{
    "2018-03-20": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "2093623": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 13.03.2018\r\n\r\nIndica o Procurador de Justiça JÚLIO CÉSAR LIMA DOS SANTOS para integrar o Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, como conselheiro efetivo, em substituição à Procuradora de Justiça DELMA MOREIRA ACIOLY.\r\n\r\nDE 19.03.2018\r\n\r\nSuspende as férias do Procurador de Justiça CLAUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA, no dia 20 de março de 2018, para participar da sessão de julgamento da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, considerando o ato de auxílio publicado no Diário Oficial no dia 23 de fevereiro de 2018.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 1º de abril de 2018, a Promotora de Justiça BARBARA SALOMÃO SPIER para exercer a função de Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis, ficando voluntariamente afastada de sua lotação.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça LUDIMILA BISSONHO RODRIGUES para oficiar no Procedimento MPRJ nº 2018.00234317.\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça CELSO DE ANDRADE LOUREIRO e MÔNICA SOARES SANTOS CORREA para substituírem-se reciprocamente nos plantões dos dias 17 e 25 de março de 2018, na Comarca da Capital.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça PAULA CAMPELLO COSTA BORGES FULCHI para atuar no plantão junto ao Posto Avançado do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, Estádio Nilton Santos “Engenhão”, no dia 21 de março de 2018.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça MATEUS PICANÇO DE LEMOS PINAUD para prestar auxílio à 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis, no dia 21 de março de 2018, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça SALVADOR BEMERGUY para atuar no plantão junto ao Posto Avançado do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, Estádio Nilton Santos “Engenhão”, no dia 22 de março de 2018.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça ELISA MARIA AZEVEDO MACEDO BARBOSA para atuar no Projeto Justiça Itinerante de Areal - Petrópolis, no dia 26 de março de 2018, em substituição à Promotora de Justiça CLARISSE MAIA DA NÓBREGA.\r\n\r\nIndica o Promotor de Justiça CARLOS EDUARDO DO AMARAL MARQUES para atuar na 174ª Promotoria Eleitoral - Comarca de Três Rios, no período de 19 a 28 de março de 2018, em razão das férias da Promotora de Justiça Titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nFaz cessar, a pedido, os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2017, que designou a Promotora de Justiça LUCIANA MENEZES WANDERLEY PIRES para integrar o Grupo de Atuação Especializada em Educação - GAEDUC.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça MARCELLO MARCUSSO BARROS para integrar o Grupo de Atuação Especializada em Educação - GAEDUC, sem prejuízo de suas atribuições junto ao órgão de execução do qual é titular.\r\n\r\nId: 2093623"
                    ]
                },
                "Assessoria Executiva": {
                    "Atos": {
                        "2093624": [
                            "IA - Despachos",
                            "DESPACHO DO ASSISTENTE\r\n\r\nDE 16.03.2018\r\n\r\nProcesso nº MP-2018.00150593 - GAESF - Defiro o auxílio.\r\n\r\nId: 2093624"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Criminais e de Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "2093625": [
                        "IA - Atos",
                        "ATO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 19.03.2018\r\n\r\nDesigna, por delegação do Procurador-Geral de Justiça, a Procuradora de Justiça VIVIANE TAVARES HENRIQUES para atuar na sessão de julgamento do Processo no 0020015-92.2017.8.19.0000, a ser realizada no 4º Grupo de Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no dia 21 de março de 2018 ou em data posterior.\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 08.03.2017\r\n\r\nProcesso do Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2017.00810955 (Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nDE 14.03.2018\r\n\r\nProcesso do Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2017.01087725 (Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso do Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2017.01157126 (Origem: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso do Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-201701099265 (Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso do Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2017.01184086 (Interessado: Câmara Municipal de Iguaba Grande) - Aprovo a manifestação e determino o encaminhamento destes autos ao Procurador Regional da República no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso do Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2017.00665552 (Origem: Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso do Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2018.00134048 (Interessado: Sérgio Alexander de Campos) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso do Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2018.00087619 (Interessado: Carlos Henrique Nunes Moreira) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nDE 15.03.2018\r\n\r\nProcesso do Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2017.01265291 (Interessado: Átila Nunes Pereira Filho) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso do Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2017.01268952 (Origem: Notícia anônima) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso do Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2017.00774017 (Interessado: Alberto Antonio da Silva Filho, Bruno Graebner Pavão Rios e Silva e Flavio Roberto Sampaio) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nId: 2093625"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "2093626": [
                        "IA - Portarias",
                        "ATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CGMP nº 37 \r\n\r\nDE 19 DE MARÇO DE 2018\r\n\r\nDesliga, a pedido, estagiários do Ministério Público.\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao Corregedor-Geral do Ministério Público a supervisão do Estágio Forense;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, em qualquer fase do estágio, o estagiário poderá desligar-se voluntariamente, mediante requerimento dirigido à Supervisão do Estágio Forense, devidamente instruído com o relatório de atividades e fichas de frequência e avaliação até a data de seu afastamento,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArt. 1º - Desligar do Corpo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no artigo 35, inciso I, da Resolução GPGJ n° 1.533, de 12 de agosto de 2009, os seguintes acadêmicos:\r\n\r\nEXAME\r\n\r\nESTAGIÁRIO\r\n\r\nDESLIGAMENTO\r\n\r\nVIII\r\n\r\nDAGMAR RODRIGUES ALVES\r\n\r\n08/01/2018\r\n\r\nVIII\r\n\r\nRENATO BENINI MOÉZIA FERNANDES\r\n\r\n15/01/2018\r\n\r\nVIII\r\n\r\nAMANDA VIANA DE FREITAS\r\n\r\n01/02/2018\r\n\r\nVIII\r\n\r\nANNIE AKIL PEDERSEN\r\n\r\n01/02/2018\r\n\r\nVIII\r\n\r\nBRUNA DE PAIVA E SILVA\r\n\r\n01/02/2018\r\n\r\nVIII\r\n\r\nDOUGLAS BATISTA BARROSO MARTINS SILVA\r\n\r\n01/02/2018\r\n\r\nVIII\r\n\r\nJORGE LUÍS PAZOS PAIVA\r\n\r\n01/02/2018\r\n\r\nVIII\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO MAES MONIZ FREIRE\r\n\r\n01/02/2018\r\n\r\nVIII\r\n\r\nLUCAS LOPES FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n01/02/2018\r\n\r\nVIII\r\n\r\nMARIANA MARTINS DE LUCA MACEDO\r\n\r\n01/02/2018\r\n\r\nVIII\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE PINHEIRO CALMON\r\n\r\n01/02/2018\r\n\r\nVIII\r\n\r\nPEDRO SÁVIO MOTTA DE ALMEIDA SALAZAR\r\n\r\n01/02/2018\r\n\r\nVIII\r\n\r\nSAMIRA MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n01/02/2018\r\n\r\nVIII\r\n\r\nSARAH CARDOSO COSTA\r\n\r\n01/02/2018\r\n\r\nVIII\r\n\r\nJOELAINE MARTINS DE ARAÚJO\r\n\r\n02/02/2018\r\n\r\nVIII\r\n\r\nNATHALIA ZIMERMANN SCHIAVO OLIVEIRA\r\n\r\n02/02/2018\r\n\r\nVIII\r\n\r\nMAÍRA DE CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\n07/02/2018\r\n\r\nVIII\r\n\r\nSABRINA MARIA BRANDI TINOCO\r\n\r\n08/02/2018\r\n\r\nVIII\r\n\r\nGABRIELA COSTINHA CARIOCA\r\n\r\n19/02/2018\r\n\r\nVIII\r\n\r\nANNA TERRA PEREIRA BASSO\r\n\r\n21/02/2018\r\n\r\nVIII\r\n\r\nGUILHERME RODRIGUES DE MORAES\r\n\r\n21/02/2018\r\n\r\nVIII\r\n\r\nGUILHERME RODRIGUES DE MORAES\r\n\r\n21/02/2018\r\n\r\nVIII\r\n\r\nRAQUEL ALONSO GUIMARÃES\r\n\r\n21/02/2018\r\n\r\nVIII\r\n\r\nCAROLINE DIAS JAQUES DE SOUZA\r\n\r\n22/02/2018\r\n\r\nVIII\r\n\r\nKAMILA ANDRADE DO CARMO\r\n\r\n22/02/2018\r\n\r\nVIII\r\n\r\nLEONARDO DEDERICHS KRONEMBERGER KAPPAUN\r\n\r\n22/02/2018\r\n\r\nVIII\r\n\r\nPATRÍCIA DO NASCIMENTO GONÇALVES\r\n\r\n22/02/2018\r\n\r\nVIII\r\n\r\nCAROLINA CONCEIÇÃO DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n23/02/2018\r\n\r\nVIII\r\n\r\nVICTÓRIA CARVALHO DA SILVA SALUAN\r\n\r\n23/02/2018\r\n\r\nVIII\r\n\r\nLARISSA DE PAULA FERREIRA\r\n\r\n24/02/2018\r\n\r\nVIII\r\n\r\nVIVIANE PAPAZIAN DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n25/02/2018\r\n\r\nVIII\r\n\r\nPAOLA CAMPOS DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n26/02/2018\r\n\r\nVIII\r\n\r\nBERNARDO MONTEIRO DE SOUZA ARAUJO PORTO\r\n\r\n27/02/2018\r\n\r\nVIII\r\n\r\nLUCAS MOZZER POSSYDÔNIO\r\n\r\n27/02/2018\r\n\r\nVIII\r\n\r\nMARCELO VERISSIMO FERREIRA\r\n\r\n27/02/2018\r\n\r\nVIII\r\n\r\nBRUNA RODRIGUES SILVANO DE ALMEIDA\r\n\r\n28/02/2018\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2018.\r\n\r\nPedro Elias Erthal Sanglard\r\n\r\nCorregedor-Geral do Ministério Público/RJ\r\n\r\nId: 2093626"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                    "Atos": {
                        "2093627": [
                            "IA - Editais-Pauta",
                            "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os membros do Conselho Superior do Ministério Público para a 2ª Sessão Extraordinária do Colegiado, a realizar-se no dia 22 de março de 2018, às 13 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada na Praça Antenor Fagundes, s/nº, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. CONCURSO DE PROMOÇÃO AO CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA, COM LOTAÇÃO A CONTAR DE 1º DE MAIO DE 2018:\r\n\r\n1.1. Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da exoneração do Dr. Márcio Souza Guimarães, para lotação na Promotoria de Justiça Criminal de Bom Jesus do Itabapoana, em virtude da remoção do Dr. Pedro Eularino Teixeira Simão (critério de merecimento);\r\n\r\n1.2. Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria da Dra. Ana Paula Petra Lopes Tavares Pais, para lotação na 3ª Promotoria de Justiça de Itaperuna, em virtude da remoção da Dra. Bárbara Pereira Visentin (critério de antiguidade);\r\n\r\n1.3. Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Dr. Jorge Magno Reis Vidal, para lotação na 1ª Promotoria de Justiça de Santo Antônio de Pádua, em virtude da remoção da Dra. Anna Carolina Vieira Lisboa Fernandes (critério de merecimento);\r\n\r\n1.4. Cargo de Promotor de Justiça resultante da transformação determinada pela Resolução GPGJ nº 2.163, de 10 de novembro de 2017, para lotação na 2ª Promotoria de Justiça de São João da Barra, em virtude da remoção da Dra. Renata Christino Cossatis (critério de antiguidade).\r\n\r\n2. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE MAIO DE 2018:\r\n\r\n2.1. 1ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital, em vaga decorrente da exoneração do Promotor de Justiça Márcio Souza Guimarães (critério de antiguidade);\r\n\r\n2.2. 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Resende, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Diego Boyd Peçanha Costa (critério de merecimento);\r\n\r\n2.3. Promotoria de Justiça de Paraty, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Ramon Leite de Carvalho (critério de antiguidade);\r\n\r\n2.4. 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça André Nogueira Buonora (critério de merecimento);\r\n\r\n2.5. Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal de Niterói, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Leandro Silva Navega (critério de antiguidade);\r\n\r\n2.6. 1ª Promotoria de Justiça de Itaperuna, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Mariana Mascarenhas Ferreira Gomes Malvaccini (critério de merecimento);\r\n\r\n2.7. 41ª Promotoria de Justiça de Região Especial, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 2.192, de 09 de março de 2018 (critério de antiguidade);\r\n\r\n2.8. 42ª Promotoria de Justiça de Região Especial, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 2.192, de 09 de março de 2018 (critério de merecimento);\r\n\r\n2.9. 43ª Promotoria de Justiça de Região Especial, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 2.192, de 09 de março de 2018 (critério de antiguidade);\r\n\r\n2.10. 44ª Promotoria de Justiça de Região Especial, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 2.192, de 09 de março de 2018 (critério de merecimento);\r\n\r\n2.11. 45ª Promotoria de Justiça de Região Especial, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 2.192, de 09 de março de 2018 (critério de antiguidade).\r\n\r\n3. AFASTAMENTO DE MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO:\r\n\r\n3.1. ALTERAÇÃO DE CALENDÁRIO:\r\n\r\na. Conselheiro CLÁUDIO SOARES LOPES:\r\n\r\n1. Processo nº 2017.00528973 - DIRETORIA DE SUPORTE AOS ÓRGÃOS COLEGIADOS - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/N - Assunto(s): COMUNICAÇÃO APRESENTADA PELO PROMOTOR DE JUSTIÇA FABRÍCIO ROCHA BASTOS, REFERENTE À ALTERAÇÃO NO CALENDÁRIO DE AULAS DO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO ROMANO E SISTEMA JURÍDICO CONTEMPORÂNEO, NO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS LATINO AMERICANO, NA UNIVERSITÁ DEGLI STUDI DI ROMA \"TOR VERGATA\", EM ROMA, ITÁLIA;\r\n\r\n4. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR):\r\n\r\n4.1. Pleno:\r\n\r\n4.1.1. PROCESSO DO DIA 22.02.18:\r\n\r\na. Conselheira ANNA MARIA DI MASI:\r\n\r\n1. Processo nº 2013.00052163 - Dois volumes principais e um anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CABO FRIO - CRAAI CABO FRIO - IC 20/13 - Parte(s): ALTAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. (ADV.: ODON DE LIMA PEREIRA - OAB/RJ 188676), OSDE EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA. (ADV.: RICARDO BRAGA FRANÇA - OAB/RJ 98795) E JVL EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA. (ADV. RICARDO BRAGA FRANÇA - OAB/RJ 98795);\r\n\r\n4.1.2. PROCESSOS DO DIA 08.03.18:\r\n\r\na. Conselheiro CLÁUDIO SOARES LOPES:\r\n\r\n1. Processo nº 2016.01209466 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA II - CRAAI SÃO GONÇALO - PI S/N - Parte(s): NEONATAL TERAPIA INTENSIVA S.A. - NEOTIN (MATERNIDADE SÃO FRANCISCO) (ADV.: SERGIO COELHO - OAB/RJ 75789);\r\n\r\n2. Processo nº 2017.00896551 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAPEBUS / QUISSAMÃ - CRAAI MACAÉ - PA S/N - Parte(s): PAOLA SANTA ROSA DE MACEDO;\r\n\r\nb. Conselheira FLÁVIA DE ARAÚJO FERRER:\r\n\r\n1. Processo nº 2014.01340494 - Dois volumes principais e um apenso(s) (nº 2016.00280238) - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - IC 80/15 - Parte(s): MUNICÍPIO DE NITERÓI;\r\n\r\n4.1.3. PROCESSOS DESTA SESSÃO:\r\n\r\na. Conselheiro CLÁUDIO SOARES LOPES:\r\n\r\n1. Processo nº 2016.00274855 - Um volume principal e dois apenso(s) (nº 2016.00729273 e nº 2016.00707026) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 476/16 - Parte(s): RONALDO TEIXEIRA DA CUNHA E SUPERVIA E CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A;\r\n\r\n2. Processo nº 2017.01125354 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO RESENDE - CRAAI VOLTA REDONDA - PA S/N - Parte(s): JOSÉ LUÍS DE CARVALHO VARGAS;\r\n\r\nb. Conselheiro MARCELO DALTRO LEITE:\r\n\r\n1. Processo nº 2017.00648275 - Dois volumes principais e dois apenso(s) (nº 2017.01269573 e nº 2017.01140841) - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 02/17 - Parte(s): GENTIL SEPRANDIO PIMENTA NETO (ADV.: GENTIL SEPRANDIO PIMENTA NETO - OAB/RJ 101175) E ITAÚ UNIBANCO S.A. (ADV.: KARINA ORTMANN - OAB/RJ 167124);\r\n\r\nc. Conselheira LÚCIA RAMOS SERAO (Processos referentes à substituição do Conselheiro Marcelo Daltro Leite):\r\n\r\n1. Processo nº 2007.00172861 - Cinco volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - IC 49/07 - Parte(s): ETAPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., LAYR MENDES BARBOSA E PAULO ROBERTO SIMPSON MARTINS;\r\n\r\n2. Processo nº 2017.00727181 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE NOVA FRIBURGO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 61/17 - Parte(s): EDUARDO COSENZA DE FARIA E OUTROS;\r\n\r\n3. Processo nº 2017.01109488 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE TRÊS RIOS - CRAAI PETROPÓLIS - REP 339/17 - Parte(s): PLINIO MARCOS CALDEIRA PECENE;\r\n\r\nd. Conselheira ANNA MARIA DI MASI:\r\n\r\n1. Processo nº 2017.00454136 - Dois volumes principais e um apenso(s) (nº 2017.00430705) - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PP S/N - Parte(s): FABIO PEREIRA LYRA, MARCELO PEREIRA LYRA, MARIA DA GLÓRIA PEREIRA LYRA, CLAUDIO ROBERTO DIB FERREIRA, DANIEL BORGES DA SILVA E OUTROS;\r\n\r\n2. Processo nº 2017.00856137 - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - PP 20/17 - Assunto(s): VERIFICAR SUPOSTA EXTINÇÃO DO NÚCLEO DE ENSINO DE LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, LOCALIZADO NA ESCOLA M. ÁGUAS CLARAS;\r\n\r\n3. Processo nº 2017.01146660 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CABO FRIO - CRAAI CABO FRIO - PI S/N - Assunto(s): REPRESENTAÇÃO ANÔNIMA ACERCA DA ADOÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, DAS MEDIDAS RECOMENDADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NO MUNICÍPIO DE IRECÊ;\r\n\r\n4. Processo nº 2017.01151693 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE CAMPO GRANDE - CRAAI RIO DE JANEIRO - REP S/N - Parte(s): GLAUCE BARBOSA ESTEVES DE OLIVEIRA E THIAGO ESTEVES DE OLIVEIRA;\r\n\r\n5. Processo nº 2017.01172080 - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - REP S/N - Parte(s): JOSÉ MANOEL PEIXOTO MACEDO;\r\n\r\ne. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2017.01079467 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - REP S/N - Parte(s): CONSÓRCIO OPERACIONAL BRT - TERMINAL ALVORADA, BARRA DA TIJUCA, RJ;\r\n\r\nf. Conselheira SUMAYA THEREZINHA HELAYEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2017.01232946 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - PI S/N - Parte(s): MARCELLO MOURÃO VIANNA, SERGIO RICARDO DOS SANTOS TRAVI E MUNICÍPIO DE MARICÁ;\r\n\r\n2. Processo nº 2017.01274598 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - REP S/N - Parte(s): LENILSON LIMA NOGUEIRA E AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.;\r\n\r\n3. Processo nº 2018.00002932 - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - REP S/N - Parte(s): JOSÉ DA PAIXÃO REIS DUALIBI;\r\n\r\n4.2. 1ª Turma:\r\n\r\n4.2.1. PEDIDO DE VISTA EM 08.03.18:\r\n\r\na. Conselheira CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2016.01126908 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITABORAÍ - CRAAI SÃO GONÇALO - IC 08/17 - Parte(s): MIRIAN FESTAS E EVENTOS LTDA. E MUNICÍPIO DE ITABORAÍ;\r\n\r\n4.2.2. PROCESSO DO DIA 08.03.18:\r\n\r\na. Conselheira FLÁVIA DE ARAÚJO FERRER:\r\n\r\n1. Processo nº 2017.00750839 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE VASSOURAS - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - PA 79/17 - Parte(s): RITA APARECIDA DA CONCEIÇÃO;\r\n\r\n4.2.3. PROCESSOS DESTA SESSÃO:\r\n\r\na. Conselheiro CLÁUDIO SOARES LOPES:\r\n\r\n1. Processo nº 2006.00082817 - Oito volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CABO FRIO - CRAAI CABO FRIO - IC 171/04 - Parte(s): JANIO DOS SANTOS MENDES E MUNICÍPIO DE CABO FRIO;\r\n\r\n2. Processo nº 2007.00251060 - Três volumes principais e um anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CORDEIRO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 88/07 - Parte(s): JÚLIO MARCOS DE SOUZA CARVALHO, MUNICÍPIO DE CANTAGALO E ALMEK MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.;\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00218595 - Dois volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ANGRA DOS REIS - CRAAI ANGRA DOS REIS - IC 917/08 - Parte(s): IVONALDO FERREIRA DOS SANTOS, QUITUMBA ANGRA RESORT EMPREENDIMENTOS S.A. (ADV.: JOSÉ CARLOS CORREA DE ANDRADE FILHO - OAB/RJ93420) E OUTROS;\r\n\r\n4. Processo nº 2010.00316536 - Quatro volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 72/10 - Parte(s): INSTITUTO NACIONAL DE CONCURSO PÚBLICO - INCP E MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA;\r\n\r\n5. Processo nº 2010.00467950 - Dois volumes principais e cinco anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO RESENDE - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 49/16 - Assunto(s): APURAR IRREGULARIDADE NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA;\r\n\r\n6. Processo nº 2012.00921926 - Dois volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 193/12 - Parte(s): MIGUEL ÂNGELO MOTTA E MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA;\r\n\r\n7. Processo nº 2013.01101163 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - IC 99/14 - Parte(s): ALAN LANES SANTIAGO TAVARES, RENATA ESTEVES FREIRE TAVARES E MUNICÍPIO DE ARARUAMA;\r\n\r\n8. Processo nº 2013.01376805 - Dois volumes principais e três apenso(s) (nº 2013.01294933, nº 2013.00006365 com três volumes e nº 2013.00089504) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 91/14 - Assunto(s): APURAR IRREGULARIDADE NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GESTOR PÚBLICO, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2012, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS;\r\n\r\n9. Processo nº 2015.00367938 - Dois volumes principais e um apenso(s) (nº 2016.00786072 com dois volumes) - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 31/15 - Parte(s): ADELSON MOURA ROLIM, ELENIRA VASCONCELLOS, FABIO VOLNEI DENARDIN, GETULIO OLIVEIRA DE ARAUJO CAVALCANTE (ADV.: JADIR PIMENTEL DOS SANTOS - OAB/RJ 68880), JORGE ANTONIO OLIVEIRA PORTO, MARCIO VALERIO RIBEIRO DA SILVA, REGINALDO FERREIRA GOMES, SULAMITA DO CARMO DA SILVA E OUTROS;\r\n\r\n10. Processo nº 2015.00629922 - Dois volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - CRAAI ITAPERUNA - IC 70/15 - Assunto(s): APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE CONSISTENTE EM PAGAMENTOS EFETUADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA À EMPRESA E.M. MIRACEMA GÁS LTDA;\r\n\r\n11. Processo nº 2015.01088466 - Um volume principal e um anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CORDEIRO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 89/15 - Parte(s): EXPRESSO PINTO E PALMA LTDA. E MUNICÍPIO DE CANTAGALO;\r\n\r\n12. Processo nº 2016.00345760 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - CRAAI ITAPERUNA - IC 35/16 - Parte(s): CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO E MUNICÍPIO DE MIRACEMA;\r\n\r\n13. Processo nº 2016.00599682 - Um volume principal e doze anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CABO FRIO - CRAAI CABO FRIO - IC 59/16 - Assunto(s): APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE NA CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA DE PROPAGANDA E MARKETING PELO VALOR DE DOIS MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS;\r\n\r\n14. Processo nº 2017.00785847 - 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Parte(s): JORGE PAULO MAGDALENO FILHO E WALMOR DOS SANTOS GUIMARÂES;\r\n\r\nb. Conselheiro MARCELO DALTRO LEITE:\r\n\r\n1. Processo nº 2007.00253343 - Dois volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - IC 69/07 - Assunto(s): APURAR IRREGULARIDADES ENCONTRADAS PELO TCE/RJ NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM RAZÃO DO DESCUMPRIMENTO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS REFERENTES À MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E SAÚDE, NO QUE TANGE À APLICAÇÃO INFERIOR DE RECURSOS, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005;\r\n\r\n2. Processo nº 2008.00199946 - Seis volumes principais e um apenso(s) (nº 2010.00728438) - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 1996/08 - Assunto(s): APURAR IRREGULARIDADES EM OBRAS DE URBANIZAÇÃO REALIZADAS NOS BAIRROS TOMAZINHO, ENGENHEIRO BELFORD E SÃO MATEUS, SÃO JOÃO DE MERITI;\r\n\r\n3. Processo nº 2010.00927145 - Três volumes principais e quatro anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA I - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 02/12 - Assunto(s): APURAR CONTRATAÇÃO SEM REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEROPÉDICA;\r\n\r\n4. Processo nº 2011.00379898 - Dois volumes principais e dois anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CORDEIRO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 19/11 - Parte(s): UTILIX SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. E MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS;\r\n\r\n5. Processo nº 2011.00695727 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - IC 45/11 - Parte(s): ISABEL CRISTINA CARNEIRO DA SILVA;\r\n\r\n6. Processo nº 2011.00797237 - Três volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 329/11 - Assunto(s): APURAR A CARGA HORÁRIA OFICIAL DOS PROFISSIONAIS PLANTONISTAS DO MUNICÍPIO QUE TRABALHAM 24 (VINTE E QUATRO) HORAS SERIA DE APENAS 20 (VINTE HORAS), E AS 04 (QUATRO) HORAS REMANESCENTES SERIAM PAGAS NA FORMA DE HORAS EXTRAS;\r\n\r\n7. Processo nº 2014.00854557 - Um volume principal e seis anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TRÊS RIOS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 427/14 - Parte(s): PAULO CÉSAR GONÇALVES LADEIRA, MUNICÍPIO DE CARMO E OUTROS;\r\n\r\n8. Processo nº 2014.01057343 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - IC 42/15 - Parte(s): MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO E FRANCISCO DE SOUZA FILHO;\r\n\r\n9. Processo nº 2015.00712501 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - CRAAI ITAPERUNA - IC 79/15 - Parte(s): BRAZ MOREIRA DO PRADO JÚNIOR (ADV.: ARMANDO FERREIRA JÚNIOR - OAB/RJ 190382), MUNICÍPIO DE MIRACEMA E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRACEMA;\r\n\r\n10. Processo nº 2015.00800444 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - IC 78/15 - Parte(s): MUNICÍPIO DE ARARUAMA;\r\n\r\n11. Processo nº 2016.00874410 - Dois volumes principais, três anexo(s) e um apenso(s) (nº 2016.00994150) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Parte(s): ALCIONE SILVA QUINTAS, CLARISSE LOPES DE CASTRO LOBO (ADV.: MARIANA FERREIRA GARCIA - OAB/RJ 153310), ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA. (ADV.: VICTOR ATHAYDE SILVA - OAB/RJ 181411), SPECTRU INSTRUMENTAL CIENTÍFICO LTDA. (ADV.: JOSÉ FERNANDO ALBUQUERQUE DOS SANTOS - OAB/RJ 92685), INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA. (ADV.: JULIANA GUERRA - OAB/RJ 150860) E FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ADV.: FABIENE FERREIRA FERRARA - OAB/RJ 155540);\r\n\r\n12. Processo nº 2016.01268428 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CABO FRIO - CRAAI CABO FRIO - IC 02/17 - Parte(s): BENEDITA MOURA DOS SANTOS, JUNIA DA ROCHA SILVEIRA TAVARES DA SILVA, MARIA JOSÉ DE SOUZA SILVA, VANILDA MACHADO E WESLEY LUCIO SILVESTRE DE MORAES;\r\n\r\n13. Processo nº 2016.01286584 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 25/17 - Parte(s): MONIQUE RANGEL DO CARMO GOUVEIA E RODRIGO CASTRO BARRETO;\r\n\r\n14. Processo nº 2017.00128603 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO RESENDE - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 48/17 - Parte(s): SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS E MUNICÍPIO DE QUATIS;\r\n\r\n15. Processo nº 2017.00443370 - Dois volumes principais e um anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CORDEIRO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 47/17 - Parte(s): VICTOR PESSANHA REDER (ADV.: VICTOR PESSANHA REDER - OAB/RJ 126258), HOSPITAL ANTÔNIO CASTRO E MUNICÍPIO DE CORDEIRO;\r\n\r\n16. Processo nº 2017.00552052 - Três volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 83/17 - Assunto(s): APURAR IRREGULARIDADES NA DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRA DE 4.000 KITS ESCOLARES, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA;\r\n\r\nc. Conselheira LÚCIA RAMOS SERAO (Processos referentes à substituição do Conselheiro Marcelo Daltro Leite):\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00005540 - Quatro volumes - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 303/05 - Parte(s): WILSON RODRIGUES CABRAL FILHO, E P. S. V. BÁRBARA LTDA. (ADV.: CRISTIANO SIMÃO MILLER - OAB/RJ 89015) E OWLAS SYSTEM SOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. (ADV.: LUIZ VICTOR MONTEIRO ALVES - OAB/RJ 86568);\r\n\r\n2. Processo nº 2009.00317234 - Três volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 90/09 - Assunto(s): APURAR CESSÃO IRREGULAR DE SERVIDORES, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU;\r\n\r\n3. Processo nº 2012.00082717 - Quatro volumes principais e quatro anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - CRAAI ITAPERUNA - IC 157/12 - Parte(s): DILNÉIA CARVALHO ALVES E MUNICÍPIO DE ITAOCARA;\r\n\r\n4. Processo nº 2012.00720108 - Três volumes principais e um anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - IC 63/12 - Parte(s): FÁBIO DE SANTANA (ADV.: MICHEL DAVID SALONIKIO - OAB/RJ 102215), ELIAS RAMOS DE OLIVEIRA E OUTROS;\r\n\r\n5. Processo nº 2012.01090377 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 212/12 - Parte(s): ANA PAULA CARVALHO S. MONTEIRO;\r\n\r\n6. Processo nº 2015.00610207 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - CRAAI ITAPERUNA - IC 74/15 - Parte(s): MUNICÍPIO DE MIRACEMA;\r\n\r\n7. Processo nº 2015.00775072 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - IC 80/15 - Parte(s): CAFÉ E BAR SÃO CRISTÓVÃO LTDA. (ADV.: CESAR AUGUSTO DE CARVALHO MACÊDO - OAB/RJ 29921);\r\n\r\n8. Processo nº 2015.01314035 - Um volume principal e seis anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - CRAAI ITAPERUNA - IC 155/15 - Parte(s): SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MIRACEMA, MUNICÍPIO DE MIRACEMA E OUTROS;\r\n\r\n9. Processo nº 2016.00089809 - Um volume principal e um anexo(s) - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 47/16 - Parte(s): ALAN COSTA DO ROSÁRIO;\r\n\r\n10. Processo nº 2016.00469307 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - IC 46/16 - Parte(s): HAMILTON ALVES DE CARVALHO (ADV.: LUDMILA ASSUMPÇÃO DOS SANTOS - OAB/RJ 155978) E MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA;\r\n\r\n11. Processo nº 2016.00921144 - Três volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 44/17 - Parte(s): MARCO LOUREIRO, MUNICÍPIO DE MACAÉ E MACAESCOLAR COOPERATIVA DE TRANSPORTE ESCOLAR DO NORTE E NORDESTE FLUMINENSE LTDA.;\r\n\r\n12. Processo nº 2017.00180357 - Dois volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - CRAAI ITAPERUNA - IC 16/17 - Parte(s): MANOEL QUEIROZ FARIA, ALCIONE CORREIA DE ARAÚJO (ADV: DANILO MARTINS ARAÚJO - OAB/RJ 183976) E GELSIMAR GONZAGA;\r\n\r\n13. Processo nº 2017.00659405 - Um volume principal e dois anexo(s) - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Parte(s): CÉSAR ROMERO VIANNA JÚNIOR, TRANSFORM TECNOLOGIA DE PONTA LTDA. E OUTROS;\r\n\r\nd. Conselheira FLÁVIA DE ARAÚJO FERRER:\r\n\r\n1. Processo nº 2008.00217397 - Dois volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - IC 57/08 - Parte(s): GUSTAVO OBERLANDER DE ALMEIDA E MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM;\r\n\r\n2. Processo nº 2010.00664679 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 325/10 - Parte(s): GUSTAVO NEVES RIBEIRO;\r\n\r\n3. Processo nº 2011.00975908 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 43/11 - Parte(s): LUCELMAR RIO BAZAR LTDA. E MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA;\r\n\r\n4. Processo nº 2013.00197444 - Um volume principal e dezesseis anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITABORAÍ - CRAAI SÃO GONÇALO - IC 19/13 - Parte(s): TADEU FRANCISCO M. DOS SANTOS, ON LINE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA., FLANCI CORRETORA DE SEGUROS, MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, PROLL COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E SERVIÇOS LTDA. E OUTROS;\r\n\r\n5. Processo nº 2013.00370737 - Três volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 55/13 - Assunto(s): APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES ACERCA DA INEFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI;\r\n\r\n6. Processo nº 2016.01002462 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CABO FRIO - CRAAI CABO FRIO - IC 138/16 - Parte(s): LUANA FERREIRA DOS SANTOS E ANAMAR FERREIRA DOS SANTOS;\r\n\r\n7. Processo nº 2017.00200365 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CABO FRIO - CRAAI CABO FRIO - IC 31/17 - Parte(s): MUNICÍPIO DE CABO FRIO E PACÍFICO E CARDOSO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. (ADV.: OTÁVIO OLIVEIRA GRAZIANI - OAB/RJ 209068);\r\n\r\n8. Processo nº 2017.00494190 - 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Parte(s): MICHELLE GUIMARÃES SOARES FARAH (ADV.: EUMANO DE MENDONÇA MAGALHÃES - OAB/RJ 102439);\r\n\r\n9. Processo nº 2017.00998718 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 116/17 - Assunto(s): ACOMPANHAR O PREENCHIMENTO DA DECLARAÇÃO ANUAL DE UTILIZAÇÃO DOS BENS DOADOS PELO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC2 PELO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, RELATIVO AO PERÍODO DE REFERÊNCIA DE 01/01/2016 A 31/12/2016;\r\n\r\n4.3. 2ª Turma:\r\n\r\n4.3.1. PROCESSO DO DIA 08.02.18:\r\n\r\na. Conselheira SUMAYA THEREZINHA HELAYEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2013.00055950 - Três volumes principais e seis anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 266/13 - Parte(s): SINDICATO DOS PROFISSIONAIS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE QUISSAMÃ, CENTRO INTERNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E NEGÓCIOS, L.M. LIMA RECURSOS HUMANOS, MARCELO ANTÔNIO PINTO DOS SANTOS (ADV.: TARCÍSIO ALVES LEITE DE FARIA - OAB/RJ 63806), LEANDRO GAMA ALVITOS (ADV.: LEONARDO GAMA ALVITOS - OAB/RJ 138989), MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E OUTROS;\r\n\r\n4.3.2. PROCESSOS DESTA SESSÃO:\r\n\r\na. Conselheira SUMAYA THEREZINHA HELAYEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2007.00166975 - Três volumes principais e cinco anexo(s) - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 7436/07 - Parte(s): INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, CENTRO DE ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS COPA 70 LTDA. E TORCATO PINTO MARQUES FERREIRA (ADV.: PAULO CÉZAR BARATA - OAB/RJ 33101);\r\n\r\n2. Processo nº 2009.00334257 - Dois volumes principais e dois anexo(s) - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 218/09 - Parte(s): SINDICATO DOS PROFISSIONAIS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE QUISSAMÂ E MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ;\r\n\r\n3. Processo nº 2010.00819146 - Dois volumes principais e dois anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE NOVA FRIBURGO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 171/14 - Assunto(s): APURAR A CONTRATAÇÃO IRREGULAR DE MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA PELO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO;\r\n\r\n4. Processo nº 2011.00385932 - Nove volumes principais e três anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 101/11 - Assunto(s): NOTÍCIA DE INEXISTÊNCIA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PRÉVIO PARA A ESCOLHA DE EMPRESA DESTINADA A PRESTAR SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAS DO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ;\r\n\r\n5. Processo nº 2011.01026935 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO RESENDE - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 59/11 - Assunto(s): APURAR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PELO NÃO CUMPRIMENTO DE CARGA HORÁRIA DE GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA;\r\n\r\n6. Processo nº 2012.00911808 - Três volumes - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 135/12 - Parte(s): MACAÉ TRÂNSITO E TRANSPORTES - MACTRAN, MUNICÍPIO DE MACAÉ E SPEED PARK ESTACIONAMENTOS LTDA.;\r\n\r\n7. Processo nº 2016.00794124 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 157/16 - Parte(s): DENISE LUIZ CARDIN, EDUARDO CARDOSO GONÇALVES E MUNICÍPIO DE MACAÉ;\r\n\r\n8. Processo nº 2016.01114584 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - IC 42/16 - Parte(s): JOSÉ RENATO OLIVEIRA, RENATO MELLO DE OLIVEIRA, MARIA DE FÁTIMA MELLO E MUNICÍPIO DE MARICÁ;\r\n\r\n9. Processo nº 2017.00391106 - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 23/17 - Parte(s): ALEXANDRE ALVERCA, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E OUTROS;\r\n\r\n10. Processo nº 2017.00425812 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO RESENDE - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 20/17 - Parte(s): LUCIO CORBOLAN E MUNICÍPIO DE QUATIS;\r\n\r\n11. Processo nº 2017.00562892 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CABO FRIO - CRAAI CABO FRIO - IC 110/17 - Parte(s): REGINALDO MARCELO DOS SANTOS E ELITON PORTO;\r\n\r\nb. Conselheira ANNA MARIA DI MASI:\r\n\r\n1. Processo nº 2006.00080925 - Sete volumes principais e um anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TRÊS RIOS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 130/12 - Parte(s): PARQUE INDUSTRIAL HOLAK LTDA., JAVA 2001 COMÉRCIO LTDA E MUNICÍPIO DE PARAÍBA DOS SUL;\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00100750 - Três volumes principais e cinco anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - IC 222/06 - Assunto(s): APURAR OMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA CONSERVAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE SE DESTINAM À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO, NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO;\r\n\r\n3. Processo nº 2011.00556031 - Três volumes principais e três anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - IC 80/11 - Parte(s): INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TERESÓPOLIS - TEREPREV E INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - INDER;\r\n\r\n4. Processo nº 2011.01241151 - Três volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 125/12 - Parte(s): MUNICÍPIO DE CARAPEBUS, RUBEM VICENTE, AMARO FERNANDES DOS SANTOS E BARCELOS E TAVARES TRANSPORTES CARAPEBUENSE LTDA.;\r\n\r\n5. Processo nº 2012.00453245 - Um volume principal e oito anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TRÊS RIOS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 726/12 - Parte(s): PAULO CÉSAR DE AZEVEDO, MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL E OUTROS;\r\n\r\n6. Processo nº 2012.01098206 - Dois volumes principais, dois anexo(s) e dois apenso(s) (nº 2012.01579655 e nº 2012.01594293) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO RESENDE - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 09/13 - Parte(s): LUIS FERNANDO DE SOUSA GOMES E MAIS GESTÃO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A. (ADV.: ANTONIO CLEBER TEIXEIRA DUQUE - OAB/RJ 197519 E OUTROS);\r\n\r\n7. Processo nº 2013.00153514 - Quatro volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 173/13 - Parte(s): MUNICÍPIO DE CARAPEBUS E R&T EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA. (ADV.: CARLOS ANTERO PIRES DOS SANTOS - OAB/RJ 159403);\r\n\r\n8. Processo nº 2013.00579100 - 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Assunto(s): NOTÍCIA DE POSSÍVEL IRREGULARIDADE NA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA TRABALHAREM NO PROJETO DE COORDENAÇÃO DE PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\n9. Processo nº 2013.00870679 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - IC 56/14 - Parte(s): LIS COELHO VALLADARES, SANDRA REGINA SIQUEIRA COELHO E MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA;\r\n\r\n10. Processo nº 2013.01274979 - Dois volumes - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO VOLTA REDONDA - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 59/13 - Assunto(s): FISCALIZAR O REPASSE DE VERBAS PÚBLICAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICAS NO MUNICÍPIO DE RESENDE, BEM COMO REGULAR FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS;\r\n\r\n11. Processo nº 2013.01369774 - Cinco volumes principais, três anexo(s) e dois apenso(s) (nº 2015.00286699 e nº 2014.00416300) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 01/14 - Parte(s): MUNICÍPIO DE VALENÇA E CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL BARRA DO PIRAÍ;\r\n\r\n12. Processo nº 2016.00235933 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VOLTA REDONDA - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 108/16 - Assunto(s): APURAR IRREGULARIDADE NA SUPOSTA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PELO VULTOSO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) MENSAIS, TENDO EM VISTA A ATUAL SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA;\r\n\r\n13. Processo nº 2016.00602577 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - CRAAI ITAPERUNA - IC 55/16 - Parte(s): SECRETARIA DE TURISMO DE CAMBUCI E MUNICÍPIO DE CAMBUCI;\r\n\r\n14. Processo nº 2016.01013340 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITABORAÍ - CRAAI SÃO GONÇALO - IC 77/16 - Parte(s): COMPILLAR ENTRETENIMENTO PRESTADORA DE SERVIÇO EIRELI - EPP E MUNICÍPIO DE ITABORAÍ;\r\n\r\n15. Processo nº 2016.01281195 - Um volume principal e um apenso(s) (nº 2016.01257487) - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - PI S/N - Assunto(s): APURAR EVENTUAL IRREGULARIDADE NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ/RJ EM RELAÇÃO AOS REPASSES DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO CUSTEIO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - PAI.;\r\n\r\n16. Processo nº 2017.00095504 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SAPUCAIA - CRAAI TERESÓPOLIS - PA 10/17 - Assunto(s): APURAR IRREGULARIDADE NA INFRAESTRUTURA, SOBRETUDO NA CONCESSÃO DE DIÁRIA E TRANSPORTE PARA DESLOCAMENTO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA;\r\n\r\n17. Processo nº 2017.00121108 - Três volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FUNDAÇÕES - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 01/17 - Parte(s): FUNDAÇÃO MACHADO DE ASSIS DO REAL ARCO (ADV.: FABRÍCIO PROENÇA DOS SANTOS - OAB/RJ 115691);\r\n\r\n18. Processo nº 2017.00455139 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TRÊS RIOS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 36/17 - Parte(s): RODRIGO LUIZ LESSA E MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS;\r\n\r\n19. Processo nº 2017.00703885 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO SISTEMA PRISIONAL E DIREITOS HUMANOS - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 32/17 - Parte(s): ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA;\r\n\r\n20. Processo nº 2017.00823235 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - CRAAI ITAPERUNA - IC 80/17 - Parte(s): ANA LÚCIA PEREIRA LOPES DE SOUZA;\r\n\r\n21. Processo nº 2017.00844614 - Dois volumes principais e onze anexo(s) - SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE ASSUNTOS CÍVEIS E INSTITUCIONAIS - CRAAI RIO DE JANEIRO - NF S/N - Assunto(s): NOTÍCIA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PELO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÁXI AÉREO;\r\n\r\n22. Processo nº 2017.00880244 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 159/17 - Parte(s): ALCEBÍADES MOURA DE SÁ;\r\n\r\n23. Processo nº 2017.00998712 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 115/17 - Assunto(s): ACOMPANHAR O PREENCHIMENTO DA DECLARAÇÃO ANUAL DE UTILIZAÇÃO DOS BENS DOADOS PELO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC2, PELO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU;\r\n\r\n24. Processo nº 2017.01035617 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE ITAGUAÍ - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 11/17 - Assunto(s): APURAÇÃO DO REPASSE DA QUANTIA DE R$ 181.586,88, INDEVIDAMENTE UTILIZADA, AOS COFRES DA FUNDAÇAO PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA - FIA DE ITAGUAÍ;\r\n\r\nc. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.00063339 - Dois volumes principais e quatro anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VOLTA REDONDA - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 09/12 - Assunto(s): APURAR POSSÍVEL IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO E APLICAÇÃO DAS VERBAS ORIUNDAS DO FUNDEF PELO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, NO EXERCÍCIO DE 1999;\r\n\r\n2. Processo nº 2010.00763170 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - IC 23/12 - Parte(s): SERGIO NIRELLO E MUNICÍPIO DE ARARUAMA;\r\n\r\n3. Processo nº 2011.01386663 - Dois volumes principais, três anexo(s) e dois apenso(s) (nº 2010.01130082 e nº 2010.01130081) - 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 159/11 - Parte(s): MARIA IVONE DOS SANTOS RIBEIRO, FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA E CASA DE CULTURA SANTA CLARA PROJETOS SOCIAIS;\r\n\r\n4. Processo nº 2012.01489827 - Três volumes principais e dois anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - CRAAI ITAPERUNA - IC 360/12 - Assunto(s): APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES COM OS VALORES PERCEBIDOS PELA INSTITUIÇÃO \"LAR DOS POBRES LUIZ MACHADO\", EM CAMBUCI, BEM COMO APURAR OS MOTIVOS DA INEXISTÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NO PERÍODO DE 2003 ATÉ 2008;\r\n\r\n5. Processo nº 2013.00266616 - Quatro volumes principais e dois apenso(s) (nº 2015.00368145 e nº 2015.00368113) - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 3779/13 - Assunto(s): APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES NA INCORPORAÇÃO DE VENCIMENTOS POR SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO;\r\n\r\n6. Processo nº 2014.00336302 - Dois volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO RESENDE - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 89/14 - Assunto(s): APURAR POSSÍVEL AUSÊNCIA DE PUBLICIDADE DOS ATOS E PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS;\r\n\r\n7. Processo nº 2015.00834704 - Três volumes principais e um anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - CRAAI ITAPERUNA - IC 124/15 - Parte(s): MUNICÍPIO DE MIRACEMA E CAIXA DE ASSISTÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MIRACEMA - CAPPS;\r\n\r\n8. Processo nº 2015.01121346 - Dois volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO RESENDE - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 86/15 - Assunto(s): APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL;\r\n\r\n9. Processo nº 2016.00089748 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 52/16 - Parte(s): ÂNGELO ANDRÉ DE CASTRO;\r\n\r\n10. Processo nº 2016.00162479 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - CRAAI ITAPERUNA - IC 10/16 - Parte(s): AVELINE MACHADO DE FREITAS E GELSIMAR GONZAGA;\r\n\r\n11. Processo nº 2016.00603286 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - CRAAI ITAPERUNA - IC 80/16 - Assunto(s): APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES PRATICADAS PELO EX-PREFEITO DE ITAOCARA EM VIRTUDE DA DESAPROVAÇÃO DE SUAS CONTAS NO ANO DE 2014;\r\n\r\n12. Processo nº 2016.00729437 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - CRAAI ITAPERUNA - IC 61/16 - Parte(s): JORGE LUIZ DA SILVA E INÁCIO ZANATA;\r\n\r\n13. Processo nº 2017.00623588 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - CRAAI ITAPERUNA - IC 36/17 - Parte(s): JOANA D'ARK LOPES DE LIMA E ROBERTO JOSÉ CORREA DE AZEVEDO;\r\n\r\n14. Processo nº 2017.00800012 - Um volume principal e cinco anexo(s) - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VASSOURAS - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 72/17 - Assunto(s): NOTÍCIA DE POSSÍVEL IRREGULARIDADE NA REALIZAÇÃO DE ADITIVO NO VALOR DE QUINHENTOS MIL REAIS PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO PANTANAL, 1º DISTRITO DE MIGUEL PEREIRA;\r\n\r\n15. Processo nº 2017.00818489 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA ORDEM URBANÍSTICA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 1087/17 - Assunto(s): NOTÍCIA DE INCONSISTÊNCIA NO PRÉ-EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA EXPLORAÇÃO DO SISTEMA AQUAVIÁRIO COLETIVO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\n5. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 2093627"
                        ]
                    }
                },
                "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                    "Atos": {
                        "2093628": [
                            "IA - Avisos",
                            "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 19 de março de 2018, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 106/2017, processada pelo sistema de registro de preços.\r\n\r\nProcesso MPRJ nº 2017.00839856\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de fitas para impressoras, etiquetas e ribbon de cera.\r\n\r\nLote 01\r\n\r\nAdjudicatária: Liciticom Indústria e Comércio EIRELI-EPP\r\n\r\nValores unitários (por item): 1.1 - R$ 8,49; 1.2 - R$ 5,11.\r\n\r\nLote 02\r\n\r\nAdjudicatária: Tulun Informática e Tecnologia EIRELI-EPP\r\n\r\nValores unitários (por item): 1.1 - R$ 7,80; 1.2 - R$ 7,80; 1.3 - R$ 6,89.\r\n\r\nEndereço na Internet: www.mprj.mp.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 19 de março de 2018, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2018, processada pelo sistema de registro de preços.\r\n\r\nProcesso MPRJ nº 2017.00660730\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de limpeza.\r\n\r\nAdjudicatária: DCD Distribuidora Comercial de Descartável e Serviços EIRELI-EPP\r\n\r\nValores unitários (por item): 1 - R$ 1,19; 2 - R$ 2,98; 3 - R$ 1,17; 4 - R$ 1,20; 5 - R$ 0,67.\r\n\r\nEndereço na Internet: www.mprj.mp.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA o adiamento sine die da abertura da licitação por Pregão Eletrônico nº 025/2018, agendada para o dia 21/03/2018 às 13h.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 030/2018 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS).\r\n\r\nPROCESSO MPRJ Nº 2018.00000298\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO: 04/04/2018 às 13h.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de ventiladores e circuladores de ar.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 21/03/2018 e 03/04/2018, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, www.mprj.mp.br, ou, ainda, por meio da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 032/2018\r\n\r\nPROCESSO MPRJ Nº 2017.01186149\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO: 04/04/2018 às 15h.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de coleta de resíduos e/ou entulhos de obras, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 21/03/2018 e 03/04/2018, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, www.mprj.mp.br, ou, ainda, por meio da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 2093628"
                        ]
                    }
                },
                "Conselho Superior do Ministério Público": {
                    "Atos": {
                        "2093629": [
                            "IA - Avisos",
                            "AVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO TORNA PÚBLICA a distribuição eletrônica dos processos abaixo relacionados, aos seguintes Conselheiros:\r\n\r\nEm 16/03/2018:\r\n\r\na. Conselheiro(a) RICARDO RIBEIRO MARTINS:\r\n\r\n1. Processo nº 2012.00315266 - Dois volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE ITABORAÍ - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 183/12 - Parte(s): ADEMILTON COSTA DA CONCEIÇÃO;\r\n\r\n2. Processo nº 2012.00381644 - Dois volumes principais e cinco anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - IC 61/12 - Parte(s): HOSPITAL MUNICIPAL DE SUMIDOURO;\r\n\r\n3. Processo nº 2013.01004424 - Três volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 3862/13 - Parte(s): SOCIEDADE NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S LTDA. (ADV. FERNANDO F. BARREIRA - OAB/RJ 154588);\r\n\r\n4. Processo nº 2013.01055718 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ANGRA DOS REIS - CRAAI ANGRA DOS REIS - IC 92/13 - Parte(s): ALEX VANDER AYRES LAMEGO E BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURÍSTICOS S.A. (ADV.: LENITA SILVA BRAGA - OAB/RJ 142014);\r\n\r\n5. Processo nº 2016.01140029 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE ITABORAÍ - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 408/16 - Parte(s): MARIA BENEDITA VIEIRA;\r\n\r\n6. Processo nº 2017.00793700 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PA 54/17 - Parte(s): PATRICIA BAPTISTA JUSTINO E DEIVID DE OLIVEIRA SOARES;\r\n\r\nb. Conselheiro(a) CLÁUDIO SOARES LOPES:\r\n\r\n1. Processo nº 2010.00643051 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 140/10 - Assunto(s): APURAR RISCO DE PROLIFERAÇÃO DE VETORES EM DECORRÊNCIA DE DEPÓSITO IRREGULAR DE LIXO, FERRO VELHO E PNEUS EM RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA SERVIDÃO NICOLAU AMADO, Nº 25, ITAMARATI, PETRÓPOLIS;\r\n\r\n2. Processo nº 2012.00279620 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SEROPÉDICA - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA S/N - Parte(s): DAYANA DARK BELTRAMI ALVAREZ;\r\n\r\n3. Processo nº 2013.00006366 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - IC 01/13 - Parte(s): INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO TRABALHADOR DE TERESÓPOLIS (ADV.: SANDRO SABINO SAAR LISBOA - OAB/RJ 133627) E SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.;\r\n\r\n4. Processo nº 2015.00559861 - Dois volumes - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAPEBUS / QUISSAMÃ - CRAAI MACAÉ - IC 207/15 - Assunto(s): APURAR A OFERTA DE RECURSOS ÓPTICOS E NÃO ÓPTICOS, DE COMPUTADORES ADAPTADOS, BEM COMO O ENSINO DE BRAILLE COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR AOS DEFICIENTES VISUAIS O ACESSO À EDUCAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE QUISSAMÃ;\r\n\r\n5. Processo nº 2015.00964426 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PA 82/17 - Parte(s): ESTELA MESSIAS FERREIRA DA SILVA;\r\n\r\n6. Processo nº 2015.01042730 - Três volumes principais, cinco anexo(s) e dois apenso(s) (nº 2015.01094349 e nº 2015.00725650) - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ANGRA DOS REIS - CRAAI ANGRA DOS REIS - IC 137/15 - Parte(s): MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E MEGA WATTS SERVIÇOS LTDA.;\r\n\r\n7. Processo nº 2016.00189772 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE ITABORAÍ - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 379/16 - Parte(s): NILZA NAIR SILVA CASTRO;\r\n\r\n8. Processo nº 2017.01049524 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SEROPÉDICA - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA 18/17 - Parte(s): PAVLOVA NUNES DA CRUZ;\r\n\r\nc. Conselheiro(a) SUMAYA THEREZINHA HELAYEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2015.00478922 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - IC 45/15 - Assunto(s): APURAR NOTÍCIA DE EVENTUAL DEFICIÊNCIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOSÉ GOMES DA COSTA JUNIOR, BAIRRO CASCATA DO IMBUÍ, TERESÓPOLIS;\r\n\r\n2. Processo nº 2015.00528811 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - CRAAI ITAPERUNA - IC 51/15 - Parte(s): STUDIO AA ACADEMIA DE GINÁSTICA LTDA.;\r\n\r\n3. Processo nº 2015.01302836 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAPEBUS / QUISSAMÃ - CRAAI MACAÉ - PI S/N - Parte(s): RITA DE CASSIA OLIVEIRA E ALEX SANDRO PINHEIRO SOARES;\r\n\r\n4. Processo nº 2016.00730700 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE ITABORAÍ - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 410/16 - Parte(s): MARCO ANSELMO DA SILVA;\r\n\r\n5. Processo nº 2016.01061851 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - CRAAI ITAPERUNA - IC 88/16 - Parte(s): CAIXA DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE APERIBÉ - CAPMA;\r\n\r\n6. Processo nº 2016.01280140 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SEROPÉDICA - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA 03/17 - Parte(s): MICHELE DO NASCIMENTO;\r\n\r\n7. Processo nº 2017.00699031 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE MAGÉ - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PA 27/17 - Parte(s): CLÁUDIO VIEIRA ROCHA;\r\n\r\nd. Conselheiro(a) MARCELO DALTRO LEITE:\r\n\r\n1. Processo nº 2009.00263869 - Três volumes principais e um apenso(s) (nº 2013.00541321) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE NOVA FRIBURGO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 221/14 - Parte(s): INDUSTRIAS SINIMBU S.A.;\r\n\r\n2. Processo nº 2014.00705074 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CORDEIRO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 62/14 - Parte(s): GERDAL SIGNORELLI;\r\n\r\n3. Processo nº 2016.00735512 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CORDEIRO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 63/16 - Parte(s): JOSÉ RONALDO FERNANDES CORREA E MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS;\r\n\r\n4. Processo nº 2016.01006671 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PA 94/17 - Parte(s): LUCIANA DOS SANTOS TEIXEIRA;\r\n\r\n5. Processo nº 2017.00110274 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARRAIAL DO CABO - CRAAI CABO FRIO - PP S/N - Parte(s): FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARRAIAL DO CABO;\r\n\r\n6. Processo nº 2017.00408282 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO RESENDE - CRAAI VOLTA REDONDA - PP 03/17 - Parte(s): ESCOLA ESTADUAL MARECHAL SOUZA DANTAS, ELIANE LIRA DE SOUZA, ANDRÉ LUIZ GONÇALVES FERREIRA E RICARDO MACEDO MOREIRA DE PAIVA;\r\n\r\n7. Processo nº 2017.01020574 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SEROPÉDICA - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA 14/17 - Parte(s): KELI PEREIRA BRAVO;\r\n\r\ne. Conselheiro(a) FLÁVIA DE ARAUJO FERRER:\r\n\r\n1. Processo nº 2010.00365537 - Três volumes principais e oito anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - IC 74/12 - Parte(s): ANDRÉ MÔNICA E MUNICÍPIO DE ARARUAMA;\r\n\r\n2. Processo nº 2011.01066970 - Um volume principal, um anexo(s) e um apenso(s) (nº 2011.00491348) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE ITABORAÍ - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 50/11 - Parte(s): CARLOS HENRIQUE NOBERTO FILHO;\r\n\r\n3. Processo nº 2014.00363900 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - IC 62/14 - Parte(s): JOSADAQUE SEVERO DA SILVA E AUTO ÔNIBUS FAGUNDES LTDA.;\r\n\r\n4. Processo nº 2014.00642773 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SEROPÉDICA - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA 37/14 - Parte(s): GERLAINE FONSECA DE SOUZA E ALEXANDRE ALVES DE SOUZA;\r\n\r\n5. Processo nº 2016.00332108 - Dois volumes - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - IC 50/16 - Parte(s): MARCELO CERQUEIRA DE ALMEIDA, VIAÇÃO NOSSA SENHORA DO AMPARO LTDA. E MUNICÍPIO DE MARICÁ;\r\n\r\n6. Processo nº 2017.00851745 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PA 60/17 - Assunto(s): NOTÍCIA DE MENOR EM SITUAÇÃO DE RISCO;\r\n\r\nf. Conselheiro(a) ANNA MARIA DI MASI:\r\n\r\n1. Processo nº 2011.01463371 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PA 06/15 - Parte(s): MARIA APARECIDA MATHIAS DA SILVA;\r\n\r\n2. Processo nº 2012.00742330 - Um volume principal e um apenso(s) (nº 2007.00075690) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SEROPÉDICA - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA 57/12 - Parte(s): JÚLIO CÉSAR DO NASCIMENTO RODRIGUES;\r\n\r\n3. Processo nº 2015.00718642 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - IC 110/15 - Parte(s): MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS E CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL RIO DE JANEIRO;\r\n\r\n4. Processo nº 2015.00925369 - Dois volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - CRAAI ITAPERUNA - IC 104/15 - Assunto(s): APURAR SUPOSTO DESVIO DE FUNÇÃO DE PROFESSORES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREJUDICANDO OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NO ANO DE 2014 QUE AINDA NÃO FORAM CONVOCADOS NOS MUNICÍPIO DE MIRACEMA;\r\n\r\n5. Processo nº 2015.01227388 - Dois volumes principais e quatro anexo(s) - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 286/15 - Assunto(s): FISCALIZAR A NOMEAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS - FUNDEB NO PERÍODO DE 2015/2017, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇÚ;\r\n\r\n6. Processo nº 2016.01235235 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO RESENDE - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 86/17 - Assunto(s): APURAR SUPOSTA CONTAMINAÇÃO DA ÁGUA FORNECIDA NO CIEP 489, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DOS RESERVATÓRIOS, COLOCANDO EM RISCO OS ALUNOS E OS PROFISSIONAIS ALI ATUANTES.;\r\n\r\n7. Processo nº 2017.00594121 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CORDEIRO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 37/17 - Parte(s): BOTECO DO GÃO BAR E LANCHONETE EIRELI-ME;\r\n\r\n8. Processo nº 2017.01239134 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SÃO FIDÉLIS - CRAAI CAMPOS - PI S/N - Parte(s): SIMONE SERPA DOS SANTOS;\r\n\r\ng. Conselheiro(a) DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2011.01302850 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PA 246/11 - Parte(s): ANA PAULA ROCHA BAPTISTA;\r\n\r\n2. Processo nº 2013.00430060 - Dois volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CORDEIRO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 108/13 - Parte(s): JOSÉ RONALDO FERNANDES CORREA, MERCADO CASTELO BIBARRENSE LTDA. E MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS;\r\n\r\n3. Processo nº 2015.00062798 - Dois volumes principais e um anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CABO FRIO - CRAAI CABO FRIO - IC 11/15 - Assunto(s): FISCALIZAR AS ATIVIDADES FINS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, DURANTE OS ANOS DE 2015/2017, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO;\r\n\r\n4. Processo nº 2015.00133012 - Três volumes - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAPEBUS / QUISSAMÃ - CRAAI MACAÉ - IC 04/15 - Parte(s): CASA ABRIGO DR. PERY DOS SANTOS;\r\n\r\n5. Processo nº 2017.00292213 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAPEBUS / QUISSAMÃ - CRAAI MACAÉ - IC 03/17 - Assunto(s): APURAR A CARÊNCIA DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS, BEM COMO A PRESENÇA DE PROFESSORES MINISTRANDO AS REFERIDAS AULAS SEM QUE SEJAM LICENCIADOS EM EDUCAÇÃO FÍSICA;\r\n\r\n6. Processo nº 2017.01030871 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE NOVA FRIBURGO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 95/17 - Parte(s): MAGDA DALILA BERÇOT EL-JAICK E PEDRINCO S.A. - PEDREIRAS E INDÚSTRIA DE CONCRETO LTDA.;\r\n\r\n7. Processo nº 2017.01126645 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PP S/N - Parte(s): LUCIA MARIA DE ALMEIDA PALAZZO, GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA E SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO - SEFAZ/RJ;\r\n\r\nh. Conselheiro(a) CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2013.00006416 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SEROPÉDICA - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA 01/13 - Parte(s): JENNYFER DO ESPÍRITO SANTO FIGUEIRA;\r\n\r\n2. Processo nº 2013.00462649 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CORDEIRO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 114/13 - Parte(s): NILTON WILSON SALOMÃO (ADV.: MAURÍCIO FERNANDES MENDES - OAB/RJ 102759) E MUNICÍPIO DE BOM JARDIM;\r\n\r\n3. Processo nº 2015.00671708 - Um volume principal e um anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - IC 71/15 - Parte(s): LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE;\r\n\r\n4. Processo nº 2016.00342018 - Um volume principal e um anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CABO FRIO - CRAAI CABO FRIO - IC 02/16 - Assunto(s): APURAR A INDEVIDA PERMANÊNCIA DE ADOLESCENTES EM SEDE POLICIAL, POR MAIS DE CINCO DIAS, APÓS A DECISÃO JUDICIAL DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO;\r\n\r\n5. Processo nº 2017.00145495 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA 10/17 - Assunto(s): VALDOMIRO LUIZ GOMES;\r\n\r\n6. Processo nº 2017.01009468 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CABO FRIO - CRAAI CABO FRIO - IC 77/17 - Parte(s): JOSÉ PEREIRA BRAGANÇA;\r\n\r\n7. Processo nº 2017.01282992 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PP 48/17 - Assunto(s): VERIFICAR DENÚNCIA DE CENA DE SEXO ENVOLVENDO ATOR MIRIM NA NOVELA DA GLOBO \"O OUTRO LADO DO PARAÍSO\", TRANSMITIDA PELA REDE GLOBO DE TELEVISÃO;\r\n\r\nEm 19/03/2018:\r\n\r\na. Conselheiro(a) CLÁUDIO SOARES LOPES:\r\n\r\n1. Processo nº 2012.00186073 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE ITABORAÍ - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 244/12 - Parte(s): ANA MARIA DE JESUS;\r\n\r\n2. Processo nº 2012.00548691 - Dois volumes principais, um anexo(s) e um apenso(s) (nº 2013.00164823) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - IC 31/12 - Assunto(s): ACOMPANHAR O PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DO CAMT - CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, QUE INCLUI A EDIFICAÇÃO DO NOVO FÓRUM, A FIM DE SE EVITAR A DILAPIDAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO;\r\n\r\n3. Processo nº 2014.00013959 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SEROPÉDICA - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA 24/14 - Parte(s): ANA PAULA DE OLIVEIRA MARTINS;\r\n\r\n4. Processo nº 2016.00995934 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - PA 166/16 - Parte(s): JOSÉ DE SOUZA GOMES FILHO E LEILA MARIA DOS SANTOS VASCONCELOS;\r\n\r\n5. Processo nº 2017.00090325 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE ITABORAÍ - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 421/16 - Parte(s): SILVIO CARLOS CARVALHO;\r\n\r\n6. Processo nº 2017.01024661 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - REP 213/17 - Parte(s): MARIA HELENA DA MOTTA (ADV.: VERENA ALEXANDRA DA MOTTA PAIVA - OAB/RJ 135772) E GEAP AUTO GESTÃO EM SAÚDE (ADV.: NELSON WILIANS RODRIGUES - OAB/RJ 136118);\r\n\r\n7. Processo nº 2017.01125364 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - PA 171/17 - Parte(s): JOSÉ CARVALHO BARRETO;\r\n\r\n8. Processo nº 2017.01243960 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VILA INHOMIRIM - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PA 50/17 - Parte(s): LINDOR CORDEIRO LOPES NETO;\r\n\r\nb. Conselheiro(a) SUMAYA THEREZINHA HELAYEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2000.00052085 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CABO FRIO - CRAAI CABO FRIO - PA 309/00 - Assunto(s): APURAR DESMATAMENTO NA RUA DOS MACACOS, UNAMAR, PARQUE DA PREGUIÇA, 2º DISTRITO DE CABO FRIO;\r\n\r\n2. Processo nº 2003.00060131 - Quatro volumes principais e três anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TRÊS RIOS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 48/12 - Assunto(s): APURAR A ADEQUAÇÃO DE POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS ÀS NORMAS AMBIENTAIS;\r\n\r\n3. Processo nº 2015.00910638 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - IC 130/15 - Parte(s): SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SUMIDOURO E MUNICÍPIO DE SUMIDOURO;\r\n\r\n4. Processo nº 2016.00795228 - Um volume principal e um anexo(s) - GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIALIZADA EM EDUCAÇÃO - DES - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 09/16 - Assunto(s): ACOMPANHAR AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS PARA O FIM DE GARANTIR O CUMPRIMENTO DA META 18 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO;\r\n\r\n5. Processo nº 2017.00210401 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - PA 32/17 - Parte(s): ELY NASCIMENTO;\r\n\r\n6. Processo nº 2017.00438735 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO SISTEMA PRISIONAL E DIREITOS HUMANOS - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 30/17 - Assunto(s): APURAR NOTÍCIAS DE ESQUEMA DE CORRUPÇÃO E EXTORSÃO PRATICADAS POR AGENTES PÚBLICOS CONTRA PRESOS DO INSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO - SEAPIS;\r\n\r\n7. Processo nº 2017.00454868 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - IC 168/17 - Assunto(s): APURAR SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO MEDIANTE CONSTRUÇÕES IRREGULARES SITUADAS NA RUA 16, PARQUE NANCI, MARICÁ/RJ;\r\n\r\nc. Conselheiro(a) MARCELO DALTRO LEITE:\r\n\r\n1. Processo nº 2010.00152358 - Três volumes - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - IC 75/11 - Parte(s): AUTO POSTO DOMINGUES DE SÁ LTDA.;\r\n\r\n2. Processo nº 2011.00587488 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - IC 272/11 - Parte(s): DAMIÃO GODOY E MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO;\r\n\r\n3. Processo nº 2013.01066569 - Três volumes principais e um apenso(s) (nº 2013.01295010) - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 04/14 - Parte(s): LAR DE AMOR NOSSA SENHORA DA PENHA;\r\n\r\n4. Processo nº 2014.01185218 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ANGRA DOS REIS - CRAAI ANGRA DOS REIS - IC 07/15 - Parte(s): MARCELO BRAGA CAETANO;\r\n\r\n5. Processo nº 2015.01157108 - Dois volumes - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO REAL / QUATIS - CRAAI VOLTA REDONDA - PA 09/16 - Parte(s): JOSÉ HENRIQUE LERUSSI, IVONE DE SOUZA LERUSSI (ADV.: SABRINA JUNQUEIRA VILLA-FORTE - OAB/RJ 188164), IRIS APARECIDA LERUSSI (ADV.: CARLOS TADEU CARVALHO DE CARVALHO - OAB/RJ 82550) E CLÍNICA VALE DO PARAÍBA LTDA.;\r\n\r\n6. Processo nº 2017.00322673 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO DAS FLORES - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 06/17 - Assunto(s): ACOMPANHAR AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES, A FIM DE GARANTIR O CUMPRIMENTO DA META 18 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, ESPECIALMENTE EM SUAS ESTRATÉGIAS 18.1 E 18.4;\r\n\r\n7. Processo nº 2017.01243963 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VILA INHOMIRIM - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PA 52/17 - Parte(s): JOÃO LUCAS DA SILVA LIMA PAIVA;\r\n\r\nd. Conselheiro(a) FLÁVIA DE ARAUJO FERRER:\r\n\r\n1. Processo nº 2008.00304889 - Seis volumes principais, onze anexo(s) e quatro apenso(s) (nº 2014.00654562, nº 2013.01264434, nº 2009.00054696 e nº 2008.00004883) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 317/11 - Parte(s): LENILSON LUIZ MIRANDA MÁXIMO E FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC DE QUINTINO E MARECHAL HERMES;\r\n\r\n2. Processo nº 2008.00307930 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TRÊS RIOS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 267/12 - Parte(s): JOSÉ ROZENDO BENAZI ALVIM (ADV.: ANTÔNIO SÉRGIO SOARES - OAB/RJ 85304);\r\n\r\n3. Processo nº 2010.01130513 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PA 52/17 - Parte(s): WANIA PEREIRA DE OLIVEIRA E EDILSON PEDRO DOS SANTOS;\r\n\r\n4. Processo nº 2015.00477607 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PA 211/15 - Parte(s): LUIZA HELENA DONATO SANT' ANNA;\r\n\r\n5. Processo nº 2015.00904849 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - PA 161/15 - Parte(s): PEDRO RANGEL BARBOSA;\r\n\r\n6. Processo nº 2017.00884483 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA ORDEM URBANÍSTICA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PI S/N - Parte(s): ALBERTO CASONATTO ZANETTE (ADV.: ALBERTO CASONATTO ZANETTE - OAB/RJ 35688);\r\n\r\ne. Conselheiro(a) ANNA MARIA DI MASI:\r\n\r\n1. Processo nº 2010.00572791 - Três volumes principais e um anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - IC 41/11 - Assunto(s): VERIFICAR POSSÍVEL ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 4815/2006, ADVINDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO AUTORIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA;\r\n\r\n2. Processo nº 2014.01341113 - Dois volumes principais e um apenso(s) (nº 2015.00114107) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 35/15 - Parte(s): COOPERATIVA MISTA DE VALENÇA LTDA. E VENTURA ALVES DE SOUZA NETO;\r\n\r\n3. Processo nº 2016.00841695 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TRÊS RIOS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 54/16 - Assunto(s): APURAR NOTÍCIA DE POSSÍVEIS CRIAÇÕES IRREGULARES DE PASSERIFORMES DIANTE DA EXISTÊNCIA DE PENDÊNCIAS JUNTO AO IBAMA;\r\n\r\n4. Processo nº 2016.01286665 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 11/16 - Parte(s): ROGIL TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA. (ADV.: ALÉSSIO REZENDE BOLELLI - OAB/RJ 100337);\r\n\r\n5. Processo nº 2017.00191690 - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 8788/17 - Parte(s): VANESSA KAIZER DE TATAGIBA, ARR SANTOS BAR E RESTAURANTE LTDA. E BR MALLS ADMINISTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA. (ADV.: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA - OAB/RJ 61698);\r\n\r\n6. Processo nº 2017.00493017 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - IC 162/17 - Parte(s): CARLOS JORDY, BRUNO BASTOS LESSA E CONSÓRCIO TRANSOCEÂNICA NITERÓI (ADV.: DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO - OAB/RJ 185969);\r\n\r\n7. Processo nº 2017.01057404 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE ITABORAÍ - CRAAI SÃO GONÇALO - PI S/N - Parte(s): HENRIQUE FRANCISCO DA SILVA;\r\n\r\nf. Conselheiro(a) DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2006.00082849 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - IC 969/06 - Parte(s): MARA ADRIANA PEREIRA REIS E MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO;\r\n\r\n2. Processo nº 2014.01185327 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SEROPÉDICA - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA 48/14 - Parte(s): JANETE GOEIS REIS E NILTON SANTOS DA SILVA;\r\n\r\n3. Processo nº 2015.01220537 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITABORAÍ - CRAAI SÃO GONÇALO - IC 66/15 - Parte(s): ALICE PINHEIRO SANTANA E OUTRO;\r\n\r\n4. Processo nº 2015.01333318 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - IC 152/15 - Parte(s): AMARAL E SANTOS CENTRO CLÍNICO LTDA.;\r\n\r\n5. Processo nº 2016.00322647 - Cinco volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MAGÉ - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 31/16 - Assunto(s): NOTÍCIA DE IRREGULARIDADES DECORRENTES DA NÃO APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 PARA O MUNICÍPIO DE MAGÉ;\r\n\r\n6. Processo nº 2017.00340254 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PA 50/17 - Parte(s): ROSÂNGELA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA;\r\n\r\n7. Processo nº 2017.00997511 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VILA INHOMIRIM - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PA S/N - Parte(s): EDUARDO LUIS SOARES;\r\n\r\ng. Conselheiro(a) CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2012.01449145 - Dois volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 58/13 - Parte(s): UNIÃO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S.A. - UTIL (ADV.: DIONE VALESCA XAVIER DE ASSIS - OAB/RJ 163033);\r\n\r\n2. Processo nº 2015.00250806 - Sete volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 1945/15 - Assunto(s): APURAR AS CONTRATAÇÕES VIA RECIBO DE PAGAMENTO AUTÔNOMO, POR TEMPO DETERMINADO E POR INTERMÉDIO DO SISTEMA DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO EXERCÍCIO DE 2014;\r\n\r\n3. Processo nº 2015.00472138 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - PA 123/15 - Parte(s): AUXILIADORA ANASTÁCIA GONÇALVES GOMES E MARIA DA PENHA GONÇALVES GOMES;\r\n\r\n4. Processo nº 2016.01215969 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE MAGÉ - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PA S/N - Parte(s): RENATA DA CUNHA VIEIRA E ENGRÁCIA GUIMARÃES DA CUNHA;\r\n\r\n5. Processo nº 2017.01243958 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VILA INHOMIRIM - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PA 48/17 - Parte(s): LUIS CLAUDIO LIMA DA SILVA;\r\n\r\n6. Processo nº 2018.00092513 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - PA 22/18 - Parte(s): ANTÔNIA SALVADORA DO ESPÍRITO SANTO DOS SANTOS;\r\n\r\nh. Conselheiro(a) GALDINO AUGUSTO COELHO BORDALLO (na suplência do(a) Conselheiro(a) RICARDO RIBEIRO MARTINS):\r\n\r\n1. Processo nº 2009.00038783 - Dois volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 1109/09 - Parte(s): LUZIA DAS GRAÇAS CUNHA BERNARDI E UNIMED PETRÓPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (ADV.: ANTÔNIO SALVADOR MONIZ DE ARAGÃO - OAB/RJ 104909);\r\n\r\n2. Processo nº 2012.00989521 - Um volume principal e três anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SEROPÉDICA - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA 41/12 - Parte(s): MARIANA DA SILVA E VIVIANE DA SILVA;\r\n\r\n3. Processo nº 2015.00315451 - Dois volumes principais e seis anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CABO FRIO - CRAAI CABO FRIO - IC 19/15 - Parte(s): GELMIRES DA COSTA GOMES FILHO E JOSÉ MARCIO DOS SANTOS MOREIRA;\r\n\r\n4. Processo nº 2015.01125713 - Um volume principal e dois apenso(s) (nº 2016.00776599 e nº 2016.00804377) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CABO FRIO - CRAAI CABO FRIO - PA S/N - Parte(s): VALDIR BRAGA ROCHA E ALINE PAIVA DE CARVALHO;\r\n\r\n5. Processo nº 2017.00359473 - Um volume principal e um apenso(s) (nº 2013.01006457) - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA 97/17 - Parte(s): RICARDO REIS;\r\n\r\n6. Processo nº 2017.00535947 - CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/N - Assunto(s): CECON XXXIV - ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO CONFIRMATÓRIO - DRA. TATIANA CARVALHO DE OLIVEIRA CAVALCANTI;\r\n\r\n7. Processo nº 2017.00991576 - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 8888/17 - Assunto(s): NOTÍCIA DE POLUIÇÃO SONORA DECORRENTE DE FUNCIONAMENTO DE BAR SITUADO NA RUA BENJAMIN CONSTANT, Nº 104, GLÓRIA;\r\n\r\nId: 2093629"
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                    "2093500": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "Edital de comunicação\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º, da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 08/03/2018:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n210962-7/2017\r\n\r\nAARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\n3827/2018\r\n\r\n582.708.767-04\r\n\r\n207446-8/2016\r\n\r\nGELSIMAR GONZAGA\r\n\r\n3985/2018\r\n\r\n750.352.947-49\r\n\r\n105202-5/2017\r\n\r\nJAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JÚNIOR\r\n\r\n4253/2018\r\n\r\n017.609.667-11\r\n\r\n208798-6/2016\r\n\r\nJULIO CESAR DE OLIVEIRA AMBROSIO\r\n\r\n3917/2018\r\n\r\n074.577.647-71\r\n\r\n212968-5/2017\r\n\r\nMARCELA DA SILVA FONSECA MEYER\r\n\r\n3480/2018\r\n\r\n107.939.027-89\r\n\r\n209001-0/2017\r\n\r\nNEILTON MULIM DA COSTA\r\n\r\n3542/2018\r\n\r\n776.368.647-20\r\n\r\n808965-9/2016\r\n\r\nNEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS\r\n\r\n3524/2018\r\n\r\n477.444.807-91\r\n\r\n204320-9/2017\r\n\r\nRUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n4220/2018\r\n\r\n003.675.607-55\r\n\r\n209281-2/2017\r\n\r\nSANDRO RIBEIRO PEDROSA\r\n\r\n3529/2018\r\n\r\n025.298.697-07\r\n\r\n810520-1/2016\r\n\r\nSIDNEY CERQUEIRA COUTO\r\n\r\n3774/2018\r\n\r\n018.513.377-09\r\n\r\n809125-8/2016\r\n\r\nVALDECIR MACHADO RAMIRO\r\n\r\n3516/2018\r\n\r\n821.118.397-87\r\n\r\nId: 2093500"
                    ],
                    "2093517": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n229539-5/14\r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n21/11/2017\r\n\r\n15 \r\n\r\n29841/2017\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n260827-8/02\r\n\r\nFRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO\r\n\r\n05/09/2017\r\n\r\n10 \r\n\r\n10/2018 \r\n\r\n809720-4/16\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DECEMBRINO\r\n\r\n14/11/2017\r\n\r\n30 \r\n\r\n334/2018 \r\n\r\n810811-8/16\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n28/11/2017\r\n\r\n30 \r\n\r\n30581/2017\r\n\r\n260827-8/02\r\n\r\nGILSON LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\n05/09/2017\r\n\r\n10 \r\n\r\n30639/2017\r\n\r\n204239-0/15\r\n\r\nCLÍNICA DE FISIOTERAPIA SODRÉ LTDA\r\n\r\n08/06/2017\r\n\r\n30 \r\n\r\n31136/2017\r\n\r\n203907-0/14\r\n\r\nCLÍNICA DE FISIOTERAPIA SODRÉ LTDA\r\n\r\n08/06/2017\r\n\r\n30 \r\n\r\n31141/2017\r\n\r\n200821-5/17\r\n\r\nALESSANDRO ALVES CALAZANS\r\n\r\n27/12/2017\r\n\r\n30 \r\n\r\n32114/2017\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n810186-1/16\r\n\r\nALEXANDRE MANSUR BARROS\r\n\r\n14/11/2017\r\n\r\n2774/2018 \r\n\r\n222085-1/12\r\n\r\nARNALDO CAPUTO GOMES\r\n\r\n27/12/2017\r\n\r\n32179/2017\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n226967-7/15\r\n\r\nLUCIANO CARVALHO MOTA\r\n\r\n03/01/2018\r\n\r\n30 \r\n\r\n130/2018 \r\n\r\n224128-9/15\r\n\r\nLUCIANO CARVALHO MOTA\r\n\r\n07/11/2017\r\n\r\n30 \r\n\r\n27815/2017\r\n\r\n238200-9/13\r\n\r\nJOÃO CARLOS DE ALMEIDA LOURO\r\n\r\n23/11/2017\r\n\r\n30 \r\n\r\n29650/2017\r\n\r\n228552-2/15\r\n\r\nALFREDO LUIS NOGUEIRA GONÇALVES\r\n\r\n22/06/2017\r\n\r\n30 \r\n\r\n30365/2017\r\n\r\n217593-7/15\r\n\r\nMARIA APARECIDA MARCONDES ROSESTOLATO\r\n\r\n30/11/2017\r\n\r\n15 \r\n\r\n30396/2017\r\n\r\n230140-6/04\r\n\r\nVIAÇÃO DEDO DE DEUS LTDA\r\n\r\n30/11/2017\r\n\r\n30 \r\n\r\n31399/2017\r\n\r\nId: 2093517"
                    ],
                    "2093501": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 113/2018\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 10/04/2018, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nProcesso TCE nº 100.887-0/2014 - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERA DA/POLICIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO/Recurso de Reconsideração interposto por SERGIO LEMOS ALVES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.054-4/2009 -CONTRATO /PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/OUTROS/Recurso de Reconsideração interposto por DANILO GOMES.\r\n\r\nId: 2093501"
                    ],
                    "2093535": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 114/2018\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 27/03/2018\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA ANDREA SIQUEIRA MARTINS \r\n\r\nMUNICÍPIO: : QUATIS\r\n\r\nINTERESSADO: RAIMUNDO DE SOUZA.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAL DE 2016\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 205.213-7/2017\r\n\r\nId: 2093535"
                    ],
                    "2093536": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 115/2018\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 27/03/2018\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA ANDREA SIQUEIRA MARTINS \r\n\r\nMUNICÍPIO: CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nINTERESSADO: ROSANGELA ROSINHA GAROTINHO BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAL DE 2016\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 205.793-7/2017\r\n\r\nId: 2093536"
                    ],
                    "2093537": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 116/2018\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 27/03/2018\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA ANDREA SIQUEIRA MARTINS \r\n\r\nMUNICÍPIO: SAQUAREMA\r\n\r\nINTERESSADO: FRANCIANE CONCEIÇÃO GAGO MOTTA\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAL DE 2016\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 206.890-8/2017\r\n\r\nId: 2093537"
                    ],
                    "2093534": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 117/2018\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 27/03/2018\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA\r\n\r\nMUNICÍPIO: IGUABA GRANDE\r\n\r\nINTERESSADO: ANA GRASIELLA MOREIRA FIGUEIREDO MAGALHÃES\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 205.437-5/2017\r\n\r\nId: 2093534"
                    ],
                    "2093559": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 118/2018\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 10/04/2018, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO RODRIGO MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805.592-7/2016 - EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PARA SERVIÇOS EM GERAL/PREFEITURA DE MESQUITA/Embargos de Declaração interposto por JORGE LÚCIO FERREIRA MIRANDA\r\n\r\nId: 2093559"
                    ]
                }
            },
            "Gabinetes": {
                "Atos": {
                    "2093317": [
                        "IB - Decisão Monocrática",
                        "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art.131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n16.03.2018\r\n\r\nCONSELHEIRO RODRIGO MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101196-4/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nÓrgão: SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106833-7/2012 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de ANGRA DOS REIS\r\n\r\nÓrgão: FUND HOSP GERAL JAPUÍBA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205820-8/2018 - Decisão: INDEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nProcesso TCE nº 206250-4/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nId: 2093317"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "2093556": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.12.2017\r\n\r\nProc. TCE nº 300.674-1/2011 - Retifico, com validade a contar de 10.04.2017, os proventos do servidor MARCOS DOS ANJOS SANTANA , Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/3499/0-6, aposentado pelo Ato Executivo nº 17.821, de 28.03.2011.\r\n\r\nId: 2093556"
                    ],
                    "2093571": [
                        "IB - Despacho",
                        "DE 10.03.2017\r\n\r\nProc. TCE nº 302.893-5/2017 - Maria de Lourdes Barros, matr. 02/1793/3-0. INDEFIRO o pedido de conversão em pecúnia indenizatória de licença-prêmio e férias, como requerido pela servidora, em razão da prescrição quinquenal, conforme manifestação da Secretaria Geral de Administração - SGA.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.041-1/2017 - Albino Guimarães da Silva, matr. 02/3128/3-1. INDEFIRO o pedido de conversão em pecúnia indenizatória de licença-prêmio e férias, como requerido pelo servidor, em razão da prescrição quinquenal, conforme manifestação da Coordenadoria Setorial de Classificação e de Direitos e Vantagens - COV, parecer da Douta PGT e a informação da Secretaria Geral de Administração - SGA.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.854-9/2017 - Armando Meireles da Silva, matr. 02/2497/3-7. INDEFIRO o pedido de conversão em pecúnia indenizatória de licença-prêmio e férias, com o requerido pelo servidor, em razão da prescrição quinquenal , conforme manifestação da Coordenadoria Setorial de Classificação e de Direitos e Vantagens - COV, o Parecer da Douta PGT e a informação da Secretaria Geral de Administração - SGA.\r\n\r\nId: 2093571"
                    ],
                    "2093554": [
                        "IB - Despacho",
                        "DE 13.03.2018\r\n\r\nProc. TCE nº 300.144-0/2018 - Marcio Nascif Dib, matr. 02/3727/0-3. DEFIRO o pedido de afastamento de suas funções laborativas para estudo no exterior, formulado pelo servidor, no período de 12 (doze) meses, a contar de 19.03.2018, sem percepção de remuneração, o que empreendo na forma do parecer da Douta PGT, bem como instrução da Secretaria-Geral de Administração - SGA .\r\n\r\nId: 2093554"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "2093572": [
                        "IB - Despacho",
                        "DE 17.03.2018\r\n\r\nTendo em vista o decidido pelo Conselho Superior de Administração, nos autos do processo TCE-RJ nº 300.453-1/14 e a decisão normativa da Exma Sra. Presidente Interina, publicada no DORJ de 01/12/17, AUTORIZO o pagamento referente à conversão em pecúnia de licença-prêmio e/ou férias não usufruídas, nem utilizadas para fins de aposentadoria, aos servidores inativos a seguir relacionados: \r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\n302.605-6/17\r\n\r\nMaria Luiza Bulcão Burrowes\r\n\r\n02/1891/3-6\r\n\r\n303.208-1/17\r\n\r\nMirian Marques Dantas\r\n\r\n02/2081/3-6\r\n\r\n303.183-5/17\r\n\r\nOrlando Paulo da Silva Paschoal\r\n\r\n02/2493/3-9\r\n\r\n302.616-5/17\r\n\r\nPaulo Cesar Vieira de Aguiar\r\n\r\n02/1756/3-0\r\n\r\n302.711-1/17\r\n\r\nRose Meire Ferreira Correa\r\n\r\n02/1819/3-8\r\n\r\nId: 2093572"
                    ],
                    "2093555": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 13.03.2018\r\n\r\nProc. TCE nº 300.184-0/2018 - Rita de Cassia de Paula, matr. 02/3077/0-0. AUTORIZO anotar nos assentamentos funcionais, o tempo de contribuição.\r\n\r\nProc.TCE nº 303.303-7/2017 - Israel Ramos Junior, matr. 02/4293/0-1; proc. TCE nº 303.110-8/2017 - Izio Marcolino Dias, matr. 02/3455/0-6; proc. TCE nº 303.125-3/2017 - Luis Carlos da Costa, matr. 02/2922/0-6; proc. TCE nº 303.232-2/2017 - Nelio da Silva de Carvalho, matr. 02/4327/0-2; proc. TCE nº 302.999-5/2017 - Jairo de Araujo Borges, matr. 02/3770/0-4; proc. TCE nº 303.250-4/2017 - Ulisses Emerick Caxias, matr. 02/4433/0-1. DEFIRO os pedidos de Adicional de Qualificação Funcional - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), no período de 01.01.2018 a 31.12.2019, nos termos do artigo 2º, inciso V, e § 6º do Regulamento aprovado pela Resolução TCE-RJ nº 251/06.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.550-3/2018 - Carlos Eduardo Rodrigues Viana, matr. 02/2953/0-7. DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação Funcional - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), no período de 01.01.2019 a 31.12.2020, nos termos do artigo 2º, inciso V, e § 6º do Regulamento aprovado pela Resolução TCE-RJ nº 251/06.\r\n\r\nId: 2093555"
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        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
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                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO GG/PL Nº 333/2018\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2017.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir\r\n\r\nEm 15.03.2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 945, de 2015, de autoria do Deputado Iranildo Campos que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 7825, de 27 de dezembro de 2017, que “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS DIREITOS DOS MOTORISTAS QUE TRAFEGAM PELAS RODOVIAS CONCEDIDAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDD. 2º Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 349/2018\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2018.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 15.03.2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2768 de 2017, de autoria dos Deputados: Gilberto Palmares; André Ceciliano; Carlos Osório; Zeidan; Waldeck Carneiro; Marcelo Freixo; Eliomar Coelho; Lucinha; Flávio Serafini; Márcio Pacheco; André Lazaroni; Enfermeira Rejane; Paulo Ramos; Martha Rocha; Janio Mendes; Tia Ju; Luiz Paulo; Zaqueu Teixeira; Benedito Alves; Carlos Macedo; Luiz Martins; Wanderson Nogueira; Dr. Deodalto; Cidinha Campos, Chiquinho da Mangueira; Dionísio Lins; Dr. Julianelli; Comte Bittencourt; Coronel Jairo; Aramis; Silas Bento; Nivaldo Mulim; Gustavo Tutuca; Márcio Canella; Geraldo Pudim; Figueiredo; Tio Carlos; Marcos Muller que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 7830 de 3 de janeiro de 2018, que “ALTERA A LEI 4.510, DE 13 DE JANEIRO DE 2005, RECONHECENDO O DIREITO A GRATUIDADE NOS TRANSPORTES AOS ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS MUNICIPAL E FEDERAL, COMO PREVISTO NA LEI 3.339, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDD. 2º Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 385/2018\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2018.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir\r\n\r\nEm 15.03.2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2700, de 2017, de autoria da Deputada Fatinha que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 7863, de 17 de janeiro de 2018, que “DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO DE PACIENTES COM CÂNCER NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL E PRIVADOS CONVENIADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDD. 2º Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 393/2018\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de março de 2018.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir\r\n\r\nEm 15.03.2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1150, de 2015, de autoria da Deputada Átila Nunes que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 7867, de 1º de março de 2018, que “CRIA O PROGRAMA “ALIMENTAÇÃO PARA TODOS” NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDD. 2º Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 394/2018\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2018.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 15.03.2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2440 de 2017 de autoria da Deputado André Ceciliano que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 7868, de 01 de março de 2018, que “ALTERA A LEI Nº 6854, DE 30 DE JUNHO DE 2014 QUE ESTABELECE CRITÉRIOS DE TRANSPARÊNCIA PARA COBRANÇA DE DÍVIDAS DOS CONSUMIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO SOUZA\r\n\r\nGovernador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDD. 2º Vice-Presidente no Exercício da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 395/2018\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2018.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 15.03.2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2652 de 2017 de autoria da Deputada Tia Jú que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 7869, de 01 de março de 2018, que “ALTERA A LEI Nº 5.645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL DA SÍNDROME DE WOLF-HIRSCHHORN, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 16 DO MÊS DE ABRIL”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO SOUZA\r\n\r\nGovernador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDD. 2º Vice-Presidente no Exercício da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 396/2018\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2018.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 15.03.2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3333 de 2017 de autoria da Deputado Paulo Ramos que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 7870, de 01 de março de 2018, que “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A PIPA”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO SOUZA\r\n\r\nGovernador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDD. 2º Vice-Presidente no Exercício da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 398/2018\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2018.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 15.03.2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 906-A de 2015 de autoria da Deputada Zeidan que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 7888, de 06 de março de 2018, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE MEDIDOR DE QUANTIDADE DE COMBUSTÍVEL EM EMBARCAÇÕES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO SOUZA\r\n\r\nGovernador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDD. 2º Vice-Presidente no Exercício da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 399/2018\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2018.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 15.03.2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1514-A de 2016, de autoria da Deputada Martha Rocha que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 7889, de 06 de março de 2018, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE TELEFONE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR (SAC) EM SÍTIOS ELETRÔNICOS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDD. 2º Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 400/2018\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2018.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 15.03.2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2504 de 2017, de autoria da Deputada Tia Ju que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 7890, de 06 de março de 2018, que “CRIA A CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO AO FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA ATRAVÉS DA PUBLICAÇÃO DE MENSAGEM NOS CONTRACHEQUES DOS SERVIDORES DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E DAS EMPRESAS PRIVADAS EM FUNCIONAMENTO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDD. 2º Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 401/2018\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2018.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 15.03.2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3531 de 2017, de autoria do Deputado André Ceciliano que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 7891, de 06 de março de 2018, que “ALTERA O ARTIGO 30 DA LEI ESTADUAL Nº 2657, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996 QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDD. 2º Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 407/2018\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2018.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 15.03.2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2159-A de 2016, de autoria da Deputada Cidinha Campos que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 7893, de 07 de março de 2018, que “ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE ACEITAÇÃO DE CÃES DE ASSISTÊNCIA OU CÃES GUIA, REGULAMENTADO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 91 DA LEI Nº 7.329, DE 8 DE JULHO DE 2016, QUANTO AO CÃO-GUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDD. 2º Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 408/2018\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2018.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 15.03.2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 345 de 2015, de autoria do Deputado Dionísio Lins que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 7894, de 07 de março de 2018, que “ALTERA A LEI Nº 5.645 DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA 14 DE FEVEREIRO COMO O DIA DO PRÊMIO PATRÍCIA ACIOLI DE DIREITOS HUMANOS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDD. 2º Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 409/2018\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2018.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 15.03.2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1377-A de 2016, de autoria da Deputada Martha Rocha que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 7895, de 07 de março de 2018, que “VEDA A COBRANÇA DE MULTA OU TAXA ABUSIVA PELO EXTRAVIO OU DANIFICAÇÃO DE COMANDA, BOLETO, CARTELA, OU DE QUALQUER OUTRO MEIO DE REGISTRO DE CONSUMO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDD. 2º Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 410/2018\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2018.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 15.03.2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2114 de 2016 de autoria da Deputada Martha Rocha que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 7896, de 07 de março de 2018, que “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 6.961, DE 15 DE JANEIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO DE DISQUE-DENÚNCIA NACIONAL DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DO SOS MULHER DA ALERJ, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO SOUZA\r\n\r\nGovernador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDD. 2º Vice-Presidente no Exercício da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 411/2018\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2018.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir\r\n\r\nEm 15.03.2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3351, de 2017, de autoria do Deputado Dr. Deodalto que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 7897, de 7 de março de 2018, que “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO GALERIA DE HEROIS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDD. 2º Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\n******* I N S E R I R I M A G E M *******\r\n\r\nC Â M A R AS S E T O R I A I S\r\n\r\nPAUTA DE REUNIÕES - MARÇO DE 2018\r\n\r\nAs reuniões são abertas à participação dos deputados e suas assessorias. \r\n\r\nMais informações pelo telefone 2588-1352\r\n\r\n1ª REUNIÃO DA CÂMARA SETORIAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA\r\n\r\nData: 20 de março de 2018\r\n\r\nHora: 10h\r\n\r\nLocal: Rua Primeiro de Março, 33/ 18ºandar - Centro (Auditório do CRC)\r\n\r\nAssunto: Definição da agenda de ações da Câmara.\r\n\r\n1ª REUNIÃO DA CÂMARA SETORIAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES\r\n\r\nData: 22 de março de 2018\r\n\r\nHora: 10h\r\n\r\nLocal: Rua Primeiro de Março, 33/ 18ºandar - Centro (Auditório do CRC)\r\n\r\nAssunto: Apresentação do projeto “Maravilhas Gastronômicas” e definição dos temas que serão debatidos pelo grupo.\r\n\r\n1ª REUNIÃO DA CÂMARA SETORIAL DE ENERGIA\r\n\r\nData: 23 de março de 2018\r\n\r\nHora: 10h \r\n\r\nLocal: Rua Primeiro de Março, 33/ 18ºandar - Centro (Auditório do CRC)\r\n\r\nAssunto: Criação da agenda de atividades do grupo.\r\n\r\nGEIZA ROCHA,\r\n\r\nSubdiretora-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho\r\n\r\nId: 2093615"
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            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "2093616": [
                        "II - Pareceres",
                        "Temporárias\r\n\r\nCOMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS DA ALERJ.\r\n\r\n(REQUERIMENTO N° 240/2016)\r\n\r\nATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos quatorze dias do mês de março de dois mil e dezoito às nove horas, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Representação em epígrafe, instituída pelo Requerimento n° 240/2016, sob a Presidência do Senhor Deputado CARLOS MINC e com a presença dos Senhores Deputados, JÂNIO MENDES - vice-presidente e TIO CARLOS - relator. Havendo número regimental, o Senhor Deputado CARLOS MINC abriu os trabalhos, informando que a presente reunião teria por objetivo deliberar a Audiência Pública com o seguinte tema: “ “Cumprimento das leis do Fundo Estadual e de Incentivo à Cultura”. Colocada a proposta em votação, foi a mesma aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e não tendo mais quem dela quisesse se pronunciar, suspendeu a reunião pelo tempo necessário para que fosse elaborada a ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que, para constar, eu, Suely Tavares de Souza, matrícula, nº 201.716-8, Secretária, lavrei a presente Ata que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em 14 de março de 2018. (a) Suely Tavares de Souza - Secretária; (a) Deputado CARLOS MINC - Presidente. \r\n\r\nId: 2093616"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Diretor-Geral": {
                "Atos": {
                    "2093617": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "Em 19.03.2018.\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n3042/2018 - JOÃO LUIS OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 2093617"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "2093618": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI, WALDECK CARNEIRO, FLÁVIO SERAFINI, GUSTAVO TUTUCA, TIO CARLOS e SILAS BENTO, membros efetivos, e, RAFAEL PICCIANI, ARAMIS BRITO, DIONÍSIO LINS, DR. JULIANELLI, ZEIDAN, CORONEL JAIRO, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 4ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 21 de março de 2018, às 10 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, COM OS TEMAS:\r\n\r\n-NO DIA 04 DE ABRIL DE 2018, COM O TEMA: - A CONVOCAÇÃO DA SEXTA TURMA DO DEGASE;\r\n\r\n-NO DIA 11 DE ABRIL DE 2018, COM O TEMA: - AS PROVIDÊNCIAS PARA O CUMPRIMENTO DA EC 71/2017, QUE DISPÕE SOBRE O REPASSE ORÇAMENTÁRIO EM DUODÉCIMOS ÀS UNIVERSIDADES ESTADUAIS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nII - DELIBERAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DO EXMº SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SR. GABRIELL CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS, PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE ABRIL DE 2018, COM A SEGUINTE ORDEM DO DIA: - AS PROVIDÊNCIAS PARA O CUMPRIMENTO DA EC 71/2017, QUE DISPÕE SOBRE O REPASSE ORÇAMENTÁRIO EM DUODÉCIMOS ÀS UNIVERSIDADES ESTADUAIS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEm 20 de março de 2018.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI, WALDECK CARNEIRO, FLÁVIO SERAFINI, GUSTAVO TUTUCA, TIO CARLOS e SILAS BENTO, membros efetivos, e, RAFAEL PICCIANI, ARAMIS BRITO, DIONÍSIO LINS, DR. JULIANELLI, ZEIDAN, CORONEL JAIRO, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 4ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 21 de março de 2018, às 10 horas e 15 minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n- A GARANTIA DE CONTINUIDADE DAS ESCOLAS INTERCULTURAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEm 19 de março de 2018.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\n*EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, MILTON RANGEL - Vice-Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, LUIZ MARTINS, COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO e RAFAEL PICCIANI, membros efetivos e os Senhores Deputados DICA, ROSENVERG REIS, GILBERTO PALMARES, WANDERSON NOGUEIRA, ZAQUEU TEIXEIRA, DANIELE GUERREIRO e FIGUEIREDO, membros suplentes da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 20 de março de 2018, às 13 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI- DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES\r\n\r\nII- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\n. Relator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n1- PROJETO DE LEI N.º 3234/2010, do Deputado Comte Bittencourt, que “Altera a Lei nº 4.291/2004”.\r\n\r\n2- PROJETO DE LEI Nº 1183/2011, do Deputado Iranildo Campos, que “Estabelece indicadores relativos ao bem-estar da população do Estado do Rio de Janeiro e indicadores de desempenho relativos à qualidade dos serviços públicos prestados, relacionando-os com o objetivo de proteger e defender os usuários de serviços públicos e os consumidores”\r\n\r\n3- À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2138/2013, do Deputado Bernando Rossi, que “Faculta à pessoa idosa e à pessoa com deficiência a vacinação em seu domicílio, durante as campanhas realizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, sempre que houver a impossibilidade de seus deslocamentos até os postos destinados a vacinação, e dá outras providências\r\n\r\n4- PROJETO DE LEI N.º 11/2015, do Deputado Paulo Ramos, que “Institui o Programa de Coleta Seletiva com a participação das escolas das redes pública e privada.”\r\n\r\n5- PROJETO LEI Nº 1993/2016, do Deputado Dr. Deodalto, que “Dispõe sobre a Realização de Exames de Troponina Cardíaca em Pacientes na Rede Pública de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”\r\n\r\n6- PROJETO DE LEI Nº2012/2016, do Deputado Tio Carlos, “Autoriza o Poder Executivo a criar bolsa de estudos na Escola de Música Villa-Lobos e em universidades estaduais para músicos registrados no Conselho Regional do Rio de Janeiro na Ordem dos Músicos do Brasil. ”.\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n7- PROJETO DE LEI N°1179/2015, da Deputada Márcia Jeovani e Dr. Carlos Minc que “Institui a política Estadual de incentivo à economia criativa”.\r\n\r\n8- PROJETO DE LEI N° 3028/2017, do Deputado Figueiredo que ''Altera a LEI N° 6275, DE 28 DE JUNHO DE 2012, que institui a política Estadual de fomento ao voluntariado transformador''.\r\n\r\nRelator: Deputado MILTON RANGEL\r\n\r\n9- PROJETO DE LEI Nº190/2015, do Deputado Tio Carlos, que, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de palestras sobre a proteção e direitos dos animais para os alunos da rede Estadual de ensino público em escolas que ofereçam o Ensino médio e fundamental no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n10- PROJETO DE LEI Nº 405/2015, do Deputado Dr. Deodalto, que “Cria a obrigatoriedade de incluir, no protocolo padrão de pré-natal, o exame de sangue para detectar o uso de drogas lícitas e ilícitas e dá outras providências.”\r\n\r\n11- PROJETO DE LEI Nº652/2015, do Deputado Átila Nunes que, “Altera a lei 4.510, de 13 de janeiro de 2005, para dispor sobre a isenção do pagamento de tarifas nos serviços de transporte intermunicipal para gestantes que necessitem de tratamento em outro município, na forma que menciona”.\r\n\r\n12- PROJETO DE LEI Nº1339/2015, do Deputado Márcio Canella e Waguinho, que “Institui a campanha estadual antitabagismo nas escolas públicas e privadas do Estado Rio de Janeiro”.\r\n\r\n13- PROJETO DE LEI Nº1868/2016, do Deputado Felipe Soares, que “Dispõe sobre a criação do aplicativo ''JOVEM PROTEGIDO” para o encaminhamento de denúncias de violações aos direitos da criança e do adolescente no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n14- PROJETO DE LEI Nº 1885/2016, da Deputada Martha Rocha, que “Obriga hospitais, públicos ou particulares a notificarem a polícia civil da internação de paciente que não possua identificação''.\r\n\r\n. Relator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n15- PROJETO DE LEI N° 44/2015, do Deputado Bruno Dauaire, que “Autoriza o Poder Executivo a reduzir a alíquota do ICMS (Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços), de materiais e equipamentos destinados à instalação de sistemas de captação de água de chuva no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n16- PROJETO DE LEI Nº 1625/2016, do Deputado Felipe Soares, que “Dispõe sobre a presença de cuidador de alunos nos estabelecimentos de ensino, localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n17- PROJETO DE LEI Nº 1878/2016, do Deputado Iranildo Campos, que “Dispõe acerca da compilação de dados, produção e divulgação de estatísticas sobre a violência contra as pessoas idosas no Estado do Rio de Janeiro, na forma que especifica”.\r\n\r\n18- PROJETO DE LEI Nº 2089/2016, dos Deputados Samuel Malafaia e Jorge Picciani, que “Altera a Lei nº 7.402, de 18 de julho de 2016, que determina que pessoas feridas em acidentes de trânsito sejam levadas pelo corpo de bombeiros, para hospitais conveniados aos seus planos de saúde.”\r\n\r\n19- PROJETO DE LEI Nº 2304/2016, do Deputado Fabio Silva, que “Dispõe sobre ampliação da operação segurança presente e dá outras providências”.\r\n\r\n. Relator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n20- PROJETO DE LEI Nº 1275/2015, do Deputado Nivaldo Mulim, que “Concede Licença-Maternidade especial, às servidoras estaduais do governo do Estado do Rio de Janeiro, mães de bêbes prematuros”.\r\n\r\n. Relator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n21- PROJETO DE LEI Nº 458/2015, do Deputado Jair Bittencourt, que “Cria o Programa primeiro aleitamento no âmbito da Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n. Relator: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\n22- PROJETO DE LEI Nº 2551/2009, do Deputado Paulo Ramos, que “Cria o Centro de referência de saúde do trabalhador do Estado do Rio de Janeiro - CERESR/RJ no Hospital Central do Iaserj.\r\n\r\n. Relator: Deputado GUSTAVO TUTUCA\r\n\r\n23- PROJETO DE LEI Nº 648/2015, do Deputado Átila Nunes, que “Autoriza o Poder Executivo a criar a “Fundação Estadual da região Serrana” e dá outras providências.\r\n\r\n24- PROJETO DE LEI Nº 2832/2017, do Deputado André Ceciliano, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com empresas de manutenção automotiva para os fins que especifica”\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de março de 2018.\r\n\r\n(a) Deputado GUSTAVO TUTUCA - Presidente\r\n\r\n*(Republicado por ter saído por incorreções.)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO.\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 457/2017)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais os Senhores Deputados TIA JÚ, RAFAEL PICIANNI, WALDECK CARNEIRO, MÁRCIA JEOVANI, MÁRCIO PACHECO e CARLOS OSORIO, membros efetivos e o Senhor Deputado GERALDO MOREIRA, membro suplente da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS MORTES DE JOVENS NEGROS E POBRES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 22 de março de 2018, às 13 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n- APRESENTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DA COMISSÃO \r\n\r\nSala das Comissões, 19 de março de 2018.\r\n\r\n(a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 276 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. FERNANDO JOSÉ SALGADO, matrícula nº 201.080-9, para proceder à defesa da ex-servidora MÉRCIA MIRANDA DA SILVA DE JESUS, MAT. 413.412-8, no processo administrativo disciplinar nº 14559/2017.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., 19 de março de 2018.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citado o ex-servidor abaixo relacionado para tomar ciência do Processo Administrativo Disciplinar e, com isso, apresentar sua DEFESA, baseado no § 2º do artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição do indiciado (inciso LV art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10h às 17h.\r\n\r\nEVANILDO PEREIRA - Matrícula 418.350-5 - Processo nº 14.360/2017.\r\n\r\nEm 19 de março de 2018.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citado o ex-servidor, abaixo relacionado, para tomar ciência do Processo Administrativo Disciplinar e, com isso, apresentar a sua defesa, baseado no § 2º do artigo 273 da Resolução nº 321/81 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição do indiciado (inciso LV art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10:00h às 1700h.\r\n\r\n- MANOEL VICENTE LUCAS CARRIL, matr. n.º 417672-3\r\n\r\n- Proc. nº 14502/2017\r\n\r\nEm 19 de março de 2018.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da CPPA\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citada a ex-servidora, abaixo relacionada, para tomar ciência do Processo Administrativo Disciplinar e, com isso, apresentar a sua defesa, baseado no § 2º do artigo 273 da Resolução nº 321/81 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição da indiciada (inciso LV art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10:00h às 1700h.\r\n\r\n- ROSEMARY APARECIDA DA SILVA, matrícula nº 404931-8, Processo nº 14618/2017.\r\n\r\nEm 19 de março de 2018.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da CPPA\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nCONVITE\r\n\r\nFica convidado para prestar depoimento o ex-servidor abaixo relacionado para comparecer na CPPA, situada na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, no próximo dia 22/03/2018 às 13h30min, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 10.412/2017, referente ao servidor MARCO ANTÔNIO LOPES.\r\n\r\n. VINÌCIUS CRUZ BAROCHELO - Matrícula 419.286-0\r\n\r\nEm 16 de março de 2018.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 20 de março de 2018.\r\n\r\n(05 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\n(Res. 513/18)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A SONEGAÇÃO FISCAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados CORONEL JAIRO - Vice-Presidente, JÂNIO MENDES - Relator, MILTON RANGEL, LUIZ PAULO, ROSENVERG REIS e DR. JULIANELLI, membros efetivos e os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI, GERALDO MOREIRA, WALDECK CARNEIRO, LUIZ MARTINS e WANDERSON NOGUEIRA, membros suplentes, para a 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 20 de março de 2018, às 10 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado PAULO RAMOS.\r\n\r\n(Data de Publicação: 16/03/2018)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n12h\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS convoca na forma regimental, os Senhores Deputados CORONEL JAIRO - Vice-Presidente,, ANDRÉ LAZARONI, MILTON RANGEL e ROSENVERG REIS, membros efetivos e os Senhores Deputados RAFAEL PICCIANI, MARCOS MULLER, JOÃO PEIXOTO e DR. DEODALTO, membros suplentes, para a 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 20 de março de 2018, às 12:00 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I. Discussão e Votação de Pareceres às Proposições: 05 pareceres; II. Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado DICA.\r\n\r\n(Data de Publicação: 16/03/2018)\r\n\r\n13h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE convoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, MILTON RANGEL - Vice-Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, LUIZ MARTINS, COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO e RAFAEL PICCIANI, membros efetivos e os Senhores Deputados DICA, ROSENVERG REIS, GILBERTO PALMARES, WANDERSON NOGUEIRA, ZAQUEU TEIXEIRA, DANIELE GUERREIRO e FIGUEIREDO, membros suplentes, para a 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se em 20 de março de 2018, às 13 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I- Distribuição de proposições; II- Discussão e votação de pareceres à proposições: 24 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado GUSTAVO TUTUCA.\r\n\r\n*Republicado por haver saído com incorreções.\r\n\r\n(Data de Publicação: 20/03/2018)\r\n\r\n14h30\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA nos termos regimentais, convoco os Senhores Deputados ÁTILA NUNES, ZEIDAN, MARCIA JEOVANI, ELIOMAR COELHO, COMTE BITTENCOURT e WANDERSON NOGUEIRA, membros efetivos, e WALDECK CARNEIRO, MARCOS MULLER, TIA JU, LUIZ PAULO, FLÁVIO BOLSONARO e CARLOS MINC, suplentes, para a 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA, a ser realizada em 20 de março de 2018, às 14:30 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Eleição de Vice-Presidente; II - Deliberação de convocação de Audiências Públicas com os seguintes temas: 1. \"Políticas Públicas para os Equipamentos de Cultura Afro-Brasileira na Região do Porto da Cidade do Rio de Janeiro\"; 2. \"Polo de Economia Criativa da Zona Oeste\"; 3. “PL 3543/2017 - Dispõe sobre Apresentações de Artistas e Manifestações Artísticas e Culturais nos Logradouros e demais Espaços Públicos e Garante a Comercialização de Produtos de sua Autoria”; III - Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\n(Data de Publicação: 14/03/2018)\r\n\r\nAUDITÓRIO SENADOR NELSON CARNEIRO\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA convoca os Senhores Deputados FIGUEIREDO - Vice-Presidente, BRUNO DAUAIRE, GIL VIANNA e WANDERSON NOGUEIRA, membros efetivos; NIVALDO MULIM, MARCIA JEOVANI, MARCOS MULLER e MARCOS ABRAHÃO, membros suplentes, para a 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, a realizar-se no dia 20 de março de 2018, às 10 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro, situado no Palácio 23 de Julho, 6º andar, Praça XV s/nº, anexo ao Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte Ordem do Dia: “A Situação de Emergência de Estiagem, decretada pelos municípios das Regiões Norte e Noroeste Fluminense, homologada pelo Governo do Estado.”\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado JOÃO PEIXOTO.\r\n\r\n(Data de Publicação: 15/03/2018)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nSEMINÁRIO REDES SOCIAIS - FACEBOOK COM ENFOQUE NA POLÍTICA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) realizará o Seminário Redes Sociais - Facebook com Enfoque na Política, que tem por objetivo apresentar elementos de criação da marca, planejamento, mensuração de resultados e estratégias campanha digital.\r\n\r\nO seminário, destinado a servidores efetivos, comissionados e requisitados da Alerj e das Câmaras Municipais será ministrado pelo professor Antonio Batista da Silva Oliveira, Mestre em Administração, com formação em Comunicação e Marketing.\r\n\r\nVAGAS: Serão disponibilizadas 100 (cem) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 9 (nove) horas-aula, sendo 3 encontros consecutivos de 3 horas.\r\n\r\nDATAS DOS ENCONTROS PRESENCIAIS: 17, 18 e 19 de abril de 2018 (terça, quarta e quinta-feira)\r\n\r\nHorário: 10h às 13h\r\n\r\nLOCAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - Auditório.\r\n\r\nCONTEÚDO PROGRAMÁTICO:\r\n\r\nPerfil x Fan Page x Grupos\r\n\r\nComo criar uma página no Facebook\r\n\r\nConfigurações básicas de uma Fan Page\r\n\r\nTransformar um perfil em uma Fan Page\r\n\r\nUnir duas páginas no Facebook\r\n\r\nNoções de planejamento (briefing, imagem, relatórios, orçamento e nichos)\r\n\r\nDefinindo sua persona\r\n\r\nNoções de conteúdo (linguagem, interatividade etc.)\r\n\r\nFacebook Ads - Tipos de anúncios\r\n\r\nCriando agenda de conteúdo\r\n\r\nNoções sobre Gerenciador de Anúncios\r\n\r\nSegmentação de audiência\r\n\r\nTópicos sobre marketing de relacionamento\r\n\r\nBoas práticas para evitar bloqueios\r\n\r\nRedes Sociais e Política - “sair da ilha para ver a ilha”\r\n\r\nGestão de Crises e Monitoramento em Mídias Sociais\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 13 de abril de 2018:\r\n\r\nhttps://goo.gl/Ru1abe ou encurtador.com.br/tEP35\r\n\r\nO e-mail de confirmação ou negativa de matrícula será enviado para o email informado na inscrição, até 2 dias antes da data do seminário.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o seminário, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação da matrícula.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver presença comprovada nas datas de realização do seminário.\r\n\r\nEm 13 de março de 2018.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 2093618"
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                    "V - Ata",
                    "BTG Pactual Holding Internacional S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 12.552.209/0001-47 - NIRE nº 33300295119\r\n\r\nAta da Age Realizada em 25/01/2018. 1. Data, Horário e Local: Dia 25/01/2018, às 17h, na sede da BTG Pactual Holding Internacional S.A. (\"Cia.\"), realizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, no 501, 6º andar, Torre Corcovado, CEP - 22250-040. 2. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social. 3. Composição da Mesa: Presidente - Sr. Bruno Duque Horta Nogueira; e Secretário - Sr. João Mansur Neto. 4. Convocação: Dis pensada, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas, nos termos do § 4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76. 5. Ordem do Dia e Deliberações tomadas pela unanimidade dos acionistas: 5.1. Aprovar, nos termos do art. 44 da Lei das Sociedades por Ações e do Art. 5, § 2º do Estatuto Social da Cia., o resgate, a suporte da conta de reservas de capital, de 47.394.751 ações preferencias Classe B da Cia., todas nominativas e sem valor nominal, de titularidade do Banco BTG Pactual S.A., retirando-as definitivamente de circulação, com o consequente cancelamento dessas ações, sem redução do capital so cial da Cia., mediante o pagamento ao acionista Banco BTG Pactual S.A., no prazo de até 30 dias, a contar da presente data, do montante de R$ 47.000.000,12, correspondente ao valor patrimonial das ações ordinárias de emissão da Cia. em novembro de 2017, no valor de R$ 0,991671 por ação. 5.2. Em face das deliberações acima, o caput do Art. 5º do Estatuto Social passará a ter a seguinte nova redação: \"Art. 5º - O capital social da Cia. é de R$ 1.616.179.132,35, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente do País, dividido em 7.956.422.628 ações, sendo 4.173.533.850 ações ordinárias, 1.921.371.137 ações preferenciais Classe A, 171.428.627 ações preferencias Classe B e 1.690.089.014 ações preferenciais Classe C, todas nominativas e sem valor nominal.\" 6. Encerramento e Assinaturas: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se ata que se refere a esta Assembleia, que foi aprovada pela unanimidade dos acionistas da Cia. e assinada pelos presentes. Mesa: Presidente - Bruno Duque Horta Nogueira; e Secretário - João Mansur Neto. Acionistas: Banco BTG Pactual S.A., neste ato representado por seus procuradores, os Srs. Alexandre Akiyama Zanvettor e Fernanda Gama Moreira Jorge; e BTG Pactual E&P Participações Ltda., neste ato representado por seu Diretor, o Sr. Edwyn Neves. RJ, 25/01/2018. João Mansur Neto - Secretário. Arquivada na Jucerja sob o número 3166151 em 14/03/2018. Bernardo F. S. Berwanger, Secretário Geral.\r\n\r\nAGE -25-01-2018\r\n\r\nOS: 374642\r\n\r\nId: 2093498"
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                    "LIQ CORP S.A.\r\n\r\n(Nova Denominação da CONTAX-MOBITEL S.A.)\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 67.313.221/0001-90 - NIRE 33.3.0030951-9\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nSubsidiária Integral da Contax Participações S.A.\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 1 DE MARÇO DE 2018. 1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 1º de março de 2018, às 18:00 horas, na sede social da Liq Corp S.A., localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Beneditinos, nº15/17, Parte, Centro, CEP 20081-050 (\"Companhia\"). 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação da presente assembleia em virtude de estar presente o acionista detentor da totalidade do capital social da Companhia, nos termos do §4º do artigo 124 da Lei 6.404/76, conforme alterada (\"Lei das Sociedades por Ações\"), conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Companhia. 3. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos a Sra. Cristiane Almeida de Souza Cé (\"Presidente\"), que convidou o Sr. Plínio José Lopes Shiguematsu para secretariá-lo (\"Secretário\"). 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a outorga de garantias real e fidejussória em benefício dos detentores das debêntures objeto da 5ª (quinta) emissão de debêntures da espécie com garantia real, com garantia adicional fidejussória, em até 4 (quatro) séries, sendo a primeira e a segunda séries compostas por debêntures simples, não conversíveis em ações, e a terceira e a quarta séries compostas por debêntures conversíveis em ações, no valor total de, inicialmente, R$ 1.100.000.000,00 (um bilhão e cem milhões de reais) (\"Debêntures\"), as quais serão objeto de distribuição pública com esforços restritos de distribuição, da Liq Participações S.A. (atual denominação da Contax Participações S.A.), única acionista da Companhia (\"Liq\"). 5. Deliberações: Instalada a presente Assembleia, após a discussão das matérias constantes da Ordem do Dia acima, o acionista detentor da totalidade do capital social da Companhia, deliberou, sem quaisquer restrições, o que segue: 5.1 Aprovar que a presente ata seja lavrada na forma de sumário, conforme facultam os artigos 71, §2o, e 130, §1o, da Lei das Sociedades por Ações. 5.2. Autorizar a outorga de garantia fidejussória para pagamento integral de todos e quaisquer valores devidos no âmbito das Debêntures, que compreende seu Valor Nominal Unitário acrescido da Remuneração aplicável, e todos os seus acessórios, aí incluídos, mas não se limitando, os encargos moratórios e outros acréscimos, inclusive eventuais custos comprovada mente incorridos pelos Debenturistas em decorrência de processos, procedimentos e outras medidas judiciais ou extrajudiciais necessários à salvaguarda dos direitos e interesses relacionados às Debêntures (\"Obrigações Garantidas\"), as quais contarão com as seguintes principais características: (a) Valor Total da Emissão: o valor total da Emissão será, inicialmente, de R$ 1.100.000.000,00 (um bilhão e cem milhões de reais), sendo o valor total (i) das Debêntures da Primeira Série, incialmente, de R$ 460.000.000,00 (quatrocentos e sessenta milhões de reais); (ii) das Debêntures da Segunda Série, inicialmente, de R$ 140.000.000,00 (cento e quarenta milhões de reais); (iii) das Debêntures da Terceira Série, inicialmente, de R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais); e (iv) das Debêntures da Quarta Série, inicialmente, de R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais); (b) Prazo e Data de Vencimento: ressalvadas as hipóteses previstas na Escritura (conforme definida abaixo), as Debêntures da Primeira Série vencerão em 15 de dezembro de 2027, as Debêntures da Segunda Série e as Debêntures da Terceira Série vencerão em 15 de agosto de 2030 e as Debêntures da Quarta Série vencerão em 15 de maio de 2035; (c) Remuneração das Debêntures: (c.1) As Debêntures da Primeira Série farão jus a uma remuneração correspondente à 100% (cem por cento) da Taxa DI (conforme definida na Escritura), acrescida exponencialmente de um spread ou sobretaxa de (i) 1,25% (um inteiro e vinte e cinco centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) Dias Úteis, no período compreendido entre a Primeira Data de Integralização (conforme definido na Escritura) das Debêntures e 15 de dezembro de 2019 (exclusive); e (ii) 2,50% (dois inteiros e cinquenta centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) Dias Úteis, no período compreendido entre 15 de dezembro de 2019 (inclusive) e a Data de Vencimento das Debêntures da Primeira Série. (c.2) As Debêntures da Segunda Série, as Debêntures da Terceira Série e as Debêntures da Quarta Série farão jus a uma remuneração correspondente à 100% (cem por cento) da variação acumulada da Taxa DI (conforme definida na Escritura), acrescida exponencialmente de um spread ou sobretaxa de 2,50% (dois inteiros e cinquenta centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) Dias Úteis, no período compreendido entre a Primeira Data de Integralização (conforme definido na Escritura) das Debêntures e a (i) Data de Vencimento das Debêntures da Segunda e Terceira Séries ou (ii) Data de Vencimento das Debêntures da Quarta Série, conforme o caso, podendo a Diretoria da Companhia renunciar a quaisquer benefícios de ordem de fiança previstos em lei (\"Fiança\"). 5.3. Aprovar a outorga, pela Companhia, da garantia real, na forma de cessão fiduciária, sobre as contas receita e a conta reserva em favor dos Debenturistas, de forma compartilhada com os demais credores das Dívidas Financeiras Endereçadas, nos termos do \"Instrumento Particular de Cessão Fiduciária de Contas Bancárias e Outras Avenças\" celebrado em 12 de dezembro de 2017 entre a Companhia e a Liq, na qualidade de cedentes e os credores das Dívidas Financeiras Endereçadas (\"Contrato de Cessão Fiduciária\" e \"Garantia Real\", respectivamente), para assegurar o fiel, pontual e integral cumprimento das Obrigações Garantidas. 5.4. Autorizar a Diretoria da Companhia a, direta ou indiretamente por meio de procuradores, adotar e praticar todos e quaisquer atos e tomar todas as providências que se façam necessárias ou convenientes à efetivação das deliberações descritas nos itens anteriores, incluindo, sem limitação, a celebração e formalização, pela Companhia, do \"Instrumento Particular de Escritura da 5ª (Quinta) Emissão de Debêntures da Espécie com Garantia Real, com Garantia Adicional Fidejussória, em até 4 (Quatro) Séries, sendo a Primeira e a Segunda Séries Compostas por Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, e a Terceira e a Quarta Séries Compostas por Debêntures Conversíveis em Ações, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos de Distribuição, da Liq Participações S.A.\" (\"Escritura\") e de aditamento ao Contrato de Cessão, bem como de todos e quaisquer outros documentos que se façam necessários relacionados à constituição da Fiança e à outorga da Garantia Real, ficando ratificados os atos já praticados pela Diretoria da Companhia até a presente data em relação a tais matérias. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi declarada encerrada a assembleia, da qual se lavrou a presente ata, que lida e achada conforme, foi assinada pelo acionista presente. Rio de Janeiro, 01 de março de 2018. Cristiane Almeida de Souza Cé - Presidente; Plínio José Lopes Shiguematsu - Secretário. Acionista Presente: Liq Participações S.A., por André Tavares Paradizi, Diretor de Finanças e Relações com Investidores e Cristiane Almeida de Souza Cé, Diretora sem designação específica. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 1º de março de 2018. Cristiane Almeida de Souza Cé - Presidente; Plínio José Lopes Shiguematsu - Secretário. JUCERJA sob o nº3164430 e data de 09/03/2018.\r\n\r\nAGE - 01-03-2018\r\n\r\nOS: 374629\r\n\r\nId: 2093516"
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                        "2093552": [
                            "V - Convocação",
                            "GERDAU S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.611.500/0001-19 - NIRE 33300032266\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocamos os Senhores Acionistas da GERDAU S.A. (*) para se reunirem em Assembleias Gerais Extraordinária e Ordinária, a se realizarem, cumulativamente, no dia 20 de abril de 2018, às 15h00min, excepcionalmente na Av. Alm. Silvio de Noronha, 365, Centro, Rio de Janeiro, RJ (Prodigy Hotel Santos Dumont Airport), a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Deliberar sobre a alteração do endereço da sede da Companhia, para a Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida das Nações Unidas, 8.501, 8º andar, conjunto 2, Pinheiros, CEP 05425-070. b) Deliberar sobre a (a) alteração do art. 1º; art. 2º; art. 3º; art. 4º, § 6º, “a”; art. 6º, § 5º; art. 7º; art. 8º, § 1º; art. 9º; art. 10; art. 12, §§ 1º a 4º do Estatuto Social; (b) a exclusão do art. 14 do Estatuto Social e (c) a consequente renumeração dos demais capítulos e artigos do Estatuto Social. c) Deliberar sobre a substituição do Agente Fiduciário para a 7ª Emissão de debêntures da Companhia. d) Consolidar o Estatuto Social da Companhia. e) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2017. f) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de resultados. g) Retificar o valor do custo da remuneração média individual do conjunto de administradores aprovada na Assembleia Geral Ordinária que deliberou sobre as contas do exercício de 2016. h) Eleger os membros do Conselho de Administração (**) e fixar a remuneração dos Administradores. i) Eleger os membros do Conselho Fiscal e seus suplentes e fixar as respectivas remunerações. j) Deliberar sobre os jornais que veicularão as publicações da Sociedade, previstas na Lei nº 6.404/76. (*) Nos termos do Art. 5º da Instrução CVM nº 481, de 17/12/2009, para ser admitido na Assembleia, os Acionistas titulares de ações escriturais ou em custódia deverão depositar, na sede da Companhia ou no escritório corporativo da Companhia, localizado na Av. das Nações Unidas, nº 8.501 (Edifício Eldorado Business Tower), 6º andar, Pinheiros, São Paulo, SP CEP 05425-070; com antecedência mínima de 48 horas: (i) comprovante expedido pela instituição financeira depositária; (ii) se pessoa física, cópia de documento de identidade; e (iii) se pessoa jurídica, cópia de estatuto/contrato social, cópia de ata de eleição dos administradores, devidamente registrados no órgão competente, e cópia de documento de identidade do administrador que se fará presente. Se forem representados por procuradores, deverão, igualmente, depositar o respectivo instrumento de outorga de poderes de representação. Se pessoa física ou jurídica domiciliada no exterior, todos os documentos deverão ser traduzidos e apostilados ou legalizados perante o Consulado brasileiro em seu País de domicílio. Todas as cópias deverão ser autenticadas e todas as assinaturas originais reconhecidas. (**) Na forma da Instrução CVM nº 165, de 11/12/1991, alterada pela Instrução CVM nº 282, de 26/06/1998, o percentual mínimo para adoção do voto múltiplo é de 5% do capital votante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2018.\r\n\r\nClaudio Johannpeter\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 2093552"
                        ],
                        "2093452": [
                            "V - Ata",
                            "FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS\r\n\r\nCNPJ: 33.641.663/0001-44\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: O Presidente da Fundação Getulio Vargas, no uso de suas atribuições estatutárias (art. 9º) vem, através da presente, nos termos do art. 6º dos Estatutos, CONVOCAR os Membros da Assembleia Geral da Fundação Getulio Vargas para comparecerem no dia 26 de abril de 2018, às 17:00 horas, no edifício Luiz Simões Lopes, sede da Instituição, à Praia de Botafogo nº 190, 12º andar, a fim de, reunidos em Assembleia Geral Ordinária: a) examinar o relatório de atividades e sobre ele deliberar; b) examinar o balanço geral do exercício de 2017 e sobre ele deliberar; c) participar da eleição para membros dos Conselhos Diretor e Curador; d) deliberar, referendar e/ou aprovar atos e decisões diversas. Rio de Janeiro, 20 de março de 2018. Carlos Ivan Simonsen Leal - Presidente.\r\n\r\nId: 2093452"
                        ],
                        "2093405": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PICOFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE \r\n\r\nEMBALAGENS PLASTICAS EIRELI\r\n\r\nCNPJ 07.156.420/0001-00\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nPICOFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS EIRELI, CNPJ 07.156.420/0001-00, comunica inutilização de documentos, financeiros da empresa do , período de 2010 até 2017, por motivo de alagamentos em sua sede, à Rua Maestro Costa Barros 39 sala 304 Edifício Estela Morro da CTB Três Rios decorrentes de fortes chuvas no município de Três Rios /RJ ocorridas em Março/2018.\r\n\r\nId: 2093405"
                        ],
                        "2092854": [
                            "V - Convocação",
                            "NOVA XP CONTROLE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 25.175.002/0001-42 - NIRE 33.3.0032050-4\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAODRINÁRIA. Convocamos os acionistas da NOVA XP CONTROLE PARTICPAÇÕES S.A. (“Companhia”) para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, a ser realizada em 23/03/2018, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Av. Afrânio de Melo Franco, nº 290, sala 708 (parte), Leblon, CEP 22430-060, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de aprovar a distribuição de lucros da Companhia. Rio de Janeiro, 15/03/2018. NOVA XP CONTROLE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nId: 2092854"
                        ],
                        "2093443": [
                            "V - Convocação",
                            "O Ribeiro Administração S/A\r\n\r\nCNPJ/MF: 33.523.747/0001-83\r\n\r\nAviso e Convocação: Convocam-se os Srs. Acionistas, a se reunirem no dia 30/04/18 em AGO na sede social à Rua da Alfândega, 352-sobrado/parte, nesta, às 10 hs. para apreciação das contas do exercício encerrado em 31/12/17, demonstrações financeiras e balanço patrimonial, deliberarem sobre: a) Aprovação das contas do exercício; b) Destinação do Lucro Líquido; c) Remuneração da Diretoria; d) Assuntos Gerais. Comunicamos que se encontram à disposição, na sede social, os documentos a que se refere Art. 133 da Lei 6.404/76. RJ. 14/03/2018. Marcio Pereira Ribeiro - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 2093443"
                        ],
                        "2093510": [
                            "V - Convocação",
                            "TIM PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF 02.558.115/0001-21 - NIRE 33.300.276.963\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convocados os Senhores Acionistas da TIM Participações S.A. (“Companhia”), na forma prevista no Artigo 124 da Lei nº 6.404/1976, a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia, a ser realizada no dia 19 de abril de 2018, às 11h00, no endereço Avenida João Cabral de Mello Neto, nº 850, Torre Sul, 13º andar, Barra da Tijuca, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (1) Deliberar sobre o relatório da administração e as demonstrações financeiras da Companhia, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2017; (2) Deliberar sobre a proposta da administração de destinação do resultado do exercício de 2017 e de distribuição de dividendos da Companhia; (3) Ratificar as nomeações dos membros do Conselho de Administração da Companhia ocorridas nas reuniões do Conselho de Administração realizadas em 29 de novembro de 2017 e 16 de março de 2018, nos termos do Artigo 150 da Lei nº 6.404/1976 e do Artigo 20, Parágrafo 2º, do Estatuto Social da Companhia; (4) Eleger novos membros do Conselho de Administração da Companhia em substituição aos conselheiros que renunciaram em 16 de março de 2018, conforme divulgado no Fato Relevante da Companhia de mesma data; (5) Deliberar sobre a composição do Conselho Fiscal da Companhia; (6) Eleger os membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal da Companhia; e (7) Deliberar sobre a proposta de remuneração da administração, dos membros dos Comitês e dos membros do Conselho Fiscal, para o exercício de 2018. Em Assembleia Geral Extraordinária: (1) Deliberar sobre a proposta de prorrogação do Contrato de Cooperação e Suporte (Cooperation and Support Agreement), mediante a celebração do seu 11º aditivo, a ser celebrado entre a Telecom Italia S.p.A., de um lado, e a Companhia e suas controladas, TIM Celular S.A. (“TCEL”) e a TIM S.A., de outro lado; e (2) Deliberar sobre a proposta do Plano de Incentivo de Longo Prazo da Companhia. Instruções Gerais: 1. Todos os documentos e informações pertinentes às matérias a serem examinadas e deliberadas na Assembleia Geral encontram-se à disposição dos Acionistas na sede da Companhia, bem como nos endereços eletrônicos www.tim.com.br/ri, www.cvm.gov.br e www.bmfbovespa.com.br. 2. A participação do Acionista poderá ser presencial ou por procurador devidamente constituído, conforme disposto no Artigo 126 da Lei nº 6.404/1976 e no parágrafo único do Artigo 12 do Estatuto Social da Companhia, bem como via boletim de voto a distância, sendo as orientações detalhadas a seguir: a. Presencial: O Acionista que optar por participar pessoalmente deverá depositar cópia do documento de identidade e do respectivo extrato de ações, emitido pelo menos 05 (cinco) dias úteis antes da Assembleia Geral, em até 02 (dois) dias úteis antes da realização da Assembleia Geral; b. Por representação: O Acionista a ser representado na Assembleia Geral deverá depositar na sede da Companhia a respectiva documentação comprobatória da sua representação, incluindo o instrumento de mandato e/ou os atos constitutivos e societários referentes à nomeação, conforme o caso, e o documento de identificação do representante, em até 02 (dois) dias úteis antes da realização da Assembleia Geral; e c. Boletim de Voto a Distância: O Acionista que, conforme a Instrução CVM nº 481/2009, optar por participar por meio do boletim de voto a distância deverá transmitir as instruções de preenchimento do boletim aos seus respectivos agentes de custódia ou à instituição escrituradora das ações da Companhia, ou deverá enviar o boletim diretamente à Companhia, sendo que, em qualquer caso, o boletim deve ser recebido em até 07 (sete) dias antes da realização da Assembleia Geral, conforme esclarecido na Proposta da Administração. 3. Os documentos aqui mencionados deverão ser endereçados da seguinte forma: TIM Participações S.A., Diretoria de Relações com Investidores, Sr. Adrian Calaza, Avenida João Cabral de Mello Neto, nº 850, Torre Norte, 12º andar, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro (RJ), 19 de março de 2018. João Cox Neto - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 2093510"
                        ],
                        "2093220": [
                            "V - Convocação",
                            "SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIODO SEGURO DPVAT S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.248.608/0001-04 - NIRE nº 33.3.0028479-6\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA - O Conselho de Administração da Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A. (“Companhia”), nos termos do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 e do artigo 8º do Estatuto Social, convoca os acionistas da Companhia a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária e Ordinária, a se realizar no dia 29 de março de 2018, às 11 horas, no Auditório da CNSeg - Confederação Nacional das Seguradoras, localizado na Rua Senador Dantas, nº 74 - 16º andar, Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20031-205, a fim de discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Em Assembleia Geral Extraordinária: 1) Alterar e consolidar o Estatuto Social da Companhia, na forma da proposta apresentada pela Administração; e Em Assembleia Geral Ordinária: 1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2017, acompanhadas dos pareceres dos auditores independentes e do Conselho Fiscal e do relatório do Comitê de Auditoria; 2) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2017, inclusive a distribuição de dividendos; 3) Deliberar sobre a distribuição de dividendos adicionais, a partir de reserva estatutária; 4) Eleger os membros do Conselho de Administração e deliberar sobre a remuneração global da Administração para o ano de 2018; e 5) Eleger os membros do Conselho Fiscal e fixar remuneração de seus membros. INFORMAÇÕES GERAIS: A documentação relativa às matérias constantes da ordem do dia encontra-se desde o dia 27 de fevereiro de 2018 à disposição dos acionistas na sede da Companhia, na forma dos Avisos aos Acionistas publicados em 27/02/2018, 28/02/2018 e 01/03/2018 no jornal Valor Econômico e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Nos termos do Artigo 8º, § 3º, do Estatuto Social da Companhia e observadas as disposições legais aplicáveis, os representantes legais e os procuradores dos acionistas que desejarem comparecer à Assembleia devem enviar, até 48 (quarenta e oito) horas antes da realização da Assembleia, os respectivos instrumentos de representação ou mandato para a Rua Senador Dantas, nº 74, 6º andar, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro (sede da Companhia) ou para a Rua da Assembleia, nº 100, 26º andar, Cidade e Estado do Rio de Janeiro (filial da Companhia), podendo ainda, se acharem conveniente, enviar a referida documentação para o endereço eletrônico daiane.avilla@seguradoralider.com.br, sendo certo que, nesse último caso, os representantes legais ou procuradores dos acionistas devem apresentar a documentação original enviada eletronicamente na própria Assembleia. Rio de Janeiro, 19 de março de 2018. Roberto Barroso - Presidente do Conselho de Administração. (19, 20 e 21/03/2018)\r\n\r\nId: 2093220"
                        ],
                        "2093064": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ALDEIA DAS ÁGUAS PARK RESORT\r\n\r\nCNPJ n° 39.204.391/0001-00\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - O Presidente da Empresa Aldeia das Águas Park Resort, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Cláusula Vigésima Quinta, do Estatuto Social, CONVOCA os senhores associados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada na sede da sociedade, no Município de Barra do Piraí, na Rodovia BR 393 - KM 270 - Dorândia - Estado do Rio de Janeiro, no dia30/03/2018 às 10 horas, em primeira convocação, com qualquer número de sócios, às 10:30 horas do mesmo dia para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a)Alteração no Estatuto Social; b)Destituição e Eleição de nova Diretoria; c) Eleição do Conselho Consultivo e Conselho Fiscal; d)Ratificação do Regimento Interno aprovado na Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 19/04/2017; e) Aprovação da nova administradora (YMS gestora e administradora); f) Aprovação da gestão financeira realizada pela DEA; g) Aprovação e abertura de Escritórios de Apoio e/ou Administrativo para venda de ingressos e demais produtos, nos Estados da Bahia e Goiás; h) Transformação do Escritório de Apoio em Volta Redonda para a natureza de Escritório Administrativo, i)Outros assuntos de interesse da sociedade.Barra do Piraí/RJ, 15 de março de 2018.Helayne Sandoval Terra Campos - Diretora Presidente.\r\n\r\nId: 2093064"
                        ],
                        "2093044": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nCOHAB-VR - CNPJ 32.495.715/0001-59\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nNIRE: 33.3.0014718-7\r\n\r\nFicam convidados os senhores acionistas da Companhia de Habitação de Volta Redonda - COHAB-VR, a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, que se realizará, em sua Sede, Av. Ministro Salgado Filho, nº 620, Bairro Aero Clube, Volta Redonda-RJ, às 10:00 horas, do dia 30 de abril de 2018, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) exame, discussão e votação do relatório anual da Diretoria, Balanço Patrimonial, demonstração do resultado e parecer do Conselho Fiscal, referente ao exercício findo em 31/12/2017; b) Eleição dos Conselhos de Administração e Fiscal e fixação dos respectivos honorários; c) assuntos de interesse geral. - AVISO - na sede social, encontram-se à disposição dos senhores acionistas os documentos a que se refere o artigo 133, da Lei 6.404, de 15/12/1976 e alterações posteriores. Volta Redonda - RJ, 16 de março de 2018. Fernando José Pereira Rabello - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 2093044"
                        ],
                        "2092889": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LOG-IN - LOGÍSTICA INTERMODAL S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.278.291/0001-24 - NIRE 3.330.026.074-9\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - ART. 133 DA LEI 6.404/76. A Log-In - Logística Intermodal S.A. (“Log-In” - B3: LOGN3), informa aos seus acionistas e ao mercado em geral que os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6.404/76, relativos às deliberações constantes da ordem do dia da AGO, a saber, o relatório da administração, demonstrações financeiras acompanhada dos pareceres dos auditores independentes e do Conselho Fiscal, se encontram disponíveis na sede desta Cia. e eletronicamente nos sites da CVM - Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), da B3 S.A. (www.b3.com.br) e de Relações com Investidores da Log-In (www.loginlogistica.com.br/ri). RJ, 16/03/2018. Marco Antônio Souza Cauduro - Diretor Presidente e de Relações com Investidores. \r\n\r\nId: 2092889"
                        ],
                        "2093522": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "WESTFAL-LARSEN SHIPPING DO BRASIL\r\n\r\nCOMÉRCIO MARÍTIMO LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 30.037.279/0001-49\r\n\r\nAVISO - Encontram-se à disposição do Srs. Sócios que não exerçam Administração, os documentos da Administração relativos ao exercício findo em 31/12/2017, conforme disposto no art. 1078 §1º do Código Civil Brasileiro. Rio de Janeiro, 19 de março de 2018. Westfal-Larsen Shipping do Brasil Comércio Marítimo Ltda. A Administração.\r\n\r\nId: 2093522"
                        ],
                        "2092031": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSTRUTORA UNISOLO LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 05.700.152/0002-00\r\n\r\nCONSTRUTORA UNISOLO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN044387, com validade até 13 de março de 2023, para realizar a atividade de transporte rodoviário de resíduos não perigosos, sem base fixa, em TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TODOS OS BAIRROS, município: TODOS. (Processo n°: E-07/002.1847/2018) \r\n\r\nId: 2092031"
                        ],
                        "2090443": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AREAL GRÃO DE AREIA DE CAMPOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 68.704.006/0001-83\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAREAL GRÃO DE AREIA DE CAMPOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN044141, com validade até 26 de fevereiro de 2021; que a autoriza para atividade de extração de areia em leito de rio, em uma poligonal de 22,18 hectares, autorizada pelo DNPM através do processo n.º 890.497/2011, estando o porto georreferenciado através das coordenadas UTM (SIRGAS 2000) 24K 272367 m E e 7594730 m N; no LEITO DO RIO PARAÍBA DO SUL, S/Nº, 2º SUB DISTRITO - BARCELOS, município CAMPOS DOS GOYTACAZES. Processo n° E-07/509231/2011.\r\n\r\nId: 2090443"
                        ],
                        "2092946": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MAUVIMAR COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 03.860.043/0001-35\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMAUVIMAR COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E TRANSPORTES LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN044428, com validade até 15 de março de 2023, para operação de um posto de serviços, restaurante, borracharia e comercialização de produtos específicos a atividade, bem como o abastecimento de combustíveis líquidos automotivos, dispondo de 3 (três) tanques subterrâneos de 30 m³, sendo 02 (dois) bipartidos (15/15 m³) e 01 (um) pleno, todos de parede dupla não metálica (jaquetado), com tubo de monitoramento intersticial, sem monitoramento eletrônico, em um terreno de 1.281,78 m², pertencente a uma área de 11.200 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (SIRGAS 2000) 24 K 7.615.867 m N e 257.673 m E, na ROD. BR 101 S/N - KM 39 - GUANDU, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/002.7846/2013) \r\n\r\nId: 2092946"
                        ],
                        "2093213": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "R. MONTEIRO DE CARVALHO LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 13.789.830/0001-91\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nR. MONTEIRO DE CARVALHO LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN044370, com validade até 16 de março de 2023, para atividade de coleta e transporte rodoviário intermunicipal, no âmbito do território estadual, de resíduos Classe IIA e IIB, bem como a realização de armazenamento temporário e prensagem de resíduos Classe IIB e o garageamento dos veículos em uma área de 407,83 m², inserida em um terreno de 2.427,00 m², georreferenciada através das coordenadas UTM (SIRGAS 2000) 24K 261313 m E e 7597321 m N, na AVENIDA PROFESSORA CARMEM CARNEIRO, 1980, - PARQUE SÃO SILVESTRE, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/002.13138/2016) \r\n\r\nId: 2093213"
                        ],
                        "2092888": [
                            "V - Convocação",
                            "RFG Participações Societárias S.A.\r\n\r\nCNPJ :07.774.967/0001-70 - NIRE:3330027736-6\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária - A RFG Participações Societárias S.A., com sede social na Av. Sebastião Martins, nº 871, parte, Conselheiro Paulino, Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, através de sua Diretoria, devidamente representada pela sua Presidente Helena Herdy Faria, Vice-Presidente Rogério Faria e por seu Secretário Sr. Walcimar Diniz, convoca através do presente edital, todos os acionistas, para Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada na sede social, às 10 horas, do dia 28 de março de 2018, com a seguinte ordem do dia: a) Discutir e Votar Exclusivamente para aprovar a Transformação da sociedade anônima para sociedade por cotas de responsabilidade empresarial limitada. A Assembleia Geral instalar-se-á em primeira convocação às 9 horas, com a presença dos acionistas, conforme Capítulo VII, Art. 14, § 1º, §2º e § 3º, do Estatuto Social, não exigindo a lei quorum especial. Nova Friburgo, 14 de março de 2018. Helena Herdy Faria - Diretora-Presidente; Rogério Faria - Diretor Vice-Presidente.\r\n\r\nId: 2092888"
                        ],
                        "2093157": [
                            "V - Convocação",
                            "Colortel S.A. Sistemas Eletrônicos\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.183.442/0001-60 - NIRE 33.3.000.177-55\r\n\r\nEdital de Convocação - de Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nFicam os Acionistas convocados para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária, no dia 27 de março de 2018, às 10 horas, em sua sede social, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Avenida Brasil, nº 661, São Cristovão, CEP 20.940-070, a fim de deliberar acerca da (i) alteração do prazo do mandato dos diretores; (ii) criação do cargo de Diretor Executivo e extinção do cargo de Diretor Conselheiro; (iii) eleição da Sra. Cristina Carneiro Marques para o cargo de Diretora Executiva; (iv) reforma das regras relativas à representação da Companhia; (v) alteração dos Arts. 8, 10, 11, 12 e 13 do Estatuto Social; e (vi) consolidação do Estatuto Social. Rio de Janeiro, 19/03/2018. Reynaldo Levi Carneiro - Diretor Presidente\r\n\r\nId: 2093157"
                        ],
                        "2093205": [
                            "V - Convocação",
                            "FABRIMAR S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCNPJ: nº 33.064.262/0001-79 - NIRE: 33.3.0001753-4\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária - Edital de Convocação - Aviso aos Acionistas: Ficam convocados e avisados os senhores acionistas da Fabrimar S.A. Indústria e Comércio (Companhia) a reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 20 de abril de 2018, às 09 horas, na sede social da Companhia, localizada na Rodovia Presidente Dutra, nº 62, Pavuna, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem a respeito das matérias constantes da Ordem do Dia, citadas abaixo: I - Em Assembleia Geral Ordinária: Examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, as contas dos Administradores e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2017; Deliberar sobre a destinação do lucro líquido e distribuição de dividendos do exercício social encerrado em 31/12/17; Eleição dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria; Fixação da remuneração anual global dos Administradores da Companhia; e Outros assuntos de interesse da Companhia. II - Aviso aos Acionistas: Comunicamos que encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas na sede social da Companhia, endereço supra mencionado, os documentos a que se refere o art. 133, da Lei 6.404/1976, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2017, a serem apreciados na Assembleia Geral Ordinária da Companhia, a ser realizada no dia 20 de abril de 2018, 9h. Rio de Janeiro, 19 de março de 2018. Presidente do Conselho de Administração - Otto Rudolf Becker Von Sothen.\r\n\r\nId: 2093205"
                        ],
                        "2093473": [
                            "V - Convocação",
                            "EMPRESA DE TRANSPORTES LIMOUSINE CARIOCA S/A\r\n\r\nCNPJ. (MF) Nº 29.330.594/0001-80\r\n\r\nEdital de Convocação: Ficam os Srs. Acionistas convocados a se reunirem em AGO a realizar-se no dia 30/04/18 às 10hs, na Av. Pres. Kennedy, 540, Centro,Duque de Caxias, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte \"Ordem do Dia\": a) Aprovação do Balanço Patrimonial e Demonstração Financeira relativa ao exercício findo em 31/12/17; b) Eleição da Diretoria para o biênio 2018/2020; c) Fixação da Remuneração da Diretoria; d) Destinação do Resultado do exercício; e) Assuntos de Interesses Gerais. Outrossim, comunicamos que se encontram à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6.404/76, relativo ao exercício social findo em 31/12/17. Duque de Caxias, 12/03/18. A diretoria.\r\n\r\nId: 2093473"
                        ],
                        "2093467": [
                            "V - Convocação",
                            "EMPRESA AUTO VIAÇÃO JUREMA S/A\r\n\r\nCNPJ (MF) nº 29.336.674/0001-43\r\n\r\nEdital de Convocação: Ficam os Srs. Acionistas convocados a se reunirem em AGO a realizar-se no dia 30/04/18, às 11 hs., na Av. Pres. Kennedy, 559, Duque de Caxias, RJ , a fim de deliberarem sobre a seguinte \"Ordem do Dia\": a) Aprovação do Balanço Patrimonial e Demonstração Financeira relativo ao exercício findo em 31/12/17; b) Eleição da Diretoria para o biênio 2018/2020; c) Fixação da Remuneração da Diretoria; d) Destinação do Resultado do Exercício; e) Assuntos de Interesses Gerais. Outrossim, comunicamos que se encontram à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei 6.404/76, relativo ao exercício social findo em 31/12/17. Duque de Caxias, 12/03/18. A Diretoria.\r\n\r\nId: 2093467"
                        ],
                        "2092265": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TBG - TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO\r\n\r\nBOLÍVIA-BRASIL S/A\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nCNPJ/MF Nº. 01.891.441/0001-93\r\n\r\nNIRE 33300165274\r\n\r\nEDITAL DE COMUNICAÇÃO\r\n\r\nO Presidente do Conselho de Administração da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A, com sede na Praia do Flamengo, nº 200, 25º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.891.441/0001-93, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no artigo 8º, § 1º, do Estatuto Social, e no prazo previsto para comunicação, faz publicar o presente Edital, em conformidade com o artigo 133 da Lei 6.404/76, para comunicar aos acionistas da Companhia que os seguintes Documentos da Administração encontram-se à disposição, na sede da empresa, situada na Praia do Flamengo nº 200, 25º andar, Flamengo, na Cidade do Rio de Janeiro, com vistas à AGO a ser realizada no dia 20/04/18, às 10:00 horas, na sede da Companhia: I) o Relatório Anual da Administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício 2017; II) a cópia das Demonstrações Contábeis; III) o Relatório dos Auditores Independentes; IV) o Parecer do Conselho Fiscal; V) demais documentos pertinentes aos assuntos incluídos na Ordem do Dia.\r\n\r\nRicardo José Lourenço de Mello\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 2092265"
                        ],
                        "2092490": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 33.102.476/0001-92\r\n\r\n*AVISO AOS ACIONISTAS. Comunicamos aos Senhores Acionistas que, em reunião da Diretoria realizada em 13 de março de 2018, foi aprovado o pagamento de Juros sobre o Capital Próprio no valor total de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais) pago à razão de R$ 1,224367758 por ação e de pagamento de Dividendos no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), pago à razão de R$ 0,816245172 por ação, com pagamento aos acionistas a partir de 29/03/2018. 1. JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO: 1.1. Juros sobre o capital próprio no valor bruto de R$ 15.000.000,00, pagos à razão de R$ 1,224367758 por ação, calculado sobre 12.251.221 ações representativas do capital social; 1.2. Terão direito aos juros sobre o capital, os detentores de ações de emissão da companhia em 16/03/2018. A partir de 19/03/2018 as ações serão negociadas “ex-direitos” aos referidos juros; 1.3. Haverá retenção de Imposto de Renda na Fonte na forma da legislação em vigor; 1.4. Não sofrerão tal retenção, os acionistas pessoas jurídicas que sejam comprovadamente isentos ou imunes, cuja comprovação deverá ser feita mediante apresentação de documentação comprobatória junto as agências do Itaú Unibanco S.A. 2. DIVIDENDOS: 2.1. Dividendos no valor de R$ 10.000.000,00, pagos à razão de R$ 0,816245172 por ação, calculado sobre 12.251.221 ações representativas do capital social. 2.2. Terão direito aos dividendos, os detentores de ações de emissão da companhia em 16/03/2018. A partir de 19/03/2018 as ações serão negociadas “ex-direitos” aos referidos dividendos. 2.3. Não haverá retenção de Imposto de Renda na Fonte na forma da legislação em vigor. 3. ATENDIMENTO: 3.1. Os acionistas que já indicaram conta bancária terão seus créditos disponíveis de acordo com a conta corrente informada ao Itaú Unibanco S.A. Para os acionistas que não fizerem esta indicação, a Itaú Corretora de Valores S.A. como Instituição Financeira Depositária enviará aviso contendo informações sobre o pagamento, o qual deverá ser apresentado numa de suas agências com instruções para processamento do respectivo crédito de conta bancária. 3.2. Os acionistas usuários das custódias fiduciárias, terão seus créditos disponíveis conforme procedimento adotado pela Bolsa de Valores. 4. AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO: São Paulo - Rua Boavista, 176 - 1º Subsolo - Centro; Rio de Janeiro - Av. Almirante Barroso, 52 - 2º andar; Belo Horizonte - Av. João Pinheiro, 195 - Subsolo - Centro; Salvador - Av. Estados Unidos, 50 - 2º andar - Comércio. A DIRETORIA.\r\n\r\nId: 2092490\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 16/03/2018."
                        ],
                        "2092936": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONCRETO REDIMIX DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ (MF) 27.701.564/0001-08 - NIRE 33300009116\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Edital de Convocação: Ficam os senhores acionistas da Concreto Redimix do Brasil S.A., convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 27 de março de 2018, às 9:00 horas, na sede social na Avenida Beira Mar, 262 - 9º andar - Castelo, CEP 20021-060, Rio de Janeiro - RJ, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Eleição dos membros da diretoria para mandato no período de 30 de abril de 2018 a 30 de abril de 2021. Rio de Janeiro, 14 de março de 2018. Eneida Melo Cruz - Diretora.\r\n\r\nId: 2092936"
                        ],
                        "2093366": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - FIRJAN\r\n\r\nCNPJ Nº 42.422.212/0001-07\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto no Decreto nº 45.237/15, que alterou o art. 3º da lei nº 6.979/15, declaro que a FIRJAN emitiu os atestados de não similaridade relacionados no extrato abaixo:\r\n\r\nCÓDIGO AUTENTICIDADE\r\n\r\nCNPJ REQUERENTE\r\n\r\nNCM\r\n\r\nFI_0025/18\r\n\r\n33.051.491/0001-59\r\n\r\n8481.90.90\r\n\r\nFI_0028/18\r\n\r\n73.323.404/0001-90\r\n\r\n8539.41.90\r\n\r\nFI_0029/18\r\n\r\n73.323.404/0001-90\r\n\r\n8421.21.00\r\n\r\nFI_0030/18\r\n\r\n73.323.404/0001-90\r\n\r\n3914.00.90\r\n\r\nFI_0031/18\r\n\r\n08.147.535/0002-82\r\n\r\n8422.40.90\r\n\r\nFI_0032/18\r\n\r\n08.147.535/0002-82\r\n\r\n8422.30.10\r\n\r\nFI_0033/18\r\n\r\n08.147.535/0002-82\r\n\r\n8428.39.10\r\n\r\nFI_0034/18\r\n\r\n08.147.535/0002-82\r\n\r\n8422.30.10\r\n\r\nFI_0035/18\r\n\r\n29.791.738/0001-04\r\n\r\n6804.21.11\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2018\r\n\r\nRicardo Carvalho Maia - Vice-Presidente Executivo\r\n\r\nId: 2093366"
                        ],
                        "2093567": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LiGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 60.444.437/0001-46\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA DE PROJETOS\r\n\r\nEm atendimento ao estabelecido na Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, que dispõe sobre a realização de investimentos em eficiência energética, pelas empresas concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica, e em cumprimento ao estabelecido nos Procedimentos do Programa de Eficiência Energética - PROPEE, aprovado pela Resolução ANEEL nº 556 de 02 de Julho de 2013, Módulo 3 Seção 3.2 - Chamada Pública de Projetos, a LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A comunica aos seus clientes e demais interessados que publicará o edital da sua CHAMADA PÚBLICA DE ILUMINÇÃO PÚBLICA em 29 de março de 2018. Os interessados deverão realizar o credenciamento de proponentes até 12h (horário de Brasília) do dia 16 de abril de 2018 e enviar propostas de projetos de eficiência energética, atendendo aos requisitos do edital, até 12h (horário de Brasília) do dia 28 de maio de 2018. Mais informações em www.light.com.br/eficienciaenergetica ou pelo e-mail eficiencia@light.com.br.\r\n\r\nCHAMADA PUBLICA\r\n\r\nOS: 374573\r\n\r\nId: 2093567"
                        ],
                        "2093199": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA FÁBRICA DE TECIDOS \r\n\r\nSÃO PEDRO DE ALCÂNTARA\r\n\r\nCNPJ/MF. Nº 33.110.156/0001-84 - NIRE: 33.3.0009244-7\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Convidamos os Senhores Acionistas desta Companhia a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 26/04/2018 às 14:00 horas em primeira convocação e 14:30 horas em segunda e ultima convocação, na sede Social à Rua Washington Luiz, nº 142/146 - Parte - Centro - Petrópolis/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) - Aprovação das contas do liquidante e da liquidação até 31/12/2017 b) - Exame, discussão e aprovação do Relatório da Diretoria e Demonstrações Contábeis/Financeiras, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2017; c) - Aprovar e autorizar a continuação das despesas de manutenção no prédio localizado à Rua Washington Luiz nº 142/146 Parte - Centro - Petrópolis - RJ, uma vez que o mesmo data de 1869 e necessita de reparos constantes; d) - Assuntos gerais da sociedade; e) - A Cia encontra-se em liquidação. AVISO: Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Cia., os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6.404/76, correspondentes ao exercício social acima. Petrópolis, 20 de Março de 2018. Hermano Pinto Beaumont de Mattos - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 2093199"
                        ],
                        "2093493": [
                            "V - Convocação",
                            "DFL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 33.112.665/0001-46 - NIRE: 33.3.0027494-4\r\n\r\nEdital de Convocação de AGE: Ficam convocados os acionistas da DFL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. (\"Cia\") a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 28/03/2018, às 14h, na sede da Cia, na Estrada do Guerenguê, 2.059, Taquara, RJ/RJ, para deliberarem acerca das seguintes matérias: (i) a destituição do Sr. Lauro da Silva Gonçalves Neto do cargo de Diretor Presidente da Cia; (ii) consignar a renúncia apresentada pelo Sr. José Francisco Rodriguez Troncoso ao cargo de Diretor Técnico da Cia; (iii) declarar vagos os cargos de Diretor Presidente e Diretor Técnico da Cia; e (iv) consignar a atual composição da Diretoria da Cia. Rio de Janeiro, 20/03/2018. Marco Antônio Nunes Monteiro (Diretor), Mauro Dagoberto Krajcer (Diretor) e DAL Participações Ltda (Acionista).\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS:\r\n\r\nId: 2093493"
                        ],
                        "2093249": [
                            "V - Convocação",
                            "VIAÇÃO ACARI S/A.\r\n\r\nCNPJ: 33.197.120/0001-80\r\n\r\nConvocação e Aviso: Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Ordinaria e Extraordinária no dia 20/04/2018, às 14:00 horas em nossa Sede Social na rua Miguel Rangel, 493, nesta Cidade, Para Deliberar Sobre a Seguinte Ordem do Dia: a) Aprovação do Relatório da Diretoria e Demonstrações Financeira, referentes ao exercício Social Encerrado em 31/12/2017; b) Destinação do Resultado do Exercício; c) Eleição da Diretoria e a fixação de seus honorários; d) Redução do Capital Social; e) Assuntos Gerais. Outrossim, Informamos que os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6404/76, Encontram-se a Disposição dos Senhores Acionistas na sede da Sociedade. Rio Janeiro, 15 de Março de 2018.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 374628\r\n\r\nId: 2093249"
                        ],
                        "2093185": [
                            "V - Convocação",
                            "UNIMED NOVA IGUAÇU PARTICIPAÇÕES S.A. - UNIPASA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 15.228.057/0001-10\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os acionistas para se reunirem no dia 26 de abril de 2018, na sede da Companhia, situada à Rua Coronel Bernardino de Melo, 1.879, Centro, Nova Iguaçu/RJ, às 17h em primeira convocação e às 17h30 em segunda convocação, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia, em AGO: (a) discussão e votação sobre relatório da administração, balanço patrimonial e demonstrações contábeis do exercício findo em 31/12/2017; (b) destinação do resultado do exercício; e, em AGE: (c) aumento de capital social; (d) alteração do estatuto social e (e) outros assuntos de interesse da Companhia. Nova Iguaçu, 06 de março de 2018. Javert do Carmo Azevedo Filho - Presidente do Conselho.\r\n\r\nId: 2093185"
                        ],
                        "2093218": [
                            "V - Convocação",
                            "MOTO MERCANTIL CAMPISTA S/A.\r\n\r\nCNPJ: 28.935.153/0001-40 - NIRE: 33.3.0014143-0\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: Ficam convidados os senhores acionistas, para comparecerem as 17:00 do dia 30/04/2018, em nossa sede social na Rua dos Goitacazes, 342, Centro, nesta cidade, para participarem, da Assembléia Geral Ordinária, que deliberará sobre: a) Apreciação do Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31/12/2017; b) Deliberar sobre a destinação do Lucro à disposição da Assembléia, no valor de R$ 239.088,11 e c) Assuntos de interesses gerais, Acham-se à disposição dos senhores acionistas na sede social, os documentos exigidos pelo artigo 133 da Lei 6.404/76. Campos dos Goytacazes - RJ, 16 de Março de 2018. Alvaro Rufino Cruz de Carvalho, Diretor - Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 374611\r\n\r\nId: 2093218"
                        ],
                        "2093420": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITORA GLOBO S.A.\r\n\r\nCNPJ 04.067.191/0001-60 - NIRE 33.3.0032640-5\r\n\r\nConvocação - Ficam convocados os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na sede social desta Companhia, na Rua Marques de Pombal nº 25 sala 201, Centro, cidade e estado do Rio de Janeiro (“Companhia”), CEP: 20230-240, às 10:00 horas do dia 28 de março de 2018, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: aumento do capital social da Companhia e demais assuntos de interesse da Companhia. Rio de Janeiro, 20 de março de 2018. Ass.: Diretor Superintendente.\r\n\r\nId: 2093420"
                        ],
                        "2093122": [
                            "V - Convocação",
                            "GYPSOLITE DO BRASIL S/A. \r\n\r\nINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GESSO\r\n\r\nCNPJ (MF) 33.965.146/0001-20 - NIRE nº 33 3 0016203 8\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Edital de Convocação - Ficam os senhores acionistas, convocados para se reunirem em AGE, que se realizará no dia 29/03/2018, às 10hs., na sede social na Rodovia Washington Luiz, s/nº, km 14, Jardim Primavera, CEP 25.213-005, Duque de Caxias - RJ, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Eleição dos membros da diretoria para mandato no período de 30/05/2018 a 30/04/2021. Duque de Caxias, 14/03/2018. Eneida Melo Cruz - Diretora.\r\n\r\nId: 2093122"
                        ],
                        "2092857": [
                            "V - Convocação",
                            "XP INVESTIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 16.838.421/0001-26 - NIRE 33.3.0030451-7\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAODRINÁRIA. Convocamos os acionistas da XP INVESTIMENTOS S.A. (“Companhia”) para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, a ser realizada em 23/03/2018, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Av. Afrânio de Melo Franco, nº 290, sala 708 (parte), Leblon, CEP 22430-060, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de aprovar a distribuição de lucros da Companhia. Rio de Janeiro, 15/03/2018. XP INVESTIMENTOS S.A.\r\n\r\nId: 2092857"
                        ],
                        "2093565": [
                            "V - Ata",
                            "LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 60.444.437/0001-46\r\n\r\nAv. Marechal Floriano, 168 - Bloco 5 / 2º andar\r\n\r\nCentro - RJ - CEP 20080-002 e-mail: eficiencia@light.com.br\r\n\r\nEm atendimento ao estabelecido na Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, que dispõe sobre a realização de investimentos em pesquisa e desenvolvimento e eficiência energética, por parte das empresas concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica, e em cumprimento ao estabelecido no módulo 2 Seção 2.2 - Audiência Pública dos Procedimentos do Programa de Eficiência Energética - PROPEE, aprovado pela Resolução ANEEL nº 556 de 02 de Julho de 2013, a LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. comunica aos seus clientes e demais interessados que realizará de 27 de março a 26 de abril de 2018, AUDIÊNCIA PÚBLICA, via internet, relativa ao Programa de Eficiência Energética - PEE. Os interessados em emitir comentários ou sugestões sobre os projetos de eficiência energética da Light, ou em propor novos projetos, deverão fazê-lo pelo site www.light.com.br/eficienciaenergetica, por email ou por correspondência, conforme indicado acima.\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nOS: 374484\r\n\r\nId: 2093565"
                        ],
                        "2092945": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE \r\n\r\nCNPJ: 33.352.394/0001-04\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN043337, com validade até 10 de janeiro de 2019; que a autoriza para obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário da Barra da Tijuca - parte terrestre, com a continuação das obras de instalação de tronco coletor com 2.964,73m e rede coletora de 5.340m; em DIVERSOS LOGRADOUROS - BARRA DA TIJUCA, município RIO DE JANEIRO. Processo n° E-07/500257/2009.\r\n\r\nId: 2092945"
                        ],
                        "2092864": [
                            "V - Convocação",
                            "LOG-IN - LOGÍSTICA INTERMODAL S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.278.291/0001-24 - NIRE 3.330.026.074-9\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. Nos termos do artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15/12/1976 e dos artigos 3º e 5º da Instrução CVM nº 481/09, convocamos os senhores acionistas da LOG-IN - LOGÍSTICA INTERMODAL S.A. (“Cia.”) a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada no dia 16/04/2018, às 15h, na sede social da Cia., localizada na Av. General Justo, nº 375, 6º andar, Centro, RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Em AGO: i) Tomar as contas dos administradores, discutir e votar pela aprovação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/2017, incluindo o relatório da administração e o parecer dos auditores independentes; ii) Apreciar a destinação do resultado do exercício social findo em 31/12/2017; iii) Eleger os membros titulares e suplentes do Conselho Fiscal para o exercício de 2018; iv) Fixar a remuneração anual global dos administradores. 2. Em AGE: i) Deliberar sobre a reforma e consolidação do Estatuto Social da Cia.. Instruções gerais: A fim de melhor organizar os trabalhos da Assembleia, solicitamos aos senhores acionistas que, nos termos do § 4º do art. 8 do Estatuto Social da Cia., enviem os documentos necessários à participação ou representação na Assembleia com, no mínimo, 48 horas de antecedência em relação ao horário da Assembleia, aos cuidados da área de Relações com Investidores da Cia.. A Proposta da Administração, contendo todas as informações necessárias para a participação dos acionistas na AGOE, bem como toda a documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembleia, nos termos do art. 6º da Instrução CVM nº 481/09. encontram-se disponíveis para consulta na sede da Cia., no site da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br), da B3 S.A. - Brasil, Bolsa Balcão (www.b3.com.br) e no site de relações com investidores da Cia. (www.loginlogistica.com.br/ri), nos termos da Instrução CVM nº 481/09. Além disso, a Cia. adotará para a assembleia geral o procedimento de voto a distância, conforme previsto na Instrução CVM nº 481/09, permitindo que seus acionistas enviem, diretamente à Cia. ou por meio de seus respectivos agentes de custódia ou da instituição prestadora dos serviços de escrituração das ações da Cia., o Boletim de Voto a Distância, o qual se encontra à disposição dos acionistas junto aos demais documentos referentes à assembleia geral. A Cia. informa que instruções adicionais sobre o procedimento de votação a distância poderão ser consultadas no próprio Boletim de Voto a Distância. RJ, 16/03/2018. Eduardo de Salles Bartolomeo - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 2092864"
                        ],
                        "2092960": [
                            "V - Convocação",
                            "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 08.807.432/0001-10\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Ficam os Acionistas da Estácio Participações S.A. (\"Estácio\" ou \"Companhia\") convidados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária (\"Assembleia\"), a ser realizada em 18 de abril de 2018, às 15:00 horas, na sede da Companhia, situada na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, na Avenida Venezuela, 43, 6º andar, Auditório, Bairro: Saúde, CEP 20081-311 (\"Sede\"), para tratar das seguintes matérias constantes da ordem do dia: 1. apreciar o relatório anual da administração, tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao Exercício Social encerrado em 31.12.2017; 2. deliberar sobre a destinação do lucro líquido do Exercício Social encerrado em 31.12.2017 e sobre a distribuição de dividendos; 3. deliberar sobre (i) o número de membros que comporá o conselho de administração e (ii) a eleição dos seus membros; 4. fixar a remuneração global anual dos Administradores para o Exercício Social de 2018; 5. instalar o conselho fiscal; 6. eleger os membros titulares e suplentes do conselho fiscal, uma vez aprovada a sua instalação; e 7. fixar a remuneração dos membros do conselho fiscal da Companhia para o Exercício Social de 2018. Informações Gerais: Os documentos e informações pertinentes às matérias a serem deliberadas, incluindo o \"Manual para a Assembleia Geral Ordinária da Companhia\" (\"Manual\"), se encontram à disposição dos acionistas, para consulta, (i) na Sede da Companhia; (ii) no website da Companhia (www.estacioparticipacoes.com.br); (iii) no website da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") (www.cvm.gov.br) e (iii) no website da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão (www.b3.com.br). A participação dos Acionistas na Assembleia poderá ser: (I) PESSOAL: solicitamos que os Acionistas que optarem por participar pessoalmente da Assembleia compareçam à Assembleia munidos (a) de documentos que comprovem, no caso de (i) pessoa física, a sua identidade e (ii) no caso de pessoa jurídica e/ou fundos, a sua devida representação, apresentando os documentos societários dos mesmos e atos que investem o seu representante de poderes bastantes, bem como o documento de identidade do representante, nos termos indicados no Manual e (b) dos documentos que comprovem a titularidade das ações pelo Acionista, conforme definidos no Manual; ou (II) VIA BOLETIM DE VOTO A DISTÂNCIA: O sistema de votação a distância, nos termos da Instrução CVM 481/09, permite que os Acionistas da Estácio exerçam o seu direito de voto por meio do Boletim de Voto a Distância, mediante o envio (i) de instruções de preenchimento do referido documento transmitidas ao escriturador da Companhia; (ii) de instruções de preenchimento do referido documento transmitidas aos seus respectivos agentes de custódia, no caso de acionistas titulares de ações depositadas em depositário central; ou (iii) de Boletim de Voto a Distância diretamente à Companhia, acompanhado dos documentos e informações necessárias, conforme as orientações constantes também do Manual; ou (III) POR MEIO DE PROCURADOR: as procurações poderão ser outorgadas de forma física, observado o disposto no art. 126 da Lei nº 6.404/76 e no Manual. O representante legal do Acionista deverá comparecer à Assembleia munido da procuração e demais documentos indicados no Manual, incluindo, exemplificativamente, os documentos que comprovem a titularidade das ações pelo Acionista, conforme definidos no Manual, e os documentos que comprovem a identidade do procurador. Adicionalmente, os acionistas podem, ainda, optar por votar as matérias constantes deste Edital mediante a utilização do pedido público de procuração, nos termos da Instrução da CVM 481/09. A Companhia solicita que, se possível, para melhor organização da Assembleia, os documentos descritos nos itens (I) e (III) acima, lhe sejam entregues com 2 (dois) dias úteis de antecedência à realização da Assembleia, nos termos descritos no Manual. A Companhia informa que o percentual mínimo do capital votante para eventual solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5%. Rio de Janeiro, 16 de março de 2018. João Cox Neto - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 374569\r\n\r\nId: 2092960"
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                        "2093170": [
                            "V - Convocação",
                            "SPE CRISTINA ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 09.077.005/0001-97 - NIRE 3330032292-2\r\n\r\nEdital de Convocação. Assembleia Geral Ordinária. São convidados os Senhores Acionistas da SPE Cristina Energia S.A. a participarem da Assembleia Geral Ordinária que se realizará na Avenida Almirante Júlio de Sá Bierrenbach, nº 200, Edifício Pacific Tower, bloco 02, 2º, sala 09, Jacarepaguá, CEP 22.775-028 (Referência: entrada pela Av. Antonio Gallotti), em primeira convocação, às 15h00min, segunda convocação às 15h05min e terceira, e última, convocação às 15h10min, do dia 16 de abril de 2018, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao Exercício Social encerrado em 31 de dezembro de 2017; (ii) deliberar sobre a Proposta da Administração para Destinação do Resultado do Exercício Social findo em 31 de dezembro de 2017; (iii) reeleger os diretores da Companhia; e (iv) aprovar a remuneração global anual dos administradores da Companhia. Rio de Janeiro, RJ. Henrique Carsalade Martins - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 2093170"
                        ],
                        "2092823": [
                            "V - Convocação",
                            "SUDELETRO S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.102.153/0001-07\r\n\r\nConvocação: São convidados os senhores acionistas para se reunirem em AGO/AGE a realizar-se em 31/03/2018, às 10 horas, na sede social à Praça Mahatma Gandhi 2, Grupo 921, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: A) Aprovação do Relatório, Balanço e Contas da Diretoria, relativos ao ano calendário encerrado em 31/12/2017; B) Aprovação de aumento do Capital Social a partir de reservas disponíveis sem aumento do quantitativo de ações; C) Destinação dos Resultados; D) Aprovação da revisão final dos Estatutos da Sociedade para arquivamento na Jucerja; E) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 09/03/2018. ass) Silvia Véras de Lacerda Guimarães - Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 374313\r\n\r\nId: 2092823"
                        ],
                        "2093281": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITORA ATHENEU LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.078.353/0001-63 - NIRE nº 33.200.124.801\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. REUNIÃO DE SÓCIOS. Ficam convidados os Senhores Sócios Quotistas da Editora Atheneu Ltda. (“Sociedade”) a se reunirem em Reunião de Sócios da Sociedade, a realizar-se, em primeira convocação, às 10:00 horas do dia 27 de março de 2018, na sede social da Sociedade, situada na Rua Bambina, nº 74, Lojas A/B, Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22251-050, com a finalidade de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Proposta de Alteração do Quadro de Administradores da Sociedade, com a consequente modificação do Contrato Social da Sociedade. Rio de Janeiro, 19 de março de 2018. ADMINISTRAÇÃO.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS:\r\n\r\nId: 2093281"
                        ],
                        "2093348": [
                            "V - Convocação",
                            "CHAMI EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 34.125.641/0001-94\r\n\r\nConvocação: Convocamos os srs. acionistas para se reunirem em AGO/E, que será realizada no dia 30/04/18 às 8h, na Av. Vieira Souto, 320, nesta cidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1 - Prest. Contas dos Administradores, Relatórios e Demonstrações de 31/12/17. 2 - Destinação dos Resultados. 3 - Assuntos gerais. Comunicamos que se encontram à disposição dos srs. Acionistas, na sede social os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6.404/76 relativo ao exercício encerrado em 31/12/17. RJ, 20/03/18. A Diretoria.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 374505\r\n\r\nId: 2093348"
                        ],
                        "2092906": [
                            "V - Convocação",
                            "IPIRANGA PREMIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 11.193.998/0001-04 - NIRE 33.3.0030936-5\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária: Ficam convocados os Senhores Acionistas da Ipiranga Premium Empreendimentos Imobiliários S.A. (\"Companhia\") para se reunirem em AGE, no dia 26/03/2018, às 10:00hs, na sede da Companhia, situada na Rua Dias Ferreira, 190, sala 601, Leblon, CEP 22431-050, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, com a finalidade de deliberar sobre a eleição de novo Diretor Geral. RJ, 15/03/2018. Fabio Paes Bailune.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 374564\r\n\r\nId: 2092906"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "2087822": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI - RJ\r\n\r\nESCOLA SESI DE RESENDE - ROSS HELENA DA CUNHA\r\n\r\nCNPJ nº 03.851.171/0023-28\r\n\r\nA Diretora da Escola Sesi de Resende - Ross Helena da Cunha, Entidade Mantenedora: SESI - Serviço Social da Indústria, CNPJ 03.851.171//0023-28, situada na Av. Marcílio Dias, 468 - Jardim Jalisco - Resende/RJ, Censo Escolar nº 33125953, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes E.J.A. - Ensino Médio - 2014/2º Semestre: Grazieli Lemes da Silva, Matrícula RES0097737. E.J.A. - Ensino Fundamental 2ª Etapa 2017/2º Semestre:, autorizado pela Portaria E/AS/AUT nº 318 de 08/11/2005, no ANO LETIVO DE 2017, Turma 4403: Adalberto Cassio de Oliveira da Silva, Matrícula RES0095131; Jadilson Alves Batista, Matrícula RES0105479; Laura Alves, Matrícula JAC0201433; Matheus Medeiros Odorizi dos Santos, Matrícula RES0118127; Simone do Amaral Soares Aguilar, Matrícula RES0093654; Thalyta Elise Cucick Vieira, Matrícula RES0044298; Weslley da Silva Conceição Trindade, Matrícula RES0061491. E.J.A. - Ensino Médio - 2017/2º Semestre: autorizado pela Portaria E/AS/AUT nº 318 de 08/11/2005, no ANO LETIVO DE 2017, Turma 4400: Adson Rezende Martiniano, Matrícula RES0009065; Alcemir Rodrigues, Matrícula RES0088806; Alexandre de Mesquita Moreira, Matrícula RES0110118; Ana Carolina Marques Leitte, Matrícula RES0111627; Ana Irene Magnani Freire Nunes, Matrícula RES0043737; Andressa Cristina Creado Figueiredo Costa, Matrícula RES0102166; Cássia da Costa Mendonça de Almeida, Matrícula RES0096026; Dalyla De Carvalho Veronez, Matrícula RES0043802; Eduardo Domingos Gonçalves, Matrícula RES0034397; Fernanda De Carvalho, Matrícula RES0109979; João Gabriel Dos Santos Rangel, Matrícula RES0092812; José Benedito Da Silva Emiliano, Matrícula RES0111595; Karla Mariane Trindade Santos, Matrícula RES0089219; Kenedy de Oliveira Silva, Matrícula RES0097585; Kevinnyn Tamires dos Santos Faria, Matrícula RES0091773; Leticia Pereira Guimaraes, Matrícula RES0118085; Luiz Henrique Santos Araujo, Matrícula RES0113554; Marcela de Morais \r\n\r\nDelfino Lemos, Matrícula RES0039341; Marcos Rodrigues da Silva, Matrícula RES0065902; Matheus da Silva Rodrigues, Matrícula RES0036900; Natalia Eni da Silva, Matrícula RES0008454; Paloma Duarte Bezerra, Matrícula RES0120252; Raíssa Deborah Marques Claudio, Ma-trícula RES0107287; Rhikyson de Almeida Lourenço Ferreira, Matrí-cula RES0118112; Valdir Gabriel Oliveira Filho, Matrícula RES0047119; Wellington Sá Lopes De Oliveira, Matrícula RES0111622. E.J.A. - Ensino Médio - 2017/2º Semestre: autorizado pela Portaria E/AS/AUT nº 318 de 08/11/2005, no ANO LETIVO DE 2017, Tur-\r\n\r\nma 4399 : Andrew Eduardo Conceição Ramos Dos Santos, Matrí-\r\n\r\ncula RES0008304; Gabriel Dos Santos Cardoso Simão, Matrícula RES0120227; Igor Da Cunha Bastos, Matrícula RES0095903; Lucas Rocha De Paula Silva, Matrícula RES0067784. Secretária Escolar: Lívia Madeira de Oliveira, designada no Processo nº E-03/010/1471/2014, Diretora: Ana Paula Lemos Oliveira, designada no Ofício CDIN nº 240. Servidores que autorizaram a publicação: Professores Inspetores Escolares, Hilton Silva Neto, Mat. 0943445-8 e Francineti da Silva Mattos, Mat. 0942446-6.\r\n\r\nId: 2087822"
                    ]
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
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                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "BIANCA S. PAIS DE CARVALHO - LEILOEIRA PÚBLICA\r\n\r\nCPF: 078.951.987-93\r\n\r\nEDITAL DE 1º E 2º PÚBLICOS LEILÕES EXTRAJUDICIAIS e INTIMAÇÃO\r\n\r\n1º. Público Leilão - 28/03/2018 às 12:00 hs\r\n\r\n2º. Público Leilão - 09/04/2018 às 12:00 hs\r\n\r\nLOCAL: Avenida José Silva de Azevedo Neto nº 200, bloco 04 (Ed. Evolution V Corporate), sala de reunião interna 01, no O2 Corporate & Offices, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nBIANCA SOARES PAIS DE CARVALHO, Leiloeira Oficial, mat. Jucerja nº. 156, autorizada por C DESIGN HOTEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ 13.980.847/001-21 e ATLANTIS RJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, - CNPJ 12.605.755/0001-07 venderão em 1º ou 2º Público Leilão, nas datas, horários e local acima citados, de acordo com o art. 63 e parágrafos da Lei nº. 4.591/64 c/c Lei 4.864/65, e contratos abaixo especificados, os direitos aquisitivos às FRAÇÕES IDEAIS DE TERRENO e benfeitorias, referentes ao empreendimento hoteleiro “Design Hotel” construído no remembramento dos lotes 20, 21, 22, 23 e 24, da quadra 301, do PA 17906, melhor descritos e caracterizados no 9º Cartório de Registro de Imóveis, respectivamente sob as matrículas nºs 38.265, 38.266, 38.267, 38.268 e 38.269, das unidades autônomas e suas frações ideais do terreno, acessões e benfeitorias, referentes aos imóveis relacionados a seguir: 1) Fração ideal do terreno acima mencionado, correspondente à cota 70, do empreendimento “DESIGN HOTEL” que tomará o nº 17.360 da Av. Lúcio Costa, Freguesia de Jacarepaguá, nos termos do Recibo de Reserva de Cotas de Terreno Vinculadas à Implantação de Empreendimento Hoteleiro, assinado pelas partes. Adquirentes devedores: MARCUS VALERIUS TEIXEIRA XAVIER, CPF 588.586.017-34 e CLAUDIA BARRADAS TEIXEIRA XAVIER, CPF nº 852.887.647-00, notificados através do Instituto dos Registradores de Títulos e Documentos/RJ, conforme cópia custodiada no 3º Ofício de RTD/RJ. A referida fração ideal será vendida em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 130.349,57 e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 22.763,26, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64; 2) Fração ideal do terreno acima mencionado, correspondente à cota 71, do empreendimento “DESIGN HOTEL” que tomará o nº 17.360 da Av. Lúcio Costa, Freguesia de Jacarepaguá, nos termos do Recibo de Reserva de Cotas de Terreno Vinculadas à Implantação de Empreendimento Hoteleiro, assinado pelas partes. Adquirentes devedores: MARCUS VALERIUS TEIXEIRA XAVIER, CPF 588.586.017-34 e CLAUDIA BARRADAS TEIXEIRA XAVIER, CPF nº 852.887.647-00, notificados através do Instituto dos Registradores de Títulos e Documentos/RJ, conforme cópia custodiada no 3º Ofício de RTD/RJ. A referida fração ideal será vendida em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 129.351,45, e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 27.204,40, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64; 3) Fração ideal do terreno acima mencionado, correspondente à cota 72, do empreendimento “DESIGN HOTEL” que tomará o nº 17.360 da Av. Lúcio Costa, Freguesia de Jacarepaguá, nos termos do Recibo de Reserva de Cotas de Terreno Vinculadas à Implantação de Empreendimento Hoteleiro, assinado pelas partes. Adquirentes devedores: MARCUS VALERIUS TEIXEIRA XAVIER, CPF 588.586.017-34 e CLAUDIA BARRADAS TEIXEIRA XAVIER, CPF nº 852.887.647-00, notificados através do Instituto dos Registradores de Títulos e Documentos/RJ, conforme cópia custodiada no 3º Ofício de RTD/RJ. A referida fração ideal será vendida em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 129.345,72, e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 27.200,87, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64; 4) Fração ideal do terreno acima mencionado, correspondente à cota 1121, do empreendimento “DESIGN HOTEL” que tomará o nº 17.360 da Av. Lúcio Costa, Freguesia de Jacarepaguá, nos termos do Recibo de Reserva de Cotas de Terreno Vinculadas à Implantação de Empreendimento Hoteleiro assinado pelas partes. Adquirentes devedores: SANDRA VALERIA DE OLIVEIRA TERRA DANTAS, CPF Nº 029.032.007-00, e DENILSO JORGE DIAS DANTAS, CPF nº 042.806.297-06, notificados através do Instituto dos Registradores de Títulos e Documentos/RJ, conforme cópia custodiada no 3º Ofício de RTD/RJ. A referida fração ideal será vendida em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 152.478,65, e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 42.384,35, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64, com saldo a vencer de R$ 11.028,66, ressalvadas as atualizações; 5) Fração ideal do terreno acima mencionado, correspondente à cota 1122, do empreendimento “DESIGN HOTEL” que tomará o nº 17.360 da Av. Lúcio Costa, Freguesia de Jacarepaguá, nos termos do Recibo de Reserva de Cotas de Terreno Vinculadas à Implantação de Empreendimento Hoteleiro assinado pelas partes. Adquirentes devedores: SANDRA VALERIA DE OLIVEIRA TERRA DANTAS, CPF Nº 029.032.007-00, e DENILSO JORGE DIAS DANTAS, CPF nº 042.806.297-06, notificados através do Instituto dos Registradores de Títulos e Documentos/RJ, conforme cópia custodiada no 3º Ofício de RTD/RJ. A referida fração ideal será vendida em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 152.478,65, e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 42.384,35, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64, com saldo a vencer de R$ 11.028,66, ressalvadas as atualizações; 6) Fração ideal do terreno acima mencionado, correspondente à cota 1294, do empreendimento “DESIGN HOTEL” que tomará o nº 17.360 da Av. Lúcio Costa, Freguesia de Jacarepaguá, nos termos do Recibo de Reserva de Cotas de Terreno Vinculadas à Implantação de Empreendimento Hoteleiro assinado pelas partes. Adquirente devedor: ALFREDO CABRAL FELIX DE SOUSA, CPF nº 814.390.597-72, notificado através do Instituto dos Registradores de Títulos e Documentos/RJ, conforme cópia custodiada no 3º Ofício de RTD/RJ. A referida fração ideal será vendida em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 160.044,08, e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 77.665,00, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64, com saldo a vencer de R$ 11.597,94, ressalvadas as atualizações; 7) Fração ideal do terreno acima mencionado, correspondente à cota 1418, do empreendimento “DESIGN HOTEL” que tomará o nº 17.360 da Av. Lúcio Costa, Freguesia de Jacarepaguá, nos termos do Recibo de Reserva de Cotas de Terreno Vinculadas à Implantação de Empreendimento Hoteleiro assinado pelas partes. Adquirente devedora: ILKA MARIA FERREIRA, CPF nº 550.619.317-34, notificada através do Instituto dos Registradores de Títulos e Documentos/RJ, conforme cópia custodiada no 3º Ofício de RTD/RJ. A referida fração ideal será vendida em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 99.512,80, e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 75.208,06, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64, com saldo a vencer de R$ 88.455,90, ressalvadas as atualizações; 8) Fração ideal do terreno acima mencionado, correspondente à cota 1424, do empreendimento “DESIGN HOTEL” que tomará o nº 17.360 da Av. Lúcio Costa, Freguesia de Jacarepaguá, nos termos do Recibo de Reserva de Cotas de Terreno Vinculadas à Implantação de Empreendimento Hoteleiro assinado pelas partes. Adquirente devedora: FERNANDAS BRETAS GONÇALVES, CPF nº 116.503.617-77, notificada através do Instituto dos Registradores de Títulos e Documentos/RJ, conforme cópia custodiada no 3º Ofício de RTD/RJ. A referida fração ideal será vendida em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 88.359,40, e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 35.231,12, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64, com saldo a vencer de R$ 85.882,55, ressalvadas as atualizações; 9) Fração ideal do terreno acima mencionado, correspondente à cota 1428, do empreendimento “DESIGN HOTEL” que tomará o nº 17.360 da Av. Lúcio Costa, Freguesia de Jacarepaguá, nos termos do Recibo de Reserva de Cotas de Terreno Vinculadas à Implantação de Empreendimento Hoteleiro assinado pelas partes. Adquirente devedor: ALFREDO CABRAL FELIX DE SOUSA, CPF nº 814.390.597-72, notificado através do Instituto dos Registradores de Títulos e Documentos/RJ, conforme cópia custodiada no 3º Ofício de RTD/RJ. A referida fração ideal será vendida em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 87.840,69, e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 46.555,55, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64, com saldo a vencer de R$ 87.591,14, ressalvadas as atualizações; 10) Fração ideal do terreno acima mencionado, correspondente à cota 1431, do empreendimento “DESIGN HOTEL” que tomará o nº 17.360 da Av. Lúcio Costa, Freguesia de Jacarepaguá, nos termos do Recibo de Reserva de Cotas de Terreno Vinculadas à Implantação de Empreendimento Hoteleiro assinado pelas partes. Adquirente devedor: LUIZ MIGUEL SIMÃO, CPF nº 018.829.537-20, notificado através do Instituto dos Registradores de Títulos e Documentos/RJ, conforme cópia custodiada no 3º Ofício de RTD/RJ. A referida fração ideal será vendida em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 94.189,77, e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 71.881,09, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64, com saldo a vencer de R$ 86.255,88, ressalvadas as atualizações; 11) Fração ideal do terreno acima mencionado, correspondente à cota 1448, do empreendimento “DESIGN HOTEL” que tomará o nº 17.360 da Av. Lúcio Costa, Freguesia de Jacarepaguá, nos termos do Recibo de Reserva de Cotas de Terreno Vinculadas à Implantação de Empreendimento Hoteleiro assinado pelas partes. Adquirente devedora: ILKA MARIA FERREIRA, CPF nº 550.619.317-34, notificada através do Instituto dos Registradores de Títulos e Documentos/RJ, conforme cópia custodiada no 3º Ofício de RTD/RJ. A referida fração ideal será vendida em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 95.824,32, e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 59.646,87, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64, com saldo a vencer de R$ 83.093,76, ressalvadas as atualizações; 12) Fração ideal do terreno acima mencionado, correspondente à cota 1460, do empreendimento “DESIGN HOTEL” que tomará o nº 17.360 da Av. Lúcio Costa, Freguesia de Jacarepaguá, nos termos do Recibo de Reserva de Cotas de Terreno Vinculadas à Implantação de Empreendimento Hoteleiro assinado pelas partes. Adquirente devedora: MARLY BAPTISTA GALVÃO, CPF nº 753.831.447-49, notificada através do Instituto dos Registradores de Títulos e Documentos/RJ, conforme cópia custodiada no 3º Ofício de RTD/RJ. A referida fração ideal será vendida em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 92.309,82, e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 52.031,92, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64, com saldo a vencer de R$ 79.985,85, ressalvadas as atualizações; 13) Fração ideal do terreno acima mencionado, correspondente à cota 1467, do empreendimento “DESIGN HOTEL” que tomará o nº 17.360 da Av. Lúcio Costa, Freguesia de Jacarepaguá, nos termos do Recibo de Reserva de Cotas de Terreno Vinculadas à Implantação de Empreendimento Hoteleiro assinado pelas partes. Adquirentes devedores: RAPHAEL GOMES DA SILVA, CPF nº 075.420.607-67, e ADRIANA OLIVEIRA DE SOUZA, CPF nº 056.049.677-00, notificados através do Instituto dos Registradores de Títulos e Documentos/RJ, conforme cópia custodiada no 3º Ofício de RTD/RJ. A referida fração ideal será vendida em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 96.261,25, e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 65.390,72, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64, com saldo a vencer de R$ 81.346,32, ressalvadas as atualizações; 14) Fração ideal do terreno acima mencionado, correspondente à cota 1468, do empreendimento “DESIGN HOTEL” que tomará o nº 17.360 da Av. Lúcio Costa, Freguesia de Jacarepaguá, nos termos do Recibo de Reserva de Cotas de Terreno Vinculadas à Implantação de Empreendimento Hoteleiro assinado pelas partes. Adquirentes devedores: RAPHAEL GOMES DA SILVA, CPF nº 075.420.607-67, e ADRIANA OLIVEIRA DE SOUZA, CPF nº 056.049.677-00, notificados através do Instituto dos Registradores de Títulos e Documentos/RJ, conforme cópia custodiada no 3º Ofício de RTD/RJ. A referida fração ideal será vendida em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 91.923,84, e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 61.545,96, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64, com saldo a vencer de R$ 87.591,14, ressalvadas as atualizações. Cientes os interessados que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, será devido a comissão da Leiloeira de 5% sobre o valor da venda do bem arrematado e despesas efetuadas com os leilões. O arrematante pagará o valor do lanço à vista, sub-rogando-se nos direitos e obrigações dos Títulos originários, seus anexos e eventuais aditivos, assim como ficará responsável por todas as despesas cartorárias, ITBI(s) e eventual(is) Laudêmio(s). A Comitente, em condições de igualdade com terceiros, terá preferência na aquisição dos bens (§ 3º, art. 63, Lei 4591/64). Rio de Janeiro, 16 de março de 2018. (ass.) Bianca Soares Pais de Carvalho - Leiloeira Pública Oficial.\r\n\r\nId: 2093330"
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                    }
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                "Órgãos de Representação Profissional": {
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                            "SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO HOTELEIRO E SIMILARES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 33.721.333/0001-69\r\n\r\nEDITAL PARA DESCONTO E RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL EXERCÍCIO 2018 - TRABALHADORES NO COMÉRCIO HOTELEIRO, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES AUTORIZAÇÃO PRÉVIA E EXPRESSA CONCEDIDA POR DELIBERAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL E EXTRAORDINÁRIA: Em atendimento ao artigo 605 da CLT e demais dispositivos legais em vigor, o SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO HOTELEIRO E SIMILARES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, pelo presente Edital, faz saber aos trabalhadores no comércio hoteleiro, restaurantes, bares e similares, contadores e especialmente às empresas da categoria econômica dos ramos Hotéis, Motéis, Hostel, Restaurantes, Comida a Quilo, Bares, Churrascarias, Lanchonetes, Botequins,Casa de Chá, Sorveterias, Cafés, Pensões, Hospedarias, Pousadas, todos os meios de hospedagens, Quiosques, Pizzarias, Pastelarias, gastronomia em geral e similares estabelecidas no Município de sua Base Territorial (Rio de Janeiro) que, conforme dispõe o artigo 582 da CLT, o desconto da contribuição sindical deve ser efetuado de todos os empregados da categoria profissional dos empregados no comércio hoteleiro, restaurantes, bares e similares, com base em 1(um) dia de trabalho (CLT, art. 580, inciso I) e recolhido na Caixa Econômica Federal e/ou Estabelecimentos Bancários credenciados até o dia 30/04/2018 (CLT, art. 583, caput).Na forma da CLT, artigo 582, §1º , alíneas “a e b” e §2º, considera-se um dia de trabalho: a) Se o empregado receber salário mensal fixo, o salário do mês de março/2018 dividido por 30; b) Se o empregado receber salário hora, o valor do salário hora do mês de março/2018, multiplicado por 08, ou pela jornada normal de trabalho, se for menor; c) Se o empregado receber salário dia, o valor de 01 dia de salário no mês de março/2018; d) Se o empregado receber por comissão, tarefa ou empreitada, o valor recebido em fevereiro/2018 dividido por 28 ; e) Se o empregado receber habitualmente, gorjetas ou prêmios o valor base para cálculo da contribuição previdenciária no mês de janeiro/2018; f) Se o empregado receber salário misto (fixo mais comissão, ou fixo mais gorjetas, por exemplo), deverão ser observados os critérios acima para cada parte do salário. Ficam as empresas, contadores e empregados notificados que a “autorização prévia e expressa” prevista nos artigos 578, 579,582,583,602,611-B (inciso XXVI), todos da CLT (redação da Lei 13.467/2017), foi concedida por deliberação da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 05/03/2018, legalmente convocada através do Edital de Convocação publicado no jornal “Monitor Mercantil, em sua edição de 01/03/2018 (cinco de março do ano de dois mil e dezoito), Edição No. 28.083, página No. 06, Seção “Financeiro”. Ficam as empresas notificadas que o não recolhimento da contribuição sindical de seus empregados no prazo supra estipulado acarretará para as mesmas as penalidades constantes do art. 600 da CLT, ou seja, 10% de multa nos 30 primeiros dias, com o adicional de 2% (dois por cento) por mês subsequente de atraso, além de juros de 1%(um por cento) ao mês e correção monetária. As Guias de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana (GRCSU) podem ser obtidas através do sitio na internet:http://www.caixa.gov.br/empresa/pagamentos-recebimentos/pagamentos/grcsu/Paginas/default.aspx, usando o código da entidade 87807 ou na Sede do Sindicato, no seguinte endereço: Rua do Senado 264 - Centro - RJ, Telefone: (21) 2221-6007. As empresas deverão enviar ao sindicato, no prazo máximo de 15 (quinze) dias após o pagamento, cópia (s) das Guia(s) de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana (GRCS), devidamente quitada(s), bem como relação nominal, com discriminação (no verso ou anexo), dos empregados contribuintes, indicando a função de cada um, remuneração base, para cálculo e valor descontado/recolhido, nos termos do §2* do art. 583 da CLT c/c a Portaria MTB/GM 3.233/1983 (DOU 30/12/1983) e Nota Técnica SRT/TEM No.202/2009 (DOU 15/12/2009) . Finalmente, as empresas ficam, ainda notificadas de que o mesmo desconto (um dia de trabalho) deverão sofrer os empregados admitidos após o mês de março/2018, que ainda não tenham sofrido o desconto da contribuição sindical devendo este recolhimento ser feito até o último dia útil do mês subseqüente a admissão, observando-se os demais procedimentos supra (CLT, art.602, \"caput\" e parágrafo único). Outras informações e/ou esclarecimentos poderão ser obtidos diretamente no sindicato profissional, em sua sede social/administrativa, localizada na Rua do Senado, n. 264 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, Telefone (021) 2221-6007, ou ainda através do email: contato@sindicatohoteleirorj.com.br. Rio de Janeiro, 15 de março de 2018. RAIMUNDO CASSIANO DE SOUSA - PRESIDENTE.\r\n\r\nId: 2093447"
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            }
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        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Araruama": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2093531": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº 29783/2017\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial Srp nº22 /2018\r\n\r\nOBJETO “aquisição de Gêneros Alimentícios para confecção de lanches e refeições para atendimento a treinamentos, cursos, palestras, seminários, formações continuadas e desfiles cívicos escolares, pelo período de 12 meses, conforme Termo de Referência da SEDUC - Secretaria Municipal de Educação”.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 03/04/2018 Hora: 15:00 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: SEDUC\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais 8.666/93 e suas alterações, a Lei Municipal 1.546/09 Lei de Pregão nº 10520/2002.\r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 21/03/2018, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado com firma reconhecida do sócio administrador por autenticidade, credenciando a pessoa que fará a retirada, contrato social ou no requerimento da P.M.A, sendo o sócio administrador, e de 02 (duas) resmas de papel A-4, 500 folhas, que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nAraruama, 20 de Março de 2018.\r\n\r\nFábio Arantes Guimarães\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2093531"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2093533": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUT. DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - R.J. COMISSAO P. DE LICITACAO - AVISOS \r\n\r\nPregão 028/2018 - Processo 440/2018 - Objeto: Aquisição de combustível. 04/04/2018 - 10:30 horas.\r\n\r\nMais informações junto a CPL pelo tel 24 3323 0198 ramal 232. E-mail licitacao.saae@gmail.com Site: www.saaebm.rj.gov.br. Barra Mansa, 19/03/2018 - Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 2093533"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2093524": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nEXTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo aditivo nº 01 ao contrato nº 45/2015. \r\n\r\nPARTES: EMUSA e PROJEL ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência contratual conforme solicitação contida no processo nº 510003543/2014.\r\n\r\nPRAZO: Fica prorrogado por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência contratual a contar de 18/03/2018.\r\n\r\nRECURSOS: correrão à conta do saldo contratual existente FUNDAMENTO: artigo 57 §1º inciso I, seu §2º, c/c 58, inciso I, todos da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nDATA: 16/03/2018. - Presidente da EMUSA \r\n\r\nId: 2093524"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2093471": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE NOVA DATA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 023/CPL/SEMUS/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº 2017/004.384\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através do Pregão Presencial, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IGUAÇU COM FORNECIMENTO DE PEÇAS EM GERAL E ACESSÓRIOS. O Pregão Presencial se realizará no dia 04 de ABRIL de 2018 às 11:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde situada na Rua Antonio Wilman n.º 230 - Moquetá - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 02 RESMA DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do telefone (0XX21) 3773-3037, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 16:30 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 19 de Março de 2018.\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE COSTA ASSAD SALLES\r\n\r\nPregoeiro - CPL/SEMUS/FMS\r\n\r\nMat. 60/715.465-1\r\n\r\nId: 2093471"
                        ],
                        "2093461": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 054/CPL/17\r\n\r\nPROCESSO Nº 2016/050.117\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através da Tomada de Preços, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PAUL HARRIS. A Tomada de Preços se realizará no dia 05 de ABRIL de 2018 às 10:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 02 RESMAS DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do telefone (0XX21) 2666-4924 ou e-mail: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 19 de MARÇO de 2018.\r\n\r\nBRUNO SILVA COSTA\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nId: 2093461"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Porto Real": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2093318": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "AVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nErrata da Publicação da Tomada de Preços 004/2018 de 19/02/2018 - Processo Nº 320/2018\r\n\r\nOnde se lê: Valor estimado de R$ 73.000,00 Leia-se: Valor estimado de R$ 32.000,00. \r\n\r\nPorto Real, 15 de Março de 2018.\r\n\r\nCARLOS JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 2093318"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2093479": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-RJ\r\n\r\n- AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE-\r\n\r\nPregão Eletrônico SRP FMS nº 006/2018.\r\n\r\nTipo: Menor Preço por Item\r\n\r\nProcesso nº 17.939/2017. \r\n\r\nObjeto: Registro formal de preços objetivando futura aquisição de material de Laboratórios (testes para dosagem de hemoglobina, blood stop, soro anti a, soro anti b, soro anti ab, soro d, albumina bovina e outros), para atender ao Banco de Sangue/Hemonúcleo do Complexo Hospitalar Luiz Palmier (Pronto Socorro Central, Pronto Socorro Infantil e Hospital da Mulher) e Casas de Saúde conveniadas com SUS no Município de São Gonçalo- SEMSA / FMS.\r\n\r\nO Município de São Gonçalo, através da Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, na pessoa do Pregoeiro, designado pela Portaria Municipal nº. 008/2017, cumprindo o Princípio da Publicidade, vem através deste informar que o certame em epígrafe encontra-se adiado Sine Die, tendo em vista a peça impugnatória interposta pela empresa PROCARE - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Maiores informações poderão ser obtidas na SEMCOMP, rua Feliciano Sodré nº. 100, 2º andar, Centro, São Gonçalo/RJ, das 9:00 às 16:30 horas, pelos telefones (0xx21) 2199-6442 / 2199-6329.\r\n\r\nNey Silva Lannes\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nMat. 14.752\r\n\r\nId: 2093479"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Saquarema": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2093334": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. \r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018. OBJETO: Contratação de empresa para obras de construção do hospital Municipal Nossa Senhora de Nazareth, conforme Processo Administrativo nº 16.195/2017. Tipo de licitação: Concorrência Pública, por preço global. Data da Licitação: 19/04/2018. Horário: as 11hs. OBS: O Edital e seus anexos poderão ser retirados no Departamento de Licitações e Contratos na Rua Coronel Madureira,77 Centro Saquarema/RJ mediante a entrega de 03 (três) resma A4. Telefone (22) 2651-2254 Ramal 215. Saquarema 16/03/2018. Danilo Goretti Villa Verde - Secretário Municipal de Obras e Urbanismo.\r\n\r\nId: 2093334"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Valença": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2093514": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2018/FMS\r\n\r\nProcesso Administrativo nº: 478/2018/FMS.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Cestas Básicas destinadas a atender Pacientes do Programa de DST/AIDS.\r\n\r\nTipo de Licitação: menor preço. \r\n\r\nLocal para retirada do Edital: Prefeitura Municipal de Valença - Setor de Compras Secretaria de Saúde situada à Rua Dr. Figueiredo 1º piso, nº 320, Centro, ou através do e-mail: smscompras@yahoo.com.br.\r\n\r\nInformações: (24) 2438-5300\r\n\r\nHorário: 8:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:30 horas.\r\n\r\nData e hora da abertura da licitação: 03 de abril de 2018 às 10:00 (dez) horas.\r\n\r\nCondições de retirada do Edital: O Edital poderá ser retirado mediante a entrega de 01(um) pacote de papel A4 com 500 fls e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ ou no SITE da PMV.\r\n\r\nAline de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 2093514"
                        ],
                        "2093515": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2018/FMS\r\n\r\nProcesso Administrativo nº: 27890/2017/FMS.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de materiais diversos destinados a atender unidades de saúde e aos setores administrativos.\r\n\r\nTipo de Licitação: menor preço por item. \r\n\r\nLocal para retirada do Edital: Prefeitura Municipal de Valença - Setor de Compras Secretaria de Saúde situada à Rua Dr. Figueiredo 1º piso, nº 320, Centro, ou através do e-mail: smscompras@yahoo.com.br.\r\n\r\nInformações: (24) 2438-5300\r\n\r\nHorário: 8:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:30 horas.\r\n\r\nData e hora da abertura da licitação: 04 de abril de 2018 às 10:00 (dez) horas.\r\n\r\nCondições de retirada do Edital: O Edital poderá ser retirado mediante a entrega de 01(um) pacote de papel A4 com 500 fls e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ ou no SITE da PMV.\r\n\r\nAline de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 2093515"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2093279": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "O MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA torna público o aviso de adiamento do Pregão Eletrônico nº 52/2018 - STMU para o dia 06/04/2018 às 09h - Processo nº 1672/2018 - Info: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br - (24) 3339-9037 de 8h às 17h30min - José Hélder Sousa de Oliveira - Pregoeiro.\r\n\r\nId: 2093279"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "2093474": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 46.268 DE 19 DE MARÇO DE 2017\r\n\r\nREGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE CONVERSÃO PARCIAL OU TOTAL DAS MULTAS APLICADAS EM SERVIÇOS DE INTERESSE AMBIENTAL OU NA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PRESERVAÇÃO, MELHORIA E RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 101 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-07/002/5791/2017,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que o art. 101 da Lei Estadual n° 3.467/2000, dispõe que as multas aplicadas com base naquele instituto poderão ter a sua exigibilidade suspensa, mediante a celebração de termo de compromisso ou de ajuste ambiental, a exclusivo critério do Secretário de Estado do Ambiente, obrigando-se o infrator à adoção de medidas específicas para fazer cessar a degradação ambiental, sem prejuízo das demais medidas necessárias ao atendimento das exigências impostas pelas autoridades competentes;\r\n\r\n- que o parágrafo 6° do artigo 101 da Lei Estadual n° 3.467/2000, determina que o termo de compromisso ambiental poderá estipular a conversão parcial ou total das multas aplicadas em serviços de interesse ambiental ou na realização de obras de preservação de melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente; e\r\n\r\n- as conclusões alcançadas no Parecer nº 04/17-RTAM-PG-2, do Procurador-Assessor do Gabinete do Procurador-Geral, Rodrigo Tostes de Alencar Mascarenhas, sobre diversas questões jurídicas relacionadas à interpretação do disposto no artigo 101 da Lei Estadual n° 3.467/00;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - A autoridade ambiental poderá, nos termos do que dispõe o § 6° do art. 101 da Lei n° 3.467/2000, converter a multa simples em serviços de interesse ambiental ou obras de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente.\r\n\r\n§1° - São considerados serviços de interesse ambiental e obras de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, as atividades incluídas em projetos com, no mínimo, um dos seguintes objetivos:\r\n\r\nI - recuperação:\r\n\r\na) de áreas degradadas para a conservação da biodiversidade e conservação e melhoria da qualidade do meio ambiente;\r\n\r\nb) de processos ecológicos essenciais;\r\n\r\nc) de vegetação nativa para proteção;\r\n\r\nd) de áreas de recarga de aquíferos.\r\n\r\nII - proteção e manejo de espécies da flora nativa e da fauna silvestre;\r\n\r\nIII - monitoramento da qualidade do meio ambiente e desenvolvimento de indicadores ambientais;\r\n\r\nIV - mitigação ou adaptação às mudanças do clima;\r\n\r\nV - manutenção de espaços públicos que tenham como objetivo a conservação, a proteção e a recuperação de espécies da flora nativa ou da fauna silvestre e de áreas verdes urbanas destinadas à proteção dos recursos hídricos;\r\n\r\nVI - educação ambiental;\r\n\r\nVII - promoção da regularização fundiária de unidades de conservação.\r\n\r\n§ 2° - Na apreciação do pedido de conversão serão considerados os antecedentes do infrator, as peculiaridades do caso concreto, e o efeito dissuasório da multa ambiental, podendo a autoridade ambiental, em decisão motivada, deferir ou não o pedido de conversão formulado pelo autuado.\r\n\r\n§3° - Caberá ao Secretário de Estado do Ambiente apreciar o pedido de conversão da multa, na forma do art. 101 da Lei Estadual n° 3.467/2000.\r\n\r\n§4° - Na hipótese de deferimento do pedido de conversão, a autoridade ambiental notificará o autuado para comparecer à unidade administrativa por ela indicada para a assinatura do termo de compromisso de que trata o art. 5°.\r\n\r\nArt. 2º - A autoridade ambiental competente para a apuração da infração poderá realizar chamada pública para selecionar projetos apresentados por órgãos e entidades, públicas ou privadas, sem fins lucrativos, para execução dos serviços de que trata o art. 1°, em áreas públicas ou privadas, incluindo-as no Banco de Projetos Ambientais - BPA do Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nArt. 3° - O autuado poderá, no prazo para a apresentação da defesa administrativa, pleitear a conversão de multa, devendo optar:\r\n\r\nI - pela implementação, por seus meios, de serviços de interesse ambiental ou obra de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, no âmbito de, no mínimo, um dos projetos previstos nos incisos do art. 1°;\r\n\r\nII - pela adesão a projeto previamente selecionado pela autoridade ambiental, constantes no Banco de Projetos Ambientais - BPA do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, na forma estabelecida nos artigos 2° e 8°, observados os objetivos previstos nos incisos do art. 1°.\r\n\r\n§1° - Na hipótese prevista no inciso I do caput, o autuado respeitará as diretrizes definidas pelo INEA, o qual poderá admitir a participação de mais de um autuado na elaboração e na execução do projeto.\r\n\r\n§2° - Na hipótese prevista no inciso II do caput, o autuado outorgará poderes ao órgão ambiental competente para escolha do projeto a ser contemplado.\r\n\r\nArt. 4° - O requerimento de conversão de multa será instruído:\r\n\r\nI - com o projeto, conforme as diretrizes traçadas pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA, caso o autuado opte pela hipótese prevista no inciso I do art. 3°;\r\n\r\nI - com o instrumento de outorga de poderes ao órgão ambiental, caso o autuado opte pela hipótese prevista no inciso II do art. 3°.\r\n\r\n§1° - Na hipótese de o autuado não dispor de projeto na data do requerimento, a autoridade julgadora, se provocada, poderá conceder prazo de até trinta dias para que o autuado apresente o documento referido.\r\n\r\n§2° - Antes de decidir sobre o pedido de conversão de multa, a autoridade julgadora poderá determinar ao autuado que proceda, em prazo predefinido, a emendas, revisões e ajustes no projeto, inclusive com o objetivo de adequá-lo ao valor consolidado da multa a ser convertida.\r\n\r\n§3° - O não atendimento por parte do autuado das situações previstas neste artigo implicará o indeferimento do pedido de conversão de multa.\r\n\r\nArt. 5º - Havendo decisão favorável ao pedido de conversão de multa, as partes celebrarão termo de compromisso ou de ajustamento de conduta, que deverão conter as seguintes cláusulas obrigatórias:\r\n\r\nI - o nome, a qualificação e o endereço das partes compromissadas e dos respectivos representantes legais;\r\n\r\nII - o prazo de vigência do compromisso que, em função da complexidade das obrigações nele fixadas, poderá variar entre o mínimo de noventa dias e o máximo de três anos, devendo, em caso de prorrogação, que não poderá ser superior a um ano, prever a aplicação de multa específica para cada cláusula descumprida;\r\n\r\nIII - a descrição detalhada de seu objeto, o valor do investimento previsto e o cronograma físico de execução e de implantação das obras e serviços exigidos, com metas trimestrais a serem atingidas;\r\n\r\nIV - as multas que podem ser aplicadas à pessoa física ou jurídica compromissada, cujo valor não poderá ser superior ao valor do investimento previsto, e os casos de extinção do compromisso, em decorrência do não cumprimento das obrigações nele pactuadas, sem prejuízo da possibilidade de o órgão ambiental exigir garantias reais ou fidejussórias para assegurar o cumprimento de obrigação;\r\n\r\nV - a reparação dos danos decorrentes da infração ambiental, caso existentes; e\r\n\r\nVI - o foro competente para dirimir litígios entre as partes, que será, obrigatoriamente, o do local da sede do órgão ambiental estadual.\r\n\r\n§1° - A assinatura do termo de compromisso suspende a exigibilidade da multa aplicada e implica renúncia ao direito de recorrer administrativamente.\r\n\r\n§2° - A celebração do termo de compromisso não põe fim ao processo administrativo e o órgão ambiental competente monitorará e avaliará, a qualquer tempo, o cumprimento das obrigações pactuadas.\r\n\r\n§3° - A efetiva conversão da multa se concretizará somente após a conclusão do objeto, parte integrante do projeto, a sua comprovação pelo executar e a aprovação pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\n§4° - O termo de compromisso terá efeito nas esferas civil e administrativa.\r\n\r\n§5° - O inadimplemento do termo de compromisso implica:\r\n\r\nI - na esfera administrativa, a inscrição imediata do débito em dívida ativa para cobrança da multa resultante do auto de infração em seu valor integral, com acréscimo de 30% (trinta por cento), sem prejuízo das multas que vierem a ser estipuladas no termo de ajustamento de conduta, e dos consectários legais incidentes;\r\n\r\nII - na esfera civil, a execução judicial imediata das obrigações pactuadas, tendo em vista seu caráter de título executivo extrajudicial.\r\n\r\nArt. 6° - Os termos de compromisso ou de ajustamento de conduta celebrados com fundamento no artigo 101 da Lei Estadual n° 3.467/00 deverão ter por objeto, nesta ordem:\r\n\r\nI - a reparação do dano, salvo impossibilidade de fazê-la;\r\n\r\nII - adicionalmente, a prestação de serviços de interesse ambiental ou realização de obras de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente em troca da suspensão da exigibilidade da multa.\r\n\r\n§1° - O valor dos custos dos serviços de interesse ambiental e obras de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente será igual ou superior ao valor da multa convertida.\r\n\r\n§ 2° - Independentemente do valor da multa aplicada, fica o autuado obrigado a reparar integralmente o dano que tenha causado.\r\n\r\n§ 3° - A prestação de serviços de interesse ambiental ou a realização de obras de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente não poderão resultar na subtração ou diluição da obrigação de recomposição do dano e não poderão incidir sobre obrigação preexistente do autuado.\r\n\r\nArt. 7° - Para fins do disposto neste Decreto, a doação de bens para o órgão ambiental não pode ser acolhida como prestação apta a gerar a suspensão de multa e seu eventual cancelamento ou redução.\r\n\r\nParágrafo Único - A vedação do caput não se aplica quando, ao final da execução de um serviço de manifesto interesse ambiental, os bens e equipamentos utilizados não tenham mais interesse econômico para o prestador ou seu contratante, desde que o valor de tais bens não sejam computados para efeitos de redução da multa.\r\n\r\nArt. 8° - Os serviços de interesse ambiental e as obras de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente de que trata este Decreto poderão ser os incluídos no Banco de Projetos Ambientais - BPA do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, bem como outros propostos pelo autuado, desde que previamente aprovados pelo Conselho Diretor do INEA.\r\n\r\n§ 1° - O enquadramento dos serviços como de interesse ambiental e de obras como de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente dependerá de uma avaliação técnica prévia do órgão ambiental estadual, à luz objetivos previstos nos incisos do art. 1°, a qual deverá atestar expressamente esse enquadramento.\r\n\r\n§ 2° - Poderá o órgão ambiental estadual incluir no BPA os serviços de interesse ambiental e as obras de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente que, até então, eram prestados sob sua própria responsabilidade, observada a restrição do art. 8°, § 1°.\r\n\r\n§ 3° - Para serem inseridas no BPA, as propostas de serviços e obras deverão ser submetidas por Diretor ou Presidente do INEA à deliberação do Conselho Diretor do INEA.\r\n\r\nArt. 9° - São decisões emanadas pelo órgão ambiental estadual que devem ser documentadas, explicitadas e justificadas detalhadamente, dentre outras:\r\n\r\nI - formalização do Termo de Compromisso ou de Ajustamento de Conduta;\r\n\r\nII - escolha e detalhamento dos serviços ou obras a serem incluídos;\r\n\r\nIII - comprovação dos custos dos serviços ou obras escolhidos;\r\n\r\nIV - acompanhamento de sua execução e aferimento de sua correspondência àquilo que foi exigido e da equivalência com o valor da multa a ser reduzido ou cancelado.\r\n\r\nArt. 10 - Incumbe ao órgão ambiental estadual exigir do autuado a comprovação da equivalência entre o valor das multas suspensas e o valor dos serviços e obras executadas, empregando, inclusive, colheita de propostas distintas que permitam comprovar o valor de mercado dos serviços ou obras.\r\n\r\nArt. 11 - Caberá exclusivamente ao autuado, quando este não for o executor, a escolha da empresa que executará, por sua conta, as prestações assumidas no termo de ajustamento de conduta, cabendo ao órgão ambiental estadual apenas descrever - por meio de termos de referência - os serviços de interesse ambiental ou as obras de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente a serem executadas, bem como verificar, ao final, se o serviço foi feito a contento.\r\n\r\n§ 1° - Fica vedada a indicação, pela Administração ou por qualquer de seus agentes, da empresa que deverá prestar o serviço, aplicando-se as sanções administrativas cabíveis, sem prejuízo das demais de natureza civil e penal.\r\n\r\n§ 2° - Quando os serviços forem especializados, poderá o órgão ambiental estadual descrever em detalhes os requisitos técnicos necessários, bem como estabelecer a habilitação técnica que seja, de fato, imprescindível para a prestação do serviço.\r\n\r\nArt. 12 - Os extratos dos termos de compromisso ou de ajuste ambiental celebrados serão publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 13 - O autuado não se desvinculará do ajuste, permanecendo responsável pelas obrigações assumidas no Termo de Compromisso ou de Ajustamento de Conduta, ainda que a execução seja realizada por terceiros.\r\n\r\nArt. 14 - Persistindo a irregularidade ou revelando-se a atitude do autuado como meramente paliativa ou procrastinatória, serão cobradas as multas sustadas, com acréscimo de 30% (trinta por cento), sem prejuízo das multas que vierem a ser estipuladas no termo de ajustamento de conduta.\r\n\r\nArt. 15 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2018\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 2093474"
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            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "2093613": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 19 DE MARÇO DE 2018\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR DENISE DORNELLAS FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5074449-6, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência das Unidades dos Municípios, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Andreza Barbosa Pires, ID Funcional nº 5087826-3. Processo nº E-26/015/496/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2018, ANDREZA BARBOSA PIRES, ID FUNCIONAL Nº 5087826-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência das Unidades dos Municípios, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/495/2018.\r\n\r\nId: 2093613"
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            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico": {
                "Atos": {
                    "2093614": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19 DE MARÇO DE 2018\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, IVONILDO LEITE PINTO TANCREDO, ID FUNCIONAL Nº 0838137-2, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Regional, símbolo DAS-8, da Auditoria Fiscal Regional - Valença, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/202/11/2018.\r\n\r\nNOMEAR CRISTINA DE OLIVEIRA MALTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1940626-6, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Regional, símbolo DAS-8, da Auditoria Fiscal Regional - Valença, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Ivonildo Leite Pinto Tancredo, ID Funcional nª 0838137-2. Processo nº E-04/202/11/2018.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULO RIBEIRO MELLO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1952562-1, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Regional, símbolo DAS-8, da Auditoria Fiscal Regional - São Fidélis, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/202/11/2018.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIO BORBA NASCIMENTO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1952408-0, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Regional, símbolo DAS-8, da Auditoria Fiscal Regional - São Fidélis, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Paulo Ribeiro Mello, ID Funcional nº 1952562-1. Processo nº E-04/202/11/2018.\r\n\r\nNOMEAR MARIANA BUY DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5034948-1, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Guilherme Mendes Larghi, ID Funcional nº 5092004-9. Processo nº E-04/184/170/2018.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de março de 2018, GUILHERME MENDES LARGHI, ID FUNCIONAL Nº 5092004-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/184/170/2018.\r\n\r\nEXONERAR CRISTINA DE OLIVEIRA MALTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1940626-6, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria Fiscal Regional - Valença, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/202/11/2018.\r\n\r\nEXONERAR HENRIQUE SILVA DA COSTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4387292-1, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria Fiscal Regional - Resende, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/2028/11/2018.\r\n\r\nNOMEAR PAULO RIBEIRO MELLO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1952562-1, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria Fiscal Regional - Campos dos Goytacazes, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Thiago Coelho Nascimento, ID Funcional nº 5006076-7. Processo nº E-04/202/11/2018.\r\n\r\nEXONERAR CLAUDIO BORBA NASCIMENTO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1952408-0, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria Fiscal Regional - São Fidélis, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/202/11/2018.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 03 de março de 2018, ELIANE CAPELONI DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4284989-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/053/11/2018.\r\n\r\nNOMEAR SONIA REGINA SILVA DE PAULA MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 4215412-0, para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2018, o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-7, da Secretaria Executiva da Comissão Intergestora Regional - Médio Paraíba, da Assessoria Técnica de Integração Regional, da Assessoria de Regionalização, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Aparecida Maria Salgado de Andrade, ID Funcional nº 4374633-0. Processo nº E-08/002/75/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de março de 2018, APARECIDA MARIA SALGADO DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 4374633-0, do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-7, da Secretaria Executiva da Comissão Intergestora Regional - Médio Paraíba, da Assessoria Técnica de Integração Regional, da Assessoria de Regionalização, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/75/2018.\r\n\r\nEXONERAR IGOR PORTO GAVAZZI, ID FUNCIONAL Nº 5090433-7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/74/2018.\r\n\r\nNOMEAR SUELEN FLORIANO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Igor Porto Gavazzi, ID Funcional nº 5090433-7. Processo nº E-08/002/74/2018.\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉA GIMENEZ DA SILVA BARTOLE, ID FUNCIONAL Nº 4400200-9/1, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Controle de Municipalização e Gestão Compartilhada, da Diretoria de Municipalização e Integração das Redes, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Daniel Pimentel Cavalcante, ID Funcional nº 5008849-1/1. Processo nº E-03/001/761/2018.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 17 de março de 2018, DANIEL PIMENTEL CAVALCANTE, ID FUNCIONAL Nº 5008849-1/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Controle de Municipalização e Gestão Compartilhada, da Diretoria de Municipalização e Integração das Redes, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/761/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2018, VERÔNICA VALENÇA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5009147-6, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/764/2018.\r\n\r\nNOMEAR VERÔNICA RIMES DA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 5015600-4, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Verônica Valença dos Santos, ID Funcional nº 5009147-6. Processo nº E-03/001/764/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 24 de janeiro de 2018, MARISE ANDRADE CONCEIÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 4303989-8, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/764/2018.\r\n\r\nNOMEAR CARLA RAMOS SANTOS ADÃO, ID FUNCIONAL Nº 5009692-3, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marise Andrade Conceição, ID Funcional nº 4303989-8. Processo nº E-03/001/764/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de março de 2018, ANDRÉA GIMENEZ DA SILVA BARTOLE, ID FUNCIONAL Nº 4400200-9/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Integração Municipal, da Diretoria de Municipalização e Integração das Redes, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/761/2018.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDO LUIZ FELIPPE, ID FUNCIONAL Nº 5013908-8/1, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Integração Municipal, da Diretoria de Municipalização e Integração das Redes, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Andréa Gimenez da Silva Bartole, ID Funcional nº 4400200-9/1. Processo nº E-03/001/761/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2018, GUSTAVO FACCHINETTI CARDOSO, ID FUNCIONAL Nº 5017865-2, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/764/2018.\r\n\r\nNOMEAR PAULO ROBERTO BATISTA, ID FUNCIONAL Nº 5037177-0, para exercer, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Gustavo Facchinetti Cardoso, ID Funcional nº 5017865-2. Processo nº E-03/001/764/2018.\r\n\r\nNOMEAR JORGE LUIZ NEPOMUCENO DE BRITO para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Maria Christina Romão Dambrosio Queiroz, ID Funcional nº 5010170-6. Processo nº E-26/015/499/2018.\r\n\r\nNOMEAR CAIO VENTURA DE MAYRINCK, ID FUNCIONAL Nº 5092078-8, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Carlos Magno Batista Ribeiro, ID Funcional nº 5090069-2. Processo nº E-26/015/483/2018.\r\n\r\nNOMEAR MARTA CONCRET DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Juliana Blanquet Mamed, ID Funcional nº 4322577-6. Processo nº E-26/015/498/2018.\r\n\r\nNOMEAR ANDRE LUIS BATISTA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5092630-6, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Herbert Ruben Sousa Lustosa, ID Funcional nº 5010190-0. Processo nº E-26/015/488/2018.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO MILEIPE VERMELHO REIS, ID FUNCIONAL Nº 4367437-2, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Jadson Santos de Araujo, ID Funcional nº 5088084-5. Processo nº E-26/015/482/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de março de 2018, MAX BRUNO ALVES BARREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5088203-1, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/012/129/2018.\r\n\r\nNOMEAR ANDREZA DE SOUZA RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5090734-4, para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Max Bruno Alves Barreira, ID Funcional nº 5088203-1. Processo nº E-26/012/129/2018.\r\n\r\nNOMEAR FRANCISCO DE ASSIS DUARTE para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Mineira, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Amanda da Silva Carvalho, ID Funcional nº 4285059-2. Processo nº E-26/015/493/2018.\r\n\r\nNOMEAR CAIO DE ALMEIDA SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Rachel Ribeiro Scherer, ID Funcional nº 5011590-1. Processo nº E-26/015/494/2018.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 18 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 19/01/2018, que nomeou CONSTÂNCIA DO SOCORRO LEAL PRESTES para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Severina Alves de Freitas, ID Funcional nº 5087019-0. Processo nº E-26/015/490/2018.\r\n\r\nNOMEAR FRANCISCO SÉRGIO BARBOSA DE ANDRADE para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Severina Alves de Freitas, ID Funcional nº 5087019-0. Processo nº E-26/015/492/2018.\r\n\r\nNOMEAR BERENICE NUNES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5092631-4, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Raphael Balthazar Ferreira, ID Funcional nº 5087745-3. Processo nº E-26/015/489/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de março de 2018, ANDREZA DE SOUZA RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5090734-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/501/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2018, CAIO VENTURA DE MAYRINCK, ID FUNCIONAL Nº 5092078-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/497/2018. \r\n\r\nId: 2093614"
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                    "2093610": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 19 DE MARÇO DE 2018\r\n\r\nE-12/001/3/2018 - AUTORIZO, conforme solicitação de fls. 10 e manifestação de fls. 07, com ônus para o cessionário.\r\n\r\nE-26/004003/2017 - RETIFICO a autorização publicada no Diário Oficial em 25 de abril de 2017, página 02, 1ª coluna:\r\n\r\nOnde se lê: AUTORIZO, nos termos do pronunciamento de fls. 08.\r\n\r\nLeia-se: AUTORIZO, nos termos do pronunciamento de fls. 08, a contar de 17/01/2017.\r\n\r\nId: 2093610"
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                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 19 DE MARÇO DE 2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/3997/2017 - TORNO SEM EFEITO a autorização publicada no Diário Oficial de 02.02.2018, página 03, 2ª coluna.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/731/2018 - AUTORIZO, conforme as manifestações de fls. 04, 05 e 12.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/570/2018 - AUTORIZO, conforme as manifestações de fls. 04 e 16.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/256/2018 - AUTORIZO, considerando a solicitação de fls. 03 e a manifestação de fls. 05.\r\n\r\nId: 2093587"
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                "Administração Vinculada": {
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                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA AGENERSA/SSCS Nº 07\r\n\r\nDE 07 DE MARÇO DE 2018\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima receita e fixa despesa do Estado do Rio de Janeiro para exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para exercício de 2018 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária e o Decreto nº 42.836, de 03 de fevereiro de 2011, que estabelece as diretrizes da política de comunicação social e normas para a licitação, contratação e execução dos serviços de comunicação, no âmbito da administração pública estadual,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralização de crédito orçamentário à Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, para atender despesas com Veiculação de Matéria Legal, referente ao Processo nº E-12/003/49/2018.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 02/01/2018 - Término: 31/12/2018.\r\n\r\nIII - De/Concedente: 2132 - AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA.\r\n\r\nUO: 213200 - AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA \r\n\r\nUG: 043500 - AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. \r\n\r\nUO: 2102.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nUG: 3902.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2132.04.122.0002.2016 - Prestação de Serviços entre a Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico e a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nElemento de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3390\r\n\r\n232\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pela Assessoria de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos orçamentários e financeiros a 02 de janeiro de 2018, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2018\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente da AGENERSA\r\n\r\nMARCELO GIGLIO\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nId: 2093369"
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                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5292\r\n\r\nDE 06 DE FEVEREIRO DE 2018\r\n\r\nDESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 102/2013.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-12/061/185/2018, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da administração e altera o Decreto n° 42.301/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Ficam designados os servidores Sergio Hungria de Aguiar Alberto Junior, Assistente III, ID Funcional nº 50316133, como Fiscal e Ricardo Elias Moreira Castelo, Chefe de Serviço, ID Funcional n° 50347314, como suplente, para atuarem na fiscalização do Termo de Permissão de Uso nº 102/2013, firmado com a Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2018\r\n\r\nVINÍCIUS MEDEIROS FARAH\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 2093415"
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                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5317\r\n\r\nDE 15 DE MARÇO DE 2018\r\n\r\nRECONDUZ SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos nº E-12/057/348/2018,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designado, pelo prazo de 01 (um) ano, o servidor abaixo relacionado, para o exercício de atividades de licenciamento de veículos.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nLucas Pellegrini da Costa\r\n\r\n50322192\r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2018\r\n\r\nVINÍCIUS MEDEIROS FARAH\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2093416"
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                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.02.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/1792/2017 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 145.200,00 (cento e quarenta e cinco mil e duzentos reais), a favor da LUFETEC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, referente aos serviços de locação de gerador e no breaks, relativo ao período de janeiro a dezembro de 2016, na forma do art. 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/188/2018 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 63.480,00 (sessenta e três mil quatrocentos e oitenta reais), a favor da Empresa ELC PRODUTOS DE SEGURANÇA - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, referente ao pagamento da prestação de serviços de fornecimento de lacres, no mês de dezembro de 2017, relativa ao Contrato de Prestação de Serviços n° 128/2017, na forma do art. 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/189/2018 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 18.056,52 (dezoito mil cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), a favor do servidor ANTÔNIO DE PÁDUA CHRISTOVAM PEREIRA, cedido pela COHAB - Companhia de Habilitação de Volta Redonda ao DETRAN/RJ, referente ao ressarcimento do mês de dezembro e do 13° salário do exercício de 2017, na forma do art. 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/253/2018 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 279,00 (duzentos e setenta e nove reais), a favor do servidor ALENCAR DE SOUZA BASTOS NEVES, ID nº 4378621-9, referente à concessão de diárias relativas à realização de Vistorias Técnicas nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, relativo aos dias 07, 21 e 28 de dezembro do exercício de 2017, na forma do art. 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/254/2018 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 279,00 (duzentos e setenta e nove reais), a favor de ALEXANDRE AFONSO DE SOUZA, ID nº 4378692-8, referente à concessão de diárias relativas à realização de Vistorias Técnicas nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, relativo aos dias 07, 21 e 28 de dezembro do exercício de 2017, na forma do art. 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/256/2018 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 279,00 (duzentos e setenta e nove reais), a favor do servidor ANDRÉ LUIZ FERREIRA COSTA, ID nº 5028185-2, referente à concessão de diárias, relativo aos dias 07, 21 e 28 de dezembro do exercício de 2017, na forma do art. 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/478/2018 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 105,44 (cento e cinco reais e quarenta e quatro centavos), a favor de LEONARDO MACEDO DE OLIVEIRA, referente ao reembolso de 50% do serviço de água da CEDAE, do imóvel situado na Rua Júlio Cortines, n° 67 - loja e Rua Antenor Marmo, n° 16 - Rio Bonito/RJ, objeto do Contrato n° 017/2016, relativo ao mês de dezembro do exercício de 2017, na forma do art. 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/479/2018 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 739,00 (setecentos e trinta e nove reais), a favor de PAULO ROBERTO ALVES MORENO, referente ao reembolso de condomínio, relativo ao mês de dezembro de 2017, correspondente ao imóvel localizado na Av. Teixeira de Souza, n° 1612 - Braga, objeto do Contrato n° 004/2017, na forma do art. 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n\r\nProcesso nº E-12/061/515/2018 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 193,10 (cento e noventa e três reais e dez centavos), a favor de FRANCISCO BRANCO NETO - ESPÓLIO DE JÚLIO BRANCO, referente ao ressarcimento do Seguro Contra Incêndio do imóvel situado na Av. Homero Leite, n° 450 - Bairro Saudade - Barra Mansa/RJ, relativo ao período de 01 a 31 de dezembro do exercício de 2017, na forma do art. 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/604/2018 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 70,00 (setenta reais), a favor do servidor LUCIANO DE MELLO, ID nº 4423317-5, referente à concessão de diárias, relativo aos dias 26 e 27 de dezembro do exercício de 2017, na forma do art. 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/752/2018 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 13.843,37 (treze mil oitocentos e quarenta e três reais e trinta e sete centavos), a favor de MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS EIRELI, referente aos serviços de instalação (fixação) de placas, tarjetas e lacres de identificação veicular, ocorrido no horário noturno (3° turno) em 04 Postos de Vistoria Veicular (São Gonçalo, Volta Redonda, Petrópolis e Araruama), objeto do Contrato n° 165/2014, relativo ao período de 01 a 09 de dezembro do exercício de 2017, na forma do art. 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n\r\nDE 13.03.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/175/2018 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.433.65 (um mil quatrocentos e trinta e três reais e sessenta e cinco centavos), em favor da Associação de Lojistas do Shopping Estrada - ALSE (Contrato nº 019/2013), referente ao ressarcimento de fornecimento de energia elétrica do imóvel situado na Avenida Nilo Peçanha nº 614 loja 1 a 09 - Parque Rodoviário - Campos dos Goytacazes - RJ, Shopping Estrada, relativo ao período de setembro e outubro do exercício de 2017, na forma do art. 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/180/2018 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 5.199,10 (cinco mil cento e noventa e nove reais e dez centavos), em favor da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ-RJ, referente ao pagamento do 13º salário do exercício de 2017, do servidor Ricardo Alves Villas Boas, ID nº 50351320, tendo em vista a cessão do servidor ao DETRAN-RJ, na forma do art. 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/207/2018 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.124,75 (dois mil cento e vinte e quatro reais e setenta e cinco centavos), em favor de Nilza de Araújo Figueira, CPF: 591159807-82, referente ao Auxílio Funeral do ex-servidor José Figueira Jorge, ID 20295766, falecido em 11 de setembro do exercício de 2017, na forma do art. 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/241/2018 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.124,75 (dois mil cento e vinte e quatro reais e setenta e cinco centavos), a favor de IDA SADIGURSCHI - CPF: 023.671.097-45, referente ao Auxílio Funeral do ex-servidor BEREL SADIGURSCHI, ID Funcional n° 2556650, falecido em 13 de novembro do exercício de 2017, na forma do art. 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/255/2018 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 79,00 (setenta e nove reais), a favor do servidor AMAURI DOS SANTOS, ID nº 207114-4, referente à concessão de diárias, relativo aos dias 08 e 21 de dezembro do exercício de 2017, na forma do art. 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/257/2018 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 358,00 (trezentos e cinquenta e oito reais), a favor de BRUNO LUIZ OLIVEIRA SILVA, ID nº 4423033-8, referente à concessão de diárias, relativas à realização de Vistorias Técnicas nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, nos dias 06, 08, 15, 21 e 28 de dezembro do exercício de 2017, na forma do art. 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/258/2018 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 44,00 (quarenta e quatro reais), a favor do servidor ELZO SANTOS DE OLIVEIRA, ID nº 5030917-0, referente à concessão de diária, relativo ao dia 07 de dezembro do exercício de 2017, na forma do art. 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/262/2018 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), a favor do servidor MACILIO PORTELA DA SILVA, ID nº 5028944-6, referente à concessão de diária, relativo ao dia 28 de dezembro do exercício de 2017, na forma do art. 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n\r\nDE 14.03.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/1607/2015 - DETERMINO que sejam aplicados os novos exames ao condutor CLAÚDIO JOSÉ VIEIRA, CNH 00773368208, por força do art. 160, “caput”, do CTB.\r\n\r\nId: 2093414"
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                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 19.03.2018\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade, objeto do Processo administrativo nº E-12/091/85/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora ROBERTA CARREIRO DE ALMEIDA ROCHA, ID Funcional n° 43476023.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade, objeto do Processo administrativo nº E-12/091/316/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional n° 43840612.\r\n\r\nId: 2093412"
                        ],
                        "2093413": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 14.03.2018\r\n\r\nAPLICA a penalidade de SUSPENSÃO, por 10 (dez) dias, à WS CURSOS MACAÉ, Identificação REFOR (RJ63219), com endereço funcional na Avenida Evaldo Costa, nº 590/Apt. nº 102 - Sol e Mar - Macaé - RJ, e ainda, ao DIRETOR GERAL, Mauro da Silva Fernandes, fundamentado no art. 31, inciso I, no art. 36, inciso II, § 2º, da Resolução CONTRAN Nº 358/10. Proc. nº E-12/061/12432/2017.\r\n\r\nId: 2093413"
                        ],
                        "2093321": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E \r\n\r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/03/2018\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/001/2303/2017 - Considerando os elementos constantes dos autos, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna da LOTERJ às fls. 24/27, OPINO pela regular aplicação dos recursos descentralizados aplicados pela Executante, a Secretaria de Estado de Ciências, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento, objeto da Portaria Conjunta LOTERJ/SECTIDS nº 014, de 14 de setembro de 2017.\r\n\r\nId: 2093321"
                        ],
                        "2093319": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1578 DE 16 DE MARÇO DE 2018\r\n\r\nREVOGA OUTORGA DE PODERES PARA DECISÃO SINGULAR DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a CI JUCERJA/SRC nº 006/2018 e Ofício DMAC nº 003/2018;\r\n\r\n- a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994 e seu Decreto regulamentador nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996; e\r\n\r\n- Convênio assinado com a Prefeitura de Macaé - Processo nº E-11/50.594/2008;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Revogar outorga concedida a servidora do município de Macaé, AMANDA TANTOW DO ROSARIO SILVA - Matrícula 39252, para proferir decisão no Rito de Julgamento Singular desta JUCERJA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2018\r\n\r\nLUIZ A. PARANHOS VELLOSO JUNIOR\r\n\r\nPresidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 2093319"
                        ],
                        "2093316": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.03.2018\r\n\r\nProcesso nº E-11/50.912/2010 - AUTORIZO as mudanças automáticas de triênio aos servidores abaixo relacionados, nos termos da Lei nº 1.608/1990:\r\n\r\nID. Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio%\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\n4344964-6/1\r\n\r\nAndré Rodrigues Marques de Souza Silva\r\n\r\n20\r\n\r\n03/01/2018\r\n\r\nC\r\n\r\n4344968-9/1\r\n\r\nBruno Pimentel Moreira\r\n\r\n20\r\n\r\n03/01/2018\r\n\r\nC\r\n\r\n4344969-7/1\r\n\r\nCarlos Magno Oliveira dos Reis\r\n\r\n20\r\n\r\n03/01/2018\r\n\r\nC\r\n\r\n4344970-0/1\r\n\r\nCarolina Costa Pereira\r\n\r\n20\r\n\r\n03/01/2018\r\n\r\nC\r\n\r\n4344973-5/1\r\n\r\nEdson Pinheiro Gomes Junior\r\n\r\n20\r\n\r\n03/01/2018\r\n\r\nC\r\n\r\n4344789-9/1\r\n\r\nFernando Hurtado Maciel\r\n\r\n20\r\n\r\n03/01/2018\r\n\r\nC\r\n\r\n4344976-0/1\r\n\r\nGisele Cristina da Silva Borges\r\n\r\n20\r\n\r\n03/01/2018\r\n\r\nC\r\n\r\n4344978-6/1\r\n\r\nGustavo Luiz Rolins de Faria\r\n\r\n20\r\n\r\n03/01/2018\r\n\r\nC\r\n\r\n4344979-4/1\r\n\r\nKarla Diniz Gomes Czekay\r\n\r\n20\r\n\r\n03/01/2018\r\n\r\nC\r\n\r\n4344980-8/1\r\n\r\nKlemir Arus Mohammad \r\n\r\n20\r\n\r\n03/01/2018\r\n\r\nC\r\n\r\n4344984-0/1\r\n\r\nLeila Flávia Rodrigues Beleza\r\n\r\n20\r\n\r\n03/01/2018\r\n\r\nC\r\n\r\n4344985-9/1\r\n\r\nLuiz Carlos Marques Filho\r\n\r\n20\r\n\r\n03/01/2018\r\n\r\nC\r\n\r\n4344986-7/1\r\n\r\nMichel Poubel Perrot\r\n\r\n20\r\n\r\n03/01/2018\r\n\r\nC\r\n\r\n4344988-3/1\r\n\r\nPaula Martinez Ferreira Novak\r\n\r\n20\r\n\r\n03/01/2018\r\n\r\nC\r\n\r\n4344777-5/1\r\n\r\nTarso Mori Bezerra Santiago\r\n\r\n20\r\n\r\n03/01/2018\r\n\r\nC\r\n\r\n4358366-0/2\r\n\r\nOtoniel Ferreira da Silva\r\n\r\n20\r\n\r\n06/01/2018\r\n\r\nC\r\n\r\n4356696-0/1\r\n\r\nVânia dos Santos Teixeira\r\n\r\n30\r\n\r\n21/01/2018\r\n\r\nC\r\n\r\nId: 2093316"
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                        "2093315": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 16.03.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/174/143/2018 - DEFIRO a concessão do Auxílio Funeral, referente ao óbito do ex-servidor JAIR PINTO FIGUEIRA, em benefício de LAISMERI SOUTO FIGUEIRA DA SILVA, expedida pelo Instituto Félix Pacheco - IFP em 28/11/1994.\r\n\r\nId: 2093315"
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                        "2093406": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 16.03.2018\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/174/158/2018 - Pregão Eletrônico nº 011/2017 - Decisão: Considerando as razões apresentadas pela Comissão de Pregão Eletrônico, às fls. 48/51 e o despacho da Douta Procuradoria às fls. 52. INDEFIRO o Recurso interposto pela licitante COOTRAB - Cooperativa Central de Trabalho LTDA.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/174/159/2018 - Pregão Eletrônico nº 011/2017 - Decisão: Considerando as razões apresentadas pela Comissão de Pregão Eletrônico, às fls. 36/39 e o despacho da Douta Procuradoria às fls. 40. INDEFIRO o Recurso interposto pela licitante Privina Prestação de Serviços LTDA ME.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/174/160/2018 - Pregão Eletrônico nº 011/2017 - Decisão: Considerando as razões apresentadas pela Comissão de Pregão Eletrônico, às fls. 65/67 e o despacho da Douta Procuradoria às fls. 68. INDEFIRO o Recurso interposto pela licitante Eden Soluções Integradas LTDA ME.\r\n\r\nId: 2093406"
                        ],
                        "2093453": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 43 DE 19 DE MARÇO DE 2018\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/079/451/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar WALTER JOSÉ VIEITAS SARAIVA, Chefe da Divisão Administrativa, matr. 1830, JORGE ALUISIO BENTO DE QUEIROZ, Chefe de Serviço de Atividades Auxiliares, matr. 1831, MIGUEL RIBEIRO BAPTISTA, Chefe da Seção de Apoio Administrativo, matr. 658, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato n° 08/2014, firmado com a Empresa POSITIVA RIO LOCAÇÕES LTDA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 19 de março de 2018\r\n\r\nNEUMAR RODRIGUES DA MOTA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 2093453"
                        ],
                        "2093454": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA PR-Nº 44 DE 19 DE MARÇO DE 2018\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/079/707/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar FERNANDO DUQUE ESTRADA FELIPE, Chefe do Centro de Processamento de Dados, matr. 1845, MAXIMILIANO TORRES DE OLIVEIRA, Assistente de Diretoria, matr. 1553, ERIKA ROSSI COUTINHO BENTO, Chefe da Seção de Programação Visual, matr. 1526, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato n° 20/2013 firmado com a empresa GRAPHIC SYSTEMS BRASIL SOFTWARE E SERVIÇOS LTDA-EPP.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 19 de março de 2018\r\n\r\nNEUMAR RODRIGUES DA MOTA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 2093454"
                        ],
                        "2093395": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/03/18\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/129/2018 - ADJUDICADO e HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico n° 006/2018, para aquisição de telefone com fio- Openstage 15t, display iluminado com oito teclas configuráveis até 16 números, 3 teclas de menu e 2 teclas de função fixa PA correio de voz e menu de serviço. Conforme especificado e quantificado na Proposta-Detalhe (ANEXO I) e Termo de Referência (ANEXO VI) em favor da Empresa ATLANTICA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, conforme Ata e Relatório de Realização de Pregão às fls.115/119. AUTORIZO a despesa no valor de R$ 16.945,00.\r\n\r\nId: 2093395"
                        ],
                        "2093367": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/03/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/171/180/2018 - ALAIR VELASCO DUTRA, ID Funcional nº 2818407-6, Motorista, Nível 15, Fundamental I da Lei nº 5.761 de 29/06/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, ao servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 06/05/2016.\r\n\r\nId: 2093367"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2093344": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 19/03/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/42.082/PROCON/2003 - ANALISTAS - DR. EDUARDO CRUVINEL - OAB/SP 197.059.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/44.597/PROCON/2003 - AVEL - DRA. CARLA CRISTINA DE O. G. DE SOUZA - OAB/RJ 106.436.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/42.790/PROCON/2003 - AVEL - DRA. CARLA CRISTINA DE O. G. DE SOUZA - OAB/RJ 106.436.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/43.339/PROCON/2003 - AVEL - DRA. CARLA CRISTINA DE O. G. DE SOUZA - OAB/RJ 106.436.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/44.269/PROCON/2003 - AVEL - DRA. CARLA CRISTINA DE O. G. DE SOUZA - OAB/RJ 106.436.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/42.506/PROCON/2003 - AVEL - DRA. CARLA CRISTINA DE O. G. DE SOUZA - OAB/RJ 106.436.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/46.083/2004 - BRIKEL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1633/2014 - CARREFOUR COM. E INDÚSTRIA LTDA - DR. MAURÍCIO MARQUES DOMINGUES - OAB/SP 175.513.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6217/2014 - COMÉRCIO DIGITAL - DAFITI - DR. PAULO SOARES DE MORAIS - OAB/SP 183.461.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/481/2015 - COPELI IMÓVEIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/108/2018 - CURSO PINHEIRO GUIMARÃES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/27.570/2003 - DISTRIBUIDORA RESEVIK DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4130/2014 - ELECTROLUX DO BRASIL S.A - DRA. TATIANE VIEIRA CLEMENTE - OAB/RJ 186.872.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/51.082/2005 - ELEXER ACESSÓRIOS DA MODA LTDA - DR. PAULO FERNANDO DE ALMEIDA CABRAL - OAB/RJ 52.987.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2910/2013 - FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA - DR. RICARDO MARFORI SAMPAIO - OAB/RJ 161.295.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/208/2018 - GRANDE HOTEL CANADÁ LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/51.939/2005 - GRIFE CARIOCA CALÇADOS ARTESANAIS LTDA - DR. WANDER SILVA MADEIRA - OAB/RJ 119.846.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/388/2015 - INTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - DR. LUIS FELIPE ESTOL - OAB/RJ 166.998.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7131/2014 - M.E. INDÚSTRIA ELETRÔNICA DO NORDESTE LTDA - DR. JULIO CESAR DA SILVA BRAGA - OAB/RJ 117.741.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/467/2015 - MISTRAL RJ DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/44.853/PROCON/2003 - LAJES CARIOCA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25.089/2000 - LE SANDRO MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25.090/2000 - LE SANDRO MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25.087/2000 - LE SANDRO MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5966/2015 - LOCALIZA RENT A CAR S.A - DRA. PATRÍCIA NABINGER - OAB/RJ 155.004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/47.274/PROCON/2003 - PENTÁGONO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/46.203/PROCON/2003 - PRÁTICA DESIGN.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1677/2016 - QUALICORP ADM. DE BENEFÍCIOS S.A - DR. JACKSON UCHOA VIANNA - OAB/RJ 24.697.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/959/2016 - QUALICORP ADM. DE BENEFÍCIOS S.A - DR. JACKSON UCHOA VIANNA - OAB/RJ 24.697.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/45.566/PROCON/2003 - RESIDENCE INT. COM. E REP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/46.044/PROCON/2003 - RÉSIDENCE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/187/2018 - ROYAL REGENCY HOTEL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/42.687/PROCON/2003 - SÓ PROMOÇÕES RANOREM MÓVEIS E DEC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/48.195/2004 - SÓ PROMOÇÕES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/47.014/PROCON/2003 - SÓ PROMOÇÕES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/44.131/PROCON/2003 - SOL E ESTRELA MÓVEIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/45.462/2004 - SUPER DELTA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/41.222/PROCON/2003 - SUPER DINÂMICA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/46.020/PROCON/2003 - TOUCHÉ BAR E REST. LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/30.144/2002 - TOWRER COSMÉTICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/48.071/2004 - VIRA VERÃO PISCINAS LTDA-ME - DR. MÁRCIO ANDRÉ RODRIGUES DOS SANTOS - OAB/RJ 107.531.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/43.078/PROCON/2003 - ZANON INFORMÁTICA.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 2093344"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento": {
                "Atos": {
                    "2093278": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 229 DE 16 DE MARÇO DE 2018\r\n\r\nALTERA O ANEXO DO DECRETO Nº 41.126, DE 09 DE JANEIRO DE 2008.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008, e\r\n\r\n- o aprimoramento da estrutura das naturezas de receita e despesa no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o Anexo do Decreto nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008, a seguinte Natureza de Despesa:\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nDescrição\r\n\r\n33.90.30.30\r\n\r\nMaterial Para Manutenção de\r\n\r\nVeículos e Acessórios \r\n\r\nDespesas com materiais para aplicação e manutenção de veículos rodoviários, viaturas blindadas e tratores em geral, tais como: amortecedores, baterias, correias, lâmpadas, material utilizado em lanternagem e pintura, para-brisa, pneus. Bem como acessórios veiculares, tais como: baús de moto, bagageiros, rodas, tapetes, protetores de cárter. \r\n\r\n33.90.39.92\r\n\r\nMultas, Juros e Demais Encargos de fornecedores e prestadores\r\n\r\nDespesas decorrentes de contratos englobando multa, juros e demais encargos devidos a fornecedores ou prestadores de serviços. Bem como multa, juros, e demais encargos em virtude de atraso no pagamento de obrigações tributárias incidentes sobre serviços de terceiros, a exemplo da multa referente ao INSS retido sobre serviços prestados por pessoas jurídicas e não recolhido no prazo legal.\r\n\r\n33.90.39.94\r\n\r\nMultas, Juros e Demais Encargos \r\n\r\nDespesas decorrentes de infrações administrativas englobando multas, juros e demais encargos que não sejam relativos a Despesa de Pessoal, Obrigações Tributárias, Obrigações Patronais ou Sentenças Judiciais.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2018\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nId: 2093278"
                    ],
                    "2093465": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.03.2018\r\n\r\nREMOVE CHRISTIANE DA SILVA MARTINS Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4417055-6, da Auditoria Fiscal Regional - Centro, da Subsecretaria Adjunta Executivo de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Coordenadoria de Cadastro Fiscal, da Superintendência de Cadastro de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/073/10/2018.\r\n\r\nREMOVE DIEGO BARROS DE ANDRADE, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4384078-7, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Subsecretaria Adjunta Executiva de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 26.02.2018. Processo nº E-204/272/2018.\r\n\r\nId: 2093465"
                    ],
                    "2093306": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 12.03.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/060/910/2016 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS, no valor de R$ 10.609,64 (dez mil seiscentos e nove reais e sessenta e quatro centavos), com base no artigo 24, inciso XX, da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nId: 2093306"
                    ],
                    "2093329": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09/03/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/015/27/2018 - AMARO PEDRO DA SILVA FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 5006185-2. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º, do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/08/1982 a 30/04/1983, 01/05/1985 a 04/08/1986, 01/09/1986 a 04/03/1987, 01/06/1987 a 30/09/1987, 11/11/1987 a 21/06/1988, 01/02/1989 a 10/01/1990 e 11/05/1995 a 18/09/1987, totalizando 1.738 (hum mil, seiscentos e oito) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 2093329"
                    ],
                    "2093308": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUPAFI Nº 63 DE 15 DE MARÇO DE 2018\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 003/2018.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores ROBERTO FORESTIERI JUNIOR ID Funcional 1943794-3, PAULO CESAR LOPES TAVORA ID Funcional 1941095-6 e DIOGO RANGEL RIBEIRO ID Funcional 4427302-9, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato nº 003/2018, celebrado com o BANCO DO BRADESCO S.A., constante do Processo Administrativo nº E-04/176.002/2017, sob a presidência do primeiro, conforme disposto no § 1º, do art. 2º, da Resolução SEFAZ nº 791, de 25 de setembro de 2014.\r\n\r\nArt. 2° - Designar os servidores ELAINE YOKO HASHIMOTO DOS SANTOS ID Funcional 5028511-4, MARIA JOCILIANE REPULA ID Funcional 1941813-2 e VINICIUS GOULART ANGELICI DOS SANTOS ID Funcional 4427436-0, como substitutos dos respectivos servidores mencionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 3º - Designar o servidor JOSÉ LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA ID Funcional 5025045-0, como Gestor do contrato mencionado no artigo 1º, conforme disposto no § 1º, do artigo. 3º, da Resolução SEFAZ nº 791, de 25 de setembro de 2014.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2018\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nSuperintendente de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 2093308"
                    ],
                    "2093309": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUPAFI Nº 64 DE 15 DE MARÇO DE 2018\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 004/2018.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores ROBERTO FORESTIERI JUNIOR ID Funcional 1943794-3, MARIA JOCILIANE REPULA ID Funcional 1941813-2 e PAULO ROBERTO SANT'ANNA JUNIOR ID Funcional 4385211-4, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato nº 004/2018, celebrado com ITAÚ UNIBANCO S.A., constante do Processo Administrativo nº E-04/176.001/2017, sob a presidência do primeiro, conforme disposto no § 1º, do art. 2º, da Resolução SEFAZ nº 791, de 25 de setembro de 2014.\r\n\r\nArt. 2° - Designar os servidores ELAINE YOKO HASHIMOTO DOS SANTOS ID Funcional 5028511-4, DENIS FEITOZA PACHECO ID Funcional 1940306-2 e PAULO CESAR LOPES TAVORA ID Funcional 1941095-6, como substitutos dos respectivos servidores mencionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 3º - Designar o servidor JOSÉ LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA ID Funcional 5025045-0, como Gestor do contrato mencionado no artigo 1º, conforme disposto no § 1º, do artigo. 3º, da Resolução SEFAZ nº 791, de 25 de setembro de 2014.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2018\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nSuperintendente de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 2093309"
                    ],
                    "2093307": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16/03/2018\r\n\r\nDESIGNA o servidor RODRIGO BARROS DRUMMOND, ID Funcional nº 5019656-1 para responder como Encarregado pelos bens patrimoniais da Subunidade AFE 13 - Auditoria Fiscal Especializada de Operações Especiais, em substituição ao servidor Marcio Nolasco Pinheiro, ID Funcional nº 5006029-5, com validade a contar de 01/03/2018.\r\n\r\nId: 2093307"
                    ],
                    "2093190": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUT Nº 120 DE 16 DE MARÇO DE 2018\r\n\r\nALTERA O MANUAL DE DIFERIMENTO, AMPLIAÇÃO DE PRAZO DE RECOLHIMENTO, SUSPENSÃO E DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA APROVADO PELO DECRETO N° 27.815/2001 EM VIRTUDE DA EDIÇÃO DO DECRETO Nº 46.207/2017. \r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º, do Decreto nº 27.815, de 24 de janeiro de 2001, e no art. 1º, da Resolução SEFCON nº 5.720, de 9 de fevereiro de 2001,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Ficam alterados os itens do Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária, tendo em vista a edição do Decreto nº 46.207/17, relacionados no Anexo I.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2018\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nANEXO I, a que se refere a Portaria SUT nº 120/2018.\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nPrograma Rioferroviário.\r\n\r\nDecreto 36.279/2004.\r\n\r\nCrédito Presumido ; Diferimento.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nPrograma Rioferroviário.\r\n\r\nDecreto 36.279/2004.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nBens de capital e de consumo durável classificados nos capítulos: 32, 39 (exceto embalagens plásticas utilizadas para o envase de lubrificantes) 44, 68, 69, 73, 76, 83, 84, 85 e 87; subitens: 37.01.30.21, 38.24.50.00 e 89.07.90.00 da NCM - empresas industriais.\r\n\r\nDecreto 36.451/2004.\r\n\r\nCrédito Presumido ; Diferimento ; Inexigibilidade de estorno de crédito ; Redução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2024, ressalvadas as mercadorias classificadas nos capítulos 55, 56, 57, 63, 90 e 94 (prazo até 10/11/2013).\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nBens de capital e de consumo durável classificados nos capítulos: 32, 39 (exceto embalagens plásticas utilizadas para o envase de lubrificantes), 44, 68, 69, 73, 76, 83, 84, 85 e 87; subitens: 37.01.30.21, 38.24.50.00 e 89.07.90.00 da NCM - empresas industriais.\r\n\r\nDecreto 36.451/2004.\r\n\r\nDiferimento; Inexigibilidade de estorno de crédito; Redução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2024, ressalvadas as mercadorias classificadas nos capítulos 55, 56, 57, 63, 90 e 94 (prazo até 10/11/2013).\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nEmpresa de termogeração de energia elétrica a gás.\r\n\r\nDecreto 26.271/2000.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nEmpresa de termogeração de energia elétrica a gás.\r\n\r\nDecreto 26.271/2000.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2017.\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nEmpresa de termogeração de energia elétrica a gás - leilão A-3 de 2011.\r\n\r\nDecreto 43.008/2011.\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nEmpresa de termogeração de energia elétrica a gás - leilão A-3 de 2011.\r\n\r\nDecreto 43.008/2011. \r\n\r\nRedução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2017.\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nUsinas de Termogeração de Energia Elétrica.\r\n\r\nDecreto n.º44.364/2013.\r\n\r\nDiferimento; Inexigibilidade de estorno de crédito; Redução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nUsinas de Termogeração de Energia Elétrica.\r\n\r\nDecreto nº 44.364/2013.\r\n\r\nDiferimento; Inexigibilidade de estorno de crédito; Redução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2017.\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nUsinas de geração de energia elétrica referente ao 3° leilão de energia de reserva de 2015.\r\n\r\nDecreto nº 45.307/2015.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nUsinas de geração de energia elétrica referente ao 3° leilão de energia de reserva de 2015.\r\n\r\nDecreto nº 45.307/2015.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2017.\r\n\r\nId: 2093190"
                    ],
                    "2093327": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n*PORTARIA SEFAZ/SUBGEST Nº 06 DE 06 DE MARÇO DE 2018\r\n\r\nEFICIÊNCIA VEICULAR.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o § 2º, do art. 3º, do Decreto Estadual nº 46.053, de 28 de julho de 2017, e ao inciso III, do art. 3º, da Resolução nº 132, de 15 de setembro de 2017, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Os veículos automotores, abaixo relacionados, terão o abastecimento de combustível suspenso pelo prazo de 7 (sete) dias por terem apresentado, durante a apuração do mês de janeiro de 2018, padrão de desempenho veicular inferior ao mínimo estabelecido através do Anexo I da Resolução nº 132, de 15 de setembro de 2017.\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nPlaca\r\n\r\nPadrão Mínimo\r\n\r\nEficiência Veicular\r\n\r\nCEASA\r\n\r\nKRQ6178\r\n\r\n10,26\r\n\r\n7,03\r\n\r\nCEASA\r\n\r\nLSP8777\r\n\r\n8,64\r\n\r\n7,80\r\n\r\nCEASA\r\n\r\nLSX7614\r\n\r\n10,26\r\n\r\n9,74\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\nKZI5423\r\n\r\n8,8\r\n\r\n4,23\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\nLTF9423\r\n\r\n11,28\r\n\r\n10,63\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\nKWX6851\r\n\r\n10,77\r\n\r\n9,85\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\nKYA9477\r\n\r\n8,8\r\n\r\n8,30\r\n\r\nCODIN\r\n\r\nLSZ8940\r\n\r\n12,65\r\n\r\n7,83\r\n\r\nDEGASE\r\n\r\nKRR4171\r\n\r\n7,95\r\n\r\n5,23\r\n\r\nDEGASE\r\n\r\nLRU1432\r\n\r\n7,78\r\n\r\n5,72\r\n\r\nDEGASE\r\n\r\nLRU1432\r\n\r\n7,78\r\n\r\n6,51\r\n\r\nDEGASE\r\n\r\nLSQ6575\r\n\r\n7,95\r\n\r\n5,56\r\n\r\nDEGASE\r\n\r\nLST7555\r\n\r\n7,95\r\n\r\n7,40\r\n\r\nDEGASE\r\n\r\nLTZ6068\r\n\r\n10,17\r\n\r\n9,50\r\n\r\nDEGASE\r\n\r\nPXB4389\r\n\r\n7,95\r\n\r\n7,51\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nKRI8766\r\n\r\n9,15\r\n\r\n5,51\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nKRK6974\r\n\r\n9,15\r\n\r\n7,41\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nKRL6759\r\n\r\n9,15\r\n\r\n8,55\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nKRS8971\r\n\r\n10,94\r\n\r\n7,53\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nKRV3379\r\n\r\n10,94\r\n\r\n9,95\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nKWY6680\r\n\r\n9,15\r\n\r\n8,60\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nKWY6683\r\n\r\n9,15\r\n\r\n6,66\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nLMM2810\r\n\r\n10\r\n\r\n6,51\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nLSI9264\r\n\r\n9,15\r\n\r\n5,96\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nLSI9270\r\n\r\n9,15\r\n\r\n5,84\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nLST8237\r\n\r\n10,94\r\n\r\n9,66\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nLSX7773\r\n\r\n10,94\r\n\r\n10,20\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nLTF7569\r\n\r\n10\r\n\r\n4,82\r\n\r\nDETRO\r\n\r\nKRZ8432\r\n\r\n9,83\r\n\r\n6,17\r\n\r\nDETRO\r\n\r\nKXQ6376\r\n\r\n9,83\r\n\r\n7,74\r\n\r\nDETRO\r\n\r\nKXR9034\r\n\r\n9,83\r\n\r\n9,20\r\n\r\nDETRO\r\n\r\nKYB9787\r\n\r\n9,83\r\n\r\n6,82\r\n\r\nDETRO\r\n\r\nKYD9663\r\n\r\n9,83\r\n\r\n8,74\r\n\r\nDETRO\r\n\r\nKYD9664\r\n\r\n9,83\r\n\r\n7,33\r\n\r\nDETRO\r\n\r\nKYD9664\r\n\r\n9,83\r\n\r\n7,04\r\n\r\nDETRO\r\n\r\nLML0620\r\n\r\n9,83\r\n\r\n8,04\r\n\r\nDETRO\r\n\r\nLMM2210\r\n\r\n9,83\r\n\r\n8,47\r\n\r\nDETRO\r\n\r\nLMM3414\r\n\r\n9,83\r\n\r\n8,89\r\n\r\nDETRO\r\n\r\nLSK6942\r\n\r\n9,06\r\n\r\n8,21\r\n\r\nDETRO\r\n\r\nLSY9269\r\n\r\n9,83\r\n\r\n7,92\r\n\r\nDETRO\r\n\r\nLTE6586\r\n\r\n9,83\r\n\r\n8,66\r\n\r\nDETRO\r\n\r\nLTF8734\r\n\r\n9,83\r\n\r\n8,82\r\n\r\nDETRO\r\n\r\nLTG3600\r\n\r\n9,83\r\n\r\n9,05\r\n\r\nDRM\r\n\r\nLLY3505\r\n\r\n11,03\r\n\r\n10,07\r\n\r\nINEA\r\n\r\nKWZ7099\r\n\r\n8,29\r\n\r\n6,68\r\n\r\nINEA\r\n\r\nLML4433\r\n\r\n6,67\r\n\r\n3,55\r\n\r\nINEA\r\n\r\nLML4458\r\n\r\n9,66\r\n\r\n8,18\r\n\r\nINEA\r\n\r\nLSB9759\r\n\r\n8,98\r\n\r\n8,52\r\n\r\nINEA\r\n\r\nLSB9786\r\n\r\n8,98\r\n\r\n6,34\r\n\r\nINEA\r\n\r\nLTA9357\r\n\r\n9,66\r\n\r\n4,29\r\n\r\nIO\r\n\r\nLSR7933\r\n\r\n10\r\n\r\n9,14\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\nLMH6192\r\n\r\n9,58\r\n\r\n8,61\r\n\r\nPGE\r\n\r\nKRI7286\r\n\r\n7,44\r\n\r\n4,80\r\n\r\nPGE\r\n\r\nLSJ7411\r\n\r\n7,44\r\n\r\n7,02\r\n\r\nRIOPREV\r\n\r\nKYO5131\r\n\r\n9,06\r\n\r\n7,90\r\n\r\nRIOPREV\r\n\r\nLMC1560\r\n\r\n9,06\r\n\r\n8,29\r\n\r\nRIOPREV\r\n\r\nLRK9245\r\n\r\n9,06\r\n\r\n8,53\r\n\r\nSEAP\r\n\r\nKRH7169\r\n\r\n7,44\r\n\r\n6,80\r\n\r\nSEAP\r\n\r\nKRW5574\r\n\r\n6,24\r\n\r\n2,25\r\n\r\nSEAP\r\n\r\nKRY6857\r\n\r\n11\r\n\r\n3,13\r\n\r\nSEAP\r\n\r\nKRY9195\r\n\r\n11\r\n\r\n10,37\r\n\r\nSEAP\r\n\r\nKRY9197\r\n\r\n11\r\n\r\n9,56\r\n\r\nSEAP\r\n\r\nKRY9919\r\n\r\n11\r\n\r\n9,39\r\n\r\nSEAP\r\n\r\nLTC7608\r\n\r\n11\r\n\r\n9,31\r\n\r\nSEAP\r\n\r\nLTC8475\r\n\r\n11\r\n\r\n9,68\r\n\r\nSEAP\r\n\r\nLTP6186\r\n\r\n7,44\r\n\r\n6,43\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\nLSS5198\r\n\r\n9,14\r\n\r\n8,50\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\nLSU3272\r\n\r\n9,14\r\n\r\n8,65\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\nLSU3281\r\n\r\n9,14\r\n\r\n8,26\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\nLSU5628\r\n\r\n10,77\r\n\r\n10,04\r\n\r\nSEC\r\n\r\nKRY6889\r\n\r\n11,28\r\n\r\n10,34\r\n\r\nSEC\r\n\r\nLTC7173\r\n\r\n11,28\r\n\r\n4,94\r\n\r\nSEC\r\n\r\nLUJ6517\r\n\r\n11,28\r\n\r\n10,59\r\n\r\nSEC. SAÚDE\r\n\r\nKQK5642\r\n\r\n7,35\r\n\r\n6,53\r\n\r\nSEC. SAÚDE\r\n\r\nLSW9492\r\n\r\n7,95\r\n\r\n5,63\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\nKXP9384\r\n\r\n9\r\n\r\n7,33\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nKWY9087\r\n\r\n8,98\r\n\r\n5,04\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nLRU4937\r\n\r\n11,12\r\n\r\n6,62\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nLRU5020\r\n\r\n11,12\r\n\r\n8,64\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nLRX6633\r\n\r\n11,12\r\n\r\n10,38\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nLSA8609\r\n\r\n11,12\r\n\r\n8,32\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nLSA8621\r\n\r\n11,12\r\n\r\n7,49\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nLSN6936\r\n\r\n11,12\r\n\r\n9,18\r\n\r\nSEGOV - OBF\r\n\r\nKYA9575\r\n\r\n9,83\r\n\r\n3,12\r\n\r\nSEGOV - OBF\r\n\r\nLTF9676\r\n\r\n9,83\r\n\r\n8,54\r\n\r\nSEGOV - OCP\r\n\r\nKRS9672\r\n\r\n9,83\r\n\r\n4,18\r\n\r\nSEGOV - OCP\r\n\r\nKRS9743\r\n\r\n9,83\r\n\r\n9,19\r\n\r\nSEGOV - OCP\r\n\r\nKXG8528\r\n\r\n9,83\r\n\r\n3,08\r\n\r\nSEGOV - OCP\r\n\r\nKXG8542\r\n\r\n9,83\r\n\r\n2,87\r\n\r\nSEGOV - OCP\r\n\r\nLMK0458\r\n\r\n9,83\r\n\r\n3,13\r\n\r\nSEGOV - OCP\r\n\r\nLMK0541\r\n\r\n9,83\r\n\r\n3,49\r\n\r\nSEGOV - OCP\r\n\r\nLSU2479\r\n\r\n9,83\r\n\r\n3,64\r\n\r\nSEGOV - OCP\r\n\r\nLSU2484\r\n\r\n9,83\r\n\r\n4,23\r\n\r\nSEGOV - OLP\r\n\r\nLSB9728\r\n\r\n11,12\r\n\r\n4,24\r\n\r\nSEGOV - OLP\r\n\r\nLSB9729\r\n\r\n11,12\r\n\r\n3,42\r\n\r\nSEGOV - OLP\r\n\r\nLSB9837\r\n\r\n11,12\r\n\r\n5,11\r\n\r\nSEGOV - OLP\r\n\r\nLSB9838\r\n\r\n11,12\r\n\r\n5,49\r\n\r\nSEGOV - OLS\r\n\r\nKRX7793\r\n\r\n8,36\r\n\r\n7,08\r\n\r\nSEGOV - OLS\r\n\r\nKXQ8215\r\n\r\n8,36\r\n\r\n5,99\r\n\r\nSEGOV - OLS\r\n\r\nKXQ8218\r\n\r\n8,36\r\n\r\n6,24\r\n\r\nSEGOV - OLS\r\n\r\nLML6119\r\n\r\n8,36\r\n\r\n6,69\r\n\r\nSEGOV - OLS\r\n\r\nLSB9691\r\n\r\n9,15\r\n\r\n7,55\r\n\r\nSEGOV - OLS\r\n\r\nLTC2069\r\n\r\n8,36\r\n\r\n7,01\r\n\r\nSEGOV - OLS\r\n\r\nLTC2386\r\n\r\n8,36\r\n\r\n6,81\r\n\r\nSEGOV - OLS\r\n\r\nLTC2881\r\n\r\n8,36\r\n\r\n7,47\r\n\r\nSEGOV - OSP\r\n\r\nKRK6212\r\n\r\n8,29\r\n\r\n4,72\r\n\r\nSEGOV - OSP\r\n\r\nKRK6214\r\n\r\n8,29\r\n\r\n5,35\r\n\r\nSEGOV - OSP\r\n\r\nLME7086\r\n\r\n9,92\r\n\r\n4,28\r\n\r\nSEGOV - OSP\r\n\r\nLME7123\r\n\r\n9,92\r\n\r\n6,95\r\n\r\nSEGOV - OSP\r\n\r\nLME7186\r\n\r\n9,92\r\n\r\n2,91\r\n\r\nSEGOV - OSP\r\n\r\nLME7186\r\n\r\n9,92\r\n\r\n4,03\r\n\r\nSEGOV - OSP\r\n\r\nLSG9865\r\n\r\n8,29\r\n\r\n3,69\r\n\r\nSEGOV - OSP\r\n\r\nLUF5555\r\n\r\n9,92\r\n\r\n3,73\r\n\r\nSEGOV - OSP\r\n\r\nLUF5555\r\n\r\n9,92\r\n\r\n3,46\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\nKQU3419\r\n\r\n8,04\r\n\r\n7,51\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\nKXT9937\r\n\r\n8,29\r\n\r\n7,28\r\n\r\nUERJ\r\n\r\nKRZ3095\r\n\r\n11\r\n\r\n9,08\r\n\r\nUERJ\r\n\r\nKXS8511\r\n\r\n11\r\n\r\n9,34\r\n\r\nUERJ\r\n\r\nLKW9732\r\n\r\n11,29\r\n\r\n4,27\r\n\r\nUERJ\r\n\r\nLTD9116\r\n\r\n11\r\n\r\n7,35\r\n\r\nArt.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2018\r\n\r\nMARCO ANTONIO MAGALHÃES PACHECO FILHO\r\n\r\nSubsecretário de Estado de Gestão\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 12.03.2018.\r\n\r\nId: 2093327"
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                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.03.2018\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar irregularidade, em face da servidora JANETE RIBEIRO FERREIRA, Identidade Funcional nº 36712248, Professor Docente I, Nível D, Referência 6, matrícula nº 848009-7, Vínculo 1, ocorridas no CIEP Dom Pedro de Alcantara Braganca - Primeiro Imperador do Brasil, da Secretaria de Estado de Educação, conforme pronunciamentos às fls. 03/09, 19, 69/175, 177/180 e 184/189.Processo nº nº E-03/001/4436/2014\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do DETRAN/RJ, em face do servidor ATHAYDE DOS SANTOS ROSARIO, Identidade Funcional nº 20634870, Emplacador, matrícula nº 243-6, Vínculo 1, conforme pronunciamentos às fls. 08/131, 175/178 e 192. Processo nº E-12/545.774/2009\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar irregularidades, em face do servidor JEAN CESARIO PEREIRA, Identidade Funcional nº 50377248, Agente SocioEducativo Masculino, Vínculo 1, conforme pronunciamentos às fls. 07/09, 25/31 e 33/34. Processo nº E-03/021/643/2016\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face do servidor PAULO DA CONCEICAO MARINHO, Identidade Funcional nº 50263994, Assistente Técnico de Trânsito, Vínculo 1, para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do DETRAN/RJ, conforme pronunciamentos às fls.03/20, 85/85 e 88/89, no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238, artigo 1º, inciso I, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010. Processo nº E-12/008/25/2016\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar, irregularidades, em face do servidor IGHOR DE ALMEIDA PEREIRA, Identidade Funcional nº 50282867, Assistente Técnico de Identificação Civil, Vínculo 1, para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do DETRAN/RJ, conforme pronunciamentos às fls. 04/14, 16,19, 22, 32/36, 47/77, 90/96 78/82, 97/99 e 110. Processo nº E-12/008/116/2015\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face do servidor ADALBERTO DE VASCONCELOS, Identidade Funcional nº 50364014, Agente SocioEducativo Masculino, Vínculo 1, para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE/SEEDUC), no CRIAAD Nova Friburgo ( Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente),conforme pronunciamentos às fls. 05/06, 42/49, 53/54 e 59/60.Processo nº E-03/022/92/2015\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de NILZELAINE SILVA DOS ANJOS, Identidade Funcional nº. 4360938-4, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 953779-6, Vínculo 1, e Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 957605-9, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº\r\n\r\nE-03/008/2390/2015\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar Acumulação Ilícita de cargos, em face de CELIA MARIA MONTENEGRO, Identidade Funcional nº 850725-2, Professor Docente I, Nível C, Referência 07, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 34, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238, artigo 1º, inciso I, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010. Processo nº E-03/11400132/20014\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor JORGE DE MOURA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 5461146 , Professor Docente I, Nível C, Referencia 04, matrícula nº 944869-7, Vínculo 4 , de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96.Processo nº E-03/007/4748/2015\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor HILTON DO VALE RAMALHO, Identidade Funcional nº 50243080, Professor Docente I, Nível C, Referencia 03, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/007/3519/2016\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor MARCELLO COSTA DA SILVA, Identidade Funcional nº 44161069, Professor Docente I, Nível C, Referencia 03, Vínculo 3, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/002/1894/2015\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face do servidor NILSON DUARTE FORGOZA, Identidade Funcional nº 20700520, Agente de Trânsito, matrícula nº 1814-3, Vínculo 1, para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do DETRAN/RJ, conforme pronunciamentos às fls. 03, 16, 54/67, 73/75, 114/116 e 121/122 . Processo nº E-12/061/10529/2015\r\n\r\nId: 2093078"
                    ],
                    "2093182": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisões proferidas na 2.136ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28/02/2018\r\n\r\nRecursos nºs 63.588 e 63.837. - Processos nºs E04/039/88//2014 e E04/039/87//2014. - Recorrente: FOREVER LIVING PRODUCTS BRASIL LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Antonio Silva Duarte e José Augusto Di Giorgio. - Acórdãos nºs 8.983 e 8.984. - EMENTA: ICMS-ST. FALTA DE RETENÇÃO DO CONTRIBUINTE SUBSTITUTO. OPERAÇÕES COM REVENDEDORES AUTÔNOMOS. Caracterizadas as operações da Recorrente como de distribuição de mercadorias por meio de revendedores autônomos, é automática a sua condição de contribuinte substituto para fins de retenção e pagamento do ICMS devido nas operações subsequentes, realizadas por meio desses revendedores/compradores. Item 27 do Anexo I ao Livro II do RICMS/2000. RECURSO DESPROVIDO. \r\n\r\nId: 2093182"
                    ],
                    "2093183": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 2.137ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/03/2018\r\n\r\nRecurso nº 66.890. - Processo nº E04/045/387/2014. - Recorrente: COBRA ROLAMENTOS E AUTO PEÇAS LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.996. - EMENTA: OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. NÃO ATENDER A 4ª INTIMAÇAO PARA RETIFICAÇÃO DE GIA-ICMS. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DIVERGÊNCIA DE JULGADOS COMPROVADA. IDENTICAS AS MATÉRIA DE FATO E DE DIREITO. LANÇAMENTOS EM ÉPOCAS DIFERENTES POREM SOBRE O MESMO FATO E MESMO CONTRIBUINTE. PROVIMENTO DO RECURSO.\r\n\r\nId: 2093183"
                    ],
                    "2093184": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\nDia 28 de março de 2018, às 14h30min.\r\n\r\nRecursos nºs 58.212 e 58.213 - Processos nºs E-04/005/1348/2013 e E-04/005/1350/2013 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: RANGELDI COMÉRCIO DE ROUPAS ESPORTIVAS E ACESSÓRIOS - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 65.062 - Processo nº E-04/014/558/2013 - Recorrente: R E LOBO BARRETO LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 65.605 - Processo nº E-04/033/383/2013 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: UNIÃO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecursos nºs 66.074, 66.075, 66.076 e 66.080 - Processos nºs E-04/034/12449/2015, E-04/034/13505/2015, E-04/034/13506/2015 e E-04/034/11981/2015 - Recorrente: ITAMBÉ ALIMENTOS S/A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 66.081 - Processo nº E-04/034/13472/2015 - Recorrente: ITAMBÉ ALIMENTOS S/A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 67.380 - Processo nº E-04/004/1557/2016 - Recorrente: MC RIO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 66.133 - Processo nº E-04/013/2427/2015 - Recorrente: ALEGRIA DE IMBARIE ALIMENTOS LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 50.487 - Processo nº E-04/066.549/2011 - Recorrente: PROSPER LOG DISTRIBUIDORA LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecursos nºs 66.394 e 66.395 - Processos nºs E-04/013/1486/2015 e E-04/013/1485/2015 - Recorrente: TROPICAL F. DOIS COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO EIRELLI - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 67.551 - Processo nº E-04/037/180/2016 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. PETROBRAS - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 67.682 - Processo nº E-04/037/170/2016 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 67.702 - Processo nº E-04/038/12/2015 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: BAKER HUGHES DO BRASIL LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\n*NOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º, do artigo 72, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80 de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n\r\n“...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\n\r\nId: 2093184"
                    ],
                    "2093283": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28 de março de 2018, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nºs 70.057 e 70.058/RV's - Processos nsº E-04/008/406/2017 e E-04/008/386/2017 - Recorrente: FELIPE CARDOSO MODAS EIRELI - Recorrida: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecurso nº 70.750/RO - Processo nº E-04/005/1357/2016 - Interessada: M-I SWACO DO BRASIL - COMÉRCIO SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos nºs 69.908 e 69.909/RV's - Processos nsº E-04/038/362/2016 e E-04/038/59/2017 - Recorrente: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos nºs 68.359, 68.373 e 68.374/RV's - Processos nsº E-04/079/5168/2015, E-04/079/5222/2015 e E-04/079/5153/2015 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos nºs 70.603, 70.604, 70.605, 70.606, 70.607 e 70.608/RO's - Processos nsº E-04/046/759/2017, E-04/046/765/2017, E-04/046/763/2017, E-04/046/766/2017, E-04/046/764/2017 e E-04/046/762/2017 - Interessada: RIO STATUS TRANSPORTES E TURISMO EIRELI ME - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecursos nºs 70.735 e 70.765/RO's - Processos nsº E-04/038/238/2016 e E-04/038/240/2016 - Interessada: MÓDULO RIO INDÚSTRIA DE EMBALAGENS S/A - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 70.764/RO - Processo nº E-04/038/239/2016 - Interessada: MÓDULO RIO INDÚSTRIA DE EMBALAGENS S/A - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 70.766/RO - Processo nº E-04/038/237/2016 - Interessada: MÓDULO RIO INDÚSTRIA DE EMBALAGENS S/A - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\n*NOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º, do artigo 72, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n\r\n“...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\n\r\nId: 2093283"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2093393": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/03/2018\r\n\r\nPROC. Nº E-04/161.00000636/2018 - DEFIRO o Abono Permanência, instituído pelo art. 2º, I a III da EC 41/2003, com base na instrução processual, a que faz jus, a servidora LUCIANA PINTO VENÂNCIO, Especialista em Previdência Social, matrícula nº 74-5, ID Funcional nº 2035023-6, a partir de 15/03/2018.\r\n\r\nId: 2093393"
                        ],
                        "2093394": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 09/03/2018\r\n\r\nPROC. Nº E-03/011/2159/2017 - HOMOLOGO a Certidão número 799/2017, referente a SÉRGIO SEBASTIÃO BAHIA LIMA.\r\n\r\nDE 14/03/2018\r\n\r\nPROC. Nº E-03/013/1780/2017 - HOMOLOGO a Certidão número 847/2017, referente a VALÉRIA PIMENTEL FAGUNDES SOARES.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/171/1008/2017 - HOMOLOGO a Certidão número 1/2018, referente a MAURO HERSON.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/3651/2013 - HOMOLOGO a Certidão número 46/2016, referente a PAULO CESAR MOREIRA DE ANDRADE.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/006/2056/2017 - HOMOLOGO a Certidão número 858/2017, referente a ELAINE DOS SANTOS ARAUJO.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/2327/2017 - HOMOLOGO a Certidão número 117/2017, referente a SARAY RODRIGUES DE SOUZA CALDAS.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/008/2831/2017 - HOMOLOGO a Certidão número 844/2017, referente a ÉRICA MARIA FURTADO SARPA.\r\n\r\nPROC. Nº E-22/001/425/2017 - HOMOLOGO a Certidão número 16/2017, referente a FELIPE CORDEIRO.\r\n\r\nDE 15/03/2018\r\n\r\nPROC. Nº E-03/015/2638/2017 - HOMOLOGO a Certidão número 766/2017, referente a RENATA FILIPPO CAVALCANTE.\r\n\r\nDE 16/03/2018\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11762/2010 - HOMOLOGO a Certidão número 242/2017, referente a SONIA LOFIEGO DO PRADO.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/001/371/2014 - HOMOLOGO a Certidão número 061/2017, referente a SANDRA MARIA REIS DE BRITO.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/2683/2016 - HOMOLOGO a Certidão número 173/2017, referente a MARIA LUIZA DE FARO LEAL.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/9668/2017 - HOMOLOGO a Certidão número 44/2017, referente a SABRINA CALDEIRA FERNANDES DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/002/6482/2017 - HOMOLOGO a Certidão número 62/2018, referente a PAULA SARAQUINE MENDES PEREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº EXT-TJU/050234/2017 - HOMOLOGO a Certidão número 17/2017, referente a RAFAELA SERMENHO DIAS DA CRUZ.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/535/2017 - HOMOLOGO a Certidão número 186/2017, referente a VANIA APARECIDA SIMÃO MARTINS.\r\n\r\nDE 05/03/2018\r\n\r\n*PROC. Nº E-03/013/1538/2017 - HOMOLOGO a Certidão nº 737/2017, referente á REJANE MEIRELLES GUERRA.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. publicado de 12/03/2018.\r\n\r\nDE 08/03/2018\r\n\r\n* PROC. Nº E-17/003/5766/2017 - HOMOLOGO a Certidão nº 5/2017, referente á ADENIVAL MATIAS DA SILVA. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de13/03/2018.\r\n\r\nId: 2093394"
                        ],
                        "2093408": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 12/03/2018 \r\n\r\nPORTARIA/RJPREV/PRE Nº 03/2018 - EXONERA, A PEDIDO, ALAN XAVIER NORONHA, CNH 06019685479 DETRAN/RJ, matrícula 048-9, com validade a contar de 12 de março de 2018, do cargo de provimento por livre admissão e demissão de Assistente em Previdência Complementar da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev, previsto no Anexo II do Decreto nº 43.658/2012.\r\n\r\nId: 2093408"
                        ],
                        "2093192": [
                            "I - Despacho",
                            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/03/2018\r\n\r\nPROC. N° E-04/445.632/87 - ADRIANO HUMBERTO MACHADO - Assistente Administrativo, matrícula n° 293.160-8 - CONCEDO 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período de 10/01/2013 a 08/01/2018.\r\n\r\nId: 2093192"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras e Habitação": {
                "Atos": {
                    "2093164": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15/03/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1086/2014 - REVOGO o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 026/2014/SEOBRAS, decisão pautada na discricionariedade administrativa, sopesada pelos fatos constantes no Processo Administrativo, com base no pronunciamento da Área Técnica, integrante desta Secretaria de Estado de Obras e Habitação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1493/2013 - REVOGO o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 007/2014/SEOBRAS, decisão pautada na discricionariedade administrativa, sopesada pelos fatos constantes no Processo Administrativo, com base no pronunciamento da Área Técnica, integrante desta Secretaria de Estado de Obras e Habitação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/594/2014 - REVOGO o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 011/2014/SEOBRAS, decisão pautada na discricionariedade administrativa, sopesada pelos fatos constantes no Processo Administrativo, com base no pronunciamento da Área Técnica, integrante desta Secretaria de Estado de Obras e Habitação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1168/2014 - REVOGO o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 027/2014/SEOBRAS, decisão pautada na discricionariedade administrativa, sopesada pelos fatos constantes no Processo Administrativo, com base no pronunciamento da Área Técnica, integrante desta Secretaria de Estado de Obras e Habitação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1625/2014 - REVOGO o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 025/2014/SEOBRAS, decisão pautada na discricionariedade administrativa, sopesada pelos fatos constantes no Processo Administrativo, com base no pronunciamento da Área Técnica, integrante desta Secretaria de Estado de Obras e Habitação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/3467/2014 - REVOGO o procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2014/SEOBRAS, decisão pautada na discricionariedade administrativa, sopesada pelos fatos constantes no Processo Administrativo, com base no pronunciamento da Área Técnica, integrante desta Secretaria de Estado de Obras e Habitação.\r\n\r\nId: 2093164"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "2093277": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLICIA\r\n\r\nDE 05.03.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/402/34/2017 - DEFIRO a Licença Sem Vencimentos ao servidor EDUARDO DA COSTA RODRIGUES, Perito Legista, ID Funcional nº 564.714-2, matrícula nº 870.830-7, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar de 14 de dezembro de 2017, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/75, e última parte do inciso XIII, da Resolução SEPLAG nº 109/2008.\r\n\r\nId: 2093277"
                    ],
                    "2093267": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL \r\n\r\nDE 16.03.2018 \r\n\r\nC.I. Nº 3001/1404/2018 - MARCELO LUIZ SANTOS MARTINS, Delegado de Policia, ID 2.948.602-5. CONCEDO O AFASTAMENTO, nos termos do artigo 75, combinado com o inciso I, do artigo 145, do Decreto n° 2479, de 08 de março de 1979, a partir de 13/03/2018.\r\n\r\nId: 2093267"
                    ],
                    "2093314": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 15/03/2018\r\n\r\nPROC. Nº E-09/1578/2286/2017 - ELIZABETH GUEDES C. DE MENEZES, ID Funcional nº. 2.947.822-7 - período base: 16/12/2011 a 13/12/2016, 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 2093314"
                    ],
                    "2093347": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16.03.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/116/2016 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 005/2018 e AUTORIZO A DESPESA, em favor da Empresa ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-ME - CNPJ nº 08.697.852/0001-91, vencedora dos Itens 1, 2, 4 e 5 no valor total homologado de R$ 61.840,00 (sessenta e um mil oitocentos e quarenta reais).\r\n\r\nId: 2093347"
                    ],
                    "2093404": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE \r\n\r\nDE 13.03.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/088/27/2018 - SONIA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula nº 00/1201.815-6, ID. Funcional n° 2454571-6. ANOTE-SE, para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9°, da Lei n° 530/82, 2.045 (dois mil e quarenta e cinco) dias de serviços prestados ao INSS. \r\n\r\nId: 2093404"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "2093602": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.02.2018\r\n\r\nNOMEIA SHEYLA LEITE DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional n° 1975696-8, para exercer, com validade a contar de 14 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Atendimento ao Perito, do Serviço de Perícia, do Instituto de Perícias Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Fillipe Valente Fernandes, ID Funcional nº 4321334-0. (Denominação alterada através do Decreto nº 46.010, de 31.05.2017). Processo nº E-21/068.030/2017.\r\n\r\nId: 2093602"
                    ],
                    "2093340": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.03.2018\r\n\r\nAPOSENTA, voluntariamente, ADENICIA NOGUEIRA VITORINO MOUTINHO, Técnico de Enfermagem, Ref: 2° GVII, Matrícula: 817786-7 Id. Funcional nº 1972393-8, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/037.124/2015.\r\n\r\nId: 2093340"
                    ],
                    "2093355": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.03.2018\r\n\r\nNOMEIA AUGUSTO CESAR CABRAL PIRES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 570770-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Anderson Affonso de Oliveira, ID funcional nº 2009764-6. Processo E-21/009.40/2018.\r\n\r\nEXONERA CRISTIANO MORAES DE AGUIAR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4336987-1, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo E-21/009.40/2018.\r\n\r\nEXONERA MARCOS PAULO MONTEIRO COELHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 5000247-3, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segu rança e Disciplina, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo E-21/009.40/2018.\r\n\r\nNOMEIA MARCOS PAULO MONTEIRO COELHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 5000247-3, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Cristiano Moraes de Aguiar, ID funcional nº 4336987-1. Processo E-21/009.40/2018.\r\n\r\nNOMEIA IGOR BICACO JOÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 5028213-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Constantino Vieira Cokotós, ID funcional nº 1965763-3. Processo E-21/009.43/2018.\r\n\r\nNOMEIA CRISTIANO MORAES DE AGUIAR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 4336987-1, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Anderson Miranda Luiseto, ID funcional nº 4269676-3. Processo E-21/009.43/2018.\r\n\r\nEXONERA HERMELINDO SOUZA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4219059-2, com validade a contar de 26 de janeiro de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo E-21/009.42/2018.\r\n\r\nNOMEIA DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4219034-7, para exercer, com validade a contar de 26 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Hermelindo Souza Junior, ID funcional nº 4219059-2. Processo E-21/009.42/2018.\r\n\r\nEXONERA DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4219034-7, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo E-21/009.42/2018.\r\n\r\nEXONERA EDUARDO GARDEL FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4269980-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo E-21/009.42/2018.\r\n\r\nNOMEIA DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4219034-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Eduardo Gardel Ferreira, ID funcional nº 4269980-0. Processo E-21/009.42/2018.\r\n\r\nEXONERA ALEXANDER DA MOTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 5013010-2, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo E-21/009.42/2018.\r\n\r\nNOMEIA PAULO DANTAS DE MEDEIROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 570825-7, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Alexander da Mota, ID funcional nº 5013010-2. Processo E-21/009.42/2018.\r\n\r\nEXONERA SEBASTIÃO MARCELO SOUTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 1967833-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo E-21/009.41/2018.\r\n\r\nEXONERA ANDRÉ LUIZ RIBEIRO SABURIDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 1976026-4, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Movimentação de Pessoal de Segurança, da Divisão de Administração, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo E-21/009.41/2018.\r\n\r\nNOMEIA ANDRÉ LUIZ RIBEIRO SABURIDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 1976026-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Sebastião Marcelo Souto, ID funcional nº 1967833-9. Processo E-21/009.41/2018.\r\n\r\nEXONERA MARCELO JOSE DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 5000301-1, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo E-21/009.41/2018.\r\n\r\nNOMEIA ALEXANDRE FLORES GUERRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 4381515-4, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Marcelo Jose da Silva, ID funcional nº 5000301-1. Processo E-21/009.41/2018.\r\n\r\nNOMEIA MARCIO FERNANDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 2348982-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Alex de Lima Carvalho, ID funcional nº 2009746-8. Processo E-21/009.39/2018.\r\n\r\nNOMEIA ALEXANDER FLORENTINO DE SOUZA, Inspetor de Segu rança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4269973-8, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Fernando Lima de Farias, ID funcional nº 4196187-0. Processo E-21/009.39/2018.\r\n\r\nEXONERA ALEXANDER EVARISTO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 2259706-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo E-21/009.38/2018.\r\n\r\nEXONERA MAURICIO GUILHERME ASSIS DA MATTA XAVIER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4249373-0, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo E-21/009.38/2018.\r\n\r\nNOMEIA MAURICIO GUILHERME ASSIS DA MATTA XAVIER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4249373-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Alexander Evaristo da Silva, ID funcional nº 2259706-9. Processo E-21/009.38/2018.\r\n\r\nEXONERA ROGERIO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 1967711-1, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo E-21/009.38/2018.\r\n\r\nNOMEIA ADRIANE LUCAS DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 1998914-8, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Rogerio de Oliveira, ID funcional nº 1967711-1. Processo E-21/009.38/2018.\r\n\r\nId: 2093355"
                    ],
                    "2093373": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 14.03.2018\r\n\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.02.2018\r\n\r\nOnde se lê: ... PAULO CESAR SOUZA BITTENCOURT SILVA, ...\r\n\r\nLeia-se: ... PAULO CESAR SOUZA BITTENCOURT, ...\r\n\r\nOnde se lê: ... Processo nº E-08/006.366/2017.\r\n\r\nLeia-se: ... Processo nº E-21/059.7/2018.\r\n\r\nId: 2093373"
                    ],
                    "2093333": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.03.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/087.01/2018 - MIGUEL ANGELO DE SOUSA ISAP, Matrícula: 192.650-0 ID. Funcional 1963348-3 - CONCEDO o abono de permanência, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 01/01/2017.\r\n\r\nId: 2093333"
                    ],
                    "2093432": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19/02/2018\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-21/108/126/2017 - RATIFICO a contratação através de dispensa de licitação nos termos do artigo 24, com base no inciso IV da Lei Federal nº 8666/93, em favor de MASGOVI INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ 01.859.823/0001-30, no valor de R$ 25.796.900,86 (vinte e cinco milhões, setecentos e noventa e seis mil novecentos reais e oitenta e seis centavos), referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de desjejum, lanches noturnos e kit lanche para atender as Unidades Prisionais desta SEAP.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/02/2018.\r\n\r\n***PROCESSO Nº E-21/108/110/2017 - RATIFICO a contratação através de dispensa de licitação nos termos do artigo 24, com base no inciso IV da Lei Federal nº 8666/93, em favor de CIAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 00.055.699/0001-97, no valor de R$ 13.701.079,00 (treze milhões, setecentos e um reais e setenta e nove centavos), referente à contratação de empresa especializada para distribuição de refeições preparadas para Unidades Prisionais desta SEAP.\r\n\r\n***PROCESSO Nº E-21/108/113/2017 - RATIFICO a contratação através de dispensa de licitação nos termos do artigo 24, com base no inciso IV da Lei Federal nº 8666/93, em favor de COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 97.508.121/0001-80, no valor de R$ 9.847.971,00 (nove milhões, oitocentos e quarenta e sete mil novecentos e setenta e um reais), referente à contratação de empresa especializada para distribuição de refeições preparadas para Unidades Prisionais desta SEAP.\r\n\r\n***PROCESSO Nº E-21/108/114/2017 - RATIFICO a contratação através de dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, com base no inciso IV da Lei Federal nº 8666/93, em favor de FACULDADE DO SABOR REFEIÇÕES LTDA - CNPJ 05.990.431/0001-66, no valor de R$ 14.265.508,32 (quatorze milhões, duzentos e sessenta e cinco mil quinhentos e oito reais e trinta e dois centavos), referente à contratação de empresa especializada para distribuição de refeições preparadas para Unidades Prisionais desta SEAP.\r\n\r\n***PROCESSO Nº E-21/108/118/2017 - RATIFICO a contratação através de dispensa de licitação nos termos do artigo 24, com base no inciso IV da Lei Federal nº 8666/93, em favor de FACULDADE DO SABOR REFEIÇÕES LTDA - CNPJ 05.990.431/0001-66, no valor de R$ 2.829.946,70 (dois milhões, oitocentos e vinte e nove mil novecentos e quarenta e seis reais e setenta centavos), referente à contratação de empresa especializada para distribuição de refeições preparadas para Unidades Prisionais desta SEAP.\r\n\r\n***PROCESSO Nº E-21/108/119/2017 - RATIFICO a contratação através de dispensa de licitação nos termos do artigo 24, com base no inciso IV da Lei Federal nº 8666/93, em favor de GENERAL GOODS LTDA ME - CNPJ 41.106.188/0001-34, no valor de R$ 4.733.533,35 (quatro milhões, setecentos e trinta e três mil quinhentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos), referente à contratação de empresa especializada para distribuição de refeições preparadas para Unidades Prisionais desta SEAP.\r\n\r\n***PROCESSO Nº E-21/108/115/2017 - RATIFICO a contratação através de dispensa de licitação nos termos do artigo 24, com base no inciso IV da Lei Federal nº 8666/93, em favor de GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÂO LTDA - CNPJ 73.416.083/0001-78, no valor de R$ 10.028.898,31 (dez milhões, vinte e oito mil oitocentos e noventa e oito reais e trinta e um centavos), referente à contratação de empresa especializada para distribuição de refeições preparadas para Unidades Prisionais desta SEAP.\r\n\r\n***PROCESSO Nº E-21/108/120/2017 - RATIFICO a contratação através de dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, com base no inciso IV da Lei Federal nº 8666/93, em favor de MMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA - CNPJ 68.593.979/0001-92, no valor de R$ 8.140.860,00 (oito milhões, cento e quarenta mil oitocentos e sessenta reais) referente à contratação de empresa especializada para distribuição de refeições preparadas para Unidades Prisionais desta SEAP.\r\n\r\n***PROCESSO Nº E-21/108/121/2017 - RATIFICO a contratação através de dispensa de licitação nos termos do artigo 24, com base no inciso IV da Lei Federal nº 8666/93, em favor de NORSUL CATERING LTDA - CNPJ 02.896.962/0001-77, no valor de R$ 2.962.142,75 (dois milhões, novecentos e sessenta e dois mil cento e quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos), referente à contratação de empresa especializada para distribuição de refeições preparadas para Unidades Prisionais desta SEAP.\r\n\r\n***PROCESSO Nº E-21/108/123/2017 - RATIFICO a contratação através de dispensa de licitação nos termos do artigo 24, com base no inciso IV da Lei Federal nº 8666/93, em favor de O UNIVERSITÁRIO RESTAURANTE INDÚSTRIA COMERCIO E AGROPECUARIA LTDA - CNPJ 01.646.611/0001-74, no valor de R$ 12.270.825,00 (doze milhões, duzentos e setenta mil oitocentos e vinte e cinco reais) referente à contratação de empresa especializada para distribuição de refeições preparadas para Unidades Prisionais desta SEAP.\r\n\r\n***PROCESSO Nº E-21/108/124/2017 - RATIFICO a contratação através de dispensa de licitação nos termos do artigo 24, com base no inciso IV da Lei Federal nº 8666/93, em favor de PREMIER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 73.702.649/0001-28, no valor de R$ 10.707.318,72 (dez milhões, setecentos e sete mil trezentos e dezoito reais e setenta e dois centavos), referente à contratação de empresa especializada para distribuição de refeições preparadas para Unidades Prisionais desta SEAP.\r\n\r\n***PROCESSO Nº E-21/108/125/2017 - RATIFICO a contratação através de dispensa de licitação nos termos do artigo 24, com base no inciso IV da Lei Federal nº 8666/93, em favor de REAL FOOD ALIMENTAÇÃO LTDA - CNPJ 57.609.398/0001-85, no valor de R$ 10.718.771,00 (dez milhões, setecentos e dezoito mil setecentos e setenta e um reais) referente à contratação de empresa especializada para distribuição de refeições preparadas para Unidades Prisionais desta SEAP.\r\n\r\n***PROCESSO Nº E-21/108/111/2017 - RATIFICO a contratação através de dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, com base no inciso IV da Lei Federal nº 8666/93, em favor de SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - CNPJ 09.445.502/0001-09, no valor de R$ 5.410.243,56 (cinco milhões, quatrocentos e dez mil duzentos e quarenta e três reais e cinqüenta e seis centavos), referente à contratação de empresa especializada para distribuição de refeições preparadas para Unidades Prisionais desta SEAP.\r\n\r\n***PROCESSO Nº E-21/108/116/2017 - RATIFICO a contratação através de dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, com base no inciso IV da Lei Federal nº 8666/93, em favor de SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - CNPJ 09.445.502/0001-09, no valor de R$ 12.647.435,85 (doze milhões, seiscentos e quarenta e sete mil quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), referente à contratação de empresa especializada para distribuição de refeições preparadas para Unidades Prisionais desta SEAP.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 23/02/2018.\r\n\r\n**Republicados por incorreção no original publicados no D.O. de 28/02/2018.\r\n\r\n***PROCESSO Nº E-21/108/112/2017 - RATIFICO a contratação através de dispensa de licitação nos termos do artigo 24, com base no inciso IV da Lei Federal nº 8666/93, em favor de COMISSARIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA - CNPJ 42.454.330/0001-05, no valor de R$ 12.800.116,00 (doze milhões, oitocentos mil cento e dezesseis reais), referente à contratação de empresa especializada para distribuição de refeições preparadas para Unidades Prisionais desta SEAP.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/02/2018.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/03/2018.\r\n\r\n***PROCESSO Nº E-21/108/122/2017 - RATIFICO a contratação através de dispensa de licitação nos termos do artigo 24, com base no inciso IV da Lei Federal nº 8666/93, em favor de A.C.F DA SILVA LTDA-ME - CNPJ 10.555.527/0001-36, no valor de R$ 9.194.676,25 (nove milhões, cento e noventa e quatro mil seiscentos e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos), referente à contratação de empresa especializada para distribuição de refeições preparadas para Unidades Prisionais desta SEAP.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/02/2018.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/03/2018.\r\n\r\nId: 2093432"
                    ],
                    "2093431": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO \r\n\r\nDE 19/02/2018\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-21/108/126/2017 - AUTORIZO a contratação através de dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, com base no inciso IV da Lei Federal nº 8666/93, em favor de MASGOVI INDÚSTRIA E COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ 01.859.823/0001-30, no valor de R$ 25.796.900,86 (vinte e cinco milhões, setecentos e noventa e seis mil novecentos reais e oitenta e seis centavos), referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de desjejum, lanches noturnos e kit lanche para atender as Unidades Prisionais desta SEAP.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/02/2018.\r\n\r\n***PROCESSO Nº E-21/108/110/2017 - AUTORIZO a contratação através de dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, com base no inciso IV da Lei Federal nº 8666/93, em favor de CIAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 00.055.699/0001-97, no valor de R$ 13.701.079,00 (treze milhões, setecentos e um reais e setenta e nove centavos), referente à contratação de empresa especializada para distribuição de refeições preparadas para Unidades Prisionais desta SEAP.\r\n\r\n***PROCESSO Nº E-21/108/113/2017 - AUTORIZO a contratação através de dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, com base no inciso IV da Lei Federal nº 8666/93, em favor de COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 97.508.121/0001-80, no valor de R$ 9.847.971,00 (nove milhões, oitocentos e quarenta e sete mil novecentos e setenta e um reais), referente à contratação de empresa especializada para distribuição de refeições preparadas para Unidades Prisionais desta SEAP.\r\n\r\n***PROCESSO Nº E-21/108/114/2017 - AUTORIZO a contratação através de dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, com base no inciso IV da Lei Federal nº 8666/93, em favor de FACULDADE DO SABOR REFEIÇÕES LTDA - CNPJ 05.990.431/0001-66, no valor de R$ 14.265.508,32 (quatorze milhões, duzentos e sessenta e cinco mil quinhentos e oito reais e trinta e dois centavos), referente à contratação de empresa especializada para distribuição de refeições preparadas para Unidades Prisionais desta SEAP.\r\n\r\n***PROCESSO Nº E-21/108/118/2017 - AUTORIZO a contratação através de dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, com base no inciso IV da Lei Federal nº 8666/93, em favor de FACULDADE DO SABOR REFEIÇÕES LTDA - CNPJ 05.990.431/0001-66, no valor de R$ 2.829.946,70 (dois milhões, oitocentos e vinte e nove mil novecentos e quarenta e seis reais e setenta centavos), referente à contratação de empresa especializada para distribuição de refeições preparadas para Unidades Prisionais desta SEAP.\r\n\r\n***PROCESSO Nº E-21/108/119/2017 - AUTORIZO a contratação através de dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, com base no inciso IV da Lei Federal nº 8666/93, em favor de GENERAL GOODS LTDA ME - CNPJ 41.106.188/0001-34, no valor de R$ 4.733.533,35 (quatro milhões, setecentos e trinta e três mil quinhentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos), referente à contratação de empresa especializada para distribuição de refeições preparadas para Unidades Prisionais desta SEAP.\r\n\r\n***PROCESSO Nº E-21/108/115/2017 - AUTORIZO a contratação através de dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, com base no inciso IV da Lei Federal nº 8666/93, em favor de GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÂO LTDA - CNPJ 73.416.083/0001-78, no valor de R$ 10.028.898,31 (dez milhões, vinte e oito mil oitocentos e noventa e oito reais e trinta e um centavos), referente à contratação de empresa especializada para distribuição de refeições preparadas para Unidades Prisionais desta SEAP.\r\n\r\n***PROCESSO Nº E-21/108/120/2017 - AUTORIZO a contratação através de dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, com base no inciso IV da Lei Federal nº 8666/93, em favor de MMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA - CNPJ 68.593.979/0001-92, no valor de R$ 8.140.860,00 (oito milhões, cento e quarenta mil oitocentos e sessenta reais), referente à contratação de empresa especializada para distribuição de refeições preparadas para Unidades Prisionais desta SEAP.\r\n\r\n***PROCESSO Nº E-21/108/121/2017 - AUTORIZO a contratação através de dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, com base no inciso IV da Lei Federal nº 8666/93, em favor de NORSUL CATERING LTDA - CNPJ 02.896.962/0001-77, no valor de R$ 2.962.142,75 (dois milhões, novecentos e sessenta e dois mil cento e quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos), referente à contratação de empresa especializada para distribuição de refeições preparadas para Unidades Prisionais desta SEAP.\r\n\r\n***PROCESSO Nº E-21/108/123/2017 - AUTORIZO a contratação através de dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, com base no inciso IV da Lei Federal nº 8666/93, em favor de O UNIVERSITÁRIO RESTAURANTE INDÚSTRIA COMERCIO E AGROPECUARIA LTDA - CNPJ 01.646.611/0001-74, no valor de R$ 12.270.825,00 (doze milhões, duzentos e setenta mil oitocentos e vinte e cinco reais), referente à contratação de empresa especializada para distribuição de refeições preparadas para Unidades Prisionais desta SEAP.\r\n\r\n***PROCESSO Nº E-21/108/124/2017 - AUTORIZO a contratação através de dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, com base no inciso IV da Lei Federal nº 8666/93, em favor de PREMIER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 73.702.649/0001-28, no valor de R$ 10.707.318,72 (dez milhões, setecentos e sete mil trezentos e dezoito reais e setenta e dois centavos), referente à contratação de empresa especializada para distribuição de refeições preparadas para Unidades Prisionais desta SEAP.\r\n\r\n***PROCESSO Nº E-21/108/125/2017 - AUTORIZO a contratação através de dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, com base no inciso IV da Lei Federal nº 8666/93, em favor de REAL FOOD ALIMENTAÇÃO LTDA - CNPJ 57.609.398/0001-85, no valor de R$ 10.718.771,00 (dez milhões, setecentos e dezoito mil setecentos e setenta e um reais), referente à contratação de empresa especializada para distribuição de refeições preparadas para Unidades Prisionais desta SEAP.\r\n\r\n***PROCESSO Nº E-21/108/111/2017 - AUTORIZO a contratação através de dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, com base no inciso IV da Lei Federal nº 8666/93, em favor de SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - CNPJ 09.445.502/0001-09, no valor de R$ 5.410.243,56 (cinco milhões, quatrocentos e dez mil duzentos e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos), referente à contratação de empresa especializada para distribuição de refeições preparadas para Unidades Prisionais desta SEAP.\r\n\r\n***PROCESSO Nº E-21/108/116/2017 - AUTORIZO a contratação através de dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, com base no inciso IV da Lei Federal nº 8666/93, em favor de SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - CNPJ 09.445.502/0001-09, no valor de R$ 12.647.435,85 (doze milhões, seiscentos e quarenta e sete mil quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), referente à contratação de empresa especializada para distribuição de refeições preparadas para Unidades Prisionais desta SEAP.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 23/02/2018.\r\n\r\n**Republicados por incorreção no original publicados no D.O. de 28/02/2018.\r\n\r\n***PROCESSO Nº E-21/108/112/2017 - AUTORIZO a contratação através de dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, com base no inciso IV da Lei Federal nº 8666/93, em favor de COMISSARIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA - CNPJ 42.454.330/0001-05, no valor de R$ 12.800.116,00 (doze milhões, oitocentos mil cento e dezesseis reais), referente à contratação de empresa especializada para distribuição de refeições preparadas para Unidades Prisionais desta SEAP.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 23/02/2018.\r\n\r\n**Republicados por incorreção no original publicados no D.O. de 08/03/2018.\r\n\r\n***PROCESSO Nº E-21/108/122/2017 - AUTORIZO a contratação através de dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, com base no inciso IV da Lei Federal nº 8666/93, em favor de A.C.F DA SILVA LTDA-ME - CNPJ 10.555.527/0001-36, no valor de R$ 9.194.676,25 (nove milhões, cento e noventa e quatro mil seiscentos e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos), referente à contratação de empresa especializada para distribuição de refeições preparadas para Unidades Prisionais desta SEAP.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/02/2018.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/03/2018.\r\n\r\nId: 2093431"
                    ],
                    "2093324": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\n14.03.2018\r\n\r\nPROC. Nº E-06/900.351/1992 - PEDRO PAULO DE ANDRADE SANTIAGO, ID nº 1963905-8. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial referente ao Período Base de 27/09/2008 a 25/09/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/925.149/2007 - FLAVIA SEARES CARNUT, ID. nº 564274-4. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período base 29/07/2012 a 27/07/2017, tendo em vista a determinação do processo judicial nº 0271018-02.2017.8.19.0001.\r\n\r\nId: 2093324"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "2093570": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 05/02/2018\r\n\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/UERJ Nº 518\r\n\r\nDE 01 DE FEVEREIRO DE 2018\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nArt. 1º -\r\n\r\nI -\r\n\r\nOnde se lê: ...realizados no Centro de Produção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro HLA...\r\n\r\nLeia-se: ...realizados no Laboratório de Histocompatibilidade e Criopreservação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (HLA-UERJ)...\r\n\r\nD.O. DE 05/03/2018\r\n\r\nPÁGINA 7 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SEDEC Nº 536\r\n\r\nDE 19 DE FEVEREIRO DE 2018\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nArt. 1º -\r\n\r\nI -\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n2 - Prestação de serviços de manutenção e reparo das viaturas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência - SAMU. Valor: R$ 301.881,23.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n2 - Prestação de serviços de limpeza e desinfecção nas Ambulâncias do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro das viaturas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência - SAMU. Valor: R$ 301.881,23.\r\n\r\nId: 2093570"
                    ],
                    "2093284": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA GERAL\r\n\r\nDE 16/03/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/403/2018 - Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, RATIFICA-SE, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei nº 8.666/1993, a dispensa de licitação, conforme preceitua o art. 24, IV, do mesmo diploma legal, em favor da empresa Global Serviços LTDA. - ME para prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva predial, conforto ambiental e instalações em unidades de saúde estaduais.\r\n\r\nId: 2093284"
                    ],
                    "2093201": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA \r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25.01.2018\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 06 meses, os servidores:\r\n\r\nANDRE LUIS NEVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr nº 3.064.622-9, ID Funcional nº 5027660-3, em atividades que não demandem deambulação constante ou ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nANDRE RIBEIRO ALVES GAVA, Professor Docente I, matr nº 911.126-1, ID Funcional nº 4273324-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n\r\nADRIANA TEIXEIRA TORRES, Professor Docente I, matr nº 937.735-9 e Professor Docente II, matricula nº 5.012.657-2, ID Funcional nº 3584175-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nELISANGELA CARNEIRO DE BARROS, Professor Docente I, matrs nºs 834.111-7 e 911.911-6 ID Funcional nº 3364296-6, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARCELLY CAMARA FERRAZ DELACIO ABREU, Professor Docente I, matr nº 926.196-7 ID Funcional nº 4253313-9, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA FRANCISCA NESI VALERIANI LOUREIRO, Professor Docente I, matr nº 935.052-1, ID Funcional nº 3629934-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nROSANGELA AZEVEDO DOS SANTOS, Professor Docente I, matr nº 917.605-8, ID Funcional nº 4209065-2, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSIMONE ORGAL PIXININE SILVA, Professor Docente II, matr nº 933.421-0, ID Funcional nº 3455358-4, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nADILSON FERNANDES SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matr nº 185.481-9, ID Funcional nº 3213525-4, em funções que não permaneça em ortostatismo prolongado, evitando subir escadas, bem como dirigir por longos períodos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nGLAUCIO ROBERTO FERNANDES DOS SANTOS, Professor Docente I, matr nº 3.056.157-5, ID Funcional nº 4207303-0, em função extraclasse, que evite ortostatismo prolongado, sem subir escadas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nALEXANDRE DA ROCHA ANTUNES, Inspetor de Polícia, matr nº 889.206-9, ID Funcional nº 4177313-8, fora de diligência policial e do regime de plantão noturno, sem contato direto com detentos, mantendo-se próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nISAIAS ALVES LEÃO, Professor Docente I, matrs nºs 825.811-3 e 928.899-4, ID Funcional nº 5555760, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor VANESSA RIBEIRO GOMES, Professor Docente I, matr nº 831.127-6, ID Funcional nº 3741355-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nACRESCENTE o termo ”próximo à residência” a readaptação ex ofício do servidor JULIO CESAR FERREIRA ALEIXO, inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr nº 930.190-4, ID Funcional nº 4252559-4, concedido através do Ato de 27.09.2017, e publicado no Diário Oficial de 10.10.2017, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nDE 08.02.2018\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n\r\nANGELICA ANDRADE MOTHE, Professor Docente I, matr nº 928.331-8, ID Funcional nº 6415768, em função extraclasse, e Profissional de Nível Médio, matrícula nº 10.142-8, fora do contato com alunos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nCARLUCIO OLIVEIRA BICUDO, Professor Docente I, matr nº 936.128-8, ID Funcional nº 3515213-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nANA CARLA LEAL DA COSTA, Professor Docente I, matr nº 3.051.619-9, ID Funcional nº 5611393, em local próximo à residência, mantendo-se a regência de turma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nANA CRISTINA SOARES DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 3.052.155-3, ID Funcional nº 5021850-6, em função extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DAVID, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr nº 3.027.520-0, ID Funcional nº 5003515-0, em serviços leves, que não necessite movimentar, individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal, fora do contato habitual com detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nCATIUCIA SOARES MELEGARIO, Inspetor de Polícia, matr nº 959.323-7, ID Funcional nº 4360307-6, fora de diligência policial e do regime de plantão noturno em serviços internos, sem contato direto com o público, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nHAROLDO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr nº 939.772-0, ID Funcional nº 4321162-3, em atividades que não exijam o uso de escadas e movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, sem ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nRENATO HADDAD AQUINO FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr nº 3.020.232-9, ID Funcional nº 5000199-0, em serviços internos, sem contato habitual com detentos, sendo sugerido a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSIMONE KATIA DE FREITAS BARBOSA, Professor Docente I, matr nº 938.500-6, ID Funcional nº 4261534-8, em atividade extraclasse, podendo, eventualmente, atuar como docente em substituição pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nVANIA LINHARES DA SILVA, Professor Docente I, matr nº 844.464-8, ID Funcional nº 3851655-1, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nHELOISA GRIFO CORREIA, Professor Docente I, matr nº 914.243-1, ID Funcional nº 4188497-3, em função extraclasse, podendo, eventualmente, atuar como docente em substituição pelo período de até 30 dias no trimestre cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nADRIANA DE SOUZA REZENDE, Professor Docente I, matrs nºs 840.419-6 e 914.458-5, ID Funcional nº 4030447-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nHELOISA GRIFO CORREIA, Professor Docente I, matr nº 914.243-1, ID Funcional nº 4188497-3, em função extraclasse, podendo, eventualmente, atuar como docente em substituição pelo período de até 30 dias no trimestre cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. F\r\n\r\nLEILA MARIA ALVES DOS SANTOS, Servente, matr nº 278.616-8, ID Funcional nº 3804117-0, em serviços leves que não exijam repetitividade de movimentos durante 50% da jornada de trabalho e que não impliquem em movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor MARIA ONDINA SOUZA MONTEIRO CARVALHO, Professor Docente I, matrs nºs 958.926-8 e 837.749-1, ID Funcional nº 3529507-4, em função extraclasse, podendo, eventualmente, atuar como docente em substituição pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nDE 20.02.2018\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nANDRE LUIZ ROCHA COUTO, Perito Criminal, matr nº 860.359-9, ID Funcional nº 4130554-0, fora da escala de plantão, sem ortostatismo prolongado e Professor Faetec I, matr nº 220.144-0 próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Procs nº E-09/148/168/2017 e E-26/005/4474//2017.\r\n\r\nDEBORA DO ROSÁRIO PORTO, Professor Docente I, matrs nºs 838.262-4 e 914.617-6, ID Funcional nº 3763076-8, em atividade extraclasse, podendo, eventualmente, atuar como docente em substituição a outro professor por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/2308/2017.\r\n\r\nEDITH ANDRADE CUNHA, Servente, matr nº 5.006.177-9, ID Funcional nº 3462347-7, em serviços leve, que não impliquem movimentar, individualmente, carga superior a 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/148.377//2004. \r\n\r\nELIANE SOARES DA ROCHA, Professor Docente I, matr nº 913.652-4 e Professor Faetec I, matrícula nº 221.340-3, ID Funcional nº 2082741-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.051/2010.\r\n\r\nESTELA REGINA DA ROSA RESENDE, Servente, matr nº 5.002.743-2, ID Funcional nº 3837846-9, em serviços leves e internos, que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.118/2008\r\n\r\nFERNANDA FONTES FIGUEIRA RODRIGUES, Professor Docente II, matrícula nº 870.257-3, ID Funcional nº 3806993-8, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por períodos de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.388/2008.\r\n\r\nJANICE ARAUJO DE OLIVEIRA, Merendeira, matr nº 5.009.979-5, ID Funcional nº 3958773-8, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.220/2008. \r\n\r\nJORGINA DOS SANTOS, Merendeira, matr nº 5.013.370-1, ID Funcional nº 3871294-6, em serviços leves, que não exijam movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.029/2009. \r\n\r\nJOZINETE VEIGA SILVA DE SOUZA, Servente, matr nº 5.009.969-6, ID Funcional nº 3960351-2, em serviços leves e internos, que não exijam movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.364/2001.\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO SILVA RAPOSO, Professor Docente II, matr nº 815.178-9, ID Funcional nº 3936292-2, em função extraclasse, podendo, eventualmente, por períodos de até 30 dias no trimestre, exercer a docência em substituição a outro professor, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/011/885/2015.\r\n\r\nMARLY TOMAZ DE SOUZA DOMINGUES, Merendeira, matr nº 5.002.153-4, ID Funcional nº 3332555-3, em serviços leves e internos, que não exijam movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/011/2068/2017. \r\n\r\nPAULO ROBERTO DA COSTA, Investigador Policial, matr nº 809.634-9, ID Funcional nº 2972318-3, fora de diligência policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, que não exijam movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.869-2011.\r\n\r\nROSANGELA CASTELHANO XIMENES, Professor Docente II, matr nº 815.160-7, ID Funcional nº 3602246-2, em função extraclasse, em local de trabalho próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/5366/2017.\r\n\r\nSANDRA MONTEIRO BRAGA MOTTA, Professor Docente II, matr nº 5.020.486-6, ID Funcional nº 4048561-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.011/2008.\r\n\r\nSEBASTIÃO DE MOURA TORRES, Agente Socioeducativo Masculino, matr nº 930.173-0, ID Funcional nº 4253643-0, em serviços internos, fora do contato direto com menores, cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.894/2012\r\n\r\nSELMA DE SANTANA MEDEIROS, Merendeira, matr nº 5.004.549-1, ID Funcional nº 3625506-8, em serviços leves, que não exijam movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.555/2012.\r\n\r\nSELMA MOREIRA DA SILVA FEIJO, Merendeira, matr nº 5.016.778-2, ID Funcional nº 3478835-2, em serviços leves, que não exijam movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal e onde tenha acesso a rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.096/2008. \r\n\r\nVANDEA BISPO DOS SANTOS CICILIO, Servente, matr nº 5.010.288-8, ID Funcional nº 3410568-9, em serviços leves e internos, que não exijam movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/681/2013.\r\n\r\nRETIRA o termo “em regime fechado”, na readaptação anterior do servidor, MARCELO JORGE DE SOUZA BEZERRA, Agente Socioeducativo Masculino, matr nº 817.585-3, ID Funcional nº 1986168-0, concedido através do Ato datado de 28.03.2017, e publicado no Diário Oficial de 04.05.2017. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/021/1871/2017.\r\n\r\nId: 2093201"
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                        "SEBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL \r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.02.2018\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nADEILSON DA SILVA RIBEIRO, Professor Docente I, matrs nºs 914.253-0 e 926.957-2, I.D funcional nº 4191228-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/002/2692/2015. \r\n\r\nAMADEU DA SILVA GUEDES, Professor Docente I, matrs nºs 829.425-8 e 916.454-7, I.D funcional nº 36684732, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/011/1527/2015. \r\n\r\nCELSO DOS SANTOS OLIVEIRA, Professor Docente I, matrs nºs 869.954-8 e 916.938-4, I.D funcional nº 3907472-2, em função extraclasse, em serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada, devendo fazer uso de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/014/1422/2015. \r\n\r\nCRISTINA VALERIA ALMEIDA DE FARIAS, Professor Docente I, matr nº 832.892-4, I.D funcional nº 3351972-2, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/008/4074/2017. \r\n\r\nDANIELLE PORTO CORDEIRO, Professor Docente I, matr nº 938.825-7 I.D funcional nº 4323904-8, em função extraclasse, podendo substituir professor docente por no máximo 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/10403987/2011. \r\n\r\nDEISE MOREIRA DE FARIA, Professor Docente I, matr nº 825.351-0, I.D funcional nº 3508835-4, em atividade extraclasse, podendo eventualmente atuar como docente em substituição a outro professor por período de até 30, dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-08/221.059/2009. \r\n\r\nELIANE SENDER, Professor Docente I, matr nº 936.564-4, I.D funcional nº 4322047-9, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, devendo ter acesso a rampas e elevadores, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/015/537/2015. \r\n\r\nEUNICE BARRETO DA SILVA, Professor Docente I, matr nº 915.567-2, I.D funcional nº 3903003-2, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/002/4447/2017. \r\n\r\nFABIO DANIEL DA CUNHA MOREIRA, Professor Docente I, matr nº 830.044-4, I.D funcional nº 3793168-7, em atividade extraclasse, podendo eventualmente atuar como docente em substituição a outro professor por período de até 30, dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/008/3510/2017. \r\n\r\nFERNANDA ESTEVES RANGEL, Professor Docente I, matr nº 942.825-1, I.D funcional nº 4185747-0, em função extraclasse, podendo eventualmente atuar como docente em substituição a outro professor por período de até 30, dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/008/2302/2017.\r\n\r\nFRANCISCO JOSE LACERDA GONZAGA, Professor Docente I, matr nº 1.206.223-8, I.D funcional nº 3963316-0, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/10800252/2012. \r\n\r\nGRANDILIA MARIANA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matr nº 929.582-5 I.D funcional nº 4278651-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/003/1410/2015. \r\n\r\nJACYARA MARINHO PINHEIRO, Professor Docente I, matr nº 832.520-1, I.D funcional nº 3571775-0, em função extraclasse, podendo, ocasionalmente, por períodos de até 30 dias no trimestre exercer atividade decente em substituição a outro professor, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/007/5371/2017. \r\n\r\nJORGE GUIMARAES DIAS, Professor Docente I, matrs nºs 837.219-5 e 5.003.111-1, I.D funcional nº 4030256-3, em função extraclass, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-08/006/00011/2013. (ME - BC)\r\n\r\nLUCIANA SILVA DA FONSECA, Professor Docente I, matr nº 5.006.762-8 e 840.064-0, I.D funcional nº 4015435-1, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-08/220.922/2012. \r\n\r\nMARCIA CRISTINA MEDEIROS PEREIRA, Professor Docente I, matr nº 844.297-2, I.D funcional nº 3800016-4, em função extraclasse, podendo, ocasionalmente, por períodos de até 30 dias no trimestre exercer atividade decente em substituição a outro professor, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/011/1596/2015. \r\n\r\nMICHELLE HENRIQUES SALINO, Professor Docente I, matr nº 913.431-3, I.D funcional nº 4190375-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/015/1703/2017. \r\n\r\nMIGUEL ERNESTO DE ANDRADE SILVA, Professor Docente I, matr nº 5.016.107-4, I.D funcional nº 3501447-4, em função extraclasse, em serviços que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e devendo ter acesso a rampas e elevadores, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-08/220.420/2011. \r\n\r\nNAYARA DE AZEVEDO COSTA, Professor Docente I, matr nº 920.454-6, I.D funcional nº 4210310-0, em atividade extraclasse, podendo, eventualmente, atuar como docente em substituição a outro professor por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/016/2960/2017. \r\n\r\nROMULO MACHADO DA SILVA, Professor Docente I, matr nº 935.854-0, I.D funcional nº 4282363-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/001/4449/2013. \r\n\r\nDE 22.02.2018\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 06 meses, os servidores\r\n\r\nCLAUDIA MARIA DE PAULA ARAUJO, Professor Docente I, matrs nºs 926.797-2 e 5.005.926-0, ID Funcional nº 3802719-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nGILBERTO DE SOUZA E SILVA, Professor Docente I, matrs nºs 929.893-6 e 3.043.672-9, ID Funcional nº 5782155, próximo à residência, devendo ter acesso a rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSUZANA CAMPOS SILVA, Professor Docente I, matr nº 3.032.504-7, ID Funcional nº 5007640-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores \r\n\r\nALESSANDRO SÃO JOSE, Investigador Policial, matr nº 956.026-9, ID Funcional nº 4364972-6, em atividades que não demandem deambulação constante ou ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nANTONIO CLAUDIO VIEIRA CABRAL, Agente Socioeducativo Masculino, matr nº 3.035.623-2, ID Funcional nº 4371029-8, em serviços leves e internos que não exijam movimentar, individualmente, carga superior a 10% do peso corporal, sem ortostatismo prolongado, devendo ter acesso a rampas e elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nDANIELA CAMPOS DE PASSOS, Professor Docente I, matr nº 3.037.677-6, ID Funcional nº 5011080-2, em função extraclasse, 'em atividades que não demandem ortostatismo prolongado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nDANIEL QUARTEROLLI DOS SANTOS, Professor Docente I, matr nº 940.903-8, ID Funcional nº 4327508-7, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJANETE SAUD CAETANO, Auxiliar de Serviços Gerais, matr nº 220.633-2, ID Funcional nº 2088378-1, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJOSE LUIZ POZ DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matr nº 5.008.761-8, ID Funcional nº 3337306-0, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nKATIA REJANE MILHOMEM FARIA ROCHA, Professor Docente I, matr nº 935.346-7 e Professor Docente II, matrícula nº 5.015.407-9, ID Funcional nº 3472611-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nLUCIANA GOMES BARBOSA, Professor Docente I, matrs nºs 958.440-0 e 973.674-5, ID Funcional nº 4375371-0, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre em horário diurno, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARCUS VINICIUS ALVARENGA DA SILVA, Professor Faetec I, matr nº 220.273-7, ID Funcional nº 3226066-0, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, evitando ortostatismo prolongado acima de 13 da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nNILDA DE FATIMA MARQUES WERMELINGER, Professor Docente I, matr nº 893.300-4, ID Funcional nº 5619343, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPATRICIA GOMES LEONARDO, Professor Docente I, matr nº 845.016-5, ID Funcional nº 3255314-5, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPEDRO AMERICO SILVEIRA CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr nº 948.298-5, ID Funcional nº 4336865-4, fora do contato direto com detentos, sendo sugerido a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nROOSEVELT BRUNO DE SOUZA CHRISOSTIMO, Professor Docente I, matr nº 3.046.135-4, ID Funcional nº 5046907-6, em função extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nROSEMERY ROBERT DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matr nº 3.051.070-5, ID Funcional nº 5020771-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSELMA BORGES DA SILVA, Merendeira, matr nº 278.884-2, ID Funcional nº 3837643-1, em serviços leves, que não necessitem movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nSUMMAYA KEISSY NEVES COSTA VASCONCELOS, Professor Docente II, matr nº 5.002.679-8, ID Funcional nº 3834006-2, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nWALDIR IGNACIO MARINS JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr nº 896.678-0, ID Funcional nº 4183135-7, em atividades sem contato direto com apenados, devendo ter acesso a rampa ou elevadores e ortostase que não exija 1/3 da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nWILSON MORAES DE SOUZA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr nº 3.020.152-9, ID Funcional nº 5000155-8, em serviços internos, sem contato habitual com presos ou detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nId: 2093127"
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                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2093176": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\n\r\nDE 16/03/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/0737/2017 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 89/2017 para Aquisição de reagentes laboratoriais, com fornecimento de equipamento em sistema de comodato, em favor da seguinte Empresa MASTERLAB COMERCIAL LTDA, inscrito no CNPJ sob o número 12.235.794/0001-51 para o fornecimento do lote 01, no valor total de R$ 1.291.828,00 (um milhão, duzentos e noventa e um mil e oitocentos e vinte e oito reais).\r\n\r\nId: 2093176"
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                        "2093337": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\n\r\nDE 16/03/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/2846/2017 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 05/2018 para aquisição de insumos destinados à realização dos exames de hemograma e contagem de reticulócitos, com equipamento em comodato, em favor da seguinte Empresa STANDARD PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS EIRELI inscrito no CNPJ sob o número 07.336.938/0001-26 para o fornecimento do Lote 01, no valor total de R$ 297.920,00 (duzentos e noventa e sete mil novecentos e vinte reais).\r\n\r\nId: 2093337"
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                        "2093336": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\n\r\nDE 08/03/2018\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/007/1159/2017 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 081/2017 para Aquisição de Medicamentos, em favor das seguintes empresas: SEMEAR DISTRIBUIDORA LTDA - EPP (ANTIGA:DEBORA DAZZI PIOL ME inscrito no CNPJ sob o número 10.269.296/0001-02 para o fornecimento do item 20 no valor total de R$ 26.726,40 (vinte e seis mil setecentos e vinte e seis reais e quarenta centavos) e a Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA inscrito no CNPJ sob o número 01.012.073/0001-66 para o fornecimento dos itens 3, 5, 6, 12 e 14 no valor total de R$ 56.093,08 (cinquenta e seis mil noventa e três reais e oito centavos). Restaram desertos os itens 1, 2, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 21 e 22, fracassou o item 04.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.03.2018.\r\n\r\nId: 2093336"
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            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "2093521": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.03.2018\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de março de 2018, EDMUNDO BRAGA MARTINS, Coronel BM QOC/92, RG 16.937, ID Funcional n° 0611537-3, CPF 013.001.777-99, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/142/008/2018.\r\n\r\nId: 2093521"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "2093256": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBGP N° 162 DE 16 DE MARÇO DE 2018\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DA PORTARIA SEEDUC/SUBGP Nº 161, DE 12 DE MARÇO DE 2018, QUE TRATA DO RESULTADO INICIAL DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO FINAL E AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE ASSISTENTE EXECUTIVO E ANALISTA EXECUTIVO DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO LOTADOS NA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - SEEDUC.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-03/001/767/2018,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, que disciplina as avaliações periódica e especial de desempenho, bem como o estágio probatório, na Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual; e\r\n\r\n- o disposto na Resolução SEEDUC nº 5.292, de 19 de junho de 2015, que institui as modalidades de avaliação de desempenho a serem aplicadas aos servidores ocupantes dos cargos de Assistente Executivo e Analista Executivo, da carreira de Executivo Público, lotados na Secretaria de Estado de Educação;\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Tornar público a complementação da Portaria SEEDUC/SUBGP nº 161, de 12 de março de 2018, que trata do resultado inicial da Avaliação Especial de Desempenho, Avaliação Especial de Desempenho Final e Avaliação Periódica de Desempenho dos servidores dos cargos de Assistente Executivo e Analista Executivo, da Carreira de Executivo Público lotados na SEEDUC, constantes nos Anexos I e II.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2018\r\n\r\nCLAUDIA MATTOS RAYBOLT\r\n\r\nSubsecretária de Gestão de Pessoas\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCOMPLEMENTAÇÃO DO RESULTADO DA ETAPA INICIAL DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO FINAL DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE ASSISTENTE EXECUTIVO DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nBRUNO REZENDE SALGADO\r\n\r\n50273248\r\n\r\nASSISTENTE EXECUTIVO\r\n\r\n11\r\n\r\nFERDINANDA GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\n50357751\r\n\r\nASSISTENTE EXECUTIVO\r\n\r\n30\r\n\r\nVANIA MARIA DOS SANTOS DE AGUIAR TAVARES\r\n\r\n50139010\r\n\r\nASSISTENTE EXECUTIVO\r\n\r\n30\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nCOMPLEMENTAÇÃO DO RESULTADO DA ETAPA INICIAL DA AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE ASSISTENTE EXECUTIVO DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nALINE DE SOUZA REZENDE\r\n\r\n50273671\r\n\r\nASSISTENTE EXECUTIVO\r\n\r\n30\r\n\r\nANA CRISTINA DE SOUZA SOUTTO\r\n\r\n50272080\r\n\r\nASSISTENTE EXECUTIVO\r\n\r\n30\r\n\r\nANTONIO DANIEL DA SILVA\r\n\r\n50151665\r\n\r\nASSISTENTE EXECUTIVO\r\n\r\n29\r\n\r\nCARLA BRAGA DE MOURA\r\n\r\n50273299\r\n\r\nASSISTENTE EXECUTIVO\r\n\r\n24\r\n\r\nFELIPE CARDOSO NASCIMENTO\r\n\r\n50139541\r\n\r\nASSISTENTE EXECUTIVO\r\n\r\n30\r\n\r\nFERNANDA MARIA MENDES BARBOSA GAZOLLA\r\n\r\n50132725\r\n\r\nASSISTENTE EXECUTIVO\r\n\r\n24\r\n\r\nJAIME PILAR COSTA\r\n\r\n50272462\r\n\r\nASSISTENTE EXECUTIVO\r\n\r\n21\r\n\r\nJOAO ROBERTO GOMES MENEZES\r\n\r\n50272837\r\n\r\nASSISTENTE EXECUTIVO\r\n\r\n30\r\n\r\nLORRAN PAIVA CORREA\r\n\r\n50135074\r\n\r\nASSISTENTE EXECUTIVO\r\n\r\n23\r\n\r\nLYDIA SANADA ROLLEMBERG\r\n\r\n50137786\r\n\r\nASSISTENTE EXECUTIVO\r\n\r\n21\r\n\r\nMARCELLE RODRIGUES RIBAS\r\n\r\n50142186\r\n\r\nASSISTENTE EXECUTIVO\r\n\r\n27\r\n\r\nMARCOS AUGUSTO TEIXEIRA DAS NEVES\r\n\r\n50155148\r\n\r\nASSISTENTE EXECUTIVO\r\n\r\n29\r\n\r\nMARCOS PAULO LOPES DE MENDONCA\r\n\r\n50140680\r\n\r\nASSISTENTE EXECUTIVO\r\n\r\n17\r\n\r\nMELISSA MOTA DE MOURA E ARAUJO\r\n\r\n50272918\r\n\r\nASSISTENTE EXECUTIVO\r\n\r\n28\r\n\r\nMONIQUE SILVA SANT ANNA\r\n\r\n50191985\r\n\r\nASSISTENTE EXECUTIVO\r\n\r\n27\r\n\r\nPRISCILA BARBOSA DE JESUS ROMANO\r\n\r\n50137883\r\n\r\nASSISTENTE EXECUTIVO\r\n\r\n29\r\n\r\nRAFAEL RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\n50140906\r\n\r\nASSISTENTE EXECUTIVO\r\n\r\n30\r\n\r\nRODRIGO GEISTEIRA CAMACHO PEREIRA\r\n\r\n50190784\r\n\r\nASSISTENTE EXECUTIVO\r\n\r\n29\r\n\r\nSIDNEY GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n50138421\r\n\r\nASSISTENTE EXECUTIVO\r\n\r\n29\r\n\r\nSILVIA CELIA DE SOUSA\r\n\r\n50274651\r\n\r\nASSISTENTE EXECUTIVO\r\n\r\n20\r\n\r\nTALITA SOUSA ALVES DE SIQUEIRA\r\n\r\n50132636\r\n\r\nASSISTENTE EXECUTIVO\r\n\r\n28\r\n\r\nTATIANA ABSALAO SILVA\r\n\r\n50138081\r\n\r\nASSISTENTE EXECUTIVO\r\n\r\n29\r\n\r\nWILLIAM COSME DE PAULA\r\n\r\n50273574\r\n\r\nASSISTENTE EXECUTIVO\r\n\r\n30\r\n\r\nWLADEMIR PAVAO CYPRIANO\r\n\r\n50141287\r\n\r\nASSISTENTE EXECUTIVO\r\n\r\n16\r\n\r\nYASMIM SILVEIRA DA CONCEICAO\r\n\r\n50192787\r\n\r\nASSISTENTE EXECUTIVO\r\n\r\n29\r\n\r\nId: 2093256"
                    ],
                    "2093223": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 15.03.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/2640/2017 - ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado da licitação, por Pregão Eletrônico - PE nº 003/2018, em favor da Empresa CSX COMERCIAL LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 13.828.262/0001-90, conforme discriminado a seguir:\r\n\r\nITEM \r\n\r\nVALOR TOTAL\r\n\r\n01\r\n\r\nR$ 42.768,00 (quarenta e dois mil setecentos e sessenta e oito reais)\r\n\r\nId: 2093223"
                    ],
                    "2093226": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14/03/2018\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA LAGE CAVALCANTE, ID. Funcional nº 4203937-1/2, mat. n° 941.805-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 01/12/2017. Proc. n° E-03/016/4088/2017.\r\n\r\nFREDERICO AUGUSTO HERDY, ID. Funcional nº 5026133-9/1, mat. n° 3.058.670-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 29/09/2017. Proc. n° E-03/007/4710/2017.\r\n\r\nVALDEMIR MIRANDA DE ARAUJO JUNIOR, ID. Funcional nº 4317555-4/1, mat. n° 936.389-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 25/08/2017. Proc. n° E-03/008/4744/2017.\r\n\r\nJOSÉ LUIS VILLELA BRAGA, ID. Funcional nº 566233-8/3, mat. n° 920.744-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 13/12/2017. Proc. n° E-03/010/4305/2017.\r\n\r\nFELIPE FELIX DE LIMA, ID. Funcional nº 4331066-4/1, mat. n° 943.812-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 22/09/2017. Proc. n° E-03/014/3399/2017.\r\n\r\nELTON DA SILVA AVILA, ID. Funcional nº 4343062-7/2, mat. n° 3.080.335-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 22/11/2017. Proc. n° E-03/016/3930/2017.\r\n\r\nJOSÉ RICARDO DA SILVA GOUVEIA, ID. Funcional nº 4258611-9/3, mat. n° 3.042.037-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 24/11/2017. Proc. n° E-03/016/3959/2017.\r\n\r\nANTONIO LUIZ ROCHA CASTRO, ID. Funcional nº 4277466-7/3, mat. n° 3.030.903-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/11/2017. Proc. n° E-03/016/3976/2017.\r\n\r\nMARLON CESAR MERLY DE PAZ, ID. Funcional nº 5024075-7/1, mat. n° 3.055.429-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/03/2017. Proc. n° E-03/013/922/2017.\r\n\r\nPATRICIA DE PAIVA MILWARD DE ANDRADE, ID. Funcional nº 4194158-6/3, mat. n° 926.412-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 27/07/2017. Proc. n° E-03/013/2876/2017.\r\n\r\nLENICE ESTEVES TEIXEIRA, ID. Funcional nº 4378589-1/1, mat. n° 958.920-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 04/12/2017. Proc. n° E-03/011/2845/2017.\r\n\r\nCASSIA ROSA MADEIRA, ID. Funcional nº 4330399-4/1, mat. n° 940.962-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 20/06/2012. Proc. n° E-03/11.401.736/2012.\r\n\r\nLIDIO MARCOS DE SOUZA DAMASCENO, ID. Funcional nº 558240-7/4, mat. n° 926.687-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 03/10/2017. Proc. n° E-03/013/3643/2017.\r\n\r\nMARIA SILVIA GOMIDES LOPES, ID. Funcional nº 545007-1/1, mat. n° 235.751-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 01/08/1995. Proc. n° E-03/010/4337/2017.\r\n\r\nALEXANDRE LOPES DE ALMEIDA, ID. Funcional nº 545572-3/1, mat. n° 245.272-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 01/06/1995. Proc. n° E-03/010/4352/2017.\r\n\r\nId: 2093226"
                    ],
                    "2093232": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.03.2018\r\n\r\nATO DE 17/04/95 - JOSE BRUNO DA SILVA, ID Funcional nº 41759737/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 10/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/1.001.539/94.\r\n\r\nATO DE 29/12/97 - ELIZEU PINTO DE AZEVEDO, ID Funcional nº 4259920/1, Vigia, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 09/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/1.800.315/97.\r\n\r\nATO DE 01/08/2002 - CECILIA MAGALHÃES, ID Funcional nº 39096947/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 14/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/4.810.015/2000.\r\n\r\nATO DE 29/12/2000 - JORGE TEIXEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 5662141/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 32/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/11.000.884/99.\r\n\r\nATO DE 11/08/2000 - BRASILIA DE MIRANDA BATALHA, ID Funcional nº 3870960/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 28/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/10.300.234/99.\r\n\r\nATO DE 23/09/2002 - CILDEA MOORE MADURO, ID Funcional nº 38460874/1, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 13/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/1.620.317/2000.\r\n\r\nATO DE 29/08/2002 - GLORIA SIQUEIRA LEOPOLDINO, ID Funcional nº 33188106/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 27/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/7.910.131/2000.\r\n\r\nId: 2093232"
                    ],
                    "2093271": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.03.2018\r\n\r\nATO DE 25/02/2005 - MARIA HELIA DA SILVA FARIA, ID Funcional nº 34279725/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/2.310.513/2004.\r\n\r\nATO DE 04/05/95 - MARIA THEREZA CUNHA DA COSTA, ID Funcional nº 18979122/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 22/25, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/6.800.497/94.\r\n\r\nATO DE 15/01/2004 - MARIA DA CONCEIÇÃO FLORES DA CRUZ, ID Funcional nº 38360268/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-01/602.649/2003.\r\n\r\nATO DE 31/07/96 - MARIA JULIA DE CARVALHO CAMPOS, ID Funcional nº 1173570/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-01/601.286/95.\r\n\r\nATO DE 10/10/2005 - Fica retificada para 03/08/2005, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MARIA CORREIA ALVES, ID Funcional nº 39215270/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/1.310.524/2005.\r\n\r\nATO DE 11/11/97 - TARCILIA PAIVA DE ALMEIDA LOPES, ID Funcional nº 40968235/2, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 30/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/5.801.562/95.\r\n\r\nATO DE 04/11/97 - ZILMA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, ID Funcional nº 6987141/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 09/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-01/600.362/97.\r\n\r\nATO DE 04/03/2002 - NILZA APARECIDA COSTA, ID Funcional nº 38192870/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 24/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-01/601.677/2001.\r\n\r\nId: 2093271"
                    ],
                    "2093323": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12.03.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/3144/2017 - SUELY MARIA DE ARAÚJO OLIVEIRA, ID. Funcional nº 39051749/1, Prof. Doc. II. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 12/03/1975 a 03/03/1977; de 07/03/1977 a 04/11/1977; de 21/11/1977 a 24/02/1978; de 25/02/1978 a 10/04/1981, e de 01/11/1985 a 17/03/1986, num total de 2.337 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o dia 24/02/1978, por estar concomitante com o INSS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2043/2017 - RITA LUCIANA GALVÃO CORREA, ID. Funcional nº 5557283/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/03/1984 a 12/03/1985, e de 01/03/1991 a 20/01/1993, num total de 1.069 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/03/1985 a 18/02/1987, de 19/02/1987 a 28/02/1991, de 01/01/1993 a 31/05/1995, de 01/07/1995 a 31/12/1996, de 01/02/1997 a 28/02/1997, e de 01/04/1997 a 08/02/1998, a pedido do interessado; de 09/02/1987 a 18/02/1987, e de 01/03/1991 a 29/02/1992, por estar concomitante com o INSS; de 09/02/1998 a 31/07/1999, de 16/08/1999 a 31/10/2000, de 01/11/2000 a 30/04/2003, de 01/05/2003 a 31/08/2003, de 01/09/2003 a 31/10/2003, de 01/11/2003 a 31/01/2004, de 01/01/2004 a 29/02/2004, de 01/04/2004 a 30/04/2004, de 01/05/2004 a 31/05/2004, de 01/06/2004 a 30/06/2004, de 01/07/2004 a 31/08/2004, de 01/09/2004 a 30/09/2004, de 01/10/2004 a 28/02/2005, de 21/02/2005 a 31/12/2005, de 01/01/2006 a 31/07/2006, de 13/02/2006 a 28/02/2011, de 01/04/2011 a 30/04/2011, de 01/07/2011 a 31/07/2011, e de 01/08/2011 a 31/08/2011, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/4205/2017 - LAUDICEIA DOS REIS DA ROCHA, ID. Funcional nº 39331857/1, Prof. Doc. II. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 28/01/1974 a 17/12/1975; de 19/01/1976 a 22/10/1976, e de 05/11/1979 a 29/02/1980, num total de 1.083 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nId: 2093323"
                    ],
                    "2093325": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12.03.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/3144/2017 - SUELY MARIA DE ARAÚJO OLIVEIRA, ID. Funcional nº 39051749/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho de 23/10/2017, publicado no D.O. de 30/10/2017, que averbou o Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, segundo o Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, na mat. nº 5.018.822-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2043/2017 - RITA LUCIANA GALVÃO CORREA, ID. Funcional nº 5557283/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 20/12/2017, publicado no D.O. de 02/01/2018, que averbou o Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, segundo o Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, na mat. nº 826.978-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/4205/2017 - LAUDICEIA DOS REIS DA ROCHA, ID. Funcional nº 39331857/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho de 13/11/2017, publicado no D.O. de 17/11/2017, que averbou o Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, segundo o Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, na mat. nº 5.024.765-9.\r\n\r\nId: 2093325"
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                    "2093356": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12.03.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/6779/2017 - ANA PAULA SOUZA COLATINO LEORDE, Prof. Doc. I, mat. n° 938.852-1. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/2937/2017 - ANA PAULA DE CARVALHO SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 912.508-9. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/578/2018 - MAGDA ROCHA TIBURCIO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.003.950-2. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.003.588/2011 - SAMAYA DA SILVA MACRUZ RIBEIRO, Agente Administrativo, mat. n° 5.019.206-1. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 27/08/2017 a 26/08/2019, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.005.222/2009 - HELIANDRA DA SILVA PEREIRA VAZ DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 933.690-0. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular, pelo período de 07/11/2017 a 06/11/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/882/2016 - ROSEANE BASTOS RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.014.695-0. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 21/01/2018 a 20/01/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/949/2016 - KLAUS MEDEIROS CUNHA DA COSTA E SÁ, Prof. Doc. I, mat. n° 829.778-0. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 11/02/2018 a 10/02/2020.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 01/03/2018\r\n\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27/02/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2771/2015\r\n\r\nOnde se lê:...de 03/03/2018 a 02/03/2020.\r\n\r\nLeia-se:...de 03/03/2018 a 01/03/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/9892/2015\r\n\r\nOnde se lê:...de 09/03/2018 a 08/03/2020.\r\n\r\nLeia-se:...de 09/03/2018 a 07/03/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3151/2015\r\n\r\nOnde se lê:...de 18/03/2018 a 17/03/2020.\r\n\r\nLeia-se:...de 18/03/2018 a 16/03/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/939/2016\r\n\r\nOnde se lê:...de 20/04/2018 a 18/02/2020.\r\n\r\nLeia-se:...de 20/04/2018 a 18/04/2020.\r\n\r\nId: 2093356"
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                    "2093339": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.03.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.804.124/83 - DILMAR SARMENTO TINOCO, ID Funcional nº 7106661/1, Professor I, classe C, nível 8. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/09/88.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.804.124/83 - DILMAR SARMENTO TINOCO, ID Funcional nº 7106661/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/01/90.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.200.101/87 - LUCIENE DE OLIVEIRA SOARES, ID Funcional nº 18125980/1, Especialista de Educação, classe C, nível 8. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/01/90.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.200.101/87 - LUCIENE DE OLIVEIRA SOARES, ID Funcional nº 18125980/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/01/90.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.810.028/98 - HENILDA PAES, ID Funcional nº 9086722/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/08/2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.410.098/97 - MARIA HORTÊNSIA DE CARVALHO LIMA, ID Funcional nº 9304037/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/08/2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.710.036/99 - LECY MENDONÇA DE CASTRO, ID Funcional nº 9141375/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/08/2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.100.934/2003 - LENICE DE CASTRO SAMPAIO, ID Funcional nº 40482871/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/11/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.300.591/93 - DALE DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional nº 4092465/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/95.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.280/2003 - DALVA DE CARVALHO SILVA LOPES, ID Funcional nº 40004651/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/10/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.610.265/2004 - ANA LUCIA DOS SANTOS HOYOS, ID Funcional nº 40937224/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/210.249/2000 - LUCIA MARIA DA CUNHA MACHADO, ID Funcional nº 32886314/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/10/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/220.108/97 - DILMA PEREIRA DUNGUEL, ID Funcional nº 36742813/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.275/2003 - ELZA RANGEL, ID Funcional nº 35832258/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2004.\r\n\r\nId: 2093339"
                    ],
                    "2093233": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.03.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.001.539/94 - JOSE BRUNO DA SILVA, ID Funcional nº 41759737/1, Servente, nível II. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 20/03/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.800.315/97 - ELIZEU PINTO DE AZEVEDO, ID Funcional nº 4259920/1, Vigia, nível II. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/08/97.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.810.015/2000 - CECILIA MAGALHÃES, ID Funcional nº 39096947/1, Servente, nível II. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/08/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.000.884/1999 - JORGE TEIXEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 5662141/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/98.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.234/1999 - BRASILIA DE MIRANDA BATALHA, ID Funcional nº 3870960/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/04/99.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.620.317/2000 - CILDEA MOORE MADURO, ID Funcional nº 38460874/1, Merendeira, nível II. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.910.131/2000 - GLORIA SIQUEIRA LEOPOLDINO, ID Funcional nº 33188106/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2002.\r\n\r\nId: 2093233"
                    ],
                    "2093272": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.03.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.310.513/2004 - MARIA HELIA DA SILVA FARIA, ID Funcional nº 34279725/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.800.497/1994 - MARIA THEREZA CUNHA DA COSTA, ID Funcional nº 18979122/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/11/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602.649/2003 - MARIA DA CONCEIÇÃO FLORES DA CRUZ, ID Funcional nº 38360268/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.286/95 - MARIA JULIA DE CARVALHO CAMPOS, ID Funcional nº 1173570/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/95.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.310.524/2005 - Fica retificada para 03/08/2005, a eficácia do despacho de 26/01/2018, publicado no D.O. de 01/02/2018, que fixou os proventos da servidora MARIA CORREIA ALVES, ID Funcional nº 39215270/1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.801.562/1995 - TARCILIA PAIVA DE ALMEIDA LOPES, ID Funcional nº 40968235/2, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/97.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.362/97 - ZILMA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, ID Funcional nº 6987141/1, Servente, nível II. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/03/97.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.677/2001 - NILZA APARECIDA COSTA, ID Funcional nº 38192870/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2001.\r\n\r\nId: 2093272"
                    ],
                    "2093396": [
                        "I - Portaria",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA CEE Nº 3668 DE 14 DE MARÇO DE 2018\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão de Inclusão e Diversidade do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/10.004.553/2010, autuado em grau de recurso, apensado ao Processo nº E-03/10.005.116/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar ANGELA CRISTINA FORTES IÓRIO, ID nº 4429150-7, IONE DA SILVA ALVES DOS SANTOS, ID nº 4209597-2, Professoras Inspetoras Escolares e MARIA DA CONCEIÇÃO CAETANO, ID nº 3252395-5, Assessora Técnica do Conselho Estadual de Educação do Estado do Rio de Janeiro, para sob a Presidência da primeira, verificarem as condições do COCAP - Centro de Orientação Caminhos do Aprender, mantido pelo NIHAPSI - Núcleo Interdisciplinar de Habilitação Psicomotora, localizado à Rua Aurora nº 75, salas 01, 03, 05 e 07, em Edson Passos, Município de Mesquita - RJ, relativo à autorização de funcionamento do curso de Ensino Fundamental (1º ao 5º anos) em grau de recurso, regular e o Ensino Fundamental (I a V fases) na modalidade Educação de Jovens e Adultos, com atendimento educacional especializado para alunos portadores de necessidades especiais.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - A visita da Comissão Verificadora não incorrerá em qualquer ônus para o estabelecimento de ensino.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2018\r\n\r\nMALVINA TANIA TUTTMAN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 16/03/2018.\r\n\r\n*PORTARIA CEE Nº 3669 DE 14 DE MARÇO DE 2018\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara de Educação Básica do Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/005/2599/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar MARIA DA CONCEIÇÃO CAETANO, ID nº 3252395-5, Assessora Técnica do Conselho Estadual de Educação do Estado do Rio de Janeiro, ANGELA CRISTINA FORTES IÓRIO, ID nº 4429150-7, e IONE DA SILVA ALVES DOS SANTOS, ID nº 4209597-2, Professoras Inspetoras Escolares, para sob a Presidência da primeira, verificarem as condições d o Sistema Elite de Ensino, mantido pelo Sistema Elite de Ensino S.A., localizado à Dr. Mário Guimarães nº 405 Pavimentos 2, 3 e 4 e Lojas 1 e 2, Bairro: Centro, Município de Nova Iguaçu - RJ, relativo ao recurso para mudança de endereço para a Rua Juiz Alberto Nader nº 300, bairro Jardim São João, Município de Nova Iguaçu - RJ, e autorização para funcionamento do curso de Ensino Fundamental para os anos iniciais (1º aos 5º anos).\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - A visita da Comissão Verificadora não incorrerá em qualquer ônus para o estabelecimento de ensino.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2018\r\n\r\nMALVINA TANIA TUTTMAN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 16/03/2018.\r\n\r\n*PORTARIA CEE Nº 3670 DE 14 DE MARÇO DE 2018\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara de Educação Básica do Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/014/2443/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar IONE DA SILVA ALVES DOS SANTOS, ID nº 4209597-2, ANGELA CRISTINA FORTES IÓRIO, ID nº 4429150-7, Professoras Inspetoras Escolares e MARIA DA CONCEIÇÃO CAETANO, ID nº 3252395-5 Assessora Técnica do Conselho Estadual de Educação do Estado do Rio de Janeiro, para sob a Presidência da primeira, verificarem as condições do Sistema Elite de Ensino, mantido pelo Sistema Elite de Ensino S.A., localizado à Rua João Pessoa nº 1.344, Bairro: Olinda, Município de Nilópolis - RJ, relativo ao recurso para autorização de funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (1º ao 9º anos) e Ensino Médio (1º ao 3º anos), na forma regular.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - A visita da Comissão Verificadora não incorrerá em qualquer ônus para o estabelecimento de ensino.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2018\r\n\r\nMALVINA TANIA TUTTMAN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 16/03/2018.\r\n\r\n*PORTARIA CEE Nº 3671 DE 14 DE MARÇO DE 2018\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar, em grau de recurso, no Processo nº E-03/023/60/2017,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar CELIA MARIA PENEDO, ID nº 3924925-5, ANA MARIA LOUREIRO CARNEIRO, ID nº 4019165-6 Assessoras Técnicas do Conselho Estadual de Educação do Estado do Rio de Janeiro e REGINA APARECIDA DO VALLE PINTO, ID nº 4329126-0, Professora Inspetora Escolar, para sob a Presidência da primeira, verificarem as condições da Fundação Brasileira de Educação - FUBRAE, mantenedora da instituição de Ensino Privado denominada Centro Educacional de Niterói, localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, nº 836, Centro, Município de Niterói, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - A visita da Comissão Verificadora não incorrerá em qualquer ônus para o estabelecimento de ensino.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2018\r\n\r\nMALVINA TANIA TUTTMAN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 16/03/2018.\r\n\r\nId: 2093396"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social": {
                "Atos": {
                    "2093175": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.02.2018\r\n\r\nPROCESSO nº E-26/015/209/2018 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 150.000,00(cento e cinquenta mil reais), a favor de Águas de Juturnaíba, de acordo com o contido no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações, com fulcro no art 26 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO nº E-26/015/20982018 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 60.000,00(sessenta mil reais), a favor de Foz Águas, de acordo com o contido no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDE 02.03.2018\r\n\r\nPROCESSO nº E-26/015/211/2018 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 764.000,00(setecentos e sessenta e quatro mil reais), a favor da Light, de acordo com o contido no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO nº E-26/015/205/2018 - AUTORIZO E RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 997.000,00 (novecentos e noventa e sete mil reais), a favor da CEDAE, de acordo com o contido no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 2093175"
                    ],
                    "2093160": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 02.03.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/001/2248/2017 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 6.804,17 (seis mil oitocentos e quatro reais e dezessete centavos), no pagamento referente a conversão de valores descontados para o RIOPREVIDÊNCIA ao INSS, no período de Julho de 2000 a Março de 2002, a pedido do servidor ROBSON NASCIMENTO DOS SANTOS.\r\n\r\nId: 2093160"
                    ],
                    "2093159": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 06.03.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/001/2225/2017 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.235,49 (dois mil duzentos e trinta e cinco reais e quarenta e nove centavos), no pagamento de despesas referentes ao ressarcimento à Prefeitura do Rio de Janeiro, pertinente à cessão do ELMO EVANGELISTA ELISEU DA SILVA, referente ao mês de Setembro de 2017.\r\n\r\nId: 2093159"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2093418": [
                            "I - Despacho",
                            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 16.03.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/908/2017 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 001/2018, referente à prestação de serviços de seguro coletivo de vida, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais) à Empresa GENERALI BRASIL SEGUROS S.A.\r\n\r\nId: 2093418"
                        ],
                        "2093386": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 15.03.2018\r\n\r\nPORTARIA Nº 080/2018 - SUBSTITUI LUZIA GONZALES ALVAREZ, matr. nº 31.159-7, ID Funcional nº 25366181, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, ocupante da Função de Chefe do SERPEX, símbolo FG-01, código 435, por PAULO ROBERTO DO COUTO FARIA, matr. nº 36.911-6, ID Funcional nº 42629381, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, a contar de 01/02/2018, não havendo aumento de despesas.\r\n\r\nPORTARIA Nº 081/2018 - SUBSTITUI PAULO ROBERTO DO COUTO FARIA, matr. nº 36.911-6, ID Funcional nº 42629381, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, ocupante da Função de Chefe do SEXP-Folha, símbolo FG-03, código 754, por JEFFERSON DA SILVA PAULINO, matr. nº 37.394-4, ID Funcional nº 43372279, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, a contar de 01/02/2018, não havendo aumento de despesas.\r\n\r\nPORTARIA Nº 082/2018 - SUBSTITUI SANDRA CUPOLILLO DE ALVARENGA, matr. nº 07.136-5, ID Funcional nº 32456255, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, ocupante da Função de Chefe do SEXP-CALC, símbolo FG-03, código 755, por LUCIANA GONÇALVES AMARO DE ALMEIDA, matr. nº 36.227-7, ID Funcional nº 44310285, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, a contar de 01/02/2018, não havendo aumento de despesas.\r\n\r\nId: 2093386"
                        ],
                        "2093387": [
                            "I - Apostila",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DO REITOR\r\n\r\nDE 16.03.2018\r\n\r\nPORTARIA Nº 035/2018 - JAIME WILSON CARDOSO FERREIRA, matr. nº 30.985-6 / ID nº 25636952 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “matrícula nº 35.401-9”, leia-se: “matrícula nº 30.985-6”.\r\n\r\nPORTARIA Nº 021/2018 - ALLANA RAPHAELA DOS SANTOS CARDOSO, matr. nº 36.521-3 / ID nº 44381077 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “matrícula nº 36.521-2”, leia-se: “matrícula nº 36.521-3”.\r\n\r\nId: 2093387"
                        ],
                        "2093350": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 29.11.2017\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/008/2653/2017/HUPE - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26, da Lei n° 8666/93, em favor da WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, no valor de R$ 156.346,62, com fulcro no artigo 24, IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 2093350"
                        ],
                        "2093388": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 07.03.2018\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/007/3856/2017 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de ENRICO CAMPOS PEDROSO, matr. nº 37.079-1, ID Funcional nº 44583958, Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo o cargo comissionado de Gerencia Executiva - CGE IV, na Agencia Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, ate 31/12/2018, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diario Oficial de 16/03/2018.\r\n\r\nId: 2093388"
                        ],
                        "2093261": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 15/03/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/008/1464/2017 - Pregão Eletrônico nº 018/2018 - aquisição de medicamento - Considerando o disposto no art. 049 da Lei Federal nº 8.666/1993, no art. 229 da Lei Estadual nº 287/1979 e na Cláusula 20.2 do Edital de Licitação; a informação do Serviço de Farmácia quanto à liberação do medicamento através do Registro de Preços 0044/2017/294200-23, com o valor unitário inferior ao valor da licitação; e o silêncio da empresa adjudicatária do certame, relativo ao medicamento supramencionado, a despeito de ter sido notificada para tal REVOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 018/2018, adjudicado em favor da Empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.\r\n\r\nId: 2093261"
                        ],
                        "2093392": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.03.2018\r\n\r\nPORTARIA Nº 004/2018 - DESIGNA Comissão de Sindicância para, no prazo de 30 dias, apurar possível irregularidades referentes ao Processo nº E-26/007/7537/2017, a Comissão será integrada por ANA LÚCIA OSÓRIO TABET, matr. nº 26.694-0; JODÉLIA LIMA MARTINS HENRIQUES, matr. nº 05.100-3; e ROBERTO MOGAMI, matr. nº 33.190-0, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 2093392"
                        ],
                        "2093389": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15.03.2018\r\n\r\nPORTARIA Nº 148/2018 - APOSENTA JORGE SOARES DE LIMA, matr. nº 03.276-3, ID Funcional nº 2533932-0, Auxiliar Técnico Universitário II / Manutenção, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nDE 16.03.2018\r\n\r\nPORTARIA Nº 149/2018 - APOSENTA SELMA MICAEL, matr. nº 27.010-8, ID Funcional nº 2577814-5, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos X, com 30 horas semanais, de acordo com o art.3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPORTARIA Nº 150/2018 - APOSENTA REGINA AURORA TRINO ROMANO, matr. nº 06.521-9, ID Funcional nº 2554528-0, Professor Assistente, nível 3, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 6.328/2012, de acordo com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nId: 2093389"
                        ],
                        "2093390": [
                            "I - Apostila",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.03.2018\r\n\r\nPORTARIA Nº 401/2016 - CAROLINE FERRI, matr. nº 39.594-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “matrícula nº 39.591-7”, leia-se: “matrícula nº 39.594-7”.\r\n\r\nDE 15.03.2018\r\n\r\nPORTARIA Nº 599/2015 - ELOISA BRANTES BACELLAR MENDES, matr. nº 38.780-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Processo nº E-26/007/13536/2014”, leia-se: “Processo nº E-26/007/14900/2014”.\r\n\r\nId: 2093390"
                        ],
                        "2093391": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05.03.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4884/2015 - AUTORIZO prorrogação de licença PROCASE parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais, da servidora JUREMA ALVES PEREIRA, matr. nº 31.685-1, Técnico Universitário Superior / Assistente Social, lotada na Faculdade de Serviço Social - FSS, para cursar o Doutorado do Programa de Pós-graduação em Politicas Publicas e Formação Humana (PPFH), oferecido pela da Faculdade de Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com inicio em 10/06/2017 e termino em 31/12/2018.\r\n\r\nDE 15.03.2018\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 14667/2012 - AUTORIZO o desligamento do docente GUSTAVO SILVEIRA SIQUEIRA, matr. nº 35.987-7, a contar de 29/09/2017, do Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº052/REITORA/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1803/2016 - ISENTA ROSA GARCIA FERNANDES, matr. nº 25.332-8, ID nº 2877848, Técnico Universitário II / Técnico em Radiologia, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 10/09/2015, pelo prazo de 05 anos a contar de 20/12/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9689/2014 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de GILSEIA DE MELLO BARBOSA, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.748-1 - UERJ, e Técnico em Enfermagem, matr. nº 1.176.603 - UNIRIO, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nId: 2093391"
                        ],
                        "2093335": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/03/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1304/2017 - Em conformidade com o art. 13, do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e com o disposto no inciso II, do art. 6º, da Instrução Normativa AGE nº 24/2013, da Auditoria Geral do Estado, quanto ao cumprimento do objeto da descentralização de crédito da UG 404600 - CECIERJ/Concedente, para a UG 200900 SUBFIN/Executante, no exercício de 2016, OPINO pela regular aplicação dos recursos aplicados pela Executante. \r\n\r\nId: 2093335"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "2093173": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/03/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/204.362/1988 - FERNANDO ILDEFONSO LARDOSA, Biólogo, ID Funcional nº 3214457. CONCEDO 3 (três) meses de Licença Especial referente ao período base de 26/01/2012 a 23/01/2017.\r\n\r\nId: 2093173"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2093398": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO DIRETOR \r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.03.2018\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/502651/2010 - Manufatura Zona Oeste S/A - Auto de Infração nº COGEFISEAI/00141049, face ao deliberado pelo CONDIR, no item VIII, da ATA 257ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, de 28 de setembro de 2015, e com base no Parecer da Procuradoria GC n° 32/2017, de 18 de dezembro de 2017, tendo em vista manifesta intempestividade, DEIXA-SE de processar o recurso. \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE DOIS RIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.03.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/201697/2004-Fica INDEFERIDO o requerimento de Licença de Instalação em nome de LUIZ CARLOS CORREA,CPF 503.302.847-20, localizado na Rua Jandira Perlingeiro, s/nº - Girassol - Conselheiro Paulino - município de Nova Friburgo, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.12350/2014-Fica INDEFERIDO o requerimento de Licença Prévia de Instalação em nome de MINERADORA MORRO DAS CONTAS LTDA - ME, CNPJ 16.837.032/0001-86, localizado na Estrada Friburgo-Bom Jardim, km 90 - Morro das Contas - município de Nova Friburgo, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\n\r\nGERENCIA DE GESTAO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 16.03.2018 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.2895/2018 - NADER COURI RAAD FILHO, Arquiteto, matrícula nº 360449-3, Id funcional nº 2869238-1. O servidor FAZ JUS ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 06/08/2017, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o Presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\n\r\nDE 19.03.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/100720/1991 - WILSON PEREIRA DA SILVA, Auxiliar Motorista, matrícula nº 360531-8, Id nº 2868854-6. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do período de Licença Prêmio não gozada, referente ao período 27/09/1986 a 25/09/1991 e 26/09/1991 a 24/09/1996, no total de 360 dias, de acordo com o art. 80, inciso VII, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nId: 2093398"
                        ],
                        "2093381": [
                            "I - Ato",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/02/2018\r\n\r\nDESIGNA LUIZ ANDRÉ BASTOS DIAS, Contador B, como Presidente, WALDETE DO COUTO, Agente Administrativo E e NATALIA MESQUITA BRAGA, Economista B como membros titulares e, CAMILA QUEIROZ, Contador A, como membro suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem como JANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURA, Gerente, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato destinado à “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO”, de que trata o Processo nº E-07/100.143/2017. Ordem de Serviço “E” nº 15.018/2018.\r\n\r\nId: 2093381"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "2093132": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/03/2018\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos narrados no Processo Administrativo, em conformidade com o Decreto nº 41.880/2009 e alterações posteriores, a ser procedida pela Comissão Permanente de Sindicância - DEA, instituída pela Portaria SSPG Nº 72/2015, no prazo de 30 (trinta) dias. PROCESSO Nº E-18/001/353/2016\r\n\r\nId: 2093132"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2093352": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.03.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/275/2017 - NATALY GUILHERMINO LOPES CARVALHO, Musico Instrumentista, Id funcional nº 5025524-0. AUTORIZO a concessão do adicional de qualificação a contar de 02.08.2017, no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), de acordo com o parecer técnico da Comissão de Adicional de Qualificação, fundamentada na Lei nº 5.777/10, Decreto nº 42.720/10 e Portaria FTM/RJ nº235/2013.\r\n\r\nId: 2093352"
                        ],
                        "2093343": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 08.03.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450359/1990 - LOURDJA PEIXOTO DE MESQUITA, Identidade Funcional nº 2877584-8. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 11/05/2010 a 10/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450580/2007 - PAULO RICARDO DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 637491-3. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 20/05/2012 a 19/05/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450576/2007 - ANDERSON DIONISIO DAS NEVES, Identidade Funcional nº 637493-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 30/07/2012 a 29/07/2017.\r\n\r\n.\r\n\r\nDE 12.03.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450587/2007 - AUREO DA SILVA COLPAS, Identidade Funcional nº 2877006-4. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 12/07/2012 a 11/07/2017.\r\n\r\nDE 14.03.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450630/2007 - DEBORAH CAVALCANTI RIBEIRO, Identidade Funcional nº 637478-6. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 01/10/2012 a 30/09/2017.\r\n\r\nDE 16.03.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450174/1993 - JOSE MAURICIO DA SILVA LUZ, Identidade Funcional nº 2877406-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 28/08/2011 a 27/08/2016.\r\n\r\nId: 2093343"
                        ],
                        "2093374": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 16.03.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/79/2018 - WELLINGTON GONÇALVES DE MOURA, Id funcional nº 4248363-8. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, paragrafo único da Lei nº 530 de 04/03/1982, o tempo de contribuição prestado ao INSS nos períodos compreendidos entre 01/03/2006 a 01/01/2007, 19/09/2008 a 31/12/2008 e 01/03/2009 a 28/02/2014, no total de 2.233 (dois mil duzentos e trinta e três) dias de efetivo exercício. \r\n\r\nId: 2093374"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "2093166": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR- GERAL\r\n\r\nDE 16.03.2018\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.001162/2018 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso VIII, da Lei nº 8666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no montante de R$ 20.663,55 (vinte mil seiscentos e sessenta e três reais e cinquenta e cinco centavos), nos termos da autorização da Procuradora em exercício no CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 2093166"
                    ],
                    "2093346": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSESSORA\r\n\r\nDE 16.03.2018\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.001360/2018 - REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220740, correspondente ao período de 09/02/2018 a 28/02/2018 (20 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002137/2018 - RICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348092, correspondente ao período de 01/02/2018 a 28/02/2018 (28 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002138/2018 - LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347789, correspondente ao período de 15/02/2018 a 19/02/2018 (05 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005545/2018 - LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872212, correspondente ao período de 10/01/2018 a 19/01/2018 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005545/2018 - LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872212, correspondente ao período de 22/01/2018 a 18/02/2018 (28 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005545/2018 - LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872212, correspondente ao período de 20/02/2018 a 28/02/2018 (09 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005558/2018 - ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42708532, correspondente ao período de 10/01/2018 a 19/01/2018 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005558/2018 - ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42708532, correspondente ao período de 22/01/2018 a 18/02/2018 (28 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005558/2018 - ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42708532, correspondente ao período de 20/02/2018 a 28/02/2018 (09 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005559/2018 - ANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347827, correspondente ao período de 26/01/2018 a 09/02/2018 (15 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005559/2018 - ANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347827, correspondente ao período de 15/02/2018 a 01/03/2018 (15 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.000510/2018 - MARCEL SILVA GLADULICH, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872409, correspondente ao período de 15/01/2018 a 03/02/2018 (20 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005557/2018 - LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43874274, correspondente ao período de 15/02/2018 a 26/02/2018 (12 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005550/2018 - FERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348122, correspondente ao período de 15/02/2018 a 24/02/2018 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002785/2018 - LUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665868, correspondente ao período de 01/02/2018 a 14/02/2018 (14 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002784/2018 - JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871852, correspondente ao período de 01/02/2018 a 28/02/2018 (28 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.006369/2018 - ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19210973, correspondente ao período de 10/01/2018 a 08/02/2018 (30 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.006567/2018 - KAREN FARAH ARRUDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954971, correspondente ao período de 15/02/2018 a 24/02/2018 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004225/2018 - MARIANA LOJA TAPIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220260, correspondente ao período de 01/02/2018 a 28/02/2018 (28 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/007.000175/2018 - EDUARDO MACCARI TELLES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231440, correspondente ao período de 22/01/2018 a 10/02/2018 (20 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004230/2018 - MARCELO LOPES DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219857, correspondente ao período de 01/02/2018 a 12/02/2018 (12 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/010.000170/2018 - VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143794, correspondente ao período de 25/01/2018 a 08/02/2018 (15 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.009234/2018 - CINTIA GUIMARAES MORGADO BARROSO MENDES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5702151, correspondente ao período de 15/02/2018 a 24/02/2018 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005556/2018 - ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 44208235, correspondente ao período de 01/02/2018 a 04/02/2018 (04 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.008368/2018 - BIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348165, correspondente ao período de 10/01/2018 a 14/03/2018 (36 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.009077/2018 - NATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348220, correspondente ao período de 02/01/2018 a 20/02/2018 (50 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.008365/2018 - TATIANA PEREIRA MORAES LEITE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954890, correspondente ao período de 09/01/2018 a 15/01/2018 (07 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.009072/2018 - CARLOS CALLAGE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19215800, correspondente ao período de 29/01/2018 a 07/02/2018 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.010826/2016 - THIAGO CARDOSO ARAUJO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666155, correspondente ao período de 15/04/2016 a 10/09/2016 (149 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.009073/2018 - ANA ALICE DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 32193262, correspondente ao período de 15/02/2018 a 28/02/2018 (14 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.009332/2018 - RODRIGO DE ALMEIDA TAVORA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230869, correspondente ao período de 19/02/2018 a 03/03/2018 (13 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.009074/2018 - REYNALDO GABETTO BRUNO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233760, correspondente ao período de 11/01/2018 a 21/01/2018 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005404/2018 - MARCELO ORTIGÃO BENIGNO DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19238096, correspondente ao período de 01/02/2018 a 04/03/2018 (32 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.006545/2018 - JOSE ROBERTO PENNA CHAVES FAVERET CAVALCANTI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211546, correspondente ao período de 01/02/2018 a 04/03/2018 (32 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.001573/2018 - TATIANA ESTEVES NATAL LEAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666147, correspondente ao período de 15/02/2018 a 24/02/2018 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005561/2018 - PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665892, correspondente ao período de 15/02/2018 a 24/02/2018 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005542/2018 - DANIELLE TUFANI ALONSO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666112, correspondente ao período de 15/02/2018 a 01/03/2018 (15 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.006286/2018 - VANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230931, correspondente ao período de 15/02/2018 a 28/02/2018 (14 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005549/2018 - DANIEL DE ARAÚJO PERALTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348246, correspondente ao período de 01/02/2018 a 28/02/2018 (28 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/016.000008/2018 - JOÃO MORAES NETO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50320467, correspondente ao período de 11/01/2018 a 09/02/2018 (30 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.009335/2018 - MARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143719, correspondente ao período de 25/02/2018 a 01/03/2018 (05 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.009617/2018 - LEONOR NUNES DE PAIVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222955, correspondente ao período de 11/01/2018 a 31/01/2018 (21 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.000509/2018 - JULIANA FLORENTINO DE MOURA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143760, correspondente ao período de 15/02/2018 a 18/02/2018 (04 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.009616/2018 - SERGIO ESPINOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231857, correspondente ao período de 19/02/2018 a 26/02/2018 (08 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/008.000130/2018 - FLAVIO GUIMARAES GONÇALVES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19213646, correspondente ao período de 22/01/2018 a 10/01/2018 (20 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.009618/2018 - FLAVIA VIEIRA DE CASTRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19232543, correspondente ao período de 19/02/2018 a 28/02/2018 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005164/2018 - ALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234155, correspondente ao período de 01/02/2018 a 10/02/2018 (10 dias).\r\n\r\nProc. Nº E-14/001.003935/2018 - RENATA COTRIM NACIF, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954874, correspondente ao período de 02/02/2018 a 09/02/2018 (08 dias).\r\n\r\nProc. Nº E-14/001.004805/2018 - MAURINE MORGAN PIMENTEL FEITOSA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143751, correspondente ao período de 05/02/2018 a 09/02/2018 (05 dias).\r\n\r\nProc. Nº E-14/001.004803/2018 - RODRIGO BORGES VALADÃO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954777, correspondente ao período de 01/02/2018 a 28/02/2018 (28 dias).\r\n\r\nProc. Nº E-14/001.005406/2018 - MARCELO ZENNI TRAVASSOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666023, correspondente ao período de 08/02/2018 a 28/02/2018 (21 dias).\r\n\r\nProc. Nº E-14/001.004801/2018 - BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871518, correspondente ao período de 15/02/2018 a 24/02/2018 (10 dias).\r\n\r\nProc. Nº E-14/001.005548/2018 - ANDREA BRAGA PEIXOTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43355617, correspondente ao período de 07/02/2018 a 19/02/2018 (13 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.003501/2018 - WALDIR ZAGAGLIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 20120532, correspondente ao período de 31/01/2018 a 01/03/2018 (30 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.006370/2018 - PATRICIA FERREIRA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 8680078, correspondente ao período de 15/02/2018 a 24/02/2018 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002253/2018 - HUGO WILKEN MAURELL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871747, correspondente ao período de 15/02/2018 a 24/02/2018 (10 dias).\r\n\r\nLOUVADA NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA CHEFIA IMEDIATA, AUTORIZO.\r\n\r\nId: 2093346"
                    ],
                    "2093345": [
                        "I - Despacho",
                        "GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE \r\n\r\nDE 15.03.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.009075/2018 - POLLYANNA SANTANA - Cargo: TÉCNICO PROCESSUAL - Id. Funcional nº 43935826. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129, do Decreto nº 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 03/05/2011 a 30/05/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.009076/2018 - MILENE MEIRELLES - Cargo: ANALISTA PROCESSUAL - Id. Funcional nº 50074636. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129, do Decreto nº 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 31/01/2013 a 13/03/2018.\r\n\r\nId: 2093345"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2093111": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna público que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br, a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, conforme abaixo mencionado:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/136/15/2017 - PE 016/18.\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada para Implantação, Operação e Gestão de Solução Integrada Multicanal para atendimento dos usuários do DETRAN-RJ, conforme especificações contidas no Projeto Básico.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 71.674.775,07 (setenta e um milhões, seiscentos e setenta e quatro mil, setecentos e setenta e cinco reais e sete centavos).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/04/2018, às 10h00min.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/04/2018, às 10h05min.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 02/04/2018, às 10h30min.\r\n\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal do DETRAN/RJ, na página www.detran.rj.gov.br, opção: Licitações/Leilões - Licitações 2018 - Editais, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R$ 0,10(dez centavos) por folha, na Av. Presidente Vargas, nº 817/15º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, agência nº 6898 conta corrente nº 58-2, a favor do DETRAN/RJ.\r\n\r\nId: 2093111"
                            ],
                            "2093320": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Fomento nº 662/ 2017- CONVERJ.\r\n\r\nASSINATURA: 28/02/2018. \r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPERUNA (PARCEIRA).\r\n\r\nVALOR: R$ 38.502,70 (trinta e oito mil quinhentos e dois reais e setenta centavos).\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto equipar as salas de atendimentos fisioterapêuticos dando melhores condições e qualidade no trabalho terapêutico, promovendo assim, resultados satisfatórios na saúde física e mental do cliente, conforme detalhado no Plano de Trabalho (Anexo I), devidamente aprovado pela Administração Pública. O objeto deste Termo de Fomento está inserido no âmbito do Programa “LOTERJ JÁ AUTONOMIA SIM 5”, para fins de auxílio para aquisições de bens duráveis e permanentes, visando a sua plena execução, que tem por diretrizes a assistência aos cidadãos com deficiências motoras, intelectuais, auditivas, visuais ou múltiplas.\r\n\r\nDA VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO Lei Federal nº 13.019/2014, Lei Estadual nº 287/79, Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, Lei Federal nº 4.320/64, Lei Estadual nº 5.981/2011, os Decretos Estaduais nº 43.463/2012 e nº 44.879/2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis à matéria, assim como pelas Cláusulas e condições do presente termo.\r\n\r\nGESTORA: ROSE MARY SUETH DE OLIVEIRA - ID Funcional nº 618870-2.\r\n\r\nPROCESSOS Nº E-12/080/635/2017.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09.03.2018.\r\n\r\nId: 2093320"
                            ],
                            "2093244": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2014.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 19/02/2018 a 18/02/2019.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº E-11/006/040/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/03/2018.\r\n\r\nId: 2093244"
                            ],
                            "2093331": [
                                "I - Aviso",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO chama atenção dos interessados para o Edital que se encontra afixado no Quadro de Avisos da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sito à Av. Rio Branco, nº 10, Térreo, bem como, nos sites www.jucerja.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, referente à licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2018.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de fornecimento de mão de obra, por demanda para dar suporte às atividades da JUCERJA, conforme especificado no Termo de Referência - Anexo I do Edital.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS:\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/03/2018, às 08:00h\r\n\r\nTÉRMINO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/04/2018, às 11:00h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/04/2018, às 11:15h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: 04/04/2018, às 12:15h.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/174/090/2017.\r\n\r\nO Edital completo encontra-se à disposição nos sites acima descritos.\r\n\r\nId: 2093331"
                            ],
                            "2093532": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 0002/2018.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Papel Off-Set Imune 90grs.\r\n\r\nDATA: 04/04/2018 - HORÁRIO: 10:00h.\r\n\r\nLOCAL: Rua Professor Heitor Carrilho, 81, Centro Niterói, RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0154/2018.\r\n\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima.\r\n\r\nId: 2093532"
                            ],
                            "2093375": [
                                "I - Edital",
                                "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais, por meio do presente Edital, NOTIFICA os interessados, abaixo relacionados, tendo em vista o retorno das notificações de decisão encaminhadas pela via postal e o fato de os interessados se encontrarem em local incerto e desconhecido, para tomarem conhecimento dos processos abaixo relacionados e para, querendo, oferecerem recurso no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente Edital, nos termos do art. 13 da Resolução CONMETRO nº 08/2006, perante este instituto.\r\n\r\nInteressado\r\n\r\nUF\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nPenalidade\r\n\r\nValor\r\n\r\nTATIPE BAZAR LTDA ME\r\n\r\nRJ\r\n\r\n13.263.735/0001-50\r\n\r\n3910/11\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.079,18\r\n\r\nM.A.M. MARCELO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n05.347.179/0001-71\r\n\r\n4936/11\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.080,00\r\n\r\nC. LIMA ART. DO VESTUARIO ME\r\n\r\nRJ\r\n\r\n11.283.130/0001-03\r\n\r\n2809/11\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.079,18\r\n\r\nMODARIO CORPUS CONF. LTDA ME\r\n\r\nRJ\r\n\r\n10.944.713/0001-67\r\n\r\n1178/11\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.079,18\r\n\r\nXANDE DA ROMERO BAZAR LTDA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n06.312.613/0001-40\r\n\r\n622/11\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.480,00\r\n\r\nVALDENE DA SILVA DE FREITAS\r\n\r\nRJ\r\n\r\n083.879.607-99\r\n\r\n1989/11\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.079,18\r\n\r\nBRARON TRADING IMPORTACAO DE VEICULOS E MERC. EM GERAL LTDA ME\r\n\r\nRO\r\n\r\n09.152.972/0001-76\r\n\r\n14785/14\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.357,46\r\n\r\nLUPINNNI IND. COM. E IMP. DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nSP\r\n\r\n67.567.149/0002-09\r\n\r\n10899/09\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 3.068,21\r\n\r\nANA LUCIA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nRJ\r\n\r\n079.474.077-46\r\n\r\n1988/09\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.248,00\r\n\r\nJOSELIA DOS SANTOS BULLARA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n12.246.867/0001-00\r\n\r\n3594/11\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nA.M. DA SILVA JUNIOR MAGAZINE ME\r\n\r\nRJ\r\n\r\n03.242.470/0001-50\r\n\r\n2925/11\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.079,18\r\n\r\nB. L. MODAS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n12.414.781/0001-40\r\n\r\n2531/11\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.080,00\r\n\r\nTAILANE M. PEREIRA IND. E COM. DE ROUPAS\r\n\r\nRJ\r\n\r\n10.315.245/0001-61\r\n\r\n4778/11\r\n\r\nADVER\r\n\r\nTENCIA\r\n\r\n-----\r\n\r\nDALVANIRA TAVARES DA SILVA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n496.075.107-04\r\n\r\n377/11\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.548,00\r\n\r\nALINE APARECIDA DOS REIS SOUZA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n00.010.425/3047-52\r\n\r\n257/11\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.579,18\r\n\r\nMARMURA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n10.782.606/0001-80\r\n\r\n93/11\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.179,18\r\n\r\nA M GESTAO DE ATIVOS LTDA\r\n\r\nES\r\n\r\n08.739.984/0001-39\r\n\r\n3811/16\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nA M GESTAO DE ATIVOS LTDA\r\n\r\nES\r\n\r\n08.739.984/0001-39\r\n\r\n3811/16\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 6.000,00\r\n\r\nNIVALDO DONIZETTI DE PAULA SILVA\r\n\r\nSP\r\n\r\n031.870.708-09\r\n\r\n886/17\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.152,00\r\n\r\nA M GESTAO DE ATIVOS LTDA\r\n\r\nES\r\n\r\n08.739.984/0001-39\r\n\r\n6779/16\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nDRAMALUX INDUSTRIA E COMERCIO DE LUMINARIAS LTDA EPP\r\n\r\nSP\r\n\r\n62.384.466/0001-95\r\n\r\n3148/11\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 4.792,32\r\n\r\nFINO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nSP\r\n\r\n74.463.241/0001-03\r\n\r\n3075/11\r\n\r\nADVER\r\n\r\nTENCIA\r\n\r\n-----\r\n\r\nGENIALHO DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\nRJ\r\n\r\n03.049.039/0001-91\r\n\r\n3624/12\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 3.640,00\r\n\r\nRONALDO BARBOSA MOTA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n079.619.297-97\r\n\r\n2734/13\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.152,00\r\n\r\nRONALDO FAVERO\r\n\r\nSC\r\n\r\n896.484.049-68\r\n\r\n1533/13\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.152,00\r\n\r\nNATANAEL DE FRANCA FERNANDES\r\n\r\nES\r\n\r\n696.581.967-72\r\n\r\n3143/13\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 2.304,00\r\n\r\nANTONIO CARLOS MUNIZ PEREIRA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n975.285.107-00\r\n\r\n5194/16\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 600,00\r\n\r\nPURO ALUMINIO INDUSTRIA DE ARTIGO E ARTEFATO DE ALUMINIO LTDA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n08.157.259/0001-52\r\n\r\n7176/16\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 2.970,00\r\n\r\nMARLYMAR CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nRJ\r\n\r\n03.264.519/0001-75\r\n\r\n5335/16\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 760,18\r\n\r\nD&M COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nRJ\r\n\r\n13.239.982/0001-10\r\n\r\n952/17\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.013,56\r\n\r\nNOVA GUSTAMANTE 1 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nRJ\r\n\r\n13.507.734/0001-03\r\n\r\n2399/17\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.080,00\r\n\r\nRODRIGO MADUREIRA BARROS\r\n\r\nSP\r\n\r\n14.865.779/0001-12\r\n\r\n4194/15\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.152,00\r\n\r\nAUZONIA MARIA PERLINGEIRO DE BARROS\r\n\r\nRJ\r\n\r\n107.671.007-78\r\n\r\n3601/16\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 960,00\r\n\r\nFLAVIO VIANA MACHARETH\r\n\r\nRJ\r\n\r\n103.431.417-36\r\n\r\n3504/16\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nNEHAN RODRIGUES LOURENCO\r\n\r\nRJ\r\n\r\n133.827.757-00\r\n\r\n6295/16\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nMANOEL JOSE DE ALMEIDA BARRETO\r\n\r\nRJ\r\n\r\n869.353.217-00\r\n\r\n10259/14\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA LEITE\r\n\r\nRJ\r\n\r\n323.730.587-15\r\n\r\n6652/15\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nLUIS OSORIO AMARO RODRIGUES\r\n\r\nRJ\r\n\r\n025.540.687-80\r\n\r\n1156/16\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 600,00\r\n\r\nEMIDIO DE ALMEIDA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n039.072.527-72\r\n\r\n1369/16\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nDestaca-se que a apuração de infrações administrativas e a imposição de penalidades por parte do INMETRO têm amparo legal nos arts. 3º, 5º, 7º, 8º e 9º da Lei nº 9.933/1999, e que os processos administrativos terão continuidade independentemente de manifestação dos interessados. Registra-se, por fim, que os interessados poderão obter vista dos processos e maiores informações neste instituto, localizado na Rua Sete de Setembro, 193 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, ou solicitar cópia dos processos através do e-mail boletosipemrj@gmail.com, ou dos telefones (21) 2332-4172 e (21) 2332-4177.\r\n\r\nId: 2093375"
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                            "2093376": [
                                "I - Edital",
                                "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais, por meio do presente Edital, NOTIFICA os interessados, abaixo relacionados, tendo em vista o retorno das notificações de decisão final encaminhadas pela via postal e o fato de os interessados se encontrarem em local incerto e desconhecido, para tomarem conhecimento dos processos abaixo relacionados.\r\n\r\nInteressado\r\n\r\nUF\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nPenalidade\r\n\r\nValor\r\n\r\nCOOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRJ\r\n\r\n05.500.757/0001-68\r\n\r\n3841/11\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 3.564,00\r\n\r\nC&A MODAS LTDA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n45.242.914/0253-53\r\n\r\n7191/15\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 4.072,39\r\n\r\nGILMAR CEZAR GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n608.763.287-53\r\n\r\n244/11\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 360,00\r\n\r\nBAZAR DIANA LTDA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n33.594.854/0001-00\r\n\r\n1879/13\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 2.350,08\r\n\r\nDURIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n13.151.280/0002-61\r\n\r\n4330/12\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 880,00\r\n\r\nALZIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA GHEDINI\r\n\r\nRJ\r\n\r\n10.616.476/0001-05\r\n\r\n12904/14\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.085,97\r\n\r\nTIMORE COM DE ROUPAS E ACESS. LTDA ME\r\n\r\nRJ\r\n\r\n10.545.271/0001-86\r\n\r\n2043/13\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.085,97\r\n\r\nVISUAL FASHION SALAO DE BELEZA LTDA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n13.348.465/0001-80\r\n\r\n1160/13\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.791,85\r\n\r\nARLINDA CELESTE ALVES DA SILVEIRA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n15.710.813/0001-42\r\n\r\n3713/12\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 723,97\r\n\r\nDestaca-se que a apuração de infrações administrativas e a imposição de penalidades por parte do INMETRO têm amparo legal nos arts. 3º, 5º, 7º, 8º e 9º da Lei nº 9.933/1999, e que os processos administrativos terão continuidade independentemente de manifestação dos interessados. Registra-se, por fim, que os interessados poderão obter vista dos processos e maiores informações neste instituto, localizado na Rua Sete de Setembro, 193 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, ou solicitar cópia dos processos através do e-mail boletosipemrj@gmail.com, ou dos telefones (21) 2332-4172 e (21) 2332-4177.\r\n\r\nId: 2093376"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento": {
                    "Atos": {
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                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2015 - Termo Contratual 006/2018.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, e a Empresa ELEVADORES OTIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2015, relativo à prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica de elevadores de passageiros, com ferramental técnico e cobertura de materiais, em quatro elevadores da marca OTIS, modelo VM3 capacidade para 19 passageiros ou 1330 kg, situados na Av. Erasmo Braga nº 118, Centro Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: R$ 79.799,64 (setenta e nove mil setecentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir do dia 22/02/2018.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/02/2018.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2016\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 33903970\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2018NE00088\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004.976/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/02/2018.\r\n\r\nId: 2093326"
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                        "2093167": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nJUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 12 DE MARÇO DE 2018.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII, do art. 20, c/c o art.22, da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 6º, da Portaria JRF nº 36, de 11 de Maio de 2015, torna público a relação de processos distribuídos no dia 12 de março de 2018, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nTURMA\r\n\r\nID\r\n\r\nE04-006/001556/2017\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\n19394578\r\n\r\nE04-006/001557/2017\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\n19394578\r\n\r\nE04-012/001260/2017\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\n19394578\r\n\r\nE04-016/001802/2016\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\n19394578\r\n\r\nE04-016/001853/2016\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\n19394578\r\n\r\nE04-033/000411/2017\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\n19394578\r\n\r\nE04-007/002406/2017\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\n19398417\r\n\r\nE04-024/000823/2016\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\n19398417\r\n\r\nE04-034/001742/2016\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\n19398417\r\n\r\nE04-034/001795/2016\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\n19398417\r\n\r\nE04-034/012031/2015\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\n19398417\r\n\r\nE04-034/012776/2015\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\n19398417\r\n\r\nE04-002/000992/2017\r\n\r\n2ªTurma\r\n\r\n43230024\r\n\r\nE04-012/001226/2017\r\n\r\n2ªTurma\r\n\r\n43230024\r\n\r\nE04-012/001360/2017\r\n\r\n2ªTurma\r\n\r\n43230024\r\n\r\nE04-029/000700/2016\r\n\r\n2ªTurma\r\n\r\n43230024\r\n\r\nE04-034/008225/2017\r\n\r\n2ªTurma\r\n\r\n43230024\r\n\r\nE04-046/001818/2017\r\n\r\n2ªTurma\r\n\r\n43230024\r\n\r\nE04-040/001018/2017\r\n\r\n2ªTurma\r\n\r\n43852270\r\n\r\nE04-040/001091/2017\r\n\r\n2ªTurma\r\n\r\n43852270\r\n\r\nE04-040/001098/2017\r\n\r\n2ªTurma\r\n\r\n43852270\r\n\r\nE04-040/001219/2017\r\n\r\n2ªTurma\r\n\r\n43852270\r\n\r\nE04-040/001255/2017\r\n\r\n2ªTurma\r\n\r\n43852270\r\n\r\nE04-040/001268/2017\r\n\r\n2ªTurma\r\n\r\n43852270\r\n\r\nE04-040/001479/2017\r\n\r\n3 ª Turma\r\n\r\n19394381\r\n\r\nE04-040/001480/2017\r\n\r\n3 ª Turma\r\n\r\n19394381\r\n\r\nE04-040/001481/2017\r\n\r\n3 ª Turma\r\n\r\n19394381\r\n\r\nE04-040/001482/2017\r\n\r\n3 ª Turma\r\n\r\n19394381\r\n\r\nE04-040/001483/2017\r\n\r\n3 ª Turma\r\n\r\n19394381\r\n\r\nE04-040/001484/2017\r\n\r\n3 ª Turma\r\n\r\n19394381\r\n\r\nE04-000/266124/2012\r\n\r\n3 ª Turma\r\n\r\n43841350\r\n\r\nE04-034/002489/2016\r\n\r\n3 ª Turma\r\n\r\n43841350\r\n\r\nE04-045/000369/2016\r\n\r\n3 ª Turma\r\n\r\n43841350\r\n\r\nE04-045/000370/2016\r\n\r\n3 ª Turma\r\n\r\n43841350\r\n\r\nE04-045/000371/2016\r\n\r\n3 ª Turma\r\n\r\n43841350\r\n\r\nE04-046/005331/2017\r\n\r\n3 ª Turma\r\n\r\n43841350\r\n\r\nE04-029/001480/2017\r\n\r\n3 ª Turma\r\n\r\n43840698\r\n\r\nE04-029/001481/2017\r\n\r\n3 ª Turma\r\n\r\n43840698\r\n\r\nE04-034/008087/2017\r\n\r\n3 ª Turma\r\n\r\n43840698\r\n\r\nE04-034/008467/2017\r\n\r\n3 ª Turma\r\n\r\n43840698\r\n\r\nE04-040/000817/2017\r\n\r\n3 ª Turma\r\n\r\n43840698\r\n\r\nE04-046/005563/2017\r\n\r\n3 ª Turma\r\n\r\n43840698\r\n\r\nE04-003/000082/2017\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n43650660\r\n\r\nE04-007/001773/2017\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n43650660\r\n\r\nE04-024/001765/2015\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n43650660\r\n\r\nE04-034/003777/2017\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n43650660\r\n\r\nE04-034/008638/2016\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n43650660\r\n\r\nE04-045/000115/2017\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n43650660\r\n\r\nE04-044/000250/2017\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n43448194\r\n\r\nE04-044/000251/2017\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n43448194\r\n\r\nE04-044/000252/2017\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n43448194\r\n\r\nE04-044/000255/2017\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n43448194\r\n\r\nE04-044/000256/2017\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n43448194\r\n\r\nE04-044/000257/2017\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n43448194\r\n\r\nE04-006/001157/2017\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n19418329\r\n\r\nE04-006/001158/2017\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n19418329\r\n\r\nE04-006/001159/2017\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n19418329\r\n\r\nE04-006/001160/2017\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n19418329\r\n\r\nE04-006/001161/2017\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n19418329\r\n\r\nE04-046/004770/2017\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n19418329\r\n\r\nE04-040/001094/2017\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n43650694\r\n\r\nE04-040/001128/2017\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n43650694\r\n\r\nE04-040/001131/2017\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n43650694\r\n\r\nE04-040/001215/2017\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n43650694\r\n\r\nE04-040/001216/2017\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n43650694\r\n\r\nE04-040/001223/2017\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n43650694\r\n\r\nE04-006/000220/2017\r\n\r\n7ªTurma\r\n\r\n19396554\r\n\r\nE04-006/000314/2017\r\n\r\n7ªTurma\r\n\r\n19396554\r\n\r\nE04-006/001524/2017\r\n\r\n7ªTurma\r\n\r\n19396554\r\n\r\nE04-010/000713/2016\r\n\r\n7ªTurma\r\n\r\n19396554\r\n\r\nE04-010/000714/2016\r\n\r\n7ªTurma\r\n\r\n19396554\r\n\r\nE04-010/000715/2016\r\n\r\n7ªTurma\r\n\r\n19396554\r\n\r\nE04-006/001309/2017\r\n\r\n7ªTurma\r\n\r\n43230458\r\n\r\nE04-006/001310/2017\r\n\r\n7ªTurma\r\n\r\n43230458\r\n\r\nE04-006/001311/2017\r\n\r\n7ªTurma\r\n\r\n43230458\r\n\r\nE04-045/000346/2016\r\n\r\n7ªTurma\r\n\r\n43230458\r\n\r\nE04-046/005231/2017\r\n\r\n7ªTurma\r\n\r\n43230458\r\n\r\nE04-091/001236/2016\r\n\r\n7ªTurma\r\n\r\n43230458\r\n\r\nE04-012/000837/2017\r\n\r\n7ªTurma\r\n\r\n43232043\r\n\r\nE04-012/000838/2017\r\n\r\n7ªTurma\r\n\r\n43232043\r\n\r\nE04-012/001022/2017\r\n\r\n7ªTurma\r\n\r\n43232043\r\n\r\nE04-012/001023/2017\r\n\r\n7ªTurma\r\n\r\n43232043\r\n\r\nE04-012/001025/2017\r\n\r\n7ªTurma\r\n\r\n43232043\r\n\r\nE34-000/079153/2004\r\n\r\n7ªTurma\r\n\r\n43232043\r\n\r\nE04-040/001207/2017\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n19523645\r\n\r\nE04-040/001239/2017\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n19523645\r\n\r\nE04-040/001257/2017\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n19523645\r\n\r\nE04-040/001270/2017\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n19523645\r\n\r\nE04-040/001291/2017\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n19523645\r\n\r\nE04-040/001292/2017\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n19523645\r\n\r\nE04-005/000189/2016\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n43653294\r\n\r\nE04-005/000190/2016\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n43653294\r\n\r\nE04-029/001146/2017\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n43653294\r\n\r\nE04-037/000612/2017\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n43653294\r\n\r\nE04-037/000613/2017\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n43653294\r\n\r\nE04-037/000614/2017\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n43653294\r\n\r\nE04-003/002209/2015\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19502648\r\n\r\nE04-004/003076/2015\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19502648\r\n\r\nE04-006/001463/2017\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19502648\r\n\r\nE04-037/000595/2017\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19502648\r\n\r\nE04-041/000882/2017\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19502648\r\n\r\nE04-044/000228/2017\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19502648\r\n\r\nE04-040/001066/2017\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19398344\r\n\r\nE04-040/001205/2017\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19398344\r\n\r\nE04-040/001224/2017\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19398344\r\n\r\nE04-040/001250/2017\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19398344\r\n\r\nE04-040/001253/2017\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19398344\r\n\r\nE04-040/001256/2017\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19398344\r\n\r\nE04-017/000161/2016\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n19396430\r\n\r\nE04-040/000933/2017\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n19396430\r\n\r\nE04-040/000959/2017\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n19396430\r\n\r\nE04-040/000960/2017\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n19396430\r\n\r\nE04-040/000961/2017\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n19396430\r\n\r\nE04-041/002764/2017\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n19396430\r\n\r\nE04-038/000467/2017\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n43652077\r\n\r\nE04-038/000489/2017\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n43652077\r\n\r\nE04-038/000505/2017\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n43652077\r\n\r\nE04-038/000506/2017\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n43652077\r\n\r\nE04-041/000093/2017\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n43652077\r\n\r\nE04-041/003017/2017\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n43652077\r\n\r\nE04-040/001092/2017\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n19422571\r\n\r\nE04-040/001093/2017\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n19422571\r\n\r\nE04-040/001214/2017\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n19422571\r\n\r\nE04-040/001218/2017\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n19422571\r\n\r\nE04-040/001240/2017\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n19422571\r\n\r\nE04-040/001260/2017\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n19422571\r\n\r\nE04-006/003230/2015\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n19394942\r\n\r\nE04-040/000011/2015\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n19394942\r\n\r\nE04-040/000015/2015\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n19394942\r\n\r\nE04-040/000021/2015\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n19394942\r\n\r\nE04-040/000022/2015\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n19394942\r\n\r\nE04-040/000023/2015\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n19394942\r\n\r\nE04-002/001132/2017\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n19528345\r\n\r\nE04-006/003505/2016\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n19528345\r\n\r\nE04-006/003506/2016\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n19528345\r\n\r\nE04-034/007841/2017\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n19528345\r\n\r\nE04-034/007842/2017\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n19528345\r\n\r\nE04-037/000783/2016\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n19528345\r\n\r\nE04-005/001160/2017\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n19458525\r\n\r\nE04-022/001786/2017\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n19458525\r\n\r\nE04-022/001789/2017\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n19458525\r\n\r\nE04-040/001418/2017\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n19458525\r\n\r\nE04-041/000166/2017\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n19458525\r\n\r\nE04-041/001748/2017\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n19458525\r\n\r\nE04-041/000881/2017\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43443532\r\n\r\nE04-041/002082/2017\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43443532\r\n\r\nE04-041/002083/2017\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43443532\r\n\r\nE04-041/002084/2017\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43443532\r\n\r\nE04-046/005837/2013\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43443532\r\n\r\nE04-046/005838/2013\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43443532\r\n\r\nE04-040/001061/2017\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n19397658\r\n\r\nE04-040/001067/2017\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n19397658\r\n\r\nE04-040/001090/2017\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n19397658\r\n\r\nE04-040/001133/2017\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n19397658\r\n\r\nE04-040/001227/2017\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n19397658\r\n\r\nE04-040/001299/2017\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n19397658\r\n\r\nE04-002/001135/2017\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n43852084\r\n\r\nE04-002/001136/2017\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n43852084\r\n\r\nE04-002/001137/2017\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n43852084\r\n\r\nE04-002/001138/2017\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n43852084\r\n\r\nE04-002/001139/2017\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n43852084\r\n\r\nE04-010/000366/2017\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n43852084\r\n\r\nId: 2093167"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nAUDITORIA FISCAL REGIONAL DA CAPITAL AFR - 64.15 \r\n\r\nBARRA DA TIJUCA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nFica o contribuinte, abaixo mencionado, no prazo de 15 (quinze) dias, INTIMADO a apresentar: SPED fiscal e Declan-IPM, período de 01/01/2015 a 30/04/2017, GIA-ICMS do período de 08/2016 a 04/2017, na sede desta repartição fiscal situada na Av. Ayrton Senna, 2001 BL “C”, sala 58 - Barra da Tijuca, e regularizar sua condição cadastral, atualmente se encontrando na condição de impedimento.\r\n\r\nEMPRESA: THX COMERCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS EIRELI ME\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº: 79.875.686\r\n\r\nCNPJ Nº: 17.660.734/0001-08\r\n\r\nINTIMAÇÃO Nº: 507807-10/1 de 09/03/2018\r\n\r\nId: 2093401"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 322/2017, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/060/633/2016, torna público que fica REMARCADA para o dia 11/04/2018 às 14:00h, a licitação que seria realizada no dia 09/04/2018 às 14:00h na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 10/2016, destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua das Marrecas, nº 21 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nSituação do imóvel: Ocupado\r\n\r\nÁrea do Terreno: 282,00 m²\r\n\r\nÁrea Construída: 567,00 m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 6.096.000,00 (seis milhões, noventa e seis mil reais)\r\n\r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2. Outras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nERRATA CONTENDO ESPECIFICAÇÃO, ITEM POR ITEM, DE ALTERAÇÕES QUE FORAM FEITAS NO EDITAL Nº 10/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-01/060/633/2016\r\n\r\nOnde se lê;\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRELAÇÃO DE IMÓVEIS E PREÇOS MÍNIMOS DE VENDA\r\n\r\n7° Ofício de Registro De Imóveis da capital - rj\r\n\r\nMatrícula 36.376\r\n\r\nPreço Mínimo\r\n\r\nOcupação\r\n\r\nRua DAS MARRECAS, nº 21, CENTRO --rio de janeiro/RJ\r\n\r\nR$ 7.025.000,00\r\n\r\nOcupado\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRELAÇÃO DE IMÓVEIS E PREÇOS MÍNIMOS DE VENDA\r\n\r\n7° Ofício de Registro De Imóveis da capital - rj\r\n\r\nMatrícula 36.376\r\n\r\nPreço Mínimo\r\n\r\nOcupação\r\n\r\nRua DAS MARRECAS, nº 21, CENTRO --rio de janeiro/RJ\r\n\r\nR$ 6.096.000,00\r\n\r\nOcupado\r\n\r\nO Fundo Único De Previdência Social Do Estado Do Rio De Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 322/2017, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/060/987/2015, torna público que fica REMARCADA para o dia 11/04/2018, às 12:00h a licitação que seria realizada no dia 09/04/2018 às 12:00h na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 08/2015, destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Visconde do Rio Branco, nº 09 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nSituação do imóvel: Desocupado\r\n\r\nÁrea do Terreno: 98,58 m²\r\n\r\nÁrea Construída: 175,00 m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 506.000,00 (quinhentos e seis mil reais)\r\n\r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2. Outras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nERRATA CONTENDO ESPECIFICAÇÃO, ITEM POR ITEM, DE ALTERAÇÕES QUE FORAM FEITAS NO EDITAL Nº 08/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-01/060/987/2015\r\n\r\nOnde se lê;\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRELAÇÃO DE IMÓVEIS E PREÇOS MÍNIMOS DE VENDA\r\n\r\n2° Ofício de Registro De Imóveis da capital - rj\r\n\r\nMatrícula 72.020\r\n\r\nPreço Mínimo\r\n\r\nOcupação\r\n\r\nRua visconde do rio branco, nº 09, CENTRO --rio de janeiro/RJ\r\n\r\nR$ 666.000,00\r\n\r\ndesocupado\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRELAÇÃO DE IMÓVEIS E PREÇOS MÍNIMOS DE VENDA\r\n\r\n2° Ofício de Registro De Imóveis da capital - rj\r\n\r\nMatrícula 72.020\r\n\r\nPreço Mínimo\r\n\r\nOcupação\r\n\r\nRua visconde do rio branco, nº 09, CENTRO --rio de janeiro/RJ\r\n\r\nR$ 506.000,00\r\n\r\nDESOCUPADO\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 322/2017, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/060/1208/2016, torna público que fica REMARCADA para o dia 11/04/2018 às 11:00h a licitação que seria realizada no dia 09/04/2018 às 11:00h na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 15/2016, destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Major Ávila, nº 132-A - Tijuca -Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSituação do imóvel: Ocupado\r\n\r\nÁrea do Terreno: 176,94m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 2.150.000,00 (dois milhões, cento e cinquenta mil reais)\r\n\r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2. Outras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nERRATA CONTENDO ESPECIFICAÇÃO, ITEM POR ITEM, DE ALTERAÇÕES QUE FORAM FEITAS NO EDITAL Nº 15/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-01/060/1208/2016\r\n\r\nOnde se lê;\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRELAÇÃO DE IMÓVEIS E PREÇOS MÍNIMOS DE VENDA\r\n\r\n11º Oficio de registro de imóveis - rio de janeiro/rj\r\n\r\nmatricula 128.581\r\n\r\nPreço Mínimo\r\n\r\nOcupação\r\n\r\nRua major ávila nº 132-a - tijuca - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nR$ 2.400.000,00\r\n\r\nocupado\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRELAÇÃO DE IMÓVEIS E PREÇOS MÍNIMOS DE VENDA\r\n\r\n11º Oficio de registro de imóveis - rio de janeiro/rj\r\n\r\nmatricula 128.581\r\n\r\nPreço Mínimo\r\n\r\nOcupação\r\n\r\nRua major ávila, nº 132-a - tijuca - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nR$ 2.150.000,00\r\n\r\nocupado\r\n\r\nO Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 322/2017, e tendo em vista o que consta do processo nº. E-01/060/4389/2015, torna público que fica REMARCADA para o dia 11/04/2018 às 13:00h, a licitação que seria realizada no dia 09/04/2018 às 13:00h na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 48/2015, destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Avenida Brasil, nº 6.288 (Antiga Rua Saldanha da Gama) Lotes 103 a 107 - Maré - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nSituação do imóvel: Ocupado\r\n\r\nÁrea do Terreno: 1.924,86 m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais)\r\n\r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2. Outras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nERRATA CONTENDO ESPECIFICAÇÃO, ITEM POR ITEM, DE ALTERAÇÕES QUE FORAM FEITAS NO EDITAL Nº 48/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-01/060/4389/2015\r\n\r\nOnde se lê;\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRELAÇÃO DE IMÓVEIS E PREÇOS MÍNIMOS DE VENDA\r\n\r\n6° Ofício de Registro De Imóveis da capital - rj\r\n\r\nMatrículas 81.781 (LOTE 103), 112.756 (LOTE 104), 106.240 (LOTE 105), 105.120 (LOTE 106) E 105.121 (LOTE 107)\r\n\r\nPreço Mínimo\r\n\r\nOcupação\r\n\r\nAVENIDA BRASIL, Nº 6.288 (ANTIGA RUA SALDANHA DA GAMA LOTES 103 A 107) - MARÉ - Rio de Janeiro/rj\r\n\r\nR$ 2.280.000,00\r\n\r\nOcupado\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRELAÇÃO DE IMÓVEIS E PREÇOS MÍNIMOS DE VENDA\r\n\r\n6º Ofício de Registro De Imóveis da capital - rj\r\n\r\nMatrículas 81.781 (LOTE 103), 112.756 (LOTE 104), 106.240 (LOTE 105), 105.120 (LOTE 106) E 105.121 (LOTE 107)\r\n\r\nPreço Mínimo\r\n\r\nOcupação\r\n\r\nAVENIDA BRASIL, Nº 6.288 (ANTIGA RUA SALDANHA DA GAMA LOTES 103 A 107) - MARÉ - Rio de Janeiro/rj\r\n\r\nR$ 3.200.000,00\r\n\r\nOcupado\r\n\r\nId: 2093407"
                            ],
                            "2093147": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2017, assinado em 21/12/2017. PARTES: PRODERJ e a CODIN. OBJETO: Cooperação Técnica para intercâmbio de conhecimento técnico e troca de informação. Vigência 24 (vinte e quatro) meses. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/171/008/2018.\r\n\r\nId: 2093147"
                            ],
                            "2093411": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação de Bens Patrimoniais, assinado em 29/12/2017. PARTES: PRODERJ e a Fundação de Cultura de Barra Mansa. OBJETO: Doação de bens patrimoniais. PROCESSO Nº E-04/171/634/2017.\r\n\r\nId: 2093411"
                            ],
                            "2093410": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação de Bens Patrimoniais, assinado em 29/12/2017. PARTES: PRODERJ e a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. OBJETO: Doação de bens patrimoniais. PROCESSO Nº E-04/171/612/2017.\r\n\r\nId: 2093410"
                            ],
                            "2093368": [
                                "I - Aviso",
                                "CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna público que efetuou alterações no Edital de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2017, Pro cesso nº E-26/011/1683/2016, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é: Registro de Preços para Prestação de Serviços de Licenciamento de Produtos e Serviços ORACLE, como se segue:\r\n\r\nDATA: 04 de abril de 2018, às 11h00min.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nALTERAÇÕES: Do EDITAL: 23.1 alínea “d” e 23.11; na MINUTA da ATA: Cláusula Vigésima Primeira, parágrafo décimo segundo; e na MINUTA DE CONTRATO - Cláusula Décima Terceira - das Sanções Administrativas - parágrafo sétimo, informamos que os mesmos foram readequados conforme determinação do Voto GA-2 - TCE-RJ; \r\n\r\nINCLUSÃO: EDITAL: Qualificação Técnica - Itens 15.6 a 15.6.4 - Itens inseridos e de acordo com o Voto GA-1 - TCE-RJ; e\r\n\r\nEXCLUSÃO: CONTRATO - Cláusula Décima Quinta - Da Cessão ou Transferência; conforme determinação do Voto GA-2 - TCE-RJ.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.proderj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser obtida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, 75g/m2, na Rua da Glória, nº 178/10º andar -Glória - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 2093368"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras e Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2093083": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 022/2013 assinado em 15.03.2018. PARTES: DER-RJ e UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. OBJETO: Rescinde amigavelmente o Contrato tendo em vista as obras encontrarem-se paralisadas por mais de 120 (cento e vinte) dias corridos. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.006192/2017.\r\n\r\nId: 2093083"
                            ],
                            "2093084": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preço, Objeto do Contrato nº 053/2014, assinado em 15.03.2018. PARTES: DER-RJ e a EMPRESA CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. OBJETO: Reajusta o valor do contrato referente a 1ª, 2ª e 3ª periodicidades anuais no valor de R$ 215.470,30. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.007503/2017.\r\n\r\nId: 2093084"
                            ],
                            "2093341": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16.03.2018\r\n\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 09 ao Contrato nº 069/2014\r\n\r\nOnde se lê: VALOR: R$ 49.388.884,58 (quarenta e nove milhões, trezentos e oitenta e oito mil oitocentos e oitenta e oito reais e cinquenta e oito centavos).\r\n\r\nLeia-se: VALOR: R$ 50.424.456,75 (cinquenta milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nId: 2093341"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "2093264": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional: INSPETOR DE POLÍCIA - 2ª CLASSE\r\n\r\nFica incluído na apuração final de tempo de serviço o ocupante do cargo efetivo em 29/09/12, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data, publicado no D.O. de 22/03/2013.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCateg.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nApos.\r\n\r\nclasse\r\n\r\nFunci.\r\n\r\nPol.Civil\r\n\r\nP.Est.\r\n\r\nP.Ger.\r\n\r\nDisp.\r\n\r\nID\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n29533570\r\n\r\nSilvanderlei Ouverney\r\n\r\n05.5.13\r\n\r\n25.6.2\r\n\r\n25.6.2\r\n\r\n25.6.2\r\n\r\n25.6.2\r\n\r\n29.11.1\r\n\r\nId: 2093264"
                        ],
                        "2093266": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional: INSPETOR DE POLÍCIA - 2ª CLASSE\r\n\r\nFica incluído na apuração final de tempo de serviço o ocupante do cargo efetivo em 29/09/12, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data, publicado no D.O. de 22/03/2013.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCateg.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nApos.\r\n\r\nclasse\r\n\r\nFunci.\r\n\r\nPol.Civil\r\n\r\nP.Est.\r\n\r\nP.Ger.\r\n\r\nDisp.\r\n\r\nID\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n29394490\r\n\r\nJoão Batista Pereira Neto\r\n\r\n04.0.02\r\n\r\n33.2.11\r\n\r\n33.6.21\r\n\r\n33.6.21\r\n\r\n33.6.21\r\n\r\n41.9.1\r\n\r\nId: 2093266"
                        ],
                        "2093265": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional: OFICIAL DE CARTÓRIO - 3ª CLASSE\r\n\r\nFica incluído na apuração final de tempo de serviço o ocupante do cargo efetivo em 21/04/10, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data, publicado no D.O. de 08/06/2011.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCateg.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nApos.\r\n\r\nclasse\r\n\r\nFunci.\r\n\r\nPol.Civil\r\n\r\nP.Est.\r\n\r\nP.Ger.\r\n\r\nDisp.\r\n\r\nID\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n5709822\r\n\r\nValéria de Aguiar Rezende\r\n\r\n02.6.25\r\n\r\n07.1.26\r\n\r\n07.1.26\r\n\r\n11.11.2\r\n\r\n11.11.2\r\n\r\n11.11.2\r\n\r\nId: 2093265"
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                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO E PROMOÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCATEGORIA FUNCIONAL INSPETOR DE POLÍCIA - 3ª CLASSE\r\n\r\nO CHEFE DA SECOP faz publicar o Edital Final de Apuração de tempo de serviço até 21/04/2016, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCat\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nApos\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFunc\r\n\r\nPolic\r\n\r\nP.Est\r\n\r\nP.Ger\r\n\r\nDisp\r\n\r\nID. Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n29337240\r\n\r\nJoão L. R. Neves\r\n\r\n04.11.26\r\n\r\n29.04.13\r\n\r\n29.04.13\r\n\r\n34.02.21\r\n\r\n34.02.21\r\n\r\n34.02.21\r\n\r\n29489563\r\n\r\nWalmir de Oliveira Belchior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n27.10.15\r\n\r\n27.10.15\r\n\r\n27.10.15\r\n\r\n27.10.15\r\n\r\n36.10.04\r\n\r\n29232767\r\n\r\nHeraclito Peçanha Filho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n27.07.07\r\n\r\n27.07.07\r\n\r\n27.07.07\r\n\r\n27.07.07\r\n\r\n27.07.07\r\n\r\n29447526\r\n\r\nSergio Miguel Duarte\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n38.01.10\r\n\r\n29885345\r\n\r\nMarcos Nascimento Campos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n37.08.08\r\n\r\n29998336\r\n\r\nVictor Maurano Mello\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n36.11.21\r\n\r\n29491568\r\n\r\nCarlos A. do N. Oliveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n36.08.18\r\n\r\n29133254\r\n\r\nJose Roberto Assad\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n34.08.21\r\n\r\n29734614\r\n\r\nKelsey A. G. Coutinho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n34.04.27\r\n\r\n29200059\r\n\r\nCesar A. A. Valinoti\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n34.03.25\r\n\r\n29480752\r\n\r\nManoel Martins Gonçalves\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n32.04.24\r\n\r\n29464269\r\n\r\nDan B. P. Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n32.01.10\r\n\r\n29794234\r\n\r\nPaulo S. F. Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n32.00.17\r\n\r\n29911060\r\n\r\nFlavio Cordeiro Candreva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n31.08.24\r\n\r\n29762162\r\n\r\nClaudemiro de Souza Oliveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n31.06.00\r\n\r\n30030633\r\n\r\nVladimir Machado\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n30.05.25\r\n\r\n29475180\r\n\r\nManoel Parreira da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n29.11.28\r\n\r\n29798531\r\n\r\nMauricio C. P. dos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n29.08.22\r\n\r\n29276071\r\n\r\nJoão Alves Pereira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n29.06.00\r\n\r\n29584426\r\n\r\nRicardo de Carvalho Moura\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n28.09.01\r\n\r\n29182778\r\n\r\nLuiz C. da S. Barroso\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n28.08.27\r\n\r\n29794838\r\n\r\nRonaldo Rodrigues\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n28.08.27\r\n\r\n29464633\r\n\r\nHelio D. da R. Carlos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n28.08.04\r\n\r\n29993229\r\n\r\nJoão P. C. Câmara\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n28.07.07\r\n\r\n29456231\r\n\r\nEliane P. L. Vieira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n28.04.30\r\n\r\n29724724\r\n\r\nJose Carlos Dias\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.10.04\r\n\r\n29550262\r\n\r\nAntonio Carlos Alves Ferreira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.10.04\r\n\r\n29558115\r\n\r\nAntonio Carlos Jaques de Araujo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.09.02\r\n\r\n29432561\r\n\r\nOscar Lopes Soares\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.09.02\r\n\r\n29606845\r\n\r\nGilson Alves Ferreira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n29872740\r\n\r\nAna Maria de Oliveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n30008077\r\n\r\nCarlos A. R. dos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n29782848\r\n\r\nCleber B. N. Filho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n29640873\r\n\r\nIrany da S. A. Hurst\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n29759021\r\n\r\nReginaldo Pontes da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n29734177\r\n\r\nJorge Carlos da Rosa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n27.07.01\r\n\r\n27.07.01\r\n\r\n27.07.01\r\n\r\n33.07.01\r\n\r\n35.08.20\r\n\r\n29648050\r\n\r\nMarco Antonio Rodrigues\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n27.06.29\r\n\r\n27.06.29\r\n\r\n27.06.29\r\n\r\n27.06.29\r\n\r\n30.07.25\r\n\r\n29466547\r\n\r\nAloisio Ferreira Ramos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n27.06.18\r\n\r\n27.06.18\r\n\r\n27.06.18\r\n\r\n40.07.08\r\n\r\n40.07.08\r\n\r\n29258766\r\n\r\nRoger de Castro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n27.06.18\r\n\r\n27.06.18\r\n\r\n27.06.18\r\n\r\n27.06.18\r\n\r\n27.06.18\r\n\r\n29455618\r\n\r\nMustafa Horisawa Farage\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n27.06.16\r\n\r\n27.06.16\r\n\r\n27.06.16\r\n\r\n27.06.16\r\n\r\n29.04.07\r\n\r\n29739659\r\n\r\nEduardo J. Q. Schaeppi\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n29574056\r\n\r\nJaime Lopes Carneiro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n27.04.20\r\n\r\n27.04.20\r\n\r\n27.04.20\r\n\r\n27.04.20\r\n\r\n30.10.13\r\n\r\n30033233\r\n\r\nMario S. M. da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n27.04.03\r\n\r\n27.04.03\r\n\r\n27.04.03\r\n\r\n27.04.03\r\n\r\n30.11.22\r\n\r\n30012236\r\n\r\nRenato K. R. C. N. Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n27.02.17\r\n\r\n27.02.17\r\n\r\n27.02.17\r\n\r\n27.02.17\r\n\r\n27.08.13\r\n\r\n29546613\r\n\r\nMarcus V. F. de Assis\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n29881455\r\n\r\nEdvaldo Macedo Rodrigues\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n31.07.24\r\n\r\n31.07.24\r\n\r\n32.07.24\r\n\r\n29233046\r\n\r\nMisael de A. F. da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n31.06.07\r\n\r\n31.06.07\r\n\r\n32.02.19\r\n\r\n29578540\r\n\r\nElaine S. M. de Melo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n31.02.12\r\n\r\n31.02.12\r\n\r\n31.09.23\r\n\r\n29263476\r\n\r\nLuiz A. F. Vieira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n29.02.18\r\n\r\n29.02.18\r\n\r\n29.02.18\r\n\r\n29836018\r\n\r\nJose Augusto Valgas\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n28.09.22\r\n\r\n28.09.22\r\n\r\n30.00.27\r\n\r\n29792622\r\n\r\nJose C. G. V. Filho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n28.09.22\r\n\r\n28.09.22\r\n\r\n28.09.22\r\n\r\n29326206\r\n\r\nCarlos A. de A. L. Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n37.02.28\r\n\r\n39.03.27\r\n\r\n29730775\r\n\r\nCelso F. A. Filho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n34.01.11\r\n\r\n34.01.11\r\n\r\n30021960\r\n\r\nAzhaury Mascarenhas Filho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n33.11.22\r\n\r\n33.11.22\r\n\r\n29309620\r\n\r\nRicardo Pegado Atochero\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n29.04.03\r\n\r\n29.10.06\r\n\r\n29875048\r\n\r\nManoel C. de Sa Nunes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n27.07.07\r\n\r\n27.07.07\r\n\r\n29710871\r\n\r\nMarcelo Ferreira da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n27.05.02\r\n\r\n29.03.18\r\n\r\n29896525\r\n\r\nEdson Batista Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n27.04.25\r\n\r\n27.09.09\r\n\r\n29957974\r\n\r\nAntonio Jose Correa de Melo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n27.04.08\r\n\r\n30.06.21\r\n\r\n29127742\r\n\r\nNelio Magalhães Cotias\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n27.00.24\r\n\r\n27.00.24\r\n\r\n29503558\r\n\r\nDalmir Castro de Almeida\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n27.00.20\r\n\r\n28.04.16\r\n\r\n29881048\r\n\r\nRoberto Guedes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.10.28\r\n\r\n27.06.11\r\n\r\n29873738\r\n\r\nRoberto Rabelo Gonzaga\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n35.00.04\r\n\r\n29449243\r\n\r\nJose F. H. M. Leite\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n34.11.25\r\n\r\n29266211\r\n\r\nMarcos Coutinho Figueiredo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n34.05.15\r\n\r\n29157641\r\n\r\nDaniel D. dos S. Mendonça\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n32.09.03\r\n\r\n30034639\r\n\r\nJerry Candido de Almeida\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n31.04.30\r\n\r\n29616247\r\n\r\nGilson D'ambrosio Galvão\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n30.07.08\r\n\r\n29502683\r\n\r\nJurandir Carvalho de Menezes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n29.08.17\r\n\r\n29883920\r\n\r\nRogerio Henrique Fernandes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n29.08.16\r\n\r\n29499879\r\n\r\nLuiz A. P. Guimarães\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n29.08.13\r\n\r\n29937361\r\n\r\nJose M. A. de Araujo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n29.05.05\r\n\r\n29942489\r\n\r\nPaulo N. da R. Neto\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n29.00.12\r\n\r\n29324823\r\n\r\nCarlos A. N. da Guia\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n28.11.19\r\n\r\n29795150\r\n\r\nMarcelo Jardim Calazans\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n28.05.11\r\n\r\n29481147\r\n\r\nJose Aloisio Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n27.07.24\r\n\r\n29177537\r\n\r\nSergio Neves Peret\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n27.05.29\r\n\r\n29334276\r\n\r\nIvanilson Pereira Augusto\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n27.04.19\r\n\r\n29793610\r\n\r\nSergio F. da C. Machado\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n27.03.26\r\n\r\n29306280\r\n\r\nRose K. C. dos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n27.03.26\r\n\r\n29866146\r\n\r\nJulio C. G. Lima\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n27.01.11\r\n\r\n29959764\r\n\r\nLuis Teixeira Florião\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n27.01.11\r\n\r\n29417856\r\n\r\nEmanuel Nascimento Albuquerque\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.11.27\r\n\r\n29864941\r\n\r\nPaulo Cesar Ferreira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.07.29\r\n\r\n29571154\r\n\r\nEli Figueiredo da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n29259150\r\n\r\nHercilena Siqueira Torres\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n29184274\r\n\r\nSergio L. C. Ribeiro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n29886031\r\n\r\nAmerico Nunes Dias\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n29490340\r\n\r\nRicardo Pereira de Almeida\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n29394147\r\n\r\nAndersen Alfredo Cantalice\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n29609852\r\n\r\nPaulo Luiz Jacob\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n29324718\r\n\r\nLuiz E. H. de Azevedo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n29482542\r\n\r\nLuiz A. L. da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n29959837\r\n\r\nZalmen Abramowicz\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n29500354\r\n\r\nDenilson A. M. Magnani\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n29711266\r\n\r\nDenise C. O. da Cunha\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n29742714\r\n\r\nTais I. V. da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n29451248\r\n\r\nPatrice F. C. P. de Mello\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n29233879\r\n\r\nLuiz G. de M. Souza\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.05.29\r\n\r\n26.05.29\r\n\r\n26.05.29\r\n\r\n33.03.28\r\n\r\n34.01.02\r\n\r\n29844100\r\n\r\nRicardo Leite Povoa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.05.29\r\n\r\n26.05.29\r\n\r\n26.05.29\r\n\r\n27.09.17\r\n\r\n28.11.11\r\n\r\n29459850\r\n\r\nLeonardo de Vasconcellos Faria\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.05.29\r\n\r\n26.05.29\r\n\r\n26.05.29\r\n\r\n26.05.29\r\n\r\n26.09.28\r\n\r\n29178940\r\n\r\nMarcos do A. G. Riani\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.05.28\r\n\r\n26.05.28\r\n\r\n26.05.28\r\n\r\n26.05.28\r\n\r\n26.07.27\r\n\r\n29895952\r\n\r\nWagner Vieira Figueiredo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.05.27\r\n\r\n26.05.27\r\n\r\n26.05.27\r\n\r\n26.05.27\r\n\r\n26.05.27\r\n\r\n29591570\r\n\r\nWanderley Baleixo de Paiva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.05.26\r\n\r\n26.05.26\r\n\r\n26.05.26\r\n\r\n27.05.22\r\n\r\n29.09.24\r\n\r\n29844339\r\n\r\nNelson Coelho Baptista\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.05.23\r\n\r\n26.05.23\r\n\r\n26.05.23\r\n\r\n26.05.23\r\n\r\n27.09.01\r\n\r\n29226651\r\n\r\nZilton V. de M. Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.05.22\r\n\r\n26.05.22\r\n\r\n26.05.22\r\n\r\n26.05.22\r\n\r\n30.07.08\r\n\r\n29327423\r\n\r\nStelio Buarque de Macedo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.05.22\r\n\r\n26.05.22\r\n\r\n26.05.22\r\n\r\n26.05.22\r\n\r\n26.05.22\r\n\r\n29258642\r\n\r\nJorge Soares da Costa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.05.14\r\n\r\n26.05.14\r\n\r\n26.05.14\r\n\r\n26.05.14\r\n\r\n42.01.02\r\n\r\n29813816\r\n\r\nNelson de S. R. R. Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.05.14\r\n\r\n26.05.14\r\n\r\n26.05.14\r\n\r\n26.05.14\r\n\r\n26.05.14\r\n\r\n29612586\r\n\r\nAndre Tadeu da Silva Borba\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.05.14\r\n\r\n26.05.14\r\n\r\n26.05.14\r\n\r\n26.05.14\r\n\r\n26.05.14\r\n\r\n29617057\r\n\r\nSergio Nunes de Freitas\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.05.10\r\n\r\n26.05.10\r\n\r\n26.05.10\r\n\r\n26.05.10\r\n\r\n26.09.28\r\n\r\n29326184\r\n\r\nMiguel Bandez\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.05.00\r\n\r\n26.05.00\r\n\r\n26.05.00\r\n\r\n26.05.00\r\n\r\n26.05.00\r\n\r\n29516340\r\n\r\nAbrahan Bejamin Epelman\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.04.04\r\n\r\n26.04.04\r\n\r\n26.04.04\r\n\r\n26.04.04\r\n\r\n26.10.00\r\n\r\n29519241\r\n\r\nTelmo Mello Dias\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.03.26\r\n\r\n26.03.26\r\n\r\n35.01.03\r\n\r\n35.01.03\r\n\r\n35.08.17\r\n\r\n29846315\r\n\r\nLuis Alberto Donadel\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.03.01\r\n\r\n26.03.01\r\n\r\n26.03.01\r\n\r\n26.04.09\r\n\r\n39.10.17\r\n\r\n29727928\r\n\r\nAugusto Cesar Lacerda Magalhães\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.02.01\r\n\r\n26.02.01\r\n\r\n26.02.01\r\n\r\n26.02.01\r\n\r\n31.05.03\r\n\r\n29574722\r\n\r\nFlavio Alves de Rezende\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.01.19\r\n\r\n26.01.20\r\n\r\n26.01.20\r\n\r\n26.11.26\r\n\r\n28.03.23\r\n\r\n29716861\r\n\r\nSinezio Gaudard\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n28.04.29\r\n\r\n28.04.29\r\n\r\n33.04.21\r\n\r\n38.07.01\r\n\r\n29506646\r\n\r\nCarlos A. S. de Albuquerque\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n35.04.29\r\n\r\n36.04.21\r\n\r\n36.04.21\r\n\r\n29527112\r\n\r\nRoberto de Oliveira Barbosa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n34.07.21\r\n\r\n37.09.06\r\n\r\n37.09.06\r\n\r\n29544521\r\n\r\nSergio Bastos Brasil\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n33.02.02\r\n\r\n38.04.11\r\n\r\n39.05.28\r\n\r\n29840449\r\n\r\nSandro Martins de Souza\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n31.09.22\r\n\r\n32.09.15\r\n\r\n32.09.15\r\n\r\n29694213\r\n\r\nJose de A. M. Reis\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n31.07.22\r\n\r\n32.06.01\r\n\r\n32.11.29\r\n\r\n29491266\r\n\r\nJorge A. S. Nogueira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n31.03.26\r\n\r\n31.03.26\r\n\r\n33.04.28\r\n\r\n29372879\r\n\r\nAntonio Jose C. de Carvalho Lacerda\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n32.06.24\r\n\r\n33.08.17\r\n\r\n29332788\r\n\r\nLuiz A. M. Neves\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n29.01.01\r\n\r\n30.02.06\r\n\r\n29920680\r\n\r\nRogerio de Souza Florentino\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n27.10.28\r\n\r\n30.05.14\r\n\r\n29880653\r\n\r\nNarciso Dias de Almeida Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n27.01.18\r\n\r\n33.03.13\r\n\r\n29634539\r\n\r\nArthur Diniz Fontes Filho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n27.01.16\r\n\r\n40.07.09\r\n\r\n29882079\r\n\r\nSeverino Gonçalves Ramos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.08.02\r\n\r\n28.11.15\r\n\r\n29155363\r\n\r\nJulio C. de O. Correa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.07.23\r\n\r\n29.00.23\r\n\r\n29956935\r\n\r\nRenato L. de L. Soares\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n39.07.06\r\n\r\n29382041\r\n\r\nAlcino Luiz Costa Pereira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n38.10.06\r\n\r\n29304814\r\n\r\nJulio C. R. Alves\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n38.08.26\r\n\r\n29723620\r\n\r\nJorge C. V. da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n37.03.24\r\n\r\n29467349\r\n\r\nGilmar Ferreira de Sousa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n33.04.10\r\n\r\n29290350\r\n\r\nPaulo Antonio Pacheco de Medeiros\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n33.03.25\r\n\r\n29624827\r\n\r\nMaria R. de A. Miranda Lage\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n33.03.19\r\n\r\n29464374\r\n\r\nSergio Renato Ferreira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n32.08.28\r\n\r\n29565081\r\n\r\nMarcos A. B. de Araujo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n32.05.26\r\n\r\n29863619\r\n\r\nMauro C. G. Cardoso\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n31.11.05\r\n\r\n29490871\r\n\r\nMarcus da Silva Almeida\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n31.08.21\r\n\r\n29483352\r\n\r\nEliane Fernandes Kalaf\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n31.03.19\r\n\r\n29305624\r\n\r\nHeloisa Helena Gonçalves\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n30.07.11\r\n\r\n29736340\r\n\r\nCelio Leite de Oliveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n30.06.00\r\n\r\n29469856\r\n\r\nEnoque do Carmo Albino\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n30.05.29\r\n\r\n29507219\r\n\r\nMilton Jose da Silva Braga\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n30.04.13\r\n\r\n29604931\r\n\r\nSergio Barbosa da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n30.01.09\r\n\r\n29578655\r\n\r\nAlexandre Alves da Costa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n28.11.20\r\n\r\n29922178\r\n\r\nKarla Mattos C. de Vasconcellos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n28.11.18\r\n\r\n29424470\r\n\r\nPaulo Sergio Baldansa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n28.09.22\r\n\r\n29856965\r\n\r\nAntonio Luis Perrote\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n28.09.06\r\n\r\n29312957\r\n\r\nCarlos M. F. Tavares\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n28.04.20\r\n\r\n29354722\r\n\r\nJose L. V. da Costa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n27.04.25\r\n\r\n29483956\r\n\r\nAilton da Silva Torres\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n27.00.17\r\n\r\n30011124\r\n\r\nJorge Ricardo Copelli\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.10.18\r\n\r\n29794714\r\n\r\nRogerio Antunes Oliveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.08.21\r\n\r\n29946867\r\n\r\nJefferson R. de C. Nascimento\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n29861144\r\n\r\nOlorimar dos Santos Mafra\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.06.25\r\n\r\n30006465\r\n\r\nEldio dos Santos Alves\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.06.20\r\n\r\n29449847\r\n\r\nTito Marques Ferreira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.06.14\r\n\r\n29548756\r\n\r\nJose C. da G. Guimarães\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.06.14\r\n\r\n29871930\r\n\r\nMarcia Bastos Guimarães\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.04.22\r\n\r\n29135354\r\n\r\nVera M. R. da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.04.22\r\n\r\n29370361\r\n\r\nSergio dos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.02.23\r\n\r\n29254949\r\n\r\nRicardo Ribeiro do Amaral\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.02.23\r\n\r\n29464935\r\n\r\nPaulo S. B. de Freitas\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.02.23\r\n\r\n29235928\r\n\r\nCarlos A. P. Leon\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n29175186\r\n\r\nJose Antonio Selleri\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n30010250\r\n\r\nTania Maria de Oliveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n29605202\r\n\r\nLuiz E. P. Soares\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n29370248\r\n\r\nCarlos A. J. da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n29512271\r\n\r\nMaxwel Dutra de Paula\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n29696950\r\n\r\nAltair Cardoso da Silveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n29715415\r\n\r\nAlexandre Custodio Atthie\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n29175488\r\n\r\nAmelia Iorio Dutra\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n29170567\r\n\r\nValeria Guimarães Cardeal\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n29170141\r\n\r\nValber Fonseca Labre\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n30023157\r\n\r\nMarcelo Silva Pinto\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n29875528\r\n\r\nMarco Antonio da Matta\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n30034752\r\n\r\nSergio Antonio Costa Ferreira Rosa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.00.20\r\n\r\n26.00.20\r\n\r\n26.00.20\r\n\r\n27.01.14\r\n\r\n28.06.12\r\n\r\n29868769\r\n\r\nJane Helena C. de Albuquerque\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.00.19\r\n\r\n26.00.19\r\n\r\n26.00.19\r\n\r\n26.00.19\r\n\r\n26.00.19\r\n\r\n29470676\r\n\r\nAlcides Borges de Oliveira Filho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.00.18\r\n\r\n26.00.18\r\n\r\n26.00.18\r\n\r\n31.08.24\r\n\r\n32.07.27\r\n\r\n29941938\r\n\r\nAluisio Joaquim\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.00.18\r\n\r\n26.00.18\r\n\r\n26.00.18\r\n\r\n26.11.00\r\n\r\n30.00.22\r\n\r\n29868955\r\n\r\nBianca Garcia Merencio\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.00.18\r\n\r\n26.00.18\r\n\r\n26.00.18\r\n\r\n26.00.18\r\n\r\n26.00.18\r\n\r\n29770440\r\n\r\nJose Ricardo da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.00.17\r\n\r\n26.00.17\r\n\r\n26.00.17\r\n\r\n26.00.17\r\n\r\n26.07.03\r\n\r\n29847958\r\n\r\nCarlos G. D. Lobato\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.00.16\r\n\r\n26.00.16\r\n\r\n26.00.16\r\n\r\n26.00.16\r\n\r\n26.00.16\r\n\r\n29946638\r\n\r\nDarcy R. da C. Clottz\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.00.16\r\n\r\n26.00.16\r\n\r\n26.00.16\r\n\r\n26.00.16\r\n\r\n26.00.16\r\n\r\n29554942\r\n\r\nManoel S. B. de Oliveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.00.09\r\n\r\n26.00.09\r\n\r\n26.00.09\r\n\r\n26.00.09\r\n\r\n31.02.18\r\n\r\n29973074\r\n\r\nIlidio Jose Pereira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.00.05\r\n\r\n26.00.05\r\n\r\n28.04.07\r\n\r\n37.05.28\r\n\r\n38.05.23\r\n\r\n29514622\r\n\r\nAlzemar da C. dos Anjos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.00.03\r\n\r\n26.00.03\r\n\r\n26.00.03\r\n\r\n26.00.03\r\n\r\n26.00.03\r\n\r\n29412447\r\n\r\nMarcus Monteiro Guimarães\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.00.01\r\n\r\n26.00.01\r\n\r\n26.00.01\r\n\r\n26.00.01\r\n\r\n26.07.29\r\n\r\n29770262\r\n\r\nCezar L. P. Albacete\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.00.01\r\n\r\n26.00.01\r\n\r\n26.00.01\r\n\r\n26.00.01\r\n\r\n26.07.29\r\n\r\n29835623\r\n\r\nIlza Mello Coutinho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.11.26\r\n\r\n25.11.26\r\n\r\n25.11.26\r\n\r\n25.11.26\r\n\r\n25.11.26\r\n\r\n29491860\r\n\r\nLuiz H. F. Boldt\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.11.23\r\n\r\n25.11.23\r\n\r\n25.11.23\r\n\r\n25.11.23\r\n\r\n29.11.00\r\n\r\n29958431\r\n\r\nMarvin Schwab Ferreira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.11.22\r\n\r\n25.11.22\r\n\r\n25.11.22\r\n\r\n25.11.22\r\n\r\n32.07.28\r\n\r\n29158338\r\n\r\nMarcelo Simões\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.11.21\r\n\r\n25.11.21\r\n\r\n25.11.21\r\n\r\n25.11.21\r\n\r\n26.03.12\r\n\r\n29882931\r\n\r\nMarcio Navarro de Oliveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.11.13\r\n\r\n25.11.13\r\n\r\n25.11.13\r\n\r\n25.11.13\r\n\r\n31.05.23\r\n\r\n29875455\r\n\r\nDenilson Bruno de Andrade\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.10.22\r\n\r\n25.10.22\r\n\r\n29.08.08\r\n\r\n31.03.10\r\n\r\n31.07.08\r\n\r\n29318645\r\n\r\nRaymundo Ferreira Filho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.10.21\r\n\r\n25.10.21\r\n\r\n25.10.21\r\n\r\n25.10.21\r\n\r\n26.06.19\r\n\r\n29943310\r\n\r\nJose A. V. Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.09.24\r\n\r\n25.09.24\r\n\r\n25.09.24\r\n\r\n25.09.24\r\n\r\n25.09.24\r\n\r\n29544750\r\n\r\nFrancisco das C. C. Lima\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.06.21\r\n\r\n25.06.21\r\n\r\n25.06.21\r\n\r\n25.06.21\r\n\r\n25.06.21\r\n\r\n29414059\r\n\r\nPedro da Silva Penatieri\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.06.12\r\n\r\n25.06.12\r\n\r\n25.06.12\r\n\r\n25.06.12\r\n\r\n27.07.07\r\n\r\n29325072\r\n\r\nSergio Rocha da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n33.04.02\r\n\r\n33.04.02\r\n\r\n34.00.01\r\n\r\n29469449\r\n\r\nDaniel Lopes Machado\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n32.04.26\r\n\r\n32.11.25\r\n\r\n33.09.21\r\n\r\n29317002\r\n\r\nJosivaldo Gonçalo de Oliveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n31.07.30\r\n\r\n31.07.30\r\n\r\n37.10.13\r\n\r\n29774225\r\n\r\nMarcio Ferreira dos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n31.01.14\r\n\r\n31.01.14\r\n\r\n33.09.21\r\n\r\n29800242\r\n\r\nJulio C. P. da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n29.05.14\r\n\r\n29.05.14\r\n\r\n29.05.14\r\n\r\n29763525\r\n\r\nPaulo Sergio Almeida\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n27.06.29\r\n\r\n27.06.29\r\n\r\n29.09.03\r\n\r\n29885418\r\n\r\nEvangelista Macedo Lopes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n33.00.27\r\n\r\n33.04.21\r\n\r\n29939046\r\n\r\nHeloisa H. T. Schelble\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n30.03.22\r\n\r\n30.03.22\r\n\r\n29563917\r\n\r\nJulio C. T. Lopes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n30.03.08\r\n\r\n31.01.06\r\n\r\n29324157\r\n\r\nSergio dos Santos Figueiredo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n26.03.01\r\n\r\n31.09.19\r\n\r\n29943175\r\n\r\nAntonio Francisco Rocha de Salles\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.10.12\r\n\r\n32.01.01\r\n\r\n29182549\r\n\r\nValdecir da Conceição\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n35.06.13\r\n\r\n29151848\r\n\r\nPaulo M. da S. Moura\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n34.00.30\r\n\r\n29709750\r\n\r\nReinaldo de Souza Oliveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n33.10.28\r\n\r\n29481449\r\n\r\nJose Luiz Raggio\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n33.02.16\r\n\r\n29866740\r\n\r\nRicardo Teixeira Melani\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n31.03.25\r\n\r\n29563844\r\n\r\nWlamir Gomes dos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n31.02.09\r\n\r\n29483832\r\n\r\nRoberto de Souza Teixeira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n31.01.14\r\n\r\n29629934\r\n\r\nEduardo Soares da Rocha\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n30.02.28\r\n\r\n29450780\r\n\r\nCarlos Otávio D. de Melo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n30.02.05\r\n\r\n29127181\r\n\r\nRomulo Gomes da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n29.08.26\r\n\r\n29325145\r\n\r\nAntonio Carlos Badih Naccache\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n29.05.14\r\n\r\n29635527\r\n\r\nBarbara Elizabeth da Costa Figueiredo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n28.01.16\r\n\r\n29450853\r\n\r\nMaria Teresa Oliveira de Castro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n27.03.09\r\n\r\n29849446\r\n\r\nSergio Machado Leite\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n27.01.11\r\n\r\n29630452\r\n\r\nEunilson da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n27.00.11\r\n\r\n29355710\r\n\r\nWellington Antunes Freitas\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n26.11.14\r\n\r\n29592569\r\n\r\nBelarmino Gonçalves Batista\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n26.09.08\r\n\r\n29472652\r\n\r\nMarcos Pastana de Lugão\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n26.08.14\r\n\r\n29596947\r\n\r\nFernando Gandara Lopes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n26.06.18\r\n\r\n29926327\r\n\r\nGilmar Ferreira de Novais\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n26.04.17\r\n\r\n29757525\r\n\r\nAngelo Cesar Ferreira Gonçalves\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n26.00.28\r\n\r\n29433487\r\n\r\nRomildo Dias Oberhofer\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n26.00.17\r\n\r\n29731461\r\n\r\nCarlos Henrique Silveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n26.00.17\r\n\r\n29247233\r\n\r\nAlmir Nascimento de Lima\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n26.00.17\r\n\r\n29731992\r\n\r\nMauricio Azevedo Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n26.00.15\r\n\r\n29223032\r\n\r\nFernando J. P. D'Almeida\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n26.00.15\r\n\r\n29774101\r\n\r\nLuiz R. A. dos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n26.00.15\r\n\r\n29362563\r\n\r\nMaria A. D. Pereira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.10.19\r\n\r\n29428661\r\n\r\nAmaury da Silveira Tavares\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.10.18\r\n\r\n29731160\r\n\r\nValeria P. A. Miranda\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.10.18\r\n\r\n29949467\r\n\r\nRobson da Costa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.08.22\r\n\r\n29503922\r\n\r\nPedro Claudio Calabria\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.06.21\r\n\r\n29710944\r\n\r\nAlexandre de Brito Pinhão\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n29390850\r\n\r\nSergio da Conceição Luiz\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n29650232\r\n\r\nMarcos Gondim Coutinho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n29485193\r\n\r\nDenilson de Vasconcelos Dias\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n29767768\r\n\r\nEdson Nogueira dos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n29847834\r\n\r\nSilas Rahal\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n29326850\r\n\r\nMarcelo Giglio Cavaliere\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n29865824\r\n\r\nAloisio Magno da Silva Guerra\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n29647134\r\n\r\nHelio de Souza Aguiar\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n29269750\r\n\r\nSergio L. de S. Guimarães\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n29583853\r\n\r\nAntonio Carlos Padilha Tostes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n29859867\r\n\r\nCarlos Augusto Fernandes da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n29542057\r\n\r\nClaudio Moreira da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n29546435\r\n\r\nSigrid Lima Botelho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n29849861\r\n\r\nRenato Machado Bahia\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n29291046\r\n\r\nIsabele Accioli da Fonseca\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n29767644\r\n\r\nSimone de Barros da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.04.21\r\n\r\n25.04.21\r\n\r\n25.04.21\r\n\r\n25.04.21\r\n\r\n28.10.04\r\n\r\n29757223\r\n\r\nAntonio Carlos Soares Chambarelli\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n29623839\r\n\r\nAdilson de Pinho Chibante Filho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.04.06\r\n\r\n25.04.06\r\n\r\n25.04.06\r\n\r\n25.04.06\r\n\r\n34.02.06\r\n\r\n29714427\r\n\r\nJorge Vieira da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.03.23\r\n\r\n25.03.23\r\n\r\n25.03.23\r\n\r\n34.09.20\r\n\r\n35.09.13\r\n\r\n29964962\r\n\r\nMonica Soares de Souza\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.03.22\r\n\r\n25.03.22\r\n\r\n25.03.22\r\n\r\n25.03.22\r\n\r\n25.03.22\r\n\r\n29389852\r\n\r\nLino da Costa Gomes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.02.23\r\n\r\n25.02.23\r\n\r\n25.02.23\r\n\r\n25.02.23\r\n\r\n36.00.05\r\n\r\n29593514\r\n\r\nHelba S. de S. do E. Santo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.02.22\r\n\r\n25.02.22\r\n\r\n25.02.22\r\n\r\n25.02.22\r\n\r\n25.02.22\r\n\r\n29935822\r\n\r\nJose Luiz Bonfim de Freitas\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n29.05.21\r\n\r\n29247659\r\n\r\nRonaldo S. de Sa Moura\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.02.02\r\n\r\n25.02.02\r\n\r\n25.02.02\r\n\r\n25.02.02\r\n\r\n26.00.08\r\n\r\n29127629\r\n\r\nClaudio Rodrigues de Moraes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.02.01\r\n\r\n25.02.01\r\n\r\n25.02.01\r\n\r\n25.02.01\r\n\r\n26.03.25\r\n\r\n29416442\r\n\r\nJose R. A. Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.01.22\r\n\r\n25.01.22\r\n\r\n25.01.22\r\n\r\n25.01.22\r\n\r\n32.08.19\r\n\r\n29925339\r\n\r\nAraken Jose de Mello Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.01.21\r\n\r\n25.01.21\r\n\r\n25.01.21\r\n\r\n25.01.21\r\n\r\n25.01.21\r\n\r\n29874530\r\n\r\nJose F. R. Borges\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.01.20\r\n\r\n25.01.20\r\n\r\n25.01.20\r\n\r\n25.01.20\r\n\r\n31.08.03\r\n\r\n29880769\r\n\r\nCarlos H. G. Mandim\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.01.19\r\n\r\n25.01.19\r\n\r\n25.01.19\r\n\r\n25.01.19\r\n\r\n25.09.17\r\n\r\n29314933\r\n\r\nHumberto Cesar França Carvalho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.01.17\r\n\r\n25.01.17\r\n\r\n25.01.17\r\n\r\n36.03.28\r\n\r\n36.03.28\r\n\r\n29326435\r\n\r\nCarlos Jose Valadão de Oliveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.00.24\r\n\r\n25.00.24\r\n\r\n25.00.24\r\n\r\n25.00.24\r\n\r\n30.05.12\r\n\r\n29321140\r\n\r\nNelson C. A. J. L. da Fonseca\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.10.21\r\n\r\n24.10.21\r\n\r\n24.10.21\r\n\r\n24.10.21\r\n\r\n24.10.21\r\n\r\n29309557\r\n\r\nRobson Fontenele Gomes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.10.17\r\n\r\n24.10.17\r\n\r\n24.10.17\r\n\r\n24.10.17\r\n\r\n24.10.17\r\n\r\n30008379\r\n\r\nEdson Hirabae\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n26.05.11\r\n\r\n29794412\r\n\r\nRoberto Correa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.04.21\r\n\r\n24.04.21\r\n\r\n24.04.21\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n37.07.05\r\n\r\n29879949\r\n\r\nMarco Antonio Silva Pinto\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.02.10\r\n\r\n24.02.10\r\n\r\n33.11.25\r\n\r\n33.11.25\r\n\r\n35.06.17\r\n\r\n29539854\r\n\r\nJose S. B. Gomes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.01.18\r\n\r\n24.01.18\r\n\r\n24.01.18\r\n\r\n24.03.24\r\n\r\n27.04.16\r\n\r\n29180031\r\n\r\nDielson L. dos S. Motta\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n35.07.27\r\n\r\n35.07.27\r\n\r\n35.07.27\r\n\r\n29360170\r\n\r\nEsfrene Alves de Souza\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n35.06.10\r\n\r\n36.05.08\r\n\r\n39.11.29\r\n\r\n29628539\r\n\r\nSueli Barreto Romar\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n30.04.22\r\n\r\n30.04.22\r\n\r\n30.04.22\r\n\r\n29499526\r\n\r\nJairo Pessanha de Almeida\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n29.07.20\r\n\r\n30.07.12\r\n\r\n36.05.29\r\n\r\n29867363\r\n\r\nHudson Luiz Alves\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n29.07.20\r\n\r\n30.07.12\r\n\r\n31.05.08\r\n\r\n29948053\r\n\r\nJose C. da C. Maia\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n25.01.10\r\n\r\n30.05.00\r\n\r\n29604516\r\n\r\nElonir Cavalcanti de Lima\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n25.01.10\r\n\r\n25.07.09\r\n\r\n29975352\r\n\r\nEdson Saragoça Decembrino\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.11.13\r\n\r\n28.02.17\r\n\r\n29447038\r\n\r\nJose Carlos de Oliveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n38.10.25\r\n\r\n29880351\r\n\r\nFernando de Oliveira Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n37.07.03\r\n\r\n29957257\r\n\r\nJose Luiz Curty\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n36.07.03\r\n\r\n29641683\r\n\r\nWalter F. L. Marques\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n32.02.05\r\n\r\n29170036\r\n\r\nValmir Rangel dos Passos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n30.06.18\r\n\r\n29152348\r\n\r\nHelder da Silva Garcia\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n30.01.25\r\n\r\n29468523\r\n\r\nFatima Cristina dos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n29.07.29\r\n\r\n29626250\r\n\r\nClaudio U. M. Lima\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n29.04.06\r\n\r\n29378923\r\n\r\nMarcos Moço Batista\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n29.00.30\r\n\r\n29818141\r\n\r\nJose Roberto da Silva Braga\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n27.05.17\r\n\r\n29861560\r\n\r\nAnna Christina A. M. Domingues\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n27.01.26\r\n\r\n29839971\r\n\r\nMarcelo Correa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n26.10.15\r\n\r\n29795524\r\n\r\nMarcelo I. da S. Serra\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n26.06.10\r\n\r\n29472881\r\n\r\nMaria de Fatima Rodrigues da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n26.03.19\r\n\r\n29763088\r\n\r\nJorge Alves Ribeiro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n25.10.29\r\n\r\n29233151\r\n\r\nAurelio Rubim Garcia\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n25.01.05\r\n\r\n29774632\r\n\r\nAntonio Cesar Lima de Sant'Anna\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n29120659\r\n\r\nSelmo Tavares Coelho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.07.09\r\n\r\n29253764\r\n\r\nLuiz H. de F. Baptista\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n29640342\r\n\r\nLuiz F. S. de Sousa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n29577853\r\n\r\nCarmen Maria dos Santos Cunha\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n29615070\r\n\r\nMarcos Sergio de Souza\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n29459966\r\n\r\nJoão Alberto Ataualpa dos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n29898021\r\n\r\nElamir da Silva Souza\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n29794340\r\n\r\nMarcos Vicente Spolidoro Mattos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n29785219\r\n\r\nGianuario Sebastião Ferme\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n29970890\r\n\r\nCarlos Jose Pinheiro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n29226538\r\n\r\nCarlos Manoel Silva de Almeida\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n29506824\r\n\r\nMarcia de Cerqueira Terra\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n5535395\r\n\r\nClaudio L. P. Rocha\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n29324459\r\n\r\nRobson dos Santos Amador\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n29585236\r\n\r\nMarcus Vinicius de Andrade\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n29457220\r\n\r\nJoel J. D. Alves\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n29707013\r\n\r\nLuiz Alberto Moreno Costa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n29231477\r\n\r\nMarcelo Carvalho da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n29313341\r\n\r\nCarlos F. A. de Castro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.01.08\r\n\r\n24.01.08\r\n\r\n24.01.08\r\n\r\n24.01.08\r\n\r\n24.01.08\r\n\r\n29773393\r\n\r\nJoselito da Cunha de Oliveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.01.06\r\n\r\n24.01.06\r\n\r\n24.01.06\r\n\r\n24.01.06\r\n\r\n24.05.06\r\n\r\n29170338\r\n\r\nEduardo de Azambuja Molinaro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n29625939\r\n\r\nFrancisco Freire da Costa Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.00.15\r\n\r\n24.00.15\r\n\r\n24.00.15\r\n\r\n24.00.15\r\n\r\n30.10.29\r\n\r\n30009910\r\n\r\nLuiz Candido Cabral Neves\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n35.09.02\r\n\r\n36.07.09\r\n\r\n36.07.09\r\n\r\n29872480\r\n\r\nEdson Coelho Vaz\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n35.05.17\r\n\r\n35.05.17\r\n\r\n37.09.08\r\n\r\n29521955\r\n\r\nMoacir Candido de Souza\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n32.11.23\r\n\r\n32.11.23\r\n\r\n36.01.27\r\n\r\n29325510\r\n\r\nElcio Macedo Bertocco\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n31.05.25\r\n\r\n33.09.22\r\n\r\n34.01.19\r\n\r\n29578426\r\n\r\nRenato Gomes Bittencourt\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n31.03.25\r\n\r\n31.03.25\r\n\r\n31.09.22\r\n\r\n29921783\r\n\r\nLeonardo Braga Araujo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n25.09.14\r\n\r\n31.10.29\r\n\r\n29814065\r\n\r\nRicardo Rodrigues dos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n24.07.04\r\n\r\n33.11.15\r\n\r\n29379016\r\n\r\nEduardo Pessanha dos Reis\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n30.06.27\r\n\r\n29325811\r\n\r\nFernando S. N. Maia\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n28.02.13\r\n\r\n29500478\r\n\r\nMarcio Rodrigues de Araujo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n27.09.00\r\n\r\n29131871\r\n\r\nVitoria Silva Bernardino\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n27.03.10\r\n\r\n29323355\r\n\r\nRubem Cordeiro de Medeiros\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n25.08.03\r\n\r\n29963923\r\n\r\nAirton Moreira Leal Filho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n25.03.24\r\n\r\n29897149\r\n\r\nJussiara R. de A. e Souza\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n24.10.24\r\n\r\n29604141\r\n\r\nMarco Antonio Cardoso Quirino\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n24.08.21\r\n\r\n29358434\r\n\r\nJose Henrique de Azevedo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n24.08.21\r\n\r\n29999146\r\n\r\nSilvana Villasanti Alves\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n24.06.29\r\n\r\n29538220\r\n\r\nCassio Marcelo Carvalho Duarte\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n24.02.25\r\n\r\n29837464\r\n\r\nPaulo C. R. da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.10.26\r\n\r\n29629560\r\n\r\nCelso de Souza Barros\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.10.25\r\n\r\n29942187\r\n\r\nGilson Bruno Gentil\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.10.25\r\n\r\n29323460\r\n\r\nCelso Vaz Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n29634830\r\n\r\nDeise Machado\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n29940877\r\n\r\nPaulo R. G. da Mota\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n29424283\r\n\r\nJose Domingos Palermo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n29463718\r\n\r\nJanete Rodrigues da Rocha\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n29507332\r\n\r\nMonica Pinheiro Alves\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n29512450\r\n\r\nMarilia Baars Lisboa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n29456002\r\n\r\nAdenilson Augusto Gonçalves\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n29843413\r\n\r\nGeorge L. B. de Souza\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n29958067\r\n\r\nJose L. do N. Covas\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.08.24\r\n\r\n23.08.24\r\n\r\n23.08.24\r\n\r\n24.11.09\r\n\r\n27.03.19\r\n\r\n29600855\r\n\r\nGilberto Gomes de Souza\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.08.22\r\n\r\n23.08.22\r\n\r\n23.08.22\r\n\r\n26.04.19\r\n\r\n33.01.22\r\n\r\n29793424\r\n\r\nGeron Verone Ferry\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.08.14\r\n\r\n23.08.14\r\n\r\n23.08.14\r\n\r\n23.08.14\r\n\r\n23.08.14\r\n\r\n29432154\r\n\r\nGeracênio Jose Figueiredo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.05.11\r\n\r\n32.03.14\r\n\r\n38.03.24\r\n\r\n38.03.24\r\n\r\n42.02.13\r\n\r\n29133971\r\n\r\nRita Cassia da Roza\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n25.04.27\r\n\r\n29367140\r\n\r\nLuiz Meneleu da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n22.07.05\r\n\r\n29314151\r\n\r\nSandro Cesar Justi da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n29558760\r\n\r\nCarlos Alberto Ferreira Gatti\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n26.09.00\r\n\r\n26.09.00\r\n\r\n33.00.22\r\n\r\n29531063\r\n\r\nMarilson L. da S. Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n29789753\r\n\r\nMarcelo dos Santos Pinto\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n16.10.11\r\n\r\n16.10.11\r\n\r\n16.10.11\r\n\r\n16.10.11\r\n\r\n16.10.11\r\n\r\n29473276\r\n\r\nMarcus Lucio de Almeida\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n17.01.14\r\n\r\n17.01.14\r\n\r\n17.06.08\r\n\r\n19959060\r\n\r\nKleber Benicio Miguel\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n14.01.02\r\n\r\n14.01.02\r\n\r\n18.09.07\r\n\r\n18.09.07\r\n\r\n18.09.07\r\n\r\n5659892\r\n\r\nValber Pinheiro Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n14.01.02\r\n\r\n14.01.02\r\n\r\n14.01.02\r\n\r\n14.01.02\r\n\r\n14.01.02\r\n\r\n5654653\r\n\r\nHelison M. F. Britto\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n23.08.11\r\n\r\n23.08.11\r\n\r\n23.08.11\r\n\r\n24848123\r\n\r\nMarcelo Ferrari Zacaro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n15.00.14\r\n\r\n15.00.14\r\n\r\n15.00.14\r\n\r\n5655463\r\n\r\nJose Rosa Neto\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n5656834\r\n\r\nMarcelo Guimarães Alledi\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n5656117\r\n\r\nLuciano de Andrade\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n5655161\r\n\r\nJoas Gonçalves Lopes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n5654564\r\n\r\nHans Stefan Schelble\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n5653568\r\n\r\nFabio R. A. de Almeida\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n14.00.26\r\n\r\n14.00.26\r\n\r\n14.00.26\r\n\r\n21.08.22\r\n\r\n21.08.22\r\n\r\n5660203\r\n\r\nWaleska Kotlowski\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n14.00.26\r\n\r\n14.00.26\r\n\r\n14.00.26\r\n\r\n14.00.26\r\n\r\n14.00.26\r\n\r\n5710006\r\n\r\nIgor Alexei Costa Ferreira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n13.02.23\r\n\r\n13.02.23\r\n\r\n13.02.23\r\n\r\n13.02.23\r\n\r\n13.02.23\r\n\r\n5658322\r\n\r\nRafhael M. P. Maia\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n07.11.17\r\n\r\n07.11.17\r\n\r\n07.11.17\r\n\r\n07.11.17\r\n\r\n07.11.17\r\n\r\n29261449\r\n\r\nRicardo da Costa Canavarro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n07.02.27\r\n\r\n07.02.27\r\n\r\n07.02.27\r\n\r\n07.02.27\r\n\r\n07.02.27\r\n\r\n29440130\r\n\r\nWladimir de Oliveira\r\n\r\n04.00.01\r\n\r\n28.10.17\r\n\r\n28.10.17\r\n\r\n28.10.17\r\n\r\n28.10.17\r\n\r\n38.05.21\r\n\r\n29542170\r\n\r\nSergio de Mello Canellas\r\n\r\n04.00.01\r\n\r\n26.05.29\r\n\r\n26.05.29\r\n\r\n26.05.29\r\n\r\n26.05.29\r\n\r\n26.05.29\r\n\r\n32415893\r\n\r\nLuiz C. R. Barbosa\r\n\r\n04.00.01\r\n\r\n26.05.27\r\n\r\n26.05.27\r\n\r\n26.05.27\r\n\r\n26.05.27\r\n\r\n27.03.23\r\n\r\n29490987\r\n\r\nRicardo dos Reis\r\n\r\n04.00.01\r\n\r\n26.00.21\r\n\r\n26.00.21\r\n\r\n26.00.21\r\n\r\n26.07.22\r\n\r\n27.11.24\r\n\r\n29441463\r\n\r\nFernando T. D. Maia\r\n\r\n04.00.01\r\n\r\n23.08.25\r\n\r\n23.08.25\r\n\r\n23.08.25\r\n\r\n23.08.25\r\n\r\n23.08.25\r\n\r\n29264464\r\n\r\nGilmar de Freitas Vieira\r\n\r\n03.11.30\r\n\r\n28.10.19\r\n\r\n28.10.19\r\n\r\n28.10.19\r\n\r\n28.10.19\r\n\r\n28.10.19\r\n\r\n29319331\r\n\r\nAdecival da Silva Costa\r\n\r\n03.11.29\r\n\r\n30.06.21\r\n\r\n32.08.18\r\n\r\n34.05.15\r\n\r\n34.05.15\r\n\r\n34.11.12\r\n\r\n29420652\r\n\r\nTulio S. A. da Costa\r\n\r\n03.11.29\r\n\r\n26.05.26\r\n\r\n26.05.26\r\n\r\n26.05.26\r\n\r\n26.05.26\r\n\r\n26.05.26\r\n\r\n29616964\r\n\r\nRobson Pierre Abreu de Souza\r\n\r\n03.11.28\r\n\r\n24.01.05\r\n\r\n24.01.05\r\n\r\n24.01.05\r\n\r\n24.01.05\r\n\r\n27.02.24\r\n\r\n29361168\r\n\r\nMaria A. C. Valle\r\n\r\n03.11.27\r\n\r\n23.08.20\r\n\r\n23.08.20\r\n\r\n27.08.10\r\n\r\n27.08.10\r\n\r\n31.11.02\r\n\r\n29845920\r\n\r\nRoberto Souza dos Santos\r\n\r\n03.11.26\r\n\r\n27.06.27\r\n\r\n27.06.27\r\n\r\n27.06.27\r\n\r\n27.06.27\r\n\r\n30.04.21\r\n\r\n30010020\r\n\r\nMargareth de Siqueira Souza\r\n\r\n03.11.25\r\n\r\n25.02.29\r\n\r\n25.02.29\r\n\r\n34.01.20\r\n\r\n34.01.20\r\n\r\n34.01.20\r\n\r\n32411650\r\n\r\nElana de Assis Oliveira\r\n\r\n03.11.18\r\n\r\n26.05.00\r\n\r\n29.03.22\r\n\r\n29.03.22\r\n\r\n29.03.22\r\n\r\n30.08.21\r\n\r\n29885531\r\n\r\nRicardo Ferreira Neves\r\n\r\n03.11.17\r\n\r\n28.10.06\r\n\r\n28.10.06\r\n\r\n28.10.06\r\n\r\n28.10.06\r\n\r\n28.10.06\r\n\r\n30025133\r\n\r\nCarlos Alexandre da Costa\r\n\r\n03.11.17\r\n\r\n26.00.14\r\n\r\n26.00.14\r\n\r\n26.00.14\r\n\r\n26.00.14\r\n\r\n26.00.14\r\n\r\n29861810\r\n\r\nClaudio Gomes Arruda\r\n\r\n03.11.17\r\n\r\n26.00.05\r\n\r\n26.00.05\r\n\r\n26.00.05\r\n\r\n26.00.05\r\n\r\n26.00.05\r\n\r\n29877130\r\n\r\nMarcelo Azevedo Silva\r\n\r\n03.11.17\r\n\r\n25.04.05\r\n\r\n25.04.05\r\n\r\n25.04.05\r\n\r\n25.04.05\r\n\r\n25.04.05\r\n\r\n29134366\r\n\r\nKatia Vieira Pacheco\r\n\r\n03.11.17\r\n\r\n24.00.25\r\n\r\n24.00.25\r\n\r\n24.00.25\r\n\r\n24.00.25\r\n\r\n24.00.25\r\n\r\n29245621\r\n\r\nWagner Martins\r\n\r\n03.10.13\r\n\r\n28.11.04\r\n\r\n28.11.04\r\n\r\n37.07.01\r\n\r\n37.07.01\r\n\r\n37.07.01\r\n\r\n29546010\r\n\r\nAlexandre Antonio de Mello\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n25.02.23\r\n\r\n25.02.23\r\n\r\n25.02.23\r\n\r\n25.02.23\r\n\r\n25.08.19\r\n\r\n29574838\r\n\r\nMarcelo Galhardo de Mesquita\r\n\r\n03.09.13\r\n\r\n16.11.26\r\n\r\n16.11.26\r\n\r\n16.11.26\r\n\r\n16.11.26\r\n\r\n17.04.19\r\n\r\n29456533\r\n\r\nPaulo R. B. de Almeida\r\n\r\n03.09.04\r\n\r\n25.09.24\r\n\r\n25.09.24\r\n\r\n25.09.24\r\n\r\n25.09.24\r\n\r\n26.11.18\r\n\r\n29355532\r\n\r\nJanete de Souza Menezes\r\n\r\n03.06.26\r\n\r\n21.10.11\r\n\r\n21.10.11\r\n\r\n21.10.11\r\n\r\n21.10.11\r\n\r\n22.04.17\r\n\r\n29680069\r\n\r\nLucia Helena Costa dos Santos\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n36.09.02\r\n\r\n36.09.02\r\n\r\n39.08.20\r\n\r\n39.08.20\r\n\r\n41.10.09\r\n\r\n29993822\r\n\r\nJorge Edir da Silva Alves\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n32.03.00\r\n\r\n32.03.00\r\n\r\n32.03.00\r\n\r\n34.00.01\r\n\r\n34.07.13\r\n\r\n29466725\r\n\r\nCarlos J. O. Teles\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n28.11.10\r\n\r\n28.11.10\r\n\r\n34.02.08\r\n\r\n34.02.08\r\n\r\n34.02.08\r\n\r\n29615321\r\n\r\nAntonio Carlos Lopes Abrantes\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n28.06.28\r\n\r\n28.06.28\r\n\r\n28.06.28\r\n\r\n28.06.28\r\n\r\n28.10.13\r\n\r\n29852242\r\n\r\nCarlos Alberto Falcão\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n28.06.23\r\n\r\n28.06.23\r\n\r\n28.06.23\r\n\r\n28.06.23\r\n\r\n28.06.23\r\n\r\n29621852\r\n\r\nAldir Jose Sotero Junior\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n29945453\r\n\r\nRoberto Cesar Andrade\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n27.10.16\r\n\r\n27.10.16\r\n\r\n27.10.16\r\n\r\n27.10.16\r\n\r\n29.02.29\r\n\r\n29935032\r\n\r\nSergio Lopes Bernardes\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n27.10.16\r\n\r\n27.10.16\r\n\r\n27.10.16\r\n\r\n27.10.16\r\n\r\n28.05.10\r\n\r\n29643066\r\n\r\nAureo Andre Faria\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n27.10.13\r\n\r\n27.10.13\r\n\r\n27.10.13\r\n\r\n27.10.13\r\n\r\n33.01.02\r\n\r\n29146399\r\n\r\nAdenor Nunes da Silva\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n27.07.17\r\n\r\n27.07.17\r\n\r\n27.07.17\r\n\r\n27.07.17\r\n\r\n37.06.02\r\n\r\n29762464\r\n\r\nAmaro Ferreira de Assunção\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n33.01.09\r\n\r\n29921376\r\n\r\nRobson Düblin Baptista\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n28.04.30\r\n\r\n29460972\r\n\r\nEnildo de S. da S. Junior\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n29865220\r\n\r\nMarcello Martins Santana\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n30020328\r\n\r\nCarlos H. do R. Raposo\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n30021243\r\n\r\nSergio Candian Coelho\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n27.06.14\r\n\r\n27.06.14\r\n\r\n27.06.14\r\n\r\n27.06.14\r\n\r\n29.03.10\r\n\r\n29522340\r\n\r\nJose Reinaldo Alves Bastos\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n27.02.16\r\n\r\n27.02.16\r\n\r\n27.02.16\r\n\r\n28.11.26\r\n\r\n28.11.26\r\n\r\n29774080\r\n\r\nAntonio Carlos Silva Ribeiro\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n35.00.02\r\n\r\n29419646\r\n\r\nRaimundo Luis de Freitas\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n28.08.13\r\n\r\n29225361\r\n\r\nJorge C. de S. Ferreira\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n27.01.25\r\n\r\n30016584\r\n\r\nClaudia do Valle Costa\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n27.00.03\r\n\r\n29887445\r\n\r\nWillian Menezes\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n29886759\r\n\r\nFrederico Lopez Junior\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n26.05.27\r\n\r\n26.05.27\r\n\r\n26.05.27\r\n\r\n26.05.27\r\n\r\n26.05.27\r\n\r\n29797845\r\n\r\nAlvaro Jorge da Silva Filho\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n26.05.14\r\n\r\n26.05.14\r\n\r\n26.05.14\r\n\r\n26.05.14\r\n\r\n26.05.14\r\n\r\n29167710\r\n\r\nJorge Oliveira de Santis\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n33.09.03\r\n\r\n35.05.21\r\n\r\n29680964\r\n\r\nEduardo Nemer\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n29.09.14\r\n\r\n29264715\r\n\r\nMarina T. M. de Souza\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.02.23\r\n\r\n30012538\r\n\r\nPaulino F. C Junior\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n25.11.23\r\n\r\n25.11.23\r\n\r\n25.11.23\r\n\r\n25.11.23\r\n\r\n25.11.23\r\n\r\n29866448\r\n\r\nAlexandre da Silva Gonçalves\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n25.10.19\r\n\r\n25.10.19\r\n\r\n25.10.19\r\n\r\n25.10.19\r\n\r\n25.10.19\r\n\r\n29248116\r\n\r\nWarren Maranhão Massi\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n33.07.04\r\n\r\n35.04.20\r\n\r\n35.04.20\r\n\r\n29799570\r\n\r\nAntonio Carlos N. Moraes Cardoso\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n35.00.25\r\n\r\n29329337\r\n\r\nLuis Carlos Pinto da Silveira\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n33.06.10\r\n\r\n30030560\r\n\r\nJorge L. de O. Valente\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n32.01.04\r\n\r\n29290775\r\n\r\nMarco Aurelio Bastos da Conceição\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n31.04.09\r\n\r\n29419948\r\n\r\nAlcibiades Duarte Rosa\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n28.11.16\r\n\r\n29925444\r\n\r\nWaldir de Souza Carneiro\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n28.10.25\r\n\r\n29184711\r\n\r\nItalo Vale Moreira\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n28.10.24\r\n\r\n29158443\r\n\r\nGilberto Galvão Scheiffer\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n29830257\r\n\r\nMarcia Mançano Quintarelli\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n30023343\r\n\r\nFernando Carlos de Sa Freire Lima\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n29822947\r\n\r\nAna Maria V. Lourenço da Silva\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n29725348\r\n\r\nAlexandre Tartarino Garcia\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n29366526\r\n\r\nJose Henrique de Barcelos\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n29158214\r\n\r\nAna Maria Fernandes Pina\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n29149240\r\n\r\nEdson do Nascimento\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n25.04.21\r\n\r\n25.04.21\r\n\r\n25.04.21\r\n\r\n25.04.21\r\n\r\n25.04.21\r\n\r\n29868653\r\n\r\nRogerio Schueler Baroni\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n25.04.20\r\n\r\n25.04.20\r\n\r\n25.04.20\r\n\r\n25.04.20\r\n\r\n26.04.15\r\n\r\n29751241\r\n\r\nFernando Cesar de Souza Camarella\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n28.07.20\r\n\r\n28.07.20\r\n\r\n29.03.15\r\n\r\n29573912\r\n\r\nHelio dos Santos Lessa\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n25.04.07\r\n\r\n25.04.07\r\n\r\n28.01.21\r\n\r\n28.01.21\r\n\r\n37.00.11\r\n\r\n29745659\r\n\r\nRomulo Damas Baptista\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n25.03.24\r\n\r\n25.03.24\r\n\r\n25.03.24\r\n\r\n25.03.24\r\n\r\n25.03.24\r\n\r\n29471362\r\n\r\nLuiz Antonio da Silva\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n25.02.30\r\n\r\n25.02.30\r\n\r\n25.02.30\r\n\r\n25.02.30\r\n\r\n26.10.24\r\n\r\n29260647\r\n\r\nDunai Jesus Verol\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n25.02.23\r\n\r\n25.02.23\r\n\r\n25.02.23\r\n\r\n25.02.23\r\n\r\n25.02.23\r\n\r\n29724546\r\n\r\nMarcelo Dantas de Souza\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n25.02.04\r\n\r\n25.02.04\r\n\r\n25.02.04\r\n\r\n25.02.04\r\n\r\n25.02.04\r\n\r\n30031028\r\n\r\nEvanildo de Oliveira Vieira\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n24.10.22\r\n\r\n24.10.22\r\n\r\n24.10.22\r\n\r\n24.10.22\r\n\r\n25.04.21\r\n\r\n29812380\r\n\r\nJose Tavares do Carmo\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n38.03.19\r\n\r\n38.03.19\r\n\r\n40.02.27\r\n\r\n29232651\r\n\r\nJose C. S. de Oliveira\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n33.11.28\r\n\r\n33.11.28\r\n\r\n43.01.15\r\n\r\n29506220\r\n\r\nHaroldo Oliveira de Mello\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n31.04.21\r\n\r\n35.04.12\r\n\r\n29706629\r\n\r\nLilia Cristina Carvalho Bastos\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.10.19\r\n\r\n24.10.19\r\n\r\n29648246\r\n\r\nFabio Antonio Magalhães Damaso\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n30.08.18\r\n\r\n29787050\r\n\r\nAlexandre Viana Barreto\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n30.07.14\r\n\r\n29478340\r\n\r\nNilson Roberto Silva Angelo\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n29474264\r\n\r\nMauricio Renato G. de Souza\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n29168759\r\n\r\nRichard Schulz\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n29388210\r\n\r\nIsnard Wolffman da Silva Junior\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n29484715\r\n\r\nPaulo Roberto Rodrigues\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n29737036\r\n\r\nMarcelo da Silva Salles\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n29476739\r\n\r\nLourenço Abreu Jorge Filho\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n24.01.09\r\n\r\n24.01.09\r\n\r\n24.01.09\r\n\r\n24.01.09\r\n\r\n24.05.09\r\n\r\n29131766\r\n\r\nClaudio da Silva Barcellos\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n24.01.09\r\n\r\n24.01.09\r\n\r\n24.01.09\r\n\r\n24.01.09\r\n\r\n24.01.09\r\n\r\n29122740\r\n\r\nJohnson Maciel Ribeiro\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n24.01.07\r\n\r\n24.01.07\r\n\r\n24.01.07\r\n\r\n24.01.07\r\n\r\n29.06.13\r\n\r\n29793840\r\n\r\nJoão Calos Soares de Azevedo\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n24.00.10\r\n\r\n24.00.10\r\n\r\n24.00.10\r\n\r\n24.00.10\r\n\r\n34.01.26\r\n\r\n29867010\r\n\r\nSheila Andrade de Souza\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n24.00.05\r\n\r\n24.00.05\r\n\r\n24.00.05\r\n\r\n24.00.05\r\n\r\n34.02.10\r\n\r\n29923166\r\n\r\nRobson B. M. Silva\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n23.11.11\r\n\r\n23.11.11\r\n\r\n23.11.11\r\n\r\n23.11.11\r\n\r\n24.11.06\r\n\r\n29550750\r\n\r\nJovi de Carvalho Vieira\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n23.09.19\r\n\r\n23.08.29\r\n\r\n23.08.29\r\n\r\n32.07.21\r\n\r\n33.04.06\r\n\r\n29851483\r\n\r\nAilton Tonassi Falcão\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n23.09.13\r\n\r\n23.09.13\r\n\r\n34.10.26\r\n\r\n34.10.26\r\n\r\n34.10.26\r\n\r\n29147107\r\n\r\nLuiz Antonio dos Santos\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n25.03.24\r\n\r\n25.03.24\r\n\r\n36.08.26\r\n\r\n29792738\r\n\r\nZilda L. de M. Carneiro\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n24.11.05\r\n\r\n24.11.05\r\n\r\n29895359\r\n\r\nRobson Marcello Figueiredo\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n24.05.14\r\n\r\n25.08.10\r\n\r\n41937228\r\n\r\nMarcus Vinicius França Magalhães\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n33.09.10\r\n\r\n29152046\r\n\r\nLaerte de Lima Siqueira\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n30.06.10\r\n\r\n29849748\r\n\r\nRobson de Araujo Silva\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n28.06.17\r\n\r\n29830672\r\n\r\nClaudia Vogeler da Silva Berquo\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n27.11.29\r\n\r\n29914752\r\n\r\nClaudio Pereira Braga\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n27.11.03\r\n\r\n29617952\r\n\r\nNelson Carlos Carmo Soares\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n27.07.18\r\n\r\n29931932\r\n\r\nMarcelo Rios Falquer\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n25.08.26\r\n\r\n29777429\r\n\r\nJose C. C. de M. Lima\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n24.02.25\r\n\r\n29225841\r\n\r\nSalvador de Almeida\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n29975247\r\n\r\nJoão Carlos Madeira\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n19207271\r\n\r\nLara Fialho B. A do Nascimento\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n29277558\r\n\r\nRenan dos Santos Silva\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n23.08.25\r\n\r\n23.08.25\r\n\r\n31.07.24\r\n\r\n31.07.24\r\n\r\n31.07.24\r\n\r\n29481554\r\n\r\nRicardo Gonçalves da Rocha\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n23.08.25\r\n\r\n23.08.25\r\n\r\n23.08.25\r\n\r\n33.02.10\r\n\r\n34.09.06\r\n\r\n29322472\r\n\r\nJayme Vieira Rodrigues Filho\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n23.08.25\r\n\r\n23.08.25\r\n\r\n23.08.25\r\n\r\n23.08.25\r\n\r\n33.03.14\r\n\r\n29413664\r\n\r\nAilton Galvão Gomes\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n23.07.14\r\n\r\n23.07.14\r\n\r\n23.07.14\r\n\r\n23.07.14\r\n\r\n26.10.26\r\n\r\n29879760\r\n\r\nAlexandre Dias Pinto\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n20.00.24\r\n\r\n20.00.24\r\n\r\n20.00.24\r\n\r\n20.00.24\r\n\r\n28.00.25\r\n\r\n29898137\r\n\r\nFlavio H. P. de Oliveira\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n26.02.21\r\n\r\n29471559\r\n\r\nRonaldo Moreno Barbosa\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n18.08.14\r\n\r\n18.08.14\r\n\r\n18.08.14\r\n\r\n18.08.14\r\n\r\n19.02.13\r\n\r\n29758637\r\n\r\nLorisi Inoue\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n17.10.14\r\n\r\n17.10.14\r\n\r\n17.10.14\r\n\r\n17.10.14\r\n\r\n22.01.19\r\n\r\n29386128\r\n\r\nRomulo A. D. de Oliveira\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n19.08.27\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n29391369\r\n\r\nAlexandre Augusto F. dos Santos\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n21.09.23\r\n\r\n29617359\r\n\r\nCaio M. A. Oliveira\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n17.04.20\r\n\r\n29184452\r\n\r\nLuiz C. O. de Arruda\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n17.04.20\r\n\r\n29777950\r\n\r\nJoão Marcio de Almeida\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n26.09.18\r\n\r\n27.02.11\r\n\r\n29547059\r\n\r\nHumberto Moreira Melilo\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n17.05.21\r\n\r\n17.05.21\r\n\r\n29641152\r\n\r\nRicardo Carvalho de Oliveira\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n29.01.24\r\n\r\n29788943\r\n\r\nJohnny Gomez Sanchez\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n27.04.21\r\n\r\n29618045\r\n\r\nMario E. F. Borges\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n17.03.05\r\n\r\n29334942\r\n\r\nAngelo Soares Barbosa\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n29507936\r\n\r\nLuis Andre Valente Dias\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n29936926\r\n\r\nEduardo J. da S. Costa\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n29789265\r\n\r\nMarcus D. F. Pinto\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n16.10.11\r\n\r\n16.10.11\r\n\r\n16.10.11\r\n\r\n16.10.11\r\n\r\n16.10.11\r\n\r\n29639158\r\n\r\nD'artagnan J. R. Catão\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n15.06.22\r\n\r\n15.06.22\r\n\r\n15.06.22\r\n\r\n16.05.01\r\n\r\n20.07.22\r\n\r\n29831369\r\n\r\nSilvia M. Alves Calvão\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n15.01.21\r\n\r\n15.01.21\r\n\r\n15.01.21\r\n\r\n15.01.21\r\n\r\n19.09.29\r\n\r\n5646332\r\n\r\nLuiz Henrique da Silva Placidino\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n14.01.24\r\n\r\n14.01.24\r\n\r\n14.01.24\r\n\r\n15.01.24\r\n\r\n17.01.13\r\n\r\n41378172\r\n\r\nAlexandre de Oliveira Carvalho\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n14.01.02\r\n\r\n14.01.02\r\n\r\n14.01.02\r\n\r\n15.03.08\r\n\r\n15.03.08\r\n\r\n29831067\r\n\r\nAlexandre Soares do Nascimento\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n14.01.02\r\n\r\n14.01.02\r\n\r\n14.01.02\r\n\r\n14.01.02\r\n\r\n14.01.02\r\n\r\n5649790\r\n\r\nAdler Los de Azeredo\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n14.01.02\r\n\r\n14.01.02\r\n\r\n14.01.02\r\n\r\n14.01.02\r\n\r\n14.01.02\r\n\r\n5653460\r\n\r\nFabio Lemos Nardi Ramos\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n14.01.02\r\n\r\n14.01.02\r\n\r\n14.01.02\r\n\r\n14.01.02\r\n\r\n14.01.02\r\n\r\n5650569\r\n\r\nAlmo Sartunino Vieira M. Junior\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n16.00.15\r\n\r\n29831776\r\n\r\nHenrique Bernardo Tejeiro\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n5653029\r\n\r\nElington Cacella Vieira\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n5652898\r\n\r\nEduardo Herdy Barros Silva\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n5650810\r\n\r\nAnderson de Oliveira Souza\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n14.00.26\r\n\r\n14.00.26\r\n\r\n14.00.26\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n5658306\r\n\r\nRamon F. V. Boas\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n14.00.26\r\n\r\n14.00.26\r\n\r\n14.00.26\r\n\r\n14.00.26\r\n\r\n14.00.26\r\n\r\n5658365\r\n\r\nWagner Simas da Silva\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n13.07.23\r\n\r\n13.07.23\r\n\r\n13.07.23\r\n\r\n13.07.23\r\n\r\n13.07.23\r\n\r\n41774094\r\n\r\nFarley Cristiano de Assis Falcão\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n12.10.19\r\n\r\n12.10.19\r\n\r\n12.10.19\r\n\r\n12.10.19\r\n\r\n12.10.19\r\n\r\n41771397\r\n\r\nVagner Cantarym Pedro\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n20.04.20\r\n\r\n20.04.20\r\n\r\n29469627\r\n\r\nRicardo Jefferson Fernandes\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n12.04.10\r\n\r\n12.04.10\r\n\r\n12.04.10\r\n\r\n12.04.10\r\n\r\n17.10.23\r\n\r\n5658802\r\n\r\nRichard Ybars Valença Braga\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n07.02.12\r\n\r\n07.02.12\r\n\r\n07.02.12\r\n\r\n07.02.12\r\n\r\n07.02.12\r\n\r\n29939453\r\n\r\nAntonio Cesar Mendes da Silva\r\n\r\n03.06.23\r\n\r\n28.05.15\r\n\r\n28.05.15\r\n\r\n28.05.15\r\n\r\n28.05.15\r\n\r\n28.05.15\r\n\r\n29940648\r\n\r\nAdilson Vanderlei de Oliveira\r\n\r\n03.06.21\r\n\r\n29.00.15\r\n\r\n29.00.15\r\n\r\n29.00.15\r\n\r\n29.00.15\r\n\r\n29.00.15\r\n\r\n29409829\r\n\r\nJoel Jose Ribeiro Filho\r\n\r\n03.06.21\r\n\r\n25.10.19\r\n\r\n25.10.19\r\n\r\n33.08.08\r\n\r\n34.06.02\r\n\r\n34.06.02\r\n\r\n29939879\r\n\r\nValmir Moreira de Oliveira\r\n\r\n03.06.17\r\n\r\n23.08.06\r\n\r\n23.08.06\r\n\r\n23.08.06\r\n\r\n23.08.06\r\n\r\n23.08.06\r\n\r\n30010136\r\n\r\nMauricio Paula dos Santos\r\n\r\n03.06.16\r\n\r\n27.05.06\r\n\r\n27.05.06\r\n\r\n27.05.06\r\n\r\n27.05.06\r\n\r\n28.07.00\r\n\r\n29479568\r\n\r\nUbiratan Lucarini Costa\r\n\r\n03.06.09\r\n\r\n27.00.26\r\n\r\n27.00.26\r\n\r\n35.05.13\r\n\r\n35.05.13\r\n\r\n35.05.13\r\n\r\n41378199\r\n\r\nAlexandre Ramos Azeredo\r\n\r\n03.06.06\r\n\r\n13.11.20\r\n\r\n13.11.20\r\n\r\n13.11.20\r\n\r\n13.11.20\r\n\r\n13.11.20\r\n\r\n29976839\r\n\r\nSylvio R. de S. Soares\r\n\r\n03.05.25\r\n\r\n16.05.15\r\n\r\n16.05.15\r\n\r\n16.05.15\r\n\r\n16.05.15\r\n\r\n16.05.15\r\n\r\n29864640\r\n\r\nWeber Santos de Oliveira\r\n\r\n03.05.19\r\n\r\n27.08.05\r\n\r\n27.08.05\r\n\r\n27.08.05\r\n\r\n27.08.05\r\n\r\n27.08.05\r\n\r\n29604818\r\n\r\nDelmo F. B. nunes\r\n\r\n03.05.17\r\n\r\n27.08.18\r\n\r\n27.08.28\r\n\r\n27.08.28\r\n\r\n27.08.28\r\n\r\n27.08.28\r\n\r\n29333776\r\n\r\nAugusto Fernandes de Oliveira Filho\r\n\r\n03.05.17\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n29269458\r\n\r\nClaudia Peixoto Oliveira\r\n\r\n03.05.17\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n27.00.18\r\n\r\n29997160\r\n\r\nFabio Siqueira de Azevedo\r\n\r\n03.05.17\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n29.05.15\r\n\r\n29857651\r\n\r\nSandra R. de V. Silva\r\n\r\n03.05.17\r\n\r\n16.11.26\r\n\r\n16.11.26\r\n\r\n16.11.26\r\n\r\n16.11.26\r\n\r\n17.04.19\r\n\r\n32021046\r\n\r\nNorival Pereira Filho\r\n\r\n03.05.17\r\n\r\n15.05.08\r\n\r\n15.05.08\r\n\r\n22.11.13\r\n\r\n22.11.13\r\n\r\n34.00.13\r\n\r\n5657512\r\n\r\nMario R. A. dos Santos\r\n\r\n03.05.17\r\n\r\n14.01.08\r\n\r\n14.01.08\r\n\r\n14.01.08\r\n\r\n14.01.08\r\n\r\n17.05.23\r\n\r\n5594561\r\n\r\nFlavio R. F. Mendonça\r\n\r\n03.05.17\r\n\r\n14.00.26\r\n\r\n14.00.26\r\n\r\n16.05.05\r\n\r\n16.05.05\r\n\r\n16.05.05\r\n\r\n41383796\r\n\r\nMarcelo Teixeira Henriques\r\n\r\n03.05.17\r\n\r\n13.02.16\r\n\r\n13.02.16\r\n\r\n13.02.16\r\n\r\n13.02.16\r\n\r\n24.11.22\r\n\r\n5710200\r\n\r\nCarlos Henrique da Silva\r\n\r\n03.05.17\r\n\r\n13.02.15\r\n\r\n13.02.15\r\n\r\n13.02.15\r\n\r\n13.02.15\r\n\r\n13.02.15\r\n\r\n5710472\r\n\r\nPaulo C. de O. Gravina\r\n\r\n03.05.17\r\n\r\n13.02.14\r\n\r\n13.02.14\r\n\r\n13.02.14\r\n\r\n15.07.05\r\n\r\n18.07.10\r\n\r\n29430658\r\n\r\nMaria H. G. Dantas\r\n\r\n03.05.04\r\n\r\n25.09.29\r\n\r\n25.09.29\r\n\r\n25.09.29\r\n\r\n25.09.29\r\n\r\n25.09.29\r\n\r\n29560349\r\n\r\nFrancisco Silva Faria\r\n\r\n03.04.15\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n21.11.14\r\n\r\n21.11.14\r\n\r\n21.11.14\r\n\r\n29596459\r\n\r\nRonaldo Andrade do Nascimento\r\n\r\n03.04.13\r\n\r\n28.05.03\r\n\r\n28.05.03\r\n\r\n28.05.03\r\n\r\n28.05.03\r\n\r\n28.11.01\r\n\r\n5655846\r\n\r\nLeonardo Guilherme L. Kluppel\r\n\r\n03.02.12\r\n\r\n13.03.06\r\n\r\n13.03.06\r\n\r\n13.03.06\r\n\r\n13.03.06\r\n\r\n13.03.06\r\n\r\n29434068\r\n\r\nClaudio Brandão Rodrigues\r\n\r\n03.01.03\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n29886333\r\n\r\nMarcos Gomes Guimarães\r\n\r\n03.00.22\r\n\r\n25.11.12\r\n\r\n25.11.12\r\n\r\n25.11.12\r\n\r\n25.11.12\r\n\r\n29.07.13\r\n\r\n29595126\r\n\r\nDavid da Costa Conceição\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n35.11.04\r\n\r\n36.09.03\r\n\r\n43.01.12\r\n\r\n43.01.12\r\n\r\n45.07.01\r\n\r\n19372582\r\n\r\nSergio H. A. de Siqueira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n30.07.05\r\n\r\n32.09.03\r\n\r\n34.06.00\r\n\r\n34.06.00\r\n\r\n34.06.00\r\n\r\n29159962\r\n\r\nLuiz C. B. Chaves\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n30.07.05\r\n\r\n32.09.03\r\n\r\n34.03.00\r\n\r\n34.03.00\r\n\r\n34.03.00\r\n\r\n19598939\r\n\r\nRenato G. D. Filizzola\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n30.07.05\r\n\r\n32.09.02\r\n\r\n34.05.25\r\n\r\n34.05.25\r\n\r\n34.05.25\r\n\r\n29276632\r\n\r\nJose Narcisio Rodrigues Freire\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n30.07.05\r\n\r\n32.08.28\r\n\r\n33.06.25\r\n\r\n33.06.25\r\n\r\n38.11.20\r\n\r\n29709946\r\n\r\nRobson Suares de Lima\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n30.07.01\r\n\r\n32.08.29\r\n\r\n34.05.26\r\n\r\n34.05.26\r\n\r\n34.05.26\r\n\r\n29148553\r\n\r\nRicardo Gonçalves Martins\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n30.06.20\r\n\r\n34.05.14\r\n\r\n34.05.14\r\n\r\n34.05.14\r\n\r\n35.09.07\r\n\r\n29742684\r\n\r\nJoão C. dos A. Bezerra\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n29865522\r\n\r\nVanivaldo Soares\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n26.05.20\r\n\r\n26.05.20\r\n\r\n26.05.20\r\n\r\n27.04.23\r\n\r\n33.02.07\r\n\r\n29457041\r\n\r\nSarah Ribeiro Ferreira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n26.04.10\r\n\r\n26.04.10\r\n\r\n26.04.10\r\n\r\n26.04.10\r\n\r\n26.04.10\r\n\r\n29468752\r\n\r\nRodolfo B. F. Ramos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n26.00.23\r\n\r\n26.00.23\r\n\r\n26.00.23\r\n\r\n26.00.23\r\n\r\n32.03.13\r\n\r\n29178525\r\n\r\nThorvaldo Igor Lara Venezia\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n26.00.23\r\n\r\n26.00.23\r\n\r\n26.00.23\r\n\r\n26.00.23\r\n\r\n26.00.23\r\n\r\n29457114\r\n\r\nAlexandre Carvalho de Albuquerque\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n27.02.12\r\n\r\n29555744\r\n\r\nRicardo da Silva Coelho\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n26.00.16\r\n\r\n26.00.16\r\n\r\n26.00.16\r\n\r\n26.00.16\r\n\r\n29.11.26\r\n\r\n29414954\r\n\r\nEder Carlos Pereira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n25.05.22\r\n\r\n25.05.22\r\n\r\n25.05.22\r\n\r\n25.05.22\r\n\r\n37.03.19\r\n\r\n19540949\r\n\r\nSergio Luiz Farias Chaves\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n29382572\r\n\r\nEstanislau Catarino de Souza\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n29438020\r\n\r\nWelliton Luiz Amolinario da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n29883180\r\n\r\nEduardo Botelho Lobo\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n29697530\r\n\r\nPaulo Roberto Campos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n25.04.21\r\n\r\n25.04.21\r\n\r\n25.04.21\r\n\r\n25.04.21\r\n\r\n26.00.14\r\n\r\n19597754\r\n\r\nJoão Luis Torres\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n25.04.21\r\n\r\n25.04.21\r\n\r\n25.04.21\r\n\r\n25.04.21\r\n\r\n25.04.21\r\n\r\n29881820\r\n\r\nDavi Vieira Amador\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n25.04.03\r\n\r\n25.04.03\r\n\r\n25.04.03\r\n\r\n31.03.10\r\n\r\n31.11.04\r\n\r\n29403588\r\n\r\nSergio de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n25.02.21\r\n\r\n25.02.21\r\n\r\n25.02.21\r\n\r\n25.02.21\r\n\r\n25.02.21\r\n\r\n29507740\r\n\r\nEloy Fernandes Monte\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n24.11.08\r\n\r\n24.11.08\r\n\r\n24.11.08\r\n\r\n24.11.08\r\n\r\n25.05.06\r\n\r\n29725410\r\n\r\nCarlos A. R. Pereira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n24.04.15\r\n\r\n24.04.15\r\n\r\n24.04.15\r\n\r\n24.04.15\r\n\r\n25.08.17\r\n\r\n29884845\r\n\r\nVitor Cesar Wallier Peres\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n24.04.11\r\n\r\n24.04.11\r\n\r\n31.02.18\r\n\r\n31.02.18\r\n\r\n39.06.05\r\n\r\n29479339\r\n\r\nAirton Ribeiro Gomes\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n24.01.20\r\n\r\n24.01.20\r\n\r\n24.01.20\r\n\r\n24.01.20\r\n\r\n30.06.05\r\n\r\n29791448\r\n\r\nJose F. da S. Sobrinho\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n35.02.02\r\n\r\n35.02.02\r\n\r\n41.09.06\r\n\r\n29637660\r\n\r\nMarcos Ribeiro Araujo\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n31.02.30\r\n\r\n31.03.08\r\n\r\n29641454\r\n\r\nJose C. de J. Gomes\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n30.05.20\r\n\r\n29696011\r\n\r\nJose M. N. de Souza\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n30.00.26\r\n\r\n30023041\r\n\r\nSergio Eden Cenelli Junior\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.11.08\r\n\r\n29346070\r\n\r\nCharles Brito de Oliveira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n29864534\r\n\r\nVania Ferreira Matos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n40729214\r\n\r\nSergio da C. Branquinho\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n29385849\r\n\r\nWilson Ribeiro dos Santos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n29222460\r\n\r\nPaulo H. S. da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n29246733\r\n\r\nThales Morais dos Santos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n24.01.05\r\n\r\n24.01.05\r\n\r\n24.01.05\r\n\r\n24.01.05\r\n\r\n32.10.21\r\n\r\n30010322\r\n\r\nAntonio Sergio Lima dos Santos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.11.10\r\n\r\n23.11.10\r\n\r\n23.11.10\r\n\r\n23.11.10\r\n\r\n23.11.10\r\n\r\n29213142\r\n\r\nMauricio da Costa Oliveira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n25.04.21\r\n\r\n25.04.21\r\n\r\n25.04.21\r\n\r\n25.04.21\r\n\r\n29785448\r\n\r\nCelso Ribeiro Filho\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n24.08.17\r\n\r\n32.09.24\r\n\r\n29457343\r\n\r\nRenato Perilli da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n28.07.24\r\n\r\n29778344\r\n\r\nWilherme Borges Junior\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n27.00.07\r\n\r\n29949238\r\n\r\nJorge A. J. do Carmo\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n29828864\r\n\r\nWellington Emerick Pinto\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n29875226\r\n\r\nCarlos A. de Azeredo\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n30022460\r\n\r\nCicero Rodrigues Carvalho\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n29711150\r\n\r\nGisele Rodrigues Leão\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n29584728\r\n\r\nAntonio Jose B. Ramos Ferreira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.08.22\r\n\r\n23.08.22\r\n\r\n23.08.22\r\n\r\n23.08.22\r\n\r\n33.00.16\r\n\r\n30017572\r\n\r\nUbiraci da Silva Proença\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.05.11\r\n\r\n32.02.14\r\n\r\n33.07.17\r\n\r\n33.07.17\r\n\r\n33.07.17\r\n\r\n29470269\r\n\r\nHenrique Baptista\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.02.30\r\n\r\n23.02.30\r\n\r\n23.02.30\r\n\r\n23.02.30\r\n\r\n23.10.25\r\n\r\n29229731\r\n\r\nJorge Paulo Ramos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.02.26\r\n\r\n23.02.26\r\n\r\n23.02.26\r\n\r\n23.02.26\r\n\r\n23.02.26\r\n\r\n29651158\r\n\r\nMagno de Oliveira Amarante\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.01.10\r\n\r\n23.01.10\r\n\r\n23.01.10\r\n\r\n23.01.10\r\n\r\n23.01.10\r\n\r\n29652790\r\n\r\nCarla V. S. P. Siqueira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.01.00\r\n\r\n23.01.00\r\n\r\n23.01.00\r\n\r\n23.01.00\r\n\r\n23.01.00\r\n\r\n29683750\r\n\r\nTulio Carnevale\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.00.25\r\n\r\n23.00.25\r\n\r\n23.00.25\r\n\r\n23.00.25\r\n\r\n26.11.14\r\n\r\n29868238\r\n\r\nPaulo Roberto Franco Neto Coronel\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.00.09\r\n\r\n23.00.09\r\n\r\n23.00.09\r\n\r\n23.00.09\r\n\r\n23.00.09\r\n\r\n29597749\r\n\r\nEraldo Pereira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n22.07.28\r\n\r\n22.07.28\r\n\r\n22.07.28\r\n\r\n22.07.28\r\n\r\n22.07.28\r\n\r\n29961041\r\n\r\nJosé do Carmo Corrêa\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n22.06.16\r\n\r\n31.05.02\r\n\r\n44.10.03\r\n\r\n44.10.03\r\n\r\n44.10.03\r\n\r\n29634946\r\n\r\nJoão A. de F. Soares\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n21.11.27\r\n\r\n21.11.27\r\n\r\n21.11.27\r\n\r\n21.11.27\r\n\r\n21.11.27\r\n\r\n29484081\r\n\r\nMarcos A. R. Corrêa\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n31.03.21\r\n\r\n31.03.21\r\n\r\n31.03.21\r\n\r\n29639751\r\n\r\nUmberto Amorosini Neto\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n20.01.09\r\n\r\n20.01.09\r\n\r\n20.01.09\r\n\r\n20.01.09\r\n\r\n25.06.02\r\n\r\n29877555\r\n\r\nJorge A. F. de Abreu\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n17.06.02\r\n\r\n17.06.02\r\n\r\n21.00.07\r\n\r\n21.01.21\r\n\r\n23.10.12\r\n\r\n29472059\r\n\r\nMarcos dos Santos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n25.06.13\r\n\r\n25.06.13\r\n\r\n27.04.25\r\n\r\n29.02.19\r\n\r\n29795036\r\n\r\nHamilton R. R. Bispo\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n31.09.27\r\n\r\n31.09.27\r\n\r\n31.09.27\r\n\r\n29548942\r\n\r\nSergio Pacheco de Medeiros\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n26.08.01\r\n\r\n26.08.01\r\n\r\n26.08.01\r\n\r\n29618223\r\n\r\nReinaldo Antunes Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n21.06.25\r\n\r\n25.04.20\r\n\r\n25.04.20\r\n\r\n29226422\r\n\r\nJulio C. J. de Almeida\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n21.01.11\r\n\r\n21.01.11\r\n\r\n26.06.10\r\n\r\n29485746\r\n\r\nAlexandre Barroso Serra\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n18.09.22\r\n\r\n18.09.22\r\n\r\n18.09.22\r\n\r\n29598850\r\n\r\nSergio T. de S. Rocha\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n17.06.28\r\n\r\n18.00.11\r\n\r\n18.05.04\r\n\r\n29503671\r\n\r\nCid da Rocha Teixeira Filho\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n25.03.22\r\n\r\n30.01.27\r\n\r\n29409756\r\n\r\nDeusdeth B. dos S. Filho\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n21.07.24\r\n\r\n21.07.24\r\n\r\n29722144\r\n\r\nMarco A. C. Martins\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n20.11.27\r\n\r\n20.11.27\r\n\r\n29565820\r\n\r\nJoão Joel de Araujo\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n20.11.12\r\n\r\n20.11.12\r\n\r\n29790158\r\n\r\nFlavio Pattitucci\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n18.09.23\r\n\r\n19.02.16\r\n\r\n29261678\r\n\r\nLuciano I. D. Kayser\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n17.10.26\r\n\r\n17.10.26\r\n\r\n29603714\r\n\r\nLuiz C. R. Moreira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n27.08.27\r\n\r\n29942250\r\n\r\nMarcio J. B. de Carvalho\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n27.05.21\r\n\r\n29451051\r\n\r\nGilberto da Rin\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n26.00.11\r\n\r\n29565227\r\n\r\nMagna da Costa Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n24.08.28\r\n\r\n29612179\r\n\r\nSandy Lon Gomes Figueira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n19.10.19\r\n\r\n29861268\r\n\r\nUbiratan de Castro Gama\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n17.04.20\r\n\r\n29171130\r\n\r\nClaudio Rodrigues Gomes\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n17.04.20\r\n\r\n29592089\r\n\r\nAmaury Moreira da Silva Filho\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n17.04.20\r\n\r\n29145724\r\n\r\nTania Furtado Dias\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n17.04.20\r\n\r\n29614635\r\n\r\nFernando A. de O. Pessanha\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n29997461\r\n\r\nMarcelo Martins Bezerra\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n29925860\r\n\r\nEduardo Rodrigues\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n29481252\r\n\r\nGilmar Stief\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n29964849\r\n\r\nJayme Bittencourt Suzuki\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n29593921\r\n\r\nRicardo Offrede Sebastião\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n29524814\r\n\r\nPaulo H. N. Pinheiro\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n29473349\r\n\r\nGeorge N. H. de Almeida\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n29189756\r\n\r\nLuis F. T. Estevam\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n29430950\r\n\r\nLuis F. N. de Almeida\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n29715520\r\n\r\nMarcos J. O. de Souza\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n29923727\r\n\r\nLuiz C. de C. Lopes\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n29465737\r\n\r\nCarlos A. F. da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n16.11.25\r\n\r\n16.11.25\r\n\r\n21.07.06\r\n\r\n21.07.06\r\n\r\n21.07.06\r\n\r\n29127513\r\n\r\nJoão C. F. Affonso\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n16.11.21\r\n\r\n25.06.04\r\n\r\n25.06.04\r\n\r\n25.06.04\r\n\r\n25.06.04\r\n\r\n29592267\r\n\r\nLuiz C. A. Souza\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n16.11.17\r\n\r\n16.11.17\r\n\r\n16.11.17\r\n\r\n16.11.17\r\n\r\n16.11.17\r\n\r\n29778450\r\n\r\nAnderson Soares Toledo\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n16.11.10\r\n\r\n16.11.10\r\n\r\n16.11.10\r\n\r\n16.11.10\r\n\r\n16.11.10\r\n\r\n30023572\r\n\r\nMarcelo Fillizola Assunção\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n22.10.26\r\n\r\n22.10.26\r\n\r\n22.10.26\r\n\r\n22.10.26\r\n\r\n29460379\r\n\r\nGenilson Barbosa Bonfim\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n25.04.21\r\n\r\n25.04.21\r\n\r\n25.04.21\r\n\r\n29794099\r\n\r\nCrimerio Salvador da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n24.06.03\r\n\r\n33.00.19\r\n\r\n33.00.19\r\n\r\n29306540\r\n\r\nPaulo C. S. da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n24.03.26\r\n\r\n24.03.26\r\n\r\n24.03.26\r\n\r\n29503787\r\n\r\nLuiz Pinheiro Canelas\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n23.07.30\r\n\r\n23.07.30\r\n\r\n23.07.30\r\n\r\n29189861\r\n\r\nRenato Azeredo Gomes\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n22.10.04\r\n\r\n23.08.17\r\n\r\n24.01.08\r\n\r\n29630576\r\n\r\nJorge D. B. de Brito\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n19.02.16\r\n\r\n19.02.16\r\n\r\n19.02.16\r\n\r\n29472776\r\n\r\nJosinaldo da Silva Cavalcanti\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n17.09.00\r\n\r\n17.09.00\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n29567840\r\n\r\nVolner Correa dos Santos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n33.03.18\r\n\r\n33.03.18\r\n\r\n29711452\r\n\r\nFabio A. L. Souza\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n29.09.11\r\n\r\n29.09.11\r\n\r\n30011051\r\n\r\nAureo de Freitas\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n24.10.14\r\n\r\n25.03.07\r\n\r\n29391962\r\n\r\nJair Pereira Freire Junior\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n19.06.27\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n29359236\r\n\r\nJose Oliveira de Araujo\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n29.03.16\r\n\r\n29263654\r\n\r\nJacyr F. dos S. Junior\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n28.05.04\r\n\r\n29830370\r\n\r\nCarlos Henrique da Silva Gonçalves\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n28.00.28\r\n\r\n29861373\r\n\r\nRobson Thuller Porto\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n26.07.22\r\n\r\n29524180\r\n\r\nAlexandre Felipe de Almeida\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n19.10.13\r\n\r\n29473047\r\n\r\nFernando J. C. Rodrigues\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n17.03.05\r\n\r\n29857350\r\n\r\nOctavio Alves de Carvalho\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n17.03.05\r\n\r\n29261740\r\n\r\nMarcus V. C. de Carvalho\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n17.03.05\r\n\r\n29857120\r\n\r\nJader L. da C. Marques\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n29530679\r\n\r\nPetter A.de L. Chapetta\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n29861799\r\n\r\nMarcelo Serpa Ferreira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n29261147\r\n\r\nAlexandre Mateus Florião\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.01.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n29189632\r\n\r\nManuel Jorge Cruz Miranda\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n16.08.25\r\n\r\n16.08.25\r\n\r\n16.08.25\r\n\r\n16.08.25\r\n\r\n22.07.28\r\n\r\n29641861\r\n\r\nMarcelus Neves Pereira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n16.08.25\r\n\r\n16.08.25\r\n\r\n16.08.25\r\n\r\n16.08.25\r\n\r\n16.08.25\r\n\r\n29467047\r\n\r\nRogerio Oliveira da Annunciação\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n31.02.12\r\n\r\n31.02.12\r\n\r\n31.02.12\r\n\r\n29867240\r\n\r\nCharis Beruth dos Santos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n29.07.14\r\n\r\n29.07.14\r\n\r\n29.07.14\r\n\r\n29472474\r\n\r\nAmaury Dias Junior\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n21.00.12\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n27.05.04\r\n\r\n29153565\r\n\r\nGeraldo Rocha Ferreira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n20.03.02\r\n\r\n28.02.14\r\n\r\n29313767\r\n\r\nMarcos Luiz Gomes Pinho\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n17.05.13\r\n\r\n17.10.04\r\n\r\n29589835\r\n\r\nJohn Hebert da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n30.09.20\r\n\r\n29491444\r\n\r\nJose Vicente da Costa\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n29541786\r\n\r\nMarino G. P. Junior\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n29373441\r\n\r\nMarcelo Silva do Nascimento\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n29737214\r\n\r\nAdelino Mello Lima\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n16.07.28\r\n\r\n16.07.28\r\n\r\n16.07.28\r\n\r\n27.02.15\r\n\r\n27.02.15\r\n\r\n29260876\r\n\r\nAlexandre Coutinho Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n16.07.06\r\n\r\n16.07.06\r\n\r\n16.07.06\r\n\r\n16.07.06\r\n\r\n16.11.28\r\n\r\n29269156\r\n\r\nJose Ferreira Pinto\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n16.02.28\r\n\r\n16.02.28\r\n\r\n26.08.27\r\n\r\n27.07.09\r\n\r\n31.07.19\r\n\r\n29181852\r\n\r\nLuiz C. C. Marinho\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n15.10.07\r\n\r\n15.10.07\r\n\r\n15.10.07\r\n\r\n15.10.07\r\n\r\n15.10.07\r\n\r\n29834074\r\n\r\nJorge Luiz Camillo Alves\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n14.01.02\r\n\r\n14.01.02\r\n\r\n14.01.02\r\n\r\n14.01.02\r\n\r\n14.01.02\r\n\r\n29831474\r\n\r\nEduardo Freire Pinto Guedes Filho\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n14.01.02\r\n\r\n14.01.02\r\n\r\n14.01.02\r\n\r\n14.01.02\r\n\r\n14.01.02\r\n\r\n5657687\r\n\r\nMendel Naschpitz\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n14.01.02\r\n\r\n14.01.02\r\n\r\n14.01.02\r\n\r\n14.01.02\r\n\r\n14.01.02\r\n\r\n5652480\r\n\r\nDavi Andre Rodrigues Fernandes\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n14.01.02\r\n\r\n14.01.02\r\n\r\n14.01.02\r\n\r\n14.01.02\r\n\r\n14.01.02\r\n\r\n5651484\r\n\r\nBruno Raposo de Oliveira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n14.01.01\r\n\r\n14.01.01\r\n\r\n14.01.01\r\n\r\n14.01.01\r\n\r\n14.01.01\r\n\r\n5551242\r\n\r\nPedro Ferraz Xavier\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n18.09.13\r\n\r\n18.09.13\r\n\r\n18.09.13\r\n\r\n5655188\r\n\r\nJohnny Medeiros Soares\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n18.01.08\r\n\r\n18.01.08\r\n\r\n5655870\r\n\r\nLeonardo Olympio Dias Backx\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n17.02.21\r\n\r\n17.02.21\r\n\r\n5653100\r\n\r\nEmilio Antonio dos Santos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n21.03.27\r\n\r\n5658268\r\n\r\nRafael Lopes de Souza\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.07.20\r\n\r\n5651620\r\n\r\nCarlos A. L. G. de Mattos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n5657202\r\n\r\nMarco A. de Sa Borges\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n29936020\r\n\r\nMarcello Lossio Moreira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n5653380\r\n\r\nFabio Campos Calabroti\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n5652383\r\n\r\nDaniel B. B. do Nascimento\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n5651166\r\n\r\nAnna Paula Geada S. da Cunha\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n41378741\r\n\r\nLuciana M. D. Veras\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n5654939\r\n\r\nJandyr G. V. Junior\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n04.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.09.05\r\n\r\n14.09.05\r\n\r\n5652090\r\n\r\nClaudio Pinheiro Gomes\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n14.00.22\r\n\r\n14.00.22\r\n\r\n14.00.22\r\n\r\n14.00.22\r\n\r\n14.00.22\r\n\r\n29648351\r\n\r\nEdson Almir da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n14.04.18\r\n\r\n41378326\r\n\r\nCarlos A. F. Cordeiro\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.11.12\r\n\r\n13.11.12\r\n\r\n13.11.12\r\n\r\n13.11.12\r\n\r\n13.11.12\r\n\r\n5551617\r\n\r\nIrb Silva Botto\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.10.26\r\n\r\n13.10.26\r\n\r\n18.06.10\r\n\r\n18.06.10\r\n\r\n18.06.10\r\n\r\n29268427\r\n\r\nJose Ramalho da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n25.09.00\r\n\r\n26.01.21\r\n\r\n5566584\r\n\r\nSergei Lavigne Piaia de Oliveira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.10.04\r\n\r\n13.10.04\r\n\r\n17.05.20\r\n\r\n17.05.20\r\n\r\n17.05.20\r\n\r\n5650062\r\n\r\nAlex Sandro Nascimento de Moura\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.08.14\r\n\r\n13.08.14\r\n\r\n13.08.14\r\n\r\n21.01.02\r\n\r\n21.01.02\r\n\r\n5660475\r\n\r\nRenato Zille Cardoso\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.03.12\r\n\r\n13.03.12\r\n\r\n13.03.12\r\n\r\n13.03.12\r\n\r\n13.03.12\r\n\r\n5710634\r\n\r\nClaudio Vinicius Siffert Maues\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.02.21\r\n\r\n13.02.21\r\n\r\n13.02.21\r\n\r\n13.02.21\r\n\r\n13.02.21\r\n\r\n5712165\r\n\r\nAlberto Farias da Cunha Junior\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.02.10\r\n\r\n13.02.10\r\n\r\n13.02.10\r\n\r\n17.03.08\r\n\r\n32.09.11\r\n\r\n5712068\r\n\r\nGabriel Matos Leite\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.02.09\r\n\r\n13.02.09\r\n\r\n13.02.09\r\n\r\n13.02.09\r\n\r\n13.02.09\r\n\r\n5712742\r\n\r\nMarco Antonio Barranco\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.02.08\r\n\r\n13.02.08\r\n\r\n13.02.08\r\n\r\n13.02.08\r\n\r\n27.09.01\r\n\r\n5713838\r\n\r\nDisney da Silva Ribeiro Lopes Junior\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.02.03\r\n\r\n13.02.03\r\n\r\n13.02.03\r\n\r\n15.06.19\r\n\r\n15.06.19\r\n\r\n5714044\r\n\r\nRafael Fernandes da Costa\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.02.01\r\n\r\n13.02.01\r\n\r\n13.02.01\r\n\r\n13.02.01\r\n\r\n13.02.01\r\n\r\n5642515\r\n\r\nAdelson Borges da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n41775198\r\n\r\nRaulison M.C. Barbedo\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n41773209\r\n\r\nRuben J. de S. Neto\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n41773896\r\n\r\nEmanuele E. L. M. da Rocha\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n41773535\r\n\r\nCarlos H. do N. Bezerra\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n41775490\r\n\r\nRobson R. A. da Costa\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n24661961\r\n\r\nLeandro da Silva Mendes\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.11.18\r\n\r\n11.11.18\r\n\r\n16.11.18\r\n\r\n23.05.24\r\n\r\n23.05.24\r\n\r\n5660297\r\n\r\nWilliam Rodrigues Cavalcante\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n09.10.25\r\n\r\n09.10.25\r\n\r\n09.10.25\r\n\r\n09.10.25\r\n\r\n09.10.25\r\n\r\n5551013\r\n\r\nCristiano Derossi Noronha\r\n\r\n02.11.30\r\n\r\n14.00.17\r\n\r\n14.00.17\r\n\r\n18.09.25\r\n\r\n23.02.10\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n41378989\r\n\r\nRicardo Emerson C. Machado\r\n\r\n02.11.26\r\n\r\n14.00.19\r\n\r\n14.00.19\r\n\r\n14.00.19\r\n\r\n14.00.19\r\n\r\n14.00.19\r\n\r\n29327725\r\n\r\nJose M. F. B. de Andrade\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n16.09.26\r\n\r\n16.09.26\r\n\r\n16.09.26\r\n\r\n16.09.26\r\n\r\n16.09.26\r\n\r\n29419530\r\n\r\nLuiz C. de C. Martins\r\n\r\n02.10.17\r\n\r\n23.08.27\r\n\r\n23.08.27\r\n\r\n23.08.27\r\n\r\n23.08.27\r\n\r\n23.08.27\r\n\r\n29968852\r\n\r\nRômulo Vigio Gomes\r\n\r\n02.10.07\r\n\r\n28.00.24\r\n\r\n28.00.24\r\n\r\n28.00.24\r\n\r\n28.00.24\r\n\r\n28.00.24\r\n\r\n29569044\r\n\r\nRodnei de Araujo Lima\r\n\r\n02.10.06\r\n\r\n16.10.00\r\n\r\n16.10.00\r\n\r\n16.10.00\r\n\r\n22.02.30\r\n\r\n22.02.30\r\n\r\n29532353\r\n\r\nJose Roberto Marques Raimundo\r\n\r\n02.10.03\r\n\r\n16.06.27\r\n\r\n16.06.27\r\n\r\n16.06.27\r\n\r\n16.06.27\r\n\r\n27.03.21\r\n\r\n29715113\r\n\r\nGelson Braz Loureiro\r\n\r\n02.06.26\r\n\r\n22.01.20\r\n\r\n22.01.20\r\n\r\n22.01.20\r\n\r\n22.01.20\r\n\r\n27.06.18\r\n\r\n29788765\r\n\r\nAlvaro Luiz de Carvalho Arêas\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n18.09.19\r\n\r\n18.09.19\r\n\r\n22.04.23\r\n\r\n29800773\r\n\r\nMauricio A. do N. Serra\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n27.05.02\r\n\r\n27.09.24\r\n\r\n29424720\r\n\r\nSandro da Silva Borges\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n21.11.00\r\n\r\n21.11.00\r\n\r\n29176069\r\n\r\nGiovani Dias de Souza\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n20.02.22\r\n\r\n22.04.27\r\n\r\n29647622\r\n\r\nCarlos Vieira Silvestre\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n17.11.00\r\n\r\n18.03.23\r\n\r\n29796024\r\n\r\nEdvaldo Gomes de Oliveira\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n21.06.21\r\n\r\n29482666\r\n\r\nMarcio Alves Barbosa\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n17.06.02\r\n\r\n29814553\r\n\r\nMarcelo dos Santos Cardoso\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n17.03.05\r\n\r\n29472580\r\n\r\nAlexandre Magno de Carvalho\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n17.03.05\r\n\r\n29857422\r\n\r\nGuilherme T. de M. Guazzelli\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n17.00.02\r\n\r\n29460255\r\n\r\nRicardo C. de M. Costa\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n29794943\r\n\r\nAgostinho de Aguiar\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n29874653\r\n\r\nMauricio A. P. de Souza\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n29883067\r\n\r\nAlfredo dos Santos Augusto\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n30.00.18\r\n\r\n30.00.18\r\n\r\n30.00.18\r\n\r\n29647738\r\n\r\nRoberto de Araujo Guimarães\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n15.10.07\r\n\r\n15.10.07\r\n\r\n15.10.07\r\n\r\n22.07.01\r\n\r\n28.09.08\r\n\r\n5711681\r\n\r\nGustavo Gomes Pinto\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n15.02.11\r\n\r\n15.02.11\r\n\r\n15.02.11\r\n\r\n15.02.11\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n29154812\r\n\r\nJoão C. N. de Souza\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n14.06.30\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n31.03.20\r\n\r\n5628997\r\n\r\nMarcelo Monteiro Ramos\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.10.18\r\n\r\n14.10.18\r\n\r\n14.10.18\r\n\r\n5653010\r\n\r\nElias A. L. Junior\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.11.29\r\n\r\n14.11.29\r\n\r\n5659345\r\n\r\nSalvador Coreia das chagas\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.10.27\r\n\r\n38.02.25\r\n\r\n5650500\r\n\r\nAline Mendes Franco\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n23.11.29\r\n\r\n5650429\r\n\r\nAlexandre Weinschutz Gheren\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n5654467\r\n\r\nGustavo Guerra Alves\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n41378407\r\n\r\nDanielle R. de A . Ferreira\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n5650461\r\n\r\nAline Barbosa de Souza\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n29155240\r\n\r\nRosângela Silva Tadim\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n06.10.09\r\n\r\n06.10.09\r\n\r\n06.10.09\r\n\r\n06.10.09\r\n\r\n07.03.02\r\n\r\n29725119\r\n\r\nLuiz C. E. da Silva\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n06.07.11\r\n\r\n06.07.11\r\n\r\n06.07.11\r\n\r\n14.07.00\r\n\r\n20.01.02\r\n\r\n29718953\r\n\r\nAndre Alves Passos\r\n\r\n02.06.24\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n13.01.23\r\n\r\n13.01.23\r\n\r\n29564948\r\n\r\nJose Ricardo Cabral dos Anjos\r\n\r\n02.02.27\r\n\r\n20.04.28\r\n\r\n20.04.28\r\n\r\n20.04.28\r\n\r\n20.04.28\r\n\r\n20.04.28\r\n\r\n29334837\r\n\r\nCelso A. das V. Junior\r\n\r\n02.02.27\r\n\r\n15.05.24\r\n\r\n15.05.24\r\n\r\n15.05.24\r\n\r\n15.05.24\r\n\r\n15.05.24\r\n\r\n5656133\r\n\r\nLuciano Konig Diniz\r\n\r\n02.02.27\r\n\r\n14.00.29\r\n\r\n14.00.29\r\n\r\n14.00.29\r\n\r\n14.00.29\r\n\r\n17.11.25\r\n\r\n5658870\r\n\r\nRobson Fernandes Gusmão\r\n\r\n02.02.27\r\n\r\n14.00.29\r\n\r\n14.00.29\r\n\r\n14.00.29\r\n\r\n14.00.29\r\n\r\n14.00.29\r\n\r\n5651360\r\n\r\nBruno Abreu Gondim\r\n\r\n02.02.27\r\n\r\n14.00.29\r\n\r\n14.00.29\r\n\r\n14.00.29\r\n\r\n14.00.29\r\n\r\n14.00.29\r\n\r\n5711932\r\n\r\nMario Luiz de Carvalho\r\n\r\n02.02.27\r\n\r\n13.03.28\r\n\r\n13.03.28\r\n\r\n13.03.28\r\n\r\n17.10.18\r\n\r\n17.10.18\r\n\r\n5711266\r\n\r\nEduardo Rodrigues da Silva\r\n\r\n02.02.27\r\n\r\n13.02.13\r\n\r\n13.02.13\r\n\r\n13.02.13\r\n\r\n13.02.13\r\n\r\n13.02.13\r\n\r\n29184150\r\n\r\nCesar B. da C. Simões\r\n\r\n02.00.16\r\n\r\n16.10.11\r\n\r\n16.10.11\r\n\r\n16.10.11\r\n\r\n16.10.11\r\n\r\n20.08.20\r\n\r\n29831547\r\n\r\nIlaudevi Duarte Neto\r\n\r\n02.00.16\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n5567440\r\n\r\nAlexandre Yudice Gonzalez\r\n\r\n02.00.16\r\n\r\n13.10.14\r\n\r\n13.10.14\r\n\r\n17.04.18\r\n\r\n17.04.18\r\n\r\n27.04.29\r\n\r\n41787811\r\n\r\nRodrigo Skiavini Severiano\r\n\r\n02.00.16\r\n\r\n10.10.26\r\n\r\n10.10.26\r\n\r\n15.07.27\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n29727740\r\n\r\nCarlos R. F. de Oliveira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n26.04.16\r\n\r\n26.04.16\r\n\r\n26.04.16\r\n\r\n26.04.16\r\n\r\n27.08.08\r\n\r\n29182840\r\n\r\nAntonio Nonato G. Santiago\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n33.04.23\r\n\r\n29397235\r\n\r\nSherman Medeiros de Souza\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n25.03.09\r\n\r\n25.03.09\r\n\r\n36.08.26\r\n\r\n36.08.26\r\n\r\n36.08.26\r\n\r\n29491975\r\n\r\nFlavio Chaves Cardoso\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n17.03.18\r\n\r\n17.03.18\r\n\r\n17.03.18\r\n\r\n17.03.18\r\n\r\n17.08.09\r\n\r\n29598737\r\n\r\nAndre Kilner Amaral Menezes\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n16.11.30\r\n\r\n16.11.30\r\n\r\n16.11.30\r\n\r\n16.11.30\r\n\r\n16.11.30\r\n\r\n29170745\r\n\r\nAntonio Eraldo Donato\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n21.07.15\r\n\r\n21.07.15\r\n\r\n28.01.11\r\n\r\n29588367\r\n\r\nMarcelo M. de S. Gonçalves\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n29792061\r\n\r\nWendell R. S. Barbosa\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n29764637\r\n\r\nLuciano Jesus de Souza\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n29587557\r\n\r\nMarcelo de Almeida Santos\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n16.10.10\r\n\r\n16.10.10\r\n\r\n16.10.10\r\n\r\n17.10.11\r\n\r\n17.10.11\r\n\r\n29483468\r\n\r\nFernando dos Reis Silva\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n16.10.08\r\n\r\n16.10.08\r\n\r\n27.09.05\r\n\r\n27.09.05\r\n\r\n27.09.05\r\n\r\n29182964\r\n\r\nLorami de Almeida\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n16.10.08\r\n\r\n16.10.08\r\n\r\n16.10.08\r\n\r\n16.10.08\r\n\r\n27.10.22\r\n\r\n29481678\r\n\r\nAmilton Alyrio M. Alcantara Junior\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n16.10.05\r\n\r\n16.10.05\r\n\r\n16.10.05\r\n\r\n16.10.05\r\n\r\n16.10.05\r\n\r\n41788559\r\n\r\nAleksandar Pokrajac\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n16.09.14\r\n\r\n16.09.14\r\n\r\n16.09.14\r\n\r\n16.09.14\r\n\r\n16.09.14\r\n\r\n29866324\r\n\r\nJose Carlos Firmino Brito\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n27.01.14\r\n\r\n27.01.14\r\n\r\n27.01.14\r\n\r\n27.11.11\r\n\r\n29753155\r\n\r\nAndre Campello da Costa\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n25.06.13\r\n\r\n25.06.13\r\n\r\n25.06.13\r\n\r\n25.06.13\r\n\r\n29769256\r\n\r\nOmar Lima de Araujo\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n33.04.28\r\n\r\n33.04.28\r\n\r\n33.04.28\r\n\r\n29268230\r\n\r\nSidney Dias de Almeida\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n30.09.17\r\n\r\n34.02.30\r\n\r\n34.02.30\r\n\r\n29646740\r\n\r\nJorge Luis do Nascimento\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n30.07.22\r\n\r\n30.07.22\r\n\r\n30.07.22\r\n\r\n29464749\r\n\r\nRicardo Goes Figueiredo\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n30.00.09\r\n\r\n30.00.09\r\n\r\n33.03.09\r\n\r\n29650160\r\n\r\nClaudio L. G. Viana\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n29.03.10\r\n\r\n29.03.10\r\n\r\n29.03.10\r\n\r\n29327121\r\n\r\nGlaucio de Oliveira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n25.11.12\r\n\r\n25.11.12\r\n\r\n25.11.12\r\n\r\n29476844\r\n\r\nCesar A. Sa Freire\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n25.10.06\r\n\r\n29.02.22\r\n\r\n39.06.27\r\n\r\n29830788\r\n\r\nWagner Moraes Rego\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n25.08.19\r\n\r\n30.04.01\r\n\r\n30.04.01\r\n\r\n29767946\r\n\r\nPedro Rogerio de Pinho\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n22.08.24\r\n\r\n23.07.03\r\n\r\n23.07.03\r\n\r\n29697239\r\n\r\nEdimilson Jose de Souza\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n21.10.21\r\n\r\n21.10.21\r\n\r\n22.03.14\r\n\r\n29532469\r\n\r\nMario A. P. G. Junior\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n21.10.08\r\n\r\n21.10.08\r\n\r\n21.10.08\r\n\r\n29588138\r\n\r\nToni A. M. Nunes\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n21.00.08\r\n\r\n21.09.01\r\n\r\n21.09.01\r\n\r\n29266440\r\n\r\nMario A. P. da Fonseca\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n20.09.11\r\n\r\n21.11.06\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n29166179\r\n\r\nHugo Batista dos Santos\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n20.06.28\r\n\r\n21.05.22\r\n\r\n29.03.25\r\n\r\n29601479\r\n\r\nRenato Machado Ferreira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n24.03.26\r\n\r\n24.03.26\r\n\r\n29610745\r\n\r\nUerner L. B. Passos\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n24.03.10\r\n\r\n24.08.01\r\n\r\n29758564\r\n\r\nAfonso Russo\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n20.10.26\r\n\r\n29527945\r\n\r\nRubens Mendes Barbosa\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n18.02.20\r\n\r\n18.02.20\r\n\r\n29946930\r\n\r\nJose Adriani da Silva\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n17.07.03\r\n\r\n17.07.03\r\n\r\n29610672\r\n\r\nRoberto Ferreira de Carvalho\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n17.05.23\r\n\r\n25.01.04\r\n\r\n29867436\r\n\r\nMarcel Narcizo de Oliveira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n22.01.09\r\n\r\n29124050\r\n\r\nPaulo A. P. Celebrini\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n17.01.10\r\n\r\n29325498\r\n\r\nHelder Berto de Oliveira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n17.01.10\r\n\r\n29706920\r\n\r\nRobsten R. L. de Freitas\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n17.01.10\r\n\r\n29700345\r\n\r\nFabricio de Melo Soares\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n17.01.10\r\n\r\n29937540\r\n\r\nMarcos R. M. de Souza\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n17.01.10\r\n\r\n29701562\r\n\r\nJoão G. da S. Gonzaga\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n29477727\r\n\r\nAdalberto Jose Ribeiro dos santos\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n29333881\r\n\r\nCarlos Henrique Pereira Peixoto\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n29265266\r\n\r\nCarlos Fernando Vianna\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n32326688\r\n\r\nMauricio de Araujo\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n29628466\r\n\r\nAlberto Augusto Nogueira Borges\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n29816947\r\n\r\nAlan de Souza Carvalho\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n30010438\r\n\r\nJose Simão Dantas\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n29269040\r\n\r\nReinaldo da Costa Freire\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n25659332\r\n\r\nRenato de Oliveira Lima\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n29180759\r\n\r\nClaudio Costa Botelho\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n32281773\r\n\r\nAdalberto da Silva Oliveira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n29555817\r\n\r\nMarlos Proença Costa\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n29887747\r\n\r\nPierre A. L. de M. Faro\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n30017750\r\n\r\nRubens Barbosa da Silva\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n29598320\r\n\r\nCarlos A. D. Mendes\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n29162050\r\n\r\nMarcelo da Silva Bastos\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n29618525\r\n\r\nMiguel A. J. da Silva\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n16.07.14\r\n\r\n16.07.14\r\n\r\n16.07.14\r\n\r\n16.07.14\r\n\r\n16.07.14\r\n\r\n29767830\r\n\r\nCarlos Alberto dos Anjos\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n16.07.10\r\n\r\n16.07.10\r\n\r\n24.07.06\r\n\r\n24.07.06\r\n\r\n24.07.06\r\n\r\n29608864\r\n\r\nJorge Gomes Barreira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n16.01.06\r\n\r\n16.01.06\r\n\r\n16.01.06\r\n\r\n16.01.06\r\n\r\n16.01.06\r\n\r\n32366477\r\n\r\nJorge Marques de Paiva\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n15.10.07\r\n\r\n15.10.07\r\n\r\n20.08.28\r\n\r\n21.10.05\r\n\r\n22.02.29\r\n\r\n29895839\r\n\r\nJose C. de B. Moreno\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n15.10.07\r\n\r\n15.10.07\r\n\r\n15.10.07\r\n\r\n21.03.20\r\n\r\n21.08.11\r\n\r\n29593620\r\n\r\nAmir Adum\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n15.10.07\r\n\r\n15.10.07\r\n\r\n15.10.07\r\n\r\n15.10.07\r\n\r\n26.05.15\r\n\r\n29587859\r\n\r\nMarco A. B. Sanchez\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n15.10.07\r\n\r\n15.10.07\r\n\r\n15.10.07\r\n\r\n15.10.07\r\n\r\n21.02.16\r\n\r\n29946212\r\n\r\nMilton M. P. Neto\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n15.10.07\r\n\r\n15.10.07\r\n\r\n15.10.07\r\n\r\n15.10.07\r\n\r\n15.10.07\r\n\r\n29461774\r\n\r\nLeonardo L. S. Vasconcelos\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n15.10.07\r\n\r\n15.10.07\r\n\r\n15.10.07\r\n\r\n15.10.07\r\n\r\n15.10.07\r\n\r\n29311780\r\n\r\nJorge Barros do Souto\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n15.10.07\r\n\r\n15.10.07\r\n\r\n15.10.07\r\n\r\n15.10.07\r\n\r\n15.10.07\r\n\r\n29579538\r\n\r\nAlexandre Arari Rodrigues Teixeira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n15.10.07\r\n\r\n15.10.07\r\n\r\n15.10.07\r\n\r\n15.10.07\r\n\r\n15.10.07\r\n\r\n29804841\r\n\r\nMauro Vieira de Souza\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n15.09.07\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.07.25\r\n\r\n29.09.16\r\n\r\n41979974\r\n\r\nRicardo C. de Sa Rego\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n15.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n30.06.28\r\n\r\n29976340\r\n\r\nJoão Alves de Moraes\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n15.01.21\r\n\r\n15.01.21\r\n\r\n15.01.21\r\n\r\n15.01.21\r\n\r\n15.01.21\r\n\r\n19598637\r\n\r\nPaulo Sergio Rocha Silva\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n15.01.01\r\n\r\n15.01.01\r\n\r\n15.01.01\r\n\r\n15.01.01\r\n\r\n15.01.01\r\n\r\n5713137\r\n\r\nFrancisco Sidney F. Rodrigues\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.11.28\r\n\r\n14.11.28\r\n\r\n14.11.28\r\n\r\n14.11.28\r\n\r\n14.11.28\r\n\r\n43737161\r\n\r\nVilma Gomes Rodrigues\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.03.06\r\n\r\n14.03.06\r\n\r\n14.03.06\r\n\r\n20.05.07\r\n\r\n32.05.10\r\n\r\n32282958\r\n\r\nValentim Caldeira de Souza\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.02.23\r\n\r\n14.02.23\r\n\r\n23.08.00\r\n\r\n23.08.00\r\n\r\n23.08.00\r\n\r\n32281960\r\n\r\nJorge F. de P. Coelho\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.02.23\r\n\r\n14.02.23\r\n\r\n22.00.12\r\n\r\n22.00.12\r\n\r\n22.00.12\r\n\r\n32281544\r\n\r\nFabiano Ramos Franco\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.02.23\r\n\r\n14.02.23\r\n\r\n16.05.10\r\n\r\n16.05.10\r\n\r\n16.05.10\r\n\r\n32281846\r\n\r\nArmando Rodrigues Valpaços\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.02.23\r\n\r\n14.02.23\r\n\r\n14.09.14\r\n\r\n14.11.14\r\n\r\n14.11.14\r\n\r\n29326559\r\n\r\nAlexandre de A. Carmius Helmholtz\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.01.26\r\n\r\n14.01.26\r\n\r\n14.01.26\r\n\r\n14.01.26\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n29778220\r\n\r\nRhoxane Rogeria Teles de Araujo\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n26.08.11\r\n\r\n26.08.11\r\n\r\n26.08.11\r\n\r\n26.08.11\r\n\r\n41379047\r\n\r\nRosali R. de A. Viana\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n28.07.16\r\n\r\n28.07.16\r\n\r\n31.09.24\r\n\r\n32591853\r\n\r\nDelair Souza da Costa\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n25.08.28\r\n\r\n25.08.28\r\n\r\n25.08.28\r\n\r\n23370068\r\n\r\nAntonio Saltarelli Ribeiro\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n25.04.29\r\n\r\n25.04.29\r\n\r\n25.04.29\r\n\r\n5546370\r\n\r\nGelson Rocha de Souza\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n5657695\r\n\r\nMichel Campista Quintanilha\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n22.07.17\r\n\r\n23.00.23\r\n\r\n31.00.16\r\n\r\n39910180\r\n\r\nMarcelo J. F. Pereira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n21.11.30\r\n\r\n21.11.30\r\n\r\n21.11.30\r\n\r\n41368460\r\n\r\nJulio C. L. Silvestre\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n21.07.10\r\n\r\n21.07.10\r\n\r\n21.07.10\r\n\r\n5545412\r\n\r\nRonaldo Lopes Ferreira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n21.06.13\r\n\r\n21.06.13\r\n\r\n21.06.13\r\n\r\n5545528\r\n\r\nLuiz Carlos da Silva\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n21.06.11\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n5545307\r\n\r\nJanuario Teixeira de Carvalho\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n21.06.05\r\n\r\n29.09.00\r\n\r\n29.09.00\r\n\r\n5546427\r\n\r\nAntonio R. Zumpichiatt Rodrigues\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n21.02.20\r\n\r\n21.02.20\r\n\r\n21.02.20\r\n\r\n5652502\r\n\r\nDelson Sampaio de Oliveira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n21.02.18\r\n\r\n24.09.24\r\n\r\n24.09.24\r\n\r\n5659884\r\n\r\nUrbano F. de M. Junior\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n21.01.25\r\n\r\n21.01.25\r\n\r\n21.01.25\r\n\r\n5654882\r\n\r\nJanaina Araujo\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n20.07.16\r\n\r\n20.07.16\r\n\r\n20.07.16\r\n\r\n5550939\r\n\r\nPatricia L. C. Martins\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n18.09.30\r\n\r\n18.09.30\r\n\r\n18.09.30\r\n\r\n5551447\r\n\r\nMenie E. N. Braz\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n18.09.00\r\n\r\n18.09.00\r\n\r\n29.05.12\r\n\r\n5654890\r\n\r\nJamesson de Souza Landim\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n18.08.11\r\n\r\n18.08.11\r\n\r\n18.08.11\r\n\r\n20373147\r\n\r\nNicolau Antonio de Miranda\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n18.06.30\r\n\r\n18.06.30\r\n\r\n18.06.30\r\n\r\n5567750\r\n\r\nHamilton J. H. Leite\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n17.07.00\r\n\r\n17.07.00\r\n\r\n17.07.00\r\n\r\n5567718\r\n\r\nPedro H. R. Magalhães\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n17.06.30\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n5567572\r\n\r\nLuiz C. B. Bezerra\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n17.06.30\r\n\r\n18.03.14\r\n\r\n18.03.14\r\n\r\n5567270\r\n\r\nElthon Avarese Leite\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n17.06.30\r\n\r\n17.06.30\r\n\r\n30.00.06\r\n\r\n5567491\r\n\r\nFranz Vieira Campos\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n17.06.30\r\n\r\n17.06.30\r\n\r\n17.06.30\r\n\r\n5567599\r\n\r\nFabio H. do C. Lessa\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n17.05.15\r\n\r\n21.07.01\r\n\r\n21.07.01\r\n\r\n5567807\r\n\r\nTattiana dos Santos de Moraes\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n17.04.26\r\n\r\n17.04.26\r\n\r\n17.04.26\r\n\r\n5655404\r\n\r\nJose Mesquita Filho\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n17.01.23\r\n\r\n17.01.23\r\n\r\n17.01.23\r\n\r\n5567092\r\n\r\nFernando Martins de Carvalho\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n17.00.10\r\n\r\n17.00.10\r\n\r\n17.00.10\r\n\r\n5654246\r\n\r\nGiselly L. S. de Souza\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n16.10.23\r\n\r\n16.10.23\r\n\r\n17.00.07\r\n\r\n5594570\r\n\r\nMarcelo Zacarias Magalhães\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n16.04.29\r\n\r\n16.04.29\r\n\r\n23.05.29\r\n\r\n5656311\r\n\r\nLuismar Corteletti Leite\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n16.04.10\r\n\r\n16.04.10\r\n\r\n16.04.10\r\n\r\n5597820\r\n\r\nMagno Vieira Amaro\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n16.03.05\r\n\r\n16.03.05\r\n\r\n19.05.24\r\n\r\n5656923\r\n\r\nMarcelo Mendes Pimenta\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n16.02.19\r\n\r\n16.02.19\r\n\r\n16.02.19\r\n\r\n5654513\r\n\r\nGuttemberg de Souza Correa\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n15.08.25\r\n\r\n21.08.27\r\n\r\n21.08.27\r\n\r\n5651930\r\n\r\nClauber Amorim Pena\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n15.08.07\r\n\r\n16.11.06\r\n\r\n16.11.06\r\n\r\n5650402\r\n\r\nAlexandre Teixeira Rodrigues\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n15.07.26\r\n\r\n15.07.26\r\n\r\n15.07.26\r\n\r\n5659256\r\n\r\nRoney Monteiro de Oliveira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n15.06.17\r\n\r\n15.06.17\r\n\r\n15.06.17\r\n\r\n5650089\r\n\r\nAlex Vivas Alves da Conceição\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n15.05.23\r\n\r\n15.05.23\r\n\r\n15.05.23\r\n\r\n5657652\r\n\r\nMax Paiva Carvalho\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n15.01.12\r\n\r\n20.04.20\r\n\r\n20.04.20\r\n\r\n5656796\r\n\r\nMarcelo Ferreira Dominguez\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n15.00.30\r\n\r\n15.00.30\r\n\r\n15.00.30\r\n\r\n5567360\r\n\r\nAlexander Costa\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.10.01\r\n\r\n20.02.22\r\n\r\n20.02.22\r\n\r\n5642060\r\n\r\nRoberto Borel dos Santos\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.07.10\r\n\r\n14.07.10\r\n\r\n14.07.10\r\n\r\n41378202\r\n\r\nAline Bastos Cavalcante\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.04.29\r\n\r\n14.04.29\r\n\r\n15.06.23\r\n\r\n5651131\r\n\r\nAngelo Batista Leite Junior\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.04.05\r\n\r\n14.04.05\r\n\r\n14.04.05\r\n\r\n29834333\r\n\r\nMauricio Barreto Campos\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.03.01\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n5656893\r\n\r\nMarcelo Lima Moreira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n30.02.23\r\n\r\n30.02.23\r\n\r\n41378377\r\n\r\nCleicer Xavier Meneses\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n29.06.25\r\n\r\n29.06.25\r\n\r\n5653169\r\n\r\nEudse Carvalho Oliveira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n28.03.01\r\n\r\n28.03.01\r\n\r\n5651832\r\n\r\nCarlos R. V. Ferreira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n27.09.22\r\n\r\n31.06.23\r\n\r\n5651816\r\n\r\nCarlos M. B. Pillar\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n27.01.15\r\n\r\n27.01.15\r\n\r\n5653258\r\n\r\nEverson Baptista Vieira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n26.08.20\r\n\r\n26.08.20\r\n\r\n5658810\r\n\r\nRildo de Holanda Santos\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n24.05.20\r\n\r\n24.05.20\r\n\r\n5651778\r\n\r\nCarlos H. G. de Oliveira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n24.03.15\r\n\r\n24.03.15\r\n\r\n5655676\r\n\r\nLeandro Figueiredo\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n24.03.06\r\n\r\n24.03.06\r\n\r\n5649838\r\n\r\nAdriano Barbosa Melo\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n24.02.27\r\n\r\n24.02.27\r\n\r\n5651948\r\n\r\nClaudemir Conceição de Melo\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n41378822\r\n\r\nMarcelo Mello Lima\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n23.02.01\r\n\r\n23.02.01\r\n\r\n5659183\r\n\r\nRomulo da Costa\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n5659809\r\n\r\nTheodoro de Souza Neto\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n22.01.24\r\n\r\n22.01.24\r\n\r\n5659965\r\n\r\nValter F. de A. Gomes\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n22.00.27\r\n\r\n22.00.27\r\n\r\n5651840\r\n\r\nCarlos R. R. de Lima\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n21.09.24\r\n\r\n26.02.03\r\n\r\n5654637\r\n\r\nHelio C. B. de Leão\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n21.09.24\r\n\r\n21.09.24\r\n\r\n5651883\r\n\r\nChristian R. S. Baitelli\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n5659370\r\n\r\nSamuel Sanches Garcia\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n36.07.27\r\n\r\n5650690\r\n\r\nAna Lucia Teixeira Ribeiro\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n21.01.18\r\n\r\n21.01.18\r\n\r\n5658616\r\n\r\nRicardo Bezerra Trigueiro\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n5653533\r\n\r\nFabio Pereira da Silveira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n20.11.18\r\n\r\n20.11.18\r\n\r\n5651875\r\n\r\nCesar A. C. de Barros\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n20.10.13\r\n\r\n20.10.13\r\n\r\n41378270\r\n\r\nAnizio Neves Chevrand\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n20.09.25\r\n\r\n20.09.25\r\n\r\n5651956\r\n\r\nClaudezio de Souza Gomes\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n20.09.25\r\n\r\n20.09.25\r\n\r\n5650992\r\n\r\nAndre Luiz Nicolau\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n20.06.05\r\n\r\n20.06.05\r\n\r\n5653193\r\n\r\nEuzebio Firmino do Tanque\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n20.02.17\r\n\r\n20.02.17\r\n\r\n5650127\r\n\r\nAlexandre Azevedo dos Santos\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n20.01.23\r\n\r\n22.06.19\r\n\r\n5659922\r\n\r\nValdir Ferreira Duarte\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n20.00.28\r\n\r\n20.00.28\r\n\r\n5653215\r\n\r\nEvaldo Alves Matheus\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n20.00.27\r\n\r\n20.00.27\r\n\r\n5650976\r\n\r\nAndre Luiz Costa Pereira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n20.00.27\r\n\r\n20.00.27\r\n\r\n5650895\r\n\r\nAndre Luiciano Coutinho de Barros\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n19.11.10\r\n\r\n19.11.10\r\n\r\n5635080\r\n\r\nAdailton Oliveira da Silva\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n19.09.02\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n5650259\r\n\r\nAlexandre Lopes Pinheiro\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n19.09.02\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n5657547\r\n\r\nMateus Teixeira Martins\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n19.08.26\r\n\r\n23.02.21\r\n\r\n5654130\r\n\r\nGeorge C. R. Baldessarini\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n19.05.16\r\n\r\n19.05.16\r\n\r\n5651247\r\n\r\nAntonio Herculano Bandeira Botelho\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n19.05.16\r\n\r\n19.05.16\r\n\r\n5650216\r\n\r\nAlexandre Eli Pimentel da Silva\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n19.02.27\r\n\r\n19.02.27\r\n\r\n5660300\r\n\r\nWillians Dantas Freitas\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n19.02.04\r\n\r\n19.02.04\r\n\r\n5653070\r\n\r\nEmanuel Estevão Garcia\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n19.00.21\r\n\r\n19.00.21\r\n\r\n5655323\r\n\r\nJose C. P. L. Neto\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n18.10.12\r\n\r\n18.10.12\r\n\r\n5656141\r\n\r\nLuciano Lins de Menezes\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n18.10.06\r\n\r\n18.10.06\r\n\r\n5649994\r\n\r\nAlessandro Heringer de Jesus\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n18.09.16\r\n\r\n18.09.16\r\n\r\n5658861\r\n\r\nRoberto Fiuza Junior\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n18.09.01\r\n\r\n18.09.01\r\n\r\n5655293\r\n\r\nJorge W. de C. Junior\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n18.08.16\r\n\r\n18.08.16\r\n\r\n5653452\r\n\r\nFabio Freitas Figueiredo\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n18.06.04\r\n\r\n18.06.04\r\n\r\n5654688\r\n\r\nHenrique M. M. Neto\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n18.05.01\r\n\r\n18.05.01\r\n\r\n5654050\r\n\r\nFrederico S. de S. Mota\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n18.03.03\r\n\r\n18.03.03\r\n\r\n5650712\r\n\r\nAna Paula Barbosa de A. Martins\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n18.01.15\r\n\r\n22.04.01\r\n\r\n5657113\r\n\r\nMarcio J. C. de Medeiros\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n18.00.28\r\n\r\n18.00.28\r\n\r\n23792485\r\n\r\nJorge A. D. de Mello\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n18.00.27\r\n\r\n18.00.27\r\n\r\n5655447\r\n\r\nJose R. M. de Lazaro\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n17.09.20\r\n\r\n17.09.20\r\n\r\n5651654\r\n\r\nCarlos A. R. da Silva\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n17.05.10\r\n\r\n17.05.10\r\n\r\n5653363\r\n\r\nFabio Bittencourt da Silva\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n17.04.01\r\n\r\n17.04.01\r\n\r\n5653339\r\n\r\nFabiano Lopes Freire\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n17.03.14\r\n\r\n17.03.14\r\n\r\n5656591\r\n\r\nMarcello Mangueira Lemos\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n17.02.12\r\n\r\n17.02.12\r\n\r\n5654122\r\n\r\nGenival Carvalho Fagundes\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n5651298\r\n\r\nArmenio Luiz Salatiel Braga\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n16.11.29\r\n\r\n16.11.29\r\n\r\n5655471\r\n\r\nJosue Flaneto Ferreira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n16.04.08\r\n\r\n16.04.08\r\n\r\n5653851\r\n\r\nFernando Lintomen da Fonseca\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n16.03.13\r\n\r\n16.03.13\r\n\r\n5655595\r\n\r\nLeandro Almeida Francisco\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n16.03.02\r\n\r\n16.03.02\r\n\r\n5658500\r\n\r\nRenato Guimarães da Silva\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n16.02.10\r\n\r\n16.02.10\r\n\r\n5655269\r\n\r\nJorge L. M. Fernandes\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n16.00.19\r\n\r\n16.00.19\r\n\r\n41378440\r\n\r\nElder Cabral de Souza\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n16.00.16\r\n\r\n23.08.09\r\n\r\n5653045\r\n\r\nEllery Ramos de Lemos\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n16.00.16\r\n\r\n16.00.16\r\n\r\n39621367\r\n\r\nAntonio Ferreira da Silva\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n16.00.04\r\n\r\n16.11.11\r\n\r\n23763272\r\n\r\nCharles Silva Sanches\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n15.11.27\r\n\r\n15.11.27\r\n\r\n5650925\r\n\r\nAndre Luis Costa Barbosa\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n15.11.07\r\n\r\n15.11.07\r\n\r\n5657407\r\n\r\nMarcos T. A. Annibal\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n15.11.05\r\n\r\n29.01.05\r\n\r\n5655862\r\n\r\nLeonardo Motta de Faria\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n15.11.05\r\n\r\n15.11.05\r\n\r\n5653061\r\n\r\nElton de Oliveira Dressler\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n15.10.17\r\n\r\n15.10.17\r\n\r\n5656338\r\n\r\nLuiz C. da C. C. Neto\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n15.05.27\r\n\r\n24.00.06\r\n\r\n5660173\r\n\r\nWagner L. S. da Costa\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n15.05.20\r\n\r\n16.02.17\r\n\r\n5657830\r\n\r\nNilson V. da S. Junior\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n15.00.28\r\n\r\n15.00.28\r\n\r\n5652901\r\n\r\nEduardo Justo Sebastião\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n15.00.27\r\n\r\n15.00.27\r\n\r\n5655099\r\n\r\nJoão L. A. Ferreira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.10.05\r\n\r\n37.03.22\r\n\r\n5658551\r\n\r\nRenato Ricardo Guimarães\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.09.24\r\n\r\n14.09.24\r\n\r\n5656745\r\n\r\nMarcelo de Freitas Cardoso\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.09.17\r\n\r\n14.09.17\r\n\r\n5660246\r\n\r\nWellington de Souza Fernandes\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.09.12\r\n\r\n14.09.12\r\n\r\n41378458\r\n\r\nEloy dos Santos Junior\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.07.18\r\n\r\n14.07.18\r\n\r\n5654360\r\n\r\nGuilherme B. C. Junior\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.05.23\r\n\r\n14.05.23\r\n\r\n5651565\r\n\r\nCarla da Silva Martins\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.05.12\r\n\r\n14.05.12\r\n\r\n5650143\r\n\r\nAlexandre David Fernandes de Freitas\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.03.29\r\n\r\n18.06.25\r\n\r\n5650364\r\n\r\nAlexandre Reis Cortes\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.02.28\r\n\r\n14.02.28\r\n\r\n5658560\r\n\r\nRenato Sousa da Silva\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.02.13\r\n\r\n26.01.00\r\n\r\n5651190\r\n\r\nAntonio Carlos Cabral Ferret\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n37.08.29\r\n\r\n5657598\r\n\r\nMauricio Pereira da Rocha\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n31.10.08\r\n\r\n41378997\r\n\r\nRicardo Fialho de Carvalho\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n30.09.00\r\n\r\n41378695\r\n\r\nJose R. P. Ornellas\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n30.05.17\r\n\r\n5650607\r\n\r\nAlvaro Antonio dos Santos Ferreira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n30.03.25\r\n\r\n5658667\r\n\r\nRicardo de Lima Vilar\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n28.02.18\r\n\r\n5653827\r\n\r\nFernando Clemente Ribeiro\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n27.01.26\r\n\r\n5654491\r\n\r\nGustavo O. M. da Silva\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n26.07.01\r\n\r\n5660238\r\n\r\nWhashington Jorge de Souza\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n26.03.27\r\n\r\n41378806\r\n\r\nMarcelo de Souza Mendonça\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n26.00.21\r\n\r\n5656524\r\n\r\nManoel João P Esteves\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n25.09.16\r\n\r\n5654947\r\n\r\nJards Medeiros Santos\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n25.00.27\r\n\r\n5651280\r\n\r\nArmando Rodrigues da Costa Junior\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n23.09.23\r\n\r\n5655960\r\n\r\nLilian Spulveda Peres\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n23.09.00\r\n\r\n5656966\r\n\r\nMarcelo T. G. dos Santos\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n23.06.22\r\n\r\n5657180\r\n\r\nMarcio Serafim Costa\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n22.11.23\r\n\r\n5655587\r\n\r\nLavinia L. R. Martins\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n5650313\r\n\r\nAlexandre Paes Goulart Machado\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n22.08.29\r\n\r\n5653509\r\n\r\nFabio Marcelino de Oliveira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n22.08.16\r\n\r\n5654483\r\n\r\nGustavo Mastrangelo\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n22.01.04\r\n\r\n5652260\r\n\r\nCristiane de Souza Cardelly\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n21.03.13\r\n\r\n41379012\r\n\r\nRodrigo Brito Nunes\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n20.05.14\r\n\r\n5654904\r\n\r\nJanaina dos Santos Rezende\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n18.06.12\r\n\r\n5654343\r\n\r\nGuilherme Boy de Siqueira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.08.22\r\n\r\n5658837\r\n\r\nRita de Cassia Siqueira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n41378393\r\n\r\nCristina V. da Silva\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n5656982\r\n\r\nMarcelo Weiler\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n41379071\r\n\r\nSergio R. C. P. dos Santos\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n35843730\r\n\r\nMarcus V. P. Roma\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n5659566\r\n\r\nSergio Nogueira Faria\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n5653975\r\n\r\nFlavio Pinto de Oliveira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n29778158\r\n\r\nCarlos E. da C. Madureira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n5654629\r\n\r\nHeleno F. de C. Moreira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n5649757\r\n\r\nAdalberto Serafim Quintal\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n41379098\r\n\r\nSonia N. de Mesquita\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n41369017\r\n\r\nCarlos L. da S. Junior\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n40732843\r\n\r\nAndrea de Azevedo Dubois\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n5650550\r\n\r\nAllexandre Allex Sagrillo\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n5654203\r\n\r\nGina M. J.de Azevedo\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n5656605\r\n\r\nMarcello Ramos Junqueira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n41378164\r\n\r\nAlex Ferreira Esch\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n29831890\r\n\r\nRamiro W. de L. Teixeira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n5658012\r\n\r\nPaulo C. C. de Sousa\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n5658128\r\n\r\nPedro A. G. Pansini\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n5650186\r\n\r\nAlexandre de Oliveira Gonçalves\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n5652944\r\n\r\nEduardo Soares da Silva\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n5651808\r\n\r\nCarlos M. da S. Antunes\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n5652430\r\n\r\nDaniel R. S. de Oliveira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n5658772\r\n\r\nRicardo Mitropoulos Guterres\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n5657172\r\n\r\nMarcio Rodrigues Pires\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n5659035\r\n\r\nRodrigo Maia de Souza\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n5655692\r\n\r\nLeandro Pontes Martins\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n5653207\r\n\r\nEva V. M. de Andrade\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n5655552\r\n\r\nKate C. N. Obrelli\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n5658390\r\n\r\nRenan de Oliveira Givisiez\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n5653754\r\n\r\nFernanda de M. A. M. Montesanto\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n5652022\r\n\r\nClaudia Wilke Gonçalves\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n5652081\r\n\r\nClaudio M. R. de Oliveira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n5657474\r\n\r\nMaria C. de Q. Camargo\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n5657792\r\n\r\nNarlivan Cordeiro Vasques\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n5659663\r\n\r\nSimone da Cunha Vieira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n5651905\r\n\r\nChauan Almeida Carvalho\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n5657776\r\n\r\nMonica A. S. Santos\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n5658411\r\n\r\nRenata G. E. R. da Silva\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n5657130\r\n\r\nMarcio L. de C. Barros\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n5649900\r\n\r\nAlberto Jose Vandesteen\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n5652294\r\n\r\nCristiano Bilate de Carvalho\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n5655773\r\n\r\nLeonardo Coelho de Castro\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n5650453\r\n\r\nAlfredo de Loureiro Pinto\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n5653665\r\n\r\nFelipe de Albuquerque Santos\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n5658217\r\n\r\nPriscila P. V. Gomes\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n5657199\r\n\r\nMarco A. A. Duarte\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n5652227\r\n\r\nCristiane A . Paulino\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n5658489\r\n\r\nRenato de Souza Marques\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n5659540\r\n\r\nSergio M. dos R. Lopes\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n5655803\r\n\r\nLeonardo de S. Q. da Silva\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n5651468\r\n\r\nBruno Moreira Ramos\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n5655900\r\n\r\nLeonardo Silva de Oliveira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n5657911\r\n\r\nPablo M. de C. Melo\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n5649862\r\n\r\nAgata Santos Contage\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n5656184\r\n\r\nLuis A G. Rego\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n5652146\r\n\r\nCleber Ragaglia Roberti\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n5651417\r\n\r\nBruno Duarte Pinho\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n5658721\r\n\r\nRicardo H. S. Chiapim\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n41378245\r\n\r\nAnderson Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n5655919\r\n\r\nLeonardo Soares da Silva\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n5655072\r\n\r\nJoão F. F. L. Quaresma\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n5654734\r\n\r\nHilton A. M. Rafael\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n5657490\r\n\r\nMario C. das F. Gonzales\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n5656451\r\n\r\nLuiz G. M. Salgado\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n5658594\r\n\r\nRicardo Afonso Faleiro\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n5654823\r\n\r\nIsabella Matheus Silva\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n5635144\r\n\r\nSimone de Souza Oliveira Lima\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n5657660\r\n\r\nMaycon Jandre\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n41378628\r\n\r\nIgor Alexandre Mcauchar\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n5654084\r\n\r\nGabriela Savignon C. Giganto\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n5652715\r\n\r\nEdgar Moreira Carneiro\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n5650100\r\n\r\nAlexandra Julio da Silveira Gomes\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n41378962\r\n\r\nRenata Rodrigues Nunes\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n5657261\r\n\r\nMarco A. M. Kuroiva\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n42676550\r\n\r\nSandro Nunes Figueiredo\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n5658055\r\n\r\nPaulo E. N. Leal\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n41378601\r\n\r\nHamilton Y. B. Nukariya\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.17\r\n\r\n14.00.17\r\n\r\n14.00.17\r\n\r\n14.00.17\r\n\r\n14.00.17\r\n\r\n5656508\r\n\r\nMagno de Jesus Oliveira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.16\r\n\r\n14.00.16\r\n\r\n14.00.16\r\n\r\n14.00.16\r\n\r\n14.00.16\r\n\r\n5650518\r\n\r\nAlisson Marcilio Cabral\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.00.11\r\n\r\n14.00.11\r\n\r\n14.00.11\r\n\r\n19.08.16\r\n\r\n24.07.20\r\n\r\n5651581\r\n\r\nCarlos A. R. Feliciano\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n13.07.20\r\n\r\n13.07.20\r\n\r\n13.07.20\r\n\r\n13.07.20\r\n\r\n13.07.20\r\n\r\n33899649\r\n\r\nPaulo E. de A. Bastos\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n13.06.04\r\n\r\n13.06.04\r\n\r\n21.06.29\r\n\r\n26.04.21\r\n\r\n26.04.21\r\n\r\n5660459\r\n\r\nAry Duarte de Carvalho\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n13.03.06\r\n\r\n13.03.06\r\n\r\n13.03.06\r\n\r\n13.03.06\r\n\r\n13.03.06\r\n\r\n5709890\r\n\r\nRicardo dos Santos Sa\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n13.02.22\r\n\r\n13.02.22\r\n\r\n13.02.22\r\n\r\n13.02.22\r\n\r\n13.02.22\r\n\r\n5710162\r\n\r\nAmanda Monteiro Teixeira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n13.02.16\r\n\r\n13.02.16\r\n\r\n13.02.16\r\n\r\n13.11.06\r\n\r\n13.11.06\r\n\r\n5710103\r\n\r\nGuilherme de Almeida Ferreri\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n13.02.16\r\n\r\n13.02.16\r\n\r\n13.02.16\r\n\r\n13.02.16\r\n\r\n13.02.16\r\n\r\n5710227\r\n\r\nGustavo Hug dos Santos\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n13.02.16\r\n\r\n13.02.16\r\n\r\n13.02.16\r\n\r\n13.02.16\r\n\r\n13.02.16\r\n\r\n5710065\r\n\r\nFabiana Bocato M. de Oliveira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n13.02.16\r\n\r\n13.02.16\r\n\r\n13.02.16\r\n\r\n13.02.16\r\n\r\n13.02.16\r\n\r\n5710111\r\n\r\nMarcos Dufrayer Lopes\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n13.02.16\r\n\r\n13.02.16\r\n\r\n13.02.16\r\n\r\n13.02.16\r\n\r\n13.02.16\r\n\r\n5710219\r\n\r\nFelipe Gonçalves Martins\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n13.02.16\r\n\r\n13.02.16\r\n\r\n13.02.16\r\n\r\n13.02.16\r\n\r\n13.02.16\r\n\r\n5644712\r\n\r\nMarcos A. da C. Silva\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n13.02.15\r\n\r\n13.02.15\r\n\r\n14.02.28\r\n\r\n14.02.28\r\n\r\n14.02.28\r\n\r\n5710308\r\n\r\nGunther Schmidt de Miranda\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n13.02.15\r\n\r\n13.02.15\r\n\r\n13.02.15\r\n\r\n21.09.16\r\n\r\n21.09.16\r\n\r\n5710570\r\n\r\nRodinei Barbosa Leão\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n13.02.15\r\n\r\n13.02.15\r\n\r\n13.02.15\r\n\r\n13.02.15\r\n\r\n31.01.03\r\n\r\n41383850\r\n\r\nLuiz F. C. Passos\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n13.02.15\r\n\r\n13.02.15\r\n\r\n13.02.15\r\n\r\n13.02.15\r\n\r\n28.03.19\r\n\r\n5710880\r\n\r\nMarcelo Carvalho Cunha\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n13.02.15\r\n\r\n13.02.15\r\n\r\n13.02.15\r\n\r\n13.02.15\r\n\r\n13.02.15\r\n\r\n5710740\r\n\r\nGlaucia de Oliveira Franco\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n13.02.15\r\n\r\n13.02.15\r\n\r\n13.02.15\r\n\r\n13.02.15\r\n\r\n13.02.15\r\n\r\n5710618\r\n\r\nAndrea Camilo da Silva\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n13.02.15\r\n\r\n13.02.15\r\n\r\n13.02.15\r\n\r\n13.02.15\r\n\r\n13.02.15\r\n\r\n5710588\r\n\r\nRodrigo Cardoso dos Santos\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n13.02.15\r\n\r\n13.02.15\r\n\r\n13.02.15\r\n\r\n13.02.15\r\n\r\n13.02.15\r\n\r\n5713714\r\n\r\nMarcos Pappalardo\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n13.02.15\r\n\r\n13.02.05\r\n\r\n13.02.05\r\n\r\n13.02.05\r\n\r\n13.02.05\r\n\r\n5711061\r\n\r\nAdriano Santana Maia\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n15.02.18\r\n\r\n15.02.18\r\n\r\n5711525\r\n\r\nCarlos A. da C. Silva\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n23.05.29\r\n\r\n29.06.26\r\n\r\n5711134\r\n\r\nAlfredo de Vasconcelos L. G. Patrao\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n22.04.10\r\n\r\n25162861\r\n\r\nRoque de Queiroz Coutinho\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n41383893\r\n\r\nAna Paula Rezende V. Rodrigues\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n5710901\r\n\r\nJose de A. R. Neto\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n5711207\r\n\r\nValcleir de O. S. Junior\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n5711584\r\n\r\nPatricia Peixoto Brito\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n5711088\r\n\r\nAndrea Ferreira dos Santos\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n5711495\r\n\r\nAlex de Souza Ferreira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n5711339\r\n\r\nCristiano Alves Faria\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n5711711\r\n\r\nAndre Luiz da Silva Fernandes\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n13.02.10\r\n\r\n13.02.10\r\n\r\n13.02.10\r\n\r\n20.03.25\r\n\r\n20.03.25\r\n\r\n5711835\r\n\r\nNautilio Oliveira Pedroza\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n13.02.10\r\n\r\n13.02.10\r\n\r\n13.02.10\r\n\r\n15.11.00\r\n\r\n18.04.00\r\n\r\n5711649\r\n\r\nCirley Viana Patricio\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n13.02.10\r\n\r\n13.02.10\r\n\r\n13.02.10\r\n\r\n14.02.11\r\n\r\n21.02.11\r\n\r\n41384016\r\n\r\nRaphael Venturotti\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n13.02.10\r\n\r\n13.02.10\r\n\r\n13.02.10\r\n\r\n13.09.26\r\n\r\n17.08.18\r\n\r\n5711894\r\n\r\nMarcia de M. A. de Souza\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n13.02.10\r\n\r\n13.02.10\r\n\r\n13.02.10\r\n\r\n13.03.21\r\n\r\n18.02.29\r\n\r\n5711916\r\n\r\nMario J. M. R. Moncorvo\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n13.02.10\r\n\r\n13.02.10\r\n\r\n13.02.10\r\n\r\n13.02.10\r\n\r\n13.02.10\r\n\r\n41383966\r\n\r\nCesar Romano da Silva\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n13.02.10\r\n\r\n13.02.10\r\n\r\n13.02.10\r\n\r\n13.02.10\r\n\r\n13.02.10\r\n\r\n5711673\r\n\r\nDouglas J. H. dos S. Souza\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n13.02.10\r\n\r\n13.02.10\r\n\r\n13.02.10\r\n\r\n13.02.10\r\n\r\n13.02.10\r\n\r\n5712025\r\n\r\nBruno Framback dos Santos\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n13.02.10\r\n\r\n13.02.10\r\n\r\n13.02.10\r\n\r\n13.02.10\r\n\r\n13.02.10\r\n\r\n5711940\r\n\r\nCleinadel F. N. da Silva\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n13.02.10\r\n\r\n13.02.10\r\n\r\n13.02.10\r\n\r\n13.02.10\r\n\r\n13.02.10\r\n\r\n21858241\r\n\r\nAdriano Bruno da Fonseca\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n13.02.09\r\n\r\n13.02.09\r\n\r\n14.04.00\r\n\r\n14.04.00\r\n\r\n14.04.00\r\n\r\n5712467\r\n\r\nRogerio Moura de Azevedo\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n13.02.09\r\n\r\n13.02.09\r\n\r\n13.02.09\r\n\r\n19.03.25\r\n\r\n19.03.25\r\n\r\n5711606\r\n\r\nEbert Oliveira Ribeiro\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n13.02.09\r\n\r\n13.02.09\r\n\r\n13.02.09\r\n\r\n16.03.26\r\n\r\n16.03.26\r\n\r\n5712408\r\n\r\nAndre Felipe de Sousa da Silva\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n13.02.09\r\n\r\n13.02.09\r\n\r\n13.02.09\r\n\r\n13.02.09\r\n\r\n16.05.28\r\n\r\n5712572\r\n\r\nConstantino F. da C. Neto\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n13.02.09\r\n\r\n13.02.09\r\n\r\n13.02.09\r\n\r\n13.02.09\r\n\r\n13.02.09\r\n\r\n5712319\r\n\r\nLeonardo de Almeida Alves\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n13.02.09\r\n\r\n13.02.09\r\n\r\n13.02.09\r\n\r\n13.02.09\r\n\r\n13.02.09\r\n\r\n5712432\r\n\r\nCarlos Alexandre Santos\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n13.02.09\r\n\r\n13.02.09\r\n\r\n13.02.09\r\n\r\n13.02.09\r\n\r\n13.02.09\r\n\r\n5712831\r\n\r\nLuis R. S. de Freitas\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n13.02.08\r\n\r\n13.02.08\r\n\r\n13.02.08\r\n\r\n24.02.07\r\n\r\n24.02.07\r\n\r\n5712688\r\n\r\nMarlei Campos Dutra\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n13.02.08\r\n\r\n13.02.08\r\n\r\n13.02.08\r\n\r\n22.11.07\r\n\r\n22.11.07\r\n\r\n5712920\r\n\r\nElizabete Sousa M. de Carvalho\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n13.02.08\r\n\r\n13.02.08\r\n\r\n13.02.08\r\n\r\n13.02.08\r\n\r\n19.08.09\r\n\r\n5712670\r\n\r\nAnna Paula Conceição de Gouvea\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n13.02.08\r\n\r\n13.02.08\r\n\r\n13.02.08\r\n\r\n13.02.08\r\n\r\n13.02.08\r\n\r\n5712440\r\n\r\nLucio de Oliveira Machado\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n13.02.08\r\n\r\n13.02.08\r\n\r\n13.02.08\r\n\r\n13.02.08\r\n\r\n13.02.08\r\n\r\n5713200\r\n\r\nSergio Rodrigues da Silva\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n13.02.05\r\n\r\n13.02.05\r\n\r\n13.02.05\r\n\r\n22.08.06\r\n\r\n22.08.06\r\n\r\n5713072\r\n\r\nEduardo Gomes\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n13.02.05\r\n\r\n13.02.05\r\n\r\n13.02.05\r\n\r\n19.03.19\r\n\r\n19.03.19\r\n\r\n5713552\r\n\r\nCleuber Ignacio Marins\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n13.02.05\r\n\r\n13.02.05\r\n\r\n13.02.05\r\n\r\n19.02.05\r\n\r\n19.02.05\r\n\r\n5713048\r\n\r\nAlexandro Silva de Araujo\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n13.02.05\r\n\r\n13.02.05\r\n\r\n13.02.05\r\n\r\n18.09.18\r\n\r\n21.00.24\r\n\r\n5713323\r\n\r\nManoel P. M. Gomes\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n13.02.05\r\n\r\n13.02.05\r\n\r\n13.02.05\r\n\r\n13.02.05\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n5713331\r\n\r\nMarcelo Bittencourt Romeiro\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n13.02.05\r\n\r\n13.02.05\r\n\r\n13.02.05\r\n\r\n13.02.05\r\n\r\n22.10.27\r\n\r\n41384113\r\n\r\nEduardo Sardenberg da Rocha\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n13.02.05\r\n\r\n13.02.05\r\n\r\n13.02.05\r\n\r\n13.02.05\r\n\r\n20.05.01\r\n\r\n5713382\r\n\r\nEgydio Andrade de Mattos\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n13.02.05\r\n\r\n13.02.05\r\n\r\n13.02.05\r\n\r\n13.02.05\r\n\r\n13.02.05\r\n\r\n5713528\r\n\r\nLarissa Couri Moreira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n13.02.05\r\n\r\n13.02.05\r\n\r\n13.02.05\r\n\r\n13.02.05\r\n\r\n13.02.05\r\n\r\n5713307\r\n\r\nCleiton R. A. de Souza\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n13.02.05\r\n\r\n13.02.05\r\n\r\n13.02.05\r\n\r\n13.02.05\r\n\r\n13.02.05\r\n\r\n5713498\r\n\r\nLeonardo de Lima Machado\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n13.02.04\r\n\r\n13.02.05\r\n\r\n13.02.05\r\n\r\n13.02.05\r\n\r\n13.02.05\r\n\r\n5711720\r\n\r\nJose A. M. Pereira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n13.02.04\r\n\r\n13.02.04\r\n\r\n13.02.04\r\n\r\n14.01.23\r\n\r\n14.01.23\r\n\r\n5713765\r\n\r\nMarcelo Guimarães da Silva\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n13.02.04\r\n\r\n13.02.04\r\n\r\n13.02.04\r\n\r\n13.02.04\r\n\r\n13.02.04\r\n\r\n5713692\r\n\r\nDaniel da Siva Cangerana\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n13.02.04\r\n\r\n13.02.04\r\n\r\n13.02.04\r\n\r\n13.02.04\r\n\r\n13.02.04\r\n\r\n5713790\r\n\r\nLuiz R. S. Rosa\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n13.02.04\r\n\r\n13.02.04\r\n\r\n13.02.04\r\n\r\n13.02.04\r\n\r\n13.02.04\r\n\r\n5713870\r\n\r\nSimone Bacelar Rebel\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n13.02.03\r\n\r\n13.02.03\r\n\r\n15.11.21\r\n\r\n15.11.21\r\n\r\n17.10.16\r\n\r\n5713862\r\n\r\nNilton Jose Alves da Costa\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n13.02.03\r\n\r\n13.02.03\r\n\r\n13.02.03\r\n\r\n13.02.03\r\n\r\n21.11.02\r\n\r\n41384156\r\n\r\nSergio Baptista da Cruz\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n13.02.03\r\n\r\n13.02.03\r\n\r\n13.02.03\r\n\r\n13.02.03\r\n\r\n21.01.25\r\n\r\n5713919\r\n\r\nIsabella Magacho Picanço\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n5713994\r\n\r\nKatia R. de S. Abreu\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n13.02.01\r\n\r\n13.02.01\r\n\r\n13.02.01\r\n\r\n13.02.01\r\n\r\n13.02.01\r\n\r\n41384172\r\n\r\nEmildiana P. F. da Silva\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n13.02.01\r\n\r\n13.02.01\r\n\r\n13.02.01\r\n\r\n13.02.01\r\n\r\n13.02.01\r\n\r\n5710987\r\n\r\nJose S. de S. Junior\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n13.00.11\r\n\r\n13.00.11\r\n\r\n13.00.11\r\n\r\n13.00.11\r\n\r\n13.00.11\r\n\r\n19947747\r\n\r\nRenato da Silva Baptista\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n27.07.14\r\n\r\n28.07.11\r\n\r\n28.07.11\r\n\r\n23704870\r\n\r\nGilson Ferreira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n26.07.14\r\n\r\n26.07.14\r\n\r\n29.02.28\r\n\r\n21992665\r\n\r\nClaudio S. V. de Araujo\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n20.04.02\r\n\r\n26.10.19\r\n\r\n29.03.29\r\n\r\n20377150\r\n\r\nGerson Lima dos Santos\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n19.03.29\r\n\r\n19.03.29\r\n\r\n19.03.29\r\n\r\n6121136\r\n\r\nVinicius V. Coelho\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n18.11.07\r\n\r\n18.11.07\r\n\r\n20.01.04\r\n\r\n20374666\r\n\r\nFrancisco de A. G. da Silva\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n18.09.06\r\n\r\n18.09.06\r\n\r\n18.09.06\r\n\r\n19944845\r\n\r\nMarcelino Figueira Antunes\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n18.08.18\r\n\r\n18.08.18\r\n\r\n18.08.18\r\n\r\n19789645\r\n\r\nMarcelo da C. P. dos Santos\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n17.08.12\r\n\r\n20.08.23\r\n\r\n20.08.23\r\n\r\n19842929\r\n\r\nHugo L. da S. Moreira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n17.06.30\r\n\r\n18.00.08\r\n\r\n18.00.08\r\n\r\n19858841\r\n\r\nLuiz C. S. Alves\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n17.06.30\r\n\r\n17.06.30\r\n\r\n17.06.30\r\n\r\n6130674\r\n\r\nWaldir Tardelli Filho\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n17.06.04\r\n\r\n17.06.04\r\n\r\n18.06.26\r\n\r\n19654480\r\n\r\nAndre Luis C. Novaes Ferreira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n17.01.15\r\n\r\n18.02.04\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n25009311\r\n\r\nMarcelo Figueiredo Chaves\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n16.09.05\r\n\r\n16.09.05\r\n\r\n16.09.05\r\n\r\n6136613\r\n\r\nCarlos J. P. de Arcangelo\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n15.08.21\r\n\r\n15.08.21\r\n\r\n15.08.21\r\n\r\n41771508\r\n\r\nWadson do Nascimento Silva\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n15.03.08\r\n\r\n22.01.18\r\n\r\n22.01.18\r\n\r\n41773489\r\n\r\nAlexandre Silva Imbelloni\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n14.11.24\r\n\r\n14.11.24\r\n\r\n22.07.11\r\n\r\n41773500\r\n\r\nJosias A de S. Junior\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n14.09.28\r\n\r\n14.09.28\r\n\r\n14.09.28\r\n\r\n41774868\r\n\r\nEsdras Soares Cerqueira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n14.01.25\r\n\r\n14.01.25\r\n\r\n16.06.21\r\n\r\n41775236\r\n\r\nPedro P. A. de Oliveira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n41773683\r\n\r\nDavid Jose de Souza\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n21.09.26\r\n\r\n35.01.03\r\n\r\n41774558\r\n\r\nPaulo C. D. Manarte\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n21.00.02\r\n\r\n21.00.02\r\n\r\n41773802\r\n\r\nEduardo Alencar e Silva\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n20.07.16\r\n\r\n20.07.16\r\n\r\n41773551\r\n\r\nCarlos M. do E. Santo\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n19.08.17\r\n\r\n36.05.27\r\n\r\n41773772\r\n\r\nPaulo R. M. Carneiro\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n19.06.26\r\n\r\n19.06.26\r\n\r\n41787765\r\n\r\nRogerio Ferreira de Souza\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n18.11.04\r\n\r\n23.11.25\r\n\r\n41788800\r\n\r\nPatricia Tostes Pinho Oliveira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n13.05.01\r\n\r\n13.05.01\r\n\r\n41773985\r\n\r\nLuciano da Rocha Ribeiro\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n13.01.12\r\n\r\n13.01.12\r\n\r\n41773390\r\n\r\nAvimar Soares da Silva\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n37.01.06\r\n\r\n41774485\r\n\r\nJuliano V. B. Vieira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n23.00.16\r\n\r\n41773411\r\n\r\nBruno Barbosa\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n20.04.29\r\n\r\n41775473\r\n\r\nRobson C. D. Silva\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n19.05.11\r\n\r\n41774230\r\n\r\nGlaucio Pereira Moura\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n15.10.17\r\n\r\n41775376\r\n\r\nRenata Torres Friede\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n14.05.22\r\n\r\n41775023\r\n\r\nMauro R. R. Alves\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n41774523\r\n\r\nEberson Bento da Silva\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n5710367\r\n\r\nLuiz Claudio Viana\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n41773748\r\n\r\nMaria C. F. Dourado\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n41773586\r\n\r\nCesar T. V. da Silva\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n5699711\r\n\r\nClaudio Roberto Soares\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n41774388\r\n\r\nAndre Luidi Britto\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n41775260\r\n\r\nRafhael C. L. Duarte\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n41774531\r\n\r\nMarcos Mussumeci da Silva\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n41788621\r\n\r\nLeonardo Abreu Sepulcri\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n41773233\r\n\r\nAndre Luis Rebello Simões\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n5713030\r\n\r\nLuciano Marques Bersot\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n41773950\r\n\r\nAndre Luiz Silva Marinho\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n41775112\r\n\r\nWaldecyro de Oliveira Barros\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n31504060\r\n\r\nPablo de Avila Martins\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n41771516\r\n\r\nSuzana da Silva Crespo\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n41774183\r\n\r\nSirleia Lopes de Oliveira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n41773632\r\n\r\nClaudio Ribeiro da Fonseca\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n41773942\r\n\r\nEric da Silva Costa\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n41774655\r\n\r\nMarcellus Piranda Lima\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n41771451\r\n\r\nFabio Soares Lessa\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n41788672\r\n\r\nJoão C. de M. Camacho\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n41796985\r\n\r\nLucelia da Silva Machado\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n41773977\r\n\r\nEstefania L. M. Moraes\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n41774043\r\n\r\nFabricio Leite de Almeida\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n41775368\r\n\r\nThiago Bacelo Pereira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n41788796\r\n\r\nRafaela S. M. de Pinho\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n41774361\r\n\r\nJoanes P. S. Calixto\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n41775392\r\n\r\nRenato Araujo Leite\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n41775457\r\n\r\nRoberta Martins Messias Ferreira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n41773071\r\n\r\nHenrique A. A. dos Santos\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n41771354\r\n\r\nWaldemar J. de A. Neto\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n41774140\r\n\r\nGeorge Rulff Bento\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n41773470\r\n\r\nThiago Ferreira Brandão\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n43228666\r\n\r\nHugo duarte Lima\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n12.10.13\r\n\r\n41773152\r\n\r\nBruno Sequeira da Silva\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n12.10.12\r\n\r\n12.10.12\r\n\r\n12.10.12\r\n\r\n13.07.09\r\n\r\n15.06.05\r\n\r\n41774000\r\n\r\nFabiano Soares Moreira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n12.10.12\r\n\r\n12.10.12\r\n\r\n12.10.12\r\n\r\n12.10.12\r\n\r\n12.10.12\r\n\r\n5653789\r\n\r\nFernando A. T. Duarte\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n12.06.09\r\n\r\n12.06.09\r\n\r\n32.03.18\r\n\r\n32.03.18\r\n\r\n34.02.14\r\n\r\n22688846\r\n\r\nAlex de Melo Barcelar\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n12.04.18\r\n\r\n12.04.18\r\n\r\n13.10.20\r\n\r\n13.10.20\r\n\r\n14.03.13\r\n\r\n29834449\r\n\r\nOzimar Barros Arruda\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n19.10.27\r\n\r\n19.10.27\r\n\r\n5656265\r\n\r\nLuis F. G. Melo\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n5653606\r\n\r\nFabricio Barros Pinto\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n5657806\r\n\r\nNeritow S. A. Bertholino\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n41378580\r\n\r\nGuilherme Coelho Laranjeira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n5712300\r\n\r\nJayme Monteiro de Barros\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n5712904\r\n\r\nAntonio Carlos Brito de Miranda\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n41773640\r\n\r\nOsiris Macedo Pereira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n10.10.12\r\n\r\n10.10.12\r\n\r\n10.10.12\r\n\r\n10.10.12\r\n\r\n10.10.12\r\n\r\n41777638\r\n\r\nMarco Antonio Campos Losano\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n10.06.15\r\n\r\n10.06.15\r\n\r\n21.07.05\r\n\r\n29.09.17\r\n\r\n29.09.17\r\n\r\n9159410\r\n\r\nLeonardo A. S. de Andrade\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n14.00.26\r\n\r\n14.00.26\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\nId: 2093242"
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                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCATEGORIA FUNCIONAL INSPETOR DE POLÍCIA - 4ª CLASSE\r\n\r\nFICA INCLUÍDO na apuração final de tempo de serviço o ocupante do cargo efetivo em 21/04/12, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data, publicado no D.O. de 19/07/2013.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCateg.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nApos.\r\n\r\nclasse\r\n\r\nFunci.\r\n\r\nPol.Civil\r\n\r\nP.Est.\r\n\r\nP.Ger.\r\n\r\nDisp.\r\n\r\nID\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n29160375\r\n\r\nLuiz Fernando de Lima\r\n\r\n10.00.4\r\n\r\n22.5.27\r\n\r\n22.5.27\r\n\r\n22.5.27\r\n\r\n22.5.27\r\n\r\n22.5.27\r\n\r\nId: 2093252"
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                        "2093155": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ordem de Fornecimento de Bens nº 091/2018\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ 44.734.671/0001-51\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 18.776,60(dezoito mil setecentos e setenta e seis reais e sessenta centavos.).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/02/2018.\r\n\r\nGESTORA DO CONTRATO: Ten PM Nut Andreza Frauches Costa RG 104.892 \r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Ten Cel PM Farm Ana Paula RG 56.516, Cap PM Farm Michele RG 89.497 e 1° Tem PM Farm Camilla Castro RG 89.699\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-09/106/244/2017.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ordem de Fornecimento de Bens nº 092/2018\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa BH FARMA COMÉRCIO LTDA - CNPJ 42.799.163/0001-26\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.997,00 (dois mil novecentos e noventa e sete reais.).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/02/2018.\r\n\r\nGESTORA DO CONTRATO: Ten PM Nut Andreza Frauches Costa RG 104.892.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Ten Cel PM Farm Ana Paula RG 56.516, Cap PM Farm Michele RG 89.497 e 1° Tem PM Farm Camilla Castro RG 89.699.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-09/106/244/2017.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ordem de Fornecimento de Bens nº 093/2018.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES - CNPJ 12.499.494/0001-80.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 101.154,00 (cento e um mil cento e cinquenta e quatro reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/02/2018.\r\n\r\nGESTORA DO CONTRATO: Ten PM Nut Andreza Frauches Costa RG 104.892.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Ten Cel PM Farm Ana Paula RG 56.516, Cap PM Farm Michele RG 89.497 e 1° Tem PM Farm Camilla Castro RG 89.699.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-09/106/244/2017.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ordem de Fornecimento de Bens nº 094/2018\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTO HOSPITALARES LTDA - CNPJ 36.325.157/0001-34.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.494,60 (um mil quatrocentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/02/2018.\r\n\r\nGESTORA DO CONTRATO: Ten PM Nut Andreza Frauches Costa RG 104.892.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Ten Cel PM Farm Ana Paula RG 56.516, Cap PM Farm Michele RG 89.497 e 1° Tem PM Farm Camilla Castro RG 89.699.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-09/106/244/2017.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ordem de Fornecimento de Bens nº 095/2018.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA - CNPJ 06.628.333/0001-46.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.397,90 (dois mil trezentos e noventa e sete reais e noventa centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/02/2018.\r\n\r\nGESTORA DO CONTRATO: Ten PM Nut Andreza Frauches Costa RG 104.892. \r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Ten Cel PM Farm Ana Paula RG 56.516, Cap PM Farm Michele RG 89.497 e 1° Tem PM Farm Camilla Castro RG 89.699.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-09/106/244/2017.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ordem de Fornecimento de Bens nº 096/2018.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 01.012.073/0001-99.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 9.796,60 (nove mil setecentos e noventa e seis reais e sessenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/02/2018.\r\n\r\nGESTORA DO CONTRATO: Ten PM Nut Andreza Frauches Costa RG 104.892. \r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Ten Cel PM Farm Ana Paula RG 56.516, Cap PM Farm Michele RG 89.497 e 1° Tem PM Farm Camilla Castro RG 89.699.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-09/106/244/2017.\r\n\r\nId: 2093155"
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                        "2093156": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ordem de Fornecimento de Bens nº 097/2018.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a Empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ 12.499.494/0002-60\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos Oncológicos. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 350.842,20 (trezentos e cinquenta mil oitocentos e quarenta e dois reais e vinte centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/03/2018.\r\n\r\nGESTORA DO CONTRATO: Ten PM Nut Andreza Frauches Costa RG 104.892.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Cap PM Farm Luciene Fontes Schluckebier RG 89.489 e Cap PM Farm Michele Martins Fernandes Reis RG 89.497.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-09/106/15/2018.\r\n\r\nId: 2093156"
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                        "2093378": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CFSd-2014.\r\n\r\nO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna público a relação dos candidatos REPROVADOS na fase do Exame Social e Documental do Centro de Recrutamento e Seleção de Praças. \r\n\r\n13ª RELAÇÃO DOS CANDIDATOS REPROVADOS NO EXAME SOCIAL E DOCUMENTAL -CFSD/2014\r\n\r\nAVISOS:\r\n\r\nI - Os candidatos, que julgarem necessário, poderão interpor recurso na sede do CRSP na seção de atendimento ao candidato (SAC), em até 03(três) dias úteis, a contar da presente publicação;\r\n\r\nIl - É terminantemente proibido a circulação de candidatos nas dependências do CRSP, exceto por convocação de militares da unidade e da seção de atendimento ao candidato (SAC) para interposição de recurso;\r\n\r\nIll - Os candidatos que não tiveram a divulgação do resultado, deverão aguardar o término do processo do exame social;\r\n\r\nIV - O candidato poderá retirar a certidão na seção de atendimento ao candidato (SAC), no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da presente publicação. \r\n\r\nCFSD/2014 - REPROVADOS\r\n\r\n1529907\r\n\r\n1526886\r\n\r\n1604217\r\n\r\n1608958\r\n\r\n1575073\r\n\r\n1534139\r\n\r\n1638470\r\n\r\n1622078\r\n\r\n1543815\r\n\r\n1518357\r\n\r\n1675483\r\n\r\nId: 2093378"
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                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CFSd-2014.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado dos candidatos LIMINARES REPROVADOS na fase do Exame Social e Documental do Centro de Recrutamento e Seleção de Praças. \r\n\r\nEXAME SOCIAL E DOCUMENTAL -CFSD/2014\r\n\r\nAVISO:\r\n\r\nl- Os candidatos que julgarem necessário, poderão interpor recurso na sede do CRSP na seção de atendimento ao candidato (SAC), em até 03(três) dias úteis a contar da presente publicação;\r\n\r\nll- É terminantemente proibido a circulação de candidatos nas dependências do CRSP, exceto por convocação de militares da unidade e da seção de atendimento ao candidato (SAC) para interposição de recurso;\r\n\r\nlll- Os candidatos que não tiveram a divulgação do resultado, deverão aguardar o término do processo do exame social;\r\n\r\nlV- O candidato poderá retirar a certidão na seção de atendimento ao candidato (SAC), no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da presente publicação. \r\n\r\nCFSD/2014 - LIMINARES REPROVADOS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\n1632917\r\n\r\n0002124-90.2016.8.19.0001\r\n\r\n1588634\r\n\r\n0068620-03.2016.8.19.0001\r\n\r\n1671421\r\n\r\n0434646-07.2016.8.19.0001\r\n\r\nId: 2093380"
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                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2018 PMERJ - Tipo Menor Preço Unitário Por ITEM \r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 05/04/2018, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO R$ 3.405.735,15 (três milhões, quatrocentos e cinco mil setecentos e trinta e cinco reais e quinze centavos)\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/120/2017. \r\n\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável na Rua Evaristo da Veiga nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.031-040.\r\n\r\nId: 2093426"
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                        "2093539": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2018 PMERJ.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de veículos automotores terrestres, adaptados, zero quilômetro, para renovação parcial da frota pertencente às Unidades Operacionais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 06/04/2018, às 10h00min.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 24.904.702,50.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/206/2018. \r\n\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.pmerj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R$ 5,30 (cinco reais e trinta centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Logística - Seção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente nº 611-4, a favor a PMERJ.\r\n\r\nId: 2093539"
                        ],
                        "2093442": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n3ª COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 3ª COMISSÃO DE PREGÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que o Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 013/2018-PMERJ - Processo nº E-09/106/480/2015, tendo como objeto aquisição de descartáveis, sofreu as seguintes alterações:\r\n\r\nERRATA 01\r\n\r\n1) Anexo I - Termo de Referência\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nQualificação técnica:\r\n\r\nI - Licença de Funcionamento do exercício em vigor conferida pelo Órgão Municipal ou Estadual de vigilância Sanitária (Não serão aceitos protocolos em caso de emissão de primeira licença ou, no caso das revalidações, na forma da legislação específica, requeridos intempestivamente);\r\n\r\nII - Autorização de funcionamento (AFE), comum e/ou específica, emitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA);\r\n\r\nIII - Certificado de regular inscrição da sociedade junto ao órgão de classe competente, ou documento que o valha, com a indicação do responsável técnico.\r\n\r\nIV - Os licitantes deverão apresentar todos os Certificados de Registro dos Produtos e Insumos que porventura cotarem neste certame, emitidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), ou cópia autenticada de tópico do Diário Oficial da União que publicou o Registro, sendo que o local onde estiver impresso o registro deverá estar sublinhado em cor diferente da impressão.\r\n\r\nOs itens I, II, III e IV exigidos como condição de habilitação técnica fundamentam-se na seguinte legislação: Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976 e Decreto nº 8.077, de 14 de agosto de 2013.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nQualificação técnica:\r\n\r\nI - Certificado de regular inscrição da sociedade junto ao órgão competente ou documento que o valha;\r\n\r\nII- Atestados de Capacidade Técnica em nome da empresa licitante: declaração fornecida por pessoa jurídica de direito público ou privado de 01 (um) ou mais clientes, atestando a qualidade dos produtos ofertados, de acordo com o objeto que está sendo licitado;\r\n\r\nIII- Declaração de que possui as condições necessárias e disponíveis para o perfeito cumprimento do objeto desta licitação;\r\n\r\nOs itens I, II, III exigidos como condição de habilitação técnica fundamentam-se na seguinte legislação: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nO arquivo com a alteração constante desta ERRATA será incluído no portal SIGA quadro de aviso sob a denominação ERRATA Nº 1.\r\n\r\nAs demais condições do Edital permanecem inalteradas. O edital retificado e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Diretoria de Logística da PMERJ, situada na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro - Rio de Janeiro/ RJ, tel: 2333-2665. \r\n\r\nId: 2093442"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "2093365": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE 31 (TRINTA E UM) CANDIDATOS DO SEXO MASCULINO E 02 (DUAS) CANDIDATAS DO SEXO FEMININO, POR DECISÃO JUDICIAL, APROVADOS NA PROVA OBJETIVA, CONFORME RELAÇÃO NOMINAL PUBLICADA NO D.O. DE 22 DE JANEIRO DE 2004, PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, NA CLASSE INICIAL, EM CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NO ANO DE 2003, OBSERVADO A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, PARA A REALIZAÇÃO DAS DEMAIS ETAPAS DO CERTAME, ESTABELECIDAS NO EDITAL PUBLICADO NO D.O. DE 28 DE OUTUBRO DE 2003.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos da Ação Popular nº 2006.001.078012-9 e Ação Civil Pública nº 2007.001.012286-5, em trâmite perante o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e, de acordo com a orientação constante no Ofício PGE/PG-04/MSCA nº 233/2015. E, o que consta no Processo nº E-21/001.68/2015, DIVULGA o cronograma para o exame de aptidão física a ser realizado nos dias 09 e 10 de maio de 2018 e, CONVOCA os candidatos, abaixo relacionados, para a realização do Exame de Aptidão Física do concurso em epígrafe, observando para tal os anexos I, II e III, também disponibilizado no site da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, www.seap.rj.gov.br, na aba Avisos e Convocações:\r\n\r\nANEXO I - CRONOGRAMA\r\n\r\nEXAME E RESULTADO\r\n\r\nDATA PREVISTA\r\n\r\nCorrida, corrida de velocidade, salto em distância e salto em altura.\r\n\r\n09 de maio de 2018\r\n\r\nSubida na corda\r\n\r\n10 de maio de 2018\r\n\r\nResultado do exame\r\n\r\n17 de maio de 2018\r\n\r\nANEXO II - APLICAÇÃO DO EXAME DE APTIDÃO FÍSICA\r\n\r\n1. Local: Centro de Educação Física e Desportos - CEFID/CBMERJ\r\n\r\nEndereço: Avenida Brasil, nº 23800 - Guadalupe, Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\n- CORRIDA\r\n\r\n- CORRIDA DE VELOCIDADE\r\n\r\n- SALTO EM DISTÂNCIA\r\n\r\n- SALTO EM ALTURA\r\n\r\n2. Local: Centro de Instrução Especializada - CIESP/EGP\r\n\r\nEndereço: Estrada General Emilio Maurell Filho, s/nº, Bangu (Complexo Penitenciário de Gericinó)\r\n\r\n- SUBIDA NA CORDA\r\n\r\n3. Serão exigidos para o exame de aptidão física os índices mínimos exigidos no Edital do concurso, publicado no DOERJ de 28 de outubro de 2003, conforme tabela abaixo, bem como apresentação de ATESTADO MÉDICO original, obedecido o teor apresentado neste anexo II, em papel timbrado.\r\n\r\n4. Para este exame, o candidato deverá apresentar-se munido do original da cédula de identidade, atestado médico (conforme modelo), calção, tênis e camiseta.\r\n\r\n5. Conforme subitem 3.6 do Edital/2003, não será concedida segunda chamada, sendo atribuída a nota 0 (zero) ao candidato que, no momento da realização do exame, apresentar qualquer alteração fisiológica, psicológica ou impedimento físico momentâneo (contusões, fraturas, luxações, gravidez e outros) que o impossibilite de submeter-se aos testes ou diminua sua capacidade física ou orgânica.\r\n\r\nTESTES\r\n\r\nÍNDICE MINIMO\r\n\r\nTEMPO\r\n\r\nTENTATIVAS\r\n\r\nCORRIDA\r\n\r\nMasculino\r\n\r\nFeminino\r\n\r\n2.400m\r\n\r\n2.000m\r\n\r\n12 min\r\n\r\n12 min\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nCORRIDA DE VELOCIDADE\r\n\r\nMasculino\r\n\r\nFeminino\r\n\r\n100m\r\n\r\n75m\r\n\r\n16 seg\r\n\r\n16 seg\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nSALTO EM DISTÂNCIA\r\n\r\nMasculino\r\n\r\nFeminino\r\n\r\n3,40m\r\n\r\n2,80m\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\nSALTO EM ALTURA\r\n\r\nMasculino\r\n\r\nFeminino\r\n\r\n1,10m\r\n\r\n1,00m\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\nSUBIDA NA CORDA\r\n\r\nMasculino\r\n\r\nFeminino\r\n\r\n4,00m\r\n\r\n2,50m\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\nMODELO DE ATESTADO MÉDICO\r\n\r\n(TIMBRE DA INSTITUIÇÃO)\r\n\r\nPara realização do Exame de Aptidão Física para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, DECLARO, a fim de comprovar junto a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, através do Centro de Instrução Especializada, da Escola de Gestão Penitenciária, que\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\n(nome do candidato)\r\n\r\n_________________________________,________________________\r\n\r\n(Carteira de identidade) (CPF)\r\n\r\nestá em pleno gozo de sanidade física e mental para ser submetido a todos os testes exigidos no Exame de Aptidão Física, discriminados no Edital do concurso público para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, classe III da SEAP, publicado no D.O. de 28 de outubro de 2003.\r\n\r\n(Local), de de 2018.\r\n\r\n__________________________________________________\r\n\r\n(Nome, assinatura, CRM do médico, e carimbo)\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nA convocação para o exame de aptidão física encontra-se conforme ordem de classificação no certame, na data, hora e local determinados a seguir:\r\n\r\n1. Data: 09 de maio de 2018\r\n\r\n2. Quantitativo de candidatos\r\n\r\n2.1. Feminino: 02 (duas)\r\n\r\n2.2. Masculino: 31 (trinta e um)\r\n\r\n3. Horário: 07:30h (devendo chegar com antecedência mínima de 30 minutos).\r\n\r\n4. Local: Centro de Educação Física e Desportos - CEFID/CBMERJ\r\n\r\n5. Endereço: Avenida Brasil, nº 23800 - Guadalupe, Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\n6. Testes a serem executados: Corrida / Corrida de Velocidade / Salto em Distância e Salto em Altura.\r\n\r\n7. Data: 10 de maio de 2018\r\n\r\n8. Quantitativo de candidatos\r\n\r\n8.1. Masculino e feminino - Somente os candidatos que obtiveram resultado APTO nos testes anteriores realizados no dia 09/05/2018 serão submetidos ao teste da Subida na corda.\r\n\r\n9. Horário: 07:30h (devendo chegar com antecedência mínima de 30 minutos).\r\n\r\n10. Local: Centro de Instrução Especializada - CIESP/EGP.\r\n\r\n11. Endereço: Estrada General Emilio Maurell Filho, s/nº, Bangu (Complexo Penitenciário de Gericinó).\r\n\r\n12. Teste a ser executado: Subida na corda.\r\n\r\n13. Convocação nominal dos candidatos do sexo feminino para o Exame de Aptidão Física no dia 09 de maio de 2018.\r\n\r\nFEMININO\r\n\r\nNº\r\n\r\nCLAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n01\r\n\r\n803\r\n\r\n000709395\r\n\r\nPATRÍCIA MELANE DE M CARDOSO\r\n\r\n56\r\n\r\n02\r\n\r\n804\r\n\r\n000940135\r\n\r\nMARIA CRISTINA DA S ARAÚJO\r\n\r\n56\r\n\r\n14. Convocação nominal dos candidatos do sexo masculino para o Exame de Aptidão Física no dia 09 de maio de 2018.\r\n\r\nMASCULINO\r\n\r\nNº\r\n\r\nCLAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n01\r\n\r\n2897\r\n\r\n001581430\r\n\r\nALEXSSANDRO DA ROCHA BITTENCOURT\r\n\r\n62\r\n\r\n02\r\n\r\n2898\r\n\r\n000562190\r\n\r\nLUCIANO DA SILVA SANT ANNA\r\n\r\n62\r\n\r\n03\r\n\r\n2899\r\n\r\n000222330\r\n\r\nALBINO PEREIRA R FILHO\r\n\r\n62\r\n\r\n04\r\n\r\n2900\r\n\r\n001590774\r\n\r\nMARCELO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n62\r\n\r\n05\r\n\r\n2901\r\n\r\n000701653\r\n\r\nMARCELO JOSÉ DE ABREU E SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\n06\r\n\r\n2902\r\n\r\n000294403\r\n\r\nHENRY DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n62\r\n\r\n07\r\n\r\n2903\r\n\r\n000520357\r\n\r\nARMANDO LUIZ J FRAGOSO\r\n\r\n62\r\n\r\n08\r\n\r\n2904\r\n\r\n000886840\r\n\r\nHELDER MAYA DA SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\n09\r\n\r\n2905\r\n\r\n001542109\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DE M MIRA\r\n\r\n62\r\n\r\n10\r\n\r\n2906\r\n\r\n000834963\r\n\r\nANDERSON MOREIRA AZEVEDO\r\n\r\n62\r\n\r\n11\r\n\r\n2907\r\n\r\n001117750\r\n\r\nALEXANDER JOSÉ R DA SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\n12\r\n\r\n2908\r\n\r\n001402951\r\n\r\nPAULO HENRIQUE ORTIZ DE JESUS\r\n\r\n62\r\n\r\n13\r\n\r\n2909\r\n\r\n000244813\r\n\r\nVALTER DA SILVA SANTOS FILHO\r\n\r\n62\r\n\r\n14\r\n\r\n2910\r\n\r\n000161365\r\n\r\nMARCIO LUIS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n62\r\n\r\n15\r\n\r\n2911\r\n\r\n000891924\r\n\r\nANTONIO CARLOS C LEMOS\r\n\r\n62\r\n\r\n16\r\n\r\n2912\r\n\r\n001105744\r\n\r\nJOSÉ CARLOS RODRIGUES CECILIANO\r\n\r\n62\r\n\r\n17\r\n\r\n2913\r\n\r\n000345415\r\n\r\nPEDRO DOS SANTOS COSTA BERREDO\r\n\r\n62\r\n\r\n18\r\n\r\n2914\r\n\r\n001403761\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS LEAL DE SOUZA\r\n\r\n62\r\n\r\n19\r\n\r\n2915\r\n\r\n000395781\r\n\r\nISRAEL SANTIAGO DE ASSIS\r\n\r\n62\r\n\r\n20\r\n\r\n2916\r\n\r\n000723622\r\n\r\nSEBASTIÃO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\n62\r\n\r\n21\r\n\r\n2917\r\n\r\n001165801\r\n\r\nADRIANO DA SILVA CARVAS\r\n\r\n62\r\n\r\n22\r\n\r\n2918\r\n\r\n000888540\r\n\r\nWARLEY PEREIRA MARQUES\r\n\r\n62\r\n\r\n23\r\n\r\n2919\r\n\r\n001112015\r\n\r\nMARCO AURÉLIO CEZAR MALDONADO\r\n\r\n62\r\n\r\n24\r\n\r\n2920\r\n\r\n001037137\r\n\r\nALEX OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n62\r\n\r\n25\r\n\r\n2921\r\n\r\n000578606\r\n\r\nRAFAEL VILLELA DE S PEREIRA\r\n\r\n62\r\n\r\n26\r\n\r\n2922\r\n\r\n000640174\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS S ARGOLO\r\n\r\n62\r\n\r\n27\r\n\r\n2923\r\n\r\n000445983\r\n\r\nDANIEL LEITE MACHADO\r\n\r\n62\r\n\r\n28\r\n\r\n2924\r\n\r\n001465791\r\n\r\nJORGE ALEXANDRE LOPES FRANCISCO\r\n\r\n62\r\n\r\n29\r\n\r\n2925\r\n\r\n001597353\r\n\r\nNORLEY THOMAZ LAUAND\r\n\r\n62\r\n\r\n30\r\n\r\n2926\r\n\r\n000545180\r\n\r\nPEDRO VITOR S DO NASCIMENTO\r\n\r\n62\r\n\r\n31\r\n\r\n2927\r\n\r\n001370308\r\n\r\nARY LIMA DE JESUS JUNIOR\r\n\r\n62\r\n\r\nId: 2093365"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "2093604": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 021/2018.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e GLOBAL SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, equipamentos de ar condicionado, refrigeração, caldeira, subestação e grupo gerador nas seguintes unidades: HEER, RIO FARMES CENTRAL e SES - NÍVEL CENTRAL. \r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de publicação do extrato.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.570.886,06 (três milhões, quinhentos e setenta mil oitocentos e oitenta e seis reais e seis centavos)\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inc. IV, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações; pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/03/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/403/2018.\r\n\r\nId: 2093604"
                        ],
                        "2093605": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Adesão nº 017/2018.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção de veículos, incluindo veículos administrativos e ambulâncias. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura.\r\n\r\nVALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 1.549.015,00 (hum milhão, quinhentos e quarenta e nove mil e quinze reais)\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 5.450/2005, Decreto nº 7.892/2013 e Lei Complementar nº 123/2006 e Decreto 8.538/2015, Lei nº 6.360/76, Lei nº 10.191/2001.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/03/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6602/2017.\r\n\r\nId: 2093605"
                        ],
                        "2093357": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2018 - Processo nº E-08/001/3528/2017, cujo objeto é aquisição de materiais (COMPRESSA DE GAZE HIDRÓFILA ESTERILIZADA E OUTROS) para a Coordenação de Material, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), tem sua nova data de abertura marcada para o dia 04/04/2018, às 10:00 horas. \r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br, podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, localizada na Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 2093357"
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                        "2093358": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2018, Processo Nº E-08/001/6239/2017, destinado ao registro de preços para a Aquisição de Medicamentos (Toxina Botulínica tipo A 500U - Injetável), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou DESERTA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2018, Processo Nº E-08/001/4401/2017, destinado ao registro de preços para a Aquisição de Medicamentos (Penicilamina 250mg - Cápsula), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou DESERTA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2018, Processo Nº E-08/001/4401/2017, destinado ao registro de preços para a Aquisição de Medicamentos (Danazol 100 mg - cápsula), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou DESERTA.\r\n\r\nId: 2093358"
                        ],
                        "2093359": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2018, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos (DESLANOSÍDEO 0,2 MG/ ML - 20 ML - AMPOLA E OUTROS), para a Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/04/2018, às 14:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 04/04/2018, às 14:00 horas\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3555/2017.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br, podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, localizada na Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2093359"
                        ],
                        "2093360": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2018, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos (PILOCARPINA 20MG/ML SOLUÇÃO OFTÁLMICA, POR FRASCO DE 10 ML), destinados aos pacientes portadores de glaucoma, para a Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/04/2018, às 11:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 04/04/2018, às 11:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2041/2017.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br, podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, localizada na Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2093360"
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                        "2093361": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2018, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material (ABSORVENTE HIGIÊNICO) para a Coordenação de Material, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/04/2018, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 04/04/2018, às 10:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5685/2017.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br, podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, localizada na Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2093361"
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                        "2093362": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2018, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos (SAIS PARA REIDRATAÇÃO ORAL - CLORETO DE SÓDIO 3,5 G + CLORETO DE POTÁSSIO 1,5 G + CITRATO DE SÓDIO 2,9 G + GLICOSE 20 G - ENVELOPE 27,9 G), para a Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/04/2018, às 11:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 04/04/2018, às 11:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3679/2017.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br, podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, localizada na Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2093362"
                        ],
                        "2093363": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2018, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (DEFERASIROX 125 MG, 250 MG E 500 MG - COMPRIMIDO), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/04/2018, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 04/04/2018, às 10:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6241/2017.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br, podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, localizada na Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2093363"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2092814": [
                                "I - Aviso",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público, nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002, e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP nº 06/2018.\r\n\r\nDIA: 03/04/2018 - HORÁRIO: 10h.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário por Item.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de ração de cobaias, camundongos e maravalha.\r\n\r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000033/2018.\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP nº 07/2018.\r\n\r\nDIA: 04/04/2018 - HORÁRIO: 10h.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário por Item.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cartuchos e membranas de filtração.\r\n\r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000628/2017.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir os Editais nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223, ramal 172.\r\n\r\nId: 2092814"
                            ],
                            "2093240": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de COMODATO n° 001/2018\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-08/007/269/2017\r\n\r\nAdesão à ARP n° 37/2017 - PE n° 49/2017-SES/RJ \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Uso, pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, de 231 (duzentos e trinta e um) glicosímetros compatíveis com as tiras reagentes adquiridas através do Contrato n° 002/2018.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da publicação no D.O.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-08/007/269/2017, Contrato n° 002/2018, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/03/2018\r\n\r\nId: 2093240"
                            ],
                            "2093322": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 116/2017\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-08/007/1675/2016\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e RIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: A alteração qualitativa do objeto do Contrato nº 116/2017 para atendimento à demanda do Hospital Estadual Anchieta - HEAN, relativo à prestação de serviços de limpeza e desinfecção de superfícies, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos, incluindo a manutenção de jardins e a dedetização, desratização e descupinização.\r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar do dia 19/03/2018\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.429.256,70 (um milhão, quatrocentos e vinte e nove mil duzentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2018NE00560\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, inciso I, alínea a da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/03/2018\r\n\r\nId: 2093322"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "2093372": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC informa que em virtude do Voto GC-6 exarado no Processo TCE/RJ nº 105.080-5/2017, a minuta de edital do Pregão Eletrônico - PE nº 003/2017 e seus anexos sofreram alterações, passando a vigorar com a redação indicada pelas áreas técnicas conforme segue: \r\n\r\nALTERAÇÕES REALIZADAS NO CONTRATO\r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA: DO PRAZO\r\n\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de ___/___/___, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n\r\nPARÁGRAFO TERCEIRO: O CONTRATANTE poderá, a qualquer tempo, encerrar o presente contrato, de acordo com a conveniência do interesse público, após comunicação à CONTRATADA, sem que lhe seja devida qualquer indenização em razão desse encerramento contratual.\r\n\r\nINCLUSÕES REALIZADAS NO CONTRATO\r\n\r\nPARÁGRAFO SEGUNDO: O prazo de entrega e instalação dos equipamentos será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de serviço emitida, exclusivamente, por membro da comissão de gestão e fiscalização do contrato e de 05 (cinco) dias durante o contrato em curso conforme estabelecido no Termo de Referência.\r\n\r\nCLAUSÚLA DÉCIMA SÉTIMA: DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE\r\n\r\nA CONTRATADA se obriga a possuir e manter programa de integridade nos termos da disciplina conferida pela Lei Estadual nº 7.753/2017 e eventuais modificações e regulamentos subsequentes, consistindo tal programa no conjunto de mecanismos e procedimentos internos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades e na aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta, políticas e diretrizes com o objetivo de detectar e sanar desvios, fraudes, irregularidades e atos ilícitos praticados contra a Administração Pública. \r\n\r\n(cláusula alterada pela Resolução PGE nº 4.163, de 27.12.2017)\r\n\r\nEm virtude das inclusões foram as demais cláusulas contratuais renumeradas.\r\n\r\nALTERAÇÕES REALIZADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA\r\n\r\n16. DA VIGÊNCIA CONTRATUAL\r\n\r\n16.1 O prazo inicial de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato do contrato no D.O.E.R.J ou data posterior convencionada no instrumento contratual.\r\n\r\nId: 2093372"
                        ],
                        "2093417": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ESCOLAS EXTINTAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DE ESCOLAS EXTINTAS, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017 e, tendo em vista a comprovação da regularidade dos Cursos de: 2º Grau, 1º Grau, Ensino Médio e Curso Técnico, realizados nos estabelecimentos de ensino extintos, inframencionados, torna público os nomes dos alunos concluintes. \r\n\r\n1- CIMA - ESCOLA TÉCNICA - São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA MÉDICA\r\n\r\nJuliana Menezes Martins- 2009\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAline Sales- 2009\r\n\r\n2- COLÉGIO SÃO GONÇALO - São Gonçalo\r\n\r\n2º GRAU - AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nOlga Alves Granato Bizzo- 1981\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA\r\n\r\nRodrigo Rodrigues Lopes Araujo- 2009\r\n\r\n3- COLÉGIO CENECISTA ALBERTO LESSA - São Gonçalo\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nJussara Maria Peçanha- 1987\r\n\r\n4- COLÉGIO ATLAS - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nAdriana da Silva Souza- 1995\r\n\r\n5- COLÉGIO ATENEU - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nLucilene Soares de Campos dos Santos- 1997\r\n\r\n6- ETEC - ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nAfra Helena de Souza Prates- 1999\r\n\r\n7- COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nHenrique Botazini Duarte- 2001\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nHenrique Botazini Duarte- 2001\r\n\r\nFábio Pereira de Araujo- 2002\r\n\r\n8- EDUCANDÁRIO MARIA LUIZA PONTES - Duque de Caxias\r\n\r\n2º GRAU- TÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nAlessandra Cristina de Araujo Reis- 2001\r\n\r\n9- COLÉGIO CRISTO REI - Rio de Janeiro \r\n\r\n2° GRAU- FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1° GRAU \r\n\r\nDenise Vieira da Fonseca-1981\r\n\r\n10- COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA - Duque de Caxias\r\n\r\n2º GRAU TÉCNICO EM CONTABILIDADE \r\n\r\nGeraldo Antonio de Andrade- 1982\r\n\r\n11- INSTITUTO MONTEIRO LOBATO - Duque de Caxias\r\n\r\n2º GRAU TÉCNICO EM CONTABILIDADE \r\n\r\nLeonilton Machado Rios- 1982\r\n\r\n12- COLÉGIO SÃO JOSE - Duque de Caxias\r\n\r\n2º GRAU TÉCNICO EM PATOLOGIA CLINICA \r\n\r\nValdeir Maria dos Santos- 1985\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nVanessa Pereira Molledo- 2001\r\n\r\n2º GRAU TÉCNICO EM QUÍMICA\r\n\r\nClaudia Maria Silva de Lima- 2000 \r\n\r\n13- CURSO KARINA BRUNNER- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAndréa Ecila de Sousa Reis- 2015\r\n\r\nPhilipe Lugon Costa- 2015\r\n\r\n14- ESCOLA TÉCNICA DE RADIOLOGIA CULTURAL - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA MEDICA E RADIODIAGNOSTICO \r\n\r\nRosana Marques de Almeida do Patrocínio- 2015\r\n\r\n15- EXTERNATO CRUZEIRO DO SUL- Duque de Caxias\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nVanessa da Silva Pereira- 1998\r\n\r\n16- COLÉGIO CENECISTA SALDANHA DA GAMA - Campos dos Goytacazes \r\n\r\nTécnico em Contabilidade \r\n\r\nJosé Luís Mendes da Fonseca- 1972 \r\n\r\n17- COLÉGIO ESTADUAL VICENTE LICÍNIO CARDOSO - Rio de Janeiro \r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nMonique Lucia Rodrigues Dumont- 2008\r\n\r\n18- COLÉGIO PROFESSOR JERÔNYMO RIBEIRO - Campos dos Goytacazes \r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nMarcell Felipe Pessanha Cruz- 2002 \r\n\r\n19- CEEM - CENTRO EDUCACIONAL EUGÊNIO DE MORAES - Campos dos Goytacazes \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nLaiza Geselle Vale de Lima- 2006 \r\n\r\n20- COLÉGIO ARAÚJO PETRA - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGláuber Batista Coelho- 2013\r\n\r\n21- CENTRO EDUCACIONAL ALBINA RUBINI - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nNeyde Torres de Oliveira- 2001\r\n\r\n22- CENTRO INTEGRADO PRIMAVERA - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLuiz Felipe dos Santos- 2010\r\n\r\n23- CENTRO EDUCACIONAL ISRAEL DE PAULA - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nWelington Pereira Schreder- 2002\r\n\r\n24- COLÉGIO TRINDADE - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFernanda Suelen Souza Fernandes- 2005\r\n\r\n25- COLÉGIO PLATÔ - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAndré de Souza Gomes- 2000\r\n\r\nEvandro Rosa Pontes de Oliveira- 2002\r\n\r\n26- COLÉGIO JULIANA CARDOSO - Itaboraí\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAlonso Cardoso Barcelos- 2014\r\n\r\nIsabella Pereira da Silva Gomes- 2014\r\n\r\n27- CAP - COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO - Itaboraí\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAngélica Pereira de Moraes- 2006\r\n\r\nCleiton Roberto Firmino Efigênio- 2007\r\n\r\nMonique Oliveira Bemvindo- 2007\r\n\r\nO COORDENADOR DE ESCOLAS EXTINTAS, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017 e, tendo em vista a comprovação da regularidade dos Cursos de: 2º Grau, 1º Grau, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Curso Técnico, realizados nos estabelecimentos de ensino extintos, inframencionados, torna público os nomes dos alunos e seus respectivos estudos realizados.\r\n\r\n1- COLÉGIO CENECISTA GOITACAZES - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n8º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nJoão Gabriel Fernandes da Silva- 2012\r\n\r\n2- CEAL - CENTRO EDUCACIONAL ALICE LOPES - Campos dos GOYTACAZES\r\n\r\n4º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁlan Tavares da Conceição- 2015\r\n\r\n3- CESA - CENTRO EDUCACIONAL SANTO ANTÔNIO - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n8º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nGenôr Cláudio Custódio Gomes Filho- 2004\r\n\r\n4- COLÉGIO IMPACTO - Rio De Janeiro \r\n\r\n1ª SÉRIE DO 2° GRAU - AUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS\r\n\r\nDelcimar Tavares de Souza- 1985\r\n\r\n5- INSTITUTO QUINZE DE JANEIRO - Rio De Janeiro\r\n\r\n1ª FASE DO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nBruno Leonardo da Conceição Silva- 2013\r\n\r\n6- CENTRO EDUCACIONAL BOM JESUS - Queimados\r\n\r\n1º GRAU - SUPLETIVO\r\n\r\nSandro Alves da Silva- 1995\r\n\r\n7- COLÉGIO NOSSA SENHORA DA PENHA - Duque De Caxias\r\n\r\n1ª SÉRIE DO CURSO TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n\r\nEliane Siqueira Tomaz- 1985\r\n\r\n2ª SÉRIE DO CURSO ENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nRogerio de Souza Araujo- 2000\r\n\r\n8- CAENF - CENTRO DE ATIVIDADES ESCOLARES NOVA FRIBURGO - Nova Friburgo\r\n\r\n5ª SERIE DO 1º GRAU\r\n\r\nMarcelo Maciel Parana da Costa- 1984\r\n\r\n9- COLÉGIO VITÓRIA REGIA - Duque De Caxias\r\n\r\n1º GRAU \r\n\r\nMaria do Perpetuo Socorro Martins Rodrigues- 1987\r\n\r\n10- EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO - Duque De Caxias\r\n\r\n7ª SERIE DO 1º GRAU - ENSINO SUPLETIVO\r\n\r\nClaudia Maria dos Santos- 1999\r\n\r\n11- LICEU SÃO TOMAS DE AQUINO - Duque De Caxias\r\n\r\nEnsino Fundamental \r\n\r\nAna Késia Almeida dos Santos- 2000\r\n\r\n2ª SERIE DO ENSINO MÉDIO \r\n\r\nEliana Victoriano Agostinho Bettcher- 2000\r\n\r\n12- CENTRO INTEGRADO DE ENSINO - Duque De Caxias\r\n\r\nENSINO FUNDAMENTAL \r\n\r\nVitória Lemos Bento- 2015\r\n\r\n13- INSTITUTO TINOCO - Duque De Caxias\r\n\r\n2ª SERIE DO 2º GRAU\r\n\r\nDemetrius Araujo do Nascimento- 1988\r\n\r\n14- COLÉGIO RUY BARBOSA - Duque De Caxias\r\n\r\n1º GRAU- AUXILIAR DE ESCRITORIO \r\n\r\nHélio da Silva Araújo- 1975\r\n\r\n15- COLÉGIO M. C. MAIA RAMOS - Duque De Caxias\r\n\r\n3ª SERIE DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nMatheus de Souza Saldanha- 2006\r\n\r\n16- COLÉGIO VITORIA REGIA - Duque De Caxias\r\n\r\n8ª SERIE DO 1º GRAU\r\n\r\nShirley Braz da Silva- 1981\r\n\r\n17- CENTRO EDUCACIONAL GALEANO ALMEIDA - São Gonçalo\r\n\r\nIII FASE DO ENSINO SUPLETIVO DE 1º GRAU\r\n\r\nMaria Suely Imberana Machado- 1985\r\n\r\n18- COLÉGIO ANTARES - Duque De Caxias\r\n\r\n7º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nRachel Araujo Saraiva- 2015\r\n\r\n2ª SERIE DO CURSO DE ENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nIzabella Maria Aguiar de Andrade- 2015\r\n\r\n1º SERIE DO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nThainara Gurgita de Frias Martins- 2015\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 06.11.2014\r\n\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n9- INSTITUTO MONCLAR - São Gonçalo\r\n\r\nOnde se lê: TÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJacira da Silva- 1985 \r\n\r\nLeia-se: 2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nJacira da Silva- 1985\r\n\r\nD.O. DE 16.10.2017\r\n\r\nPÁGINA 47 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n9- CAP - COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO - Itaboraí \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nOnde se lê: Ana Paula da Cunha Ramos- 2008 \r\n\r\nLeia-se: Anna Paula da Cunha Ramos- 2009\r\n\r\nId: 2093417"
                        ],
                        "2093328": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DE CERTIFICAÇÃO DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos candidatos que foram aprovados no ENEM - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Lidiane Batista Pereira\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2016\r\n\r\n01-Lucas Mateus Souza dos Santos\r\n\r\nId: 2093328"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\n\r\nMETROPOLITANA\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 364 - NELSON RAMOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 364 - NELSON RAMOS, sito à RUA: Paulo s/nº - Centro Município de Mesquita, Censo Escolar nº 33061084, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.469/2016, torna pública a relação nominal de alunos concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NOVA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução nº 3057 de 28/04/2006, no ANO LETIVO DE 2008 TURMA: EJA-FASE III-3001 2° (Segundo) Semestre; Paulo Marcelo Camargo Lemos, Matricula;095813846; ANO LETIVO DE 2010; TURMA EJA-FASE III-3003 - 1° (Primeiro) Semestre; Roberto Barbosa dos Santos, Matricula; 200908710128843; ANO LETIVO DE 2011; TURMA EJA FASE-III-3003 1° (Primeiro) Semestre; Aline Alves Leal dos Santos; Matricula; 201008710331302; ANO LETIVO DE 2013; EJA-FASE III-3001 - 1º (Primeiro) Semestre; Enid Cristina dos Santos Gomes; Matricula; 200908710016379; Sergio Borges de Lima; Matricula; 201108710374271; Suzana Mattos Silva; Matricula; 201099990172100; 2° (Segundo) Semestre; Lucia Carla Goltgtroy; Matricula; 201208710472170; TURMA EJA FASE III-3002 - 2º (Segundo) Semestre; Renata dos Santos Silva; Matricula; 201005860140427; Vanderson Honorio Rozario; Matricula; 200912720064358; Wallace Dênis Silva dos Santos; ANO LETIVO DE 2014 - TURMA NEJA-IV01 2° (Segundo) Semestre; Ana Paula Veiga de Freitas Lubanco ;Matricula 201308710479589; Camila Lorrana de Souza dos Santos; Matricula; 200906030043550; Carolyne Silveira Fernandes; Matricula 200906030016073; Jonatas Guimarães de Oliveira; Matricula; 201105860297561; Paola Andreza Ciqueira de Souza; Matricula; 201099990054474;ANO LETIVO 2014 - TURMA NEJA IV02 1° (Primeiro) semestre; João Victor da Silva Leal; Matricula; 201205230569311; Joseane Izandra de Souza Nascimento; Matricula; 201308710489581; Antonio Fábio Chiappetta Martins; Matricula; 201308710497137; Cassia Bulcão Cavalcanti Pose; Matricula; 201004800064531; Danilo Campos Rodrigues; Matricula; 200906030028160; ANO LETIVO DE 2015 - TURMA NEJA-IV01 - 1° (Primeiro) Semestre; Andréia Silva Aires; Matricula; 201408710577081; Bruno Leonardo da Silva Pinto; Matricula; 200908710166931; 2°(Segundo) Semestre; Daniele Silva dos Santos; Matricula; 201408710577722; Douglas Genghis Khan Nobre Avila; Matricula; 201308710481648; Janaina dos Santos Bezerra; Matricula; 201408710568910; Marta Cristina Alvares Bouzon Cayres; Matricula;201099990347622; Priscila de Araujo Freitas; Matricula; 201208710473223; Rodrigo José Ferreira; Matricula; 201408710588929; Simone Martins de Freitas; Matricula; 201408710561648; Vera Lucia Raimundo da Silva; 201408710518810; NEJA IV02 2°(Segundo) Semestre; Rodrigo Silva de Araujo; 201308710514831; Taissa Custodio Balieiro; Matricula; 201205910385013; Thamyres Santos Ferreira; Matricula; 201408710593681; Vitor Emanuel de Oliveira Ribeiro. ANO LETIVO DE 2014 REGULAR TURMA 3001; Ana Flavia Pinheiro dos Santos; Matricula 200908710097362; Fabiola Regina do Nascimento; Matricula 201108710385204; Luciene Augusto da Costa; Matricula 201008710131133; Lucas de Souza Alves; Matricula 200908710170610; TURMA 3002; Gabriel Lourenço da Silva; Matricula 201108710388734; l ANO LETIVO DE 2015 REGULAR TURMA 3001; Joyce Maria de Souza da Silva; Matricula 201308710501851; Thayná Bernardo Custodio; Matricula 201205980441087; TURMA 3002; Daiane dos Anjos Soares da Cunha; Matricula 201416520240110; Secretária Escolar; Maria Jose Belmiro de Oliveira Dias designada no D.O. de 08/11/2016, pagina 16, 1ª coluna. Diretora; Jucieda Rodrigues dos Santos Ramos, designada no D.O. de 10/09/2016, pagina 10, 3ª coluna, Servidores que autorizaram a publicação: Prof Inspetor Escolar Francisco de Assis de Oliveira Silva ID 4330415-0; Prof. Inspetor Escolar Ana Claudia Moreira Cassiano ID 4415679-0.. Servidores que autorizaram a publicação.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06/03/2015\r\n\r\nPAGINA 46 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nTURMA 3001 - REGULAR\r\n\r\nOnde se lê; THATIANNE DOS SANTOS PITANA\r\n\r\nLeia-se; THATIANNE DOSANTOS PITANGA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24/10/2013\r\n\r\nPAGINA 34 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTURMA NEJA 3001 - 2º SEMESTRE \r\n\r\nOnde se lê; CARLOS ROGERIO ALVES FELGA\r\n\r\nLeia-se; CARLOS ROGERIO ALVES FELGAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24/07/2017\r\n\r\nPAGINA 38 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTURMA NEJA IV01 - 1º SEMESTRE\r\n\r\nOnde se lê; TAILANA QUÉTELIN HONORIO FRANC\r\n\r\nLeia-se; TAILANA QUÉTELIN HONORIO FRANCISCO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26/10/2016\r\n\r\nPAGINA 31 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTURMA NEJA IV01 - 1º SEMESTRE\r\n\r\nOnde se lê; JOSELIA ALVES BARBASA GUIMARÃES\r\n\r\nLeia-se; JOSELIA ALVES BARBOSA GUIMARÃES\r\n\r\nId: 2093150"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO sito na Praça Porto Alegre, nº 105, Presidente Juscelino, Município de Mesquita, Censo Escolar nº 33061181, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do Ensino Médio, autorizado pelo Decreto nº 1979 de 19 de julho de 1978, ANO LETIVO DE 2015, Turma 3001: Alex Sandro de Souza Júnior, Matrícula: 201305230591216; Turma 3004: Ingrid Lisboa Sá, Matrícula: 201305230610105; Turma 3006: Matheus Pinheiro do Nascimento, Matrícula: 201505230700910. CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, autorizado pelo Parecer CEE nº 004/2008, ANO LETIVO DE 2009, Turma CONT 3-02: Jocelma Damião da Conceição, Matrícula: 200905230113473; ANO LETIVO DE 2010, Turma de origem CONT 3-02/2009: Suênia Virginio de Sousa, Matrícula: nº14; ANO LETIVO DE 2012, Turma CONT 3-01: Monique Listo de Almeida, Matrícula: 201105230476848; Turma CONT 3-01: Andressa Alice Rocha da Silva Bernardino, Matrícula: 201105230450962. CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, autorizado pelo Parecer CEE nº 082/2003, no ANO LETIVO DE 2011, Turma ADM3-02, Flaviane Pereira Ramos, Matrícula: 201005230370611; autorizado pelo Parecer CEE nº 004/2003, no ANO LETIVO DE 2012, Turma ADM3-02, Camila da Silva Santos, Matrícula: 201105230488010; Turma ADM3-03, Marluce Leite de Souza Martins, Matrícula: 201105230441033; ANO LETIVO de 2013, Turma ADM3-04: Thayssiane Santos de Araujo, Matrícula: 201205230553903; Turma ADM3-04: Maria da Conceição de Mello Lima, Matrícula: 201005230358911; autorizada pela Resolução SEEDUC 5150 de 03 de novembro de 2014; ANO LETIVO de 2015, Turma ADM3-04: Carmem Lúcia Costa da Silva, Matrícula: 201405230690946; Secretária Escolar: Margareth Martins Leão de Melo, designada no D.O. de 23/09/2013, página 13, 1ª coluna. Diretora: Cecília da Conceição Nascimento Vieira da Cunha, designada no D.O. de 22/02/2017, página 14. Professores Inspetores Escolares: Ana Claudia Moreira Cassiano ID:4415679-0 e Francisco de Assis de Oliveira Silva ID:4330415-0.\r\n\r\nId: 2093152"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MILTON CAMPOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA DIRETORA DO COLÉGIO ESTADUAL MILTON CAMPOS, situado a Rua: Tupinambá nº 271, Moquetá, Município de Nova Iguaçu, Censo Escolar nº 33050695, nos termos das Resoluções SEE nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 4733 de 01/11/2011 no ANO LETIVO DE 2013 TURMA 3001: Lucas Alessandro Andrade da Silva matricula 201204900259866 do CURSO NORMAL EM NÍVEL MÉDIO, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 5250, de 30/03/2015 no ANO LETIVO DE 2012 TURMA 3002: Bruna da Ressurreição Santos, matrícula 201099990077475, Secretária Escolar Aline Togi Ney, designada no D.O. de 28/08/2013 página 16 3ª Coluna. Diretora Geral Renata Borges Martins Ramalho designada no D.O. de 05/03/2015 página 18 3ª Coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Josiane de Jesus Rangel, ID 43300475-3 e Ines dos Santos Marin, ID 4330529-6.\r\n\r\nId: 2093151"
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                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 323 - MARIA WERNECK DE CASTRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 323 MARIA WERNECK DE CASTRO, sito à rua Pedro Borges de Freitas s/nº, bairro Irajá, nos termos das Resoluções SEE 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado através do Decreto nº 43953/2012, no ANO LETIVO DE 2017, 2º Semestre, Turma NEJA 01-IV: Andressa Lopes Corta Araujo, Matrícula 201099990095302; Bruna Henrique Abrantes, Martícula 20168340233415; Diego Silva Sandes, Matrícula 201618350847685; Fernando Henrique Medeiros Tavares, Matrícula 201418710267518; Gilvania Correa Rodrigues, Matrícula 201218350494086; Giovana Terra de Assumpção, Matrícula 201618350819207; Glaucia de Paula Moraes, Matrícula 201618350798293; Jeferson Marçal Fonseca, Matrícula 201518350725338; Jessica Arruda Calmon, Matrícula 201618350798536; Joyce Batista da Silva, Matrícula 201350510296244; Kaique Peixoto Alves dos Santos, Matrícula 201518350769467; Lucas Veiga dos Santos, Matrícula 201450510386126; Michelle Moura dos Santos, Matrícula 201618350843183; Rennata Souza Barros, Matrícula 201517250422491; Vitoria Regina Amancio Lau da Silva, Matrícula 201408420426910; Wellington Martins da Silva Ribeiro, Matricula 201518350764317; Turma NEJA 02-IV: Adriana Alice Souza de Jesus, Matrícula 201618350844821; Andreia Cristina Neves Villaça , Matrícula 201718350866600; Fayla Marinho do Nascimento, Matrícula 201569610598432, Fernanda Elizabeth Dias Alves, Matrícula 201618350838260; Greyce Caroline Rocha de Souza, Matrícula 201119530365030; Igor Campos Flores, Matrícula 201618350852255; Mariana Machado de Carvalho, Matrícula 201469610563160; Matheus Izaias Elidio Moreira, Matrícula 201350510332739; Natália Vilela Reis, Matrícula 2010301880147132; Sandra Araujo Nascimento Sebastião, Matrícula 201108340148858; Tamires dos Santos Ferraz, Matrícula 201218350427214; Vanessa de Almeida Santos, Matricula; 201718350916561; Vinicius Paiva Pereira, Matricula 200969620031788; Turma NEJA 03-IV: Alana Cecilia Silva Moraes de Jesus, Matrícula 201618350822771; Alessandra Cristina da Silva Machado, Matrícula 201301930408136; Alessandra Ferreira, Matrícula 201618350796916; Alex Felizardo Batista, Matrícula 201418350688304; Anderson Humberto de Azevedo, Matrícula 201318350497901; Arthur da Silva Costa, Matrícula 201618350784071; Beatriz Cursino Neves, Matrícula 201518030493410; Camila Brito Monsores, Matrícula 201018350152410; Carlos Wagner Firmino Militão, Matícula 201120890318569; Celso Carlos da Silva, Matrícula 200915150044162; Fabia Ferreira de Miranda, Matrícula 201108350142010; Fabrício Gonçalves Nogueira, Matrícula 200918350116269; Felipe Reis da Cruz, Matrícula 201218350438925; Fernando Estanislau Reis, Matricula 201518350725419; Felipe Caetano dos Santos , Matrícula 201518350709138; Franciole Angelica Gomes Ferraz, Matrícula; 200918350140569; Gabriel Costa Silva, Matrícula 201518350777310; Gabriel Luna Rodrigues, Matrícula 201470020240146; Priscila Timoteo Souza e Souza, Matrícula 2010083550131099; Generci Soares Alves da Silva, Matrícula 201618350830448; Glaucio Fragoso Ramos Santos, Matrícula 201450510364580 Jefferson Soares Sampaio, Matrícula 20131732032610; José Carlos Martins Ricas da Silva, Matrícula 201099990060443; Karen Duarte da Silva dos Santos, Matrícula 2017 08420627815; Katia Regina Carlos de Carvalho, Matrícula 201618350800611; Kawan Ubiratan da Conceição Sodre, Matrícula 201618350845712; Leila de Jesus Santos, Matrícula 201618350845810; Leonardo da Conceição Casimiro, Matrícula 201618350826510; Marcio Machado de Lima, Matrícula 201350510305413; Matheus Carvalho Nogueira, Matrícula 201450510367415; Mirian Pereira de Lima da Silva, Matrícula 201618350817010; Paula Maria Pereira, Matrícula 201618350805923; Regina Lucia de Souza Magdalena, Matrícula 201618350790047; Ricardo Pinto da Silva, Matrícula 201618350827307; Rosangela de Sena Antunes, Matrícula 201618350842535; Silvio Nunes Soares, Matrícula 201618350811575; Talita Elaine da Conceição, Matrícula 200924380085706; Thais Teixeira Silva, Matrícula 201269400211281; Thamiris Matias Barbosa, Matrícula 201108350138154; Thiago Zaia Lara, Matrícula 201618350805095; Thuane Hosana Ferreira de Oliveira; Matrícula 200918350028300; Vania de Souza Morais, Matrícula 201418350619681; Matrícula 201418350619681.Secretária Escolar: Estelita Lima Duarte, designada no D.O. de 16/07/1998, página 13, 2ª coluna. Diretora: Clesemary França Vieira, designada no D.O. de 03/09/2001, página 74, 3ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Ana Fátima Ribeiro Barbosa, ID. 4329799-4 e Marcia de Oliveira Vieira, ID. 421303-3-6.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DE ANGOLA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02.10.2017\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTurma: NEJA-IV01 - ANO: 2016/2ºSEMESTRE\r\n\r\nOnde se lê: 01-Renata Dias Cordeiro Gago\r\n\r\nLeia-se: 01-Renata Dias Cordeiro\r\n\r\nId: 2093253"
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                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nCENTRO INTERESCOLAR ESTADUAL MIÉCIMO DA SILVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO INTERESCOLAR ESTADUAL MIÉCIMO DA SILVA, sito na Rua Augusta Candiani, s/nº, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33081743, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5168/2014, torna público a relação nominal de concluinte do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMÁTICA, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 5168/2014, no ANO LETIVO DE 2014, Turma MI-INF-4001: Lucas Cristino Alves, Matrícula 201114070226287; CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA, SUBSEQUENTE autorizado pela Resolução SEEDUC nº 5150/2014, no ANO LETIVO DE 2012, 2º SEMESTRE Turma EP. EDI III/01: Florence Gomes dos Santos, Matrícula 201114070262593; CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE autorizado pela Resolução SEEDUC nº 5150/2014, no ANO LETIVO DE 2010, 1º SEMESTRE, Turma EP. ADM III/01: Izabele Luzes Gonçalves, Matrícula 200914070115049; no ANO LETIVO DE 2012, 1º SEMESTRE, Turma EP. ADM III/02: Beatris Freitas de Oliveira, Matrícula 201114070244010. Secretária Escolar: Eliane Leal Geik, designada no D.O. de 13/03/2013, página 35, 1ª coluna, Diretora: Rosemere Gaudencio Americo, designada do D.O. de 17/08/2017, página 09, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Lidiane de Souza Melo de Lima, ID 4336334-2 e Maria de Lourdes da Silva, ID 4209293-0.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE ITARARÉ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE ITARARÉ, sito na Estrada Vitor Dumas, s/nº, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33138600, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC n° 4700/2011, no ANO LETIVO DE 2012, 1º SEMESTRE, Turma JA-3003: Caian Guimarães Grijó Serreta, Matrícula 201269130428453; ANO LETIVO DE 2013, 2º SEMESTRE, Turma JA-3004: Ronie Roberto de Sousa Santos Junior, Matrícula 201069130305324; ANO LETIVO DE 2014, 2º SEMESTRE, Turma NEJA-IV01: Danielle Nascimento de Araujo, Matrícula 200918020222626. Secretário Escolar: Sônia Gomes Corrêa, designada no D.O. de 15/05/2002, página 34, 3ª coluna, Diretora: Carmem Valéria Barcelos Andreiolo Martins, designada no D.O. de 101/01/2018, página18. Servidores que autorizaram a publicação: Regina Alves Cabral, ID 4332623-4 e Maciel Pereira da Silva, ID 4176556-7.\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 312 RAUL RYFF\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 312 RAUL RYFF, sito na Estrada das Vieiras, s/nº, Paciência, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33106649, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 43.723/2012, alterado pelo Decreto n°43.953/2012, no ANO LETIVO DE 2017/2º SEMESTRE: Adriana Araújo dos Nascimento Delgado, Matrícula 201617970590488; Augusto Prado Lopes da Silva, Matrícula 201099990236193; Daniele Barbosa da Silva, Matrícula 201469411073732; Danielle Marins de Oliveira, Matrícula 201717970642867; Deiverson Moreira Pinheiro, Matrícula 201117970332983; Erica Aline Rodrigues dos Santos, Matrícula 201617970603210; Eriton Godinho Andrade, Matrícula 201218780555587; Evelin Aulo dos Santos, Matrícula 201617970604020; Gabriel da Silva Georgino, Matrícula 201517970565991; Hilda Neris Lima, Matrícula 201617970585212; Hugo Xavier Vieira, Matrícula 201018780361410; Ingrid da Silva Gomes, Matrícula 201417970540625; Jerry Adriano Feliciano Vieira da Silva, Matrícula 201617970603482; Juan Marcus dos Santos Lemos, Matrícula 201717970619024; Juliana Ferreira Queiroz, Matrícula 201617970604101; Lília da Silva Porfírio Divino, Matrícula 201617970592261; Lucimar de Sousa Fernandes, Matrícula 201617970589633; Luiz Gabriel Rodrigues Martins, Matrícula 201518890527439; Mayara Santos dos Passos, Matrícula 201318780602069; Micheli de Oliveira dos Santos, Matrícula 201414080232810; Nathalia Paloma Coelho das Chagas, Matrícula 200914060040755; Rafael dos Santos Iorio, Matrícula 201017970155511; Rosa Maria Bittencourt Lopes, Matrícula 201617970603563; Rosemeri Ramos Pessoa, Matrícula 201617970589390; Tatiane dos Santos da Silva, Matrícula 201414131139841;Secretaria Escolar: Aline Angelica dos Santos Severo, designada no D.O. de 19/12/2016, página 10, 2ª coluna, Diretor Robson Cardoso Fernandes, designado no D.O. de 16/03/2017, página 13, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Lilian de Santana Guedes, ID 4428419-5 e Selma Regina da Silva de Jesus, ID. 4368507-2.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR GONÇALVES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTATUAL PROFESSOR GONÇALVES, sito na Rua Campo Maior, s/nº, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33082340, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 2869/2005, no ANO LETIVO DE 2007, 2º SEMESTRE, Turma JA 3001: Jéssica Barbosa da Silva, Matrícula 2007300135; Turma 3004: Jessiane de Freitas Celestino, Matrícula 2007300426; no ANO LETIVO DE 2010, 1º SEMESTRE, Turma JA 3001: Rafaela de Carvalho e Silva Matrícula 2010300140; Turma JA 3002: Aldinéa Rosa de Souza, Matrícula 2010300204; Eunice Paz Lima da Silva, Matrícula 2010300218; Carine Ferreira da Silva, Matrícula 2010300209; Juliana Costa Rosa Correa, Matrícula 201030023; turma de origem JA 3002/2009/2º SEMESTRE: Jean Luiz Ferreira, Matrícula 2009300231; turma JA 3003/2009, Rômulo da Silva Venancio, Matrícula 2009300358; no ANO LETIVO 2011, 1º SEMESTRE, Turma JA 3002: Jorge Luiz Ferraz Rosa, Matrícula 201113920353844; Turma JA 3004: Claudecir Camilo da Silva, Matrícula 2011300409; turma de origem JA 3003/2010/1º SEMESTRE: Natalício Gonçalves da Silva, Matrícula 2010300329, turma de origem JA 3001/2010/2º SEMESTRE: Uericson Andrade da Silva, Matrícula 2010300156; Turma JA 3002: no ANO LETIVO DE 2011, 2º SEMESTRE, Turma JA 3001: Jonas Alves dos Santos, Matrícula 201113920355030; no ANO LETIVO 2012, 1º SEMESTRE, Turma JA 3003: Francisco de Assis da Silva, Matrícula 201113920334467; no ANO LETIVO DE 2012, 2º SEMESTRE, Turma JA 3002: Rômulo Bastos da Silva, Matrícula 201013920137231; no ANO LETIVO DE 2013, 1º SEMESTRE: Turma JA 3002: Wagner Rodrigues Lima, Matrícula 201213920383219, turma de origem JA 3001/2011/1º SEMESTRE Thiago Vitorino do Couto, Matrícula 2011300150; no ANO LETIVO DE 2013, 2º SEMESTRE, Turma JA 3001: Rafael Sartori de Oliveira. Secretário Escolar: Celia Regina Marques de Lyra, designado no D.O. de 06/07/2015, página 18, 3ª coluna. Diretora: Elisangela Silva da Rocha, designada no D.O. de 10/01/2018, página 19. Servidores que autorizaram a publicação: Kesia Alencar de Albuquerque Alves, ID. 4329322-0 e Andréa Cristina Narciso Santos, ID. 4278059-4. \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 13/10/2016\r\n\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nAno: 2014, Turma: 3007\r\n\r\nOnde se lê: Rafaela Garcia da Silva\r\n\r\nLeia-se: Rafaella Garcia da Silva\r\n\r\nId: 2093403"
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                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nMATROPOLITANA IV\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARIA IZABEL DO COUTO BRANDÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA IZABEL DO COUTO BRANDÃO, sito na Rua Alencastro Guimarães, nº 172, Coroa Grande, Município de Itaguaí, Censo Escolar nº 33137846, nos termos das Resoluções SEEDUC Nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 4.961/ 2013, NO ANO LETIVO DE 2017, Turma: NEJA - IV02/ 1º Semestre: Ayrton dos Santos Raposo, matrícula 201569570209899; Turma: NEJA - IV02 / 2º Semestre: Andréia Michelle Silva Gonçalves, matrícula 201169570158970; Erica Noemia Nogueira da Silva, matrícula 201469570197541; Maria da Glória de Sousa Lilk, matrícula 201669570221641; Sandra Regina Fontes de Abreu, matrícula 201669570221720; Telma Boone Ferreira, matrícula 201669570221992; Turma de origem: NEJA - IV02/2017 - 1º Semestre: Larissa de Castro Fraga, matrícula 201369570186292; Ruan Clemente Farias, matrícula 201218710218441; Sheron Karolayne Gomes de Souza, matrícula 201269570172775. Secretária Escolar: Sabrina Keiko Carvalho Tamaki, designada no D.O. de 20/03/2015, página 21, 1ª coluna. Diretor: Francisco Assis Barbosa, designado no D.O. de 03/03/2017, página 10, 2ª coluna, ID. 42547601. Servidores que autorizaram a publicação: Claudia Cortes da Fonseca, ID 4325831-0 e Sheila Luiz de Lima Bastos, ID 4325822-0. \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALICE DE SOUZA BRUNO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR COLÉGIO ESTADUAL ALICE DE SOUZA BRUNO, sito na Rua Osvaldo Dantas Martins nº 32, São Miguel, Município de Seropédica, Censo Escolar nº 33045542, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 5.261/2015, no ANO LETIVO DE 2017/1º SEMESTRE, Turma NEJA-IV04: Antonio Marcos dos Santos Nunes, matrícula 201500200322529; Carlos Elias de Lima, matrícula 201500200322014; Catarina Feital da Silva, matrícula 201500200321557; Kássia Regina Tavares da Silva, matrícula 201500200321638; Marli Francisca de Lima, matrícula 201500200322367; Mayara Lorandes Silva Ramalho, matrícula 201500200322110; Paulo Roberto Alves, matrícula 201500200321476; Shirlei Anália do Espirito Santo, matrícula 201500200322448; Viviane Balduino dos Santos, matrícula 201100200297911. 2017/2º SEMESTRE, Turma NEJA-IV04: Angela Regina de Araujo Gozze, matrícula 201600200327640; Débora Costa da Silva, matrícula 200900200014301; Débora de Almeida Freitas, matrícula 201317900361057; Sebastião José da Silva, matrícula 201600200328612; Yasmim Hidalgo Jasmim Molena Ramos, matrícula 201500200319498. Secretária Escolar: Rosemar de Fatima Martins dos Santos, designada no D.O. de 18/03/2014, página 18, 3ª coluna. Diretora: Denise Maria Nascibem de Andrade, designada no D.O. de 17/05/2013, página 26, 2ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Vanessa do Nascimento Fosenca, ID. 4329299-2 e Anderson Barreto de Souza, ID 3408184-4.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE TEFÉ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE TEFÉ, sito na Antiga Estrada Rio São Paulo, s/nº Km 39,5, Dom Bosco, Município de Seropédica, Censo Escolar nº 33045470,nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 13522/1989 no ANO LETIVO DE 2015, Turma 3001: Míriam Diniz Martins, Matrícula 200900370018545; Pâmella da Silva Lopes, Matrícula 201300370442891; Turma 3003: Gabriel Rodrigues Lopes, Matrícula 200905900025838; Jonathan de Souza Paulino, Matrícula 201219530513648; Turma 3004: Lucas Corrêa Ribeiro, Matrícula 201400370505458; Luis Filipe da Conceição Pereira, Matrícula 200900370018111; Turma 3006: Daniel da Costa Lucas, Matrícula 201300370448410; Liliane Barbosa de Souza, Matrícula 201099990130058; Luiz Fernando Mendes Santana, Matrícula 201300370461330; Milene Sales da Silva, Matrícula 200911240073010; Yan Tiodoro da Silva Cunha, Matrícula 201200370414603; Turma 3009: Ailton Miguel dos Anjos Júnior, Matrícula 201200370428159; torna público a relação nominal dos alunos que concluíram o CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 4969/2013, no ANO LETIVO DE 2016, Turma NEJA-IV01/1º Semestre: Emanuelle Priscila da Silva, Matrícula 201500370526265; Gabriel da Silva Fernandes, Matrícula 201400370485597; Laisse Gomes Ribeiro, Matrícula 201300350492672; Lara Aline dos Santos Pinto, Matrícula 200900400127134; Matheus da Conceição, Matrícula 200905330092648; Regina Nadir Mestre Rosa, Matrícula 201600370534760; Vanusa Vieira Costa, Matrícula 201011240136045; Turma NEJA-IV02/1º Semestre: Alex Sandro da Conceição, Matrícula 201400370505539; Amanda Peçanha Venancio, Matrícula 200911240007573; Bruna Rosa de Oliveira Gomes, Matrícula 201500370526427; Camila Fernandes Sombra, Matrícula 200911240000560; Carla Lúcia da Silva Pereira Alves, Matrícula 201099990307202; Danielle da Costa Lima, Matrícula 201400370504801; Dayana dos Santos Silva, Matrícula 201500370529361; Elenilson Cassiano Costa, Matrícula 201400370505611; Eunice Silva de Sousa, 200914030135022; Jéssica Francisca da Silva Ferreira, Matrícula 200900370012776; Luciano Yago Maciel Xavier, Matrícula 200911240083083; Nilza Luiza da Silva Santana, Matrícula 201400370504729; Raísa da Silva Ferreira, Matrícula 200900400160859; Sergiano Batista da Silva, Matrícula 201500370531501; Simone de Jesus da Conceição, Matrícula 201400370506268; Thaís Fonseca Abreu Dias, Matrícula 200911240006844; Urcilane Rosa Brandão, Matrícula 201500370520577; Wesllei Santos Geraldo, Matrícula 201400370499113; Willian Ramos de Mattos Batista, Matrícula 200911240042301; Turma NEJA-IV03/1º Semestre: André da Silva Santos, Matrícula 200905330083061; Andressa Gonçalves da Silva, Matrícula 201400370495207; Debora José de Jesus, Matrícula 201207620079821; Elisângela Lourenço da Silva, Matrícula 200900280025844; Felipe Alves de Andrade, Matrícula 201400370477810: Gabriella Gilkea Edith Soares Lucas, Matrícula 201400370506691; Gisele da Silva, Matrícula 201400370504052; Jefferson Rodrigo Merces Bolcem, Matrícula 201400370505710; José Luiz Antunes Sá, Matrícula 201100210163835; Karina da Cunha Alves de Oliveira, Matrícula 20109999002774; Lucas Abdala Naja Guimarães, Matrícula 201500370531692; Marcia da Silva Huques, Matrícula 201000370312239; Maria das Dores de Araujo, Matrícula 201400370507410; Maria Luiza Carvalho da Cruz, Matrícula 201400370506421; Melki da Silva, Matrícula 201400370504648; Micaela Alves da Silva, Matrícula 200911240072987; Rondinaldo Lameira da Silva, Matrícula 201400370507663; Rose Sheila Nascimento de Lima, Matrícula 201400370506500, Rosemar de Oliveira Laranjeira, Matrícula 201400370503676; Sônia Regina de Lima Carvalho, Matrícula 201500370526931, Tatiane de Oliveira Lima, Matrícula 201400370503838; Thayná Conceição da Silva Matrícula 201400370506349; Viviane Nunes de Oliveira Souza, Matrícula 201400370503595; Turma NEJA-IV01/2º Semestre: Ana Paula Malaquias Moreira, Matrícula 201400370501210; Brian de Carvalho Medeiros, Matrícula 201500370520739, Izolina Romeiro da Silva, Matrícula 201500370527075; Jeniffer Santos de Medeiros, Matrícula 201404630295396; Juliana Emidio Santana, Matrícula 200900370020280; Lucas Ramos de Souza, Matrícula 200912300115979; Luzia Helena Lacerda da Silva, Matrícula 201500370523592; Maria Nazaré Peixoto dos Santos, Matrícula 201500370513791; Martinália de Oliveira Andrade Santos, Matrícula 201105490350984; Naiara da Costa Marinho, Matrícula 201600370553390; Thamires da Silva Barbosa, Matrícula 200900370074704; Turma NEJA-IV02/2º Semestre: Aline Marques Fernandes, Matrícula 201400370474633; Carlos Endrew Cazemiro da Silva, Matrícula 201400370472266; Cassiane Bernardino de Albuquerque, Matrícula 201500370521210; Cristiane de Oliveira Monteiro Barbosa, Matrícula 201500370514259; Daniel dos Santos da Cruz, Matrícula 201105330154249; Deusarina de Fátima Rodrigues Bitencourt, Matrícula 201100350395501; Elisabete de Freitas Pacheco Oliveira, Matrícula 201500370522782; Geovane Dias Calabria Ferreira, Matrícula 200905330091242; Ingrid de Assis Souza, Matrícula 201400370500227; Jéssica dos Santos Rodrigues, Matrícula 201011240167277; Jéssica Kelly da Silva Martins, Matrícula 200915050077492; Kleydson Teixeira da Silva Alves, Matrícula 201500370521034; Lilian da Conceição, Matrícula 201400370507825; Lindete Peixôto da Silva Cristino, Matrícula 201500370526346; Marcele do Nascimento Barros, Matrícula 201500370524130; Marcos Felipe de Souza Marques de Freitas, Matrícula 201111240205515; Maria Correia dos Santos, Matrícula 201500370523754; Nathália da Costa Lima Miranda, Matrícula 200900370099529; Saryta da Silva Rodrigues, Matrícula 2010201070183754; Tereza Thainá Assis do Monte, Matrícula 201100370408313; Thiarla Marvila da Silva Benevides, Matrícula 201500370520658; Turma NEJA-IV03/2º Semestre: Adriano Viana de Oliveira, Matrícula 201500370512043; Arthur da Silva, Matrícula 201400370497099; Carina Araújo da Silva dos Santos, Matrícula 201500370512396; Danilo Ferreira do Nascimento, Matrícula 201500370509336; Felipe Soares dos Santos, Matrícula 201400370499709; Gabriel Costa Barros, Matrícula 201300370468181; Gustavo Machado de Araujo Freitas, Matrícula 200900370017220; Igor Maheus da Silva Fernandes, Matrícula 201500370526850; Jean Carlos Velasco, Matrícula 200905330087300; João Carlos Ribeiro Leão Freitas, Matrícula 201011240137602; Luiz Fernando Rodrigues da Silva, Matrícula 201100370393375; Maria Cristina Sant'Ana da Silva Crevelari, Matrícula 201500370523835; Matheus dos Santos Miranda, 2011003737517; Natasha Helen dos Santos Amorim, Matrícula 201100370376527; Paloma de Souza Natanael de Oliveira Atanazio, Matrícula 201500370520; Ronaldo da Silva Trigo, Matrícula 201500370524211; Rondinelle Martins da Silva, Matrícula 200911280100647; Sebastião José Honório, Matrícula 201500370532311; Simone Dias de Oliveira, Matrícula 201500370522197; Vanessa da Silva Ferreira, Matrícula 201111240206910; Yan Carlos Rodrigues Macedo, Matrícula 2013000202832. Secretária Escolar: Mariestela Brasil de Figueiredo, designada no D.O. 22/10/2008, página 12, 2ª coluna. Diretora: Márcia Ribeiro de Paiva, designada no D.O. 20/12/2004, página 30, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Claudia Cortes da Fonseca, ID. 4325831-0 e Sheila Luiz de Lima Bastos, ID. 4325822-0.\r\n\r\nId: 2093310"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Permissão de Uso nº 003/2015. PARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e MG RANGEL DA SILVA - ME. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Permissão de Uso nº 003/2015, relativo à permissão de uso de parte do imóvel da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, situado na Av. Alberto Lamego, nº 2000, Campos dos Goytacazes/RJ destinado ao funcionamento e exploração lucrativa de impressão e cópias. VALOR DO CONTRATO: Considerando que o reajuste de preço pelo IGP-M no período de 11 de novembro de 2016 a 10 de novembro de 2017 foi negativo, fica mantido o preço inicial da contraprestação mensal pela permissão de uso objeto desse termo, bem como do valor da cópia/impressão. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, dando-se à Permissão de Uso o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2017. FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-26/009/1448/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.12.2017.\r\n\r\nId: 2093419"
                            ],
                            "2093262": [
                                "I - Ato",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Distrato Parcial ao Contrato nº 037/2017/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e HUNTER Científica Comercial e Serviços LTDA. OBJETO: Rescisão parcial amigável entre as partes, referente ao cancelamento do item 05 do contrato, com efeitos retroagindo à data de 07/07/2017. VALOR DO CONTRATO: R$ 83.995,00 (oitenta e três mil novecentos e noventa e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2018. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Processo nº E-26/008/2485/2016.\r\n\r\nId: 2093262"
                            ],
                            "2093260": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2016/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e E. Tamussino & Cia LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 06 (seis) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2018. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1423/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/02/2018.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 67/2017/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e BAXTER Hospitalar LTDA. OBJETO: Acréscimo de 25% ao item 06 (seis) do objeto do contrato. VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 27.718,68 (vinte e sete mil setecentos e dezoito reais e sessenta e oito centavos). VALOR DO CONTRATO: R$ 138.593,40 (cento e trinta e oito mil quinhentos e noventa e três reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2018. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2877/2016.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/03/2018.\r\n\r\nId: 2093260"
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                            "2093163": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2018\r\n\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 03/04/18 às 10h, a licitação para compra de LIVROS CIENTÍFICOS. Proc. UERJ E-26/007/8502/2016.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2018\r\n\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 03/04/18 às 14h, a licitação para compra de livro científico CURSO DE FÍSICA BÁSICA. Proc. UERJ E-26/007/7788/2016.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2018\r\n\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 02/04/18 às 14h, a licitação para compra de PAPEL A4. Proc. UERJ E-26/007/1572/2018.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2018\r\n\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 03/04/18 às 14h, a licitação para compra de LIVROS CIENTÍFICOS. Proc. UERJ E-26/007/6927/2017.\r\n\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\n\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2093163"
                            ],
                            "2093364": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 97 / 2018\r\n\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 04/04/18 às 10h, a licitação para aquisição de ANTICORPOS. Proc. HUPE E-26/008/2413/2017\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 98 / 2018\r\n\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 04/04/18 às 10h, a licitação para aquisição de PROPOFOL, ETC. Proc. HUPE E-26/008/2339/2017.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 99 / 2018\r\n\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 04/04/18 às 10h, a licitação para aquisição de FRALDA DESCARTÁVEL. Proc. HUPE E-26/008/2293/2017.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 100 / 2018\r\n\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 04/04/18 às 10h, a licitação para aquisição de MATERIAL PARA ARTROSCOPIA DO QUADRIL. Proc. HUPE E-26/008/3385/2015.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 101 / 2018\r\n\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 04/04/18 às 10h, a licitação para aquisição de SONDA, ETC. Proc. HUPE E-26/008/1589/2017.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 102 / 2018\r\n\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 04/04/18 às 14h, a licitação para aquisição de DETERGENTE MULTIENZIMÁTICO. Proc. HUPE E-26/008/1978/2017.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 103 / 2018\r\n\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 04/04/18 às 14h, a licitação para aquisição de AUTOCLAVE. Proc. HUPE E-26/008/1637/2017.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 104 / 2018\r\n\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 04/04/18 às 14h, a licitação para aquisição de CARMUSTINA. Proc. HUPE E-26/008/2227/2017.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 105 / 2018\r\n\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 04/04/18 às 14h, a licitação para aquisição de SOROS RAROS. Proc. HUPE E-26/008/1481/2017.\r\n\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\n\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 2093364"
                            ],
                            "2092407": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, faz saber que estará disponível no site da Fundação CECIERJ (http://cederj.edu.br/extensao/), a partir do dia 16 de março do corrente, a nona convocação do processo seletivo referente ao EDITAL EXT-CECIERJ 001/2017, destinado a seleção pública de bolsistas para atuação nos projetos e ações pedagógicas da Fundação CECIERJ e formação de cadastro de reserva.\r\n\r\nId: 2092407"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2093399": [
                                "I - Edital",
                                "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração N° SUPLAJEAI/00134453 emitido com a sanção de Multa Simples, no valor de R$ 11.620,00 em 10/12/2010, com enquadramento no artigo 31 E 52, da mesma Lei. PROCESSO Nº E-07/508068/2009.\r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL: Antonio Sineldo de Souza. CNPJ/CPF Nº: 037.180.607-01. ENDEREÇO: Rua Prefeito Valdir Lobo, sn - São Pedro da Aldeia - RJ. \r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, nº 110, sala 412, 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a Notificação nº SUPRIDNOT/01055968, emitido em 13/08/2015. PROC. E-07/514092/2012.\r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL: WALDIR GONÇALVES BOECHAT. CNPJ/CPF Nº: 258.098.817-34. ENDEREÇO: Rua Manoel Antunes Nogueira, nº 342 - Braunes - Nova Friburgo/RJ.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Av. Conselheiro Julius Arp, 85 - Centro - Nova Friburgo - RJ. O processo terá continuidade independente do seu comparecimento.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a Notificação nº SUPRIDNOT/01089743, emitido em 19/02/2018. PROC. Nº E-07/002.18333/2013.\r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL: Francisco Antonio Dornellas Santiago.CNPJ/CPF Nº: 237.987.347-04. ENDEREÇO: Rua Carolina Emília da Cunha, 180 - Conego - Nova Friburgo/RJ. \r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Av. Conselheiro Julius Arp, 85 - Centro - Nova Friburgo - RJ. O processo terá continuidade independente do seu comparecimento.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Constatação n° SUPMEPCON/01008654, emitido em 10/02/2014, com enquadramento no artigo 76 da mesma Lei. PROCESSO Nº E-07/002.02096/2014.\r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME: Humberto Alvarenga Capato. CNPJ/CPF Nº: 188.986.027-15 ENDEREÇO: Rua Teresópolis, 312, Areal, Barra do Piraí/RJ.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Cincinato Braga, nº 221 - Aterrado - Volta Redonda - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a Notificação nº SUPMEPNOT/01042749, emitido em 16/09/2014. PROCESSO Nº E-07/504.644/2011.\r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME: J. C. Osório Oertel ME CNPJ/CPF Nº: 32.025.942/0001-10 ENDEREÇO: Rua Angelino de Oliveira, 1758, Arthut Catalddi, Barra do Piraí/RJ. \r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Cincinato Braga, nº 221 - Aterrado - Volta Redonda - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a Notificação nº SUPMEPNOT/01083009, emitida em 14/08/2017. PROCESSO Nº E-07/002.02089/2014.\r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME: Biota Construções, Serviços e Transportes Ltda EPP CNPJ/CPF Nº: 07.430.035/0001-00 ENDEREÇO: Avenida A, nº 157, Polo Urbo Industrial, Porto Real/RJ\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Cincinato Braga, nº 221 - Aterrado - Volta Redonda - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a Notificação nº SUPMEPNOT/01084160, emitida em 15/09/2017. PROCESSO Nº E-07/501.257/2011.\r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME: Videverde Compostagem Ltda CNPJ/CPF Nº: 08.172.784/0001-47 ENDEREÇO: Estrada Sidney de Souza Almeida, Lote 1, São Caetano, Resende.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Cincinato Braga, nº 221 - Aterrado - Volta Redonda - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Constatação nº SUPMEPCON/00002875, emitido em 23/06/2010, com enquadramento no artigo 85 da mesma Lei. PROCESSO Nº E-07/504.943/2010.\r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME: Jorge C. de Oliveira ME CNPJ/CPF Nº: 29.807.724/0001-23 ENDEREÇO: Estrada Valença X Alberto Furtado, Parapeúna, Valença/RJ\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Cincinato Braga, nº 221 - Aterrado - Volta Redonda - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Constatação nº SUPMEPCON/01013510, emitido em 15/10/2015, com enquadramento no artigo 87 da mesma Lei. PROCESSO Nº E-07/002.09008/2016.\r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME: Bestwater Desenvolvimento de Projetos Ltda ME CNPJ/CPF Nº: 02.763.418/0001-86 ENDEREÇO: Rua Princesa Izabel, 22, São João, Volta Redonda/RJ\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Cincinato Braga, nº 221 - Aterrado - Volta Redonda - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº SUPMEPEAI/00139689, emitido em 30/08/2013, com enquadramento no artigo 64 da mesma Lei. PROCESSO Nº E-07/501.631/2010.\r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME: Baroneza Conservadora & CIA Ltda CNPJ/CPF Nº: 02.983.043/0001-60 ENDEREÇO: Avenida Vereador Chequer Elias, 4.242, Barra do Piraí/RJ\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Cincinato Braga, nº 221 - Aterrado - Volta Redonda - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nId: 2093399"
                            ],
                            "2093397": [
                                "I - Ato",
                                "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00149353\r\n\r\nNOME: Açu Petroleo S/A. CNPJ/CPF Nº: 21.778.678/0001-70. ENDEREÇO: Fazenda Saco Dantas. MUNICIPIO: São João da Barra - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 96 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 167.993,27. PROCESSO Nº E-07/002.6518/2017.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR N° COGEFISEAI/00142106\r\n\r\nNOME: Posto Trevo de Búzios Ltda. CNPJ/CPF Nº: 00.997.222/0001-20. ENDEREÇO: Rodovia Amaral Peixoto, km 126+400M. MUNICIPIO: Cabo Frio - Rj. INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Suspensão Parcial ou Total das Atividades. PROCESSO Nº E-07/501744/2009.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00143290\r\n\r\nNOME: José Variente Bastos CNPJ/CPF Nº: 469.936.227-34. ENDEREÇO: Avenida Francisco Chrisostomos Torres, 2411, Pinto da Serra MUNICÍPIO: Volta Redonda- RJ INFRAÇÃO: Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/1027204. ENQUADRAMENTO: 81 da Lei Estadual nº 3.467/00 PENALIDADE: R$ 2.753,28. PROCESSO Nº E-07/002.09542/2014.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00138808\r\n\r\nNOME: Ivan José de Siqueira Hotel ME CNPJ/CPF Nº: 32.521.395/0001-64 ENDEREÇO: Rua Wanderbild km 4,5 MUNICÍPIO: Itatiaia - RJ INFRAÇÃO: Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/0002330. ENQUADRAMENTO: 76 da Lei nº Estadual nº 3.467/00 PENALIDADE: Advertência. PROCESSO Nº E-07/505.508/2009.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00149615\r\n\r\nNOME: Drogaria Pacheco CNPJ/CPF Nº: 33.438.250/0006-71 ENDEREÇO: Avenida Joaquim Leite, 408, Centro MUNICÍPIO: Barra Mansa - RJ INFRAÇÃO: Por não fixar placa informativa junto aos locais de embalagens dos produtos. ENQUADRAMENTO: 98 da Lei Estadual 3.467/00 PENALIDADE: Advertência. PROCESSO Nº E-07/508.033/2010.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00138804\r\n\r\nNOME: Mineração Vale do Paraibuna Ltda CNPJ/CPF Nº: 08.819.217/0001-30 ENDEREÇO: Leito do Rio Paraíba do Sul, Zona Rural MUNICÍPIO: Vassouras, Valença e Rio das Flores - RJ INFRAÇÃO: Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/00015405. ENQUADRAMENTO: 76 da Lei Estadual nº 3.467/00 PENALIDADE: Advertência. PROCESSO Nº E-07/504.639/2011.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00138641\r\n\r\nNOME: Marcelo Nordskog CNPJ/CPF Nº: 678.656.747-91 ENDEREÇO: Estrada Val Paraiso, Fazenda Valparaiso, Eng Passos MUNICÍPIO: Resende - RJ INFRAÇÃO: Pelo não atendimento às condições de validade nº 6 da CA IN016085. ENQUADRAMENTO: 87 da Lei Estadual 3.467/00 PENALIDADE: Advertência. PROCESSO Nº E-07/504.349/2012.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00138655\r\n\r\nNOME: Ivan de Souza Silva CNPJ/CPF Nº: 035.188.097-68 ENDEREÇO: Avenida Francisco Torres, 1505, São Luiz MUNICÍPIO: Volta Redonda - RJ INFRAÇÃO: Por iniciar obras de reforma do galpão sem possuir a respectiva licença ambiental. ENQUADRAMENTO: 64 da Lei Estadual nº 3.467/00 PENALIDADE: R$ 27.435,03. PROCESSO Nº E-07/500.933/2010.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00149593 \r\n\r\nNOME: Aliança Volta Redonda Comércio de Combustíveis Ltda CNPJ/CPF Nº: 14.498.731/0001-13 ENDEREÇO: Rua Vinte e Três, 08, Vila Santa Cecilia MUNICÍPIO: Volta Redonda - RJ INFRAÇÃO: Pelo não atendimento às condições de validade nº 12 e 21 da LO nº IN019843. ENQUADRAMENTO: 87 da Lei Estadual nº 3.467/00 PENALIDADE: Advertência. PROCESSO Nº E-07/002.12325/2016.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00149301 \r\n\r\nNOME: Viação Elite Ltda CNPJ/CPF Nº: 32.489.650/0001-39 ENDEREÇO: Avenida dois 10, Jardim Belvedere MUNICÍPIO: Volta Redonda - RJ INFRAÇÃO: Pelo não atendimento na integra às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01067524. ENQUADRAMENTO: 76 da Lei Estadual 3.467/00 PENALIDADE: R$ 1.305,80. PROCESSO Nº E-07/002.11024/2017.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00149546\r\n\r\nNOME: Auto Posto Etagui Ltda ME CNPJ/CPF Nº: 10.347.965/0001-09 ENDEREÇO: Estrada Coronel Rubens Tramujas Mader, Penedo MUNICÍPIO: Itatiaia - RJ INFRAÇÃO: Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01068271. ENQUADRAMENTO: 76 da Lei Estadual nº 3.467/00 PENALIDADE: Advertência. PROCESSO Nº E-07/002.01762/2017.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00149302\r\n\r\nNOME: Freimol Fornecedora de Freios e Molas Ltda CNPJ/CPF Nº: 28.677.151/0001-06 ENDEREÇO: Rua José Hipólito, 445, Cotiara MUNICÍPIO: Barra Mansa - RJ INFRAÇÃO: Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01066582. ENQUADRAMENTO: 76 da Lei Estadual nº 3.467/00 PENALIDADE: Advertência. PROCESSO: E-07/002.12316/2016.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00149555\r\n\r\nNOME: Posto Diametral Ltda CNPJ/CPF Nº: 32.278.509/0001-97 ENDEREÇO: Rodovia Lucio Meira, KM 293, Morada da Colina MUNICÍPIO: Barra Mansa - RJ INFRAÇÃO: Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01048989. ENQUADRAMENTO: 76 da Lei Estadual nº 3.467/00 PENALIDADE: Advertência. PROCESSO Nº E-07/002.09115/2016.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00147216\r\n\r\nNOME: Antônio Santini CNPJ/CPF Nº: 05.097.374/0001-90 ENDEREÇO: BR 393, KM 200, Abarracamento MUNICÍPIO: Rio das Flores - RJ INFRAÇÃO: Pelo não atendimento na integra às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01057841. ENQUADRAMENTO: 76 da Lei Estadual 3.467/00 PENALIDADE: Advertência. PROCESSO Nº E-07/002.09000/2016.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00149549 \r\n\r\nNOME: A P Jet Revenda de Combustível Ltda CNPJ/CPF Nº: 39.758.990/0001-67 ENDEREÇO: Rodovia Lúcio Meira, KM 14, Dom Bosco MUNICÍPIO: Volta Redonda - RJ INFRAÇÃO: Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01069482. ENQUADRAMENTO: 76 da Lei Estadual nº 3.467/00 PENALIDADE: Advertência. PROCESSO Nº E-07/002.11387/2016.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00149629\r\n\r\nNOME: 2R Combustíveis Ltda CNPJ/CPF Nº: 11.763.420/0001-46 ENDEREÇO: Avenida Sávio Cota de Almeida Gama, 2395, Retiro MUNICÍPIO: Volta Redonda - RJ INFRAÇÃO: Pelo não atendimento às condicionantes da validade nº 4 e 5.3 da LI nº IN029303. ENQUADRAMENTO: 84 da Lei Estadual nº 3.467/00 PENALIDADE: Advertência. PROCESSO Nº E-07/002.01748/2017.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00149556\r\n\r\nNOME: Posto de Combustíveis Malu - Eireli CNPJ/CPF Nº: 32.403.834/0001-34 ENDEREÇO: Rua Domingos de Almeida, 25, centro MUNICÍPIO: Vassouras - RJ INFRAÇÃO: Pelo não atendimento na integra às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01047357. ENQUADRAMENTO: 76 da Lei Estadual nº 3.467/00 PENALIDADE: Advertência. PROCESSO Nº E-07/002.09103/2016.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00149499\r\n\r\nNOME: Transdilmar auto posto e transporte ltda CNPJ/CPF Nº: 29.804.663/0001-40 ENDEREÇO: Avenida Osório Duque Estrada, 583, Centro MUNICÍPIO: Paty do Alferes - RJ INFRAÇÃO: Pelo não atendimento na integra às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01069662. ENQUADRAMENTO: 76 da Lei Estadual 3.467/00 PENALIDADE: Advertência. PROCESSO Nº E-07/002.01766/2017.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00149550\r\n\r\nNOME: Posto de Combustíveis Malu Eireli CNPJ/CPF Nº: 32.403.834/0002-15 ENDEREÇO: Rua Dr. Calvet, 189, MUNICÍPIO: Vassouras - RJ INFRAÇÃO: Pelo não atendimento na integra às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01057841. ENQUADRAMENTO: 76 da Lei Estadual nº 3.467/00 PENALIDADE: Advertência. PROCESSO Nº E-07/002.11304/2016.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00149482\r\n\r\nNOME: Sampaio e Gonçalves Indústria de Alimentos Ltda ME CNPJ/CPF Nº: 11.468.987/0001-90 ENDEREÇO: Rodovia Benjamim Constant, 4703, KM 05, Prédio 4, Centro MUNICÍPIO: Pinheiral - RJ INFRAÇÃO: Por dar início na operação da atividade de fabricação de produtos de carne, sem possuir a licença de operação. ENQUADRAMENTO: 85 da Lei Estadual nº 3.467/00 PENALIDADE: Advertência. PROCESSO Nº E-07/002.04081/2015.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00149481\r\n\r\nNOME: Hidroserv Ltda CNPJ/CPF Nº: 03.927.702/0001-03 ENDEREÇO: Av. Presidente Kennedy, 3083 MUNICÍPIO: Barra Mansa - RJ INFRAÇÃO: Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01038053. ENQUADRAMENTO: 76 da Lei Estadual nº 3.467/00 PENALIDADE: Advertência. PROCESSO Nº E-07/002.09433/2014.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00149660 \r\n\r\nNOME: Prefeitura Municipal de Resende CNPJ/CPF Nº: 29.178.233/0001-60 ENDEREÇO: Rodovia Presidente Dutra, KM 312 (BR-116) MUNICÍPIO: Resende - RJ INFRAÇÃO: Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01082214. ENQUADRAMENTO: 76 da Lei Estadual 3.467/00 PENALIDADE: R$ 2.072,02. PROCESSO Nº E-07/002.12571/2017.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00148174 \r\n\r\nNOME: Leonardo Araújo de Carvalho CNPJ/CPF Nº: 032.798.737-54 ENDEREÇO: Estrada Pinheiral X Vargem Alegre (BR-141), 1000, Zona Rural MUNICÍPIO: Pinheiral - RJ INFRAÇÃO: Por dar início a implantação do loteamento residencial, sem a devida licença ambiental. ENQUADRAMENTO: 64 da Lei Estadual nº3.467/00 PENALIDADE: R$ 5.335,70. PROCESSO Nº E-07/002.9090/2016.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00149493 \r\n\r\nNOME: Fernando Antônio Andrade Albuquerque CNPJ/CPF Nº: 330.563.248-82 ENDEREÇO: Rua Antônio Veloso Júnior, 37, Campos Elisios MUNICÍPIO: Resende - RJ INFRAÇÃO: Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01015510. ENQUADRAMENTO: 81 da Lei Estadual 3.467/00 PENALIDADE: R$ 2.934,36. PROCESSO Nº E-07/002.09435/2013.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00149315 \r\n\r\nNOME: Paraíba do Sul Futebol Clube Ltda CNPJ/CPF Nº: 07.302.005/0001-18 ENDEREÇO: Estrada do Catete, 638, Vila Salutaris MUNICÍPIO: Paraíba do Sul - RJ INFRAÇÃO: Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01067771. ENQUADRAMENTO: 76 da Lei Estadual nº 3.467/00 PENALIDADE: R$ 2.098,55. PROCESSO Nº E-07/002.04988/2017.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00149328 \r\n\r\nNOME: Lep's Serviços Gerais Ltda ME CNPJ/CPF Nº: 02.687.477/0001-12 ENDEREÇO: Rua dos Trilhos, 673, Mooca MUNICÍPIO: São Paulo - SP INFRAÇÃO: Por realizar a coleta e transporte de resíduos provenientes da perfuração e alargamento dos furos para implantação do ramal de distribuição denominado cidade do aço em Volta Redonda, sem a devida licença ambiental. ENQUADRAMENTO: 85 da Lei Estadual 3.467/00 PENALIDADE: R$ 10.271,80. PROCESSO Nº E-07/002.05046/2017.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00149173 \r\n\r\nNOME: Prefeitura Municipal de Barra do Piraí CNPJ/CPF Nº: 28.576.080/0001-47 ENDEREÇO: Estrada Fazenda Mansão Celestial, Santa Cecília MUNICÍPIO: Barra do Piraí - RJ INFRAÇÃO: Por realizar a operação de transbordo de resíduos urbanos sobre a massa aterrada de aterro controlado mansão celestial, sem o devido licenciamento. ENQUADRAMENTO: 85 da Lei Estadual nº 3.467/00 PENALIDADE: R$ 16.011,59. PROCESSO Nº E-07/002.04994/2017.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO SUPMAEAI/00149734\r\n\r\nNOME: Jussara Fidelis Carvalho da Silva. CPF/CNPJ: 722.843.907-49. ENDEREÇO: RJ 178, S/N, Barreiros. INFRAÇÃO: Art. 87 C/C O Art 2°, Inciso II da Lei Estadual n° 3.467/2000. MUNICÍPIO: Carapebus. PENALIDADE: R$ 1.500,00. PROCESSO N°E-07/002.12116/2017. \r\n\r\nId: 2093397"
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                            "2093382": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: ContratO CEDAE nº 026/2018 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a NIKKO SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA EPP.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, itens 20 e 21, conforme Anexo I ao Edital.\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 27.902,00 (vinte e sete mil novecentos e dois reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 12/03/2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-07/100.143/2017 (Pregão Eletrônico nº 346/2017).\r\n\r\nId: 2093382"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 025/2018 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a VAN MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA EPP.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, itens 01 a 19, 22 à 24, 26 à 35, 37, 38, 42 e 43, conforme Anexo I ao Edital.\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 85.568,50 (oitenta e cinco mil quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 12/03/2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-07/100.143/2017 (Pregão Eletrônico nº 346/2017).\r\n\r\nId: 2093383"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 027/2018 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a WORLD TECH SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA E SEGURANÇA EIRELI - ME.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, itens 25, 39, 40 e 41, conforme Anexo I ao Edital.\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.850,00 (seis mil oitocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 12/03/2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-07/100.143/2017 (Pregão Eletrônico nº 346/2017).\r\n\r\nId: 2093384"
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo nº 009/2018 de reconhecimento de dívida.\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Reconhecer a existência de dívida por parte da CEDAE em favor da SAINT GOBAIN.\r\n\r\nVALOR: R$ 167.766,79 (cento e sessenta e sete mil setecentos e sessenta e seis reais e setenta e nove centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/03/2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/100.381/2014.\r\n\r\nId: 2093385"
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                "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                    "Atos": {
                        "2093377": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO torna público que está SUSPENSO \"sine die\", a Licitação Pública Nacional NCB nº 001/2018, cujo objeto é a execução de Obras de Manutenção/Recuperação de Estradas Vicinais, incluindo a Locação de Máquinas para a Execução do Programa Estradas da Produção, tendo em vista o Ofício SGE/CEE nº 043/18 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - Processo TCE-RJ nº 101.009-5/18, em conformidade com o § 2º do art. 2º, na forma do disposto no art. 4º da Deliberação TCE-RJ nº 280/17 de 24/08/17. Maiores informações na Comissão de Aquisições e Contratações do Projeto Rio Rural, através do e-mail compras.seppa@gmail.com e do telefone (21) 3601-6439.\r\n\r\nId: 2093377"
                        ],
                        "2093402": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nAcordo de Empréstimo nº 8200-BR. Edital nº NCB 0001/2017. Data: 20 de março de 2018\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO recebeu/solicitou um empréstimo do Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (doravante denominado \"Banco\"), em diversas moedas, no montante de US$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de dólares) para o Financiamento Adicional ao Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - Rio Rural/FA, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para Obras de Construção/Recuperação de 35 Pontes em Microbacias nas Regiões Noroeste e Serrana. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco.\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento doravante denominado Contratante convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para Obras de Construção/Recuperação de 35 Pontes em Microbacias nas Regiões Noroeste e Serrana.\r\n\r\nLOTE ÚNICO - REGIÕES NOROESTE E SERRANA\r\n\r\nMunicípios de Aperibé, Bom Jesus de Itabapoana, Cachoeiras de Macacu, Cambuci, Cantagalo, Cardoso Moreira, Conceição de Macabu, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Nova Friburgo, Porciúncula, Santa Maria Madalena, Santo Antônio de Pádua, São José de Ubá, Trajano de Morais e Varre-Sai\r\n\r\nO Edital e cópias adicionais poderão ser adquiridos na Divisão de Suprimentos da SEAPPA, sito à Alameda São Boaventura, nº 770 - Fonseca - Niterói, telefones para contato (21) 3601-5051 e 3601-6439, fax (21) 3607-5024, e-mail compras.seappa@gmail.com, por meio de solicitação por escrito e mediante o fornecimento de 01 resma de Papel A-4 75g e um tonner original da marca HP - referência CF283A por Edital ou gratuitamente no site da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento www.agricultura.rj.gov.br. Os interessados poderão obter maiores informações no mesmo endereço.\r\n\r\nAs propostas deverão ser entregues na Comissão de Acompanhamento de Aquisições e Contratações do Projeto Rio-Rural, sito à Alameda São Boaventura nº 770 - Fonseca - Niterói até às 10:00 horas do dia 19 de Abril de 2018.\r\n\r\nAs propostas serão abertas às 10:30 horas do mesmo dia, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura.\r\n\r\nO Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Consórcio.\r\n\r\nId: 2093402"
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                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "2093103": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, e o disposto na Lei nº 1.954, de 26 de janeiro de 1992, e na Lei nº 7.035, de 07 de julho de 2015 o Senhor Secretário de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/222/2018 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nRIO2C - RIOCONTENTMARKET\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nRio Creative Conferences LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n26.079.220/0001-46\r\n\r\nOI Móvel S.A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\n05.423.963/0133-61\r\n\r\nR$ 1.200.000,00\r\n\r\nDoação Compulsória Fundo (1/5 do Valor \r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nIncentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida\r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nId: 2093103"
                        ],
                        "2092832": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, e o disposto na Lei nº 1.954, de 26 de janeiro de 1992, e na Lei nº 7.035, de 07 de julho de 2015 o Senhor Secretário de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/170/2018 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nProposta TEMPLO - Desenvolvimento de Ações na Incubadora Rio Criativo\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nTemplo Joumey Coworking e Educação Ltda. - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n25.097.038/0001-55\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 1.200.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n2/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n3/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\nDoação Obriga-tória (1/5 do Valor Incenti-vado:\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nId: 2092832"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "2093269": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 15.03.2018\r\n\r\nAPOSENTA, com validade a contar de 01 de março de 2018, ZULEIKA RIBEIRO DE MELLO DA COSTA, Defensora Pública, matrícula n° 817916-0, do Quadro Permanente da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da EC 47/2005.\r\n\r\nId: 2093269"
                    ],
                    "2093180": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDE 15.03.2018\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições constitucionais legais, admite, com validade a contar de 20 de março de 2018,na forma do respectivo Processo nº E-20/001/1690/2015, em conformidade com a Resolução DPGE nº 808 de 04.01.2016 e a Resolução DPGE 809 de 05.01.2016, o bacharel de Direito GUILHERME ROQUE GARCIA DE SOUZA , aprovado no 1º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, realizado no dia 22.05.2016, o qual deverá atuar junto aos órgãos da Defensoria Pública, objeto de designação por parte da Coordenadora Geral de Estágio e Residência Jurídica, ciente de que deverá comparecer à Coordenação de Estágio e Residência Jurídica, situada na Avenida Marechal Câmara, nº 314, 3º andar, RJ, para assinatura do termo de posse.\r\n\r\nId: 2093180"
                    ],
                    "2093270": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 14.03.2018\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 05 de março de 2018, conforme os parâmetros indicados pelo Parecer nº 01/2016 - CGRYN da Procuradoria Geral do Estado, JUSSANÃ SOUZA REIS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Transportes Pesados, símbolo DAI-6, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por CARLOS ALBERTO DOS SANTOS ROSA, ID funcional 50342355. Processo nº E-20/001.001803/2018 e documento SEI nº 0020895.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 01 de março de 2018, conforme os parâmetros indicados pelo Parecer nº 01/2016 - CGRYN da Procuradoria Geral do Estado, RAFAELA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ANA REGINA MINA DA SILVA, ID funcional 50102591. Processo nº E-20/001.001670/2018 e documento SEI nº 0020892.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 01 de março de 2018, conforme os parâmetros indicados pelo Parecer nº 01/2016 - CGRYN da Procuradoria Geral do Estado, LEONARDO DODD PEREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por TIAGO CAMPOS ARRIGUI DE ARAÚJO, ID funcional 43916333. Processo nº E-20/001.001672/2018 e documento SEI nº 0020492.\r\n\r\nId: 2093270"
                    ],
                    "2093247": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 13.03.2018\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10925/99 - ANA LUCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL, Defensora Pública, matrícula 835.245-2. Considerando a titularidade da interessada, bem como a ausência de dificuldades na elaboração do mapa de movimentação, além da ausência de prejuízo para o serviço público, notadamente em razão da indicação e concordância expressa de quem acumulará o órgão, DEFIRO o gozo de férias nos períodos 17.05.2018 a 31.05.2018 e 13.08.2018 a 31.08.2018.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10108/02 - RITA JAMILE ASSAD BICUDO, Defensora Pública, matrícula 860.689-9. Considerando a titularidade da interessada, bem como a ausência de dificuldades na elaboração do mapa de movimentação, além da ausência de prejuízo para o serviço público, notadamente em razão da indicação e concordância expressa de quem acumulará o órgão, DEFIRO o gozo de férias no período de 01.06.2018 a 15.06.2018.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11688/03 - GABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES, Defensora Pública, matrícula 877.419-2. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de MAIO de 2018, e excluo a requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10602/00 - RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD, Defensora Pública, matrícula 852.780-6. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de AGOSTO de 2018, e excluo a requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/3070/13 - WILLIAM AKERMAN GOMES, Defensor Público, matrícula 3032.142-6. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Drs. WILLIAM AKERMAN GOMES e PAOLA JARDIM GUERRA DE CASTRO CUNHA, respectivamente, no mês de JUNHO/2018 e no mês de AGOSTO/2018.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11391/12 - PAOLA JARDIM GUERRA DE CASTRO CUNHA, Defensora Pública, matrícula 969.582-6. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Drs. WILLIAM AKERMAN GOMES e PAOLA JARDIM GUERRA DE CASTRO CUNHA, respectivamente, no mês de JUNHO/2018 e no mês de AGOSTO/2018.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10017/88 - LUCIA KAYAT AVVAD, Defensora Pública, matrícula 181.869-9. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de MAIO de 2018, e excluo a requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10475/00 - VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA, Defensora Pública, matrícula 836.326-9. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de MAIO de 2018, e excluo a requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10365/01 - GEORGIA VIEIRA PINTO CABEÇOS, Defensora Pública, matrícula 836.338-4. Diante do requerido, ACOLHO o pedido de gozo de FÉRIAS para fruição no mês de MAIO de 2018, uma vez que o pedido não trará qualquer prejuízo para o serviço, tampouco para o mapa de movimentação, considerando a titularidade da requerente e a concordância expressa da coordenadora do NUDECON. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10484/04 - JOAO PAULO TERRA MEIRELES, Defensor Público, matrícula 877.393-9. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de ABRIL de 2018, e excluo o requerente da tabela.\r\n\r\nDE 14.03.2018\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2919/13 - CLARA RAFAELA PRAZERES BRAGANÇA, Defensora Pública, matrícula 3032.173-1. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de MAIO de 2018, e excluo a requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2919/13 - MARIA CAROLINA TAVARES GERALDINO MAIA, Defensora Pública, matrícula 3089.315-0. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Drs. MARIA CAROLINA TAVARES GERALDINO MAIA e RICARDO DE MATTOS PEREIRA FILHO, respectivamente, no mês de JULHO/2018 e no mês de NOVEMBRO/2018.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/99/17 - RICARDO DE MATTOS PEREIRA FILHO, Defensor Público, matrícula 3089.553-6. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Drs. MARIA CAROLINA TAVARES GERALDINO MAIA e RICARDO DE MATTOS PEREIRA FILHO, respectivamente, no mês de JULHO/2018 e no mês de NOVEMBRO/2018.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10374/95 - VIVIANE MARIA DE BARROS PINTO, Defensora Pública, matrícula 815.713-3. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de AGOSTO de 2018, e excluo a requerente da tabela.\r\n\r\nDE 08.03.2018\r\n\r\n*PROC. Nº E-20/10108/02 - RITA JAMILE ASSAD BICUDO, Defensora Pública, matrícula 860.689-9. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no período de 16.04.2018 a 30.04.2018, e excluo a requerente da tabela.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.03.2018.\r\n\r\nId: 2093247"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "2093179": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2015\r\n\r\nPARTES: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 11(onze) meses.\r\n\r\nVALOR DO TERMO ADITIVO: valor total de R$ 35.835,34 (trinta e cinco mil oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/03/2018.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 11 meses a contar de 18/03/2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-20/001/1146/2015.\r\n\r\nId: 2093179"
                    ],
                    "2093258": [
                        "DPGE - Ata",
                        "CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nRealizada no dia vinte de dezembro do ano de dois mil e dezessete. Estando presentes todos os conselheiros, à exceção das Conselheiras Renata Pinheiro Firpo Henningsen e Geórgia Vieira Pintos Cabeços, ausentes justificadamente e substituídas pelos Conselheiros Eduardo Quintanilha Telles de Menezes e Ana Rita Vieira Albuquerque, depois de verificado o quórum para abertura, iniciou-se a reunião extraordinária que tem como único tema da pauta a discussão sobre a proposta de deliberação com critérios para aferição da vulnerabilidade e da necessidade jurídica, prevista no artigo 5°, inciso LXXIV, da Constituição da República, e na Lei Complementar n° 80/94. Logo ao início da reunião o Defensor Público Leandro dos Santos Guerra suscitou uma série de questões preliminares e dúvidas, tendo sido informado pelo Presidente do Conselho que as questões seriam solucionadas quando da apresentação do voto pelo relator. Fizeram uso da palavra os Defensores Públicos Leandro dos Santos Guerra, Samanta de Abreu Alves Castro, Carlos Alberto Amaral Dourado, Adriana Araújo João, José Augusto Garcia de Sousa, Julia Chaves de Figueiredo e Cíntia Regina Guedes. Ato contínuo foi lido o relatório e apresentado o voto pelo relator, que destacou a prejudicial da conveniência ou não da edição da Deliberação, tendo prevalecido, por maioria, o entendimento da conveniência e oportunidade da aprovação da deliberação, vencidos os Conselheiros Eduardo Quintanilha e Ana Rita. Passou-se então a analisar a preliminar de inconstitucionalidade da deliberação frente a Constituição Federal, tendo a mesma sido rejeitada por maioria, vencida a Conselheira Ana Rita. A alegação de inconstitucionalidade frente a Constituição Estadual foi igualmente rejeitada por maioria, vencidos os Conselheiros Eduardo Quintanilha e Ana Rita. Por fim foi apreciada a preliminar de falta de atribuição do Conselho Superior para tratar do tema, tendo a mesma sido rejeitada por maioria, vencidos os Conselheiros Eduardo Quintanilha e Ana Rita. Após a discussão de uma série de destaques apresentados à proposta de deliberação foi ao final aprovada a Deliberação CS/DPGE n° 124/2017. Por já passarem das 22:00 horas e levando-se em consideração que esse conselho já havia se reunido, pela manhã, em reunião ordinária, foi a sessão encerrada sem a discussão de assuntos gerais.\r\n\r\nId: 2093258"
                    ],
                    "2093168": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CONSELHO DE CONTROLE DA GESTÃO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO- GERAL - PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DA GESTÃO DO FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, na forma do disposto no art. 2º, X, da Deliberação nº 01/2006 (Regimento Interno do FUNDPERJ), CONVIDA os Exmos. Srs. Defensores Públicos para audiência a ser realizada no dia 26/03/2017, às 14 horas, no Auditório Defensor Público Silvio Roberto Mello Moraes, no 2° andar do Edifício Sede da DPGE.\r\n\r\nId: 2093168"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "2093620": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 2093620"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "2093311": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 16 maro 2018\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n180483889\r\n\r\n356 DISTRIBUIDORA, IMPORTADORA E EXPORTADORA EIRELI \r\n\r\n180520806\r\n\r\n3IX ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n180342100\r\n\r\n3RA FRANQUEADORA LTDA \r\n\r\n180489844\r\n\r\nA C P GOLF COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA ME \r\n\r\n180534327\r\n\r\nA G DA SILVA DECORACOES ME \r\n\r\n180449680\r\n\r\nA M D FIGUEIREDO CORREA REPRESENTACOES \r\n\r\n180495593\r\n\r\nA M FIRST INFORMATICA LTDA \r\n\r\n180531484\r\n\r\nA MATTOS DOS SANTOS RESTAURANTE \r\n\r\n180466186\r\n\r\nA O F D AVILA COMUNICACAO E MARKETING \r\n\r\n180530259\r\n\r\nA Z C GAMA COMERCIO E ARMAZENAMENTO GLP LTDA ME \r\n\r\n180477676\r\n\r\nA. M. DE MORAES - CONFECCAO E COMERCIO \r\n\r\n180513508\r\n\r\nA.M.S.W. PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n180503081\r\n\r\nABELHA EMPREENDIMENTOS E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n180531034\r\n\r\nABM COMERCIO DE ELETRONICOS EIRELI \r\n\r\n180531743\r\n\r\nACC LIMA RESTAURANTE \r\n\r\n180534122\r\n\r\nACCIONA CONCESSOES RODOVIA DO ACO S A \r\n\r\n180534181\r\n\r\nACCIONA CONCESSOES RODOVIA DO ACO S A \r\n\r\n180353390\r\n\r\nADALTO THOMAS PEREIRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n180534882\r\n\r\nADMINISTRADORA DE BENS SALREU LTDA \r\n\r\n180526740\r\n\r\nADONIAS MOLINS DE SOUZA ME \r\n\r\n180525042\r\n\r\nADR LOCACOES DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n180518100\r\n\r\nADVENTURE EXPORTADORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E BEBIDAS EIRELI \r\n\r\n180507982\r\n\r\nAGAPE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n180119036\r\n\r\nAGTEC INSTALACOES E MANUTENCOES ELETRICAS LTDA \r\n\r\n180533215\r\n\r\nAGUAS DE BRILHANTE MEIO AMBIENTE LTDA \r\n\r\n180337521\r\n\r\nAIT CONSULTING CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA EPP \r\n\r\n180509837\r\n\r\nAJAUTO PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n180327020\r\n\r\nALCATRAZ TECNOLOGIA DIGITAL LTDA \r\n\r\n180536354\r\n\r\nALIMENTOS DA VOVO TOINHA LTDA ME \r\n\r\n180530097\r\n\r\nALL LAB IMAGEM LTDA EPP \r\n\r\n180533622\r\n\r\nALL SERVICE TERCEIRIZACAO PARA GOVERNANCA HOTELEIRA EIRELI \r\n\r\n173297617\r\n\r\nALLIANZ ACO E FOLHEADO LTDA ME \r\n\r\n180531107\r\n\r\nALQUIMIA DO CORPO ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n180186299\r\n\r\nAMBMET CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n180418858\r\n\r\nANDERSON DE SOUZA RIBEIRO 07882806781 \r\n\r\n180418939\r\n\r\nANDERSON DE SOUZA RIBEIRO 07882806781 \r\n\r\n180461060\r\n\r\nANDREA MARA DOS SANTOS 00998409790 \r\n\r\n180533363\r\n\r\nANNA ALICE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n180506366\r\n\r\nANTONIO CAMILO CHICA ME \r\n\r\n180506552\r\n\r\nANTONIO CAMILO CHICA ME \r\n\r\n180526308\r\n\r\nAPERTADINHA MOTOPECAS EIRELI \r\n\r\n180475207\r\n\r\nAPL FOMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\n180455117\r\n\r\nAPOLLON ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS S A \r\n\r\n180505874\r\n\r\nARARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n180544160\r\n\r\nARILSON DE FRIBURGO AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n180305310\r\n\r\nARMACAO DOS BUZIOS IMOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n180116665\r\n\r\nARTIFICIO COMERCIO DE FACCAO DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n180415891\r\n\r\nATIVA TELECOM 2004 SERVICOS EM EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n180512323\r\n\r\nAUFER COMERCIO DE REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n180522795\r\n\r\nAUTO FREIO TURBO TRUCK EIRELI \r\n\r\n180472062\r\n\r\nAUTO REPARADORA PRESTIGGE LTDA \r\n\r\n180506900\r\n\r\nB.B. BURGER & BEER - LTDA \r\n\r\n180506250\r\n\r\nBANCO BRADESCO S A \r\n\r\n180486489\r\n\r\nBANCO BRADESCO S A \r\n\r\n180486764\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A \r\n\r\n180465090\r\n\r\nBANCO HSBC BAMERINDUS S/A \r\n\r\n180433032\r\n\r\nBAR DA LATA LTDA \r\n\r\n180493973\r\n\r\nBAR DA SOLON LTDA ME \r\n\r\n180425277\r\n\r\nBAR E LANCHONETE ANA E TARCIZIO LTDA ME \r\n\r\n180475410\r\n\r\nBAR E LANCHONETE MINGUTA CAMPISTA LTDA ME \r\n\r\n180254260\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE IDEIA EIRELI \r\n\r\n180460714\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE LUZIANIA LTDA ME \r\n\r\n180512030\r\n\r\nBAZAR TEM DE TUDO MAIS BARATO LTDA ME \r\n\r\n180525867\r\n\r\nBBGR COMERCIO DE ROUPAS EIRELI EPP \r\n\r\n180446789\r\n\r\nBDI REALTY EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO 02 LTDA. \r\n\r\n180522663\r\n\r\nBELFILM DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI ME \r\n\r\n180527584\r\n\r\nBIASIBETTIS CHURRASCARIA E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n180505084\r\n\r\nBIG LANCHE OLIVEIRA LTDA ME \r\n\r\n180482319\r\n\r\nBINNO S GRILL E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n180509241\r\n\r\nBIOMAIS COMERCIO DE PRODUTOS MAGNETICOS LTDA ME \r\n\r\n180538497\r\n\r\nBLACKBEAN PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA \r\n\r\n180501984\r\n\r\nBMC SOFTWARE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n180479024\r\n\r\nBOATING CLUB DO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n180482890\r\n\r\nBODEGA COMERCIO DE BEBIDAS E ANTEPASTOS LTDA \r\n\r\n180192752\r\n\r\nBOUGAINVILLE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n180523759\r\n\r\nBOULEVARD GOURMET RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n180511947\r\n\r\nBOUTIQUE HAIR COSMETICOS EIRELI \r\n\r\n180534033\r\n\r\nBR 55 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n180470566\r\n\r\nBRASIL IMPERIAL DECORACOES LTDA \r\n\r\n180445219\r\n\r\nBRAZUCA COMERCIO SERVICOS E LOCACOES DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n180512935\r\n\r\nBRITO EMPREITEIRA E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n180540831\r\n\r\nBRUTALIT SERVICOS E TREINAMENTO DE TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n180513079\r\n\r\nBUMBA 2017 RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA EPP \r\n\r\n180512625\r\n\r\nBURGUER EXPRESS LTDA ME \r\n\r\n180463772\r\n\r\nBY ENGEL GASSEN RIO CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n180351290\r\n\r\nC ARAUJO CURSOS E CONCURSOS ME \r\n\r\n180351443\r\n\r\nC ARAUJO CURSOS E CONCURSOS ME \r\n\r\n173199054\r\n\r\nC BATISTA CONFECCOES LTDA \r\n\r\n180463306\r\n\r\nC M DE SANTANA FERREIRA BIJUTERIAS E ARTESANATOS ME \r\n\r\n180513400\r\n\r\nC V LANNES COMERCIO DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n180449451\r\n\r\nC. MIX CONTEUDO DE FUTEBOL LTDA \r\n\r\n180533053\r\n\r\nC.A PEREIRA GOMES FABRICACAO DE ARTEFATOS DE CIMENTO \r\n\r\n180464671\r\n\r\nCADENZA FILMES LTDA EPP \r\n\r\n180458108\r\n\r\nCAFE DE FRANCE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n180509756\r\n\r\nCAFE E BAR SAMBODROMO DO MILENIUM LTDA ME \r\n\r\n180473760\r\n\r\nCARLINHOS PADUA MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n180474677\r\n\r\nCASA & COISAS AGOSTINHO BAZAR LTDA \r\n\r\n180518240\r\n\r\nCATARSE CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n180453122\r\n\r\nCAXIAS TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA EPP \r\n\r\n180539337\r\n\r\nCBC TURISMO E TRANSPORTE EIRELI \r\n\r\n180520601\r\n\r\nCDN DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS EIRELI \r\n\r\n180454285\r\n\r\nCDV COMERCIO DE GAS LTDA \r\n\r\n180433946\r\n\r\nCE2 SUPORTE E MANUTENCAO DE TI LTDA \r\n\r\n180463551\r\n\r\nCELITA E CECILIA SALAO DE BELEZA EIRELI ME \r\n\r\n180522205\r\n\r\nCELTIC CYBER LTDA ME \r\n\r\n180521349\r\n\r\nCENTRAL DE CEREAIS LTDA EPP \r\n\r\n180530690\r\n\r\nCENTRAL DOS TRANSFORMADORES LTDA \r\n\r\n180523090\r\n\r\nCENTRO ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n180481541\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LOPES EIRELI ME \r\n\r\n180514849\r\n\r\nCHAMBRIARD PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA E GESTAO EM ENERGIA LTDA \r\n\r\n180530305\r\n\r\nCHOCOCANDIES BOUTIQUE DE CHOCOLATE LTDA ME \r\n\r\n180530151\r\n\r\nCHURRASCARIA TCHE DO BICAO LTDA EPP \r\n\r\n180490710\r\n\r\nCIBELLE KARINNE MEDEIROS DUTRA ALVES BAZAR ME \r\n\r\n180506617\r\n\r\nCIMENTOARGA COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE CIMENTO LTDA \r\n\r\n180471490\r\n\r\nCLINICA SOCIAL BC ASSISTANCE EIRELI - ME \r\n\r\n180463861\r\n\r\nCLOUD 9 ESPORTES- EIRELI \r\n\r\n180503774\r\n\r\nCNRD COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n180353799\r\n\r\nCOMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PANORAMA DE CABO FRIO LTDA \r\n\r\n180511351\r\n\r\nCOMPOSTELA EQUIPAMENTOS PNEUMATICOS LTDA EPP \r\n\r\n180491903\r\n\r\nCOMPUSA INFORMATICA COMERCIO EIRELI EPP \r\n\r\n180520547\r\n\r\nCONSORCIO COMPLEXO LAGUNAR \r\n\r\n180018094\r\n\r\nCONSORCIO MECANORTE/IMBE \r\n\r\n180515098\r\n\r\nCONSTRUPLAY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n180184750\r\n\r\nCONSTRUTORA 3L LTDA \r\n\r\n180534262\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n180520954\r\n\r\nCONSULTARE CONTABILIDADE LTDA EPP \r\n\r\n180526685\r\n\r\nCONSULTORIO ODONTOLOGICO DR VINICIUS FERNANDES EIRELI \r\n\r\n180531921\r\n\r\nCONTROLAUTO SERVICOS DE SEGURANCA AUTOMOTIVA BRASILEIRA LTDA \r\n\r\n180508997\r\n\r\nCONVENIENCIA RASA BUZIOS LTDA \r\n\r\n180191888\r\n\r\nCOOPBEX COOPERATIVA DE TRABALHO DOS BANCARIOS E EX BANCARIOS DOS MUNICIPIOS DE MACAE RIO DAS OSTRAS E NITEROI \r\n\r\n180348531\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TAXI BARROSO RJ \r\n\r\n180325655\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS CONDUTORES AUTONOMOS DE TAXIS CONVENCIONAIS QUE OPERAM NO AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO LTDA AEROCOOP \r\n\r\n180325817\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS CONDUTORES AUTONOMOS DE TAXIS CONVENCIONAIS QUE OPERAM NO AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO LTDA AEROCOOP \r\n\r\n180507664\r\n\r\nCOOPERATIVA EDUCACIONAL DE ITATIAIA LTDA \r\n\r\n180513877\r\n\r\nCOPIADORA DA PRACA LIMA, BAZAR E PAPELARIA EIRELI \r\n\r\n180330365\r\n\r\nCOVELAR COMERCIO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n180481673\r\n\r\nCOZINHA FLOR DE FARINHA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n180516434\r\n\r\nCOZINHANDO ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\n180149571\r\n\r\nCQO CENTRO DE QUALIDADE EM ODONTOLOGIA EIRELI \r\n\r\n180529420\r\n\r\nCSLP NITEROI COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA \r\n\r\n180523163\r\n\r\nCULTURA INGLESA IDIOMAS S A \r\n\r\n180445065\r\n\r\nCURSO EXATASPONTOCOM LTDA \r\n\r\n180517139\r\n\r\nCVAS REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n180318152\r\n\r\nD V SERVICOS DIGITAIS LTDA ME \r\n\r\n180504240\r\n\r\nDANIEL CUNHA DA SILVA ESCALA E SOLUCAO DE COBERTURA ME \r\n\r\n180530046\r\n\r\nDANIELA D C FERREIRA CURSOS LIVRES ME \r\n\r\n180515837\r\n\r\nDANIELLE SENNA DOS SANTOS VIEIRA \r\n\r\n180431870\r\n\r\nD'AVILA E VERCOSA PIZZARIA LTDA \r\n\r\n180440020\r\n\r\nDCS VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA EIRELI \r\n\r\n180526227\r\n\r\nDELPHOS SERVICOS TECNICOS S/A \r\n\r\n180545027\r\n\r\nDI LUISE COMERCIO DE SALGADOS E DOCES LTDA ME \r\n\r\n180507087\r\n\r\nDIAMANTES VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n180480480\r\n\r\nDIEGO G GOMES TRANSPORTES \r\n\r\n180541021\r\n\r\nDILUSE JK AUTO MECANICA LTDA ME \r\n\r\n180521420\r\n\r\nDINAGRA DISTRIBUIDORA NACIONAL DE GRAMAS LTDA \r\n\r\n180139193\r\n\r\nDINAMO ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n180423134\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BACAXA LTDA ME \r\n\r\n180531557\r\n\r\nDISTRIBUIDORA SANT'ANNA CAMPO GRANDE LTDA.-ME \r\n\r\n180524534\r\n\r\nDIVA H V CARNEIRO PADARIA E MERCEARIA ME \r\n\r\n180525450\r\n\r\nDIVINO BOLO BOLERIA LTDA ME \r\n\r\n180538462\r\n\r\nDM PIMENTEL TECNOLOGIA E INOVACAO EIRELI \r\n\r\n180374664\r\n\r\nDOC RIO SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n180530704\r\n\r\nDONA BIS COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n180501810\r\n\r\nDONA SANTA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n180451561\r\n\r\nDRA ERICA CARREIRO & DR ADRIANO SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n180385763\r\n\r\nDROGARIA BARCELOS LTDA ME \r\n\r\n180500694\r\n\r\nDROGARIA GARCIA DE ITAPERUNA LTDA \r\n\r\n180514733\r\n\r\nDROGARIA MACHADO COSTA DO SOL LTDA \r\n\r\n180538772\r\n\r\nDROGARIA RENI FARMA LTDA \r\n\r\n180498479\r\n\r\nDROGARIA VITORIA EMANUEL FAR LTDA \r\n\r\n180525298\r\n\r\nDRR INDUSTRIA E COMERCIO DE LENCOS LTDA ME \r\n\r\n180269771\r\n\r\nDRZ PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n180311336\r\n\r\nDS FERNANDES \r\n\r\n180534815\r\n\r\nDUIA ADORNOS E FLORES PERMANENTES LTDA ME \r\n\r\n180500562\r\n\r\nE & Z PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA EIRELI \r\n\r\n180520873\r\n\r\nE DOS SANTOS TENORIO CONSTRUTORA ME \r\n\r\n180415239\r\n\r\nE R DA SILVA ME \r\n\r\n180531433\r\n\r\nE. P. SILVA SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA \r\n\r\n180441825\r\n\r\nECOALIMENTOS BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n173423841\r\n\r\nEDITORA GRAFICA GPI LTDA \r\n\r\n180384651\r\n\r\nEDLAINE DA CONCEICAO CUSTODIO 07908777759 \r\n\r\n180434101\r\n\r\nEDLAINE DA CONCEICAO CUSTODIO 07908777759 \r\n\r\n180529595\r\n\r\nEDUARDO VALVA VARGAS COMERCIO DE CALCADOS ME \r\n\r\n180530577\r\n\r\nEFHATAR LOCACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n180326228\r\n\r\nEFS LIFT SOLUTION INSTALACOES ELETRICAS EIRELI \r\n\r\n180418610\r\n\r\nEICHNER COMERCIO E SERVICOS DE MARCENARIA LTDA \r\n\r\n180484931\r\n\r\nELAINE SANDRA SILVA DOS SANTOS 07915781782 \r\n\r\n180532391\r\n\r\nELEVAN ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n180503553\r\n\r\nELIENAI S CAMPOS ME \r\n\r\n180481371\r\n\r\nELOHIM TRANSPORTE DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n180469347\r\n\r\nELSA PACHECO ROMERO 10546310770 \r\n\r\n180517252\r\n\r\nEMES - BISTRO EMPRENDIMENTO EIRELI \r\n\r\n180522922\r\n\r\nE-MPAY CONSULTORIA LIMITADA \r\n\r\n180524747\r\n\r\nEMPREENDIMENTO IMOBILIARIO RUA VITOR ALVES SPE LTDA \r\n\r\n173098231\r\n\r\nEMPRESA SAO JORGE DE COMERCIO LTDA \r\n\r\n180506889\r\n\r\nEMR COMERCIO DE VEICULOS EIRELI \r\n\r\n180418688\r\n\r\nENGAJOU DIVULGACAO E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n180510690\r\n\r\nENGECLIMA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO EIRELI ME \r\n\r\n180283995\r\n\r\nEQUIPE PEDAL COMERCIO VAREJISTA DE PECAS, ROUPAS E ACESSORIOS PARA BICICLETA LTDA \r\n\r\n180511980\r\n\r\nES 17 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n180505858\r\n\r\nESCOLA CRISTA DA ILHA DO GOVERNADOR LTDA ME \r\n\r\n180481126\r\n\r\nESMALTERIA AO SEU ESTILO LTDA ME \r\n\r\n180506897\r\n\r\nESQUINA DO CENTRO RESTAURANTE E BAR EIRELI \r\n\r\n180528025\r\n\r\nESTUDIO DE ESTETICA PRINCESS EIRELI EPP \r\n\r\n180453289\r\n\r\nEXPOMEDIA MARKETING PROMOCIONAL LTDA \r\n\r\n180451286\r\n\r\nF D BEZERRA COMERCIO DE BEBIDAS ME \r\n\r\n180470736\r\n\r\nF NA E OURO GESTAO DE FRANCHISING E NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n180526464\r\n\r\nF&P PAZ ASSESSORIA EMRESARIAL EIRELI \r\n\r\n180463209\r\n\r\nFABIANO OLSIESKI DA CRUZ 02835621709 \r\n\r\n180485180\r\n\r\nFABIANO OLSIESKI DA CRUZ 02835621709 \r\n\r\n180217429\r\n\r\nFABRICIA ALVES FRANCO ISQUIERDO 02692588762 \r\n\r\n180219669\r\n\r\nFABRICIA ALVES FRANCO ISQUIERDO 02692588762 \r\n\r\n180486306\r\n\r\nFARMACIA CANTAGALO LTDA EPP \r\n\r\n180410024\r\n\r\nFARMACIA RAPIDA DA VILA CRUZEIRO LTDA ME \r\n\r\n180406159\r\n\r\nFARMALESSA FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n180535218\r\n\r\nFAST DELIVERY SERVICOS DE ENTREGA LTDA ME \r\n\r\n180463420\r\n\r\nFATO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n180415131\r\n\r\nFAZENDA PARQUE RECREIO LTDA \r\n\r\n180503332\r\n\r\nFAZENDA PIEDADE ST LTDA ME \r\n\r\n180524194\r\n\r\nFELIER REPRESENTACAO E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n180424246\r\n\r\nFELIPE RIBEIRO GOMES SISTEMAS \r\n\r\n180355090\r\n\r\nFELIPPE E BEYRUTH LTDA ME \r\n\r\n180512145\r\n\r\nFERNANDO CAMPOS FERREIRA ME \r\n\r\n180529161\r\n\r\nFERREIRA E VELOSO APOIO A EDUCACAO LTDA \r\n\r\n180293427\r\n\r\nFERREIRA GOMES CONSTRUCAO CIVIL LTDA EPP \r\n\r\n180396390\r\n\r\nFIBRARIO 2008 INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE FIBRA LTDA ME \r\n\r\n180518062\r\n\r\nFLEXSEG CORPORATION DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n180521012\r\n\r\nFLUZAO ATACADAO DA CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n180518879\r\n\r\nFOGOSUL BM COMERCIO DE BATERIAS LTDA ME \r\n\r\n180505017\r\n\r\nFOKUS CONFECCAO EIRELI \r\n\r\n180270699\r\n\r\nFORNERIA LUCE RIO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n180521667\r\n\r\nFRUTICOLA IRMAOS FAISAO LTDA \r\n\r\n180328808\r\n\r\nG A VIEIRA DE AGUIAR SERVICOS DE USINAGEM EIRELI \r\n\r\n180504215\r\n\r\nGALETTUS DE ITAIPU LTDA ME \r\n\r\n180491814\r\n\r\nGCG VENTURA LTDA ME \r\n\r\n180534785\r\n\r\nGILAT DO BRASIL LTDA \r\n\r\n180544853\r\n\r\nGIVAN COMERCIO DE BATERIAS E ACESSORIOS EIRELI \r\n\r\n180416715\r\n\r\nGLOBAL METAS LOGISTICA E ENTREGAS EXPRESSAS LTDA ME \r\n\r\n180485334\r\n\r\nGMP AUTOMOVEIS EIRELI \r\n\r\n180144901\r\n\r\nGO LU SERVICE LTDA ME \r\n\r\n180487140\r\n\r\nGP REIS PEREIRA MADEIRA E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n173569358\r\n\r\nGRAOSERV SERVICOS DE ANESTESIA LTDA \r\n\r\n180509047\r\n\r\nGRINN SERVICOS DE INFORMATICA E TURISMO LTDA \r\n\r\n180288709\r\n\r\nH C BOM COMERCIO DE CARNES LTDA \r\n\r\n180442619\r\n\r\nH L W SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA \r\n\r\n180454315\r\n\r\nHAVELLO CONFECCOES LTDA \r\n\r\n180510908\r\n\r\nHB2L BAR & EVENTOS LTDA \r\n\r\n180523872\r\n\r\nHOLTEC DO BRASIL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. \r\n\r\n180520512\r\n\r\nHORIUS 2020 ASSESSORIA EM TELECOMUNICACOES LTDA EPP \r\n\r\n180455770\r\n\r\nHORIZONTE ENERGIA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n180460013\r\n\r\nHSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO \r\n\r\n180465023\r\n\r\nHSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO \r\n\r\n180464949\r\n\r\nHSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO \r\n\r\n180464868\r\n\r\nHSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO \r\n\r\n180390708\r\n\r\nHSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO \r\n\r\n180465236\r\n\r\nHSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO \r\n\r\n180466135\r\n\r\nHSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO \r\n\r\n180466046\r\n\r\nHSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO \r\n\r\n180516825\r\n\r\nHULCK MUNCK TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n180536389\r\n\r\nHYUNDAI HEAVY INDUSTRIES BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUCAO S A \r\n\r\n180503472\r\n\r\nIGMOREIRA TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI \r\n\r\n180418319\r\n\r\nIGUABA 2001 PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n180396960\r\n\r\nINCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA 10 LTDA \r\n\r\n173529593\r\n\r\nINFOFRIENDS COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n180515373\r\n\r\nINFORM BANK CERTIFICACAO E SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n180522841\r\n\r\nINGRID PIRATININGA DE PAULA 14964792706 \r\n\r\n180474707\r\n\r\nINOVE CABO FRIO ESCRITORIO IMOBILIARIO ME \r\n\r\n180511130\r\n\r\nINSTITUTO CARDOSO & CARVALHO EIRELI ME \r\n\r\n180466569\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCACAO RIBEIRO COSTA LTDA ME \r\n\r\n180344129\r\n\r\nINSTITUTO MENINO JESUS EIRELI EPP \r\n\r\n180517074\r\n\r\nINTERLAGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n180498452\r\n\r\nINVESTIMAGE ADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n180528084\r\n\r\nINVIVO NUTRICAO E SAUDE ANIMAL LTDA \r\n\r\n173569609\r\n\r\nIRIS DURAN BEM ESTAR E BELEZA LTDA ME \r\n\r\n180509306\r\n\r\nISABELA C A DE ANDRADE CALCADOS VESTUARIO E ACESSORIOS ME \r\n\r\n180531794\r\n\r\nJ C S DE SOUZA MERCADINHO E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n180429582\r\n\r\nJ G DISTRIBUIDORA DE CIMENTOS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n180489534\r\n\r\nJ G W REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n180151827\r\n\r\nJ J J COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n180496611\r\n\r\nJ P R ANDRADE FIGUEIRA FRUTAS LEGUMES E CEREAIS ME \r\n\r\n180500740\r\n\r\nJ S L TECNOLOGIA E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n180461117\r\n\r\nJ.R.CELULAR E INFORMATICA EIRELI \r\n\r\n180494929\r\n\r\nJAFS PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n180220616\r\n\r\nJAMILI ZANON BONICENHA \r\n\r\n180535870\r\n\r\nJANAUBA TRANSMISSORA DE ENERGIA ELETRICA S A \r\n\r\n180539230\r\n\r\nJANUZZI FILMES LTDA \r\n\r\n180521209\r\n\r\nJC PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n180458752\r\n\r\nJEANS E COTTON CONFECCOES LTDA \r\n\r\n180545329\r\n\r\nJEMAR CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EIRELI \r\n\r\n180519085\r\n\r\nJESSICA INGRID ALVES DA SILVA 14681324744 \r\n\r\n180505971\r\n\r\nJFE 58 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n172417600\r\n\r\nJL ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n180525794\r\n\r\nJMN SPORTS LTDA \r\n\r\n180532189\r\n\r\nJONAI COMERCIAL LTDA \r\n\r\n180519867\r\n\r\nJONATHAN MACHADO PINTO COMERCIO DE PALLET \r\n\r\n180186221\r\n\r\nJORGE ARCANJO VIANA 71791868720 \r\n\r\n180392573\r\n\r\nJORGE NASCIMENTO BALDOW 01133670741 \r\n\r\n180415611\r\n\r\nJORGE NASCIMENTO BALDOW 01133670741 \r\n\r\n180414771\r\n\r\nJOVAL MERCEARIA E ACOUGUE LTDA ME \r\n\r\n180489380\r\n\r\nJP SEG COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n180497855\r\n\r\nJPN CONSULTORIA PARA EMPRESAS EIRELI \r\n\r\n180517635\r\n\r\nJR CASTRO DEPOSITO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n180519859\r\n\r\nJUANDA MODAS EIRELI EPP \r\n\r\n180531263\r\n\r\nJUNIOR S OTICA LTDA ME \r\n\r\n180435930\r\n\r\nJVN COMUNICACAO VISUAL LTDA \r\n\r\n180492462\r\n\r\nKAIZEN IT TEAM LTDA ME \r\n\r\n180480014\r\n\r\nKAMIXXI CONFECCOES EXPORTACAO E IMPORTACAO EIRELI \r\n\r\n180524178\r\n\r\nKARIOCA 2008 PORTOES E MADEIRAS LTDA EPP \r\n\r\n172699100\r\n\r\nKASA MODERNA SEU SONHO MARCENARIA LTDA ME \r\n\r\n180031465\r\n\r\nKITT COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n180485709\r\n\r\nKS ROCHA LTDA \r\n\r\n180488090\r\n\r\nL A SANTOS APOIO E MONITORAMENTO 24 HORAS \r\n\r\n180530461\r\n\r\nL F B MAIA JUNIOR SERVICOS ME \r\n\r\n180492446\r\n\r\nL M DE FIGUEIREDO NOGUEIRA COMERCIO DE LATICINIOS \r\n\r\n180440292\r\n\r\nL R C VALE CONSULTORIO MEDICO \r\n\r\n180490915\r\n\r\nL V RAMOS COMERCIO DE SUCOS E LANCHES EIRELI ME \r\n\r\n180454536\r\n\r\nL.M.S.C. LISBOA TELHADO ARQUITETURA \r\n\r\n180265830\r\n\r\nLABOR PRODUTOS OPTICOS LTDA \r\n\r\n180533770\r\n\r\nLABORATORIO BITTAR LTDA \r\n\r\n180519476\r\n\r\nLABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SCHIRLEI LTDA EPP \r\n\r\n180306774\r\n\r\nLABORATORIO DE ESTUDO DOS DISTURBIOS DO SONO LTDA \r\n\r\n180279211\r\n\r\nLABORATORIO FERRARI DE ANALISES CLINICAS E ANATOMOPATOLOGIA LTDA EPP \r\n\r\n180532960\r\n\r\nLAGOS INCORPORADORA E ADMINISTRADORA LTDA \r\n\r\n180512293\r\n\r\nLANCHES DAVID HUANG LTDA ME \r\n\r\n180534556\r\n\r\nLANGUAGE CENTER LTDA ME \r\n\r\n180516426\r\n\r\nLARISSA LOPES SERVICOS ODONTOLOGICOS EIRELI \r\n\r\n180287796\r\n\r\nLASTRO INDUSTRIAS GRAFICAS LTDA \r\n\r\n180531247\r\n\r\nLAZABRASIL SEGURANCA PRIVADA LTDA \r\n\r\n180310119\r\n\r\nLC ESPACO TERAPEUTICO ESPORTIVO E EDUCACIONAL LTDA ME \r\n\r\n180466119\r\n\r\nLCD CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI EPP \r\n\r\n180482700\r\n\r\nLEADERSHIP COMERCIO E IMPORTACAO S A \r\n\r\n180503405\r\n\r\nLEALDADE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n180406310\r\n\r\nLEGION I PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n180494333\r\n\r\nLEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM \r\n\r\n180494376\r\n\r\nLEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM \r\n\r\n180488082\r\n\r\nLESTE FINANCIAL SERVICES GESTAO DE RECURSOS LTDA. \r\n\r\n180488929\r\n\r\nLESTE FINANCIAL SERVICES GESTAO DE RECURSOS LTDA. \r\n\r\n180520032\r\n\r\nLIBRA TERMINAL RIO S/A \r\n\r\n180519638\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A \r\n\r\n180498185\r\n\r\nLIGHT ESCO PRESTACAO DE SERVICOS S A \r\n\r\n180519310\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n180400967\r\n\r\nLIMA RJ PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA \r\n\r\n180236741\r\n\r\nLIMA VENTURES EIRELI EPP \r\n\r\n180323121\r\n\r\nLIMPATEX RIO COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI \r\n\r\n180520202\r\n\r\nLINE MED PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA EPP \r\n\r\n180535536\r\n\r\nLITEL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n180420780\r\n\r\nLIVIA QUINTELA VENTURA FARMACIA \r\n\r\n180425889\r\n\r\nLIVIA QUINTELA VENTURA FARMACIA \r\n\r\n180531387\r\n\r\nLOJA DO PAO-DURO COMERCIO DE ELETRONICOS EIRELI \r\n\r\n180452037\r\n\r\nLT CONSULTORIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n180471210\r\n\r\nLTR CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA. \r\n\r\n180126911\r\n\r\nLUCIA QUEIROZ ABREU 10269659773 \r\n\r\n180249240\r\n\r\nLUCIA QUEIROZ ABREU 10269659773 \r\n\r\n180520261\r\n\r\nLUCINEIDE DE SOUZA SILVA 12237607745 \r\n\r\n180524941\r\n\r\nLUGANO HOLDING LTDA. \r\n\r\n180533932\r\n\r\nLUTEC 17 PARTICIPACOES S.A. \r\n\r\n180531280\r\n\r\nLVR MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n180477412\r\n\r\nLYARA PERRET DOS SANTOS GENEROS ALIMENTICIOS \r\n\r\n180354477\r\n\r\nM BIELIS ALMEIDA COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n180533096\r\n\r\nM BIELIS ALMEIDA COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n180506293\r\n\r\nM C A MORAES MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n180441620\r\n\r\nM P A COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n180529978\r\n\r\nM R MELO APOIO E SEGURANCA \r\n\r\n180505378\r\n\r\nM V COMERCIO DE ROUPAS E PRESENTES LTDA \r\n\r\n180298844\r\n\r\nM V R AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n180521535\r\n\r\nM&C COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n180518151\r\n\r\nM&S TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n180526960\r\n\r\nMADIK BATATARIA RESTAURANTE E BAR LTDA EPP \r\n\r\n180527193\r\n\r\nMADIK BATATARIA RESTAURANTE E BAR LTDA EPP \r\n\r\n173403719\r\n\r\nMAINLINE FILMES LTDA EPP \r\n\r\n180530348\r\n\r\nMALERI REPRESENTACAO ESPORTIVA LTDA \r\n\r\n180489372\r\n\r\nMAMEDICO CIRURGICO LTDA ME \r\n\r\n180493590\r\n\r\nMARAVILHA SO VITORIA DE ITAIPUACU LTDA \r\n\r\n180477730\r\n\r\nMARCA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA ME \r\n\r\n180281704\r\n\r\nMARCELO MUNHON DE AZEVEDO 02962062709 \r\n\r\n180381466\r\n\r\nMARCOS ANTONIO FERREIRA DE FRANCA 96369698768 \r\n\r\n180547518\r\n\r\nMARCOS E MARTINS APARELHOS MAGNETICOS ME \r\n\r\n180461435\r\n\r\nMARCUS PLATAO SERVICOS DE TI LTDA \r\n\r\n180518321\r\n\r\nMARIA JULIANA FRAZAO DA SILVA 14552364707 \r\n\r\n180535943\r\n\r\nMARIANA TRANSMISSORA DE ENERGIA ELETRICA S A \r\n\r\n180501950\r\n\r\nMARISA LOJAS SA \r\n\r\n180500597\r\n\r\nMARISA LOJAS SA \r\n\r\n180514911\r\n\r\nMARLU & CARLOS GRIFF BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n180315200\r\n\r\nMAROKI CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n180472259\r\n\r\nMASTER DEPOT COMERCIO E DISTRIBUICAO EIRELI \r\n\r\n180511700\r\n\r\nMATHEUS MACHADO GONCALVES 10956890709 \r\n\r\n180527126\r\n\r\nMATRIX COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA \r\n\r\n180044311\r\n\r\nMAXIMILIANO GAIDZINSKI S/A INDUSTRIA DE AZULEJOS ELIANE \r\n\r\n180530364\r\n\r\nMC INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n180517805\r\n\r\nMCA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n180515594\r\n\r\nMEGA INOX LTDA ME \r\n\r\n180532758\r\n\r\nMERCADINHO DA ZEZE EIRELI \r\n\r\n180484044\r\n\r\nMERCADINHO DOCURA LTDA \r\n\r\n180518968\r\n\r\nMERCADO MIRANTE DE SARACURUNA LTDA \r\n\r\n180516469\r\n\r\nMERCEARIA GUERRA CACHOLI LTDA \r\n\r\n180347411\r\n\r\nMERCEARIA ZMD DA VILA SAO LUIZ LTDA \r\n\r\n180494651\r\n\r\nMERIVA EMPREENDIMENTOS EIRELI \r\n\r\n180497774\r\n\r\nMETRAL TRANSPORTES, LOGISTICA E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n180453939\r\n\r\nMFG ESTETICA E BELEZA LTDA ME \r\n\r\n180529820\r\n\r\nMH MORENO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n180535919\r\n\r\nMIRACEMA TRANSMISSORA DE ENERGIA ELETRICA S A \r\n\r\n180524550\r\n\r\nMLP PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n180527452\r\n\r\nMONOCROMO SERVICOS DE INFORMATICA E DESIGN LTDA ME \r\n\r\n180454986\r\n\r\nMONTE FUJI ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS S A \r\n\r\n180528238\r\n\r\nMONTEIRO ARANHA S/A \r\n\r\n180533991\r\n\r\nMPO PROJETOS E OBRAS LTDA \r\n\r\n180525514\r\n\r\nMULTI PECAS PADUA LTDA ME \r\n\r\n180516027\r\n\r\nMY ANGELS MODA E PRODUTOS INFANTIS LTDA \r\n\r\n180389424\r\n\r\nN F M CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI ME \r\n\r\n180540769\r\n\r\nN M ARAUJO COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n180521780\r\n\r\nN5 CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA \r\n\r\n180484516\r\n\r\nNATUREZA BOJOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS E ACESSORIOS DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\n180516230\r\n\r\nNAZTOR MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA \r\n\r\n180536109\r\n\r\nNEOENERGIA S/A \r\n\r\n180528912\r\n\r\nNEW STEEL S A \r\n\r\n180432427\r\n\r\nNEW STYLLE CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n180501305\r\n\r\nNME DUARTE COMERCIO DE ROUPAS EIRELI \r\n\r\n180452908\r\n\r\nNOITE AMERICANA PRODUCOES LTDA EPP \r\n\r\n180495160\r\n\r\nNOVA FUTURA COMERCIO E INDUSTRIA DE MARMORES E GRANITOS EIRELI \r\n\r\n180540475\r\n\r\nNOVA GERACAO COMESTIVEIS LTDA \r\n\r\n180527843\r\n\r\nNOVA JOBRUTI MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n180479652\r\n\r\nNOVA LOCAL RIO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n180540084\r\n\r\nNOVA SECOR SERVICOS, COMERCIAL E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n180521870\r\n\r\nNUCLEO 3 EDITORA PUBLICACOES & EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n180501348\r\n\r\nNUTRI ALIMENTACAO SAUDAVEL EIRELI \r\n\r\n180309030\r\n\r\nNX DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA EPP \r\n\r\n180533304\r\n\r\nOBA OBA VP LTDA ME \r\n\r\n173565131\r\n\r\nOIKO TOUR LTDA ME \r\n\r\n180539060\r\n\r\nOK VIRTUAL PROVEDOR DE INTERNET LTDA ME \r\n\r\n180436090\r\n\r\nOLIMPO H. C. COUTO COMERCIO DE VESTUARIO \r\n\r\n180504304\r\n\r\nOLIVEIRA E SACRE CLINICA DE RADIOLOGIA LTDA EPP \r\n\r\n180486357\r\n\r\nOM COMERCIO DE PEDRAS E GRANITOS LTDA \r\n\r\n180488589\r\n\r\nOUSADO E OUSADA MODAS BANGU LTDA \r\n\r\n180540815\r\n\r\nP H DE SOUZA CAMPOS COMERCIO E INDUSTRIA DE CONFECCOES ME \r\n\r\n180500040\r\n\r\nP J LOPES LIVRARIA E PAPELARIA ME \r\n\r\n180503995\r\n\r\nP J LOPES LIVRARIA E PAPELARIA ME \r\n\r\n180380680\r\n\r\nPABLO D INFANTINO INFORMATICA E COMUNICACOES ME \r\n\r\n180381709\r\n\r\nPABLO D INFANTINO INFORMATICA E COMUNICACOES ME \r\n\r\n180128248\r\n\r\nPADARIA 2003 FORTALEZA DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n180288814\r\n\r\nPAJULU MODA FEMININA LTDA ME \r\n\r\n180529056\r\n\r\nPANC PRODUCOES LTDA EPP \r\n\r\n180528777\r\n\r\nPANCAKE HOUSE LANCHES LTDA ME \r\n\r\n180505939\r\n\r\nPAPAGAIO JOAO PESSOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n180456377\r\n\r\nPASSEIO COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n180447696\r\n\r\nPAT BO RJ COMERCIO DE MODA LTDA \r\n\r\n180465538\r\n\r\nPATRICIA ROSSANA CAVALCANTE NOLDING 00503557757 \r\n\r\n180313231\r\n\r\nPAYOL BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n180483161\r\n\r\nPCL 3 IRMAOS COMERCIO E SERVICOS DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n180534246\r\n\r\nPENTAGONO 2011 CONSTRUCOES EIRELI \r\n\r\n180465449\r\n\r\nPEPPEROZZY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n180216082\r\n\r\nPEREIRA MARINHO CONSTRUCOES SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n180355619\r\n\r\nPERFORMANCE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n180536192\r\n\r\nPET SHOP SALON LTDA ME \r\n\r\n180440420\r\n\r\nPFALTZGRAFF & HEINZE COMERCIO DE BOLOS LTDA ME \r\n\r\n180344730\r\n\r\nPIERLUIGI SERRA 06122627747 \r\n\r\n180535102\r\n\r\nPILAR 91 CONSTRUCOES EIRELI EPP \r\n\r\n180434306\r\n\r\nPLAC ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n180437836\r\n\r\nPLANETA DE ITABORAI LTDA ME \r\n\r\n180486730\r\n\r\nPLZ IMPRESSOES E DESIGN LTDA \r\n\r\n180522981\r\n\r\nPONTO ALTO SERVICOS GERAIS DE ALPINISMO URBANO \r\n\r\n180535447\r\n\r\nPOSTO DE ABASTECIMENTO DE AUTOMOVEIS SANTA CATARINA LTDA \r\n\r\n180531182\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA AMIGAO DE VASSOURAS LTDA \r\n\r\n180467824\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA DUZENTOS LTDA \r\n\r\n180537105\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA NOVA RAINHA DE INHAUMA LTDA \r\n\r\n180425820\r\n\r\nPOUSADA CASA DO MOLINO LTDA ME \r\n\r\n180427687\r\n\r\nPOUSADA CASA DO MOLINO LTDA ME \r\n\r\n180535439\r\n\r\nPRIME HOTEIS, VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n180322605\r\n\r\nPRIME SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA \r\n\r\n180401114\r\n\r\nPRO - RIO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI \r\n\r\n180494252\r\n\r\nPROFESSOR DO FUTURO ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA \r\n\r\n180364731\r\n\r\nPROFISIO GRUPO DE ATENDIMENTOS COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAIS FISIOTERAPEUTICOS E HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n180528521\r\n\r\nPROMEX COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI \r\n\r\n180517422\r\n\r\nPUBLIC DIGITAL LTDA \r\n\r\n180496689\r\n\r\nQUARENTA POSTO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n180545094\r\n\r\nQUE DELICIA DE SABOR LTDA \r\n\r\n180543881\r\n\r\nQUERO GEL ESTETICA DAS UNHAS LTDA \r\n\r\n180526260\r\n\r\nR J ANDRE ALIMENTOS \r\n\r\n180491202\r\n\r\nR M CHAMBARELLI PRISCO SERVICOS MEDICOS \r\n\r\n180519603\r\n\r\nR PEOTTA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n180094548\r\n\r\nR V M SERVICOS DE MANUTENCAO E PORTARIA \r\n\r\n180385780\r\n\r\nR. C. RODRIGUES APOIO EMPRESARIAL \r\n\r\n180527738\r\n\r\nR. DO AMARAL PARAISO COMERCIO DE MOVEIS \r\n\r\n180526294\r\n\r\nR. GIL COUTINHO \r\n\r\n180439928\r\n\r\nRABELO E MARQUES AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n180521390\r\n\r\nRAPHAEL COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n180368893\r\n\r\nRAPHAEL M AQUINO FERREIRA EIRELI ME \r\n\r\n180512129\r\n\r\nREAL FORTE CASA LOTERICA LTDA \r\n\r\n180478230\r\n\r\nRECICLAGEM JESUS E MACHADO LTDA ME \r\n\r\n180541048\r\n\r\nREFRIGERACAO RAIO DE OURO LTDA \r\n\r\n180529790\r\n\r\nREGIANE FERREIRA BARBOZA \r\n\r\n180534530\r\n\r\nREGINA C M REIS NUTRICAO \r\n\r\n180284690\r\n\r\nREIGN CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. \r\n\r\n180384520\r\n\r\nREIGN CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. \r\n\r\n180384554\r\n\r\nREIGN CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. \r\n\r\n180529471\r\n\r\nRESENDACO CONSIGNACAO E AGENCIAMENTO DE MOTOS E VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n180488937\r\n\r\nRETIRO VR CALCADOS EIRELI ME \r\n\r\n180504665\r\n\r\nREVIVARJ DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n180511491\r\n\r\nRGI EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n180506323\r\n\r\nRIBEIRA LOTERIA ESPORTIVA LTDA ME \r\n\r\n180458990\r\n\r\nRIBEIRO E AMORIM ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n180532987\r\n\r\nRIBEIRO E ORSIDA IMOVEIS LTDA \r\n\r\n180526316\r\n\r\nRIBEIRO MENDES FLORES LTDA ME \r\n\r\n180247379\r\n\r\nRIO MEAT REPRESENTACOES DE CARNES LTDA \r\n\r\n180267892\r\n\r\nRIOCONSULT ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n180527703\r\n\r\nRODRIGO BENTO SIQUEIRA REPRESENTACOES \r\n\r\n180507303\r\n\r\nROQUELE COSMETICOS EIRELI \r\n\r\n180496808\r\n\r\nROSATOM AMERICA LATINA LTDA \r\n\r\n180526286\r\n\r\nROSNEFT BRASIL E&P LTDA \r\n\r\n180527690\r\n\r\nROSNEFT BRASIL E&P LTDA \r\n\r\n180525484\r\n\r\nRSR COMERCIO DE LENCOS LTDA \r\n\r\n180345478\r\n\r\nS A F CONTARDI BOMBAS ME \r\n\r\n180532626\r\n\r\nS B VITURIANO ESPACO DE BELEZA \r\n\r\n173578624\r\n\r\nS L DA SILVA MACEDO DISTRIBUIDORA ME \r\n\r\n180511270\r\n\r\nS L OLIVEIRA - SUPLEMENTOS E PERFUMARIA \r\n\r\n180521977\r\n\r\nS L OLIVEIRA - SUPLEMENTOS E PERFUMARIA \r\n\r\n180383337\r\n\r\nS. C. LAGOS PET \r\n\r\n180527762\r\n\r\nS. M. BARBIRATO ROCHA HAMBURGUERIA LTDA \r\n\r\n180535730\r\n\r\nSABOR COSTA VERDE RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA EPP \r\n\r\n180461303\r\n\r\nSABOR REAL RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n180499874\r\n\r\nSAC BRASIL HOLDING LTDA \r\n\r\n180466860\r\n\r\nSALINA SANTA FE LTDA \r\n\r\n180465511\r\n\r\nSANDRA HELENA MARTINS MOTTA 77366166715 \r\n\r\n180492896\r\n\r\nSANDRO LOCACAO DE VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n180535838\r\n\r\nSAO GOTARDO TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n180223259\r\n\r\nSAPATARIA PRINCIPAL DE ENGENHEIRO PEDREIRA LTDA ME \r\n\r\n180493221\r\n\r\nSCM CONTABILIDADE LTDA \r\n\r\n180537482\r\n\r\nSEAGULL SERVICES & CONSULTANCY EIRELI \r\n\r\n180407236\r\n\r\nSEGREDO DAS AGUAS REVENDEDORA DE GAS GLP,AGUA MINERAL E DESCARTAVEIS LTDA \r\n\r\n180497944\r\n\r\nSERRA DO CUME PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n180459589\r\n\r\nSERRALHERIA VIAREAL 458 LTDA ME \r\n\r\n180421565\r\n\r\nSHORESH CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n180524852\r\n\r\nSINC DO BRASIL INSTRUMENTACAO CIENTIFICA LTDA \r\n\r\n180410652\r\n\r\nSINIAT HOLDING BRASIL COMERCIO INDUSTRIA E IMPORTACAO S A \r\n\r\n180543318\r\n\r\nSINUCAS BAR 10 LTDA EPP \r\n\r\n180492659\r\n\r\nSMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S A \r\n\r\n180349180\r\n\r\nSNOECK FINANCE CONTROLLER - APOIO ADMINISTRATIVO LTDA \r\n\r\n180436023\r\n\r\nSOERI MODAS LTDA ME \r\n\r\n180486969\r\n\r\nSOLUCAO INGREDIENTES INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n180245830\r\n\r\nSPA BELEZA BB LTDA \r\n\r\n180499700\r\n\r\nSPEED MOTO SERVICOS DE ENTREGAS EIRELI ME \r\n\r\n180494236\r\n\r\nSPLIT HOME CENTER REFRIGERACAO EIRELI ME \r\n\r\n180501690\r\n\r\nSPORT FITNESS 3 ACADEMIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n173526926\r\n\r\nSPRINT 3D TECHNOLOGIES LTDA \r\n\r\n180532561\r\n\r\nSTUDIO JULIO LOYOLA CABELEIREIROS EIRELI ME \r\n\r\n180479156\r\n\r\nSUN 7 COMERCIAL E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n180378236\r\n\r\nSUPER DR COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI \r\n\r\n180191330\r\n\r\nT R PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n180493795\r\n\r\nT R T S SANTOS \r\n\r\n180434365\r\n\r\nTARGET TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n180524011\r\n\r\nTECNOIL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n180231642\r\n\r\nTELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S/A \r\n\r\n180336193\r\n\r\nTHALLES JANUARIO FRANCO \r\n\r\n180530550\r\n\r\nTHILMAR COMERCIO DE ROUPAS EIRELI EPP \r\n\r\n180532812\r\n\r\nTIC TAC COMPRA VENDA E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS EIRELI \r\n\r\n180470515\r\n\r\nTIJOLAR INDUSTRIAS CERAMICAS LTDA EPP \r\n\r\n180540726\r\n\r\nTIM CAR FRIBURGO VEICULOS LTDA \r\n\r\n180356666\r\n\r\nTNX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n180537636\r\n\r\nTO WORK CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n180506161\r\n\r\nTOTAL RIO SERVICOS GERAIS EIRELI \r\n\r\n180475924\r\n\r\nTOUTONI COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n180501054\r\n\r\nTRANKS COMERCIO E SERVICOS - EIRELI \r\n\r\n180482629\r\n\r\nTRANS RUSSELL LOCACAO E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n180227084\r\n\r\nTRANSCOOTOUR COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO E CONSUMO DOS MOTORISTAS AUTONOMOS DE TURISMO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n180523635\r\n\r\nTRANSFORMANDO ALIMENTACAO EIRELI \r\n\r\n180523279\r\n\r\nTRES MOSQUETEIROS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n180527908\r\n\r\nTRESMAR PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO S A \r\n\r\n180130790\r\n\r\nTRONSOFT SOLUCOES LTDA \r\n\r\n180462709\r\n\r\nULL MODA LTDA \r\n\r\n180525506\r\n\r\nUNHAS DA REPUBLICA SERVICOS DE MANICURE E PEDICURE LTDA \r\n\r\n180532901\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A \r\n\r\n180520385\r\n\r\nVALPORTO COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS EIRELI \r\n\r\n180508970\r\n\r\nVALRI EVENTOS LTDA \r\n\r\n180521608\r\n\r\nVERSA AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n180527665\r\n\r\nVIKING PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n180530925\r\n\r\nVILVES MATERIAIS DE CONSTRUCAO E REPRESENTACAO EIRELI ME \r\n\r\n180516060\r\n\r\nVINICIUS ESPACO GOURMET LTDA ME \r\n\r\n180458370\r\n\r\nVIP - GESTAO E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n180331825\r\n\r\nVISIONE ESCRITORIOS COMPARTILHADOS LTDA \r\n\r\n180530984\r\n\r\nVIVO PALADAR COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI EPP \r\n\r\n180522728\r\n\r\nVOYAGE PRIVE DO BRASIL TURISMO SA \r\n\r\n180467085\r\n\r\nW M DE GOUVEIA RETIFICA DE MOTORES \r\n\r\n180543199\r\n\r\nW S A COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS EIRELI \r\n\r\n180477846\r\n\r\nW.C.FONSECA TRANSPORTE E SERVICO \r\n\r\n180510754\r\n\r\nWELINGTON DA COSTA FERREIRA 13170563700 \r\n\r\n180508466\r\n\r\nWELSER ITAGE PARTICIPACOES E COMERCIO S/A \r\n\r\n180445251\r\n\r\nWERNECK & OLIVEIRA SANTOS LTDA \r\n\r\n180505661\r\n\r\nWOOZA BENEFICIOS CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n180417371\r\n\r\nYAGO DOS S. VIANA- COMERCIO DE GAS \r\n\r\n180518593\r\n\r\nZOOX CM PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\nId: 2093311"
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