA LENY DE AZEREDO BASTOS MICCO\r\n99657562791\r\nMARIA LEONOR COELHO DA PAIXAO SANTIAGO\r\n80129064734\r\nMARIA LETICIA RAUEN VIANNA\r\n17029236904\r\nMARIA LIGIA DA SILVA FAGUNDES\r\n00953026701\r\nMARIA LIMA DA SILVA\r\n77482743715\r\nMARIA LISBOA PEDROZA\r\n40125610734\r\nMARIA LOPES DA CONCEICAO MARTINS\r\n32843321700\r\nMARIA LOPES DE CARVALHO SILVA\r\n13543075772\r\nMARIA LOURDES ALVARES DE OLIVEIRA\r\n45808309700\r\nMARIA LOURDES DA COSTA SCHVARTZ\r\n70905169700\r\nMARIA LOURDES R BITENCOUR\r\n52499081791\r\nMARIA LUCIA A CARVALHO\r\n66346037749\r\nMARIA LUCIA ALVES DE MENDONCA\r\n00934567786\r\nMARIA LUCIA ALVES DE SOUZA SANTOS\r\n34784985700\r\nMARIA LUCIA ALVES DOS SANTOS\r\n54041490782\r\nMARIA LUCIA AMARAL\r\n01291978747\r\nMARIA LUCIA ANJOS DA SILVA\r\n64347583753\r\nMARIA LUCIA ARAGAO TAVARES\r\n05401228740\r\nMARIA LUCIA BAPTISTA GUIMARAES\r\n45270309734\r\nMARIA LUCIA BISPO DA SILVA\r\n88596427791\r\nMARIA LUCIA BRAZIL PRIOLLI\r\n55087930700\r\nMARIA LUCIA CAMPOS BALTAR\r\n94410445715\r\nMARIA LUCIA CARVALHO DE BRAGANCA\r\n02496477708\r\nMARIA LUCIA DA COSTA PAIVA\r\n20119976749\r\nMARIA LUCIA DA SILVA CARMO\r\n12335521713\r\nMARIA LUCIA DA SILVA HOLZER\r\n54132800768\r\nMARIA LUCIA DE ARAUJO\r\n44011830704\r\nMARIA LUCIA DE OLIVEIRA MATOS\r\n49039903700\r\nMARIA LUCIA DE SALLES PEREIRA\r\n17419859787\r\nMARIA LUCIA DO NASCIMENTO\r\n44918437753\r\nMARIA LUCIA GARCIA PAES\r\n02748682700\r\nMARIA LUCIA GUSMAO M FERNANDES\r\n56206100715\r\nMARIA LUCIA LOPES SHIMIZU\r\n58806024787\r\nMARIA LUCIA MACHADO\r\n85168483704\r\nMARIA LUCIA MOURA SOARES\r\n01911019740\r\nMARIA LUCIA NUNES DO LAGO\r\n71317120787\r\nMARIA LUCIA PINHEIRO DA SILVA\r\n05345607761\r\nMARIA LUCIA RODRIGUES DA CRUZ\r\n96702575734\r\nMARIA LUCIA ROSM TRINDADE\r\n12981117734\r\nMARIA LUCIA SANTOS DA CONCEICAO\r\n63151812791\r\nMARIA LUCIA SANTOS LIMA\r\n80759823715\r\nMARIA LUCIA TOLEDO DE ALMEIDA GOMES\r\n04196667708\r\nMARIA LUCIA VALLADAO GUIMARAES\r\n08937241730\r\nMARIA LUCIA WEIRICH\r\n39298272715\r\nMARIA LUISA LOPES LUZIA\r\n72300957787\r\nMARIA LUISA PEREIRA\r\n59034483720\r\nMARIA LUISA SILVA DE BARROS\r\n00505338785\r\nMARIA LUISA VIANNA\r\n82909180700\r\nMARIA LUISA VILLAVERDE CANABAL\r\n34871411753\r\nMARIA LUIZA BORGES POSSOLE DA FONSECA\r\n02708994727\r\nMARIA LUIZA CAMPOS\r\n02204096768\r\nMARIA LUIZA CARDOSO OLIVEIRA\r\n04117295780\r\nMARIA LUIZA CARVALHO DE LIRA\r\n01370261705\r\nMARIA LUIZA CHERQUE DO COUTO FRANCO\r\n17355227750\r\nMARIA LUIZA DA SILVA CAMPOS\r\n42295793734\r\nMARIA LUIZA DE OLIVEIRA\r\n03542637734\r\nMARIA LUIZA EPPINGHAUS DE FIGUEIREDO\r\n30461685787\r\nMARIA LUIZA GOMES SIGNORELLI\r\n44777868753\r\nMARIA LUIZA GUIMARAES MEIRELES\r\n01322587493\r\nMARIA LUIZA MONTEIRO FERNANDES\r\n54081319715\r\nMARIA LUIZA MOTTA DUTRA\r\n35476095772\r\nMARIA LUIZA NEVES DA SILVA\r\n07987440736\r\nMARIA LUIZA PEDRAZZA DA COSTA\r\n83750592772\r\nMARIA LUIZA PINHEIRO\r\n05313691708\r\nMARIA LUIZA ROCHA DA SILVA\r\n24889210768\r\nMARIA LUIZA SANT ANNA DE ALBUQUERQUE\r\n67152317704\r\nMARIA LUIZA SOUZA DA CRUZ\r\n28493290700\r\nMARIA LUZIA DOS SANTOS PACHECO\r\n07403997727\r\nMARIA LYDIA CASCARDO MENDES\r\n85365246772\r\nMARIA MADALENA COUTINHO DE CARVALHO\r\n78471192772\r\nMARIA MADALENA DE ALMEIDA FERNANDES\r\n06867523765\r\nMARIA MADALENA DE BEM ALMEIDA\r\n07756038649\r\nMARIA MADALENA DE LIMA\r\n06947221706\r\nMARIA MADALENA DE SOUZA\r\n01775126790\r\nMARIA MADALENA GOMES DE ARAUJO COELHO\r\n72305606753\r\nMARIA MADALENA IGNACIO\r\n73258806772\r\nMARIA MADALENA LOQUENTE RAMOS\r\n43408788715\r\nMARIA MADALENA NICOLAO DA SILVA\r\n08988442741\r\nMARIA MADALENA NORONHA ROSA\r\n00500024731\r\nMARIA MADALENA PASCHOAL DOS SANTOS\r\n67350259700\r\nMARIA MADALENA S JUNGER\r\n41940776791\r\nMARIA MAGDALENA M MORAES\r\n10747770778\r\nMARIA MANGELLA DUARTE PERRUT\r\n90258320753\r\nMARIA MANOELINA DE PAULA OLIVEIRA\r\n87566699768\r\nMARIA MARCIA LIMA RODRIGUES\r\n70938407791\r\nMARIA MARGARIDA DA PIEDADE DE CARVALHO\r\n70409242772\r\nMARIA MARGARIDA DE OLIVEIRA\r\n13127406711\r\nMARIA MARIZE DOS SANTOS BESSA\r\n43232310753\r\nMARIA MARLENE BARBOSA RODRIGUES\r\n62682342787\r\nMARIA MARLENE DA SILVA BALTAR\r\n38134012787\r\nMARIA MARLENE PEREIRA\r\n13478460778\r\nMARIA MARTA DE OLIVEIRA LIMA\r\n92878156749\r\nMARIA MARTHA DE SOUZA\r\n05284322738\r\nMARIA MATILDE DE OLIVEIRA\r\n72340959772\r\nMARIA MATILDE VIEIRA PACHECO\r\n98761811734\r\nMARIA MAURA ANTONIA DE JESUS DANTAS\r\n59404930768\r\nMARIA MAXIMINA DE JESUS TAVARES\r\n05135704701\r\nMARIA MENDES PAULINO\r\n39730760730\r\nMARIA MERCEDES SANDY\r\n05351033798\r\nMARIA MILATO DA SILVA\r\n72391448791\r\nMARIA MIRES DE OLIVEIRA\r\n00368346706\r\nMARIA NAZARE DA COSTA BARROS\r\n63715660759\r\nMARIA NAZARE SANTOS RIBEIRO\r\n71541799704\r\nMARIA NAZARETH MUNHON\r\n99888343734\r\nMARIA NETA RISCADO VIANA\r\n56175167791\r\nMARIA NEUZA ALVES\r\n25716840787\r\nMARIA NEUZA MOCOS REZENDE\r\n79564984734\r\nMARIA NILCA RAMOS CONCEICAO\r\n76033805704\r\nMARIA NILZA BORGES CHAVES\r\n61741515734\r\nMARIA NILZA LIMA DOS SANTOS\r\n02975049757\r\nMARIA NUBIA TEIXEIRA\r\n04569520715\r\nMARIA ODETE COELHO COSTA SANTOS\r\n43994679753\r\nMARIA ODETTE DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n57060746749\r\nMARIA OLGA NUNES\r\n31850294704\r\nMARIA OLIVEIRA DE SIQUEIRA\r\n66120390782\r\nMARIA OTILIA BARROSO\r\n72598018753\r\nMARIA PAULA DA SILVA VALE\r\n03776448709\r\nMARIA PAULA GABREIRA DE OLIVEIRA\r\n53650310759\r\nMARIA PAULINA DE FARIA FERREIRA\r\n87793075749\r\nMARIA PEREIRA CARLOS\r\n07540461764\r\nMARIA PEREIRA DA SILVA\r\n51036665704\r\nMARIA PEREIRA DA SILVA\r\n53532570734\r\nMARIA PEROLA SODRE\r\n08284261715\r\nMARIA R DA CUNHA GOMES\r\n02963021712\r\nMARIA RAPOSO TARDEN\r\n88009254720\r\nMARIA REGINA ALMEIDA SENHORINHO\r\n51519208715\r\nMARIA REGINA AMARAL DA SILVA\r\n02427577740\r\nMARIA REGINA DE ALMEIDA BARBUTO\r\n51235056791\r\nMARIA REGINA GOMES DA SILVA E SILVA\r\n85090573700\r\nMARIA REGINA HEIDE ALMEIDA\r\n29822696787\r\nMARIA REGINA NOVO KRASSNOFF\r\n02398729753\r\nMARIA REGINA TURBAE\r\n35690194700\r\nMARIA RIBEIRO DA ROCHA\r\n01175927732\r\nMARIA RIBEIRO DA SILVA\r\n10930369742\r\nMARIA RIBEIRO DA SILVA\r\n04262950727\r\nMARIA RIBEIRO DE OLIVEIRA NUNES\r\n00477945775\r\nMARIA RIBEIRO SANTOS\r\n89210190734\r\nMARIA RITA DA GLORIA\r\n58195297749\r\nMARIA RITA DA SILVA\r\n63802520700\r\nMARIA RITA DE OLIVEIRA\r\n75563630749\r\nMARIA RITA PEDROSA DE SOUSA\r\n01963740734\r\nMARIA RITA RAFAEL DE ALMEIDA\r\n73263222791\r\nMARIA RITA VIEIRA DIAS\r\n56989504749\r\nMARIA ROCHA NASCIMENTO\r\n45363854791\r\nMARIA RODRIGUES CALDAS\r\n52989623787\r\nMARIA RODRIGUES DA SILVA\r\n97993867720\r\nMARIA RODRIGUES DE PAULA\r\n90328302791\r\nMARIA RODRIGUES LIMA\r\n00335368727\r\nMARIA ROGERIA DE OLIVEIRA VICENTE\r\n65583795700\r\nMARIA ROSA DA SILVA\r\n01086262700\r\nMARIA ROSA DE MEDEIROS AZEVEDO\r\n12809199736\r\nMARIA ROSA LIBANO DE ALMEIDA\r\n81532792700\r\nMARIA ROSA LIMA SIMOES\r\n60252073720\r\nMARIA ROSA MOREIRA DOS SANTOS\r\n78385784772\r\nMARIA ROSA RODRIGUES DE SOUZA\r\n02986511732\r\nMARIA ROSINA COPLE PESSOA\r\n00943886791\r\nMARIA S ALMEIDA\r\n66850711768\r\nMARIA SALOME C GARCIA\r\n77776925772\r\nMARIA SARAIVA DA COSTA\r\n41009533720\r\nMARIA SEBASTIANA AMORIM\r\n58376658700\r\nMARIA SEBASTIANA DA COSTA CHRZYSOST\r\n49930117768\r\nMARIA SILMA GOMES DE SOUZA\r\n61667994700\r\nMARIA SILVA DO NASCIMENTO\r\n05357946736\r\nMARIA SOCORRO DE SIQUEIRA\r\n97373230768\r\nMARIA SONETH SILVEIRA M E SILVA\r\n42322812749\r\nMARIA SONIA DE OLIVEIRA\r\n79162649787\r\nMARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n55081649791\r\nMARIA STELLA DE PAULA FREITAS\r\n09414894772\r\nMARIA T DA SILVA RIBEIRO\r\n32183160730\r\nMARIA T LOPES MENEZES\r\n60026170787\r\nMARIA TERESA BEZERRA DE MORAES\r\n63974487700\r\nMARIA TERESA CAMPOS\r\n97397547753\r\nMARIA TERESA TEIXEIRA VASQUEZ\r\n72768746720\r\nMARIA TERESINHA DE OLIVEIRA MORAES\r\n00249744716\r\nMARIA TERESINHA PAIVA DE PAIVA\r\n40035050772\r\nMARIA TEREZA ABREU RANGEL SA\r\n98394207715\r\nMARIA TEREZA CARMONA NASCIMENTO\r\n75364093700\r\nMARIA TEREZA CORREIA GAGO\r\n02163052761\r\nMARIA TEREZA DA CUNHA EIRAS\r\n76954960730\r\nMARIA TEREZA DE CASTRO\r\n89793056720\r\nMARIA TEREZA DE SALDANHA DA GAMA GARCIA\r\n23954140772\r\nMARIA TEREZA DE SOUSA MOREIRA\r\n84175559787\r\nMARIA TEREZA MARQUES CUNHA\r\n11283971704\r\nMARIA TEREZA PEREIRA L CORREA\r\n02551785731\r\nMARIA TEREZA SOARES AMORIM\r\n51012979768\r\nMARIA TERROSO MACHADO\r\n00214257797\r\nMARIA THEREZA BARBOSA MARINHO\r\n57205817749\r\nMARIA THEREZA FERNANDES DO COUTO\r\n91513570706\r\nMARIA THEREZA ROSA DE JESUS\r\n02664013769\r\nMARIA THEREZINHA CAMPOS DA SILVA\r\n88750795791\r\nMARIA VALDECY CHAVES PORTELLA\r\n55007732168\r\nMARIA VALLENTINA BARROSO DA PAIXAO\r\n17301180705\r\nMARIA VERA TEIXEIRA BRANDAO\r\n00721415733\r\nMARIA VERONICA MELLO RIBEIRO\r\n03727390751\r\nMARIA VIRGINIA AUGUSTO PEREIRA\r\n56632010768\r\nMARIA VIRGINIA DA SILVA\r\n49903705700\r\nMARIA VIRGINIA JESUS MONTEIRO\r\n43243290791\r\nMARIA VITORIA DE MIRANDA RAMOS\r\n15835583737\r\nMARIA ZELANDIA GOLINELLI VOLLU\r\n79477313734\r\nMARIA ZELIA ROCHA CINTRA\r\n33822557749\r\nMARIA ZILMA D ALESSANDRI\r\n00198485794\r\nMARIALVA ESTEVES ACETI\r\n02713344794\r\nMARIAM LIMA COUTINHO\r\n93821077700\r\nMARIANA AMORIM RESENDE\r\n17552267720\r\nMARIANA BARRETO FRANCO\r\n16791132752\r\nMARIANA BASTOS LIMA\r\n05639554738\r\nMARIANA COSTA\r\n02578944709\r\nMARIANA DA SILVA COSTA\r\n11033111740\r\nMARIANA DE ALBUQUERQUE DE FREITAS\r\n12341534759\r\nMARIANA DE CASTRO COELHO\r\n05720781706\r\nMARIANA DE PAULA CAETANO\r\n07099272748\r\nMARIANA DE SOUZA\r\n03019711703\r\nMARIANA ESTEVES FREITAS\r\n14389209701\r\nMARIANA FRANKLIN BONFIM ROMERO\r\n12269235770\r\nMARIANA LEITE FERNANDEZ PARANHOS\r\n09894633706\r\nMARIANA LUPI MACHADO DA ROCHA\r\n13733008766\r\nMARIANA NEVES LEITAO DE SOUZA\r\n14450930738\r\nMARIANA RODRIGUES DA SILVA\r\n39444091830\r\nMARIANA SERTA DE ONOFRE\r\n12284683703\r\nMARIANA TOMASI SCARDUA\r\n05732507744\r\nMARIANA VASCONCELLOS DE MENDONCA\r\n07404149762\r\nMARIANA ZUCOLOTO DA SILVA DE ANDRADE\r\n10971183716\r\nMARIANE SILVA MONTEIRO\r\n92753965749\r\nMARIANGELA BASTOS DA SILVA DOS SANT\r\n85170240872\r\nMARIANGELA BRIGANTI RINALDI\r\n84778091787\r\nMARIANGELA DE ANDRADE ERTHAL\r\n51446839753\r\nMARIANGELA RODRIGUES GOELTENAUER\r\n68089821715\r\nMARIBEL VALESKA DA S ARRUDA\r\n02498000712\r\nMARIELENE PECLI HORTA\r\n42362350720\r\nMARIETA MARTINHA DA SILVA\r\n05225387705\r\nMARIETA MERCE DE GUSMAO DA SILVA\r\n32628021749\r\nMARIETA VALADAO DA SILVA\r\n62395696749\r\nMARIETE ACACIO NASCIMENTO\r\n22400559368\r\nMARILA CARVALHO BASTOS\r\n00440496764\r\nMARILDA ARRUDA\r\n38572990704\r\nMARILDA DA ROCHA LABANDEIRA\r\n53498968734\r\nMARILDA DAS GRACAS BRASIL VILARINHO\r\n99010879704\r\nMARILDA DE JESUS HENRIQUES\r\n02027801715\r\nMARILDA DE MEDEIROS ANDRADE\r\n01627162739\r\nMARILDA MARIA DE SOUZA\r\n63825465772\r\nMARILDA OLIVEIRA BASTOS\r\n44918569749\r\nMARILDA SILVA DOS SANTOS\r\n57127093768\r\nMARILDE GONCALVES BORGES\r\n01809853702\r\nMARILEIA SOARES DOS SANTOS GONCALVES\r\n97385476791\r\nMARILENA DA SILVA FERREIRA\r\n53313682715\r\nMARILENA FERREIRA BARRETO\r\n45202885768\r\nMARILENA YURIKO HORITA YOSHII\r\n46005137972\r\nMARILENE ALMEIDA M DA SILVA\r\n18939570715\r\nMARILENE ALVES DA SILVA\r\n07121284766\r\nMARILENE AVILA MENEZES\r\n09980812729\r\nMARILENE BREDA DA SILVEIRA\r\n03315033790\r\nMARILENE DA SILVA PECANHA\r\n77646908720\r\nMARILENE DE OLIVEIRA\r\n73262110787\r\nMARILENE DOS SANTOS RESSIGUIER\r\n62012193749\r\nMARILENE GONCALVES LOMBA\r\n13523901758\r\nMARILENE HIPOLITO DA SILVA\r\n24696846768\r\nMARILENE LIMA SANTOS\r\n50408224720\r\nMARILENE MANES MONAQUEZI\r\n34162763704\r\nMARILENE MARCIA MONTEIRO\r\n53068262704\r\nMARILENE MONTEIRO AZEVEDO\r\n39326071715\r\nMARILENE NAHOUM\r\n67822258753\r\nMARILENE PARAGUASSU PINHEIRO\r\n72459395604\r\nMARILENE REIS VIEIRA\r\n07630091729\r\nMARILENE RONDAO TAVARES\r\n00026351781\r\nMARILENE SIBILIO VIEIRA\r\n00694392731\r\nMARILENE SOARES DE ANDRADE DA GRACA\r\n91757355715\r\nMARILETE DA SILVA FRANCA\r\n66886074768\r\nMARILETE TAVARES FERREIRA\r\n09484939767\r\nMARILHA DE ALMEIDA MARQUES\r\n96623640720\r\nMARILI CARDOSO DOS SANTOS\r\n60462418715\r\nMARILIA DA SILVA\r\n73369640791\r\nMARILIA DA SILVA MIRANDA\r\n04765126706\r\nMARILIA DE AZEVEDO MATOS\r\n03748782772\r\nMARILIA DE TEVES MORENO\r\n78388953753\r\nMARILIA DOS SANTOS CARRETERO\r\n88224295753\r\nMARILIA DUARTE BRANDAO PANICO\r\n42917905700\r\nMARILIA ESTEFF PEREIRA\r\n58190171704\r\nMARILIA FRANCISCO DE PAULA\r\n70155895753\r\nMARILIA GOMES CUNHA CHISTOFORI\r\n01019185775\r\nMARILIA MATA ROMA GOULART PAIVA\r\n03211193715\r\nMARILIA MIRANDA MASTA\r\n05605516736\r\nMARILIA MOCO MANHAES\r\n79132804768\r\nMARILIA MOREIRA DA COSTA\r\n21514321734\r\nMARILIA MOREIRA E MOREIRA\r\n82513066715\r\nMARILIA PENALBER RAMALHO\r\n04678044787\r\nMARILIA POSES PEREIRA SILVA\r\n81120397715\r\nMARILIA SILVA R COELHO\r\n43280544734\r\nMARILIA SOARES BATALHA\r\n86956469715\r\nMARILIS M N DE MATTOS\r\n70606765700\r\nMARILIS PARREIRA CAMPANATI\r\n98839128700\r\nMARILU DE SOUZA PAIVA\r\n21332363768\r\nMARILU MAGACHO PICANCO\r\n01077138709\r\nMARILUCE TAVARES DE BRITO\r\n83888772753\r\nMARILZA ALVES BRITTO\r\n11120517753\r\nMARILZA CARDIM GOUVEA\r\n37019570704\r\nMARILZA FIRMO DE SOUZA\r\n36183750778\r\nMARILZA FONTES MAIA\r\n01892663767\r\nMARILZA JUSTINA BARROS\r\n71887334734\r\nMARILZA LIMA DA SILVA\r\n75004313768\r\nMARILZA MARTINS DA SILVA\r\n08835361702\r\nMARILZA MONTEIRO DE ASSIS\r\n83901752749\r\nMARILZA RUST DE MARINS ROCHA\r\n00711334706\r\nMARILZA SABOIA DE PAULA\r\n03630109713\r\nMARILZA SILVA MORAES\r\n56126433734\r\nMARILZETE TELES DE ALMEIDA\r\n42430976749\r\nMARINA APARECIDA DA SILVA\r\n72192380704\r\nMARINA APOCALYPSE DANTAS\r\n06250823700\r\nMARINA DA PENHA XAVIER RODRIGUES\r\n85902152704\r\nMARINA DE FARIA NASSER\r\n11548673749\r\nMARINA ELIZA FERREIRA DA SILVA\r\n35637838704\r\nMARINA EVARISTO LIMA\r\n56824858749\r\nMARINA FERNANDES KLEN\r\n05570362754\r\nMARINA FRANZOTTI CHEIBUB\r\n45852316768\r\nMARINA LUIZ DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n12126625710\r\nMARINA PEREIRA ANTONIO\r\n99967014768\r\nMARINA RAMOS PEREIRA\r\n59513047768\r\nMARINA SANTANA LINO\r\n44890885749\r\nMARINALDO JOSE DA SILVA\r\n79319777772\r\nMARINALVA S B GONCALVES\r\n32351933753\r\nMARINALVA SECUNDINO DE CARVALHO\r\n25165759806\r\nMARINEIA BARBOSA MARQUES\r\n02624340750\r\nMARINEIDE C DOS SANTOS\r\n32273223749\r\nMARINES DE BARROS SILVA\r\n97607886753\r\nMARINETE BARBOSA\r\n47336269753\r\nMARINETE DIAS\r\n93169604791\r\nMARINETE DOS SANTOS\r\n64795837791\r\nMARINETE FATIMA DE SOUZA\r\n07099387723\r\nMARINETE GODA DA SILVA\r\n78374995734\r\nMARINETE JOSE DE BRITO\r\n00659352761\r\nMARINETE LUCAS FIGUEIREDO\r\n83316353704\r\nMARINETE MANHAES POSSIDONIO PINTO\r\n01070638757\r\nMARINETE MENEZES DA SILVA\r\n39167534791\r\nMARINETE MOREIRA DOS SANTOS\r\n64366871734\r\nMARINETE SANTOS ALBUQUERQUE\r\n51709309768\r\nMARINETTE MACHADO\r\n04000463772\r\nMARINETTE SALLES PINTO\r\n00435880187\r\nMARINETTE SANTIAGO GOMES\r\n82628815753\r\nMARINEY RODRIGUES LOPES\r\n77966236749\r\nMARINO MOURA DOS SANTOS FILHO\r\n20038640759\r\nMARIO BENTO RODRIGUES FILHO\r\n54619033715\r\nMARIO CESAR DE SOUZA MESQUITA\r\n12865037797\r\nMARIO CESAR DO NASCIMENTO BEVILAQUA\r\n09962850754\r\nMARIO CESAR SANTOS MENDES\r\n07160725727\r\nMARIO DINIZ DA SILVA\r\n01002966701\r\nMARIO FERNANDO SUHETT\r\n19347081787\r\nMARIO JOSE DORBACAO\r\n03559268737\r\nMARIO LUIS DA SILVA\r\n96113901734\r\nMARIO MARCOS SANTANA DE FRANCA\r\n93588674772\r\nMARIO MORALES\r\n07292678734\r\nMARIO REZENDE TEIXEIRA\r\n03212246715\r\nMARIO RICARDO AMAR\r\n76008576772\r\nMARIO SERGIO AUGUSTO LEITAO\r\n59168765720\r\nMARIO SETTINI JUNIOR\r\n30393515753\r\nMARIO VIEIRA JACQUES FILHO\r\n20557906768\r\nMARISA ABREU DE ALMEIDA\r\n06028795747\r\nMARISA APARECIDA MACIEL\r\n00108500748\r\nMARISA ARAUJO DOS SANTOS\r\n99868806704\r\nMARISA AUGUSTA DE OLIVEIRA\r\n07306813609\r\nMARISA BAPTISTA SCUDINO DE ALMEIDA\r\n04501847735\r\nMARISA CARNEIRO CORREA\r\n53334655768\r\nMARISA CASTELLO BRANCO DE AMORIM\r\n98733176787\r\nMARISA CHAGAS\r\n58997717715\r\nMARISA DA SILVA DE AZEREDO\r\n59924039734\r\nMARISA GUERRA PIRES\r\n36909092791\r\nMARISA LOPES GERVASIO HERBST\r\n00583974775\r\nMARISA MENDES DOS SANTOS VARGAS\r\n03438346770\r\nMARISA MESQUITA PORTO\r\n61898066787\r\nMARISA SOARES DE ARAUJO\r\n91343690749\r\nMARISA VASCONCELOS CRESPO\r\n91347700706\r\nMARISE MELO DE ARAUJO\r\n52457176700\r\nMARISE PASSOS MAISONETTE\r\n86663526715\r\nMARISE PISSURNO FERNANDES\r\n41328191753\r\nMARISE TORRES DE FIGUEIREDO\r\n01894821769\r\nMARISETE FERREIRA DAS NEVES DO NASCIMENTO\r\n98818244787\r\nMARISETH RODRIGUES MARTINHO\r\n64299341791\r\nMARISOL D F COSTA\r\n85528323720\r\nMARISTELA DA SILVA\r\n85200271720\r\nMARISTELA FERNANDES GERVASIO\r\n89177509749\r\nMARISTELA PEREIRA DOS SANTOS SILVA\r\n86036033753\r\nMARISTELA RODRIGUES PINTO\r\n00619064765\r\nMARIZA BON\r\n15830330768\r\nMARIZA CORREA COSTA DE CASTRO\r\n01624476716\r\nMARIZA DA CONCEICAO SANTOS DE CASTRO\r\n50398415749\r\nMARIZA FERREIRA DA SILVA\r\n63825325768\r\nMARIZA MORETTI MACHADO BRAGA\r\n71617493791\r\nMARIZA ORICO\r\n87658348791\r\nMARIZE AUXILIADORA DE SOUZA\r\n01609255763\r\nMARIZE CARVALHO DE SA\r\n05512817744\r\nMARIZE MARQUES PEREIRA\r\n18482031791\r\nMARIZE PEREIRA DA SILVA\r\n86964500782\r\nMARIZETE DA MOTTA RANGEL\r\n77951298700\r\nMARIZETE IBIAPINO DOS SANTOS\r\n54294517700\r\nMARIZETE MARIA SANTOS DA COSTA\r\n78119375734\r\nMARIZETE MARQUES DOS SANTOS\r\n98588605791\r\nMARIZETE PERES JAVARINI\r\n37595466768\r\nMARLEINE O DA COSTA\r\n66551986749\r\nMARLENE APARECIDA DE ALMEIDA LEONE\r\n02686330708\r\nMARLENE APARECIDA SANT ANA\r\n01371111774\r\nMARLENE AUGUSTA GARCIA DE AQUINO CARVALHO\r\n08726060744\r\nMARLENE BARTHOLOMEU GOULART\r\n38655152749\r\nMARLENE BRITO VALENTIM\r\n69310688734\r\nMARLENE BRUM DA SILVA\r\n27778851768\r\nMARLENE CARDOZO\r\n41194292704\r\nMARLENE CLARA DE OLIVEIRA\r\n96627930706\r\nMARLENE D APARECIDA MINEIRO\r\n52850528749\r\nMARLENE DA SILVA\r\n13466659744\r\nMARLENE DA SILVA RODRIGUES\r\n78407737704\r\nMARLENE DA SILVA SIMAO\r\n86827014720\r\nMARLENE DE ARAUJO DOS SANTOS\r\n54631203749\r\nMARLENE DE SOUSA MELO ARAUJO\r\n04486083750\r\nMARLENE DE SOUZA BARBOSA\r\n97072834753\r\nMARLENE DERUSSI CAETANO\r\n05455348795\r\nMARLENE DIAS TEIXEIRA\r\n23003634704\r\nMARLENE DO CARMO ANTONIO\r\n95031219734\r\nMARLENE ERTHAL SERRANO\r\n39023036700\r\nMARLENE FERNANDES TELES\r\n62452045772\r\nMARLENE FIGUEIREDO\r\n73159832791\r\nMARLENE FIRMINO LIMA\r\n09330764797\r\nMARLENE FREITAS PONTES\r\n48411388700\r\nMARLENE GOMES GUIMARAES\r\n49122657720\r\nMARLENE JARDIM DE SOUZA\r\n01872172709\r\nMARLENE JESUS DE SOUZA\r\n33219648720\r\nMARLENE KESEEL VELLOSO\r\n86421158749\r\nMARLENE LIANE NUNES PINTO\r\n05729580134\r\nMARLENE LIMA FERREIRA\r\n03438238705\r\nMARLENE LOPES DA ROCHA\r\n65580869720\r\nMARLENE LUCINDA STAUTH DE ARAUJO\r\n97616052720\r\nMARLENE MACHADO JUSTINO\r\n42429781700\r\nMARLENE MARIA DA SILVA\r\n84972149787\r\nMARLENE MARIANO DOS SANTOS\r\n45909512749\r\nMARLENE MIRANDA GARCIA\r\n71769730753\r\nMARLENE MODESTO DA SILVA\r\n55519741700\r\nMARLENE MONSSORES GRACA\r\n08489773785\r\nMARLENE MONTEIRO DOS REIS\r\n37546546753\r\nMARLENE MOREIRA DE CARVALHO\r\n12416691716\r\nMARLENE MOTA BOTELHO\r\n07019749747\r\nMARLENE OLIVEIRA ALCANTARA\r\n77118189715\r\nMARLENE PALMARES AREAS\r\n52482510791\r\nMARLENE RANGEL DA CRUZ\r\n37860038749\r\nMARLENE RIBEIRO GOMES\r\n32037384734\r\nMARLENE RIZZO LIMA\r\n04424912710\r\nMARLENE SANTOS VILLA REAL\r\n19893558700\r\nMARLENE SERAFIM\r\n40963870700\r\nMARLENE SILVA DALBONE\r\n44940491749\r\nMARLENE TAVARES\r\n00110004736\r\nMARLENE THEREZINHA FREITAS\r\n00718565797\r\nMARLENE VALENTIM DA SILVA\r\n24358363415\r\nMARLENE VIEIRA DE ABREU\r\n38079801720\r\nMARLENICE FRANCISCA XAVIER\r\n46601856720\r\nMARLENILZA M PALMA\r\n07366592773\r\nMARLETE DA CUNHA ALVES\r\n02357168714\r\nMARLETE PINTO DA SILVA\r\n49267027700\r\nMARLI ALVES ALVARENGA\r\n57061440791\r\nMARLI CARLOS DA SILVA\r\n74389645749\r\nMARLI CONCEICAO DOS SANTOS\r\n77677749704\r\nMARLI DA CUNHA OLIVEIRA\r\n68925778734\r\nMARLI DA SILVA OLIVEIRA\r\n35530820700\r\nMARLI DE LIMA BARBOSA\r\n34129499734\r\nMARLI DO NASCIMENTO\r\n05347422700\r\nMARLI FERREIRA COUTINHO\r\n79234917715\r\nMARLI GOMES CARDOSO\r\n03703999780\r\nMARLI LIMA RIBEIRO\r\n81312059753\r\nMARLI MARIA BARBOSA DA ROSA\r\n04273837730\r\nMARLI MATOS MENDOZA\r\n35861002720\r\nMARLI PRATTI DA SILVA GUEDES\r\n50036688720\r\nMARLI RODRIGUES DA SILVA\r\n02933997789\r\nMARLI SOARES RIBEIRO\r\n05237274706\r\nMARLI TEIXEIRA PEIXOTO\r\n43779905787\r\nMARLI TORQUATO E SILVA\r\n50739123734\r\nMARLI VITORINO CESARI\r\n89399609715\r\nMARLICE DA SILVA PESSOA\r\n43506704753\r\nMARLITA MARCELINO SANTOS LOPES\r\n90982240759\r\nMARLON DOS SANTOS LIMA\r\n10324130775\r\nMARLON GLEDSON MAGALHAES MACHADO\r\n08331028775\r\nMARLON SCHOTT DE JESUS\r\n09789602707\r\nMARLOS AMOGLIA\r\n03624738704\r\nMARLUCE DA SILVA\r\n40365395749\r\nMARLUCE DE ALMEIDA VASCONCELOS\r\n01040415792\r\nMARLUCE RANGEL ALMEIDA\r\n22498915753\r\nMARLUCI DE SOUZA FARIA\r\n34573569715\r\nMARLUCIA MARTINS PEREIRA\r\n71345230710\r\nMARLUCIO DE OLIVEIRA MARCELINO\r\n00849734711\r\nMARLUZI MACHADO DE OLIVEIRA MEDEIRO\r\n01639877770\r\nMARLY DA LUZ FERREIRA PINTO\r\n07859637740\r\nMARLY DA SILVA LIMA\r\n06999356793\r\nMARLY DE FREITAS SILVA\r\n72821507704\r\nMARLY DE MORAES BRAGA\r\n05407490790\r\nMARLY DE OLIVEIRA SIMIONATO\r\n09004286780\r\nMARLY DE SOUZA\r\n24739090759\r\nMARLY DE SOUZA PINHEIRO\r\n48616087753\r\nMARLY DE SOUZA PINHEIRO\r\n02714393780\r\nMARLY FERNANDES VEIGA GOMES\r\n32087446768\r\nMARLY GOMES BAPTISTA\r\n34575359734\r\nMARLY LOURDES VIANNA DE A GOMES\r\n38473178734\r\nMARLY MARIA T AMARAL\r\n09355232780\r\nMARLY PEIXOTO DE OLIVEIRA\r\n45849838791\r\nMARLY PEREIRA DO ESPIRITO SANTO\r\n51767708734\r\nMARLY RIBEIRO DAVIDOVICH\r\n02267292734\r\nMARLY SALES FERNANDES\r\n02476432709\r\nMARLY SANTOS ALVES\r\n80560091753\r\nMARLY SOUZA PENNA DE CARVALHO\r\n07832882719\r\nMARLY TEIXEIRA BETTA\r\n45350493787\r\nMARLY VIEIRA DOS SANTOS\r\n18122426700\r\nMARLYSE BARRETO\r\n41365380734\r\nMARLYTA SILVA BASTOS\r\n01450197728\r\nMARLYZE ROSE ALMEIDA PEREIRA\r\n05380086799\r\nMARTA CAMERANO ZAPPA\r\n32780281715\r\nMARTA CARDOSO GUEDES\r\n71895884772\r\nMARTA CARRAMANHOS\r\n53238320700\r\nMARTA DA SILVA\r\n73396214749\r\nMARTA DE OLIVEIRA AFONSO\r\n01142332764\r\nMARTA ELENA FERREIRA VASCONCELLOS\r\n05479910701\r\nMARTA FERREIRA DA SILVA\r\n81728956749\r\nMARTA FERREIRA PINTO\r\n61896861768\r\nMARTA JANETE AMADURO\r\n45880387704\r\nMARTA LUCI DA C ARAUJO\r\n39026299753\r\nMARTA MARIA MACIEL RODRIGUES CAMPOS\r\n69747180715\r\nMARTA ROCHA DE JESUS\r\n92238181768\r\nMARTA SANTOS DA COSTA\r\n00679427767\r\nMARTA SOFIA BUHLER MENANDRO\r\n00274000776\r\nMARTA VALERIA TAVARES CORDEIRO\r\n07854330743\r\nMARTHA BARBOSA LIMA\r\n74382861772\r\nMARTHA BIANCA GAMARANO\r\n84608269704\r\nMARTHA ERIKA TAKEMURA\r\n00567887707\r\nMARTHA JULIAO SOUZA\r\n00066918707\r\nMARTHA MARIA TINOCO ABELHEIRA\r\n18124690715\r\nMARTHA TIBICIARA DOS SANTOS GUSMAO\r\n57220360720\r\nMARTINHA ALVES GARCIA\r\n18104851772\r\nMARTINHA MELO ALVES\r\n31182135749\r\nMARTINHA REGINA DOS SANTOS BOLAIS\r\n36171301787\r\nMARTINHO XAVIER PIRES\r\n30238056791\r\nMARUCIA PEREGRINO IGLESIASI CAVALCANTI\r\n70295891734\r\nMARY ALMEIDA CARDOSO\r\n72867280753\r\nMARY ANGELA DE ARAUJO\r\n67154417749\r\nMARYLSA ANTUNES FERREIRA\r\n20204019753\r\nMATEUS AREAS TARDIVO NASCIMENTO\r\n15766089724\r\nMATHEUS ALMEIDA GIL\r\n13332742701\r\nMATHEUS BISPO MACIEL\r\n14298486770\r\nMATHEUS DE ARAUJO GOMES\r\n13613071703\r\nMATHEUS GALVAO SIRIEIRO\r\n11420008773\r\nMATHEUS GOMES HOLLANDA\r\n15503122780\r\nMATHEUS LUIZ FONSECA ASSUNCAO\r\n15766455763\r\nMATHEUS MACHADO DA SILVA\r\n04196478727\r\nMATHEUS NASCIMENTO DA SILVA\r\n15095295601\r\nMATHEUS RIBEIRO DA SILVA ASSIS\r\n15525866773\r\nMATHEUS VINICIUS DE BARSOLI MADEIRA\r\n15751101723\r\nMAURA DA SILVEIRA LIMA\r\n12604917734\r\nMAURA DE SOUZA\r\n08030395736\r\nMAURA JANOTH DA CONCEICAO\r\n62016610778\r\nMAURA JEANNE TEIXEIRA DOMINGUES\r\n27450554020\r\nMAURA MONTEIRO NEGRAO\r\n02485798788\r\nMAURA PIRES RODRIGUES\r\n61021954772\r\nMAUREEN MACHADO DRUMMOND\r\n19436947453\r\nMAURICEA DE ALBUQUERQUE GOMES\r\n07710990703\r\nMAURICELIO DA COSTA\r\n81754850782\r\nMAURICIO CORVISIER\r\n82945454734\r\nMAURICIO COSTA FIGUEIRA\r\n87622190730\r\nMAURICIO DE ALMEIDA MORAES\r\n01628019719\r\nMAURICIO GLORIA MARTINS DA SILVA\r\n03795665752\r\nMAURICIO HENRIQUE NUNES FERREIRA\r\n49624571791\r\nMAURICIO HENRIQUE R DE SOUZA\r\n84728035700\r\nMAURICIO LEONARDO DE SOUZA LEMOS\r\n56691351720\r\nMAURICIO MOREIRA M DE MENEZES\r\n04548135707\r\nMAURICIO PEREIRA DA ROCHA\r\n73715948787\r\nMAURICIO RIBEIRO GOMES\r\n01275820700\r\nMAURICIO STELLET MORET\r\n01750307740\r\nMAURICIO TEODOSIO DOS SANTOS\r\n07202366738\r\nMAURICIO VANNIER\r\n07679939772\r\nMAURICIO VIEIRA SANTANA JUNIOR\r\n08850350708\r\nMAURINEIA GUIMARAES DE SOUZA\r\n36659754768\r\nMAURO ALBUQUERQUE\r\n62278584715\r\nMAURO ALVARENGA DO NASCIMENTO\r\n25097822749\r\nMAURO FERREIRA MENDES\r\n05344433700\r\nMAURO GOUVEA\r\n49254120430\r\nMAURO GROSSO DA CUNHA\r\n60793244749\r\nMAURO JOSE DE SOUZA E SILVA\r\n20057199787\r\nMAURO MACHADO CONCEICAO\r\n02233696751\r\nMAURO MOREIRA\r\n42890535720\r\nMAURO MOREIRA GODINHO\r\n03072095710\r\nMAURO NASCIMENTO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n12055401726\r\nMAURO SANTOS CARMO RODRIGUES\r\n07493854726\r\nMAURO SAYAO DE MIRANDA\r\n60122358791\r\nMAURO SERGIO GRAMA DE ASSIS\r\n05210107728\r\nMAURO SERGIO GUEDES\r\n44348410763\r\nMAURO TADEU DA SILVEIRA BARROS\r\n36840530744\r\nMAX CURCIO BATISTA\r\n13904625799\r\nMAX DA SILVA PALHARES\r\n13288142708\r\nMAX FERNANDO ARAUJO SANTOS\r\n18606163724\r\nMAX ROBERTO DA SILVA\r\n10711478708\r\nMAXIMO HELENO RODRIGUES LUSTOSA DA COSTA\r\n01252301766\r\nMAXWELL MORAES ZEFERINO\r\n08263443725\r\nMAYARA BALTAR NICOLAY\r\n12890607704\r\nMAYCON EMIDIO DE OLIVEIRA\r\n08891750719\r\nMAYCON ESTEVAM GODINHO RODRIGUES\r\n10665363761\r\nMAYCON GLEYSON MAURICIO DA SILVA\r\n10201899752\r\nMAYCON LEAL DE OLIVEIRA\r\n10291394744\r\nMAYLLE GAMMARO REIS\r\n08697206782\r\nMAYLON ADAME DA MOTTA\r\n05598038773\r\nMAYRA BRAGA ROSA\r\n12844016774\r\nMEIRE SIMONI PEREIRA SANTOS\r\n00690138709\r\nMEIRIAN DE ALMEIDA MONTANHA\r\n00719372771\r\nMEIRIANE XIMENES BESSA AFONSO\r\n02522990780\r\nMELISSA PEREIRA SOARES\r\n05976345727\r\nMELISSA PETITO CALIXTO\r\n03243608783\r\nMELVA SANTOS NEVES\r\n64046834749\r\nMERCEDES DA SILVA CUNHA\r\n07429725775\r\nMERCEDES MARIA NOGUEIRA\r\n08829963712\r\nMERCES DARTAGNAN P CORREA DE MELLO\r\n33950229787\r\nMERCHIADES DE JESUS GOMES\r\n05563889769\r\nMERCIA HELOISA MONTEIRO CHRISTANI\r\n85787078772\r\nMESSIAS DE SOUZA BOGARIM REIS\r\n05855598721\r\nMESSIAS HENRIQUE CARNEIRO CORREA GOUVEA\r\n05418265733\r\nMESSIAS MANOEL LEITE\r\n25452169768\r\nMICAEL VILLELA FERREIRA DA SILVA\r\n16528445702\r\nMICHAEL GOMES CARDOSO\r\n07665062741\r\nMICHAEL JEFFERSON MORAES PAIVA\r\n09609552757\r\nMICHAEL SULIVAN DO NASCIMENTO LIMA\r\n08182526779\r\nMICHEL MARQUES CARRIR\r\n00971842094\r\nMICHEL MENEZES WERDT\r\n02924164745\r\nMICHEL SIQUEIRA DE SOUZA\r\n09267713701\r\nMICHELE BARBOSA DA SILVA\r\n13804047700\r\nMICHELE BARBOSA DE CASTRO\r\n09142832780\r\nMICHELE CORREIA DOS SANTOS DA SILVA\r\n09611394713\r\nMICHELE DO COUTO NOGUEIRA\r\n08207303786\r\nMICHELE DOS SANTOS MENDONCA\r\n07671389706\r\nMICHELE FERREIRA DA SILVA\r\n08207306700\r\nMICHELE GULAO S E SILVA\r\n09177498712\r\nMICHELE REAL ANDRADE\r\n08674032761\r\nMICHELL DOUGLAS ALVES DA COSTA\r\n10552563773\r\nMICHELL FAGNER SILVA DE OLIVEIRA\r\n09247838770\r\nMICHELL TAVARES PINTO\r\n07391139769\r\nMICHELLE DE CHIARA FERREIRA\r\n09955197730\r\nMICHELLE DO CARMO DA CONCEICAO\r\n03414872790\r\nMICHELLE GOMES DOS SANTOS SILVA\r\n05594320709\r\nMICHELLE MELLO DE SOUZA\r\n07429812740\r\nMICHELLE MONTEIRO GARCIA\r\n08386824727\r\nMIGUEL ARCANJO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR\r\n87288893715\r\nMIGUEL ARCHANJO GUIMARAES PEREIRA\r\n03602116743\r\nMIGUEL CARLOS DE MELO RAMOS\r\n11279648791\r\nMIGUEL DE JESUS OLIVEIRA DE MIRANDA\r\n15353127773\r\nMIGUEL FRANGO PEREIRA\r\n64936449768\r\nMIGUEL HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA\r\n67299989700\r\nMIGUEL MARTINS CARVALHO DE SOUSA\r\n15789299709\r\nMIGUEL NARCISO\r\n50587196734\r\nMIGUEL PEREIRA DA SILVA\r\n46238743700\r\nMIGUEL RODRIGUES BOADA GARCIA\r\n00463885759\r\nMIGUEL RODRIGUES SANTA RITA\r\n11995939749\r\nMIKIO KUSHIDA\r\n09358595787\r\nMILEIDE XAVIER DA SILVA COIMBRA\r\n05933681776\r\nMILENA BALTAR NICOLAY\r\n09663210737\r\nMILENA LAMEIRAS RODRIGUES LOPES\r\n18949662795\r\nMILENA LUCIA RAMOS DA SILVA\r\n05559614785\r\nMILENA PINTO DE ABREU\r\n05705478739\r\nMILENA SOARES DOS SANTOS\r\n17981807743\r\nMILENA SOPHIA ROSA\r\n00033500703\r\nMILENE MACIEL NEY\r\n61841781720\r\nMILIAM RIBEIRO\r\n09695823742\r\nMILITINA ALVES DA SILVA\r\n05191715780\r\nMILLENA BITTENCOURT DA ROCHA\r\n15997523799\r\nMILLENA GARCIA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n12637081708\r\nMILLENA WILLEMEN PEREIRA BARRETO\r\n13364617724\r\nMILO ZAMPIERI\r\n09507663720\r\nMILSON LOBO DA COSTA\r\n81666462772\r\nMILTA DA SILVA CUNHA\r\n82206023768\r\nMILTON BARROS FILHO\r\n77693680730\r\nMILTON CARLOS COELHO\r\n10695761749\r\nMILTON DA ROCHA\r\n26544440744\r\nMILTON DA SILVA MONTEIRO\r\n07604580734\r\nMILTON DA SILVA ROSA\r\n06984267706\r\nMILTON JOSE DA COSTA\r\n26939592768\r\nMILTON PEREIRA DE ASSIS\r\n04685989791\r\nMILTON RIBEIRO DA SILVA\r\n41086694791\r\nMILTON ROSA DOS SANTOS\r\n26768003704\r\nMILTON SAMUEL FREITAS DOS SANTOS\r\n00339850736\r\nMILTON SOARES DE ALMEIDA\r\n08500525720\r\nMILVIA GONCALVES\r\n36231126749\r\nMIRACI DE CARVALHO MESCOUTO\r\n34891285753\r\nMIRIA GALVAO DOS SANTOS\r\n03394637758\r\nMIRIA SANTOS RANGEL\r\n02416531778\r\nMIRIAM BATISTA BARROSO DA SILVA\r\n00721335705\r\nMIRIAM COSTA DE CASTRO\r\n54827337772\r\nMIRIAM DA MATTA XAVIER PELLEGRINO\r\n59185635715\r\nMIRIAM DE SOUZA OLIVEIRA\r\n96369388734\r\nMIRIAM THO DE AZEVEDO LEITE\r\n68305745791\r\nMIRIAN ALEIXO LOIS\r\n74861026768\r\nMIRIAN DA SILVA PEREIRA\r\n72351160720\r\nMIRIAN DE SOUZA NETO\r\n63190087768\r\nMIRIAN FIGUEIREDO R DOS SANTOS\r\n39925463734\r\nMIRIAN LEANDRO DO NASCIMENTO\r\n72585617734\r\nMIRIAN LUCIA DE FREITAS DIOGO\r\n49822624700\r\nMIRIAN NOGUEIRA DE ALMEIDA\r\n02703837780\r\nMIRIAN RIBEIRO DE ABREU\r\n57145725720\r\nMIRIEDI HYPOLITO NUNES\r\n42794803700\r\nMIRTES HENRIQUES PESSANHA\r\n11337907715\r\nMIRTES MORAES DOS REIS\r\n00116894717\r\nMIRYAM COSTA FIGUEIREDO\r\n82374589749\r\nMISLANE SELIPRANDY ANDRADE DE LIMA\r\n14320755782\r\nMOACIR AGUIAR OLIVEIRA\r\n79127622720\r\nMOACIR DA SILVA IZIDORIO\r\n46549285704\r\nMOACIR DE SOUZA\r\n24776629704\r\nMOACIR OLIVEIRA HORA\r\n19186959700\r\nMOACYR DE SOUZA COSTA\r\n36161098768\r\nMOACYR FRANCISCO\r\n05744504753\r\nMOACYR RODRIGUES DA SILVA NETO\r\n09194083703\r\nMOEMA DE OLIVEIRA GUERRA\r\n25704745768\r\nMOISES ALVES DA SILVA SANTOS\r\n11570586713\r\nMOISES CORREIA DOS SANTOS\r\n01252327722\r\nMOISES DOS SANTOS ROCHA\r\n01214439730\r\nMOISES DOS SANTOS SANTORO\r\n08598472760\r\nMOISES FERREIRA DA SILVA\r\n71933247720\r\nMOISES MATIAS DO NASCIMENTO\r\n04755808774\r\nMOISES ROSA CARRIELLO\r\n17792676730\r\nMOISES SABINO DE ARAUJO\r\n83045457720\r\nMOISETE DE LIMA E SILVA\r\n19490151734\r\nMONCLAR CABRAL DOS SANTOS NETO\r\n10765165724\r\nMONICA ALEXANDRE DE MOURA\r\n02095730747\r\nMONICA ANTONIA SAAD FERREIRA\r\n85900206734\r\nMONICA BAPTISTA DE ARAUJO\r\n03762655740\r\nMONICA COSTA BRAGA\r\n74375113715\r\nMONICA CRISTIANINI MARQUES NORBERG\r\n07610756741\r\nMONICA CRISTINA CARNEIRO DA HORA\r\n98632426753\r\nMONICA DA SILVA FARIAS\r\n07128539794\r\nMONICA DE LIMA\r\n02579237720\r\nMONICA DE OLIVEIRA\r\n05334656723\r\nMONICA DO NASCIMENTO CRUZ VERISSIMO\r\n93683456787\r\nMONICA FAJOSES\r\n80245315772\r\nMONICA FREITAS DE ARAUJO\r\n71351388720\r\nMONICA GARCIA VIEIRA\r\n64061523791\r\nMONICA GIL BORSOI\r\n91600138772\r\nMONICA LIDOGERIO FLORENTINO\r\n01420715798\r\nMONICA LOBO BURLE\r\n26189720153\r\nMONICA LOPES MORTONE\r\n01221209736\r\nMONICA MACHADO GOMES\r\n04201285731\r\nMONICA MARIA CALDAS KELLER\r\n85906816704\r\nMONICA MARTINS LEIROZ\r\n99257378772\r\nMONICA MOTTA GOMES\r\n05197778750\r\nMONICA NUNES NOTZ\r\n76952100725\r\nMONICA REGINA LINS BARBOSA\r\n84820861700\r\nMONICA RIBEIRO SANTOS DE MORAES\r\n84195410797\r\nMONICA RODRIGUES\r\n09467576821\r\nMONICA SILVA DA COSTA\r\n08798738763\r\nMONICA SILVA LIMA\r\n07927751719\r\nMONICA VASCONCELLOS R FRANCA\r\n19854463753\r\nMONIKE MARQUES D ALENCAR ARARIPE COSTA\r\n05892166783\r\nMONIQUE DA FONSECA FORTUNATO\r\n10530220776\r\nMONIQUE ESTEVES CARDOSO\r\n09563811704\r\nMONIQUE MARTINEZ DA SILVA\r\n05277548700\r\nMONIQUE NASCIMENTO GOMES RAMOS\r\n09236916775\r\nMONIQUE RODRIGUES PINTO\r\n10482197714\r\nMONIS VASILCOVSKY\r\n00740330772\r\nMOYSES DESLANDES MAGNO LIMA\r\n60081694768\r\nMOYSES FLORIO RAMOS\r\n21143560787\r\nMOYSES HENRIQUES MARQUES\r\n02421540771\r\nMOYSES LUIZ DE SA\r\n10940138700\r\nMOZART MOREIRA BRUNO\r\n07627559707\r\nMURIEL MENDES DE MENEZES\r\n10828380716\r\nMURILLO CASTRO COLLARES DA PENHA\r\n02426955740\r\nMURILLO CAVALCANTI DE MELLO\r\n19492049791\r\nMURILO BLANCO\r\n02675277720\r\nMURILO DE ARAUJO TAVOLARO\r\n22720910759\r\nMURILO SOARES DOS SANTOS\r\n48136646791\r\nMURILO WISNESCHY DE SOUZA FILGUEIRAS\r\n09980395788\r\nMYLENE BITTA ALENCAR DE SOUSA\r\n84233087749\r\nMYLLENA VITORIA DE ARAUJO SAMPAIO\r\n20566622726\r\nMYRIAM ALVIM OLIVEIRA\r\n88577783715\r\nMYRIAM BRASIL MARTINS\r\n02810310700\r\nMYRIAM CARDIM M DE ARAUJO\r\n05568367744\r\nMYRIAM DE OLIVEIRA SERRA\r\n11695501772\r\nMYRIAM NEIDE M DE OLIVEIRA\r\n33891648715\r\nNACIRA DA PENHA N LOPES\r\n37765892720\r\nNADGE NAIRA ALVARES BREIDE\r\n34954112087\r\nNADHIA PORTUGAL FRANZEN DE LIMA\r\n36609919704\r\nNADIA DA SILVA MEDEIROS AREIAS\r\n58319077753\r\nNADIA MARGARETH GUEDES COSTA\r\n03279989701\r\nNADIA MARIA REGES BAPTISTA\r\n33570531791\r\nNADIA REGINA DAMASCENO MAIA\r\n35157747772\r\nNADIA REGINA ROSARIO FONTES\r\n89995392704\r\nNADIA ROEDER FRIACA\r\n69777330715\r\nNADIR CARVALHO DA SILVA\r\n75300389749\r\nNADIR DE ALMEIDA\r\n02570480738\r\nNADIR DE ARAUJO CORREA\r\n02829078748\r\nNADIR DE PAIVA DA SILVA\r\n23874279715\r\nNADIR DE SOUZA CARNEIRO\r\n07020375758\r\nNADIR DE SOUZA RIBEIRO\r\n07020377700\r\nNADIR DOS SANTOS FONSECA\r\n10199814740\r\nNADIR FERREIRA LIMA\r\n10879129700\r\nNADIR SOUZA DOS SANTOS\r\n69319960704\r\nNADJA BARBE LINS E SILVA\r\n74749838772\r\nNADJA MARIA DO VALLE\r\n63460114720\r\nNADJA NOBRE COELHO RODRIGUES\r\n20935196749\r\nNADYJE TINOCO NAZARETH\r\n08701784749\r\nNADYR AVELLAR DA SILVA\r\n91889073768\r\nNADYR DE ARAUJO AMARAL\r\n40202682749\r\nNADYR DE SOUZA GAIA\r\n71431713791\r\nNADYR TELLES DO NASCIMENTO\r\n87255448704\r\nNAELSON MOZER SILVA\r\n80981909787\r\nNAETE DOS SANTOS ROCHA\r\n44978944791\r\nNAGIB ALBUQUERQUE SAID\r\n93387008791\r\nNAHYR DA COSTA SARMENTO\r\n69755949704\r\nNAIARA BATISTA MARQUES\r\n08005741766\r\nNAIARA DA PAZ FERREIRA\r\n18388791702\r\nNAILDES MARIA RIBEIRO REZENDE\r\n05438050775\r\nNAIM GONCALVES TRISTAO\r\n27895629700\r\nNAIR AUGUSTA DA SILVA\r\n59116471768\r\nNAIR BARBOSA\r\n02843730791\r\nNAIR CORREA PRATES\r\n22972382749\r\nNAIR DA SILVA EVANGELISTA\r\n01290631778\r\nNAIR DE CARVALHO MIRANDA\r\n09412420722\r\nNAIR DIAS CALINO\r\n45303576787\r\nNAIR DOS SANTOS\r\n74915738787\r\nNAIR DOS SANTOS MOREIRA\r\n03750336709\r\nNAIR GOMES RODRIGUES\r\n08942859712\r\nNAIR GONCALVES GUIMARAES\r\n78528046753\r\nNAIR MENEZES PEREIRA\r\n03369563711\r\nNAIR RIBEIRO R DE PAIVA\r\n05554059740\r\nNAIR SANTOS TRIGO\r\n74081977704\r\nNAIR SILVA\r\n78302692700\r\nNAIR SOARES\r\n26134519715\r\nNAIR VALENTINO DE SOUZA\r\n06922285786\r\nNAIRA SANT ANNA HORTA\r\n08885670733\r\nNAJA JANAIRA COSTA\r\n04345434700\r\nNAMBOA DUARTE DO AMARAL\r\n32348703734\r\nNANCI DA NOBREGA BRAZ\r\n00831125705\r\nNANCI DE AQUINO GALVAO\r\n78723540710\r\nNANCI FIOCCHI TRINTA\r\n86189743749\r\nNANCI MORAES BATISTA\r\n39915816715\r\nNANCI SOUZA DA COSTA\r\n90315057734\r\nNANCY GONCALVES\r\n27526810706\r\nNANCY LISBOA DOS SANTOS\r\n52839214768\r\nNANZIRA DANTAS DA SILVA\r\n00526874813\r\nNARDY RAMOS DE AQUINO\r\n35401478704\r\nNARIELLI NUNES DA SILVA FORTUNATO\r\n09589301711\r\nNATACHA MARQUES RODRIGUES DA COSTA\r\n10440389771\r\nNATALIA AGUILAR DA SILVA\r\n12652277723\r\nNATALIA LESSA DOS SANTOS REIS ARAUJ\r\n14115685751\r\nNATALIA NUNES FRANCO\r\n07993266742\r\nNATALIA SIMOES CORREA\r\n11111688737\r\nNATALIE CARVALHO GUIMARAES FERNANDES\r\n09536984750\r\nNATAN LIMA PARACAMPOS BARROSO\r\n10812452712\r\nNATAN NASCIMENTO\r\n02335743791\r\nNATANAEL BARBOSA\r\n08539138700\r\nNATANAEL FERREIRA JUNIOR\r\n30180671855\r\nNATANIEL SILVA\r\n53710860725\r\nNATELCA PASSOS GUIMARAES\r\n19932812749\r\nNATERCIA MARIA VAZ MEDEIROS\r\n26761173787\r\nNATHALI SILVA RODRIGUES\r\n11596710799\r\nNATHALIA BRITO VELOSO BRAZAO\r\n11799372790\r\nNATHALIA DA FONSECA PESTANA\r\n11033532762\r\nNATHALIA DOS REIS HENRIQUE DE SOUZA\r\n13973211728\r\nNATHALIA FREIRE GUIMARAES\r\n15805478773\r\nNATHALIA LUIZ FONSECA\r\n12900135788\r\nNATHALIA MARIA DA C NICOLAU\r\n11916610757\r\nNATIVAL NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n38265842520\r\nNATTALY VIEIRA DA SILVA\r\n05841278711\r\nNATTASHA VIEIRA DA SILVA\r\n05841294750\r\nNAYARA PAIVA DE SOUZA E SOUZA\r\n12162847760\r\nNAZARE FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n84157640730\r\nNAZARETH D FERNANDES\r\n42266300768\r\nNAZARETH DOMINGUES DE SOUZA\r\n01577626702\r\nNEDES MENDES MACHADO\r\n20904851753\r\nNEDIR ALVES DOS REIS\r\n63787539700\r\nNEIDE ALVES DA SILVA\r\n47711256787\r\nNEIDE APARECIDA ALMEIDA GASTALHO\r\n67401945720\r\nNEIDE APARECIDA SANTANA DA SILVA\r\n00359290736\r\nNEIDE BARCELOS CARNEIRO\r\n00653482736\r\nNEIDE CAVALCANTE BOTELHO\r\n64128539791\r\nNEIDE CHERENE RODRIGUES CRUZ\r\n48246611704\r\nNEIDE DE MOURA\r\n53636651749\r\nNEIDE DE OLIVEIRA\r\n20291183700\r\nNEIDE DE PAIVA CORREA\r\n77510550734\r\nNEIDE FELICIO\r\n24938157772\r\nNEIDE FONTANEZI DE SOUZA\r\n44954697700\r\nNEIDE LUCIA DE ARAUJO THURLER\r\n03611824739\r\nNEIDE M GOMES B ALVARENGA\r\n62387413768\r\nNEIDE PASSOS DE FREITAS AL CICI\r\n31344720749\r\nNEIDE SILVEIRA SILVA\r\n41769538704\r\nNEILA MARIA ALMEIDA MOREIRA MOREIRA\r\n44816170715\r\nNEILA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n01014524709\r\nNEILCA MONTEIRO GOMES BARCELOS\r\n02706184736\r\nNEILDE GOMES FERREIRA\r\n43830862768\r\nNEILTON GOULARTH\r\n61403970734\r\nNEIVA BESSA\r\n02637055790\r\nNEIVA CARTILHO MOREIRA\r\n00218531770\r\nNEIVA ROSALINO SALIM JACURU\r\n76343995749\r\nNEIVA TEIXEIRA DE ARAUJO\r\n03619160783\r\nNEIVALDO GARCIA DE SOUZA\r\n69462020744\r\nNELCA RIBEIRO DOS REIS\r\n29706971734\r\nNELCI PEREIRA DA SILVA\r\n07121422743\r\nNELCI SANT ANA DE SOUSA\r\n34124594704\r\nNELCY MESQUITA DO NASCIMENTO\r\n37456180768\r\nNELCY VERDAN DA COSTA\r\n00573785767\r\nNELI DO DESTERRO GUIMARAES\r\n54909198768\r\nNELI MONTEIRO DE CASTRO\r\n00911446710\r\nNELI RIGO GERALDES\r\n51477815791\r\nNELI SOARES DE MEDEIROS PEREIRA\r\n50050591720\r\nNELITA TEIXEIRA DE ARAUJO\r\n89751345715\r\nNELLY NACIF FERES\r\n39135837772\r\nNELLY VILLA ALVAREZ BAHIA\r\n44409575791\r\nNELMA CARVALHO IGNACIO\r\n82612919791\r\nNELMA GARCIA SILVA DE MATTOS\r\n45716560768\r\nNELSON ALFRED SMITH\r\n27488985753\r\nNELSON CAPARELLI\r\n00219525749\r\nNELSON CARDOSO MONTEIRO\r\n11944781749\r\nNELSON CARLOS MACEDO\r\n19859007772\r\nNELSON CHAGAS\r\n05011990397\r\nNELSON DA ROSA\r\n62829939700\r\nNELSON DA SILVA\r\n73082988768\r\nNELSON DA SILVA CUNHA\r\n10225477718\r\nNELSON DE BRITO LIMA\r\n07594089715\r\nNELSON DE MELLO\r\n06466427749\r\nNELSON DE SOUZA PEREIRA JUNIOR\r\n07923970700\r\nNELSON DOMINGOS DA COSTA\r\n09762817753\r\nNELSON DOS SANTOS\r\n34881751700\r\nNELSON FERREIRA LIMA\r\n82958718700\r\nNELSON FRANCISCO DA COSTA\r\n04125711704\r\nNELSON FREITAS RODRIGUES\r\n01631934791\r\nNELSON GONCALVES S FILHO\r\n35809396704\r\nNELSON LOPES DE PINHO\r\n17814871700\r\nNELSON MARIA RUIZ DIAS VASQUEZ\r\n03913651772\r\nNELSON MENEZES DA SILVA\r\n28392469704\r\nNELSON NUNES MACHADO NETO\r\n09683021735\r\nNELSON PITTA DE CASTRO NETTO\r\n02231768771\r\nNELSON ROSA CORREIA\r\n48261688704\r\nNELSON SCOPACASA JUNIOR\r\n00623699702\r\nNELSON TAVARES DE AQUINO\r\n07543913704\r\nNELSON TELES DA SILVA\r\n22093265753\r\nNELSON TRANCOSO\r\n22578200700\r\nNELSON VIEIRA IGNACIO\r\n20469225734\r\nNELSON VIEIRA RANGEL\r\n47226501791\r\nNELY DAS DORES RAMOS ALMEIDA\r\n94360529791\r\nNELY DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n28855566768\r\nNELY MARIZA DA SILVA AGUIAR\r\n81667043749\r\nNELY SILVA VIANNA\r\n80839843704\r\nNELZA DA SILVA PINTO\r\n73645729704\r\nNERCY MONTEIRO BORGES\r\n02486322728\r\nNEREIDE GABRIEL TEIXEIRA BARROSO\r\n24445916749\r\nNERILDA BARCELOS\r\n51559102772\r\nNERINO DOS SANTOS\r\n39194086753\r\nNERLI DA SILVA SANTOS\r\n09566643772\r\nNERY VARGAS DE FARIA\r\n17781094700\r\nNEUCI SOUZA DA SILVA\r\n51864185791\r\nNEUCY FERREIRA BRASIL\r\n11380772753\r\nNEURIVANIA DE JESUS CHAGAS DO NASCI\r\n70880670304\r\nNEUSA CARVALHO REIS HENRIQUES\r\n98839012753\r\nNEUSA DA R LIMA\r\n60932040730\r\nNEUSA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n47551712704\r\nNEUSA GONCALVES PEREIRA\r\n07807386754\r\nNEUSA LOURENCO SILVA\r\n02187715760\r\nNEUSA MARIA DA FONSECA PORTO\r\n17749760725\r\nNEUSA OLIVEIRA DE CASTRO\r\n91905230753\r\nNEUSA TORRES ANDRADE\r\n32419848772\r\nNEUZA ALVES OLIVEIRA\r\n68866500763\r\nNEUZA AUGUSTA DA COSTA\r\n85227846715\r\nNEUZA CECILIA MARINS BRUM\r\n28204140797\r\nNEUZA DA CUNHA MORAD\r\n01445101700\r\nNEUZA DA SILVA\r\n35507985715\r\nNEUZA DE JESUS BORGES\r\n01556862750\r\nNEUZA DE OLIVEIRA BARBIERI\r\n60483342734\r\nNEUZA DO AMARAL CHAVES\r\n84072539791\r\nNEUZA MANGUEIRA GUITETE\r\n33481431791\r\nNEUZA MARIA ALVES PORTO\r\n09368869782\r\nNEUZA MARIA CUSTODIO DE SOUZA\r\n77400925768\r\nNEUZA MARIA DA C NEVES\r\n07953799782\r\nNEUZA MARIA DE ALMEIDA LANES\r\n03867484708\r\nNEUZA MARIA DO NASCIMENTO\r\n20526679700\r\nNEUZA MARIA LEITE MACHADO\r\n39085872715\r\nNEUZA MARIA NAVEGA DE MOURA\r\n35431776720\r\nNEUZA PEREIRA LIMA\r\n10345299787\r\nNEUZA PINTO\r\n50320483720\r\nNEUZA RABELLO DE AZEVEDO SILVA\r\n73776394749\r\nNEUZA RODRIGES MOREIRA MESQUITA\r\n02285975791\r\nNEUZA RODRIGUES CORREA\r\n90890116768\r\nNEUZA RODRIGUES RAMOS\r\n42080657704\r\nNEUZA SALES DE SOUZA SANCHES\r\n78626960778\r\nNEUZA SOARES TAVARES\r\n03354472790\r\nNEUZA TEIXEIRA PARAGUASSU\r\n06879500153\r\nNEUZA VIEIRA CASQUILHA\r\n53406168787\r\nNEUZELI PEREIRA GONCALVES\r\n39795870700\r\nNEUZELY CAMARGO MACHADO\r\n00708141714\r\nNEUZI MATHEUS\r\n02316304761\r\nNEWTON ALVES DA CONCEICAO\r\n06430872734\r\nNEWTON CESAR SERAFIM DE PAULA\r\n04628326789\r\nNEWTON DO COUTO FERREIRA\r\n03036529772\r\nNEWTON PARREIRAS BRIGGS\r\n05895839720\r\nNEY AUGUSTO TIMOTHEO FERREIRA\r\n03345144794\r\nNEY DE OLIVEIRA MENEZES\r\n59295554787\r\nNEY DIO DE ARAUJO BRANDAO BARBOSA\r\n75393034253\r\nNEYDE CARDOSO DE SOUZA\r\n05856558715\r\nNEYDE CARVALHO BARBOSA DE PAULA\r\n53819683704\r\nNEYDE FERNANDES\r\n96623381791\r\nNEYDE MARIA DA GRACA RIBEIRO\r\n49985094700\r\nNEYDE MARIA E FURLANI\r\n71340386704\r\nNEYFSON RODRIGUES BORGES NOGUEIRA\r\n09242577766\r\nNEYVA LIMA DE OLIVEIRA\r\n34993720700\r\nNEZIA ALVES DE SOUZA\r\n71133976700\r\nNICE DE OLIVEIRA PEDRO\r\n01066988773\r\nNICE FIGUEIREDO RIBEIRO\r\n68930755704\r\nNICE SOUZA DE BARROS\r\n40396100759\r\nNICOLAS BARROS ARAUJO BERKOWICZ\r\n12071429729\r\nNICOLAS PAULO DE OLIVEIRA\r\n13772640761\r\nNICOLAU EMILIANO DA ROSA\r\n05098432715\r\nNICOLE SANTOS TODOROF\r\n05573359738\r\nNICOLINA DA SILVA FLORES\r\n07754311763\r\nNICOLLE SIQUEIRA LOPES\r\n14531990714\r\nNILCE A DOS SANTOS\r\n05311741740\r\nNILCE DE OLIVEIRA TACUCHIAN\r\n05943728791\r\nNILCE LEMOS NAGEM\r\n43912443734\r\nNILCEA APARECIDA ALVES BARBOSA\r\n99682044715\r\nNILCEA DA COSTA ARAUJO\r\n75761459787\r\nNILCEA LAURINDO\r\n58237160797\r\nNILCEA OLIVEIRA DA SILVA\r\n90551770759\r\nNILCEA OLIVEIRA DA SILVA\r\n36821772720\r\nNILCEA ROSA DOS SANTOS\r\n63025108720\r\nNILDA BATISTA DE OLIVEIRA\r\n38266598720\r\nNILDA CHRISTINA VAZ GOMES\r\n31061494772\r\nNILDA DA SILVA ANNUNCIACAO\r\n07079173795\r\nNILDA DA SILVA FILME\r\n69518076715\r\nNILDA DE CARVALHO MOREIRA\r\n76876438791\r\nNILDA DE SOUZA LEAL\r\n89464214791\r\nNILDA GONCALVES DA SILVA\r\n61584290749\r\nNILDA HAUBRICKS MONTEIRO\r\n99746760700\r\nNILDA LEITE SOUZA\r\n96600128704\r\nNILDA LUCIA COSTA\r\n07541366714\r\nNILDA MARIA DOS SANTOS SILVA\r\n59312653768\r\nNILDA MARTINS VEIGA\r\n82275823700\r\nNILDA RODRIGUES DE LIMA\r\n45615179791\r\nNILDO SALLES FERREIRA\r\n16048768753\r\nNILLA DE FREITAS DA COSTA\r\n30767822749\r\nNILMA LOPES NOBRE\r\n07725217789\r\nNILMA TEIXEIRA BUSTAMANTE\r\n37186680763\r\nNILMERA FERREIRA SEPULVEDA\r\n87793466772\r\nNILO DO NASCIMENTO\r\n31659080797\r\nNILO FILGUEIRAS\r\n19465700797\r\nNILO GALVAO\r\n03842529821\r\nNILO MALLET MACEDO\r\n84939702715\r\nNILO SERGIO DE SOUZA GUERREIRO\r\n46612203749\r\nNILO SERGIO DO AMARAL BASTOS\r\n83958584772\r\nNILO SERGIO TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n39743454772\r\nNILSA DA SILVA SOARES\r\n25879880710\r\nNILSA MARIA RANGEL DE LIMA\r\n32718608749\r\nNILSELI RODRIGUES VIEIRA CORDEIRO\r\n82799695787\r\nNILSON 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LEITE\r\n21975906772\r\nNILTON MACHADO\r\n32153759749\r\nNILVAN DA SILVA AZEREDO\r\n70963177753\r\nNILZA BORGES DE SOUZA\r\n05493872773\r\nNILZA CEILAO RANGEL\r\n39907236772\r\nNILZA CERQUEIRA FRANCA\r\n64833321734\r\nNILZA DA SILVA PAULO\r\n08564855780\r\nNILZA DA SILVA SANTOS\r\n63802090772\r\nNILZA DE OLIVEIRA BRUCK\r\n59267380753\r\nNILZA FERREIRA DA SILVA\r\n00886907764\r\nNILZA LEONOR VASCONCELOS\r\n47361581749\r\nNILZA PEREIRA DE ANCHIETA\r\n05453771704\r\nNILZA REGINA ESTEVES COSTA\r\n00444497714\r\nNILZA SOARES FREIRE\r\n47566728768\r\nNILZA SUZANNA MAIA DOS SANTOS\r\n18447830730\r\nNILZA XAVIER RAMOS\r\n56927100725\r\nNILZEMAR VAGNER MILETTI DE FREITAS\r\n10196357705\r\nNILZETE LOURENCO DA COSTA\r\n01273180704\r\nNILZETE ROSA DA SILVA\r\n78409730782\r\nNINA ALEXANDRISKY\r\n09301296799\r\nNIRCEA RANGEL RODRIGUES\r\n57063753720\r\nNIRLEY VIEIRA RIBEIRO\r\n07517645749\r\nNIVA RIBEIRO CUNHA\r\n04788220733\r\nNIVALDA ANDRADE RAMOS\r\n87495619791\r\nNIVALDO LIMA 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DE ANDRADE SALERMO\r\n15810627706\r\nOLADI ABREU DE OLIVEIRA\r\n98867520768\r\nOLAVO AZEVEDO BRASIL\r\n05820942752\r\nOLDI RITA KLOTZ DE ALMEIDA\r\n90265424704\r\nOLGA ALVES TRINDADE\r\n44334745768\r\nOLGA APARECIDA VASQUES\r\n65646746787\r\nOLGA DA CONCEICAO ARAUJO LESSA\r\n89514742753\r\nOLGA DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA\r\n02059044758\r\nOLGA LOUREIRO MOURA\r\n07359532795\r\nOLGA MARIA DE FREITAS\r\n62972685768\r\nOLGA SUELI VIVANO ALVES\r\n00067618790\r\nOLGA SUELY TEIXEIRA MESQUITA\r\n39436535791\r\nOLGAIR ALVES\r\n58113711791\r\nOLIDIA ABREU MESSIAS\r\n36744573772\r\nOLIMPIA MACEDO FERNANDES\r\n38304473704\r\nOLIMPIO BARCELOS\r\n20097409715\r\nOLINDA AUGUSTA RIOS\r\n01761596730\r\nOLINDA CORREA E SILVA\r\n07149482767\r\nOLINDA DOS SANTOS GUIMARAES\r\n05499164746\r\nOLINDA MARIA DA CUNHA GUIDA\r\n36326623715\r\nOLIVALDO FERREIRA CHAGAS\r\n02033978788\r\nOLIVEIRA FRANCELINO VIEIRA\r\n11632828715\r\nOLIVIA DA SILVA TEIXEIRA\r\n03013259795\r\nOLIVIA DE ARAUJO 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ABREU\r\n42317142749\r\nORLANDO MACHADO CAMPOS\r\n61710172720\r\nORLANDO PACHECO DE LIMA\r\n05159083715\r\nORLANDO SOARES DO ROSARIO FILHO\r\n18324541772\r\nORLEIO DOS SANTOS JUNIOR\r\n02204574767\r\nORLINDA CLAUDIA ROSA DE MORAES\r\n03739684771\r\nORLINDA CRISANY SALGUEIRO\r\n65706722749\r\nORLINDA DA GAMA MORET\r\n10665250720\r\nORMANDINA RAMOS DE FIGUEIREDO\r\n09955852704\r\nORMINDA HELIANE ALVES LIMA\r\n73434795715\r\nORNA DUARTE DA SILVA\r\n05813308709\r\nORONDINO JOAQUIM DA CONCEICAO\r\n09896309787\r\nORPIDES MARTINS DIAS\r\n10593327799\r\nOSANA LUCIA DO NASCIMENTO\r\n76285260630\r\nOSCAR RAMOS DA COSTA\r\n07750560734\r\nOSEAS DUARTE NEVES\r\n07012071753\r\nOSIAS RAMOS MARTINS\r\n90762193700\r\nOSMAR GONCALVES DA SILVA\r\n38119242734\r\nOSMAR PEREIRA\r\n31638040710\r\nOSVALDINO MATEUS CORREA\r\n08481725153\r\nOSVALDO COUTINHO LEITE\r\n09324984772\r\nOSVALDO RAMOS LEITE\r\n21355312787\r\nOSVALDO VIEIRA\r\n20120176734\r\nOSVALINA PASSOS DOS SANTOS\r\n38077892787\r\nOSVALMI GOMES BALDEZ\r\n52408396700\r\nOSWALDO COCULILO\r\n10757384749\r\nOSWALDO DO CABO RIJO\r\n18850375700\r\nOSWALDO FARIA DOS SANTOS\r\n03617548768\r\nOSWALDO FERREIRA\r\n09998632749\r\nOSWALDO FORTINI MARTINS TEIXEIRA\r\n33394148668\r\nOSWALDO LINO JUNIOR\r\n12665079739\r\nOSWALDO LUCIANO GOMES\r\n18372147787\r\nOSWALDO OCTACILIO GOMES NETO\r\n04243072272\r\nOTAVIO AUGUSTO DE AZEVEDO ALVES\r\n07901956747\r\nOTAVIO GONCALVES DE LIMA\r\n89219104768\r\nOTAVIO JOSE DA SILVA\r\n35165243753\r\nOTAVIO MARTINS\r\n01601717768\r\nOTHELINA DA SILVA GONCALVES\r\n99889790700\r\nOTHON NUNES\r\n04886283772\r\nOTILIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n05462022760\r\nOTILIA PEREIRA DE ALMEIDA\r\n10327436700\r\nOTTILIA RAMOS DE MELLO\r\n05689994790\r\nOZEAS LUIZ MAINENTI SIMOES\r\n73397270782\r\nOZENILDE DE OLIVEIRA\r\n19683472753\r\nOZIEL PEREIRA\r\n31929605749\r\nOZORIO FRANCISCO ALVARENGA\r\n38031647704\r\nPABLO AMORIM ELYSIO\r\n09008783711\r\nPABLO CANDIDO DE PAULA GUIMARAES TURETA\r\n11240241666\r\nPABLO CARVALHO DUTRA\r\n08340337718\r\nPABLO CASSIANO DA CONCEICAO SILVA\r\n05723166743\r\nPABLO CUNHA DOS SANTOS MIRANDA SILVA\r\n13087300713\r\nPABLO GONCALVES BARBOSA\r\n12196202703\r\nPABLO GONCALVES BONFIM\r\n08830089710\r\nPABLO VINICIUS ISAAC GONCALVES\r\n07781193784\r\nPALMERINA ZUCCHI SILVINO\r\n72882220715\r\nPALOMA DA SILVA FRANCISCO PINTO\r\n05556448710\r\nPALOMA GONCALVES RODRIGUES DA SILVA PORTAL\r\n09085099790\r\nPALOMA NEHAB HESS\r\n08055083762\r\nPAMELA ACATAUASSU MARTINS\r\n05379731767\r\nPAMELLA DOS SANTOS RODRIGUES DE ASSIS\r\n05759036785\r\nPASCOALINA MATTOS DA CONCEICAO\r\n43083900791\r\nPATRICIA ALMEIDA CARVALHO\r\n91105129772\r\nPATRICIA CERBINO RODRIGUES\r\n06056259722\r\nPATRICIA COSTA NICOLAY\r\n03363118775\r\nPATRICIA DA SILVA LIMA\r\n03858389722\r\nPATRICIA DAS GRACAS COSTA BARBOZA\r\n08753513797\r\nPATRICIA DE CARVALHO GONSALVES\r\n04452063730\r\nPATRICIA DE FATIMA CHIROLHO PRATA C\r\n01659806720\r\nPATRICIA DE FATIMA SOUZA MOREIRA\r\n10355818760\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA ROMANELI\r\n03307978756\r\nPATRICIA G DE A O NOGUEIRA\r\n01592994709\r\nPATRICIA GIACOMETTI\r\n11422431762\r\nPATRICIA GONCALVES RIBEIRO BORGES\r\n03017970728\r\nPATRICIA HELENA DOS REIS BARBASTEFANO\r\n00037482785\r\nPATRICIA ILKA WILLEMANN CAMPOS\r\n04196470742\r\nPATRICIA LILIAN DA SILVA\r\n01577403746\r\nPATRICIA LOPES VIVAS VITARI\r\n67366970778\r\nPATRICIA MANSUR RETAMERO\r\n98859145791\r\nPATRICIA MARIA BARROSO TAVARES\r\n91915031753\r\nPATRICIA MARQUES DA SILVA\r\n07593311708\r\nPATRICIA MARTINS PINHEIRO HIRAOKA\r\n04473675793\r\nPATRICIA MINEIRO MARTINS\r\n02630462730\r\nPATRICIA MONTILHO ARAUJO PEREIRA\r\n03653427770\r\nPATRICIA NASCIMENTO DE O CUNHA\r\n67807070749\r\nPATRICIA NUNES CAETANO\r\n01831397714\r\nPATRICIA PEREIRA MELO\r\n03941333747\r\nPATRICIA PIAZZA RAFFUL\r\n03810076775\r\nPATRICIA RIOS CAVALCANTI\r\n02320407707\r\nPATRICIA SANTANA BOLDRINI\r\n03939923737\r\nPATRICIA SANTOS DA SILVA\r\n08112006717\r\nPATRICIA SANTOS FONSECA BRAZ\r\n10007921705\r\nPATRICIA SOUZA DE ASSIS\r\n13109009730\r\nPATRICIA SOUZA GUIMARAES\r\n08618148784\r\nPATRICIA SPINDLER DE MORAES\r\n48253642091\r\nPATRICIA TOLEDO DE OLIVEIRA\r\n02244305724\r\nPATRICIA TRAPAGA FERREIRA\r\n87966646734\r\nPATRICIA WERNER\r\n01494130769\r\nPATRICIO SEVERINO BATISTA\r\n10976869730\r\nPATRICK LIMA PORTELLA DE SEABRA\r\n08076546710\r\nPATRICK SANTOS DO NASCIMENTO\r\n16988961747\r\nPATRIQUE WELBER ATELA DE FARIA\r\n02374035794\r\nPATRYCIA DE RESENDE CARDOSO\r\n93852665787\r\nPAULA ALVES MARTINS\r\n96663146734\r\nPAULA DE BARROS PARENTE\r\n75996731720\r\nPAULA DE LIMA E SILVA GARCIA\r\n08703155790\r\nPAULA DE OLIVEIRA MESQUITA\r\n05190866785\r\nPAULA DOS SANTOS TAVARES\r\n85936596753\r\nPAULA MENDONCA ARRUDA\r\n07759625707\r\nPAULA RAMOS BEUG\r\n10491404786\r\nPAULA REGINA BONFIM RAMOS\r\n04275038762\r\nPAULA SANIA G DOS SANTOS\r\n07668688773\r\nPAULINO DANTAS DA SILVA\r\n05141664791\r\nPAULO AFONSO VAZ DIAS\r\n00111228700\r\nPAULO ALEXANDRE DA SILVA\r\n69427305720\r\nPAULO ALVES\r\n98819488787\r\nPAULO ALVES BARBOZA\r\n43529526720\r\nPAULO ALVES BRAGA\r\n02200090749\r\nPAULO ALVES DO NASCIMENTO\r\n93391145749\r\nPAULO ALVES SOARES\r\n71842233734\r\nPAULO ANDRE DA ANUNCIACAO\r\n47616415768\r\nPAULO ANSELMO PIRES DIAS\r\n54414393787\r\nPAULO ANTONIO CIPRIANO\r\n32565968787\r\nPAULO ARTHUR DOS SANTOS T SOUZA\r\n12213540780\r\nPAULO CESAR A EVANGELISTA\r\n02743293799\r\nPAULO CESAR ALVES DE SOUZA\r\n40542246791\r\nPAULO CESAR ARAUJO\r\n60056533772\r\nPAULO CESAR DA SILVA\r\n00852797737\r\nPAULO CESAR DA SILVA FERREIRA\r\n07716492748\r\nPAULO CESAR DA SILVA JUNIOR\r\n09924394771\r\nPAULO CESAR DA SILVA MARTINS\r\n65938208734\r\nPAULO CESAR DE FREITAS\r\n32353154700\r\nPAULO CESAR DE JESUS\r\n02172756725\r\nPAULO CESAR DO AMARAL\r\n57062340782\r\nPAULO CESAR DOS SANTOS CARLOS\r\n07257659761\r\nPAULO CESAR FRUCTUOSO\r\n38916746787\r\nPAULO CESAR GARCIA\r\n27433293787\r\nPAULO CESAR MARTINS\r\n21896186734\r\nPAULO CESAR MARTINS DO NASCIMENTO\r\n58164618772\r\nPAULO CESAR NUNES DO COUTO\r\n71722084715\r\nPAULO CESAR PEREIRA\r\n30178754749\r\nPAULO CESAR PINHEIRO LOPES\r\n95141545768\r\nPAULO CESAR RODRIGUES FREITAS\r\n28630556749\r\nPAULO CESAR SALLES SANTOS\r\n04767179734\r\nPAULO CESAR SANTOS DA CUNHA\r\n69035989791\r\nPAULO CESAR SERRANO DIAS\r\n35901012704\r\nPAULO CESAR SILVA\r\n37434950749\r\nPAULO CESAR TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n37053035700\r\nPAULO CEZAR MARQUES\r\n06542280782\r\nPAULO CHARLINTON DOS SANTOS DANIEL\r\n11166241769\r\nPAULO DA ROSA GUTERRES\r\n28879074768\r\nPAULO DA SILVA DA COSTA\r\n03245736770\r\nPAULO DA SILVA FERNANDES\r\n10327410744\r\nPAULO DE AGUIAR CUNHA\r\n51838265791\r\nPAULO DE ARAUJO SIQUEIRA\r\n25440292772\r\nPAULO DE LIMA E SOUZA\r\n05881137787\r\nPAULO DE OLIVEIRA\r\n10941507700\r\nPAULO DE SOUZA\r\n25667866749\r\nPAULO DION RODRIGUES DE SOUZA\r\n70030111153\r\nPAULO DO NASCIMENTO\r\n08366241734\r\nPAULO DO REGO VILLAR FILHO\r\n18996408786\r\nPAULO DUARTE SA\r\n09283986768\r\nPAULO EDUARDO DO NASCIMENTO\r\n00337465754\r\nPAULO EDUARDO RODRIGUES DE OLIVE\r\n74841173749\r\nPAULO EUNERIO RODRIGUES FERRO\r\n80180523791\r\nPAULO FABIO AIRES DUQUE\r\n00664147763\r\nPAULO FERNANDO DA FONSECA\r\n83515402772\r\nPAULO FERNANDO DE MENEZES\r\n67736173753\r\nPAULO FERREIRA LIMA\r\n27068765734\r\nPAULO GALDINO DOS SANTOS\r\n21783608749\r\nPAULO GIOVANI RIOS DA SILVA\r\n04460444747\r\nPAULO GOMES ALVES\r\n00303224720\r\nPAULO HELENO DE OLIVEIRA\r\n26139871700\r\nPAULO HENRIQUE ALAMINO SOARES\r\n02442100711\r\nPAULO HENRIQUE ALVES DO NASCIMENTO\r\n00916041760\r\nPAULO HENRIQUE CARVALHO DE MATTOS\r\n18415418779\r\nPAULO HENRIQUE GONCALVES MOTTA\r\n94548625704\r\nPAULO HENRIQUE MEDEIROS\r\n00232677719\r\nPAULO HENRIQUE NASCIMENTO DA SILVA\r\n03329258705\r\nPAULO HENRIQUE RABELO SANTOS SILVA\r\n12860413766\r\nPAULO HENRIQUE RAMOS DO CARMO\r\n09862702702\r\nPAULO HENRIQUE SIQUEIRA SANTANA\r\n01576517705\r\nPAULO HENRIQUE TELLES SOUZA\r\n13157341766\r\nPAULO INTRATOR\r\n00649554787\r\nPAULO JESUS DADAM\r\n38430711791\r\nPAULO JOSE COLARES LEITE\r\n01683877780\r\nPAULO JOSE GOMES\r\n07845642720\r\nPAULO JOSE PARAIZO BORGES\r\n89380657749\r\nPAULO KRULL RIBEIRO\r\n36741256768\r\nPAULO LEONARDO DE MORAES PEREIRA\r\n05637567727\r\nPAULO LUIZ DOMINGOS\r\n75443341715\r\nPAULO MANOEL REIS DOS SANTOS\r\n56130651791\r\nPAULO MARQUES DA SILVA COUTO\r\n39143457720\r\nPAULO MOREIRA DE CARVALHO\r\n10197982700\r\nPAULO MOZART ALMEIDA\r\n69071489787\r\nPAULO ORLANDO ESPINDOLA FERRET\r\n83318607720\r\nPAULO PEREIRA\r\n97086886734\r\nPAULO PEREIRA LOUREIRO\r\n66083826772\r\nPAULO PEREIRA ROSA JUNIOR\r\n07824540707\r\nPAULO PINHEIRO FIRMO\r\n77896009749\r\nPAULO PIRES DE QUEIROZ\r\n72161221787\r\nPAULO RAMOS DE ANDRADE\r\n67763251700\r\nPAULO REINOL\r\n43684548715\r\nPAULO RICARDO ALVES DE OLIVEIRA\r\n95924710700\r\nPAULO ROBERTO ALVES PESSOA JUNIOR\r\n08714645785\r\nPAULO ROBERTO B JUNIOR\r\n07703002780\r\nPAULO ROBERTO CALDAS DE SOUZA\r\n38842696749\r\nPAULO ROBERTO CALDEIRA DA SILVA\r\n45229007753\r\nPAULO ROBERTO DE MORAES\r\n63781166791\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n39013375715\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n10058350713\r\nPAULO ROBERTO DE SIQUEIRA\r\n32558864734\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA GUMES\r\n10953073718\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\n21781311749\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS COSME\r\n52029204749\r\nPAULO ROBERTO FERNANDES\r\n47458933704\r\nPAULO ROBERTO FRANCA DA SILVA JUNIOR\r\n07140113718\r\nPAULO ROBERTO GIESTEIRA DO VALE\r\n02289890782\r\nPAULO ROBERTO MUNIZ CRUZ\r\n61684864704\r\nPAULO ROBERTO PEREIRA DA COSTA JUNIOR\r\n04423144778\r\nPAULO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA\r\n07689364705\r\nPAULO ROBERTO SOARES\r\n60787872768\r\nPAULO ROBERTO TEIXEIRA\r\n63233843704\r\nPAULO ROBERTO TEIXEIRA BITENCOURT\r\n69540950791\r\nPAULO ROBERTO VERLY NASCIMENTO\r\n05964666760\r\nPAULO ROCHA MENDES\r\n11659386772\r\nPAULO RODRIGUES GARCIA MUNIZ\r\n30657741787\r\nPAULO SEBASTIAO DA PENHA BERNARDO\r\n42419972791\r\nPAULO SERGIO ALVES CABRAL\r\n56374577787\r\nPAULO SERGIO DA SILVA\r\n04119790789\r\nPAULO SERGIO DA SILVA\r\n01611091799\r\nPAULO SERGIO DE MACEDO\r\n33904383787\r\nPAULO SERGIO DE OLIVEIRA FORTES JUNIOR\r\n11852010762\r\nPAULO SERGIO DE SOUZA\r\n94951730782\r\nPAULO SERGIO DE SOUZA CARVALHO\r\n11326422723\r\nPAULO SERGIO DE SOUZA COELHO\r\n73228818500\r\nPAULO SERGIO DUTRA SOUTO\r\n02428335782\r\nPAULO SERGIO GOMES MOREIRA\r\n64538249734\r\nPAULO SERGIO MACHADO\r\n00384124704\r\nPAULO SERGIO PEREIRA DE CARVALHO\r\n10138730768\r\nPAULO SERGIO THEODORO DA SILVA\r\n86968769700\r\nPAULO SERGIO VIANA DE LOURENCO\r\n24321095700\r\nPAULO SIMAO SOUZA\r\n97747343787\r\nPAULO SOUZA DE OLIVEIRA\r\n69620210700\r\nPAULO THIAGO FONSECA DE ARAUJO RIBEIRO\r\n05928616783\r\nPAULO UZAI FERRAZ\r\n07810284770\r\nPAULO VICTOR DA SILVA BONJOUR\r\n15010563797\r\nPAULO VICTOR DE ARAUJO SILVA\r\n12357163763\r\nPAULO VIEGAS DE FARIA\r\n37767070700\r\nPAULO XAVIER DE MARINS\r\n41355350700\r\nPEDRO ANTONIO MEDEIROS\r\n06855246710\r\nPEDRO AUGUSTO LIMA FERREIRA\r\n08622313700\r\nPEDRO BARROS VIEIRA\r\n18371797788\r\nPEDRO CARLOS CONRADO\r\n80803830734\r\nPEDRO COSME CHAGAS DE SOUZA\r\n76810259791\r\nPEDRO DA SILVA NASCIMENTO\r\n17294053715\r\nPEDRO FERNANDO XAVIER LOPES\r\n98055070768\r\nPEDRO GABRIEL BASTOS GONCALVES\r\n10404851703\r\nPEDRO HENRIQUE BITTENCOURT NOGUEIRA\r\n09911841731\r\nPEDRO HENRIQUE BURICHE DOS SANTOS DIAS\r\n17381167786\r\nPEDRO HENRIQUE FERNANDES DE ARAUJO MONTEIRO\r\n17057983735\r\nPEDRO HENRIQUE FERNANDES ROSA\r\n78369410782\r\nPEDRO HENRIQUE MADURO MARTINS DA SILVA\r\n17738291737\r\nPEDRO HENRYQUE ARAUJO COSTA D DOS S\r\n12378997701\r\nPEDRO JOSE DE ASSIS\r\n68317743772\r\nPEDRO NILO FERREIRA LIMA\r\n37359339715\r\nPEDRO OLIVEIRA CIRINO\r\n36187950763\r\nPEDRO PAMPLONA COTIA\r\n12653369702\r\nPEDRO PAULO B MOREIRA\r\n65738284704\r\nPEDRO PAULO DE ALMEIDA\r\n27854540730\r\nPEDRO PAULO MAGALHAES CHRISPIM\r\n07328084723\r\nPEDRO PAULO PEREIRA\r\n11125878703\r\nPEDRO PEREIRA VENTURA\r\n14459847760\r\nPEDRO RAMOS\r\n18578101715\r\nPENHA DOS SANTOS FELIX\r\n90112938787\r\nPERCILIO CAETANO DOS SANTOS\r\n42373590778\r\nPERMINIA BERNARDINO ANTAS\r\n00061761788\r\nPEROLA VIEIRA DA CUNHA FREIRE\r\n53378067772\r\nPETERSON FARIA GIAMMATTEY DE ALMEIDA\r\n02433799783\r\nPETERSON LOPES DA SILVA\r\n03351633785\r\nPETRAS LOPES PINHEIRO\r\n07079756707\r\nPIERRE BAPTISTA CRISPIM\r\n20104235772\r\nPIERRE RIBEIRO DE QUEIROZ\r\n98107216768\r\nPOLLYANA DA PAIXAO HENRIQUES\r\n10239933761\r\nPORCINA DE CARVALHAES FRANCA\r\n13526693749\r\nPRISCA DA SILVA OLIVEIRA\r\n67336965768\r\nPRISCILA ABREU WALLACE DUCAN\r\n12266991701\r\nPRISCILA ARNAUT FOGACA SESSA\r\n90068351372\r\nPRISCILA BORGES ALVES\r\n11132553741\r\nPRISCILA CRISTINA BEDIM JANA\r\n07790067710\r\nPRISCILA DA SILVA LIMA\r\n09301423731\r\nPRISCILA DA SILVA MARIANO\r\n08064640709\r\nPRISCILA DE AGUIAR BARRETO\r\n09022933709\r\nPRISCILA DE VASCONCELOS FELIPE\r\n05184536779\r\nPRISCILA ECCARD MACEDO DE OLIVEIRA\r\n09281873737\r\nPRISCILA FERNANDES BATISTA DE SOUZA\r\n09143201733\r\nPRISCILA OLIVEIRA DA SILVA\r\n08982362746\r\nPRISCILA PEIXOTO DE CASTRO OLIVEIRA\r\n10944911790\r\nPRISCILA PEREIRA MACHADO\r\n10097271764\r\nPRISCILLA DE SOUSA MACIEL\r\n08827061797\r\nPRISCILLA MENEZES ALBUQUERQUE BARRE\r\n08697548748\r\nPRISCILLA MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n12275882758\r\nPRISCYLA PIRES HILLER\r\n12183694777\r\nPROTHAZIO JOSE RIBEIRO\r\n19784945720\r\nQUAERENS DA SILVA RAMALHO\r\n03259562788\r\nQUEILA CRISTINA DUTRA\r\n00385691750\r\nQUELLE BATISTA FERREIRA SALGUEIRO\r\n10319837750\r\nRABERCO VIEIRA DE FARIA\r\n19152760715\r\nRACHEL DE FARIA ABREU\r\n07824604705\r\nRACHEL LEIAN LEENS\r\n05759315749\r\nRACHEL MACHADO MEDEIROS PRA\r\n05442489700\r\nRACHEL VEITZMAN GANDELMAN\r\n21187649791\r\nRAFAEL ALBUQUERQUE BAIENSE DA SILVA\r\n11013331702\r\nRAFAEL ALVES RODRIGUES\r\n05559930784\r\nRAFAEL ARAUJO MOURA\r\n10527498793\r\nRAFAEL ASSUMPCAO TUGORES NOVO\r\n13251170724\r\nRAFAEL BARBOSA RIBEIRO\r\n05875424702\r\nRAFAEL BARCIA SARNELLI LOPES\r\n07906628764\r\nRAFAEL BELHAM STEFFAN\r\n08481929743\r\nRAFAEL BORGES MARTINS MOREIRA\r\n12581861797\r\nRAFAEL CARAVELOS BARRA\r\n20499221753\r\nRAFAEL CASTRO RIBEIRO\r\n08660561732\r\nRAFAEL COSTA DA SILVA\r\n09636278725\r\nRAFAEL CUNHA DE SOUZA\r\n11868713776\r\nRAFAEL DA CONCEICAO RAMOS\r\n10519287703\r\nRAFAEL DA PAZ GOMES\r\n09199844796\r\nRAFAEL DA SILVA BATISTA\r\n12938821786\r\nRAFAEL DA SILVA MADUREIRA\r\n08605344725\r\nRAFAEL DAIBERT DE SOUZA MOTTA\r\n09954722700\r\nRAFAEL DE MATTOS MARIANO\r\n11583578773\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA BARBOSA LEITE\r\n09537683761\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA POVOA\r\n10459352717\r\nRAFAEL DE SOUZA FERNANDES BARBOZA\r\n11061900762\r\nRAFAEL DE SOUZA NASCIMENTO\r\n10701077786\r\nRAFAEL DE SOUZA SILVA\r\n11542997755\r\nRAFAEL DIAZ PERUZZO\r\n10766910725\r\nRAFAEL DO OURO DE MELO\r\n10147685788\r\nRAFAEL DOS SANTOS FERNANDES DE SOUZA\r\n05842500701\r\nRAFAEL ELADIO GARCIA FERRAN\r\n09337070707\r\nRAFAEL FERREIRA QUINTANILHA VAQUIMAKER\r\n12914247761\r\nRAFAEL FERREIRA SERAPAIM DE ARAUJO\r\n09909671743\r\nRAFAEL FORTUNATO CONRADO\r\n08105706709\r\nRAFAEL GUIMARAES MORAES\r\n12179968779\r\nRAFAEL LEITE GUIMARAES\r\n94949158791\r\nRAFAEL LOYOLA DOS SANTOS\r\n02558631799\r\nRAFAEL LUIZ DE MILAN BARROS FILHO\r\n87387182787\r\nRAFAEL MARTINEZ DE OLIVEIRA\r\n10609809750\r\nRAFAEL MENICUCCI\r\n08732133782\r\nRAFAEL MOTA PINTO\r\n08720415737\r\nRAFAEL MOURA DE FIGUEIREDO SILVA\r\n13169399799\r\nRAFAEL PACHECO MOREIRA\r\n12413769722\r\nRAFAEL PAIVA DE CARVALHO\r\n13145705792\r\nRAFAEL PAYSAN FERREIRA\r\n10185888763\r\nRAFAEL PEREIRA DA CUNHA\r\n09146256750\r\nRAFAEL PEREIRA LANNES\r\n12439994707\r\nRAFAEL PEREIRA MARINHO\r\n09633096766\r\nRAFAEL RAMOS DE OLIVEIRA\r\n12767474700\r\nRAFAEL SALGADO MARTINS\r\n07928277751\r\nRAFAEL SANTOS\r\n12714769756\r\nRAFAEL VIEIRA FREITAS\r\n12770761706\r\nRAFAEL VILARDO DE FREITAS COLOMBINI\r\n09219237750\r\nRAFAEL XAVIER DOS SANTOS\r\n09920448710\r\nRAFAELA DE OLIVEIRA ROSA SOUZA\r\n07894343773\r\nRAFAELA DOS SANTOS NEVES BARRETO\r\n10988654725\r\nRAFAELA GOMES DE SOUZA\r\n02783540762\r\nRAFAELLA O DINIZ DE CARVALHO\r\n05411789702\r\nRAIMUNDA ELIANE CORREA C MARTINS\r\n42024927734\r\nRAIMUNDA LOPES DA SILVA\r\n80695493787\r\nRAIMUNDA MADALENA MORAIS CARDOSO\r\n33283613249\r\nRAIMUNDA TEIXEIRA SANTOS\r\n33062978791\r\nRAIMUNDO DUTRA MAGALHAES NETO\r\n54590132753\r\nRAIMUNDO RIBEIRO PINHEIRO JUNIOR\r\n10001401726\r\nRAIMUNDO TARCISO DOMINGUES\r\n12155101600\r\nRAISA DA SILVA LIMA GOMES\r\n10279937709\r\nRAIZA DA SILVA CARVALHO\r\n16868409770\r\nRAMIRO BOTELHO DE OLIVEIRA\r\n32281935787\r\nRAMON LAZARO GOMES DE OLIVEIRA\r\n07516542725\r\nRAMON PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n09601122788\r\nRAMON VIANA DE GOUVEIA\r\n08474067766\r\nRAMONA ALVES DOS SANTOS\r\n00041156781\r\nRAONI COSTA GARCIA\r\n11942049706\r\nRAONI MARTINS LEAL\r\n11130697754\r\nRAPHAEL ALBERT SILVA SANTA CLARA\r\n09039557764\r\nRAPHAEL ALEXANDRE MELO DE SA\r\n09116170784\r\nRAPHAEL CAMARA MEDEIROS PARENTE\r\n07431312741\r\nRAPHAEL DA COSTA COELHO\r\n04247079778\r\nRAPHAEL E SILVA PIMENTEL\r\n05455506706\r\nRAPHAEL FELIPE FERREIRA GARCIA\r\n10523911769\r\nRAPHAEL FERREIRA LACERDA\r\n05218499773\r\nRAPHAEL FRANCO DE ASSIS E SOUZA\r\n08323167761\r\nRAPHAEL MALAFAIA DA SILVA\r\n10863555713\r\nRAPHAEL MENEZES BANDEIRA\r\n14266901771\r\nRAPHAEL NOCCHI\r\n09248251706\r\nRAPHAEL PERES PEIXOTO\r\n08387177725\r\nRAPHAEL ROCHA DA SILVA\r\n11853501794\r\nRAPHAEL SANTOS GONCALVES\r\n08512592788\r\nRAPHAEL SAYAO FREITAS VIANA\r\n11080111794\r\nRAPHAEL SPENCER AMANDIA\r\n21913110753\r\nRAPHAELA DE OLIVEIRA MEIRELLES\r\n11605077755\r\nRAPHAELA RANGEL DAMIANA\r\n13437340700\r\nRAPHAELA RANGEL DAMIANO\r\n13437340700\r\nRAPHAELA TEIXEIRA RODRIGUES\r\n12977743707\r\nRAPHAELLA MARIA DA SILVA COELHO\r\n05846169708\r\nRAQUEL APARECIDA DE CARVALHO PERINO\r\n05936679721\r\nRAQUEL CALDAS FERNANDES\r\n09310954760\r\nRAQUEL CARDOSO DOS SANTOS\r\n04269066750\r\nRAQUEL CRISTINA DE ANDRADE\r\n14071714700\r\nRAQUEL DA VEIGA OLMI\r\n07377077719\r\nRAQUEL DO SACRAMENTO COSTA\r\n05425327781\r\nRAQUEL DUARTE CARVALHO FALCAO RIBEIRO\r\n09751523788\r\nRAQUEL GONCALVES DE CASTRO\r\n07059153799\r\nRAQUEL MONTIMO DE SOUZA\r\n05639303735\r\nRAQUEL MOUTINHO DUQUE DE PINHO\r\n09523050702\r\nRAQUEL SANTOS FERREIRA\r\n08331697774\r\nRAQUEL ZEFERINA DE SOUZA\r\n01962471799\r\nRAUL DA SILVA SUTIL\r\n10924847794\r\nRAUL JOSE PEREIRA MENDES\r\n38665603700\r\nRAUZENIRA DE ASSIS FORES DOMINGUES\r\n83842780753\r\nRAYANE APARECIDA DE CARVALHO RODRIG\r\n16026755705\r\nRAYANE CHRISTINA DOS SANTOS VIEIRA\r\n12355873712\r\nRAYANE LOURENCO JORDAO\r\n15727848733\r\nRAYANNE MENDES R DE JESUS\r\n05578482708\r\nRAYMUNDA DE MORAES\r\n85853313720\r\nRAYMUNDA DE MORAES QUEIROZ\r\n03211703772\r\nRAYMUNDA L DOS S CARNEIRO\r\n04115040700\r\nRAYMUNDO DOMINGOS COSTA\r\n32393288791\r\nRAYMUNDO DUTRA\r\n31890008753\r\nRAYNE BARRETO FRANCA\r\n04390372718\r\nREBECA ABREU GONCALVES\r\n16119799788\r\nREBECA DA SILVA PINHEIRO\r\n14096904740\r\nREGIA LENY MOREIRA GOMES\r\n04675789749\r\nREGIANE APARECIDA DE SOUZA\r\n07580259710\r\nREGIANE COSTA DE SOUZA\r\n03756910733\r\nREGIANE CRISTINA BASTOS NUNES\r\n04640427719\r\nREGIANE DE A VASCONCELOS\r\n05335383780\r\nREGILENE MARTINS\r\n01235018733\r\nREGINA APARECIDA GONCALVES NASCIMENTO\r\n06860771720\r\nREGINA APARECIDA RODRIGUES\r\n89320948615\r\nREGINA CELI GUEDES RAMOS\r\n45432163772\r\nREGINA CELI MACIEL DE LIMA\r\n54162394768\r\nREGINA CELIA ANDRADE ALVES\r\n00606287744\r\nREGINA CELIA BRANDAO HONORIO\r\n30800706749\r\nREGINA CELIA CARDOSO LIMA\r\n01181399750\r\nREGINA CELIA DE ANDRADE\r\n47687320700\r\nREGINA CELIA DIAMANTE\r\n93282516720\r\nREGINA CELIA GARRIDO BENTO\r\n84670193791\r\nREGINA CELIA KLAYN DA SILVA\r\n90746503768\r\nREGINA CELIA LEOPOLDINO MACIEL\r\n60991380720\r\nREGINA CELIA MANDARINO MEDEIROS\r\n03879747768\r\nREGINA CELIA SOARES MENDES\r\n86998560753\r\nREGINA CELIA TESCARO\r\n33731420759\r\nREGINA CELIA WILPERT LOREDO\r\n39579557772\r\nREGINA COELI FONTES MONNERAT\r\n62198912791\r\nREGINA DA PENHA NEVES\r\n36879266720\r\nREGINA DAS GRACAS T R RODRIGUES\r\n48287121787\r\nREGINA E DE ANDRADE DA SILVA\r\n07961591737\r\nREGINA EDNA SEABRA MODESTO\r\n30202892700\r\nREGINA HELENA ALMEIDA OLIVEIRA\r\n93799527753\r\nREGINA HELENA LASNEAUX DE NOVAES\r\n00736495703\r\nREGINA HELENA LIMA PONTES\r\n00108526704\r\nREGINA HELENA NAVARRO LARANGEIRA\r\n50614444772\r\nREGINA HELENA R CARLETTI\r\n03553168706\r\nREGINA LOPES MYNIEL\r\n63628759749\r\nREGINA LUCIA BITTENCOURT DE CARVALHO\r\n42042194700\r\nREGINA LUCIA CARVALHO DE VASCONCELLOS\r\n62046764749\r\nREGINA LUCIA CAVALCANTI REIS\r\n89383028734\r\nREGINA LUCIA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n56835906715\r\nREGINA LUCIA SOUZA DO NASCIMENTO\r\n64644308749\r\nREGINA LUCIA TEIXEIRA LIMA\r\n78892546791\r\nREGINA MACHADO FERREIRA\r\n50976443791\r\nREGINA MARIA ANNIBAL CAVOUR\r\n91166187772\r\nREGINA MARIA DA SILVA COSTA\r\n01199415707\r\nREGINA MARIA EDUARDO DA SILVA\r\n45633789768\r\nREGINA MARIA FRAGOSO DE CASTRO\r\n30516340778\r\nREGINA MARTA DE OLIVEIRA PAES LEME\r\n68507720749\r\nREGINA MERY FIALHO DE BARROS\r\n33524742734\r\nREGINA MESQUITA PARADA\r\n40640604749\r\nREGINA PEREIRA DA SILVA\r\n02073918743\r\nREGINA RAMOS\r\n03383001717\r\nREGINA ROSA SIMOES\r\n37547283772\r\nREGINALDA FRANCISCA ALVES\r\n09419099725\r\nREGINALDO CHAGAS AZEVEDO\r\n79188249700\r\nREGINALDO DE AGUIAR DIOGO\r\n05286667708\r\nREGINALDO DE CAMPOS GAMA\r\n28130642700\r\nREGINALDO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n04724007621\r\nREGINALDO FERNANDES DA SILVA\r\n07381064707\r\nREGINALDO GOMES DE SOUZA\r\n77823311615\r\nREGINALDO NOGUEIRA SANCHES\r\n00196519705\r\nREGINALDO PIRES MACHADO\r\n01681817705\r\nREGIS FORTUNATO DE ABREU\r\n04411496771\r\nREINALDO DE FREITAS\r\n72213930791\r\nREINALDO DE SOUZA COBRA\r\n35054751734\r\nREINALDO JOSE DE LIMA\r\n00752679775\r\nREINALDO JOSE RAIMUNDO\r\n80422705772\r\nREINALDO LUIZ RISSO\r\n02125780739\r\nREINALDO PEIXOTO\r\n66525217849\r\nREJANE GOMES DE ABREU\r\n01284013707\r\nREJANE TEIXEIRA DOS SANTOS MACEDO\r\n89589386768\r\nRENAN CABRAL DE OLIVEIRA\r\n13129036784\r\nRENAN DA SILVA GONCALVES\r\n10829834702\r\nRENAN MARQUES PEREIRA\r\n11593918747\r\nRENAQUELINE CLAUDIA PEREIRA\r\n01467221759\r\nRENATA ALBUQUERQUE L DE CARVALHO\r\n07880042717\r\nRENATA APARECIDA DA S DE OLIVEIRA\r\n04524708626\r\nRENATA BARBOSA DA SILVA NEVES AMARAL\r\n03280530741\r\nRENATA BASILIO DE ALMEIDA\r\n08437833701\r\nRENATA BREVES NOGUEIRA DA SILVA\r\n00748521755\r\nRENATA CORREA MONZO\r\n05241381767\r\nRENATA COUTINHO ROSA\r\n11972970739\r\nRENATA CRISTINA BATISTA SOARES\r\n05416763779\r\nRENATA DA SILVA\r\n09956726796\r\nRENATA DA SILVA DE SOUZA\r\n09085783771\r\nRENATA DA SILVA MENDES SOUZA\r\n07860090716\r\nRENATA DE LIMA BERNARDO\r\n08210967703\r\nRENATA DE MELLO PEREZ\r\n00503467766\r\nRENATA DE MOURA RAPOSO\r\n01483035794\r\nRENATA DE OLIVEIRA MILAGRES TRISTAO DA CUNHA\r\n11177857774\r\nRENATA DE SOUZA MACHADO PAUPERIO\r\n11330582640\r\nRENATA DIAS DE OLIVEIRA\r\n07080049709\r\nRENATA DOS SANTOS\r\n01660642701\r\nRENATA DOS SANTOS MELLO\r\n06072228755\r\nRENATA FRAGA PINHEIRO\r\n10235464775\r\nRENATA MAGIOLI SANTOS\r\n08263898722\r\nRENATA MAIA SANTOS\r\n09825123761\r\nRENATA MARIA F MATOS VILLA\r\n09391871755\r\nRENATA NASCIMENTO CARDOSO DA ROCHA\r\n07129216727\r\nRENATA NASCIMENTO DUARTE FIGUEIREDO\r\n88318567749\r\nRENATA PORTELA ROCHA\r\n09318148712\r\nRENATA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n05523663743\r\nRENATA SESSA DE OLIVEIRA\r\n07000267704\r\nRENATA SOARES SIQUARA SILVA\r\n08805492701\r\nRENATA TOSTES VILELA\r\n07654964706\r\nRENATA VILLA REAL RIBEIRO\r\n02503705731\r\nRENATA VITAL DO NASCIMENTO LIMA\r\n04755739780\r\nRENATO ALVES VIEIRA\r\n77186168787\r\nRENATO BARBOSA PARDINI\r\n00424645793\r\nRENATO BARROSO E MOURA\r\n08640715742\r\nRENATO BERNARDO ROBERTO\r\n04267376794\r\nRENATO BIANCHI GUEDES DE MORAES\r\n09023226720\r\nRENATO CESAR MORAES DE SOUZA\r\n96575174787\r\nRENATO CESAR PIRES DOS SANTOS\r\n08591916727\r\nRENATO CHERNICHARO ROCHA\r\n13049472707\r\nRENATO CLAUDIO DE SOUZA MOEDO\r\n35386630504\r\nRENATO CLEYSSON BATISTA NOBREGA\r\n05347549459\r\nRENATO COUTINHO DOS SANTOS\r\n03364187797\r\nRENATO DA CONCEICAO FERREIRA\r\n05173036710\r\nRENATO DA COSTA MOREIRA\r\n61686735715\r\nRENATO DA ROSA MOREIRA\r\n52954587091\r\nRENATO DANIEL ROSA\r\n67170315734\r\nRENATO DE AZEVEDO SILVA\r\n00918231701\r\nRENATO DE AZEVEDO VIEIRA\r\n79650511768\r\nRENATO DE CARVALHO ROCHA\r\n01567059740\r\nRENATO FERNANDES ELIAS\r\n02036210775\r\nRENATO FERNANDES SILVA DOS SANTOS\r\n08163149779\r\nRENATO GLAESER\r\n32552122787\r\nRENATO LOPES MARINHO\r\n21491186704\r\nRENATO MONTENEGRO GODOY\r\n10847759725\r\nRENATO NEVES SANTIAGO\r\n84613505704\r\nRENATO PEREIRA BRITO\r\n07887464722\r\nRENATO POSSA DE SOUZA\r\n00845176706\r\nRENATO REBUSTILLO PORTUGAL\r\n04208056720\r\nRENATO ROMERO\r\n26708884704\r\nRENATO SALGADO DE CARVALHO\r\n32177534704\r\nRENATO SIQUEIRA DA COSTA\r\n11673068804\r\nRENATO SOARES DE OLIVEIRA\r\n91623898749\r\nRENATO VENTURA PROENCA\r\n26929880787\r\nRENATO VIEIRA MOREIRA\r\n09716008724\r\nRENE MOREIRA DA SILVA\r\n81484801768\r\nRENEE AMARAL DA SILVEIRA\r\n03019284791\r\nRENEZITA DE SOUZA COELHO\r\n00196103789\r\nRENILDA LOURENCO COSTA\r\n78973716700\r\nRENILDES RIBEIRO SILVA VIANA\r\n05534030798\r\nRENILDO BARRETO DA SILVA\r\n71244220787\r\nRENILDO LOPES DA COSTA\r\n62722590778\r\nRENILZA MARINS RODRIGUES\r\n63813246787\r\nRHUAN COSTA DOS SANTOS\r\n13364371709\r\nRHUAN FELIPE ALVES DOS SANTOS\r\n05798121704\r\nRICARDO ANDRE AVELAR DA NOBREGA\r\n80519520149\r\nRICARDO APRIGIO\r\n03399244703\r\nRICARDO AURELIO LOUSA BERMOUD SIMOE\r\n12801557790\r\nRICARDO BARBOSA GONCALVES\r\n07660675729\r\nRICARDO CAMPOS BARCELLOS\r\n07807774762\r\nRICARDO CARLOS JOSE CARRERA BANDERA\r\n39136914720\r\nRICARDO CESAR ARENARI SILVA\r\n42371996734\r\nRICARDO CUNHA LIMA\r\n05805580705\r\nRICARDO DA SILVEIRA FURTADO\r\n38071088749\r\nRICARDO DE MACEDO GUIMARAES\r\n04550385707\r\nRICARDO DO NASCIMENTO SANTOS\r\n72820136753\r\nRICARDO FERREIRA FILHO\r\n17371759753\r\nRICARDO FERREIRA NUNES\r\n74694820753\r\nRICARDO FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n11219028711\r\nRICARDO FRENSCH PEREIRA\r\n01427257736\r\nRICARDO GALANTE PORTO\r\n03806639701\r\nRICARDO INACIO DA SILVA\r\n11257410741\r\nRICARDO JOAO INCHAUSTI\r\n00523100787\r\nRICARDO JOSE CATARCIONE\r\n72930470704\r\nRICARDO LOPES RIBEIRO\r\n08293742720\r\nRICARDO LUIZ FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\n02067449788\r\nRICARDO MACHADO DE SOUZA\r\n07860160781\r\nRICARDO MAGALHAES MONTENEGRO\r\n53325109772\r\nRICARDO MARINHO\r\n20627998704\r\nRICARDO MARTINS\r\n87420139768\r\nRICARDO MOTTA MACEDO DE MELLO\r\n05878455706\r\nRICARDO MOURA DA SILVA\r\n07372097711\r\nRICARDO PEREIRA CALVO\r\n12584576791\r\nRICARDO PRATES BARROS\r\n80733239749\r\nRICARDO SARTORI PASSOS\r\n04827223718\r\nRICARDO SUAREZ FELISMINO\r\n07880202773\r\nRICARDO WAGNER DOS SANTOS\r\n02791051775\r\nRICARDO XAVIER DOS SANTOS\r\n11558502700\r\nRILZELY NOGUEIRA DA SILVA\r\n73701440700\r\nRISOLEIDE MARIA DA SILVA\r\n78735483768\r\nRISOLETA CANDIDA RIBEIRO CORDEIRO\r\n25847112734\r\nRISONEIDE JOSE BARBOSA\r\n40811301753\r\nRITA ALVES BARBOSA\r\n03052265768\r\nRITA CASSIA F OLIVEIRA GALVAO\r\n67957366791\r\nRITA CASSIANO DE MORAES\r\n00098342738\r\nRITA DE CASSIA BASTOS\r\n42412676704\r\nRITA DE CASSIA COSTA ALVES\r\n80589120778\r\nRITA DE CASSIA COSTA MACHADO\r\n00604078757\r\nRITA DE CASSIA DA SILVA DOS SANTOS\r\n13197079710\r\nRITA DE CASSIA DAMASCENO G DE SOUZA\r\n61963100700\r\nRITA DE CASSIA FERNANDES HADDAD BARCELLOS\r\n82591466734\r\nRITA DE CASSIA FERNANDES VENTURA\r\n05409177703\r\nRITA DE CASSIA GABRIEL MARTINS\r\n76295036791\r\nRITA DE CASSIA MONNERAT PACHECO\r\n90304772704\r\nRITA DE CASSIA RIBEIRO CUNHA\r\n81166605787\r\nRITA DE CASSIA RIBEIRO DA SILVA DELGADO\r\n18209443879\r\nRITA DE CASSIA ROCHA CUNHA\r\n32410603734\r\nRITA DE CASSIA RODRIGUES\r\n91472105753\r\nRITA DE CASSIA SANTANNA SILVA\r\n08010477737\r\nRITA DE CASSIA SILVA\r\n92022413768\r\nRITA EDUARDO DOS SANTOS\r\n73576123768\r\nRITA GUIMARAES TEIXEIRA\r\n98312316787\r\nRITA MARIA DA SILVA\r\n75182190778\r\nRITA MARINHO DE ALMEIDA\r\n86790994734\r\nRITA REGIA DA SILVA RAMOS\r\n38296934787\r\nRITA TOMAZ DO SACRAMENTO\r\n34596879753\r\nRITSON BESERRA ESPINDOLA ECARD\r\n10117795798\r\nRIVALDO BIZZO PONCE\r\n07541899704\r\nRIZE DA COSTA MOREIRA SILVERIO\r\n05243821748\r\nROBENS MENDES\r\n59945796704\r\nROBERTA ADRIANA CRESPO W DINIZ\r\n97414255700\r\nROBERTA ALINE LOPES NAUS CORREDOURO\r\n09116627741\r\nROBERTA ANDRADE DA ROCHA\r\n09301590719\r\nROBERTA CARDOZO CARVALHO\r\n01090671776\r\nROBERTA CRAVEIRO DOS SANTOS\r\n14219524754\r\nROBERTA CRISTINA DIAS DA SILVA\r\n08720574703\r\nROBERTA DA CONCEICAO CAMPANARIO\r\n09023359798\r\nROBERTA DE CARVALHO RIBEIRO\r\n07613558711\r\nROBERTA DUARTE PEREIRA\r\n11119904765\r\nROBERTA KELY AFFONSO DE SIQUEIRA\r\n08278968756\r\nROBERTA NAHUZ NOGUEIRA PINTO\r\n08848655769\r\nROBERTA SANTOS DE MENEZES\r\n08629045795\r\nROBERTA SANTOS KUMAKURA\r\n05279958786\r\nROBERTINA TRANCOSO DA SILVA\r\n00250913798\r\nROBERTO ALOIZIO MARQUES\r\n76987264791\r\nROBERTO BARBOSA DA ROCHA\r\n02561063712\r\nROBERTO BRAGANTE JUNIOR\r\n95664106700\r\nROBERTO CARLOS DA SILVA\r\n23331585734\r\nROBERTO CARLOS OLIMPIO DA SILVA\r\n82073317715\r\nROBERTO CORDEIRO DE SENA JUNIOR\r\n10000130737\r\nROBERTO COTTA RAMALHO DOS SANTOS\r\n09996678741\r\nROBERTO DA SILVA AZEVEDO\r\n62707388734\r\nROBERTO DE CARVALHO PAVEL\r\n00579858715\r\nROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n05612761708\r\nROBERTO DE SA CORPAS\r\n90070470782\r\nROBERTO DO NASCIMENTO BARRETO\r\n08769113785\r\nROBERTO GOMES CARDOSO\r\n47720654749\r\nROBERTO LEITE PORPHIRIO\r\n23183977753\r\nROBERTO LUCIO DE SOUZA CRUZ\r\n85516066700\r\nROBERTO LUIZ ALVES DE OLIVEIRA\r\n58176209791\r\nROBERTO MARQUES PORTUGAL\r\n07136355761\r\nROBERTO NAGIB CRUZ ADUR\r\n49136470759\r\nROBERTO NUNES DE OLIVEIRA\r\n03066369722\r\nROBERTO PEREIRA\r\n13062654791\r\nROBERTO PEREIRA DA SILVA FILHO\r\n11552867749\r\nROBERTO ROMAO DA SILVA\r\n18348955704\r\nROBERTO SANTANA DE SA\r\n33648409204\r\nROBERTO TEIXEIRA DE FIGUEIREDO\r\n07527891718\r\nROBERTO VOLOTAO DOS SANTOS ALVES\r\n10835072738\r\nROBISON LASHERAS MENEGHINE\r\n91256771953\r\nROBSON ALVES DA SILVA\r\n08259274710\r\nROBSON BESSA GONCALVES\r\n02301549720\r\nROBSON CARLOS BARROSO MELO\r\n02143026790\r\nROBSON CORREIA CHAGAS\r\n07928651700\r\nROBSON DA COSTA\r\n73978701715\r\nROBSON DA SILVA LEAL\r\n11422388735\r\nROBSON DE JESUS ALVES\r\n09040049700\r\nROBSON DE OLIVEIRA ENES\r\n09001160727\r\nROBSON DE OLIVEIRA LOPES\r\n87414635791\r\nROBSON DOS SANTOS BERTOLDO\r\n09040055777\r\nROBSON FELIX PEREIRA\r\n07411373729\r\nROBSON LUIS GOMES DE ARAUJO\r\n05539731778\r\nROBSON LUIZ DA SILVA RANGEL\r\n97700061734\r\nROBSON MENEZES DE OLIVEIRA\r\n01121192718\r\nROBSON PINTO ORNELAS\r\n01241953775\r\nROBSON RODRIGO DE SOUZA\r\n05586258781\r\nROBSON TELES DOS SANTOS\r\n02911629752\r\nROBSON TERRA SILVA\r\n95032290734\r\nRODELZA RAMOS DO AMARAL\r\n05329521700\r\nRODNEI VIEIRA FERREIRA\r\n03701372721\r\nRODNEY ERBE DE SOUZA\r\n32597045749\r\nRODNEY FREIRE ANDRADE\r\n10592909794\r\nRODOLFO DE ALMEIDA TEIXEIRA\r\n09256930730\r\nRODOLFO GONCALVES RIBEIRO\r\n01752452747\r\nRODOLPHO ANGELO GONZAGA\r\n12549098773\r\nRODRIGO AMARAL MONTEIRO DE SOUZA\r\n13354681705\r\nRODRIGO ANDRES BARRENECHEA BOUCH\r\n01485554705\r\nRODRIGO ATAIDE DE CARVALHO\r\n08031078700\r\nRODRIGO BARRETO DA SILVA\r\n01773092707\r\nRODRIGO BRITO GUILHON\r\n08060429744\r\nRODRIGO CEZAR CAMPELO\r\n12318255709\r\nRODRIGO CORREIA\r\n08732734786\r\nRODRIGO DA COSTA\r\n05529733786\r\nRODRIGO DA CUNHA ROCHA\r\n03798595720\r\nRODRIGO DA SILVA SANTOS RODRIGUES\r\n13049438797\r\nRODRIGO DAMASCENO DE OLIVEIRA\r\n04149026700\r\nRODRIGO DE ALMEIDA VILELA\r\n05656399788\r\nRODRIGO DE DEUS SILVA\r\n09122038701\r\nRODRIGO DE JEREMIAS RAMOS PASSOS\r\n05273540666\r\nRODRIGO DE MELO ROCHA\r\n09876033700\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n08215533728\r\nRODRIGO DE REZENDE CORREA\r\n10195291727\r\nRODRIGO DE SA TAVARES\r\n08592244730\r\nRODRIGO DE SOUZA\r\n05743969779\r\nRODRIGO DO AMARAL SICILIANO\r\n08240068790\r\nRODRIGO DUQUE ESTRADA ANTELO\r\n05537523752\r\nRODRIGO FERNANDES QUEIROZ\r\n04249203794\r\nRODRIGO FERREIRA DA SILVA\r\n09469766784\r\nRODRIGO KOCHEM MAGALHAES\r\n09817119793\r\nRODRIGO LAUREANO DA SILVA\r\n09211355729\r\nRODRIGO LUCIANO PEREIRA BERDEVILE\r\n14894344700\r\nRODRIGO LUIZ LOBO SIMOES\r\n12124032747\r\nRODRIGO MAIA REIS\r\n09935996727\r\nRODRIGO MARCHON DE AGUIAR\r\n09725536738\r\nRODRIGO MOREIRA DA FROTA\r\n11063672783\r\nRODRIGO NADER CABRAL DE FREITAS\r\n07580566729\r\nRODRIGO NEVES DE SOUZA\r\n12280331705\r\nRODRIGO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n10304828700\r\nRODRIGO OTAVIO DE CASTRO ARAUJO\r\n07101217761\r\nRODRIGO OTAVIO PAIM DE SOUZA\r\n07391562769\r\nRODRIGO PAURA DE CARVALHO\r\n08223948710\r\nRODRIGO PIRES ALVES COSTA\r\n00662459741\r\nRODRIGO RAFFAGNATO DA FONSECA\r\n05511905747\r\nRODRIGO RAMOS PINHEIRO\r\n09050454755\r\nRODRIGO SABINO DE MOURA\r\n08351532746\r\nRODRIGO SAMPAIO ROSA\r\n10524232725\r\nRODRIGO SANTOS DA SILVA\r\n08815106707\r\nRODRIGO SOARES ABDALA ANDRE\r\n09392012756\r\nRODRIGO SOARES VIEIRA XAVIER\r\n13097313737\r\nRODRIGO TREVISANO DE BARROS\r\n08749522710\r\nRODRIGO VILELA MOTA\r\n05690213756\r\nROGERIA BEZERRA DE OLANDA\r\n54791189787\r\nROGERIA CRISPIM DE REZENDE LINHARES\r\n07405317782\r\nROGERIA MENDES DA ENCARNACAO\r\n02167841744\r\nROGERIO ALVES CABRAL\r\n01044913703\r\nROGERIO ALVES DE BARROS\r\n00232013713\r\nROGERIO AZEVEDO RIBEIRO\r\n83039600753\r\nROGERIO BARBOSA BRANCO\r\n02561196780\r\nROGERIO BRAGA MARINI\r\n00169510778\r\nROGERIO CABRAL DE MATTOS TEIXEIRA\r\n07442188702\r\nROGERIO CARLOS FRANCA\r\n07988258710\r\nROGERIO CORREA\r\n02040253700\r\nROGERIO DA SILVA BARBOSA\r\n69399239772\r\nROGERIO DA SILVA FERNANDES\r\n81493720759\r\nROGERIO DE ABREU ALMEIDA\r\n86541340706\r\nROGERIO DE FREITAS DA ENCARNACAO FILHO\r\n08308709702\r\nROGERIO DE OLIVEIRA ROSMAN\r\n07600242788\r\nROGERIO FERREIRA DA COSTA\r\n04545691730\r\nROGERIO FERREIRA DE MEDEIROS\r\n51242699104\r\nROGERIO FOGACA MONTEIRO\r\n03758959730\r\nROGERIO GONCALVES VIANNA\r\n80407072772\r\nROGERIO HAYROLDES VASCONCELLOS\r\n60958545715\r\nROGERIO JOSE DA CRUZ\r\n76900282768\r\nROGERIO PEREIRA DE SOUZA\r\n63214784749\r\nROGERIO PINTO QUARESMA\r\n03027709763\r\nROGERIO RODRIGUES DA CRUZ\r\n58965076749\r\nROGERIO SANTOS NASCIMENTO\r\n05777506747\r\nROGERIO SILVA DOS SANTOS\r\n00581725727\r\nROMARIO ALVES DE AZEVEDO\r\n68891539791\r\nROMI VIANA\r\n50876899734\r\nROMILDA BATISTA BARBOSA\r\n03728260754\r\nROMILDA DA SILVA LEITE\r\n02696806756\r\nROMILDA PIRES GUARILHA\r\n07101299717\r\nROMULO DE SOUSA COLONIA\r\n02584331756\r\nROMULO DI LEU BELARMINO\r\n05357521727\r\nROMULO GOMES DE MATTOS\r\n05529553702\r\nROMULO LIRA DE OLIVEIRA\r\n00823691276\r\nROMULO MISAEL PASCH DE SOUZA\r\n08077582729\r\nROMULO NOGUEIRA COSTA\r\n10458626732\r\nROMULO PEREIRA DA SILVA\r\n12191600751\r\nROMULO PINHEIRO FONTENELE\r\n07186945708\r\nROMULO ZACHARIAS CARDOZO\r\n05452083782\r\nRONALD DE SOUZA PINTO\r\n01214661750\r\nRONALDO ALMEIDA DA SILVA\r\n83436880744\r\nRONALDO APARECIDO FERREIRA BRITO\r\n26587800874\r\nRONALDO CORREA DOS SANTOS\r\n77025237787\r\nRONALDO DE DEUS RIBEIRO\r\n87912554734\r\nRONALDO DE OLIVEIRA FRACHO\r\n43135072720\r\nRONALDO DE SOUZA REIS\r\n11088737749\r\nRONALDO DOS SANTOS\r\n04256754750\r\nRONALDO ESPINDULA DE ANDRADE\r\n79642411768\r\nRONALDO JOSE LOPES\r\n03613529726\r\nRONALDO MENDOCA DA CRUZ FILHO\r\n11790984718\r\nRONALDO MONTEIRO PERRI\r\n03442957702\r\nRONALDO NUNES DA GAMA\r\n76807452772\r\nRONALDO RAMOS DA SILVA FILHO\r\n18853726717\r\nRONALDO RESENDE DE BRITO\r\n09834877749\r\nRONALDO ROSARIO RAMOS\r\n00828499780\r\nRONALDO SOARES DO PRE\r\n45457018768\r\nRONALDO SOUZA PAIXAO\r\n13977114778\r\nRONAULD DA LUZ SANTORO\r\n38583801720\r\nRONEI PIRES CORREA\r\n09576713773\r\nRONEY OLIVEIRA DE MORAES\r\n07046853703\r\nRONIE BARBOSA NASCIMENTO\r\n08340643754\r\nRONILDA LEMOS BARROS\r\n30198780710\r\nRONILDO MIRANDA DE BARROS\r\n32031947753\r\nRONILDO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR\r\n11587698730\r\nRONIVON PEREIRA DE LIMA\r\n00285360701\r\nRONNIE ANDERSON AZEVEDO SCARAMUZI\r\n04198127760\r\nRONY LANDOES B KADOW\r\n01059554771\r\nROQUE CERQUEIRA DA SILVA\r\n32658419791\r\nROSA CARDOTE DOS SANTOS\r\n35134593787\r\nROSA DALVA LIMA DE OLIVEIRA\r\n07046859736\r\nROSA DE CARVALHO GONCALVES\r\n04555817702\r\nROSA DE LIMA ROSA\r\n43503373772\r\nROSA FRANCISCA DE OLIVEIRA RANGEL\r\n97343390791\r\nROSA GLORIA DA C ABRAHAM\r\n02597748715\r\nROSA HELENA VIANA\r\n57040931753\r\nROSA IRENE COELHO DE CASTRO\r\n67645895772\r\nROSA MARIA ANACLETO BARREIRAS\r\n06972976758\r\nROSA MARIA BORES PINHEIRO\r\n01101929740\r\nROSA MARIA C DOS SANTOS\r\n89397525700\r\nROSA MARIA CHAISE\r\n88678423749\r\nROSA MARIA CRUZ ABI KAIR\r\n32312580730\r\nROSA MARIA DA SILVA GATTI\r\n73127523734\r\nROSA MARIA DE MORAES CAMPOS\r\n08043085781\r\nROSA MARIA DO SACRAMENTO SILVA\r\n74370910706\r\nROSA MARIA GONCALVES IGNACIO\r\n07988329758\r\nROSA MARIA LACERDA\r\n21211019772\r\nROSA MARIA LIGIERIO DE SOUZA\r\n65210018768\r\nROSA MARIA MACHADO MANHAES\r\n73076066749\r\nROSA MARIA PEREIRA CONSTANTINO\r\n50683845772\r\nROSA MOTTA BERNARDO\r\n22125655772\r\nROSA NEVES DE OLIVEIRA\r\n38632144715\r\nROSA PEREIRA DO NASCIMENTO RAMOS\r\n68642857749\r\nROSA RODRIGUES LOPES\r\n39267881787\r\nROSA VICENTE RODRIGUES ARAUJO\r\n55724086700\r\nROSALDES DE SOUZA GUERRA\r\n27193632787\r\nROSALIA DA S MUNIZ\r\n77084314768\r\nROSALIA MATOS DOS REIS\r\n87433397787\r\nROSALINA DA SILVA\r\n72338849787\r\nROSALINA JOSE DE OLIVEIRA BORGES\r\n44037708787\r\nROSALINA MARIA LEITE JERKE\r\n45241155791\r\nROSALINA MEDEIROS COSTA\r\n42841399753\r\nROSALVA DE CASSIA RITA DRUMMOND\r\n01218830786\r\nROSALVA RIOS DA SILVA\r\n55053955700\r\nROSALY CUNHA DA SILVA\r\n23529741787\r\nROSANA DA SILVA GOMES\r\n00053182707\r\nROSANA DOS SANTOS MENDES\r\n17619997709\r\nROSANA LOREDO BETTA\r\n07101446795\r\nROSANA MAGALHAES BENEDETO\r\n76934128087\r\nROSANA MARIA FORTUNATO FAIA\r\n80128246715\r\nROSANA MARIA JUAZEIRO\r\n07509064724\r\nROSANA MARQUES\r\n67880576720\r\nROSANA SUELI DA CONCEICAO SILVA\r\n02169736786\r\nROSANA TAVARES DA CUNHA\r\n85435660700\r\nROSANDIA MOISES MAURICIO DOS SANTOS\r\n92737064791\r\nROSANE DA MOTTA MARTINS DOS SANTOS\r\n69171211772\r\nROSANE LEITE DE FREITAS\r\n73706086700\r\nROSANE LIMA FRANCO\r\n79166709768\r\nROSANE MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n79769063720\r\nROSANE MEIRELES DE SOUSA\r\n05515897790\r\nROSANE MIRANDA ASSUMPCAO DE PAULA\r\n62982621720\r\nROSANE MONTEIRO DE SOUZA\r\n07355117726\r\nROSANE PEREIRA BATISTA\r\n82955115720\r\nROSANE RANGEL DA COSTA\r\n69518866791\r\nROSANE RODRIGUES THULLER\r\n72942185791\r\nROSANE SOARES VERONEZ\r\n55039650787\r\nROSANE TEIXEIRA FERREIRA\r\n57020655734\r\nROSANGELA ALIPIO SEVIOTTI\r\n59158689753\r\nROSANGELA APARECIDA DO N CAROLIN\r\n88932281734\r\nROSANGELA BARRETTO DA SILVA\r\n64475581753\r\nROSANGELA DA MOTTA ALMEIDA\r\n51267160772\r\nROSANGELA DA SILVA\r\n63556480700\r\nROSANGELA DA SILVA SANTOS\r\n07736751757\r\nROSANGELA DAS NEVES LEANDRO\r\n83684077704\r\nROSANGELA DE ALMEIDA C BARRETO\r\n52265587753\r\nROSANGELA DE ARAUJO DIAS\r\n02731356782\r\nROSANGELA DE ARAUJO SILVA\r\n50872265749\r\nROSANGELA DE FREITAS CARVALHO\r\n61677345772\r\nROSANGELA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n54873258715\r\nROSANGELA DE PAIVA ANNUNCIACAO DA COSTA\r\n75021870734\r\nROSANGELA DOS SANTOS CORREA\r\n51828189715\r\nROSANGELA FERREIRA DE O COSTA\r\n44620713791\r\nROSANGELA HARLEY DA C SOARES\r\n00573340722\r\nROSANGELA IRIS CAMACHO DE SOUZA\r\n00681492716\r\nROSANGELA JOAQUIM DE AZEVEDO\r\n67232469772\r\nROSANGELA JOSE DA SILVA\r\n05175749773\r\nROSANGELA LOPES ANCHIETA\r\n75473461700\r\nROSANGELA MARIA DA SILVA CARDINOT\r\n51442507772\r\nROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA\r\n53975464704\r\nROSANGELA MARIA MOREIRA DA SILVA\r\n32241038768\r\nROSANGELA MARIA OLIVEIRA LINS\r\n95310835768\r\nROSANGELA MARIA VENANCIO SILVA\r\n03300520711\r\nROSANGELA MARINHO DA SILVA\r\n92114369749\r\nROSANGELA MARTINS E SILVA\r\n54916852753\r\nROSANGELA MILANEZ VIEIRA\r\n08676288712\r\nROSANGELA NOGUEIRA BARCELLOS\r\n51501678787\r\nROSANGELA PEREIRA MACHADO\r\n25048686772\r\nROSANGELA PEREIRA MATTOS\r\n01487312792\r\nROSANGELA REGINA DOS SANTOS\r\n03791166778\r\nROSANGELA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n66978580791\r\nROSANGELA RODRIGUES DA SILVA\r\n01101041706\r\nROSANGELA SILVA MARTINS FARIA\r\n85726893700\r\nROSANGELA SOARES DO NASCIMENTO\r\n61594628734\r\nROSANGELA VARGAS PEREIRA\r\n94421587753\r\nROSANGELA VIEIRA DE CARVALHO\r\n74983504753\r\nROSANGELA VIZELLA DE M FERREIRA\r\n41898761787\r\nROSANI GUIMARAES COUTINHO\r\n93617690734\r\nROSANIA JULIO RODRIGUES\r\n41917693753\r\nROSANIA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n52231810778\r\nROSANIA SILVARES DA FONSECA\r\n02839780747\r\nROSARIO DE FATIMA SILVA DE CARVALHO\r\n26393158700\r\nROSE CELI DOS SANTOS SILVA\r\n07543022702\r\nROSE CLEIDE VIANA DA CONCEICAO\r\n80915175720\r\nROSE LADY DUTRA FILGUEIRAS\r\n91293936715\r\nROSEANE DOS SANTOS\r\n03123946754\r\nROSEANE SOUZA DOS SANTOS\r\n00648214710\r\nROSELEIA DE OLIVEIRA LIMA\r\n86573888715\r\nROSELENE DUQUE MARTINHO DE AGUIAR\r\n00248297732\r\nROSELENE MEDEIROS\r\n83552758704\r\nROSELI AREAS JARDIM CYPRIANO\r\n87182700778\r\nROSELI CAETANO GOMES\r\n00714877786\r\nROSELI CASTRO LOPES DOS SANTOS\r\n69474710791\r\nROSELI GOMES MARTINS\r\n61677051787\r\nROSELI JUSTINO GUARDA\r\n06973186726\r\nROSELI TAVARES DE ALMEIDA\r\n16041526720\r\nROSELI VENANCIO DE MORAIS\r\n45331294715\r\nROSELICE MAKI\r\n70432422749\r\nROSELY CARDOSO\r\n96187280725\r\nROSELY DE FIGUEIREDO GOMES CRUZ\r\n77605373791\r\nROSELY LUCIA SIQUEIRA PEREIRA\r\n74058266791\r\nROSEMAR SODRE VERLY\r\n62018981749\r\nROSEMARY BARROS MARQUES FERREIRA\r\n80453015700\r\nROSEMARY DE OLIVEIRA SOUZA\r\n01852943750\r\nROSEMARY FRIAS DA SILVA\r\n01817364707\r\nROSEMARY LEAL DE MELLO\r\n79732151749\r\nROSEMARY LIMA SAHDO\r\n04139062215\r\nROSEMARY SILVA DA SILVEIRA\r\n76901840730\r\nROSEMERE DO CARMO SERAPIAO\r\n08086049701\r\nROSEMERE SANTANA CRUZ\r\n03396745710\r\nROSEMERE SANTANA PASSOS\r\n79568530797\r\nROSEMERY SILVA MATTOSO DOS SANTOS\r\n05314079771\r\nROSEMIRA DA CONCEICAO\r\n77628772749\r\nROSENI CATARINA DA COSTA COELHO\r\n05211898702\r\nROSENI RIBEIRO SANT ANNA\r\n07790818708\r\nROSENILVA MONTEIRO DA SILVA\r\n07711809778\r\nROSENY ALMEIDA DA SILVA\r\n56114052749\r\nROSETE CORREIA DIOGO\r\n98856723700\r\nROSI ELLEN P PACHECO BAPTISTA\r\n01904939767\r\nROSIANE GOMES DA COSTA\r\n00474668711\r\nROSIANY LUZIA VIEIRA MENDES\r\n14621507729\r\nROSILDA CARVALHO BARBOZA\r\n28098056791\r\nROSILDA REZENDE DE ALMEIDA\r\n71659358787\r\nROSILDE DE SOUZA RANGEL\r\n50414569768\r\nROSILENE BRITO ASSEM DE CASTRO\r\n74819135791\r\nROSILENE CORREA DA SILVA\r\n37185276772\r\nROSILENE DE FATIMA JANUARIA\r\n58852476768\r\nROSILENE DE MENEZES JANUARIO\r\n07855390774\r\nROSILENE MARIA PINTO\r\n92887937715\r\nROSILENE MOREIRA SIMOES\r\n97817740615\r\nROSILENE PARREIRAS DA SILVA\r\n06084727786\r\nROSILENE ROSA RIBEIRO\r\n04249521737\r\nROSILENE RUFINO\r\n01158958765\r\nROSILENE SODRE MARQUES MOREIRA\r\n77737202749\r\nROSILENE VIEIRA LEITE\r\n20766041700\r\nROSIMAR ELEOTERIO DE SOUZA\r\n01043546740\r\nROSIMAR FERNANDES BRAGA\r\n81027265715\r\nROSIMAR NUNES\r\n97466735720\r\nROSIMARA CARVALHO PEIXOTO\r\n71129138704\r\nROSIMARY DUARTE ALMEIDA\r\n74356763734\r\nROSIMARY RANAURO ALVES\r\n40657124753\r\nROSIMEIRE DE OLIVEIRA MARTINS\r\n92693563704\r\nROSIMERE DA COSTA LOPES\r\n02500357740\r\nROSIMERI CORTES DE MORAIS\r\n79919405787\r\nROSIMERI FLORETINO FATICATI\r\n59684020759\r\nROSIMERY DOS SANTOS SOUSA\r\n76673111704\r\nROSIMERY FERNANDES LESSA\r\n64922006753\r\nROSINA SILVA\r\n38995603704\r\nROSINEA RIBEIRO MANHAES\r\n77928350734\r\nROSINETE CRISTOVAO HERCULANO\r\n79459501753\r\nROSSAN MARFORIO DE ARAUJO\r\n06952117733\r\nROSSINI POUBEL RIBEIRO DA SILVA\r\n09296434700\r\nROY GREGORIO PEREIRA MASCARENHAS\r\n05251151705\r\nROZANE VIEIRA DE SOUZA\r\n07023555773\r\nROZANI MAIRI BRAZIL LOURENCO ANDRE\r\n86177672787\r\nROZARIA RUAS DE OLIVEIRA\r\n08438304761\r\nROZELI ESPINDOLA\r\n01511900709\r\nROZEMIR FERNANDES DE ALMEIDA\r\n45462089791\r\nROZENI AZEVEDO BARROS ALVES\r\n57011419772\r\nROZILDA SAMPAIO DE ALMEIDA\r\n63056569753\r\nROZILEIA BASILIO DOS SANTOS\r\n01571011773\r\nROZINEA DE OLIVEIRA ALVES\r\n66906040715\r\nRUAM MARQUES DOS SANTOS\r\n10564722782\r\nRUAN CARLOS DE BRITTO\r\n13155693703\r\nRUAN DHIOGO DE ALMEIDA\r\n11382548788\r\nRUAN DIAS ANUDA\r\n13769736770\r\nRUAN JOMENIO QUEIROZ DE FARIAS\r\n14226212789\r\nRUBEM ESTEVAM PEREIRA\r\n98060708791\r\nRUBEM FIRMINO DO AMARAL\r\n20212348787\r\nRUBEM JULIANELLI\r\n06584667715\r\nRUBEM TELLES BARBOSA NETO\r\n05701750701\r\nRUBENITA MENDES ROSAS\r\n62822640734\r\nRUBENS BUARQUE DE GUSMAO\r\n11773133756\r\nRUBENS CARLOS S FRANCO\r\n08782628734\r\nRUBENS COSTA\r\n00447989707\r\nRUBENS DE SOUZA DE LACERDA\r\n11656072718\r\nRUBENS HENRIQUES MARTINS\r\n59841931753\r\nRUBENS KESLEY SIQUEIRA DE PAIVA\r\n44074000210\r\nRUBENS MONNIER FILHO\r\n34945121753\r\nRUBENS XAVIER DOS ANJOS\r\n05790190715\r\nRUBIA BRAZ BUENO DO PADRO\r\n54634296772\r\nRUBIA MOREIRA PINHO\r\n10594005701\r\nRUBIA VALERIA ALVES DE MELLO\r\n79758592734\r\nRUBIO GABLE RODRIGUES DE CAMPOS JUN\r\n89275632715\r\nRUDNEY ALLISSON MATIAS FERREIRA\r\n01587248522\r\nRUI DA CRUZ RIBEIRO\r\n36793507753\r\nRUI SOARES DA SILVA\r\n21299030700\r\nRUI XAVIER ASSUNCAO\r\n05772559753\r\nRUSSELY COUTINHO DOS S PEREIRA\r\n96102616715\r\nRUTE DA ROCHA NASCIMENTO\r\n08077901760\r\nRUTE DE CASTRO RAINHA\r\n01489613714\r\nRUTE DUTRA GONCALVES\r\n02817797752\r\nRUTE NOBERTO DA SILVA BRANDAO\r\n04125271704\r\nRUTE PAULO\r\n41071204734\r\nRUTE RIBEIRO RANGEL LIMA\r\n56111800787\r\nRUTH BARBOSA RANGEL\r\n30747481768\r\nRUTH DA SILVA MOURAO\r\n66175801768\r\nRUTH DE A LIMA ROCHA\r\n92308350725\r\nRUTH DOS SANTOS ARTACHO\r\n42827558734\r\nRUTH FONTES DE OLIVEIRA\r\n80888526768\r\nRUTH GIOCONDA DE ASSUMPCAO BAFFA\r\n43035019720\r\nRUTH MARTINS DA SILVA\r\n01505311764\r\nRUTH NOVAIS RODER\r\n30502330791\r\nRUTH PEREIRA LIMA\r\n02133938753\r\nRUTH QUINTAES GUIMARAES\r\n33478368715\r\nRUTH SOARES SILVA\r\n05680625741\r\nRUTH THEREZA DE AZEVEDO TEIXEIRA\r\n56914733791\r\nRUTH ZINN HENSEL\r\n01328333604\r\nRUY DE LIMA BARBOSA\r\n12767745754\r\nRUY RODRIGUES\r\n00099260700\r\nRUZETE ROCHA DE MORAES\r\n99909170787\r\nRYAN BARBOSA RODRIGUES\r\n19168312733\r\nRYAN CRUZ DE OLIVEIRA\r\n09965804761\r\nRYGUEL ALMEIDA CHAVES\r\n18616325760\r\nSABINA F S DE SEIXAS\r\n85776858704\r\nSABISBENQUER DE SOUZA FERNANDES\r\n09180319742\r\nSABRINA CHRYSOSTOMO RODRIGUES\r\n05688649720\r\nSABRINA DA SILVA RODRIGUES\r\n07839712738\r\nSABRINA MIUDIN ALBUQUERQUE GUERREIRO\r\n08077930786\r\nSABRINA TEIXEIRA COUTINHO\r\n07880689702\r\nSABRYNA STELITA DESTEFANI\r\n08618850748\r\nSADAKO HIGA NUNES\r\n04183194725\r\nSADY CARVALHO\r\n03522067720\r\nSAEMY FARIA DE ALMEIDA\r\n12770311778\r\nSAID PEREIRA RANGEL JUNIOR\r\n01755666748\r\nSALETE DANTAS\r\n37109855791\r\nSALETE DAS GRACAS BRAGA\r\n87368188791\r\nSALIM DE SOUZA\r\n38493705772\r\nSALOMAO MANSUR NETTO\r\n09546264784\r\nSALVADOR ANTONIO RIMES DA ROSA\r\n07111342780\r\nSALVADOR CARLOS PASSOS TEIXEIRA\r\n05551141713\r\nSALVADOR DA SILVA\r\n52522695720\r\nSALVADOR FRANCISCO ALVES\r\n12905607734\r\nSALVADOR ZACARIAS DA SILVA\r\n00710004702\r\nSALVADORA FATIMA ANDRADE PINTO\r\n08060542710\r\nSALVAN FRANCELINO RODRIGUES\r\n21692092715\r\nSALVELINA SANTOS DE SOUZA\r\n40168212749\r\nSAMARA DE SALES BARBOSA\r\n12802622730\r\nSAMARA FERREIRA FARIAS RAMOS\r\n14697641728\r\nSAMELA CARNEIRO DOS SANTOS\r\n20813598710\r\nSAMIA HELENA SANTOS DE SENA\r\n07556865789\r\nSAMIA MOUREIRA DA SILVA\r\n11092088717\r\nSAMIRA VIANA E ANDRADE PIRES\r\n07041332705\r\nSAMNITA SONIA GRATIVOL DE OLIVEIRA\r\n92335594753\r\nSAMUEL CRUPPE\r\n96067063700\r\nSAMUEL DO NASCIMENTO SOUZA\r\n03002368679\r\nSAMUEL DOS SANTOS GOMES\r\n06410437757\r\nSAMUEL JOSE BENTON\r\n20361563710\r\nSAMUEL LEANDRO BRITO\r\n21468508768\r\nSAMUEL MORAIS DE OLIVEIRA\r\n07337234708\r\nSAMUEL RIBEIRO DA SILVA\r\n07543265788\r\nSAMUEL RODRIGUES\r\n05216740775\r\nSAMUEL RODRIGUES PINTO\r\n30703042734\r\nSAMUEL SCREMIN\r\n89994159704\r\nSANDER ALVARENGA RANGEL WRINGE\r\n05430840785\r\nSANDRA APARECIDA DE LIMA\r\n69014540400\r\nSANDRA BELCHIOR\r\n83286055700\r\nSANDRA CARTIER PYRRHO\r\n09575456734\r\nSANDRA CARVALHO DE MIRANDA\r\n27772675704\r\nSANDRA CRISTINA GOMES PINTO CHERENE\r\n71490655700\r\nSANDRA DA SILVA MACHADO\r\n70075883791\r\nSANDRA DE JESUS FERREIRA\r\n02905535717\r\nSANDRA DE JESUS GUIMARAES\r\n08356199743\r\nSANDRA DE MACEDO ROCHA MELLO\r\n70295735791\r\nSANDRA DE SOUZA PENA ROCHA\r\n45353190734\r\nSANDRA DIAS RODRIGUES\r\n05407934779\r\nSANDRA DO NASCIMENTO PARREIRA\r\n02631818717\r\nSANDRA ELENA DUARTE GUIMARAES\r\n59903350759\r\nSANDRA ELIZA DA SILVA\r\n01908382724\r\nSANDRA FERREIRA PIRES\r\n59675012749\r\nSANDRA FEYDIT DA SILVA\r\n78890900725\r\nSANDRA HELENA DA SILVA\r\n73590606720\r\nSANDRA HELENA MARCELOS DE CARVALHO BATISTA\r\n62201506787\r\nSANDRA HELENA MOREIRA SANTIAGO\r\n61286214734\r\nSANDRA LEMOS DE SA\r\n41926145704\r\nSANDRA M C NECHO\r\n28674677720\r\nSANDRA MACHADO DE SOUZA\r\n08973974793\r\nSANDRA MARA DA SILVA BORGES\r\n00406946744\r\nSANDRA MARA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n00312677774\r\nSANDRA MARA QUIRINO DOS S SILVA\r\n44816898700\r\nSANDRA MARCIA LEAL NETO\r\n30236177753\r\nSANDRA MARIA AZARANY\r\n48317934772\r\nSANDRA MARIA BAPTISTA\r\n05581938709\r\nSANDRA MARIA CALDAS BRITO\r\n39186652753\r\nSANDRA MARIA CORREA DE SA CARNEIRO\r\n29554659768\r\nSANDRA MARIA DE ALBUQUERQUE\r\n82379106720\r\nSANDRA MARIA DE OLIVEIRA\r\n46867651704\r\nSANDRA MARIA DOS SANTOS CORDEIRO\r\n62971298787\r\nSANDRA MARIA GUIMARAES FIGUEIREDO DA GUIA\r\n07023736727\r\nSANDRA MARIA JACINTA DA SILVA\r\n78761131768\r\nSANDRA MARIA LIMA DA COSTA\r\n98727532704\r\nSANDRA MARIA MALLET\r\n86897284734\r\nSANDRA MARIA P CAVALCANTI\r\n05027934815\r\nSANDRA MARIA PEIXOTO PARCIAL\r\n05548347748\r\nSANDRA MARIA PEREIRA VIEIRA\r\n01257139754\r\nSANDRA MARIA PESSANHA DA SILVA CARDOSO\r\n57053600700\r\nSANDRA PEREIRA DE MELLO\r\n45834580700\r\nSANDRA PEREZ DOS SANTOS\r\n89244494787\r\nSANDRA RANGEL DUARTE MOCO\r\n78950570734\r\nSANDRA REGINA BARCELLOS NUNES CARVALHO\r\n01958781754\r\nSANDRA REGINA BORBA CRIVARO\r\n59621427720\r\nSANDRA REGINA DE SOUZA CARVALHO\r\n48210986791\r\nSANDRA REGINA F G DA SILVA\r\n02915843732\r\nSANDRA REGINA FERREIRA\r\n04433151750\r\nSANDRA REGINA PALU DA FONSECA\r\n95086579791\r\nSANDRA REGINA RODRIGUES DE SOUZA\r\n50635794772\r\nSANDRA REGINA SANCHES DE MOURA\r\n77780779734\r\nSANDRA REGINA SILVEIRA DE SOUZA DA SILVA\r\n44827555753\r\nSANDRA RODRIGUES FERNANDES\r\n36321940763\r\nSANDRA RODRIGUES MONNERAT\r\n79506836787\r\nSANDRA SOUZA RIBEIRO\r\n39128814720\r\nSANDRA TERESA FIGUEIREDO DA SILVA\r\n77351932700\r\nSANDRA VALERIA DE C SERRAZINE DE OL\r\n72930250763\r\nSANDRA VENANCIO KEZEN BUCHAUL\r\n50186655720\r\nSANDRA VILLELA PEDRAS POLONIA\r\n50440080797\r\nSANDRA VITAL DA ROCHA\r\n77082745753\r\nSANDRO CESAR MOREIRA\r\n00628124759\r\nSANDRO DE BARROS VIANA\r\n08641160710\r\nSANDRO LOBATO PROVENZANO MARTINS\r\n03600631799\r\nSANDRO LUIZ TORRES DE OLIVEIRA\r\n09657154774\r\nSANDRO RODRIGUES DA SILVA\r\n01649062745\r\nSANTA GUIMARAES KLERCH\r\n92727603720\r\nSANTA RITA DE LUZIEUS DA SILVA INNOCENCIO\r\n72472472749\r\nSANTINA MEIRELES DE ALVARENGA\r\n50098438700\r\nSANTINHA PEREIRA DE JESUS\r\n09947349721\r\nSANTUZA ARAUJO FALLEIRO\r\n21687048720\r\nSARA BALTHAZAR DE ALMEIDA\r\n05495595742\r\nSARA COUTO VILACA DAVID\r\n00415297745\r\nSARAH LEONORA GEIGER\r\n55083030730\r\nSARAH SAMPAIO RICA\r\n17933594743\r\nSARAH SZTAJNBERG\r\n01871340730\r\nSARITA HORN\r\n08734178791\r\nSARITA RIBEIRO RODRIGUES VALLE\r\n03853394701\r\nSATSUKO TAIRA E ARUME\r\n09165639790\r\nSATURNINO RIBEIRO DA SILVA FILHO\r\n26648164700\r\nSAUDERES DIAS\r\n05864100749\r\nSAULO DA SILVA CORREA\r\n08142108720\r\nSAULO NODINO EMERICK\r\n50140426787\r\nSAULO RUSLAND ROCHA PECANHA\r\n83515585753\r\nSAULO VINICIUS DA SILVA\r\n10449193705\r\nSAYONARA DA S HIPOLITO MENDONCA\r\n03943591786\r\nSCHEILA ISABEL TAVARES MORTEIRA\r\n73523798787\r\nSEBASTIANA ANDRADE GUEDES\r\n79557830778\r\nSEBASTIANA CATA PRETA PEREIRA\r\n10169551709\r\nSEBASTIANA COSTA DA SILVA\r\n05624058799\r\nSEBASTIANA DE SOUZA\r\n03557705714\r\nSEBASTIANA DE SOUZA COELHO\r\n98862090706\r\nSEBASTIANA FRANCISCA CARDOSO\r\n07349642776\r\nSEBASTIANA GARCIA DE ABREU\r\n09356421706\r\nSEBASTIANA MARLEM ALVIM SILVA\r\n08916118786\r\nSEBASTIANA MOREIRA FLORENCIO\r\n70190674768\r\nSEBASTIANA MOZELLA DE OLIVEIRA\r\n08179388778\r\nSEBASTIANA PAULINA ORTEGA TERRA\r\n03708357787\r\nSEBASTIANA ROSA SAMPAIO\r\n75200880734\r\nSEBASTIAO ALVES BRAGA\r\n85353434820\r\nSEBASTIAO B SANTOS\r\n34046640782\r\nSEBASTIAO BENIGNO DE ALVARENGA\r\n36042269704\r\nSEBASTIAO BOAVENTURA DOS SANTOS\r\n34358331734\r\nSEBASTIAO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n35016485704\r\nSEBASTIAO CARLOS MIGUEL\r\n29805945715\r\nSEBASTIAO DE AGUIAR CARVALHO\r\n48030414749\r\nSEBASTIAO DE MAGALHAES PRADO\r\n04416485689\r\nSEBASTIAO FERREIRA LIMA\r\n84886951791\r\nSEBASTIAO GOMES DE ALMEIDA JUNIOR\r\n72268930610\r\nSEBASTIAO GONCALVES\r\n25250868720\r\nSEBASTIAO JOSE SOARES VALENTE\r\n09087583753\r\nSEBASTIAO LADISLAU FILHO\r\n16230485753\r\nSEBASTIAO MORAES PECLY\r\n20114222720\r\nSEBASTIAO PAES RIBEIRO\r\n24062260778\r\nSEBASTIAO RAFAEL DE ANDRADE\r\n28608135787\r\nSEBASTIAO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n24922790730\r\nSEBASTIAO VIANA\r\n48604356720\r\nSEBASTIAO WALTER TIBURCIO DE OLIVEI\r\n31310699704\r\nSELASSIE CAMPOS\r\n81741154715\r\nSELIO GONCALVES PEREIRA\r\n32301243753\r\nSELMA ASSIS DE OLIVEIRA\r\n59637218734\r\nSELMA CABRAL\r\n31330177720\r\nSELMA COSTA SILVA MERENLENDER\r\n68774940759\r\nSELMA DA CRUZ\r\n92145760768\r\nSELMA DE LIMA ORNELLAS\r\n37427717791\r\nSELMA DE MAGALHAES SARMET\r\n28199200715\r\nSELMA DO ESPIRITO SANTO CORDEIRO ALVES\r\n10705098761\r\nSELMA FERREIRA NOBRE\r\n02692805704\r\nSELMA GOMES DE OLIVEIRA\r\n90810970759\r\nSELMA JOCILENE MAXIMO TEIXEIRA\r\n91237882753\r\nSELMA MARANHAO\r\n02558703706\r\nSELMA MEIRA DE MENEZES JUSTA\r\n43663257720\r\nSELMA MONTE VIEIRA\r\n60984465715\r\nSELMA NUNES FERREIRA\r\n01347065792\r\nSELMA PEREIRA DE SA\r\n39156150725\r\nSELMA REGINA RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n63993015720\r\nSELMA ROSANA CONCEICAO\r\n83198172772\r\nSELMA SILVA DE SOUZA\r\n09489090727\r\nSENHORINHA AUXILIADORA SILVA DE SOUZA\r\n08592968739\r\nSENI PEREIRA DE LIMA\r\n86826824787\r\nSERAFIM NEVES TEIXEIRA\r\n03331911704\r\nSERGIO ALEIXO DE LIMA\r\n09117591740\r\nSERGIO ALMEIDA DE VASCONCELOS\r\n36347205734\r\nSERGIO ALVES DE FREITAS\r\n52303322715\r\nSERGIO AUGUSTO DA SILVA MELLO\r\n02827993708\r\nSERGIO AUGUSTO DE ALMEIDA\r\n59340827791\r\nSERGIO AUGUSTO DOS REIS JUNIOR\r\n11698821700\r\nSERGIO AUGUSTO FERREIRA DA ROCHA\r\n34886370772\r\nSERGIO BARBOSA\r\n39033813734\r\nSERGIO BRAGA BITTENCOURT SODRE\r\n00592900720\r\nSERGIO BRAGA MARTINS\r\n00390090760\r\nSERGIO CARLOS DE OLIVIERA JARDIM\r\n72269502787\r\nSERGIO CARLOS MARQUES DA SILVA\r\n02972235770\r\nSERGIO CONSTANTINO OLIVEIRA DA SILVA\r\n09146462732\r\nSERGIO DA COSTA CARVALHO\r\n81169604749\r\nSERGIO DE JESUS FERNANDES\r\n12900384737\r\nSERGIO DE PINHO LARANJA\r\n07638531787\r\nSERGIO DE SOUZA BARBOSA FONTES\r\n14712917741\r\nSERGIO DO CARMO\r\n38115093734\r\nSERGIO DOS SANTOS\r\n76437698772\r\nSERGIO ELIAS SANTANA JUNIOR\r\n09726313724\r\nSERGIO EUGENIO DA SILVA\r\n84465409753\r\nSERGIO FELIPE MONTEIRO\r\n02905648759\r\nSERGIO FIDELIS DA SILVA\r\n60520507720\r\nSERGIO FRANCISCO OURIQUES\r\n39088170720\r\nSERGIO GOMES DE FIGUEIREDO\r\n02740592744\r\nSERGIO GONCALVES DIAS\r\n00616235712\r\nSERGIO GONCALVES NETTO\r\n53948211787\r\nSERGIO HENRIQUE ALVARINO RAMOS\r\n96613599700\r\nSERGIO HENRIQUE FERNANDES DOS SANTO\r\n03857029730\r\nSERGIO KALLAS CHIMELLI\r\n66741440704\r\nSERGIO KANDELMAN\r\n96646160791\r\nSERGIO LEONARDO SODRE\r\n41953134734\r\nSERGIO LOPES SOBRINHO\r\n09327617711\r\nSERGIO LUIZ A JUNIOR\r\n09524590786\r\nSERGIO LUIZ DOS SANTOS ROCHA\r\n77779690725\r\nSERGIO LUIZ MARQUES SILVA\r\n09893476720\r\nSERGIO LUNA DOS SANTOS\r\n66015820772\r\nSERGIO MACEDO LESSA\r\n05631054701\r\nSERGIO MACHADO GARCIA\r\n90099206749\r\nSERGIO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n83328696768\r\nSERGIO MONTEIRO MENEZES\r\n85060933768\r\nSERGIO NONATO PEREIRA LEITAO\r\n83053506734\r\nSERGIO PEREIRA\r\n95064915772\r\nSERGIO RICARDO FERREIRA DE ARAUJO\r\n09963017711\r\nSERGIO ROBERTO ROCHA SANTOS\r\n17452449568\r\nSERGIO SILVA IRMAO\r\n01308671792\r\nSERGIO SOARES PINTO\r\n28928199700\r\nSERGIO TADEU DE SOUZA PADILHA\r\n57068291791\r\nSERGIO TADEU RODRIGUES DOS SANTOS\r\n93318200700\r\nSERGIO VIANA\r\n61817430734\r\nSERGIO VIANA PAES\r\n00407651721\r\nSERGIO WANDERLAN CASTRO OLIVEIRA\r\n52489710710\r\nSERGIO WANDERLEI BRITO DE CARVALHO\r\n05353800702\r\nSERLY DOS SANTOS DOMINGOS\r\n51573326704\r\nSERVULA DE SOUZA PAIXAO\r\n03865100759\r\nSEVERIA DE SALLES RODRIGUES\r\n20695748734\r\nSEVERINA ANALIA SILVA DOS SANTOS\r\n36249866787\r\nSEVERINA ANDRADE BEZERRA\r\n72832363768\r\nSEVERINA ELENICE DA SILVA\r\n89897811753\r\nSEVERINA MIGUEL DA SILVA\r\n02549600738\r\nSEVERINA R D SANTANA\r\n01421389754\r\nSEVERINA RODRIGUES DA SILVA\r\n51485583420\r\nSEVERINA SOUZA DA SILVA\r\n58249079787\r\nSEVERINA VARELA MOTA\r\n12507821710\r\nSEVERINO BATISTA DE SOUZA\r\n00842665706\r\nSEVERINO CANDIDO DA SILVA\r\n22641521768\r\nSEVERINO PEREIRA RAMOS\r\n17499267768\r\nSHEILA CARDOSO FONSECA\r\n61259187772\r\nSHEILA DA CUNHA GUEDES\r\n89298306768\r\nSHEILA DE OLIVEIRA BEZERRA\r\n80587925787\r\nSHEILA GONCALVES FERRO\r\n66126940768\r\nSHEILA LEMOS DUARTE\r\n42228581704\r\nSHEILA MARA DIAS CASTRO\r\n11745829792\r\nSHEILA MARIA LOPES PENHA\r\n83050604700\r\nSHEILA OLIVEIRA EURIQUE DIAS\r\n07833944700\r\nSHEILA REGINA ROCHA\r\n02432680766\r\nSHEILA ROSELI PAES DA SILVA\r\n67076386704\r\nSHEINY BRAZILIANO GARCIA DE SOUZA\r\n05166568729\r\nSHEYLA FARIA SACCHETTI\r\n01884543731\r\nSHEYLA RODRIGUES FERREIRA\r\n07781833783\r\nSHEYLA ROLEIRA DA SILVA\r\n01558840770\r\nSHIRLEI ANACLETO COSTA\r\n96289694715\r\nSHIRLEI DA COSTA OLIVEIRA\r\n01587807793\r\nSHIRLEI DE ALMEIDA RODRIGUES\r\n02974883761\r\nSHIRLEI DUTRA DA SILVA\r\n95859390700\r\nSHIRLEI MENDES REIS\r\n87763990791\r\nSHIRLEI NEVES WERLING GARCIA\r\n02357724706\r\nSHIRLEI SIRQUEIRA FERMIANO\r\n07024248700\r\nSHIRLEY CARDOSO DA SILVA\r\n59385030787\r\nSHIRLEY COSTA PEREIRA\r\n03262558770\r\nSHIRLEY DE SOUZA COSTA\r\n03267846757\r\nSHIRLEY PAIXAO IPOLITO\r\n68076894700\r\nSHIRLEY TEIXEIRA PINHEIRO\r\n07205200709\r\nSHIRLEY VOLINO MACHADO\r\n50209850744\r\nSIDCREI FERREIRA ARCHANJO\r\n88591751787\r\nSIDINEA NASCIMENTO DE SOUZA\r\n51966280700\r\nSIDINEI DE ARAUJO\r\n03293683703\r\nSIDNEA CONCEICAO DOS SANTOS\r\n02245616774\r\nSIDNEI AREAS MIRANDA\r\n41484622715\r\nSIDNEI COUTINHO TEIXEIRA\r\n35881941772\r\nSIDNEI DA CRUZ\r\n94325812768\r\nSIDNEI GUIMARAES DA SILVA\r\n76658732787\r\nSIDNEIA FELIZARDO\r\n02300961741\r\nSIDNEY GIL DE LIMA MATTOS\r\n00898711703\r\nSIENIO FERNANDES CAMPOS\r\n22393200797\r\nSILAS DE ASSIS MACHADO\r\n14458208705\r\nSILAS PACHECO\r\n25416693720\r\nSILAS TEIXEIRA\r\n21506116787\r\nSILENE CRUZEIRO ROSA\r\n64818470791\r\nSILMA BERSOT MUNIZ\r\n73324612772\r\nSILMAR ROSA SILVEIRA\r\n07468935742\r\nSILNEA DA GLORIA BATISTA\r\n63857588772\r\nSILVANA ANCIAES DA SILVA\r\n03751602720\r\nSILVANA CORREA BARBOSA\r\n05324045721\r\nSILVANA D C WERNECK\r\n38264820778\r\nSILVANA DA PAZ BARROSO FALCAO\r\n07041505731\r\nSILVANA DA SILVA NOGUEIRA PERRUT DOS SANTOS\r\n09257113736\r\nSILVANA DE SOUZA SIRINO\r\n09117730708\r\nSILVANA FERNANDES Q DA SILVA\r\n94948801704\r\nSILVANA MACHADO DE LIMA\r\n03686703769\r\nSILVANA MENCHISE MACHADO\r\n85795445720\r\nSILVANA VALERIA CALABRIA DIAS\r\n45641331449\r\nSILVANO JOSE MARTINS\r\n33002665649\r\nSILVERIO FRANCISCO DE ARAUJO\r\n17256240791\r\nSILVESTRE DE MELLO DE SOUZA\r\n08536169737\r\nSILVIA CARVALHO NEUMANN\r\n00225803798\r\nSILVIA CIODARO VECCHI\r\n41992679720\r\nSILVIA CIRONE BULHOES\r\n09817554708\r\nSILVIA CRISTINA DE M NUNES SANCHES\r\n45350035720\r\nSILVIA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n00601856783\r\nSILVIA DE CARVALHO BARRETO\r\n81172478791\r\nSILVIA DE CARVALHO VICTORINO\r\n60619317787\r\nSILVIA DE OLIVEIRA\r\n04389510770\r\nSILVIA DO LIVRAMENTO SILVA DA FONSECA\r\n32134762772\r\nSILVIA GOULART FERREIRA\r\n10876068700\r\nSILVIA JOSE MARIA GAMBOA\r\n03758251770\r\nSILVIA MARIA DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n82240949791\r\nSILVIA MARIA DOS SANTOS MENEZES\r\n41360907734\r\nSILVIA MARIA GOMES DA COSTA\r\n09356540705\r\nSILVIA MARIA MACHADO ONTIVEROS\r\n46829830753\r\nSILVIA PINTO BARROS\r\n34841016791\r\nSILVIA RODRIGUES PAES LEME LOTH\r\n26627515768\r\nSILVIA ROSANGELA DA ROZA COSTA\r\n80810586720\r\nSILVIA SARDENBERG CAMPISTA\r\n64105466704\r\nSILVINHA ALVES ROSA DO NASCIMENTO\r\n58474269768\r\nSILVIO COSTA SARMENTO\r\n07344643715\r\nSILVIO DA COSTA LIMA\r\n09419727718\r\nSILVIO DA COSTA SANTIAGO\r\n01061883728\r\nSILVIO DA ROCHA GOMES\r\n11716522757\r\nSILVIO DE ARAUJO\r\n31143652720\r\nSILVIO DOMINGOS DA SILVA\r\n07056320759\r\nSILVIO LOPEZ NOVAIS\r\n97475688704\r\nSILVIO LUIS GONCALVES FERREIRA\r\n55236790700\r\nSILVIO OLIVEIRA DA SILVA\r\n24141402753\r\nSILVIO ROMERO SOARES DE SOUZA\r\n51563355787\r\nSIMONE ALVES DA SILVA FAGUNDES\r\n05311639709\r\nSIMONE BARCELOS RAMOS PAES\r\n03052373730\r\nSIMONE BARRETO PENA\r\n01213800765\r\nSIMONE CAMERA GREGORY\r\n00683378767\r\nSIMONE CARVALHAR DAMASCENO ALGEBAILE\r\n02963073780\r\nSIMONE CARVALHO RODRIGUES\r\n08688678707\r\nSIMONE DA COSTA SOUZA\r\n04111011705\r\nSIMONE DA SILVA PRESSATO\r\n05637344779\r\nSIMONE DOS SANTOS PATUELI\r\n03738938761\r\nSIMONE FERREIRA BORGES DE ALCANTARA\r\n97480231768\r\nSIMONE FIGUEIREDO MENDES\r\n01244886769\r\nSIMONE GONCALVES BATISTA BARCELLOS\r\n06953100702\r\nSIMONE MARIA FERRAZ MURUCI\r\n00304012750\r\nSIMONE MARTINS RAMOS\r\n07355191705\r\nSIMONE MONTE SANTO\r\n55352243753\r\nSIMONE MORAES DA SILVA\r\n95660445772\r\nSIMONE PEDRA SARDINHA PAULO\r\n02364669766\r\nSIMONE PEREIRA LERMONTOV\r\n07914231746\r\nSIMONE RANGEL DA SILVA\r\n03559420709\r\nSIMONE RODRIGUES DE PAIVA\r\n07755610705\r\nSIMONE RODRIGUES DE SOUZA\r\n02179976780\r\nSIMONE SAMPAIO E SILVA\r\n07250494724\r\nSIMONINA MARTINS VITORINO\r\n56952520759\r\nSINVAL DE OLIVEIRA MUNIZ\r\n01413228704\r\nSION DIVAN FILHO\r\n01390683761\r\nSIRENE GONCALVES REIS\r\n08983362790\r\nSIRENES PEREIRA NUNES\r\n09758322710\r\nSIRLANE OLIVEIRA DA SILVA\r\n09073742714\r\nSIRLEA DE MOURA MULLER\r\n78245583715\r\nSIRLEI FREITAS DE ANDRADE\r\n00705513750\r\nSIRLENE DA CONCEICAO NAZARETH\r\n11339456788\r\nSIRLENE ROCHA DE MATTOS\r\n01891106783\r\nSIRLEY SILVEIRA NASCIMENTO LANDES\r\n68690274715\r\nSKATHI DE FARIA CHAVES\r\n20388110759\r\nSOFIA CECCATO DE SOUZA\r\n10700024700\r\nSOFIA GLORIA SANCHEZ FEITAL\r\n18102429755\r\nSOLANGE AMORIM DE OLIVEIRA\r\n89547551787\r\nSOLANGE BARBOSA DA SILVA MENEZES\r\n56262337768\r\nSOLANGE CALMON COSTA\r\n38320886791\r\nSOLANGE CAMPOS DO CARMO\r\n86395394720\r\nSOLANGE CARVALHO MENDONCA\r\n03058077734\r\nSOLANGE CONCEICAO DE A CAETANO\r\n35752220700\r\nSOLANGE DA CONCEICAO A DA SILVA\r\n82879834791\r\nSOLANGE DA CRUZ BESSA\r\n31400175704\r\nSOLANGE DA SILVA QUINTANILHA\r\n00363856706\r\nSOLANGE DE CASTRO ACCIOLY\r\n81241810710\r\nSOLANGE DE MENDONCA SILVA\r\n74037404753\r\nSOLANGE DE SOUZA\r\n02059961750\r\nSOLANGE DE SOUZA SANTOS\r\n53051556734\r\nSOLANGE DOS SANTOS WANZELLER\r\n80685862704\r\nSOLANGE ESTEVES DA SILVA\r\n29594260700\r\nSOLANGE GOMES DE ALMEIDA\r\n00465407765\r\nSOLANGE ITACI COTTA DIAS LOPES\r\n01666331783\r\nSOLANGE LINS CHAVES\r\n43246990700\r\nSOLANGE MACHADO MEIRELLES\r\n73815187753\r\nSOLANGE MARIA MARTELINI MACHADO\r\n56161352753\r\nSOLANGE MARIA SERRA DA BARROS\r\n59597232715\r\nSOLANGE MARTINS ARAUJO\r\n37475592715\r\nSOLANGE PEREIRA\r\n93969031753\r\nSOLANGE PESSET FERREIRA\r\n69361690744\r\nSOLANGE RAMOS DA FONSECA\r\n80105750700\r\nSOLANGE RIBOURA TEIXEIRA\r\n07294245703\r\nSOLANGE SOARES DE FIGUEIREDO\r\n02608395740\r\nSOLANGE THOME BARBOSA\r\n52404196715\r\nSOLANGE VEIGA DE CARVALHO\r\n93370490749\r\nSOLANO DE FREITAS CUNHA\r\n98401440734\r\nSOLON GUIMARAES\r\n11353023753\r\nSONIA BATISTA MATTOSO\r\n02355818797\r\nSONIA BISPO SANTOS\r\n79981178772\r\nSONIA CAMARA RIBEIRO ALVES\r\n84930675715\r\nSONIA CARNEIRO DA CUNHA MOSCOSO\r\n27024954787\r\nSONIA CELIA SILVA DO COUTO\r\n08703924769\r\nSONIA COELHO CARVALHO\r\n11668636700\r\nSONIA CRISTINA DELFINI LEAL\r\n74335421753\r\nSONIA DA CONCEICAO DIAS ROSA\r\n88952037715\r\nSONIA DA SILVA VELOSO\r\n78324440704\r\nSONIA DAS GRACAS GUZZO DE CARVALHO\r\n27881962704\r\nSONIA DAS GRACAS XAVIER DE ARAUJO\r\n56411111715\r\nSONIA DE OLIVEIRA CAMARA RANGEL\r\n89550617734\r\nSONIA DE SOUZA VIEIRA FAGUNDES\r\n99483440734\r\nSONIA DOS SANTOS DA FONSECA\r\n28830075787\r\nSONIA FACANHA DE FREITAS\r\n10819222739\r\nSONIA FRANCA DA FONSECA\r\n01063700736\r\nSONIA L FERREIRA MAYRINK\r\n03119998753\r\nSONIA LAMOUR DIAS RIBEIRO\r\n49484494749\r\nSONIA LUCIA PESTANA ROCHA\r\n24739430797\r\nSONIA LUCIA SANTOS REIS\r\n04019059772\r\nSONIA MARCIA MENEZES SOUSA\r\n99702177715\r\nSONIA MARIA ALVES DE FARIA\r\n24860328787\r\nSONIA MARIA ALVES LINHARES\r\n02154237711\r\nSONIA MARIA BAPTISTA\r\n66214181753\r\nSONIA MARIA BARBOSA DE ARAUJO\r\n18119778715\r\nSONIA MARIA BARROSO DE SANT ANNA\r\n00662299795\r\nSONIA MARIA BENJAMIN\r\n22497803749\r\nSONIA MARIA BONFIM SOARES\r\n91849500720\r\nSONIA MARIA C DE BRITO\r\n41708156704\r\nSONIA MARIA CORREA BALTAR SOARES\r\n64666492704\r\nSONIA MARIA DA SILVA ALVES\r\n44817410744\r\nSONIA MARIA DA SILVA CARDOSO\r\n63429659787\r\nSONIA MARIA DE ALMEIDA ROCHA\r\n07943372794\r\nSONIA MARIA DE CASTRO\r\n07367613731\r\nSONIA MARIA DE MELLO\r\n02210350794\r\nSONIA MARIA DE OLIVEIRA\r\n50730126749\r\nSONIA MARIA DE SOUZA\r\n20996586768\r\nSONIA MARIA DUARTE\r\n53828801749\r\nSONIA MARIA FERREIRA\r\n78382319734\r\nSONIA MARIA FRANCISCO MENEZES\r\n97602884787\r\nSONIA MARIA FRANCO BARBOSA CERQUEIR\r\n98505980778\r\nSONIA MARIA GOMES DE OLIVEIRA\r\n37479318715\r\nSONIA MARIA LOPES DE LIMA\r\n93215479753\r\nSONIA MARIA MENDES BRAGA DA SILVA\r\n93956886704\r\nSONIA MARIA MONTENEGRO DA FONSECA RODRIGUES\r\n19844069734\r\nSONIA MARIA OLIVEIRA DE GODOY FERREIRA\r\n23521538753\r\nSONIA MARIA PAES\r\n54507103720\r\nSONIA MARIA RAMOS ALMADA\r\n84245212772\r\nSONIA MARIA ROCHA BARROS\r\n00105707724\r\nSONIA MARIA RRODRIGUES DE MORAES\r\n62501658787\r\nSONIA MARIA SALGADO MELLO\r\n27128946772\r\nSONIA MARIA SANTOS DE SOUZA\r\n09956668737\r\nSONIA MARIA SILVA DOS SANTOS\r\n64883442772\r\nSONIA MARIA SIQUEIRA FERRAZ\r\n07914254797\r\nSONIA MARIA SUZART DE OLIVEIRA\r\n81192444787\r\nSONIA MARTINS RAMOS\r\n95956875704\r\nSONIA MATOS DA SILVA\r\n65184190759\r\nSONIA MELO DE MATOS\r\n40118169734\r\nSONIA MENDES PIRES HACCK\r\n72196971715\r\nSONIA MIRANDA BRANDAO\r\n00876125771\r\nSONIA MONSTANS BRASIL\r\n78245222704\r\nSONIA OLIVEIRA ALMEIDA\r\n08282676772\r\nSONIA OLIVEIRA RABELO\r\n53815262704\r\nSONIA PORTES VASQUES FERREIRA\r\n60474254704\r\nSONIA REGINA ANDRADE DE CARVALHO\r\n25080695749\r\nSONIA REGINA DA SILVA QUINTANILHA\r\n04789951723\r\nSONIA REGINA DA SILVA SANTOS\r\n73299316753\r\nSONIA REGINA DA SILVA SOUSA\r\n03813120708\r\nSONIA REGINA DE SOUZA GUIMARAES\r\n92996140753\r\nSONIA REGINA DO NASCIMENTO ANDRADE\r\n81971451720\r\nSONIA REGINA FINET DE OLIVEIRA\r\n50967428734\r\nSONIA REGINA MOURA VIEIRA\r\n51906430772\r\nSONIA REGINA TAVARES XAVIER\r\n76774120768\r\nSONIA SANT ANA SILVA\r\n11488826773\r\nSONIA SILVA CAMPOS GUACHALLA\r\n01362548707\r\nSONIA SILVA DA ROCHA\r\n00314383778\r\nSONIA SILVA DONOLA LIMA\r\n17921708749\r\nSONIA SUELI SANTIAGO\r\n33162972787\r\nSONIA TEREZA DE BARCELOS SOARES\r\n61664693734\r\nSONIA THEREZINHA SIMOES SERAFIM\r\n02676346768\r\nSONILDA FRAGOSO ALVES\r\n45706310700\r\nSOPHIA FARIA LESSA\r\n16221251770\r\nSOPHIA HELENA FONSECA VIEIRA\r\n13891281722\r\nSOPHIA PERES DOS SANTOS\r\n17642545703\r\nSORAIA PEREIRA FERNANDES\r\n97350745753\r\nSORAYA CARLA DA COSTA DE ARAUJO\r\n01873035764\r\nSORAYA VIEIRA LETIERI\r\n00340435780\r\nSTELA MARA SILVA DE SOUZA\r\n51361370700\r\nSTELLA GRANGIER\r\n04127005734\r\nSTELLA MARINA JANNOZZI DA GAMA LOBO\r\n34720570763\r\nSTELLA MARIS BRITO MOREIRA\r\n32019947749\r\nSTENIO AMORIM PINTO\r\n06380976817\r\nSUCENA QUADRAT FARRANHA\r\n09041123733\r\nSUELEN MARQUIONE LIMA DE ARAUJO\r\n10209103728\r\nSUELEN MONTEIRO PIRAINO\r\n09568532773\r\nSUELEN SERPA DA COSTA SILVA\r\n14405216703\r\nSUELENA DA CRUZ COELHO\r\n32312342715\r\nSUELI BALTAR VIEIRA\r\n73041572753\r\nSUELI CHAVES NASCIMENTO\r\n49755684700\r\nSUELI DA SILVA\r\n62232282791\r\nSUELI DA SILVA MOREIRA\r\n30602777704\r\nSUELI DE ABREU JARDIM\r\n42457815720\r\nSUELI DE MENEZES CAMPOS\r\n30654076715\r\nSUELI DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n63412969753\r\nSUELI DE SOUZA RAMOS\r\n33202320700\r\nSUELI LOURENCO DA SILVA\r\n69485968787\r\nSUELI MARIA AGUIAR\r\n01392690706\r\nSUELI MARIA DE MELO PESSOA\r\n10796851700\r\nSUELI MARIA MATHIAS BATISTA\r\n39799450730\r\nSUELI MARTINS DE OLIVEIRA DE SOUSA\r\n00044465777\r\nSUELI MARTINS DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n65553330734\r\nSUELI MOREIRA ARGEMIRO\r\n04127054786\r\nSUELI RAPOSO DE AZEREDO\r\n50096850787\r\nSUELI RIBEIRO DA SILVA\r\n26651041720\r\nSUELI SARDINHA FERREIRA\r\n32028709715\r\nSUELLEN DE OLIVEIRA SILVA\r\n14721938730\r\nSUELLY SENRA ROQUE DUARTE\r\n78635985753\r\nSUELY CANANEA SILVA\r\n84817267704\r\nSUELY CHAGAS\r\n35255960730\r\nSUELY CRISTINA DO NASCIMENTO\r\n86961322700\r\nSUELY GOMES FERREIRA\r\n37185179734\r\nSUELY GUEDES DA MATTA FORTES\r\n63901714715\r\nSUELY MARIA ESPOSITO CAVALCANTI\r\n85576310730\r\nSUELY MATOS DA SILVA\r\n72395583715\r\nSUELY MUNIZ MERIDA DOS SANTOS\r\n50404784704\r\nSUELY OJEDA\r\n26492652720\r\nSUELY PINTO\r\n05311537701\r\nSUELY RIBAS FABRES\r\n02863898787\r\nSUELY SOARES\r\n18405665749\r\nSUELY TAVARES DE SOUZA\r\n34673199715\r\nSUELY VARGAS GONCALVES\r\n02663750735\r\nSUENI DE SOUZA AROUCA\r\n08629732792\r\nSUENY TAVARES DOS SANTOS\r\n79003540772\r\nSUIANE SILVA SIMOES\r\n14263976746\r\nSUINA MARY MARTINS\r\n08297049736\r\nSULANEIDE RITA DE CASSIA DE SOUSA\r\n76986837704\r\nSUNAMITA MAIA\r\n42864780763\r\nSUNAMITA MARQUES FERREIRA\r\n84625279704\r\nSURAIA EL KADDOUM TRAJTEMBERG\r\n28406141620\r\nSUSAN VLADMA DOMINGOS SILVA\r\n00189417706\r\nSUSYE CATT DE A BARROS\r\n88340724720\r\nSUZANA DE SOUSA ASSIS\r\n15771038741\r\nSUZANA DE SOUZA MENDES CESAR\r\n02818225736\r\nSUZANA M KNIGHT\r\n82975612753\r\nSUZANA MARINS DEL BOSCO\r\n01682837785\r\nSUZANA SOUZA DE CARVALHO\r\n03449048732\r\nSUZANE DE SOUZA CHAGAS\r\n00859529746\r\nSUZANE GATTASS DE PAULA CORREA\r\n01677961783\r\nSUZETE MARIA CONCEICAO LEAL\r\n03853339786\r\nSUZI DE AZEVEDO FALCAO\r\n40864359772\r\nSWYA OLIVEIRA XAVIER\r\n08231953760\r\nSYLVANIA DE SOUZA PARANHOS\r\n02663560790\r\nSYLVIA CONSTANT VERGARA\r\n09099530749\r\nSYLVIA LOPES DE TOLEDO OLIVEIRA\r\n17901138734\r\nSYLVIA MARIA SILVEIRA IELPO\r\n10740554700\r\nSYLVIA PESSANHA PEROBA\r\n09525060764\r\nSYLVIA REGINA PEREIRA DA ROCHA\r\n54960681772\r\nSYLVIA SANTOS DA SILVA\r\n05793036598\r\nSYLVIA VIANNA REIS NAZARETH\r\n03483053700\r\nSYLVIO ADAO TOSTA ESSINGER\r\n01165780763\r\nSYLVIO BUITONE SILVA\r\n02488752720\r\nSYLVIO MELO\r\n03198804787\r\nSYLVIO MOREIRA ALEXANDRE FILHO\r\n02825708704\r\nSYLZE SOUZA DOS SANTOS\r\n06919138700\r\nTACILA ALCANTARA VARGAS\r\n88901726734\r\nTAIANE RANGEL DOS ANJOS\r\n14159361706\r\nTAIARA CERQUEIRA CANDIA MARQUES\r\n12732394742\r\nTAINA BRUNO FERREIRA\r\n18261895726\r\nTAIS BARBOSA PAES DA SILVA\r\n08377358743\r\nTAIS DE OLIVEIRA\r\n09864706780\r\nTALES AZEVEDO DOS SANTOS\r\n48051659791\r\nTALES CARVALHO DA SILVA\r\n01344270760\r\nTALITA DE SOUZA RAMOS\r\n21145458734\r\nTALITA MAZZA RIBEIRO\r\n09205565741\r\nTALMA BORGES SILVA\r\n35839899704\r\nTAMIRES DALTRO FERNANDES MARTINS\r\n14009499710\r\nTANIA ALCOFORADO RODRIGUES\r\n00390636746\r\nTANIA APARECIDA DE MATTOS\r\n49484680704\r\nTANIA BARCELLOS DE ALMEIDA\r\n90351207791\r\nTANIA CORELLI GOMES\r\n07948043730\r\nTANIA CORREA DE CARVALHO\r\n86487310700\r\nTANIA CRISTINA ALVES DE CASTRO\r\n00914896792\r\nTANIA CRISTINA COSTA\r\n83951113715\r\nTANIA CRISTINA DA SILVA COSTA\r\n01493152793\r\nTANIA DA COSTA DE SOUZA\r\n50240455720\r\nTANIA DAS GRACAS DE SOUZA\r\n86651560700\r\nTANIA DAVID GUIMARAES FARIAS\r\n73648752715\r\nTANIA DE OLIVEIRA CAMEL\r\n42810868700\r\nTANIA DE SOUZA\r\n91838592768\r\nTANIA KHEDE RODRIGUES\r\n62891049772\r\nTANIA LUCIA BORGES VIEIRA\r\n77623908715\r\nTANIA LUCIA PEIXOTO ALVARENGA\r\n20124619720\r\nTANIA LUCIA SILVA DO CARMO\r\n61224553772\r\nTANIA MARA FARIA\r\n46370722715\r\nTANIA MARA MOREIRA SARAIVA\r\n07955221770\r\nTANIA MARA SILVA DE LIMA\r\n35526882772\r\nTANIA MARCIA ANDRADE TRIPARI VASCONCELLOS\r\n50151436720\r\nTANIA MARGARETH M L DE ANDRADE\r\n40861945700\r\nTANIA MARIA ALVES MACENA\r\n54183596734\r\nTANIA MARIA D P LOPES\r\n66012805772\r\nTANIA MARIA DA ROCHA GUSMAO\r\n46849254715\r\nTANIA MARIA DA SILVA PIMENTEL\r\n68774419749\r\nTANIA MARIA DE CARVALHO DE AMORIM\r\n01185651764\r\nTANIA MARIA DE CASTRO DUARTE\r\n25270680734\r\nTANIA MARIA DE SOUZA AZEVEDO\r\n49282468704\r\nTANIA MARIA GIMOL BRASIL PINHEIRO\r\n30445132787\r\nTANIA MARIA MACHADO BENTES\r\n92452116734\r\nTANIA MARIA PEIXOTO DE SOUZA\r\n66365953704\r\nTANIA MARIA TEIXEIRA MATHEUS\r\n78706408753\r\nTANIA REGIA ALVES DA SILVA\r\n37192019704\r\nTANIA REGINA ASSAD\r\n32189281768\r\nTANIA REGINA BAZETE DE SANTANA\r\n01663158770\r\nTANIA REGINA CARDOZO PAES\r\n84687177700\r\nTANIA REGINA DE OLIVEIRA\r\n03565703717\r\nTANIA RODRIGUES CARIELLO\r\n73283495734\r\nTANIA RODRIGUES DA SILVA\r\n69374686791\r\nTANIA SIERRA RIBEIRO\r\n77573943768\r\nTANIA TEREZINHA NETO DE AZEVEDO DOS\r\n36686891720\r\nTANIA VAZ DE VARGAS\r\n46719148753\r\nTANIA VELASCO GONCALVES\r\n70418730725\r\nTANIRA DE SOUZA LEITE\r\n40732207720\r\nTARCILA SOARES FORMIGA\r\n10718579755\r\nTARCISIO PEREIRA BASTOS\r\n09539358760\r\nTARGINA DOS SANTOS NOVAES\r\n43620256772\r\nTATIANA ASLANIAN SANTANA\r\n03736718730\r\nTATIANA CONSTANTINO DE SOUZA\r\n11921771771\r\nTATIANA DA COSTA PESTANA\r\n11220770760\r\nTATIANA DAS GRACAS CORREIA\r\n10516695703\r\nTATIANA F ROCHA VIANNA\r\n83720103749\r\nTATIANA INGRID DOS SANTOS\r\n09987359736\r\nTATIANA LAGE VIEIRA\r\n02791509704\r\nTATIANA LUCY DA SILVA POSSAS BORGES\r\n08123216777\r\nTATIANA MORAES PEREIRA\r\n17366019704\r\nTATIANA OLIVEIRA KELIS\r\n08251036739\r\nTATIANA PINOTTI EVANGELISTA\r\n04294615770\r\nTATIANE CRISTINA SANTOS ASSUMPCAO RAIMUNDO\r\n05592200730\r\nTATIANE DA SILVA BADARO\r\n05315418782\r\nTATIANE DE SOUZA PINTO\r\n10582127700\r\nTAYANA VICTORINO GOMES\r\n12578176710\r\nTAYNARA DE CARVALHO SANTOS\r\n12073162614\r\nTELMA CHAGAS SOARES\r\n02655956737\r\nTELMA DE OLIVEIRA SILVA\r\n21386064734\r\nTELMA E L VANNIER\r\n72043083791\r\nTELMA FARINHA TAVEIRA\r\n74946927700\r\nTELMA LUCIA DA SILVA COSTA\r\n69229724734\r\nTELMA NANTES NANTET\r\n02724644735\r\nTELMA QUEIROZ DAFLON\r\n72306963720\r\nTELMA REGINA DA SILVA\r\n61091359768\r\nTELMA SANTOS DA SILVA\r\n60259612715\r\nTELMA SERRAO DA SILVA BRANDAO\r\n23195487772\r\nTELMARA SOUZA VELASCO DUARE\r\n01881131777\r\nTELMIRA CARDOSO DA SILVA\r\n07130277700\r\nTEONILA MARIA DOS SANTOS\r\n17068045553\r\nTERESA AMMIRATO BRAGANCA\r\n10222340720\r\nTERESA CRISTINA AGUIAR DE PAIVA ARAUJO\r\n02685542779\r\nTERESA CRISTINA R DE S RODRIGUES\r\n88840484787\r\nTERESA CRISTINA RONDON DOS SANTOS R\r\n34663363768\r\nTERESA CRISTINA SANTIAGO DOS SANTOS\r\n83641661749\r\nTERESA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n39305732704\r\nTERESA LINA PEREIRA MARQUES DE OLIV\r\n23881640797\r\nTERESA MANAIA GONCALVES\r\n48288632734\r\nTERESINHA ABREU DOS SANTOS\r\n08799426730\r\nTERESINHA DE JESUS CARVALHO\r\n79146201734\r\nTERESINHA DE JESUS DA CUNHA CASTILHO\r\n52180409753\r\nTERESINHA DE JESUS LEMOS\r\n02795268736\r\nTERESINHA FERREIRA NUNES\r\n03561635717\r\nTERESINHA LEITE FERREIRA\r\n03235245758\r\nTEREZA COELHO MAIA\r\n01614030774\r\nTEREZA CRISTINA B DE OLIVEIRA\r\n75894300720\r\nTEREZA DE FATIMA DA SILVA\r\n07188932719\r\nTEREZA DE SOUZA\r\n60504765787\r\nTEREZA HELENA S B MONTECHIARI\r\n35395109749\r\nTEREZA MARIA SAMPAIO HENRIQUES\r\n46848096768\r\nTEREZA MARIA SILVA PEREIRA\r\n09184096756\r\nTEREZA ROCHA PINTO\r\n80588379700\r\nTEREZA SELIZETE CAMPOS\r\n00656986816\r\nTEREZA VALE DE PAULA\r\n01818711737\r\nTEREZINHA ABIB VASCONCELOS\r\n08285233715\r\nTEREZINHA ALVES MONTEIRO\r\n53493974787\r\nTEREZINHA BRAGA DA FONSECA\r\n00161303757\r\nTEREZINHA CELESTINA DA CRUZ\r\n02317374755\r\nTEREZINHA DA SILVA DIAS\r\n42509513753\r\nTEREZINHA DAS GRACAS L W DE SOUZA\r\n74350765700\r\nTEREZINHA DAS GRACAS SEIXAS\r\n29943620749\r\nTEREZINHA DE JESUS P PINHEIRO\r\n68810210700\r\nTEREZINHA DE JESUS PINTO PINHEIRO\r\n77562305749\r\nTEREZINHA DE JESUS SOARES SILVA\r\n11694568717\r\nTEREZINHA DE JESUS SOUZA CARVALHO\r\n10509331769\r\nTEREZINHA DE SOUZA PEDRO\r\n63354365749\r\nTEREZINHA DELMIRA NERY\r\n31678319791\r\nTEREZINHA DO C PEREIRA BRANCO\r\n36810380310\r\nTEREZINHA DO MENINO JESUS GUIMARAES\r\n07188975795\r\nTEREZINHA FEITOSA PEDROSA\r\n07856032715\r\nTEREZINHA GOMES FERREIRA\r\n61080578749\r\nTEREZINHA MAESS\r\n49579827753\r\nTEREZINHA MARIA GOMES DA SILVA\r\n02732688720\r\nTEREZINHA MIGUEL NAMETALA\r\n39068404768\r\nTEREZINHA NUNES DE ASSUNCAO\r\n58798269704\r\nTEREZINHA OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n03650951762\r\nTEREZINHA PEREIRA DE SOUZA\r\n60293373787\r\nTEREZINHA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n99963612768\r\nTEREZINHA SILVA SOARES\r\n08913782782\r\nTEREZINHA SOARES DE LUCENA\r\n17627834791\r\nTEREZINHA VENANCIO REGHINI\r\n00610806750\r\nTHADEU MARCELO HOMEN DEL REI\r\n06065114740\r\nTHAIANA NETTO FONSECA BAPTISTA\r\n11008666718\r\nTHAIANY PEREIRA DUARTE\r\n13078059731\r\nTHAINARA DE FATIMA CORREA SILVA\r\n19068957759\r\nTHAIS CORTAZ CAVALCANTI\r\n11651681708\r\nTHAIS DA ROCHA RAMOS\r\n05557016708\r\nTHAIS DE MELLO SILVA\r\n12437968717\r\nTHAIS MANSUR MOTTA\r\n10540738727\r\nTHAIS MARIA NIEMEYER DA ROCHA MONSORES\r\n62277936715\r\nTHAIS RODRIGUES DOS SANTOS\r\n05584435759\r\nTHAIS SANTOS DA SILVA CASTRO\r\n03862705706\r\nTHAISA CLERICUZZI VALENCA\r\n10039748723\r\nTHAISA LACERDA BARBOSA\r\n10821626710\r\nTHALES DA SILVEIRA PARADELA\r\n02853309770\r\nTHALLES RODRIGUES DE SA MORAES\r\n11336825707\r\nTHAMIRES BARBOZA FERREIRA\r\n14001429705\r\nTHAMIRES VIEIRA GUIMARAES\r\n14693353795\r\nTHAMIRIS DA SILVA MELLO\r\n15146583722\r\nTHAMIRYS DE SOUZA BRAGA OLIVEIRA MARTINHO\r\n10527360767\r\nTHAMYRES DE OLIVEIRA SANTANA\r\n09502761626\r\nTHATIANE PINTO SANTORO\r\n12419035739\r\nTHAYANE CRISTINA L BARBOSA\r\n05373142700\r\nTHAYNARA DA S RODRIGUES LOURENCO\r\n12774158702\r\nTHAYRONI FLAUSINO MACHADO\r\n13417615763\r\nTHAYS MATTOS PIMENTEL\r\n11596852747\r\nTHELMA HERMOGENES DE MENEZES\r\n42921481715\r\nTHELMA SUELY MATOSINHOS LOWEN\r\n45856486749\r\nTHEO MIKLOS PEREIRA DE SOUSA\r\n11446766730\r\nTHERESA GONCALVES DA SILVEIRA\r\n95048570782\r\nTHERESINHA MARIA DE JESUS PENHA\r\n07793387740\r\nTHEREZA ACIOLY DA COSTA\r\n08418353732\r\nTHEREZA C RANGEL CAMPINHO VIANA\r\n21313148768\r\nTHEREZA CARDOSO DA GLORIA\r\n18049826791\r\nTHEREZA FERREIRA PEREIRA\r\n25724363704\r\nTHEREZA JOHANNA JANSEN\r\n08294244740\r\nTHEREZA MARQUES GONCALVES\r\n05722375705\r\nTHEREZA MORATI RAMALHO\r\n89407288749\r\nTHEREZINHA ALMEIDA AMARANTE\r\n01344484727\r\nTHEREZINHA ANGELA BRASIL NEVES\r\n72941049720\r\nTHEREZINHA B DOMINGOS\r\n51293587753\r\nTHEREZINHA BAPTISTA DE CARVALHO\r\n67819184787\r\nTHEREZINHA CANDIDA MAZZI BULGARELLI\r\n11679298704\r\nTHEREZINHA CELIA DOS PASSOS SANTOS\r\n00386833770\r\nTHEREZINHA CEZAR DE MENEZES SOUBRE\r\n64366332787\r\nTHEREZINHA CONCEICAO SANTOS GONCALVES\r\n03723348734\r\nTHEREZINHA DE A ARAUJO\r\n82937311768\r\nTHEREZINHA DE FATIMA M MAGESKI\r\n78399750700\r\nTHEREZINHA DE JESUS APOLINARIO\r\n58440020759\r\nTHEREZINHA DE JESUS DE MORAES\r\n03804953760\r\nTHEREZINHA DE MELLO RODRIGUES\r\n05190015750\r\nTHEREZINHA ELIAS FURTADO\r\n68073720787\r\nTHEREZINHA FRANCISCO DA SILVA PINTO DE REZENDE\r\n98639099715\r\nTHEREZINHA GABRIELLA F BARBOSA\r\n09175822768\r\nTHEREZINHA MARIA A FELIX CARDOSO\r\n00162825153\r\nTHEREZINHA MARIA DE JESUS ERVES\r\n62232460720\r\nTHEREZINHA MOTTA\r\n07700970734\r\nTHEREZINHA MOURA DE SOUZA\r\n45276951772\r\nTHEREZINHA PAREDES MARTINS\r\n07189051724\r\nTHEREZINHA PRADO LARA\r\n05479553755\r\nTHEREZINHA RIBEIRO MOTA\r\n00503346705\r\nTHEREZINHA SOARES FERREIRA\r\n62705350772\r\nTHEREZINHA T CABRAL\r\n62490338749\r\nTHIAGO ALMEIDA DUMIENSE\r\n09955220732\r\nTHIAGO ALVES BARREIRA\r\n11771483741\r\nTHIAGO ALVES PARREIRA\r\n11854528777\r\nTHIAGO BASTOS FERREIRA\r\n14145095707\r\nTHIAGO CARVALHO PEREIRA\r\n12305730705\r\nTHIAGO CAVALCANTE DE FREITAS\r\n75407698749\r\nTHIAGO DA ROSA PINHEIRO PASSEADO DIAS\r\n05640395788\r\nTHIAGO DA SILVA MELONE\r\n09861782761\r\nTHIAGO DA SILVA OLIVEIRA\r\n09525346730\r\nTHIAGO DE ALMEIDA PINHEL\r\n09542812760\r\nTHIAGO DE BARROS DIAS\r\n05407399792\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA MAIA\r\n11561942707\r\nTHIAGO FERNANDES GOMES DA SILVA\r\n10291451721\r\nTHIAGO FERREIRA VALLADAO\r\n05596465771\r\nTHIAGO GODINHO PEREIRA DE LIMA\r\n14554096777\r\nTHIAGO GONCALVES\r\n10377181781\r\nTHIAGO GONCALVES RIBEIRO\r\n05566155731\r\nTHIAGO JUDICE DOS SANTOS SILVA\r\n11010870726\r\nTHIAGO LOPES ANTONIETTI\r\n07955315758\r\nTHIAGO LOPES VERBICARIO DOS SANTOS\r\n12631240707\r\nTHIAGO MEDEIROS VIEIRA\r\n05715703727\r\nTHIAGO MOREIRA PERLINGEIRO\r\n10842539760\r\nTHIAGO PESSOA PRIMO\r\n11575885735\r\nTHIAGO SACRAMENTO MIRANDA\r\n10326016716\r\nTHIAGO SILVA DIAS\r\n05527103777\r\nTHIAGO TORGANY DA SILVA\r\n12163537781\r\nTHIENE MARIA NOVAIS CAMPISTA\r\n10896638707\r\nTHUANE CRISTINE DE SOUSA PIRES SANTOS\r\n14128452700\r\nTIAGO ASSUMPCAO DE OLIVEIRA ALVES\r\n10686994779\r\nTIAGO BRAGA DO ESPIRITO SANTO\r\n09633477727\r\nTIAGO CONCEICAO RODRIGUES DE MORAES\r\n68615582734\r\nTIAGO DA SILVA CARVALHO SANA\r\n13286767735\r\nTIAGO DA SILVA FLORENTINO\r\n11359856773\r\nTIAGO DE LIMA REZENDE\r\n10267608799\r\nTIAGO FERREIRA MENDONCA\r\n11149870770\r\nTIAGO KLINGER BARBOSA VIEIRA\r\n12904536752\r\nTIAGO LORENZO DE GODOY SPRINGER PIT\r\n08816079754\r\nTIAGO MANHAES DE SOUZA\r\n09551456785\r\nTIAGO MIRANDA DA SILVA\r\n13207367771\r\nTIAGO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n05481094789\r\nTIAGO RODRIGUES SANTOS\r\n10525229710\r\nTIAGO VICENTE DE OLIVEIRA\r\n10356507700\r\nTIEGO WAGNER MARQUITO DA ROCHA BRAN\r\n11979199701\r\nTIMOTEO SOARES\r\n35758864749\r\nTOMAZ BRANI DE ALMEIDA\r\n13977637797\r\nTONI MENESES VIEIRA\r\n11848730705\r\nTONIA GUIMARAES PESSOA\r\n81900899787\r\nTOSHIKATO SHIMONO\r\n07265123620\r\nTRAJANO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO\r\n39663604700\r\nTRINDADE DIAS DUARTE\r\n54855853704\r\nTULIO MEDINA GUERRA PEREIRA CALDAS\r\n09296609780\r\nTUPIASSU MENDES DE FARIAS\r\n35793341749\r\nUANDERSON VIEIRA DOS SANTOS\r\n09551486773\r\nUBIRACI PEREIRA BRAGA\r\n58316019787\r\nUBIRACI SILVA MIRANDA\r\n42858488304\r\nUBIRAHY VELLOZO\r\n10261621734\r\nUBIRAJARA AZEREDO DE OLIVEIRA\r\n03724721765\r\nUBIRAJARA DA COSTA\r\n08095884715\r\nUBIRAJARA LUIZ DA SILVA\r\n22967281700\r\nUBIRAJARA MUNIZ TELO DE SAMPAIO\r\n51234939720\r\nUBIRANYR PERALLES JUNIOR\r\n10330204785\r\nUBIRATAN FERREIRA\r\n35653779768\r\nUBIRATAN LUCARINI COSTA\r\n62905341734\r\nUBIRATAN OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n00121857794\r\nUBIRATAN PEREIRA BRAGA 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SILVA\r\n00676188710\r\nVALERIA PEREIRA BRAGANCA\r\n05634944767\r\nVALERIA PEREIRA CALCADO\r\n88619192787\r\nVALERIA PEREIRA MAIA GOMES\r\n08369919740\r\nVALERIA PEREIRA SUDRE\r\n90700708715\r\nVALERIA PEREIRA TARDIN\r\n12364490707\r\nVALERIA REGINA DA SILVA SANTOS\r\n68378920704\r\nVALERIA RODRIGUES TEIXEIRA\r\n05311947799\r\nVALERIANO DA SILVA SANTOS\r\n01200744780\r\nVALERIO ALVES PEREIRA\r\n45812101787\r\nVALERIO DE SOUZA ROCHA JUNIOR\r\n29654777720\r\nVALERIO DIAS DA SILVA\r\n01192036778\r\nVALERIO OSVALDO DE O BALTHAR\r\n73135860787\r\nVALESKA TAVARES DA SILVA RORIS RODRIGUEZ SCAVARDA DO CARMO\r\n03816632726\r\nVALMIR DE CARVALHO\r\n06785670772\r\nVALMIR DINIZ LIMA\r\n04523338736\r\nVALMIR FIRMINO FERRAZ\r\n76432092787\r\nVALMIR NUNES DE ALMEIDA\r\n13515780734\r\nVALMIR PAULA DA SILVA\r\n66194270730\r\nVALMIR TRINDADE\r\n71775862704\r\nVALMIRA SANTOS TAVARES\r\n35231360759\r\nVALNICE MACHADO MARCILIO\r\n68034822787\r\nVALQUIRIA LOPES BRANCHI FORTE\r\n21809305772\r\nVALSI CAMARA DA COSTA\r\n07864584705\r\nVALTER BATISTA LEAO\r\n34590463768\r\nVALTER LUIZ DE OLIVEIRA FABRICANTE\r\n68906390734\r\nVALTER PEREIRA LUIZ\r\n02295306728\r\nVANDA CAMPOS GUEDES\r\n10200037749\r\nVANDA LUCIA DE OLIVEIRA KALIL\r\n01248662717\r\nVANDA LUCIA LAGE BELMIRO\r\n38068761772\r\nVANDA MENDES LOUREIRO ZIDAN\r\n00877351724\r\nVANDA MORAES DA COSTA\r\n73919462734\r\nVANDA PEREIRA DOS SANTOS\r\n52968014749\r\nVANDA RODRIGUES DA SILVA\r\n03376258759\r\nVANDER DURVAL MACHADO\r\n02210117739\r\nVANDER ELOY MARQUES\r\n99419840778\r\nVANDER TERRA QUIRINO\r\n02122369701\r\nVANDERLANIA BRITTO ROSA\r\n07679910790\r\nVANDERLEA ALVES DE SOUZA\r\n93997850763\r\nVANDERLEI COSTA DOS SANTOS\r\n09867085779\r\nVANDERLEI DE OLIVEIRA BIANCO\r\n86497588787\r\nVANDERLEI FERREIRA RODRIGUES COSTA\r\n77198913768\r\nVANDERLEI FRANCISCO DO CARMO\r\n11893249700\r\nVANDERLEI JOSE LUCINDO\r\n19351011704\r\nVANDERLEI NOVAES DA SILVA\r\n26069016734\r\nVANDERLEI PEREIRA GOMES\r\n35430982768\r\nVANDERLEIA DE REZENDE GARCIA\r\n04465271735\r\nVANDERLY LACERDA ANELLO\r\n26460823715\r\nVANDERLY LOPES DINIZ\r\n01012403769\r\nVANDERSON COELHO BARBOZA\r\n01252017707\r\nVANDERSON DAS CHAGAS ASSUMPCAO\r\n08268969792\r\nVANDERSON MARCIO DA SILVA MELO\r\n07237321757\r\nVANDETE DAS CHAGAS BLANCO\r\n79125875787\r\nVANESSA ARAUJO SILVA\r\n08087066677\r\nVANESSA BASILIO DE SOUZA\r\n08619420780\r\nVANESSA CAMARA DA ROCHA\r\n08065456740\r\nVANESSA CRISTINA CABRAL MANHAES\r\n10145835782\r\nVANESSA CRISTINA CLEMENTINO FELIX\r\n09555610789\r\nVANESSA DE OLIVEIRA MEDEIROS\r\n07151615710\r\nVANESSA DE SOUZA MACHADO\r\n11577054725\r\nVANESSA DO NASCIMENTO BRAGA\r\n09374775751\r\nVANESSA LIRA SOARES\r\n13813746704\r\nVANESSA LOURENCO DE MELLO\r\n08566955722\r\nVANESSA MARQUES CASTANON FERREIRA\r\n03297336722\r\nVANESSA REGINA ARAUJO DE MORAES\r\n09699197781\r\nVANESSA ROCHA LIMA\r\n09620804708\r\nVANESSA RODRIGUES GOMES\r\n08360720738\r\nVANESSA RODRIGUES TORRES\r\n13449278746\r\nVANESSA SANT ANA DE OLIVEIRA TRINDADE\r\n08537497797\r\nVANESSA VENANCIO DE LIMA OLIVEIRA\r\n12025580703\r\nVANESSA VICENTE GOMES MENDES\r\n08131496732\r\nVANESSA VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n09741967705\r\nVANESSA ZIED ESTEVES\r\n08099473744\r\nVANIA ALVES DE ABRANTES\r\n03225805793\r\nVANIA DA SILVA COSTA\r\n88209792768\r\nVANIA DE PAULA PANTOJA\r\n63376229791\r\nVANIA DOCEK JUNQUEIRA\r\n28423550753\r\nVANIA FILIPPI G CARVALHO PEREIRA\r\n33688672704\r\nVANIA HELENA GUIMARAES\r\n54685087704\r\nVANIA LESSA DE OLIVEIRA\r\n56732759787\r\nVANIA LUCIA RODRIGUES DUTRA\r\n86360205734\r\nVANIA LUIZA MARTINS DOS SANTOS\r\n80199100772\r\nVANIA MARCIA PEREIRA GOMES VIEIRA\r\n92954820772\r\nVANIA MARIA CARDOSO\r\n81935730720\r\nVANIA MARQUES BRUNO\r\n60041560787\r\nVANILDA MARIA BASTOS\r\n75250659772\r\nVANILDA MARIA D P OLIVEIRA\r\n57134073734\r\nVANILDA MOREIRA DE VASCONCELOS\r\n20290888700\r\nVANILDA PEREIRA DE ANDRADE\r\n77979770706\r\nVANILDO DE JESUS XAVIER\r\n92196519715\r\nVANILDO SILVA CELEBRIM\r\n03301027709\r\nVANISE AMARUZZA VILLELA\r\n48126241772\r\nVANTUIL PEREIRA\r\n02117772773\r\nVANUSA ANTUNES NOGUEIRA\r\n07609323799\r\nVANUSA DE ALMEIDA NUNES\r\n08721202796\r\nVANUZA APARECIDA BARROS BRAGA\r\n01092266747\r\nVANUZA RIBEIRO DE SOUZA\r\n02706400706\r\nVASTI GOMES CANDIDO\r\n81465327720\r\nVENANCIO AUGUSTO LEAO BASTOS\r\n53894332700\r\nVENEFRIDA ALBUQUERQUE GALICO\r\n51406594768\r\nVENESIO GOMES DOS SANTOS\r\n11275081720\r\nVENILZA HENRIQUE DE LIMA\r\n75168022715\r\nVERA ALICE FERREIRA LAURINDO DE AZE\r\n69996997715\r\nVERA ALICE PAIVA COSTA\r\n01310814708\r\nVERA DA SILVA FIRME\r\n80824650778\r\nVERA DE OLIVEIRA\r\n09593845615\r\nVERA DE OLIVEIRA DIAS\r\n91127246704\r\nVERA DIAS ERTHAL\r\n30494621753\r\nVERA GUIMARAES DE SOUZA\r\n03274269778\r\nVERA HELENA CORREA KLAVER\r\n35075236715\r\nVERA HELENA TORRES DE MAGALHAES\r\n09353542715\r\nVERA LUCIA ALVES SILVA\r\n63015021753\r\nVERA LUCIA BARBOSA DE SA\r\n26914697787\r\nVERA LUCIA BARBOSA GOMES\r\n69968764787\r\nVERA LUCIA BARBOZA DE AZEVEDO\r\n60773421734\r\nVERA LUCIA BATISTA ALVAREZ\r\n32490062700\r\nVERA LUCIA BOECHAT DA SILVEIRA\r\n18942962734\r\nVERA LUCIA BOECHAT POUBEL\r\n88890481749\r\nVERA LUCIA BRITO VIANA\r\n08928116767\r\nVERA LUCIA C BARRETO\r\n28730941768\r\nVERA LUCIA CARDOSO SILVA\r\n57184895720\r\nVERA LUCIA CARVALHO DE OLIVEIRA EST\r\n48301213787\r\nVERA LUCIA DA SILVA\r\n86188933749\r\nVERA LUCIA DA SILVA CARVALHOSA\r\n00692739793\r\nVERA LUCIA DA SILVA MACHADO\r\n57098018791\r\nVERA LUCIA DA SILVA ROCHA\r\n88553230759\r\nVERA LUCIA DE ANDRADE\r\n58617213787\r\nVERA LUCIA DE CASTRO ANDRADE\r\n01262803713\r\nVERA LUCIA DE MOURA\r\n46601848700\r\nVERA LUCIA DE OLIVEIRA CORREA\r\n42574196791\r\nVERA LUCIA DE OLIVEIRA E SILVA\r\n59050276768\r\nVERA LUCIA DE OLIVEIRA GOMES\r\n23006129768\r\nVERA LUCIA DE SANTANA FERRARI\r\n50054554772\r\nVERA LUCIA DE SOUZA\r\n02245350723\r\nVERA LUCIA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n59398647753\r\nVERA LUCIA DE SOUZA SILVA\r\n04102094733\r\nVERA LUCIA DIAS DA CRUZ\r\n33088721704\r\nVERA LUCIA FERNANDES DURUY\r\n03268253717\r\nVERA LUCIA FERREIRA DE MATTOS DE OLIVEIRA\r\n03880208735\r\nVERA LUCIA FERREIRA DE SALES\r\n32692285700\r\nVERA LUCIA FONSECA DAMASO DE ANDRADE\r\n33068798272\r\nVERA LUCIA GOMES DA ROCHA\r\n40162303734\r\nVERA LUCIA GONCALVES FERREIRA\r\n72260998704\r\nVERA LUCIA HENRIQUES\r\n05292570761\r\nVERA LUCIA LAGE CORREA\r\n44977050720\r\nVERA LUCIA LAUREANO DA SILVA FARIA\r\n50945661720\r\nVERA LUCIA LIMA DE ALMEIDA FRANCA\r\n61537365720\r\nVERA LUCIA LOBATO DA SILVA\r\n18029051700\r\nVERA LUCIA LOPES LEITE\r\n20109164768\r\nVERA LUCIA LOPES LUIZ\r\n67339190791\r\nVERA LUCIA LOPES PEREIRA\r\n05477779730\r\nVERA LUCIA MARCELINO DE CARVALHO\r\n93452470768\r\nVERA LUCIA MIGUEZ DE OLIVEIRA\r\n30000785768\r\nVERA LUCIA MOREIRA DE MIRANDA\r\n31093094753\r\nVERA LUCIA N DA SILVA RITA\r\n32212550715\r\nVERA LUCIA NENO ROSA\r\n16096711715\r\nVERA LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n35239166749\r\nVERA LUCIA PETRONILHO ARAUJO\r\n42418771768\r\nVERA LUCIA REIS DE ALMEIDA\r\n04923634715\r\nVERA LUCIA RIBEIRO DE CARVALHO\r\n07310051718\r\nVERA LUCIA RODRIGUES CRIVELLA\r\n55374522787\r\nVERA LUCIA S DO NASCIMENTO\r\n39153088700\r\nVERA LUCIA SABOIA CAMPOS\r\n56957904768\r\nVERA LUCIA SILVA\r\n81634846753\r\nVERA LUCIA SILVA DO NASCIMENTO\r\n54229952791\r\nVERA LUCIA TAVARES DE AGUIAR\r\n75874016791\r\nVERA LUCIA TOSTA DE MENEZES\r\n75193949720\r\nVERA LUCIA WILLEMEM PEREIRA BARRETO\r\n56166605749\r\nVERA MARIA DA SILVEIRA\r\n05835003749\r\nVERA MARIA DE SOUZA R DOS SANTOS\r\n00914889745\r\nVERA MARIA EYER PIMENTA DA CUNHA\r\n06860508787\r\nVERA MARIA FONTENELLE FURTADO\r\n25619373720\r\nVERA MARIA MONTENEGRO TORRES\r\n29784840715\r\nVERA MARIA MUNIZ FERRAZ\r\n05507008701\r\nVERA REGINA DA CONCEICAO PINTO\r\n93352670749\r\nVERA ROSALI PONTES SANTOS\r\n88192563715\r\nVERALUCIA SILVA DE SOUZA\r\n01400840708\r\nVERDI JOSE DE OLIVEIRA SOUZA\r\n91359368787\r\nVERGINIA CELIA PINHEIRO NETO\r\n32236964749\r\nVERISSIMO DE SOUZA MAGALHAES\r\n35553448700\r\nVERLANE DIAS SABENCA\r\n07825727746\r\nVERNON FURTADO DA SILVA\r\n21672938791\r\nVERONICA DA FONSECA PERRUCHO\r\n07600910721\r\nVERONICA DE OLIVEIRA AREAS SEZARIO\r\n04201340775\r\nVERONICA MONTEIRO DA SILVA\r\n75614561749\r\nVERONICA ROCHA LIMA\r\n92942075791\r\nVICENCIA RAPOSO\r\n00677931778\r\nVICENTE CORREA DE SOUZA\r\n00744089760\r\nVICENTE MARCOLINO DE FRANCA\r\n34810595749\r\nVICTOR ANTONUCCI FONSECA\r\n11086066790\r\nVICTOR DE FARIA FERREIRA LOURENCO\r\n09636821720\r\nVICTOR ELIAS SILVA DE SOUZA\r\n08796209780\r\nVICTOR FELIPE ROQUE LEAL\r\n13739524740\r\nVICTOR HUGO GUARANHO\r\n70305960725\r\nVICTOR HUGO MACHADO DE CARVALHO\r\n17348661793\r\nVICTOR MESQUITA DOS SANTOS\r\n09887816701\r\nVICTOR RODRIGUES DA SILVA\r\n08706892744\r\nVICTOR TEIXEIRA MACEDO\r\n12801522732\r\nVICTORIA COSTA VIEIRA DA SILVA\r\n14788203731\r\nVICTORIA DE OLIVEIRA GRION PEREIRA\r\n14473882756\r\nVICTORIA DE SOUZA\r\n95612432704\r\nVICTORIA REGINA DE OLIVEIRA LINS\r\n08487175465\r\nVIENA HOFKE DE SOUZA TEIXEIRA\r\n76908402720\r\nVILMA ALMEIDA DE MORAES\r\n85927775772\r\nVILMA BARBOSA DE FARO\r\n66382424749\r\nVILMA CAIRO JOSE SOARES\r\n03792102749\r\nVILMA CHAGAS ROZA\r\n02984917707\r\nVILMA CORREA DE MEDEIROS ALMEIDA\r\n72358610704\r\nVILMA DA CONCEICAO AMERICANO\r\n64141004715\r\nVILMA DAS CHAGAS PAIXAO\r\n22859900730\r\nVILMA DE JESUS COSTA NASCIMENTO\r\n85264253749\r\nVILMA DE MELLO\r\n53835280759\r\nVILMA DE SOUZA ROZENDO\r\n77503481749\r\nVILMA DO COUTO MAIA MOREIRA\r\n02395308706\r\nVILMA DOS SANTOS CAETANO DA SILVA\r\n27388492704\r\nVILMA ELIAS DE A LIMA\r\n30784620725\r\nVILMA GOMES DOS SANTOS SILVA\r\n38068400753\r\nVILMA MARIA B GUIMARAES\r\n85254657715\r\nVILMA MARIA DAS GRACAS RAMOS ADAO\r\n87655160791\r\nVILMA MARIA FERNANDES\r\n03861457768\r\nVILMA NOGUEIRA CARDOSO\r\n86519158704\r\nVILMA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n37049488704\r\nVILMA SILVINO TEIXEIRA\r\n01859114717\r\nVILMA SOARES DE BARROS\r\n59635789734\r\nVILMA SOUZA DOS SANTOS BEZERRA\r\n04546053746\r\nVILMA VIEIRA PACHECO DE AZEVEDO\r\n83434461787\r\nVILMEA GODOI PIMENTEL\r\n76979261720\r\nVILNA MEDEIROS DE OLIVEIRA MENDONCA\r\n39792196749\r\nVILSON DIAS VASCONCELLOS\r\n48707872704\r\nVINICIUS ALVES ALKAIM\r\n07130587733\r\nVINICIUS CAVALIERE\r\n33127018720\r\nVINICIUS DA GAMA BANSEMER\r\n21083533720\r\nVINICIUS DE OLIVEIRA SALGADO\r\n05253428771\r\nVINICIUS GIL DOS SANTOS\r\n12969062720\r\nVINICIUS HENRIQUE ALVES FERREIRA\r\n11417223723\r\nVINICIUS LEANDRO DA SILVA MENEGUITE\r\n08606577790\r\nVINICIUS MENDONCA ARCENIO\r\n03443237738\r\nVINICIUS RANGEL ANTUNES\r\n12917647710\r\nVINICIUS RESENDE MELCHIADES\r\n09118793746\r\nVINICIUS RODRIGUES LOURENCO DA SILVA\r\n10680064710\r\nVINICIUS ROSA CONSTANT\r\n09468865711\r\nVINICIUS VIANNA DOS SANTOS\r\n09270136736\r\nVINICIUS VICENTE RICCIARDI DO CANTO\r\n11911267736\r\nVINICIUS ZIED ESTEVES\r\n08143120716\r\nVIRGILINA MARIA DE SOUZA ALVES\r\n03943490750\r\nVIRGILIO ANTUN FILHO\r\n11264586787\r\nVIRGINIA EMILIA M DE SOUZA\r\n47725591753\r\nVIRGINIA FRANCO MARTINS\r\n41236939700\r\nVIRGINIA LEMOS DE FREITAS\r\n03523770700\r\nVIRGINIA LUCIA CARAMEZ BERTEGES\r\n49691228734\r\nVIRGINIA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n03734044766\r\nVITALIA MENA BUSTAMANTE\r\n23994738504\r\nVITOR BELLO CARDOSO\r\n09144255799\r\nVITOR CARDOSO DUARTE\r\n11675958742\r\nVITOR CASSIANO MARTINS\r\n09238082723\r\nVITOR DA CONCEICAO REIS BOTELHO\r\n09851129720\r\nVITOR DE OLIVEIRA FONSECA\r\n12454845750\r\nVITOR DE SOUZA MAIA\r\n05705358750\r\nVITOR EMANUEL DA COSTA BOUCAS\r\n01160687790\r\nVITOR FABIANO TEIXEIRA DOS ANJOS\r\n10212132768\r\nVITOR FELIPE RUBIM FERNANDES\r\n05881783735\r\nVITOR FERREIRA GUIMARAES\r\n02382456752\r\nVITOR HUGO MOREIRA COSTA\r\n12852584794\r\nVITOR IVAN MAGALHAES BARROS\r\n11829837745\r\nVITOR NUNES DE ARAUJO\r\n05659719724\r\nVITOR OLIVEIRA VIANA\r\n01243663766\r\nVITOR PARADIZZO CELESTINO\r\n99281732734\r\nVITOR SAYAO DE SOUZA LIMA\r\n12322418730\r\nVITORIA CHIMELLI\r\n07639716772\r\nVITORIA DUARTE DA COSTA\r\n13706945711\r\nVITORIA FERREIRA LEITE\r\n02821664753\r\nVITORIA GABRIELA RODRIGUES DOS PRAZERES\r\n11162148730\r\nVITORIA GOMES DE ARAUJO\r\n01070990710\r\nVITORIA GRACAS SPITZ SIQUEIRA\r\n57268878753\r\nVITORIANO ALVES SANTIAGO\r\n02406533786\r\nVIVALDO GONCALVES DE LIMA\r\n13550284772\r\nVIVIAN CARRARA LEITAO\r\n09468910792\r\nVIVIAN DOURADO DE ANDRADE\r\n06985466796\r\nVIVIAN FADEL DE ARAUJO\r\n08716481720\r\nVIVIAN PEREIRA BRAZ BARBOZA\r\n10403030722\r\nVIVIAN PONTES COUTO\r\n08237661796\r\nVIVIAN RIBEIRO SANTOS\r\n09118862730\r\nVIVIANE ALICE CORREA FARIA\r\n04296943774\r\nVIVIANE AMORIM DE OLIVEIRA\r\n07067030730\r\nVIVIANE AZEVEDO CARDOSO TAVARES\r\n07470944702\r\nVIVIANE AZEVEDO THEODORO\r\n05638310738\r\nVIVIANE CRISTINA AZEVEDO GUIMARAES\r\n08734591729\r\nVIVIANE DA COSTA BASTOS\r\n05163624709\r\nVIVIANE DE ANDRADE SIMPLICIO\r\n77460855120\r\nVIVIANE DE SOUZA MENDES\r\n05601173702\r\nVIVIANE DOS SANTOS VENANCIO\r\n11226165702\r\nVIVIANE FURTADO PASSOS\r\n18526116770\r\nVIVIANE GOMES LAGDEM\r\n09103976785\r\nVIVIANE GOUVEA DE FREITAS\r\n12480423794\r\nVIVIANE LEANDRO QUARESMA\r\n05501702789\r\nVIVIANE MARTINS DOS SANTOS\r\n10305824759\r\nVIVIANE MARTINS GOUVEA\r\n19489834785\r\nVIVIANE REGINA DA VITORIA\r\n08190562789\r\nVIVIANE THOMPSON MALIZIA COSTA\r\n08990297796\r\nVLADIMIR ATHAYDE\r\n00866600477\r\nVLANDER NOVAES DE ASSIS\r\n59290412887\r\nWAGNER ALDEIA DE OLIVEIRA\r\n08515141701\r\nWAGNER ANTONIO DE ALMEIDA\r\n32339119715\r\nWAGNER AQUINO DA SILVA\r\n05444327708\r\nWAGNER BONFIM CORREA\r\n96911093791\r\nWAGNER CARVALHO DE MAGALHAES\r\n64356710797\r\nWAGNER CORDOVIL DA SILVA\r\n75011662772\r\nWAGNER DA COSTA SIQUEIRA\r\n08225160711\r\nWAGNER DE QUEIROZ CORBO\r\n38765322720\r\nWAGNER LAVIGNE PIAIA DE OLIVEIRA\r\n06954793779\r\nWAGNER LIMA GOMES\r\n01227770774\r\nWAGNER LUIZ DOS SANTOS CORTES\r\n05185584793\r\nWAGNER LUIZ GARCIA PINTO\r\n08143209709\r\nWAGNER OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n07082707789\r\nWAGNER RIBAMAR VELOZO\r\n01185717706\r\nWAGNER SCHMIDT MOTTA\r\n46229434768\r\nWAGNER SOUZA DE OLIVEIRA\r\n73304280782\r\nWAGNER SPNOLA DE MOURA\r\n09182433780\r\nWAGNER VENANCIO DE QUEIROZ\r\n01584582731\r\nWALACE DA SILVA RIBEIRO\r\n21477817700\r\nWALACE FRANCISCO DA CUNHA\r\n56161476720\r\nWALACE LUIZ MARQUES FERREIRA\r\n03739529709\r\nWALDA PEREIRA DE CARVALHO\r\n67734790704\r\nWALDEIA DE A CARVALHO\r\n18938230759\r\nWALDEMAR FREIRE DA COSTA FILHO\r\n69453250759\r\nWALDEMAR VIEIRA\r\n31925251772\r\nWALDEMIR ROSA DE JESUS\r\n84025425734\r\nWALDEMIRO BORGES DOS SANTOS\r\n00283800704\r\nWALDETE APARECIDA BARBOSA\r\n56931832700\r\nWALDEZ ALVES DA CRUZ\r\n11491760753\r\nWALDINEA DA SILVA\r\n72272538720\r\nWALDINEI DE FARIA SARAIVA\r\n12405903776\r\nWALDIR ARAUJO DE PAULA\r\n21126178772\r\nWALDIR DA SILVA\r\n12599050715\r\nWALDIR GOMES DA SILVA\r\n54586143720\r\nWALDIR TEODORO DE CARVALHO\r\n85250058787\r\nWALDIR TINOCO LUZ\r\n02710514770\r\nWALDYR DE MEDEIROS\r\n06706886734\r\nWALDYRA NASCIMENTO DE SOUZA\r\n51919990704\r\nWALFRIDO BAPTISTA MONTEIRO\r\n03051455768\r\nWALKYRIA FERREIRA DE ALMEIDA\r\n43881050744\r\nWALLAC PAES MOREIRA\r\n09847780714\r\nWALLACE ALEXANDRE GARCIA DA SILVA\r\n09266092703\r\nWALLACE ANDRADE DA SILVA\r\n09909884739\r\nWALLACE BARROS DE SOUZA\r\n07484785741\r\nWALLACE CHRISTINO HENRIQUE\r\n08538020765\r\nWALLACE DA COSTA SOARES\r\n05327705790\r\nWALLACE DOS SANTOS RIBEIRO\r\n11036840786\r\nWALLACE FRANCISCO DOS SANTOS\r\n17086292702\r\nWALLACE NASCIMENTO DE SOUZA\r\n09420277798\r\nWALLACE PRADO SILVEIRA\r\n05733218762\r\nWALLACE ROCHA DE PAULA VIEIRA\r\n10707065747\r\nWALLACE TAVARES\r\n84273305704\r\nWALLACE TAVARES DA CRUZ DAMASCENO\r\n14708360762\r\nWALMA SIQUEIRA PECCINI\r\n05488732756\r\nWALMIR BELLOTI BOECHEM\r\n57225508768\r\nWALMIR DE PAULO\r\n25616404772\r\nWALMIR FERREIRA DOS SANTOS\r\n06745067749\r\nWALMIR MARTINS DA SILVA\r\n55672965768\r\nWALMIR SANTOS REIS DE MENEZES\r\n43991378787\r\nWALMIR SOARES SOUTO\r\n57187231768\r\nWALMYR GOMES LEAO\r\n48984175749\r\nWALNIMA BURLE MACHADO\r\n05558711779\r\nWALQUIRIA CASSIANO LIMA SANTOS\r\n08949544741\r\nWALTENCIR DE ARAUJO PORTO\r\n58238646715\r\nWALTENIR MACIEL SANZ\r\n00202036758\r\nWALTER ALMEIDA MACEDO SOUTELINO\r\n05332436700\r\nWALTER BODDENER\r\n96754583720\r\nWALTER BORGES PEREIRA JUNIOR\r\n11557036772\r\nWALTER DE BARROS FILHO\r\n01603750703\r\nWALTER DE OLIVEIRA SANTIAGO\r\n05969689734\r\nWALTER FERREIRA DA COSTA\r\n06773508720\r\nWALTER LUIS PINTO BARBOSA\r\n68032781749\r\nWALTER MOREIRA SOARES\r\n04768779700\r\nWALTER NEVES DE BARROS\r\n17974712791\r\nWALTER PEIXOTO DE ARAUJO\r\n23705736787\r\nWALTER PEREIRA DA SILVA\r\n38631091715\r\nWALTER TEIXEIRA COELHO\r\n31690637749\r\nWANDA AMORIM JOVIANO\r\n03768597768\r\nWANDA APARECIDA ALVES DELFINO\r\n98532332749\r\nWANDA BITTENCOURTH BAPTISTA\r\n83461140791\r\nWANDA CORREA FIGUEIRA\r\n46491350797\r\nWANDA DIAS BASILIO\r\n10262512149\r\nWANDA DOURADO LOPES DE ARAUJO\r\n01178836703\r\nWANDA LUCIA NUNES DA ROCHA\r\n32421877768\r\nWANDA MARTINS DE CARVALHO\r\n04773596716\r\nWANDA NAVEGA DE CARVALHO\r\n07151868766\r\nWANDA THEREZINHA DA COSTA ALFRADIQUE\r\n00890347751\r\nWANDER ANTONIO DE SOUSA\r\n03210235791\r\nWANDER GUIMARAES DAMACENO\r\n00602600766\r\nWANDER LUIS DE OLIVEIRA ALEXANDRE\r\n12719272760\r\nWANDERLAN ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n93169418734\r\nWANDERLEIA CRISTINA MODESTO\r\n02419250702\r\nWANDERLEY ALVES PINHEIRO\r\n33327238715\r\nWANDERLEY ANDRE REZENDE\r\n47548045700\r\nWANDERLEY LIMA DOS SANTOS\r\n21751404749\r\nWANDERSON CORREA BRAGA\r\n10276357760\r\nWANDERSON JESUS SILVA GASCO\r\n07666492707\r\nWANDERSON MACHADO DOS SANTOS\r\n08143279740\r\nWANDERSON REIS DA SILVA\r\n11611077702\r\nWANDERSON VIANA MENEZES\r\n02344186727\r\nWANDERVIL ALVES MONTEIRO\r\n10143564749\r\nWANDYR HAGGE SIQUEIRA\r\n75414988749\r\nWANELY MOREIRA DAS NEVES\r\n85860174772\r\nWANESSA MARIA RIBEIRO MONTEIRO\r\n05422849795\r\nWANIA CRISTINA DA ANNUNCIACAO\r\n07206591752\r\nWANIA DE MORAES FARIA\r\n00750978775\r\nWANIA GOMES DA SILVA\r\n00550018743\r\nWANOR RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n54160090710\r\nWANUSA SOARES COELHO\r\n02473956766\r\nWASHINGTON LUIS OLIVEIRA DA SILVA\r\n73016500787\r\nWASHINGTON LUIZ CORREA BULHOES\r\n06017430750\r\nWASHINGTON LUIZ DA CONCEICAO ABREU\r\n03225366773\r\nWASHINGTON LUIZ DOS SANTOS\r\n07544881792\r\nWASHINGTON LUIZ S DO NASCIMENTO\r\n01871686792\r\nWASHINGTON LUIZ SANTIAGO\r\n68413343704\r\nWASHINGTON MENDES\r\n33564639772\r\nWASHINGTON SOUZA DE MELO\r\n79547923749\r\nWASHYNGTON OLIVEIRA CANDIDO\r\n86516531749\r\nWDISON LEITE DA COSTA\r\n70804290725\r\nWEBSTER CHAVES TORRES\r\n05362094726\r\nWEISER BELEM DOS SANTOS\r\n08169656761\r\nWELINGTON DUARTE PEREIRA\r\n12613911794\r\nWELINGTON SANTOS DE CARVALHO\r\n07698287793\r\nWELINTON ALVES FELIX\r\n09269355772\r\nWELINTON RODRIGUES DA SILVA\r\n09956788716\r\nWELLINGTON AGANETTI MONTEIRO DA SILVA\r\n70062714791\r\nWELLINGTON CANDIDO MOREIRA JUNIOR\r\n12093372746\r\nWELLINGTON DA SILVA PRAXEDES\r\n63277549704\r\nWELLINGTON FARIAS DA SILVA\r\n05188471795\r\nWELLINGTON FRANCISCO DE JESUS SOUZA\r\n01461602742\r\nWELLINGTON GOMES PESSANHA\r\n07130719745\r\nWELLINGTON NUNES PASSOS\r\n03345980797\r\nWELLINGTON OLIVEIRA DE MIRANDA\r\n02493835786\r\nWELLINGTON TELES DA SILVA\r\n11046906755\r\nWELLITON CARVALHO ANDRE DA SILVA\r\n09885091726\r\nWELLITON LUIZ AMOLINARIO DA SILVA\r\n00011344776\r\nWESCLEY FERNANDES BARCELLOS\r\n11215458746\r\nWESCLEY OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n09549210707\r\nWESELY BRITO DA SILVA\r\n02330992718\r\nWESLEY DA SILVA RODRIGUES\r\n12610610718\r\nWESLEY DOS SANTOS NEVES DA CRUZ\r\n11410579727\r\nWESLEY FURTADO\r\n12052333770\r\nWESLEY GONCALVES DA SILVA\r\n16189351786\r\nWESLEY MACHADO MONSORES\r\n31884741720\r\nWESLEY MELLO CARDOSO\r\n14800246784\r\nWESLLEY GOUVEA MAXIMIANO DA COSTA\r\n18409312727\r\nWESLLEY PEDROSA SANTOS BICALHO\r\n10120135701\r\nWESLLEY SANTOS COSME\r\n13184839729\r\nWEVERTON FERREIRA DA SILVA\r\n10594070783\r\nWILDES THEREZINHA PINHEIRO SOMBRA\r\n02871688753\r\nWILIAM PINTO CORDEIRO\r\n56131410704\r\nWILL ROBINSON DOS SANTOS\r\n00739458701\r\nWILLIAM ALEXANDRE CORREA\r\n99732807768\r\nWILLIAM BASTOS\r\n58626433700\r\nWILLIAM CESAR MANHAES DE OLIVEIRA\r\n01297849744\r\nWILLIAM CHRISTIAN DA SILVA\r\n07769189748\r\nWILLIAM DA SILVA DOS SANTOS\r\n11190029740\r\nWILLIAM DA SILVA LIMA\r\n07518095785\r\nWILLIAM DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n07756221761\r\nWILLIAM DE OLIVEIRA\r\n01804562700\r\nWILLIAM DE SOUZA SILVA\r\n11166075737\r\nWILLIAM FRANCA VIANA\r\n00111765714\r\nWILLIAM FREDERIC DE ARAUJO WILLMER\r\n02409426719\r\nWILLIAM MORAIS DA SILVA\r\n05821386713\r\nWILLIAM PACHECO MACHADO\r\n10718663705\r\nWILLIAM PINTO DE ABREU\r\n83364455791\r\nWILLIAM SOARES FONTES\r\n68671172791\r\nWILLIAN DIAS TEIXEIRA\r\n12649839724\r\nWILLIAN ENES SILVEIRA\r\n04455941797\r\nWILLIAN FERREIRA DA SILVA\r\n04281105760\r\nWILLIAN RAFAEL BRAGA DE LIMA\r\n12902441703\r\nWILLIAN RIBEIRO DA SILVA\r\n04714752707\r\nWILLIAN RODRIGUES PIMENTEL\r\n04388872717\r\nWILLIANS MARIANO DE JESUS\r\n07558111781\r\nWILLIANS PEREIRA DA CUNHA\r\n06888465721\r\nWILLIS BARRETO DA COSTA\r\n07797645795\r\nWILLY RIBEIRO DOS SANTOS\r\n09984783774\r\nWILMA COUTO DE SOUZA\r\n44962363700\r\nWILMA DE SOUZA MOREIRA\r\n99243440730\r\nWILMA ESQUIVEL PEREIRA\r\n51769948791\r\nWILMA FERREIRA LOPES\r\n12952702772\r\nWILMA FRANCO RIBEIRO\r\n45949212720\r\nWILMA GUIMARAES DA SILVA\r\n77763050730\r\nWILMA MARRETTA BRAGA\r\n38097273772\r\nWILMA PECANHA DOS SANTOS\r\n02353593780\r\nWILMA PEREIRA DOS SANTOS\r\n44326688734\r\nWILMA RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n01021425729\r\nWILMAR DE SOUZA AMARO JUNIOR\r\n07021819609\r\nWILMAR FAULHABER\r\n03759563791\r\nWILMINGTON OLIVEIRA COLLYER\r\n32347286749\r\nWILSON ALVES\r\n59309601787\r\nWILSON ANTUNES RODRIGUES\r\n60470780797\r\nWILSON BERNARDO FERREIRA FILHO\r\n56601352772\r\nWILSON CORREA JUSTINO\r\n39598080706\r\nWILSON DA ROCHA CASSERES\r\n08960882780\r\nWILSON DA SILVA AGUIAR\r\n05695074720\r\nWILSON DA SILVA LUCIANO\r\n11098108736\r\nWILSON DA SILVA SOUZA\r\n01295745704\r\nWILSON DE ABREU PAIVA\r\n92105980759\r\nWILSON DE MOURA FILHO\r\n24192457768\r\nWILSON DE SOUZA\r\n45470880710\r\nWILSON DOMINGUES\r\n27720233700\r\nWILSON DOS ANJOS TEIXEIRA\r\n27734900704\r\nWILSON DOS REIS\r\n06888020797\r\nWILSON GONCALVES\r\n17764530778\r\nWILSON KLEBER DE S GUERRA\r\n00573644780\r\nWILSON MADEIRA RIBEIRO\r\n12649889748\r\nWILSON MARTINS\r\n20588194700\r\nWILSON MERCADANTE BONICENHA\r\n05445464741\r\nWILSON NASSIN\r\n00401293734\r\nWILSON RIBEIRO NUNES FILHO\r\n01346511705\r\nWILSON ROBSON PENHA DA SILVA\r\n10614721750\r\nWILSON VAZ DA SILVA\r\n84872314700\r\nWILTON FRANCISCO DE ALMEIDA\r\n11385740744\r\nWLADYSLAWA IRENE SUBOCZ FERNANDES\r\n77809777734\r\nWOLNEY DIAS FERREIRA\r\n62030000787\r\nYALDO BARBALHO LOPES\r\n05415314768\r\nYAN CORREA PINTO\r\n13572692776\r\nYARA BALBINA DA SILVA\r\n02408508746\r\nYARA CHRISTINE DO NASCIMENTO\r\n13075821764\r\nYASMIN CRISTINI SEIXAS DE PAULA\r\n18382434703\r\nYASMIN PACHECO REZENDE TEIXEIRA\r\n14002587746\r\nYASMIN SCHWENCK DE PAULA E SILVA\r\n15902364752\r\nYEDA BITTENCOURT ADELIO\r\n76363635772\r\nYEDA PEREIRA NASCIMENTO\r\n98852850759\r\nYEDDA PACHECO NOGUEIRA\r\n12350032728\r\nYEDSON ALVES CAMELO DO NASCIMENTO\r\n09850291702\r\nYNARA CRISTINA PASSOS RIBAS\r\n06058870712\r\nYOLANDA BASTOS FERREIRA DA COSTA\r\n10904007723\r\nYOLANDA C BAPTISTA\r\n02536197778\r\nYOLANDA MACHADO DE ARAUJO\r\n63423308753\r\nYOLANDA MARTINS PINTO\r\n18569234791\r\nYOLANDA SOARES FERREIRA\r\n07794363772\r\nYONE MOURA OLIVEIRA\r\n98712012734\r\nYURI LAURENTINO ALVES DA SILVA\r\n10031888771\r\nYURI MENDES DA SILVA\r\n12104911761\r\nYURI REGO MARQUES\r\n13203236770\r\nYURI VIANNA FERNANDES DA SILVA\r\n18209579770\r\nYVETTE VALENTE ALVES DE LIMA\r\n05250152724\r\nYVONE SANTOS DA SILVA\r\n51580101704\r\nYVONETE TOLOTTO\r\n18029760787\r\nYVONETTE DOS SANTOS\r\n40147460700\r\nZANAIA DE SOUZA LIMA\r\n57323526787\r\nZANDER GABRIEL RODRIGUES JILEK\r\n05790791719\r\nZARIFE MIGUEL GOMES\r\n67694322772\r\nZDVIR COELHO GOMES FILHO\r\n22215565772\r\nZEDIR PRUDENCIO FONTES\r\n16202490730\r\nZEI LEAL DE CASTRO\r\n01005969752\r\nZEILA MARIA LEAL PORTO\r\n73691593704\r\nZEILDA DA CUNHA FIGUEIRA LEAO\r\n09307083770\r\nZELI DEMUTTI MOURA\r\n18341713187\r\nZELI DOS SANTOS PINTO\r\n21991731787\r\nZELIA AGUIAR FLORENTINO MATOS\r\n50105760749\r\nZELIA DE ALMEIDA SOUZA\r\n77752627704\r\nZELIA DE CARVALHO PROCOPIO AMARAL\r\n95528202787\r\nZELIA DE M CARVALHO\r\n01435561775\r\nZELIA FELGUEIRAS BRITO\r\n03935320701\r\nZELIA GARCIA CABIDO\r\n37634909734\r\nZELIA MIRANDA DE ALVARENGA\r\n57049890715\r\nZELIA MOREIRA DE CARVALHO\r\n28467981768\r\nZELIA TARDELLI SANCHEZ\r\n78377153734\r\nZELIA TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n15692639734\r\nZELINA MARINHO HARDOIM\r\n77793030710\r\nZELINA PONTES FRAGA\r\n62230310763\r\nZELINA TRINDADE PESSANHA MACIEL\r\n20091109787\r\nZELINDA CRUZ\r\n32410875734\r\nZELINDA DA SILVA AUGUSTO\r\n47030798791\r\nZELITE F DE CASTRO GILS\r\n06562957753\r\nZELY FERNANDES MARTINS DE ALBERNAZ\r\n85287857772\r\nZEMIR BARBOSA SILVA\r\n68139853704\r\nZENAIDE BARRETO BERALDI\r\n03076902709\r\nZENAIDE DA SILVA DIAS\r\n38631180734\r\nZENAIDE FRANCO DO NASCIMENTO DOS REIS\r\n12997420253\r\nZENAIDE LESSA RIBEIRO E SEABRA\r\n07063912763\r\nZENEIDA NEVES MUNIZ\r\n03990028715\r\nZENEIDE MORAIS DE OLIVEIRA\r\n91545072787\r\nZENI LAGOA COELHO\r\n67688446791\r\nZENI LOPES CARVALHO\r\n63237326704\r\nZENI MEDEIROS LEAL\r\n75494280772\r\nZENI SIMOES DO ROSARIO\r\n02201732736\r\nZENIBEL DA SILVA TEXEIRA\r\n29785839753\r\nZENILDA FERREIRA DE FREITAS\r\n00838468756\r\nZENILDO BATISTA DE SOUZA\r\n52084612772\r\nZENILDO DO AMARAL COUTINHO\r\n50186906749\r\nZENINA ROSA E SILVA\r\n09350337770\r\nZENIRA FIGUEIRA DE FREITAS DE SOUZA\r\n44974353772\r\nZENITA RIBEIRO MATTOS\r\n54236541734\r\nZENITA TEXEIRA CARRARO\r\n88197018715\r\nZENITE BARRETO PAES LEME\r\n25583298715\r\nZENITH DINIZ LUZIA\r\n41180364791\r\nZENITH DOS SANTOS FLORIDO\r\n86654730763\r\nZENYR AUGUSTO RODRIGUES\r\n35589264715\r\nZILA GOES MATTOS DA COSTA\r\n73529230715\r\nZILA LEONOR ROBERTO DA SILVA\r\n45863830700\r\nZILA SALES FERREIRA\r\n62587048753\r\nZILAH NUNES DA SILVA\r\n56635079734\r\nZILAH ROSA GONCALVES\r\n90231511787\r\nZILCA CONCEICAO DA SILVA\r\n12569619736\r\nZILDA AUGUSTA VALADAO TEIXEIRA\r\n45482195791\r\nZILDA COSTA DA SILVA\r\n00054393701\r\nZILDA DE MENDONCA LIMA\r\n96174773787\r\nZILDA DE SOUZA SILVA\r\n69074933734\r\nZILDA DOS SANTOS AZEVEDO\r\n35239018715\r\nZILDA FEIGEL\r\n42473594791\r\nZILDA LOPES DA SILVA SOUZA\r\n06955270702\r\nZILDA MARIA STAMPINI\r\n56366027749\r\nZILDA MARINHO FERNANDES\r\n51531194753\r\nZILDA PAES FERNANDES\r\n25836927715\r\nZILDA VIANA DE SOUZA\r\n67634745715\r\nZILDEA DOS SANTOS CHAVES\r\n09311626708\r\nZILDEIA DA CUNHA GOMES\r\n00322612764\r\nZILEA FERNANDES SILVA PAIXAO\r\n89966295704\r\nZILEA GOMES SALES\r\n36605085787\r\nZILEA MENDES DIAS\r\n51973901749\r\nZILFA CARVALHO MAIA\r\n08837215703\r\nZILMA GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n62343572704\r\nZILMAR PINHEIRO\r\n72306319715\r\nZILMAY SOUZA FARIA\r\n67822100700\r\nZILNETE AMORIM MACHADO\r\n97490547768\r\nZIONE ALVES DA MAIA VALENCA\r\n00247083720\r\nZIZA DO N DA CRUZ\r\n12313607801\r\nZOE REIS\r\n04811518772\r\nZORAIDE DE DEUS MOTA\r\n34596690715\r\nZORAIDE NEVES DA COSTA\r\n31685897720\r\nZOROASTRO BATISTA M FILHO\r\n10068660782\r\nZULEICA ALMEIDA DE SOUZA\r\n06362915704\r\nZULEICA ALVES MARTINS RAMOS\r\n01753506719\r\nZULEICA CAVALCANTE MOREIRA\r\n36828254791\r\nZULEICA CRUZ DE CARVALHO\r\n71282513753\r\nZULEIKA MARIA A DA COSTA FURTADO\r\n89201698704\r\nZULEIKA SANTANA DE ASSIS\r\n55147330763\r\nZULIMAR MARQUES DA ROSA\r\n44902590778\r\nZULMIRA DE MATTOS PARENTE\r\n74066420753\r\nRepublicada por incorreções no original publicada no D.O. de 14.12.2018.\r\nId: 2152990\r\n"
        ],
        "2153535": [
            "2018-12-20 00:00:00",
            "\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, publicada no D.O. de 11 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 1º de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\n: Projeto Centro de referência em Neuroimunologia no Estado do Rio de Janeiro, para avaliação, acompanhamento, autorização do uso e controle de infusão de imunobiológicos em paciente com doenças neuroimunes, conforme solicitado no Processo E- 08/001/102.970/2018. \r\n: Início: 01/11/2018 - Término: 31/12/2018.\r\n: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES. \r\nFundo Estadual de Saúde - FES\r\nFundo Estadual de Saúde - FES \r\n: Órgão 40 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social.\r\nFundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n- Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nPT 2961.10.302.0151.2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde.\r\nND 3390 Fonte 100/122 Valor: R 134.200,00 \r\n- O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual, com as alterações produzidas pelas Instruções Normativas AGE nº 25, de 31 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 04 de fevereiro de 2014 e AGE nº 27, de 14 de abril de 2014, publicada no D.O. de 15 de abril de 2014.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos a contar de 01 de novembro de 2018, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2018\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\nReitor da UERJ\r\nId: 2153535\r\n"
        ],
        "2154055": [
            "2018-12-21 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 20 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, COM INTERVENIÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC, O SECRETÁRIO DE ESTADO SEGURANÇA - SESEG E O COMANDANTEGERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PMERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018 que dispõe sobre a programação orçamentária financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2018, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 03/001/132/2013.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\ndespesa de exercício anterior referente aos meses de novembro e dezembro de 2016 e janeiro a maio de 2017 do Programa Estadual de Integração na Segurança - PROEIS reforçar a segurança escolar englobando a proteção de alunos, professores e servidores administrativos dos estabelecimentos de ensino, bem como a segurança patrimonial em próprios estaduais, por meio de apoio de contingente da Polícia Militar.\r\n: Início: 01/01/2018 - Término: 31/12/2018\r\n/Concedente: 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nUG: 180100 - SEEDUC\r\n/Executante: 26000 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nUO: 26110 - PMERJ \r\nUG: 261100 - PMERJ\r\nPT: 12.122.0002.2660 - Pessoal e Encargos Sociais.\r\nNatureza de Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\nMês/Ref\r\n3190\r\n100\r\nR 450,00\r\nnov/16\r\nR 3.450,00\r\ndez/16\r\nR 2.700,00\r\njan/17\r\nR 2.250,00\r\nfev/17\r\nR 2.700,00\r\nmar/17\r\nR 1.350,00\r\nabr/17\r\nTOTAL\r\nR 12.900,00 \r\nA liberação orçamentária e financeira desses recursos será realizada através do SIAFE-Rio, conforme estabelecido nos artigos 1º e 3º Decreto nº 46.230 de 31 de janeiro de 2018.\r\nA prestação de contas dos recursos descentralizados obedecerá às disposições contidas na Instrução Normativa AGE nº 24 de 10/09/2013, bem como às demais legislações que se aplicarem.\r\nFica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 3º desta Resolução Conjunta.\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 12 do Decreto nº 46.230, de 26/01/2018, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 20 de dezembro de 2018\r\nWAGNER GRANJA VICTER\r\nSecretário de Estado de Educação\r\nNUNES\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\nCel PM\r\nComandante-Geral da PMERJ\r\nId: 2154055\r\n"
        ],
        "2154601": [
            "2018-12-27 00:00:00",
            "\r\nDEFINE TIPOS PROCESSUAIS UTILIZADOS PELA FUNDAÇÃO CECIERJ QUE PASSARÃO A SER AUTUADOS E TRAMITADOS PELO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES (SEI-RJ).\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO e o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso II do Parágrafo Único do art148 da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989, e tendo em vista o disposto no o disposto no Processo nº SEI-04/208/001070/2018,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n- o Decreto nº 46.126/2017, que dispõe sobre a produção e tramitação eletrônica de documentos e processos administrativos na Administração Pública Estadual;\r\n- o Decreto nº 46.212/2018, que estabelece o sistema eletrônico de informações (SEI/RJ) como sistema oficial para a autuação, produção, tramitação e consulta eletrônica de documentos e processos administrativos no âmbito dos órgãos da administração direta e indireta do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências; e\r\n- a Resolução SEFAZ nº 343, de 14 de novembro de 2018, que define a utilização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI-RJ) na autuação e tramitação dos processos administrativos da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ;\r\nRESOLVEM:\r\nOs tipos de processos administrativos, abaixo elencados, serão autuados exclusivamente em meio eletrônico, através do Sistema Eletrônico de Informações - SEI-RJ:\r\nCessão de uso de Imóvel Estadual;\r\nCadastro de Veículos;\r\nGestão de Combustíveis no SIADC;\r\nPagamento de Despesas de Serviços Contratados;\r\nSolicitação de Contratação de Bens e Serviços;\r\nRealização de Pregão Eletrônico;\r\nRealização de Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço;\r\nInexigibilidade de Licitação;\r\nDispensa de Licitação;\r\nAdesão a Ata de Registro de Preço do Poder Executivo Estadual;\r\nAdesão a Ata Externa;\r\nAcompanhamento da Execução de Contratos;\r\nAplicação de Penalidades (contratação);\r\nPrestação de Contas das Contratações da Administração Pública Estadual\r\nDescentralização de Crédito Orçamentário;\r\nPrestação de Contas da Utilização de Crédito Descentralizado;\r\nElaboração e Publicação de Normativos Próprios;\r\nConcessão de Diárias e Traslados a Servidores Públicos Civis e Empregados Públicos;\r\n- Remoção de Servidor;\r\nSolicitação de Férias;\r\nLicença Prêmio;\r\nLicença para Acompanhar Cônjuge;\r\nAs Comunicações Internas (CI) das unidades da Fundação CECIERJ passarão a ser elaboradas e tramitadas no SEI-RJ, a partir de 02 de janeiro de 2019, sendo vedada a geração em meio físico a partir dessa data.\r\nOs ofícios elaborados pela Fundação CECIERJ e suas unidades subordinadas poderão ser produzidos no SEI-RJ.\r\nOs processos administrativos previstos nos incisos I a XXII do art. 1º passarão a ser autuados e tramitados no SEI-RJ, a partir de 02 de janeiro de 2019, sendo vedada a geração em meio físico a partir dessa data.\r\nOs processos administrativos listados nos incisos do art. 1º, desta Resolução, que foram autuados e tramitados em meio físico até a data de passagem para autuação eletrônica, manterão sua tramitação em meio físico até sua conclusão, conforme disposto no artigo 8º do Decreto nº 46.212, de 05 de janeiro de 2018.\r\nEsta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 20 de dezembro de 2018\r\nSecretário de Estado de Fazenda e Planejamento\r\nPresidente da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\nId: 2154601\r\n"
        ],
        "2154808": [
            "2018-12-27 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, publicada no D.O. de 11 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 1º de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\n: Projeto de Atendimento Multidisciplinar de pacientes com dor crônica atendidos pela atenção primária de saúde no Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE/UERJ, no intuito de aumentar o número de atendimentos clínicos, exames e cirurgias ofertadas, além de contribuir para a manutenção do papel de referencia no ensino e pesquisa no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, conforme solicitado no Processo nº E-08/001/102.889/2018.\r\n: Início: 01/11/2018 Término: 31/12/2018.\r\n: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\n- Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n- Fundo Estadual de Saúde - FES \r\n: Órgão 40 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social.\r\n- Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n- Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nPT 2961.10.302.0151.2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\nND 3390 Fonte 100/122 Valor: R 245.600,00\r\n- O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual, com as alterações produzidas pelas Instruções Normativas AGE nº 25, de 31 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 04 de fevereiro de 2014, e AGE nº 27, de 14 de abril de 2014, publicada no D.O. de 15 de abril de 2014.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de novembro de 2018, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2018\r\nSÉRGIO D'ABREU GAMA\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\nReitor da UERJ\r\nId: 2154808\r\n"
        ],
        "2154809": [
            "2018-12-27 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, de acordo com a Lei nº 7.844 de 10 de janeiro de 2018, publicada no D.O. de 11 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 1º de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Projeto para o centro de referência para doenças autoimunes atendidos no Hospital Universitário Pedro Ernesto/UERJ, no intuito de possibilitar o acesso amplo da população, no que se refere à investigação, diagnóstico e tratamento de doenças autoimunes de alta complexidade, conforme solicitado no Processo nº E- 08/001/102.890/2018.\r\n: Início: 01/11/2018 Término: 31/12/2018.\r\n: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\n- Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n- Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n: Órgão 40 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social.\r\n- Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n- Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nPT 2961.10.302.0151.2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\nND 3390 Fonte 100/122 Valor: R 316.000,00\r\nND 4490 Fonte 100/122 Valor: R 54.850,00\r\nTotal: R 370.850,00\r\n- O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual, com as alterações produzidas pelas Instruções Normativas AGE nº 25, de 31 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 04 de fevereiro de 2014, e AGE nº 27, de 14 de abril de 2014, publicada no D.O. de 15 de abril de 2014.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de novembro de 2018, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2018\r\nSÉRGIO D'ABREU GAMA\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\nReitor da UERJ\r\nId: 2154809\r\n"
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            "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, publicada no D.O. de 11 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 1º de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Projeto 400 que prevê a ampliação da oferta de leitos no Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE/UERJ, bem como fortalecimento da unidade como referência para o Sistema Estadual de Regulação, conforme solicitado no Processo nº E- 08/001/102.891/2018.\r\n: Início: 01/11/2018 Término: 31/12/2018.\r\n: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\n- Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n- Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n: Órgão 40 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social.\r\n- Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n- Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nPT 2961.10.302.0151.2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\nND 3390 Fonte 100/122 Valor: R 1.040.000,00\r\n- O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual, com as alterações produzidas pelas Instruções Normativas AGE nº 25, de 31 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 04 de fevereiro de 2014, e AGE nº 27, de 14 de abril de 2014, publicada no D.O. de 15 de abril de 2014.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de novembro de 2018, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2018\r\nSÉRGIO D'ABREU GAMA\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\nReitor da UERJ\r\nId: 2154810\r\n"
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            "2018-12-27 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, publicada no D.O. de 11 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, publicado no D.O de 1º de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Projeto de laboratórios de eletroneuromiografia e de eletroencefalografia e polissonografia que prevê a ampliação do acesso dos pacientes à realização de diversos exames, contribuindo para melhoria do acompanhamento ambulatorial e qualidade de vida dos assistidos no Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, conforme solicitado no Processo E-08/001/102.893/2018.\r\n: Início: 01/11/2018 Término: 31/12/2018.\r\n: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\n- Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n- Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n: Órgão 40 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social.\r\n- Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n- Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nPT 2961.10.302.0151.2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\nND 3390 Fonte 100/122 Valor: R 217.800,00\r\n- O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual, com as alterações produzidas pelas Instruções Normativas AGE nº 25, de 31 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 04 de fevereiro de 2014, e AGE nº 27, de 14 de abril de 2014, publicada no D.O. de 15 de abril de 2014.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de novembro de 2018, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2018\r\nSÉRGIO D'ABREU GAMA\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\nReitor da UERJ\r\nId: 2154811\r\n"
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