{
    "I - Resolução Conjunta": {
        "409585": [
            "2008-01-15 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESDEC/IVB Nº 79\r\nDE 14 DE NOVEMBRO DE 2007\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIOPARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS FARMÁCIAS POPULARES E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO INDUSTRIAL DE MEDICAMENTOS\r\nFESA CIVIL - SESDEC e o DIRETOR-, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 4.977, de 29 de dezembro de 2006, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2007, o Decreto Estadual nº 40.566, de 25 de janeiro de 2007, que aprova os quadros de detalhamento das receitas e das despesas orçamentárias para o exercício de 2007, o Decreto Estadual nº 40.567, de 25 de janeiro de 2007, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2007, o Decreto Estadual nº 40.606, de 14 de fevereiro de 2007 que dispõe sobre detalhamento da programação financeira da execução orçamentária das despesas correntes do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2007, o Decreto Estadual nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários, o Decreto Estadual nº 40.767, de 14 de maio de 2007, que dispõe sobre as atribuições e os procedimentos para a execução orçamentária e financeira do poder executivo do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2007, e a Resolução Conjunta SEFAZ/SEPLAG nº 14, de 27 de julho de 2007, que fixa as cotas financeiras para outras despesas correntes, para investimentos e inversões financeiras dos órgãos e entidades do poder executivo e dá outras providências.\r\n:\r\n- Descentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\nI - OBJETO: Operacionalização das Farmácias Populares e Apoio ao Desenvolvimento da Produção Industrial de Medicamentos.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 14/11/2007 - Término: 31/12/2007. \r\nIII - DE/Concedente: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC. \r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\nUG: 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\nIV - PARA/Executante: 2971 - Instituto Vital Brazil S.A - IVB\r\nUO: 2971 - Instituto Vital Brazil S.A. - IVB.\r\nUG: 297100 - Instituto Vital Brazil S.A. - IVB.\r\nV - CRÉDITO:\r\nPT: 2961.10.303.0253.2225 - Farmácia Popular\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n3390.39\r\n00\r\nR 472.414,00\r\n3390.47\r\n22\r\nR 500,00\r\n3390.30\r\n22\r\nR 1.173.700,00\r\n3390.36\r\n22\r\nR 95.000,00\r\n3390.39\r\n22\r\nR 546.813,00\r\nTOTAL ...............\r\nR 2.288.427,00\r\nPT: 2961.10.303.0253.6061 - Apoio ao desenvolvimento da produção industrial de medicamentos.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n3390.30\r\n22\r\nR 285.000,00\r\n3390.39\r\n22\r\nR 115.000,00\r\nTOTAL ...............\r\nR 400.000,00\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01/11/2007, revogada as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2007\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\nANTONIO JOAQUIM WERNECK DE CASTRO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 409585\r\n"
        ],
        "409615": [
            "2008-01-15 00:00:00",
            " \r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESDEC/IVB Nº 86\r\nDE 11 DE DEZEMBRO DE 2007\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS FARMÁCIAS POPULARES E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO INDUSTRIAL DE MEDICAMENTOS.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL - SESDEC e o DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. - IVB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 4.977, de 29 de dezembro de 2006, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2007, do Decreto Estadual nº 40.566, de 25 de janeiro de 2007, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias para o exercício de 2007, do Decreto Estadual nº 40.567, de 25 de janeiro de 2007, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2007, do Decreto Estadual nº 40.606, de 14 de fevereiro de 2007 que dispõe sobre detalhamento da programação financeira da execução orçamentária das despesas correntes do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2007, do Decreto Estadual nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários, do Decreto Estadual nº 40.767, de 14 de maio de 2007, que dispõe sobre as atribuições e os procedimentos para a execução orçamentária e financeira do poder executivo do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2007, e da Resolução Conjunta SEFAZ/SEPLAG nº 14, de 30 de julho de 2007, que fixa as cotas financeiras para outras despesas correntes, para investimentos e inversões financeiras dos órgãos e entidades do poder executivo, e dá outras providências.\r\n:\r\n- Descentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\nI - OBJETO: Operacionalização das Farmácias Populares e apoio ao desenvolvimento da Produção Industrial de Medicamentos.\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 11/12/2007 - Término: 31/12/2007. \r\nIII - DE/Concedente: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC. \r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\nUG: 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\nIV - PARA/Executante: 2971 - Instituto Vital Brazil S.A - IVB\r\nUO: 2971 - Instituto Vital Brazil S.A. - IVB\r\nUG: 297100 - Instituto Vital Brazil S.A. - IVB\r\nV - CRÉDITO:\r\nPT: 2961.10.303.0253.2225 - Farmácia Popular \r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n3390.39\r\n00\r\n2.482.283,00\r\n3390.47\r\n22\r\n500,00\r\n3390.30\r\n22\r\nR 973.700,00\r\n3390.39\r\n22\r\nR 450.000,00\r\nTOTAL\r\nR 3.906.483,00\r\nPT: 2961.10.303.0253.6061 - Apoio ao desenvolvimento da produção industrial de medicamentos.\r\nNatureza de Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n3390.39\r\n22\r\nR 1.665.000,00\r\nTOTAL\r\nR 1.665.000,00\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01/12/2007, revogada as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro 2007\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\nANTONIO JOAQUIM WERNECK DE CASTRO\r\nDiretor - Presidente\r\nId: 409615\r\n"
        ],
        "420072": [
            "2008-01-24 00:00:00",
            " \r\nSECT/FAPERJ Nº 09\r\nDE 2007\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SECT e o DIRETORPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 4.977, de 29 de janeiro de 2006, que estima a Receita e Fixa as Despesas do Estado para o exercício de 2007, o Decreto nº 40.566, de 25 de janeiro de 2007, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD para o exercício de 2007, os Decretos nº 40.767, de 14 de maio de 2007 e nº 40.606, de 14 de fevereiro de 2007, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira para o exercício de 2007, e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários.\r\nDescentraliza a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\nI - OBJETO - Implantação do Projeto Baixada Digital;\r\nII - VIGÊNCIA - Data de início: 20/12/2007 - Término: 31/12/2007;\r\nIII - De/Concedente: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ\r\nUO: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ\r\nUG: 4041.00 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ\r\nIV - Para/Executante: 4001 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT\r\nUO: 4001 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT\r\nUG: 4001.00 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT\r\nV - CRÉDITO - PT: 4041.1957300931.068 - Projetos Mobilizadores\r\nNatureza Despesa\r\nFonte\r\nValor (R )\r\n3390.39\r\n00\r\n99.126,33\r\nVI - A emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte, acima referidos.\r\nO Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n- Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput desse artigo.\r\nEsta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 20 de dezembro de 2007\r\nALEXANDRE AGUIAR CARDOSO\r\nSecretário de Estado de Ciência e Tecnologia\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\nDiretor-Presidente\r\n*Omitida no D.O. de 28/12/2007\r\nId: 420072. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "422894": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/SESDEC Nº 024\r\nDE 06 DE NOVEMBRO DE 2007\r\nCRIA A COMISSÃO INTERSETORIAL DE SOCIAL E SAÚDE MENTAL PARA PROPOR INTEGRADAS VOLTADAS PARA INDIVÍDUOS COM TRANSTORNO MENTAL EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.\r\nA Secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, no uso de suas atribuições legais,\r\no compromisso com o desenvolvimento humano e social e as ações intersetoriais governamentais, para enfrentar e superar as situações de vulnerabilidade e risco social;\r\narticulação intersetorial de competências e ações entre o Sistema Único de Assistência Social e o Sistema Único de Saúde, por intermédio da rede de serviços complementares para o desenvolvimento de ações de acolhida, cuidados e proteção como parte da política de proteção às pessoas com problemas de saúde mental; e\r\nque o estado tem a responsabilidade de coordenar, regular e co-financiar a estruturação de ações regionalizadas pactuadas na proteção social especial de média e alta complexidade, e a oferta de serviços e o fluxo de usuários;\r\nRESOLVEM:\r\n- Instituir a Comissão Intersetorial de assistência social e saúde mental visando apresentar alternativas de melhorias no atendimento a usuários que se encontram em abrigos da Assistência Social e em Hospitais Psiquiátricos da Rede do Sistema Único da Saúde e propor também outras alternativas de atendimento.\r\nA Comissão será composta por oito integrantes, e sendo quatro representantes da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e quatro da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\nA Comissão tem o prazo de noventa dias para apresentar a realização do trabalho e a prestação do relatório final a partir da data de nomeação da Comissão.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2007\r\nBENEDITA DA SILVA\r\nSecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nSERGIO LUIZ CORTES DA SILVEIRA\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\nOmitida no D.O. de 09.11.2007.\r\nId: 422894\r\n"
        ],
        "423119": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            "ATO DA SECRETÁRIA E DA PRESIDENTE \r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/FUNDAÇÃO FIA\r\nNº 01 DE 18 DE JANEIRO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO FIA.\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOSPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006 que dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários.\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nI - OBJETO: Atender despesas com os projetos/programas/ações a cargo da Fundação FIA.\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 01/01/2007 - Término: 31/12/2007\r\nIII - DE/Concedente:3200 -Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nUO : 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\nUG: 326100 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\nIV - PARA/Executante 3243- Fundação para a Infância e Adolescência - FIA. \r\nUO: 3243 - Fundação para a Infância e Adolescência - FIA\r\nUG: 324300 - Fundação para a Infância e Adolescência - FIA\r\nV - CRÉDITO \r\nP.T\r\nND\r\nFR\r\nValor\r\nTotal\r\n3261.08.243.0112.4013\r\nProt.Soc Esp.Criança Adol. c/ Deficiência\r\n339030\r\n22\r\n360.000,00\r\n10.960.000,00\r\n339039\r\n22\r\n10.600.000,00\r\n3261.08.243.0112.4348\r\nComb. Viol. Expl. Sexual Cri/Adol.\r\n339039\r\n22\r\n1.440.000,00\r\n1.440.000,00\r\n3261.08.243.0112.4057\r\nSOS Desaparecidos\r\n339030\r\n22\r\n160.000,00\r\n500.000,00\r\n339036\r\n22\r\n40.000,00\r\n339039\r\n22\r\n280.000,00\r\n449052\r\n22\r\n20.000,00\r\nSubtotal\r\n12.900.000,00\r\nP.T\r\nND\r\nFR\r\nValor\r\n3261.08.243.0112.4176\r\nMan.serviços Atendimentos à Criança e Adolescente\r\n339030\r\n22\r\n2.760.000,00\r\n339036\r\n22\r\n247.000,00\r\n339039\r\n22\r\n9.992.988,00\r\n409051\r\n22\r\n95.000,00\r\n449052\r\n22\r\n15.000,00\r\n459061\r\n22\r\n5.000,00\r\nSubtotal\r\n13.114.988,00\r\nTOTAL\r\n26.014.988,00\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de janeiro de 2008.\r\nRio de Janeiro,18 de janeiro de 2008\r\nSecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nJUREMA DA SILVA BATISTA\r\nPresidente da Fundação para Infância e Adolescência - FIA\r\n* Omitida no D.O. de 21/01/2008.\r\nId: 423119\r\n"
        ],
        "423120": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            "*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH / F LEÃO XIII Nº 02 \r\nDE 18 DE JANEIRO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOSno uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006 que dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários.\r\nM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nI - OBJETO: Atender despesas com os projetos/programas/ações a cargo da Fundação Leão XIII.\r\nII- VIGÊNCIA: Data de Início 01/01/2008 Término: 31/12/2008\r\nIII - DE/Concedente:3200 -Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nUO: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS \r\nUG: 326100 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\nIV - PARA / Executante: 3242 - Fundação Leão XIII.\r\nUO: 3242 - Fundação Leão XIII - F.L. XIII.\r\nUG: 324200 - Fundação Leão XIII - F.L.XIII\r\nV - CRÉDITO \r\nP.T\r\nND\r\nFR\r\nValor\r\n3261.08.244.0118.4078\r\nProteção Social Especial à População de Rua\r\n339030\r\n22\r\n3.275.488,00\r\n339039\r\n22\r\n1.200.000,00\r\n449052\r\n22\r\n20.000,00\r\nTOTAL\r\n4.495.488,00\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito a partir de 01 de janeiro de 2008.\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2008\r\nSecretária de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nINO FRANCISCO DA GAMA MENEZES\r\nPresidente da Fundação Leão XIII\r\n*Omitida no D.O. de 21/01/2008.\r\nId: 423120\r\n"
        ],
        "423253": [
            "2008-01-29 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO E DO COORDENADOR\r\nSETE/CCS Nº 08\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL.\r\ne o COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2008, e no Decreto nº 41.125 de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Despesas Orçamentárias - QDRD para o Exercício de 2008, que dispõe sobre as atribuições e os procedimentos para a execução Orçamentária e Financeira do Estado para o exercício de 2008.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do(s) crédito(s) orçamentário(s) na forma a seguir especificada:\r\nDespesas para a execução do Programa Verão Legal Rio 2008, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), e para o Programa Rio, Samba e Carnaval no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\nInício: janeiro/2008; Término: março/2008\r\nSecretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\nUO: 1701: SETE\r\nUG: 1701.00: SETE\r\nCoordenadoria de Comunicação Social da Casa Civil\r\nUO: 2102: CCS\r\nUG: 3901.00: CCS\r\nV - CRÉDITO\r\nPT: 1701.23.695.0142.2.017 - Fomento ao Turismo ao Estado\r\nNATUREZA DE DESPESA:33.90.39\r\nFONTE:00\r\nVALOR:R 400.000,00\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2008\r\nEDUARDO DA COSTA PAES\r\nSecretário de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\nRICARDO COTA\r\nCoordenador de Comunicação Social\r\nId: 423253\r\n"
        ],
        "430409": [
            "2008-02-07 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETORPRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas Orçamentárias - QDRD e o Decreto nº 40.688 de 29 de março de 2007, que dispõe sobre a execução de obras nos prédios afetos aos serviços da Secretaria de Estado de Educação, que neste ato passaram a ser de responsabilidade exclusiva da Empresa de Obras Públicas do Estado - EMOP.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nI - Objetivo: reforma geral com modificação e acréscimo no C.E. Lions Clube, no Município de Teresópolis.\r\nII - Vigência: 240 dias.\r\nIII - DE/Concedente: 1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801/Secretaria de Estado de Educação\r\nUG: 180100/Secretaria de Estado de Educação\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG: 0452.00/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nV - Crédito:\r\nPT: 1801.123620048.1122 - Recuperação e melhoria de Unidades Escolares.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\nAno\r\n4490.51\r\n05\r\n1.857.423,11\r\n2008\r\nEsta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2008\r\nNELSON MACULAN FILHO\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nICARO MORENO JÚNIOR\r\nDIRETOR-PRESIDENTE \r\nEMOP\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas Orçamentárias - QDRD e o Decreto nº 40.688 de 29 de março de 2007, que dispõe sobre a execução de obras nos prédios afetos aos serviços da Secretaria de Estado de Educação, que neste ato passaram a ser de responsabilidade exclusiva da Empresa de Obras Públicas do Estado - EMOP.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nI - Objetivo: demolição e construção na E.E. Duque Costa, no município de São João de Meriti.\r\nII - Vigência: 240 dias.\r\nIII - DE/Concedente: 1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801/Secretaria de Estado de Educação\r\nUG: 180100/Secretaria de Estado de Educação\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\ncas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nV - Crédito:\r\nPT: 1801.123620048.1122 - Expansão e Consolidação do Ensino Médio.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\nAno\r\n4490.51\r\n05\r\n2.246.822,88\r\n2008\r\nEsta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2008\r\nNELSON MACULAN FILHO\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nICARO MORENO JÚNIOR\r\nDIRETOR-PRESIDENTE \r\nEMOP\r\nId: 430409\r\n"
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        "432172": [
            "2008-02-11 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 07 DE FEVEREIRO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETORRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas Orçamentárias - QDRD e o Decreto nº 40.688 de 29 de março de 2007, que dispõe sobre a execução de obras nos prédios afetos aos serviços da Secretaria de Estado de Educação, que neste ato passaram a ser de responsabilidade exclusiva da Empresa de Obras Públicas do Estado - EMOP.\r\nRESOLVEM:\r\nArt 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nI - Objetivo: reforma geral no C.E. Conselheiro Josino, no Município de Niterói.\r\nII - Vigência: 120 dias.\r\nIII - DE/Concedente: 1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801/Secretaria de Estado de Educação\r\nUG: 180100/Secretaria de Estado de Educação\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG: 0452.00/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nV - Crédito:\r\nPT: 1801.12.122.0050.1861 - Recuperação e melhoria de Unidades Escolares.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\nAno\r\n4490.51\r\n22\r\n343.450,00\r\n2008\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2008\r\nNELSON MACULAN \r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nICARO MORENO JÚNIOR\r\nDIRETOR-PRESIDENTE \r\nEMOP\r\nDE 07 DE FEVEREIRO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETORPRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas Orçamentárias - QDRD e o Decreto nº 40.688 de 29 de março de 2007, que dispõe sobre a execução de obras nos prédios afetos aos serviços da Secretaria de Estado de Educação, que neste ato passaram a ser de responsabilidade exclusiva da Empresa de Obras Públicas do Estado - EMOP.\r\nRESOLVEM:\r\nArt 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nI - Objetivo: reforma geral e acréscimo na Escola Indígena Estadual Guarani Karai Kuery Renda, no Município de Angra dos Reis.\r\nII - Vigência: 90 dias.\r\nIII - DE/Concedente: 1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801/Secretaria de Estado de Educação\r\nUG: 180100/Secretaria de Estado de Educação\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG: 0452.00/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nV - Crédito:\r\nPT: 1801.12.122.0050.1861 - Recuperação e melhoria de Unidades Escolares.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\nAno\r\n4490.51\r\n22\r\n85.785,07\r\n2008\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2008\r\nNELSON MACULAN \r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nICARO MORENO JÚNIOR\r\nDIRETOR-PRESIDENTE \r\nEMOP\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas Orçamentárias - QDRD e o Decreto nº 40.688 de 29 de março de 2007, que dispõe sobre a execução de obras nos prédios afetos aos serviços da Secretaria de Estado de Educação, que neste ato passaram a ser de responsabilidade exclusiva da Empresa de Obras Públicas do Estado - EMOP.\r\nRESOLVEM:\r\nArt 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nI - Objetivo: reforma geral com modificação e acréscimo no C.E. Brasília, no Município de Volta Redonda.\r\nII - Vigência: 150 dias.\r\nIII - DE/Concedente: 1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801/Secretaria de Estado de Educação\r\nUG: 180100/Secretaria de Estado de Educação\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG: 0452.00/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nV - Crédito:\r\nPT: 1801.12.122.0050.1861 - Recuperação e melhoria de Unidades Escolares.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\nAno\r\n4490.51\r\n22\r\n957.463,16\r\n2008\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2008\r\nNELSON MACULAN \r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nICARO MORENO JÚNIOR\r\nDIRETOR-PRESIDENTE \r\nEMOP\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 07 DE FEVEREIRO DE 2008.\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas Orçamentárias - QDRD e o Decreto nº 40.688 de 29 de março de 2007, que dispõe sobre a execução de obras nos prédios afetos aos serviços da Secretaria de Estado de Educação, que neste ato passaram a ser de responsabilidade exclusiva da Empresa de Obras Públicas do Estado - EMOP.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nI - Objetivo: reforma geral no CIEP BRIZOLÃO 513 - Maria Paula, no Município de São Gonçalo.\r\nII - Vigência: 240 dias.\r\nIII - DE/Concedente: 1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801/Secretaria de Estado de Educação\r\nUG: 180100/Secretaria de Estado de Educação\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG: 0452.00/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro EMOP\r\nV - Crédito:\r\nPT: 12.122.0051.1861 - Recuperação e melhoria de Unidades Escolares.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\nAno\r\n4490.51\r\n22\r\n1.172.866,80\r\n2008\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2008\r\nNELSON MACULAN \r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nICARO MORENO JÚNIOR\r\nDIRETOR-PRESIDENTE \r\nEMOP\r\nId: 432172\r\n"
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            "2008-02-12 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETORPRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas Orçamentárias - QDRD e o Decreto nº 40.688 de 29 de março de 2007, que dispõe sobre a execução de obras nos prédios afetos aos serviços da Secretaria de Estado de Educação, que neste ato passaram a ser de responsabilidade exclusiva da Empresa de Obras Públicas do Estado - EMOP.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nI - Objetivo: reforma geral e acréscimo no CIEP BRIZOLÃO 225 - Mário Quintana, no unicípio do Rio de Janeiro.\r\nII - Vigência: 90 dias.\r\nIII - DE/Concedente: 1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801/Secretaria de Estado de Educação\r\nUG: 180100/Secretaria de Estado de Educação\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG: 0452.00/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nV - Crédito:\r\nPT: 12.122.0050.1861 - Recuperação e melhoria de Unidades Escolares.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\nAno\r\n4490.51\r\n22\r\n48.986,22\r\n2008\r\nEsta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2008\r\nNELSON MACULAN \r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nICARO MORENO JÚNIOR\r\nDIRETOR-PRESIDENTE \r\nEMOP\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETORPRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas Orçamentárias - QDRD e o Decreto nº 40.688 de 29 de março de 2007, que dispõe sobre a execução de obras nos prédios afetos aos serviços da Secretaria de Estado de Educação, que neste ato passaram a ser de responsabilidade exclusiva da Empresa de Obras Públicas do Estado - EMOP.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nI - Objetivo: reforma com construção de quadra de esportes e contenção de talude no C.E. Deputado Carlos Pinto Filho, no Município de Porciúncula.\r\nII - Vigência: 210 dias.\r\nIII - DE/Concedente: 1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801/Secretaria de Estado de Educação\r\nUG: 180100/Secretaria de Estado de Educação\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG: 0452.00/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nV - Crédito:\r\nPT: 1801.12.122.0050.1861 - Recuperação e melhoria de Unidades Escolares.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\nAno\r\n4490.51\r\n22\r\n816.722,80\r\n2008\r\nEsta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2008\r\nNELSON MACULAN \r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nICARO MORENO JÚNIOR\r\nDIRETOR-PRESIDENTE \r\nEMOP\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 193 \r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETORPRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas Orçamentárias - QDRD e o Decreto nº 40.688 de 29 de março de 2007, que dispõe sobre a execução de obras nos prédios afetos aos serviços da Secretaria de Estado de Educação, que neste ato passaram a ser de responsabilidade exclusiva da Empresa de Obras Públicas do Estado - EMOP.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nI - Objetivo: reforma com modificação e acréscimo no C.E. Miguel Couto, no Município de Cabo Frio.\r\nII - Vigência: 210 dias.\r\nIII - DE/Concedente: 1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801/Secretaria de Estado de Educação\r\nUG: 180100/Secretaria de Estado de Educação\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG: 0452.00/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nV - Crédito:\r\nPT: 1801.12.122.0050.1861 - Recuperação e melhoria de Unidades Escolares.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\nAno\r\n4490.51\r\n22\r\n1.099.427,66\r\n2008\r\nEsta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2008\r\nNELSON MACULAN \r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nICARO MORENO JÚNIOR\r\nDIRETOR-PRESIDENTE \r\nEMOP\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETORPRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas Orçamentárias - QDRD e o Decreto nº 40.688 de 29 de março de 2007, que dispõe sobre a execução de obras nos prédios afetos aos serviços da Secretaria de Estado de Educação, que neste ato passaram a ser de responsabilidade exclusiva da Empresa de Obras Públicas do Estado - EMOP.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nunicípio de Itaperuna.\r\nII - Vigência: 150 dias.\r\nIII - DE/Concedente: 1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801/Secretaria de Estado de Educação\r\nUG: 180100/Secretaria de Estado de Educação\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG: 0452.00/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - Crédito:\r\nPT: 1801.12.122.0050.1861 - Recuperação e melhoria de unidades escolares.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\nAno\r\n4490.51\r\n22\r\n815.720,17\r\n2008\r\nEsta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2008\r\nNELSON MACULAN \r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nICARO MORENO JÚNIOR\r\nDIRETOR-PRESIDENTE \r\nEMOP\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETORPRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas Orçamentárias - QDRD e o Decreto nº 40.688 de 29 de março de 2007, que dispõe sobre a execução de obras nos prédios afetos aos serviços da Secretaria de Estado de Educação, que neste ato passaram a ser de responsabilidade exclusiva da Empresa de Obras Públicas do Estado - EMOP.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nI - Objetivo: reforma com modificação e acréscimo no C.E. Santa Rita, no unicípio de Vassouras.\r\nII - Vigência: 180 dias.\r\nIII - DE/Concedente: 1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801/Secretaria de Estado de Educação\r\nUG: 180100/Secretaria de Estado de Educação\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG: 0452.00/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nV - Crédito:\r\nPT: 1801.12.122.0050.1861 - Recuperação e melhoria de unidades escolares.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\nAno\r\n4490.51\r\n22\r\n1.037.680,50\r\n2008\r\nEsta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2008\r\nNELSON MACULAN \r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nICARO MORENO JÚNIOR\r\nDIRETOR-PRESIDENTE \r\nEMOP\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETORPRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas Orçamentárias - QDRD e o Decreto nº 40.688 de 29 de março de 2007, que dispõe sobre a execução de obras nos prédios afetos aos serviços da Secretaria de Estado de Educação, que neste ato passaram a ser de responsabilidade exclusiva da Empresa de Obras Públicas do Estado - EMOP.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nI - Objetivo: reforma parcial no C.E. Buarque de Nazareth, no unicípio de Itaperuna.\r\nII - Vigência: 180 dias.\r\nIII - DE/Concedente: 1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801/Secretaria de Estado de Educação\r\nUG: 180100/Secretaria de Estado de Educação\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG: 0452.00/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nV - Crédito:\r\nPT: 1801.12.122.0050.1861 - Recuperação e melhoria de unidades escolares.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\nAno\r\n4490.51\r\n22\r\n754.014,62\r\n2008\r\nEsta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2008\r\nNELSON MACULAN \r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nICARO MORENO JÚNIOR\r\nDIRETOR-PRESIDENTE \r\nEMOP\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETORPRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas Orçamentárias - QDRD e o Decreto nº 40.688 de 29 de março de 2007, que dispõe sobre a execução de obras nos prédios afetos aos serviços da Secretaria de Estado de Educação, que neste ato passaram a ser de responsabilidade exclusiva da Empresa de Obras Públicas do Estado - EMOP.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nI - Objetivo: reforma com modificação e acréscimo na cobertura no C.E. Dom Pedro II, no unicípio de Petrópolis.\r\nII - Vigência: 180 dias.\r\nIII - DE/Concedente: 1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801/Secretaria de Estado de Educação\r\nUG: 180100/Secretaria de Estado de Educação\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG: 0452.00/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nV - Crédito:\r\nPT: 1801.12.122.0050.1861 - Recuperação e melhoria de Unidades Escolares.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\nAno\r\n4490.51\r\n22\r\n992.328,66\r\n2008\r\nEsta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2008\r\nNELSON MACULAN \r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nICARO MORENO JÚNIOR\r\nDIRETOR-PRESIDENTE EMOP\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas Orçamentárias - QDRD e o Decreto nº 40.688 de 29 de março de 2007, que dispõe sobre a execução de obras nos prédios afetos aos serviços da Secretaria de Estado de Educação, que neste ato passaram a ser de responsabilidade exclusiva da Empresa de Obras Públicas do Estado - EMOP.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nI - Objetivo: recuperação de piscinas, unidades educacionais, em diversos municípios.\r\nII - Vigência: 90 dias.\r\nIII - DE/Concedente: 1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801/Secretaria de Estado de Educação\r\nUG: 180100/Secretaria de Estado de Educação\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG: 0452.00/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nV - Crédito:\r\nPT: 1801.12.122.0050.1861 - Recuperação e melhoria de Unidades Escolares.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\nAno\r\n4490.51\r\n22\r\n568.374,40\r\n2008\r\nEsta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2008\r\nNELSON MACULAN \r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nICARO MORENO JÚNIOR\r\nDIRETOR-PRESIDENTE \r\nEMOP\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas Orçamentárias - QDRD e o Decreto nº 40.688 de 29 de março de 2007, que dispõe sobre a execução de obras nos prédios afetos aos serviços da Secretaria de Estado de Educação, que neste ato passaram a ser de responsabilidade exclusiva da Empresa de Obras Públicas do Estado - EMOP.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nunicípio de Itaocara.\r\nII - Vigência: 180 dias.\r\nIII - DE/Concedente: 1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801/Secretaria de Estado de Educação\r\nUG: 180100/Secretaria de Estado de Educação\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG: 0452.00/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP\r\nV - Crédito:\r\nPT: 12.362.0048.1122 - Expansão e/ consolidação do Ensino Médio.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\nAno\r\n4490.51\r\n05\r\n722.359,98\r\n2008\r\nEsta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2008\r\nNELSON MACULAN \r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nICARO MORENO JÚNIOR\r\nDIRETOR-PRESIDENTE \r\nEMOP\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas Orçamentárias - QDRD e o Decreto nº 40.688 de 29 de março de 2007, que dispõe sobre a execução de obras nos prédios afetos aos serviços da Secretaria de Estado de Educação, que neste ato passaram a ser de responsabilidade exclusiva da Empresa de Obras Públicas do Estado - EMOP.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nI - Objetivo: reforma com modificação e acrécimo no C.E. Profº Ernesto Faria, no unicípio do Rio de Janeiro.\r\nII - Vigência: 120 dias.\r\nIII - DE/Concedente: 1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801/Secretaria de Estado de Educação\r\nUG: 180100/Secretaria de Estado de Educação\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG: 0452.00/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nV - Crédito:\r\nPT: 1801.12.362.0048.1122 - Expansão e consolidação do Ensino Médio.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\nAno\r\n4490.51\r\n05\r\n500.841,98\r\n2008\r\nEsta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2008\r\nNELSON MACULAN \r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nICARO MORENO JÚNIOR\r\nDIRETOR-PRESIDENTE \r\nEMOP\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas Orçamentárias - QDRD e o Decreto nº 40.688 de 29 de março de 2007, que dispõe sobre a execução de obras nos prédios afetos aos serviços da Secretaria de Estado de Educação, que neste ato passaram a ser de responsabilidade exclusiva da Empresa de Obras Públicas do Estado - EMOP.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nCIEP BRIZOLÃO 275 - LENINE CORTESunicípio de Itaocara.\r\nII - Vigência: 90 dias.\r\nIII - DE/Concedente: 1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801/Secretaria de Estado de Educação\r\nUG: 180100/Secretaria de Estado de Educação\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG: 0452.00/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nV - Crédito:\r\nPT: 12.122.0050.1861 - Recuperação e melhoria de Unidades Escolares.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\nAno\r\n4490.51\r\n22\r\n496,16\r\n2008\r\nEsta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2008\r\nNELSON MACULAN \r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nICARO MORENO JÚNIOR\r\nDIRETOR-PRESIDENTE \r\nEMOP\r\nId: 434168\r\n"
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            "2008-02-11 00:00:00",
            " \r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/PGE Nº 015\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS LOCALIZADO NO COMPLEXO DO ALEMÃO.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e a PROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QRDD, o Decreto nº 41.162 de 30 de Janeiro de 2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008 e o Decreto nº 39.054 de 24 de março de 2006 que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e dá outras providências. \r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nI - OBJETO: Desapropriação de imóveis localizados no Complexo do Alemão.\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início : A partir da Emissão da Nota de Crédito Término : 31/12/2008\r\nIII - DE : Concedente : 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nUO : 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\nUG : 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\nIV - PARA: Executante : 0901 - Procuradoria Geral do Estado - PGE\r\nUO: 0901 - Procuradoria-Geral do Estado \r\nUG: 090100 - Procuradoria-Geral do Estado \r\nV - CRÉDITO: \r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR\r\n0701.154510013.1614 4590.61 22 205.000,00\r\nUrbanização do Complexo do Alemão - PAC\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2008.\r\nSecretário de Estado de Obras\r\nLÚCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\nId: 434209\r\n"
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            "\r\nDE 31 DE JANEIRO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS LOCALIZADO NO COMPLEXO DO ALEMÃO.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e a PROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QRDD, o Decreto nº 41.162, de 30 de Janeiro de 2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008 e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006 que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e dá outras providências. \r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Desapropriação de imóveis localizados no Complexo do Alemão.\r\n: Data de Início : A partir da Emissão da Nota de Crédito Término : 31/12/2008\r\n0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n- Secretaria de Estado de Obras\r\n- Secretaria de Estado de Obras\r\n0901 - Procuradoria Geral do Estado - PGE\r\n- Procuradoria-Geral do Estado \r\n- Procuradoria-Geral do Estado \r\n:\r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR\r\n0701.154510013.1614 4590.61 22 1.444.693,00\r\nUrbanização do Complexo do Alemão - PAC\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2008\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nSecretário de Estado de Obras\r\nLUCIA LEA GUIMARÃES TAVARES\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\nId: 434233\r\n"
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            "2008-02-11 00:00:00",
            "\r\nÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/PGE Nº 017\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS LOCALIZADO NO COMPLEXO DO ALEMÃO.\r\nPROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QRDD, o Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008 e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006 que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e dá outras providências. \r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Desapropriação de imóveis localizados no Complexo do Alemão.\r\n: Data de Início : A partir da Emissão da Nota de Crédito Término : 31/12/2008\r\n0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n- Secretaria de Estado de Obras\r\n- Secretaria de Estado de Obras\r\n0901 - Procuradoria Geral do Estado - PGE\r\n- Procuradoria-Geral do Estado \r\n- Procuradoria-Geral do Estado \r\n: \r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR\r\n0701.154510013.1614 4590.61 22 559.000,00\r\nUrbanização do Complexo do Alemão - PAC\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2008\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nSecretário de Estado de Obras\r\nLUCIA LEA GUIMARÃES TAVARES\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\nId: 434242\r\n"
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        "434244": [
            "2008-02-11 00:00:00",
            "O CONJUNTA SEOBRAS/PGE Nº 018\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS LOCALIZADO NO COMPLEXO DO ALEMÃO.\r\nPROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QRDD, o Decreto nº 41.162, de 30 de Janeiro de 2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008 e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006 que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e dá outras providências. \r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Desapropriação de imóveis localizados no Complexo do Alemão.\r\n: Data de Início : A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2008\r\n0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n- Secretaria de Estado de Obras\r\n- Secretaria de Estado de Obras\r\n0901 - Procuradoria Geral do Estado - PGE\r\n- Procuradoria-Geral do Estado \r\n- Procuradoria-Geral do Estado \r\n: \r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR\r\n0701.154510013.1614 4590.61 22 181.000,00\r\nUrbanização do Complexo do Alemão - PAC\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2008\r\nSecretário de Estado de Obras\r\nLUCIA LEA GUIMARÃES TAVARES\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\nId: 434244\r\n"
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        "434250": [
            "2008-02-11 00:00:00",
            "\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS LOCALIZADO NO COMPLEXO DO ALEMÃO.\r\nPROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QRDD, o Decreto nº 41.162, de 30 de Janeiro de 2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008 e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006 que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e dá outras providências. \r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Desapropriação de imóveis localizados no Complexo do Alemão.\r\n: Data de Início : A partir da Emissão da Nota de Crédito Término : 31/12/2008\r\n0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n- Secretaria de Estado de Obras\r\n- Secretaria de Estado de Obras\r\n0901 - Procuradoria Geral do Estado - PGE\r\n- Procuradoria-Geral do Estado \r\n- Procuradoria-Geral do Estado \r\n: \r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR\r\n0701.154510013.1614 4590.61 22 6.824.575,00\r\nUrbanização do Complexo do Alemão - PAC\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2008\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nSecretário de Estado de Obras\r\nLUCIA LEA GUIMARÃES TAVARES\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\nId: 434250\r\n"
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            "2008-02-11 00:00:00",
            "\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS LOCALIZADO NO COMPLEXO DO ALEMÃO.\r\nPROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QRDD, o Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008 e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006 que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e dá outras providências. \r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Desapropriação de imóveis localizados no Complexo do Alemão.\r\n: Data de Início : A partir da Emissão da Nota de Crédito Término : 31/12/2008\r\n0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n- Secretaria de Estado de Obras\r\n- Secretaria de Estado de Obras\r\n0901 - Procuradoria Geral do Estado - PGE\r\n- Procuradoria-Geral do Estado \r\n- Procuradoria-Geral do Estado \r\n: \r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR\r\n0701.154510013.1614 4590.61 22 125.000,00\r\nUrbanização do Complexo do Alemão - PAC\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2008\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nSecretário de Estado de Obras\r\nLUCIA LEA GUIMARÃES TAVARES\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\nId: 434258\r\n"
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            "2008-02-12 00:00:00",
            " 202\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas Orçamentárias - QDRD e o Decreto nº 40.688 de 29 de março de 2007, que dispõe sobre a execução de obras nos prédios afetos aos serviços da Secretaria de Estado de Educação, que neste ato passaram a ser de responsabilidade exclusiva da Empresa de Obras Públicas do Estado - EMOP.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nC.E. DR. MIGUEL COUTO FILHO, no município de Varre-Sai.\r\nII - Vigência: 120 dias.\r\nIII - DE/Concedente: 1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801/Secretaria de Estado de Educação\r\nUG: 180100/Secretaria de Estado de Educação\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG: 0452.00/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nV - Crédito:\r\nPT: 12.122.0051.1861 - Recuperação e melhoria de unidades escolares.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\nAno\r\n4490.51\r\n22\r\n504,00\r\n2008\r\nEsta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2008\r\nNELSON MACULAN \r\nSecretário de Estado de Educação\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\nDiretor - Presidente -EMOP\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nO - SEEDUC e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas Orçamentárias - QDRD e o Decreto nº 40.688 de 29 de março de 2007, que dispõe sobre a execução de obras nos prédios afetos aos serviços da Secretaria de Estado de Educação, que neste ato passaram a ser de responsabilidade exclusiva da Empresa de Obras Públicas do Estado - EMOP.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n, no município de São Fidélis.\r\nII - Vigência: 150 dias.\r\nIII - DE/Concedente: 1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801/Secretaria de Estado de Educação\r\nUG: 180100/Secretaria de Estado de Educação\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG: 0452.00/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nV - Crédito:\r\nPT: 12.122.0050.1861 - Recuperação e melhoria de unidades escolares.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\nAno\r\n4490.51\r\n22\r\n39.452,36\r\n2008\r\nEsta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2008\r\nNELSON MACULAN \r\nSecretário de Estado de Educação\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\nDiretor - Presidente -EMOP\r\nDE 07 DE FEVEREIRO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas Orçamentárias - QDRD e o Decreto nº 40.688 de 29 de março de 2007, que dispõe sobre a execução de obras nos prédios afetos aos serviços da Secretaria de Estado de Educação, que neste ato passaram a ser de responsabilidade exclusiva da Empresa de Obras Públicas do Estado - EMOP.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nCES de Nova Friburgounicípio de Nova Friburgo.\r\nII - Vigência: 180 dias.\r\nIII - DE/Concedente: 1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801/Secretaria de Estado de Educação\r\nUG: 180100/Secretaria de Estado de Educação\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG: 0452.00/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nV - Crédito:\r\nPT: 1801.12.362.0048.1122 - Expansão e Consolidação do Ensino Médio.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\nAno\r\n4490.51\r\n05\r\n1.014.332,79\r\n2008\r\nEsta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2008\r\nNELSON MACULAN \r\nSecretário de Estado de Educação\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\nDiretor - Presidente -EMOP\r\n205\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas Orçamentárias - QDRD e o Decreto nº 40.688, de 29 de março de 2007, que dispõe sobre a execução de obras nos prédios afetos aos serviços da Secretaria de Estado de Educação, que neste ato passaram a ser de responsabilidade exclusiva da Empresa de Obras Públicas do Estado - EMOP.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nI - Objetivo: reforma e construção de quadra de esportes coberta no unicípio de Macaé.\r\nII - Vigência: 210 dias.\r\nIII - DE/Concedente: 1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801/Secretaria de Estado de Educação\r\nUG: 180100/Secretaria de Estado de Educação\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG: 0452.00/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n- Crédito:\r\nPT: 1801.12.122.0050.1861 - Recuperação e melhoria de Unidades Escolares.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\nAno\r\n4490.51\r\n22\r\n1.146.488,63\r\n2008\r\nEsta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2008\r\nELSON MACULAN \r\nSecretário de Estado de Educação\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\nDiretor - Presidente -EMOP\r\n206\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas Orçamentárias - QDRD e o Decreto nº 40.688 de 29 de março de 2007, que dispõe sobre a execução de obras nos prédios afetos aos serviços da Secretaria de Estado de Educação, que neste ato passaram a ser de responsabilidade exclusiva da Empresa de Obras Públicas do Estado - EMOP.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nI - Objetivo: obras de construção na E.E. Emília Roschemant, no Município de Nova Friburgo.\r\nII - Vigência: 180 dias.\r\nIII - DE/Concedente: 1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801/Secretaria de Estado de Educação\r\nUG: 180100/Secretaria de Estado de Educação\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nV - Crédito:\r\nPT: 1801.12.362.0048.1122 - Expansão e Consolidação do Ensino Médio.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\nAno\r\n4490.51\r\n05\r\n1.495.059,99\r\n2008\r\nEsta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2008\r\nNELSON MACULAN \r\nSecretário de Estado de Educação\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\nDiretor - Presidente -EMOP\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas Orçamentárias - QDRD e o Decreto nº 40.688 de 29 de março de 2007, que dispõe sobre a execução de obras nos prédios afetos aos serviços da Secretaria de Estado de Educação, que neste ato passaram a ser de responsabilidade exclusiva da Empresa de Obras Públicas do Estado - EMOP.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nI - Objetivo: reforma com modificação e acréscimo no C.E. Gomes Freire de Andrade, no unicípio do Rio de Janeiro.\r\nII - Vigência: 210 dias.\r\nIII - DE/Concedente: 1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801/Secretaria de Estado de Educação\r\nUG: 180100/Secretaria de Estado de Educação\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG: 0452.00/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nV - Crédito:\r\nPT: 1801.12.362.0048.1122 - Expansão e consolidação do Ensino Médio.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\nAno\r\n4490.51\r\n05\r\n1.403.516,27\r\n2008\r\nEsta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2008\r\nNELSON MACULAN \r\nSecretário de Estado de Educação\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\nDiretor - Presidente -EMOP\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas Orçamentárias - QDRD e o Decreto nº 40.688 de 29 de março de 2007, que dispõe sobre a execução de obras nos prédios afetos aos serviços da Secretaria de Estado de Educação, que neste ato passaram a ser de responsabilidade exclusiva da Empresa de Obras Públicas do Estado - EMOP.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nI - Objetivo: serviços de sondagem, diversas unidades escolares em diversos municípios.\r\nII - Vigência: 240 dias.\r\nIII - DE/Concedente: 1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801/Secretaria de Estado de Educação\r\nUG: 180100/Secretaria de Estado de Educação\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG: 0452.00/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nV - Crédito:\r\nPT: 1801.12.122.0050.1861 - Recuperação e melhoria de unidades escolares.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\nAno\r\n4490.51\r\n22\r\n116.857,96\r\n2008\r\nEsta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2008.\r\nNELSON MACULAN \r\nSecretário de Estado de Educação\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\nDiretor - Presidente -EMOP\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas Orçamentárias - QDRD e o Decreto nº 40.688 de 29 de março de 2007, que dispõe sobre a execução de obras nos prédios afetos aos serviços da Secretaria de Estado de Educação, que neste ato passaram a ser de responsabilidade exclusiva da Empresa de Obras Públicas do Estado - EMOP.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nI - Objetivo: para saldo de contrato das obras de serviços corretivos de engenharia nos bens imóveis de propriedade do estado, ocupados pelas diversas unidades da Rede Estadual de Educação.\r\nII - Vigência: 180 dias.\r\nIII - DE/Concedente: 1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801/Secretaria de Estado de Educação\r\nUG: 180100/Secretaria de Estado de Educação\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG: 0452.00/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nV - Crédito:\r\nPT: 12.122.0050.1861 - Recuperação e melhoria das unidades escolares.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\nAno\r\n4490.51\r\n22\r\n3.820.902,09\r\n2008\r\nEsta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2008\r\nNELSON MACULAN \r\nSecretário de Estado de Educação\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\nDiretor - Presidente -EMOP\r\n210\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas Orçamentárias - QDRD e o Decreto nº 40.688 de 29 de março de 2007, que dispõe sobre a execução de obras nos prédios afetos aos serviços da Secretaria de Estado de Educação, que neste ato passaram a ser de responsabilidade exclusiva da Empresa de Obras Públicas do Estado - EMOP.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nI - Objetivo: reforma com modificação e construção de quadra de esportes cobertunicípio de Areal.\r\nII - Vigência: 120 dias.\r\nIII - DE/Concedente: 1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801/Secretaria de Estado de Educação\r\nUG: 180100/Secretaria de Estado de Educação\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG: 0452.00/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nV - Crédito:\r\nPT: 1801.12.122.0050.1861 - Recuperação e melhoria de unidades escolares.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\nAno\r\n4490.51\r\n22\r\n659.203,97\r\n2008\r\nEsta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2008\r\nNELSON MACULAN \r\nSecretário de Estado de Educação\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\nDiretor - Presidente-EMOP \r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETORPRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas Orçamentárias - QDRD e o Decreto nº 40.688 de 29 de março de 2007, que dispõe sobre a execução de obras nos prédios afetos aos serviços da Secretaria de Estado de Educação, que neste ato passaram a ser de responsabilidade exclusiva da Empresa de Obras Públicas do Estado - EMOP.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nI - Objetivo: serviços de topografia em unidades educacionais, em diversos municípios.\r\nII - Vigência: 240 dias.\r\nIII - DE/Concedente: 1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801/Secretaria de Estado de Educação\r\nUG: 180100/Secretaria de Estado de Educação\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG: 0452.00/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nV - Crédito:\r\nPT: 1801.12.122.0050.1861 - Recuperação e melhoria de unidades escolares.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\nAno\r\n4490.51\r\n22\r\n148.521,00\r\n2008\r\nEsta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2008\r\nNELSON MACULAN \r\nSecretário de Estado de Educação\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\nDiretor - Presidente -EMOP\r\nId: 434348\r\n"
        ],
        "436980": [
            "2008-02-13 00:00:00",
            " \r\nO CONJUNTA SEASDH/SESDEC nº 024\r\nDE 2007\r\nCRIA A COMISSÃO INTERSETORIAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE MENTAL PARA PROPOR AÇÕES INTEGRADAS VOLTADAS PARA INDIVÍDUOS COM TRANSTORNO MENTAL EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais:\r\no compromisso com o desenvolvimento humano e social e as ações intersetoriais governamentais, para enfrentar e superar as situações de vulnerabilidade e risco social;\r\narticulação intersetorial de competências e ações entre o Sistema Único de Assistência Social e o Sistema Único de Saúde, por intermédio da rede de serviços complementares para o desenvolvimento de ações de acolhida, cuidados e proteção como parte da política de proteção às pessoas com problemas de saúde mental; e\r\nque o estado tem a responsabilidade de coordenar, regular e co-financiar a estruturação de ações regionalizadas pactuadas na proteção social especial de média e alta complexidade, e a oferta de serviços e o fluxo de usuários;\r\nRESOLVEM:\r\nInstituir a Comissão Intersetorial de Assistência Social e Saúde Mental visando apresentar alternativas de melhorias no atendimento a usuários que se encontram em abrigos da Assistência Social e em Hospitais Psiquiátricos da rede do Sistema Único da Saúde e propor também outras alternativas de atendimento.\r\nA Comissão será composta por oito integrantes, e sendo quatro representantes da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e quatro da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\nA Comissão tem o prazo de noventa dias para apresentar a realização do trabalho e a prestação do relatório final a partir da data de nomeação da Comissão.\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2007\r\nBENEDITA DA SILVA\r\nSecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nSERGIO LUIZ CORTES DA SILVEIRA\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\nde 28.01.2008\r\nId: 436980\r\n"
        ],
        "436983": [
            "2008-02-14 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 12 DE FEVEREIRO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETORPRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas Orçamentárias - QDRD e o Decreto nº 40.688, de 29 de março de 2007, que dispõe sobre a execução de obras nos prédios afetos aos serviços da Secretaria de Estado de Educação, que neste ato passaram a ser de responsabilidade exclusiva da Empresa de Obras Públicas do Estado - EMOP.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nI - Objetivo: saldo e complementação das obras de reforma geral no , no município de Niterói.\r\nII - Vigência: 60 dias.\r\nIII - DE/Concedente: 1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801/Secretaria de Estado de Educação\r\nUG: 180100/Secretaria de Estado de Educação\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nV - Crédito:\r\nPT: 1801.12.122.0050.1861 - Recuperação e melhoria de unidades escolares.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\nAno\r\n4490.51\r\n22\r\n179.621,43\r\n2008\r\nEsta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2008\r\nNELSON MACULAN \r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\nDIRETOR-PRESIDENTE \r\nEMOP\r\nId: 436983\r\n"
        ],
        "437024": [
            "2008-02-14 00:00:00",
            "\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/SEPLAG N° 26\r\nDE 12 DE FEVEREIRO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n° 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD para o exercício de 2008, o Decreto n° 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização da Execução Orçamentária,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n- OBJETO: Atender a compra de combustíveis e seus derivados\r\n- VIGÊNCIA: De 01 a 29 de fevereiro de 2008\r\n- DE/Concedente: 20000 - Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\nUO: 2001 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\nUG: 200100 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n- PARA/Executante 12000 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\nUO: 1201- Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\nUG: 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n- CRÉDITO\r\nPT: 1201 0412200022.010 - Prestação de Serviços entre Órgãos Estaduais/Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n3390.30\r\n00\r\nR 81.000,00\r\n- Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2008\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\nId: 437024\r\n"
        ],
        "437140": [
            "2008-02-14 00:00:00",
            " \r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL.\r\nCOORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com Lei Estadual nº 4.977, de 29 de dezembro de 2006, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2007, o Decreto Estadual nº 40.566, de 25 de janeiro de 2007, que aprova os quadros de detalhamento das receitas e das despesas orçamentárias para o exercício de 2007, o Decreto Estadual nº 40.567, de 25 de janeiro de 2007, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira estabelece normas para execução orçamentária do Estado do Rio de Janeiro para o exercício 2007, o Decreto Estadual nº 40.606, de 14 de fevereiro de 2007, que dispõe sobre detalhamento da programação financeira da execução orçamentária das despesas correntes do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2007, o Decreto Estadual nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários, o Decreto Estadual nº 40.767, de 14 de maio de 2007, que dispõe sobre as atribuições e os procedimentos para a execução orçamentária e financeira do poder executivo do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2007 e da Resolução Conjunta SEFAZ/SEPLAG nº 014, de 27 de julho de 2007, que fixa as cotas financeiras para outras despesas correntes, para investimentos e inversões financeiras dos órgãos e entidades do poder executivo, e dá outras providências.\r\n:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nI - OBJETIVO: Participação na realização e divulgação de campanhas e eventos na área de saúde.\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 14/11/2007 - Término: 31/12/2007\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC\r\nUO: 2901 - Secretaria e Estado de Saúde e Defesa de Civil - SESDEC \r\nUG: 291 00 - Secretaria e Estado de Saúde e Defesa de Civil - SESDEC\r\nIV - PARA/Executante: 3901 00 - Coordenadoria de Comunicação Social - CCS\r\nUO: 3901 - Coordenadoria de Comunicação Social - CCS\r\nUG: 390100 - Coordenadoria de Comunicação Social - CCS\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\nPT\r\nED\r\nFR\r\n( )\r\n2901.10.122.0251.2130 - Atividades a Cargo do Conselho Estadual de Saúde \r\n339039\r\n00\r\n49.350,00\r\n2961.10.302.0124.2077 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n339039\r\n22\r\n264.500,00\r\n2961.10.305.0148.2411 - Vigilância em Saúde\r\n339039\r\n22\r\n300.000,00\r\nTOTAL\r\n613.850,00\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 14/11/2007, revogada as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2007\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\nCoordenador de Comunicação Social da Casa Civil\r\nId: 437140\r\n"
        ],
        "437373": [
            "2008-02-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO E DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 12 DE FEVEREIRO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS LOCALIZADO NO COMPLEXO DA ROCINHA.\r\nPROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QRDD, o Decreto nº 41.162 de 30 de Janeiro de 2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008 e o Decreto nº 39.054 de 24 de março de 2006 que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e dá outras providências. \r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Desapropriação de terreno localizado no Complexo da Rocinha, conforme o que consta do processo nº E-17/400.156/2007.\r\n: Data de Início : A partir da Emissão da Nota de Crédito Término : 31/12/2008\r\n0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n- Secretaria de Estado de Obras\r\n- Secretaria de Estado de Obras\r\n0901 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE\r\n- Procuradoria-Geral do Estado \r\n- Procuradoria-Geral do Estado \r\n: \r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR\r\n0701.15.451.0013.1.613 4490.51 22 1.391.000,00\r\nUrbanização do Complexo da Rocinha - PAC\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2008\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nSecretário de Estado de Obras\r\nLUCIA LEA GUIMARÃES TAVARES\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\nId: 437373\r\n"
        ],
        "437374": [
            "2008-02-14 00:00:00",
            "\r\nDE 12 DE FEVEREIRO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS LOCALIZADO NO COMPLEXO DA ROCINHA.\r\nPROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QRDD, o Decreto nº 41.162 de 30 de Janeiro de 2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008 e o Decreto nº 39.054 de 24 de março de 2006 que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e dá outras providências. \r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Desapropriação de terreno localizado no Complexo da Rocinha, conforme o que consta do processo nº E-07/000.221/2004.\r\n: Data de Início : A partir da Emissão da Nota de Crédito Término : 31/12/2008\r\n0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n- Secretaria de Estado de Obras\r\n- Secretaria de Estado de Obras\r\n0901 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE\r\n- Procuradoria-Geral do Estado \r\n- Procuradoria-Geral do Estado \r\n: \r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR\r\n0701.15.451.0013.1.613 4490.51 22 1.450.000,00\r\nUrbanização do Complexo da Rocinha - PAC\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2008\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nSecretário de Estado de Obras\r\nLUCIA LEA GUIMARÃES TAVARES\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\nId: 437374\r\n"
        ],
        "437375": [
            "2008-02-14 00:00:00",
            "\r\nDE 12 DE FEVEREIRO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS LOCALIZADO NO COMPLEXO DA ROCINHA.\r\nPROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QRDD, o Decreto nº 41.162 de 30 de Janeiro de 2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008 e o Decreto nº 39.054 de 24 de março de 2006 que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e dá outras providências. \r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Desapropriação de terreno localizado no Complexo da Rocinha, conforme o que consta do processo nº E-07/000.221/2004.\r\n: Data de Início : A partir da Emissão da Nota de Crédito Término : 31/12/2008\r\n0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n- Secretaria de Estado de Obras\r\n- Secretaria de Estado de Obras\r\n0901 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE\r\n- Procuradoria-Geral do Estado \r\n- Procuradoria-Geral do Estado \r\n: \r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR\r\n0701.15.451.0013.1.613 4490.51 22 878.926,00\r\nUrbanização do Complexo da Rocinha - PAC\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2008\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nSecretário de Estado de Obras\r\nLUCIA LEA GUIMARÃES TAVARES\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\nId: 437375\r\n"
        ],
        "438563": [
            "2008-02-15 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 13 DE FEVEREIRO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETORPRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas Orçamentárias - QDRD e o Decreto nº 40.688 de 29 de março de 2007, que dispõe sobre a execução de obras nos prédios afetos aos serviços da Secretaria de Estado de Educação, que neste ato passaram a ser de responsabilidade exclusiva da Empresa de Obras Públicas do Estado - EMOP.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nC.E. CORTUME CARIOCA, no Município de Guapimirim.\r\nII - Vigência: 240 dias.\r\nIII - DE/Concedente: 1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801/Secretaria de Estado de Educação\r\nUG: 180100/Secretaria de Estado de Educação\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG: 0452.00/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nV - Crédito:\r\nPT: 1801.12.362.0048.1122 - Expansão e consolidação do Ensino Médio.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\nAno\r\n4490.51\r\n05\r\n2.657.910,55\r\n2008\r\nEsta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2008\r\nNELSON MACULAN \r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\nDIRETOR - PRESIDENTE \r\nEMOP\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETORPRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas Orçamentárias - QDRD e o Decreto nº 40.688 de 29 de março de 2007, que dispõe sobre a execução de obras nos prédios afetos aos serviços da Secretaria de Estado de Educação, que neste ato passaram a ser de responsabilidade exclusiva da Empresa de Obras Públicas do Estado - EMOP.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nI - Objetivo: demolição e construção na E.E. SANTA TEREZA, no Município de Belford Roxo.\r\nII - Vigência: 240 dias.\r\nIII - DE/Concedente: 1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801/Secretaria de Estado de Educação\r\nUG: 180100/Secretaria de Estado de Educação\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG: 0452.00/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nV - Crédito:\r\nPT: 12.362.0048.1122 - Expansão e consolidação do Ensino Médio.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\nAno\r\n4490.51\r\n05\r\n2.869.300,70\r\n2008\r\nEsta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2008\r\nNELSON MACULAN \r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\nDIRETOR - PRESIDENTE \r\nEMOP\r\nDE 13 DE FEVEREIRO DE 2008.\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas Orçamentárias - QDRD e o Decreto nº 40.688 de 29 de março de 2007, que dispõe sobre a execução de obras nos prédios afetos aos serviços da Secretaria de Estado de Educação, que neste ato passaram a ser de responsabilidade exclusiva da Empresa de Obras Públicas do Estado - EMOP.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nI - Objetivo: reforma com modificação do Lay-out e construção de anexo no , no Município do Rio de Janeiro.\r\nII - Vigência: 180 dias.\r\nIII - DE/Concedente: 1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801/Secretaria de Estado de Educação\r\nUG: 180100/Secretaria de Estado de Educação\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG: 0452.00/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nV - Crédito:\r\nPT: 1801.12.362.0048.1122 - Expansão e consolidação do Ensino Médio.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\nAno\r\n4490.51\r\n05\r\n2.514.328,06\r\n2008\r\nEsta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2008\r\nNELSON MACULAN\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\nDIRETOR - PRESIDENTE \r\nEMOP\r\nId: 438563\r\n"
        ],
        "439849": [
            "2008-02-18 00:00:00",
            "PRESIDENTE\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESDEC/IASERJ Nº 90\r\nDE 27 DE DEZEMBRO DE 2007\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL - SESDEC e o DIRETORPRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 4.977, de 29 de dezembro de 2006, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2007, do Decreto Estadual nº 40.566, de 25 de janeiro de 2007, que aprova os quadros de detalhamento das receitas e das despesas orçamentárias para o exercício de 2007, do Decreto Estadual nº 40.567, de 25 de janeiro de 2007, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2007, do Decreto Estadual nº 40.606, de 14 de fevereiro de 2007 que dispõe sobre detalhamento da programação financeira da execução orçamentária das despesas correntes do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2007, do Decreto Estadual nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários, do Decreto Estadual nº 40.767, de 14 de maio de 2007, que dispõe sobre as atribuições e os procedimentos para a execução orçamentária e financeira do poder executivo do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2007, e da Resolução Conjunta SEFAZ/SEPLAG nº 14, de 27 de julho de 2007, que fixa as cotas financeiras para outras despesas correntes, para investimentos e inversões financeiras dos órgãos e entidades do poder executivo e dá outras providências.\r\n:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nI - OBJETIVO: Aquisição por importação de 05 (cinco) tomógrafos computadorizados.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 27/11/2007 - Término: 31/12/2007.\r\nIII - DE/Concedente: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC.\r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\nUG: 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\nIV - PARA/Executante: 2931 00 - Instituto de Assistência aos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ\r\nUO: 2931 - Instituto de Assistência aos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ\r\nUG: 2931 00 - Instituto de Assistência aos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ\r\nV - CRÉDITO:\r\nPT: 2961.10.302.0124.1521 - Construção, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n4490.52.00\r\n00\r\nR 5.434.688,70\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor a partir de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 27.12.2007, revogada as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2007\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil \r\nJORGE RONALDO MOLL\r\nDiretor-Presidente do Instituto Assistência aos Servidores do\r\nEstado do Rio de Janeiro - IASERJ (interino)\r\nId: 439849\r\n"
        ],
        "439856": [
            "2008-02-18 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO E DO COORDENADOR \r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESDEC/COORD. MILITAR/CC Nº 92\r\nDE 18 DE JANEIRO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA COORDENADORIA MILITAR DA CASA CIVIL.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL e o COORDENADOR, no uso de suas atribuições legais e de acordo com Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o orçamento anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto Estadual nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2008, e o Decreto Estadual nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização de Execução de Créditos Orçamentários.\r\n:\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nI - OBJETO: Despesas Operacionais e de Manutenção das Aeronaves do CBMERJ.\r\nII - VIGÊNCIA: 01/01/2008 a 31/12/2008.\r\nIII - DE/Concedente: 2900 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DO RIO DE JANEIRO - SESDEC.\r\nUO: 2961 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES\r\nUG: 296100 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES\r\nIV - PARA/Executante: 2106 - COORDENADORIA MILITAR DA CASA CIVIL.\r\nUO: 2106 - COORDENADORIA MILITAR DA CASA CIVIL\r\nUG: 210600 - COORDENADORIA MILITAR DA CASA CIVIL\r\nV - CRÉDITO:\r\nPT: 2961.10.182.0098.2183 - APOIO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO CBMERJ.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n339030\r\n22\r\nR 720.000,00\r\n339039\r\n22\r\nR 720.000,00\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2008.\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2008\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\nFERNANDO MESSIAS PARAÍSO\r\nCoordenador Militar\r\nId: 439856\r\n"
        ],
        "439864": [
            "2008-02-18 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO E DA PRESIDENTE \r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESDEC/FIA-RJ Nº 94\r\nDE 21 DE JANEIRO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA-FIA-RJ.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL - SESDEC e a PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA-RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o orçamento anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto Estadual nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2008, e o Decreto Estadual nº 39.054 de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização de Execução de Créditos Orçamentários.\r\n:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nI - OBJETO: Proteção Social Especial à Criança e Adolescente Dependente Químico.\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 01.01.2008 - Término: 31.12.2008.\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 2900 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL - SESDEC.\r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\nUG: 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\nIV - PARA/EXECUTANTE - 4241 - FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ.\r\nUO: 4241 - Fundação para Infância e Adolescência - FIA/RJ.\r\nUG: 424100 - Fundação para Infância e Adolescência - FIA/RJ.\r\nV - CRÉDITO\r\nPROGRAMA DE TRABALHO - 2961.10.243.0112.4009 - Proteção Social Especial à Criança e Adolescente Dependente Químico.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n339039\r\n22\r\nR 3.653.687,00\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2008, revogada as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2008\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil \r\nJUREMA BATISTA\r\nPresidente da Fundação para a Infância e Adolescência \r\nId: 439864\r\n"
        ],
        "439876": [
            "2008-02-18 00:00:00",
            "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESDEC/SEFAZ Nº 97\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA ATENDIMENTO ÀS DESPESAS DE PRINCIPAL E CORREÇÃO SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATOS.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que estima a receita e fixa a despesa do estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2008“Lei de Orçamento para 2008” e o Decreto Estadual nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2008, e o Decreto Estadual nº 39.054 de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização de Execução de Créditos Orçamentários.\r\n:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nI - OBJETO: Atendimento às despesas de principal e correção sobre a dívida por contrato.\r\nII - VIGÊNCIA: Data do início: 22.01.2008 Término: 31.12.2008 \r\nIII - DE/Concedente: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro.\r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde\r\nUG: 296100 - Fundo Estadual de Saúde\r\nIV - PARA/Executante: 3702 - Encargos Gerais do Estado Sob Supervisão SEFAZ\r\nUO: 3702 - Encargos Gerais do Estado \r\nUG: 370200 - Encargos Gerais do Estado Sob Supervisão SEFAZ \r\nV - CRÉDITO\r\nPT 2961.10.846.0000.0010 - Despesas Decorrentes de Contratos para Financiamento de Programas de Saneamento Básico.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n4690.71\r\n00\r\nR 48.650.560,00\r\n4690.73\r\n00\r\nR 42.508.724,00\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 22 de janeiro de 2008, revogada as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2008\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\nId: 439876\r\n"
        ],
        "439926": [
            "2008-02-15 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO E DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 14 DE FEVEREIRO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS LOCALIZADO NO COMPLEXO DE MANGUINHOS.\r\nPROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QRDD, o Decreto nº 41.162 de 30 de Janeiro de 2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008 e o Decreto nº 39.054 de 24 de março de 2006 que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e dá outras providências. \r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Caução para efeito de aquisição de imóvel sob forma de permuta cujo bem se acha localizado no Complexo de Manguinhos.\r\n: Data de Início : A partir da Emissão da Nota de Crédito Término : 31/12/2008\r\n0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n- Secretaria de Estado de Obras\r\n- Secretaria de Estado de Obras\r\n0901 - Procuradoria Geral do Estado - PGE\r\n- Procuradoria-Geral do Estado \r\n- Procuradoria-Geral do Estado \r\n: \r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR\r\n0701.15.451.0013.1.615 4490.51 22 4.800.000,00\r\nUrbanização do Complexo de Manguinhos - PAC\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2008.\r\nSecretário de Estado de Obras Procuradora-Geral do Estado\r\nId: 439926\r\n"
        ],
        "443159": [
            "2008-02-20 00:00:00",
            " EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFEVEREIRO\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS, PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS.\r\nPRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP e o SECRETÁRIO DE , no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento para o exercício de 2008, e o Decreto nº 41.125 de 09 de Janeiro de 2008, que aprovam os Quadros de Detalhamento das Despesas Orçamentárias - Q.D.R.D., e o Decreto nº 41.162, de 30 de Janeiro de 2008, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o exercício de 2008.\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada.\r\n: Aquisição de Combustíveis.\r\n: data de início: 01/01/2008 término: 31/12/2008.\r\n/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de janeiro - EMOP.\r\n- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro EMOP. \r\n\r\n- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Jnaneiro EMOP.\r\n1201/Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n- Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG. \r\n- Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG. \r\nV - CRÉDITO\r\nPT:0751.0412200026.063 - Prestação de serviços entre órgãos Estaduais aquisição de Combustíveis.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n3390.30.13\r\n00\r\n240.000,00\r\n\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2008\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\nDiretor-Presidente/EMOP \r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão \r\nId: 443159. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "444975": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            " \r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESDEC/CCS Nº 99\r\nDE 29 DE JANEIRO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL e o COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o orçamento anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto Estadual nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2008, e o Decreto Estadual nº 39.054 de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização de Execução de Créditos Orçamentários.\r\n:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nI - OBJETIVO: Realização de campanha publicitária sobre prevenção de gravidez na adolescência.\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 01/01/2008 - Término: 31/12/2008\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC\r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES \r\nUG: 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\nIV - PARA/Executante: 3901 - Coordenadoria de Comunicação Social - CCS\r\nUO: 3901 - Coordenadoria de Comunicação Social - CCS\r\nUG: 3901 00 - Coordenadoria de Comunicação Social - CCS\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\nPT 2961.10.301.0093.2170 - Expansão e Qualificação da Atenção Básica.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nVALOR ( )\r\n339039\r\n00\r\n100.000,00\r\n339039\r\n22\r\n440.000,00\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01/01/2008, revogada as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2008\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil \r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\nCoordenador de Comunicação Social da Casa Civil\r\nId: 444975\r\n"
        ],
        "446054": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\nDE 12 DE FEVEREIRO DE 2008\r\nESTABELECE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “RIO SEM LIXÃO” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DEFINE CRITÉRIOS PARA PRIORIZAÇÃO NO ATENDIMENTO.\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nos preceitos da Lei Estadual nº 4.191, de 30 de setembro de 2003;\r\no disposto no artigo 5º do Decreto Estadual nº 41.084, de 20 de dezembro de 2007; e\r\nfinalmente o que consta no Processo Administrativo nº E-17/000.133/2008,\r\n- Estabelecer normas para a implantação do Programa “Rio Sem Lixão” no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e definir critérios para priorização dos Municípios a serem atendidos.\r\n- A solicitação de adesão ao Programa, mencionada no dispositivo anterior, deverá ser encaminhada, pelos Municípios, à Comissão Especial, acompanhada da seguinte documentação:\r\nI - Projeto Básico ou Executivo do Sistema de Tratamento de Resíduos Sólidos, aprovado pela Secretaria de Estado do Ambiente - SEA;\r\nII - Licença ambiental concedida pela Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA;\r\nIII - Protocolo de Intenções para a Constituição de Consórcio Público Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos, para a implantação e operação do Sistema de Tratamento de Resíduos Sólidos;\r\nIV - Em caso de situação de emergência, relatório e parecer que a caracterizem.\r\n- Os pedidos de licenciamento ambiental deverão ser instruídos, de acordo com as normas ambientais vigentes e, protocolados na Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA.\r\n- A Comissão Especial, a que se refere o artigo anterior, deverá ser instalada na Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro:\r\nSubsecretário Executivo de Obras: \r\nSubsecretário de Estado de Obras do Interior: \r\nSubsecretário de Estado de Projetos e Intervenções Especiais da Secretaria de Estado do Ambiente: \r\nA Comissão Especial deverá pronunciar-se, providenciando o encaminhamento dos processos às Assessorias Jurídicas da Secretaria de Estado de Obras e da Secretaria de Estado do Ambiente, para emissão de parecer jurídico e a elaboração de convênio, definindo o objeto, obrigações e demais cláusulas de estilo, tendo por objeto a implantação do Programa, em nível estadual.\r\n- A Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS poderá implantar os Projetos apresentados pelos Municípios, aprovados pela Secretaria de Estado do Ambiente, em sua totalidade ou, em complementação a intervenções já executadas pelos Municípios e que sejam parte do Projeto aprovado.\r\nAs intervenções a serem executadas pela Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS previstas no Projeto aprovado, poderão ser implantadas em etapas, de acordo com as prioridades que melhor atendam o objetivo nele estabelecido e, conforme a disponibilidade de recursos financeiros.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2008\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nSecretário de Estado de Obras\r\nCARLOS MINC\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\nId: 446054\r\n"
        ],
        "446105": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO E DA PRESIDENTE\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e a PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõem sobre a prorrogação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008, e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários.\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\nI - Objetivo: capacitação de docentes do Ensino Médio da Rede Pública Estadual do Rio de Janeiro;.\r\nII - Vigência: data de início: 08/02/2008 - término: 31/12/2008;\r\nIII - DE/Concedente: 1800 - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801 - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUG: 180100 - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nIV - PARA/Executante: 4032 - Centro de Tecnologia da informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\nUO: 4032 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\nUG: 403.200 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\nV - Crédito:\r\nPT: 1801.1212200022.016 - Manutenção das atividades operacionais/ administrativas.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n339039\r\n00\r\n737.000,00\r\nVI - A emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte, acima referidos.\r\nO Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução Conjunta.\r\nFica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput desse artigo.\r\nEsta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2008\r\nNELSON MACULAN \r\nSecretário de Estado de Educação\r\nTEREZA PORTO \r\nPresidente \r\nId: 446105\r\n"
        ],
        "446236": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\nO CONJUNTA SEFAZ/SEC N° 27\r\nESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PROJETOS CULTURAIS E ESPORTIVOS BENEFICIADOS PELO INCENTIVO FISCAL DE QUE TRATA A LEI Nº 1.954, de 26 de janeiro de 1992. \r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA , no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 1.954/92 e no Decreto nº 28.444/01,\r\n:\r\n- a necessidade de dar efetividade ao disposto no artigo 13 do Decreto nº 28.444/01, que determina ao patrocinador ou doador a obrigação de prestar contas dos benefícios fiscais fruídos, ao término da execução do projeto cultural ou esportivo;\r\n- a existência de projetos com fruição autorizada nos exercícios fiscais anteriores que ainda não prestaram contas dos benefícios fiscais da Lei nº 1.954/92, não atendendo ao disposto no artigo supracitado; e\r\n- que a regularidade da concessão do benefício fiscal em questão depende da aprovação final da prestação de contas dos projetos culturais e esportivos incentivados.\r\nOs contribuintes patrocinadores de projetos culturais e esportivos beneficiados pelo incentivo fiscal de que trata a Lei Estadual nº 1.954/92, autorizados nos termos do Decreto nº 28.444/01, que não entregaram a correspondente prestação de contas exigida pelo artigo 13 do Decreto mencionado deverão apresentá-la à SEC no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da entrada em vigor da presente Resolução Conjunta.\r\nNo caso de projetos ainda não concluídos, os contribuintes patrocinadores deverão comprovar a situação impeditiva da conclusão, no mesmo prazo do .\r\nO descumprimento do prazo previsto no artigo 1º desta Resolução Conjunta sujeita os infratores ao disposto no artigo 59, inciso V da Lei Estadual nº 2.657, de 26 de dezembro de 1996, sem prejuízo da aplicação do disposto no art. 5º da Lei Estadual nº 1.954/92, caso comprovado conluio ou dolo.\r\nOs contribuintes patrocinadores dos projetos culturais ou esportivos incentivados que não apresentarem a prestação de contas exigida pelo artigo 13 do Decreto nº 28.444/01, bem como os proponentes dos respectivos projetos, serão automaticamente impedidos de utilizar novamente o benefício fiscal de que trata a Lei Estadual nº 1.954/92 enquanto não regularizarem a situação, sem prejuízo das demais sanções legais cabíveis.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura dará publicidade à presente Resolução Conjunta, divulgando-a através da internet e da imprensa.\r\nEsta Resolução Conjunta entra em vigor 15 dias após publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2008\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\nId: 446236\r\n"
        ],
        "446425": [
            "2008-02-22 00:00:00",
            " ATO DA SECRETÁRIA E DO COORDENADOR \r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL - CCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2008, e o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, o Decreto 41.162, de 31 de janeiro de 2008, que dispõe sobre as atribuições e os procedimentos para a execução Orçamentária e Financeira do Estado para o exercício de 2008.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nI - OBJETO: a presente Resolução Conjunta tem por objeto a cooperação deste órgão na realização das despesas para divulgação das ações voltadas para a educação realizadas pela SEEDUC. \r\nII - VIGÊNCIA: início: 20/02/2008 Término: 20/05/2008 \r\nIII - DE/Concedente: 1800 - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC\r\nIV - PARA/Executante: 3901.00 - Coordenadoria de Comunicação Social - CCS\r\nUO: 2102.00 - CCS\r\nUG: 3901.00 - CCS\r\nV - CRÉDITO: \r\nPT: 12.122.0002.2.016 - Manutenção das atividades operacionais/administrativas.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n3390.39.00\r\n00\r\n593.317,00\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2008\r\nTEREZA PORTO\r\nSecretária de Estado de Educação\r\nRICARDO COTA\r\nCoordenador de Comunicação Social\r\nId: 446425\r\n"
        ],
        "448073": [
            "2008-02-22 00:00:00",
            " ATO DA SECRETÁRIA E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas Orçamentárias - QDRD e o Decreto nº 40.688 de 29 de março de 2007, que dispõe sobre a execução de obras nos prédios afetos aos serviços da Secretaria de Estado de Educação, que neste ato passaram a ser de responsabilidade exclusiva da Empresa de Obras Públicas do Estado - EMOP.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nI - Objetivo: complementação das obras de reforma geral com construção e restauração no , no Município de Niterói.\r\nII - Vigência: 120 dias.\r\nIII - DE/Concedente: 1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801/Secretaria de Estado de Educação\r\nUG: 180100/Secretaria de Estado de Educação\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG: 0452.00/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nV - Crédito:\r\nPT: 1801.12.362.0048.1122 - Expansão e consolidação do Ensino Médio.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\nAno\r\n4490.51\r\n05\r\n1.497.713,64\r\n2008\r\nEsta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2008\r\nTEREZA CRISTINA PORTO XAVIER \r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\nDIRETOR - PRESIDENTE \r\nId: 448073\r\n"
        ],
        "448093": [
            "2008-02-25 00:00:00",
            " RESOLUÇÃO CONJUNTA PRODERJ/SEOBRAS N° 01\r\nDE 31 DE JANEIRO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS. \r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E A PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o orçamento anual de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD para o exercício de 2008, e o Decreto n° 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\n- Atender ao art. 6º da Resolução SEPLAG nº 085, de 21/01/2008, que determina a descentralização de recursos orçamentários correspondentes ao rateio de custos e despesas comuns a cada órgão ou entidades da Administração Pública Estadual, que integram o Centro Administrativo do Estado do Rio de Janeiro .\r\nII - VIGÊNCIA - Data de início: 22/01/2008 - Término: 31/12/2008;\r\nIII - De/Concedente: 4032 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ;\r\nUO: 4032 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ;\r\nUG: 4032.00 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ;\r\nIV - Para / Executante: 0701- Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS\r\nV - CRÉDITO:\r\nPT: 4041.191220002.2122 - Pagamento Despesas Serviços de Utilidade Pública\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n3390.39\r\n00\r\n315.951,00\r\nPT: 4041.191220002.4043 - Prestação de serviços entre órgãos estaduais\r\nNatureza da Despesa\r\n3390.39\r\nFonte\r\n00\r\nValor\r\n68.533,00\r\nPT: 4041.191220002.4297 - Manutenção das Atividades Operacionais Administrativas - PRODERJ\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n3390.39\r\n00\r\n350.300,00\r\nTotal Anual\r\n00\r\n734.784,00\r\nVI - A emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte acima referidos, e sua descentralização se dará de acordo com rateio mensal apresentado pela SEOBRAS ao PRODERJ. \r\nO Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Portaria.\r\nFica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caputdesse artigo. \r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2008\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA PEZÃO\r\nSecretário \r\nTEREZA PORTO\r\nPresidente \r\n*Omitida no D.O. de 01/02/2008\r\nId: 448093. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "448220": [
            "2008-02-25 00:00:00",
            " ATOS DA SECRETÁRIA E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas Orçamentárias - QDRD e o Decreto nº 40.688 de 29 de março de 2007, que dispõe sobre a execução de obras nos prédios públicos afetos aos serviços da Secretaria de Estado de Educação, que neste ato passaram a ser de responsabilidade exclusiva da Empresa de Obras Públicas do Estado - EMOP.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nI - Objetivo: obras de execução de nova distribuição e entrada de energia elétrica no C.E. Padre Mello, no Município de Bom Jesus do Itabapoana.\r\nII - Vigência: 30 dias.\r\nIII - DE/Concedente: 1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801/Secretaria de Estado de Educação\r\nUG: 180100/Secretaria de Estado de Educação\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG: 0452.00/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nV - Crédito:\r\nPT: 1801.12.122.0050.1861 - Recuperação e melhoria de unidades escolares.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\nAno\r\n4490.51\r\n00\r\n58.036,98\r\n2008\r\n\r\nEsta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2008\r\nTEREZA PORTO \r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\nDIRETOR - PRESIDENTE \r\nDE 22 DE FEVEREIRO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas Orçamentárias - QDRD e o Decreto nº 40.688 de 29 de março de 2007, que dispõe sobre a execução de obras nos prédios públicos afetos aos serviços da Secretaria de Estado de Educação, que neste ato passaram a ser de responsabilidade exclusiva da Empresa de Obras Públicas do Estado - EMOP.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nI - Objetivo: obras de construção de muro no C.E. Padre Mello, no Município de Bom Jesus do Itabapoana, C.E Senador Sá Tinoco - Itaperuna, E.E. Etelvina Alves da Silva - Itaperuna.\r\nII - Vigência: 60 dias.\r\nIII - DE/Concedente: 1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801/Secretaria de Estado de Educação\r\nUG: 180100/Secretaria de Estado de Educação\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG: 0452.00/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nV - Crédito:\r\nPT: 1801.12.122.0050.1861 - Recuperação e melhoria da rede de prédios escolares.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\nAno\r\n4490.51\r\n22\r\n286.542,81\r\n2008\r\nEsta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2008\r\nTEREZA PORTO \r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\nDIRETOR - PRESIDENTE \r\nDE 22 DE FEVEREIRO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas Orçamentárias - QDRD e o Decreto nº 40.688 de 29 de março de 2007, que dispõe sobre a execução de obras nos prédios públicos afetos aos serviços da Secretaria de Estado de Educação, que neste ato passaram a ser de responsabilidade exclusiva da Empresa de Obras Públicas do Estado - EMOP.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nI - Objetivo: para saldo de contrato da obra de demolição e construção na E.E. Parada Angélica, no Município de Duque de Caxias.\r\nII - Vigência: 300 dias.\r\nIII - DE/Concedente: 1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801/Secretaria de Estado de Educação\r\nUG: 180100/Secretaria de Estado de Educação\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG: 0452.00/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nV - Crédito:\r\ne consolidação do Ensino Médio.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\nAno\r\n4490.51\r\n05\r\n666.915,49\r\n2008\r\nEsta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2008\r\nTEREZA PORTO\r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\nDIRETOR - PRESIDENTE \r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas Orçamentárias - QDRD e o Decreto nº 40.688 de 29 de março de 2007, que dispõe sobre a execução de obras nos prédios públicos afetos aos serviços da Secretaria de Estado de Educação, que neste ato passaram a ser de responsabilidade exclusiva da Empresa de Obras Públicas do Estado - EMOP.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nI - Objetivo: reforma com acréscimo de 10 salas de aula no C.E. Dr. Albert Sabin, no Município do Rio de Janeiro.\r\nII - Vigência: 210 dias.\r\nIII - DE/Concedente: 1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801/Secretaria de Estado de Educação\r\nUG: 180100/Secretaria de Estado de Educação\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG: 0452.00/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nV - Crédito:\r\nPT: 1801.12.122.0050.1861 - Recuperação e melhoria da rede de prédios escolares.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\nAno\r\n4490.51\r\n22\r\n1.452.215,11\r\n2008\r\nEsta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2008\r\nTEREZA PORTO \r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\nDIRETOR - PRESIDENTE \r\n\r\nDE 22 DE FEVEREIRO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas Orçamentárias - QDRD e o Decreto nº 40.688 de 29 de março de 2007, que dispõe sobre a execução de obras nos prédios públicos afetos aos serviços da Secretaria de Estado de Educação, que neste ato passaram a ser de responsabilidade exclusiva da Empresa de Obras Públicas do Estado - EMOP.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nno C.E. Nilo Peçanha, no Município de Barra do Piraí.\r\nII - Vigência: 240 dias.\r\nIII - DE/Concedente: 1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801/Secretaria de Estado de Educação\r\nUG: 180100/Secretaria de Estado de Educação\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG: 0452.00/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nV - Crédito:\r\nPT: 1801.12.122.0048.1122 - Recuperação e melhoria de unidades escolares.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\nAno\r\n4490.51\r\n05\r\n2.826.573,59\r\n2008\r\nEsta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2008\r\nTEREZA PORTO \r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\nDIRETOR - PRESIDENTE \r\nDE 22 DE FEVEREIRO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas Orçamentárias - QDRD e o Decreto nº 40.688 de 29 de março de 2007, que dispõe sobre a execução de obras nos prédios públicos afetos aos serviços da Secretaria de Estado de Educação, que neste ato passaram a ser de responsabilidade exclusiva da Empresa de Obras Públicas do Estado - EMOP.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nI - Objetivo: demolição e construção do C.E. Barão de Tinguá, no Município de Nova Iguaçu.\r\nII - Vigência: 240 dias.\r\nIII - DE/Concedente: 1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801/Secretaria de Estado de Educação\r\nUG: 180100/Secretaria de Estado de Educação\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG: 0452.00/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nV - Crédito:\r\nPT: 12.122.0050.1861 - Recuperação e melhoria de unidades escolares.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\nAno\r\n4490.51\r\n22\r\n2.125.656,20\r\n2008\r\nEsta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2008\r\nTEREZA PORTO \r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\nDIRETOR - PRESIDENTE \r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 226 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2008.\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas Orçamentárias - QDRD e o Decreto nº 40.688 de 29 de março de 2007, que dispõe sobre a execução de obras nos prédios públicos afetos aos serviços da Secretaria de Estado de Educação, que neste ato passaram a ser de responsabilidade exclusiva da Empresa de Obras Públicas do Estado - EMOP.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\ndemolição e construção no C.E. Jaime Queiroz de Souza, no Município de Itaocara.\r\nII - Vigência: 270 dias.\r\nIII - DE/Concedente: 1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801/Secretaria de Estado de Educação\r\nUG: 180100/Secretaria de Estado de Educação\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG: 0452.00/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nV - Crédito:\r\nPT: 1801.12.122.0050.1861 - Recuperação e melhoria de unidades escolares.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\nAno\r\n4490.51\r\n22\r\n2.784.479,53\r\n2008\r\nEsta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2008\r\nTEREZA PORTO \r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\nDIRETOR - PRESIDENTE \r\nDE 22 DE FEVEREIRO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas Orçamentárias - QDRD e o Decreto nº 40.688 de 29 de março de 2007, que dispõe sobre a execução de obras nos prédios públicos afetos aos serviços da Secretaria de Estado de Educação, que neste ato passaram a ser de responsabilidade exclusiva da Empresa de Obras Públicas do Estado - EMOP.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nconstrução no C.E. José Maria de Brito, no Município de Itaguaí.\r\nII - Vigência: 240 dias.\r\nIII - DE/Concedente: 1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801/Secretaria de Estado de Educação\r\nUG: 180100/Secretaria de Estado de Educação\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG: 0452.00/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nV - Crédito:\r\nPT: 1801.12.362.0048.1122 - Expansão e consolidação do Ensino Médio.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\nAno\r\n4490.51\r\n05\r\n2.139.900,88\r\n2008\r\nEsta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2008\r\nTEREZA PORTO \r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\nDIRETOR - PRESIDENTE \r\nDE 22 DE FEVEREIRO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas Orçamentárias - QDRD e o Decreto nº 40.688 de 29 de março de 2007, que dispõe sobre a execução de obras nos prédios públicos afetos aos serviços da Secretaria de Estado de Educação, que neste ato passaram a ser de responsabilidade exclusiva da Empresa de Obras Públicas do Estado - EMOP.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nMunicípio de Saquarema.\r\nII - Vigência: 300 dias.\r\nIII - DE/Concedente: 1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801/Secretaria de Estado de Educação\r\nUG: 180100/Secretaria de Estado de Educação\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG: 0452.00/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nCrédito:\r\nRecuperação e melhoria de unidades escolares.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\nAno\r\n4490.51\r\n00\r\n10.976.768,45\r\n2008\r\nEsta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2008\r\nTEREZA PORTO \r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\nDIRETOR - PRESIDENTE \r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas Orçamentárias - QDRD e o Decreto nº 40.688 de 29 de março de 2007, que dispõe sobre a execução de obras nos prédios públicos afetos aos serviços da Secretaria de Estado de Educação, que neste ato passaram a ser de responsabilidade exclusiva da Empresa de Obras Públicas do Estado - EMOP.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nMunicípio de Cachoeiras de Macacu.\r\nII - Vigência: 210 dias.\r\nIII - DE/Concedente: 1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801/Secretaria de Estado de Educação\r\nUG: 180100/Secretaria de Estado de Educação\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG: 0452.00/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nV - Crédito:\r\nExpansão e consolidação do Ensino Médio.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\nAno\r\n4490.51\r\n05\r\n1.924.581,97\r\n2008\r\nEsta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2008\r\nTEREZA PORTO \r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\nDIRETOR - PRESIDENTE \r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas Orçamentárias - QDRD e o Decreto nº 40.688 de 29 de março de 2007, que dispõe sobre a execução de obras nos prédios públicos afetos aos serviços da Secretaria de Estado de Educação, que neste ato passaram a ser de responsabilidade exclusiva da Empresa de Obras Públicas do Estado - EMOP.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nI - Objetivo: demolição e construção na E.E. Caio Francisco de Figueiredo, no Município de Maricá.\r\nII - Vigência: 210 dias.\r\nIII - DE/Concedente: 1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801/Secretaria de Estado de Educação\r\nUG: 180100/Secretaria de Estado de Educação\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG: 0452.00/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nV - Crédito:\r\nRecuperação e melhoria de unidades escolares.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\nAno\r\n4490.51\r\n22\r\n1.854.416,43\r\n2008\r\n\r\nEsta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2008\r\nTEREZA PORTO \r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\nDIRETOR - PRESIDENTE \r\n231\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas Orçamentárias - QDRD e o Decreto nº 40.688 de 29 de março de 2007, que dispõe sobre a execução de obras nos prédios públicos afetos aos serviços da Secretaria de Estado de Educação, que neste ato passaram a ser de responsabilidade exclusiva da Empresa de Obras Públicas do Estado - EMOP.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nde demolição e construção na E.E. César Monteiro, no Município de Bom Jardim.\r\nII - Vigência: 240 dias.\r\nIII - DE/Concedente: 1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801/Secretaria de Estado de Educação\r\nUG: 180100/Secretaria de Estado de Educação\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG: 0452.00/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nV - Crédito:\r\nRecuperação e melhoria de unidades escolares.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\nAno\r\n4490.51\r\n22\r\n1.962.869,81\r\n2008\r\nEsta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2008\r\nTEREZA PORTO \r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\nDIRETOR - PRESIDENTE \r\nDE 22 DE FEVEREIRO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas Orçamentárias - QDRD e o Decreto nº 40.688 de 29 de março de 2007, que dispõe sobre a execução de obras nos prédios públicos afetos aos serviços da Secretaria de Estado de Educação, que neste ato passaram a ser de responsabilidade exclusiva da Empresa de Obras Públicas do Estado - EMOP.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nde construção de fossas, filtro e sumidouro no C.E. Maria da Conceição Pereira Pinto, no Município de Bom Jesus do Itabapoana, C.E. Senador Sá Tinoco e E.E. Etelvina Alves da Silva, no Município de Itaperuna.\r\nII - Vigência: 30 dias.\r\nIII - DE/Concedente: 1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801/Secretaria de Estado de Educação\r\nUG: 180100/Secretaria de Estado de Educação\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG: 0452.00/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nV - Crédito:\r\nRecuperação e melhoria de unidades escolares.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\nAno\r\n4490.51\r\n22\r\n90.620,62\r\n2008\r\nEsta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2008\r\nTEREZA PORTO \r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\nDIRETOR - PRESIDENTE \r\n\r\nDE 22 DE FEVEREIRO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas Orçamentárias - QDRD e o Decreto nº 40.688 de 29 de março de 2007, que dispõe sobre a execução de obras nos prédios públicos afetos aos serviços da Secretaria de Estado de Educação, que neste ato passaram a ser de responsabilidade exclusiva da Empresa de Obras Públicas do Estado - EMOP.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nI - Objetivo: obrqas de reforma geral com modificação no lay- out na E.E. Prof. Oswaldo da Rocha Camões, no Município de Resende.\r\nII - Vigência: 120 dias.\r\nIII - DE/Concedente: 1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801/Secretaria de Estado de Educação\r\nUG: 180100/Secretaria de Estado de Educação\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG: 0452.00/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nV - Crédito:\r\nRecuperação e melhoria de unidades escolares.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\nAno\r\n4490.51\r\n22\r\n599.168,12\r\n2008\r\nEsta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2008\r\nTEREZA PORTO \r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\nDIRETOR - PRESIDENTE \r\nDE 22 DE FEVEREIRO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas Orçamentárias - QDRD e o Decreto nº 40.688 de 29 de março de 2007, que dispõe sobre a execução de obras nos prédios públicos afetos aos serviços da Secretaria de Estado de Educação, que neste ato passaram a ser de responsabilidade exclusiva da Empresa de Obras Públicas do Estado - EMOP.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\ne construção no Instituto de Educação de Nova Friburgo, no Município de Nova Friburgo.\r\nII - Vigência: 120 dias.\r\nIII - DE/Concedente: 1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801/Secretaria de Estado de Educação\r\nUG: 180100/Secretaria de Estado de Educação\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG: 0452.00/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nV - Crédito:\r\nRecuperação e melhoria de unidades escolares.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\nAno\r\n4490.51\r\n22\r\n2.255.743,17\r\n2008\r\nEsta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2008\r\nTEREZA PORTO \r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\nDIRETOR - PRESIDENTE \r\nDE 22 DE FEVEREIRO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas Orçamentárias - QDRD e o Decreto nº 40.688 de 29 de março de 2007, que dispõe sobre a execução de obras nos prédios públicos afetos aos serviços da Secretaria de Estado de Educação, que neste ato passaram a ser de responsabilidade exclusiva da Empresa de Obras Públicas do Estado - EMOP.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nI - Objetivo: obra de reforma geral e construção de quadra de esportes coberta no Município de Bom Jesus do Itabapoana.\r\nII - Vigência: 240 dias.\r\nIII - DE/Concedente: 1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801/Secretaria de Estado de Educação\r\nUG: 180100/Secretaria de Estado de Educação\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG: 0452.00/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nV - Crédito:\r\nExpansão e consolidação do Ensino Médio.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\nAno\r\n4490.51\r\n22\r\n2.107.439,05\r\n2008\r\nEsta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2008\r\nTEREZA PORTO \r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\nDIRETOR - PRESIDENTE \r\nDE 22 DE FEVEREIRO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas Orçamentárias - QDRD e o Decreto nº 40.688 de 29 de março de 2007, que dispõe sobre a execução de obras nos prédios públicos afetos aos serviços da Secretaria de Estado de Educação, que neste ato passaram a ser de responsabilidade exclusiva da Empresa de Obras Públicas do Estado - EMOP.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nreforma de cobertura no C.E. Senador Sá Tinoco e E.E. Etelvina Alves da Silva, no Município de Itaperuna.\r\nII - Vigência: 60 dias.\r\nIII - DE/Concedente: 1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801/Secretaria de Estado de Educação\r\nUG: 180100/Secretaria de Estado de Educação\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG: 0452.00/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nCrédito:\r\nRecuperação e melhoria de unidades escolares.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\nAno\r\n4490.51\r\n22\r\n188.049,58\r\n2008\r\nEsta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2008\r\nTEREZA PORTO \r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\nDIRETOR - PRESIDENTE \r\nDE 22 DE FEVEREIRO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas Orçamentárias - QDRD e o Decreto nº 40.688 de 29 de março de 2007, que dispõe sobre a execução de obras nos prédios públicos afetos aos serviços da Secretaria de Estado de Educação, que neste ato passaram a ser de responsabilidade exclusiva da Empresa de Obras Públicas do Estado - EMOP.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nobras de construção de muro no C.E. Maria Leny Vieira Ferreira da Silva, no Município de São José de Ubá, C.E. Waldemiro Pitta e C.E. Oscar Batista, no Município de Cambuci, e E.E. Cel. José Antonio Teixeira, no Município de Itaocara .\r\nII - Vigência: 90 dias.\r\nIII - DE/Concedente: 1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801/Secretaria de Estado de Educação\r\nUG: 180100/Secretaria de Estado de Educação\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG: 0452.00/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nV - Crédito:\r\ne melhoria de unidades escolares.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\nAno\r\n4490.51\r\n22\r\n238.595,14\r\n2008\r\nEsta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2008\r\nTEREZA PORTO \r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\nDIRETOR - PRESIDENTE \r\nId: 448220\r\n"
        ],
        "449557": [
            "2008-02-26 00:00:00",
            " PRESIDENTE\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESDEC/EMOP Nº 102\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP.\r\nFESA CIVIL - SESDEC e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais e de acordo com Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto Estadual nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2008, o Decreto Estadual 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008 e da Resolução Conjunta SEFAZ/SEPLAG nº 07, de 08 de fevereiro de 2008, que detalha o anexo I do Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008 e dá outras providências e o Decreto Estadual nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários.\r\n:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nI - OBJETO: Obras de Contenção de Taludes a Montante no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes.\r\nII - VIGÊNCIA: data de início: 14/02/2008 - término31/12/2008 \r\nIII - DE/Concedente: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC\r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\nUG: 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\nIV - PARA/Executante: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG: 0452.00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nV - CRÉDITO\r\nPT: 2961.10.302.0093.1521 - Reforma, Construção e Modernização da Rede Própria.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n4490.51\r\n22\r\nR 1.165.570,04\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 14 de fevereiro de 2008, revogada as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2008\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\nSecretário\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\nDiretor-Presidente \r\nId: 449557\r\n"
        ],
        "452777": [
            "2008-02-28 00:00:00",
            " ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n20 DE FEVEREIRO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, PARA ATENDER DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO COMPARTILHADA NO EDIFÍCIO LÚCIO COSTA CENTRO ADMINISTRATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CAERJ.\r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOSno uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de De talhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, o Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício 2008, o Decreto nº 41.124, de 09 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a gestão operacional de imóveis que abriguem mais de um Órgão da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006 que dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários.\r\nOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nI - OBJETO: Gestão e operacionalização compartilhada do Edifício Lúcio Costa Centro Administrativo do Estado do Rio de Janeiro - CAERJ, na proporção estabelecida na Resolução SEPLAG nº 085, de 21/01/2008.\r\nII- VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da emissão da Nota de Crédito - Término: 31/12/2008\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nUO: 3201 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nUG: 320100 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n- SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nUO : 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nUG: 070100 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nV - CRÉDITO\r\nP.T.\r\nND\r\nFR\r\nValor\r\n3201.08.122.0002.2016\r\n339039\r\n00\r\n102.917,39\r\nManutenção das Atividades Operacionais/Administrativas\r\n102.917,39\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2008\r\nSecretária de Estado de Assistência Social\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nSecretário de Estado de Obras e Direitos Humanos\r\nId: 452777\r\n"
        ],
        "452998": [
            "2008-02-27 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\nATO DOS SECRETÁRIOS\r\nÇÃO CONJUNTA SEC/SEOBRAS Nº 020 \r\nA EXECUÇÃO DE CRÉDITO \r\nA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02/01/2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09/01/2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas - QDRD, o Decreto nº 41.162, de 30/01/2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09/01/2008 e o Decreto nº 39.054, de 24/03/2006, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/000.297/2008,\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Atender ao rateio de custos e despesas comuns aos Órgãos/Entidades da Administração Pública Estadual ocupantes do Edifício Lúcio Costa - Centro Administrativo do Estado do Rio de Janeiro - CAERJ,.\r\n: a contar desta data, com término em 31/12/2008\r\n: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura -SEC\r\n: 0701 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS\r\nUO: 0701/Secretaria de Estado de Obras/SEOBRAS\r\nUG: :070100 - Secretaria de Estado de Obras- SEOBRAS\r\n: \r\nde Trabalho\r\nND\r\nFR\r\nValor\r\n10\r\nPrest.. de Serv. entre Órgãos Est./Aquis. de Combustíveis e Lubrificantes\r\n3390.39\r\n00\r\n40.142,67\r\nManutenção das Atividades Operac./Administrativas\r\n3390.39\r\n00\r\n50\r\nPagto. De Despesas c/Serviços de Utilidade Pública\r\n3390.39\r\n00\r\n185.057,69\r\nTotal Anual\r\n430.381,86\r\n\r\n- A emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível nos PT's, ND's e FR acima referidos e sua liberação financeira será efetuada em 11 (onze) parcelas, sendo a 1ª no valor de R 50.633,16 no mês de fevereiro/2008 e as demais, no valor de R 37.974,87 cada, nos meses subseqüentes.\r\n- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2008\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\nSecretário de Estado de Obras\r\nId: 452998\r\n"
        ],
        "453065": [
            "2008-02-27 00:00:00",
            " \r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nPRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02/01/2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09/01/2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas - QDRD, o Decreto nº 41.162, de 30/01/2008, que dispõe so bre a Programação Orçamentária e Financeira, e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008, e o Decreto nº 39.054, de 24/03/06, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/000397/2008,\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: obras de escoramento metálico no imóvel situado à Rua men de Sá. Nº 41\r\n.\r\n: a contar desta data, com término em 31/12/2008\r\n: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura -SEC\r\n: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG: :045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n: \r\nPrograma de Trabalho\r\nND\r\nFR\r\nValor\r\n- Reforma, Restauação\r\nReequipamento de Espaços Culturais - SEC\r\n- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2008\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras\r\nPúblicas do Estado do Rio de Janeiro\r\nId: 453065\r\n"
        ],
        "453136": [
            "2008-02-28 00:00:00",
            " ATO DOS SECRETÁRIOS\r\nATUALIZA os valores ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEFAZ Nº 07, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2008, e dá outras providências.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 3º do art. 1º do Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008,\r\nRESOLVEM:\r\n- Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução Conjunta SEPLAG/SEFAZ nº 07, de 08 de fevereiro de 2008, de Diversos Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I, II, III e IV.\r\nOs limites de empenho antecipados por força da presente Resolução Conjunta serão compensados no segundo e terceiro quadrimestres, a fim de preservar as disponibilidades orçamentárias necessária ao funcionamento dos Órgãos e Entidades.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2008\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\nId: 453136\r\n"
        ],
        "453137": [
            "2008-02-28 00:00:00",
            "\r\nANEXO I\r\nFONTE 00\r\nEm R 1,00 \r\nUO-SIGLA\r\nJAN/ABR\r\naté AGO\r\naté DEZ\r\ncorrentes\r\ncapital\r\ncorrentes\r\ncapital\r\ncorrentes\r\ncapital\r\n1701-SETE\r\n1.781.109\r\n567.325\r\n2.671.663\r\n850.987\r\n3.562.218\r\n1.134.649\r\n1731-SUDERJ\r\n3.531.848\r\n85.099\r\n5.297.771\r\n127.648\r\n7.063.695\r\n170.197\r\n1771-TURISRIO\r\n616.524\r\n732\r\n924.786\r\n1.173\r\n1.233.048\r\n1.564\r\n3201- SEASDH\r\n1.673.662\r\n381.859\r\n2.510.493\r\n572.788\r\n3.347.324\r\n763.718\r\n3242-FLXIII\r\n1.761.783\r\n120.747\r\n2.642.675\r\n181.121\r\n3.523.566\r\n241.494\r\n3243-FIA-RJ\r\n2.017.941\r\n-\r\n3.026.912\r\n-\r\n4.035.883\r\n-\r\n3266-FFIA\r\n60.000\r\n-\r\n90.000\r\n-\r\n120.000\r\n-\r\nANEXO II\r\nFONTE 01\r\nEm R 1,00 \r\nUO-SIGLA\r\nJAN/ABR\r\naté AGO\r\naté DEZ\r\ncorrentes\r\ncapital\r\ncorrentes\r\ncapital\r\ncorrentes\r\ncapital\r\n1701-SETE \r\n34.881 \r\n- \r\n52.322 \r\n- \r\n69.763 \r\n- \r\nANEXO III\r\nFONTE 22\r\nEm R 1,00 \r\nUO-SIGLA\r\nJAN/ABR\r\naté AGO\r\naté DEZ\r\ncorrentes\r\ncapital\r\ncorrentes\r\ncapital\r\ncorrentes\r\ncapital\r\n1701-SETE\r\n1.848.824\r\n-\r\n2.773.235\r\n-\r\n3.697.647\r\n-\r\n3201- SEASDH\r\n1.509.168\r\n-\r\n2.263.752\r\n-\r\n3.018.336\r\n-\r\n3242-FLXIII\r\n627.867\r\n-\r\n941.800\r\n-\r\n1.255.734\r\n-\r\n3261-FEAS\r\n21.023.244\r\n1.350.473\r\n31.534.865\r\n2.025.709\r\n42.046.487\r\n2.700.945\r\nANEXO IV\r\nDEMAIS FONTES\r\nEm R 1,00 \r\nUO-SIGLA\r\nJAN/ABR\r\naté AGO\r\naté DEZ\r\ncorrentes\r\ncapital\r\ncorrentes\r\ncapital\r\ncorrentes\r\ncapital\r\n1731-SUDERJ \r\n4.280.572\r\n107.500\r\n6.420.857\r\n165.000\r\n8.561.143\r\n220.000\r\n1771-TURISRIO \r\n24.849\r\n544\r\n37.274\r\n816\r\n49.698\r\n1.088\r\n3243-FIA-RJ \r\n11.773\r\n-\r\n17.660\r\n-\r\n23.546\r\n-\r\n3266-FFIA \r\n299.500\r\n500\r\n449.250\r\n750\r\n599.000\r\n1.000\r\nId: 453137\r\n"
        ],
        "454448": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            " ATO DA SECRETÁRIA E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/EMOP Nº 04\r\nDE 25 DE FEVEREIRO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMOP NA FORMA QUE ESPECIFICA\r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOPno uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, o Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício 2008, e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006 que dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários.\r\nM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nI - OBJETO: Reforma geral, reparos com complementação de cobertura do ginásio coberto do Morro Chapéu Mangueira.\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da emissão da Nota de Crédito Término : 31/12/2008\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\nUO : 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\nUG : 326100 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\nEmpresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO : 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG : 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de janeiro - EMOP\r\nV - CRÉDITO \r\nP.T.\r\nND\r\nFR\r\nValor\r\n3261.08.244.0114.2189\r\nAtencimeno Comunitário - Geração de Renda\r\n339039.18\r\n22\r\n111.439,00\r\nTOTAL\r\n111.439,00\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2008\r\nBENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO\r\nSecretária de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\nDiretor-Presidente \r\n*Omitida no D.O. de 26.02.2008.\r\nId: 454448\r\n"
        ],
        "456509": [
            "2008-03-03 00:00:00",
            "PRESIDENTE\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESDEC/IVB Nº 96\r\nDE 21 DE JANEIRO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMPARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS FARMÁCIAS POPULARES E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO INDUSTRIAL DE MEDICAMENTOS.\r\nFESA CIVIL - SESDEC e o DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. - IVB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto Estadual nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2008, e o Decreto Estadual nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários.\r\n:\r\n- Descentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\nI - OBJETIVO: Operacionalização das Farmácias Populares e Apoio ao desenvolvimento da Produção Industrial de Medicamentos.\r\nII - VIGÊNCIA: data de início: 01/01/2008 - término: 31/12/2008 \r\nIII - DE/Concedente: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC \r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\nUG: 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\nIV - PARA/Executante: 2971 - Instituto Vital Brazil S.A - IVB\r\nUO: 2971 - Instituto Vital Brazil S.A. - IVB\r\nUG: 297100 - Instituto Vital Brazil S.A. - IVB\r\nV - CRÉDITO:\r\nPT: 2961.10.303.0097.2225 - Farmácia Popular\r\nda Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n3390.30\r\n22\r\n2.425.000,00\r\n3390.36\r\n22\r\n57.000,00\r\n3390.39\r\n00\r\n.856.707,00\r\n339014\r\n22\r\n200,00\r\n3390.47\r\n22\r\n5.540,00\r\nTOTAL\r\nR 4.344.447,00\r\nPT - 2961 - 10.303.0097.6061 - Desenvolvimento da Produção Industrial de Medicamentos \r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n3390.30\r\n22\r\n17.000,00\r\n3390.39\r\n22\r\n17.000,00\r\nTotal\r\n34.000,00\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01.01.2008, revogada as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2008\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\nANTONIO JOAQUIM WERNECK DE CASTRO\r\nDiretor-Presidente do Instituto Vital Brazil S.A.\r\nId: 456509\r\n"
        ],
        "457908": [
            "2008-03-04 00:00:00",
            " \r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, o uso de suas atribuições legais e de acordo com Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto Estadual nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2008 e o Decreto Estadual nº 39.054 de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários.\r\n:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nI - OBJETO: Atender despesas com o Programa Clínicas Populares - janeiro/2008.\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 01/01/2008 - Término: 31/12/2008.\r\nESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL - SESDEC\r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\nUG: 2961.00 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\nUG: 3201.00 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\nV - CRÉDITO:\r\nP.T.\r\nND\r\nFR\r\nVALOR\r\n.2106\r\nProteção Social Especial ao Dependente Químico\r\n339039\r\n22\r\n00\r\nR 914.600,00 \r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2008, revogada as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2008\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\nBENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO\r\nSecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nId: 457908\r\n"
        ],
        "457909": [
            "2008-03-04 00:00:00",
            "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, o uso de suas atribuições legais e de acordo com Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto Estadual nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2008 e o Decreto Estadual nº 39.054 de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários.\r\n:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nI - OBJETO: Atender ao Programa Restaurante Popular e Café da Manhã nas Estações - janeiro/2008.\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 01/01/2008 - Término: 31/12/2008.\r\nESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL - SESDEC\r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\nUG: 2961.00 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\nUG: 3201.00 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\nV - CRÉDITO:\r\nP.T.\r\nND\r\nFR\r\nSuplementação Alimentar\r\n339039\r\n22\r\n00\r\n00,00 \r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2008, revogada as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2008\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\nBENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO\r\nSecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nId: 457909\r\n"
        ],
        "462460": [
            "2008-03-07 00:00:00",
            " ATO DA SECRETÁRIA E DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/EMOP Nº 05\r\nDE 05 DE MARÇO DE 2008\r\nEXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMOP NA FORMA QUE ESPECIFICA\r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOSPRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOPno uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, o Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício 2008, e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006 que dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nI - OBJETO: COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS/EQUIPAMENTOS DOS RESTAURANTES POPULARES DE MEIÉR E MADUREIRA.\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da emissão da Nota de Crédito - Término : 31/12/2008\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\nUO: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\nUG: 326100 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n. Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de janeiro - EMOP\r\nV - CRÉDITO\r\nP.T.\r\nND\r\nFR\r\nValor\r\n3261.08.244.0114.2189\r\n449051\r\n13\r\n1.109.670,14\r\nAtendimento Comunitário - Geração de Renda\r\n449052\r\n13\r\n1.601.318,83\r\n449051\r\n22\r\n745.845,26\r\nTOTAL\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2008\r\nSecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\nId: 462460\r\n"
        ],
        "462832": [
            "2008-03-06 00:00:00",
            " \r\nATO DOS SECRETÁRIOS\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/SEPLAG Nº 28\r\nDE MARÇO DE 2008\r\nFIXA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA A COTA FINANCEIRA MENSAL PARA PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nOS SECRETÁRIOS DE ESTADO DE FAZENDA E DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no Art. 2º do Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008,\r\n:\r\n- Fixar, na forma do Anexo da presente Resolução Conjunta, de acordo com o previsto no art. 2º do Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, a Cota Financeira mensal para emissão de Programação de Desembolso (PD) por Unidade Orçamentária.\r\nA cada Bimestre a Cota Financeira poderá ser revista tendo em vista a realização de receita, a revisão na previsão da arrecadação para o exercício de 2008, bem como em decorrência de alterações orçamentárias. \r\n- Fica a Contadoria Geral do Estado autorizada a tomar as medidas necessárias a definição dos procedimentos contábeis a serem implementados no SIAFEM conforme o disposto nesta Resolução Conjunta.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2008\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n"
        ],
        "464352": [
            "2008-03-10 00:00:00",
            "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/CASA CIVIL Nº 06 \r\nDE 05 DE MARÇO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA\r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, o Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício 2008, e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nI - OBJETO: REPAROS NOS FAN-COILS DO 5º E 6º ANDARES - PRÉDIO ANEXO - PALÁCIO GUANABARA.-PROCESSO E-23/389/08\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da emissão da Nota de Crédito Término : 31/12/2008\r\n3200 -SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nIV - PARA/Executante :2100 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - CASA CIVIL\r\nUO: 2101 - CASA CIVIL\r\nUG: 210100- CASA CIVIL\r\nV - CRÉDITO \r\nP.T.\r\nND\r\nFR\r\nValor\r\n3201.08.122.0002.2016\r\n339039\r\n00\r\n12.000,00\r\nManut. Ativ. Operacionais/Administrativas\r\nTOTAL\r\n12.000,00\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2008\r\nSecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nREGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\nSecretário de Estado da Casa Civil\r\nId: 464352\r\n"
        ],
        "464603": [
            "2008-03-10 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SETE/EMOP Nº 009\r\nDE 29 DE FEVEREIRO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\ne o DIRETORPRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2008, e no Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Despesas Orçamentárias - QDRD para o Exercício de 2008, que dispõe sobre as atribuições e os procedimentos para a execução Orçamentária e Financeira do Estado para o exercício de 2008.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do(s) crédito(s) orçamentário(s) na forma a seguir especificada:\r\nDespesas para a execução do Contrato de Repasse n.° 0238903-43/2007/MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do Turismo representado pela Caixa Econômica Federal, e a Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, objetivando a execução do Programa Turismo no Brasil, no valor de R 1.462.500,00 (um milhão, quatrocentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais.\r\nInício: fevereiro/2008; Término: maio/2009\r\nSecretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\nUO: 1701: SETE\r\nUG: 170100: SETE\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro\r\nUO: 0751: EMOP\r\nUG: 075100: EMOP\r\nV - CRÉDITO\r\nPT: 1701.23.695.0047.2017 - Fomento ao Turismo ao Estado\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39\r\nFONTE: 12\r\nVALOR: R 1.462.500,00\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2008\r\nEDUARDO DA COSTA PAES\r\nSecretário de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\nDiretor-Presidente - EMOP\r\nId: 464603\r\n"
        ],
        "466083": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SECT/SEOBRAS Nº 01\r\nDE 29 DE FEVEREIRO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\ne o , no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, o Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.124, de 09 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a gestão operacional de imóveis que abriguem mais de um Órgão da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\nI - OBJETO: Gestão e operacionalização compartilhada do Edifício Lúcio Costa Centro Administrativo do Estado do Rio de Janeiro - CAERJ, na proporção estabelecida na Resolução SEPLAG nº 085, de 21/01/08.\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 22/01/2008 - Término: 31/12/2008;\r\nIII - De/Concedente: 4001 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT \r\nUO: 4001 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT UG: 4001.00 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT \r\nIV - PARA/Executante: 0701 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS\r\nUG: 0701.00 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS\r\nV - CRÉDITO \r\nPT: 4001.191220002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas\r\nNatureza Despesa\r\nFonte\r\nVALOR (R )\r\n3390-39\r\n00\r\n240.829,14\r\nTOTAL\r\n- O Executante obriga-se a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006.\r\nEsta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/01/2008.\r\nRio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2008\r\nSecretário de Estado de Ciência e Tecnologia\r\nSecretário de Estado de Obras\r\nId: 466083\r\n"
        ],
        "466149": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            " DA SECRETÁRIA E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nP Nº 238 \r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas Orçamentárias - QDRD e o Decreto nº 40.688, de 29 de março de 2007, que dispõe sobre a execução de obras nos prédios públicos afetos aos serviços da Secretaria de Estado de Educação, que neste ato passaram a ser de responsabilidade exclusiva da Empresa de Obras Públicas do Estado - EMOP.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nC.E. Círculo Operário, no Município de Duque de Caxias.\r\nII - Vigência: 180 dias.\r\nIII - DE/Concedente: 1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801/Secretaria de Estado de Educação\r\nUG: 180100/Secretaria de Estado de Educação\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG: 0452.00/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nV - Crédito:\r\n- Recuperação e melhoria de unidades escolares.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\nAno\r\n4490.51\r\n00\r\n1.492.603,90\r\n2008\r\nEsta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2008\r\nTEREZA PORTO \r\nSecretária de Estado de Educação\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\nDiretor - Presidente \r\nEMOP\r\nP Nº 239 \r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETORPRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas Orçamentárias - QDRD e o Decreto nº 40.688 de 29 de março de 2007, que dispõe sobre a execução de obras nos prédios públicos afetos aos serviços da Secretaria de Estado de Educação, que neste ato passaram a ser de responsabilidade exclusiva da Empresa de Obras Públicas do Estado - EMOP.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nI - Objetivo: reforma, demolição e construção no C.E. Barão de Macaúbas, no Município de São Fidélis.\r\nII - Vigência: 240 dias.\r\nIII - DE/Concedente: 1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801/Secretaria de Estado de Educação\r\nUG: 180100/Secretaria de Estado de Educação\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG: 0452.00/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nV - Crédito:\r\n- Recuperação e melhoria de prédios escolares.\r\nNatureza da espesa\r\nFonte\r\nValor\r\nAno\r\n4490.51\r\n05\r\n2.385.656,66\r\n2008\r\nEsta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2008\r\nTEREZA PORTO \r\nSecretária de Estado de Educação\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\nDiretor - Presidente \r\nEMOP\r\nId: 466149\r\n"
        ],
        "466319": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO E DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 14 DE FEVEREIRO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS LOCALIZADO NO COMPLEXO DE MANGUINHOS.\r\nPROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QRDD, o Decreto nº 41.162 de 30 de Janeiro de 2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008 e o Decreto nº 39.054 de 24 de março de 2006 que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e dá outras providências. \r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Caução para efeito de aquisição de imóvel sob forma de permuta cujo bem se acha localizado no Complexo de Manguinhos.\r\n: Data de Início : A partir da Emissão da Nota de Crédito Término : 31/12/2008\r\n0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n- Secretaria de Estado de Obras\r\n- Secretaria de Estado de Obras\r\n0901 - Procuradoria Geral do Estado - PGE\r\n- Procuradoria-Geral do Estado \r\n- Procuradoria-Geral do Estado \r\n: \r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\nND\r\nFR\r\nVALOR\r\n0701.15.451.0013.1.615\r\n4490.51\r\n22\r\n4.800.000,00\r\nUrbanização do Complexo de Manguinhos - PAC\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2008\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA TAVARES\r\nSecretário de Estado de Obras\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n*Republicada por incorreção do original publicada no D.O. de 15/02/2008\r\nId: 466319\r\n"
        ],
        "466369": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            "\r\nDE 07 DE MARÇO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, PARA ATENDER DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO COMPARTILHADA NO EDIFÍCIO LÚCIO COSTA - CENTRO ADMINISTRATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CAERJ.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de janeiro para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, o Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008 o Decreto nº 41.124, de 09 de janeiro de 2008 e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006 que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e dá outras providências, \r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n- OBJETO: Gestão e operacionalização do Edifício Lúcio Costa - Centro Administrativo do Estado do Rio de Janeiro - CAERJ\r\n- VIGÊNCIA: Data de Início: a partir da Emissão da Nota de Crédito - Término: 31/12/2008\r\n- DE/Concedente: 2001 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ\r\nUO: 2001 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\nUG: 200100 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n- PARA/Executante: 0701 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n- CRÉDITO:\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\nND\r\nFR\r\nVALOR\r\n2001.04.122.0002.2016\r\nManutenção das Atividades Operacionais Administrativas\r\n3390.39\r\n00\r\n98.057,02\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2008\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nSecretário de Estado de Obras\r\nId: 466369\r\n"
        ],
        "466370": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO E DO COORDENADOR\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n° 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD para o exercício de 2008, o Decreto n° 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização da Execução Orçamentária,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n- OBJETO: Atender a confecção de cartazes para a campanha publicitária\r\n- VIGÊNCIA: De 01 de fevereiro a 30 de setembro de 2008\r\n- DE/Concedente: 20000 - Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\nUO: 2001 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\nUG: 200100 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\nPARA/Executante: 3901 - Coordenadoria de Comunicação Social da Casa Civil - CCS\r\nUO: 2102 - Coordenadoria de Comunicação Social da Casa Civil\r\nUG: 390100 - Coordenadoria de Comunicação Social da Casa Civil\r\n- CRÉDITO\r\nPT: 04.122.0002.2.016 - Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas\r\n\r\n\r\nNatureza da Despesa \r\nFonte\r\nValor\r\n3390.39\r\n00\r\nR 9.720,00\r\n- Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2008\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\nRICARDO COTA\r\nCoordenador de Comunicação Social da Casa Civil\r\nId: 466370\r\n"
        ],
        "467650": [
            "2008-03-12 00:00:00",
            "ATO DA SECRETÁRIA E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETORPRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas Orçamentárias - QDRD e o Decreto nº 40.688 de 29 de março de 2007, que dispõe sobre a execução de obras nos prédios públicos afetos aos serviços da Secretaria de Estado de Educação, que neste ato passaram a ser de responsabilidade exclusiva da Empresa de Obras Públicas do Estado - EMOP.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n- Objetivo: reforma da cobertura/forro em 10 unidades escolares na Região Norte Fluminense II.\r\n- Vigência: 180 dias.\r\n- DE/Concedente: 1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801/Secretaria de Estado de Educação\r\nUG: 180100/Secretaria de Estado de Educação\r\n- PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG: 0452.00/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n- Crédito:\r\n- Recuperação e melhoria da Rede de Prédios Escolares.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\nAno\r\n4490.51\r\n05\r\n1.497.119,62\r\n2008\r\nEsta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2008\r\nTEREZA PORTO \r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\nDIRETOR - PRESIDENTE \r\nId: 467650\r\n"
        ],
        "467670": [
            "2008-03-12 00:00:00",
            " S\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/SEPLAG N° 31 DE 10 DE MARÇO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n° 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD para o exercício de 2008, o Decreto n° 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização da Execução Orçamentária,\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n- OBJETO: Atender a compra de combustíveis e seus derivados\r\n- VIGÊNCIA: De 01 a 31 de março de 2008\r\n- DE/Concedente: 20000 - Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\nUO: 2001\r\nSecretaria de Estado de Fazenda\r\nUG: 200100\r\nSecretaria de Estado de Fazenda\r\n- PARA/Executante 12000 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\nUO: 1201 \r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\nUG: 120100 \r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\n- CRÉDITO\r\nPT: 1201 0412200022.010 - Prestação de Serviços entre Órgãos Estaduais/Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n3390.30\r\n00\r\nR 29.000,00\r\nEsta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2008\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\nId: 467670\r\n"
        ],
        "469168": [
            "2008-03-13 00:00:00",
            "\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SECT/FAPERJ Nº 02\r\nDE 01 DE FEVEREIRO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SECT e o DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 16 da Lei Estadual nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2008, o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização de Créditos Orçamentários, o Decreto n° 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2008.\r\nDescentraliza a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\n- OBJETO - Desenvolvimento Regional do Vale do Paraíba através da consolidação das atividades da UFRRJ;\r\n- VIGÊNCIA - Data de início: 02/01/2008 - Término: 30/04/2008;\r\n- De/Concedente: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ\r\nUO: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ\r\nUG: 4041.00 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ\r\n- Para/Executante: 4001 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT\r\nUO: 4001 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT\r\nUG: 4001.00 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT\r\n- CRÉDITO - PT: 4041.1957101272.224 - Apoio a Pesquisa na Administração Pública Estadual.\r\nNatureza Despesa\r\nFonte\r\nValor (R )\r\n3390.39\r\n00\r\n62\r\n- A emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte, acima referidos.\r\nO Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\nFica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput desse artigo.\r\nEsta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2008\r\nALEXANDRE AGUIAR CARDOSO\r\nSecretário de Estado de Ciência e Tecnologia\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 469168. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "469852": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESDEC/UERJ Nº 91\r\nDE 18 DE JANEIRO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA APOIO AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL - SESDEC e o REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o orçamento anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto Estadual nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2008, e o Decreto Estadual nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização de Execução de Créditos Orçamentários e dá outras providências.\r\n:\r\n- Descentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\n- OBJETO: Apoio ao Hospital Universitário Pedro Ernesto.\r\n- VIGÊNCIA: Data de Início: 01.01.2008 - Término: 31.12.2008.\r\n- DE/Concedente: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro - SESDEC\r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\nUG: 2961.00 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n- PARA/Executante: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio Janeiro - UERJ.\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nUG: 4043.00 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n- CRÉDITO\r\nPT: 2961.10.122.0002.2300 - Contribuição para Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n3191.13\r\n00\r\nR 15.471.200,00\r\nPT. 2961.10.302.0093.2682 - Apoio ao Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n3190.11\r\n00\r\nR 75.104.651,00\r\n3390.08\r\n00\r\nR 2.037.969,00\r\n3390.30\r\n22\r\nR 4.800.000,00\r\n3390.36\r\n00\r\nR 21.708.000,00\r\n3390.39\r\n22\r\nR 5.585.757,00\r\n3390.46\r\n00\r\nR 3.254.115,00\r\n3390.47\r\n00\r\nR 1.739.826,00\r\n3390.49\r\n00\r\nR 614.935,00\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 janeiro de 2008, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2008\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio Janeiro\r\nId: 469852\r\n"
        ],
        "471473": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            "PRESIDENTE\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nFESA CIVIL - SESDEC e o DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o orçamento anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto Estadual nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2008, e o Decreto Estadual nº 39.054 de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização de Execução de Créditos Orçamentários.\r\n:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n- OBJETIVO: Concessão de bolsa auxílio aos médicos residentes no mês de janeiro de 2008.\r\n\r\n- VIGÊNCIA: Início: 01/01/2008 - Término: 31/12/2008.\r\n- DE/Concedente: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC.\r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\nUG: 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n- PARA/Executante: 2931 - Instituto de Assistência aos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ \r\nUO: 2931 - Instituto de Assistência aos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ\r\nUG: 2931 00 - Instituto de Assistência aos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ\r\n- CRÉDITO:\r\nPT: 2961.10.302.0093.2077 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n3390.36\r\n22\r\n0\r\n3390.47\r\n00\r\nR 8.189,00\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor a partir de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2008, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2008\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\nJORGE RONALDO MOLL\r\nDiretor-Presidente do Instituto Assistência aos Servidores do\r\nEstado do Rio de Janeiro \r\nId: 471473\r\n"
        ],
        "473115": [
            "2008-03-17 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO E DO COORDENADOR \r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESDEC/CCS Nº 103\r\nDE 15 DE FEVEREIRO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL e o COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto Estadual nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2008, o Decreto Estadual nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008 e a Resolução Conjunta SEPLAG/SEFAZ nº 07, de 08 de fevereiro de 2008, que detalha o Anexo I do Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008 e dá outras providências e o Decreto Estadual nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários.\r\n:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n- OBJETIVO: Participação na realização de eventos na área de saúde.\r\n- VIGÊNCIA: Data de início: 15/02/2008 - Término: 31/12/2008\r\n- DE/ Concedente: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC\r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES \r\nUG: 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n- PARA/Executante: 3901 - Coordenadoria de Comunicação Social - CCS\r\nUO: 3901 - Coordenadoria de Comunicação Social - CCS\r\nUG: 3901 00 - Coordenadoria de Comunicação Social - CCS\r\n\r\n- CRÉDITO:\r\nPT 2961.10.302.0093.2170 - Expansão e Qualificação da Atenção Básica.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nVALOR ( )\r\n339039\r\n22\r\n295.580,00\r\nPT 2961.10.302.0096.1152 - Gestão em Saúde e Defesa Civil\r\n339039\r\n00\r\n370.500,00\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 15/02/2008, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2008\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\nCoordenador de Comunicação Social da Casa Civil \r\nId: 473115\r\n"
        ],
        "473120": [
            "2008-03-17 00:00:00",
            " RESOLUÇÃO CONJUNTA SESDEC/EMOP Nº110\r\nDE 11 DE MARÇO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL E O DIRETORPRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto Estadual nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2008, o Decreto Estadual nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008, a Resolução Conjunta SEPLAG/SEFAZ nº 7, de 08 de fevereiro de 2008, que detalha o Anexo I do Decreto Estadual nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008 e dá outras providências e o Decreto Estadual nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização de Execução de Créditos Orçamentários.\r\n:\r\n- Descentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\n- OBJETO: Realização de obras nas Unidades de Pronto Atendimento 24 horas - UPA.\r\n- VIGÊNCIA: Data de início: 11.03.2008 - Término: 31.12.2008\r\n- DE/Concedente: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC\r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES \r\nUG: 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n- PARA/Executante: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro\r\nUG: 0452 00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro \r\n- CRÉDITO\r\nPT: 2961.10.302.0093.1521 - Reforma, construção e modernização da Rede Própria de Saúde.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n4490.51\r\n22\r\nR 755.814,00\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 11 de março de 2008, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2008\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil \r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\nDiretor-Presidente \r\nId: 473120\r\n"
        ],
        "473124": [
            "2008-03-17 00:00:00",
            " \r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESDEC/EMOP Nº 107\r\nDE 28 DE FEVEREIRO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP.\r\nAÚDE E DEFESA CIVIL e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto Estadual nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2008, o Decreto Estadual nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008, Resolução Conjunta SEPLAG/SEFAZ nº 07, de 08 de fevereiro de 2008, que detalha o anexo I do Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008 e dá outras providências e o Decreto Estadual nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários.\r\n:\r\n- Descentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\n- OBJETO: Continuação das obras de construção/reforma em diversos hospitais de rede própria de Saúde.\r\n- VIGÊNCIA: Data de início: 28/02/2008 - Término: 31/12/2008\r\n- DE: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC\r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES \r\nUG: 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n- PARA/Executante: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG: 0452 00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\n- CRÉDITO:\r\nPT 2901.10.302.0093.1521 - Reforma, Construção e Modernização da Rede Própria de Saúde\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nVALOR ( )\r\n4490.51\r\n22\r\n6.573.329,00\r\nDetalhamento:\r\n- Continuação das obras de construção do Hospital Geral de São João de Meriti, no Município de São João de Meriti - R 4.077.113,00\r\n- Continuação das obras de reforma do Hospital Estadual Albert Schweitzer - R 1.034.368,00\r\n- Continuação das obras de reforma do Hospital Estadual Azevedo Lima - R 386.356,00\r\n- Continuação das obras de reforma do Hospital Estadual Rocha Faria - R 1.075.492,00.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 28 de fevereiro de 2008, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2008\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil \r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\nDiretor- Presidente \r\nId: 473124\r\n"
        ],
        "474442": [
            "2008-03-17 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO E DO COORDENADOR\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SETE/CCS Nº 010\r\nDE 31 DE JANEIRO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL.\r\ne o COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2008, e no Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Despesas Orçamentárias - QDRD para o Exercício de 2008, que dispõe sobre as atribuições e os procedimentos para a execução Orçamentária e Financeira do Estado para o exercício de 2008.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do(s) crédito(s) orçamentário(s) na forma a seguir especificada:\r\nDespesas para a execução do Programa ENTRETER no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para complementação do Programa Rio, Samba e Carnaval no valor de R 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), e para complementação do Programa Verão Legal Rio 2008 no valor de R 14.410,00 (quatorze mil quatrocentos e dez reais). \r\nInício: fevereiro/2008; Término: abril/2008\r\nSecretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\nUO: 1701: SETE\r\nUG: 170100: SETE\r\nCoordenadoria de Comunicação Social da Casa Civil\r\nUO: 2102: CCS\r\nUG: 3901.00: CCS\r\nV - CRÉDITO\r\nPT: 1701.27.811.0045.1619 - Rio: O Futuro do Esporte\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39\r\nFONTE: 00\r\nVALOR: R 120.000,00\r\nPT: 1701.23.695.0047.2017 - Fomento ao Turismo ao Estado\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39\r\nFONTE: 00\r\nVALOR: R 99.410,00\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2008\r\nEDUARDO DA COSTA PAES\r\nSecretário de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\nRICARDO COTA\r\nCoordenador de Comunicação Social\r\n*Omitida no D.O. de 01/02/2008.\r\nId: 474442\r\n"
        ],
        "474558": [
            "2008-03-18 00:00:00",
            "\r\nDE MARÇO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL e o PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS no uso de suas atribuições legais e de acordo com Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o orçamento anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto Estadual nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2008, o Decreto Estadual nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008, a Resolução Conjunta SEPLAG/SEFAZ nº 7, de 08 de fevereiro de 2008, que detalha o Anexo I do Decreto Estadual nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008 e dá outras providências e o Decreto Estadual nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários.\r\n:\r\n- Descentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\n- OBJETO: Ações de Saneamento Básico.\r\n- VIGÊNCIA: Data de início: 10.03.2008 - Término: 31.12.2008\r\n- DE/Concedente: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC\r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES \r\nUG: 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n- PARA/Executante: 2471 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\nUO: 2471 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\nUG: 2471 00 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n- CRÉDITO\r\nPT: 2961.10.512.0021.7145 - Ações de Saneamento Básico\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n4490.51\r\n22\r\nR 6.500.000,00\r\n- Esta Resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 10 de março de 2008, revogada as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2008\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\nWAGNER GRANJA VICTER\r\nPresidente da Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\nId: 474558\r\n"
        ],
        "479616": [
            "2008-03-25 00:00:00",
            "ATOS DA SECRETÁRIA E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas Orçamentárias - QDRD e o Decreto nº 40.688, de 29 de março de 2007, que dispõe sobre a execução de obras nos prédios públicos afetos aos serviços da Secretaria de Estado de Educação, que neste ato passaram a ser de responsabilidade exclusiva da Empresa de Obras Públicas do Estado - EMOP.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nI - OBJETIVO: reforma com demolição e construção no C.E. Cel. Benjamin Guimarães, no unicípio de Valença.\r\nII - VIGÊNCIA: 210 dias\r\nIII - DE/Concedente: 1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801/Secretaria de Estado de Educação\r\nUG: 180100/Secretaria de Estado de Educação\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG: 0452.00/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nV - CRÉDITO:\r\nPT: 1801.12.122.0050.1861 - Recuperação e melhoria de unidades escolares.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\nAno\r\n4490.51\r\n22\r\n1.864.484,57\r\n2008\r\nEsta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2008\r\nTEREZA PORTO\r\nSecretária de Estado de Educação\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\nDiretor-Presidente EMOP\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas Orçamentárias - QDRD e o Decreto nº 40.688, de 29 de março de 2007, que dispõe sobre a execução de obras nos prédios públicos afetos aos serviços da Secretaria de Estado de Educação, que neste ato passaram a ser de responsabilidade exclusiva da Empresa de Obras Públicas do Estado - EMOP.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nI - OBJETIVO: reforma da cobertura/forro em 09 unidades escolares na Região dos Lagos.\r\nII - VIGÊNCIA: 180 dias.\r\nIII - DE/Concedente: 1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801/Secretaria de Estado de Educação\r\nUG: 180100/Secretaria de Estado de Educação\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG: 0452.00/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nV - CRÉDITO:\r\nPT: 1801.12.122.0050.1861 - Recuperação e melhoria da Rede de Prédios Escolares.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\nAno\r\n4490.51\r\n00\r\n1.368.916,21\r\n2008\r\nEsta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2008\r\nTEREZA PORTO\r\nSecretária de Estado de Educação\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\nDiretor-Presidente EMOP\r\nId: 479616\r\n"
        ],
        "479655": [
            "2008-03-26 00:00:00",
            "\r\nDE 19 DE MARÇO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n° 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD para o exercício de 2008, o Decreto n° 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização da Execução Orçamentária,\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nOBJETO: Filmagem, Edição e Finalização do evento “Programa de Capacitação dos Novos Fiscais de Rendas”\r\nVIGÊNCIA: De 03 de março a 30 de junho de 2008\r\nDE/Concedente: 20000 - Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\nUO: 2001 \r\nSecretaria de Estado de Fazenda\r\nUG: 200100 \r\nSecretaria de Estado de Fazenda\r\nPARA/Executante: 3901 - Coordenadoria de Comunicação Social da Casa Civil - CCS\r\nUO: 2102 \r\nCoordenadoria de Comunicação Social da Casa Civil\r\nUG: 390100 \r\nCoordenadoria de Comunicação Social da Casa Civil\r\nCRÉDITO\r\nPT: 04.122.0002.2.016 - Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n3390.39 \r\n00 \r\nR 32.000,00\r\nEsta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2008\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\nRICARDO COTA\r\nCoordenador de Comunicação Social da Casa Civil\r\nId: 479655\r\n"
        ],
        "479683": [
            "2008-03-25 00:00:00",
            "\r\nATUALIZA os valores ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/SEPLAG Nº 07, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2008, e dá outras providências.\r\nOS SECRETÁRIOS DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 3º do art. 1º do Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008,\r\nRESOLVEM:\r\n- Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução Conjunta SEPLAG/SEFAZ nº 07, de 08 de fevereiro de 2008, de Diversos Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I, II e III. \r\n- Os limites de empenho antecipados por força da presente Resolução Conjunta serão compensados no segundo e terceiro quadrimestres, a fim de preservar as disponibilidades orçamentárias necessárias ao funcionamento dos Órgãos e Entidades.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2008\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\nId: 479683\r\n"
        ],
        "479684": [
            "2008-03-25 00:00:00",
            " ANEXO I \r\nFONTE OO\r\nEm R 1,00\r\nUO-SIGLA\r\nJAN/ABR\r\nAté AGO\r\nAté DEZ\r\nCorrentes\r\nCapital\r\nCorrentes\r\nCapital\r\nCorrentes\r\nCapital\r\n2102 - COCOM\r\n25.064.406\r\n40.380\r\n25.064.406\r\n75.712\r\n25.064.406\r\n100.950\r\n2664 - FUNESSP\r\n-\r\n360.000\r\n-\r\n675.000\r\n-\r\n900.000\r\nANEXO II \r\n\r\nFONTE 01\r\nEm R 1,00\r\nUO-SIGLA\r\nJAN/ABR\r\nAté AGO\r\nAté DEZ\r\nCorrentes\r\nCapital\r\nCorrentes\r\nCapital\r\nCorrentes\r\nCapital\r\n2664 - FUNESSP\r\n-\r\n10.000\r\n-\r\n18.750\r\n-\r\n25.000\r\nANEXO III \r\n\r\nDEMAIS FONTES\r\nEm R 1,00\r\nUO-SIGLA\r\nJAN/ABR\r\nAté AGO\r\nAté DEZ\r\nCorrentes\r\nCapital\r\nCorrentes\r\nCapital\r\nCorrentes\r\nCapital\r\n2664 - FUNESSP\r\n1.872.730\r\n102.000\r\n1.872.730\r\n102.000\r\n1.872.730\r\n102.000\r\nId: 479684\r\n"
        ],
        "479807": [
            "2008-03-26 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO E DO COORDENADOR \r\nDE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL e o COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto Estadual nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2008, o Decreto Estadual nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008 e a Resolução Conjunta SEPLAG/SEFAZ nº 07, de 08 de fevereiro de 2008, que detalha o Anexo I do Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008 e dá outras providências e o Decreto Estadual nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários.\r\n:\r\n- Descentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\n- OBJETO: Participação na realização de eventos na área de saúde e manutenção da programação visual das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 horas.\r\n- VIGÊNCIA: Data de início: 20/02/2008 - Término: 31/12/2008\r\n- DE/ Concedente: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC\r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\nUG: 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n- PARA/Executante: 3901 - Coordenadoria de Comunicação Social - CCS\r\nUO: 2102 - Coordenadoria de Comunicação Social - CCS\r\nUG: 3901 00 - Coordenadoria de Comunicação Social - CCS\r\n- CRÉDITO:\r\nPT 2961.10.302.0093.1032 - Implantação das Unidades UPA 24 horas\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nVALOR ( )\r\n339039\r\n00\r\n0,00\r\nPT 2961.10.302.0093.2077 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n339039\r\n00\r\n00,00\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 20.02.2008, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2008\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil \r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\nCoordenador de Comunicação Social da Casa Civil\r\nId: 479807\r\n"
        ],
        "481500": [
            "2008-03-26 00:00:00",
            "ATO DA SECRETÁRIA E DO COORDENADOR\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/CCS-CASA CIVIL Nº 07\r\nDE 25 DE MARÇO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOSCOORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, o Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício 2008, e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n- OBJETO: Cooperação dos órgãos e entidades partícipes para a realização da I CONFERÊNCIA ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE - Processo nº E-23/57/2008.\r\n- VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da emissão da Nota de Crédito. Término: 31/12/2008\r\n- DE/Concedente: 3200 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nUO: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\nUG: 326100 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n- PARA / Executante: 3900-Coordenadoria de Comunicação Social - CCS - Casa Civil\r\nUO: 210200 - CCS - CASA CIVIL\r\nUG: 390100 - CCS - CASA CIVIL\r\nCRÉDITO\r\nP.T.\r\nND\r\nFR\r\nValor\r\n3261.04.243.0113.2191\r\n339039\r\n22\r\n372.000,00\r\nPROTEÇÃO SOCIAL DA JUVENTUDE\r\nTOTAL\r\n372.000,00\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2008\r\nBENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO\r\nSecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nRICARDO COTA\r\nCoordenador de Comunicação Social \r\nId: 481500\r\n"
        ],
        "482726": [
            "2008-03-27 00:00:00",
            " \r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESEG/ISP Nº 09\r\nDE 25 DE MARÇO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMETÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nDIRETOR- PRESIDENTE DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5182, de 02/01/2008, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2008; o Decreto nº 41.125, de 17/01/2008, que aprova os quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDDR para o exercício de 2008 e do Decreto nº 41.162, de 31/01/2008, que dispõe sobre as atribuições e os procedimentos para Execução orçamentária e Financeira do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2008.\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução dos créditos orçamentários oriundos do Convênio nº 08/2005-SEDH/PR - processo nº 0005.4098/2005- 47, na forma a seguir especificada:\r\n- OBJETO DO CONVÊNIO: Modernização dos órgãos de segurança através de mecanismo de pesquisa, de difusão, de integração e de utilização de novas técnicas capacitação de agentes de segurança por meio de cursos de extensão, seminários, elaboração e/ou publicação de material institucional e temas específicos, bem como a revisão e redação de manuais técnicos de procedimentos e temas específicos de procedimento sobre segurança pública e direitos humanos.\r\nVIGÊNCIA: Data do início: 25 de março de 2008\r\nData do término: 30 de agosto de 2008\r\n- DE/Concedente: 2601 Secretaria de Estado de Segurança - SESEG\r\nUO: 2601 Secretaria de Estado de Segurança - SESEG\r\nUG: 260100 Secretaria de Estado de Segurança - SESEG\r\n- PARA/Executante: 2632 - Instituto de Segurança Pública - ISP\r\nUO: 2632 - Instituto de Segurança Pública - ISP\r\nUG: 263200 - Instituto de Segurança Pública - ISP\r\nCRÉDITO:\r\nPT: 26010.061810055.1103\r\nNatureza de Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n449039.00\r\n012\r\n677.648,09\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2008\r\nJOSÉ MARIANO BELTRAME\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\nMÁRIO SÉRGIO DE BRITO DUARTE\r\nDiretor-Presidente do Instituto de Segurança Pública\r\nId: 482726\r\n"
        ],
        "482962": [
            "2008-03-27 00:00:00",
            " \r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO PARA A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO PAVÃO-PAVÃOZINHO.\r\nPROCURADORA- GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QRDD, o Decreto nº 41.162, de 30 de Janeiro de 2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008 e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e dá outras providências e os Decretos nºs 41.195 e 41.198 de 28 de fevereiro de 2008, que declararam de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis que ali especificam,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Desapropriação de imóveis localizado na Comunidade do Pavão-Pavãozinho conforme constante do processo nº E- 14/22015/2007, referente à contrapartida do Estado para o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC\r\n: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito -Término: 31/12/2008\r\n: Concedente: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n- Secretaria de Estado de Obras\r\n- Secretaria de Estado de Obras\r\n: Executante: 0901 - Procuradoria Geral do Estado - PGE\r\n- Procuradoria-Geral do Estado \r\n- Procuradoria-Geral do Estado \r\n: \r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\nND\r\nFR\r\nVALOR\r\n0701.15.451.0013.1.616\r\n4590.61\r\n00\r\n79.113,22\r\nUrbanização do Morro Pavão -Pavãozinho - PAC\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2008\r\nSecretário de Estado de Obras\r\nLUCIA LEA GUIMARÃES TAVARES\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\nId: 482962\r\n"
        ],
        "482963": [
            "2008-03-27 00:00:00",
            " \r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO PAVÃO-PAVÃOZINHO.\r\nPROCURADORA- GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QRDD, o Decreto nº 41.162, de 30 de Janeiro de 2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008 e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e dá outras providências e o Decreto nº 41.156, de 29 de janeiro de 2008, que declara de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação.\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Desapropriação de terreno localizado na Comunidade do Pavão-Pavãozinho e o que consta do processo nº E-19/100.893/2007, referente também à contrapartida do Estado para o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC\r\n: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2008\r\n: Concedente: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n- Secretaria de Estado de Obras\r\n- Secretaria de Estado de Obras\r\n: Executante: 0901 - Procuradoria Geral do Estado - PGE\r\n- Procuradoria-Geral do Estado \r\n- Procuradoria-Geral do Estado \r\n: \r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\nND\r\nFR\r\nVALOR\r\n0701.15.451.0013.1.616\r\n4590.61 \r\n00\r\n217,00\r\nUrbanização do Morro Pavão -Pavãozinho - PAC\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2008\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nSecretário de Estado de Obras\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\nId: 482963\r\n"
        ],
        "486639": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            " ATO DOS SECRETÁRIOS\r\nDE 28 DE MARÇO DE 2008\r\nCRÉDITO ORÇAMENTÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE e o SECRETÁRIO DE \r\n, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 2 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Despesas Orçamentárias - QDRD, o Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2008 e o Decreto no 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária.\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n. OBJETO: Aquisição de equipamentos para o Grupamento Aéreo e Marítimo da Polícia Militar, visando o apoio às ações de combate a crimes ambientais.\r\n. VIGÊNCIA: data de início: 24.03.2008 - término: 31.12.2008\r\n. DE/Concedente: Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\nUO: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\nUG: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n. PARA/Executante:\r\nUO: 260099 - Secretaria de Estado de Segurança\r\nUG: 261100 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro \r\n. CRÉDITO\r\nPT: 2404.18541.0081.1551\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n4490.52\r\n04\r\n415.345,00\r\nOs recursos descentralizados no art. 1° deverão atender ao disposto na Deliberação Normativa FECAM no 22 de 15 de fevereiro de 2007, publicada no Diário Oficial do dia 01 de março de 2007, no que se refere a aplicação de 1% até 5% em atividade de Educação Ambiental.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2008\r\nCARLOS MINC\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\nJOSÉ MARIANO BELTRAME\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\nId: 486639\r\n"
        ],
        "487226": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            " ATO DA SECRETÁRIA E DO COORDENADOR\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/CCS-CASA CIVIL Nº 08 DE 27 DE MARÇO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOSCOORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVILno uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, o Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício 2008, e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nOBJETO: Cooperação dos órgãos e entidades partícipes para a realização do I SEMINÁRIO PRÓ-CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Processo E- 23/360/2008.\r\nVIGÊNCIA: Data de Início: A partir da emissão da Nota de Crédito - Término : 31/12/2008\r\nDE/Concedente: 3200 -Secretaria de Estado de Assistência Social E Direitos Humanos.\r\nUO: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS. \r\nUG: 326100 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\nPARA/Executante: 3900-Coordenadoria de Comunicação Social- CCS - Casa Civil\r\nUO: 210200 - CCS - CASA CIVIL\r\nUG : 390100 - CCS - CASA CIVIL\r\nV - CRÉDITO\r\nP.T.\r\nND\r\nFR\r\nValor\r\n3261.08.244.0109.2190\r\n339039\r\n\r\n75.885,44\r\nQUALIFICAÇÃO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLE SOCIAL\r\n\r\nTOTAL\r\n885,44\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2008\r\nSecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos \r\nCoordenador de Comunicação Social\r\n*Omitida no D.O. de 28/03/2008.\r\nId: 487226\r\n"
        ],
        "487658": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.03.2008\r\nPÁGINA 7 - 3ª COLUNA\r\nPRESIDENTE\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESEG/ISP Nº 09\r\nDE 25 DE MARÇO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nPT: 26010.061810055.1103.....\r\n26010.61810091.1103.....\r\nId: 487658\r\n"
        ],
        "489347": [
            "2008-04-02 00:00:00",
            "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/SEPLAG N° 33\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n° 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD para o exercício de 2008, o Decreto n° 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização da Execução Orçamentária,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nAtender a compra de combustíveis e seus derivados\r\nDe 01 a 30 de abril de 2008\r\n: 20000 - Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\nUO: 2001\r\nSecretaria de Estado de Fazenda\r\nUG: 200100\r\nSecretaria de Estado de Fazenda\r\n12000 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\nUO: 1201 \r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\nUG: 120100 \r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\nPT: 1201 0412200022.010 - Prestação de Serviços entre Órgãos Estaduais/Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n3390.30\r\n00\r\nR 29.000,00\r\n- Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2008\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\nId: 489347\r\n"
        ],
        "490353": [
            "2008-04-03 00:00:00",
            " ATO DA SECRETÁRIA E DA PRESIDENTE\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/FUNDAÇÃO FIA Nº 09\r\nDE 28 DE MARÇO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO FIA.\r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOSPARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA,no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, o Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício 2008, e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nAtender despesas com o Programa SOS Desaparecidos. Processo nº E-23/300.228/2008.\r\na partir da emissão da Nota de Crédito - Término: 31/12/2008\r\n3200 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nUO: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\nUG: 326100 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\n3243 - Fundação para a Infância e Adolescência - FIA.\r\nUO: 3243 - Fundação para a Infância e Adolescência - FIA\r\nUG: 324300 - Fundação para a Infância e Adolescência - FIA\r\nP.T.\r\nND\r\nFR\r\nValor\r\n3261.08.243.0112.4057\r\nSOS Desaparecidos\r\n339039\r\n13\r\n150.023,00\r\nTOTAL\r\n150.023,00\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2008\r\nSecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPresidente da Fundação para Infância e Adolescência\r\n*Omitida no D.O. de 31/03/2008.\r\nId: 490353\r\n"
        ],
        "490567": [
            "2008-04-02 00:00:00",
            "ATO DA SECRETÁRIA E DO PRESIDENTE\r\nDE 27 DE MARÇO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.162 de 30 de janeiro de 2008, que dispõem sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008, e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\n- OBJETO: aquisição de equipamentos - notebook.\r\n- VIGÊNCIA: data de início: 27/03/2008 - término: 31/12/2008;\r\n- DE/Concedente: 1800/Secretaria de Estado de Educação\r\nUO: 1801/Secretaria de Estado de Educação\r\nUG: 180100/Secretaria de Estado de Educação\r\n- PARA/Executante: 4032 - Centro de Tecnoloogia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ \r\nUO: 4032 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\nUG: 403200 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n- CRÉDITO:\r\nPT: 1801.12.363.0050.1150 - Aq. 7.750 Notebooks - Ampliação do Projeto Conexão Professor.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n449052.16\r\n22\r\n14.749.000,00\r\n- A emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesas e fonte, acima referidos.\r\nO executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução Conjunta.\r\n- Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput desse artigo.\r\nOs equipamentos adquiridos em função da presente descentralização de execução do crédito orçamentário integrarão o patrimônio do concedente.\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 27de março de 2008\r\nTEREZA PORTO \r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nPAULO COELHO \r\nPRESIDENTE DO PRODERJ\r\nId: 490567\r\n"
        ],
        "490924": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            " ATO DOS SECRETÁRIOS\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e Despesas Orçamentárias - QDRD para o exercício de 2008 e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2008, que dispõe sobre a Descentralização de Créditos Orçamentários.\r\n:\r\nDescentralizar a execução dos créditos na forma a seguir especificada:\r\n: Despesas relativas à área de saúde do Sistema Penitenciário:\r\n: Data início: 01/01/2008 - Término 31/12/2008. \r\n2900/Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC\r\nUO: 2961/Fundo Estadual de Saúde - FES\r\nUG: 296100/Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n2501/Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP\r\nUO: 2501/Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP\r\nUG: 250100/Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP\r\nPT: 2961.10.302.0089.2218 - Apoio aos Hospitais do Sistema Penal\r\nNatureza da Despesa\r\n3390.30\r\n3390.39\r\nFonte\r\n00\r\n00\r\nValor\r\n,00\r\nR 696.000,00 \r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 1º de janeiro de 2008, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2008\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil \r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\nId: 490924\r\n"
        ],
        "490941": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            "PRESIDENTE\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESDEC/IVB Nº 106\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS FARMÁCIAS POPULARES E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO INDUSTRIAL DE MEDICAMENTOS.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL - SESDEC e o DIRETORPRESIDENTE DO INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. - IVB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto Estadual nº 41.125 de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD para o exercício de 2008, o Decreto Estadual nº 39.054 de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários \r\n\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\n: Operacionalização das Farmácias Populares e Apoio ao Desenvolvimento da Produção Industrial de Medicamentos.\r\n\r\nData de início: 01/02/2008 - Término: 31/12/2008. \r\n2900 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC\r\nUO:2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\nUG: 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n2971 - Instituto Vital Brazil S.A - IVB\r\nUO: 2971 - Instituto Vital Brazil S.A - IVB\r\nUG: 297100 - Instituto Vital Brazil S.A - IVB\r\nV - CRÉDITO:\r\nPT: 2961.10.303.0097.2225 - Farmácia Popular\r\nNATUREZA DA DESPESA\r\nFONTE\r\nVALOR\r\n3390.30\r\n00\r\nR 982.986,00\r\n3390.36\r\n00\r\nR 70.834,00\r\n3390.39\r\n00\r\nR 1.446.628,40\r\nTotal\r\nR 2.500.448,40\r\nPT: 2961.10.303.0097.6061 - Desenvolvimento da produção industrial de medicamentos.\r\nNATUREZA DA DESPESA\r\nFONTE\r\nVALOR\r\n3390.30\r\n22\r\nR 17.000,00\r\n3390.39\r\n22\r\nR 17.000,00\r\nTotal\r\nR 34.000,00\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2008, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2008\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\nANTONIO JOAQUIM WERNECK DE CASTRO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 490941\r\n"
        ],
        "492364": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            " ATO DA SECRETÁRIA E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/EMOP Nº 09\r\nDE 28 DE MARÇO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMOP NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOPno uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, o Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício 2008, e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários.\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Serviços de reforma parcial do prédio principal do Centro de Referência da Juventude Vila Paciência/Santa Cruz ( ex- Casa da Paz) - Rua São Gomário - s/nº - Paciência - Processo nº E- 17/000400/2008.\r\nData de Início: A partir da emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2008\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nUO: 3261- Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\nUG: 326100- Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n: 0452 . Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de janeiro - EMOP\r\nP.T.\r\nND\r\nFR\r\nValor\r\n3261.08.243.0113.2191\r\n339039\r\n22\r\n24.607,00\r\nPROTEÇÃO SOCIAL DA JUVENTUDE\r\n\r\n\r\nTOTAL\r\n24.607,00\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2008\r\nSecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\nDiretor-Presidente da Emop \r\n*Omitida no D.O. de 31/03/2008.\r\nId: 492364\r\n"
        ],
        "493520": [
            "2008-04-07 00:00:00",
            " ATO DOS SECRETÁRIOS\r\nDE 03 DE ABRIL DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o orçamento Anual para o Exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para a execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008, o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização da Execução Orçamentária, e o que consta do Processo n° E-01/54.308/07,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nAtender a compromissos comuns às duas Secretarias de Estado..\r\n01/02/2008 a 29/02/2008.\r\n120000 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\nUO - 1201 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão \r\nUG - 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n20000 - Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\nUO - 2001- Secretaria de Estado de Fazenda\r\nUG - 200100 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\nPT - 1201.0412200022.016 - Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor (R )\r\n3390.39\r\n00\r\n6.028,16\r\nPT - 1201.0412200028.021 - Pagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor (R )\r\n3390.39\r\n00\r\n6.028,16\r\n- Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2008\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\nId: 493520\r\n"
        ],
        "493726": [
            "2008-04-07 00:00:00",
            " \r\nDE 2008\r\nCRÉDITO ORÇAMENTÁRIO\r\nPRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 2 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Despesas Orçamentárias - QDRD, o Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2008 e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n: Elaboração dos projetos executivos das Agências Regionais do INEA nos seguintes Municípios: Porto Real, Araruama, Itaperuna, Macaé e Angra dos Reis.\r\nData de Início: 04.04.2008 - Término: 31.12.2008\r\n: Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\nUO: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\nUG: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\nPARA/Executante:\r\nUO: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nPT: 2404.18.542.0075.1530\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nalor\r\n4490.39\r\n04\r\n488.222,00\r\nOs recursos descentralizados no art. 1º deverão atender ao disposto na Deliberação Normativa FECAM nº 22, de 15 de fevereiro de 2007, publicada no Diário Oficial do dia 01 de março de 2007, no que se refere a aplicação de 1% até 5% em atividade de Educação Ambiental.\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2008\r\nCARLOS MINC\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\nPresidente da EMOP\r\nId: 493726\r\n"
        ],
        "495017": [
            "2008-04-08 00:00:00",
            " ATO DA SECRETÁRIA E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/EMOP Nº 010\r\nDE 28 DE MARÇO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMOP NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOSPRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOPno uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, o Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício 2008, e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nOBJETO: Serviços de reforma parcial do prédio principal do Centro de Referência da Juventude Vila Paciência/Santa Cruz ( ex Casa da Paz) - Rua São Gomário - s/nº - Paciência - Processo nº E- 17/000400/2008.\r\nData de Início: A partir da emissão da Nota de Crédito-Término: 31/12/2008\r\n3200 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nUO: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\nUG: 326100 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n0452 Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de janeiro - EMOP\r\nP.T.\r\nND\r\nFR\r\nValor\r\n3261.08.243.0113.2191\r\nPROTEÇÃO SOCIAL DA JUVENTUDE\r\n339039\r\n22\r\n24.607,00\r\nTOTAL\r\n24.607,00\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2008\r\nSecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 04/04/2008.\r\nId: 495017\r\n"
        ],
        "495084": [
            "2008-04-08 00:00:00",
            " http://www.cultura.rj.gov.br\r\n2\r\nCONJUNTA SEC/SEOBRAS Nº 20, DE26 DE FEVEREIRO DE 2008.\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02/01/2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado, para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09/01/2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas - QDRD, o Decreto nº 41.162, de 30/01/2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo no exercício de 2008, e o Decreto nº 39.054, de 24/03/06, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/000.297/2008:\r\nRESOLVEM:\r\n- O art. 1º da Resolução Conjunta SEC/SEOBRAS nº 20, de 26 de fevereiro de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n....\r\nPrograma de Trabalho\r\nND\r\nFR\r\nValor\r\n1501.131220002.2016\r\nOperacionais/Administrativas\r\n3390.39\r\n00\r\n205.181,50\r\n1501.131220002.8021\r\n3390.39\r\n00\r\n225.200,36\r\nPagto.de Despesas c/Serviçosde Utilidade Pública\r\n\r\nTotal nual\r\n430.381,86\r\n\r\n- Permanecem inalteradas as demais disposições da Resolução Conjunta SEC/SEOBRAS nº 20, de 26 de fevereiro de 2008.\r\n- Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2008\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\nSecretário de Estado de Obras\r\nId: 495084\r\n"
        ],
        "495315": [
            "2008-04-08 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO E DA PROCURADORA-GERAL\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS LOCALIZADO NO COMPLEXO DE MANGUINHOS.\r\nPROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QRDD, o Decreto nº 41.162, de 30 de Janeiro de 2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008 e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e dá outras providências. \r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Desapropriação e aquisição de imóvel localizado no Complexo de Maguinhos, conforme o que consta do processo nº E- 17/400.127/2008, referente à contrapartida do Estado para o Programa de Aceleração do Crescimento-PAC. \r\n: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito -Término: 31/12/2008\r\nSecretaria de Estado de Obras\r\n- Secretaria de Estado de Obras\r\n- Secretaria de Estado de Obras\r\n: Executante: 0901 - Procuradoria Geral do Estado - PGE\r\n- Procuradoria-Geral do Estado - PGE.\r\n- Procuradoria-Geral do Estado - PGE.\r\n: \r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR\r\n0701.15.451.0013.1.615 4590.61 01 940.000,00\r\nUrbanização do Complexo de Manguinhos - PAC\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2008\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nSecretário de Estado de Obras\r\nLUCIA LEA GUIMARÃES TAVARES\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\nId: 495315\r\n"
        ],
        "496438": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            "ATO DA SECRETÁRIA E DA PRESIDENTE\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/FIA Nº 09\r\nDE 28 DE MARÇO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO FIA.\r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOSPARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FUNDAÇÃO FIA,no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, o Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício 2008, e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nAtender despesas com o Programa SOS Desaparecidos. Processo nº E-23/300.228/2008.\r\n: a partir da emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2008\r\n:3200-Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nUO: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\nUG: 326100 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\n3243 - Fundação para a Infância e Adolescência - FIA.\r\nUO : 3243 - Fundação para a Infância e Adolescência - FIA\r\nUG : 324300 - Fundação para a Infância e Adolescência - FIA\r\nP.T.\r\nND\r\nFR\r\nValor\r\n3261.08.243.0112.4057\r\nSOS Desaparecidos\r\n339039\r\n13\r\n150.023,00\r\nTOTAL\r\n150.023,00\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2008\r\nSecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nPresidente da Fundação para Infância e Adolescência \r\n*Omitida no D.O. de 31/03/2008.\r\nId: 496438\r\n"
        ],
        "498341": [
            "2008-04-10 00:00:00",
            "ATOS DA SECRETÁRIA E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 244\r\nDE 08 DE ABRIL DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETORPRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas Orçamentárias - QDRD e o Decreto nº 40.688, de 29 de março de 2007, que dispõe sobre a execução de obras nos prédios públicos afetos aos serviços da Secretaria de Estado de Educação, que neste ato passaram a ser de responsabilidade exclusiva da Empresa de Obras Públicas do Estado - EMOP.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\npara saldo de contrato da reforma geral na E.E. Profª. Ruth Taldo França, no Município de Magé.\r\n240 dias.\r\n1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801/Secretaria de Estado de Educação\r\nUG: 180100/Secretaria de Estado de Educação\r\n0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\ns do Estado do Rio de Janeiro -EMOP\r\nV - CRÉDITO:\r\nPT: 1801.12.122.0050.1861 - Recuperação e melhoria de unidades escolares.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\nAno\r\n4490.51\r\n22\r\n294.724,75\r\n2008\r\nEsta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2008\r\nTEREZA PORTO \r\nSecretária de Estado de Educação\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\nDiretor - Presidente da EMOP\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETORPRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas Orçamentárias - QDRD e o Decreto nº 40.688, de 29 de março de 2007, que dispõe sobre a execução de obras nos prédios públicos afetos aos serviços da Secretaria de Estado de Educação, que neste ato passaram a ser de responsabilidade exclusiva da Empresa de Obras Públicas do Estado - EMOP.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\npara saldo de contrato da obra de reforma geral e acréscimo no C.E. Hilka de Araújo Peçanha, no Município de Itaboraí.\r\n180 dias.\r\n1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801/Secretaria de Estado de Educação\r\nUG: 180100/Secretaria de Estado de Educação\r\n0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG: 0452.00/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nV - CRÉDITO:\r\nPT: 1801.12.362.0048.1122 - Expansão e consolidação do Ensino Médio.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\nAno\r\n4490.51\r\n05\r\n306.012,99\r\n2008\r\nEsta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2008\r\nTEREZA PORTO \r\nSecretária de Estado de Educação\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\nDiretor - Presidente da EMOP\r\nDE 08 DE ABRIL DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETORPRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas Orçamentárias - QDRD e o Decreto nº 40.688, de 29 de março de 2007, que dispõe sobre a execução de obras nos prédios públicos afetos aos serviços da Secretaria de Estado de Educação, que neste ato passaram a ser de responsabilidade exclusiva da Empresa de Obras Públicas do Estado - EMOP.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nsaldo e complementação das obras de reforma geral no C.E. Guadalajara, no município de Duque de Caxias.\r\n60 dias.\r\n1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801/Secretaria de Estado de Educação\r\nUG: 180100/Secretaria de Estado de Educação\r\n0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG: 0452.00/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nV - CRÉDITO:\r\nPT: 1801.12.122.0050.1861 - Recuperação e melhoria de unidades escolares.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\nAno\r\n4490.51\r\n22\r\n216.632,99\r\n2008\r\nEsta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2008\r\nTEREZA PORTO \r\nSecretária de Estado de Educação\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\nDiretor - Presidente da EMOP\r\nId: 498341\r\n"
        ],
        "500138": [
            "2008-04-11 00:00:00",
            "ATOS DA SECRETÁRIA E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas Orçamentárias - QDRD e o Decreto nº 40.688 de 29 de março de 2007, que dispõe sobre a execução de obras nos prédios públicos afetos aos serviços da Secretaria de Estado de Educação, que neste ato passaram a ser de responsabilidade exclusiva da Empresa de Obras Públicas do Estado - EMOP.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n- OBJETIVO: conclusão da construção no C.E. VICENTE JANNUZZI, no Município do Rio de Janeiro.\r\n- VIGÊNCIA: 180 dias.\r\n- DE/Concedente: 1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801/Secretaria de Estado de Educação\r\nUG: 180100/Secretaria de Estado de Educação\r\n- PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG: 0452.00/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n- CRÉDITO:\r\nPT: 1801.12.122.0050.1861 - Recuperação e melhoria de unidades escolares.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\nAno\r\n4490.51\r\n00\r\n714.614,26\r\n2008\r\nEsta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2008\r\nTEREZA PORTO\r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\nDIRETOR - PRESIDENTE \r\nEMOP\r\nId: 500138\r\n"
        ],
        "500157": [
            "2008-04-11 00:00:00",
            "\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETORPRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas Orçamentárias - QDRD e o Decreto nº 40.688 de 29 de março de 2007, que dispõe sobre a execução de obras nos prédios públicos afetos aos serviços da Secretaria de Estado de Educação, que neste ato passaram a ser de responsabilidade exclusiva da Empresa de Obras Públicas do Estado - EMOP.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n- OBJETIVO: para saldo de contrato de obra de reforma parcial e construção de muro no CIEP BRIZOLÃO 198 - PROFESSORA ROZA FERREIRA DE MATTOS, no Município de Duque de Caxias.\r\n- VIGÊNCIA: 120 dias.\r\n- DE/Concedente: 1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801/Secretaria de Estado de Educação\r\nUG: 180100/Secretaria de Estado de Educação\r\n- PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG: 0452.00/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n- CRÉDITO:\r\nPT: 1801.12.122.0050.1861 - Recuperação e melhoria de unidades escolares.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\nAno\r\n4490.51\r\n22\r\n170.428,20\r\n2008\r\nEsta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2008\r\nTEREZA PORTO\r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\nDIRETOR - PRESIDENTE \r\nEMOP\r\nId: 500157\r\n"
        ],
        "500192": [
            "2008-04-11 00:00:00",
            "\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/DETRAN N° 34\r\nDE 09 DE ABRIL DE 2008\r\nDISPÕE SOBRE A ORDEM DE PREFERÊNCIA DE SATISFAÇÃO DE DÉBITOS A PARTIR DOS VALORES ARRECADADOS COM OS LEILÕES DE VEÍCULOS REALIZADOS PELO DETRAN-RJ.\r\nPRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, ambos no exercício de suas atribuições legais, \r\no disposto no art. 7° da Lei Estadual n° 4.633, de 28 de outubro de 2005, com as suas subseqüentes alterações;\r\ntudo o que consta no processo administrativo n° E- 09/839/4130/2004, em especial o parecer JVSM/DETRAN 4/2007, o parecer FDL/129/2007 e o Parecer nº 01/2007-JRFC, todos aprovados pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, especialmente o ponto em que afirmam que cabe à discricionariedade do administrador público estadual o optar pela ordem de satisfação dos créditos; e\r\n, afinal, a demonstração de melhor satisfação ao interesse público pela adoção, tecnicamente motivada pela promoção da Comissão de Leilão do DETRAN, nos autos do referido processo administrativo, de ordem de satisfação de débitos em que preferira o pagamento do IPVA às despesas administrativas com a realização dos leilões, e o pagamento destas ao das multas,\r\nRESOLVE:\r\n19/2006 passa a vigorar com a seguinte redação: \r\nApós a realização de leilões removidos, recolhidos ou apreendidos, a qualquer título, pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, os valores arrecadados com a alienação dos veículos deverão ser utilizados na quitação dos débitos vinculados a seus respectivos registros, obedecida a seguinte ordem:\r\n- Débitos tributários;\r\nDepartamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ:\r\na)despesas de remoção e estada;\r\nb)despesas efetuadas com a realização do leilão;\r\nc)multas a ele devidas;\r\n- multas devidas ao órgão executivo de trânsito de registro dos veículos;\r\n- multas devidas ao órgão ou entidade do Município de registro do veículo.”\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2008 \r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\nANTONIO FRANCISCO NETO\r\nPresidente do DETRAN-RJ\r\nId: 500192\r\n"
        ],
        "503316": [
            "2008-04-15 00:00:00",
            " \r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/EMOP Nº 011 \r\nDE 09 DE ABRIL DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMOP NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOSPRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, o Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício 2008, e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Pagamento do INSS (COMPLEMENTO), referente às obras dos restaurantes populares do Méier e Madureira.\r\nData de Início: A partir da emissão da Nota de Crédito - Término: 31/12/2008\r\n3200 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nUO: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\nUG: 326100 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\nEmpresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de janeiro - EMOP\r\n\r\nP.T.\r\nND\r\nFR\r\nValor\r\n3261.08.244.0114.2189\r\n339039\r\n4.000,00\r\nCOMUNITÁRIOGERAÇÃO DE RENDA\r\nTOTAL\r\n4.000,00\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2008\r\nSecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n*Omitida no D.O. de 10/04/2008\r\nATO DA SECRETÁRIA E DO COORDENADOR\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/CCS-CASA CIVIL Nº 012 DE 09 DE ABRIL DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOSCOORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVILno uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, o Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício 2008, e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nCooperação dos órgãos e entidades partícipes para realização da Campanha Rio Contra a Dengue, e Inauguração do CIAM Baixada. Processo nº E-23/000610/2008\r\nData de Início: A partir da emissão da Nota de Crédito - Término: 31/12/2008\r\n: 3200- Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nUG: 320100 - Secretaria de Estado e Assistência Social e Direitos Humanos\r\n: 3900- Coordenadoria de Comunicação Social - CCS - CASA CIVIL\r\nUO: 210200 - CCS - CASA CIVIL\r\nUG: 390100 - CCS - CASA CIVIL\r\nP.T.\r\nND\r\nFR\r\nValor\r\n3201.14.422.0115.2198\r\n339039\r\n22\r\n18.678,32\r\nPROMOÇÃO/DEFESA DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\nTOTAL\r\n18.678,32\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2008\r\nSecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos \r\nCoordenador de Comunicação Social - Casa Civil\r\n.\r\nId: 503316\r\n"
        ],
        "504924": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            "PRESIDENTE\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESDEC/IASERJ Nº 105\r\nDE 28 DE FEVEREIRO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL - SESDEC e o DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5182 de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, do Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD para o exercício de 2008, do Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008, a Resolução Conjunta SEPLAG/SEFAZ nº 7, de 08 de fevereiro de 2008, que detalha o anexo I do Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008 e dá outras providências, e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários.\r\n:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Concessão de bolsa auxílio aos médicos residentes nos meses de fevereiro e março de 2008.\r\n\r\n- VIGÊNCIA: Início: 01.02.2008 - Término: 31.12.2008\r\n2900 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC.\r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\nUG: 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n2931 - Instituto de Assistência aos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ\r\nUO: 2931 - Instituto de Assistência aos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ\r\nUG: 2931 00 - Instituto de Assistência aos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ\r\nV - CRÉDITO:\r\nPT: 2961.10.302.0093.2077 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n3390.36\r\n22\r\nR 47.748,00\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor a partir de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2008, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2008\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil \r\nJORGE RONALDO MOLL\r\nDiretor Presidente do Instituto Assistência aos Servidores do\r\nEstado do Rio de Janeiro - IASERJ (interino)\r\nId: 504924\r\n"
        ],
        "505346": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            " ATO DOS SECRETÁRIOS\r\nRESOLUÇAO CONJUNTA SESDEC/SEASDH Nº 104\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008, a Resolução Conjunta SEPLAG/SEFAZ nº 07, de 08 de fevereiro de 2008, que detalha o anexo I do Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008 e dá outra providências e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários.\r\n:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nAtender despesas com o Programa Clínicas Populares - fevereiro à abril/2008.\r\n: Data de Início: 01/01/2008 - Término: 31/12/2008.\r\n2900 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC\r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\nUG: 2961.00 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n: 3200 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos- SEASDH\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\nUG: 3201.00 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\n:\r\nP.T.\r\nND\r\nFR\r\nVALOR (R )\r\n2961.10.303.0110.2106\r\nProteção Social Especial ao Dependente Químico\r\n339039\r\n22\r\n1.829.301,00\r\n1.829.301,00 \r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2008, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2008\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\nBENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO\r\nSecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nId: 505346\r\n"
        ],
        "505352": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            " ATO DOS SECRETÁRIOS\r\nRESOLUÇAO CONJUNTA SESDEC/SEASDH Nº 108\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008, a Resolução Conjunta SEPLAG/SEFAZ nº 07, de 08 de fevereiro de 2008, que detalha o Anexo I do Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008 e dá outra providências e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários.\r\n:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nAtender ao Programa Restaurante Popular e Café da Manhã nas Estações - fevereiro a abril/2008\r\n: Data de Início: 01/02/2008 - Término: 31/12/2008.\r\n2900 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC\r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\nUG: 2961.00 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n3200 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\nUG: 3201.00 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\nV - CRÉDITO:\r\nP.T.\r\nND\r\nFR\r\nVALOR (R )\r\n2961.10.306.0111.2228\r\nSuplementação Alimentar\r\n339039\r\n22\r\n10.479.900,00\r\n10.479.900,00 \r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2008, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2008\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\nBENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO\r\nSecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nId: 505352\r\n"
        ],
        "506600": [
            "2008-04-17 00:00:00",
            "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\nRESOLUÇÂO CONJUNTA SETRAB/SEPLAG Nº 003\r\nDE 01 DE ABRIL DE 2008\r\n\r\nINSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DATATRAB.\r\nOS SECRETÁRIOS DE ESTADO TRABALHO E RENDA E O DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II, art. 3º do Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002,\r\n:\r\na necessidade da construção de um banco de dados e serviço de base com informações para o planejamento e execução de ações relativas à minimização, redução ou eliminação de riscos por acidentes e doenças relacionados ao trabalho no Estado do Rio de Janeiro;\r\n-os objetivos institucionais da Fundação Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro - CIDE, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, que tem reconhecida experiência na área de acervo de dados e informações básicas necessárias ao conhecimento e acompanhamento da realidade física, territorial, ambiental, econômica, demográfica e social do Estado do Rio de Janeiro; e\r\n- o que consta do Processo Administrativo nº E-22/00027/2008,\r\nRESOLVEM:\r\n- Fica instituído o Grupo de Trabalho para desenvolver o Projeto DATATRAB com vistas a subsidiar o planejamento e a execução de ações relativas à minimização, redução ou eliminação de riscos de acidentes e doenças de trabalho no Estado do Rio de Janeiro.\r\n- O Grupo de Trabalho será integrado pelos servidores abaixo relacionados:\r\nDa SETRAB:\r\nMaria Christina Rodrigues Menezes, matrícula nº 931.776-9, Membro\r\nGuilherme P. Alonso, matrícula nº 931.729-8, Membro\r\nCláudia Cunha, matrícula nº 2282-2, Membro\r\nDa SEPLAG/FUNDAÇÃO CIDE:\r\nThales Pontes Luz, matrícula nº 4410.60-4, Coordenador\r\nMaria Alice Machado de Carvalho, matrícula nº 0340.651-9, Membro\r\nLuiz Gonzaga, matrícula nº 0340.652-7, Membro\r\nRanulfo Vidigal, matrícula nº 0340.614-7, Membro\r\n- O Grupo de Trabalho instituído por esta Resolução Conjunta poderá constituir câmaras técnicas e subgrupos, de acordo com o tema e a necessidade do serviço.\r\n- O Grupo de Trabalho apresentará o relatório com seu diagnóstico e projeto no prazo de 90 dias, a contar da publicação desta Resolução Conjunta.\r\n- Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2008\r\nALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS\r\nSecretário de Estado de Trabalho e Renda\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\nId: 506600\r\n"
        ],
        "508691": [
            "2008-04-18 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESDEC/RIOPREVIDÊNCIA Nº 114\r\n\r\nTRANSFERE PARA O ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL - SESDEC, SEM AUMENTO DE DESPESA, AS ATIVIDADES DE PERÍCIA MÉDICA PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL e o DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n:\r\n- a edição da Lei Estadual nº 5.107, de 15 de outubro de 2007, que extinguiu o Instituto de Previdência do Estado do Rio de Janeiro - IPERJ, transferindo suas atribuições para o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA;\r\n-a necessidade de especialização das funções do RIOPREVIDÊNCIA, com foco na gestão dos recursos e no pagamento dos benefícios previdenciários do regime próprio dos servidores públicos estaduais;\r\n-a existência de órgão no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC especificamente destinado a realização de exames médicos-periciais para os fins de licenciamentos e aposentadorias dos servidores públicos estaduais, que, em substância, não se distinguem dos exames médicos-periciais para fins previdenciários; e,\r\na conveniência da concentração das atividades médicos-periciais em um único órgão da Administração Pública Estadual.\r\nRESOLVEM:\r\n- Fica transferida para a Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC, a competência para a realização dos exames médico-periciais relacionados com a concessão e manutenção de benefícios do regime próprio de previdência social dos servidores públicos estatutários do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- A Diretoria de Seguridade do RIOPREVIDÊNCIA encaminhará à SESDEC, em 48 (quarenta e oito) horas a contar da data de publicação desta Resolução Conjunta, os processos administrativos em que haja exames médico-periciais para fins previdenciários pendentes de realização.\r\n- Competirá à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional a redesignação, em até 10 (dez) dias após o recebimento e para o prazo máximo de 30 (trinta) dias, dos exames médico- periciais para fins previdenciários que tenham sido designados para o ano de 2008 e, na data de publicação desta Resolução Conjunta, se encontrem pendentes de realização.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2008\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\nDiretor-Presidente do Rioprevidência\r\nId: 508691\r\n"
        ],
        "510038": [
            "2008-04-24 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO E DO COORDENADOR \r\nDE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL e o COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto Estadual nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008 e a Resolução Conjunta SEPLAG/SEFAZ nº 07, de 08 de fevereiro de 2008, que detalha o Anexo I do Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008 e dá outras providências e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários.\r\n:\r\n- Descentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\nParticipação na realização de eventos na área de saúde e manutenção da programação visual das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 horas.\r\nData de início: 20/02/2008 - Término: 31/12/2008\r\n2900 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC\r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\nUG: 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n3901 - Coordenadoria de Comunicação Social - CCS\r\nUO: 2102 - Coordenadoria de Comunicação Social - CCS\r\nUG: 3901 00 - Coordenadoria de Comunicação Social - CCS\r\nV - CRÉDITO:\r\nPT 2961.10.302.0093.1032 - Implantação das Unidades UPA 24 horas\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nVALOR ( )\r\n339039\r\n00\r\n,00\r\nPT 2961.10.302.0093.2077 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n339039\r\n00\r\n00,00\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 20 de fevereiro de 2008, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2008\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\nCoordenador de Comunicação Social da Casa Civil \r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 26.03.2008.\r\nId: 510038\r\n"
        ],
        "510732": [
            "2008-04-25 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR- PRESIDENTE\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESEG/EMOP Nº 10 \r\nDE 18 DE ABRIL DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Despesas Orçamentárias - QDRD, e ainda o Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder executivo para o exercício de 2008, e tendo em vista o que consta do processo nº E-09/ 0103 /0011/2008.\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\nConsecução dos procedimentos relacionados à obra da 158º Delegacia d e Policia, localizada no município de Bom Jardim\r\n\r\n: Início: 01/04/2008 - Término: 31/12/2008\r\n2601 - Secretaria de Estado de Segurança - SESEG UO: 2664 - Fundo Especial da Secretaria de Estado de Segurança Pública- FUNESSP UG: 260100 - Secretaria de Segurança do Estado do Rio de Janeiro - SESEG\r\n0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP UO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n2664.061810092.1656 - Modernização e Reaparelhamento das Unidades do Programa Delegacia Legal, natureza da despesa - 4490.51, fonte 13, valor de R 545.981,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil novecentos e oitenta e um reais)\r\nEsta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2008\r\nJOSÉ MARIANO BÉNINCÁ BELTRAME\r\nSecretário de Estado de Segurança Pública\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\nId: 510732\r\n"
        ],
        "512367": [
            "2008-04-28 00:00:00",
            " ATO DA SECRETÁRIA E DO COORDENADOR\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/CCS-CASA CIVILNº13 DE 11 DE ABRIL DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, NA FORMA QUE ESPECÍ\r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOSCOORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVILno uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, o Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício 2008, e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Cooperação dos órgãos e entidades partícipes para realização do ENCONTRO ESTADUAL DE CAPACITAÇÃO DO PROJOVEM ADOLESCENTE( PROCESSO Nº E-23/667/2008).\r\nData de Início: 14/04/2008- Término: 31/12/2008\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nUO: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\nUG: 326100 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n: 3900-Coordenadoria de Comunicação Social - CCS - CASA CIVIL\r\nUO: 210200 - CCS - Casa Civil\r\nUG: 390100 - CCS - Casa Civil\r\nP.T.\r\nND\r\nFR\r\nVALOR R \r\n3261.08.244.0109.2179\r\n339039\r\n22\r\n32.000,00\r\nBOLSA FAMÍLIA/PROJETOS SOCIAIS ESPECIAIS\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2008\r\nSecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos \r\n\r\nCoordenador de Comunicação Social - Casa Civil\r\n*Omitida no D.O. de 14/04/2008.\r\nId: 512367\r\n"
        ],
        "516547": [
            "2008-04-30 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR - PRESIDENTE\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESDEC/EMOP Nº 115\r\nDE 25 DE ABRIL DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008, Resolução Conjunta SEPLAG/SEFAZ nº 07, de 08 de fevereiro de 2008, que detalha o Anexo I do Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008 e dá outras providências e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários.\r\n:\r\n- Descentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\nElaboração de projeto básico de arquitetura para a Farmácia de Dispensação e o Centro de Diagnóstico por Imagem.\r\n: Data de Início: 25/04/2008 - Término: 31/12/2008\r\n2900 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC\r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES \r\nUG: 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\nIV - PARA/Executante: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG: 0452 00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\nPT 2961.10.302.0093.1521 - Reforma, Construção e Modernização da Rede Própria de Saúde.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nVALOR ( )\r\n4490.51\r\n22\r\n150.000,00\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 25 de abril de 2008, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2008\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil \r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\nDiretor- Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\ndo Estado do Rio de Janeiro \r\nId: 516547\r\n"
        ],
        "516696": [
            "2008-04-30 00:00:00",
            "RESOLUÇÃO CONJUNTA SESDEC/EMOP Nº 116\r\nDE 25 DE ABRIL DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP.\r\nDIRETORPRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008, Resolução Conjunta SEPLAG/SEFAZ nº 07, de 08 de fevereiro de 2008, que detalha o anexo I do Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008 e dá outras providências e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários.\r\n:\r\n- Descentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\nElaboração de cadastro/projetos básicos/orçamentos para as seguintes unidades hospitalares: H.E. Rocha Faria, H.E.Albert Schweitzer, H.E.Eduardo Rabelo, H.E.Getúlio Vargas, H.E.Carlos Chagas e H.E. Azevedo Lima.\r\nData de início: 25/04/2008 - Término: 31/12/2008\r\n: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC\r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES \r\nUG: 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG: 0452 00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\nPT 2961.10.302.0093.1521 - Reforma, Construção e Modernização da Rede Própria de Saúde.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nVALOR ( )\r\n4490.51\r\n22\r\n1.473.650,00\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 25 de abril de 2008, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2008\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil \r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\nDiretor- Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado\r\ndo Rio de Janeiro\r\nId: 516696\r\n"
        ],
        "516769": [
            "2008-04-30 00:00:00",
            " RESOLUÇÃO CONJUNTA SESDEC/EMOP Nº 117\r\nDE 25 DE ABRIL DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008, Resolução Conjunta SEPLAG/SEFAZ nº 07, de 08 de fevereiro de 2008, que detalha o Anexo I do Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008 e dá outras providências e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários.\r\n:\r\n- Descentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\nRealização de obras de reforma de adequação do Centro de Imagem do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para instalação dos aparelhos de ressonância magnética e tomografia computadorizada.\r\nData de Início: 25/04/2008 - Término: 31/12/2008\r\n2900 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC\r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES \r\nUG: 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG: 0452 00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nV - CRÉDITO:\r\nPT 2961.10.302.0093.1521 - Reforma, Construção e Modernização da Rede Própria de Saúde.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nVALOR ( )\r\n4490.51\r\n22\r\n916.412,00\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 25 de abril de 2008, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2008\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil \r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\nDiretor- Presidente da Empresa de Obras Publicas \r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\nId: 516769\r\n"
        ],
        "518859": [
            "2008-05-05 00:00:00",
            "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o orçamento Anual para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova o Quadro de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para a execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008, o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização da Execução Orçamentária, e o que consta do Processo nº E-01/54.308/2007,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nAtender a compromissos comuns às duas Secretarias de Estado.\r\n: 01/03/2008 a 30/04/2008.\r\n120000 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\nUO - 1201 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão- SEPLAG\r\nUG - 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n20000 - Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\nUO - 2001 - Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\nUG - 200100 - Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\nPT - 1201.0412200022.016 - Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor (R )\r\nPT - 1201.0412200028.021 - Pagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor (R )\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2008\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\nId: 518859\r\n"
        ],
        "520865": [
            "2008-05-06 00:00:00",
            " ATOS DA SECRETÁRIA E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nDIRETORPRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas Orçamentárias - QDRD e o Decreto nº 40.688, de 29 de março de 2007, que dispõe sobre a execução de obras nos prédios públicos afetos aos serviços da Secretaria de Estado de Educação, que neste ato passaram a ser de responsabilidade exclusiva da Empresa de Obras Públicas do Estado - EMOP.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nobra de reforma parcial no CE Doutor José Pereira Pinto, no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n120 dias.\r\n1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801/Secretaria de Estado de Educação\r\nUG: 180100/Secretaria de Estado de Educação\r\n0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG: 0452.00/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nV - CRÉDITO:\r\nPT: 12.362.0048.1122 - Expansão e Consolidação do Ensino Médio.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\nAno\r\n4490.51\r\n00\r\n174.026,36\r\n2008\r\nEsta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 17 de abril de 2008\r\nTEREZA PORTO\r\nSecretária de Estado de Educação\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\nDiretor - Presidente/EMOP\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nE O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas Orçamentárias - QDRD e o Decreto nº 40.688, de 29 de março de 2007, que dispõe sobre a execução de obras nos prédios públicos afetos aos serviços da Secretaria de Estado de Educação, que neste ato passaram a ser de responsabilidade exclusiva da Empresa de Obras Públicas do Estado - EMOP.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nCE Maria Zulmira Torres, no Município de Cachoeiras de Macacu.\r\n60 dias.\r\n1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801/Secretaria de Estado de Educação\r\nUG: 180100/Secretaria de Estado de Educação\r\n: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nV - CRÉDITO:\r\nPT: 12.122.0050.1861 - Recuperação e melhoria de unidades escolares.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\nAno\r\n4490.51\r\n22\r\n113.218.04\r\n2008\r\nEsta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 17 de abril de 2008\r\nTEREZA PORTO\r\nSecretária de Estado de Educação\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\nDiretor - Presidente/EMOP\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nE O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas Orçamentárias - QDRD e o Decreto nº 40.688, de 29 de março de 2007, que dispõe sobre a execução de obras nos prédios públicos afetos aos serviços da Secretaria de Estado de Educação, que neste ato passaram a ser de responsabilidade exclusiva da Empresa de Obras Públicas do Estado - EMOP.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nCE Desembargador Álvaro Ferreira Pinto, no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n: 90 dias.\r\n1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801/Secretaria de Estado de Educação\r\nUG: 180100/Secretaria de Estado de Educação\r\n0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG: 0452.00/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nV - CRÉDITO:\r\nPT: 12.362.0048.1122 - Expansão e Consolidação do Ensino Médio.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\nAno\r\n4490.51\r\n00\r\n243.256,37\r\n2008\r\nEsta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 17 de abril de 2008\r\nTEREZA PORTO\r\nSecretária de Estado de Educação\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\nDiretor - Presidente/EMOP\r\nId: 520865\r\n"
        ],
        "522445": [
            "2008-05-07 00:00:00",
            "ATO DA SECRETÁRIA E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nTORNA SEM EFEITO A RESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 235, DE 22/02/2008.\r\nE O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 03/740/2008,\r\nRESOLVEM:\r\nTornar sem efeito a Resolução Conjunta SEEDUC/EMOP nº 235, de 22 de fevereiro de 2008, publicada no D.O. de 25/02/2008.\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2008\r\nTEREZA PORTO\r\nSecretária de Estado de Educação\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\nDiretor - Presidente\r\nId: 522445\r\n"
        ],
        "522658": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            "\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/SEPLAG N° 35\r\nDE 05 DE MAIO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD para o exercício de 2008, o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização da Execução Orçamentária,\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nAtender a compra de combustíveis e seus derivados\r\nDe 01 a 31 de maio de 2008\r\n20000 - Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\nUO: 2001\r\nSecretaria de Estado de Fazenda\r\nUG: 200100\r\nSecretaria de Estado de Fazenda\r\nPARA/Executante 12000 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\nUO: 1201 \r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\nUG: 120100 \r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\nPT: 1201 0412200022.010 - Prestação de Serviços entre Órgãos Estaduais/Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n3390.30\r\n00\r\nR 29.000,00\r\nEsta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2008\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\nId: 522658\r\n"
        ],
        "526388": [
            "2008-05-12 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO E DO COORDENADOR \r\nDE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nCOORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto Estadual nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008 e a Resolução Conjunta SEPLAG/SEFAZ nº 07, de 08 de fevereiro de 2008, que detalha o anexo I do Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008 e dá outras providências e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários.\r\n:\r\n- Descentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\nParticipação na realização de eventos na área de saúde e manutenção da programação visual das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 horas.\r\nData de início: 20/02/2008 - Término: 31/12/2008\r\n2900 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC\r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\nUG: 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n3901 - Coordenadoria de Comunicação Social - CCS\r\nUO: 2102 - Coordenadoria de Comunicação Social - CCS\r\nUG: 3901 00 - Coordenadoria de Comunicação Social - CCS\r\nV - CRÉDITO:\r\nPT 2961.10.302.0093.1032 - Implantação das Unidades UPA 24 horas\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nVALOR ( )\r\n339039\r\n00\r\n,00\r\nPT 2961.10.302.0093.2077 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n339039\r\n22\r\n00,00\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 20 de fevereiro de 2008, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2008\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil \r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\nCoordenador de Comunicação Social da Casa Civil\r\n*Republicada por incorreções nos originais publicadas nos D.Os. de 26.03.2008 e 24.04.2008.\r\nId: 526388\r\n"
        ],
        "527505": [
            "2008-05-13 00:00:00",
            " \r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 23 DE 25 DE ABRIL DE 2008\r\nDESENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02/01/2008, que aprova o orçamento anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09/01/2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas - QDRD, o Decreto nº 41.162, de 30/01/2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008, e o Decreto nº 39.054, de 24/03/2006, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Atender a manutenção e a conservação do Edifício Estácio de Sá.\r\n: 01/01/2008 a 31/03/2008\r\n: - Secretaria de Estado de Cultura\r\nUO - 1501 - Secretaria de Estado de Cultura\r\nUG - 150100 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n: - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\nUO - 1201 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\nUG - 120100 - Secretaria de Estado e Planejamento e Gestão\r\n- Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas\r\nFonte de Recursos Valor (R )\r\n3390.39 00 8.720,61\r\n- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 01/01/2008, revogadas as disposições em contrário.\r\n2008\r\nRATTES\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\nId: 527505\r\n"
        ],
        "528689": [
            "2008-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA E DO COORDENADOR \r\nDE 09 DE MAIO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA PRODUÇÃO DE VÍDEO REFERENTE AO PROJETO CONEXÃO PROFESSOR.\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL - CCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2008 e o Decreto nº 41.162 de 31 de janeiro de 2008, que dispõe sobre as atribuições e os procedimentos para a execução Orçamentária e Financeira do Estado.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nComplemento a Resolução Conjunta nº 218 de 20/02/2008.\r\nII - VIGÊNCIA: início: 20.02.2008 - término: 20.05.2008.\r\nIII - DE/Concedente: 1801/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nSEEDUC\r\nSEEDUC\r\nIV - PARA/Executante: 3091.00/COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - CCS\r\nUO: 2102.00 - CCS\r\nCCS\r\nV - CRÉDITO:\r\nPT: 12.122.0002.0.016 - Manutenção de Atividades Operacionais/Administrativas.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n3390.39.00\r\n00\r\n167.500,00\r\nEsta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2008\r\nTEREZA PORTO\r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nRICARDO COTA\r\nCOORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nDE 09 DE MAIO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EVENTOS RELACIONADOS AO LANÇAMENTO DO PROJETO CONEXÃO PROFESSOR.\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL - CCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2008 e o Decreto nº 41.162 de 31 de janeiro de 2008, que dispõe sobre as atribuições e os procedimentos para a execução Orçamentária e Financeira do Estado.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nI - OBJETIVO: Complemento a Resolução Conjunta nº 218 de 20/02/2008.\r\nII - VIGÊNCIA: início: 20.02.2008 - término: 20.05.2008.\r\nIII - DE/Concedente: 1801/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nSEEDUC\r\nUG: 180100/ SEEDUC\r\nIV - PARA/Executante: 3091.00/COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - CCS\r\nUO: 2102.00 - CCS\r\nCCS\r\nV - CRÉDITO:\r\nPT: 12.122.0002.0.016 - Manutenção de Atividades Operacionais/Administrativas.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n3390.39.00\r\n00\r\n836.000,00\r\nEsta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2008\r\nTEREZA PORTO\r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nRICARDO COTA\r\nCOORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nId: 528689\r\n"
        ],
        "534116": [
            "2008-05-16 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO E DO COORDENADOR \r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESDEC/CCS Nº 112\r\nDE 31 DE MARÇO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL e o COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto Estadual nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2008, o Decreto Estadual nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008 e a Resolução Conjunta SEPLAG/SEFAZ nº 07, de 08 de fevereiro de 2008, que detalha o anexo I do Decreto Estadual nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008 e dá outras providências e o Decreto Estadual nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários.\r\n:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nParticipação na realização de eventos e campanhas na área de saúde e manutenção das programações visuais.\r\nData de início: 03/03/2008 - Término: 31/12/2008\r\n2900 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC\r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES \r\nUG: 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n3901 - Coordenadoria de Comunicação Social - CCS\r\nUO: 2102 00 - Coordenadoria de Comunicação Social - CCS\r\nUG: 3901 00 - Coordenadoria de Comunicação Social - CCS\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\nPROGRAMA TRABALHO\r\nND\r\nFonte\r\nVALOR ( )\r\n2961.10.302.0096.1152 - Gestão em Saúde e Defesa Civil\r\n3390.39\r\n00\r\n26.082,00\r\n2961.10.301.0093.2170 - Expansão e Qualificação da Atenção Básica\r\n3390.39\r\n22\r\n9.228,00\r\n2961.10.302.0093.1032 - Implantação das Unidades UPAS 24 Horas\r\n3390.39\r\n00\r\n103.520,41\r\n2961.10.302.0095.2222 - Prevenção e Assistência em Hematologia e Hemoterapia\r\n3390.39\r\n00\r\n42.232,00\r\n2961.10.305.0094.2411 - Vigilância Epidem. Ambiental\r\n3390.39\r\n22\r\n3.820.960,00\r\n2961.10.302.0093.2077 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n3390.39\r\n22\r\n367.694,00\r\nTOTAL\r\n4.369.716,41\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 03 de março de 2008, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2008\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil \r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\nCoordenador de Comunicação Social da Casa Civil \r\nId: 534116\r\n"
        ],
        "534126": [
            "2008-05-16 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESDEC/IVB Nº 113\r\nDE 31 DE MARÇO DE 2008\r\nXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS FARMÁCIAS POPULARES E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO INDUSTRIAL DE MEDICAMENTOS.\r\nFESA CIVIL - SESDEC e o DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. - IVB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2008, e o Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício 2008, a Resolução Conjunta SEPLAG/SEFAZ nº 07, de 08 de fevereiro de 2008, que detalha o anexo I do Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008 e dá outras providências, e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários.\r\n:\r\n- Descentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\n: Operacionalização das Farmácias Populares e Apoio ao desenvolvimento da Produção Industrial de Medicamentos.\r\n\r\n: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC \r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\nUG: 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n2971 - Instituto Vital Brazil S.A - IVB\r\nUO: 2971 - Instituto Vital Brazil S.A. - IVB\r\nUG: 297100 - Instituto Vital Brazil S.A. - IVB\r\nV - CRÉDITO:\r\nPT: 2961.10.303.0097.2225 - Farmácia Popular\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n3390.30\r\n22\r\nR 2.491.478,00\r\n3390.36\r\n22\r\nR 157.961,00\r\n3390.39\r\n00\r\nR 2.112.095,00\r\nTOTAL\r\nR 4.761.534,00\r\nPT - 2961 - 10.303.0097.6061 - Desenvolvimento da Produção Industrial de Medicamentos \r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n3390.30\r\n22\r\nR 34.000,00\r\n3390.39\r\n22\r\nR 34.000,00\r\nTotal\r\nR 68.000,00\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de março de 2008, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2008\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\nANTONIO JOAQUIM WERNECK DE CASTRO\r\nDiretor-Presidente \r\nId: 534126\r\n"
        ],
        "535993": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            " \r\nDE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL e o DIRETORPRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008, a Resolução Conjunta SEPLAG/SEFAZ nº 07 de 08 de fevereiro de 2008, que detalha o anexo I do Decreto nº 41.162 de 30 de janeiro de 2008 e dá outras providências e o Decreto nº 39.054 de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários.\r\n:\r\n- Descentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\nI - OBJETO: Obras de reforma nos elevadores de marca Elevator e aquisição de 2 elevadores de maca para o Hospital Estadual Albert Schweitzer.\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 05/05/2008 - Término: 31/12/2008\r\nIII - DE/Concedente: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC\r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES \r\nUG: 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\nIV - PARA/Executante: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG: 0452 00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nV - CRÉDITO:\r\nPT 2961.10.302.0093.1521 - Reforma, Construção e Modernização da Rede Própria de Saúde\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nVALOR ( )\r\n4490.51\r\n22\r\n50.000,00\r\n4490.52\r\n22\r\n150.000,00\r\n- Conforme Resolução Conjunta SESDEC/EMOP nº 88 de 13 de dezembro de 2007, publicada no DOE de 26 de dezembro de 2007, os recursos acima foram descentralizados em 2007, porém, em cumprimento aos termos do Decreto nº 41.021de 22 de novembro de 2007, foram cancelados devido a não utilização naquele exercício.\r\nEsta Resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 05 de maio de 2008, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2008\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil \r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\nDiretor- Presidente EMOP\r\nId: 535993\r\n"
        ],
        "539042": [
            "2008-05-20 00:00:00",
            "ATO DA SECRETÁRIA E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas Orçamentárias - QDRD e o Decreto nº 40.688 de 29 de março de 2007, que dispõe sobre a execução de obras nos prédios públicos afetos aos serviços da Secretaria de Estado de Educação, que neste ato passaram a ser de responsabilidade exclusiva da Empresa de Obras Públicas do Estado - EMOP.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nI - OBJETIVO: serviços de reparos - “SEMAPRE Preservando Escolas”, Diversas Unidades Escolares, em diversos municípios.\r\nII - VIGÊNCIA: 240 dias.\r\nIII - DE/Concedente: 1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801/Secretaria de Estado de Educação\r\nUG: 180100/Secretaria de Estado de Educação\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG: 0452.00/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nV - CRÉDITO:\r\nPT: 1801.12.362.0048.1122 - Expansão e Consolidação do Ensino Médio.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\nAno\r\n4490.51\r\n05\r\n13.099.993,94\r\n2008\r\nEsta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2008\r\nTEREZA PORTO\r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\nDIRETOR - PRESIDENTE \r\nEMOP\r\nId: 539042\r\n"
        ],
        "545047": [
            "2008-05-29 00:00:00",
            "ATO DA SECRETÁRIA E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/EMOP Nº 14\r\nDE 26 DE MAIO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMOP NA FORMA QUE ESPECIFICA\r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOSDIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, o Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício 2008, e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nComplementação da reforma geral, reparos da cobertura do Ginásio do Morro Chapéu Mangueira.\r\nData de Início: A partir da emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2008\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social E Direitos Humanos.\r\nUO: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\nUG: 326100 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n0452 . Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de janeiro - EMOP\r\nV- CRÉDITO:\r\nP.T.\r\nND\r\nFR\r\nValor\r\n3261.08.244.0114.2189\r\nAtendimento Comunitário - Geração de Renda\r\n339039.18\r\n22\r\n22.910,39\r\nTOTAL\r\n22.910,39\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2008\r\nBENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO\r\nSecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas do \r\nEstado do Rio de Janeiro\r\nId: 545047\r\n"
        ],
        "546272": [
            "2008-05-28 00:00:00",
            "ATO DA SECRETÁRIA E DO PRESIDENTE\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/PRODERJ Nº 259\r\nDE 27 DE MAIO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA AMPLIAR O PROJETO CONEXÃO PROFESSOR.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2008, e o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2008 e o Decreto nº 41.162 de 31 de janeiro de 2008, que dispõe sobre as atribuições e os procedimentos para a execução Orçamentária e Financeira do Estado,\r\nRESOLVEM :\r\nDescentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nI - OBJETO: ampliação do Projeto de Capacitação de Docentes do Ensino Médio da Rede Pública Estadual do Rio de Janeiro.\r\nII - VIGÊNCIA: início: 27/05/2008 - Término: 26/08/2008\r\nIII - DE/Concedente: 1801 - Secretaria de Estado de Educação\r\nUO: 1801.00 - SEEDUC\r\nUG: 1801.00 - SEEDUC\r\nIV - PARA/Executante: 4032 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro\r\nUO: 4032.00 - PRODERJ\r\nUG: 4032.00 - PRODERJ\r\nV - CRÉDITO:\r\nPT: 12.122.0002.2016 - Manutenção Atividades Operacionais/Administrativas.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n3390.39.00\r\n00\r\n12.250,00\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2008\r\nTEREZA PORTO \r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nPAULO COELHO \r\nPRESIDENTE DO PRODERJ\r\nId: 546272\r\n"
        ],
        "546535": [
            "2008-05-29 00:00:00",
            " PRESIDENTE\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESDEC/IVB Nº 120\r\nDE 09 DE MAIO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS FARMÁCIAS POPULARES E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO INDUSTRIAL DE MEDICAMENTOS.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL E O DIRETOR, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto Estadual nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2008, o Decreto Estadual nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício 2008, a Resolução Conjunta SEPLAG/SEFAZ nº 07, de 08 de fevereiro de 2008, que detalha o Anexo I do Decreto Estadual nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008 e dá outras providências, e o Decreto Estadual nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários.\r\n:\r\n- Descentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\nOperacionalização das Farmácias Populares e Apoio ao desenvolvimento da Produção Industrial de Medicamentos.\r\n: data de início: 09/05/2008 - término: 31/12/2008 \r\n2900 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC \r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\nUG: 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n2971 - Instituto Vital Brazil S.A - IVB\r\nUO: 2971 - Instituto Vital Brazil S.A. - IVB\r\nUG: 297100 - Instituto Vital Brazil S.A. - IVB\r\nV - CRÉDITO:\r\nPT: 2961.10.303.0097.2225 - Farmácia Popular\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n3390.30\r\n22\r\nR 1.471.393,00\r\n3390.36\r\n22\r\nR 75.407,00\r\n3390.39\r\n00\r\nR 232.341,00\r\nTOTAL\r\nR 1.799.141,00\r\nPT - 2961.10.303.0097.6061 - Desenvolvimento da Produção Industrial de Medicamentos \r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n3390.30\r\n22\r\nR 17.000,00\r\n3390.39\r\n22\r\nR 17.000,00\r\nTOTAL\r\nR 34.000,00\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 09 de maio de 2008, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2008\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\nANTONIO JOAQUIM WERNECK DE CASTRO\r\nDiretor-Presidente do Instituto Vital Brazil S.A.\r\nId: 546535\r\n"
        ],
        "546771": [
            "2008-05-29 00:00:00",
            " ATO DA SECRETÁRIA E DO COORDENADOR\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/CCS-CASA CIVIL Nº 15\r\nDE 05 DE MAIO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOSCOORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVILno uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, o Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício 2008, e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários.\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nI Conferência Estadual de Políticas Públicas para Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais/GLBT ( Processo nº E- 23/704/2008).\r\nData de Início: 06/05/2008 - Término: 31/12/2008\r\n3200 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nUG: 320100 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n:3900-Coordenadoria de Comunicação Social - CCS - CASA CIVIL\r\nUO: 210200 - CCS - Casa Civil\r\nUG: 390100 - CCS - Casa Civil\r\n\r\nP.T.\r\nND\r\nFR\r\nValor R \r\nPROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS\r\n339039\r\n22\r\n443.892,00\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2008\r\nSecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nCoordenador de Comunicação Social \r\n*Omitida no D.O. de 06.05.2008.\r\nId: 546771\r\n"
        ],
        "548074": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            "PRESIDENTE\r\nDE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IASERJ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL - SESDEC PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº , de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, do Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD para o exercício de 2008, do Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008, a Resolução Conjunta SEPLAG/SEFAZ nº 07, de 08 de fevereiro de 2008, que detalha o Anexo I do Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008 e dá outras providências, e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários.\r\n:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nConcessão de bolsa auxílio aos médicos residentes nos meses de abril e maio de 2008.\r\n\r\n: Início: 21.05.2008 - Término: 31.12.2008\r\n2900 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC.\r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\nUG: 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n: 2931 - Instituto de Assistência aos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ\r\nUO: 2931 - Instituto de Assistência aos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ\r\nUG: 2931 00 - Instituto de Assistência aos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ\r\nV - CRÉDITO:\r\nPT: 2961.10.302.0093.2077 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n3390.36\r\n22\r\n,00\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 25 de abril de 2008, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2008\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\nJORGE RONALDO MOLL\r\nDiretor-Presidente Interino do Instituto Assistência aos Servidores do\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\nId: 548074\r\n"
        ],
        "548226": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO DO COMPLEXO DONA MARTA.\r\nDIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QRDD, o Decreto nº 41.162, de 30 de Janeiro de 2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008 e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e dá outras providências. \r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Conclusão das Obras de Urbanização do Complexo Dona Marta, no Município do Rio de Janeiro, conforme consta do processo nºs E-17/400.626/2007 e E-07/000.395/2006.\r\n: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2008\r\n0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n: Executante: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO : 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\nUG : 0452.00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n: \r\nPrograma de trabalho\r\nND\r\nFR\r\nVALOR\r\n0701.15.451.0011.1.043\r\n4490.51\r\n22\r\n2.544.930,00\r\nExecução de Projetos Especiais\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2008\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nSecretário de Estado de Obras\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas \r\ndo Estado do Rio de Janeiro \r\nId: 548226\r\n"
        ],
        "549455": [
            "2008-06-02 00:00:00",
            "ATOS DA SECRETÁRIA E DO COORDENADOR\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/CCS Nº 257\r\nDE 14 DE MAIO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA CONFECÇÃO DE 7.750 BOLSAS PARA NOTEBOOKS DO PROJETO CONEXÃO PROFESSOR.\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL - CCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2008, e o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2008 e o Decreto nº 41.162, de 31 de janeiro de 2008, que dispõe sobre as atribuições e os procedimentos para a execução Orçamentária e Financeira do Estado,\r\nDescentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: confecção de bolsas para proteção dos notebooks.\r\n: início: 14/05/2008 - término: 14/07/2008\r\n/Concedente: 1801 - Secretaria de Estado de Educação\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC\r\n3901.00 - Coordenadoria de Comunicação Social - CCS\r\nUO: 2102.00 - CCS\r\nUG: 3901.00 - CCS\r\n: \r\nPT: 12.363.0050.1150 - Incentivo à Melhoria da Qualidade do Ensino na Rede Estadual.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n3390.39.00\r\n22\r\n255.750,00\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2008\r\nTEREZA PORTO\r\nSecretária de Estado de Educação\r\nRICARDO COTA \r\nCoordenador de Comunicação Social\r\nOmitida no D.O. de 15/05/2008. \r\nId: 549455\r\n"
        ],
        "550625": [
            "2008-06-02 00:00:00",
            "\r\nDE 29 DE MAIO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA PROJETO FINAL DE SEMANA NA ESCOLA.\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL - CCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2008, e o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2008 e o Decreto nº 41.162, de 31 de janeiro de 2008, que dispõe sobre as atribuições e os procedimentos para a execução Orçamentária e Financeira do Estado,\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: integração escola/comunidade.\r\n: início: 01/05/2008 - término: 31/12/2008\r\n: 1801 - Secretaria de Estado de Educação\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC\r\n3901.00 - Coordenadoria de Comunicação Social - CCS\r\nUO: 2102.00 - CCS\r\nUG: 3901.00 - CCS\r\n: \r\nPT:12.122.0002.2016 - Manutenção de Atividades Operacionais/Administrativas.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor (R )\r\n3390.39.00\r\n00\r\n351.455,04\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2008\r\nTEREZA PORTO \r\nSecretária de Estado de Educação\r\nRICARDO COTA \r\nCoordenador de Comunicação Social\r\n* Omitida no D.O. de 30.05.2008.\r\nId: 550625\r\n"
        ],
        "551059": [
            "2008-06-02 00:00:00",
            " DE ESTADO DE SEGURANÇA \r\nATO DO SECRETÁRIO E COORDENADOR\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESEG/CCS N °11\r\nDE 29 DE MAIO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA - SESEG E O COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL - CCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n.º 5182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2008,e o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2008 e o Decreto nº 39.054 de 24 de março de 2006, que dispõe sobre as atribuições e os procedimentos para a execução Orçamentária e Financeira do Estado.\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nI - OBJETO: Divulgação de campanhas da área de Segurança Pública.\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 05/05/2008 - Término: 31/12/2008\r\nIII - DE/Concedente: 2604 - Secretaria de Estado de Segurança /Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\nUO: 2604-00 - PCERJ\r\nUG: 2604-00 - PCERJ\r\nIV - PARA/Executante: 3901.00 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - CCS.\r\nUO: 2102.00 - CCS\r\nUG: 3901.00 - CCS\r\nV - CRÉDITO: PT: 061.2200022.154 - Manutenção das atividades operacionais/administrativas da PCERJ.\r\nNatureza da Despesa \r\nFonte \r\nValor\r\n3390.39.08\r\n01\r\nR 40.000,00\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 05.05.08, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2008\r\nJOSÉ MARIANO BELTRAME\r\nSecretário de Estado de Segurança \r\nRICARDO COTA\r\nCoordenador de Comunicação Social\r\nId: 551059\r\n"
        ],
        "551134": [
            "2008-06-03 00:00:00",
            "ATO DA SECRETÁRIA E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 30 DE MAIO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nDIRETORPRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas Orçamentárias - QDRD e o Decreto nº 40.688 de 29 de março de 2007, que dispõe sobre a execução de obras nos prédios públicos afetos aos serviços da Secretaria de Estado de Educação, que neste ato passaram a ser de responsabilidade exclusiva da Empresa de Obras Públicas do Estado - EMOP.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nI - OBJETIVO: obras de Reforma Geral no CIEP BRIZOLÃO 033 - Alfredo da Rocha Viana Filho (Pixinguinha), no Município de Nova Iguaçu.\r\nII - VIGÊNCIA: 180 dias.\r\nIII - DE/Concedente: 1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801/Secretaria de Estado de Educação\r\nUG: 180100/Secretaria de Estado de Educação\r\nde Obras Públicas do Estado do\r\nRio de Janeiro - EMOP\r\nUO: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG: 0452.00/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nV - CRÉDITO:\r\nMédio.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\nAno\r\n4490.51\r\n05\r\n609.790,87\r\n2008\r\nEsta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2008\r\nTEREZA PORTO\r\nSecretária de Estado de Educação\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\nDiretor - Presidente EMOP\r\nId: 551134\r\n"
        ],
        "551399": [
            "2008-06-04 00:00:00",
            "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\nE JUNHO DE 2008\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA ESTUDAR ALTERNATIVAS AO MODELO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, e dá outras providências.\r\nOS SECRETÁRIOS DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 01/61.412/2008,\r\nRESOLVEM:\r\n- Fica instituída Comissão para estudar alternativas ao modelo de remuneração do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, que terá a seguinte composição:\r\nPela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n- Professor Rui Alberto Azevedo dos Santos, matrícula 4.610-2 \r\n\r\n- Professor José Firmino Nogueira Neto, matrícula 6.110-1\r\n- Solange Morais Batista, matrícula 197.963-2\r\n- A Comissão de Estudos será presidida pelo Professor Rui Alberto Azevedo dos Santos, da Fundação Universidade Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n- A Comissão de Estudos ora instituída deverá iniciar seus trabalhos a partir da publicação desta Resolução Conjunta, e terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias.\r\ndeste artigo, a Comissão deverá remeter aos Secretários de Estado de Planejamento e Gestão e de Ciência e Tecnologia relatório conclusivo com as sugestões resultantes do estudo, acompanhadas do correspondente impacto financeiro.\r\ndeste artigo poderá ser prorrogado por decisão dos Secretários de Estado de Planejamento e Gestão e de Ciência e Tecnologia, mediante pedido formal, prévio e justificado. \r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2008\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\nALEXANDRE AGUIAR CARDOSO\r\nSecretário de Estado de Ciência e Tecnologia\r\nId: 551399\r\n"
        ],
        "552371": [
            "2008-06-03 00:00:00",
            "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/SEPLAG Nº 262\r\nDE 02 DE JUNHO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, o Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para a execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008, e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispões sobre a Descentralização da Execução Orçamentária.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\natender a manutenção e a conservação do Edifício Estácio de Sá.\r\ninício: 01/01/2008 - término: 31/03/2008\r\n/Concedente: Secretaria de Estado de Educação.\r\nUO: 1801/Secretaria de Estado de Educação.\r\nUG: 180100/Secretaria de Estado de Educação.\r\n/Executante: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\nUO: 1201/Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\nUG: 120100/Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\nCRÉDITO:\r\nOperacionais/Administrativas\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n3390.39\r\n00\r\n19.996,07\r\n1501.1312200028.021 - Pagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n3390.39\r\n00\r\n6.191,85\r\nEsta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 01/01/2008, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2008\r\nTEREZA PORTO \r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSÉRGIO RUY GUERRA MARTINS\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nId: 552371\r\n"
        ],
        "554286": [
            "2008-06-05 00:00:00",
            "ATOS DA SECRETÁRIA E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nDIRETORPRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas Orçamentárias - QDRD e o Decreto nº 40.688, de 29 de março de 2007, que dispõe sobre a execução de obras nos prédios públicos afetos aos serviços da Secretaria de Estado de Educação, que neste ato passaram a ser de responsabilidade exclusiva da Empresa de Obras Públicas do Estado - EMOP.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nobra de Contenção de Iascas de rocha e drenagem no , no Município do Rio de Janeiro.\r\n: 30 dias.\r\n1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801/Secretaria de Estado de Educação\r\nUG: 180100/Secretaria de Estado de Educação\r\n0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\ns do Estado do Rio de Janeiro\r\nEMOP\r\ns do Estado do Rio de Janeiro EMOP\r\nCRÉDITO:\r\nPT: 1801.12.362.0048.1122 - Expansão e Consolidação do Ensino Médio.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\nAno\r\n4490.51\r\n00\r\n50.777,18\r\n2008\r\nEsta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2008\r\nTEREZA PORTO \r\nSecretária de Estado de Educação\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\nDiretor - Presidente \r\nDE 03 DE JUNHO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nE O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas Orçamentárias - QDRD e o Decreto nº 40.688, de 29 de março de 2007, que dispõe sobre a execução de obras nos prédios públicos afetos aos serviços da Secretaria de Estado de Educação, que neste ato passaram a ser de responsabilidade exclusiva da Empresa de Obras Públicas do Estado - EMOP.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nreforma da cobertura em 04 Unidades Escolares da Região Norte Fluminense I e III (E.E. Pedro Cerqueira - São Francisco do Itabapoana, C.E. Raimundo de Magalhães - São João da Barra, C.E. Elvidio Costa - São Fidélis e E.E. Admardo A. Torres - São João da Barra.\r\n120 dias.\r\n1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801/Secretaria de Estado de Educação\r\nUG: 180100/Secretaria de Estado de Educação\r\n0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG: 0452.00/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nV - CRÉDITO:\r\nPT: 1801.12.122.0050.1861 - Recuperação e melhoria de Unidades Escolares\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\nAno\r\n4490.51\r\n05\r\n556.274,36\r\n2008\r\nPT: 1801.12.362.0048.1122 - Expansão e Consolidação do Ensino Médio\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\nAno\r\n4490.51\r\n05\r\n49.702,43\r\n2008\r\nEsta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2008\r\nTEREZA PORTO \r\nSecretária de Estado de Educação\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\nDiretor - Presidente \r\nId: 554286\r\n"
        ],
        "556006": [
            "2008-06-09 00:00:00",
            "\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/SEPLAG Nº 36\r\nDE 28 DE MAIO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD para o exercício de 2008, o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização da Execução Orçamentária,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Atender a compra de combustíveis e seus derivados\r\nDe 01 a 30 de junho de 2008\r\n20000 - Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\nUO: 2001\r\nSecretaria de Estado de Fazenda\r\nUG: 200100\r\nSecretaria de Estado de Fazenda\r\n12000 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\nUO: 1201 \r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\nUG: 12010\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\nPT: 1201 0412200022.010 - Prestação de Serviços entre Órgãos Estaduais/Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n3390.30\r\n00\r\nR 29.000,00\r\n- Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2008\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\nId: 556006\r\n"
        ],
        "556073": [
            "2008-06-09 00:00:00",
            "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o orçamento Anual para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova o Quadro de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para a execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008, o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização da Execução Orçamentária, e o que consta do Processo nº E-01/54.308/2007,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nAtender a compromissos comuns às duas Secretarias de Estado.\r\n: 01/05/2008 a 31/05/2008\r\n120000 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\nUO - 1201 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\nUG - 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão-SEPLAG\r\n20000 - Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\nUO - 2001 - Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\nUG - 200100 - Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\nPT - 1201.0412200022.016- Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor (R )\r\n3390.39\r\n00\r\n6.417,60\r\nPT - 1201.0412200028.021 - Pagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor (R )\r\n3390.39\r\n00\r\n6.755,12\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2008\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\nId: 556073\r\n"
        ],
        "557083": [
            "2008-06-09 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\nº 030\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DO ESTÁDIO DE REMO DA LAGOA.\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QRDD, o Decreto nº 41.162, de 30 de Janeiro de 2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008 a Resolução SEPLAG nº 118, de 21 de maio de 2008 e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e dá outras providências. \r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nConclusão das obras demolição da estrutura existente e execução da Nova Estrutura do Bloco 2 e Urbanização do entorno do Bloco 1 no Complexo denominado Estádio de Remo da Lagoa, conforme o que consta do processo nº E-17/400.199/2007.\r\nData de Início : A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2008\r\n: Concedente: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n: Executante: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n:\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\nND\r\nFR\r\nVALOR\r\n0701.15.451.0011.1043\r\n4490.51\r\n00\r\n96.417,00\r\nExecução de Projetos Especiais\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2008\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nSecretário de Estado de Obras\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\nDiretor-Presidente EMOP\r\nId: 557083\r\n"
        ],
        "558632": [
            "2008-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nATO DA PRESIDENTE E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA FMIS/EMOP N º 001\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS e o DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO / EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n º 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Despesas Orçamentárias - QDRD e o Decreto nº 41.162 de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o exercício de 2008.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nI - OBJETO: Serviços de reparos - “SEMAPRE PRESERVANDO AS UNIDADES CULTURAIS” localizadas no Município do Rio de Janeiro.\r\nII - VIGÊNCIA: a contar desta data, com término em 31/12/2008\r\nIII - DE/Concedente: 1544 / Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS\r\nUO: 1544 / FUNDAÇÃO Museu da Imagem e do Som - FMIS\r\nUG: 1544 / FUNDAÇÃO Museu da Imagem e do Som - FMIS \r\nIV - PARA/Executante: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP \r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nV - CRÉDITO \r\nPT: 1544.13.392.004.1114 - Modernização e Revitalização do FMIS\r\nNatureza da Despesa: 4490.51 \r\nFonte: 00\r\nValor: 70.000,00\r\n- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 06 de junho 2008\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAÚJO \r\nPresidente da Fundação Museu da Imagem e do Som\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\nDiretor -Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\ndo Estado do Rio de Janeiro / EMOP \r\nId: 558632. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "558786": [
            "2008-06-09 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE INTERINO \r\nE DO SECRETÁRIO\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA CASACIVIL/SEPLAG Nº 03\r\nDE 06 DE JUNHO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\ne o SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 5182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o orçamento anual do Estado para o Exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD e o Decreto nº 1.162 de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008, e o Decreto nº 39.054 de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização da Execução Orçamentária,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nI - OBJETO: Atender a manutenção e a conservação do Edifício Estácio Sá\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 01/01/08 a 30/06/08; \r\nIII - DE/Concedente: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\nUO: 2101 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\nUG: 210100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\nIV - PARA/Executante: 1200 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\nUO - 1201 - Secretaria e Estado de Planejamento e Gestão \r\nUG - 120100 - Secretaria e Estado de Planejamento e Gestão \r\nV - CRÉDITO \r\nPT-2101.04.122.0002.8021-Pagamento de despesas com Serviços de Utilidade Pública \r\nNatureza da Despesa 3390.39 FR 00 Valor (R ) 7.899,29\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2008, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2008\r\nARTHUR BASTOS\r\nSecretário de Estado da Casa Civil, interino\r\nSÉRGIO RUY GUERRA MARTINS\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\nId: 558786\r\n"
        ],
        "559083": [
            "2008-06-11 00:00:00",
            "RESOLUÇÃO CONJUNTA SESDEC/IVB Nº 123\r\nDE 30 DE MAIO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIOPARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS FARMÁCIAS POPULARES.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL - SESDEC PRESIDENTE DO INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. - IVB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício 2008, a Resolução Conjunta SEPLAG/SEFAZ nº 07, de 08 de fevereiro de 2008, que detalha o anexo I do Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008 e dá outras providências, e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários.\r\n:\r\n- Descentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\n: Operacionalização das Farmácias Populares.\r\n: data de início: 30/05/2008 - término: 31/12/2008 \r\n: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC \r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\nUG: 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n: 2971 - Instituto Vital Brazil S.A - IVB\r\nUO: 2971 - Instituto Vital Brazil S.A. - IVB\r\nUG: 297100 - Instituto Vital Brazil S.A. - IVB\r\n:\r\nPT: 2961.10.303.0097.2225 - Farmácia Popular\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n3390.30\r\n22\r\nR 135.000,00\r\nTOTAL\r\nR 135.000,00\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 30 de maio de 2008, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2008\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\nANTONIO JOAQUIM WERNECK DE CASTRO\r\nDiretor-Presidente do Instituto Vital Brazil S.A.\r\nId: 559083\r\n"
        ],
        "559089": [
            "2008-06-11 00:00:00",
            "\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESDEC/EMOP Nº 122\r\nDE 29 DE MAIO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nAÚDE E DEFESA CIVIL e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008, a Resolução Conjunta SEPLAG/SEFAZ nº 07, de 08 de fevereiro de 2008, que detalha o anexo I do Decreto nº 41.162 de 30 de janeiro de 2008 e dá outras providências e o Decreto nº 39.054 de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários.\r\n:\r\n- Descentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\n: \r\na)- continuação das obras de construção do Hospital Geral de São João de Meriti - R 4.077.093,00\r\nb) Termo Aditivo nº 001, referente à complementação das obras de construção do Hospital Geral de São de Meriti - R 4.171.000,00\r\nc) continuação das obras de reforma do Hospital Estadual Albert Swcheitzer - R 1.034.367,00\r\nd) continuação das obras de reforma do Hospital Estadual Azevedo Lima - R 358.355,00\r\ne) continuação das obras de reforma do Hospital Estadual Rocha Faria - R 1.075.491,00\r\nf) obras de construção de abrigo externo para resíduos de saúde no Instituto Estadual de Doenças de Tórax Ary Parreiras - R 71.413,00\r\ng) obras de construção da Farmácia Central de Dispensação - R 3.789.299,99 \r\n: data de início: 29/05/2008 - término: 31/12/2008\r\n: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC\r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES \r\nUG: 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG: 0452 00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\n:\r\nPT 2961.10.302.0093.1521 - Reforma, Construção e Modernização da Rede Própria de Saúde\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nVALOR ( )\r\n4490.51\r\n22\r\n14.577.018,99\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 29 de maio de 2008, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2008\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil \r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\nDiretor- Presidente da EMOP\r\nId: 559089\r\n"
        ],
        "561676": [
            "2008-06-12 00:00:00",
            "ATO DA SECRETÁRIA E DO COORDENADOR\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/CCS-CASA CIVIL Nº 16\r\nDE 10 DE JUNHO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOSCOORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, o Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício 2008, e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nI - OBJETO: I ENCONTRO DE GESTORES PÚBLICOS E REPRESENTANTES DE COMUNIDADES QUILOMBOLAS, ASSENTADOS, ACAMPADOS, POVOS INDÍGENAS PESCADORES ARTESANAIS. (PROCESSO Nº E-23/907/2008).\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 10/06/2008 Término: 31/12/2008\r\n3200 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\nIV - PARA / Executante: 3900-COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - CCS - CASA CIVIL\r\nUO: 210200 - CCS - CASA CIVIL\r\nUG: 390100 - CCS - CASA CIVIL\r\nV - CRÉDITO\r\nP.T.\r\nND\r\nFR\r\nVALOR R \r\n3201.14.422.0117.2200 PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL\r\n339039\r\n22\r\n19.820,00\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2008\r\nBENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO\r\nSecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos \r\nRICARDO COTA\r\nCoordenador de Comunicação Social - Casa Civil-\r\n*Omitida no D.O. de 11/06/2008\r\nId: 561676\r\n"
        ],
        "561695": [
            "2008-06-12 00:00:00",
            "ATOS DOS SECRETÁRIOS\r\nRESOLUÇAO CONJUNTA SESDEC/SEASDH Nº 119\r\nDE 09 DE MAIO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008, a Resolução Conjunta SEPLAG/SEFAZ nº 7, de 08 de fevereiro de 2008, que detalha o anexo I do Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008 e dá outra providências e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários.\r\n:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nI - OBJETO: Atender as despesas com o Programa Clínicas Populares - 2º QUADRIMESTRE/2008\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 01/05/2008 - Término: 31/12/2008.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL - SESDEC\r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\nUG: 2961.00 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\nUG: 3201.00 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\nV - CRÉDITO:\r\nP.T.\r\nND\r\nFR\r\nVALOR (R )\r\n2961.10.303.0110.2106\r\nProteção Social Especial ao Dependente Químico\r\n339039\r\n22\r\n3.750.533,00\r\n3.750.533,00 \r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de maio de 2008, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2008\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\nBENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO\r\nSecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nId: 561695\r\n"
        ],
        "561696": [
            "2008-06-12 00:00:00",
            " RESOLUÇAO CONJUNTA SESDEC/SEASDH Nº 124\r\nDE 30 DE MAIO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008, a Resolução Conjunta SEPLAG/SEFAZ nº 7, de 08 de fevereiro de 2008, que detalha o anexo I do Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008 e dá outra providências e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários.\r\n:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nI - OBJETO: Atender ao Programa Restaurante Popular e Café da Manhã nas Estações - 2º QUADRIMESTRE/2008\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 01/05/2008 - Término: 31/12/2008.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL - SESDEC\r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\nUG: 2961.00 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\nUG: 3201.00 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\nV - CRÉDITO:\r\nP.T.\r\nND\r\nFR\r\nVALOR (R )\r\n2961.10.306.0111.2228\r\nSuplementação Alimentar\r\n339039\r\n22\r\n13.975.819,00\r\n13.975.819,00\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de maio de 2008, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2008\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\nBENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO\r\nSecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nId: 561696\r\n"
        ],
        "564852": [
            "2008-06-16 00:00:00",
            " \r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESDEC/EMOP Nº 125\r\nDE 09 DE JUNHO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008, a Resolução Conjunta SEPLAG/SEFAZ nº 07, de 08 de fevereiro de 2008, que detalha o Anexo I do Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008 e dá outras providências e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários.\r\n:\r\n- Descentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\n: \r\nImplantação do novo sistema de abastecimento de água, construção do muro de contenção da sede da associação dos moradores e urbanização no Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras.\r\n: Data de Início: 09/06/2008 - Término: 31/12/2008\r\n: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC\r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES \r\nUG: 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG: 0452 00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\n:\r\nPT 2961.10.302.0093.1521 - Reforma, Construção e Modernização da Rede Própria de Saúde\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nVALOR ( )\r\n4490.51\r\n22\r\n616.926,10\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 09 de junho de 2008, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2008\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil \r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\nId: 564852\r\n"
        ],
        "567713": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/SEPLAG Nº 262\r\nDE 02 DE JUNHO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas - QDRD, o Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para a execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008, e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispões sobre a Descentralização da Execução Orçamentária.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\natender a manutenção e a conservação do Edifício Estácio de Sá.\r\nInício: 01/01/2008 - Término: 31/03/2008\r\n/Concedente: Secretaria de Estado de Educação;\r\nUO: 1801/Secretaria de Estado de Educação;\r\nUG: 180100/Secretaria de Estado de Educação;\r\n/Executante: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\nUO: 1201/Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\nUG: 120100/Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\nCRÉDITO:\r\nPT: 1801.1212200022.016 - Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n3390.39\r\n00\r\n19.996,07\r\nnto de Despesas com Serviços de Utilidade Pública\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n3390.39\r\n00\r\n6.191,85\r\nEsta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 01/01/2008, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2008\r\nTEREZA PORTO \r\nSecretária de Estado de Educação\r\nSÉRGIO RUY GUERRA MARTINS\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\nRepublicada por incorreção no original publicada no D.O. de 03 de junho de 2008. \r\nId: 567713\r\n"
        ],
        "567741": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            "ATO DA SECRETÁRIA E DO SUBSECRETÁRIO \r\n* RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH / SSCS-CASA CIVIL Nº 15-A DE 09 DE MAIO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOSSUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125 de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, o Decreto nº 41.162 de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício 2008, e o Decreto nº 39.054 de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários.\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nI - OBJETO : REALIZAÇÃO DO EVENTO -CRUZADA PELA PAZ MUNDIAL - DIA NACIONAL DO POVO CIGANO (PROCESSO E- 23/834/2008)\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 09/05/2008 - Término : 31/12/2008\r\n3200 -SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\nIV - PARA / Executante :3900-SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL -SSCS - CASA CIVIL\r\nUO: 210200 - SSCS - CASA CIVIL\r\nUG : 390100 - SSCS - CASA CIVIL\r\nV - CRÉDITO\r\nP.T.\r\nND\r\nFR\r\nVALOR R \r\n3201.14.422.0117.2200\r\nPROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL\r\n339039\r\n22\r\n108.592,00\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2008\r\nBENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO\r\nSecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos \r\nRICARDO COTA\r\nSubsecretário de Comunicação Social - Casa Civil\r\n* Omitido no D.O. de 12/05/2008.\r\nId: 567741\r\n"
        ],
        "567765": [
            "2008-06-17 00:00:00",
            "ATO DA SECRETÁRIA E DO COORDENADOR\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/CCS Nº 255\r\nDE 14 DE MAIO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA PROGRAMA ESTADUAL DE GESTÃO ESCOLAR.\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL - CCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2008, e o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2008 e o Decreto nº 41.162 de 31 de janeiro de 2008, que dispõe sobre as atribuições e os procedimentos para a execução Orçamentária e Financeira do Estado.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: programação de mídia em rádio e televisão da campanha do Projeto Estadual de Gestão Escolar.\r\n: início: 05/05/2008 - Término: 31/12/2008.\r\n/Concedente: 1801 - Secretaria de Estado de Educação.\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC\r\n/Executante: 3901.00 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - CCS\r\nUO: 2102.00 - CCS\r\nUG: 3901.00 - CCS\r\n: PT: 12.122.0002.2016 - Manutenção Atividades Operacionais / Administrativas.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n3390.39.00\r\n00\r\n209.837,40\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 05 de maio de 2008, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2008\r\nTEREZA PORTO\r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nRICARDO COTA\r\nCOORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nOmitida no D.O. de 15/05/2008.\r\nId: 567765\r\n"
        ],
        "567959": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO E DA PROCURADORA GERAL\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/PGE Nº 031 \r\nDE 17 DE JUNHO DE 2008\r\nGERAL DO ESTADOno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-17/000.499/2008.\r\nRESOLVEM:\r\nFica revogada a Resolução Conjunta SEOBRAS/PGE nº 024, de 14 de fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial de 15 de fevereiro de 2008.\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2008\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA TAVARES\r\nSecretário de Estado de Obras\r\nProcuradora Geral do Estado\r\nId: 567959\r\n"
        ],
        "569347": [
            "2008-06-19 00:00:00",
            " http://www.cultura.rj.gov.br\r\nORÇAMENTÁRIOS PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RE PAROS NAS UNIDADES CULTURAIS\r\nPRESIDENTE DAEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02/01/2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado, para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09/01/2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas - QDRD, o Decreto nº 41.162, de 30/01/2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo no exercício de 2008, e o Decreto nº 39.054, de 24/03/06, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e dá outras providências,\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Elaboração de projeto e orçamento para restauração e adequação na Escola de Artes Visuais Parque Lage.\r\n: 01/08/2008 a 31/10/2008\r\n: \r\n1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\nUO 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\nUG 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n: \r\n0452 - Empresa de Obras Públicas do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO 0452 - Empresa de Obras Públicas do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG 0452 - Empresa de Obras Públicas do Rio de Janeiro - EMOP\r\nPrograma de Trabalho: 1501.133920044.1054 - Reforma, Restauração e Reequipamento de Espaços-SEC \r\nND: 4490.51\r\nFR: 01\r\n: R 87.000,00 (oitenta e sete mil reais)\r\n\r\n- Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2008\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\nDiretor Presidente da EMOP\r\nId: 569347\r\n"
        ],
        "569500": [
            "2008-06-19 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 06 DE JUNHO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA ESPECÍFICA. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e o DIRETORPRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso das atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que estima a Receita e fixa Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Despesas Orçamentárias - QDRD e o Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que estabelece normas para o Exercício Orçamentário do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2008.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução de crédito na forma a seguir especificada:\r\nExecução de obras de recuperação da estrutura metálica da cobertura de dois galpões na Penitenciária Vicente Piragibe, conforme Processo nº E-21/900.613/08.\r\nData de Início : 06/06/2008 - Término: 31/12/2008.\r\n2500/Secretaria de Estado de Administração Penitenciária \r\nUO: 2561/ Fundo Especial Penitenciário-FUESP\r\nUG: 256100/ Fundo Especial Penitenciário-FUESP\r\n0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP\r\nUG: 045200/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n:\r\nPT: 2561. 0642100891581\r\nespesa\r\nonte\r\nalor\r\n4490.51\r\n00\r\n156.153,01\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2008\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\nDiretor Presidente da EMOP\r\nId: 569500\r\n"
        ],
        "570288": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "ATO DA SECRETÁRIA E DO SUBSECRETÁRIO\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/SSCS-CASA CIVIL Nº 17 \r\nDE 12 DE JUNHO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOSSUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVILno uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, o Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício 2008, e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nRealização da II Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa.\r\nPROCESSO Nº E-23/231/2008\r\nData de Início: 12/06/2008 - Término: 31/12/2008\r\n3200 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nUO: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\nUG: 326100 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\n3900-Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS - CASA CIVIL\r\nUO: 210200 - SSCS - Casa Civil\r\nUG: 390100 - SSCS - Casa Civil\r\nP.T.\r\nND\r\nFR\r\nVALOR R \r\nATENDIMENTO AO IDOSO\r\n339039\r\n22\r\n209.200,00\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2008\r\nSecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n*Omitida no D.O. de 13/06/2008.\r\nId: 570288\r\n"
        ],
        "574169": [
            "2008-06-24 00:00:00",
            " http://www.cultura.rj.gov.br\r\n6\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS NAS UNIDADES CULTURAIS. \r\nPRESIDENTE DAEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02/01/2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado, para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09/01/2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas - QDRD, o Decreto nº 41.162, de 30/01/2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo no exercício de 2008, e o Decreto nº 39.054, de 24/03/2006, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e dá outras providências,\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Complementação do escoramento metálico das fachadas do Centro de Documentação da Lapa.\r\n: 01/07/2008 a 31/08/2008\r\n: \r\n1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\nUO 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\nUG 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n: \r\n0452 - Empresa de Obras Públicas do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO 0452 - Empresa de Obras Públicas do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG 0452 - Empresa de Obras Públicas do Rio de Janeiro - EMOP\r\nPrograma de Trabalho: 1501.133920044.1054 - Reforma, Restauração e Reequipamento de Espaços-SEC \r\nND: 4490.51\r\nFR: 01\r\nValor: R 16.749,33\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2008\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\nId: 574169\r\n"
        ],
        "574352": [
            "2008-06-24 00:00:00",
            " ATO DOS SECRETÁRIOS\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/SEPLAG Nº 37\r\nATUALIZA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA A COTA FINANCEIRA MENSAL PARA PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no art. 2º do Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, e\r\nque as adequações realizadas no SIAFEM para contabilização da Programação de Desembolso, permitiram a implantação da cota financeira no Sistema por Unidade Orçamentária, a partir de 01 de junho de 2008,\r\nRESOLVEM:\r\n- Atualizar na forma do Anexo I da presente Resolução, conforme o previsto no art. 2º, § 2º do Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, a Cota Financeira mensal para emissão de Programação de Desembolso (PD) por Unidade Orçamentária, no período de janeiro a agosto de 2008.\r\n- O valor da cota financeira está sendo revisto considerando a dotação orçamentária disponível para o exercício de 2008, excluído o valor bruto inscrito em Restos a Pagar 2007. \r\n- A cota financeira do período janeiro/abril considerou a despesa efetivamente paga nos respectivos meses.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2008\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\nDISTRIBUIÇÃO DA COTA FINANCEIRA - 1º E 2º QUADRIMESTRES\r\nGRUPOS 3, 4, 5\r\nGrupos 2 e 6 das UOs 1354 - 1971 - 2961 - 2971 - 3172 e 3173\r\nTESOURO - FRs 00-01-04-06 e 22\r\nOUTRAS FRs - 05 - 11- 12 - 13- 17 - 25-26-96-97-98-99\r\nUO\r\nTIT UO\r\nFONTE DE RECURSO\r\n1º QUAD (PAGO)\r\nJAN\r\nFEV\r\nMAR\r\nABR\r\n2ºQUAD\r\nMAI\r\nJUN\r\nJUL\r\nAGO\r\n0701\r\nSecretaria de Estado de Obras\r\nTESOURO\r\n4.859.670 \r\n0 \r\n46.858 \r\n2.684.438 \r\n4.859.670 \r\n87.755.396 \r\n28.411.945 \r\n47.285.368 \r\n67.691.208 \r\n87.755.396 \r\n\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n- \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n297.847.194 \r\n84.624.134 \r\n152.436.993 \r\n225.755.878 \r\n297.847.194 \r\n\r\n\r\nTOTAL\r\n4.859.670 \r\n0 \r\n46.858 \r\n2.684.438 \r\n4.859.670 \r\n385.602.590 \r\n113.036.079 \r\n199.722.361 \r\n293.447.086 \r\n385.602.590 \r\n0731\r\nEstadual de Engenharia e Arquitetura\r\nTESOURO\r\n6.140 \r\n256 \r\n1.383 \r\n3.494 \r\n6.140 \r\n18.849 \r\n9.751 \r\n12.644 \r\n15.773 \r\n18.849 \r\n\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n- \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n\r\n\r\nTOTAL\r\n6.140 \r\n256 \r\n1.383 \r\n3.494 \r\n6.140 \r\n18.849 \r\n9.751 \r\n12.644 \r\n15.773 \r\n18.849 \r\n0741\r\nEstradas de Rodagem do Estado do RJ\r\nTESOURO\r\n24.585.948 \r\n487.812 \r\n2.160.848 \r\n14.781.729 \r\n24.585.948 \r\n106.878.468 \r\n62.526.389 \r\n76.631.999 \r\n91.882.906 \r\n106.878.468 \r\nOUTRAS FR\r\n65.153 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n65.153 \r\n31.703.373 \r\n9.054.182 \r\n16.257.467 \r\n24.045.618 \r\n31.703.373 \r\nTOTAL\r\n24.651.101 \r\n487.812 \r\n2.160.848 \r\n14.781.729 \r\n24.651.101 \r\n138.581.841 \r\n71.580.571 \r\n92.889.466 \r\n115.928.524 \r\n138.581.841 \r\n0751\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do RJ\r\nTESOURO\r\n963.991 \r\n10.790 \r\n133.266 \r\n439.954 \r\n963.991 \r\n7.901.934 \r\n2.935.195 \r\n4.514.803 \r\n6.222.666 \r\n7.901.934 \r\n\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n- \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n\r\n\r\nTOTAL\r\n963.991 \r\n10.790 \r\n133.266 \r\n439.954 \r\n963.991 \r\n7.901.934 \r\n2.935.195 \r\n4.514.803 \r\n6.222.666 \r\n7.901.934 \r\n0771\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos\r\nTESOURO\r\n1.748.688 \r\n0 \r\n0 \r\n1.787 \r\n1.748.688 \r\n34.302.560 \r\n10.997.871 \r\n18.409.629 \r\n26.423.179 \r\n34.302.560 \r\n\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n- \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n112.175.257 \r\n31.871.155 \r\n57.410.844 \r\n85.024.214 \r\n112.175.257 \r\n\r\n\r\nTOTAL\r\n1.748.688 \r\n0 \r\n0 \r\n1.787 \r\n1.748.688 \r\n146.477.817 \r\n42.869.026 \r\n75.820.473 \r\n111.447.393 \r\n146.477.817 \r\n0801\r\nVice-Governadoria\r\nTESOURO\r\n7.886 \r\n0 \r\n0 \r\n678 \r\n7.886 \r\n114.388 \r\n38.145 \r\n62.393 \r\n88.610 \r\n114.388 \r\n\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n- \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n\r\n\r\nTOTAL\r\n7.886 \r\n0 \r\n0 \r\n678 \r\n7.886 \r\n114.388 \r\n38.145 \r\n62.393 \r\n88.610 \r\n114.388 \r\n0901\r\nProcuradoria Geral do Estado\r\nTESOURO\r\n134.108 \r\n0 \r\n0 \r\n134.108 \r\n134.108 \r\n143.936 \r\n136.900 \r\n139.138 \r\n141.557 \r\n143.936 \r\n\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n964.210 \r\n0 \r\n266.636 \r\n615.315 \r\n964.210 \r\n5.297.242 \r\n2.195.308 \r\n3.181.838 \r\n4.248.470 \r\n5.297.242 \r\n\r\n\r\nTOTAL\r\n1.098.318 \r\n0 \r\n266.636 \r\n749.423 \r\n1.098.318 \r\n5.441.178 \r\n2.332.208 \r\n3.320.976 \r\n4.390.027 \r\n5.441.178 \r\n0961\r\nFundo Especial da Procuradoria Geral do Estado\r\nTESOURO\r\n- \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n183.803 \r\n0 \r\n83.803 \r\n133.803 \r\n183.803 \r\n\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n- \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n\r\n\r\nTOTAL\r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n183.803 \r\n0 \r\n83.803 \r\n133.803 \r\n183.803 \r\n1101\r\nDefensoria Pública Geral do Estado\r\nTESOURO\r\n4.700 \r\n0 \r\n1.520 \r\n3.040 \r\n4.700 \r\n21.701 \r\n9.530 \r\n13.401 \r\n17.586 \r\n21.701 \r\n\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n413.063 \r\n0 \r\n109.059 \r\n226.115 \r\n413.063 \r\n3.938.356 \r\n1.414.667 \r\n2.217.294 \r\n3.085.090 \r\n3.938.356 \r\n\r\n\r\nTOTAL\r\n417.763 \r\n0 \r\n110.579 \r\n229.155 \r\n417.763 \r\n3.960.057 \r\n1.424.197 \r\n2.230.695 \r\n3.102.676 \r\n3.960.057 \r\n1161\r\nFundo Especial da Defensoria Pública do ERJ\r\nTESOURO\r\n- \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n67.500 \r\n19.178 \r\n34.546 \r\n51.162 \r\n67.500 \r\n\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n221.792 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n221.792 \r\n221.800 \r\n221.800 \r\n221.800 \r\n221.800 \r\n221.800 \r\n\r\n\r\nTOTAL\r\n221.792 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n221.792 \r\n289.296 \r\n240.978 \r\n256.347 \r\n272.963 \r\n289.300 \r\n1201\r\nSec de Est de Planejamento e Gestão\r\nTESOURO\r\n459.625 \r\n0 \r\n67.718 \r\n172.183 \r\n459.625 \r\n8.671.938 \r\n2.792.901 \r\n4.662.653 \r\n6.684.219 \r\n8.671.938 \r\n\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n- \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n3.628.856 \r\n1.031.028 \r\n1.857.234 \r\n2.750.523 \r\n3.628.856 \r\n\r\n\r\nTOTAL\r\n459.625 \r\n0 \r\n67.718 \r\n172.183 \r\n459.625 \r\n12.300.793 \r\n3.823.929 \r\n6.519.887 \r\n9.434.742 \r\n12.300.793 \r\n1234\r\nFundo Único de Prev Social do Estado do RJ\r\nTESOURO\r\n- \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n47.391.420 \r\n13.464.817 \r\n24.254.738 \r\n35.920.740 \r\n47.391.420 \r\n\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n- \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n181.843 \r\n51.665 \r\n93.066 \r\n137.829 \r\n181.843 \r\n\r\n\r\nTOTAL\r\n- \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n47.573.263 \r\n13.516.482 \r\n24.347.804 \r\n36.058.569 \r\n47.573.263 \r\n1241\r\nFundação Escola de Serviço Públi do Est do RJ\r\nTESOURO\r\n- \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n4.500 \r\n1.279 \r\n2.303 \r\n3.411 \r\n4.500 \r\n\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n- \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n\r\n\r\nTOTAL\r\n- \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n4.500 \r\n1.279 \r\n2.303 \r\n3.411 \r\n4.500 \r\n1242\r\nCentro Inform Dados do Rio de Janeiro\r\nTESOURO\r\n37.053 \r\n288 \r\n2.035 \r\n11.607 \r\n37.053 \r\n178.702 \r\n77.298 \r\n109.548 \r\n144.417 \r\n178.702 \r\n\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n- \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n\r\n\r\nTOTAL\r\n37.053 \r\n288 \r\n2.035 \r\n11.607 \r\n37.053 \r\n178.702 \r\n77.298 \r\n109.548 \r\n144.417 \r\n178.702 \r\n1301\r\nPecuária, Pesca e Abastecimento\r\nTESOURO\r\n807.399 \r\n0 \r\n69.547 \r\n251.302 \r\n807.399 \r\n4.100.728 \r\n1.737.275 \r\n2.868.609 \r\n3.589.025 \r\n4.100.728 \r\n\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n180.901 \r\n0 \r\n46.859 \r\n122.250 \r\n180.901 \r\n6.257.383 \r\n1.907.347 \r\n3.290.820 \r\n4.786.623 \r\n6.257.383 \r\n\r\n\r\nTOTAL\r\n988.300 \r\n0 \r\n116.406 \r\n373.552 \r\n988.300 \r\n10.358.111 \r\n3.644.621 \r\n6.159.429 \r\n8.375.648 \r\n10.358.111 \r\n1341\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do RJ\r\nTESOURO\r\n60.176 \r\n5.535 \r\n22.765 \r\n35.976 \r\n60.176 \r\n158.852 \r\n88.211 \r\n110.678 \r\n134.968 \r\n158.852 \r\n\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n- \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n\r\n\r\nTOTAL\r\n60.176 \r\n5.535 \r\n22.765 \r\n35.976 \r\n60.176 \r\n158.852 \r\n88.211 \r\n110.678 \r\n134.968 \r\n158.852 \r\n1353\r\nde Assist Técn e Ext Rural do Est do RJ\r\nTESOURO\r\n937.290 \r\n0 \r\n112.323 \r\n632.639 \r\n937.290 \r\n2.815.923 \r\n1.521.046 \r\n1.948.767 \r\n2.361.216 \r\n2.815.923 \r\n\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n97.850 \r\n0 \r\n12.715 \r\n95.845 \r\n97.850 \r\n12.300.995 \r\n3.564.999 \r\n6.343.370 \r\n9.347.330 \r\n12.300.995 \r\n\r\n\r\nTOTAL\r\n1.035.140 \r\n0 \r\n125.038 \r\n728.484 \r\n1.035.140 \r\n15.116.918 \r\n5.086.044 \r\n8.292.137 \r\n11.708.546 \r\n15.116.918 \r\n1354\r\nde Pesquisa Agropecuária do Est do RJ\r\nTESOURO\r\n259.079 \r\n0 \r\n1.900 \r\n134.263 \r\n259.079 \r\n1.367.314 \r\n555.721 \r\n960.690 \r\n1.165.718 \r\n1.367.314 \r\n\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n- \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n697.775 \r\n198.251 \r\n357.119 \r\n528.885 \r\n697.775 \r\n\r\n\r\nTOTAL\r\n259.079 \r\n0 \r\n1.900 \r\n134.263 \r\n259.079 \r\n2.065.089 \r\n753.973 \r\n1.317.808 \r\n1.694.603 \r\n2.065.089 \r\n\r\n1371\r\nCompanhia de Armazéns e Silos do Est do RJ\r\nTESOURO\r\n201.072 \r\n13.699 \r\n43.672 \r\n99.807 \r\n201.072 \r\n390.063 \r\n269.086 \r\n307.561 \r\n349.160 \r\n390.063 \r\n\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n- \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n\r\n\r\nTOTAL\r\n201.072 \r\n13.699 \r\n43.672 \r\n99.807 \r\n201.072 \r\n390.063 \r\n269.086 \r\n307.561 \r\n349.160 \r\n390.063 \r\n1372\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do RJ\r\nTESOURO\r\n- \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n3.033.742 \r\n489.701 \r\n2.382.120 \r\n2.707.931 \r\n3.033.742 \r\n\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n- \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n\r\n\r\nTOTAL\r\n- \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n3.033.742 \r\n489.701 \r\n2.382.120 \r\n2.707.931 \r\n3.033.742 \r\n1401\r\nária de Est. de Governo\r\nTESOURO\r\n443.558 \r\n15.413 \r\n50.815 \r\n177.118 \r\n443.558 \r\n1.490.603 \r\n741.044 \r\n979.432 \r\n1.237.175 \r\n1.490.603 \r\n\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n50.440 \r\n10.000 \r\n10.580 \r\n39.440 \r\n50.440 \r\n117.942 \r\n83.936 \r\n94.751 \r\n106.445 \r\n117.942 \r\n\r\n\r\nTOTAL\r\n493.998 \r\n25.413 \r\n61.395 \r\n216.558 \r\n493.998 \r\n1.608.545 \r\n824.980 \r\n1.074.183 \r\n1.343.620 \r\n1.608.545 \r\n1501\r\nSecretaria de Estado de Cultura\r\nTESOURO\r\n593.902 \r\n325.400 \r\n354.641 \r\n434.381 \r\n593.902 \r\n2.260.051 \r\n1.067.287 \r\n1.446.630 \r\n1.856.774 \r\n2.260.051 \r\n\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n- \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n\r\n\r\nTOTAL\r\n593.902 \r\n325.400 \r\n354.641 \r\n434.381 \r\n593.902 \r\n2.260.051 \r\n1.067.287 \r\n1.446.630 \r\n1.856.774 \r\n2.260.051 \r\n1541\r\nAnita Mantuano de Artes do Est do RJ\r\nTESOURO\r\n598.081 \r\n17.613 \r\n78.913 \r\n270.234 \r\n598.081 \r\n4.353.369 \r\n1.665.031 \r\n2.520.022 \r\n3.444.434 \r\n4.353.369 \r\n\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n- \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n\r\n\r\nTOTAL\r\n598.081 \r\n17.613 \r\n78.913 \r\n270.234 \r\n598.081 \r\n4.353.369 \r\n1.665.031 \r\n2.520.022 \r\n3.444.434 \r\n4.353.369 \r\n1542\r\nFundação Casa França Brasil\r\nTESOURO\r\n57.366 \r\n1.332 \r\n7.001 \r\n27.397 \r\n57.366 \r\n1.061.156 \r\n342.562 \r\n571.102 \r\n818.197 \r\n1.061.156 \r\n\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n- \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n\r\n\r\nTOTAL\r\n57.366 \r\n1.332 \r\n7.001 \r\n27.397 \r\n57.366 \r\n1.061.156 \r\n342.562 \r\n571.102 \r\n818.197 \r\n1.061.156 \r\n1543\r\nFundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro\r\nTESOURO\r\n662.406 \r\n0 \r\n68.696 \r\n320.567 \r\n662.406 \r\n3.307.226 \r\n1.413.851 \r\n2.016.014 \r\n2.667.071 \r\n3.307.226 \r\n\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n- \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n\r\n\r\nTOTAL\r\n662.406 \r\n0 \r\n68.696 \r\n320.567 \r\n662.406 \r\n3.307.226 \r\n1.413.851 \r\n2.016.014 \r\n2.667.071 \r\n3.307.226 \r\n1544\r\nFundação Museu da Imagem e do Som\r\nTESOURO\r\n86.873 \r\n0 \r\n10.201 \r\n36.989 \r\n86.873 \r\n408.028 \r\n178.119 \r\n251.239 \r\n330.295 \r\n408.028 \r\n\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n- \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n\r\n\r\nTOTAL\r\n86.873 \r\n0 \r\n10.201 \r\n36.989 \r\n86.873 \r\n408.028 \r\n178.119 \r\n251.239 \r\n330.295 \r\n408.028 \r\n1701\r\nde Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\nTESOURO\r\n1.590.955 \r\n4.232 \r\n1.389.548 \r\n1.408.179 \r\n1.590.955 \r\n15.046.504 \r\n11.334.286 \r\n14.482.821 \r\n14.753.718 \r\n15.046.504 \r\n\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n- \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n3.436.162 \r\n976.280 \r\n1.758.614 \r\n2.604.469 \r\n3.436.162 \r\n\r\n\r\nTOTAL\r\n1.590.955 \r\n4.232 \r\n1.389.548 \r\n1.408.179 \r\n1.590.955 \r\n18.482.666 \r\n12.310.566 \r\n16.241.435 \r\n17.358.187 \r\n18.482.666 \r\n1731\r\nSuperintendência de Desportos do Estado do RJ\r\nTESOURO\r\n880.422 \r\n0 \r\n30.529 \r\n254.185 \r\n880.422 \r\n3.752.067 \r\n1.696.312 \r\n2.350.118 \r\n3.057.010 \r\n3.752.067 \r\n\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n1.889.818 \r\n0 \r\n400.000 \r\n1.205.011 \r\n1.889.818 \r\n4.516.883 \r\n2.994.158 \r\n3.478.441 \r\n4.002.046 \r\n4.516.883 \r\n\r\n\r\nTOTAL\r\n2.770.240 \r\n0 \r\n430.529 \r\n1.459.197 \r\n2.770.240 \r\n8.268.950 \r\n4.690.470 \r\n5.828.560 \r\n7.059.056 \r\n8.268.950 \r\n1771\r\nCompanhia de Turismo do Est RJ\r\nTESOURO\r\n232.509 \r\n5.300 \r\n66.583 \r\n88.778 \r\n232.509 \r\n608.027 \r\n339.201 \r\n424.697 \r\n517.136 \r\n608.027 \r\n\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n22.714 \r\n0 \r\n2.951 \r\n15.816 \r\n22.714 \r\n60.328 \r\n33.401 \r\n41.965 \r\n51.224 \r\n60.328 \r\n\r\n\r\nTOTAL\r\n255.223 \r\n5.300 \r\n69.534 \r\n104.594 \r\n255.223 \r\n668.355 \r\n372.602 \r\n466.662 \r\n568.360 \r\n668.355 \r\n1801\r\nSecretaria de Estado de Educação\r\nTESOURO\r\n117.390.826 \r\n202.522 \r\n31.392.551 \r\n69.435.610 \r\n117.390.826 \r\n290.632.087 \r\n166.612.011 \r\n206.055.005 \r\n248.700.551 \r\n290.632.087 \r\n\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n33.533.891 \r\n113.484 \r\n2.574.147 \r\n18.709.936 \r\n33.533.891 \r\n144.247.994 \r\n64.989.904 \r\n90.196.923 \r\n117.450.611 \r\n144.247.994 \r\n\r\n\r\nTOTAL\r\n150.924.717 \r\n316.006 \r\n33.966.698 \r\n88.145.546 \r\n150.924.717 \r\n434.880.081 \r\n231.601.915 \r\n296.251.928 \r\n366.151.162 \r\n434.880.081 \r\n1901\r\nSecretaria de Estado de Habitação\r\nTESOURO\r\n26.179 \r\n0 \r\n2.923 \r\n15.561 \r\n26.179 \r\n394.520 \r\n130.832 \r\n214.694 \r\n305.366 \r\n394.520 \r\n\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n- \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n21.425.837 \r\n6.087.494 \r\n10.965.657 \r\n16.239.900 \r\n21.425.837 \r\n\r\n\r\nTOTAL\r\n26.179 \r\n0 \r\n2.923 \r\n15.561 \r\n26.179 \r\n21.820.356 \r\n6.218.325 \r\n11.180.351 \r\n16.545.266 \r\n21.820.356 \r\n1931\r\nde Terras e Cartografia do Est do RJ\r\nTESOURO\r\n131.860 \r\n0 \r\n11.856 \r\n52.898 \r\n131.860 \r\n567.574 \r\n334.732 \r\n408.784 \r\n488.849 \r\n567.574 \r\n\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n- \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n138.467 \r\n39.341 \r\n70.867 \r\n104.952 \r\n138.467 \r\n\r\n\r\nTOTAL\r\n131.860 \r\n0 \r\n11.856 \r\n52.898 \r\n131.860 \r\n706.040 \r\n374.073 \r\n479.651 \r\n593.801 \r\n706.040 \r\n1971\r\nCompanhia Estadual de Habitação do RJ\r\nTESOURO\r\n1.723.061 \r\n151.119 \r\n450.862 \r\n1.029.099 \r\n1.723.061 \r\n10.416.186 \r\n4.192.945 \r\n6.172.167 \r\n8.312.091 \r\n10.416.186 \r\n\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n- \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n13.334.541 \r\n3.788.600 \r\n6.824.564 \r\n10.107.032 \r\n13.334.541 \r\n\r\n\r\nTOTAL\r\n1.723.061 \r\n151.119 \r\n450.862 \r\n1.029.099 \r\n1.723.061 \r\n23.750.728 \r\n7.981.546 \r\n12.996.732 \r\n18.419.123 \r\n23.750.728 \r\n2001\r\nSecretaria de Estado de Fazenda\r\nTESOURO\r\n5.187.748 \r\n71.285 \r\n1.095.957 \r\n3.292.144 \r\n5.187.748 \r\n15.808.710 \r\n8.205.368 \r\n10.623.513 \r\n13.237.999 \r\n15.808.710 \r\n\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n- \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n532.498 \r\n151.293 \r\n272.530 \r\n403.611 \r\n532.498 \r\n\r\n\r\nTOTAL\r\n5.187.748 \r\n71.285 \r\n1.095.957 \r\n3.292.144 \r\n5.187.748 \r\n16.341.207 \r\n8.356.661 \r\n10.896.043 \r\n13.641.610 \r\n16.341.207 \r\n2101\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil\r\nTESOURO\r\n1.307.171 \r\n2.959 \r\n144.401 \r\n816.341 \r\n1.307.171 \r\n9.017.633 \r\n3.497.862 \r\n5.253.354 \r\n7.151.383 \r\n9.017.633 \r\n\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n- \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n81.618 \r\n23.189 \r\n41.772 \r\n61.863 \r\n81.618 \r\n\r\n\r\nTOTAL\r\n1.307.171 \r\n2.959 \r\n144.401 \r\n816.341 \r\n1.307.171 \r\n9.099.251 \r\n3.521.051 \r\n5.295.126 \r\n7.213.246 \r\n9.099.251 \r\n2102\r\nCoordenadoria de Comunicação Social\r\nTESOURO\r\n8.044.755 \r\n0 \r\n23.356 \r\n2.381.752 \r\n8.044.755 \r\n23.875.407 \r\n13.840.973 \r\n23.099.407 \r\n23.487.407 \r\n23.875.407 \r\n\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n2.363.037 \r\n0 \r\n2.363.037 \r\n2.363.037 \r\n2.363.037 \r\n3.792.534 \r\n3.048.920 \r\n3.285.416 \r\n3.541.116 \r\n3.792.534 \r\n\r\n\r\nTOTAL\r\n10.407.792 \r\n0 \r\n2.386.394 \r\n4.744.790 \r\n10.407.792 \r\n27.667.941 \r\n16.889.893 \r\n26.384.823 \r\n27.028.523 \r\n27.667.941 \r\n2106\r\nCoordenadoria Militar\r\nTESOURO\r\n1.295.375 \r\n36.634 \r\n260.104 \r\n677.872 \r\n1.295.375 \r\n12.731.241 \r\n3.704.240 \r\n8.592.071 \r\n10.679.128 \r\n12.731.241 \r\n\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n- \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n\r\n\r\nTOTAL\r\n1.295.375 \r\n36.634 \r\n260.104 \r\n677.872 \r\n1.295.375 \r\n12.731.241 \r\n3.704.240 \r\n8.592.071 \r\n10.679.128 \r\n12.731.241 \r\n2107\r\nDepartamento Geral de Ações Sócio-Educativas\r\nTESOURO\r\n4.011.979 \r\n77.516 \r\n943.318 \r\n2.222.038 \r\n4.011.979 \r\n12.065.062 \r\n7.049.270 \r\n8.922.076 \r\n10.506.836 \r\n12.065.062 \r\n\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n32.758 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n32.758 \r\n467.966 \r\n88.401 \r\n467.966 \r\n467.966 \r\n467.966 \r\n\r\n\r\nTOTAL\r\n4.044.737 \r\n77.516 \r\n943.318 \r\n2.222.038 \r\n4.044.737 \r\n12.533.028 \r\n7.137.671 \r\n9.390.041 \r\n10.974.801 \r\n12.533.028 \r\n2133\r\nDepartamento de Trânsito do Estado do RJ\r\nTESOURO\r\n- \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n225.000 \r\n63.927 \r\n115.154 \r\n170.541 \r\n225.000 \r\n\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n- \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n\r\n\r\nTOTAL\r\n- \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n225.000 \r\n63.927 \r\n115.154 \r\n170.541 \r\n225.000 \r\n2153\r\nEmpresa Estadual de Viação - Em Liquidação\r\nTESOURO\r\n24.238 \r\n3.383 \r\n9.425 \r\n15.063 \r\n24.238 \r\n69.604 \r\n37.128 \r\n47.456 \r\n58.624 \r\n69.604 \r\n\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n- \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n\r\n\r\nTOTAL\r\n24.238 \r\n3.383 \r\n9.425 \r\n15.063 \r\n24.238 \r\n69.604 \r\n37.128 \r\n47.456 \r\n58.624 \r\n69.604 \r\n2171\r\nComp do Metropolitano do RJ - Em liquidação\r\nTESOURO\r\n4.313.076 \r\n0 \r\n181.975 \r\n231.261 \r\n4.313.076 \r\n9.104.045 \r\n5.674.282 \r\n6.765.074 \r\n7.944.432 \r\n9.104.045 \r\n\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n- \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n\r\n\r\nTOTAL\r\n4.313.076 \r\n0 \r\n181.975 \r\n231.261 \r\n4.313.076 \r\n9.104.045 \r\n5.674.282 \r\n6.765.074 \r\n7.944.432 \r\n9.104.045 \r\n2172\r\nColetivos Est do RJ - Em Liquidação\r\nTESOURO\r\n131.259 \r\n27.026 \r\n36.968 \r\n70.939 \r\n131.259 \r\n242.319 \r\n162.813 \r\n188.099 \r\n215.438 \r\n242.319 \r\n\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n- \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n\r\n\r\nTOTAL\r\n131.259 \r\n27.026 \r\n36.968 \r\n70.939 \r\n131.259 \r\n242.319 \r\n162.813 \r\n188.099 \r\n215.438 \r\n242.319 \r\n2173\r\nde Trens Urbanos - Em liquidação\r\nTESOURO\r\n222.224 \r\n55.438 \r\n105.824 \r\n167.873 \r\n222.224 \r\n712.654 \r\n361.565 \r\n473.224 \r\n593.950 \r\n712.654 \r\n\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n- \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n\r\n\r\nTOTAL\r\n222.224 \r\n55.438 \r\n105.824 \r\n167.873 \r\n222.224 \r\n712.654 \r\n361.565 \r\n473.224 \r\n593.950 \r\n712.654 \r\n2201\r\nico, Serv.\r\nTESOURO\r\n210.759 \r\n0 \r\n36.989 \r\n126.550 \r\n210.759 \r\n2.417.431 \r\n837.717 \r\n1.340.125 \r\n1.883.325 \r\n2.417.431 \r\n\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n- \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n\r\n\r\nTOTAL\r\n210.759 \r\n0 \r\n36.989 \r\n126.550 \r\n210.759 \r\n2.417.431 \r\n837.717 \r\n1.340.125 \r\n1.883.325 \r\n2.417.431 \r\n2231\r\nDepart Recursos Minerais Estado RJ\r\nTESOURO\r\n48.123 \r\n0 \r\n10.186 \r\n15.218 \r\n48.123 \r\n152.419 \r\n91.483 \r\n110.863 \r\n131.816 \r\n152.419 \r\n\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n- \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n\r\n\r\nTOTAL\r\n48.123 \r\n0 \r\n10.186 \r\n15.218 \r\n48.123 \r\n152.419 \r\n91.483 \r\n110.863 \r\n131.816 \r\n152.419 \r\n\r\n2233\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do RJ\r\nTESOURO\r\n- \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n1.531.482 \r\n154.766 \r\n528.540 \r\n875.989 \r\n1.531.482 \r\n3.153.757 \r\n1.992.401 \r\n2.361.755 \r\n2.761.099 \r\n3.153.757 \r\n\r\n\r\nTOTAL\r\n1.531.482 \r\n154.766 \r\n528.540 \r\n875.989 \r\n1.531.482 \r\n3.153.757 \r\n1.992.401 \r\n2.361.755 \r\n2.761.099 \r\n3.153.757 \r\n2261\r\nFundo de Recup. de Munic Flumin.\r\nTESOURO\r\n- \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n- \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n\r\n\r\nTOTAL\r\n- \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n2271\r\nIndustrial do Estado do RJ\r\nTESOURO\r\n392.789 \r\n35.075 \r\n213.236 \r\n276.765 \r\n392.789 \r\n3.657.680 \r\n1.320.407 \r\n2.063.747 \r\n2.867.442 \r\n3.657.680 \r\n\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n- \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n\r\n\r\nTOTAL\r\n392.789 \r\n35.075 \r\n213.236 \r\n276.765 \r\n392.789 \r\n3.657.680 \r\n1.320.407 \r\n2.063.747 \r\n2.867.442 \r\n3.657.680 \r\n2401\r\nSecretaria de Estado do Ambiente\r\nTESOURO\r\n274.976 \r\n4.000 \r\n26.163 \r\n166.710 \r\n274.976 \r\n7.774.305 \r\n2.405.680 \r\n4.113.102 \r\n5.959.158 \r\n7.774.305 \r\n\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n- \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n537.480 \r\n152.708 \r\n275.080 \r\n407.388 \r\n537.480 \r\n\r\n\r\nTOTAL\r\n274.976 \r\n4.000 \r\n26.163 \r\n166.710 \r\n274.976 \r\n8.311.785 \r\n2.558.388 \r\n4.388.182 \r\n6.366.545 \r\n8.311.785 \r\n2404\r\nFundo Estadual de Conservação Ambiental\r\nTESOURO\r\n40.439 \r\n0 \r\n0 \r\n1.194 \r\n40.439 \r\n3.661.782 \r\n1.069.332 \r\n1.893.828 \r\n2.785.268 \r\n3.661.782 \r\n\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n- \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n157.500 \r\n44.749 \r\n80.608 \r\n119.378 \r\n157.500 \r\n\r\n\r\nTOTAL\r\n40.439 \r\n0 \r\n0 \r\n1.194 \r\n40.439 \r\n3.819.282 \r\n1.114.081 \r\n1.974.435 \r\n2.904.646 \r\n3.819.282 \r\n2441\r\nEstadual de Engenharia do Meio Ambiente\r\nTESOURO\r\n148.228 \r\n0 \r\n37.225 \r\n89.725 \r\n148.228 \r\n1.835.101 \r\n627.501 \r\n1.011.563 \r\n1.426.808 \r\n1.835.101 \r\n\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n975.681 \r\n83.634 \r\n234.804 \r\n707.936 \r\n975.681 \r\n6.811.256 \r\n2.633.681 \r\n3.962.305 \r\n5.398.806 \r\n6.811.256 \r\n\r\n\r\nTOTAL\r\n1.123.910 \r\n83.634 \r\n272.029 \r\n797.662 \r\n1.123.910 \r\n8.646.357 \r\n3.261.182 \r\n4.973.868 \r\n6.825.614 \r\n8.646.357 \r\n2442\r\nFundação Instituto Estadual de Florestas\r\nTESOURO\r\n170.557 \r\n0 \r\n44.435 \r\n62.355 \r\n170.557 \r\n3.902.224 \r\n1.230.795 \r\n2.080.409 \r\n2.999.006 \r\n3.902.224 \r\n\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n- \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n1.249.690 \r\n355.061 \r\n639.586 \r\n947.213 \r\n1.249.690 \r\n\r\n\r\nTOTAL\r\n170.557 \r\n0 \r\n44.435 \r\n62.355 \r\n170.557 \r\n5.151.913 \r\n1.585.856 \r\n2.719.995 \r\n3.946.220 \r\n5.151.913 \r\n2443\r\nSuperint Estadual de Rios e Lagoas\r\nTESOURO\r\n3.682.765 \r\n0 \r\n0 \r\n31.186 \r\n3.682.765 \r\n25.660.296 \r\n9.927.006 \r\n14.930.777 \r\n20.340.827 \r\n25.660.296 \r\n\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n- \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n30.637.961 \r\n8.704.836 \r\n15.680.385 \r\n23.222.310 \r\n30.637.961 \r\n\r\n\r\nTOTAL\r\n3.682.765 \r\n0 \r\n0 \r\n31.186 \r\n3.682.765 \r\n56.298.257 \r\n18.631.842 \r\n30.611.162 \r\n43.563.136 \r\n56.298.257 \r\n2463\r\nFundo Estadual de Recursos Hídricos\r\nTESOURO\r\n- \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n- \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n183.090 \r\n52.019 \r\n93.705 \r\n138.775 \r\n183.090 \r\n\r\n\r\nTOTAL\r\n- \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n183.090 \r\n52.019 \r\n93.705 \r\n138.775 \r\n183.090 \r\n2501\r\nSecretaria de Estado de Admin. Penitenciária\r\nTESOURO\r\n18.821.929 \r\n28.595 \r\n430.370 \r\n8.750.623 \r\n18.821.929 \r\n48.168.643 \r\n29.159.896 \r\n35.841.459 \r\n41.065.527 \r\n48.168.643 \r\n\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n1.976.983 \r\n0 \r\n12.000 \r\n324.322 \r\n1.976.983 \r\n13.333.909 \r\n5.203.705 \r\n7.789.412 \r\n10.585.064 \r\n13.333.909 \r\n\r\n\r\nTOTAL\r\n20.798.912 \r\n28.595 \r\n442.370 \r\n9.074.945 \r\n20.798.912 \r\n61.502.552 \r\n34.363.601 \r\n43.630.871 \r\n51.650.591 \r\n61.502.552 \r\n2541\r\nFundação Santa Cabrini\r\nTESOURO\r\n117.784 \r\n21.601 \r\n38.124 \r\n76.036 \r\n117.784 \r\n634.375 \r\n264.557 \r\n382.173 \r\n509.338 \r\n634.375 \r\n\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n- \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n\r\n\r\nTOTAL\r\n117.784 \r\n21.601 \r\n38.124 \r\n76.036 \r\n117.784 \r\n634.375 \r\n264.557 \r\n382.173 \r\n509.338 \r\n634.375 \r\n2561\r\nFundo Especial Penitenciário\r\nTESOURO\r\n41.225 \r\n0 \r\n0 \r\n31.220 \r\n41.225 \r\n5.685.572 \r\n1.644.892 \r\n2.929.979 \r\n4.319.407 \r\n5.685.572 \r\n\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n543.768 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n543.768 \r\n16.382.745 \r\n5.043.927 \r\n8.650.093 \r\n12.549.059 \r\n16.382.745 \r\n\r\n\r\nTOTAL\r\n584.993 \r\n0 \r\n0 \r\n31.220 \r\n584.993 \r\n22.068.316 \r\n6.688.820 \r\n11.580.071 \r\n16.868.465 \r\n22.068.316 \r\n2601\r\nSecretaria de Estado de Segurança\r\nTESOURO\r\n3.786.900 \r\n17.066 \r\n190.536 \r\n473.966 \r\n3.786.900 \r\n19.546.151 \r\n10.264.407 \r\n12.852.421 \r\n15.731.762 \r\n19.546.151 \r\n\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n8.792.901 \r\n0 \r\n0 \r\n7.166.282 \r\n8.792.901 \r\n50.010.717 \r\n20.503.678 \r\n29.888.013 \r\n40.034.304 \r\n50.010.717 \r\n\r\n\r\nTOTAL\r\n12.579.801 \r\n17.066 \r\n190.536 \r\n7.640.248 \r\n12.579.801 \r\n69.556.869 \r\n30.768.085 \r\n42.740.434 \r\n55.766.066 \r\n69.556.869 \r\n2604\r\nPolícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\nTESOURO\r\n21.224.177 \r\n76.658 \r\n1.478.434 \r\n11.321.466 \r\n21.224.177 \r\n46.888.243 \r\n29.947.595 \r\n35.335.351 \r\n41.160.562 \r\n46.888.243 \r\n\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n181.303 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n181.303 \r\n22.117.101 \r\n6.413.687 \r\n11.407.956 \r\n16.807.733 \r\n22.117.101 \r\n\r\n\r\nTOTAL\r\n21.405.480 \r\n76.658 \r\n1.478.434 \r\n11.321.466 \r\n21.405.480 \r\n69.005.345 \r\n36.361.281 \r\n46.743.307 \r\n57.968.295 \r\n69.005.345 \r\n2611\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\nTESOURO\r\n22.572.649 \r\n0 \r\n3.821.276 \r\n11.064.224 \r\n22.572.649 \r\n56.304.542 \r\n32.156.530 \r\n39.836.496 \r\n48.140.031 \r\n56.304.542 \r\n\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n1.968.985 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n1.968.985 \r\n22.385.969 \r\n7.769.844 \r\n12.418.315 \r\n17.444.216 \r\n22.385.969 \r\n\r\n\r\nTOTAL\r\n24.541.634 \r\n0 \r\n3.821.276 \r\n11.064.224 \r\n24.541.634 \r\n78.690.510 \r\n39.926.375 \r\n52.254.811 \r\n65.584.247 \r\n78.690.510 \r\n2632\r\nde Segurança Pública do Estado do RJ\r\nTESOURO\r\n87.561 \r\n0 \r\n12.592 \r\n53.836 \r\n87.561 \r\n364.070 \r\n166.122 \r\n229.077 \r\n297.144 \r\n364.070 \r\n\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n- \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n199.800 \r\n56.767 \r\n102.257 \r\n151.440 \r\n199.800 \r\n\r\n\r\nTOTAL\r\n87.561 \r\n0 \r\n12.592 \r\n53.836 \r\n87.561 \r\n563.870 \r\n222.889 \r\n331.334 \r\n448.584 \r\n563.870 \r\n2664\r\nFundo Especial da de Segurança Pública\r\nTESOURO\r\n134.620 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n134.620 \r\n490.291 \r\n235.673 \r\n316.651 \r\n404.204 \r\n490.291 \r\n\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n20.216 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n20.216 \r\n10.942.359 \r\n5.698.738 \r\n7.366.405 \r\n9.169.476 \r\n10.942.359 \r\n\r\n\r\nTOTAL\r\n154.836 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n154.836 \r\n11.432.650 \r\n5.934.411 \r\n7.683.056 \r\n9.573.680 \r\n11.432.650 \r\n2901\r\nEst Saúde Defesa Civil\r\nTESOURO\r\n- \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n129.783 \r\n36.874 \r\n66.422 \r\n98.370 \r\n129.783 \r\n\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n- \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n\r\n\r\nTOTAL\r\n- \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n129.783 \r\n36.874 \r\n66.422 \r\n98.370 \r\n129.783 \r\n2902\r\nSubsecretaria de Defesa Civil\r\nTESOURO\r\n38.760 \r\n0 \r\n0 \r\n25.840 \r\n38.760 \r\n305.823 \r\n114.638 \r\n175.442 \r\n241.183 \r\n305.823 \r\n\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n- \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n\r\n\r\nTOTAL\r\n38.760 \r\n0 \r\n0 \r\n25.840 \r\n38.760 \r\n305.823 \r\n114.638 \r\n175.442 \r\n241.183 \r\n305.823 \r\n2931\r\nInstituto de Assist dos Servid do Est RJ\r\nTESOURO\r\n1.044.014 \r\n0 \r\n181.436 \r\n523.413 \r\n1.044.014 \r\n14.443.473 \r\n4.851.058 \r\n7.901.803 \r\n11.200.251 \r\n14.443.473 \r\n\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n- \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n\r\n\r\nTOTAL\r\n1.044.014 \r\n0 \r\n181.436 \r\n523.413 \r\n1.044.014 \r\n14.443.473 \r\n4.851.058 \r\n7.901.803 \r\n11.200.251 \r\n14.443.473 \r\n2961\r\nFundo Estadual de Saúde\r\nTESOURO\r\n223.718.304 \r\n8.418.175 \r\n28.205.594 \r\n118.976.282 \r\n223.718.304 \r\n571.562.327 \r\n331.182.730 \r\n421.271.634 \r\n497.051.366 \r\n571.562.327 \r\n\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n98.666.066 \r\n13.326.489 \r\n24.962.365 \r\n65.130.370 \r\n98.666.066 \r\n289.953.970 \r\n178.881.764 \r\n214.206.855 \r\n252.400.145 \r\n289.953.970 \r\n\r\n\r\nTOTAL\r\n322.384.369 \r\n21.744.664 \r\n53.167.959 \r\n184.106.652 \r\n322.384.369 \r\n861.516.298 \r\n510.064.494 \r\n635.478.489 \r\n749.451.512 \r\n861.516.298 \r\n2963\r\nFundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\nTESOURO\r\n- \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n383.951 \r\n109.088 \r\n196.504 \r\n291.019 \r\n383.951 \r\n\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n161.905 \r\n0 \r\n3.655 \r\n13.627 \r\n161.905 \r\n1.861.220 \r\n644.714 \r\n1.031.608 \r\n1.449.916 \r\n1.861.220 \r\n\r\n\r\nTOTAL\r\n161.905 \r\n0 \r\n3.655 \r\n13.627 \r\n161.905 \r\n2.245.171 \r\n753.801 \r\n1.228.112 \r\n1.740.935 \r\n2.245.171 \r\n2971\r\nInstituto Vital Brazil SA.\r\nTESOURO\r\n1.772.648 \r\n4.221 \r\n481.132 \r\n931.156 \r\n1.772.648 \r\n4.340.011 \r\n2.674.781 \r\n3.204.386 \r\n3.776.992 \r\n4.340.011 \r\n\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n147.878 \r\n3.617 \r\n16.082 \r\n83.231 \r\n147.878 \r\n4.623.354 \r\n1.419.447 \r\n2.438.409 \r\n3.540.104 \r\n4.623.354 \r\n\r\n\r\nTOTAL\r\n1.920.526 \r\n7.838 \r\n497.214 \r\n1.014.387 \r\n1.920.526 \r\n8.963.366 \r\n4.094.228 \r\n5.642.795 \r\n7.317.096 \r\n8.963.366 \r\n3001\r\nSecretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\nTESOURO\r\n187.003 \r\n0 \r\n13.007 \r\n66.350 \r\n187.003 \r\n1.869.482 \r\n982.755 \r\n1.264.767 \r\n1.569.677 \r\n1.869.482 \r\n\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n1.173.409 \r\n0 \r\n495.210 \r\n913.933 \r\n1.173.409 \r\n9.441.728 \r\n4.954.359 \r\n6.381.509 \r\n7.924.536 \r\n9.441.728 \r\n\r\n\r\nTOTAL\r\n1.360.412 \r\n0 \r\n508.217 \r\n980.284 \r\n1.360.412 \r\n11.311.210 \r\n5.937.114 \r\n7.646.276 \r\n9.494.213 \r\n11.311.210 \r\n3101\r\nSecretaria de Estado de Transportes\r\nTESOURO\r\n96.520 \r\n21.192 \r\n36.700 \r\n72.269 \r\n96.520 \r\n1.570.120 \r\n515.198 \r\n850.702 \r\n1.213.448 \r\n1.570.120 \r\n\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n- \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n5.307.000 \r\n678.519 \r\n4.928.519 \r\n5.307.000 \r\n5.307.000 \r\n\r\n\r\nTOTAL\r\n96.520 \r\n21.192 \r\n36.700 \r\n72.269 \r\n96.520 \r\n6.877.120 \r\n1.193.718 \r\n5.779.222 \r\n6.520.448 \r\n6.877.120 \r\n3171\r\nRodov e Terminais do Est do RJ\r\nTESOURO\r\n- \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n- \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n\r\n\r\nTOTAL\r\n- \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n3172\r\n. Est de Eng. de Transportes e Logística\r\nTESOURO\r\n5.335.861 \r\n284.606 \r\n593.972 \r\n1.389.470 \r\n5.335.861 \r\n12.055.412 \r\n7.154.155 \r\n8.931.025 \r\n10.506.407 \r\n12.055.412 \r\n\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n146.137 \r\n0 \r\n0 \r\n78.550 \r\n146.137 \r\n33.718.816 \r\n9.684.783 \r\n17.328.499 \r\n25.592.842 \r\n33.718.816 \r\n\r\n\r\nTOTAL\r\n5.481.998 \r\n284.606 \r\n593.972 \r\n1.468.019 \r\n5.481.998 \r\n45.774.229 \r\n16.838.938 \r\n26.259.525 \r\n36.099.249 \r\n45.774.229 \r\n\r\n3173\r\nsobre Trilhos do Est do RJ\r\nTESOURO\r\n4.637.982 \r\n39.178 \r\n340.590 \r\n665.029 \r\n4.637.982 \r\n25.952.325 \r\n9.707.328 \r\n17.241.634 \r\n21.633.748 \r\n25.952.325 \r\n\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n39.284.263 \r\n0 \r\n0 \r\n13.768.072 \r\n39.284.263 \r\n85.687.637 \r\n52.468.356 \r\n63.033.322 \r\n74.456.105 \r\n85.687.637 \r\n\r\n\r\nTOTAL\r\n43.922.245 \r\n39.178 \r\n340.590 \r\n14.433.101 \r\n43.922.245 \r\n111.639.961 \r\n62.175.685 \r\n80.274.957 \r\n96.089.852 \r\n111.639.961 \r\n3201\r\nAssist Soc Humanos\r\nTESOURO\r\n379.080 \r\n0 \r\n25.350 \r\n193.543 \r\n379.080 \r\n4.152.415 \r\n1.129.075 \r\n2.863.695 \r\n3.513.495 \r\n4.152.415 \r\n\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n- \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n4.590.986 \r\n1.304.388 \r\n2.349.648 \r\n3.479.777 \r\n4.590.986 \r\n\r\n\r\nTOTAL\r\n379.080 \r\n0 \r\n25.350 \r\n193.543 \r\n379.080 \r\n8.743.401 \r\n2.433.462 \r\n5.213.343 \r\n6.993.272 \r\n8.743.401 \r\n3242\r\nFundação Leão XIII\r\nTESOURO\r\n1.247.200 \r\n143.721 \r\n181.512 \r\n574.662 \r\n1.247.200 \r\n4.180.593 \r\n2.080.634 \r\n2.748.499 \r\n3.470.591 \r\n4.180.593 \r\n\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n- \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n\r\n\r\nTOTAL\r\n1.247.200 \r\n143.721 \r\n181.512 \r\n574.662 \r\n1.247.200 \r\n4.180.593 \r\n2.080.634 \r\n2.748.499 \r\n3.470.591 \r\n4.180.593 \r\n3243\r\nFundação para a Infância e Adolescência\r\nTESOURO\r\n912.025 \r\n0 \r\n104.964 \r\n256.796 \r\n912.025 \r\n2.250.990 \r\n1.292.451 \r\n1.597.302 \r\n1.926.906 \r\n2.250.990 \r\n\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n- \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n\r\n\r\nTOTAL\r\n912.025 \r\n0 \r\n104.964 \r\n256.796 \r\n912.025 \r\n2.250.990 \r\n1.292.451 \r\n1.597.302 \r\n1.926.906 \r\n2.250.990 \r\n3261\r\nFundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\nTESOURO\r\n10.791.932 \r\n21.058 \r\n3.293.156 \r\n8.735.610 \r\n10.791.932 \r\n29.416.113 \r\n14.607.420 \r\n22.859.935 \r\n26.165.698 \r\n29.416.113 \r\n\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n1.049.624 \r\n0 \r\n824.432 \r\n1.039.084 \r\n1.049.624 \r\n8.824.768 \r\n3.258.693 \r\n5.028.911 \r\n6.942.862 \r\n8.824.768 \r\n\r\n\r\nTOTAL\r\n11.841.556 \r\n21.058 \r\n4.117.588 \r\n9.774.694 \r\n11.841.556 \r\n38.240.881 \r\n17.866.113 \r\n27.888.846 \r\n33.108.560 \r\n38.240.881 \r\n3266\r\nFundo para a Infância e Adolescência\r\nTESOURO\r\n- \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n37.653 \r\n10.698 \r\n19.271 \r\n28.540 \r\n37.653 \r\n\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n- \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n269.903 \r\n76.685 \r\n138.135 \r\n204.575 \r\n269.903 \r\n\r\n\r\nTOTAL\r\n- \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n307.556 \r\n87.383 \r\n157.406 \r\n233.115 \r\n307.556 \r\n4001\r\nSecretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\nTESOURO\r\n167.079 \r\n694 \r\n14.905 \r\n75.646 \r\n167.079 \r\n5.601.381 \r\n345.203 \r\n4.245.794 \r\n4.924.879 \r\n5.601.381 \r\n\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n- \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n2.398.068 \r\n681.337 \r\n1.227.322 \r\n1.817.637 \r\n2.398.068 \r\n\r\n\r\nTOTAL\r\n167.079 \r\n694 \r\n14.905 \r\n75.646 \r\n167.079 \r\n7.999.449 \r\n1.026.540 \r\n5.473.116 \r\n6.742.516 \r\n7.999.449 \r\n4032\r\nde Informação e do ERJ\r\nTESOURO\r\n2.232.427 \r\n0 \r\n214.395 \r\n1.178.612 \r\n2.232.427 \r\n7.342.054 \r\n3.684.171 \r\n4.847.514 \r\n6.105.313 \r\n7.342.054 \r\n\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n- \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n180.000 \r\n51.141 \r\n92.123 \r\n136.433 \r\n180.000 \r\n\r\n\r\nTOTAL\r\n2.232.427 \r\n0 \r\n214.395 \r\n1.178.612 \r\n2.232.427 \r\n7.522.054 \r\n3.735.312 \r\n4.939.637 \r\n6.241.746 \r\n7.522.054 \r\n4041\r\nFundação C.C.F. de Amparo à Pesquisa do ERJ\r\nTESOURO\r\n37.460.106 \r\n191.078 \r\n6.322.603 \r\n23.809.439 \r\n37.460.106 \r\n100.194.005 \r\n55.284.017 \r\n69.567.063 \r\n85.009.812 \r\n100.194.005 \r\n\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n3.505.589 \r\n851.182 \r\n1.351.440 \r\n2.304.080 \r\n3.505.589 \r\n18.299.421 \r\n9.856.444 \r\n12.541.625 \r\n15.444.827 \r\n18.299.421 \r\n\r\n\r\nTOTAL\r\n40.965.695 \r\n1.042.260 \r\n7.674.043 \r\n26.113.519 \r\n40.965.695 \r\n118.493.426 \r\n65.140.461 \r\n82.108.687 \r\n100.454.639 \r\n118.493.426 \r\n4042\r\nFundação Estadual do Norte-Fluminense\r\nTESOURO\r\n96.188 \r\n147 \r\n16.675 \r\n37.424 \r\n96.188 \r\n247.337 \r\n146.291 \r\n178.427 \r\n213.173 \r\n247.337 \r\n\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n- \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n548.352 \r\n155.797 \r\n280.644 \r\n415.628 \r\n548.352 \r\n\r\n\r\nTOTAL\r\n96.188 \r\n147 \r\n16.675 \r\n37.424 \r\n96.188 \r\n795.689 \r\n302.089 \r\n459.072 \r\n628.801 \r\n795.689 \r\n4043\r\nFundação Universidade do Estado do RJ\r\nTESOURO\r\n15.055.132 \r\n297.043 \r\n4.359.898 \r\n9.406.668 \r\n15.055.132 \r\n47.444.076 \r\n24.257.456 \r\n31.631.663 \r\n39.604.615 \r\n47.444.076 \r\n\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n8.590.639 \r\n434.140 \r\n1.243.704 \r\n4.678.115 \r\n8.590.639 \r\n31.318.372 \r\n15.048.026 \r\n20.222.601 \r\n25.817.322 \r\n31.318.372 \r\n\r\n\r\nTOTAL\r\n23.645.771 \r\n731.183 \r\n5.603.602 \r\n14.084.783 \r\n23.645.771 \r\n78.762.448 \r\n39.305.482 \r\n51.854.264 \r\n65.421.937 \r\n78.762.448 \r\n4044\r\nde Apoio à Escola Técnica do Est do RJ\r\nTESOURO\r\n9.684.296 \r\n5.580 \r\n523.392 \r\n5.279.632 \r\n9.684.296 \r\n37.968.482 \r\n20.583.902 \r\n26.112.844 \r\n32.090.706 \r\n37.968.482 \r\n\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n- \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\n2.360.047 \r\n670.535 \r\n1.207.862 \r\n1.788.818 \r\n2.360.047 \r\n\r\n\r\nTOTAL\r\n9.684.296 \r\n5.580 \r\n523.392 \r\n5.279.632 \r\n9.684.296 \r\n40.328.528 \r\n21.254.437 \r\n27.320.707 \r\n33.879.524 \r\n40.328.528 \r\n4045\r\nNorte Fluminense Darcy Ribeiro\r\nTESOURO\r\n2.841.167 \r\n0 \r\n919.797 \r\n2.041.452 \r\n2.841.167 \r\n11.855.724 \r\n5.402.376 \r\n7.454.781 \r\n9.673.829 \r\n11.855.724 \r\n\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n533.685 \r\n151.090 \r\n157.788 \r\n319.401 \r\n533.685 \r\n4.241.346 \r\n1.587.103 \r\n2.431.251 \r\n3.343.939 \r\n4.241.346 \r\n\r\n\r\nTOTAL\r\n3.374.851 \r\n151.090 \r\n1.077.585 \r\n2.360.853 \r\n3.374.851 \r\n16.097.070 \r\n6.989.479 \r\n9.886.031 \r\n13.017.768 \r\n16.097.070 \r\n4046\r\nEduc do Est RJ\r\nTESOURO\r\n2.483.464 \r\n114.924 \r\n759.604 \r\n1.507.089 \r\n2.483.464 \r\n7.034.165 \r\n3.919.582 \r\n4.910.135 \r\n5.981.116 \r\n7.034.165 \r\n\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n81.694 \r\n1.607 \r\n15.981 \r\n54.903 \r\n81.694 \r\n3.459.763 \r\n1.041.469 \r\n1.810.576 \r\n2.642.131 \r\n3.459.763 \r\n\r\n\r\nTOTAL\r\n2.565.158 \r\n116.531 \r\n775.585 \r\n1.561.992 \r\n2.565.158 \r\n10.493.928 \r\n4.961.051 \r\n6.720.712 \r\n8.623.247 \r\n10.493.928 \r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nTESOURO\r\n575.965.314 \r\n11.240.165 \r\n92.308.533 \r\n311.100.740 \r\n575.965.314 \r\n1.841.131.609 \r\n970.149.355 \r\n1.282.176.808 \r\n1.562.576.415 \r\n1.841.131.609 \r\n\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n209.167.838 \r\n15.130.009 \r\n35.631.986 \r\n120.850.660 \r\n209.167.838 \r\n1.351.590.927 \r\n565.528.816 \r\n818.562.607 \r\n1.087.514.353 \r\n1.351.590.927 \r\n\r\n\r\nTOTAL\r\n785.133.151 \r\n26.370.173 \r\n127.940.519 \r\n431.951.400 \r\n785.133.151 \r\n3.192.722.532 \r\n1.535.678.171 \r\n2.100.739.415 \r\n2.650.090.768 \r\n3.192.722.536 \r\nFimTab\r\nId: 574352\r\n"
        ],
        "576184": [
            "2008-06-26 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/06/2008\r\nPÁG.12 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 18/06/2008\r\nOnde se lê: Resolução Conjunta SEC/EMOP nº 26, de 18 de junho de 2008\r\nLeia-se: Resolução Conjunta SEC/EMOP nº 27, de 18 de junho de 2008\r\nId: 576184\r\n"
        ],
        "577458": [
            "2008-06-25 00:00:00",
            " ATO DA SECRETÁRIA E DO PRESIDENTE\r\nDE 24 DE JUNHO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A CAPACITAÇÃO DE DOCENTES DO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e o PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD para o exercício de 2008, os Decretos nº 41.162 de 30 de janeiro de 2008, que dispõem sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008, e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\nI - OBJETO: capacitação de docentes do Ensino Médio da Rede Pública Estadual do Rio de Janeiro.\r\nII - VIGÊNCIA: data de início: 03/06/2008 - término: 02/09/2008;\r\nIII - DE/Concedente: 1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC;\r\nUO: 1801/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC;\r\nUG: 180100/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC;\r\nIV - PARA/Executante: 4032 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ \r\nUO: 4032 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\nUG: 403200 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\nV - CRÉDITO:\r\nPT: 1801.1212200022.016 - Manutenção das atividades operacionais/ administrativas.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n339039\r\n00\r\n96.000,00\r\nVI - A emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesas e fonte, acima referidos.\r\nO executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução Conjunta.\r\n- Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do desse artigo.\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de junho de 2008.\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2008\r\nTEREZA PORTO \r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nPAULO COELHO \r\nPRESIDENTE DO PRODERJ\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO INTEGRADA.\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL - CCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2008, e o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Or çamentárias - QDRD, para o exercício de 2008 e o Decreto nº 41.162 de 31 de janeiro de 2008, que dispõe sobre as atribuições e os procedimentos para a execução Orçamentária e Financeira do Estado.\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: ampliação dos Serviços de Interface de Comunicação e de Imprensa.\r\n: início: 02/06/2008 - término: 31/07/2008\r\n/Concedente: 1801 - Secretaria de Estado de Educação\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC\r\n/Executante: 3901.00 - SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - CCS\r\nUO: 2102.00 - CCS\r\nUG: 3901.00 - CCS\r\n: PT: 12.122.0002.2016 - Manutenção Atividades Operacionais / Administrativas.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n3390.39.00\r\n00\r\n50.000,00\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 02 de junho de 2008, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2008\r\nTEREZA PORTO \r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nRICARDO COTA \r\nSUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA PESQUISA DE OPINIÃO EM PROFUNDIDADE COM PAIS E ALUNOS DA REDE ESTADUAL.\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL - CCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2008,e o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2008 e o Decreto nº 41.162 de 31 de janeiro de 2008, que dispõe sobre as atribuições e os procedimentos para a execução Orçamentária e Financeira do Estado,\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: pesquisa de opinião em profundidade com pais e alunos da rede estadual.\r\n: início: 01/07/2008 - término: 31/12/2008\r\n/Concedente: 1801 - Secretaria de Estado de Educação\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC\r\n/Executante: 3901.00 - SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - CCS\r\nUO: 2102.00 - CCS\r\nUG: 3901.00 - CCS\r\n: PT: 12.122.0002.2.016- Manutenção Atividades Operacionais / Administrativas.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n3390.39.00\r\n00\r\n202.000,00\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2008\r\nTEREZA PORTO \r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nRICARDO COTA \r\nSUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nId: 577458\r\n"
        ],
        "579002": [
            "2008-06-27 00:00:00",
            "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n/SEOBRAS Nº 269\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SECRETARIA DE OBRAS, PARA ATENDER DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO COMPARTILHADA NO EDIFÍCIO LÚCIO COSTA - CENTRO ADMINISTRATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CAERJ.\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2008 e o Decreto nº 41.162, de 31 de janeiro de 2008, que dispõe sobre as atribuições e os procedimentos para a execução Orçamentária e Financeira do Estado.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nI - OBJETO: gestão e operacionalização do Edifício Lúcio Costa - Centro Administrativo do Estado do Rio de Janeiro - CAERJ.\r\nII - VIGÊNCIA: 10 dias do mês de janeiro de 2008.\r\nSEEDUC\r\nUO: 1801/SEEDUC\r\nUG: 1801-00/SEEDUC\r\nSEOBRAS\r\nUO: 0701 - SEOBRAS\r\nUG: 070100 - SEOBRAS\r\nV - CRÉDITO:\r\nOperacionais/Administrativas.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor R \r\n3390.39.00\r\n00\r\n31.817,26\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 22.01.2008.\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2008\r\nTEREZA PORTO\r\nSecretária de Estado de Educação\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nSecretário de Estado de Obras\r\nId: 579002\r\n"
        ],
        "579098": [
            "2008-06-27 00:00:00",
            " ATO DOS SECRETÁRIOS\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEFAZ Nº 015\r\nDE 25 DE JUNHO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o orçamento Anual para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova o Quadro de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para a execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008, o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização da Execução Orçamentária, e o que consta do Processo nº E-01/54.308/2007,\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nAtender a compromissos comuns às duas Secretarias de Estado.\r\n: 01/06/08 a 30/06/08.\r\n120000 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\nUO - 1201 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\nUG - 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n20000 - Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\nUO - 2001 - Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\nUG - 200100 - Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\nPT - 1201.0412200022.016 - Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor (R )\r\n3390.39\r\n00\r\n2.860,52\r\nPT - 1201.0412200028.021 - Pagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor (R )\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2008\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\nId: 579098\r\n"
        ],
        "582472": [
            "2008-06-30 00:00:00",
            " ATO DOS SECRETÁRIOS\r\nE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no Art. 16 do Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, e\r\nque a sazonalidade da despesa pode extrapolar os valores de cota financeira fixados para o quadrimestre na Resolução Conjunta SEFAZ/SEPLAG nº 37 de 20 de junho de 2008,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n- Divulgar na forma do Anexo, o Relatório de Programação Financeira, Módulos 1, 2 e 3, objetivando subsidiar a Programação de Desembolso de que trata a Resolução Conjunta SEFAZ/SEPLAG nº 37, de 20 de junho de 2008. \r\n§ 1º - O Relatório de Programação Financeira deverá ser preenchido nos casos em que os limites mensais sejam insuficientes para emissão da Programação de Desembolso definida pelo órgão / entidade.\r\n§ 2º - O Relatório de Programação Financeira disponibilizado na página da SEFAZ (downloads/arquivos/programação financeira), após preenchimento deverá ser encaminhado para o endereço eletrônico supof@fazenda.rj.gov.br \r\n§ 3º - Para permitir a validação dos dados no SIAFEM, a programação para o período de junho a agosto deverá ser encaminhada até 5 de julho de 2008, sendo condição necessária para análise de qualquer pedido de alteração do limite de cota financeira fixado. \r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2008\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nRELATÓRIO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: \r\nMÓDULO 1 - DESPESAS DE CUSTEIO \r\nJunho\r\n2008\r\nJulho\r\n2008\r\nAgosto\r\n2008\r\nSetembro\r\n2008\r\nOutubro\r\n2008\r\nNovembro\r\n2008\r\nDezembro\r\n2008\r\nDESPESA\r\nTESOURO\r\nOUTRAS FR\r\nTESOURO\r\nOUTRAS FR\r\nTESOURO\r\nOUTRAS FR\r\nTESOURO\r\nOUTRAS FR\r\nTESOURO\r\nOUTRAS FR\r\nTESOURO\r\nOUTRAS FR\r\nTESOURO\r\nOUTRAS FR\r\n1.1 - Despesas de Custeio Relacionadas a Pessoal\r\n0\r\n0\r\nVale Refeição/Alimentação\r\n\r\n\r\nVale Transporte\r\n\r\n\r\nAuxílios\r\n\r\n\r\nEtapas Alimentação\r\n\r\n\r\nOutros\r\n\r\n\r\n1.2 - Material de Consumo\r\n0\r\n0\r\nMedicamentos\r\n\r\n\r\nCombustíveis\r\n\r\n\r\nOutros\r\n\r\n\r\n1.3 - Serviços\r\n0\r\n0\r\n1.3.1 - Concessionárias\r\n\r\n\r\nCorreio\r\n\r\n\r\nTelefonia Fixa e Móvel\r\n\r\n\r\nLuz\r\n\r\n\r\nGás\r\n\r\n\r\nÁgua\r\n\r\n\r\nTransmissão de Dados\r\n\r\n\r\n1.3.2 - Publicidade e Propaganda\r\n\r\n\r\n1.3.3 - Serviços de Terceiros\r\n0\r\n0\r\nServiço de Preparo e Distrib. Alimentação\r\n\r\n\r\nServiço de Asseio e Higiene \r\n\r\n\r\nLocação de Veículos\r\n\r\n\r\nManutenção de Veículos\r\n\r\n\r\nLocação de Bens Móveis\r\n\r\n\r\nLocação de Bens Imóveis\r\n\r\n\r\nServiço de Vigilância\r\n\r\n\r\nCooperativas de Saúde\r\n\r\n\r\nPessoal de Apoio Adm. à Ativ. Educ.\r\n\r\n\r\nDescentralização - Merenda Escolar\r\n\r\n\r\nDescentralização - Manutenção Escolar\r\n\r\n\r\nDescentralização - REDE/FES\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nOutros\r\n\r\n\r\nTOTAL DO MÓDULO 1 - CUSTEIO\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFONTES TESOURO - 00, 01, 04, 06 E 22\r\nOUTRAS FONTES - 05, 11, 12, 13, 17, 25, 26, 96, 97, 98, 99\r\nRepasse de recursos do Tesouro para outras entidades/outras esferas \r\ngovernamentais\r\nMÓDULO 2 - DESPESAS DE INVESTIMENTOS / INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nDESPESA\r\nTESOURO\r\nOUTRAS FR\r\nTESOURO\r\nOUTRAS FR\r\nTESOURO\r\nOUTRAS FR\r\nTESOURO\r\nOUTRAS FR\r\nTESOURO\r\nOUTRAS FR\r\nTESOURO\r\nOUTRAS FR\r\nTESOURO\r\nOUTRAS FR\r\n2.1 - Equipamentos\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n2.2 - Obras e Instalações\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n2.2.1 - Título do Projeto I\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2.2.2 - Título do Projeto II\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n2.2.3 - Título do Projeto III\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2.2.4 - Título do Projeto IV\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2.2.5 - Título do Projeto v\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2.2.6 - Título do Projeto VI\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2.2.7 - Título do Projeto VII\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2.2.8 - Título do Projeto VIII\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2.2.9 - Título do Projeto IX\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2.2.10 - Título do Projeto X\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2.2.11 - Título do Projeto XI\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2.2.12 - Título do Projeto XII\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2.2.13 - Outros\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2.3 - Outros Investimentos\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2.4 - Inversões Financeiras\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nTOTAL DO MÓDULO 2 - INVEST / INV FIN\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMÓDULO 3 - JUROS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA (somente para as UO's 1354 - 1971 - 2961 - 2971 - 3172 - 3173)\r\nDESPESA\r\nTESOURO\r\nOUTRAS FR\r\nTESOURO\r\nOUTRAS FR\r\nTESOURO\r\nOUTRAS FR\r\nTESOURO\r\nOUTRAS FR\r\nTESOURO\r\nOUTRAS FR\r\nTESOURO\r\nOUTRAS FR\r\nTESOURO\r\nOUTRAS FR\r\n3. JUROS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nMÓDULO 4 - TOTAL GERAL\r\n2008\r\nQUADRO RESUMO DA DESPESA\r\nTESOURO\r\nOUTRAS FR\r\nTESOURO\r\nOUTRAS FR\r\nTESOURO\r\nOUTRAS FR\r\nTESOURO\r\nOUTRAS FR\r\nTESOURO\r\nOUTRAS FR\r\nTESOURO\r\nOUTRAS FR\r\nTESOURO\r\nOUTRAS FR\r\nMÓDULO 1 - DESPESAS DE CUSTEIO \r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMÓDULO 2 - INVESTIMENTOS / INV FIN\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMÓDULO 3 - JUROS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nTOTAL DOS MÓDULOS\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nId: 582472\r\n"
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        "585857": [
            "2008-07-02 00:00:00",
            "ATO DA SECRETÁRIA E DA PROCURADORA GERAL\r\nDE 01 DE JULHO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS.\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e a PROCURADORA GERAL DO ESTADO - PGE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.162, de 31 de janeiro de 2008, que dispõe sobre as atribuições e os procedimentos para a execução Orçamentária e Financeira do Estado,\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nI - OBJETO: desapropriação de imóvel situado na Rua Cândido Benício nº 826, Praça Seca, Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\nII - VIGÊNCIA: início: 01/07/2008 - término: 31/12/2008;\r\nIII - DE/Concedente: 1801/Secretaria de Estado de Educação\r\nUO: 1801-00/SEEDUC\r\nUG: 1801-00/SEEDUC\r\nIV - PARA/Executante: 0901.00 - Procuradoria Geral do Estado\r\nPGE\r\nUG: 0901-00 - PGE\r\nV - CRÉDITO:\r\nPT: 12.362.0048.1122 - Expansão e Consolidação do Ensino Médio.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n4590.61.00\r\n22\r\n3.507.000,00\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2008\r\nTEREZA PORTO \r\nSecretária de Estado de Educação\r\nLÚCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\nProcuradora Geral do Estado\r\nId: 585857\r\n"
        ],
        "587376": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "ATO DA SECRETÁRIA E DO PRESIDENTE\r\nDE 01 DE JULHO DE 2008\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário para atender ao novo Projeto de Portal da Educação.\r\nA Secretária de Estado de Educação - SEEDUC e o Presidente do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2008, e o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2008 e o Decreto nº 41.162, de 31 de janeiro de 2008, que dispõe sobre as atribuições e os procedimentos para a execução Orçamentária e Financeira do Estado,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Aquisição de hardware para servidores e softwares para a Secretaria de Estado de Educação.\r\n: Início: 01/07/2008 - Término: 31/12/2008\r\n1801 - Secretaria de Estado de Educação\r\nUO: 1801.00 - SEEDUC\r\nUG: 1801.00 - SEEDUC\r\n: 4032 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro.\r\nUO: 4032.00 - PRODERJ\r\nUG: 4032.00 - PRODERJ\r\n: PT: 12.362.0048.1122 - Expansão e Consolidação do Ensino Médio.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n4490.52.00\r\n22\r\nR 3.286.433,04\r\n: PT: 12.362.0048.8029 - Reordenação do Ensino Médio.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n3390.39.00\r\n22\r\nR 279.522,80\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2008\r\nTEREZA PORTO\r\ne Educação\r\nPAULO COELHO\r\nPresidente do PRODERJ\r\nId: 587376\r\n"
        ],
        "589091": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            "ATO DA SECRETÁRIA E DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01 DE JULHO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - SSCS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2008, e o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2008 e o Decreto nº 41.162, de 31 de janeiro de 2008, que dispõe sobre as atribuições e os procedimentos para a execução Orçamentária e Financeira do Estado,\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: contratação de uma empresa especializada para criar, desenvolver e coordenar o Portal Conexão Professor.\r\n: início: 01/07/2008 - término: 31/12/2008\r\n/Concedente: 1801 - Secretaria de Estado de Educação\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC\r\n/Executante: 3901.00 - SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - SSCS\r\nUO: 2102.00 - SSCS\r\nUG: 3901.00 - SSCS\r\n: \r\nPT: 12.122.0002.2016 - Manutenção de Atividades Operacionais/Administrativas.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor (R )\r\n3390.39.00\r\n00\r\n870.000,00\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2008\r\nTEREZA PORTO \r\nSecretária de Estado de Educação\r\nRICARDO COTA \r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\nId: 589091\r\n"
        ],
        "589179": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            "ATO DA SECRETÁRIA E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETORPRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas Orçamentárias - QDRD e o Decreto nº 40.688, de 29 de março de 2007, que dispõe sobre a execução de obras nos prédios públicos afetos aos serviços da Secretaria de Estado de Educação, que neste ato passaram a ser de responsabilidade exclusiva da Empresa de Obras Públicas do Estado - EMOP.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nobra de construção de cobertura da quadra de esportes anexa ao CIEP BRIZOLÃO 241 - Nação Mangueirense, no Município do Rio de Janeiro.\r\n120 dias.\r\n1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801/Secretaria de Estado de Educação\r\nUG: 180100/Secretaria de Estado de Educação\r\nde Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG: 0452.00/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nCRÉDITO:\r\npansão e Consolidação do Ensino\r\nMédio\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\nAno\r\n4490.51\r\n22\r\n476.226,75\r\n2008\r\nEsta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2008\r\nTEREZA PORTO \r\nSecretária de Estado de Educação\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\nDiretor-Presidente - EMOP\r\nId: 589179\r\n"
        ],
        "590580": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            " \r\nCS Nº 126\r\nDE 09 DE JUNHO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL e o , no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto Estadual nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2008, o Decreto Estadual nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008 e a Resolução Conjunta SEPLAG/SEFAZ nº 07 de 08 de fevereiro de 2008, que detalha o Anexo I do Decreto Estadual nº 41.162 de 30 de janeiro de 2008 e dá outras providências e o Decreto Estadual nº 39.054 de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários.\r\n:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nParticipação na realização de eventos e campanhas na área de saúde e manutenção das programações visuais.\r\n: Data de início: 03/04/2008 - Término: 31/12/2008\r\n: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC\r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES \r\nUG: 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n: 3901 - Subsecretaria de Comunicação Social - CCS\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social - CCS\r\nUG: 3901 00 -Subsecretaria de Comunicação Social - CCS\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\nPROGRAMA TRABALHO\r\nND\r\nFONTE\r\nVALOR ( )\r\n2961.10.302.0093.2077 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial1\r\n3390.39\r\n22\r\n131.245,75\r\n2961.10.305.0094.2411 - Vigilância Epidem. e Ambiental\r\n3390.39\r\n22\r\n2.061.125,24\r\n2961.10.302.0093.1032 - Implantação das Unidades UPAS 24 Horas\r\n3390.39\r\n00\r\n117.228,13\r\n2961.10.302.0096.1152 - Gestão em Saúde e Defesa Civil\r\n3390.39\r\n00\r\n45.700,00\r\n2961.10.305.0093.2170 - Expansão e Qualificação da Atenção Básica\r\n3390.39\r\n22\r\n1.750,00\r\nTOTAL\r\n2.357.049,12\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 03 de abril de 2008, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2008\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\nId: 590580\r\n"
        ],
        "590607": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            " \r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/SEPLAG N° 39\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n° 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD para o exercício de 2008, o Decreto n° 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização da Execução Orçamentária,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Atender a compra de combustíveis e seus derivados\r\n: De 01 a 31 de julho de 2008\r\n: 20000 - Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\nUO: 2001\r\nSecretaria de Estado de Fazenda\r\nUG: 200100\r\nSecretaria de Estado de Fazenda\r\n12000 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\nUO: 1201 \r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\nUG: 120100 \r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\nPT: 1201 0412200022.010 - Prestação de Serviços entre Órgãos Estaduais/Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n3390.30\r\n00\r\nR 29.000,00\r\n\r\nEsta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2008\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\nId: 590607\r\n"
        ],
        "592355": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            "ATOS DA SECRETÁRIA E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nDIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas Orçamentárias - QDRD e o Decreto nº de 29 de março de 2007, que dispõe sobre a execução de obras nos prédios públicos afetos aos serviços da Secretaria de Estado de Educação, que neste ato passaram a ser de responsabilidade exclusiva da Empresa de Obras Públicas do Estado - EMOP.\r\nRESOLVEM: \r\norçamentário na forma a seguir especificada:\r\nobra de construção de subestação de 500 KVA no DEGASE - Centro de Profissionalização (CP Ilha do Governador), no Município do Rio de Janeiro.\r\n120 dias\r\n1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801/Secretaria de Estado de Educação\r\nUG: 180100/Secretaria de Estado de Educação\r\n0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\nUO: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP\r\nUG: 0452.00/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n- Recuperação e Melhoria de Unidades Escolares\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\nAno\r\n4490.51\r\n22\r\n392.925,43\r\n2008\r\n- Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2008\r\nSecretária de Estado de Educação\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\nDiretor - Presidente/EMOP\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\ne o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas Orçamentárias - QDRD e o Decreto de 29 de março de 2007, que dispõe sobre a execução de obras nos prédios públicos afetos aos serviços da Secretaria de Estado de Educação, que neste ato passaram a ser de responsabilidade exclusiva da Empresa de Obras Públicas do Estado - EMOP.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nTermo Aditivo da obra de reforma geral com modificação de lay-out e acréscimo no DEGASE - Educandário Santos Dumont (ESD), no Município do Rio de Janeiro.\r\n60 dias\r\n: 1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801/Secretaria de Estado de Educação\r\nUG: 180100/Secretaria de Estado de Educação\r\n0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\nUO: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\nUG: 0452.00/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n1801.12.362.0048.1122 - Expansão e Consolidação do Ensino Médio\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\nAno\r\n4490.51\r\n22\r\n260.457,08\r\n2008\r\n- Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nTEREZA PORTO \r\nSecretária de Estado de Educação\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\nDiretor - Presidente/EMOP\r\nÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 276\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\ne o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas Orçamentárias - QDRD e o Decreto de 29 de março de 2007, que dispõe sobre a execução de obras nos prédios públicos afetos aos serviços da Secretaria de Estado de Educação, que neste ato passaram a ser de responsabilidade exclusiva da Empresa de Obras Públicas do Estado - EMOP.\r\nRESOLVEM:\r\norçamentário na forma a seguir especificada:\r\nobra de reforma geral e construção de quadra de esportes coberta no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Menor (CRIAM DE MACAÉ), no Município de Macaé.\r\n180 dias\r\n1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801/Secretaria de Estado de Educação\r\nUG: 180100/Secretaria de Estado de Educação\r\n: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\nUO: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\nUG: 0452.00/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n- Expansão e Consolidação do Ensino Médio\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\nAno\r\n4490.51\r\n22\r\n747.437,71\r\n2008\r\n- Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nTEREZA PORTO \r\nSecretária de Estado de Educação\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\nDiretor - Presidente/EMOP\r\nÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 277\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\ne o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas Orçamentárias - QDRD e o Decreto de 29 de março de 2007, que dispõe sobre a execução de obras nos prédios públicos afetos aos serviços da Secretaria de Estado de Educação, que neste ato passaram a ser de responsabilidade exclusiva da Empresa de Obras Públicas do Estado - EMOP.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nobra de demolição parcial com reconstrução e reparo de muro no DEGASE - Escola João Luis Alves, no Município do Rio de Janeiro.\r\n30 dias\r\n1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801/Secretaria de Estado de Educação\r\nUG: 180100/Secretaria de Estado de Educação\r\n0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\nUO: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\nUG: 0452.00/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n- Recuperação e Melhoria de Unidades Escolares\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\nAno\r\n4490.51\r\n22\r\n109.144,42\r\n2008\r\n- Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nTEREZA PORTO \r\nSecretária de Estado de Educação\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\nDiretor - Presidente/EMOP\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\ne o DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas Orçamentárias - QDRD e o Decreto de 29 de março de 2007, que dispõe sobre a execução de obras nos prédios públicos afetos aos serviços da Secretaria de Estado de Educação, que neste ato passaram a ser de responsabilidade exclusiva da Empresa de Obras Públicas do Estado - EMOP.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nSEMAPRE Preservando as Unidades do DEGASE”, em diversos Municípios.\r\n180 dias\r\n1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801/Secretaria de Estado de Educação\r\nUG: 180100/Secretaria de Estado de Educação\r\n0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\nUO: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n- Recuperação e Melhoria de Unidades Escolares\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\nAno\r\n4490.51\r\n22\r\n1.487.418,98\r\n2008\r\n- Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nTEREZA PORTO \r\nSecretária de Estado de Educação\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\nDiretor - Presidente/EMOP\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\ne o DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas Orçamentárias - QDRD e o Decreto de 29 de março de 2007, que dispõe sobre a execução de obras nos prédios públicos afetos aos serviços da Secretaria de Estado de Educação, que neste ato passaram a ser de responsabilidade exclusiva da Empresa de Obras Públicas do Estado - EMOP.\r\nRESOLVEM:\r\norçamentário na forma a seguir especificada:\r\nobra de reforma geral no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Menor (CRIAM DE NILÓPOLIS), no Município de Nilópolis.\r\n150 dias\r\n1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801/Secretaria de Estado de Educação\r\nUG: 180100/Secretaria de Estado de Educação\r\n0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\nUO: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\nUG: 0452.00/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\nV - CRÉDITO:\r\n1801.12.122.0050.1861 - Recuperação e Melhoria de Unidades Escolares\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\nAno\r\n4490.51\r\n22\r\n554.406,62\r\n2008\r\n- Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nTEREZA PORTO \r\nSecretária de Estado de Educação\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\nDiretor - Presidente/EMOP\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\ne o DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas Orçamentárias - QDRD e o Decreto 40.688 de 29 de março de 2007, que dispõe sobre a execução de obras nos prédios públicos afetos aos serviços da Secretaria de Estado de Educação, que neste ato passaram a ser de responsabilidade exclusiva da Empresa de Obras Públicas do Estado - EMOP.\r\nRESOLVEM:\r\ncrédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nbra de reforma geral com acréscimo no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Menor (CRIAM DE CAMPOS), no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n120 dias\r\n1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801/Secretaria de Estado de Educação\r\nUG: 180100 / Secretaria de Estado de Educação\r\n0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\nUO: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\nUG: 0452.00/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n- Expansão e Consolidação do Ensino Médio\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\nAno\r\n4490.51\r\n22\r\n648.762,55\r\n2008\r\n- Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nTEREZA PORTO \r\nSecretária de Estado de Educação\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\nDiretor - Presidente/EMOP\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\ne o DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas Orçamentárias - QDRD e o Decreto nº 40.688, de 29 de março de 2007, que dispõe sobre a execução de obras nos prédios públicos afetos aos serviços da Secretaria de Estado de Educação, que neste ato passaram a ser de responsabilidade exclusiva da Empresa de Obras Públicas do Estado - EMOP.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nTermo Aditivo da obra de reforma com modificação e construção de quadra de esportes coberta no CE Mariano Procópio, no Município de Areal.\r\n90 dias\r\n1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801/Secretaria de Estado de Educação\r\nUG: 180100/Secretaria de Estado de Educação\r\n/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\nUO: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\nUG: 0452.00/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n- Expansão e Consolidação do Ensino Médio\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\nAno\r\n4490.51\r\n22\r\n646.911,48\r\n2008\r\n- Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2008.\r\nTEREZA PORTO \r\nSecretária de Estado de Educação\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\nDiretor - Presidente/EMOP\r\nId: 592355\r\n"
        ],
        "592681": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.07.2008 \r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 281\r\nDE 03 DE JULHO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nArt. 1º\r\nV - CRÉDITO:\r\ne Consolidação do Ensino Médio\r\nOnde se lê:\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\nAno\r\n4490.51\r\n22\r\n646.911,48\r\n2008\r\nLeia-se:\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\nAno\r\n4490.51\r\n22\r\n346.911,48\r\n2008\r\nFimTab\r\nId: 592681\r\n"
        ],
        "597269": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            " \r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESDEC/EMOP Nº 128\r\nDE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL e o DIRETORPRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008, a Resolução Conjunta SEPLAG/SEFAZ nº 07, de 08 de fevereiro de 2008, que detalha o Anexo I do Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008 e dá outras providências e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários.\r\n:\r\n- Descentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\n: \r\nRecursos complementares para realização de obras de reforma de adequação do Centro de Imagem do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para instalação dos aparelhos de ressonância magnética e tomografia computadorizada, tendo em vista que os serviços foram reavaliados visando à melhoria técnica da obra.\r\n: Data de Início: 07/07/2008 - Término: 31/12/2008\r\n: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC\r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES \r\nUG: 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG: 0452 00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\n:\r\nPT 2961.10.302.0093.1521 - Reforma, Construção e Modernização da Rede Própria de Saúde.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nVALOR ( )\r\n4490.51\r\n22\r\nR 89.062,10\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar desta data, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2008\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil \r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\nDiretor- Presidente da EMOP\r\nId: 597269\r\n"
        ],
        "597491": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            "ATOS DA SECRETÁRIA E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nNº 282\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nDIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas Orçamentárias - QDRD e o Decreto nº 40.688, de 29 de março de 2007, que dispõe sobre a execução de obras nos prédios públicos afetos aos serviços da Secretaria de Estado de Educação, que neste ato passaram a ser de responsabilidade exclusiva da Empresa de Obras Públicas do Estado - EMOP.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nomplementação das obras de reforma com modificações, construção da quadra de esportes coberta com vestiários e arquibancada no no Município de Cabo Frio.\r\n90 dias\r\n1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801 / Secretaria de Estado de Educação\r\nUG: 180100 / Secretaria de Estado de Educação\r\n0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\nUO: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n- Recuperação e Melhoria das Unidades Escolares\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\nAno\r\n4490.51\r\n22\r\n680.716,43\r\n2008\r\nEsta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nTEREZA PORTO \r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\nDiretor - Presidente / Emop\r\nO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 283\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\ne oPRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas Orçamentárias - QDRD e o Decreto nº 40.688, de 29 de março de 2007, que dispõe sobre a execução de obras nos prédios públicos afetos aos serviços da Secretaria de Estado de Educação, que neste ato passaram a ser de responsabilidade exclusiva da Empresa de Obras Públicas do Estado - EMOP.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\ncomplementação das obras de reforma geral no no Município de Niterói.\r\n30 dias\r\n1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801/Secretaria de Estado de Educação\r\nUG: 180100/Secretaria de Estado de Educação\r\n0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de JaneiroEMOP\r\nUO: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\nUG: 0452.00/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n- Expansão e Consolidação do Ensino Médio\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\nAno\r\n4490.51\r\n05\r\n108.493,19\r\n2008\r\nEsta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nTEREZA PORTO \r\ne Educação\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\nDiretor - Presidente / Emop\r\nId: 597491\r\n"
        ],
        "599029": [
            "2008-07-15 00:00:00",
            "ATO DA SECRETÁRIA E DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11 DE JULHO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA PROJETO FINAL DE SEMANA NA ESCOLA.\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2008, e o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2008 e o Decreto nº 41.162, de 31 de janeiro de 2008, que dispõe sobre as atribuições e os procedimentos para a execução Orçamentária e Financeira do Estado, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/3.664/2008.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: integração escola, comunidade - Projeto Final de Semana na Escola.\r\n: início: 01/06/2008 - término: 31/12/2008\r\n/Concedente: 1801 - Secretaria de Estado de Educação\r\n1801-00 - SEEDUC\r\n1801-00 - SEEDUC\r\n/Executante: 3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n2102.00 - SSCS\r\n3901.00 - SSCS\r\n: \r\n12.361.0049.2088 - Reordenação do Ensino Fundamental.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor (R )\r\n3390.39.00\r\n22\r\n234.304,00\r\nPT: 12.362.0048.8029 - Reordenação do Ensino Médio.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor (R )\r\n3390.39.00\r\n22\r\n2.225.881,28\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01.06.2008, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2008\r\nTEREZA PORTO \r\nSecretária de Estado de Educação\r\nRICARDO COTA \r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\nId: 599029\r\n"
        ],
        "600619": [
            "2008-07-16 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 032\r\nDE 15 DE JULHO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QRDD, o Decreto nº 41.162, de 30 de Janeiro de 2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008 e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e dá outras providências. \r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Contratação de Serviços técnicos de Engenharia para desapropriação de terras e benfeitorias para a Implantação da Faixa de Domínio da BR-493/RJ, conforme processo nº E-17/000.795/2008.\r\n: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2008\r\n0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n- Secretaria de Estado de Obras\r\n- Secretaria de Estado de Obras\r\nFundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ\r\nFundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ.\r\nFundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ.\r\n: \r\nPrograma de Trabalho\r\nND\r\nFR\r\nValor\r\n0701.15.782.0012.1.039\r\n4490.51\r\n00\r\n4.500.000,00\r\nImplantação e Pavimentação do \r\nSegmento C do Arco Rodov. Metropolitano - PAC\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2008\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nSecretário de Estado de Obras\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\nPresidente - DER/RJ\r\nId: 600619\r\n"
        ],
        "602118": [
            "2008-07-17 00:00:00",
            " ATO DA SECRETÁRIA E DO SUBSECRETÁRIO \r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH / SSCS-CASA CIVIL Nº 18 \r\nDE 15 DE JULHO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL\r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVILno uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125 de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, o Decreto nº 41.162 de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício 2008, e o Decreto nº 39.054 de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários.\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nI - OBJETO : REALIZAÇÃO DO EVENTO -CRUZADA PELA PAZ MUNDIAL - DIA NACIONAL DO POVO CIGANO (PROCESSO E- 23/834/2008) - REFORÇO DO VALOR JÁ DESCENTRALIZADO PELA RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH / SSCS - CASA CIVIL Nº 15 A. \r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 09/05/2008 - Término : 31/12/2008\r\n3200 -SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\nIV - PARA / Executante: 3900-SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL -SSCS - CASA CIVIL\r\nUO: 210200 - SSCS - CASA CIVIL\r\nUG : 390100 - SSCS - CASA CIVIL\r\nV - CRÉDITO\r\nP.T.\r\nND\r\nFR\r\nVALOR R \r\n3201.14.422.0117.2200\r\nPROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL\r\n339039\r\n22\r\n19.761,80\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito a contar de 09/05/2008, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2008\r\nSecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos \r\nSubsecretário de Comunicação Social - Casa Civil-\r\nId: 602118\r\n"
        ],
        "602132": [
            "2008-07-17 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/DER Nº 032\r\nDE 15 DE JULHO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QRDD, o Decreto nº 41.162 de 30 de Janeiro de 2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008 e o Decreto nº 39.054 de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e dá outras providências. \r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Contratação de Serviços Técnicos de Engenharia para desapropriação de terras e benfeitorias para a Implantação da Faixa de Domínio da BR-493/RJ, conforme processo nº E-17/000.795/2008.\r\n: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2008\r\n0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n- Secretaria de Estado de Obras\r\n- Secretaria de Estado de Obras\r\n0441 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ\r\nFundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ.\r\nFundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ.\r\n: \r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR\r\n0701.15.782.0012.1.039 4490.51 00 4.500.000,00\r\nImplantação e Pavimentação do \r\nSegmento C do Arco Rodov. Metropolitano - PAC\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2008\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nSecretário de Estado de Obras\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\nPresidente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem \r\ndo Estado do Rio de Janeiro \r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 16/07/2008 \r\nId: 602132\r\n"
        ],
        "603421": [
            "2008-07-17 00:00:00",
            " \r\nDE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL e o DIRETORPRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008, a Resolução Conjunta SEPLAG/SEFAZ nº 07 de 08 de fevereiro de 2008, que detalha o anexo I do Decreto nº 41.162 de 30 de janeiro de 2008 e dá outras providências e o Decreto nº 39.054 de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários.\r\n:\r\n- Descentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\n: Realizar obras de construção do Centro de Diagnóstico por Imagem \r\n: Data de início: 16/07/2008 - Término: 31/12/2008\r\n: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC\r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES \r\nUG: 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG: 0452 00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\n:\r\nPT 2961.10.302.0093.1521 - Reforma, Construção e Modernização da Rede Própria de Saúde\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nVALOR ( )\r\n4490.51\r\n22\r\n7.237.425,04\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua assinatura.\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2008\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil \r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\nDiretor- Presidente da Empresa de Obras Públicas \r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\nId: 603421\r\n"
        ],
        "605164": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            "PRESIDENTE\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESDEC/IVB Nº 127\r\nDE 20 DE JUNHO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS FARMÁCIAS POPULARES E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO INDUSTRIAL DE MEDICAMENTOS.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL - SESDEC e o DIRETORPRESIDENTE DO INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. - IVB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182 de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125 de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.162 de 30 de janeiro de 2008, que dispõe a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício 2008, a Resolução Conjunta SEPLAG/SEFAZ nº 07 de 08 de fevereiro de 2008, que detalha o anexo I do Decreto nº 41.162 de 30 de janeiro de 2008 e dá outras providências, e o Decreto nº 39.054 de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários.\r\n:\r\n- Descentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\n: Operacionalização das Farmácias Populares e Apoio ao desenvolvimento da Produção Industrial de Medicamentos.\r\n: data de início: 20/06/2008 - término: 31/12/2008 \r\n: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC \r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\nUG: 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n: 2971 - Instituto Vital Brazil S.A - IVB\r\nUO: 2971 - Instituto Vital Brazil S.A. - IVB\r\nUG: 297100 - Instituto Vital Brazil S.A. - IVB\r\n:\r\nPT: 2961.10.303.0097.2225 - Farmácia Popular\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n3390.30\r\n22\r\nR 1.471.393,00\r\n3390.36\r\n22\r\nR 82.442,00\r\n3390.39\r\n00\r\nR 1.435.418,00\r\nTOTAL\r\nR 2.989.253,00\r\nPT: 2961.10.303.0097.6061 - Desenvolvimento da Produção Industrial de Medicamentos\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n3390.30\r\n22\r\nR 17.000,00\r\n3390.39\r\n22\r\nR 17.000,00\r\nTOTAL\r\nR 34.000,00\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 20 de junho de 2008, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2008\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\nANTONIO JOAQUIM WERNECK DE CASTRO\r\nDiretor-Presidente do Instituto Vital Brazil S.A.\r\nId: 605164\r\n"
        ],
        "605391": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            "www.cultura.rj.govbr\r\nCRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02/01/2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09/01/2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas - QDRD, o Decreto nº 41.162, de 30/01/2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008, e o Decreto nº 39.054, de 24/03/06, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e tendo em vista o que consta do processo nº E- 18/001.306/2008,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\n: Atender despesas de manutenção e conservação do Edifício Estácio de Sá.\r\n: de 1º de janeiro a 31 de agosto de 2008\r\n: \r\n1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura -SEC\r\n: \r\n1201-Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão-SEPLAG\r\nUO: 1201 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão-SEPLAG\r\nUG: 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão-SEPLAG\r\n: \r\nPT 1501.1312200022.016 - Manutenção das Atividades Operacionais e Administrativas, \r\nND 3390.39\r\nFR 00\r\nValor: R 14.882,59\r\nPT 1501.1312200028.021 - Pagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública, \r\nND 3390.39\r\nFR 00\r\nValor: R 13.626,43\r\n- Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas a Resolução Conjunta SEC/SEPLAG nº 23, de 25/04/2008, e demais disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2008\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\nGUERRA MARTINS\r\nSecretária de Estado de Planejamento e Gestão\r\nId: 605391\r\n"
        ],
        "606251": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            "ATO DA SECRETÁRIA E DA PROCURADORA GERAL\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS.\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E A PROCURADORA GERAL DO ESTADO - PGE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2008, e o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2008 e o Decreto nº 41.162, de 31 de janeiro de 2008, que dispõe sobre as atribuições e os procedimentos para a execução Orçamentária e Financeira do Estado, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/2.372/2005.\r\n\r\nDescentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: desapropriação de imóveis.\r\n: início: 18/07/2008 - término: 30/12/2008\r\n/Concedente: 1801 - Secretaria de Estado de Educação\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC\r\n/Executante: 0901.00 - Procuradoria Geral do Estado\r\nUO: 0901.00 - PGE\r\nUG: 0901.00 - PGE\r\n: \r\nPT: 1801.12.362.0048.1122 - Expansão e Consolidação do Ensino Médio.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor (R )\r\n4490.61.00\r\n22\r\n1.859.981,67\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2008\r\nTEREZA PORTO \r\nSecretária de Estado de Educação\r\nLÚCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\nProcuradora Geral do Estado\r\nId: 606251\r\n"
        ],
        "607977": [
            "2008-07-23 00:00:00",
            " \r\nATO DOS SECRETÁRIOS\r\nATUALIZA os valores ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEFAZ Nº 07, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2008, e dá outras providências.\r\n, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 3º do Art. 1º do Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/54.793/2008,\r\nRESOLVEM:\r\n- Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução Conjunta SEPLAG/SEFAZ nº 07, de 08 de fevereiro de 2008, de Diversos Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I a IV. \r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2008\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\nId: 607977\r\n"
        ],
        "609530": [
            "2008-07-23 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 033 \r\nDE 22 DE JULHO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nDIRETOR - PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QRDD, o Decreto nº 41.162 de 30 de Janeiro de 2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008 o Decreto nº 41.391 de 10 de julho de 2008 que libera para efeito de empenho e o Decreto nº 39.054 de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e dá outras providências. \r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Obras de Construção de Próprio Nacional Residencial na Ladeira do Leme e Rua Gal Cardoso de Aguiar, como parte da contrapartida do Estado, conforme Processo nº E-19/000.152/2007.\r\n: Data de Início : A partir da Emissão da Nota de Crédito Término : 31/12/2008\r\n0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n- Secretaria de Estado de Obras\r\n- Secretaria de Estado de Obras\r\n0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. \r\n- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP \r\n: \r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\nND\r\nFR\r\nVALOR\r\n0701.15.451.0013.1.615\r\n4490.51\r\n00\r\n2.470.559,79\r\nUrbanização do Complexo de Manguinhos -PAC\r\n- O saldo restante no valor total de R 2.329.439,82 (dois milhões, trezentos e vinte e nove mil quatrocentos e trinta e nove reais e oitenta e dois centavos), necessários para a conclusão das obras previstas no art. 1º, correrão à conta do orçamento do próximo exercício, perfazendo o valor total de R 4.799.999,61 (quatro milhões, setecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e um centavos) \r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2008\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nSecretário de Estado de Obras\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\nDiretor Presidente da EMOP\r\nId: 609530\r\n"
        ],
        "610753": [
            "2008-07-25 00:00:00",
            " \r\n18 DE JULHO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nA PROCURADORA GERAL DO ESTADO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n° 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o orçamento Anual para o exercício de 2008, 0 Decreto n° 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova o Quadro de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD para o exercício de 2008, o Decreto n° 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008, o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização da Execução Orçamentária, e o que consta do Processo nº E-14/007.373/2008,\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Atender a manutenção e a conservação do Edifício Estácio de Sá.\r\nData de início: 01.01.2008. Data do Término: 30/03/2008.\r\nProcuradoria Geral do Estado.\r\nUO - 0961 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado.\r\nUG - 096100 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\nUO - 1201 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\nUG - 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\nV - CRÉDITO:\r\nPT - 0961.0312200022.016: Manutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 01/01/2008, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2008\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\nProcuradora Geral do Estado\r\nSÉRGIO RUY GUERRA MARTINS\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\nId: 610753\r\n"
        ],
        "610757": [
            "2008-07-24 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.07.2008 \r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA E DA PROCURADORA GERAL\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/PGE Nº 285\r\nDE 18 DE JULHO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS.\r\nArt. 1º...\r\nOnde se lê:\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor (R )\r\n4490.61.00\r\n22\r\n1.859.981,67\r\nLeia-se:\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor (R )\r\n4590.61.00\r\n22\r\n1.859.981,67\r\nId: 610757\r\n"
        ],
        "612748": [
            "2008-07-28 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 2008\r\nCRÉDITO ORÇAMENTÁRIO\r\nDIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 2 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Despesas Orçamentárias - QDRD, o Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2008 e o Decreto no 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária.\r\n:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\nI. OBJETO: Obras de reurbanização e saneamento do Conjunto Habitacional Nova Sepetiba II.\r\nII. VIGÊNCIA: data de início: 25.07.2008 - término: 31.12.2008\r\nIII. DE/Concedente: Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\nUO: 24010 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\nIV. PARA/Executante:\r\nUO: 19710 - Companhia Estadual de Habitação - CEHAB/RJ\r\nUG: 197100 - Companhia Estadual de Habitação - CEHAB/RJ \r\nV. CRÉDITO\r\nPT: 2404.18.541008115510000\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n4490.51\r\n04\r\n2.000.000,00\r\n- Os recursos descentralizados no art. 1o deverão atender ao disposto na Deliberação Normativa FECAM nº 22 de 15 de fevereiro de 2007, publicada no Diário Oficial do dia 01 de março de 2007, no que se refere a aplicação de 1% até 5% em atividade de Educação Ambiental.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2008\r\nSecretária de Estado do Ambiente\r\nDiretor-Presidente \r\nCEHAB/RJ \r\nId: 612748\r\n"
        ],
        "612848": [
            "2008-07-28 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO E DA PROCURADORA-GERAL\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/PGE Nº 034\r\nDE 25 DE JULHO 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS LOCALIZADO NO COMPLEXO DO ALEMÃO.\r\nPROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QRDD, o Decreto nº 41.162 de 30 de Janeiro de 2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008 e o Decreto nº 39.054 de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e dá outras providências. \r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Desapropriação de imóveis localizado á Rua Itararé, 690, Ramos - Complexo do Alemão, como contrapartida do Estado.\r\n: Data de Início : A partir da Emissão da Nota de Crédito Término : 31/12/2008\r\n0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n- Secretaria de Estado de Obras\r\n- Secretaria de Estado de Obras\r\n0901 - Procuradoria Geral do Estado - PGE\r\n- Procuradoria-Geral do Estado \r\n- Procuradoria-Geral do Estado \r\n: \r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\nND\r\nFR\r\nVALOR\r\n0701.15.451.0013.1.614\r\n4590.61\r\n22\r\n1.175.425,00\r\nUrbanização do Complexo do Alemão -PAC\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2008\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nSecretário de Estado de Obras\r\nLÚCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\nId: 612848\r\n"
        ],
        "612857": [
            "2008-07-28 00:00:00",
            "RESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/PGE Nº 035\r\nDE 25 DE JULHO 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS LOCALIZADO NO COMPLEXO DO ALEMÃO.\r\nPROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QRDD, o Decreto nº 41.162 de 30 de Janeiro de 2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008 e o Decreto nº 39.054 de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e dá outras providências. \r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Desapropriação de imóveis localizados no Complexo do Alemão.\r\n: Data de Início : A partir da Emissão da Nota de Crédito Término : 31/12/2008\r\n0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n- Secretaria de Estado de Obras\r\n- Secretaria de Estado de Obras\r\n0901 - Procuradoria Geral do Estado - PGE\r\n- Procuradoria-Geral do Estado \r\n- Procuradoria-Geral do Estado \r\n: \r\nROGRAMA DE TRABALHO\r\nND\r\nFR\r\nVALOR\r\n0701.15.451.0013.1.614\r\n4590.61\r\n22\r\n47.000,00\r\nUrbanização do Complexo do Alemão -PAC\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2008\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nSecretário de Estado de Obras\r\nLÚCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\nProcuradora-Geral do EStado\r\nId: 612857\r\n"
        ],
        "613909": [
            "2008-07-28 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n9\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIOSUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - SSCS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\nSUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02/01/2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09/01/2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas - QDRD, e o Decreto nº 41.162, de 30/01/2008, que dispõe sobre as atribuições e os procedimentos para a execução orçamentária e financeira do Estado,\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Publicação de anúncios de divulgação de peças teatrais exibidas nos equipamentos culturais vinculados à Secretaria de Estado de Cultura em jornais de grande circulação do Rio de Janeiro.\r\n: 01/08/2008 a 31/12/2008\r\n: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\nUO 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\nUG 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n: 3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\nUO 2102.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\nUG 3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS \r\nPrograma de Trabalho: 1501.131220002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas \r\nND: 3390.39\r\nFR: 00\r\nValor: R 30.000,00 (trinta mil reais)\r\n\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2008\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\nRICARDO COTA\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\nId: 613909\r\n"
        ],
        "613967": [
            "2008-07-29 00:00:00",
            " ATO DA SECRETÁRIA E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH / EMOP Nº 019 \r\n25 DE JULHO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMOP NA FORMA QUE ESPECIFICA\r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOSPRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125 de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, o Decreto nº 41.162 de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício 2008, e o Decreto nº 39.054 de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários e Decreto nº 41.409 de 24/07/08 - DORJ de 25/07/08.\r\n:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nI - OBJETO : Complementação das obras ( fornecimento de equipamentos) - Restaurante Popular do Meier - conforme solicitação da EMOP pelo Ofício PRES/EMOP nº 274/2008 de 25/07/2008 .\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2008\r\n3200 -SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\nUO: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\nUG: 326100 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n0452 . Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de janeiro - EMOP\r\nV - CRÉDITO \r\nP.T.\r\nND\r\nFR\r\nValor\r\n3261.08.244.0114.2189\r\n13\r\n61.349,00\r\n- GERAÇÃO DE RENDA\r\nTOTAL\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2008\r\nSecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\nId: 613967\r\n"
        ],
        "614277": [
            "2008-07-30 00:00:00",
            " ATO DA SECRETÁRIA E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 286\r\nDE 28 DE JULHO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA\r\nDIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas Orçamentárias - QDRD e o Decreto nº 40.688 de 29 de março de 2007, que dispõe sobre a execução de Obras nos prédios Públicos afetos aos serviços da Secretaria de Estado de Educação, que neste ato passaram a ser de responsabilidade exclusiva da Empresa de Obras Públicas do Estado - EMOP.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nCE Buarque de Nazareth, no Município de Itaperuna.\r\n30 dias\r\n/Concedente: 1800 / Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801 / Secretaria de Estado de Educação\r\nUG: 180100 / Secretaria de Estado de Educação\r\n/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\nUO: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Ja neiro-EMOP\r\n- Expansão e Consolidação do Ensino Médio\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\nAno\r\n4490.51\r\n05\r\n77.872,53\r\n2008\r\n- Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2008\r\nTEREZA PORTO\r\ne Educação\r\nDiretor - Presidente da EMOP \r\nId: 614277\r\n"
        ],
        "615927": [
            "2008-07-30 00:00:00",
            " ATO DAS SECRETÁRIAS\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário para a Secretaria de Estado de Cultura para elaboração dos projetos de reestruturação e modernização de Bibliotecas Públicas.\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2008, e o Decreto n.º 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2008 e o Decreto nº 41.162 de 31 de janeiro de 2008, que dispõe sobre as atribuições e os procedimentos para a execução Orçamentária e Financeira do Estado, e tendo em vista o que consta no processo nº E-18/001.326/2008,\r\nRESOLVEM:\r\nº - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: realização dos projetos de arquitetura, engenharia e consultoria em biblioteconomia para a Biblioteca Pública do Estado do Rio de Janeiro e a Biblioteca Estadual de Niterói.\r\n: início: 15/06/2008 - término:15/12/2008\r\n/Concedente: 1801 - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801 - SEEDUC\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC\r\n/Executante: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\nUO: 1501 - SEC\r\nUG: 1501-00 - SEC\r\n: PT: 12.362.0048.1122 - Expansão e Consolidação do Ensino Médio.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor(R )\r\n3390.30.00\r\n22\r\n200.000,00\r\n: PT: 12.362.0048.1122 - Expansão e Consolidação do Ensino Médio.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor(R )\r\n3390.39.00\r\n22\r\n93.000,00\r\n: PT: 12.362.0048.1122 - Expansão e Consolidação do Ensino Médio \r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor(R )\r\n4490.51.00\r\n22\r\n507.000,00\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de junho de 2008, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2008\r\nTEREZA PORTO \r\ne Educação\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\ne Cultura\r\nId: 615927\r\n"
        ],
        "619815": [
            "2008-08-04 00:00:00",
            "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\nDE 31 DE JULHO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n° 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD para o exercício de 2008, o Decreto n° 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização da Execução Orçamentária,\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nAtender a compra de combustíveis e seus derivados\r\n: De 01 a 31 de agosto de 2008\r\n20000 - Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\nUO: 2001\r\nSecretaria de Estado de Fazenda\r\nUG: 200100\r\nSecretaria de Estado de Fazenda\r\n12000 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\nUO: 1201 \r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\nUG: 120100 \r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\nPT: 1201 0412200022.010 - Prestação de Serviços entre Órgãos Estaduais/Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n3390.30\r\n00\r\nR 53.675,00\r\n- Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2008\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\nId: 619815\r\n"
        ],
        "619978": [
            "2008-08-04 00:00:00",
            " PRESIDENTE\r\nDE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS FARMÁCIAS POPULARES.E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO INDUSTRIAL DE MEDICAMENTOS.\r\nFESA CIVIL - SESDEC e o DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. - IVB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício 2008, a Resolução Conjunta SEPLAG/SEFAZ nº 07, de 08 de fevereiro de 2008, que detalha o anexo I do Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008 e dá outras providências, e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários.\r\n:\r\n- Descentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\n: Operacionalização das Farmácias Populares e apoio ao desenvolvimento da produção industrial de medicamentos.\r\n: data de início: 21/07/2008 - término: 31/12/2008 \r\n: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC \r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\nUG: 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n: 2971 - Instituto Vital Brazil S.A - IVB\r\nUO: 2971 - Instituto Vital Brazil S.A. - IVB\r\nUG: 297100 - Instituto Vital Brazil S.A. - IVB\r\n:\r\nPT: 2961.10.303.0097.2225 - Farmácia Popular \r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n3390.30\r\n22\r\nR 1.500.000,00\r\n3390.36\r\n22\r\nR 82.442,00\r\n3390.39\r\n00\r\nR 638.909,00\r\nTOTAL\r\n2.221.351,00\r\nPT: 2961.10.303.0097.6061 - Desenvolvimento da Produção Industrial de Medicamentos\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n3390.30\r\n22\r\n.000,00\r\n3390.39\r\n22\r\nR 17.000,00\r\nTOTAL\r\n34.000,00\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 21 de julho de 2008, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2008\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\nANTONIO JOAQUIM WERNECK DE CASTRO\r\nDiretor Presidente do Instituto Vital Brazil S.A.\r\nId: 619978\r\n"
        ],
        "619979": [
            "2008-08-04 00:00:00",
            "\r\nDE 2008\r\nALTERA A RESOLUÇÃO CONJUNTA SESDEC/EMOP Nº 122 DE 29 DE MAIO DE 2008, NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL e o DIRETORPRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008, a Resolução Conjunta SEPLAG/SEFAZ nº 07, de 08 de fevereiro de 2008, que detalha o anexo I do Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008 e dá outras providências e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários.\r\n:\r\nAlterar a Resolução Conjunta SESDEC/EMOP nº 122 de 29 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial de 11 de junho de 2008, no que se refere à alínea “g” do objeto, na forma a seguir especificada: \r\n: Obras de construção da Farmácia Central de Dispensação no Bairro Cidade Nova, no Município do Rio de Janeiro, considerando que os serviços foram reavaliados visando à melhoria técnica da obra.\r\n: Data de início: 30/07/2008 - Término: 30/04/2009\r\n: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC\r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES \r\nUG: 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG: 0452 00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\n:\r\nPT 2961.10.302.0093.1521 - Reforma, Construção e Modernização da Rede Própria de Saúde\r\nza da Despesa\r\nFonte\r\n4490.51\r\n22\r\n2.084.879,12\r\n8\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor a partir de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 30 de julho de 2008, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2008\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\nId: 619979\r\n"
        ],
        "621602": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO E DA PROCURADORA-GERAL\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/PGE Nº 036\r\nDE 04 DE AGOSTO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS LOCALIZADO NO COMPLEXO DO ALEMÃO.\r\nPROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QRDD, o Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008 e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e dá outras providências. \r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Aquisição de imóvel, através da Procuradoria Geral do Estado - PGE, situado à Rua Itararé, 951, Ramos - Complexo do Alemão, como parte da contrapartida do Estado no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, conforme processo nº E- 17/400.612/2008.\r\n: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito -Término: 31/12/2008\r\n: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n- Secretaria de Estado de Obras\r\n- Secretaria de Estado de Obras\r\n0901 - Procuradoria Geral do Estado - PGE.\r\n- Procuradoria Geral do Estado- PGE.\r\n- Procuradoria Geral do Estado - PGE.\r\n: \r\nPrograma de \r\nTrabalho \r\nND\r\nFR\r\nValor\r\n0701.15.451.0013.1.614\r\n4590.61\r\n22\r\n1.140.000,00\r\nUrbanização do Complexo do Alemão - PAC\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2008\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nSecretário de Estado de Obras\r\nLÚCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\nId: 621602\r\n"
        ],
        "621603": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR- PRESIDENTE\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 037 \r\nDE 04 DE AGOSTO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nDIRETOR-PERSIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QRDD, o Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008 e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e dá outras providências. \r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Atender o que consta do processo nº E- 17/001.045/2008\r\n: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término : 31/12/2008\r\nSecretaria de Estado de Obras\r\n- Secretaria de Estado de Obras\r\n- Secretaria de Estado de Obras\r\n0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n: \r\nPrograma de Trabalho\r\nND\r\nFR\r\nValor\r\n0701.15.451.0011.7.378\r\n4490.51\r\n00\r\n303.765,00\r\nCentro Multiuso\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2008\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nSecretário de Estado de Obras\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\nId: 621603\r\n"
        ],
        "622902": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO E DA PROCURADORA-GERAL\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ / PGE Nº \r\nDE 04 DE AGOSTO DE 2008\r\nDISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO \"VALE SOCIAL\" E DO \"VALE EDUCAÇÃO\", PREVISTOS NA LEI ESTADUAL Nº 4.510, DE 13 DE JANEIRO DE 2005, PARA A EXTINÇÃO DE CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA.\r\nGERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\n- que a Lei Estadual nº 4.510, de 13 de janeiro de 2005, permite que os créditos financeiros das empresas transportadoras, oriundos do \"Vale Social\" e do \"Vale Educação\", sejam utilizados para pagar, total ou parcialmente, os débitos que tais empresas tenham em face do Estado do Rio de Janeiro, inclusive os já inscritos em Dívida Ativa; e\r\n- a necessidade de implementar mecanismos integrados de controle dos créditos financeiros oriundos do \"Vale Social\" e do \"Vale Educação\", inclusive para evitar que uma mesma porção seja utilizada para pagamento, a um só tempo, de débitos ainda não inscritos em Dívida Ativa (pagamento efetuado diretamente junto à Secretaria de Estado de Fazenda) e de débitos que já foram objeto de inscrição,\r\nRESOLVEM:\r\nAs concessionárias de transporte público a que se referem a Lei Estadual nº 4.510, de 13 de janeiro de 2005, que pretendam utilizar os créditos financeiros oriundos do \"Vale Social\" e do \"Vale Educação\" para extinguir débitos inscritos em Dívida Ativa, deverão manifestar tal propósito em petição dirigida ao Procurador-Chefe da Dívida Ativa, a qual conterá os seguintes elementos:\r\n- identificação do número da inscrição em Dívida Ativa e, se já ajuizada, da respectiva Execução Fiscal, que pretendam quitar ou amortizar mediante a utilização dos créditos financeiros; havendo pluralidade de débitos, a quitação será feita dos mais antigos para os mais recentes;\r\n- comprovante, que lhes será fornecido pela própria Procuradoria da Dívida Ativa, indicando o valor atualizado do débito até o momento do requerimento; e\r\nindicação do montante do crédito financeiro acumulado que pretendam utilizar no pagamento total ou parcial do débito inscrito em Dívida Ativa.\r\nA Procuradoria da Dívida Ativa (PG-5) formará processo administrativo e o encaminhará para a Subsecretaria de Receita, que determinará a verificação de existência de créditos financeiros da requerente passíveis de compensação, nos termos da Lei estadual nº. 4.510, de 2005, e emissão do documento previsto no Anexo II da Resolução SEFAZ nº. 22, de 07 de março de 2007.\r\n- A Subsecretaria de Receita encaminhará os autos do Processo Administrativo à PG-5, reconhecendo a legitimidade dos créditos financeiros a serem utilizados no pagamento de débitos inscritos em Dívida Ativa, observado o montante dos débitos inscritos, conforme documento indicado no art. 1º, alínea b, e o limite dos créditos financeiros da requerente.\r\n- Cópia integral do Processo Administrativo será encaminhada à repartição fiscal de jurisdição da requerente, para fins de anotação e controle dos créditos financeiros afetados ao pagamento de débitos inscritos em dívida ativa.\r\n. - A PG-5 encaminhará os autos do Processo Administrativo ao Procurador-Geral do Estado, que irá autorizar a baixa da inscrição em Dívida Ativa, por compensação, do débito que for integralmente liquidado, caso em que será considerada autorizada, também, a extinção da respectiva Execução Fiscal, esta condicionada ao pagamento de custas e honorários, na forma do art. 5º desta Resolução Conjunta.\r\n- Quando o valor dos créditos financeiros da requerente for insuficiente para a quitação do crédito inscrito em Dívida Ativa, o Procurador-Geral do Estado autorizará a alteração nos registros da respectiva inscrição, que passará a refletir o saldo subsistente.\r\n- Os honorários devidos ao Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado (CEJUR), assim como o valor das custas judiciais, não poderão ser pagos com o crédito financeiro de que cuida esta Resolução, devendo ser recolhidos através de guia própria.\r\n. - A Contadoria Geral do Estado editará normas relativas aos aspectos contábeis destinados ao correto registro da baixa das inscrições por compensação.\r\n. - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos imediatos, inclusive em relação às inscrições em Dívida Ativa já realizadas.\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2008\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\nProcuradora Geral do Estado\r\nId: 622902\r\n"
        ],
        "623013": [
            "2008-08-06 00:00:00",
            "ATO DA SECRETÁRIA E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 288\r\nDE 04 DE AGOSTO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nDIRETORPRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas Orçamentárias - QDRD e o Decreto nº 40.688 de 29 de março de 2007, que dispõe sobre a execução de Obras nos prédios Públicos afetos aos serviços da Secretaria de Estado de Educação, que neste ato passaram a ser de responsabilidade exclusiva da Empresa de Obras Públicas do Estado - EMOP.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n2º Termo Aditivo da obra de reforma geral no CE Conselheiro Josino, no Município de Niterói.\r\n30 dias\r\n1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801/Secretaria de Estado de Educação\r\nUG: 180100/Secretaria de Estado de Educação\r\n0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\nUO: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP\r\nUG: 0452.00/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\nExpansão e Consolidação do Ensino Médio\r\nExpansão e Consolidação do Ensino Médio\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\nAno\r\n4490.51\r\n00\r\n48.669.09\r\n2008\r\n4490.51\r\n05\r\n14.308,78\r\n2008\r\n- Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2008\r\nTEREZA PORTO\r\ne Educação\r\nDiretor - Presidente \r\nEMOP\r\nId: 623013\r\n"
        ],
        "623086": [
            "2008-08-06 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO E DA PROCURADORA-GERAL\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/PGE Nº 41\r\nDE 04 DE AGOSTO DE 2008\r\nDISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO \"VALE SOCIAL\" E DO \"VALE EDUCAÇÃO\", PREVISTOS NA LEI ESTADUAL Nº 4.510, DE 13 DE JANEIRO DE 2005, PARA A EXTINÇÃO DE CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA.\r\nPROCURADORA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, \r\nCONSIDERANDO:\r\n- que a Lei Estadual nº 4.510, de 13 de janeiro de 2005, permite que os créditos financeiros das empresas transportadoras, oriundos do \"Vale Social\" e do \"Vale Educação\", sejam utilizados para pagar, total ou parcialmente, os débitos que tais empresas tenham em face do Estado do Rio de Janeiro, inclusive os já inscritos em Dívida Ativa; e\r\n- a necessidade de implementar mecanismos integrados de controle dos créditos financeiros oriundos do \"Vale Social\" e do \"Vale Educação\", inclusive para evitar que uma mesma porção seja utilizada para pagamento, a um só tempo, de débitos ainda não inscritos em Dívida Ativa (pagamento efetuado diretamente junto à Secretaria de Estado de Fazenda) e de débitos que já foram objeto de inscrição,\r\nRESOLVEM:\r\nAs concessionárias de transporte público a que se referem a Lei Estadual nº 4.510, de 13 de janeiro de 2005, que pretendam utilizar os créditos financeiros oriundos do \"Vale Social\" e do \"Vale Educação\" para extinguir débitos inscritos em Dívida Ativa, deverão manifestar tal propósito em petição dirigida ao Procurador-Chefe da Dívida Ativa, a qual conterá os seguintes elementos:\r\nidentificação do número da inscrição em Dívida Ativa e, se já ajuizada, da respectiva Execução Fiscal, que pretendam quitar ou amortizar mediante a utilização dos créditos financeiros; havendo pluralidade de débitos, a quitação será feita dos mais antigos para os mais recentes;\r\n- comprovante, que lhes será fornecido pela própria Procuradoria da Dívida Ativa, indicando o valor atualizado do débito até o momento do requerimento; e\r\nindicação do montante do crédito financeiro acumulado que pretendam utilizar no pagamento total ou parcial do débito inscrito em Dívida Ativa.\r\nA Procuradoria da Dívida Ativa (PG-5) formará processo administrativo e o encaminhará para a Subsecretaria de Receita, que determinará a verificação de existência de créditos financeiros da requerente passíveis de compensação, nos termos da Lei Estadual nº 4.510, de 2005, e emissão do documento previsto no Anexo II da Resolução SEFAZ nº 22, de 07 de março de 2007.\r\nA Subsecretaria de Receita encaminhará os autos do Processo Administrativo à PG-5, reconhecendo a legitimidade dos créditos financeiros a serem utilizados no pagamento de débitos inscritos em Dívida Ativa, observado o montante dos débitos inscritos, conforme documento indicado no art. 1º, alínea b, e o limite dos créditos financeiros da requerente.\r\n- Cópia integral do Processo Administrativo será encaminhada à repartição fiscal de jurisdição da requerente, para fins de anotação e controle dos créditos financeiros afetados ao pagamento de débitos inscritos em dívida ativa.\r\n- A PG-5 encaminhará os autos do Processo Administrativo ao Procurador-Geral do Estado, que irá autorizar a baixa da inscrição em Dívida Ativa, por compensação, do débito que for integralmente liquidado, caso em que será considerada autorizada, também, a extinção da respectiva Execução Fiscal, esta condicionada ao pagamento de custas e honorários, na forma do art. 5º desta Resolução Conjunta.\r\nQuando o valor dos créditos financeiros da requerente for insuficiente para a quitação do crédito inscrito em Dívida Ativa, o Procurador-Geral do Estado autorizará a alteração nos registros da respectiva inscrição, que passará a refletir o saldo subsistente.\r\nOs honorários devidos ao Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado (CEJUR), assim como o valor das custas judiciais, não poderão ser pagos com o crédito financeiro de que cuida esta Resolução, devendo ser recolhidos através de guia própria.\r\nA Contadoria Geral do Estado editará normas relativas aos aspectos contábeis destinados ao correto registro da baixa das inscrições por compensação.\r\n- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos imediatos, inclusive em relação às inscrições em Dívida Ativa já realizadas.\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2008\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 05.08.2008.\r\nId: 623086\r\n"
        ],
        "630325": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEFAZ Nº 017\r\nATUALIZA os valores ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEFAZ Nº 07, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2008, e dá outras providências.\r\nOS SECRETÁRIOS DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 3º do art. 1º do Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, e tendo em vista o que consta do processo nº E- 01/54.793/2008,\r\n- Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução Conjunta SEPLAG/SEFAZ nº 07, de 08 de fevereiro de 2008, de Diversos Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I a IV. \r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2008\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\nId: 630325\r\n"
        ],
        "630326": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            "\r\nFONTE 00\r\nEmR 1,00\r\nUO-SIGLA\r\nJAN/ABR\r\naté AGO\r\naté DEZ\r\ncorrentes\r\ncapital\r\ncorrentes\r\ncapital\r\ncorrentes\r\ncapital\r\n0701-SEOBRAS\r\n2.641.805\r\n19.744.924\r\n4.896.009\r\n23.117.387\r\n6.528.012\r\n29.489.849\r\n0731-IEEA\r\n24.659\r\n767\r\n103.610\r\n1.439\r\n138.146\r\n1.918\r\n0741-DER-RJ\r\n46.453.758\r\n9.352.173\r\n100.145.584\r\n9.352.173\r\n128.779.918\r\n9.352.173\r\n0751-EMOP\r\n5.448.169\r\n42.549\r\n10.219.067\r\n63.824\r\n13.625.423\r\n85.099\r\n0801-VICE- GOV\r\n108.537\r\n1.418\r\n202.404\r\n2.659\r\n269.872\r\n3.546\r\n1201-SEPLAG\r\n7.050.008\r\n781.996\r\n13.124.877\r\n1.560.130\r\n17.464.069\r\n2.115.940\r\n1241-FESP-RJ\r\n4.000\r\n-\r\n60.000\r\n351.750\r\n80.000\r\n469.000\r\n1242-CIDE\r\n235.845\r\n7.775\r\n442.210\r\n14.579\r\n589.613\r\n19.438\r\n1301-SEAPPA\r\n2.169.410\r\n40.236\r\n4.074.719\r\n68.368\r\n5.430.600\r\n93.515\r\n1341-FIPERJ\r\n98.738\r\n10.896\r\n205.134\r\n20.429\r\n266.845\r\n27.239\r\n1353-EMATER- RIO\r\n1.800.341\r\n104.441\r\n3.663.039\r\n200.927\r\n4.884.052\r\n267.903\r\n1354-PESAGRO-RIO\r\n1.062.989\r\n3.418\r\n1.995.729\r\n6.409\r\n2.660.972\r\n8.546\r\n1371-CASERJ\r\n235.405\r\n2.000\r\n393.385\r\n3.750\r\n524.513\r\n5.000\r\n1372-CEASA- RJ\r\n1.532.068\r\n-\r\n1.747.628\r\n-\r\n2.330.171\r\n-\r\n1401-SEGOV\r\n1.143.305\r\n1.418\r\n2.360.046\r\n11.310\r\n3.149.612\r\n12.197\r\n1501-SEC\r\n947.952\r\n4.970\r\n2.725.663\r\n6.720\r\n3.316.088\r\n327.091\r\n1541-FUNARJ\r\n2.122.286\r\n892.143\r\n3.979.286\r\n1.672.768\r\n5.305.714\r\n2.230.357\r\n1542-FCFB\r\n338.112\r\n303.518\r\n833.961\r\n369.096\r\n1.045.281\r\n558.794\r\n1543-FTMRJ\r\n1.271.144\r\n948.014\r\n3.202.184\r\n962.486\r\n3.997.899\r\n1.554.995\r\n1544-FMIS\r\n205.645\r\n128.654\r\n385.584\r\n241.226\r\n514.113\r\n321.635\r\n1701-SETE\r\n9.329.009\r\n2.265\r\n12.364.857\r\n2.265\r\n13.053.314\r\n27.262\r\n1731-SUDERJ\r\n3.521.307\r\n-\r\n3.655.860\r\n148\r\n4.874.480\r\n197\r\n1771-TURISRIO\r\n506.819\r\n782\r\n850.228\r\n1.173\r\n1.133.638\r\n1.564\r\n1801-SEEDUC\r\n26.164.353\r\n4.095.791\r\n31.174.367\r\n7.824.676\r\n32.860.786\r\n8.686.608\r\n1901-SEH\r\n70.767\r\n3.404\r\n132.689\r\n6.382\r\n176.919\r\n8.510\r\n1931-ITERJ\r\n140.167\r\n33.418\r\n289.064\r\n36.409\r\n314.279\r\n38.546\r\n1971-CEHAB- RJ\r\n1.668.875\r\n520.000\r\n3.133.641\r\n2.975.000\r\n4.178.188\r\n3.300.000\r\n2001-SEFAZ\r\n12.283.303\r\n880.327\r\n23.031.193\r\n1.763.112\r\n30.708.257\r\n2.350.816\r\n2101-CASACIVIL\r\n4.270.925\r\n2.253.188\r\n7.985.485\r\n4.224.727\r\n10.647.314\r\n5.632.969\r\n2102-SSCS\r\n25.064.406\r\n40.380\r\n35.765.818\r\n75.712\r\n36.007.695\r\n100.950\r\n2106-SSMCC\r\n6.460.403\r\n98.000\r\n12.113.256\r\n183.750\r\n16.151.008\r\n245.000\r\n2107-NOVODEGASE\r\n35.665\r\n935.225\r\n62.621\r\n1.957.712\r\n68.161\r\n2.359.063\r\n2153-SERVE\r\n34.515\r\n-\r\n65.466\r\n-\r\n87.288\r\n-\r\n2171-METRÔ\r\n255.473\r\n-\r\n479.012\r\n-\r\n638.683\r\n-\r\n2172-CTC-RJ\r\n155.639\r\n-\r\n291.824\r\n-\r\n389.098\r\n-\r\n2173-FLUMITRENS\r\n362.057\r\n-\r\n678.857\r\n-\r\n905.143\r\n-\r\n2201-SEDEIS\r\n581.531\r\n1.595.458\r\n1.090.371\r\n2.991.483\r\n1.453.829\r\n3.988.644\r\n2231-DRM\r\n90.173\r\n9.765\r\n182.801\r\n22.684\r\n217.932\r\n31.912\r\n2271-CODIN\r\n222.743\r\n58.434\r\n417.642\r\n109.565\r\n555.606\r\n147.336\r\n2401-SEA\r\n489.443\r\n1.418\r\n917.705\r\n2.659\r\n1.223.607\r\n3.546\r\n2441-FEEMA\r\n250.971\r\n-\r\n470.570\r\n-\r\n627.427\r\n-\r\n2442-IEF\r\n304.166\r\n1.057.102\r\n704.311\r\n1.848.066\r\n760.415\r\n2.642.754\r\n2443-SERLA\r\n4.000\r\n-\r\n7.500\r\n-\r\n10.000\r\n-\r\n2501-SEAP\r\n2.464.660\r\n364.000\r\n4.621.238\r\n682.500\r\n6.161.650\r\n910.000\r\n2541-FSCABRINI\r\n293.348\r\n211.357\r\n550.028\r\n396.294\r\n733.371\r\n528.392\r\n2561-FUESP\r\n80.000\r\n5.920.000\r\n150.000\r\n11.100.000\r\n200.000\r\n14.800.000\r\n2601-SESEG\r\n4.117.962\r\n5.059.723\r\n17.332.643\r\n6.962.068\r\n20.067.617\r\n8.674.657\r\n2604-PCERJ\r\n8.283.674\r\n1.204.613\r\n15.531.890\r\n2.258.650\r\n20.709.186\r\n3.011.533\r\n2611-PMERJ\r\n24.598.136\r\n3.048.000\r\n50.136.504\r\n6.700.000\r\n65.510.339\r\n8.605.000\r\n2632-RIOSEGURANÇA\r\n263.788\r\n12.271\r\n494.603\r\n23.008\r\n659.470\r\n30.677\r\n2664-FUNESSP\r\n-\r\n360.000\r\n-\r\n675.000\r\n-\r\n900.000\r\n2901-SESDEC\r\n84.364\r\n8.000\r\n158.183\r\n15.000\r\n210.910\r\n20.000\r\n2902-SEDEC\r\n301.560\r\n10.207\r\n603.085\r\n19.139\r\n804.113\r\n25.518\r\n2931-IASERJ\r\n4.681.517\r\n1.418\r\n4.681.517\r\n2.659\r\n6.242.023\r\n3.546\r\n2961-FES\r\n118.263.151\r\n1.475.776\r\n204.843.137\r\n2.767.080\r\n257.092.472\r\n3.689.440\r\n2963-FUNESBOM\r\n257.290\r\n-\r\n482.418\r\n-\r\n643.224\r\n-\r\n2971-IVB\r\n2.618.850\r\n3.750\r\n4.910.345\r\n7.500\r\n6.547.126\r\n10.000\r\n3001-SETRAB\r\n1.183.801\r\n14.792\r\n1.972.126\r\n27.734\r\n2.629.502\r\n36.979\r\n3101-SETRANS\r\n523.649\r\n53.076\r\n981.841\r\n837.517\r\n1.309.122\r\n870.690\r\n3172-CENTRAL\r\n3.444.562\r\n886\r\n6.490.463\r\n886\r\n8.653.064\r\n886\r\n3173-RIOTRILHOS\r\n1.962.342\r\n31.203\r\n3.679.392\r\n1.200.095\r\n4.905.856\r\n1.600.127\r\n3201-SEASDH\r\n1.673.662\r\n361.859\r\n2.768.922\r\n361.859\r\n3.819.182\r\n361.860\r\n3242-FLXIII\r\n2.273.783\r\n120.747\r\n3.834.675\r\n181.121\r\n4.715.566\r\n241.494\r\n3243-FIA-RJ\r\n2.017.941\r\n-\r\n3.026.912\r\n-\r\n4.035.883\r\n-\r\n3261-FEAS\r\n-\r\n-\r\n90.000\r\n-\r\n90.000\r\n-\r\n3266-FFIA\r\n60.000\r\n-\r\n90.000\r\n-\r\n120.000\r\n-\r\n4001-SECT\r\n311.470\r\n494.183\r\n584.006\r\n926.593\r\n778.674\r\n1.235.458\r\n4032-PRODERJ\r\n5.527.848\r\n18.580\r\n10.337.716\r\n34.837\r\n13.783.621\r\n46.450\r\n4041-FAPERJ\r\n78.163.713\r\n1.585.194\r\n146.501.085\r\n2.432.240\r\n195.334.780\r\n3.242.986\r\n4042-FENORTE\r\n184.801\r\n284\r\n346.501\r\n532\r\n462.002\r\n709\r\n4043-UERJ\r\n28.701.752\r\n3.777.396\r\n53.815.785\r\n7.082.617\r\n71.754.380\r\n9.443.489\r\n4044-FAETEC\r\n3.965.462\r\n2.355.680\r\n7.440.971\r\n3.882.150\r\n9.921.294\r\n5.176.200\r\n4045-UENF\r\n5.768.792\r\n3.758.686\r\n10.816.484\r\n7.047.537\r\n14.421.979\r\n9.396.716\r\n4046-CECIERJ\r\n4.011.629\r\n20.000\r\n7.181.144\r\n37.500\r\n9.574.859\r\n50.000\r\n473.244.395\r\n74.227.949\r\n855.078.870\r\n117.715.071\r\n1.089.835.244\r\n149.422.718\r\nId: 630326\r\n"
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            "2008-08-13 00:00:00",
            "\r\nANEXO IIRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEFAZ Nº\r\nFONTE 01\r\nEm R 1,00\r\nUO-SIGLA\r\nJAN/ABR\r\naté AGO\r\naté DEZ\r\ncorrentes\r\ncapital\r\ncorrentes\r\ncapital\r\ncorrentes\r\ncapital\r\n0701-SEOBRAS\r\n-\r\n22.958.198\r\n-\r\n22.959.198\r\n-\r\n29.945.598\r\n0741-DER-RJ\r\n553.815\r\n26.877.369\r\n8.582.175\r\n32.772.768\r\n21.795.903\r\n38.247.078\r\n1201-SEPLAG\r\n-\r\n-\r\n225.000\r\n-\r\n300.000\r\n-\r\n1501-SEC\r\n-\r\n325.848\r\n-\r\n610.966\r\n-\r\n814.621\r\n1541-FUNARJ\r\n-\r\n567.325\r\n-\r\n1.063.734\r\n-\r\n1.418.312\r\n1542-FCFB\r\n-\r\n283.662\r\n-\r\n531.867\r\n-\r\n709.156\r\n1543-FTMRJ\r\n-\r\n283.662\r\n-\r\n531.867\r\n-\r\n709.156\r\n1801-SEEDUC\r\n144.000\r\n-\r\n270.000\r\n-\r\n360.000\r\n-\r\n1971-CEHAB- RJ\r\n-\r\n480.000\r\n-\r\n900.000\r\n-\r\n1.200.000\r\n2102-SSCS\r\n-\r\n-\r\n5.000\r\n-\r\n5.000\r\n-\r\n2106-SSMCC\r\n-\r\n1.686.931\r\n-\r\n3.162.996\r\n-\r\n4.217.328\r\n2201-SEDEIS\r\n-\r\n1.200.000\r\n-\r\n2.250.000\r\n-\r\n3.000.000\r\n2404-FECAM\r\n-\r\n150.240\r\n-\r\n281.700\r\n-\r\n375.600\r\n2442-IEF\r\n-\r\n1.701.974\r\n-\r\n3.191.201\r\n-\r\n4.254.935\r\n2501-SEAP\r\n12.020.000\r\n-\r\n22.537.500\r\n-\r\n30.050.000\r\n-\r\n2601-SESEG\r\n4.193.319\r\n2.092.554\r\n4.868.191\r\n9.379.789\r\n4.868.191\r\n9.379.789\r\n2604-PCERJ\r\n24.429.916\r\n316.000\r\n45.806.092\r\n592.500\r\n61.074.789\r\n790.000\r\n2611-PMERJ\r\n26.207.301\r\n44.000\r\n49.138.689\r\n82.500\r\n65.518.252\r\n110.000\r\n2664-FUNESSP\r\n-\r\n10.000\r\n-\r\n18.750\r\n-\r\n25.000\r\n2961-FES\r\n556.000\r\n490.000\r\n6.021.322\r\n918.750\r\n6.368.822\r\n1.225.000\r\n2963-FUNESBOM\r\n-\r\n64.000\r\n-\r\n120.000\r\n-\r\n160.000\r\n3101-SETRANS\r\n-\r\n800.000\r\n-\r\n1.275.000\r\n-\r\n1.700.000\r\n3173-RIOTRILHOS\r\n-\r\n3.472.027\r\n-\r\n6.510.051\r\n-\r\n8.680.068\r\n4043-UERJ\r\n44.000\r\n-\r\n82.500\r\n-\r\n110.000\r\n-\r\n4044-FAETEC\r\n260.000\r\n20.000\r\n487.500\r\n37.500\r\n650.000\r\n50.000\r\nTOTAL\r\n68.408.350\r\n63.823.791\r\n138.023.969\r\n87.191.137\r\n191.100.957\r\n107.011.641\r\nId: 630327\r\n"
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        "630328": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            "\r\nANEXO IIIRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEFAZ Nº\r\nFONTE 22\r\nEm R 1,00\r\nUO-SIGLA\r\nJAN/ABR\r\naté AGO\r\naté DEZ\r\ncorrentes\r\ncapital\r\ncorrentes\r\ncapital\r\ncorrentes\r\ncapital\r\n0701-SEOBRAS\r\n-\r\n30.597.411\r\n-\r\n36.434.260\r\n-\r\n36.434.261\r\n0741-DER-RJ\r\n-\r\n1.746.633\r\n-\r\n10.235.351\r\n93.750\r\n17.108.668\r\n1301-SEAPPA\r\n90.568\r\n16.000\r\n169.816\r\n30.000\r\n226.421\r\n40.000\r\n1353-EMATER-RIO\r\n20.000\r\n20.000\r\n37.500\r\n37.500\r\n50.000\r\n50.000\r\n1701-SETE\r\n1.848.824\r\n-\r\n5.133.235\r\n-\r\n6.923.235\r\n-\r\n1801-SEEDUC\r\n81.245.196\r\n74.071.447\r\n180.506.635\r\n96.162.027\r\n253.484.363\r\n126.617.048\r\n1901-SEH\r\n-\r\n270.120\r\n-\r\n506.476\r\n-\r\n675.301\r\n1931-ITERJ\r\n161.176\r\n93.001\r\n340.641\r\n375.940\r\n340.642\r\n375.940\r\n1971-CEHAB- RJ\r\n-\r\n2.542.402\r\n-\r\n5.267.004\r\n-\r\n6.356.005\r\n2107-NOVODEGASE\r\n6.264.585\r\n439.847\r\n15.046.097\r\n1.099.617\r\n15.661.463\r\n1.099.617\r\n2501-SEAP\r\n21.230.234\r\n-\r\n39.806.688\r\n-\r\n53.075.584\r\n-\r\n2604-PCERJ\r\n32.000\r\n20.000\r\n60.000\r\n37.500\r\n80.000\r\n50.000\r\n2611-PMERJ\r\n20.000\r\n64.000\r\n37.500\r\n120.000\r\n50.000\r\n160.000\r\n2901-SESDEC\r\n-\r\n40.000\r\n-\r\n75.000\r\n-\r\n100.000\r\n2902-SEDEC\r\n-\r\n40.000\r\n-\r\n75.000\r\n-\r\n100.000\r\n2961-FES\r\n274.311.080\r\n37.104.180\r\n478.163.751\r\n86.960.170\r\n625.113.067\r\n104.744.224\r\n2963-FUNESBOM\r\n-\r\n20.000\r\n-\r\n37.500\r\n-\r\n50.000\r\n3201- SEASDH\r\n1.509.168\r\n-\r\n2.263.752\r\n-\r\n3.018.336\r\n-\r\n3242-FLXIII\r\n627.867\r\n-\r\n941.800\r\n-\r\n1.255.734\r\n-\r\n3261-FEAS\r\n20.301.174\r\n2.072.543\r\n34.821.766\r\n2.747.779\r\n41.324.417\r\n3.423.015\r\n4043-UERJ\r\n1.443.665\r\n40.000\r\n2.706.872\r\n75.000\r\n3.609.163\r\n100.000\r\n4044-FAETEC\r\n19.277.748\r\n3.517.239\r\n36.145.778\r\n6.594.824\r\n48.194.371\r\n8.793.098\r\n4045-UENF\r\n40.000\r\n-\r\n75.000\r\n-\r\n100.000\r\n-\r\n4046-CECIERJ\r\n1.135.600\r\n-\r\n2.129.250\r\n-\r\n2.839.000\r\n-\r\n429.558.885\r\n152.714.823\r\n798.386.083\r\n246.870.947\r\n1.055.439.546\r\n306.277.177\r\nId: 630328\r\n"
        ],
        "630329": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            "\r\nANEXO IVRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEFAZ Nº\r\nDEMAIS FONTES\r\nEm R 1,00\r\nUO-SIGLA\r\nJAN/ABR\r\naté AGO\r\naté DEZ\r\ncorrentes\r\ncapital\r\ncorrentes\r\ncapital\r\ncorrentes\r\ncapital\r\n0701-SEOBRAS\r\n-\r\n17.000.000\r\n-\r\n29.323.899\r\n-\r\n34.000.000\r\n0741-DER-RJ\r\n17.303.220\r\n20.346.160\r\n32.725.830\r\n34.243.305\r\n46.877.440\r\n61.821.320\r\n0751-EMOP\r\n110.632\r\n2.000\r\n207.434\r\n3.750\r\n276.579\r\n5.000\r\n0771-CEDAE\r\n286.260.416\r\n151.113.021\r\n536.500.654\r\n283.336.914\r\n715.334.205\r\n377.782.552\r\n1234-RIOPREVIDÊNCIA\r\n2.434.988.800\r\n145.200\r\n4.557.766.499\r\n272.250\r\n6.077.021.999\r\n363.000\r\n1241-FESP-RJ\r\n3.534.421\r\n72.800\r\n6.662.040\r\n101.500\r\n8.896.053\r\n122.000\r\n1242-CIDE\r\n8.400\r\n-\r\n30.355\r\n-\r\n40.473\r\n-\r\n1301-SEAPPA\r\n2.785.567\r\n1.456.000\r\n5.222.938\r\n2.730.000\r\n6.963.917\r\n3.640.000\r\n1353-EMATER-RIO\r\n299.035\r\n4.288\r\n556.858\r\n8.040\r\n742.477\r\n10.720\r\n1354-PESAGRO-RIO\r\n80.711\r\n-\r\n202.256\r\n-\r\n269.674\r\n-\r\n1371-CASERJ\r\n124.200\r\n24.400\r\n232.875\r\n45.750\r\n310.500\r\n61.000\r\n1372-CEASA- RJ\r\n1.617.676\r\n57.892\r\n3.033.143\r\n108.547\r\n4.044.190\r\n144.729\r\n1541-FUNARJ\r\n133.800\r\n15.000\r\n194.000\r\n85.000\r\n287.000\r\n85.000\r\n1542-FCFB\r\n36.957\r\n8.000\r\n69.294\r\n15.000\r\n92.392\r\n20.000\r\n1543-FTMRJ\r\n737.042\r\n-\r\n1.647.739\r\n17.500\r\n1.825.104\r\n17.500\r\n1544-FMIS\r\n8.000\r\n16.000\r\n16.445\r\n121.593\r\n20.000\r\n164.051\r\n1731-SUDERJ\r\n6.011.264\r\n110.000\r\n9.016.895\r\n165.000\r\n12.022.527\r\n220.000\r\n1771-TURISRIO\r\n24.849\r\n544\r\n37.274\r\n816\r\n49.698\r\n1.088\r\n1801-SEEDUC\r\n61.642.738\r\n36.319.823\r\n147.338.891\r\n40.473.897\r\n199.994.461\r\n47.893.271\r\n1931-ITERJ\r\n123.081\r\n-\r\n230.778\r\n-\r\n307.703\r\n-\r\n1971-CEHAB- RJ\r\n499.700\r\n3.043.752\r\n936.938\r\n5.707.035\r\n1.249.251\r\n7.609.380\r\n2001-SEFAZ\r\n-\r\n533.331\r\n-\r\n6.882.246\r\n-\r\n9.176.328\r\n2101-CASACIVIL\r\n32.000\r\n-\r\n60.000\r\n-\r\n80.000\r\n-\r\n2131-AGETRANSP\r\n2.925.003\r\n270.000\r\n5.284.766\r\n705.864\r\n7.112.893\r\n874.614\r\n2132-AGENERSA\r\n2.092.386\r\n248.000\r\n3.923.224\r\n465.000\r\n5.230.965\r\n620.000\r\n2133-DETRAN-RJ\r\n179.324.279\r\n570.000\r\n336.200.773\r\n1.068.750\r\n448.267.697\r\n1.425.000\r\n2134-LOTERJ\r\n28.061.530\r\n88.800\r\n52.615.368\r\n166.500\r\n70.153.824\r\n222.000\r\n2151-IO\r\n9.971.713\r\n7.059.406\r\n17.233.934\r\n13.236.386\r\n22.978.578\r\n17.648.515\r\n2231-DRM\r\n2.481\r\n-\r\n4.652\r\n-\r\n6.202\r\n-\r\n2232-JUCERJA\r\n9.607.836\r\n1.708.480\r\n18.014.692\r\n3.203.400\r\n24.019.589\r\n4.271.200\r\n2261-FREMF\r\n-\r\n41.863.175\r\n-\r\n78.493.454\r\n-\r\n104.657.938\r\n2271-CODIN\r\n222.960\r\n20.000\r\n435.550\r\n20.000\r\n587.400\r\n20.000\r\n2401-SEA\r\n-\r\n6.526.660\r\n-\r\n12.237.488\r\n-\r\n16.316.650\r\n2404-FECAM\r\n-\r\n3.242.789\r\n-\r\n6.080.230\r\n-\r\n8.106.973\r\n2441-FEEMA\r\n1.365.342\r\n614.252\r\n2.560.017\r\n1.151.723\r\n3.413.356\r\n1.535.631\r\n2442-IEF\r\n12.139\r\n1.644.570\r\n22.760\r\n3.083.568\r\n30.347\r\n4.111.424\r\n2443-SERLA\r\n-\r\n22.744.000\r\n-\r\n42.645.000\r\n-\r\n56.860.000\r\n2463-FUNDRHI\r\n1.394.835\r\n2.352.781\r\n2.615.316\r\n4.411.464\r\n3.487.088\r\n5.881.952\r\n2501-SEAP\r\n800.000\r\n320.000\r\n1.200.000\r\n600.000\r\n1.600.000\r\n800.000\r\n2541-FSCABRINI\r\n3.238.560\r\n156.000\r\n6.072.300\r\n292.500\r\n8.096.400\r\n390.000\r\n2661-ACADEPOL\r\n189.454\r\n62.000\r\n355.226\r\n116.250\r\n473.635\r\n155.000\r\n2662-FUNESPOL\r\n8.000\r\n101.894\r\n15.000\r\n191.051\r\n20.000\r\n254.735\r\n2664-FUNESSP\r\n1.774.730\r\n200.000\r\n1.774.730\r\n200.000\r\n1.774.730\r\n200.000\r\n2961-FES\r\n197.317.740\r\n3.585.500\r\n337.782.511\r\n6.722.812\r\n491.709.269\r\n8.963.749\r\n2963-FUNESBOM\r\n18.076.595\r\n13.933.754\r\n54.520.915\r\n24.547.086\r\n55.380.547\r\n24.645.324\r\n2971-IVB\r\n2.570.880\r\n76.000\r\n4.797.900\r\n142.500\r\n6.397.200\r\n190.000\r\n3001-SETRAB\r\n640.000\r\n-\r\n1.200.000\r\n-\r\n1.600.000\r\n-\r\n3101-SETRANS\r\n-\r\n4.800\r\n-\r\n9.000\r\n-\r\n12.000\r\n3133-DETRO- RJ\r\n6.487.989\r\n778.732\r\n16.942.239\r\n1.878.032\r\n20.828.954\r\n4.264.739\r\n3171-CODERTE\r\n3.082.404\r\n1.138.719\r\n4.829.508\r\n2.485.098\r\n6.306.011\r\n3.446.797\r\n3172-CENTRAL\r\n38.869\r\n29.199.978\r\n168.064\r\n56.761.196\r\n224.085\r\n73.014.946\r\n3173-RIOTRILHOS\r\n1.200.878\r\n65.355.720\r\n2.186.847\r\n126.856.775\r\n2.963.396\r\n163.428.100\r\n3243-FIA-RJ\r\n11.773\r\n-\r\n17.660\r\n-\r\n23.546\r\n-\r\n3266-FFIA\r\n299.500\r\n500\r\n449.250\r\n750\r\n599.000\r\n1.000\r\n4032-PRODERJ\r\n1.642.316\r\n2.000\r\n4.055.441\r\n3.750\r\n5.407.254\r\n5.000\r\n4041-FAPERJ\r\n96.000\r\n-\r\n180.000\r\n-\r\n240.000\r\n-\r\n4042-FENORTE\r\n85.573\r\n74.960\r\n160.450\r\n140.550\r\n213.933\r\n187.400\r\n4043-UERJ\r\n29.371.808\r\n4.878.334\r\n55.352.485\r\n8.866.530\r\n75.695.826\r\n9.929.527\r\n4044-FAETEC\r\n140.000\r\n4.000\r\n140.000\r\n130.000\r\n140.000\r\n220.000\r\n4045-UENF\r\n154.925\r\n320.000\r\n290.485\r\n600.000\r\n387.313\r\n800.000\r\n4046-CECIERJ\r\n642.560\r\n786.882\r\n1.284.869\r\n1.378.953\r\n1.682.659\r\n1.869.104\r\n3.319.213.564\r\n440.200.895\r\n6.235.376.065\r\n802.533.701\r\n8.343.757.340\r\n1.058.466.257\r\nId: 630329\r\n"
        ],
        "630344": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            "ATO DA SECRETÁRIA E DO SUBSECRETÁRIO\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário para Serviço de Comunicação Integrada.\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2008, e o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2008 e o Decreto nº 41.162, de 31 de janeiro de 2008, que dispõe sobre as atribuições e os procedimentos para a execução Orçamentária e Financeira do Estado, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/300.112/2008,\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: ampliação dos serviços de interface de comunicação e de imprensa.\r\n: Início: 01/08/2008 - Término: 31/08/2008.\r\n1801 - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC\r\n3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\nUO: 2102.00 - SSCS\r\nUG: 3901.00 - SSCS\r\nPT: 12.122.0002.2016 - Manutenção Atividades Operacionais / Administrativas.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n3390.39.00\r\n00\r\n25.000,00\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2008\r\nTEREZA PORTO\r\ne Educação\r\nRICARDO COTA\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\nId: 630344\r\n"
        ],
        "634760": [
            "2008-08-18 00:00:00",
            "ATO DA SECRETÁRIA E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\n14 DE AGOSTO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMOP NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOSDIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, o Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício 2008, e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários e Decreto n° 41.426, de 07/08/2008.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nComplementação das obras Restaurante Popular do Méier / Madureira - Termo Aditivo - Conforme solicitação da EMOP pelo Ofício PRES/EMOP nº 766/2008 de 17/07/2008 - processo nº E- 23/1376/08 e processo nº E-23/1385/08(anualidade).\r\nData de Início: A partir da emissão da Nota de Crédito - Término: 31/12/2008\r\n3200 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nUO: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\nUG: 326100 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\nEmpresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de janeiro - EMOP\r\nV - CRÉDITO:\r\nP.T.\r\nND\r\nFR\r\nValor\r\n3261.08.244.0114.2189\r\n449051\r\n13\r\n223.382,00\r\nATENDIMENTO COMUNITÁRIO GERAÇÃO DE RENDA\r\n449051\r\n22\r\n495.543,09\r\nTOTAL\r\n718.925,09\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2008\r\nBENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO\r\nSecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\nId: 634760\r\n"
        ],
        "634827": [
            "2008-08-18 00:00:00",
            " www.cultura.rj.govbr\r\nORÇAMENTÁRIO NA FORMA QU ESPECIFICA.\r\nDIRETOR PRESIDENTE DAEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02/01/2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09/01/2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas - QDRD, o Decreto nº 41.162, de 30/01/2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008, e o Decreto nº 39.054, de 24/03/06, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/000.661/2007,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Obra parcial da cobertura do pavilhão de cavalaria da Escola de Artes Visuais do Parque Lage.\r\n: 10 de agosto a 31 de dezembro de 2008\r\n: \r\n1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura -SEC\r\n: \r\n0452 - Empresa de Obras Públicas do ERJ - EMOP\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do ERJ - EMOP\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do ERJ - EMOP\r\n: \r\nPT 1501.133920044.1054 - Reforma, Restauração e Reequipamento de Espaços Culturais \r\nND 449051\r\nFR 01\r\nValor: R 11.461,09\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2008\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\nId: 634827\r\n"
        ],
        "636358": [
            "2008-08-19 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESDEC/EMOP Nº 132\r\nDE 06 DE AGOSTO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto Estadual nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2008, o Decreto Estadual nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008, Resolução Conjunta SEPLAG/SEFAZ nº 07, de 08 de fevereiro de 2008, que detalha o Anexo I do Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008 e dá outras providências e o Decreto Estadual nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários.\r\n:\r\n- Descentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\nConclusão da construção do Hospital Geral de São de João de Meriti (Hospital Geral da Mulher)\r\nData de início: 06/08/2008 - Término: 31/03/2009\r\n2900 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC\r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES \r\nUG: 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG: 0452 00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\nPT 2961.10.302.0093.1521 - Reforma, Construção e Modernização da Rede Própria de Saúde\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\n4490.51\r\n22\r\nValor em 2008:\r\nR 9.047.573,28\r\nValor em 2009:\r\nR 2.964.605,79\r\nValor Total:\r\nR 12.012.179,07\r\n\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 06/08/2008. \r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2008\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil \r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\nDiretor- Presidente da EMOP\r\nId: 636358\r\n"
        ],
        "636359": [
            "2008-08-19 00:00:00",
            "RESOLUÇÃO CONJUNTA SESDEC/EMOP Nº 133\r\nDE 06 DE AGOSTO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto Estadual nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2008, o Decreto Estadual nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008, Resolução Conjunta SEPLAG/SEFAZ nº 07, de 08 de fevereiro de 2008, que detalha o Anexo I do Decreto nº 41.162 de 30 de janeiro de 2008 e dá outras providências e o Decreto Estadual nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários.\r\n:\r\n- Descentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\n5ª anualidade referente ao contrato para construção do Hospital Geral de São João de Meriti (Hospital Geral da Mulher)\r\nData de início: 06/08/2008 - Término: 31/12/2008\r\n2900 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC\r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES \r\nUG: 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG: 0452 00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\nPT 2961.10.302.0093.1521 - Reforma, Construção e Modernização da Rede Própria de Saúde\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n4490.51\r\n22\r\nR 651.388,52\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 06/08/2008.\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2008\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil \r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\nDiretor- Presidente da EMOP\r\nId: 636359\r\n"
        ],
        "638103": [
            "2008-08-19 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/CEHAB-RJ Nº 038\r\nDE 18 DE AGOSTO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QRDD, o Decreto nº 41.162 de 30 de Janeiro de 2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008 o Decreto nº 41.124 de 09 de janeiro de 2008 e o Decreto nº 39.054 de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e dá outras providências. \r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Pagamento de Indenizações de Benfeitorias e Aluguel Social no morro do Pavão-Pavãozinho e Cantagalo.\r\n: Data de Início : A partir da Emissão da Nota de Crédito Término : 31/12/2008\r\n0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS \r\n- Secretaria de Estado de Obras \r\n- Secretaria de Estado de Obras\r\n1971 - Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro- CEHAB/RJ.\r\n- Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB \r\n- Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB \r\n: \r\nDE TRABALHO\r\nND\r\nFR\r\nVALOR\r\n4490.36\r\n22\r\n64.250,00\r\nUrbanização do Morro\r\n4490.93\r\n22\r\n185.563,00\r\nPavãozinho \r\nPAC\r\n\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2008\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nSecretário de Estado de Obras\r\nDiretor - Presidente da CEHAB/RJ\r\nId: 638103\r\n"
        ],
        "638253": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SECT/FAPERJ Nº 03\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SECT PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 16 da Lei Estadual nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2008, o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização de Créditos Orçamentários, o Decreto n° 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2008.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\nPrograma de Difusão - Implantação do Museu da Ciência e Vida, no valor total de R 9.435.213,85 (nove milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil duzentos e treze reais e oitenta e cinco centavos);\r\n- Data de Início: 18/08/2008 - Término: 31/12/2008;\r\n4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ;\r\nUO: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ;\r\nUG: 4041.00 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ;\r\n: 4001 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT;\r\nUO: 4001 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT;\r\nUG: 4001.00 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT.\r\nV - CRÉDITO:\r\nPT: 4041.1257101272.232 - Desenvolvimento de Estudos e Pesquisa através da FAPERJ.\r\nNatureza Despesa\r\nFonte\r\nValor (R )\r\n4490.51\r\n00\r\n2.741.874,00\r\nA emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte, acima referidos.\r\nO Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Portaria.\r\n- Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput desse artigo. \r\n- Os equipamentos, materiais permanentes e bens patrimoniáveis adquiridos ou transformados em função da presente descentralização de execução do crédito orçamentário integrarão o patrimônio do executante.\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2008\r\nALEXANDRE AGUIAR CARDOSO\r\nSecretário de Estado de Ciência e Tecnologia\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 638253. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "638386": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 032 \r\nDE 15 DE JULHO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QRDD, o Decreto nº 41.162, de 30 de Janeiro de 2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008 e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e dá outras providências. \r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Contratação de Serviços técnicos de Engenharia para desapropriação de terras e benfeitorias para a Implantação da Faixa de Domínio da BR-493/RJ, conforme processo nº E-17/000.795/2008.\r\n: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2008\r\nSecretaria de Estado de Obras\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n- Secretaria de Estado de Obras\r\nFundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ\r\nFundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ.\r\nFundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ.\r\n: \r\ne Trabalho\r\nND\r\nFR\r\nalor\r\n0701.15.782.0012.1.039\r\n4490.51\r\n00\r\n1.781.000,00\r\nImplantação e Pavimentação doSegmento C do Arco Rodov. Metropolitano - PAC\r\n01\r\n2.719.000,00\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2008\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nSecretário de Estado de Obras\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\nPresidente do DER/RJ\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 16/07/2008.\r\nId: 638386\r\n"
        ],
        "639827": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            "ATOS DA SECRETÁRIA E DA PROCURADORA GERAL\r\nDE 18 DE AGOSTO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS.\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E A PROCURADORA GERAL DO ESTADO - PGE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2008, e o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2008 e o Decreto nº 41.162, de 31 de janeiro de 2008, que dispõe sobre as atribuições e os procedimentos para a execução Orçamentária e Financeira do Estado.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: aquisição de imóvel, situado na Praça Igara, nº 40, Cosmos, no Município do Rio de Janeiro.\r\n: início: 18/08/2008 - término: 31/12/2008\r\n/Concedente: 1801 - Secretaria de Estado de Educação\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC\r\n/Executante: 0901.00 - Procuradoria Geral do Estado\r\nUO: 0901.00 - PGE\r\nUG: 0901.00 - PGE\r\n: \r\nPT: 12.362.0048.1122 - Expansão e Consolidação do Ensino Médio.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor (R )\r\n4590.61.00\r\n22\r\n479.000,00\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2008\r\nTEREZA PORTO \r\nSecretária de Estado de Educação\r\nLÚCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\nProcuradora Geral do Estado\r\nDE 18 DE AGOSTO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS.\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E A PROCURADORA GERAL DO ESTADO - PGE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2008, e o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2008 e o Decreto nº 41.162, de 31 de janeiro de 2008, que dispõe sobre as atribuições e os procedimentos para a execução Orçamentária e Financeira do Estado.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: aquisição de imóvel, situado na Rua Tangará, esquina com a Rua Joana Fontoura, Bonsucesso, no Município do Rio de Janeiro.\r\n: início: 18/08/2008 - término: 31/12/2008\r\n/Concedente: 1801 - Secretaria de Estado de Educação\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC\r\n/Executante: 0901.00 - Procuradoria Geral do Estado\r\nUO: 0901.00 - PGE\r\nUG: 0901.00 - PGE\r\n: \r\nPT: 12.362.0048.1122 - Expansão e Consolidação do Ensino Médio.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor (R )\r\n4590.61.00\r\n22\r\n1.158.000,00\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2008\r\nTEREZA PORTO \r\nSecretária de Estado de Educação\r\nLÚCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\nProcuradora Geral do Estado\r\nDE 18 DE AGOSTO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS.\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E A PROCURADORA GERAL DO ESTADO - PGE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2008, e o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2008 e o Decreto nº 41.162, de 31 de janeiro de 2008, que dispõe sobre as atribuições e os procedimentos para a execução Orçamentária e Financeira do Estado.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: aquisição de imóvel, situado na Rua Barbosa, nº 229 e 217, Cascadura, no Município do Rio de Janeiro.\r\n: início: 18/08/2008 - término: 31/12/2008\r\n/Concedente: 1801 - Secretaria de Estado de Educação\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC\r\n/Executante: 0901.00 - Procuradoria Geral do Estado\r\nUO: 0901.00 - PGE\r\nUG: 0901.00 - PGE\r\n: \r\nPT: 12.362.0048.1122 - Expansão e Consolidação do Ensino Médio.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor (R )\r\n4590.61.00\r\n22\r\n1.810.000,00\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2008\r\nTEREZA PORTO \r\nSecretária de Estado de Educação\r\nLÚCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\nProcuradora Geral do Estado\r\nId: 639827\r\n"
        ],
        "639856": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            " \r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMOP - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL e o PRESIDENTE DA EMOP, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 5182 de 02 de janeiro de 2008, que aprova o orçamento anual do Estado para o Exercício de 2008, o Decreto nº 41.125 de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD e o Decreto nº 1.162 de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008, e o Decreto nº 39.054 de 24 de março de 2006, que dispõe cobre a Descentralização da Execução Orçamentária.\r\n:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Reforma geral do heliponto e acréscimo de apoio no Palácio Guanabara\r\nII - VIGÊNCIA: de out/08 a mar/09\r\nIII - DE/Concedente: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\nUO: 2101 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\nUG: 210100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\nIV - PARA/Executante: 0751 - Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO - 0751 - Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nV - CRÉDITO\r\nPT-2101.04.122.0057.1520 -Reforma e Reequipamento dos Palácios \r\nNatureza da Despesa\r\nFR\r\nValor (R )\r\n4490.51\r\n00\r\n1.254.470,47 \r\n- Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2008\r\nREGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA \r\nSecretário de Estado da Casa Civil\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\nPresidente\r\nId: 639856\r\n"
        ],
        "641117": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.08.2008\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nOnde se lê:\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SECT/FAPERJ Nº 03\r\nDE 18 DE AGOSTO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nLeia-se:\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SECT/FAPERJ Nº 05\r\nDE 18 DE AGOSTO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA. \r\nId: 641117. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "641562": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SECT /EMOP Nº 04\r\nDE 18 DE AGOSTO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SECT e o PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICA DO ESTADO RIO DE JANEIRO - EMOP, de acordo com a Lei Estadual nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, o Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2 41.201, de 29 de fevereiro de 2008), que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2008 e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários.\r\nRESOLVEM:\r\nna forma a seguir especificada:\r\n- Reforma com acréscimo do imóvel, localizado no Município de Duque de Caxias, onde será instalado o Museu de Ciência e Vida.\r\nData de início: 18/08/2008 - Término: 31/12/2008;\r\n: 4001 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT \r\nUO: 4001 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT \r\nUG: 4001.00 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT \r\n: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG: 0452.00 - Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro - EMOP\r\nV - CRÉDITO: \r\nPT: 4041.1257101272.232 - Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas através da FAPERJ\r\nNatureza Despesa\r\nFonte\r\nExercício de 2008 (R )\r\nExercício de 2009 (R )\r\n4490.51\r\n00\r\n2.741.874,00\r\n6.693.339,85\r\nA emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte, acima referidos.\r\nO Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\nFica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput desse artigo.\r\nEsta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2008\r\nSecretário de Estado de Ciência e Tecnologia\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\nId: 641562\r\n"
        ],
        "643321": [
            "2008-08-25 00:00:00",
            "\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/DER Nº 032\r\nDE 15 DE JULHO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QRDD, o Decreto nº 41.162, de 30 de Janeiro de 2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008 e o Decreto nº 39.054 de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e dá outras providências. \r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Contratação de Serviços técnicos de Engenharia para desapropriação de terras e benfeitorias para a Implantação da Faixa de Domínio da BR-493/RJ, conforme processo nº E-17/000.795/2008.\r\n: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término : 31/12/2008\r\n: Concedente: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n- Secretaria de Estado de Obras\r\n- Secretaria de Estado de Obras\r\n: Executante: 0441 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ\r\nFundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ.\r\nFundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ.\r\n: \r\nPrograma de Trabalho\r\nND\r\nFR\r\nValor\r\n0701.15.782.0012.1.039\r\n4490.51\r\n00\r\n1.781.000,00\r\nImplantação e Pavimentação do Segmento C do Arco Rodov. Metropolitano - PAC\r\n01\r\n2.719.000,00\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2008\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nSecretário de Estado de Obras\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\nPresidente da DER/RJ\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 16/07/2008\r\nId: 643321\r\n"
        ],
        "643347": [
            "2008-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nCOMISSÃO INTERESTADUAL BIPARTITE\r\nNHAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PAIF NOS CRAS.\r\nA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com as competências estabelecidas em seu Regimento Interno e na Norma Operacional Básica do Sistema Único da Assistência Social - NOB/SUAS,\r\n:\r\na Resolução da Comissão Intergestores Tripartite - CIT nº 06/2008, publicada no D.O. da União de 15/07/2008, que dispõe sobre o acompanhamento, pelos Estados e União, dos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS, que apresentaram situações identificadas como insatisfatórias na Ficha de Monitoramento dos CRAS no ano de 2007;\r\n- a importância dos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS para a implementação da Proteção Social Básica nos Municípios e para a organização dos serviços da Política de Assistência Social nos territórios; e\r\n- a reunião ordinária da CIB, de 12 de agosto de 2008, que pactuou as medidas e procedimentos para correção das situações irregulares na implementação da Proteção Social Básica nos Municípios fluminenses\r\nAprovar que os 16 municípios em situação irregular, listados pelo Gerente CRAS, terão prioridade no cronograma de visitas de supervisão e assessoramento da SPSB/SSASDG/SEASDH, devendo atenção aos prazos dispostos na Resolução nº 6 da CIT.\r\nPactuar que os demais Municípios serão contemplados no cronograma de visitas de assessoramento e supervisão da SEASDH, conforme prioridades definidas pelos relatórios de monitoramento estadual.\r\nAprovar o modelo de Plano de Providências a ser utilizado pelo Estado e pelos municípios:\r\nOs Planos de Providências dos municípios deverão ser confeccionados durante a visita de assessoramento da SEASDH ao município, em que deverão constar as irregularidades identificadas, as medidas a serem adotadas pelo município e os prazos para correção. \r\nO Plano deverá conter as assinaturas do gestor municipal e do gestor estadual.\r\n\r\nPactuar que, para além dos itens listados pela Resolução da CIT, todas as irregularidades verificadas na implementação da Proteção Social Básica, durante as visitas de assessoramento técnico da SPSB/SSASDG/SEASDH, deverão constar no Plano de Providências.\r\nPactuar que as medidas e os prazos limites para a correção das irregularidades dos CRAS co-financiados com recursos exclusivos do Governo do Estado serão os mesmos utilizados para os CRAS financiados com recurso federal, mencionados na Resolução da CIT.\r\nPactuar que a reunião da CIB de 23 de setembro de 2008 tratará, prioritariamente, do envio dos Planos de Providências dos 16 municípios listados pelo MDS. \r\nEsta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro 20 de agosto de 2008\r\nCoordenadora da CIB\r\n\r\nPresidente do COEGEMAS\r\nId: 643347\r\n"
        ],
        "643367": [
            "2008-08-26 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR- PRESIDENTE\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 037\r\nDE 04 DE AGOSTO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nPRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QRDD, o Decreto nº 41.162, de 30 de Janeiro de 2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008 e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e dá outras providências. \r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Atender o que consta do processo nº E- 17/001.045/2008\r\n: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito - Término : 31/12/2008\r\nSecretaria de Estado de Obras\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\nUG: 0452.00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n: \r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\nND\r\nFR\r\nVALOR\r\n0701.15.451.0011.1043\r\n4490.51\r\n22\r\n303.765,00\r\nCentro Multiuso\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2008\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nSecretário de Estado de Obras\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 05/08/2008.\r\nId: 643367\r\n"
        ],
        "644583": [
            "2008-08-26 00:00:00",
            " ATO DA SECRETÁRIA E DO SUBSECRETÁRIO \r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/CCS-CASA CIVIL Nº 21\r\nDE 21 DE AGOSTO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVILno uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, o Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício 2008, e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários.\r\nEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nRealização da II Conferencia Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Processo nº E-23/1099/2008.\r\n: Data de Início: 21/08/2008 - Término: 31/12/2008\r\n3200 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nUO: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\nUG: 326100 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n3900-Subsecretaria de Comunicação Social - CCS - CASA CIVIL\r\nUO: 210200 - CCS - Casa Civil\r\nUG: 390100 - CCS - Casa Civil\r\nP.T.\r\nND\r\nFR\r\nValor\r\n.244.0109.2190\r\n339039\r\n22\r\n150.000,00\r\nQUALIFICAÇÃO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLE SOCIAL\r\nTOTAL\r\n.000,00\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2008\r\nSecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n*Omitida no D.O. de 22/08/2008\r\nId: 644583\r\n"
        ],
        "644750": [
            "2008-08-26 00:00:00",
            " \r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESDEC/SEDEIS Nº 135\r\nDE 22 DE AGOSTO DE 2008\r\nREGULAMENTA COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI ESTABELECEM A SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL (SESDEC) E A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇO (SEDEIS), NA ÁREA DE SAÚDE.\r\nDE SAÚDE E DEFESA CIVIL E DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDSTRIA E SERVIÇOS, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, \r\n- a intenção da SESDEC em diagnosticar e estruturar um modelo de gestão na área de saúde;\r\n- que o Programa Qualidade Rio - PQR, vinculado à SEDEIS, detém competência técnica para tal desiderato; e\r\n- que SESDEC e SEDEIS, pretendem estabelecer cooperação técnica para a finalidade constante do primeiro dos \r\nRESOLVE:\r\nAs ações necessárias ao diagnóstico e estruturação de um modelo de excelência em gestão nas Unidades de Pronto Atendimento 24h-UPA e Escola Técnica Enfermeira Isabel dos Santos, com padrões de gestão diferenciados - objeto da cooperação técnica que estabelecem a SESDEC e a SEDEIS - deverão privilegiar: \r\n- o diagnóstico de gestão utilizando os fundamentos e princípios da Excelência;\r\n- a elaboração de planos de melhoria de gestão;\r\n- a internalização da cultura da melhoria contínua; \r\n- a divulgação dos resultados obtidos, de forma a servir de modelo para outras unidades de saúde com estruturas semelhantes. \r\nCumprirá à SESDEC:\r\nviabilizar o acesso aos colaborados designados pelo Programa Qualidade Rio - PQR, às Unidades que serão avaliadas e as informações necessárias ao trabalho proposto;\r\nacompanhar e aprovar todas as etapas do desenvolvimento dos trabalhos, através de assessoria de qualidade criada para este fim.\r\n- Cumprirá à SEDEIS:\r\nimplementar as diretrizes, estratégias gerais e ações pertinentes ao trabalho;\r\napoiar as iniciativas desenvolvidas pela SESDEC para atingir o objeto da cooperação estabelecida; \r\nindicar o coordenador responsável pelos trabalhos.\r\nO relatório oficial dos trabalhos e os dados deles constantes só poderão ser divulgados após aprovação formal pela SESDEC.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2008\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\nJULIO CESAR CARMO BUENO\r\nSecretário de Desenvolvimento Econômico, Energia, \r\nIndústria e Serviços\r\nId: 644750\r\n"
        ],
        "644808": [
            "2008-08-26 00:00:00",
            "\r\nDE 2008\r\nCRÉDITO ORÇAMENTÁRIO\r\nNTE e o PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Despesas Orçamentária-QDRD, o Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2008 e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\nElaboração de projeto básico de arquitetura das Agências Regionais do INEA.\r\nData de Início: 22.08.2008 - Término: 31.12.2008\r\nFundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\nUO: 24010 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\nUG:240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\nPARA/Executante:\r\nUO: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nCRÉDITO\r\nPT: 2404.18.542.0075.1530\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n4490.39\r\n04\r\n13.680,00\r\nDeterminar que os recursos descentralizados no art. 1º deverão atender ao disposto na Deliberação Normativa FECAM nº 22, de 15 de fevereiro de 2007, publicada no Diário Oficial do dia 01 de março de 2007, no que se refere a aplicação de 1% até 5% em atividade de Educação Ambiental.\r\nCancelar a Resolução SEA/EMOP nº 82, de 4 de abril de 2008.\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2008\r\nSecretária de Estado do Ambiente\r\nPresidente - EMOP\r\nId: 644808\r\n"
        ],
        "644968": [
            "2008-08-26 00:00:00",
            "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\nATUALIZA os valores ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEFAZ Nº 07, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2008, e dá outras providências.\r\nOS SECRETÁRIOS DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 3º do art. 1º do Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, e tendo em vista o que consta do processo nº E- 01/54.793/2008,\r\nRESOLVEM:\r\n- Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução Conjunta SEPLAG/SEFAZ nº 07, de 08 de fevereiro de 2008, de Diversos Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I ao IV. \r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2008\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\nId: 644968\r\n"
        ],
        "644969": [
            "2008-08-26 00:00:00",
            " \r\nANEXO I\r\nFONTE 00\r\nEm R 1,00 \r\nUO-SIGLA\r\nJAN/ABR\r\naté AGO\r\naté DEZ\r\ncorrentes\r\ncapital\r\ncorrentes\r\ncapital\r\ncorrentes\r\ncapital\r\n0701-SEOBRAS\r\n2.641.805 \r\n19.744.924 \r\n5.712.011 \r\n26.303.618 \r\n6.528.012 \r\n29.489.849 \r\n0731-IEEA\r\n24.659 \r\n767 \r\n103.610 \r\n1.439 \r\n138.146 \r\n1.918 \r\n0741-DER-RJ\r\n46.453.758 \r\n9.352.173 \r\n100.145.584 \r\n9.352.173 \r\n128.779.918 \r\n9.352.173 \r\n0751-EMOP\r\n5.448.169 \r\n42.549 \r\n10.219.067 \r\n63.824 \r\n13.625.423 \r\n85.099 \r\n0801-VICE-GOV\r\n108.537 \r\n1.418 \r\n202.404 \r\n2.659 \r\n269.872 \r\n3.546 \r\n1201-SEPLAG\r\n7.050.008 \r\n781.996 \r\n14.752.739 \r\n1.560.130 \r\n19.634.552 \r\n2.115.940 \r\n1241-FESP-RJ\r\n4.000 \r\n- \r\n60.000 \r\n351.750 \r\n80.000 \r\n469.000 \r\n1242-CIDE\r\n235.845 \r\n7.775 \r\n442.210 \r\n14.579 \r\n589.613 \r\n19.438 \r\n1301-SEAPPA\r\n2.169.410 \r\n40.236 \r\n4.074.719 \r\n68.368 \r\n5.430.600 \r\n93.515 \r\n1341-FIPERJ\r\n98.738 \r\n10.896 \r\n205.134 \r\n20.429 \r\n266.845 \r\n27.239 \r\n1353-EMATER-RIO\r\n1.800.341 \r\n104.441 \r\n3.663.039 \r\n200.927 \r\n4.884.052 \r\n267.903 \r\n1354-PESAGRO-RIO\r\n1.062.989 \r\n3.418 \r\n1.995.729 \r\n6.409 \r\n2.660.972 \r\n8.546 \r\n1371-CASERJ\r\n235.405 \r\n2.000 \r\n393.385 \r\n3.750 \r\n524.513 \r\n5.000 \r\n1372-CEASA-RJ\r\n1.532.068 \r\n- \r\n1.747.628 \r\n- \r\n2.330.171 \r\n- \r\n1401-SEGOV\r\n1.143.305 \r\n1.418 \r\n2.360.046 \r\n11.310 \r\n3.149.612 \r\n12.197 \r\n1501-SEC\r\n947.952 \r\n4.970 \r\n2.725.663 \r\n25.720 \r\n3.316.088 \r\n337.091 \r\n1541-FUNARJ\r\n2.122.286 \r\n892.143 \r\n3.979.286 \r\n1.672.768 \r\n5.305.714 \r\n2.230.357 \r\n1542-FCFB\r\n338.112 \r\n303.518 \r\n833.961 \r\n369.096 \r\n1.045.281 \r\n558.794 \r\n1543-FTMRJ\r\n1.271.144 \r\n948.014 \r\n3.202.184 \r\n962.486 \r\n3.997.899 \r\n1.554.995 \r\n1544-FMIS\r\n205.645 \r\n128.654 \r\n385.584 \r\n241.226 \r\n514.113 \r\n321.635 \r\n1701-SETE\r\n9.329.009 \r\n2.265 \r\n12.364.857 \r\n2.265 \r\n13.053.314 \r\n27.262 \r\n1731-SUDERJ\r\n3.521.307 \r\n- \r\n3.655.860 \r\n148 \r\n4.874.480 \r\n197 \r\n1771-TURISRIO\r\n506.819 \r\n782 \r\n850.228 \r\n1.173 \r\n1.133.638 \r\n1.564 \r\n1801-SEEDUC\r\n26.164.353 \r\n4.095.791 \r\n31.174.367 \r\n7.824.676 \r\n32.860.786 \r\n8.686.608 \r\n1901-SEH\r\n70.767 \r\n3.404 \r\n132.689 \r\n6.382 \r\n176.919 \r\n8.510 \r\n1931-ITERJ\r\n140.167 \r\n33.418 \r\n304.564 \r\n36.409 \r\n314.279 \r\n38.546 \r\n1971-CEHAB-RJ\r\n1.668.875 \r\n520.000 \r\n3.133.641 \r\n2.975.000 \r\n4.178.188 \r\n3.300.000 \r\n2001-SEFAZ\r\n12.283.303 \r\n880.327 \r\n23.031.193 \r\n1.763.112 \r\n30.708.257 \r\n2.350.816 \r\n2101-CASA CIVIL\r\n4.270.925 \r\n2.253.188 \r\n7.985.485 \r\n4.224.727 \r\n10.647.314 \r\n5.632.969 \r\n2102-SSCS\r\n25.064.406 \r\n40.380 \r\n35.765.818 \r\n75.712 \r\n36.007.695 \r\n100.950 \r\n2106-SSMCC\r\n6.460.403 \r\n98.000 \r\n12.113.256 \r\n183.750 \r\n16.151.008 \r\n245.000 \r\n2107- NOVO DEGASE\r\n35.665 \r\n935.225 \r\n62.621 \r\n1.957.712 \r\n68.161 \r\n2.359.063 \r\n\r\n2153-SERVE\r\n34.515 \r\n- \r\n65.466 \r\n- \r\n87.288 \r\n- \r\n2171-METRÔ\r\n255.473 \r\n- \r\n479.012 \r\n- \r\n638.683 \r\n- \r\n2172-CTC-RJ\r\n155.639 \r\n- \r\n291.824 \r\n- \r\n389.098 \r\n- \r\n2173-FLUMITRENS\r\n362.057 \r\n- \r\n678.857 \r\n- \r\n905.143 \r\n- \r\n2201-SEDEIS\r\n581.531 \r\n1.595.458 \r\n1.090.371 \r\n2.991.483 \r\n1.453.829 \r\n3.988.644 \r\n2231-DRM\r\n90.173 \r\n9.765 \r\n182.801 \r\n22.684 \r\n217.932 \r\n31.912 \r\n2271-CODIN\r\n222.743 \r\n- \r\n527.207 \r\n- \r\n665.171 \r\n37.772 \r\n2401-SEA\r\n489.443 \r\n1.418 \r\n917.705 \r\n2.659 \r\n1.223.607 \r\n3.546 \r\n2441-FEEMA\r\n250.971 \r\n- \r\n470.570 \r\n- \r\n627.427 \r\n- \r\n2442-IEF\r\n304.166 \r\n1.057.102 \r\n704.311 \r\n1.848.066 \r\n760.415 \r\n2.642.754 \r\n2443-SERLA\r\n4.000 \r\n- \r\n7.500 \r\n- \r\n10.000 \r\n- \r\n2501-SEAP\r\n2.464.660 \r\n364.000 \r\n4.621.238 \r\n682.500 \r\n6.161.650 \r\n910.000 \r\n2541-FSCABRINI\r\n293.348 \r\n211.357 \r\n550.028 \r\n396.294 \r\n733.371 \r\n528.392 \r\n2561-FUESP\r\n80.000 \r\n5.920.000 \r\n150.000 \r\n11.100.000 \r\n200.000 \r\n14.800.000 \r\n2601-SESEG\r\n4.117.962 \r\n5.059.723 \r\n17.332.643 \r\n6.962.068 \r\n20.067.617 \r\n8.674.657 \r\n2604-PCERJ\r\n8.283.674 \r\n1.204.613 \r\n15.531.890 \r\n2.258.650 \r\n20.709.186 \r\n3.011.533 \r\n2611-PMERJ\r\n24.598.136 \r\n3.048.000 \r\n50.136.504 \r\n6.700.000 \r\n65.510.339 \r\n8.605.000 \r\n2632-RIOSEGURANÇA\r\n263.788 \r\n12.271 \r\n494.603 \r\n23.008 \r\n659.470 \r\n30.677 \r\n2664-FUNESSP\r\n- \r\n360.000 \r\n- \r\n675.000 \r\n- \r\n900.000 \r\n2901-SESDEC\r\n84.364 \r\n8.000 \r\n158.183 \r\n15.000 \r\n210.910 \r\n20.000 \r\n2902-SEDEC\r\n301.560 \r\n10.207 \r\n603.085 \r\n19.139 \r\n804.113 \r\n25.518 \r\n2931-IASERJ\r\n4.681.517 \r\n1.418 \r\n4.681.517 \r\n2.659 \r\n6.242.023 \r\n3.546 \r\n2961-FES\r\n118.263.151 \r\n967.080 \r\n221.854.552 \r\n967.080 \r\n258.892.472 \r\n1.889.440 \r\n2963-FUNESBOM\r\n257.290 \r\n- \r\n482.418 \r\n- \r\n643.224 \r\n- \r\n2971-IVB\r\n2.618.850 \r\n3.750 \r\n4.910.345 \r\n7.500 \r\n6.547.126 \r\n10.000 \r\n3001-SETRAB\r\n1.183.801 \r\n14.792 \r\n1.972.126 \r\n27.734 \r\n2.629.502 \r\n36.979 \r\n3101-SETRANS\r\n523.649 \r\n53.076 \r\n981.841 \r\n837.517 \r\n1.309.122 \r\n870.690 \r\n3172-CENTRAL\r\n3.444.562 \r\n- \r\n6.490.463 \r\n- \r\n8.653.064 \r\n886 \r\n3173-RIOTRILHOS\r\n1.962.342 \r\n31.203 \r\n3.679.392 \r\n1.200.095 \r\n4.905.856 \r\n1.600.127 \r\n3201-SEASDH\r\n1.673.662 \r\n361.859 \r\n2.768.922 \r\n361.859 \r\n3.819.182 \r\n361.860 \r\n3242-FLXIII\r\n2.273.783 \r\n118.247 \r\n3.864.675 \r\n181.121 \r\n4.755.566 \r\n241.494 \r\n3243-FIA-RJ\r\n2.017.941 \r\n- \r\n3.026.912 \r\n- \r\n4.035.883 \r\n- \r\n3261-FEAS\r\n- \r\n- \r\n90.000 \r\n- \r\n90.000 \r\n- \r\n3266-FFIA\r\n60.000 \r\n- \r\n90.000 \r\n- \r\n120.000 \r\n- \r\n4001-SECT\r\n311.470 \r\n494.183 \r\n584.006 \r\n926.593 \r\n778.674 \r\n1.235.458 \r\n4032-PRODERJ\r\n5.527.848 \r\n18.580 \r\n10.337.716 \r\n34.837 \r\n13.783.621 \r\n46.450 \r\n4041-FAPERJ\r\n78.163.713 \r\n1.585.194 \r\n143.759.211 \r\n5.174.114 \r\n192.592.906 \r\n5.984.860 \r\n4042-FENORTE\r\n184.801 \r\n284 \r\n346.501 \r\n532 \r\n462.002 \r\n709 \r\n4043-UERJ\r\n28.701.752 \r\n3.777.396 \r\n53.815.785 \r\n7.082.617 \r\n71.754.380 \r\n9.443.489 \r\n4044-FAETEC\r\n3.965.462 \r\n2.355.680 \r\n7.440.971 \r\n3.882.150 \r\n9.921.294 \r\n5.176.200 \r\n4045-UENF\r\n5.768.792 \r\n3.758.686 \r\n10.816.484 \r\n7.047.537 \r\n14.421.979 \r\n9.396.716 \r\n4046-CECIERJ\r\n4.011.629 \r\n20.000 \r\n7.181.144 \r\n37.500 \r\n9.574.859 \r\n50.000 \r\n473.244.395 \r\n73.657.433 \r\n871.947.340 \r\n121.751.725 \r\n1.091.213.418 \r\n150.265.027 \r\nId: 644969\r\n"
        ],
        "644970": [
            "2008-08-26 00:00:00",
            "\r\nFONTE 01\r\nEm R 1,00 \r\nUO-SIGLA\r\nJAN/ABR\r\naté AGO\r\naté DEZ\r\ncorrentes\r\ncapital\r\ncorrentes\r\ncapital\r\ncorrentes\r\ncapital\r\n0701- SEOBRAS \r\n- \r\n22.958.198 \r\n- \r\n26.452.398 \r\n- \r\n29.945.598 \r\n0741- DER-RJ \r\n553.815 \r\n26.877.369 \r\n8.582.175 \r\n32.772.768 \r\n21.795.903 \r\n38.247.078 \r\n1201-SEPLAG \r\n- \r\n- \r\n225.000 \r\n- \r\n300.000 \r\n- \r\n1501-SEC \r\n- \r\n325.848 \r\n- \r\n591.966 \r\n- \r\n804.621 \r\n1541-FUNARJ \r\n- \r\n567.325 \r\n- \r\n1.063.734 \r\n- \r\n1.418.312 \r\n1542- FCFB \r\n- \r\n283.662 \r\n- \r\n531.867 \r\n- \r\n709.156 \r\n1543- FTMRJ \r\n- \r\n283.662 \r\n- \r\n531.867 \r\n- \r\n709.156 \r\n1801-SEEDUC \r\n144.000 \r\n- \r\n270.000 \r\n- \r\n360.000 \r\n- \r\n1971- CEHAB- RJ \r\n- \r\n480.000 \r\n- \r\n900.000 \r\n- \r\n1.200.000 \r\n2102- SSCS\r\n- \r\n- \r\n5.000 \r\n- \r\n5.000 \r\n- \r\n2106- SSMCC\r\n- \r\n1.686.931 \r\n- \r\n3.162.996 \r\n- \r\n4.217.328 \r\n2201-SEDEIS \r\n- \r\n1.200.000 \r\n- \r\n2.250.000 \r\n- \r\n3.000.000 \r\n2404-FECAM \r\n- \r\n150.240 \r\n- \r\n281.700 \r\n- \r\n375.600 \r\n2442-IEF \r\n- \r\n1.701.974 \r\n- \r\n3.191.201 \r\n- \r\n4.254.935 \r\n2501- SEAP \r\n12.020.000 \r\n- \r\n22.537.500 \r\n- \r\n30.050.000 \r\n- \r\n2601-SESEG \r\n4.193.319 \r\n2.092.554 \r\n4.868.191 \r\n9.379.789 \r\n4.868.191 \r\n9.379.789 \r\n2604- PCERJ \r\n24.429.916 \r\n316.000 \r\n45.806.092 \r\n592.500 \r\n61.074.789 \r\n790.000 \r\n2611- PMERJ \r\n26.207.301 \r\n44.000 \r\n49.138.689 \r\n82.500 \r\n65.518.252 \r\n110.000 \r\n2664-FUNESSP \r\n- \r\n10.000 \r\n- \r\n18.750 \r\n- \r\n25.000 \r\n2961-FES \r\n556.000 \r\n490.000 \r\n6.021.322 \r\n918.750 \r\n6.368.822 \r\n1.225.000 \r\n2963-FUNESBOM \r\n- \r\n64.000 \r\n- \r\n120.000 \r\n- \r\n160.000 \r\n3101-SETRANS \r\n- \r\n800.000 \r\n- \r\n1.275.000 \r\n- \r\n1.700.000 \r\n3173-RIOTRILHOS \r\n- \r\n3.472.027 \r\n- \r\n6.510.051 \r\n- \r\n8.680.068 \r\n4043- UERJ \r\n44.000 \r\n- \r\n82.500 \r\n- \r\n110.000 \r\n- \r\n4044-FAETEC \r\n260.000 \r\n20.000 \r\n487.500 \r\n37.500 \r\n650.000 \r\n50.000 \r\n68.408.350 \r\n63.823.791 \r\n138.023.969 \r\n90.665.337 \r\n191.100.957 \r\n107.001.641 \r\nId: 644970\r\n"
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        "644971": [
            "2008-08-26 00:00:00",
            "\r\nFONTE 22\r\nEm R 1,00 \r\nUO-SIGLA\r\nJAN/ABR\r\naté AGO\r\naté DEZ\r\ncorrentes\r\ncapital\r\ncorrentes\r\ncapital\r\ncorrentes\r\ncapital\r\n0701-SEOBRAS\r\n- \r\n30.597.411 \r\n- \r\n36.434.260 \r\n- \r\n36.434.261 \r\n0741-DER- RJ\r\n- \r\n1.746.633 \r\n- \r\n10.235.351 \r\n93.750 \r\n17.108.668 \r\n1301- SEAPPA\r\n90.568 \r\n16.000 \r\n169.816 \r\n30.000 \r\n226.421 \r\n40.000 \r\n1353-EMATER-RIO\r\n20.000 \r\n20.000 \r\n37.500 \r\n37.500 \r\n50.000 \r\n50.000 \r\n1701-SETE\r\n1.848.824 \r\n- \r\n5.133.235 \r\n- \r\n6.923.235 \r\n- \r\n1801-SEEDUC\r\n81.245.196 \r\n74.071.447 \r\n186.923.196 \r\n89.745.466 \r\n259.900.924 \r\n120.200.487 \r\n1901-SEH\r\n- \r\n270.120 \r\n- \r\n506.476 \r\n- \r\n675.301 \r\n1931- ITERJ\r\n161.176 \r\n93.001 \r\n325.141 \r\n375.940 \r\n340.642 \r\n375.940 \r\n1971- CEHAB-RJ\r\n- \r\n2.542.402 \r\n- \r\n5.267.004 \r\n- \r\n6.356.005 \r\n2107- NOVO DEGASE\r\n6.264.585 \r\n439.847 \r\n15.046.097 \r\n1.099.617 \r\n15.661.463 \r\n1.099.617 \r\n2501-SEAP\r\n21.230.234 \r\n- \r\n39.806.688 \r\n- \r\n53.075.584 \r\n- \r\n2604- PCERJ\r\n32.000 \r\n20.000 \r\n60.000 \r\n37.500 \r\n80.000 \r\n50.000 \r\n2611- PMERJ\r\n20.000 \r\n64.000 \r\n37.500 \r\n120.000 \r\n50.000 \r\n160.000 \r\n2901-SESDEC\r\n- \r\n40.000 \r\n- \r\n75.000 \r\n- \r\n100.000 \r\n2902-SEDEC\r\n- \r\n40.000 \r\n- \r\n75.000 \r\n- \r\n100.000 \r\n2961-FES\r\n274.311.080 \r\n37.104.180 \r\n477.052.336 \r\n86.960.170 \r\n625.113.067 \r\n104.744.224 \r\n2963-FUNESBOM\r\n- \r\n20.000 \r\n- \r\n37.500 \r\n- \r\n50.000 \r\n3201- SEASDH\r\n1.509.168 \r\n- \r\n2.263.752 \r\n- \r\n3.018.336 \r\n- \r\n3242-FLXIII\r\n627.867 \r\n- \r\n941.800 \r\n- \r\n1.255.734 \r\n- \r\n3261-FEAS\r\n20.301.174 \r\n2.072.543 \r\n34.821.766 \r\n2.747.779 \r\n41.324.417 \r\n3.423.015 \r\n4043-UERJ\r\n1.443.665 \r\n40.000 \r\n2.706.872 \r\n75.000 \r\n3.609.163 \r\n100.000 \r\n4044-FAETEC\r\n19.277.748 \r\n3.517.239 \r\n36.145.778 \r\n6.594.824 \r\n48.194.371 \r\n8.793.098 \r\n4045- UENF\r\n40.000 \r\n- \r\n75.000 \r\n- \r\n100.000 \r\n- \r\n4046-CECIERJ\r\n1.135.600 \r\n- \r\n2.129.250 \r\n- \r\n2.839.000 \r\n- \r\n429.558.885 \r\n152.714.823 \r\n803.675.729 \r\n240.454.386 \r\n1.061.856.107 \r\n299.860.616 \r\nId: 644971\r\n"
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        "644972": [
            "2008-08-26 00:00:00",
            "\r\nANEXO IV\r\nDEMAIS FONTES\r\nEm R 1,00 \r\nUO-SIGLA\r\nJAN/ABR \r\naté AGO \r\naté DEZ \r\ncorrentes \r\ncapital \r\ncorrentes \r\ncapital \r\ncorrentes \r\ncapital \r\n0701- SEOBRAS \r\n- \r\n17.000.000 \r\n- \r\n31.411.950 \r\n- \r\n34.000.000 \r\n0741- DER-RJ \r\n17.303.220 \r\n20.346.160 \r\n32.725.830 \r\n34.243.305 \r\n46.877.440 \r\n61.821.320 \r\n0751- EMOP \r\n110.632 \r\n2.000 \r\n207.434 \r\n3.750 \r\n276.579 \r\n5.000 \r\n0771-CEDAE \r\n286.260.416 \r\n151.113.021 \r\n536.500.654 \r\n283.336.914 \r\n715.334.205 \r\n377.782.552 \r\n1234- RIOPREVIDÊNCIA \r\n2.434.988.800 \r\n145.200 \r\n4.557.513.999 \r\n524.750 \r\n6.076.769.499 \r\n615.500 \r\n1241- FESP-RJ \r\n3.534.421 \r\n72.800 \r\n6.662.040 \r\n101.500 \r\n8.896.053 \r\n122.000 \r\n1242-CIDE \r\n8.400 \r\n- \r\n30.355 \r\n- \r\n40.473 \r\n- \r\n1301- SEAPPA \r\n2.785.567 \r\n1.456.000 \r\n5.222.938 \r\n2.730.000 \r\n6.963.917 \r\n3.640.000 \r\n1353- EMATER- RIO \r\n299.035 \r\n4.288 \r\n556.858 \r\n8.040 \r\n742.477 \r\n10.720 \r\n1354-PESAGRO- RIO \r\n80.711 \r\n- \r\n202.256 \r\n- \r\n269.674 \r\n- \r\n1371-CASERJ \r\n124.200 \r\n24.400 \r\n232.875 \r\n45.750 \r\n310.500 \r\n61.000 \r\n1372- CEASA- RJ \r\n1.617.676 \r\n57.892 \r\n3.033.143 \r\n108.547 \r\n4.044.190 \r\n144.729 \r\n1541-FUNARJ \r\n133.800 \r\n15.000 \r\n194.000 \r\n85.000 \r\n287.000 \r\n85.000 \r\n1542- FCFB \r\n36.957 \r\n8.000 \r\n69.294 \r\n15.000 \r\n92.392 \r\n20.000 \r\n1543- FTMRJ \r\n737.042 \r\n- \r\n1.647.739 \r\n17.500 \r\n1.825.104 \r\n17.500 \r\n1544- FMIS \r\n8.000 \r\n16.000 \r\n16.445 \r\n121.593 \r\n20.000 \r\n164.051 \r\n1731-SUDERJ \r\n6.011.264 \r\n110.000 \r\n9.016.895 \r\n165.000 \r\n12.022.527 \r\n220.000 \r\n1771-TURISRIO \r\n24.849 \r\n544 \r\n37.274 \r\n816 \r\n49.698 \r\n1.088 \r\n1801-SEEDUC \r\n61.642.738 \r\n36.319.823 \r\n147.338.891 \r\n40.473.897 \r\n199.994.461 \r\n47.893.271 \r\n1931- ITERJ \r\n123.081 \r\n- \r\n230.778 \r\n- \r\n307.703 \r\n- \r\n1971- CEHAB- RJ \r\n499.700 \r\n3.043.752 \r\n936.938 \r\n5.707.035 \r\n1.249.251 \r\n7.609.380 \r\n2001-SEFAZ \r\n- \r\n533.331 \r\n- \r\n6.882.246 \r\n- \r\n9.176.328 \r\n2101-CASA CIVIL \r\n32.000 \r\n- \r\n60.000 \r\n- \r\n80.000 \r\n- \r\n2131- AGETRANSP \r\n2.925.003 \r\n270.000 \r\n5.284.766 \r\n705.864 \r\n7.112.893 \r\n874.614 \r\n2132- AGENERSA \r\n2.092.386 \r\n248.000 \r\n3.923.224 \r\n465.000 \r\n5.230.965 \r\n620.000 \r\n2133-DETRAN-RJ \r\n179.324.279 \r\n570.000 \r\n336.200.773 \r\n1.068.750 \r\n448.267.697 \r\n1.425.000 \r\n2134-LOTERJ \r\n28.061.530 \r\n88.800 \r\n52.615.368 \r\n166.500 \r\n70.153.824 \r\n222.000 \r\n2151-IO \r\n9.971.713 \r\n7.059.406 \r\n17.233.934 \r\n13.236.386 \r\n22.978.578 \r\n17.648.515 \r\n2231- DRM \r\n2.481 \r\n- \r\n4.652 \r\n- \r\n6.202 \r\n- \r\n2232-JUCERJA \r\n9.607.836 \r\n1.708.480 \r\n18.014.692 \r\n3.203.400 \r\n24.019.589 \r\n4.271.200 \r\n2261- FREMF \r\n- \r\n41.863.175 \r\n- \r\n78.493.454 \r\n- \r\n104.657.938 \r\n2271-CODIN \r\n222.960 \r\n10.000 \r\n445.550 \r\n10.000 \r\n597.400 \r\n10.000 \r\n2401- SEA \r\n- \r\n6.526.660 \r\n- \r\n12.237.488 \r\n- \r\n16.316.650 \r\n2404-FECAM \r\n- \r\n3.242.789 \r\n- \r\n6.080.230 \r\n- \r\n8.106.973 \r\n2441-FEEMA \r\n1.365.342 \r\n614.252 \r\n2.560.017 \r\n1.151.723 \r\n3.413.356 \r\n1.535.631 \r\n2442-IEF \r\n12.139 \r\n1.644.570 \r\n22.760 \r\n3.083.568 \r\n30.347 \r\n4.111.424 \r\n2443- SERLA \r\n- \r\n22.744.000 \r\n- \r\n42.645.000 \r\n- \r\n56.860.000 \r\n2463- FUNDRHI \r\n1.394.835 \r\n2.352.781 \r\n2.615.316 \r\n4.411.464 \r\n3.487.088 \r\n5.881.952 \r\n2501- SEAP \r\n800.000 \r\n320.000 \r\n1.200.000 \r\n600.000 \r\n1.600.000 \r\n800.000 \r\n2541-FSCABRINI \r\n3.238.560 \r\n156.000 \r\n6.072.300 \r\n292.500 \r\n8.096.400 \r\n390.000 \r\n2661- ACADEPOL \r\n189.454 \r\n62.000 \r\n355.226 \r\n116.250 \r\n473.635 \r\n155.000 \r\n2662-FUNESPOL \r\n8.000 \r\n101.894 \r\n15.000 \r\n191.051 \r\n20.000 \r\n254.735 \r\n2664-FUNESSP \r\n1.774.730 \r\n200.000 \r\n1.774.730 \r\n200.000 \r\n1.774.730 \r\n200.000 \r\n2961- FES \r\n197.317.740 \r\n722.812 \r\n329.682.511 \r\n722.812 \r\n491.709.269 \r\n8.963.749 \r\n2963-FUNESBOM \r\n18.076.595 \r\n13.933.754 \r\n54.520.915 \r\n24.547.086 \r\n55.380.547 \r\n24.645.324 \r\n2971-IVB \r\n2.570.880 \r\n76.000 \r\n4.797.900 \r\n142.500 \r\n6.397.200 \r\n190.000 \r\n3001-SETRAB \r\n640.000 \r\n- \r\n1.200.000 \r\n- \r\n1.600.000 \r\n- \r\n3101-SETRANS \r\n- \r\n4.800 \r\n- \r\n9.000 \r\n- \r\n12.000 \r\n3133-DETRO-RJ \r\n6.487.989 \r\n778.732 \r\n16.942.239 \r\n1.878.032 \r\n20.828.954 \r\n4.264.739 \r\n3171-CODERTE \r\n3.082.404 \r\n1.138.719 \r\n4.829.508 \r\n2.485.098 \r\n6.306.011 \r\n3.446.797 \r\n3172- CENTRAL \r\n38.869 \r\n29.199.978 \r\n168.064 \r\n61.992.446 \r\n224.085 \r\n79.989.946 \r\n3173- RIOTRILHOS \r\n1.200.878 \r\n65.355.720 \r\n2.186.847 \r\n126.856.775 \r\n2.963.396 \r\n163.428.100 \r\n3243-FIA- RJ \r\n11.773 \r\n- \r\n17.660 \r\n- \r\n23.546 \r\n- \r\n3266- FFIA \r\n299.500 \r\n500 \r\n449.250 \r\n750 \r\n599.000 \r\n1.000 \r\n4032- PRODERJ \r\n1.642.316 \r\n2.000 \r\n4.055.441 \r\n3.750 \r\n5.407.254 \r\n5.000 \r\n4041-FAPERJ \r\n96.000 \r\n- \r\n180.000 \r\n- \r\n240.000 \r\n- \r\n4042-FENORTE \r\n85.573 \r\n74.960 \r\n160.450 \r\n140.550 \r\n213.933 \r\n187.400 \r\n4043- UERJ \r\n29.371.808 \r\n4.878.334 \r\n55.352.485 \r\n8.866.530 \r\n75.695.826 \r\n9.929.527 \r\n4044- FAETEC \r\n140.000 \r\n4.000 \r\n264.250 \r\n5.750 \r\n264.250 \r\n95.750 \r\n4045- UENF \r\n154.925 \r\n320.000 \r\n290.485 \r\n600.000 \r\n387.313 \r\n800.000 \r\n4046-CECIERJ \r\n642.560 \r\n786.882 \r\n1.284.869 \r\n1.378.953 \r\n1.682.659 \r\n1.869.104 \r\n3.319.213.564 \r\n437.328.207 \r\n6.227.157.815 \r\n803.971.252 \r\n8.343.639.090 \r\n1.065.559.507 \r\nId: 644972\r\n"
        ],
        "646378": [
            "2008-08-26 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO E DA PROCURADORA-GERAL\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO PAVÃO-PAVÃOZINHO.\r\nPROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QRDD, o Decreto nº 41.162 de 30 de Janeiro de 2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008 o Decreto nº 41.450 de 25 de agosto de 2008 e o Decreto nº 39.054 de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e dá outras providências. \r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Desapropriação de imóveis localizado na Comunidade do Pavão-Pavãozinho, conforme constante do processo nº E- 14/19.097/2007, referente à contrapartida do Estado para o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.\r\n: Data de Início : A partir da Emissão da Nota de Crédito Término : 31/12/2008\r\n0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n- Secretaria de Estado de Obras\r\n- Secretaria de Estado de Obras\r\n0901 - Procuradoria Geral do Estado - PGE\r\n- Procuradoria-Geral do Estado - PGE.\r\n- Procuradoria-Geral do Estado - PGE.\r\n: \r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\nND\r\nFR\r\nVALOR\r\n0701.15.451.0013.1.616\r\n4590.61\r\n00\r\n72.000,00\r\nUrbanização do Morro do \r\nPavão-PAvãozinho - PAC\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2008\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nSecretário de Estado de Obras\r\nLUCIA LEA GUIMARÃES TAVARES\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\nId: 646378\r\n"
        ],
        "646577": [
            "2008-08-27 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.08.2008\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA E DO PRESIDENTE\r\nONDE SE LÊ:\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/FEEMA Nº 085\r\nDE 25 DE AGOSTO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\nLEIA-SE:\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/EMOP Nº 085\r\nDE 25 DE AGOSTO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\nId: 646577\r\n"
        ],
        "646641": [
            "2008-08-27 00:00:00",
            "ATO DA SECRETÁRIA E DO SUBSECRETÁRIO \r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/SSCS-CASA CIVIL Nº 21\r\nDE 21 DE AGOSTO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOSSUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, o Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício 2008, e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nRealização da II Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Processo nº E-23/1099/2008.\r\n: Data de Início: 21/08/2008 - Término: 31/12/2008\r\n3200 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nUO: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\nUG: 326100 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n3900-Subsecretaria de Comunicação Social - CCS - CASA CIVIL\r\nUO: 210200 - SSCS - Casa Civil\r\nUG: 390100 - SSCS - Casa Civil\r\nV - CRÉDITO:\r\nP.T.\r\nND\r\nFR\r\nValor\r\n3261.08.244.0109.2190\r\n339039\r\n22\r\n0\r\nQUALIFICAÇÃO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLE SOCIAL\r\nTOTAL\r\n150.000,00\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2008\r\nSecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nRICARDO COTA\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n*Omitida no D.O. de 22/08/2008.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 26/08/2008.\r\nId: 646641\r\n"
        ],
        "647810": [
            "2008-08-27 00:00:00",
            " \r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/EMOP Nº 42\r\nDE 26 DE AGOSTO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nPRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2008; o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD para o exercício de 2008; o Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira do Poder Executivo para o exercício de 2008 e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Crédito Orçamentário e dá outras providências.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nElaboração de projeto básico de arquitetura e do orçamento da reforma geral do prédio do IPERJ - Instituto de Previdência do Estado do Rio de Janeiro, para implantação da sede da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nSetembro de 2008 a Novembro de 2008.\r\nConcedente: 2000 - Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\n2001 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nExecutante - 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP \r\n0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n075100 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nV - CRÉDITO:\r\n2001.04.122.0054.1.003- Construção, Reforma e Reaparelhamento de Unidades da SEFAZ\r\nNatureza de Despesa\r\nFR\r\nValor\r\n4.4.90.51\r\n00\r\nR 98.395,00\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2008\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\nId: 647810\r\n"
        ],
        "649764": [
            "2008-08-28 00:00:00",
            "ATO DA SECRETÁRIA E DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18 DE AGOSTO DE 2008\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário para Evento - Solenidade de entrega de laboratórios de informática.\r\nA Secretária de Estado de Educação - SEEDUC e o Subsecretário de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, e o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2008 e o Decreto nº 41.162, de 31 de janeiro de 2008, que dispõe sobre as atribuições e os procedimentos para a execução orçamentária e financeira do Estado.\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: contratação de empresa especializada para Evento - solenidade de entrega de laboratórios de informática para as unidades escolares da Rede Estadual de Ensino.\r\n: início: 18/08/2008 - término: 31/08/2008\r\n/Concedente: 1801 - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC\r\n/Executante: 3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\nUO: 2102.00 - SSCS\r\nUG: 3901.00 - SSCS\r\n: PT: 12.122.0002.2016 - Manutenção Atividades Operacionais / Administrativas.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor (R )\r\n3390.39.00\r\n00\r\n23.150,00\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2008\r\nTEREZA PORTO \r\nSecretária de Estado de Educação\r\nRICARDO COTA\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n*Omitida no D.O. de 19/08/2008\r\nId: 649764\r\n"
        ],
        "651393": [
            "2008-09-01 00:00:00",
            "\r\nDE 2008\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA E O DIRETOR DA ACADEMIA DE POLÍCIA SYLVIO TERRA - ACADEPOL/PCERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5182, de 02/01/2008, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro, para o Exercício Financeiro de 2008; o Decreto nº 41.125, de 17/01/2008, que aprova o Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDDR para o exercício de 2008 e do Decreto nº 41.162, de 31/01/2008, que dispõe sobre as atribuições e os procedimentos para Execução Orçamentária e Financeira do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício de 2008.\r\n- Descentralizar a execução dos créditos orçamentários para realização do programa de capacitação/2008 - processo nº E- 09/2882/1420/2007, na forma a seguir especificada:\r\n- Promover um programa regular de capacitação continuada e estímulo ao desenvolvimento profissional dos peritos criminais e legistas do Estado do Rio de Janeiro em parceria com instituições de pesquisa do Estado.\r\n: De outubro de 2008 a dezembro de 2008.\r\n: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança - SESEG\r\n2601 - Secretaria de Estado de Segurança - SESEG\r\n2601 - Secretaria de Estado de Segurança - SESEG\r\n266100 - Fundo Especial da ACADEPOL \r\n266100 - Fundo Especial da ACADEPOL\r\n: 266100 - Fundo Especial da ACADEPOL \r\n: \r\n: 26010.61810091.1103\r\nspesa\r\nFonte\r\nValor\r\n339039.00\r\n00\r\n20.000,00\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2008\r\nJOSÉ MARIANO BELTRAME\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\nDiretor da ACADEPOL/PCERJ\r\nId: 651393\r\n"
        ],
        "651707": [
            "2008-09-02 00:00:00",
            "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEFAZ Nº 019\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o orçamento Anual para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova o Quadro de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para a execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008, o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização da Execução Orçamentária, e o que consta do Processo nº E-01/54.308/2007,\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Atender a compromissos comuns às duas Secretarias de Estado.\r\n01/07/2008 a 31/07/2008.\r\n120000 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\nUO - 1201 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\nUG - 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n20000 - Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\nUO - 2001 - Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\nUG - 200100 - Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\n:\r\nPT - 1201.0412200022.016 - Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas\r\nNatureza da Despesa\r\n3390.39\r\nFonte\r\n00\r\nValor (R )\r\nPT - 1201.0412200028.021 - Pagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública\r\nNatureza da Despesa\r\n3390.39\r\nFonte\r\n00\r\nValor (R )\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2008\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n*Omitida no D.O. de 29.08.2008.\r\nId: 651707\r\n"
        ],
        "653617": [
            "2008-09-03 00:00:00",
            "ETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.09.2008\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR\r\nONDE SE LÊ:\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESEG/ACADEPOL-PCERJ Nº 12\r\nDE 27 DE AGOSTO DE 2008\r\nLEIA-SE:\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESEG/ACADEPOL-PCERJ Nº 12\r\nDE 27 DE AGOSTO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nId: 653617\r\n"
        ],
        "653643": [
            "2008-09-02 00:00:00",
            "GERAL\r\nº 295\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário para AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS.\r\nA Secretária de Estado de Educação - SEEDUC e a PROCURADORa, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2008, e o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2008 e o Decreto nº 41.162, de 31 de janeiro de 2008, que dispõe sobre as atribuições e os procedimentos para a execução orçamentária e financeira do Estado.\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: aquisição de imóvel, situado na Rua Dr. Augusto Figueiredo, nº 983 e 741 e Rua Leovigildo, nº 110, Bangu, no Município do Rio de Janeiro.\r\n: Início: 01/09/2008 - Término: 31/12/2008\r\n1801 - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC\r\n/Executante: 0901.00 - Procuradoria Geral do Estado\r\nUO: 0901.00 - PGE\r\nUG: 0901.00 - PGE\r\n: PT: 12.362.0048.1122 - Expansão e Consolidação do Ensino Médio.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor (R )\r\n4590.61.00\r\n22\r\n750.000,00\r\n- Esta Resolução conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2008\r\nTEREZA PORTO \r\nSecretária de Estado de Educação\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\nProcuradora Geral do Estado\r\nId: 653643\r\n"
        ],
        "653660": [
            "2008-09-02 00:00:00",
            "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, PARA ATENDER DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO COMPARTILHADA NO EDIFÍCIO LÚCIO COSTA - CENTRO ADMINISTRATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CAERJ.\r\nA Secretária de Estado de Educação - SEEDUC e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n.º 5182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2008, e o Decreto n.º 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2008 e o Decreto nº 41.162 de 31 de janeiro de 2008, que dispõe sobre as atribuições e os procedimentos para a execução orçamentária e financeira do Estado, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/300.126/2008.\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: gestão e operacionalização do Edifício Lúcio Costa - Centro Administrativo do Estado do Rio de Janeiro - CAERJ.\r\n: 15 dias do mês de fevereiro de 2008.\r\n/Concedente: 1801 - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC\r\n/Executante: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\nUO: 0701 - SEOBRAS\r\nUG: 070100 - SEOBRAS\r\n: PT: 12.122.0002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor (R )\r\n3390.39.00\r\n00\r\n47.725,95\r\n- Esta Resolução conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01/02/2008.\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2008\r\nTEREZA PORTO \r\nSecretária de Estado de Educação\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nSecretário de Estado de Obras\r\nId: 653660\r\n"
        ],
        "653975": [
            "2008-09-03 00:00:00",
            " PRESIDENTE\r\nDE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS FARMÁCIAS POPULARES.E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO INDUSTRIAL DE MEDICAMENTOS.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL - SESDEC e o DIRETORPRESIDENTE DO INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. - IVB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício 2008, a Resolução Conjunta SEPLAG/SEFAZ nº 07, de 08 de fevereiro de 2008, que detalha o anexo I do Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008 e dá outras providências, e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários.\r\n:\r\n- Descentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\n: Operacionalização das Farmácias Populares e Apoio ao desenvolvimento da Produção Industrial de Medicamentos.\r\n: data de início: 26/08/2008 - término: 31/12/2008 \r\n: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC \r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\nUG: 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n: 2971 - Instituto Vital Brazil S.A - IVB\r\nUO: 2971 - Instituto Vital Brazil S.A. - IVB\r\nUG: 297100 - Instituto Vital Brazil S.A. - IVB\r\n:\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n3390.30\r\n22\r\nR 1.500.000,00\r\n3390.36\r\n22\r\nR 82.442,00\r\n3390.39\r\n00\r\n638.909,00\r\nTOTAL\r\nR 2.221.351,00\r\nDesenvolvimento da Produção Industrial de Medicamentos\r\nDespesa\r\nFonte\r\nValor\r\n3390.30\r\n22\r\n.000,00\r\n3390.39\r\n22\r\nR 17.000,00\r\nTOTAL\r\n34.000,00\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 26 de agosto de 2008, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2008\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\nANTONIO JOAQUIM WERNECK DE CASTRO\r\nDiretor-Presidente do Instituto Vital Brazil S.A.\r\nId: 653975\r\n"
        ],
        "654148": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            " ATO DA SECRETÁRIA E DO SUBSECRETÁRIO \r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/SSCS-CASA CIVIL Nº 22\r\nDE 28 DE AGOSTO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOSSUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, o Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício 2008, e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários.\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nRealização da II Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência. - Processo nº E-23/1099/2008 - Reforço da Resolução Conjunta SEASDH/SSCS - Casa Civil nº 21 de 21/08/08.\r\nData de Início: 21/08/2008 -Término: 31/12/2008\r\n- Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nUO: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\nUG: 326100 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n:3900- Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS - CASA CIVIL\r\nUO: 210200 - SSCS - CASA CIVIL\r\nUG: 390100 - SSCS - CASA CIVIL\r\nV - CRÉDITO:\r\nP.T.\r\nND\r\nFR\r\nValor\r\n3261.08.244.0109.2190\r\n339039\r\n22\r\n214.899,00\r\nQUALIFICAÇÃO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLE SOCIAL\r\nTOTAL\r\n214.899,00\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2008\r\nBENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO\r\nSecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nRICARDO COTA\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n* Omitida no D.O. de 29/08/2008\r\nId: 654148\r\n"
        ],
        "654401": [
            "2008-09-03 00:00:00",
            " ATO DOS SECRETÁRIOS\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO atribuições legais, de acordo com a Lei n° 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD para o exercício de 2008, o Decreto n° 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização da Execução Orçamentária,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nAtender a compra de combustíveis e seus derivados\r\nDe 01 a 30 de setembro de 2008\r\n20000 - Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\n2001\r\nSecretaria de Estado de Fazenda\r\nUG:200100\r\nSecretaria de Estado de Fazenda\r\n- PARA/Executante 12000 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\nUO:1201\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\nUG:120100\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n- CRÉDITO: PT: 1201 0412200022.010 - Prestação de Serviços entre Órgãos Estaduais/Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n3390.30\r\n00\r\n,00\r\n- Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2008\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\nId: 654401\r\n"
        ],
        "654487": [
            "2008-09-03 00:00:00",
            "ATO DA SECRETÁRIA E DA PROCURADORA-GERAL\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/PGE Nº 297\r\nDE 02 DE SETEMBRO DE 2008\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário para AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS.\r\nA Secretária de Estado de Educação - SEEDUC e a Procuradora, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2008, e o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2008 e o Decreto nº 41.162, de 31 de janeiro de 2008, que dispõe sobre as atribuições e os procedimentos para a execução Orçamentária e Financeira do Estado.\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: aquisição de imóvel, situado na Rua Jaguaruna, nº 157, Campo Grande, no Município do Rio de Janeiro.\r\ninício: 02/09/2008 - término: 31/12/2008\r\nDE/Concedente: 1801 - Secretaria de Estado de Educação\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC\r\n0901.00 - Procuradoria Geral do Estado\r\nUO: 0901.00 - PGE\r\nUG: 0901.00 - PGE\r\n: PT: 12.3\r\n62.0048.1122 - Expansão e Consolidação do Ensino Médio.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor (R )\r\n4590.61.00\r\n22\r\n789.000,00\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2008\r\nTEREZA PORTO\r\nSecretária de Estado de Educação\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\nProcuradora Geral do Estado\r\nId: 654487\r\n"
        ],
        "657487": [
            "2008-09-09 00:00:00",
            "ATO DA SECRETÁRIA E DO SUBSECRETÁRIO\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA SUPLEMENTAR O PROJETO CONEXÃO PROFESSOR.\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2008, e o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2008 e o Decreto nº 41.162 de 31 de janeiro de 2008, que dispõe sobre as atribuições e os procedimentos para a execução Orçamentária e Financeira do Estado.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: aquisição de 12.000 bolsas de proteção para os Notebooks que serão adquiridos para Professores Docentes II.\r\n: início: 01/08/2008 - Término: 31/08/2008\r\n/Concedente: 1801 - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC\r\n/Executante: 3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\nUO: 2102.00 - SSCS\r\nUG: 3901.00 - SSCS\r\n: PT: 12.361.0049.2088 - Reordenação do Ensino Fundamental.\r\nFonte\r\nNatureza da Despesa\r\nValor (R )\r\n22\r\n3390.39.00\r\n396.000,00\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2008\r\nTEREZA PORTO \r\nSecretária de Estado de Educação\r\nRICARDO COTA\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\nId: 657487\r\n"
        ],
        "657604": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            "ATO DA SECRETÁRIA E DO SUBSECRETÁRIO\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA SUPLEMENTAR O PROJETO CONEXÃO PROFESSOR.\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2008, e o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2008 e o Decreto nº 41.162, de 31 de janeiro de 2008, que dispõe sobre as atribuições e os procedimentos para a execução Orçamentária e Financeira do Estado.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: aquisição de 12.000 bolsas de proteção para os Notebooks que serão adquiridos para Professores Docentes II.\r\n: início: 01/08/2008 - Término: 31/08/2008\r\n1801 - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC\r\n3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\nUO: 2102.00 - SSCS\r\nUG: 3901.00 - SSCS\r\n: PT: 12.361.0049.2088 - Reordenação do Ensino Fundamental.\r\nFonte\r\nNatureza da Despesa\r\nValor (R )\r\n22\r\n3390.39.00\r\n396.000,00\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2008\r\nTEREZA PORTO \r\nSecretária de Estado de Educação\r\nRICARDO COTA\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n*Omitida no D.O. de 19.08.2008.\r\n**Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 09.09.2008.\r\nId: 657604\r\n"
        ],
        "657646": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            "ATO DA SECRETÁRIA E DO PRESIDENTE\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário para atender ao Projeto de reestruturação da rede LAN.\r\nA Secretária de Estado de Educação - SEEDUC e o Presidente do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2008, e o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2008 e o Decreto nº 41.162, de 31 de janeiro de 2008, que dispõe sobre as atribuições e os procedimentos para a execução Orçamentária e Financeira do Estado, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/3.294/2008,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Projeto de reestruturação da rede LAN da Secretaria de Estado de Educação. \r\n: Início: 01/ 09/2008 - Término: 31/ 12/2008\r\n1801 - Secretaria de Estado de Educação\r\nUO: 1801.00 - SEEDUC\r\nUG: 1801.00 - SEEDUC\r\n4032 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro\r\nUO: 4032.00 - PRODERJ\r\nUG: 4032.00 - PRODERJ\r\n: PT: 12.122.0002.2016 - Manutenção Atividades Operacionais/ Administrativas.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor (R )\r\n3390.39.00\r\n05\r\n823.602,40\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2008\r\nTEREZA PORTO \r\nSecretária de Estado de Educação\r\nPAULO COELHO\r\nPresidente do PRODERJ\r\nId: 657646\r\n"
        ],
        "657697": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            "\r\nDE 2008\r\nCRÉDITO ORÇAMENTÁRIO\r\nPRESIDENTE DA CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 2 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Despesas Orçamentárias - QDRD, o Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2008 e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\nCurso de Educação Ambiental e Agenda 21 Escolar - Elos da Cidadania à Distância.\r\ndata de início: 28.08.2008 - término: 31.12.2008\r\nSecretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\nUO: 24010 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\nUG: 240100 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n:\r\nUO: 40460 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ \r\nUG: 404600 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ \r\n:\r\nPT: 2401.18.367.0085.1557\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n4490.36\r\n04\r\n25.500,00\r\n4490.39\r\n04\r\n5.355,00\r\n4490.52\r\n04\r\n74.800,00\r\nOs recursos descentralizados no art. 1º, deverão atender ao disposto na Deliberação Normativa FECAM nº 22, de 15 de fevereiro de 2007, publicada no Diário Oficial do dia 01 de março de 2007, no que se refere a aplicação de 1% até 5% em atividade de Educação Ambiental.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2008\r\nSecretária de Estado do Ambiente\r\nPresidente da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro \r\nId: 657697\r\n"
        ],
        "657704": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            "\r\nDE 2008\r\nCRÉDITO ORÇAMENTÁRIO\r\nREITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 2 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Despesas Orçamentárias - QDRD, o Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2008 e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\nCurso de Educação Ambiental e Agenda 21 Escolar - Elosda Cidadania à Distância.\r\n: data de início: 28.08.2008 - término: 31.12.2008\r\nSecretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\nUO: 24010 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\nUG: 240100 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\nPARA/Executante:\r\nUO: 40430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ \r\nUG: 404300 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\nPT: 2401.18.367.0085.1557\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n4490.36\r\n04\r\n43.553,00\r\n4490.39\r\n04\r\n87.135,00\r\n4490.30\r\n04\r\n6.253,00\r\n4490.52\r\n04\r\n46.600,00\r\nOs recursos descentralizados no art. 1º deverão atender ao disposto na Deliberação Normativa FECAM nº 22, de 15 de fevereiro de 2007, publicada no Diário Oficial do dia 01 de março de 2007, no que se refere a aplicação de 1% até 5% em atividade de Educação Ambiental.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2008\r\nSecretária de Estado do Ambiente\r\nReitor da UERJ \r\nId: 657704\r\n"
        ],
        "658648": [
            "2008-09-11 00:00:00",
            "ATO DA SECRETÁRIA E DO PRESIDENTE\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/PRODERJ Nº 299\r\n2008\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário para atender ao Projeto BÁSICO PARA AQUISIÇÃO DE 12.000 CD-ROM.\r\nA Secretária de Estado de Educação e o Presidente do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, e o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2008 e o Decreto nº 41.162, de 31 de janeiro de 2008, que dispõe sobre as atribuições e os procedimentos para a execução Orçamentária e Financeira do Estado, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/7.763/2008,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Projeto Básico para aquisição de 12.000 CD-ROM com conteúdo pedagógico.\r\n: Início: 01/09/2008 - Término: 31/12/2008\r\n1801 - Secretaria de Estado de Educação\r\nUO: 1801.00 - SEEDUC\r\nUG: 1801.00 - SEEDUC\r\n4032 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro\r\nUO: 4032.00 - PRODERJ\r\nUG: 4032.00 - PRODERJ\r\n: PT: 12.361.0049.2088 - Reordenação do Ensino Fundamental.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor (R )\r\n3390.30.00\r\n22\r\n18.960,00\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2008\r\nTEREZA PORTO \r\nSecretária de Estado de Educação\r\nPAULO COELHO\r\nPresidente do PRODERJ\r\nId: 658648\r\n"
        ],
        "658946": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.09.2008\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA E DO REITOR\r\nONDE SE LÊ:\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/CECIERJ Nº 088/2008\r\nDE 09 DE SETEMBRO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO\r\nLEIA-SE:\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/UERJ Nº 088/2008\r\nDE 09 DE SETEMBRODE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO\r\nId: 658946\r\n"
        ],
        "659154": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            " \r\nDE 2008\r\nCRÉDITO ORÇAMENTÁRIO\r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOno exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Despesas Orçamentárias - QDRD, o Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2008 e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária.\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\nCurso de Educação Ambiental e Agenda 21 Escolar - Recurso Semente\r\ndata de início: 08.09.2008 - término: 31.12.2008\r\nSecretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\nUO: 24010 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\nUG: 240100 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\nPARA/Executante:\r\nUO: 18010 - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUG: 180100 - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC \r\n\r\nPT: 2401.18.367.0085.1557\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n4490.39\r\n04\r\n23.400,00\r\nOs recursos descentralizados no art. 1º deverão atender ao disposto na Deliberação Normativa FECAM nº 22, de 15 de fevereiro de 2007, publicada no Diário Oficial do dia 01 de março de 2007, no que se refere a aplicação de 1% até 5% em atividade de Educação Ambiental.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2008\r\nSecretária de Estado do Ambiente\r\nSecretária de Estado de Educação \r\nId: 659154\r\n"
        ],
        "659837": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESEG/SEOBRAS Nº 13\r\nDE 11 DE SETEMBRO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA OS FINS QUE MENCIONAM.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA e o SECRETÁRIO DE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.182 de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Despesas Orçamentárias - QDRD, e ainda o Decreto nº 41.162, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008, e tendo em vista o que consta do processo nº E- 17/001.037/2008.\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\nI - OBJETO: Consecução das ações do Programa Delegacia Legal\r\nInicio a contar da data de assinatura, com término em 31/12/2008\r\n2601- SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SESEG UO:2664 - Fundo Especial da Secretaria de Estado de Segurança -UG: 266400 - FUNESSP\r\n0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS - SEOBRAS, UG 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS SEOBRAS\r\nV - CRÉDITO:\r\nPrograma de Trabalho\r\nND\r\nFR\r\nR 1,00\r\n2664.0618100921.632 -\r\n4490.39\r\n00\r\n3.750\r\nSistema de Investigação\r\n4490.51\r\n13\r\n2.354.363 \r\nCriminal\r\n4490.52\r\n13\r\n307.389\r\nPrograma de Trabalho\r\n2.665.502 \r\n2664.0618100921.656 -\r\nModernização e Reaparelhamento\r\ndas Unidades do Programa Delegacia Legal\r\n4490.51\r\n00\r\n215.307 \r\n4490.51\r\n13\r\n325.934\r\n4490.52\r\n00\r\n187.482\r\n4490.52\r\n10\r\n57.923\r\n4490.52\r\n13\r\n88.447\r\nTotal do Programa de Trabalho\r\n875.093\r\nTOTAL\r\n3.540.595\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2008\r\nJOSÉ MARIANO BELTRANE\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nSecretário de Estado de Obras\r\nId: 659837\r\n"
        ],
        "659858": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            " ATO DA SECRETÁRIA E DO SUBSECRETÁRIO\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/SSCS Nº 300\r\nDE 11 DE SETEMBRO DE 2008\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário para Serviço de Comunicação Integrada.\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2008,e o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2008 e o Decreto nº 41.162 de 31 de janeiro de 2008, que dispõe sobre as atribuições e os procedimentos para a execução Orçamentária e Financeira do Estado, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/300.112/2008,\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: ampliação dos Serviços de Interface de Comunicação e de Imprensa.\r\n: início: 01/09/2008 - término: 30/09/2008.\r\n/Concedente: 1801 - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC\r\n/Executante: 3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\nUO: 2102.00 - SSCS\r\nUG: 3901.00 - SSCS\r\n: PT: 12.122.0002.2016 - Manutenção Atividades Operacionais / Administrativas.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n3390.39.00\r\n00\r\n25.000,00\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2008\r\nTEREZA PORTO \r\nSecretária de Estado de Educação\r\nRICARDO COTA \r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\nATO DOS SECRETÁRIOS\r\n301\r\nDE 11 DE SETEMBRO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2008, e o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas - QDRD, o Decreto 41.162 de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária Financeira e estabelece normas para a execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008, e o Decreto nº 39.054 de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização da Execução Orçamentária.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: atender a manutenção e a conservação do Edifício Estácio de Sá.\r\n: início: 01/04/2008 - término: 30/09/2008.\r\n/Concedente: 1801 - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801 - SEEDUC\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC\r\n/Executante: 1201.00 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\nUO: 1201 - SEPLAG\r\nUG: 1201.00 - SEPLAG\r\n: \r\nPT: 12.122.0002.2016 - Manutenção Atividades Operacionais / Administrativas.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n3390.39.00\r\n00\r\n32.573,06\r\nPT: 12.122.0002.8021 - Pagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n3390.39.00\r\n00\r\n30.174,32\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2008\r\nTEREZA PORTO \r\nSecretária de Estado de Educação\r\nSÉRGIO RUY GUERRA MARTINS\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\nATO DA SECRETÁRIA E DO PRESIDENTE\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/PRODERJ Nº 302\r\nE 11 DE SETEMBRO DE 2008\r\nCONSTITUI COMISSÃO TÉCNICA PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nA Secretária de Estado de Educação - SEEDUC e o Presidente do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº E- 03/010.569/2008, \r\nRESOLVEM:\r\nConstituir Comissão Técnica para prestar informações e fornecer documentos para a 5ª Inspetoria Geral de Controle Estadual da Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\nA Comissão Técnica a que se refere o art. 1º será composta pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\n- Helena Brunet de Oliveira - SEEDUC - matrícula nº 937.444-8;\r\n- Almir Monteiro da Costa - SEEDUC - matrícula nº 816.195- 2;\r\n- Alexandre Henrique Chimenti Coelho - SEEDUC - matrícula nº 937.464-6;\r\n- José Múcio Gusmão Porto - SEEDUC - matrícula nº 816.252-1;\r\n- Ramatis Fonseca Vianna - PRODERJ - matrícula nº 291.538-7;\r\nFixar o prazo de 20 (vinte) dias, a partir da data de sua publicação, para a Comissão Técnica apresentar o resultado do trabalho.\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2008\r\nTEREZA PORTO \r\nSecretária de Estado de Educação\r\nPAULO COELHO\r\nPresidente do PRODERJ\r\nId: 659858\r\n"
        ],
        "660125": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            " 'ATO DOS SECRETÁRIOS\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o orçamento Anual para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova o Quadro de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para a execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008, o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização da Execução Orçamentária, e o que consta do processo nº E-01/54.308/2007,\r\n:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nAtender a compromissos comuns às duas Secretarias de Estado.\r\n: 01/08/2008 a 31/08/2008.\r\n120000 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\nUO - 1201 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão- SEPLAG\r\nUG - 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n20000 - Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\nUO - 2001 - Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\nUG - 200100 - Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\nPT - 1201.0412200022.016 - Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor (R )\r\n00\r\n1.460,52\r\nPT - 1201.0412200028.021 - Pagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor (R )\r\n00\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2008\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\nId: 660125\r\n"
        ],
        "660144": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/CCS Nº 44\r\nDE 10 DE SETEMBRO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA e o SUBSECRETÁRIO DE no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2008; o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD para o exercício de 2008; o Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira do Poder Executivo para exercício de 2008 e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Crédito Orçamentário e dá outras providências.\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nImpressão do jornal interno da Secretaria de Estado de Fazenda, referente aos meses de Julho, Agosto e Setembro de 2008.\r\n01 de julho a 30 de Setembro de 2008.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\nSecretaria de Estado de Fazenda\r\nSecretaria de Estado de Fazenda\r\nSubsecretaria de Estado da Subsecretaria de Comunicação da Casa Civil\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil\r\nSubsecretaria de Comunicação da Casa Civil\r\nV - CRÉDITO:\r\nPT: 04.122.0002.2.016 - Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas.\r\nNatureza de Despesa\r\nFR\r\nValor\r\n3.3.90.39\r\n00\r\n4.157,00\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2008\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\nSubsecretário de Comunicação da Casa Civil\r\nId: 660144\r\n"
        ],
        "660292": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            "S\r\nDE 12 DE SETEMBRO DE 2008\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário À Secretaria de Estado de Cultura para o Programa Cinema para Todos.\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, e o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2008 e o Decreto nº 41.162, de 31 de janeiro de 2008, que dispõe sobre as atribuições e os procedimentos para a execução Orçamentária e Financeira do Estado, e tendo em vista o que consta no processo nº E-18/1.635/2008,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Implantação da FASE I do Programa Cinema para Todos.\r\n: Início: 01/09/2008 - Término: 31/12/2008\r\n1801 - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801 - SEEDUC\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC\r\n1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\nUO: 1501 - SEC\r\nUG: 1501-00 - SEC\r\n: PT: 12.361.0049.2088 - Reordenação do Ensino Fundamental\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n3390.39.00\r\n22\r\nR 480.000,00\r\n: PT: 12.362.0048.8029 - Reordenação do Ensino Médio \r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n3390.39.00\r\n22\r\nR 320.000,00\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2008\r\nTEREZA PORTO\r\nSecretária de Estado de Educação\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\nSecretaria de Estado de Cultura\r\nId: 660292\r\n"
        ],
        "660393": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            "ATO DA SECRETÁRIA E DO PRESIDENTE\r\nº 304\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário para atender ao Projeto de reestruturação de toda rede elétrica dos computadores.\r\nSecretária de Estado de Educação - SEEDUC e o Presidente do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, e o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2008 e o Decreto nº 41.162, de 31 de janeiro de 2008, que dispõe sobre as atribuições e os procedimentos para a execução Orçamentária e Financeira do Estado.\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Projeto de reestruturação de toda rede elétrica dos computadores e elementos de rede para SEEDUC. \r\n: Início: 01/09/2008 - Término: 31/12/2008\r\n/Concedente: 1801 - Secretaria de Estado de Educação\r\nUO: 1801.00 - SEEDUC\r\nUG: 1801.00 - SEEDUC\r\n/Executante: 4032 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro\r\nUO: 4032.00 - PRODERJ\r\nUG: 4032.00 - PRODERJ\r\n: PT: 12.122.0002.2016 - Manutenção Atividades Operacionais / Administrativas.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n3390.39.00\r\n05\r\nR 426.839,00\r\n4490.52.00\r\n05\r\nR 39.618,00\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2008\r\nTEREZA PORTO \r\nSecretária de Estado de Educação\r\nPAULO COELHO\r\nPresidente do PRODERJ\r\nId: 660393\r\n"
        ],
        "660429": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE E DO PRESIDENTE\r\n05\r\nDE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMOP - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E O PRESIDENTE DA EMOP, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 5182 de 02 de janeiro de 2008, que aprova o orçamento anual do Estado para o Exercício de 2008, o Decreto nº 41.125 de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD e o Decreto nº 1.162 de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008, e o Decreto nº 39.054 de 24 de março de 2006, que dispõe cobre a Descentralização da Execução Orçamentária.\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nReforma da Sede da Organização Rio Solidário - Travessa Euricles de Matos, nº 17 - Laranjeiras/RJ\r\n: de out/08 a fev/09\r\n: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\nUO: 2101 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\nUG: 210100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n: 0751 - Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO - 0751 - Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG - 075100 - Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n- CRÉDITO:\r\nPT-2101.04.122.0057.1520 - Reforma e Reequipamento dos Palácios \r\nNatureza da Despesa\r\nFR\r\nValor (R )\r\n4490.51\r\n00\r\n514.092,34 \r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2008\r\nREGIS FICHTNER \r\nSecretário de Estado da Casa Civil\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nId: 660429\r\n"
        ],
        "661891": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            "ATOS DA SECRETÁRIA E DA PROCURADORA GERAL\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário para AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS.\r\nA Secretária de Estado de Educação - SEEDUC e a Procuradora Geral do Estado - PGE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2008, e o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2008 e o Decreto nº 41.162, de 31 de janeiro de 2008, que dispõe sobre as atribuições e os procedimentos para a execução Orçamentária e Financeira do Estado.\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: aquisição de imóvel, situado na Rua Doutor Felipe Toago Gomes, s/nº, Centro, no município de Guapimirim/RJ.\r\n: início: 16/09/2008 - término: 31/12/2008\r\n/Concedente: 1801 - Secretaria de Estado de Educação\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC\r\n/Executante: 0901.00 - Procuradoria Geral do Estado\r\nUO: 0901.00 - PGE\r\nUG: 0901.00 - PGE\r\n: PT: 12.362.0048.1122 - Expansão e Consolidação do Ensino Médio.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor (R )\r\n4590.61.00\r\n22\r\n611.000,00\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2008\r\nTEREZA PORTO\r\nSecretária de Estado de Educação\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\nProcuradora Geral do Estado\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário para AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS.\r\nA Secretária de Estado de Educação - SEEDUC e a Procuradora Geral do Estado - PGE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2008, e o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2008 e o Decreto nº 41.162, de 31 de janeiro de 2008, que dispõe sobre as atribuições e os procedimentos para a execução Orçamentária e Financeira do Estado.\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: aquisição de imóvel, situado na Rua Amaral, nºs 23 e 30, Andaraí, no município do Rio de Janeiro.\r\n: início: 16/09/2008 - término: 31/12/2008\r\n/Concedente: 1801 - Secretaria de Estado de Educação\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC\r\n/Executante: 0901.00 - Procuradoria Geral do Estado\r\nUO: 0901.00 - PGE\r\nUG: 0901.00 - PGE\r\n: PT: 12.362.0048.1122 - Expansão e Consolidação do Ensino Médio.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor (R )\r\n4590.61.00\r\n22\r\n3.164.000,00\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2008\r\nTEREZA PORTO\r\nSecretária de Estado de Educação\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\nProcuradora Geral do Estado\r\nId: 661891\r\n"
        ],
        "662234": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            "TO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE E DO PRESIDENTE\r\n05\r\nDE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMOP - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E O PRESIDENTE DA EMOP, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 5182 de 02 de janeiro de 2008, que aprova o orçamento anual do Estado para o Exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD e o Decreto nº 1.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008, e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe cobre a Descentralização da Execução Orçamentária.\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nReforma do imóvel situado na Travessa Euricles de Matos, nº 17 - Laranjeiras/RJ\r\n: de out/08 a fev/09\r\n: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\nUO: 2101 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\nUG: 210100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n: 0751 - Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO - 0751 - Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG - 075100 - Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nPT-2101.04.122.0057.1520 - Reforma e Reequipamento dos Palácios \r\nNatureza da Despesa\r\nFR\r\nValor (R )\r\n4490.51\r\n00\r\n514.092,34\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2008\r\nSecretário de Estado da Casa Civil\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\nRepublicada por ter saído com incorreção no D.O. de 15.09.2008.\r\nId: 662234\r\n"
        ],
        "662881": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nATO DA PRESIDENTE E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA FMIS/EMOP N º 002\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS e o DIRETORPRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO / EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n º 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Despesas Orçamentárias - QDRD e o Decreto n º 41.162 de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o exercício de 2008.\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nI - OBJETO: Acréscimo do anexo no prédio da FMIS da Praça XV.\r\nII - VIGÊNCIA: a contar desta data, com término em 31/12/2008.\r\nIII - DE/Concedente: 1544 / Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS\r\nUO: 1544 / FUNDAÇÃO Museu da Imagem e do Som - FMIS\r\nUG: 1544 / FUNDAÇÃO Museu da Imagem e do Som - FMIS \r\nIV - PARA/Executante: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP \r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nV - CRÉDITO \r\nPT: 1544.13.392.004.1114 - Modernização e Revitalização do FMIS\r\nNatureza da Despesa: 4490.51 \r\nFonte: 00\r\nValor: 46,446,96\r\n- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro 2008\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAÚJO \r\nPresidente da Fundação Museu da Imagem e do Som\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\nDiretor -Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\ndo Estado do Rio de Janeiro \r\nId: 662881. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "663264": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            " ATO DA SECRETÁRIA E DA PROCURADORA GERAL\r\nDE 18 DE SETEMBRO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS.\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E A PROCURADORA GERAL DO ESTADO - PGE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n.º 5182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2008,e o Decreto n.º 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2008 e o Decreto nº 41.162 de 31 de janeiro de 2008, que dispõe sobre as atribuições e os procedimentos para a execução Orçamentária e Financeira do Estado.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: aquisição de imóvel, situado na Rua Pereira da Costa, nº 101, Madureira, no Município do Rio de Janeiro.\r\n: início:18/09/2008 - término:31/12/2008\r\n/Concedente: 1801 - Secretaria de Estado de Educação\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC\r\n/Executante: 0901.00 - Procuradoria Geral do Estado\r\nUO: 0901.00 - PGE\r\nUG: 0901.00 - PGE\r\n: PT: 12.362.0048.1122 - Expansão e Consolidação do Ensino Médio.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n4590.61.00\r\n22\r\n2.157.000,00\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2008.\r\nTEREZA PORTO\r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\nPROCURADORA GERAL DO ESTADO\r\nId: 663264\r\n"
        ],
        "663411": [
            "2008-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nATO DA SECRETÁRIA E DO SUBSECRETÁRIO \r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/SSCS-CASA CIVIL Nº 23 \r\nDE 08 DE SETEMBRO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVILno uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, o Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício 2008, e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários.\r\nESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nREALIZAÇÃO DA II CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS HUMANOS DO RIO DE JANEIRO-RJ - Processo nº E- 23/1601/2008. \r\nData de Início: 08/09/2008 - Término: 31/12/2008\r\n3200 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH.\r\nUG: 326100 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH.\r\n: 3900-Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS - CASA CIVIL\r\nUO: 210200 - SSCS - CASA CIVIL\r\nUG: 390100 - SSCS - CASA CIVIL\r\n\r\nP.T.\r\nND\r\nFR\r\nValor\r\n8\r\n339039\r\n22\r\n341.197,50\r\nPROMOÇÃO / DEFESA DIREITOS HUMANOS\r\nTOTAL\r\n341.197,50\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2008\r\nSecretária de Estado de Assistência\r\nSocial e Direitos Humanos\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 09/09/2008.\r\nId: 663411\r\n"
        ],
        "663689": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nATOS DOS SECRETÁRIOS\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESDEC/SEASDH Nº 137\r\nDE 03 DE SETEMBRO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008, a Resolução Conjunta SEPLAG/SEFAZ nº 07, de 08 de feve'reiro de 2008, que detalha o anexo I do Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008 e dá outras providências e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários.\r\n:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nAtender ao Programa Popular e Café da Manhã nas Estações - 3º QUADRIMESTRE/2008\r\n: Data de Início: 01/09/2008 - Término: 31/12/2008.\r\n: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC\r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\nUG: 2961.00 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n3200 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\nUG: 3201.00 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nP.T.\r\nND\r\nFR\r\nVALOR (R )\r\n2961.10.306.0111.2228\r\nSuplementação Alimentar\r\n339039\r\n22\r\n8.970.981,00\r\nTOTAL\r\n8.970.981,00\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de setembro de 2008, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2008\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\nBENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO\r\nSecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nId: 663689\r\n"
        ],
        "664098": [
            "2008-09-24 00:00:00",
            " \r\nREGULAMENTO PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDOR DA REDE FAETEC EM ESTÁGIO PROBATÓRIO\r\nE O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, no uso de suas atribulações legais, e considerando o que consta no processo nº E-26/37.096.2007,\r\n:\r\n- Estabelecer as normas para Avaliação de Desempenho Individual do Estágio Probatório tem como objetivo levantar informações sobre o grau de aptidão e capacidade do servidor no desempenho das atribuições do cargo, com vistas ao seu aproveitamento ou não na Instituição, cumprindo o que estabelece o Decreto-Lei nº 220/75, de 18 de julho de 1975, e o art. 41 da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional n° 19, de 04 de julho de 1998.\r\nA avaliação do Estágio Probatório dar-se-á no período de 36 (trinta e seis) meses iniciais de exercício do servidor no cargo efetivo, durante o qual sua aptidão e capacidade serão objetos de avaliações periódicas para o desempenho do cargo para o qual foi nomeado, observando-se os seguintes fatores:\r\nAssiduidade - avalia a freqüência, horário de chegada e saída, ausências do ambiente em horário de trabalho.\r\nDisciplina - avalia o comportamento do servidor quanto aos aspectos de observância aos regulamentos e orientação da chefia.\r\nAtendimento ao usuário - avalia a forma de contato, de acompanhamento e de retorno aos usuários dos serviços prestados pelo servidor.\r\nIniciativa/Criatividade - avalia a atitude, iniciativa, motivação e a capacidade de tomar decisão, dentro de sua competência, na busca do aperfeiçoamento das suas atividades.\r\nOrganização - avalia a capacidade de executar as atividades, obedecendo as normas e os procedimentos da Fundação.\r\nDesempenho/Qualidade - Avalia o cuidado, a apresentação do trabalho produzido pelo servidor e o atendimento aos prazos estabelecidos.\r\nResponsabilidade - Avalia o zelo pelo nome da Fundação, pelos bens materiais e pelas tarefas que lhe são atribuídas e se evita desperdícios na prática de suas atividades.\r\nConhecimento - avalia a capacidade de aplicar métodos, técnicas e procedimentos adequados aos objetivos do trabalho.\r\nEspírito de Equipe - avalia o nível de compromisso e co-responsabilidade no alcance dos resultados e a colaboração com a equipe de trabalho.\r\nRelacionamento Interpessoal - avalia o respeito á individualidade no trato com as pessoas e com as condições hierárquicas.\r\n- Será constituída, em cada Unidade Administrativa e/ou Educacional, inclusive nos Institutos Superiores da Fundação, uma Comissão para Avaliação de Estágio Probatório, composta pelos respectivos Dirigentes ou seu representante, pelo Chefe imediato do servidor a ser avaliado e por três representantes, docente e/ou funcionário técnico-administrativo, efetivo, indicados pela Unidade.\r\n- A Comissão de Avaliação do Estágio Probatório é designada por Ato do Presidente da FAETEC.\r\n- A Comissão para Avaliação de Desempenho Individual do Estágio Probatório do servidor da Rede FAETEC, que atuará de acordo com este Regulamento Interno, terá as seguintes atribuições:\r\nanalisar os registros e elaborar parecer qualitativo acerca do desempenho do servidor durante todo o período probatório, indicando a homologação ou não.\r\n- julgar os recursos interpostos quanto ao resultado da Avaliação de Desempenho Individual do Estágio Probatório do servidor da Rede FAETEC.\r\npropor as alterações consideradas necessárias, visando a melhoria dos procedimentos estabelecidos para a Avaliação de Desempenho Individual do Estágio Probatório do servidor da Rede FAETEC.\r\nsubmeter ao Presidente da FAETEC, para homologação, o resultado final da Avaliação de Desempenho Individual do Estágio Probatório do servidor da Rede FAETEC, de forma que possa obter o reconhecimento de sua aptidão e capacidade para o desempenho do cargo, sendo, por conseqüência, efetivado no mesmo ao término dos 36 meses de estágio probatório.\r\n- As Condições e Procedimentos:\r\nO estágio probatório terá duração de 36 (tinta e seis) meses, a contar da data de início de efetivo exercício do cargo.\r\n- Todo servidor em estágio probatório será submetido à Avaliação de Desempenho Individual específica, pela sua chefia imediata, nos termos deste Regimento.\r\n- Caberá à Divisão de RH enviar, à cada Unidade Administrativa e/ou Educacional, inclusive aos Institutos Superiores da Fundação, a relação dos nomes dos servidores, neles lotados, sujeitos à avaliação de desempenho pelo estágio probatório, além do acompanhamento na devolução das fichas de avaliação.\r\n- As Avaliações de Desempenho Individual do Estágio Probatório ficarão suspensas durante as licenças e afastamentos a seguir relacionados e serão retomadas a partir do término do impedimento:\r\n- licença por motivo de doença em pessoa da família;\r\n- licença por motivo de afastamento do cônjuge;\r\n- licença para atividade política;\r\n- afastamento para servir organismo internacional;\r\n- afastamento para licença maternidade.\r\n- A Avaliação do Estágio Probatório do servidor da Rede FAETEC será realizada em 30 dias, de acordo com o formulário de avaliação apresentado pela Comissão.\r\n- A Avaliação deverá levar em consideração a atuação do servidor durante todo o período do Estágio Probatório.\r\n- Em caso de mudança de lotação durante o período de avaliação, o servidor será avaliado em conjunto pelas respectivas chefias, de modo que o resultado seja formalizado em apenas um formulário.\r\n- Para sua confirmação no cargo, a Comissão para Avaliação do Estágio Probatório deverá comprovar que o servidor alcançou, no mínimo, 60% da totalidade de pontos em cada um dos dez fatores elencados no item 2 (dois) deste Regulamento.\r\n\r\n- O servidor deverá tomar ciência da respectiva avaliação no ato de sua realização. No caso de discordância da mesma, terá o prazo de cinco dias úteis para apresentar recurso, em formulário próprio, à Comissão.\r\nO resultado final da avaliação será a média aritmética ponderada, com duas casas decimais, das notas atribuídas nos dez itens de avaliação.\r\nNo 36º (trigésimo sexto) mês de estágio probatório, o resultado final da Avaliação de Desempenho Individual do Estágio Probatório será submetido à homologação do Presidente da FAETEC.\r\n- Para a avaliação do desempenho do servidor no cargo, e do contexto ambiental como um todo, serão utilizados os instrumentos a seguir descritos:\r\nFicha de Avaliação do Estágio Probatório - por parte da Chefia, contendo:\r\n- Campos relativos à identificação do servidor, com dados funcionais e da Unidade de lotação; \r\n- Indicadores de Desempenho; \r\n- Recomendações descritivas relevantes.\r\nEm caso de Recurso, por parte do avaliado:\r\n- Ficha de Auto-avaliação do Estágio Probatório, contendo: \r\n- Campos relativos à identificação do servidor com dados funcionais e da Unidade de lotação;\r\n- Indicadores de Desempenho; \r\n- Discordâncias (por item).\r\nPara dar uniformidade à avaliação dos aspectos previstos no item 2 (dois) deste Regimento estabeleceu-se um sistema de pontuação conforme a seguinte tabela:\r\nIndicadores de Desempenho:\r\nPontuação\r\nAcima do esperado\r\n5 ou Mais\r\nDentro do Esperado\r\n3 - 4\r\nAbaixo do esperado\r\n1 - 2\r\nAo atribuir conceitos aos fatores de avaliação, a Comissão deverá considerar a existência de penalidades disciplinares aplicadas ao servidor, além de qualquer outro tipo de ocorrência devidamente registrado.\r\n- Do Encaminhamento dos Instrumentos de Avaliação:\r\n- As fichas de avaliação são comuns a todos os servidores, independentemente do nível de classificação de seu cargo.\r\nApós homologadas, pelo Senhor Presidente, as fichas de avaliação, que são de cunho confidencial, serão encaminhadas, no máximo até 15 dias decorridos do encerramento do processo de avaliação, em envelope fechado, para arquivo, à Divisão de RH, constando no mesmo ”Avaliação de Estágio Probatório”.\r\nAs fichas de avaliação deverão ser assinadas pelo servidor e por todos os integrantes da Comissão, sob pena de invalidar o instrumento e serem, ainda, responsabilizados perante a Lei.\r\n- São parceiros responsáveis pela devolução da referida Ficha a respectiva chefia e o servidor em processo de avaliação.\r\n- Mediante processo administrativo autuado pela FAETEC, que encaminhará todos os atos para publicação, o servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado ou, se estável, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado, observada a legislação.\r\n- Das Disposições Finais:\r\nAs ocorrências de não cumprimento das normas estabelecidas, atrasos no preenchimento dos formulários, fechamento da avaliação e omissões, serão de responsabilidade do titular da unidade organizacional e do avaliado.\r\nOs casos omissos pertinentes à matéria disposta neste regimento serão resolvidos pela Comissão para Avaliação de Desempenho Individual do Estágio Probatório, em concordância da Assessoria Jurídica e da Presidência.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2008\r\nALEXANDRE CARDOSO\r\nSecretário de Estado de Ciência e Tecnologia\r\nNELSON MASSINI\r\nPresidente da Fundação de Apoio à Escola Técnica\r\nId: 664098\r\n"
        ],
        "664127": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO E DO COORDENADOR\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESDEC/SSCS Nº 139\r\nDE 03 DE SETEMBRO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com Lei nº 5.182 de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008, a Resolução Conjunta SEPLAG/SEFAZ nº 07, de 08 de fevereiro de 2008, que detalha o anexo I do Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008 e dá outras providências, e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários.\r\n:\r\n- Descentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\n: Participação na realização de eventos, campanhas na área de saúde e programação visual de várias Unidades de Pronto Atendimento UPAs 24 horas.\r\n: Data de início: 02/06/2008 - Término: 31/12/2008\r\n2900 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC\r\nUO: 2901 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa de Civil - SESDEC \r\nUG: 291 00 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa de Civil - SESDEC\r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES \r\nUG: 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\nIV - PARA/Executante: 3901 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\nUG: 3901 00 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\nPrograma Trabalho\r\nND\r\nFonte\r\nVALOR ( )\r\n2901.10.122.0251.2130 - Atividades a Cargo do Conselho Estadual de Saúde \r\n339039\r\n00\r\n275.350,00\r\n2961.10.305.0094.2411 - Vigilância Epidemiológica e Ambiental\r\n339039\r\n22\r\n937.887,00\r\n2961.10.302.0093.1032 - Implantação das Unidades UPA 24h\r\n339039\r\n22\r\n2.861.544,30\r\n2961.10.302.0096.1152 - Gestão em Saúde e Defesa Civil\r\n339039\r\n22\r\n185.673,68\r\n2961.10.122.0002.2016 - Manutenção de Atividades de Operação Administrativa \r\n339039\r\n00\r\n22.700,00\r\n2961.10.301.0093.2170 - Expansão e Qualificação da Assistência Básica\r\n339039\r\n22\r\n34.000,00\r\nTOTAL\r\n4.317.154,98\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor a partir de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 02/06/2008, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2008\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil \r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\nCoordenador de Comunicação Social da Casa Civil\r\nId: 664127\r\n"
        ],
        "664339": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            "RESOLUÇAO CONJUNTA SESDEC/SEASDH Nº 138\r\nDE 03 DE SETEMBRO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL E A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008, a Resolução Conjunta SEPLAG/SEFAZ nº 07, de 08 de fevereiro de 2008, que detalha o anexo I do Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008 e dá outras providências, e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários.\r\n:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nAtender despesas com o Programa Clínicas Populares - 3º quadrimestre/2008\r\n: Data de Início: 01/09/2008 - Término: 31/12/2008.\r\n2900 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC\r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\nUG: 2961.00 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n: 3200 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\nUG: 3201.00 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\nV - CRÉDITO:\r\nP.T.\r\nND\r\nFR\r\nVALOR (R )\r\n2961.10.306.0110.2106\r\nProteção Social ao Dependente Químico\r\n339039\r\n22\r\n2.025.639,00\r\n339092\r\n22\r\n138.428,00\r\nTOTAL\r\n2.164.067,00\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de setembro de 2008, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2008\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\nBENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO\r\nSecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nId: 664339\r\n"
        ],
        "664851": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/DER/RJ Nº 040\r\nDE 22 DE SETEMBRO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QRDD, o Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008 e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e dá outras providências. \r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Dar início às desapropriações objetivando a Execução das Obras do Arco Metropolitano, conforme Convênio nº TT- 262/2007 - 00, Cláusula Terceira, Item III e o que consta do processo nº E-17/001.327/2008.\r\n: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término : 31/12/2008\r\n0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n- Secretaria de Estado de Obras\r\n- Secretaria de Estado de Obras\r\n0441 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ\r\nFundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ.\r\nFundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ.\r\n:\r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR\r\n0701.15.782.0012.1.039 4490.51 12 20.000.000,00\r\nImplantação e Pavimentação do Segmento C do Arco Rodov. Metropolitano - PAC\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2008\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nSecretário de Estado de Obras\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\nPresidente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem \r\ndo Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ\r\nId: 664851\r\n"
        ],
        "664896": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            " \r\nE DO PRESIDENTE\r\n\r\n\r\nSETEMBRO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA O CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL e o PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 5182 de 02 de janeiro de 2008, que aprova o orçamento anual do Estado para o Exercício de 2008, o Decreto nº 41.125 de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD e o Decreto nº 1.162 de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008, e o Decreto nº 39.054 de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização da Execução Orçamentária, e o consta do Processo E-12/2560/2008.\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nOBJETO: Serviços de Planejamento Estratégico\r\nVIGÊNCIA: de set/08 a dez/2008\r\nDE/Concedente: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\nUO: 2101 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\nUG: 210100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\nPARA/Executante: 4032-Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro\r\nUO - 4032-Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro\r\nUG - 403200-Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro\r\nCRÉDITO\r\nPT-2101.04.126.0030.1621 - Formulação e Implemt. de Políticas Públicas na Área de Governança Eletrônica \r\n\r\nNatureza da Despesa\r\nFR\r\nValor (R )\r\n3390.39\r\n00\r\n1.302.000,00\r\n- Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2008\r\nREGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA \r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\nPAULO CESAR COELHO FERREIRA\r\nPresidente do PRODERJ\r\nId: 664896\r\n"
        ],
        "665559": [
            "2008-09-24 00:00:00",
            "\r\n\r\nDE \r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMOP - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL e o PRESIDENTE DA EMOP, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 5182 de 02 de janeiro de 2008, que aprova o orçamento anual do Estado para o Exercício de 2008, o Decreto nº 41.125 de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD e o Decreto nº 1.162 de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008, e o Decreto nº 39.054 de 24 de março de 2006, que dispõe cobre a Descentralização da Execução Orçamentária e o que consta do Processo nº E-12/2659/2008.\r\n:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\n- OBJETO: Reforço das fundações das muretas da Alameda e construção da escada hidráulica para escoamento das águas pluviais no Palácio Laranjeiras\r\n- VIGÊNCIA: de set/08 a dez/08\r\n- DE/Concedente: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\nUO: 2101 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\nUG: 210100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n- PARA/Executante: 0751 - Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO - 0751 - Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG - 075100 - Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n- CRÉDITO\r\nPT-2101.04.122.0057.1520 -Reforma e Reequipamento dos Palácios \r\nNatureza da Despesa\r\nFR\r\nValor (R )\r\n4490.51\r\n00\r\n301.675,98 \r\n- Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2008\r\nREGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA \r\nSecretário de Estado da Casa Civil\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\nPresidente da EMOP\r\nId: 665559\r\n"
        ],
        "666172": [
            "2008-09-26 00:00:00",
            "PRESIDENTE\r\nDE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS FARMÁCIAS POPULARESE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO INDUSTRIAL DE MEDICAMENTOS.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL - SESDEC e o DIRETORPRESIDENTE DO INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. - IVB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício 2008, a Resolução Conjunta SEPLAG/SEFAZ nº 07, de 08 de fevereiro de 2008, que detalha o anexo I do Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008 e dá outras providências, e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários.\r\n:\r\n- Descentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\n: Operacionalização das Farmácias Populares e Apoio ao desenvolvimento da Produção Industrial de Medicamentos.\r\n: data de início: 19/09/2008 - término: 31/12/2008.\r\n: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC \r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\nUG: 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n: 2971 - Instituto Vital Brazil S.A - IVB\r\nUO: 2971 - Instituto Vital Brazil S.A. - IVB\r\nUG: 297100 - Instituto Vital Brazil S.A. - IVB\r\n:\r\nPT: 2961.10.303.0097.2225 - Farmácia Popular \r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n3390.30\r\n22\r\nR 1.500.000,00\r\n3390.36\r\n22\r\nR 82.442,00\r\n3390.39\r\n00\r\n9,00\r\nTOTAL\r\n1,00\r\nPT: 2961.10.303.0097.6061 - Desenvolvimento da Produção Industrial de Medicamentos\r\nDespesa\r\nFonte\r\nValor\r\n3390.30\r\n22\r\n.000,00\r\n3390.39\r\n22\r\nR 17.000,00\r\nTOTAL\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 19 de setembro de 2008, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2008\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\nANTONIO JOAQUIM WERNECK DE CASTRO\r\nDiretor-Presidente do Instituto Vital Brazil S.A.\r\nId: 666172\r\n"
        ],
        "666251": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o DIRETOR - PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QRDD, o Decreto nº 41.162 de 30 de Janeiro de 2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008 e o Decreto nº 39.054 de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e dá outras providências.\r\n:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n- OBJETO: Demolição e construção de quadra coberta e prédio de apoio no Bloco Carnavalesco União de São Cristóvão no município do Rio de Janeiro, conforme consta do processo nº E- 17/001.372/2008.\r\n- VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término : 31/12/2008\r\n- DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n- PARA: Executante: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. \r\nUG: 0452.00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n- CRÉDITO:\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\nND\r\nFR\r\nVALOR\r\n0701.15.451.0011.1.043\r\n4490.51\r\n22\r\n181.421,00\r\nExecução de Projetos Especiais.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2008\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nSecretário de Estado de Obras\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\nDiretor da EMOP\r\nId: 666251\r\n"
        ],
        "666252": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            "\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o DIRETOR - PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QRDD, o Decreto nº 41.162 de 30 de Janeiro de 2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008 e o Decreto nº 39.054 de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e dá outras providências.\r\n:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n- OBJETO: Construção do 2º pavimento na Casa Lar - Vila Olímpica da Mangueira, no município do Rio de Janeiro, conforme consta do processo nº E-17/001.377/2008.\r\n- VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2008\r\n- DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n- PARA: Executante: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. \r\nUG: 0452.00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n- CRÉDITO:\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\nND\r\nFR\r\nVALOR\r\n0701.15.451.0011.1.043\r\n4490.51\r\n22\r\n299.924,00\r\nExecução de Projetos Especiais.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2008\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nSecretário de Estado de Obras\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\nDiretor da EMOP\r\nId: 666252\r\n"
        ],
        "667100": [
            "2008-09-26 00:00:00",
            " PRESIDENTE\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 041\r\nDE 24 DE SETEMBRO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o DIRETOR - PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QRDD, o Decreto nº 41.162, de 30 de Janeiro de 2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008 e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e dá outras providências.\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nDemolição e construção de quadra coberta e prédio de apoio no Bloco Carnavalesco União de São Cristóvão no município do Rio de Janeiro, no valor total de R 338.282,25 (trezentos e trinta e oito mil, duzentos e oitenta e dois reais e vinte e cinco centavos) e conforme consta do processo nº E-17/001.372/2008.\r\nData de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2008\r\nDE: Concedente: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\nExecutante: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\nND\r\nFR\r\nVALOR\r\n0701.15.451.0011.1.043\r\n4490.51\r\n22\r\n181.421,00\r\nExecução de Projetos Especiais.\r\nFica o valor de R 156.861,25 (cento e cinqüenta e seis mil oitocentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos), para o próximo exercício financeiro. \r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2008\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nSecretário de Estado de Obras\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 25/09/2008\r\nId: 667100\r\n"
        ],
        "668694": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nhttp://www.cultura.rj.gov.br\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nSUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02/01/2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09/01/2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas - QDRD, o Decreto nº 41.162, de 30/01/2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008, e o Decreto nº 39.054, de 24/03/06, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário,\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Promover ampla divulgação do Programa Mais Cultura no Estado do Rio de Janeiro, mediante a realização do Projeto Piloto de Pontos de Cultura.\r\n: de 30 de setembro a 31 de dezembro de 2008\r\n: \r\n1501.00 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\nUO: 1501.00 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\nUG: 1501.00 - Secretaria de Estado de Cultura -SEC\r\n: \r\n3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\nUO: 2102.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\nUG: 3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n: \r\nPrograma de Trabalho: 1501.133920043.1627 - Implantação de Núcleos de Cultura nas Escolas Públicas \r\nND: 3390.39\r\nFR: 12\r\nValor: R 60.000,00\r\n- Por se tratar de recursos da Fonte 12, definidos em convênio entre o Ministério da Cultura e o Governo do Estado, as Notas Fiscais decorrentes das despesas objeto desta descentralização deverão ser emitidas contendo em seu corpo o seguinte texto:\r\nConvênio 368/2007 - Ministério da Cultura e Governo do Estado do Rio de Janeiro\r\n- Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2008\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\nRICARDO COTA\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\nId: 668694\r\n"
        ],
        "670462": [
            "2008-10-03 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO E DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/CASA CIVIL Nº 45\r\nDE 02 DE OUTUBRO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprovou o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2008; o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprovou os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD para o exercício de 2008; o Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira do Poder Executivo para o exercício de 2008 e o Decreto nº 39.054 de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Crédito Orçamentário e dá outras providências, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 04/013.604/2008,\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nDesenvolvimento do projeto “Aumento das Receitas Correntes”.\r\n01 de outubro a 31 de dezembro de 2008.\r\nConcedente: 2000 - Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\n2001 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nExecutante - 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil \r\n2101 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n210100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\nV - CRÉDITO:\r\n04.122.0002.2.016 - Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas.\r\nNATUREZA DE DESPESA\r\nFR\r\nVALOR\r\n3.3.90.39\r\n00\r\nR 491.980,00\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2008\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\nREGIS FICHTNER\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\nId: 670462\r\n"
        ],
        "670722": [
            "2008-10-06 00:00:00",
            " ATO DA SECRETÁRIA E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETORPRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas Orçamentárias - QDRD e o Decreto nº 40.688 de 29 de março de 2007, que dispõe sobre a execução de obras nos prédios afetos aos serviços da Secretaria de Estado de Educação, que neste ato passaram a ser de responsabilidade exclusiva da Empresa de Obras Públicas do Estado - EMOP.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n- Objetivo: obra de reforma geral com modificação de lay-out na Biblioteca Estadual Ministro Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes no Município de Niterói.\r\n- Vigência: 210 dias.\r\n- DE/Concedente: 1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801/Secretaria de Estado de Educação\r\nUG: 180100/Secretaria de Estado de Educação\r\nPARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG: 0452.00/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n- Crédito:\r\nPT: 1801.12.362.0048.1122 - Expansão e Consolidação do Ensino Médio.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\nAno\r\n\r\n4490.51\r\n22\r\n2.423.853,49\r\n2008\r\n498.829,05\r\n2009\r\n1.925.024,44\r\nEsta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2008\r\nTEREZA PORTO\r\nSecretária de Estado de Educação\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\nDiretor - Presidente - EMOP\r\nId: 670722\r\n"
        ],
        "670743": [
            "2008-10-06 00:00:00",
            "ATOS DA SECRETÁRIA E DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03 DE OUTUBRO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA PROJETO VERDADE OU CONSEQÜÊNCIAS.\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2008, e o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2008 e o Decreto nº 41.162, de 31 de janeiro de 2008, que dispõe sobre as atribuições e os procedimentos para a execução Orçamentária e Financeira do Estado, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/9.869/2008,\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Jornada da Sexualidade - contratação de uma empresa de consultoria.\r\n: início: 01/09/2008- término:30/12/2008.\r\n/Concedente: 1801 - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC\r\n/Executante: 3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\nUO: 2102.00 - SSCS\r\nUG: 3901.00 - SSCS\r\n: PT: 12.361.0049.2088 - Reordenação do Ensino Fundamental.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n3390.39.00\r\n00\r\n169.860,00\r\n: PT: 12.362.0048.8029 - Reordenação do Ensino Médio.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n3390.39.00\r\n00\r\n113.240,00\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2008\r\nSecretária de Estado de Educação\r\nRICARDO COTA\r\nSubsecretário de Comunicação Social \r\nId: 670743\r\n"
        ],
        "670757": [
            "2008-10-06 00:00:00",
            "\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA PROJETO VERDADE OU CONSEQÜÊNCIAS.\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2008, e o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2008 e o Decreto nº 41.162, de 31 de janeiro de 2008, que dispõe sobre as atribuições e os procedimentos para a execução Orçamentária e Financeira do Estado, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/9.871/2008,\r\n:\r\nDescentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Campanha Música e Sexualidade nas Escolas - contratação de uma empresa para realização do concurso de letras de músicas sobre o tema.\r\n: início: 01/09/2008 - Término: 30/12/2008\r\n1801 - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC\r\n3901.00 - SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - SSCS\r\nUO: 2102.00 - SSCS\r\nUG: 3901.00 - SSCS\r\n: \r\nPT: 12.361.0049.2088 - Reordenação do Ensino Fundamental.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n3390.39.00\r\n00\r\n255.852,00\r\n: \r\nPT: 12.362.0048.8029 - Reordenação do Ensino Médio.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n3390.39.00\r\n00\r\n170.568,00\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2008\r\nTEREZA PORTO \r\nSecretária de Estado de Educação\r\nRICARDO COTA \r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\nId: 670757\r\n"
        ],
        "670758": [
            "2008-10-06 00:00:00",
            " 310\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA PROJETO VERDADE OU CONSEQÜÊNCIAS.\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2008, e o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2008 e o Decreto nº 41.162, de 31 de janeiro de 2008, que dispõe sobre as atribuições e os procedimentos para a execução Orçamentária e Financeira do Estado, e tendo vista o que consta no processo nº E-03/9 870/2008,\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Jornada da Sexualidade - contratação de uma empresa para desenvolver 10(dez) eventos Jornada da Sexualidade nas Escolas.\r\n: início: 01/09/2008 - término: 30/12/2008.\r\n1801 - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC\r\n3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\nUO: 2102.00 - SSCS\r\nUG: 3901.00 - SSCS\r\n: PT: 12.361.0049.2088 - Reordenação do Ensino Fundamental.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n3390.39.00\r\n00\r\n570.000,00\r\n: PT: 12.362.0048.8029 - Reordenação do Ensino Médio.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n3390.39.00\r\n00\r\n380.000,00\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2008\r\nSecretária de Estado de Educação\r\nRICARDO COTA\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\nId: 670758\r\n"
        ],
        "670762": [
            "2008-10-06 00:00:00",
            " \r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA PROJETO VERDADE OU CONSEQÜÊNCIAS.\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2008, e o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2008 e o Decreto nº 41.162, de 31 de janeiro de 2008, que dispõe sobre as atribuições e os procedimentos para a execução Orçamentária e Financeira do Estado, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/9.868/2008,\r\n:\r\nDescentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Campanha Jornada da Sexualidade - contratação de uma emissora de TV para captar depoimentos dos alunos, professores e técnicos.\r\n: início: 01/09/2008 - Término: 30/12/2008\r\n/Concedente: 1801 - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC\r\n: 3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\nUO: 2102.00 - SSCS\r\nUG: 3901.00 - SSCS\r\n: \r\nPT: 12.361.0049.2088 - Reordenação do Ensino Fundamental.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n3390.39.00\r\n00\r\n942.300,00\r\n: \r\nPT: 12.362.0048.8029 - Reordenação do Ensino Médio.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n3390.39.00\r\n00\r\n628.200,00\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2008\r\nTEREZA PORTO \r\nSecretária de Estado de Educação\r\nRICARDO COTA \r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\nId: 670762\r\n"
        ],
        "670919": [
            "2008-10-07 00:00:00",
            "\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n° 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD para o exercício de 2008, o Decreto n° 39.054, de 24 de março de 2006,, que dispõe sobre a Descentralização da Execução Orçamentária,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nAtender a compra de combustíveis e seus derivados\r\nDe 01 a 31 de outubro de 2008\r\n- DE/Concedente: 20000 - Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\n2001\r\nSecretaria de Estado de Fazenda\r\nUG:200100\r\nSecretaria de Estado de Fazenda\r\n- PARA/Executante 12000 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\nUO:1201\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\nUG:120100\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n- CRÉDITO: PT: 1201 0412200022.010 - Prestação de Serviços entre Órgãos Estaduais/Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n3390.30\r\n00\r\n,00\r\n- Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2008\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\nId: 670919\r\n"
        ],
        "671848": [
            "2008-10-08 00:00:00",
            "\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Despesas Orçamentárias - QDRD, o Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que estabelece normas para execução orçamentária e financeira para o exercício de 2008, e, ainda, o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do processo nº E- 17/ 600.0003/2008.\r\nESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\nDespesas com serviços de terceiros e aquisição de equipamentos e material permanente para equipar a nova sede do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto.\r\nInício: a contar da data de assinatura, com término em 31/12/2008\r\n2601 - Secretaria de Estado de Segurança - SESEG. UO: 2664 - Fundo Especial da Secretaria de Estado de Segurança Pública - UG: 266400 - FUNESSP\r\n0701 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, UG 0701 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS\r\nPrograma de Trabalho\r\nND\r\nFR\r\nR 1,00\r\n2664.0618100921.632 - Sistema de Investigação Criminal\r\n4490.39\r\n4490.52\r\n00\r\n00\r\n255.000\r\n4.980.596\r\nTotal\r\n5.235.596\r\nEsta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nde 2008\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\nSecretário de Estado de Segurança \r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nSecretário de Estado de Obras\r\nId: 671848\r\n"
        ],
        "671849": [
            "2008-10-08 00:00:00",
            "\r\nA EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Despesas Orçamentárias - QDRD, o Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que estabelece normas para execução orçamentária e financeira para o exercício de 2008, e, ainda, o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do processo nº E- 17/600.002/2008.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\nConsecução das ações do Programa Delegacia Legal\r\nInício: a contar da data de assinatura, com término em 31/12/2008.\r\n2601 - Secretaria de Estado de Segurança - SESEG UO: 2664 - Fundo Especial da Secretaria de Estado de Segurança Pública - UG: 266400 - FUNESSP\r\n0701 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS,UG 0701 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS\r\nV - CRÉDITO: \r\nPrograma de Trabalho\r\nND\r\nFR\r\nR 1,00\r\n2664.0618100921.632 - Sistema de Investigação Criminal\r\n3390.39\r\n4490.39\r\n4490.51\r\n4490.52\r\n13\r\n00\r\n13\r\n13\r\n76.544\r\n1.250\r\n250.000\r\n270.000\r\nTotal do Programa de Trabalho\r\n597.795\r\n2664.0618100921.656 - Modernização e Reaparelhamento das Unidades do Programa Delegacia Legal\r\n4490.51\r\n4490.51\r\n4490.52\r\n4490.52\r\n4490.52\r\n00\r\n13\r\n00\r\n10\r\n13\r\n143.700\r\n2.665.000\r\n79.000\r\n75.000\r\n250.000\r\nTotal do Programa de Trabalho\r\n3.212.700\r\nTOTAL\r\n3.810.495\r\nEsta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nde 2008\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nSecretário de Estado de Obras\r\nId: 671849\r\n"
        ],
        "672772": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            " \r\nDE 2008\r\nCRÉDITO ORÇAMENTÁRIO\r\nDIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE T no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 2 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Despesas Orçamentárias - QDRD, o Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2008 e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária.\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\nPrograma Estadual de Transportes - Transportes Mais Limpos.\r\ndata de início: 07.10.2008 - término: 31.12.2008\r\nFundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\nPARA/Executante:\r\nUO: 3172 - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\nUG: 317200 - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL \r\n:\r\nPT: 2404.18.542.0081.1551\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n4490.51\r\n04\r\n2.380.626,00\r\n4490.51\r\n97\r\n350.000,00\r\n- Os recursos descentralizados no art. 1º deverão atender ao disposto na Deliberação Normativa FECAM nº 22, de 15 de fevereiro de 2007, publicada no Diário Oficial do dia 01 de março de 2007, no que se refere a aplicação de 1% até 5% em atividade de Educação Ambiental.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2008\r\nSecretária de Estado do Ambiente\r\nDiretor-Presidente da CENTRAL\r\nId: 672772\r\n"
        ],
        "673162": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            "\r\nDE 08 DE OUTUBRO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDIRETOR - PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QRDD, o Decreto nº 41.162 de 30 de Janeiro de 2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008 e o Decreto nº 39.054 de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e dá outras providências. \r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Obras de Pavimentação e Drenagem na Comunidade Vila Esperança em Campo Grande, Rio de Janeiro, no valor total de R 2.544.376,42 (dois milhões quinhentos e quarenta e quatro mil, trezentos e setenta e seis reais e quarenta e dois centavos), conforme consta do processo nº E-17/001.424/2008.\r\n: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término : 31/12/2008\r\n0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n- Secretaria de Estado de Obras\r\n- Secretaria de Estado de Obras\r\n0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. \r\n- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP \r\n: \r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\nND\r\nFR\r\nVALOR\r\n0701.15.451.0011.1.043\r\n4490.51\r\n22\r\n1.799.640,00\r\nExecução de Projetos Especiais\r\n- Fica o valor de R 744.905,13 (setecentos e quarenta e quatro mil novecentos e cinco reais e treze centavos) a ser executado à conta do próximo exercício financeiro.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2008\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nSecretário de Estado de Obras\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\nId: 673162\r\n"
        ],
        "673163": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            "PRESIDENTE\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 043\r\nDE 08 DE OUTUBRO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDIRETOR - PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QRDD, o Decreto nº 41.162 de 30 de Janeiro de 2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008 e o Decreto nº 39.054 de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e dá outras providências. \r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Obras de Pavimentação e Drenagem na Comunidade Comari II em Campo Grande, Rio de Janeiro, no valor total de R 1.208.058,51 (um milhão, duzentos e oito mil cinqüenta e oito reais e cinqüenta e um centavos), conforme consta do processo nº E- 17/001.425/2008.\r\n: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2008\r\n0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n- Secretaria de Estado de Obras\r\n- Secretaria de Estado de Obras\r\n0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. \r\n- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nV - CRÉDITO:\r\nDE TRABALHO\r\n0701.15.451.0011.1.043\r\n4490.51\r\n22\r\n503.157,00\r\nExecução de Projetos Especiais.\r\n- Fica o valor de R 704.905,13 (setecentos e quatro mil novecentos e cinco reais e treze centavos) a ser executado à conta do próximo exercício financeiro.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2008\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nSecretário de Estado de Obras\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\nId: 673163\r\n"
        ],
        "674133": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            "ATO DA SECRETÁRIA E DO SUBSECRETÁRIO \r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário para SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO INTEGRADA.\r\nSUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2008, e o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2008 e o Decreto nº 41.162, de 31 de janeiro de 2008, que dispõe sobre as atribuições e os procedimentos para a execução Orçamentária e Financeira do Estado, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/300.112/2008.\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: ampliação dos serviços de interface de comunicação e de imprensa. \r\n: Início: 01/10/2008 - Término: 31/10/2008\r\n1801 - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801.00 - SEEDUC\r\nUG: 1801.00 - SEEDUC\r\n3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\nUO: 2102.00 - SSCS\r\nUG: 3901.00 - SSCS\r\nPT: 12.122.0002.2016 - Manutenção Atividades Operacionais/Administrativas.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n3390.39.00\r\n00\r\nR 25.000,00\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2008\r\nTEREZA PORTO \r\nSecretária de Estado de Educação\r\nRICARDO COTA\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\nId: 674133\r\n"
        ],
        "674209": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            "\r\nDE 2008\r\nCRÉDITO ORÇAMENTÁRIO\r\nDIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE T no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 2 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Despesas Orçamentárias - QDRD, o Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2008 e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\nPrograma Estadual de Transportes - Transportes Mais Limpos.\r\ndata de início: 07.10.2008 - término: 31.12.2008\r\nFundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n:\r\nUO: 3172 - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\nUG: 317200 - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL \r\nPT: 2404.18.541.0081.1551\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n4490.51\r\n04\r\n1.197.555,21\r\n4490.51\r\n01\r\n276.348,00\r\nOs recursos descentralizados no art. 1o deverão atender ao disposto na Deliberação Normativa FECAM nº 22, de 15 de fevereiro de 2007, publicada no Diário Oficial do dia 01 de março de 2007, no que se refere a aplicação de 1% até 5% em atividade de Educação Ambiental.\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2008\r\nSecretária de Estado do Ambiente\r\nDiretor-Presidente da CENTRAL\r\nId: 674209\r\n"
        ],
        "675686": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\nDE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECÍFICA\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL e o PRESIDENTE DO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182 de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125 de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.162 de 30 de janeiro de 2008, que dispõe a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício 2008, a Resolução Conjunta SEPLAG/SEFAZ nº 07 de 08 de fevereiro de 2008, que detalha o anexo I do Decreto nº 41.162 de 30 de janeiro de 2008 e dá outras providências, e o Decreto nº 39.054 de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários.\r\n:\r\n- Descentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\n: Prestação de serviços de tecnologia de informação com vistas à modernização da gestão na SESDEC.\r\n: data de início: 19/09/2008 - término: 31/12/2009 \r\n: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC \r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\nUG: 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n: 4032 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\nUO:4032 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\nUG: 4032 00 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n:\r\nPT: 2961.10.122.0002.2010 - Prestação de Serviços entre Órgãos Estaduais/Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\n3390.39\r\n22\r\nValor em 2008: R 2.000.000,00\r\nValor em 2009: R 22.000.000,00\r\nValor total: R 24.000.000,00\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 19 de setembro de 2008, revogada as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2008\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\nPresidente do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro \r\nId: 675686\r\n"
        ],
        "676021": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            "\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP NA FORMA QUE ESPECIFICA\r\nDIRETORPRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5182 de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125 de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.162 de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008, a Resolução Conjunta SEPLAG/SEFAZ nº 7 de 08 de fevereiro de 2008, que detalha o anexo I do Decreto nº 41.162 de 30 de janeiro de 2008 e dá outras providências, e o Decreto nº 39.054 de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários.\r\n:\r\n- Descentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada\r\nI - OBJETO: Processamento de cálculo de anualidade referente à diferença da medição complementar 34.1 e 34.2, do mês de cálculo 01/2006 ao recálculo 01/2008, visando atender as medições da obra de construção do Hospital Geral de São João de Meriti.\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 30/09/2008 - término 31/12/2008\r\nIII - DE/Concedente: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC\r\nU0: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\nUG 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\nIV - PARA/Executante: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\nU0: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\nUG: 0452 00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\nV - CRÉDITO\r\nPT 2961.10.302.0093.1521 - Reforma, Construção e Modernização da Rede Própria de Saúde.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n4490.51\r\n22\r\nR 278.311,34\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor a partir de sua assinatura. \r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2008\r\nRTES DA SILVEIRA\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil \r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\ndo Estado do Rio de Janeiro \r\nId: 676021\r\n"
        ],
        "676023": [
            "2008-10-15 00:00:00",
            " \r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL.\r\ne o DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2008, e no Decreto nº 41.125 de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Despesas Orçamentárias - QDRD para o Exercício de 2008, que dispõe sobre as atribuições e os procedimentos para a execução Orçamentária e Financeira do Estado para o exercício de 2008.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do(s) crédito(s) orçamentário(s) na forma a seguir especificada:\r\nDespesas para a execução das Ações do Governo do Estado do Rio de Janeiro no jogo da Seleção Brasileira de Futebol Profissional, que se realizará no Maracanã, no dia 15/10/2008, no valor de R 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais).\r\nInício: Outubro/2008; Término: Dezembro/2008\r\nSecretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\nUO: 1701: SETE\r\nUG: 1701.00: SETE\r\nSubsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil\r\nUO: 2102: CCS\r\nUG: 3901.00: CCS\r\nV - CRÉDITO\r\nPT: 1701.27.811.0045.1.619 - Rio - O Futuro do Esporte\r\nNATUREZA DE DESPESA:33.90.39\r\nFONTE:00\r\nVALOR:R 315.000,00\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2008\r\nMÁRCIA LINS\r\nSecretária de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\nRICARDO COTA\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\nId: 676023\r\n"
        ],
        "676726": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEFAZ Nº 021\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o orçamento Anual para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova o Quadro de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para a execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008, o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização da Execução Orçamentária, e o que consta do Processo nº E-01/54.308/2007,\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nAtender a compromissos comuns às duas Secretarias de Estado.\r\n: 01/09/2008 a 30/09/2008.\r\n120000 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\nUO - 1201 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\nUG - 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n20000 - Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\nUO - 2001 - Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\nUG - 200100 - Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\nPT - 1201.0412200022.016 - Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor (R )\r\nPT - 1201.0412200028.021 - Pagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor (R )\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2008\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\nId: 676726\r\n"
        ],
        "676762": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            "ATO DA SECRETÁRIA E DO PRESIDENTE\r\nXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\ne o PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2008, e no Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Despesas Orçamentárias - QDRD para o exercício de 2008, que dispõe sobre as atribuições e os procedimentos para a execução Orçamentária e Financeira do Estado para o exercício de 2008.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do(s) crédito(s) orçamentário(s) na forma a seguir especificada:\r\nDespesas para a execução da complementação de campo de futebol com acabamento em grama sintética na Comunidade da Maré, no valor de R 141.801,44 (cento e quarenta e um mil oitocentos e um reais e quarenta e quatro centavos)\r\nInício: outubro/2008; Término: dezembro/2008\r\nSecretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\nUO: 1701: SETE\r\nUG: 1701.00: SETE\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro\r\nUO: 0452: EMOP\r\nUG: 045200: EMOP\r\nV - CRÉDITO\r\nPT: 1701.27.811.0045.1.619 - Rio - O Futuro do Esporte\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.39\r\nFONTE: 00\r\nVALOR: R 141.801,44\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2008\r\nMÁRCIA LINS\r\nSecretária de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\nÍCARO MORENO\r\nPresidente da EMOP\r\nId: 676762\r\n"
        ],
        "677446": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            " \r\nDE 15 DE OUTUBRO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMOP - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL e o PRESIDENTE DA EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5182 de 02 de janeiro de 2008, que aprova o orçamento anual do Estado para o Exercício de 2008, o Decreto nº 41.125 de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, o Decreto nº 1.162 de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008, o Decreto nº 39.054 de 24 de março de 2006, que dispõe cobre a Descentralização da Execução Orçamentária, e o que consta do processo n° E-12/2771/2008,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Construção do Depósito de Lixo no Palácio Guanabara\r\nII - VIGÊNCIA: de nov/08 a dez/09\r\nIII - DE/Concedente: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\nUO: 2101 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\nUG: 210100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\nIV - PARA/Executante: 0751 - Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO - 0751 - Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG - 075100 - Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nV - CRÉDITO\r\nPT-2101.04.122.0057.1520 -Reforma e Reequipamento dos Palácios \r\n\r\nNatureza da Despesa\r\nFR\r\nValor (R )\r\n4490.51\r\n00\r\n96.738,22 \r\n- Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2008\r\n\r\nSecretário de Estado da Casa Civil\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\nPresidente\r\n*Republicada por ter saído com incorreção no D.O. de 16.10.2008\r\nId: 677446\r\n"
        ],
        "678560": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            "ATOS DA SECRETÁRIA E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 315\r\nDE 20 DE OUTUBRO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas Orçamentárias - QDRD e o Decreto nº 40.688, de 29 de março de 2007, que dispõe sobre a execução de úblicos afetos aos serviços da Secretaria de Estado de Educação, que neste ato passaram a ser de responsabilidade exclusiva da Empresa de Obras Públicas do Estado - EMOP.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nTermo Aditivo para complementação das obras de reforma com modificação e acréscimo no CE Brasília, no Município de Volta Redonda.\r\n: 60 dias\r\nde Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801/ Secretaria de Estado de Educação\r\nUG: 180100/ Secretaria de Estado de Educação\r\n/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\nUO: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP\r\nUG: 0452.00/ Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\nCRÉDITO:\r\n: 1801.12.362.0048.1122 - Expansão e Consolidação do Ensino Médio.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\nAno\r\n4490.51\r\n05\r\nR 399.300,04\r\n2008\r\nEsta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2008 \r\nTEREZA PORTO \r\nSecretária de Estado de Educação\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\nDiretor-Presidente EMOP\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 316\r\nDE 20 DE OUTUBRO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas Orçamentárias - QDRD e o Decreto nº 40.688 de 29 de março de 2007, que dispõe sobre a execução de úblicos afetos aos serviços da Secretaria de Estado de Educação, que neste ato passaram a ser de responsabilidade exclusiva da Empresa de Obras Públicas do Estado - EMOP.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nTermo Aditivo para complementação das obras de Reforma no\r\nCE Guilherme Briggs, no Município de Niterói.\r\n60 dias\r\n/Concedente: 1800/ Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801/ Secretaria de Estado de Educação\r\nUG: 180100/ Secretaria de Estado de Educação\r\n/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\nUO: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\nV - CRÉDITO\r\n: 1801.12.362.0048.1122 - Expansão e Consolidação do Ensino Médio.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\nAno\r\n4490.51\r\n05\r\nR 374.043,75\r\n2008\r\nEsta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2008\r\nTEREZA PORTO \r\nSecretária de Estado de Educação\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\nDiretor - Presidente da EMOP\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 317\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas Orçamentárias - QDRD e o Decreto nº 40.688, de 29 de março de 2007, que dispõe sobre a execução de úblicos afetos aos serviços da Secretaria de Estado de Educação, que neste ato passaram a ser de responsabilidade exclusiva da Empresa de Obras Públicas do Estado - EMOP.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nTermo Aditivo para complementação das obras de recuperação/ restauração da cobertura no Instituto de Educação de Nova Friburgo, no Município de Nova Friburgo.\r\n: 60 dias\r\nConcedente: 1800/ Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801 / Secretaria de Estado de Educação\r\nUG: 180100 / Secretaria de Estado de Educação\r\n/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\nUO: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\nCRÉDITO:\r\n: 1801.12.362.0048.1122 - Expansão e Consolidação do Ensino Médio.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\nAno\r\n4490.51\r\n05\r\nR 396.925,47\r\n2008\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2008\r\nTEREZA PORTO \r\nSecretária de Estado de Educação\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\nDiretor - Presidente da EMOP\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 318\r\nDE 20 DE OUTUBRO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas Orçamentárias - QDRD e o Decreto nº 40.688 de 29 de março de 2007, que dispõe sobre a execução de oúblicos afetos aos serviços da Secretaria de Estado de Educação, que neste ato passaram a ser de responsabilidade exclusiva da Empresa de Obras Públicas do Estado - EMOP.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nTermo Aditivo para complementação das obras de reforma com construção de quadra de esportes coberta no CE Matias Neto, no Município de Macaé.\r\n120 dias\r\n1800/ Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801/ Secretaria de Estado de Educação\r\nUG: 180100/ Secretaria de Estado de Educação\r\n0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP.\r\nUO: 0452/ Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\nUG: 0452.00/ Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\nCRÉDITO:\r\n1801.12.362.0048.1122 - Expansão e Consolidação do Ensino Médio\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\nAno\r\n4490.51\r\n05\r\nR 689.796,95\r\n2008\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2008\r\nTEREZA PORTO \r\nSecretária de Estado de Educação\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\nDiretor - Presidente da EMOP\r\nId: 678560\r\n"
        ],
        "679158": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n008\r\nFICA.\r\nSUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02/01/2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09/01/2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas - QDRD, o Decreto nº 41.162, de 30/01/2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008, e o Decreto nº 39.054, de 24/03/06, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Criação do Portal da Cultura, estruturado em 3 (três) grandes áreas: informação, serviços e intranet.\r\n: de 14 de outubro a 31 de dezembro de 2008\r\n:\r\n1501.00 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\nUO: 1501.00 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\nUG: 1501.00 - Secretaria de Estado de Cultura -SEC\r\n: \r\n3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\nUO: 2102.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\nUG: 3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n: \r\nPrograma de Trabalho: 1501.133920043.1863\r\nNatureza da Despesa: 3390.39\r\nFonte de Recursos: 00\r\nValor: R 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais)\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2008\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\nRICARDO COTA\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\nId: 679158\r\n"
        ],
        "679426": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            "ATO DA SECRETÁRIA E DO SUBSECRETÁRIO\r\n*RESOLUÇÃO CONJ.SETE/SSCS nº 13\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL.\r\ne o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2008, e no Decreto nº 41.125 de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Despesas Orçamentárias - QDRD para o Exercício de 2008, que dispõe sobre as atribuições e os procedimentos para a execução Orçamentária e Financeira do Estado para o exercício de 2008.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do(s) crédito(s) orçamentário(s) na forma a seguir especificada:\r\nDespesas para formalizar a conjugação de esforços das partes, no sentido de viabilizar a participação do Estado do Rio de janeiro no 36º Congresso da ABAV - A Feira das Américas 2008, que se realizará no RIOCENTRO.\r\nInício: Outubro/2008; Término: Dezembro/2008\r\nSecretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\nUO: 1701: SETE\r\nUG: 1701.00: SETE\r\nSubsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil\r\nUO: 2102: SSCS\r\nUG: 3901.00: SSCS\r\nV - CRÉDITO\r\nPT: 1701.23.695.0047.2.017 - Rio - O Futuro do Esporte\r\nNATUREZA DE DESPESA:3390.39\r\nFONTE:12\r\nVALOR:R 90.000,00\r\nNATUREZA DE DESPESA:3390.39\r\nFONTE:00\r\nVALOR:R 96.744,07\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2008.\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2008\r\nMÁRCIA LINS\r\nSecretária de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\nRICARDO COTA\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n*Omitida no D.O. de 21/10/2008.\r\nId: 679426\r\n"
        ],
        "679452": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            "\r\nORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02/01/08, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09/01/08, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas - QDRD, o Decreto nº 41.162, de 30/01/08, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008, e o Decreto nº 39.054, de 24/03/06, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001.875/2008, \r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n: Elaboração de estudo relativo ao Programa Estratégico “Modernização da Gestão dos Equipamentos Culturais do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n: de 21 de outubro a 31 de dezembro de 2008\r\n: \r\n1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura -SEC\r\n: \r\n1201-Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão-SEPLAG\r\nUO: 1201 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão-SEPLAG\r\nUG: 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão-SEPLAG\r\n: \r\nPT 1501.133920043.1863 - Desenvolvimento de Projetos Culturais \r\nNatureza da Despesa: 3390.39 \r\nFonte de Recursos: 00\r\nValor: R 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais)\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2008\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\nSERGIO RUI BARBOSA GUERRA MARTINS\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\nId: 679452\r\n"
        ],
        "679979": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            " ATOS DA SECRETÁRIA E DO SUBSECRETÁRIO\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/SSCS Nº 309\r\nDE 03 DE OUTUBRO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA PROJETO VERDADE OU CONSEQÜÊNCIAS.\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2008 e o Decreto nº 41.162, de 31 de janeiro de 2008, que dispõe sobre as atribuições e os procedimentos para a execução Orçamentária e Financeira do Estado, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 03/9.871/2008,\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Campanha Música e Sexualidade nas Escolas - contratação de uma empresa para realização do concurso de letras de músicas sobre o tema.\r\n: início: 25/08/2008 - término: 31/12/2008.\r\n: 1801 - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC\r\n3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\nUO: 2102.00 - SSCS\r\nUG: 3901.00 - SSCS\r\n: PT: 12.361.0049.2088 - Reordenação do Ensino Fundamental.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n3390.39.00\r\n00\r\n255.852,00\r\n: PT: 12.362.0048.8029 - Reordenação do Ensino Médio.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n3390.39.00\r\n00\r\n170.568,00\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 25 de agosto de 2008.\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2008\r\nTEREZA PORTO\r\nSecretária de Estado de Educação\r\nRICARDO COTA\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 06.10.2008.\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/SSCS Nº 310\r\nDE 03 DE OUTUBRO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA PROJETO VERDADE OU CONSEQÜÊNCIAS.\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2008 e o Decreto nº 41.162, de 31 de janeiro de 2008, que dispõe sobre as atribuições e os procedimentos para a execução Orçamentária e Financeira do Estado, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/9.870/2008,\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Jornada da Sexualidade - contratação de uma empresa para desenvolver 10(dez) eventos Jornada da Sexualidade nas Escolas.\r\n: início: 25/08/2008 - término: 31/12/2008.\r\n1801 - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC\r\n3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\nUO: 2102.00 - SSCS\r\nUG: 3901.00 - SSCS\r\nPT: 12.361.0049.2088 - Reordenação do Ensino Fundamental.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n3390.39.00\r\n00\r\n570.000,00\r\n: PT: 12.362.0048.8029 - Reordenação do Ensino Médio.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n3390.39.00\r\n00\r\n380.000,00\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 25 de agosto de 2008.\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2008\r\nTEREZA PORTO\r\nSecretária de Estado de Educação\r\nRICARDO COTA\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 06.10.2008.\r\nId: 679979\r\n"
        ],
        "681689": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            " ATO DA SECRETÁRIA E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 319 \r\nDE 24 DE OUTUBRO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETORRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas Orçamentárias - QDRD e o Decreto nº 40.688, de 29 de março de 2007, que dispõe sobre a execução de obras nos prédios públicos afetos aos serviços da Secretaria de Estado de Educação, que neste ato passaram a ser de responsabilidade exclusiva da Empresa de Obras Públicas do Estado - EMOP.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nTermo Aditivo para complementação das obras de reforma geral no Instituto de Educação Professora Ismar Gomes de Azevedo, no Município de Cabo Frio.\r\n60 dias.\r\n1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801/Secretaria de Estado de Educação\r\nUG: 180100/Secretaria de Estado de Educação\r\n0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG: 0452.00/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nPT: 1801.12.362.0048.1122 - Expansão e Consolidação do Ensino Médio.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\nAno\r\n4490.51\r\n05\r\n354.852,70\r\n2008\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2008\r\nTEREZA PORTO \r\nSecretária de Estado de Educação\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\nDiretor - Presidente da EMOP\r\nId: 681689\r\n"
        ],
        "682094": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            " ATO DA SECRETÁRIA E DO SUBSECRETÁRIO\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA PUBLICITÁRIA REFERENTE À MATRÍCULA/2009.\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, e o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2008 e o Decreto nº 41.162, de 31 de janeiro de 2008, que dispõe sobre as atribuições e os procedimentos para a execução Orçamentária e Financeira do Estado, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/008.571/2008,\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: realização de campanha publicitária através das diversas mídias disponíveis ao alcance máximo da população, a fim de viabilizar a divulgação da matrícula para o ano letivo de 2009.\r\n: início: 01/09/2008 - término: 28/02/2009.\r\n1801 - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC\r\n3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\nUO: 2102.00 - SSCS\r\nUG: 3901.00 - SSCS\r\n: PT: 12.122.0002.2016 - Manutenção Atividades Operacionais/Administrativas.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n3390.39.00\r\n00\r\nR 4.433.119,75\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/09/2008, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2008\r\nTEREZA PORTO \r\nSecretária de Estado de Educação\r\nRICARDO COTA\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\nId: 682094\r\n"
        ],
        "683455": [
            "2008-11-03 00:00:00",
            "\r\nDE 2008\r\nCRÉDITO ORÇAMENTÁRIO\r\nPROCURADORA GERAL DO ESTADO no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Despesas Orçamentárias - QDRD, o Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o exercício de 2008 e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária.\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\nDesapropriação de imóvel para instalação do INEA\r\ndata de início: 30.11.2008 - término: 31.12.2008\r\nSecretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\nUO: 2401 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\nUG: 240100 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\nPARA/Executante:\r\nUO: 0901 - Procuradoria Geral do Estado\r\nUG: 090100 - Procuradoria Geral do Estado\r\nPT: 2401.18.541.0075.1571\r\nNatureza da Despesa - Fonte - Valor\r\n4590.61 - 04 - 7.987.000,00\r\nDeterminar que os recursos descentralizados no art. 1o deverão atender ao disposto na Deliberação Normativa FECAM nº 22, de 15 de fevereiro de 2007, publicada no Diário Oficial do dia 01 de março de 2007, no que se refere a aplicação de 1% até 5% em atividade de Educação Ambiental.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2008\r\nSecretária de Estado do Ambiente\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n*Omitida no D.O. de 30/10/2008.\r\nId: 683455\r\n"
        ],
        "683487": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            " ATOS DA SECRETÁRIA E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 320\r\nDE 30 DE OUTUBRO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETORPRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas Orçamentárias - QDRD e o Decreto nº 40.688, de 29 de março de 2007, que dispõe sobre a execução de Obras nos prédios Públicos afetos aos serviços da Secretaria de Estado de Educação, que neste ato passaram a ser de responsabilidade exclusiva da Empresa de Obras Públicas do Estado - EMOP.\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nTermo Aditivo para complementação das obras de demolição / construção no CES de Nova Friburgo, no Município de Nova Friburgo.\r\n: 90 dias.\r\n/Concedente: 1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801/ Secretaria de Estado de Educação\r\nUG: 180100/ Secretaria de Estado de Educação\r\n/Executante: 0452/ Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO: 0452/ Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG: 0452.00/ Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nPT: 1801.12.122.0050.1861 - Recuperação e Melhoria de Unidades Escolares\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\nAno\r\n4490.51\r\n22\r\n231.110,54\r\n2008\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2008\r\nTEREZA PORTO\r\nSecretária de Estado de Educação\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 321\r\nDE 30 DE OUTUBRO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\ne oPRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas Orçamentárias - QDRD e o Decreto nº 40.688, de 29 de março de 2007, que dispõe sobre a execução de Obras nos prédios Públicos afetos aos serviços da Secretaria de Estado de Educação, que neste ato passaram a ser de responsabilidade exclusiva da Empresa de Obras Públicas do Estado - EMOP.\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nTermo Aditivo para complementação das obras de reforma geral no C.E. Rotary, no Município de Itaperuna.\r\n: 30 dias.\r\n1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801/ Secretaria de Estado de Educação\r\nUG: 180100/ Secretaria de Estado de Educação\r\n0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO: 0452/ Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG: 0452.00/ Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nPT: 1801.12.122.0050.1861 - Recuperação e Melhoria de Unidades Escolares.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\nAno\r\n4490.51\r\n22\r\n60.103,18\r\n2008\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2008\r\nTEREZA PORTO\r\nSecretária de Estado de Educação\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\nDiretor - Presidente da EMOP\r\nId: 683487\r\n"
        ],
        "684071": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            "PRESIDENTE\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESDEC/IVB Nº 143\r\nDE 23 DE OUTUBRO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIOPARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS FARMÁCIAS POPULARES E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO INDUSTRIAL DE MEDICAMENTOS.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL - SESDEC E O DIRETORPRESIDENTE DO INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A - IVB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5182 de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008, a Resolução Conjunta SEPLAG/SEFAZ nº 07, de 08 de fevereiro de 2008, que detalha o anexo I do Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008 e dá outras providências, e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\nOperacionalização das farmácias Populares e apoio ao desenvolvimento da produção industrial de medicamentos.\r\n: Data de início: 23/10/2008 - término 31/12/2008\r\n2900 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC\r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\nUG 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n2971 - Instituto Vital Brazil S.A - IVB.\r\nU0: 2971 - Instituto Vital Brazil S.A - IVB.\r\nUG: 2971 00 - Instituto Vital Brazil S.A - IVB\r\nV - CRÉDITO\r\nPT 2961.10.303.0097.2225 - Farmácia Popular.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n3390.30\r\n22\r\nR 1.500.000,00\r\n3390.36\r\n22\r\nR 91.592,73\r\n3390.39\r\n00\r\nR 925.974,06\r\nTOTAL\r\nR 2.517.566,79\r\nPT 2961.10.303.0097.6061 - Desenvolvimento da Produção Industrial de Medicamentos.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n3390.30\r\n22\r\nR 17.000,00\r\n3390.39\r\n22\r\nR 17.000,00\r\nTOTAL\r\nR 34.000,00\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 23 de outubro de 2008, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2008\r\nSERGIO LUIZ CORTES DA SILVEIRA\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\nANTÔNIO JOAQUIM WERNECK DE CASTRO\r\nDiretor-Presidente do Instituto Vital Brazil S.A \r\nId: 684071\r\n"
        ],
        "684401": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            " ATO DA SECRETÁRIA E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 322\r\nDE 31 DE OUTUBRO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nDIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas Orçamentárias - QDRD e o Decreto nº 40.688 de 29 de março de 2007, que dispõe sobre a execução de Obras nos Prédios Públicos afetos aos serviços da Secretaria de Estado de Educação, que neste ato passaram a ser de responsabilidade exclusiva da Empresa de Obras Públicas do Estado - EMOP, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/4.039/2007,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n2º Termo Aditivo para substituição e/ou reparos da rede de águas pluviais na E.E. Professora Ruth Taldo França, no Município de Magé.\r\n30 dias.\r\n1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801/ Secretaria de Estado de Educação\r\nUG: 180100/ Secretaria de Estado de Educação\r\n/Executante: 0452/ Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO: 0452/ Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG: 0452.00/ Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nPT: 1801.12.122.0050.1861 - Recuperação e Melhoria de Unidades Escolares\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\nAno\r\n4490.51\r\n22\r\n93.764,69\r\n2008\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2008\r\nTEREZA PORTO\r\nSecretária de Estado de Educação\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\nDiretor - Presidente da EMOP\r\nId: 684401\r\n"
        ],
        "684759": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\nDE 31 DE OUTUBRO DE 2008\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário para o ProJETO CONEXÃO PROFESSOR.\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL - SESDEC, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008,e o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2008 e o Decreto nº 41.162, de 31 de janeiro de 2008, que dispõe sobre as atribuições e os procedimentos para a execução Orçamentária e Financeira do Estado, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 03/11.757/2008,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: prestação de serviço de guarda e distribuição dos notebooks adquiridos pela SEEDUC.\r\n: Início: 20/02/2008 - Término: 31/12/2008\r\n: 1801 - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC\r\n2961 - Secretaria de Saúde e Defesa Civil - SESDEC\r\nUO: 2961.00 - SESDEC\r\nUG: 2961-00 - SESDEC\r\n: PT: 12.122.0002.2016 - Manutenção Atividades Operacionais/Administrativas.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n3390.39.00\r\n00\r\nR 2.196.429,38\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20 de fevereiro de 2008, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2008\r\nTEREZA PORTO\r\nSecretária de Estado de Educação\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\nId: 684759\r\n"
        ],
        "684828": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SECT/FAPERJ Nº 07 \r\nDE 30 DE OUTUBRO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SECT E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 16 da Lei Estadual nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2008, o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização de Créditos Orçamentários, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008 (modificado pelo Decreto nº 41.201, de 29 de fevereiro de 2008), que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira para o exercício de 2008.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução dos créditos orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n- Implantação do Projeto Baixada Digital, no valor total de R 3.000.000,00 (três milhões de reais).\r\n- Data de início: 30/10/2008 - Término: 31/12/2008;\r\n4041- Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ\r\n4041- Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ\r\n4041.00 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ\r\n4001 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT \r\nUO: 4001 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT \r\nUG: 4001.00 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT \r\nV - CRÉDITO \r\nPT: 4041.1957101272.224 - Apoio a Pesquisa na Administração Publica Estadual.\r\nNatureza Despesa\r\nFonte\r\nExercício de 2008 (R )\r\nExercício de 2009 (R )\r\n3390.39\r\n00\r\n99.126,33\r\n2.900.873,67\r\nA emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte, acima referidos.\r\n- O Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n- Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput desse artigo.\r\n- Os equipamentos, materiais permanentes e bens patrimoniais adquiridos ou transformados em função da presente descentralização de execução do crédito orçamentário integrarão o patrimônio do executante.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2008\r\nALEXANDRE AGUIAR CARDOSO\r\nSecretário de Estado de Ciência e Tecnologia\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 684828\r\n"
        ],
        "686315": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            "\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO \r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOSSECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QRDD, o Decreto nº 41.162, de 30 de Janeiro de 2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.124 de 09 de janeiro de 2008 e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e dá outras providências, conforme o que consta do processo nº E-11/000.466/2008.\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Gestão e operacionalização do Edifício Lúcio Costa - Centro Administrativo do Estado do Rio de Janeiro - CAERJ.\r\n: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2008\r\n- SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS.\r\n- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n- SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n- Secretaria de Estado de Obras\r\n- Secretaria de Estado de Obras\r\n:\r\nPrograma de Trabalho\r\nND\r\nFR\r\nValor\r\n2201.22.122.0002.2016\r\n3390.39\r\n00\r\n115.000,00\r\nManutenção das Atividades\r\nOperacionais/Administrativas\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2008\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento \r\nEconômico, Energia, Indústria e Serviços\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n*Omitida no D.O. de 23/10/2008.\r\nId: 686315\r\n"
        ],
        "686614": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nDE 05 DE NOVEMBRO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REESTRUTURAÇÃO LÓGICA.\r\nDIRETOR-PRESIDENTE DOCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ,no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n° 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, e o Decreto n° 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2008 e o Decreto n° 41.162, de 31 de janeiro de 2008, que dispõe sobre as atribuições e os procedimentos para a execução Orçamentária e Financeira do Estado.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Realização de reestruturação geral de toda a infra-estrutura de informática da Procuradoria Geral do Estado, incluindo instalações lógicas, elétrica e piso elevado.\r\n: Data de Início: 05/11/2008 - Data do Término: 31/12/2008.\r\n- Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado - FUNPERJ\r\nUO - 0961 - FUNPERJ.\r\nUG - 096100 - FUNPERJ.\r\n: 4032 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nUO - 4032 - PRODERJ\r\nUG - 403200 - PRODERJ\r\n: PT - 0961.03.122.0002.2016: Manutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas.\r\nNatureza da Despesa - 3390.39.18 Fonte - 10 Valor - R 488.343,00\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2008\r\nProcuradora Geral do Estado\r\nPAULO COELHO\r\nDiretor-Presidente da PRODERJ\r\nId: 686614\r\n"
        ],
        "686869": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\nDE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nESTADO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n° 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD para o exercício de 2008, o Decreto n° 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira do Poder Executivo para o exercício de 2008 e o Decreto nº 39.054 de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Crédito Orçamentário e dá outras providências,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nDesenvolvimento do projeto “Aumento das Receitas Correntes”.\r\nDe 01 de outubro a 31 de dezembro de 2008\r\nConcedente: 2000 - Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\nUO: 2001\r\nSecretaria de Estado de Fazenda\r\nUG: 200100\r\nSecretaria de Estado de Fazenda\r\nExecutante 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n01 \r\nSecretaria de Estado da Casa Civil\r\nUG: 210100\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil\r\nPT: 04.123.0054.1.038 - Modernização da Estrutura de Arrecadação e Fiscalização do Estado.\r\nDespesa\r\nFonte\r\nValor\r\n3.3.90.39\r\n00\r\nR 491.980,00\r\nEsta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2008\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\nCHTNER\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 03/10/2008.\r\nId: 686869\r\n"
        ],
        "687051": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE E DO SECRETÁRIO\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA CASACIVIL/SEPLAG Nº 09\r\nDE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5182 de 02 de janeiro de 2008, que aprova o orçamento anual do Estado para o Exercício de 2008, o Decreto nº 41.125 de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, o Decreto nº 1.162 de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008, o Decreto nº 39.054 de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização da Execução Orçamentária, e o que consta do Processo nº E-12/1526/2008.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\n- OBJETO: Atender a manutenção e a conservação do Edifício Estácio de Sá.\r\n- VIGÊNCIA: Data de início: 01/10/08 a 31/12/08.\r\n- DE/Concedente: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\nUO: 2101 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\nUG: 210100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n- PARA/Executante: 1200 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\nUO - 1201 - Secretaria e Estado de Planejamento e Gestão\r\nUG - 120100 - Secretaria e Estado de Planejamento e Gestão \r\n- CRÉDITO\r\nPT-2101.04.122.0002.2016-Manutenção das Atividades Operacionais/Administrtativas \r\nNatureza da Despesa\r\nFR\r\nValor (R )\r\n3390.39\r\n00\r\n4.364,24\r\n- Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 01 de outubro de 2008, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2008\r\nREGIS FICHTNER \r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\nSÉRGIO RUY GUERRA MARTINS\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\nId: 687051\r\n"
        ],
        "687693": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            "ATO DA SECRETÁRIA E DO SUBSECRETÁRIO \r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/SSCS-CASA CIVIL Nº 24 DE 29 DE OUTUBRO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVILno uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, o Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício 2008, e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Realização do Evento - I Encontro Estadual da Juventude Quilombola. (Processo nº E-23/1.621/2008). \r\nData de Início: 24/09/2008 Término: 31/12/2008\r\n- Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH.\r\nUG: 320100 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH.\r\nSubsecretaria de Comunicação Social - Sscs - Casa Civil\r\nUO: 210200 - SSCS - CASA CIVIL\r\nUG: 390100 - SSCS - CASA CIVIL\r\nP.T.\r\nND\r\nFR\r\nValor\r\n2200\r\n339039\r\n22\r\n230.475,00\r\nDA IGUALDADE RACIAL\r\nTOTAL\r\n230.475,00\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 24/09/2008, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2008\r\nSecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n*Omitida no D. O. de 30/10/2008. \r\nId: 687693\r\n"
        ],
        "688687": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            " ATO DOS SECRETÁRIOS\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nA Secretária de Estado de Educação - SEEDUC e o Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para a execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008, e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização da Execução Orçamentária, e o que consta do processo nº E-03/300.157/2008,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Atender a manutenção e a conservação do Edifício Estácio de Sá.\r\n: Início: 01/10/2008 a 31/12/2008.\r\nSecretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801 - Secretaria de Estado de Educação\r\nUG: 1801-00 - Secretaria de Estado de Educação\r\n: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\nUO: 1201 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\nUG: 1201.00 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n: \r\nPT: 1801.1212200022.016 - Manutenção das Atividades Operacionais /\r\nAdministrativas.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n3390.39.00\r\n00\r\nR 26.512,03\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 01/10/2008, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2008\r\nTEREZA PORTO\r\nSecretária de Estado de Educação\r\nSÉRGIO RUY GUERRA MARTINS\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\nATOS DA SECRETÁRIA E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nº 325\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\ne oPRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas Orçamentárias - QDRD e o Decreto nº 40.688, de 29 de março de 2007, que dispõe sobre a execução de Obras nos prédios Públicos afetos aos serviços da Secretaria de Estado de Educação, que neste ato passaram a ser de responsabilidade exclusiva da Empresa de Obras Públicas do Estado - EMOP.\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nObras de reforma no C.E. Professor Fernando Antônio Raja Gabaglia, no Município do Rio de Janeiro.\r\n150 dias.\r\n1800/ Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801/ Secretaria de Estado de Educação\r\nUG: 180100/ Secretaria de Estado de Educação\r\n0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO: 0452/ Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG: 0452.00/ Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nV - CRÉDITO\r\nPT: 1801.12.122.0050.1861 - Recuperação e Melhoria de Unidades Escolares.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\nAno\r\n4490.51\r\n22\r\n494.571,92\r\n2008\r\nR 59.398,09\r\n2009\r\nR 435.173,83\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2008\r\nTEREZA PORTO\r\nSecretária de Estado de Educação\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\ne oPRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas Orçamentárias - QDRD e o Decreto nº 40.688, de 29 de março de 2007, que dispõe sobre a execução de Obras nos prédios Públicos afetos aos serviços da Secretaria de Estado de Educação, que neste ato passaram a ser de responsabilidade exclusiva da Empresa de Obras Públicas do Estado - EMOP.\r\n\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nObras de adaptação para Acessibilidade de Portadores de Necessidades Especiais no CIEP BRIZOLÃO 165 - Brigadeiro Sérgio Carvalho, CIEP BRIZOLÃO 205 - Frei Agostinho Fincias, CIEP BRIZOLÃO 224 - Tarso de Castro, CIEP BRIZOLÃO 303 - Ayrton Senna da Silva e CIEP BRIZOLÃO 305 - Heitor dos Prazeres, no Município do Rio de Janeiro.\r\n180 dias.\r\n1800/ Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801/ Secretaria de Estado de Educação\r\nUG: 180100/ Secretaria de Estado de Educação\r\n: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO: 0452/ Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG: 0452.00/ Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nPT: 1801.12.122.0050.1861 - Recuperação e Melhoria de Unidades Escolares.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\nAno\r\n4490.51\r\n22\r\n1.420.841,49\r\n2008\r\nR 164.675,53\r\n2009 \r\nR 1.256.165,96\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2008\r\nTEREZA PORTO\r\nSecretária de Estado de Educação\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\nId: 688687\r\n"
        ],
        "689042": [
            "2008-11-13 00:00:00",
            " PRESIDENTE\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESDEC/EMOP Nº 144\r\nDE 03 DE NOVEMBRO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL E O DIRETORPRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008, a Resolução Conjunta SEPLAG/SEFAZ nº 07, de 08 de fevereiro de 2008, que detalha o anexo I do Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008 e dá outras providências, e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários.\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao contrato visando à complementação de obras de reforma para adequação do Centro de Imagem do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para instalação dos aparelhos de ressonância magnética e tomografia computadorizada.\r\n31/12/2008\r\n: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC\r\nU0: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\nUG 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\nU0: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\nUG: 0452 00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\nV - CRÉDITO:\r\n- Reforma, Construção e Modernização da Rede Própria de Saúde.\r\n4490.51\r\n22\r\nR 400.200,85\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor a partir de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 03 de novembro de 2008, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2008\r\nSERGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\nId: 689042\r\n"
        ],
        "689148": [
            "2008-11-13 00:00:00",
            " ATO DA SECRETÁRIA E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/EMOP Nº 025\r\nDE 07 DE NOVEMBRO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMOP NA FORMA QUE ESPECIFICA\r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOSPRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOPno uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, o Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício 2008, e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006 que dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nFinalização das etapas de conclusão da implantação do Restaurante Popular de Irajá, conforme Contrato nº 0240268-90/2007 /MDS/CAIXA - Processos nºs 2607.0240268-90/07 e E-23/2618/2007. Transferência de recursos financeiros da União - Conta Caixa Econômica Federal, Agência nº 0199 - C Nº 006.358-4. Contrapartida do Estado - Conta Caixa Econômica Federal, agência nº 0199 C Nº 006.413-0. Processo SEASDH nº E-23/2.618/2007.\r\nData de Início: 07/11/2008 - Término: 31/12/2008\r\n3200 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nUO: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\nUG: 326100 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n0452. Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de janeiro - EMOP\r\nP.T.\r\nND\r\nFR\r\nValor\r\n3261.08.244.0114.2189\r\n13\r\nCOMUNITÁRIO GERAÇÃO DE RENDA\r\nTOTAL\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2008\r\nSecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\nId: 689148\r\n"
        ],
        "689163": [
            "2008-11-13 00:00:00",
            " http://www.cultura.rj.gov.br\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02/01/2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09/01/2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas - QDRD, o Decreto nº 41.162, de 30/01/2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008, e o Decreto nº 39.054, de 24/03/06, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e tendo em vista o que consta do processo nº E- 18/001.306/2008,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\n: Atender a manutenção e conservação do Edifício Estácio de Sá.\r\n: 01/09/2008 a 31/12/2008\r\n: \r\n1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura -SEC\r\n: \r\n1201-Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão -SEPLAG\r\nUO: 1201 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão -SEPLAG\r\nUG: 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão -SEPLAG\r\n: \r\n- Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas \r\nND 3390.39\r\nFR 00\r\nValor - R 7.717,80\r\n\r\n- Pagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública\r\nND 3390.39\r\nFR 00\r\nValor - R 11.227,77\r\n- Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2008\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\nId: 689163\r\n"
        ],
        "689180": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            " ATO DO PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO \r\nPORTARIA CONJUNTA FAETEC/SEOBRAS Nº 001\r\nDE 24 DE OUTUBRO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual n° 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2008, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2008, o Decreto n° 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, o Decreto n° 41.162, de 30 de janeiro de 2008 (modificado pelo Decreto nº 41.201, de 29 de fevereiro de 2008), que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2008 e o Decreto n° 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários.\r\n:\r\n- Descentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\n- Ampliação do Grêmio Recreativo Escola de Samba Portela para implantação de Centro de Vocação Tecnológica - CVT, localizado no Município do Rio de Janeiro - Proc. E-26/34.770/2008.\r\n- Data de início: 01/11/2008 - Término: 31/12/2008;\r\n: 4044 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC;\r\nUO:4044 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC;\r\nUG:404400 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n:\r\nPT:4044.12.3630121.1517 - IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUP. UNID REDE FAETEC\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor (R )\r\n4490.51\r\n00\r\n1.000.000,00\r\nTOTAL\r\n1.000.000,00\r\n- A emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa do trabalho, elemento de despesa e fonte, acima referidas.\r\n- O Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006.\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor da executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput desse artigo.\r\n- Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2008\r\nNELSON MASSINI\r\nPresidente da FAETEC\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nSecretário de Estado de Obras\r\nId: 689180\r\n"
        ],
        "689478": [
            "2008-11-13 00:00:00",
            " ATO DOS SECRETÁRIOS\r\nDE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n° 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD para o exercício de 2008, o Decreto n° 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização da Execução Orçamentária,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n- OBJETO: Atender a compra de combustíveis e seus derivados\r\n- VIGÊNCIA: De 01 a 30 de novembro de 2008\r\n- DE/Concedente: 20000 - Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\nUO: 2001\r\nSecretaria de Estado de Fazenda\r\nUG: 200100\r\nSecretaria de Estado de Fazenda\r\n: 12000 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\nUO: 1201\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\nUG: 120100\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\nPT: 1201 0412200022.010 - Prestação de Serviços entre Órgãos Estaduais/Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n3390.30\r\n00\r\n,00\r\n- Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2008\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\nId: 689478\r\n"
        ],
        "689728": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            "\r\nDE 2008\r\nCRÉDITO ORÇAMENTÁRIO\r\nSUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Despesas Orçamentárias - QDRD, o Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o exercício de 2008 e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária.\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n“Evite que o lixo volte para você”\r\n: data de início: 06.11.2008 - término: 31.12.2008\r\nSecretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano\r\n240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano\r\nPARA/Executante:\r\n2102 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n30100 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\nPT: 2404.18.541.0081.1551\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n4490.39\r\n04\r\n3.500.000,00\r\nDeterminar que os recursos descentralizados no art. 1o deverão atender ao disposto na Deliberação Normativa FECAM nº 22, de 15 de fevereiro de 2007, publicada no Diário Oficial do dia 01 de março de 2007, no que se refere a aplicação de 1% até 5% em atividade de Educação Ambiental.\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2008\r\nSecretária de Estado do Ambiente\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\nId: 689728\r\n"
        ],
        "690550": [
            "2008-11-17 00:00:00",
            " ATO DA SECRETÁRIA E DA PROCURADORA GERAL DO ESTADO\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário para AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS.\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E A PROCURADORA GERAL DO ESTADO - PGE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, e o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2008 e o Decreto nº 41.162, de 31 de janeiro de 2008, que dispõe sobre as atribuições e os procedimentos para a execução Orçamentária e Financeira do Estado, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/5.058/2008,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Aquisição de imóvel, situado na Estrada Porto Nacional, nº 293, e seus anexos, em Bangu, no Município do Rio de Janeiro.\r\n: Início: 12/11/2008 - Término: 31/12/2008\r\n1801 - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC\r\n0901-00 - Procuradoria Geral do Estado - PGE\r\nUO: 0901.00 - PGE\r\nUG: 0901-00 - PGE\r\nPT: 12.362.0048.1122 - Expansão e Consolidação do Ensino Médio.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n4590.61.00\r\n22\r\nR 592.746,00\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2008\r\nTEREZA PORTO\r\nSecretária de Estado de Educação\r\nLÚCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\nProcuradora Geral do Estado\r\nId: 690550\r\n"
        ],
        "691023": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESDEC/SSCS Nº 145\r\nDE 03 DE NOVEMBRO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECÍFICA.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL e o SUBSECRET, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182 de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.162 de 30 de janeiro de 2008, que dispõe a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício 2008, a Resolução Conjunta SEPLAG/SEFAZ nº 07 de 08 de fevereiro de 2008, que detalha o anexo I do Decreto nº 41.162 de 30 de janeiro de 2008 e dá outras providências, e o Decreto nº 39.054 de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários.\r\n:\r\n- Descentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\n: Participação na realização de diversos eventos e programação visual de 9 (nove) Unidades de Pronto Atendimento 24 horas - UPA 24 horas, do Hospital Central do IASERJ e do Hospital Estadual Albert Schweitzer.\r\n: data de início: 01/09/2008 - término: 31/12/2008 \r\n: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC \r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\nUG: 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n: 3901 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n:\r\nPrograma de Trabalho\r\nND\r\nFonte\r\nValor\r\n2961.10.302.0096.1152 - Gestão em Saúde e Def. Civil\r\n2961.10.302.0094.2077 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n2961.10.302.0093.1032 - Implantação das Unidades UPA 24hs\r\n3390.39\r\n3390.39\r\n3390.39\r\n22\r\n22\r\n22\r\n51.975,00\r\n171.036,60\r\n1.196.164,61\r\nTOTAL\r\n1.419.176,21\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de setembro de 2008, revogada as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2008\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil \r\nId: 691023\r\n"
        ],
        "691024": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESDEC/EMOP Nº 146\r\nDE 03 DE NOVEMBRO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECÍFICA\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL E O DIRETORPRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008, a Resolução Conjunta SEPLAG/SEFAZ nº 07, de 08 de fevereiro de 2008, que detalha o anexo I do Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008 e dá outras providências, e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários.\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada\r\n: Realização de obras de reforma da maternidade e alterações no centro obstétrico do Hospital Estadual Rocha Faria\r\n31/12/2008\r\n: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC\r\nU0: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\nUG 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\nU0: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\nUG: 0452 00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\nV - CRÉDITO\r\n- Reforma, Construção e Modernização da Rede Própria de Saúde.\r\n4490.51\r\n22\r\nR 1.763.862,00\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor a partir de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 03 de novembro de 2008, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2008\r\nSERGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\nId: 691024\r\n"
        ],
        "691376": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            " ATO DOS SECRETÁRIOS\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEFAZ Nº 23\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o orçamento Anual para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova o Quadro de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para a execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008, o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização da Execução Orçamentária, e o que consta do Processo nº E-01/54.308/2007,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nAtender a compromissos comuns às duas Secretarias de Estado.\r\n: 01/10/2008 a 31/10/2008.\r\n120000 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\nUO - 1201 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\nUG - 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n20000 - Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\nUO - 2001 - Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\nUG - 200100 - Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\nPT - 1201.0412200022.016 - Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas\r\nNatureza da Despesa\r\n3390.39\r\nFonte\r\n00\r\nValor (R )\r\n1.460,52\r\n\r\nPT 1201.0412200028.021 - Pagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública\r\nNatureza da Despesa\r\n3390.39\r\nFonte\r\n00\r\nValor (R )\r\n1.960,63\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2008\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\nId: 691376\r\n"
        ],
        "691426": [
            "2008-11-17 00:00:00",
            " \r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA CASACIVIL/SEPLAG/Nº 10\r\nDE 14 DE NOVEMBRO DE 2008\r\nINSTITUI A ADMINISTRAÇÃO COMPARTILHADA DO COMPLEXO DO PALÁCIO GUANABARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/2202/2008,\r\n:\r\n- os termos do Decreto nº 41.124, de 09 de janeiro de 2008, que “Dispõe sobre a gestão operacional de imóveis que abriguem mais de um órgão da administração pública direta e indireta do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n- que no Complexo do Palácio Guanabara estão situados vários Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Governo do Estado do Rio de Janeiro; e\r\n- ser imprescindível, para a efetiva gestão do Complexo do Palácio Guanabara, a participação de todos os Órgãos e Entidades no rateio proporcional das despesas relativas à manutenção, tomando-se como base a área efetivamente ocupada por cada parte.\r\nRESOLVE:\r\n- Fica instituída a Administração Compartilhada do Complexo do Palácio Guanabara, localizado na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ.\r\n- Encontram-se instalados no Complexo do Palácio Guanabara os seguintes Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual e a Instituição Financeira - Banco Itaú S.A:\r\nI - Secretaria de Estado da Casa Civil;\r\nII - Subsecretaria Militar da Casa Civil;\r\nIII - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil;\r\nIV - Secretaria de Estado de Governo;\r\nV - Secretaria de Estado da Assistência Social e Direitos Humanos; \r\nVI - Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC;\r\nVII - Fundação Centro de Informações e Dados do Estado do Rio de Janeiro - CIDE;\r\nVIII - Banco Itaú S.A.\r\n- Os custos e despesas comuns relativas à operacionalização e manutenção da Administração Compartilhada do Complexo do Palácio Guanabara serão rateados de acordo com a metragem efetivamente ocupada por cada Órgão e Entidade, em função de 03 (três) núcleos, que possuirão a seguinte disposição:\r\nNÚCLEO I - Palácio da Guanabara:\r\n\r\nÓrgão\r\nOcupado (m²)\r\nI. SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n89,85\r\nII. SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\n2,03\r\nIII. SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL \r\n8,12\r\nTotal:\r\n100,00%\r\nNÚCLEO II - Prédio Anexo: \r\nÓrgão\r\nOcupado (m²)\r\nI - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n35,60\r\nII - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\n18,74\r\nIII - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n31,89\r\nIV - CENTRO DE INFORMAÇÃO E DADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIDE\r\n13,77\r\nTotal:\r\n100,00%\r\nNÚCLEO III - ÁREAS EXTERNAS (Jardins, Vias e Estacionamentos) e ÁREAS DE USO COMUM: \r\nÓrgão\r\nOcupado (m²)\r\nI - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n51,31\r\nII - SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL\r\n6,68\r\nIII - SUSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL\r\n3,48\r\nIV - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\n9,31\r\nV - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n16,01\r\nVI - FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC\r\n5,73\r\nVII - FUNDAÇÃO CENTRO DE INFORMAÇÃO E DADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIDE\r\n6,72\r\nVIII - BANCO ITAÚ S.A\r\n0,76\r\nTotal:\r\n100,00%\r\n- Caberá à Secretaria de Estado da Casa Civil - CASACIVIL a gestão operacional da Administração Compartilhada do Complexo do Palácio Guanabara, a qual será feita por meio da Superintendência de Engenharia e Manutenção da Casa Civil, cujo representante será o Presidente do Conselho de Administração. \r\n- O Conselho de Administração do Complexo do Palácio Guanabara será composto por 08 (oito) membros, sendo um para cada Órgão, Entidade da Administração Direta ou Indireta e Instituição Financeira ocupante de áreas do Complexo, que deverão ser escolhidos e empossados na primeira reunião.\r\n- No Conselho de Administração cada membro terá direito a um voto e as decisões serão sempre tomadas por maioria simples de votos. \r\n- Caberá ao Presidente do Conselho de Administração o voto de qualidade, o qual será aplicado em caso de empate em votações.\r\n- Os valores originários do rateio dos custos e despesas comuns deverão correr à conta das dotações orçamentárias dos Órgãos e Entidades elencados no art. 2º, em Programa de Trabalho específico, sendo que os recursos orçamentários correspondentes ao rateio deverão ser repassados ao Órgão ou Entidade gestor por meio de suplementação orçamentária.\r\n- Após aprovação do Orçamento Anual caberá a cada Órgão ou Entidade cancelar os valores referentes à manutenção da Administração Compartilhada do Complexo do Palácio Guanabara, solicitando que sejam os mesmos suplementados para o Órgão gestor da Administração Compartilhada.\r\n- Em caso de futura instalação, no Complexo do Palácio Guanabara, de outros Órgãos ou Entidades da Administração Pública Estadual, bem como de modificação da área atualmente ocupada pelos Órgãos ou Entidades elencados no art. 2º desta Resolução, a Superintendência de Engenharia e Manutenção da Casa Civil deverá ser comunicada, por meio do Conselho de Administração, objetivando que sejam redefinidos os percentuais de ocupação e de custeio de despesas comuns.\r\nRedefinidos os percentuais de ocupação e custeio a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG será imediatamente comunicada, ensejando a necessária alteração do disposto nos Núcleos constantes do art. 3º desta Resolução.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2008\r\nSecretário de Estado da Casa Civil\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\nId: 691426\r\n"
        ],
        "691919": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            " \r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA DIRETOR - PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprovou o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008 que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e Despesas Orçamentárias - QDRD e o Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008 que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o exercício de 2008, e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos e dá outras providências e tendo em vista o que consta do processo nº E-02/001940/2005,\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nRecuperação dos Prédios que compõem a sede da SEAPPA.\r\ndata de início: 17.11.2008; término: 31.12.2008.\r\n1300 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA.\r\n1301 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA.\r\n130100 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA.\r\n0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro de Janeiro - EMOP\r\n0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro de Janeiro - EMOP \r\n045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro de Janeiro - EMOP\r\nPrograma de Trabalho: 1301.20.606.0038.1059 - Desenvolvimento Agropecuário das Cadeias Emerg. /Tradicionais.\r\nNatureza de Despesa: 4490.51\r\nFonte de Recursos: 00\r\nValor: R 110.499,73 (cento e dez mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e três centavos).\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2008\r\nCHRISTINO ÁUREO DA SILVA\r\nSecretário de Estado de Agricultura, \r\nPecuária, Pesca e Abastecimento.\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\nDiretor - Presidente da EMOP \r\n*Omitida no D.O. de 18.11.2008.\r\nId: 691919\r\n"
        ],
        "692017": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            " \r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA CASACIVIL/SEPLAG/Nº 10\r\nDE 14 DE NOVEMBRO DE 2008\r\nINSTITUI A ADMINISTRAÇÃO COMPARTILHADA DO COMPLEXO DO PALÁCIO GUANABARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GEST, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 12/2202/2008,\r\n:\r\n- os termos do Decreto nº 41.124, de 09 de janeiro de 2008, que “Dispõe sobre a gestão operacional de imóveis que abriguem mais de um órgão da administração pública direta e indireta do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n- que no Complexo do Palácio Guanabara estão situados vários Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Governo do Estado do Rio de Janeiro; e\r\n- ser imprescindível, para a efetiva gestão do Complexo do Palácio Guanabara, a participação de todos os Órgãos e Entidades no rateio proporcional das despesas relativas à manutenção, tomando-se como base a área efetivamente ocupada por cada parte.\r\nRESOLVE:\r\n- Fica instituída a Administração Compartilhada do Complexo do Palácio Guanabara, localizado na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ.\r\n- Encontram-se instalados no Complexo do Palácio Guanabara os seguintes Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual e a Instituição Financeira - Banco Itaú S.A:\r\nI - Secretaria de Estado da Casa Civil;\r\nII - Subsecretaria Militar da Casa Civil;\r\nIII - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil;\r\nIV - Secretaria de Estado de Governo;\r\nV - Secretaria de Estado da Assistência Social e Direitos Humanos; \r\nVI - Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC;\r\nVII - Fundação Centro de Informações e Dados do Estado do Rio de Janeiro - CIDE;\r\nVIII - Banco Itaú S.A.\r\n- Os custos e despesas comuns relativas à operacionalização e manutenção da Administração Compartilhada do Complexo do Palácio Guanabara serão rateados de acordo com a metragem efetiva mente ocupada por cada Órgão e Entidade, em função de 03 (três) núcleos, que possuirão a seguinte disposição:\r\nNÚCLEO I - Palácio da Guanabara:\r\n\r\n\r\nÓrgão\r\nOcupado (m²)\r\nI. SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n89,85\r\n\r\nII. SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\n2,03\r\nIII. SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL \r\n8,12\r\nTotal:\r\n100,00%\r\nNÚCLEO II - Prédio Anexo: \r\nÓrgão\r\nOcupado (m²)\r\nI - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n35,60\r\nII - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\n18,74\r\nIII - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n31,89\r\nIV - CENTRO DE INFORMAÇÃO E DADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIDE\r\n13,77\r\nTotal:\r\n100,00%\r\nNÚCLEO III - ÁREAS EXTERNAS (Jardins, Vias e Estacionamentos) e ÁREAS DE USO COMUM: \r\nÓrgão\r\nOcupado (m²)\r\nI - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n51,31\r\nII - SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL\r\n6,68\r\nIII - SUSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL\r\n3,48\r\nIV - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\n9,31\r\nV - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n16,01\r\nVI - FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC\r\n5,73\r\nVII - FUNDAÇÃO CENTRO DE INFORMAÇÃO E DADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIDE\r\n6,72\r\nVIII - BANCO ITAÚ S.A\r\n0,76\r\nTotal:\r\n100,00%\r\n- Caberá à Secretaria de Estado da Casa Civil - CASACIVIL a gestão operacional da Administração Compartilhada do Complexo do Palácio Guanabara, a qual será feita por meio da Superintendência de Engenharia e Manutenção da Casa Civil, cujo representante será o Presidente do Conselho de Administração. \r\n- O Conselho de Administração do Complexo do Palácio Guanabara será composto por 08 (oito) membros, sendo um para cada Órgão, Entidade da Administração Direta ou Indireta e Instituição Financeira ocupante de áreas do Complexo, que deverão ser escolhidos e empossados na primeira reunião.\r\n- No Conselho de Administração cada membro terá direito a um voto e as decisões serão sempre tomadas por maioria simples de votos. \r\n- Caberá ao Presidente do Conselho de Administração o voto de qualidade, o qual será aplicado em caso de empate em votações.\r\n- Os valores originários do rateio dos custos e despesas comuns deverão correr à conta das dotações orçamentárias dos Órgãos e Entidades elencados no art. 2º, em Programa de Trabalho específico, sendo que os recursos orçamentários correspondentes ao rateio deverão ser repassados ao Órgão ou Entidade gestor por meio de suplementação orçamentária.\r\n- Após aprovação do Orçamento Anual caberá a cada Órgão ou Entidade cancelar os valores referentes à manutenção da Administração Compartilhada do Complexo do Palácio Guanabara, solicitando que sejam os mesmos suplementados para o Órgão gestor da Administração Compartilhada.\r\n- Em caso de futura instalação, no Complexo do Palácio Guanabara, de outros Órgãos ou Entidades da Administração Pública Estadual, bem como de modificação da área atualmente ocupada pelos Órgãos ou Entidades elencados no art. 2º desta Resolução, a Superintendência de Engenharia e Manutenção da Casa Civil deverá ser comunicada, por meio do Conselho de Administração, objetivando que sejam redefinidos os percentuais de ocupação e de custeio de despesas comuns.\r\nRedefinidos os percentuais de ocupação e custeio a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG será imediatamente comunicada, ensejando a necessária alteração do disposto nos Núcleos constantes do art. 3º desta Resolução.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2008\r\nSecretário de Estado da Casa Civil\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n*Republicado por ter saído em local indevido no D.O. de 17.11.2008.\r\nId: 692017\r\n"
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        "692383": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            "\r\nDE 2008\r\nCRÉDITO ORÇAMENTÁRIO\r\nPRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÂO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Despesas Orçamentárias - QDRD, o Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2008 e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária.\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\nInstalação do INEA\r\ndata de início: 18.11.2008 - término: 31.12.2008\r\nSecretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\nUO: 2401 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\nUG: 240100 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\nUO: 40320 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\nUG: 403200 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\nPT: 2401.18.541.0075.1571\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n4490.39\r\n04\r\n200.000,00\r\nDeterminar que os recursos descentralizados no art. 1o deverão atender ao disposto na Deliberação Normativa FECAM nº 22 de 15 de fevereiro de 2007, publicada no Diário Oficial do dia 01 de março de 2007, no que se refere a aplicação de 1% até 5% em atividade de Educação Ambiental.\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2008\r\nSecretária de Estado do Ambiente\r\nPresidente do PRODERJ\r\nId: 692383\r\n"
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        "692625": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            "PROCURADORA GERAL \r\nDO ESTADO \r\nº 045 \r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO-PGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nPROCURADORA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QRDD, o Decreto nº 41.162 de 30 de Janeiro de 2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008 e o Decreto nº 39.054 de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário conforme o que consta do processo nº E-17/000.439/2007. \r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Pagamento de Indenização de Benfeitorias a moradores do morro do Pavão-Pavãozinho e Cantagalo, na forma do Anexo.\r\n: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término : 31/12/2008\r\n: Concedente: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n- Secretaria de Estado de Obras\r\n- Secretaria de Estado de Obras\r\n: Executante: 0901 - Procuradoria Geral do Estado.\r\n- Procuradoria Geral do Estado - PGE.\r\n- Procuradoria Geral do Estado - PGE. \r\n: \r\nPrograma de Trabalho\r\nND\r\nFR\r\nVALOR\r\n0701.15.451.0013.1.616\r\n4490.93\r\n22\r\n142.833,00\r\nUrbanização do Morro do Pavão-Pavãozinho-PAC \r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2008\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nSecretário de Estado de Obras\r\nLÚCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\nProcuradora Geral do Estado\r\nN°\r\nINDENIZAÇÕES\r\nE- 19/100.314/2008\r\nASSEMBLÉIA DE DEUS NO CANTAGALO(Pr. MISAEL RODRIGUES DA SILVA)\r\nCANTAGALO\r\n38.702,38\r\nE- 19/100.457/2008\r\nSERGIO CAMELO PAIVA\r\nPAVÃOZINHO\r\n2.979,60\r\nE- 19/100.458/2008\r\nJOÃO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS\r\nPAVÃO\r\n1.254,00\r\nE- 19/100.470/2008\r\nFRANCISCO SALES OLIVEIRA\r\nPAVÃO\r\n3.700,00\r\nE- 19/100.491/2008\r\nANTÔNIO MENDES DA SILVA\r\nPAVÃOZINHO\r\n36.040,00\r\nE- 19/100.512/2008\r\nEDILBERTO VIEIRA DA SILVA\r\nPAVÃO\r\n22.761,50\r\nE- 19/100.513/2008\r\nEDILBERTO VIEIRA DA SILVA\r\nPAVÃO\r\n8.614,50\r\nE- 19/100.534/2008\r\nREGINA HELENA CARVALHO DA SILVA\r\nCANTAGALO\r\n3.000,00\r\nE- 19/100.538/2008\r\nJOSÉ VIEIRA DA SILVA\r\nPAVÃOZINHO\r\n18.063,50\r\nE- 19/100.539/2008\r\nJOSÉ VIEIRA DA SILVA\r\nPAVÃOZINHO\r\n3.900,00\r\nE- 19/100.557/2008\r\nVICENTE VITAL RUFINO\r\nPAVÃOZINHO\r\n3.817,00\r\nE- 19/100.314/2008\r\nASSEMBLÉIA DE DEUS NO CANTAGALO(Pr. MISAEL RODRIGUES DA SILVA)\r\nCANTAGALO\r\n38.702,38\r\nE- 19/100.457/2008\r\nSERGIO CAMELO PAIVA\r\nPAVÃOZINHO\r\n2.979,60\r\nE- 19/100.458/2008\r\nJOÃO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS\r\nPAVÃO\r\n1.254,00\r\nId: 692625\r\n"
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        "692644": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nDIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QRDD, o Decreto nº 41.162, de 30 de Janeiro de 2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008 e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário conforme o que consta do processo nº E-17/000.439/2007. \r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Pagamento de Indenização de Benfeitorias a moradores do morro do Pavão-Pavãozinho e Cantagalo, na forma do Anexo.\r\n: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2008\r\n: Concedente: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n- Secretaria de Estado de Obras\r\n- Secretaria de Estado de Obras\r\n: Executante: 1971 - Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB.\r\nUO: 1971 - Companhia de Habitação do Estado do Rio de Janeiro - CEHAB.\r\nUG: 1971.00 - Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB. \r\n: \r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\nVALOR\r\n\r\n4490.36 \r\n22\r\n41.250,00\r\n4490.93 \r\n22 \r\n122.950,60\r\nUrbanização do Morro do Pavão Pavãozinho -PAC \r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2008\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nSecretário de Estado de Obras\r\nDiretor-Presidente da CEHAB/RJ\r\nN°\r\nALUGUEL\r\nINDENIZAÇÕES\r\nE- 19/100.421/2008\r\nALAN ARAUJO SILVEIRA E SUA MÃE CELINA ARAÚJO SILVEIRA\r\nCANTAGALO\r\n1.125,00 \r\n0,00\r\nE- 19/100.466/2008\r\nLUIZ CARLOS DE OLIVEIRA DA SILVA\r\nPAVÃO\r\n1.125,00 \r\n0,00\r\nE- 19/100.473/2008\r\nALMIR DAMASCENO E IRAILDES DAMASCENO\r\nPAVÃO\r\n1.125,00 \r\n0,00\r\nE- 19/100.477/2008\r\nANDREIA CÂNDIDA FERREIRA DE SOUZA\r\nCANTAGALO\r\n0,00 \r\n40.309,00\r\nE- 19/100.480/2008\r\nANDREIA CÂNDIDA FERREIRA DE SOUZA\r\nCANTAGALO\r\n0,00 \r\n6.002,50\r\nE- 19/100.482/2008\r\nCRECHE SEMPRE VIDA DO PAVÃO E PAVÃOZINHO\r\nPAVÃOZINHO\r\n0,00 \r\n2.189,60\r\nE- 19/100.506/2008\r\nLEVI DIAS FERREIRA\r\nPAVÃO\r\n0,00 \r\n2.263,80\r\nE- 19/100.514/2008\r\nMARTA DA SILVA BELARMINO\r\nPAVÃO\r\n0,00 \r\n5.441,10\r\nE- 19/100.515/2008\r\nLEVI DIAS FERREIRA\r\nPAVÃO\r\n0,00 \r\n9.167,90\r\nE- 19/100.532/2008\r\nMARIA AMÉLIA DO NASCIMENTO\r\nCANTAGALO\r\n0,00 \r\n32.450,60\r\nE- 19/100.560/2008\r\nMILVIA GONÇALVES DA SILVA\r\nCANTAGALO\r\n1.125,00 \r\n0,00\r\nE- 19/100.562/2008\r\nLEILA DA ROCHA MAGALHÃES\r\nCANTAGALO\r\n0,00 \r\n16.020,50\r\nE- 19/100.569/2008\r\nANTÔNIO CARLOS DE ARAUJO CARVALHO\r\nPAVÃO\r\n1.125,00 \r\n0,00\r\nE- 19/100.570/2008\r\nLUIZ DE GONZAGA GOMES\r\nPAVÃO\r\n750,00 \r\n0,00\r\nE- 19/100.571/2008\r\nALEXANDRE DE SOUZA GOMES\r\nPAVÃO\r\n750,00 \r\n0,00\r\nE- 19/100.572/2008\r\nLUIZ GUSTAVO DE SOUZA GOMES\r\nPAVÃO\r\n1.125,00 \r\n0,00\r\nE- 19/100.573/2008\r\nLUCIANA DE SOUZA GOMES\r\nPAVÃO\r\n1.125,00 \r\n0,00\r\nE- 19/100.575/2008\r\nSERGIO FERREIRA HENRIQUES\r\nPAVÃO\r\n1.125,00 \r\n0,00\r\nE- 19/100.576/2008\r\nJOSÉ AIRTON GOMES DA SILVA\r\nPAVÃO\r\n1.125,00 \r\n0,00\r\nE- 19/100.577/2008\r\nEVERALDO BARBOSA ALVES\r\nPAVÃO\r\n1.125,00 \r\n0,00\r\nE- 19/100.578/2008\r\nLIDUINO REGINALDO RODRIGUES VIDAL\r\nPAVÃO\r\n1.125,00 \r\n0,00\r\nE- 19/100.579/2008\r\nOLIMAR ESTEVÃO DA SILVA\r\nPAVÃO\r\n0,00 \r\n9.105,60\r\nE- 19/100.580/2008\r\nANTÔNIO JAILSON DE ABREU MAGALHÃES\r\nPAVÃO\r\n1.125,00 \r\n0,00\r\nE- 19/100.581/2008\r\nANDRÉ LUIZ DE SOUZA GOMES\r\nPAVÃO\r\n1.125,00 \r\n0,00\r\nE- 19/100.582/2008\r\nBENEDITA ALVES\r\nPAVÃO\r\n1.125,00 \r\n0,00\r\nE- 19/100.596/2008\r\nSABRINA CAVOLI DE SOUZA\r\nCANTAGALO\r\n1.125,00 \r\n0,00\r\nE- 19/100.607/2008\r\nFRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA SANTOS\r\nPAVÃO\r\n1.125,00 \r\n0,00\r\nE- 19/100.609/2008\r\nJOSÉ LUIZ SILVA DE SOUZA\r\nPAVÃO\r\n1.125,00 \r\n0,00\r\nE- 19/100.612/2008\r\nMAURÍCIO DO NASCIMENTO MATTOS\r\nPAVÃO\r\n1.125,00 \r\n0,00\r\nE- 19/100.615/2008\r\nEDIVALDA MELO DOS SANTOS BRANDÃO\r\nPAVÃO\r\n1.125,00 \r\n0,00\r\nE- 19/100.616/2008\r\nMARIA DE FATIMA NASCIMENTO\r\nPAVÃO\r\n1.125,00 \r\n0,00\r\nE- 19/100.617/2008\r\nYOLANDA CELESTINO\r\nPAVÃO\r\n1.125,00 \r\n0,00\r\nE- 19/100.653/2008\r\nANTÔNIO CARLOS DA SILVA SANTOS\r\nPAVÃO\r\n750,00 \r\n0,00\r\nE- 19/100.654/2008\r\nANTÔNIO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\nPAVÃO\r\n750,00 \r\n0,00\r\nE- 19/100.655/2008\r\nSEBASTIÃO SOARES CAVALCANTE NETO\r\nPAVÃO\r\n750,00 \r\n0,00\r\nE- 19/100.656/2008\r\nDIRLENE JOSÉ PEREIRA\r\nPAVÃO\r\n750,00 \r\n0,00\r\nE- 19/100.657/2008\r\nCRISTINA NAZÁRIO COELHO\r\nPAVÃO\r\n750,00 \r\n0,00\r\nE- 19/100.658/2008\r\nANTÔNIO ALVES LIMA\r\nPAVÃO\r\n750,00 \r\n0,00\r\nE- 19/100.659/2008\r\nRAFAEL TEIXEIRA DA SILVA\r\nPAVÃO\r\n750,00 \r\n0,00\r\nE- 19/100.687/2008\r\nLUZIA RODRIGUES DA SILVA\r\nPAVÃO\r\n750,00 \r\n0,00\r\nE- 19/100.688/2008\r\nJOSÉ RAMOS DA SILVA\r\nPAVÃO\r\n750,00 \r\n0,00\r\nE- 19/100.689/2008\r\nMARIA SALETE CASSIANO DO NASCIMENTO\r\nPAVÃO\r\n750,00 \r\n0,00\r\nE- 19/100.738/2008\r\nANTONIA VIANA LIMA\r\nPAVÃO\r\n1.125,00 \r\n0,00\r\nE- 19/100.750/2008\r\nFRANCISCO ANTÔNIO ALVES MOREIRA\r\nPAVÃO\r\n1.125,00 \r\n0,00\r\nE- 19/100.751/2008\r\nDAMIÃO ALVES RIBEIRO\r\nPAVÃO\r\n1.125,00 \r\n0,00\r\nE- 19/100.753/2008\r\nARLAN GOMES DOS SANTOS\r\nPAVÃO\r\n1.125,00 \r\n0,00\r\nE- 19/100.758/2008\r\nANTONIO RAIMUNDO BRITO LIMA\r\nPAVÃO\r\n1.125,00 \r\n0,00\r\nE- 19/100.759/2008\r\nANTONIO JOCIVALDO AVELINO DE SOUSA\r\nPAVÃO\r\n1.125,00 \r\n0,00\r\nE- 19/100.760/2008\r\nANTONIO CARLOS GONÇALVES DE SOUZA\r\nPAVÃO\r\n1.125,00 \r\n0,00\r\nE- 19/100.767/2008\r\nJOSÉ SOARES DE LIRA\r\nCANTAGALO\r\n750,00 \r\n0,00\r\nE- 19/100.421/2008\r\nALAN ARAUJO SILVEIRA E SUA MÃE CELINA ARAÚJO SILVEIRA\r\nCANTAGALO\r\n1.125,00 \r\n0,00\r\nE- 19/100.466/2008\r\nLUIZ CARLOS DE OLIVEIRA DA SILVA\r\nPAVÃO\r\n1.125,00 \r\n0,00\r\nE- 19/100.473/2008\r\nALMIR DAMASCENO E IRAILDES DAMASCENO\r\nPAVÃO\r\n1.125,00 \r\n0,00\r\nE- 19/100.477/2008\r\nANDREIA CÂNDIDA FERREIRA DE SOUZA\r\nCANTAGALO\r\n0,00 \r\n40.309,00\r\nE- 19/100.480/2008\r\nANDREIA CÂNDIDA FERREIRA DE SOUZA\r\nCANTAGALO\r\n0,00 \r\n6.002,50\r\nE- 19/100.482/2008\r\nCRECHE SEMPRE VIDA DO PAVÃO E PAVÃOZINHO\r\nPAVÃOZINHO\r\n0,00 \r\n2.189,60\r\nE- 19/100.506/2008\r\nLEVI DIAS FERREIRA\r\nPAVÃO\r\n0,00 \r\n2.263,80\r\nE- 19/100.514/2008\r\nMARTA DA SILVA BELARMINO\r\nPAVÃO\r\n0,00 \r\n5.441,10\r\nE- 19/100.515/2008\r\nLEVI DIAS FERREIRA\r\nPAVÃO\r\n0,00 \r\n9.167,90\r\nE- 19/100.532/2008\r\nMARIA AMÉLIA DO NASCIMENTO\r\nCANTAGALO\r\n0,00 \r\n32.450,60\r\nE- 19/100.560/2008\r\nMILVIA GONÇALVES DA SILVA\r\nCANTAGALO\r\n1.125,00 \r\n0,00\r\nE- 19/100.562/2008\r\nLEILA DA ROCHA MAGALHÃES\r\nCANTAGALO\r\n0,00 \r\n16.020,50\r\nId: 692644\r\n"
        ],
        "693122": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 19 DE NOVEMBRO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QRDD, o Decreto nº 41.162, de 30 de Janeiro de 2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008 e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006 que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e o que consta do processo administrativo nº E-17/000.614/2008. \r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nExecução de obras de infra-estrutura para implantação da Praça Wally Salomão, localizada no Bairro de Vigário Geral, Município do Rio de Janeiro.\r\nData de início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2008.\r\n0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n- Secretaria de Estado de Obras\r\n- Secretaria de Estado de Obras\r\n0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR\r\n0701.15.451.0011.1.043 4490.51 22 149.647,70\r\nExecução de Projetos Especiais\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2008\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nSecretário de Estado de Obras\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\ndo Estado do Rio de Janeiro -EMOP\r\nId: 693122\r\n"
        ],
        "693498": [
            "2008-11-24 00:00:00",
            " http://www.cultura.rj.gov.br\r\nDE NOVEMBRODE 2008\r\nA EXECUÇÃO DE CRÉDITO \r\nFICA.\r\nSUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02/01/2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09/01/2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas - QDRD, o Decreto nº 41.162, de 30/01/2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008, e o Decreto nº 39.054, de 24/03/06, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: execução de serviços para veiculação de anúncios em emissoras de rádio.\r\n: 17/11/2008 a 31/12/2008\r\n: \r\n1501.00 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\nUO: 1501.00 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\nUG: 1501.00 - Secretaria de Estado de Cultura -SEC\r\n: \r\n3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\nUO: 2102.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\nUG: 3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n: \r\nPrograma de Trabalho: 1501.133920043.1627 - Implantação de Núcleos de Cultura nas Escolas Públicas - EduCultura \r\nND \r\n3390.39\r\nFR\r\n12\r\nVALOR \r\nR 10.988,86\r\n- Por se tratar de recursos da Fonte 12, definidos em convênio entre o Ministério da Cultura e o Governo do Estado, as Notas Fiscais decorrentes das despesas objeto desta descentralização deverão ser emitidas contendo em seu corpo o seguinte texto:\r\nConvênio 368/2007 - Ministério da Cultura/Governo do Estado do Rio de Janeiro\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17 de novembro de 2008.\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2008\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\nRICARDO COTA\r\nSubsecretário de Comunicação Social \r\nId: 693498\r\n"
        ],
        "693537": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            "ATO DA SECRETÁRIA E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 328\r\nDE 19 DE NOVEMBRO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETORPRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas Orçamentárias - QDRD e o Decreto 40.688 de 29 de março de 2007, que dispõe sobre a execução de obras nos prédios públicos afetos aos serviços da Secretaria de Estado de Educação, que neste ato passaram a ser de responsabilidade exclusiva da Empresa de Obras Públicas do Estado - EMOP, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/000064/2008,\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nTermo Aditivo para complementação das obras de reforma com modificação de lay-out na E.E. Professor Oswaldo da Rocha Camões, no Município de Resende.\r\n60 dias\r\n/Concedente: 1800 / Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801 / Secretaria de Estado de Educação\r\nUG: 180100 / Secretaria de Estado de Educação\r\n/Executante: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\nUO: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\nCRÉDITO:\r\nPT: 1801.12.362.0048.1122 - Expansão e Consolidação do Ensino Médio.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\nAno\r\n4490.51\r\n05\r\n264.532,93\r\n2008\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2008\r\nTEREZA PORTO\r\nSecretária de Estado de Educação\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\nDiretor - Presidente\r\nId: 693537\r\n"
        ],
        "694513": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nDIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QRDD, o Decreto nº 41.162, de 30 de Janeiro de 2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008 e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário conforme o que consta do processo nº E-17/000.439/2007. \r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Pagamento de Indenização de Benfeitorias a moradores do morro do Pavão-Pavãozinho e Cantagalo, na forma do Anexo.\r\n: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2008\r\n: Concedente: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n- Secretaria de Estado de Obras\r\n- Secretaria de Estado de Obras\r\n: Executante: 1971 - Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB.\r\nUO: 1971 - Companhia de Habitação do Estado do Rio de Janeiro - CEHAB.\r\nUG: 1971.00 - Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB. \r\n: \r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\nVALOR\r\n\r\n4490.36 \r\n22\r\n41.250,00\r\n4490.93 \r\n22 \r\n122.950,60\r\nUrbanização do Morro do Pavão Pavãozinho -PAC \r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2008\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nSecretário de Estado de Obras\r\nDiretor-Presidente da CEHAB/RJ\r\n\r\nE-19/100.421/2008\r\nALAN ARAUJO SILVEIRA E SUA MÃE CELINA ARAÚJO SILVEIRA\r\nCANTAGALO\r\n1.125,00 \r\n0,00\r\nE-19/100.466/2008\r\nLUIZ CARLOS DE OLIVEIRA DA SILVA\r\nPAVÃO\r\n1.125,00 \r\n0,00\r\nE-19/100.473/2008\r\nALMIR DAMASCENO E IRAILDES DAMASCENO\r\nPAVÃO\r\n1.125,00 \r\n0,00\r\nE-19/100.477/2008\r\nANDREIA CÂNDIDA FERREIRA DE SOUZA\r\nCANTAGALO\r\n0,00 \r\n40.309,00\r\nE-19/100.480/2008\r\nANDREIA CÂNDIDA FERREIRA DE SOUZA\r\nCANTAGALO\r\n0,00 \r\n6.002,50\r\n\r\nE-19/100.482/2008\r\nCRECHE SEMPRE VIDA DO PAVÃO E PAVÃOZINHO\r\nPAVÃOZINHO\r\n0,00 \r\n2.189,60\r\nE-19/100.506/2008\r\nLEVI DIAS FERREIRA\r\nPAVÃO\r\n0,00 \r\n2.263,80\r\nE-19/100.514/2008\r\nMARTA DA SILVA BELARMINO\r\nPAVÃO\r\n0,00 \r\n5.441,10\r\nE-19/100.515/2008\r\nLEVI DIAS FERREIRA\r\nPAVÃO\r\n0,00 \r\n9.167,90\r\nE-19/100.532/2008\r\nMARIA AMÉLIA DO NASCIMENTO\r\nCANTAGALO\r\n0,00 \r\n32.450,60\r\nE-19/100.560/2008\r\nMILVIA GONÇALVES DA SILVA\r\nCANTAGALO\r\n1.125,00 \r\n0,00\r\nE-19/100.562/2008\r\nLEILA DA ROCHA MAGALHÃES\r\nCANTAGALO\r\n0,00 \r\n16.020,50\r\nE-19/100.569/2008\r\nANTÔNIO CARLOS DE ARAUJO CARVALHO\r\nPAVÃO\r\n1.125,00 \r\n0,00\r\nE-19/100.570/2008\r\nLUIZ DE GONZAGA GOMES\r\nPAVÃO\r\n750,00 \r\n0,00\r\nE-19/100.571/2008\r\nALEXANDRE DE SOUZA GOMES\r\nPAVÃO\r\n750,00 \r\n0,00\r\nE-19/100.572/2008\r\nLUIZ GUSTAVO DE SOUZA GOMES\r\nPAVÃO\r\n1.125,00 \r\n0,00\r\nE-19/100.573/2008\r\nLUCIANA DE SOUZA GOMES\r\nPAVÃO\r\n1.125,00 \r\n0,00\r\nE-19/100.575/2008\r\nSERGIO FERREIRA HENRIQUES\r\nPAVÃO\r\n1.125,00 \r\n0,00\r\nE-19/100.576/2008\r\nJOSÉ AIRTON GOMES DA SILVA\r\nPAVÃO\r\n1.125,00 \r\n0,00\r\nE-19/100.577/2008\r\nEVERALDO BARBOSA ALVES\r\nPAVÃO\r\n1.125,00 \r\n0,00\r\nE-19/100.578/2008\r\nLIDUINO REGINALDO RODRIGUES VIDAL\r\nPAVÃO\r\n1.125,00 \r\n0,00\r\nE-19/100.579/2008\r\nOLIMAR ESTEVÃO DA SILVA\r\nPAVÃO\r\n0,00 \r\n9.105,60\r\nE-19/100.580/2008\r\nANTÔNIO JAILSON DE ABREU MAGALHÃES\r\nPAVÃO\r\n1.125,00 \r\n0,00\r\nE-19/100.581/2008\r\nANDRÉ LUIZ DE SOUZA GOMES\r\nPAVÃO\r\n1.125,00 \r\n0,00\r\nE-19/100.582/2008\r\nBENEDITA ALVES\r\nPAVÃO\r\n1.125,00 \r\n0,00\r\nE-19/100.596/2008\r\nSABRINA CAVOLI DE SOUZA\r\nCANTAGALO\r\n1.125,00 \r\n0,00\r\nE-19/100.607/2008\r\nFRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA SANTOS\r\nPAVÃO\r\n1.125,00 \r\n0,00\r\nE-19/100.609/2008\r\nJOSÉ LUIZ SILVA DE SOUZA\r\nPAVÃO\r\n1.125,00 \r\n0,00\r\nE-19/100.612/2008\r\nMAURÍCIO DO NASCIMENTO MATTOS\r\nPAVÃO\r\n1.125,00 \r\n0,00\r\nE-19/100.615/2008\r\nEDIVALDA MELO DOS SANTOS BRANDÃO\r\nPAVÃO\r\n1.125,00 \r\n0,00\r\nE-19/100.616/2008\r\nMARIA DE FATIMA NASCIMENTO\r\nPAVÃO\r\n1.125,00 \r\n0,00\r\nE-19/100.617/2008\r\nYOLANDA CELESTINO\r\nPAVÃO\r\n1.125,00 \r\n0,00\r\nE-19/100.653/2008\r\nANTÔNIO CARLOS DA SILVA SANTOS\r\nPAVÃO\r\n750,00 \r\n0,00\r\nE-19/100.654/2008\r\nANTÔNIO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\nPAVÃO\r\n750,00 \r\n0,00\r\nE-19/100.655/2008\r\nSEBASTIÃO SOARES CAVALCANTE NETO\r\nPAVÃO\r\n750,00 \r\n0,00\r\nE-19/100.656/2008\r\nDIRLENE JOSÉ PEREIRA\r\nPAVÃO\r\n750,00 \r\n0,00\r\nE-19/100.657/2008\r\nCRISTINA NAZÁRIO COELHO\r\nPAVÃO\r\n750,00 \r\n0,00\r\nE-19/100.658/2008\r\nANTÔNIO ALVES LIMA\r\nPAVÃO\r\n750,00 \r\n0,00\r\nE-19/100.659/2008\r\nRAFAEL TEIXEIRA DA SILVA\r\nPAVÃO\r\n750,00 \r\n0,00\r\nE-19/100.687/2008\r\nLUZIA RODRIGUES DA SILVA\r\nPAVÃO\r\n750,00 \r\n0,00\r\nE-19/100.688/2008\r\nJOSÉ RAMOS DA SILVA\r\nPAVÃO\r\n750,00 \r\n0,00\r\nE-19/100.689/2008\r\nMARIA SALETE CASSIANO DO NASCIMENTO\r\nPAVÃO\r\n750,00 \r\n0,00\r\nE-19/100.738/2008\r\nANTONIA VIANA LIMA\r\nPAVÃO\r\n1.125,00 \r\n0,00\r\nE-19/100.750/2008\r\nFRANCISCO ANTÔNIO ALVES MOREIRA\r\nPAVÃO\r\n1.125,00 \r\n0,00\r\nE-19/100.751/2008\r\nDAMIÃO ALVES RIBEIRO\r\nPAVÃO\r\n1.125,00 \r\n0,00\r\nE-19/100.753/2008\r\nARLAN GOMES DOS SANTOS\r\nPAVÃO\r\n1.125,00 \r\n0,00\r\nE-19/100.758/2008\r\nANTONIO RAIMUNDO BRITO LIMA\r\nPAVÃO\r\n1.125,00 \r\n0,00\r\nE-19/100.759/2008\r\nANTONIO JOCIVALDO AVELINO DE SOUSA\r\nPAVÃO\r\n1.125,00 \r\n0,00\r\nE-19/100.760/2008\r\nANTONIO CARLOS GONÇALVES DE SOUZA\r\nPAVÃO\r\n1.125,00 \r\n0,00\r\nE-19/100.767/2008\r\nJOSÉ SOARES DE LIRA\r\nCANTAGALO\r\n750,00 \r\n0,00\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 19/11/2008.\r\nId: 694513\r\n"
        ],
        "694514": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            " PROCURADORA GERAL DO ESTADO \r\nº 045 \r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO-PGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nPROCURADORA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QRDD, o Decreto nº 41.162 de 30 de Janeiro de 2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008 e o Decreto nº 39.054 de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário conforme o que consta do processo nº E-17/000.439/2007. \r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Pagamento de Indenização de Benfeitorias a moradores do morro do Pavão-Pavãozinho e Cantagalo, na forma do Anexo.\r\n: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término : 31/12/2008\r\n: Concedente: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n- Secretaria de Estado de Obras\r\n- Secretaria de Estado de Obras\r\n: Executante: 0901 - Procuradoria Geral do Estado.\r\n- Procuradoria Geral do Estado - PGE.\r\n- Procuradoria Geral do Estado - PGE. \r\n: \r\nPrograma de Trabalho\r\nND\r\nFR\r\nVALOR\r\n0701.15.451.0013.1.616\r\n4490.93\r\n22\r\n142.833,00\r\nUrbanização do Morro do Pavão-Pavãozinho-PAC \r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2008\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nSecretário de Estado de Obras\r\nLÚCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nE-19/100.314/2008\r\nASSEMBLÉIA DE DEUS NO CANTAGALO(Pr. MISAEL RODRIGUES DA SILVA)\r\nCANTAGALO\r\n38.702,38\r\n\r\nE-19/100.457/2008\r\nSERGIO CAMELO PAIVA\r\nPAVÃOZINHO\r\n2.979,60\r\nE-19/100.458/2008\r\nJOÃO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS\r\nPAVÃO\r\n1.254,00\r\nE-19/100.470/2008\r\nFRANCISCO SALES OLIVEIRA\r\nPAVÃO\r\n3.700,00\r\nE-19/100.491/2008\r\nANTÔNIO MENDES DA SILVA\r\nPAVÃOZINHO\r\n36.040,00\r\n\r\nE-19/100.512/2008\r\nEDILBERTO VIEIRA DA SILVA\r\nPAVÃO\r\n22.761,50\r\nE-19/100.513/2008\r\nEDILBERTO VIEIRA DA SILVA\r\nPAVÃO\r\n8.614,50\r\nE-19/100.534/2008\r\nREGINA HELENA CARVALHO DA SILVA\r\nCANTAGALO\r\n3.000,00\r\nE-19/100.538/2008\r\nJOSÉ VIEIRA DA SILVA\r\nPAVÃOZINHO\r\n18.063,50\r\nE-19/100.539/2008\r\nJOSÉ VIEIRA DA SILVA\r\nPAVÃOZINHO\r\n3.900,00\r\nE-19/100.557/2008\r\nVICENTE VITAL RUFINO\r\nPAVÃOZINHO\r\n3.817,00\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 19/11/2008.\r\nId: 694514\r\n"
        ],
        "695670": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "\r\nDE 2008\r\nCRÉDITO ORÇAMENTÁRIO\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 2 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Despesas Orçamentárias - QDRD, o Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2008 e o Decreto no 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária.\r\n:\r\nº - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\nOBJETO: Modernização do Sistema de Esgotamento Sanitário de São Conrado\r\nVIGÊNCIA: data de início: 25.11.2008 - término: 31.12.2008\r\nDE/Concedente: Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\nPARA/Executante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\nUO: 0771 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\nUG: 077100 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\nCRÉDITO\r\nPT: 2404.18.541.0081.1551\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n4490.51\r\n04\r\n4.008.769,08\r\n- Os recursos descentralizados no art. 1o deverão atender ao disposto na Deliberação Normativa FECAM nº 22 de 15 de fevereiro de 2007, publicada no Diário Oficial do dia 01 de março de 2007, no que se refere a aplicação de 1% até 5% em atividade de Educação Ambiental.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2008\r\nSecretária de Estado do Ambiente\r\nPresidente da Companhia Estadual de Águas e Esgotos \r\nId: 695670\r\n"
        ],
        "695752": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nDE 24 DE NOVEMBRO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nA PROCURADORA GERAL DO ESTADO - PGE e o SECRETÁRIO DE ESTADO PLANEJAMENTO E GESTÃO,no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n° 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, e o Decreto n° 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2008 e o Decreto n° 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para execução do Poder Executivo para o exercício de 2008. o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização da Execução Orçamentária, e o que consta do Processo nº E-14/007.378/2008.\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Atender a manutenção e a conservação do Edifício Estácio de Sá.\r\n: Data de início: 01/07/2008. Data do Término: 30/09/2008.\r\nProcuradoria Geral do Estado \r\nUO - 0961 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado.\r\nUG - 096100 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado.\r\n: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\nUO - 1201 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\nUG - 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n: PT - 0961.03.122.0002.2016: Manutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 01/10/2008, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2008\r\nProcuradora Geral do Estado\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\nSecretario de Estado de Planejamento e Gestão \r\nId: 695752\r\n"
        ],
        "695759": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            " \r\nDE 24 DE NOVEMBRO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nA PROCURADORA GERAL DO ESTADO - PGE e o SECRETÁRIO DE ESTADO PLANEJAMENTO E GESTÃO,no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n° 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, e o Decreto n° 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2008 e o Decreto n° 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para execução do Poder Executivo para o exercício de 2008. O Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização da Execução Orçamentária, e o que consta do Processo nº E-14/007.378/2008.\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Atender a manutenção e a conservação do Edifício Estácio de Sá.\r\n: Data de início: 01/10/2008. Data do Término: 31/12/2008.\r\nProcuradoria Geral do Estado \r\nUO - 0961 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado.\r\nUG - 096100 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado.\r\n: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\nUO - 1201 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\nUG - 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n: PT - 0961.03.122.0002.2016: Manutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 01/10/2008, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2008\r\nProcuradora Geral do Estado\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\nSecretario de Estado de Planejamento e Gestão \r\nId: 695759\r\n"
        ],
        "696208": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\nCONJ. SEPLAG/CENTRAL Nº 23\r\nDE 26 DE NOVEMBRO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o orçamento anual para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova o Quadro de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para a execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008, o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização da Execução Orçamentária, e o que consta do Processo nº E-01/57.658/2008,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nAdesão ao Sistema de Gestão de Patrimônio Imobiliário.\r\n: 01/12/2008 a 31/12/2008.\r\n120000 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\nUO - 1201 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\nUG - 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão -SEPLAG\r\n3172 00 - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\nUO - 3172 - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\nUG - 317200 - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\nPT - 1201.0412100302.171 - Gestão de Patrimônio\r\nNatureza da Despesa\r\n3390.35\r\nFonte\r\n00\r\nValor (R )\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2008\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\nJÚLIO LUIZ BAPTISTA LOPES\r\nPresidente da Companhia Estadual de Engenharia \r\nde Transportes e Logística - CENTRAL\r\nId: 696208\r\n"
        ],
        "696389": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            "ATO DA SECRETÁRIA E DA PROCURADORA GERAL DO \r\nESTADO\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/PGE Nº 329\r\nDE 26 DE NOVEMBRO DE 2008\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário para AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS.\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E A PROCURADORA GERAL DO ESTADO - PGE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008,e o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2008 e o Decreto nº 41.162, de 31 de janeiro de 2008, que dispõe sobre as atribuições e os procedimentos para a execução Orçamentária e Financeira do Estado, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/2.920/2008,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: aquisição de imóvel, situado na Rua Henrique Scheid, nº 588. 580, 440, 412, e 410, Engenho de Dentro, no Município do Rio de Janeiro.\r\n: Início: 26/11/2008 - Término: 31/12/2008\r\n/Concedente: 1801 - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC\r\n/Executante: 0901-00 - Procuradoria Geral do Estado - PGE\r\nUO: 0901.00 - PGE\r\nUG: 0901-00 - PGE\r\n: PT: 12.362.0048.1122 - Expansão e Consolidação do Ensino Médio.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n4590.61.00\r\n22\r\nR 3.480.000,00\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2008\r\nTEREZA PORTO\r\nSecretária de Estado de Educação\r\nLÚCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\nProcuradora Geral do Estado\r\nId: 696389\r\n"
        ],
        "696437": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESDEC/SEOBRAS Nº 147\r\nDE 12 DE NOVEMBRO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5182 de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125 de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.162 de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008 e o Decreto nº 39.054 de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e dá outras providências.\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada\r\n: Realização de obras no sistema de abastecimento de água nos municípios de Macuco, Varre-Sai, Cardoso Moreira, Trajano de Moraes, Sumidouro e Santa Maria Madalena.\r\ntérmino 31/12/2009\r\n2901 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC\r\n- Fundo Estadual de Saúde - FES \r\n- Fundo Estadual de Saúde - FES \r\nSecretaria de Estado de Obras.\r\n- Secretaria de Estado de Obras.\r\n- Secretaria de Estado de Obras.\r\nV - CRÉDITO:\r\n- Complementação de Ações de Saneamento em Pequena Localidade.\r\nNATUREZA DE DESPESA: 4490.51 - FONTE DE RECURSOS: 22\r\nValor em 2008\r\nValor em 2009\r\nValor\r\nMacuco\r\n12.226,97\r\n28.528,03\r\n40.755,00\r\nVarre-Sai\r\n28.947,90\r\n43.431,62\r\n72.379,52\r\nCardoso Moreira\r\n13.689,19\r\n77.572,10\r\n91.261,29\r\nTrajano de Moraes\r\n8.130,31\r\n46.044,00\r\n54.174,31\r\nSumidouro\r\n4.148,94\r\n29.545,22\r\n33.694,16\r\nSanta Maria Madalena\r\n11.044,55\r\n62.585,76\r\n73.630,31\r\nTotal\r\n78.187,86\r\n287.706,73\r\n365.894,59\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 12 de novembro de 2008, revogada as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2008\r\nSERGIO LUIZ CORTES DA SILVEIRA\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil \r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nSecretário de Estado de Obras \r\nId: 696437\r\n"
        ],
        "697128": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            "RESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/SSCS Nº 330\r\nDE 27 DE NOVEMBRO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO INTEGRADA.\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2008,e o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2008 e o Decreto nº 41.162 de 31 de janeiro de 2008, que dispõe sobre as atribuições e os procedimentos para a execução Orçamentária e Financeira do Estado, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/300.112/2008,\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: ampliação dos serviços de interface de comunicação e de imprensa.\r\n: início: 01/11/2008 - término: 30/11/2008 \r\n/Concedente: 1801 - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC\r\n/Executante: 3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\nUO: 2102.00 - SSCS\r\nUG: 3901.00 - SSCS\r\n: PT: 12.122.0002.2016 - Manutenção Atividades Operacionais/Administrativas.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n3390.39.00\r\n00\r\nR 26.250,00\r\nA prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 39054/2006, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão executante, opinando quanto à regularidade de despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04 de 23/07/2008.\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2008\r\nTEREZA PORTO \r\nSecretária de Estado de Educação\r\nRICARDO COTA\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/SSCS Nº 331\r\nDE 27 DE NOVEMBRO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA CASA CIVIL.\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2008,e o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2008 e o Decreto nº 41.162 de 31 de janeiro de 2008, que dispõe sobre as atribuições e os procedimentos para a execução Orçamentária e Financeira do Estado, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/300.376/2008,\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: serviços gráficos de impressão de dois milhões de exemplares da revista do Ziraldo - Maluquinho Contra a Dengue, que serão distribuídos para as unidades escolares da Rede Estadual de Ensino.\r\n: início: 01/11/2008 - término: 31/12/2008 \r\n/Concedente: 1801 - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC\r\n/Executante: 3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\nUO: 2102.00 - SSCS\r\nUG: 3901.00 - SSCS\r\n: PT: 12.122.0002.2016 - Manutenção Atividades Operacionais/Administrativas.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n3390.39.00\r\n00\r\nR 524.580,00\r\nA prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 39054/2006, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão executante, opinando quanto à regularidade de despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04 de 23/07/2008.\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2008\r\nTEREZA PORTO \r\nSecretária de Estado de Educação\r\nRICARDO COTA\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\nId: 697128\r\n"
        ],
        "697587": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            "ATOS DA SECRETÁRIA E DO SUBSECRETÁRIO\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA PROJETO VERDADE OU CONSEQÜÊNCIAS.\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2008 e o Decreto nº 41.162, de 31 de janeiro de 2008, que dispõe sobre as atribuições e os procedimentos para a execução Orçamentária e Financeira do Estado, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 03/9.868/2008,\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Campanha Jornada da Sexualidade - contratação de uma emissora de TV para captar depoimentos dos alunos, professores e técnicos.\r\n: início: 25/08/2008 - término: 31/12/2008.\r\n/Concedente: 1801 - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC\r\n/Executante: 3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\nUO: 2102.00 - SSCS\r\nUG: 3901.00 - SSCS\r\n: PT: 12.361.0049.2088 - Reordenação do Ensino Fundamental.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n3390.39.00\r\n00\r\n942.300,00\r\n: PT: 12.362.0048.8029 - Reordenação do Ensino Médio.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n3390.39.00\r\n00\r\n628.200,00\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 25 de agosto de 2008.\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2008\r\nTEREZA PORTO\r\nSecretária de Estado de Educação\r\nRICARDO COTA\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 06.10.2008.\r\nId: 697587\r\n"
        ],
        "697707": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nA EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO\r\nPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE RIOS E LAGOAS - SERLA e o DIRETORPRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº. 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº. 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece Normas para Execução Orçamentária do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2008,\r\nDescentralizar a execução do(s) crédito(s) orçamentário(s) na forma a seguir especificada:\r\n:\r\nPagamento de conta de luz do prédio sede da EMOP e SERLA, referente aos meses de de 2008.\r\n8\r\n8\r\n:\r\nFUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE RIOS E LAGOAS - SERLA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA\r\nFUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE RIOS E LAGOAS - SERLA\r\n:\r\n0452 - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP\r\nUO: 04\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nUG: 0452\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP\r\nV - CRÉDITO:\r\nPT: 2463.1812200022.086 \r\n3390.39\r\nFONTE\r\n10\r\nVALOR\r\n.000,00\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2008\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\nPresidente da Fundação Superintendência\r\nEstadual de Rios e Lagoas\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de\r\nObras Públicas do Estado do Rio de Janeiro\r\nId: 697707. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "698091": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            " \r\nDE 24 DE NOVEMBRO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nA PROCURADORA GERAL DO ESTADO e o SECRETÁRIO DE ESTADO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n° 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, e o Decreto n° 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova o Quadro de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2008 e o Decreto n° 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008, o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização da Execução Orçamentária, e o que consta do processo nº E-14/007.378/2008, \r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Atender a manutenção e a conservação do Edifício Estácio de Sá.\r\n: Data de início: 01/07/2008 a Data do Término: 30/09/2008.\r\nProcuradoria Geral do Estado \r\nUO - 0961 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado\r\nUG - 096100 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado\r\n: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\nUO - 1201 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\nUG - 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n: PT - 0961.03.122.0002.2016: Manutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas.\r\nNatureza da Despesa - 3390.39 Fonte - 10 Valor - R 28.882,38\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos de 01/10/2008, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2008\r\nProcuradora Geral do Estado\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão \r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 27.11.2008\r\nId: 698091\r\n"
        ],
        "698099": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            "*RESOLUÇÃO CONJUNTA PGE/SEPLAG Nº 49\r\nDE 24 DE NOVEMBRO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nA PROCURADORA GERAL DO ESTADO e o SECRETÁRIO DE ESTADO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, e o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova o Quadro de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2008 e o Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008, o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização da Execução Orçamentária, e o que consta do processo nº E-14/007.378/2008, \r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Atender a manutenção e a conservação do Edifício Estácio de Sá.\r\n: Data de início: 01/10/2008 a Data do Término: 31/12/2008.\r\nProcuradoria Geral do Estado \r\nUO - 0961 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado\r\nUG - 096100 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado\r\n: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\nUO - 1201 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\nUG - 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n: PT - 0961.03.122.0002.2016: Manutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas.\r\nNatureza da Despesa - 3390.39 Fonte - 10 Valor - R 14.047,32\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos de 01/10/2008, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2008\r\nProcuradora Geral do Estado\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão \r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 27.11.2008.\r\nId: 698099\r\n"
        ],
        "698126": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            "ATO DA SECRETÁRIA E DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH / EMOP Nº 26 \r\nDE 28 DE NOVEMBRO DE 2008\r\nEXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMOP NA FORMA QUE ESPECIFICA\r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOPno uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, o Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício 2008, e o Decreto nº 39.054 de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nOBRAS DO RESTAURANTE POPULAR DE MADUREIRA - ANUALIDADE - OFÍCIO PRES/EMOP Nº 1347/2008 - PROCESSO Nº E-23/2093/2008\r\nData de Início: A partir da emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2008\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\nUO: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\nUG: 326100 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n: 0452. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO : 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG : 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nP.T.\r\nND\r\nFR\r\nValor\r\n3261.08.244.0114.2189\r\nAtendimento Comunitário - Geração de Renda\r\n1\r\n22\r\n96.859,96\r\nTOTAL\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2008\r\nSecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\nId: 698126\r\n"
        ],
        "699054": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            "\r\nDE 2008\r\nCRÉDITO ORÇAMENTÁRIO\r\nCOMANDANTE- GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 2 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Despesas Orçamentárias - QDRD, o Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2008 e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária.\r\n:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\nFortalecimento da Prevenção e Combate a Incêndios Florestais no ERJ\r\ndata de início: 02.12.2008 - término: 31.12.2008\r\n: Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUO: 2611 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\nUG: 261100 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\nPT: 2404.18.541.0081.1551\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n4490.52\r\n04\r\n1.349.833,00\r\nOs recursos descentralizados no art. 1º deverão atender ao disposto na Deliberação Normativa FECAM nº 22, de 15 de fevereiro de 2007, publicada no Diário Oficial do dia 01 de março de 2007, no que se refere a aplicação de 1% até 5% em atividade de Educação Ambiental.\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2008\r\nSecretária de Estado do Ambiente\r\nComandante-Geral da PMERJ\r\nId: 699054\r\n"
        ],
        "699247": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            " http://www.cultura.rj.gov.br\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/EMOP Nº 36\r\nDEZEMBRO DE 2008\r\nA EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nPRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02/01/2008, que aprova o Orçamento Anual do Es tado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09/01/2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas - QDRD, o Decreto nº 41.162, de 30/01/2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008, e o Decreto nº 39.054, de 24/03/06, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário,\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nOBJETO: obras de restauração do telhado do Museu da Imagem e do Som.\r\nVIGÊNCIA: a contar desta data, com término em 31/12/2008\r\n- DE/Concedente: \r\n1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura -SEC\r\nPARA/Executante: \r\n0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nCRÉDITO: \r\nPrograma de Trabalho\r\nND\r\nFR\r\nValor\r\n1501.13.392.0044.1054 - Reforma, Restauração \r\ne Reequipamento de Espaços Culturais - SEC\r\n4490.51\r\n01\r\n284.775,36\r\nEsta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2008\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\nDiretor- Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\nId: 699247\r\n"
        ],
        "700246": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            " http://www.cultura.rj.gov.br\r\nDE 03 DEZEMBRO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nPRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02/01/2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09/01/2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas - QDRD, o Decreto nº 41.162, de 30/01/2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008, e o Decreto nº 39.054, de 24/03/2006, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário,\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nOBJETO: complementação da elaboração de projeto e orçamento para restauração e adequação de uso da Escola de Artes Visuais- EAV/Parque Lage\r\nVIGÊNCIA: a contar desta data, com término em 31/12/2008\r\nDE/Concedente: \r\n1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura -SEC\r\nPARA/Executante: \r\n0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n- CRÉDITO: \r\nPrograma de Trabalho\r\nND\r\nFR\r\nValor\r\n1501.13.392.0044.1054 - Reforma, Restauração \r\ne Reequipamento de Espaços Culturais - SEC\r\n4490.51\r\n01\r\n19.760,00\r\nEsta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2008\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras\r\nPúblicas do Estado do Rio de Janeiro\r\nId: 700246\r\n"
        ],
        "700706": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            " http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nDE 03 DEZEMBRO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA e o DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02/01/2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09/01/2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas - QDRD, o Decreto nº 41.162, de 30/01/2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008, e o Decreto nº 39.054, de 24/03/2006, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário,\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: complementação da elaboração de projeto e orçamento para restauração e adequação de uso da Escola de Artes Visuais- EAV/Parque Lage.\r\n: a contar desta data, com término em 31/12/2008\r\n: \r\n1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura -SEC\r\n: \r\n0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG: :045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n: \r\nÀ conta do exercício de 2008: \r\nPrograma de Trabalho\r\nND\r\nFR\r\nValor\r\n1501.13.392.0044.1054 - Reforma, Restauração \r\ne Reequipamento de Espaços Culturais - SEC\r\n4490.51\r\n01\r\n6.586,01\r\n\r\nPrograma de Trabalho\r\nND\r\nFR\r\nValor\r\n1501.13.392.0044.1054 - Reforma, Restauração \r\ne Reequipamento de Espaços Culturais - SEC\r\n4490.51\r\n01\r\n13.173,99\r\n- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2008\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\nDiretor Presidente da Empresa de Obras\r\nPúblicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n*Republicada por incorreção no original publicado no de D.O. 04/12/2008.\r\nId: 700706\r\n"
        ],
        "701383": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            " \r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/PGE Nº 045 \r\nDE 18 DE NOVEMBRO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO-PGE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPROCURADORA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QRDD, o Decreto nº 41.162, de 30 de Janeiro de 2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008 e o Decreto nº 39.054 de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário conforme o que consta do processo nº E-17/000.439/2007. \r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Pagamento de Indenização de Benfeitorias a moradores do morro do Pavão-Pavãozinho e Cantagalo, na forma do Anexo.\r\n: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término : 31/12/2008\r\n: Concedente: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n- Secretaria de Estado de Obras\r\n- Secretaria de Estado de Obras\r\n: Executante: 0901 - Procuradoria Geral do Estado.\r\n- Procuradoria Geral do Estado - PGE.\r\n- Procuradoria Geral do Estado - PGE. \r\n: \r\nPrograma de Trabalho\r\nND\r\nFR\r\nVALOR\r\n0701.15.451.0013.1.616\r\n4490.93\r\n22\r\n64.390,10\r\nUrbanização do Morro do Pavão-Pavãozinho-PAC \r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2008\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nSecretário de Estado de Obras\r\nLÚCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\nProcuradora Geral do Estado\r\nE-19/100.457/2008\r\nSERGIO CAMELO PAIVA\r\nPAVÃOZINHO\r\n2.979,60\r\nE-19/100.458/2008\r\nJOÃO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS\r\nPAVÃO\r\n1.254,00\r\n\r\nE-19/100.512/2008\r\nEDILBERTO VIEIRA DA SILVA\r\nPAVÃO\r\n22.761,50\r\nE-19/100.513/2008\r\nEDILBERTO VIEIRA DA SILVA\r\nPAVÃO\r\n8.614,50\r\nE-19/100.534/2008\r\nREGINA HELENA CARVALHO DA SILVA\r\nCANTAGALO\r\n3.000,00\r\nE-19/100.538/2008\r\nJOSÉ VIEIRA DA SILVA\r\nPAVÃOZINHO\r\n18.063,50\r\nE-19/100.539/2008\r\nJOSÉ VIEIRA DA SILVA\r\nPAVÃOZINHO\r\n3.900,00\r\nE-19/100.557/2008\r\nVICENTE VITAL RUFINO\r\nPAVÃOZINHO\r\n3.817,00\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 19/11/2008.\r\nId: 701383\r\n"
        ],
        "701446": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/SSCS Nº 332\r\nDE 05 DE DEZEMBRO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA CASA CIVIL.\r\nA Secretária de Estado de Educação - SEEDUC e o Subsecretário de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2008, e o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2008 e o Decreto nº 41.162, de 31 de janeiro de 2008, que dispõe sobre as atribuições e os procedimentos para a execução Orçamentária e Financeira do Estado, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/12.263/2008,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nSolenidade de entrega do Prêmio Nacional de Referência em Gestão Escolar, ano base 2007.\r\n: Início: 25/10/ 2008 - Término: 30/12/ 2008.\r\n1801 - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC\r\n3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\nUO: 2102.00 - SSCS\r\nUG: 3901.00 - SSCS\r\n: PT: 12.122.0002.2016 - Manutenção Atividades Operacionais / Administrativas.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n3390.39.00\r\n00\r\nR 94.008,60\r\ndescentralizados, a teor do Decreto nº 39054/2006, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a contar de 25.10.2008.\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2008\r\nTEREZA PORTO \r\nSecretária de Estado de Educação\r\nRICARDO COTA\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\nId: 701446\r\n"
        ],
        "702242": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            "ATO DA SECRETÁRIA E DO SUBSECRETÁRIO \r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário e dá outras providências.\r\nA Secretária de Estado de Educação - SEEDUC e o Subsecretário de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2008, e o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2008 e o Decreto nº 41.162, de 31 de janeiro de 2008, que dispõe sobre as atribuições e os procedimentos para a execução Orçamentária e Financeira do Estado, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/12.288/2008,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: lançamento do Projeto de Oficinas Culturais do DEGASE com parceira do Afro Reggae.\r\n: início: 28/10/2008 - término: 30/12/2008.\r\n: 1801 - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC\r\n3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\nUO: 2102.00 - SSCS\r\nUG: 3901.00 - SSCS\r\nPT: 12.122.0002.2016 - Manutenção Atividades Operacionais/Administrativas.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n3390.39.00\r\n00\r\nR 103.687,50\r\ndescentralizados, a teor do Decreto nº 39054/2006, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 28 de outubro de 2008, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2008\r\nTEREZA PORTO \r\nSecretária de Estado de Educação\r\nRICARDO COTA\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\nId: 702242\r\n"
        ],
        "702264": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n003 \r\nDE 04 DE DEZEMBRO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, PARA ATENDER DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO COMPARTILHADA NO EDIFÍCIO LÚCIO COSTA - CENTRO ADMINISTRATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CAERJ.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOSSECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QRDD, o Decreto nº 41.162, de 30 de Janeiro de 2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.124, de 09 de janeiro de 2008 e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e dá outras providências, conforme o que consta do processo nº E-11/000.466/2008.\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Gestão e operacionalização do Edifício Lúcio Costa - Centro Administrativo do Estado do Rio de Janeiro - CAERJ.\r\n: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2008\r\n: Concedente: 2201 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\nUO: 2201 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\nUG: 220100 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n: Executante: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n- Secretaria de Estado de Obras\r\n- Secretaria de Estado de Obras\r\n:\r\nTrabalho\r\nND\r\nFR\r\nValor\r\n2201.22.122.0002.2016 \r\n3390.39\r\n00\r\n340.698,39\r\nManutenção das Atividades\r\nOperacionais/Administrativas\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2008\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento \r\nEconômico, Energia, Indústria e Serviços\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n*Omitida no D.O. de 05/12/2008.\r\nId: 702264\r\n"
        ],
        "702879": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            " DA SECRETÁRIA E DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 21 DE NOVEMBRO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOSSUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, o Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício 2008, e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nEventos comemorativos do mês da consciência negra - PROJETO ZUMBI 2008.\r\nProcesso E-23/002.236 /2008\r\nData de Início: 17/11/2008 - Término: 31/12/2008\r\n3200 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nUO: 3201 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\nUG: 320100 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n3900- Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS - CASA CIVIL\r\nUO: 210200 - SSCS - CASA CIVIL\r\nUG: 390100 - SSCS - CASA CIVIL\r\nV - CRÉDITO\r\nP.T.\r\nND\r\nFR\r\nValor\r\n3201.14.422.0117.2200\r\n339039\r\n22\r\n546.388,50\r\nPROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2008\r\nBENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO\r\nSecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos \r\nRICARDO COTA\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n* Omitida no D.O. de 18/11/2008.\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/SSCS-CASA CIVIL Nº 27\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOSSUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, o Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício 2008, e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Realização da III Conferência Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. \r\nProcesso E-23/002.237/2008\r\nData de Início: 25/11/2008 Término: 31/12/2008\r\n3200 - Secretaria de Estado de Assistência Social e DireitosHumanos.\r\nUO: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\nUG: 326100 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n: 3900-Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS - Casa Civil\r\nUO: 210200 - SSCS - CASA CIVIL\r\nUG: 390100 - SSCS - CASA CIVIL\r\nP.T.\r\nND\r\nFR\r\nValor\r\n3261.08.244.0109.2190\r\n339039\r\n22\r\n241.284,96\r\nQUALIFICAÇÃO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLE SOCIAL\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2008\r\nBENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO\r\nSecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nRICARDO COTA\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n*Omitida no D.O. de 22/11/2008\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/SSCS-CASA CIVIL Nº 28\r\nDE 05 DE DEZEMBRO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOSSUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, o Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício 2008, e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nImplantação de pólos regionais de serviços de atendimento e de sistemas de informação sobre a violência contra a mulher no Estado do Rio de Janeiro\r\nProcesso nº E-23/1369/2008\r\nData de Início: 05/12/2008 Término: 31/12/2008\r\n: 3200 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos HUMANOS.\r\nUO: 3201 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\nUG: 320100 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n: 3900- SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - SSCS - CASA CIVIL\r\nUO: 210200 - SSCS - CASA CIVIL\r\nUG: 390100 - SSCS - CASA CIVIL\r\nV - CRÉDITO:\r\nP.T.\r\nND\r\nFR\r\nValor\r\n3201.14.422.0116.2199\r\nPROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n339039\r\n12\r\n185.140,00\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2008\r\nBENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO\r\nSecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nRICARDO COTA\r\nSubsecretário de Comunicação Social \r\nId: 702879\r\n"
        ],
        "703201": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\nRESOLUÇÃO SETRANS/IEF Nº 21 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF/RJ, de acordo com a Lei nº 5.182 de 02.01.2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o E5 de 09.01.2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, o Decreto nº 41.162 de 30.01.2008 que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Estado para o exercício 2008, e o Decreto nº 39.054 de 24.03.2006, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentários e dá outras providencias,\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada: \r\n: Recursos disponibilizados para a aquisição de viaturas Pick - up com tração 4x4, que será destinada para gestão da APA do Pau-Brasil, incrementando a vigilância, fiscalização e prevenção e combate a incêndios florestais naquela unidade de conservação ambiental, cumprindo a medida compensatória relativa as obras de ampliação do Aeroporto de Cabo Frio, conforme o disposto no rt. 36 da Lei nº 9.985, de 18.07.2000, e aprovação na Câmara de Compensação Ambiental do RJ.\r\n: data de início: 09.12.2008 término: 30.12.2008\r\n: Concedente: Secretaria de Estado de Transportes\r\n31000 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n: 3101000 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n: Executante: Fundação Instituto Estadual de Floresta do Estado do Rio de Janeiro\r\n: 2442 - Fundação Instituto Estadual de Floresta do Estado do Rio de Janeiro\r\n: 244200 - Fundação Instituto Estadual de Floresta do Estado do Rio de Janeiro\r\n3101.2678101031.018 - Expansão e Moderniz. Trans. Aeroviário\r\n: 4490.52\r\n: 00\r\n: R 81.760,00 \r\nO bem adquirido á conta do crédito recebido integrará o patrimônio do órgão executante\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nde 2008\r\nJULIO LOPES\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\nANDRÉ ILHA\r\nPresidente do IEF/RJ\r\nId: 703201\r\n"
        ],
        "703372": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEFAZ Nº 24\r\nde 10 de DEZEMBRO de 2008\r\nO CALENDÁRIO DE PAGAMENTO PARA O ANO DE 2009.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições que lhes são atribuías pela legislação em vigor e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/57.899/2008,\r\n:\r\n- O pagamento dos servidores da Administração Direta, Indireta, Fundação e dos Pensionistas do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício de 2009, será efetuado de conformidade com as tabelas constantes do anexo.\r\nos Órgãos, Entidades e Empresas que já possuam autorização para pagamento em data diversa da definida nesta Resolução Conjunta.\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2008\r\nSERGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\nANEXO \r\nCALENDÁRIO 2009 DE PAGAMENTO DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS\r\nFAIXA SALARIAL\r\nMÊS DE REFERÊNCIA\r\nAté\r\nR 950,00\r\nAcima de\r\nR 950,00\r\nMÊS DE PAGAMENTO\r\nDEZEMBRO/08\r\n6/jan/09\r\n6/jan/09\r\nJaneiro/09\r\nJANEIRO/09\r\n4/fev/09\r\n6/fev/09\r\nFevereiro\r\nFEVEREIRO/09\r\n4/mar/09\r\n6/mar/09\r\nMarço\r\nMARÇO/09\r\n3/abr/09\r\n8/abr/09\r\nAbril\r\nABRIL/09\r\n6/mai/09\r\n8/mai/09\r\nMaio\r\nMAIO/09\r\n3/jun/09\r\n8/jun/09\r\nJunho\r\nJUNHO/09\r\n3/jul/09\r\n8/jul/09\r\nJulho\r\nJULHO/09\r\n5/ago/09\r\n7/ago/09\r\nAgosto\r\nAGOSTO/09\r\n3/set/09\r\n8/set/09\r\nSetembro\r\nSETEMBRO/09\r\n5/out/09\r\n8/out/09\r\nOutubro\r\nOUTUBRO/09\r\n5/nov/09\r\n6/nov/09\r\nNovembro\r\nNOVEMBRO/09\r\n3/dez/09\r\n8/dez/09\r\nDezembro\r\nDOS PENSIONISTAS\r\nMÊS DE\r\nFINAL DE INSCRIÇÃO\r\nREFERÊNCIA\r\n0 e 1\r\n2 e 3\r\n4 e 5\r\n6 e 7\r\n8 e 9\r\nJANEIRO\r\n26\r\n27\r\n28\r\n29\r\n30\r\nFEVEREIRO\r\n19\r\n20\r\n25\r\n26\r\n27\r\nMARÇO\r\n25\r\n26\r\n27\r\n30\r\n31\r\nABRIL\r\n24\r\n27\r\n28\r\n29\r\n30\r\nMAIO\r\n25\r\n26\r\n27\r\n28\r\n29\r\nJunho\r\n24\r\n25\r\n26\r\n29\r\n30\r\nJulho\r\n27\r\n28\r\n29\r\n30\r\n31\r\nAgosto\r\n25\r\n26\r\n27\r\n28\r\n31\r\nSetembro\r\n24\r\n25\r\n28\r\n29\r\n30\r\nOutubro\r\n23\r\n26\r\n27\r\n29\r\n30\r\nNovembro\r\n24\r\n25\r\n26\r\n27\r\n30\r\nDezembro\r\n17\r\n18\r\n21\r\n22\r\n23\r\nDO 13º SALÁRIO DOS\r\nSERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nFAIXA SALARIAL\r\nAté\r\nR 950,00\r\nAcima de\r\nR 950,00\r\n31/7/2009\r\n18/12/2009\r\nId: 703372\r\n"
        ],
        "703671": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "ATO DA SECRETÁRIA E DO SUBSECRETÁRIO\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO INTEGRADA.\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2008, e o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2008 e o Decreto nº 41.162, de 31 de janeiro de 2008, que dispõe sobre as atribuições e os procedimentos para a execução Orçamentária e Financeira do Estado, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/300.112/2008,\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: ampliação dos serviços de interface de comunicação e de imprensa.\r\n: início: 01/12/2008 - término: 31/12/2008 \r\n/Concedente: 1801 - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC\r\n3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\nUO: 2102.00 - SSCS\r\nUG: 3901.00 - SSCS\r\nPT: 12.122.0002.2016 - Manutenção Atividades Operacionais/Administrativas.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n3390.39.00\r\n00\r\nR 26.250,00\r\nA prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 39054/2006, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão executante, opinando quanto à regularidade de despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2008\r\nTEREZA PORTO\r\nSecretária de Estado de Educação\r\nRICARDO COTA\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\nId: 703671\r\n"
        ],
        "703672": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            " ATOS DA SECRETÁRIA E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 335\r\nDE 10 DE DEZEMBRO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nDIRETORPRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas Orçamentárias - QDRD e o Decreto nº 40.688, de 29 de março de 2007, que dispõe sobre a execução de Obras nos prédios Públicos afetos aos serviços da Secretaria de Estado de Educação, que neste ato passaram a ser de responsabilidade exclusiva da Empresa de Obras Públicas do Estado - EMOP.\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nObras de adaptação para acessibilidade de portadores de necessidades especiais no CIEP BRIZOLÃO 223 - Olympio Marques dos Santos, CIEP BRIZOLÃO 225 - Mário Quintana, CIEP BRIZOLÃO 241 - Nação Mangueirense e CIEP BRIZOLÃO 433 - Togo Renan Soares Kanela, no Município do Rio de Janeiro.\r\n180 dias.\r\n1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801 / Secretaria de Estado de Educação\r\nUG: 180100 / Secretaria de Estado de Educação\r\n0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nPT: 1801.12.362.0048.1122 - Expansão e Consolidação do Ensino Médio.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\nAno\r\n4490.51\r\n05\r\n1.184.384,70\r\n2008\r\nR 112.990,30\r\n2009\r\nR 1.071.394,40\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2008\r\nTEREZA PORTO\r\nSecretária de Estado de Educação\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 336 \r\nDE 10 DE DEZEMBRO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas Orçamentárias - QDRD e o Decreto nº 40.688, de 29 de março de 2007, que dispõe sobre a execução de Obras nos prédios Públicos afetos aos serviços da Secretaria de Estado de Educação, que neste ato passaram a ser de responsabilidade exclusiva da Empresa de Obras Públicas do Estado - EMOP.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nTermo Aditivo da obra de complementação da quadra de esportes anexa-construção de cobertura no CIEP BRIZOLÃO 241 - Nação Mangueirense, no Município do Rio de Janeiro.\r\n30 dias\r\n1800/ Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801 / Secretaria de Estado de Educação\r\nUG: 180100 / Secretaria de Estado de Educação\r\n0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\nUO: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\nPT: 1801.12.362.0048.1122 - Expansão e Consolidação do Ensino Médio.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\nAno\r\n4490.51\r\n05\r\n118.826,96\r\n2008\r\nEsta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2008\r\nTEREZA PORTO\r\nSecretária de Estado de Educação\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\nId: 703672\r\n"
        ],
        "703677": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            "ATO DA SECRETÁRIA E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SETE/EMOP Nº 14\r\nDE 10 DE DEZEMBRO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\ne o DIRETORPRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2008, e no Decreto nº 41.125 de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Despesas Orçamentárias - QDRD para o Exercício de 2008, que dispõe sobre as atribuições e os procedimentos para a execução Orçamentária e Financeira do Estado para o exercício de 2008.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do(s) crédito(s) orçamentário(s) na forma a seguir especificada:\r\nDespesas para a execução das obras de reforma geral com acréscimo no Complexo Esportivo do Maracanã, no valor de R 21.779.388,15 (vinte e um milhões, setecentos e setenta e nove mil trezentos e oitenta e oito reais e quinze centavos).\r\n10 de dezembro a 30 de dezembro de 2008\r\nSecretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\nUO: 1701: SETE\r\nUG: 170100: SETE\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro\r\nUO: 0751: EMOP\r\nUG: 075100: EMOP\r\nV - CRÉDITO\r\nPT: 1701.27.811.0045.1619 - Rio: O Futuro do Esporte\r\nNATUREZA DE DESPESA: 33.90.92\r\nFONTE: 00\r\nVALOR: R 21.779.388,15\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2008\r\nSecretária de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 703677\r\n"
        ],
        "703868": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/CEHAB-RJ Nº 048\r\nDE 10 DE DEZEMBRO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QRDD, o Decreto nº 41.162, de 30 de Janeiro de 2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008 o Decreto nº 41.124, de 09 de janeiro de 2008 e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e dá outras providências, conforme o que consta do processo nº E-17/000.439/2007.\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Pagamento de Indenizações de Benfeitorias e Aluguel Social no morro do Pavão-Pavãozinho e Cantagalo, na forma do Anexo.\r\n: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término : 31/12/2008\r\n0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS \r\n- Secretaria de Estado de Obras \r\n- Secretaria de Estado de Obras\r\n: Executante: 1971 - Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB/RJ.\r\n- Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB \r\n- Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB \r\n: \r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n0701.15.451.0013.1.616 \r\n4490.36 \r\n22 \r\n18.375,00\r\n4490.93 \r\n22\r\n254.388,62\r\nTOTAL \r\n272.763,62\r\nUrbanização do Morro do Pavão-Pavãozinho - PAC\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2008\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nSecretário de Estado de Obras\r\nLUIZ FERNANDO C. ANCHITE\r\nDiretor-Presidente da CEHAB/RJ\r\n\r\nANEXO\r\nALUGUEL SOCIAL - PAC \r\nPROC. Nº \r\nFAVORECIDO\r\nLOCAL\r\nVALOR\r\nE- 19/100.467/2008\r\nSILVIA LIMA DE SOUZA\r\nPAVÃO\r\n1.125,00 \r\nE- 19/100.537/2008\r\nANTONIO VALMIR ALVES LOPES\r\nPAVÃOZINHO\r\n1.125,00 \r\nE- 19/100.568/2008\r\nANA LUZIA DE SOUSA SILVA\r\nPAVÃO\r\n1.125,00 \r\nE- 19/100.611/2008\r\nJÁDSON GOMES DOS SANTOS\r\nPAVÃO\r\n1.125,00 \r\nE- 19/100.734/2008\r\nFRANCISCO GONÇALVES DE SOUZA\r\nPAVÃO\r\n1.125,00 \r\nE- 19/100.735/2008\r\nJOSÉ ROBERTO DIAS SOUZA\r\nPAVÃO\r\n1.125,00 \r\nE- 19/100.737/2008\r\nCLARISSA MONTEIRO DIAS\r\nPAVÃO\r\n1.125,00 \r\nE- 19/100.755/2008\r\nJOÃO BATISTA BARBOSA NETO\r\nPAVÃO\r\n1.125,00 \r\nE- 19/100.761/2008\r\nCLAUDIO DE JESUS ROZA LAGO\r\nCANTAGALO\r\n1.125,00 \r\nE- 19/100.780/2008\r\nMARIA DA PENHA ANTONIO DA SILVA\r\nCANTAGALO\r\n1.125,00 \r\nE- 19/100.785/2008\r\nJOSUÉ THIAGO CAETANO\r\nCANTAGALO\r\n1.125,00 \r\nE- 19/100.786/2008\r\nBRUNO ELIAS HINS\r\nCANTAGALO\r\n1.125,00 \r\nE- 19/100.787/2008\r\nVANESSA DE FREITAS ALVES\r\nCANTAGALO\r\n1.125,00 \r\nE- 19/100.796/2008\r\nLUISA CASTRO SILVA\r\nCANTAGALO\r\n750,00 \r\nE- 19/100.797/2008\r\nJUCELINO DE LUNA SILVA\r\nCANTAGALO\r\n750,00 \r\nE- 19/100.798/2008\r\nMARIA DAS GRAÇAS SILVA DE AZEVEDO\r\nCANTAGALO\r\n750,00 \r\nTOTAL GERAL\r\n16.875,00 \r\n*Omitida no D.O. de 11/12/2008.\r\nId: 703868\r\n"
        ],
        "704023": [
            "2008-12-15 00:00:00",
            "PRESIDENTE\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP NA FORMA DE ESPECIFICA.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL -SESDEC E O DIRETORPRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008, a Resolução Conjunta SEPLAG/SEFAZ nº 7 de 08 de fevereiro de 2008, que detalha o anexo I do Decreto nº 41.162 de 30 de janeiro de 2008 e dá outras providências, e o Decreto nº 39.054 de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\n- OBJETO: Processamento de cálculo de anualidade referente à diferença da medição complementar 32, 36, 37 e 38, do mês de cálculo 01/2006 ao recálculo 01/2008. Visando atender as medições da obra de construção do Hospital Geral de São João de Meriti \r\n- VIGÊNCIA: Data de início: 28/11/2008 Término: 31/12/2008 \r\n- DE/Concedente: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC\r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\nUG: 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n- PARA/Executante: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG: 0452.00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n- CRÉDITO\r\nPT: 2961.10.302.0093.1521 - Reforma, Construção e Modernização da Rede Própria de Saúde \r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n4490.51\r\n22\r\nR 546.279,00\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor a partir de sua assinatura, produzindo efeitos a contar de 28.11.2008.\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2008\r\nSERGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\ndo Estado do Rio de Janeiro \r\nId: 704023\r\n"
        ],
        "704346": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            " \r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/PGE Nº 049\r\nDE 11 DE DEZEMBRO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO COMPLEXO DO ALEMÃO.\r\nPROCURADOR-GERAL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QRDD, o Decreto nº 41.162 de 30 de Janeiro de 2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008 e o Decreto nº 39.054 de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e conforme o que consta do processo nº E-17/401.129/2007. \r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Desapropriação de imóvel localizado no Complexo do Alemão.\r\n: Data de Início : A partir da Emissão da Nota de Crédito Término : 31/12/2008\r\n0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n- Secretaria de Estado de Obras\r\n- Secretaria de Estado de Obras\r\n0901 - Procuradoria Geral do Estado - PGE\r\n- Procuradoria-Geral do Estado \r\n- Procuradoria-Geral do Estado \r\n: \r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\nND\r\nFR\r\nVALOR\r\n4490.61\r\n00\r\n505.910,00\r\nUrbanização do Complexo do Alemão - PAC \r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2008\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nSecretário de Estado de Obras\r\nProcurador Geral em Exercício\r\nId: 704346\r\n"
        ],
        "704373": [
            "2008-12-15 00:00:00",
            "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n8\r\nALTERA A RESOLUÇÃO CONJUNTA SESDEC/SEASDH Nº 138 DE 03 DE SETEMBRO DE 2008, NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.162 de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008, a Resolução Conjunta SEPLAG/SEFAZ nº 7 de 08 de fevereiro de 2008, que detalha o anexo I do Decreto nº 41.162 de 30 de janeiro de 2008 e dá outra providências e o Decreto nº 39.054 de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários.\r\n:\r\n- Alterar a Resolução Conjunta SESDEC/SEASDH nº 138 de 03 de setembro de 2008, publicada no DORJ de 23 de setembro de 2008 no que se referente ao item V, na forma a seguir especificada:\r\n- OBJETO: Atender despesas com o Programa Clínicas Populares - 3º QUADRIMESTRE/2008\r\n- VIGÊNCIA: Data de Início: 01/09/2008 - Término: 31/12/2008.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL - SESDEC\r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\nUG: 2961.00 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\nUG: 3201.00 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\n- CRÉDITO:\r\nP.T.\r\nND\r\nFR\r\nVALOR (R )\r\n.0110.2106\r\nProteção Social ao Dependente Químico\r\n339039\r\n22\r\n1.954.861,00\r\n339092\r\n22\r\n209.206,00\r\n2.164.067,00\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de setembro de 2008, revogada as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2008\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\nBENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO\r\nSecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nId: 704373\r\n"
        ],
        "704391": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\nA EXECUÇÃO DE CRÉDITO \r\nFICA.\r\nSUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02/01/2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09/01/2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas - QDRD, o Decreto nº 41.162, de 30/01/2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008, e o Decreto nº 39.054, de 24/03/06, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: veiculação de anúncios na mídia impressa para divulgação dos Editais de Fomento.\r\n: 11 a 31/12/2008\r\n: \r\n1501.00 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\nUO: 1501.00 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\nUG: 1501.00 - Secretaria de Estado de Cultura -SEC\r\n: \r\n3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\nUO: 2102.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\nUG: 3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n: \r\nPrograma de Trabalho: 1501.133920043.1863 - Desenvolvimento de Projetos Culturais \r\nND \r\n3390.39\r\nFR\r\n00\r\nVALOR \r\n3.000.00\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2008\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\nRICARDO COTA\r\nSubsecretário de Comunicação Social \r\nId: 704391\r\n"
        ],
        "704395": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "ATO DA SECRETÁRIA E DO SUBSECRETÁRIO\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL.\r\ne o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2008, e no Decreto nº 41.125 de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Despesas Orçamentárias - QDRD para o Exercício de 2008, que dispõe sobre as atribuições e os procedimentos para a execução Orçamentária e Financeira do Estado para o exercício de 2008.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do(s) crédito(s) orçamentário(s) na forma a seguir especificada:\r\nDescentralização para atender a despesas com elaboração de material de divulgação do esporte no Estado do Rio de Janeiro.\r\nInício: 11 de dezembro a 31 de dezembro de 2008.\r\nSecretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\nUO: 1701: SETE\r\nUG: 1701.00: SETE\r\nSubsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil\r\nUO: 2102: SSCS\r\nUG: 3901.00: SSCS\r\nV - CRÉDITO\r\nPT: 1701.27.811.0045.1.619 - Rio - O Futuro do Esporte\r\nNATUREZA DE DESPESA:3390.39\r\nFONTE :00\r\nVALOR :R 557.721,00\r\nNATUREZA DE DESPESA:3390.39\r\nFONTE:01\r\nVALOR:R 104.279,00\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2008\r\nMÁRCIA LINS\r\nSecretária de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\nRICARDO COTA\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\nId: 704395\r\n"
        ],
        "704396": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "PRESIDENTE \r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB/RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QRDD, o Decreto nº 41.162 de 30 de Janeiro de 2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008 e o Decreto nº 39.054 de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e dá outras providências, conforme o que consta do processo nº E- 17/000.439/2007.\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Pagamento de Indenização de Benfeitorias e Aluguel Social no morro do Pavão-Pavãozinho e Cantagalo, na forma do Anexo.\r\n\r\n: Data de Início : A partir da Emissão da Nota de Crédito Término : 31/12/2008\r\n0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n- Secretaria de Estado de Obras\r\n- Secretaria de Estado de Obras\r\n1971 - Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB/RJ\r\n- Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro.\r\n- Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro. \r\n: \r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\nND\r\nFR\r\nVALOR\r\n0701.15.451.0013.1.616\r\n4490.36\r\n00\r\n13.125,00\r\n4490.93\r\n00\r\n157.030,30\r\nUrbanização do Complexo do \r\nMorro do Pavão-Pavãozinho - PAC\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2008\r\nSecretário de Estado de Obras\r\nLUIZ FERNANDO C. ANCHITE\r\nDiretor-Presidente da CEHAB/RJ\r\nANEXO\r\nINDENIZAÇÕES DE BENFEITORIAS / ALUGUEL SOCIAL - PAC\r\nPROCESSO N°\r\nFAVORECIDO\r\nLOCAL\r\nVALOR\r\nALUGUEL\r\nINDENIZAÇÕES\r\nE- 19/100.775/2008\r\nADRIANO MARTINIANO ANDRADE\r\nCANTAGALO\r\n750,00 \r\n0,00\r\nE- 19/100.784/2008\r\nLUCIANA MARIA DE OLIVEIRA COSTA\r\nCANTAGALO\r\n750,00 \r\n0,00\r\nE- 19/100.795/2008\r\nPATRICIA OLIVEIRA DA SILVA\r\nCANTAGALO\r\n750,00 \r\n0,00\r\nE- 19/100.796/2008\r\nLUISA CASTRO SILVA\r\nCANTAGALO\r\n750,00 \r\n0,00\r\nE- 19/100.797/2008\r\nJUCELINO DE LUNA SILVA\r\nCANTAGALO\r\n750,00 \r\n0,00\r\nE- 19/100.798/2008\r\nMARIA DAS GRAÇAS SILVA DE AZEVEDO\r\nCANTAGALO\r\n750,00 \r\n0,00\r\nE- 19/100.816/2008\r\nMARIA APARECIDA DE BRITO SILVA\r\nPAVÃO\r\n750,00 \r\n0,00\r\nE- 19/100.817/2008\r\nPATRICIA DA SILVA GOMES\r\nPAVÃO\r\n750,00 \r\n0,00\r\nE- 19/100.739/2008\r\nLUCIA PESSOA DA SILVA\r\nPAVÃO\r\n375,00 \r\n0,00\r\nE- 19/100.986/2008\r\nANTONIO BORGES DE ARAÚJO FILHO\r\nPAVÃOZINHO\r\n375,00 \r\n0,00\r\nE- 19/100.788/2008\r\nROBERTO CARLOS HINS\r\nCANTAGALO\r\n375,00 \r\n0,00\r\nE- 19/100.781/2008\r\nANTONIO WILSON PEREIRA DE SOUZA\r\nPAVÃO\r\n375,00 \r\n0,00\r\nE- 19/100.757/2008\r\nMARIA VILANE RODRIGUES\r\nPAVÃO\r\n375,00 \r\n0,00\r\nE- 19/100.732/2008\r\nANDRÉ LUIZ GALDINO\r\nPAVÃOZINHO\r\n0,00 \r\n6.728,60\r\nE- 19/100.730/2008\r\nBIANCA GALDINO SILVA\r\nPAVÃOZINHO\r\n0,00 \r\n13.038,90\r\nE- 19/100.731/2008\r\nBIANCA GALDINO SILVA\r\nPAVÃOZINHO\r\n0,00 \r\n11.673,20\r\nE- 19/100.733/2008\r\nANDRÉ LUIZ GALDINO\r\nPAVÃOZINHO\r\n0,00 \r\n4.391,80\r\nE- 19/100.597/2008\r\nJOSUÉ THIAGO CAETANO\r\nCANTAGALO\r\n0,00 \r\n16.604,00\r\nE- 19/100.598/2008\r\nJOSUÉ THIAGO CAETANO\r\nCANTAGALO\r\n0,00 \r\n10.787,00\r\nE- 19/100.600/2008\r\nJOSUÉ THIAGO CAETANO\r\nCANTAGALO\r\n0,00 \r\n15.305,50\r\nE- 19/100.987/2008\r\nANTONIO BORGES DE ARAÚJO FILHO\r\nPAVÃOZINHO\r\n0,00 \r\n11.634,00\r\nE- 19/100.774/2008\r\nALEXSANDRO DE SOUZA\r\nCANTAGALO\r\n750,00 \r\n0,00\r\nE- 19/100.995/2008\r\nMARIA APARECIDA PEREIRA GALVÃO\r\nPAVÃOZINHO\r\n750,00 \r\n0,00\r\nE- 19/100.799/2008\r\nLUIZ RENATO DA SILVA\r\nCANTAGALO\r\n750,00 \r\n0,00\r\nE- 19/100.996/2008\r\nMARIA VIEIRA DA CONCEIÇÃO\r\nPAVÃOZINHO\r\n750,00 \r\n0,00\r\nE- 19/100.806/2008\r\nMARIA ZILMAR NASCIMENTO MORENNO\r\nPAVÃO\r\n750,00 \r\n0,00\r\nE- 19/100.807/2008\r\nMARILENE DA SILVA\r\nPAVÃO\r\n750,00 \r\n0,00\r\nE- 19/100.779/2008\r\nCLAUDETE DE SOUZA AMORIM\r\nCANTAGALO\r\n375,00 \r\n0,00\r\nE- 19/100.771/2008\r\nROBERTO CARLOS HINS\r\nCANTAGALO\r\n0,00 \r\n8.346,00\r\nE- 19/100.772/2008\r\nROBERTO CARLOS HINS\r\nCANTAGALO\r\n0,00 \r\n7.649,60\r\nE- 19/100.770/2008\r\nROBERTO CARLOS HINS\r\nCANTAGALO\r\n0,00 \r\n11.320,00\r\nE- 19/100.768/2008\r\nROBERTO CARLOS HINS\r\nCANTAGALO\r\n0,00 \r\n12.268,90\r\nE- 19/100.769/2008\r\nROBERTO CARLOS HINS\r\nCANTAGALO\r\n0,00 \r\n8.974,70\r\nE- 19/100.776/2008\r\nROBERTO CARLOS HINS\r\nCANTAGALO\r\n0,00 \r\n10.200,00\r\nE- 19/100.773/2008\r\nROBERTO CARLOS HINS\r\nCANTAGALO\r\n0,00 \r\n8.108,10\r\nE- 19/100.613/2008\r\nJOSÉ SEVERINO FILHO\r\nPAVÃO\r\n375,00 \r\n0,00\r\nSUB-TOTAL\r\n13.125,00 \r\n157.030,30\r\nTOTAL GERAL\r\n170.155,30 \r\nPROC. Nº E-17/000.439/2007 (Obras Pavão/Pavãozinho/Cantagalo)\r\nId: 704396\r\n"
        ],
        "704483": [
            "2008-12-15 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n* RESOLUÇÃO CONJUNTA SETRANS/SEOBRAS Nº 22\r\nDE 10 DE DEZEMBRO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRASlegais, e de acordo com a Lei nº 5.182 de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento anual do Estado para o Exercício de 2008, o Decreto nº 41.125 de 09 de uadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas - QDRD, o Decreto nº 1.162 de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008, o Decreto n de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização da Execução Orçamento que consta do Processo nº E-10/429/2008.\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n- OBJETO: ATENDER A DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO COMPARTILHADA NO EDIFÍCIO LÚCIO COSTA - CENTRO ADMINISTRATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CAERJ\r\nmissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2008.\r\n- DE/Concedente:3101 - Secretaria de Estado de Transportes\r\nUO:3101 - Secretaria de Estado de Transportes\r\nUG:310100 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n- PARA/Executante:0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\nUO - 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\nUG - 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n- CRÉDITO\r\nPrograma de Trabalho\r\nza de Despesa\r\nFonte de Recursos\r\n)\r\n3101.04.122.0002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas\r\n3390.39\r\n00\r\n220.000,00\r\n\r\npublicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n, 10 de dezembro de 2008\r\nJULIO LOPES\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n.\r\nId: 704483\r\n"
        ],
        "704724": [
            "2008-12-15 00:00:00",
            "ATOS DA SECRETÁRIA E DO SUBSECRETÁRIO\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/SSCS Nº 337\r\nDE 11 DE DEZEMBRO DE 2008\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário para serviço de publicidade.\r\nA Secretária de Estado de Educação - SEEDUC e o Subsecretário de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n.º 5182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2008,e o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2008 e o Decreto nº 41.162 de 31 de janeiro de 2008, que dispõe sobre as atribuições e os procedimentos para a execução Orçamentária e Financeira do Estado, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/12.901/2008,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: programação de mídia em jornal, rádio e televisão da Campanha Gincana da Dengue\r\n: início: 20/11/2008 - término: 31/12/2008.\r\n/Concedente: 1801 - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC\r\n/Executante: 3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\nUO: 2102.00 - SSCS\r\nUG: 3901.00 - SSCS\r\n: PT: 12.122.0002.2016 - Manutenção Atividades Operacionais/Administrativas.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n3390.39.00\r\n00\r\nR 3.347.000,00\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 20 de novembro de 2008, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2008\r\nTEREZA PORTO \r\nSecretária de Estado de Educação\r\nRICARDO COTA\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n*Omitida no D.O. de 12.12.2008.\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/SSCS Nº 338 \r\nDE 11 DE DEZEMBRO DE 2008\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário para serviço de publicidade.\r\nA Secretária de Estado de Educação - SEEDUC e o Subsecretário de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2008,e o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2008 e o Decreto nº 41.162 de 31 de janeiro de 2008, que dispõe sobre as atribuições e os procedimentos para a execução Orçamentária e Financeira do Estado, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/13.373/2008,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: realização da campanha publicitária através de diversas mídias disponíveis ao alcance máximo da população, a fim de viabilizar a divulgação da matrícula para o ano letivo de 2009.\r\n: início: 01/11/2008 - término: 31/12/2008.\r\n/Concedente: 1801 - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC\r\n/Executante: 3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\nUO: 2102.00 - SSCS\r\nUG: 3901.00 - SSCS\r\n: PT: 12.122.0002.2016 - Manutenção Atividades Operacionais/Administrativas.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n3390.39.00\r\n00\r\nR 3.528.824,39\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de novembro de 2008, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2008\r\nTEREZA PORTO \r\nSecretária de Estado de Educação\r\nRICARDO COTA\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n*Omitida no D.O. de 12.12.2008.\r\nId: 704724\r\n"
        ],
        "704856": [
            "2008-12-15 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\nDE 10 DE DEZEMBRO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QRDD, o Decreto nº 41.162, de 30 de Janeiro de 2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008 o Decreto nº 41.124, de 09 de janeiro de 2008 e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e dá outras providências, conforme o que consta do processo nº E- 17/000.439/2007.\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Pagamento de Indenizações de Benfeitorias e Aluguel Social no morro do Pavão-Pavãozinho e Cantagalo, na forma do Anexo.\r\n: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2008\r\n- Secretaria de Estado de Obras \r\n- Secretaria de Estado de Obras\r\n- Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB \r\n- Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB \r\n: \r\n0701.15.451.0013.1.616 4490.36 22 18.375,00\r\n4490.93 22 254.388,62\r\nTOTAL 272.763,62\r\nUrbanização do Morro do Pavão-Pavãozinho - PAC\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2008\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nSecretário de Estado de Obras\r\nLUIZ FERNANDO C. ANCHITE\r\nDiretor - Presidente da CEHAB/RJ\r\nINDENIZAÇÕES DE BENFEITORIAS / ALUGUEL SOCIAL - PAC\r\nPROCESSO\r\nFAVORECIDO\r\nLOCAL\r\nVALOR\r\nALUGUEL\r\nINDENIZAÇÕES\r\nE-19/100.306/2008\r\nMÁRIO LUIZ DE SOUZA\r\nCANTAGALO\r\n750,00 \r\n0,00\r\nE-19/100.309/2008\r\nANTONIO PAULO CAVOLI\r\nCANTAGALO\r\n0,00 \r\n101.542,00\r\nE-19/100.313/2008\r\nMÁRIO LUIZ DE SOUZA\r\nCANTAGALO\r\n0,00 \r\n62.249,29\r\nE-19/100.467/2008\r\nSILVIA LIMA DE SOUZA\r\nPAVÃO\r\n1.125,00 \r\n0,00\r\nE-19/100.537/2008\r\nANTONIO VALMIR ALVES LOPES\r\nPAVÃOZINHO\r\n1.125,00 \r\n0,00\r\nE-19/100.568/2008\r\nANA LUZIA DE SOUSA SILVA\r\nPAVÃO\r\n1.125,00 \r\n0,00\r\nE-19/100.611/2008\r\nJÁDSON GOMES DOS SANTOS\r\nPAVÃO\r\n1.125,00 \r\n0,00\r\nE-19/100.728/2008\r\nMARIA ELIANA ALVES LOPES\r\nPAVÃOZINHO\r\n750,00 \r\n0,00\r\nE-19/100.734/2008\r\nFRANCISCO GONÇALVES DE SOUZA\r\nPAVÃO\r\n1.125,00 \r\n0,00\r\nE-19/100.735/2008\r\nJOSÉ ROBERTO DIAS SOUZA\r\nPAVÃO\r\n1.125,00 \r\n0,00\r\nE-19/100.736/2008\r\nMARIZETE MONTEIRO DIAS\r\nPAVÃO\r\n750,00 \r\n0,00\r\nE-19/100.737/2008\r\nCLARISSA MONTEIRO DIAS\r\nPAVÃO\r\n1.125,00 \r\n0,00\r\nE-19/100.743/2008\r\nANTONIO FERREIRA MARTINS\r\nPAVÃO\r\n0,00 \r\n27.970,60\r\nE-19/100.744/2008\r\nANTONIO FERREIRA MARTINS\r\nPAVÃO\r\n0,00 \r\n8.443,40\r\nE-19/100.749/2008\r\nANTONIO FERREIRA MARTINS\r\nPAVÃO\r\n750,00 \r\n0,00\r\nE-19/100.755/2008\r\nJOÃO BATISTA BARBOSA NETO\r\nPAVÃO\r\n1.125,00 \r\n0,00\r\nE-19/100.761/2008\r\nCLAUDIO DE JESUS ROZA LAGO\r\nCANTAGALO\r\n1.125,00 \r\n0,00\r\nE-19/100.780/2008\r\nMARIA DA PENHA ANTONIO DA SILVA\r\nCANTAGALO\r\n1.125,00 \r\n0,00\r\nE-19/100.783/2008\r\nFRANCISCO DE PAULA LIMA DA SILVA\r\nPAVÃO\r\n750,00 \r\n0,00\r\nE-19/100.785/2008\r\nJOSUÉ THIAGO CAETANO\r\nCANTAGALO\r\n1.125,00 \r\n0,00\r\nE-19/100.786/2008\r\nBRUNO ELIAS HINS\r\nCANTAGALO\r\n1.125,00 \r\n0,00\r\nE-19/100.787/2008\r\nVANESSA DE FREITAS ALVES\r\nCANTAGALO\r\n1.125,00 \r\n0,00\r\nE-19/100.828/2008\r\nASSEMBLÉIA DE DEUS NO CANTAGALO\r\nCANTAGALO\r\n0,00 \r\n54.183,33\r\nSUB-TOTAL\r\n18.375,00 \r\n254.388,62\r\nTOTAL GERAL\r\n272.763,62 \r\n*Omitida no D.O. de 11/12/2008\r\n**Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 12/12/2008\r\nId: 704856\r\n"
        ],
        "704906": [
            "2008-12-15 00:00:00",
            " http://www.cultura.rj.gov.br\r\nA EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECFICA.\r\nSUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02/01/2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09/01/2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas - QDRD, o Decreto nº 41.162, de 30/01/2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008, e o Decreto nº 39.054, de 24/03/06, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: divulgação dos Editais de Ponto de Cultura nas 9 (nove) regiões do Estado e produção de anúncios de TV.\r\n: 11 a 31/12/2008\r\n: \r\n1501.00 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\nUO: 1501.00 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\nUG: 1501.00 - Secretaria de Estado de Cultura -SEC\r\n: \r\n3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\nUO: 2102.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\nUG: 3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n: \r\nPrograma de Trabalho: 1501.133920043.1627 - Implantação de Núcleos de Cultura em Escolas Públicas-EduCultura \r\nND\r\nFR\r\nVALOR\r\n3390.39\r\n12\r\nR 15.895,00\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2008\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\nRICARDO COTA\r\nSubsecretário de Comunicação Social \r\n* Omitida no D.O. de 12/12/2008.\r\nId: 704906\r\n"
        ],
        "704945": [
            "2008-12-15 00:00:00",
            " DA SECRETÁRIA E DO SUBSECRETÁRIO \r\n39 \r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário para serviço de publicidade.\r\nA Secretária de Estado de Educação - SEEDUC e o Subsecretário de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2008,e o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2008 e o Decreto nº 41.162 de 31 de janeiro de 2008, que dispõe sobre as atribuições e os procedimentos para a execução Orçamentária e Financeira do Estado, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/12.887/2008,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: solenidade de entrega dos laboratórios de informática para as unidades escolares da Rede Pública.\r\n: início: 01/11/2008 - término: 31/12/2008.\r\n/Concedente: 1801 - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC\r\n/Executante: 3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\nUO: 2102.00 - SSCS\r\nUG: 3901.00 - SSCS\r\n: PT: 12.122.0002.2016 - Manutenção Atividades Operacionais/Administrativas.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n3390.39.00\r\n00\r\nR 62.627,25\r\nA prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 39054/2006, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão executante, opinando quanto à regularidade de despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04 de 23/07/2008.\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01.11.2008, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2008\r\nTEREZA PORTO \r\nSecretária de Estado de Educação\r\nRICARDO COTA\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n*Omitida no D.O. de 12.12.2008.\r\n40\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário para serviço de publicidade.\r\nA Secretária de Estado de Educação - SEEDUC e o Subsecretário de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2008,e o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2008 e o Decreto nº 41.162 de 31 de janeiro de 2008, que dispõe sobre as atribuições e os procedimentos para a execução Orçamentária e Financeira do Estado, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/12.681/2008,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: 1º Fórum de Educação em prisões do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: início: 01/11/2008 - término: 31/12/2008.\r\n/Concedente: 1801 - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC\r\n/Executante: 3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\nUO: 2102.00 - SSCS\r\nUG: 3901.00 - SSCS\r\n: PT: 12.122.0002.2016 - Manutenção Atividades Operacionais/Administrativas.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n3390.39.00\r\n00\r\nR 151.026,75\r\nA prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 39054/2006, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão executante, opinando quanto à regularidade de despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04 de 23/07/2008.\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01.11.2008, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2008\r\nTEREZA PORTO \r\nSecretária de Estado de Educação\r\nRICARDO COTA\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n*Omitida no D.O. de 12.12.2008.\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário para serviço de publicidade.\r\nA Secretária de Estado de Educação - SEEDUC e o Subsecretário de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2008,e o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2008 e o Decreto nº 41.162 de 31 de janeiro de 2008, que dispõe sobre as atribuições e os procedimentos para a execução Orçamentária e Financeira do Estado, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/13.934/2008,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: programação de mídia em jornal e revista do projeto Cinema para Todos.\r\n: início: 01/12/2008 - término: 31/12/2008.\r\n/Concedente: 1801 - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC\r\n/Executante: 3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\nUO: 2102.00 - SSCS\r\nUG: 3901.00 - SSCS\r\n: PT: 12.122.0002.2016 - Manutenção Atividades Operacionais/Administrativas.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n3390.39.00\r\n00\r\nR 366.738,22\r\nA prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 39054/2006, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão executante, opinando quanto à regularidade de despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04 de 23/07/2008.\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2008\r\nTEREZA PORTO \r\nSecretária de Estado de Educação\r\nRICARDO COTA\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n*Omitida no D.O. de 12.12.2008.\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário para serviço de publicidade.\r\nA Secretária de Estado de Educação - SEEDUC e o Subsecretário de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2008,e o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2008 e o Decreto nº 41.162 de 31 de janeiro de 2008, que dispõe sobre as atribuições e os procedimentos para a execução Orçamentária e Financeira do Estado, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/13.935/2008,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: programação de mídia em jornal do Projeto 2º Salão do Livro das Escolas Estaduais do Rio de Janeiro.\r\n: início: 01/12/2008 - término: 31/12/2008.\r\n/Concedente: 1801 - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC\r\n/Executante: 3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\nUO: 2102.00 - SSCS\r\nUG: 3901.00 - SSCS\r\n: PT: 12.122.0002.2016 - Manutenção Atividades Operacionais/Administrativas.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n3390.39.00\r\n00\r\nR 532.143,81\r\nA prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 39054/2006, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão executante, opinando quanto à regularidade de despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04 de 23/07/2008.\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2008\r\nTEREZA PORTO \r\nSecretária de Estado de Educação\r\nRICARDO COTA\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n*Omitida no D.O. de 12.12.2008.\r\nId: 704945\r\n"
        ],
        "705133": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            "PRESIDENTE\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 343\r\nDE 12 DE DEZEMBRO DE 2008\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário na forma especifica.\r\nA SecretáriA de Estado de Educação - SEEDUC e o DIRETORPRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas Orçamentárias - QDRD e o Decreto nº 40.688, de 29 de março de 2007, que dispõe sobre a execução de obras nos prédios públicos afetos aos serviços da Secretaria de Estado de Educação, que neste ato passaram a ser de responsabilidade exclusiva da Empresa de Obras Públicas do Estado - EMOP. Proc. nº E-03/12.351/2008.\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: obra de demolição e reconstrução da platibanda da cobertura no CIEP Brizolão 025 - Getúlio Sales Rodrigues, no Município de Nova Iguaçu.\r\n: 60 dias\r\n1800/ Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801 - SEEDUC\r\nUG: 180100 - SEEDUC\r\n0452/ Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG: 0452.00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n: PT: 1801.12.122.0050.1861 - Recuperação e Melhoria de Unidades Escolares.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\nAno\r\n4490.51\r\n00\r\nR 236.041,18\r\n2008\r\n- Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2008\r\nTEREZA PORTO \r\nSecretária de Estado de Educação\r\nDiretor-Presidente da EMOP \r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 344\r\nDE 12 DE DEZEMBRO DE 2008\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário na forma especifica.\r\nA SecretáriA de Estado de Educação - SEEDUC e o DIRETORPRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas Orçamentárias - QDRD e o Decreto nº 40.688, de 29 de março de 2007, que dispõe sobre a execução de obras nos prédios públicos afetos aos serviços da Secretaria de Estado de Educação, que neste ato passaram a ser de responsabilidade exclusiva da Empresa de Obras Públicas do Estado - EMOP. Proc. nº E-03/13.533/2008.\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: medições de recálculo (reajuste) sem cobertura orçamentária referentes às medições 07, 08, 09, 10, 12, 14, 15, 16 e 17 do Liceu Nilo Peçanha, no Município de Niterói.\r\n: 30 dias\r\n1800/ Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801 - SEEDUC\r\nUG: 180100 - SEEDUC\r\n: 0452/ Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG: 0452.00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n: PT: 1801.12.362.0048.1122 - Expansão e Consolidação do Ensino Médio.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\nAno\r\n4490.51\r\n05\r\nR 130.740,37\r\n2008\r\n- Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2008\r\nTEREZA PORTO \r\nSecretária de Estado de Educação\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 345\r\nDE 12 DE DEZEMBRO DE 2008\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário na forma especifica.\r\nA SecretáriA de Estado de Educação - SEEDUC e o DIRETORPRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas Orçamentárias - QDRD e o Decreto nº 40.688, de 29 de março de 2007, que dispõe sobre a execução de obras nos prédios públicos afetos aos serviços da Secretaria de Estado de Educação, que neste ato passaram a ser de responsabilidade exclusiva da Empresa de Obras Públicas do Estado - EMOP. Proc. nº E-03/9.853/2008.\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: fornecimento e colocação de esquadrias em pvc no CIEP 513, no Município de São Gonçalo.\r\n: 60 dias\r\n1800/ Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801 - SEEDUC\r\nUG: 180100 - SEEDUC\r\n: 0452/ Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG: 0452.00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n: PT: 1801.12.122.0050.1861 - Recuperação e Melhoria de Unidades Escolares.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\nAno\r\n4490.51\r\n22\r\nR 531.969,96\r\n2008\r\n- Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2008\r\nTEREZA PORTO \r\nSecretária de Estado de Educação\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\nId: 705133\r\n"
        ],
        "705975": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            "CRETÁRIOS\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEFAZ Nº 25\r\nDE 16 DE DEZEMBRO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o orçamento Anual para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova o Quadro de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para a execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008, o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização da Execução Orçamentária, e o que consta do Processo nº E-01/54.308/2007,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nAtender a compromissos comuns às duas Secretarias de Estado.\r\n: 01/11/08 a 30/11/08.\r\n120000 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\nUO - 1201 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão- SEPLAG\r\nUG - 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n20000 - Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\nUO - 2001 - Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\nUG - 200100 - Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\nPT - 1201.0412200022.016 - Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas\r\na\r\ne\r\nValor (R )\r\n3390.39\r\n00\r\n1.460,52\r\nPT - 1201.0412200028.021 - Pagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\n)\r\n3390.39\r\n00\r\n2.886,59\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2008\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\nId: 705975\r\n"
        ],
        "708246": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            " ATO DOS SECRETÁRIOS\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/SEDEIS N° 48\r\nDE 19 DE DEZEMBRO DE 2008\r\nSEDEIS DE TRABALHOS EM FINANÇAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO. E DEFINE O I PR\r\nDE ESTADO DE INDÚSTRIA E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições legais, \r\n- a importância de estimular a pesquisa sobre temas relativos às Finanças Públicas e Desenvolvimento Econômico em suas diversas dimensões e as implicações de políticas públicas no crescimento da economia do Estado e no bem estar da sociedade; e \r\n- a necessidade de se difundir a compreensão desses temas junto à sociedade fluminense para informar e aprofundar o debate sobre políticas públicas, notadamente as políticas fiscais,\r\nRESOLVEM:\r\n- Instituir o Prêmio SEFAZ- SEDEIS a ser realizado anualmente, que terá a finalidade de incentivar a realização de trabalhos de qualidade técnica que possam subsidiar efetivamente a atuação dos agentes públicos e privados em benefício da Administração Pública e do Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio de Janeiro, sendo sua primeira edição, o I Prêmio SEFAZ-SEDEIS em Finanças Públicas e Desenvolvimento Econômico - 2009 realizada em 2009. \r\n- Somente poderão concorrer trabalhos inéditos, individuais ou em grupo, de candidatos de qualquer nacionalidade, idade ou formação acadêmica.\r\nSomente poderão concorrer trabalhos produzidos por candidatos que tenham, no mínimo, diploma de graduação. \r\nSomente serão aceitas as inscrições de candidatos portadores de diploma em instituições de ensino superior reconhecidas pelo Ministério da Educação.\r\n- Cada candidato, incluindo os co-autores, se houver, poderá apresentar apenas um trabalho, em um dos temas previstos a seguir.\r\n- Finanças Públicas, Política Fiscal e do Gasto Público, Endividamento, Transparência e Responsabilidade Fiscal\r\n- Estrutura Produtiva Fluminense, Atração de Investimentos, Ambiente de Negócios e Formalização\r\nInfra-estrutura Econômica e Regulação \r\nAvaliação de Políticas Públicas\r\n- Os temas acima serão delimitados no Regulamento a que se refere o art. 8º. \r\n- Serão premiados os dois primeiros colocados em cada um dos quatro temas previstos no artigo anterior.\r\nA Comissão Julgadora poderá decidir não conferir prêmio em qualquer um dos temas previstos no art. 4º, quando nenhuma dos trabalhos possuir qualidade satisfatória ou quando nenhum estiver adequada ao tema.\r\nA Comissão Julgadora poderá conceder até o total de duas Menções Honrosas por categoria, com diploma e direito à publicação do trabalho.\r\n- A premiação dos vencedores será a seguinte:\r\nvalor de R 20.000,00 (vinte mil reais), para o 1º colocado em cada tema;\r\nvalor de R 10.000,00 (dez mil reais), para o 2º colocado em cada tema;\r\ncertificado de vencedor, para o 1º e 2º colocados em cada tema;\r\n- publicação da monografia, para o 1º e 2º colocados em cada tema.\r\nOs valores dos respectivos prêmios estarão sujeitos à incidência,\r\ndedução e retenção de impostos, conforme legislação em vigor, por\r\nocasião da data de pagamento dos prêmios.\r\nAs Secretarias definirão o número de exemplares da publicação,\r\ntratada neste artigo, que caberá a cada autor do trabalho\r\npremiado.\r\n- As inscrições deverão, obrigatoriamente, ser encaminhadas por apenas um dos meios a seguir:\r\nI - via carta registrada, até o dia 15 de julho de 2009; ou\r\nII - via encomenda expressa, do tipo sedex, até o dia 22 de julho de 2009.\r\n- Será considerada como data de inscrição aquela constante do protocolo ou carimbo de entrega do material completo junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, sendo rejeitadas as inscrições postadas após as datas estipuladas nos incisos I e II deste artigo\r\n- O local de envio das inscrições e demais características do material a ser submetido serão tratadas no Regulamento a que se refere o art. 8º. \r\n- O material encaminhado para a inscrição ao I Prêmio SEFAZ- SEDEIS - 2009 não será devolvido, assim como os trabalhos e resumos, que ficarão em poder da Secretarias de Estado de Fazenda e da Secretaria de Estado Desenvolvimento Econômico, Infra-estrutura e Serviços, passando a integrar o patrimônio cultural e científico dos órgãos e podendo ser livremente publicados e reproduzidos pelo mesmo, no todo ou em parte, independente de autorização especial do autor.\r\nAs Secretarias poderão, de acordo com a sua conveniência, editar, publicar, reproduzir e divulgar, por meio de jornais, revistas, livros, televisão, rádio e Internet, vídeo, ou outro recurso audiovisual, as imagens e vozes dos participantes naquilo que se relacionar ao I Premio SEFAZ-SEDEIS e o conteúdo dos trabalhos inscritos, total ou parcialmente, em qualquer época e a seu critério, por prazo indeterminado.\r\nAs Secretarias poderão, mediante requerimento, autorizar a publicação da monografia, premiada ou não, pelo autor.\r\n- O candidato é responsável pela autoria e conteúdo do trabalho encaminhado, não cabendo qualquer responsabilidade aos realizadores do certame por eventuais infringências aos direitos autorais de terceiros.\r\n- A Comissão Julgadora e Demais disposições sobre o Prêmio SEFAZ-SEDEIS constarão de Regulamento a ser publicado em 30 de janeiro de 2009.\r\n- Esta Resolução entra em vigor a partir de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2008\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\nJULIO CESAR CARMO BUENO\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia,\r\nIndústria e Serviços\r\nId: 708246\r\n"
        ],
        "708290": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            "ATO DAS SECRETÁRIAS \r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/SEC Nº 346\r\nDE 19 DE DEZEMBRO DE 2008\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário para a secretaria de estado de cultura para elaboração dos projetos de reestruturação e modernização de bibliotecas públicas.\r\nA SecretáriA de Estado de Educação e a secretÁria de estado de cultura, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2008, e o Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre as atribuições e os procedimentos para a execução Orçamentária e Financeira do Estado.\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: realização dos projetos de arquitetura, engenharia e consultoria em biblioteconomia para Biblioteca Pública do Estado do Rio de Janeiro e a Biblioteca Estadual de Niterói a fim de viabilizar obras de reestruturação e modernização.\r\n: início: 15.12.2008 - término: 31.12.2008\r\n: 1801/ Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n1801 - SEEDUC\r\n: 1801.00 - SEEDUC\r\n1501/ Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n1501 - SEC\r\n1501.00 - SEC\r\n: \r\nPT: 12.362.0048.1122 - Expansão e Consolidação do Ensino Médio\r\nPrograma de Trabalho: 1501.133920043.1863 - Desenvolvimento de Projetos Culturais.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\nAno\r\n4490.51.00\r\n22\r\nR 40.000,00\r\n2008\r\n- A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 39.054/2006, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23.07.2008.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2008\r\nTEREZA PORTO\r\nSecretária de Estado de Educação\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\nId: 708290\r\n"
        ],
        "709059": [
            "2008-12-29 00:00:00",
            " ATOS DA SECRETÁRIA E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 347\r\nDE 24 DE DEZEMBRO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas Orçamentárias - QDRD e o Decreto nº 40.688, de 29 de março de 2007, que dispõe sobre a execução de Obras nos prédios Públicos afetos aos serviços da Secretaria de Estado de Educação, que neste ato passaram a ser de responsabilidade exclusiva da Empresa de Obras Públicas do Estado - EMOP. Processo nº E-03/2.649/2008.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nTermo Aditivo para complementação da obra de reforma geral no CIEP Brizolão 033-Alfredo da Rocha Viana Filho (Pixinguinha), no Município de Nova Iguaçu.\r\n30 dias\r\n1800/ Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801/ Secretaria de Estado de Educação\r\nUG: 180100/ Secretaria de Estado de Educação\r\n0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\nUO: 0452/ Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP\r\nUG: 0452.00/ Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\nV - CRÉDITO:\r\nPT: 1801.12.362.0048.1122 - Expansão e Consolidação do Ensino Médio\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\nAno\r\n4490.51\r\n05\r\nR 298.123,52\r\n2008\r\nEsta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 24 de dezembro de 2008\r\nTEREZA PORTO\r\nSecretária de Estado de Educação\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\nDiretor-Presidente da EMOP \r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 348\r\nDE 24 DE DEZEMBRO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas Orçamentárias - QDRD e o Decreto nº 40.688 de 29 de março de 2007, que dispõe sobre a execução de Obras nos prédios Públicos afetos aos serviços da Secretaria de Estado de Educação, que neste ato passaram a ser de responsabilidade exclusiva da Empresa de Obras Públicas do Estado - EMOP. Processo nº E-03/14.352/2008.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nobra de reforma da creche anexa ao CE Monteiro de Carvalho, no Município do Rio de Janeiro.\r\n60 dias\r\n1800/ Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801 / Secretaria de Estado de Educação\r\nUG: 180100 / Secretaria de Estado de Educação\r\n0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\nUO: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\nPT: 1801.12.122.0050.1861 - Recuperação e Melhoria de Unidades Escolares\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\nAno\r\n4490.51\r\n22\r\nR 149.994,31\r\nsendo \r\n2008 - \r\nR 29.998,86\r\n2009 -\r\nR 119.995,45\r\nEsta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 24 de dezembro de 2008\r\nTEREZA PORTO\r\nSecretária de Estado de Educação\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\nDiretor-Presidente da EMOP \r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 349\r\nDE 24 DE DEZEMBRO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas Orçamentárias - QDRD e o Decreto nº 40.688 de 29 de março de 2007, que dispõe sobre a execução de Obras nos prédios Públicos afetos aos serviços da Secretaria de Estado de Educação, que neste ato passaram a ser de responsabilidade exclusiva da Empresa de Obras Públicas do Estado - EMOP. Processo nº E-03/9.354/2007.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nTermo Aditivo para complementação da reforma com acréscimo na E.E. Almirante Rodrigues Silva, no Município de Valença.\r\n60 dias\r\n1800/ Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801/ Secretaria de Estado de Educação\r\nUG: 180100/ Secretaria de Estado de Educação\r\n0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\nUO: 0452/ Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\nUG: 0452.00/ Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\nPT: 1801.12.122.0050.1861 - Recuperação e Melhoria de Unidades Escolares\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\nAno\r\n4490.51\r\n22\r\nR 292.945,13\r\n2008\r\nEsta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 24 de dezembro de 2008\r\nTEREZA PORTO\r\nSecretária de Estado de Educação\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\nDiretor-Presidente da EMOP \r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 350\r\nDE 24 DE DEZEMBRO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas Orçamentárias - QDRD e o Decreto nº 40.688 de 29 de março de 2007, que dispõe sobre a execução de Obras nos prédios Públicos afetos aos serviços da Secretaria de Estado de Educação, que neste ato passaram a ser de responsabilidade exclusiva da Empresa de Obras Públicas do Estado - EMOP. Processo nº E-03/8.967/2007.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nTermo Aditivo para complementação da conclusão da construção do C.E. Vicente Jannuzzi, no Município do Rio de Janeiro.\r\n30 dias\r\n1800/ Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801/ Secretaria de Estado de Educação\r\nUG: 180100/ Secretaria de Estado de Educação\r\n0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\nUO: 0452/ Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\nUG: 0452.00/ Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\nPT: 1801.12.122.0050.1861 - Recuperação e Melhoria de Unidades Escolares\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\nAno\r\n4490.51\r\n22\r\nR 175.724,30\r\n2008\r\nEsta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 24 de dezembro de 2008\r\nTEREZA PORTO\r\nSecretária de Estado de Educação\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\nDiretor-Presidente da EMOP \r\nId: 709059\r\n"
        ],
        "709399": [
            "2008-12-30 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDIRETOR - PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QRDD, o Decreto nº 41.162, de 30 de Janeiro de 2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008 e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006 que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário conforme consta do processo nº E-17/ 402.079/2008, e dá outras providências. \r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Obras de Urbanização do Complexo Dona Marta, no Município do Rio de Janeiro.\r\n: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término : 31/12/2008\r\n0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n- Secretaria de Estado de Obras\r\n- Secretaria de Estado de Obras\r\n0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro -EMOP. \r\n- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP. \r\n: \r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\nND\r\nFR\r\nVALOR\r\n0701.15.451.0011.1043\r\n4490.51\r\n01\r\n421.706,00\r\nExecução de Projetos Especiais\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 24 de dezembro de 2008.\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nSecretário de Estado de Obras\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n*Omitida no D.O. de 29/12/2008.\r\nId: 709399\r\n"
        ],
        "709497": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            " ATO DA SECRETÁRIA E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 351 \r\nDE 30 DE DEZEMBRO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETORPRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas Orçamentárias - QDRD e o Decreto nº 40.688, de 29 de março de 2007, que dispõe sobre a execução de Obras nos prédios Públicos afetos aos serviços da Secretaria de Estado de Educação, que neste ato passaram a ser de responsabilidade exclusiva da Empresa de Obras Públicas do Estado - EMOP.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nTermo Aditivo da obra de complementação da reforma parcial e construção de muro no CIEP BRIZOLÃO 198 - Profª. Roza Ferreira de Mattos, no Município de Duque de Caxias.\r\n30 dias\r\nConcedente: 1800/ Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801/ Secretaria de Estado de Educação\r\nUG: 180100/ Secretaria de Estado de Educação\r\nExecutante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\nUO: 0452/ Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP\r\nUG: 0452.00/ Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\nV - CRÉDITO:\r\n- Recuperação e Melhoria de Unidades Escolares.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\nAno\r\n4490.51\r\n22\r\n95.930,36\r\n2008\r\nEsta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2008\r\nTEREZA PORTO\r\nSecretária de Estado de Educação\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 709497\r\n"
        ],
        "709556": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            " ATO DA SECRETÁRIA E DO PRESIDENTE\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ne o PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual Nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2008, e no Decreto Nº 41.125 de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Despesas Orçamentárias - QDRD para o Exercício de 2008, que dispõe sobre as atribuições e os procedimentos para a execução Orçamentária e Financeira do Estado para o exercício de 2008.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do(s) crédito(s) orçamentário(s) na forma a seguir especificada:\r\nDespesas com a atualização monetária das medições emitidas nos períodos de junho, agosto, outubro e dezembro de 2007, referente ao Contrato nº 019/2005, celebrado entre a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio Maracanã, objetivando a execução das obras de reforma no Complexo do Maracanã, bem como, ao termo de Ajuste de Contas nº 03/2007, no valor de R 4.421.257,95(quatro milhões, quatrocentos e vinte e um mil, duzentos e cinqüenta e sete reais e noventa e cinco centavos)\r\nInício: dezembro/2008; Término: dezembro/2008\r\nSecretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\nUO: 1701: SETE\r\nUG: 1701.00: SETE\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro\r\nUO: 0452: EMOP\r\nUG: 045200: EMOP\r\nV - CRÉDITO\r\nPT: 1701.27.811.0045.1.619 - Rio - O Futuro do Esporte\r\nNATUREZA DE DESPESA:3390.39\r\nFONTE: 01\r\nVALOR: R 4.421.257,95\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro,30 de dezembro de 2008\r\nMÁRCIA LINS\r\nSecretária de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\nÍCARO MORENO\r\nPresidente\r\nId: 709556\r\n"
        ],
        "709688": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            " ATOS DA SECRETÁRIA E DO SUBSECRETÁRIO\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/SSCS Nº 352\r\nDE 30 DE DEZEMBRO DE 2008\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário para SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL.\r\nA Secretária de Estado de Educação - SEEDUC e o Subsecretário de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n.º 5182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2008, e o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2008 e o Decreto nº 41.162 de 31 de janeiro de 2008, que dispõe sobre as atribuições e os procedimentos para a execução Orçamentária e Financeira do Estado, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/14.553/2008,\r\nRESOLVEM :\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: programação de mídia em jornal do projeto Conexão Aluno - Escola e Férias.\r\n: início: 01/12/2008 - término: 31/12/2008\r\n/Concedente: 1801 - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC\r\n/Executante: 3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\nUO: 2102.00 - SSCS\r\nUG: 3901.00 - SSCS\r\n: \r\nPT:1801.12.122.0002.2016 - Manutenção Atividades Operacionais / Administrativas.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n3390.39.00\r\n00\r\nR 228.000,00\r\nA prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 39.054/2006, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo setor de Controle Interno do Órgão executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 23/07/2008.\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de dezembro de 2008, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2008\r\nTEREZA PORTO \r\nSecretária de Estado de Educação\r\nRICARDO COTA \r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/SSCS Nº 353\r\nDE 30 DE DEZEMBRO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL.\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O SUBSECRETARIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2008,e o Decreto n.º 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2008 e o Decreto nº 41.162 de 31 de janeiro de 2008, que dispõe sobre as atribuições e os procedimentos para a execução Orçamentária e Financeira do Estado, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/ 3.524/2008.\r\nRESOLVEM :\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Acréscimo de 5% referente às Resoluções Conjuntas SEEDUC/SSCS nºs 272 (Portal Conexão Professor) e 284 ( Final de semana na Escola).\r\n: início: 01/09/2008 - término: 31/12/2008\r\n/Concedente: 1801 - Secretaria de Estado de Educação\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC\r\n/Executante: 3901.00 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - SSCS.\r\nUO: 2102.00 - SSCS\r\nUG: 3901.00 - SSCS\r\n:\r\nManutenção Atividades Operacionais / Administrativas.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n3390.39.00\r\n00\r\nR 102.916,04\r\nA prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 39.054/2006, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo setor de Controle Interno do Órgão executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 23/07/2008.\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de setembro de 2008, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2008\r\nTEREZA PORTO \r\nSecretária de Estado de Educação\r\nRICARDO COTA \r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\nId: 709688\r\n"
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