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                        "IB - Ata",
                        "Ata da 38ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2023, realizada em 1º de novembro.\r\n\r\nAo primeiro dia de novembro de dois mil e vinte e três, às quinze horas e vinte minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua trigésima oitava sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento. Compareceram, presencialmente, além do Presidente, o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, o Senhor Conselheiro Domingos Inácio Brazão, a Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman e os Senhores Conselheiros-Substitutos Andrea Siqueira Martins e Christiano Lacerda Ghuerren. Participou, remotamente, o Senhor Conselheiro Márcio Henrique Cruz Pacheco (Vice-Presidente). Representou o Ministério Público de Contas, presencialmente, o Senhor Procurador-Geral Henrique Cunha de Lima. Foram aprovadas as atas da 37ª sessão ordinária, de 25 de outubro de 2023, e da 34ª sessão virtual, de 23 de outubro a 27 de outubro de 2023, que foram previamente submetidas aos Senhores Conselheiros, os quais, indagados se estavam de acordo com os seus termos, na forma do artigo 293 e parágrafos do Regimento Interno, assim o confirmaram. Em expediente, a Presidência registrou a presença do Excelentíssimo Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Sr. Márcio Michel, ao qual cumprimentou e saudou por sua presença nesta data importante para a Corte de Contas fluminense, em que houve a outorga do Colar do Mérito em Sessão Solene. Em seguida, comunicou a ausência, com causa participada, do Senhor Conselheiro-Substituto Marcelo Verdini Maia, conforme solicitação interna MVM 204/2023. Comunicou, ainda, conforme informado na solicitação interna MHCP 415/2023, a participação remota do Senhor Conselheiro Márcio Henrique Cruz Pacheco nesta sessão. Por fim, comunicou, com fundamento nos artigos 216 e seguintes do Regimento Interno e no Ato Executivo nº 25.825/2023, de 15/08/2023, que a Senhora Conselheira-Substituta Andrea Siqueira Martins fora convocada pela Presidência para atuar em substituição ao Senhor Conselheiro Marco Antônio Barbosa de Alencar e, tendo em vista a ausência do Senhor Conselheiro-Substituto Marcelo Verdini Maia, convocou, em sessão, o Senhor Conselheiro-Substituto Christiano Lacerda Ghuerren para substituir o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa nesta sessão. Em seguida, a Presidência informou ao Plenário que procederia à inversão de pauta como forma de conferir prioridade ao relato de processos com pedidos de sustentação oral. Assim, chamou à deliberação o Processo TCE-RJ nº 222481-8/2020 (Auditoria Governamental Ordinária, na modalidade Monitoramento, realizada na Prefeitura Municipal de Paty do Alferes), da pauta da Senhora Conselheira-Substituta Andrea Siqueira Martins, no qual foi apregoado o nome do requerente, Sr. Eurico Pinheiro Bernardes Neto (prefeito); e de seu representante, o Procurador-Geral do Município, Dr. Marcelo Basbus Mourão. Antes de a palavra ser concedida ao procurador, a Relatora antecipou que o voto apresentado era favorável, razão pela qual o procurador declinou de proceder à sustentação oral, havendo a Relatora destacado os aspectos mais relevantes da questão e votado pelo conhecimento, provimento, com cancelamento da multa, comunicação e arquivamento, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida, chamou a Presidência à deliberação o Processo TCE-RJ nº 100929-4/2019 (aposentadoria do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro), de sua própria pauta, no qual foi apregoado o nome do requerente, Sr. Rocir Cesar Caetano; e de sua procuradora habilitada, Dra. Gabriela de Souza Paixão Bitencourt. Antes de a palavra ser concedida à procuradora, o Relator antecipou que o voto apresentado ainda seria submetido às instâncias técnicas, razão pela qual a procuradora declinou de proceder à sustentação oral neste momento, tendo resguardado seu direito de fazê-la, quando do retorno do processo, havendo o Relator votado pela diligência interna, sendo aprovado por unanimidade. Por fim, na pauta de prioridades, chamou a Presidência à deliberação o Processo TCE-RJ nº 102071-7/2019 (Relatório de Auditoria Extraordinária realizada no Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (DETRAN-RJ), de sua própria pauta, no qual havia o apenso, 100183-0/2018 (Comunicação do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (DETRAN-RJ), tendo sido apregoado o nome do requerente, Sr. Leonardo da Silva Jacob; e de sua procuradora habilitada, Dra. Angela Medeiros Ramos. Antes de a palavra ser concedida à procuradora, o Relator antecipou que o voto apresentado era favorável ao interessado, razão pela qual a procuradora declinou de proceder à sustentação, tendo resguardado seu direito de fazê-la se houvesse pedido de vista ou voto-revisor, havendo o Relator votado pelo acolhimento das razões de defesa, ciência, não acolhimento das razões de defesa, aplicação de multa, instauração de tomada de contas especial, ciência, expedição de ofício, determinação à CGC e anexação, tendo solicitado vista de ambos o Senhor Conselheiro Domingos Inácio Brazão. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos à apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios (votos), sendo lavrados os respectivos acórdãos; observando-se, ainda, haver impedimentos e suspeições da Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman e do Senhor Conselheiro-Substituto Marcelo Verdini Maia registrados nos assentamentos da Subsecretaria das Sessões. Nos relatos, a Presidência tomou em conjunto a votação dos processos das pautas, sendo dispensada a relatoria individualizada, à exceção daqueles nos quais tenha havido qualquer destaque a ser efetuado, conforme artigo 271, parágrafo 2º, do Regimento Interno da Corte. Foram relatados 28 processos: 10 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 01 pelo Senhor Conselheiro Domingos Inácio Brazão, 03 pelo Senhor Conselheiro Márcio Henrique Cruz Pacheco, 03 pela Senhora Conselheira-Substituta Andrea Siqueira Martins e 11 pelo Senhor Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento. O Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco parabenizou a Presidência pela solenidade de Imposição do Colar do Mérito ocorrida nesta data. O Senhor Conselheiro Domingos Inácio Brazão cumprimentou o Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Sr. Márcio Michel, e parabenizou a Presidência pela solenidade de Imposição do Colar do Mérito ocorrida nesta data. Retirou os Processos TCE-RJ nos 204386-7/2014, 112312-2/2023. Devolveu com voto-revisor o Processo TCE-RJ nº 235262-7/2022 (Recurso de Revisão da Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu), pela declaração de nulidade, reconhecimento de ofício da prescrição da pretensão punitiva e ressarcitória, não conhecimento, comunicações, ciência e arquivamento, à Senhora Conselheira-Substituta Andrea Siqueira Martins, que solicitou prazo de uma sessão. Por fim, cumprimentou o Senhor Conselheiro Márcio Henrique Cruz Pacheco, desejando-lhe pronta recuperação. A Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman parabenizou a Presidência pela solenidade de Imposição do Colar do Mérito ocorrida nesta data. Devolveu com voto-revisor o Processo TCE-RJ nº 100292-0/2023 (aposentadoria da Secretaria de Estado de Saúde), pelo registro, comunicação, ciência e arquivamento, ao Senhor Conselheiro Márcio Henrique Cruz Pacheco, que votou pelo registro, arquivamento e determinação, havendo o processo permanecido com o Senhor Conselheiro Domingos Inácio Brazão, por ter sido objeto de solicitação de vista conjunta em sessão anterior. O Senhor Conselheiro Márcio Henrique Cruz Pacheco parabenizou a Presidência pela solenidade de Imposição do Colar do Mérito ocorrida nesta data. Em seguida, retirou o Processo TCE-RJ nº 226873-4/2012. Relatou o Processo TCE-RJ nº 215144-7/2023 (Prestação de Contas de Governo do Município de Petrópolis - exercício de 2022 Chefe do Poder Executivo: Sr. Rubens José França Bomtempo), no qual procedeu à leitura de seu relatório, detalhando os aspectos mais relevantes das contas, e votou pela emissão de parecer prévio favorável à aprovação das contas do Chefe do Poder Executivo, com ressalvas, determinações e recomendação; comunicações e arquivamento, sendo aprovado por unanimidade. No relato do Processo TCE-RJ nº 210048-2/2023 (Relatório de Auditoria Governamental - Levantamento - Ordinária da Prefeitura Municipal de Araruama), com voto pelo arquivamento, sendo aprovado por unanimidade, registrou-se a ausência temporária do Senhor Conselheiro Domingos Inácio Brazão. A Senhora Conselheira-Substituta Andrea Siqueira Martins parabenizou a Presidência pela solenidade de Imposição do Colar do Mérito ocorrida nesta data e desejou um pronto restabelecimento ao Senhor Conselheiro Márcio Henrique Cruz Pacheco. Em seguida, devolveu sem voto-revisor o Processo TCE-RJ nº 212317-5/2023 (Representa ção da SGE da Prefeitura Municipal de Magé) ao Senhor Conselheiro Márcio Henrique Cruz Pacheco, que votou pela procedência, notificação para defesa, comunicação, determinação e remessa, sendo aprovado por unanimidade. Por fim, relatou o Processo TCE-RJ nº 237021-5/2022 (Consulta do Fundo de Pensões e Previdência dos Servidores Públicos de Mendes), no qual votou pelo conhecimento, expedição de ofício e arquivamento, tendo solicitado vista o Senhor Conselheiro Domingos Inácio Brazão. Solicitou vista do Processo TCE-RJ nº 227805-2/2011 (recurso de reconsideração em contrato da Prefeitura Municipal de Queimados) o Senhor Conselheiro Márcio Henrique Cruz Pacheco. O Senhor Conselheiro-Substituto Christiano Lacerda Ghuerren devolveu sem voto-revisor os Processos TCE-RJ nos 100383-5/2023 (Relatório de Auditoria Governamental - Acompanhamento - Ordinária da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Cidades) ao Senhor Conselheiro Márcio Henrique Cruz Pacheco, que votou pela ciência, comunicação, determinação e arquivamento, sendo aprovado por unanimidade, não participando da votação a Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman, em razão de o Senhor Conselheiro-Substituto Christiano Lacerda Ghuerren tê-la substituído em sessão anterior; e 101934-2/2017 (Termo Aditivo do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militares) à Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman, que votou pelo acolhimento, ciência, conhecimento e arquivamento, sendo aprovado por unanimidade. Por fim, continuou o julgamento do Processo TCE-RJ nº 233709-1/2022 (Recurso de Revisão da Prefeitura Municipal de Petrópolis), com voto pelo indeferimento da tutela provisória, comunicação e remessa, sendo aprovado por unanimidade, com registro de declaração de voto do Senhor Conselheiro Márcio Henrique Cruz Pacheco, a qual o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco registrou não acompanhar. O Senhor Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento continuou o julgamento do Processo TCE-RJ nº 104603-7/2021 (Relatório de Auditoria Governamental - Monitoramento - Ordinária da Gabinete do Vice-Governador), com voto pela comunicação, determinação à CGD e expedição de ofícios, sendo aprovado por unanimidade, com registro de declaração de voto da Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman e impedimento do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Solicitou vista do Processo TCE-RJ nº 210880-3/2017 (Edital de Pregão da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira) o Senhor Conselheiro Domingos Inácio Brazão. Às dezesseis horas e quinze minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos; e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, (documento assinado digitalmente), Paulo Roberto Vieira de Almeida, Substituto Eventual do Subsecretário das Sessões, subscrevo-a. \r\n\r\n(documento assinado digitalmente)\r\n\r\nCONSELHEIRO RODRIGO MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nACÓRDÂOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1: processos envolvendo recurso, regularidade, registro e \r\n\r\nemissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nProcesso TCE nº 115645-8/2023 (E-27/140/151/2019) - Interessado: ANTONIO CARLOS ROMUALDO - Acórdão: 108299/2023-PLEN - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105295-7/2023 (SEI-27089/0037/2016) - Interessado: JORGE RICARDO DIMACENA DA SILVA - Acórdão: 108298/2023-PLEN - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 111485-8/2023 (SEI-3501390067122022) - Interessado: JESSÉ DIAS LESSA - Acórdão: 108290/2023-PLEN - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO IN CASU, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107388-4/2023 (2019-145358) - Interessado: SONIA MARIA TORRACA DA SIQUEIRA - Acórdão: 108297/2023-PLEN - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 244093-1/2023 (2017.04.28644P) - Interessado: LUIZ FERNANDO SILVA DE OLIVEIRA - Acórdão: 108294/2023-PLEN - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de ITABORAÍ\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE ITABORAÍ\r\n\r\nProcesso TCE nº 221295-3/2018 - Interessado: ALESSANDRO FERREIRA RODRIGUES - Acórdão: 108301/2023-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO CONHECIMENTO, CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, CIÊNCIA\r\n\r\nMunicípio de NITERÓI\r\n\r\nÓrgão: NITERÓI PREV\r\n\r\nProcesso TCE nº 245148-9/2023 (020000531/2023) - Interessado: JOACI BANDEIRA GONÇALVES - Acórdão: 108296/2023-PLEN - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245043-3/2023 (200002197/2023) - Interessado: PETER DE SOUSA PINHO - Acórdão: 108295/2023-PLEN - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de NOVA IGUAÇU\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nProcesso TCE nº 235262-7/2022 - Interessado: LASTRO INDÚSTRIAS GRÁFICAS LTDA. - Dispositivo do Acórdão: RESTITUÍDO E NÃO RELATADO\r\n\r\nMunicípio de PATY DO ALFERES\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nProcesso TCE nº 222481-8/2020 - Interessado: PREFEITURA DE PATY DO ALFERES - Acórdão: 108313/2023-PLEN - Dispositivos do Acórdão: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de PETRÓPOLIS\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 243604-9/2023 (000974/2023) - Interessado: MARGARETT DE JESUS DO NASCIMENTO GONÇALVES - Acórdão: 108293/2023-PLEN - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 233709-1/2022 - Interessado: BERNARDO CHIM ROSSI - Acórdão: 108316/2023-PLEN - Dispositivos do Acórdão: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215144-7/2023 - Interessado: RUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO - Acórdão: 108309/2023-PLEN - Dispositivos do Acórdão: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de PINHEIRAL\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE PINHEIRAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222487-2/2020 - Interessado: PREFEITURA DE PINHEIRAL - Acórdão: 108300/2023-PLEN - Dispositivos do Acórdão: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: FUNESBOM - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 101934-2/2017 - Acórdão: 108315/2023-PLEN - Dispositivos do Acórdão: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104595-2/2020 - Acórdão: 108308/2023-PLEN - Dispositivos do Acórdão: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104603-7/2021 - Acórdão: 108307/2023-PLEN - Dispositivos do Acórdão: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n\r\nProcesso TCE nº 100383-5/2023 - Acórdão: 108314/2023-PLEN - Dispositivos do Acórdão: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 105415-9/2023 - Acórdão: 108292/2023-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100929-4/2019 - Acórdão: 108305/2023-PLEN - Dispositivo do Acórdão: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nMunicípio de ARARUAMA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ARARUAMA\r\n\r\nProcesso TCE nº 239582-4/2019 - Acórdão: 108302/2023-PLEN - Dispositivos do Acórdão: INDEFERIMENTO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210048-2/2023 - Acórdão: 108311/2023-PLEN - Dispositivo do Acórdão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nProcesso TCE nº 217287-3/2020 - Acórdão: 108303/2023-PLEN - Dispositivos do Acórdão: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de ITAPERUNA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ITAPERUNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205883-3/2023 - Acórdão: 108310/2023-PLEN - Dispositivos do Acórdão: PROCEDÊNCIA PARCIAL, DECLARAÇÃO DE ILEGALIDADE, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de MAGÉ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MAGÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 212317-5/2023 - Acórdão: 108312/2023-PLEN - Dispositivos do Acórdão: PROCEDÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nMunicípio de PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nProcesso TCE nº 220795-4/2017 - Acórdão: 108306/2023-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO CONHECIMENTO, CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nMunicípio de SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nProcesso TCE nº 231060-1/2023 - Acórdão: 108291/2023-PLEN - Dispositivo do Acórdão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de TANGUÁ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE TANGUÁ\r\n\r\nProcesso TCE nº 214813-0/2018 - Acórdão: 108304/2023-PLEN - Dispositivos do Acórdão: REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações \r\n\r\nSessão : 01/11/2023 (Plenário)\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nLARISSA MALTA STORTE FERREIRA\r\n\r\n212317-5/2023\r\n\r\nSessão : 01/11/2023 (Plenário)\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nAMARO TAVARES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n214813-0/2018\r\n\r\nFELIPPE MATTOS MONTEIRO\r\n\r\n214813-0/2018\r\n\r\nGRACIELA CHUENQUER FERREIRA CASSARO\r\n\r\n214813-0/2018\r\n\r\nHENRIQUE ADÃO DA SILVA\r\n\r\n214813-0/2018\r\n\r\nWALKÍRIA DE MELLO MOREIRA\r\n\r\n214813-0/2018\r\n\r\nId: 2529516"
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                        "IB - Ata",
                        "ACÓRDÃO Nº: 108304/2023-PLEN\r\n\r\n1 - PROCESSO: 214813-0/2018\r\n\r\n2 - NATUREZA: RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL - INSPEÇÃO - ORDINÁRIA\r\n\r\n3 - INTERESSADO: 2ª CAM - 2ª COORD AUDITORIA MUNICIPAL\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ\r\n\r\n5 - RELATOR: RODRIGO MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO: HORACIO MACHADO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DECISÓRIO: PLENÁRIO\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO: \r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos de RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL - INSPEÇÃO - ORDINÁRIA, ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sessão do PLENÁRIO, por unanimidade, por REJEIÇÃO DA DEFESA com APLICAÇÃO DE MULTA, ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA e DETERMINAÇÃO, nos exatos termos do voto do Relator.\r\n\r\n9 - ATA Nº: 38\r\n\r\n10 - QUÓRUM: \r\n\r\n10.1 - Conselheiros presentes: Rodrigo Melo do Nascimento, José Maurício de Lima Nolasco, Marianna Montebello Willeman, Domingos Inácio Brazão, Marcio Henrique Cruz Pacheco\r\n\r\n10.2 - Conselheiros-Substitutos presentes: Andrea Siqueira Martins, Christiano Lacerda Ghuerren\r\n\r\n11 - DATA DA SESSÃO: 1 de novembro de 2023\r\n\r\n12 - CONDENAÇÃO: \r\n\r\n12.1 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª COORD DE AUDITORIA MUNICIPAL\r\n\r\n12.2 - TIPO DE CONDENAÇÃO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n12.3 - RESPONSÁVEL: GRACIELA CHUENQUER FERREIRA CASSARO\r\n\r\n12.4 - VALOR: no montante de R$ 8.665,80 , equivalente a 2.000 vezes o valor da UFIR-RJ\r\n\r\n12.5 - PRAZO PARA RECOLHIMENTO: no prazo de 15 (quinze) dias\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes ao Relatório de Auditoria Governamental realizada na Prefeitura Municipal de Tanguá, no período de 07/05/2018 a 18/05/2018, tendo por escopo verificar a regularidade e a execução do Contrato nº 088/2017, decorrente do Edital de Pregão Presencial nº 045/2017, celebrado com a Objetiva Cooperativa de Trabalho, para prestação de serviços contínuos,\r\n\r\nConsiderando as irregularidades apuradas neste processo, que resultaram na Notificação da responsável para apresentação de Razões de Defesa;\r\n\r\nConsiderando a análise do Corpo Instrutivo e o parecer do Ministério Público de Contas;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Graciela Chuenquer Ferreira Cassaro, Fiscal do Contrato nº 088/2017, foi validamente notificada para apresentar Razões de Defesa quanto aos fatos a ela atribuídos;\r\n\r\nConsiderando que a notificada não foi capaz de elidir as irregularidades referentes à não realização de fiscalizações periódicas nas unidades administrativas (Achado 8) nem de controle formal, por meio de registro próprio, de todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato (Achado 9);\r\n\r\nConsiderando que a notificado é responsável pelas irregularidades referentes à fiscalização do Contrato nº 088/2017;\r\n\r\nConsiderando que a infração em tela caracteriza irregularidade, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso II, bem como nos elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que, na fixação da multa, devem ser levados em consideração, entre outras condições, as de exercício da função, a relevância da falta, o grau de instrução do servidor e sua qualificação funcional, assim como se agiu com dolo ou culpa, em respeito ao art. 65 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas; e\r\n\r\nCERTIFICA-SE que os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária, deliberaram por:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sra. Graciela Chuenquer Ferreira Cassaro, Fiscal do Contrato nº 088/2017, em face das irregularidades referentes à execução do Contrato nº 088/2017, no montante de R$ 8.665,80 , equivalente a 2.000 vezes o valor da UFIR-RJ, nos termos do art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo o responsável comprovar o recolhimento perante esta Corte de Contas, ficando, desde já, autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, bem como a expedição de ofício à douta Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RJ) para inscrição em dívida ativa, após o trânsito em julgado, no caso de não recolhimento.\r\n\r\n13 - CONDENAÇÃO: \r\n\r\n13.1 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª COORD DE AUDITORIA MUNICIPAL\r\n\r\n13.2 - TIPO DE CONDENAÇÃO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n13.3 - RESPONSÁVEL: HENRIQUE ADAO DA SILVA\r\n\r\n13.4 - VALOR: no montante de R$ 8.665,80, equivalente a 2.000 vezes o valor da UFIR-RJ\r\n\r\n13.5 - PRAZO PARA RECOLHIMENTO: prazo de 15 (quinze) dias\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes ao Relatório de Auditoria Governamental realizada na Prefeitura Municipal de Tanguá, no período de 07/05/2018 a 18/05/2018, tendo por escopo verificar a regularidade e a execução do Contrato nº 088/2017, decorrente do Edital de Pregão Presencial nº 045/2017, celebrado com a Objetiva Cooperativa de Trabalho, para prestação de serviços contínuos,\r\n\r\nConsiderando as irregularidades apuradas neste processo, que resultaram na Notificação da responsável para apresentação de Razões de Defesa;\r\n\r\nConsiderando a análise do Corpo Instrutivo e o parecer do Ministério Público de Contas;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Graciela Chuenquer Ferreira Cassaro, Fiscal do Contrato nº 088/2017, foi validamente notificada para apresentar Razões de Defesa quanto aos fatos a ela atribuídos;\r\n\r\nConsiderando que a notificada não foi capaz de elidir as irregularidades referentes à não realização de fiscalizações periódicas nas unidades administrativas (Achado 8) nem de controle formal, por meio de registro próprio, de todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato (Achado 9);\r\n\r\nConsiderando que a notificado é responsável pelas irregularidades referentes à fiscalização do Contrato nº 088/2017;\r\n\r\nConsiderando que a infração em tela caracteriza irregularidade, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso II, bem como nos elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que, na fixação da multa, devem ser levados em consideração, entre outras condições, as de exercício da função, a relevância da falta, o grau de instrução do servidor e sua qualificação funcional, assim como se agiu com dolo ou culpa, em respeito ao art. 65 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas; e\r\n\r\nCERTIFICA-SE que os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária, deliberaram por:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sra. Graciela Chuenquer Ferreira Cassaro, Fiscal do Contrato nº 088/2017, em face das irregularidades referentes à execução do Contrato nº 088/2017, no montante de R$ 8.665,80 , equivalente a 2.000 vezes o valor da UFIR-RJ, nos termos do art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo o responsável comprovar o recolhimento perante esta Corte de Contas, ficando, desde já, autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, bem como a expedição de ofício à douta Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RJ) para inscrição em dívida ativa, após o trânsito em julgado, no caso de não recolhimento.\r\n\r\n14 - CONDENAÇÃO: \r\n\r\n14.1 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª COORD DE AUDITORIA MUNICIPAL\r\n\r\n14.2 - TIPO DE CONDENAÇÃO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n14.3 - RESPONSÁVEL: AMARO TAVARES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n14.4 - VALOR: no montante de R$ 8.665,80, equivalente a 2.000 vezes o valor da UFIR-RJ\r\n\r\n14.5 - PRAZO PARA RECOLHIMENTO: no prazo de 15 (quinze) dias\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes ao Relatório de Auditoria Governamental realizada na Prefeitura Municipal de Tanguá, no período de 07/05/2018 a 18/05/2018, tendo por escopo verificar a regularidade e a execução do Contrato nº 088/2017, decorrente do Edital de Pregão Presencial nº 045/2017, celebrado com a Objetiva Cooperativa de Trabalho, para prestação de serviços contínuos,\r\n\r\nConsiderando as irregularidades apuradas neste processo, que resultaram na Notificação da responsável para apresentação de Razões de Defesa;\r\n\r\nConsiderando a análise do Corpo Instrutivo e o parecer do Ministério Público de Contas;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Graciela Chuenquer Ferreira Cassaro, Fiscal do Contrato nº 088/2017, foi validamente notificada para apresentar Razões de Defesa quanto aos fatos a ela atribuídos;\r\n\r\nConsiderando que a notificada não foi capaz de elidir as irregularidades referentes à não realização de fiscalizações periódicas nas unidades administrativas (Achado 8) nem de controle formal, por meio de registro próprio, de todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato (Achado 9);\r\n\r\nConsiderando que a notificado é responsável pelas irregularidades referentes à fiscalização do Contrato nº 088/2017;\r\n\r\nConsiderando que a infração em tela caracteriza irregularidade, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso II, bem como nos elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que, na fixação da multa, devem ser levados em consideração, entre outras condições, as de exercício da função, a relevância da falta, o grau de instrução do servidor e sua qualificação funcional, assim como se agiu com dolo ou culpa, em respeito ao art. 65 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas; e\r\n\r\nCERTIFICA-SE que os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária, deliberaram por:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sra. Graciela Chuenquer Ferreira Cassaro, Fiscal do Contrato nº 088/2017, em face das irregularidades referentes à execução do Contrato nº 088/2017, no montante de R$ 8.665,80 , equivalente a 2.000 vezes o valor da UFIR-RJ, nos termos do art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo o responsável comprovar o recolhimento perante esta Corte de Contas, ficando, desde já, autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, bem como a expedição de ofício à douta Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RJ) para inscrição em dívida ativa, após o trânsito em julgado, no caso de não recolhimento.\r\n\r\n15 - CONDENAÇÃO: \r\n\r\n15.1 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª COORD DE AUDITORIA MUNICIPAL\r\n\r\n15.2 - TIPO DE CONDENAÇÃO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n15.3 - RESPONSÁVEL: FELIPPE MATTOS MONTEIRO\r\n\r\n15.4 - VALOR: no montante de R$ 21.664,50, equivalente a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ\r\n\r\n15.5 - PRAZO PARA RECOLHIMENTO: no prazo de 15 (quinze) dias\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes ao Relatório de Auditoria Governamental realizada na Prefeitura Municipal de Tanguá, no período de 07/05/2018 a 18/05/2018, tendo por escopo verificar a regularidade e a execução do Contrato nº 088/2017, decorrente do Edital de Pregão Presencial nº 045/2017, celebrado com a Objetiva Cooperativa de Trabalho, para prestação de serviços contínuos,\r\n\r\nConsiderando as irregularidades apuradas neste processo, que resultaram na Notificação da responsável para apresentação de Razões de Defesa;\r\n\r\nConsiderando a análise do Corpo Instrutivo e o parecer do Ministério Público de Contas;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Graciela Chuenquer Ferreira Cassaro, Fiscal do Contrato nº 088/2017, foi validamente notificada para apresentar Razões de Defesa quanto aos fatos a ela atribuídos;\r\n\r\nConsiderando que a notificada não foi capaz de elidir as irregularidades referentes à não realização de fiscalizações periódicas nas unidades administrativas (Achado 8) nem de controle formal, por meio de registro próprio, de todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato (Achado 9);\r\n\r\nConsiderando que a notificado é responsável pelas irregularidades referentes à fiscalização do Contrato nº 088/2017;\r\n\r\nConsiderando que a infração em tela caracteriza irregularidade, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso II, bem como nos elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que, na fixação da multa, devem ser levados em consideração, entre outras condições, as de exercício da função, a relevância da falta, o grau de instrução do servidor e sua qualificação funcional, assim como se agiu com dolo ou culpa, em respeito ao art. 65 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas; e\r\n\r\nCERTIFICA-SE que os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária, deliberaram por:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sra. Graciela Chuenquer Ferreira Cassaro, Fiscal do Contrato nº 088/2017, em face das irregularidades referentes à execução do Contrato nº 088/2017, no montante de R$ 8.665,80 , equivalente a 2.000 vezes o valor da UFIR-RJ, nos termos do art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo o responsável comprovar o recolhimento perante esta Corte de Contas, ficando, desde já, autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, bem como a expedição de ofício à douta Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RJ) para inscrição em dívida ativa, após o trânsito em julgado, no caso de não recolhimento.\r\n\r\n16 - CONDENAÇÃO: \r\n\r\n16.1 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª COORD DE AUDITORIA MUNICIPAL\r\n\r\n16.2 - TIPO DE CONDENAÇÃO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n16.3 - RESPONSÁVEL: WALKÍRIA DE MELLO MOREIRA\r\n\r\n16.4 - VALOR: no montante de R$ 21.664,50, equivalente a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ\r\n\r\n16.5 - PRAZO PARA RECOLHIMENTO: prazo de 15 (quinze) dias\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes ao Relatório de Auditoria Governamental realizada na Prefeitura Municipal de Tanguá, no período de 07/05/2018 a 18/05/2018, tendo por escopo verificar a regularidade e a execução do Contrato nº 088/2017, decorrente do Edital de Pregão Presencial nº 045/2017, celebrado com a Objetiva Cooperativa de Trabalho, para prestação de serviços contínuos,\r\n\r\nConsiderando as irregularidades apuradas neste processo, que resultaram na Notificação da responsável para apresentação de Razões de Defesa;\r\n\r\nConsiderando a análise do Corpo Instrutivo e o parecer do Ministério Público de Contas;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Graciela Chuenquer Ferreira Cassaro, Fiscal do Contrato nº 088/2017, foi validamente notificada para apresentar Razões de Defesa quanto aos fatos a ela atribuídos;\r\n\r\nConsiderando que a notificada não foi capaz de elidir as irregularidades referentes à não realização de fiscalizações periódicas nas unidades administrativas (Achado 8) nem de controle formal, por meio de registro próprio, de todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato (Achado 9);\r\n\r\nConsiderando que a notificado é responsável pelas irregularidades referentes à fiscalização do Contrato nº 088/2017;\r\n\r\nConsiderando que a infração em tela caracteriza irregularidade, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso II, bem como nos elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que, na fixação da multa, devem ser levados em consideração, entre outras condições, as de exercício da função, a relevância da falta, o grau de instrução do servidor e sua qualificação funcional, assim como se agiu com dolo ou culpa, em respeito ao art. 65 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas; e\r\n\r\nCERTIFICA-SE que os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária, deliberaram por:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sra. Graciela Chuenquer Ferreira Cassaro, Fiscal do Contrato nº 088/2017, em face das irregularidades referentes à execução do Contrato nº 088/2017, no montante de R$ 8.665,80 , equivalente a 2.000 vezes o valor da UFIR-RJ, nos termos do art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo o responsável comprovar o recolhimento perante esta Corte de Contas, ficando, desde já, autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, bem como a expedição de ofício à douta Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RJ) para inscrição em dívida ativa, após o trânsito em julgado, no caso de não recolhimento.\r\n\r\nRodrigo Melo do Nascimento\r\n\r\nRelator\r\n\r\nRodrigo Melo do Nascimento\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nHenrique Cunha de Lima\r\n\r\nProcurador-Geral de Contas\r\n\r\nId: 2529519"
                    ]
                }
            },
            "Gabinetes": {
                "Atos": {
                    "2529513": [
                        "IB - Decisão Monocrática",
                        "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(Arts. 249 e 250 do Regimento Interno TCE-RJ)\r\n\r\n01/12/2023\r\n\r\nCONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS\r\n\r\nMunicípio de CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProcesso TCE nº 259047-9/2023 - Decisões: LEVANTAMENTO DO CARÁTER SIGILOSO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(Arts. 249 e 250 do Regimento Interno TCE-RJ)\r\n\r\n01/12/2023\r\n\r\nCONSELHEIRO DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO\r\n\r\nMunicípio de NOVA IGUAÇU\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nProcesso TCE nº 252417-9/2023 - Decisões: CONHECIMENTO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SILVA JARDIM\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SILVA JARDIM\r\n\r\nProcesso TCE nº 222689-8/2023 - Decisões: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(Arts. 249 e 250 do Regimento Interno TCE-RJ)\r\n\r\n01/12/2023\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO\r\n\r\nMunicípio de BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nProcesso TCE nº 250919-3/2023 - Decisões: NÃO CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nId: 2529513"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "2529751": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.11.2023\r\n\r\nProc. TCE nº 302.916-8/2023 - DEFIRO o pedido formulado pelo Subprocurador-Geral deste Tribunal de Contas, LEONARDO FUENTES FAUAZ DE ANDRADE, para aplicação do limite constitucional de 100% (cem por cento) do subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) à sua remuneração, nos termos do parecer exarado pela Procuradoria-Geral deste Tribunal (PGT), tendo em vista que o pleito encontra amparo na legislação regente, na jurisprudência pátria e deste Tribunal de Contas, bem como que existe dotação orçamentária para tanto.\r\n\r\nId: 2529751"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "2529752": [
                            "IB - Despacho",
                            "ATO DA SUBSECRETÁRIA-ADJUNTA\r\n\r\n04.12.2023\r\n\r\nDivulga, conforme determinação contida no § 4º do artigo 25 da Resolução n° 377, de 23 de junho de 2021, e o previsto no artigo 22 da Lei n° 4.787, 26 de junho de 2006, do servidor ocupante do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro beneficiários da progressão funcional: \r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARREIRA\r\n\r\nÍNDICE\r\n\r\nDATA DA PROGRESSÃO\r\n\r\n02/003717/0-0\r\n\r\nHERMESON LUIS DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nAuxiliar de Controle Externo\r\n\r\n2000\r\n\r\n27/12/2023\r\n\r\n02/003716/0-8\r\n\r\nMARCELLO LEONI LOPES DE ARRUFAT TORRES\r\n\r\nAuxiliar de Controle Externo\r\n\r\n2000\r\n\r\n27/12/2023\r\n\r\n02/003715/0-6\r\n\r\nLEANDRO COSTA MOURA\r\n\r\nAuxiliar de Controle Externo\r\n\r\n2000\r\n\r\n27/12/2023\r\n\r\n02/003712/0-0\r\n\r\nROGERIO GAVINHA COELHO\r\n\r\nAuxiliar de Controle Externo\r\n\r\n2000\r\n\r\n27/12/2023\r\n\r\n02/003708/0-9\r\n\r\nMARCELO FRANCISCO DA PAIXÃO\r\n\r\nTécnico de Controle Externo\r\n\r\n2200\r\n\r\n27/12/2023\r\n\r\n02/003707/0-7\r\n\r\nWALTER AUGUSTO DE AZEVEDO\r\n\r\nAuditor de Controle Externo\r\n\r\n2800\r\n\r\n27/12/2023\r\n\r\n02/003706/0-5\r\n\r\nGUSTAVO BASTOS MONTEIRO\r\n\r\nAuditor de Controle Externo\r\n\r\n2800\r\n\r\n27/12/2023\r\n\r\nId: 252975"
                        ],
                        "2529758": [
                            "IB - Portaria",
                            "COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATO DO COORDENADOR-GERAL CAP\r\n\r\nDE 04.12.2023\r\n\r\nPortaria nº 0012/2023 - Designar os servidores abaixo qualificados para exercício nos órgãos e datas de validade a seguir informados:\r\n\r\nADRIANO REIS DE CARVALHO, matrícula nº 02/003533/0-0, Técnico de Controle Externo, para exercer suas funções na Coordenadoria de Auditoria de Políticas em Saneamento e Meio Ambiente, da SUB-INFRAESTRUTURA da SGE, a contar de 01 de novembro de 2023;\r\n\r\nCLAUDIO DAS TRINAS DA SILVEIRA, matrícula nº 02/003116/0-4, Auxiliar de Controle Externo, para exercer suas funções no Serviço de Patrimônio, da CPT da CEA da SUBENG da SGA, a contar de 10 de novembro de 2023;\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA, matrícula nº 02/003648/0-7, Técnico de Controle Externo, para exercer suas funções no Gabinete do Procurador-Geral, a contar de 23 de novembro de 2023;\r\n\r\nRAKELINY MAURIZ GOMES, matrícula nº 02/004362/0-4, Auditor de Controle Externo, para exercer suas funções no Gabinete do Procurador-Geral, a contar de 30 de novembro de 2023.\r\n\r\nId: 2529758"
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                        "II - Ofícios",
                        "COMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 603/2022\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLÁUDIO CASTRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ABSORÇÃO DOS OFICIAIS E PRAÇAS TEMPORÁRIOS NO QUADRO PERMANENTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos regimentais, seja oficiado ao Exmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, para que viabilize, juntos aos órgãos competentes, a absorção dos praças e oficiais temporários do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro no quadro de permanente da corporação.\r\n\r\nEm função da defasagem no quadro de praças e oficiais do CBMERJ esta seria uma solução viável sem onerar o erário estadual quer com treinamento, quer com novos trâmites de concurso, já que os atuais temporários já estão treinados e habilitados para atender a população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDiante da necessidade em atender o Estado, sem comprometer o Regime de Responsabilidade Fiscal, humildemente trago esta proposta ao excelentíssimo Governador Cláudio Castro.\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ABSORÇÃO DOS PRAÇAS E OFICIAIS TEMPORÁRIOS, NO QUADRO PERMANENTE DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ NAS CATEGORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam absorvidos, no quadro permanente do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, os praças e oficiais temporários aprovados em concurso, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, para redistribuição e preenchimento de vagas efetivas, obedecendo o plano de carreiras do CBMERJ. \r\n\r\n§1º A absorção dos praças e oficiais temporários dar-se-á conforme progressão do servidor dentro de sua respectiva categoria funcional nos mesmos moldes dos concursados permanentes efetivados.\r\n\r\n§2º Ficam garantidos todos os direitos e benefícios dos efetivos atuais.\r\n\r\nArt. 2º Os órgãos competentes adotarão as providências necessárias ao cumprimento das disposições contidas nesta lei, em especial no que tange ao enquadramento e posicionamento dos praças e oficiais.\r\n\r\nArt. 3º As despesas decorrentes da presente lei serão atendidas pelas dotações orçamentárias próprias do Poder Executivo, conforme previsão na Lei Orçamentária Anual, ficando o Governador autorizado a abrir créditos suplementares e adicionais.\r\n\r\nArt. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 04 de dezembro de 2023.\r\n\r\nDeputados: CARLOS MACEDO, Presidente; JAIR BITTENCOURT, Vice-Presidente; FRED PACHECO; JORGE FELIPPE NETO.\r\n\r\nAutor da Indicação Legislativa nº 603/2022: Deputado Giovani Ratinho\r\n\r\nAprovada a Emenda da Comissão de Indicações Legislativas. \r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 5364-A/2022\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nCONSIDERA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL PARA FINS DE PRESERVAÇÃO, O CLUBE BENEFICENTE DOS SARGENTOS DA MARINHA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica considerado no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, como patrimônio imaterial, o Clube Beneficente dos Sargentos Da Marinha, situado na Rua Paula Aquiles nº 55, Vila da Penha, Rio de Janeiro, com a finalidade de preservar o lazer, a cultura, a saúde e a música, bem como a divulgação do local para visitação e melhor qualidade de vida para toda a população.\r\n\r\nParágrafo único. O reconhecimento do patrimônio referido no artigo 1º não implica qualquer gravame para o imóvel ou qualquer óbice associado ao processo de tombamento.\r\n\r\nArt. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 04 de dezembro de 2023.\r\n\r\nDeputados: CARLOS MACEDO, Presidente; FRED PACHECO; JORGE FELIPPE NETO. \r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 5364/2022: Deputado Dionísio Lins \r\n\r\nAprovada a emenda da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nEMENDAS DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 104/2023)\r\n\r\nEMENDA Nº 01 (MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifica o caput do Art. 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1º Nos termos do caput do Art. 44 da Lei Federal nº 13.146, de 06 de julho de 2015, e da Lei Federal nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, ficam autorizadas, mediante análise técnica do órgão estadual competente, a reserva e a adaptação de espaços de integração sensorial para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade - TDAH e outras pessoas neurodiversas, em shoppings centers, museus, teatros, cinemas, assim como espaços fechados, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, públicos ou privados, que sejam destinados a grandes públicos. \"\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nCorrigir plural da locução verbal para concordar com o sujeito composto e grafar as normas citadas de acordo com o Art. 14, II, “k” do Decreto nº 9.191, de 1º de novembro de 2017. \r\n\r\nEMENDA Nº 02 (MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifica o §5º do Art. 4º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“§5º Os clubes, no que se refere aos estádios e arenas esportivas, por iniciativa própria, poderão estabelecer um sistema de associação especial para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade - TDAH e outras pessoas neurodiversas, com cadastro, plano de sócio e relações comerciais especiais, garantindo que o benefício previsto nesta lei não se aplique somente a associados.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nCorrigir tempo verbal.\r\n\r\nEMENDA Nº 03 (SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprime um artigo 9º e seu parágrafo.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nColocado em duplicidade.\r\n\r\nEMENDA Nº 04 (MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifica o Art. 10, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 10 O órgão competente poderá, em sua regulamentação, indicar, como fonte de custeio para as adaptações necessárias ao atendimento do previsto nesta lei, os Fundos para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (FUPDE) e/ou de Defesa Social e Promoção da Cidadania - FDSPC.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nReconstrução frasal, colocando-a na forma direta, proporcionando mais clareza, de acordo com o Art. 14, I, “b” do Decreto nº 9.191, de 1º de novembro de 2017. \r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 04 de dezembro de 2023.\r\n\r\nDEPUTADO CARLOS MACEDO, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 104-A/2023\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS RESERVADOS E ADAPTADOS, DE INTEGRAÇÃO SENSORIAL, PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - TEA, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE - TDAH E OUTRAS PESSOAS NEURODIVERSAS EM ESTÁDIOS E ARENAS ESPORTIVAS, EM SHOPPINGS CENTERS, MUSEUS, TEATROS, CINEMAS, ENTRE OUTROS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Nos termos do caput do Art. 44 da Lei Federal nº 13.146, de 06 de julho de 2015, e da Lei Federal nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, ficam autorizadas, mediante análise técnica do órgão estadual competente, a reserva e a adaptação de espaços de integração sensorial para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade - TDAH e outras pessoas neurodiversas, em shoppings centers, museus, teatros, cinemas, assim como espaços fechados, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, públicos ou privados, que sejam destinados a grandes públicos. \r\n\r\n§1º No caso dos estádios e arenas esportivas, poderão ser disponibilizados espaços reservados e adaptados previstos no caput deste artigo para estabelecimentos que possuam a capacidade igual ou superior a 20 (vinte) mil pessoas, com o objetivo de promover ações que garantam a inclusão;\r\n\r\n§2º A sala de integração sensorial será denominada como “Sala do Bem”;\r\n\r\n§3º A adaptação dos espaços instituída por esta lei poderá ser operacionalizada por meio da disponibilização de sala sensorial para promover a auto regulação; \r\n\r\n§4º As vagas a que se refere o caput deste artigo devem equivaler a, no mínimo, 0,5% (meio por cento) do total ofertado às pessoas com deficiência, não podendo exceder a cinquenta pessoas por sala sensorial;\r\n\r\n§5º Cada beneficiário terá direito de ser acompanhado, no espaço adaptado, por até três pessoas, sendo uma destas, necessariamente, com a gratuidade garantida nos termos da Lei Federal nº 13.146, de 2015.\r\n\r\nArt. 2º São objetivos desta lei:\r\n\r\nI - promover a inclusão;\r\n\r\nII - garantir a acessibilidade, em cumprimento ao disposto no Art. 53, da Lei Federal nº 13.146, de 2015;\r\n\r\nIII - estimular a prática esportiva e de lazer;\r\n\r\nIV - fortalecer o vínculo com a comunidade;\r\n\r\nV - contribuir para o desenvolvimento das potencialidades das pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade - TDAH e outras pessoas neurodiversas.\r\n\r\nArt. 3º Os estádios e arenas esportivas dispostos nesta lei poderão, por intermédio de atos administrativos próprios, estabelecerem o setor para o atendimento especial, divulgando-os amplamente nos meios de comunicação.\r\n\r\n§1º O setor mencionado no caput deste artigo, devido às questões sensoriais dos beneficiários, precisará de interposição de vidros que permitam a visibilidade dos eventos e, concomitantemente, a contenção do som externo;\r\n\r\n§2º No setor reservado pelos estádios e arenas esportivas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA poderão ser disponibilizados fones abafadores de ruído;\r\n\r\n§3º Os acessos dos beneficiários desta lei poderão ser diferenciados daqueles destinados ao público em geral, bem como devidamente sinalizados.\r\n\r\nArt. 4º As pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade - TDAH e outras pessoas neurodiversas, para terem acesso aos estádios e arenas esportivas, poderão receber ingressos diferenciados daqueles disponibilizados ao público em geral.\r\n\r\n§1º A operacionalização da entrega dos ingressos aos beneficiários, como também a organização dos referidos espaços utilizados pelas pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade - TDAH e outras pessoas neurodiversas, poderão ser de responsabilidade do clube mandante, no caso de jogos de futebol; ou da produtora responsável, no caso de outros eventos.\r\n\r\n§2º A retirada dos ingressos, nos locais indicados pelos organizadores, clubes mandantes ou produtores, poderá ocorrer mediante a comprovação do beneficiário por meio de atestado ou laudo do médico assistente, que poderá ser expedido tanto por médicos da rede pública, quanto particulares, especificando o CID - Classificação Internacional de Doenças ou a descrição do transtorno; assim como a apresentação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - Ciptea, conforme Lei Federal nº 13.977, de 8 de janeiro de 2020.\r\n\r\n§3º Os ingressos dispostos no caput deste artigo poderão ser oferecidos pelos organizadores, clubes mandantes ou produtores, com antecedência mínima de setenta e duas horas da realização do evento, em locais e horários amplamente divulgados nos meios de comunicação.\r\n\r\n§4º O prazo para que os beneficiários retirem os ingressos dispostos no parágrafo anterior encerrar-se-á vinte e quatro horas antes do início do respectivo evento.\r\n\r\n§5º Os clubes, no que se refere aos estádios e arenas esportivas, por iniciativa própria, poderão estabelecer um sistema de associação especial para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade - TDAH e outras pessoas neurodiversas, com cadastro, plano de sócio e relações comerciais especiais, garantindo que o benefício previsto nesta lei não se aplique somente a associados.\r\n\r\nArt. 5º Os horários de acesso e saída dos beneficiários poderão ser de livre iniciativa, tendo em vista a imprevisibilidade inerente ao comportamento das pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade - TDAH e outras pessoas neurodiversas.\r\n\r\nArt. 6º Poderão ser atuantes, na Sala do Bem, profissionais da Terapia Ocupacional treinados para lidar com as pessoas neurodiversas nos momentos que precisarem de suporte.\r\n\r\n§1º Os profissionais de apoio e de segurança dos estádios e arenas esportivas, que atuarão no setor reservado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade - TDAH e outras pessoas neurodiversas, ficam autorizados a receber treinamentos adequados.\r\n\r\n§2º As Salas do Bem poderão possuir os equipamentos e recursos necessários para que a Terapia Ocupacional seja eficaz.\r\n\r\nArt. 7º Para a garantia da sua fiel execução, esta lei poderá ser regulamentada pelo Poder Executivo, no que couber, garantida a contribuição do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência.\r\n\r\nArt. 8º Os estabelecimentos poderão concluir, no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias, as adequações físicas e adaptações necessárias dispostas nesta lei.\r\n\r\nArt. 9º O descumprimento da presente lei poderá ser apurado através de processo administrativo próprio, pelo órgão competente, independente das sanções civis e penais cabíveis, definidas em normas específicas.\r\n\r\nParágrafo único. Aos infratores desta lei poderão ser aplicadas as penalidades previstas na Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, Código de Defesa do Consumidor - CDC, na forma disciplinada na Lei Estadual nº 3.906, de 25 de junho de 2002. \r\n\r\nArt. 10 O órgão competente poderá, em sua regulamentação, indicar, como fonte de custeio para as adaptações necessárias ao atendimento do previsto nesta lei, os Fundos para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (FUPDE) e/ou de Defesa Social e Promoção da Cidadania - FDSPC. \r\n\r\nArt. 11 Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 04 de dezembro de 2023.\r\n\r\nDeputados: CARLOS MACEDO, Presidente; FRED PACHECO; JORGE FELIPPE NETO. \r\n\r\nAutores do Projeto de Lei nº 104/2023: Deputados Franciane Motta, Carlos Minc, India Armelau, Tia Ju, Fred Pacheco, Carlinhos BNH, Otoni de Paula Pai, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Val Ceasa, Luiz Paulo, Jari Oliveira, Elika Takimoto, Valdecy da Saúde, Brazão, Yuri, Andrezinho Ceciliano, Júlio Rocha, Luiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nAprovado o substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça \r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nEMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 786/2023)\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifica o Art. 2º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 2º A Delegacia Especializada em Prevenção e Investigação de Crimes de Trânsito (DEPICT) no Estado do Rio de Janeiro tem função de polícia judiciária, ou seja, investigar e combater crimes relacionados ao trânsito, com a importante finalidade preventiva, tendo como objetivo a conscientização da sociedade sob a responsabilidade da manutenção de um trânsito sem violência.\"\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nRetirar a preposição “como”, corrigindo construção frasal.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 04 de dezembro de 2023.\r\n\r\nDEPUTADO CARLOS MACEDO, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 786-A/2023\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A DELEGACIA DE CRIMES DE TRÂNSITO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo Estadual autorizado a criar a Delegacia Especializada em Prevenção Investigação de Crimes de Trânsito (DEPICT) no Estado do Rio de Janeiro, com a finalidade de fortalecer as ações de segurança viária e combate a delitos relacionados ao trânsito.\r\n\r\nArt. 2º A Delegacia Especializada em Prevenção e Investigação de Crimes de Trânsito (DEPICT) no Estado do Rio de Janeiro tem função de polícia judiciária, ou seja, investigar e combater crimes relacionados ao trânsito, com a importante finalidade preventiva, tendo como objetivo a conscientização da sociedade sob a responsabilidade da manutenção de um trânsito sem violência.\r\n\r\nArt. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 04 de dezembro de 2023.\r\n\r\nDeputados: CARLOS MACEDO, Presidente; FRED PACHECO; JORGE FELIPPE NETO.\r\n\r\nAutora do Projeto de Lei nº 786/2023: Deputada Franciane Motta\r\n\r\nAprovadas as emendas de Plenário.\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1301-A/2023\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nDECLARA, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TEATRO VILLA-LOBOS\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica declarado, como patrimônio histórico e cultural do Estado do Rio de Janeiro, o Teatro Villa-Lobos, localizado no município do Rio de Janeiro, para reconhecer sua importância cultural, artística e arquitetônica para a identidade do Estado. \r\n\r\nArt. 2º O Teatro Villa-Lobos, localizado no município do Rio de Janeiro, na Av. Princesa Isabel, 440 - Copacabana, será protegido e preservado em sua integridade, devendo ser mantido em condições adequadas para a realização de atividades culturais e artísticas.\r\n\r\nArt. 3º O reconhecimento do patrimônio referido no Art. 1º não implica em qualquer gravame para o imóvel ou qualquer óbice associado ao processo de tombamento.\r\n\r\nArt. 4º O Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por meio de seus órgãos competentes, poderá implementar medidas de preservação, conservação e promoção do Teatro Villa-Lobos, em parceria com a sociedade civil e demais entidades interessadas na preservação do patrimônio cultural.\r\n\r\nArt. 5º Fica autorizada a realização de parcerias público-privadas, convênios e acordos com entidades da sociedade civil, com o objetivo de fortalecer a preservação e a promoção do Teatro Villa-Lobos, e de incentivar a realização de eventos culturais e ações de fomento à arte e à cultura.\r\n\r\nArt. 6º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 04 de dezembro de 2023.\r\n\r\nDeputados: CARLOS MACEDO, Presidente; FRED PACHECO; JORGE FELIPPE NETO. \r\n\r\nAutora do Projeto de Lei nº 1301/2023: Deputada ELIKA TAKIMOTO \r\n\r\nAprovadas as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO JARI OLIVEIRA\r\n\r\n2534 - SOLICITA a Ilustríssima Senhora Secretária de Estado de Educação do Rio de Janeiro a adoção de providências urgentes para adaptação da rede elétrica para se utilizar aparelhos de ar-condicionado no CIEP 493 Professora Antonieta Salinas de Castro, no Município de Barra Mansa.\r\n\r\n2535 - SOLICITA ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Ins tituto Estadual do Ambiente a adoção de providências para realização de dragagem do Rio Cafuá, localizado no Bairro Vila Rica, Município de Volta Redonda.\r\n\r\n2536 - SOLICITA a Ilustríssima Senhora Secretária de Estado de Educação do Rio de Janeiro a adoção de providências urgentes para realização de obras de reparo na despensa da cozinha do Colégio Estadual Iracema Leite Nader, no Município de Barra Mansa.\r\n\r\nDEPUTADA INDIA ARMELAU\r\n\r\n2537 - SOLICITA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro a adoção das providências necessárias à implantação de novas unidades de ensino Cívico-Militar.\r\n\r\nDEPUTADO CARLINHOS BNH\r\n\r\n2538 - SOLICITA ao Exmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Cláudio Castro a destinação de um Castramóvel, para o Município de São Pedro da Aldeia - Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADA CELIA JORDÃO\r\n\r\n2539 - SOLICITA, na forma regimental, ao Exmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, que adote as providências necessárias no sentido de implantar o Programa Qualifica Já, no Município de Angra dos Reis/ RJ.\r\n\r\n2540 - SOLICITA, na forma regimental, ao Exmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, que adote as providências necessárias no sentido de implantar o Programa Qualifica Já, no Município de Itaguaí/ RJ.\r\n\r\n2541 - SOLICITA, na forma regimental, ao Exmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, que adote as providências necessárias no sentido de implantar o Programa Qualifica Já, no Município de Mangaratiba/ RJ.\r\n\r\n2542 - SOLICITA, na forma regimental, ao Exmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, que adote as providências necessárias no sentido de implantar o Programa Qualifica Já, no Município de Paraty/ RJ.\r\n\r\n2543 - SOLICITA, na forma regimental, ao Exmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, que adote as providências necessárias no sentido de implantar o Programa Qualifica Já, no Município de Rio Claro/ RJ.\r\n\r\n2544 - SOLICITA, na forma regimental, ao Exmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, que adote as providências necessárias no sentido de implantar o Programa Qualifica Já, no Município de Volta Redonda/ RJ.\r\n\r\n2545 - SOLICITA, na forma regimental, ao Exmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, que adote as providências necessárias no sentido de implantar o Programa Qualifica Já, no Município de Barra Mansa/ RJ.\r\n\r\n2546 - SOLICITA, na forma regimental, ao Exmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, que adote as providências necessárias no sentido de implantar o Programa Qualifica Já, no Município de Macaé/ RJ.\r\n\r\n2547 - SOLICITA, na forma regimental, ao Exmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, que adote as providências necessárias no sentido de implantar o Programa Qualifica Já, no Município de São João da Barra/ RJ.\r\n\r\n2548 - SOLICITA, na forma regimental, ao Exmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, que adote as providências necessárias no sentido de implantar o Programa Qualifica Já, no Município de Miracema/ RJ.\r\n\r\n2549 - SOLICITA, na forma regimental, ao Exmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, que adote as providências necessárias no sentido de implantar o Programa Qualifica Já, no Município de São Fidélis/ RJ.\r\n\r\nDEPUTADO ANDERSON MORAES\r\n\r\n2550 - SOLICITA à Mesa Diretora, nos termos regimentais, seja oficiado à Secretária de Estado de Educação, Sra. Roberta Barreto de Oliveira, a fim de que sejam realizadas reformas e reparos no CIEP 347 - Doutor Jorge Miguel Jayme, localizado no Município de Resende/RJ.\r\n\r\n2551 - SOLICITA ao Ilmo. Senhor Diretor-Presidente da Companhia Municipal de Limpeza Urbana - Comlurb, Flávio Augusto da Silva Lopes, as providências necessárias à realização de poda de árvore na Rua Baixa Grande, 4326 (esquina com a Rua Rio Grande), Bairro Taquara/Jacarepaguá, RJ/RJ.\r\n\r\n2552 - SOLICITA a Magnânima Reitora (em exercício) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Cláudia Gonçalves Lima, a cessão de uso do imóvel situado na Rua General Pereira da Silva, 238 - Bairro Icaraí - Município de Niterói/RJ, à associação sem fins lucrativos denominada Associação de Moradores e Amigos de Icaraí - AMAI.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR\r\n\r\n2553 - SOLICITA ao Exmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Bomfim de Castro e Silva para que adote as providências necessárias para construção do Hospital Militar do Norte e Noroeste Fluminense no Município de Campos dos Goytacazes no local onde foi destruída a policlínica em razão de incêndio ocorrido no dia 04/11/2023 e que providencie local para implantação de estrutura para atendimento médico aos policiais do Norte e Noroeste Fluminense.\r\n\r\nId: 2529776"
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                        "* COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO \r\n\r\nFINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEMENDAS APRESENTADAS, PELOS SENHORES DEPUTADOS, NA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, AO PROJETO DE LEI Nº 2.290/2023, DO PODER EXECUTIVO, QUE “INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O PERÍODO 2024-2027”.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Moraes\r\n\r\nEMENDA Nº27\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO\r\n\r\nPrograma: 0508-Estratégia e Gestão da Saúde\r\n\r\nIniciativa: Atenção Integral à Saúde\r\n\r\nNova Ação: APERFEIÇOAMENTO DA SAÚDE NO ESTADO\r\n\r\nDescrição do Gasto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O APERFEIÇOAMENTO DA SAÚDE DO ESTADO.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nUnidade de Planejamento da Ação (UP): Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nUnidade Orçamentária da Ação (UO): Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nFunção / Subfunção: 10-Saúde / 302:Assistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO NO ATENDIMENTO À SAÚDE DA POPULAÇÃO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Moraes\r\n\r\nEMENDA Nº28\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO\r\n\r\nPrograma: 0512-Desenvolvimento Territorial\r\n\r\nIniciativa: Desenvolvimento da Infraestrutura nos Municípios do ERJ\r\n\r\nNova Ação: APOIO INFRAEST MUNICÍPIOS FLUMINENSES\r\n\r\nDescrição do Gasto: EXECUÇÃO DE PROJETOS PARA APERFEIÇOAMENTO E RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA NAS CIDADES FLUMINENSES.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nUnidade de Planejamento da Ação (UP): Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUnidade Orçamentária da Ação (UO): Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nFunção / Subfunção: 15-Urbanismo / 451:Infraestrutura Urbana\r\n\r\nJustificativa: APOIAR OS MUNICÍPIOS NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, MEDIANTE AÇÕES DE MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS CIDADES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Moraes\r\n\r\nEMENDA Nº29\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO\r\n\r\nPrograma: 0497-Emprego, Renda e Formação para o Mercado de Trabalho\r\n\r\nIniciativa: Promoção do Ensino Profissional na FAETEC\r\n\r\nNova Ação: IMPLEM CURSOS PROGRAMAÇÃO E VOCACIONAIS NO RJ\r\n\r\nDescrição do Gasto: CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS VOLTADOS PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE ESTUDANTES.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nUnidade de Planejamento da Ação (UP): Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUnidade Orçamentária da Ação (UO): Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFunção / Subfunção: 12-Educação / 363:Ensino Profissional\r\n\r\nJustificativa: IMPLEMENTAR CURSOS DE PROGRAMAÇÃO DE COMPUTADORES E/OU CURSOS LIGADOS AS VOCAÇÕES DE CADA REGIÃO DO ESTADO, COM FOCO NA QUALIFICAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA DIRECIONADA À INDÚSTRIA E COMÉRCIO FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Moraes\r\n\r\nEMENDA Nº30\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0508-Estratégia e Gestão da Saúde\r\n\r\nIniciativa: Atenção Integral à Saúde\r\n\r\nProduto: Atendimento médico realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Região Metropolitana\r\n\r\nMeta Física modificada para 2024: 2600000,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2025: 2505000,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2026: 2505000,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2027: 2505000,00\r\n\r\nJustificativa: AUMENTO NO ATENDIMENTO MÉDICO À POPULAÇÃO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Moraes\r\n\r\nEMENDA Nº32\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0512-Desenvolvimento Territorial\r\n\r\nIniciativa: Desenvolvimento da Infraestrutura nos Municípios do ERJ\r\n\r\nNovo Produto: Equipamento urbano público construído/reformado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2024: 15,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 0,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2026: 0,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2027: 0,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMAR/CONSTRUIR ESTRUTURAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL À POPULAÇÃO FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Moraes\r\n\r\nEMENDA Nº33\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0497-Emprego, Renda e Formação para o Mercado de Trabalho\r\n\r\nIniciativa: Promoção do Ensino Profissional na FAETEC\r\n\r\nNovo Produto: Vaga de qualificação oferecida\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2024: 3000,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 0,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2026: 0,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2027: 0,00\r\n\r\nJustificativa: OFERTAR CURSO PROFISSIONALIZANTE NA FAETEC, DIRECIONADO À PROGRAMAÇÃO DE COMPUTADORES E OUTROS RELATIVOS AS VOCAÇÕES REGIONAIS, VISANDO A MELHORIA DA QUALIFICAÇÃO DA MÃO DE OBRA LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Moraes\r\n\r\nEMENDA Nº135\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0508-Estratégia e Gestão da Saúde\r\n\r\nIniciativa: Fortalecimento do Bem-Estar Animal\r\n\r\nNovo Produto: CUIDADOR DE ANIMAL ABANDONADO APOIADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2024: 100,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 0,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2026: 0,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2027: 0,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLEMENTAR A LEI Nº 10.179, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndrezinho Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº146\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO\r\n\r\nPrograma: 0450-Gestão do SUAS, Proteção Social e Redução da Pobreza\r\n\r\nIniciativa: Proteção Social e Redução da Pobreza\r\n\r\nNova Ação: APOIO AO SUAS MUNICIPAL\r\n\r\nDescrição do Gasto: COFINANCIAMENTO AOS MUNICÍPIOS E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA OS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA CUSTEIO DE AÇÕES RELATIVAS À GESTÃO E EXECUÇÃO DO SUAS NOS MUNICÍPIOS DO ERJ.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nUnidade de Planejamento da Ação (UP): Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nUnidade Orçamentária da Ação (UO): Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nFunção / Subfunção: 08-Assistência Social / 244:Assistência Comunitária\r\n\r\nJustificativa: É PREVISTO O COFINANCIAMENTO PELO ESTADO DAS AÇÕES DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSITÊNCIA SOCIAL NOS MUNICÍPIOS, O QUE É FUNDAMENTAL PARA A GESTÃO E EXECUÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODO O TERRITÓRIO DO ERJ.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCarla Machado\r\n\r\nEMENDA Nº66\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO\r\n\r\nPrograma: 0501-Esporte e Lazer\r\n\r\nIniciativa: Fomento ao Esporte e Lazer\r\n\r\nNova Ação: NÚCLEOS ESPORTIVOS INCLUSIVOS\r\n\r\nDescrição do Gasto: FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPOSTIVA COMUNITÁRIA INCLUSIVA A PARTIR DA CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E AUTISMO.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nUnidade de Planejamento da Ação (UP): Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUnidade Orçamentária da Ação (UO): Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFunção / Subfunção: 27-Desporto e Lazer / 812:Desporto Comunitário\r\n\r\nJustificativa: A INSERÇÃO DESTA AÇÃO NO PPA É DE VITAL IMPORTÂNCIA E PLAUSÍVEL DENTRO DO CONTEXTO DO ORÇAMENTO ANUAL, ALINHANDO-SE ÀS PRIORIDADES GOVERNAMENTAIS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL POR MEIO DO ESPORTE. O INVESTIMENTO EM INSTALAÇÕES ESPORTIVAS E PROGRAMAS DE FOMENTO É UMA ESTRATÉGIA COMPROVADAMENTE EFICAZ PARA ALCANÇAR ESSES OBJETIVOS.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCélia Jordão\r\n\r\nEMENDA Nº125\r\n\r\nADITIVA DE INICIATIVA E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0499-Investimentos e Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nNova Iniciativa: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE PORTOS\r\n\r\nFinalidade: AMPLIAR A MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS.\r\n\r\nJustificativa: A INICIATIVA É MUITO IMPORTANTE À LUZ DO PEDES, QUE BUSCA PROMOVER O CRESCIMENTO E O DESENVOLVIMENTO DE COMPLEXOS ECONÔMICOS DEFINIDOS COMO ESTRATÉGICOS, DENTRE ELES O COMPLEXO DA ECONOMIA DO MAR. A FIM DE TRAZER MAIOR DINÂMICA PARA ESTE COMPLEXO, É NECESSÁRIO AMPLIAR A CAPACIDADE DOS PORTOS DE MOVIMENTAR CARGAS E MELHORAR A SUA EFICIÊNCIA A PARTIR DA IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIAS MODERNAS.\r\n\r\nEstratégia de Implementação: A INICIATIVA SE DESDOBRA NA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, LICITAÇÕES E DEMAIS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU MODERNIZAÇÃO DE PORTOS, DE MANEIRA A MELHORAR A EFICIÊNCIA LOGÍSTICA.\r\n\r\nPúblico Alvo: População fluminense\r\n\r\nIndicador: QUANTIDADE DE CARGA MOVIMENTADA, MEDIDA EM TONELADAS\r\n\r\nDescrição do Indicador: O INDICADOR MEDE O GRAU DE CUMPRIMENTO DO OBJETIVO DA INICIATIVA, TRADUZIDO NA AMPLIAÇÃO DA MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS, DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO DA ECONOMIA DO MAR.\r\n\r\nFórmula de Cálculo: SOMATÓRIO DE CARGAS MOVIMENTADAS POR EMBARCAÇÕES USUÁRIAS DE PORTOS PÚBLICOS\r\n\r\nUnidade de Medida: Toneladas\r\n\r\nPolaridade: Quanto maior, melhor\r\n\r\nPeriodicidade: Anual\r\n\r\nAno Base / Linha Base: 2023 / 29000000,00\r\n\r\nMeta do Indicador criada para o ano de 2024: 35000000,00\r\n\r\nMeta do Indicador criada para o ano de 2025: 40000000,00\r\n\r\nMeta do Indicador criada para o ano de 2026: 45000000,00\r\n\r\nMeta do Indicador criada para o ano de 2027: 50000000,00\r\n\r\nFonte de Coleta: A PORTOSRIO, AUTORIDADE PORTUÁRIA RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS PORTOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E INSTITUIÇÃO QUE JÁ COLETA O DADO EM QUESTÃO.\r\n\r\nSetor Responsável: PORTOSRIO, QUE JÁ COLETA O DADO EM QUESTÃO.\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE PORTOS\r\n\r\nDescrição do Gasto: OS RECURSOS SERÃO DESTINADOS À CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE LICITAÇÃO, DE EMPRESAS, DENTRE OUTRAS ORGANIZAÇÕES, PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU MODERNIZAÇÃO DE PORTOS.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nUnidade de Planejamento da Ação (UP): Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana\r\n\r\nUnidade Orçamentária da Ação (UO): Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana\r\n\r\nFunção / Subfunção: 26-Transporte / 784:Transporte Hidroviário\r\n\r\nNovo Produto: PORTO AMPLIADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2024: 0,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2026: 0,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2027: 1,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA É IMPORTANTE À LUZ DO PEDES, QUE BUSCA PROMOVER O CRESCIMENTO E O DESENVOLVIMENTO DE COMPLEXOS ECONÔMICOS DEFINIDOS COMO ESTRATÉGICOS, DENTRE ELES O COMPLEXO DA ECONOMIA DO MAR. A FIM DE TRAZER MAIOR DINÂMICA PARA ESTE COMPLEXO, É NECESSÁRIO AMPLIAR A CAPACIDADE DOS PORTOS DE MOVIMENTAR CARGAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCélia Jordão\r\n\r\nEMENDA Nº126\r\n\r\nADITIVA DE INICIATIVA E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0495-Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nNova Iniciativa: DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO ECONÔMICO INDUSTRIAL DA SAÚDE\r\n\r\nFinalidade: AUMENTAR O NÚMERO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS POR EMPREENDEDORES E EMPRESAS APOIADOS COM RECURSOS DA INICIATIVA.\r\n\r\nJustificativa: A INICIATIVA É IMPORTANTE PORQUE BUSCA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO COMPLEXO ECONÔMICO INDUSTRIAL DA SAÚDE, CONSIDERADO ESTRATÉGICO PELO PEDES. SUA RELEVÂNCIA TAMBÉM ADVÉM DA INCLUSÃO DE UM NOVO PRODUTO NO PPA, TRADUZIDO NO APOIO MAIS ABRANGENTE A AMBIENTES DE INOVAÇÃO. A MEDIDA DECORRE DA CONSTATAÇÃO DE QUE, EMBORA JÁ EXISTAM PRODUTOS VOLTADOS PARA APOIAR POLOS, PARQUES E CLUSTERS TECNOLÓGICOS, NÃO EXISTEM PRODUTOS VOLTADOS PARA APOIAR DISTRITOS INDUSTRIAIS, INCUBADORAS, ACELERADORAS E CENTROS DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA. \r\n\r\nA OUTRA INOVAÇÃO DESTA INICIATIVA É QUE ESTA TERÁ UMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA POUCO CONVENCIONAL, ISTO É, O FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO (FATEC). DESDE A APROVAÇÃO DA LEI ESTADUAL 9809/2022, A FAPERJ É RESPONSÁVEL POR GERENCIAR, ADMINISTRAR E COORDENAR ESTE FUNDO. CABE REMARCAR QUE A REFERIDA LEI TAMBÉM PERMITE QUE UMA DAS FONTES DE RECEITA DO FATEC SEJAM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO SOBERANO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CUMPRE TAMBÉM NOTAR QUE A FAPERJ É VINCULADA À SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, UNIDADE DE PLANEJAMENTO DA INICIATIVA. \r\n\r\nPOR FIM, AINDA COM RESPEITO À INICIATIVA, ELA É IMPORTANTE POR APOIAR AMBIENTES DE INOVAÇÃO DE FORMA MAIS ABRANGENTE EM UM COMPLEXO ECONÔMICO FUNDAMENTAL PARA A VIDA DA POPULAÇÃO FLUMINENSE, O SUS, A REDUÇÃO DA NOSSA DEPENDÊNCIA EXTERNA E A GARANTIA DA NOSSA SOBERANIA EM SAÚDE.\r\n\r\nEstratégia de Implementação: A ESTRATÉGIA SE DESDOBRA NA REALIZAÇÃO DE CHAMADAS PÚBLICAS PARA A SELEÇÃO E SUCESSIVAMENTE, PARA O FINANCIAMENTO DE PROJETOS DE IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE AMBIENTES DE INOVAÇÃO (POLOS, PARQUES E CLUSTERS TECNOLÓGICOS, DISTRITOS INDUSTRIAIS, INCUBADORAS, ACELERADORAS E CENTROS DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA). AS CHAMADAS PÚBLICAS PODERÃO SEGUIR O MODELO DAS REALIZADAS A NÍVEL FEDERAL PELA FINEP PARA O APOIO A PARQUES TECNOLÓGICOS (VER CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-VERDE AMARELO - SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA O APOIO FINANCEIRO A PARQUES TECNOLÓGICOS EM IMPLANTAÇÃO E EM OPERAÇÃO - 01/2021).\r\n\r\nPúblico Alvo: Acadêmicos, cientistas, empresas e indústrias\r\n\r\nIndicador: NÚMERO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS POR EMPREENDEDORES E EMPRESAS APOIADOS\r\n\r\nDescrição do Indicador: NÚMERO DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS POR EMPREENDEDORES E EMPRESAS APOIADOS COM OS RECURSOS DA INICIATIVA. ESTE INDICADOR JÁ EXISTE (IOO69) E É CALCULADO PELA FAPERJ. A PARTIR DO MESMO SERÁ POSSÍVEL AVERIGUAR SE O APOIO A ECOSSISTEMAS INOVATIVOS RESULTARÁ NO DESENVOLVIMENTO DE NOVOS PRODUTOS.\r\n\r\nFórmula de Cálculo: SOMATÓRIO DOS PRODUTOS DESENVOLVIDOS POR EMPREENDEDORES E EMPRESAS APOIADOS COM RECURSOS DA INICIATIVA.\r\n\r\nUnidade de Medida: Unidade\r\n\r\nPolaridade: Quanto maior, melhor\r\n\r\nPeriodicidade: Anual\r\n\r\nAno Base / Linha Base: 2023 / 0,00\r\n\r\nMeta do Indicador criada para o ano de 2024: 0,00\r\n\r\nMeta do Indicador criada para o ano de 2025: 1,00\r\n\r\nMeta do Indicador criada para o ano de 2026: 2,00\r\n\r\nMeta do Indicador criada para o ano de 2027: 3,00\r\n\r\nFonte de Coleta: FAPERJ, QUE JÁ COLETA ESTE INDICADOR.\r\n\r\nSetor Responsável: FAPERJ\r\n\r\nNova Ação: APOIO A AMBIENTES DE INOVAÇÃO DO COMPLEXO ECONÔMICO INDUSTRIAL DA SAÚDE\r\n\r\nDescrição do Gasto: OS RECURSOS DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA FINANCIARÃO PROJETOS SELECIONADOS POR MEIO DE CHAMADAS PÚBLICAS. DE FORMA MAIS ESPECÍFICA, OS RECURSOS FINANCIARÃO PROJETOS DE RELEVÂNCIA PARA O ALCANCE DOS OBJETIVOS DO PEDES, VOLTADOS SEJA PARA A IMPLANTAÇÃO DE AMBIENTES DE INOVAÇÃO OU PARA A MODERNIZAÇÃO/AMPLIAÇÃO DE AMBIENTES DE INOVAÇÃO EXISTENTES. \r\n\r\nSERÃO CONSIDERADOS AMBIENTES DE INOVAÇÃO ELEGÍVEIS PARA APOIO: POLOS, PARQUES E CLUSTERS TECNOLÓGICOS, DISTRITOS INDUSTRIAIS, INCUBADORAS, ACELERADORAS E CENTROS DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA. \r\n\r\nESTE TIPO DE CHAMADA PÚBLICA JÁ EXISTE A NÍVEL FEDERAL (VER CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-VERDE AMARELO - SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA O APOIO FINANCEIRO A PARQUES TECNOLÓGICOS EM IMPLANTAÇÃO E EM OPERAÇÃO - 01/2021). NESTE TIPO DE CHAMADA PÚBLICA SÃO ELEGÍVEIS PARA PARTICIPAR COMO CONVENENTES AS SEGUINTES INSTITUIÇÕES: (I) ÓRGÃO OU ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA OU INDIRETA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO GERENCIAL E FINANCEIRA DO PROJETO; (II) ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO GERENCIAL E FINANCEIRA DO PROJETO.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nUnidade de Planejamento da Ação (UP): Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nUnidade Orçamentária da Ação (UO): Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico\r\n\r\nFunção / Subfunção: 19-Ciência e Tecnologia / 572:Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia\r\n\r\nNovo Produto: AMBIENTE DE INOVAÇÃO APOIADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2024: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2026: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2027: 1,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA É IMPORTANTE PORQUE CONTRIBUI PARA O COMPLEXO ECONÔMICO INDUSTRIAL DA SAÚDE AO APOIAR AMBIENTES DE INOVAÇÃO CORRELATOS E DESSA FORMA, ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, O AUMENTO DA COMPETITIVIDADE E A INTERAÇÃO ENTRE EMPRESAS E INSTITUIÇÕES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA (ICTS). DENTRE OS AMBIENTES DE INOVAÇÃO ELEGÍVEIS PARA APOIO ESTÃO POLOS, PARQUES, CLUSTERS TECNOLÓGICOS, DISTRITOS INDUSTRIAIS, INCUBADORAS, ACELERADORAS E CENTROS DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCélia Jordão\r\n\r\nEMENDA Nº127\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0499-Investimentos e Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nIniciativa: Estímulo ao Crescimento Sustentável da Economia do Mar\r\n\r\nNovo Produto: EVENTO PARTICIPATIVO REALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2024: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2026: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2027: 1,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA É MUITO RELEVANTE À LUZ DO PEDES, QUE APÓIA O COMPLEXO DA ECONOMIA DO MAR. A FIM DE PROMOVER TROCAS DE APRENDIZADO, SOLUÇÕES INOVADORAS, PARCERIAS ESTRATÉGICAS E NOVOS NEGÓCIOS, É IMPORTANTE QUE A SECRETARIA ESTADUAL DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR ORGANIZE EVENTOS PARTICIPATIVOS COMO FÓRUNS, CONGRESSOS, SEMINÁRIOS, FEIRAS DE EXPOSIÇÃO E WORKSHOPS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCélia Jordão\r\n\r\nEMENDA Nº128\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0499-Investimentos e Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nIniciativa: Estímulo ao Crescimento Sustentável da Economia do Mar\r\n\r\nNovo Produto: PLANO ESTRATÉGICO PARA A ECONOMIA DO MAR REALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2024: 0,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2026: 0,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2027: 0,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA É MUITO RELEVANTE À LUZ DO PEDES, QUE APÓIA O COMPLEXO DA ECONOMIA DO MAR. A FIM DE CONCENTRAR ESFORÇOS E RECURSOS EM AÇÕES DE RELEVÂNCIA ESTRATÉGICA PARA O REFERIDO COMPLEXO, É IMPORTANTE QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR ELABORE UM PLANO QUE ESTEJA EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DO PEDES E QUE DE FORMA COMPLEMENTAR, DEFINA PROGRAMAS E INICIATIVAS CONCRETAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCélia Jordão\r\n\r\nEMENDA Nº129\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0499-Investimentos e Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nIniciativa: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE PORTOS\r\n\r\nNovo Produto: PORTO CONSTRUÍDO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2024: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2026: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2027: 1,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA É MUITO IMPORTANTE À LUZ DO PEDES, QUE BUSCA PROMOVER O CRESCIMENTO E O DESENVOLVIMENTO DE COMPLEXOS ECONÔMICOS DEFINIDOS COMO ESTRATÉGICOS, DENTRE ELES O COMPLEXO DA ECONOMIA DO MAR. A FIM DE TRAZER MAIOR DINÂMICA PARA ESTE COMPLEXO, É NECESSÁRIO AMPLIAR A CAPACIDADE DOS PORTOS DE MOVIMENTAR CARGAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCélia Jordão\r\n\r\nEMENDA Nº130\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0499-Investimentos e Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nIniciativa: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE PORTOS\r\n\r\nNovo Produto: PORTO MODERNIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2024: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2026: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2027: 1,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA É MUITO IMPORTANTE À LUZ DO PEDES, QUE BUSCA PROMOVER O CRESCIMENTO E O DESENVOLVIMENTO DE COMPLEXOS ECONÔMICOS DEFINIDOS COMO ESTRATÉGICOS, DENTRE ELES O COMPLEXO DA ECONOMIA DO MAR. A FIM DE TRAZER MAIOR DINÂMICA PARA ESTE COMPLEXO, É NECESSÁRIO MELHORAR A EFICIÊNCIA LOGÍSTICA DE PORTOS A PARTIR DA IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIAS MODERNAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCélia Jordão\r\n\r\nEMENDA Nº131\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0508-Estratégia e Gestão da Saúde\r\n\r\nIniciativa: Fortalecimento da Gestão Estadual do SUS\r\n\r\nNovo Produto: SOLUÇÃO DIGITAL DESENVOLVIDA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2024: 0,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2026: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2027: 0,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA É IMPORTANTE À LUZ DO PEDES, QUE CONSIDERA O COMPLEXO ECONÔMICO INDUSTRIAL DA SAÚDE COMO ESTRATÉGICO. SUA RELEVÂNCIA ESTÁ EM TRAZER MAIOR EFICÊNCIA PARA A GESTÃO DE UNIDADES DE SAÚDE E EM CONTRIBUIR PARA ESTRATÉGIAS SANITÁRIAS. \r\n\r\nA EMENDA APOIA O DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS PARA A GESTÃO E PLANEJAMENTO DE COMPRAS PÚBLICAS DE MEDICAMENTOS. A MEDIDA CONTRIBUI PARA O CONTROLE MAIS EFICAZ DE ESTOQUES E PARA TOMADAS DE DECISÃO QUE EVITEM O DESCASAMENTO ENTRE O TIMING PARA A REPOSIÇÃO DE ESTOQUES E O TIMING DE LICITAÇÕES. A MEDIDA TAMBÉM CONTRIBUI PARA QUE MUNICÍPIOS SE ARTICULEM EM CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS PARA A COMPRA DE MEDICAMENTOS EM GRANDE ESCALA E DE FORMA MENOS CUSTOSA. \r\n\r\nEM ADIÇÃO, A EMENDA APOIA O DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS PARA PRONTUÁRIOS ELETRÔNICOS (REPOSITÓRIOS DE INFORMAÇÕES SOBRE PACIENTES), PARA QUE ATENDIMENTOS MÉDICOS, VIA DE REGRA, TENHAM COMO BASE O HISTÓRICO DE PACIENTES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCélia Jordão\r\n\r\nEMENDA Nº132\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0508-Estratégia e Gestão da Saúde\r\n\r\nIniciativa: Fortalecimento da Gestão Estadual do SUS\r\n\r\nNovo Produto: SOLUÇÃO DIGITAL IMPLANTADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2024: 0,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 0,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2026: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2027: 1,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA É IMPORTANTE À LUZ DO PEDES, QUE CONSIDERA O COMPLEXO ECONÔMICO INDUSTRIAL DA SAÚDE COMO ESTRATÉGICO. SUA RELEVÂNCIA ESTÁ EM TRAZER MAIOR EFICÊNCIA PARA A GESTÃO DE UNIDADES DE SAÚDE E EM CONTRIBUIR PARA ESTRATÉGIAS SANITÁRIAS. \r\n\r\nA EMENDA APOIA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS EM UNIDADES DE SAÚDE PARA A GESTÃO E PLANEJAMENTO DE COMPRAS PÚBLICAS DE MEDICAMENTOS. A MEDIDA CONTRIBUI PARA O CONTROLE MAIS EFICAZ DE ESTOQUES E PARA TOMADAS DE DECISÃO QUE EVITEM O DESCASAMENTO ENTRE O TIMING PARA A REPOSIÇÃO DE ESTOQUES E O TIMING DE LICITAÇÕES. A MEDIDA TAMBÉM CONTRIBUI PARA QUE MUNICÍPIOS SE ARTICULEM EM CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS PARA A COMPRA DE MEDICAMENTOS EM GRANDE ESCALA E DE FORMA MENOS CUSTOSA. \r\n\r\nEM ADIÇÃO, A EMENDA APOIA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS PARA PRONTUÁRIOS ELETRÔNICOS (REPOSITÓRIOS DE INFORMAÇÕES SOBRE PACIENTES), PARA QUE ATENDIMENTOS MÉDICOS, VIA DE REGRA, TENHAM COMO BASE O HISTÓRICO DE PACIENTES.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Balbi\r\n\r\nEMENDA Nº216\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO\r\n\r\nPrograma: 0136-Gestão Legislativa\r\n\r\nIniciativa: Fomento à Demanda da Sociedade\r\n\r\nNova Ação: MANUTENÇÃO ATIV MECANISMO COMBATE À TORTURA\r\n\r\nDescrição do Gasto: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MECANISMO DE COMBATE À TORTURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMO INSUMOS, VIAGENS, HOSPEDAGENS E DIÁRIAS.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nUnidade de Planejamento da Ação (UP): Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUnidade Orçamentária da Ação (UO): Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFunção / Subfunção: 01-Legislativa / 422:Direitos Individuais, Coletivos e Difusos\r\n\r\nJustificativa: FORTALECER AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO ÓRGÃO MECANISMO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA DO RIO DE JANEIRO (MEPCT/RJ) CRIADO PELA LEI ESTADUAL N.º 5.778 DE 30 DE JUNHO DE 2010, VINCULADO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ALERJ) QUE ATUA NO PLANEJAMENTO, REALIZAÇÃO E CONDUÇÃO DE DILIGÊNCIAS E VISITAS PERIÓDICAS À ESPAÇOS DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE COM OBJETIVO DE PREVENIR A TORTURA E OUTRAS MANIFESTAÇÕES E/OU PENAS CRUÉIS, DESUMANOS E DEGRADANTES.\r\n\r\nBENEFICIÁRIO: MECANISMO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA (MEPCT/RJ)\r\n\r\nDESTINATÁRIO: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ALERJ), R. DA AJUDA, Nº. 05, CENTRO, RIO DE JANEIRO (RJ).\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº192\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO\r\n\r\nPrograma: 0450-Gestão do SUAS, Proteção Social e Redução da Pobreza\r\n\r\nIniciativa: Proteção Social e Redução da Pobreza\r\n\r\nNova Ação: APOIO DE GERAÇÃO DE RENDA PARA COOPERATIVAS\r\n\r\nDescrição do Gasto: FORTALECER A CAPACIDADE DAS COOPERATIVAS EM PROMOVEREM A GERAÇÃO DE RENDA COMO FORMA DE OFERTAR ASSISTÊNCIA ATRAVÉS DE POLÍTICAS DE REDUÇÃO DA POBREZA.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nUnidade de Planejamento da Ação (UP): Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nUnidade Orçamentária da Ação (UO): Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nFunção / Subfunção: 08-Assistência Social / 244:Assistência Comunitária\r\n\r\nJustificativa: PROPOSTA DE EMENDA DE TRANSFERÊNCIA DE FUNDO A FUNDO PARA O MUNICÍPIO DE PINHEIRAL ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FEAS ) PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PINHEIRAL:\r\n\r\nAS COOPERATIVAS DE CATADORES SÃO DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA A POLÍTICA DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PROMOVEM TRABALHO E RENDA PARA PESSOAS PRECARIZADAS. A COOPERATIVA PINHEIRAL EM AÇÃO ESTÁ UTILIZANDO UM CAMINHÃO DA PREFEITURA APENAS UMA VEZ POR SEMANA, TER O PRÓPRIO VEÍCULO DARÁ MAIS AUTONOMIA AOS COOPERADOS. A COOPERATIVA CIDADE DO AÇO SOFRE COM FALTA DE ESTRUTURA E ABANDONO POR PARTE DA PREFEITURA A TEMPOS, A PONTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO JÁ TER EMITIDO LIMINAR PARA MELHORIA DAS CONDIÇÕES, DA MESMA FORMA, UM VEÍCULO DARIA UM SALTO DE QUALIDADE E MAIS AUTONOMIA AOS TRABALHADORES.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nDani Monteiro, Prof. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº193\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO\r\n\r\nPrograma: 0136-Gestão Legislativa\r\n\r\nIniciativa: Fomento à Demanda da Sociedade\r\n\r\nNova Ação: GESTÃO DO MEPCT/RJ\r\n\r\nDescrição do Gasto: PLANEJAR, REALIZAR E CONDUZIR VISITAS PERIÓDICAS E REGULARES A ESPAÇOS DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE, PARA VERIFICAR AS CONDIÇÕES EM QUE SE ENCONTRAM SUBMETIDOS INDIVÍDUOS DETIDOS, COM INTUITO DE PREVENIR A TORTURA E OUTROS TRATAMENTOS OU PENAS CRUÉIS, DESUMANOS E DEGRADANTES.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nUnidade de Planejamento da Ação (UP): Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUnidade Orçamentária da Ação (UO): Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFunção / Subfunção: 01-Legislativa / 031:Ação Legislativa\r\n\r\nJustificativa: A CRIAÇÃO DE UMA EMENDA ORÇAMENTÁRIA DESTINADA AO MECANISMO ESTADUAL DE COMBATE À TORTURA DO RIO DE JANEIRO (MEPCT/RJ) É ESSENCIAL PARA FORTALECER AS ATIVIDADES DESSE ÓRGÃO CRUCIAL NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E NA PREVENÇÃO DA TORTURA EM ESPAÇOS DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE. DADA A RELEVÂNCIA DA MISSÃO DO MEPCT/RJ, QUE SE ALINHA ÀS DIRETRIZES DA ONU, É IMPERATIVO ASSEGURAR RECURSOS ADEQUADOS PARA QUE O ÓRGÃO POSSA DESEMPENHAR EFETIVAMENTE SUAS ATRIBUIÇÕES, TAIS COMO A REALIZAÇÃO DE VISITAS PERIÓDICAS, A IDENTIFICAÇÃO DE SITUAÇÕES DE RISCO E A RECOMENDAÇÃO DE MEDIDAS PARA ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE AOS PADRÕES INTERNACIONAIS E NACIONAIS. A EMENDA PROPOSTA VISA GARANTIR QUE O MEPCT/RJ TENHA OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA CUMPRIR SUA IMPORTANTE FUNÇÃO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E NA PROMOÇÃO DE UM SISTEMA DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE MAIS HUMANO E JUSTO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº194\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO\r\n\r\nPrograma: 0509-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nIniciativa: Apoio e Desenvolvimento da Arte e da Cultura\r\n\r\nNova Ação: PROGRAMA “HIP HOP NAS ESCOLAS”\r\n\r\nDescrição do Gasto: OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA “HIP HOP NAS ESCOLAS”, LEI 10.180/23.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nUnidade de Planejamento da Ação (UP): Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nUnidade Orçamentária da Ação (UO): Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nFunção / Subfunção: 13-Cultura / 392:Difusão Cultural\r\n\r\nJustificativa: A NECESSIDADE DE UMA EMENDA ORÇAMENTÁRIA DESTINADA À IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA \"HIP HOP NAS ESCOLAS\" NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFLETE UM COMPROMISSO SIGNIFICATIVO COM O ENRIQUECIMENTO CULTURAL E EDUCACIONAL DOS ESTUDANTES. A ALOCAÇÃO DE RECURSOS ABRANGE A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE SEIS MESES SOBRE A CULTURA HIP-HOP E SEUS ELEMENTOS, PROMOVENDO APROFUNDAMENTO NÃO APENAS NAS EXPRESSÕES ARTÍSTICAS DO MOVIMENTO, COMO BREAKING, GRAFITE, RAP, MCS E DJS, MAS TAMBÉM ABORDANDO A ECONOMIA CRIATIVA ASSOCIADA À CULTURA E A HISTÓRIA DO MOVIMENTO NO BRASIL E GLOBALMENTE. ESSA INICIATIVA BUSCA NÃO APENAS ESTIMULAR A PRODUÇÃO ARTÍSTICA ENTRE OS JOVENS, MAS TAMBÉM CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DA EVASÃO ESCOLAR, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO DA CULTURA NEGRA NA VIVÊNCIA ESCOLAR E CUMPRINDO A LEGISLAÇÃO FEDERAL QUE ESTABELECE O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA. O CUIDADO COM A PARTICIPAÇÃO DOS ESTUDANTES, RESPEITANDO A VONTADE DOS PAIS E RESPONSÁVEIS, E A ÊNFASE NA CONFORMIDADE COM PRINCÍPIOS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EVIDENCIAM A ABORDAGEM RESPONSÁVEL E INCLUSIVA DESSE INVESTIMENTO, FORTALECENDO O PAPEL DA ESCOLA COMO ESPAÇO DE EXPRESSÃO CULTURAL E APRENDIZADO ENRIQUECEDOR.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº195\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0442-Ensino Superior\r\n\r\nIniciativa: Desenvolvimento e Expansão do Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação-Saúde\r\n\r\nNovo Produto: APOIO LOGÍSTICO PARA PROCEDIMENTOS DE HORMONIZAÇÃO REALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Região Metropolitana\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2024: 50,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 50,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2026: 50,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2027: 50,00\r\n\r\nJustificativa: DESTINAR UMA EMENDA ORÇAMENTÁRIA PARA O APOIO LOGÍSTICO AO ACESSO AOS PROCESSOS DE HORMONIZAÇÃO PELA POPULAÇÃO TRANS DO INTERIOR DO ESTADO É UMA INICIATIVA CRUCIAL E INCLUSIVA. FREQUENTEMENTE, AS PESSOAS TRANS ENFRENTAM DESAFIOS SIGNIFICATIVOS AO BUSCAR SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS, ESPECIALMENTE NAS REGIÕES MAIS DISTANTES DOS CENTROS URBANOS. ESSA ALOCAÇÃO DE RECURSOS VISA REDUZIR AS BARREIRAS GEOGRÁFICAS E LOGÍSTICAS QUE PODEM IMPEDIR O ACESSO A TRATAMENTOS HORMONAIS ESSENCIAIS PARA A SAÚDE E BEM-ESTAR DA COMUNIDADE TRANS DO INTERIOR. AO INVESTIR NESSE SUPORTE LOGÍSTICO, A EMENDA BUSCA GARANTIR QUE PESSOAS TRANS TENHAM ACESSO FACILITADO A CONSULTAS MÉDICAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS, PROMOVENDO, ASSIM, A IGUALDADE DE ACESSO AOS CUIDADOS DE SAÚDE. ALÉM DISSO, ESSA MEDIDA DEMONSTRA UM COMPROMISSO TANGÍVEL COM A PROMOÇÃO DA SAÚDE E O RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS, RECONHECENDO A IMPORTÂNCIA DA AUTONOMIA E DO CUIDADO INTEGRAL PARA A POPULAÇÃO TRANS DO INTERIOR DO ESTADO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº196\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0509-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nIniciativa: Apoio e Desenvolvimento da Arte e da Cultura\r\n\r\nNovo Produto: ATIVIDADE CULTURAL EXTRA-CURRICULAR FOMENTADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Região Noroeste Fluminense\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2024: 4,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 4,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2026: 4,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2027: 4,00\r\n\r\nJustificativa: A PROPOSTA DE EMENDA PARA O FOMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS EXTRA-CURRICULARES EM ITAPERUNA VISA ENRIQUECER O AMBIENTE EDUCACIONAL E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES. AO DIRECIONAR RECURSOS PARA ATIVIDADES CULTURAIS ALÉM DO CURRÍCULO REGULAR, A EMENDA BUSCA PROPORCIONAR EXPERIÊNCIAS ENRIQUECEDORAS, ESTIMULANDO A CRIATIVIDADE, EXPRESSÃO ARTÍSTICA E O INTERESSE PELOS DIVERSOS ASPECTOS CULTURAIS.\r\n\r\nO INVESTIMENTO EM ATIVIDADES CULTURAIS EXTRA-CURRICULARES NÃO APENAS AMPLIA O LEQUE DE OPORTUNIDADES EDUCACIONAIS PARA OS ESTUDANTES, MAS TAMBÉM CONTRIBUI PARA A FORMAÇÃO DE CIDADÃOS MAIS CONSCIENTES E CULTURALMENTE ENRIQUECIDOS. ESSAS ATIVIDADES PODEM ABRANGER ÁREAS COMO MÚSICA, TEATRO, DANÇA, ARTES VISUAIS, LITERATURA E OUTRAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, PROPORCIONANDO UM AMBIENTE EDUCATIVO MAIS DIVERSIFICADO E INCLUSIVO.\r\n\r\nAO CENTRAR OS ESFORÇOS EM ITAPERUNA, A EMENDA DEMONSTRA UM COMPROMISSO COM O FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE CULTURAL LOCAL, INCENTIVANDO A PARTICIPAÇÃO ATIVA DA COMUNIDADE NAS ATIVIDADES PROPOSTAS. ALÉM DISSO, INVESTIR EM ATIVIDADES CULTURAIS EXTRACURRICULARES CONTRIBUI PARA A CONSTRUÇÃO DE UM AMBIENTE ESCOLAR MAIS MOTIVADOR, CAPAZ DE ESTIMULAR O INTERESSE E A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA.\r\n\r\nESSA EMENDA NÃO APENAS FORTALECE A OFERTA EDUCACIONAL EM ITAPERUNA, MAS TAMBÉM RECONHECE A IMPORTÂNCIA DAS ATIVIDADES CULTURAIS COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL E SOCIAL, PROMOVENDO UMA EDUCAÇÃO MAIS ABRANGENTE E SIGNIFICATIVA PARA OS ESTUDANTES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº197\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0442-Ensino Superior\r\n\r\nIniciativa: Desenvolvimento e Expansão do Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação\r\n\r\nNovo Produto: BOLSA DO LABORATÓRIO CIDADES CONCEDIDA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2024: 10,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 10,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2026: 10,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2027: 10,00\r\n\r\nJustificativa: A DESTINAÇÃO DE INVESTIMENTOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E CULTURA FAZENDO ARTE, COM O OBJETIVO DE APOIAR A REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS) POR MEIO DO FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE (TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO), REPRESENTA UMA MEDIDA ESTRATÉGICA E HUMANIZADA NO FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL. O CENTRO DE CONVIVÊNCIA E CULTURA FAZENDO ARTE DESEMPENHA UM PAPEL CRUCIAL NA PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL, NA PREVENÇÃO DE TRANSTORNOS MENTAIS E NO APOIO AO PROCESSO DE REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL.\r\n\r\nAO VIABILIZAR INVESTIMENTOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DESSE CENTRO, A EMENDA BUSCA CRIAR UM AMBIENTE ACOLHEDOR E PROPÍCIO AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS E DE CONVIVÊNCIA, FUNDAMENTAIS PARA O BEM-ESTAR E A RECUPERAÇÃO DOS USUÁRIOS DA RAPS. ESSA ABORDAGEM ALINHA-SE COM UMA VISÃO MAIS AMPLA DA SAÚDE MENTAL, QUE RECONHECE A IMPORTÂNCIA DA INTEGRAÇÃO COM A CULTURA E A COMUNIDADE NA PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E NA CONSTRUÇÃO DE RELAÇÕES SOCIAIS SAUDÁVEIS.\r\n\r\nAO CANALIZAR OS RECURSOS ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE VIA TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO, A EMENDA ASSEGURA UMA GESTÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE DOS INVESTIMENTOS, GARANTINDO QUE OS RECURSOS SEJAM DIRECIONADOS DIRETAMENTE PARA A ESTRUTURAÇÃO E OPERAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E CULTURA FAZENDO ARTE. DESSA FORMA, A INICIATIVA NÃO APENAS FORTALECE A INFRAESTRUTURA DE APOIO À SAÚDE MENTAL, MAS TAMBÉM CONTRIBUI PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE MAIS INTEGRADA E EFICAZ DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NO ÂMBITO ESTADUAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº198\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0508-Estratégia e Gestão da Saúde\r\n\r\nIniciativa: Atenção Integral à Saúde\r\n\r\nNovo Produto: CENTRO DE CONVIVÊNCIA E CULTURA ESTRUTURADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2024: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 0,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2026: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2027: 0,00\r\n\r\nJustificativa: A DESTINAÇÃO DE INVESTIMENTOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E CULTURA FAZENDO ARTE, COM O OBJETIVO DE APOIAR A REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS) POR MEIO DO FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE (TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO), REPRESENTA UMA MEDIDA ESTRATÉGICA E HUMANIZADA NO FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL. O CENTRO DE CONVIVÊNCIA E CULTURA FAZENDO ARTE DESEMPENHA UM PAPEL CRUCIAL NA PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL, NA PREVENÇÃO DE TRANSTORNOS MENTAIS E NO APOIO AO PROCESSO DE REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL.\r\n\r\nAO VIABILIZAR INVESTIMENTOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DESSE CENTRO, A EMENDA BUSCA CRIAR UM AMBIENTE ACOLHEDOR E PROPÍCIO AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS E DE CONVIVÊNCIA, FUNDAMENTAIS PARA O BEM-ESTAR E A RECUPERAÇÃO DOS USUÁRIOS DA RAPS. ESSA ABORDAGEM ALINHA-SE COM UMA VISÃO MAIS AMPLA DA SAÚDE MENTAL, QUE RECONHECE A IMPORTÂNCIA DA INTEGRAÇÃO COM A CULTURA E A COMUNIDADE NA PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E NA CONSTRUÇÃO DE RELAÇÕES SOCIAIS SAUDÁVEIS.\r\n\r\nAO CANALIZAR OS RECURSOS ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE VIA TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO, A EMENDA ASSEGURA UMA GESTÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE DOS IN VESTIMENTOS, GARANTINDO QUE OS RECURSOS SEJAM DIRECIONADOS DIRETAMENTE PARA A ESTRUTURAÇÃO E OPERAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E CULTURA FAZENDO ARTE. DESSA FORMA, A INICIATIVA NÃO APENAS FORTALECE A INFRAESTRUTURA DE APOIO À SAÚDE MENTAL, MAS TAMBÉM CONTRIBUI PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE MAIS INTEGRADA E EFICAZ DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NO ÂMBITO ESTADUAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº199\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0497-Emprego, Renda e Formação para o Mercado de Trabalho\r\n\r\nIniciativa: Fomento à Geração de Emprego e Renda\r\n\r\nNovo Produto: CENTRO DE REFERÊNCIA AMPLIADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2024: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2026: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2027: 1,00\r\n\r\nJustificativa: A PROPOSTA DE EMENDA PARA A AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DO FÓRUM ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DO RIO DE JANEIRO É UMA MEDIDA FUNDAMENTAL PARA FORTALECER E EXPANDIR AS INICIATIVAS RELACIONADAS À ECONOMIA SOLIDÁRIA NO ESTADO. AO DIRECIONAR RECURSOS PARA A AMPLIAÇÃO DESSE CENTRO, A EMENDA VISA CRIAR UM AMBIENTE MAIS PROPÍCIO AO DESENVOLVIMENTO E À PROMOÇÃO DE PRÁTICAS ECONÔMICAS QUE VALORIZEM A SOLIDARIEDADE, A INCLUSÃO SOCIAL E A SUSTENTABILIDADE.\r\n\r\nA EXPANSÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA PERMITIRÁ O APRIMORAMENTO E A DIVERSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM PROL DA ECONOMIA SOLIDÁRIA. ISSO INCLUI O FORNECIMENTO DE CAPACITAÇÃO, ASSESSORIA TÉCNICA, E APOIO PARA EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO E CONSOLIDAÇÃO DESSE MODELO ECONÔMICO MAIS PARTICIPATIVO E COLABORATIVO.\r\n\r\nALÉM DISSO, A EMENDA RESSALTA O COMPROMISSO COM A PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E O ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO COLETIVO, ESPECIALMENTE ENTRE GRUPOS HISTORICAMENTE MARGINALIZADOS. AO INVESTIR NA AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA, A PROPOSTA RECONHECE A IMPORTÂNCIA DA ECONOMIA SOLIDÁRIA COMO UM INSTRUMENTO EFETIVO PARA REDUZIR DESIGUALDADES E PROMOVER A JUSTIÇA SOCIAL.\r\n\r\nESSA EMENDA NÃO APENAS FORTALECE A INFRAESTRUTURA E AS CAPACIDADES OPERACIONAIS DO CENTRO DE REFERÊNCIA, MAS TAMBÉM REFORÇA O COMPROMETIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM A CONSTRUÇÃO DE UMA ECONOMIA MAIS JUSTA, PARTICIPATIVA E SUSTENTÁVEL. AO EXPANDIR AS ATIVIDADES E RECURSOS DISPONÍVEIS, A EMENDA CONTRIBUI PARA A CONSOLIDAÇÃO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA COMO UMA ALTERNATIVA VIÁVEL E BENÉFICA PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº200\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0498-Direitos Humanos e Cidadania\r\n\r\nIniciativa: Reinserção do Socioeducando à Socioedade\r\n\r\nNovo Produto: CERTIFICAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO EM DJ BEATMAKER REALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2024: 50,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 50,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2026: 50,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2027: 50,00\r\n\r\nJustificativa: A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A CERTIFICAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO EM DJ E BEATMAKER A JOVENS DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO, ESPECIFICAMENTE AO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS (DEGASE), REPRESENTA UM INVESTIMENTO VALIOSO NA RESSOCIALIZAÇÃO E NA CONSTRUÇÃO DE PERSPECTIVAS POSITIVAS PARA ESSE GRUPO VULNERÁVEL. AO OFERECER CAPACITAÇÃO EM ÁREAS RELACIONADAS À MÚSICA, COMO DJ E BEATMAKING, A EMENDA BUSCA PROPORCIONAR UMA ALTERNATIVA CONSTRUTIVA E CRIATIVA PARA OS JOVENS QUE ESTÃO SOB A CUSTÓDIA DO DEGASE. ESSA ABORDAGEM NÃO APENAS CONTRIBUI PARA O DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES TÉCNICAS, MAS TAMBÉM PROMOVE A AUTOEXPRESSÃO E A AUTOCONFIANÇA DOS ADOLESCENTES EM PROCESSO SOCIOEDUCATIVO.\r\n\r\nALÉM DISSO, AO FOCAR NA CERTIFICAÇÃO, A EMENDA RECONHECE A IMPORTÂNCIA DE PROPORCIONAR AOS JOVENS A OPORTUNIDADE DE ADQUIRIR HABILIDADES RECONHECIDAS NO MERCADO DE TRABALHO, O QUE PODE AUMENTAR SUAS CHANCES DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL BEM-SUCEDIDA. A FORMAÇÃO EM DJ E BEATMAKER NÃO APENAS OFERECE UMA PERSPECTIVA PROFISSIONAL, MAS TAMBÉM SERVE COMO UM MEIO DE EMPODERAMENTO E REINSERÇÃO POSITIVA NA SOCIEDADE. DESSA FORMA, A EMENDA ORÇAMENTÁRIA REFLETE UM COMPROMISSO COM A TRANSFORMAÇÃO POSITIVA DA VIDA DESSES JOVENS, PROMOVENDO A REINSERÇÃO SOCIAL POR MEIO DA EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NO CONTEXTO DO DEGASE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº201\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0450-Gestão do SUAS, Proteção Social e Redução da Pobreza\r\n\r\nIniciativa: Proteção Social e Redução da Pobreza\r\n\r\nNovo Produto: COOPERATIVA/ASSOCIAÇÃO APOIADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Região do Médio Paraíba\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2024: 12,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 12,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2026: 12,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2027: 12,00\r\n\r\nJustificativa: PROPOSTA DE EMENDA DE TRANSFERÊNCIA DE FUNDO A FUNDO PARA O MUNICÍPIO DE PINHEIRAL ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FEAS ) PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PINHEIRAL:\r\n\r\nAS COOPERATIVAS DE CATADORES SÃO DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA A POLÍTICA DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PROMOVEM TRABALHO E RENDA PARA PESSOAS PRECARIZADAS. A COOPERATIVA PINHEIRAL EM AÇÃO ESTÁ UTILIZANDO UM CAMINHÃO DA PREFEITURA APENAS UMA VEZ POR SEMANA, TER O PRÓPRIO VEÍCULO DARÁ MAIS AUTONOMIA AOS COOPERADOS. A COOPERATIVA CIDADE DO AÇO SOFRE COM FALTA DE ESTRUTURA E ABANDONO POR PARTE DA PREFEITURA A TEMPOS, A PONTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO JÁ TER EMITIDO LIMINAR PARA MELHORIA DAS CONDIÇÕES, DA MESMA FORMA, UM VEÍCULO DARIA UM SALTO DE QUALIDADE E MAIS AUTONOMIA AOS TRABALHADORES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº202\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0442-Ensino Superior\r\n\r\nIniciativa: Desenvolvimento e Expansão do Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação-Saúde\r\n\r\nNovo Produto: EQUIPAMENTO MEDIDOR DE QUALIDADE DA ÁGUA ADQUIRIDO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2024: 200,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 200,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2026: 200,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2027: 200,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE UM PROJETO EM COLABORAÇÃO ENTRE O IBRAG/UERJ, IMS/UERJ E A FIOCRUZ - ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA, NA ÁREA DE SAÚDE AMBIENTAL, DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE E MEDICINA SOCIAL, ENVOLVENDO ALUNOS DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO: SAÚDE PÚBLICA E MEIO AMBIENTE (STRICTO SENSU), DA ÁREA DE PESQUISA GESTÃO E SANEAMENTO AMBIENTAL; E DE GESTÃO E TECNOLOGIAS DO SANEAMENTO (LATO SENSU) ENVOLVENDO EQUIPES DA COOPERAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA FIOCRUZ.\r\n\r\nO PROJETO VISA A INVESTIGAÇÃO DA QUALIDADE SANITÁRIA DA ÁGUA DE CONSUMO DE MORADORES DE COMUNIDADES, PORTANTO ESTÁ ENVOLVIDO NA TEMÁTICA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE.\r\n\r\nESSE PROJETO TEM COMO OBJETIVO VERIFICAR SE A QUALIDADE SANITÁRIA DA ÁGUA RECEBIDA POR MORADORES DE COMUNIDADES NO ERJ ESTÃO DENTRO DOS QUATRO PADRÕES ESTABELECIDOS NA DIRETRIZ NACIONAL DO PLANO DE AMOSTRAGEM DA VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DEFINIDO PELA SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, SENDO ELES AS ANÁLISES FÍSICO-QUÍMICAS (CLORO RESIDUAL LIVRE E TURBIDEZ) E COLIMÉTRICAS (COLIFORMES TOTAIS E ESCHERICHIA COLI)\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº203\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0141-Efetividade da Prestação Jurisdicional\r\n\r\nIniciativa: Melhoria da Prestação Jurisdicional\r\n\r\nNovo Produto: ESCRITÓRIO SOCIAL AMPLIADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2024: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 0,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2026: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2027: 0,00\r\n\r\nJustificativa: O ESCRITÓRIO SOCIAL É UM EQUIPAMENTO PÚBLICO DE GESTÃO COMPARTILHADA ENTRE OS PODERES JUDICIÁRIO E EXECUTIVO, REUNINDO EM UM SÓ LOCAL INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA ACOLHIMENTO E ENCAMINHAMENTO DAS PESSOAS EGRESSAS DO SISTEMA PRISIONAL E SEUS FAMILIARES. A INICIATIVA TEM COMO FOCO CRIAR UMA ARTICULAÇÃO POLÍTICA INTERSETORIAL E INTERINSTITUCIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL, APÓS A LIBERDADE E IMPEDIR A REINCIDÊNCIA CRIMINAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº204\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0442-Ensino Superior\r\n\r\nIniciativa: Desenvolvimento e Expansão do Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação\r\n\r\nNovo Produto: IFCH/UERJ REFORMADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2024: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 0,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2026: 0,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2027: 0,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA PARA A REFORMA E REEQUIPAÇÃO DO INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS (IFCH) DA UERJ É UMA INICIATIVA CRUCIAL PARA FORTALECER AS CONDIÇÕES DE PESQUISA, ENSINO E APRENDIZADO NESSE IMPORTANTE CENTRO ACADÊMICO. AO DIRECIONAR RECURSOS PARA A REFORMA E REEQUIPAMENTO DO IFCH, A EMENDA BUSCA GARANTIR UM AMBIENTE ADEQUADO E ATUALIZADO, CAPAZ DE ATENDER ÀS DEMANDAS CRESCENTES DA COMUNIDADE ACADÊMICA E PROMOVER A EXCELÊNCIA NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO INSTITUTO.\r\n\r\nA REFORMA PROPOSTA NÃO APENAS VISA REVITALIZAR AS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO IFCH, MAS TAMBÉM OFERECE A OPORTUNIDADE DE MODERNIZAR E ATUALIZAR OS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS EM PESQUISAS, SALAS DE AULA E ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA. ESSA ABORDAGEM CONTRIBUI DIRETAMENTE PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO OFERECIDOS PELO INSTITUTO, PROPORCIONANDO UMA INFRAESTRUTURA CONDIZENTE COM AS DEMANDAS CONTEMPORÂNEAS DAS ÁREAS DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS.\r\n\r\nALÉM DISSO, AO INVESTIR NA REFORMA E REEQUIPAMENTO DO IFCH, A EMENDA REFORÇA O COMPROMISSO DA UERJ COM O DESENVOLVIMENTO ACADÊMICO E CIENTÍFICO EM DISCIPLINAS FUNDAMENTAIS PARA A COMPREENSÃO DA SOCIEDADE E DA CULTURA. A MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS NÃO APENAS BENEFICIA DIRETAMENTE OS ESTUDANTES E PESQUISADORES, MAS TAMBÉM CONTRIBUI PARA A PROJEÇÃO E O PRESTÍGIO DO INSTITUTO, ATRAINDO TALENTOS E FOMENTANDO A PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO RELEVANTE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº205\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0498-Direitos Humanos e Cidadania\r\n\r\nIniciativa: Defesa dos Direitos LGBTQIA+\r\n\r\nNovo Produto: INICIATIVA DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO LGBTQIA+ APOIADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Região Metropolitana\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2024: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2026: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2027: 1,00\r\n\r\nJustificativa: PROPOSTA DE EMENDA DESTINADA À CRIAÇÃO DE UM CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE DIREITOS HUMANOS (SEDSODH) COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS (SMDH) DE NITERÓI. ESSA INICIATIVA É JUSTIFICADA PELA NECESSIDADE DE CELEBRAÇÃO DE UM ACORDO ENTRE ESSES ÓRGÃOS, BUSCANDO DESTINAR RECURSOS DA LOA PARA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DIREITOS HUMANOS, DIVERSIDADE E COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, QUE JÁ SE ENCONTRAM PREVIAMENTE ALINHADAS COM A SECRETARIA CITADA. ESSA ABORDAGEM VISA FORTALECER PARCERIAS LOCAIS E PROMOVER A IMPLEMENTAÇÃO EFICIENTE DE PROGRAMAS QUE CONTRIBUAM PARA A PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS LGBTQIA+.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº206\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0509-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nIniciativa: Apoio e Desenvolvimento da Arte e da Cultura\r\n\r\nNovo Produto: REDE DE CULTURA HIP HOP APOIADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Região Metropolitana\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2024: 5,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 5,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2026: 5,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2027: 5,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE INICIATIVA DE EMENDA DESTINA-SE A VIABILIZAR O FOMENTO A JOVENS AGENTES NILOPOLITANOS QUE USAM O HIP HOP COMO LINGUAGEM DE EXPRESSÃO E OCUPAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DA CIDADE. COMO BEM SABIDO, A VALORIZAÇÃO DA CULTURA PERIFÉRICA, DE ARTISTAS E PRODUTORES LOCAIS VAI AO ENCONTRO DE DIRETRIZES INTERNACIONAIS DA ONU QUE VERSAM SOBRE A REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA E A PLENA PROTEÇÃO DE VIDA DESSES SUJEITOS A PARTIR DO ACESSO À CULTURA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº207\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0508-Estratégia e Gestão da Saúde\r\n\r\nIniciativa: Atenção Integral à Saúde\r\n\r\nNovo Produto: INSUMO HOSPITALAR ADQUIRIDO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2024: 10000,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 10000,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2026: 10000,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2027: 10000,00\r\n\r\nJustificativa: DIRECIONAR RECURSOS PARA A COMPRA E AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES NA SAÚDE PENITENCIÁRIA, POR MEIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA (SEAP) DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, É UMA MEDIDA IMPERATIVA E ESTRATÉGICA PARA GARANTIR A PRESERVAÇÃO DA VIDA E A PROMOÇÃO DA SAÚDE DENTRO DO SISTEMA PRISIONAL. OS DETENTOS ENFRENTAM CONDIÇÕES DE VIDA DESAFIADORAS E SÃO SUSCETÍVEIS A UMA SÉRIE DE DOENÇAS DEVIDO À SUPERLOTAÇÃO, FALTA DE HIGIENE E LIMITAÇÕES NO ACESSO A CUIDADOS MÉDICOS. AO DIRECIONAR INVESTIMENTOS PARA INSUMOS HOSPITALARES, NÃO APENAS SE ASSEGURA A ADEQUADA ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS INDIVÍDUOS SOB CUSTÓDIA, MAS TAMBÉM SE CONTRIBUI PARA A PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS, PROTEGENDO TANTO A POPULAÇÃO CARCERÁRIA QUANTO A SOCIEDADE EM GERAL. ALÉM DISSO, AO ADOTAR UMA ABORDAGEM PROATIVA NA GESTÃO DA SAÚDE NO AMBIENTE PRISIONAL, A SEAP DEMONSTRA UM COMPROMETIMENTO EFETIVO COM A DIGNIDADE HUMANA E REFORÇA A IMPORTÂNCIA DE TRATAR A SAÚDE COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL, MESMO NO CONTEXTO PENAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº208\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0442-Ensino Superior\r\n\r\nIniciativa: Desenvolvimento e Expansão do Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação\r\n\r\nNovo Produto: LABORATÓRIO DE PESQUISA DE ESTUDOS MIGRATÓRIOS EQUIPADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2024: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 0,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2026: 0,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2027: 1,00\r\n\r\nJustificativa: A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS PARA O ESPAÇO FÍSICO DO LABORATÓRIO DE PESQUISA DE ESTUDOS MIGRATÓRIOS DA UERJ REPRESENTA UM INVESTIMENTO ESTRATÉGICO NA PROMOÇÃO DA PESQUISA E NO AVANÇO DO CONHECIMENTO SOBRE QUESTÕES MIGRATÓRIAS. AO GARANTIR OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A INFRAESTRUTURA DO LABORATÓRIO, A EMENDA CONTRIBUI PARA A EXPANSÃO E APRIMORAMENTO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA RELACIONADAS AOS ESTUDOS MIGRATÓRIOS NA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO INVESTIMENTO PROPOSTO NÃO APENAS FORTALECE AS CAPACIDADES TÉCNICAS E OPERACIONAIS DO LABORATÓRIO, MAS TAMBÉM OFERECE SUPORTE ESSENCIAL PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISAS DE ALTA QUALIDADE, QUE PODEM ABORDAR QUESTÕES COMPLEXAS E RELEVANTES RELACIONADAS AOS FLUXOS MIGRATÓRIOS. ALÉM DISSO, A AMPLIAÇÃO E REEQUIPAMENTO DA UERJ COMO DESTINO PARA ESSES RECURSOS PROMOVEM A EXCELÊNCIA ACADÊMICA E A CONSOLIDAÇÃO DA UNIVERSIDADE COMO UM CENTRO DE REFERÊNCIA EM ESTUDOS MIGRATÓRIOS.\r\n\r\nA EMENDA SE ALINHA COM A MISSÃO DA UERJ DE PROMOVER A PESQUISA CIENTÍFICA E A PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO EM ÁREAS ESTRATÉGICAS PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL. AO FOCAR NOS ESTUDOS MIGRATÓRIOS, A EMENDA ABORDA UMA TEMÁTICA ATUAL E CRUCIAL, FORNECENDO FERRAMENTAS E RECURSOS PARA QUE PESQUISADORES POSSAM REALIZAR INVESTIGAÇÕES INOVADORAS E RELEVANTES PARA A COMPREENSÃO DAS DINÂMICAS MIGRATÓRIAS.\r\n\r\nEM RESUMO, A DESTINAÇÃO DESSES RECURSOS NÃO APENAS BENEFICIA DIRETAMENTE O LABORATÓRIO DE PESQUISA DE ESTUDOS MIGRATÓRIOS DA UERJ, MAS TAMBÉM CONTRIBUI PARA O AVANÇO DO CONHECIMENTO E A CONSOLIDAÇÃO DA UNIVERSIDADE COMO UMA INSTITUIÇÃO DE EXCELÊNCIA NA ÁREA DE ESTUDOS MIGRATÓRIOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº209\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0442-Ensino Superior\r\n\r\nIniciativa: Desenvolvimento e Expansão do Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação\r\n\r\nNovo Produto: MATERIAL DO PROJETO DE EXT. CONVÊNIO UERJ-MNLM VIABILIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2024: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 0,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2026: 0,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2027: 0,00\r\n\r\nJustificativa: COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O PROJETO DE EXTENSÃO \"CANTEIRO EXPERIMENTAL DE ARQUITETURA E URBANISMO DA UERJ\" DO DAU - DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA ESDI/UERJ E A OCUPAÇÃO SOLANO TRINDADE, DO MOVIMENTO NACIONAL DE LUTA PELA MORADIA (MNLM):\r\n\r\nESTA PROPOSTA TEM COMO OBJETIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE MODELO DE MORADIA POPULAR PRODUZIDA DE MODO AUTOGESTIONÁRIO COM TÉCNICAS DE CONSTRUÇÃO POPULARES. A PROPOSTA SE JUSTIFICA PARTINDO DE UMA NECESSIDADE ENORME MATERIAL DE MOVIMENTOS POPULARES COMO AGENTES NA PRODUÇÃO DOS ESPAÇOS DA CIDADE. A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE MODELO PODE, AO MESMO TEMPO, FUNCIONAR COMO UM PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM ENTRE UNIVERSIDADE E MOVIMENTO POPULAR E EXPERIMENTAÇÃO PRÁTICA CONSTRUTIVA DE MODOS DE CONSTRUÇÃO QUE POSSAM PARTICIPAR NA GERAÇÃO DE TRABALHO E DE RENDA PARA O PRÓPRIO MOVIMENTO.\r\n\r\nA PROPOSTA SE JUSTIFICA POR AMPLIAR A COLABORAÇÃO ENTRE ATORES UNIVERSITÁRIOS E ORGANIZAÇÕES POPULARES DEMANDANTES DE TECNOLOGIAS SOCIAIS, NO SENTIDO DO DESENVOLVIMENTO DE FORMAS ASSOCIATIVAS DE TRABALHO E DE PRODUÇÃO DO AMBIENTE CONSTRUÍDO URBANO. PARA ISSO, A BASE DA AÇÃO É NAS PRÁTICAS EDUCATIVAS HUMANIZADORAS, VINCULANDO CRITICAMENTE O SABER ACADÊMICO COM O SABER POPULAR NAS ETAPAS DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DOS PROJETOS DE ASSESSORIA NA RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL, NA CONCEPÇÃO ARQUITETÔNICA E URBANÍSTICA DOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS E NOS SEUS PROCESSOS CONSTRUTIVOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº210\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0508-Estratégia e Gestão da Saúde\r\n\r\nIniciativa: Atenção Integral à Saúde\r\n\r\nNovo Produto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROFILAXIA PRÉ-EXPOSIÇÃO AO HIV (PREP) VIABILIZADOS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2024: 10000,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 10000,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2026: 10000,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2027: 10000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DE DESTINAÇÃO FUNDO A FUNDO PARA O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA:\r\n\r\nUPA SANTO AGOSTINHO\r\n\r\nENDEREÇO: R. MIL E DEZESSETE, 660 - VOLTA GRANDE II, VOLTA REDONDA - RJ, 27210-254\r\n\r\nA PREP É A COMBINAÇÃO DE DOIS MEDICAMENTOS (TENOFOVIR + ENTRICITABINA) QUE BLOQUEIAM ALGUNS “CAMINHOS” QUE O HIV USA PARA INFECTAR O ORGANISMO. SE UTILIZAR PREP DIARIAMENTE, A MEDICAÇÃO PODE IMPEDIR QUE O HIV SE ESTABELEÇA E SE ESPALHE NO CORPO, FAZENDO UMA ANALOGIA, FUNCIONARIA COMO UM ANTICONCEPCIONAL, UM MEDICAMENTO DE USO CONTÍNUO.\r\n\r\nSEGUNDO SITE DO GOVERNO FEDERAL, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A MEDICAÇÃO É OFERECIDA EM 267 LOCALIDADES.[1]\r\n\r\nNÃO HÁ OFERTA DO MEDICAMENTO EM VOLTA REDONDA, APENAS DO MEDICAMENTO PÓS EXPOSIÇÃO, PEP. ACREDITAMOS QUE POLÍTICA DE SAÚDE DEVA SER MAJORITARIAMENTE PREVENTIVA, PORTANTO A IMPORTÂNCIA DE OFERTAR O MEDICAMENTO.\r\n\r\nNÃO HÁ CÁLCULO DE DEMANDA, POIS NÃO HÁ OFERTA, A SECRETARIA DE SAÚDE NÃO DISPONIBILIZA DADOS NESTE SENTIDO, MAS O MOVIMENTO FRENTE PELA DIVERSIDADE ESTÁ COM UM ABAIXO-ASSINADO PEDINDO O MEDICAMENTO E JÁ CONTA COM CERCA DE 400 ASSINATURAS.\r\n\r\nSEGUNDO DADOS DO SITE DA PREFEITURA, EM 2021, VOLTA REDONDA REGISTROU MAIS 149 NOVOS CASOS DA DOENÇA, A MAIORIA É FORMADA POR PESSOAS COM IDADE ENTRE 20 A 39 ANOS.[2]\r\n\r\nNESTAS CONDIÇÕES FAZEMOS A EMENDA DA COMPRA DE UM LOTE DE MEDICAÇÃO PARA O PRÓXIMO ANO ENQUANTO A PREFEITURA NÃO IMPLEMENTA ESSA POLÍTICA NA CIDADE, O QUE PODE INCLUSIVE DEMONSTRAR A DEMANDA NO LOCAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº211\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0136-Gestão Legislativa\r\n\r\nIniciativa: Fomento à Demanda da Sociedade\r\n\r\nNovo Produto: MEPCT OPERACIONALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2024: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2026: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2027: 1,00\r\n\r\nJustificativa: A CRIAÇÃO DE UMA EMENDA ORÇAMENTÁRIA DESTINADA AO MECANISMO ESTADUAL DE COMBATE À TORTURA DO RIO DE JANEIRO (MEPCT/RJ) É ESSENCIAL PARA FORTALECER AS ATIVIDADES DESSE ÓRGÃO CRUCIAL NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E NA PREVENÇÃO DA TORTURA EM ESPAÇOS DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE. DADA A RELEVÂNCIA DA MISSÃO DO MEPCT/RJ, QUE SE ALINHA ÀS DIRETRIZES DA ONU, É IMPERATIVO ASSEGURAR RECURSOS ADEQUADOS PARA QUE O ÓRGÃO POSSA DESEMPENHAR EFETIVAMENTE SUAS ATRIBUIÇÕES, TAIS COMO A REALIZAÇÃO DE VISITAS PERIÓDICAS, A IDENTIFICAÇÃO DE SITUAÇÕES DE RISCO E A RECOMENDAÇÃO DE MEDIDAS PARA ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE AOS PADRÕES INTERNACIONAIS E NACIONAIS. A EMENDA PROPOSTA VISA GARANTIR QUE O MEPCT/RJ TENHA OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA CUMPRIR SUA IMPORTANTE FUNÇÃO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E NA PROMOÇÃO DE UM SISTEMA DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE MAIS HUMANO E JUSTO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº212\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0509-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nIniciativa: Apoio e Desenvolvimento da Arte e da Cultura\r\n\r\nNovo Produto: PROGRAMA “HIP HOP NAS ESCOLAS” IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2024: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2026: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2027: 1,00\r\n\r\nJustificativa: OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA “HIP HOP NAS ESCOLAS”, LEI 10.180/23. A NECESSIDADE DE UMA EMENDA ORÇAMENTÁRIA DESTINADA À IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA \"HIP HOP NAS ESCOLAS\" NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFLETE UM COMPROMISSO SIGNIFICATIVO COM O ENRIQUECIMENTO CULTURAL E EDUCACIONAL DOS ESTUDANTES. A ALOCAÇÃO DE RECURSOS ABRANGE A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE SEIS MESES SOBRE A CULTURA HIP-HOP E SEUS ELEMENTOS, PROMOVENDO APROFUNDAMENTO NÃO APENAS NAS EXPRESSÕES ARTÍSTICAS DO MOVIMENTO, COMO BREAKING, GRAFITE, RAP, MCS E DJS, MAS TAMBÉM ABORDANDO A ECONOMIA CRIATIVA ASSOCIADA À CULTURA E A HISTÓRIA DO MOVIMENTO NO BRASIL E GLOBALMENTE. ESSA INICIATIVA BUSCA NÃO APENAS ESTIMULAR A PRODUÇÃO ARTÍSTICA ENTRE OS JOVENS, MAS TAMBÉM CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DA EVASÃO ESCOLAR, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO DA CULTURA NEGRA NA VIVÊNCIA ESCOLAR E CUMPRINDO A LEGISLAÇÃO FEDERAL QUE ESTABELECE O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA. O CUIDADO COM A PARTICIPAÇÃO DOS ESTUDANTES, RESPEITANDO A VONTADE DOS PAIS E RESPONSÁVEIS, E A ÊNFASE NA CONFORMIDADE COM PRINCÍPIOS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EVIDENCIAM A ABORDAGEM RESPONSÁVEL E INCLUSIVA DESSE INVESTIMENTO, FORTALECENDO O PAPEL DA ESCOLA COMO ESPAÇO DE EXPRESSÃO CULTURAL E APRENDIZADO ENRIQUECEDOR.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº213\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0442-Ensino Superior\r\n\r\nIniciativa: Desenvolvimento e Expansão do Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação\r\n\r\nNovo Produto: PROJETO DE ESPAÇO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL ELABORADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Região Metropolitana\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2024: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 0,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2026: 0,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2027: 0,00\r\n\r\nJustificativa: A PROPOSTA DE EMENDA PARA O PROJETO DE ESPAÇO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL NA UERJ É UMA INICIATIVA SIGNIFICATIVA QUE VISA ATENDER ÀS NECESSIDADES ESSENCIAIS DAS COMUNIDADES ACADÊMICA E CIRCUNVIZINHA. AO DIRECIONAR RECURSOS PARA A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DEDICADO AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL, A EMENDA NÃO APENAS ATENDE A UMA DEMANDA IMPORTANTE DA COMUNIDADE, MAS TAMBÉM CONTRIBUI PARA A PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR, EDUCAÇÃO E INCLUSÃO.\r\n\r\nA IMPLEMENTAÇÃO DE UM ESPAÇO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL NA UERJ OFERECE BENEFÍCIOS SUBSTANCIAIS, INCLUINDO A DISPONIBILIDADE DE CUIDADO E EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA OS FILHOS DE MEMBROS DA COMUNIDADE ACADÊMICA. ISSO NÃO APENAS FACILITA A CONCILIAÇÃO ENTRE VIDA PROFISSIONAL E FAMILIAR, MAS TAMBÉM CRIA UM AMBIENTE MAIS ACOLHEDOR E INCLUSIVO PARA ESTUDANTES, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS COM RESPONSABILIDADES PARENTAIS.\r\n\r\nALÉM DISSO, O PROJETO CONTRIBUI PARA A FORMAÇÃO INTEGRAL DAS CRIANÇAS, PROMOVENDO ATIVIDADES EDUCATIVAS, LÚDICAS E SOCIAIS QUE SÃO FUNDAMENTAIS PARA O DESENVOLVIMENTO SAUDÁVEL NA PRIMEIRA INFÂNCIA. A EMENDA REFORÇA, ASSIM, O COMPROMISSO DA UERJ COM A RESPONSABILIDADE SOCIAL E A CRIAÇÃO DE CONDIÇÕES QUE PERMITAM QUE TODOS OS MEMBROS DA COMUNIDADE ACADÊMICA ALCANCEM SEU PLENO POTENCIAL.\r\n\r\nAO INVESTIR NA CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, A EMENDA NÃO APENAS ATENDE ÀS DEMANDAS IMEDIATAS DA COMUNIDADE, MAS TAMBÉM SINALIZA UM COMPROMISSO DURADOURO COM O APOIO ÀS FAMÍLIAS E AO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANÇAS, PROMOVENDO, ASSIM, UMA UNIVERSIDADE MAIS INCLUSIVA E COMPROMETIDA COM O BEM-ESTAR DE SEUS MEMBROS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº214\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0442-Ensino Superior\r\n\r\nIniciativa: Difusão do Conhecimento através do Ensino, Pesquisa e Extensão\r\n\r\nNovo Produto: PROJETO DE EXTENSÃO APOIADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Região Noroeste Fluminense\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2024: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2026: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2027: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DESTINA-SE À SUBSTITUIÇÃO DA TENDA DE LONA, A CLIMATIZAÇÃO E REFORMA DO PISO, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE RECURSOS DE ACESSIBILIDADES DO ESPAÇO DA CIÊNCIA (EDC) DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE:\r\n\r\nESSE PROJETO REPRESENTA IMPORTANTE ELO ENTRE A UNIVERSIDADE E A COMUNIDADE, COM A DIVULGAÇÃO DA CIÊNCIA DE MANEIRA LÚDICA E INTERATIVA, DE FORMA A SENSIBILIZAR O PÚBLICO PARA IMPORTÂNCIA DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E, PARA A DIVULGAÇÃO DE TECNOLOGIAS SOCIALMENTE JUSTAS, AMBIENTALMENTE CORRETAS E ECONOMICAMENTE VIÁVEIS.\r\n\r\nENTRETANTO, NO MOMENTO, O ESPAÇO DA CIÊNCIA ESTÁ FECHADO, NECESSITANDO DE MANUTENÇÃO PARA QUE POSSA CONTINUAR ATENDENDO AO PÚBLICO. ISTO COMPREENDE A SUBSTITUIÇÃO DA TENDA DE LONA, A CLIMATIZAÇÃO E REFORMA DO PISO, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE RECURSOS DE ACESSIBILIDADES E POSSIBILIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA EXPOSIÇÃO PERMANENTE.\r\n\r\nA REVITALIZAÇÃO DESSE ESPAÇO POSSIBILITARÁ A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS, DO INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PRINCIPALMENTE DE COMUNIDADES RURAIS E PEQUENOS DISTRITOS, A POSSIBILIDADE DE TEREM ACESSO A IN FORMAÇÕES QUE PODERÃO INFLUENCIAR NAS ESCOLHAS E NO FUTURO DE VÁRIOS ESTUDANTES. NÃO MENOS IMPORTANTE, CONSISTE TAMBÉM EM UM IMPORTANTE PONTO TURÍSTICO E CULTURAL PARA A CIDADE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. A PREVISÃO DE VISITAS ANUAIS NO ESPAÇO DA CIÊNCIA É DE CERCA DE 20 MIL PESSOAS DURANTE VISITAS GUIADAS PARA ESTUDANTES E PÚBLICO EM GERAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº215\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0508-Estratégia e Gestão da Saúde\r\n\r\nIniciativa: Atenção Integral à Saúde\r\n\r\nNovo Produto: POPULAÇÃO INDÍGENA ATENDIDA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Região da Costa Verde\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2024: 200,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 200,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2026: 200,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2027: 200,00\r\n\r\nJustificativa: A SITUAÇAO DA SAÚDE INDIGENA É EXTREMAMENTE PRECARIA, PRINCIPALMENTE NA REGIÃO DA COSTA VERDE, ONDE HÁ MAIOR INCIDÊNCIA DE RESERVAS INDÍGENAS. A SAÚDE MENTAL DESTA POPULAÇÃO É UM PROBLEMA GRAVE QUE VEM OCASIONANDO SUICÍDIO ENTRE ADOLESCENTES E JOVENS. OS MOTIVOS SÃO EM SUA MAIORIA A FALTA DE PERSPECTIVA QUE DESENCADEIA PROFUNDAS DEPRESSÕES. O RACISMO É UM FATOR DE ADOECIMENTO E A VIOLÊNCIA PROMOVIDA PELO ESTADO E SOCIEDADE, TAMBÉM CONTRIBUEM PARA O AGRAVAMENTO DESTA REALIDADE. SEM EDUCAÇÃO ADEQUADA NAS ALDEIAS, SEM ESCOLAS BILÍNGUE, A SAUDE MENTAL ESTA AMEACADA. O INDICE DE SUICIDIO É TRES VEZES MAIOR NA POPULAÇÃO INDIGENA. A ESCASSEZ DE ALIMENTO E SANEAMENTO BASICO NAS ALDEIAS FRAGILIZA E VULNERABILIZA AINDA MAIS OS POVOS ALDEADOS. NA ALDEIA MATA VERDE BONITA, EM MARICA, POR EXEMPLO, EXISTE APENAS O ANTIGO POSTO DE SAÚDE, FEITO DE BAMBU E MADEIRAS, QUE NÃO GARANTIA A PRIVACIDADE MÍNIMA PARA ATENDIMENTO. DIANTE DISSO, FOI FEITO UM ESFORÇO PELA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE ALVENARIA, CONTUDO, AINDA LONGE DO IDEAL. A FALTA DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO É MAIS UM ASPECTO PREOCUPANTE QUE PRECISA SER ABORDADO PARA GARANTIR UMA COBERTURA ABRANGENTE E EFICAZ PARA ESTA POPULAÇÃO ESPECÍFICA.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nElika Takimoto, Andrezinho Ceciliano, Carla Machado, Marina do MST, Renato Machado, Verônica Lima, Zeidan\r\n\r\nEMENDA Nº101\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 8\r\n\r\nTexto da Emenda: ALTERA A REDAÇÃO, INCLUSÃO DE PARÁGRAFO E REORDENAMENTO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 8º:\r\n\r\nART. 8º A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS E INICIATIVAS DO PPA 2024-2027, SERÁ AVALIADA POR MEIO DE ACOMPANHAMENTO DAS EXECUÇÕES: ORÇAMENTÁRIA DE AÇÕES E FÍSICA DOS PRODUTOS PRETENDIDOS, REALIZANDO O MONITORAMENTO DE INDICADORES DE PROGRAMAS E INICIATIVAS.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO. O PROCESSO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, SERÁ CONDUZIDO PELA SEPLAG, ATRAVÉS DA COORDENAÇÃO DO ÓRGÃO CENTRAL DE PLANEJAMENTO E OS ÓRGÃOS SETORIAIS, EM GESTÃO DESCENTRALIZADA POR MEIO DO SISTEMA INSTITUÍDO REDE DE PLANEJAMENTO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nElika Takimoto, Andrezinho Ceciliano, Carla Machado, Marina do MST, Renato Machado, Verônica Lima, Zeidan\r\n\r\nEMENDA Nº102\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 3\r\n\r\nTexto da Emenda: ALTERA A REDAÇÃO, INCLUSÃO DE PARÁGRAFO E REORDENAMENTO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º:\r\n\r\nART. 3º O PPA 2024-2027 PODERÁ TER SUA PROGRAMAÇÃO REVISTA ANUALMENTE, NA FORMA DE PROJETO DE LEI, OBSERVANDO O ACOMPANHAMENTO FÍSICO E FINANCEIRO, O PROCESSO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS, E EM DECORRÊNCIA DE AJUSTES NECESSÁRIOS FACE AOS NOVOS CENÁRIOS E AS SITUAÇÕES NÃO PREVISTAS QUANDO DA SUA ELABORAÇÃO.\r\n\r\n§1°. SERÃO RESPEITAS AS PREMISSAS, MISSÕES E OBJETIVOS DO PLANO ESTADUAL ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - PEDES, NAS PROPOSTAS DE ALTERAÇÕES PREVISTAS NO CAPUT DESTE ARTIGO, APRESENTANDO A JUSTIFICATIVA NECESSÁRIA PARA A REPROGRAMAÇÃO DE INVESTIMENTOS OBJETO DA ALTERAÇÃO.\r\n\r\n§2°. NO QUE DIZ RESPEITO AO PROCESSO DE PLANEJAMENTO CITADO NO CAPUT DESTE ARTIGO, A COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL ENTRE O ÓRGÃO CENTRAL E OS ÓRGÃOS SETORIAIS SERÁ REALIZADA POR MEIO DA REDE DE PLANEJAMENTO, EM CONSONÂNCIA COM O MODELO DE GESTÃO DESCENTRALIZADA INSTITUÍDO PELO DECRETO N° 48.413, DE 21 DE MARÇO DE 2023.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nElika Takimoto, Andrezinho Ceciliano, Carla Machado, Marina do MST, Renato Machado, Verônica Lima, Zeidan\r\n\r\nEMENDA Nº103\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 5\r\n\r\nTexto da Emenda: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5°, RENUMERANDO-O A 1° PARÁGRAFO E INCLUSÃO DO 2° PARÁGRAFO:\r\n\r\nART. 5º FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REALIZAR, POR MEIO DE DECRETO, AS SEGUINTES ADEQUAÇÕES NO ANEXO I DO ART. 1º DESTA LEI, EM FUNÇÃO DE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO ESTADO DECORRENTES DE MUDANÇA ORGANIZACIONAL OU DE COMPETÊNCIA LEGAL OU REGIMENTAL DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DE ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA:\r\n\r\nI - CRIAÇÃO DE CÓDIGOS, SIGLAS E TÍTULOS PARA AS NOVAS UNIDADES DE PLANEJAMENTO;\r\n\r\nII - ALTERAÇÃO DE CÓDIGOS, SIGLAS E TÍTULOS DAS UNIDADES DE PLANEJAMENTO EXISTENTES;\r\n\r\nIII - ALTERAÇÃO DA VINCULAÇÃO DAS INICIATIVAS E AÇÕES EXISTENTES ÀS UNIDADES DE PLANEJAMENTO E AOS PROGRAMAS.\r\n\r\n§1°. A AUTORIZAÇÃO SE RESTRINGE EXCLUSIVAMENTE À TRANSFERÊNCIA INTEGRAL DE AÇÕES, ATIVIDADE E PROJETOS PROGRAMÁTICOS PARA UNIDADES DE PLANEJAMENTO IDENTIFICADAS NA ATRIBUIÇÃO ORGANIZACIONAL, QUE VENHAM A SUBSTITUIR OU INCORPORAR AS UNIDADES DE PLANEJAMENTO EXTINTAS.\r\n\r\n§2°. AS ALTERAÇÕES PROPOSTAS SEGUIRÃO AS UNIDADES COM ORIENTAÇÃO ORGANIZACIONAL DEFINIDA ÀS MISSÕES DO PLANO ESTADUAL ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - PEDES, SEM PREJUÍZOS DOS OBJETIVOS DEFINIDOS EM DE SUA CRIAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nElika Takimoto, Andrezinho Ceciliano, Carla Machado, Marina do MST, Renato Machado, Verônica Lima, Zeidan\r\n\r\nEMENDA Nº104\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 9\r\n\r\nTexto da Emenda: ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 9°, INCLUSÃO DO 3° PARÁGRAFO:\r\n\r\nART. 9º O MONITORAMENTO E A AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DO PPA 2024- 2027 SERÃO REALIZADOS EM CONJUNTO COM AS UNIDADES DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (SPO), CONSTANDO OS PODERES: EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO, ALÉM DE ÓRGÃOS AUTÔNOMOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL.\r\n\r\n§ 1º O ACOMPANHAMENTO FÍSICO E FINANCEIRO SERÁ REALIZADO NA FORMA DE RELATÓRIOS QUADRIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS.\r\n\r\n§ 2º O MONITORAMENTO E A AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS DEVERÃO CONTER INFORMAÇÕES APURADAS DE FORMA SISTEMATIZADA E TERÃO POR FINALIDADE ANALISAR OS RESULTADOS PARA ORIENTAR O ALCANCE DE METAS FÍSICAS E RESULTADOS PREVISTOS E FORNECER SUBSÍDIOS PARA EVENTUAIS AJUSTES NA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO SETORIAL.\r\n\r\n§ 3º O SISTEMA CONTEMPLARÁ AINDA RELATÓRIO DE QUADRIMESTRAL DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES E PROJETOS INDICADOS PELOS §9°, §10 E §11 DO ART. 210 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ESTABELECIDO EM FONTE ESPECÍFICA DE RECURSOS, PERMITINDO O CONTROLE SOCIAL E TRANSPARÊNCIA À SOCIEDADE.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nElika Takimoto, Andrezinho Ceciliano, Carla Machado, Marina do MST, Renato Machado, Verônica Lima, Zeidan\r\n\r\nEMENDA Nº105\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 6\r\n\r\nTexto da Emenda: ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6°, RENUMERANDO-O A 1° PARÁGRAFO E INCLUSÃO DO 2° PARÁGRAFO:\r\n\r\nART. 6º FICAM O PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO, ALÉM DOS ÓRGÃOS AUTÔNOMOS, AUTORIZADOS A REALIZAR ALTERAÇÕES NOS ANEXOS I, II, IV, V E VI DO ART. 1º DESTA LEI, SOB ORIENTAÇÃO DO PODER EXECUTIVO QUANTO À SUA OPERACIONALIZAÇÃO, DESDE QUE AS MESMAS CONTRIBUAM PARA A REALIZAÇÃO DOS OBJETIVOS DOS PROGRAMAS E NÃO OS DESCARACTERIZEM, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: \r\n\r\nI - ADEQUAR O TÍTULO DOS PROGRAMAS, INICIATIVAS, PRODUTOS, INDICADOR DE INICIATIVA E AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DESDE QUE NÃO DESCARACTERIZEM A PROPOSTA APROVADA NA PRESENTE; \r\n\r\nII - ALTERAR DEMAIS ATRIBUTOS DOS ITENS DE PLANEJAMENTO CITADOS NO INCISO ANTERIOR COM O OBJETIVO DE CONTRIBUIR PARA UMA MAIOR CLAREZA DE SUA DESCRIÇÃO, SEM ALTERAR OS OBJETIVOS E DESCRIÇÃO DOS GASTOS; \r\n\r\nIII - ALTERAR OU INCLUIR PRODUTOS E MODIFICAR AS RESPECTIVAS REGIONALIZAÇÕES SEM PREJUÍZO, DESDE QUE NÃO COMPROMETAM A ENTREGA DE BENS E SERVIÇOS À PÚBLICO ALVO, COMPROMETIDOS NA PRESENTE;\r\n\r\nIV - AJUSTAR OU INCLUIR OS INDICADORES DA PROGRAMAÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DAS RESPECTIVAS METAS FIXADAS NESTA LEI. \r\n\r\n§ 1°. AS ALTERAÇÕES PROPOSTAS DEVERÃO SER PREVIAMENTE APRESENTADAS EM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, COM JUSTIFICATIVAS PARA A ALTERAÇÃO DE PROPOSTAS EM METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO EM TELA, CONFORME ANEXO DO PPA OU EM LDO, E REESTIMADOS A REPROGRAMAÇÃO DE INVESTIMENTOS, EM METAS FÍSICAS E FINANCEIRA, MANTENDO OS OBJETIVOS E ORIENTADOS ÀS MISSÕES PREVISTAS NO PLANO ESTADUAL ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - PEDES.\r\n\r\n§ 2°. OS RELATÓRIOS PERIÓDICOS DEVERÃO APRESENTAR O REORDENAMENTO DE ATRIBUTOS ALTERADOS EM FASES ANTERIORES EM QUADROS ESPECÍFICOS PARA DEMONSTRAR AS RECONDUÇÕES JUSTIFICADAS DE VALORES FÍSICOS E MONETÁRIOS, PROMOVENDO CLAREZA PARA O ACOMPANHAMENTO DO CONTROLE SOCIAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº106\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0495-Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nIniciativa: Divulgação e Popularização das Ciências\r\n\r\nProduto: Feira de Ciência Tecnologia e Inovação do Estado do Rio de Janeiro realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Região Metropolitana\r\n\r\nMeta Física modificada para 2024: 2,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2025: 2,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2026: 2,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2027: 2,00\r\n\r\nJustificativa: ADICIONA UM EVENTO EM 2024 NA REGIÃO : NORTE\r\n\r\nADICIONA UM EVENTO EM 2024 NA REGIÃO : MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nADICIONA UM EVENTO EM 2024 NA REGIÃO : SERRANA\r\n\r\nADICIONA UM EVENTO EM 2024 NA REGIÃO : COSTA VERDE\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº152\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0498-Direitos Humanos e Cidadania\r\n\r\nIniciativa: Reinserção do Socioeducando à Socioedade\r\n\r\nNovo Produto: CENTRO DE MEMÓRIA DO DEGASE OPERACIONALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2024: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 0,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2026: 0,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2027: 0,00\r\n\r\nJustificativa: OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E MEMÓRIA DO DEGASE\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGiselle Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº34\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO\r\n\r\nPrograma: 0501-Esporte e Lazer\r\n\r\nIniciativa: Fomento ao Esporte e Lazer\r\n\r\nNova Ação: FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO PARA PRÁTICA ESPORTIVA\r\n\r\nDescrição do Gasto: FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO PARA PRÁTICA ESPORTIVA - COMUNITÁRIA\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nUnidade de Planejamento da Ação (UP): Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUnidade Orçamentária da Ação (UO): Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFunção / Subfunção: 27-Desporto e Lazer / 812:Desporto Comunitário\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA PARLAMENTAR TEM COMO PROPÓSITO A PROMOÇÃO DA SAÚDE E INCLUSÃO SOCIAL DE AUTISTAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDS) POR MEIO DA PRÁTICA ESPORTIVA, PROPORCIONANDO A ESTES GRUPOS SOCIAIS MELHORIAS SIGNIFICATIVAS EM ASPECTOS COMUNICACIONAIS, SOCIAIS, MOTORES E PSICOLÓGICOS. ESTE PROJETO VISA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM NÚCLEO ESPORTIVO ESPECIALMENTE DESENVOLVIDO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE AUTISTAS E PCDS, QUE SERÁ IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. \r\n\r\nESPECIFICA-SE QUE OS RECURSOS SERÃO ALOCADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURAS ESPORTIVAS ADAPTADAS NAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS 18010, SOB O PROGRAMA 0501 - ESPORTE E LAZER, SENDO A EXECUÇÃO PLANEJADA PELA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SUDERJ). ESTES NÚCLEOS OFERECERÃO:\r\n\r\nESTRUTURAS COM DESIGN INCLUSIVO E ACESSÍVEL;\r\n\r\nPROGRAMAS DE TREINAMENTO ADAPTADOS PARA AUTISTAS E PCDS;\r\n\r\nEQUIPES ESPECIALIZADAS PARA SUPORTE E ACOMPANHAMENTO.\r\n\r\nA NECESSIDADE DE TAL EMENDA É EVIDENCIADA PELOS BENEFÍCIOS MULTIFACETADOS DA PRÁTICA ESPORTIVA ADAPTADA, QUE INCLUEM:\r\n\r\nMELHORIA DA COMUNICAÇÃO E DA INTERAÇÃO SOCIAL PARA AUTISTAS;\r\n\r\nAVANÇOS NA COORDENAÇÃO MOTORA E REDUÇÃO DE COMPORTAMENTOS DE HIPERATIVIDADE E IMPULSIVIDADE;\r\n\r\nINCREMENTO DA AUTONOMIA E DA INDEPENDÊNCIA PARA PCDS;\r\n\r\nFOMENTO À AUTOESTIMA E REDUÇÃO DE NÍVEIS DE ESTRESSE E ANSIEDADE.\r\n\r\nA SUDERJ, ENTIDADE COM VASTA EXPERIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO DE COMPLEXOS ESPORTIVOS E NA PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, ENFRENTA DESAFIOS COMO A ESCASSEZ DE RECURSOS FINANCEIROS E A NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DE SUAS INSTALAÇÕES. ESTE PROJETO IRÁ AUXILIAR DIRETAMENTE NA SUPERAÇÃO DESSAS DIFICULDADES, PERMITINDO QUE A SUDERJ CUMPRA SEU PAPEL VITAL NO DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA IMPLEMENTAÇÃO DESTA EMENDA É ESSENCIAL E COERENTE COM AS PRIORIDADES GOVERNAMENTAIS DE INCLUSÃO SOCIAL E PROMOÇÃO DA SAÚDE. A ESTRUTURAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO ADAPTADO PARA AUTISTAS E PCDS EM NITERÓI, É UMA AÇÃO ESTRATÉGICA QUE PROMOVE A IGUALDADE E O BEM-ESTAR, ALINHANDO-SE COM OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO PAÍS. A PLENA REALIZAÇÃO DESTE PROJETO NÃO APENAS ATENDE A UMA NECESSIDADE IMINENTE, COMO TAMBÉM REAFIRMA O COMPROMISSO DO GOVERNO COM A DIGNIDADE E O RESPEITO À DIVERSIDADE HUMANA.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nIndia Armelau\r\n\r\nEMENDA Nº119\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO\r\n\r\nPrograma: 0501-Esporte e Lazer\r\n\r\nIniciativa: Fomento ao Esporte e Lazer\r\n\r\nNova Ação: FOMENTO AO DESENV PRÁTICA ESPORT E PARADESPORTIVA\r\n\r\nDescrição do Gasto: FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO PARA A PRÁTICA ESPORTIVA E PARADESPORTIVA COMUNITÁRIA\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nUnidade de Planejamento da Ação (UP): Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUnidade Orçamentária da Ação (UO): Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFunção / Subfunção: 27-Desporto e Lazer / 812:Desporto Comunitário\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA AO PLANO PLURIANUAL TEM COMO PROPÓSITO PRIMORDIAL DE UMA NOVA AÇÃO DENOMINADA \"FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO PARA A PRÁTICA ESPORTIVA E PARADESPORTIVA\", SOB O PROGRAMA 0501 - ESPORTE E LAZER.\r\n\r\nESTE PROJETO VISA POTENCIALIZAR A ESTRUTURA E O ALCANCE DAS ATIVIDADES COMUNITÁRIAS, RECONHECENDO O ESPORTE COMO FERRAMENTA DE INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO. O PROGRAMA 0501 SERÁ COMPLEMENTADO COM A INICIATIVA DE FOMENTO AO ESPORTE E LAZER, FOCANDO ESPECIFICAMENTE NO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA COMUNITÁRIA. A AÇÃO SERÁ REALIZADA SOB A ÉGIDE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ, A AUTARQUIA REPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS COMPLEXOS ESPORTIVOS ESTADUAIS, E QUE ENFRENTA DESAFIOS SIGNIFICATIVOS COMO A ESCASSEZ DE RECURSOS E A NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DE SUAS INSTALAÇÕES.\r\n\r\nA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA ESTA AÇÃO PERMITIRÁ A REALIZAÇÃO DE REFORMAS NECESSÁRIAS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, E O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS QUE INCENTIVEM A PRÁTICA ESPORTIVA EM COMUNIDADES, CONTRIBUINDO ASSIM PARA O BEM ESTAR SOCIAL, A REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE E A PROMOÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA.\r\n\r\nESTAS INTERVEMÇÕES ALINHAM-SE DIRETAMENTE COM A FUNÇÃO 27 - DESPORTO E LAZER SUBFUNÇÃO 812- DESPORTO COMUNITÁRIO, EVIDENCIANDO A RELEVÂNCIA SOCIAL E INFRAESTRUTURAL DO PROJETO.\r\n\r\nA INSERÇÃO DESTA AÇÃO NO PPA É DE VITAL IMPORTÂNCIA E PLAUSÍVEL DENTRO DO CONTEXTO DO ORÇAMENTO ANUAL, ALINANDO-SE ÀS PRIORIDADES GOVERNAMENTAIS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL POR MEIO DO ESPORTE. O INVESTIMENTO EM INSTALAÇÕES ESPORTIVAS E PROGRAMAS DE FOMENTO É UMA ESTRATÉGIA COMPROVADAMENTE EFICAZ PARA ALCANÇAR ESTES OBJETIVOS, E, PORTANTO, SOLICITA-SE A APROVAÇÃO DESTA EMENDA PARA QUE POSSAMOS TRANSFORMAR O CENÁRIO ESPORTIVO E SOCIAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nIndia Armelau\r\n\r\nEMENDA Nº120\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO\r\n\r\nPrograma: 0478-Prevenção à Violência e Combate à Criminalidade\r\n\r\nIniciativa: Qualificação das Atividades de Polícia Judiciária\r\n\r\nNova Ação: APH INDIVIDUAL POLICIAL CIVIL\r\n\r\nDescrição do Gasto: POLICIAL CIVIL EQUIPADO COM KIT DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR - APH\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nUnidade de Planejamento da Ação (UP): Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nUnidade Orçamentária da Ação (UO): Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nFunção / Subfunção: 06-Segurança Pública / 181:Policiamento\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DAS REGRAS DE EXPERIÊNCIA E DO RISCO REAL - DE ÓBITO EM SERVIÇO OU DE FERIMENTOS POR PROJÉTEIS DE ARMA DE FOGO -, QUE SE SUBMETEM OS POLICIAIS CIVIS, TANTO NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES FINS, QUANTO EM SUAS ATIVIDADES MEIO, CUMPRE DISPONIBILIZAR MEIOS PARA QUE SE EFETIVEM OS PRIMEIROS SOCORROS, ESSENCIAIS À MANUTENÇÃO DA VIDA NO ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR - APH, FATOR DECISIVO PARA A MITIGAÇÃO DO RESULTADO MORTE.\r\n\r\nEM QUE PESE O TREINAMENTO PARA ATUAR DIANTE DESTE TIPO DE CONTINGÊNCIA, CONSTATA-SE QUE FALTA AOS AGENTES A DISPONIBILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO NECESSÁRIO PARA VIABILIZAÇÃO DE RESPOSTA EFICAZ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nIndia Armelau\r\n\r\nEMENDA Nº121\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO\r\n\r\nPrograma: 0478-Prevenção à Violência e Combate à Criminalidade\r\n\r\nIniciativa: Atuação da SEPM na Prevenção da Violência e do Combate à Criminalidade\r\n\r\nNova Ação: APH INDIVIDUAL POLICIAL MILITAR\r\n\r\nDescrição do Gasto: POLICIAL MILITAR EQUIPADO COM KIT DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR - APH\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nUnidade de Planejamento da Ação (UP): Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nUnidade Orçamentária da Ação (UO): Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nFunção / Subfunção: 06-Segurança Pública / 181:Policiamento\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DA QUANTIDADE DE ÓBITOS E DE OCORRÊNCIAS COM POLICIAIS ATINGIDOS POR PROJÉTEIS DE ARMA DE FOGO, CUMPRE DISPONIBILIZAR MEIOS PARA QUE SE EFETIVEM OS PRIMEIROS SOCORROS, ESSENCIAIS À MANUTENÇÃO DA VIDA NO ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR - APH, COMO FATOR DECISIVO PARA A MITIGAÇÃO DO RESULTADO MORTE.\r\n\r\nEM QUE PESE SEREM TREINADOS PARA ATUAR DIANTE DESTE TIPO DE CONTINGÊNCIA, CONSTATA-SE QUE AINDA FALTA AOS AGENTES A DISPONIBILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO NECESSÁRIO PARA VIABILIZAÇÃO DE RESPOSTA EFICAZ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nIndia Armelau\r\n\r\nEMENDA Nº122\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO\r\n\r\nPrograma: 0506-Sistema Prisional e Ressocialização dos Custodiados\r\n\r\nIniciativa: Gestão do Sistema Penitenciário\r\n\r\nNova Ação: APH INDIVIDUAL POLICIAL PENAL\r\n\r\nDescrição do Gasto: POLICIAL PENAL EQUIPADO COM KIT DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR - APH\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nUnidade de Planejamento da Ação (UP): Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nUnidade Orçamentária da Ação (UO): Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nFunção / Subfunção: 06-Segurança Pública / 421:Custódia e Reintegração Social\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DAS REGRAS DE EXPERIÊNCIA E DO RISCO REAL - DE ÓBITO EM SERVIÇO OU DE FERIMENTOS POR PROJÉTEIS DE ARMA DE FOGO -, QUE SE SUBMETEM OS AGENTES DE RECAPTURA E DE CONDUÇÃO DE APENADOS , CUMPRE DISPONIBILIZAR MEIOS PARA QUE SE EFETIVEM OS PRIMEIROS SOCORROS, ESSENCIAIS À MANUTENÇÃO DA VIDA NO ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR - APH, FATOR DECISIVO PARA A MITIGAÇÃO DO RESULTADO MORTE.\r\n\r\nEM QUE PESE O TREINAMENTO PARA ATUAR DIANTE DESTE TIPO DE CONTINGÊNCIA, CONSTATA-SE QUE FALTA AOS AGENTES A DISPONIBILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO NECESSÁRIO PARA VIABILIZAÇÃO DE RESPOSTA EFICAZ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nIndia Armelau\r\n\r\nEMENDA Nº123\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO\r\n\r\nPrograma: 0501-Esporte e Lazer\r\n\r\nIniciativa: Fomento ao Esporte e Lazer\r\n\r\nNova Ação: ESPORTE INCLUSIVO - PARADESPORTO INFANTOJUVENIL\r\n\r\nDescrição do Gasto: PROMOÇÃO DA PRÁTICA PARADESPORTIVA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nUnidade de Planejamento da Ação (UP): Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUnidade Orçamentária da Ação (UO): Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFunção / Subfunção: 27-Desporto e Lazer / 242:Assistência ao Portador de Deficiência\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA SE APRESENTA NO INTUITO DE INTEGRAR O PROGRAMA ESPECIATIVO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 10.098, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023, AO PLANO PLURIANUAL, VIABILIZANDO SUA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA EXECUÇÃO NOS PRÓXIMOS EXERCÍCIOS.\r\n\r\nNOTADAMENTE, O REFERIDO PROGRAMA TEM POR ESCOPO A INCLUSÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA NA PRÁTICA PARADESPORTIVA, PROMOVIDA NO CONTRATURNO DAS ATIVIDADES ESCOLARES E POSSIBILITAR A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE OS NOVENTA E DOIS MUNICÍPIOS FLUMINENSES E OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DAS RESPECTIVAS LOCALIDADES.\r\n\r\nUMA VEZ SUPLEMENTADA EM NOSSO ESTADO A LEI FEDERAL Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015, QUE INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA), FAZ-SE OPORTUNA A COLAÇÃO DOS SEGUINTES DISPOSITIVOS QUE ORA SERVEM DE SUPEDÂNEO:\r\n\r\nART. 28. INCUMBE AO PODER PÚBLICO ASSEGURAR, CRIAR, DESENVOLVER, IMPLEMENTAR, INCENTIVAR, ACOMPANHAR E AVALIAR:\r\n\r\n[...]\r\n\r\nXV - ACESSO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, EM IGUALDADE DE CONDIÇÕES, A JOGOS E A ATIVIDADES RECREATIVAS, ESPORTIVAS E DE LAZER, [...];\r\n\r\nART. 42. A PESSOA COM DEFICIÊNCIA TEM DIREITO À CULTURA, AO ESPORTE, AO TURISMO E AO LAZER EM IGUALDADE DE OPORTUNIDADES COM AS DEMAIS PESSOAS, SENDO-LHE GARANTIDO O ACESSO:\r\n\r\n[...]\r\n\r\nIII - A MONUMENTOS E LOCAIS DE IMPORTÂNCIA CULTURAL E A ESPAÇOS QUE OFEREÇAM SERVIÇOS OU EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS.\r\n\r\nART. 43. O PODER PÚBLICO DEVE PROMOVER A PARTICIPAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM ATIVIDADES ARTÍSTICAS, INTELECTUAIS, CULTURAIS, ESPORTIVAS E RECREATIVAS, COM VISTAS AO SEU PROTAGONISMO, DEVENDO:\r\n\r\nI - INCENTIVAR A PROVISÃO DE INSTRUÇÃO, DE TREINAMENTO E DE RECURSOS ADEQUADOS, EM IGUALDADE DE OPORTUNIDADES COM AS DEMAIS PESSOAS;\r\n\r\nII - ASSEGURAR ACESSIBILIDADE NOS LOCAIS DE EVENTOS E NOS SERVIÇOS PRESTADOS POR PESSOA OU ENTIDADE ENVOLVIDA NA ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE QUE TRATA ESTE ARTIGO; E\r\n\r\nIII - ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM JOGOS E ATIVIDADES RECREATIVAS, ESPORTIVAS, DE LAZER, CULTURAIS E ARTÍSTICAS, INCLUSIVE NO SISTEMA ESCOLAR, EM IGUALDADE DE CONDIÇÕES COM AS DEMAIS PESSOAS.\r\n\r\nASSIM, CONTRIBUI ESTE MANDATO COM A EFETIVAÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO DEVIDO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO ACIMA, ESPERANDO PELA APROVAÇÃO DA PRESENTE PROPOSIÇÃO PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nIndia Armelau\r\n\r\nEMENDA Nº124\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO\r\n\r\nPrograma: 0513-Defesa dos Interesses do Estado\r\n\r\nIniciativa: Representação Judicial e Extrajudicial e Controle de Legalidade\r\n\r\nNova Ação: ASSISTÊNCIA JURÍDICA AOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nDescrição do Gasto: ASSISTÊNCIA JURÍDICA ADMINISTRATIVA, DISCIPLINAR E JUDICIAL PRESTADA A AGENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA EM PROCEDIMENTOS DECORRENTES DO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nUnidade de Planejamento da Ação (UP): Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nUnidade Orçamentária da Ação (UO): Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nFunção / Subfunção: 03-Essencial à Justiça / 092:Representação Judicial e Extrajudicial\r\n\r\nJustificativa: DE ACORDO COM O ART. 144 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, “A SEGURANÇA PÚBLICA, DEVER DO ESTADO, DIREITO E RESPONSABILIDADE DE TODOS, É EXERCIDA PARA A PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA E DA INCOLUMIDADE DAS PESSOAS E DO PATRIMÔNIO, SOB A ÉGIDE DOS VALORES DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS INSTITUÍDOS PELA UNIÃO E PELOS ESTADOS.” \r\n\r\nÉ IMPOSSÍVEL FALAR DE SEGURANÇA PÚBLICA SEM TRAZER AO DEBATE A PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EXERCEM TAIS FUNÇÕES, AFINAL, ELES ESTÃO DIRETAMENTE LIGADOS À MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA, A PROTEÇÃO DO ESTADO E AOS PROCESSOS INVESTIGATIVOS. ELES SÃO A ENGRENAGEM DESSA POLÍTICA, O QUE FAZ COM QUE OS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA EXERÇAM PAPEL FUNDAMENTAL NO ANDAMENTO DE UMA SOCIEDADE LIVRE, JUSTA E SOLIDÁRIA. \r\n\r\nA PRESENTE EMENDA VISA ASSEGURAR ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA AOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA QUANTO SUBMETIDOS A PROCESSOS/PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, DISCIPLINARES E JUDICIAIS EM RAZÃO DO EXERCÍCIO REGULAR DE SUAS FUNÇÕES OU EM VIRTUDE DELAS, JÁ QUE TAL MISTER É EXERCIDO 24H POR DIA, E NECESSITA SER VALORIZADO E PROTEGIDO COMO TAL. \r\n\r\nA AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA, ADMINISTRATIVA, DISCIPLINAR E JUDICIAL É UMA GRAVE LACUNA QUE COLOCA EM ESTADO DE VULNERABILIDADE NOSSOS VALOROSOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA, SE CARACTERIZANDO COMO UMA FALHA ESTRUTURAL QUE ACARRETA O DESESTÍMULO OPERACIONAL DE NOSSOS BRAVOS HERÓIS. ADEMAIS, O ACESSO À JUSTIÇA É ELEMENTO BASILAR DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, SENDO OBRIGAÇÃO DO LEGISLADOR VIABILIZAR CONCRETAMENTE TAL PREVISÃO CONSTITUCIONAL. \r\n\r\nIMPORTANTE RESSALTAR E RECONHECER QUE OS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA, SERVIDORES PÚBLICOS INVESTIDOS EM FUNÇÃO DE ESTADO, ENFRENTAM DIFICULDADES EXTREMAS PARA A DEFESA EM PROCESSOS ORIUNDOS DO SEU DEVER DE AGIR, SOBRETUDO AQUELES QUE OCUPAM CARGOS NÃO SUPERIORES, ESTANDO EM ESTADO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA, MERECENDO ASSIM UMA ESPECIAL ATENÇÃO DO ESTADO.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº25\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO\r\n\r\nPrograma: 0497-Emprego, Renda e Formação para o Mercado de Trabalho\r\n\r\nIniciativa: Ações e Serviços de Qualificação Social e Profissional\r\n\r\nNova Ação: CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES\r\n\r\nDescrição do Gasto: CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES PELO ITERJ.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nUnidade de Planejamento da Ação (UP): Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nUnidade Orçamentária da Ação (UO): Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFunção / Subfunção: 21-Organização Agrária / 363:Ensino Profissional\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO DO PROJETO JÁ EXISTENTE DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES PELO ITERJ.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJúlio Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº47\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO\r\n\r\nPrograma: 0501-Esporte e Lazer\r\n\r\nIniciativa: Fomento ao Esporte e Lazer\r\n\r\nNova Ação: FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO PARA A PRÁTICA ESPORTIVA\r\n\r\nDescrição do Gasto: FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO PARA A PRÁTICA ESPORTIVA COMUNITÁRIA\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nUnidade de Planejamento da Ação (UP): Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUnidade Orçamentária da Ação (UO): Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFunção / Subfunção: 27-Desporto e Lazer / 812:Desporto Comunitário\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA PARLAMENTAR TEM COMO PROPÓSITO A PROMOÇÃO DA SAÚDE E A INCLUSÃO SOCIAL DE AUTISTAS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDS), IDOSOS, MULHERES E CRIANÇAS POR MEIO DA PRÁTICA ESPORTIVA, PROPORCIONANDO A ESTES GRUPOS SOCIAIS MELHORIAS SIGNIFICATIVAS EM ASPECTOS COMUNICACIONAIS, SOCIAIS, MOTORES E PSICOLÓGICOS. ESTE PROJETO VISA A IMPLEMENTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE AUTISTAS E PCDS, IDOSOS, MULHERES E CRIANÇAS, QUE SERÁ IMPLANTADO NOS MUNICÍPIOS DE CACHOEIRA DE MACAU, MACAÉ, MAGÉ, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO E TERESÓPOLIS.\r\n\r\nESPECIFICA-SE QUE OS RECURSOS SERÃO ALOCADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURAS ESPORTIVAS ADAPTADAS NAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS 18010, SOB O PROGRAMA 0501 - ESPORTE E LAZER, SENDO A EXECUÇÃO PLANEJADA PELA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SUDERJ). ESTES NÚCLEOS OFERECERÃO ESTRUTURAS COM DESIGN INCLUSIVO E ACESSÍVEL; PROGRAMAS DE TREINAMENTO ADAPTADOS PARA AUTISTAS E PCDS; E, EQUIPES ESPECIALIZADAS PARA SUPORTE E ACOMPANHAMENTO.\r\n\r\nA NECESSIDADE DE TAL EMENDA É EVIDENCIADA PELOS BENEFÍCIOS MULTIFACETADOS DA PRÁTICA ESPORTIVA ADAPTADA, QUE INCLUEM:\r\n\r\n* MELHORIA DA COMUNICAÇÃO E DA INTERAÇÃO SOCIAL PARA AUTISTAS;\r\n\r\n* AVANÇOS NA COORDENAÇÃO MOTORA E REDUÇÃO DE COMPORTAMENTOS DE HIPERATIVIDADE E IMPULSIVIDADE;\r\n\r\n* INCREMENTO DA AUTONOMIA E DA INDEPENDÊNCIA PARA PCDS;\r\n\r\n* FOMENTO À AUTOESTIMA E REDUÇÃO DE NÍVEIS DE ESTRESSE E ANSIEDADE.\r\n\r\nA SUDERJ, ENTIDADE COM VASTA EXPERIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO DE COMPLEXOS ESPORTIVOS E NA PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, ENFRENTA DESAFIOS COMO A ESCASSEZ DE RECURSOS FINANCEIROS E A NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DE SUAS INSTALAÇÕES. ESTE PROJETO IRÁ AUXILIAR DIRETAMENTE NA SUPERAÇÃO DESSAS DIFICULDADES, PERMITINDO QUE A SUDERJ CUMPRA SEU PAPEL VITAL NO DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nA IMPLEMENTAÇÃO DESTA EMENDA É ESSENCIAL E COERENTE COM AS PRIORIDADES GOVERNAMENTAIS DE INCLUSÃO SOCIAL E PROMOÇÃO DA SAÚDE. A ESTRUTURAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO ADAPTADO PARA AUTISTAS E PCDS EM CACHOEIRA DE MACAU, MACAÉ, MAGÉ, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO E TERESÓPOLIS, É UMA AÇÃO ESTRATÉGICA QUE PROMOVE A IGUALDADE E O BEM-ESTAR, ALINHANDO-SE COM OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO PAÍS. A PLENA REALIZAÇÃO DESTE PROJETO NÃO APENAS ATENDE A UMA NECESSIDADE IMINENTE, COMO TAMBÉM REAFIRMA O COMPROMISSO DO GOVERNO COM A DIGNIDADE E O RESPEITO À DIVERSIDADE HUMANA.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº110\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0498-Direitos Humanos e Cidadania\r\n\r\nIniciativa: Promoção dos Direitos e Controle Social das Políticas da Pessoa Idosa\r\n\r\nNovo Produto: PROJETOS ENVELHECIMENTO SAUDAVEL IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2024: 100,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 100,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2026: 100,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2027: 100,00\r\n\r\nJustificativa: FORTALECER PROJETOS DESTINADOS A PESSOA IDOSA COM VISTAS AO ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº151\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO\r\n\r\nPrograma: 0498-Direitos Humanos e Cidadania\r\n\r\nIniciativa: Promoção dos Direitos e Controle Social das Políticas da Pessoa Idosa\r\n\r\nNova Ação: PROJETOS DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\n\r\nDescrição do Gasto: IMPLANTAÇÃO E FORTALECIMENTO DE PROJETOS DESTINADOS A PESSOA IDOSA COM VISTAS AO ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nUnidade de Planejamento da Ação (UP): Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável\r\n\r\nUnidade Orçamentária da Ação (UO): Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável\r\n\r\nFunção / Subfunção: 14-Direitos da Cidadania / 241:Assistência ao Idoso\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR AS AÇÕES DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO E DEFESA DA POPULAÇÃO IDOSA, COM VISTAS AO ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº1\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 1\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O CAPUT DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 1º ESTA LEI INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PPA PARA O PERÍODO DE 2024 A 2027, CONFORME O DISPOSTO NOS ART. 209, § 1º E § 2º E 213, § 1º, II, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº2\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 3\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O CAPUT DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 3º O PPA 2024-2027 PODERÁ TER SUA PROGRAMAÇÃO REVISTA ANUALMENTE, NA FORMA DE PROJETO DE LEI, OBSERVANDO O ACOMPANHAMENTO FÍSICO E FINANCEIRO, O PROCESSO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS, E EM DECORRÊNCIA DE AJUSTES NECESSÁRIOS FACE AOS NOVOS CENÁRIOS E A SITUAÇÕES NÃO PREVISTAS QUANDO DA SUA ELABORAÇÃO, INCLUSIVE PARA SE ADEQUAR AO PEDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº3\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 4\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O CAPUT DO ART. 4º DO PROJETO DE LEI QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 4º A EXCLUSÃO OU INCLUSÃO DE PROGRAMAS OU AÇÕES CONSTANTES DESTA LEI SE DARÁ MEDIANTE PROPOSTA DO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO PROJETO DE LEI DE REVISÃO ANUAL OU MEDIANTE LEI ESPECÍFICA, ESTABELECENDO CRÉDITOS ESPECIAIS, OBSERVADAS AS PREMISSAS E DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELO PEDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº4\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 5\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O CAPUT DO ART. 5º DO PROJETO DE LEI QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 5º FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REALIZAR, POR MEIO DE DECRETO, AS SEGUINTES ADEQUAÇÕES NO ANEXO I DO ART. 1º DESTA LEI, EM FUNÇÃO DE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO ESTADO DECORRENTES DE MUDANÇA ORGANIZACIONAL OU DE COMPETÊNCIA LEGAL OU REGIMENTAL DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DE ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA QUANDO ESTAS ALTERAÇÕES TIVEREM SIDO FEITAS, POR LEI NA FORMA PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 112, § 1º, II, \"D\" E 149:\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA ORA APRESENTADA BUSCA DEIXAR CLARO A NECESSIDADE DE QUE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE SECRETARIAS DE ESTADO E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DEVEM SER REALIZADAS ATRAVÉS DE LEI CONFORME PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº5\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 8\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O CAPUT DO ART. 8º DO PROJETO DE LEI QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 8º A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS E INICIATIVAS DO PPA 2024-2027 SERÁ AVALIADA POR MEIO DO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO FÍSICA DOS PRODUTOS, DO MONITORAMENTO DOS INDICADORES DA PROGRAMAÇÃO, DOS VALORES FINANCEIROS DAS AÇÕES E DA COMPATIBILIDADE COM AS PREMISSAS E DIRETRIZES DO PEDES. \r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº6\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 6\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DO PROJETO DE LEI QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 6º ...\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO. OS PODERES LEGISLATIVO, JUDICIÁRIO OS ÓRGÃOS AUTÔNOMOS E AS UNIVERSIDADES ESTADUAIS, PODERÃO FAZER AS ALTERAÇÕES CITADAS NESTE ARTIGO POR DEMANDA E SOB ORIENTAÇÃO DO PODER EXECUTIVO QUANTO À SUA OPERACIONALIZAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº7\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 9\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O CAPUT DO ART. 9º DO PROJETO DE LEI QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 9º O MONITORAMENTO E A AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DO PPA 2024- 2027 SERÃO REALIZADOS EM CONJUNTO COM AS UNIDADES DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SPO), DE MODO A GARANTIR QUE OS OBJETIVOS ESTABELECIDOS PELO PEDES SEJAM CUMPRIDOS, NOS TERMOS DO ART. 209, § 1º-B E 4º, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº13\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE A INICIATIVA 0007 MELHORIA NA INTEGRAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS E NO TRANSPORTE DE CARGAS, VINCULADO AO PROGRAMA DE TRABALHO 0510 MOBILIDADE SUSTENTÁVEL, PERTENCENTE A UNIDADE DE PLANEJAMENTO 31010 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA AO PROJETO DE LEI EM SUBSTITUIÇÃO DA INICIATIVA 0007 MELHORIA NA INTEGRAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO.\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE EMENDA MODIFICATIVA AO TEXTO DA INICIATIVA 0007, VISANDO QUE A INICIATIVA ENGLOBE ALÉM DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, O TRANSPORTE DE CARGAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº14\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE O INDICADOR I0033 TAXA DE BENEFÍCIOS FISCAIS APROVADOS APÓS ANÁLISE ATÉ A PROMULGAÇÃO DA PEC 45 A/2019, VINCULADO A INICIATIVA 0033 - DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, PERTENCENTE A UNIDADE DE PLANEJAMENTO 22710 CODIN EM SUBSTITUIÇÃO AO INDICADOR I0033 TAXA DE BENEFÍCIOS FISCAIS APROVADOS APÓS ANÁLISE.\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE EMENDA MODIFICATIVA AO INDICADOR I0033 VISANDO QUE A TAXA DE BENEFÍCIOS FISCAIS SEJA FISCALIZADA ATÉ O PERÍODO DA PROMULGAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA E A CRIAÇÃO DO IBS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº15\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE O INDICADOR I0034 TAXA DE CRESCIMENTO DO EMPREGO E DA RENDA FUNÇÃO DOS BENEFÍCIOS FISCAIS CONCEDIDOS ATRAVÉS DO ICMS, VINCULADO A INICIATIVA 0033 DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, PERTENCENTE A UNIDADE DE PLANEJAMENTO 22710 CODIN AO PROJETO DE LEI. \r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE EMENDA ADITIVA DE INDICADOR DE INICIATIVA, VISANDO A FISCALIZAÇÃO DAS CONTRAPARTIDAS RELACIONADAS AOS BENEFÍCIOS FISCAIS CONCEDIDOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº16\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE O INDICADOR I0068 NÚMERO DE MESTRES E DOUTORES ENVOLVIDOS EM PROJETOS DE INOVAÇÃO NAS EMPRESAS E NOS PODERES PÚBLICOS ESTADUAL, VINCULADO A INICIATIVA 0049 APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E INOVAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PERTENCENTE A UNIDADE DE PLANEJAMENTO 40410 FAPERJ AO PROJETO DE LEI EM SUBSTITUIÇÃO AO INDICADOR I0068 NÚMERO DE MESTRES E DOUTORES ENVOLVIDOS EM PROJETOS DE INOVAÇÃO NAS EMPRESAS.\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE EMENDA MODIFICATIVA AO INDICADOR I0068, VISANDO RECONHECER A PARTICIPAÇÃO DE MESTRES E DOUTORES NÃO APENAS EM PROJETOS DE INOVAÇÃO NAS EMPRESAS PRIVADAS, MAS TAMBÉM NO SETOR PÚBLICO ESTADUAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº17\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE O INDICADOR I0228 PERCENTUAL DE AUMENTO NO NÚMERO DE EMPREGOS FORMAIS LIGADO AO SETOR ENERGÉTICO PELA PRODUÇÃO EÓLICA OFFSHORE, VINCULADO A INICIATIVA 0009 - ESTÍMULO AO CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL DA ECONOMIA DO MAR, PERTENCENTE A UNIDADE DE PLANEJAMENTO 64010 SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MARNO AO PROJETO DE LEI.\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE EMENDA ADITIVA DE INDICADOR DE INICIATIVA, VISANDO O ACOMPANHAMENTO DA GERAÇÃO DE EMPREGOS DO SETOR ENERGÉTICO PELA PRODUÇÃO EÓLICA - OFFSHORE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº18\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE O INDICADOR I0290 PROPORÇÃO DE CURA DE CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE PULMONAR BACILÍFERA, INCLUSIVE NA SEAP, VINCULADA A INICIATIVA 0154 VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE, PERTENCENTE A UNIDADE DE PLANEJAMENTO 29010 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE NO PROJETO DE LEI EM SUBSTITUIÇÃO AO INDICADOR I0290 PROPORÇÃO DE CURA DE CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE PULMONAR BACILÍFERA.\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE EMENDA MODIFICATIVA AO TEXTO DO INDICADOR DE INICIATIVA I0290, VISANDO AMPLIAR O INDICADOR PARA O SISTEMA PENITENCIÁRIO. \r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº19\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE O INDICADOR I0321 NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS POR MODAL EM TRANSPORTE PÚBLICO, VINCULADO AO PROGRAMA DE TRABALHO 0510 MOBILIDADE SUSTENTÁVEL, PERTENCENTE A UNIDADE DE PLANEJAMENTO 31010 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA AO PROJETO DE LEI EM SUBSTITUIÇÃO AO INDICADOR I0321 NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS EM TRANSPORTE PÚBLICO. \r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE EMENDA MODIFICATIVA AO TEXTO DO INDICADOR I0321, VISANDO QUE O INDICADOR FAÇA DISTINÇÃO DO NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS POR MODAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº20\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE O INDICADOR I0322 TONELADAS DE CARGAS TRANSPORTADAS POR VIAS FÉRREAS NO TERRITÓRIO FLUMINENSE, VINCULADA A INICIATIVA 0007 MELHORIA NA INTEGRAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO, PERTENCENTE A UNIDADE DE PLANEJAMENTO 31010 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA AO PROJETO DE LEI.\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE EMENDA ADITIVA DE INDICADOR DE INICIATIVA, VISANDO GARANTIR O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO VOLUME DE CARGAS TRANSPORTADA NAS VIAS FÉRREAS NO TERRITÓRIO FLUMINENSE. \r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº21\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE O INDICADOR IP068 CONTROLE DE CONTRAPARTIDA EMPRESARIAIS DOS BENEFÍCIOS FISCAIS CONCEDIDOS, VINCULADO AO PROGRAMA DE TRABALHO 0499 INVESTIMENTOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PERTENCENTE A UNIDADE DE PLANEJAMENTO 14010 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL AO PROJETO DE LEI. \r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE EMENDA ADITIVA DE INDICADOR, VISANDO A CRIAÇÃO DE UM INDICADOR PARA O CONTROLE DOS BENEFÍCIOS FISCAIS CONCEDIDOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº69\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO\r\n\r\nPrograma: 0136-Gestão Legislativa\r\n\r\nIniciativa: Fomento à Demanda da Sociedade\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO ATIVIDADES ESCOLA DO LEGISLATIVO\r\n\r\nDescrição do Gasto: AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA ALERJ\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nUnidade de Planejamento da Ação (UP): Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUnidade Orçamentária da Ação (UO): Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFunção / Subfunção: 01-Legislativa / 128:Formação de Recursos Humanos\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA PROPOSTA VISA RECRIAR AS AÇÕES E PRODUTOS QUE ORIGINALMENTE COMPUNHAM O ORÇAMENTO DA ALERJ PARA O EXERCÍCIO DE 2023 COM FOCO NA AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA ALERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº70\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO\r\n\r\nPrograma: 0508-Estratégia e Gestão da Saúde\r\n\r\nIniciativa: Atenção Integral à Saúde\r\n\r\nNova Ação: APOIO A ENTES E CONSÓRCIOS DE SAÚDE MUNICIPAIS PARA AÇÕES DE SAÚDE\r\n\r\nDescrição do Gasto: PAGAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DIVERSOS. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO. PAGAMENTOS DE CONTRATOS DE GESTÃO. REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA DIVERSOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE PARA CUSTEIO DE UNIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE. REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA CONSÓRCIOS DE SAÚDE PARA CUSTEIO DE UNIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE. REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nUnidade de Planejamento da Ação (UP): Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nUnidade Orçamentária da Ação (UO): Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nFunção / Subfunção: 10-Saúde / 302:Assistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE EMENDA QUE ALTERA O NOME DA AÇÃO \"APOIO A ENTES PARA AÇÕES DE SAÚDE\" PARA \"APOIO A ENTES E CONSÓRCIOS DE SAÚDE MUNICIPAIS PARA AÇÕES DE SAÚDE\", ASSIM COMO A ALTERAÇÃO NA DESCRIÇÃO DO GASTO. A EMENDA PRETENDE INCLUIR A PARTICIPAÇÃO DE CONSÓRCIOS MUNICIPAIS EM AÇÕES DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº71\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO\r\n\r\nPrograma: 0478-Prevenção à Violência e Combate à Criminalidade\r\n\r\nIniciativa: Atuação da SEPM na Prevenção da Violência e do Combate à Criminalidade\r\n\r\nNova Ação: APOIO À POLÍCIA MILITAR PARA SEGURANÇA NO SISTEMA VIÁRIO\r\n\r\nDescrição do Gasto: APOIO À PM PARA SEGURANÇA NO SISTEMA VIÁRIO, AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, INSUMOS PARA MANUTENÇÃO E OPERACIONALIDADE DAS VIATURAS DA POLÍCIA MILITAR, NO QUE TANGE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM AÇÕES DE TRÂNSITO, TRABALHO DESENVOLVIMENTO ENTRE PARCERIA DA POLÍCIA MILITAR E DO DETRAN/RJ.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nUnidade de Planejamento da Ação (UP): Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nUnidade Orçamentária da Ação (UO): Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nFunção / Subfunção: 06-Segurança Pública / 181:Policiamento\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE EMENDA QUE ALTERA O NOME DA AÇÃO DE \"APOIO À POLÍCIA MILITAR PARA SEGURANÇA NO TRÂNSITO\" PARA \"APOIO À POLÍCIA MILITAR PARA SEGURANÇA NO SISTEMA VIÁRIO\", ASSIM COMO, A DESCRIÇÃO DO GASTO. A EMENDA VISA ADEQUAR E AMPLIAR A ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº72\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO\r\n\r\nPrograma: 0136-Gestão Legislativa\r\n\r\nIniciativa: Fomento à Demanda da Sociedade\r\n\r\nNova Ação: CURSOS DE CAPACITAÇÃO\r\n\r\nDescrição do Gasto: CAPACITAÇÃO E OFERTA DE CURSOS DE CURTA DURAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA ALERJ, CONSELHEIROS DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ABERTO AO PÚBLICO GERAL, SOBRE TEMAS DIVERSOS LIGADOS À FORMAÇÃO HUMANA E À ATUAÇÃO PROFISSIONAL.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nUnidade de Planejamento da Ação (UP): Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUnidade Orçamentária da Ação (UO): Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFunção / Subfunção: 01-Legislativa / 031:Ação Legislativa\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA PROPOSTA VISA RECRIAR AS AÇÕES E PRODUTOS QUE ORIGINALMENTE COMPUNHAM O ORÇAMENTO DA ALERJ PARA O EXERCÍCIO DE 2023, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO E CURSOS DE CURTA DURAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA ALERJ, CONSELHEIROS DE POLÍTICAS PÚBLICAS E O PÚBLICO EM GERAL, TENDO COMO FINALIDADE O FORTALECIMENTO DO CAPITAL HUMANO E O APRIMORAMENTO DAS HABILIDADES PROFISSIONAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº73\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO\r\n\r\nPrograma: 0136-Gestão Legislativa\r\n\r\nIniciativa: Fomento à Demanda da Sociedade\r\n\r\nNova Ação: FORTALECIMENTO DO CONTROLE EXTERNO ALERJ\r\n\r\nDescrição do Gasto: MODERNIZAÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA E APRIMORAMENTO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE EXTERNO NA ALERJ, COM FOCO NA INCORPORAÇÃO DE AVANÇOS TECNOLÓGICOS.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nUnidade de Planejamento da Ação (UP): Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUnidade Orçamentária da Ação (UO): Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFunção / Subfunção: 01-Legislativa / 032:Controle Externo\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE EMENDA DE AÇÃO QUE VISA A MODERNIZAÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA E O APRIMORAMENTO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE EXTERNO NA ALERJ, COM FOCO NA INCORPORAÇÃO DE AVANÇOS TECNOLÓGICOS, VISANDO OTIMIZAR A EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E EFICÁCIA DOS PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº74\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO\r\n\r\nPrograma: 0136-Gestão Legislativa\r\n\r\nIniciativa: Fomento à Demanda da Sociedade\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA ALERJ\r\n\r\nDescrição do Gasto: MODERNIZAR A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATRAVÉS DA REFORMA E DA AMPLIAÇÃO DE SUAS INSTALAÇÕES, TORNANDO-A MAIS FUNCIONAL.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nUnidade de Planejamento da Ação (UP): Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUnidade Orçamentária da Ação (UO): Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFunção / Subfunção: 01-Legislativa / 122:Administração Geral\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA PROPOSTA VISA RECRIAR AS AÇÕES E PRODUTOS QUE ORIGINALMENTE COMPUNHAM O ORÇAMENTO DA ALERJ PARA O EXERCÍCIO DE 2023 COM FOCO NA NA MODERNIZAÇÃO E REFORMA DAS INSTALAÇÕES NA ALERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº75\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO\r\n\r\nPrograma: 0136-Gestão Legislativa\r\n\r\nIniciativa: Fomento à Demanda da Sociedade\r\n\r\nNova Ação: MANUTENÇÃO ATIV MECANISMO COMBATE À TORTURA\r\n\r\nDescrição do Gasto: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MECANISMO COMBATE À TORTURA\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nUnidade de Planejamento da Ação (UP): Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUnidade Orçamentária da Ação (UO): Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFunção / Subfunção: 01-Legislativa / 422:Direitos Individuais, Coletivos e Difusos\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA PROPOSTA VISA RECRIAR AS AÇÕES E PRODUTOS QUE ORIGINALMENTE COMPUNHAM O ORÇAMENTO DA ALERJ PARA O EXERCÍCIO DE 2023 COM FOCO NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MECANISMO COMBATE À TORTURA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº76\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO\r\n\r\nPrograma: 0136-Gestão Legislativa\r\n\r\nIniciativa: Fomento à Demanda da Sociedade\r\n\r\nNova Ação: FÓRUM DE MULHERES NEGRAS DA ALERJ\r\n\r\nDescrição do Gasto: MANUTENÇÃO DO FÓRUM DE MULHERES NEGRAS DA ALERJ\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nUnidade de Planejamento da Ação (UP): Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUnidade Orçamentária da Ação (UO): Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFunção / Subfunção: 01-Legislativa / 422:Direitos Individuais, Coletivos e Difusos\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA PROPOSTA VISA RECRIAR AS AÇÕES E PRODUTOS QUE ORIGINALMENTE COMPUNHAM O ORÇAMENTO DA ALERJ PARA O EXERCÍCIO DE 2023 COM FOCO NA MANUTENÇÃO DO FÓRUM DE MULHERES NEGRAS DA ALERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº77\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO\r\n\r\nPrograma: 0510-Mobilidade Sustentável\r\n\r\nIniciativa: Melhoria na Integração de Transporte Público\r\n\r\nNova Ação: MELHORIA NO TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS E DE CARGA\r\n\r\nDescrição do Gasto: AQUISIÇÃO DE NOVOS TRENS DE PASSAGEIROS E DE CARGAS, APERFEIÇOAMENTO DA SEGURANÇA VIÁRIA, AQUISIÇÃO DE BICICLETAS PARA INTEGRAÇÃO COM AS ESTAÇÕES FERROVIÁRIAS, REVITALIZAÇÃO DE RAMAIS E ESTAÇÕES, MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, REALIZAR ESTUDOS PARA MELHORIA DO TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS E DE CARGAS INTEGRADO A OUTROS MODAIS, PROMOÇÃO DA REESTRUTURAÇÃO URBANA DE ÁREAS NO ENTORNO DAS ESTAÇÕES FERROVIÁRIAS.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nUnidade de Planejamento da Ação (UP): Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana\r\n\r\nUnidade Orçamentária da Ação (UO): Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana\r\n\r\nFunção / Subfunção: 26-Transporte / 451:Infraestrutura Urbana\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE EMENDA QUE ALTERA O NOME DA AÇÃO \"MELHORIA NO SISTEMA DE TRANSPORTE\" PARA \"MELHORIA NO TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS E DE CARGA\", ASSIM COMO A DESCRIÇÃO DO GASTO. A EMENDA PRETENDE INCLUIR O TRANSPORTE DE CARGAS NA MELHORIA DO TRANSPORTE FERROVIÁRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº78\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO\r\n\r\nPrograma: 0450-Gestão do SUAS, Proteção Social e Redução da Pobreza\r\n\r\nIniciativa: Concessão de Subsídio ao Usuário do Transporte Público\r\n\r\nNova Ação: MODELAGEM,LICITAÇAO E OPERACIONALIZAÇÃO DO BILHETE ÚNICO\r\n\r\nDescrição do Gasto: LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARCEIRA PARA OPERACIONALIZAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA PARA TODOS OS MODOS DE TRANSPORTE.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nUnidade de Planejamento da Ação (UP): Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana\r\n\r\nUnidade Orçamentária da Ação (UO): Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana\r\n\r\nFunção / Subfunção: 26-Transporte / 453:Transportes Coletivos Urbanos\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE EMENDA QUE ALTERA O NOME DA AÇÃO \"MODELAGEM E OPERACIONALIZAÇÃO DO BILHETE ÚNICO\" PARA \"MODELAGEM, LICITAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO BILHETE ÚNICO\", ASSIM COMO, A DESCRIÇÃO DO GASTO. A EMENDA PRETENDE FAZER COM QUE OS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ART. 18 DA LEI Nº 5.628/2009 SEJAM OBEDECIDOS\r\n\r\nART. 1º ALTERA O ART. 18 DA LEI N° 5.628, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n“ART. 18 O FUNDO SERÁ GERIDO ATRAVÉS DE UMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA NO ORÇAMENTO, QUE DIVULGARÁ SEMESTRALMENTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, O QUANTITATIVO DE BILHETES ÚNICOS EXPEDIDOS COM OS SEUS RESPECTIVOS VALORES, BEM COMO OS DADOS REFERENTES AO CONTROLE DA BILHETAGEM ELETRÔNICA DE CADA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE, DEVENDO SUBMETER OS DADOS À APRECIAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.\r\n\r\n§ 1º A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES OU OUTRO ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA DO PODER CONCEDENTE PODERÁ GERIR A CÂMARA DE COMPENSAÇÃO TARIFÁRIA, OU REALIZARÁ O DEVIDO PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE, PODENDO ELA SER PÚBLICA, PRIVADA OU SOCIEDADE PRIVADA COM PROPÓSITO ESPECÍFICO - SPE, PARA IMPLEMENTAR E/OU ADMINISTRAR A CÂMARA DE COMPENSAÇÃO TARIFÁRIA COM SISTEMA ELETRÔNICO, DEVIDAMENTE AUDITÁVEL, PARA PARTIÇÃO ENTRE AS CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DOS VALORES DOS SERVIÇOS PRESTADOS E SUBSIDIADOS, GARANTINDO O ACESSO ELETRÔNICO EM LINHA E EM TEMPO REAL, A TODAS AS INFORMAÇÕES RELATIVAS AO USO DO BILHETE ÚNICO AO PODER CONCEDENTE\r\n\r\n§ 2° NO PROCESSO DE LICITAÇÃO OU DE SELEÇÃO DE QUE TRATA O § 1°, FICA VEDADA A PARTICIPAÇÃO:\r\n\r\nI - DE ENTIDADES OU EMPRESAS VINCULADAS ÀS OPERADORAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO;\r\n\r\nII - DE SÓCIO PESSOA FÍSICA, CÔNJUGE OU COMPANHEIRA, PARENTES EM LINHA RETA OU COLATERAL QUE OCUPE CARGO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA OU INDIRETA, DE DIREÇÃO OU CHEFIA;\r\n\r\nIII - DE SÓCIO DE EMPRESAS VINCULADAS ÀS OPERADORAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO OU PRIVADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº79\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO\r\n\r\nPrograma: 0496-Resiliência, Redução de Risco, Resposta e Recuperação em Desastres e Emergências\r\n\r\nIniciativa: Promoção de Ação de Prevenção e Preparação para Redução de Risco de Desastre\r\n\r\nNova Ação: PREVEN DE RISCOS E DESASTRES PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS COM CIDADES RESILIENTE\r\n\r\nDescrição do Gasto: ADQUIRIR EQUIPAMENTOS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVOS, BEM COMO DE PROVER A LOGÍSTICA OPERACIONAL E ADMINISTRATIVA NECESSÁRIAS PARA O DESEMPENHO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DE INCUMBÊNCIA DA DEFESA CIVIL ESTADUAL PARA RECUPERAR AS CIDADES QUE SOFRERAM DANOS CAUSADOS POR EVENTOS ADVERSOS BEM COMO ESTABELECER A RESTAURAÇÃO DAS CONDIÇÕES NORMAIS O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL. CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA E/OU ESPECIALIZADA PARA AUXILIAR NO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DE DEFESA CIVIL.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nUnidade de Planejamento da Ação (UP): Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nUnidade Orçamentária da Ação (UO): Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nFunção / Subfunção: 18-Gestão Ambiental / 182:Defesa Civil\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE EMENDA QUE ALTERA O NOME DA AÇÃO \"PREVENÇÃO DE RISCOS E DESASTRES E PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES\" PARA \"PREVENÇÃO DE RISCOS E DESASTRES PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS COM CIDADES RESILIENTES\", ASSIM COMO A ALTERAÇÃO NA DESCRIÇÃO DO GASTO. A EMENDA VISA ACRESCENTAR A RECUPERAÇÃO DAS CIDADES RESILIENTES QUE SOFRERAM DANOS CAUSADOS POR EVENTOS ADVERSOS PELA DEFESA CIVIL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº80\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO\r\n\r\nPrograma: 0452-Desenvolvimento do Turismo\r\n\r\nIniciativa: Incentivo ao Transporte Turístico Ferroviário\r\n\r\nNova Ação: REATIVAÇÃO DAS ESTRADAS DE FERRO TURÍSTICAS\r\n\r\nDescrição do Gasto: PARA ALCANCE DA INICIATIVA A SETRAM PRETENDE CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DE VIA PERMANENTE DO TREM TURÍSTICO NOGUITA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GIRADOR DE LOCOMOTIVA, AQUISIÇÃO DE MATERIAL RODANTE, 2 (DUAS) CONSTRUÇÕES DE TABULEIROS DE PONTES E RESTAURO/CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÕES, ENTRE OS DISTRITOS DE NOGUEIRA E O PARQUE DE ITAIPAVA, NA CIDADE DE PETRÓPOLIS-RJ, E DEMAIS OBRAS PARA RECONSTRUÇÃO DE VIA PERMANENTE DE TREM TURÍSTICO NO ESTADO.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nUnidade de Planejamento da Ação (UP): Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana\r\n\r\nUnidade Orçamentária da Ação (UO): Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana\r\n\r\nFunção / Subfunção: 26-Transporte / 783:Transporte Ferroviário\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE EMENDA QUE ALTERA A DESCRIÇÃO DE GASTO DA AÇÃO REATIVAÇÃO DAS ESTRADAS DE FERRO TURÍSTICAS. A EMENDA VISA INCLUIR OUTRAS OBRAS RELACIONADAS À RECONSTRUÇÃO DA VIA PERMANENTE DO TREM TURÍSTICO. O OBJETIVO É AMPLIAR E ABRANGER UMA GAMA MAIS COMPLETA DE NECESSIDADES E MELHORIAS NO TEXTO ORIGINAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº81\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO\r\n\r\nPrograma: 0510-Mobilidade Sustentável\r\n\r\nIniciativa: Melhoria na Integração de Transporte Público\r\n\r\nNova Ação: REESTRUTURAÇÃO E DESENV DOS SISTEMAS DE TRANSPORTE E DE CARGAS\r\n\r\nDescrição do Gasto: PARA ALCANCE DA INICIATIVA A SETRAM PRETENDE CONTRATAR EMPRESAS PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS POR MEIO DE LICITAÇÃO VISANDO MELHORIA NA INTEGRAÇÃO DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSPORTE DE CARGAS. PROJETOS COMO A RODOVIA TRANSBAIXADA, COM EXTENSÃO DE 24KM, IDA E VOLTA, TRECHO DE LIGAÇÃO ENTRE A BR040 (RODOVIA WASHINGTON LUIZ) E A BR116 (RODOVIA PRESIDENTE DUTRA), COMO A OBRA DA RECONSTRUÇÃO DA PRIMEIRA FERROVIA DO BRASIL, NO TRECHO VILA INHOMIRIM ATÉ PETRÓPOLIS, ASSIM COMO SUAS RESPECTIVAS ESTAÇÕES, TAMBÉM COLOCAÇÃO DE MUROS DE CONCRETO ARMADO E REFORMA DE PASSARELAS, IMPLEMENTAÇÃO DE VIDEOMONITORAMENTO, FORNECIMENTO DE VLT, DUPLICAÇÃO DE VIA FÉRREA, INTERLIGAÇÃO VIÁRIA ENTRE BAIRROS E MUNICÍPIOS.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nUnidade de Planejamento da Ação (UP): Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana\r\n\r\nUnidade Orçamentária da Ação (UO): Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana\r\n\r\nFunção / Subfunção: 26-Transporte / 451:Infraestrutura Urbana\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE EMENDA QUE ALTERA O NOME DA AÇÃO\" REESTRUTURAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS SISTEMAS DE TRANSPORTE\" PARA \"REESTRUTURAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS SISTEMAS DE TRANSPORTE E DE CARGAS\", ASSIM COMO, A DESCRIÇÃO DO GASTO. A EMENDA VISA INCLUIR O TRANSPORTE DE CARGAS EM AÇÃO QUE PRETENDE DESENVOLVER A MOBILIDADE URBANA.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nLuiz Paulo, Andrezinho Ceciliano, Claudio Caiado, Lucinha, Martha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº82\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, INICIATIVA, AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nNovo Programa: PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DA VIA PERMANENTE DA EF-118\r\n\r\nTipo do Programa: Programa de Serviços à Sociedade.\r\n\r\nObjetivo do Programa: IMPLANTAR A FERROVIA EF-118\r\n\r\nNova Iniciativa: PROJETO IMPLANTAÇÃO DA FERROVIA EF-118.\r\n\r\nFinalidade: VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DA FERROVIA EF-118.\r\n\r\nJustificativa: A EF-118 HOJE É DISCUTIDA PELO GOVERNO FEDERAL JUNTO A MRS, CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGA QUE OPERA LINHAS DE BITOLA LARGA INTERLIGANDO OS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO, SÃO PAULO E MINAS GERAIS. \r\n\r\nA EF-118 SERIA INTERLIGADA A REDE DA MRS EM AMBAÍ, EM NOVA IGUAÇU. O OBJETIVO É AMPLIAR A CAPTAÇÃO DE CARGAS, AUMENTAR A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS NA RETROÁREA PORTUÁRIA, E TAMBÉM POSSIBILITAR A FORMAÇÃO DE PÓLOS INDUSTRIAIS AO LONGO DE SEU TRAÇADO NOS 20 MUNICÍPIOS QUE DEVERÁ ATRAVESSAR.\r\n\r\nO PORTO DO AÇU FOI AUTORIZADO PELO GOVERNO FEDERAL A CONSTRUIR 41 KM DE FERROVIA - SENDO CERCA DE 30 KM DE LINHAS DENTRO DO COMPLEXO PORTUÁRIO E 11 KM DE VIA ATÉ O PONTO EM QUE EVENTUALMENTE ENCONTRARÁ A EF-118.\r\n\r\nA EMPRESA, NO ENTANTO, INFORMOU QUE O RAMAL SÓ É VIÁVEL COM A CONCLUSÃO DA FERROVIA RIO-VITÓRIA, O QUE ATÉ O MOMENTO É UM PROJETO INCERTO, EMBORA TENHA INGRESSADO, COMO DITO, NO NOVO PAC, NA MODALIDADE “ESTUDOS DE NOVAS CONCESSÕES”.\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DEFENDE QUE PARTE DA INDENIZAÇÃO COM AS DEVOLUÇÕES DE LINHAS PELA FCA SEJA INVESTIDA NA FERROVIA. A MODELAGEM FINANCEIRA PODERIA SER COMPOSTA AINDA DE APORTE DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO, DA MRS, PROVÁVEL OPERADORA DO TRECHO, E DO PORTO DO AÇU. \r\n\r\nOS ESTUDOS DE VIABILIDADE ECONÔMICA, FINANCEIRA E ENGENHARIA ESTÃO PRONTOS E, SEGUNDO ELES, MOSTRAM POTENCIAL POSITIVO DE IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO. NESSE CENÁRIO, HAVERÁ AINDA A PARTICIPAÇÃO DA VALE, QUE SE COMPROMETEU VOLUNTARIAMENTE A DOAR O PROJETO BÁSICO DA FERROVIA KENNEDY, UM TRECHO DE 87 KM QUE LIGA O RAMAL ANCHIETA-LEOPOLDINA, NO ESPÍRITO SANTO (QUE A MINERADORA DEVERÁ CONSTRUIR) AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY (ES), QUE REPRESENTA O PRIMEIRO TRECHO DA EF-118, COM A PREVISÃO DE QUE O PROJETO SEJA DOADO AO GOVERNO DO ES EM 2024.\r\n\r\nEstratégia de Implementação: DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DA EF-118 E IMPLEMENTAÇÃO DA FERROVIA POR TRECHO, SENDO O PRIMEIRO O TRECHO ENTRE AMBAÍ (NOVA IGUAÇU) E ITABORAÍ.\r\n\r\nPúblico Alvo: Emp., Investidores, Atores Priv e Gov estrang\r\n\r\nIndicador: VOLUME DE CARGAS TRANSPORTADAS\r\n\r\nDescrição do Indicador: ESTE INDICADOR VISA QUANTIFICAR E COMPARAR O VOLUME DE CARGAS TRANSPORTADAS PELA EF-118 EM DIFERENTES MOMENTOS, PERMITINDO A AVALIAÇÃO DO IMPACTO DA INTERLIGAÇÃO COM A REDE DA MRS E A CONCLUSÃO DO RAMAL ATÉ O PORTO DO AÇU.\r\n\r\nFórmula de Cálculo: SOMATÓRIO DO VOLUME DE CARGAS TRANSPORTADA NO TERRITÓRIO FLUMINENSE\r\n\r\nUnidade de Medida: Toneladas\r\n\r\nPolaridade: Quanto maior, melhor\r\n\r\nPeriodicidade: Anual\r\n\r\nAno Base / Linha Base: 2023 / 51,00\r\n\r\nMeta do Indicador criada para o ano de 2024: 30,00\r\n\r\nMeta do Indicador criada para o ano de 2025: 30,00\r\n\r\nMeta do Indicador criada para o ano de 2026: 40,00\r\n\r\nMeta do Indicador criada para o ano de 2027: 0,00\r\n\r\nFonte de Coleta: PLANO ESTRATÉGICO DE LOGÍSTICA DE CARGAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSetor Responsável: SETRAM / CENTRAL LOGÍSTICA\r\n\r\nNova Ação: PROJETO PARA IMPLANTAR A FERROVIA EF-118\r\n\r\nDescrição do Gasto: A IMPLANTAÇÃO DA FERROVIA EF -118 PERMITIRÁ O ACESSO FERROVIÁRIO AO PORTO DO AÇU E O INTERLIGARÁ AO COMPERJ, O COMPLEXO PETROQUÍMICO DO RIO DE JANEIRO EM ITABORAÍ, E AOS PORTOS DO ESTADO VIZINHO DO ESPÍRITO SANTOS.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nUnidade de Planejamento da Ação (UP): Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana\r\n\r\nUnidade Orçamentária da Ação (UO): Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana\r\n\r\nFunção / Subfunção: 26-Transporte / 783:Transporte Ferroviário\r\n\r\nNovo Produto: PROJETO DE VIA PERMANENTE DA EF-118 INICIADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2024: 0,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 0,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2026: 0,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2027: 1,00\r\n\r\nJustificativa: EF-118 HOJE É DISCUTIDA PELO GOVERNO FEDERAL JUNTO A MRS, CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGA QUE OPERA LINHAS DE BITOLA LARGA INTERLIGANDO OS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO, SÃO PAULO E MINAS GERAIS. \r\n\r\nA EF-118 SERIA INTERLIGADA A REDE DA MRS EM AMBAÍ, EM NOVA IGUAÇU. O OBJETIVO É AMPLIAR A CAPTAÇÃO DE CARGAS, AUMENTAR A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS NA RETROÁREA PORTUÁRIA, E TAMBÉM POSSIBILITAR A FORMAÇÃO DE PÓLOS INDUSTRIAIS AO LONGO DE SEU TRAÇADO NOS 20 MUNICÍPIOS QUE DEVERÁ ATRAVESSAR.\r\n\r\nO PORTO DO AÇU FOI AUTORIZADO PELO GOVERNO FEDERAL A CONSTRUIR 41 KM DE FERROVIA - SENDO CERCA DE 30 KM DE LINHAS DENTRO DO COMPLEXO PORTUÁRIO E 11 KM DE VIA ATÉ O PONTO EM QUE EVENTUALMENTE ENCONTRARÁ A EF-118.\r\n\r\nA EMPRESA, NO ENTANTO, INFORMOU QUE O RAMAL SÓ É VIÁVEL COM A CONCLUSÃO DA FERROVIA RIO-VITÓRIA, O QUE ATÉ O MOMENTO É UM PROJETO INCERTO, EMBORA TENHA INGRESSADO, COMO DITO, NO NOVO PAC, NA MODALIDADE “ESTUDOS DE NOVAS CONCESSÕES”.\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DEFENDE QUE PARTE DA INDENIZAÇÃO COM AS DEVOLUÇÕES DE LINHAS PELA FCA SEJA INVESTIDA NA FERROVIA. A MODELAGEM FINANCEIRA PODERIA SER COMPOSTA AINDA DE APORTE DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO, DA MRS, PROVÁVEL OPERADORA DO TRECHO, E DO PORTO DO AÇU. \r\n\r\nOS ESTUDOS DE VIABILIDADE ECONÔMICA, FINANCEIRA E ENGENHARIA ESTÃO PRONTOS E, SEGUNDO ELES, MOSTRAM POTENCIAL POSITIVO DE IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO. NESSE CENÁRIO, HAVERÁ AINDA A PARTICIPAÇÃO DA VALE, QUE SE COMPROMETEU VOLUNTARIAMENTE A DOAR O PROJETO BÁSICO DA FERROVIA KENNEDY, UM TRECHO DE 87 KM QUE LIGA O RAMAL ANCHIETA-LEOPOLDINA, NO ESPÍRITO SANTO (QUE A MINERADORA DEVERÁ CONSTRUIR) AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY (ES), QUE REPRESENTA O PRIMEIRO TRECHO DA EF-118, COM A PREVISÃO DE QUE O PROJETO SEJA DOADO AO GOVERNO DO ES EM 2024.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº83\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0136-Gestão Legislativa\r\n\r\nIniciativa: Fomento à Demanda da Sociedade\r\n\r\nNovo Produto: ESCOLA DO LEGISLATIVO AMPLIADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2024: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2026: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2027: 1,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA PROPOSTA VISA RECRIAR AS AÇÕES E PRODUTOS QUE ORIGINALMENTE COMPUNHAM O ORÇAMENTO DA ALERJ PARA O EXERCÍCIO DE 2023, COM FOCO NA AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES DA ELERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº84\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0499-Investimentos e Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nIniciativa: Desenvolvimento Industrial\r\n\r\nNovo Produto: BENEFICIO FISCAL CONCEDIDO, MONITORADO E FISCALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2024: 87,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 87,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2026: 87,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2027: 87,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE EMENDA QUE ALTERA O NOME DO PRODUTO \"BENEFÍCIO FISCAL CONCEDIDO\" PARA \"BENEFICIO FISCAL CONCEDIDO, MONITORADO E FISCALIZADO\". PRETENDE A EMENDA GARANTIR A FISCALIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS FISCAIS CONCEDIDOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº85\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0136-Gestão Legislativa\r\n\r\nIniciativa: Fomento à Demanda da Sociedade\r\n\r\nNovo Produto: CAPACITAÇÃO PARA SERVIDOR PÚBLICO OFERTADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2024: 50,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 50,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2026: 50,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2027: 50,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA PROPOSTA VISA RECRIAR AS AÇÕES E PRODUTOS QUE ORIGINALMENTE COMPUNHAM O ORÇAMENTO DA ALERJ PARA O EXERCÍCIO DE 2023. A EMENDA VISA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO E CURSOS DE CURTA DURAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA ALERJ, CONSELHEIROS DE POLÍTICAS PÚBLICAS E O PÚBLICO EM GERAL, TENDO COMO FINALIDADE O FORTALECIMENTO DO CAPITAL HUMANO E O APRIMORAMENTO DAS HABILIDADES PROFISSIONAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº86\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0136-Gestão Legislativa\r\n\r\nIniciativa: Fomento à Demanda da Sociedade\r\n\r\nNovo Produto: UNIDADE ADMINISTRATIVA ATENDIDA COM EQUIPAMENTOS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2024: 4,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 4,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2026: 4,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2027: 4,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA PROPOSTA VISA RECRIAR AS AÇÕES E PRODUTOS QUE ORIGINALMENTE COMPUNHAM O ORÇAMENTO DA ALERJ PARA O EXERCÍCIO DE 2023 COM FOCO NA MODERNIZAÇÃO E REFORMA DAS INSTALAÇÕES NA ALERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº87\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0136-Gestão Legislativa\r\n\r\nIniciativa: Fomento à Demanda da Sociedade\r\n\r\nNovo Produto: UNIDADE ADMINISTRATIVA ATENDIDA COM REPAROS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2024: 4,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 4,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2026: 4,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2027: 4,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA PROPOSTA VISA RECRIAR AS AÇÕES E PRODUTOS QUE ORIGINALMENTE COMPUNHAM O ORÇAMENTO DA ALERJ PARA O EXERCÍCIO DE 2023 COM FOCO NA MODERNIZAÇÃO E REFORMA DAS INSTALAÇÕES NA ALERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº88\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0136-Gestão Legislativa\r\n\r\nIniciativa: Fomento à Demanda da Sociedade\r\n\r\nNovo Produto: MANUTENÇÃO ATIVIDADE MECANISMO COMBATE À TORTURA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2024: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2026: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2027: 1,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA PROPOSTA VISA RECRIAR AS AÇÕES E PRODUTOS QUE ORIGINALMENTE COMPUNHAM O ORÇAMENTO DA ALERJ PARA O EXERCÍCIO DE 2023 COM FOCO NA MANUTENÇÃO DE COMBATE À TORTURA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº89\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0136-Gestão Legislativa\r\n\r\nIniciativa: Fomento à Demanda da Sociedade\r\n\r\nNovo Produto: FÓRUM DE MULHERES NEGRAS DA ALERJ\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2024: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2026: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2027: 1,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA PROPOSTA VISA RECRIAR AS AÇÕES E PRODUTOS QUE ORIGINALMENTE COMPUNHAM O ORÇAMENTO DA ALERJ PARA O EXERCÍCIO DE 2023, COM FOCO NA MANUTENÇÃO DO FÓRUM DE MULHERES NEGRAS DA ALERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº90\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0508-Estratégia e Gestão da Saúde\r\n\r\nIniciativa: Atenção Integral à Saúde\r\n\r\nNovo Produto: PACIENTE TRATADO COM QUIMIOTERAPIA RADIOTERAPIA E IMUNOTERAPIA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2024: 41271,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 41271,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2026: 41271,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2027: 41271,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE EMENDA QUE ALTERA O NOME DO PRODUTO \"PACIENTE TRATADO COM QUIMIOTERAPIA\" PARA \"PACIENTE TRATADO COM QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA E IMUNOTERAPIA\". A EMENDA PRETENDE INCLUIR OUTRAS FORMAS DE TRATAMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº91\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0510-Mobilidade Sustentável\r\n\r\nIniciativa: Gestão Operacional de Rodovias\r\n\r\nNovo Produto: RADAR DE VELOCIDADE CONSERVADO/REMANEJADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2024: 340,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 340,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2026: 340,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2027: 340,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE EMENDA QUE ALTERA O NOME DO PRODUTO \"RADAR DE VELOCIDADE IMPLANTADO/CONSERVADO\" POR \"RADAR DE VELOCIDADE CONSERVADO/REMANEJADO\". A EMENDA VISA REFORÇAR NAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO AS MEDIDAS EDUCATIVAS EM DETRIMENTO DAQUELAS MERAMENTE PUNITIVAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº92\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0510-Mobilidade Sustentável\r\n\r\nIniciativa: Desenvolvimento do Sistema de Transportes Elétricos\r\n\r\nNovo Produto: TERMINAL E ESTAÇÃO FERROVIÁRIA REFORMADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Região Metropolitana\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2024: 0,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 0,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2026: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2027: 0,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE EMENDA ADITIVA DE PRODUTO VISANDO A INCLUSÃO DA REFORMA DO TERMINAL E ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DA LEOPOLDINA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº93\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0499-Investimentos e Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nIniciativa: Estímulo ao Crescimento Sustentável da Economia do Mar\r\n\r\nNovo Produto: UNIDADE DE PRODUÇÃO EÓLICA \"OFFSHORE\" IMPLANTADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2024: 0,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 0,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2026: 0,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2027: 1,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE EMENDA DE PRODUTO JUNTO A SECRETARIA ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR - SEENEMAR PARA ESTABELECER UMA UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ENERGIA EÓLICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº94\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0136-Gestão Legislativa\r\n\r\nIniciativa: Fomento à Demanda da Sociedade\r\n\r\nNovo Produto: VISITA ESCOLAR AO PARLAMENTO - PALÁCIO TIRADENTES (ALERJ)\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2024: 50,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 50,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2026: 50,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2027: 50,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE PROPORCIONAR A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VISITAS AO PARLAMENTO - PALÁCIO TIRADENTES (ALERJ), PREVIAMENTE AGENDADAS, COM GUIA, TRANSPORTE E LANCHE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº97\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE A INICIATIVA 0161 FOMENTO A PRODUÇÃO LEGISLATIVA E O CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FUNÇÃO DAS DEMANDAS DA SOCIEDADE, VINCULADA AO PROGRAMA DE TRABALHO 0136 GESTAÇÃO LEGISLATIVA, PERTENCENTE A UNIDADE DE PLANEJAMENTO 01010 ALERJ AO PROJETO DE LEI EM SUBSTITUIÇÃO A INICIATIVA 0161 FOMENTO À DEMANDA DA SOCIEDADE.\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE EMENDA MODIFICATIVA AO TEXTO DA INICIATIVA 0161, VISANDO ASSEGURAR QUE O PPA ESTEJA ALINHADO COM A FUNÇÃO PRIMORDIAL DO LEGISLATIVO, QUE INCLUI A GESTÃO LEGISLATIVA E O CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº111\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0510-Mobilidade Sustentável\r\n\r\nIniciativa: Melhoria na Integração de Transporte Público\r\n\r\nProduto: Melhoria no sistema ferroviário implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Região Metropolitana\r\n\r\nMeta Física modificada para 2024: 3,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2025: 4,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2026: 5,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2027: 6,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE EMENDA DE META PARA AMPLIAR AS METAS DE MELHORIA NO SISTEMA FERROVIÁRIO, VISANDO MELHORIA NA INTEGRAÇÃO DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSPORTE DE CARGAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº112\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0510-Mobilidade Sustentável\r\n\r\nIniciativa: Gestão Operacional de Rodovias\r\n\r\nProduto: Radar de velocidade implantado/conservado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Região das Baixadas Litorâneas\r\n\r\nMeta Física modificada para 2024: 122,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2025: 110,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2026: 99,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2027: 89,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE EMENDA DE METAS, VISANDO REDUZIR O NÚMERO DE RADARES DE VELOCIDADE IMPLANTADOS NO ESTADO, TENDO EM VISTA QUE A FISCALIZAÇÃO NO TRÂNSITO DEVE PRIMAR PELO CARÁTER EDUCATIVO E NÃO PUNITIVO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº113\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0510-Mobilidade Sustentável\r\n\r\nIniciativa: Gestão Operacional de Rodovias\r\n\r\nProduto: Radar de velocidade implantado/conservado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Região Centro Sul Fluminense\r\n\r\nMeta Física modificada para 2024: 11,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2025: 10,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2026: 9,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2027: 8,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE EMENDA DE METAS, VISANDO REDUZIR O NÚMERO DE RADARES DE VELOCIDADE IMPLANTADOS NO ESTADO, TENDO EM VISTA QUE A FISCALIZAÇÃO NO TRÂNSITO DEVE PRIMAR PELO CARÁTER EDUCATIVO E NÃO PUNITIVO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº114\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0510-Mobilidade Sustentável\r\n\r\nIniciativa: Gestão Operacional de Rodovias\r\n\r\nProduto: Radar de velocidade implantado/conservado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Região do Médio Paraíba\r\n\r\nMeta Física modificada para 2024: 14,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2025: 12,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2026: 10,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2027: 9,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE EMENDA DE METAS, VISANDO REDUZIR O NÚMERO DE RADARES DE VELOCIDADE IMPLANTADOS NO ESTADO, TENDO EM VISTA QUE A FISCALIZAÇÃO NO TRÂNSITO DEVE PRIMAR PELO CARÁTER EDUCATIVO E NÃO PUNITIVO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº115\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0510-Mobilidade Sustentável\r\n\r\nIniciativa: Gestão Operacional de Rodovias\r\n\r\nProduto: Radar de velocidade implantado/conservado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Região Noroeste Fluminense\r\n\r\nMeta Física modificada para 2024: 36,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2025: 32,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2026: 28,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2027: 24,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE EMENDA DE METAS, VISANDO REDUZIR O NÚMERO DE RADARES DE VELOCIDADE IMPLANTADOS NO ESTADO, TENDO EM VISTA QUE A FISCALIZAÇÃO NO TRÂNSITO DEVE PRIMAR PELO CARÁTER EDUCATIVO E NÃO PUNITIVO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº116\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0510-Mobilidade Sustentável\r\n\r\nIniciativa: Gestão Operacional de Rodovias\r\n\r\nProduto: Radar de velocidade implantado/conservado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Região Norte Fluminense\r\n\r\nMeta Física modificada para 2024: 36,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2025: 32,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2026: 28,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2027: 24,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE EMENDA DE METAS, VISANDO REDUZIR O NÚMERO DE RADARES DE VELOCIDADE IMPLANTADOS NO ESTADO, TENDO EM VISTA QUE A FISCALIZAÇÃO NO TRÂNSITO DEVE PRIMAR PELO CARÁTER EDUCATIVO E NÃO PUNITIVO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº117\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0510-Mobilidade Sustentável\r\n\r\nIniciativa: Gestão Operacional de Rodovias\r\n\r\nProduto: Radar de velocidade implantado/conservado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Região Metropolitana\r\n\r\nMeta Física modificada para 2024: 73,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2025: 65,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2026: 58,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2027: 52,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE EMENDA DE METAS, VISANDO REDUZIR O NÚMERO DE RADARES DE VELOCIDADE IMPLANTADOS NO ESTADO, TENDO EM VISTA QUE A FISCALIZAÇÃO NO TRÂNSITO DEVE PRIMAR PELO CARÁTER EDUCATIVO E NÃO PUNITIVO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº118\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0510-Mobilidade Sustentável\r\n\r\nIniciativa: Gestão Operacional de Rodovias\r\n\r\nProduto: Radar de velocidade implantado/conservado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Região Serrana\r\n\r\nMeta Física modificada para 2024: 48,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2025: 43,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2026: 38,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2027: 34,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE EMENDA DE METAS, VISANDO REDUZIR O NÚMERO DE RADARES DE VELOCIDADE IMPLANTADOS NO ESTADO, TENDO EM VISTA QUE A FISCALIZAÇÃO NO TRÂNSITO DEVE PRIMAR PELO CARÁTER EDUCATIVO E NÃO PUNITIVO.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Dino\r\n\r\nEMENDA Nº45\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO\r\n\r\nPrograma: 0501-Esporte e Lazer\r\n\r\nIniciativa: Fomento ao Esporte e Lazer\r\n\r\nNova Ação: FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO PARA A PRÁTICA ESPORTIVA\r\n\r\nDescrição do Gasto: FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO PARA A PRÁTICA ESPORTIVA COMUNITÁRIA.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nUnidade de Planejamento da Ação (UP): Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUnidade Orçamentária da Ação (UO): Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFunção / Subfunção: 27-Desporto e Lazer / 812:Desporto Comunitário\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA AO PLANO PLURIANUAL TEM COMO PROPÓSITO\r\n\r\nPRIMORDIAL A INCLUSÃO DE UMA NOVA AÇÃO DENOMINADA \"FOMENTO AO\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO PARA A PRÁTICA ESPORTIVA\", SOB O PROGRAMA 0501 -\r\n\r\nESPORTE E LAZER.\r\n\r\nESTE PROJETO VISA POTENCIALIZAR A ESTRUTURA E O ALCANCE DAS\r\n\r\nATIVIDADES ESPORTIVAS COMUNITÁRIAS, RECONHECENDO O ESPORTE COMO\r\n\r\nFERRAMENTA DE INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO.\r\n\r\nO PROGRAMA 0501 SERÁ COMPLEMENTADO COM A INICIATIVA DE FOMENTO AO\r\n\r\nESPORTE E LAZER, FOCANDO ESPECIFICAMENTE NO DESENVOLVIMENTO DA\r\n\r\nPRÁTICA ESPORTIVA COMUNITÁRIA. A AÇÃO SERÁ REALIZADA SOB A ÉGIDE DA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ, A\r\n\r\nAUTARQUIA RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS COMPLEXOS ESPORTIVOS\r\n\r\nESTADUAIS, E QUE ENFRENTA DESAFIOS SIGNIFICATIVOS COMO A ESCASSEZ DE\r\n\r\nRECURSOS E A NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DE SUAS INSTALAÇÕES.\r\n\r\nA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA ESTA AÇÃO PERMITIRÁ A REALIZAÇÃO DE\r\n\r\nREFORMAS NECESSÁRIAS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, E O\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS QUE INCENTIVEM A PRÁTICA ESPORTIVA EM\r\n\r\nCOMUNIDADES, CONTRIBUINDO ASSIM PARA O BEM-ESTAR SOCIAL, A REDUÇÃO\r\n\r\nDA CRIMINALIDADE, E A PROMOÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA.\r\n\r\nESTAS INTERVENÇÕES ALINHAM-SE DIRETAMENTE COM A FUNÇÃO 27 - DESPORTO\r\n\r\nE LAZER E SUBFUNÇÃO 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO, EVIDENCIANDO A\r\n\r\nRELEVÂNCIA SOCIAL E INFRAESTRUTURAL DO PROJETO.\r\n\r\nA INSERÇÃO DESTA AÇÃO NO PPA É DE VITAL IMPORTÂNCIA E PLAUSÍVEL DENTRO\r\n\r\nDO CONTEXTO DO ORÇAMENTO ANUAL, ALINHANDO-SE ÀS PRIORIDADES\r\n\r\nGOVERNAMENTAIS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL\r\n\r\nPOR MEIO DO ESPORTE. O INVESTIMENTO EM INSTALAÇÕES ESPORTIVAS E\r\n\r\nPROGRAMAS DE FOMENTO É UMA ESTRATÉGIA COMPROVADAMENTE EFICAZ\r\n\r\nPARA ALCANÇAR ESSES OBJETIVOS, E, PORTANTO, SOLICITA-SE A APROVAÇÃO\r\n\r\nDESTA EMENDA PARA QUE POSSAMOS TRANSFORMAR O CENÁRIO ESPORTIVO E\r\n\r\nSOCIAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Dino\r\n\r\nEMENDA Nº46\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO\r\n\r\nPrograma: 0508-Estratégia e Gestão da Saúde\r\n\r\nIniciativa: Fortalecimento da Gestão Estadual do SUS\r\n\r\nNova Ação: 1095 - AQUISIÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nDescrição do Gasto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS MOTORIZADOS.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nUnidade de Planejamento da Ação (UP): Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nUnidade Orçamentária da Ação (UO): Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nFunção / Subfunção: 10-Saúde / 302:Assistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA AO PLANO PLURIANUAL TEM COMO PROPÓSITO PRIMORDIAL MELHORAR A GESTÃO E O FUNCIONAMENTO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, VISANDO À INTEGRAÇÃO REGIONAL. O FORTALECIMENTO DO SUS DEPENDE DE SUA INTEGRAÇÃO, PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO, REGIONALIZAÇÃO, HUMANIZAÇÃO, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO EM SAÚDE PARA QUE APRESENTE ALTA RESOLUTIVIDADE E INTEGRALIDADE. ESTA AÇÃO VISA MANTER E MELHORAR AS DEMANDAS DE ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA DO NORTE E NOROESTE DO ESTADO. A AÇÃO SERÁ REALIZADA SOB A ÉGIDE DA SES - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - UNIDADE DE PLANEJAMENTO : 29010 - SES INICIATIVA: 0152 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE. SECRETARIA RESPONSÁVEL PELA GESTÃO ESTADUAL DA SAÚDE, E QUE ENFRENTA DESAFIOS SIGNIFICATIVOS COMO A ESCASSEZ DE RECURSOS E A NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DE SUAS VIATURAS E VEÍCULOS. A ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA ESTA AÇÃO PERMITIRÁ A REALIZAÇÃO DE REFORMAS NECESSÁRIAS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS, CONTRIBUINDO ASSIM PARA O BEM-ESTAR SOCIAL, A RESPOSTA AO ATENDIMENTO A URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DOS MUNICÍPIOS DO NORTE E NORESTE DO ESTADO E EM CONSEQUÊNCIA A PROMOÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA.\r\n\r\nA INSERÇÃO DESTA AÇÃO NO PPA É DE VITAL IMPORTÂNCIA E PLAUSÍVEL DENTRO DO CONTEXTO DO ORÇAMENTO ANUAL, ALINHANDO-SE ÀS PRIORIDADES GOVERNAMENTAIS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, O FUNCIONAMENTO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, VISANDO À INTEGRAÇÃO REGIONAL DO NORTE E NORESTE DO ESTADO E TENDO UM FORTALECIMENTO DO SUS, APRIMORANDO SUA INTEGRAÇÃO, FORTALECENDO O PLANEJAMENTO, MELHORANDO O MONITORAMENTO, AMPLIANDO A REGIONALIZAÇÃO, HUMANIZAÇÃO, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E PARA APRESENTAR A SOCIEDADE ALTA RESOLUTIVIDADE E INTEGRALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Dino\r\n\r\nEMENDA Nº48\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO\r\n\r\nPrograma: 0443-Educação Básica\r\n\r\nIniciativa: Garantia de Acesso dos Alunos à Escola\r\n\r\nNova Ação: 1026 - REFORMA E REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES\r\n\r\nDescrição do Gasto: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ATRAVÉS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS POR LICITAÇÃO. A ESTRATÉGIA TERÁ SEU ESCOPO DELIMITADO PELA RELEVÂNCIA DAS SOLICITAÇÕES LEVANDO-SE EM CONTA OS RECURSOS DISPONÍVEIS\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nUnidade de Planejamento da Ação (UP): Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUnidade Orçamentária da Ação (UO): Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nFunção / Subfunção: 12-Educação / 362:Ensino Médio\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA AO PLANO PLURIANUAL TEM COMO PRIMORDIAL PROPÓSITO DA CONTINUIDADE A GESTÃO E O FUNCIONAMENTO DA REDE DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, VISANDO O PROGRESSO DO INICIO NO NORTE FLUMINENSE. O FORTALECIMENTO DO SEEDUC OBEDECE A INTEGRAÇÃO, PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO, REGIONALIZAÇÃO, HUMANIZAÇÃO, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO EM RESULTADO CONDIÇÕES DIGNAS PARA QUE O ALUNO DA REDE ESTADUAL TENHA O ACESSO E PERMANÊNCIA NAS UNIDADES DE ENSINO. ESTA AÇÃO VISA MANTER E MELHORAR AS DEMANDAS DE REFORMAS DE UNIDADES ESCOLARES DO NORTE FLUMINENSE. A AÇÃO SERÁ REALIZADA SOB A ÉGIDE DA SEEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC - UNIDADE DE PLANEJAMENTO : 18010- SES INICIATIVA: 0088 - GARANTIA DE ACESSO AOS ALUNOS NA ESCOLA. SECRETARIA RESPONSÁVEL PELA GESTÃO ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, E QUE ENFRENTA DESAFIOS SIGNIFICATIVOS COMO A ESCASSEZ DE RECURSOS E A NECESSIDADE DE REFORMAS E REPAROS EM SUAS UNIDADES. A ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA ESTA AÇÃO PERMITIRÁ A REALIZAÇÃO DE REFORMAS NECESSÁRIAS, REPAROS REGULARES E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES, CONTRIBUINDO ASSIM PARA O BEM-ESTAR SOCIAL, DOS ALUNO, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.\r\n\r\nA INSERÇÃO DESTA AÇÃO NO PPA É DE VITAL IMPORTÂNCIA E PLAUSÍVEL DENTRO DO CONTEXTO DO ORÇAMENTO ANUAL, ALINHANDO-SE ÀS PRIORIDADES GOVERNAMENTAIS DE PROMOÇÃO A EDUCAÇÃO, O FUNCIONAMENTO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, VISANDO O CONFORTO DOS ALUNOS DO NORTE FLUMINENSE DO ESTADO E TENDO UM FORTALECIMENTO NA EDUCAÇÃO, AMPLIANDO A HUMANIZAÇÃO, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E PARA APRESENTAR A SOCIEDADE ALTA RESOLUTIVIDADE E INTEGRALIDADE DO AMBIENTE ESCOLAR.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº57\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO\r\n\r\nPrograma: 0467-Segurança Alimentar e Nutricional\r\n\r\nIniciativa: Fortalecimento da Atenção Nutricional e Segurança Alimentar e Nutricional\r\n\r\nNova Ação: INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE RESTAURANTE POPULAR EM MESQUITA\r\n\r\nDescrição do Gasto: INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE MESQUITA, COM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO SUBSIDIADA PELO GOVERNO ESTADUAL EM FAVOR DOS CIDADÃOS MAIS VULNERÁVEIS.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nUnidade de Planejamento da Ação (UP): Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nUnidade Orçamentária da Ação (UO): Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nFunção / Subfunção: 08-Assistência Social / 306:Alimentação e Nutrição\r\n\r\nJustificativa: A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE MESQUITA VISA COMBATER A RESTRIÇÃO ALIMENTAR AGRAVADA PELA PANDEMIA DO COVID-19 EM TODA A REGIÃO DA BAIXADA FLUMINENSE, PREPARANDO REFEIÇÕES ADEQUADAS E SAUDÁVEIS A PREÇOS ACESSÍVEIS AOS MAIS VULNERÁVEIS. TRATA-SE DE MEDIDA PRIMORDIAL DE COMBATE A FOME NAQUELA REGIÃO, DANDO DIGNIDADE AOS IDOSOS E TRABALHADORES DE BAIXA RENDA E PROPORCIONANDO A REDUÇÃO DO DÉFICIT NUTRICIONAL DAQUELA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº58\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO\r\n\r\nPrograma: 0467-Segurança Alimentar e Nutricional\r\n\r\nIniciativa: Promoção e Garantia da Segurança Alimentar e Nutricional\r\n\r\nNova Ação: INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO RESTAURANTE POPULAR EM QUEIMADOS\r\n\r\nDescrição do Gasto: INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, COM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO SUBSIDIADA PELO GOVERNO ESTADUAL EM FAVOR DOS CIDADÃOS MAIS VULNERÁVEIS.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nUnidade de Planejamento da Ação (UP): Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nUnidade Orçamentária da Ação (UO): Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nFunção / Subfunção: 08-Assistência Social / 306:Alimentação e Nutrição\r\n\r\nJustificativa: A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS VISA COMBATER A RESTRIÇÃO ALIMENTAR AGRAVADA PELA PANDEMIA DO COVID-19 EM TODA A REGIÃO DA BAIXADA FLUMINENSE, PREPARANDO REFEIÇÕES ADEQUADAS E SAUDÁVEIS A PREÇOS ACESSÍVEIS AOS MAIS VULNERÁVEIS. TRATA-SE DE MEDIDA PRIMORDIAL DE COMBATE A FOME NAQUELA REGIÃO, DANDO DIGNIDADE AOS IDOSOS E TRABALHADORES DE BAIXA RENDA E PROPORCIONANDO A REDUÇÃO DO DÉFICIT NUTRICIONAL DAQUELA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº59\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO\r\n\r\nPrograma: 0443-Educação Básica\r\n\r\nIniciativa: Execução de Políticas Educacionais para Melhoria da Qualidade da Educação\r\n\r\nNova Ação: PROGRAMA “FAZENDO ARTE NA ESCOLA”\r\n\r\nDescrição do Gasto: INCENTIVAR A PRODUÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS REDES DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMPOSTO E DESENVOLVIDO PELOS PRÓPRIOS ALUNOS DE CADA UNIDADE.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nUnidade de Planejamento da Ação (UP): Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUnidade Orçamentária da Ação (UO): Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nFunção / Subfunção: 12-Educação / 368:Educação Básica\r\n\r\nJustificativa: O PROGRAMA “FAZENDO ARTE NA ESCOLA”, AUTORIZADO PELA LEI Nº 9076/2020, BUSCA INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DA ARTE NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS REDES DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MEDIANTE A PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS EM ESPETÁCULOS E EVENTOS DE NATUREZA CULTURAL E ARTÍSTICA APROPRIADOS À SUA FAIXA ETÁRIA, PARA APRESENTAÇÃO NA ESCOLA À COMUNIDADE LOCAL, PAIS, EDUCADORES E DEMAIS FUNCIONÁRIOS E ALUNOS DA UNIDADE ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº60\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO\r\n\r\nPrograma: 0508-Estratégia e Gestão da Saúde\r\n\r\nIniciativa: Atenção Integral à Saúde\r\n\r\nNova Ação: PROGRAMA “VIGOR NÃO TEM DA IDADE”\r\n\r\nDescrição do Gasto: O PROGRAM DEVE DISPONIBILIZAR MEIOS PARA PROPORCIONAR O DIAGNÓSTICO, MONITORAMENTO E TRATAMENTO DA ANDROPAUSA E SEUS EFEITOS NA SAÚDE DO HOMEM, EM ESPECIAL NO TOCANTE À DEFICIÊNCIA ANDROGÊNICA DO ENVELHECIMENTO MASCULINO - DAEM E À DISFUNÇÃO ERÉTIL - DE, BEM COMO DE OUTRAS DOENÇAS ASSOCIADAS.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nUnidade de Planejamento da Ação (UP): Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nUnidade Orçamentária da Ação (UO): Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nFunção / Subfunção: 10-Saúde / 302:Assistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nJustificativa: O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA “VIGOR NÃO TEM DA IDADE”, AUTORIZADO PELA LEI Nº 9936/2022, EM, NO MÍNIMO, UMA UNIDADE DE SAÚDE POR MUNICÍPIO, TEM COMO OBJETIVO PROPORCIONAR O DIAGNÓSTICO, MONITORAMENTO E TRATAMENTO DA ANDROPAUSA E SEUS EFEITOS NA SAÚDE DO HOMEM, EM ESPECIAL NO TOCANTE À DEFICIÊNCIA ANDROGÊNICA DO ENVELHECIMENTO MASCULINO - DAEM E À DISFUNÇÃO ERÉTIL - DE, BEM COMO DE OUTRAS DOENÇAS ASSOCIADAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº61\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO\r\n\r\nPrograma: 0498-Direitos Humanos e Cidadania\r\n\r\nIniciativa: Proteção Integral a Crianças e Adolescentes\r\n\r\nNova Ação: PROGRAMA DE PROTEÇÃO E INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO E DOAÇÃO DE LEITE HUMANO\r\n\r\nDescrição do Gasto: DESENVOLVER AÇÕES NAS UNIDADE DE SAÚDE PRÉ-NATAL DOS MUNICÍPIOS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O ALEITAMENTO MATERNO PADRÃO OURO E A DOAÇÃO E ARMAZENAMENTO DO LEITO MATERNO.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nUnidade de Planejamento da Ação (UP): Fundação para a Infância e Adolescência\r\n\r\nUnidade Orçamentária da Ação (UO): Fundação para a Infância e Adolescência\r\n\r\nFunção / Subfunção: 14-Direitos da Cidadania / 243:Assistência à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nJustificativa: A IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO E INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO E DOAÇÃO DE LEITE HUMANO, AUTORIZADO PELA LEI Nº 8624/2019, EM, PELO MENOS, UMA UNIDADE DE SAÚDE PRÉ-NATAL POR MUNICÍPIO, TEM O OBJETIVO DE PROMOVER O ALEITAMENTO MATERNO PADRÃO OURO DE FORMA ADEQUADA, SEM PREJUÍZO DO BINÔMIO MÃE-FILHO, DE FORMA A OBTER O CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO IDEAL DA CRIANÇA, BEM COMO A DOAÇÃO DE LEITE HUMANO PARA INSTITUIÇÕES ESPECIALIZADAS EM SEU ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO, ENTENDIDO COMO ALEITAMENTO MATERNO PADRÃO OURO AQUELE REALIZADO DE FORMA EXCLUSIVA ATÉ OS SEIS MESES DE IDADE E DE FORMA COMPLEMENTAR ATÉ AOS DOIS ANOS DE IDADE DA CRIANÇA. É UMA AÇÃO GOVERNAMENTAL COM SIGNIFICATIVO RESULTADO NA QUALIDADE DE VIDA DA CRIANÇA NOS PRIMEIROS MESES DE VIDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº62\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0508-Estratégia e Gestão da Saúde\r\n\r\nIniciativa: Expansão e Modernização na Saúde\r\n\r\nNovo Produto: MATERNIDADE NA ROCINHA - UNIDADE CONSTRUÍDA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Região Metropolitana\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2024: 0,50\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 0,50\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2026: 0,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2027: 0,00\r\n\r\nJustificativa: A CONSTRUÇÃO DE UMA MATERNIDADE NA ROCINHA, COMUNIDADE LOCALIZADA NA ZONA SUL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, É DE VITAL IMPORTÂNCIA PARA PRESTAR UM ATENDIMENTO EXCLUSIVO ÀS GESTANTES E PUÉRPERAS, REDUZINDO O RISCO DE CONTAMINAÇÃO DA MAMÃE E DO BEBÊ NO AMBIENTE HOSPITALAR E PROPORCIONANDO UMA EXPERIÊNCIA MAIS HUMANIZADA NA HORA DO PARTO. SOMENTE A ROCINHA CONTA HOJE COM MAIS DE 70.000 HABITANTES, O QUE MOSTRA A PERTINÊNCIA ESTRATÉGICA NA INSTALAÇÃO DA MATERNIDADE NAQUELE LOCAL, QUE ATENDERÁ NÃO SOMENTE AS GESTANTES DA COMUNDADE, COMO TAMBÉM TODO O RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº63\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0508-Estratégia e Gestão da Saúde\r\n\r\nIniciativa: Expansão e Modernização na Saúde\r\n\r\nNovo Produto: HOSPITAL DA MULHER DE BELFORD ROXO - UNIDADE CONSTRUÍDA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Região Metropolitana\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2024: 0,50\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 0,50\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2026: 0,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2027: 0,00\r\n\r\nJustificativa: A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER EM BELFORD ROXO É DE VITAL IMPORTÂNCIA PARA A POPULAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE E VISA O ATENDIMENTO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER DE TODA AQUELA REGIÃO, MEDIANTE A ASSISTÊNCIA EM TODAS AS FASES DA VIDA DA MULHER, COM ATENDIMENTO CLÍNICO GINECOLÓGICO, NO CAMPO DA REPRODUÇÃO (PLANEJAMENTO REPRODUTIVO, GESTAÇÃO, PARTO E PUERPÉRIO) E NO ATENDIMENTO DE GERIATRIA PARA AS MULHERES, TRATANDO TAMBÉM DE CASOS DE DOENÇAS CRÔNICAS OU AGUDAS. O HOSPITAL IRÁ DESAFOGAR AS EMERGÊNCIAS E ATENDIMENTOS NAS UPAS E OFERECER UM ATENDIMENTO DIRECIONADO E ESPECIALIZADO ÀS MULHERES, SEGMENTO DA SOCIEDADE QUE TEM CRESCIDO A CADA DIA E MERECE UMA ATENÇÃO ESPECÍFICA DE SUA SAÚDE POR PARTE DO ESTADO, O QUE MOSTRA A PERTINÊNCIA ESTRATÉGICA NA INSTALAÇÃO DE UM HOSPITAL EXCLUSIVO PARA ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM BELFORD ROXO, QUE IRÁ BENEFICIAR TODA A BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº64\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0478-Prevenção à Violência e Combate à Criminalidade\r\n\r\nIniciativa: Apoio às Polícias e ao Governo na Provisão de Segurança Pública\r\n\r\nNovo Produto: IMPLANTAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE MONITORAMENTO DA BAIXADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Região Metropolitana\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2024: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 0,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2026: 0,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2027: 0,00\r\n\r\nJustificativa: A LEI ESTADUAL Nº 8.550, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O CENTRO INTEGRADO DE COMANDO ECONTROLE DA BAIXADA FLUMINENSE (CICC-BF), DE FORMA A POSSIBILITAR A ATUAÇÃO CONJUNTA E COORDENADA DE DIFERENTES INSTITUIÇÕES EMFAVOR DE TODA A BAIXADA FLUMINENSE. É PRECISO TER RECURSOS PARA QUE A MEDIDA SEJA DE FATO IMPLANTADA NO ANO DE 2024, O QUE, POR CERTO, IRÁ CONTRIBUIR PARA UMA SEGURANÇA MAIS EFETIVA EM TODA A REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº65\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0496-Resiliência, Redução de Risco, Resposta e Recuperação em Desastres e Emergências\r\n\r\nIniciativa: Promoção de Ação de Prevenção e Preparação para Redução de Risco de Desastre\r\n\r\nNovo Produto: PROGRAMA LIMPA RIO - DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DE RIOS E CANAIS\r\n\r\nUnidade de Medida: Metro cúbico\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2024: 3000000,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 3000000,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2026: 3000000,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2027: 3000000,00\r\n\r\nJustificativa: O PROGRAMA LIMPA RIO É UMA AÇÃO JÁ EXISTEN TE DO ESTADO PARA LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DE RIOS E CANAIS DOS MUNICÍPIOS FLUMINENSES. EMBORA SEJA UMA AÇÃO PRIMORDIAL JÁ DESENVOLVIDA PELO ESTADO, NÃO HÁ NO PPA E NA LOA A DESIGNAÇÃO ESPECÍFICA DE RECURSOS PARA O PROGRAMA, QUE ACABA FICANDO NA DEPENDÊNCIA DE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA GENÉRICA PARA FINS DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE RISCO DE CATÁSTROFE. ENTENDO QUE UM PROGRAMA TÃO ESSENCIAL NA VIDA DE TANTOS CIDADÃOS, EM ESPECIAL OS MORADORES DA REGIÃO SERRANA E BAIXADA FLUMINENSE, QUE PRECISA SER REALIZADO ANUALMENTE PARA EVITAR O TRANSBORDAMENTO DE RIOS E A CONSEQUENTE ENCHENTE DAS LOCALIDADES QUE OS MARGEIAM, NÃO DEVE FICAR À MERCÊ DE UM ORÇAMENTO NÃO ESPECÍFICO PARA SER OU NÃO REALIZADO CONFORME A SOBRA DO RECURSO ORÇAMENTÁRIO A QUE ESTÁ LIGADO.\r\n\r\nPOR ESSA RAZÃO, UM SERVIÇO TÃO ESSENCIAL PARA OS MORADORES DO ESTADO NÃO PODE CORRER O RISCO DE SER PARALIZADO POR FALTA DE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº173\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0478-Prevenção à Violência e Combate à Criminalidade\r\n\r\nIniciativa: Promoção da Integração entre a Sociedade e a Polícia Civil\r\n\r\nNovo Produto: BLINDAGEM NAS PORTAS DAS DELEGACIAS\r\n\r\nUnidade de Medida: Metro quadrado\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2024: 10,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 20,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2026: 30,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2027: 40,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº174\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0495-Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nIniciativa: Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica e Inovação no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNovo Produto: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO FAETEC\r\n\r\nUnidade de Medida: metro\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2024: 2,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 2,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2026: 2,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2027: 2,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº175\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0478-Prevenção à Violência e Combate à Criminalidade\r\n\r\nIniciativa: Qualificação das Atividades de Polícia Judiciária\r\n\r\nNovo Produto: DELEGACIA ESPECIALIZADA NO COMBATE AO CRIME DE ABORTO\r\n\r\nUnidade de Medida: Metro quadrado\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2024: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2026: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2027: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº176\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTA-SE O ARTIGO, ONDE COUBER:\r\n\r\nARTIGO - O DIÁLOGO E INOVAÇÃO PARA UMA ADMINISTRAÇÃO DESCENTRALIZADA, INOVADORA E TECNOLÓGICA, DIRECIONADA AO ATENDIMENTO RÁPIDO E DESBUROCRATIZADO DOS ANSEIOS DA POPULAÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DE PROBLEMAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº177\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTA-SE O ARTIGO, ONDE COUBER:\r\n\r\nARTIGO - O DESENVOLVIMENTO E TÉCNICA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE MODELO DE GESTÃO COM ENFÂSE EM RESULTADOS, PLANEJAMENTO, PROPÓSITO E CRIATIVIDADE, VOLTADO AO CUIDADO COM AS PESSOAS, À GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES, À GARANTIA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº178\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTA-SE O ARTIGO, ONDE COUBER:\r\n\r\nO PPA 2024-2027 TERÁ OBJETIVOS ESTRATÉGICOS, COM VISTAS A ORIENTAR A ATUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, ASSIM DEFINIDOS:\r\n\r\nI - EDUCAÇÃO PÚBLICA COM EFETIVIDADE, QUALIDADE E ACESSO AMPLIADOS, PARA GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES E REDUÇÃO E ACESSO, PARA GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES E REDUÇÃO DESIGUALDADES;\r\n\r\nII- SÁUDE PÚBLICA COM MAIOR ACESSO, QUALIDADE, RESOLUTIVIDADE E TECNOLOGIA, PARA ENFRENTAMENTO DAS PRINCIPAIS CAUSAS DE PROBLEMAS DE SAÚDE;\r\n\r\nIII- SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA PARA UMA SOCIEDADE PROTEGIDA E COM MENOR INCIDÊNCIA DE CRIMES;\r\n\r\nIV- MENOR VULNERABILIDADE SOCIAL, COM REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES, DA POBREZA E DO CONTINGENTE DE PESSOAS VIVENDO E, SITUAÇÃO DE RUA;\r\n\r\nV- SETOR PRODUTIVO COMPETITIVO E EMPREENDEDORISMO FORTALECIDO, COM CAPITAL HUMANO QUALIFICADO, GERAÇÃO DE EMPREGOS E AMBIENTE PROPÍCIO À INOVAÇÃO;\r\n\r\nVI- AGRONEGÓCIO COM PRODUÇÃO DIVERSIFICADA E ATRELADO À SUSTENTABILIDADE E AO DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS PRODUTORES,\r\n\r\nVII- GESTÃO PÚBLICA ÁGIL PARA UM GOVERNO DIGITAL, TRANSPARENTE, ÉTICO, TÉCNICO E FOCADO EM EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº179\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE O ARTIGO ONDE COUBER, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: AS JUSTIFICATIVAS PARA A INEXECUÇÃO DAS PROGRAMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS SERÃO ELABORADAS PELOS GESTORES RESPONSÁVEIS PELA RESPECTIVA EXECUÇÃO E COMPORÃO OS RELATÓRIOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO, DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA DEFENSORIA PÚBLICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº180\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE O ARTIGO ONDE COUBER, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: OS AUTORES DAS EMENDAS TERÃO ACESSO AO AMBIENTE DIGITAL DE GESTÃO DOCUMENTAL INSTITUÍDO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL PARA INDICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº181\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE O ARTIGO, ONDE COUBER, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: OS DECRETOS PARA ALTERAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA SERÃO ANTECEDIDOS DE SOLICITAÇÕES DE MOVIMENTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, FORMALIZADAS POR MEIO DO SIAFE, SENDO QUE NO REFERIDO SISTEMA E NO CORRESPONDE EXPEDIENTE DEVERÃO SER DETALHADAS INFORMAÇÕES QUE CONTEMPLEM AS RAZÕES E AS JUSTIFICATIVAS DAS RESPECTIVAS SOLICITAÇÕES, COM A INDICAÇÃO, QUANDO COUBER, DOS POSSÍVEIS EFEITOS DECORRENTES DE ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº67\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO\r\n\r\nPrograma: 0450-Gestão do SUAS, Proteção Social e Redução da Pobreza\r\n\r\nIniciativa: Promoção da Proteção Social Especial\r\n\r\nNova Ação: APOIO A ENTES MUNICIPAIS\r\n\r\nDescrição do Gasto: TRANSFERÊNCIA PARA INSTITUIÇÕES QUE PRESTEM SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nUnidade de Planejamento da Ação (UP): Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nUnidade Orçamentária da Ação (UO): Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nFunção / Subfunção: 08-Assistência Social / 244:Assistência Comunitária\r\n\r\nJustificativa: TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FUNDO DE TRABALHO ESTADUAL PARA OS FUNDOS MUNICIPAIS PARA FOMENTAR A POLÍTICA PÚBLICA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº68\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO\r\n\r\nPrograma: 0497-Emprego, Renda e Formação para o Mercado de Trabalho\r\n\r\nIniciativa: Ações e Serviços de Qualificação Social e Profissional\r\n\r\nNova Ação: TRANSFERÊNCIA A ENTES MUNICIPAIS\r\n\r\nDescrição do Gasto: TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FUNDO DE TRABALHO ESTADUAL PARA OS FUNDOS MUNICIPAIS\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nUnidade de Planejamento da Ação (UP): Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nUnidade Orçamentária da Ação (UO): Fundo do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFunção / Subfunção: 11-Trabalho / 128:Formação de Recursos Humanos\r\n\r\nJustificativa: TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FUNDO DE TRABALHO ESTADUAL PARA OS FUNDOS MUNICIPAIS PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS QUE VISEM FOMENTAR A POLÍTICA PÚBLICA DE TRABALHO E RENDA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº147\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO\r\n\r\nPrograma: 0136-Gestão Legislativa\r\n\r\nIniciativa: Fomento à Demanda da Sociedade\r\n\r\nNova Ação: CURSOS, PALESTRAS E EVENTOS PEDAGÓGICOS E EDUCACIONAIS\r\n\r\nDescrição do Gasto: APORTE ORÇAMENTÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS, PALESTRAS E AFINS LIGADOS AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E EDUCACIONAIS\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nUnidade de Planejamento da Ação (UP): Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUnidade Orçamentária da Ação (UO): Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFunção / Subfunção: 01-Legislativa / 122:Administração Geral\r\n\r\nJustificativa: TRANSPARÊNCIA E ORGANIZAÇÃO QUANTO AOS APORTES ORÇAMENTÁRIOS REFERENTES A CURSOS REALIZADOS PELA ELERJ.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMunir Neto\r\n\r\nEMENDA Nº136\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO\r\n\r\nPrograma: 0450-Gestão do SUAS, Proteção Social e Redução da Pobreza\r\n\r\nIniciativa: Proteção Social e Redução da Pobreza\r\n\r\nNova Ação: APOIO AOS MUNICIPIOS PARA ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nDescrição do Gasto: APOIO AOS MUNICÍPIOS PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM O OBJETIVO DE FINANCIAR AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nUnidade de Planejamento da Ação (UP): Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nUnidade Orçamentária da Ação (UO): Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nFunção / Subfunção: 08-Assistência Social / 244:Assistência Comunitária\r\n\r\nJustificativa: FINANCIAR O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AOS MUNICÍPIOS VISANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM O OBJETIVO DE FINANCIAR AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOtoni de Paula Pai\r\n\r\nEMENDA Nº24\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO\r\n\r\nPrograma: 0501-Esporte e Lazer\r\n\r\nIniciativa: Fomento ao Esporte e Lazer\r\n\r\nNova Ação: FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO PARA A PRÁTICA ESPORTIVA\r\n\r\nDescrição do Gasto: FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO PARA A PRÁTICA ESPORTIVA COMUNITÁRIA.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nUnidade de Planejamento da Ação (UP): Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUnidade Orçamentária da Ação (UO): Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFunção / Subfunção: 27-Desporto e Lazer / 812:Desporto Comunitário\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA AO PLANO PLURIANUAL TEM COMO PROPÓSITO PRIMORDIAL A INCLUSÃO DE UMA NOVA AÇÃO DENOMINADA \"FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO PARA A PRÁTICA ESPORTIVA\", SOB O PROGRAMA 0501 - ESPORTE E LAZER. \r\n\r\nESTE PROJETO VISA POTENCIALIZAR A ESTRUTURA E O ALCANCE DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS COMUNITÁRIAS, RECONHECENDO O ESPORTE COMO FERRAMENTA DE INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO. \r\n\r\nO PROGRAMA 0501 SERÁ COMPLEMENTADO COM A INICIATIVA DE FOMENTO AO ESPORTE E LAZER, FOCANDO ESPECIFICAMENTE NO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA COMUNITÁRIA. A AÇÃO SERÁ REALIZADA SOB A ÉGIDE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ, A AUTARQUIA RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS COMPLEXOS ESPORTIVOS ESTADUAIS, E QUE ENFRENTA DESAFIOS SIGNIFICATIVOS COMO A ESCASSEZ DE RECURSOS E A NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DE SUAS INSTALAÇÕES.\r\n\r\nA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA ESTA AÇÃO PERMITIRÁ A REALIZAÇÃO DE REFORMAS NECESSÁRIAS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, E O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS QUE INCENTIVEM A PRÁTICA ESPORTIVA EM COMUNIDADES, CONTRIBUINDO ASSIM PARA O BEM-ESTAR SOCIAL, A REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE, E A PROMOÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA. \r\n\r\nESTAS INTERVENÇÕES ALINHAM-SE DIRETAMENTE COM A FUNÇÃO 27 - DESPORTO E LAZER E SUBFUNÇÃO 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO, EVIDENCIANDO A RELEVÂNCIA SOCIAL E INFRAESTRUTURAL DO PROJETO.\r\n\r\nA INSERÇÃO DESTA AÇÃO NO PPA É DE VITAL IMPORTÂNCIA E PLAUSÍVEL DENTRO DO CONTEXTO DO ORÇAMENTO ANUAL, ALINHANDO-SE ÀS PRIORIDADES GOVERNAMENTAIS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL POR MEIO DO ESPORTE. O INVESTIMENTO EM INSTALAÇÕES ESPORTIVAS E PROGRAMAS DE FOMENTO É UMA ESTRATÉGIA COMPROVADAMENTE EFICAZ PARA ALCANÇAR ESSES OBJETIVOS, E, PORTANTO, SOLICITA-SE A APROVAÇÃO DESTA EMENDA PARA QUE POSSAMOS TRANSFORMAR O CENÁRIO ESPORTIVO E SOCIAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº107\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO\r\n\r\nPrograma: 0501-Esporte e Lazer\r\n\r\nIniciativa: Fomento ao Esporte e Lazer\r\n\r\nNova Ação: FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO PARA A PRÁTICA ESPORTIVA\r\n\r\nDescrição do Gasto: FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO PARA A PRÁTICA ESPORTIVA COMUNITÁRIA.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nUnidade de Planejamento da Ação (UP): Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUnidade Orçamentária da Ação (UO): Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFunção / Subfunção: 27-Desporto e Lazer / 812:Desporto Comunitário\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA AO PLANO PLURIANUAL TEM COMO PROPÓSITO\r\n\r\nPRIMORDIAL A INCLUSÃO DE UMA NOVA AÇÃO DENOMINADA \"FOMENTO AO\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO PARA A PRÁTICA ESPORTIVA\", SOB O PROGRAMA 0501 -\r\n\r\nESPORTE E LAZER.\r\n\r\nESTE PROJETO VISA POTENCIALIZAR A ESTRUTURA E O ALCANCE DAS\r\n\r\nATIVIDADES ESPORTIVAS COMUNITÁRIAS, RECONHECENDO O ESPORTE COMO\r\n\r\nFERRAMENTA DE INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO.\r\n\r\nO PROGRAMA 0501 SERÁ COMPLEMENTADO COM A INICIATIVA DE FOMENTO AO\r\n\r\nESPORTE E LAZER, FOCANDO ESPECIFICAMENTE NO DESENVOLVIMENTO DA\r\n\r\nPRÁTICA ESPORTIVA COMUNITÁRIA. A AÇÃO SERÁ REALIZADA SOB A ÉGIDE DA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ, A\r\n\r\nAUTARQUIA RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS COMPLEXOS ESPORTIVOS\r\n\r\nESTADUAIS, E QUE ENFRENTA DESAFIOS SIGNIFICATIVOS COMO A ESCASSEZ DE\r\n\r\nRECURSOS E A NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DE SUAS INSTALAÇÕES.\r\n\r\nA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA ESTA AÇÃO PERMITIRÁ A REALIZAÇÃO DE\r\n\r\nREFORMAS NECESSÁRIAS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, E O\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS QUE INCENTIVEM A PRÁTICA ESPORTIVA EM\r\n\r\nCOMUNIDADES, CONTRIBUINDO ASSIM PARA O BEM-ESTAR SOCIAL, A REDUÇÃO\r\n\r\nDA CRIMINALIDADE, E A PROMOÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA.\r\n\r\nESTAS INTERVENÇÕES ALINHAM-SE DIRETAMENTE COM A FUNÇÃO 27 - DESPORTO\r\n\r\nE LAZER E SUBFUNÇÃO 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO, EVIDENCIANDO A\r\n\r\nRELEVÂNCIA SOCIAL E INFRAESTRUTURAL DO PROJETO.\r\n\r\nA INSERÇÃO DESTA AÇÃO NO PPA É DE VITAL IMPORTÂNCIA E PLAUSÍVEL DENTRO\r\n\r\nDO CONTEXTO DO ORÇAMENTO ANUAL, ALINHANDO-SE ÀS PRIORIDADES\r\n\r\nGOVERNAMENTAIS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL\r\n\r\nPOR MEIO DO ESPORTE. O INVESTIMENTO EM INSTALAÇÕES ESPORTIVAS E\r\n\r\nPROGRAMAS DE FOMENTO É UMA ESTRATÉGIA COMPROVADAMENTE EFICAZ\r\n\r\nPARA ALCANÇAR ESSES OBJETIVOS, E, PORTANTO, SOLICITA-SE A APROVAÇÃO\r\n\r\nDESTA EMENDA PARA QUE POSSAMOS TRANSFORMAR O CENÁRIO ESPORTIVO E\r\n\r\nSOCIAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nProf. Josemar, Dani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº108\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO\r\n\r\nPrograma: 0136-Gestão Legislativa\r\n\r\nIniciativa: Fomento à Demanda da Sociedade\r\n\r\nNova Ação: GESTÃO DO MEPCT/RJ\r\n\r\nDescrição do Gasto: PLANEJAR, REALIZAR E CONDUZIR VISITAS PERIÓDICAS E REGULARES A ESPAÇOS DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE, PARA VERIFICAR AS CONDIÇÕES EM QUE SE ENCONTRAM SUBMETIDOS INDIVÍDUOS DETIDOS, COM INTUITO DE PREVENIR A TORTURA E OUTROS TRATAMENTOS OU PENAS CRUÉIS, DESUMANOS E DEGRADANTES.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nUnidade de Planejamento da Ação (UP): Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUnidade Orçamentária da Ação (UO): Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFunção / Subfunção: 01-Legislativa / 031:Ação Legislativa\r\n\r\nJustificativa: A CRIAÇÃO DE UMA EMENDA ORÇAMENTÁRIA DESTINADA AO MECANISMO ESTADUAL DE COMBATE À TORTURA DO RIO DE JANEIRO (MEPCT/RJ) É ESSENCIAL PARA FORTALECER AS ATIVIDADES DESSE ÓRGÃO CRUCIAL NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E NA PREVENÇÃO DA TORTURA EM ESPAÇOS DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE. DADA A RELEVÂNCIA DA MISSÃO DO MEPCT/RJ, QUE SE ALINHA ÀS DIRETRIZES DA ONU, É IMPERATIVO ASSEGURAR RECURSOS ADEQUADOS PARA QUE O ÓRGÃO POSSA DESEMPENHAR EFETIVAMENTE SUAS ATRIBUIÇÕES, TAIS COMO A REALIZAÇÃO DE VISITAS PERIÓDICAS, A IDENTIFICAÇÃO DE SITUAÇÕES DE RISCO E A RECOMENDAÇÃO DE MEDIDAS PARA ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE AOS PADRÕES INTERNACIONAIS E NACIONAIS. A EMENDA PROPOSTA VISA GARANTIR QUE O MEPCT/RJ TENHA OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA CUMPRIR SUA IMPORTANTE FUNÇÃO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E NA PROMOÇÃO DE UM SISTEMA DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE MAIS HUMANO E JUSTO.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº35\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO\r\n\r\nPrograma: 0508-Estratégia e Gestão da Saúde\r\n\r\nIniciativa: Atenção Integral à Saúde\r\n\r\nNova Ação: APOIO À EXECUÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 8.591/2019\r\n\r\nDescrição do Gasto: APOIO A EXECUÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 8.591 DE 2019, QUE CRIA O PROGRAMA DE COMBATE AO SUICÍDIO E SOFRIMENTO PSÍQUICO DE AGENTES DE SEGURANÇA.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nUnidade de Planejamento da Ação (UP): Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nUnidade Orçamentária da Ação (UO): Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nFunção / Subfunção: 10-Saúde / 301:Atenção Básica\r\n\r\nJustificativa: APOIO A EXECUÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 8.591 DE 2019, QUE CRIA O PROGRAMA DE COMBATE AO SUICÍDIO E SOFRIMENTO PSÍQUICO DE AGENTES DE SEGURANÇA.\r\n\r\nA LEI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIAS AUTOPROVOCADAS OU AUTOINFLIGIDAS, COM A FINALIDADE DE ATENDER E CAPACITAR O POLICIAL CIVIL, POLICIAL MILITAR, BOMBEIRO MILITAR, INSPETOR PRISIONAL OU AGENTE DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS (DEGASE) NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA O AUXÍLIO E O ENFRETAMENTO DA MANIFESTAÇÃO DO SOFRIMENTO PSÍQUICO E DO SUICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº36\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0508-Estratégia e Gestão da Saúde\r\n\r\nIniciativa: Atenção Integral à Saúde\r\n\r\nNovo Produto: APOIO À EXECUÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 4.158/2003\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2024: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2026: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2027: 1,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO À EXECUÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 4.158/2003, QUE \"DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL E TORNA OBRIGATÓRIO O ATENDIMENTO HOSPITALAR DIFERENCIADO MULTIDISCIPLINAR ÀS CRIANÇAS E MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº37\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0508-Estratégia e Gestão da Saúde\r\n\r\nIniciativa: Atenção Integral à Saúde\r\n\r\nNovo Produto: APOIO À EXECUÇÃO DA LEI Nº 9.775/2022\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2024: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2026: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2027: 1,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO A EXECUÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 9.775/2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO EM SAÚDE MENTAL PARA A JUVENTUDE DAS FAVELAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº38\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0506-Sistema Prisional e Ressocialização dos Custodiados\r\n\r\nIniciativa: Gestão do Sistema Penitenciário\r\n\r\nNovo Produto: APOIO À UNIDADE MATERNO INFANTIL (UMI)\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Região Metropolitana\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2024: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2026: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2027: 1,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO À UNIDADE MATERNO INFANTIL (UMI) DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº39\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0508-Estratégia e Gestão da Saúde\r\n\r\nIniciativa: Atenção Integral à Saúde\r\n\r\nNovo Produto: APOIO AO HOSPITAL DA MULHER DE CABO FRIO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2024: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2026: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2027: 1,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO AO HOSPITAL DA MULHER DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº40\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0508-Estratégia e Gestão da Saúde\r\n\r\nIniciativa: Atenção Integral à Saúde\r\n\r\nNovo Produto: APOIO AO NÚCLEO DE ATENÇÃO E PREVENÇÃO ÀS VIOLÊNCIA - NESPAV\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2024: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2026: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2027: 1,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO AO NÚCLEO ESTADUAL DE ATENÇÃO E PREVENÇÃO ÀS VIOLÊNCIAS (NESPAV) DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº41\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0508-Estratégia e Gestão da Saúde\r\n\r\nIniciativa: Atenção Integral à Saúde\r\n\r\nNovo Produto: BANCO DE LEITE DO HOSPITAL AZEVEDO LIMA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Região Metropolitana\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2024: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2026: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2027: 1,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO AO BANCO DE LEITE DO HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº42\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0508-Estratégia e Gestão da Saúde\r\n\r\nIniciativa: Atenção Integral à Saúde\r\n\r\nNovo Produto: BANCO DE LEITE HOSPITAL HELONEIDA STUDART\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Região Metropolitana\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2024: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2026: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2027: 1,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO AO BANCO DE LEITE DO HOSPITAL HELONEIDA STUDART\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº43\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0508-Estratégia e Gestão da Saúde\r\n\r\nIniciativa: Atenção Integral à Saúde\r\n\r\nNovo Produto: BANCO DE LEITE HOSPITAL MARISKA RIBEIRO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Região Metropolitana\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2024: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2026: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2027: 1,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO AO BANCO DE LEITE DO HOSPITAL DA MULHER MARISKA RIBEIRO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº44\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0508-Estratégia e Gestão da Saúde\r\n\r\nIniciativa: Atenção Integral à Saúde\r\n\r\nNovo Produto: CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E COLO DE ÚTERO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2024: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2026: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2027: 1,00\r\n\r\nJustificativa: CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E COLO DE ÚTERO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº49\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0443-Educação Básica\r\n\r\nIniciativa: Garantia de Acesso dos Alunos à Escola\r\n\r\nNovo Produto: APOIO AO EJA CIEP PROFESSOR CÉSAR PERNETTA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2024: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2026: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2027: 1,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO CIEP PROFESSOR CÉSAR PERNETTA, LOCALIZADO NARUA ARI LEÃO, S/N - MARÉ, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº50\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0443-Educação Básica\r\n\r\nIniciativa: Promoção de Ações de Garantia à Permanência dos Alunos na Escola\r\n\r\nNovo Produto: APOIO À EXECUÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 10.023/23\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2024: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2026: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2027: 1,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO À EXECUÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 10.023/23\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº51\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0443-Educação Básica\r\n\r\nIniciativa: Execução de Políticas Educacionais para Melhoria da Qualidade da Educação\r\n\r\nNovo Produto: APOIO À EXECUÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 10.639/2003\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2024: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2026: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2027: 1,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO À EXECUÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 10.639/2023\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº52\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0443-Educação Básica\r\n\r\nIniciativa: Promoção de Ações de Garantia à Permanência dos Alunos na Escola\r\n\r\nNovo Produto: APOIO À EXECUÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.935/2019\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2024: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2026: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2027: 1,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO À EXECUÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.935/2019\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº53\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0443-Educação Básica\r\n\r\nIniciativa: Garantia de Acesso dos Alunos à Escola\r\n\r\nNovo Produto: APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOAO BORGES DE MORAES\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2024: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2026: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2027: 1,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOAO BORGES DE MORAES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº54\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0443-Educação Básica\r\n\r\nIniciativa: Desempenho Acadêmico Inclusivo na Educação Básica\r\n\r\nNovo Produto: APOIO AO CURSO DE TURISMO DA ESCOLA PRADO JUNIOR\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Região Metropolitana\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2024: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2026: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2027: 1,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO AO CURSO DE TURISMO DA ESCOLA ESTADUAL PRADO JÚNIOR\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº55\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0443-Educação Básica\r\n\r\nIniciativa: Garantia de Acesso dos Alunos à Escola\r\n\r\nNovo Produto: PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES NAS ESCOLAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2024: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2026: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2027: 1,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO AO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES NAS ESCOLAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº56\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0443-Educação Básica\r\n\r\nIniciativa: Execução de Políticas Educacionais para Melhoria da Qualidade da Educação\r\n\r\nNovo Produto: PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO AO RACISMO NAS ESCOLAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2024: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2026: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2027: 1,00\r\n\r\nJustificativa: PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO AO RACISMO NAS ESCOLAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº137\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO\r\n\r\nPrograma: 0136-Gestão Legislativa\r\n\r\nIniciativa: Fomento à Demanda da Sociedade\r\n\r\nNova Ação: ATIVIDADE MECANISMO DE PREVENÇÃO E COMBATE A TORTURA\r\n\r\nDescrição do Gasto: ATIVIDADES DO MECANISMO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A TORTURA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nUnidade de Planejamento da Ação (UP): Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUnidade Orçamentária da Ação (UO): Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFunção / Subfunção: 01-Legislativa / 422:Direitos Individuais, Coletivos e Difusos\r\n\r\nJustificativa: APOIO AO MECANISMO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A TORTURA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº138\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO\r\n\r\nPrograma: 0136-Gestão Legislativa\r\n\r\nIniciativa: Fomento à Demanda da Sociedade\r\n\r\nNova Ação: FÓRUM PERM MULHERES NEGRAS - MARIELLE FRANCO\r\n\r\nDescrição do Gasto: APOIO AO FÓRUM PERMANENTE MULHERES NEGRAS - MARIELLE FRANCO\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nUnidade de Planejamento da Ação (UP): Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUnidade Orçamentária da Ação (UO): Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFunção / Subfunção: 01-Legislativa / 422:Direitos Individuais, Coletivos e Difusos\r\n\r\nJustificativa: APOIO AO FÓRUM PERMANENTE MULHERES NEGRAS - MARIELLE FRANCO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº139\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0498-Direitos Humanos e Cidadania\r\n\r\nIniciativa: Promoção da Liberdade Religiosa\r\n\r\nNovo Produto: APOIO À EXECUÇÃO DA LEI Nº 9.512/2021\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2024: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2026: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2027: 1,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO À EXECUÇÃO DA LEI Nº 9.512/2021, QUE INSTITUI O OBSERVATÓRIO “MÃE BEATA DE IEMANJÁ” SOBRE O RACISMO RELIGIOSO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº140\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0509-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nIniciativa: Apoio e Desenvolvimento da Arte e da Cultura\r\n\r\nNovo Produto: APOIO A REDES DE DESENVOLVIMENTO DA MARÉ\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Região Metropolitana\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2024: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2026: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2027: 1,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO A REDES DE DESENVOLVIMENTO DA MARÉ\r\n\r\nR. SRG. SILVA NUNES, 1012 - NOVA HOLANDA, RIO DE JANEIRO - RJ, 21044-242\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº141\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0509-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nIniciativa: Apoio e Desenvolvimento da Arte e da Cultura\r\n\r\nNovo Produto: APOIO AO ARMAZÉM DA UTOPIA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Região Metropolitana\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2024: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2026: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2027: 1,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO AO ARMAZÉM DA UTOPIA\r\n\r\nAVENIDA RODRIGUES ALVES, S/N ARMAZÉM 6 - SANTO CRISTO, RIO DE JANEIRO - RJ, 20220-364\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº142\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0509-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nIniciativa: Apoio e Desenvolvimento da Arte e da Cultura\r\n\r\nNovo Produto: APOIO AO CENTRO DO TEATRO DO OPRIMIDO - CTO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Região Metropolitana\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2024: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2026: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2027: 1,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO AO CENTRO DO TEATRO DO OPRIMIDO - CTO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº143\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0478-Prevenção à Violência e Combate à Criminalidade\r\n\r\nIniciativa: Promoção da Integração entre a Sociedade e a Polícia Civil\r\n\r\nNovo Produto: APOIO AO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO FÉLIX PACHECO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2024: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2026: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2027: 1,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO AO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO FÉLIX PACHECO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº144\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0509-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nIniciativa: Museu Presente\r\n\r\nNovo Produto: APOIO AO MUSEU DA MARÉ\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Região Metropolitana\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2024: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2026: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2027: 1,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO AO MUSEU DA MARÉ\r\n\r\nAV. GUILHERME MAXWEL, 26 - MARÉ, RIO DE JANEIRO - RJ, 21040-212\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº145\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0507-Fortalecimento das Políticas Públicas para Mulheres\r\n\r\nIniciativa: Promoção da Autonomia Econômica, Ações Temáticas e Políticas Transversais Mulher\r\n\r\nNovo Produto: PROGRAMA \"MAIS SAÚDE PARA AS MULHERES\"\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2024: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2026: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2027: 1,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO AO PROGRAMA \"MAIS SAÚDE PARA AS MULHERES\"\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nRodrigo Bacellar, Luiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº153\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, INICIATIVA, AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nNovo Programa: GESTÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nTipo do Programa: Programa de Serviços ao Estado.\r\n\r\nObjetivo do Programa: FORTALECER A INDEPENDÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO, APTO À REALIZAÇÃO DE SUA MISSÂO, ENVOLVENDO: A ELABORAÇÃO DE LEIS TRANSPARENTES E REPRESENTATIVAS, A GARANTIA DE REPRESENTAÇÃO DOS INTERESSES DOS CIDADÃOS, O MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES DO PODER EXECUTIVO, A PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA NAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, A OTIMIZAÇÃO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, E O INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NOS PROCESSOS, ASSEGURANDO A DEFESA DO REGIME DEMOCRÁTICO E DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS.\r\n\r\nNova Iniciativa: ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SOCIEDADE;\r\n\r\nFinalidade: FORTALECER A INTERAÇÃO ENTRE O PODER LEGISLATIVO E A SOCIEDADE, GARANTINDO O ATENDIMENTO EFICIENTE E TRANSPARENTE ÀS DEMANDAS DOS CIDADÃOS, PROMOVENDO A PARTICIPAÇÃO ATIVA NA FORMULAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS.\r\n\r\nJustificativa: A SOCIEDADE DESEMPENHA UM PAPEL PRIMORDIAL NA DEMOCRACIA, E É ESSENCIAL QUE O PODER LEGISLATIVO ESTEJA ACESSÍVEL E RESPONSIVO ÀS SUAS DEMANDAS. ESTA INICIATIVA BUSCA ESTREITAR OS LAÇOS ENTRE A ALERJ E A COMUNIDADE, ASSEGURANDO QUE AS NECESSIDADES E PREOCUPAÇÕES DOS CIDADÃOS SEJAM COMPREENDIDAS E ABORDADAS DE MANEIRA EFICAZ.\r\n\r\nEstratégia de Implementação: PROMOÇÃO DE UMA INTERAÇÃO DINÂMICA E EFICAZ ENTRE A ALERJ E A SOCIEDADE, BUSCANDO FORTALECER O COMPROMISSO COM A TRANSPARÊNCIA, EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ, REFORÇANDO O PAPEL DO PODER LEGISLATIVO NA REPRESENTAÇÃO FIEL DOS INTERESSES DA POPULAÇÃO, ATRAVÉS DA POTENCIALIZAÇÃO DA COMISSÃO DEFESA DO CONSUMIDOR, CAPACITAÇÃO CONTÍNUA PELA ESCOLA DO LEGISLATIVO, DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES DIGITAIS, TRANSPARÊNCIA AMPLIADA PELA TV ALERJ E ESTÍMULO À PARTICIPAÇÃO ATRAVÉS DE VISITAS E EVENTOS CULTURAIS.\r\n\r\nPúblico Alvo: População fluminense\r\n\r\nIndicador: PROCEDIMENTOS QUE MATERIALIZEM OS ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS A SOCIEDADE.\r\n\r\nDescrição do Indicador: ESTE INDICADOR MENSURA A QUANTIDADE DE PROCEDIMENTOS REALIZADOS PELA ALERJ, QUE MATERIALIZEM O PAPEL DO PODER LEGISLATIVO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADOS DIRETAMENTE À SOCIEDADE, CAPACITEM SEUS SERVIDORES À EXERCEREM SUAS FUNÇÕES COM EXCELÊNCIA E IMPLANTEM SOLUÇÕES QUE AUXILIAM NA PRESTAÇÃO DA ATIVIDADE FINALÍSTICA DO PODER LEGISLATIVO.\r\n\r\nFórmula de Cálculo: SOMA DE TODOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS.\r\n\r\nUnidade de Medida: Unidade\r\n\r\nPolaridade: Quanto maior, melhor\r\n\r\nPeriodicidade: Anual\r\n\r\nAno Base / Linha Base: 2022 / 36350,00\r\n\r\nMeta do Indicador criada para o ano de 2024: 36350,00\r\n\r\nMeta do Indicador criada para o ano de 2025: 36350,00\r\n\r\nMeta do Indicador criada para o ano de 2026: 36350,00\r\n\r\nMeta do Indicador criada para o ano de 2027: 36350,00\r\n\r\nFonte de Coleta: COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, EQUIPE DA TV ALERJ, ELERJ E DIRETORIA DE TI.\r\n\r\nSetor Responsável: COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, EQUIPE DA TV ALERJ, ELERJ E DIRETORIA DE TI.\r\n\r\nNova Ação: GESTÃO DE ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SOCIEDADE\r\n\r\nDescrição do Gasto: DESPESAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE GERENCIAMENTO DE DEMANDAS, AQUISIÇÃO DE TECNOLOGIAS PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO, REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES PARA O PÚBLICO EXTERNO E EQUIPES DE ATENDIMENTO, E DESPESAS OPERACIONAIS RELACIONADAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUVIDORIA, APRIMORAMENTO DO ATENDIMENTO E RESPOSTAS ÀS DEMANDAS DA SOCIEDADE.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nUnidade de Planejamento da Ação (UP): Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUnidade Orçamentária da Ação (UO): Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFunção / Subfunção: 01-Legislativa / 031:Ação Legislativa\r\n\r\nNovo Produto: ATENDIMENTOS REALIZADOS PELA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2024: 14000,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 14000,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2026: 14000,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2027: 14000,00\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR ATENDIMENTO EFICAZ ÀS DEMANDAS DOS CONSUMIDORES É FUNDAMENTAL PARA PROMOVER A PROTEÇÃO E DEFESA DE SEUS DIREITOS. A COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ATUA COMO UM CANAL DIRETO PARA RESOLVER QUESTÕES, CONTRIBUINDO PARA A SATISFAÇÃO E CONFIANÇA DA POPULAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES LEGISLATIVAS.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nRodrigo Bacellar, Luiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº154\r\n\r\nADITIVA DE INICIATIVA E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: P002-GESTÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNova Iniciativa: CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA;\r\n\r\nFinalidade: FORTALECER OS MECANISMOS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, PROMOVENDO A TRANSPARÊNCIA, RESPONSABILIDADE E EFICIÊNCIA NA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS PELO PODER EXECUTIVO, CONTRIBUINDO PARA A PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE E RESPONSABILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL.\r\n\r\nJustificativa: NECESSIDADE CRUCIAL DE ASSEGURAR QUE A GESTÃO PÚBLICA ESTADUAL OPERE DE MANEIRA TRANSPARENTE, RESPONSÁVEL E EFICIENTE. O CONTROLE E A FISCALIZAÇÃO ATIVA POR PARTE DO PODER LEGISLATIVO SÃO FUNDAMENTAIS PARA GARANTIR A APLICAÇÃO CORRETA DOS RECURSOS PÚBLICOS, PREVENIR PRÁTICAS INDEVIDAS E PROMOVER A CONFIANÇA DA SOCIEDADE NAS INSTITUIÇÕES GOVERNAMENTAIS.\r\n\r\nEstratégia de Implementação: FORTALECER OS MECANISMOS QUE GARANTEM A TRANSPARÊNCIA, INTEGRIDADE E RESPONSABILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, CRIANDO UMA ESTRUTURA FLEXÍVEL CAPAZ DE SE ADAPTAR DINAMICAMENTE ÀS DEMANDAS EMERGENTES E ESPECÍFICAS DO CENÁRIO POLÍTICO E ADMINISTRATIVO, APRIMORANDO O PAPEL DAS CPI´S, REFORÇANDO O USO ESTRATÉGICOS DE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, APRIMORANDO AS PRÁTICAS DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO PELO LEGISLATIVO, INCENTIVANDO A PROMOÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS TEMÁTICAS, PERMITINDO UM DIÁLOGO ABERTO COM A SOCIEDADE, ENRIQUECENDO O PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO LEGISLATIVA E FORTALECENDO A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ.\r\n\r\nPúblico Alvo: Administração Pública Estadual\r\n\r\nIndicador: PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE REALIZADOS PELA ALERJ E SUAS COMISSÕES.\r\n\r\nDescrição do Indicador: ESTE INDICADOR AVALIA A QUANTIDADE E EFETIVIDADE DAS AÇÕES DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO REALIZADAS PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ALERJ) SOBRE A GESTÃO PÚBLICA, VISANDO ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA, INTEGRIDADE E EFICIÊNCIA NA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS ESTADUAIS.\r\n\r\nFórmula de Cálculo: SOMA DE TODAS AÇÕES REALIZADAS.\r\n\r\nUnidade de Medida: Unidade\r\n\r\nPolaridade: Quanto maior, melhor\r\n\r\nPeriodicidade: Anual\r\n\r\nAno Base / Linha Base: 2022 / 560,00\r\n\r\nMeta do Indicador criada para o ano de 2024: 140,00\r\n\r\nMeta do Indicador criada para o ano de 2025: 140,00\r\n\r\nMeta do Indicador criada para o ano de 2026: 140,00\r\n\r\nMeta do Indicador criada para o ano de 2027: 140,00\r\n\r\nFonte de Coleta: COMISSÃO E MESA DO PLENÁRIO.\r\n\r\nSetor Responsável: COMISSÃO E MESA DO PLENÁRIO.\r\n\r\nNova Ação: AÇÕES DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA\r\n\r\nDescrição do Gasto: DESPESAS DIRECIONADAS À REALIZAÇÃO DE AUDITORIAS, ANÁLISES DE CONTAS PÚBLICAS, CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIAS ESPECIALIZADAS EM FISCALIZAÇÃO, DESLOCAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE INSPEÇÕES, AQUISIÇÃO DE TECNOLOGIAS PARA MONITORAMENTO DE GESTÃO PÚBLICA, E CUSTOS OPERACIONAIS ASSOCIADOS À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO, VISANDO GARANTIR A TRANSPARÊNCIA, A VIABILIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS E O CORRETO FUNCIONAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nUnidade de Planejamento da Ação (UP): Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUnidade Orçamentária da Ação (UO): Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFunção / Subfunção: 01-Legislativa / 032:Controle Externo\r\n\r\nNovo Produto: RELATÓRIOS DE CPI PUBLICADOS.\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2024: 3,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 3,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2026: 3,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2027: 3,00\r\n\r\nJustificativa: A PUBLICAÇÃO DE RELATÓRIOS DE CPIS É IMPORTANTE PARA APRESENTAR À SOCIEDADE OS RESULTADOS DE INVESTIGAÇÕES PARLAMENTARES SOBRE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES. ESSA PRÁTICA CONTRIBUI PARA A TRANSPARÊNCIA, PRESTAÇÃO DE CONTAS E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO, DEMONSTRANDO O COMPROMISSO DA ALERJ COM A INTEGRIDADE E RESPONSABILIDADE.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nRodrigo Bacellar, Luiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº155\r\n\r\nADITIVA DE INICIATIVA E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: P002-GESTÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNova Iniciativa: LEGISLAÇÃO DAS MATÉRIAS DE COMPETÊNCIA DO ESTADO\r\n\r\nFinalidade: APERFEIÇOAR A LEGISLAÇÃO NAS ÁREAS DE COMPETÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BUSCANDO A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO, O FORTALECIMENTO DA AUTONOMIA ESTADUAL E A GARANTIA DE UMA ESTRUTURA JURÍDICA ALINHADA COM AS DEMANDAS E CARACTERÍSTICAS REGIONAIS.\r\n\r\nJustificativa: A NECESSIDADE DE UMA LEGISLAÇÃO SÓLIDA E ATUALIZADA É ESSENCIAL PARA O BOM FUNCIONAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO. ESTA INICIATIVA SE FUNDAMENTA NA IMPORTÂNCIA DE GARANTIR QUE AS LEIS ESTADUAIS SEJAM COERENTES, EFICAZES E ALINHADAS COM AS ESPECIFICIDADES E NECESSIDADES DO RIO DE JANEIRO, ASSEGURANDO A AUTONOMIA LEGISLATIVA.\r\n\r\nEstratégia de Implementação: IDENTIFICAR E PRIORIZAR TEMAS ESTRATÉGICOS QUE DEMANDAM APERFEIÇOAMENTO NA LEGISLAÇÃO ESTADUAL, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A RELEVÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO; PROMOVER UMA CONSULTA PÚBLICA ABRANGENTE PARA ENVOLVER A SOCIEDADE NA IDENTIFICAÇÃO DE LACUNAS E OPORTUNIDADES DE MELHORIA NA LEGISLAÇÃO, INCORPORANDO PERSPECTIVAS DIVERSAS PARA GARANTIR REPRESENTATIVIDADE; ESTIMULAR A COLABORAÇÃO ENTRE AS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALERJ, BUSCANDO O APROFUNDAMENTO TÉCNICO E A EXPERTISE ESPECIALIZADA PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROPOSTAS LEGISLATIVAS CONSISTENTES; ESTUDAR EXPERIÊNCIAS EXITOSAS DE LEGISLAÇÃO EM OUTROS ESTADOS E PAÍSES, BUSCANDO INSIGHTS E BOAS PRÁTICAS QUE POSSAM SER ADAPTADAS PARA FORTALECER A ESTRUTURA JURÍDICA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPúblico Alvo: Administração Pública Estadual\r\n\r\nIndicador: PROCEDIMENTOS DE DISCURSSÕES E DEBATES INERENTES AO PROCESSO LEGISLATIVO.\r\n\r\nDescrição do Indicador: ESTE INDICADOR REFLETE A ATUAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ALERJ) NA ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ESTADUAL NAS ÁREAS DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, BUSCANDO PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E A ADEQUAÇÃO ÀS DEMANDAS REGIONAIS.\r\n\r\nFórmula de Cálculo: SOMA DE TODOS OS PROJETOS DE LEIS, EMENDAS E INDICAÇÕES LEGISLATIVAS DISCUTIDOS.\r\n\r\nUnidade de Medida: Unidade\r\n\r\nPolaridade: Quanto maior, melhor\r\n\r\nPeriodicidade: Anual\r\n\r\nAno Base / Linha Base: 2022 / 1928,00\r\n\r\nMeta do Indicador criada para o ano de 2024: 482,00\r\n\r\nMeta do Indicador criada para o ano de 2025: 482,00\r\n\r\nMeta do Indicador criada para o ano de 2026: 482,00\r\n\r\nMeta do Indicador criada para o ano de 2027: 482,00\r\n\r\nFonte de Coleta: MESA DO PLENÁRIO.\r\n\r\nSetor Responsável: MESA DO PLENÁRIO\r\n\r\nNova Ação: GESTÃO E DIVULGAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO\r\n\r\nDescrição do Gasto: DESPESAS RELACIONADAS À MELHORIA DOS SISTEMAS DE GESTÃO LEGISLATIVA, DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMAS DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES LEGISLATIVAS, CUSTOS DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE ATIVIDADES LEGISLATIVAS, TREINAMENTO DE EQUIPES PARA UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS DE GESTÃO E DIVULGAÇÃO, MELHORIAS NA TRANSPARÊNCIA E DISSEMINAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS PERANTE A SOCIEDADE.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nUnidade de Planejamento da Ação (UP): Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUnidade Orçamentária da Ação (UO): Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFunção / Subfunção: 01-Legislativa / 031:Ação Legislativa\r\n\r\nNovo Produto: PROJETOS DE LEI VOTADOS EM PLENÁRIO.\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2024: 360,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 360,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2026: 360,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2027: 360,00\r\n\r\nJustificativa: A VOTAÇÃO DE PROJETOS DE LEI (PL'S) EM PLENÁRIO É UMA ETAPA FUNDAMENTAL NO PROCESSO LEGISLATIVO, REPRESENTANDO A CONCRETIZAÇÃO DAS PROPOSTAS NORMATIVAS. ESSA PRÁTICA REFLETE O COMPROMISSO DO LEGISLATIVO EM ABORDAR QUESTÕES RELEVANTES PARA A SOCIEDADE, PROMOVENDO A ATUALIZAÇÃO E APRIMORAMENTO DO ARCABOUÇO LEGAL ESTADUAL.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nRodrigo Bacellar, Luiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº156\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: P002-GESTÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nIniciativa: CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA;\r\n\r\nNovo Produto: AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS.\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2024: 130,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 130,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2026: 130,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2027: 130,00\r\n\r\nJustificativa: AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SÃO MECANISMOS IMPORTANTES PARA PROMOVER A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NA DISCUSSÃO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. REALIZADAS NO CONTEXTO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO, CONSEGUIRAM UM ESPAÇO DEMOCRÁTICO PARA ESCLARECIMENTOS, DEBATES E A COLETA DE CONTRIBUIÇÕES QUE ENRIQUECEM O PROCESSO LEGISLATIVO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nRodrigo Bacellar, Luiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº157\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: P002-GESTÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nIniciativa: CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA;\r\n\r\nNovo Produto: CONTAS DE ÓRGÃOS EXTERNOS ANALISADAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2024: 2,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 2,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2026: 2,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2027: 2,00\r\n\r\nJustificativa: A ANÁLISE MINUCIOSA DAS CONTAS PÚBLICAS É ESSENCIAL PARA GARANTIR A CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS E A CONFORMIDADE COM AS NORMAS LEGAIS. A REALIZAÇÃO DESSA ATIVIDADE CONTRIBUI PARA A EFICIÊNCIA NA GESTÃO FINANCEIRA E PARA A IDENTIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES, GARANTINDO A INTEGRIDADE E RESPONSABILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nRodrigo Bacellar, Luiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº158\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: P002-GESTÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nIniciativa: ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SOCIEDADE;\r\n\r\nNovo Produto: CURSOS DE PÓS GRADUAÇÃO REALIZADOS PELA ELERJ\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2024: 100,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 100,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2026: 100,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2027: 100,00\r\n\r\nJustificativa: NVESTIR NA FORMAÇÃO AVANÇADA DOS SERVIDORES POR MEIO DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO FORNECE UMA BASE SÓLIDA DE CONHECIMENTO, PROMOVENDO A EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES. ESSA INICIATIVA CONTRIBUI PARA A ELEVAÇÃO DO NÍVEL DE EXPERTISE E PARA A INOVAÇÃO NAS PRÁTICAS LEGISLATIVAS.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nRodrigo Bacellar, Luiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº159\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: P002-GESTÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nIniciativa: ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SOCIEDADE;\r\n\r\nNovo Produto: EVENTOS DO CALENDÁRIO CULTURAL REALIZADOS NO PALÁCIO TIRADENTES.\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2024: 50,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 50,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2026: 50,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2027: 50,00\r\n\r\nJustificativa: A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS NO PALÁCIO TIRADENTES ENRIQUECE A VIDA CULTURAL DA COMUNIDADE, PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO DA ARTE E DA CULTURA. ALÉM DISSO, ESTA INICIATIVA CONTRIBUI PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA E REFORÇA A IMPORTÂNCIA DO ESPAÇO LEGISLATIVO COMO UM CENTRO DE ATIVIDADES CULTURAIS DIVERSIFICADAS.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nRodrigo Bacellar, Luiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº160\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: P002-GESTÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nIniciativa: LEGISLAÇÃO DAS MATÉRIAS DE COMPETÊNCIA DO ESTADO\r\n\r\nNovo Produto: INDICAÇÕES LEGISLATIVAS APROVADAS.\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2024: 98,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 98,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2026: 98,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2027: 98,00\r\n\r\nJustificativa: A APROVAÇÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS É UMA FORMA EFICAZ DE O LEGISLATIVO EXPRESSAR RECOMENDAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE AÇÕES E POLÍTICAS ESPECÍFICAS. ESSA PRÁTICA PERMITE UMA INTERAÇÃO DINÂMICA ENTRE OS PODERES, VIABILIZANDO CONTRIBUIÇÕES SIGNIFICATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS ESTADUAIS.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nRodrigo Bacellar, Luiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº161\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: P002-GESTÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nIniciativa: LEGISLAÇÃO DAS MATÉRIAS DE COMPETÊNCIA DO ESTADO\r\n\r\nNovo Produto: PEC´S VOTADOS EM PLENÁRIO.\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2024: 10,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 10,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2026: 10,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2027: 10,00\r\n\r\nJustificativa: A VOTAÇÃO DE PROPOSTAS DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO (PEC) EM PLENÁRIO REPRESENTA A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. ESSA PRÁTICA REFLETE A CAPACIDADE DO LEGISLATIVO EM ADAPTAR A LEGISLAÇÃO FUNDAMENTAL DO ESTADO ÀS TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS E ÀS NECESSIDADES EMERGENTES.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nRodrigo Bacellar, Luiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº162\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: P002-GESTÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nIniciativa: LEGISLAÇÃO DAS MATÉRIAS DE COMPETÊNCIA DO ESTADO\r\n\r\nNovo Produto: PLC´S VOTADOS EM PLENÁRIO.\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2024: 98,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 98,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2026: 98,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2027: 98,00\r\n\r\nJustificativa: A VOTAÇÃO DE PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR (PLC) EM PLENÁRIO É ESSENCIAL PARA O AJUSTE DE TEMAS QUE EXIGEM MAIOR ESPECIFICIDADE E APROFUNDAMENTO. ESSE PROCESSO CONTRIBUI PARA O APERFEIÇOAMENTO DA LEGISLAÇÃO ESTADUAL, ATENDENDO ÀS DEMANDAS ESPECÍFICAS E GARANTINDO MAIOR EFICÁCIA NAS POLÍTICAS PÚBLICAS.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nRodrigo Bacellar, Luiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº163\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0136-Gestão Legislativa\r\n\r\nIniciativa: Fomento à Demanda da Sociedade\r\n\r\nNovo Produto: PROGRAMAS PRODUZIDOS E TRANSMITIDOS PELA TV ALERJ.\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2024: 1100,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 1100,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2026: 1100,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2027: 1100,00\r\n\r\nJustificativa: OS PROGRAMAS TELEVISIVOS PRODUZIDOS PELA ALERJ OFERECEM UMA OPORTUNIDADE ÚNICA DE INFORMAR E EDUCAR A POPULAÇÃO SOBRE TEMAS RELEVANTES, FORTALECENDO A COMUNICAÇÃO ENTRE O LEGISLATIVO E A SOCIEDADE. ESSA INICIATIVA CONTRIBUI PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CIDADANIA INFORMADA E ATIVA.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nRodrigo Bacellar, Luiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº164\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: P002-GESTÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nIniciativa: CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA;\r\n\r\nNovo Produto: REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES EXPEDIDOS.\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2024: 800,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 800,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2026: 800,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2027: 800,00\r\n\r\nJustificativa: A EMISSÃO DE INFORMAÇÕES É UMA FERRAMENTA EFICAZ PARA OBTER ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA. ESSA PRÁTICA VISA GARANTIR A TRANSPARÊNCIA E A PRESTAÇÃO DE CONTAS, PERMITINDO QUE O LEGISLATIVO EXERÇA SEU PAPEL DE MONITORAMENTO E COBRANÇA DE INFORMAÇÕES RELEVANTES.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nRodrigo Bacellar, Luiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº165\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: P002-GESTÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nIniciativa: ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SOCIEDADE;\r\n\r\nNovo Produto: SERVIDORES CAPACITADOS PELA ESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2024: 2600,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 2600,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2026: 2600,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2027: 2600,00\r\n\r\nJustificativa: A CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DOS SERVIDORES E DOS ENVOLVIDOS NO PROCESSO LEGISLATIVO, É ESSENCIAL PARA APRIMORAR SUAS HABILIDADES E CONHECIMENTOS, RESULTANDO EM UM SERVIÇO PÚBLICO MAIS EFICIENTE E ALINHADO ÀS DEMANDAS CONTEMPORÂNEAS. A ESCOLA DO LEGISLATIVO DESEMPENHA UM PAPEL IMPORTANTE NESSE PROCESSO, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALTA QUALIDADE.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nRodrigo Bacellar, Luiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº166\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: P002-GESTÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nIniciativa: ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SOCIEDADE;\r\n\r\nNovo Produto: SESSÕES, AUDIÊNCIAS E REUNIÕES TRASMITIDAS PELA TV ALERJ\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2024: 500,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 500,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2026: 500,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2027: 500,00\r\n\r\nJustificativa: A TRANSMISSÃO DESSES EVENTOS PELA TV ALERJ AMPLIA O ACESSO DA SOCIEDADE ÀS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, FORTALECENDO OS PRINCÍPIOS DEMOCRÁTICOS DE TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ. ESSA PRÁTICA CONTRIBUI PARA O ENVOLVIMENTO DA POPULAÇÃO NAS REFLEXÕES E DECISÕES QUE IMPACTAM DIRETAMENTE SUAS VIDAS.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nRodrigo Bacellar, Luiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº167\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: P002-GESTÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nIniciativa: ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SOCIEDADE;\r\n\r\nNovo Produto: SOLUÇÕES DIGITAIS IMPLANTADAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2024: 2,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 0,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2026: 0,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2027: 0,00\r\n\r\nJustificativa: A IMPLEMENTAÇÃO DE SOLUÇÕES DIGITAIS, COMO A UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, VISA OTIMIZAR PROCESSOS INTERNOS, PROCESSOS LEGISLATIVO, MELHORAR A ACESSIBILIDADE DA INFORMAÇÃO E FACILITAR A INTERAÇÃO COM A SOCIEDADE. ESSA AÇÃO ACOMPANHA A EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA, PROMOVENDO A EFICIÊNCIA, A TRANSPARÊNCIA E A MODERNIZAÇÃO NA GESTÃO E NO PROCESSO LEGISLATIVO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nRodrigo Bacellar, Luiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº168\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: P002-GESTÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nIniciativa: ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SOCIEDADE;\r\n\r\nNovo Produto: VISITAS GUIADAS AO PALÁCIO TIRADENTES REALIZADAS.\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2024: 18000,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 18000,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2026: 18000,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2027: 18000,00\r\n\r\nJustificativa: AS VISITAS GUIADAS COMPROVADAS À POPULAÇÃO SÃO A OPORTUNIDADE DE CONHECER DE PERTO A HISTÓRIA E O FUNCIONAMENTO DA ALERJ, FORTALECENDO OS LAÇOS ENTRE A INSTITUIÇÃO E A COMUNIDADE. ESSA PRÁTICA PROMOVE A VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, ALÉM DE FOMENTAR O INTERESSE PELA PARTICIPAÇÃO CÍVICA.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Gagliasso\r\n\r\nEMENDA Nº182\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO\r\n\r\nPrograma: 0501-Esporte e Lazer\r\n\r\nIniciativa: Fomento ao Esporte e Lazer\r\n\r\nNova Ação: FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO PARA A PRÁTICA ESPORTIVA\r\n\r\nDescrição do Gasto: FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO PARA A PRÁTICA ESPORTIVA COMUNITÁRIA.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nUnidade de Planejamento da Ação (UP): Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUnidade Orçamentária da Ação (UO): Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFunção / Subfunção: 27-Desporto e Lazer / 812:Desporto Comunitário\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA AO PLANO PLURIANUAL TEM COMO PROPÓSITO PRIMORDIAL A INCLUSÃO DE UMA NOVA AÇÃO DENOMINADA \"FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO PARA A PRÁTICA ESPORTIVA\", SOB O PROGRAMA 0501 - ESPORTE E LAZER.\r\n\r\nESTE PROJETO VISA POTENCIALIZAR A ESTRUTURA E O ALCANCE DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS COMUNITÁRIAS, RECONHECENDO O ESPORTE COMO FERRAMENTA DE INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO. O PROGRAMA 0501 SERÁ COMPLEMENTADO COM A INICIATIVA DE FOMENTO AO ESPORTE E LAZER, FOCANDO ESPECIFICAMENTE NO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA COMUNITÁRIA. A AÇÃO SERÁ REALIZADA SOB A ÉGIDE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ, A AUTARQUIA RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS COMPLEXOS ESPORTIVOS ESTADUAIS, E QUE ENFRENTA DESAFIOS SIGNIFICATIVOS COMO A ESCASSEZ DE RECURSOS E A NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DE SUAS INSTALAÇÕES. A ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA ESTA AÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS QUE INCENTIVEM A PRÁTICA ESPORTIVA EM COMUNIDADES, CONTRIBUINDO ASSIM PARA O BEM-ESTAR SOCIAL, A REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE, E A PROMOÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA. ESTAS INTERVENÇÕES ALINHAM-SE DIRETAMENTE COM A FUNÇÃO 27 - DESPORTO E LAZER E SUBFUNÇÃO 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO, EVIDENCIANDO A RELEVÂNCIA SOCIAL E INFRAESTRUTURAL DO PROJETO. A INSERÇÃO DESTA AÇÃO NO PPA É DE VITAL IMPORTÂNCIA E PLAUSÍVEL DENTRO DO CONTEXTO DO ORÇAMENTO ANUAL, ALINHANDO-SE ÀS PRIORIDADES GOVERNAMENTAIS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL POR MEIO DO ESPORTE. O INVESTIMENTO EM PROGRAMAS DE FOMENTO É UMA ESTRATÉGIA COMPROVADAMENTE EFICAZ PARA ALCANÇAR ESSES OBJETIVOS, E, PORTANTO, SOLICITA-SE A APROVAÇÃO DESTA EMENDA PARA QUE POSSAMOS TRANSFORMAR O CENÁRIO ESPORTIVO E SOCIAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Gagliasso\r\n\r\nEMENDA Nº183\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO\r\n\r\nPrograma: 0509-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nIniciativa: Apoio e Desenvolvimento da Arte e da Cultura\r\n\r\nNova Ação: FOMENTO À CULTURA GOSPEL\r\n\r\nDescrição do Gasto: FOMENTO À CULTURA GOSPEL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nUnidade de Planejamento da Ação (UP): Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nUnidade Orçamentária da Ação (UO): Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFunção / Subfunção: 13-Cultura / 392:Difusão Cultural\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA AO PPA TEM COMO PROPOSITO A DIFUSÃO DA CULTURA GOSPEL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. VISA INCENTIVAR ESSE SEGMENTO TÃO IMPORTANTE DO NOSSO ESTADO. PERMITE A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS AQUI APORTADOS PARA EXECUÇÃO DE EDITAL PÚBLICO, NA MODALIDADE CONCURSO, PARA SELEÇÃO E PREMIAÇÃO, POR PARTE DA FUNARJ, DE PROJETOS RELATIVOS A TRABALHOS ARTÍSTICOS RELATIVOS À CULTURA GOSPEL, VISANDO, ASSIM, DESENVOLVER ATIVIDADES QUE FORTALEÇAM E VALORIZEM ESSA CULTURA, PRINCIPLAMENTE NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DESSA IMPORTANTE FUNDAÇÃO.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº148\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 8\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFICA-SE O ART. 8º -\"A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS E INICIATIVAS DO PPA 2024-2027 SERÁ AVALIADA POR MEIO DO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DOS PRODUTOS POR REGIÃO DEMOGRÁFICA , DO MONITORAMENTO DOS INDICADORES DA PROGRAMAÇÃO E DOS VALORES FINANCEIROS DAS AÇÕES.\r\n\r\nJustificativa: É NECESSÁRIO TER O MONITORAMENTO DOS PRODUTOS POR REGIÃO DEMOGRAFICA, PARA UMA MELHOR AVALIAÇÃO DA APLICAÇÃO DAS POLITICAS PÚBLICAS DENTRO DO ESTADO RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº149\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 9\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFICA-SE O TEXTO DO § 2º O MONITORAMENTO E A AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS DEVERÃO CONTER INFORMAÇÕES APURADAS DE FORMA SISTEMATIZADA E TERÃO POR FINALIDADE ANALISAR OS RESULTADOS PARA ORIENTAR O ALCANCE DE METAS FÍSICAS, FINANCEIRAS E RESULTADOS PREVISTOS E FORNECER SUBSÍDIOS PARA EVENTUAIS AJUSTES NA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO SETORIAL.\r\n\r\nJustificativa: O MONITORAMENTO DEVE CONTEMPLAR A AVALIAÇÃO COMPLETA DAS INFORMAÇÕES INCLUINDO AS METAS FINANCEIRAS E SEUS RESULTADOS .\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº150\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 1\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFICA-SE O TEXTO DO INCISO VI, ART. 1 - ANEXO DE METAS E PRIORIDADES PARA 2024, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO § 2º DO ART. 2º DA LEI Nº 10.071, DE 19 DE JULHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (ANEXO VI), CONSOANTE AO PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PEDES ;\r\n\r\nJustificativa: O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES PARA 2024 TEM QUE ESTAR EM CONSOANTE COM A LEI DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 - LDO COMO TAMBÉM COM O PEDES QUE PRESSUPÕE O ESTABELECIMENTO DE DESAFIOS, MISSÕES , OBJETIVOS E METAS ORIENTANDO O CICLO ORÇAMENTÁRIO E O DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO E SOCIAL DO ESTADO ATRVÉS DE EIXOS PRIORITÁRIOS DE ATUAÇÃO.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº109\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO\r\n\r\nPrograma: 0450-Gestão do SUAS, Proteção Social e Redução da Pobreza\r\n\r\nIniciativa: Proteção Social e Redução da Pobreza\r\n\r\nNova Ação: APOIO AO SUAS MUNICIPAL\r\n\r\nDescrição do Gasto: COFINANCIAMENTO AOS MUNICÍPIOS E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA OS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O CUSTEIO DE AÇÕES RELATIVAS À GESTÃO E EXECUÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) NOS MUNICÍPIOS DO ERJ.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nUnidade de Planejamento da Ação (UP): Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nUnidade Orçamentária da Ação (UO): Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nFunção / Subfunção: 08-Assistência Social / 244:Assistência Comunitária\r\n\r\nJustificativa: É PREVISTO O COFINANCIAMENTO PELO ENTE ESTADUAL PARA OS SERVIÇOS E BENEFÍCIOS DO SUAS NOS MUNICÍPIOS, GARANTINDO A PROTEÇÃO SOCIAL EM TODO TERRITÓRIO DO ERJ.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nYuri\r\n\r\nEMENDA Nº133\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO\r\n\r\nPrograma: 0450-Gestão do SUAS, Proteção Social e Redução da Pobreza\r\n\r\nIniciativa: Promoção da Proteção Social Básica\r\n\r\nNova Ação: TRANSFERÊNCIA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDescrição do Gasto: CONJUNTO DE AÇÕES, SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SEREM DEFINIDOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL COM AÇÕES ELENCADAS NA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nUnidade de Planejamento da Ação (UP): Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nUnidade Orçamentária da Ação (UO): Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nFunção / Subfunção: 08-Assistência Social / 244:Assistência Comunitária\r\n\r\nJustificativa: A ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITO DO CIDADÃO E DEVER DO ESTADO, É POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL NÃO CONTRIBUTIVA, QUE PROVÊ OS MÍNIMOS SOCIAIS, É REALIZADA ATRAVÉS DE UM CONJUNTO INTEGRADO DE INICIATIVA PÚBLICA E DA SOCIEDADE, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES BÁSICAS. \r\n\r\nA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZA-SE DE FORMA INTEGRADA ÀS POLÍTICAS SETORIAIS, CONSIDERANDO AS DESIGUALDADES SOCIOTERRITORIAIS, VISANDO SEU ENFRENTAMENTO, À GARANTIA DOS MÍNIMOS SOCIAIS, AO PROVIMENTO DE CONDIÇÕES PARA ATENDER CONTINGÊNCIAS SOCIAIS.\r\n\r\nTEM COMO FINALIDADE A UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E ASSIM PROVER SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E, OU, ESPECIAL PARA FAMÍLIAS, INDIVÍDUOS E GRUPOS QUE DELES NECESSITAREM; A CONTRIBUIÇÃO COM A INCLUSÃO E A EQÜIDADE DOS USUÁRIOS E GRUPOS ESPECÍFICOS, AMPLIANDO O ACESSO AOS BENS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS BÁSICOS E ESPECIAIS, EM ÁREAS URBANA E RURAL E REALIZAÇÃO DE AÇÕES NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL TENHAM CENTRALIDADE NA FAMÍLIA, E QUE GARANTAM A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA. \r\n\r\nO PRESENTE INCREMENTO DE R$ 300 MIL DEVERÁ SER TRANSFERIDO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS (14.920.206/0001-44) PARA EXECUÇÃO DE CONJUNTO DE AÇÕES, SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SEREM DEFINIDOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA COM AÇÕES ELENCADAS NA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PODENDO SER EXECUTADO POR MEIO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO COM ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nYuri\r\n\r\nEMENDA Nº134\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO\r\n\r\nPrograma: 0450-Gestão do SUAS, Proteção Social e Redução da Pobreza\r\n\r\nIniciativa: Promoção da Proteção Social Especial\r\n\r\nNova Ação: TRANSFERÊNCIA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDescrição do Gasto: CONJUNTO DE AÇÕES, SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SEREM DEFINIDOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL COM AÇÕES ELENCADAS NA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nUnidade de Planejamento da Ação (UP): Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nUnidade Orçamentária da Ação (UO): Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nFunção / Subfunção: 08-Assistência Social / 244:Assistência Comunitária\r\n\r\nJustificativa: A ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITO DO CIDADÃO E DEVER DO ESTADO, É POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL NÃO CONTRIBUTIVA, QUE PROVÊ OS MÍNIMOS SOCIAIS, É REALIZADA ATRAVÉS DE UM CONJUNTO INTEGRADO DE INICIATIVA PÚBLICA E DA SOCIEDADE, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES BÁSICAS. \r\n\r\nA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZA-SE DE FORMA INTEGRADA ÀS POLÍTICAS SETORIAIS, CONSIDERANDO AS DESIGUALDADES SOCIOTERRITORIAIS, VISANDO SEU ENFRENTAMENTO, À GARANTIA DOS MÍNIMOS SOCIAIS, AO PROVIMENTO DE CONDIÇÕES PARA ATENDER CONTINGÊNCIAS SOCIAIS.\r\n\r\nTEM COMO FINALIDADE A UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E ASSIM PROVER SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E, OU, ESPECIAL PARA FAMÍLIAS, INDIVÍDUOS E GRUPOS QUE DELES NECESSITAREM; A CONTRIBUIÇÃO COM A INCLUSÃO E A EQÜIDADE DOS USUÁRIOS E GRUPOS ESPECÍFICOS, AMPLIANDO O ACESSO AOS BENS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS BÁSICOS E ESPECIAIS, EM ÁREAS URBANA E RURAL E REALIZAÇÃO DE AÇÕES NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL TENHAM CENTRALIDADE NA FAMÍLIA, E QUE GARANTAM A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA. \r\n\r\nO PRESENTE INCREMENTO DE R$ 100 MIL DEVERÁ SER TRANSFERIDO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS (14.920.206/0001-44) PARA EXECUÇÃO DE CONJUNTO DE AÇÕES, SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SEREM DEFINIDOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL COM AÇÕES ELENCADAS NA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PODENDO SER EXECUTADO POR MEIO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO COM ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nZeidan, Andrezinho Ceciliano, Vitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº169\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO\r\n\r\nPrograma: 0450-Gestão do SUAS, Proteção Social e Redução da Pobreza\r\n\r\nIniciativa: Proteção Social e Redução da Pobreza\r\n\r\nNova Ação: APOIO AO SUAS MUNICIPAL\r\n\r\nDescrição do Gasto: COFINANCIAMENTO AOS MUNICÍPIOS E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA OS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA CUSTEIO DE AÇÕES RELATIVAS À GESTÃO E EXECUÇÃO DO SUAS NOS MUNICÍPIOS DO ERJ.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nUnidade de Planejamento da Ação (UP): Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nUnidade Orçamentária da Ação (UO): Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nFunção / Subfunção: 08-Assistência Social / 244:Assistência Comunitária\r\n\r\nJustificativa: É PREVISTO O COFINANCIAMENTO PELO ESTADO DAS AÇÕES DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSITÊNCIA SOCIAL NOS MUNICÍPIOS, O QUE É FUNDAMENTAL PARA A GESTÃO E EXECUÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODO O TERRITÓRIO DO ERJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº170\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO\r\n\r\nPrograma: 0509-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nIniciativa: Apoio e Desenvolvimento da Arte e da Cultura\r\n\r\nNova Ação: INCENTIVO AO CARNAVAL\r\n\r\nDescrição do Gasto: CUSTEIO DE AÇÕES PARA APOIAR A ORGANIZAÇÃO E O CRESCIMENTO DO CARNAVAL - TANTO O DE RUA, COMO O ORGANIZADO EM ESCOLAS, EM TODO O ESTADO DO RJ.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nUnidade de Planejamento da Ação (UP): Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nUnidade Orçamentária da Ação (UO): Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nFunção / Subfunção: 13-Cultura / 392:Difusão Cultural\r\n\r\nJustificativa: O CARNAVAL, ALÉM DE MANIFESTAÇÃO AUTÊNTICA DA NOSSA CULTURA POPULAR, GERA EMPREGO E RENDA PARA MILHARES DE PESSOAS NO ERJ E DEVE SE CONSOLIDADAR COMO UM AGENTE INDUTOR DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL NO ESTADO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº171\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO\r\n\r\nPrograma: 0501-Esporte e Lazer\r\n\r\nIniciativa: Promoção ao Esporte e Lazer\r\n\r\nNova Ação: OPERACIONALIZAÇÃOA DAS CASAS DO TORCEDOR\r\n\r\nDescrição do Gasto: CRIAR E OPERACIONALIZAR AS CASAS DO TORCEDOR - ESPAÇOS DESTINADOS À INTEGRAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS TORCEDORES, BEM COMO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS ATRAVÉS DE OFICINAS, EXPOSIÇÕES, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ENTRE OUTRAS ATIVIDADES SOCIAIS, ALÉM DE CAMPANHAS CONTRA A VIOLÊNCIA ESPORTIVA\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nUnidade de Planejamento da Ação (UP): Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nUnidade Orçamentária da Ação (UO): Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nFunção / Subfunção: 27-Desporto e Lazer / 813:Lazer\r\n\r\nJustificativa: A ORGANIZAÇÃO E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS ENTRE TORCEDORES É FUNDAMENTAL PARA MITIGAR SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO ESPORTIVO, CONTRIBUINDO PARA A PROMOÇÃO DO ESPORTE ENQUANTO FATOR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº172\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO\r\n\r\nPrograma: 0501-Esporte e Lazer\r\n\r\nIniciativa: Promoção ao Esporte e Lazer\r\n\r\nNova Ação: COMBATE À VIOLÊNCIA NO ESPORTE\r\n\r\nDescrição do Gasto: REALIZAÇÃO DE AÇÕES E CAMPANHAS PARA MITIGAÇÃO DA VIOLÊNCIA NO ÂMBITO ESPORTIVO, CONTRIBUINDO PARA A PROMOÇÃO DO ESPORTE ENQUANTO FATOR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nUnidade de Planejamento da Ação (UP): Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nUnidade Orçamentária da Ação (UO): Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nFunção / Subfunção: 27-Desporto e Lazer / 813:Lazer\r\n\r\nJustificativa: O ERJ PRECISA SE EMPENHAR E SE COMPROMETER A EXTERMINAR A VIOLÊNCIA NOS ESTÁDIOS E EVENTOS ESPORTIVOS PARA QUE, ASSIM, O CIDADÃO POSSA VIVER DE FORMA PLENA E DIGNA A INTEGRAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO SOCIAL ATRAVÉS DO ESPORTE.\r\n\r\nEMENDAS CANCELADAS\r\n\r\n0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0022, 0023, 0026, 0031, 0095, 0096, 0098, 0099, 0100\r\n\r\nId: 2529704\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O., Id 2529091, no D.O. do dia 01/12/2023"
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                    "2529716": [
                        "II - Emendas",
                        "* EMENDAS APRESENTADAS, PELOS SENHORES DEPUTADOS, NA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, AO PROJETO DE LEI Nº 2.289/2023, DO PODER EXECUTIVO, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2024”.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlan Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº2896\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 5622 - Educação Militar e Cívico-Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 407.789,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 407.789,00\r\n\r\nJustificativa: NUMA ABORDAGEM INOVADORA, QUE COMBINA PRINCÍPIOS MILITARES E CIVIS, ESSAS INSTITUIÇÕES TÊM SE MOSTRADO EFICAZES NA PROMOÇÃO DE DISCIPLINA, VALORES CÍVICOS E EXCELÊNCIA ACADÊMICA. UMA DAS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DAS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES É A ÊNFASE NA DISCIPLINA E NA ORGANIZAÇÃO. POR MEIO DE UMA ESTRUTURA HIERÁRQUICA E REGRAS CLARAS, OS ESTUDANTES SÃO INCENTIVADOS A DESENVOLVER HÁBITOS DE RESPONSABILIDADE, PONTUALIDADE E RESPEITO ÀS NORMAS ESTABELECIDAS. ESSA ABORDAGEM CONTRIBUI PARA UM AMBIENTE PROPÍCIO AO APRENDIZADO E À FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ALUNOS. OUTRO PONTO FORTE DAS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES É A PROMOÇÃO DE VALORES CÍVICOS E ÉTICOS. OS ESTUDANTES SÃO ESTIMULADOS A CULTIVAR O RESPEITO À PÁTRIA, AOS SÍMBOLOS NACIONAIS E AOS DIREITOS E DEVERES DE CIDADANIA. ALÉM DISSO, SÃO INCENTIVADOS A DESENVOLVER HABILIDADES DE LIDERANÇA, TRABALHO EM EQUIPE E RESPONSABILIDADE SOCIAL, PREPARANDO-OS PARA SEREM CIDADÃOS CONSCIENTES E ATUANTES NA SOCIEDADE. AS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES TAMBÉM SE DESTACAM PELA BUSCA DA EXCELÊNCIA ACADÊMICA. COM UMA ESTRUTURA DE ENSINO BEM DEFINIDA, PROFESSORES QUALIFICADOS E RECURSOS PEDAGÓGICOS ADEQUADOS, ESSAS INSTITUIÇÕES TÊM ALCANÇADO RESULTADOS EXPRESSIVOS EM AVALIAÇÕES NACIONAIS E REGIONAIS. O FOCO NA DISCIPLINA E NA ORGANIZAÇÃO CONTRIBUI PARA UM AMBIENTE DE ESTUDO MAIS PRODUTIVO, ESTIMULANDO O DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL E O SUCESSO ACADÊMICO DOS ALUNOS. OUTRO ASPECTO RELEVANTE DAS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES É A ÊNFASE NA SEGURANÇA E NO COMBATE À VIOLÊNCIA. COM A PRESENÇA DE PROFISSIONAIS MILITARES OU EX-MILITARES, ESSAS INSTITUIÇÕES PROMOVEM UM AMBIENTE SEGURO E DISCIPLINADO, REDUZINDO A OCORRÊNCIA DE CASOS DE INDISCIPLINA, BULLYING E VIOLÊNCIA ESCOLAR. ISSO PROPORCIONA AOS ALUNOS UM AMBIENTE PROPÍCIO AO APRENDIZADO, LIVRE DE DISTRAÇÕES E PREOCUPAÇÕES COM A SEGURANÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlan Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº2897\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339 - Educação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0002. 2010\r\n\r\nPrest Serv entre Órg Est/ Aquis Comb e Lubrif\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlan Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº2898\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339 - Educação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.645.562,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0442. 3106\r\n\r\nAmpliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.645.562,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlan Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº2899\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339 - Educação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 407.789,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 407.789,00\r\n\r\nJustificativa: COMO QUALQUER CIDADÃO, A PESSOA COM DEFICIÊNCIA TEM DIREITO À EDUCAÇÃO PÚBLICA E GRATUITA ASSEGURADA POR LEI, PREFERENCIALMENTE NA REDE REGULAR DE ENSINO E, SE FOR O CASO, À EDUCAÇÃO ADAPTADA ÀS SUAS NECESSIDADES EM ESCOLAS ESPECIAIS. A INCLUSÃO GARANTE DIREITOS E PROMOVE A APRENDIZAGEM, ESTIMULANDO A AUTONOMIA E A INDEPENDÊNCIA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM TODAS AS FASES DA VIDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlan Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº2900\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867 - Estruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 815.578,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaboraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 815.578,00\r\n\r\nJustificativa: O HOSPITAL MUNICIPAL DESEMBARGADOR LEAL JÚNIOR É REFERÊNCIA NO TRATAMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlan Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº2901\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0498. 4770 - Promoção da Política Pública de Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 543.718,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 543.718,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlan Lopes\r\n\r\nEMENDA Nº2902\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0498. 4812 - Promoção da Política Pública da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 543.719,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 543.719,00\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Moraes\r\n\r\nEMENDA Nº445\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1999 - APERFEIÇOAMENTO DA SAÚDE NO ESTADO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 815.578,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 815.578,00\r\n\r\nJustificativa: APERFEIÇOAMENTO NO ATENDIMENTO À SAÚDE DA POPULAÇÃO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Moraes\r\n\r\nEMENDA Nº446\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 1999 - APOIO INFRAEST MUNICÍPIOS FLUMINENSES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.087.437,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.087.437,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO AOS MUNICÍPIOS FLUMINENSES NA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Moraes\r\n\r\nEMENDA Nº447\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0497. 2999 - IMPLEM CURSOS PROGRAMAÇÃO E VOCACIONAIS NO RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 815.578,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 815.578,00\r\n\r\nJustificativa: QUALIFICAR POPULAÇÃO DO ESTADO EM CURSOS DE PROGRAMAÇÃO DE COMPUTADORES E OUTROS RELACIONADOS AS VOCAÇÕES DAS REGIÕES FLUMINENSES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Moraes\r\n\r\nEMENDA Nº448\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 14\r\n\r\nTexto da Emenda: PARÁGRAFO ÚNICO - FICA VEDADO O CONTINGENCIAMENTO ORÇAMENTÁRIO NAS FUNÇÕES SEGURANÇA PÚBLICA E SAÚDE, SALVO POR EXPRESSA DECLARAÇÃO DOS TITULARES DOS RESPECTIVOS ÓRGÃOS DE QUE O CONTINGENCIAMENTO PROPOSTO PELO GOVERNO NÃO CAUSARÁ RISCO DE SUSPENSÃO OU INTERRUPÇÃO DE SERVIÇOS NESTAS ÁREAS.\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR A ORDEM PÚBLICA E O DIREITO À VIDA E SAÚDE DA POPULAÇÃO FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Moraes\r\n\r\nEMENDA Nº449\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 13\r\n\r\nTexto da Emenda: PARÁGRAFO X - DECRETAR MORATÓRIA NO PAGAMENTO DA DÍVIDA COM O GOVERNO FEDERAL, EM CASO DE RECUSA DA UNIÃO EM PACTUAR NOVOS TERMOS QUE PERMITAM AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NÃO ENTRAR EM COLAPSO DE SUAS FINANÇAS, ATRASANDO SALÁRIOS DE SERVIDORES E INTERROMPENDO SERVIÇOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO FLUMINENSE.\r\n\r\nJustificativa: EVITAR O COLAPSO FINANCEIRO DO ESTADO E CONSEQUENTE RISCO À SAÚDE E A VIDA DA POPULAÇÃO FLUMINENSE, DECORRENTE DE POSSÍVEL NÃO REPACTUAÇÃO DO REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL JUNTO À UNIÃO, CONSIDERANDO O DÉFICIT NO ORÇAMENTO DE 2024, DECORRENTE DO PAGAMENTO DA DÍVIDA AO ENTE FEDERAL.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº2021\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2192 - Apoio aos Serviços Educacionais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 815.578,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 815.578,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO A PROJETOS CULTURAIS E ESPORTIVO , E COMPRA DE MATERIAL ESPORTIVO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº2023\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 122. 0434. 5702 - Preservação de Equipamentos Públicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.087.437,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Valença\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.087.437,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº2024\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2721 - Realiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 815.578,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Valença\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 815.578,00\r\n\r\nJustificativa: COMPRA DE VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTES\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nAndré Corrêa, Elika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº2025\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVALOR DE R$ 65.000.000,00 P GARANTIR GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AOS AGENTES DE SAÚDE, GARANTIDO PELA LEI 9.749 DE JUNHO DE 2022.\r\n\r\nJustificativa: VALOR DE R$ 65.000.000,00 P GARANTIR GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AOS AGENTES DE SAÚDE, GARANTIDO PELA LEI 9.749 DE JUNHO DE 2022.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº2026\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 122. 0002. 2016\r\n\r\nManut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA VAN P TRANSPORTE DE PACIENTE , NO VALOR DE R$ 200.000,00 , PARA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nJustificativa: COMPRA VAN P TRANSPORTE DE PACIENTE , NO VALOR DE R$ 200.000,00 , PARA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº2027\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO RJ VALENÇA X CONSERVATÓRIA , NO VALOR DE R$ 45.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECUPERAÇÃO RJ VALENÇA X CONSERVATÓRIA , NO VALOR DE R$ 45.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº2028\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 1666\r\n\r\nFortalecimento Institucional Setor Turístico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTREM TURÍSTICO - CONSERVATÓRIA (DISTRITO DE VALENÇA), NO VALOR DE R$ 30.000.000,00.\r\n\r\nJustificativa: TREM TURÍSTICO - CONSERVATÓRIA (DISTRITO DE VALENÇA), NO VALOR DE R$ 30.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº2029\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 1666\r\n\r\nFortalecimento Institucional Setor Turístico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTREM TURÍSTICO - TRAJANO DE MORAES, NO VALOR DE R$ 10.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: TREM TURÍSTICO - TRAJANO DE MORAES, NO VALOR DE R$ 10.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº2031\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 1666\r\n\r\nFortalecimento Institucional Setor Turístico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTREM TURÍSTICO - VASSOURAS , NO VALOR DE R$ 20.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: TREM TURÍSTICO - VASSOURAS , NO VALOR DE R$ 20.000.000,00\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndrezinho Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2129\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 2999 - APOIO AO SUAS MUNICIPAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Japeri\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO ORÇAMENTÁRIO PARA CONSTRUÇÃO DE CRAS EM JAPERI, NO BAIRRO MUCAJÁ, EQUIPAMENTO PÚBLICO DE GRANDE IMPORTÂNCIA À ASSISTÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndrezinho Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2130\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0498. 4754 - PROMOÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 87.437,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Paracambi\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 87.437,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO ORÇAMENTÁRIO PARA AUXILIAR O ATENDIMENTO PÚBLICO À POPULAÇÃO EXCEPCIONAL DE PARACAMBI, COM INTUITO DE FORTALECER AS ATIVIDADES DE INCLUSÃO SOCIAL, ATRAVÉS DA ATUAÇÃO E CONDUÇÃO DA APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS), LOCALIZADA NA R. MAXIMILIANO CARVALHO, 140 - LAGES, PARACAMBI - RJ, 26600-000, INSCRITA NO CNPJ 39486923000130.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndrezinho Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2131\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3461 - Implantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Mendes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO DESTINADO A FOMENTAR E CONSTRUIR PROJETOS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndrezinho Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2132\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Japeri\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO DESTINADO A INVESTIMENTO NA CONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO NOVO HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL DE QUALIDADE EM JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndrezinho Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2133\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 4839 - Apoio e Fomento à Cultura na Baixada \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO DESTINADO A INCENTIVAR, FOMENTAR, APOIAR, ESTRUTURAR, CONSTRUIR AÇÕES CULTURAIS À POPULAÇÃO CARENTE, SOFRIDA E TRABALHADORA DA BAIXADA FLUMINENSE - ATRAVÉS DO INSTITUTO ENRAIZADOS, LOCALIZADO NA RUA PRESIDENTE KENNEDY, 41 - MORRO AGUDO - NOVA IGUAÇU/RJ - CEP 26.280-485. TEL: (21) 4123-0102; E-MAIL: ENRAIZADOS@GMAIL.COM, CNPJ: 24.174.754/0001-26\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndrezinho Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2134\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0443. 4537 - Atividades de Integração Curricular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 515.578,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Paracambi\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 515.578,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO ORÇAMENTÁRIO PARA AUXILIAR, FORTALECER, DESENVOLVER A EDUCAÇÃO PÚBLICA DA ETE PARACAMBI/FAETEC PARACAMBI. RECURSO TAMBÉM DEVERÁ SER USADO PARA FOMENTAR O CURSO E LINHA DE PESQUISA EM ROBÓTICA DA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndrezinho Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2135\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Paracambi\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO DESTINADO À REDE PÚBLICA DE ENSINO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI, PARA REPAROS, MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO, INSTALAÇÕES DE AR-CONDICIONADO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndrezinho Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2136\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4857 - Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 615.578,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Paracambi\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 615.578,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO ORÇAMENTÁRIO PARA REFORMAR UNIDADES E EQUIPAMENTOS DE SAÚDE, COMPRAR EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E FORTALECER O ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR. ALÉM DISSO, RECURSO DESTINADO TAMBÉM PARA PROMOÇÃO AO BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndrezinho Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2137\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Parati\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DESTINADA A AUXÍLIO DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE NA CIDADE DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndrezinho Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2138\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 410 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 573. 0495. 2232 - Desenvol Estudos e Pesquisas através FAPERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DESTINADA A INCENTIVO, AUXÍLIO E DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATRAVÉS DA FAPERJ, COM PLANEJAMENTO E DIREÇÃO DO FÓRUM DE REITORES DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nÁtila Nunes\r\n\r\nEMENDA Nº2167\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 2085 - Fomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.087.437,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.087.437,00\r\n\r\nJustificativa: FOMENTO Á PRÁTICA DESPORTIVA NO MUNÍCIPIO DO RIO DE JANEIRO, EMENDA DESTINADA Á REFORMA DE CAMPOS DE FUTEBOL DE GRAMA SINTÉTICA EM ÁREAS CARENTES DA CIDADE, AUMENTANDO E PROPORCIONANDO A MELHORIA AOS PRATICANTES DESSA MODALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nÁtila Nunes\r\n\r\nEMENDA Nº2168\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 815.578,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 815.578,00\r\n\r\nJustificativa: REEQUIPAR ESCOLAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO DE ACORDO COM AS PRIORIDADES ELENCADAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. CLIMATIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nÁtila Nunes\r\n\r\nEMENDA Nº2169\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 315.578,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 315.578,00\r\n\r\nJustificativa: DESTINAÇÃO AO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RIOSAÚDE. PARA INVESTIMENTOS NA SAÚDE, VISANDO A MELHORIA NA QUALIDADE DO ATENDIMENTO DE SEUS CONTRIBUINTE, VISANDO UMA POLÍTICA PÚBLICA GRATUITA E DE ACESSO UNIVERSAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nÁtila Nunes\r\n\r\nEMENDA Nº2170\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESTINAÇÃO AO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, REFORÇO EM SUA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA INVESTIMENTOS NA ÁREA DE SAÚDE, PROMOVENDO A MELHORA DO SISTEMA PARA OS CONTRIBUINTES.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº32\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 815.578,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 815.578,00\r\n\r\nJustificativa: CRIAR INCENTIVO FINANCEIRO PARA A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, PROVENDO CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O TRABALHO EM SAÚDE, PROMOVENDO MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº33\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 412 - Fundação para a Infância e Adolescência\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 4633 - Apoio a Progr e Proj Infância e Adolescência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.087.437,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.087.437,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO A PROGRAMA E PROJETOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº34\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2033 - Apoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 815.578,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 815.578,00\r\n\r\nJustificativa: O OBJETIVO É A MELHORA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, E O REFORÇO DA AUTOGESTÃO ESCOLAR NOS PLANOS FINANCEIROS, ADMINISTRATIVO E DIDÁTICO, CONTRIBUINDO PARA ELEVAR OS ÍNDICES DE DESEMPENHO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCarla Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1011\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA. AÇÃO NECESSÁRIA PARA À SAÚDE DA POPULAÇÃO. TAL INVESTIMENTO VIABILIZA O ACESSO A SERVIÇOS DE SAÚDE, PROMOVENDO UMA RESPOSTA MAIS RÁPIDA E EFICAZ . A AMBULÂNCIA REPRESENTA UM ELO VITAL NA CADEIA DE CUIDADOS DE SAÚDE, CONTRIBUINDO SIGNIFICATIVAMENTE PARA A SEGURANÇA E BEM-ESTAR DOS CIDADÃOS SÃOFRANCISCANOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCarla Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1012\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São João da Barra\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO SUPLEMENTAR À ATENÇÃO BÁSICA NO COLÉGIO ESTAUDAL ALBERTO TORRES PARA EXECUÇÃO DE INTERVENÇÕES NA INFRA-ESTRUTURA DA UNIDADE ESCOLAR E AQUSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, CONTRIBUINDO DESSA FORMA, PARA MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OFERECIDA AOS ALUNOS SANJOANENSES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCarla Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1013\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2033 - Apoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 191.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 191.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO SUPLEMENTAR À ATENÇÃO BÁSICA NO COLÉGIO ESTAUDAL JOSÉ FRANCISCO DE SALLES PARA EXECUÇÃO DE INTERVENÇÕES NA INFRA-ESTRUTURA DA UNIDADE ESCOLAR E AQUSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, CONTRIBUINDO DESSA FORMA, PARA MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OFERECIDA AOS ALUNOS CAMPISTAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCarla Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1014\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2819 - Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 93.800,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 93.800,00\r\n\r\nJustificativa: A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CASA DE CULTURA VILLA MARIA EM CAMPOS DOS GOYTACAZES, SOB A ADMINISTRAÇÃO DA UENF. INICIATIVA CRUCIAL PARA PRESERVAR E PROMOVER O PATRIMÔNIO CULTURAL LOCAL. ESTE INVESTIMENTO CONTRIBUIRÁ DIRETAMENTE PARA A MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO E EXPANSÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS OFERECIDAS PELA INSTITUIÇÃO. ALÉM DISSO, FORTALECERÁ A IDENTIDADE CULTURAL DA COMUNIDADE, ESTIMULANDO A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ E FOMENTANDO O DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO. A CASA DE CULTURA VILLA MARIA DESEMPENHA UM PAPEL VITAL NA PRESERVAÇÃO DA HISTÓRIA E NA PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL NA REGIÃO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCarla Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1015\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0498. 8191 - Manutenção das Unidades Socioeducativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 39.643,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 39.643,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOÇÃO DE QUALIDADE DE VIDA NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO DO DEGASE CAMPOS- FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A RESSOCIALIZAÇÃO EFETIVA DOS JOVENS EM CONFLITO COM A LEI. INVESTIR NESSE PROPÓSITO NÃO APENAS ASSEGURA CONDIÇÕES DIGNAS DE HABITAÇÃO E TRATAMENTO, MAS TAMBÉM FOMENTA PROGRAMAS EDUCACIONAIS, CULTURAIS E DE SAÚDE MENTAL. AO PRIORIZAR A QUALIDADE DE VIDA, PROPORCIONAMOS UM AMBIENTE QUE ESTIMULA A REINTEGRAÇÃO SOCIAL, CONTRIBUINDO PARA A FORMAÇÃO DE CIDADÃOS MAIS CONSCIENTES E APTOS A CONSTRUIR UM FUTURO POSITIVO APÓS O CUMPRIMENTO DE SUAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCarla Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1016\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 17. 310 - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 2999 - NÚCLEOS ESPORTIVOS INCLUSIVOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 243.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São João da Barra\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 243.000,00\r\n\r\nJustificativa: CRIAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS PARA COM DEFICIÊNCIA E AUTISMO EM SÃO JOÃO DA BARRA E MUNICÍPIOS DO NORTE FLUMINENSE. A INDICAÇÃO DE EMENDA PARA O NÚCLEO ESPORTIVO JUNTO À SUDERJ SE JUSTIFICA PELA RELEVÂNCIA DO ESPORTE NA PROMOÇÃO DA SAÚDE, INTEGRAÇÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES, CONTRIBUINDO PARA UM ESTILO DE VIDA SAUDÁVEL. INCENTIVA O DESENVOLVIMENTO DE TALENTOS LOCAIS, ATRAVÉS DO FOMENTO A PRÁTICA ESPORTIVA. O OBJETIVO DA EMENDA É A INCLUSÃO E A CIDADANIA E DEVERÁ SER INVESTIDO EM MUNICÍPIO DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCarla Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1017\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 412 - Fundação para a Infância e Adolescência\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 4633 - Apoio a Progr e Proj Infância e Adolescência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 740.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 740.000,00\r\n\r\nJustificativa: REPASSE ÀS INSTITUIÇÕES E ENTIDADES CONVENIADAS À FIA NO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE. \r\n\r\nO TRABALHO É REALIZADO POR INSTITUIÇÕES ESPECIALIZADAS, PRÓPRIAS E CONVENIADAS NAS REGIÕES NORTE E NOROESTE FLUMINENSE. O ATENDIMENTO SERÁ REALIZADO A PARTIR DE UM PROJETO SOCIAL INCLUSIVO DESSAS INSTITUIÇÕES, QUE PREVÊ EDUCAÇÃO, HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO, LAZER, ATIVIDADES ESPORTIVAS E ESTIMULAÇÃO À PARTICIPAÇÃO NA VIDA COMUNITÁRIA, DEPENDENDO DO NÍVEL DE COMPROMETIMENTO DA CRIANÇA E/OU ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA, QUE DEVE SERÁ SEU PÚBLICO ALVO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCarla Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1018\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2819 - Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 345.572,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 345.572,00\r\n\r\nJustificativa: INCENTIVO ÀS ATIVIDADES DA UENF. A DISFUNÇÃO DO CONHECIMENTO NA UENF PODE SER ABORDADA PELA NECESSIDADE DE FORTALECER OS PILARES FUNDAMENTAIS DA INSTITUIÇÃO: ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO. É NECESSÁRIO MAIOR INVESTIMENTO NESTA ÁREA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DAS PESQUISAS INOVADORAS PARA A SAÚDE E TRATAMENTO ANIMAL DESENVOLVIDO POR ESTA AGRÉGIA INSTITUIÇÃO, CONTRIBUINDO SOBREMANEIRA COM O SETOR PRODUTIVO DA REGIÃO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCarla Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1019\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4857 - Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 515.578,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São João da Barra\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 515.578,00\r\n\r\nJustificativa: INCENTIVO FINANCEIRO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BARRA. A ALOCAÇÃO DE VERBA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA É ESSENCIAL PARA FORTALECER E APRIMORAR OS SERVIÇOS DE SAÚDE LOCAIS. ESTE INVESTIMENTO POSSIBILITARÁ A EXPANSÃO E A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA, A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MODERNOS E A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE. AO DESTINAR RECURSOS DIRETAMENTE A SÃO JOÃO DA BARRA, ESTAREMOS CONTRIBUINDO PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE, ATENDIMENTO EFICIENTE À POPULAÇÃO E A CRIAÇÃO DE CONDIÇÕES IDEAIS PARA ENFRENTAR OS DESAFIOS ESPECÍFICOS DA ÁREA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCarla Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1022\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 610 - Fundo Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0497. 4514\r\n\r\nFomento Economia Popular Solidária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO A ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA,NO VALOR DE R$ 300.000,00, PARA O NORTE FLUMINENSE COM FITO DE GERAR RENDA PARA AS FAMÍLIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCarla Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1023\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 2175\r\n\r\nAtiv. de Assistência Técnica e Extensão Rural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DO ACESSO DO AGRICULTOR AO MERCADO INSTITUCIONAL, ATRAVÉS DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA DA EMATER\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCarla Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1024\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CAMBUCI, ESTIMADA EM R$ 300 MIL.\r\n\r\nJustificativa: O MUNICÍPIO DE CAMBUCI NECESSITA DE ASSISTÊNCIA MÓVEL PARA APRIMORAR SEU ATENDIMENTO DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCarla Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1025\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 8327\r\n\r\nExpansão e Qualificação da Atenção Primária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO À EXPANSÃO E À QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA NOS MUNICÍPIOS DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE, QUE É SUA VOCAÇÃO INSTITUCIONAL, NO VALOR DE R$ 1.300,000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCarla Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1026\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22. 620 - Fundo Estadual de Fomento ao Microcrédito Produtivo Orientado p/ Empreendedores\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 691. 0499. 8264\r\n\r\nFinanciamento a Microempreendedores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFINANCIAMENTO A MICROEMPREENDEDORES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE, NO VALOR DE R$ 2000,000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCarla Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1027\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0467. 4637\r\n\r\nProm.Acesso Agricultor Mercado Institucional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO AO FORTALECIMENTO DE SISTEMAS AGROALIMENTARES SUSTENTÁVEIS E AO PRODUTOR FAMILIAR\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCarla Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1028\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 410 - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 8184\r\n\r\nFomento à Aquicultura e Pesca\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO E FOMENTO AO SETOR PESQUEIRO DO NORTE FLUMINENSE, COM VISTAS À ERRADICAÇÃO DA PROBREZA.AGRICULTOR FAMILIAR INSERIDO NO MERCADO INSTITUCIONAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCarla Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1029\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\n-AMPLIAÇÃO DA REDE E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DO NORTE FLUMINENSE, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCarla Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1030\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0494. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO AMBIENTE JOVEM IMPLANTADO,COM VISTAS A EDUCAÇÃO E GESTÃO AMBIENTAL APLICADAS AOS RESÍDUOS SÓLIDOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCarla Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1031\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 2175\r\n\r\nAtiv. de Assistência Técnica e Extensão Rural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AO AGRICULTOR FAMILIAR, ATRAVÉS DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA DA EMATER-RIO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCarla Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1032\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4768\r\n\r\nCombate Enfrent a situação de pobreza\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMBATE E ENFRENTAMENTO A SITUAÇÃO DE POBREZA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCarla Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1033\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 65. 010 - Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 1850\r\n\r\nImplant de Proj de Infraestr em Áreas Vulner\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE INFRAESTRUTURA EM ÁREAS VULNERABILIZADAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCarla Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1034\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 304. 0508. 2729\r\n\r\nFortalecimento da Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2432\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867 - Estruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 815.578,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 815.578,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE, ESPECIFICAMENTE NO BAIRRO GERARD DANON, NA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, EM PARCERIA COM O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2433\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 14. 630 - Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 127. 0512. 1843 - Elaboração Estudos Planos e projetos Plan Met\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.087.437,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.087.437,00\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONCRETAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EXCLUSIVAMENTE NA CIDADE DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2434\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA E OUTRAS MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA ESCOLA.\r\n\r\nCIEP 216 PREFEITO JUAREZ ANTUNES - 33058210 CÓDIGO INEP - RUA EULALIA DINIZ, 0 CORUMBA, CEP: 26051-580, NOVA IGUAÇU - RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2435\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA E OUTRAS MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA ESCOLA.\r\n\r\nCE MARECHAL JUAREZ TAVORA - CÓD. INEP 33060738 - RUA ERMELINDA CALDEIRA, 131 NOVA BRASILIA. CEP: 26052-780 NOVA IGUAÇU - RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2436\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA E OUTRAS MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA ESCOLA.\r\n\r\nCE PROFESSORA MARIA HELENA AMARAL ALARCAO - CÓD. INEP 33117764 - RUA PAULO ROBERTO TOBIAS, 16 GERARD DANON. 26042-250 NOVA IGUAÇU - RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2437\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0443. 8307 - Manutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 465.578,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 465.578,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA DE INFRAESTRUTURA DA FAETEC - EAT PAULO FALCÃO, LOCALIZADA EM NOVA IGUAÇU, LOCALIZADA NO ENDEREÇO R. CEL. BERNARDINO DE MELO, S/N - CENTRO, NOVA IGUAÇU - RJ, 26255-140.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2438\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0498. 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NA PRAÇA GOVERNADOR PORTELA, EM BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nJustificativa: A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NA PRAÇA GOVERNADOR PORTELA, EM BOM JESUS DO ITABAPOANA VISA ATENDER A UMA ANTIGA DEMANDA DA POPULAÇÃO QUE VEM SOLICITANDO POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS À SAÚDE E AO ESPORTE E LAZER.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2439\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 010 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0496. 7988\r\n\r\nAmpliação da Frota da Defesa Civil Estadual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RABECÕES\r\n\r\nJustificativa: A REFERIDA EMENDA TEM COMO FINALIDADE PROPOR DIRECIONAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA A AQUISIÇÃO DE RABECÕES POR PARTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL DO RIO DE JANEIRO. ESTA MEDIDA, EM SÍNTESE, VISA MELHORAR OS SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE CORPOS ORIUNDOS DE FATALIDADES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAS DEMORAS NO SERVIÇO DE RETIRADA DE CORPOS É TAMANHA QUE, SEGUNDO RELATOS JORNALÍSTICOS E SOCIAIS, PODEM CHEGAR A MAIS DE 7 HORAS APÓS O INCIDENTE FATAL. DESTA FORMA, A REFERIDA MEDIDA OBJETIVA PROPORCIONAR QUE A REFERIDA SECRETARIA DE ESTADO ADQUIRA OS VEÍCULOS DE REMOÇÕES E QUE A SOCIEDADE, DESTINATÁRIA DESTE SERVIÇO PÚBLICO, NÃO VENHA SOFRER COM TAMANHA DEMORA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2440\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878\r\n\r\nGestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTODO SETOR DE PATRULHAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DEVE TER UM SUBSETOR DE MOTO PATRULHA.\r\n\r\nJustificativa: É NECESSÁRIO QUE TODO SETOR DE PATRULHAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TENHA UM SUBSETOR DE MOTO PATRULHA, PARA QUE TENHAM UMA MAIOR AGILIDADE E RAPIDEZ PARA DESLOCAMENTOS E ABORDAGENS. HÁ DADOS QUE INDICAM QUE CERCA DE 80% DOS ASSALTOS NO ESTADO SÃO PRATICADOS COM O USO DE MOTOCICLETAS. POR ISSO, AS MOTOS SÃO FERRAMENTAS IMPORTANTES PARA O POLICIAMENTO PREVENTIVO, PRINCIPALMENTE EM SITUAÇÕES QUE NECESSITAM DE DESLOCAMENTO EMERGENCIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2441\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878\r\n\r\nGestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBLINDAGEM COMPLETA DAS VIATURAS DA POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nJustificativa: ATUALMENTE A BLINDAGEM DAS VIATURAS É REALIZADA APENAS NOS VIDROS, O QUE OCASIONA MUITAS VEZ A MORTE DE POLICIAIS. DIANTE DISSO, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL A REALIZAÇÃO DA BLINDAGEM COMPLETA DAS VIATURAS, PRINCIPALMENTE DAS PORTAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2442\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0497. 5509\r\n\r\nGestão Unid Atend Casa do Trabalhador\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nJustificativa: A CASA DO TRABALHADOR É UM ESPAÇO DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. ATENDE JOVENS E ADULTOS QUE BUSCAM O PRIMEIRO EMPREGO E RECOLOCAÇÃO NO MERCADO, COM A OFERTA DE CURSOS ESPECÍFICOS, TÉCNICAS DE REDAÇÃO E FORMULAÇÃO DE CURRÍCULO, SENDO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2443\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0512. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE CONCRETAGEM E RECAPEAMENTO DO CANTEIRO CENTRAL MENOR DA RODOVIA RJ-106 (RODOVIA AMARAL PEIXOTO), QUE LIGA SÃO PEDRO DA ALDEIA A CABO FRIO, DEIXANDO A VEGETAÇÃO PAISAGÍSTICA, SOMENTE NOS CANTEIROS MAIORES PRÓXIMOS AS ROTATÓRIAS, DO TRECHO ENTRE A SAÍDA DA VIA LAGOS (COORDENADA GOOGLE -22.840225,-42.145943) À PONTE WILSON MENDES (COORDENADA GOOGLE -22.859964,-42.050405).\r\n\r\nJustificativa: O PRINCIPAL OBJETIVO DA EMENDA É ATENDER INÚMERAS REIVINDICAÇÕES DA POPULAÇÃO DA REGIÃO, POIS NÃO É FEITA A PODA DA VEGETAÇÃO EXISTENTE COM A FREQUÊNCIA NECESSÁRIA, O QUE GERA DIFICULDADE AOS CONDUTORES DA VISUALIZAÇÃO DE PLACAS E DE OUTROS VEÍCULOS, PRINCIPALMENTE EM PONTOS ONDE HÁ RETORNOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2444\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA NO BAIRRO DO TINGUÁ NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nJustificativa: A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA QUE LIGARÁ VILA DE CAVA, SEDE DO 3º DISTRITO DE NOVA IGUAÇU, À PRAÇA DE TINGUÁ TRARÁ INÚMEROS BENEFÍCIOS À POPULAÇÃO. SERÃO 13, 7 QUILÔMETROS DE PISTA COM CALÇADA, NO LADO DIREITO DA ESTRADA ZUMBI DOS PALMARES, ANTIGA ESTRADA FEDERAL, EM DIREÇÃO A TINGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2445\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867\r\n\r\nEstruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE HOSPITAL DO CÂNCER EM NOVA IGUAÇU\r\n\r\nJustificativa: NOVA IGUAÇU É O QUARTO MUNICÍPIO MAIS POPULOSO DO ESTADO, COM 785.867 HABITANTES. ALÉM DISSO, DIANTE DA INFRAESTRUTURA HOSPITALAR PÚBLICA QUE JÁ EXISTE, COMO RIO IMAGEM E O HOSPITAL GERAL DA POSSE, A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL DO CÂNCER ATENDERIA TODA A BAIXADA FLUMINENSE, DANDO CELERIDADE AO TRATAMENTO E DIAGNÓSTICO DESSA DOENÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2446\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4830\r\n\r\nAções Estrat. e de Tec. da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE BASE DO GRUPAMENTO AEROMÓVEL - GAM EM NOVA IGUAÇU\r\n\r\nJustificativa: A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA BASE DO GRUPAMENTO AEROMÓVEL - GAM EM NOVA IGUAÇU PARA NOVA IGUAÇU É ANTIGA, TANTO EM RAZÃO DO ALTO ÍNDICE DE CRIMINALIDADE NA REGIÃO, COMO NO FATO DE NOVA IGUAÇU SER O 4º MUNICÍPIO MAIS POPULOSO DO ESTADO. ALÉM DISSO, O BATALHÃO PODERÁ TRABALHAR EM CONJUNTO COM O CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE (CICC) DA BAIXADA FLUMINENSE, REFORÇANDO AINDA MAIS O POLICIAMENTO OSTENSIVO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2447\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE HOSPITAL OFTAMOLÓGICO EM NOVA IGUAÇU\r\n\r\nJustificativa: NOVA IGUAÇU É O QUARTO MUNICÍPIO MAIS POPULOSO DO ESTADO, COM 785.867 HABITANTES. ALÉM DISSO, DIANTE DA INFRAESTRUTURA HOSPITALAR PÚBLICA QUE JÁ EXISTE, COMO RIO IMAGEM E O HOSPITAL GERAL DA POSSE, A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL DO OLHO ATENDERIA TODA A BAIXADA FLUMINENSE, DANDO CELERIDADE AO TRATAMENTO E DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS OFTAMOLÓGICAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2448\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4830\r\n\r\nAções Estrat. e de Tec. da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UM BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR EM NOVA IGUAÇU\r\n\r\nJustificativa: A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR PARA NOVA IGUAÇU É ANTIGA, TANTO EM RAZÃO DO ALTO ÍNDICE DE CRIMINALIDADE NA REGIÃO, COMO NO FATO DE NOVA IGUAÇU SER O 4º MUNICÍPIO MAIS POPULOSO DO ESTADO. ALÉM DISSO, O BATALHÃO PODERÁ TRABALHAR EM CONJUNTO COM O CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE (CICC) DA BAIXADA FLUMINENSE, REFORÇANDO AINDA MAIS O POLICIAMENTO OSTENSIVO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2449\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 650 - Fundo Especial da Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 302. 0002. 2978\r\n\r\nApoio à operacionalização da Saúde do Policia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UM HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR EM NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nJustificativa: NO ESTADO, HÁ HOJE CERCA DE 40 MIL POLICIAIS MILITARES. O HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR EM NOVA IGUAÇU VAI PROPORCIONAR ATENDIMENTO PARA TODA BAIXADA FLUMINENSE, ZONA OESTE E ATÉ INTERIOR, DESAFOGANDO OS HOSPITAIS DO CENTRO E DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2450\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE MAMÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nJustificativa: A POPULAÇÃO DE MANGARATIBA PRECISA SE DESLOCAR ATÉ MUNICÍPIOS VIZINHOS PARA REALIZAR EXAMES, SENDO IMPRESCINDÍVEL UM MAMÓGRAFO NO LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2451\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE TOMÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nJustificativa: A POPULAÇÃO DE MANGARATIBA PRECISA SE DESLOCAR ATÉ MUNICÍPIOS VIZINHOS PARA REALIZAR EXAMES, SENDO IMPRESCINDÍVEL UM TOMÓGRAFO NO LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2452\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE TOMÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nJustificativa: A POPULAÇÃO DE QUEIMADOS PRECISA SE DESLOCAR ATÉ MUNICÍPIOS VIZINHOS PARA REALIZAR EXAMES, SENDO IMPRESCINDÍVEL UM TOMÓGRAFO NO LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2453\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 57. 640 - Fundo Estadual de Fomento à Operação Segurança Presente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4644\r\n\r\nPatrulhamento de Regiões Críticas da Cidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR CABINE DA POLÍCIA MILITAR NA ENTRADA PRINCIPAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO (HUCFF)\r\n\r\nJustificativa: A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA CABINE DA POLÍCIA MILITAR EM FRENTE A ENTRADA PRINCIPAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO (HUCFF), BUSCA MAIOR SEGURANÇA DOS FUNCIONÁRIOS E PACIENTES, VISTO QUE É UMA UNIDADE DE SAÚDE ESSENCIAL EM ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO SUS COM PATOLOGIAS DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2454\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE HOSPITAL DA MULHER EM NOVA IGUAÇU\r\n\r\nJustificativa: NA CIDADE NÃO HÁ UM HOSPITAL ESPECÍFICO PARA OS CUIDADOS DA SAÚDE FEMININA. TENDO EM VISTA QUE SE TRATA DO 4º MAIOR MUNICÍPIO DO ESTADO EM TERMOS DE POPULAÇÃO, SE FAZ NECESSÁRIO UM HOSPITAL DESTE TIPO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2455\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0508. 4727\r\n\r\nPromoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE HOSPITAL VETERINÁRIO EM NOVA IGUAÇU\r\n\r\nJustificativa: CADA VEZ MAIS SE PERCEBE A NECESSIDADE DE ATENDIMENTO PÚBLICO, COM QUALIDADE E RESPEITO AOS ANIMAIS. JÁ HÁ MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO, COMO EM SANTA CRUZ, QUE DISPÕE DE HOSPITAL VETERINÁRIO, REALIZANDO DIVERSOS ATENDIMENTOS, ALÉM DE OUTROS SERVIÇOS DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES. NOVA IGUAÇU É A REFERÊNCIA EM SAÚDE DA BAIXADA FLUMINENSE, SENDO DE MUITA IMPORTÂNCIA UM HOSPITAL PARA OS CUIDADOS DOS ANIMAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2456\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nJustificativa: A POPULAÇÃO DE NATIVIDADE NÃO DISPÕE DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, E PRECISA SE DESLOCAR ATÉ MUNICÍPIOS VIZINHOS PARA REALIZAR EXAMES BÁSICOS, ALÉM DE RECEBEREM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2457\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UPA PORTE 1, NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nJustificativa: A POPULAÇÃO DE ITATIAIA NÃO DISPÕE DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE PORTE 1, E PRECISA SE DESLOCAR ATÉ MUNICÍPIOS VIZINHOS PARA REALIZAR EXAMES BÁSICOS, ALÉM DE RECEBEREM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2458\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0498. 1849\r\n\r\nImplantação Unidades de Atend Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UNIDADE DO RIO POUPA TEMPO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nJustificativa: A INSTALAÇÃO DE UNIDADE DO “RIO POUPA TEMPO” NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU. TAL MEDIDA VISA ATENDER O QUARTO MUNICÍPIO MAIS POPULOSO DO ESTADO, COM POPULAÇÃO ESTIMADA EM 785.867 HABITANTES, CONFORME DADOS DO IBGE, REGIÃO CONTÍGUA DE ALTÍSSIMA CONCENTRAÇÃO POPULACIONAL E CARENTE DE TODA A SORTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2459\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO EM NOVA IGUAÇU - CIEP 168 HILDA SILVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nCÓD INEP 33100322 - AVENIDA SANTA CRUZ, 00 JARDIM LARANJEIRAS. 26291-230 NOVA IGUAÇU - RJ.\r\n\r\nJustificativa: A REFERIDA EMENDA TEM COMO FINALIDADE PROPOR DIRECIONAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA A REFORMA DA UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO, PROPORCIONANDO A MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DESSAS INSTITUIÇÕES E, BEM COMO A PRIORIZAÇÃO DOS ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DA BAIXADA FLUMINENSE, EM ESPECIAL À POPULAÇÃO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2460\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0512. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE CONCRETAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM NOVA IGUAÇU, NOS BAIRROS IGUAÇU VELHO, MARAMBAIA, PARQUE ESTORIL E MONTEVIDÉU\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE CONCRETAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM NOVA IGUAÇU, NOS BAIRROS IGUAÇU VELHO, MARAMBAIA, PARQUE ESTORIL E MONTEVIDÉU QUE CARECEM DE TODO TIPO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2461\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nJustificativa: É NECESSÁRIO PROVIDENCIAR OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, ESPECIFICAMENTE NAS RUAS CARLOTA, CAMPÔNIA, PESCARIA, MARQUÊS DE POMBAL, OXFORD E RODI, QUE ESTÃO NECESSITANDO URGENTEMENTE DESSES SERVIÇOS EM RAZÃO DA PRECARIEDADE DE INFRAESTRUTURA BÁSICA NO LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2462\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0494. 5618\r\n\r\nGestão de Res. Sólidos e Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM NO CENTRO DE MIGUEL COUTO, BAIRRO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nJustificativa: OS MORADORES DO BAIRRO DE MIGUEL COUTO, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, SOFREM ANO APÓS ANO COM AS ENCHENTES RECORRENTES PROVOCADAS PELAS CHUVAS. POR ESSE MOTIVO, SÃO NECESSÁRIAS MEDIDAS PREVENTIVAS NO LOCAL, COMO OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2463\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA REFERIDA EMENDA TEM COMO FINALIDADE PROPOR DIRECIONAMENTO ORÇAMENTÁRIO NA REFORMA DA UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO CIEP 324 MAHATMA GANDHI, 33058237, RUA FLAVIA, 0 IPIRANGA. 26293-423 NOVA IGUAÇU - RJ.\r\n\r\nJustificativa: A REFERIDA EMENDA TEM COMO FINALIDADE PROPOR DIRECIONAMENTO ORÇAMENTÁRIO NA REFORMA DA UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO ACIMA CITADA, BEM COMO PROPORCIONAR A MANUTENÇÃO DAS ESTRUTURAS DESTE SETOR E DOS ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DA BAIXADA FLUMINENSE, EM ESPECIAL À POPULAÇÃO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2464\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA REFERIDA EMENDA TEM COMO FINALIDADE PROPOR DIRECIONAMENTO ORÇAMENTÁRIO NA REFORMA DA UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO CIEP 334 MOACYR JOSE PEREIRA GERK, 33058245, AVENIDA HENRIQUE DUQUE ESTRADA MAYER, 3950 AMBAI. 26041-061 NOVA IGUAÇU - RJ.\r\n\r\nJustificativa: A REFERIDA EMENDA TEM COMO FINALIDADE PROPOR DIRECIONAMENTO ORÇAMENTÁRIO NA REFORMA DA UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO ACIMA CITADA, BEM COMO PROPORCIONAR A MANUTENÇÃO DAS ESTRUTURAS DESTE SETOR E DOS ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DA BAIXADA FLUMINENSE, EM ESPECIAL À POPULAÇÃO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2465\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA REFERIDA EMENDA TEM COMO FINALIDADE PROPOR DIRECIONAMENTO ORÇAMENTÁRIO NA REFORMA DA UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO CIEP 356 AUGUSTO RUSCHI, 33058261, RUA SAFIRA, 0 CONJUNTO GRAO PARA. JARDIM PARAISO. 26297-357 NOVA IGUAÇU - RJ.\r\n\r\nJustificativa: A REFERIDA EMENDA TEM COMO FINALIDADE PROPOR DIRECIONAMENTO ORÇAMENTÁRIO NA REFORMA DA UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO ACIMA CITADA, BEM COMO PROPORCIONAR A MANUTENÇÃO DAS ESTRUTURAS DESTE SETOR E DOS ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DA BAIXADA FLUMINENSE, EM ESPECIAL À POPULAÇÃO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2466\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA REFERIDA EMENDA TEM COMO FINALIDADE PROPOR DIRECIONAMENTO ORÇAMENTÁRIO NA REFORMA DA UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO CIEP 359 CHARLES PERRAULT, 33058270, RUA ARCOIRIS, 0 S/N. JARDIM PARAISO. 26297-213 NOVA IGUAÇU - RJ.\r\n\r\nJustificativa: A REFERIDA EMENDA TEM COMO FINALIDADE PROPOR DIRECIONAMENTO ORÇAMENTÁRIO NA REFORMA DA UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO ACIMA CITADA, BEM COMO PROPORCIONAR A MANUTENÇÃO DAS ESTRUTURAS DESTE SETOR E DOS ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DA BAIXADA FLUMINENSE, EM ESPECIAL À POPULAÇÃO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2467\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA REFERIDA EMENDA TEM COMO FINALIDADE PROPOR DIRECIONAMENTO ORÇAMENTÁRIO NA REFORMA DA UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO CIEP 365 ASA BRANCA, 33058288, ESTRADA VELHA SANTA RITA, 00 JARDIM OCIDENTAL. 26051-060 NOVA IGUAÇU - RJ.\r\n\r\nJustificativa: A REFERIDA EMENDA TEM COMO FINALIDADE PROPOR DIRECIONAMENTO ORÇAMENTÁRIO NA REFORMA DA UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO ACIMA CITADA, BEM COMO PROPORCIONAR A MANUTENÇÃO DAS ESTRUTURAS DESTE SETOR E DOS ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DA BAIXADA FLUMINENSE, EM ESPECIAL À POPULAÇÃO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2468\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA REFERIDA EMENDA TEM COMO FINALIDADE PROPOR DIRECIONAMENTO ORÇAMENTÁRIO NA REFORMA DA UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO CIEP 387 HANS CRISTIAN ANDERSEN, 33058296, RUA 06, 307 PARQUE DAS PALMEIRAS. 26013-410 NOVA IGUAÇU - RJ.\r\n\r\nJustificativa: A REFERIDA EMENDA TEM COMO FINALIDADE PROPOR DIRECIONAMENTO ORÇAMENTÁRIO NA REFORMA DA UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO ACIMA CITADA, BEM COMO PROPORCIONAR A MANUTENÇÃO DAS ESTRUTURAS DESTE SETOR E DOS ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DA BAIXADA FLUMINENSE, EM ESPECIAL À POPULAÇÃO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2469\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA REFERIDA EMENDA TEM COMO FINALIDADE PROPOR DIRECIONAMENTO ORÇAMENTÁRIO NA REFORMA DA UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO CIEP 390 CHAO DE ESTRELAS, 33058300, RJ NOVA IGUAÇU URBANA A ESCOLA NÃO ESTÁ EM ÁREA DE LOCALIZAÇÃO DIFERENCIADA PÚBLICA RUA SETE DE SETEMBRO, 00 CARMARI. 26041-060 NOVA IGUAÇU - RJ.\r\n\r\nJustificativa: A REFERIDA EMENDA TEM COMO FINALIDADE PROPOR DIRECIONAMENTO ORÇAMENTÁRIO NA REFORMA DA UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO ACIMA CITADA, BEM COMO PROPORCIONAR A MANUTENÇÃO DAS ESTRUTURAS DESTE SETOR E DOS ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DA BAIXADA FLUMINENSE, EM ESPECIAL À POPULAÇÃO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2470\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA REFERIDA EMENDA TEM COMO FINALIDADE PROPOR DIRECIONAMENTO ORÇAMENTÁRIO NA REFORMA DA UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO CIEP 394 CANDIDO AUGUSTO RIBEIRO NETO, 33058318, RJ NOVA IGUAÇU URBANA A ESCOLA NÃO ESTÁ EM ÁREA DE LOCALIZAÇÃO DIFERENCIADA PÚBLICA ETR DA PALHADA, 3655 ROSA DOS VENTOS. 26279-005 NOVA IGUAÇU - RJ.\r\n\r\nJustificativa: \r\n\r\nA REFERIDA EMENDA TEM COMO FINALIDADE PROPOR DIRECIONAMENTO ORÇAMENTÁRIO NA REFORMA DA UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO ACIMA CITADA, BEM COMO PROPORCIONAR A MANUTENÇÃO DAS ESTRUTURAS DESTE SETOR E DOS ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DA BAIXADA FLUMINENSE, EM ESPECIAL À POPULAÇÃO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2471\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA REFERIDA EMENDA TEM COMO FINALIDADE PROPOR DIRECIONAMENTO ORÇAMENTÁRIO NA REFORMA DA UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO CIEP 075 JARDIM CABUCU, 33058326, RJ NOVA IGUAÇU URBANA A ESCOLA NÃO ESTÁ EM ÁREA DE LOCALIZAÇÃO DIFERENCIADA PÚBLICA RUA SOROCABA, 00 CIDADE JARDIM CABUCU. 26291-431 NOVA IGUAÇU - RJ.\r\n\r\nJustificativa: A REFERIDA EMENDA TEM COMO FINALIDADE PROPOR DIRECIONAMENTO ORÇAMENTÁRIO NA REFORMA DA UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO ACIMA CITADA, BEM COMO PROPORCIONAR A MANUTENÇÃO DAS ESTRUTURAS DESTE SETOR E DOS ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DA BAIXADA FLUMINENSE, EM ESPECIAL À POPULAÇÃO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2472\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA REFERIDA EMENDA TEM COMO FINALIDADE PROPOR DIRECIONAMENTO ORÇAMENTÁRIO NA REFORMA DA UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO CIEP 166 ABILIO AUGUSTO TAVORA, 33058334, RJ NOVA IGUAÇU URBANA A ESCOLA NÃO ESTÁ EM ÁREA DE LOCALIZAÇÃO DIFERENCIADA PÚBLICA RUA JULIA MARTINS, 0 PALHADA. 26290-078 NOVA IGUAÇU - RJ.\r\n\r\nJustificativa: A REFERIDA EMENDA TEM COMO FINALIDADE PROPOR DIRECIONAMENTO ORÇAMENTÁRIO NA REFORMA DA UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO ACIMA CITADA, BEM COMO PROPORCIONAR A MANUTENÇÃO DAS ESTRUTURAS DESTE SETOR E DOS ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DA BAIXADA FLUMINENSE, EM ESPECIAL À POPULAÇÃO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2473\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA REFERIDA EMENDA TEM COMO FINALIDADE PROPOR DIRECIONAMENTO ORÇAMENTÁRIO NA REFORMA DA UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO CIEP 317 AURELIO BUARQUE DE HOLANDA, 33058342, RJ NOVA IGUAÇU URBANA A ESCOLA NÃO ESTÁ EM ÁREA DE LOCALIZAÇÃO DIFERENCIADA PÚBLICA RUA DONA VITALINA, 0 ENGENHO PEQUENO. 26012-660 NOVA IGUAÇU - RJ.\r\n\r\nJustificativa: A REFERIDA EMENDA TEM COMO FINALIDADE PROPOR DIRECIONAMENTO ORÇAMENTÁRIO NA REFORMA DA UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO ACIMA CITADA, BEM COMO PROPORCIONAR A MANUTENÇÃO DAS ESTRUTURAS DESTE SETOR E DOS ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DA BAIXADA FLUMINENSE, EM ESPECIAL À POPULAÇÃO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2474\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA REFERIDA EMENDA TEM COMO FINALIDADE PROPOR DIRECIONAMENTO ORÇAMENTÁRIO NA REFORMA DA UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO CIEP 117 CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE BRASIL ESTADOS UNIDOS, 33058377, RJ NOVA IGUAÇU URBANA A ESCOLA NÃO ESTÁ EM ÁREA DE LOCALIZAÇÃO DIFERENCIADA PÚBLICA RUA TOMAZ FONSECA, 650 COMENDADOR SOARES. 26280-376 NOVA IGUAÇU - RJ.\r\n\r\nJustificativa: \r\n\r\nA REFERIDA EMENDA TEM COMO FINALIDADE PROPOR DIRECIONAMENTO ORÇAMENTÁRIO NA REFORMA DA UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO ACIMA CITADA, BEM COMO PROPORCIONAR A MANUTENÇÃO DAS ESTRUTURAS DESTE SETOR E DOS ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DA BAIXADA FLUMINENSE, EM ESPECIAL À POPULAÇÃO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2475\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA REFERIDA EMENDA TEM COMO FINALIDADE PROPOR DIRECIONAMENTO ORÇAMENTÁRIO NA REFORMA DA UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO CIEP 025 GETULIO SALES RODRIGUES, 33058393, RJ NOVA IGUAÇU URBANA A ESCOLA NÃO ESTÁ EM ÁREA DE LOCALIZAÇÃO DIFERENCIADA PÚBLICA RUA DONA JOAQUINA, 00 VILA OPERARIA. 26012-660 NOVA IGUAÇU - RJ.\r\n\r\nJustificativa: A REFERIDA EMENDA TEM COMO FINALIDADE PROPOR DIRECIONAMENTO ORÇAMENTÁRIO NA REFORMA DA UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO ACIMA CITADA, BEM COMO PROPORCIONAR A MANUTENÇÃO DAS ESTRUTURAS DESTE SETOR E DOS ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DA BAIXADA FLUMINENSE, EM ESPECIAL À POPULAÇÃO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2476\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA REFERIDA EMENDA TEM COMO FINALIDADE PROPOR DIRECIONAMENTO ORÇAMENTÁRIO NA REFORMA DA UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO CIEP 395 LUIZ HENRIQUE REZENDE NOVAES, 33058407, RJ NOVA IGUAÇU URBANA A ESCOLA NÃO ESTÁ EM ÁREA DE LOCALIZAÇÃO DIFERENCIADA PÚBLICA AVENIDA NOSSA SENHORA DAS GRACAS, 0 KM 32 DA ANTIGA RODO. PARQUE SAO FRANCISCO. 26298-632 NOVA IGUAÇU - RJ. (21) 27993699 ESTADUAL NÃO INFORMADO NÃO SIM ENTRE 201 E 500 MATRÍCULAS DE ESCOLARIZAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO -2.285.581.507 -4.361.893.579 \r\n\r\nJustificativa: A REFERIDA EMENDA TEM COMO FINALIDADE PROPOR DIRECIONAMENTO ORÇAMENTÁRIO NA REFORMA DA UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO ACIMA CITADA, BEM COMO PROPORCIONAR A MANUTENÇÃO DAS ESTRUTURAS DESTE SETOR E DOS ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DA BAIXADA FLUMINENSE, EM ESPECIAL À POPULAÇÃO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2477\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA REFERIDA EMENDA TEM COMO FINALIDADE PROPOR DIRECIONAMENTO ORÇAMENTÁRIO NA REFORMA DA UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO CIEP 188 MARIANO FLOR CAVALCANTE, 33058415, RJ NOVA IGUAÇU URBANA A ESCOLA NÃO ESTÁ EM ÁREA DE LOCALIZAÇÃO DIFERENCIADA PÚBLICA RUA SIBIPIRUNA, 0 LAGOINHA. 26298-009 NOVA IGUAÇU - RJ.\r\n\r\nJustificativa: A REFERIDA EMENDA TEM COMO FINALIDADE PROPOR DIRECIONAMENTO ORÇAMENTÁRIO NA REFORMA DA UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO ACIMA CITADA, BEM COMO PROPORCIONAR A MANUTENÇÃO DAS ESTRUTURAS DESTE SETOR E DOS ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DA BAIXADA FLUMINENSE, EM ESPECIAL À POPULAÇÃO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2478\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA REFERIDA EMENDA TEM COMO FINALIDADE PROPOR DIRECIONAMENTO ORÇAMENTÁRIO NA REFORMA DA UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO CIEP 113 PROFESSOR WALDICK PEREIRA, 33058440, RJ NOVA IGUAÇU URBANA A ESCOLA NÃO ESTÁ EM ÁREA DE LOCALIZAÇÃO DIFERENCIADA PÚBLICA ESTRADA DAS CAMBUCAS, 600 OURO FINO. 26265-040 NOVA IGUAÇU - RJ.\r\n\r\nJustificativa: A REFERIDA EMENDA TEM COMO FINALIDADE PROPOR DIRECIONAMENTO ORÇAMENTÁRIO NA REFORMA DA UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO ACIMA CITADA, BEM COMO PROPORCIONAR A MANUTENÇÃO DAS ESTRUTURAS DESTE SETOR E DOS ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DA BAIXADA FLUMINENSE, EM ESPECIAL À POPULAÇÃO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2479\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA REFERIDA EMENDA TEM COMO FINALIDADE PROPOR DIRECIONAMENTO ORÇAMENTÁRIO NA REFORMA DA UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO CIEP 113 PROFESSOR WALDICK PEREIRA, 33058440, RJ NOVA IGUAÇU URBANA A ESCOLA NÃO ESTÁ EM ÁREA DE LOCALIZAÇÃO DIFERENCIADA PÚBLICA ESTRADA DAS CAMBUCAS, 600 OURO FINO. 26265-040 NOVA IGUAÇU - RJ.\r\n\r\nJustificativa: A REFERIDA EMENDA TEM COMO FINALIDADE PROPOR DIRECIONAMENTO ORÇAMENTÁRIO NA REFORMA DA UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO ACIMA CITADA, BEM COMO PROPORCIONAR A MANUTENÇÃO DAS ESTRUTURAS DESTE SETOR E DOS ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DA BAIXADA FLUMINENSE, EM ESPECIAL À POPULAÇÃO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2480\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA REFERIDA EMENDA TEM COMO FINALIDADE PROPOR DIRECIONAMENTO ORÇAMENTÁRIO NA REFORMA DA UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO CIEP 196 SAO TEODORO, 33058458, RJ NOVA IGUAÇU URBANA A ESCOLA NÃO ESTÁ EM ÁREA DE LOCALIZAÇÃO DIFERENCIADA PÚBLICA RUA AMARO DE SOUZA, 0 PROXIMO A ESTRADA DE. JARDIM BOA ESPERANCA. 26021-460 NOVA IGUAÇU - RJ. (21) 31016281 ESTADUAL NÃO INFORMADO NÃO SIM ENTRE 201 E 500 MATRÍCULAS DE ESCOLARIZAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO DE JOVENS ADULTOS -2.272.854 -43.433.335 \r\n\r\nJustificativa: A REFERIDA EMENDA TEM COMO FINALIDADE PROPOR DIRECIONAMENTO ORÇAMENTÁRIO NA REFORMA DA UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO ACIMA CITADA, BEM COMO PROPORCIONAR A MANUTENÇÃO DAS ESTRUTURAS DESTE SETOR E DOS ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DA BAIXADA FLUMINENSE, EM ESPECIAL À POPULAÇÃO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2481\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA REFERIDA EMENDA TEM COMO FINALIDADE PROPOR DIRECIONAMENTO ORÇAMENTÁRIO NA REFORMA DA UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO CIEP 026 SAO VICENTE DE PAULA, 33058466, RJ NOVA IGUAÇU URBANA A ESCOLA NÃO ESTÁ EM ÁREA DE LOCALIZAÇÃO DIFERENCIADA PÚBLICA RUA PAULO TEIXEIRA, 000 MANGUEIRA. 26271-360 NOVA IGUAÇU - RJ.\r\n\r\nJustificativa: A REFERIDA EMENDA TEM COMO FINALIDADE PROPOR DIRECIONAMENTO ORÇAMENTÁRIO NA REFORMA DA UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO ACIMA CITADA, BEM COMO PROPORCIONAR A MANUTENÇÃO DAS ESTRUTURAS DESTE SETOR E DOS ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DA BAIXADA FLUMINENSE, EM ESPECIAL À POPULAÇÃO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2482\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA REFERIDA EMENDA TEM COMO FINALIDADE PROPOR DIRECIONAMENTO ORÇAMENTÁRIO NA REFORMA DA UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO CIEP 134 VEREADOR JOSE LOPES DE ARAUJO, 33058474, RJ NOVA IGUAÇU URBANA A ESCOLA NÃO ESTÁ EM ÁREA DE LOCALIZAÇÃO DIFERENCIADA PÚBLICA ESTRADA DE AUSTIN, 00 CACUIA. 26086-295 NOVA IGUAÇU - RJ.\r\n\r\nJustificativa: A REFERIDA EMENDA TEM COMO FINALIDADE PROPOR DIRECIONAMENTO ORÇAMENTÁRIO NA REFORMA DA UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO ACIMA CITADA, BEM COMO PROPORCIONAR A MANUTENÇÃO DAS ESTRUTURAS DESTE SETOR E DOS ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DA BAIXADA FLUMINENSE, EM ESPECIAL À POPULAÇÃO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2483\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA REFERIDA EMENDA TEM COMO FINALIDADE PROPOR DIRECIONAMENTO ORÇAMENTÁRIO NA REFORMA DA UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO COLEGIO ESTADUAL ANTONIO DA SILVA, 33058571, RJ NOVA IGUAÇU URBANA A ESCOLA NÃO ESTÁ EM ÁREA DE LOCALIZAÇÃO DIFERENCIADA PÚBLICA RUA MIRAMAR, 123 COMENDADOR SOARES. 26277-010 NOVA IGUAÇU - RJ.\r\n\r\nJustificativa: A REFERIDA EMENDA TEM COMO FINALIDADE PROPOR DIRECIONAMENTO ORÇAMENTÁRIO NA REFORMA DA UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO ACIMA CITADA, BEM COMO PROPORCIONAR A MANUTENÇÃO DAS ESTRUTURAS DESTE SETOR E DOS ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DA BAIXADA FLUMINENSE, EM ESPECIAL À POPULAÇÃO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2484\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA REFERIDA EMENDA TEM COMO FINALIDADE PROPOR DIRECIONAMENTO ORÇAMENTÁRIO NA REFORMA DA UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO CE ARRUDA NEGREIROS, 33058580, RJ NOVA IGUAÇU URBANA A ESCOLA NÃO ESTÁ EM ÁREA DE LOCALIZAÇÃO DIFERENCIADA PÚBLICA RUA ADERBAL DA FONSECA, 366 SANTA EUGENIA. 26286-020 NOVA IGUAÇU - RJ.\r\n\r\nJustificativa: A REFERIDA EMENDA TEM COMO FINALIDADE PROPOR DIRECIONAMENTO ORÇAMENTÁRIO NA REFORMA DA UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO ACIMA CITADA, BEM COMO PROPORCIONAR A MANUTENÇÃO DAS ESTRUTURAS DESTE SETOR E DOS ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DA BAIXADA FLUMINENSE, EM ESPECIAL À POPULAÇÃO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2485\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA REFERIDA EMENDA TEM COMO FINALIDADE PROPOR DIRECIONAMENTO ORÇAMENTÁRIO NA REFORMA DA UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO CE CALIFORNIA, 33058601, RJ NOVA IGUAÇU URBANA A ESCOLA NÃO ESTÁ EM ÁREA DE LOCALIZAÇÃO DIFERENCIADA PÚBLICA RUA RAINHA ELIZABETH, 68 CALIFORNIA. 26220-350 NOVA IGUAÇU - RJ.\r\n\r\nJustificativa: A REFERIDA EMENDA TEM COMO FINALIDADE PROPOR DIRECIONAMENTO ORÇAMENTÁRIO NA REFORMA DA UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO ACIMA CITADA, BEM COMO PROPORCIONAR A MANUTENÇÃO DAS ESTRUTURAS DESTE SETOR E DOS ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DA BAIXADA FLUMINENSE, EM ESPECIAL À POPULAÇÃO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2486\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA REFERIDA EMENDA TEM COMO FINALIDADE PROPOR DIRECIONAMENTO ORÇAMENTÁRIO NA REFORMA DA UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO CE DOM WALMOR, 33058610, RJ NOVA IGUAÇU URBANA A ESCOLA NÃO ESTÁ EM ÁREA DE LOCALIZAÇÃO DIFERENCIADA PÚBLICA AVENIDA HENRIQUE DUQUE ESTR MEYER, 2495 PARQUE FLORA. 26031-000 NOVA IGUAÇU - RJ. (21) 26585222 ESTADUAL NÃO INFORMADO NÃO SIM ENTRE 201 E 500 MATRÍCULAS DE ESCOLARIZAÇÃO ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO DE JOVENS ADULTOS -2.271.806.131 -4.345.875.074 \r\n\r\nJustificativa: A REFERIDA EMENDA TEM COMO FINALIDADE PROPOR DIRECIONAMENTO ORÇAMENTÁRIO NA REFORMA DA UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO ACIMA CITADA, BEM COMO PROPORCIONAR A MANUTENÇÃO DAS ESTRUTURAS DESTE SETOR E DOS ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DA BAIXADA FLUMINENSE, EM ESPECIAL À POPULAÇÃO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2487\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA REFERIDA EMENDA TEM COMO FINALIDADE PROPOR DIRECIONAMENTO ORÇAMENTÁRIO NA REFORMA DA UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO CE ENGENHEIRO AREA LEAO, 33058636, RJ NOVA IGUAÇU URBANA A ESCOLA NÃO ESTÁ EM ÁREA DE LOCALIZAÇÃO DIFERENCIADA PÚBLICA ETR HENRIQUE DUQUE ESTRADA MAYER, 144 POSSE. 26030-380 NOVA IGUAÇU - RJ.\r\n\r\nJustificativa: A REFERIDA EMENDA TEM COMO FINALIDADE PROPOR DIRECIONAMENTO ORÇAMENTÁRIO NA REFORMA DA UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO ACIMA CITADA, BEM COMO PROPORCIONAR A MANUTENÇÃO DAS ESTRUTURAS DESTE SETOR E DOS ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DA BAIXADA FLUMINENSE, EM ESPECIAL À POPULAÇÃO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2488\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA REFERIDA EMENDA TEM COMO FINALIDADE PROPOR DIRECIONAMENTO ORÇAMENTÁRIO NA REFORMA DA UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO CE FRANCISCO ASSUMPCAO, 33058652, RJ NOVA IGUAÇU URBANA A ESCOLA NÃO ESTÁ EM ÁREA DE LOCALIZAÇÃO DIFERENCIADA PÚBLICA RUA JOAO FERREIRA PINTO, 00 PONTO CHIC. 26030-520 NOVA IGUAÇU - RJ.\r\n\r\nJustificativa: A REFERIDA EMENDA TEM COMO FINALIDADE PROPOR DIRECIONAMENTO ORÇAMENTÁRIO NA REFORMA DA UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO ACIMA CITADA, BEM COMO PROPORCIONAR A MANUTENÇÃO DAS ESTRUTURAS DESTE SETOR E DOS ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DA BAIXADA FLUMINENSE, EM ESPECIAL À POPULAÇÃO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2489\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA REFERIDA EMENDA TEM COMO FINALIDADE PROPOR DIRECIONAMENTO ORÇAMENTÁRIO NA REFORMA DA UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO, CIEP 119 AUSTIN, 33058180, AV DOS INCONFIDENTES, 883 AUSTIN. 26086-475 NOVA IGUAÇU - RJ.\r\n\r\nJustificativa: A REFERIDA EMENDA TEM COMO FINALIDADE PROPOR DIRECIONAMENTO ORÇAMENTÁRIO NA REFORMA DA UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO ACIMA CITADA, BEM COMO PROPORCIONAR A MANUTENÇÃO DAS ESTRUTURAS DESTE SETOR E DOS ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DA BAIXADA FLUMINENSE, EM ESPECIAL À POPULAÇÃO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2490\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA REFERIDA EMENDA TEM COMO FINALIDADE PROPOR DIRECIONAMENTO ORÇAMENTÁRIO NA REFORMA DA UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO, CIEP 167 JARDIM PARAISO, 33058199, RUA INGA, 00 JARDIM GUANDU. 26023-140 NOVA IGUAÇU - RJ.\r\n\r\nJustificativa: A REFERIDA EMENDA TEM COMO FINALIDADE PROPOR DIRECIONAMENTO ORÇAMENTÁRIO NA REFORMA DA UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO ACIMA CITADA, BEM COMO PROPORCIONAR A MANUTENÇÃO DAS ESTRUTURAS DESTE SETOR E DOS ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DA BAIXADA FLUMINENSE, EM ESPECIAL À POPULAÇÃO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2491\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO EM NOVA IGUAÇU - CE PROFESSORA MARIA HELENA AMARAL ALARCAO\r\n\r\nCÓD INEP 33117764 - RUA PAULO ROBERTO TOBIAS, 16 GERARD DANON. 26042-250 NOVA IGUAÇU - RJ.\r\n\r\nJustificativa: \r\n\r\nA REFERIDA EMENDA TEM COMO FINALIDADE PROPOR DIRECIONAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA A REFORMA DA UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO, PROPORCIONANDO A MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DESSAS INSTITUIÇÕES E, BEM COMO A PRIORIZAÇÃO DOS ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DA BAIXADA FLUMINENSE, EM ESPECIAL À POPULAÇÃO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2492\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO EM NOVA IGUAÇU - CE DOM ADRIANO HIPOLITO\r\n\r\nCÓD INEP 33142270 - RUA COMENDADOR SOARES, 67 CENTRO. 26255-350 NOVA IGUAÇU - RJ.\r\n\r\nJustificativa: A REFERIDA EMENDA TEM COMO FINALIDADE PROPOR DIRECIONAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA A REFORMA DA UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO, PROPORCIONANDO A MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DESSAS INSTITUIÇÕES E, BEM COMO A PRIORIZAÇÃO DOS ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DA BAIXADA FLUMINENSE, EM ESPECIAL À POPULAÇÃO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2493\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO EM NOVA IGUAÇU - CENTRO VOCACIONAL TECNOLOGICO NOVA IGUACU\r\n\r\nCÓD INEP 33508224 - RUA DOUTOR PAULO FROES MACHADO, 38 CENTRO. 26255-170 NOVA IGUAÇU - RJ.\r\n\r\nJustificativa: A REFERIDA EMENDA TEM COMO FINALIDADE PROPOR DIRECIONAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA A REFORMA DA UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO, PROPORCIONANDO A MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DESSAS INSTITUIÇÕES E, BEM COMO A PRIORIZAÇÃO DOS ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DA BAIXADA FLUMINENSE, EM ESPECIAL À POPULAÇÃO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2494\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO EM NOVA IGUAÇU - CIEP 216 PREFEITO JUAREZ ANTUNES\r\n\r\nCÓD INEP 33058210 - RUA EULALIA DINIZ, 0 CORUMBA. 26051-580 NOVA IGUAÇU - RJ.\r\n\r\nJustificativa: A REFERIDA EMENDA TEM COMO FINALIDADE PROPOR DIRECIONAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA A REFORMA DA UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO, PROPORCIONANDO A MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DESSAS INSTITUIÇÕES E, BEM COMO A PRIORIZAÇÃO DOS ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DA BAIXADA FLUMINENSE, EM ESPECIAL À POPULAÇÃO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2495\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO EM NOVA IGUAÇU - CE JARDIM ALVORADA\r\n\r\nCÓD INEP 33058679 - RUA DIVA DE MELO, 160 JARDIM ALVORADA. 26261-070 NOVA IGUAÇU - RJ.\r\n\r\nJustificativa: A REFERIDA EMENDA TEM COMO FINALIDADE PROPOR DIRECIONAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA A REFORMA DA UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO, PROPORCIONANDO A MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DESSAS INSTITUIÇÕES E, BEM COMO A PRIORIZAÇÃO DOS ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DA BAIXADA FLUMINENSE, EM ESPECIAL À POPULAÇÃO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2496\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO EM NOVA IGUAÇU - CE JOSE BONIFACIO\r\n\r\nCÓD INEP 33058687 - RUA JORGE BUSTAMANTE, 00 JARDIM GUANDU. 26050-640 NOVA IGUAÇU - RJ.\r\n\r\nJustificativa: A REFERIDA EMENDA TEM COMO FINALIDADE PROPOR DIRECIONAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA A REFORMA DA UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO, PROPORCIONANDO A MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DESSAS INSTITUIÇÕES E, BEM COMO A PRIORIZAÇÃO DOS ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DA BAIXADA FLUMINENSE, EM ESPECIAL À POPULAÇÃO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2497\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO EM NOVA IGUAÇU - CE MILTON CAMPOS\r\n\r\nCÓD INEP 33058695 - RUA TUPINAMBA, 271 271. MOQUETA. 26285-250 NOVA IGUAÇU - RJ.\r\n\r\nJustificativa: A REFERIDA EMENDA TEM COMO FINALIDADE PROPOR DIRECIONAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA A REFORMA DA UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO, PROPORCIONANDO A MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DESSAS INSTITUIÇÕES E, BEM COMO A PRIORIZAÇÃO DOS ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DA BAIXADA FLUMINENSE, EM ESPECIAL À POPULAÇÃO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2498\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO EM NOVA IGUAÇU - CE ABDIAS NASCIMENTO\r\n\r\nCÓD INEP 33058709 - RUA ALEXANDRE FLEMING, 0 VILA NOVA. 26225-490 NOVA IGUAÇU - RJ.\r\n\r\nJustificativa: A REFERIDA EMENDA TEM COMO FINALIDADE PROPOR DIRECIONAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA A REFORMA DA UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO, PROPORCIONANDO A MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DESSAS INSTITUIÇÕES E, BEM COMO A PRIORIZAÇÃO DOS ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DA BAIXADA FLUMINENSE, EM ESPECIAL À POPULAÇÃO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2499\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO EM NOVA IGUAÇU - CE PROFESSORA EVANGELINA SOARES DE MOURA\r\n\r\nCÓD INEP 33058733 - RUA FATIMA CRISTINA, 300 ROSA DOS VENTOS. 26010-003 NOVA IGUAÇU - RJ.\r\n\r\nJustificativa: A REFERIDA EMENDA TEM COMO FINALIDADE PROPOR DIRECIONAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA A REFORMA DA UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO, PROPORCIONANDO A MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DESSAS INSTITUIÇÕES E, BEM COMO A PRIORIZAÇÃO DOS ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DA BAIXADA FLUMINENSE, EM ESPECIAL À POPULAÇÃO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2500\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO EM NOVA IGUAÇU - CE PROFESSORA MARIA JOSE RAUNHEITTI DUCCINI\r\n\r\nCÓD INEP 33058741 - RUA IGUAPE, 304 JARDIM ESPLANADA. 26013-410 NOVA IGUAÇU - RJ.\r\n\r\nJustificativa: A REFERIDA EMENDA TEM COMO FINALIDADE PROPOR DIRECIONAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA A REFORMA DA UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO, PROPORCIONANDO A MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DESSAS INSTITUIÇÕES E, BEM COMO A PRIORIZAÇÃO DOS ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DA BAIXADA FLUMINENSE, EM ESPECIAL À POPULAÇÃO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2501\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO EM NOVA IGUAÇU - CE SAO JUDAS TADEU\r\n\r\nCÓD INEP 33058750 - RUA PONTA PORA, 0 AUSTIN. 26083-335 NOVA IGUAÇU - RJ.\r\n\r\nJustificativa: A REFERIDA EMENDA TEM COMO FINALIDADE PROPOR DIRECIONAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA A REFORMA DA UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO, PROPORCIONANDO A MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DESSAS INSTITUIÇÕES E, BEM COMO A PRIORIZAÇÃO DOS ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DA BAIXADA FLUMINENSE, EM ESPECIAL À POPULAÇÃO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2502\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO EM NOVA IGUAÇU - CE SARGENTO ANTONIO ERNESTO\r\n\r\nCÓD INEP 33058768 - RUA OTAVIO TEIXEIRA CABUCU, 0 CABUCU. 26291-371 NOVA IGUAÇU - RJ.\r\n\r\nJustificativa: A REFERIDA EMENDA TEM COMO FINALIDADE PROPOR DIRECIONAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA A REFORMA DA UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO, PROPORCIONANDO A MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DESSAS INSTITUIÇÕES E, BEM COMO A PRIORIZAÇÃO DOS ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DA BAIXADA FLUMINENSE, EM ESPECIAL À POPULAÇÃO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2503\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO EM NOVA IGUAÇU - CE VICENTINA GOULART\r\n\r\nCÓD INEP 33058776 - RUA TAQUARA, 1 MIGUEL COUTO. 26070-123 NOVA IGUAÇU - RJ.\r\n\r\nJustificativa: A REFERIDA EMENDA TEM COMO FINALIDADE PROPOR DIRECIONAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA A REFORMA DA UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO, PROPORCIONANDO A MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DESSAS INSTITUIÇÕES E, BEM COMO A PRIORIZAÇÃO DOS ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DA BAIXADA FLUMINENSE, EM ESPECIAL À POPULAÇÃO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2504\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO EM NOVA IGUAÇU - CE COMENDADOR SOARES\r\n\r\nCÓD INEP 33058946 -RUA MILTON SILVA, 120 COMENDADOR SOARES. 26281-265 NOVA IGUAÇU - RJ.\r\n\r\nJustificativa: A REFERIDA EMENDA TEM COMO FINALIDADE PROPOR DIRECIONAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA A REFORMA DA UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO, PROPORCIONANDO A MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DESSAS INSTITUIÇÕES E, BEM COMO A PRIORIZAÇÃO DOS ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DA BAIXADA FLUMINENSE, EM ESPECIAL À POPULAÇÃO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2505\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO EM NOVA IGUAÇU - CE ALFREDO NEVES\r\n\r\nCÓD INEP 33059152 - RUA CRUZ E SOUZA, 100 CARMARI. 26022-280 NOVA IGUAÇU - RJ.\r\n\r\nJustificativa: A REFERIDA EMENDA TEM COMO FINALIDADE PROPOR DIRECIONAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA A REFORMA DA UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO, PROPORCIONANDO A MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DESSAS INSTITUIÇÕES E, BEM COMO A PRIORIZAÇÃO DOS ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DA BAIXADA FLUMINENSE, EM ESPECIAL À POPULAÇÃO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2506\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO EM NOVA IGUAÇU - CE BERNARDINO MELO JUNIOR\r\n\r\nCÓD INEP 33059209 - RUA PROFESSOR JOAQUIM CARDOSO DE MATOS, 317 BAIRRO DA LUZ. 26256-142 NOVA IGUAÇU - RJ.\r\n\r\nJustificativa: A REFERIDA EMENDA TEM COMO FINALIDADE PROPOR DIRECIONAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA A REFORMA DA UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO, PROPORCIONANDO A MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DESSAS INSTITUIÇÕES E, BEM COMO A PRIORIZAÇÃO DOS ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DA BAIXADA FLUMINENSE, EM ESPECIAL À POPULAÇÃO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2507\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO EM NOVA IGUAÇU - CE CAPITAO JOAQUIM QUARESMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCÓD INEP 33059225 RJ - RUA PROFESSOR EDUARDO VIANA, 550 CRUZEIRO DO SUL. 26012-840 NOVA IGUAÇU - RJ.\r\n\r\nJustificativa: A REFERIDA EMENDA TEM COMO FINALIDADE PROPOR DIRECIONAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA A REFORMA DA UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO, PROPORCIONANDO A MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DESSAS INSTITUIÇÕES E, BEM COMO A PRIORIZAÇÃO DOS ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DA BAIXADA FLUMINENSE, EM ESPECIAL À POPULAÇÃO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2508\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO EM NOVA IGUAÇU - CE DOUTOR MARIO GUIMARAES \r\n\r\nCÓD INEP 33059241 - RUA JOAO BATISTA RODRIGUES, 00 MARIA JOSE. 26260-340 NOVA IGUAÇU - RJ.\r\n\r\nJustificativa: A REFERIDA EMENDA TEM COMO FINALIDADE PROPOR DIRECIONAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA A REFORMA DA UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO, PROPORCIONANDO A MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DESSAS INSTITUIÇÕES E, BEM COMO A PRIORIZAÇÃO DOS ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DA BAIXADA FLUMINENSE, EM ESPECIAL À POPULAÇÃO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2509\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO EM NOVA IGUAÇU - CE LEOPOLDO MACHADO\r\n\r\nCÓD INEP 33059284 - RUA PADRE DINART DUARTE PASSOS, 00 K 11. 26250-610 NOVA IGUAÇU - RJ.\r\n\r\nJustificativa: A REFERIDA EMENDA TEM COMO FINALIDADE PROPOR DIRECIONAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA A REFORMA DA UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO, PROPORCIONANDO A MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DESSAS INSTITUIÇÕES E, BEM COMO A PRIORIZAÇÃO DOS ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DA BAIXADA FLUMINENSE, EM ESPECIAL À POPULAÇÃO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2510\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO EM NOVA IGUAÇU - EE MACHADO DE ASSIS\r\n\r\nCÓD INEP 33059306 - RUA ANTONIETA, 140 PRATA. 26010-143 NOVA IGUAÇU - RJ.\r\n\r\nJustificativa: A REFERIDA EMENDA TEM COMO FINALIDADE PROPOR DIRECIONAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA A REFORMA DA UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO, PROPORCIONANDO A MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DESSAS INSTITUIÇÕES E, BEM COMO A PRIORIZAÇÃO DOS ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DA BAIXADA FLUMINENSE, EM ESPECIAL À POPULAÇÃO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2511\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO EM NOVA IGUAÇU - CE MARIA JUSTINIANO FERNANDES \r\n\r\nCÓD INEP 33059322 - RUA GENI SARAIVA, 187 PONTO CHIC. 26031-481 NOVA IGUAÇU - RJ.\r\n\r\nJustificativa: A REFERIDA EMENDA TEM COMO FINALIDADE PROPOR DIRECIONAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA A REFORMA DA UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO, PROPORCIONANDO A MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DESSAS INSTITUIÇÕES E, BEM COMO A PRIORIZAÇÃO DOS ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DA BAIXADA FLUMINENSE, EM ESPECIAL À POPULAÇÃO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2512\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO EM NOVA IGUAÇU - EE MESTRE HIRAM\r\n\r\nCÓD INEP 33059330 - TRAVESSA PAIVA TEIXEIRA, 10 CENTRO. 26210-330 NOVA IGUAÇU - RJ.\r\n\r\nJustificativa: \r\n\r\nA REFERIDA EMENDA TEM COMO FINALIDADE PROPOR DIRECIONAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA A REFORMA DA UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO, PROPORCIONANDO A MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DESSAS INSTITUIÇÕES E, BEM COMO A PRIORIZAÇÃO DOS ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DA BAIXADA FLUMINENSE, EM ESPECIAL À POPULAÇÃO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2513\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO EM NOVA IGUAÇU - EE MONSENHOR JOAO MUSH\r\n\r\nCÓD INEP 33059357 - RUA VICTORINO CARDOSO DE MATTOS, 96 CENTRO. 26255-490 NOVA IGUAÇU - RJ.\r\n\r\nJustificativa: \r\n\r\nA REFERIDA EMENDA TEM COMO FINALIDADE PROPOR DIRECIONAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA A REFORMA DA UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO, PROPORCIONANDO A MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DESSAS INSTITUIÇÕES E, BEM COMO A PRIORIZAÇÃO DOS ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DA BAIXADA FLUMINENSE, EM ESPECIAL À POPULAÇÃO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2514\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO EM NOVA IGUAÇU - CE NATIVIDADE PATRICIO ANTUNES\r\n\r\nCÓD INEP 33059373 - RUA LUIZ SILVA, 820 COMENDADOR SOARES. 26280-560 NOVA IGUAÇU - RJ.\r\n\r\nJustificativa: \r\n\r\nA REFERIDA EMENDA TEM COMO FINALIDADE PROPOR DIRECIONAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA A REFORMA DA UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO, PROPORCIONANDO A MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DESSAS INSTITUIÇÕES E, BEM COMO A PRIORIZAÇÃO DOS ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DA BAIXADA FLUMINENSE, EM ESPECIAL À POPULAÇÃO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2515\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO EM NOVA IGUAÇU - CE PROFESSOR AMAZOR VIEIRA BORGES\r\n\r\nCÓD INEP 33059381 - RUA MARIA DA GLORIA, 0 AUSTIN. 26010-003 NOVA IGUAÇU - RJ.\r\n\r\nJustificativa: \r\n\r\nA REFERIDA EMENDA TEM COMO FINALIDADE PROPOR DIRECIONAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA A REFORMA DA UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO, PROPORCIONANDO A MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DESSAS INSTITUIÇÕES E, BEM COMO A PRIORIZAÇÃO DOS ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DA BAIXADA FLUMINENSE, EM ESPECIAL À POPULAÇÃO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2516\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO EM NOVA IGUAÇU - CE PROFESSORA VENINA CORREA TORRES\r\n\r\nCÓD INEP 33059403 - RUA ELIAS MITRE, 21 JARDIM SANTA EUGENIA. 26250-160 NOVA IGUAÇU - RJ.\r\n\r\nJustificativa: A REFERIDA EMENDA TEM COMO FINALIDADE PROPOR DIRECIONAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA A REFORMA DA UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO, PROPORCIONANDO A MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DESSAS INSTITUIÇÕES E, BEM COMO A PRIORIZAÇÃO DOS ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DA BAIXADA FLUMINENSE, EM ESPECIAL À POPULAÇÃO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2517\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO EM NOVA IGUAÇU - EE JOAO DO VALE\r\n\r\nCÓD INEP 33059411 - RUA OESTE, 233 ROSA DOS VENTOS. 26276-030 NOVA IGUAÇU - RJ.\r\n\r\nJustificativa: A REFERIDA EMENDA TEM COMO FINALIDADE PROPOR DIRECIONAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA A REFORMA DA UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO, PROPORCIONANDO A MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DESSAS INSTITUIÇÕES E, BEM COMO A PRIORIZAÇÃO DOS ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DA BAIXADA FLUMINENSE, EM ESPECIAL À POPULAÇÃO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2518\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO EM NOVA IGUAÇU - CE SAO JORGE\r\n\r\nCÓD INEP 33059446 - RUA XV DE NOVEMBRO, 100 VILA OPERARIA. 26012-370 NOVA IGUAÇU - RJ.\r\n\r\nJustificativa: A REFERIDA EMENDA TEM COMO FINALIDADE PROPOR DIRECIONAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA A REFORMA DA UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO, PROPORCIONANDO A MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DESSAS INSTITUIÇÕES E, BEM COMO A PRIORIZAÇÃO DOS ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DA BAIXADA FLUMINENSE, EM ESPECIAL À POPULAÇÃO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2519\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO EM NOVA IGUAÇU - CE SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nCÓD INEP 33059454 - RUA JOSE LUIZ, 223 MANGUEIRA. 26271-320 NOVA IGUAÇU - RJ.\r\n\r\nJustificativa: A REFERIDA EMENDA TEM COMO FINALIDADE PROPOR DIRECIONAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA A REFORMA DA UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO, PROPORCIONANDO A MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DESSAS INSTITUIÇÕES E, BEM COMO A PRIORIZAÇÃO DOS ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DA BAIXADA FLUMINENSE, EM ESPECIAL À POPULAÇÃO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2520\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO EM NOVA IGUAÇU - CE VEREADOR PERCY BATISTA CRISPIN\r\n\r\nCÓD INEP 33059462 - RUA GUARANI, 60 RANCHO NOVO. 26013-150 NOVA IGUAÇU - RJ.\r\n\r\nJustificativa: \r\n\r\nA REFERIDA EMENDA TEM COMO FINALIDADE PROPOR DIRECIONAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA A REFORMA DA UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO, PROPORCIONANDO A MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DESSAS INSTITUIÇÕES E, BEM COMO A PRIORIZAÇÃO DOS ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DA BAIXADA FLUMINENSE, EM ESPECIAL À POPULAÇÃO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2521\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO EM NOVA IGUAÇU - CE YONNE MARIA SIQUEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nCÓD INEP 33059470 - AVENIDA A, CONJUNTO CEHAB, 0 KM 32 DA ANTIGA RODO. PARQUE SAO FRANCISCO. 26298-557 NOVA IGUAÇU - RJ.\r\n\r\nJustificativa: A REFERIDA EMENDA TEM COMO FINALIDADE PROPOR DIRECIONAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA A REFORMA DA UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO, PROPORCIONANDO A MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DESSAS INSTITUIÇÕES E, BEM COMO A PRIORIZAÇÃO DOS ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DA BAIXADA FLUMINENSE, EM ESPECIAL À POPULAÇÃO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2522\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO EM NOVA IGUAÇU - ESCOLA TECNICA ESTADUAL JOAO LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nCÓD INEP 33060169 - RUA LUIS DE LIMA, 272 CENTRO. 26221-080 NOVA IGUAÇU - RJ.\r\n\r\nJustificativa: \r\n\r\nA REFERIDA EMENDA TEM COMO FINALIDADE PROPOR DIRECIONAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA A REFORMA DA UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO, PROPORCIONANDO A MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DESSAS INSTITUIÇÕES E, BEM COMO A PRIORIZAÇÃO DOS ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DA BAIXADA FLUMINENSE, EM ESPECIAL À POPULAÇÃO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2523\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO EM NOVA IGUAÇU - CIEP 358 ALBERTO PASQUALINI\r\n\r\nCÓD INEP 33060177 - RUA GERSON CHERNICHARO, 00 DA LUZ. 26263-160 NOVA IGUAÇU - RJ.\r\n\r\nJustificativa: \r\n\r\nA REFERIDA EMENDA TEM COMO FINALIDADE PROPOR DIRECIONAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA A REFORMA DA UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO, PROPORCIONANDO A MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DESSAS INSTITUIÇÕES E, BEM COMO A PRIORIZAÇÃO DOS ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DA BAIXADA FLUMINENSE, EM ESPECIAL À POPULAÇÃO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2524\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO EM NOVA IGUAÇU - CIEP 383 MAXIMO GORKI\r\n\r\nCÓD INEP 33060185 - AV ABILIO AUGUSTO TAVORA, 0000 MARAPICU. 26294-300 NOVA IGUAÇU - RJ.\r\n\r\nJustificativa: A REFERIDA EMENDA TEM COMO FINALIDADE PROPOR DIRECIONAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA A REFORMA DA UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO, PROPORCIONANDO A MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DESSAS INSTITUIÇÕES E, BEM COMO A PRIORIZAÇÃO DOS ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DA BAIXADA FLUMINENSE, EM ESPECIAL À POPULAÇÃO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2525\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO EM NOVA IGUAÇU - CIEP 354 MARTINS PENA\r\n\r\nCÓD INEP 33060193 - RUA TRINDADE, 000000 BRIZOLAO. MARAPICU. 26293-549 NOVA IGUAÇU - RJ.\r\n\r\nJustificativa: \r\n\r\nA REFERIDA EMENDA TEM COMO FINALIDADE PROPOR DIRECIONAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA A REFORMA DA UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO, PROPORCIONANDO A MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DESSAS INSTITUIÇÕES E, BEM COMO A PRIORIZAÇÃO DOS ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DA BAIXADA FLUMINENSE, EM ESPECIAL À POPULAÇÃO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2526\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO EM NOVA IGUAÇU - IE RANGEL PESTANA\r\n\r\nCÓD INEP 33060274 - RUA DOUTOR LUIZ GUIMARAES, 218 CENTRO. 26210-022 NOVA IGUAÇU - RJ.\r\n\r\nJustificativa: A REFERIDA EMENDA TEM COMO FINALIDADE PROPOR DIRECIONAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA A REFORMA DA UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO, PROPORCIONANDO A MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DESSAS INSTITUIÇÕES E, BEM COMO A PRIORIZAÇÃO DOS ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DA BAIXADA FLUMINENSE, EM ESPECIAL À POPULAÇÃO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2527\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO EM NOVA IGUAÇU - CIEP 352 SENADOR SEVERO GOMES\r\n\r\nCÓD INEP 33060711 - RUA FRANCISO BARONE, 00 SANTA RITA. 26050-640 NOVA IGUAÇU - RJ.\r\n\r\nJustificativa: A REFERIDA EMENDA TEM COMO FINALIDADE PROPOR DIRECIONAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA A REFORMA DA UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO, PROPORCIONANDO A MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DESSAS INSTITUIÇÕES E, BEM COMO A PRIORIZAÇÃO DOS ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DA BAIXADA FLUMINENSE, EM ESPECIAL À POPULAÇÃO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2528\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO EM NOVA IGUAÇU - CIEP 021 GENERAL OSORIO\r\n\r\nCÓD INEP 33060720 - ESTRADA DE ADRIANOPOLIS, 0 BOTAFOGO. 26041-270 NOVA IGUAÇU - RJ.\r\n\r\nJustificativa: A REFERIDA EMENDA TEM COMO FINALIDADE PROPOR DIRECIONAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA A REFORMA DA UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO, PROPORCIONANDO A MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DESSAS INSTITUIÇÕES E, BEM COMO A PRIORIZAÇÃO DOS ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DA BAIXADA FLUMINENSE, EM ESPECIAL À POPULAÇÃO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2529\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO EM NOVA IGUAÇU - CE MARECHAL JUAREZ TAVORA\r\n\r\nCÓD INEP 33060738 - RUA ERMELINDA CALDEIRA, 131 NOVA BRASILIA. 26052-780 NOVA IGUAÇU - RJ.\r\n\r\nJustificativa: A REFERIDA EMENDA TEM COMO FINALIDADE PROPOR DIRECIONAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA A REFORMA DA UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO, PROPORCIONANDO A MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DESSAS INSTITUIÇÕES E, BEM COMO A PRIORIZAÇÃO DOS ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DA BAIXADA FLUMINENSE, EM ESPECIAL À POPULAÇÃO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2530\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO EM NOVA IGUAÇU - CE MARECHAL JUAREZ TAVORA\r\n\r\nCÓD INEP 33060738 - RUA ERMELINDA CALDEIRA, 131 NOVA BRASILIA. 26052-780 NOVA IGUAÇU - RJ.\r\n\r\nJustificativa: A REFERIDA EMENDA TEM COMO FINALIDADE PROPOR DIRECIONAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA A REFORMA DA UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO, PROPORCIONANDO A MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DESSAS INSTITUIÇÕES E, BEM COMO A PRIORIZAÇÃO DOS ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DA BAIXADA FLUMINENSE, EM ESPECIAL À POPULAÇÃO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2531\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO EM NOVA IGUAÇU - CE SANTA RITA DE CASSIA\r\n\r\nCÓD INEP 33060746 - RUA ALYRIA LEMOS DE AZEVEDO, 0 SANTA RITA. 26050-010 NOVA IGUAÇU - RJ.\r\n\r\nJustificativa: A REFERIDA EMENDA TEM COMO FINALIDADE PROPOR DIRECIONAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA A REFORMA DA UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO, PROPORCIONANDO A MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DESSAS INSTITUIÇÕES E, BEM COMO A PRIORIZAÇÃO DOS ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DA BAIXADA FLUMINENSE, EM ESPECIAL À POPULAÇÃO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2532\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO EM NOVA IGUAÇU - CE AMBAI\r\n\r\nCÓD INEP 33060797 - RUA JUVENTUDE, 00 AMBAI. 26060-070 NOVA IGUAÇU - RJ.\r\n\r\nJustificativa: A REFERIDA EMENDA TEM COMO FINALIDADE PROPOR DIRECIONAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA A REFORMA DA UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO, PROPORCIONANDO A MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DESSAS INSTITUIÇÕES E, BEM COMO A PRIORIZAÇÃO DOS ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DA BAIXADA FLUMINENSE, EM ESPECIAL À POPULAÇÃO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2533\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO EM NOVA IGUAÇU - CE BARAO DE TINGUA\r\n\r\nCÓD INEP 33060800 - RUA GISELA, 157 GRAMA. 26061-210 NOVA IGUAÇU - RJ.\r\n\r\nJustificativa: \r\n\r\nA REFERIDA EMENDA TEM COMO FINALIDADE PROPOR DIRE CIONAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA A REFORMA DA UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO, PROPORCIONANDO A MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DESSAS INSTITUIÇÕES E, BEM COMO A PRIORIZAÇÃO DOS ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DA BAIXADA FLUMINENSE, EM ESPECIAL À POPULAÇÃO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2534\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO EM NOVA IGUAÇU - CE DOS LIRIOS\r\n\r\nCÓD INEP 33060819 - RUA DOS INDIOS, 77 TINGUA. 26063-620 NOVA IGUAÇU - RJ.\r\n\r\nJustificativa: A REFERIDA EMENDA TEM COMO FINALIDADE PROPOR DIRECIONAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA A REFORMA DA UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO, PROPORCIONANDO A MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DESSAS INSTITUIÇÕES E, BEM COMO A PRIORIZAÇÃO DOS ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DA BAIXADA FLUMINENSE, EM ESPECIAL À POPULAÇÃO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2535\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO EM NOVA IGUAÇU - CE FIGUEIRA\r\n\r\nCÓD INEP 33060827 - RUA SERGIO FIGUEIREDO, 281 FIGUEIRAS. 26052-030 NOVA IGUAÇU - RJ.\r\n\r\nJustificativa: A REFERIDA EMENDA TEM COMO FINALIDADE PROPOR DIRECIONAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA A REFORMA DA UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO, PROPORCIONANDO A MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DESSAS INSTITUIÇÕES E, BEM COMO A PRIORIZAÇÃO DOS ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DA BAIXADA FLUMINENSE, EM ESPECIAL À POPULAÇÃO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2536\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO EM NOVA IGUAÇU - CE JARDIM MARILICE\r\n\r\nCÓD INEP 33060835 - RUA SANTA RITA, 671 CORUMBA. 26042-800 NOVA IGUAÇU - RJ.\r\n\r\nJustificativa: \r\n\r\nA REFERIDA EMENDA TEM COMO FINALIDADE PROPOR DIRECIONAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA A REFORMA DA UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO, PROPORCIONANDO A MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DESSAS INSTITUIÇÕES E, BEM COMO A PRIORIZAÇÃO DOS ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DA BAIXADA FLUMINENSE, EM ESPECIAL À POPULAÇÃO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2537\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO EM NOVA IGUAÇU - CE MARIA EMILIA AMARAL FONTOURA\r\n\r\nCÓD INEP 33060843 - RUA FRANCISCO BARONI, 490 SANTA RITA. 26050-640 NOVA IGUAÇU - RJ.\r\n\r\nJustificativa: \r\n\r\nA REFERIDA EMENDA TEM COMO FINALIDADE PROPOR DIRECIONAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA A REFORMA DA UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO, PROPORCIONANDO A MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DESSAS INSTITUIÇÕES E, BEM COMO A PRIORIZAÇÃO DOS ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DA BAIXADA FLUMINENSE, EM ESPECIAL À POPULAÇÃO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2538\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO EM NOVA IGUAÇU - EE NILO PECANHA\r\n\r\nCÓD INEP 33060860 - RUA CASTILHO, 240 VILA DE CAVA. 26052-220 NOVA IGUAÇU - RJ.\r\n\r\nJustificativa: \r\n\r\nA REFERIDA EMENDA TEM COMO FINALIDADE PROPOR DIRECIONAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA A REFORMA DA UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO, PROPORCIONANDO A MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DESSAS INSTITUIÇÕES E, BEM COMO A PRIORIZAÇÃO DOS ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DA BAIXADA FLUMINENSE, EM ESPECIAL À POPULAÇÃO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2539\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO EM NOVA IGUAÇU - CE PROFESSORA MARINA BENTO\r\n\r\nCÓD INEP 33060878 - RUA VITOR HUGO, 164 VILA DE CAVA. 26262-500 NOVA IGUAÇU - RJ.\r\n\r\nJustificativa: \r\n\r\nA REFERIDA EMENDA TEM COMO FINALIDADE PROPOR DIRECIONAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA A REFORMA DA UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO, PROPORCIONANDO A MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DESSAS INSTITUIÇÕES E, BEM COMO A PRIORIZAÇÃO DOS ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DA BAIXADA FLUMINENSE, EM ESPECIAL À POPULAÇÃO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2540\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO EM NOVA IGUAÇU - CE SAO FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nCÓD INEP 33061769 - TRAVESSA SANTANA, 71 PARQUE SAO FRANCISCO. 26298-665 NOVA IGUAÇU - RJ.\r\n\r\nJustificativa: A REFERIDA EMENDA TEM COMO FINALIDADE PROPOR DIRECIONAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA A REFORMA DA UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO, PROPORCIONANDO A MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DESSAS INSTITUIÇÕES E, BEM COMO A PRIORIZAÇÃO DOS ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DA BAIXADA FLUMINENSE, EM ESPECIAL À POPULAÇÃO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2541\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO EM NOVA IGUAÇU - EE HUMBERTO DE CAMPOS\r\n\r\nCÓD INEP 33061890 - AVENIDA ELIAS PERSIANO, 177 PARQUE BOA VENTURA. 26298-342 NOVA IGUAÇU - RJ.\r\n\r\nJustificativa: A REFERIDA EMENDA TEM COMO FINALIDADE PROPOR DIRECIONAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA A REFORMA DA UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO, PROPORCIONANDO A MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DESSAS INSTITUIÇÕES E, BEM COMO A PRIORIZAÇÃO DOS ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DA BAIXADA FLUMINENSE, EM ESPECIAL À POPULAÇÃO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2542\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO EM NOVA IGUAÇU - CIEP 172 NELSON RODRIGUES\r\n\r\nCÓD INEP 33097020 - RODOVIA PRESIDENTE DUTRA KM 182, 0 COMENDADOR SOARES. 26280-000 NOVA IGUAÇU - RJ.\r\n\r\nJustificativa: \r\n\r\nA REFERIDA EMENDA TEM COMO FINALIDADE PROPOR DIRECIONAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA A REFORMA DA UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO, PROPORCIONANDO A MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DESSAS INSTITUIÇÕES E, BEM COMO A PRIORIZAÇÃO DOS ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DA BAIXADA FLUMINENSE, EM ESPECIAL À POPULAÇÃO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2543\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO EM NOVA IGUAÇU - CIEP 333 CACILDA BECKER\r\n\r\nCÓD INEP 33097275 - CAM DA GRAMA, 0 MIGUEL COUTO. 26060-640 NOVA IGUAÇU - RJ.\r\n\r\nJustificativa: A REFERIDA EMENDA TEM COMO FINALIDADE PROPOR DIRECIONAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA A REFORMA DA UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO, PROPORCIONANDO A MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DESSAS INSTITUIÇÕES E, BEM COMO A PRIORIZAÇÃO DOS ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DA BAIXADA FLUMINENSE, EM ESPECIAL À POPULAÇÃO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2544\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO EM NOVA IGUAÇU - CIEP 345 YJUCA PIRAMA\r\n\r\nCÓD INEP 33098123 - RUA SAMUEL DIAS, 80 ENGENHO PEQUENO. 26011-570 NOVA IGUAÇU - RJ.\r\n\r\nJustificativa: A REFERIDA EMENDA TEM COMO FINALIDADE PROPOR DIRECIONAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA A REFORMA DA UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO, PROPORCIONANDO A MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DESSAS INSTITUIÇÕES E, BEM COMO A PRIORIZAÇÃO DOS ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DA BAIXADA FLUMINENSE, EM ESPECIAL À POPULAÇÃO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2545\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE UPA NA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nUPA 24H DE COMENDADOR SOARES\r\n\r\nENDEREÇO: RUA DOS QUARTÉIS, Nº 221- COMENDADOR SOARES\r\n\r\nJustificativa: NECESSIDADE DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DA UPA EM NOVA IGUAÇU, PARA QUE OS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE CONTINUEM SENDO PRESTADOS À POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2546\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE UPA NA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nUPA 24H DE AUSTIN\r\n\r\nENDEREÇO: RUA CORONEL MONTEIRO DE BARROS, Nº 783 AUSTIN\r\n\r\nJustificativa: NECESSIDADE DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DA UPA EM NOVA IGUAÇU, PARA QUE OS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE CONTINUEM SENDO PRESTADOS À POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2547\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE UPA NA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nUPA 24H DE MIGUEL COUTO\r\n\r\nENDEREÇO: RUA DIGOMAR SIMÕES E SOUZA S/Nº MIGUEL COUTO\r\n\r\nJustificativa: NECESSIDADE DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DA UPA EM NOVA IGUAÇU, PARA QUE OS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE CONTINUEM SENDO PRESTADOS À POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2548\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE UPA NA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nUPA 24H DE VILA DE CAVA\r\n\r\nENDEREÇO: RUA TENENTE ÁLVARO GONÇALVES, Nº 103 VILA DE CAVA\r\n\r\nJustificativa: NECESSIDADE DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DA UPA EM NOVA IGUAÇU, PARA QUE OS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE CONTINUEM SENDO PRESTADOS À POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2549\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE UPA NA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nUPA 24H PATRÍCIA MARINHO\r\n\r\nENDEREÇO: RUA INGÁ, S/Nº JARDIM GUANDU\r\n\r\nJustificativa: NECESSIDADE DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DA UPA EM NOVA IGUAÇU, PARA QUE OS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE CONTINUEM SENDO PRESTADOS À POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2550\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 65. 710 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0502. 3529\r\n\r\nRecuperação de Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA ESTRUTURA E A PINTURA DOS PRÉDIOS DO CONJUNTO HABITACIONAL MONTE LÍBANO, LOCALIZADOS AO LONGO DA AVENIDA JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO (ANTIGA AV. MONTE LÍBANO), PARQUE ULISSES, NOVA IGUAÇU, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: NECESSIDADE DE REFORMA DO CONJUNTO HABITACIONAL MONTE LÍBANO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2551\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA EM UNIDADE ESCOLAR ESTADUAL EM NOVA IGUAÇU: CIEP 351 MINISTRO SALGADO FILHO, 33046549, ETR SANTA BARBARA, 00 MIGUEL COUTO. 26061-070 NOVA IGUAÇU - RJ.\r\n\r\nJustificativa: A REFERIDA EMENDA TEM COMO FINALIDADE PROPOR DIRECIONAMENTO ORÇAMENTÁRIO NA REFORMA DA UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO ACIMA CITADA, BEM COMO PROPORCIONAR A MANUTENÇÃO DAS ESTRUTURAS DESTE SETOR E DOS ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DA BAIXADA FLUMINENSE, EM ESPECIAL À POPULAÇÃO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2552\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA REFERIDA EMENDA TEM COMO FINALIDADE PROPOR DIRECIONAMENTO ORÇAMENTÁRIO NA REFORMA DA UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO CIEP 200 PROFESSOR TERLI FIORAVANTE DA ROCHA,33058202, RUA CORONEL FAWCETT, 81 PREDIO. BOA ESPERANCA. 26070-030 NOVA IGUAÇU - RJ.\r\n\r\nJustificativa: A REFERIDA EMENDA TEM COMO FINALIDADE PROPOR DIRECIONAMENTO ORÇAMENTÁRIO NA REFORMA DA UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO ACIMA CITADA, BEM COMO PROPORCIONAR A MANUTENÇÃO DAS ESTRUTURAS DESTE SETOR E DOS ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DA BAIXADA FLUMINENSE, EM ESPECIAL À POPULAÇÃO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos BNH\r\n\r\nEMENDA Nº2553\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 310 - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 8293\r\n\r\nOperacionalização dos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA, RECONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO ESTÁDIO CÉLIO DE BARROS\r\n\r\nJustificativa: O RIO DE JANEIRO TINHA O MAIOR E MELHOR ESTÁDIO DE ATLETISMO DO PAÍS, O ESTÁDIO DE ATLETISMO CÉLIO DE BARROS, QUE FAZ PARTE DO COMPLEXO ESPORTIVO DO MARACANÃ. A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REFORMA, RECONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DESSE ESTÁDIO REPRESENTA UM GANHO SIGNIFICATIVO PARA O ESPORTE BRASILEIRO E PARA A POPULAÇÃO CARIOCA.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº755\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270 - Apoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO BÁSICA: EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº756\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTO PARA ATENDIMENTO A SAÚDE DO MUNÍCIPE DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº757\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270 - Apoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA AS AULAS, REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR, MERENDA ESCOLAR, TRANSPORTE ESCOLAR, UNIFORME ESCOLAR, MOBÍLIA PARA SALAS DE AULA, CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA EDUCADORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº758\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTO PARA ATENDIMENTO A SAÚDE DO MUNÍCIPE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº759\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270 - Apoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO BÁSICA: EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº760\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Carapebus\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTO PARA ATENDIMENTO A SAÚDE DO MUNÍCIPE DE CARAPEBUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº761\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270 - Apoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO BÁSICA: EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº762\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTO PARA ATENDIMENTO A SAÚDE DO MUNÍCIPE DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº763\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270 - Apoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO BÁSICA: EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº764\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTO PARA ATENDIMENTO A SAÚDE DO MUNÍCIPE DE MAGÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº765\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270 - Apoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 218.593,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 218.593,00\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTOS PARA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE NITEROI: EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº766\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nova Friburgo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTO PARA ATENDIMENTO A SAÚDE DO MUNÍCIPE DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº767\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270 - Apoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio das Ostras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO BÁSICA: EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº768\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTO PARA ATENDIMENTO A SAÚDE DO MUNÍCIPE DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº769\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270 - Apoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA AS AULAS, REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR, MERENDA ESCOLAR, TRANSPORTE ESCOLAR, UNIFORME ESCOLAR, MOBÍLIA PARA SALAS DE AULA, CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA EDUCADORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº770\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTOS EM SAÚDE PARA ATENDIMENTO AO MUNÍCIPE DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº771\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Tanguá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTO PARA ATENDIMENTO A SAÚDE DO MUNÍCIPE DE TANGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº772\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Teresópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTO PARA ATENDIMENTO A SAÚDE DO MUNÍCIPE DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº773\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA AS AULAS, REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR, MERENDA ESCOLAR, TRANSPORTE ESCOLAR, UNIFORME ESCOLAR, MOBÍLIA PARA SALAS DE AULA, CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA EDUCADORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº774\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nARARUAMA - INVESTIMENTOS EM SAÚDE, REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM, REFORMA DE UNIDADE DE SAÚDE, COMPRA DE MEDICAMENTOS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MAIS MODERNOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº775\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA AS AULAS, REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR, MERENDA ESCOLAR, TRANSPORTE ESCOLAR, UNIFORME ESCOLAR, MOBÍLIA PARA SALAS DE AULA, CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA EDUCADORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº776\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nARMAÇÃO DE BÚZIOS - INVESTIMENTOS EM SAÚDE, REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM, REFORMA DE UNIDADE DE SAÚDE, COMPRA DE MEDICAMENTOS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MAIS MODERNOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº777\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA AS AULAS, REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR, MERENDA ESCOLAR, TRANSPORTE ESCOLAR, UNIFORME ESCOLAR, MOBÍLIA PARA SALAS DE AULA, CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA EDUCADORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº778\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nARRAIAL DO CABO - INVESTIMENTOS EM SAÚDE, REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM, REFORMA DE UNIDADE DE SAÚDE, COMPRA DE MEDICAMENTOS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MAIS MODERNOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº779\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA AS AULAS, REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR, MERENDA ESCOLAR, TRANSPORTE ESCOLAR, UNIFORME ESCOLAR, MOBÍLIA PARA SALAS DE AULA, CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA EDUCADORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº780\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBARRA DO PIRAI - INVESTIMENTOS EM SAÚDE, REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM, REFORMA DE UNIDADE DE SAÚDE, COMPRA DE MEDICAMENTOS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MAIS MODERNOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº781\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBARRA MANSA - INVESTIMENTOS EM SAÚDE, REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM, REFORMA DE UNIDADE DE SAÚDE, COMPRA DE MEDICAMENTOS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MAIS MODERNOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº782\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA AS AULAS, REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR, MERENDA ESCOLAR, TRANSPORTE ESCOLAR, UNIFORME ESCOLAR, MOBÍLIA PARA SALAS DE AULA, CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA EDUCADORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº783\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBELFORD ROXO - INVESTIMENTOS EM SAÚDE, REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM, REFORMA DE UNIDADE DE SAÚDE, COMPRA DE MEDICAMENTOS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MAIS MODERNOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº784\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA AS AULAS, REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR, MERENDA ESCOLAR, TRANSPORTE ESCOLAR, UNIFORME ESCOLAR, MOBÍLIA PARA SALAS DE AULA, CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA EDUCADORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº785\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA AS AULAS, REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR, MERENDA ESCOLAR, TRANSPORTE ESCOLAR, UNIFORME ESCOLAR, MOBÍLIA PARA SALAS DE AULA, CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA EDUCADORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº786\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA AS AULAS, REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR, MERENDA ESCOLAR, TRANSPORTE ESCOLAR, UNIFORME ESCOLAR, MOBÍLIA PARA SALAS DE AULA, CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA EDUCADORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº787\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBOM JARDIM - INVESTIMENTOS EM SAÚDE, REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM, REFORMA DE UNIDADE DE SAÚDE, COMPRA DE MEDICAMENTOS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MAIS MODERNOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº788\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA AS AULAS, REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR, MERENDA ESCOLAR, TRANSPORTE ESCOLAR, UNIFORME ESCOLAR, MOBÍLIA PARA SALAS DE AULA, CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA EDUCADORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº789\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA - INVESTIMENTOS EM SAÚDE, REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM, REFORMA DE UNIDADE DE SAÚDE, COMPRA DE MEDICAMENTOS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MAIS MODERNOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº790\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCABO FRIO - INVESTIMENTOS EM SAÚDE, REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM, REFORMA DE UNIDADE DE SAÚDE, COMPRA DE MEDICAMENTOS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MAIS MODERNOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº791\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA AS AULAS, REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR, MERENDA ESCOLAR, TRANSPORTE ESCOLAR, UNIFORME ESCOLAR, MOBÍLIA PARA SALAS DE AULA, CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA EDUCADORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº792\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCACHOEIRA DE MACACU - INVESTIMENTOS EM SAÚDE, REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM, REFORMA DE UNIDADE DE SAÚDE, COMPRA DE MEDICAMENTOS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MAIS MODERNOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº793\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCAMBUCI - INVESTIMENTOS EM SAÚDE, REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM, REFORMA DE UNIDADE DE SAÚDE, COMPRA DE MEDICAMENTOS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MAIS MODERNOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº794\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA AS AULAS, REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR, MERENDA ESCOLAR, TRANSPORTE ESCOLAR, UNIFORME ESCOLAR, MOBÍLIA PARA SALAS DE AULA, CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA EDUCADORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº795\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES - INVESTIMENTOS EM SAÚDE, REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM, REFORMA DE UNIDADE DE SAÚDE, COMPRA DE MEDICAMENTOS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MAIS MODERNOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº796\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA AS AULAS, REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR, MERENDA ESCOLAR, TRANSPORTE ESCOLAR, UNIFORME ESCOLAR, MOBÍLIA PARA SALAS DE AULA, CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA EDUCADORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº797\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANTAGALO - INVESTIMENTOS EM SAÚDE, REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM, REFORMA DE UNIDADE DE SAÚDE, COMPRA DE MEDICAMENTOS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MAIS MODERNOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº798\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA AS AULAS, REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR, MERENDA ESCOLAR, TRANSPORTE ESCOLAR, UNIFORME ESCOLAR, MOBÍLIA PARA SALAS DE AULA, CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA EDUCADORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº799\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCARAPEBUS - INVESTIMENTOS EM SAÚDE, REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM, REFORMA DE UNIDADE DE SAÚDE, COMPRA DE MEDICAMENTOS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MAIS MODERNOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº800\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA AS AULAS, REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR, MERENDA ESCOLAR, TRANSPORTE ESCOLAR, UNIFORME ESCOLAR, MOBÍLIA PARA SALAS DE AULA, CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA EDUCADORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº801\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA AS AULAS, REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR, MERENDA ESCOLAR, TRANSPORTE ESCOLAR, UNIFORME ESCOLAR, MOBÍLIA PARA SALAS DE AULA, CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA EDUCADORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº802\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA AS AULAS, REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR, MERENDA ESCOLAR, TRANSPORTE ESCOLAR, UNIFORME ESCOLAR, MOBÍLIA PARA SALAS DE AULA, CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA EDUCADORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº803\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU - INVESTIMENTOS EM SAÚDE, REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM, REFORMA DE UNIDADE DE SAÚDE, COMPRA DE MEDICAMENTOS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MAIS MODERNOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº804\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU - INVESTIMENTOS EM SAÚDE, REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM, REFORMA DE UNIDADE DE SAÚDE, COMPRA DE MEDICAMENTOS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MAIS MODERNOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº805\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA AS AULAS, REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR, MERENDA ESCOLAR, TRANSPORTE ESCOLAR, UNIFORME ESCOLAR, MOBÍLIA PARA SALAS DE AULA, CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA EDUCADORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº806\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCORDEIRO - INVESTIMENTOS EM SAÚDE, REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM, REFORMA DE UNIDADE DE SAÚDE, COMPRA DE MEDICAMENTOS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MAIS MODERNOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº807\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA AS AULAS, REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR, MERENDA ESCOLAR, TRANSPORTE ESCOLAR, UNIFORME ESCOLAR, MOBÍLIA PARA SALAS DE AULA, CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA EDUCADORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº808\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - INVESTIMENTOS EM SAÚDE, REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM, REFORMA DE UNIDADE DE SAÚDE, COMPRA DE MEDICAMENTOS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MAIS MODERNOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº809\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 401 - Fundação Centro Estadual de Estatística,Pesquisa,Formação de Servid Públic\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0470. 4471\r\n\r\nPromoção Concurso Público e Processo Seletivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSORES - EDUCAÇÃO BÁSICA, CARGOS VAGOS, RESPEITANDO DO RRF.\r\n\r\nJustificativa: CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA REPOR A VACÂNIA, RESPEITANDO O REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº810\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA AS AULAS, REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR, MERENDA ESCOLAR, TRANSPORTE ESCOLAR, UNIFORME ESCOLAR, MOBÍLIA PARA SALAS DE AULA, CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA EDUCADORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº811\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA AS AULAS, REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR, MERENDA ESCOLAR, TRANSPORTE ESCOLAR, UNIFORME ESCOLAR, MOBÍLIA PARA SALAS DE AULA, CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA EDUCADORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº812\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGUAPIMIRIM - INVESTIMENTOS EM SAÚDE, REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM, REFORMA DE UNIDADE DE SAÚDE, COMPRA DE MEDICAMENTOS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MAIS MODERNOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº813\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA AS AULAS, REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR, MERENDA ESCOLAR, TRANSPORTE ESCOLAR, UNIFORME ESCOLAR, MOBÍLIA PARA SALAS DE AULA, CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA EDUCADORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº814\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIGUABA GRANDE - INVESTIMENTOS EM SAÚDE, REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM, REFORMA DE UNIDADE DE SAÚDE, COMPRA DE MEDICAMENTOS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MAIS MODERNOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº815\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA AS AULAS, REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR, MERENDA ESCOLAR, TRANSPORTE ESCOLAR, UNIFORME ESCOLAR, MOBÍLIA PARA SALAS DE AULA, CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA EDUCADORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº816\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nITABORAI - INVESTIMENTOS EM SAÚDE, REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM, REFORMA DE UNIDADE DE SAÚDE, COMPRA DE MEDICAMENTOS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MAIS MODERNOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº817\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA AS AULAS, REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR, MERENDA ESCOLAR, TRANSPORTE ESCOLAR, UNIFORME ESCOLAR, MOBÍLIA PARA SALAS DE AULA, CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA EDUCADORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº818\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nITAPERUNA - INVESTIMENTOS EM SAÚDE, REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM, REFORMA DE UNIDADE DE SAÚDE, COMPRA DE MEDICAMENTOS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MAIS MODERNOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº819\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA AS AULAS, REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR, MERENDA ESCOLAR, TRANSPORTE ESCOLAR, UNIFORME ESCOLAR, MOBÍLIA PARA SALAS DE AULA, CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA EDUCADORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº820\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMACAÉ - INVESTIMENTOS EM SAÚDE, REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM, REFORMA DE UNIDADE DE SAÚDE, COMPRA DE MEDICAMENTOS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MAIS MODERNOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº821\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA AS AULAS, REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR, MERENDA ESCOLAR, TRANSPORTE ESCOLAR, UNIFORME ESCOLAR, MOBÍLIA PARA SALAS DE AULA, CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA EDUCADORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº822\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA AS AULAS, REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR, MERENDA ESCOLAR, TRANSPORTE ESCOLAR, UNIFORME ESCOLAR, MOBÍLIA PARA SALAS DE AULA, CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA EDUCADORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº823\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMAGÉ - INVESTIMENTOS EM SAÚDE, REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM, REFORMA DE UNIDADE DE SAÚDE, COMPRA DE MEDICAMENTOS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MAIS MODERNOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº824\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA AS AULAS, REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR, MERENDA ESCOLAR, TRANSPORTE ESCOLAR, UNIFORME ESCOLAR, MOBÍLIA PARA SALAS DE AULA, CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA EDUCADORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº825\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMARICÁ - INVESTIMENTOS EM SAÚDE, REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM, REFORMA DE UNIDADE DE SAÚDE, COMPRA DE MEDICAMENTOS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MAIS MODERNOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº826\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA AS AULAS, REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR, MERENDA ESCOLAR, TRANSPORTE ESCOLAR, UNIFORME ESCOLAR, MOBÍLIA PARA SALAS DE AULA, CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA EDUCADORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº827\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMIRACEMA - INVESTIMENTOS EM SAÚDE, REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM, REFORMA DE UNIDADE DE SAÚDE, COMPRA DE MEDICAMENTOS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MAIS MODERNOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº828\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA AS AULAS, REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR, MERENDA ESCOLAR, TRANSPORTE ESCOLAR, UNIFORME ESCOLAR, MOBÍLIA PARA SALAS DE AULA, CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA EDUCADORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº829\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNITEROI - INVESTIMENTOS EM SAÚDE, REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM, REFORMA DE UNIDADE DE SAÚDE, COMPRA DE MEDICAMENTOS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MAIS MODERNOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº830\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA AS AULAS, REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR, MERENDA ESCOLAR, TRANSPORTE ESCOLAR, UNIFORME ESCOLAR, MOBÍLIA PARA SALAS DE AULA, CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA EDUCADORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº831\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO - INVESTIMENTOS EM SAÚDE, REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM, REFORMA DE UNIDADE DE SAÚDE, COMPRA DE MEDICAMENTOS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MAIS MODERNOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº832\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA AS AULAS, REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR, MERENDA ESCOLAR, TRANSPORTE ESCOLAR, UNIFORME ESCOLAR, MOBÍLIA PARA SALAS DE AULA, CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA EDUCADORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº833\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - INVESTIMENTOS EM SAÚDE, REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM, REFORMA DE UNIDADE DE SAÚDE, COMPRA DE MEDICAMENTOS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MAIS MODERNOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº834\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 401 - Fundação Centro Estadual de Estatística,Pesquisa,Formação de Servid Públic\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0470. 4471\r\n\r\nPromoção Concurso Público e Processo Seletivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO E CURSO DE FORMAÇÃO PCERJ - CARGOS VAGOS (PARÁGRAFO ÚNICO, ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 204, DE 30 DE JUNHO DE 2022)\r\n\r\nJustificativa: LEI COMPLEMENTAR Nº 204, DE 30 DE JUNHO DE 2022, ARTIGO 34, PARÁGRAFO ÚNICO - SEMPRE QUE O NÚMERO DE CARGOS VAGOS FOR IGUAL OU EXCEDENTE A 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) DOS EXISTENTES NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DEVERÁ PROPOR AO GOVERNADOR A ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº835\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA AS AULAS, REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR, MERENDA ESCOLAR, TRANSPORTE ESCOLAR, UNIFORME ESCOLAR, MOBÍLIA PARA SALAS DE AULA, CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA EDUCADORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº836\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA AS AULAS, REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR, MERENDA ESCOLAR, TRANSPORTE ESCOLAR, UNIFORME ESCOLAR, MOBÍLIA PARA SALAS DE AULA, CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA EDUCADORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº837\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA AS AULAS, REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR, MERENDA ESCOLAR, TRANSPORTE ESCOLAR, UNIFORME ESCOLAR, MOBÍLIA PARA SALAS DE AULA, CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA EDUCADORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº838\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA AS AULAS, REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR, MERENDA ESCOLAR, TRANSPORTE ESCOLAR, UNIFORME ESCOLAR, MOBÍLIA PARA SALAS DE AULA, CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA EDUCADORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº839\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA AS AULAS, REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR, ME RENDA ESCOLAR, TRANSPORTE ESCOLAR, UNIFORME ESCOLAR, MOBÍLIA PARA SALAS DE AULA, CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA EDUCADORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº840\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS - INVESTIMENTOS EM SAÚDE, REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM, REFORMA DE UNIDADE DE SAÚDE, COMPRA DE MEDICAMENTOS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MAIS MODERNOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº841\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA AS AULAS, REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR, MERENDA ESCOLAR, TRANSPORTE ESCOLAR, UNIFORME ESCOLAR, MOBÍLIA PARA SALAS DE AULA, CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA EDUCADORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº842\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA AS AULAS, REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR, MERENDA ESCOLAR, TRANSPORTE ESCOLAR, UNIFORME ESCOLAR, MOBÍLIA PARA SALAS DE AULA, CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA EDUCADORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº843\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA AS AULAS, REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR, MERENDA ESCOLAR, TRANSPORTE ESCOLAR, UNIFORME ESCOLAR, MOBÍLIA PARA SALAS DE AULA, CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA EDUCADORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº844\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA AS AULAS, REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR, MERENDA ESCOLAR, TRANSPORTE ESCOLAR, UNIFORME ESCOLAR, MOBÍLIA PARA SALAS DE AULA, CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA EDUCADORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº845\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA AS AULAS, REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR, MERENDA ESCOLAR, TRANSPORTE ESCOLAR, UNIFORME ESCOLAR, MOBÍLIA PARA SALAS DE AULA, CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA EDUCADORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº846\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSÃO GONÇALO - INVESTIMENTOS EM SAÚDE, REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM, REFORMA DE UNIDADE DE SAÚDE, COMPRA DE MEDICAMENTOS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MAIS MODERNOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº847\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA - INVESTIMENTOS EM SAÚDE, REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM, REFORMA DE UNIDADE DE SAÚDE, COMPRA DE MEDICAMENTOS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MAIS MODERNOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº848\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA AS AULAS, REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR, MERENDA ESCOLAR, TRANSPORTE ESCOLAR, UNIFORME ESCOLAR, MOBÍLIA PARA SALAS DE AULA, CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA EDUCADORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº849\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA AS AULAS, REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR, MERENDA ESCOLAR, TRANSPORTE ESCOLAR, UNIFORME ESCOLAR, MOBÍLIA PARA SALAS DE AULA, CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA EDUCADORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº850\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA AS AULAS, REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR, MERENDA ESCOLAR, TRANSPORTE ESCOLAR, UNIFORME ESCOLAR, MOBÍLIA PARA SALAS DE AULA, CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA EDUCADORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº851\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA - INVESTIMENTOS EM SAÚDE, REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM, REFORMA DE UNIDADE DE SAÚDE, COMPRA DE MEDICAMENTOS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MAIS MODERNOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº852\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA AS AULAS, REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR, MERENDA ESCOLAR, TRANSPORTE ESCOLAR, UNIFORME ESCOLAR, MOBÍLIA PARA SALAS DE AULA, CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA EDUCADORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº853\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSAQUAREMA - INVESTIMENTOS EM SAÚDE, REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM, REFORMA DE UNIDADE DE SAÚDE, COMPRA DE MEDICAMENTOS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MAIS MODERNOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº854\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA AS AULAS, REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR, MERENDA ESCOLAR, TRANSPORTE ESCOLAR, UNIFORME ESCOLAR, MOBÍLIA PARA SALAS DE AULA, CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA EDUCADORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº855\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA AS AULAS, REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR, MERENDA ESCOLAR, TRANSPORTE ESCOLAR, UNIFORME ESCOLAR, MOBÍLIA PARA SALAS DE AULA, CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA EDUCADORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº856\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTANGUÁ - INVESTIMENTOS EM SAÚDE, REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM, REFORMA DE UNIDADE DE SAÚDE, COMPRA DE MEDICAMENTOS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MAIS MODERNOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº857\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA AS AULAS, REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR, MERENDA ESCOLAR, TRANSPORTE ESCOLAR, UNIFORME ESCOLAR, MOBÍLIA PARA SALAS DE AULA, CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA EDUCADORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº858\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTERESÓPOLIS - INVESTIMENTOS EM SAÚDE, REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM, REFORMA DE UNIDADE DE SAÚDE, COMPRA DE MEDICAMENTOS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MAIS MODERNOS.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº474\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4856 - Equidade em saúde para populações específicas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIAR A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) PARA AUXILIAREM NA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA POPULAÇÃO EXPOSTA A AGENTES CANCERÍGENOS, COMO O AMIANTO ATRAVÉS DA ABREA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS EXPOSTOS AO AMIANTO DO RJ. A ABREA-RJ EM PARCERIA COM O CEREST-ESTADUAL, EXECUTARÁ AS CAPACITAÇÕES E PRODUZIRÁ O MATERIAL IMPRESSO E AUDIOVISUAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº475\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0495. 2924 - Apoio à Prod e Distrib de Medicamentos do IVB\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIAR A PESQUISA E A PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS À BASE DE \"CANNABIS\" EM PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACESSO DO RIO DE JANEIRO - ABRARIO EM CUMPRIMENTO À LEI 8.872/2020, QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO A PESQUISAS E DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE MEDICAMENTOS À BASE DE \"CANNABIS\".\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº476\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 8189 - Promoção de Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 55.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 55.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIAR A REALIZAÇÃO DA BATALHA DO TANQUE, O MAIOR EVENTO CULTURAL DE SÃO GONÇALO CUJA BATALHA DE MC'S É REFERÊNCIA PARA TODO O PAÍS. A RODA CULTURAL DE SÃO GONÇALO - BATALHA DO TANQUE É A PRIMEIRA RODA CULTURAL DO MUNÍCIPIO DE SÃO GONÇALO E UMA DAS MAS ANTIGAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ACONTECENDO NA PRAÇA DOS EX-COMBATENTE - PARAÍSO EM SÃO GONÇALO DESDE NOVEMBRO DE 2011, TENDO 11 ANOS DE ATIVIDADE E REALIZADO JÁ MAIS DE 530 INTERVENÇÃO CULTURAL NA PRAÇA , LEVANDO A CULTURA DO HIP-HOP E A BATALHA DE MC'S, TENDO IMPACTADO DIRETAMENTE NA VIDA DE CENTENAS DE PESSOAS, E REVELANDO DEZENAS DE ARTISTAS. O EVENTO QUE ACONTECE MISTURA TODOS OS ELEMENTOS DA CULTURA HIP- HOP E INTERVENÇÕES ARTÍSTICAS COMO SHOW, SET DE DJ , POESIAS E A BATALHA DE MC'S QUE É O SEU EVENTO PRINCIPAL !\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº477\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 128. 0443. 2696 - Valorização do Desenvolvimento Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 163.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 163.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER PROJETO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFESSORES PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO A SER EXECUTADO DE FORMA SEMI-PRESENCIAL UTILIZANDO A TECNOLOGIA DO CECIERJ, ATRAVÉS DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA UERJ DE SÃO GONÇALO, SOB A COORDENAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE DIRETORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ADERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº478\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 4703 - Apoio a Projetos literários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIAR O PROJETO LIVRO DE RUA, ALOCANDO RECURSOS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA INFLÁVEL DE 3X3 M², COM DOIS EXPOSITORES, QUE SIMBOLIZA UM CONVITE AO CONHECIMENTO E À INTERAÇÃO SOCIAL; UMA INFRAESTRUTURA SONORA ESSENCIAL (MICROFONE E CAIXA DE SOM) PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS, COMO: SARAUS LITERÁRIOS, PAINÉIS POÉTICOS, SUSSURROS POÉTICOS E CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS, REFORÇANDO O COMPROMISSO COM A INCLUSÃO SOCIAL E COMUNITÁRIA. ALÉM DISSO, PARTE DO CUSTO É DIRECIONADO PARA A DIVULGAÇÃO DO PROJETO, COM A PRODUÇÃO DE MATERIAIS COMO FLYERS, MARCA-PÁGINAS E BOLSAS EM TNT ESTILIZADAS, ASSEGURANDO A PROPAGAÇÃO DO EVENTO E INCENTIVANDO A MÁXIMA PARTICIPAÇÃO DOS RESIDENTES. COMO FORMA DE CONTRAPARTIDA SOCIAL, AO LONGO DAS 10 AÇÕES, O PROJETO LIVRO DE RUA LIBERTARÁ GRATUITAMENTE 1000 LIVROS, ESTIMULANDO A PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA E A VALORIZAÇÃO DO SABER LITERÁRIO. NESSE SENTIDO, A ABRANGÊNCIA E DIVERSIDADE DAS ATIVIDADES CUSTEADAS LEGITIMAM O INVESTIMENTO, QUE PROMOVE NÃO SOMENTE A CULTURA PRESENTE, COMO TAMBÉM PLANTA AS SEMENTES DE UM ENVOLVIMENTO CULTURAL PROLONGADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº479\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0508. 4727 - Promoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIAR CAMPANHA DE IMUNIZAÇÃO DA VACINA MÚLTIPLA V8 NA REGIÃO DOS LAGOS EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA LEI ESTADUAL 10579/2022.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº480\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312 - Realização de Atividades Extracurriculares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: VIABILIZAR A EXIBIÇÃO DA PEÇA-FILME QUEM MATOU ZUMBI E A PALESTRA ZUMBI VIVE, REALIZADA PELA PRODUTORA BR\r\n\r\nMÍDIA FILMES, EM SALAS DE CINEMA EM SALAS DE CINEMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA ESTUDANTES E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº481\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 410 - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 8184 - Fomento à Aquicultura e Pesca\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIAR O DESENVOLVIMENTO DA PESCA ARTESANAL ATRAVÉS DA COMPRA E OFERTA DE MOTORES DE POPA PARA OS ASSOCIADOS DA COLÔNIA DE PESCADORES Z15\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº482\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5700 - Implantação Novas Unidades da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIAR A CRIAÇÃO DE DELEGACIA OU NUCLEO ESPECIALIZADO EM CRIMES DE INTOLERÂNCIA NAS DIVERSAS REGIÕES DO ESTADO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA LEI ESTADUAL 9271 DE 2021.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº483\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 183. 0478. 2046 - Inteligência e Segurança da Informação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIAR A OPERACIONALIZAÇÃO E FINANCIAMENTO DAS ATIVIDADES DO DISQUE DENÚNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº484\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0497. 8269 - Economia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nJustificativa: VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DAS ARTESÃS, CADASTRADAS NO SITE DA SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA , NAS FEIRAS DE ARTESANATOS DA FEIRA DE ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA DO RIO DE JANEIRO, COM AJUDA PARA ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE , VISANDO A EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE SEUS PRODUTOS .\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº485\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 392. 0498. 4851 - Evento à Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.578,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.578,00\r\n\r\nJustificativa: FOMENTAR EM ESCOLAS DA FAETEC A EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. O PROJETO DEVE CONTAR COM O APOIO DE COOPERATIVAS DE CATADORES TANTO COMO MONITORES QUANTO COMO DESTINATÁRIOS DAS EMBALAGENS PÓS CONSUMO E DOS DEMAIS PRODUTOS RECICLÁVEIS. O PROJETO DEVE SER ELABORADO E EXECUTADO PELO IDEC QUE TEM VASTA EXPERIÊNCIA NA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE APOIO ÀS COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº486\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0443. 5623 - Educação Profissional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIAR O PROJETO DE INCLUSÃO DA POPULAÇÃO NEGRA E POBRE NO MERCADO DE TRABALHO, POR MEIO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA NA ÁREA DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DESENVOLVIDO PELA INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS EDUCAFRO - FAECIDH - FRANCISCO DE ASSIS, EDUCAÇÃO, CIDADANIA, INCLUSÃO E DIREITOS HUMANOS, .\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº487\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4857 - Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIAR O PROJETO QUE OFERECE CUIDADOS PALIATIVOS AOS MORADORES DA ROCINHA E DO VIDIGAL, ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃO FAVELA COMPASSIVA, COM EQUIPES MULTIDISCIPLINARES DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE E ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS. A INICIATIVA PARTICIPA DE UMA REDE COMUNITÁRIA QUE LEVA OS CUIDADOS PALIATIVOS ATÉ OS PACIENTES COM DOENÇAS QUE AMEAÇAM A VIDA, APOIANDO TAMBÉM OS FAMILIARES E CUIDADORES EM ATENDIMENTO A LEI ESTADUAL 8425 / 2019 LEI Nº 8.425, DE 1 DE JULHO DE 2019 QUE CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE CUIDADOS PALIATIVOS NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº488\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0497. 8269 - Economia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIAR A FEIRA AGROECOLÓGICA DE CAMPO GRANDE APLICANDO OS RECURSOS NA IMPLANTAÇÃO E MANUTENCÃO DA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA AO SEU FUNCIONAMENTO. A FEIRA, É UMA ASSOCIAÇÃO VOLTADA PARA A AGRICULTURA FAMILIAR, COM PRODUÇAO E VENDA DE ALIMENTOS ORGÂNICOS CULTIVADOS POR SEUS ASSOCIADOS. FOI CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA PELO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº489\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 4703 - Apoio a Projetos literários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 32.437,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 32.437,00\r\n\r\nJustificativa: APOIAR A REALIZAÇÃO DA FLUP - FESTA LITERÁRIA DAS PERIFERIAS, FESTA LITERÁRIA INTERNACIONAL CUJA PRINCIPAL CARACTERÍSTICA É ACONTECER EM TERRITÓRIOS TRADICIONALMENTE EXCLUÍDOS DOS PROGRAMAS LITERÁRIOS, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. EM 2024, A FESTA REALIZARÁ SUA 10A EDIÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº490\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 4654 - Apoio Cultura Popular Afro Indígena Tradicion\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIAR A TRADICIONAL FOLIA DE REIS NOVA AURORA DE MAGÉ, ATRAVÉS DA COOPERATIVA MANGUEZAIS FLUMINENSE, QUE TEM COMO PROPOSTA MANTER E PERPETUAR ESSA CULTURA PARA AS NOVAS GERAÇÕES, ATRAVÉS DE OFICINAS, PALESTRAS E APRESENTAÇÕES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº491\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 4134 - Desenvolvimento Técnico e Científico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIAR A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 8.872/2020, QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO A PESQUISAS E DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE TRATAMENTOS À BASE DE CANNABIS EM CONVÊNIO COM A APEPI- APOIO A PESQUISA E PACIENTES DE CANNABIS MEDICINAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº492\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312 - Realização de Atividades Extracurriculares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIAR O FESTIVAL AGITA FUNDAÇÃO QUE ACONTECE NA FUNDAÇÃO ANGELICA GOULART EM PARCERIA COM O COLÉGIO ESTADUAL HEBE CAMARGO, AMBOS SITUADOS EM PEDRA DE GUARATIBA, ZONA OESTE DA CIDADE E REÚNE, ARTE, EDUCAÇÃO E CULTURA EM UM EVENTO COM SEIS HORAS DE DURAÇÃO QUE OFERECE WORKSHOP, SHOWS DE MÚSICA E PERFORMANCES ARTÍSTICAS SENDO TODO PRODUZIDO POR JOVENS DO COLÉGIO ESTADUAL E DE PROJETOS DA FUNDAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº493\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312 - Realização de Atividades Extracurriculares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER A INCLUSÃO E CIDADANIA DE CRIANÇAS E JOVENS COM DEFICIÊNCIAS OU EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. ATRAVÉS DE AULAS DE CAPOEIRA MINISTRADAS PELA INSTITUIÇÃO GINGA FAVELA, EM CONSONÂNCIA COM À LEI FEDERAL 13.146/2015 QUE INSTITUIU A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº494\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0498. 4560 - Promoção e Defesa dos Direitos LGBTQIA+\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIAR AS AÇÕES REFERENTES À POLÍTICA PÚBLICA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS LGBTQIA+ EM PARCERIA COM O GRUPO ARCO ÍRIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº495\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4856 - Equidade em saúde para populações específicas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIAR AS AÇÕES DO GRUPO PELA VIDDA-RJ, INSTITUIÇÃO QUE DESDE 1989 DEFENDE O ACESSO UNIVERSAL AO TRATAMENTO E A OUTROS DIREITOS DE CIDADANIA PARA PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS. FUNDADO PELO ESCRITOR HERBERT DANIEL, O GRUPO PROMOVE INICIATIVAS COMO A TESTAGEM GRATUITA PARA DETECÇÃO DO VÍRUS, SENDO UM DOS PRINCIPAIS ATIVISTAS NA ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, COMO AS LEIS Nº 1.215/87 E Nº 3.176/99. NESTE SENTIDO APRESENTAMOS ESTA EMENDA: IMPULSIONAR AÇÕES QUE SE DISPÕEM A ROMPER COM O ESTIGMAS, ACOLHENDO O USUÁRIOS E SEUS FAMILIARES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº496\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0494. 5638 - Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESTINAR RECURSOS PARA A MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES E INFRAESTRUTURA DO POLO DE RECICLAGEM DE LIXO DE GRAMACHO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº497\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2258 - Integração UERJ e Sociedade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIAR O O PROJETO VITORIOSA, REALIZADO PELO INSTITUTO OSE DUDU PESQUISA, EDUCAÇÃO, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO CUJO OBJETIVO É UMA JORNADA DE EMANCIPAÇÃO PARA MULHERES UNIVERSITÁRIAS , QUE VAI DO ACESSO A INFORMAÇÃO À PRÁTICAS EMPREENDEDORAS EM SUAS AREAS ACADÊMICAS A PARTIR DA DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA FILOSOFIA AFRICANA PRESERVANDO OS OFÍCIOS ANCESTRAIS. NELA, UTILIZAREMOS COMO FERRAMENTAS PODCASTS, PALESTRAS E OFICINAS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA QUE POTENCIALIZEM AS PARTICIPANTES.\r\n\r\nO PUBLICO ALVO É DE MULHERES UNIVERSITÁRIAS CURSANDO O ÚLTIMO PERÍODO E MULHERES UNIVERSITARIAS RECÉM FORMADAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº498\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312 - Realização de Atividades Extracurriculares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER PALESTRAS SOBRE A HISTÓRIA DA MÚSICA POPULAR BRASILEIRA ESPECIALMENTE SOBRE O SAMBA CARIOCA E WORKSHOP DE RITMOS MUSICAIS POPULARES NAS ESCOLAS, EM ATENDIMENTO À LEI ESTADUAL Nº 8.076/2018. ESSAS AÇÕES SERÃO REALIZADAS PELO CENTRO DE ARTICULAÇÃO DAS POPULAÇÕES MARGINALIZADA - CEAP, RECONHECIDA INSTITUIÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES SOCIOCULTURAIS PARA SEGMENTOS VULNERABILIZADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº499\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0494. 5645 - Gestão dos Recursos Naturais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIAR A IMPLEMENTAÇÃO DO MONA MARIA COMPRIDA COM O MATERIAL E AINFRAESTRUTURA NECESSÁRIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº500\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4856 - Equidade em saúde para populações específicas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIAR O PROJETO VOZES PERFÉRICAS NO COMPLEXO DO SALGUEIRO, DESENVOLVIDO PELO MOVIMENTO DE MULHERES EM SÃO GONÇALO (MMSG), ENTIDADE SEM FGINS LUCRATIVOS, FUNDADA EM 1989 E INSTITUCIONALIZADA LEGALMENTE EM 1991, POSSUI UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL E É CERTIFICADA PELO CEBAS DESDE 2015, ), CUJO OBJETIVO TEM SIDO A PROMOÇÃO DE CUIDADOS NA ÁREA DA SAÚDE MENTAL DAS MULHERES VULNERÁVEIS SOCIALMENTE, EM ESPECIAL, DAQUELAS QUE FORAM OU ESTÃO EXPOSTAS ÀS SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E/OU SEXUAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº501\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 4654 - Apoio Cultura Popular Afro Indígena Tradicion\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: O PROJETO OLODU´MIRIM, DESENVOLVIDO PELO BLOCO AFRO CULTURAL OLODUMARÉ. VISA PROPORCIONAR ÀS CRIANÇAS UM AMPLO CONHECIMENTO DE ALGUNS DOS VÁRIOS RITMOS DE RAÍZES AFRICANAS, ATRAVÉS DE AULAS DE PERCUSSÃO GRATUITAS.\r\n\r\nO ENSAIO TÉCNICO LÚDICO BUSCA TRANSMITIR CONHECIMENTO DE UMA LINGUAGEM MUSICAL UNIVERSAL, UNINDO TEORIA E PRÁTICA PERCUSSIVA E TENDO COMO PRINCÍPIO BÁSICO O ESTILO MUSICAL SAMBA REGGAE CARACTERÍSTICO DO OLODUM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº502\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312 - Realização de Atividades Extracurriculares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nJustificativa: FORTALECER A INICIATIVA DA ONG AFRO CABO FRIO, QUE CONSISTE NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE VALORIZAÇÃO DAS CULTURAS AFRICANAS E INDÍGENAS, VISANDO ENFRENTAR O COLONIALISMO EM TODAS AS SUAS ESTRATÉGIAS E FORMAS, EM ATENDIMENTO ÀS LEIS FEDERAL Nº 11.645/2008 E ESTADUAL Nº 9.457/2021, QUE INCLUEM O ENSINO DA HISTÓRIA E CULTURA DOS POVOS INDÍGENAS E AFRICANOS NO CURRÍCULO OFICIAL DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO. \r\n\r\nO PROJETO DEVE SER DESENVOLVIDO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, ONDE SERÃO REALIZADAS EXIBIÇÕES DE DOCUMENTÁRIOS, PALESTRAS SOBRE LIBERDADE RELIGIOSA, SOBRE POVOS TRADICIONAIS, ALÉM DE APRESENTAÇÕES CULTURAIS, CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS, OFICINAS CRIATIVAS (JONGO, MACULELÊ, AFOXÉ, BRINCADEIRAS INDÍGENAS E DA DIÁSPORA AFRICANA), EXPOSIÇÃO DE ARTESANATO DA REGIÃO E DE LIVROS, VOLTADOS PARA A EDUCAÇÃO AFROCENTRADA E INDÍGENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº503\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0494. 5645 - Gestão dos Recursos Naturais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Itaocara\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIAR O PROJETO PIBANHA NA OPERAÇÃO DA ESTAÇÃO DE PISCICULTURA EM ITAOCARA, DEDICADA A REPRODUÇÃO EM CATIVEIRO DAS ESPÉCIES AMEAÇADAS, DETRE ELAS O SURUBIM-DO-PARAÍBA, COM POSTERIOR SOLTURA DE FILHOTES EM TRECHOS DE RIOS COM BOAS CONDIÇÕES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº504\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 8250 - Operacionalização Polícia Técnico-Científica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nJustificativa: REAPARELHAMENTO DAS SALAS LILÁS. A COMPRA DE INSUMOS PARA A SALA LILÁS É ESSENCIAL PARA APRIMORAR O APOIO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA FÍSICA E SEXUAL. INVESTIR EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS MODERNOS E DE ALTA QUALIDADE GARANTE EXAMES PERICIAIS PRECISOS, REDUZINDO O DESCONFORTO DAS VÍTIMAS. ALÉM DISSO, PROPORCIONA UM AMBIENTE SEGURO E EFICAZ PARA A EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE POLICIAIS, ASSISTENTES SOCIAIS E ENFERMEIRAS, FACILITANDO ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS E SENSÍVEIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº505\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0494. 5645 - Gestão dos Recursos Naturais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIAR A RESERVA EXTRATIVISTA ITAIPU COM MATERIAL E INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº506\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0494. 5645 - Gestão dos Recursos Naturais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Três Rios\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIAR O REFLORESTAMENTO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº507\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312 - Realização de Atividades Extracurriculares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIAR O PROJETO ROLÉ CARIOCA , IDEALIZADO EM 2013 PELO ESTÚDIO M'BARAKÁ, QUE VALORIZA A HISTÓRIA E A CULTURA DOS POVOS AFRICANOS E INDÍGENAS. COM O OBJETIVO DE APROXIMAR A COMUNIDADE ESCOLAR DAS SUAS MEMÓRIAS E ESPAÇOS URBANOS, A INICIATIVA PROPÕE UMA RELEITURA DOS SÍMBOLOS, ARQUITETURA E PERSONAGENS OFICIAIS DE FORMA A CONTEMPLAR A DIVERSIDADE HISTÓRICO-CULTURAL DA NOSSA SOCIEDADE, EM ATENDIMENTO À LEI ESTADUAL 9457/2021 E À LEI FEDERAL 10639/2003\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº508\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4856 - Equidade em saúde para populações específicas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.578,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.578,00\r\n\r\nJustificativa: APOIAR O PROJETO CARAVANA - TERREIRO UM LUGAR DE CURA, QUE VISA PRESTAR ATENÇÃO PRIMÁRIA NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL, EMOCIONAL, BEM ESTAR, AUTOESTIMA E PREVENÇÃO DE DOENÇAS ENTRE AS POPULAÇÕES DE TERREIRO NO ESTADO E REALIZADO PELO NÚCLEO ITINERANTE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE MENTAL E EMOCIONAL AOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE TERREIRO DO IM/QSCMJ CRIADO PELO QSCMJ - QUILOMBO SOCIAL CAROLINA MARIA DE JESUS/ IM - INSTITUTO MOJUBAXÉ EM PARCERIA COM OS TERREIROS: UNICA - UNIÃO UMBANDISTA LUZ CARIDADE E AMOR , ILÊ ASÉ OXUM , ILÊ ASÉ OMI ATÍ OBALUAYÊ E ILÊ ASÉ OXOSSI E OXAGUIÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº509\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 8330 - Apoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 175.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 175.000,00\r\n\r\nJustificativa: POSSIBIILTAR A ATUAÇÃO DE DOULAS NO HOSPITAL DA MULHER HELONEIDA STUDART EM PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE DOULAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM CUMPRIMENTO A LEI ESTADUAL Nº 8.307 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE CRIOU O PROGRAMA TODA MULHER MERECE UMA DOULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº510\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 392. 0498. 4849 - Promoção a Cultura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 52.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 52.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIAR A EDUCAÇÃO MUSICAL DE 10 JOVENS ENTRE 15 E 17 ANOS DE IDADE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NA REGIÃO DO GRANDE RIO, CONCEDENDO 10 BOLSAS DE ESTUDO INTEGRAIS PARA O CURSO BÁSICO DE INICIAÇÃO MUSICAL DA ESCOLA VILLA LOBBOS, ATRAVÉS DA ONG LEIA BRASIL - GESTORA DOS CURSOS BÁSICOS DA ESCOLA, OBJETIVANDO SUAS PREPARAÇÕES PARA A PROVA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO DE ACESSO AO CURSO TÉCNICO PRO FISSIONALIZANTE DA ESCOLA DE MÚSICA VILLA-LOBOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM 2025.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº580\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 410 - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 8184 - Fomento à Aquicultura e Pesca\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIAR O PROJETO COMEPESCADO REALIZADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS E AMIGOS DA PRAIA DA PITOIA, ENVOLVENDO OS MUNICÍPIOS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CABO FRIO, ARRAIAL DO CABO, IGUABA E ARARUAMA, QUE TRATA DO BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO PESCADO SUSTENTÁVEL, ATAVÉS DE COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE USO COMUNITÁRIO E DO APOIO À OUSTRAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA ASSOCIAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº581\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 8106 - Apoio à Rede de Atenção Psicossocial - RAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: APARELHAR O CENTRA-RIO / CAPS AD. DE ACORDO COM AS PRIORIDADES DEFINIDAS PELA ÁREA TÉCNICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº582\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 8106 - Apoio à Rede de Atenção Psicossocial - RAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIAR O APARELHAMENTO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E CULTURA DA ZONA OSTE FAZENDO ARTE ATRAVÉS DAS PRIORIDADES DEFINIDAS PELA ÁREA TÉCNICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº660\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 306. 0467. 4539 - Alim, Vig, Promoção e Org Atenção Nutricional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIAR O PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO GOVERNO DO ESTADO, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS FEDERAIS Nº 11.346/2006, QUE CRIA O SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E Nº 14.628/23, QUE ESTABELECE QUE, SEMPRE QUE POSSÍVEL, UM MÍNIMO DE 30% DAS COMPRAS PÚBLICAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DEVE SER DIRECIONADO À AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DE SUAS ORGANIZAÇÕES.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCélia Jordão\r\n\r\nEMENDA Nº1721\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 503.015,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 503.015,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA O HOSPITAL VETERINÁRIO REGIONAL COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, É DE GRANDE IMPORTÂNCIA, POIS VAI PROPORCIONAR UM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONTÍNUO, CONTRIBUINDO COM A SAÚDE PÚBLICA DOS ANIMAIS, COM TODO SUPORTE , SENDO UM HOSPITAL DE REFERÊNCIA PARA ATENDER A TODA REGIÃO DA COSTA VERDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCélia Jordão\r\n\r\nEMENDA Nº1722\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867 - Estruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CLÍNICA AMPLIADA DA SAÚDE DA MULHER ANGRENSE. UM LOCAL DE REFERÊNCIA COM TODO O ATENDIMENTO EM UM SÓ ESPAÇO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCélia Jordão\r\n\r\nEMENDA Nº1723\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adi cionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 4655 - Apoio e Fomento à Cultura nos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Fidélis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO FINANCEIRO À CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, EM BENEFÍCIO DA ASSOCIAÇÃO MUSICAL 22 DE OUTUBRO, BANDA CENTENÁRIA, PARA REFORMA GERAL E CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO COM SAÍDA DE EMERGÊNCIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCélia Jordão\r\n\r\nEMENDA Nº1724\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270 - Apoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 815.578,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 815.578,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS. A EMENDA É RELEVANTE VISTO QUE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES MUNICIPAIS CONTRIBUI NÃO APENAS PARA O ACESSO DA EDUCAÇÃO INFANTIL COMO PARA O DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS, POR SER A FASE MAIS IMPORTANTE NO DESENVOLVIMENTO HUMANO. ESTE SEGMENTO DA EDUCAÇÃO É FUNDAMENTAL, CABENDO AO ESTADO EXERCER O ESTRATÉGICO PAPEL DE FOMENTO E APOIO AOS SEUS MUNICÍPIOS.\r\n\r\nId: 2529716\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O., Id 2529092, no D.O. do dia 01/12/2023"
                    ],
                    "2529717": [
                        "II - Emendas",
                        "* Deputada\r\n\r\nCélia Jordão\r\n\r\nEMENDA Nº1725\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 3\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE O PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI 2289/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, PARA TER A SEGUINTE REDAÇÃO.\r\n\r\nART. 3º. (...)\r\n\r\n§ 3º. FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROMOVER ESTUDOS VOLTADOS PARA APURAÇÃO DOS RESULTADOS ALCANÇADOS PELOS INCENTIVOS FISCAIS E AJUSTES DOS BENEFÍCIOS DE ACORDO COM A SUA EFICIÊNCIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCélia Jordão\r\n\r\nEMENDA Nº1726\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 3\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI 2289/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, PARA TER A SEGUINTE REDAÇÃO.\r\n\r\nART. 3º. (...)\r\n\r\n§ 4º. FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REALIZAR ESTUDOS SOBRE ALTERAÇÕES DE ALÍQUOTAS DE IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS - ICMS.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1908\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 608. 0455. 4724 - Incentivo Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 152.593,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nMunicípio: Conceição de Macabu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 152.593,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA-SE A ATENDER AO HORTO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. \r\n\r\nESSE ESPAÇO PÚBLICO NECESSITA SER REVITALIZADO, COM OBJETIVO DE AMPLIAR A PRODUÇÃO DE MUDAS PARA REFLORESTAMENTO DE MATAS CILIARES, BEM COMO, ATENDER AOS ESTUDANTES NOS PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1909\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 608. 0455. 4724 - Incentivo Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nMunicípio: Quissamã\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA-SE A REFORMA DO HORTO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ. \r\n\r\nESSE ESPAÇO PÚBLICO NECESSITA RENOVAR AS SUAS ESTUFAS, COM OBJETIVO DE AMPLIAR O PLANTIO DE MUDAS NATIVAS PARA REFLORESTAMENTO, BEM COMO, PROPORCIONAR AOS ALUNOS INFORMAÇÕES SOBRE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1910\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 816.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 816.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA-SE A REFORMA DO TEATRO ANA BENEDITA, NO MUNCÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nESSE TEATRO ESTÁ LOCALIZADO NO ANEXO DO COLÉGIO ESTADUAL MATIAS NETO, UM DOS MAIS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ. A DESTINAÇÃO DESSE VALOR, CERTAMENTE CONTRIBUIRÁ PARA PROPICIAR UM AMBIENTE DEVIDAMENTE APARELHADO E CONFORTÁVEL, A REALIZAÇÃO DE EVENTOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1911\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio das Ostras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA-SE A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA UTI, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL NAELMA MONTEIRO, LOCALIZADO EM RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nA AQUISIÇÃO DESSA AMBULÂNCIA PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA O HOSPITAL NAELMA MONTEIRO, NO DESLOCAMENTO SEGURO DE PACIENTES GRAVES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1912\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA-SE A ATENDER COM (01) UMA AMBULÂNCIA UTI COMPLETA, AO HOSPITAL MUNICIPAL DRº. CELSO MARTINS, SITUADO EM CACHOEIRAS DE MACACU. \r\n\r\nO ATENDIMENTO A ESSA SOLICITAÇÃO, PERMITIRÁ AO HOSTITAL MUNICIPAL DRº. CELSO MARTINS, A OPORTUNIDADE DE REALIZAR UM TRANSPORTE ADEQUADO, AOS PACIENTES GRAVES QUE NECESSITEM DE LOCOMOÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1913\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Carmo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA TEM POR OBJETIVO ADQUIRIR MATERIAL HOSPITALAR, PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DO CARMO, NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nA EFICIÊNCIA NO SERVIÇO OFERECIDO AOS PACIENTES HOSPITALARES, DEPENDE EM GRANDE PARTE NA QUALIDADE DESSES ARTIGOS. ESSES ÍTENS EVITAM QUE DOENÇAS SEJAM TRANSMITIDAS E PERMITE QUE A EQUIPE REALIZE SEU TRABALHO SEM PREOCUPAÇÕES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1914\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESSA EMENDA TEM POR OBJETIVO ATENDER AO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ. \r\n\r\nO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA, PRESTA UM ATENDIMENTO DE EXCELÊNCIA A POPULAÇÃO DA REGIÃO, COM CENTRO CIRÚRGICO, CENTRO DE TRATAMENTO INTENSIVO, ONCOLOGIA, CENTRO DE IMAGEM, ALÉM DE OUTROS ATENDIMENTOS.\r\n\r\nESSE VALOR R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), CERTAMANTE SERÁ REVERTIDO EM BENEFÍCIO DOS PACIENTES E USUÁRIOS DESSA RENOMADA INSTITUIÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1915\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESSA EMENDA TEM POR OBJETIVO A REFORMA DA UPA DA BARRA, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nA REALIZAÇÃO DESSA OBRA POSSIBILITARÁ UM ATENDIMENTO MAIS CONFORTÁVEL A POPULAÇÃO E MELHORES CONDIÇÕES AO TRABALHO DOS PROFISSIONAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1916\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESSA EMENDA TEM POR OBJETIVO ATENDER AOS PACIENTES DA UPA LAGOMAR, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nA REALIZAÇÃO DESSA OBRA POSSIBILITARÁ ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS A ESSA UNIDADE DE SAÚDE, PERMITINDO MELHOR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO, BEM COMO, AOS PROFISSIONAIS QUE PRESTAM ASSISTÊNCIA, UM AMBIENTE MAIS CONFORTÁVEL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1917\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESSA EMENDA TEM POR OBJETIVO A REFORMA DA UPA DO DISTRITO DE TAMOIOS, EM CABO FRIO. \r\n\r\nAO REFORMAR ESSA UNIDADE DE SAÚDE, A POPULAÇÃO QUE A UTILIZA SERÁ ACOLHIDA DE FORMA MAIS CONFORTÁVEL, PERMITINDO TAMBÉM AOS PROFISSIONAIS QUE INTEGRAM A EQUIPE, MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALJHO. \r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1918\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 410 - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 8184\r\n\r\nFomento à Aquicultura e Pesca\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA E PESCA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA TEM POR OBJETIVO ATENDER A A PESCA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ. ESSAS VOCAÇÕES REGIONAIS, PRECISAM SER VALORIZADAS E INCENTIVADAS, PERMITINDO SEU DESENVOLVIMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1919\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 410 - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 8184\r\n\r\nFomento à Aquicultura e Pesca\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO A AQUICULTURA E PESCA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nJustificativa: ESSA EMENDA TEM POR OBJETIVO ATENDER AOS PESCADORES ARTESANAIS, NA ÁREA COSTEIRA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1920\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 720 - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 605. 0467. 8251\r\n\r\nGestão das Centrais de Abastecimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CEASA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nJustificativa: ESSA EMENDA TEM POR OBJETIVO REFORMAR AS INSTALAÇÕES DO CEASA, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nAS ESTRUTURAS DO CEASA ESTÃO EM PRECÁRIAS CONDIÇÕES. ESSE MUNICÍPIO QUE TEM A AGRICULTURA COMO BASE ECONÔMICA, É FUNDAMENTAL UM LOCAL ADEQUADO À COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1921\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 010 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 571. 0495. 4843\r\n\r\nDesenv. Sistema Ciênc., Tec. e Inovação RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UM POLO DE ALTA TECNOLOGIA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nJustificativa: ESSA EMENDA TEM POR OBJETIVO CRIAR UM PARQUE DE ALTA TECNOLOGIA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. \r\n\r\nESSE MUNICÍPIO VEM SE DESTACANDO NA IMPLANTAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS, TORNA-SE IMPORTANTE DESENVOLVER HABILIDADES DE ALTA TECNOLOGIA, NO FOMENTO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1922\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 010 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 571. 0495. 4843\r\n\r\nDesenv. Sistema Ciênc., Tec. e Inovação RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nJustificativa: ESSA EMENDA TEM POR OBJETIVO IMPLANTAR UM PARQUE TECNOLÓGICO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nNESSE MUNICÍPIO ENCONTRA-SE INSTALADO O TERMINAL POR TUÁRIO DO AÇU. É DE VITAL IMPORTÂNCIA A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE TECNOLÓGICO, NO SENTIDO DE PROMOVER A INOVAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO NO CONHECIMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1923\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0496. 5781\r\n\r\nImplantação e Reforma de Unidade de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONCLUSÃO DAS OBRAS DA VI POLICLÍNICA DO CORPO DE BOMBEIROS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nJustificativa: ESSA EMENDA TEM POR OBJETIVO CONCLUIR AS OBRAS DA IV POLICLÍNICA DO CORPO DE BOMBEIROS, SITUADA EM CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nESSA OBRA ENCONTRA-SE PARALISADA HÁ MAIS DE 15 ANOS. A CONCLUSÃO DESSA OBRA, TRARÁ ENORMES BENEFÍCIOS AOS MILITARES E SEUS DEPENDENTES QUE NECESSITAM UTILIZAR ESSE ESPAÇO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1924\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 1027\r\n\r\nModernização dos Equipamentos Culturais SECEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A SOCIEDADE MUSICAL LYRA DE APOLLO, MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nJustificativa: ESSA EMENDA TEM POR OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, PARA A SOCIEDADE MUSICAL LYRA DE APOLLO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. \r\n\r\nESSE ESPAÇO MUSICAL FUNDADO HÁ 153 ANOS, TEM UM PAPEL IMPORTANTE NA FORMAÇÃO CULTURAL EM NOSSO ESTADO. A AQUISIÇÃO DESSES INSTRUMENTOS, PROPORCIONARÁ AOS MÚSICOS AMPLIAR O CONHECIMENTO E DIVULGAR DA ARTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1925\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0507. 4642\r\n\r\nGestão Operac Delegacias Espec Atend à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER - MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nJustificativa: ESSA EMENDA DESTINA-SE A IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER - DEAM, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nESSAS DELEGACIAS DA MULHER SÃO UM MARCO IMPORTANTE NA POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES. É NECESSÁRIO A IMPLANTAÇÃO DESSE ESPAÇO DE ATENDIMENTO, COM PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, BUSCANDO UM RESPOSTA EFICAZ A VIOLÊNCIA, CONTRIBUINDO PARA A CONSOLIDAÇÃO DA CIDADANIA FEMININA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1926\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL MARIA ISABEL RANGEL DE ARAÚJO, SITUADA NA LOCALIDADE DE VENDA NOVA, DISTRITO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nJustificativa: ESSA EMENDA TEM POR OBJETIVO AMPLIAR O NÚMERO DE SALAS DE AULA, DA ESCOLA ESTADUAL MARIA ISABEL RANGEL DE ARAÚJO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nA CONSTRUÇÃO DESSAS SALAS DE AULA, TEM COMO OBJETIVO, PROPORCIONAR COMODIDADE AOS ALUNOS E PROFESSORES, CONTRIBUINDO PARA O MELHOR DESEMPENHO NO APRENDIZADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1927\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 64. 010 - Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 25. 751. 0499. 4510\r\n\r\nDiversificação da Matriz Energética\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM PARQUE FOTOVOLTAICO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nJustificativa: ESSA EMENDA DESTINA-SE A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE FOTOVOLTAICO, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nNESSE MUNICÍPIO ENCONTRAM-SE INSTALADAS CERCA DE 200 EMPRESAS, COM ELEVADO CONSUMO DE ENERGIA. A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE FOTOVOLTAICO, PRODUZINDO ENERGIA LIMPA E RENOVÁVEL, ALIMENTANDO A REDE ELÉTRICA E MANTENDO O FLUXO CONSTANTE SEM INTERRUPÇÕES, PERMITIRIA A ATRAÇÃO DE NOVOS PÓLOS INDUSTRIAIS, GERANDO OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1928\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 3930\r\n\r\nGerenciamento de Equipamento Esportivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO PARA PRÁTICA ESPORTIVA, NO DISTRITO DE CAMPO NOVO, MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nJustificativa: ESSA EMENDA TEM POR OBJETIVO CONSTRUIR UM ESPAÇO PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, PARA OS MORADORES DO DISTRITO DE CAMPO NOVO, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. \r\n\r\nO ATENDIMENTO A ESSA SOLICITAÇÃO, CERTAMENTE POSSIBILITARÁ BENEFÍCIOS SOCIAIS AOS SEUS MORADORES, QUE TERÃO OPORTUNIDADE DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PRÁTICAS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1929\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA DE CANOA HAVAIANA.\r\n\r\nJustificativa: ESSA EMENDA TEM POR OBJETIVO ATENDER AOS PRATICANTES DE CANOA HAVAIANA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU. \r\n\r\nESSE ESPORTE VEM SE DESTACANDO NO MUNICÍPIO COM DIVERSOS ADEPTOS, INCLUSIVE PARTICIPANTES EM COMPETIÇÕES INTERESTADUAIS. SENDO UM MUNICÍPIO LITORÂNEO E COM DIVERSOS LOCAIS CONTEMPLATIVOS, É UM IMPORTANTE O INCENTIVO AO ATLETAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1930\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO POLIESPORTIVO, NO DISTRITO DE GUARUS, MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nJustificativa: ESSA EMENDA TEM POR OBJETIVO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO POLIESPORTIVO, NO DISTRITO DE GUARUS, MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. \r\n\r\nNESSE DISTRITO RESIDEM CERCA DE 100.000 MIL HABITANTES, NÃO POSSUINDO NENHUM ESPAÇO PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS. CERTAMENTE A CONSTRUÇÃO DESSE COMPLEXO ESPORTIVO, TRARÁ INÚMEROS BENEFÍCIOS À POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1931\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAR A VILA OLÍMPICA DO BAIRRO SÃO PEDRO, MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nJustificativa: ESSA EMENDA TEM POR OBJETIVO REVITALIZAR A VILA OLÍMPICA, SITUADA NO BAIRRO SÃO PEDRO, MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS. \r\n\r\nESSE ESPAÇO DE LAZER ENCONTRA-SE EM PRECÁRIAS CONDIÇÕES, NECESSITANDO REFORMAR AS SUAS ESTRUTURAS E REEQUIPÁ-LAS, PERMITINDO O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, PROMOVENDO MELHORIAS SOCIAIS NA FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POPULAÇÃO .\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1932\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0494. 5618\r\n\r\nGestão de Res. Sólidos e Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nJustificativa: ESSA EMENDA TEM POR OBJETIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nCOM A CHEGADA DO PORTO DO AÇU NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA, HOUVE UM CRESCIMENTO EXPONENCIAL EM SUA POPULAÇÃO. ASSIM A DESTINAÇÃO INCORRETA DO ESGOTO, ACARRETA INÚMEROS E SÉRIOS PROBLEMAS A POPULAÇÃO, CAUSANDO DOENÇAS GRAVES BEM COMO CONTAMINAÇÃO NO LENÇOL FREÁTICO. ESSE INVESTIMENTO É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA, PARA A QUALIDADE DE VIDA DOS SEUS MORADORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1933\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0494. 5618\r\n\r\nGestão de Res. Sólidos e Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANSCICO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nJustificativa: ESSA EMENDA TEM POR OBJETIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nESSA OBRA EVITARÁ A PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS DE VEÍCULAÇÃO HÍDRICA AOS MORADORES DESSE MUNICÍPIO, GARANTINDO MELHOR QUALIDADE DE VIDA A POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1934\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0512. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA RJ 162, INTERLIGANDO OS MUNICÍPIOS DE RIO DAS OSTRAS A CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nJustificativa: ESSA EMENDA TEM POR OBJETIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA, INTERLIGANDO OS MUNICÍPIOS DE RIO DAS OSTRAS A CASIMIRO DE ABREU. \r\n\r\nNOS ÚLTIMOS ANOS AS CICLOVIAS TEM DESEMPENHADO UM PAPEL IMPORTANTE NA MOBILIDADE URBANA, FACILITANDO A LOCOMOÇÃO DOS CICLISTAS. ESSA É UMA REGIÃO TURÍSTICA MUITO CONCORRIDA, CERTAMENTE A EXECUÇÃO DESSA OBRA, TRARÁ BENEFÍCIOS AOS MORADORES E AOS VISITANTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1935\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA .\r\n\r\nJustificativa: ESSA EMENDA TEM POR OBJETIVO A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA. \r\n\r\nAS ESTRADAS VICINAIS DESSE MUNICÍPIO ENCONTRAM-SE EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, NECESSITANDO DE MANUTENÇÃO URGENTE, COM OBJETIVO DE PERMITIR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, IMPULSIONANDO A ECONOMIA REGIONAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1936\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nJustificativa: ESSA EMENDA TEM POR OBJETIVO RECUPERAR AS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nESSE MUNICÍPIO TEM A ECONOMIA PREDOMINANTEMENTE LASTREADA NA AGRICULTURA E PECUÁRIA. É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA, QUE AS ESTRADAS ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE PARA ESCOAMENTO DESSA PRODUÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1937\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS;\r\n\r\nJustificativa: ESSA EMENDA TEM POR OBJETIVO RECUPERAR AS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS. \r\n\r\nNESSE MUNICÍPIO COM VOCAÇÃO AGRÍCOLA, AS ESTRADAS VICINAIS ESTÃO EM PRECÁRIAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, DIFICULTANDO O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO. A RECUPERAÇÃO DESSAS ESTRADAS, IRÁ IMPULSIONAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REGIONAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1938\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nJustificativa: ESSA EMENDA TEM POR OBJETIVO, PROMOVER A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA. \r\n\r\nA AGRICULTURA É UM SIGNIFICATIVO VETOR ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, ASSIM SENDO, AS ESTRADAS VICINAIS SÃO DE VITAL IMPORTÂNCIA PARA ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO LEITEIRA. MANTER AS ESTRADAS VICINAIS EM CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, É PERMITIR E FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO REGIONAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1939\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nJustificativa: ESSA EMENDA TEM POR OBJETIVO RECUPERAR AS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nNESSE NO MUNICÍPIO A AGRICULTURA FAMILIAR REPRESENTA UM IMPORTANTE VETOR ECONÔMICO. ESSAS ESTRADAS ESTÃO EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, NECESSITANDO DE MANUTENÇÃO PARA MELHOR TRAFEGABILIDADE E ESCOAMENTO DE PRODUÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1940\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nJustificativa: ESSA EMENDA TEM POR OBJETIVO A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS. \r\n\r\nESSE MUNICÍPIO É VOCACIONADO A AGRICULTURA E PECUÁRIA. A MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, É ESSENCIAL AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1941\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nJustificativa: ESSA EMENDA TEM POR OBJETIVO, RECUPERAR AS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nNESSE MUNICÍPIO A AGRICULTURA E PECUÁRIA IMPULSIONAM A ECONOMIA. ASSIM, TORNA-SE NECESSÁRIO QUE SUAS ESTRADAS ESTEJAM TRAFEGÁVEIS, PARA PERMITIR O FLUXO NO DESLOCAMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1942\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0443. 8307\r\n\r\nManutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA ESCOLA ESTADUAL AGRÍCOLA ANTÔNIO SARLO - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nJustificativa: ESSA EMENDA TEM POR OBJETIVO A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL AGRÍCOLA ANTÔNIO SARLO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nESSA UNIDADE DE ENSINO, JÁ FOI UMA DAS MAIS COMPETITIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. HOJE SUAS INSTALAÇÕES ENCONTRAM-SE EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, NECESSITANDO URGENTEMENTE DE REFORMA E REAPARELHAMENTO. TORNA-SE NECESSÁRIO A EXECUÇÃO DESSA OBRA, COM OBJETIVO DE PROPORCIONAR MAIOR COMODIDADE AOS ALUNOS, PROFESSORES E A BASE DE APOIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1943\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 661. 0499. 2002\r\n\r\nAtração e Apoio Proj. Estrut. e Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO 4X4, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E RECURSOS MINERAIS, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nJustificativa: ESSA EMENDA TEM POR OBJETIVO ADQUIRIR UM VEÍCULO 4X4, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E RECURSOS MINERAIS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA. \r\n\r\nESSE MUNICÍPIO POSSUI CERCA DE 70 EMPRESAS DE EXTRAÇÃO E 90 DE BENEFICIAMENTO DE PEDRAS, GERANDO APROXIMADAMENTE 5.000 MIL EMPREGOS DIRETOS E INDIRETOS. A SECRETARIA NECESSITA DE UM VEÍCULO ADEQUADO, PARA PERCORRER E ASSISTIR ESSAS EMPRESAS, DANDO SUPORTE E FOMENTO DA ECONOMIA LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1944\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 310 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21. 631. 0502. 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nJustificativa: ESSA EMENDA TEM POR OBJETIVO ATENDER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE JAPERI. \r\n\r\nHÁ NECESSIDADE DE REGULARIZAR DE DIVERSAS PROPRIEDADES NESSE MUNICÍPIO, PARA ISSO É NECESSÁRIO A MOBILIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES, PARA RESOLUÇÃO DAS QUESTÕES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1945\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 650 - Fundo Especial da Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 302. 0002. 2978\r\n\r\nApoio à operacionalização da Saúde do Policia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECONSTRUÇÃO DA POLICLÍNICA DA POLÍCIA MILITAR, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nJustificativa: ESSA EMENDA TEM POR OBJETIVO RECONSTRUIR A POLICLÍNICA DA POLÍCIA MILITAR, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nTODA A ESTRUTURA POLICLÍNICA DA POLÍCIA MILITAR FOI DESTRUÍDA POR UM INCÊNCIO. É IMPORTANTE QUE ESSE ESPAÇO SEJA RECUPERADO, PARA NOVAMENTE VIR A PRESTAR ATENDIMENTO AOS MILITARES E SEUS FAMILIARES NA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1946\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 57. 640 - Fundo Estadual de Fomento à Operação Segurança Presente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4644\r\n\r\nPatrulhamento de Regiões Críticas da Cidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR O PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nJustificativa: ESSA EMENDA TEM POR OBJETIVO, IMPLANTAR O PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. \r\n\r\nA OPERAÇÃO SEGURANÇA PRESENTE, VEM TRAZENDO RESULTADOS POSITIVOS, COMO A REDUÇÃO DO NÚMERO DE CRIMINALIDADE EM ÁREAS DE SUA COBERTURA. A POPULAÇÃO DESSE MUNICÍPIO E SEUS TURISTAS, SERÃO OS MAIS BENEFICIADOS COM A IMPLANTAÇÃO DESSE PROGRAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1947\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 544. 0494. 5639\r\n\r\nGerenciamento de Recursos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE RIOS E CÓRREGOS NO MUNICÍPIO CARAPEBUS.\r\n\r\nJustificativa: ESSA EMENDA TER POR OBJETIVO RECUPERAR O SISTEMA DE CÓRREGOS E RIOS NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nÉ DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA A ECONOMIA AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS, A MANUTENÇÃO DESSES RIOS E CÓRREGOS EM BOAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1948\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 630 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 544. 0494. 5457\r\n\r\nFortalec Gestão Partic e Instr Gest das Águas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nLIMPEZA E DESASSOREAMENTO DE CÓRREGOS E RIOS NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nJustificativa: ESSA EMENDA TEM POR OBJETIVO LIMPAR E DESASSOREAR OS RIOS E CÓRREGOS NO MUNICÍPIO DE ITALVA. \r\n\r\nESSES CORPOS HÍDRICOS ENCONTRAM-SE ASSOREADOS, NECESSITANDO URGENTEMENTE DE LIMPEZA. É ESSENCIAL A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, COM OBJETIVO DE REGULARIZAR O SISTEMA AQUÁTICO, REDUZIR A EROSÃO, ALÉM DE MANTER A VAZÃO CORRETA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1949\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RJ 178, QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE QUISSAMÃ , CARAPEBUS E MACAÉ.\r\n\r\nJustificativa: ESSA EMENDA TEM POR OBJETIVO RECUPERAR A RJ 178, NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE QUISSAMÃ, CARAPEBUS E MACAÉ. \r\n\r\nA RJ 178 ENCONTRA-SE EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE TRAFEGABILIDADE. É ESSENCIAL PARA OS USUÁRIOS, QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE MANUTENÇÃO URGENTES, VISANDO A SEGURANÇA DOS MOTORISTAS QUE UTILIZAM ESSA VIA .\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1950\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DA RJ 194, NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE SÃO FIDÉLIS A CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nJustificativa: ESSA EMENDA TEM POR OBJETIVO RECUPERAR A RJ 194, NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE SÃO FIDÉLIS A CARDOSO MOREIRA. \r\n\r\nA RJ 194 ESTÁ EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, NECESSITANDO URGENTEMENTE DE MANUTENÇÃO, POIS OS QUE A UTILIZAM TEM GRANDE DIFICULDADE DE TRAFEGAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1951\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRODOVIA DA RJ 150, NO TRECHO ENTRE LARANJAL X FAZENDA DA VELHA E SÃO JOSÉ DO RIBEIRO ( MUNICÍPIO DE BOM JARDIM) X AMPARO (MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO).\r\n\r\nJustificativa: ESSA EMENDA TEM POR OBJETIVO RECUPERAR A RJ 150, ENTRE LARANJAL , FAZENDA DA VELHA E SÃO JOSÉ DO RIBEIRO, NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM E O DISTRITO DE AMPARO, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. \r\n\r\nÉ FUNDAMENTAL PARA ESSAS LOCALIDADES, QUE AS OBRAS SEJAM REALIZADAS COM URGÊNCIA, PARA EVITAR MAIORES PROBLEMAS AOS QUE TRAFEGAM NESSA VIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1952\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE (01) UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, UPA 24H, MUNICÍPIO DE NATIVIDADE, SITUADO NO NOROESTE FLUMINENSE.\r\n\r\nJustificativa: ESSA EMENDA TEM POR OBJETIVO A INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) UPA 24 HORAS, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nA INSTALAÇÃO DESSA UNIDADE DE SAÚDE, PERMITIRÁ UM ATENDIMENTO MAIS RÁPIDO E EFICIENTE AOS PACIENTES DESSA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1953\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 710 - Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 1833\r\n\r\nImplantação e reforma dos terminais rodoviári\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nJustificativa: ESSA EMENDA TEM POR OBJETIVO A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM ) TERMINAL RODOVIÁRIO, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. \r\n\r\nO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS POSSUI CERCA DE 150 MIL HABITANTES E NÃO DISPÕE DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO. EM PLENO VERÃO, RIO DAS OSTRAS CHEGA A VER O NÚMERO DE HABITANTES TRIPLICADO. PARA A POPULAÇÃO LOCAL E VISITANTES, A CONSTRUÇÃO DESSE TERMINAL É DE VITAL IMPORTÂNCIA PARA MELHOR COMODIDADE E SEGURANÇA USUÁRIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1954\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 691. 0452. 4888\r\n\r\nFortalecimento da Atividade Artesanal \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO A ATIVIDADE ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nJustificativa: ESSA EMENDA TEM POR OBJETIVO FOMENTAR A ATIVIDADE ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS. \r\n\r\nOS ARTESÃOS DESSE MUNICÍPIO, DESENVOLVEM UM TRABALHO COM TRAÇOS ÚNICOS QUE FOMENTAM O TURISMO. É FUNDAMENTAL O APOIO DAS INSTITUIÇÕES, PARA AMPLIAR E FONTE DE RENDA DESSES PROFISSIONAIS.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nClaudio Caiado\r\n\r\nEMENDA Nº2105\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE 1 AMBULÂNCIA DE PEQUENO PORTE PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE E A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, MELHORANDO OS SERVIÇOS DE SAÚDE NESTE MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nClaudio Caiado\r\n\r\nEMENDA Nº2106\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867 - Estruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Porciúncula\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE E A POPULAÇÃO DE PORCIÚNCULA, REFORÇANDO OS EQUIPAMENTOS VOLTADOS AOS SERVIÇOS DE SAÚDE NESTE MUNICÍPIO. SÃO ESTAS AS NECESSIDADES PARA MELHORIA DA ESTRUTURA DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA:\r\n\r\nI - 3 (TRÊS) APARELHOS DE ELETROCARDIOGRAMA PARA AS UNIDADES DE SAÚDE: UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE SANTA CLARA, POLICLÍNICA MUNICIPAL E UNIDADE MISTA DE PORCIÚNCULA. \r\n\r\nVALOR MÉDIO UNITÁRIO DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS) E VALOR TOTAL DE R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS).\r\n\r\nHOJE HÁ SOMENTE 1 (UM) APARELHO EM FUNCIONAMENTO, E DE FORMA PRECÁRIA, NA UNIDADE MISTA;\r\n\r\nII - 1 (UM) APARELHO DE ULTRASSOM PARA A POLICLÍNICA MUNICIPAL.\r\n\r\nVALOR MÉDIO UNITÁRIO DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: O MUNICÍPIO SÓ DISPÕE DE UM ÚNICO APARELHO NA REDE MUNICIPAL;\r\n\r\nIII - 1 (UM) APARELHO DE ECO CARDIOGRAMA PARA A UNIDADE MISTA DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nVALOR MÉDIO UNITÁRIO DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: NÃO EXISTE ESTE EQUIPAMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE;\r\n\r\nIV - 1 (UM) LOCALIZADOR DE VEIAS (VISUALIZADOR INFRAVERMELHO DE VEIAS) PARA A UNIDADE MISTA DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nVALOR MÉDIO UNITÁRIO DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS).\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: MELHORAR A HUMANIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS EM CRIANÇAS E IDOSOS;\r\n\r\nV - 4 (QUATRO) POWERBREATHES PARA O CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA.\r\n\r\nVALOR MÉDIO UNITÁRIO DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) E VALOR TOTAL DE R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS).\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: EQUIPAMENTO NECESSÁRIO PARA PROCEDIMENTOS DE TREINAMENTO DA MUSCULATURA INSPIRATÓRIA, UTILIZADO PARA MELHORAR A FORÇA MUSCULAR;\r\n\r\nVI - 4 (QUATRO) APARELHOS DE ULTRASSOM TERAPÊUTICOS PARA OS CENTROS DE FISIOTERAPIA DE PORCIÚNCULA E SANTA CLARA E PARA O ATENDIMENTO DOMICILIAR.\r\n\r\nVALOR MÉDIO UNITÁRIO DE R$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS) E VALOR TOTAL DE R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS).\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: NECESSÁRIO PARA PROCEDIMENTOS DE FISIOTERAPIA PARA ESTIMULAR A CIRCULAÇÃO SANGUÍNEA LOCAL E ASSIM REDUZIR O PROCESSO INFLAMATÓRIO, REDUZINDO O EDEMA E ESTIMULANDO AS CÉLULAS INFLAMATÓRIAS;\r\n\r\nVII - 2 (DOIS) ASPIRADORES PORTÁTEIS DE SECREÇÃO PARA O CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA.\r\n\r\nVALOR MÉDIO UNITÁRIO DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) E VALOR TOTAL DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS).\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: O EQUIPAMENTO AUXILIA PACIENTES COM DIFICULDADES PARA TOSSIR OU EXPELIR NATURALMENTE O ACÚMULO DE SECREÇÃO PULMONAR (ASPIRAÇÃO TRAQUEOBRÔNQUICA);\r\n\r\nVIII - 2 (DOIS) TENS (TRANSCUTANEOUS ELECTRICAL NERVE STIMULATION) PARA O CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA. \r\n\r\nVALOR MÉDIO UNITÁRIO R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) E VALOR TOTAL DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS).\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: UTILIZADO PARA ALIVIAR A DOR EM PROCESSOS CRÔNICOS OU AGUDOS NOS PACIENTES.\r\n\r\nIX - 2 (DOIS) KITS EPAP FISIOTERAPIA (EXPIRATORY POSITIVE AIRWAY PRESSURE) PARA O CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA.\r\n\r\nVALOR MÉDIO UNITÁRIO R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) E VALOR MÉDIO TOTAL DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS). \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: PARA O TRATAMENTO DE PACIENTES QUE APRESENTEM APRISIONAMENTO DE AR;\r\n\r\nX - OITO MICROCOMPUTADORES PARA A POLICLÍNICA MUNICIPAL.\r\n\r\nVALOR MÉDIO UNITÁRIO R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) E VALOR MÉDIO TOTAL R$ 32.000,00 (TRINA E DOIS MIL REAIS). JUSTIFICATIVA: ESTRUTURAR A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO.\r\n\r\nTODOS OS EQUIPAMENTOS INDICADOS, CONFORME DESCRIÇÃO, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 342.600,00 (TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS), O QUE ESTA EMENDA DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) SERÁ MAIS DO QUE SUFICIENTE PARA AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES ACIMA DESCRITOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nClaudio Caiado\r\n\r\nEMENDA Nº2107\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3461 - Implantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Três Rios\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA \"PUMP TRACK\" EM TRÊS RIOS, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO AO ESPORTE NESTE MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nClaudio Caiado\r\n\r\nEMENDA Nº2108\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2033 - Apoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 315.578,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 315.578,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE PEQUENAS REFORMAS NOS COLÉGIOS ESTADUAIS NO BAIRRO DE BANGU, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, ATENDENDO OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MÉDIO NO BAIRRO. A EMENDA DEVE ATENDER OS SEGUINTES COLÉGIOS ESTADUAIS:\r\n\r\nI - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA 386 GUILHERME DA SILVEIRA FILHO, NA RUA DO LIMÃO, CONJUNTO JOÃO SALDANHA, S/N°, EM BANGU;\r\n\r\nII - COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DALTRO SANTOS, NA RUA CORONEL TAMARINDO, 2846, EM BANGU;\r\n\r\nIII - COLÉGIO ESTADUAL MARIETA CUNHA DA SILVA, NA RUA DR. AUGUSTO FIGUEIREDO, 983, VILA ALIANÇA, EM BANGU;\r\n\r\nIV - COLÉGIO ESTADUAL JOÃO SALIM MIGUEL, NA RUA DA CHITA, 419, EM BANGU;\r\n\r\nV - COLÉGIO ESTADUAL BANGU, NA ESTRADA DO ENGENHO, 442, EM BANGU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nClaudio Caiado\r\n\r\nEMENDA Nº2109\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2033 - Apoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE PEQUENAS REFORMAS NOS COLÉGIOS ESTADUAIS NO BAIRRO DE GUARATIBA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, ATENDENDO OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MÉDIO NO BAIRRO. A EMENDA DEVE ATENDER OS SEGUINTES COLÉGIOS ESTADUAIS:\r\n\r\nI - COLÉGIO ESTADUAL DEBORAH MENDES DE MORAES, NA RUA BELCHIOR DA FONSECA, N° 743, EM PEDRA DE GUARATIBA;\r\n\r\nII - COLÉGIO ESTADUAL HEBE CAMARGO, NA RUA PROJETADA 1, S/N°, EM PEDRA DE GUARATIBA;\r\n\r\nIII - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA - CIEP 305 HEITOR DOS PRAZERES, NA ESTRADA DA MATRIZ, S/N°, EM PEDRA DE GUARATIBA;\r\n\r\nIV - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA - CIEP 362 ROBERTO BURLE MARX, NA ESTRADA DA ILHA, S/N°, ILHA DE GUARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nClaudio Caiado\r\n\r\nEMENDA Nº2110\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2033 - Apoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE PEQUENAS REFORMAS NOS COLÉGIOS ESTADUAIS NO BAIRRO DE SANTA CRUZ, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, ATENDENDO OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MÉDIO NO BAIRRO. A EMENDA DEVE ATENDER O SEGUINTE COLÉGIO ESTADUAL:\r\n\r\nI - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA 392 MÁRIO DE ANDRADE, NA ESTRADA VITOR DUMAS, S/N°, EM SANTA CRUZ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nClaudio Caiado\r\n\r\nEMENDA Nº2111\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0498. 4812 - Promoção da Política Pública da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 787.437,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 787.437,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA RECURSOS PARA A SECRETARIA DE ESTADO INTERGERACIONAL DE JUVENTUDE E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL AMPLIAR OS PROGRAMAS DE PROMOÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DA PESSOA IDOSA EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nClaudio Caiado\r\n\r\nEMENDA Nº2112\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 8331 - Operacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 215.578,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 215.578,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA RECURSOS PARA A REFORÇAR E VIABILIZAR A OPERAÇÃO DA UPA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HS NO BAIRRO DE RICARDO DE ALBUQUERQUE, NA ESTRADA MARECHAL ALENCASTRO, S/N°, EM RICARDO DE ALBUQUERQUE.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Balbi\r\n\r\nEMENDA Nº1\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 15\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE AO ARTIGO 15.° O SEGUINTE INCISO:\r\n\r\nSERÃO DESTINADOS 6% (SEIS POR CENTO) DA RECEITA TRIBUTÁRIA LIQUIDA DE IMPOSTOS ÀS UNIVERSIDADES ESTADUAIS PAGOS EM FORMA DE DUODÉCIMOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Balbi\r\n\r\nEMENDA Nº2\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 15\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE ESTE PARÁGRAFO AO ARTIGO 13° DESTE PROJETO DE LEI COM O SEGUINTE TEXTO: \r\n\r\nOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO, O MINISTÉRIO PÚBLICO, O TRIBUNAL DE CONTAS E A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DEVERÃO GARANTIR A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL CONFORME A LEI Nº 9436 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.\r\n\r\nJustificativa: CUMPRIR A LEI APROVADA NESTA CASA CONFORME ACORDADO COM O GOVERNADOR\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Balbi\r\n\r\nEMENDA Nº3\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 16\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE O SEGUINTE TEXTO AO ARTIGO 16° DESTE PROJETO DE LEI: \r\n\r\n§ - O PODER EXECUTIVO CRIARÁ EM CONJUNTO COM A POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO POPULAR\r\n\r\n§ -A METODOLOGIA E O PROCESSO DELIBERATIVO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO POPULAR SERÃO DEFINIDOS PELO PODER EXECUTIVO, RECOMENDANDO-SE A DIVISÃO DO ORÇAMENTO DO ESTADO EM ÁREAS TEMÁTICAS E POR REGIÕES ADMINISTRATIVAS. \r\n\r\n§ - A POPULAÇÃO DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS ELEGERÁ SEUS REPRESENTANTES DE CADA ÁREA TEMÁTICA, OS QUAIS TERÃO PODERES PARA DEBATER, NEGOCIAR E DELIBERAR O ORÇAMENTO POPULAR.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Balbi\r\n\r\nEMENDA Nº4\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 15\r\n\r\nTexto da Emenda: O PODER EXECUTIVO DEVERÁ CUMPRIR INTEGRALMENTE COM O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO CONFORME A LEI N.° 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Balbi\r\n\r\nEMENDA Nº5\r\n\r\nSUPRESSIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 5\r\n\r\nTexto da Emenda: SUPRIMA-SE O INCISO I DO ARTIGO 5.° DESTE PROJETO DE LEI\r\n\r\nJustificativa: COM O FIM DA DRU NÃO HÁ A NECESSIDADE DE HAVER CANCELAMENTO DE 20% DA DESPESA POR QUALQUER MOTIVO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Balbi\r\n\r\nEMENDA Nº6\r\n\r\nSUPRESSIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 7\r\n\r\nTexto da Emenda: SUPRIMA-SE O INCISO I DO ARTIGO 7.° DESTE PROJETO DE LEI\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Balbi\r\n\r\nEMENDA Nº7\r\n\r\nSUPRESSIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 3\r\n\r\nTexto da Emenda: SUPRIMA-SE O PARÁGRAFO 2.° DO ARTIGO 3.° DESTE PROJETO DE LEI\r\n\r\nJustificativa: HOUVE A DISCUSSÃO SOBRE QUAIS FUNDOS DESVINCULAR PELO PODER EXECUTIVO NA ALERJ E VIERAM À VOTAÇÃO OS PLS, PLCS E PEC NECESSÁRIOS PARA TAL DESVINCULAÇÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Balbi\r\n\r\nEMENDA Nº2595\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 4655 - Apoio e Fomento à Cultura nos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: EXPOSIÇÃO IMERSIVA DA FULÔ PROJETOS DE CULTURA LTDA SOBRE OS 60 ANOS DA DITADURA NO BRASIL COM FOTOGRAFIAS, PALESTRAS E A CRIAÇÃO DE RÉPLICA DOS LOCAIS ONDE TORTURAVAM AS PESSOAS NOS 21 ANOS DE DITADURA MILITAR.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Balbi\r\n\r\nEMENDA Nº2596\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0442. 2682 - Apoio ao Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 216.958,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 216.958,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES EM SAÚDE DESTINADAS AO CUIDADO EXCLUSIVAMENTE AMBULATORIAL, INTERDISCIPLINAR E ESPECIALIZADO DE PESSOAS TRANSEXUAIS NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO E NA POLICLÍNICA PIQUET CARNEIRO DA UERJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Balbi\r\n\r\nEMENDA Nº2597\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312 - Realização de Atividades Extracurriculares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO E AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES CONJUNTAS ENTRE SETORES GOVERNAMENTAIS LIGADOS À EDUCAÇÃO E À CULTURA, POR MEIO DE ESTÍMULO/FOMENTO DO ESTADO E EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTÁ PREVISTO NO ARTIGO VII DO PLANO NACIONAL DE CULTURA E COM AS LEIS 10.639/2003 E 11.645/2008, QUE DETERMINAM O ENSINO DAS HISTÓRIAS E CULTURAS INDÍGENA, AFRICANA E AFRO-BRASILEIRA. PARA TAL, ACREDITAMOS SER NECESSÁRIO INTENSIFICAR AS ATIVIDADES ATRELADAS AOS CURRÍCULOS, QUE INCORPOREM SISTEMATICAMENTE A PRODUÇÃO AUDIOVISUAL NEGRA E INDÍGENA, COMO FERRAMENTA PEDAGÓGICA E METODOLOGIA PARA O COMBATE AO RACISMO, O SEXISMO, A LGBTFOBIA E O CAPACITISMO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Balbi\r\n\r\nEMENDA Nº2598\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312 - Realização de Atividades Extracurriculares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA PROJETO DE LEITURA IMPLEMENTADO PELA REDE BAIXADA LITERÁRIA NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE ESTADUAL: CIEP 172 NELSON RODRIGUES, CIEP 216 PREFEITO JUAREZ ANTUNES, CIEP 390 CHÃO DE ESTRELAS, CIEP 166 ABÍLIO AUGUSTO TÁVORA, COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO ASSUMPÇÃO, COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL JUAREZ TÁVORA, COLÉGIO ESTADUAL MARIA EMÍLIA AMARAL FONTOURA, COLÉGIO ESTADUAL JARDIM ALVORADA, COLÉGIO ESTADUAL DOS LÍRIOS (ESCOLA RURAL), REALIZANDO AÇÕES DE FORMAÇÃO LEITORA A PARTIR DAS ATIVIDADES DE MEDIAÇÃO DE LEITURA: CLUBE DE LEITURA, OFICINAS DE ESCRITA CRIATIVA E ILUSTRAÇÃO, CONCURSOS LITERÁRIOS E PRODUÇÃO DE LIVROS ARTESANAIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Balbi\r\n\r\nEMENDA Nº2599\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312 - Realização de Atividades Extracurriculares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA CENTRO AFROCARIOCA DE CINEMA COM O OBJETIVO DE PRESERVAR E DIFUNDIR A MEMÓRIA NEGRA NO ESTADO ATRAVÉS DA FORMAÇÃO PEDAGÓGICA COM AUDIOVISUAL, ABERTURA DO ESPAÇO PARA PESQUISA E A REALIZAÇÃO ANUAL DE ENCONTROS DE CINEMA NEGRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Balbi\r\n\r\nEMENDA Nº2600\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA COMPRA E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS PARA PREVENIR FURTOS E COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA PARA O CIEP FEDERICO FELINI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Balbi\r\n\r\nEMENDA Nº2601\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA SERVIÇOS DIVERSOS QUE SERÃO EXECUTADOS NO CIEP FEDERICO FELINI PARA O ANO DE 2024.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Balbi\r\n\r\nEMENDA Nº2602\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312 - Realização de Atividades Extracurriculares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA O CINE MATE COM ANGU, QUE BUSCA MUDAR A REALIDADE DOS JOVENS NAS ESCOLAS ESTADUAIS ATRAVÉS DE METODOLOGIAS DE ENSINO FOCADAS EM CULTURA E ARTES. O PROJETO VISA PROMOVER AUTONOMIA E DESENVOLVER COMPETÊNCIAS TÉCNICAS E PROFISSIONAIS NO CINEMA E NO AUDIOVISUAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Balbi\r\n\r\nEMENDA Nº2603\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867 - Estruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMAS ESTRUTURAIS, PODA E CONSERTO DE ELEVADOR DA CLÍNICA DA FAMÍLIA ARIADNE LOPES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Balbi\r\n\r\nEMENDA Nº2604\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 4655 - Apoio e Fomento à Cultura nos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PETRÓPOLIS PARA VALORIZAÇÃO DA CULTURA E DAS TRADIÇÕES PETROPOLITANAS. VISANDO VALORIZAR A FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL NA CIDADE DE PETRÓPOLIS O PROJETO CONTEMPLARÁ 7 OFICINAS, COM APREDIZAGEM CONTINUA POR 4 MESES. ESSAS OFICINAS SERÃO REALIZADAS NOS BAIRROS DO INDEPENDÊNCIA, VILA RICA E VALE DO CARANGOLA, TODOS LOCAIS DE BASTANTE VULNERABILIDADE SOCIAL. O PUBLICO ALVO SÃO JOVENS, ADULTOS E IDOSOS ENTRE 16 E 70 ANOS QUE TENHA INTERESSE NAS ÁREAS DO CURSO SENDO ELAS VOLTADAS PARA CULTURA URBANA E HIP HOP, COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA, TÉCNICO DE SOM E ARTESANATO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Balbi\r\n\r\nEMENDA Nº2605\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 422. 0498. 4711 - Oper. da Política de Prot. e Val. à Vida \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 09. 610 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 126. 0513. 5511\r\n\r\nModernização Tecnológica da PGE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.753.232 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS COMUNICADORES E AMBIENTALISTAS (PPDDH) QUE CUSTA NO TOTAL R$ 3,5 MILHÕES A CADA 2 ANOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Balbi\r\n\r\nEMENDA Nº2606\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312 - Realização de Atividades Extracurriculares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 260.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 260.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDAS PARA CAPACITAÇÃO TÉCNICA EM CULTURA E COMUNICAÇÃO PELO IMAC - INSTITUTO IMAGEM E CIDADANIA NOS COLÉGIOS ESTADUAIS JOSÉ MARTINS DA COSTA, JOSÉ MARIA MARCHON, RAPHAEL LUIZ DE SIQUEIRA JACCOUD E JOSÉ LEOPOLDO OSCAR STUTZ, PROMOVENDO O ACESSO E A FORMAÇÃO EM CULTURA E COMUNICAÇÃO, ATRAVÉS DA OFERTA DE QUATRO OFICINAS - A FOTOGRAFIA, ROTEIRO, EDIÇÃO DE VÍDEO COM CELULAR E PRODUÇÃO DE CONTEÚDO PARA AS REDES SOCIAIS - PARA 96 ADOLESCENTES E JOVENS\r\n\r\nRURAIS, EM ESPECIAL DA FRONTEIRA RURAL ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BOM JARDIM, NOVA\r\n\r\nFRIBURGO E TRAJANO DE MORAES, REGIÃO ONDE CONCENTRA A PRODUÇÃO AGRÍCOLA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Balbi\r\n\r\nEMENDA Nº2607\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 410 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 573. 0495. 4818 - Concessão de Bolsas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA PAGAMENTO DE BOLSA PARA MÃES, MULHERES NEGRAS E PESSOAS TRANS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Balbi\r\n\r\nEMENDA Nº2608\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 440 - Fundação Museu da Imagem e do Som\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 391. 0509. 4464 - Operacionalização Equipamentos Culturais FMIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 06. 010 - Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 781. 0470. 4805\r\n\r\nGestão Aérea do GSI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA EM DECORRÊNCIA DA APROVAÇÃO DA LEI 10.063 / 2023 QUE CRIA A FOTOTECA ESTADUAL NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM (FMIS), RETIRANDO DO CUSTEIO DE COMPRAS DE AERONAVES E DRONES PELA SEGURANÇA PÚBLICA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Balbi\r\n\r\nEMENDA Nº2609\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 440 - Fundação Museu da Imagem e do Som\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 391. 0509. 4464 - Operacionalização Equipamentos Culturais FMIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: REPASSE DE EMENDA EM DECORRÊNCIA DA APROVAÇÃO DA LEI 10.063 / 2023 QUE CRIA A FOTOTECA ESTADUAL NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM (FMIS).\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Balbi\r\n\r\nEMENDA Nº2610\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 4690 - Desenv. ativ. Ensino, Pesquisa e Extens\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA A CRIAÇÃO DE PESQUISA VOLTADA PARA DIVERSIDADE, RAÇA, GÊNERO E AÇÕES AFIRMATIVAS NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS BRASILEIRAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Balbi\r\n\r\nEMENDA Nº2611\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA MELHORA DA INFRAESTRUTURA DO COLÉGIO ESTADUAL INFANTE DOM HENRIQUE, POIS NECESSITA DE MODERNIZAÇÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Balbi\r\n\r\nEMENDA Nº2612\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA MODERNIZAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL INFANTE DOM HENRIQUE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Balbi\r\n\r\nEMENDA Nº2613\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2179 - Aperfeiçoamento e Manutenção de TI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DO COLÉGIO ESTADUAL INFANTE DOM HENRIQUE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Balbi\r\n\r\nEMENDA Nº2614\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARLAMENTAR PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS DO COLÉGIO ESTADUAL INFANTE DOM HENRIQUE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Balbi\r\n\r\nEMENDA Nº2615\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0498. 4873 - Promoção Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.761.122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2055\r\n\r\nOperacionalização da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE IGUALDADE RACIAL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Balbi\r\n\r\nEMENDA Nº2616\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0498. 4872 - Promoção Liberdade Relig\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4830\r\n\r\nAções Estrat. e de Tec. da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE LIBERDADE RELIGIOSA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Balbi\r\n\r\nEMENDA Nº2617\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 122. 0508. 8322 - Fortalec. Gestão Estratégica e Participativa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA PROMOVER EDUCAÇÃO PERINATAL PRESENCIAL EM DOIS HOSPITAIS MATERNIDADES E OFERECER SUPORTE INFORMATIVO VIRTUAL CONTÍNUO À MULHERES E PESSOAS DURANTE O CICLO GRAVÍDICO PUERPERAL, COLABORANDO PARA A MELHORIA DA ATENÇÃO OBSTÉTRICA DE MODO QUE POSSAM TER UMA EXPERIÊNCIA SAUDÁVEL E SEGURA. A ASSOCIAÇÃO DE DOULAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FARÁ OS EVENTOS NOS SEGUINTES HOSPITAIS: HOSPITAL E MATERNIDADE FERNANDO MAGALHÃES E AO HOSPITAL DA MULHER HELONEIDA STUDART .\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Balbi\r\n\r\nEMENDA Nº2618\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 410 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 573. 0495. 2232 - Desenvol Estudos e Pesquisas através FAPERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 82.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 82.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA AÇÕES DE FORTALECIMENTO DO NÚCLEO DE PESQUISAS EM DESIGUALDADES E RELAÇÕES DE GÊNERO- NUDERG/UERJ, PARA SUPORTE A PESQUISA E DIVULGAÇÃO PÚBLICA DE INFORMAÇÕES NO ÂMBITO DOS TEMAS DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO, DE POLÍTICA REPRESENTATIVA ELEITORAL E DE IGUALDADE DE GÊNERO EM ESPAÇOS PÚBLICOS E DOMÉSTICOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Balbi\r\n\r\nEMENDA Nº2619\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4540 - Gestão dos Programas da Assistência Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: O PROJETO PALÁCIO DE DIREITOS TEM POR OBJETIVO DESENVOLVER GRATUITAMENTE ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR À POPULAÇÃO DA CIDADE DE NITERÓI, EM ESPECIAL DO MORRO DO PALÁCIO , GARANTINDO MAIOR ACESSO À CIDADANIA E INFORMAÇÕES SOBRE OS DIREITOS E BENEFÍCIOS QUE A POPULAÇÃO DESTE TERRITÓRIO TEM DIREITO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Balbi\r\n\r\nEMENDA Nº2620\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE SAÚDE VINCULADO AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADE LGBTQIA+ E ÁREAS TÉCNICAS LGBTQIA+. ATENDIMENTO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS VIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Balbi\r\n\r\nEMENDA Nº2843\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 4655 - Apoio e Fomento à Cultura nos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESTINAÇÃO DE RECURSOS VIA EMENDA PARLAMENTAR PARA O FOMENTO E A SOCIALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE ARTE E CULTURA, A REALIZAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E AÇÕES DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PELO INSTITUTO ENSAIO ABERTO, NO ARMAZÉM DA UTOPIA, PROMOVENDO ATRAVÉS DA CIÊNCIA DO NOVO PÚBLICO, A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AO BEM PÚBLICO, O AUMENTO DA PRODUÇÃO E DA PRODUTIVIDADE DE UM COLETIVO TEATRAL DE TRABALHO ESTÁVEL E A CRIAÇÃO DE NOVOS PARADIGMAS DE PRODUÇÃO E PROMOÇÃO DA CULTURA, COM A IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS CRIAS DA COMUNIDADE; TEIA ( TEATRO ÉPICO E INTERCÂMBIO ARTÍSTICO) E EM BOA COMPANHIA (INTERCÂMBIO DE COLETIVOS DE TRABALHO CONTINUADO).\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Balbi\r\n\r\nEMENDA Nº2844\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 422. 0136. 2999 - MANUTENÇÃO ATIV MECANISMO COMBATE À TORTURA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: FORTALECER AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO ÓRGÃO MECANISMO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA DO RIO DE JANEIRO (MEPCT/RJ) CRIADO PELA LEI ESTADUAL N.º 5.778 DE 30 DE JUNHO DE 2010, VINCULADO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ALERJ) QUE ATUA NO PLANEJAMENTO, REALIZAÇÃO E CONDUÇÃO DE DILIGÊNCIAS E VISITAS PERIÓDICAS À ESPAÇOS DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE COM OBJETIVO DE PREVENIR A TORTURA E OUTRAS MANIFESTAÇÕES E/OU PENAS CRUÉIS, DESUMANOS E DEGRADANTES.\r\n\r\nBENEFICIÁRIO: MECANISMO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA (MEPCT/RJ)\r\n\r\nDESTINATÁRIO: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ALERJ), R. DA AJUDA, Nº. 05, CENTRO, RIO DE JANEIRO (RJ).\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Balbi\r\n\r\nEMENDA Nº2845\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0498. 4560 - Promoção e Defesa dos Direitos LGBTQIA+\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 119.635,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 119.635,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA AUXÍLIO À PARADA LGBTQIAP+.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº2823\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4768 - Combate Enfrent a situação de pobreza\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Pinheiral\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROPOSTA DE EMENDA DE TRANSFERÊNCIA DE FUNDO A FUNDO PARA O MUNICÍPIO DE PINHEIRAL ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FEAS ) PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PINHEIRAL:\r\n\r\nAS COOPERATIVAS DE CATADORES SÃO DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA A POLÍTICA DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PROMOVEM TRABALHO E RENDA PARA PESSOAS PRECARIZADAS. A COOPERATIVA PINHEIRAL EM AÇÃO ESTÁ UTILIZANDO UM CAMINHÃO DA PREFEITURA APENAS UMA VEZ POR SEMANA, TER O PRÓPRIO VEÍCULO DARÁ MAIS AUTONOMIA AOS COOPERADOS. A COOPERATIVA CIDADE DO AÇO SOFRE COM FALTA DE ESTRUTURA E ABANDONO POR PARTE DA PREFEITURA A TEMPOS, A PONTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO JÁ TER EMITIDO LIMINAR PARA MELHORIA DAS CONDIÇÕES, DA MESMA FORMA, UM VEÍCULO DARIA UM SALTO DE QUALIDADE E MAIS AUTONOMIA AOS TRABALHADORES, OFERECENDO ASSIM UM MEIO EFETIVO DE REDUÇÃO DA POBREZA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº2824\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 4655 - Apoio e Fomento à Cultura nos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nilópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE INICIATIVA DE EMENDA DESTINA-SE A VIABILIZAR O FOMENTO A JOVENS AGENTES NILOPOLITANOS QUE USAM O HIP HOP COMO LINGUAGEM DE EXPRESSÃO E OCUPAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DA CIDADE. COMO BEM SABIDO, A VALORIZAÇÃO DA CULTURA PERIFÉRICA, DE ARTISTAS E PRODUTORES LOCAIS VAI AO ENCONTRO DE DIRETRIZES INTERNACIONAIS DA ONU QUE VERSAM SOBRE A REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA E A PLENA PROTEÇÃO DE VIDA DESSES SUJEITOS A PARTIR DO ACESSO À CULTURA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº2825\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0442. 2682 - Apoio ao Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 185.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 185.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESTINAR UMA EMENDA ORÇAMENTÁRIA PARA O APOIO LOGÍSTICO AO ACESSO AOS PROCESSOS DE HORMONIZAÇÃO PELA POPULAÇÃO TRANS DO INTERIOR DO ESTADO É UMA INICIATIVA CRUCIAL E INCLUSIVA. FREQUENTEMENTE, AS PESSOAS TRANS ENFRENTAM DESAFIOS SIGNIFICATIVOS AO BUSCAR SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS, ESPECIALMENTE NAS REGIÕES MAIS DISTANTES DOS CENTROS URBANOS. ESSA ALOCAÇÃO DE RECURSOS VISA REDUZIR AS BARREIRAS GEOGRÁFICAS E LOGÍSTICAS QUE PODEM IMPEDIR O ACESSO A TRATAMENTOS HORMONAIS ESSENCIAIS PARA A SAÚDE E BEM-ESTAR DA COMUNIDADE TRANS DO INTERIOR. AO INVESTIR NESSE SUPORTE LOGÍSTICO, A EMENDA BUSCA GARANTIR QUE PESSOAS TRANS TENHAM ACESSO FACILITADO A CONSULTAS MÉDICAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS, PROMOVENDO, ASSIM, A IGUALDADE DE ACESSO AOS CUIDADOS DE SAÚDE. ALÉM DISSO, ESSA MEDIDA DEMONSTRA UM COMPROMISSO TANGÍVEL COM A PROMOÇÃO DA SAÚDE E O RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS, RECONHECENDO A IMPORTÂNCIA DA AUTONOMIA E DO CUIDADO INTEGRAL PARA A POPULAÇÃO TRANS DO INTERIOR DO ESTADO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº2826\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0442. 2682 - Apoio ao Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.578,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.578,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE UM PROJETO EM COLABORAÇÃO ENTRE O IBRAG/UERJ, IMS/UERJ E A FIOCRUZ - ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA, NA ÁREA DE SAÚDE AMBIENTAL, DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE E MEDICINA SOCIAL, ENVOLVENDO ALUNOS DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO: SAÚDE PÚBLICA E MEIO AMBIENTE (STRICTO SENSU), DA ÁREA DE PESQUISA GESTÃO E SANEAMENTO AMBIENTAL; E DE GESTÃO E TECNOLOGIAS DO SANEAMENTO (LATO SENSU) ENVOLVENDO EQUIPES DA COOPERAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA FIOCRUZ.\r\n\r\nO PROJETO VISA A INVESTIGAÇÃO DA QUALIDADE SANITÁRIA DA ÁGUA DE CONSUMO DE MORADORES DE COMUNIDADES, PORTANTO ESTÁ ENVOLVIDO NA TEMÁTICA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE.\r\n\r\nESSE PROJETO TEM COMO OBJETIVO VERIFICAR SE A QUALIDADE SANITÁRIA DA ÁGUA RECEBIDA POR MORADORES DE COMUNIDADES NO ERJ ESTÃO DENTRO DOS QUATRO PADRÕES ESTABELECIDOS NA DIRETRIZ NACIONAL DO PLANO DE AMOSTRAGEM DA VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DEFINIDO PELA SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, SENDO ELES AS ANÁLISES FÍSICO-QUÍMICAS (CLORO RESIDUAL LIVRE E TURBIDEZ) E COLIMÉTRICAS (COLIFORMES TOTAIS E ESCHERICHIA COLI).\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº2827\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2742 - Apoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DE DESTINAÇÃO FUNDO A FUNDO PARA O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA:\r\n\r\nUPA SANTO AGOSTINHO\r\n\r\nENDEREÇO: R. MIL E DEZESSETE, 660 - VOLTA GRANDE II, VOLTA REDONDA - RJ, 27210-254\r\n\r\nA PREP É A COMBINAÇÃO DE DOIS MEDICAMENTOS (TENOFOVIR + ENTRICITABINA) QUE BLOQUEIAM ALGUNS “CAMINHOS” QUE O HIV USA PARA INFECTAR O ORGANISMO. SE UTILIZAR PREP DIARIAMENTE, A MEDICAÇÃO PODE IMPEDIR QUE O HIV SE ESTABELEÇA E SE ESPALHE NO CORPO, FAZENDO UMA ANALOGIA, FUNCIONARIA COMO UM ANTICONCEPCIONAL, UM MEDICAMENTO DE USO CONTÍNUO.\r\n\r\nSEGUNDO SITE DO GOVERNO FEDERAL, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A MEDICAÇÃO É OFERECIDA EM 267 LOCALIDADES.[1]\r\n\r\nNÃO HÁ OFERTA DO MEDICAMENTO EM VOLTA REDONDA, APENAS DO MEDICAMENTO PÓS EXPOSIÇÃO, PEP. ACREDITAMOS QUE POLÍTICA DE SAÚDE DEVA SER MAJORITARIAMENTE PREVENTIVA, PORTANTO A IMPORTÂNCIA DE OFERTAR O MEDICAMENTO.\r\n\r\nNÃO HÁ CÁLCULO DE DEMANDA, POIS NÃO HÁ OFERTA, A SECRETARIA DE SAÚDE NÃO DISPONIBILIZA DADOS NESTE SENTIDO, MAS O MOVIMENTO FRENTE PELA DIVERSIDADE ESTÁ COM UM ABAIXO-ASSINADO PEDINDO O MEDICAMENTO E JÁ CONTA COM CERCA DE 400 ASSINATURAS.\r\n\r\nSEGUNDO DADOS DO SITE DA PREFEITURA, EM 2021, VOLTA REDONDA REGISTROU MAIS 149 NOVOS CASOS DA DOENÇA, A MAIORIA É FORMADA POR PESSOAS COM IDADE ENTRE 20 A 39 ANOS.[2]\r\n\r\nNESTAS CONDIÇÕES FAZEMOS A EMENDA DA COMPRA DE UM LOTE DE MEDICAÇÃO PARA O PRÓXIMO ANO ENQUANTO A PREFEITURA NÃO IMPLEMENTA ESSA POLÍTICA NA CIDADE, O QUE PODE INCLUSIVE DEMONSTRAR A DEMANDA NO LOCAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº2828\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0498. 8312 - Oferta de Oportunidades de Profissionalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A CERTIFICAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO EM DJ E BEATMAKER A JOVENS DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO, ESPECIFICAMENTE AO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS (DEGASE), REPRESENTA UM INVESTIMENTO VALIOSO NA RESSOCIALIZAÇÃO E NA CONSTRUÇÃO DE PERSPECTIVAS POSITIVAS PARA ESSE GRUPO VULNERÁVEL. AO OFERECER CAPACITAÇÃO EM ÁREAS RELACIONADAS À MÚSICA, COMO DJ E BEATMAKING, A EMENDA BUSCA PROPORCIONAR UMA ALTERNATIVA CONSTRUTIVA E CRIATIVA PARA OS JOVENS QUE ESTÃO SOB A CUSTÓDIA DO DEGASE. ESSA ABORDAGEM NÃO APENAS CONTRIBUI PARA O DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES TÉCNICAS, MAS TAMBÉM PROMOVE A AUTOEXPRESSÃO E A AUTOCONFIANÇA DOS ADOLESCENTES EM PROCESSO SOCIOEDUCATIVO.\r\n\r\nALÉM DISSO, AO FOCAR NA CERTIFICAÇÃO, A EMENDA RECONHECE A IMPORTÂNCIA DE PROPORCIONAR AOS JOVENS A OPORTUNIDADE DE ADQUIRIR HABILIDADES RECONHECIDAS NO MERCADO DE TRABALHO, O QUE PODE AUMENTAR SUAS CHANCES DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL BEM-SUCEDIDA. A FORMAÇÃO EM DJ E BEATMAKER NÃO APENAS OFERECE UMA PERSPECTIVA PROFISSIONAL, MAS TAMBÉM SERVE COMO UM MEIO DE EMPODERAMENTO E REINSERÇÃO POSITIVA NA SOCIEDADE. DESSA FORMA, A EMENDA ORÇAMENTÁRIA REFLETE UM COMPROMISSO COM A TRANSFORMAÇÃO POSITIVA DA VIDA DESSES JOVENS, PROMOVENDO A REINSERÇÃO SOCIAL POR MEIO DA EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NO CONTEXTO DO DEGASE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº2829\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4856 - Equidade em saúde para populações específicas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 165.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 165.000,00\r\n\r\nJustificativa: DIRECIONAR RECURSOS PARA A COMPRA E AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES NA SAÚDE PENITENCIÁRIA, POR MEIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA (SEAP) DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, É UMA MEDIDA IMPERATIVA E ESTRATÉGICA PARA GARANTIR A PRESERVAÇÃO DA VIDA E A PROMOÇÃO DA SAÚDE DENTRO DO SISTEMA PRISIONAL. OS DETENTOS ENFRENTAM CONDIÇÕES DE VIDA DESAFIADORAS E SÃO SUSCETÍVEIS A UMA SÉRIE DE DOENÇAS DEVIDO À SUPERLOTAÇÃO, FALTA DE HIGIENE E LIMITAÇÕES NO ACESSO A CUIDADOS MÉDICOS. AO DIRECIONAR INVESTIMENTOS PARA INSUMOS HOSPITALARES, NÃO APENAS SE ASSEGURA A ADEQUADA ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS INDIVÍDUOS SOB CUSTÓDIA, MAS TAMBÉM SE CONTRIBUI PARA A PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS, PROTEGENDO TANTO A POPULAÇÃO CARCERÁRIA QUANTO A SOCIEDADE EM GERAL. ALÉM DISSO, AO ADOTAR UMA ABORDAGEM PROATIVA NA GESTÃO DA SAÚDE NO AMBIENTE PRISIONAL, A SEAP DEMONSTRA UM COMPROMETIMENTO EFETIVO COM A DIGNIDADE HUMANA E REFORÇA A IMPORTÂNCIA DE TRATAR A SAÚDE COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL, MESMO NO CONTEXTO PENAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº2830\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 4690 - Desenv. ativ. Ensino, Pesquisa e Extens\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 55.578,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 55.578,00\r\n\r\nJustificativa: A CONCESSÃO DE BOLSAS AO LABORATÓRIO CIDADES - ICS/UERJ POR MEIO DESTA EMENDA ORÇAMENTÁRIA É UMA INICIATIVA ESSENCIAL PARA FORTALECER E AMPLIAR AS ATIVIDADES DESSE IMPORTANTE NÚCLEO DE PESQUISA. O CIDADES DESEMPENHA UM PAPEL CRUCIAL NA PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO SOBRE AS DINÂMICAS URBANAS, ESPECIALMENTE NO CONTEXTO DO RIO DE JANEIRO, CONTRIBUINDO PARA UMA COMPREENSÃO MAIS PROFUNDA DOS DESAFIOS E POTENCIAIS DAS CIDADES.\r\n\r\nAO DIRECIONAR RECURSOS PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS, A EMENDA VISA APOIAR A PARTICIPAÇÃO ATIVA DE ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO NOS PROJETOS E ATIVIDADES DO LABORATÓRIO CIDADES. ESSA MEDIDA NÃO SÓ ENRIQUECERÁ A FORMAÇÃO ACADÊMICA DOS ALUNOS, PROPORCIONANDO UMA EXPERIÊNCIA PRÁTICA E MULTIDISCIPLINAR, MAS TAMBÉM CONTRIBUIRÁ PARA A EXPANSÃO E APRIMORAMENTO DAS PESQUISAS URBANAS NA UERJ. A PERSPECTIVA DE INCORPORAÇÃO DE PESQUISADORES DE OUTRAS INSTITUIÇÕES DEMONSTRA UM COMPROMISSO COM A COLABORAÇÃO ACADÊMICA E A PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO EM REDE.\r\n\r\nALÉM DISSO, AO INVESTIR NAS ATIVIDADES DO LABORATÓRIO CIDADES, A EMENDA REFORÇA A IMPORTÂNCIA DA PESQUISA URBANA COMO UMA FERRAMENTA FUNDAMENTAL PARA ABORDAR QUESTÕES SOCIAIS COMPLEXAS. ISSO NÃO APENAS BENEFICIARÁ A COMUNIDADE ACADÊMICA, MAS TAMBÉM TERÁ IMPACTOS POSITIVOS NA COMPREENSÃO E NO ENFRENTAMENTO DOS DESAFIOS URBANOS, PROMOVENDO, ASSIM, O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NAS CIDADES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº2831\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 8106 - Apoio à Rede de Atenção Psicossocial - RAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 165.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 165.000,00\r\n\r\nJustificativa: A DESTINAÇÃO DE INVESTIMENTOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E CULTURA FAZENDO ARTE, COM O OBJETIVO DE APOIAR A REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS) POR MEIO DO FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE (TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO), REPRESENTA UMA MEDIDA ESTRATÉGICA E HUMANIZADA NO FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL. O CENTRO DE CONVIVÊNCIA E CULTURA FAZENDO ARTE DESEMPENHA UM PAPEL CRUCIAL NA PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL, NA PREVENÇÃO DE TRANSTORNOS MENTAIS E NO APOIO AO PROCESSO DE REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL.\r\n\r\nAO VIABILIZAR INVESTIMENTOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DESSE CENTRO, A EMENDA BUSCA CRIAR UM AMBIENTE ACOLHEDOR E PROPÍCIO AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS E DE CONVIVÊNCIA, FUNDAMENTAIS PARA O BEM-ESTAR E A RECUPERAÇÃO DOS USUÁRIOS DA RAPS. ESSA ABORDAGEM ALINHA-SE COM UMA VISÃO MAIS AMPLA DA SAÚDE MENTAL, QUE RECONHECE A IMPORTÂNCIA DA INTEGRAÇÃO COM A CULTURA E A COMUNIDADE NA PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E NA CONSTRUÇÃO DE RELAÇÕES SOCIAIS SAUDÁVEIS.\r\n\r\nAO CANALIZAR OS RECURSOS ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE VIA TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO, A EMENDA ASSEGURA UMA GESTÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE DOS INVESTIMENTOS, GARANTINDO QUE OS RECURSOS SEJAM DIRECIONADOS DIRETAMENTE PARA A ESTRUTURAÇÃO E OPERAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E CULTURA FAZENDO ARTE. DESSA FORMA, A INICIATIVA NÃO APENAS FORTALECE A INFRAESTRUTURA DE APOIO À SAÚDE MENTAL, MAS TAMBÉM CONTRIBUI PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE MAIS INTEGRADA E EFICAZ DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NO ÂMBITO ESTADUAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº2832\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 4655 - Apoio e Fomento à Cultura nos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PROPOSTA DE EMENDA PARA O FOMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS EXTRA-CURRICULARES EM ITAPERUNA VISA ENRIQUECER O AMBIENTE EDUCACIONAL E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES. AO DIRECIONAR RECURSOS PARA ATIVIDADES CULTURAIS ALÉM DO CURRÍCULO REGULAR, A EMENDA BUSCA PROPORCIONAR EXPERIÊNCIAS ENRIQUECEDORAS, ESTIMULANDO A CRIATIVIDADE, EXPRESSÃO ARTÍSTICA E O INTERESSE PELOS DIVERSOS ASPECTOS CULTURAIS.\r\n\r\nO INVESTIMENTO EM ATIVIDADES CULTURAIS EXTRA-CURRICULARES NÃO APENAS AMPLIA O LEQUE DE OPORTUNIDADES EDUCACIONAIS PARA OS ESTUDANTES, MAS TAMBÉM CONTRIBUI PARA A FORMAÇÃO DE CIDADÃOS MAIS CONSCIENTES E CULTURALMENTE ENRIQUECIDOS. ESSAS ATIVIDADES PODEM ABRANGER ÁREAS COMO MÚSICA, TEATRO, DANÇA, ARTES VISUAIS, LITERATURA E OUTRAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, PROPORCIONANDO UM AMBIENTE EDUCATIVO MAIS DIVERSIFICADO E INCLUSIVO.\r\n\r\nAO CENTRAR OS ESFORÇOS EM ITAPERUNA, A EMENDA DEMONSTRA UM COMPROMISSO COM O FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE CULTURAL LOCAL, INCENTIVANDO A PARTICIPAÇÃO ATIVA DA COMUNIDADE NAS ATIVIDADES PROPOSTAS. ALÉM DISSO, INVESTIR EM ATIVIDADES CULTURAIS EXTRACURRICULARES CONTRIBUI PARA A CONSTRUÇÃO DE UM AMBIENTE ESCOLAR MAIS MOTIVADOR, CAPAZ DE ESTIMULAR O INTERESSE E A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA.\r\n\r\nESSA EMENDA NÃO APENAS FORTALECE A OFERTA EDUCACIONAL EM ITAPERUNA, MAS TAMBÉM RECONHECE A IMPORTÂNCIA DAS ATIVIDADES CULTURAIS COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL E SOCIAL, PROMOVENDO UMA EDUCAÇÃO MAIS ABRANGENTE E SIGNIFICATIVA PARA OS ESTUDANTES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº2833\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 031. 0136. 2999 - GESTÃO DO MEPCT/RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 87.437,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 87.437,00\r\n\r\nJustificativa: A CRIAÇÃO DE UMA EMENDA ORÇAMENTÁRIA DESTINADA AO MECANISMO ESTADUAL DE COMBATE À TORTURA DO RIO DE JANEIRO (MEPCT/RJ) É ESSENCIAL PARA FORTALECER AS ATIVIDADES DESSE ÓRGÃO CRUCIAL NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E NA PREVENÇÃO DA TORTURA EM ESPA ÇOS DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE. DADA A RELEVÂNCIA DA MISSÃO DO MEPCT/RJ, QUE SE ALINHA ÀS DIRETRIZES DA ONU, É IMPERATIVO ASSEGURAR RECURSOS ADEQUADOS PARA QUE O ÓRGÃO POSSA DESEMPENHAR EFETIVAMENTE SUAS ATRIBUIÇÕES, TAIS COMO A REALIZAÇÃO DE VISITAS PERIÓDICAS, A IDENTIFICAÇÃO DE SITUAÇÕES DE RISCO E A RECOMENDAÇÃO DE MEDIDAS PARA ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE AOS PADRÕES INTERNACIONAIS E NACIONAIS. A EMENDA PROPOSTA VISA GARANTIR QUE O MEPCT/RJ TENHA OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA CUMPRIR SUA IMPORTANTE FUNÇÃO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E NA PROMOÇÃO DE UM SISTEMA DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE MAIS HUMANO E JUSTO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº2834\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0442. 3106 - Ampliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nJustificativa: A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS PARA O ESPAÇO FÍSICO DO LABORATÓRIO DE PESQUISA DE ESTUDOS MIGRATÓRIOS DA UERJ REPRESENTA UM INVESTIMENTO ESTRATÉGICO NA PROMOÇÃO DA PESQUISA E NO AVANÇO DO CONHECIMENTO SOBRE QUESTÕES MIGRATÓRIAS. AO GARANTIR OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A INFRAESTRUTURA DO LABORATÓRIO, A EMENDA CONTRIBUI PARA A EXPANSÃO E APRIMORAMENTO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA RELACIONADAS AOS ESTUDOS MIGRATÓRIOS NA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO INVESTIMENTO PROPOSTO NÃO APENAS FORTALECE AS CAPACIDADES TÉCNICAS E OPERACIONAIS DO LABORATÓRIO, MAS TAMBÉM OFERECE SUPORTE ESSENCIAL PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISAS DE ALTA QUALIDADE, QUE PODEM ABORDAR QUESTÕES COMPLEXAS E RELEVANTES RELACIONADAS AOS FLUXOS MIGRATÓRIOS. ALÉM DISSO, A AMPLIAÇÃO E REEQUIPAMENTO DA UERJ COMO DESTINO PARA ESSES RECURSOS PROMOVEM A EXCELÊNCIA ACADÊMICA E A CONSOLIDAÇÃO DA UNIVERSIDADE COMO UM CENTRO DE REFERÊNCIA EM ESTUDOS MIGRATÓRIOS.\r\n\r\nA EMENDA SE ALINHA COM A MISSÃO DA UERJ DE PROMOVER A PESQUISA CIENTÍFICA E A PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO EM ÁREAS ESTRATÉGICAS PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL. AO FOCAR NOS ESTUDOS MIGRATÓRIOS, A EMENDA ABORDA UMA TEMÁTICA ATUAL E CRUCIAL, FORNECENDO FERRAMENTAS E RECURSOS PARA QUE PESQUISADORES POSSAM REALIZAR INVESTIGAÇÕES INOVADORAS E RELEVANTES PARA A COMPREENSÃO DAS DINÂMICAS MIGRATÓRIAS.\r\n\r\nEM RESUMO, A DESTINAÇÃO DESSES RECURSOS NÃO APENAS BENEFICIA DIRETAMENTE O LABORATÓRIO DE PESQUISA DE ESTUDOS MIGRATÓRIOS DA UERJ, MAS TAMBÉM CONTRIBUI PARA O AVANÇO DO CONHECIMENTO E A CONSOLIDAÇÃO DA UNIVERSIDADE COMO UMA INSTITUIÇÃO DE EXCELÊNCIA NA ÁREA DE ESTUDOS MIGRATÓRIOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº2835\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0498. 8351 - Política de Migrações \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: VENHO, POR MEIO DESTA, JUSTIFICAR A NECESSIDADE E URGÊNCIA NA DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA APOIAR A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 9567/22, A QUAL DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS COM DADOS ESTATÍSTICOS RELACIONADOS AOS REFUGIADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDE ACORDO COM INFORMAÇÕES DIVULGADAS NA 6ª EDIÇÃO DO RELATÓRIO \"REFÚGIOS EM NÚMEROS\", APRESENTADO PELO COMITÊ NACIONAL PARA OS REFUGIADOS (CONARE), AO TÉRMINO DO ANO DE 2020, CONTABILIZAVAM-SE 57.099 PESSOAS REFUGIADAS OFICIALMENTE RECONHECIDAS NO BRASIL. APENAS NO MESMO ANO, FORAM REGISTRADAS 28.899 NOVAS SOLICITAÇÕES DA CONDIÇÃO DE REFUGIADO EM TERRITÓRIO NACIONAL.\r\n\r\nNO ENTANTO, É ALARMANTE A AUSÊNCIA DE DADOS MAIS PRECISOS ACERCA DOS REFUGIADOS RESIDENTES OU BENEFICIÁRIOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ATÉ O MOMENTO, AS INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS SÃO LIMITADAS AOS LEVANTAMENTOS REALIZADOS POR ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS DEDICADAS A ASSISTIR ESSA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDIANTE DESSE CENÁRIO, RESSALTO A IMPORTÂNCIA CRUCIAL DE CONSOLIDAR INFORMAÇÕES ESPECÍFICAS SOBRE A SITUAÇÃO CONCRETA DOS REFUGIADOS EM NOSSO ESTADO. SOMENTE POR MEIO DA SISTEMATIZAÇÃO E ANÁLISE DESSES DADOS SERÁ POSSÍVEL DESENVOLVER POLÍTICAS PÚBLICAS MAIS EFICIENTES, QUE VISEM À INTEGRAÇÃO PLENA DOS REFUGIADOS NA SOCIEDADE FLUMINENSE.\r\n\r\nPORTANTO, DESTINO A EMENDA PARLAMENTAR PARA FINANCIAR A COLETA, PROCESSAMENTO E DIVULGAÇÃO DESSAS INFORMAÇÕES, PROPORCIONANDO UMA BASE SÓLIDA PARA O DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS GOVERNAMENTAIS VOLTADAS À INCLUSÃO E ACOLHIMENTO EFETIVO DOS REFUGIADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nCERTAMENTE, ESSA INICIATIVA CONTRIBUIRÁ NÃO APENAS PARA O CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DOS DIREITOS HUMANOS, MAS TAMBÉM PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA, SOLIDÁRIA E INCLUSIVA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº2836\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 2999 - PROGRAMA “HIP HOP NAS ESCOLAS”\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: A NECESSIDADE DE UMA EMENDA ORÇAMENTÁRIA DESTINADA À IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA \"HIP HOP NAS ESCOLAS\" NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFLETE UM COMPROMISSO SIGNIFICATIVO COM O ENRIQUECIMENTO CULTURAL E EDUCACIONAL DOS ESTUDANTES. A ALOCAÇÃO DE RECURSOS ABRANGE A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE SEIS MESES SOBRE A CULTURA HIP-HOP E SEUS ELEMENTOS, PROMOVENDO APROFUNDAMENTO NÃO APENAS NAS EXPRESSÕES ARTÍSTICAS DO MOVIMENTO, COMO BREAKING, GRAFITE, RAP, MCS E DJS, MAS TAMBÉM ABORDANDO A ECONOMIA CRIATIVA ASSOCIADA À CULTURA E A HISTÓRIA DO MOVIMENTO NO BRASIL E GLOBALMENTE. ESSA INICIATIVA BUSCA NÃO APENAS ESTIMULAR A PRODUÇÃO ARTÍSTICA ENTRE OS JOVENS, MAS TAMBÉM CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DA EVASÃO ESCOLAR, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO DA CULTURA NEGRA NA VIVÊNCIA ESCOLAR E CUMPRINDO A LEGISLAÇÃO FEDERAL QUE ESTABELECE O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA. O CUIDADO COM A PARTICIPAÇÃO DOS ESTUDANTES, RESPEITANDO A VONTADE DOS PAIS E RESPONSÁVEIS, E A ÊNFASE NA CONFORMIDADE COM PRINCÍPIOS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EVIDENCIAM A ABORDAGEM RESPONSÁVEL E INCLUSIVA DESSE INVESTIMENTO, FORTALECENDO O PAPEL DA ESCOLA COMO ESPAÇO DE EXPRESSÃO CULTURAL E APRENDIZADO ENRIQUECEDOR.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº2837\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0442. 3106 - Ampliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PROPOSTA DE EMENDA PARA O PROJETO DE ESPAÇO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL NA UERJ É UMA INICIATIVA SIGNIFICATIVA QUE VISA ATENDER ÀS NECESSIDADES ESSENCIAIS DAS COMUNIDADES ACADÊMICA E CIRCUNVIZINHA. AO DIRECIONAR RECURSOS PARA A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DEDICADO AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL, A EMENDA NÃO APENAS ATENDE A UMA DEMANDA IMPORTANTE DA COMUNIDADE, MAS TAMBÉM CONTRIBUI PARA A PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR, EDUCAÇÃO E INCLUSÃO.\r\n\r\nA IMPLEMENTAÇÃO DE UM ESPAÇO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL NA UERJ OFERECE BENEFÍCIOS SUBSTANCIAIS, INCLUINDO A DISPONIBILIDADE DE CUIDADO E EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA OS FILHOS DE MEMBROS DA COMUNIDADE ACADÊMICA. ISSO NÃO APENAS FACILITA A CONCILIAÇÃO ENTRE VIDA PROFISSIONAL E FAMILIAR, MAS TAMBÉM CRIA UM AMBIENTE MAIS ACOLHEDOR E INCLUSIVO PARA ESTUDANTES, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS COM RESPONSABILIDADES PARENTAIS.\r\n\r\nALÉM DISSO, O PROJETO CONTRIBUI PARA A FORMAÇÃO INTEGRAL DAS CRIANÇAS, PROMOVENDO ATIVIDADES EDUCATIVAS, LÚDICAS E SOCIAIS QUE SÃO FUNDAMENTAIS PARA O DESENVOLVIMENTO SAUDÁVEL NA PRIMEIRA INFÂNCIA. A EMENDA REFORÇA, ASSIM, O COMPROMISSO DA UERJ COM A RESPONSABILIDADE SOCIAL E A CRIAÇÃO DE CONDIÇÕES QUE PERMITAM QUE TODOS OS MEMBROS DA COMUNIDADE ACADÊMICA ALCANCEM SEU PLENO POTENCIAL.\r\n\r\nAO INVESTIR NA CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, A EMENDA NÃO APENAS ATENDE ÀS DEMANDAS IMEDIATAS DA COMUNIDADE, MAS TAMBÉM SINALIZA UM COMPROMISSO DURADOURO COM O APOIO ÀS FAMÍLIAS E AO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANÇAS, PROMOVENDO, ASSIM, UMA UNIVERSIDADE MAIS INCLUSIVA E COMPROMETIDA COM O BEM-ESTAR DE SEUS MEMBROS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº2838\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2258 - Integração UERJ e Sociedade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O PROJETO DE EXTENSÃO \"CANTEIRO EXPERIMENTAL DE ARQUITETURA E URBANISMO DA UERJ\" DO DAU - DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA ESDI/UERJ E A OCUPAÇÃO SOLANO TRINDADE (DO MOVIMENTO NACIONAL DE LUTA PELA MORADIA - MNLM):\r\n\r\nESTA PROPOSTA TEM COMO OBJETIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE MODELO DE MORADIA POPULAR PRODUZIDA DE MODO AUTOGESTIONÁRIO COM TÉCNICAS DE CONSTRUÇÃO POPULARES. A PROPOSTA SE JUSTIFICA PARTINDO DE UMA NECESSIDADE ENORME MATERIAL DE MOVIMENTOS POPULARES COMO AGENTES NA PRODUÇÃO DOS ESPAÇOS DA CIDADE. A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE MODELO PODE, AO MESMO TEMPO, FUNCIONAR COMO UM PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM ENTRE UNIVERSIDADE E MOVIMENTO POPULAR E EXPERIMENTAÇÃO PRÁTICA CONSTRUTIVA DE MODOS DE CONSTRUÇÃO QUE POSSAM PARTICIPAR NA GERAÇÃO DE TRABALHO E DE RENDA PARA O PRÓPRIO MOVIMENTO.\r\n\r\nA PROPOSTA SE JUSTIFICA POR AMPLIAR A COLABORAÇÃO ENTRE ATORES UNIVERSITÁRIOS E ORGANIZAÇÕES POPULARES DEMANDANTES DE TECNOLOGIAS SOCIAIS, NO SENTIDO DO DESENVOLVIMENTO DE FORMAS ASSOCIATIVAS DE TRABALHO E DE PRODUÇÃO DO AMBIENTE CONSTRUÍDO URBANO. PARA ISSO, A BASE DA AÇÃO É NAS PRÁTICAS EDUCATIVAS HUMANIZADORAS, VINCULANDO CRITICAMENTE O SABER ACADÊMICO COM O SABER POPULAR NAS ETAPAS DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DOS PROJETOS DE ASSESSORIA NA RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL, NA CONCEPÇÃO ARQUITETÔNICA E URBANÍSTICA DOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS E NOS SEUS PROCESSOS CONSTRUTIVOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº2839\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2819 - Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESSE PROJETO REPRESENTA IMPORTANTE ELO ENTRE A UNIVERSIDADE E A COMUNIDADE, COM A DIVULGAÇÃO DA CIÊNCIA DE MANEIRA LÚDICA E INTERATIVA, DE FORMA A SENSIBILIZAR O PÚBLICO PARA IMPORTÂNCIA DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E, PARA A DIVULGAÇÃO DE TECNOLOGIAS SOCIALMENTE JUSTAS, AMBIENTALMENTE CORRETAS E ECONOMICAMENTE VIÁVEIS.\r\n\r\nENTRETANTO, NO MOMENTO, O ESPAÇO DA CIÊNCIA ESTÁ FECHADO, NECESSITANDO DE MANUTENÇÃO PARA QUE POSSA CONTINUAR ATENDENDO AO PÚBLICO. ISTO COMPREENDE A SUBSTITUIÇÃO DA TENDA DE LONA, A CLIMATIZAÇÃO E REFORMA DO PISO, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE RECURSOS DE ACESSIBILIDADES E POSSIBILIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA EXPOSIÇÃO PERMANENTE.\r\n\r\nA REVITALIZAÇÃO DESSE ESPAÇO POSSIBILITARÁ A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS, DO INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PRINCIPALMENTE DE COMUNIDADES RURAIS E PEQUENOS DISTRITOS, A POSSIBILIDADE DE TEREM ACESSO A INFORMAÇÕES QUE PODERÃO INFLUENCIAR NAS ESCOLHAS E NO FUTURO DE VÁRIOS ESTUDANTES. NÃO MENOS IMPORTANTE, CONSISTE TAMBÉM EM UM IMPORTANTE PONTO TURÍSTICO E CULTURAL PARA A CIDADE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. A PREVISÃO DE VISITAS ANUAIS NO ESPAÇO DA CIÊNCIA É DE CERCA DE 20 MIL PESSOAS DURANTE VISITAS GUIADAS PARA ESTUDANTES E PÚBLICO EM GERAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº2840\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0498. 4560 - Promoção e Defesa dos Direitos LGBTQIA+\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROPOSTA DE EMENDA DESTINADA À CRIAÇÃO DE UM CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE DIREITOS HUMANOS (SEDSODH) COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS (SMDH) DE NITERÓI. ESSA INICIATIVA É JUSTIFICADA PELA NECESSIDADE DE CELEBRAÇÃO DE UM ACORDO ENTRE ESSES ÓRGÃOS, BUSCANDO DESTINAR RECURSOS DA LOA PARA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DIREITOS HUMANOS, DIVERSIDADE E COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, QUE JÁ SE ENCONTRAM PREVIAMENTE ALINHADAS COM A SECRETARIA CITADA. ESSA ABORDAGEM VISA FORTALECER PARCERIAS LOCAIS E PROMOVER A IMPLEMENTAÇÃO EFICIENTE DE PROGRAMAS QUE CONTRIBUAM PARA A PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS LGBTQIA+.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº2841\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0442. 3106 - Ampliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 140.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 140.000,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA PARA A REFORMA E REEQUIPAÇÃO DO INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS (IFCH) DA UERJ É UMA INICIATIVA CRUCIAL PARA FORTALECER AS CONDIÇÕES DE PESQUISA, ENSINO E APRENDIZADO NESSE IMPORTANTE CENTRO ACADÊMICO. AO DIRECIONAR RECURSOS PARA A REFORMA E REEQUIPAMENTO DO IFCH, A EMENDA BUSCA GARANTIR UM AMBIENTE ADEQUADO E ATUALIZADO, CAPAZ DE ATENDER ÀS DEMANDAS CRESCENTES DA COMUNIDADE ACADÊMICA E PROMOVER A EXCELÊNCIA NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO INSTITUTO.\r\n\r\nA REFORMA PROPOSTA NÃO APENAS VISA REVITALIZAR AS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO IFCH, MAS TAMBÉM OFERECE A OPORTUNIDADE DE MODERNIZAR E ATUALIZAR OS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS EM PESQUISAS, SALAS DE AULA E ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA. ESSA ABORDAGEM CONTRIBUI DIRETAMENTE PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO OFERECIDOS PELO INSTITUTO, PROPORCIONANDO UMA INFRAESTRUTURA CONDIZENTE COM AS DEMANDAS CONTEMPORÂNEAS DAS ÁREAS DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS.\r\n\r\nALÉM DISSO, AO INVESTIR NA REFORMA E REEQUIPAMENTO DO IFCH, A EMENDA REFORÇA O COMPROMISSO DA UERJ COM O DESENVOLVIMENTO ACADÊMICO E CIENTÍFICO EM DISCIPLINAS FUNDAMENTAIS PARA A COMPREENSÃO DA SOCIEDADE E DA CULTURA. A MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS NÃO APENAS BENEFICIA DIRETAMENTE OS ESTUDANTES E PESQUISADORES, MAS TAMBÉM CONTRIBUI PARA A PROJEÇÃO E O PRESTÍGIO DO INSTITUTO, ATRAINDO TALENTOS E FOMENTANDO A PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO RELEVANTE.\r\n\r\nNÚMEROS: O INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS (IFCH), ESTABELECIDO EM 1987, OFERECE ATUALMENTE QUATRO CURSOS DE GRADUAÇÃO (ARQUEOLOGIA, FILOSOFIA, HISTÓRIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS) E TRÊS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU (MESTRADO E DOUTORADO EM FILOSOFIA, HISTÓRIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS). A PARTIR DE 2024, SERÁ ADICIONADO UM PROGRAMA DE MESTRADO ACADÊMICO EM ESTUDOS ÉTNICO-RACIAIS, AFRICANOS E OUTRAS EPISTEMOLOGIAS.\r\n\r\nALÉM DISSO, O IFCH POSSUI UM PROGRAMA DE MESTRADO PROFISSIONAL EM ENSINO DE HISTÓRIA (PROFHISTÓRIA) E UM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM HISTÓRIA ANTIGA E MEDIEVAL (CEHAM). ESTUDOS ESTÃO EM ANDAMENTO PARA REATIVAR OS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO EM FILOSOFIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS EM 2024.\r\n\r\nNO QUE DIZ RESPEITO AO CORPO DOCENTE, O INSTITUTO CONTA COM 90 PROFESSORES EFETIVOS, DISTRIBUÍDOS ENTRE OS CURSOS. O CORPO DISCENTE INCLUI 1.443 ALUNOS DE GRADUAÇÃO E 455 ALUNOS DE PÓS-GRADUAÇÃO (MESTRADO, DOUTORADO E ESPECIALIZAÇÃO), TOTALIZANDO 1.898 ALUNOS ATIVOS EM NOVEMBRO DE 2023.\r\n\r\nO IFCH ABRIGA 40 PROGRAMAS, LABORATÓRIOS, NÚCLEOS, GRUPOS E COMUNIDADES DE ESTUDO E PESQUISA, DISTRIBUÍDOS EM QUATRO DEPARTAMENTOS, COM PROJETOS DE PESQUISA E ATIVIDADES EXTENSIONISTAS. ADICIONALMENTE, MANTÉM 16 REVISTAS ACADÊMICO-CIENTÍFICAS ELETRÔNICAS ATIVAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº2842\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4856 - Equidade em saúde para populações específicas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA COM DESTINAÇÃO DE FUNDO A FUNDO PARA O MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, EM ALINHAMENTO COM A SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA (SESAI) - DSEI LITORAL SUL.\r\n\r\nA SITUAÇAO DA SAÚDE INDIGENA É EXTREMAMENTE PRECARIA, PRINCIPALMENTE NA REGIÃO DA COSTA VERDE, ONDE HÁ MAIOR INCIDÊNCIA DE RESERVAS INDÍGENAS. A SAÚDE MENTAL DESTA POPULAÇÃO É UM PROBLEMA GRAVE QUE VEM OCASIONANDO SUICÍDIO ENTRE ADOLESCENTES E JOVENS. OS MOTIVOS SÃO EM SUA MAIORIA A FALTA DE PERSPECTIVA QUE DESENCADEIA PROFUNDAS DEPRESSÕES. O RACISMO É UM FATOR DE ADOECIMENTO E A VIOLÊNCIA PROMOVIDA PELO ESTADO E SOCIEDADE, TAMBÉM CONTRIBUEM PARA O AGRAVAMENTO DESTA REALIDADE. SEM EDUCAÇÃO ADEQUADA NAS ALDEIAS, SEM ESCOLAS BILÍNGUE, A SAUDE MENTAL ESTA AMEACADA. O INDICE DE SUICIDIO É TRES VEZES MAIOR NA POPULAÇÃO INDIGENA. A ESCASSEZ DE ALIMENTO E SANEAMENTO BASICO NAS ALDEIAS FRAGILIZA E VULNERABILIZA AINDA MAIS OS POVOS ALDEADOS. NA ALDEIA MATA VERDE BONITA, EM MARICA, POR EXEMPLO, EXISTE APENAS O ANTIGO POSTO DE SAÚDE, FEITO DE BAMBU E MADEIRAS, QUE NÃO GARANTIA A PRIVACIDADE MÍNIMA PARA ATENDIMENTO. DIANTE DISSO, FOI FEITO UM ESFORÇO PELA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE ALVENARIA, CONTUDO, AINDA LONGE DO IDEAL. A FALTA DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO É MAIS UM ASPECTO PREOCUPANTE QUE PRECISA SER ABORDADO PARA GARANTIR UMA COBERTURA ABRANGENTE E EFICAZ PARA ESTA POPULAÇÃO ESPECÍFICA.\r\n\r\nENDEREÇO: POLO BASE DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS - RUA BARÃO DE MABUCABA , N° 36 - PARQUE MAMBUCABA - ANGRA DOS REIS - RJ\r\n\r\nCONTATO: VICE CACICA NEUSA KUNHÃ, ALDEIA RIO PEQUENO, DO POVO GUARANI, DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1118\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4717\r\n\r\nAtend. à Pop. em Sit. de Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORNECIMENTO DE ABSORVENTES PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O AUMENTO EXPRESSIVO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E DE EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL, É FUNDAMENTAL QUE SEJA GARANTIDO ACESSO À HIGIENE MENSTRUAL, JÁ CONSIDERADA PELA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS COMO UMA QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1119\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nACESSIBILIDADE NAS ESTAÇÕES DE TRANSPORTE PÚBLICO\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O GRANDE FLUXO DE PESSOAS NA REGIÃO METROPOLITANA E BAIXADA FLUMINENSE QUE DESLOCAM-SE PARA OUTROS MUNICÍPIOS OU ATÉ MESMO PARA OUTROS ESTADOS, SOLICITO QUE SEJA PRIORIDADE NA PAUTA DA MOBILIDADE URBANA DO NOSSO ESTADO A ACESSIBILIDADE DOS TERMINAIS E ESTAÇÕES DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA ATENDER A DEMANDA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1120\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 411 - Fundação Leão XIII\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 2220\r\n\r\nDesenvolvimento e Integração Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILDADE SOCIAL ATRAVÉS DOS PROJETOS DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII.\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O GRANDE NÚMERO DE PESSOAS QUE AINDA NÃO TÊM DOCUMENTAÇÃO, É FUNDAMENTAL FORTALECER O TRABALHO DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII QUE REALIZA PROJETOS ITINERANTES COM O OBJETIVO DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1121\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22. 360 - Proteção e Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0480. 8271\r\n\r\nPromoção, Fiscal e Assist aos Dir Consumidor\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DOS CANAIS E ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR.\r\n\r\nJustificativa: CADA VEZ MAIS AUMENTA O NÚMERO DE RECLAMAÇÕES RELACIONADAS AO DIREITO DO CONSUMIDOR. AS PESSOAS NECESSITAM DE MEIOS ÁGEIS E EFICIENTES PARA RESOLVER SEUS PROBLEMAS. OS CANAIS DE ATENDIMENTO PRECISAM DESEMPENHAR COM EFICIÊNCIA SUAS FUNÇÕES OU SEJA, DEVEM ESTAR ALI PARA O QUE OS CONSUMIDORES PRECISAREM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1122\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO.\r\n\r\nJustificativa: MUITAS VEZES ALGUNS PACIENTES QUE PRECISAM FAZER ALGUM TIPO DE TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO AONDE RESIDEM ENCONTRAM BASTANTE DIFICULDADE, SENDO ASSIM É NECESSÁRIO QUE O ESTADO OFEREÇA O TRANSPORTE NECESSÁRIO PARA ESSE DESLOCAMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1123\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nATENDIMENTO À CRIANÇAS E ADOLESCENTES DEPENDENTES QUÍMICOS.\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DO GRANDE NÚMERO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ENVOLVIDOS NO MUNDO DAS DROGAS, É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA QUE HAJA UM ATENDIMENTO ESPECÍFICO, COM A PARTICIPAÇÃO DE UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1124\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nATENDIMENTO À CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nJustificativa: O NÚMERO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA EM TODO O MUNDO É ESTIMADO EM QUASE 240 MILHÕES, DE ACORDO COM RELATÓRIO DO UNICEF, APRESENTADO NO ANO DE 2021, COM CERTEZA ATUALMENTE ESTE NÚMERO JÁ AUMENTOU BASTANTE. O ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DEVE SER REALIZADO DE FORMA INCLUSIVA E HUMANIZADA. O ESTADO DO RIO DE JANEIRO NECESSITA DE LOCAIS ES PECÍFICOS COM PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA ATENDER A ESSAS PESSOAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1125\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.\r\n\r\nJustificativa: CADA VEZ MAIS SÃO NOTICIADOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, SENDO ASSIM É FUNDAMENTAL QUE HAJA UM PROGRAMA ESPECÍFICO COM APOIO DE UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, PARA ATENDIMENTO A ESSAS VÍTIMAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1126\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21. 640 - Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5759\r\n\r\nApoio Projetos e Atividades da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nATENDIMENTO A POLICIAIS CIVIS VITIMADOS.\r\n\r\nJustificativa: O NÚMERO DE POLICIAIS VITIMADOS EM RAZÃO DO SERVIÇO É BEM GRANDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. MUITOS MORREM APÓS OS CONFRONTOS E MUITOS FICAM COM SEQUELAS PERMANENTES. SENDO ASSIM É NECESSÁRIO APOIO DA POLÍCIA CIVIL, PARA AQUELES QUE NECESSITAM DE CUIDADOS ESPECIAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1127\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21. 640 - Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5758\r\n\r\nApoio Projetos e Atividades Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nATENDIMENTO A POLICIAIS MILITARES VITIMADOS.\r\n\r\nJustificativa: O NÚMERO DE POLICIAIS VITIMADOS EM RAZÃO DO SERVIÇO É BEM GRANDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. MUITOS MORREM APÓS OS CONFRONTOS E MUITOS FICAM COM SEQUELAS PERMANENTES. SENDO ASSIM É NECESSÁRIO APOIO DA CORPORAÇÃO, PARA AQUELES QUE NECESSITAM DE CUIDADOS ESPECIAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1128\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 620 - Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0498. 4659\r\n\r\nPromoção de Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nATENDIMENTO ESPECIALIZADO À SAÚDE DA PESSOA IDOSA.\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DO GRANDE NÚMERO DE IDOSOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, É FUNDAMENTAL A ADOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA UM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1129\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2912\r\n\r\nGestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nATENDIMENTO HUMANIZADO EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: O ATENDIMENTO HUMANIZADO É FUNDAMENTAL EM TODOS OS SERVIÇOS PÚBLICOS. NO CASO DA SAÚDE, A HUMANIZAÇÃO IRÁ LEVAR EM CONSIDERAÇÃO\r\n\r\nA INTEGRALIDADE DO CUIDADO, PREVENDO A UNIÃO ENTRE A QUALIDADE TÉCNICA DO TRATAMENTO E O RELACIONAMENTO DESENVOLVIDO ENTRE O PACIENTE, A FAMÍLIA E A EQUIPE. O OBJETIVO É BUSCAR A CONSTANTE MELHORIA DA COMUNICAÇÃO ENTRE O PROFISSIONAL E O PACIENTE, CONSIDERANDO AMBOS COMO SUJEITOS DO PROCESSO TERAPÊUTICO, ESTABELECENDO UMA RELAÇÃO MAIS PRÓXIMA, QUE PREZE PELO RESPEITO, ATENÇÃO E ÉTICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1130\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0498. 4871\r\n\r\nErradicação do Sub-registro Civil de Nascimen\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCAMPANHAS DE ERRADICAÇÃO DO SUB REGISTRO CIVIL.\r\n\r\nJustificativa: A FALTA DO REGISTRO CIVIL EM GRANDE PARTE DA POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AINDA É UMA QUESTÃO MUITO PREOCUPANTE, SENDO ASSIM É MUITO IMPORTANTE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PARA ERRADICAÇÃO DO SUB REGISTRO CIVIL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1131\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 128. 0443. 2696\r\n\r\nValorização do Desenvolvimento Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCAMPANHAS DE VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO.\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DO TRABALHO INCANSÁVEL E IMPORTANTÍSSIMO REALIZADO PELOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO É FUNDAMENTAL QUE SEJAM SEMPRE VALORIZADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1132\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21. 640 - Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5759\r\n\r\nApoio Projetos e Atividades da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCAPACITAÇÃO DE POLICIAIS CIVIS\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DE TODOS OS DESAFIOS E DIFICULDADES ENFRENTADOS NO DIA A DIA DOS POLICIAIS CIVIS, É MUITO IMPORTANTE A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES PARA QUE POSSAM ATENDER À POPULAÇÃO DE DE MANEIRA MAIS HUMANIZADA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1133\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21. 640 - Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5758\r\n\r\nApoio Projetos e Atividades Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCAPACITAÇÃO DE POLICIAIS MILITARES.\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DO AUMENTO DA CRIMINALIDADE E DAS DIFICULDADES ENFRENTADAS EM RAZÃO DA FUNÇÃO EXERCIDA É FUNDAMENTAL A CAPACITAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A FIM DE QUE HAJAM SEMPRE DA FORMA MAIS HUMANIZADA POSSÍVEL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1134\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2912\r\n\r\nGestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE .\r\n\r\nJustificativa: COM O OBJETIVO DE PRESTAR SEMPRE UM ATENDIMENTO HUMANIZADO A TODOS QUE BUSCAM OS SERVIÇOS DE SAÚDE, É IMPORTANTE A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES PARA OS PROFISSIONAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1135\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA TRABALHO COM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS\r\n\r\nJustificativa: A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LBI) PREVÊ QUE TODOS OS MATRICULADOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL TENHAM O DIREITO AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) NO ÂMBITO ESCOLAR E PARA UM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO É NECESSÁRIO QUE HAJA A CAPACITAÇÃO DESTES PROFISSIONAIS, PROMOVENDO UM ATENDIMENTO MAIS HUMANIZADO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PARA COM OS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA EM NOSSO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1136\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 128. 0496. 4569\r\n\r\nCapacitação e Valorização do Servidor\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCAPACITAÇÃO DOS BOMBEIROS MILITARES\r\n\r\nJustificativa: A CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DESTES PROFISSIONAIS SE TORNA CADA VEZ MAIS NECESSÁRIA, UMA VEZ QUE SOMOS UM ESTADO COM INFELIZ ÍNDICES NUMÉRICOS DE DESLIZAMENTO E CATÁSTROFES DA NATUREZA. COM UMA ESPECIALIZAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E ATUALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES EXERCIDAS, ESTES PROFISSIONAIS PODERÃO EXECUTAR UM TRABALHO MAIS EFICAZ E HUMANIZADO PARA O NOSSO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1137\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25. 010 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 128. 0506. 4574\r\n\r\nCapacitação e Valorização do Agente Penitenci\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCAPACITAÇÃO DOS POLICIAIS PENAIS\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DE TODOS OS DESAFIOS ENFRENTADOS PELOS POLICIAIS PENAIS DE NOSSO ESTADO, É NECESSÁRIO QUE ESTEJAM SEMPRE PASSANDO POR CURSOS DE CAPACITAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1138\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0498. 8311\r\n\r\nQualificação do Servidor do Degase\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO DEGASE.\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO TODA A DIFÍCIL REALIDADE ENFRENTADA NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO É FUNDAMENTAL QUE OS SERVIDORES ESTEJAM SEMPRE PARTICIPANDO DE CAPACITAÇÕES PARA MELHOR DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1139\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 8358\r\n\r\nApoio às Instâncias de Pactuação do SUAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCAPACITAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DO GRANDE NÚMERO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA É NECESSÁRIO A CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA GARANTIA DE UM ATENDIMENTO HUMANIZADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1140\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312\r\n\r\nRealização de Atividades Extracurriculares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCAPACITAÇÃO PARA O PROJETO DO PARLAMENTO JUVENIL.\r\n\r\nJustificativa: O PARLAMENTO JUVENIL É UM PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, SENDO ASSIM É IMPORTANTE A REALIZAÇÃO DA CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO PROJETO. A FIM DE QUE O MESMO FUNCIONE COM PERFEIÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1141\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0508. 4727\r\n\r\nPromoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCASTRAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS.\r\n\r\nJustificativa: O NÚMERO DE ANIMAIS ABANDONADOS AUMENTOU DE FORMA ALARMANTE, ASSIM COMO O NÚMERO DE PESSOAS DE BAIXA RENDA QUE POSSUEM VÁRIOS ANIMAIS, SENDO ASSIM É IMPORTANTE QUE SEJAM DESENVOLVIDOS PROGRAMAS PARA CASTRAÇÃO EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1142\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0498. 4547\r\n\r\nEnfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE ATENDIMENTO PARA FAMILIARES DE DESAPARECIDOS.\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DO GRANDE NÚMERO DE CASOS DE DESAPARECIMENTO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO É FUNDAMENTAL A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE ATENDIMENTO PARA DAR SUPORTE AOS FAMILIARES DESTAS PESSOAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1143\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE TRATAMENTO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS.\r\n\r\nJustificativa: MUITAS VEZES OS DEPENDENTES QUÍMICOS NECESSITAM SER ACOLHIDOS, DURANTE UM TEMPO, PARA TRATAR DE SUA SAÚDE E FAZER UMA DESINTOXICAÇÃO, EM LOCAIS QUE OFEREÇAM UM ATENDIMENTO HUMANITÁRIO E TRABALHEM COM UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, PARA POSTERIORMENTE PODEREM VOLTAR AO CONVÍVIO SOCIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1144\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25. 010 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 421. 0506. 5393\r\n\r\nConstrução e Reforma do Sistema Prisional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nJustificativa: COM O AUMENTO DO NÚMERO DE PRESOS E AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, É NECESSÁRIA A CONSTRUÇÃO DE MAIS UNIDADES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1145\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0498. 8312\r\n\r\nOferta de Oportunidades de Profissionalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA INTERNOS DO DEGASE.\r\n\r\nJustificativa: O OBJETIVO DA REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA OS INTERNOS DO DEGASE É PROMOVER A RESSOCIALIZAÇÃO E QUALIFICAR OS JOVENS, MELHORANDO AS PERSPECTIVAS DELES CONSEGUIREM UM EMPREGO QUANDO DEIXAREM A UNIDADE. É FUNDAMENTAL QUE ESSES INTERNOS ESTEJAM COM SEUS PENSAMENTOS OCUPADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1146\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25. 410 - Fundação Santa Cabrini\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 421. 0506. 8296\r\n\r\nQualificação Profissional de Apenados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA PRESOS E EGRESSOS\r\n\r\nJustificativa: A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL É UMA FERRAMENTA DE INSERÇÃO E PERMANÊNCIA DA PESSOA PRESA OU EGRESSA NO MUNDO DO TRABALHO. A POSSIBILIDADE DE PARTICIPAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO SERÁ RESPONSÁVEL PELA DIMINUIÇÃO DA REINCIDÊNCIA E DA EFETIVA REINCLUSÃO SOCIAL APÓS O CUMPRIMENTO DA PENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1147\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DE VAGAS PARA OS EJAS\r\n\r\nJustificativa: O EJA (ENSINO DE JOVENS E ADULTOS) É DESTINADO AOS JOVENS, ADULTOS E IDOSOS QUE NÃO TIVERAM ACESSO À EDUCAÇÃO NA ESCOLA CONVENCIONAL NA IDADE APROPRIADA. PERMITE QUE O ALUNO RETOME OS ESTUDOS E OS CONCLUA EM MENOS TEMPO E, DESSA FORMA, POSSIBILITA SUA QUALIFICAÇÃO PARA CONSEGUIR MELHORES OPORTUNIDADES NO MERCADO DE TRABALHO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1148\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0498. 4547\r\n\r\nEnfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DO ALERTA PRI.\r\n\r\nJustificativa: O ALERTA PRI É UMA IMPORTANTE FERRAMENTA PARA AJUDAR A ENCONTRAR CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS. EMBORA TENHA FUNCIONADO DURANTE ALGUNS MESES, SEUS SERVIÇOS FORAM SUSPENSOS, SENDO ASSIM É FUNDAMENTAL QUE OS TRABALHOS SEJAM RETOMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1149\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0508. 4727\r\n\r\nPromoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE HOSPITAIS VETERINÁRIOS PARA ATENDER PESSOAS DE BAIXA RENDA.\r\n\r\nJustificativa: É MUITO GRANDE O NÚMERO DE PESSOAS DE BAIXA RENDA QUE POSSUI UM OU VÁRIOS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, SENDO ASSIM É FUNDAMENTAL A IMPLANTAÇÃO DE HOSPITAIS VETERINÁRIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1150\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5700\r\n\r\nImplantação Novas Unidades da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA DE DESCOBERTA DE PARADEIROS NA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DO AUMENTO DE CASOS DE DESAPARECIMENTO, PRINCIPALMENTE NA BAIXADA FLUMINENSE É IMPORTANTE A IMPLANTAÇÃO DE MAIS DELEGACIAS DE DESCOBERTA DE PARADEIROS, A FIM DE AUXILIAR NOS PROCESSOS DE INVESTIGAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1151\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 242. 0497. 5649\r\n\r\nGestão Unidades Atend Casa da Inclusão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CASAS DE INCLUSÃO PARA O ATENDIMENTO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nJustificativa: SEGUNDO PESQUISA REALIZADA PELO INSTITUTO PEREIRA PASSOS (IPP), ÓRGÃO LIGADO À CASA CIVIL DA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO EM 2018, UMA EM CADA QUATRO PESSOAS DO RIO DE JANEIRO TÊM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA OU ALGUM TIPO DE MOBILIDADE REDUZIDA, SEJA MOTORA OU INTELECTUAL. CONSIDERANDO ESTE QUANTITATIVO APENAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, EXISTE A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CASAS DE INCLUSÃO PARA O ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM TODO O ESTADO. \r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1152\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4717\r\n\r\nAtend. à Pop. em Sit. de Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CONSULTÓRIOS NA RUA.\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DO AUMENTO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NOS ÚLTIMOS ANOS, É NECESSÁRIO AMPLIAR A OFERTA DE CONSULTÓRIOS NA RUA, OBJETIVANDO FACILITAR O ACESSO DESSAS PESSOAS A SERVIÇOS DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1153\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4540\r\n\r\nGestão dos Programas da Assistência Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CRAS ( CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NA REGIÃO METROPOLITANA\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O IMPORTANTE SERVIÇO PRESTADO PELOS CRAS COMO GARANTIA DE ACESSO DAS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE AOS DIREITOS SOCIAIS, É NECESSÁRIO UM AUMENTO DO NÚMERO DE CENTROS IMPLANTADOS, PRINCIPALMENTE NA REGIÃO METROPOLITANA QUE CONCENTRA UM NÚMERO ELEVADO DE PESSOAS.\r\n\r\nDIREITOS SOCIAIS, É MUITO IMPORTANTE QUE SEJAM IMPLANTADOS ALGUNS, PRINCIPALMENTE NA REGIÃO METROPOLITANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1154\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0498. 1849\r\n\r\nImplantação Unidades de Atend Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DO RIO POUPA TEMPO\r\n\r\nJustificativa: O RIO POUPA TEMPO É UMA INICIATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM O OBJETIVO DE CENTRALIZAR DIVERSOS TIPOS DE SERVIÇO E UM SÓ LOCAL, O QUE VEM A FACILITAR O DIA A DIA DA POPULAÇÃO DO ESTADO, SENDO ASSIM É NECESSÁRIA A IMPLANTAÇÃO DE MAIS UNIDADES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1155\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0498. 4547\r\n\r\nEnfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO CARTÃO PRONTIDÃO.\r\n\r\nJustificativa: O NÚMERO DE PESSOAS DESAPARECIDAS TÊM AUMENTADO A CADA ANO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. TODO O PROCESSO DE BUSCA E INVESTIGAÇÃO É MUITO DESGASTANTE PRINCIPALMENTE PARA OS FAMILIARES. UMA GRANDE MAIORIA DESSAS PESSOAS NÃO TEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA ACOMPANHAR AS INVESTIGAÇÕES, SENDO ASSIM A IMPLANTAÇÃO DO CARTÃO PRONTIDÃO, CRIADO PELA LEI 9.506/2021, MUITO IRÁ AJUDAR A ESSAS FAMÍLIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1156\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 411 - Fundação Leão XIII\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4443\r\n\r\nProteção Social à População Vulnerável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO HOTEL ACOLHEDOR.\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DO AUMENTO DO NÚMERO DE PESSOAS EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE VIDA É MUITO IMPORTANTE A IMPLANTAÇÃO DE HOTÉIS ACOLHEDORES, A FIM DE ABRIGAR A POPULAÇÃO ADULTA EM SITUAÇÃO DE RUA OU VULNERABILIDADE, FORNECENDO PERNOITE, ALIMENTAÇÃO (JANTA E CAFÉ DA MANHÃ), BANHO E KIT HIGIENE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1157\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25. 010 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 302. 0506. 8228\r\n\r\nProm Defesa DH Oferta Serv Públ Assistenciais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DOS ESCRITÓRIOS SOCIAIS.\r\n\r\nJustificativa: A IMPLANTAÇÃO DOS ESCRITÓRIOS SOCIAIS É UMA MEDIDA DE GRANDE IMPORTÂNCIA UMA VEZ QUE IRÃO OFERECER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A PARTIR DO ACOLHIMENTO DE PESSOAS EGRESSAS E SEUS FAMILIARES, PERMITINDO-LHES ENCONTRAR APOIO PARA A RETOMADA DO CONVÍVIO EM LIBERDADE CIVIL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1158\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA.\r\n\r\nJustificativa: A EDUCAÇÃO INCLUSIVA NAS ESCOLAS É O CONJUNTO DE PRÁTICAS QUE TEM COMO OBJETIVO PRINCIPAL A GARANTIA DO ACESSO À EDUCAÇÃO PARA TODOS, QUE É UM PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA SOCIEDADE. TODOS OS ALUNOS DEVEM ESTAR JUNTOS, SEM QUALQUER FORMA DE DISCRIMINAÇÃO, SENDO ASSIM É FUNDAMENTAL INCENTIVAR ESTA PRÁTICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1159\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0497. 4847\r\n\r\nFomento para Pesquisa, Extensão e Inovação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO À PESQUISA NA ÁREA DE SAÚDE.\r\n\r\nJustificativa: O INVESTIMENTO EM PESQUISA É FUNDAMENTAL PARA PROMOVER O AVANÇO ECONÔMICO, TECNOLÓGICO E SOCIAL DO PAÍS, SENDO ASSIM CADA VEZ MAIS É NECESSÁRIO INCENTIVÁ-LO. AS PESQUISAS PRINCIPALMENTE NA ÁREA DE SAÚDE IRÃO MELHOR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1160\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 410 - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 8184\r\n\r\nFomento à Aquicultura e Pesca\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO À PRÁTICA DA ATIVIDADE PESQUEIRA\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO A SUA IMPORTÂNCIA ECONÔMICA E SOCIAL. BENEFICIANDO DIRETA E INDIRETAMENTE A POPULAÇÃO LOCAL É FUNDAMENTAL O INCENTIVO DA PESCA NO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1161\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0467. 4637\r\n\r\nProm.Acesso Agricultor Mercado Institucional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO AO AGRICULTOR FAMILIAR.\r\n\r\nJustificativa: A AGRICULTURA FAMILIAR CONTRIBUI PARA A SEGURANÇA ALIMENTAR, UMA VEZ QUE OS AGRICULTORES DE PEQUENO PORTE PRODUZEM UMA VARIEDADE DE ALIMENTOS FRESCOS E NUTRITIVOS, ABASTECENDO MERCADOS LOCAIS COM PRODUTOS SAUDÁVEIS, GARANTINDO QUALIDADE NO ALIMENTO DA POPULAÇÃO. DESTA FORMA, ESTA PRÁTICA DEVE SER INCENTIVADA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1162\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0498. 4754\r\n\r\nPROMOÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO AO ESPORTE INCLUSIVO\r\n\r\nJustificativa: É NECESSÁRIO ESTIMULAR A PRÁTICA ESPORTIVA POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA EM NOSSO ESTADO. O PRINCIPAL OBJETIVO É A INCLUSÃO SOCIAL, A VALORIZAÇÃO E O RECONHECIMENTO DE ATLETAS COM DEFICIÊNCIA DENTRO DO ESPORTE. ENTRE ELES, SÃO INCLUÍDOS ATLETAS COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS, DEFICIÊNCIAS VISUAIS E DEFICIÊNCIAS MENTAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1163\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0497. 5671\r\n\r\nGeração de Emprego e Renda para a Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO AO EMPREGO NA JUVENTUDE\r\n\r\nJustificativa: A CONQUISTA DO PRIMEIRO EMPREGO PARA O JOVEM É MUITO IMPORTANTE, MAS PARA ALCANÇAR ESSE OBJETIVO ENFRENTA ALGUMAS DIFICULDADES, COMO A FALTA DE EXPERIÊNCIA, SENDO ASSIM É MUITO IMPORTANTE POLÍTICAS DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1164\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4078\r\n\r\nProteção Social Especial à População de Rua\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE ABRIGOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DO GRANDE NÚMERO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO É DE GRANDE NECESSIDADE A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1165\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CAPS AD (CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS).\r\n\r\nJustificativa: O CAPS AD É UM DISPOSITIVO DA SAÚDE MENTAL QUE ACOLHE E TRATA USUÁRIOS DO SUS E SEUS FAMILIARES COM PREJUÍZOS DECORRENTES DO USO ABUSIVO E DEPENDENTE DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, SENDO ASSIM É FUNDAMENTAL A SUA INSTALAÇÃO CONSIDERANDO O AUMENTO DO NÚMERO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1166\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE RESTAURANTES POPULARES\r\n\r\nJustificativa: A INSTALAÇÃO DE RESTAURANTES POPULARES É MUITO IMPORTANTE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UMA VEZ QUE ESTES EQUIPAMENTOS TÊM POR OBJETIVO AMPLIAR A OFERTA DE REFEIÇÕES NUTRICIONALMENTE ADEQUADAS, A PREÇOS ACESSÍVEIS, À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, VULNERABILIZADOS SOCIALMENTE E EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1167\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES ESTADUAIS.\r\n\r\nJustificativa: A EDUCAÇÃO É A BASE DE TUDO E ESSENCIAL PARA FORMAÇÃO DO CIDADÃO E TRANSFORMAÇÃO DA SOCIEDADE, SENDO ASSIM É MUITO IMPORTANTE QUE AS ESCOLAS SEJAM MODERNIZADAS PARA MELHOR ATENDER OS ESTUDANTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1168\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DAS UPAS 24HS (UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO).\r\n\r\nJustificativa: A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24H) FAZ PARTE DA REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS. O OBJETIVO É CONCENTRAR OS ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE COMPLEXIDADE INTERMEDIÁRIA, COMPONDO UMA REDE ORGANIZADA EM CONJUNTO COM A REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E A REDE DE ATENÇÃO HOSPITALAR. LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO REALIZADO NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO É FUNDAMENTAL QUE AS UPAS 24HS SEJAM MODERNIZADAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1169\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4719\r\n\r\nAcesso à Moradia População em Situação de Rua\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO PROGRAMA DE MORADIA EM PRIMEIRO LUGAR PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.\r\n\r\nJustificativa: O PROJETO MORADIA PRIMEIRO FOI CRIADO NOS ESTADOS UNIDOS E TEM SIDO IMPLEMENTADO NO BRASIL COMO UMA DAS SOLUÇÕES PARA OS PROBLEMAS VIVENCIADOS PELA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA. TER UMA CASA PARA MORAR É O CAMINHO PARA OS DEMAIS DIREITOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1170\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0498. 4812\r\n\r\nPromoção da Política Pública da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPOLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PESSOA IDOSA.\r\n\r\nJustificativa: SEGUNDO DADOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, O BRASIL, EM 2016, TINHA A QUINTA MAIOR POPULAÇÃO IDOSA DO MUNDO, E, EM 2030, O NÚMERO DE IDOSOS ULTRAPASSARÁ O TOTAL DE CRIANÇAS ENTRE ZERO E 14 ANOS, SENDO ASSIM É NECESSÁRIA A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, PARA ATENDER DE FORMA ADEQUADA E EFICAZ ESSA PARCELA NUMEROSA DA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1171\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE NAS COMUNIDADES\r\n\r\nJustificativa: É NECESSÁRIO INCENTIVAR OS JOVENS DAS COMUNIDADES DO NOSSO ESTADO A PRÁTICA ESPORTIVA, VISANDO O BEM ESTAR, LAZER E DISCIPLINA ALÉM DE PROMOVER UMA ALTERNATIVA DE UM FUTURO ATRAVÉS DO ESPORTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1172\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS\r\n\r\nJustificativa: A PREVENÇÃO É A MELHOR FORMA DE EVITAR O CONSUMO DE DROGAS, SENDO ASSIM É MUITO IMPORTANTE QUE SEJA REALIZADO UM TRABALHO NAS ESCOLAS DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DOS ALUNOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1173\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21. 640 - Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5759\r\n\r\nApoio Projetos e Atividades da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DOS POLICIAIS CIVIS.\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO TODOS OS DESAFIOS E DIFICULDADES ENFRENTADAS PELO POLICIAL CIVIL NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA VOLTAR A ATENÇÃO PARA A SAÚDE MENTAL DOS MESMOS. SENDO ASSIM DEVE SER DISPONIBILIZADO PELA POLÍCIA CIVIL ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA SEUS POLICIAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1174\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21. 640 - Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5758\r\n\r\nApoio Projetos e Atividades Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DOS POLICIAIS MILITARES.\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO TODOS OS DESAFIOS E DIFICULDADES ENFRENTADOS NO DIA A DIA DO SERVIÇO DE POLICIAL MILITAR É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA A PREOCUPAÇÃO COM A SAÚDE MENTAL DOS MESMOS. MUITOS SÃO OS RELATOS DE POLICIAIS QUE ENFRENTAM SÉRIOS PROBLEMAS PSICOLÓGICOS EM VIRTUDE DA PROFISSÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1175\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4540\r\n\r\nGestão dos Programas da Assistência Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE CENSO PARA A POPULAÇÃO DE RUA DO ESTADO.\r\n\r\nJustificativa: EMBORA O NÚMERO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA TENHA AUMENTADO MUITO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NÃO SE SABE AO CERTO QUANTOS SÃO, SENDO ASSIM É DE GRANDE IMPORTÂNCIA A REALIZAÇÃO DE UM CENSO, PARA POSTERIOR DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS AFINS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1176\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2055\r\n\r\nOperacionalização da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAPARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL.\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DA NATUREZA DAS FUNÇÕES EXERCIDAS É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA QUE O POLICIAL CIVIL ESTEJA COM EQUIPAMENTOS MODERNOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1177\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4830\r\n\r\nAções Estrat. e de Tec. da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAPARELHAMENTO DA POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nJustificativa: COM O AUMENTO ALARMANTE DA CRIMINALIDADE EM NOSSO ESTADO, É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA QUE A POLÍCIA MILITAR CONTE COM EQUIPAMENTOS MODERNOS PARA EXECUTAR MELHOR O SERVIÇO E AO MESMO TEMPO PROTEGER SEUS HOMENS QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE DO ENFRENTAMENTO DO PROBLEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1178\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0496. 3511\r\n\r\nReequipamento do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJustificativa: O REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES DO CBMERJ É NECESSÁRIO PARA OFERECER UM SERVIÇO DE MELHOR QUALIDADE E EFICÁCIA PARA A POPULAÇÃO DO ESTADO. POR ESTA RAZÃO SOLICITO O REEQUIPAMENTO E SE POSSÍVEL A MODERNIZAÇÃO DOS MESMOS PARA MELHOR ATENDER O POVO FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1179\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0506. 2218\r\n\r\nApoio às Unidades de Saúde do Sist Penitencia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nJustificativa: É FATO CONHECIDO OS DIVERSOS PROBLEMAS DE SAÚDE DECORRENTES DAS CONDIÇÕES DE CONFINAMENTO. AS PESSOAS PRESAS NECESSITAM DE ACESSO À SAÚDE DE FORMA INTEGRAL E EFETIVA, SENDO ASSIM É NECESSÁRIA UMA REESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1180\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES ESTADUAIS.\r\n\r\nJustificativa: A EDUCAÇÃO É A BASE DE TUDO E ESSENCIAL PARA FORMAÇÃO DO CIDADÃO E TRANSFORMAÇÃO DA SOCIEDADE, SENDO ASSIM É MUITO IMPORTANTE A REFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES PARA MELHOR ATENDER OS ESTUDANTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1181\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 411 - Fundação Leão XIII\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 122. 0450. 5790\r\n\r\nReforma das unidades da FLXIII\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAS NAS UNIDADES DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DE TODA A IMPORTÂNCIA DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII NO PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL AOS INDIVÍDUOS, GRUPOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, RISCO SOCIAL E DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS, É NECESSÁRIO QUE SUAS UNIDADES SEJAM REFORMADAS PARA MELHOR PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1182\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0497. 8260\r\n\r\nQualificação Social Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVAGAS DE TRABALHO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nJustificativa: DE ACORDO COM A LEI 13.146/2015, ARTIGO 8º É DEVER DO ESTADO ASSEGURAR À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, COM PRIORIDADE, A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS REFERENTES AO TRABALHO. CONSIDERANDO ISTO, SOLICITO O INCENTIVO A VAGAS DE TRABALHO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM TODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1183\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4717\r\n\r\nAtend. à Pop. em Sit. de Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DE VAGAS PARA ACOLHIMENTO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O NÚMERO ALARMANTE DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO É NECESSÁRIO QUE HAJA UM AUMENTO NO NÚMERO DE VAGAS DISPONIBILIZADAS NOS ABRIGOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1698\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312 - Realização de Atividades Extracurriculares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 815.578,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 815.578,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA PARLAMENTAR TEM O OBJETIVO DE CORRIGIR A DEFASAGEM ESCOLAR, BUSCANDO O NIVELAMENTO E APOIO AOS ESTUDANTES, ATRAVÉS DE MATERIAIS PARADIDÁTICOS. ESSE TIPO DE MATERIAL É IMPORTANTE, PORQUE PODE UTILIZAR ASPECTOS LÚDICOS, FUNCIONANDO MUITAS VEZES DE FORMA MAIS EFICIENTE DO QUE OS MÉTODOS TRADICIONAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1699\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 122. 0508. 8322 - Fortalec. Gestão Estratégica e Participativa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 815.578,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Mendes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 815.578,00\r\n\r\nJustificativa: A SAÚDE É SEMPRE UMA QUESTÃO FUNDAMENTAL EM QUALQUER SITUAÇÃO. O OBJETIVO DESTA EMENDA PARLAMENTAR É AMPLIAR E HUMANIZAR O ATENDIMENTO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1700\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0498. 4812 - Promoção da Política Pública da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 543.720,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 543.720,00\r\n\r\nJustificativa: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO ESTÁ NO RANKING DOS ESTADOS BRASILEIROS COM MAIOR PERCENTUAL DE POPULAÇÃO IDOSA DE ACORDO COM OS DADOS CENSO DE 2022 DO IBGE (INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA). OS IDOSOS REPRESENTAM 13,1% DA POPULAÇÃO FLUMINENSE E É DEVER DO ESTADO ASSEGURAR OS DIREITOS DESTA POPULAÇÃO ELABORANDO POLITICAS PÚBLICAS EFICAZES PARA ESSE GRUPO. É IMPORTANTE O ESTÍMULO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, O QUE MUITO AJUDARÁ NA QUALIDADE DO PROCESSO DE ENVELHECIMENTO, DIMINUINDO MUITO OS QUADROS DE DEPRESSÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1701\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0498. 4770 - Promoção da Política Pública de Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 543.717,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 543.717,00\r\n\r\nJustificativa: O BRASIL É UM PAÍS FORMADO POR JOVENS: SÃO 50 MILHÕES DE PESSOAS DE 15 A 29 ANOS, OU SEJA, UM QUARTO DA SOCIEDADE BRASILEIRA, DE ACORDO COM O NOTICIADO.\r\n\r\nINFELIZMENTE A JUVENTUDE SOFRE COM ALGUNS PROBLEMAS ESPECÍFICOS TAIS COMO: DESEMPREGO, A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO, CORTES NA EDUCAÇÃO E VIOLÊNCIAS. CABENDO RESSALTAR QUE TODA A SITUAÇÃO FOI AGRAVADA POR CONTA DA PANDEMIA, UM EXEMPLO É A EVASÃO ESCOLAR QUE AUMENTOU DE 1,41% PARA 5,51% APÓS A COVID-19. DIANTE DO EXPOSTO É FUNDAMENTAL O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A JUVENTUDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1702\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 710 - Instituto Vital Brazil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0495. 8345\r\n\r\nDesenvolvimento Produção de Medicamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO À PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DA CONSTANTE FALTA DE MEDICAMENTOS, PRINCIPALMENTE AQUELES DE USO CONTÍNUO É NECESSÁRIO UMA PREOCUPAÇÃO COM O AUMENTO DA PRODUÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1703\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 8333\r\n\r\nAssistência à Obesidade Mórbida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nATENDIMENTO HUMANIZADO PARA OS OBESOS MÓRBIDOS.\r\n\r\nJustificativa: A ESPERA POR UMA CIRURGIA BARIÁTRICA EM UM HOSPITAL PÚBLICO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TEM SIDO ANGUSTIANTE PARA AQUELES QUE VÊEM NO PROCEDIMENTO, UMA CHANCE DE VOLTAR À VIDA NORMAL. A FILA DE ESPERA, SEGUNDO NOTICIADO PODE DURAR ATÉ 6 ANOS, SENDO ASSIM, POR SE TRATAR DE QUESTÃO DE VIDA OU MORTE, É FUN DAMENTAL QUE OS OBESOS MÓRBIDOS RECEBAM UM ATENDIMENTO HUMANIZADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1704\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DA CASA DO AUTISTA.\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DO ÓTIMO TRABALHO REALIZADO PELAS CASAS DO AUTISTA, PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E SEUS FAMILIARES, É FUNDAMENTAL A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES. \r\n\r\nAS CASAS DO AUTISTA POSSUEM UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR RESPONSÁVEL PELO ACOLHIMENTO E ACOMPANHAMENTO, ALÉM DO FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E POSSÍVEIS ENCAMINHAMENTOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1834\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4533\r\n\r\nApoio Rede de Cuidado à Pessoa c/Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nATENDIMENTO AOS PACIENTES OSTOMIZADOS.\r\n\r\nJustificativa: OS PACIENTES OSTOMIZADOS INTEGRAM O ROL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SENDO ASSIM NECESSITAM DE UM ATENDIMENTO MAIS EFICAZ E HUMANIZADO PELA REDE DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1835\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 59. 010 - Secretaria de Estado da Mulher\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0507. 4809\r\n\r\nDesenvolv enfrent violência contra a mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCAMPANHAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O AUMENTO DO NÚMERO DE CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NOS ÚLTIMOS ANOS, É FUNDAMENTAL A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE ORIENTAÇÃO COM RELAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS QUE DEVEM SER ADOTADOS APÓS UMA AGRESSÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1836\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0507. 4543\r\n\r\nProm. Ações Enfrent à Violência contra Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CASAS DE PASSAGEM.\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DO AUMENTO DO NÚMERO DE CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER, É IMPORTANTE A INSTALAÇÃO DE CASAS DE PASSAGEM, QUE CONSTITUEM UM SERVIÇO DE ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO PARA ESSAS VÍTIMAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1837\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0497. 4532\r\n\r\nDesenvolvimento do Ensino Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DO ALTO NÚMERO DE PESSOAS DESEMPREGADAS É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA O OFERECIMENTO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1838\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0497. 8263\r\n\r\nGestão Sistema Nacional Empregos SINE/RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE POSTOS SINE.\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DO ALTO NÚMERO DE DESEMPREGOS NO ESTADO É FUNDAMENTAL A INSTALAÇÃO DE MAIS POSTOS SINE, QUE SÃO LOCAIS DE ATENDIMENTO PRESENCIAL AOA TRABALHADORES QUE BUSCAM UM SERVIÇO DE INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA, HABILITAÇÃO AO SEGURO DESEMPREGO, ENCAMINHAMENTO PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, EMISSÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO, ALÉM DE OUTRAS ATIVIDADES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1839\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 306. 0443. 2421\r\n\r\nOferta de Nutrição Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORIA NA QUALIDADE DAS MERENDAS ESCOLARES.\r\n\r\nJustificativa: PARA MUITOS ALUNOS A MERENDA ESCOLAR É A ÚNICA REFEIÇÃO DO DIA, SENDO ASSIM É FUNDAMENTAL QUE A MESMA SEJA COMPOSTA POR ALIMENTOS DE ALTO VALOR NUTRICIONAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1840\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0508. 8328\r\n\r\nOperacionalização Unid RIOFARMES \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORIA NO ABASTECIMENTO DAS FARMÁCIAS ESTADUAIS DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS - RIOFARMES\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DA IMPORTÂNCIA DO SERVIÇO PRESTADO PELA RIOFARMES COM A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, É FUNDAMENTAL UM MELHOR CONTROLE NO ABASTECIMENTO, EVITANDO QUE AS PESSOAS FIQUEM SEM MEDICAMENTOS ESSENCIAIS PARA A SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1841\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UNIDADES DO CAFÉ DO TRABALHADOR\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DO ALTO NÚMERO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, É MUITO IMPORTANTE A INSTALAÇÃO DE UNIDADES DO CAFÉ DO TRABALHADOR QUE TEM O OBJETIVO DE FORNECER A REFEIÇÃO MAIS IMPORTANTE DO DIA A PREÇO POPULAR PARA TRABALHADORES, ESTUDANTES E IDOSOS. O IDEAL É QUE HAJA ALGUNS PARA ATENDER A POPULAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2141\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 422. 0498. 4711\r\n\r\nOper. da Política de Prot. e Val. à Vida \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ATENDIMENTO A PESSOAS COM DOENÇAS RARAS.\r\n\r\nJustificativa: NO BRASIL HÁ CERCA DE 13 MILHÕES DE PESSOAS COM DOENÇAS RARAS, SEGUNDO PESQUISA DA INTERFARMA. SÃO SEIS A OITO MIL TIPOS DE DOENÇAS RARAS, SENDO QUE 30% DOS PACIENTES MORREM ANTES DOS CINCO ANOS DE IDADE.\r\n\r\nPARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS COM DOENÇAS RARAS É NECESSÁRIO SUPORTE DE ATENDIMENTO COM PROFISSIONAIS DE DIVERSAS ESPECIALIDADES. É DE GRANDE IMPORTÂNCIA A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ATENDIMENTO PARA DAR SUPORTE A ESSE GRUPO.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº427\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACÚ COM PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº428\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4857\r\n\r\nApoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO ÀS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU PARA REESTRUTURAÇÃO E RESTABELECIMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº429\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES COM PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº430\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4857\r\n\r\nApoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO ÀS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PARA REESTRUTURAÇÃO E RESTABELECIMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº431\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4857\r\n\r\nApoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO ÀS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO PARA REESTRUTURAÇÃO E RESTABELECIMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº432\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO COM PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº433\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE MAGÉ COM PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº434\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4857\r\n\r\nApoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO ÀS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MAGÉ PARA REESTRUTURAÇÃO E RESTABELECIMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº435\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇÚ COM PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº436\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4857\r\n\r\nApoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO ÀS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU PARA REESTRUTURAÇÃO E RESTABELECIMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº437\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE VALENÇA COM PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº438\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4857\r\n\r\nApoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO ÀS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VALENÇA PARA REESTRUTURAÇÃO E RESTABELECIMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº439\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE VARRE E SAI COM PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº440\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4857\r\n\r\nApoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO ÀS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VARRE E SAI PARA REESTRUTURAÇÃO E RESTABELECIMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº441\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA COM PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº442\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4857\r\n\r\nApoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO ÀS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA PARA REESTRUTURAÇÃO E RESTABELECIMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº512\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 815.578,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 815.578,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, APARELHOS, MOBILIÁRIOS, UTENSÍLIOS MÉDICOS HOSPITALARES. REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA , REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS MOTORIZADOS PARA O HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS. APOIO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NAS SALAS DE CIRURGIA, DO ADMINISTRATIVO, SALAS DE EXAMES E TERAPIAS E SALA DE EMERGÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº513\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0442. 3106 - Ampliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.903.015,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.903.015,00\r\n\r\nJustificativa: DESPESAS COM EXECUÇÃO DE OBRAS DE REPARO, DE INFRA ESTRUTURA E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS NO CAMPUS VAZ LOBO - UERJ PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL A TODA POPULAÇÃO DE VAZ LOBO, MADUREIRA E ADJACÊNCIAS, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDouglas Ruas\r\n\r\nEMENDA Nº1010\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 416.194,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 416.194,00\r\n\r\nJustificativa: O VALOR DA EMENDA PARLAMENTAR SERÁ DESTINADO PARA A AQUISIÇÃO DE UM ARCO CIRÚRGICO (CINEANGIOGRAFIA MÓVEL OU ARCO-C) PARA A UNIDADE DE SAÚDE DO HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDouglas Ruas\r\n\r\nEMENDA Nº1568\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA RJ 104 NA ALTURA DO COLÉGIO ESTADUAL MAUÁ NO BAIRRO DE VISTA ALEGRE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nJustificativa: SE FAZ NECESSÁRIO A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA RJ 104 PARA PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA AO PEDESTRE, EM ESPECIAL AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE PRECISAM ATRAVESSAR A ESTRADA NA ALTURA DO COLÉGIO ESTADUAL MAUÁ NO BAIRRO DE VISTA ALEGREDO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDouglas Ruas\r\n\r\nEMENDA Nº1569\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA RJ 106 NA ALTURA DO KM 10 NO BAIRRO DE RIO DO OURO SÃO GONÇALO.\r\n\r\nJustificativa: SE FAZ NECESSÁRIO A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA RJ 106 PARA PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA AO PEDESTRE, QUE PRECISAM ATRAVESSAR A ESTRADA NA ALTURA KM 10 NO BAIRRO DO RIO DO OURO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDouglas Ruas\r\n\r\nEMENDA Nº1570\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO SOBRE A RJ 104 NA ALTURA DO BAIRRO DE VISTA ALEGRE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nJustificativa: SE FAZ NECESSÁRIO A CONSTRUÇÃO DE VIADUTO NA RJ 104 PARA PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA AO MOTORISTA, QUE PRECISAM TRAFEGAR A ESTRADA NA ALTURA DO BAIRRO DE VISTA ALEGRE NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDouglas Ruas\r\n\r\nEMENDA Nº1571\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0478. 5359\r\n\r\nPadronização Arquitetônica Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UM NOVO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, TENDO EM VISTA O AUMENTO DEMOGRÁFICO DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nJustificativa: SE FAZ NECESSÁRIO A CONSTRUÇÃO DE NOVO BATALHÃO DA PM PARA PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA AO CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDouglas Ruas\r\n\r\nEMENDA Nº1572\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM VISTAS AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REFORMA E/OU MANUTENÇÃO E ADAPTAÇÃO A ACESSIBILIDADE DAS PASSARELAS COMPREENDIDAS ENTRE FONSECA E MANILHA DECORRENTES NA RJ 104, EM ESPECIAL A PASSARELA APOLLO NA ALTURA DO KM 20,5 SENTIDO NORTE.\r\n\r\nJustificativa: AS PASSARELAS DA RJ 104 ESTÃO EM ESTADO PRECÁRIO E PRECISAM URGENTEMENTE DE REFORMA E MANUTENÇÃO PARA PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA AO PEDESTRE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDouglas Ruas\r\n\r\nEMENDA Nº1573\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM VISTAS AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REFORMA E/OU MANUTENÇÃO E ADAPTAÇÃO A ACESSIBILIDADE DAS PASSARELAS COMPREENDIDAS ENTRE FONSECA E MANILHA DECORRENTES NA RJ 104, EM ESPECIAL A PASSARELA DO BALDEADOR NA ALTURA DO KM 3 SENTIDO NORTE.\r\n\r\nJustificativa: AS PASSARELAS DA RJ 104 ESTÃO EM ESTADO PRECÁRIO E PRECISAM URGENTEMENTE DE REFORMA E MANUTENÇÃO PARA PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA AO PEDESTRE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDouglas Ruas\r\n\r\nEMENDA Nº1574\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM VISTAS AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REFORMA E/OU MANUTENÇÃO E ADAPTAÇÃO A ACESSIBILIDADE DAS PASSARELAS COMPREENDIDAS ENTRE FONSECA E MANILHA DECORRENTES NA RJ 104, EM ESPECIAL A PASSARELA BIQUINHO DE LACRE NA ALTURA DO KM 8,5 SENTIDO NORTE.\r\n\r\nJustificativa: AS PASSARELAS DA RJ 104 ESTÃO EM ESTADO PRECÁRIO E PRECISAM URGENTEMENTE DE REFORMA E MANUTENÇÃO PARA PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA AO PEDESTRE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDouglas Ruas\r\n\r\nEMENDA Nº1575\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM VISTAS AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REFORMA E/OU MANUTENÇÃO E ADAPTAÇÃO A ACESSIBILIDADE DAS PASSARELAS COMPREENDIDAS ENTRE FONSECA E MANILHA DECORRENTES NA RJ 104, EM ESPECIAL A PASSARELA DO CARAMUJO NA ALTURA DO KM 2 SENTIDO NORTE.\r\n\r\nJustificativa: AS PASSARELAS DA RJ 104 ESTÃO EM ESTADO PRECÁRIO E PRECISAM URGENTEMENTE DE REFORMA E MANUTENÇÃO PARA PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA AO PEDESTRE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDouglas Ruas\r\n\r\nEMENDA Nº1576\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM VISTAS AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REFORMA E/OU MANUTENÇÃO E ADAPTAÇÃO A ACESSIBILIDADE DAS PASSARELAS COMPREENDIDAS ENTRE FONSECA E MANILHA DECORRENTES NA RJ 104, EM ESPECIAL A PASSARELA COELHO NA ALTURA DO KM 11,5 SENTIDO NORTE.\r\n\r\nJustificativa: AS PASSARELAS DA RJ 104 ESTÃO EM ESTADO PRECÁRIO E PRECISAM URGENTEMENTE DE REFORMA E MANUTENÇÃO PARA PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA AO PEDESTRE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDouglas Ruas\r\n\r\nEMENDA Nº1577\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM VISTAS AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REFORMA E/OU MANUTENÇÃO E ADAPTAÇÃO A ACESSIBILIDADE DAS PASSARELAS COMPREENDIDAS ENTRE FONSECA E MANILHA DECORRENTES NA RJ 104, EM ESPECIAL A PASSARELA COLUBANDÊ NA ALTURA DO KM 10,5 NO SENTIDO NORTE.\r\n\r\nJustificativa: AS PASSARELAS DA RJ 104 ESTÃO EM ESTADO PRECÁRIO E PRECISAM URGENTEMENTE DE REFORMA E MANUTENÇÃO PARA PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA AO PEDESTRE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDouglas Ruas\r\n\r\nEMENDA Nº1578\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM VISTAS AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REFORMA E/OU MANUTENÇÃO E ADAPTAÇÃO A ACESSIBILIDADE DAS PASSARELAS COMPREENDIDAS ENTRE FONSECA E MANILHA DECORRENTES NA RJ 104, EM ESPECIAL A PASSARELA COLUBANDÊ NA ALTURA DO KM 7 SENTIDO NORTE.\r\n\r\nJustificativa: AS PASSARELAS DA RJ 104 ESTÃO EM ESTADO PRECÁRIO E PRECISAM URGENTEMENTE DE REFORMA E MANUTENÇÃO PARA PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA AO PEDESTRE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDouglas Ruas\r\n\r\nEMENDA Nº1579\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM VISTAS AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REFORMA E/OU MANUTENÇÃO E ADAPTAÇÃO A ACESSIBILIDADE DAS PASSARELAS COMPREENDIDAS ENTRE FONSECA E MANILHA DECORRENTES NA RJ 104, EM ESPECIAL A PASSARELA DA COVA DA ONÇA NA ALTURA DO KM 3,5 SENTIDO NORTE.\r\n\r\nJustificativa: AS PASSARELAS DA RJ 104 ESTÃO EM ESTADO PRECÁRIO E PRECISAM URGENTEMENTE DE REFORMA E MANUTENÇÃO PARA PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA AO PEDESTRE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nId: 2529717\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O., Id 2529093, no D.O. do dia 01/12/2023"
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                    "2529718": [
                        "II - Emendas",
                        "* Deputado\r\n\r\nDouglas Ruas\r\n\r\nEMENDA Nº1580\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM VISTAS AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REFORMA E/OU MANUTENÇÃO E ADAPTAÇÃO A ACESSIBILIDADE DAS PASSARELAS COMPREENDIDAS ENTRE FONSECA E MANILHA DECORRENTES NA RJ 104, EM ESPECIAL A PASSARELA JARDIM CATARINA NA ALTURA DO KM 13 SENTIDO NORTE.\r\n\r\nJustificativa: AS PASSARELAS DA RJ 104 ESTÃO EM ESTADO PRECÁRIO E PRECISAM URGENTEMENTE DE REFORMA E MANUTENÇÃO PARA PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA AO PEDESTRE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDouglas Ruas\r\n\r\nEMENDA Nº1581\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM VISTAS AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REFORMA E/OU MANUTENÇÃO E ADAPTAÇÃO A ACESSIBILIDADE DAS PASSARELAS COMPREENDIDAS ENTRE FONSECA E MANILHA DECORRENTES NA RJ 104, EM ESPECIAL A PASSARELA LARANJAL NA ALTURA DO KM 14,5 SENTIDO NORTE.\r\n\r\nJustificativa: AS PASSARELAS DA RJ 104 ESTÃO EM ESTADO PRECÁRIO E PRECISAM URGENTEMENTE DE REFORMA E MANUTENÇÃO PARA PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA AO PEDESTRE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDouglas Ruas\r\n\r\nEMENDA Nº1582\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM VISTAS AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REFORMA E/OU MANUTENÇÃO E ADAPTAÇÃO A ACESSIBILIDADE DAS PASSARELAS COMPREENDIDAS ENTRE FONSECA E MANILHA DECORRENTES NA RJ 104, EM ESPECIAL A PASSARELA MARAMBAIA NA ALTURA DO KM 18,5 SENTIDO NORTE.\r\n\r\nJustificativa: AS PASSARELAS DA RJ 104 ESTÃO EM ESTADO PRECÁRIO E PRECISAM URGENTEMENTE DE REFORMA E MANUTENÇÃO PARA PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA AO PEDESTRE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDouglas Ruas\r\n\r\nEMENDA Nº1583\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM VISTAS AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REFORMA E/OU MANUTENÇÃO E ADAPTAÇÃO A ACESSIBILIDADE DAS PASSARELAS COMPREENDIDAS ENTRE FONSECA E MANILHA DECORRENTES NA RJ 104, EM ESPECIAL A PASSARELA MARIA PAULA NA ALTURA DO KM 5,5 SENTIDO NORTE.\r\n\r\nJustificativa: AS PASSARELAS DA RJ 104 ESTÃO EM ESTADO PRECÁRIO E PRECISAM URGENTEMENTE DE REFORMA E MANUTENÇÃO PARA PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA AO PEDESTRE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDouglas Ruas\r\n\r\nEMENDA Nº1584\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM VISTAS AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REFORMA E/OU MANUTENÇÃO E ADAPTAÇÃO A ACESSIBILIDADE DAS PASSARELAS COMPREENDIDAS ENTRE FONSECA E MANILHA DECORRENTES NA RJ 104, EM ESPECIAL A PASSARELA SANTA BÁRBARA NA ALTURA DO KM 4,5 SENTIDO NORTE.\r\n\r\nJustificativa: AS PASSARELAS DA RJ 104 ESTÃO EM ESTADO PRECÁRIO E PRECISAM URGENTEMENTE DE REFORMA E MANUTENÇÃO PARA PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA AO PEDESTRE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDouglas Ruas\r\n\r\nEMENDA Nº1585\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM VISTAS AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REFORMA E/OU MANUTENÇÃO E ADAPTAÇÃO A ACESSIBILIDADE DAS PASSARELAS COMPREENDIDAS ENTRE FONSECA E MANILHA DECORRENTES NA RJ 104, EM ESPECIAL A PASSARELA TRIBOBÓ NA ALTURA DO KM 7 SENTIDO NORTE.\r\n\r\nJustificativa: AS PASSARELAS DA RJ 104 ESTÃO EM ESTADO PRECÁRIO E PRECISAM URGENTEMENTE DE REFORMA E MANUTENÇÃO PARA PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA AO PEDESTRE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDouglas Ruas\r\n\r\nEMENDA Nº1586\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM VISTAS AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REFORMA E/OU MANUTENÇÃO E ADAPTAÇÃO A ACESSIBILIDADE DAS PASSARELAS COMPREENDIDAS ENTRE FONSECA E MANILHA DECORRENTES NA RJ 104, EM ESPECIAL A PASSARELA TRIBOBÓ NA ALTURA DO KM 7,5 SENTIDO NORTE.\r\n\r\nJustificativa: AS PASSARELAS DA RJ 104 ESTÃO EM ESTADO PRECÁRIO E PRECISAM URGENTEMENTE DE REFORMA E MANUTENÇÃO PARA PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA AO PEDESTRE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDouglas Ruas\r\n\r\nEMENDA Nº1587\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM VISTAS AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REFORMA E/OU MANUTENÇÃO E ADAPTAÇÃO A ACESSIBILIDADE DAS PASSARELAS COMPREENDIDAS ENTRE FONSECA E MANILHA DECORRENTES NA RJ 104, EM ESPECIAL A PASSARELA VISTA ALEGRE NA ALTURA DO KM 17 SENTIDO NORTE.\r\n\r\nJustificativa: AS PASSARELAS DA RJ 104 ESTÃO EM ESTADO PRECÁRIO E PRECISAM URGENTEMENTE DE REFORMA E MANUTENÇÃO PARA PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA AO PEDESTRE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDouglas Ruas\r\n\r\nEMENDA Nº1588\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM VISTAS AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REFORMA E/OU MANUTENÇÃO E ADAPTAÇÃO A ACESSIBILIDADE DAS PASSARELAS COMPREENDIDAS ENTRE FONSECA E MANILHA DECORRENTES NA RJ 104, EM ESPECIAL A PASSARELA DO FONSECA NA ALTURA DO HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA.\r\n\r\nJustificativa: AS PASSARELAS DA RJ 104 ESTÃO EM ESTADO PRECÁRIO E PRECISAM URGENTEMENTE DE REFORMA E MANUTENÇÃO PARA PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA AO PEDESTRE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDouglas Ruas\r\n\r\nEMENDA Nº1589\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM VISTAS AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REFORMA E/OU MANUTENÇÃO E ADAPTAÇÃO A ACESSIBILIDADE DAS PASSARELAS COMPREENDIDAS ENTRE TRIBOBÓ E A DIVISA COM MARICÁ DECORRENTES NA RJ 106, EM ESPECIAL A PASSARELA DO ARRASTÃO NA ALTURA DO KM 4 SENTIDO MARICÁ.\r\n\r\nJustificativa: AS PASSARELAS DA RJ 106 ESTÃO EM ESTADO PRECÁRIO E PRECISAM URGENTEMENTE DE REFORMA E MANUTENÇÃO PARA PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA AO PEDESTRE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDouglas Ruas\r\n\r\nEMENDA Nº1590\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM VISTAS AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REFORMA E/OU MANUTEN ÇÃO E ADAPTAÇÃO A ACESSIBILIDADE DAS PASSARELAS COMPREENDIDAS ENTRE TRIBOBÓ E A DIVISA COM MARICÁ DECORRENTES NA RJ 106, EM ESPECIAL A PASSARELA DE RIO DO OURO NA ALTURA DO KM 6 SENTIDO MARICÁ.\r\n\r\nJustificativa: AS PASSARELAS DA RJ 106 ESTÃO EM ESTADO PRECÁRIO E PRECISAM URGENTEMENTE DE REFORMA E MANUTENÇÃO PARA PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA AO PEDESTRE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDouglas Ruas\r\n\r\nEMENDA Nº1591\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM VISTAS AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REFORMA E/OU MANUTENÇÃO E ADAPTAÇÃO A ACESSIBILIDADE DAS PASSARELAS COMPREENDIDAS ENTRE TRIBOBÓ E A DIVISA COM MARICÁ DECORRENTES NA RJ 106, EM ESPECIAL A PASSARELA DE TRIBOBÓ LOCALIZADA NO INÍCIO DA RJ 106 SENTIDO MARICÁ.\r\n\r\nJustificativa: AS PASSARELAS DA RJ 106 ESTÃO EM ESTADO PRECÁRIO E PRECISAM URGENTEMENTE DE REFORMA E MANUTENÇÃO PARA PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA AO PEDESTRE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDouglas Ruas\r\n\r\nEMENDA Nº1592\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM VISTAS AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REFORMA E/OU MANUTENÇÃO E ADAPTAÇÃO A ACESSIBILIDADE DAS PASSARELAS COMPREENDIDAS ENTRE TRIBOBÓ E A DIVISA COM MARICÁ DECORRENTES NA RJ 106, EM ESPECIAL A PASSARELA DE VÁRZEA DAS MOÇAS NA ALTURA DO KM 8 SENTIDO MARICÁ.\r\n\r\nJustificativa: AS PASSARELAS DA RJ 106 ESTÃO EM ESTADO PRECÁRIO E PRECISAM URGENTEMENTE DE REFORMA E MANUTENÇÃO PARA PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA AO PEDESTRE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDouglas Ruas\r\n\r\nEMENDA Nº1712\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 152.600,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 152.600,00\r\n\r\nJustificativa: O VALOR DA EMENDA PARLAMENTAR SERÁ DESTINADO PARA A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSOM DIAGNÓSTICO PARA A UNIDADE DE SAÚDE DO HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDouglas Ruas\r\n\r\nEMENDA Nº1713\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 246.784,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 246.784,00\r\n\r\nJustificativa: O VALOR DA EMENDA PARLAMENTAR SERÁ DESTINADO PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA MATERNIDADE SÃO GONÇALO, CLÍNICA DA MÃE E CASA DA GESTANTE, BEBÊ E PUÉRPERA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDouglas Ruas\r\n\r\nEMENDA Nº1714\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 3047 - Implantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 537.437,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 537.437,00\r\n\r\nJustificativa: O VALOR DA EMENDA PARLAMENTAR SERÁ DESTINADO PARA O REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A OBRA DE RECONSTRUÇÃO DE PAVIMENTO E PROJETO EXECUTIVO DO TRECHO 1 DA RJ-104 - A PARTIR DE MARCO ZERO DA RJ-104 PISTA DUPLA ATÉ O ENTRONCAMENTO COM A RJ-106 EM TRIBOBÓ EM UMA EXTENSÃO DE 7,8 KM - NOS MUNICÍPIOS DE NITERÓI E SÃO GONÇALO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDouglas Ruas\r\n\r\nEMENDA Nº1715\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 163.115,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 163.115,00\r\n\r\nJustificativa: O VALOR DA EMENDA PARLAMENTAR SERÁ DESTINADO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SALA DIGITAL/SALA DO FUTURO/SALA DE ROBÓTICA NO COLÉGIO ESTADUAL AUGUSTO CEZARIO DIAZ ANDRÉ, NO BAIRRO DO PACHECO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDouglas Ruas\r\n\r\nEMENDA Nº1716\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 163.118,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 163.118,00\r\n\r\nJustificativa: O VALOR DA EMENDA PARLAMENTAR SERÁ DESTINADO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SALA DIGITAL/SALA DO FUTURO/SALA DE ROBÓTICA/ NO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ADINO XAVIER, NO BAIRRO DO MUTONDO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. \r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDouglas Ruas\r\n\r\nEMENDA Nº1717\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 163.115,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 163.115,00\r\n\r\nJustificativa: O VALOR DA EMENDA PARLAMENTAR SERÁ DESTINADO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SALA DIGITAL/SALA DO FUTURO/SALA DE ROBÓTICA NO COLÉGIO ESTADUAL ELIZA MARIA DUTRA, NO BAIRRO DO SACRAMENTO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDouglas Ruas\r\n\r\nEMENDA Nº1718\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 163.115,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 163.115,00\r\n\r\nJustificativa: O VALOR DA EMENDA PARLAMENTAR SERÁ DESTINADO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SALA DIGITAL/SALA DO FUTURO/SALA DE ROBÓTICA NO COLÉGIO ESTADUAL MAUÁ, NO BAIRRO DE VISTA ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDouglas Ruas\r\n\r\nEMENDA Nº1719\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 163.115,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 163.115,00\r\n\r\nJustificativa: O VALOR DA EMENDA PARLAMENTAR SERÁ DESTINADO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SALA DIGITAL/SALA DO FUTURO/SALA DE ROBÓTICA NO COLÉGIO ESTADUAL PANDIÁ CALÓGERAS, NO BAIRRO DE ALCÂNTARA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDouglas Ruas\r\n\r\nEMENDA Nº1720\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nJustificativa: O VALOR DA EMENDA PARLAMENTAR DOS DEPUTADOS DOUGLAS RUAS E DE SEU SUPLENTE DELEGADO CARLOS AUGUSTO SERÁ DESTINADO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SALA DIGITAL/ SALA DO FUTURO/ SALA DE ROBÓTICA NO CIEP 345 BRASIL SUÉCIA, NO BAIRRO ENGENHO PEQUENO, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDouglas Ruas\r\n\r\nEMENDA Nº1727\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nJustificativa: O VALOR DA EMENDA PARLAMENTAR DOS DEPUTADOS DOUGLAS RUAS E DE SEU SUPLENTE DELEGADO CARLOS AUGUSTO SERÁ DESTINADO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SALA DIGITAL/ SALA DO FUTURO/ SALA DE ROBÓTICA NO COLÉGIO ESTADUAL JARDIM ALVORADA, SITUADO NA RUA DIVA DE MELO, 160, NO BAIRRO JARDIM ALVORADA, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDouglas Ruas\r\n\r\nEMENDA Nº1728\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0498. 4815 - Segurança das Unidades Socioeducativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 290.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 290.000,00\r\n\r\nJustificativa: O VALOR DA EMENDA PARLAMENTAR DOS DEPUTADOS DOUGLAS RUAS E DE SEU SUPLENTE DELEGADO CARLOS AUGUSTO SERÁ DESTINADA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDIVIDUAIS DE SEGURANÇA DOS SERVIDORES DO DEGASE. A ALTA ADMINISTRAÇÃO DO DEGASE ESCOLHERÁ ENTRE OS SEGUINTES ITENS DE SEGURANÇA, DE ACORDO COM A NECESSIDADE E QUANTIDADE: ALGEMA DESCARTÁVEL, ALGEMA, CAPA E COLETE BALÍSTICO, KIT APH TÁTICO. BOLSO IFAK, CAPACETE, ESCUDO BALÍSTICO, LUVA TÁTICA, MOCHILA TÁTICA, PORTA ALGEMA, KIT ARROMBAMENTO E JOELHEIRA, ENTRE OUTROS.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2592\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 14. 630 - Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 127. 0512. 1843 - Elaboração Estudos Planos e projetos Plan Met\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.087.437,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Paracambi\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.087.437,00\r\n\r\nJustificativa: AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS N O MUNICÍPIO DE PARACAMBI PELO INSTITUTO RIO METRÓPOLE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2593\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 8330 - Apoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 815.578,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Paracambi\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 815.578,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO DESTINADO À MATERNIDADE LAURINDO JOSÉ FERREIRA, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO OBSTÉTRICO EM PARACAMBI E MUNICÍPIOS ADJACENTES. O VALOR AQUI EMENDADO DESTINA-SE À MELHORIA DA ATENÇÃO À SAÚDE MATERNA E INFANTIL, À ASSISTÊNCIA A PARTOS DE RISCO E À REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNO E INFANTIL, TENDO EM VISTA A IMPORTÂNCIA DESSA UNIDADE, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO OBSTÉTRICO NA REGIÃO METROPOLITANA I, SENDO TAMBÉM RESPONSÁVEL POR 58,76% DOS ATENDIMENTOS DA REDE CEGONHA DA REGIÃO CENTRO SUL, BEM COMO DE OUTROS MUNICÍPIOS CONFORME JÁ MENCIONADO. O VALOR AQUI DESTINADO É PARA CUSTEIO DA REFERIDA MATERNIDADE. \r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2594\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0512. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA DESTINADA À REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MENDES. PRETENDE-SE COM O REFERIDO VALOR CONSTRUIR UM PARQUE, BEM COMO O PASSEIO PÚBLICO NO ENTORNO.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2816\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 815.578,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Paracambi\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 815.578,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DESTINADA À REFORMA E MANUTENÇÃO DE TRÊS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI. SENDO ELAS AS E. M. PROF. ODETE TEIXEIRA (REATIVAÇÃO DO BLOCO DE AULAS), A E.M. DIAS DA COSTA E E.M. MARGARIDA ALVES. QUANTO A ESSAS DUAS, O VALOR DESTINA-SE À MANUTENÇÃO E REFORMA DE TODA A PARTE ELÉTRICA.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Pedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº3031\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2033 - Apoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Cambuci\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Pedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº3032\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2033 - Apoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Carmo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Pedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº3033\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2033 - Apoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Pedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº3034\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2033 - Apoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 115.578,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 115.578,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Pedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº3035\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2033 - Apoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Pedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº3036\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 14. 630 - Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 127. 0512. 1843 - Elaboração Estudos Planos e projetos Plan Met\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Pedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº3037\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Cambuci\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Pedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº3038\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Carmo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Pedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº3039\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Fidélis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Pedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº3040\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Silva Jardim\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Pedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº3041\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 310 - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 8293 - Operacionalização dos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Pedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº3043\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 603.015,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 603.015,00\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Serginho\r\n\r\nEMENDA Nº518\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0002. 2016 - Manut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 815.578,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 815.578,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA DESTINA RECURSOS À FUN DAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, PARA A MANUTENÇÃO DE SUAS ATIVIDADES OPERACIONAIS E/OU ADMINISTRATIVAS, CONTRIBUINDO, DESSA FORMA, COM O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Serginho\r\n\r\nEMENDA Nº519\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 815.578,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 815.578,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA DESTINAR RECURSOS PARA A ESTRUTURAÇÃO, FUNCIONAMENTO E MELHORIAS DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO REITOR HESIO CORDEIRO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. A IMPLEMENTAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS IRÁ CONTRIBUIR PARA O APRIMORAMENTO DA COMUNIDADE ACADÊMICA DE MEDICINA, E, COM EFEITO, TAMBÉM BENEFICIARÁ DIRETAMENTE TODA A POPULAÇÃO DA CIDADE DE CABO FRIO, BEM COMO OS MORADORES DOS MUNICIPIOS VIZINHOS NO QUE PERTINE AO ACESSO À SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Serginho\r\n\r\nEMENDA Nº520\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.087.437,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.087.437,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA DESTINA RECURSOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA FINS DA REFORMA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O GINÁSIO POLIESPORTIVO ALFREDO BARRETO, SITUADO NO BAIRRO PORTINHO/ITAJURU, MUNICÍPIO DE CABO FRIO, INTERDITADO DESDE SETEMBRO DE 2017 EM RAZÃO DAS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DO LOCAL, INCLUSIVE PROBLEMAS NO TELHADO DO COMPLEXO.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nElika Takimoto, Andrezinho Ceciliano, Carla Machado, Marina do MST, Renato Machado, Verônica Lima, Zeidan\r\n\r\nEMENDA Nº1266\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE NOVO ARTIGO AO CAPÍTULO V DISPOSIÇÕES FINAIS, COM \r\n\r\nA SEGUINTE REDAÇÃO: ART.: A POLÍTICA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA \r\n\r\nSOCIAL DEVERÁ, IMPRETERIVELMENTE, RESPEITAR OS TERMOS DA LEI \r\n\r\nESTADUAL Nº 7966 DE 16 DE MAIO DE 2018.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nElika Takimoto, Andrezinho Ceciliano, Carla Machado, Marina do MST, Renato Machado, Verônica Lima, Zeidan\r\n\r\nEMENDA Nº1267\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE NOVO ARTIGO AO CAPÍTULO V DISPOSIÇÕES FINAIS, COM \r\n\r\nA SEGUINTE REDAÇÃO: ART.: AS EMENDAS PARLAMENTARES \r\n\r\nINCORPORADAS À LOA 2024 E SUA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA \r\n\r\nDEVERÃO SER DETALHADAS EM SEÇÃO ESPECÍFICA DO SÍTIO \r\n\r\nELETRÔNICO DE TRANSPARÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nElika Takimoto, Andrezinho Ceciliano, Carla Machado, Marina do MST, Renato Machado, Verônica Lima, Zeidan\r\n\r\nEMENDA Nº1268\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE NOVO ARTIGO AO CAPÍTULO V DISPOSIÇÕES FINAIS, COM \r\n\r\nA SEGUINTE REDAÇÃO: ART.: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A \r\n\r\nREALIZAR AUDITORIA NA DÍVIDA PÚBLICA ESTADUAL.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nElika Takimoto, Andrezinho Ceciliano, Carla Machado, Marina do MST, Renato Machado, Verônica Lima, Zeidan\r\n\r\nEMENDA Nº1269\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 5\r\n\r\nTexto da Emenda: ALTERA A REDAÇÃO DO § 2°, DO ART 5°\r\n\r\nART. 5º FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS COM A FINALIDADE DE ATENDER INSUFICIÊNCIAS NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DOS ORÇAMENTOS FISCAL E O DA SEGURIDADE SOCIAL, TENDO POR LIMITE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DECORRENTES DE:\r\n\r\n....\r\n\r\n§2º O LIMITE INDICADO NO INCISO I DO PRESENTE ARTIGO NÃO SERÁ ONERADO, QUANDO O CRÉDITO SE DESTINAR A SUPRIR A INSUFICIÊNCIA DAS DOTAÇÕES DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, DÍVIDA PÚBLICA ESTADUAL, DÉBITOS CONSTANTES DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS, DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, DESPESAS À CONTA DE RECEITAS VINCULADAS E CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES CITADOS NO ART. 15, INCISO IV, LIMITADO, CONTUDO, NÃO SUPERIOR A 15% (QUINZE POR CENTO) DO VALOR TOTAL FIXADO NO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA, DO ORÇAMENTO ANUAL.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nElika Takimoto, Andrezinho Ceciliano, Carla Machado, Marina do MST, Renato Machado, Verônica Lima, Zeidan\r\n\r\nEMENDA Nº1270\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 10\r\n\r\nTexto da Emenda: ALTERA A REDAÇÃO DO ART 10°:\r\n\r\nART. 10. FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REALIZAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO NO PAÍS E NO EXTERIOR, CONFORME PREVÊ O ART. 10, DA LEI Nº 10.071, DE 19 DE JULHO DE 2023 - LDO/2024, ATÉ O LIMITE DE R$ 51.541.821,00 (CINQUENTA E UM MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E UM MIL, OITOCENTOS E VINTE E UM REAIS) OBSERVADO O DISPOSTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NAS RESOLUÇÕES DO SENADO FEDERAL QUE DISCIPLINAM O ENDIVIDAMENTO PÚBLICO ESTADUAL.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO. AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS PODERÃO SER GARANTIDAS PELA UNIÃO, FICANDO O PODER EXECUTIVO ESTADUAL, NESTE CASO, AUTORIZADO A OFERECER CONTRA GARANTIAS, NO LIMITES DOS PERCENTUAL DESCRITOS NO ART. DA LEI COMPLEMENTAR N.° 101/2000, E QUE AS GARANTIAS NÃO COMPROMETAM AS PRIORIDADES DE DESPESA DE PESSOAL, ENCARGOS PATRONAIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, COMO TAMBÉM O DISPOSTO NO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nElika Takimoto, Andrezinho Ceciliano, Carla Machado, Marina do MST, Renato Machado, Verônica Lima, Zeidan\r\n\r\nEMENDA Nº1271\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 14\r\n\r\nTexto da Emenda: ALTERA A REDAÇÃO DO ART 14\r\n\r\nART. 14. OS PODERES EXECUTIVO, JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, O MINISTÉRIO PÚBLICO, O TRIBUNAL DE CONTAS E A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CONSOANTE AO QUE DISPÕE O ART. 9º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, PROMOVERÃO POR ATO EMITIDO PRÓPRIO ÓRGÃO E NOS PERCENTUAIS EXPRESSOS POR AVALIAÇÃO MENSAL DA SECRETARIA ESTADUAL DE FAZENDA, O CONTINGENCIAMENTO DE DOTAÇÕES ALOCADAS EM SEUS ORÇAMENTOS, PELA POSSIBILIDADE DA NÃO REALIZAÇÃO DAS RECEITAS ESTIMADAS PARA O ORÇAMENTO DE 2024, EM FUNÇÃO DO GRAU DE INCERTEZA DA ECONOMIA BRASILEIRA E FLUMINENSE, IMPONDO A RESTRIÇÃO COMPENSATÓRIA PROPORCIONAL NA EXECUÇÃO DA DESPESA FIXADA.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nElika Takimoto, Andrezinho Ceciliano, Carla Machado, Marina do MST, Renato Machado, Verônica Lima, Zeidan\r\n\r\nEMENDA Nº1272\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 15\r\n\r\nTexto da Emenda: ALTERA A REDAÇÃO DO ART 15\r\n\r\nART. 15. O PODER EXECUTIVO FICA AUTORIZADO, EM FUNÇÃO DE ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO ESTADO, DECORRENTES DE MUDANÇA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL OU DA COMPETÊNCIA LEGAL OU REGIMENTAL DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DE ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, A EFETIVAR POR MEIO DE ATO PRÓPRIO: \r\n\r\nI A CRIAÇÃO DE CÓDIGOS, SIGLAS E TÍTULOS PARA AS NOVAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS; \r\n\r\nII A ALTERAÇÃO DE CÓDIGOS, SIGLAS E TÍTULOS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS EXISTENTES; \r\n\r\nIII A ALTERAÇÃO DA VINCULAÇÃO DE PROGRAMAS DE GOVERNOS E DE AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS JÁ EXISTENTES DESDE QUE NÃO COMPROMETA METAS E INDICADORES PREVISTOS NA PPA, PERMITINDO A APLICAÇÃO DE RECURSOS CONFORME AS NORMAS PREVISTAS NAS DESPESAS LEGALMENTE VINCULADAS;\r\n\r\nIV A ALTERAÇÃO DE AÇÕES DOS GRUPOS DE GASTOS L1 - ATIVIDADES DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, L2 - ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA, L3 - OUTRAS ATIVIDADES DE CARÁTER OBRIGATÓRIO E L6 - SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA PARA AS NOVAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS; \r\n\r\nV - CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, COM ORIGEM EM ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA A MOVIMENTAÇÃO DE SALDOS ORÇAMENTÁRIOS, SEM CONTABILIZAR PARA O LIMITE DO ART. 5º, INCISO I DESTA LEI. \r\n\r\n§1º O ÓRGÃO CENTRAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, POR ATO PRÓPRIO, PUBLICARÁ A RELAÇÃO DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS NOVAS EM SUBSTITUIÇÃO ÀS ANTIGAS, BEM COMO A RELAÇÃO DAS AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE TIVERAM SUAS UNIDADES ALTERADAS. \r\n\r\n§2º AS NORMAS NECESSÁRIAS PARA ATENDER O CAPUT DESSE ARTIGO SERÃO PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, ASSIM COMO SERÃO DISPONIBILIZADAS NA PÁGINA ELETRÔNICA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nElika Takimoto, Andrezinho Ceciliano, Carla Machado, Marina do MST, Renato Machado, Verônica Lima, Zeidan\r\n\r\nEMENDA Nº1273\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 16\r\n\r\nTexto da Emenda: ALTERA A REDAÇÃO DO ART 16, INCISOS E INCLUI INCISO III E PARÁGRAFO ÚNICO.\r\n\r\nART. 16. O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIARÁ A INCLUSÃO OU MODIFICAÇÕES NECESSÁRIAS EM AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E RESPECTIVOS DETALHAMENTOS DA DESPESA NO ORÇAMENTO ANUAL, EM DECORRÊNCIA DE: \r\n\r\nI - INCLUSÃO OU MODIFICAÇÃO, POR EMENDA PARLAMENTAR APROVADA NA LEI DO PLANO PLURIANUAL 2024-2027, PROMOVIDOS AS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES DE METAS E ENTREGAS DE PRODUTO; \r\n\r\nII - LEI APROVADA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE ALTERE A ESTRUTURA DE PROGRAMAÇÃO CONSTANTE DESTA LEI ATÉ A DATA DE SUA SANÇÃO;\r\n\r\nIII - INCLUSÃO E ALTERAÇÃO RELACIONADAS AOS RECURSOS DESTINADOS AO DISPOSTO NOS PARÁGRAFOS 9°, 10 E 11 DO ART. 210, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO. AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS CONFORME DISPOSTO NO CAPUT DESTE ARTIGO SERÃO FORMALIZADAS POR ATO DO PODER EXECUTIVO, DISPONIBILIZANDO AS INFOR MAÇÕES NO SÍTIO INSTITUCIONAL DE TRANSPARÊNCIA, PARA EFETIVO CONTROLE SOCIAL.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nElika Takimoto, Andrezinho Ceciliano, Carla Machado, Marina do MST, Renato Machado, Verônica Lima, Zeidan\r\n\r\nEMENDA Nº1274\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 6\r\n\r\nTexto da Emenda: ALTERA A REDAÇÃO DO ART 6°, INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO.\r\n\r\nART. 6º OS CRÉDITOS ADICIONAIS DEVERÃO SER ELABORADOS E APRESENTADOS EM ATO ESPECÍFICO, DE FORMA A POSSIBILITAR A IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO E DO GRUPO DE DESPESA A SEREM REMANEJADOS / CANCELADOS, BEM COMO DAQUELES SUPLEMENTADOS, APRESENTADA A JUSTIFICAÇÃO DA NECESSIDADE DE RECURSO APORTADO E IDENTIFICANDO A CONSEQUÊNCIA DA ANULAÇÃO NO COMPROMETIMENTO DO GASTO DESCRITO, PRODUTO QUE SERIA ENTREGUE E META FÍSICA PROGRAMA A ATINGIR.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - OS CANCELAMENTOS APRESENTADOS AO REMANEJAMENTO DE RECURSO NÃO PODERÁ AFETAR O COMPROMETIMENTO DE DUODÉCIMOS PREVISTOS NO NO ARTIGO 309-A DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nElika Takimoto, Andrezinho Ceciliano, Carla Machado, Marina do MST, Renato Machado, Verônica Lima, Zeidan\r\n\r\nEMENDA Nº1275\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 7\r\n\r\nTexto da Emenda: ALTERA A REDAÇÃO DO ART 7°:\r\n\r\nART. 7º FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM A FINALIDADE DE ATENDER INSUFICIÊNCIA NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, TENDO POR LIMITE A UTILIZAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS DECORRENTES DE: \r\n\r\nI - ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, ATÉ O LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) DA DESPESA FIXADA, DA MESMA EMPRESA; E \r\n\r\nII - GERAÇÃO DE RECURSOS NA MESMA EMPRESA.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nElika Takimoto, Andrezinho Ceciliano, Carla Machado, Marina do MST, Renato Machado, Verônica Lima, Zeidan\r\n\r\nEMENDA Nº1276\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 11\r\n\r\nTexto da Emenda: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 11:\r\n\r\nART. 11. O PODER EXECUTIVO FICA AUTORIZADO A ALTERAR O ORÇAMENTO APROVADO POR ESTA LEI PARA ADEQUAR AOS EFEITOS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS DE PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA, INCLUSIVE EM FUNÇÃO DE ABERTURA DE CAPITAL; DO AUMENTO DE CAPITAL COM RENÚNCIA OU CESSÃO TOTAL OU PARCIAL DE DIREITOS DE SUBSCRIÇÃO; DA TRANSFORMAÇÃO, INCORPORAÇÃO, FUSÃO OU CISÃO DE EMPRESAS; DA CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DA LIQUIDAÇÃO E/OU EXTINÇÃO DE ORGANISMOS ESTADUAIS, OU DA EXTINÇÃO DA PESSOA JURÍDICA COM ALIENAÇÃO DOS ATIVOS, POSSIBILITADOS EM AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, DESDE QUE NÃO COMPROMETA AS METAS PRIORIDADES DO PLANEJAMENTO PREVISTO NO PLANO PLURIANUAL E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, EM SUAS METAS E PRIORIDADES.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nElika Takimoto, Andrezinho Ceciliano, Carla Machado, Marina do MST, Renato Machado, Verônica Lima, Zeidan\r\n\r\nEMENDA Nº1277\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 13\r\n\r\nTexto da Emenda: ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART 13 E SEUS INCISOS:\r\n\r\nART. 13. O PODER EXECUTIVO FICA AUTORIZADO A AJUSTAR O ORÇAMENTO EM SUA EXECUÇÃO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024, PARA FINS DE PERMITIR ADEQUAÇÕES ÀS DESPESAS DECORRENTES DOS EFEITOS ECONÔMICOS PROVOCADOS POR: \r\n\r\nI - ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL OU NA COMPETÊNCIA LEGAL OU REGIMENTAL DE ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DOS PODERES DO ESTADO; \r\n\r\nII - REALIZAÇÃO DE RECEITAS NÃO PREVISTAS; \r\n\r\nIII - REALIZAÇÃO DE RECEITA EM MONTANTE INFERIOR PREVISTO OU NÃO ARRECADADA;\r\n\r\nIV - CALAMIDADE PÚBLICA E SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 12.340, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2010; \r\n\r\nV - ALTERAÇÕES CONJUNTURAIS DA ECONOMIA NACIONAL E/OU ESTADUAL; \r\n\r\nVI - ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO ESTADUAL OU FEDERAL; E \r\n\r\nVII - PROMOÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ENTRE A EXECUÇÃO DAS DESPESAS E RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS; E \r\n\r\nVIII - REALIZAÇÃO DAS RECEITAS CONDICIONADAS. \r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO. OS AJUSTES PROMOVIDOS A ATENDER O DISPOSTO NO CAPUT DESSE ARTIGO, SERÃO PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, ASSIM COMO SERÃO DISPONIBILIZADAS NA PÁGINA ELETRÔNICA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM CONSONÂNCIA AO DISPOSTO NA LEI Nº 10.071, DE 19 DE JULHO DE 2023, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO/2024.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nElika Takimoto, Andrezinho Ceciliano, Carla Machado, Marina do MST, Renato Machado, Verônica Lima, Zeidan\r\n\r\nEMENDA Nº1278\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 5\r\n\r\nTexto da Emenda: ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I, II E III DO ART 5°\r\n\r\nART. 5º FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS COM A FINALIDADE DE ATENDER INSUFICIÊNCIAS NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DOS ORÇAMENTOS FISCAL E O DA SEGURIDADE SOCIAL, TENDO POR LIMITE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DECORRENTES DE:\r\n\r\nI - CANCELAMENTO DE DOTAÇÕES FIXADAS NESTA LEI, ATÉ O LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA, POR TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA INTEGRAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES, PERMITIDA A RETIRADA DE RECURSOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DISTINTAS CRIANDO, SE NECESSÁRIO, OS GRUPOS DE DESPESA RELATIVOS A \"OUTRAS DESPESAS CORRENTES\", \"INVESTIMENTOS\" E \"INVERSÕES FINANCEIRAS\", RESPEITADAS AS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS E OS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964;\r\n\r\nII - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO SOBRE A PREVISÃO INICIAL: DE RECURSOS VINCULADOS EM SUA TOTALIDADE; RECURSOS DO TESOURO PROVENIENTES DA RECEITA TRIBUTÁRIA E RECURSOS DE PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS DOS ROYALTIES ATÉ O LIMITE DE 30% DA RECEITA EXTRAORÇAMENTÁRIA ARRECADADA, APURADO DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO, CONFORME INCISO II DO ART.43 DA LEI 4.320/64;\r\n\r\nIII - SUPERÁVIT FINANCEIRO, APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR - CONFORME INCISO II DO ART.43 DA LEI 4.320/64, RECURSOS VINCULADOS UTILIZADOS NAS UNIDADES DE DESTINAÇÃO LEGAL, RESPEITADAS AS METAS PREVISTAS NAS PRIORIDADES PREVISTAS PARA O EXERCÍCIO, CONFORME PPA E LDO NO EXERCÍCIO DE 2024;\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nElika Takimoto, Andrezinho Ceciliano, Carla Machado, Marina do MST, Renato Machado, Verônica Lima, Zeidan\r\n\r\nEMENDA Nº1279\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: INCLUI ART 18 E RENUMERA OS DEMAIS A SEGUIR:\r\n\r\nART 18 AS EMENDAS PROPOSTAS E APROVADAS NO CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NOS PARÁGRAFOS 9°, 10 E 11 DO ART. 210 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, SERÃO APRESENTADAS EM ANEXOS ESPECÍFICOS COM A FONTE DE RECURSOS DE DESTINAÇÃO PRÓPRIA PARA PERMITIR A TRANSPARÊNCIA DAS PROPOSTAS DE APLICAÇÃO E O EFETIVO ACOMPANHAMENTO DA SOCIEDADE SOBRE: A AUTORIA, A FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO PROGRAMÁTICA, O PROGRAMA E AÇÃO DESCRITIVA, ASSIM COMO GRUPO E CATEGORIA DA DESPESA.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO. O SIAFE DEVERÁ PROMOVER RELATÓRIOS EM TEMPO REAL QUE PERMITA VIZUALIAR A EXECUÇÃO DA DESPESA, DE FORMA CLARA, EFETIVA E TRANSPARENTE, DISPONÍVEL NO SÍTIO INSTITUCIONAL PREVISTO PELA LEI COMPLEMENTAR 131, DE 27 DE MAIO 2009.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nElika Takimoto, Andrezinho Ceciliano, Carla Machado, Marina do MST, Renato Machado, Verônica Lima, Zeidan\r\n\r\nEMENDA Nº1280\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 3\r\n\r\nTexto da Emenda: SUPRIME § 2° DO ART 3º\r\n\r\nJustificativa: NÃO HÁ AMPARO CONSTITUCIONAL PARA A REDAÇÃO DO § 2°, MATÉRIA JÁ DISCUTIDA EM PLENÁRIO NA ASSEMBLEIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº1281\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 460 - Fund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0002. 2016\r\n\r\nManut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA CONCESSÃO DE REAJUSTE DAS BOLSAS DOS TUTORES DA FUNDAÇÃO CECIERJ VALOR ESTIMADO ANUAL R$ 65.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: OS TUTORES BOLSISTAS DA FUNDAÇÃO CECIERJ TEM O BENEFÍCIO DE REMUNERAÇÃO DAS BOLSAS ESTAGNADO DESDE 2010 SEM O REAJUSTE PERANTE O IMPACTO INFLACIONÁRIO, CONFORME DE PREVÊ O ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E EM CONSONÂNCIA AO PREVISTO PELO REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL FIRMADO PELO ESTADO COM A UNIÃO E LEI COMPLEMENTAR APROVADO PARA A PACTUAÇÃO DO REGIME.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº1495\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 410 - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 1088\r\n\r\nModernização das Unidades Culturais da FUNARJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDOTAR A ESTRUTURA DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO ARTES - FUNARJ, RECURSOS NECESSÁRIOS A RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA PREDIAL DO TEATRO VILLA LOBOS, VISANDO A RECPERAÇÃO DO ATIVO CULTURAL E A OPERACIONALIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO CULTURA \r\n\r\n15.410.13.392.0509.1088 - MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES CULTURAIS DA FUNARJ R$ 5.000.000,00 FR 1.759.152\r\n\r\nJustificativa: O TEATRO VILLA LOBOS É UM IMPORTANTE ATIVO CULTURAL DA ZONA SUL DO MUNICÍPIO RIO DE DE JANEIRO E DESDE DO INCÊNDIO OCORRIDO EM 2011 NÃO HOUVE UM COMPROMETIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO EM RECUPERAR E OPERACIONALIZAR O EQUIPAMENTO QUE TANTO É SENTIDO PELA POPULAÇÃO FLUMINENSE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº1496\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER ACESSIBILIDADE ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS DO ESTADO ATENDENDO AS DEMANDAS DE ALUNOS E PROFISSIONAIS QUE ATUAM E SÃO BENEFICIADOS PELA POLÍTICA EDUCACIONAL R$ 4.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DOTAR O ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE RECURSOS PARA ATENDER A NECESSIDADE INVESTIMENTOS QUE PROMOVA ÀS INSTALAÇÕES DE UNIDADES EDUCACIONAIS A EXIGÊNCIA DE ACESSIBILIDADE CONFORME LEGISLAÇÃO FEDERAL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº1497\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0507. 4642\r\n\r\nGestão Operac Delegacias Espec Atend à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS DE INVESTIMENTO DESTINADOS À OBRAS PARA INSTALAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS EM ATENDIMENTO À MULHER, NO INTERIOR DO ESTADO NAS CIDADES DE PETRÓPOLIS, ITAPERUNA, NIAM EM MIRACEMA R$ 1.200.000,00\r\n\r\nJustificativa: A UNIVERSALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS DE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DA MULHER, INTERIORIZANDO OS EQUIPAMENTOS DE ATENDIMENTO, DE MANEIRA REGIONALIZADA EM EXTENSÃO AOS SERVIÇOS JÁ PROGAMADO PELA UNIDADE GESTORA RESPONSÁVEL, JA HAVENDO SINALIZAÇÃO DO INTERESSE EM INSTALAR PELO ÓRGÃO ESTADUAL SEPOL E CONTAR COM RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL PARA INVESTIMENTOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº1498\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA APOIO EM PROMOÇÃO À EDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: O ELEVADO AUMENTO DA POPULAÇÃO FLUMINENSE COM DEFICIÊNCIA E A AUSÊNCIA DE RECURSOS TÉCNICOS DE APOIO A PROFISSIONAIS DA ESTRUTURA ESTADUAL PARA ATENDER À EDUCAÇÃO ESPECIAL 18.010.12.367.0443.2339 - EDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº1499\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 010 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 571. 0495. 4882\r\n\r\nDesenvolvimento do Ecossistemas Inovativos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A FORMAÇÃO DE REDE DE COOPERAÇÃO E FOMENTO A PARQUE TECNOLÓGICOS E INOVATIVOS\r\n\r\n40.010.19.571.0495.4882 DESENVOLVIMENTO DO ECOSSISTEMAS INOVATIVOS R$ 2.000.000,00 FR 1.759.152\r\n\r\nJustificativa: O RIO DE JANEIRO NECESSITA CRIAR AS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DE FORMAÇÃO DO AMBIENTE PARA ECOSSISTEMAS TECNOLÓGICOS DE INOVAÇÃO PARA IMPULSIONAR OS MERCADOS ADERENTES AS POLÍTICAS DO SETOR.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº1745\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nENQUADRAMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DE ORIGEM FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA PÚBLICA-FAEP PARA UNIDADE FAETEC\r\n\r\nJustificativa: O OBJETIVO DA EMENDA É O APROVEITAMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDRES EM BENEFÍCIO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº1773\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 12.005,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 12.005,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADOS PARA UNIDADE ESCOLAR\r\n\r\nCOLEGIO ESTADUAL IGNÁCIO AZEVEDO DO AMARAL - R. JARDIM BOTÂNICO, Nº 563 - JARDIM BOTÂNICO, RIO DE JANEIRO - RJ, 22470-050 CÓDIGO INEP: 33065284\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº1774\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 36.610,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Friburgo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 36.610,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA À UNIDADE ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NOVA FRIBURGO - PRACA DR. DERMEVAL BARBOSA MOREIRA, 15 FUNDOS. CENTRO. 28610-160 - CÓD INEP: 33021643\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº1775\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO DE INFORMÁTICA PARA ATENDER ACERVO DIGITAL NA UNIDADE ESCOLAR\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ADINO XAVIER -R. PROFESSORA ADÉLIA MARTINS, SÃO GONÇALO, RIO DE JANEIRO - COD INEP 33089051\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº1776\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃOA DE EQUIPAMENTO, MOBILIÁRIOS E CLIMATIZAÇÃO PARA ATENDER AO ESPAÇO DE PROJETOS AUDIOVISUAL NA UNIDADE ESCOLAR\r\n\r\nCIEP ISRAEL JACOL AVERBACH (UNIDADE 444) - VILA ESPERANÇA, MAGÉ - RJ, 25900-000 - COD INEP 33051070\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº1777\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Friburgo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E LAZER NA UNIDADE ESCOLAR\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DR FELICIANO COSTA, R. ADRIANO AFONSO NETO, Nº 30 - CONSELHEIRO PAULINO NOVA FRIBURGO -CÓDIGO INEP: 33102090\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº1778\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Friburgo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS PARA ATENDER A DEMANDA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER DA UNIDADE ESCOLAR\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DR. JOÃO BAZET, R. CEL. ZAMITH, 0 - BAIRRO YPU NOVA FRIBURGO- COD INEP: 33021848\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº1782\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 12.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 12.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER A DEMANDAS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NA UNIDADE ESCOLAR\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LIONS CLUBE - ITAPERUNA - COD INEP 33001650\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº1783\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 55.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 55.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS DA UNIDADE ESCOLAR\r\n\r\nCIEP CARLOS EMIR MUSSI (UNIDADE 393) , R. ALCIDES MOURÃO, 0 - BAIRRO AROEIRA, MACAÉ - COD INEP 33103119\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº1784\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIOS DE INFORMÁTICA , AUDIOVISUAIS E DE CLIMATIZAÇÃO PARA ATENDER AOS PROJETOS DA UNIDADE ESCOLAR\r\n\r\nCIEP PROFª ROMANDA GOUVEIA GONÇALVES , R. VERÍSSIMO DE SOUZA, 0 - BOA VISTA - SÃO GONÇALO - (UNIDADE 052) - COD INEP 33088950\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº1785\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nJustificativa: O OBJETO DA EMENDA VISA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CLIMATIZADORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE ESCOLAR \r\n\r\nC.E. JORNALISTA ÁLVARO BASTOS, R. BRAULINO ALVES SIMÕES, 111 - BAIRRO PARQUE AEROPORTO - MACAÉ - COD INEP 33015309\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº1786\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 38.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 38.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COZINHA , EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DEZ DE MAIO , AV. CARDOSO MOREIRA, 251 - CENTRO - ITAPERUNA - COD INEP 33001286\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº1787\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 36.400,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 36.400,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INSTRUMENTOS E AUDIOVISUAIS PARA ATENDER A PROJETOS EDUCATIVOS DA UNIDADE ESCOLAR\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CHEQUER JORGE, AV. EUCLÍDES POUBEL DE LIMA, Nº 341 - VINHOSA - ITAPERUNA -COD INEP 33001456\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº1788\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 53.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 53.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COZINHA, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E AUDIOVISUAIS PARA ATENDER AOS PROJETOS EDUCACIONAIS DA UNIDADE ESCOLAR\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LIONS CLUBE -R. VAGNER GOMES DA SILVA, Nº 97 - PRES. COSTA E SILVA, ITAPERUNA - RJ, 28330-000 - COD INEP 33001650\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº1789\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 460 - Fund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 573. 0495. 2830 - Divulgação e Popularização da Ciência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 95.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 95.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DESENVOLVIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES E OBJETIVOS DA UNIDADE ESTADUAL : MUSEU CIÊNCIA E VIDA, R. AÍLTON DA COSTA, S/N - JARDIM VINTE E CINCO DE AGOSTO, DUQUE DE CAXIAS - RJ, 25071-160 (UNIDADE VINCULADA À FAETEC)\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº1790\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 39.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 39.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADE ESCOLAR\r\n\r\nCIEP CARLOS EMIR MUSSI (UNIDADE 393), R. ALCIDES MOURÃO, 0 - AROEIRA, MACAÉ - RJ, 27945-401 - COD INEP 33103119\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº1791\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 12.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 12.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS DEMNADAS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS ESCOLARES\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL COMPOSITOR MANACÉIA JOSÉ DE ANDRADE - R. PEREIRA DA COSTA, Nº 101 - MADUREIRA, RIO DE JANEIRO - RJ, 21360-270 CÓDIGO INEP: 33132887\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº1792\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 4654\r\n\r\nApoio Cultura Popular Afro Indígena Tradicion\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS À VALORIZAÇÃO E MEMÓRIA DA CULTURA QUILOMBOLA OCORRIDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAPORTE DE RECURSOS DE R$ 1.500.000,00\r\n\r\nJustificativa: O OBJETIVO DA PROPOSTA DA EMENDA E INVESTIR NA VALORIZAÇÃO E MEMÓRIA DA CULTURA QUILOMBOLA NO TERRITÓRIO FLUMINENSE.\r\n\r\nUO: 15610 - FUNDO ESTADUAL DA CULTURA\r\n\r\n13.392.0509.4654 APOIO CULTURA POPULAR AFRO INDÍGENA TRADICIONAIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº1793\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 1045 - Expansão da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: OBJETIVO DE RECUPERAÇÃO DO ESPAÇO DA CIÊNCIA, ESPAÇO DE DIVULGAÇÃO DAS DIFERENTES PESQUISAS NA INSTITUIÇÃO , EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DO CAMPUS DA UENF, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES ESTRUTURAIS DA UNIVERSIDADE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº1794\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 260.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 260.000,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA O INVESTIMENTO NECESSÁRIO A ATENDER A DEMANDA DE OBRAS E INSTALAÇÕES NECESSÁRIAS IMPLEMENTAR A CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR IMPEDIDA DE INSTALAR EQUIPAMENTOS JÁ ADQUIRIDOS, EM BENEFÍCIO E BEM ESTAR DE ALUNOS E PROFISSIONAIS DA UNIDADE.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LUIZ REID RUA TEIXEIRA DE GOUVEIA, 942 CENTRO. 27910-110 - MACAÉ COD INEP 33015180\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº1795\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 8355 - Proteção Social Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS NOS TERRITÓRIOS PERIFÉRICOS COM ALTA DEMANDA DE SERVIÇOS SOCIAIS, NA FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº1796\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 9.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Friburgo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 9.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE COZINHA E REFEITÓRIO EM ATENDIMENTO A UNIDADE ESCOLAR PARA PRODUÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COLÉGIO ESTADUAL DR FELICIANO COSTA, R. ADRIANO AFONSO NETO, Nº 30 - CONSELHEIRO PAULINO - NOVA FRIBURGO (CÓDIGO INEP: 33102090)\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº1797\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 68.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 68.000,00\r\n\r\nJustificativa: O OBJETIVO IMPLEMENTAR A INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIO BANCO DE SEMENTES NA UNIDADE ESCOLAR , PARA ESTÍMULO, PESQUISA E CONSOLIDAÇÃO DO CONHECIMENTO AOS ALUNOS DA UNIDADE.\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL LEONOR FRANCO MOREIRA, R. ADRIANO AFONSO NETO, Nº 30 - SÃO GONÇALO - COD INEP33090874\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº1798\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 392. 0498. 4849 - Promoção a Cultura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: ATENDER ÀS NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA PROJETO DE ARTES CÊNICAS E CLIMATIZAÇÃO DA EAT - ESCOLA DAS ARTES TÉCNICAS PAULO FALCÃO - ENDEREÇO: R. CEL. BERNARDINO DE MELO, S/N - CENTRO, NOVA IGUAÇU - RJ, 26255-140 , VINCULADO À FAETEC\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº1799\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: O OBJETIVO DA EMENDA VISA INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIO QUÍMICO, COMO UNIDADE DE CONHECIMENTO, ESTÍMULO E PROMOÇÃO DA PESQUISA ESCOLAR\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ARMANDO GONÇALVES, RUA WALDOMIRO SIQUEIRA, 0 - SALGUEIRO, SÃO GONÇALO - RJ, 24475-040 - COD INEP 33089043\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº1800\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0002. 2016 - Manut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE MATERIAL E ARTIGOS ESPORTIVOS PARA ATENDER ÀS ATIVIDADES ESCOLARES, PARA UNIDADE DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ISERJ (LIGADO A FAETEC)\r\n\r\nENDEREÇO: R. MARIZ E BARROS, 273 - MARACANÃ, RIO DE JANEIRO - RJ, 20270-003\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº1801\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0002. 2016 - Manut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 92.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 92.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO S PAARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COZINHA E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA UNIDADE DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ISERJ (LIGADO A FAETEC)\r\n\r\nENDEREÇO: R. MARIZ E BARROS, 273 - MARACANÃ, RIO DE JANEIRO - RJ, 20270-003\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº1806\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867 - Estruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 815.578,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 815.578,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA ATENDER A NECESSIDADE DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, APLICAÇÃO DO RECURSO ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ATRAVÉS DO PT 10.302.0508.4867 .......ESTRUTURAÇÃO ESTABELECIMENTO SAÚDE MUNICIPAL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº1807\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 010 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0496. 4669\r\n\r\nPrevenção de Riscos e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPLICATIVO DE PREVENÇÃO E MONITORAMENTO RISCO À AFOGAMENTOS\r\n\r\nNo valor estimado de R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: O SOFTWARE TEM O OBJETIVO DE COLETAR, ANALISAR E APRESENTAR INFORMAÇÕES RELEVANTES SOBRE LOCAIS SUSCETÍVEIS A AFOGAMENTOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E AUXILIAR NA IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS E NA ORIENTAÇÃO DA POPULAÇÃO E DAS AUTORIDADES EM RELAÇÃO A ÁREAS DE RISCO, NO INTUITO DE ORIENTAR AÇÕES PREVENTIVAS E INVESTIMENTOS.\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO POSSUI EXTENSAS ÁREAS LITORÂNEAS E UMA GRANDE QUANTIDADE DE RIOS E LAGOS, O QUE AUMENTA SIGNIFICATIVAMENTE O RISCO DE AFOGAMENTOS. \r\n\r\nA UTILIZAÇÃO DE UM SOFTWARE ESPECIALIZADO NA PREVENÇÃO DE AFOGAMENTOS E MAPEAMENTO PRÉVIO É UM IMPORTANTE INSTRUMENTO PARA CONSCIENTIZAR A REDUZIR O NÚMERO DE OCORRÊNCIAS E GARANTIR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.\r\n\r\nSERÁ POSSÍVEL IDENTIFICAR ÁREAS DE MAIOR RISCO E ADOTAR MEDIDAS PREVENTIVAS EFETIVAS, COMO A SINALIZAÇÃO ADEQUADA, INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE ALTA RESOLUÇÃO, REFORÇO DAS FORÇAS DE SALVAMENTO E SEUS EQUIPAMENTOS DE TRABALHO E A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO. \r\n\r\nO SOFTWARE IRÁ PROPORCIONAR ORIENTAÇÕES EM TEMPO REAL, ALERTANDO SOBRE ÁREAS PERIGOSAS E FORNECENDO DE SEGURANÇA E DE AÇÕES QUE PODEM SER ADOTADAS PELO PODER PÚBLICO.\r\n\r\nA DISPONIBILIZAÇÃO DE UM MAPA INTERATIVO COM INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE OS LOCAIS MAIS PROPENSOS A AFOGAMENTOS POSSIBILITARÁ UMA MELHOR GESTÃO E EFICIÊNCIA DOS RECURSOS DE SALVAMENTO E UM DIRECIONAMENTO MAIS EFICIENTE DAS EQUIPES DE RESGATE.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA Nº2426\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 280.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 280.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA Nº2427\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.578,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio Bonito\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.578,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA Nº2428\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 335.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Seropédica\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 335.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA Nº2429\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 65. 710 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0502. 3529 - Recuperação de Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.087.437,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.087.437,00\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTO EM HABITAÇÃO COM AMPLIAÇÃO DE PROGRAMAS HABITACIONAIS. VISANDO DAR MORADIA DIGNA AO POVO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA Nº2430\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2912 - Gestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA Nº2431\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2912 - Gestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 465.578,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Seropédica\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 465.578,00\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipinho Ravis\r\n\r\nEMENDA Nº1244\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.192,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.192,00\r\n\r\nJustificativa: A REFERIDA EMENDA SE DESTINA EXCLUSIVAMENTE A IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE ARTES, NO CIEP 119 - AUSTIN, NO ENDEREÇO AV. DOS INCONFIDENTES, 883 - AUSTIN, NOVA IGUAÇU - RJ, CEP 26086-475. \r\n\r\nO LABORATÓRIO SERÁ IMPLANTADO NO LOCAL ANTERIORMENTE UTLIZADO COMO PROJETO ALUNO-RESIDENTE(PAR) QUE HOJE SE ENCONTRA INUTILIZADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipinho Ravis\r\n\r\nEMENDA Nº1245\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.192,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.192,00\r\n\r\nJustificativa: A REFERIDA EMENDA SE DESTINA EXCLUSIVAMENTE A IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE ARTES, NO CIEP 216 - PREFEITO JUAREZ ANTUNES, NO ENDEREÇO R. EMÍLIA DINIZ - VILA MARTINS, NOVA IGUAÇU - RJ, CEP 26043-020.\r\n\r\nO LABORATÓRIO SERÁ IMPLANTADO NO LOCAL ANTERIORMENTE UTLIZADO COMO PROJETO ALUNO-RESIDENTE(PAR) QUE HOJE SE ENCONTRA INUTILIZADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipinho Ravis\r\n\r\nEMENDA Nº1246\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.194,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.194,00\r\n\r\nJustificativa: A REFERIDA EMENDA SE DESTINA EXCLUSIVAMENTE A IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE ARTES, NO CIEP 324 - MAHATMA GANDHI, NO ENDEREÇO R. FLÁVIA, 0 - IPIRANGA, NOVA IGUAÇU - RJ, CEP 26293-423 \r\n\r\nO LABORATÓRIO SERÁ IMPLANTADO NO LOCAL ANTERIORMENTE UTLIZADO COMO PROJETO ALUNO-RESIDENTE(PAR) QUE HOJE SE ENCONTRA INUTILIZADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipinho Ravis\r\n\r\nEMENDA Nº1247\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: A REFERIDA EMENDA SE DESTINA EXCLUSIVAMENTE A REFORMA DO TEATRO DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO RANGEL PESTANA, LOCALIZADO NO ENDEREÇO, AV. DR. LUIZ GUIMARÃES, 218 - CENTRO, NOVA IGUAÇU - RJ, CEP 26210-022\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipinho Ravis\r\n\r\nEMENDA Nº1248\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 14. 630 - Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 127. 0512. 1843 - Elaboração Estudos Planos e projetos Plan Met\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 815.578,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 815.578,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipinho Ravis\r\n\r\nEMENDA Nº1249\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867 - Estruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 815.578,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 815.578,00\r\n\r\nJustificativa: A REFERIDA EMENDA SE DESTINA EXCLUSIVAMENTE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NO IMÓVEL ONDE FUNCIONAVA O CIAM BAIXADA - CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À MULHER, LOCALIZADO NO ENDEREÇO, R. CEL. BERNARDINO DE MELO, 4345 - LUZ, NOVA IGUAÇU - RJ, CEP 26255-140.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipinho Ravis\r\n\r\nEMENDA Nº1250\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 4839 - Apoio e Fomento à Cultura na Baixada \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 271.859,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 271.859,00\r\n\r\nJustificativa: A REFERIDA EMENDA SE DESTINA EXCLUSIVAMENTE PARA ELABORAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA CULTURAL DA SUBSECRETARIA DE INTEGRAÇÃO CULTURAL DA BAIXADA FLUMINENSE, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE INSTALADA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº35\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2742 - Apoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 380.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 380.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº36\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2742 - Apoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 380.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Conceição de Macabu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 380.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº37\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2742 - Apoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 380.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Paraíba do Sul\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 380.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº38\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 2085 - Fomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 380.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 380.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº39\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 2085 - Fomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 380.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Tanguá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 380.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº40\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 509.297,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 509.297,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº41\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 309.296,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Seropédica\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 309.296,00\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilippe Poubel\r\n\r\nEMENDA Nº2670\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2313 - Educação para Públicos Especiais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 271.859,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Maricá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 271.859,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilippe Poubel\r\n\r\nEMENDA Nº2672\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867 - Estruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.087.437,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaboraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.087.437,00\r\n\r\nJustificativa: O HOSPITAL MUNICIPAL DESEMBARGADOR LEAL JUNIOR É REFERÊNCIA NO TRATAMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AOS PACIENTES DO SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilippe Poubel\r\n\r\nEMENDA Nº2673\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 5622 - Educação Militar e Cívico-Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 271.859,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Maricá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 271.859,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilippe Poubel\r\n\r\nEMENDA Nº2674\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0498. 4812 - Promoção da Política Pública da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 407.789,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 407.789,00\r\n\r\nJustificativa: É IMPERIOSO QUE MAIS RECURSOS SEJAM DESTINADOS AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilippe Poubel\r\n\r\nEMENDA Nº2675\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0498. 4770 - Promoção da Política Pública de Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 407.789,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 407.789,00\r\n\r\nJustificativa: É DE MISTER RELEVÂNCIA A APLICAÇÃO DE RECURSOS VOLTADOS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS PAR A JUVENTUDE PARA PROPICIAR MELHORES CONDIÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DE NOSSOS JOVENS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilippe Poubel\r\n\r\nEMENDA Nº2676\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2229 - Oferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 271.860,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Maricá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 271.860,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilippe Poubel\r\n\r\nEMENDA Nº2677\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 122. 0434. 5702\r\n\r\nPreservação de Equipamentos Públicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VIATURA COM TRAÇÃO 4X4\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE VIATURA COM TRAÇÃO 4X4 PARA O DESTACAMENTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO DO 3º DISTRITO DE SANTA CLARA NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilippe Poubel\r\n\r\nEMENDA Nº2678\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 122. 0434. 5702\r\n\r\nPreservação de Equipamentos Públicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RJ-162 NO TRECHO ENTRE O DISTRITO DE SODRELÂNDIA E O MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilippe Poubel\r\n\r\nEMENDA Nº2679\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 122. 0434. 5702\r\n\r\nPreservação de Equipamentos Públicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RJ-198 NO TRECHO ENTRE O DISTRITO DE CRUZEIRO NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI E A CIDADE DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilippe Poubel\r\n\r\nEMENDA Nº2680\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 122. 0434. 5702\r\n\r\nPreservação de Equipamentos Públicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DAS ESTRADA VICINAIS DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nJustificativa: É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS PARA ASFALTAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA, OBJETIVANDO UM MELHOR ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DAQUELA URBE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilippe Poubel\r\n\r\nEMENDA Nº2681\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 122. 0434. 5702\r\n\r\nPreservação de Equipamentos Públicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA RODOVIA ECO-PARK\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilippe Poubel\r\n\r\nEMENDA Nº2682\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 122. 0434. 5702\r\n\r\nPreservação de Equipamentos Públicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PASSARELAS AO LONGO DA RJ-106\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilippe Poubel\r\n\r\nEMENDA Nº2683\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 122. 0434. 5702\r\n\r\nPreservação de Equipamentos Públicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PASSARELAS AO LONGO DA RJ-106\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilippe Poubel\r\n\r\nEMENDA Nº2684\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 122. 0434. 5702\r\n\r\nPreservação de Equipamentos Públicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE VIADUTOS AO LONGO DA RJ-106\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilippe Poubel\r\n\r\nEMENDA Nº2685\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 122. 0434. 5702\r\n\r\nPreservação de Equipamentos Públicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO/RECUPERAÇÃO PONTILHÃO DO CÓRREGO CACHOEIRA BONITA\r\n\r\nJustificativa: É NECESSÁRIO A RETOMADA DAS OBRAS NA RJ-200 QUE CONSISTEM NA CONSTRUÇÃO/RECUPERAÇÃO DO PONTILHÃO SOBRE O CÓRREGO CACHOEIRA BONITA NO TRECHO ENTRE O MUNICÍPIO DE MIRACEMA E A DIVISA COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, OBJETIVANDO MAIS SEGURANÇA E MOBILIDADE PARA OS CIDADÃOS FLUMINENSES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilippe Poubel\r\n\r\nEMENDA Nº2686\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0478. 5359\r\n\r\nPadronização Arquitetônica Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO E INSTALAÇÃO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nJustificativa: CABE RESSALTAR QUE O REFERIDO A CIDADE DE MARICÁ POSSUI UMA POPULAÇÃO DE 150.000 HABITANTES E NO PERÍODO DE FÉRIAS ESSE NÚMERO AUMENTA EXPONENCIALMENTE TENDO EM VISTA TRATA-SE DE UMA CIDADE DE CUNHO TURÍSTICA EM RAZÃO DE SUAS BELÍSSIMAS PRAIAS. HÁ DE SE RESSALTAR, AINDA, QUE HOJE O 12º BPM, LOCALIZADO EM NITERÓI, NÃO POSSUI UM CONTINGENTE DE MILITARES CAPAZES DE ATENDER AMBAS CIDADES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilippe Poubel\r\n\r\nEMENDA Nº2687\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0497. 8260\r\n\r\nQualificação Social Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nJustificativa: CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilippe Poubel\r\n\r\nEMENDA Nº2688\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0478. 5359\r\n\r\nPadronização Arquitetônica Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR EM ARARUAMA\r\n\r\nJustificativa: COMO SABIDO, O 25º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR É RESPONSÁVEL PELO ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS DE ARARUAMA, BÚZIOS, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, SAQUAREMA E IGUABA GRANDE. ESTES MUNICÍPIOS POSSUEM UMA POPULAÇÃO TOTAL DE APROXIMADAMENTE 500.000 HABITANTES, SENDO QUE NO PERÍODO DE FÉRIAS ESSE NÚMERO AUMENTA EXPONENCIALMENTE TENDO EM VISTA TRATA-SE DE CIDADES DE CUNHO TURÍSTICO EM RAZÃO DE SUAS BELÍSSIMAS PRAIAS. HÁ DE SE RESSALTAR, AINDA, QUE HOJE O 25º BPM NÃO POSSUI UM CONTINGENTE DE MILITARES CAPAZES DE ATENDER TODAS ESTAS CIDADES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilippe Poubel\r\n\r\nEMENDA Nº2689\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867\r\n\r\nEstruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UPA NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DA SERRA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nJustificativa: SÃO PEDRO DA SERRA É O SÉTIMO DISTRITO DE NOVA FRIBURGO. POSSUI, ATUALMENTE, 4 MIL HABITANTES E É CONHECIDO POR SER UM PONTO DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE TURISTAS QUE VISITAM SUAS BELEZAS NATURAIS.\r\n\r\nCABE RESSALTAR QUE O DISTRITO DE SÃO PEDRO DA SERRA DISTA 36KM DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E, DEVIDO A ESTRADA SINUOSA O TEMPO MÉDIO DESTE TRAJETO É DE APROXIMADAMENTE 50MIN O QUE PODE COMPROMETER SIGNIFICATIVAMENTE A SAÚDE DAQUELES QUE NECESSITAREM DE ATENDIMENTO MÉDICO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilippe Poubel\r\n\r\nEMENDA Nº2690\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 122. 0434. 5702\r\n\r\nPreservação de Equipamentos Públicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRA DE CALÇAMENTO DA ESTRADA DA PRAIA DE CARAPEBUS\r\n\r\nJustificativa: A PRAIA DE CARAPEBUS TEM SOFRIDO BASTANTE COM O ABANDONO. INCLUSIVE A MESMA ENCONTRA-SE SEM NENHUM CALÇAMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilippe Poubel\r\n\r\nEMENDA Nº2691\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 122. 0434. 5702\r\n\r\nPreservação de Equipamentos Públicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECONSTRUÇÃO DA PONTE DE ACESSO AO DISTRITO DE LARANJAIS\r\n\r\nJustificativa: É IMPRESCINDÍVEL A RECONSTRUÇÃO DA PONTE DE ACESSO AO DISTRITO DE LARANJAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilippe Poubel\r\n\r\nEMENDA Nº2692\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E REABERTURA DO HOSPITAL ESTADUAL GÉLIO ALVES FARIA\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO QUE O DECRETO Nº 46.970/2020, DO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE DENTRE OUTRAS PREVISÕES SUSPENDEU AS AULAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E, CONSIDERANDO REALIDADE DA VULNERABILIDADE ECONÔMICA QUE PERMEIA MUITAS FAMÍLIAS NO ESTADO, PRINCIPALMENTE NAS ÁREAS MAIS CARENTES EM QUE A HIPOSSUFICIÊNCIA É ALARMANTE, FAZ-SE A DOAÇÃO DOS ALI MENTOS PRÓXIMOS AO VENCIMENTO AS FAMÍLIAS NECESSITADAS, A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E AS INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS, PARA QUE SEJAM APROVEITADOS E NÃO SE PERCAM SEM ALGUMA DESTINAÇÃO. \r\n\r\nDESTE MODO, EXARAMOS A PRESENTE INDICAÇÃO, DEMONSTRANDO A RELEVÂNCIA DA DOAÇÃO DOS ALIMENTOS PRÓXIMOS AO VENCIMENTO ÀS FAMÍLIAS CARENTES, A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E AS INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilippe Poubel\r\n\r\nEMENDA Nº2693\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 122. 0434. 5702\r\n\r\nPreservação de Equipamentos Públicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRETOMADA DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA VALE DO ERMITÃO - PENEDO, NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA\r\n\r\nJustificativa: AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA - VALE DO ERMITÃO - PENEDO, NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, ENCONTRA-SE PARADAS DESDE 2014.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilippe Poubel\r\n\r\nEMENDA Nº2694\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867\r\n\r\nEstruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRETOMADA DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DA MÃE NO BAIRRO DO COLUMBANDE, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nJustificativa: A UNIDADE HOSPITALAR FOI ANUNCIADA EM 2013 DE QUE SERIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHERES, SERVIRIA PARA DESAFOGAR A MATERNIDADE MUNICIPAL, EM ALCÂNTARA, QUE, ATUALMENTE, REALIZA QUASE MIL PARTOS POR MÊS. NO ENTANTO, ATÉ HOJE, O QUE SE VÊ É APENAS O ESQUELETO DA CONSTRUÇÃO PARADO NO TEMPO.\r\n\r\nCONFORME INFORMAÇÕES DO SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, OS PROJETOS QUE INICIARAM NAS GESTÕES ANTERIORES E NÃO FORAM CONCLUÍDOS ESTÃO SOB ANÁLISE TÉCNICA E FINANCEIRA PARA SE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO.\r\n\r\nTODAVIA, A INEXISTÊNCIA DO HOSPITAL DA MÃE ACABA SOBRECARREGANDO A UPA DO COLUBANDÊ, QUE FICA AO LADO E OS PACIENTES RECLAMAM QUE, EM SÃO GONÇALO, O PODER PÚBLICO TEM SIDO INDIFERENTE NO QUE DIZ RESPEITO À SAÚDE DA POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilippe Poubel\r\n\r\nEMENDA Nº2695\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 122. 0434. 5702\r\n\r\nPreservação de Equipamentos Públicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRETOMADA DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JARDIM ITATIAIA E A CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO COBERTO\r\n\r\nJustificativa: AS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JARDIM ITATIAIA E A CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO COBERTO NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, ENCONTRA-SE PARADAS DESDE 2014.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilippe Poubel\r\n\r\nEMENDA Nº2696\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 122. 0434. 5702\r\n\r\nPreservação de Equipamentos Públicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DA PRAÇA BAIRRO ODETE - ITATIAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilippe Poubel\r\n\r\nEMENDA Nº2699\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 122. 0434. 5702\r\n\r\nPreservação de Equipamentos Públicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRO COMERCIAL DE PENEDO NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilippe Poubel\r\n\r\nEMENDA Nº2700\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 122. 0434. 5702\r\n\r\nPreservação de Equipamentos Públicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO PARQUE AMBIENTAL PRAIA DAS PEDRINHAS\r\n\r\nJustificativa: A POPULAÇÃO GONÇALENSE É MUITO CARENTE DE LASER E POSSUÍAM NO PARQUE AMBIENTAL DAS PEDRINHAS O LOCAL ONDE GOZAVAM COM SUAS FAMÍLIAS E AMIGOS GRATOS MOMENTOS DE DIVERSÃO E LASER.\r\n\r\nESSE ESPAÇO DE LASER JÁ RECEBEU MAIS DE 4.000 FREQUENTADORES QUANDO DE SEU PLENO FUNCIONAMENTO EM VERÕES PASSADOS, DEMONSTRANDO, DESTA FORMA SER UM ESPAÇO DE RELEVANTE IMPORTÂNCIA PARA A POPULAÇÃO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2962\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 610 - Fundo Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0497. 4514 - Fomento Economia Popular Solidária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: OS RECURSOS DESTA EMENDA DESTINAM-SE À IMPLANTAÇÃO DE CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA ESTADUAL NA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO. É NECESSÁRIO EXECUTAR POLÍTICAS QUE FAVOREÇAM O DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES ONDE O ACESSO AO TRABALHO, À EDUCAÇÃO E À SAÚDE SÃO DIFICULDADES CONSTANTES. PORTANTO, FOMENTAR A ORGANIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS CAPAZES DE PROMOVER A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DAS PESSOAS E CONSEQUENTE DESENVOLVIMENTO LOCAL. FICOU ACORDADO ENTRE SUPERINTENDENTE DO INSS NO RJ E NOSSO MANDATO, A CESSÃO DE UM ESPAÇO NO CENTRO DO RIO DE JANEIRO, SOB ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, PARA INSTALAÇÃO DE UM CENTRO PÚBLICO DE REFERÊNCIA EM ECONOMIA SOLIDÁRIA, OPERACIONALIZADO PELO EXECUTIVO ESTADUAL (SETRAB) EM CO-GESTÃO COM O FÓRUM ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA (FCP). \r\n\r\nNA IMPOSSIBILIDADE DA CESSÃO DESTE ESPAÇO, É NECESSÁRIA A CONSTRUÇÃO DO MESMO, EXECUTADO PELA SETRAB. SE NÃO FOR NECESSÁRIA A CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO, O DINHEIRO DEVE SER DESTINADO À MANUTENÇÃO E GARANTIA DO FUNCIONAMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2963\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 4690 - Desenv. ativ. Ensino, Pesquisa e Extens\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 55.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 55.000,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA DESTINAR R$ 80 MIL REAIS PARA O OBSERVATÓRIO INTERDISCIPLINAR DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS: PESQUISA, FORMAÇÃO E INCIDÊNCIA, VINCULADO AO CENTRO DE PESQUISA E ENSINO EM CIÊNCIAS SOCIAIS - CEPECS DO INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIAIS E POLÍTICOS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IESP/UERJ.\r\n\r\nA EMENDA SE DESTINA À REALIZAÇÃO DO \"FESTIVAL ESCOLAS PELO CLIMA\" E A OFERTA DE UMA MENTORIA DE LIDERANÇAS CLIMÁTICAS EM PARCERIA COM O OBSERVATÓRIO INTERDISCIPLINAR SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS (OIMC). ALÉM DISSO, PROPOMOS O APOIO À EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, CONSOLIDANDO ASSIM UM INVESTIMENTO ESTRATÉGICO E DE ALTO IMPACTO PARA A COMUNIDADE LOCAL E O MEIO AMBIENTE.\r\n\r\nFESTIVAL ESCOLAS PELO CLIMA: O \"FESTIVAL ESCOLAS PELO CLIMA\" É UMA INICIATIVA QUE VISA ENVOLVER ATIVAMENTE AS ESCOLAS LOCAIS NA CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL. AO DESTINAR RECURSOS PARA ESTE EVENTO, ESTAREMOS PROMOVENDO A SENSIBILIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DO ENFRENTAMENTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS. ATRAVÉS DE ATIVIDADES PRÁTICAS, PALESTRAS E APRESENTAÇÕES, O FESTIVAL BUSCARÁ DESENVOLVER UMA CONSCIÊNCIA SUSTENTÁVEL DESDE A JUVENTUDE.\r\n\r\nMENTORIA EM LIDERANÇA CLIMÁTICA EM PARCERIA COM O OIMC: EM COLABORAÇÃO COM O OIMC, RENOMADO OBSERVATÓRIO INTERDISCIPLINAR, PROPOMOS A REALIZAÇÃO DE UM CURSO ESPECIALIZADO SOBRE EMERGÊNCIAS CLIMÁTICAS. ESTE CURSO PROPORCIONARÁ CONHECIMENTOS AVANÇADOS SOBRE OS DESAFIOS AMBIENTAIS CONTEMPORÂNEOS, CAPACITARÁ PROFISSIONAIS LOCAIS E ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS PARA ATUAREM COMO AGENTES DE MUDANÇA E PROMOVERÁ A PESQUISA E A INOVAÇÃO NO ÂMBITO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS.\r\n\r\nAPOIO À EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA: A EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DESEMPENHA UM PAPEL CRUCIAL NA APROXIMAÇÃO DA ACADEMIA COM A COMUNIDADE. AO DESTINAR PARTE DOS RECURSOS PARA APOIAR PROJETOS DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA RELACIONADOS AO MEIO AMBIENTE E MUDANÇAS CLIMÁTICAS, ESTAREMOS INCENTIVANDO A APLICAÇÃO PRÁTICA DO CONHECIMENTO ACADÊMICO EM BENEFÍCIO DIRETO DA POPULAÇÃO LOCAL.\r\n\r\nESSA PROPOSTA NÃO APENAS INVESTE NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL E NA FORMAÇÃO DE UMA CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA DESDE A INFÂNCIA, MAS TAMBÉM FORTALECE A CAPACIDADE LOCAL DE RESPOSTA A DESAFIOS EMERGENCIAIS RELACIONADOS ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS. ADEMAIS, AO APOIAR A EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, CRIAMOS UMA PONTE DIRETA ENTRE A PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO E AS DEMANDAS DA SOCIEDADE.\r\n\r\nESTE INVESTIMENTO NÃO SÓ CONTRIBUIRÁ PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE MAIS CONSCIENTE E PREPARADA PARA ENFRENTAR OS DESAFIOS AMBIENTAIS, MAS TAMBÉM DEMONSTRARÁ O COMPROMETIMENTO DESTA CASA COM A PROMOÇÃO DE INICIATIVAS QUE IMPACTAM POSITIVAMENTE A VIDA DOS CIDADÃOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2964\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0497. 8269 - Economia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: OS RECURSOS DESTA EMENDA DESTINAM-SE AO APOIO À FEIRA AGROECOLÓGICA DE CAMPO GRANDE, PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DE FEIRAS, CURSOS, VIAGENS E DEMAIS EVENTOS QUE PROMOVAM NECESSARIAMENTE O MELHOR DESENVOLVIMENTO DA AGROECOLOGIA POR PARTE DESTES AGRICULTORES ASSOCIADOS.\r\n\r\nPROMOVER E INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DA AGROECOLOGIA E DA PRODUÇÃO ORGÂNICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. A BUSCA POR UMA SOCIEDADE QUE, A UM SÓ TEMPO, SEJA CAPAZ DE PRODUZIR ALIMENTOS SAUDÁVEIS PARA TODOS CONSUMIREM E QUE CONSIGA CONSERVAR SEUS RECURSOS E BENS NATURAIS, CUJOS SINAIS DE ESGOTAMENTO FICAM CADA VEZ MAIS EVIDENTES, DEVE NECESSARIAMENTE NOS LEVAR A PROPOR OUTRO MODELO DE AGRICULTURA, OUTRO MODELO DE RELAÇÃO COM A NATUREZA. CIENTES DESSA NECESSIDADE DE TRANSFORMAÇÃO, PARA ALÉM DA DICOTOMIA PRODUÇÃO E CONSUMO, É NECESSÁRIO IDENTIFICAR E SEPARAR RECURSOS QUE DEVEM SER ALOCADOS PARA O FOMENTO À PRODUÇÃO ORGÂNICA E PARA A AGROECOLOGIA. A AAFA - ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA FEIRA AGROECOLÓGICA DE CAMPO GRANDE, PROCESSADORES DE ALIMENTOS, ARTESÃOS E AMIGOS TEM PROJETO PARA QUE O CASARÃO AGROECOLÓGICO SEJA UM POSTO DE ABASTECIMENTO, ENTREPOSTO, INCENTIVO AOS FAZERES DA AGROECOLOGIA, COMO PRODUÇÃO DE MUDAS E BANCO DE SEMENTES. COMIDA DE VERDADE PARA TODOS E TODAS, SÓ É POSSÍVEL COM INCENTIVO PARA A AGRICULTURA FAMILIAR, APOIO TÉCNICO, ESPAÇO COM ESTRUTURA PARA FORTALECER A AGROECOLOGIA COMO SISTEMA AGROALIMENTAR POTENTE NESTA CIDADE. JÁ HÁ QUASE QUATRO ANOS QUE A AFFA PROTOCOLOU, COM TODOS OS REQUISITOS EXIGIDOS, UMA SOLICITAÇÃO DE CESSÃO DESSE ESPAÇO À SEAPPA, MAS ATÉ ESTA DATA, NADA FOI FEITO E NEM LIBERADO. FOI EM 2001 QUE TUDO COMEÇOU, COM UM PROJETO PARA TESTAR A QUALIDADE DA ÁGUA QUE A ONG RODA VIVA DESENVOLVEU NA COMUNIDADE DO RIO DA PRATA E QUE RESULTOU TAMBÉM EMCURSO DE FORMAÇÃO PARA OS AGRICULTORES (AS). MUITOS PRODUTORES ORGÂNICOS VENDIAM SEUS PRODUTOS EM FEIRAS COMUNS JUNTO COM PRODUTOS CONVENCIONAIS E A PARTIR DESSA NECESSIDADEDE ESCOAMENTO E DESSA AÇÃO COM A RODA VIVA, SURGIU A FEIRA ORGÂNICA DE CAMPO GRANDE, EM UM ESPAÇO CEDIDO PELA EMATER-RIO. AS PRIMEIRAS BARRACAS E TABULEIROS, PANFLETOS E OUTDOOR FORAM DOADOS PELO SINDICATO RURAL E FOI INAUGURADA COM 08 BARRACAS. FRENTE ÀS DIFICULDADES OS FEIRANTES FORAM SAINDO ATÉ FICAR UMA ÚNICA BARRACA, DA DONA MADALENA E SUA FILHA. A FEIRA PERMANECEU 5 MESES COM ESSA ÚNICA BARRACA. APÓS ESSE PERÍODO DE BAIXA, OS FEIRANTES COMEÇARAM A VOLTAR AOS POUCOS COMEÇANDO PELO AGRICULTOR ARNALDO E SEU FILHO CLAUDINO. A FEIRA FOI A PRIMEIRA FEIRA ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E RESISTE ATÉ HOJE, DENTRO DE UMA CIDADE QUE NO SEU PLANO DIRETOR NÃO RECONHECE O ESPAÇO AGRÍCOLA RURAL E DEMONSTRANDO A IMPORTÂNCIA HISTÓRICA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS E AGROECOLÓGICOS DA ZONA OESTE DO RIO. A PARCERIA DE ORGANIZAÇÕES COMO A REDE DE AGRICULTURA URBANA, ASPTA, PROFITO, REDE ECOLÓGICA FORAM FUNDAMENTAIS NA REVITALIZAÇÃO DA FEIRA. NA SUA TRAJETÓRIA A FEIRA PASSOU POR MUDANÇAS, DENTRE ELAS SE DESVINCULOU DA ASSOCIAÇÃO AGROPRATA, GANHANDO MAIS AUTONOMIA. MUDOU DE FEIRA ORGÂNICA PARA FEIRA AGROECOLÓGICA SEM DEIXAR DE TER SEUS PRODUTORES CERTIFICADOS, NORMA DO ESTATUTO CRIADO PELOS SEUS INTEGRANTES. HOJE TEM DIVERSAS BARRACAS DE PRODUTORES E NÃO PRODUTORES COM VARIADOS PRODUTOS: FRUTAS, LEGUMES, VERDURAS, TEMPEROS, ARTESANATO, PÃES, SUCOS, BOLOS, PLANTAS MEDICINAIS, PEIXE, PANCS. NECESSARIO ALICACAO DESTE RECURSO PARA USO EXCLUSIVO NA FEIRA AGROECOLÓGICA DE CAMPO GRANDE. O RECURSO DEVERÁ SER UTILIZADO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DE FEIRAS, CURSOS, VIAGENS E DEMAIS EVENTOS QUE PROMOVAM NECESSARIAMENTE O MELHOR DESENVOLVIMENTO DA AGROECOLOGIA POR PARTE DESTES AGRICULTORES ASSOCIADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2965\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 2175 - Ativ. de Assistência Técnica e Extensão Rural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 28.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 28.000,00\r\n\r\nJustificativa: OS RECURSOS DESTA EMENDA DESTINAM-SE A EXECUTAR AÇÕES DE AGROECOLOGIA COMO ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO PRODUTOR RURAL, NO MUNICÍPIO DE MAGÉ, ONDE JÁ EXISTEM TRABALHOS DE AGROECOLOGIA IMPLANTADOS. A VERBA DEVERÁ SER DESTINADA DIRETAMENTE AO ESCRITÓRIO LOCAL DA EMATER DEFINIDO.\r\n\r\nO TRABALHO DE EXTENSÃO RURAL É FUNDAMENTAL PARA APOIAR E ORIENTAR O AGRICULTOR FAMILIAR, PROMOVER SEU DESENVOLVIMENTO E FAZER INCLUSIVE COM QUE A JUVENTUDE VEJA A IMPORTÂNCIA DA ATIVIDADE AGRÍCOLA, DANDO CONTINUIDADE AO TRABALHO NO CAMPO. NESSE MOMENTO EM QUE A REALIDADE DA CRISE SE IMPÕE, PRECISAMOS REPENSAR CAMINHOS PARA LIDAR COM A ESCASSEZ DE RECURSOS, REFORMULAR AÇÕES, CONCENTRAR ESFORÇOS PARA SEGUIR ADIANTE. A EMATER-RIO ESTÁ NECESSITADA COMO NUNCA ESTEVE, DE BOA GESTÃO DOS RECURSOS, VALORIZAÇÃO DE SUA MÃO-DE-OBRA, AÇOES DE CARÁTER TÉCNICO E INVESTIMENTOS PARA FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR DO ERJ. PROMOVER E INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DA AGROECOLOGIA E DA PRODUÇÃO ORGÂNICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. A BUSCA POR UMA SOCIEDADE QUE, A UM SÓ TEMPO, SEJA CAPAZ DE PRODUZIR ALIMENTOS SAUDÁVEIS PARA TODOS CONSUMIREM E QUE CONSIGA CONSERVAR SEUS RECURSOS E BENS NATURAIS, CUJOS SINAIS DE ESGOTAMENTO FICAM CADA VEZ MAIS EVIDENTES, DEVE NECESSARIAMENTE NOS LEVAR A PROPOR OUTRO MODELO DE AGRICULTURA, OUTRO MODELO DE RELAÇÃO COM A NATUREZA. CIENTES DESSA NECESSIDADE DE TRANSFORMAÇÃO, PARA ALÉM DA DICOTOMIA PRODUÇÃO E CONSUMO, É NECESSÁRIO IDENTIFICAR E SEPARAR RECURSOS QUE DEVEM SER ALOCADOS PARA A PRODUÇÃO ORGÂNICA E PARA A AGROECOLOGIA. CUMPRIMENTO DA LEI 8625/2019. NECESSÁRIO EXECUTAR AÇÕES DE AGROECOLOGIA COMO ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO PRODUTOR RURAL, NOS MUNICÍPIOS DESCRITOS, ONDE JÁ EXISTEM TRABALHOS DE AGROECOLOGIA IMPLANTADOS. \r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2966\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 2175 - Ativ. de Assistência Técnica e Extensão Rural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nJustificativa: OS RECURSOS DESTA EMENDA DESTINAM-SE A EXECUTAR AÇÕES DE AGROECOLOGIA COMO ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO PRODUTOR RURAL, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, ONDE JÁ EXISTEM TRABALHOS DE AGROECOLOGIA IMPLANTADOS. A VERBA DEVERÁ SER DESTINADA DIRETAMENTE AO ESCRITÓRIO LOCAL DA EMATER DEFINIDO.\r\n\r\nO TRABALHO DE EXTENSÃO RURAL É FUNDAMENTAL PARA APOIAR E ORIENTAR O AGRICULTOR FAMILIAR, PROMOVER SEU DESENVOLVIMENTO E FAZER INCLUSIVE COM QUE A JUVENTUDE VEJA A IMPORTÂNCIA DA ATIVIDADE AGRÍCOLA, DANDO CONTINUIDADE AO TRABALHO NO CAMPO. NESSE MOMENTO EM QUE A REALIDADE DA CRISE SE IMPÕE, PRECISAMOS REPENSAR CAMINHOS PARA LIDAR COM A ESCASSEZ DE RECURSOS, REFORMULAR AÇÕES, CONCENTRAR ESFORÇOS PARA SEGUIR ADIANTE. A EMATER-RIO ESTÁ NECESSITADA COMO NUNCA ESTEVE, DE BOA GESTÃO DOS RECURSOS, VALORIZAÇÃO DE SUA MÃO-DE-OBRA, AÇOES DE CARÁTER TÉCNICO E INVESTIMENTOS PARA FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR DO ERJ. PROMOVER E INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DA AGROECOLOGIA E DA PRODUÇÃO ORGÂNICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. A BUSCA POR UMA SOCIEDADE QUE, A UM SÓ TEMPO, SEJA CAPAZ DE PRODUZIR ALIMENTOS SAUDÁVEIS PARA TODOS CONSUMIREM E QUE CONSIGA CONSERVAR SEUS RECURSOS E BENS NATURAIS, CUJOS SINAIS DE ESGOTAMENTO FICAM CADA VEZ MAIS EVIDENTES, DEVE NECESSARIAMENTE NOS LEVAR A PROPOR OUTRO MODELO DE AGRICULTURA, OUTRO MODELO DE RELAÇÃO COM A NATUREZA. CIENTES DESSA NECESSIDADE DE TRANSFORMAÇÃO, PARA ALÉM DA DICOTOMIA PRODUÇÃO E CONSUMO, É NECESSÁRIO IDENTIFICAR E SEPARAR RECURSOS QUE DEVEM SER ALOCADOS PARA A PRODUÇÃO ORGÂNICA E PARA A AGROECOLOGIA. CUMPRIMENTO DA LEI 8625/2019. NECESSÁRIO EXECUTAR AÇÕES DE AGROECOLOGIA COMO ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO PRODUTOR RURAL, NOS MUNICÍPIOS DESCRITOS, ONDE JÁ EXISTEM TRABALHOS DE AGROECOLOGIA IMPLANTADOS. \r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2967\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 4690 - Desenv. ativ. Ensino, Pesquisa e Extens\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 39.293,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 39.293,00\r\n\r\nJustificativa: OS RECURSOS DESTA EMENDA DESTINAM-SE AO PROJETO DE EXTENSAO UNIVERSITÁRIA “FEIRA AGROECOLÓGICA DA UERJ”, DESENVOLVIDO PELO INSTITUTO DE NUTRIÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO, PARA EFETUAÇÃO DA NECESSÁRIA CAPACITAÇÃO EM AGROECOLOGIA PARA OS TÉCNICOS DA EMATER-RIO, PREFERENCIALMENTE REALIZADA COMO EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA POR DOCENTES E DISCENTES, PARA ESTIMULAR A PRÁTICA AGROECOLÓGICA NO ESTADO. O PROJETO DE EXTENSAO UNIVERSITÁRIA “FEIRA AGROECOLÓGICA DA UERJ” REALIZARÁ DIVERSOS CURSOS DE EXTENSÃO/APRIMORAMENTO COM CARGA HORÁRIA DE 80 A 120 HORAS PARA, NO MÍNIMO, 40 TÉCNICOS DA EMATER-RIO, DE FORMA A SE CAPACITAR PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA AGROECOLÓGICA AOS AGRICULTORES DO ESTADO DO RIO, DE FORMA A FOMENTAR A PRÁTICA AGROECOLÓGICA, MELHORANDO A QUALIDADE DO ALIMENTO QUE CHEGA À MESA DO CONSUMIDOR NO ESTADO.\r\n\r\nA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSISTE NA REALIZAÇÃO DO DIREITO DE TODOS AO ACESSO REGULAR E PERMANENTE A ALIMENTOS DE QUALIDADE, EM QUANTIDADE SUFICIENTE, SEM COMPROMETER O ACESSO A OUTRAS NECESSIDADES ESSENCIAIS, TENDO COMO BASE PRÁTICAS ALIMENTARES PROMOTORAS DE SAÚDE, QUE RESPEITEM A DIVERSIDADE CULTURAL E QUE SEJAM AMBIENTAL, CULTURAL, ECONÔMICA E SOCIALMENTE SUSTENTÁVEIS. FOMENTAR AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAZ PARTE DE OBRIGAÇÕES DO PODER PÚBLICO, NO SENTIDO DE ERRADICAR A FOME. PROMOVER E INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DA AGROECOLOGIA E DA PRODUÇÃO ORGÂNICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. A BUSCA POR UMA SOCIEDADE QUE, A UM SÓ TEMPO, SEJA CAPAZ DE PRODUZIR ALIMENTOS SAUDÁVEIS PARA TODOS CONSUMIREM E QUE CONSIGA CONSERVAR SEUS RECURSOS E BENS NATURAIS, CUJOS SINAIS DE ESGOTAMENTO FICAM CADA VEZ MAIS EVIDENTES, DEVE NECESSARIAMENTE NOS LEVAR A PROPOR OUTRO MODELO DE AGRICULTURA, OUTRO MODELO DE RELAÇÃO COM A NATUREZA. CIENTES DESSA NECESSIDADE DE TRANSFORMAÇÃO, PARA ALÉM DA DICOTOMIA PRODUÇÃO E CONSUMO, É NECESSÁRIO IDENTIFICAR E SEPARAR RECURSOS QUE DEVEM SER ALOCADOS PARA A PRODUÇÃO ORGÂNICA E PARA A AGROECOLOGIA. CUMPRIMENTO DA LEI 8625/2019.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2968\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0498. 8313 - Oferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nJustificativa: OS RECURSOS DESTA EMENDA DIRECIONAM-SE AO CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E MEMÓRIA (CEDOM), PARA APOIAR PESQUISAS E AÇÕES COM O INTUITO DE PROMOVER O ENFRENTAMENTO ÀS DIVERSAS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO, A EQUIDADE RACIAL E DE GÊNERO, NO ÂMBITO DA ESCOLA DE GESTÃO SOCIEDUCATIVA PAULO FREIRE (ESGSE). \r\n\r\nA ESGSE FOI CRIADA EM 31 DE AGOSTO DE 2001, POR MEIO DO DECRETO Nº 29.113 E, POSTERIORMENTE, REINAUGURADA PELO DECRETO Nº 41.482/2008. SUA ATUAÇÃO ESTÁ VOLTADA À FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO DEGASE, SE ESTENDENDO, TAMBÉM, A TODOS OS OPERADORES DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO, ALÉM DE PESQUISADORES E SERVIDORES DE OUTROS ÓRGÃOS QUE ATUAM NO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS.\r\n\r\nESTA UNIDADE DE FORMAÇÃO TEM COMO OBJETIVO O ESTUDO, A PESQUISA, A PUBLICAÇÃO DE LIVROS E REVISTAS, A PRODUÇÃO CIENTÍFICA E A CAPACITAÇÃO DOS INTERESSADOS EM AMPLIAR SEUS CONHECIMENTOS E TROCAR EXPERIÊNCIAS NA ÁREA DA SOCIOEDUCAÇÃO. A ESCOLA APRESENTA AINDA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ACADÊMICA PARA A CERTIFICAÇÃO DOS CURSOS, PALESTRAS, SEMINÁRIOS E FÓRUNS OFERECIDOS PELO DEGASE.\r\n\r\nA VERBA, EM QUESTÃO, DEVERÁ SER UTILIZADA PARA A DIVISÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS PARA EQUIDADE (DIVPPE), RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS, PESQUISAS E AÇÕES COM O INTUITO DE PROMOVER O ENFRENTAMENTO ÀS DIVERSAS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO, A EQUIDADE RACIAL E DE GÊNERO PARA O CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E MEMÓRIA (CEDOM), QUE PROMOVE O RESGATE E PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO REFERENTE À HISTÓRIA E MEMÓRIA DA SOCIOEDUCAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2969\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 36.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 36.000,00\r\n\r\nJustificativa: OS RECURSOS DESSA EMENDA DESTINAM-SE À REPARAÇÃO DE SALAS E CORREDORES DO COLÉGIO ESTADUAL RIO DE JANEIRO, EM VOLTA REDONDA.\r\n\r\nO COLÉGIO ESTADUAL RIO DE JANEIRO, EM VOLTA REDONDA, É UMA ESCOLA QUE PRECISA DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DE REFORMAS NA ESTRUTURA ESCOLAR E AGUARDA HÁ MUITO TEMPO PELA REALIZAÇÃO DE OBRA POR PARTE DA SEEDUC. A REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO ESCOLAR É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR UM ESPAÇO MAIS PROPÍCIO A APRENDIZAGEM POR PARTE DOS PROFESSORES E ESTUDANTES. DENTRE AS DEMANDAS APRESENTADAS PELA COMUNIDADE ESCOLAR, ESSA EMENDA ORÇAMENTÁRIA TEM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A REPARAÇÃO DE EMBOÇO NAS 8 SALAS DE AULA E 6 CORREDORES DA ESCOLA. APROXIMADAMENTE 400 M2 DE ÁREA A SER REPARADA E PINTADA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2970\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: OS RECURSOS DESSA EMENDA DESTINAM-SE A REFORMAS DIVERSAS DO CIEP 251 - DONA MARIA PORTUGAL\r\n\r\nO CIEP 251 - DONA MARIA PORTUGAL, LOCALIZADO NO BALDEADOR, EM NITERÓI, É UMA ESCOLA QUE CONTA COM FORÇA DA COMUNIDADE PARA SEGUIR EXISTINDO. EM 2016 PASSOU POR UMA TENTATIVA DE FECHAMENTO QUE SÓ FOI REVERTIDA COM MUITA MOBILIZAÇÃO. A ESCOLA RECEBEU TURMAS DE ENSINO MÉDIO, MAS SOFREU O FECHAMENTO GRADATIVO DAS TURMAS DO SEGUNDO SEGMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL. ISSO DIFICULTA A OCUPAÇÃO DAS VAGAS DO ENSINO MÉDIO, QUE DEVERIA SER PREENCHIDA PELOS ALUNOS ORIUNDOS DO FUNDAMENTAL. A ESCOLA HOJE LUTA PARA SE MANTER, MESMO COM UMA QUANTIDADE DE ESTUDANTES BEM MENOR DO QUE SUA CAPACIDADE. OS RECURSOS DE MANUTENÇÃO SÃO PEQUENAS DEMAIS E VERBAS PARA OBRAS NÃO CHEGAM NA UNIDADE. A FALTA DE ESTRUTURA DIFICULTA AS CONDIÇÕES DE ENSINO E APRENDIZAGEM. NESSE SENTIDO, ESSA EMENDA BUSCA SUPRIR CARÊNCIAS IMPORTANTES DE OBRAS DIVERSAS DEMANDADAS PELA COMUNIDADE ESCOLAR DO CIEP. ESSE RECURSO CONTEMPLARIA: 1) SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA DE RECEPTORA DO RALO DE ESGOTO DO BANHEIRO MASCULINO DO TERCEIRO PAVIMENTO COM REPAROS DE ALVENARIA; 2) CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA DA TUBULAÇÃO DE DUAS POLEGADAS E MEIA NO TERCEIRO PAVIMENTO NO CHAFETE; 3) REPARO DO CURTO CIRCUITO DA PARTE ELÉTRICA DO QUADRO GERAL DE ENERGIA DO PÁTIO DA ESCOLA; 4) REVISÃO, SUBSTITUIÇÃO DE DISJUNTORES E CABOS DE ENERGIA DE 14 MM DO QUADRO GERAL DE ENERGIA DO PÁTIO ATÉ O QUADRO DE ENERGIA DO TERCEIRO PAVIMENTO; 5) CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA TUBULAÇÃO DE 2\"1/2 NO CHAFETE DO TERCEIRO PAVIMENTO, COM TROCA DE CONEXÕES E COM REPAROS NA ALVENARIA DA PAREDE E TETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2971\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: OS RECURSOS DESSA EMENDA DESTINAM-SE À ESTRUTURAÇÃO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DE CIEP 449 GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA - INTERCULTURAL BRASIL-FRANÇA. \r\n\r\nO CIEP 449 - GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA - INTERCULTURAL BRASIL-FRANÇA, FICA NA SUBIDA DO MORRO DO PREVENTÓRIO, EM CHARITAS, NITERÓI. ESSA É UMA ESCOLA DE REFERÊNCIA E QUE SE DESTACA PELA FORMAÇÃO DE QUALIDADE E PELO ALTO ÍNDICE DE APROVAÇÃO DOS SEUS ESTUDANTES NO ENEM. PARA MANTER ESSE NÍVEL DE EXCELÊNCIA DENTRO DO CONTEXTO DE LUTA PELO FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, O COLÉGIO TEM IDENTIFICADO A NECESSIDADE DE AMPLIAR SUA ESTRUTURA DE ACESSO A INFORMÁTICA. NESSE SENTIDO, ESSA EMENDA BUSCA VIABILIZAR A REFORMA DO ANTIGO CENTRO MÉDICO DO CIEP EM UMA SALA DE CONVIVÊNCIA E NA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA EQUIPAR O LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2972\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: OS RECURSOS DESSA EMENDA DESTINAM-SE À CLIMATIZAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL HISPANO BRASILEIRO - JOÃO CABRAL DE MELO NETO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2973\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: OS RECURSOS DESSA EMENDA DESTINAM-SE À REFORMA DO PÁTIO DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ BONIFÁCIO, NO FONSECA\r\n\r\nO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ BONIFÁCIO, NO FONSECA, EM NITERÓI, É UMA DAS ESCOLAS MAIS SACRIFICADAS DA REDE ESTADUAL EM NITERÓI. A UNIDADE ATENDE, EM SUA MAIORIA, JOVENS DAS COMUNIDADES DO MORRO DO BOA VISTA, DO SABÃO, DA MAGNÓLIA BRASIL E DA VILA IPIRANGA. A ESCOLA CONTA COM UM RECURSO DE MANUNTENÇÃO MUITO PEQUENO E NÃO TEM RECEBIDO RECURSO DA SEEDUC PARA REALIZAR OBRAS NECESSÁRIAS. ENTÃO ESSA EMENDA SERIA DESTINADA PARA OBRAS DIVERSAS DE INFRAESTRUTURA NO PÁTIO DA ESCOLA QUE VISAM ATENDER A DEMANDAS LEVANTA DAS POR EQUIPES DE VISTORIA E QUALIFICAR O ESPAÇO DO COLÉGIO PARA ATENDER MELHOR OS ESTUDANTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2974\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 44.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 44.000,00\r\n\r\nJustificativa: OS RECURSOS DESSA EMENDA DESTINAM-SE À REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO SCHORCHT\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2975\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: OS RECURSOS DESSA EMENDA DESTINAM-SE À CLIMATIZAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR CLOVIS MONTEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2976\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.300,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.300,00\r\n\r\nJustificativa: OS RECURSOS DESSA EMENDA DESTINAM-SE À REFORMA DA SALA DE RECURSOS PARA INCLUSÃO DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR JOAO MAIA.\r\n\r\nO COLÉGIO ESTADUAL DR. JOÃO MAIA, EM RESENDE, É UMA ESCOLA DO SUL FLUMINENSE QUE SE DESTACA PELA BUSCA DE UM ENSINO DE QUALIDADE E PELA CONSTRUÇÃO DE UM PROJETO PEDAGÓGICO COM ATIVIDADES DIVERSIFICADAS E CONECTADAS COM AS DEMANDAS DA JUVENTUDE BUSCANDO UMA FORMAÇÃO CRÍTICA E TRANSFORMADORA. UM DOS DESAFIOS ENCONTRADOS PELA ESCOLA É O APRIMORAMENTO DA SUA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA . NESSE SENTIDO, ESSA EMENDA PARLAMENTAR TEM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A REFORMA DE SALA DE RECURSOS PARA ATIVIDADES DE INCLUSÃO COM A INSTALAÇÃO DE LAJE PRÉ MOLDADA. O ORÇAMENTO DE R$ 40.285,00 INCLUI: REMOÇÃO DO TELHADO EXISTENTE, ESTRUTURA COM VIGAMENTO E INSTALAÇÃO DE LAJE PRÉ MOLDADA, FECHAMENTO EM ALVENARIA PARA ACRÉSCIMO NO PÉ DIREITO E EMPENA DO TELHADO, CHAPISCO E EMBOÇO DE ALVENARIA E LAJE PRÉ MOLDADA, NOVO TELHADO COM REAPROVEITAMENTO DO MADEIRAMENTO E TELAS DO TELHADO REMOVIDO, ADEQUAÇÕES NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, AMASSAMENTO DE PAREDES E TETO INTERNAMENTE, PINTURA INTERNA E EXTERNA DE PAREDES E TETO, LIMPEZA DIÁRIA E AO FINAL DA OBRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2977\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Maricá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: OS RECURSOS DESSA EMENDA DESTINAM-SE À REFORMA DO TELHADO DO PRÉDIO ANEXO DO COLÉGIO ESTADUAL ELISIÁRIO MATTA.\r\n\r\nO COLÉGIO ESTADUAL ELISIÁRIO MATTA É UMA DAS PRINCIPAIS ESCOLAS DE MARICÁ, UMA CIDADE QUE CONTA COM UMA GRANDE DEMANDA DE VAGAS PARA ATENDER ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO. ESSE COLÉGIO TEM UMA DIVERSIFICAÇÃO DE MODELOS DE FORMAÇÃO DE ENSINO MÉDIO E LUTA PARA CADA VEZ TER UMA ESTRUTURA E CONDIÇÕES PEDAGÓGICAS PARA OFERECER UM ENSINO DE MAIOR QUALIDADE PARA OS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO. ENTRETANTO A ESCOLA VEM SOFRENDO COM UM PROBLEMA GRAVE NO TELHADO DO PRÉDIO ANEXO QUE EM DIAS DE CHUVAS FORTES PREJUDICA O ANDAMENTO DAS AULAS E IMPACTA DIRETAMENTE NOS DIAS LETIVOS DA ESCOLA. EM DIAS DE CHUVAS TORRENCIAIS, AS GOTEIRAS IMPEDEM A UTILIZAÇÃO DAS SALAS E OBRIGA ATÉ A SUSPENDER AS AULAS. ESSE PRÉDIO ANEXO, CHAMADO \"BRIZOLINHA\", FOI CRIADO PARA SER PROVISÓRIO, MAS JÁ ESTÁ LÁ HÁ MAIS DE 30 ANOS. NESSE SENTIDO, ESSA EMENDA PARLAMENTAR BUSCA CONTRIBUIR NA REFORMA DO TELHADO DO PRÉDIO ANEXO DO CE ELISIÁRIO MATTA, PARA EVITAR QUE OS ESTUDANTES DO COLÉGIO CORRAM O RISCO DE PERDER MAIS DIAS DE AULA QUANDO OCORRER CHUVAS MAIS FORTES, COMUNS NESSE PERÍODO DO ANO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2978\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: OS RECURSOS DESSA EMENDA DESTINAM-SE À REFORMA DA QUADRA DO COLÉGIO ESTADUAL MACHADO DE ASSIS, NO FONSECA EM NITERÓI.\r\n\r\nESSA EMENDA SE PROPÕE A RECUPERAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DO COLÉGIO ESTADUAL MACHADO DE ASSIS, QUE FICA NO FONSECA, EM NITERÓI. COM ESSE RECURSO A PREVISÃO É RECUPERAR O PISO, TAMPAR OS BURACOS, PINTAR E DEMARCAR O PISO E TODO O MURO. ESSA OBRA É FUNDAMENTAL PARA QUE AS CRIANÇAS POSSAM VOLTAR A UTLIZAR A QUADRA E TEREM O DEVIDO TREINAMENTO ESPORTIVO. A QUADRA É FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO FÍSICA E PARA O ESTÍMULO DA PRÁTICA ESPORTIVA COMO ELEMENTO PROMOTOR DE SAÚDE, INTEGRAÇÃO E SOCIABILIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2979\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: OS RECURSOS DESSA EMENDA DESTINAM-SE À AQUISIÇÃO DE PROJETORES NO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA\r\n\r\nO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA FOI A PRIMEIRA ESCOLA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. CONTA HOJE COM CERCA DE 900 ESTUDANTES E, COMO OUTRAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL, TEM UMA INFRAESTRUTURA BASTANTE LIMITADA. A DESTINAÇÃO DESSA EMENDA PARA AQUISIÇÃO DOS DEZ (10) PROJETORES PARA AS SALAS DE AULA AUXILIARÃO NA PRODUÇÃO DE AULAS MAIS DINÂMICAS, COM METODOLOGIAS DIVERSIFICADAS, APROFUNDANDO REFLEXÕES E CONSTRUINDO APRENDIZAGENS SIGNIFICATIVAS. OS ESTUDANTES PRECISAM DE RECURSOS PARA ALÉM DA ORALIDADE, O QUE TEM SIDO, INCLUSIVE, UMA REIVINDICAÇÃO CONSTANTE DOS DISCENTES. ESTA É UMA DAS DEMANDAS DA ESCOLA, JÁ QUE POSSUI APENAS TRÊS PROJETORES FIXOS EM SALAS ESPECÍFICAS E MUITOS PROFESSORES SOLICITANDO ESSES ESPAÇOS PARA UTILIZAREM O RECURSO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2980\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 45.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 45.000,00\r\n\r\nJustificativa: OS RECURSOS DESSA EMENDA DESTINAM-SE À CLIMATIZAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL OLGA BENÁRIO PRESTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2981\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nJustificativa: OS RECURSOS DESSA EMENDA DESTINAM-SE À CLIMATIZAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA LUIZA MARINHO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2982\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 030 - Conselho Estadual de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0002. 8376 - Manutenção do Conselho Estadual de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA-SE A OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2983\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: OS RECURSOS DESSA EMENDA DESTINAM-SE À INSTALAÇÃO DE REDE DE INTERNET NO CIEP 458 - HERMES BARCELOS\r\n\r\nO CIEP 458 HERMES BARCELOS, EM CABO FRIO, É UMA ESCOLA QUE CUMPRE UM PAPEL SOCIAL MUITO RELEVANTE PARA A COMUNIDADE DA CIDADE. NA BUSCA PELA GARANTIA DA MELHOR ESTRUTURA POSSÍVEL CAPAZ DE AUXILIAR NAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE APRENDIZADO DE QUALIDADE, O COLÉGIO APRESENTA ALGUMAS DEMANDAS DE INFRAESTRUTURA QUE NÃO CONSEGUE IMPLEMENTAR COM O RECURSO QUE RECEBE DE VERBA DE MANUTENÇÃO. NÃO CONSEGUIMOS AQUI SUPRIR TODAS AS DEMANDAS LEVANTADAS PELA COMUNIDADE ESCOLAR, MAS ESSA EMENDA SE PROPÕE A GARANTIR A INSTALAÇÃO DE UMA REDE DE INTERNET GERENCIADA PARA MELHORAR A QUALIDADE DA INTERNET EM TODA A ESCOLA, POSSIBILITANDO ESTUDANTES E PROFESSORES CONTAREM COM ESSE IMPORTANTE INSTRUMENTO DE APRENDIZADO, PESQUISA E CONSTRUÇÃO DE CONHECIMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2984\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: OS RECURSOS DESSA EMENDA DESTINAM-SE À REFORMA DO LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS DO IEPIC - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR ISMAEL COUTINHO. \r\n\r\nO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR ISMAEL COUTINHO (IEPIC), EM NITERÓI, CARECE DE UMA REFORMA COMPLETA DO LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS DA ESCOLA QUE ENCONTRA-SE BASTANTE DANIFICADO E COM ESTRUTURA PRECÁRIA. ESSA EMENDA SE PROPÕE A RECOMPOSIÇÃO DO LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS DO IEPIC PARA PERMITIR AOS JOVENS TEREM ACESSO A VIVÊNCIA PRÁTICA DE UMA CULTURA CIENTÍFICA LIGADA A DISCIPLINAS COMO QUÍMICA, FÍSICA E BIOLOGIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2985\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0443. 8307 - Manutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: OS RECURSOS DESSA EMENDA DESTINAM-SE À REFORMA DA FIAÇÃO ELÉTRICA DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - ISERJ/FAETEC\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2986\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2268 - Apoio à Formação do Estudante - UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99. 122. 9999. 9996\r\n\r\nReserva a Cargo do Fundo Soberano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.759.152 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: SUBSÍDIOS CONCEDIDOS A ESTUDANTES DA GRADUAÇÃO, PARA PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSOS CIENTÍFICOS PARA APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS, E PARA A REALIZAÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO DE NATUREZA CURRICULAR (OBRIGATÓRIOS PARA A CONCLUSÃO DA GRADUAÇÃO). OS TRABALHOS DE CAMPO FAZEM PARTE DO CURRÍCULO DE ALGUMAS DISCIPLINAS, DE ALGUNS CURSOS DE GRADUAÇÃO. OUTRA ATIVIDADE IMPORTANTE, DESENVOLVIDA ATRAVÉS DESTE PROGRAMA, É A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE CARGA HORÁRIA DOCENTE. PARTE DESSA NECESSIDADE É RESULTADO DO CRESCIMENTO DA UERJ, EM TERMOS DE NOVOS CAMPI, NOVOS CURSOS E NOVAS TURMAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2987\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 610 - Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 573. 0495. 4820 - Fomento à Pesquisa - FATEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nJustificativa: OS RECURSOS DESTA EMENDA DESTINAM-SE AO FUNDO PARA O \"DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICOS DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", CNPJ 26.499.520/0001-84 , EM APOIO AO FÓRUM DE REITORES DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2988\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 65. 010 - Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0502. 1847 - Plan, Des e Exec de Obras e Projetos Habitaci\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA DESTINAR 100 MIL REAIS PARA REFORMA ESPAÇO DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DA OCUPAÇÃO MANOEL CONGO LOCALIZADA NA RUA ALCINDO GUANABARA, 20 / RUA EVARISTO DA VEIGA, 17, CENTRO - RIO DE JANEIRO. AS 42 UNIDADES DO CONJUNTO HABITACIONAL FORAM CONSTRUÍDAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, ENTRETANTO, O PROGRAMA FEDERAL NÃO DISPUNHA DE RECURSOS PARA INTERVENÇÕES SOBRE ÁREAS DE USO COMUM. NESSE SENTIDO, ESTE RECURSO É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA VIABILIZAR O PROJETO DE APRIMORAMENTO DO ESPAÇO FÍSICO DO EMPREENDIMENTO DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA QUE JÁ VEM SENDO CONDUZIDO PELOS MORADORES DA COMUNIDADE LOCAL. VALE RESSALTAR QUE ESTE PROJETO PREVISTO NO PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL ALÉM DE TRAZER EMPREGO E RENDA ÀS FAMÍLIAS ENVOLVIDAS TAMBÉM COLABORA PARA A MANUTENÇÃO DO CONDOMÍNIO, VIABILIZANDO A PERMANÊNCIA DESTAS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA HABITACIONAL NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE. INICIATIVA: 0137 - PROMOÇÃO DO ACESSO À MORADIA DIGNA. PRODUTO: 7801 - CONJUNTO HABITACIONAL REFORMADO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2989\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 2175 - Ativ. de Assistência Técnica e Extensão Rural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 46.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Parati\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 46.000,00\r\n\r\nJustificativa: OS RECURSOS DESTA EMENDA DESTINAM-SE À COMPRA DE CARRETINHA DE ACOPLAGEM EM VEÍCULO E ALUGUEL DE VEÍCULO PARA TRANSPORTAR ALIMENTOS DOS AGRICULTORES (ESCOAMENTO DE PRODUÇÃO), NO ESCRITÓRIO LOCAL DA EMATER DE PARATY.\r\n\r\nO TRABALHO DE EXTENSÃO RURAL É FUNDAMENTAL PARA APOIAR E ORIENTAR O AGRICULTOR FAMILIAR, PROMOVER SEU DESENVOLVIMENTO E FAZER INCLUSIVE COM QUE A JUVENTUDE VEJA A IMPORTÂNCIA DA ATIVIDADE AGRÍCOLA, DANDO CONTINUIDADE AO TRABALHO NO CAMPO. NESSE MOMENTO EM QUE A REALIDADE DA CRISE SE IMPÕE, PRECISAMOS REPENSAR CAMINHOS PARA LIDAR COM A ESCASSEZ DE RECURSOS, REFORMULAR AÇÕES, CONCENTRAR ESFORÇOS PARA SEGUIR ADIANTE. A EMATER-RIO ESTÁ NECESSITADA COMO NUNCA ESTEVE, DE BOA GESTÃO DOS RECURSOS, VALORIZAÇÃO DE SUA MÃO-DE-OBRA, AÇOES DE CARÁTER TÉCNICO E INVESTIMENTOS PARA FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR DO ERJ. \r\n\r\nNESTE MUNICÍPIO, HÁ GRANDE NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE UMA CARRETINHA BAÚ 1,7 C X 1,10 L X 50 A PARA TRANSPORTAR PRODUTOS AGRÍCOLAS PARA ENTREGA PARA O PNAE E PARA AS FEIRAS DO MUNICÍPIO. ESTA NECESSIDADE SE DÁ PELA DIFICULDADE DE ESCOAR A PRODUÇÃO AGRÍCOLA DA REGIÃO. JUNTO A ESTÁ AQUISIÇÃO, SE FAZ NECESSÁRIO O ALUGUEL DE UM VEÍCULO PARA TRANSPORTAR AS MERCADORIAS DOS AGRICULTORES (ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO) ONDE SERÁ ACOPLADA À CARRETINHA. NA IMPOSSIBILIDADE DOS ALUGUEIS POR QUAISQUER RAZÕES, O RECURSO DEVERÁ SER UTILIZADO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DE FEIRAS, CURSOS, VIAGENS E DEMAIS EVENTOS QUE PROMOVAM NECESSARIAMENTE O MELHOR DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DESTA COMUNIDADE RURAL, POR ESTE ESCRITÓRIO LOCAL DA EMATER.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2990\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: OS RECURSOS DESSA EMENDA DESTINAM-SE À REFORMA DA SALA DE ARTE DO COLÉGIO PANDIÁ CALOGERAS. O COLÉGIO ESTADUAL PANDIÁ CALÓGERES, EM SÃO GONÇALO, SOFREU NO INÍCIO DO ANO COM FORTES CHUVAS QUE IMPACTARAM MUITO A ESCOLA. ESSA EMENDA SE PROPÕE A RECONSTITUIÇÃO DA SALA DE ARTES QUE FOI TOTALMENTE DESTRUÍDA NA CHUVA. ESSE ESPAÇO É FUNDAMENTAL PARA QUE OS JOVENS POSSAM EXPERIMENTAR NOVAS ATIVIDADES E PRÁTICAS ARTÍSTICAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2991\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 46.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Teresópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 46.000,00\r\n\r\nJustificativa: OS RECURSOS DESTA EMENDA DESTINAM-SE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MULTIMÍDIA PARA O COLÉGIO ESTADUAL EUCLYDES DA CUNHA, EM TERESÓPOLIS. A ESCOLA POSSUI DEMANDA DE 13 SMART TV'S , 2 IMPRESSORAS PROFISSIONAIS, 1 DATASHOW E 1 COMPUTADOR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2992\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Teresópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nJustificativa: OS RECURSOS DESTA EMENDA DESTINAM-SE À REFORMA DAS CALHAS DO COLÉGIO ESTADUAL HIGINO DA SILVEIRA EM TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2993\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Friburgo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: OS RECURSOS DESSA EMENDA DESTINAM-SE À AQUISIÇÃO DE ELEVADOR PARA FINS DE ACESSIBILIDADE DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JAMIL EL JAICK\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2994\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DESTINADA À REFORMA DO REFEITÓRIO DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO BATISTA DE PAULA BARROSO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2995\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 58.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 58.000,00\r\n\r\nJustificativa: OS RECURSOS DESTA EMENDA DESTINAM-SE À CLIMATIZAÇÃO DO AUDITÓRIO DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2996\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2313 - Educação para Públicos Especiais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO DESTINADO AO COLÉGIO INDIGENA ESTADUAL GUARANI KARAI KUERY RENDA, PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO ESCOLA E TERRITÓRIO, EM ANGRA DOS REIS, QUE TEM COMO FINALIDADE DESENVOLVER ATIVIDADES EXTENSIONISTAS COM JOVENS E ADULTOS GUARANI MBYA ALUNOS DO CURSO DE ENSINO MÉDIO COM HABILITAÇÃO EM MAGISTÉRIO INDÍGENA E QUE SÃO PROFESSORES GUARANI DO CIEGKKR E DO FUNDAMENTAL I E II, VOLTADAS PRA MELHORIA DA ESCOLARIDADE COM VISTAS A AMPLIAR O ACESSO AO ENSINO SUPERIOR. A PRODUÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO BILINGUE É FUNDAMENTAL PARA QUALIFICAR SOCIALMENTE A PROPOSTA, POIS HÁ UMA CARÊNCIA DE LIVROS DE ENSINO DE LÍNGUA GUARANI NO COLÉGIO INDÍGENA.\r\n\r\nO PROGRAMA É A EXECUÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA DE EDUCAÇÃOO ESCOLAR INDÍGENA PARA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CONSTITUINDO-SE, ATRAVE´S DO REGIME DE COLABORAÇÃO ENTRE UNIÃO, ESTADO E MOVIMENTO SOCIAL, DE AÇÕES QUE VISAM CRIAR AS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DE MÉDIO PRAZO (4 ANOS) PARA O ACESSO AO ENSINO SUPERIOR, ATRAVÉS DO AUMENTO DE ESCOLARIDADE E DA PRODUÇÃOO DE CULTURA INDÍGENA DE RESISTÊNCIA E PRESERVAÇÃO.\r\n\r\nAS AÇÕES VISAM:\r\n\r\n1- SUBSIDIAR A CONSTRUÇÃO CURRICULAR DO CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL 1º E 2° SEGMENTO (SEEDUC-RJ), A PARTIR DA FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES GUARANI DO FUNDAMENTAL I E II;\r\n\r\n2- SUBSIDIAR A FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES NÃO INDÍGENAS DO CURSO MAGISTÉRIO INDÍGENA;\r\n\r\n3- SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO DE ENSINO DE LÍNGUA GUARANI PARA AS ESCOLAS INDÍGENAS, NA PERSPECTIVA DO FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE ÉTNICA GUARANI MBYA;\r\n\r\n4- SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO DIGITAL ATRAVÉS DE CARTOGRAFIA SOCIAL DIGITALIZADA JÁ INICIADA NO CURSO DE MAGISTÉRIO INDÍGENA;\r\n\r\n5- SUBSIDIAR A REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE AUDIOVISUAL PARA OS ESTUDANTES DO CURSO DE MAGISTÉRIO INDÍGENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2997\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 4690 - Desenv. ativ. Ensino, Pesquisa e Extens\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESSA EMENDA DESTINA-SE A PROJETO DE EXTENSÃO DO NÚCLEO DE ESTUDOS EM MANGUEZAIS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - NEMA / UERJ, A FIM DE FOMENTAR PROJETO QUE VISA IDENTIFICAR E CARACTERIZAR MANGUEZAIS QUE OCORREM NOS MUNICÍPIOS DE ARRAIAL DO CABO, BÚZIOS, CABO FRIO E LAGUNAS INTERNAS. ESPERA-SE QUE OS RESULTADOS CONTRIBUAM SIGNIFICATIVAMENTE PARA A COMPREENSÃO E VALORIZAÇÃO DOS MANGUEZAIS NESSAS LOCALIDADES, RESSALTANDO SUA IMPORTÂNCIA E A NECESSIDADE DE MEDIDAS DE CONSERVAÇÃO DIANTE DE AMEAÇAS COMO AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E A EXPANSÃO URBANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2998\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0442. 3106 - Ampliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99. 122. 9999. 9996\r\n\r\nReserva a Cargo do Fundo Soberano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.759.152 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO NA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES - FFP (CAMPUS DA UERJ EM SÃO GONÇALO). A INSTALAÇÃO DE UM RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO NO CAMPUS DE SÃO GONÇALO É ANTIGA REIVINDICAÇÃO ESTUDANTIL. NOS CAMPI EXTERNOS, É O QUE APRESENTA MAIOR POPULAÇÃO, TOTALIZANDO 2.773 PESSOAS, ENTRE ALUNOS (2.542), DOCENTES (180) E TÉCNICOS (51)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2999\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0442. 3106 - Ampliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99. 122. 9999. 9996\r\n\r\nReserva a Cargo do Fundo Soberano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.759.152 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nJustificativa: READEQUAÇÃO PREDIAL PARA INSTALAÇÃO DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE - FEBF (CAMPUS DE DUQUE DE CAXIAS).A INSTALAÇÃO DE UM RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO NO CAMPUS DE DUQUE DE CAXIAS É ANTIGA REIVINDICAÇÃO ESTUDANTIL. SÃO APROXIMADAMENTE 880 ALUNOS E 96 SERVIDORES DA UERJ, PERFAZENDO UM TOTAL DE 977 PESSOAS QUE UTILIZARÃO O RESTAURANTE DA FEBF\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3000\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4857 - Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: TRANSFERÊNCIA PARA O FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA APOIO AO CAPS II NEUSA SANTOS SOUZA, DIRECIONANDO ESSES RECURSOS PARA O BLOCO CARNAVALESCO ZONA MENTAL. O REFERIDO BLOCO É UM COLETIVO QUE AGREGA OS SERVIÇOS DA RAPS DAS AP 5.1, 5.2. 5.3, ATENDENDO OS CAPS DA REGIÃO, CONTA COM AS UNIDADES DE REINSERÇÃO SOCIAL ( DE REALENGO E PACIÊNCIA ) E O CENTRO DE CONVIVÊNCIA ( CECCOZO).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3001\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867 - Estruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nJustificativa: TRANSFERÊNCIA PARA O FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA APOIAR O CAPS MANE GARRINCHA, COM UMA OBRA DE AMPLIAÇÃO DO CAPS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3002\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4857 - Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 223.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 223.000,00\r\n\r\nJustificativa: TRANSFERÊNCIA PARA O FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NITERÓI PARA COMPRA VAN PARA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DONA IVONE LARA EM NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3003\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4857 - Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: TRANSFERÊNCIA PARA O FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA APOIAR O INSTITUTO JULIANO MOREIRA, FOMENTANDO AÇÕES DE TRABALHO E RENDA, COMO INICIATIVAS DE AGROECOLOGIA, NO MUSEU BISPO DO ROSÁRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3004\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4857 - Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: TRANSFERÊNCIA PARA O FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA APOIO AO INSTITUTO NISE DA SILVEIRA, DIRECIONANDO ESSES RECURSOS PARA O BLOCO LOUCURA SUBURBANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3005\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4857 - Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 93.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 93.000,00\r\n\r\nJustificativa: TRANSFERÊNCIA PARA O FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA PARA FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL LOCAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3006\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4857 - Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESSA EMENDA DESTINA-SE AO PROVIMENTO DE RECURSOS DE CUSTEIO AO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA PARA QUALIFICAR A ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA A PACIENTES PORTADORES DE TRANSTORNOS NEUROLÓGICOS GRAVE. OS RECURSOS SERÃO APLICADOS PELO MUNICÍPIO PARA QUALIFICAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E PROVER INSUMOS QUE QUALIFIQUEM O CUIDADO A ESSES PACIENTES EM AÇÕES CURATIVAS E DE REABILITAÇÃO, NAS UNIDADES PRÓPRIAS DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3007\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ 25 MILHÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TECNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM CUMPRIMENTO À LEI 9838/2022\r\n\r\nJustificativa: EM CUMPRIMENTO À LEI 9838/2022, QUE GARANTE O PAGAMENTO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO A TODOS OS SERVIDORES DA FAETEC\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3008\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAUMENTAR O REPASSE DA RUBRICA DE MANUTENÇÃO PARA O COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR FELICIANO SODRÉ, EM SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nJustificativa: AUMENTAR O REPASSE DA RUBRICA DE MANUTENÇÃO PARA O COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR FELICIANO SODRÉ, EM SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3009\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 453. 0510. 5446\r\n\r\nReestruturação/Desenvolvim.Sistema Transporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO FERROVIÁRIA NO RAMAL SARACURUNA, ENTRE AS ESTAÇÕES DE GRAMACHO E CAMPOS ELÍSEOS\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO FERROVIÁRIA NO RAMAL SARACURUNA ENTRE AS ESTAÇÕES DE GRAMACHO E CAMPOS ELÍSEOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3010\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ART. - FICAM GARANTIDOS OS RECURSOS PARA A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DOS EDITAIS DE CONCUR SO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE PREENCHIMENTO DE VACÂNCIAS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DA FAETEC, NA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DE 2023.\r\n\r\nJustificativa: OS ALTOS NÚMEROS DE VACÂNCIA NOS QUADROS DAS ESCOLAS ESTADUAIS DA SEEDUC E DA FAETEC VÊM GERANDO FECHAMENTO DE TURMAS, CURSOS, TURNOS, A PRECARIZAÇÃO E O ESVAZIAMENTO DAS UNIDADES, AGRAVANDO A CRISE DA EVASÃO ESCOLAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OS CONCURSOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO VISAM SANAR ESSA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3011\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONA-SE ONDE COUBER O SEGUINTE ARTIGO: ART. - A LEI ORÇAMENTÁRIA PREVERÁ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O PAGAMENTO DO VALE SOCIAL INTERMUNICIPAL - CONHECIDO COMO PASSE LIVRE - AOS ESTUDANTES DO ENSINO BÁSICO SUBSEQUENTE, CONCOMITANTE E INTEGRADO, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 4510/2005.\r\n\r\nJustificativa: COM A NOVA REDAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 4510/2005, HÁ O APONTAMENTO DE QUE OS RECURSOS PARA CUSTEIO DAS PASSAGENS DOS ESTUDANTES DO ENSINO TÉCNICO SUBSEQUENTE VIRÃO DO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA. COM A INSEGURANÇA E A DIFICULDADE DO GOVERNO EM GARANTIR O EFETIVO CUSTEIO DESSAS PASSAGENS, PROPONHO A INCLUSÃO NO TEXTO DA LEI DA GARANTIA DO RECURSO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3012\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: INSIRA-SE ONDE COUBER O SEGUINTE ARTIGO: \r\n\r\n\"ART XX: A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREVERÁ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O PAGAMENTO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES, TÉCNICOS E DOCENTES DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, EM ACORDO COM A LEI 9.838/2022\"\r\n\r\nJustificativa: EM CUMPRIMENTO À LEI 9838/2022, QUE GARANTE O PAGAMENTO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO A TODOS OS SERVIDORES DA FAETEC\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3013\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: INSIRA-SE ONDE COUBER O SEGUINTE ARTIGO:\r\n\r\n\"ART XX - O GOVERNO DEVERÁ IMPLEMENTAR O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DA CLASSE DO MAGISTÉRIO EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008\"\r\n\r\nJustificativa: DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, O PISO SALARIAL DOS DOCENTES DEVE SER RESPEITADO EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO NÃO RECEBEM DE ACORDO COM O PISO, QUE É REAJUSTADO ANUALMENTE PELO CHEFE DO EXECUTIVO, GERANDO O DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nFranciane Motta\r\n\r\nEMENDA Nº1336\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 230.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio Bonito\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 230.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAÇÃO DA INFRA ESTRUTURA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NA CIDADE DE RIO BONITO PARA AUXILIAR OS ATENDIMENTOS DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nFranciane Motta\r\n\r\nEMENDA Nº1337\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 230.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Arraial do Cabo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 230.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAÇÃO DA INFRA ESTRUTURA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NA CIDADE DE ARARUAMA PARA AUXILIAR OS ATENDIMENTOS DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nFranciane Motta\r\n\r\nEMENDA Nº1338\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 230.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 230.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAÇÃO DA INFRA ESTRUTURA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA AUXILIAR OS ATENDIMENTOS DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nFranciane Motta\r\n\r\nEMENDA Nº1339\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 230.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 230.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAÇÃO DA INFRA ESTRUTURA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NA CIDADE DE ARARUAMA PARA AUXILIAR OS ATENDIMENTOS DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nFranciane Motta\r\n\r\nEMENDA Nº1340\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 230.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 230.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAÇÃO DA INFRA ESTRUTURA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NA CIDADE DE ITAGUAÍ PARA AUXILIAR OS ATENDIMENTOS DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nFranciane Motta\r\n\r\nEMENDA Nº1341\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036 - Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 448.593,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 448.593,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nFranciane Motta\r\n\r\nEMENDA Nº1342\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) AMBULÂNCIA PARA A CIDA DE DE ARARUAMA PARA AUXILIAR OS ATENDIMENTOS DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nFranciane Motta\r\n\r\nEMENDA Nº1343\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) AMBULÂNCIA PARA A CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA AUXILIAR OS ATENDIMENTOS DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nFranciane Motta\r\n\r\nEMENDA Nº1344\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0496. 5781 - Implantação e Reforma de Unidade de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 230.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 230.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA CIDADE DE ARARUAMA PARA AUXILIAR OS ATENDIMENTOS DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nFranciane Motta\r\n\r\nEMENDA Nº1345\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0496. 5781 - Implantação e Reforma de Unidade de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 230.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 230.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA AUXILIAR OS ATENDIMENTOS DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nFranciane Motta\r\n\r\nEMENDA Nº1346\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0496. 5781 - Implantação e Reforma de Unidade de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 230.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Iguaba Grande\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 230.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA CIDADE DE IGUABA GRANDE PARA AUXILIAR OS ATENDIMENTOS DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nFranciane Motta\r\n\r\nEMENDA Nº1347\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0496. 5781 - Implantação e Reforma de Unidade de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 230.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 230.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA CIDADE DE ITAGUAÍ PARA AUXILIAR OS ATENDIMENTOS DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2208\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0498. 4812 - Promoção da Política Pública da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMEDA TEM A FINALIDADE DE ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA OFERTAR SUPORTE FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E PROJETOS PARA APOIO, CAPACITAÇÃO, DIRETRIZES E PESQUISAS À CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DA PESSOA IDOSA E DA JUVENTUDE NO ESTADO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2209\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339 - Educação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Barra Mansa\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMEDA TEM A FINALIDADE DE ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA OFERTAR SUPORTE FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES PARA APOIO E REFORÇO A EDUCAÇÃO ESPECIAL COM FORTALECIMENTO DE POLITICAS PÚBLICAS PARA INCLUSÃO DE TODOS OS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA POR MEIO DE MATERIAIS ESPECÍFICOS, EQUIPAMENTOS ADAPTADOS E CONTRATAÇÕES COM CRIAÇÃO DA SALA MULTISSENSORIAL PARA ACOLHIMENTO DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA JUNTO AO CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA 292 PROFESSORA JANDIRA REIS DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA/RJ, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 120.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2210\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339 - Educação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 107.789,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Cordeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 107.789,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMEDA TEM A FINALIDADE DE ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA OFERTAR SUPORTE FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES PARA APOIO E REFORÇO A EDUCAÇÃO ESPECIAL COM FORTALECIMENTO DE POLITICAS PÚBLICAS PARA INCLUSÃO DE TODOS OS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA POR MEIO DE MATERIAIS ESPECÍFICOS, EQUIPAMENTOS ADAPTADOS E CONTRATAÇÕES COM CRIAÇÃO DA SALA MULTISSENSORIAL PARA ACOLHIMENTO DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA JUNTO AO COLÉGIO ESTADUAL SEGUNDO TENENTE BM SERGIO RODRIGUES DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 107.789,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2211\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339 - Educação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMEDA TEM A FINALIDADE DE ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA OFERTAR SUPORTE FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES PARA APOIO E REFORÇO A EDUCAÇÃO ESPECIAL COM FORTALECIMENTO DE POLITICAS PÚBLICAS PARA INCLUSÃO DE TODOS OS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA POR MEIO DE MATERIAIS ESPECÍFICOS, EQUIPAMENTOS ADAPTADOS E CONTRATAÇÕES COM CRIAÇÃO DA SALA MULTISSENSORIAL PARA ACOLHIMENTO DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA JUNTO AO CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA 278 JOAQUIM OSÓRIO DUQUE ESTRADA, NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES/RJ, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 120.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2212\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339 - Educação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMEDA TEM A FINALIDADE DE ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA OFERTAR SUPORTE FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES PARA APOIO E REFORÇO A EDUCAÇÃO ESPECIAL COM FORTALECIMENTO DE POLITICAS PÚBLICAS PARA INCLUSÃO DE TODOS OS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA POR MEIO DE MATERIAIS ESPECÍFICOS, EQUIPAMENTOS ADAPTADOS E CONTRATAÇÕES COM CRIAÇÃO DA SALA MULTISSENSORIAL PARA ACOLHIMENTO DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA JUNTO AO COLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO PERALTA BERNARDES, NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES/RJ, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 120.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2213\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339 - Educação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Vassouras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMEDA TEM A FINALIDADE DE ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA OFERTAR SUPORTE FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES PARA APOIO E REFORÇO A EDUCAÇÃO ESPECIAL COM FORTALECIMENTO DE POLITICAS PÚBLICAS PARA INCLUSÃO DE TODOS OS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA POR MEIO DE MATERIAIS ESPECÍFICOS, EQUIPAMENTOS ADAPTADOS E CONTRATAÇÕES COM CRIAÇÃO DA SALA MULTISSENSORIAL PARA ACOLHIMENTO DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA JUNTO AO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO DE JESUS GOMES, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS/RJ, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 120.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2214\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339 - Educação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Vassouras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMEDA TEM A FINALIDADE DE ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA OFERTAR SUPORTE FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES PARA APOIO E REFORÇO A EDUCAÇÃO ESPECIAL COM FORTALECIMENTO DE POLITICAS PÚBLICAS PARA INCLUSÃO DE TODOS OS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA POR MEIO DE MATERIAIS ESPECÍFICOS, EQUIPAMENTOS ADAPTADOS E CONTRATAÇÕES COM CRIAÇÃO DA SALA MULTISSENSORIAL PARA ACOLHIMENTO DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA JUNTO AO CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA 297 PADRE SALESIO SCHIMID, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS/RJ, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 120.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2215\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339 - Educação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 107.789,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 107.789,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMEDA TEM A FINALIDADE DE ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA OFERTAR SUPORTE FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES PARA APOIO E REFORÇO A EDUCAÇÃO ESPECIAL COM FORTALECIMENTO DE POLITICAS PÚBLICAS PARA INCLUSÃO DE TODOS OS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA POR MEIO DE MATERIAIS ESPECÍFICOS, EQUIPAMENTOS ADAPTADOS E CONTRATAÇÕES COM CRIAÇÃO DA SALA MULTISSENSORIAL PARA ACOLHIMENTO DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA JUNTO AO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO LIMONGI, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO/RJ, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 107.789,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2216\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0512. 3124 - Apoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 387.437,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Iguaba Grande\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 387.437,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM A FINALIDADE DE ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA OFERTAR SUPORTE FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES PARA APOIO E INFRAESTRUTURA AS COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2217\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Barra Mansa\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMEDA TEM A FINALIDADE DE ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA OFERTAR SUPORTE FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES PARA APOIO E REFORÇO A REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA VISANDO SERVIÇO DE ATENÇÃO ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE APOIO NA REALIZAÇÃO DE CUIDADOS BÁSICOS DA VIDA DIÁRIA E ATENÇÃO EM SAÚDE INCLUSIVE PRESTADORES DE SERVIÇOS DIVERSOS, INCLUINDO AS ASSOCIAÇÕES DE FIM ESPECÍFICO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2218\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMEDA TEM A FINALIDADE DE ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA OFERTAR SUPORTE FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES PARA APOIO E REFORÇO A REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO VISANDO SERVIÇO DE ATENÇÃO ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE APOIO NA REALIZAÇÃO DE CUIDADOS BÁSICOS DA VIDA DIÁRIA E ATENÇÃO EM SAÚDE INCLUSIVE PRESTADORES DE SERVIÇOS DIVERSOS, INCLUINDO AS ASSOCIAÇÕES DE FIM ESPECÍFICO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2219\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Parati\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMEDA TEM A FINALIDADE DE ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA OFERTAR SUPORTE FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES PARA APOIO E REFORÇO A REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PARATY MANSA VISANDO SERVIÇO DE ATENÇÃO ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE APOIO NA REALIZAÇÃO DE CUIDADOS BÁSICOS DA VIDA DIÁRIA E ATENÇÃO EM SAÚDE INCLUSIVE PRESTADORES DE SERVIÇOS DIVERSOS, INCLUINDO AS ASSOCIAÇÕES DE FIM ESPECÍFICO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2220\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMEDA TEM A FINALIDADE DE ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA OFERTAR SUPORTE FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES PARA APOIO E REFORÇO A REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA VISANDO SERVIÇO DE ATENÇÃO ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE APOIO NA REALIZAÇÃO DE CUIDADOS BÁSICOS DA VIDA DIÁRIA E ATENÇÃO EM SAÚDE INCLUSIVE PRESTADORES DE SERVIÇOS DIVERSOS, INCLUINDO AS ASSOCIAÇÕES DE FIM ESPECÍFICO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2221\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMEDA TEM A FINALIDADE DE ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA OFERTAR SUPORTE FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES PARA APOIO E REFORÇO A REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO VISANDO SERVIÇO DE ATENÇÃO ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE APOIO NA REALIZAÇÃO DE CUIDADOS BÁSICOS DA VIDA DIÁRIA E ATENÇÃO EM SAÚDE INCLUSIVE PRESTADORES DE SERVIÇOS DIVERSOS, INCLUINDO AS ASSOCIAÇÕES DE FIM ESPECÍFICO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2222\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 59. 010 - Secretaria de Estado da Mulher\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0507. 4739 - CONSELHO ESTADUAL DA MULHER - CEDIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM A FINALIDADE DE ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA OFERTAR SUPORTE FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER E A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2223\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063 - Proteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM A FINALIDADE DE ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA OFERTAR SUPORTE FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES PARA APOIO E REFORÇO A REDE DE CUIDADOS À PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, AQUISIÇÃO DE PRODUTOS LOCAÇÃO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS, ALÉM DE ESTRUTURAÇÃO, APARELHAMENTO, EXPANSÃO, E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E UNIDADES DAS INSTITUIÇÕES, INCLUSIVE AS ASSOCIAÇÕES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2224\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 641 - Fundo para a Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0498. 4582 - Fortalec Gestão Contr Social Pol Pub Pes Def\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM A FINALIDADE DE ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA OFERTAR SUPORTE FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES PARA APOIO E REFORÇO A REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2225\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867 - Estruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 307.789,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Iguaba Grande\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 307.789,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM A FINALIDADE DE ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA OFERTAR SUPORTE FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES PARA CUSTEIO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, ALÉM DE ESTRUTURAÇÃO, APARELHAMENTO, EXPANSÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2226\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867 - Estruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 207.789,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 207.789,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM A FINALIDADE DE ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA OFERTAR SUPORTE FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES PARA CUSTEIO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, ALÉM DE ESTRUTURAÇÃO, APARELHAMENTO, EXPANSÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2227\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4533\r\n\r\nApoio Rede de Cuidado à Pessoa c/Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - ABBR - RIO DE JANEIRO - CNPJ 33.564.881/0001-22\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2228\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - ABRIGO EVANGÉLICO DA PEDRA DE GUARATIBA - CNPJ 34.380.659/0001-32\r\n\r\nId: 2529718\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O., Id 2529094, no D.O. do dia 01/12/2023"
                    ],
                    "2529719": [
                        "II - Emendas",
                        "* Deputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2229\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4533\r\n\r\nApoio Rede de Cuidado à Pessoa c/Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - AÇÃO CRISATÃ VICENTE MORETTI - CNPJ 33.831.3220001-31\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2230\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - ACOLHENDO SONHOS - CNPJ 48.697.029/0001-09\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2231\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - APADEFI - ASSOCIAÇÃO DE PAES E AMIGOS DOS DEFICIENTES FISICOS DE VOLTA REDONDA - CNPJ 30.654.511/0001-98\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2232\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 4489\r\n\r\nFomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA PRESENTE EMEDA TEM A FINALIDADE DE ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA OFERTAR SUPORTE FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA PARA O FORTALECENDO DO MERCADO DE TRABALHO E A INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DA REGIÃO TURÍSTICA, NO MUNICÍPIO DE PATY DE ALFERES NO VALOR DE R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMEDA TEM A FINALIDADE DE ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA OFERTAR SUPORTE FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA PARA O FORTALECENDO DO MERCADO DE TRABALHO E A INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DA REGIÃO TURÍSTICA, NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES NO VALOR DE R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2233\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 4489\r\n\r\nFomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA PRESENTE EMEDA TEM A FINALIDADE DE ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA OFERTAR SUPORTE FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA PARA O FORTALECENDO DO MERCADO DE TRABALHO E A INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DA REGIÃO TURÍSTICA, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS NO VALOR DE R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMEDA TEM A FINALIDADE DE ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA OFERTAR SUPORTE FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA PARA O FORTALECENDO DO MERCADO DE TRABALHO E A INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DA REGIÃO TURÍSTICA, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS NO VALOR DE R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2234\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - APPAE ANGRA DOS REIS - CNPJ 02.342.840/0001-68\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2235\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 APPAE APERIBÉ - CNPJ 00.952.189/0001-12\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - APPAE APERIBÉ - CNPJ 00.952.189/0001-12\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2236\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - APPAE ARARUAMA - CNPJ 39.497532/0001-11\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2237\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - APPAE AREAL - CNPJ 02.274.289/0001-62\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2238\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - APPAE ARRAIAL DO CABO - CNPJ 32.528.846/0001-95\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2239\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - APPAE BARRA DO PIRAÍ - CNPJ 31.844.632/0001-77\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2240\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - APPAE BARRA MANSA - CNPJ 30653.4555/0001-77\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2241\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - APPAE BELFORD ROXO - CNPJ 02.945.580/0001-15\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2242\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - APPAE BOM JARDIM - CNPJ 05.932.453/0001-70\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2243\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - APPAE BOM JESUS DE ITABAPOANA - CNPJ 30.398.556/0001-749\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2244\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - APPAE BUZIOS - CNPJ 02.520.735/0001-71\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2245\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - APPAE CABO FRIO - CNPJ 27.759.166/0001-42\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2246\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - APPAE CAMBUCI - CNPJ 36.286.839/0001-85\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2247\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - APPAE CAMPOS DOS GOYTACAZES - CNPJ 01.576.713/0001-60\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2248\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - APPAE CARMO - CNPJ 00.098.831/0001-48\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2249\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - APPAE CASIMIRO DE ABREU - CNPJ 00.617.750/0001-07\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2250\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - APPAE CONCEIÇÃO DE MACABU - CNPJ 36.573.764/0001-13\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2251\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - APPAE CORDEIRO - CNPJ 00.637.144/0001-53\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2252\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - APPAE DUAS BARRAS - CNPJ 39.523.873/0001-14\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2253\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - APPAE DUQUE DE CAXIAS - CNPJ 36.065.068/0001-04\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2254\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - APPAE GUAPIMIRIM - CNPJ 49.384.561/0001-20\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2255\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - APPAE IGUABA GRANDE - CNPJ 02.790.709/0001-63\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2256\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - APPAE ITAGUAÍ - CNPJ 36.061.695/0001-69\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2257\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - APPAE ITALVA - CNPJ 00.728.062/0001-14\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2258\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - APPAE ITAOCARA - CNPJ 48.757.327/0001-39\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2259\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - APPAE ITAPERUNA - CNPJ 28.918.068/0001-73\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2260\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - APPAE ITATIAIA - CNPJ 32.503.310/0001-15\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2261\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - APPAE JAPERI - CNPJ 03.598.167/0001-94\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2262\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - APPAE LAGE DO MURIAÉ - CNPJ 18.990.499/0001-97\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2263\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - APPAE MACAÉ - CNPJ 06.946.217/0001-75\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2264\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - APPAE MAGÉ - CNPJ 02.995.820/0001-96\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2265\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - APPAE MENDES - CNPJ 28.465.292/0001-57\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2266\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - APPAE MIGUEL PEREIRA - CNPJ 39.756.945/0001-73\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2267\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - APPAE MIRACEMA - CNPJ 29.891.777/0001-75\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2268\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - APPAE NATIVIDADE - CNPJ 31.272.560/0001-29\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2269\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - APPAE NILÓPOLIS - CNPJ 36.450.054/0001-04\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2270\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - APPAE NITERÓI - CNPJ 30.131.205/0001-77\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2271\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - APPAE NOVA FRIBURGO - CNPJ 30.346.548/0001-59\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2272\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - APPAE NOVA IGUAÇU - CNPJ 36.065.894/0001-45\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2273\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - APPAE PARACAMBI - CNPJ 39.486.823/0001-30\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2274\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - APPAE PARATY - CNPJ 30.320.915/0001-45\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2275\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - APPAE PATY DO ALFERES - CNPJ 02.548.580/0001-81\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2276\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - APPAE PETRÓPOLIS - CNPJ 02.901.317/0001-24\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2277\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - APPAE PINHEIRAL - CNPJ 32.507.139/0001-12\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2278\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - APPAE PIRAÍ - CNPJ 31.844.632/0001-65\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2279\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - APPAE QUATIS - CNPJ 39.560.370/0001-19\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2280\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - APPAE QUEIMADOS - CNPJ 00.814.943/0001-58\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2281\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - APPAE RIO DAS OSTRAS - CNPJ 07.193.001/0001-49\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2282\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - APPAE RIO DE JANEIRO - CNPJ 33.734.922/0001-81\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2283\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - APPAE SANTO ANTONIO DE PÁDUA - CNPJ 30.410.781/0001-53\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2284\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - APPAE SÃO FIDELIS - CNPJ 02.384.016/0001-70\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2285\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - APPAE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA - CNPJ 02.193.701/0001-10\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2286\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - APPAE SÃO GONÇALO - CNPJ 27.766.476/0001-94\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2287\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - APPAE SÃO JOÃO DA BARRA - CNPJ 39.229.521/0001-50\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2288\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - APPAE SÃO JOÃO DE MERITI - CNPJ 28.447.241/0001-00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2289\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - APPAE SÃO JOSÉ DE UBÁ - CNPJ 08.923.842/0001-27\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2290\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - APPAE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - CNPJ 36.552.552/0001-50\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2291\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - APPAE SÃO PEDRO DA ALDEIA - CNPJ 49.294.183.0001-94\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2292\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - APPAE SAPUCAIA - CNPJ 05.910.983/0001-17\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2293\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - APPAE TERESÓPOLIS - CNPJ 28.857.951/0001-09\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2294\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - APPAE TRES RIOS - CNPJ 27.963.511/0001-65\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2295\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - APPAE VALENÇA - CNPJ 29.285.921/0001-20\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2296\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - APPAE VARRE-SAI - CNPJ 02.171.263/0001-99\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2297\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - APPAE VOLTA REDONDA - CNPJ 32.515.298/0001-69\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2298\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 641 - Fundo para a Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0498. 4582\r\n\r\nFortalec Gestão Contr Social Pol Pub Pes Def\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 500.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 500.000,00 - AFR - ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO - CNPJ 30139.950/0001-62\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2299\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - ASSISTENCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - CNPJ 68.647.940/0001-00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2300\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - ASSOCIAÇÃO AUTISMO SUPERAÇÃO - CNPJ 30.344.953/0001-38\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2301\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - ASSOCIAÇÃO DAS CRIANÇAS EXCEPICIONAIS DE NOVA IGUAÇU - CNPJ 01.476.404/0001-19\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2302\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - ASSOCIAÇÃO DE APOIO AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA - CNPJ 68.567.205/0001-97\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2303\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA AS CAUSAS SOCIAIS - CNPJ 42.211.961/0001-95\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2304\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 INSTITUTO PROTETOR DOS POBRES E CRIANÇAS GRUPO MARIA IMACULADA - CNPJ 33.638.388/0001-00\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - ASSOCIAÇÃO DE NANISMO BRASIL - CNPJ 09.014.559/0001-45\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2305\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE A CRIANÇA EXCEPICIONAL - CNPJ 33.861.865/0001-00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2306\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIENCIA FISICA DE BARRA MANSA - CNPJ 02.264.994/0001-89\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2307\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DOS DEFICIENTES FISICOS DE CARMO - CNPJ 07.707.116/0001-04\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2308\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - ASSOCIAÇÃO JOVENS EM AÇÃO - CNPJ 08.519.227/0001-50\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2309\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4717\r\n\r\nAtend. à Pop. em Sit. de Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL E REFORMA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO SENTIDO DE ATENDER A ADEQUAÇÃO OPERACIONAL E MANUTENÇÃO DA UNIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2310\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - ASSOCIAÇÃO NOVA VIDA - CNPJ 32.192.064/0001-28\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2311\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - ASSOCIAÇÃO RESSURGIR GRUPO DE APOIO A FAMILIA - CNPJ 00.643.485/0001-31\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2312\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIA AMIGOS DE BETANIA - CNPJ 03.653.432/000190\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2313\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, MANUTENÇÃO DA UNIDADE E REALIZAÇÃO DE PROJETOS NO VALOR DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, MANUTENÇÃO DA UNIDADE E REALIZAÇÃO DE PROJETOS NO VALOR DE R$ 300.000,00 COMUNIDADE TERAPÊUTICA ASSOCIAÇÃO VENCEDOR CADA DIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2314\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - ASSOCIAÇÃO VERDE QUE SALVA - CNPJ 24.312.260/0001-60\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2315\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - CADEVISG - CNPJ 07.956.924/0001-05\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2316\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, MANUTENÇÃO DAS UNIDADES E REALIZAÇÃO DE PROJETOS NO VALOR DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, MANUTENÇÃO DAS UNIDADES E REALIZAÇÃO DE PROJETOS PARA O CENTRO DE AMPARO E RECUPERAÇÃO AOS MORADORES DE RUA E DEPENDENTES QUÍMICOS - CNPJ 18.166.616/0001-64\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2317\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, MANUTENÇÃO DAS UNIDADES E REALIZAÇÃO DE PROJETOS PARA O CENTRO DE AMPARO E RECUPERAÇÃO AOS MORADORES DE RUA E DEPENDENTES QUÍMICOS - FILIAL\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, MANUTENÇÃO DAS UNIDADES E REALIZAÇÃO DE PROJETOS PARA O CENTRO DE AMPARO E RECUPERAÇÃO AOS MORADORES DE RUA E DEPENDENTES QUÍMICOS - FILIAL - CNPJ 18.166.616/0002-45\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2318\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - CASA DE CONVIVÊNCIA NOSSA SENHORA DO BELO AMOR - CNPJ 39.113.030/0001-40\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2319\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIA AMIGOS DE BETANIA - CNPJ 03.653.432/000190\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - CENTRO CARIOCA DE ASSISTENCIA E REABILITAÇÃO - CNPJ 00.944.948/0001-03\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2320\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - CENTRO DE ESTIMULAÇÃO PSICOPEDAGOGIA - CNPJ 72.210.651/0001-17\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2321\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 CENTRO EDUCACIONAL ANNE SULLIVAN - CNPJ 31.443.997/0007-88\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - CENTRO DE ORIENTAÇÃO E REABILITAÇÃO BENEFICENTE DE INHAÚMA - CNPJ 28.676.005/0001-04\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2322\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - CENTRO DE PESQUISAS DE AÇÕES SOCIAIS E CULTURAIS- CNPJ 03.686.998/0001-18\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2323\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 .\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - CENTRO DE REABILITAÇÃO DO INSTITUTO ANNA FROID - CNPJ 00.833.214/0001-49\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2324\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - CENTRO DE REABILITAÇÃO NOSSA SENHORA DA GLORIA - CNPJ 33.611.443/0001-78\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2325\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - CENTRO DE REABILITAÇÃO SANTA CECILIA - CNPJ 00.850.037/0001-09\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2326\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - CENTRO DE REABILITAÇÃO SÃO JOSÉ - CNPJ 02.917.237/0001-24\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2327\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - CENTRO EDUCACIONAL ANNE SULLIVAN - CNPJ 31.443.997/0007-88\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2328\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - CENTRO EDUCACIONAL NOSSO MUNDO - CNPJ 42.375.097/0001-67\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2329\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA - CNPJ 02.305.970/0001-20\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2330\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, MANUTENÇÃO DA UNIDADE E REALIZAÇÃO DE PROJETOS NO VALOR DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, MANUTENÇÃO DA UNIDADE E REALIZAÇÃO DE PROJETOS NO VALOR DE R$ 300.000,00 COMUNIDADE TERAPÊUTICA PROJETO MISSÕES HOPE & LIFE JESUS - CNPJ 32.122.018/0001-52\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2331\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, MANUTENÇÃO DA UNIDADE E REALIZAÇÃO DE PROJETOS NO VALOR DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, MANUTENÇÃO DA UNIDADE E REALIZAÇÃO DE PROJETOS NO VALOR DE R$ 300.000,00 COMUNIDADE TERAPÊUTICA DESAFIO JOVEM EBENÉZER DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ 08.872.893/0001-77\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2332\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, MANUTENÇÃO DA UNIDADE E REALIZAÇÃO DE PROJETOS NO VALOR DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, MANUTENÇÃO DA UNIDADE E REALIZAÇÃO DE PROJETOS NO VALOR DE R$ 300.000,00 COMUNIDADE TERAPÊUTICA DESAFIO JOVEM EBENÉZER DE PARACAMBI - CNPJ 08.872.893/003-39\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2333\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, MANUTENÇÃO DA UNIDADE E REALIZAÇÃO DE PROJETOS NO VALOR DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, MANUTENÇÃO DA UNIDADE E REALIZAÇÃO DE PROJETOS NO VALOR DE R$ 300.000,00 COMUNIDADE TERAPEUTICA DESAFIO JOVEM EBENEZER DE SEROPÉDICA - CNPJ 50.456.870/0003-00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2334\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, MANUTENÇÃO DA UNIDADE E REALIZAÇÃO DE PROJETOS NO VALOR DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, MANUTENÇÃO DA UNIDADE E REALIZAÇÃO DE PROJETOS NO VALOR DE R$ 300.000,00 PARA EBENEZER DE CACARIA - CNPJ 08.872.893/0001-58\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2335\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS INSTITUIÇÕES DE REABILITAÇÃO - CNPJ 05.644.252/0001-77\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2336\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 .\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - FUNDAÇÃO AMELIA DIAS DE ASSISTENCIA AO MENOR - CNPJ 07.503.313/0001-01\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2337\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4533\r\n\r\nApoio Rede de Cuidado à Pessoa c/Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - FUNDO MUNICIPAL DE MIRACEMA - CNPJ 36.285.484/0001-00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2338\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - GRUPO DE AMIGOS DO AUTISTA - CNPJ 06.029.782/0001-78\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2339\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - INSTITUIÇÃO CURSO JOSÉ DE ANCHIETA DUQUE DE CAXIAS - CNPJ 30.127.401/0001-78\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2340\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, MANUTENÇÃO DA UNIDADE E REALIZAÇÃO DE PROJETOS NO VALOR DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, MANUTENÇÃO DA UNIDADE E REALIZAÇÃO DE PROJETOS NO VALOR DE R$ 300.000,00 INSTITUTO ASSISTENCIAL ATITUDE - COMUNIDADE TERAPEUTICA - CNPJ 24.948.707/0001-92\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2341\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - INSTITUTO CONSUELO PINHEIRO - CNPJ 33.912.577/0001-29\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2342\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - INSTITUTO DE PESQUISA E PROMOÇÃO SOCIAL A SAUDE - CNPJ 05.039.198/0001-30\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2343\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - INSTITUTO GERAÇÃO DA HORA - CNPJ 07.344.191/0001-58\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2344\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - INSTITUTO NOSSA SENHORA DE LOURDES - CNPJ 33.839.812/0001-84\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2345\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - INSTITUTO PERTENCER - CNPJ 15.080.180/0001-36\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2346\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DOS DEFICIENTES FISICOS DE CARMO - CNPJ 07.707.116/0001-04\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - INSTITUTO PROTETOR DOS POBRES E CRIANÇAS GRUPO MARIA IMACULADA - CNPJ 33.638.388/0001-00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2347\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - INSTITUTO SEVERA ROMANA - CNPJ 27.003.680/0001-53\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2348\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, MANUTENÇÃO DA UNIDADE E REALIZAÇÃO DE PROJETOS NO VALOR DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, MANUTENÇÃO DA UNIDADE E REALIZAÇÃO DE PROJETOS NO VALOR DE R$ 300.000,00 PARA COMUNIDADE DESAFIO JOVEM EBENÉZER COMUNIDADE TERAPÊUTICA CAMPO LINDO - CNPJ 50.456.870/0001/39\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2349\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - LAR DANIEL CRISTOVÃO - CNPJ 33.934.886/0001-08\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2350\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - LAR DAS CRIANÇAS ESPECIAIS DE SAQUAREMA - CNPJ 05.497.665/0001-76\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2351\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - LAR DO ANCIÃO NOVA GALILÉIA - CNPJ 27.058.734/0001-88\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2352\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - LAR MARIA DE LOURDES - CNPJ 02.752.088/0001-23\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2353\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - NUCLEO DE OFICINAS TERAPÊUTICAS - CNPJ 03.531.963/0001-00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2354\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - NUCLEO SOCIO CULTURAL - CNPJ 07.466.994/0001-85\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2355\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - OBRA SOCIAL DONA MECA - CNPJ 04.524.568/0001-62\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2356\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - PESTALOZZI ANGRA DOS REIS - CNPJ 29.833.175/0001-61\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2357\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - PESTALOZZI ARARUAMA - CNPJ 28.610.780/0001-00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2358\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - PESTALOZZI BARRA DO PIRAÍ - CNPJ 28.468.478/0001-60\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2359\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - PESTALOZZI CACHOEIRA DE MACACU - CNPJ 31.838.261/0001-09\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2360\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - PESTALOZZI CANTAGALO - CNPJ 28.613.404/0001-70\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2361\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - PESTALOZZI CONCEIÇÃO DE MACABU - CNPJ 36.294.999/0001-76\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2362\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - PESTALOZZI DUAS BARRAS - CNPJ 02.088.926/0001-06\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2363\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - PESTALOZZI DUQUE DE CAXIAS - CNPJ 27.214.386/0001-90\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2364\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - PESTALOZZI GUAPIMIRIM - CNPJ 07.401.924/0001-49\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2365\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - PESTALOZZI ITABORAÍ - CNPJ 30.593.800/0001-24\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2366\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - PESTALOZZI ITAOCARA - CNPJ 30.414.205/0001-84\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2367\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - PESTALOZZI MACAÉ - CNPJ 29.115.946/0001-85\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2368\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - PESTALOZZI MACUCO - CNPJ 01.302.206./0001-39\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2369\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - PESTALOZZI MAGÉ - CNPJ 29.878.139/0001-14\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2370\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - PESTALOZZI MARICÁ - CNPJ 27.789.833/0001-30\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2371\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - PESTALOZZI NITERÓI - CNPJ 30.100.499/0001-70\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2372\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - PESTALOZZI NOVA FRIBURGO - CNPJ 00.646.895/0001-36\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2373\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - PESTALOZZI PETRÓPLOIS - CNPJ 28.462.851/0001-75\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2374\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - PESTALOZZI RESENDE - CNPJ 29.826.898/0001-33\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2375\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - PESTALOZZI SANTA MARIA MADALENA - CNPJ 04.004.469/0001-50\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2376\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - PESTALOZZI SÃO FIDELIS - CNPJ 30.406.011/0001-37\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2377\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - PESTALOZZI SAQUAREMA - CNPJ 32.539.470/0001-14\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2378\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - PESTALOZZI SILVA JARDIM - CNPJ 32.536.898/0001-03\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2379\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - PESTALOZZI TANGUÁ - CNPJ 04.053.574/0001-89\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2380\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - PESTALOZZI VASSOURAS - CNPJ 27.966.241/0001-46\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2381\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867\r\n\r\nEstruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA, APARELHAMENTO E EXPANSÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ NO VALOR DE R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM COMO OBJETIVO ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA, APARELHAMENTO E EXPANSÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2382\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867\r\n\r\nEstruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA, APARELHAMENTO E EXPANSÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA NO VALOR DE R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM COMO OBJETIVO ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA, APARELHAMENTO E EXPANSÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2383\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867\r\n\r\nEstruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA, APARELHAMENTO E EXPANSÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS NO VALOR DE R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM COMO OBJETIVO ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA, APARELHAMENTO E EXPANSÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2384\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867\r\n\r\nEstruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA, APARELHAMENTO E EXPANSÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA NO VALOR DE R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM COMO OBJETIVO ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA, APARELHAMENTO E EXPANSÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2385\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867\r\n\r\nEstruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA, APARELHAMENTO E EXPANSÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO NO VALOR DE R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM COMO OBJETIVO ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA, APARELHAMENTO E EXPANSÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2386\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867\r\n\r\nEstruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA, APARELHAMENTO E EXPANSÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO NO VALOR DE R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM COMO OBJETIVO ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA, APARELHAMENTO E EXPANSÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2387\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867\r\n\r\nEstruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA, APARELHAMENTO E EXPANSÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ NO VALOR DE R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM COMO OBJETIVO ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA, APARELHAMENTO E EXPANSÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2388\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867\r\n\r\nEstruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA, APARELHAMENTO E EXPANSÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ NO VALOR DE R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM COMO OBJETIVO ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO, REFOR MA, APARELHAMENTO E EXPANSÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2389\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867\r\n\r\nEstruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nALOCAR RECURSO ORÇAMENTÁRIO, VISANDO A CONSTRUÇÃO, REFORMA, APARELHAMENTO E EXPANSÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA NO VALOR DE R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM COMO OBJETIVO ALOCAR RECURSO ORÇAMENTÁRIO, VISANDO A CONSTRUÇÃO, REFORMA, APARELHAMENTO E EXPANSÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2390\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867\r\n\r\nEstruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA, APARELHAMENTO E EXPANSÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA NO VALOR DE R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM COMO OBJETIVO ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA, APARELHAMENTO E EXPANSÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE ITATIAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2391\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867\r\n\r\nEstruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA, APARELHAMENTO E EXPANSÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JAPERI NO VALOR DE R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM COMO OBJETIVO ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA, APARELHAMENTO E EXPANSÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2392\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867\r\n\r\nEstruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA, APARELHAMENTO E EXPANSÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARICÁ NO VALOR DE R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM COMO OBJETIVO ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA, APARELHAMENTO E EXPANSÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2393\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867\r\n\r\nEstruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA, APARELHAMENTO E EXPANSÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NITERÓI NO VALOR DE R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM COMO OBJETIVO ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA, APARELHAMENTO E EXPANSÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2394\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867\r\n\r\nEstruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nALOCAR RECURSO ORÇAMENTÁRIO, VISANDO A CONSTRUÇÃO, REFORMA, APARELHAMENTO E EXPANSÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES NO VALOR DE R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM COMO OBJETIVO ALOCAR RECURSO ORÇAMENTÁRIO, VISANDO A CONSTRUÇÃO, REFORMA, APARELHAMENTO E EXPANSÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2395\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867\r\n\r\nEstruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA, APARELHAMENTO E EXPANSÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS NO VALOR DE R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM COMO OBJETIVO ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA, APARELHAMENTO E EXPANSÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PETROPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2396\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867\r\n\r\nEstruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA, APARELHAMENTO E EXPANSÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO NO VALOR DE R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM COMO OBJETIVO ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA, APARELHAMENTO E EXPANSÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RIOO BONITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2397\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867\r\n\r\nEstruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA, APARELHAMENTO E EXPANSÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS NO VALOR DE R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM COMO OBJETIVO ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA, APARELHAMENTO E EXPANSÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2398\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867\r\n\r\nEstruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA, APARELHAMENTO E EXPANSÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO NO VALOR DE R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM COMO OBJETIVO ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA, APARELHAMENTO E EXPANSÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2399\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867\r\n\r\nEstruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA, APARELHAMENTO E EXPANSÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO NO VALOR DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM COMO OBJETIVOALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA, APARELHAMENTO E EXPANSÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO NO VALOR DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2400\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867\r\n\r\nEstruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA, APARELHAMENTO E EXPANSÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ NO VALOR DE R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM COMO OBJETIVO ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA, APARELHAMENTO E EXPANSÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2401\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867\r\n\r\nEstruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nALOCAR RECURSO ORÇAMENTÁRIO, VISANDO A CONSTRUÇÃO, REFORMA, APARELHAMENTO E EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE VASSOURAS NO VALOR DE R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM COMO OBJETIVO ALOCAR RECURSO ORÇAMENTÁRIO, VISANDO A CONSTRUÇÃO, REFORMA, APARELHAMENTO E EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2402\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nALOCAR RECURSO ORÇAMENTÁRIO PARA CONTRUÇÃO, APARELHAMENTO, REFORMA E EXPANSÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL NO VALOR DE R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM COMO OBJETIVO ALOCAR RECURSO ORÇAMENTÁRIO PARA CONTRUÇÃO, APARELHAMENTO, REFORMA E EXPANSÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2403\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - SOCIEDADE BENEFICENTE ANCHIETA - CNPJ 28.676.005/0001-58\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2404\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - SODALICIO DA SACRA FAMILIA - CNPJ 34.044.255/0001-78\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2405\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - SOLAZER CLUBE DOS EXCEPICIONAIS - CNPJ 28.0008.530/0001-03\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2406\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - UNIÃO DOS CEGOS DO BRASIL - CNPJ 33.999.608/0001-20\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2407\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - UNIÃO PARA INTEGRAÇÃO E REALIZAÇÃO - UNIR - CNPJ 03.148.104/0001-36\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2408\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL, REFORÇO, GESTÃO E PROJETOS DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE NO VALOR DE R$ 100.000,00 - URECE ESPORTE E CULTURA - CNPJ 07.906.237/0001-85\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGiovani Ratinho\r\n\r\nEMENDA Nº975\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0508. 4727 - Promoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.087.437,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.087.437,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO ENVIADO PARA O PROGRAMA CASTRAMÓVEL, PARA PROMOVER O BEM ESTAR DOS ANIMAIS DENTRO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGiovani Ratinho\r\n\r\nEMENDA Nº976\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 815.578,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 815.578,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA, MANUTENÇÃO E APARELHAGEM DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE ÉDEN, BAIRRO ÉDEN NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGiovani Ratinho\r\n\r\nEMENDA Nº977\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0508. 4727\r\n\r\nPromoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nATENDER O MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO COM O PROGRAMA CASTRAMÓVEL .\r\n\r\nJustificativa: ATENDER O MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO COM O PROGRAMA CASTRAMÓVEL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGiovani Ratinho\r\n\r\nEMENDA Nº978\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0508. 4727\r\n\r\nPromoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nATENDER O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS COM O PROGRAMA CASTRAMÓVEL.\r\n\r\nJustificativa: ATENDER O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS COM O PROGRAMA CASTRAMÓVEL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGiovani Ratinho\r\n\r\nEMENDA Nº979\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0508. 4727\r\n\r\nPromoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nATENDER O MUNICÍPIO DE JAPERI COM O PROGRAMA CASTRAMÓVEL.\r\n\r\nJustificativa: ATENDER O MUNICÍPIO DE JAPERI COM O PROGRAMA CASTRAMÓVEL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGiovani Ratinho\r\n\r\nEMENDA Nº980\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0508. 4727\r\n\r\nPromoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nATENDER O MUNICÍPIO DE MESQUITA COM O PROGRAMA CASTRAMÓVEL.\r\n\r\nJustificativa: ATENDER O MUNICÍPIO DE MESQUITA COM O PROGRAMA CASTRAMÓVEL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGiovani Ratinho\r\n\r\nEMENDA Nº981\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0508. 4727\r\n\r\nPromoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nATENDER O MUNICÍPIO DE PARATY COM O PROGRAMA CASTRAMÓVEL.\r\n\r\nJustificativa: ATENDER O MUNICÍPIO DE PARATY COM O PROGRAMA CASTRAMÓVEL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGiovani Ratinho\r\n\r\nEMENDA Nº982\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0508. 4727\r\n\r\nPromoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nATENDER O MINICÍPIO DE QUEIMADOS COM O PROGRAMA CASTRAMÓVEL.\r\n\r\nJustificativa: ATENDER O MINICÍPIO DE QUEIMADOS COM O PROGRAMA CASTRAMÓVEL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGiovani Ratinho\r\n\r\nEMENDA Nº983\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0508. 4727\r\n\r\nPromoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nATENDER O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS COM O PROGRAMA CASTRAMÓVEL.\r\n\r\nJustificativa: ATENDER O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS COM O PROGRAMA CASTRAMÓVEL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGiovani Ratinho\r\n\r\nEMENDA Nº984\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0508. 4727\r\n\r\nPromoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nATENDER O MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA COM O PROGRAMA CASTRAMÓVEL.\r\n\r\nJustificativa: ATENDER O MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA COM O PROGRAMA CASTRAMÓVEL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGiovani Ratinho\r\n\r\nEMENDA Nº985\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA, MANUTENÇÃO E APARELHAGEM PARA O MELHOR ATENTIDMENTO A POPULAÇÃO QUE UTILIZAM A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE ÉDEN, NO BAIRRO DE ÉDEN EM SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: REFORMA, MANUTENÇÃO E APARELHAGEM PARA O MELHOR ATENTIDMENTO A POPULAÇÃO QUE UTILIZAM A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE ÉDEN, NO BAIRRO DE ÉDEN EM SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGiovani Ratinho\r\n\r\nEMENDA Nº1595\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Queimados\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA CIEP 344\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS POSSUI UMA CARÊNCIA GRANDE DE VAGAS EM TURMAS DE PRÉ-ESCOLAR E NAS SÉRIES INICIAIS. DEPOIS DE MAIS DE UMA DÉCADA SEM FOMENTOS PARA A AMPLIAÇÃO DE VAGAS, O MUNICÍPIO, COM A ATUAL GESTÃO, TEM FEITO INVESTIMENTOS PARA A RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS EXISTENTES E DA CRIAÇÃO DE NOVAS ESCOLAS.\r\n\r\nNO INÍCIO DE 2023, O MUNICÍPIO, EM PARCERIA COM A SEEDUC-RJ, PACTUOU A GESTÃO COMPARTILHADA DE DOIS CIEPS, O CIEP 341 - SEBASTIÃO PEREIRA PORTES SITUADO À RUA MARIA OLIVIA MACHADO, S/N°, SANTA CATARINA - QUEIMADOS/RJ; E O CIEO 344 - ADONIRAN BARBOSA, SITUADO NA PRAÇA LUXEMBURGO, SN - VILA CENTRAL, QUEIMADOS - RJ.\r\n\r\nCOMO FRUTO DESSA PARCERIA, O MUNICÍPIO CRIOU DUAS NOVAS UNIDADES ESCOLARES PARA ATENDIMENTOS DE ALUNOS DO, PRÉ-ESCOLAR E DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO DAS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A EM VALCIRA SANTANA DE SOUZA CRUZ, CRIADA PELA LEI Nº 1751, DE 30 DE JUNHO DE 2023, PUBLICADA NO DOQ 120 DA MESMA DATA, E A EM PROFESSOR SEBASTIÃO VERÍSSIMO DA SILVEIRA SOBRINHO, CRIADA PELA LEI Nº 1750, DE 30 DE JUNHO DE 2023, PUBLICADA NO DOQ 120 DA MESMA DATA.\r\n\r\nA EM PROFESSOR SEBASTIÃO VERÍSSIMO DA SILVEIRA SOBRINHO SERÁ INSTALADA NO CIEP 344, A QUAL UTILIZARÁ SETE SALAS DE AULA, E CRIARÁ ESPAÇO EXCLUSIVO PARA ATENDIMENTO DE TURMAS DE PRÉ-ESCOLAR NO TÉRREO DO IMÓVEL. ESSES AJUSTES DA INFRAESTRUTURA DEMANDARÁ UMA REFORMA DA PARTE ESTRUTURAL, ELÉTRICA E HIDRÁULICA DO CIEP 344. ALÉM DISSO, UM CORREDOR COM COBERTURA E ACESSIBILIDADE DEVERÁ SER CONSTRUÍDO PARA ACESSO A PARTE ADMINISTRATIVA DA NOVA ESCOLA.\r\n\r\nO IMÓVEL TAMBÉM PRECISA DE REFORMA NA BIBLIOTECA, QUE APRESENTA RACHADURAS E INFILTRAÇÕES.\r\n\r\nCOM A REFORMA, ALÉM DO MELHOR ATENDIMENTOS AOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL QUE ESTÃO MATRICULADOS NA UNIDADE, TAMBÉM BENEFICIARÁ A UM PÚBLICO DE APROXIMADAMENTE 210 NOVOS ALUNOS QUE SERÃO MATRICULADOS NAS TURMAS DE PRÉ-ESCOLAR E NAS TURMAS DE 1º AO 3º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGiovani Ratinho\r\n\r\nEMENDA Nº1709\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 415.578,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Seropédica\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 415.578,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA DE INFRAESTRUTA ESCOLAR, INCLUINDO A QUADRA POESPORTIVA, TELHADO, PARTE ELÉTRICA PARA INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, DO COLÉGIO ESTADUAL BANANAL, NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nCOM A REFORMA, OS ALUNOS TERÃO UM MELHOR ATENDIMENTO E CONTRIBUINDO PARA A QUALIDADE DO ENSINO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGiovani Ratinho\r\n\r\nEMENDA Nº3023\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0508. 4727\r\n\r\nPromoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nATENDER O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI COM O PROGRAMA CASTRAMÓVEL.\r\n\r\nJustificativa: ATENDER O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI COM O PROGRAMA CASTRAMÓVEL.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGiselle Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº988\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 010 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0496. 4669 - Prevenção de Riscos e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA, ALOCADA NA UO: 16010 - SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, SOB O PROGRAMA 06.182.0496.4669 PREVENÇÃO DE RISCOS E DESASTRES, OBJETIVA A REALIZAÇÃO DE CURSOS PARA POPULAÇÃO EM LOCAIS DE RISCO PARA DESASTRES AMBIENTAIS. A REALIZAÇÃO DESSES CURSOS DE TREINAMENTO E ORIENTAÇÃO SÃO ESSENCIAIS PARA SALVAR VIDAS EM EVENTUAIS SINISTROS EM NOSSO ESTADO, POR ISSO A IMPORTÂNCIA DA PRESENTE EMENDA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGiselle Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº989\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 010 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0496. 4523 - Resposta a Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA, ALOCADA NA UO: 16010 - SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, SOB O PROGRAMA 06.182.0496.4523 RESPOSTA A EMERGÊNCIAS E DESASTRES, OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DA RESPOSTA A EMERGÊNCIAS E DESASTRES.\r\n\r\nNOSSO ESTADO TEM PASSADO POR GRANDES TRAGÉDIAS AMBIENTAIS, COMO OS DESLIZAMENTOS NA REGIÃO SERRANA E AS ENCHENTES NO NORTE/NOROESTE. POR ISSO, É ESSENCIAL TER UMA EQUIPE DA DEFESA CIVIL BEM EQUIPADA PARA ATUAR NESSAS SITUAÇÕES. PARA ISSO, DESTINO A PRESENTE EMENDA, A FIM DE QUE SEJAM ADQUIRIDOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA A DEFESA CIVIL ATUAR ADEQUADAMENTE NESSAS SITUAÇÕES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGiselle Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº990\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 5622 - Educação Militar e Cívico-Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA, ALOCADA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 18010 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, SOB O PROGRAMA 12.368.0443.5622 EDUCAÇÃO MILITAR E CÍVICO-MILITAR, DEVERÁ SER UTILIZADA PARA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO PRIMEIRO COLÉGIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR (I CCBM- VOLTA REDONDA) E DO SEGUNDO COLÉGIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR (II CCBM- MIGUEL PEREIRA).\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGiselle Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº991\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339 - Educação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA, ALOCADA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 18010 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, SOB O PROGRAMA 12.367.0443.2339 EDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DEVERÁ SER UTILIZADA PARA ADAPTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DE ESCOLAS ESTADUAIS QUE AINDA NÃO POSSUAM ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGiselle Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº992\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0498. 8311 - Qualificação do Servidor do Degase\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 108.078,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 108.078,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA, ALOCADA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 18020 - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIO-EDUCATIVAS, SOB O PROGRAMA 12.243.0498.8311 QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR DO DEGASE, DEVERÁ SER UTILIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA OS SERVIDORES DO DEGASE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGiselle Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº993\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0498. 4816 - Assistência à Saúde Integral do Servidor\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 107.500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 107.500,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA, ALOCADA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 18020 - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIO-EDUCATIVAS, SOB O PROGRAMA 12.243.0498.4816 ASSISTÊNCIA À SAÚDE INTEGRAL DO SERVIDOR, DESTINA-SE A FINANCIAR INICIATIVA QUE PROMOVAM A SAÚDE DO SERVIDOR DO DEGASE, DEVENDO SER UTILIZADA PARA OFERTA DE CONSULTAS MÉDICAS DE ESPECIALIDADES MÉDICAS PARA ESSES SERVIDORES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGiselle Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº994\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 4767 - Ampliação da Educação Integral e Tempo Integr\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA, ALOCADA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 18010 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, SOB O PROGRAMA 12.368.0443.4767 AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL E TEMPO INTEGR, DEVERÁ SER UTILIZADA PARA O FINANCIAMENTO DE UMA ESCOLA QUE NÃO OFEREÇA TEMPO INTEGRAL PARA QUE ELA PASSE A OFERECER O TEMPO INTEGRAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGiselle Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº995\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0507. 4642 - Gestão Operac Delegacias Espec Atend à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA, ALOCADA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 52010- SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA CIVIL, SOB O PROGRAMA 006.422.0507.4642 GESTÃO OPERAC DELEGACIAS ESPEC ATEND À\r\n\r\nMULHER, OBJETIVA MELHORAR A INFRAESTRUTURA DAS DELEGACIAS DA MULHER. ESTA EMENDA SE DESTINA A MELHORAR A INFRAESTRUTURA DAS DELEGACIAS DAS MULHERES, DEVENDO SER UTILIZADA PARA A MELHORA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DE UMA DAS DELEGACIAS DA MULHER DO ESTADO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGiselle Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº996\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 2016 - Manut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA, ALOCADA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 52010- SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA CIVIL, SOB O PROGRAMA 06.122.0002.2016 MANUT ATIVID OPERACIONAIS / ADMINISTRATIVAS, OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO PARA AS DELEGACIAS DE POLÍCIA. É ESSENCIAL PARA O BOM FUNCIONAMENTO DA POLÍCIA CIVIL QUE AS DELEGACIAS ESTEJAM BEM EQUIPADAS COM MATERIAL DE ESCRITÓRIO, COMO CANETAS, PAPEL E IMPRESSORAS. POR ISSO, APRESENTO A PRESENTE EMENDA PARA EQUIPAR AS DELEGACIAS COM MATERIAL DE ESCRITÓRIO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGiselle Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº997\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 650 - Fundo Especial da Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 302. 0002. 2978 - Apoio à operacionalização da Saúde do Policia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA, ALOCADA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 51650 - FUNDO ESPECIAL DA POLÍCIA MILITAR, SOB O PROGRAMA 06.302.0002.2978 APOIO À OPERACIONALIZAÇÃO DA SAÚDE DO POLICIA. A PRESENTE EMENDA DEVE SER UTILIZADA PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA PARA A MELHOR OPERAÇÃO DO HOSPITAL CENTRAL DA POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGiselle Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº998\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878 - Gestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA, ALOCADA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 51010 - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, SOB O PROGRAMA 06.181.0478.2878 -GESTÃO DA FROTA DA POLÍCIA MILITAR, DEVERÁ SER UTILIZADA PARA AQUISIÇÃO DE VIATURA A SER UTILIZADA PELO 12º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGiselle Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº999\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0507. 4643 - Gestão Operac Prog Prevenção Violência Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA, ALOCADA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 51010 - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, SOB O 06.422.0507.4643 GESTÃO OPERAC PROG PREVENÇÃO VIOLÊNCIA MULHER, OBJETIVA FINANCIAR AÇÕES DA POLÍCIA MILITAR QUE VISEM A PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, PODENDO SER UTILIZADA PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA AS OPERAÇÕES NESSE TEMA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGiselle Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº1000\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 8343 - Realização de Exames de Imagem\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA, ALOCADA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 29610 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, SOB O PROGRAMA 10.302.0508.8343 REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM, DEVERÁ SER UTILIZADA PARA FINANCIAMENTO DA COMPRA DE EQUIPAMENTOS QUE AUXILIEM NO DIAGNÓSTICO DO CÂNCER DE MAMA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGiselle Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº1001\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0495. 2924 - Apoio à Prod e Distrib de Medicamentos do IVB\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA, ALOCADA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 29610 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, SOB O PROGRAMA 10.303.0495.2924 APOIO À PROD E DISTRIB DE MEDICAMENTOS DO IVB, DEVERÁ SER UTILIZADA PARA FINANCIAMENTO DE PESQUISAS DO INSTITUTO VITAL BRASIL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGiselle Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº1002\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 8330 - Apoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA, ALOCADA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 29610 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, SOB O PROGRAMA 10.302.0508.8330 APOIO À SAÚDE DA MULHER, MATERNA E INFANTIL, DEVERÁ SER UTILIZADA PARA PROMOÇÃO DE CAMPANHAS SOBRE A IMPORTÂNCIA DO AUTO CUIDADO PARA A SAÚDE DA MULHER.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGiselle Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº1003\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4858 - Incentivo à Assistência Oncológica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA, ALOCADA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 29610 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, SOB O PROGRAMA 10.302.0508.4858 INCENTIVO À ASSISTÊNCIA ONCOLÓGICA, DEVERÁ SER UTILIZADA PARA FINANCIAMENTO DOS TRATAMENTOS ONCOLÓGICOS DE CÂNCER DE MAMA NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGiselle Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº1004\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4533 - Apoio Rede de Cuidado à Pessoa c/Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 115.578,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 115.578,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA, ALOCADA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 29610 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, SOB O PROGRAMA 10.302.0508.4533 APOIO REDE DE CUIDADO À PESSOA C/DEFICIÊNCIA, DEVERÁ SER UTILIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DA ACESSIBILIDADE EM UNIDADES DE SAÚDE QUE NÃO POSSUAM ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGiselle Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº1005\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0506. 2218 - Apoio às Unidades de Saúde do Sist Penitencia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA, ALOCADA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 29610 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, SOB O PROGRAMA 10.302.0506.2218 APOIO ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO SIST PENITENCIA, DEVERÁ SER UTILIZADA PARA A MELHORA DA INFRAESTRUTURA DA UNIDADE DE SAÚDE DO SISTEMA PRISIONAL UPA / HOSPITAL PENAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGiselle Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº1006\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 25. 010 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 128. 0506. 4574 - Capacitação e Valorização do Agente Penitenci\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA, ALOCADA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 25010 - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, SOB O PROGRAMA 06.128.0506.4574 CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO AGENTE PENITENCI, DEVERÁ SER UTILIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGiselle Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº1007\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 25. 010 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 421. 0506. 5393 - Construção e Reforma do Sistema Prisional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 94.437,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 94.437,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA, ALOCADA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 25010 - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, SOB O PROGRAMA 06.421.0506.5393 CONSTRUÇÃO E REFORMA DO SISTEMA PRISIONAL, DEVERÁ SER UTILIZADA PARA A REFORMA E MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DOS ESPAÇOS DE DESCANSO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGiselle Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº1008\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 25. 010 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 128. 0506. 4574 - Capacitação e Valorização do Agente Penitenci\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA, ALOCADA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 25010 - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, SOB O PROGRAMA 06.421.0506.4657 REPARO EM ALOJAMENTO ISAPS, DEVERÁ SER UTILIZADA NA REFORMA E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ALOJAMENTO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE INSPETORES DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGiselle Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº1009\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 17. 310 - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 1999 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO PARA PRÁTICA ESPORTIVA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 213.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 213.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA PARLAMENTAR TEM COMO PROPÓSITO A PROMOÇÃO DA SAÚDE E INCLUSÃO SOCIAL DE AUTISTAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDS) POR MEIO DA PRÁTICA ESPORTIVA, PROPORCIONANDO A ESTES GRUPOS SOCIAIS MELHORIAS SIGNIFICATIVAS EM ASPECTOS COMUNICACIONAIS, SOCIAIS, MOTORES E PSICOLÓGICOS. ESTE PROJETO VISA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM NÚCLEO ESPORTIVO ESPECIALMENTE DESENVOLVIDO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE AUTISTAS E PCDS, QUE SERÁ IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. \r\n\r\nESPECIFICA-SE QUE OS RECURSOS SERÃO ALOCADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURAS ESPORTIVAS ADAPTADAS NAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS 18010, SOB O PROGRAMA 0501 - ESPORTE E LAZER, SENDO A EXECUÇÃO PLANEJADA PELA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SUDERJ). ESTES NÚCLEOS OFERECERÃO:\r\n\r\nESTRUTURAS COM DESIGN INCLUSIVO E ACESSÍVEL;\r\n\r\nPROGRAMAS DE TREINAMENTO ADAPTADOS PARA AUTISTAS E PCDS;\r\n\r\nEQUIPES ESPECIALIZADAS PARA SUPORTE E ACOMPANHAMENTO.\r\n\r\nA NECESSIDADE DE TAL EMENDA É EVIDENCIADA PELOS BENEFÍCIOS MULTIFACETADOS DA PRÁTICA ESPORTIVA ADAPTADA, QUE INCLUEM:\r\n\r\nMELHORIA DA COMUNICAÇÃO E DA INTERAÇÃO SOCIAL PARA AUTISTAS;\r\n\r\nAVANÇOS NA COORDENAÇÃO MOTORA E REDUÇÃO DE COMPORTAMENTOS DE HIPERATIVIDADE E IMPULSIVIDADE;\r\n\r\nINCREMENTO DA AUTONOMIA E DA INDEPENDÊNCIA PARA PCDS;\r\n\r\nFOMENTO À AUTOESTIMA E REDUÇÃO DE NÍVEIS DE ESTRESSE E ANSIEDADE.\r\n\r\nA SUDERJ, ENTIDADE COM VASTA EXPERIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO DE COMPLEXOS ESPORTIVOS E NA PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, ENFRENTA DESAFIOS COMO A ESCASSEZ DE RECURSOS FINANCEIROS E A NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DE SUAS INSTALAÇÕES. ESTE PROJETO IRÁ AUXILIAR DIRETAMENTE NA SUPERAÇÃO DESSAS DIFICULDADES, PERMITINDO QUE A SUDERJ CUMPRA SEU PAPEL VITAL NO DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA IMPLEMENTAÇÃO DESTA EMENDA É ESSENCIAL E COERENTE COM AS PRIORIDADES GOVERNAMENTAIS DE INCLUSÃO SOCIAL E PROMOÇÃO DA SAÚDE. A ESTRUTURAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO ADAPTADO PARA AUTISTAS E PCDS EM NITERÓI, É UMA AÇÃO ESTRATÉGICA QUE PROMOVE A IGUALDADE E O BEM-ESTAR, ALINHANDO-SE COM OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO PAÍS. A PLENA REALIZAÇÃO DESTE PROJETO NÃO APENAS ATENDE A UMA NECESSIDADE IMINENTE, COMO TAMBÉM REAFIRMA O COMPROMISSO DO GOVERNO COM A DIGNIDADE E O RESPEITO À DIVERSIDADE HUMANA.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGuilherme Delaroli\r\n\r\nEMENDA Nº2621\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2179 - Aperfeiçoamento e Manutenção de TI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaboraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DE SALA DIGITAL NO COLÉGIO ESTADUAL HILKA DE ARAÚJO PEÇANHA, METROPOLITANA II, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGuilherme Delaroli\r\n\r\nEMENDA Nº2622\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2179 - Aperfeiçoamento e Manutenção de TI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaboraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DE SALA DIGITAL NO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA INOCÊNCIA FERREIRA, METROPOLITANA II, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGuilherme Delaroli\r\n\r\nEMENDA Nº2623\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2179 - Aperfeiçoamento e Manutenção de TI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 163.118,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaboraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 163.118,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DE SALA DIGITAL NO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE ITABORAÍ, REGIONAL METROPOLITANA II, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGuilherme Delaroli\r\n\r\nEMENDA Nº2624\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2179 - Aperfeiçoamento e Manutenção de TI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 163.115,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 163.115,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DESTINADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SALA DIGITAL NO CIEP 129 JOSÉ MARIA NACI, METROPOLITANA II, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGuilherme Delaroli\r\n\r\nEMENDA Nº2625\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2179 - Aperfeiçoamento e Manutenção de TI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 163.115,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Itaboraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 163.115,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DE SALA DIGITAL NO CIEP 130 DOUTOR ELIAS DE MIRANDA SARAIVA, METROPOLINA II, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGuilherme Delaroli\r\n\r\nEMENDA Nº2626\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2179 - Aperfeiçoamento e Manutenção de TI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 163.115,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaboraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 163.115,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DE SALA DIGITAL NO CIEP308 PASCOAL CARLOS MAGNO, METROPOLITANA II, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGuilherme Delaroli\r\n\r\nEMENDA Nº2627\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2179 - Aperfeiçoamento e Manutenção de TI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 163.115,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 163.115,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DE SALA DIGITAL NO CIEP 415 MIGUEL DE CERVANTES, METROPOLITANA II, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGuilherme Delaroli\r\n\r\nEMENDA Nº2628\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2179 - Aperfeiçoamento e Manutenção de TI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaboraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DE SALA DIGITAL NO CIEP 424 PEDRO AMORIM, METROPOLITANA II, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGuilherme Delaroli\r\n\r\nEMENDA Nº2629\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2179 - Aperfeiçoamento e Manutenção de TI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaboraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DE SALA DIGITAL NO CIEP 453 DOUTOR MILTON RODRIGUES ROCHA, METROPOLITANA II, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGuilherme Delaroli\r\n\r\nEMENDA Nº2630\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2179 - Aperfeiçoamento e Manutenção de TI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaboraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DE SALA DIGITAL NO CIEP 451 ELIZA ANTÔNIA RAINHO DIAS, METROPOLITANA II, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGuilherme Delaroli\r\n\r\nEMENDA Nº2631\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867 - Estruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 815.578,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaboraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 815.578,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DESTINADA PARA TRATAMENTOS DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) ATENDIDOS PELO HOSPITAL MUNICIPAL DE SEMBARGADOR LEAL JÚNIOR, LOCALIZADO EM ITABORAÍ. O HOSPITAL MUNICIPAL É REFERÊNCIA NO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, POSSUI UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA, MATERNIDADE E ATENDIMENTO PEDIÁTRICO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGuilherme Delaroli\r\n\r\nEMENDA Nº2632\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867 - Estruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 287.437,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaboraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 287.437,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DESTINADA PARA ASSISTÊNCIA NO TRATAMENTO INTENSIVO AOS PACIENTES ATENDIDOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DESEMBARGADOR LEAL JÚNIOR, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGuilherme Delaroli\r\n\r\nEMENDA Nº2633\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO CENTRO DE IMAGEM EM ITABORAÍ\r\n\r\nJustificativa: A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE IMAGEM EM ITABORAÍ MELHORARÁ O ATENDIMENTO E DARÁ MAIS AGILIDADE EM EXAMES E ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGuilherme Delaroli\r\n\r\nEMENDA Nº2634\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 4531\r\n\r\nIncentivo à Permanência e Conclusão do Ensino\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE MAIS UNIDADES DA FAETEC, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA AMPLIAR O SISTEMA DE ENSINO TÉCNICO E PROFISSIONALIZANTE AOS ESTUDANTES PARA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGuilherme Delaroli\r\n\r\nEMENDA Nº2635\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 4531\r\n\r\nIncentivo à Permanência e Conclusão do Ensino\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE MAIS UMA UNIDADE DA FAETEC NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA AMPLIAR O SISTEMA DE ENSINO TÉCNICO E PROFISSIONALIZANTE AOS ESTUDANTES PARA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGuilherme Delaroli\r\n\r\nEMENDA Nº2636\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 4531\r\n\r\nIncentivo à Permanência e Conclusão do Ensino\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC NO MUNICÍPIO DE ITAGUAI.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA AMPLIAR O SISTEMA DE ENSINO TÉCNICO E PROFISSIONALIZANTE AOS ESTUDANTES PARA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGuilherme Delaroli\r\n\r\nEMENDA Nº2637\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 4531\r\n\r\nIncentivo à Permanência e Conclusão do Ensino\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC NO MUNICÍPIO DE PAPUCAIA.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA AMPLIAR O SISTEMA DE ENSINO TÉCNICO E PROFISSIONALIZANTE AOS ESTUDANTES PARA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGuilherme Delaroli\r\n\r\nEMENDA Nº2638\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 4531\r\n\r\nIncentivo à Permanência e Conclusão do Ensino\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA AMPLIAR O SISTEMA DE ENSINO TÉCNICO E PROFISSIONALIZANTE AOS ESTUDANTES PARA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGuilherme Delaroli\r\n\r\nEMENDA Nº2639\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 4531\r\n\r\nIncentivo à Permanência e Conclusão do Ensino\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE MAIS UMA UNIDADE DA FAETEC NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA AMPLIAR O SISTEMA DE ENSINO TÉCNICO E PROFISSIONALIZANTE AOS ESTUDANTES PARA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGuilherme Delaroli\r\n\r\nEMENDA Nº2640\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 65. 710 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0502. 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 1.000 (MIL) UNIDADES HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA ATENDER A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGuilherme Delaroli\r\n\r\nEMENDA Nº2641\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0494. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nLIMPEZA E DRAGAGEM DO CANAL DO CANAL DE PONTA NEGRA.\r\n\r\nJustificativa: O ASSOREAMENTO DO CANAL DE PONTA NEGRA, DIFICULTA A PASSAGEM DE BARCOS E A RENOVAÇÃO DA ÁGUA DA LAGOA DE PONTA NEGRA. A LIMPEZA E DRAGAGEM IRÁ FACILITAR O REESTABELECIMENTO DA FLORA E FAUNA DA LAGOA E FACILITAR O DESLOCAMENTO DOS PESCADORES DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGuilherme Delaroli\r\n\r\nEMENDA Nº2642\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0494. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nLIMPEZA E DRAGAGEM DO CANAL QUE DA ACESSO À LAGOA DE SAQUAREMA (BARRA FRANCA)\r\n\r\nJustificativa: O ASSOREAMENTO DO CANAL QUE DÁ ACESSO À LAGOA DE SAQUAREMA (BARRA FRANCA), DIFICULTA A PASSAGEM DE BARCOS E A RENOVAÇÃO DA ÁGUA DA LAGOA DE SAQUAREMA. A LIMPEZA E DRAGAGEM IRÁ FACILITAR A RENOVAÇÃO DAS ÁGUAS E PROMOVER O REESTABELECIMENTO DA FAUNA E FLORA DA LAGOA, ASSIM COMO AJUDAR OS PESCADORES DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGuilherme Delaroli\r\n\r\nEMENDA Nº2643\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0494. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nLIMPEZA E DRAGAGEM DE TODA EXTENSÃO DO RIO ALDEIA, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE IMPORTANTE RIO CUJA LIMPEZA E DRENAGEM TRARÁ GRANDES BENEFÍCIOS PARA A POPULAÇÃO, PRINCIPALMENTE AO MEIO AMBIENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGuilherme Delaroli\r\n\r\nEMENDA Nº2644\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0494. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nLIMPEZA E DRAGAGEM DE TODA EXTENSÃO DO RIO CABUÇU, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE IMPORTANTE RIO CUJA LIMPEZA E DRENAGEM TRARÁ GRANDES BENEFÍCIOS PARA A POPULAÇÃO, PRINCIPALMENTE AO MEIO AMBIENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGuilherme Delaroli\r\n\r\nEMENDA Nº2645\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0494. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nLIMPEZA E DRAGAGEM DE TODA A EXTENSÃO DO RIO CACERIBU.\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE IMPORTANTE RIO CUJA LIMPEZA E DRENAGEM TRARÁ GRANDES BENEFÍCIOS PARA AS POPULAÇÕES DE RIO BONITO, TANGUÁ, ITABORAÍ E SÃO GONÇALO, PRINCIPALMENTE AO MEIO AMBIENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGuilherme Delaroli\r\n\r\nEMENDA Nº2646\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0494. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nLIMPEZA E DRAGAGEM DE TODA EXTENSÃO DO RIO PORTO DAS CAIXAS, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE IMPORTANTE RIO CUJA LIMPEZA E DRENAGEM TRARÁ GRANDES BENEFÍCIOS PARA A POPULAÇÃO, PRINCIPALMENTE AO MEIO AMBIENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGuilherme Delaroli\r\n\r\nEMENDA Nº2647\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0494. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nLIMPEZA E DRAGAGEM DE TODA EXTENSÃO DO RIO RIBEIRÃO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE IMPORTANTE RIO CUJA LIMPEZA E DRENAGEM TRARÁ GRANDES BENEFÍCIOS PARA A POPULAÇÃO DE MIRACEMA, PRINCIPALMENTE AO MEIO AMBIENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGuilherme Delaroli\r\n\r\nEMENDA Nº2648\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0494. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nLIMPEZA E DRAGAGEM DE TODA EXTENSÃO DO RIO VARGEM, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE IMPORTANTE RIO CUJA LIMPEZA E DRENAGEM TRARÁ GRANDES BENEFÍCIOS PARA A POPULAÇÃO, PRINCIPALMENTE AO MEIO AMBIENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGuilherme Delaroli\r\n\r\nEMENDA Nº2649\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO (PONTOS DE ÔNIBUS, BANCOS, BICICLETÁRIOS, LIXEIRAS, ENTRE OUTROS) NA AVENIDA 22 DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO (PONTOS DE ÔNIBUS, BANCOS, BICICLETÁRIOS, LIXEIRAS, ENTRE OUTROS) NA AVENIDA 22 DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGuilherme Delaroli\r\n\r\nEMENDA Nº2650\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DA PONTE DO BAIRRO BOA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO, LOCALIZADA NA RUA ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nJustificativa: A PONTE EXISTENTE NO LOCAL SE ENCONTRA EM ESTADO PRECÁRIO, TENDO PARTE DELA DESABADO, FAZENDO COM QUE OS MUNÍCIPIES TENHA QUE FAZER UM DESVIO PARA SEGUIR SEU CAMINHO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGuilherme Delaroli\r\n\r\nEMENDA Nº2651\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0512. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO DA PASSARELA LOCALIZADA SOBRE A BR 104, ALTURA DO KM 21, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA PRIORIZAR OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA PASSARELA EM VIRTUDE DO ESTADO PRECÁRIO COLOCANDO EM RISCO OS USUÁRIOS QUE UTILIZAM AQUELA PASSAGEM ENTRE OS BAIRROS APOLO II E VILA BRASIL, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGuilherme Delaroli\r\n\r\nEMENDA Nº2652\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0512. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DA PONTE DA RJ 106 - ROD. AMARAL PEIXOTO, APÓS O DISTRITO INDUSTRIAL DE SAMPAIO CORRÊA, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nJustificativa: A PONTE EXISTENTE NO LOCAL FOI INTERDITADA POR PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, PRESTES A DESABAR, FAZENDO COM QUE OS CARROS PRECISEM DESVIAR 4 KM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGuilherme Delaroli\r\n\r\nEMENDA Nº2653\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0512. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE MELHORIAS E MANUTENÇÃO NA RJ 114, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ITABORAÍ E MARICÁ\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA PRIORIZAR TAIS OBRAS EM RAZÃO DO ESTADO PRECÁRIO DA PISTA DE ROLAMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGuilherme Delaroli\r\n\r\nEMENDA Nº2654\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0512. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE MELHORIAS E MANUTENÇÃO NA RJ 118, QUE LIGA SAMPAIO CORRÊA À JACONÉ.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA PRIORIZAR TAIS OBRAS EM RAZÃO DO ESTADO PRECÁRIO DA PISTA DE ROLAMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGuilherme Delaroli\r\n\r\nEMENDA Nº2655\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0512. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA RJ 188, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MIRACEMA E SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nJustificativa: A PONTE EXISTENTE NO LOCAL É DE MADEIRA, SE ENCONTRA EM ESTADO PRECÁRIO E PRESTES A DESABA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGuilherme Delaroli\r\n\r\nEMENDA Nº2656\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0512. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE MELHORIAS E MANUTENÇÃO NA RJ 194, TRECHO DE 8.1 KM, QUE PERCORRE O DISTRITO DE PORTO DAS BARCAS, NO MUNICÍPIO DE APERIBE.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA PRIORIZAR TAIS OBRAS EM RAZÃO DO ESTADO PRECÁRIO DA PISTA DE ROLAMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGuilherme Delaroli\r\n\r\nEMENDA Nº2657\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 4655\r\n\r\nApoio e Fomento à Cultura nos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIANÇÃO DO PARQUE PALEONTOLÓGICO DE SÃO JOSÉ DE ITABORAÍ.\r\n\r\nJustificativa: A LEI Nº 10136/2023 RECONHECEU A RELEVÂNCIA PALEONTOLÓGICA DA CIDADE DE ITABORAÍ, A CRIAÇÃO DO PARQUE PALEONTOLÓGICO IRÁ PRESERVAR A CULTURA DA CIDADE E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGuilherme Delaroli\r\n\r\nEMENDA Nº2658\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL PATRICIA LOURIVAL ACIOLI, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: 801.252,00 (OITOCENTOS E UM MIL DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGuilherme Delaroli\r\n\r\nEMENDA Nº2659\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867\r\n\r\nEstruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO X PARA O HOSPITAL MUNICÍICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nJustificativa: O HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAOCARA ENCONTRA-SE COM UM APARELHO DE RAIO X DEFASADO E COM PROBLEMAS DEVIDO SEU TEMPO DE USO. A AQUISIÇÃO DE UM NOVO APARELHO DE RAIO X BENEFICIARÁ O GRANDE NÚMERO DE PESSOAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGuilherme Delaroli\r\n\r\nEMENDA Nº2660\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0498. 1849\r\n\r\nImplantação Unidades de Atend Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGuilherme Delaroli\r\n\r\nEMENDA Nº2661\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867\r\n\r\nEstruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM TOMÓGRAFO PARA A UPA DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE UM TOMÓGRAFO MELHORARÁ O ATENDIMENTO E DARÁ MAIS AGILIDADE EM EXAMES E ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGuilherme Delaroli\r\n\r\nEMENDA Nº2662\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867\r\n\r\nEstruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM TOMÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE UM TOMÓGRAFO MELHORARÁ O ATENDIMENTO E DARÁ MAIS AGILIDADE EM EXAMES E ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGuilherme Delaroli\r\n\r\nEMENDA Nº2663\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867\r\n\r\nEstruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM TOMÓGRAFO PARA UPA DO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE UM TOMÓGRAFO PARA UPA DE MARICÁ MELHORARÁ O ATENDIMENTO E DARÁ MAIS AGILIDADE EM EXAMES E ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGuilherme Delaroli\r\n\r\nEMENDA Nº2664\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867\r\n\r\nEstruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM TOMÓGRAFO PARA UPA DE PAPUCAIA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE UM TOMÓGRAFO PARA UPA DE PAPUCAIA MELHORARÁ O ATENDIMENTO E DARÁ MAIS AGILIDADE EM EXAMES E ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGuilherme Delaroli\r\n\r\nEMENDA Nº2665\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867\r\n\r\nEstruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM TOMÓGRAFO PARA UPA DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE UM TOMÓGRAFO MELHORARÁ O ATENDIMENTO E DARÁ MAIS AGILIDADE EM EXAMES E ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGuilherme Delaroli\r\n\r\nEMENDA Nº2666\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867\r\n\r\nEstruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM TOMÓGRAFO PARA UPA DO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE UM TOMÓGRAFO MELHORARÁ PARA UPA DE SILVA JARDIM DARÁ MAIS AGILIDADE EM EXAMES E ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGuilherme Delaroli\r\n\r\nEMENDA Nº2667\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0442. 3106\r\n\r\nAmpliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA UERJ, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA AMPLIAR O SISTEMA DE ENSINO SUPERIOR DA UERJ AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ .\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGuilherme Delaroli\r\n\r\nEMENDA Nº2668\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0442. 3106\r\n\r\nAmpliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA UERJ, NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA AMPLIAR O SISTEMA DE ENSINO SUPERIOR AOS ESTUDANTES PARA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº1752\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 510 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 122. 0434. 1025 - Reforma e Reequipamento das Unidades Públicas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 428.015,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 428.015,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA INDICADA PELO DEPUTADO ELTON CRISTO DESTINADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ATRAVÉS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS POR LICITAÇÃO, PARA CONSTRUÇÃO/REFORMA DA PRAÇA DO BATUTA, LOCALIZADA NA AVENIDA DOUTOR ARRUDA NEGREIROS, ALTURA DO NÚMERO 507, AUSTIN, NOVA IGUAÇU, CEP: 26.089-125 (LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA 22° 42´44´´ S 43° 31´21´´ W)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº1753\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318 - Aprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Barra Mansa\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: O VALOR DA EMENDA PARLAMENTAR SERÁ DESTINADO PARA IMPLANTAR TECNOLOGIAS INOVADORAS EM SALA DE AULA COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE NOVAS METODOLOGIAS, INTERATIVIDADE, CONEXÃO DIGITAL E TICS (TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO) DIVERSIFICADAS COM FOCO NA MELHORIA DO PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM PARA JOVENS E ADULTOS BEM COMO A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO FORMULADO ESPECIFICAMENTE PARA A RECUPERAÇÃO DE CONTEÚDOS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO CIEP 485 JOÃO BATISTA EM BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº1754\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 390.578,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 390.578,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA INDICADA PELO DEPUTADO ELTON CRISTO DESTINADA NA AMPLIAÇÃO DE SALAS EM COLÉGIOS ESTADUAIS. GASTOS RELATIVOS À CONTRATAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ARQUITETURA, DISCIPLINAS COMPLEMENTARES E APROVAÇÃO JUNTO ÀS CONCESSIONÁRIAS CORRELATAS. BEM COMO A EXECUÇÃO DE OBRAS QUE VISEM MELHORIAS E ADEQUAÇÕES NA INFRAESTRUTURA E TAMBÉM MANUTENÇÃO PREVENTIVA DA EDIFICAÇÃO, NO CIEP BRIZOLÃO 022 PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS (DESATIVADO) LOCALIZADO NA RUA CEL. BERNARDINO DE MELO, 4503, BAIRRO DA LUZ, NOVA IGUAÇU (LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA 22° 45´03´´ S 43° 28´28´´ W)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº1755\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318 - Aprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Macuco\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nJustificativa: O VALOR DA EMENDA PARLAMENTAR SERÁ DESTINADO PARA IMPLANTAR TECNOLOGIAS INOVADORAS EM SALA DE AULA COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE NOVAS METODOLOGIAS, INTERATIVIDADE, CONEXÃO DIGITAL E TICS (TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO) DIVERSIFICADAS COM FOCO NA MELHORIA DO PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM PARA JOVENS E ADULTOS BEM COMO A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO FORMULADO ESPECIFICAMENTE PARA A RECUPERAÇÃO DE CONTEÚDOS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO COLÉGIO ESTADUAL FARMACÊUTICO RODOLFO ALBINO EM MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº1756\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318 - Aprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nJustificativa: \r\n\r\nO VALOR DA EMENDA PARLAMENTAR SERÁ DESTINADO PARA IMPLANTAR TECNOLOGIAS INOVADORAS EM SALA DE AULA COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE NOVAS METODOLOGIAS, INTERATIVIDADE, CONEXÃO DIGITAL E TICS (TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO) DIVERSIFICADAS COM FOCO NA MELHORIA DO PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM PARA JOVENS E ADULTOS BEM COMO A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO FORMULADO ESPECIFICAMENTE PARA A RECUPERAÇÃO DE CONTEÚDOS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO COLÉGIO MARECHAL SOUZA DANTAS EM RESENDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº1757\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318 - Aprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Conceição de Macabu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nJustificativa: O VALOR DA EMENDA PARLAMENTAR SERÁ DESTINADO PARA IMPLANTAR TECNOLOGIAS INOVADORAS EM SALA DE AULA COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE NOVAS METODOLOGIAS, INTERATIVIDADE, CONEXÃO DIGITAL E TICS (TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO) DIVERSIFICADAS COM FOCO NA MELHORIA DO PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM PARA JOVENS E ADULTOS BEM COMO A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO FORMULADO ESPECIFICAMENTE PARA A RECUPERAÇÃO DE CONTEÚDOS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ PAULA BARRETO EM CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº1758\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318 - Aprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: O VALOR DA EMENDA PARLAMENTAR SERÁ DESTINADO PARA IMPLANTAR TECNOLOGIAS INOVADORAS EM SALA DE AULA COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE NOVAS METODOLOGIAS, INTERATIVIDADE, CONEXÃO DIGITAL E TICS (TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO) DIVERSIFICADAS COM FOCO NA MELHORIA DO PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM PARA JOVENS E ADULTOS BEM COMO A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO FORMULADO ESPECIFICAMENTE PARA A RECUPERAÇÃO DE CONTEÚDOS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ESCOLA ESTADUAL PEDRO MAGALHÃES NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº1759\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318 - Aprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: O VALOR DA EMENDA PARLAMENTAR SERÁ DESTINADO PARA IMPLANTAR TECNOLOGIAS INOVADORAS EM SALA DE AULA COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE NOVAS METODOLOGIAS, INTERATIVIDADE, CONEXÃO DIGITAL E TICS (TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO) DIVERSIFICADAS COM FOCO NA MELHORIA DO PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM PARA JOVENS E ADULTOS BEM COMO A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO FORMULADO ESPECIFICAMENTE PARA A RECUPERAÇÃO DE CONTEÚDOS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ESCOLA ESTADUAL RONDÔNIA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº1760\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4857 - Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: O VALOR DA EMENDA PARLAMENTAR SERÁ DESTINADO PARA CUSTEIO E REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM UNIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº1761\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4857 - Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nJustificativa: O VALOR DA EMENDA PARLAMENTAR SERÁ DESTINADO PARA CUSTEIO E REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM UNIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ENG. PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº1762\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4857 - Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: O VALOR DA EMENDA PARLAMENTAR SERÁ DESTINADO PARA CUSTEIO E REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM UNIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº1763\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4857 - Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Parati\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: O VALOR DA EMENDA PARLAMENTAR SERÁ DESTINADO PARA CUSTEIO E REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM UNIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº1764\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4857 - Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Piraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: O VALOR DA EMENDA PARLAMENTAR SERÁ DESTINADO PARA CUSTEIO E REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM UNIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº1765\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4857 - Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Pinheiral\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: O VALOR DA EMENDA PARLAMENTAR SERÁ DESTINADO PARA CUSTEIO E REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM UNIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL. \r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº1766\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4857 - Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Quatis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: O VALOR DA EMENDA PARLAMENTAR SERÁ DESTINADO PARA CUSTEIO E REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM UNIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE QUATIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº1767\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 4489 - Fomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Vassouras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: O VALOR DA EMENDA PARLAMENTAR SERÁ DESTINADO PARA INVESTIR NO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL, NA PROMOÇÃO E MARKETING DO ERJ, ATIVANDO A MARCA RIO, OBJETIFICANDO POTENCIALIZAR AS VOCAÇÕES, A PLURALIDADE E A DIVERSIDADE EXISTENTE EM CADA REGIÃO TURÍSTICA, VALORIZANDO A PECULIARIDADE DE CADA UMA, TRABALHANDO NA CRIAÇÃO DE UMA GESTÃO DE CONHECIMENTO, FORTALECENDO O MERCADO DE TRABALHO E A INFRAESTRUTURA TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE O VALOR DA EMENDA PARLAMENTAR SERÁ DESTINADO PARA INVESTIR NO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL, NA PROMOÇÃO E MARKETING DO ERJ, ATIVANDO A MARCA RIO, OBJETIFICANDO POTENCIALIZAR AS VOCAÇÕES, A PLURALIDADE E A DIVERSIDADE EXISTENTE EM CADA REGIÃO TURÍSTICA, VALORIZANDO A PECULIARIDADE DE CADA UMA, TRABALHANDO NA CRIAÇÃO DE UMA GESTÃO DE CONHECIMENTO, FORTALECENDO O MERCADO DE TRABALHO E A INFRAESTRUTURA TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº1768\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 4489 - Fomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Arraial do Cabo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: O VALOR DA EMENDA PARLAMENTAR SERÁ DESTINADO PARA INVESTIR NO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL, NA PROMOÇÃO E MARKETING DO ERJ, ATIVANDO A MARCA RIO, OBJETIFICANDO POTENCIALIZAR AS VOCAÇÕES, A PLURALIDADE E A DIVERSIDADE EXISTENTE EM CADA REGIÃO TURÍSTICA, VALORIZANDO A PECULIARIDADE DE CADA UMA, TRABALHANDO NA CRIAÇÃO DE UMA GESTÃO DE CONHECIMENTO, FORTALECENDO O MERCADO DE TRABALHO E A INFRAESTRUTURA TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº1769\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 4489 - Fomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: O VALOR DA EMENDA PARLAMENTAR SERÁ DESTINADO PARA INVESTIR NO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL, NA PROMOÇÃO E MARKETING DO ERJ, ATIVANDO A MARCA RIO, OBJETIFICANDO POTENCIALIZAR AS VOCAÇÕES, A PLURALIDADE E A DIVERSIDADE EXISTENTE EM CADA REGIÃO TURÍSTICA, VALORIZANDO A PECULIARIDADE DE CADA UMA, TRABALHANDO NA CRIAÇÃO DE UMA GESTÃO DE CONHECIMENTO, FORTALECENDO O MERCADO DE TRABALHO E A INFRAESTRUTURA TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº1770\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 4489 - Fomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Mendes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: O VALOR DA EMENDA PARLAMENTAR SERÁ DESTINADO PARA INVESTIR NO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL, NA PROMOÇÃO E MARKETING DO ERJ, ATIVANDO A MARCA RIO, OBJETIFICANDO POTENCIALIZAR AS VOCAÇÕES, A PLURALIDADE E A DIVERSIDADE EXISTENTE EM CADA REGIÃO TURÍSTICA, VALORIZANDO A PECULIARIDADE DE CADA UMA, TRABALHANDO NA CRIAÇÃO DE UMA GESTÃO DE CONHECIMENTO, FORTALECENDO O MERCADO DE TRABALHO E A INFRAESTRUTURA TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº1771\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 4489 - Fomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Barra do Piraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: O VALOR DA EMENDA PARLAMENTAR SERÁ DESTINADO PARA INVESTIR NO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL, NA PROMOÇÃO E MARKETING DO ERJ, ATIVANDO A MARCA RIO, OBJETIFICANDO POTENCIALIZAR AS VOCAÇÕES, A PLURALIDADE E A DIVERSIDADE EXISTENTE EM CADA REGIÃO TURÍSTICA, VALORIZANDO A PECULIARIDADE DE CADA UMA, TRABALHANDO NA CRIAÇÃO DE UMA GESTÃO DE CONHECIMENTO, FORTALECENDO O MERCADO DE TRABALHO E A INFRAESTRUTURA TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº1772\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 4489 - Fomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: O VALOR DA EMENDA PARLAMENTAR SERÁ DESTINADO PARA INVESTIR NO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL, NA PROMOÇÃO E MARKETING DO ERJ, ATIVANDO A MARCA RIO, OBJETIFICANDO POTENCIALIZAR AS VOCAÇÕES, A PLURALIDADE E A DIVERSIDADE EXISTENTE EM CADA REGIÃO TURÍSTICA, VALORIZANDO A PECULIARIDADE DE CADA UMA, TRABALHANDO NA CRIAÇÃO DE UMA GESTÃO DE CONHECIMENTO, FORTALECENDO O MERCADO DE TRABALHO E A INFRAESTRUTURA TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nIndia Armelau\r\n\r\nEMENDA Nº1729\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 25. 010 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 128. 0506. 4574 - Capacitação e Valorização do Agente Penitenci\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.950.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.950.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nIndia Armelau\r\n\r\nEMENDA Nº1730\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0498. 4547 - Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.761.122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0498. 4560\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos LGBTQIA+\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.761.122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nId: 2529719\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O., Id 2529095, no D.O. do dia 01/12/2023"
                    ],
                    "2529720": [
                        "II - Emendas",
                        "* Deputada\r\n\r\nIndia Armelau\r\n\r\nEMENDA Nº1731\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25. 010 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 421. 0506. 8232\r\n\r\nGestão do Sistema Logístico Prisional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO DE TRANSPORTE DE PESSOAL TIPO MICRO-ÔNIBUS PARA O GRUPAMENTO DE SEGURANÇA EXTERNA DA SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP, COM FINALIDADE DE APOIO A RENDIÇÃO DO EFETIVO NAS TROCAS DE TURNOS ENTRE OS POSTOS DE SEGURANÇA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nIndia Armelau\r\n\r\nEMENDA Nº1732\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 641 - Fundo para a Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0498. 4582 - Fortalec Gestão Contr Social Pol Pub Pes Def\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.761.122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 990.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0498. 4560\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos LGBTQIA+\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.761.122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 990.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nIndia Armelau\r\n\r\nEMENDA Nº1733\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 57. 640 - Fundo Estadual de Fomento à Operação Segurança Presente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4644 - Patrulhamento de Regiões Críticas da Cidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.450.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nIndia Armelau\r\n\r\nEMENDA Nº1734\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0507. 4643 - Gestão Operac Prog Prevenção Violência Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.761.122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 11.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0498. 4560\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos LGBTQIA+\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.761.122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 11.000.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nIndia Armelau\r\n\r\nEMENDA Nº1735\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163 - Proteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.761.122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0498. 4560\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos LGBTQIA+\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.761.122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nIndia Armelau\r\n\r\nEMENDA Nº1736\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0498. 4874 - Preven. Enfrent. à viol pessoa idosa e defic\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0498. 4560\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos LGBTQIA+\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.761.122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nIndia Armelau\r\n\r\nEMENDA Nº1737\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4583 - Reaparelhamento da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.759.103 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.950.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0498. 4560\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos LGBTQIA+\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.761.122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.950.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nIndia Armelau\r\n\r\nEMENDA Nº1738\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 310 - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 8293\r\n\r\nOperacionalização dos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZE-SE A EXECUÇÃO DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA E DOS REFORÇOS PORVENTURA EFETUADOS À AÇÃO: \"OPERACIONALIZAÇÃO DOS COMPLEXOS ESPORTIVOS\", COMPREENDIDA PELO PROGRAMA \"ESPORTE E LAZER\", EM PROL DA FUNÇÃO \"DESPORTO COMUNITÁRIO\".\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA PRESTIGIAR A ESTRUTURA E O ALCANCE DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS COMUNITÁRIAS, RECONHECENDO O ESPORTE COMO FERRAMENTA DE INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO, EVIDENCIANDO-SE ASSIM A RELEVÂNCIA SOCIAL E A UTILIDADE DESTA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nIndia Armelau\r\n\r\nEMENDA Nº1739\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZE-SE A EXECUÇÃO DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA E DOS REFORÇOS PORVENTURA EFETUADOS À AÇÃO: \"PROTEÇÃO INT CRIANÇA/ADOLESC COM DEFICIÊNCIA\", COMPREENDIDA PELO PROGRAMA \"MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DA FIA\", EM PROL DA FUNÇÃO \"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\".\r\n\r\nJustificativa: A ABSOLUTA PRIORIDADE NO ATENDIMENTO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PREVISTA PELA LEGISLAÇÃO INERENTE, SOMA-SE NESTA AÇÃO À RELEVÂNCIA DA INCLUSÃO E DA PRIORIDADE PRECONIZADAS PELAS MAIS RELEVANTES POLÍTICAS PÚBLICAS, QUE DEMONSTRAM, DE FORMA BASTANTE, A PERTINÊNCIA E A UTILIDADE DA PRESENTE PROPOSIÇÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nIndia Armelau\r\n\r\nEMENDA Nº1740\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4583\r\n\r\nReaparelhamento da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZE-SE A EXECUÇÃO DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA E DOS REFORÇOS PORVENTURA EFETUADOS À AÇÃO: \"REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL\", COMPREENDIDA PELO PROGRAMA: \"PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E COMBATE À CRIMINALIDADE\".\r\n\r\nJustificativa: A NECESSÁRIA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL INERENTE ÀS OPERAÇÕES POLICIAIS, NOTADAMENTE COLETES E CAPACETES BALÍSTICOS, É DE PRIMORDIAL IMPORTÂNCIA, INCLUSIVE PARA O CUMPRIMENTO DO INDICADOR DO PPA - I0271 - REDUÇÃO DO NÚMERO DE POLICIAIS CIVIS MORTOS E FERIDOS EM SERVIÇO (P. 358), NO INTUITO DE ALCANÇAR E MANTER A META DE \"0,00\" AO LONGO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nIndia Armelau\r\n\r\nEMENDA Nº1741\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0498. 4815\r\n\r\nSegurança das Unidades Socioeducativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZE-SE A EXECUÇÃO DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA E DOS REFORÇOS PORVENTURA EFETUADOS À AÇÃO: \"SEGURANÇA DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS\", COMPREENDIDA PELO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, FUNÇÃO\" 12 - EDUCAÇÃO.\r\n\r\nJustificativa: COM A VIGÊNCIA DA LEI Nº 9.769, DE 04 DE JULHO DE 2022, QUE ALTEROU A LEI Nº 4.802/2006 (DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE), EFETUOU-SE A RECATEGORIZAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA, DO NÍVEL MÉDIO PARA O NÍVEL SUPERIOR, DA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DO DEGASE, RESTANDO, POR CONSEGUINTE, A IMPLANTAÇÃO DA PARAMETRIZAÇÃO SALARIAL INERENTE, QUE, POR SUA VEZ, ESPERA-SE PROVIDENCIADA JÁ NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.\r\n\r\nNÃO OBSTANTE, INCREMENTO PREMENTE NA QUALIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, RECONHECIDO EM SUA UTILIDADE E NECESSIDADE, DESTACA A IMPORTÂNCIA DOS AGENTES, DIANTE DAS PECULIARIDADES DA FUNÇÃO, EM PROL DA EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E DO ATENDIMENTO CADA VEZ MAIS AFETIVO DAS DEMANDAS ATRIBUÍDAS AO DEGASE, VISANDO À INTEGRAÇÃO SOCIAL DO ADOLESCENTE E À GARANTIA DE SEUS DIREITOS INDIVIDUAIS E SOCIAIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nIndia Armelau\r\n\r\nEMENDA Nº1742\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 57. 640 - Fundo Estadual de Fomento à Operação Segurança Presente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4644\r\n\r\nPatrulhamento de Regiões Críticas da Cidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZE-SE A EXECUÇÃO DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA E DOS REFORÇOS PORVENTURA EFETUADOS À AÇÃO: \"PATRULHAMENTO DE REGIÕES CRÍTICAS DA CIDADE\", COMPREENDIDA PELA RESERVA ORÇAMENTÁRIA INERENTE AO \"FUNDO ESTADUAL DE FOMENTO À OPERAÇÃO SEGURANÇA PRESENTE\".\r\n\r\nJustificativa: JUSTIFICA-SE A PRESENTE PROPOSIÇÃO, NOTADAMENTE PELA INCLUSÃO DOS POLICIAIS PENAIS DENTRE OS OPERADORES DE SEGURANÇA PÚBLICA ABRANGIDOS PELO EFETIVO DO REFERIDO PROGRAMA, SEJA EM DECORRÊNCIA DA RELEVÂNCIA QUE TEM SIDO CONSTATADA PELO POLICIAMENTO OSTENSIVO E DE PROXIMIDADE REPRESENTADO PELA MEDIDA, SEJA PELA CRESCENTE SENSAÇÃO DE INSEGURANÇA EXPERIMENTADA PELA POPULAÇÃO, DIANTE DOS ATUAIS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nIndia Armelau\r\n\r\nEMENDA Nº2698\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 25. 010 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 421. 0506. 8232 - Gestão do Sistema Logístico Prisional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.087.437,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.087.437,00\r\n\r\nJustificativa: O PRESENTE REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DIRIGE-SE AO INCREMENTO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO BLINDADO PESADO DESTINADO À SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, ÚNICO ÓRGÃO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE AINDA NÃO DISPÕE DESTE TIPO DE VIATURA, RECONHECIDA A SUA RELEVÂNCIA PARA EFETIVIDADE DAS AÇÕES E PARA A MITIGAÇÃO DO RISCO DE FERIMENTOS E ÓBITOS DOS POLICIAIS PENAIS, NO ARRISCADO CUMPRIMENTO DA SUA MISSÃO INSTITUCIONAL E DAS SUAS INERENTES ATRIBUIÇÕES.\r\n\r\nVERIFICADA A PERTINÊNCIA DA PRESENTE PROPOSIÇÃO, A FONTE DE RECURSO VINCULADA À EMENDA IMPOSITIVA, BEM COMO O NOTÁVEL ATENDIMENTO AOS CRITÉRIOS DE UTILIDA DE E NECESSIDADE PÚBLICAS, A APROVAÇÃO DESTA E A GESTÃO DIRECIONADA DO RESPECTIVO RECURSO SÃO PROVIDÊNCIAS QUE SE IMPÕEM POR SUAS PRÓPRIAS PECULIARIDADES DE POLÍTICA PÚBLICA E SALVAGUARDA DA VIDA DOS POLICIAIS PENAIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nIndia Armelau\r\n\r\nEMENDA Nº2815\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 412 - Fundação para a Infância e Adolescência\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 4633\r\n\r\nApoio a Progr e Proj Infância e Adolescência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZE-SE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA RESERVA DESTINADA À AÇÃO DE \"APOIO A PROGRAMAS E PROJETOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\", A CARGO DA FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, BEM COMO DOS REFORÇOS E REMANEJAMENTOS PORVENTURA EFETUADOS, EM PRESTÍGIO DO FOMENTO A CONVÊNIO DESTA ENTIDADE COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE TERESÓPOLIS, PARA ATENDIMENTO A 370 FAMÍLIAS.\r\n\r\nJustificativa: A APAE TERESÓPOLIS ATENDE 370 FAMÍLIAS, INTEGRADAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM AUTISMO E/OU COM OUTRAS DEFICIÊNCIAS INTELECTUAIS E FÍSICAS. ALÉM DO ATENDIMENTO EM SETOR AMBULATORIAL NAS ESPECIALIDADES DE FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, FONOAUDIOLOGIA E PSICOPEDAGOGIA, A INSTITUIÇÃO TAMBÉM SE FAZ PRESENTE NAS VIDAS DAS FAMÍLIAS ATRAVÉS DE DOAÇÕES, CONFORME RECEBE CONTRIBUIÇÕES DA SOCIEDADE.\r\n\r\nEM SEU RELACIONAMENTO COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR MEIO DA FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, A APAE TERESÓPOLIS POSSUI TODAS AS CERTIFICAÇÕES NECESSÁRIAS A LEGITIMAR SUA ATUAÇÃO, E TEM SE DESTACADO NA EXECUÇÃO DOS SEUS PROJETOS E NA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES AFINS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nIndia Armelau\r\n\r\nEMENDA Nº3045\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4857 - Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 815.578,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 815.578,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES PARA O HOSPITAL DARCY VARGAS, RIO BONITO, RUA JOÃO DO CARMO, 100, CENTRO RIO BONITO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nIndia Armelau\r\n\r\nEMENDA Nº3048\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 101.948,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 101.948,00\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE INFRAESTRUTURA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AR CONDICIONADO SPLIT PARA CLIMATIZAÇÃO DE SALA DE AULA NO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA CENTRAL DO BRASIL -CEJA, RUA BENTO RIBEIRO - CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ, 20221-250\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nIndia Armelau\r\n\r\nEMENDA Nº3049\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 101.947,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 101.947,00\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE INFRAESTRUTURA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AR CONDICIONADO SPLIT PARA CLIMATIZAÇÃO DE SALA DE AULA NO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS JOSE CARLOS BRANDÃO MONTEIRO CEJA, PRAÇA ARGENTINA, 20 - SÃO CRISTÓVÃO, RIO DE JANEIRO - RJ, 20920-050\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nIndia Armelau\r\n\r\nEMENDA Nº3050\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 101.947,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 101.947,00\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE INFRAESTRUTURA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AR CONDICIONADO SPLIT PARA CLIMATIZAÇÃO DE SALA DE AULA NO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS SENAI - CELA, BOULEVARD VINTE E OITO DE SETEMBRO, 109, ANEXO VILA ISABEL RIO DE JANEIRO - RJ CEP: 20551-030\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nIndia Armelau\r\n\r\nEMENDA Nº3051\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 101.947,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 101.947,00\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE INFRAESTRUTURA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AR CONDICIONADO SPLIT PARA CLIMATIZAÇÃO DE SALA DE AULA NO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, RUA BELFORD ROXO 433, RIO DE JANEIRO, RJ, 22020-010\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nIndia Armelau\r\n\r\nEMENDA Nº3052\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 101.947,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 101.947,00\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE INFRAESTRUTURA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AR CONDICIONADO SPLIT PARA CLIMATIZAÇÃO DE SALA DE AULA NO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA TEREZINHA DE CARVALHO MACHADO, NA RUA CÂNDIDO BENÍCIO, 826, PRAÇA SECA, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nIndia Armelau\r\n\r\nEMENDA Nº3053\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 101.947,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 101.947,00\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE INFRAESTRUTURA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AR CONDICIONADO SPLIT PARA CLIMATIZAÇÃO DE SALA DE AULA NO COLÉGIO ESTADUAL ALINA DE BRITO, NA RUA FREI LUIZ ALEVATO, TAQUARA, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nIndia Armelau\r\n\r\nEMENDA Nº3054\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 101.947,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 101.947,00\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE INFRAESTRUTURA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AR CONDICIONADO SPLIT PARA CLIMATIZAÇÃO DE SALA DE AULA NO COLÉGIO ESTADUAL VICTOR HUGO, NA RUA DOM CASMURRO, JACAREPAGUÁ, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nIndia Armelau\r\n\r\nEMENDA Nº3055\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 101.948,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 101.948,00\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE INFRAESTRUTURA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AR CONDICIONADO SPLIT PARA CLIMATIZAÇÃO DE SALA DE AULA NO COLÉGIO ESTADUAL EMBAIXADOR DIAS CARNEIRO, NA ESTRADA DA COVANCA, 20, TANQUE, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº156\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0506. 2218\r\n\r\nApoio às Unidades de Saúde do Sist Penitencia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE APERIBÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº157\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº158\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4857\r\n\r\nApoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMBULÂNCIA PARA MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº159\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CAMBUCI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº160\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMBULANCIA PARA CAMPOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº161\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº162\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ITAOCARA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº163\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº164\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO LAJÉ DO MURIAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº165\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº166\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº167\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº168\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº169\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº170\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO UBÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº171\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE VARRE-SAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº172\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMBULANCIA PARA CAMPOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº173\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0512. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº174\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº175\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº176\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 4655\r\n\r\nApoio e Fomento à Cultura nos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICIPIO DE APERIBÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº177\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NO DISTRITO DE PORTO DAS BARCAS NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº178\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ONIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICIPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº179\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICIPIO DE APERIBÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº180\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0501. 4828\r\n\r\nPromoção do Esporte de Formação e Alto Rend.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICIPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº181\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0501. 4828\r\n\r\nPromoção do Esporte de Formação e Alto Rend.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº182\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 12 QUEBRA-MOLAS DO DISTRITO DE FAGUNDES NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ ATÉ A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APERIBÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº183\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0494. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº184\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº185\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 1 UNIDADE DE SAUDE PARA ABRIGAR A ESF CENTRAL NO MUNICIPIO DE APERIBÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº186\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 1 UNIDADE DE SAUDE PARA ABRIGAR A ESF CENTRAL NO MUNICIPIO DE APERIBÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº187\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASSOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº188\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DUAS VANS EXECUTIVAS DESTINADAS AO TRANSPORTE DE USUÁRIOS PARA TRATAMENTO EM TFD.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº189\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº190\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº191\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRÁFO , COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE APERIBÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº192\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO DE APERIBÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº193\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLÍNICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº194\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº195\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE APERIBÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº196\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VINCINAIS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº197\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VINCINAIS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº198\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VINCINAIS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº199\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0512. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº200\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0501. 4828\r\n\r\nPromoção do Esporte de Formação e Alto Rend.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº201\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº202\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº203\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº204\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ONIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº205\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº206\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº207\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICIPIO, NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº208\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASSOM, COM PROCESSADORAM PARA O MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº209\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUIMICOS NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº210\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUIMICOS NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº211\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº212\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº213\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCALÇAMENTO DA RUA PASTOR LOTA, BAIRRO TUIM, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA A MELHORIA NO ACESSO DA POPULAÇÃO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº214\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCALÇAMENTO DA RUA JOSÉ CARLOS DE FARIAS, NO CENTRO, CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA A MELHORIAS PARA A POPULAÇÃO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº215\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLOCAÇÃO DE GUARDA CORPO NA PONTE, LOCALIZADA NA RUA EDITH A DE MIRANDA, CENTRO, MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nJustificativa: O OBJETIVO DA EMENDA É A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO DE CACHOEIRAS DE MACACU COM A COLOCAÇÃO DE GUARDA CORPO NA PONTE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº216\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA N0 VALOR DE R$ 1.500.000,00 NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA O PROGRESSO E MELHORIA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº217\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DO AMBULATÓRIO PADRE BATALHA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA PRETENDE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO AMBULATÓRIO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, PROPICIANDO UMA MELHORIA NA\r\n\r\nQUALIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº218\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0501. 4828\r\n\r\nPromoção do Esporte de Formação e Alto Rend.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE PARA ATENDIMENTO DOS IDOSOS DO 2º DISTRITO DE CAMBUCI - MONTE VERDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº219\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº220\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE UBSF DE SÃO SEBASTIÃO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº221\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE, UBSF DE POÇO GORDO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA MELHORIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA A POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº222\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA NA UNIDADE DE SAÚDE, UBSF DE SATURNINO BRAGA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA OBJETIVA MELHORIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº223\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE, UBSF DO ESPINHO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE GOYTACAZES.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA ATENDER MELHOR AS DEMANDAS DA ÁREA DE SAÚDE DA POPULAÇÃO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº224\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 2 (DUAS) AMBULÂNCIAS UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº225\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0512. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA EDUARDO TAHAN, MARGEADA À ESTRADA RJ-142, SENDO TAL ESTRADA PRINCIPAL ROTA DE ACESSO À ESCOLA ESTADUAL AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº226\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL E ESPORTIVO PARA ATENDER CRIANÇAS E IDOSOS A SER IMPLANTADO NA ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL HUMBERTO DE CAMPOS, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº227\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL E ESPORTIVO PARA ATENDER CRIANÇAS E IDOSOS A SER IMPLANTADO NA ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL HUMBERTO DE CAMPOS, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº228\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0512. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO BASCULHANTE PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº229\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0512. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA ARTICULADA PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº230\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0512. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº231\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0512. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CARROS PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº232\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POS TOS DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº233\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRÁFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº234\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº235\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº236\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTÁTIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº237\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº238\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº239\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº240\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº241\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASSOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº242\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CERCA DE 12 KM QUE LIGA O DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO IMBÉ AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº243\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CERCA DE 12 KM QUE LIGA O DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO IMBÉ AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº244\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO PARA ATENDIMENTO A AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO NO VALOR DE R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº245\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 620 - Fundo Estadual de Defesa Agropecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0455. 4449\r\n\r\nFortalecimento da Defesa Agropecuária do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCABE SALIENTAR QUE O PARQUE DE EXPOSIÇÃO RAUL VEIGA, QUE RECEBE A EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE CORDEIRO, COMPLETOU SEU CENTENÁRIO, ASSIM MERECENDO UMA REFORMA E MELHORAMENTO AFIM DE DESENVOLVER CADA VEZ MAIS A ECONOMIA DAQUELA REGIÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº246\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 4655\r\n\r\nApoio e Fomento à Cultura nos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE TODA FACHADA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES RAUL VEIGA, INCLUINDO AS RESTAURAÇÕES DOS SEGUINTES PAVILHÕES: EQUINOS 1,2,3,8,14 E 15; BOVINOS: 4,5,6,7,10,11,12 E 13; CONCURSO LEITERO: 1; AVICULTURA:1; GALPÃO DE RAÇÃO:1; GALPÃO DE OFICINA MECÂNICA:1; GALPÃO DE CARPINTARIA:1; RESTAURANTE E BNHEIROS DOS TRATADORES; GALPÃO DA CARPINTARIA:1; RESTAURANTE E BANHEIROS DOS TRATADORES; GALPÃO DE ARTESANATO:1; PALÁCIO DE CRISTAL: 1; CASA DO DIRETOR:1; ESCRITÓRIO DE ENGENHARIA RURAL: 11; REFORMA DOS BANHEIROS: 2; CONSTRUÇÃO DE UM DESEMBARCADOR DE ANIMAIS:1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº247\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS (ROÇADEIRA HIDRÁULICA ARTICULADA, ENXADA ROTATIVA, ROÇADEIRA AGRÍCOLA E TRATOSR CORTADOR DE GRAMA PARA O MUNICÍPIO DE CORDEIRO NO VALOR DE R$ 110.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº248\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0494. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº249\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0494. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº250\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0512. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº251\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA ESCAVADEIRA HIFRÁULICA PARA ATENDER A NOSSA AGRICULTURA NO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº252\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVEDEIRA PARA O MUNICÍPIO DA ITALVA\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA TEM COMO OBJETIVO DE PROVER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA DE EQUIPAMENTO QUE REVESTIRÁ EM MELHORIA PARA A MUNICIPALIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº253\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº254\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº255\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PRANCHA PARA TRANSPORTAR MÁQUINAS\r\n\r\nJustificativa: OBJETIVO DA EMENDA É PROVER O MUNICÍPIO DE ITALVA DE UM CAMINHÃO PRANCHA PARA TRANSPORTAR MÁQUINAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº256\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA PATROL DO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA A MELHORIA NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº257\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA PICADEIRA DE GALHOS PARA O MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA TEM COMO OBJETIVO DE ADQUIRIR UMA PICADEIRA DE GALHOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº258\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE DUAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NA CIDADE DE ITALVA.\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO REFORMAR DUAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº259\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCALÇAMENTO DO BAIRRO BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº260\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0494. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº261\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO BASICO E PAVIMENTAÇÃO PARA RUAS DA LOCALIDADE DE SÃO PEDRO PARISO, ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº262\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY COM PLAYGROUN EM ANEXO NO BAIRRO MORRO DA CAIXA D AGUA , NA RUA PROJETADA, NO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº263\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0512. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA, AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PRANCHA, AQUISIÇÃO DE PICADEIRA DE GALHOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº264\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0512. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE DUAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº265\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA RODOVIÁRIA, AQUISIÇÃO DE UMA ESCAVADEIRA HIDRAULICA, AQUISIÇÃO DE PATROL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº266\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCALÇAMENTO DO BAIRRO BOA VISTA NO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº267\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0512. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA SEDE DA PREFEITURA DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº268\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA QUE VISA A REFORMA DA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº269\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA QUE VISA A REFORMA DA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº270\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA QUE VISA A REFORMA DA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº271\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA TEM OBJETIVO DE MELHORAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº272\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDOIS VEÍCULOS PARA GUARDA MUNICIPAL DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº273\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DUAS MOTOCICLETAS PARA GUARDA MUNICIPAL DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº274\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROVER DE RECURSOS FINANCEIROS NA ORDEM DE R$ 350.000,00 PARA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DO KIBE, NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA APOIO AO MUNICÍPIO DE ITALVA COM INCREMENTO NO SETOR DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº275\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PICK-UP CABINE DUPLA .\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA PROVER O MUNICÍPIO DE ITALVA DE UM VEÍCULO PICK-UP, CABINE DUPLA, PARA ATENDER DEMANDAS DA PASTA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº276\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0494. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº277\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0494. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº278\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0512. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E REFORMA DA RJ 184 LIGANDO OS DISTRITOS DE LARANJAIS (ITAOCARA) E VALÃO DO BARRO (SÃO SEBASTIÃO DO ALTO) PERFAZENDO 16KM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº279\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4540\r\n\r\nGestão dos Programas da Assistência Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NA ORDEM DE R$ 300.000,00 PARA UTILIZAÇÃO NA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº280\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0494. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº281\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0494. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº282\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE PRAÇA DENTRO DA FAVELINHA CLAUDÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, COM A PROMOÇÃO DE PRÁTICA ESPORTIVA E LAZER.\r\n\r\nJustificativa: AS CRIANÇAS E JOVENS DA LOCALIDADE NECESSITAM DE ÁREA ESPORTIVA E LAZER\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº283\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE PRAÇA DENTRO DA FAVELINHA CLAUDÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, COM A PROMOÇÃO DE PRÁTICA ESPORTIVA E LAZER.\r\n\r\nJustificativa: AS CRIANÇAS E JOVENS DA LOCALIDADE NECESSITAM DE ÁREA ESPORTIVA E LAZER\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº284\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0002. 2299\r\n\r\nServiços de Utilidade Pública em Unid Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA NA ESCOLA SÃO JOSÉ SITUADA NA RUA OLAVO BILAC ,131, BAIRRO CENTRO, MORRO DO CASTELO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº285\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0512. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL CORREGO CHICA JOSÉ SITUADA NA TJ 202, BOA VENTURA, ITAPERUNA, RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº286\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nILUMINAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA A PRAÇA SITUADA NA AVENIDA SENADOR SÁ TINOCO, DISTRITO BOA VENTURA, ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº287\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAR E IMPLANTAR PROJETOS ESPORTIVOS NA QUADRA DA VINHOSA, CAMPO DO SÃO MATEUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº288\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4540\r\n\r\nGestão dos Programas da Assistência Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA DESTINAÇÃO A ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº289\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nILUMINAÇÃO DE LED PARA TODO P DISTRITO, COLOCAÇÃO DE BRAÇOS E EXPANSÃO DE ILUMINAÇÃO A DIVERSOS PONTOS DO DISTRITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº290\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA RUA JOSÉ NA BR,FINAL DA RUA DA BEIRA LINHA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº291\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0512. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO MURO NO CEMITÉRIO LOCAL EM RETIRO DE MURUAÉ E A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº292\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0512. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRESTAURAÇÃO DA ESTAÇÃO FERROVIARIA DO RETIRO DE MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº293\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 630 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 544. 0494. 5457\r\n\r\nFortalec Gestão Partic e Instr Gest das Águas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA REDE NOVA DE ABASTECIMENTO DE AGUA COM 3 MIL METROS PARA A RUA BEIRA LINHA E AMPLIAÇÃODO DEPOSITO DE AGUA DO LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº294\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0498. 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA RUA BEIRA LINHA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº295\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA CERQUEIRA BASTOS EM RETIRO DE MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº296\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0494. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO NO DISTRITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº297\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMBULANCIA PARA O DISTRITO DE RETIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº298\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0450. 4594\r\n\r\nApoio a Proj. Desenvolv. Social Seg Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM D.PO NO DISTRITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº299\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0512. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO E ESTRUTURA PARA TODO O BAIRRO DE SANTA BÁRBARA-NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº300\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPIAMENTO E SINALIZAÇÃO DA RJ104 DO FINAL DA ALAMEDA ATÉ O KM 4,0.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº301\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0450. 4594\r\n\r\nApoio a Proj. Desenvolv. Social Seg Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMAIS POLICIAMENTO NO BAIRRO DE SANTA BÁRBARA-NITERÓI DEVIDO O GRANDE NÚMERO DE ASSALTOS A EDESTRES,LOJISTAS ,ETC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº302\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0450. 4594\r\n\r\nApoio a Proj. Desenvolv. Social Seg Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM DPO NA PRAÇA JOAO SALDANHA DO CENTRO DE SANTA BARBÁRA-NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº303\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DENOMINADA MORRO DO ESTADO, NO 4º DISTRITO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº304\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE PARA OS DISTRITOS DE TRIUNFO, SANTO ANTÔNIO DO IMBÉ, DR. LORETI, RIBEIRÃO SANTÍSSIMO, SOSSEGO DO IMBÉ E OSÓRIO BERSOT, TODOS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº305\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0512. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE RAPOSO, AUMENTANDO A CAPACIDADE DO RESERVATÓRIO PARA MAIS DE 500 MIL LITROS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº306\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONCLUSÃO DO ASFALTAMENTO, CERCA DE 8 KM, QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO A SANTO ANTÔNIO DO IMBÉ, NO 3º DISTRITO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº307\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 122. 0002. 2010\r\n\r\nPrest Serv entre Órg Est/ Aquis Comb e Lubrif\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, NO BAIRRO GABRY, NA RUA PALMEIRA GABRY, LADEIRA AUGUSTO GABRY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº308\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 310 - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 122. 0002. 8021\r\n\r\nPagamento Despesas Serviços Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, NO BAIRRO GABRY,NA RUA PALMEIRA GABRY,LADEIRA AUGUSTO GABRY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº309\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº310\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0494. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº311\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICIPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº312\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2033\r\n\r\nApoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICIPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº313\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1(UM) ONIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICIPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº314\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICIPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº315\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1(UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICIPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº316\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº317\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCLUSÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES E CONSULTAS NA ÁREA DA SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº318\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1(UM) APARELHO DE ULTRASSOM DIAGNÓSTICO COM APLICAÇÃO TRANSESOFÁGICA, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº319\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO X FIXO DIGITAL, PARA O MUNICIPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº320\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASSOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº321\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº322\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº323\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº324\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4857\r\n\r\nApoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº325\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUIMICOS NO MUNICIPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº326\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAMA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº327\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAUDE NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº328\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4542\r\n\r\nProteção Social Especial Média e Alta Complex\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº329\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº330\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0494. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº331\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº332\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2033\r\n\r\nApoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº333\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0002. 2299\r\n\r\nServiços de Utilidade Pública em Unid Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº334\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº335\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº336\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº337\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0494. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº338\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº339\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº340\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES PARA TRANSPORTAR PACIENTES PARA FORA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº341\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº342\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO E ULTRASSOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº343\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº344\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAMA PARA O MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº345\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTÁTIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº346\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº347\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº348\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 608. 0455. 4723\r\n\r\nCadeia Produtiva Agropecuária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DOIS TRATORES AGRÍCOLAS, UMA RETROESCAVADEIRA, E UM CAMINHÃO BASCULANTE TRUCADO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº349\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 608. 0455. 4723\r\n\r\nCadeia Produtiva Agropecuária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº350\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0494. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº351\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0494. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº352\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº353\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº354\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0002. 2299\r\n\r\nServiços de Utilidade Pública em Unid Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº355\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº356\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº357\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSERVIÇOS DE DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DA RUA PEDRO GOMES PAES NA LOCALIDADE CAJUEIRO - SÃO JOÃO DA BARRA - VALOR ESTIMADO DE R$ 1.550.000,00 NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº358\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DE BARCELOS COM INCLUSÃO DE COBERTURA CALOR ESTIMADO DE R$ 930.000,00 NO MUNICIPIO SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº359\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº360\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MOVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº361\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº362\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PORTAL TURÍSTICO DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA COM VALOR ESTIMADO R$ 2.500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº363\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº364\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASSOM COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº365\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº366\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº367\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº368\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4542\r\n\r\nProteção Social Especial Média e Alta Complex\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº369\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DE UBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº370\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0494. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº371\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0494. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº372\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº373\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº374\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1(UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº375\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTRÊS ONIBUS ESCOLARES PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº376\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE TRÊS ACADEMIAS POPULARES AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº377\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº378\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº379\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, NA COMUNIDADE DE CAPELINHA, QUE FOI ATINGIDA POR FORTES CHUVAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº380\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº381\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº382\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASSOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº383\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº384\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº385\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAMA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº386\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº387\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº388\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº389\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4540\r\n\r\nGestão dos Programas da Assistência Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº390\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHOS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE DONA MARIANA, NO MUNICIPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº391\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADO (16 CORTES), CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO SIGEM, NO VALOR DE MERCADO DE R$ 1.285.294,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº392\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE FOCO CIRÚRGICO DE TETO COM CÂMARA DE VÍDEO, CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO SIGEM, TABELA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO VALOR DE MERCADO DE R$ 155.304,00 PARA MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº393\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X, FIXO DIGITAL, COM VALOR APROXIMADO DE R$ 448.074,00 PARA MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº394\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) APARELHO DE MAMOGRÁFO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº395\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASSOM DIAGNÓSTICO COM APLICAÇÃO TRANSESOFÁGICA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO SIGEM, COM VALOR DE MERCADO DE R$ 301.287,00 PARA MUNICÍPIO DO SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº396\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº397\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0494. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE VARRE E SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº398\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4540\r\n\r\nGestão dos Programas da Assistência Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE VARRE E SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº399\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4540\r\n\r\nGestão dos Programas da Assistência Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE VARRE E SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº400\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE VARRE E SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº401\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA O PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE VARRE E SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº402\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE VARRE E SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº403\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0501. 4828\r\n\r\nPromoção do Esporte de Formação e Alto Rend.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARRE E SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº404\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0501. 4828\r\n\r\nPromoção do Esporte de Formação e Alto Rend.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARRE E SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº405\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0494. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE VARRE E SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº406\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE VARRE E SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº407\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE VARRE E SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº408\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE VARRE E SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº409\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE VARRE E SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº410\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VARRE E SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº411\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE VARRE E SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº412\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTÁTIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE VARRE E SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº413\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO DE VARRE E SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº583\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0501. 4828\r\n\r\nPromoção do Esporte de Formação e Alto Rend.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAR E IMPLANTAR PROJETOS ESPORTIVOS NA QUADRA DA VINHOSA, CAMPO DO SÃO MATEUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº584\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0498. 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nUM CAMPO DE FUTEBOL NA RUA ORLANDO RAELY NO BAIRRO HORTO FLORESTAL ITAPERUNA, NA SUBIDA PARA O PONTO TURÍSTICO CRISTO REDENTOR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº585\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0501. 4828\r\n\r\nPromoção do Esporte de Formação e Alto Rend.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA SITUADA NA AVENIDA SENADOR SÁ TINOCO, BAIRRO DISTRITO BOA VENTURA, ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº586\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nUMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA O LAGO DO BEDIM, SITUADO NA AVENIDA JOÃO BEDIM, BAIRRO COSTA E SILVA, ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº587\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA SITUADA NA AVENIDA SENADOR SÁ TINOCO, BAIRRO DISTRITO BOA VENTURA, ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº588\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAR E IMPLANTAR PROJETOS ESPORTIVOS NA QUADRA DA VINHOSA, CAMPO DO SÃO MATEUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº589\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nILUMINAÇÃO PARA O LAGO DO BEDIM, SITUADO NA AVENIDA JOÃO BEDIM, BAIRRO COSTA E SILVA, ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº590\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DE RUAS: ASFALTAR A RUA JOSÉ DA SILVA ALMEIDA, MOISES CORREA CARDOSO E BENEDITO VIANA DA SILVA, NO MORRO DA ALEGRIA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº591\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE GUARITAS PRÓXIMAS À UBS DO GUARITÁ, POIS AS PESSOAS FICAM ESPERANDO NA CHUVA PELOS ÔNIBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº592\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS: NAS RUAS JOAQUIM CAETANO QUERES APÓS O ASFALTAMENTO, SEBASTIÃO JOSÉ NEVES E SALUSTIANO FERREIRA BRAGA, NO BAIRRO GUARITÁ, NAS RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM PRIMAVERA; NA RUA CAROLINA CAMPOS, NO BAIRRO CARULAS, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº593\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLOCAÇÃO DE SINAIS DE TRÂNSITO : SEBASTIÃO VASCONCELOS, JOQUIM CAETANO QUERES, VINHOSA E BENEDITO NICOLAU NO BAIRRO VINHOSA EM FRENTE A DROGARIA MODELO - VINHOSA, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº594\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CORREGO ENCANTADO NA RUA AMÉRICA CAMPOS NO DISTRITO DE BOA VENTURA, ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº595\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃOO DO CORREGO ENCANTADO NA RUA AMERCIA CAMPOS NO DISTRITO DE BOA VENTURA , ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº596\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOBERTURA DA QUADRA E CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NA RUA SANTA RITA EM BOA VENTURA, ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº597\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO; RECAPEAMENTO ASFALTICO DE RUAS URRBANAS; RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS RURAIS; PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ESTRADAS VICINAIS ESTADUAIS EM TODO O MUNICIPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº598\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO, EM ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº599\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE RAPOSO, AUMENTAR A CAPACIDADE DO RESERVATÓRIO PARA MAIS 500MIL LITROS (URGÊNCIA)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº600\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPARQUE PARA AS CRIANÇAS NAS DUAS PRAÇAS DO DISTRITO DE RAPOSO NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº601\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AOS MUNICÍPIOS DESTINANDO RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: RUA ERMELINDA CONCEIÇÃO MENDES, RUA CORONEL RAUL COSTA ,RUA PROJETADA, RUA MOACIR CHAVES CARNEIRO, RUA DALKA LOBO DE RESENDE, RUA CARLOS ALBERTO DE CABRAL, RUA SÃO JOÃO BATISTA, RUA NATIVIDADE, RUA SIDÔNIO SOARES, RUA FRANCISCO VENTURA LOPES (ANTIGA RUA PORCIÚNCULA), NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA TEM OBJETIVO DE TRAZER MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO AO PROPORCIONAR DIGNIDADE AOS MORADORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº602\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESOBSTRUÇÃO DA CANALETA QUE RECEBE AS ÁGUAS PLUVIAIS, AO LADO DA QUADRA DA VINHOSA COM EXTENSÃO EM TODA RUA, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº603\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0496. 5781\r\n\r\nImplantação e Reforma de Unidade de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº604\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0494. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº605\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0494. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº606\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE QUATRO VEÍCULOS PARA A PREFEITURA DE LAJE DO MURIAÉ.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA TEM COMO OBJETIVO PROPORCIONAR O DESLOCAMENTO DE SERVIDORES E/OU MUNICÍPES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº607\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 3930\r\n\r\nGerenciamento de Equipamento Esportivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER E QUADRA DE ESPORTES DE AREIA NO BAIRRO MORRO DO QUEROSENE, VALOR DE R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nJustificativa: A ATIVIDADE ESPORTIVA É NECESSÁRIA PARA SAÚDE FÍSICA E MENTAL DOS MORADORES, ASSIM A PRESENTE EMENDA VISA PROPORCIONAR AO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA A POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº608\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASSOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº609\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0494. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº610\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0494. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº611\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0494. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº612\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº613\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0494. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº614\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0494. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº615\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº616\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO, PARA O MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº617\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº618\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº619\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº620\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº621\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASSOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº622\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTÁTIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº623\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 608. 0455. 4723\r\n\r\nCadeia Produtiva Agropecuária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 01 TRATOR DE PNEUS 4X4 COM IMPLKEMENTOS AGRICOLAS(ARADODE 04 DISCOS,GRADECOM14 DISCOS COM ACIONAMENTO AUTOMATICO PARA O MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº624\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0494. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DOIS CAMINHÕES BASCULANTE E UMA RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº625\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 4489\r\n\r\nFomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS FINANCEIROS PARA MANUTENÇÃO DOS TRABALHOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA (CLUBE XV)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº626\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0498. 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA MANOEL SÉRGIO DA COSTA MO 3° DISTRITO DE VENDAS DAS FLORES NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº627\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA CORONEL PEDRO BASTOS,TRECHO APROXIMADAMENTE DE 1,5KM, NO 3°DISTRITO DE VENDAS FLORES, NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº628\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA PRAÇA JOÃO MACIEL GRAÇA - BAIRRO VISTA ALEGRE - VALOR ESTIMADO DE R$ 166.691,29, NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº629\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PLANO DE MANEJO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DR. WALQUER OLIVEIRA DE SOUZA - NÚCLEOS 1,2 E 3, VALOR ESTIMADO DE R$ 450.000,00, NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº630\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PRAÇA DA JUVENTUDE NO VALOR ESTIMADO DE R$ 383.308,71, NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº631\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO COM RECURSOS FINANCEIROS DE R$ 400.000,00 PARA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE, NO BAIRRO VILA NOVA, NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº632\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO COM RECURSOS FINANCEIROS DE R$ 350.000,00 PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA SOCIO ESPORTIVA JOÃO MACIEL GRAÇA, BAIRRO VISTA ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº633\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO COM AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS TIPO VAN DE TRANSPORTE SANITÁRIO E UM VEÍCULO TIPO CARRO BAIXO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA PROPICIANDO O MELHORIA NO ATENDIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE NA CIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº634\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO COM AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS TIPO VAN DE TRANSPORTE SANITÁRIO E UM VEÍCULO TIPO CARRO BAIXO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA PROPICIANDO O MELHORIA NO ATENDIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE NA CIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº635\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0494. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº636\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0494. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº637\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº638\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 4767\r\n\r\nAmpliação da Educação Integral e Tempo Integr\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº639\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA REFERIDA ESTRADA É NA LOCALIDADE DO 7º DISTRITO DA CIDADE DE NOVA FRIBURGO, SURGE A NECESSIDADE DESTA SOLICITAÇÃO, TENDO EM VISTA O GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS SENDO UM INVESTIMENTO NECESSÁRIO COM O OBJETIVO DE MELHORAR O ACESSO DAS COMUNIDADES RURAIS AOS CENTROS URBANOS, ASSEGURANDO O PERMANENTE ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA AOS SERVIÇOS DE COMERCIALIZAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº640\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAS REFERIDAS ESTRADAS SÃO NA LOCALIDADE DO 3º DISTRITO DA CIDADE DE NOVA FRIBURGO, SURGE A NECESSIDADE DESTA SOLICITAÇÃO, TENDO EM VISTA O GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS SENDO UM INVESTIMENTO NECESSÁRIO COM O OBJETIVO DE MELHORAR O ACESSO DAS COMUNIDADES RURAIS AOS CENTROS URBANOS, ASSEGURANDO PERMANENTE ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA AOS SERVIÇOS DE COMERCIALIZAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº641\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0494. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS SITUADA NAS RUAS FARINHA FILHO, PRAÇA GETÚLIO VARGAS E RUA DANTE LAGINESTRA COM VALOR ESTIMADO DE R$ 1.500.000,00 (HUM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº642\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº643\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0512. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO E MELHORIAS NA ESTRADA ITAIPUBABI NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº644\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0494. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº645\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0494. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº646\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0494. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº647\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS E CUSTEIO DE INFRAESTRUTURA NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº648\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS E CUSTEIO DE INFRAESTRUTURA NO VALOR DE R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº649\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA PARA PAVIMETNAÇÃO DE RUAS DENOMINADA SERRELA, BAIRRO SANTA TEREZINHA, TOTAL 7.260,00 M2 (RUAS LUIZ REZENDE BASTOS, MARIA JOSÉ CARVALHO DE REZENDE, ILDEFONSO BASTOS BORGES, ADERVAL MORAES DE ALMEIDA, ARMANDO JACOMINE, ACIE DIAS DUTRA, EXP. JOÃO AVELINO DOS SANTOS, RUA OSCAR TEIXEIRA DOS REIS, RUA SERGIO LUIZ GUIMARÃES, RUA ROMUALDO OTÍLIO DA SILVEIRA, RUA DR. ALOISIO IRAN DE AZEVEDO, RUA JOÃO MONTEIRO DE CARVALHO)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº650\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA PARA PAVIMETNAÇÃO DE RUAS DENOMINADA SERRELA, BAIRRO SANTA TEREZINHA, TOTAL 7.260,00 M2 (RUAS LUIZ REZENDE BASTOS, MARIA JOSÉ CARVALHO DE REZENDE, ILDEFONSO BASTOS BORGES, ADERVAL MORAES DE ALMEIDA, ARMANDO JACOMINE, ACIE DIAS DUTRA, EXP. JOÃO AVELINO DOS SANTOS, RUA OSCAR TEIXEIRA DOS REIS, RUA SERGIO LUIZ GUIMARÃES, RUA ROMUALDO OTÍLIO DA SILVEIRA, RUA DR. ALOISIO IRAN DE AZEVEDO, RUA JOÃO MONTEIRO DE CARVALHO)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº651\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0512. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE PORCIUNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº652\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0512. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE PORCIUNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº653\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0494. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL E INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº654\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº655\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº656\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2033\r\n\r\nApoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº657\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 460 - Fund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 366. 0443. 8347\r\n\r\nFortalecimento da Educação Básica - CEJA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS E ADULTOS NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº658\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 4655\r\n\r\nApoio e Fomento à Cultura nos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO A PRATICA DE ESPORTES E DE ATIVIDADES CULTURAIS COM A REFORMA E RECUPERAÇÃO DAS QUADRAS ESPORTIVAS DO BAIRRO CARULAS E DO DISTRITO DE COMENDADOR VENÂNCIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº659\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0498. 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nUMA PRAÇA NA ESQUINA DA RUA NOSSA SENHORA DA PENHA COM AVENIDA PORTA ALEGRE, BAIRRO CIDADE NOVA ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1468\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 608. 0455. 4722 - Melhoramento Genético e Nutrição Animal \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1469\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 608. 0455. 4726 - PEAPO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA SOB A RUBRICA DO PROGRAMA DE TRABALHO NÃO É SUFICIENTE PARA O PLANEJAMENTO DO ANO DE 2024.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1470\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0455. 2116 - Operac Sistema Unificado Defesa Agropecuária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA É INSUFICIENTE PARA ATENDIMENTO AO PLANEJAMENTO PARA O ANO DE 2024.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1471\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 122. 0002. 2016 - Manut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: O PLANEJAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO PARA O ANO DE 2024 NÃO É SUFICIENTE PARA O ATENDIMENTO COMPLETO DAS AÇÕES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1472\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 122. 0002. 8021 - Pagamento Despesas Serviços Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ALOCADA NO PROGRAMA DE TRABALHO É INSUFICIENTE PARA O ANO DE 2024.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1473\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 608. 0455. 4724 - Incentivo Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nJustificativa: A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA É INSUFICIENTE PARA O ANO DE 2024.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1474\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 410 - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 122. 0002. 2016 - Manut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1475\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 540 - Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 122. 0002. 2016 - Manut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PESAGRO É INSUFICIENTE PARA O ANO DE 2024.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1476\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036 - Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 240.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 240.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ALOCADA NA RUBRICA NÃO POSSIBILITA O DESEMPENHO NA TOTALIDADE PLANEJADA PARA O ANO DE 2024\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1477\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867 - Estruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Varre-Sai\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO À SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1478\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318 - Aprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Aperibé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO À EDUCAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1479\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867 - Estruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO À SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1480\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867 - Estruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 637.437,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 637.437,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO AO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULA , LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE SAÚDE NA REGIÃO NORTE E NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1481\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867 - Estruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Natividade\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO À SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1482\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318 - Aprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Cardoso Moreira\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO À EDUCAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1483\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867 - Estruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Italva\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO À SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1484\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867 - Estruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Itaocara\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO À SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1485\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 165.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 165.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO AO COLÉGIO AGRÍCOLA PROFESSOR LUIZ PAULO RODRIGUES, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1486\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867 - Estruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Laje do Muriaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO À SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1487\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318 - Aprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO À EDUCAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1488\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318 - Aprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.578,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Natividade\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.578,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO À EDUCAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1489\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867 - Estruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 165.578,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Porciúncula\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 165.578,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO À SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1490\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867 - Estruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO À SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1491\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318 - Aprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São José de Ubá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO À EDUCAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO SÃO JOSÉ DO UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1492\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 411 - Fundação Leão XIII\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4443 - Proteção Social à População Vulnerável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA APOIO E AUXÍLIO NOS PROGRAMAS E AÇÕES DA ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1493\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 411 - Fundação Leão XIII\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4443 - Proteção Social à População Vulnerável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: ALOCAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA SER IMPLEMENTADO CURSOS DE CORTE E CUSTURA , CULINÁRIA PARA POPULAÇÃO VULNERÁVEL VIA INSTITUIÇÃO CASA DO PAI, CNPJ 08.913.297/0001-98\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1494\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0002. 2660 - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA SUPORTAR A FOLHA DE PAGAMENTO DA UENF COM A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS QUE, DESDE 2006, NÃO RECEBE ATUALIZAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1500\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA PARA AUXILIAR NA RECONSTRUÇÃO DE ESTRADAS E/OU NOS SERVIÇOS JUNTO AGRICULTURA FAMILIAR.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA TEM OBJETIVO DE PROVER O MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA COM UM CAMINHÃO CAÇAMBA PARA AUXILIAR EM DIVERSAS DEMANDAS E SETORES DA CIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1501\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E COBERTURA DA QUADRA DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1502\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1503\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE UMA ACADEMIA A SER INSTALADA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1504\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MICROONIBUS PARA TRANSPORTE DE ATLETAS DO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA NAS COMPETIÇÕES INTERMUNICIPAIS.\r\n\r\nJustificativa: O MICROONIBUS REFLETIRÁ EM UMA MAIOR PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO EM DIVERSAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1505\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS E BAIRROS PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA E AOS DISTRITOS DE SANTA CLARA E PURILÂNDIA E ÀS COMUNIDADES RURAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1506\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS E BAIRROS DO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA E AOS DISTRITOS DE SANTA CLARA E PURILÂNDIA, ALÉM DAS COMUNIDADES RURAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1507\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0512. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRA DA QUADRA DO BAIRRO BATE-PAU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1508\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0512. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA COM ÁREA DE LAZER NO BAIRRO JOÃO FRANCISCO BRAZ, NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1509\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0512. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA COM ÁREA DE LAZER NO BAIRRO JOÃO CLÓVIS BREIJÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1510\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0512. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO COMPACTADOR PARA COLETA DE LIXO, PARA O MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1511\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0512. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UMA) MINI RETROESCAVADEIRA PARA MANUTENÇÃO URBANA, PARA O MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1512\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0494. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1513\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0512. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA MINI RETROESCAVADEIRA PARA MANUTENÇÕES URBANAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1514\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA AUXÍLIO NO TRABALHO JUNTO A AGRICULTURA FAMILIAR.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA MELHORIAS PARA POPULAÇÃO, ATRAVÉS DO EQUIPAMENTO, DO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1515\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA PARA CONSULTAS INTERMUNICIPAIS.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA MELHORIAS NA QUALIDADE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1516\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIAS NA QUALIDADE DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1517\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DUAS VANS PARA TRANSPORTES DE PACIENTES NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1518\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1519\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1520\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1521\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1522\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO -X PORTÁTIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1523\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1524\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRÁFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1525\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1526\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLÍNICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1527\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1528\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 2 (DUAS) VANS COM 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1529\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA FISCALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nJustificativa: INCREMENTO NA FISCALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ALCANCE DOS PROJETOS NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1530\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1531\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0494. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1532\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICIPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1533\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ONIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICIPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1534\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0501. 4828\r\n\r\nPromoção do Esporte de Formação e Alto Rend.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICIPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1535\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICIPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1536\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0494. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1537\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUIMICOS NO MUNICIPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1538\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUIMICOS NO MUNICIPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1539\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICIPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1540\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSORA PARA O MUNICIPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1541\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICIPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1542\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULANCIA PARA O ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAUDE NO MUNICIPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1543\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS NO MUNICIPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1544\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADOR, PARA O MUNICIPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1545\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICIPIO, NO MUNICIPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1546\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAMA PARA O MUNICIPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1547\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1548\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASSOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1549\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUIMICOS NO MUNICIPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1550\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO (ESPORTE CLUBE SOLEDADE), COM LÂMPADAS DE LEED.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1551\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0498. 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR E UM PARQUE INFANTIL COM BRINQUEDOS NA PRAÇA ORLANDO TAVARES E A REFORMA DA MESMA (PRAÇA), ENTRE A AVENIDA AUGUSTO MARIA MARTINEZ TOJA; AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK E A RUA WILSON FAGUNDES, LOCALIZADA ATRÁS DA IGREJA CATÓLICA DE RAPOSO (CENTRO DO DISTRITO) ITAPERUNA-RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1552\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0498. 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR E UM PARQUE INFANTIL COM BRINQUEDOS NA PRAÇA ENTRE AS RUAS JOSÉ FERREIRA DE ASSIS JUNIOR E A AVENIDA CORONEL BALBINO, LOCALIZADA À FRENTE DO CAMPO ESPORTE CLUBE SOLEDADE DE RAPOSO ITAPERUNA-RJ.\r\n\r\nId: 2529720\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O., Id 2529096, no D.O. do dia 01/12/2023"
                    ],
                    "2529721": [
                        "II - Emendas",
                        "* Deputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1553\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nILUMINAÇÃO DA RUA JOSÉ FERREIRA DE ASSIS JUNIOR, ENTRONCAMENTO COM A AVENIDA ITAMAR BASTOS FRANÇA, RAPOSO, 7.º DISTRITO DE ITAPERUNA, RJ, CEP: 28.333.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1554\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0512. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DAS RUAS JOSÉ BORSARI (APROXIMADAMENTE 150 METROS); RUA CAETANO MAZORQUE; RUA TIAGO ROCHA; TÉRMINO DA RUA FRANCISCO VENTURA LOPES; TÉRMINO DA RUA JOSÉ CARLOS JENNS; TÉRMINO DA RUA WASHINGTON FERNANDES; PAVIMENTAÇÃO DA RUA ROSA MAZORQUE; TÉRMINO DA RUA ALCEMAR MARTINS E RUA FAROL; TÉRMINO DA RUA SAMAMBAIAS E RECAPEAMENTO DA MESMA; TÉRMINO DA RUA ETELVINA BASTOS FRANÇA (PARTE ALTA); PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO THOMÉ; PAVIMENTAÇÃO DA RUA ITAMAR BASTOS FRANÇA; PAVIMENTAÇÃO DE PARTE DA RUA DAS FLORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1555\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 630 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 544. 0494. 5457\r\n\r\nFortalec Gestão Partic e Instr Gest das Águas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PARA O OSÓRIO BERSOT, NO 7º DISTRITO DO MUNICÍPIO, UMA VEZ NÃO EXISTIR ESSE SERVIÇO NA LOCALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1556\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0494. 5618\r\n\r\nGestão de Res. Sólidos e Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DO VALÃO QUE CORTA DO DISTRITO E TRATAMENTO DA REDE DE ESGOTO DESPEJADO NESTE VALÃO. VALE LEMBRAR QUE O MESMO EXALA CHEIRO FORTE QUE CAUSA INSATISFAÇÃO AOS MORADORES E TURISTAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1557\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nONIBUS ESCOLAR PARA ALUNOS DO DISTRITO DE RETIRO DO MURIAÉ A ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1558\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0443. 5623\r\n\r\nEducação Profissional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCURSO PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS E ADULTOS NO DISTRITO RETIRO DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1559\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM NOVA ESCOLA MUNICIPAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1560\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0498. 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA NOVA QUADRA DE ESPORTE COBERTA NO DISTRITO DE MURIAÉ .\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1561\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0498. 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA NOVA QUADRA DE ESPORTE COBERTA NO DISTRITO DE MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1562\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0498. 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA CENTRAL DO RETIRO E PRÓXIMO A QUADRA DE ESPORTE DA RUA BEIRA LINHA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1563\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UBS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1564\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DO LOTEAMENTO MEU NOVO RETIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1565\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0512. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DAS RUAS EM RETIRO DO MURIAÉ: ARGEL DE SOUZA TORRES E ROSA FOGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1566\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0512. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCALÇAMENTO DAS RUAS :RUA RODRIGUES TORRES E RUA PROJETADA 1.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1567\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0512. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DAS PRACINHAS DO CENTRO DE RETIRO DO MURIAÉ A ITAPERUNA.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJari Oliveira\r\n\r\nEMENDA Nº1877\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 5\r\n\r\nTexto da Emenda: O ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 2289/2023 PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 5º FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS COM A FINALIDADE DE ATENDER INSUFICIÊNCIAS NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DOS ORÇAMENTOS FISCAL E O DA SEGURIDADE SOCIAL, TENDO POR LIMITE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DECORRENTES DE: \r\n\r\nI - CANCELAMENTO DE DOTAÇÕES FIXADAS NESTA LEI, ATÉ O LIMITE DE 20% (VINTE POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA, POR TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA INTEGRAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES, INCLUSIVE ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DISTINTAS, CRIANDO, SE NECESSÁRIO, OS GRUPOS DE DESPESA RELATIVOS A \"OUTRAS DESPESAS CORRENTES\", \"INVESTIMENTOS\" E \"INVERSÕES FINANCEIRAS\", RESPEITADAS AS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS E OS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964; \r\n\r\nII - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, APURADO DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO; \r\n\r\nIII - SUPERÁVIT FINANCEIRO, APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR;\r\n\r\nIV - OPERAÇÕES DE CRÉDITO AUTORIZADAS E/OU CONTRATADAS DURANTE O EXERCÍCIO;\r\n\r\nV - DOTAÇÕES CONSIGNADAS À RESERVA DE CONTINGÊNCIA;\r\n\r\nVI - RECURSOS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DO ESTADO PELA UNIÃO OU OUTRAS ENTIDADES NACIONAIS OU ESTRANGEIRAS, OBSERVADA A DESTINAÇÃO PREVISTA NO INSTRUMENTO RESPECTIVO; E \r\n\r\nVII - FUSÃO OU EXTINÇÃO DE ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO, NA FORMA DO ART. 15 DESTA LEI.\r\n\r\n§1º OS PODERES JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, O MINISTÉRIO PÚBLICO, O TRIBUNAL DE CONTAS E A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FICAM AUTORIZADOS A REALIZAR TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS OU TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES, DENTRO DE SUAS RESPECTIVAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, NO MESMO LIMITE PREVISTO NO INCISO I DESTE ARTIGO, EXCETO EM DOTAÇÕES CONSIGNADAS A DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS.\r\n\r\n§2º O PODER EXECUTIVO PODERÁ, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA ESPECÍFICA PARA CADA CASO, ULTRAPASSAR O LIMITE INDICADO NO INCISO I DO PRESENTE ARTIGO QUANDO O CRÉDITO SE DESTINAR A SUPRIR A INSUFICIÊNCIA DAS DOTAÇÕES DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, DÍVIDA PÚBLICA ESTADUAL, DÉBITOS CONSTANTES DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS, DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, DESPESAS À CONTA DE RECEITAS VINCULADAS E CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES CITADOS NO ART. 15, INCISO IV, LIMITADO, CONTUDO, A 60% (SESSENTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL DO ORÇAMENTO ANUAL.\r\n\r\nJustificativa: EFETIVAR A MAIOR PARTICIPAÇÃO DA CASA LEGISLATIVA NA MATÉRIA DE ORGANIZAÇÃO SOBRE CRÉDITOS ADICIONAIS, CONTIDOS NO PARÁGRAFO 2º\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJari Oliveira\r\n\r\nEMENDA Nº1878\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 3\r\n\r\nTexto da Emenda: O § 2º DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 2289/2023 PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n§ 2º FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO REALIZAR A DESVINCULAÇÃO DAS RECEITAS, CONFORME A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 93, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016, QUE ALTERA O ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA PRORROGAR A DESVINCULAÇÃO DAS RECEITAS DA UNIÃO E ESTABELECER A DESVINCULAÇÃO DAS RECEITAS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, DAS RECEITAS DO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA E ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS - FECP, DO FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FEHIS, DO FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL - FECAM, DO FUNDO ESTADUAL DE INVESTIMENTOS E AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FISED E DEMAIS TAXAS.\r\n\r\nJustificativa: A REDAÇÃO DO TEXTO DO ANO ANTERIOR DEIXA MAIS EVIDENCIADO QUE AS CITADAS DESVINCULAÇÕES SÃO REFERENTES A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 93, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJari Oliveira\r\n\r\nEMENDA Nº1879\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE ARTIGO, ONDE COUBER, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. ... - PARA FINS DE TRANSPARÊNCIA E LEGITIMIDADE AO PROCESSO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 202, O PODER EXECUTIVO DEVERÁ REALIZAR AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM AMPLA DIVULGAÇÃO E INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO POPULAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 48 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000.\r\n\r\n§1º - DEVERÃO SER REALIZADAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS TEMÁTICAS COM A PARTICIPAÇÃO DE SECRETÁRIOS OU REPRESENTANTES DAS PASTAS DO GOVERNO, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR E ELUCIDAR AS AÇÕES PRIORITÁRIAS DE CADA PASTA. \r\n\r\n§2º - EM CASA AUDIÊNCIA DEVERÁ SER ASSEGURADA A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DOS PODERES PÚBLICOS E DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA.\r\n\r\nJustificativa: AUMENTAR OS PROCESSOS DE TRANSPARÊNCIAS E AUDIÊNCIAS PUBLICAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJari Oliveira\r\n\r\nEMENDA Nº1880\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE ARTIGO, ONDE COUBER, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. ... - A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL CONTERÁ A REVISÃO INTEGRAL DE TODOS OS INCENTIVOS FISCAIS CONCEDIDOS NOS ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS.\r\n\r\n§1º - A REVISÃO TOMARÁ POR BASE OS SEGUINTES CRITÉRIOS:\r\n\r\nI - ADEQUAÇÃO ÀS RESOLUÇÕES DO CONFAZ;\r\n\r\nII RESULTADOS SOCIOECONÔMICOS E AMBIENTAIS DECORRENTES DA CONCESSÃO DE INCENTIVO, NOTADAMENTE NA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA;\r\n\r\nIII VALORES TOTAIS DE CADA INCENTIVO;\r\n\r\nIV JUSTIFICATIVA DE FOMENTO SETORIAL OU DESENVOLVIMENTO REGIONAL PARA A CONCESSÃO DO INCENTIVO.\r\n\r\n§2º - O RESULTADO DO ESTADO DEVERÁ SER PUBLICADO EM SÍTIO ELETRÔNICO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n§3º - O RESULTADO DE ESTUDOS DEVERÁ SER OBJETO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NA ASSEMBLEIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: TRANSPARÊNCIA MAIOR DOS BENEFÍCIOS FISCAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJari Oliveira\r\n\r\nEMENDA Nº1881\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 156.000,00 A FIM DE GARANTIR A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A TROCA NO TELHADO DO COLÉGIO ESTADUAL DR. JOÃO NERY, NO MUNICÍPIO DE MENDES. A OBRA VISA GARANTIR A MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DA UNIDADE ESCOLAR.\r\n\r\nJustificativa: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFREESTRUTURA PARA O DESENPENHO SATISFATÓRIO DA REFERIDA UNIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJari Oliveira\r\n\r\nEMENDA Nº1882\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0494. 5618\r\n\r\nGestão de Res. Sólidos e Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE ECO BARREIRAS, SERVIÇOS PARA CONTENÇÃO E RETIRADA DE LIXO FLUTUANTE E RESÍDUOS SÓLIDOS EM DIVERSOS CURSOS D'ÁGUA AO LONGO DO RIO PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJari Oliveira\r\n\r\nEMENDA Nº1883\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 70.000,00 A FIM DE GARANTIR REPAROS E MELHORIAS DA ÁREA DA QUADRA DE ESPORTES E NOS VESTIÁRIOS DO CIEP 488 EZEQUIEL FREIRE, NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA. A EXECUÇÃO DA OBRA VISA GARANTIR A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E A PRÁTICA ESPORTIVA NA UNIDADE ESCOLAR.\r\n\r\nJustificativa: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFREESTRUTURA PARA O DESENPENHO SATISFATÓRIO DA REFERIDA UNIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJari Oliveira\r\n\r\nEMENDA Nº1884\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 80.000,000 A FIM DE GARANTIR OBRAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS JANELAS, PINTURA INTERNA E DA FACHADA DO COLÉGIO ESTADUAL RIO GRANDE DO SUL, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. A OBRA VISA GARANTIR A MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DA UNIDADE ESCOLAR.\r\n\r\nJustificativa: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFREESTRUTURA PARA O DESENPENHO SATISFATÓRIO DA REFERIDA UNIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJari Oliveira\r\n\r\nEMENDA Nº1885\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 300.000,00 A FIM DE GARANTIR A A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA GERAL DO COLÉGIO ESTADUAL DR. JOÃO MAIA,, NO MUNICÍPIO DE RESENDE. A EXECUÇÃO DA OBRA VISA GARANTIR A MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DA UNIDADE ESCOLAR.\r\n\r\nJustificativa: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFREESTRUTURA PARA O DESENPENHO SATISFATÓRIO DA REFERIDA UNIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJari Oliveira\r\n\r\nEMENDA Nº1886\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 100.000,00 A FIM DE GARANTIR OBRAS DE REFIRMA GERAL DA BIBLIOTECA DO COLÉGIO ESTADUAL BALDOMERO BARBARÁ, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. A EXECUÇÃO DA OBRA VISA GARANTIR O ACESSO À LEITURA DA COMUNIDADE ESCOLAR.\r\n\r\nJustificativa: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFREESTRUTURA PARA O DESENPENHO SATISFATÓRIO DA REFERIDA UNIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJari Oliveira\r\n\r\nEMENDA Nº1887\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 120.000,00 A FIM DE GARANTIR A REFORMA DO TELHADO DO COLÉGIO ESTADUAL BALDOMERO BARBARÁ, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. A EXECUÇÃO DA OBRA VISA MELHORIAS E ADEQUAÇÕES NA INFRAESTRUTURA E TAMBÉM MANUTENÇÃO DA EDIFICAÇÃO.\r\n\r\nJustificativa: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFREESTRUTURA PARA O DESENPENHO SATISFATÓRIO DA REFERIDA UNIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJari Oliveira\r\n\r\nEMENDA Nº1888\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 120.000,00 A FIM DE GARANTIR A REFORMA DO TELHADO DO COLÉGIO ESTADUAL RIO DE JANEIRO, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. A EXECUÇÃO DA OBRA VISA MELHORIAS E ADEQUAÇÕES NA INFRAESTRUTURA E TAMBÉM MANUTENÇÃO DA EDIFICAÇÃO.\r\n\r\nJustificativa: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFREESTRUTURA PARA O DESENPENHO SATISFATÓRIO DA REFERIDA UNIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJari Oliveira\r\n\r\nEMENDA Nº1889\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 100.000,00 A FIM DE GARANTIR A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA GERAL DA BIBLIOTECA E DOS VESTIÁRIOS DO CIEP 292 PROFESSORA JANDYRA REIS DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. A EXECUÇÃO DAS OBRAS VISA GARANTIR, TANTO ACESSO À LEITURA, QUANDO A MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DA UNIDADE ESCOLAR.\r\n\r\nJustificativa: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFREESTRUTURA PARA O DESENPENHO SATISFATÓRIO DA REFERIDA UNIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJari Oliveira\r\n\r\nEMENDA Nº1890\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 70.000,00 A FIM DE GARANTIR A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS MASCULINO E FEMININO PARA OS PROFESSORES DO COLÉGIO ESTADUAL BALDOMERO BARBARÁ, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nJustificativa: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFREESTRUTURA PARA O DESENPENHO SATISFATÓRIO DA REFERIDA UNIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJari Oliveira\r\n\r\nEMENDA Nº1891\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 40.000,00 A FIM DE GARANTIR A REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA NO COLÉGIO ESTADUAL BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. A EXECUÇÃO DA OBRA VIRA GARANTIR A PRÁTICA ESPORTIVA NA UNIDADE ESCOLAR.\r\n\r\nJustificativa: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFREESTRUTURA PARA O DESENPENHO SATISFATÓRIO DA REFERIDA UNIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJari Oliveira\r\n\r\nEMENDA Nº1892\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 120.000,00 A FIM DE GARANTIR A REFORMA DO TELHADO DO COLÉGIO ESTADUAL RIO DE JANEIRO, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. A EXECUÇÃO DA OBRA VISA MELHORIAS E ADEQUAÇÕES NA INFRAESTRUTURA E TAMBÉM MANUTENÇÃO DA EDIFICAÇÃO.\r\n\r\nJustificativa: EDIFICAÇÕES COM NECESSIDADE DE OBRAS DE MANUTENÇÃO PARA O SEU FUNCIONAMENTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJari Oliveira\r\n\r\nEMENDA Nº1893\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 60.000,00 A FIM DE GARANTIR OBRAS DE PINTURA INTERNA E DA FACHADA DO CIEP 292 PROFESSORA JANDYRA REIS DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. A EXECUÇÃO DA OBRA VISA GARANTIR A MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DA UNIDADE ESCOLAR.\r\n\r\nJustificativa: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFREESTRUTURA PARA O DESENPENHO SATISFATÓRIO DA REFERIDA UNIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJari Oliveira\r\n\r\nEMENDA Nº1894\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 50.000,00 A FIM DE GARANTIR A EXECUÇÃO DE PINTURA EXTERNA DO COLÉGIO ESTADUAL NOSSA SENHORA DO AMPARO, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. A EXECUÇÃO DA OBRA VISA GARANTIR A MELHORIA DE INFRAESTRUTURA NA UNIDADE ESCOLAR.\r\n\r\nJustificativa: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFREESTRUTURA PARA O DESENPENHO SATISFATÓRIO DA REFERIDA UNIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJari Oliveira\r\n\r\nEMENDA Nº1895\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 80.000,00 A FIM DE GARANTIR A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PINTURA DA FACHADA DO COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM MACEDO, NO MU NICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. A EXECUÇÃO DA OBRA VISA GARANTIR A MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DA UNIDADE ESCOLAR.\r\n\r\nJustificativa: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFREESTRUTURA PARA O DESENPENHO SATISFATÓRIO DA REFERIDA UNIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJari Oliveira\r\n\r\nEMENDA Nº1896\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO ATRAVÉS OBRAS E INTERVENÇÕES NAS RODOVIAS DO ESTADO, DE FORMA A PROPORCIONAR CONFORTO E SEGURANÇA PARA OS USUÁRIOS, COM A PAVIMENTAÇÃO E ASFALTAMENTO DA ESTRADA DA BOCAINA ENTRE OS TRECHOS DE RIALTO, 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA E O TREVO DA RJ 157.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJari Oliveira\r\n\r\nEMENDA Nº1897\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO ATRAVÉS OBRAS E INTERVENÇÕES NAS RODOVIAS DO ESTADO, DE FORMA A PROPORCIONAR CONFORTO E SEGURANÇA PARA OS USUÁRIOS MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ROÇADO DAS MARGENS DA RJ 155, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE BARRA MANSA E ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJari Oliveira\r\n\r\nEMENDA Nº1898\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO ATRAVÉS OBRAS E INTERVENÇÕES NAS RODOVIAS DO ESTADO, DE FORMA A PROPORCIONAR CONFORTO E SEGURANÇA PARA OS USUÁRIOS COM A REALIZAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ROÇADO DAS MARGENS DA RJ 139, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PIRAÍ A POUSO SECO, DISTRITO DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJari Oliveira\r\n\r\nEMENDA Nº1899\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO ATRAVÉS OBRAS E INTERVENÇÕES NAS RODOVIAS DO ESTADO, DE FORMA A PROPORCIONAR CONFORTO E SEGURANÇA PARA OS USUÁRIOS COM A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRECHO DE 15 KM (QUINZE QUILÔMETROS) ENTRE O DISTRITO DE RIALTO E O DISTRITO DE FLORIANO, DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nJustificativa: TAL MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DO ACESSO E DO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL E AGRÍCOLA DA REGIÃO, BEM COMO DE ACESSO ALTERNATIVO DE TRÂNSITO DE VEÍCULOS QUANDO HÁ BLOQUEIO DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJari Oliveira\r\n\r\nEMENDA Nº1900\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 150.000,00 A FIM DE GARANTIR A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REPARO NA ESTRUTURA HIDRÁULICA DO COLÉGIO ESTADUAL BRASÍLIA, NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO. A EXECUÇÃO DA OBRA VIRA GARANTIR MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA UNIDADE ESCOLAR.\r\n\r\nJustificativa: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFREESTRUTURA PARA O DESENPENHO SATISFATÓRIO DA REFERIDA UNIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJari Oliveira\r\n\r\nEMENDA Nº1901\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 50.000,00 A FIM DE GARANTIR A REALIZAÇÃO DE OBRA NAS CAIXAS D'ÁGUA DO CIEP 297 PADRE SALESIO SCHIMID, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. A EXECUÇÃO DA OBRA VISA GARANTIR MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA UNIDADE ESCOLAR.\r\n\r\nJustificativa: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFREESTRUTURA PARA O DESENPENHO SATISFATÓRIO DA REFERIDA UNIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJari Oliveira\r\n\r\nEMENDA Nº1902\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 50.000,00 A FIM DE GARANTIR A REALIZAÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NO COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO FRANCISCO FONTES TORRES, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. A EXECUÇÃO DA OBRA VIRA GARANTIR A MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DA UNIDADE ESCOLAR.\r\n\r\nJustificativa: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFREESTRUTURA PARA O DESENPENHO SATISFATÓRIO DA REFERIDA UNIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJari Oliveira\r\n\r\nEMENDA Nº1903\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 50.000,00 A FIM DE GARANTIR A EXECUÇÃO DE OBRAS DO MURO E REPARO HIDRÁULICO NO REFEITÓRIO DO CIEP 291 DOM MARTINHO SCHLUDE, NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL. A EXECUÇÃO DA OBRA VISA GARANTIR MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA UNIDADE ESCOLAR.\r\n\r\nJustificativa: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFREESTRUTURA PARA O DESENPENHO SATISFATÓRIO DA REFERIDA UNIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJari Oliveira\r\n\r\nEMENDA Nº1904\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 100.000,00 A FIM DE GARANTIR A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO NO COLÉGIO ESTADUAL THEODORICO FONSECA, NO MUNICÍPIO DE VALENÇA. A EXECUÇÃO DA OBRA VISA GARANTIR A MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DA UNIDADE ESCOLAR.\r\n\r\nJustificativa: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFREESTRUTURA PARA O DESENPENHO SATISFATÓRIO DA REFERIDA UNIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJari Oliveira\r\n\r\nEMENDA Nº1905\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 200.000,00 A FIM DE GARANTIR A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL NO CIEP 053 NELSON GONÇALVES, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. A EXECUÇÃO DA OBRA VIRA GARANTIR A MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DA UNIDADE ESCOLAR.\r\n\r\nJustificativa: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFREESTRUTURA PARA O DESENPENHO SATISFATÓRIO DA REFERIDA UNIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJari Oliveira\r\n\r\nEMENDA Nº1906\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 100.000,00 A FIM DE GARANTIR A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO NO COLÉGIO ESTADUAL GUANABARA, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. A EXECUÇÃO DA OBRA VIRA GARANTIR A MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DA UNIDADE ESCOLAR.\r\n\r\nJustificativa: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFREESTRUTURA PARA O DESENPENHO SATISFATÓRIO DA REFERIDA UNIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJari Oliveira\r\n\r\nEMENDA Nº1907\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 50.000 A FIM DE GARANTIR A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REPARO NO CASTELO CAIXA D'ÁGUA DO CIEP 053 NELSON GONÇALVES, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. A EXECUÇÃO DA OBRA VISA GARANTIR A SEGURANÇA DA COMUNIDADE ESCOLAR E A MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DA UNIDADE ESCOLAR.\r\n\r\nJustificativa: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFREESTRUTURA PARA O DESENPENHO SATISFATÓRIO DA REFERIDA UNIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJari Oliveira\r\n\r\nEMENDA Nº1955\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 100.000,00 A FIM DE GARANTIR A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA NO COLÉGIO ESTADUAL RIO GRANDE DO NORTE, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. A EXECUÇÃO DA OBRA VIRA GARANTIR A MELHORIA DE INFRAESTRUTURA DA UNIDADE ESCOLAR.\r\n\r\nJustificativa: DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 100.000,00 A FIM DE GARANTIR A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA NO COLÉGIO ESTADUAL RIO GRANDE DO NORTE, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. A EXECUÇÃO DA OBRA VIRA GARANTIR A MELHORIA DE INFRAESTRUTURA DA UNIDADE ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJari Oliveira\r\n\r\nEMENDA Nº1956\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 200.000,00 A FIM DE GARANTIR A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL NO CIEP 053 NELSON GONÇALVES, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. A EXECUÇÃO DA OBRA VIRA GARANTIR A MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DA UNIDADE ESCOLAR.\r\n\r\nJustificativa: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFREESTRUTURA PARA O DESENPENHO SATISFATÓRIO DA REFERIDA UNIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJari Oliveira\r\n\r\nEMENDA Nº1957\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 70.000,00 A FIM DE GARANTIR OBRAS DE ACESSIBILIDADE NO COLÉGIO ESTADUAL NOSSA SENHORA DO AMPARO, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. A EXECUÇÃO DA OBRA VISA GARANTIR O ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA NA UNIDADE ESCOLAR.\r\n\r\nJustificativa: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFREESTRUTURA PARA O DESENPENHO SATISFATÓRIO DA REFERIDA UNIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJari Oliveira\r\n\r\nEMENDA Nº1958\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRA DE ADEQUAÇÃO DA REDE ELÉTRICA PARA RECEBER APARELHOS DE AR-CONDICIONADO\r\n\r\nJustificativa: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFREESTRUTURA PARA O DESENPENHO SATISFATÓRIO DA REFERIDA UNIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJari Oliveira\r\n\r\nEMENDA Nº1959\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 100.000,00 A FIM DE GARANTIR A EXECUÇÃO DE OBRA DE MANUTENÇÃO DO TELHADO DO COLÉGIO ESTADUAL NOSSA SENHORA DO AMPARO, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. A EXECUÇÃO DA OBRA VISA MELHORIAS E ADEQUAÇÕES NA INFRAESTRUTURA E TAMBÉM MANUTENÇÃO DA EDIFICAÇÃO.\r\n\r\nJustificativa: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFREESTRUTURA PARA O DESENPENHO SATISFATÓRIO DA REFERIDA UNIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJari Oliveira\r\n\r\nEMENDA Nº1960\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 330 - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 2916\r\n\r\nGestão FiscalizaçãoTransporte Rodoviário \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO QUANTO AO CUMPRIMENTO DOS HORÁRIOS DE CIRCULAÇÃO DOS ÔNIBUS ESTABELECIDOS PELAS EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL, NA REGIÃO SUL FLUMINENSE.\r\n\r\nJustificativa: TAL MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA, POIS RECEBEMOS EM NOSSO MANDATO POPULAR MUITAS DENÚNCIAS DE DE ATRASOS NOS HORÁRIOS DE CIRCULAÇÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJari Oliveira\r\n\r\nEMENDA Nº1961\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 100.000,00 A FIM DE GARANTIR OBRAS DE EXECUÇÃO DE REPAROS EMERGENCIAIS DO COLÉGIO ESTADUAL PIAUÍ, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. A OBRA VISA GARANTIR REPAROS EMERGENCIAIS NA INFRAESTRUTURA DA UNIDADE ESCOLAR.\r\n\r\nJustificativa: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFREESTRUTURA PARA O DESENPENHO SATISFATÓRIO DA REFERIDA UNIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJari Oliveira\r\n\r\nEMENDA Nº1962\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 30.000,00 A FIM DE GARANTIR A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NO COLÉGIO ESTADUAL BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. A EXECUÇÃO DA OBRA VIRA GARANTIR O ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E COM MOBILIDADE REDUZIDA NA UNIDADE ESCOLAR.\r\n\r\nJustificativa: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFREESTRUTURA PARA O DESENPENHO SATISFATÓRIO DA REFERIDA UNIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJari Oliveira\r\n\r\nEMENDA Nº1963\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 160.000,00 A FIM DE GARANTIR A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO COLÉGIO ESTADUAL DR. JOÃO MAIA, NO MUNICÍPIO DE RESENDE. A EXECUÇÃO DA OBRA VISA GARANTIR A PRÁTICA ESPORTIVA NA UNIDADE ESCOLAR.\r\n\r\nJustificativa: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFREESTRUTURA PARA O DESENPENHO SATISFATÓRIO DA REFERIDA UNIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJari Oliveira\r\n\r\nEMENDA Nº1964\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 160.000,00 A FIM DE GARANTIR A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO COLÉGIO ESTADUAL SÃO PAULO, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. A EXECUÇÃO DA OBRA VIRA GARANTIR A PRÁTICA ESPORTIVA NA UNIDADE ESCOLAR.\r\n\r\nJustificativa: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFREESTRUTURA PARA O DESENPENHO SATISFATÓRIO DA REFERIDA UNIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJari Oliveira\r\n\r\nEMENDA Nº1965\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 50.000,00 A FIM DE GARANTIR A REALIZAÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE MURO PARA CERCAR O COLÉGIO ESTADUAL ARNOR SILVESTRE VIEIRA, NO MUNICÍPIO DE VALENÇA. A EXECUÇÃO DA OBRA VISA GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS ALUNOS E PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR.\r\n\r\nJustificativa: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFREESTRUTURA PARA O DESENPENHO SATISFATÓRIO DA REFERIDA UNIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJari Oliveira\r\n\r\nEMENDA Nº1966\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2033\r\n\r\nApoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 80.000,00 A FIM DE GARANTIR A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ADAPTAÇÃO DA REDE ELÉTRICA PARA UTILIZAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NO COLÉGIO ESTADUAL CÉLIO BARBOSA ANCHITE, NO MUNICÍPIO DE PINHEIRA. A EXECUÇÃO DA OBRA VISA GARANTIR A INSTALAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E ASSIM OFERECER CONFORTO AOS ALUNOS E PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR DIANTE DS FORTES ONDAS DE CALOR.\r\n\r\nJustificativa: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFREESTRUTURA PARA O DESENPENHO SATISFATÓRIO DA REFERIDA UNIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJari Oliveira\r\n\r\nEMENDA Nº1967\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 80.000,00 A FIM DE GARANTIR A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ADEQUAÇÃO DA REDE ELÉTRICA PARA RECEBER APARELHOS DE AR CONDICIONADO NO COLÉGIO ESTADUAL THEODORICO FONSECA, NO MUNICÍPIO DE VALENÇA. A EXECUÇÃO DA OBRA VISA GARANTIR A INSTALAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E ASSIM OFERECER CONFORTO AOS ALUNOS E PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR DIANTE DAS FORTES ONDAS DE CALOR.\r\n\r\nJustificativa: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFREESTRUTURA PARA O DESENPENHO SATISFATÓRIO DA REFERIDA UNIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJari Oliveira\r\n\r\nEMENDA Nº1968\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 80.000,00 A FIM DE GARANTIR A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ADEQUAÇÃO DA REDE ELÉTRICA PARA RECEBER APARELHOS DE AR CONDICIONADO NO COLÉGIO ESTADUAL OCTÁVIO TEIXEIRA, NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ. A EXECUÇÃO DA OBRA VISA GARANTIR A INSTALAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E ASSIM OFERECER CONFORTO AOS ALUNOS E PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR DIANTE DAS FORTES ONDAS DE CALOR.\r\n\r\nJustificativa: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFREESTRUTURA PARA O DESENPENHO SATISFATÓRIO DA REFERIDA UNIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJari Oliveira\r\n\r\nEMENDA Nº1969\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 70.000,00 A FIM DE GARANTIR A AQUISIÇÃO E TROCA DE MOBILIÁRIO DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. A AQUISIÇÃO DE NOVO MOBILIÁRIO VISA GARANTIR O CONFORTO DO CORPO DISCENTE E DO CORPO DOCENTE.\r\n\r\nJustificativa: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFREESTRUTURA PARA O DESENPENHO SATISFATÓRIO DA REFERIDA UNIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJari Oliveira\r\n\r\nEMENDA Nº1970\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 20.000,00 A FIM DE GARANTIR A AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O COLÉGIO ESTADUAL FAGUNDES VARELA, NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO. A AQUISIÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO VISA GARANTIR CONFORTO TÉRMICO AOS ALUNOS E AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR DIANTE DAS FORTES ONDAS DE CALOR.\r\n\r\nJustificativa: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFREESTRUTURA PARA O DESENPENHO SATISFATÓRIO DA REFERIDA UNIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJari Oliveira\r\n\r\nEMENDA Nº1971\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 70.000,00 A FIM DE GARANTIR A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA NO COLÉGIO ESTADUAL RIO GRANDE DO SUL, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. A EXECUÇÃO DA OBRA VIRA GARANTIR A PRÁTICA ESPORTIVA NA UNIDADE ESCOLAR.\r\n\r\nJustificativa: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFREESTRUTURA PARA O DESENPENHO SATISFATÓRIO DA REFERIDA UNIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJari Oliveira\r\n\r\nEMENDA Nº1972\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 70.000,00 A FIM DE GARANTIR A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO COLÉGIO SANTOS DUMONT, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. A EXECUÇÃO DA OBRA VISA GARANTIR A PRÁTICA ESPORTIVA NA UNIDADE ESCOLAR.\r\n\r\nJustificativa: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFREESTRUTURA PARA O DESENPENHO SATISFATÓRIO DA REFERIDA UNIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJari Oliveira\r\n\r\nEMENDA Nº1973\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 50.000,00 A FIM DE GARANTIR A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA NO COLÉGIO ESTADUAL FAGUNDES VARELA, NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO. A EXECUÇÃO DA OBRA VIRA GARANTIR A PRÁTICA ESPORTIVA NA UNIDADE ESCOLAR.\r\n\r\nJustificativa: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFREESTRUTURA PARA O DESENPENHO SATISFATÓRIO DA REFERIDA UNIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJari Oliveira\r\n\r\nEMENDA Nº1974\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 160.000,00 A FIM DE GARANTIR A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BONITO, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. A EXECUÇÃO DA OBRA VISA GARANTIR A PRÁTICA ESPORTIVA NA UNIDADE ESCOLAR.\r\n\r\nJustificativa: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFREESTRUTURA PARA O DESENPENHO SATISFATÓRIO DA REFERIDA UNIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJari Oliveira\r\n\r\nEMENDA Nº1975\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 14. 340 - Loteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 244. 0498. 4030 - Subvenções Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: ALOCAÇÃO DE RECURSOS TEM A FINALIDADE DE EQUIPAR A APAE DE VOLTA REDONDA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA FEDERAL COM ATENDIMENTO EM TODA A REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA, REPONSÁVEL POR PROGAMAS DE ATENDIMENTOS DO SEU PÚBLICO ESPECÍFICO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJari Oliveira\r\n\r\nEMENDA Nº1976\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 4654 - Apoio Cultura Popular Afro Indígena Tradicion\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: CLUBE PALMARES FOI FUNDADO EM 31 DE JANEIRO DE 1965, SENDO UMA ASSOCIAÇÃO CIVIL FILANTRÓPICA \r\n\r\nSEM FINS ECONÔMICOS LOCALIZADO EM VOLTA REDONDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. SUA HISTÓRIA SEMPRE FOI \r\n\r\nMARCADA, DESDE O INÍCIO, PELA ELEVAÇÃO CULTURAL DO NEGRO(A) E DA VALORIZAÇÃO DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA, \r\n\r\nPROMOVENDO PALESTRAS, EVENTOS E ENCONTROS COM HOMENS PÚBLICOS, ARTISTAS, SOCIÓLOGOS, POLÍTICOS, DENTRE \r\n\r\nOUTROS EXPOENTES BRASILEIROS E ESTRANGEIROS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJari Oliveira\r\n\r\nEMENDA Nº1977\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: A REALIZAÇÃO DESSA OBRA DE PEQUENO PORTE VIABILIZA A INTEGRAÇÃO ENTRE OS PRÉDIOS DA UNIDADE ESCOLAR, GARANTINDO O CONFORTO DO DESLOCAMENTO PROTEGIDO DAS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS DE SOL E CHUVA. A PASSARELA VIABILIZA A ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO, ALÉM DE CADEIRANTES. ISSO POTENCIALIZA E DEMOCRATIZA O USO DOS ESPAÇOS DA ESCOLA, DINAMIZANDO O DIA A DIA DA COMUNIDADE ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJari Oliveira\r\n\r\nEMENDA Nº1978\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 52.437,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 52.437,00\r\n\r\nJustificativa: A UNIDADE ESCOLAR NECESSITA COM URGÊNCIA DA RECONSTRUÇÃO DE PARTE DO MURO EXTERNO, A FIM DE GARANTIR SEGURANÇA DE ALUNOS, FUNCIONÁRIOS E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. A ESCOLA ENCONTRA-SE EXPOSTA POR CONTA DO IMPACTO DE UM VEÍCULO CONTRA O MURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJari Oliveira\r\n\r\nEMENDA Nº1979\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Valença\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: A UNIDADE ESCOLAR NECESSITA DE PEQUENAS OBRAS E REPAROS A FIM DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE CONVIVÊNCIA NO AMBIENTE. A REFORMA PREVÊ INTERVENÇÃO NA SALA DOS PROFESSORES, PARA MELHORIA DO ACOLHIMENTO DO CORPO DOCENTE, EM SEU PERÍODO NA ESCOLA. TAMBÉM PREVISTOS REPAROS NO PÁTIO DA INSTITUIÇÃO QUE É DE ACESSO COMUM, PARA TODA COMUNIDADE ESCOLAR, MELHORANDO A ESTRUTURA DE MANEIRA GERAL. (SALA DOS PROFESSORES E ÁREA DE CONVIVÊNCIAS DE ALUNOS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJari Oliveira\r\n\r\nEMENDA Nº1980\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 65.578,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 65.578,00\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DE OBRAS NO TELHADO E CAIXA DE ÁGUA FUNDAMENTAL PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ENSINO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJari Oliveira\r\n\r\nEMENDA Nº1981\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Barra Mansa\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: A UNIDADE ESCOLAR OFERECE ALIMENTAÇÃO AOS ALUNOS, O QUE PARA UMA PARCELA DELES, É A GARANTIA DE ACESSO A UMA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA. PARA QUE A ALIMENTAÇÃO SEJA FEITA COM QUALIDADE A ESCOLA NECESSITA DA MODERNIZAÇÃO E AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS. ISSO GARANTE TAMBÉM A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES, QUE PODE SER PERCEBIDO COM MELHORIA NO PREPARO E APRESENTAÇÃO DOS ALIMENTOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJari Oliveira\r\n\r\nEMENDA Nº1982\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nJustificativa: A UNIDADE ESCOLAR NECESSITA DE MOBILIÁRIO PARA OS ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA, PARA DINAMIZAÇÃO DOS ESPAÇOS E CONFORTO DA COMUNIDADE ESCOLAR. ESSA MELHORIA GERA MELHOR INTEGRAÇÃO DOS ALUNOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJari Oliveira\r\n\r\nEMENDA Nº1983\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2033 - Apoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Barra Mansa\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO E INSTALAÇAÕ DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E EQUIPAMENTOS DE SOM E VÍDEO EM SALAS: SALA MAKER - LABORATÓRIO DE QUÍMICA E BIBLIOTECA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJari Oliveira\r\n\r\nEMENDA Nº1984\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2033 - Apoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Barra Mansa\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: A ATUALIZAÇÃO DA ESTRUTURA TECNOLÓGICA DA ESCOLA SE FAZ NECESSÁRIA, NA ERA DA INFORMAÇÃO, ONDE AS INOVAÇÕES OCORREM EM GRANDE VELOCIDADE. O ACESSO E A EXPERIENCIA QUE ESSE TIPO DE EQUIPAMENTO OFERTA AOS ALUNOS APRENDIZADO INTERDISCIPLINAR NAS ÁREAS DE EXATAS E CIÊNCIAS PRINCIPALMENTE. OS KITS DE ROBÓTICA TAMBÉM PROPORCIONAM DESENVOLVIMENTO DO PENSAMENTO LOGICO MATEMÁTICO DE FORMA PRÁTICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJari Oliveira\r\n\r\nEMENDA Nº2019\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2033 - Apoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Barra Mansa\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: COM O REGISTRO DE AUMENTO DAS TEMPERATURAS SE FAZ NECESSÁRIO E URGENTE, A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO PARA OFERECER, AOS ALUNOS E PROFESSORES, MELHORES DE CONDIÇÕES DE ESTUDO E TRABALHO. A REFRIGERAÇÃO DOS ESPAÇOS DE ENSINO GARANTE MAIOR PRODUTIVIDADE DE TRABALHO E CONSEQUENTEMENTE UMA MELHORIA DE DESEMPENHO DOS ALUNOS. O CALOR EXCESSIVO GERA, DIFICULDADE DE CONCENTRAÇÃO E AFETA INCLUSIVE AS RELAÇÕES INTERPESSOAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJari Oliveira\r\n\r\nEMENDA Nº2020\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2033 - Apoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: A INFORMÁTICA NA ESCOLA PROPORCIONA AO ESTUDANTE ACESSO A RECURSOS TECNOLÓGICOS NAS AULAS, VISLUMBRANDO O CONHECIMENTO DE FORMA MAIS CRIATIVA, INTERDISCIPLINAR E MOTIVADORA, REPRESENTANDO UMA NECESSIDADE NO AMBIENTE ESCOLAR EM UM MUNDO EXTREMAMENTE CONECTADO. COM O REGISTRO DE AUMENTO DAS TEMPERATURAS SE FAZ NECESSÁRIO E URGENTE, A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO PARA OFERECER, AOS ALUNOS E PROFESSORES, MELHORES DE CONDIÇÕES DE ESTUDO E TRABALHO. A REFRIGERAÇÃO DOS ESPAÇOS DE ENSINO GARANTE MAIOR PRODUTIVIDADE DE TRABALHO E CONSEQUENTEMENTE UMA MELHORIA DE DESEMPENHO DOS ALUNOS. O CALOR EXCESSIVO GERA, DIFICULDADE DE CONCENTRAÇÃO E AFETA INCLUSIVE AS RELAÇÕES INTERPESSOAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJari Oliveira\r\n\r\nEMENDA Nº2022\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2033 - Apoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: A INFORMÁTICA NA ESCOLA PROPORCIONA AO ESTUDANTE ACESSO A RECURSOS TECNOLÓGICOS NAS AULAS, VISLUMBRANDO O CONHECIMENTO DE FORMA MAIS CRIATIVA, INTERDISCIPLINAR E MOTIVADORA, REPRESENTANDO UMA NECESSIDADE NO AMBIENTE ESCOLAR EM UM MUNDO EXTREMAMENTE CONECTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJari Oliveira\r\n\r\nEMENDA Nº2030\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2033 - Apoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Barra do Piraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: A INFORMÁTICA NA ESCOLA PROPORCIONA AO ESTUDANTE ACESSO A RECURSOS TECNOLÓGICOS NAS AULAS, VISLUMBRANDO O CONHECIMENTO DE FORMA MAIS CRIATIVA, INTERDISCIPLINAR E MOTIVADORA, REPRESENTANDO UMA NECESSIDADE NO AMBIENTE ESCOLAR EM UM MUNDO EXTREMAMENTE CONECTADO. A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS NO AMBIENTE DE APRENDIZAGEM FACILITA O ENTENDIMENTO DO ALUNO, A FIXAÇÃO DO CONHECIMENTO, OPORTUNIZA O PROFESSOR UMA MAIOR FACILIDADE DE ORGANIZAÇÃO DAS SUAS AULAS, GARANTINDO MAIS QUALIDADE DO ENSINO. ESSES EQUIPAMENTOS VIABILIZAM UMA CONDIÇÃO LÚDICA E DIDÁTICA PARA PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJari Oliveira\r\n\r\nEMENDA Nº2032\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2033 - Apoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AUDIO E VIDEO PARA DESEPENHO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJari Oliveira\r\n\r\nEMENDA Nº2033\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2033 - Apoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Barra do Piraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO E INSTALAÇAÕ DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO E PARA SALA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJari Oliveira\r\n\r\nEMENDA Nº2034\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2033 - Apoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Barra do Piraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nJustificativa: COM O USO DOS RECURSOS AUDIOVISUAIS TECNOLÓGICOS NO PROCESSO ENSINO APRENDIZAGEM, COMPREENDEMOS MELHOR A REALIDADE EDUCACIONAL. CONSEQUENTEMENTE A ESCOLA, SEUS DIRIGENTES E PROFESSORES DISCUTIRÃO E COMPREENDERÃO SEU PAPEL NO ENSINO APRENDIZAGEM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJari Oliveira\r\n\r\nEMENDA Nº2035\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2033 - Apoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Pinheiral\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: A INFORMÁTICA NA ESCOLA PROPORCIONA AO ESTUDANTE ACESSO A RECURSOS TECNOLÓGICOS NAS AULAS, VISLUMBRANDO O CONHECIMENTO DE FORMA MAIS CRIATIVA, INTERDISCIPLINAR E MOTIVADORA, REPRESENTANDO UMA NECESSIDADE NO AMBIENTE ESCOLAR EM UM MUNDO EXTREMAMENTE CONECTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJari Oliveira\r\n\r\nEMENDA Nº2036\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2033 - Apoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nJustificativa: A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS NO AMBIENTE DE APRENDIZAGEM FACILITA O ENTENDIMENTO DO ALUNO, A FIXAÇÃO DO CONHECIMENTO, OPORTUNIZA O PROFESSOR UMA MAIOR FACILIDADE DE ORGANIZAÇÃO DAS SUAS AULAS, GARANTINDO MAIS QUALIDADE DO ENSINO. ESSES EQUIPAMENTOS VIABILIZAM UMA CONDIÇÃO LÚDICA E DIDÁTICA PARA PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJari Oliveira\r\n\r\nEMENDA Nº2037\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2033 - Apoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nJustificativa: A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS NO AMBIENTE DE APRENDIZAGEM FACILITA O ENTENDIMENTO DO ALUNO, A FIXAÇÃO DO CONHECIMENTO, OPORTUNIZA O PROFESSOR UMA MAIOR FACILIDADE DE ORGANIZAÇÃO DAS SUAS AULAS, GARANTINDO MAIS QUALIDADE DO ENSINO. ESSES EQUIPAMENTOS VIABILIZAM UMA CONDIÇÃO LÚDICA E DIDÁTICA PARA PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO. AQUISIÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJari Oliveira\r\n\r\nEMENDA Nº2038\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2033 - Apoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS NO AMBIENTE DE APRENDIZAGEM FACILITA O ENTENDIMENTO DO ALUNO, A FIXAÇÃO DO CONHECIMENTO, OPORTUNIZA O PROFESSOR UMA MAIOR FACILIDADE DE ORGANIZAÇÃO DAS SUAS AULAS, GARANTINDO MAIS QUALIDADE DO ENSINO. ESSES EQUIPAMENTOS VIABILIZAM UMA CONDIÇÃO LÚDICA E DIDÁTICA PARA PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJari Oliveira\r\n\r\nEMENDA Nº2039\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2033 - Apoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: A INFORMÁTICA NA ESCOLA PROPORCIONA AO ESTUDANTE ACESSO A RECURSOS TECNOLÓGICOS NAS AULAS, VISLUMBRANDO O CONHECIMENTO DE FORMA MAIS CRIATIVA, INTERDISCIPLINAR E MOTIVADORA, REPRESENTANDO UMA NECESSIDADE NO AMBIENTE ESCOLAR EM UM MUNDO EXTREMAMENTE CONECTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJari Oliveira\r\n\r\nEMENDA Nº2040\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2179 - Aperfeiçoamento e Manutenção de TI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: A UNIDADE ESCOLAR POSSUI UM LABORATÓRIO DE INICIAÇÃO CIENTIFICA, PARA DINAMIZAÇÃO DAS OPORTUNIDADES DAS OPORTUNIDADES DE FORMAÇÃO DOS ALUNOS, PERMITINDO A CRIATIVIDADE DOS PROFESSORES NO INCENTIVO DAS DIVERSAS AÇÕES DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. A MODERNIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DESSE ESPAÇO VAI POTENCIALIZAR TODAS ESSAS ATIVIDADES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJari Oliveira\r\n\r\nEMENDA Nº2041\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312 - Realização de Atividades Extracurriculares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Barra do Piraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nJustificativa: O FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, REQUER QUE A ESCOLA TENHA CAPACIDADE OFERTAR UMA VARIEDADE DE ATIVIDADES PARA A FORMAÇÃO DOS ALUNOS. AO OFERTAR A EDUCAÇÃO MUSICAL, ALÉM DE SUA IMPORTÂNCIA PARA O CURRÍCULO ESCOLAR, DA A OPORTUNIDADE ACESSO À CULTURA, VIVENCIAS SOCIAIS E COLETIVAS. (FANFARRA)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJari Oliveira\r\n\r\nEMENDA Nº2042\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312 - Realização de Atividades Extracurriculares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Pinheiral\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nJustificativa: O FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, REQUER QUE A ESCOLA TENHA CAPACIDADE OFERTAR UMA VARIEDADE DE ATIVIDADES PARA A FORMAÇÃO DOS ALUNOS. AO OFERTAR A EDUCAÇÃO MUSICAL, ALÉM DE SUA IMPORTÂNCIA PARA O CURRÍCULO ESCOLAR, DA A OPORTUNIDADE ACESSO À CULTURA, VIVENCIAS SOCIAIS E COLETIVAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJari Oliveira\r\n\r\nEMENDA Nº2043\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312 - Realização de Atividades Extracurriculares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: O FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, REQUER QUE A ESCOLA TENHA CAPACIDADE OFERTAR UMA VARIEDADE DE ATIVIDADES PARA A FORMAÇÃO DOS ALUNOS. AO OFERTAR A EDUCAÇÃO MUSICAL, ALÉM DE SUA IMPORTÂNCIA PARA O CURRÍCULO ESCOLAR, DA A OPORTUNIDADE ACESSO À CULTURA, VIVENCIAS SOCIAIS E COLETIVAS. (FANFARRA)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJari Oliveira\r\n\r\nEMENDA Nº2044\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 815.578,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 815.578,00\r\n\r\nJustificativa: O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) É O CONHECIDO E NECESSÁRIO SERVIÇO DE SOCORRO EMERGENCIAL QUE ATENDE TODA A POPULAÇÃO. SUA QUALIDADE E EFETIVIDADE, POR MUITAS VEZES, É RESPONSÁVEL PELA TÊNUE LINHA ENTRE A VIDA E A MORTE E SUA OPERACIONALIDADE ESTAR DEVIDAMENTE AJAEZADA SERÁ DE VITAL IMPORTÂNCIA PARA TODA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA E A GESTÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARAIBA (CISMEPA). EQUIPAMENTOS PARA A AQUISIÇÃO: VÍDEO LARINGOSCÓPIO, BOLSA KIT DESASTRE, CAPACETE RESGATE SAMU SOCORRISTA COM LANTERNA, CARDIOVERSOR BIFÁSICO COM MODO DEA, ULTRASSOM PORTÁTIL, REANIMADO COR COMPRESSOR TORÁCICO PORTÁTIL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJari Oliveira\r\n\r\nEMENDA Nº2045\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0498. 4812 - Promoção da Política Pública da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 45.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 45.000,00\r\n\r\nJustificativa: O ENVELHECIMENTO LEVA A UMA SÉRIE DE MODIFICAÇÕES FISIOLÓGICAS INEVITÁVEIS SOBRE OS \r\n\r\nSISTEMAS RESPONSÁVEIS PELA MANUTENÇÃO DO CONTROLE POSTURAL E DO EQUILÍBRIO. AS ALTERAÇÕES NESSES SISTEMAS DIMINUI A CAPACIDADE COMPENSATÓRIA DO INDIVÍDUO, AUMENTANDO SUA INSTABILIDADE E, CONSEQUENTEMENTE O RISCO DE QUEDAS. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E \r\n\r\nMATERIAIS PARA O SETOR DE FISIOTERAPIA QUE SERÁ RESPONSÁVEL PARA O ATENDIMENTO DE UMA QUANTIDADE SIGNIFICATIVA DE PESSOAS, AJUDANDO NO DESENVOLVIMENTO DE UM ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E BEM ASSISTIDO. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE VOLTA REDONDA (AAP-VR)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJari Oliveira\r\n\r\nEMENDA Nº2046\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 542. 0494. 2954 - Realização de Pesquisa e Controle Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE SONDA E EQUIPAMENTOS DE AFERIÇÃO DE UMA AMPLA GAMA DE RECURSOS PARA AQUELES QUE SE DEDICAM A MONITORAR AMBIENTES AQUÁTICOS NATURAIS, COMO OCEANOS, ESTUÁRIOS, RIOS, LAGOS E ÁGUAS SUBTERRÂNEAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJari Oliveira\r\n\r\nEMENDA Nº2047\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 542. 0494. 2954 - Realização de Pesquisa e Controle Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 650.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 650.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DA ESTAÇÃO DE MONITORAMENTO DO AR VISA APOIAR A ATUAÇÃO GOVERNAMENTAL NA GESTÃO DA QUALIDADE DO AR E PROVER O ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM CAPACIDADE TÉCNICA, OPERACIONAL E HUMANA PARA REALIZAR O MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR NO LONGO PRAZO, GARANTINDO UM PROJETO CONTINUO DE MONITORAMENTO E GERAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA QUALIDADE DO AR, TENDO EM VISTA QUE CONTEMPLA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, CONSULTORIA TÉCNICA E TREINAMENTO DAQUELES QUE IRÃO RECEBER AS ESTAÇÕES, DE MODO QUE SE TORNEM AUTOSSUFICIENTES NA SUA OPERAÇÃO, INTERPRETAÇÃO DOS DADOS GERADOS E COMUNICAÇÃO COM A SOCIEDADE EM CASOS DE ALERTA. A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE MONITORAMENTO DE MP10, MP2,5 E DE PARÂMETROS METEOROLÓGICO É SUGERIDO PARA USO E GESTÃO EM PARCERIA COM A UERJ- CAMPUS RESENDE, E COM O PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA E AR DO COMITÊ DE BACIAS DO MÉDIO PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº521\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA 224 TARSO DE CASTRO\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA 224 TARSO DE CASTRO, LOCALIZADO EM BANGU, COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR O CALOR NAQUELA LOCALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº522\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O COLÉGIO ESTADUAL ANGENOR DE OLIVEIRA, LOCALIZADO EM BANGU.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O COLÉGIO ESTADUAL ANGENOR DE OLIVEIRA, LOCALIZADO EM BANGU, COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR O CALOR NAQUELA LOCALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº523\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O CE LAURO SODRÉ, LOCALIZADO EM HIGIENÓPOLIS, COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR O CALOR NAQUELA UNIDADE ESCOLAR.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O CE LAURO SODRÉ, LOCALIZADO EM HIGIENÓPOLIS, COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR O CALOR NAQUELA UNIDADE ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº524\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O COLÉGIO ESTADUAL OLGA BENÁRIO PRESTES, LOCALIZADO EM BONSUCESSO, COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR O CALOR NAQUELA UNIDADE ESCOLAR.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O COLÉGIO ESTADUAL OLGA BENÁRIO PRESTES, LOCALIZADO EM BONSUCESSO, COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR O CALOR NAQUELA UNIDADE ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº525\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA 386 GUILHERME DA SILVEIRA FILHO\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA 386 GUILHERME DA SILVEIRA FILHO, LOCALIZADO EM BANGU, COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR O CALOR NAQUELA LOCALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº526\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA 225 MARIO QUINTANA, LOCALIZADO EM CAMPO GRANDE.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA 225 MARIO QUINTANA, LOCALIZADO EM CAMPO GRANDE, COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR O CALOR NAQUELA UNIDADE ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº527\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA 336 OCTAVIO MALTA, LOCALIZADO EM CAMPO GRANDE.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA 336 OCTAVIO MALTA, LOCALIZADO EM CAMPO GRANDE, COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR O CALOR NAQUELA UNIDADE ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº528\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA 165 BRIGADEIRO SERGIO CARVALHO, LOCALIZADO EM CAMPO GRANDE.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA 165 BRIGADEIRO SERGIO CARVALHO, LOCALIZADO EM CAMPO GRANDE, COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR O CALOR NAQUELA UNIDADE ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº529\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA 433 TOGO RENAN SOARES KANELA, LOCALIZADO EM CAMPO GRANDE.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA 433 TOGO RENAN SOARES KANELA, LOCALIZADO EM CAMPO GRANDE, COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR O CALOR NAQUELA UNIDADE ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº530\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O CIE MIÉCIMO DA SILVA, LOCALIZADO EM CAMPO GRANDE.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O CIE MIÉCIMO DA SILVA, LOCALIZADO EM CAMPO GRANDE, COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR O CALOR NAQUELA UNIDADE ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº531\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA 435 HELIO PELLEGRINO, LOCALIZADO EM CAMPO GRANDE.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA 435 HELIO PELLEGRINO, LOCALIZADO EM CAMPO GRANDE, COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR O CALOR NAQUELA UNIDADE ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº532\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTONIO RAJA GABAGLIA\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTONIO RAJA GABAGLIA, LOCALIZADO EM CAMPO GRANDE, COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR O CALOR NAQUELA UNIDADE ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº533\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA JEANNETTE DE SOUZA COELHO MANNARINO, LOCALIZADO EM CAMPO GRANDE.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA JEANNETTE DE SOUZA COELHO MANNARINO, LOCALIZADO EM CAMPO GRANDE, COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR O CALOR NAQUELA UNIDADE ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº534\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE FRONTIN.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE FRONTIN, LOCALIZADO EM CAMPO GRANDE, COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR O CALOR NAQUELA LOCALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº535\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O COLÉGIO ESTADUAL BANGU.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O COLÉGIO ESTADUAL BANGU, LOCALIZADO EM BANGU, COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR O CALOR NAQUELA LOCALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº536\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O COLÉGIO ESTADUAL CHARLES DICKENS.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O COLÉGIO ESTADUAL CHARLES DICKENS, LOCALIZADO EM CAMPO GRANDE, COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR O CALOR NAQUELA LOCALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº537\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O COLÉGIO ESTADUAL COLLECCHIO.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O COLÉGIO ESTADUAL COLLECCHIO, LOCALIZADO EM BANGU, COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR O CALOR NAQUELA LOCALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº538\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O COLÉGIO ESTADUAL CORA CORALINA\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O COLÉGIO ESTADUAL CORA CORALINA, LOCALIZADO EM CAMPO GRANDE, COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR O CALOR NAQUELA LOCALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº539\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O COLÉGIO ESTADUAL CRISTÓVÃO COLOMBO\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O COLÉGIO ESTADUAL CRISTÓVÃO COLOMBO, LOCALIZADO EM BANGU, COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR O CALOR NAQUELA LOCALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº540\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ALBERT SABIN\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ALBERT SABIN, LOCALIZADO EM CAMPO GRANDE, COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR O CALOR NAQUELA LOCALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº541\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O COLÉGIO ESTADUAL ESCRITOR E JORNALISTA GRACILIANO RAMOS\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O COLÉGIO ESTADUAL ESCRITOR E JOR NALISTA GRACILIANO RAMOS, LOCALIZADO EM BANGU, COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR O CALOR NAQUELA LOCALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº542\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O COLÉGIO ESTADUAL EVANDRO JOÃO DA SILVA, LOCALIZADO EM BANGU, COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR O CALOR NAQUELA LOCALIDADE.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O COLÉGIO ESTADUAL EVANDRO JOÃO DA SILVA, LOCALIZADO EM BANGU, COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR O CALOR NAQUELA LOCALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº543\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O COLÉGIO ESTADUAL FREIRE ALLEMÃO\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O COLÉGIO ESTADUAL FREIRE ALLEMÃO, LOCALIZADO EM CAMPO GRANDE, COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR O CALOR NAQUELA LOCALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº544\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O COLÉGIO ESTADUAL GEORGE WASHINGTON, LOCALIZADO EM CAMPO GRANDE, COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR O CALOR NAQUELA UNIDADE ESCOLAR.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O COLÉGIO ESTADUAL GEORGE WASHINGTON, LOCALIZADO EM CAMPO GRANDE, COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR O CALOR NAQUELA UNIDADE ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº545\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O COLÉGIO ESTADUAL HENRIQUE DE SOUZA FILHO HENFIL\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O COLÉGIO ESTADUAL HENRIQUE DE SOUZA FILHO HENFIL, LOCALIZADO EM BANGU, COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR O CALOR NAQUELA LOCALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº546\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O COLÉGIO ESTADUAL IRINEU JOSÉ FERREIRA\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O COLÉGIO ESTADUAL IRINEU JOSÉ FERREIRA, LOCALIZADO EM CAMPO GRANDE, COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR O CALOR NAQUELA UNIDADE ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº547\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O COLÉGIO ESTADUAL JOÃO PROENÇA\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O COLÉGIO ESTADUAL JOÃO PROENÇA, LOCALIZADO EM CAMPO GRANDE, COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR O CALOR NAQUELA UNIDADE ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº548\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O COLÉGIO ESTADUAL JOÃO SALIM MIGUEL\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O COLÉGIO ESTADUAL JOÃO SALIM MI GUEL, LOCALIZADO EM BANGU, COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR O CALOR NAQUELA LOCALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº549\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O COLÉGIO ESTADUAL JORGE ZARUR, LOCALIZADO EM BANGU, COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR O CALOR NAQUELA LOCALIDADE.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O COLÉGIO ESTADUAL JORGE ZARUR, LOCALIZADO EM BANGU, COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR O CALOR NAQUELA LOCALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº550\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ LEWGOY\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ LEWGOY, LOCALIZADO EM BANGU, COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR O CALOR NAQUELA LOCALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº551\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O COLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDINA DA SILVEIRA, LOCALIZADO EM BANGU, COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR O CALOR NAQUELA LOCALIDADE.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O COLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDINA DA SILVEIRA, LOCALIZADO EM BANGU, COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR O CALOR NAQUELA LOCALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº552\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O COLÉGIO ESTADUAL MARIA MONTESSORI, LOCALIZADO EM BANGU, COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR O CALOR NAQUELA LOCALIDADE.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O COLÉGIO ESTADUAL MARIA MONTESSORI, LOCALIZADO EM BANGU, COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR O CALOR NAQUELA LOCALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº553\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O COLÉGIO ESTADUAL MARIETA CUNHA DA SILVA, LOCALIZADO EM BANGU, COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR O CALOR NAQUELA LOCALIDADE.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O COLÉGIO ESTADUAL MARIETA CUNHA DA SILVA, LOCALIZADO EM BANGU, COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR O CALOR NAQUELA LOCALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº554\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O COLÉGIO ESTADUAL MARIO LAGO, LOCALIZADO EM BANGU, COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR O CALOR NAQUELA LOCALIDADE.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O COLÉGIO ESTADUAL MARIO LAGO, LOCALIZADO EM BANGU, COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR O CALOR NAQUELA LOCALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº555\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O COLÉGIO ESTADUAL MARIO QUINTANA, LOCALIZADO EM BANGU, COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR O CALOR NAQUELA LOCALIDADE.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O COLÉGIO ESTADUAL MARIO QUINTANA, LOCALIZADO EM BANGU, COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR O CALOR NAQUELA LOCALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº556\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O COLÉGIO ESTADUAL MILTON CAMPOS\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O COLÉGIO ESTADUAL MILTON CAMPOS, LOCALIZADO EM BANGU, COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR O CALOR NAQUELA LOCALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº557\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O COLÉGIO ESTADUAL MINISTRO OROZIMBO NONATO, LOCALIZADO EM HIGIENÓPOLIS.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O COLÉGIO ESTADUAL MINISTRO OROZIMBO NONATO, LOCALIZADO EM HIGIENÓPOLIS, COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR O CALOR NAQUELA UNIDADE ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº558\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O COLÉGIO ESTADUAL MONTEIRO LOBATO\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O COLÉGIO ESTADUAL MONTEIRO LOBATO, LOCALIZADO EM CAMPO GRANDE, COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR O CALOR NAQUELA UNIDADE ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº559\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O COLÉGIO ESTADUAL NICARAGUA, LOCALIZADO EM BANGU, COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR O CALOR NAQUELA LOCALIDADE.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O COLÉGIO ESTADUAL NICARAGUA, LOCALIZADO EM BANGU, COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR O CALOR NAQUELA LOCALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº560\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O COLÉGIO ESTADUAL PRIMEIRO TENENTE PM HAILTON DOS SANTOS\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O COLÉGIO ESTADUAL PRIMEIRO TENENTE PM HAILTON DOS SANTOS, LOCALIZADO EM BANGU, COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR O CALOR NAQUELA LOCALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº561\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR CARLOS DA COSTA, LOCALIZADO EM BANGU, COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR O CALOR NAQUELA LOCALIDADE.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR CARLOS DA COSTA, LOCALIZADO EM BANGU, COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR O CALOR NAQUELA LOCALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº562\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR CLÓVIS MONTEIRO, LOCALIZADO EM HIGIENÓPOLIS.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR CLÓVIS MONTEIRO, LOCALIZADO EM HIGIENÓPOLIS, COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR O CALOR NAQUELA UNIDADE ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº563\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DALTRO SANTOS\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DALTRO SANTOS, LOCALIZADO EM BANGU, COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR O CALOR NAQUELA LOCALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº564\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR GONÇALVES\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR GONÇALVES, LOCALIZADO EM CAMPO GRANDE, COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR O CALOR NAQUELA UNIDADE ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº565\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALDA LINS FREIRE\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALDA LINS FREIRE, LOCALIZADO EM BANGU, COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR O CALOR NAQUELA LOCALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº566\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA JUREMA PECANHA GIRAUD, LOCALIZADO EM CAMPO GRANDE.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA JUREMA PECANHA GIRAUD, LOCALIZADO EM CAMPO GRANDE, COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR O CALOR NAQUELA UNIDADE ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº567\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA SONIA MARIA MENEZES SOARES\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA SONIA MARIA MENEZES SOARES, LOCALIZADO EM BANGU, COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR O CALOR NAQUELA LOCALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº568\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VILMA ATANAZIO, LOCALIZADO EM CAMPO GRANDE.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VILMA ATANAZIO, LOCALIZADO EM CAMPO GRANDE, COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR O CALOR NAQUELA UNIDADE ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº569\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O COLÉGIO ESTADUAL RAINHA VITÓRIA, LOCALIZADO EM CAMPO GRANDE.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O COLÉGIO ESTADUAL RAINHA VITÓRIA, LOCALIZADO EM CAMPO GRANDE, COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR O CALOR NAQUELA UNIDADE ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº570\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O COLÉGIO ESTADUAL RAYMUNDO CORRÊA, LOCALIZADO EM CAMPO GRANDE.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O COLÉGIO ESTADUAL RAYMUNDO CORRÊA, LOCALIZADO EM CAMPO GRANDE, COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR O CALOR NAQUELA UNIDADE ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº571\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O COLÉGIO ESTADUAL ROBERTO BURLE MARX\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O COLÉGIO ESTADUAL ROBERTO BURLE MARX, LOCALIZADO EM BANGU, COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR O CALOR NAQUELA LOCALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº572\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O COLÉGIO ESTADUAL ROSÁRIA TROTTA, LOCALIZADO EM CAMPO GRANDE.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O COLÉGIO ESTADUAL ROSÁRIA TROTTA, LOCALIZADO EM CAMPO GRANDE, COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR O CALOR NAQUELA UNIDADE ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº573\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O COLÉGIO ESTADUAL RUBEM BRAGA\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O COLÉGIO ESTADUAL RUBEM BRAGA, LOCALIZADO EM BANGU, COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR O CALOR NAQUELA LOCALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº574\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O IE SARAH KUBITSCHEK, LOCALIZADO EM CAMPO GRANDE, COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR O CALOR NAQUELA UNIDADE ESCOLAR.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O IE SARAH KUBITSCHEK, LOCALIZADO EM CAMPO GRANDE, COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR O CALOR NAQUELA UNIDADE ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº575\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O COLÉGIO ESTADUAL PADRE BRUNO TROMBETTA\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O COLÉGIO ESTADUAL PADRE BRUNO TROMBETTA, LOCALIZADO EM BANGU, COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR O CALOR NAQUELA LOCALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº576\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O SEGUNDO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LOCALIZADO EM CAMPO GRANDE.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O SEGUNDO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LOCALIZADO EM CAMPO GRANDE, COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR O CALOR NAQUELA UNIDADE ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº577\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO RIO MARACANÃ LOCALIZADO NA TIJUCA.\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DE OBRAS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO RIO MARACANÃ LOCALIZADO NA TIJUCA, DE MODO A EVITAR ENCHENTES NA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº578\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO NA RUA GEMINIANO DE GÓIS ENTRE OS NÚMEROS 561 E 1334, NO BAIRRO DA FREGUESIA, EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nJustificativa: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DO BAIRRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº579\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MC GREGOR, LOCALIZADA NA FREGUESIA DE JACAREPAGUÁ - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: POSSIBILITAR QUE AS PESSOAS UTILIZEM DE FATO A PRAÇA, COM A COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS E FECHAMENTO, DE MODO A EVITAR ACIDENTES, JÁ QUE ELA FICA EM UMA ROTATÓRIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº661\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O COLÉGIO ESTADUAL DOM PEDRO II, LOCALIZADO EM PETRÓPOLIS.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O COLÉGIO ESTADUAL DOM PEDRO II, LOCALIZADO EM PETRÓPOLIS, COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR O CALOR NAQUELA UNIDADE ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº662\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBEBEDOURO PARA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR CIRILO CALAON\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DOS PROFISSIONAIS E ESTUDANTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº663\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA A ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR CIRILLO CALAON, LOCALIZADA EM PETRÓPOLIS.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA A ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR CIRILLO CALAON, LOCALIZADA EM PETRÓPOLIS, COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR O CALOR NAQUELA UNIDADE ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº664\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR CIRILLO CALAON, LOCALIZADA EM PETRÓPOLIS.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ENSINO E PESQUISA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº665\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO COLÉGIO ESTADUAL DOM PEDRO II, LOCALIZADO EM PETRÓPOLIS.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ENSINO E PESQUISA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº666\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DA ALEGRIA, VALE BONSUCESSO, TERESÓPOLIS.\r\n\r\nJustificativa: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DO BAIRRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº667\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLOCAÇÃO DE BUEIROS INTELIGENTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESPECIALMENTE NOS LOCAIS QUE OCORREM ENCHENTES.\r\n\r\nJustificativa: TEM A FINALIDADE DE REDUZIR ALAGAMENTOS E ENCHENTES PROVENIENTES DO ENTUPIMENTO DOS BUEIROS E ACÚMULO DE RESÍDUOS . TAMBÉM TEM A FINALIDADE DE CONTROLAR A PASSAGEM DE ANIMAIS QUE PORTADORES DE DOENÇAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº668\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0494. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADOTAR MEIOS VISANDO A SEPARAÇÃO DO LIXO PARA COLETA SELETIVA EM CONJUNTO COM OS MUNICÍPIOS.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE PROPOSTA TEM A FINALIDADE DE PRESERVAR O MEIO AMBIENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº669\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0494. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ECOBARREIRAS NOS RIOS E SIMILARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOTADAMENTE NOS QUE POSSUEM MAIOR QUANTIDADE DE LIXO.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE PROPOSTA TEM A FINALIDADE DE CONTRIBUIR COM A REDUÇÃO DOS RESÍDUOS LANÇADOS NOS CORPOS HÍDRICOS, DE MODO A PRESERVAR O MEIO AMBIENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº671\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO RIO BOTAS LOCALIZADO EM NOVA IGUAÇU\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DE OBRAS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO RIO BOTAS LOCALIZADO EM NOVA IGUAÇU, DE MODO A EVITAR ENCHENTES NA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº672\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO RIO CAÇÃO VERMELHO LOCALIZADO EM SANTA CRUZ.\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DE OBRAS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO RIO CAÇÃO VERMELHO LOCALIZADO EM SANTA CRUZ, DE MODO A EVITAR ENCHENTES NA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº673\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO RIO CAPIVARI LOCALIZADO EM DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DE OBRAS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO RIO CAPIVARI LOCALIZADO EM DUQUE DE CAXIAS, DE MODO A EVITAR ENCHENTES NA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº674\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO RIO CARANGUEJO LOCALIZADO EM PIRAQUARA/REALENGO.\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DE OBRAS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO RIO CARANGUEJO LOCALIZADO EM PIRAQUARA/REALENGO, DE MODO A EVITAR ENCHENTES NA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº675\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO RIO DO LÚCIO LOCALIZADO EM BANGU/SENADOR CAMARÁ.\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DE OBRAS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO RIO DO LÚCIO LOCALIZADO EM BANGU/SENADOR CAMARÁ, DE MODO A EVITAR ENCHENTES NA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº676\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO RIO FARIA TIMBÓ LOCALIZADO EM HIGIENÓPOLIS\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DE OBRAS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO RIO FARIA TIMBÓ LOCALIZADO EM HIGIENÓPOLIS, DE MODO A EVITAR ENCHENTES NA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº677\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO RIO MERINHO LOCALIZADO EM REALENGO.\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DE OBRAS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO RIO MERINHO LOCALIZADO EM REALENGO, DE MODO A EVITAR ENCHENTES NA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº678\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO RIO QUITUNGO LOCALIZADO EM BRÁS DE PINA\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DE OBRAS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO RIO QUITUNGO LOCALIZADO EM BRÁS DE PINA, DE MODO A EVITAR ENCHENTES NA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº679\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO RIO VIEGAS LOCALIZADO EM BANGU/SENADOR CAMARÁ.\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DE OBRAS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO RIO VIEGAS LOCALIZADO EM BANGU/SENADOR CAMARÁ, DE MODO A EVITAR ENCHENTES NA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº680\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO RIO SARAPUÍ LOCALIZADO NA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DE OBRAS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO RIO SARAPUÍ LOCALIZADO NA BAIXADA FLUMINENSE, INCLUSIVE PARA EVITAR ENCHENTES NA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº681\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO RIO SARACURUNA LOCALIZADO EM DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DE OBRAS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO RIO SARACURUNA LOCALIZADO EM DUQUE DE CAXIAS, DE MODO A EVITAR ENCHENTES NA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº692\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO RIO CARIOCA LOCALIZADO NA FLORESTA DA TIJUCA\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DE OBRAS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO RIO CARIOCA LOCALIZADO NA FLORESTA DA TIJUCA, DE MODO A EVITAR ENCHENTES NA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº693\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO RIO PIABANHA LOCALIZADO EM PETRÓPOLIS\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DE OBRAS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO RIO PIABANHA LOCALIZADO EM PETRÓPOLIS, DE MODO A EVITAR ENCHENTES NA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº702\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO RIACHO DO CABRAL LOCALIZADO EM BANGU\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DE OBRAS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO RIACHO DO CABRAL LOCALIZADO EM BANGU, DE MODO A EVITAR ENCHENTES NA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº703\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO RIO DAS SARDINHAS LOCALIZADO EM BANGU\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DE OBRAS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO RIO DAS SARDINHAS LOCALIZADO EM BANGU, DE MODO A EVITAR ENCHENTES NA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº704\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO RIO DAS TINTAS LOCALIZADO EM BANGU\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DE OBRAS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO RIO DAS TINTAS LOCALIZADO EM BANGU, DE MODO A EVITAR ENCHENTES NA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº705\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO RIO DO REGISTRO LOCALIZADO EM SENADOR CAMARÁ.\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DE OBRAS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO RIO DO REGISTRO LOCALIZADO EM SENADOR CAMARÁ, DE MODO A EVITAR ENCHENTES NA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº706\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO RIO SANDÁ LOCALIZADO EM BANGU\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DE OBRAS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO RIO SANDÁ LOCALIZADO EM BANGU, DE MODO A EVITAR ENCHENTES NA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº948\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 128. 0508. 4862\r\n\r\nPromoção da Educação e da Pesquisa em Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PESQUISA PARA AVALIAÇÃO DOS EFEITOS DA PANDEMIA NA SAÚDE MENTAL DA POPULAÇÃO.\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA PARA AVALIAÇÃO DOS EFEITOS DA PANDEMIA NA SAÚDE MENTAL DA POPULAÇÃO, UMA VEZ APARENTEMENTE A QUANTIDADE DE PESSOAS COM ESSE PROBLEMA AUMENTOU APÓS ESSE FATO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº949\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0494. 4846\r\n\r\nManutenção da cobertura vegetal permanente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFLORESTAMENTO DE MANANCIAIS\r\n\r\nJustificativa: AUMENTO DA DISPONIBILIDADE HÍDRICA (PRODUÇÃO DE ÁGUA).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº950\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0494. 4846\r\n\r\nManutenção da cobertura vegetal permanente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFLORESTAMENTO PARA INTERLIGAR AS MANCHAS DA MATA ATLÂNTICA\r\n\r\nJustificativa: REFLORESTAMENTO COM A FINALIDADE DE INTERLIGAR AS MANCHAS DA MATA ATLÂNTICA, OBJETIVANDO O FLUXO GÊNICO E, CONSEQUENTEMENTE, A RECUPERAÇÃO DA BIODIVERSIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº972\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 310 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21. 631. 0502. 2710 - Regularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.087.437,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.087.437,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1696\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 543. 0494. 5617\r\n\r\nGestão de Risco e Repar Acidentes Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTO PARA ENFRENTAMENTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTO PARA ENFRENTAMENTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, DE MODO ANTEVER E ENFRENTAR RISCOS DELAS DECORRENTES. \r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1697\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2912\r\n\r\nGestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPREPARAR A ÁREA DE SAÚDE PARA O ATENDIMENTO DECORRENTE DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS, COMO AS ONDAS DE CALOR E INTENSIFICAÇÃO DAS CHUVAS.\r\n\r\nJustificativa: PREPARAR A ÁREA DE SAÚDE PARA O ATENDIMENTO DECORRENTE DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS, COMO AS ONDAS DE CALOR E INTENSIFICAÇÃO DAS CHUVAS, DE MODO A ENFRENTÁ-LAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1831\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0494. 4846\r\n\r\nManutenção da cobertura vegetal permanente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAR O REFLORESTAMENTO DAS ÁREAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM AUXÍLIO DE ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS.\r\n\r\nJustificativa: UTILIZAR OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS PARA APRENDEREM SOBRE A IMPORTÂNCIA DO REFLORESTAMENTO, INCLUSIVE PARA COMBATER O AQUECIMENTO DO GLOBAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1832\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO RIO CATARINO LOCALIZADO EM REALENGO/PADRE MIGUEL.\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DE OBRAS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO RIO CATARINO LOCALIZADO EM REALENGO/PADRE MIGUEL, DE MODO A EVITAR ENCHENTES NA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1833\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO RIO DOS CACHORROS LOCALIZADO EM IRAJÁ.\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DE OBRAS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO RIO DOS CACHORROS LOCALIZADO EM IRAJÁ, DE MODO A EVITAR ENCHENTES NA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1843\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO E COBERTURA DA PRAÇA E QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADAS NO BAIRRO NA RUA FILOMENA DA SILVA FIGUEIRA, BAIRRO ESPERANÇA (BIRIBA), EM PATY DO ALFERES.\r\n\r\nJustificativa: POSSIBILITAR A UTILIZAÇÃO EFETIVA PELA POPULAÇÃO LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1844\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867 - Estruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 815.578,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 815.578,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE IMAGEM NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1845\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA ARCOZELO MARAVILHA EM PATY DO ALFERES.\r\n\r\nJustificativa: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DO BAIRRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1846\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DO MORRO DO ZEZÉ LOPES EM PATY DO ALFERES.\r\n\r\nJustificativa: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DO BAIRRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1850\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA A ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO BANDEIRA\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA A ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO BANDEIRA, LOCALIZADA EM SENADOR CAMARÁ, COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR O CALOR NAQUELE COLÉGIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1851\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA A ESCOLA MUNICIPAL DIAS MARTINS\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA A ESCOLA MUNICIPAL DIAS MARTINS, LOCALIZADA EM SENADOR CAMARÁ, COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR O CALOR NAQUELE COLÉGIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1852\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA A ESCOLA MUNICIPAL ENGENHEIRO PIRES DO RIO\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA A ESCOLA MUNICIPAL ENGENHEIRO PIRES DO RIO, LOCALIZADA EM SENADOR CAMARÁ, COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR O CALOR NAQUELE COLÉGIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1853\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA A ESCOLA MUNICIPAL ERNESTO FRANCISCONE\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA A ESCOLA MUNICIPAL ERNESTO FRANCISCONE, LOCALIZADA EM SENADOR CAMARÁ, COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR O CALOR NAQUELE COLÉGIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1854\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA A ESCOLA MUNICIPAL HENRIQUE DA SILVA FONTES\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA A ESCOLA MUNICIPAL HENRIQUE DA SILVA FONTES, LOCALIZADA EM SENADOR CAMARÁ, COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR O CALOR NAQUELE COLÉGIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1855\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA A ESCOLA MUNICIPAL JORGE JABOUR\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA A ESCOLA MUNICIPAL JORGE JABOUR, LOCALIZADA EM SENADOR CAMARÁ, COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR O CALOR NAQUELE COLÉGIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1856\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA A ESCOLA MUNICIPAL MARIO FERNANDES PINHEIRO\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA A ESCOLA MUNICIPAL MARIO FERNANDES PINHEIRO, LOCALIZADA EM SENADOR CAMARÁ, COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR O CALOR NAQUELA LOCALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1857\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA A ESCOLA MUNICIPAL OSCAR THOMPSOM\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA A ESCOLA MUNICIPAL OSCAR THOMPSOM LOCALIZADA EM SENADOR CAMARÁ, COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR O CALOR NAQUELA LOCALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1858\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA A ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE WILSON \r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA A ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE WILSON, LOCALIZADA EM SENADOR CAMARÁ, COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR O CALOR NAQUELA LOCALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1859\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA A ESCOLA MUNICIPAL RAINHA FABIOLA\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA A ESCOLA MUNICIPAL RAINHA FABIOLA, LOCALIZADA EM SENADOR CAMARÁ, COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR O CALOR NAQUELA LOCALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1860\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA A ESCOLA MUNICIPAL SAMPAIO CORREA\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA A ESCOLA MUNICIPAL SAMPAIO CORREA, LOCALIZADA EM SENADOR CAMARÁ, COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR O CALOR NAQUELA LOCALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1861\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA A ESCOLA MUNICIPAL SANTA FRANCISCA XAVIER CABRINI\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA A ESCOLA MUNICIPAL SANTA FRANCISCA XAVIER CABRINI, LOCALIZADA EM SENADOR CAMARÁ, COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR O CALOR NAQUELA LOCALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1862\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA PARA A ESCOLA MUNICIPAL SANTA FRANCISCA XAVIER CABRINI, LOCALIZADA EM SENADOR CAMARÁ.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ENSINO E PESQUISA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1863\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA ESCOLA MUNICIPAL SANTA FRANCISCA XAVIER CABRINI EM SENADOR CAMARÁ.\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA ESCOLA MUNICIPAL SANTA FRANCISCA XAVIER CABRINI, LOCALIZADA EM SENADOR CAMARÁ, DE MODO A POSSIBILITAR A UTILIZAÇÃO EFETIVA PELOS ALUNOS, MELHORIA DA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA E DE DESENVOLVIMENTO PELA REALIZAÇÃO DE ESPORTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1864\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA ANTONIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA ANTONIO EVARISTO DE MORAES, LOCALIZADO EM SENADOR CAMARÁ, COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR O CALOR NAQUELA LOCALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1865\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA GILBERTO FREYRE\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA GILBERTO FREYRE, LOCALIZADO EM SENADOR CAMARÁ, COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR O CALOR NAQUELA LOCALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1866\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O COLÉGIO ESTADUAL STUART EDGAR ANGEL JONES\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O COLÉGIO ESTADUAL STUART EDGAR ANGEL JONES, LOCALIZADO EM SENADOR CAMARÁ, COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR O CALOR NAQUELA LOCALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1867\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA A CRECHE MUNICIPAL JOSÉ FELIX.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA A CRECHE MUNICIPAL JOSÉ FELIX, LOCALIZADA EM SENADOR CAMARÁ, COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR O CALOR NAQUELA LOCALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1868\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA A ESCOLA EDI PROFESSOR ANTONIO FLAVIO PIERUCCI\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA A ESCOLA EDI PROFESSOR ANTONIO FLAVIO PIERUCCI, LOCALIZADA EM SENADOR CAMARÁ, COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR O CALOR NAQUELA LOCALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1869\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA 313 RUBEM BRAGA\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA 313 RUBEM BRAGA, LOCALIZADO EM SENADOR CAMARÁ, COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR O CALOR NAQUELA LOCALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1870\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA A ESCOLA MUNICIPAL ARIENA VIANNA DA SILVA\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA A ESCOLA MUNICIPAL ARIENA VIANNA DA SILVA, LOCALIZADA EM SENADOR CAMARÁ, COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR O CALOR NAQUELA LOCALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1871\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA A ESCOLA MUNICIPAL AUSTRAGESILO DE ATAYDE\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA A ESCOLA MUNICIPAL AUSTRAGESILO DE ATAYDE, LOCALIZADA EM SENADOR CAMARÁ, COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR O CALOR NAQUELA LOCALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1872\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA A ESCOLA EDI JOSÉ EPHIM MINDLIN\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA A ESCOLA EDI JOSÉ EPHIM MINDLIN, LOCALIZADA EM SENADOR CAMARÁ, COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR O CALOR NAQUELA LOCALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1873\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA A ESCOLA EDI PROFESSORA GIOVANA BANSI\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA A ESCOLA EDI PROFESSORA GIOVANA BANSI, LOCALIZADA EM SENADOR CAMARÁ, COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR O CALOR NAQUELA LOCALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1874\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA A ESCOLA MUNICIPAL EDSON CARNEIRO\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA A ESCOLA MUNICIPAL EDSON CARNEIRO, LOCALIZADA EM SENADOR CAMARÁ, COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR O CALOR NAQUELA LOCALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1875\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA A ESCOLA MUNICIPAL THOME DE SOUZA\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA A ESCOLA MUNICIPAL THOME DE SOUZA, LOCALIZADA EM SENADOR CAMARÁ, COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR O CALOR NAQUELA LOCALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº2051\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS, EM PARCERIA COM OS MUNICÍPIOS E COM A INICIATIVA PRIVADA, PARA COLOCAÇÃO DE COBERTURAS EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS EXISTENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DE OBRAS, EM PARCERIA COM OS MUNICÍPIOS E COM A INICIATIVA PRIVADA, PARA COLOCAÇÃO DE COBERTURAS EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS EXISTENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM RAZÃO DO CALOR INTENSO E DAS FORTES CHUVAS QUE OCORREM FREQUENTEMENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº2052\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0497. 8260\r\n\r\nQualificação Social Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DE CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM BANGU, RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJustificativa: POSSIBILITAR QUE AS PESSOAS SE QUALIFIQUEM PARA O MERCADO DE TRABALHO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº2053\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0497. 8260\r\n\r\nQualificação Social Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DE CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: POSSIBILITAR QUE AS PESSOAS SE QUALIFIQUEM PARA O MERCADO DE TRABALHO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº2054\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0497. 8260\r\n\r\nQualificação Social Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DE CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM SENADOR CAMARÁ, RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJustificativa: POSSIBILITAR QUE AS PESSOAS SE QUALIFIQUEM PARA O MERCADO DE TRABALHO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº2055\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DO PROJETO FESTDANÇA (FESTIVAL ESTADUAL DE DANÇA DE SALÃO).\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS PARA A POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº2056\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO, REFORMA, COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS E BANCOS DA PRAÇA E DA QUADRA DA ZAZUEIRA\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO, REFORMA E COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS, BANCOS DA PRAÇA/QUADRA DA ZAZUEIRA, LOCALIZADA PERTO DA VILA DO VINTÉM, DE MODO A POSSIBILITAR A UTILIZAÇÃO EFETIVA, MELHORIA DA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA E DE DESENVOLVIMENTO PELA REALIZAÇÃO DE ESPORTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº2057\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO, REFORMA E COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS, BANCOS DA PRAÇA/QUADRA EM REALENGO, NA RUA DONA OLIMPIA, PRÓXIMO AO N° 50\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO, REFORMA E COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS, BANCOS DA PRAÇA/QUADRA EM REALENGO, NA RUA DONA OLIMPIA, PRÓXIMO AO N° 50, DE MODO A POSSIBILITAR A UTILIZAÇÃO EFETIVA, MELHORIA DA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA E DE DESENVOLVIMENTO PELA REALIZAÇÃO DE ESPORTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº2126\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0508. 4727\r\n\r\nPromoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CONSÓRCIOS REGIONAIS DE RESGATE E TRATAMENTO DE ANIMAIS SILVESTRES\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR O TRATAMENTO RÁPIDO E ADEQUADO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº2127\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0508. 4727\r\n\r\nPromoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CUIDAR DOS ANIMAIS, QUE DEVEM ENGLOBAR, NO MÍNIMO, ABRIGO, SAÚDE (ATENÇÃO PREVENTIVA, CASTRAÇÃO, ENTRE OUTRAS), CUIDADO, ALIMENTAÇÃO ADEQUADA EM QUANTIDADE SUFICIENTE E ÁGUA POTÁVEL.\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CUIDAR DOS ANIMAIS, QUE DEVEM ENGLOBAR, NO MÍNIMO, ABRIGO, SAÚDE (ATENÇÃO PREVENTIVA, CASTRAÇÃO, ENTRE OUTRAS), CUIDADO, ALIMENTAÇÃO ADEQUADA EM QUANTIDADE SUFICIENTE E ÁGUA POTÁVEL, DE MODO QUE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO POSSA GARANTIR A EXISTÊNCIA DIGNA PARA ESSES SERES SENCIENTES, PASSÍVEIS DE DOR E SOFRIMENTO, CONFORME METAS/PRIORIDADES APROVADAS PELA ALERJ NA LDO DE 2024. \r\n\r\nPROMOVER O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CUIDAR DOS ANIMAIS, ENGLOBANDO, NO MÍNIMO, ABRIGO, SAÚDE, CUIDADO, ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E ÁGUA POTÁVEL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº2139\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0494. 4675\r\n\r\nProteção dos Sistemas Florestais e da Biodiv.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER AÇÕES PARA AUMENTAR A BIODIVERSIDADE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESPECIALMENTE EM SEUS CORREDORES ECOLÓGICOS\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE MEDIDA VISA GARANTIR ALIMENTOS, REMÉDIOS, BOA PARTE DA MATÉRIA-PRIMA INDUSTRIAL, DISPONIBILIDADE HÍDRICA E PRECAUÇÃO À DISSEMINAÇÃO DE DOENÇAS. A BIODIVERSIDADE É ESSENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO E O BEM ESTAR DOS SERES VIVOS, INCLUSIVE OS HUMANOS. ALÉM DISSO, CABE LEMBRAR QUE A REFERIDA MEDIDA ESTÁ PREVISTA NAS METAS/PRIORIDADES APROVADAS PELA ALERJ NA LDO DE 2024.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº2140\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0508. 4727\r\n\r\nPromoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ZOOPASSAGENS NAS RODOVIAS ESTADUAIS PARA PASSAGEM DOS ANIMAIS\r\n\r\nJustificativa: EVITAR COLISÃO E ATROPELAMENTO DE ANIMAIS EM RODOVIAS FLUMINENSES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº2161\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2912\r\n\r\nGestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PARA O(S) POSTO(S) DE SAÚDE DE ARCOZELO E AVELAR EM PATY DO ALFERES.\r\n\r\nJustificativa: POSSIBILITAR O TRATAMENTO DA POPULAÇÃO LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº2162\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0494. 5618\r\n\r\nGestão de Res. Sólidos e Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE JARDINS FILTRANTES\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE MEDIDA TEM COMO OBJETIVO TRATAR DE FORMA SUSTENTÁVEL A DRENAGEM URBANA E ESGOTOS, MITIGANDO A POLUIÇÃO HÍDRICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº2163\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO EM TODO O BAIRRO DE PEDRAS RUIVAS EM PATY DO ALFERES.\r\n\r\nJustificativa: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DO BAIRRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº2164\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0494. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE SOLOS CONTAMINADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PRINCIPALMENTE DAQUELES QUE PODEM AFETAR O LENÇOL FREÁTICO.\r\n\r\nJustificativa: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO AINDA POSSUI DIVERSOS PASSIVOS AMBIENTAIS RELATIVOS A SOLO QUE PRECISAM URGENTEMENTE DE RECUPERAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº2165\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS PARA AMPLIAÇÃO DA CRECHE CEMEI JÚLIA MOREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NA RUA DAS OLIVEIRAS, S/N, KM 500, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO MORADA DO BRACUÍ (CASINHAS), NO BAIRRO DE BRACUÍ, EM ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nJustificativa: REIVINDICAÇÃO DA POPULAÇÃO LOCAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº2166\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, EM CONJUNTO COM O MUNICÍPIO DE BÚZIOS, DE MAIS CRECHES EM BÚZIOS, RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJustificativa: NECESSIDADE DA POPULAÇÃO LOCAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº2171\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0508. 4727\r\n\r\nPromoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CLÍNICAS VETERINÁRIAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INCLUSIVE EM BÚZIOS\r\n\r\nJustificativa: ATENDIMENTO PÚBLICO DOS ANIMAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº2172\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRENAGEM E MANILHAMENTO DO TRECHO URBANO DO \"VALÃO\" JOSÉ CABRAL, PRÓXIMO À RUA LIMOEIRO, NO BAIRRO DE JOSÉ GONÇALVES - BÚZIOS.\r\n\r\nJustificativa: EVITAR PROPAGAÇÃO DE DOENÇAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº2173\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DE BÚZIOS CITADAS A SEGUIR:\r\n\r\n- RUA AMORES DE TUCUNS - BAIRRO TUCUNS;\r\n\r\n- RUA DOS CAJUEIROS - JOSÉ GONÇALVES;\r\n\r\n- RUA TAMARINEIRAS - JOSÉ GONÇALVES;\r\n\r\n- RUA JAQUEIRA;\r\n\r\n- RUA FAUSTO ANTUNES;\r\n\r\n- RUA DA PAZ, ANTIGA RUA 33, DA VILA VERDE (LOG 824);\r\n\r\n- TRAVESSA CANÁRIO/RUA ALEXANDRE ANTUNES FERNANDES SOBRAL - BAÍA FORMOSA;\r\n\r\n- RUA AMINADABE PAULA FERNANDES - BAÍA FORMOSA;\r\n\r\n- RUA RODRIGUES ALVES - CAPÃO;\r\n\r\n- RUA ALBERTINA - RASA;\r\n\r\n- TRECHO ENTRE A RUA MARCÍLIO DIAS, PASSANDO PELA RUA BRASIL, ATÉ A RUA PROGRESSO - CEM BRAÇAS.\r\n\r\nJustificativa: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº2669\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0494. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO ORDENAMENTO DAS ATIVIDADES NA COSTA FLUMINENSE\r\n\r\nJustificativa: ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO ORDENAMENTO DAS ATIVIDADES NA COSTA FLUMINENSE, CONCILIANDO AÇÕES E MITIGANDO CONFLITOS NA OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS TERRESTRES, LAGUNARES, ESTUARINOS E MARINHOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº2671\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0002. 2299 - Serviços de Utilidade Pública em Unid Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 815.578,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 815.578,00\r\n\r\nJustificativa: COMPRA DE KITS DE HIGIENE BUCAL PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DE MERITI - RJ, DE MODO A POSSIBILITAR A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ESTUDANTES.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJúlio Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº945\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 128. 0443. 2696 - Valorização do Desenvolvimento Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 815.578,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 815.578,00\r\n\r\nJustificativa: DESTINA-SE À UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN SE (CNPJ 28.523.215/0001-06), QUE POR MEIO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICO COM O ESTADO, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE PESQUISA APLICADA INTERDISCIPLINAR PROMOVERÁ A CAPACITAÇÃO DOS PROFISIONAIS DA EDUCAÇÃO NOS MUNICÍPIOS DE GUAPIMIRIM, CACHOEIRAS DE MACACU, MAGÉ E TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJúlio Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº946\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 17. 310 - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 1999 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO PARA A PRÁTICA ESPORTIVA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.087.437,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.087.437,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA PARLAMENTAR TEM COMO PROPÓSITO A PROMOÇÃO DA SAÚDE E A INCLUSÃO SOCIAL DE AUTISTAS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDS), IDOSOS, MULHERES E CRIANÇAS POR MEIO DA PRÁTICA ESPORTIVA, PROPORCIONANDO A ESTES GRUPOS SOCIAIS MELHORIAS SIGNIFICATIVAS EM ASPECTOS COMUNICACIONAIS, SOCIAIS, MOTORES E PSICOLÓGICOS. ESTE PROJETO VISA A IMPLEMENTAÇÃO DE 5 (CINCO) NÚCLEOS ESPORTIVOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE AUTISTAS E PCDS, IDOSOS, MULHERES E CRIANÇAS, QUE SERÁ IMPLANTADO NOS MUNICÍPIOS DE CACHOEIRA DE MACACU, MACAÉ, MAGÉ, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO E TERESÓPOLIS.\r\n\r\nA IMPLEMENTAÇÃO DESTA EMENDA É ESSENCIAL E COERENTE COM AS PRIORIDADES GOVERNAMENTAIS DE INCLUSÃO SOCIAL E PROMOÇÃO DA SAÚDE. A ESTRUTURAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO ADAPTADO PARA AUTISTAS E PCDS EM CACHOEIRA DE MACACU, MACAÉ, MAGÉ, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO E TERESÓPOLIS, É UMA AÇÃO ESTRATÉGICA QUE PROMOVE A IGUALDADE E O BEM-ESTAR, ALINHANDO-SE COM OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO PAÍS. A PLENA REALIZAÇÃO DESTE PROJETO NÃO APENAS ATENDE A UMA NECESSIDADE IMINENTE, COMO TAMBÉM REAFIRMA O COMPROMISSO DO GOVERNO COM A DIGNIDADE E O RESPEITO À DIVERSIDADE HUMANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJúlio Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº947\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 128. 0508. 4862 - Promoção da Educação e da Pesquisa em Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 815.578,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 815.578,00\r\n\r\nJustificativa: DESTINA-SE À UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (CNPJ 28.523.215/0001-06), QUE POR MEIO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICO COM O ESTADO, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE PESQUISA APLICADA INTERDISCIPLINAR PRODUZIRÁ PESQUISA PARA A IDENTIFICAÇÃO E MAPEAMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SEUS FAMILIARES NOS MUNICÍPIOS DE GUAPIMIRIM, CACHOEIRAS DE MACACU, MAGÉ E TERESÓPOLIS, COM VISTAS A SUBSIDIAR A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA REGIÃO.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº42\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMBULANCIA UTI NO VALOR ESTIMADO DE R$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS DE UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO - UTI PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº43\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA DE UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO - UTI PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO SUL FLUMINENSE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DE ATENDIMENTO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO SUL FLUMINENSE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº44\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA DE TRATAMENTO INTENSIVO - UTI, PARA O MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº45\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS PARA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR AMÉRICO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE EDUCAÇÃO DO MUICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº46\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS PARA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº47\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS PARA A ESCOLA MUNICIPAL CRUZEIRO DO SUL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ENSINO NO MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº48\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 2953\r\n\r\nOperacionalização de Biblioteca\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA PARQUE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR AS AÇÕES CULTURAIS NO MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº49\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 460 - Fund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 4462\r\n\r\nImplantação de Cursos à Distância\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR AS AÇÕES DE EDUCAÇÃO DE ENSINO MA DISTÂNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº50\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 65. 710 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0502. 3529\r\n\r\nRecuperação de Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CONJUNTO HABITACIONAL BANDEIRANTES, LOCALIZADO NA RUA MILTON COM RUA ABIGAIL GUIMARÃES, BAIRRO GRANDE RIO, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DOS MORADORES RESIDENTES NA UNIDADE HABITACIONAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº51\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 65. 710 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0502. 3529\r\n\r\nRecuperação de Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CONJUNTO HABITACIONAL DOS EUCALIPTOS, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS VHAIL PEREIRA, FLORIANO E JOAQUIM GOMES DE ANDRADE, BAIRRO COELHO DA ROCHA, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DOS MORADORES RESIDENTES NA UNIDADE HABITACIONAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº52\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 65. 710 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0502. 3529\r\n\r\nRecuperação de Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CONJUNTO HABITACIONAL GUANABARA, COMPOSTO POR 6 (SEIS) PRÉDIOS, LOCALIZADOS NAS RUAS CALAMA, ARROJADO, SANTO ANSELMO E SÃO GORDIO, BAIRRO DE GUADALUPE, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DOS MORADORES RESIDENTES NA UNIDADE HABITACIONAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº53\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 65. 710 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0502. 3529\r\n\r\nRecuperação de Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CONJUNTO HABITACIONAL RECANTO DO CAMBOATÁ, LOCALIZADO NA ESTRADA DO CAMBOATÁ, Nº 3953, BAIRRO COSTA BARROS, CEP 21.650-100, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DOS MORADORES RESIDENTES NA UNIDADE HABITACIONAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº54\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 65. 710 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0502. 3529\r\n\r\nRecuperação de Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CONJUNTO HABITACIONAL RESIDENCIAL GUADALUPE, LOCALIZADO NA RUA FERNANDO LOBO, Nº 801, BAIRRO GUADALUPE, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DOS MORADORES RESIDENTES NA UNIDADE HABITACIONAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº55\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 65. 710 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0502. 3529\r\n\r\nRecuperação de Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CONJUNTO HABITACIONAL VILLAGE PAVUNA, LOCALIZADO NA RUA IGUABA GRANDE, Nº 167, PAVUNA, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DOS MORADORES RESIDENTES NA UNIDADE HABITACIONAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº56\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 610 - Fundo Estadual de Juventude do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0498. 4813\r\n\r\nPromoção de Prog e Proj voltados p/ Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº57\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO PISTA DE PASSEIO COMPARTILHADO OU ACOSTAMENTO, NA RODOVIA ESTADUAL RJ-115, DE APROXIMADAMENTE 9 (TRÊS) KM, NO TRECHO DE BARÃO DE JUPARANÃ, DISTRITO DO MUNICÍPIO DE VALENÇA, ATÉ O MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DAS RODOVIAS INTERESTADUAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº58\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E TROCA DE ASFALTO, DA RODOVIA ESTADUAL RJ-121, DE APROXIMADAMENTE 27 (VINTE E SETE) KM, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE VASSOURAS, MIGUEL PEREIRA, PASSANDO POR SACRA FAMÍLIA E MORRO AZUL DO TINGUÁ, DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DAS RODOVIAS INTERESTADUAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº59\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO CANAL LOCALIZADO NA AVENIDA DO CANAL, BAIRRO VILAR DOS TELES, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA E SAÚDE DOS MORADORES DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº60\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO CANAL LOCALIZADO NA AVENIDA ALBERTO DE OLIVEIRA, BAIRRO JARDIM NÓIA, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA E SAÚDE DOS MORADORES DO MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº61\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO CANAL LOCALIZADO NA AVENIDA PASTEUR, BAIRRO PARQUE ALIAN, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA E SAÚDE DOS MORADORES DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº62\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO CANAL LOCALIZADO NA AVENIDA CAROLINA PEREIRA COSSICK, BAIRRO COELHO DA ROCHA, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA E SEGURANÇA DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº63\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO CANAL LOCALIZADO NA RUA TENENTE JOÃO DOS ANJOS, BAIRRO GRANDE RIO, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA E SAÚDE DOS MORADORES DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº64\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO CANAL LOCALIZADO NA RUA RUFINO, BAIRRO SANTO ELIAS, MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA E SAÚDE DOS MORADORES DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº65\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO RIO SARAPUI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI DIVISA COM O MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA E SAÚDE DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº66\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO RIO PAVUNA, DIVISA COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, E PAVUNINHA, LOCALIZADOS NO BAIRRO DA PAVUNA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA E SAÚDE DOS MORADORES DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº67\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 4655\r\n\r\nApoio e Fomento à Cultura nos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA VILA LOBOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº68\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 571. 0495. 5795\r\n\r\nImplantação de Centro Tecnológico Integrado \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA (FAETEC), NO BAIRRO DA PAVUNA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE AOS JOVENS DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº69\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 571. 0495. 5795\r\n\r\nImplantação de Centro Tecnológico Integrado \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE 07 SETE UNIDADES DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA (FAETEC), NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES AOS JOVENS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº70\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA (SOCIETY) NO CAMPO DO JAVATÁ, LOCALIZADO NA RUA JAVATÁ, PRÓXIMO AO NÚMERO 832, BAIRRO DE ANCHIETA, MUNIICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJustificativa: ESTIMULAR A PRATICA ESPORTIVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº71\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA (SOCIETY) NO CAMPO DO HIMALÁIA, LOCALIZADO NA RUA MARCELINO DE FREITAS E A RUA NAGOIA, PRÓXIMO AO NÚMERO 76, BAIRRO DE ANCHIETA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJustificativa: ESTIMULAR A PRÁTICA ESPORTIVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº72\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA (SOCIETY) NO CAMPO DO LOTE, LOCALIZADO NA RUA FERNANDO LOBO E AS RUAS B E E, PRÓXIMO AO NÚMERO 8, BAIRRO DE GUADALUPE, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJustificativa: ESTIMULAR A PRÁTICA ESPORTIVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº73\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA (SOCIETY) NO CAMPO DO FINAL FELIZ, LOCALIZADO NA RUA SEVERINO DE OLIVEIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 58, BAIRRO DE ANCHIETA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJustificativa: ESTIMULAR A PRÁTICA ESPORTIVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº74\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA (SOCIETY) NO CAMPO DA BOMBA, LOCALIZADO NA RUA JAVATÁ, PRÓXIMO AO NÚMERO 203, BAIRRO DE ANCHIETA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: ESTIMULAR A PRÁTICA ESPORTIVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº75\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA (SOCIETY) NO CAMPO DO CAVALHEIRO, LOCALIZADO NA RUA PEDRA RASA, ESQUINA COM RUA MORAES PINHEIRO, PRÓXIMO AO NÚMERO 479, BAIRRO DE RICARDO DE ALBUQUERQUE, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: ESTIMULAR A PRÁTICA ESPORTIVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº76\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA (SOCIETY) NO CAMPO DO ALVORADA, LOCALIZADO NA AVENIDA CHRISÓSTOMO PIMENTEL DE OLIVEIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 1073, BAIRRO DE ANCHIETA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJustificativa: ESTIMULAR A PRÁTICA ESPORTIVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº77\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA (SOCIETY) NO CAMPO LOCALIZADO NA PARTE DA COMUNIDADE PAVÃO/PAVÃOZINHO CONHECIDO COMO VIETNÃ, LOCALIZADO NO BAIRRO DE COPACABANA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: ESTIMULAR A PRÁTICA ESPORTIVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº78\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA (SOCIETY) NO CAMPO DO SUVAQUINHO, LOCALIZADO NA RUA DA INTEGRAÇÃO, ESQUINA COM RUA JAVATÁ, PRÓXIMO AO NÚMERO 1201, BAIRRO DE GUADALUPE, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: ESTIMULAR A PRÁTICA ESPORTIVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº79\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO E TROCA DE GRAMA SINTÉTICA (SOCIETY) NO CAMPO DO SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA MARIA JOAQUINA COM A PRAÇA NOSSA SENHORA DAS DORES, BAIRRO DA PAVUNA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: ESTIMULAR A PRÁTICA ESPORTIVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº80\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO E TROCA DE GRAMA SINTÉTICA (SOCIETY) NO CAMPO DO BAIRRINHO, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ TAVARES, S/N BAIRRO DA PAVUNA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: ESTIMULAR A PRATICA ESPORTIVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº81\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA, NO CAMPO DE FUTEBOL (SOCIETY), LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO MATHEUS, TENDO EM SEU ENTORNO AS RUAS MARIETA Nº 157 E ANA LIMA Nº 156, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: ESTIMULAR A PRATICA ESPORTIVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº82\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA, NO CAMPO DE FUTEBOL (SOCIETY), LOCALIZADO NAS RUAS ARACI Nº 118 E MARIA GAMA Nº 133, BAIRRO DE ÉDEN, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: ESTIMULAR A PRATICA ESPORTIVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº83\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO GONÇALVES, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ESTUDO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº84\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO COLÉGIO ESTADUAL AGOSTINHO PORTO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ENSINO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº85\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ENSINO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº86\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DO PATROCINIO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ENSINO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº87\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ALVARES CABRAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ENSINO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº88\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MURILO BRAGA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ENSINO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº89\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA REGINA CÉLIA DOS REIS OLIVEIRA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ENSINO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº90\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO CIEP 016 ABÍLIO HENRIQUES CORREIA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ENSINO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº91\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO CIEP 030 MARINHEIRO JOÃO CANDIDO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ENSINO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº92\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO CIEP 135 AFONSO HENRIQUES LIMA BARRETO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ENSINO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº93\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO CIEP 169 MARIA AUGUSTA CORREIA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ENSINO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº94\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO CIEP 399 JEAN BAPTISTE DEBRET, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ENSINO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº95\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS JOAQUIM GOMES DE ANDRADE, CORONEL MOTA, QUATY, LIBERDADE E WAHIL PEREIRA, LOCALIZADAS NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº96\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS EX COMBATENTE, BELKIS, ARNOLD GUEDES DE AMORIM, AMARAL PEIXOTO, SOUZA NEVES E RUA DA MATRIZ, LOCALIZADAS NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº97\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NAS AVENIDAS RIO DOURO E URANOS, LOCALIZADAS NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nId: 2529721\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O., Id 2529097, no D.O. do dia 01/12/2023."
                    ],
                    "2529726": [
                        "II - Emendas",
                        "* Deputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº98\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUA JORGE CARLOS MACHADO E RUA DAS CALÇADA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº99\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS AVENIDAS AUTOMÓVEL CLUB, GETÚLIO DE MOURA, PRESIDENTE LINCON, DÉLIO GUARANÁ, SÃO JOÃO BATISTA, ROBERTO SILVEIRA, TANCREDO NEVES E ELISÁRIO DE SOUZA.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº100\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS DE SÃO JOÃO CAXIAS E DAS PEDRINHAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº101\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS DR. LIPOLD, CARLOS CARNEVALLI, JACOB BORDION, AGOSTINHO BERNARDO, PHILONEMA REIS SANTOS, LOCALIZADAS NO BAIRRO CIDADE NOVA, MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº102\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS, LUCIANA, PEDRO MUFFATO, FAUSTO DABOUR, FRANCISCO GABRIEL NETO, LOCALIZADAS NO BAIRRO VILA CAMARIM, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº103\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS, ASSUREMA, CATELÉ, ATITUBA, NILZA CHAVES, ATALAIA, MONJOIO, ESTRADA CAMBURI E ESTRADA CAMBOATÁ, , LOCALIZADAS NO BAIRRO MEU RANCHINHO, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº104\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO (PROGRAMA ASFALTO PRESENTE) NOS BAIRROS JARDIM DA FONTE E FANCHEM, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS,\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº105\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NOS BAIRROS JARDIM DA FONTE E FANCHEM, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº106\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEALIZAÇÃO DE OBRAS PAVIMENTAÇÃO E TROCA DE ASFALTO, DE APROXIMADAMENTE 3 (TRÊS) KM, DAS RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO GRECCO, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº107\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA SÃO GONÇALO, BAIRRO VILA SÃO JOÃO, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº108\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA PRAÇA MAURICIO ROSA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ENCANTADO E DOUTOR CESAR NASCIMENTO MONTEIRO, BAIRRO VILA SIMPATIA, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº109\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 65. 710 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0502. 3529\r\n\r\nRecuperação de Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO FRANCISCO, LOCALIZADO NA RUA DA MATRIZ Nº 3696, BAIRRO COELHO DA ROCHA, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DOS MORADORES RESIDENTES NA UNIDADE HABITACIONAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº110\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS RUAS ASSUREMA, CATELÉ, ATITUBA, NILZA CHAVES, ATALAIA, MONJOIO, ESTRADA CAMBURI E ESTRADA CAMB, LOCALIZADAS NO BAIRRO MEU RANCHINHO, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE E INFRAESTRUTURA DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº111\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS RUAS MANOEL LINHARES E ABEL RIBEIRO, LOCALIZADAS NO BAIRRO AUSTIN, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº112\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO PRÉDIO DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nJustificativa: MELHORAR DAS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº113\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA A SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nJustificativa: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº114\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA DE UTI PARA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº115\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS UTILITÁRIOS, TIPO VANS, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES COM INDICAÇÃO DE TRATAMENTO ATRAVÉS DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2409\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 615.578,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 615.578,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DE UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO MÓVEL DE SUPORTE AVANÇADO, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2410\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE APARELHO PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE POTENCIAIS EVOCADOS AUDITIVOS DE TRONCO ENCEFÁLICO (PEATE OU BERA), PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2411\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio das Ostras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE APARELHO PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE POTENCIAIS EVOCADOS AUDITIVOS DE TRONCO ENCEFÁLICO (PEATE OU BERA), PARA O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2412\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2033 - Apoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA CIEP 030 MARINHEIRO JOÃO CANDIDO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2413\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2033 - Apoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA CIEP 135 AFONSO HENRIQUES LIMA BARRETO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2414\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2033 - Apoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA CIEP 16 LUCILENE DE SOUZA PECLAT, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2415\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2033 - Apoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA CIEP 399 JEAN BAPTISTE DEBRET, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2416\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2033 - Apoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA COLÉGIO ESTADUAL AGOSTINHO PORTO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2417\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2033 - Apoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO GONÇALVES, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2418\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2033 - Apoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR ROBERTO DA SILVEIRA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2419\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2033 - Apoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DO PATROCÍNIO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2420\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2033 - Apoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ALVARES CABRAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2421\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2033 - Apoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MURILO BRAGA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2422\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2033 - Apoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA REGINA CÉLIA DOS REIS OLIVEIRA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2423\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2033 - Apoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA COLÉGIO ESTADUAL RUBENS FARRULLA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2424\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 241. 0498. 1999 - PROJETOS DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.087.437,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.087.437,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS, MEDIANTE CONVÊNIO, DESTINADOS A PESSOA IDOSA COM VISTAS AO ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2425\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 215.578,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 215.578,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE VAN ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº1705\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 815.578,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 815.578,00\r\n\r\nJustificativa: TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO PARA AQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO A SER INSTALADO NA CLÍNICA DA FAMÍLIA EDSON ABDALLA SAAD, NO BAIRRO DE SANTA CRUZ, RIO DE JANEIRO - RJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº1706\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.087.437,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.087.437,00\r\n\r\nJustificativa: TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 1.087.437,00, PARA QUE SE FAÇA CONVÊNIO, OU QUALQUER OUTRO TIPO DE INSTRUMENTO, COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA DO RIO DE JANEIRO COM O INTUITO DE OPORTUNIZAR O ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E ATIVO DA POPULAÇÃO, A SER IMPLANTADO NOS BAIRROS DE CAMPO GRANDE, SANTA CRUZ, INHOAÍBA, SEPETIBA, COSMOS, PACIÊNCIA, GUARATIBA E OUTROS DA AP5 DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº1707\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0443. 8307 - Manutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 315.578,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 315.578,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA NO VALOR DE R$ 315.578,00 DESTINADA PARA A PINTURA DA FACHADA E PARTE INTERNA DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ (FAETEC), LOCALIZADA NO BAIRRO DE SANTA CRUZ, RIO DE JANEIRO - RJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº1708\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0443. 8307 - Manutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: MONTANTE DE R$ 500.000,00 DESTINADO PARA REFORMA DO QUARTO ANDAR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR 1 - \"ESPAÇO MAKER\", 1 - \"LABORATÓRIO DE FÍSICA E 1 - \"SALA DE ASTRONOMIA\".\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº1823\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 815.578,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 815.578,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA RECURSOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, INCLUINDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO, CUSTEIO E ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº1824\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2033 - Apoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 157.789,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 157.789,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA-SE À AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E REFORMA NECESSÁRIA NA PARTE ELÉTRICA PARA A CLIMATIZAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL HERMINIA DE OLIVEIRA LOPES, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº1825\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2033 - Apoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 157.789,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 157.789,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA-SE À AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E REFORMA NECESSÁRIA NA PARTE ELÉTRICA PARA A CLIMATIZAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL CAETANO DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº1826\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2033 - Apoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA-SE À AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E REFORMA NECESSÁRIA NA PARTE ELÉTRICA PARA A CLIMATIZAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO PAULO II, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº1827\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2033 - Apoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENSA DESTINA-SE À AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E REFORMA NECESSÁRIA NA PARTE ELÉTRICA PARA A CLIMATIZAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL MONTEBELLO BONDIM, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº1828\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0494. 5645 - Gestão dos Recursos Naturais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 271.860,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 271.860,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA-SE AO FUNDO MATA ATLÂNTICA E AO CUSTEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS A PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS, COMPREENDENDO AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, COMBATE AOS CRIMES AMBIENTAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº1829\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867 - Estruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA DESTINA-SE A RECUPERAÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MANGARATIBA PARA ADEQUÁ-LO A ATENDER CERCA DE 16.200 PRONTUÁRIOS MÉDICOS, MENSALMENTE, REFERENTES À POPULAÇÃO LOCAL E DO ENTORNO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº1830\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867 - Estruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 315.577,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 315.577,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA-SE A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS EM UNIDADES DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, BEM COMO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E DEMAIS MATERIAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº2916\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS RUAS NO BAIRRO ACAMPAMENTO, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº2917\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO BERÇÁRIO, NO BAIRRO BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº2918\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA CRECHE, NO BAIRRO BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº2919\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4768\r\n\r\nCombate Enfrent a situação de pobreza\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CRAS, NO BAIRRO BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº2920\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 4688\r\n\r\nUrbanização em Comunidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº2921\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0494. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO, NO BAIRRO BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº2922\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0494. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nLIMPEZA DAS CACHOEIRAS, ILUMINAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA ENTRADA ATÉ BATATAL, NO BAIRRO INGAÍBA, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº2923\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO DAS ESCOLAS E DO CRAS, NO BAIRRO INGAÍBA, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº2924\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA NAS QUADRAS, NO BAIRRO ITACURUTIBA, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº2925\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA NO ESF E POSTINHO DE SAÚDE, NO BAIRRO ITACURUBITIBA, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº2926\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO NA ESCOLA, NO BAIRRO ITACURUBITIBA, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº2927\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0494. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nLIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO, NO BAIRRO ITACURUBITIBA, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº2928\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCALÇAMENTO, ORDENAMENTO DE COMÉRCIO E MELHORIAS NOS ACESSOS, EM ITACURUÇÁ, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº2929\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL, NA PRAIA DO SAPO, EM ITACURUÇÁ, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº2930\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO DA CRECHE EM VILA BENEDITA, EM ITACURUÇÁ, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº2931\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nORDENAMENTO DO COMÉRCIO NAS CALÇADAS, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº2932\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO POSTO DE SAÚDE, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº2933\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO DAS PRAÇAS E CAIS, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº2934\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº2935\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTO NA CASA DE CULTURA, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº2936\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO DA ESTRADA VELHA QUE LIGA O BAIRRO JUNQUEIRA A IBICUÍ, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº2937\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0494. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO DA PRAIA DE SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº2938\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 4688\r\n\r\nUrbanização em Comunidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCALÇAMENTO DA AVENIDA LITORÂNEA DO CENTRO ATÉ A ENTRADA DA SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº2939\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS ESCOLAS, EM MURIQUI, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº2940\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS, EM MURIQUI, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº2941\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO CRAS, EM MURIQUI, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº2942\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO NOVA MANGARATIBA, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nJustificativa: ATUALMENTE, O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA MANGARATIBA FUNCIONA DENTRO DE UMA IGREJA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº2943\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DIOGO MARTINS, NO BAIRRO NOVA MANGARATIBA, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº2944\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 65. 010 - Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0496. 1852\r\n\r\nRec e Prev em Área de Risc e/ou em Resp a Des\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRA-ESTRUTURA, SANEAMENTO E PREVENÇÃO A ENCHENTES NO BAIRRO NOVA MANGARATIBA, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nJustificativa: AS CHUVAS DESCEM PELA RODOVIA RIO-SANTOS, PROVOCANDO TRAGÉDIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº2945\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PASSAGEM SUBTERRÂNEA PARA PEDESTRES NA RODOVIA BR 101 (RIO-SANTOS), NA ALTURA DO BAIRRO NOVA MANGARATIBA, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº2946\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0494. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nLIMPEZA FREQUENTE DAS MANILHAS DA PRAIA DO SACO, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº2947\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 4688\r\n\r\nUrbanização em Comunidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS, NA PRAIA DO SACO, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº2948\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE QUIOSQUES E ATRATIVOS PARA AS CRIANÇAS, NA PRAIA DO SACO, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº2949\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA PISTA DE SKATE, NA PRAIA DO SACO, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº2950\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO PARQUINHO INFANTIL, NA PRAIA DO SACO, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº2951\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0494. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM NO CANAL DO LEITÃO, NA PRAIA DO SACO, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº2952\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 3930\r\n\r\nGerenciamento de Equipamento Esportivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFINALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, AO LADO DA FAETEC, NA PRAIA DO SACO, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº2953\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS NA PRAIA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº2954\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORIA NO ACESSO A INTERNET NA RUA DA PALHA, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº2955\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4540\r\n\r\nGestão dos Programas da Assistência Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSISTÊNCIA SOCIAL AOS MORADORES, DA DUA DA PALHA, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº2956\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 3930\r\n\r\nGerenciamento de Equipamento Esportivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, NA PRAIA DO SAHY, EM MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº2957\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nLIMPEZA E MANUTENÇÃO NA PRAIA DO SAHY, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº2958\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA PRAÇA, NA SERRA DO PILOTO, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº2959\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 4688\r\n\r\nUrbanização em Comunidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO DO ASFALTO NA SERRA DO PILOTO, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº2960\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREINAUGURAÇÃO DO CAÍCA, NA SERRA DO PILOTO, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº2961\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSINALIZAÇÃO DAS RUAS, EM VILA BENEDITA, ITACURUÇÁ, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº3014\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº8\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE ARTIGO AO CAPÍTULO V-DISPOSIÇÕES FINAIS- COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. ...- OS CONTRATOS COM AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS -O.S, PARA GESTÃO DE UNIDADES HOSPITALARES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HS, DEVERÃO, GRADATIVAMENTE, AO LONGO DO EXERCÍCIO DE 2024, CONSOANTE O ART. 56 DA LEI Nº 8.986/2020, SEREM SUBSTITUÍDOS POR CONTRATOS COM A FUNDAÇÃO PÚBLICA DE DIREITO PRIVADO, DENOMINADA \"FUNDAÇÃO ESTADUAL DE SAÚDE\" - FES, ALÉM DA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A ÁREA DE SAÚDE.\r\n\r\nJustificativa: PRETENDE A EMENDA DAR EFICÁCIA AO ART. 56 DA LEI Nº 8.986/2020 QUE PREVÊ PARA 2024 A EXTINÇÃO DE TODOS OS CONTRATOS COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NA ÁREA DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº9\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE ARTIGO AO CAPÍTULO V-DISPOSIÇÕES FINAIS DO PROJETO DE LEI COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. - O MONTANTE DA RENÚNCIA DE RECEITA DA CONCESSÃO DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA PREVISTO NA LOA 2024, CONSOANTE O ART. 2º DE LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 159/2017 ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 178/2021 E PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 181/2021 DEVERÁ SER REDUZIDO EM 20% NOS ANOS DE 2024, 2025 E 2026 OU SEJA, 6,67% AO ANO.\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE EMENDA QUE PRETENDE ADEQUAR A REDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AOS DITAMES DO REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL. O MONTANTE PREVISTO NO PLOA 2024 DE RENÚNCIA DE RECEITA MONTA EM R$ 22.681.068.713,12, R$ 23.474.906.118,08 E R$ 24.294.702.155,65 NOS ANOS DE 2024, 2025 E 2026 RESPECTIVAMENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº10\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE ARTIGO NO CAPÍTULO V- DISPOIÇÕES FINAIS- COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. ...- OS PODERES EXECUTIVO, JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, ALÉM DO MINISTÉRIO PÚBLICO, TRIBUNAL DE CONTAS, A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E AS UNIVERSIDADES PÚBLICAS DO ESTADO, UERJ E UENF, DEVERÃO NO EXERCÍCIO DE 2024, PROMOVER E IMPLEMENTAR, ESTUDOS PARA A MODERNIZAÇÃO DE SUAS MÁQUINAS ADMINISTRATIVAS. \r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO- NOS ESTUDOS PARA A MODERNIZAÇÃO DAS MÁQUINAS ADMINISTRATIVAS DE QUE TRATA O CAPUT SERÃO CONSIDERADOS A REDUÇÃO DO NÚMERO DE CARGOS COMISSIONADOS, AUXÍLIOS MORADIA, ENTRE OUTROS, ALÉM DE DESPESAS COM PAGAMENTOS DE GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS - GEAS, VIAGENS, PUBLICIDADES E OUTRAS DESPESAS NÃO ESSENCIAIS, VISANDO GANHO DE PRODUTIVIDADE COM MENOR CUSTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº11\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE ARTIGO NO CAPÍTULO V- DISPOSIÇÕES FINAIS- COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. ...- O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2024 CONTINUARÁ A ENVIDAR ESFORÇOS JUNTO AO PODER EXECUTIVO FEDERAL E AO CONGRESSO NACIONAL PARA QUE SEJA ALTERADA A METODOLOGIA DE CÁLCULO DO PAGAMENTO DO SERVIÇO DA DÍVIDA DOS ESTADOS COM A UNIÃO. \r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO ALTERNATIVAMENTE, AINDA EXISTEM AS POSSIBILIDADES COMBINADAS DE MORATÓRIA DE PARTE DA DÍVIDA E A FEDERALIZAÇÃO DA MESMA COM CLÁUSULAS DE DESEMPENHO POR PARTE DOS ESTADOS.\r\n\r\nJustificativa: PRETENDE A EMENDA TRAZER PARA DISCUSSÃO OS JUROS EXORBITANTES PRATICADOS PELA UNIÃO NO CÁLCULO DO SERVIÇO DA DÍVIDA PARA QUE O MESMO SEJA ABOLIDO MANTENDO-SE A CORREÇÃO MONETÁRIA PELO IPCA OU ATENUADO (JUROS DE NO MÁXIMO IGUAL AO CRESCIMENTO DO PIB NOS ÚLTIMOS 10 ANOS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº12\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE ARTIGO NO CAPÍTULO V-DISPOSIÇÕES FINAIS- COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. ...- AS COMPRAS DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, DEVERÃO SER EFETUADAS, DESDE QUE EM ESCALA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONSOANTE A LEI Nº 4.928/2006, QUE INSTITUIU O SISTEMA ESTADUAL DE COMPRAS DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES COMBINADO COM O § 4°, DO ARTIGO 25 DA LEI Nº 5.164/2007, QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS GERAIS\", A FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA E A FUNDAÇÃO ESTATAL DOS INSTITUTOS DE SAÚDE E DA CENTRAL ESTADUAL DE TRANSPLANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº13\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE ARTIGO NO CAPÍTULO V-DISPOSIÇÕES FINAIS- COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. ...- O PODER EXECUTIVO CONSIDERARÁ O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR O CRESCIMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RESOLUÇÃO Nº 548/2022 E TOMARÁ AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS REFERENTE A AUDITORIA NOS VALORES QUE COMPÕEM A DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA.\r\n\r\nJustificativa: O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR O CRESCIMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RESOLUÇÃO Nº 548/2022 VERIFICOU QUE A DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA DO ESTADO É INSUSTENTÁVEL SE MANTIDOS OS CRITÉRIOS DO PAGAMENTO DO SERVIÇO DA DÍVIDA E CONTABILIZAM ALÉM DA CORREÇÃO DA INFLAÇÃO, JUROS EXORBITANTES. \r\n\r\nPORTANTO, O PODER EXECUTIVO DEVE TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS CONSOANTE O REFERIDO RELATÓRIO DA CPI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº14\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE ARTIGO NO CAPÍTULO V-DISPOSIÇÕES FINAIS- COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. ...- OS CONTINGENCIAMENTOS ORÇAMENTÁRIOS EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101 DE 04 DE MAIO DE 2000- LRF E DO DISPOSTO NO REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL- RRF DEVERÃO REFLETIR COM O MÁXIMO RIGOR, AS EXPECTATIVAS DE RECEITAS, BUSCANDO-SE MINIMIZAR OS RESTOS A PAGAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº15\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE ARTIGO NO CAPÍTULO V-DISPOSIÇÕES FINAIS- COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. ...-O PODER EXECUTIVO ENVIDARÁ ESFORÇOS PARA QUE A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE E A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ PROMOVAM NEGOCIAÇÕES COM A AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP E AS CONCESSIONÁRIAS DE PETRÓLEO E GÁS VISANDO O DEVIDO ACOMPANHAMENTO JUDICIAL NO SENTIDO DE PROMOVER A COBRANÇA DE POSSÍVEIS DÉBITOS CONSOANTE O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A QUEDA NA ARRECADAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTE ÀS RECEITAS COMPENSATÓRIAS DA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS - RESOLUÇÃO Nº 372/2021 .\r\n\r\nJustificativa: PRETENDE A EMENDA FAZER COM QUE A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE E A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ PROMOVAM NEGOCIAÇÕES COM A AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP E AS CONCESSIONÁRIAS DE PETRÓLEO E GÁS PARA REALIZAREM O DEVIDO ACOMPANHAMENTO JUDICIAL NO SENTIDO DE PROMOVER A COBRANÇA DOS POSSÍVEIS DÉBITOS NO MONTANTE DE R$ 20 BILHÕES, CONSOANTE O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A QUEDA NA ARRECADAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTE ÀS RECEITAS COMPENSATÓRIAS DA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS - RESOLUÇÃO Nº 372/2021.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº16\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 3\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE PARÁGRAFO AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 3º ...\r\n\r\n§ º. TRANSITORIAMENTE, ENTRE OS ANOS DE 2024 E 2026, FICAM DESVINCULADOS OS FUNDOS ESTADUAIS E ESPECIAIS DISCRIMINADOS NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 95/2023 E NAS LEIS NºS 10.163/2023 E 10.167/2023.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº17\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 13\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O CAPUT DO ART. 13 DO PROJETO DE LEI QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 13. O PODER EXECUTIVO FICA AUTORIZADO A ALTERAR E A REGULAMENTAR O ORÇAMENTO E SUA EXECUÇÃO, NO EXERCÍCIO DE 2024 PARA FINS DE ATENDER AOS AJUSTES NAS DESPESAS DECORRENTES DOS EFEITOS ECONÔMICOS PROVOCADOS POR:\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº18\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 14\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O CAPUT DO ART. 14 DO PROJETO DE LEI QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 14. OS PODERES EXECUTIVO, JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, O MINISTÉRIO PÚBLICO, O TRIBUNAL DE CONTAS, A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E AS UNIVERSIDADES ESTADUAIS, UERJ E UENF, CONSOANTE AO QUE DISPÕE O ART. 9º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, PROMOVERÃO POR ATO PRÓPRIO E NOS MONTANTES NECESSÁRIOS O CONTINGENCIAMENTO DE DOTAÇÕES, ALOCADAS EM SEUS ORÇAMENTOS, PELA POSSIBILIDADE DA NÃO REALIZAÇÃO DAS RECEITAS ESTIMADAS PARA O ORÇAMENTO DE 2024, EM FUNÇÃO DO GRAU DE INCERTEZA DA ECONOMIA BRASILEIRA E FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº19\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 15\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O CAPUT DO ART. 15 DO PROJETO DE LEI QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 15. O PODER EXECUTIVO FICA AUTORIZADO, EM FUNÇÃO DE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO ESTADO DECORRENTES DE MUDANÇA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DESDE QUE EFETUADAS POR LEI OU DA COMPETÊNCIA LEGAL OU REGIMENTAL DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DE ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, A EFETIVAR POR MEIO DE ATO PRÓPRIO:\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº21\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 13\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O INCISO I DO ART. 13 DO PROJETO DE LEI QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 13. O PODER EXECUTIVO FICA AUTORIZADO A ALTERAR E A NORMATIZAR O ORÇAMENTO E SUA EXECUÇÃO, NO EXERCÍCIO DE 2024 PARA FINS DE ATENDER AOS AJUSTES NAS DESPESAS DECORRENTES DOS EFEITOS ECONÔMICOS PROVOCADOS POR:\r\n\r\nI - ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL POR LEI CONSOANTE OS ARTIGOS 112,§ 1º, II, \"D\", 145, VI, \"A\" E 149 DA CONSTITUIÇÃ ESTADUAL OU NA COMPETÊNCIA LEGAL OU REGIMENTAL DE ÓRGÃOS, ENTIDADES E DOS FUNDOS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO CONSOANTE A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 95/2023 E AS LEIS NºS 10.163/2023 E 10.167/2023, COM A TRANSITORIEDADE NOS ANOS DE 2024 A 2026;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº22\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 5\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O INCISO I DO ART. 5º DO PROJETO DE LEI QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 5º ...\r\n\r\nI - CANCELAMENTO DE DOTAÇÕES FIXADAS NESTA LEI, ATÉ O LIMITE DE 20% (VINTE POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA, POR PROGRAMA DE TRABALHO, POR TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA INTEGRAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES, INCLUSIVE ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DISTINTAS, CRIANDO, SE NECESSÁRIO, OS GRUPOS DE DESPESA RELATIVOS A \"OUTRAS DESPESAS CORRENTES\", \"INVESTIMENTOS\" E \"INVERSÕES FINANCEIRAS\", RESPEITADAS AS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS E OS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964;\r\n\r\nJustificativa: DEIXAR CLARO QUE O CANCELAMENTO DO TOTAL DA DESPESA ATÉ O LIMITE DE 20% (VINTE POR CENTO) SERÁ POR \"PROGRAMA DE TRABALHO\".\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº23\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 7\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O INCISO I DO ART. 7º DO PROJETO DE LEI QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART.7º ...\r\n\r\nI - ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, ATÉ O LIMITE DE 20% (VINTE POR CENTO) DA DESPESA FIXADA POR PROGRAMA DE TRABALHO, DA MESMA EMPRESA; E\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº24\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 13\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O INCISO III DO ART. 13 DO PROJETO DE LEI QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 13. O PODER EXECUTIVO FICA AUTORIZADO A ALTERAR E A NORMATIZAR O ORÇAMENTO E SUA EXECUÇÃO, NO EXERCÍCIO DE 2024 PARA FINS DE ATENDER AOS AJUSTES NAS DESPESAS DECORRENTES DOS EFEITOS ECONÔMICOS PROVOCADOS POR:\r\n\r\n...\r\n\r\nIII - REALIZAÇÃO DE RECEITA EM MONTANTE INFERIOR PREVISTO OU NÃO ARRECADADA CONSOANTE OS PRECEITOS DA LEI Nº 4.320/1964;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº25\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 13\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O INCISO VII DO ART. 13 DO PROJETO DE LEI QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 13. O PODER EXECUTIVO FICA AUTORIZADO A ALTERAR E A NORMATIZAR O ORÇAMENTO E SUA EXECUÇÃO, NO EXERCÍCIO DE 2024 PARA FINS DE ATENDER AOS AJUSTES NAS DESPESAS DECORRENTES DOS EFEITOS ECONÔMICOS PROVOCADOS POR:\r\n\r\n...\r\n\r\nVII - PROMOÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ENTRE A EXECUÇÃO DAS DESPESAS E RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS, DESDE QUE DEVIDAMENTE PUBLICIZADO; E\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº26\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 5\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 5º DO PROJETO DE LEI QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 5º ...\r\n\r\n§1º OS PODERES JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, O MINISTÉRIO PÚBLICO, O TRIBUNAL DE CONTAS, A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E AS UNIVERSIDADES ESTADUAIS, UERJ E UENF, FICAM AUTORIZADOS A REALIZAR TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS OU TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES, DENTRO DE SUAS RESPECTIVAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, NO MESMO LIMITE PREVISTO NO INCISO I DESTE ARTIGO, EXCETO EM DOTAÇÕES CONSIGNADAS A DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº27\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 17\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 17 DO PROJETO DE LEI QUE PASSA TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 17. ...\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO. O DETALHAMENTO E MODIFICAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NA FORMA DO CAPUT, SERÃO EFETIVADOS PELOS PODERES JUDICIÁRIO, LEGISLATIVO, INCLUSIVE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL A DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL E AS UNIVERSIDADES ESTADUAIS, UERJ E UENF, APÓS EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DOS RESPECTIVOS TITULARES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº28\r\n\r\nSUPRESSIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 3\r\n\r\nTexto da Emenda: SUPRIMA-SE O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº1060\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318 - Aprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 295.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 295.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE GABINETES MÓVEIS COM 15 NOTEBOOKS PARA 4 ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DA ZONA OESTE(AP-5) NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, PREVIAMENTE DEFINIDA PELA MUNICIPALIDADE, OBJETIVANDO O INCENTIVO A EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº1061\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 785. 0510. 8110 - Operacionalização de Sistema de Teleférico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 131. 0470. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE EMENDA PARA A COMPRA DE EQUIPAMENTO - IDENTIFICADOR DE COMPONENTES DE MUNIÇÃO. FERRAMENTA VISANDO A IDENTIFICAÇÃO POR RASTREAMENTO DE COMPONENTES DE MUNIÇÃO, QUE PERMITIRÃO A PERÍCIA DE CONFRONTO COM PADRÕES PREVIAMENTE COLETADOS, EM PROL DA CELERIDADE E EFICIÊNCIA NA ATIVIDADE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº1062\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 410 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 573. 0495. 2232 - Desenvol Estudos e Pesquisas através FAPERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE EMENDA DE DESPESA PARA DESTINAR RECURSOS PARA O FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO - FATEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº1063\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 783. 0452. 3575 - Reativação das Estradas de Ferro Turísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Paraíba do Sul\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE EMENDA DE DESPESA PARA A SECRETARIA DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA, BEM COMO REALIZAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA FUTURA OPERAÇÃO DO TREM TURÍSTICO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE PARAÍBA DO SUL/CAVARU/ANDRADE COSTA COM EXTENSÃO DE 17,20KM, VISANDO FUTURA OPERAÇÃO DO TREM TURÍSTICO SUPRACITADO QUE TRARÁ MAIS CULTURA E HISTÓRIA PARA OS TURISTAS DA CIDADE DE PARAÍBA DO SUL CONHECIDA POR SEUS MUSEUS, GALERIAS DE ARTE, PRAÇAS E PONTES HISTÓRICAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº1064\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 783. 0452. 3575 - Reativação das Estradas de Ferro Turísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 140.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Miguel Pereira\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 140.000,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE EMENDA DE DESPESA PARA PRODUZIR ESTUDOS DE IMPLANTAÇÃO DA FERROVIA TURÍSTICA DE MIGUEL PEREIRA COM 25 KM DE EXTENSÃO, VISANDO VIABILIZAR A RECONSTRUÇÃO DE UM TRECHO DA ANTIGA LINHA AUXILIAR, ENTRE A ESTAÇÃO DE GOVERNADOR PORTELA E CONRADO, AMBOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA. COM APENAS 4,5 KM, O TREM TURÍSTICO DE MIGUEL PEREIRA, JÁ DENOMINADO “ESTRADA DE FERRO MIGUEL PEREIRA”, EM SUA 1ª PARTE, LIGARÁ A ESTAÇÃO DE MIGUEL PEREIRA, NO CENTRO DO MUNICÍPIO, À ESTAÇÃO DE GOVERNADOR PORTELA, DISTRITO DE MIGUEL PEREIRA, E TEVE SUAS OBRAS CONCLUÍDAS EM JULHO DE 2023.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nLuiz Paulo, Andrezinho Ceciliano, Jari Oliveira, Lucinha, Martha Rocha, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Tande Vieira, Yuri\r\n\r\nEMENDA Nº1065\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 783. 0452. 3575 - Reativação das Estradas de Ferro Turísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Valença\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nJustificativa: VIABILIZAR A RECONSTRUÇÃO DE UM TRECHO DE UM ANTIGO TRONCO DA RMV REDE MINEIRA DE VIAÇÃO, ENTRE IPIABAS, DISTRITO DE BARRA DO PIRAÍ E CONSERVATÓRIA, DISTRITO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nLuiz Paulo, Andrezinho Ceciliano, Jari Oliveira, Lucinha, Martha Rocha, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Tande Vieira, Yuri\r\n\r\nEMENDA Nº1066\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 783. 0452. 3575 - Reativação das Estradas de Ferro Turísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Paraíba do Sul\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE EMENDA DE DESPESA PARA A SECRETARIA DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA, BEM COMO REALIZAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA FUTURA OPERAÇÃO DO TREM TURÍSTICO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE PARAÍBA DO SUL/CA VARU/ANDRADE COSTA COM EXTENSÃO DE 17,20KM, VISANDO FUTURA OPERAÇÃO DO TREM TURÍSTICO SUPRACITADO QUE TRARÁ MAIS CULTURA E HISTÓRIA PARA OS TURISTAS DA CIDADE DE PARAÍBA DO SUL CONHECIDA POR SEUS MUSEUS, GALERIAS DE ARTE, PRAÇAS E PONTES HISTÓRICAS.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nLuiz Paulo, Andrezinho Ceciliano, Claudio Caiado, Jari Oliveira, Lucinha, Martha Rocha, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Tande Vieira, Yuri\r\n\r\nEMENDA Nº1067\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 783. 0452. 3575 - Reativação das Estradas de Ferro Turísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Miguel Pereira\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE EMENDA DE DESPESA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA PARA PRODUZIR ESTUDOS DE IMPLANTAÇÃO DA FERROVIA TURÍSTICA DE MIGUEL PEREIRA COM 25 KM DE EXTENSÃO, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A RECONSTRUÇÃO DE UM TRECHO DA ANTIGA LINHA AUXILIAR, ENTRE A ESTAÇÃO DE GOVERNADOR PORTELA E CONRADO, AMBOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA. COM APENAS 4,5 KM, O TREM TURÍSTICO DE MIGUEL PEREIRA, JÁ DENOMINADO “ESTRADA DE FERRO MIGUEL PEREIRA”, EM SUA 1ª PARTE, LIGARÁ A ESTAÇÃO DE MIGUEL PEREIRA, NO CENTRO DO MUNICÍPIO, À ESTAÇÃO DE GOVERNADOR PORTELA, DISTRITO DE MIGUEL PEREIRA, E TEVE SUAS OBRAS CONCLUÍDAS EM JULHO DE 2023.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº1068\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 783. 0452. 3575 - Reativação das Estradas de Ferro Turísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Barra Mansa\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE EMENDA DE DESPESA PARA A SECRETARIA DE TRANSPORTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA PRODUZIR ESTUDOS E PROJETOS DE IMPLANTAÇÃO DA FERROVIA LIGANDO BARRA MANSA A ANGRA DOS REIS, VISANDO DESTINAR RECURSO PARA PRODUZIR ESTUDOS DE IMPLANTAÇÃO DA FERROVIA LIGANDO BARRA MANSA A ANGRA DOS REIS, TRECHO ESTE QUE FOI CONSTRUÍDO EM 1895 PELA ESTRADA DE FERRO OESTE DE MINAS E SE ENCONTRA SEM TRÁFEGO DE TRENS DESDE 2010.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nLuiz Paulo, Andrezinho Ceciliano, Jari Oliveira, Lucinha, Martha Rocha, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Tande Vieira, Yuri\r\n\r\nEMENDA Nº1069\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 783. 0452. 3575 - Reativação das Estradas de Ferro Turísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Barra Mansa\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE EMENDA DE DESPESA PARA A SECRETARIA DE TRANSPORTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA PRODUZIR ESTUDOS DE IMPLANTAÇÃO DA FERROVIA LIGANDO BARRA MANSA A ANGRA DOS REIS, VISANDO DESTINAR RECURSO PARA PRODUZIR ESTUDOS DE IMPLANTAÇÃO DA FERROVIA LIGANDO BARRA MANSA A ANGRA DOS REIS, TRECHO ESTE QUE FOI CONSTRUÍDO EM 1895 PELA ESTRADA DE FERRO OESTE DE MINAS E SE ENCONTRA SEM TRÁFEGO DE TRENS DESDE 2010.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº1070\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 430 - Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 1104 - Modernização das Unidades Culturais da FTMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 102.329,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 131. 0470. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 102.329,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº1071\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 410 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 573. 0495. 4819 - Incentivo ao Desenvolvimento Técnico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE EMENDA DE DESPESA PARA A FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ REALIZAR CONVÊNIO COM LABORATÓRIO O LABORATÓRIO DE GENÉTICA MOLECULAR - LGM, DO DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA E DESENVOLVIMENTO AGROSSOCIOAMBIENTAL SUSTENTÁVEL - MZO, DA FACULDADE DE VETERINÁRIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF. VISANDO A IDENTIFICAÇÃO GENÉTICA E PESQUISA DE VÍNCULO GENÉTICO DE PASSERIFORMES PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INSUMOS E REAGENTES ENVOLVIDOS NAS ANÁLISES. CONFORME O DIAGNÓSTICO DA CRIAÇÃO COMERCIAL DE ANIMAIS SILVESTRES REALIZADO PELO IBAMA EM 2019, CERCA DE 69,4%, OU SEJA, MAIS DE DOIS TERÇOS DO TOTAL DE CRIADORES COMERCIAIS DO PAÍS CRIA EXCLUSIVAMENTE AVES, E DENTRO DESTA REALIDADE, 61,6% ENCONTRA-SE NA REGIÃO SUDESTE. AINDA, DE ACORDO COM O IBAMA (2019), O SETOR DE CRIAÇÃO DE AVES DE ESTIMAÇÃO SILVESTRES NO MERCADO NACIONAL MOVIMENTOU CERCA DE 27 MILHÕES DE REAIS ENTRE ESPÉCIES EXÓTICAS E NATIVAS DURANTE O PERÍODO DE 2015 E 2018, EVIDENCIANDO O POTENCIAL DE CRIAÇÃO DESTE SEGMENTO EM PEQUENAS PROPRIEDADES. NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A GESTÃO DA CRIAÇÃO AMADORISTA DE PASSERIFORMES NATIVOS É REALIZADA PELO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA) EM DECORRÊNCIA DA PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR NO 140/2011 E DA ASSINATURA DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE IBAMA E INEA NO 024/2013, O ÓRGÃO ESTADUAL VEM RECEBENDO O REPASSE DE COMPETÊNCIAS RELACIONADAS À FAUNA SILVESTRE EM CATIVEIRO. DENTRE ESSAS COMPETÊNCIAS, DESTACA-SE A GESTÃO DA CRIAÇÃO AMADORISTA DE PASSERIFORMES - SISPASS E A GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS UTILIZADORES DE FAUNA SILVESTRE - SISFAUNA. ATUALMENTE O INEA CONTA COM O SISTEMA DE QUE TEM COMO BASE LEGAL A LEI ESTADUAL Nº 7845 DE 10 DE JANEIRO DE 2018 E ATUA EM DIVERSAS ÁREAS, COMO NA SOLTURA DE ANIMAIS SELVAGENS (ASAS RJ) E TORNEIOS DE CANTO (WWW.INEA.RJ.GOV.BR.).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº1072\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 391. 0509. 8187 - Coordenação do Sistema Estadual de Museus\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0498. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DA NECESSIDADE DE IMPLEMENTAR SISTEMAS DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS EM TODAS AS UNIDADES CULTURAIS, SOB A TUTELA DA SECRETARIA DE CULTURA, FUNARJ E DEMAIS EQUIPAMENTOS CULTURAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº1073\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE EMENDA DE DESPESA PARA CONSTRUÇÃO DE MINI QUADRA DE ESPORTES E LAZER NO ESTABELECIMENTO DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO DENOMINADO SÃO TOMAS DE AQUINO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO LEME (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO), VISANDO A MELHORIA DO LOCAL PARA AS CENTENAS DE DISCENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº1074\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 14. 630 - Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 127. 0512. 1843 - Elaboração Estudos Planos e projetos Plan Met\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE EMENDA DE DESPESA PARA O RIOMETROPOLE REALIZAR TRANSFERÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E ECONÔMICO DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, VISANDO SUBSIDIAR POLÍTICAS PÚBLICAS URBANAS DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA. ESTA EMENDA PRETENDE DESTINAR RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, SEMINÁRIOS E EVENTOS PARA QUE A SECRETARIA POSSA DESENVOLVER UMA NOVA AGENDA URBANA PARA A CIDADE, EM LINHA COM OS 17 OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) DAS NAÇÕES UNIDAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº1075\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2192 - Apoio aos Serviços Educacionais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 270.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 270.000,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE EMENDA DE DESPESA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO REALIZAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, VISANDO FOMENTAR O PROGRAMA DE APOIO PSICO SOCIOEMOCIONAL, CRIADO PELA LEI Nº 9456, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021, EM PROJETOS PILOTOS, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DA CAPITAL DO ESTADO. A PRESENTE EMENDA TEM COMO FINALIDADE PRESTAR ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E SOCIOEMOCIONAL AO CORPO DOCENTE, DISCENTE E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL QUE SOMATIZARAM EM SEU COTIDIANO OS EFEITOS DA PANDEMIA DO COVID-19, COMO, TAMBÉM OS EFEITOS DIRETOS DO CLIMA DE VIOLÊNCIA E INSEGURANÇA EM QUE VIVEM NO AMBIENTE ESCOLAR E SOCIAL, REFLETINDO NA APRENDIZAGEM DESFAVORAVELMENTE. O PROGRAMA PREVISTO NO CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 9456/21, PREVÊ A PARCERIA COM OS MUNICÍPIOS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATRAVÉS DOS CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E PODERÁ CONTAR COM O APOIO DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS COM HABILIDADES SOCIOEMOCIONAIS E DE TERAPIA DE GRUPO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº1077\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2192 - Apoio aos Serviços Educacionais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.578,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.578,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE EMENDA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO COM OBJETIVO DE FOMENTAR O PROGRAMA DE APOIO PSICO SOCIOEMOCIONAL, CRIADO PELA LEI Nº 9456 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021, EM PROJETOS PILOTOS, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL. A PRESENTE EMENDA VISA PRESTAR ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E SOCIOEMOCIONAL AO CORPO DOCENTE, DISCENTE E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE SOMATIZARAM EM SEU COTIDIANO OS EFEITOS DA PANDEMIA DO COVID-19, COMO, TAMBÉM, OS EFEITOS DIRETOS DO CLIMA DE VIOLÊNCIA E INSEGURANÇA EM QUE VIVEM NO AMBIENTE ESCOLAR E SOCIAL, REFLETINDO NA APRENDIZAGEM DESFAVORAVELMENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº1078\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 8327 - Expansão e Qualificação da Atenção Primária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE EMENDA DE DESPESA PARA O PROGRAMA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, PREVIAMENTE DEFINIDOS PELA MUNICIPALIDADE, VISANDO A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, O RECONHECIMENTO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA COMO ORIENTADORA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E A VALORIZAÇÃO DO DESEMPENHO DAS EQUIPES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA O ALCANCE DE RESULTADOS EM SAÚDE. OS RECURSOS FINANCEIROS PODERÃO SER DISTRIBUÍDOS AOS MUNICÍPIOS QUE ESTIVEREM EM CONSONÂNCIA COM A ESTRATÉGIA DE CONSOLIDAÇÃO E EXPANSÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, DE ACORDO COM OS INDICADORES DE QUALIDADE E METAS APONTADOS EM LEI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº1079\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE EMENDA DE DESPESA PARA O PROGRAMA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO SERRANA (CIS-SERRA), PREVIAMENTE DEFINIDOS PELA MUNICIPALIDADE. A PRESENTE EMENDA VISA DESTINAR RECURSOS PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO SERRANA (CIS-SERRA)E TEM POR FINALIDADE A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS (BOM JARDIM, CACHOEIRAS DE MACACU, CANTAGALO, CARMO, CORDEIRO, DUAS BARRAS, GUAPIMIRIM, MACUCO, NOVA FRIBURGO, PETRÓPOLIS, SANTA MARIA MADALENA, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, SUMIDOURO E TRAJANO DE MORAES. , OBJETIVANDO A GESTÃO ASSOCIADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, MEDIANTE A IMPLANTAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE VISEM A REDUÇÃO DO RISCO DE DOENÇAS E DE OUTROS AGRAVOS E AO ACESSO UNIVERSAL IGUALITÁRIO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA SUA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO, BEM COMO O DESENVOLVIMENTO E QUALIFICAÇÃO DAS TÉCNICAS E PARTICIPAÇÕES EM SERVIÇOS DE SAÚDE, SEMPRE OBSERVADA A DIREÇÃO ÚNICA DE CADA ENTE CONSORCIADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº1080\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4857 - Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE EMENDA DE DESPESA PARA O PROGRAMA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, PREVIAMENTE DEFINIDOS PELA MUNICIPALIDADE. A PRESENTE EMENDA VISA A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, O RECONHECIMENTO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA COMO ORIENTADORA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E, A VALORIZAÇÃO DO DESEMPENHO DAS EQUIPES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA O ALCANCE DE RESULTADOS EM SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº1081\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4857 - Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 205.578,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 205.578,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE EMENDA DE DESPESA PARA O PROGRAMA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, VISANDO A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, O RECONHECIMENTO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA COMO ORIENTADORA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E, A VALORIZAÇÃO DO DESEMPENHO DAS EQUIPES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA O ALCANCE DE RESULTADOS EM SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº1082\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4857 - Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE EMENDA DE DESPESA PARA O PROGRAMA DE CONTROLE DA HIPERTENSÃO NA GESTAÇÃO DA SE CRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO QUE COMPÕE O PLANO MUNICIPAL DE REDUÇÃO DA MORTE MATERNA, PREVIAMENTE DEFINIDOS PELA MUNICIPALIDADE. A PRESENTE EMENDA DESTINA RECURSO PARA ESTE IMPORTANTE PROGRAMA QUE OBJETIVA MELHORAR A VIGILÂNCIA DA PRESSÃO ARTERIAL DE PESSOAS QUE JÁ FORAM DIAGNOSTICADAS DURANTES AS CONSULTAS DE PRÉ-NATAL, SENDO ASSIM MAIS UMA MEDIDA IMPORTANTE DE ENFRENTAMENTO À MORTALIDADE MATERNA NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº1083\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 2085 - Fomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 87.437,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 87.437,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE EMENDA DE DESPESA PARA O PROGRAMA RIO EM FORMA, DA SECRETARIA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (SMEL), QUE TEM COMO OBJETIVO LEVAR SAÚDE, ESPORTE E LAZER PARA TODOS OS CANTOS DA CIDADE DE FORMA GRATUITA.\r\n\r\nPREVIAMENTE DEFINIDOS PELA MUNICIPALIDADE, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº1084\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 783. P001. 1999 - PROJETO PARA IMPLANTAR A FERROVIA EF-118\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE EMENDA DE DESPESA PARA A SECRETARIA DE TRANSPORTES REALIZAR O PROJETO DE IMPLEMENTAÇÃO DA FERROVIA - EF-118. ESSA FERROVIA PRETENDE CONECTAR PONTOS ESTRATÉGICOS, INICIANDO NA DIVISA DO ESPÍRITO SANTO COM O PORTO DO AÇU, ESTENDENDO-SE DO PORTO DO AÇU ATÉ O COMPERJ, EM ITABORAÍ, E DO COMPERJ ATÉ AMBAÍ, NA BAIXADA FLUMINENSE. A EMENDA TEM COMO FINALIDADE SERVIR COMO CONTRAPARTIDA PARA INVESTIMENTOS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES VISTO QUE O EVENTO ESTÁ CONTIDO NO PEDES E NO PAC.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nLuiz Paulo, Andrezinho Ceciliano, Jari Oliveira, Lucinha, Martha Rocha, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Tande Vieira, Yuri\r\n\r\nEMENDA Nº1085\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 783. P001. 1999 - PROJETO PARA IMPLANTAR A FERROVIA EF-118\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE EMENDA DE DESPESA PARA A SECRETARIA DE TRANSPORTES REALIZAR O PROJETO DE IMPLEMENTAÇÃO DA FERROVIA - EF-118. ESSA FERROVIA PRETENDE CONECTAR PONTOS ESTRATÉGICOS, INICIANDO NA DIVISA DO ESPÍRITO SANTO COM O PORTO DO AÇU, ESTENDENDO-SE DO PORTO DO AÇU ATÉ O COMPERJ, EM ITABORAÍ, E DO COMPERJ ATÉ AMBAÍ, NA BAIXADA FLUMINENSE. A EMENDA TEM COMO FINALIDADE SERVIR COMO CONTRAPARTIDA PARA INVESTIMENTOS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES VISTO QUE O EVENTO ESTÁ CONTIDO NO PEDES E NO PAC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº1086\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 453. 0510. 5446 - Reestruturação/Desenvolvim.Sistema Transporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE EMENDA DE DESPESA PARA A SECRE TARIA DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRODUZIR ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA O RAMAL FERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS DE SANTA RITA, NA BAIXADA FLUMINENSE, VISANDO DESTINAR RECURSO PARA PRODUZIR ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA O RAMAL FERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS DE SANTA RITA QUE PODE INTERLIGAR COM OS MAIS DIVERSOS MODAIS COMO O BRT, METRÔ E VLT.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nLuiz Paulo, Andrezinho Ceciliano, Claudio Caiado, Jari Oliveira, Lucinha, Martha Rocha, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Tande Vieira, Yuri\r\n\r\nEMENDA Nº1087\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 785. 0510. 8110 - Operacionalização de Sistema de Teleférico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE EMENDA DE DESPESA PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL PARA ELETRIFICAÇÃO DA VIA PERMANENTE FERROVIÁRIA ENTRE BARÃO DE MAUÁ (ESTAÇÃO DA LEOPOLDINA) E A ESTAÇÃO DE SÃO CRISTÓVÃO, VISANDO POSSIBILITAR A REATIVAÇÃO DA ESTAÇÃO DA LEOPOLDINA E A NECESSIDADE DE SE RECUPERAR OS ATIVOS DE LOCOMOTIVAS HISTÓRICAS EXISTENTES NO LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº1088\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31. 720 - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 783. 0510. 1831 - Melhoria no Sistema de Transporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE EMENDA DE DESPESA PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL PARA ELETRIFICAÇÃO DA VIA PERMANENTE FERROVIÁRIA ENTRE BARÃO DE MAUÁ (ESTAÇÃO DA LEOPOLDINA) E A ESTAÇÃO DE SÃO CRISTÓVÃO, VISANDO POSSIBILITAR A REATIVAÇÃO DA ESTAÇÃO DA LEOPOLDINA E A NECESSIDADE DE SE RECUPERAR OS ATIVOS DE LOCOMOTIVAS HISTÓRICAS EXISTENTES NO LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº1089\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE EMENDA DE DESPESA PARA REFORMA DA INSTALAÇÃO ELÉTRICA E INSTALAÇÃO DE DUTOS PARA AR CONDICIONADO DA ESCOLA ESTADUAL LUIZ REID, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ. A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO A REFORMA DA INSTALAÇÃO ELÉTRICA BEM COMO INSTALAÇÃO DE DUTOS PARA AR CONDICIONADO DA REFERIDA ESCOLA. DESTACA-SE QUE A ESCOLA JÁ POSSUI APARELHOS DE AR CONDICIONADO MAS NÃO POSSUEM A DEVIDA INSTALAÇÃO E DUTOS, O QUE VEM GERANDO GRAVES TRANSTORNOS PARA O CORPO DOCENTE E DISCENTE, PRINCIPALMENTE EM ÉPOCAS DE CALOR RIGOROSO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº1090\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3461 - Implantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE EMENDA DE DESPESA DESTINADA PARA A SECRETÁRIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEIOP REALIZAR REFORMA DA PRAÇA ALMIRANTE JÚLIO DE NORONHA, LOCALIZADA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, VISANDO A MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS EXISTENTES, AQUISIÇÃO DE NOVOS, REFORMA E PINTURA DO ENTORNO DA PRAÇA. DESTACA-SE QUE A REFERIDA PRAÇA POSSUI GRANDE RELEVÂNCIA PARA OS MAIS DE 15 MIL MORADORES DA LOCALIDADE, VEZ QUE É UM DOS POUCOS LOCAIS DE LAZER NO BAIRRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº1091\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 010 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 571. 0495. 4698\r\n\r\nApoio ao Des de Parques Polos e Clusters Tec.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPLEXO ECONÔMICO INDUSTRIAL DA SAÚDE - CLUSTER NO VALOR ESTIMADO DE R$ 10.000,00\r\n\r\nJustificativa: A SAÚDE SE APRESENTA COMO UM CAMPO ESTRATÉGICO CAPAZ DE CONCILIAR AS PERSPECTIVAS SOCIAL, PRODUTIVA, ECONÔMICA, TECNOLÓGICA E AMBIENTAL DO DESENVOLVIMENTO. NESTE SENTIDO, DADO SEU CARÁTER SISTÊMICO, A SAÚDE CONSTITUI-SE UMA FORÇA PROPULSORA DO BEMESTAR, DA QUALIDADE DE VIDA, DA ECONOMIA E DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. ASSIM, APONTA-SE A IMPORTÂNCIA DE UM PLANO ESTRATÉGICO PARA O COMPLEXO ECONÔMICO INDUSTRIAL DA SAÚDE (CEIS) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE DEFINA E DIRECIONE INVESTIMENTOS EM ASPECTOS PRIORITÁRIOS VOLTADOS À DIVERSIFICAÇÃO DA BASE PRODUTIVA LOCAL, GERANDO E DIFUNDINDO AINDA INOVAÇÕES NO ESTADO. O ERJ POSSUI ATIVOS FÍSICOS, TECNOLÓGICOS E HUMANOS FAVORÁVEIS QUE, EM CONJUNTO, PODEM ATUAR PARA O APERFEIÇOAMENTO DAS CAPACITAÇÕES PRODUTIVAS E INOVATIVAS LOCAIS. NO ENTANTO, A POLÍTICA EM ÂMBITO ESTADUAL NÃO É AUTÔNOMA, POIS DEPENDE DE UM DIRECIONAMENTO GOVERNAMENTAL E CUMPRE AO ERJ DEFINIR AS ESTRATÉGIAS QUE ESTEJAM AO SEU ALCANCE, TENDO CLARAS SUAS JANELAS DE OPORTUNIDADES PARA O ÂMBITO DO CEIS. O ORÇAMENTO PREVISTO PARA 2023 PREVÊ UMA AÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PARQUES, POLOS E CLUSTERS TECNOLÓGICOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E INOVATIVO. NO ENTANTO, ESSA AÇÃO PRIORIZA SOMENTE UMA UNIDADE DE PARQUE, POLO E CLUSTER TECNOLÓGICO PARA TODO O ESTADO. TENDO EM VISTA AS POTENCIALIDADES DO CEIS FLUMINENSE SE DESENVOLVER COMO UMA FORÇA PROPULSORA DO BEM- ESTAR, DA QUALIDADE DE VIDA, DA ECONOMIA E DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, É FUNDAMENTAL QUE O ORÇAMENTO PARA 2023 PREVEJA EM SUAS METAS E PRIORIDADES UMA AÇÃO VOLTADA EXCLUSIVAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DESSE COMPLEXO, POSSIBILITANDO PRIORIZAR PROJETOS ESTRATÉGICOS PARA O CEIS QUE DIRECIONEM INVESTIMENTOS EM ASPECTOS PRIORITÁRIOS PARA SEU DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº1092\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 010 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 571. 0495. 4698\r\n\r\nApoio ao Des de Parques Polos e Clusters Tec.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPLEXO ECONÔMICO INDUSTRIAL DA SAÚDE - PARQUE NO VALOR ESTIMADO DE R$ 10.000,00\r\n\r\nJustificativa: A SAÚDE SE APRESENTA COMO UM CAMPO ESTRATÉGICO CAPAZ DE CONCILIAR AS PERSPECTIVAS SOCIAL, PRODUTIVA, ECONÔMICA, TECNOLÓGICA E AMBIENTAL DO DESENVOLVIMENTO. NESTE SENTIDO, DADO SEU CARÁTER SISTÊMICO, A SAÚDE CONSTITUI-SE UMA FORÇA PROPULSORA DO BEMESTAR, DA QUALIDADE DE VIDA, DA ECONOMIA E DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. ASSIM, APONTA-SE A IMPORTÂNCIA DE UM PLANO ESTRATÉGICO PARA O COMPLEXO ECONÔMICO INDUSTRIAL DA SAÚDE (CEIS) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE DEFINA E DIRECIONE INVESTIMENTOS EM ASPECTOS PRIORITÁRIOS VOLTADOS À DIVERSIFICAÇÃO DA BASE PRODUTIVA LOCAL, GERANDO E DIFUNDINDO AINDA INOVAÇÕES NO ESTADO. O ERJ POSSUI ATIVOS FÍSICOS, TECNOLÓGICOS E HUMANOS FAVORÁVEIS QUE, EM CONJUNTO, PODEM ATUAR PARA O APERFEIÇOAMENTO DAS CAPACITAÇÕES PRODUTIVAS E INOVATIVAS LOCAIS. NO ENTANTO, A POLÍTICA EM ÂMBITO ESTADUAL NÃO É AUTÔNOMA, POIS DEPENDE DE UM DIRECIONAMENTO GOVERNAMENTAL E CUMPRE AO ERJ DEFINIR AS ESTRATÉGIAS QUE ESTEJAM AO SEU ALCANCE, TENDO CLARAS SUAS JANELAS DE OPORTUNIDADES PARA O ÂMBITO DO CEIS. O ORÇAMENTO PREVISTO PARA 2023 PREVÊ UMA AÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PARQUES, POLOS E CLUSTERS TECNOLÓGICOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E INOVATIVO. NO ENTANTO, ESSA AÇÃO PRIORIZA SOMENTE UMA UNIDADE DE PARQUE, POLO E CLUSTER TECNOLÓGICO PARA TODO O ESTADO. TENDO EM VISTA AS POTENCIALIDADES DO CEIS FLUMINENSE SE DESENVOLVER COMO UMA FORÇA PROPULSORA DO BEM- ESTAR, DA QUALIDADE DE VIDA, DA ECONOMIA E DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, É FUNDAMENTAL QUE O ORÇAMENTO PARA 2023 PREVEJA EM SUAS METAS E PRIORIDADES UMA AÇÃO VOLTADA EXCLUSIVAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DESSE COMPLEXO, POSSIBILITANDO PRIORIZAR PROJETOS ESTRATÉGICOS PARA O CEIS QUE DIRECIONEM INVESTIMENTOS EM ASPECTOS PRIORITÁRIOS PARA SEU DESENVOLVIMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº1093\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 330 - Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0002. 2016\r\n\r\nManut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONCURSO PARA O INSTITUTO ESTADUAL DE ENG E ARQ - IEEA NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE EMENDA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHERIA E ARQUITETURA - IEEA E O PREENCHIMENTO DE CARGOS NO ÓRGÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº1094\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 50. 010 - Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 124. 0475. 4522\r\n\r\nPromoç Integr Púb Priv Imp Acordos Leniência \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA ADITIVA DE DESPESA PARA A CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O VALOR ESTIMADO A SER ACRESCENTADO NA AÇÃO PROMOÇÃO INTEGRIDADE PÚBLICA E PRIVADA E IMPLEMENTAÇÃO ACORDOS DE LENIÊNCIA ERJDE R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE EMENDA QUE PRETENDE ACRESCENTAR RECURSOS PARA A CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM PROGRAMAS DE TRABALHO ESPECÍFICOS PARA O FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO, MELHORIAS EM SUA ESTRUTURA OPERACIONAL E DE INFRAETRUTURA, ALÉM DO FORTALECIMENTO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES PRIMORDIAIS PARA EXERCER O CONTROLE INTERNO NO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº1095\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 50. 010 - Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 124. 0475. 4517\r\n\r\nFortalec Mecan Prev, Detec Pun Anticorrupção\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA ADITIVA DE DESPESA PARA A CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O VALOR ESTIMADO A SER ACRESCENTADO NA AÇÃO FORTALECIMENTO DE MECANISMOS DE PREVENÇÃO, DETECÇÃO E PUNIÇÃO ANTICORRUPÇÃO DE R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE EMENDA QUE PRETENDE ACRESCENTAR RECURSOS PARA A CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM PROGRAMAS DE TRABALHO ESPECÍFICOS PARA O FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO, MELHORIAS EM SUA ESTRUTURA OPERACIONAL E DE INFRAETRUTURA, ALÉM DO FORTALECIMENTO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES PRIMORDIAIS PARA EXERCER O CONTROLE INTERNO NO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº1096\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 50. 010 - Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0002. 2016\r\n\r\nManut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA ADITIVA DE DESPESA PARA A CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O VALOR ESTIMADO A SER ACRESCENTADO NA AÇÃO ATIVIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DE R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE EMENDA QUE PRETENDE ACRESCENTAR RECURSOS PARA A CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM PROGRAMAS DE TRABALHO ESPECÍFICOS PARA O FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO, MELHORIAS EM SUA ESTRUTURA OPERACIONAL E DE INFRAETRUTURA, ALÉM DO FORTALECIMENTO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES PRIMORDIAIS PARA EXERCER O CONTROLE INTERNO NO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº1097\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 50. 010 - Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 124. 0475. 4684\r\n\r\nFortalecim Audit Interna na Adm Estadual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA ADITIVA DE DESPESA PARA A CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O VALOR ESTIMADO A SER ACRESCENTADO NA AÇÃO FORTALECIMENTO DE ATIVIDADE DA AUDITORIA INTERNA NA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DE R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE EMENDA QUE PRETENDE ACRESCENTAR RECURSOS PARA A CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM PROGRAMAS DE TRABALHO ESPECÍFICOS PARA O FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO, MELHORIAS EM SUA ESTRUTURA OPERACIONAL E DE INFRAETRUTURA, ALÉM DO FORTALECIMENTO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES PRIMORDIAIS PARA EXERCER O CONTROLE INTERNO NO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº1098\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 50. 010 - Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 124. 0475. 4833\r\n\r\nFortalec Ouvidoria e Transp Gestão Pública \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA ADITIVA DE DESPESA PARA A CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O VALOR ESTIMADO A SER ACRESCENTADO NA AÇÃO FORTALECIMENTO DA OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA DE R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE EMENDA QUE PRETENDE ACRESCENTAR RECURSOS PARA A CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM PROGRAMAS DE TRABALHO ESPECÍFICOS PARA O FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO, MELHORIAS EM SUA ESTRUTURA OPERACIONAL E DE INFRAETRUTURA, ALÉM DO FORTALECIMENTO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES PRIMORDIAIS PARA EXERCER O CONTROLE INTERNO NO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº1099\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 50. 010 - Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA ADITIVA DE DESPESA PARA A CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O VALOR ESTIMADO A SER ACRESCENTADO NA AÇÃO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 37.000,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE EMENDA QUE PRETENDE ACRESCENTAR RECURSOS PARA A CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM PROGRAMAS DE TRABALHO ESPECÍFICOS PARA O FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO, MELHORIAS EM SUA ESTRUTURA OPERACIONAL E DE INFRAESTRUTURA, ALÉM DO FORTALECIMENTO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES PRIMORDIAIS PARA EXERCER O CONTROLE INTERNO NO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº1100\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 620 - Fundo Estadual de Defesa Agropecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0455. 4449\r\n\r\nFortalecimento da Defesa Agropecuária do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTROLE DA TUBERCULOSE E BRUCELOSE NO VALOR ESTIMADO DE R$ 10.000,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE EMENDA VISANDO O CONTROLE DA TUBERCULOSE E BRUCELOSE, CONSOANTE A LEI ESTADUAL Nº 9.059/2020.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº1101\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 630 - Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 127. 0512. 1843\r\n\r\nElaboração Estudos Planos e projetos Plan Met\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA ADITIVA DE DESPESA PARA O INSTITUTO RIO METRÓPOLE, O VALOR A SER ACRESCENTADO NA AÇÃO ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E PROJETOS PARA PLANEJAR A METRÓPOLE NO VALOR DE R$ 10.000,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE EMENDA AO INSTITUTO RIO METRÓPOLE, DESTINADO AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO VISANDO IMPLEMENTAR FUNÇÕES PÚBLICAS DE INTERESSE METROPOLITANO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº1102\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 430 - Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 1104\r\n\r\nModernização das Unidades Culturais da FTMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA DESTINADA PARA IMPLANTAÇÃO DA SUBESTAÇÃO GAMBOA NO VALOR ESTIMADO DE R$ 10.000,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE EMENDA PARA DESTINAR RECURSO PARA IMPLANTAÇÃO DA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA DA CTP GAMBOA DO THEATRO MUNICIPAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº1103\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 430 - Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 1104\r\n\r\nModernização das Unidades Culturais da FTMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL - RECUPERAÇÃO OPERACIONAL NO VALOR ESTIMADO DE R$ 10.000,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE EMENDA QUE VISA DESTINAR RECURSOS PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE CARPETES, PASSADEIRAS E CORTINAS DO THEATRO MUNICIPAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº1104\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0470. 5516\r\n\r\nModerniz Fazend de Proc, Aplic, Infra e Serv\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA E BARREIRAS FISCAIS NO VALOR ESTIMADO DE R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA COM INFORMATIZAÇÃO, INCLUSIVE DAS BARREIRAS FISCAIS FIXAS E MÓVEIS E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE EM RODOVIAS DE ENTRADA E SAÍDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DE MONITORAMENTO DE CÂMERAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº1105\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20. 341 - RIOPREVIDÊNCIA PLANO FINANCEIRO\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 09. 272. 0035. 4127\r\n\r\nEncargos c/Inativos-Demais Áreas Admin Estadu\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS PREVI - BANERJ NO VALOR ESTIMADO DE R$ 10.000,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA PERMITIR QUE OS PARTICIPANTES DA PREVI-BANERJ QUE OPTARAM EM RECEBER O PAGAMENTO DE 100% DAS CONTRIBUIÇÕES VERTIDAS (RESERVA DE POUPANÇA) NA LIQUIDAÇÃO EXTRA JUDICIAL DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA PREVI-BANERJ POSSAM RETORNAR AO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº1106\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 720 - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 783. 0510. 1831\r\n\r\nMelhoria no Sistema de Transporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DA MALHA FERROVIÁRIA - BANHEIROS NO VALOR ESTIMADO DE R$ 10.000,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE IMPLANTAR MELHORIAS E ALOCAR RECURSOS PARA A RECUPERAÇÃO DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS SOBRE TRILHOS, CONSOANTE CONSTATAÇÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUPERVIA, RESOLUÇÃO Nº 574/2022.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº1107\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 720 - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 783. 0510. 1831\r\n\r\nMelhoria no Sistema de Transporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DA MALHA FERROVIÁRIA - DRENAGEM NO VALOR ESTIMADO DE R$ 10.000,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE IMPLANTAR MELHORIAS E ALOCAR RECURSOS PARA A RECUPERAÇÃO DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS SOBRE TRILHOS, CONSOANTE CONSTATAÇÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUPERVIA, RESOLUÇÃO Nº 574/2022.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº1108\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 720 - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 783. 0510. 1831\r\n\r\nMelhoria no Sistema de Transporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DA MALHA FERROVIÁRIA - ESPAÇAMENTO E ALTURA NO VALOR ESTIMADO DE R$ 10.000,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE IMPLANTAR MELHORIAS E ALOCAR RECURSOS PARA A RECUPERAÇÃO DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS SOBRE TRILHOS, CONSOANTE CONSTATAÇÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUPERVIA, RESOLUÇÃO Nº 574/2022.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº1109\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 720 - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 783. 0510. 1831\r\n\r\nMelhoria no Sistema de Transporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DA MALHA FERROVIÁRIA - LASTRO, DORMENTES E TRIL NO VALOR ESTIMADO DE R$ 10.000,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE IMPLANTAR MELHORIAS E ALOCAR RECURSOS PARA A RECUPERAÇÃO DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS SOBRE TRILHOS, CONSOANTE CONSTATAÇÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUPERVIA, RESOLUÇÃO Nº 574/2022.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº1110\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 720 - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 783. 0510. 1831\r\n\r\nMelhoria no Sistema de Transporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DA MALHA FERROVIÁRIA - REDE DE FIOS NO VALOR ESTIMADO DE R$ 10.000,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE IMPLANTAR MELHORIAS E ALOCAR RECURSOS PARA A RECUPERAÇÃO DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS SOBRE TRILHOS, CONSOANTE CONSTATAÇÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUPERVIA, RESOLUÇÃO Nº 574/2022.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº1111\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 608. 0455. 4724\r\n\r\nIncentivo Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRIO RURAL NO VALOR ESTIMADO DE R$ 10.000,00\r\n\r\nJustificativa: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO ESTABELECEU EM 18 DE NOVEMBRO DE 2019 A POLÍTICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA - PEAPO RJ, POR MEIO DA LEI 8.625/2019. A REFERIDA LEI DEFINE OS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, DIRETRIZES E INSTRUMENTOS DESTINADOS A FOMENTAR A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL DE BASE AGROECOLÓGICA RURAL, URBANA E PERIURBANA. POR OUTRO LADO, A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA EXECUTA DESDE 2005 O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL EM MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS - RIO RURAL. O PROGRAMA INCENTIVA A SUSTENTABILIDADE DOS SISTEMAS DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIOS, ALIADA À CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS. AS AÇÕES EM 78 MUNICÍPIOS E 373 MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS FORAM VIABILIZADAS POR MEIO DE CAPTAÇÃO DE DOAÇÃO DO FUNDO GLOBAL PARA O MEIO AMBIENTE (GEF - GLO BAL ENVIRONMENTAL FACILITY) E FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO MUNDIAL, QUE SOMARAM CERCA DE U$ 100 MILHÕES. ESSE MONTANTE APOIOU 32.000 AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES A ADOTAREM PRÁTICAS CONSERVACIONISTAS E DE PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL EM 220.000 HECTARES DO TERRITÓRIO FLUMINENSE. O RIO RURAL DEMONSTROU QUE A AGRICULTURA SUSTENTÁVEL, A AGROECOLOGIA E A PRODUÇÃO ORGÂNICA CONTRIBUEM DIRETAMENTE PARA A ADAPTAÇÃO E MITIGAÇÃO DA EMISSÃO DE GASES DE EFEITO ESTUFA - GEE, A CONSERVAÇÃO DA ÁGUA, DO SOLO E DA BIODIVERSIDADE DA MATA ATLÂNTICA FLUMINENSE. AO MESMO TEMPO EM QUE APOIAM À SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DA POPULAÇÃO, GERANDO EMPREGO E RENDA E ATENDENDO À DEMANDA CRESCENTE DO MERCADO POR PRODUTOS SADIOS. POR ESSES RESULTADOS, O RIO RURAL FOI PREMIADO EM 2018 PELO PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA ALIMENTAÇÃO E AGRICULTURA - FAO, COMO UMA DAS INICIATIVAS INOVADORAS PARA AMPLIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL NA REGIÃO DA AMÉRICA LATINA E CARIBE. CONTUDO, FACE À CRISE FISCAL E FINANCEIRA QUE ACOMETEU O RIO DE JANEIRO EM 2016, O PROGRAMA NÃO CONSEGUIU CONSOLIDAR UM \r\n\r\nMECANISMO DE SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA À AGRICULTURA SUSTENTÁVEL. A LEI DA PEAPO, POR SUA VEZ, PREVÊ A ELABORAÇÃO DE PLANOS, PROGRAMAS E AÇÕES, BEM COMO DE INSTRUMENTOS ECONÔMICOS, COMO CRÉDITO RURAL, LINHAS DE FINANCIAMENTO, SUBSÍDIOS, COMPRAS GOVERNAMENTAIS E MEDIDAS FISCAIS E TRIBUTÁRIAS DIFERENCIADAS, QUE FAVOREÇAM A AGROECOLOGIA E A PRODUÇÃO ORGÂNICA. ALÉM DISSO, AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DO FUNDO DE FOMENTO À PRODUÇÃO ORGÂNICA E AGROECOLÓGICA - FEAPO, SEM, CONTUDO, TER PREVISTO FONTES DE RECEITAS PRÓPRIAS. COMO FORMA DE SUPRIR ESSA LACUNA, FOI FEITA UMA ARTICULAÇÃO COM A FRENTE PARLAMENTAR DE AGROECOLOGIA DA ALERJ, VISANDO GARANTIR RECURSOS DA ARRECADAÇÃO DO IPVA EM APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DA PEAPO. ESSA PROPOSTA SE FUNDAMENTOU NA CONSTATAÇÃO DE QUE O SETOR DE TRANSPORTES É O PRINCIPAL EMISSOR DE GEE, CONFORME ATESTA O INVENTÁRIO DE EMISSÕES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. POR OUTRO LADO, SEGUNDO O MESMO DOCUMENTO, A AGRICULTURA É O SETOR COM MENOR CONTRIBUIÇÃO DE EMISSÕES E MAIOR POTENCIAL DE MITIGAÇÃO DOS IMPACTOS NOCIVOS DOS GEE NO CLIMA. COMO DESDOBRAMENTO, FORMATOU-SE A PROPOSIÇÃO DE EMENTA DE PROJETO DE LEI Nº 2.919/2020, DO DEPUTADO FLÁVIO SERAFINI, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO ESTADUAL A DESTINAR PARTE DOS RECURSOS ARRECADADOS COM O IPVA PARA A IMPLANTAÇÃO DA LEI Nº 8.625/2019, COMO FORMA DE COMPENSAÇÃO ECONÔMICA E AMBIENTAL DA POLUIÇÃO PROVOCADA PELOS VEÍCULOS AUTOMOTORES. TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO PL SE BASEIA EM MATÉRIA POTENCIALMENTE CONTROVERSA E QUE A PREVISÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O RIO RURAL TEM SIDO ÍNFIMA DESDE 2019, A PERSPECTIVA DE CONSOLIDAÇÃO DE RECEITAS PRÓPRIAS PARA O FOMENTO À AGRICULTURA SUSTENTÁVEL NO RJ PERMANECE IMPROVÁVEL NO CURTO E MÉDIO PRAZO. ESSA FALTA DE PERSPECTIVA COLOCA EM RISCO TODAS AS AÇÕES, OS INVESTIMENTOS E A MOBILIZAÇÃO REALIZADA EM TORNO DO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL POR MAIS DE UMA DÉCADA. COMO FORMA DE MITIGAR ESSA SITUAÇÃO, SUGERE-SE O APORTE DO MONTANTE DE R$ 10 MIL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO DE 2024. ESSES RECURSOS, ESTIMADOS COM BASE NO HISTÓRICO DE DESEMBOLSO DO PROGRAMA, VIABILIZARÃO A CONTINUIDADE DAS AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE DA AGROPECUÁRIA NAS MICROBACIAS FLUMINENSES, DE FORMA INTEGRADA AO FORTALECIMENTO DA AGROECOLOGIA E DA PRODUÇÃO ORGÂNICA, POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DA PEAPO RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº1112\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 392. 0136. 4620\r\n\r\nALERJ para a Nossa Memória\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVISITA ESCOLAR AO PARLAMENTO - PALÁCIO TIRADENTES (ALERJ) NO VALOR ESTIMADO DE R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE EMENDA PARA PROPORCIONAR A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VISITAS AO PARLAMENTO - PALÁCIO TIRADENTES (ALERJ), PREVIAMENTE AGENDADAS, COM GUIA, TRANSPORTE E LANCHE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº1113\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE ARTIGO NO CAPÍTULO V-DISPOSIÇÕES FINAIS COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. ...- AS EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS APROVADAS PELO PODER LEGISLATIVO CONSTARÃO EM ANEXOS ESPECÍFICOS DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL:\r\n\r\nI- PELOS SEUS TOTAIS:\r\n\r\nII- SEGUNDO O AUTOR;\r\n\r\nIII- SEGUNDO A FUNÇÃO;\r\n\r\nIV- O ÓRGÃO;\r\n\r\nV- A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA;\r\n\r\nVI- A AÇÃO; E \r\n\r\nVII- A MUNICIPALIDADE.\r\n\r\n§ 1º - AS EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS QUE INTEGRAM OS ANEXOS DE QUE TRATA O CAPUT DESTE ARTIGO SERÃO DIVULGADAS DE FORMA DETALHADA E ATUALIZADA NO SITE DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL DO RIO DE JANEIRO SIAF-RIO E NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n§ 2º- O ÓRGÃO A QUE SE DESTINA A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DEVERÁ, CASO SEJA DO ESTADO, DEMONSTRAR A SUA EXECUÇÃO NO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL DO RIO DE JANEIRO SIAF-RIO, DETALHANDO:\r\n\r\nI- O TIPO DE CONTRATAÇÃO; \r\n\r\nII- O VENCEDOR DA LICITAÇÃO; \r\n\r\nIII- O OBJETO DO CONTRATO;\r\n\r\nIV- O VALOR; \r\n\r\nV- O PRAZO; \r\n\r\nVI- O VALOR EMPENHADO;\r\n\r\nVII- O VALOR LIQUIDADO;\r\n\r\nVIII- O VALOR PAGO; E\r\n\r\nIX- O ORDENADOR DE DESPESA.\r\n\r\n§ 3º CASO AS EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS SEJAM DESTINADAS PARA O MUNICÍPIO DA CAPITAL, ESTES DEVERÃO DEMONSTRAR A SUA EXECUÇÃO NO SISTEMA DE CONTABILIDADE E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA UTILIZADO PELOS ÓRGÃOS/ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO FINCON E NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, DETALHANDO:\r\n\r\nI- O TIPO DE CONTRATAÇÃO; \r\n\r\nII- O VENCEDOR DA LICITAÇÃO; \r\n\r\nIII- O OBJETO DO CONTRATO;\r\n\r\nIV- O VALOR; \r\n\r\nV- O PRAZO; \r\n\r\nVI- O VALOR EMPENHADO;\r\n\r\nVII- O VALOR LIQUIDADO;\r\n\r\nVIII- O VALOR PAGO; E\r\n\r\nIX- O ORDENADOR DE DESPESA.\r\n\r\n§ 4º CASO AS EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS SEJAM DESTINADAS PARA OS DEMAIS MUNICÍPIOS, ESTES DEVERÃO DEMONSTRAR A SUA EXECUÇÃO NO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO FISCAL-SIGFIS E NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DETALHANDO:\r\n\r\nI- O TIPO DE CONTRATAÇÃO; \r\n\r\nII- O VENCEDOR DA LICITAÇÃO; \r\n\r\nIII- O OBJETO DO CONTRATO;\r\n\r\nIV- O VALOR; \r\n\r\nV- O PRAZO; \r\n\r\nVI- O VALOR EMPENHADO;\r\n\r\nVII- O VALOR LIQUIDADO;\r\n\r\nVIII- O VALOR PAGO; E\r\n\r\nIX- O ORDENADOR DE DESPESA.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Dino\r\n\r\nEMENDA Nº670\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 17. 310 - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 1999 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO PARA A PRÁTICA ESPORTIVA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.087.437,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.087.437,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA AO PLANO PLURIANUAL TEM COMO PROPÓSITO PRIMORDIAL A INCLUSÃO DE UMA NOVA AÇÃO DENOMINADA \"FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO PARA A PRÁTICA ESPORTIVA\", SOB O PROGRAMA 0501 - ESPORTE E LAZER.\r\n\r\nESTE PROJETO VISA POTENCIALIZAR A ESTRUTURA E O ALCANCE DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS COMUNITÁRIAS, RECONHECENDO O ESPORTE COMO FERRAMENTA DE INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO.\r\n\r\nO PROGRAMA 0501 SERÁ COMPLEMENTADO COM A INICIATIVA DE FOMENTO AO ESPORTE E LAZER, FOCANDO ESPECIFICAMENTE NO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA COMUNITÁRIA. A AÇÃO SERÁ REALIZADA SOB A ÉGIDE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ, A AUTARQUIA RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS COMPLEXOS ESPORTIVOS\r\n\r\nESTADUAIS, E QUE ENFRENTA DESAFIOS SIGNIFICATIVOS COMO A ESCASSEZ DE RECURSOS E A NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DE SUAS INSTALAÇÕES.\r\n\r\nA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA ESTA AÇÃO PERMITIRÁ A REALIZAÇÃO DE REFORMAS NECESSÁRIAS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, E O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS QUE INCENTIVEM A PRÁTICA ESPORTIVA EM COMUNIDADES, CONTRIBUINDO ASSIM PARA O BEM-ESTAR SOCIAL, A REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE, E A PROMOÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA.\r\n\r\nESTAS INTERVENÇÕES ALINHAM-SE DIRETAMENTE COM A FUNÇÃO 27 - DESPORTO E LAZER E SUBFUNÇÃO 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO, EVIDENCIANDO A RELEVÂNCIA SOCIAL E INFRAESTRUTURAL DO PROJETO. A INSERÇÃO DESTA AÇÃO NO PPA É DE VITAL IMPORTÂNCIA E PLAUSÍVEL DENTRO DO CONTEXTO DO ORÇAMENTO ANUAL, ALINHANDO-SE ÀS PRIORIDADES GOVERNAMENTAIS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL POR MEIO DO ESPORTE. O INVESTIMENTO EM INSTALAÇÕES ESPORTIVAS E\r\n\r\nPROGRAMAS DE FOMENTO É UMA ESTRATÉGIA COMPROVADAMENTE EFICAZ PARA ALCANÇAR ESSES OBJETIVOS, E, PORTANTO, SOLICITA-SE A APROVAÇÃO DESTA EMENDA PARA QUE POSSAMOS TRANSFORMAR O CENÁRIO ESPORTIVO E SOCIAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Dino\r\n\r\nEMENDA Nº959\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0443. 2999 - 1026 - REFORMA E REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 815.578,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 815.578,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA A LOA TEM COMO PRIMORDIAL PROPÓSITO DA CONTINUIDADE A GESTÃO E O FUNCIONAMENTO DA REDE DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, VISANDO O PROGRESSO DO INICIO NO NORTE FLUMINENSE EM DESTAQUE O MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO COLÉGIO ESTADUAL LEONCIO PEREIRA GOMES, LOCALIZADA NA RUA RODRIGUES PEIXOTO, 01 - SÃO SEBASTIÃO DE CAMPOS, CEP 28145-00 4º DISTRITO DO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES . O FORTALECIMENTO DO SEEDUC OBEDECE A INTEGRAÇÃO, PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO, REGIONALIZAÇÃO, HUMANIZAÇÃO, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO EM RESULTADO CONDIÇÕES DIGNAS PARA QUE O ALUNO DA REDE ESTADUAL TENHA O ACESSO E PERMANÊNCIA NAS UNIDADES DE ENSINO. ESTA AÇÃO VISA MANTER E MELHORAR AS DEMANDAS DE REFORMAS DE UNIDADES ESCOLARES DO NORTE FLUMINENSE. A AÇÃO SERÁ REALIZADA SOB A ÉGIDE DA SEEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC - UNIDADE DE PLANEJAMENTO : 18010- SES INICIATIVA: 0088 - GARANTIA DE ACESSO AOS ALUNOS NA ESCOLA. SECRETARIA RESPONSÁVEL PELA GESTÃO ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, E QUE ENFRENTA DESAFIOS SIGNIFICATIVOS COMO A ESCASSEZ DE RECURSOS E A NECESSIDADE DE REFORMAS E REPAROS EM SUAS UNIDADES. A ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA ESTA AÇÃO PERMITIRÁ A REALIZAÇÃO DE REFORMAS NECESSÁRIAS, REPAROS REGULARES E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES, CONTRIBUINDO ASSIM PARA O BEM-ESTAR SOCIAL, DOS ALUNO, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.\r\n\r\nA INSERÇÃO DESTA AÇÃO NO PPA É DE VITAL IMPORTÂNCIA E PLAUSÍVEL DENTRO DO CONTEXTO DO ORÇAMENTO ANUAL, ALINHANDO-SE ÀS PRIORIDADES GOVERNAMENTAIS DE PROMOÇÃO A EDUCAÇÃO, O FUNCIONAMENTO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, VISANDO O CONFORTO DOS ALUNOS DO NORTE FLUMINENSE DO ESTADO E TENDO UM FORTALECIMENTO NA EDUCAÇÃO, AMPLIANDO A HUMANIZAÇÃO, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E PARA APRESENTAR A SOCIEDADE ALTA RESOLUTIVIDADE E INTEGRALIDADE DO AMBIENTE ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Dino\r\n\r\nEMENDA Nº960\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2999 - 1095 - AQUISIÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 815.578,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 815.578,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA AO LOA TEM COMO PROPÓSITO PRIMORDIAL MELHORAR A GESTÃO E O FUNCIONAMENTO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, VISANDO À INTEGRAÇÃO REGIONAL, QUE HAVENDO A AQUISIÇÃO DE 03 AMBULÂNCIAS PARA O HOSPITAL FERREIRA MACHADO, QUE ATENDE A TODA REGIÃO NORTE E NOROSTE DO ESTADO. O FORTALECIMENTO DO SUS DEPENDE DE SUA INTEGRAÇÃO, PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO, REGIONALIZAÇÃO, HUMANIZAÇÃO, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO EM SAÚDE PARA QUE APRESENTE ALTA RESOLUTIVIDADE E INTEGRALIDADE. ESTA AÇÃO VISA MANTER E MELHORAR AS DEMANDAS DE ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA DO NORTE E NOROESTE DO ESTADO. A AÇÃO SERÁ REALIZADA SOB A ÉGIDE DA SES - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - UNIDADE DE PLANEJAMENTO : 29010 - SES INICIATIVA: 0152 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE. SECRETARIA RESPONSÁVEL PELA GESTÃO ESTADUAL DA SAÚDE, E QUE ENFRENTA DESAFIOS SIGNIFICATIVOS COMO A ESCASSEZ DE RECURSOS E A NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DE SUAS VIATURAS E VEÍCULOS. A ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA ESTA AÇÃO PERMITIRÁ A REALIZAÇÃO DE REFORMAS NECESSÁRIAS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS, CONTRIBUINDO ASSIM PARA O BEM-ESTAR SOCIAL, A RESPOSTA AO ATENDIMENTO A URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DOS MUNICÍPIOS DO NORTE E NORESTE DO ESTADO E EM CONSEQUÊNCIA A PROMOÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA.\r\n\r\nA INSERÇÃO DESTA AÇÃO NO PPA E INCLUSÃO NA LOA É DE VITAL IMPORTÂNCIA E PLAUSÍVEL DENTRO DO CONTEXTO DO ORÇAMENTO ANUAL, ALINHANDO-SE ÀS PRIORIDADES GOVERNAMENTAIS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, O FUNCIONAMENTO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, VISANDO À INTEGRAÇÃO REGIONAL DO NORTE E NORESTE DO ESTADO E TENDO UM FORTALECIMENTO DO SUS, APRIMORANDO SUA INTEGRAÇÃO, FORTALECENDO O PLANEJAMENTO, MELHORANDO O MONITORAMENTO, AMPLIANDO A REGIONALIZAÇÃO, HUMANIZAÇÃO, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E PARA APRESENTAR A SOCIEDADE ALTA RESOLUTIVIDADE E INTEGRALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Dino\r\n\r\nEMENDA Nº1743\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE O ARTIGO 18 AO PROJETO DE LEI Nº 2289/2023, RENUMERANDO OS DEMAIS COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 18 O PODER EXECUTIVO FICA AUTORIZADO PREVER DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA CONCEDER, PARA EFEITOS DOS DISPOSTOS NO ARTIGO, 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 77, INCISO XII DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DA LEI Nº 1608, DE 15 DE JANEIRO DE 1990, A REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS SERVIDORES ESTADUAIS, NOS TERMOS DA LEI Nº 9.436, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.\r\n\r\n§ 1º A RECOMPOSIÇÃO DE QUE TRATA O CAPUT SERÁ AS DUAS PARCELAS PREVISTAS NOS INCISOS II E III DO § 3º DO ART. 1º DA LEI LEI Nº 9.436, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021;\r\n\r\n§ 2º O PODER EXECUTIVO FICA DESOBRIGADO A CUMPRIR O DISPOSTO NO CAPUT NAS HIPÓTESES DE CALAMIDADE FINANCEIRA DECLARADA E APROVADA PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n§ 3º FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROCEDER, A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES, CONSOANTE AO DISPOSTO NO INCISO V - DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 159/2017, INTRODUZIDO PELO ARTIGO 13 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 178/2021,\r\n\r\n§ 4º O PODER EXECUTIVO FICA AUTORIZADO A PROMOVER AS INCLUSÕES E MODIFICAÇÕES NECESSÁRIAS EM AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO SENTIDO DE CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL NOS TERMOS DO CAPUT. \r\n\r\nJustificativa: A CONSTITUIÇÃO FEDERAL GARANTIU, EM SEU ARTIGO 37, X, ASSEGURADA REVISÃO GERAL ANUAL, SEMPRE NA MESMA DATA E SEM DISTINÇÃO DE ÍNDICES DOS SERVIDORES PÚBLICOS, A FIM DE EVITAR A REDUÇÃO DO PODER DE COMPRA DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS COM O EFEITO DA INFLAÇÃO. TAL GARANTIA ESTÁ PREVISTA NO ARTIGO 77, INCISO XII DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E CONSOLIDADA OS MESES PARA ESSA RECOMPOSIÇÃO NA LEI Nº 1608, DE 15 DE JANEIRO DE 1990.\r\n\r\nA FORÇA CONSTITUCIONAL DO REAJUSTE ANUAL SE SOBREPÕES, INCLUSIVE, ÀS VEDAÇÕES INFRACONSTITUCIONAIS E LEGAIS, QUAIS SEJAM A VEDAÇÃO À CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EM ANO ELEITORAL E AS PRÓPRIAS VEDAÇÕES DO REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL AO QUAL O ESTADO DO RIO DE JANEIRO ESTÁ SUBORDINADO DESDE 2018.\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE HOUVE UMA GRAVE CRISE ENFRENTADA PELO ESTADO DESDE 2014 COM A UMA DRÁSTICA REDUÇÃO DO VALOR DO BARRIL DE PETRÓLEO E CONSEQUENTE QUEDA NA ARRECADAÇÃO DE ROYALTIES E PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS, ALÉM DA QUEDA NAS DEMAIS RECEITAS, OS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS ACUMULARAM UM DÉFICIT SALARIAL NA BASE DE 45%, APROXIMADAMENTE.\r\n\r\nANTES DA CRISE ECONÔMICA DIVERSAS CATEGORIAS RECEBERAM REAJUSTES PARCELADOS PARA RECOMPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS. CONTUDO, APÓS O FIM DO DESMEMBRAMENTO NOVAS PERDAS FORAM SENDO ACUMULADAS.\r\n\r\nMESMO COM A REDUÇÃO DO ICMS PELO O GOVERNO FEDE RAL NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 192/2022 E 194/2022 A LUCRO DA PETROBRAS CHEGOU A FICOU 76,6% ACIMA DOS R$ 106,668 BILHÕES REPORTADOS EM 2021, ATÉ ENTÃO O VALOR RECORDE, E FOI IMPULSIONADO PELO AVANÇO DAS COTAÇÕES INTERNACIONAIS DO PETRÓLEO. O LUCRO ANUAL DA PETROBRAS TAMBÉM FOI O MAIOR DA HISTÓRIA ENTRE EMPRESAS LISTADAS NA BOLSA DE VALORES BRASILEIRA. EM CONSEQUENCIA OS ROYALTIS PARA O RIO DE JANEIRO TIVERAM A MESMA PROPORÇÃO DE AUMENTO E A ARRECADAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TIVERAM ESSA SUPLEMENTAÇÃO.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1348\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0512. 3124 - Apoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA PRETENDE PROVER DE INFRAESTRUTURA URBANA ÀS COMUNIDADES DE BAIXA RENDA DA REGIÃO DA BAIXADA FLUMINENSE, EM ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DOS MUNICÍPIOS ADJACENTES. AS COMUNIDADES DA BAIXADA FLUMINENSE NECESSITAM DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA URBANA PARA PREVINIR OS CONSTANTES ALAGAMENTOS NA REGIÃO E DAR MAIOR DIGNIDADE AOS SEUS MORADORES, UMA VEZ QUE O INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA NÃO ACOMPANHOU A EXPANSÃO POPULACIONAL DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1349\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878 - Gestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE VIATURAS BLINDADAS ESPECIAIS, TANTO DE VEÍCULOS BLINDADOS TIPO TANQUE PARA TRASNPORTE DE PESSOAL QUANTO DE RETROESCAVADEIRA BLINDADA PARA RETIRADA DE BARRICADAS, DESTINADAS AO BATALHÃO DE OPERAÇÕES POLICIAIS ESPECIAIS - BOPE, SITUADO NA R. CAMPO BELO, 150 - LARANJEIRAS, RIO DE JANEIRO - RJ, SE MOSTRA NECESSÁRIA PARA A SEGURANÇA DOS POLICIAIS QUE ENFRENTAM O CRIME ORGANIZADO EM TODA O GRANDE RIO, COM INCURSÕES EM ÁREAS DE ALTA PERICULOSIDADE E ALTOS ÍNDICES DE CONFRONTO ARMADO COM A POLÍCIA, E QUE NECESSITAM DE VEÍCULOS MAIS PESADOS E BLINDADOS PARA O SUCESSO DESSAS INCUSÕES CONTRA A CRIMINALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1350\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 900.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 900.000,00\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE 300 COMPUTADORES MODERNOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO DO CORPO DISCENTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, SE MOSTRA RELEVANTE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALUNO E A CONECTIVIDADE DA ESCOLA COM A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, QUE PODERÃO MONTAR SALAS DE COMPUTAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES PARA INSTRUÇÃO E UTILIZAÇÃO DE SEUS ALUNOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1351\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 21. 640 - Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5758 - Apoio Projetos e Atividades Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: A AQUIISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, EM ESPECIAL DE COLETES A PROVA DE DISPAROS DE ARMA DE FOGO, PARA O BATALHÃO DE OPERAÇÕES POLICIAIS ESPECIAIS - BOPE, SITUADO NA R. CAMPO BELO, 150 - LARANJEIRAS, RIO DE JANEIRO - RJ, SE MOSTRA NECESSÁRIA PARA A SEGURANÇA DOS POLICIAIS QUE ENFRENTAM O CRIME ORGANIZADO EM TODA O GRANDE RIO, COM INCURSÕES EM ÁREAS DE ALTA PERICULOSIDADE E ALTOS ÍNDICES DE CONFRONTO ARMADO COM A POLÍCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1352\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4583 - Reaparelhamento da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VIATURAS NOVAS PARA A 54ª DELEGACIA DE POLÍCIA, LOCALIZADA NA AV. RETIRO DA IMPRENSA, 800 - PIAM, BELFORD ROXO - RJ, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 60.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1353\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 18.593,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 18.593,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 500 (QUINHENTOS) OXÍMETROS DE DEDO PARA MONITORAMENTO DA QUANTIDADE DE OXIGÊNIO NO SANGUE, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO - RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1354\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO DIGITAL MODERNO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE BELFORD ROXO VAI ACELERAR OS PROCEDIMENTOS DE EXAMES DE MAMA EM ATÉ 10 VEZES EM RELAÇÃO AO EXAME CONVENCIONAL, SENDO UM PODEROSO INSTRUMENTO PARA AGILIZAR E APERFEIÇOAR O ATENDIMENTO, REDUZINDO A FILA DE ESPERA POR ESTE EXAME NA REDE PÚBLICA, EXAME ESTE TÃO ESSENCIAL PARA SALVAR MULHERES E QUE DEVE SER REALIZADO PERIODICAMENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1355\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, SE MOSTRA PERTINENTE PARA AUXILIAR O SISTEMA DE SAÚDE DOMUNICÍPIO, EM ESPECIAL NOS DESLOCAMENTOS DE URGÊNCIA E ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1356\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0496. 7991 - Ampliação da Frota do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL COMPLETA E DEVIDAMENTE EQUIPADA PARA O DESTACAMENTO (DBM) 2/4 - BELFORD ROXO, SUBORDINADO AO 4º GBM, LOCALIZADO NA RUA FONTE, 111 - PARQUE SÃO BERNARDO, BELFORD ROXO - RJ, É PRIMORDIAL PARA A PRIMORAR O ATENDIMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1357\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878 - Gestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE NOVAS VIATURAS BLINDADAS PARA O BATALHÃO DE OPERAÇÕES POLICIAIS ESPECIAIS - BOPE, SITUADO NA R. CAMPO BELO, 150 - LARANJEIRAS, RIO DE JANEIRO - RJ, SE MOSTRA NECESSÁRIA PARA A SEGURANÇA DOS POLICIAIS QUE ENFRENTAM O CRIME ORGANIZADO EM TODA O GRANDE RIO, COM INCURSÕES EM ÁREAS DE ALTA PERICULOSIDADE E ALTOS ÍNDICES DE CONFRONTO ARMADO COM A POLÍCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1358\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878 - Gestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 420.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 420.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) NOVAS VIATURAS BLINDADAS PARA O 39º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, SITUADO NA AV. JOAQUIM DA COSTA LIMA, 2970 - PARQUE SÃO BERNARDO, BELFORD ROXO - RJ, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 84.000,00. A PRESENTE EMENDA SE MOSTRA NECESSÁRIA PARA A SEGURANÇA DOS POLICIAIS QUE ENFRENTAM O CRIME ORGANIZADO NAQUELA REGIÃO DA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1359\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0512. 3122 - Execução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: POTENCIALIZAR OS INVESTIMENTOS NAS COMUNIDADES CARENTES EM SITUAÇÃO DE EXCLUSÃO SOCIAL COM OBRAS CIVIS EM EQUIPAMENTOS URBANOS E ASFALTAMENTO DAS VIAS PRINCIPAIS E SECUNDÁRIAS NOS MUNICÍPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE, EM ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E MUNICÍPIOS ADJACENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1360\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: A CONSTRUÇÃO DE UMA MATERNIDADE NA ROCINHA, COMUNIDADE LOCALIZADA NA ZONA SUL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, É DE VITALIMPORTÂNCIA PARA PRESTAR UM ATENDIMENTO EXCLUSIVO ÀS GESTANTES E MULHERES QUE ACABARAM DE DAR À LUZ, REDUZINDO O RISCO DECONTAMINAÇÃO DA MAMÃE E DO BEBÊ NO AMBIENTE HOSPITALAR E PROPORCIONANDO UMA EXPERIÊNCIA MAIS HUMANIZADA NA HORA DO PARTO. SOMENTE A ROCINHA CONTA HOJE COM MAIS DE 70.000 HABITANTES, O QUE MOSTRA A PERTINÊNCIA ESTRATÉGICA NA INSTALAÇÃO DA MATERNIDADE NAQUELE LOCAL, FAVORECENDO TODA A REGIÃO AOS ARREDORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1361\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER EM BELFORD ROXO É DE VITAL IMPORTÂNCIA PARA A POPULAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE E VISA O ATENDIMENTO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER DE TODA AQUELA REGIÃO, MEDIANTE A ASSISTÊNCIA EM TODAS AS FASES DA VIDA DA MULHER, COM ATENDIMENTO CLÍNICO GINECOLÓGICO, NO CAMPO DA REPRODUÇÃO (PLANEJAMENTO REPRODUTIVO, GESTAÇÃO, PARTO E PUERPÉRIO) E NO ATENDIMENTO DE GERIATRIA PARA AS MULHERES, TRATANDO TAMBÉM DE CASOS DE DOENÇAS CRÔNICAS OU AGUDAS. O HOSPITAL IRÁ DESAFOGAR AS EMERGÊNCIAS E ATENDIMENTOS NAS UPAS E OFERECER UM ATENDIMENTO DIRECIONADO E ESPECIALIZADO ÀS MULHERES, SEGMENTO DA SOCIEDADE QUE TEM CRESCIDO EXPONENCIALMENTE E MERECE UMA ATENÇÃO ESPECÍFICA DE SUA SAÚDE POR PARTE DO ESTADO, O QUE MOSTRA A PERTINÊNCIA ESTRATÉGICA NA INSTALAÇÃO DE UM HOSPITAL EXCLUSIVO PARA ATENDIMENTO ÀS MULHERES DE TODA AQUELA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1362\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 010 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0496. 4669 - Prevenção de Riscos e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DE RIOS E CANAIS DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO PARA PREVENÇÃO DE ENCHENTES CONSTANTES NA REGIÃO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRAGAGEM DOS RIOS E CANAIS EXISTENTES NA REGIÃO, DOS QUAIS DESTACAMOS, DENTRE OUTROS: RIO BOTAS, RIO MAXAMBOMBA, RIO SARAPUI, CANAL DO PARQUE SÃO JOSÉ, CANAL SANTA MARIA, CANAL DO RONCALI, CANAL SANTA MARTA, CANAL DA VILA PAULINA, CANAL DO OUTEIRO, CANAL DA VILA MAIA ATÉ O BABI, CANAL VALE DO IPÊ, CANAL DO VASCO, CANAL DO PARQUE SUÉCIA / MALHAPÃO, VALÃO DA RUA ITÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1363\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 010 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0496. 4669 - Prevenção de Riscos e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DE RIOS E CANAIS DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS PARA PREVENÇÃO DE ENCHENTES CONSTANTES NA REGIÃO, EM ESPECIAL NAS LOCALIDADES DO CENTRO, IMBARIÊ, FIGUEIRA, JARDIM ANHANGÁ, CAMPOS ELÍSEOS, LOTE XV, XERÉM, DENTRE OUTRAS, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRAGAGEM DOS RIOS E CANAIS EXISTENTES NA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1364\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 010 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0496. 4669 - Prevenção de Riscos e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DE RIOS E CANAIS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ PARA PREVENÇÃO DE ENCHENTES CONSTANTES NA REGIÃO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRAGAGEM DOS RIOS E CANAIS EXISTENTES NA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1365\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 010 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0496. 4669 - Prevenção de Riscos e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DE RIOS E CANAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, PARA PREVENÇÃO DE ENCHENTES CONSTANTES NA REGIÃO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRAGAGEM DOS RIOS E CANAIS EXISTENTES NA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1366\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 010 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0496. 4669 - Prevenção de Riscos e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Japeri\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DE RIOS E CANAIS DO MUNICÍPIO DE JAPERI PARA PREVENÇÃO DE ENCHENTES CONSTANTES NA REGIÃO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRAGAGEM DOS RIOS E CANAIS EXISTENTES NA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1367\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 010 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0496. 4669 - Prevenção de Riscos e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DE RIOS E CANAIS DO MUNICÍPIO DE MAGÉ PARA PREVENÇÃO DE ENCHENTES CONSTANTES NA REGIÃO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRAGAGEM DOS RIOS E CANAIS EXISTENTES NA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1368\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 010 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0496. 4669 - Prevenção de Riscos e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DE RIOS E CANAIS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA PARA PREVENÇÃO DE ENCHENTES CONSTANTES NA REGIÃO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRAGAGEM DOS RIOS E CANAIS EXISTENTES NA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1369\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 010 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0496. 4669 - Prevenção de Riscos e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nilópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DE RIOS E CANAIS DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS PARA PREVENÇÃO DE ENCHENTES CONSTANTES NA REGIÃO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRAGAGEM DOS RIOS E CANAIS EXISTENTES NA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1370\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 010 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0496. 4669 - Prevenção de Riscos e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Friburgo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DE RIOS E CANAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, PARA PREVENÇÃO DE ENCHENTES CONSTANTES NA REGIÃO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRAGAGEM DOS RIOS E CANAIS EXISTENTES NA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1371\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 010 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0496. 4669 - Prevenção de Riscos e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESASSOREAMENTO DE RIOS E CANAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU PARA PREVENÇÃO DE ENCHENTES CONSTANTES NA REGIÃO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRAGAGEM DOS RIOS E CANAIS EXISTENTES NA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1372\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 010 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0496. 4669 - Prevenção de Riscos e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DE RIOS E CANAIS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, EM ESPECIAL DO CENTRO HISTÓRICO E DOS RIOS PALATINADO, PIABANHA E QUITANDINHA, PARA PREVENÇÃO DE ENCHENTES CONSTANTES NA REGIÃO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRAGAGEM DOS RIOS E CANAIS EXISTENTES NA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1373\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 010 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0496. 4669 - Prevenção de Riscos e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Queimados\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DE RIOS E CANAIS DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS PARA PREVENÇÃO DE ENCHENTES CONSTANTES NA REGIÃO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRAGAGEM DOS RIOS E CANAIS EXISTENTES NA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1374\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 010 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0496. 4669 - Prevenção de Riscos e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Seropédica\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESASSOREAMENTO DE RIOS E CANAIS DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA PARA PREVENÇÃO DE ENCHENTES CONSTANTES NA REGIÃO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRAGAGEM DOS RIOS E CANAIS EXISTENTES NA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1375\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 010 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0496. 4669 - Prevenção de Riscos e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Teresópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DE RIOS E CANAIS DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, PARA PREVENÇÃO DE ENCHENTES CONSTANTES NA REGIÃO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRAGAGEM DOS RIOS E CANAIS EXISTENTES NA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1376\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 010 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0496. 4669 - Prevenção de Riscos e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DE RIOS E CANAIS DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DAS BAIXADAS LITORÂNEAS, EM ESPECIAL DA REGIÃO DOS LAGOS, PARA PREVENÇÃO DE ENCHENTES CONSTANTES NA REGIÃO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRAGAGEM DOS RIOS E CANAIS EXISTENTES NA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1377\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 010 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0496. 4669 - Prevenção de Riscos e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DE RIOS E CANAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI PARA PREVENÇÃO DE ENCHENTES CONSTANTES NA REGIÃO, MEDIANTE A REALIZA ÇÃO DE OBRAS DE DRAGAGEM DOS RIOS E CANAIS EXISTENTES NA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1378\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1999 - PROGRAMA “FAZENDO ARTE NA ESCOLA”\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: O PROGRAMA “FAZENDO ARTE NA ESCOLA”, AUTORIZADO PELA LEI Nº 9076/2020, BUSCA INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DA ARTE NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS REDES DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MEDIANTE A PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS EM ESPETÁCULOS E EVENTOS DE NATUREZA CULTURAL E ARTÍSTICA APROPRIADOS À SUA FAIXA ETÁRIA, PARA APRESENTAÇÃO NA ESCOLA À COMUNIDADE LOCAL, PAIS, EDUCADORES E DEMAIS FUNCIONÁRIOS E ALUNOS DA UNIDADE ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1379\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1999 - PROGRAMA “VIGOR NÃO TEM DA IDADE”\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA “VIGOR NÃO TEM DA IDADE”, AUTORIZADO PELA LEI Nº 9936/2022, EM, NO MÍNIMO, UMA UNIDADE DE SAÚDE POR MUNICÍPIO, TEM COMO OBJETIVO PROPORCIONAR O DIAGNÓSTICO, MONITORAMENTO E TRATAMENTO DA ANDROPAUSA E SEUS EFEITOS NA SAÚDE DO HOMEM, EM ESPECIAL NO TOCANTE À DEFICIÊNCIA ANDROGÊNICA DO ENVELHECIMENTO MASCULINO - DAEM E À DISFUNÇÃO ERÉTIL - DE, BEM COMO DE OUTRAS DOENÇAS ASSOCIADAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1380\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 14. 320 - Instituto de Segurança Pública - RIOSEGURANÇA - ISP\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4677 - Modernização e gerenciamento de dados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: LEI ESTADUAL Nº 8.550, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE DA BAIXADA FLUMINENSE (CICC-BF), DE FORMA A POSSIBILITAR A ATUAÇÃO CONJUNTA E COORDENADA DE DIFERENTES INSTITUIÇÕES EM FAVOR DE TODA A BAIXADA FLUMINENSE. É PRECISO TER RECURSOS PARA QUE A MEDIDA SEJA DE FATO IMPLANTADA NO ANO DE 2024, O QUE, POR CERTO, IRÁ CONTRIBUIR PARA UMA SEGURANÇA MAIS EFETIVA EM TODA A REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1381\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 306. 0467. 2999 - INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE RESTAURANTE POPULAR EM MESQUITA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: A INSTALAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR EM MESQUITA VISA COMBATER A RESTRIÇÃO ALIMENTAR, AGRAVADA PELA PANDEMIA E RECESSÃO ECONÔMICA, EM TODA A REGIÃO DA BAIXADA FLUMINENSE, PREPARANDO REFEIÇÕES ADEQUADAS E SAUDÁVEIS A PREÇOS ACESSÍVEIS AOS MAIS VULNERÁVEIS. TRATA-SE DE MEDIDA PRIMORDIAL DE COMBATE A FOME NAQUELA REGIÃO, DANDO DIGNIDADE AOS IDOSOS E TRABALHADORES DE BAIXA RENDA EPROPORCIONANDO A REDUÇÃO DO DÉFICIT NUTRICIONAL DAQUELA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1382\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 306. 0467. 2999 - INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO RESTAURANTE POPULAR EM QUEIMADOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Queimados\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM RESTAURANTE POPULAR EM QUEIMADOS VISA COMBATER A RESTRIÇÃO ALIMENTAR, AGRAVADA PELA PANDEMIA E RECESSÃO ECONÔMICA, EM TODA A REGIÃO DA BAIXADA FLUMINENSE, PREPARANDO REFEIÇÕES ADEQUADAS E SAUDÁVEIS A PREÇOS ACESSÍVEIS AOS MAIS VULNERÁVEIS. TRATA-SE DE MEDIDA PRIMORDIAL DE COMBATE A FOME NAQUELA REGIÃO, DANDO DIGNIDADE AOS IDOSOS E TRABALHADORES DE BAIXA RENDA EPROPORCIONANDO A REDUÇÃO DO DÉFICIT NUTRICIONAL DAQUELA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1383\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0512. 3122 - Execução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 850.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 850.000,00\r\n\r\nJustificativa: O BAIRRO DO JACARÉ, EM CABO FRIO, É UM DOS MAIS POPULOSOS DA REGIÃO E CONCENTRA VÁRIAS RESIDÊNCIAS E COMÉRCIOS EM COMUNIDADES QUE CARECEM DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA BÁSICA, PRINCIPALMENTE PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS DE DRENAGEM NAS RUAS DO BAIRRO. A REALIZAÇÃO DE OBRAS CIVIS EM EQUIPAMENTOS URBANOS PELO ESTADO, MEDIANTE O ASFALTAMENTO E DRENAGEM DAS VIAS PRINCIPAIS E SUCUNDÁRIAS DESTE BAIRRO, É UMA IMPORTANTE PARCERIA PARA O DESENVOLVIMENTO ESTRUTURAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, QUE POSSUI NATURALMENTE UMA VOCAÇÃO TURÍSTICA E TEM A RESPONSABILIDADE DE RECEBER A MAIOR PARTE DE TURISTAS DA REGIÃO DOS LAGOS, VIABILIZANDO O DESENVOLVIMENTO E O CRESCIMENTO DESTE BAIRRO PARA OS MUNÍCIPES E COMO PONTO DE APOIO AOS QUE VISITAM A REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1384\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 49. 412 - Fundação para a Infância e Adolescência\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 243. 0498. 1999 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO E INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO E DOAÇÃO DE LEITE HUMANO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: A IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO E INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO E DOAÇÃO DE LEITE HUMANO, AUTORIZADO PELA LEI Nº 8624/2019, EM, PELO MENOS, UMA UNIDADE DE SAÚDE PRÉ-NATAL POR MUNICÍPIO, TEM O OBJETIVO DE PROMOVER O ALEITAMENTO MATERNO PADRÃO OURO DE FORMA ADEQUADA, SEM PREJUÍZO DO BINÔMIO MÃE-FILHO, DE FORMA A OBTER O CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO IDEAL DA CRIANÇA, BEM COMO A DOAÇÃO DE LEITE HUMANO PARA INSTITUIÇÕES ESPECIALIZADAS EM SEU ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO, ENTENDIDO COMO ALEITAMENTO MATERNO PADRÃO OURO AQUELE REALIZADO DE FORMA EXCLUSIVA ATÉ OS SEIS MESES DE IDADE E DE FORMA COMPLEMENTAR ATÉ AOS DOIS ANOS DE IDADE DA CRIANÇA. É UMA AÇÃO GOVERNAMENTAL COM SIGNIFICATIVO RESULTADO NA QUALIDADE DE VIDA DA CRIANÇA NOS PRIMEIROS MESES DE VIDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1385\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: O HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO ESTÁ LOCALIZADO NA RUA VIGÁRIO CORREA, 1345 - CORREAS, EM PETRÓPOLIS. TRATA-SE DE UMA UNIDADE ESTRATÉGICA PARA A REGIÃO SERRANA E UM DOS PRINCIPAIS HOSPITAIS PÚBLICOS DA CIDADE. A EMENDA SE DESTINA À REFORMA DE ALGUMAS ALAS DE SUAS INSTALAÇÕES E À AQUISIÇÃO OU REPARO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, PERMITINDO UM REAPARELHAMENTO QUE LHE GARANTA MELHOR OPERACIONALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1386\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: O HOSPITAL ESTADUAL DA MÃE ESTÁ LOCALIZADO NA AV. JORGE JÚLIO DA COSTA DOS SANTOS, 400 - ROCHA SOBRINHO, EM MESQUITA. TRATA-SE DE UMA DAS PRINCIPAIS REFERÊNCIAS NO ATENDIMENTO DE GESTANTES PELO SUS COM PERFIL DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADES NA BAIXADA FLUMINENSE. A EMENDA SE DESTINA À AQUISIÇÃO OU REPARO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, PERMITINDO UM REAPARELHAMENTO QUE LHE GARANTA MELHOR OPERACIONALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1387\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: O HOSPITAL DOUTOR LUIZ PALMIER ESTÁ LOCALIZADO NA RUA ESTEFÂNIA DE CARVALHO, S/N - CENTRO, SÃO GONÇALO, SENDO UMA DAS PRINCIPAIS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COM TRATAMENTO E DIGNÓSTICO EM DIVERSAS ESPECIALIZADADES. A EMENDA SE DESTINA À REFORMA DE ALGUMAS ALAS DE SUAS INSTALAÇÕES E À AQUISIÇÃO OU REPARO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, PERMITINDO UM REAPARELHAMENTO QUE LHE GARANTA MELHOR OPERACIONALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1388\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0512. 3124 - Apoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PONTE DEPUTADO MÁRCIO CORREA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO POSSUI APROXIMADAMENTE 170 METROS DE EXTENSÃO, TENDO SIDO INAUGURADA NO ANO DE 2004 PARA LIGAR A AVENIDA WILSON MENDES ATÉ O BAIRRO ITAJURU, PERMITINDO O DESAFOGAMENTO DA ANTIGA PONTE FELICIANO SODRÉ. COMO VISTO, É UMA OBRA VITAL PARA A CIDADE DE CABO FRIO, RESPONSÁVEL PELO MAIOR FLUXO DE TURISTAS DA REGIÃO DOS LAGOS, QUE PRECISA DE REPAROS EM SUA ESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO DE USA ILUMINAÇÃO E TRAFEGABILIDADE, O QUE DENOTA A IMPORTÂNCIA DA PRESENTE EMENDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1389\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: O HOSPITAL DÃO PEREIRA NUNES, EM SARACURUNA, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS É UMA REFERÊNCIA MÉDICA QUE ATENDE MORADORES DE TODA A BAIXADA FLUMINENSE. TODAVIA, A UNIDADE VEM ENFRENTANDO PROBLEMAS ESTRUTURAIS QUE TÊM COMPROMETIDO O BOM ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, INCLUSIVE PROBLEMAS BÁSICOS DE ELÉTRICA, HIDRÁULICA E INFILTRAÇÕES. DESTA FORMA, É PRECISO HAVER INVESTIMENTOS PARA REFORMA ESTRUTURAL E AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA QUE O HOSPITAL POSSA NOVAMENTE ATENDER AS DEMANDAS DE SAÚDE COM A QUALIDADE QUE A POPULAÇÃO MERECE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1390\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: O HOSPITAL DA POSSE, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU É UMA IMPORTANTE E ESTRATÉGICA UNIDADE DE SAÚDE QUE ATENDE MORADORES DE TODA A BAIXADA FLUMINENSE. TODAVIA, A UNIDADE VEM ENFRENTANDO PROBLEMAS ESTRUTURAIS QUE TÊM COMPROMETIDO O BOM ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, INCLUSIVE PROBLEMAS BÁSICOS DE ELÉTRICA, HIDRÁULICA E INFILTRAÇÕES. DESTA FORMA, É PRECISO HAVER INVESTIMENTOS PARA REFORMA ESTRUTURAL E AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA QUE O HOSPITAL POSSA NOVAMENTE ATENDER AS DEMANDAS DE SAÚDE COM\r\n\r\nA QUALIDADE QUE A POPULAÇÃO MERECE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1391\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: O HOSPITAL MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, LOCALIZADO NA AVENIDA RETIRO DA IMPRENSA, Nº 1013, BAIRRO VILA MEDEIROS, É UMA IMPORTANTE E ESTRATÉGICA UNIDADE DE SAÚDE QUE ATENDE NÃO SOMENTE AOS MUNÍCIPES, MAS TAMBÉM A MORADORES DE TODA A BAIXADA FLUMINENSE, SENDO NECESSÁRIO O APERFEIÇOAMENTO DE SUAS AÇÕES MEDIANTE A SUA REESTRUTURAÇÃO, REAPARELHAMENTO E AMPLIAÇÃO DE SEU ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, INCLUSIVE COM AUMENTO DO QUADRO DE ESPECIALIDADES. DESTA FORMA, É PRECISO HAVER INVESTIMENTOS PARA REFORMA ESTRUTURAL E AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA QUE O HOSPITAL POSSA POTENCIALIZAR O SEU ATENDIMENTO EM TODA A REGIÃO DA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1392\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21. 640 - Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5758\r\n\r\nApoio Projetos e Atividades Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) PARA AQUIISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA O 15º BPMERJ, EM ESPECIAL DE COLETES A PROVA DE DISPAROS DE ARMA DE FOGO.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PARA O 15º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, SITUADO NA R. PEDRO CORRÊA, 273 -CENTRO, DUQUE DE CAXIAS, SE MOSTRA NECESSÁRIA PARA A SEGURANÇA DOS POLICIAIS QUE ENFRENTAM O CRIME ORGANIZADO NAQUELA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1393\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21. 640 - Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5758\r\n\r\nApoio Projetos e Atividades Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) PARA AQUIISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA O 17º BPMERJ, EM ESPECIAL DE COLETES A PROVA DE DISPAROS DE ARMA DE FOGO.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PARA O 17º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, SITUADO NA ILHA DO GOVERNADOR, ESTR.DO RIO JEQUIÁ, 518 - ZUMBI, RIO DE JANEIRO, SE MOSTRA NECESSÁRIA PARA A SEGURANÇA DOS POLICIAIS QUE ENFRENTAM O CRIME ORGANIZADO NAQUELA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1394\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21. 640 - Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5758\r\n\r\nApoio Projetos e Atividades Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) PARA AQUIISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA O 20º BPMERJ, EM ESPECIAL DE COLETES A PROVA DE DISPAROS DE ARMA DE FOGO.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PARA O 20º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, SITUADO NA R. TEN. ALDIR SOARES ADRIANO,354 - CENTRO, MESQUITA, SE MOSTRA NECESSÁRIA PARA A SEGURANÇA DOS POLICIAIS QUE ENFRENTAM O CRIME ORGANIZADO NAQUELA REGIÃO DA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1395\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21. 640 - Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5758\r\n\r\nApoio Projetos e Atividades Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) PARA AQUIISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA O 21º BPMERJ, EM ESPECIAL DE COLETES A PROVA DE DISPAROS DE ARMA DE FOGO.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PARA O 21º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, SITUADO NA AV. AUTOMÓVEL CLUBE, 1333 -JARDIM JOSE BONIFACIO, SÃO JOÃO DE MERITI, SE MOSTRA NECESSÁRIA PARA A SEGURANÇA DOS POLICIAIS QUE ENFRENTAM O CRIME ORGANIZADO NAQUELA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1396\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21. 640 - Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5758\r\n\r\nApoio Projetos e Atividades Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) PARA AQUIISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA O 22º BPMERJ, EM ESPECIAL DE COLETES A PROVA DE DISPAROS DE ARMA DE FOGO.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PARA O 22º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, SITUADO NA LINHA VERMELHA, KM 6, VIAEXPRESSA PRES. JOÃO GOULART - BONSUCESSO, RIO DE JANEIRO, SE MOSTRA NECESSÁRIA PARA A SEGURANÇA DOS POLICIAIS QUE ENFRENTAM O CRIME ORGANIZADO NAQUELA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1397\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21. 640 - Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5758\r\n\r\nApoio Projetos e Atividades Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) PARA AQUIISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA O 24º BPMERJ, EM ESPECIAL DE COLETES A PROVA DE DISPAROS DE ARMA DE FOGO.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PARA O 24º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, SITUADO NA R. TEN. JERÔNIMO COSTA -FLUMINENSE, QUEIMADOS, SE MOSTRA NECESSÁRIA PARA A SEGURANÇA DOS POLICIAIS QUE ENFRENTAM O CRIME ORGANIZADO NAQUELA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1398\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21. 640 - Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5758\r\n\r\nApoio Projetos e Atividades Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) PARA AQUIISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA O 26º BPMERJ, EM ESPECIAL DE COLETES A PROVA DE DISPAROS DE ARMA DE FOGO.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PARA O 26º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, SITUADO NA R. DOMINGOS SILVÉRIO - QUITANDINHA, PETRÓPOLIS - RJ, SE MOSTRA NECESSÁRIA PARA A SEGURANÇA DOS POLICIAIS QUE ENFRENTAM O CRIME ORGANIZADO NAQUELA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1399\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21. 640 - Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5758\r\n\r\nApoio Projetos e Atividades Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) PARA AQUIISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA O 39º BPMERJ, EM ESPECIAL DE COLETES A PROVA DE DISPAROS DE ARMA DE FOGO.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PARA O 39º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, SITUADO NA AV. JOAQUIM DA COSTA LIMA,2970 - PARQUE SÃO BERNAR DO, BELFORD ROXO, SE MOSTRA NECESSÁRIA PARA A SEGURANÇA DOS POLICIAIS QUE ENFRENTAM O CRIME ORGANIZADO NAQUELA REGIÃO DA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1400\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21. 640 - Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5758\r\n\r\nApoio Projetos e Atividades Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) PARA AQUIISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA O 3º BPMERJ, EM ESPECIAL DE COLETES A PROVA DE DISPAROS DE ARMA DE FOGO.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PARA O 3º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, SITUADO NA R. LUCÍDIO LAGO, 181 - MÉIER, RIO DE JANEIRO, SE MOSTRA NECESSÁRIA PARA A SEGURANÇA DOS POLICIAIS QUE ENFRENTAM O CRIME ORGANIZADO NAQUELA REGIÃO .\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1401\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21. 640 - Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5758\r\n\r\nApoio Projetos e Atividades Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) PARA AQUIISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA O 41º BPMERJ, EM ESPECIAL DE COLETES A PROVA DE DISPAROS DE ARMA DE FOGO.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PARA O 41º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, SITUADO NA AV. PASTOR MARTIN LUTHERKING JÚNIOR, S/N - COLÉGIO, RIO DE JANEIRO, SE MOSTRA NECESSÁRIA PARA A SEGURANÇA DOS POLICIAIS QUE ENFRENTAM O CRIME ORGANIZADO NAQUELA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1402\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21. 640 - Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5758\r\n\r\nApoio Projetos e Atividades Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) PARA AQUIISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA O 6º BPMERJ, EM ESPECIAL DE COLETES A PROVA DE DISPAROS DE ARMA DE FOGO.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PARA O 6º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, SITUADO NA R. BARÃO DE MESQUITA, 625 -ANDARAÍ, RIO DE JANEIRO , SE MOSTRA NECESSÁRIA PARA A SEGURANÇA DOS POLICIAIS QUE ENFRENTAM O CRIME ORGANIZADO NAQUELA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1403\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878\r\n\r\nGestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E CAMINHÕES PARA PMERJ.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRAS E CAMINHÕES PARA A PMERJ VISA O COMBATE E DESTRUIÇÃO DE BARRICADAS IRREGULARMENTE ERGUIDAS NAS COMUNIDAS DO GRANDE RIO E DA BAIXADA FLUMINENSE, POTENCIALIZANDO O INGRESSO DA POLÍCIA MILITAR EM ÁREAS DOMINADAS PELO TRÁFICO E POR MILICIANOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1404\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL COMPLETA DESTINADA AO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, SE MOSTRA PERTINENTE PARA AUXILIAR O SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NOS DESLOCAMENTOS DE URGÊNCIA E ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1405\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL COMPLETA DESTINADA AO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, SE MOSTRA PERTINENTE PARA AUXILIAR O SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NOS DESLOCAMENTOS DE URGÊNCIA E ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1406\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL COMPLETA DESTINADA AO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE ARARUAMA, SE MOSTRA PERTINENTE PARA AUXILIAR O SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NOS DESLOCAMENTOS DE URGÊNCIA E ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1407\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL COMPLETA DESTINADA AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE CABO FRIO, SE MOSTRA PERTINENTE PARA AUXILIAR O SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NOS DESLOCAMENTOS DE URGÊNCIA E ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1408\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL COMPLETA DESTINADA AO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, SE MOSTRA PERTINENTE PARA AUXILIAR O SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NOS DESLOCAMENTOS DE URGÊNCIA E ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1409\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL COMPLETA DESTINADA AO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, SE MOSTRA PERTINENTE PARA AUXILIAR O SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NOS DESLOCAMENTOS DE URGÊNCIA E ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1410\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL COMPLETA DESTINADA AO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE ITALVA, SE MOSTRA PERTINENTE PARA AUXILIAR O SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NOS DESLOCAMENTOS DE URGÊNCIA E ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1411\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL COMPLETA DESTINADA AO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, SE MOSTRA PERTINENTE PARA AUXILIAR O SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NOS DESLOCAMENTOS DE URGÊNCIA E ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1412\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL COMPLETA DESTINADA AO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE JAPERI, SE MOSTRA PERTINENTE PARA AUXILIAR O SIS TEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NOS DESLOCAMENTOS DE URGÊNCIA E ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1413\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL COMPLETA DESTINADA AO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE MAGÉ, SE MOSTRA PERTINENTE PARA AUXILIAR O SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NOS DESLOCAMENTOS DE URGÊNCIA E ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1414\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL COMPLETA DESTINADA AO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE MESQUITA, SE MOSTRA PERTINENTE PARA AUXILIAR O SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NOS DESLOCAMENTOS DE URGÊNCIA E ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1415\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL COMPLETA DESTINADA AO MUNICÍPIO DE NITEROI.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE NITERÓI, SE MOSTRA PERTINENTE PARA AUXILIAR O SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NOS DESLOCAMENTOS DE URGÊNCIA E ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1416\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL COMPLETA DESTINADA AO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, SE MOSTRA PERTINENTE PARA AUXILIAR O SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NOS DESLOCAMENTOS DE URGÊNCIA E ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1417\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL COMPLETA DESTINADA AO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, SE MOSTRA PERTINENTE PARA AUXILIAR O SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NOS DESLOCAMENTOS DE URGÊNCIA E ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1418\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL COMPLETA DESTINADA AO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, SE MOSTRA PERTINENTE PARA AUXILIAR O SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NOS DESLOCAMENTOS DE URGÊNCIA E ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1419\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL COMPLETA DESTINADA AO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, SE MOSTRA PERTINENTE PARA AUXILIAR O SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NOS DESLOCAMENTOS DE URGÊNCIA E ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1420\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL COMPLETA DESTINADA AO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, SE MOSTRA PERTINENTE PARA AUXILIAR O SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NOS DESLOCAMENTOS DE URGÊNCIA E ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1421\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL COMPLETA DESTINADA AO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, SE MOSTRA PERTINENTE PARA AUXILIAR O SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NOS DESLOCAMENTOS DE URGÊNCIA E ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1422\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL COMPLETA DESTINADA AO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, SE MOSTRA PERTINENTE PARA AUXILIAR O SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NOS DESLOCAMENTOS DE URGÊNCIA E ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1423\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL COMPLETA DESTINADA AO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, SE MOSTRA PERTINENTE PARA AUXILIAR O SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NOS DESLOCAMENTOS DE URGÊNCIA E ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1424\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL COMPLETA DESTINADA AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ, SE MOSTRA PERTINENTE PARA AUXILIAR O SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NOS DESLOCAMENTOS DE URGÊNCIA E ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1425\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL COMPLETA DESTINADA AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, SE MOSTRA PERTINENTE PARA AUXILIAR O SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NOS DESLOCAMENTOS DE URGÊNCIA E ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1426\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL COMPLETA DESTINADA AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, SE MOSTRA PERTINENTE PARA AUXILIAR O SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NOS DESLOCAMENTOS DE URGÊNCIA E ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1427\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL COMPLETA DESTINADA AO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, SE MOSTRA PERTINENTE PARA AUXILIAR O SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NOS DESLOCAMENTOS DE URGÊNCIA E ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1428\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL COMPLETA DESTINADA AO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA, SE MOSTRA PERTINENTE PARA AUXILIAR O SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NOS DESLOCAMENTOS DE URGÊNCIA E ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1429\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL COMPLETA DESTINADA AO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, SE MOSTRA PERTINENTE PARA AUXILIAR O SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NOS DESLOCAMENTOS DE URGÊNCIA E ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1430\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878\r\n\r\nGestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE R$ 420.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS) PARA AQUIISIÇÃO DE 05 (CINCO) NOVAS VIATURAS BLINDADAS PARA O 15º BPMERJ, AO PREÇO UNITÁRIO DE R$ 84.000,00 (OITENTA E QUATRO MIL REAIS).\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE NOVAS VIATURAS BLINDADAS PARA O 15º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, SITUADO NA R. PEDRO CORRÊA, 273 -CENTRO, DUQUE DE CAXIAS, SE MOSTRA NECESSÁRIA PARA A SEGURANÇA DOS POLICIAIS QUE ENFRENTAM O CRIME ORGANIZADO NAQUELA REGIÃO DA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1431\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878\r\n\r\nGestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE R$ 420.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS) PARA AQUIISIÇÃO DE 05 (CINCO) NOVAS VIATURAS BLINDADAS PARA O 17º BPMERJ, AO PREÇO UNITÁRIO DE R$ 84.000,00 (OITENTA E QUATRO MIL REAIS).\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE NOVAS VIATURAS BLINDADAS PARA O 17º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, SITUADO NA ILHA DO GOVERNADOR, ESTR.\r\n\r\nDO RIO JEQUIÁ, 518 - ZUMBI, RIO DE JANEIRO, SE MOSTRA NECESSÁRIA PARA A SEGURANÇA DOS POLICIAIS QUE ENFRENTAM O CRIME ORGANIZADO NAQUELA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1432\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878\r\n\r\nGestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE R$ 420.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS) PARA AQUIISIÇÃO DE 05 (CINCO) NOVAS VIATURAS BLINDADAS PARA O 20º BPMERJ, AO PREÇO UNITÁRIO DE R$ 84.000,00 (OITENTA E QUATRO MIL REAIS).\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE NOVAS VIATURAS BLINDADAS PARA O 20º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, SITUADO NA R. TEN. ALDIR SOARES ADRIANO,\r\n\r\n354 - CENTRO, MESQUITA, SE MOSTRA NECESSÁRIA PARA A SEGURANÇA DOS POLICIAIS QUE ENFRENTAM O CRIME ORGANIZADO NAQUELA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1433\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878\r\n\r\nGestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE R$ 420.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS) PARA AQUIISIÇÃO DE 05 (CINCO) NOVAS VIATURAS BLINDADAS PARA O 21º BPMERJ, AO PREÇO UNITÁRIO DE R$ 84.000,00 (OITENTA E QUATRO MIL REAIS).\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE NOVAS VIATURAS BLINDADAS PARA O 21º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, SITUADO NA AV. AUTOMÓVEL CLUBE, 1333 -\r\n\r\nJARDIM JOSE BONIFACIO, SÃO JOÃO DE MERITI, SE MOSTRA NECESSÁRIA PARA A SEGURANÇA DOS POLICIAIS QUE ENFRENTAM O CRIME ORGANIZADO NAQUELA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1434\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878\r\n\r\nGestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE R$ 420.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS) PARA AQUIISIÇÃO DE 05 (CINCO) NOVAS VIATURAS BLINDADAS PARA O 22º BPMERJ, AO PREÇO UNITÁRIO DE R$ 84.000,00 (OITENTA E QUATRO MIL REAIS).\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE NOVAS VIATURAS BLINDADAS PARA O 22º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, SITUADO NA LINHA VERMELHA, KM 6, VIA\r\n\r\nEXPRESSA PRES. JOÃO GOULART - BONSUCESSO, RIO DE JANEIRO, SE MOSTRA NECESSÁRIA PARA A SEGURANÇA DOS POLICIAIS QUE ENFRENTAM O CRIME ORGANIZADO NAQUELA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1435\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878\r\n\r\nGestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE R$ 420.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS) PARA AQUIISIÇÃO DE 05 (CINCO) NOVAS VIATURAS BLINDADAS PARA O 24º BPMERJ, AO PREÇO UNITÁRIO DE R$ 84.000,00 (OITENTA E QUATRO MIL REAIS).\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE NOVAS VIATURAS BLINDADAS PARA O 24º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, SITUADO NA R. TEN. JERÔNIMO COSTA -\r\n\r\nFLUMINENSE, QUEIMADOS, SE MOSTRA NECESSÁRIA PARA A SEGURANÇA DOS POLICIAIS QUE ENFRENTAM O CRIME ORGANIZADO NAQUELA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1436\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878\r\n\r\nGestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE R$ 420.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS) PARA AQUIISIÇÃO DE 05 (CINCO) NOVAS VIATURAS BLINDADAS PARA O 26º BPMERJ, AO PREÇO UNITÁRIO DE R$ 84.000,00 (OITENTA E QUATRO MIL REAIS).\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE NOVAS VIATURAS BLINDADAS PARA O 26º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, SITUADO NA RUA DOMINGOS SILVÉRIO, S/N, QUITANDINHA, PETRÓPOLIS - RJ, SE MOSTRA NECESSÁRIA PARA A SEGURANÇA DOS POLICIAIS QUE ENFRENTAM O CRIME ORGANIZADO NAQUELA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1437\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878\r\n\r\nGestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE R$ 420.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS) PARA AQUIISIÇÃO DE 05 (CINCO) NOVAS VIATURAS BLINDADAS PARA O 39º BPMERJ, AO PREÇO UNITÁRIO DE R$ 84.000,00 (OITENTA E QUATRO MIL REAIS).\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE NOVAS VIATURAS BLINDADAS PARA O 39º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, SITUADO NA AV. JOAQUIM DA COSTA LIMA,\r\n\r\n2970 - PARQUE SÃO BERNARDO, BELFORD ROXO, SE MOSTRA NECESSÁRIA PARA A SEGURANÇA DOS POLICIAIS QUE ENFRENTAM O CRIME ORGANIZADO NAQUELA REGIÃO DA BAIXADA FLUMINENSE, REFORÇANDO A EMENDA IMPOSITIVA ELABORADA NESSE MESMO SENTIDO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1438\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878\r\n\r\nGestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE R$ 420.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS) PARA AQUIISIÇÃO DE 05 (CINCO) NOVAS VIATURAS BLINDADAS PARA O 3º BPMERJ, AO PREÇO UNITÁRIO DE R$ 84.000,00 (OITENTA E QUATRO MIL REAIS).\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE NOVAS VIATURAS BLINDADAS PARA O 3º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, SITUADO NA R. LUCÍDIO LAGO, 181 - MÉIER,\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, SE MOSTRA NECESSÁRIA PARA A SEGURANÇA DOS POLICIAIS QUE ENFRENTAM O CRIME ORGANIZADO NAQUELA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1439\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878\r\n\r\nGestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE R$ 420.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS) PARA AQUIISIÇÃO DE 05 (CINCO) NOVAS VIATURAS BLINDADAS PARA O 41º BPMERJ, AO PREÇO UNITÁRIO DE R$ 84.000,00 (OITENTA E QUATRO MIL REAIS).\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE NOVAS VIATURAS BLINDADAS PARA O 41º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, SITUADO NA AV. PASTOR MARTIN LUTHER\r\n\r\nKING JÚNIOR, S/N - COLÉGIO, RIO DE JANEIRO, SE MOSTRA NECESSÁRIA PARA A SEGURANÇA DOS POLICIAIS QUE ENFRENTAM O CRIME ORGANIZADO NAQUELA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1440\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878\r\n\r\nGestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE R$ 420.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS) PARA AQUIISIÇÃO DE 05 (CINCO) NOVAS VIATURAS BLINDADAS PARA O 6º BPMERJ, AO PREÇO UNITÁRIO DE R$ 84.000,00 (OITENTA E QUATRO MIL REAIS).\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE NOVAS VIATURAS BLINDADAS PARA O 6º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, SITUADO NA R. BARÃO DE MESQUITA, 625 -\r\n\r\nANDARAÍ, RIO DE JANEIRO, SE MOSTRA NECESSÁRIA PARA A SEGURANÇA DOS POLICIAIS QUE ENFRENTAM O CRIME ORGANIZADO NAQUELA REGIÃO.\r\n\r\nId: 2529726\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O., Id 2529098, no D.O. do dia 01/12/2023."
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                    "2529727": [
                        "II - Emendas",
                        "* Deputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1441\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0508. 2733\r\n\r\nAções de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE EM BELFORD ROXO, VISANDO INCENTIVAR A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS AERÓBICOS QUE FOMENTEM UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, EM ESPECIAL DA TERCEIRA IDADE.\r\n\r\nJustificativa: A IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE EM BELFORD ROXO SERVIRÁ COMO MODELO PARA OUTROS MUNICÍPIOS DA REGIÃO, BUSCANDO PROMOVER A SAÚDE E OS CUIDADOS PESSOAIS JUNTO À SUA POPULAÇÃO, MEDIANTE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AERÓBICOS E DE MUSCULAÇÃO ESPECÍFICOS, BEM COMO O DEVIDO E AGENDADO ACOMPANHAMENTO POR PROFISSINAIS HABILITADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1442\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0508. 2733\r\n\r\nAções de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE EM DUQUE DE CAXIAS, VISANDO INCENTIVAR A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS AERÓBICOS QUE FOMENTEM UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, EM ESPECIAL DA TERCEIRA IDADE.\r\n\r\nJustificativa: A IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE EM DUQUE DE CAXIAS SERVIRÁ COMO MODELO PARA OUTROS MUNICÍPIOS DA REGIÃO, BUSCANDO PROMOVER A SAÚDE E OS CUIDADOS PESSOAIS JUNTO À SUA POPULAÇÃO, MEDIANTE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AERÓBICOS E DE MUSCULAÇÃO ESPECÍFICOS, BEM COMO O DEVIDO E AGENDADO ACOMPANHAMENTO POR PROFISSINAIS HABILITADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1443\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0508. 2733\r\n\r\nAções de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE EM PETRÓPOLIS, VISANDO INCENTIVAR A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS AERÓBICOS QUE FOMENTEM UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, EM ESPECIAL DA TERCEIRA IDADE.\r\n\r\nJustificativa: A IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE EM PETRÓPOLIS SERVIRÁ COMO MODELO PARA OUTROS MUNICÍPIOS DA REGIÃO, BUSCANDO PROMOVER A SAÚDE E OS CUIDADOS PESSOAIS JUNTO À SUA POPULAÇÃO, MEDIANTE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AERÓBICOS E DE MUSCULAÇÃO ESPECÍFICOS, BEM COMO O DEVIDO E AGENDADO ACOMPANHAMENTO POR PROFISSINAIS HABILITADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1444\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0508. 2733\r\n\r\nAções de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE EM SÃO JOSÉ DE UBÁ, VISANDO INCENTIVAR A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS AERÓBICOS QUE FOMENTEM UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, EM ESPECIAL DA TERCEIRA IDADE.\r\n\r\nJustificativa: A IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE EM SÃO JOSÉ DE UBÁ SERVIRÁ COMO MODELO PARA OUTROS MUNICÍPIOS DA REGIÃO, BUSCANDO PROMOVER A SAÚDE E OS CUIDADOS PESSOAIS JUNTO À SUA POPULAÇÃO, MEDIANTE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AERÓBICOS E DE MUSCULAÇÃO ESPECÍFICOS, BEM COMO O DEVIDO E AGENDADO ACOMPANHAMENTO POR PROFISSINAIS HABILITADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1445\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE R$ 20.000.000,00 (VINTE MILHÕES) PARA APERFEIÇOAR O DESEMPENHO DO SISTEMA VIÁRIO DO ESTADO NAS VIAS ESTADUAIS DE ACESSO AOS MUNICÍPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE, PRINCIPALMENTE NAS VIAS DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DEMAIS MUNICÍPIOS ADJACENTES, MEDIANTE O RECAPEAMENTO DAS REFERIDAS VIAS.\r\n\r\nJustificativa: A MELHOR TRAFEGABILIDADE NAS PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO AOS MUNICÍPIOS DA BAIXADA FLUMINENESE É PRIMORDIAL PARA AMPLIAR A CONFIANÇA DOS MOTORISTAS NAS REFERIDAS VIAS, GARANTINDO NÃO SÓ O CONFORTO DE UMA VIA PAVIMENTADA E A CONTINUIDADE DO FLUXO DE TRÂNSITO NA REGIÃO, COMO TAMBÉM A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS DA VIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1593\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878\r\n\r\nGestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE R$ 400.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA AQUIISIÇÃO DE 20 (VINTE) NOVOS MOTOCICLOS PARA O 25º BPMERJ, PARA FINS DE PATRULHAMENTO DAS PRAIAS DA REGIÃO DOS LAGOS E NAS CIDADES SOB SUA RESPONSABILIDADE.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DOS QUADRICILOS PARA O 25ª BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, LOCALIZADO NA RUA INGLATERRA, JARDIM CAIÇARA, CABO FRIO - RJ, TEM POR OBJETIVO POTENCIALIZAR O PATRULHAMENTO DAS PRAIAS DE TODA A REGIÃO DOS LAGOS E NAS CIDADES SOB SUA RESPONSABILIDADE, FACILITANDO O SERVIÇO DIFERENCIADO DA POLÍCIA EM UMA REGIÃO PRAIANA DE GRANDE VOCAÇÃO TURÍSTICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1594\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878\r\n\r\nGestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE R$ 400.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA AQUIISIÇÃO DE 20 (VINTE) NOVOS MOTOCICLOS PARA O 32º BPMERJ, PARA FINS DE PATRULHAMENTO DAS PRAIAS DA REGIÃO SOB SUA RESPONSABILIDADE.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DOS QUADRICILOS PARA O 32ª BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, LOCALIZADO NA RUA HILDEBRANDO ALVES BARBOSA, S/N, BARRA DE MACAÉ, MACAÉ - RJ, TEM POR OBJETIVO POTENCIALIZAR O PATRULHAMENTO DAS PRAIAS DE TODA A REGIÃO SOB SUA RESPONSABILIDADE, FACILITANDO O SERVIÇO DIFERENCIADO DA POLÍCIA EM UMA REGIÃO PRAIANA DE GRANDE VOCAÇÃO TURÍSTICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1809\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Iguaba Grande\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO DIGITAL MODERNO PARA A REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE VAI ACELERAR OS PROCEDIMENTOS DE EXAMES DE MAMA EM ATÉ 10 VEZES EM RELAÇÃO AO EXAME CONVENCIONAL, SENDO UM PODEROSO INSTRUMENTO PARA AGILIZAR E APERFEIÇOAR O ATENDIMENTO, REDUZINDO A FILA DE ESPERA POR ESTE EXAME NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DE TODA A REGIÃO AO SEU REDOR, EXAME ESTE TÃO ESSENCIAL PARA SALVAR MULHERES E QUE DEVE SER REALIZADO PERIODICAMENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1810\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 010 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0496. 4669 - Prevenção de Riscos e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DE RIOS E CANAIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA PREVENÇÃO DE ENCHENTES CONSTANTES NA REGIÃO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRAGAGEM DOS RIOS E CANAIS EXISTENTES NA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1811\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 010 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0496. 4669 - Prevenção de Riscos e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Iguaba Grande\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DE RIOS E CANAIS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA PREVENÇÃO DE ENCHENTES CONSTANTES NA REGIÃO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRAGAGEM DOS RIOS E CANAIS EXISTENTES NA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1812\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0508. 2733\r\n\r\nAções de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE EM CABO FRIO, VISANDO INCENTIVAR A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS AERÓBICOS QUE FOMENTEM UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, EM ESPECIAL DA TERCEIRA IDADE.\r\n\r\nJustificativa: A IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE EM CABO FRIO SERVIRÁ COMO MODELO PARA OUTROS MUNICÍPIOS DA REGIÃO, BUSCANDO PROMOVER A SAÚDE E OS CUIDADOS PESSOAIS JUNTO À SUA POPULAÇÃO, MEDIANTE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AERÓBICOS E DE MUSCULAÇÃO ESPECÍFICOS, BEM COMO O DEVIDO E AGENDADO ACOMPANHAMENTO POR PROFISSINAIS HABILITADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1813\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0508. 2733\r\n\r\nAções de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE EM IGUABA GRANDE, VISANDO INCENTIVAR A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS AERÓBICOS QUE FOMENTEM UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, EM ESPECIAL DA TERCEIRA IDADE.\r\n\r\nJustificativa: A IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE EM IGUABA GRANDE SERVIRÁ COMO MODELO PARA OUTROS MUNICÍPIOS DA REGIÃO, BUSCANDO PROMOVER A SAÚDE E OS CUIDADOS PESSOAIS JUNTO À SUA POPULAÇÃO, MEDIANTE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AERÓBICOS E DE MUSCULAÇÃO ESPECÍFICOS, BEM COMO O DEVIDO E AGENDADO ACOMPANHAMENTO POR PROFISSINAIS HABILITADOS.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2697\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0443. 8307 - Manutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA IMPLANTAR ESCOLA TÉCNICA NA ZONA OESTE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2701\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPORTE FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA PARA MATERNIDADE NO MUNICÍPIO DE MESQUITA-RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2702\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPORTE FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA PARA MATERNIDADE NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2703\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPORTE FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA PARA MATERNIDADE NO MUNICÍPIO DE LAJE DO JURIAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2704\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPORTE FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA PARA MATERNIDADE NO MUNICÍPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2705\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPORTE FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA PARA MATERNIDADE NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU-RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2706\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPORTE FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA PARA MATERNIDADE NO MUNICÍPIO SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2707\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPORTE FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA PARA MATERNIDADE NO MUNICÍPIO DE TRAJANO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2708\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0512. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSERVAÇÃO E OPERAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL RJ-148\r\n\r\nJustificativa: CONSERVAÇÃO E OPERAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL RJ-148, QUE LIGA A REGIÃO SERRANA À DIVISA COM NINAS GERAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2709\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0512. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSERVAÇÃO E OPERAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL RJ - 170\r\n\r\nJustificativa: PESSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA A RODOVIA ESTADUAL RJ-170, QUE LIGA A RODOVIA RJ-160 AO 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO (SÃO SEBASTIÃO DO PRAÍBA), LOCALIZADO NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ASFALTAMENTO DA VIA, PARA GARANTIR SUA SEGURANÇA E TRANSITABILIDADE PARA A POPULAÇÃO LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2710\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0512. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSERVAÇÃO E OPERAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL RJ-228\r\n\r\nJustificativa: SITUAÇÃO PRECÁRIA DO TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL RJ-228, QUE LIGA A LOCALIDADE DE MURUNDU AO DISTRITO DE SANTA MARIA (AMBOS CIRCUNSCRITOS AO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2711\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 2953\r\n\r\nOperacionalização de Biblioteca\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PARQUE ESTADUAL NO BAIRRO DE PADRE MIGUEL - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2712\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0498. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2713\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0498. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MINICÍPIO ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2714\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0498. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MINICÍPIO APERIBÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2715\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0498. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MINICÍPIO ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2716\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0498. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MINICÍPIO AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2717\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0498. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MINICÍPIO ARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2718\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0498. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MINICÍPIO ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2719\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0498. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MINICÍPIO BARRA DI PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2720\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0498. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MINICÍPIO BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2721\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0498. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MINICÍPIO BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2722\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0498. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MINICÍPIO BOM JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2723\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0498. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MINICÍPIO BOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2724\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0498. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MINICÍPIO CAMBUCI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2725\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0498. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MINICÍPIO CAMPO DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2726\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0498. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MINICÍPIO CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2727\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0498. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MINICÍPIO CARAPEBUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2728\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0498. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MINICÍPIO CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2729\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0498. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MINICÍPIO CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2730\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0498. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MINICÍPIO CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2731\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0498. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MINICÍPIO COMEND. LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2732\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0498. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MINICÍPIO CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2733\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0498. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MINICÍPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2734\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0498. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MINICÍPIO DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2735\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0498. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MINICÍPIO DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2736\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0498. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MINICÍPIO ENG. PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2737\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0498. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MINICÍPIO GUAPIMIRIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2738\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0498. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MINICÍPIO IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2739\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0498. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MINICÍPIO ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2740\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0498. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MINICÍPIO ITAGUAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2741\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0498. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MINICÍPIO ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2742\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0498. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MINICÍPIO ITAOCARA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2743\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0498. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MINICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2744\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0498. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MINICÍPIO ITATIAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2745\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0498. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MINICÍPIO JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2746\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0498. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MINICÍPIO MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2747\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0498. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MINICÍPIO MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2748\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0498. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MINICÍPIO MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2749\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0498. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MINICÍPIO MAGÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2750\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0498. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MINICÍPIO MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2751\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0498. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MINICÍPIO MARICÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2752\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0498. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MINICÍPIO MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2753\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0498. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MINICÍPIO MESQUITA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2754\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0498. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MINICÍPIO MURIAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2755\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0498. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MINICÍPIO NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2756\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0498. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MINICÍPIO NILÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2757\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0498. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MINICÍPIO NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2758\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0498. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MINICÍPIO NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2759\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0498. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MINICÍPIO NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2760\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0498. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MINICÍPIO PARACAMBI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2761\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0498. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MINICÍPIO PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2762\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0498. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MINICÍPIO PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2763\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0498. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MINICÍPIO PATY DO ALFARES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2764\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0498. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MINICÍPIO PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2765\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0498. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MINICÍPIO PINHEIRAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2766\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0498. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MINICÍPIO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2767\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0498. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MINICÍPIO PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2768\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0498. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MINICÍPIO PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2769\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0498. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MINICÍPIO QUATIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2770\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0498. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MINICÍPIO QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2771\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0498. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MINICÍPIO QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2772\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0498. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MINICÍPIO RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2773\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0498. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MINICÍPIO RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2774\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0498. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MINICÍPIO RIO CLARO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2775\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0498. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MINICÍPIO RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2776\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0498. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MINICÍPIO RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2777\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0498. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MINICÍPIO SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2778\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0498. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MINICÍPIO SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2779\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0498. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MINICÍPIO SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2780\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0498. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MINICÍPIO SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2781\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0498. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MINICÍPIO SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2782\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0498. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MINICÍPIO SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2783\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0498. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MINICÍPIO SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2784\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0498. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MINICÍPIO SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2785\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0498. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MINICÍPIO SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2786\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0498. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MINICÍPIO SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2787\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0498. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MINICÍPIO SAPUCAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2788\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0498. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2789\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0498. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MUNICÍPIO SERÓPEDICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2790\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0498. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2791\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0498. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2792\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0498. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2793\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0498. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2794\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0498. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2795\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0498. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2796\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0498. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2797\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0498. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE VALENÇA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2798\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0498. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE VARRE E SAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2799\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0498. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2800\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 16\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFICA-SE O INCISO I DO ART. 16, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nI - INCLUSÃO OU MODIFICAÇÃO, POR EMENDA PARLAMENTAR APROVADA NA LEI DO PLANO PLURIANUAL 2024-2027, DESDE QUE NÃO IMPLIQUE NOS VALORES DESTINADOS À SAÚDE E EDUCAÇÃO, CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 97, DE 2023.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2801\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 215.578,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 215.578,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA ESTABELECER A CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE SAÚDE, REFORMAS NECESSÁRIAS E O APARELHAMENTO DAS UNIDADES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2802\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4857 - Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA ESTABELECER MELHORIAS OPERACIONAIS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2803\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 8330 - Apoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA ESTABELECER MELHORIAS NA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA MULHER, MATERNO E INFANTIL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2804\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 8331 - Operacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA ESTABELECER MELHORIAS NA OPERACIONALIZAÇÃO DAS UPAS 24H ESTADUAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2805\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2229 - Oferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nMunicípio: Carmo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA AUXILIAR NO TRANSPORTE URBANO DOS ALUNOS DA ESCOLA CÍVICO-MILITAR 1ºSGT BM CARLOS GONÇALVES FIXHER, LOCALIZADO NO MUNÍCIPIO DO CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2806\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2229 - Oferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA IMPLEMENTAR O PRÊMIO RAMIZ GALVÃO DE REDAÇÕES NA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2807\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2313 - Educação para Públicos Especiais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 55.578,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 55.578,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA IMPLEMENTAR O ENSINO BILÍNGUE DE LÍNGUA PORTUGUESA PARA SURDOS NA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2808\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 5622 - Educação Militar e Cívico-Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA MELHORIAS PARA AS UNIDADES CIVICOS-MILITARES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2809\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 610 - Fundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0450. 4716 - Prom, def e. Garan Dir. da Criança e Adoles\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA DESIGNAR RECURSO PARA O FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, POSSIBILITANDO UMA MELHOR ASSISTÊNCIA ÀS CASAS PRÓ-VIDAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2810\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 422. 0498. 4711 - Oper. da Política de Prot. e Val. à Vida \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA IMPLEMENTAR A CASA DA GESTANTE NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2811\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0498. 4754 - PROMOÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA IMPLEMENTAR A CLÍNICA- ESCOLA COM AS ESPECIALIDADES NECESSÁRIAS PARA O ATENDIMENTO INTEGRAL DAS PESSOAS COM ESPECTRO AUTISTA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2812\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4583 - Reaparelhamento da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 8.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 8.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA EQUIPAR UMA SALA DE DEPOIMENTO ESPECIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DA 25 DP - ENGENHO NOVO, NA FORMA DA LEI N13.431/2017.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2846\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 2016 - Manut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 679.437,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 679.437,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA DESTINA-SE NA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E SEGURANÇA DOS POLICIAIS NAS UNIDADES DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina do MST\r\n\r\nEMENDA Nº1651\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Friburgo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: COMPRA DE EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS E INSU MOS PARA MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS EXPERIMENTAIS DE FORMAÇÃO EM ALTERNÂNCIA DO PROJETO COMPLEXO AGROECOLÓGICO DO CEFFA REI ALBERTO I - SEEDUC, QUE EXISTE DESDE 2017, COMPOSTO PELAS SEGUINTES ÁREAS: AGROFLORESTA, HORTA EM MANDALAS, SISTEMA DE VERMICOMPOSTAGEM, GALINHEIRO E SALA DE PROCESSAMENTO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS.\r\n\r\nBENEFICIÁRIO: ESTUDANTES DO CEFFA E PEQUENOS AGRICULTORES DA REGIÃO \r\n\r\nDESTINATÁRIO: CENTRO FAMILIAR DE FORMAÇÃO POR ALTERNÂNCIA COLÉGIO ESTADUAL AGRÍCOLA REI ALBERTO I - CEEFFA REI ALBERTO I - SEEDUC\r\n\r\nENDEREÇO: ESTRADA DOS TRÊS RIOS, S/N, 00 - BAIXADA DE SALINAS - NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28.610-974\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina do MST\r\n\r\nEMENDA Nº1652\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2258 - Integração UERJ e Sociedade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: SUBSIDIAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EXTENSÃO DE AGENTES POPULARES DE DIREITOS PARA FOMENTAR O DIÁLOGO ENTRE A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO E AS ÁREAS DE OCUPAÇÃO URBANA, ASSENTAMENTOS E ACAMPAMENTOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE EXTENSÃO DA UERJ (DEPEXT). SER UMA FERRAMENTA DE DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E AOS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS NOS TERRITÓRIOS RURAIS E URBANOS. GARANTIR A PRODUÇÃO DE DADOS SOBRE A REALIDADE DE GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E A MEMÓRIA DAS LUTAS. POSSIBILITAR O CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DE FORMAÇÃO DOS ESTUDANTES EM CONJUNTO COM AS FAMÍLIAS ASSENTADAS DA REFORMA AGRÁRIA E COM AS PESSOAS DOS TERRITÓRIOS URBANOS.\r\n\r\nBENEFICIÁRIO: OS ESTUDANTES, AS FAMÍLIAS ASSENTADAS DA REFORMA AGRÁRIA E AS PESSOAS DOS TERRITÓRIOS URBANOS.\r\n\r\nDESTINATÁRIO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ENDEREÇO: RUA SÃO FRANCISCO XAVIER, 524 - MARACANÃ, RIO DE JANEIRO (RJ), CEP 20550-013.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina do MST\r\n\r\nEMENDA Nº1653\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2819 - Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: FORTALECIMENTO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO, PESQUISA E EXTENSÃO NA ÁREA DA AGRICULTURA FAMILIAR NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE.\r\n\r\nBENEFICIÁRIO: ESTUDANTES, PROFESSORES, E DEMAIS COMUNIDADES ACADÊMICA \r\n\r\nDESTINAÇÃO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO (UENF)\r\n\r\nENDEREÇO: AVENIDA ALBERTO LAMEGO, 2000 - PARQUE CALIFÓRNIA, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, 28.013-602 \r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina do MST\r\n\r\nEMENDA Nº1654\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4857 - Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 140.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Quatis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 140.000,00\r\n\r\nJustificativa: JUSTIFICATIVA: ESTIMULAR A APLICAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE INTEGRAL DAS POPULAÇÕES DO CAMPO, FLORESTAS E DAS ÁGUAS, FOMENTANDO A CAPACITAÇÃO DE AGENTES DE EDUCAÇÃO POPULAR E VIGILÂNCIA EM SAÚDE E PRÁTICAS ALTERNATIVAS DE PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERÁPICAS NO ATENDIMENTO ÀS POPULAÇÕES DO CAMPO, CONFORME DESCRIÇÃO DO GASTO DA MESMA AÇÃO NO PPA, QUAL SEJA INCENTIVO FINANCEIRO PARA DIVERSOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE PARA CUSTEIO DE UNIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE, REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM UNIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE.\r\n\r\nDESTINATÁRIO: CLÍNICA DA FAMÍLIA NO ENDEREÇO: AV. AFON SO DE FREITAS LUSTOSA, 200, BAIRRO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, QUATIS, RIO DE JANEIRO (RJ), CEP 27.430-040.\r\n\r\nBENEFICIÁRIOS: FAMÍLIAS DA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS, EM ESPECIAL DO ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRÁRIA IRMÃ DOROTHY E DO QUILOMBO SANTANA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina do MST\r\n\r\nEMENDA Nº1655\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0497. 4847 - Fomento para Pesquisa, Extensão e Inovação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIAR A FORMAÇÃO TÉCNICA DA JUVENTUDE FLUMINENSE COM FOCO NA AGRICULTURA FAMILIAR E NO DESENVOLVIMENTO DO NORTE FLUMINENSE.\r\n\r\nBENEFICIÁRIO: ALUNOS DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL AGRÍCOLA ANTÔNIO SARLO (ETEAAS/FAETEC)\r\n\r\nDESTINATÁRIO: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL AGRÍCOLA ANTÔNIO SARLO - ETEAAS/FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TECNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nENDEREÇO: AV. RIO GRANDE DO SUL, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RJ - 28060-345\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina do MST\r\n\r\nEMENDA Nº1656\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 306. 0467. 4577 - Gestão de Equipamentos Públicos de SAN-EPSAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.578,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.578,00\r\n\r\nJustificativa: JUSTIFICATIVA: PROMOÇÃO E GARANTIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR A GESTÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA SAN-EPSAN, COM A INSTALAÇÃO DE TOLDOS DE COBERTURA E ASSENTOS DA FILA DE ESPERA, REFERENTE À ESTRUTURA FÍSICA DO RESTAURANTE POPULAR “HERBERT DE SOUZA”, CENTRAL DO BRASIL, LOCALIZADO NO ENDEREÇO R. BARÃO DE SÃO FÉLIX - CENTRO, RIO DE JANEIRO (RJ), CEP 20.221-424.\r\n\r\nDESTINATÁRIO: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS (SEDSODH), END.: PRAÇA CRISTIANO OTONI - CENTRO, RIO DE JANEIRO (RJ), CEP 20221-430.\r\n\r\nBENEFICIÁRIO: RESTAURANTE POPULAR “HERBERT DE SOUZA”, CENTRAL DO BRASIL, RIO DE JANEIRO (RJ).\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina do MST\r\n\r\nEMENDA Nº1657\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 140.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Miracema\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 140.000,00\r\n\r\nJustificativa: JUSTIFICATIVA: APOIAR A SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA COM O FINANCIAMENTO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E EXAMES. META DE 80 CIRURGIAS DE CATARATA, 300 RESSONÂNCIAS COMUNS COM SEDAÇÃO E 12 HIPERPLASIA BENIGNA DE PRÓSTATA, CONFORME DISPOSTO NA DESCRIÇÃO DE GASTO DESTA AÇÃO NO PPA, QUAL SEJA O REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA DIVERSOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, NESTE CASO DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA, PARA CUSTEIO DE UNIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE.\r\n\r\nBENEFICIÁRIO: POPULAÇÃO DE MIRACEMA, ALOCANDO O RECURSO NA SECRETARIA DE SAÚDE PARA ALTA COMPLEXIDADE.\r\n\r\nDESTINATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA - RJ / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina do MST\r\n\r\nEMENDA Nº1658\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2912 - Gestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA SE DESTINA A PROMOVER A CAPACITAÇÃO DE AGENTES POPULARES DE SAÚDE, COM OBJETIVO DE FORTALECER A LOCALIDADE NA COMPREENSÃO DA IMPORTÂNCIA DO SUS E DOS DIREITOS HUMANOS QUE SÃO CONSTANTEMENTE NEGADOS À POPULAÇÃO DE CAVALCANTI, ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, QUE VIVE SEM POLÍTICAS PÚBLICAS ADEQUADAS PARA O BEM VIVER DAS COMUNIDADES. \r\n\r\nFUNDAMENTA-SE ESTA EMENDA NA DESCRIÇÃO DO GASTO DA AÇÃO CONTIDA NO PPA, NO SENTIDO DE APOIAR O DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, PESQUISA E PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO PERMANENTE DOS EMPREGADOS QUE COMPÕE O QUADRO PRÓPRIO DE PESSOAL, INCLUSIVE APOIO TERCEIRIZADO.\r\n\r\nBENEFICIÁRIO: PAM - CAVALCANTI, AGENTES POPULARES DE SAÚDE E POPULAÇÃO DO BAIRRO DE CAVALCANTI.\r\n\r\nDESTINATÁRIO: PAM CAVALCANTI CNPJ: 42498717004061, LOCALIZADO NA RUA GRAÇA MELO 620, CAVALCANTI RJ - CEP: 21.381-300\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina do MST\r\n\r\nEMENDA Nº1659\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4768 - Combate Enfrent a situação de pobreza\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: JUSTIFICATIVA: COMBATER E ENFRENTAR A SITUAÇÃO DE POBREZA DOS USUÁRIOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DODÔ DA PORTELA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nBENEFICIÁRIO: USUÁRIOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DODÔ DA PORTELA.\r\n\r\nDESTINATÁRIO: CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DODÔ DA PORTELA, RUA RIVADÁVIA CORRÊA, Nº. 188, GAMBOA, RIO DE JANEIRO (RJ), CEP 20.220-290 USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PRIORIZANDO FAMÍLIAS DE OCUPAÇÕES URBANAS, RESIDENTES DA ZONA PORTUÁRIA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina do MST\r\n\r\nEMENDA Nº1660\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 608. 0455. 4726 - PEAPO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: COMPRA DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS PARA AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE PRODUTIVA DA COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROPECUÁRIOS DE MESQUITA (COOPAMESQ), REDUZINDO O DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS DOS PRODUTORES COOPERADOS.\r\n\r\nBENEFICIÁRIO: COOPAMESQ - PRAÇA JOÃO PONTES, S/N - SANTA TEREZINHA, MESQUITA - RJ, 26554-420\r\n\r\nDESTINATÁRIO: EMATER NOVA IGUAÇU - AV. NILO PEÇANHA, 497 - SALA 101 - CENTRO, NOVA IGUAÇU - RJ, 26215-511 \r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina do MST\r\n\r\nEMENDA Nº1661\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 1848 - Promoção do Acesso à Cultura e Formação de Pl\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 165.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 165.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER, ATRAVÉS DA CIÊNCIA DO NOVO PÚBLICO, A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AO BEM PÚBLICO, O AUMENTO DA PRODUÇÃO E DA PRODUTIVIDADE DE UM COLETIVO TEATRAL DE TRABALHO ESTÁVEL E A CRIAÇÃO DE NOVOS PARADIGMAS DE PRODUÇÃO E PROMOÇÃO DA CULTURA, COM A IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS CRIAS DA COMUNIDADE; TEIA (TEATRO ÉPICO E INTERCÂMBIO ARTÍSTICO) E EM BOA COMPANHIA (INTERCÂMBIO DE COLETIVOS DE TRABALHO CONTINUA DO). A SER EXECUTADO PELO INSTITUTO ENSAIO ABERTO (CNPJ: 10.289.112/0001-68).\r\n\r\nENDEREÇO: AVENIDA RODRIGUES ALVES, 1794 - GAMBOA - ARMAZÉM 06\r\n\r\nBAIRRO: GAMBOA - CEP: 20220-364\r\n\r\nBENEFICIÁRIO: JOVENS DA PERIFERIA, ESTUDANTES, FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE E BENEFICIÁRIAS DE PROGRAMAS SOCIAIS, INTEGRANTES DE MOVIMENTOS SOCIAIS.\r\n\r\nDESTINATÁRIO: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina do MST\r\n\r\nEMENDA Nº1662\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 185.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 185.000,00\r\n\r\nJustificativa: COM O DESENVOLVIMENTO DESSE PROJETO, NÃO SÓ SERÁ POSSÍVEL A PRÁTICA DA EDUCAÇÃO EM BOA PRÁTICA ALIMENTAR, MAS TAMBÉM NA REABILITAÇÃO DA SAÚDE MENTAL E FÍSICA, A PARTIR DA PROMOÇÃO DE OFICINAS DE REAPROVEITAMENTO DE ALIMENTOS, HORTAS COMUNITÁRIAS, PROMOVENDO ASSIM A QUALIDADE DE VIDA DAS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, DE SAÚDE E ALIMENTAR. TUDO ISSO CONFORME A DESCRIÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PPA QUE PREVÊ REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA DIVERSOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE PARA CUSTEIO DE UNIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE E REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE.\r\n\r\nBENEFICIÁRIO: CLÍNICA DA FAMÍLIA ALOYSIO AUGUSTO NOVIS, FICA SITUADA NA AVENIDA BRÁS DE BINA 651 - PENHA CIRCULAR, RIO DE JANEIRO. ATENDE ÀS FAMÍLIAS DA COMUNIDADE DO MORRO DO SERENO E AOS ARREDORES DE BRÁS DE BINA.\r\n\r\nDESTINATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina do MST\r\n\r\nEMENDA Nº1663\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 4690 - Desenv. ativ. Ensino, Pesquisa e Extens\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 107.437,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 107.437,00\r\n\r\nJustificativa: JUSTIFICATIVA: APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR DE BASE AGROECOLÓGICA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA LOCAL E DE UM SISTEMA ALIMENTAR SUSTENTÁVEL. AS FEIRAS SÃO ESTRATÉGICAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO SISTEMA DE ABASTECIMENTO ALIMENTAR URBANO, QUE PROMOVA A SAÚDE, SOBERANIA E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. A PROPOSTA QUALIFICA A FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA AO ARTICULAR ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO. SOB COORDENAÇÃO DA PROFª. LUCIANA MALDONADO (INSTITUTO DE NUTRIÇÃO - UERJ) EM PARCERIA COM A ARTICULAÇÃO DE AGROECOLOGIA DO RIO DE JANEIRO (AARJ).\r\n\r\nBENEFICIÁRIO: ESTUDANTES, SERVIDORES PÚBLICOS DA UNIVERSIDADE E A COMUNIDADE EXTERNA. \r\n\r\nDESTINATÁRIO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ENDEREÇO: RUA SÃO FRANCISCO XAVIER, 524 - MARACANÃ, RIO DE JANEIRO (RJ), CEP 20550-013.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina do MST\r\n\r\nEMENDA Nº1664\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 122. 0135. 2462 - Manut das Ativid Admin e Legislat da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: JUSTIFICATIVA: FORTALECER E ESTRUTURAR AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO ÓRGÃO MECANISMO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA DO RIO DE JANEIRO (MEPCT/RJ) CRIADO PELA LEI ESTADUAL N.º 5.778 DE 30 DE JUNHO DE 2010, VINCULADO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ALERJ) QUE ATUA NO PLANEJAMENTO, REALIZAÇÃO E CONDUÇÃO DE DILIGÊNCIAS E VISITAS PERIÓDICAS À ESPAÇOS DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE COM OBJETIVO DE PREVENIR A TORTURA E OUTRAS MANIFESTAÇÕES E/OU PENAS CRUÉIS, DESUMANOS E DEGRADANTES.\r\n\r\nBENEFICIÁRIO: MECANISMO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA (MEPCT/RJ)\r\n\r\nDESTINATÁRIO: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ALERJ), R. DA AJUDA, Nº. 05, CENTRO, RIO DE JANEIRO (RJ). \r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina do MST\r\n\r\nEMENDA Nº1665\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.578,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.578,00\r\n\r\nJustificativa: JUSTIFICATIVA: APOIAR A CRIAÇÃO DO “ESPAÇO DE SAÚDE, BEM VIVER E AUTOCUIDADO DO CASARÃO AGROECOLÓGICO DE CAMPO GRANDE”, LOCALIZADO NA AV. MAL. DANTAS BARRETO, 95 - CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO (RJ), CEP 23.090-300. O ESPAÇO PRETENDE FOMENTAR A CRIAÇÃO DE UM POLO DE FORMAÇÃO, AÇÕES E PRÁTICAS EDUCATIVAS VOLTADAS PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE FÍSICA E MENTAL, AUTONOMIA, GERAÇÃO DE RENDA POR MEIO DE PRÁTICAS E FAZERES DA AGRICULTURA URBANA E AGROECOLOGIA, PRIVILEGIANDO A TROCA DE SABERES TRADICIONAIS, ANCESTRAIS E POPULARES. AS ATIVIDADES QUE OCORREM NO CASARÃO DE CAMPO GRANDE ABRANGEM OS USUÁRIOS DA CLÍNICA DA FAMÍLIA, COMO AS LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS TERRITORIAIS, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, MULHERES MORADORAS DO ENTORNO, AGRICULTORES URBANOS E JOVENS.\r\n\r\nBENEFICIÁRIO: USUÁRIOS DA CLÍNICA DA FAMÍLIA MEDALHISTA OLÍMPICO ARTHUR ZANETTI, AV. MAL. DANTAS BARRETO, S/N, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO (RJ), 23.090-300.\r\n\r\nDESTINATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (RJ).\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina do MST\r\n\r\nEMENDA Nº1666\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 4690 - Desenv. ativ. Ensino, Pesquisa e Extens\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: EXECUÇÃO DE PROJETO DE PESQUISA E EXTENSÃO SOBRE OS TRABALHADORES DA ECONOMIA INFORMAL DO RJ, CUJO NÚMERO É ALARMANTE, CHEGANDO A QUASE 3 MILHÕES DE PESSOAS CONFORME O PNAD DESTE ANO. AÇÕES DE PESQUISA E EXTENSÃO PARA A PRODUÇÃO DE DADOS MAIS QUALIFICADOS SOBRE ESSES TRABALHADORES, QUANTO ÀS CONDIÇÕES DE VIDA, DE RENDA, DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DE ACESSO À DIREITOS, ALÉM DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO E ORGANIZAÇÃO POPULAR QUE PERMITAM A AMPLIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DE SUAS CIDADANIAS, E CONSEQUENTEMENTE, CONTRIBUÍRAM PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO.\r\n\r\nBENEFICIÁRIO: TRABALHADORES DA ECONOMIA INFORMAL \r\n\r\nDESTINATÁRIO: INSTITUTO DE NUTRIÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - NUT/UERJ \r\n\r\nENDEREÇO: RUA SÃO FRANCISCO XAVIER, 524 - MARACANÃ, RIO DE JANEIRO - RJ, 20.550-013\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina do MST\r\n\r\nEMENDA Nº1667\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 4655 - Apoio e Fomento à Cultura nos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Piraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ. REFORMA DA SEDE DO ASSENTAMENTO ROSELI NUNES PARA TRANSFORMAÇÃO NUM ESPAÇO DE PONTO DE CULTURA PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. SEDE: ASSENTAMENTO ROSELI NUNES \r\n\r\nESTRADA HUGO LEMGRUBER PORTUGAL, 18254 - SANTANESIA/PIRAÍ - RJ\r\n\r\nCEP: 27195-000\r\n\r\nBENEFICIÁRIO: DISTRITO RURAL DE SANTANÉSIA EM PIRAÍ, EM ESPECIAL AS FAMÍLIAS DOS ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA ROSELI NUNES E TERRA DA PAZ.\r\n\r\nDESTINATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PIRAÍ - RUA COMENDADOR SÁ, Nº 105 - CENTRO; TEL/FAX: (24) 2431-9981; E-MAIL: CULTURA@PIRAI.RJ.GOV.BR\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina do MST\r\n\r\nEMENDA Nº2142\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 14. 320 - Instituto de Segurança Pública - RIOSEGURANÇA - ISP\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4824 - Conscientização sobre violência contra Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR A CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER TEM COMO OBJETIVO INFORMAR A SOCIEDADE AS FORMAS DE VIOLÊNCIAS, TORNAR OS CANAIS DE DENÚNCIAS EXISTENTES AINDA MAIS CONHECIDOS, BEM COMO OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À MULHER QUE VIVENCIA QUALQUER FORMA DE VIOLÊNCIA, ALÉM DE DEIXAR CLARO AS POSSÍVEIS PUNIÇÕES AOS AGRESSORES. LUTAR PARA PROTEGER AS MULHERES É UM DEVER DE TODOS!\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina do MST\r\n\r\nEMENDA Nº2143\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0467. 4637 - Prom.Acesso Agricultor Mercado Institucional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99. 122. 9999. 9996\r\n\r\nReserva a Cargo do Fundo Soberano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.759.152 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAÇÃO DE ACESSO DO AGRICULTOR AO MERCADO INSTITUCIONAL ATRAVÉS DE FOMENTO ADEQUADO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina do MST\r\n\r\nEMENDA Nº2144\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 4655 - Apoio e Fomento à Cultura nos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 131. 0470. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA SE DESTINA A ATENDER A NECESSIDADE PREMENTE DE ADQUIRIR UM TRANSPORTE COLETIVO (ÔNIBUS OU MICRO-ÔNIBUS) QUE SERÁ DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA. ESTE VEÍCULO SE TORNARÁ UMA FERRAMENTA ESSENCIAL PARA O DESLOCAMENTO DE GRUPOS ARTÍSTICOS, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO DAS DIVERSAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS EM EVENTOS E ATIVIDADES REALIZADAS NÃO APENAS NO MUNICÍPIO, MAS TAMBÉM EM TODA A REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE.\r\n\r\nBENEFICIÁRIO: FAZEDORES DE CULTURA DA REGIÃO DO NOROESTE FLUMINENSE, BEM COMO TODA A POPULAÇÃO QUE SERÁ CONTEMPLADA COM MELHOR ACESSO À CULTURA.\r\n\r\nDESTINATÁRIO: SECRETARIA DE CULTURA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - RJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina do MST\r\n\r\nEMENDA Nº2145\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 411 - Fundação Leão XIII\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 1838 - Prom. e Garant. dos Direitos das Popul. Vulne\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.761.122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 340 - Loteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 694. 0498. 4028\r\n\r\nPagamento de Prêmios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: O OBEJTIVO DA EMENDA É FORTALECER O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina do MST\r\n\r\nEMENDA Nº2146\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 59. 010 - Secretaria de Estado da Mulher\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 422. 0507. 4806 - Fomento à Política Pública para Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 122. 0434. 5702\r\n\r\nPreservação de Equipamentos Públicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: AS POLÍTICAS PÚBLICAS SERVEM COMO FERRAMENTA PARA IMPLEMENTAR MUDANÇAS PROGRESSIVAS NA SOCIEDADE. FORTALECER AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES É PROMOVER, IGUALDADE, EQUIDADE, JUSTIÇA SOCIAL, ALÉM DE PROPICIAR A AUTONOMIA DAS MULHERES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina do MST\r\n\r\nEMENDA Nº2147\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 410 - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 8184 - Fomento à Aquicultura e Pesca\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99. 122. 9999. 9996\r\n\r\nReserva a Cargo do Fundo Soberano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.759.152 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: O OBJETIVO DA EMENDA É FORTALECER A AQUICULTURA E A PESCA ATRAVÉS DO REMANEJO DE FOMENTO PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina do MST\r\n\r\nEMENDA Nº2148\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 2175 - Ativ. de Assistência Técnica e Extensão Rural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99. 122. 9999. 9996\r\n\r\nReserva a Cargo do Fundo Soberano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.759.152 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: FORTALECER A ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL É FUNDAMENTAL PARA EXPANDIR O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E A CAPACITAÇÃO DOE PRODUTORES RURAIS, PROPORCIONANDO ASSIM MELHORIAS NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS E DA VIDA DOS PRÓPRIOS AGRICULTORES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina do MST\r\n\r\nEMENDA Nº2149\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 59. 010 - Secretaria de Estado da Mulher\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0507. 4808 - Desenvol de Ações de Autonomia Econom Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.596.438,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.596.438,00\r\n\r\nJustificativa: HISTORICAMENTE, AS MULHERES SEMPRE FORAM PRESSIONADAS A SEGUIR A LÓGICA DO SISTEMA PATRIARCAL, SENDO POSTAS COMO SUBMISSAS AOS HOMENS, FORTALECENDO RELAÇÕES SOCIAIS DE DESIGUALDADE. ASSIM, ESTIMULAR A AUTONOMIA DAS MULHERES É IMPORTANTE PARA QUE ELAS POSSAM IR NA CONTRAMÃO DESSE PROCESSO. IMPORTANTE DESTACAR QUE A AUTONOMIA É UM FATOR FUNDAMENTAL PARA QUE MULHERES POSSAM SAIR DO CICLO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina do MST\r\n\r\nEMENDA Nº2150\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0497. 4747 - GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA AS MULHERES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.301.458,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 122. 0434. 5702\r\n\r\nPreservação de Equipamentos Públicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.301.458,00\r\n\r\nJustificativa: FORTALECER POLÍTICAS PÚBLICAS EFICAZES DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA MULHERES TORNA-SE FUNDAMENTAL NA PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO, NA ESTABILIDADE FINANCEIRA E ECONÔMICA, E POR CONSEQUÊNCIA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DESSAS MULHERES. IMPORTANTE DESTACAR TAMBÉM, QUE O EMPREGO E RENDA É UM FATOR IMPORTANTE PARA QUE AS MULHERES POSSAM SAIR DO CICLO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina do MST\r\n\r\nEMENDA Nº2151\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 720 - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 306. 0467. 8252 - Manutenção dos Bancos de Alimentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99. 122. 9999. 9996\r\n\r\nReserva a Cargo do Fundo Soberano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.759.152 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: OS BANCOS DE ALIMENTOS SÃO FUNDAMENTAIS NO COMBATE À FOME E A INSEGURANÇA ALIMENTAR, UMA VEZ QUE POR MEIO DA ARRECADAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, QUE SERIAM DESCARTADOS AO LONGO DA CADEIA PRODUTIVA, DISTRIBUEM MILHÕES DE QUILOS DE ALIMENTOS A POPULAÇÃO, SOBRETUDO, AS MAIS VULNERÁVEIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina do MST\r\n\r\nEMENDA Nº2152\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 010 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0496. 4669 - Prevenção de Riscos e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 9.381.018,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 340 - Loteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 694. 0498. 4028\r\n\r\nPagamento de Prêmios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 9.381.018,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA FORTALECER O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS E DESASTRES, UMA VEZ QUE É IMPORTANTE ESTIMULAR O TRABALHO DE PREVENÇÃO PARA DIMINUIR A REMEDIAÇÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina do MST\r\n\r\nEMENDA Nº2153\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 010 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0496. 4523 - Resposta a Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 432.541,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 340 - Loteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 694. 0498. 4028\r\n\r\nPagamento de Prêmios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 432.541,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA EXPANDIR A COBERTURA DE ASSISTÊNCIA A POPULAÇÃO EM CASOS RISCOS E DESASTRES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina do MST\r\n\r\nEMENDA Nº2154\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0507. 4642 - Gestão Operac Delegacias Espec Atend à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.301.458,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.301.458,00\r\n\r\nJustificativa: AS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS EM ATENDIMENTO ÀS MULHERES MATERIALIZAM O RECONHECIMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES COMO CRIME. ESSAS INSTITUIÇÕES SÃO DE SUMA IMPORTÂNCIA NO ACOLHIMENTO ÀS VÍTIMAS E FORTALECEM O COMBATE À VIOLÊNCIA QUE ATINGE, PRINCIPALMENTE, O GRUPO DE MULHERES VULNERÁVEIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina do MST\r\n\r\nEMENDA Nº2155\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 59. 010 - Secretaria de Estado da Mulher\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0507. 4739 - CONSELHO ESTADUAL DA MULHER - CEDIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 122. 0434. 5702\r\n\r\nPreservação de Equipamentos Públicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nÓrgão: 53. 510 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 122. 0434. 1025\r\n\r\nReforma e Reequipamento das Unidades Públicas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nÓrgão: 22. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99. 122. 9999. 9996\r\n\r\nReserva a Cargo do Fundo Soberano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.759.152 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: O CEDIM CONSTITUI UM ESPAÇO IMPORTANTE PARA O EXERCÍCIO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AS MULHERES FLUMINENSES. ASSIM, O CEDIM TEM O OBJETIVO DE GARANTIR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES COM A PERSPECTIVA DE GÊNERO, QUE VISEM GARANTIR A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E DE DIREITOS ENTRE HOMENS E MULHERES DE FORMA A ASSEGURAR À POPULAÇÃO FEMININA O PLENO EXERCÍCIO DE SUA CIDADANIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina do MST\r\n\r\nEMENDA Nº2156\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 720 - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 306. 0467. 8253 - Monit. Quali. Alim. Comercializados CEASARJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.579,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 340 - Loteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 694. 0498. 4028\r\n\r\nPagamento de Prêmios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.579,00\r\n\r\nJustificativa: MONITORAR OS ALIMENTOS COMERCIALIZADOS É IMPORTANTE, POIS POSSIBILITA QUE A POPULAÇÃO TENHA ACESSO A ALIMENTOS DE QUALIDADE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina do MST\r\n\r\nEMENDA Nº2157\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 720 - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 605. 0467. 8251 - Gestão das Centrais de Abastecimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99. 122. 9999. 9996\r\n\r\nReserva a Cargo do Fundo Soberano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.759.152 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: AS CENTRAIS DE ABASTECIMENTOS SÃO FUNDAMENTAIS PARA RECEBER, SELECIONAR, ARMAZENAR E DINAMIZAR A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS. OU SEJA, FORTALECER AS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO É ASSEGURAR QUE A POPULAÇÃO SEJA ABASTECIDA COM ALIMENTOS FRESCOS E DE QUALIDADE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina do MST\r\n\r\nEMENDA Nº2158\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 608. 0455. 4726 - PEAPO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 11.659.285,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0470. 5516\r\n\r\nModerniz Fazend de Proc, Aplic, Infra e Serv\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nÓrgão: 53. 510 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 122. 0434. 1025\r\n\r\nReforma e Reequipamento das Unidades Públicas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.659.285,00\r\n\r\nJustificativa: O FORTALECIMENTO DA PEAPO VISA, SOBRETUDO, O ACESSO DA POPULAÇÃO FLUMINENSE A ALIMENTAÇÃO DE BASE AGROECOLÓGICA, A SOBERANIA ALIMENTAR, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA CRISE CLIMÁTICA QUE VIVENCIAMOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina do MST\r\n\r\nEMENDA Nº2159\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 410 - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 571. 0455. 2840 - Pesquisa Aplicada em Pesca e Aquicultura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99. 122. 9999. 9996\r\n\r\nReserva a Cargo do Fundo Soberano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.759.152 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: INVESTIR EM TAIS PESQUISAS É FUNDAMENTAL, POIS ELAS TENDEM A VIABILIZAR SOLUÇÕES PARA A SUSTENTABILIDADE, COMPETITIVIDADE E MELHORIAS DA AQUICULTURA E PESCA. ESSA AÇÃO TORNA-SE UM GANHO PARA A SOCIEDADE, UMA VEZ QUE IMPACTA NA SEGURANÇA ALIMENTAR, NO SENTIDO DE GERAR ALIMENTOS DE QUALIDADE, COM PLANEJAMENTO E REGULARIDADE.\r\n\r\nIMPORTANTE DESTACAR TAMBÉM, QUE SEGUNDO A FAO A AQUICULTURA É A MAIS RÁPIDA DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS EM TERMOS DE RESULTADOS PRODUTIVOS, CONTRIBUINDO DE FORMA SIGNIFICATIVA AO COMBATE Á FOME.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina do MST\r\n\r\nEMENDA Nº2160\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 411 - Fundação Leão XIII\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4760 - Proteção Situação Calamidade Púb e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.761.122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.141.817,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.141.817,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA TEM POR OBJETIVO AMPLIAR A COBERTURA DE PROTEÇÃO A POPULAÇÃO EM CASOS DE CALAMIDADE PÚBLICA.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº117\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312 - Realização de Atividades Extracurriculares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 16.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 16.000,00\r\n\r\nJustificativa: AUXILIAR NO INCENTIVO A LEITURA E INCLUSÃO DIGITAL NAS ESCOLAS. DE ACORDO A LEI Nº 5611/2009 INSTITUI O \"DIA ESTADUAL DA LEITURA\" E A \"SEMANA ESTADUAL DA LITERATURA\" , E DO PROJETO DE LEI Nº 1859/2023 QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMAÇÃO ESPECÍFICA, A SER INSERIDA NA SEMANA DE INCENTIVO À LEITURA NAS ESCOLAS ESTADUAIS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. A IDEIA É PREMIAR , A PARTIR DE UM SORTEIO DE UM LEITOR DE LIVRO DIGITAL PARA AS ESCOLAS QUE APRESENTAREM UM CRONOGRAMA NESTA SEMANA ESPECÍFICA DE QUE TRATA A LEI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº118\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312 - Realização de Atividades Extracurriculares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A CAMPANHA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LEI Nº 9699, DE 27 DE MAIO DE 2022.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº119\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0498. 8312 - Oferta de Oportunidades de Profissionalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: SUBSIDIAR QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA, TORNANDO-O APTO A DESENVOLVER COMPETÊNCIAS PRODUTIVAS CAPAZES DE PERMITIR-LHE O EXERCÍCIO DE UMA OCUPAÇÃO, SERVIÇO OU PROFISSÃO. TAL QUALIFICAÇÃO IRÁ PROPORCIONAR POSSIBILIDADE REAL DE REINSERÇÃO À SOCIEDADE, NO MERCADO DE TRABALHO FORMAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº120\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0508. 2732 - Real. de Ações Vigilância Epidemiológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA O ENFRENTAMENTO À TUBERCULOSE QUE DEVERÁ SER APLICADO DE ACORCO COM OS EIXOS PRIORITÁRIOS CONTIDOS NO PLANO DE TRABALHO PARA CONTROLE DA TUBERCULOSE - ALERJ 2021 - 2025: INVESTIMENTOS NA REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE; AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE EMPRESAS DE TRANSPORTE; EDUCAÇÃO PERMANENTE (CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO CUIDADO COM A GESTÃO); PROVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS; SUPORTE SOCIAL PARA PESSOAS COM TUBERCULOSE; DESENVOLVIMENTO DE PROJETO ESTRATÉGICO INOVADOR PARA REDUÇÃO DA INTERRUPÇÃO DO TRATAMENTO (ABANDONO); AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA EXAMES LABORATORIAIS E DE IMAGEM; FORTALECER O CONTROLE SOCIAL, REFORÇANDO O TRABALHO COMUNITÁRIO - INCLUINDO PLANOS DE AÇÃO DE MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA EM PRESIDIOS; FAVELAS E PERIFERIAS; SUPORTE SOCIAL E LOGÍSTICO À POPULAÇÃO VIVENDO EM SITUAÇÃO DE RUA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº123\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 8330 - Apoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A PROGRAMA DE COMBATE AO RACISMO NO CICLO GRAVÍDICO-PUERPERAL -LEI Nº 9797, DE 15 DE JULHO DE 2022.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº124\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA O TRATAMENTO AO ADULTO COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA NA REDE PÚBLICA - LEI Nº 5862-A/2022\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº125\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA DESENVOLVER FISIOTERAPIA DE REABILITAÇÃO PARA MULHERES MASTECTOMIZADAS - LEI Nº 9410 DE 21 DE\r\n\r\nSETEMBRO DE 2021.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº127\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 2999 - APOIO A ENTES MUNICIPAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Fidélis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CASA ABRIGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA EM SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº128\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 59. 010 - Secretaria de Estado da Mulher\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0507. 4809 - Desenvolv enfrent violência contra a mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA DESENVOLVER O PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº129\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 59. 010 - Secretaria de Estado da Mulher\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0507. 4739 - CONSELHO ESTADUAL DA MULHER - CEDIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA O CONSELHO ESTADUAL DA MULHER (CEDIM).\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº130\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 183. 0478. 2046 - Inteligência e Segurança da Informação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA DESENVOLVER A INTELIGÊNCIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DA PCERJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº141\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 4655 - Apoio e Fomento à Cultura nos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Carmo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO FINACEIRO PARA A AQUISIÇÃO DE 1 ( UM ) VEÍCULO TIPO VAN, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DE ACORDO COM A DEMANDA DO MUNICÍPIO. A SECRETARIA MUNICIPAL SE PRONUNCIOU AINDA JUSTIFICANDO QUE, VEM TRABALHANDO JUNTO A COMUNIDADE CARMENSE PARA MAIOR INTERAÇÃO/ PARTICIPAÇÃO DO POVO NA CONSCIENTIZAÇÃO DE QUE OS MOVIMENTOS CULTURAIS TRANSFORMAM VIDAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº142\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0507. 4642 - Gestão Operac Delegacias Espec Atend à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA IMPLANTAÇÃO DO DEAM INTINERANTE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº143\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0498. 4872\r\n\r\nPromoção Liberdade Relig\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPORTE ORÇAMENTÁRIO NO PROGRAMA DE TRABALHO DE PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA, NO VALOR DE R$ 50.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº144\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0498. 4872\r\n\r\nPromoção Liberdade Relig\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPORTE ORÇAMENTÁRIO NO PROGRAMA DE TRABALHO DE PROMOÇÃO IGUALDADE RACIAL E LIBERDADE RELIGIOSA PARA DESENVOLVER O OBSERVATÓRIO DA LIBERDADE RELIGIOSA, NO VALOR DE R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº145\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0497. 4532 - Desenvolvimento do Ensino Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA O PROJETO ESPECÍFICO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL (E EMPREENDEDORISMO) PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (PARCERIA ENTRE FAETEC E SECRETARIA DA MULHER). ESSE APORTE ESTÁ EM CONSÔNANCIA A LEI Nº LEI Nº 9.662, DE 28 DE ABRIL DE 2022 (CÉLIA JORDÃO) QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER NAS UNIDADES DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC E CENTROS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, O REGIME DE RESERVA DE VAGAS PARA OS CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA, A SEREM DESTINADAS PARA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nE TAMBÉM COM A LEI 9.303 DE 10 DE JUNHO DE 2021 (MARTHA ROCHA) QUE DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CUMPRINDO UM DOS OBJETIVOS EXPLICITADOS NESSA LEI: ESTIMULAR A CRIAÇÃO DE TRABALHO E GERAÇÃO DE RENDA ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR ATRAVÉS DO DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS EMPREENDEDORES, DE MANEIRA A CRIAR AS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS PARA ROMPER O CICLO DE ABUSOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº146\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 320 - Instituto de Segurança Pública - RIOSEGURANÇA - ISP\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4635\r\n\r\nElaboração Dissem Análises sobre Seg Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA ELABORAÇÃO DISSEMINAÇÃO DE ANÁLISES SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA REALIZADO PELO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO VALOR DE R$ 50.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº147\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 122. 0002. 8021\r\n\r\nPagamento Despesas Serviços Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPOR DE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 50.000,00 PARA PROMOVER CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LEI Nº 10.086 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 QUE PROÍBE A VENDA DE REMÉDIOS PARA EMAGRECER, CHÁS EMAGRECEDORES, TERMOGÊNICOS, PRÉ-TREINO E SIMILARES AOS MENORES DE 18 ANOS, SEM APRESENTAÇÃO DE PRESCRIÇÃO MÉDICA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº148\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO DE PESSOAL PARA PREENCHIMENTO DOS CARGOS VAGOS DA POLÍCIA CIVIL VIA CONCURSO, NO VALOR A SER DEFINIDO PELO PODER EXECUTIVO.\r\n\r\nJustificativa: SABE-SE QUE O ÚLTIMO CONCURSO PARA PREENCHER OS CARGOS DA POLÍCIA OCORREU EM 2021, O CHAMAMENTO, CONTUDO, NÃO FOI SUFICIENTE PARA PREENCHER OS CARGOS VAGOS, E, AINDA EXISTEM PESSOAS AGUARDANDO SEREM EFETIVADAS. LOGO, A EMENDA É NECESSÁRIA PARA PREENCHIMENTO DESTE CARGOS, VISTO QUE, É NOTÓRIA A GRAVE CRISE DE SEGURANÇA PÚBLICA ENFRENTADA PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E, POR VIA DE CONSEQUÊNCIA, PREENCHER AS VAGAS TRARÁ MAIOR EFETIVIDADE NO COMBATE À CRIMINALIDADE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº149\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: INCLUIR NO QUADRO ÍNDICE MÍNIMO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO LDO 2024 ART 23 INCISO III ALÍNEA B, QUE ESTÁ NO VOLUME 1, PÁGINA 120 DA LOA 2024, ACRESCENTANDO UM ASTERISCO COM A SEGUINTE INFORMAÇÃO:\r\n\r\n* DECRETO NO 48.685 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023, ORIGINÁRIO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO DE JANEIRO (MPRJ), O GOVERNO ESTADUAL SE COMPROMETEU, EM 5 DE MAIO DE 2023, EM CUMPRIR OS ÍNDICES PRETÉRITOS DE APLICAÇÃO EM MDE, NO TOTAL DE R$ 2,7 BILHÕES, QUE SERÃO REPASSADOS DE FORMA ESCALONADA, DE 2023 A 2042.\r\n\r\nJustificativa: ESSA ADIÇÃO NA LOA É ESSENCIAL PARA PRESTAR TRANSPARÊNCIA, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DESSES RECURSOS CONSTITUCIONAIS E RELEVANTES. COMO O VALOR PODE SER PAGO ATÉ 2042 E NÃO HÁ ESTIPULAÇÃO DO VALOR A SER PAGO DENTRO DO EXERCÍCIO, É FUNDAMENTAL QUE TENHA DESCRITO NA LOA E EM RELATÓRIOS RESPECTIVOS. \r\n\r\nO DECRETO MENCIONADO É ORIGINADO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC), QUE O GOVERNO ESTADUAL E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO DE JANEIRO (MPRJ) ASSINARAM, EM 5 DE MAIO DE 2023, PARA O CUMPRIMENTO DE ÍNDICES PRETÉRITOS DE APLICAÇÃO EM MDE, NO TOTAL DE R$ 2,7 BILHÕES, QUE SERÃO REPASSADOS DE FORMA ESCALONADA, DE 2023 A 2042. \r\n\r\nO ART. 15, § 1O DO REFERIDO DECRETO DISPÕE:\r\n\r\n§ 1O “OS VALORES A SEREM REPASSADOS ANUALMENTE À SEEDUC E À SECTI, E ÀS SUAS UNIDADES GESTORAS, EM VIRTUDE DO TERMO DE AJUSTE REFERIDO NO CAPUT DESTE ARTIGO, DEVERÃO SER FIXADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, INCUMBINDO À SEPLAG DESTINAR OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RELATIVOS À RECOMPOSIÇÃO DOS VALORES DO MÍNIMO CONSTITUCIONAL DO PERÍODO DE 2016 A 2021, E INCLUIR NOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO PÚBLICO OS VALORES E AÇÕES, EM CONVERGÊNCIA COM SEEDUC E SECTI, RELATIVOS AO TERMO DE AJUSTE REFERIDO NO CAPUT DESTE ARTIGO.” (GRIFO NOSSO)\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº150\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 65. 010 - Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0496. 5704\r\n\r\nPlano de Apoio a Interv.em Caso de Catástrofe\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CRIAR O PLANO INTEGRADO DE GESTÃO DE RISCOS DE DESASTRES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DO DESASTRE AMBIENTAL E SOCIAL (REGIÃO SERRANA HÁ MAIS DE UMA DÉCADA), A CRIAÇÃO DO PLANO INTEGRADO DE GESTÃO DE RISCOS DE DESASTRES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TORNA-SE FUNDAMENTAL PARA ESTABELECER DIRETRIZES DE TRABALHO BASEADO NO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO, PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA PUBLICA DESTINADA À GESTÃO DE RISCOS DE DESASTRES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O PLANO DEVERÁ CONTEMPLAR PROGRAMAS E AÇÕES OBJETIVAS COM ÍNDICES MENSURÁVEIS, QUE PERMITAM UMA ANÁLISE QUALITATIVA E QUANTITATIVA DOS PROGRESSOS E DO ALCANCE DAS MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO DE RISCOS INSTALADOS, PREVENÇÃO PARA QUE SE EVITEM NOVOS DESASTRES COMO O ÚLTIMO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº151\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 65. 710 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0502. 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº152\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0498. 4873\r\n\r\nPromoção Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO NO PROGRAMA DE TRABALHO DE PROMOÇÃO IGUALDADE RACIAL NO VALOR DE 50.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº153\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 8355\r\n\r\nProteção Social Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 14.674, DE 2023, QUE PREVÊ O DIREITO DE AUXÍLIO-ALUGUEL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DA LEI ESTADUAL Nº 8.778 DE 31 DE MARÇO DE 2020, QUE AU TORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O ALUGUEL SOCIAL E DEFINIR CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: CINCO MULHERES SÃO ESPANCADAS A CADA DOIS MINUTOS NO BRASIL. EM MAIS DE 80% DOS CASOS, O RESPONSÁVEL É O MARIDO, O NAMORADO OU O EX-PARCEIRO, QUE TAMBÉM SE APROVEITAM DA DEPENDÊNCIA FINANCEIRA DA VÍTIMA.\r\n\r\nDESDE 2020 O ESTADO DO RIO POSSUI UMA LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O ALUGUEL SOCIAL A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. EM SETEMBRO DESTE ANO, O PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA SANCIONOU A LEI 14.674, QUE CORROBORA COM A INICIATIVA LEGISLATIVA FLUMINENSE E PREVÊ O DIREITO DE AUXÍLIO-ALUGUEL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.\r\n\r\nDIANTE DE INÚMEROS MUNICÍPIOS E ESTADOS QUE JÁ IMPLEMENTAM ESTA IMPORTANTE POLÍTICA PÚBLICA, É IMPERIOSO REALIZAR A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DA MESMA. \r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº154\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 610 - Fundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0450. 4716\r\n\r\nProm, def e. Garan Dir. da Criança e Adoles\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO DE R$ 100.000,00 PARA INVESTIMENTO NOS ABRIGOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: INFRAESTRUTURA FÍSICA, SUPRIMENTOS, PRÁTICAS PEDAGÓGICAS, PSICÓLOGAS E RECREATIVAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº155\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0507. 4642\r\n\r\nGestão Operac Delegacias Espec Atend à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO À MULHER.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº414\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 59. 010 - Secretaria de Estado da Mulher\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0507. 4809\r\n\r\nDesenvolv enfrent violência contra a mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPORTE ORÇAMENTÁRIO, PARA DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NOS TRANSPORTES REMUNERADOS PRIVADOS INDIVIDUAIS DE PASSAGEIROS, CRIADO PELA LEI Nº 9.996 DE 18 DE ABRIL DE 2023.\r\n\r\nJustificativa: LEI Nº 9.996 DE 18 DE ABRIL DE 2023. CRIA PROGRAMA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NOS TRANSPORTES REMUNERADOS PRIVADOS INDIVIDUAIS DE PASSAGEIROS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº417\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 691. 0452. 4888 - Fortalecimento da Atividade Artesanal \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0470. 8374\r\n\r\nGestão Integr Recursos Pol Púb Estruturantes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA DESENVOLVER A LEI Nº 9885, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE PRODUÇÃO ARTESANAL E ORGÂNICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº418\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 610 - Fundo Especial da ACADEPOL\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 128. 0478. 4773 - Capacitação de Policiais Civis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0470. 8374\r\n\r\nGestão Integr Recursos Pol Púb Estruturantes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA O FORTALECIMENTO E CAPACITAÇÃO DA CORREGEDORIA DA PCERJ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº419\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 2660 - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0470. 8374\r\n\r\nGestão Integr Recursos Pol Púb Estruturantes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A CONTROLADORIA GERAL DE POLÍCIA MILITAR, NO VALOR DE R$ 50.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº420\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 8250 - Operacionalização Polícia Técnico-Científica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0470. 8374\r\n\r\nGestão Integr Recursos Pol Púb Estruturantes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A OPERACIONALIZAÇÃO POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº421\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2055 - Operacionalização da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0470. 8374\r\n\r\nGestão Integr Recursos Pol Púb Estruturantes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A DELEGACIA DE CRIMES RACIAIS E DELITOS DE INTOLERÂNCIA - DECRADI\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº422\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 50. 010 - Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 124. 0475. 4684 - Fortalecim Audit Interna na Adm Estadual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0470. 8374\r\n\r\nGestão Integr Recursos Pol Púb Estruturantes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA O FORTALECIMENTO DA AUDITORIA INTERNA NA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº423\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0508. 2733\r\n\r\nAções de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA O ENFRENTAMENTE DO HIV/AIDS, NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº424\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 630 - Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 127. 0512. 1843\r\n\r\nElaboração Estudos Planos e projetos Plan Met\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA ELABORAÇÃO ESTUDOS PLANOS E PROJETOS DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº425\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 59. 010 - Secretaria de Estado da Mulher\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0507. 4739\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DA MULHER - CEDIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPORTE ORÇAMENTÁRIO DESTINADO AO CONSELHO ESTADUAL DA MULHER - CEDIM NO VALOR DE R$ 2.000.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº426\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 183. 0478. 2046\r\n\r\nInteligência e Segurança da Informação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MODERNIZAÇÃO DA POLÍCIA TÉCNICA NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA INVESTIGAÇÃO E CRIMES CIBERNÉTICOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº443\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO DE PESSOAL PARA PREENCHIMENTO DOS CARGOS VAGOS NO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ERJ VIA CONCURSO, NO VALOR A SER DEFINIDO PELO PODER EXECUTIVO.\r\n\r\nJustificativa: A DEFESA CIVIL DO ESTADO NECESSITA DE MAIOR NÚMERO DE AGENTES A FIM DE EVITAR DESASTRES. NESSE SENTIDO, TORNA-SE PREMENTE A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PARA COMBATENTES E GUARDA-VIDAS. VALE ESCLARECER QUE HÁ INÚMEROS CONCURSOS EM ANDAMENTO, OS QUAIS PRECISAM DE VERBA PARA ENCERRAR AS ETAPAS DO CERTAME.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº450\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20. 340 - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 09. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nABERTURA DE NOVO CONCURSO PARA O RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nJustificativa: DE FATO, O ÚLTIMO CONCURSO QUE SE TEM NOTÍCIA DO RIOPREVIDÊNCIA OCORREU EM 2013, OU SEJA, HÁ DEZ ANOS. POR OUTRO LADO, NÃO SE DESCONHECE O ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO FLUMINENSE E NATURALMENTE UMA MAIOR PRESSÃO SOBRE OS SISTEMAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, NOTADAMENTE O RIOPREVIDÊNCIA. DESSE MODO, TORNA-SE IMPERIOSO DESTINAR VERBAS PARA A REALIZAÇÃO DE UM NOVO CONCURSO PÚBLICO COMO FORMA DE EXTINGUIR O GARGALO DA AUTARQUIA RETROMENCIONADA, IMPRIMINDO MAIOR CELERIDADE NAS ANÁLISES DE DEFERIMENTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS NOSSOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE MUITO CONTRIBUÍRAM PARA O NOSSO ESTADO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº451\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPORTE ORÇAMENTÁRIO PARA REALIZAÇÃO E NOVO CONCURSO PARA A FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA (FAETEC).\r\n\r\nJustificativa: NOS ÚLTIMOS ANOS, A EDUCAÇÃO NÃO TEM SIDO PRIORIZADA PELO PODER EXECUTIVO. COM EFEITO, NÃO HÁ SOCIEDADE DESENVOLVIDA SEM UM SISTEMA DE EDUCAÇÃO EFICIENTE E PROFESSORES BEM REMUNERADOS. DESSA FORMA, A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA PARA REALIZAÇÃO DE NOVOS CONCURSOS VISA FORTALECER O SISTEMA PÚBLICO DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AUXILIANDO O DESENVOLVIMENTO DO NOSSO ESTADO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº452\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 58. 350 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPORTE ORÇAMENTÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE NOVO CONCURSO PARA O CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ERJ.\r\n\r\nJustificativa: O ÚLTIMO CONCURSO DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGADO OCORREU EM 2002. COMO SE SABE, O PRODERJ É PONTO CENTRAL NA GESTÃO PÚBLICA ESTADUAL, ESPECIALMENTE NOS DIAS ATUAIS ONDE A ANÁLISE DE DADOS E SUA ADMINISTRAÇÃO É FUNDAMENTAL PARA O MUNDO TOTALMENTE DIGITAL. NESSE SENTIDO, O REMANEJAMENTO DE VERBA PARA REALIZAÇÃO DE NOVO CONCURSO PÚBLICO NÃO É APENAS SALUTAR, MAS TAMBÉM EXTREMAMENTE NECESSÁRIO HAJA VISTA A URGÊNCIA DE NOVOS SERVIDORES NUMA AUTARQUIA TÃO IMPORTANTE PARA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº467\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25. 410 - Fundação Santa Cabrini\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 421. 0506. 8296\r\n\r\nQualificação Profissional de Apenados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPORTE ORÇAMENTÁRIO PARA A EDUCAÇÃO/CAPACITAÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO DAS MULHERES PRESAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº468\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPORTE ORÇAMENTÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE NOVO CONCURSO PARA O DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS (DEGASE)\r\n\r\nJustificativa: É IMPRESCINDÍVEL A ABERTURA DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DE NOVO CONCURSO PÚBLICO COM FITO DE AUMENTAR O NÚMERO DE AGENTES E ASSIM ATENDER A ORIENTAÇÃO DO SINASE (SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO).\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº469\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 430 - Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPORTE ORÇAMENTÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PARA O TEATRO MUNICIPAL\r\n\r\nJustificativa: É IMPRESCINDÍVEL ELENCAR A RELEVÂNCIA DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO PARA TODA A SOCIEDADE FLUMINENSE. ALÉM DE RELEVANTE PATRIMÔNIO HISTÓRICO, É UM GRANDE APARELHO DO SISTEMA DE CULTURA DO NOSSO ESTADO. AFORA ISSO, PROMOVER A CULTURA É UMA DAS FORMAS MAIS EFICAZES DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. DESSA FORMA, A EMENDA ORÇAMENTÁRIA TEM POR ESCOPO REALIZAR NOVOS CONCURSOS, TUDO COMO FORMA DE PRESERVAR A CULTURA EM NOSSO ESTADO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº470\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 25. 010 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 128. 0506. 4574 - Capacitação e Valorização do Agente Penitenci\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0470. 8374\r\n\r\nGestão Integr Recursos Pol Púb Estruturantes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA O FORTALECIMENTO E CAPACITAÇÃO DA CORREGEDORIA DA SEAP.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº471\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO APORTE ORÇAMENTÁRIO SERÁ DESTINADO PARA A PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL PARA FOMENTAR O CIRCUITO RIO RODA DE SAMBA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº472\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2033\r\n\r\nApoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A PREMIAÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS QUE PROMOVAM O ENSINO DA HISTÓRIA DA ÁFRICA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº473\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25. 010 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO DE PESSOAL PARA PREENCHIMENTO DOS CARGOS VAGOS DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA VIA CONCURSO PUBLICO EM VIGÊNCIA, NO VALOR A SER DEFINIDO PELO PODER EXECUTIVO.\r\n\r\nJustificativa: A GRAVE CRISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO NOSSO ESTADO TRADUZ NO AUMENTO DE VIOLÊNCIA NAS RUAS. POR VEZES VEMOS NOTÍCIAS DE QUE O CRIME ORGANIZADO COMANDA SEUS COMPARSAS DE DENTRO DOS PRESÍDIOS. A PEQUENA QUANTIDADE DE POLICIAIS PENAIS DIFICULTA FISCALIZAÇÃO, BEM COMO COMPROMETE TODO SISTEMA RESSOCIALIZADOR. DESSA FORMA, A REFERIDA EMENDA TEM POR ESCOPO SUPRIR ESTA DEMANDA REPRIMIDA DE CARÊNCIA DE SERVIDORES NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº511\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: APORTE ORÇAMENTÁRIO PARA PRESTAR APOIO AO HOSPITAL DA MULHER HELENEIDA STUDART.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº514\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 2175\r\n\r\nAtiv. de Assistência Técnica e Extensão Rural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO E FORTALECIMENTO DA ESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS NO ERJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº515\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 2175\r\n\r\nAtiv. de Assistência Técnica e Extensão Rural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO NO ERJ.\r\n\r\nJustificativa: FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - CAPACITAÇÃO DE PRODUTORES EM BENEFICIAMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA FAMILIAR\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº516\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2313\r\n\r\nEducação para Públicos Especiais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPORTE ORÇAMENTÁRIO PARA EDUCAÇÃO PARA PÚBLICOS ESPECIAL NA REDE PÚBLICA DIRECIONADA PARA AUTISTAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº517\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 2175\r\n\r\nAtiv. de Assistência Técnica e Extensão Rural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORMALIZAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES, PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA A PROMOÇÃO E O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA FORMALIZAÇÃO, PERMITINDO O ACESSO AO CAF E NOTA FISCAL ELETRÔNICA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº935\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 59. 010 - Secretaria de Estado da Mulher\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0507. 4807\r\n\r\nDesenvolv de Articulação Instituc e Políticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPORTE ORÇAMENTÁRIO PARA PROMOÇÃO DE MEDIDAS QUE APOIEM A CONSCIENTIZAÇÃO E O CUMPRIMENTO DA DESTINAÇÃO DE ESPAÇOS EXCLUSIVOS PARA MULHERES NOS SISTEMAS FERROVIÁRIO E METROVIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 7250 DE 04 DE ABRIL 2016.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº936\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 360 - Agência Reguladora Serv Públic de Transp Aquav,Ferrov,Metrov e Rodov do ERJ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 130. 0474. 8285\r\n\r\nRegulação e Capacitação Concessões Transp.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPORTE ORÇAMENTÁRIO PARA PROMOÇÃO DE MEDIDAS QUE APOIEM A CONSCIENTIZAÇÃO E O CUMPRIMENTO DA DESTINAÇÃO DE ESPAÇOS EXCLUSIVOS PARA MULHERES NOS SISTEMAS FERROVIÁRIO E METROVIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 7250 DE 04 DE ABRIL 2016.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº937\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0498. 8190\r\n\r\nReequipamento das Unidades Socioeducativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA APOIAR A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA DAS UNIDADES E\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº938\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPORTE ORÇAMENTÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE NOVO CONCURSO PARA A POLÍCIA CIVIL.\r\n\r\nJustificativa: A AUTO DEFASAGEM DE AGENTES NA PC EXIGE A REALIZAÇÃO DE NOVOS CONCURSOS PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS VAGOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº939\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 661. 0499. 4499\r\n\r\nApoio às MPEs e Indústrias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A CAPACITAÇÃO E INCENTIVO A MULHER EMPREENDEDORA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº940\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0497. 4747\r\n\r\nGERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA AS MULHERES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPORTE ORÇAMENTÁRIO PARA A PROMOÇÃO A INSERÇÃO DAS MULHRES NO MERCADO DE TRABALHO E A SUA INCLUSÃO SOCIAL, ATRAVÉS DO FOMENTO DA SUA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E ORIENTAÇÃO PARA POSTOS DE TRABALHO. E, AINDA, DESENVOLVER PROGRAMAS ESPECÍFICOS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº941\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 59. 010 - Secretaria de Estado da Mulher\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 422. 0507. 4806\r\n\r\nFomento à Política Pública para Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPORTE ORÇAMENTÁRIO PARA AÇÕES, PROGRAMAS E PROJETOS DE INCENTIVO ÀS MULHERES NA PRÁTICA DE ESPORTES\r\n\r\nJustificativa: O ESPORTE, INICIALMENTE UM CAMPO EXCLUSIVO DOS HOMENS, MUDOU AO LONGO DA HISTÓRIA GRAÇAS ÀS CONQUISTAS DAS MULHERES. ALGUMAS FORAM VÍTIMAS DE DISCRIMINAÇÃO, MAS SUA LUTA E SUAS CONQUISTAS ABRIRAM PRECEDENTES E SE TORNARAM UMA INSPIRAÇÃO PARA MUITAS OUTRAS. O INTERESSE PELO ESPORTE FEMININO TEM CRESCIDO NAS ÚLTIMAS DÉCADAS, MAS AINDA HÁ MUITO A FAZER PARA CONSEGUIRMOS UMA IGUALDADE REAL. POR ISSO, MEDIDAS NESTE ASPECTO DE INCENTIVO TORNAM-SE ESSENCIAIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº942\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 59. 010 - Secretaria de Estado da Mulher\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 422. 0507. 4806\r\n\r\nFomento à Política Pública para Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPORTE ORÇAMENTÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS MULHERES NA ARTE, COMO A MÚSICA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº943\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPORTE ORÇAMENTÁRIO DESTINADO PARA A ELABORAÇÃO DE ESTATÍSTICA SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE. EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 7550 DE 10 DE ABRIL DE 2017.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº944\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 06. 010 - Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 2016\r\n\r\nManut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA O FORTALECIMENTO E CAPACITAÇÃO DA CORREGEDORIA DA PMERJ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº951\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0496. 2676\r\n\r\nOperacionalização de unidade da SEDEC/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA O FORTALECIMENTO E CAPACITAÇÃO DA CORREGEDORIA DO CORPO DE BOMBEIRO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº952\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0498. 8191\r\n\r\nManutenção das Unidades Socioeducativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPORTE ORÇAMENTÁRIO PARA A CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES DO DEGASE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº953\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 50. 010 - Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 124. 0475. 4684\r\n\r\nFortalecim Audit Interna na Adm Estadual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPORTE ORÇAMENTÁRIO PARA FORTALECIM DA AUDIT INTERNA NA ADM ESTADUAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº954\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 50. 010 - Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 124. 0475. 4833\r\n\r\nFortalec Ouvidoria e Transp Gestão Pública \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPORTE ORÇAMENTÁRIO PARA O FORTALECIMENTO DA OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº955\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 50. 010 - Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 124. 0475. 4522\r\n\r\nPromoç Integr Púb Priv Imp Acordos Leniência \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇ INTEGR PÚB PRIV IMP ACORDOS LENIÊNCIA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº956\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 50. 010 - Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 124. 0475. 4517\r\n\r\nFortalec Mecan Prev, Detec Pun Anticorrupção\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPORTE ORÇAMENTÁRIO PARA FORTALEC MECAN PREV, DETEC PUN ANTI-CORRUPÇÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº957\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 50. 010 - Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPORTE ORÇAMENTÁRIO PARA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº958\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 50. 010 - Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0002. 2016\r\n\r\nManut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUT ATIVID OPERACIONAIS/ADMINISTRATIVAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº986\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0507. 4643 - Gestão Operac Prog Prevenção Violência Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0470. 8374\r\n\r\nGestão Integr Recursos Pol Púb Estruturantes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO/ REPARO/ AQUISIÇÃO DE NOVAS VIATURAS DA PATRULHA MARIA DA PENHA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº987\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 126. 0478. 4603 - Gestão de Processamento de Dados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0470. 8374\r\n\r\nGestão Integr Recursos Pol Púb Estruturantes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTABELECIMENTO DA SALA LILÁS NO IML, QUE CONSTITUI-SE UMA SALA ESPECÍFICA PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNICAS. EM CONFORMIDADE COM O PRODUTO 8517 NA RESPECTIVA AÇÃO (PPA) E (LOA)\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1058\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4571 - Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA O FORTALECIMENTO DO COMBATE À CORRUPÇÃO E À LAVAGEM DE DINHEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1059\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 266.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 266.000,00\r\n\r\nJustificativa: PRESTAR APOIO ORÇAMENTÁRIO AO HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1114\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: PRESTAR APOIO ORÇAMENTÁRIO AO HOSPITAL ESTADUAL DA MÃE DE MESQUITA - MATERNIDADE COM ABORDAGEM HUMANIZADA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1115\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2033 - Apoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A PREMIAÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS QUE PROMOVAM O ENSINO DA \"TEMÁTICA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA\" - DE ACORDO COM A LEI 10.639/2003. UTILIZANDO DE AÇÕES/ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E LÚDICAS, DENTRE OUTRAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1116\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 4767 - Ampliação da Educação Integral e Tempo Integr\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL NAS ESCOLAS ESTADUAIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1117\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 8250 - Operacionalização Polícia Técnico-Científica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO ORÇAMENTÁRIO PARA A COMPRA DE EQUIPAMENTO - IDENTIFICADOR DE COMPONENTES DE MUNIÇÃO. FERRAMENTA VISANDO A IDENTIFICAÇÃO POR RASTREAMENTO DE COMPONENTES DE MUNIÇÃO, QUE PERMITIRÃO A PERÍCIA DE CONFRONTO COM PADRÕES PREVIAMENTE COLETADOS, EM PROL DA CELERIDADE E EFICIÊNCIA NA ATIVIDADE DE POLICIA JUDICIÁRIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1467\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 30. 620 - Fundo do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 128. 0497. 2999 - TRANSFERÊNCIA A ENTES MUNICIPAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 106.593,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 106.593,00\r\n\r\nJustificativa: APORTE ORÇAMENTÁRIO PARA APIOAR O PROGRAMA DE EMPREENDEDORISMO EXISTENTE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. ESTE PROGRAMA DE EMPREENDEDORISMO É PROJETADO PARA CAPACITAR INDIVÍDUOS QUE DESEJAM EMPREENDER DE FORMA INDEPENDENTE. ELE OFERECE UMA ABORDAGEM ABRANGENTE, GUIANDO OS EMPREENDEDORES EM CADA ETAPA DO PROCESSO DE CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SEUS NEGÓCIOS. OS PARTICIPANTES TERÃO A OPORTUNIDADE DE ADQUIRIR HABILIDADES ESSENCIAIS, COMO A ELABORAÇÃO DE PLANOS DE NEGÓCIOS SÓLIDOS, ESTRATÉGIAS DE PRECIFICAÇÃO COMPETITIVAS, TÁTICAS DE MARKETING EFICAZES E A QUALIFICAÇÃO NECESSÁRIA PARA SE DESTACAREM EM SUAS RESPECTIVAS INDÚSTRIAS.ESTE PROGRAMA OFERECE UMA BASE SÓLIDA E ORIENTAÇÃO PRÁTICA PARA EMPREENDEDORES QUE BUSCAM CRIAR E ADMINISTRAR SEUS PRÓPRIOS NEGÓCIOS COM SUCESSO, PREPARANDO-OS PARA OS DESAFIOS E OPORTUNIDADES QUE O MUNDO EMPRESARIAL OFERECE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1746\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 4690\r\n\r\nDesenv. ativ. Ensino, Pesquisa e Extens\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1747\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2819\r\n\r\nApoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UENF\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1748\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 540 - Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 126. 0455. 5628\r\n\r\nModernização Tecnológica da PESAGRO-RIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO À MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DA PESAGRO-RIO PARA FOMENTO PARA PESQUISA AGROPECUÁRIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1749\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 610 - Fundo Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0497. 4514\r\n\r\nFomento Economia Popular Solidária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPORTE ORÇAMENTÁRIO PARA FOMENTO À ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1750\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 410 - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 8184\r\n\r\nFomento à Aquicultura e Pesca\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA FOMENTO À PESCA E AQUICULTURA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1751\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 8209\r\n\r\nEstímulo Prod Cult Territ Flumin e Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPORTE ORÇAMENTÁRIO DESTINADO AO APOIO A ORQUESTRA SINFÔNICA JUVENIL CHIQUINHA GONZAGA - UMA AMPLA INICIATIVA DE EQUIDADE DE GÊNERO, PARA MENINAS E JOVENS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA, COM AULAS DOS MAIS VARIADOS INSTRUMENTOS MUSICAIS, PASSANDO PELA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, PELA PRÁTICA DE CONJUNTO E CULMINANDO NA REALIZAÇÃO DE GRANDES CONCERTOS E APRESENTAÇÕES.\r\n\r\nJustificativa: AÇÕES COMO A QUE TRATA A PRESENTE EMENDA, TÊM IMPACTO DIRETO NA CONSTRUÇÃO DO PROJETO DE VIDA DAS ESTUDANTES DO GÊNERO FEMININO, ESTENDIDO ÀS FAMÍLIAS E NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS COMUNIDADES ONDE HABITAM E SE APRESENTAM. VALE MENCIONAR QUE, MAIS DE 60% DAS ALUNAS DA ORQUESTRA SINFÔNICA JUVENIL CHIQUINHA GONZAGA SE CONSIDERAM PRETAS OU PARDAS, FAZEM PARTE DE FAMÍLIAS COM RENDA MENSAL DE ATÉ DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS E VIVEM EM LOCAIS DE\r\n\r\nGRANDE VULNERABILIDADE..\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nMartha Rocha, Dani Monteiro, Franciane Motta, India Armelau, Luiz Paulo, Tia Ju, Zeidan\r\n\r\nEMENDA Nº1814\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 410 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 573. 0495. 2232\r\n\r\nDesenvol Estudos e Pesquisas através FAPERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPORTE ORÇAMENTÁRIO PARA GERAÇÃO DE PESQUISAS DE PREVENÇÃO, ACOMPANHAMENTO E COMBATE AOS CASOS DE VIOLÊNCIA VIRTUAL COMETIDA CONTRA MULHERES, TAIS COMO, CRIMES ENVOLVENDO PORNOGRAFIA DA VINGANÇA - O QUE ENGLOBA A DIVULGAÇÃO DE IMAGENS ÍNTIMAS EM SITES E REDES SOCIAIS; SEXTORÇÃO - QUE É A AMEAÇA DE SE DIVULGAR IMAGENS ÍNTIMAS PARA FORÇAR ALGUÉM A FAZER ALGO, SEJA POR VINGANÇA, HUMILHAÇÃO OU PARA EXTORSÃO FINANCEIRA; ESTUPRO VIRTUAL - QUE É QUANDO O AUTOR DO CRIME, POR MEIO DA VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA, FAZ AMEAÇAS E CHANTAGENS À VÍTIMA, POR TER POSSE DE ALGUM CONTEÚDO ÍNTIMO E, COM ISSO, EXIGE FAVORES SEXUAIS POR MEIO VIRTUAL. NESTE PROCESSO É NECESSÁRIO A CONSCIENTIZAÇÃO DAS MULHERES SOBRE ESSE CONTEÚDO, CRIANDO ESPAÇOS PARA COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES E ACOLHIMENTO PARA ENCORAJÁ-LAS A ROMPER COM O CICLO DA VIOLÊNCIA. \r\n\r\nALÉM DISSO, COMO FRUTO DO DESENVOLVIMENTO DESSAS PESQUISAS PODE-SE DESENVOLER AS SEGUINTES AÇÕES: ELABORAÇÃO DE NOTAS TÉCNICAS SOBRE O TEMA. REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA DISSEMINAÇÃO DOS CONTEÚDOS DE PESQUISA E MOBILIZAÇÃO SOCIAL E PARLAMENTAR; CRIAÇÃO DE UM PROJETO PILOTO DE MONITORAMENTO DE VIOLÊNCIA VIRTUAL CONTRA MULHERES PARA EFETIVAR E COMPILAR O LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES E DADOS PARA CONSOLIDAR AS ESTATÍSTICAS; PARCERIAS COM UNIVERSIDADES PARA FOMENTO DE PESQUISAS SOBRE O TEMA. \r\n\r\nDeputados\r\n\r\nMartha Rocha, Dani Monteiro, Franciane Motta, India Armelau, Luiz Paulo, Tia Ju, Zeidan\r\n\r\nEMENDA Nº1842\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 122. 0135. 2462\r\n\r\nManut das Ativid Admin e Legislat da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPORTE ORÇAMENTÁRIO PARA GERAÇÃO DE PESQUISAS DE PREVENÇÃO, ACOMPANHAMENTO E COMBATE AOS CASOS DE VIOLÊNCIA VIRTUAL COMETIDA CONTRA MULHERES, TAIS COMO, CRIMES ENVOLVENDO PORNOGRAFIA DA VINGANÇA - O QUE ENGLOBA A DIVULGAÇÃO DE IMAGENS ÍNTIMAS EM SITES E REDES SOCIAIS; SEXTORÇÃO - QUE É A AMEAÇA DE SE DIVULGAR IMAGENS ÍNTIMAS PARA FORÇAR ALGUÉM A FAZER ALGO, SEJA POR VINGANÇA, HUMILHAÇÃO OU PARA EXTORSÃO FINANCEIRA; ESTUPRO VIRTUAL - QUE É QUANDO O AUTOR DO CRIME, POR MEIO DA VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA, FAZ AMEAÇAS E CHANTAGENS À VÍTIMA, POR TER POSSE DE ALGUM CONTEÚDO ÍNTIMO E, COM ISSO, EXIGE FAVORES SEXUAIS POR MEIO VIRTUAL. NESTE PROCESSO É NECESSÁRIO A CONSCIENTIZAÇÃO DAS MULHERES SOBRE ESSE CONTEÚDO, CRIANDO ESPAÇOS PARA COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES E ACOLHIMENTO PARA ENCORAJÁ-LAS A ROMPER COM O CICLO DA VIOLÊNCIA. \r\n\r\nALÉM DISSO, COMO FRUTO DO DESENVOLVIMENTO DESSAS PESQUISAS PODE-SE DESENVOLER AS SEGUINTES AÇÕES: ELABORAÇÃO DE NOTAS TÉCNICAS SOBRE O TEMA. REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA DISSEMINAÇÃO DOS CONTEÚDOS DE PESQUISA E MOBILIZAÇÃO SOCIAL E PARLAMENTAR; CRIAÇÃO DE UM PROJETO PILOTO DE MONITORAMENTO DE VIOLÊNCIA VIRTUAL CONTRA MULHERES PARA EFETIVAR E COMPILAR O LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES E DADOS PARA CONSOLIDAR AS ESTATÍSTICAS; PARCERIAS COM UNIVERSIDADES PARA FOMENTO DE PESQUISAS SOBRE O TEMA. \r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2049\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 302. 0442. 3409\r\n\r\nRecuperação Moderniz Complexo Universit Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPORTE ORÇAMENTÁRIO PARA A RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO COMPLEXO UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2050\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 302. 0442. 3409\r\n\r\nRecuperação Moderniz Complexo Universit Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPORTE ORÇAMENTÁRIO PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO HUPE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2128\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 610 - Fundo Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0497. 4514\r\n\r\nFomento Economia Popular Solidária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPORTE ORÇAMENTÁRIO PARA A CONSTRUÇÃO OU IMPLANTAÇÃO DO CENTRO PÚBLICO ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA\r\n\r\nJustificativa: EMENDA CONTRIBUI PARA VIABILIZAÇÃO DO PROJETO.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMunir Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1985\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867 - Estruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 123.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 123.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA - MONITOR FISIOLÓGICO MULTIPARÂMETROS COM TELA INTEGRADA DE NO MÍNIMO 15 POLEGADAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMunir Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1986\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867 - Estruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA O HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nSISTEMA ULTRASSOM DIAGNÓSTICO COMPLETAMENTE DIGITAL COM PLATAFORMA WINDOWS E MONITOR COLORIDO DE ALTA RESOLUÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMunir Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1987\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867 - Estruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 270.425,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 270.425,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA HOSPITAL MUNIR RAFULL - APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA COM ANALISE ESPECTRAL DOOPLER PARA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, SISTEMA COM TECNOLOGIAS AVANÇADAS PARA MELHOR DEFINIÇÃO E DESEMPENHO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMunir Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1988\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Barra do Piraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: MANUTENÇÃO E PEQUENAS REFORMAS NA ESCOLA PARA GARANTIR QUE O AMBIENTE ESCOLAR ESTEJA ADEQUADO E SEGURO PARA OS ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMunir Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1989\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Barra Mansa\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: MANUTENÇÃO E PEQUENAS REFORMAS NA ESCOLA PARA GARANTIR QUE O AMBIENTE ESCOLAR ESTEJA ADEQUADO E SEGURO PARA OS ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMunir Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1990\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Barra Mansa\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMunir Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1991\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 65.578,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Barra do Piraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 65.578,00\r\n\r\nJustificativa: MANUTENÇÃO E PEQUENAS REFORMAS NA ESCOLA É UTILIZADO PARA GARANTIR QUE O AMBIENTE ESCOLAR ESTEJA ADEQUADO E SEGURO PARA OS ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMunir Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1992\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Barra Mansa\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: MANUTENÇÃO E PEQUENAS REFORMAS NA ESCOLA É UTILIZADO PARA GARANTIR QUE O AMBIENTE ESCOLAR ESTEJA ADEQUADO E SEGURO PARA OS ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMunir Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1993\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: MANUTENÇÃO E PEQUENAS REFORMAS NA ESCOLA PARA GARANTIR QUE O AMBIENTE ESCOLAR ESTEJA ADEQUADO E SEGURO PARA OS ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMunir Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1994\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Barra do Piraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MUSICAIS PARA APREDIZAGEM MUSICA, FORMAÇÃO DE BANDA - PROGRAMA MUSICA NA ESCOLA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMunir Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1995\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: MANUTENÇÃO E PEQUENAS REFORMAS NA ESCOLA PARA GARANTIR QUE O AMBIENTE ESCOLAR ESTEJA ADEQUADO E SEGURO PARA OS ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMunir Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1996\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: MANUTENÇÃO E PEQUENAS REFORMAS NA ESCOLA É UTILIZADO PARA GARANTIR QUE O AMBIENTE ESCOLAR ESTEJA ADEQUADO E SEGURO PARA OS ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMunir Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1997\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: MANUTENÇÃO E PEQUENAS REFORMAS NA ESCOLA É UTILIZADO PARA GARANTIR QUE O AMBIENTE ESCOLAR ESTEJA ADEQUADO E SEGURO PARA OS ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMunir Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1998\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: MANUTENÇÃO E PEQUENAS REFORMAS NA ESCOLA PARA GARANTIR QUE O AMBIENTE ESCOLAR ESTEJA ADEQUADO E SEGURO PARA OS ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMunir Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1999\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: MANUTENÇÃO E PEQUENAS REFORMAS NA ESCOLA É UTILIZADO PARA GARANTIR QUE O AMBIENTE ESCOLAR ESTEJA ADEQUADO E SEGURO PARA OS ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMunir Neto\r\n\r\nEMENDA Nº2000\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: MANUTENÇÃO E PEQUENAS REFORMAS NA ESCOLA PARA GARANTIR QUE O AMBIENTE ESCOLAR ESTEJA ADEQUADO E SEGURO PARA OS ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMunir Neto\r\n\r\nEMENDA Nº2001\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESTINA-SE A AQUISIÇÃO E/OU PESQUISA DE MEDICAMENTO PARA TRATAMENTO A BASE DE CANNABIS MEDICINAL À PREFEITURA DE VOLTA REDONDA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS)PARA O ATENDIMENTO DOS 300 PACIENTES JÁ CADASTRADOS NO SUS E COM AUTORIZAÇÃO DA ANVISA PARA IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DERIVADOS DE CANNABIS, SERÃO ATENDIDOS PACIENTES COM EPILEPSIA REFRATÁRIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), MAL DE PARKINSON E MAL DE ALZHEIMER, ACOMPANHADOS NOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA REDE PÚBLICA: POLICLÍNICA DA MELHOR IDADE, POLICLÍNICA DA CIDADANIA (NEUROLOGIA) OU FOLLOW-UP E CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO (CER III).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMunir Neto\r\n\r\nEMENDA Nº2002\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 2999 - APOIO AOS MUNICIPIOS PARA ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: CRIAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMunir Neto\r\n\r\nEMENDA Nº2003\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 2999 - APOIO AOS MUNICIPIOS PARA ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 571.200,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 571.200,00\r\n\r\nJustificativa: PROJETO DESTINADO A PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE NOVAS COMPETÊNCIAS E HABILIDADES EMPREENDEDORAS PARA CRIANÇAS E/OU ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMunir Neto\r\n\r\nEMENDA Nº2004\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: OS RECURSOS SERÃO APLICADOS PELO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA PARA QUALIFICAR A ASSISTENCIA FARMACEUTICA E PROVER INSUMOS QUE QUALIFIQUEM O CUIDADE AOS PACIENTES COM TRANSTORNOS NEUROLOGICOS GRAVES, COM FOCO EM PESSOAS COM TRASNTORNO ESPECTRO AUTISTA, MAL DE ALZHEIMER, EPILEPSIA E DOENÇA DE PARKISON QUE SÃO ASSISTIDOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E NO CENTRO DE REABILITAÇÃO (CER) COM ATUAÇÃO REGIONALIZADA EM AÇÕES CURATIVAS E DE REABILITAÇÃO NAS UNIDADES PROPRIAS DO MUNICIPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMunir Neto\r\n\r\nEMENDA Nº2005\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028\r\n\r\nAutonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA , E OBRA COLÉGIO ESTADUAL ADELINO TERRA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAI\r\n\r\nJustificativa: É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA QUE SEJAM A REFORMA NA QUADRA POLIESPORTIVA E REALIZAÇÃO DE OBRAS NO COLÉGIO PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS ALUNOS E DOS PROFESSORES, PARA QUE TODOS POSSAM DESEMPENHAR SUAS ATIVIDADES DE FORMA TRANQUILA E PRODUTIVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMunir Neto\r\n\r\nEMENDA Nº2006\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028\r\n\r\nAutonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPARA CONTRUÇÃO DE BANHEIROS PARA SERVIDORES, MURO E TELHADO NO COLÉGIO ESTADUAL BALDOMERO BARBARÁ NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nJustificativa: É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS NO COLÉGIO PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS ALUNOS E DOS PROFESSORES, PARA QUE TODOS POSSAM DESEMPENHAR SUAS ATIVIDADES DE FORMA TRANQUILA E PRODUTIVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMunir Neto\r\n\r\nEMENDA Nº2007\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028\r\n\r\nAutonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPARA REALIZAÇÃO DE REFORMA DO TELHADO, REFORMA DA PARTE ELÉTRICA, PINTURA EXTERNA DO PRÉDIO INCLUINDO OS MUROS, NO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE AIURUOCA NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nJustificativa: É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS NO COLÉGIO PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS ALUNOS E DOS PROFESSORES, PARA QUE TODOS POSSAM DESEMPENHAR SUAS ATIVIDADES DE FORMA TRANQUILA E PRODUTIVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMunir Neto\r\n\r\nEMENDA Nº2008\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028\r\n\r\nAutonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPARA REFORMA DA REDE ELÉTRICA E PINTURA EXTERNA NO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BONITO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nJustificativa: A INDICAÇÃO SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE REFORMA DE TODA REDE ELÉTRICA DA ESCOLA A FIM DE PROPORCIONAR A SEGURANÇA DA COMUNIDADE ESCOLAR. O COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO É UM DOS PRINCIPAIS COLÉGIOS DO MUNICÍPIO E BENEFICIA UMA GRANDE PARCELA DA POPULAÇÃO DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMunir Neto\r\n\r\nEMENDA Nº2009\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028\r\n\r\nAutonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS NA QUADRA POLIESPORTIVA, COBERTURA DOS PÁTIOS EXTERNOS E RAMPA DE ACESSIBILIDADE NO COLÉGIO ESTADUAL BOA VISTA NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nJustificativa: A REALIZAÇÃO DE OBRAS NA QUADRA POLIESPORTIVA, COBERTURA DOS PÁTIOS EXTERNOS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE DESENVOLVER AS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESTIMULANDO A PRÁTICA ESPORTIVA ENTRE OS ALUNOS, BEM COMO MELHORAR O ACESSO PARA PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO. O COLÉGIO ESTADUAL BOA VISTA É UM DOS PRINCIPAIS COLÉGIO DO MUNICÍPIO E BENEFICIA UMA GRANDE PARCELA DA POPULAÇÃO DA REGIÃO. \r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMunir Neto\r\n\r\nEMENDA Nº2010\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028\r\n\r\nAutonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS PARA COBERTURA DO PÁTIO DO COLÉGIO ESTADUAL GUANABARA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nJustificativa: A INDICAÇÃO SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE DESENVOLVER AS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESTIMULANDO A PRÁTICA ESPORTIVA ENTRE OS ALUNOS, BEM COMO MELHORIA NO PATRIMÔNIO PÚBLICO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMunir Neto\r\n\r\nEMENDA Nº2011\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028\r\n\r\nAutonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MUSICAIS PARA APREDIZAGEM, FORMAÇÃO DE BANDA - PROGRAMA MUSICA NA ESCOLA NO COLÉGIO ESTADUAL PADRE ANTONIO PINTO\r\n\r\nJustificativa: O PROGRAMA MÚSICA NA ESCOLA TEM COMO OBJETIVO PROMOVER O ENSINO E A PRÁTICA DA MÚSICA NO AMBIENTE ESCOLAR. ATRAVÉS DA MÚSICA, BUSCA-SE ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, EMOCIONAL E SOCIAL DOS ALUNOS, ALÉM DE PROPORCIONAR UM AMBIENTE MAIS CRIATIVO E INCLUSIVO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMunir Neto\r\n\r\nEMENDA Nº2012\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028\r\n\r\nAutonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE PINTURA DO PRÉDIO INCLUINDO OS MUROS, COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA, TROCAS DAS JANELAS DO PRÉDIO, COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA, CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE, REFORMA DA PARTE ELÉTRICA NO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE ROOSEVELT NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nJustificativa: A INDICAÇÃO SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE DESENVOLVER AS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESTIMULANDO A PRÁTICA ESPORTIVA ENTRE OS ALUNOS, BEM COMO, MELHORAR O ACESSO PARA PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E A REFORMA DA PARTE ELÉTRICA TRAZENDO MAIS SEGURANÇA PARA ALUNOS E PROFESSORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMunir Neto\r\n\r\nEMENDA Nº2013\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028\r\n\r\nAutonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA E REFORMA DOS TELHADOS E PINTURA EXTERNA DO PRÉDIO E MUROS NO COLÉGIO ESTADUAL RONDONIA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nJustificativa: SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE DESENVOLVER AS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESTIMULANDO A PRÁTICA ESPORTIVA ENTRE OS ALUNOS, BEM COMO MELHORIA NO PATRIMÔNIO PÚBLICO. O COLÉGIO ESTADUAL RONDÔNIA É UM DOS PRINCIPAIS COLÉGIOS DO MUNICÍPIO E BENEFICIA UMA GRANDE PARCELA DA POPULAÇÃO DA REGIÃO. \r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMunir Neto\r\n\r\nEMENDA Nº2014\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028\r\n\r\nAutonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA E CONSTRUÇÃO DOS VESTIÁRIOS NO COLÉGIO ESTADUAL SANTOS DUMONT NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nJustificativa: A OBRA DE COBERTURA SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE DESENVOLVER AS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESTIMULANDO A PRÁTICA ESPORTIVA ENTRE OS ALUNOS, BEM COMO MELHORIA NO PATRIMÔNIO PÚBLICO. O COLÉGIO ESTADUAL SANTOS DUMONT É UM DOS PRINCIPAIS COLÉGIO DO MUNICÍPIO BENEFICIANDO UMA GRANDE PARCELA DA POPULAÇÃO DA REGIÃO. \r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMunir Neto\r\n\r\nEMENDA Nº2015\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028\r\n\r\nAutonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NO COLÉGIO ESTADUAL VILA MARIA LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nJustificativa: É DE EXTREMA NECESSIDADE CONTENÇÃO DE TALUDE A FIM DE PROPORCIONAR A SEGURANÇA DA COMUNIDADE ESCOLAR. O COLÉGIO ESTADUAL VILA MARIA É UM DOS PRINCIPAIS COLÉGIO DO MUNICÍPIO E BENEFICIA UMA GRANDE PARCELA DA POPULAÇÃO DA REGIÃO. \r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMunir Neto\r\n\r\nEMENDA Nº2016\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028\r\n\r\nAutonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE REFORMA E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO COLÉGIO RIO GRANDE DO NORTE, LOCALIZADO EM VOLTA REDONDA.\r\n\r\nJustificativa: A REALIZAÇÃO DE OBRAS NA QUADRA POLIESPORTIVA, COBERTURA DOS PÁTIOS EXTERNOS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE DESENVOLVER AS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESTIMULANDO A PRÁTICA ESPORTIVA ENTRE OS ALUNOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMunir Neto\r\n\r\nEMENDA Nº2017\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028\r\n\r\nAutonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE REFORMA E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO COLÉGIO RIO GRANDE DO SUL, LOCALIZADO EM VOLTA REDONDA.\r\n\r\nJustificativa: A REFORMA SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE DESENVOLVER AS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESTIMULANDO A PRÁTICA ESPORTIVA ENTRE OS ALUNOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMunir Neto\r\n\r\nEMENDA Nº2018\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028\r\n\r\nAutonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA REDE ELETRICA E CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA NO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR MANOEL MARINHO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nJustificativa: REFORMA DE TODA REDE ELÉTRICA DA ESCOLA A FIM DE PROPORCIONAR A SEGURANÇA DA COMUNIDADE ESCOLAR, E A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA, CONFORME ESTUDOS CIENTÍFICOS COMPROVAM QUE O CALOR CAUSA IRRITABILIDADE E IMPACIÊNCIA, ATRAPALHANDO O DESENVOLVIMENTO DOS ESTUDOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMunir Neto\r\n\r\nEMENDA Nº2048\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 38.390,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 38.390,00\r\n\r\nJustificativa: MANUTENÇÃO E PEQUENAS REFORMAS NA ESCOLA É UTILIZADO PARA GARANTIR QUE O AMBIENTE ESCOLAR ESTEJA ADEQUADO E SEGURO PARA OS ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOtoni de Paula Pai\r\n\r\nEMENDA Nº1779\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 815.578,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Queimados\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 815.578,00\r\n\r\nJustificativa: INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS SOBRE A EMENDA:\r\n\r\nÓRGÃO: 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18010\r\n\r\nFUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBFUNÇÃO: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL\r\n\r\nPROGRAMA: 443 - EDUCAÇÃO BÁSICA\r\n\r\nAÇÃO: 1546 - AMPLIAÇÃO DA REDE E MELHORIA INFRAESTRUTURA\r\n\r\nOBJETO DA EMENDA: MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO/REFORMA DO CIEP 341 - SEBASTIÃO PEREIRA PORTES, SITUADO À RUA MARIA OLIVIA MACHADO, S/N°, SANTA CATARINA - QUEIMADOS/RJ.\r\n\r\nO CIEP 341 - SEBASTIÃO PEREIRA PORTES, LOCALIZADO EM UMA ÁREA ESSENCIAL DE QUEIMADOS, RJ, É UM CENTRO EDUCACIONAL CRUCIAL PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE E INCLUSIVA. ATUALMENTE, A UNIDADE ENFRENTA DESAFIOS ESTRUTURAIS QUE LIMITAM SUA EFICIÊNCIA E CAPACIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA COMUNIDADE LOCAL.\r\n\r\nO DEPUTADO OTONI DE PAULA PAI ESTÁ DESTINANDO O VALOR DE R$ R$ 815.578,00 (OITOCENTOS E QUINZE MIL QUINHENTOS E SETENTA E OITO REAIS) PARA A MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DESTA IMPORTANTE INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL. AS INTERVENÇÕES PREVISTAS INCLUEM REFORMAS NA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ELÉTRICA E HIDRÁULICA, ADAPTAÇÃO DE ESPAÇOS PARA ACOMODAR TURMAS DE PRÉ-ESCOLAR E SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, E APRIMORAMENTOS EM ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA.\r\n\r\nESTE PROJETO ESTÁ EM CONSONÂNCIA COM OS OBJETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, FOCANDO NO APRIMORAMENTO DO ENSINO PÚBLICO E NA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE APRENDIZADO E DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL. A MODERNIZAÇÃO DO CIEP 341 BENEFICIARÁ NÃO APENAS OS ALUNOS ATUAIS E FUTUROS, MAS TAMBÉM EXERCERÁ UM IMPACTO POSITIVO NA COMUNIDADE LOCAL, PROMOVENDO INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.\r\n\r\nA INICIATIVA DO DEPUTADO OTONI DE PAULA PAI REFLETE SEU COMPROMISSO COM A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E ACESSÍVEL, SENDO ESTRATÉGICA PARA A REGIÃO DE QUEIMADOS E PARA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMO UM TODO.\r\n\r\nA APROVAÇÃO DESTA EMENDA É VITAL PARA GARANTIR A ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CIEP 341 - SEBASTIÃO PEREIRA PORTES. ESTE INVESTIMENTO É UM PASSO DECISIVO PARA O AVANÇO DA QUALIDADE EDUCACIONAL NO ESTADO, COM UM IMPACTO DURADOURO E BENÉFICO PARA A SOCIEDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOtoni de Paula Pai\r\n\r\nEMENDA Nº1780\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 815.578,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Seropédica\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 815.578,00\r\n\r\nJustificativa: INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS SOBRE A EMENDA:\r\n\r\nÓRGÃO: 29610 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE (FES)\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 29610\r\n\r\nFUNÇÃO: 10 - SAÚDE\r\n\r\nSUBFUNÇÃO: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL\r\n\r\nPROGRAMA: 0508 - ESTRATÉGIA E GESTÃO DE SAÚDE\r\n\r\nAÇÃO: 1094 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nOBJETO DA EMENDA: REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ESF SANTA SOFIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA SOFIA, EM SEROPÉDICA - RJ.\r\n\r\nA REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE ESF SANTA SOFIA, SITUADA NO BAIRRO SANTA SOFIA, EM SEROPÉDICA - RJ, SÃO ESSENCIAIS PARA ATENDER ÀS CRESCENTES DEMANDAS DE SAÚDE DA POPULAÇÃO LOCAL. O DEPUTADO OTONI DE PAULA PAI PROPÕE UMA EMENDA ORÇAMENTÁRIA DE R$ 815.578,00 (OITOCENTOS E QUINZE MIL QUINHENTOS E SETENTA E OITO REAIS) PARA ESTA FINALIDADE, VISANDO PROMOVER MAIOR QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES DA CIDADE E DO ESTADO. AS PRINCIPAIS NECESSIDADES E BENEFÍCIOS DA REFORMA SÃO:\r\n\r\nACESSIBILIDADE E LOCALIZAÇÃO: COM O AUMENTO DA POPU LAÇÃO NO BAIRRO SANTA SOFIA E NOS ARREDORES, INCLUINDO OS CONDOMÍNIOS PARQUE DAS FLORES E JARDIM DAS ACÁCIAS, A MODERNIZAÇÃO DA UBS ESF SANTA SOFIA É CRUCIAL PARA GARANTIR O ACESSO A SERVIÇOS DE SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS.\r\n\r\nQUALIDADE DOS SERVIÇOS: A INFRAESTRUTURA ATUAL DA UNIDADE REQUER MODERNIZAÇÃO PARA MELHORAR A PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE. A REFORMA VISA APRIMORAR AS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO, GARANTINDO SERVIÇOS DE SAÚDE EFICIENTES E DE ALTA QUALIDADE.\r\n\r\nSEGURANÇA: A REFORMA TAMBÉM FOCARÁ NA SEGURANÇA, TANTO DOS PACIENTES QUANTO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, ATRAVÉS DA ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA E CONFORMIDADE COM AS NORMATIVAS DE SEGURANÇA E SAÚDE VIGENTES.\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS): ESTA REFORMA SE ALINHA COM A EXPANSÃO DA APS, ESSENCIAL PARA ATENDER APROXIMADAMENTE 4.152 PESSOAS CADASTRADAS, ALÉM DE ABRANGER OS MORADORES DOS CONDOMÍNIOS PARQUE DAS FLORES E JARDIM DAS ACÁCIAS. A MODERNIZAÇÃO DA ESF SANTA SOFIA É UM PASSO FUNDAMENTAL PARA FORTALECER A REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, CRUCIAL PARA A PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE.\r\n\r\nAUMENTO DO NÚMERO DE ATENDIMENTOS: COM A REFORMA, ESPERA-SE UM AUMENTO NA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PERMITINDO QUE UM MAIOR NÚMERO DE CIDADÃOS TENHA ACESSO A SERVIÇOS DE SAÚDE DE QUALIDADE. ESTA MELHORIA IMPACTARÁ POSITIVAMENTE NA EFICIÊNCIA DO ATENDIMENTO E NA SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS.\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO PARA ACESSIBILIDADE: A REFORMA INCLUIRÁ A MODERNIZAÇÃO DO ESPAÇO PARA GARANTIR TOTAL ACESSIBILIDADE, CONFORME AS NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. ISSO É VITAL PARA ASSEGURAR QUE TODOS OS MEMBROS DA COMUNIDADE, INDEPENDENTEMENTE DE SUAS CONDIÇÕES FÍSICAS, POSSAM ACESSAR OS SERVIÇOS DE SAÚDE COM FACILIDADE E SEGURANÇA.\r\n\r\nFOCO NA ATENÇÃO BÁSICA: A EMENDA DESTINA-SE EXCLUSIVAMENTE À REFORMA E ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DA UBS ESF SANTA SOFIA, COM UM FOCO CLARO NA MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA. ESTA ABORDAGEM É CONSISTENTE COM A NECESSIDADE DE FORTALECER O PRIMEIRO NÍVEL DE ATENÇÃO NO SISTEMA DE SAÚDE, GARANTINDO A PREVENÇÃO DE DOENÇAS E A PROMOÇÃO DA SAÚDE A PARTIR DA BASE.\r\n\r\nA INICIATIVA DESTA EMENDA PELO DEPUTADO OTONI DE PAULA PAI REFORÇA O COMPROMISSO COM A MELHORIA CONTÍNUA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA EM SEROPÉDICA - RJ. ESTA AÇÃO NÃO SÓ BENEFICIARÁ DIRETAMENTE OS MORADORES DO BAIRRO SANTA SOFIA E ÁREAS ADJACENTES, MAS TAMBÉM É UM INVESTIMENTO ESTRATÉGICO NA SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO.\r\n\r\nMELHORIA NA QUALIDADE DO ATENDIMENTO: A REFORMA PERMITIRÁ QUE A UNIDADE OFEREÇA UM ATENDIMENTO MAIS QUALIFICADO E EFICIENTE. COM INSTALAÇÕES MODERNIZADAS, SERÁ POSSÍVEL REALIZAR PROCEDIMENTOS E CONSULTAS DE FORMA MAIS EFICAZ, CONTRIBUINDO PARA O BEM-ESTAR E A SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS.\r\n\r\nCONFORMIDADE COM AS NORMATIVAS DE SAÚDE: A MODERNIZAÇÃO GARANTIRÁ QUE A UBS ESF SANTA SOFIA ESTEJA EM CONFORMIDADE COM AS MAIS RECENTES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ASSEGURANDO QUE OS PADRÕES DE QUALIDADE E SEGURANÇA SEJAM ATENDIDOS E MANTIDOS.\r\n\r\nIMPACTO POSITIVO NA COMUNIDADE: ALÉM DOS BENEFÍCIOS DIRETOS À SAÚDE, A REFORMA DA UBS ESF SANTA SOFIA PROMOVERÁ UM IMPACTO POSITIVO MAIS AMPLO NA COMUNIDADE. MELHORES SERVIÇOS DE SAÚDE CONTRIBUEM PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DO BAIRRO E DA CIDADE, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA DE TODOS OS MORADORES.\r\n\r\nEM RESUMO, ESTA EMENDA PROPOSTA PELO DEPUTADO OTONI DE PAULA PAI É UM PASSO ESSENCIAL PARA APRIMORAR A INFRAESTRUTURA DE SAÚDE NO BAIRRO SANTA SOFIA, EM SEROPÉDICA - RJ, GARANTINDO QUE A UBS ESF SANTA SOFIA POSSA CONTINUAR A OFERECER SERVIÇOS DE SAÚDE DE ALTA QUALIDADE, ACESSÍVEIS E SEGUROS PARA A COMUNIDADE LOCAL. A APROVAÇÃO DESTA EMENDA É FUNDAMENTAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE SAÚDE EM CONSTANTE CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO LOCAL E PARA REFORÇAR O COMPROMISSO COM UM SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA FORTE E RESPONSIVO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nOtoni de Paula Pai\r\n\r\nEMENDA Nº1781\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 17. 310 - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 1999 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO PARA A PRÁTICA ESPORTIVA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.087.437,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.087.437,00\r\n\r\nJustificativa: OBJETO DA EMENDA: PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE DIVERSOS ENCONTROS DE \"STREET GAMES\" EM VÁRIAS COMUNIDADES DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO AO LONGO DE UM ANO.\r\n\r\nO DEPUTADO OTONI DE PAULA PAI PROPÕE A DESTINAÇÃO DE R$ 1.087.437,00 (UM MILHÃO, OITENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS) PARA A PROMOÇÃO DOS \"STREET GAMES\" NAS COMUNIDADES DO RIO DE JANEIRO. ESTA EMENDA É UM INVESTIMENTO ESTRATÉGICO NA TRANSFORMAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DO ESPORTE, PROMOVENDO SAÚDE, INCLUSÃO E BEM-ESTAR.\r\n\r\nOS \"STREET GAMES\" REPRESENTAM UMA FORMA DE ESPORTE COMUNITÁRIO QUE OFERECE UMA SÉRIE DE BENEFÍCIOS PARA AS ÁREAS URBANAS, INCLUINDO:\r\n\r\nPROMOÇÃO DA ATIVIDADE FÍSICA: ATRAVÉS DESSES JOGOS, AS COMUNIDADES SÃO INCENTIVADAS A ADOTAR ESTILOS DE VIDA MAIS ATIVOS, REDUZINDO O RISCO DE DOENÇAS RELACIONADAS AO SEDENTARISMO.\r\n\r\nFORTALECIMENTO DO TECIDO SOCIAL: OS EVENTOS PROMO VEM A INTERAÇÃO ENTRE DIFERENTES FAIXAS ETÁRIAS E GRUPOS SOCIAIS, FORTALECENDO OS LAÇOS COMUNITÁRIOS E FOMENTANDO A COESÃO SOCIAL.\r\n\r\nLAZER ACESSÍVEL E INCLUSIVO: OS STREET GAMES PROPORCIONAM DIVERSÃO E ENTRETENIMENTO SEM BARREIRAS FINANCEIRAS, TORNANDO O ESPORTE ACESSÍVEL A TODOS.\r\n\r\nVALORIZAÇÃO DOS ESPAÇOS URBANOS: A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA A REALIZAÇÃO DOS JOGOS ENCORAJA O RESPEITO E O CUIDADO COM ESSAS ÁREAS, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA URBANA.\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SUDERJ) SERÁ RESPONSÁVEL PELA IMPLEMENTAÇÃO DESTE PROJETO. COM SUA VASTA EXPERIÊNCIA, A SUDERJ ASSEGURARÁ A EFICÁCIA NA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS E O SUCESSO DA INICIATIVA.\r\n\r\nALÉM DISSO, A REALIZAÇÃO DOS STREET GAMES ESTÁ ALINHADA COM O PROGRAMA \"ESPORTE E LAZER\", AJUDANDO A ATINGIR SUAS METAS E PROMOVENDO UMA SOCIEDADE MAIS ATIVA E SAUDÁVEL.\r\n\r\nA APROVAÇÃO DESTA EMENDA PERMITIRÁ A REALIZAÇÃO DE DIVERSOS ENCONTROS DE STREET GAMES EM VÁRIAS COMUNIDADES AO LONGO DE UM ANO, CRIANDO UM IMPACTO SIGNIFICATIVO NA SAÚDE FÍSICA E MENTAL DOS PARTICIPANTES E ESTIMULANDO A CULTURA LOCAL. ESTE PROJETO É UM PASSO CRUCIAL PARA PROMOVER UMA SOCIEDADE MAIS INCLUSIVA, COESA E SAUDÁVEL ATRAVÉS DO ESPORTE, REFLETINDO O COMPROMISSO DO DEPUTADO OTONI DE PAULA PAI COM O BEM-ESTAR DOS CIDADÃOS FLUMINENSES.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1184\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 010 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0496. 4523 - Resposta a Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR O APOIO DO ESTADO AOS MUNICÍPIOS NAS RESPOSTAS À EMERGÊNCIAS E DESASTRES, EM ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, NAS ÁREAS DE ALAGAMENTO CONSTANTE COMO NO BAIRRO DE NEVES, JARDIM CATARINA, GRADIM, VENDA DA CRUZ, ITAÚNA, TRIBOBÓ, ARSENAL, ANAIA GRANDE, IPIIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1185\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DESTINA AO CIEP 421 - DEPUTADA CRISTINA TAVAR - LOCALIZADO NA ESTR. DE BONSUCESSO, 0 - SANTA IZABEL, SÃO GONÇALO - RJ, 24738-555, PARA MELHORIA DE INFRAESTRUTURA E AMPLIAÇÃO DA REDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1186\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DESTINA AO COLÉGIO ESTADUAL AUGUSTO CEZARIO DIAZ ANDRE - LOCALIZADO NA RUA LEONILDA PINHEIRO DA SILVA, Nº 0 - PACHECO, SÃO GONÇALO - RJ, 24732-330, PARA MELHORIA DE INFRAESTRUTURA E AMPLIAÇÃO DA REDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1187\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DESTINA AO COLÉGIO ESTADUAL EUCLYDES PAULO DA SILVA - LOCALIZADO NA R. PRES. PEDREIRA, 79 - INGÁ, NITERÓI - RJ, 24210-470, PARA MELHORIA DE INFRAESTRUTURA E AMPLIAÇÃO DA REDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1188\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Maricá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DESTINA AO COLÉGIO ESTADUAL EUCLYDES PAULO DA SILVA - LOCALIZADO NA RJ-106, KM 21 - Nº 1 - SÃO JOSÉ DE IMBASSAI, MARICÁ - RJ, 24942-395 PARA MELHORIA DE INFRAESTRUTURA E AMPLIAÇÃO DA REDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1189\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Porciúncula\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DESTINA AO COLÉGIO ESTADUAL JOSE DE LANNES DANTAS BRANDAO - LOCALIZADO NA R. GOV. CHAGAS DE FREITAS, Nº 0 - BOA VISTA, PORCIÚNCULA - RJ, 28390-000, PARA MELHORIA DE INFRAESTRUTURA E AMPLIAÇÃO DA REDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1190\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DESTINA AO COLÉGIO ESTADUAL MELCHIADES PICANÇO - LOCALIZADO NA R. SALDANHA MARINHO, Nº 199 - NEVES, SÃO GONÇALO - RJ, 24425-227, PARA MELHORIA DE INFRAESTRUTURA E AMPLIAÇÃO DA REDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1191\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DESTINA AO COLÉGIO ESTADUAL OLGA BENARIO PRESTES - LOCALIZADO NA R. JOANA FONTOURA, Nº 20 - BONSUCESSO, RIO DE JANEIRO - RJ, 21060-070, PARA MELHORIA DE INFRAESTRUTURA E AMPLIAÇÃO DA REDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1192\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DESTINA AO COLÉGIO ESTADUAL SANTOS DIAS - LOCALIZADO NA R. MAL. FLORIANO PEIXOTO, S/N - NEVES, SÃO GONÇALO - RJ, 24425-470, PARA MELHORIA DE INFRAESTRUTURA E AMPLIAÇÃO DA REDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1193\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DESTINA AO COLÉGIO ESTADUAL WALTER ORLANDINI - LOCALIZADO NA R. FRANCISCO PORTELA, 794 - PARAÍSO, SÃO GONÇALO - RJ, 24435-005, PARA MELHORIA DE INFRAESTRUTURA E AMPLIAÇÃO DA REDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1194\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0498. 8303 - Assistência à Saúde Integral do Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DESTINADA PARA COMPRA DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL PARA JOVENS QUE SE ENCONTRAM EM CONFLITO COM A LEI NO DEGASE.\r\n\r\nId: 2529727\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O., Id 2529099, no D.O. do dia 23/12/2023."
                    ],
                    "2529728": [
                        "II - Emendas",
                        "* Deputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1195\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 128. 0443. 2696 - Valorização do Desenvolvimento Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DESTINADA À SEEDUC COM O OBJETIVO DE REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO REMUNERADA EM EDUCAÇÃO ANTIDISCRIMINATÓRIA, DESTINADA À PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1196\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0498. 4559 - Enfrentam Tráf Pessoas Errad Trab Escravo \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 47.015,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 47.015,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DESTINADA A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE DIREITOS HUMANOS PARA QUE POSSA FORTALECER O TRABALHO SOBRE A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVDO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1197\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 815.578,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 815.578,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DESTINADA AO HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, SOB O ENDEREÇO R. OSÓRIO COSTA, S/N - COLUBANDÊ, SÃO GONÇALO - RJ, 24744-680. O OBJETIVO DA EMENDA É PARA CONTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1198\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DESTINA AO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CLELIA NANCI - LOCALIZADO NA AV. BRASILÂNDIA, 0 - BRASILÂNDIA, SÃO GONÇALO - RJ, 24440-670, PARA MELHORIA DE INFRAESTRUTURA E AMPLIAÇÃO DA REDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1199\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Porciúncula\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DESTINA AO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ELIANA DUARTE DA SILVA BREIJÃO - LOCALIZADO NA R. DEP. LUÍS FERNANDO LINHARES, 603 - CENTRO, PORCIÚNCULA - RJ, 28390-000, PARA MELHORIA DE INFRAESTRUTURA E AMPLIAÇÃO DA REDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1200\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 031. 0136. 2999 - GESTÃO DO MEPCT/RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: A CRIAÇÃO DE UMA EMENDA ORÇAMENTÁRIA DESTINADA AO MECANISMO ESTADUAL DE COMBATE À TORTURA DO RIO DE JANEIRO (MEPCT/RJ) É ESSENCIAL PARA FORTALECER AS ATIVIDADES DESSE ÓRGÃO CRUCIAL NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E NA PREVENÇÃO DA TORTURA EM ESPAÇOS DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE. DADA A RELEVÂNCIA DA MISSÃO DO MEPCT/RJ, QUE SE ALINHA ÀS DIRETRIZES DA ONU, É IMPERATIVO ASSEGURAR RECURSOS ADEQUADOS PARA QUE O ÓRGÃO POSSA DESEMPENHAR EFETIVAMENTE SUAS ATRIBUIÇÕES, TAIS COMO A REALIZAÇÃO DE VISITAS PERIÓDICAS, A IDENTIFICAÇÃO DE SITUAÇÕES DE RISCO E A RECOMENDAÇÃO DE MEDIDAS PARA ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE AOS PADRÕES INTERNACIONAIS E NACIONAIS. A EMENDA PROPOSTA VISA GARANTIR QUE O MEPCT/RJ TENHA OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA CUMPRIR SUA IMPORTANTE FUNÇÃO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E NA PROMOÇÃO DE UM SISTEMA DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE MAIS HUMANO E JUSTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1201\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 59. 010 - Secretaria de Estado da Mulher\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0507. 4739 - CONSELHO ESTADUAL DA MULHER - CEDIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DESTINADA PARA A REALIZAÇÃO DA 10ª EDIÇÃO DA MARCHA DAS MULHERES NEGRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ORGANIZADA PELO FÓRUM ESTADUAL DE MULHERES NEGRAS (FEMNEGRAS-RJ), QUE ACONTECE ANUALMENTE EM COPACABANA E MARCA O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO MÊS DE JULHO REFERENTES AO DIA DA MULHER NEGRA LATINO-AMERICANA E CARIBENHA E DIA DE TEREZA DE BENGUELA, SENDO UM DOS EVENTOS PÚBLICOS MAIS IMPORTANTES ORGANIZADOS POR MULHERES NEGRAS DO ESTADO, UM MOMENTO DE ENCONTRO E CELEBRAÇÃO COMO TAMBÉM, UM ESPAÇO DE DENÚNCIA DO RACISMO, DE REIVINDICAÇÕES E DE LUTA PELA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1202\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0498. 4872 - Promoção Liberdade Relig\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 48.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 48.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DESTINADA AO FORTALECIMENTO AO NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÀS VÍTIMA DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, PARA QUE O NÚCLEO POSSA TER QUALIDADE NO ATENDIMENTO NO ATNDIMENTO PRESTADO INVESTINDO EM CAPACITAÇÕES PERTINENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1203\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 020 - Unidade Executora do PSAM\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0494. 1102 - San Amb Municípios Entorno Baía de Guanabara\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE LIMPEZA E DESPOLUIÇÃO DA BAÍA DE GUANABARA NO ENTORNO DE SÃO GONÇALO, EM ESPECIAL NA PRAIA DAS PEDRINHAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1204\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339 - Educação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE PROFESSORES MEDIADORES, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR NO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, EM ESPECIAL ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SÍNDROME DE DOWN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1205\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0498. 4873 - Promoção Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 48.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 48.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DESTINADA A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE DIREITOS HUMANOS PARA QUE POSSA DESENPENHAR ATIVIDADES E TREINAMENTOS SOBRE A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1206\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 17. 310 - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 1999 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO PARA A PRÁTICA ESPORTIVA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DESTINADA A SUDERJ PARA INVENTIMENTOS NA CAPACITAÇÃO E NA EDUCAÇÃO DO COMBATE AO RACISMOS DENTRO DO ESPORTE, TENDO EM VISTA OS INÚMEROS CASOS DE RACISMOS QUE VEM ACONTECENDO DENTRO DO ESPORTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1207\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0442. 3106 - Ampliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DESTINADA PARA A FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES(FFP) DA UERJ, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO PORTELA, 1470 - PATRONATO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO PARA A MELHORA DE INFRAESTRTURA E MANUTENÇÃO DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1208\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0442. 3106\r\n\r\nAmpliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO OFERTADOS PELA UERJ NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, COM A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DAS ÁREAS DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS, CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS E BIOMÉDICAS.\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAÇÃO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO OFERTADOS PELA UERJ NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, COM A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DAS ÁREAS DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS, CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS E BIOMÉDICAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1209\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA OFERTA DE PROFESSORES MEDIADORES, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR NO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, EM ESPECIAL ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SÍNDROME DE DOWN.\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE PROFESSORES MEDIADORES, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR NO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, EM ESPECIAL ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SÍNDROME DE DOWN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1210\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2819\r\n\r\nApoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA ATENDER AO PROGRAMA DE GRADUAÇÃO DA UENF.\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA ATENDER AO PROGRAMA DE GRADUAÇÃO DA UENF.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1211\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0496. 2676\r\n\r\nOperacionalização de unidade da SEDEC/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR O APOIO DO ESTADO AOS MUNICÍPIOS NAS RESPOSTAS À EMERGÊNCIAS E DESASTRES, EM ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, NAS ÁREAS DE ALAGAMENTO CONSTANTE COMO NO BAIRRO DE NEVES, JARDIM CATARINA, GRADIM, VENDA DA CRUZ, ITAÚNA, TRIBOBÓ, ARSENAL, ANAIA GRANDE, IPIIBA.\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR O APOIO DO ESTADO AOS MUNICÍPIOS NAS RESPOSTAS À EMERGÊNCIAS E DESASTRES, EM ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, NAS ÁREAS DE ALAGAMENTO CONSTANTE COMO NO BAIRRO DE NEVES, JARDIM CATARINA, GRADIM, VENDA DA CRUZ, ITAÚNA, TRIBOBÓ, ARSENAL, ANAIA GRANDE, IPIIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1212\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 610 - Fundo Estadual de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 453. 0450. 2581\r\n\r\nModelagem Operacionalização do Bilhete Único\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPASSE-LIVRE INTERMUNICIPAL AO ESTUDANTE - ASSEGURAR O DESLOCAMENTO GRATUÍTO DO ALUNO DE ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E FEDERAL DA REGIÃO METROPOLITANA, ENTRE SUA RESIDÊNCIA E O ESTABELECIMENTO DE ENSINO E VICE-VERSA.\r\n\r\nJustificativa: PASSE-LIVRE INTERMUNICIPAL AO ESTUDANTE - ASSEGURAR O DESLOCAMENTO GRATUÍTO DO ALUNO DE ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E FEDERAL DA REGIÃO METROPOLITANA, ENTRE SUA RESIDÊNCIA E O ESTABELECIMENTO DE ENSINO E VICE-VERSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1213\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 610 - Fundo Estadual de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 453. 0450. 2581\r\n\r\nModelagem Operacionalização do Bilhete Único\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOM INTUITO DE EVITAR A EVASÃO ESCOLAR DOS JOVENS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO NA CIDADE DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nJustificativa: COM INTUITO DE EVITAR A EVASÃO ESCOLAR DOS JOVENS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO NA CIDADE DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1214\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 610 - Fundo Estadual de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 453. 0450. 2581\r\n\r\nModelagem Operacionalização do Bilhete Único\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOM INTUITO DE EVITAR A EVASÃO ESCOLAR DOS SEUS JOVENS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO NA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nJustificativa: COM INTUITO DE EVITAR A EVASÃO ESCOLAR DOS SEUS JOVENS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO NA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1215\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 4531\r\n\r\nIncentivo à Permanência e Conclusão do Ensino\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ORÇAMENTO REFERENTE A BOLSAS-AUXÍLIO OFERTADAS A ESTUDANTES COTISTAS DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA FAETEC.\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAÇÃO DO ORÇAMENTO REFERENTE A BOLSAS-AUXÍLIO OFERTADAS A ESTUDANTES COTISTAS DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1216\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0508. 4727\r\n\r\nPromoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA ESTADUAL PERMANENTE DE CASTRAMÓVEL DIRECIONADO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nJustificativa: PROGRAMA ESTADUAL PERMANENTE DE CASTRAMÓVEL DIRECIONADO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1217\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0498. 4559\r\n\r\nEnfrentam Tráf Pessoas Errad Trab Escravo \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORTALECIMENTO DO PAPEL DO ESTADO NO COMBATE AO TRÁFICO DE PESSOAS E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO\r\n\r\nJustificativa: FORTALECIMENTO DO PAPEL DO ESTADO NO COMBATE AO TRÁFICO DE PESSOAS E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1218\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0498. 4873\r\n\r\nPromoção Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUIR MEMORIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM HOMENAGEM AS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA CAUSADA POR AGENTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nJustificativa: CONSTRUIR MEMORIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM HOMENAGEM AS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA CAUSADA POR AGENTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1219\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREESTRUTURAÇÃO E REFORMA DAS UPAS MUNICIPALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nJustificativa: REESTRUTURAÇÃO E REFORMA DAS UPAS MUNICIPALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1220\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 4690\r\n\r\nDesenv. ativ. Ensino, Pesquisa e Extens\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR OS CURSOS DE EXTENSÃO DE FORMAÇÃO DOCENTE ANTIRRACISTA DISPONIBILIZADO AOS ESTUDANTES DOS CURSOS DE LICENCIATURA DA UERJ.\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR OS CURSOS DE EXTENSÃO DE FORMAÇÃO DOCENTE ANTIRRACISTA DISPONIBILIZADO AOS ESTUDANTES DOS CURSOS DE LICENCIATURA DA UERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1221\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 64. 010 - Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 25. 126. 0499. 2996\r\n\r\nDesenv Inov em Tec Digital Setor energético\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO REMUNERADA EM EDUCAÇÃO ANTIDISCRIMINATÓRIA, DESTINADA À PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO REMUNERADA EM EDUCAÇÃO ANTIDISCRIMINATÓRIA, DESTINADA À PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1222\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0497. 4532\r\n\r\nDesenvolvimento do Ensino Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DOS CURSOS DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE OFERTADOS NA FAETEC DE SÃO GONÇALO, UNIDADES DE COLUBANDÊ E DE VILA LAGE.\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAÇÃO DOS CURSOS DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE OFERTADOS NA FAETEC DE SÃO GONÇALO, UNIDADES DE COLUBANDÊ E DE VILA LAGE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1223\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0498. 8312\r\n\r\nOferta de Oportunidades de Profissionalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERECER AO ADOLESCENTE EGRESSO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO (DEGASE) A ORIENTAÇÃO SOBRE O MUNDO DO TRABALHO E A OPORTUNIDADE DE SE CAPACITAR E OTIMIZAR SEU DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL PARA UMA REAL DE INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO FORMAL.\r\n\r\nJustificativa: OFERECER AO ADOLESCENTE EGRESSO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO (DEGASE) A ORIENTAÇÃO SOBRE O MUNDO DO TRABALHO E A OPORTUNIDADE DE SE CAPACITAR E OTIMIZAR SEU DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL PARA UMA REAL DE INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO FORMAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1224\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2313\r\n\r\nEducação para Públicos Especiais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROPORCIONAR EDUCAÇÃO BÁSICA PARA PÚBLICOS ESPECIAIS, DENTRE ELES OS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS, REFUGIA DOS QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO DIFERENCIADO DAQUELE MINISTRADO AOS DEMAIS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.\r\n\r\nJustificativa: PROPORCIONAR EDUCAÇÃO BÁSICA PARA PÚBLICOS ESPECIAIS, DENTRE ELES OS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS, REFUGIADOS QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO DIFERENCIADO DAQUELE MINISTRADO AOS DEMAIS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1225\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 1027\r\n\r\nModernização dos Equipamentos Culturais SECEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSEGURAR A QUALIDADE DAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DA FAZENDA COLUBANDÊ COM OBRAS DE RESTAURAÇÃO NO IMÓVEL E COM A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL NO LOCAL.\r\n\r\nJustificativa: ASSEGURAR A QUALIDADE DAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DA FAZENDA COLUBANDÊ COM OBRAS DE RESTAURAÇÃO NO IMÓVEL E COM A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL NO LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1226\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 460 - Fund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 366. 0443. 8347\r\n\r\nFortalecimento da Educação Básica - CEJA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA CEJA/ CECIERJ - JUNTO À FUNDAÇÃO CECIERJ, PROPORCIONAR AOS JOVENS E ADULTOS DE TODO ESTADO, QUE ESTÃO FORA DA IDADE ESCOLAR, PERTENCENTES AO CEJA DE ENSINO, A CONCLUÍREM SEUS ESTUDOS, UTILIZANDO AS INSTALAÇÕES DO CEJA, ONDE SÃO DISPONIBILIZADAS AS FERRAMENTAS EM AMBIENTE VIRTUAL.\r\n\r\nJustificativa: FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CEJA/ CECIERJ - JUNTO À FUNDAÇÃO CECIERJ, PROPORCIONAR AOS JOVENS E ADULTOS DE TODO ESTADO, QUE ESTÃO FORA DA IDADE ESCOLAR, PERTENCENTES AO CEJA DE ENSINO, A CONCLUÍREM SEUS ESTUDOS, UTILIZANDO AS INSTALAÇÕES DO CEJA, ONDE SÃO DISPONIBILIZADAS AS FERRAMENTAS EM AMBIENTE VIRTUAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1227\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0498. 4560\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos LGBTQIA+\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CIDADANIA LGBTQI+ NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, COM OFERTA DE ATENDIMENTO JURÍDICO, PSICOLÓGICO E SOCIAL PARA PESSOAS LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRANSGÊNERAS.\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CIDADANIA LGBTQI+ NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, COM OFERTA DE ATENDIMENTO JURÍDICO, PSICOLÓGICO E SOCIAL PARA PESSOAS LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRANSGÊNERAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1228\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0498. 4872\r\n\r\nPromoção Liberdade Relig\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE INTOLER NCIA RELIGIOSA (NAVIR), COM ATENDIMENTO PSICOLÓGICO, JURÍDICO E SOCIAL ÀS VÍTIMAS DE INTOLER NCIA RELIGIOSA E RACISMO RELIGIOSO DAS DIVERSAS MATRIZES \r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE INTOLER NCIA RELIGIOSA (NAVIR), COM ATENDIMENTO PSICOLÓGICO, JURÍDICO E SOCIAL ÀS VÍTIMAS DE INTOLER NCIA RELIGIOSA E RACISMO RELIGIOSO DAS DIVERSAS MATRIZES \r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1229\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 020 - Unidade Executora do PSAM\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0494. 1102\r\n\r\nSan Amb Municípios Entorno Baía de Guanabara\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE LIMPEZA E DESPOLUIÇÃO DA BAÍA DE GUANABARA NO ENTORNO DE SÃO GONÇALO, EM ESPECIAL NA PRAIA DAS PEDRINHAS.\r\n\r\nJustificativa: IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE LIMPEZA E DESPOLUIÇÃO DA BAÍA DE GUANABARA NO ENTORNO DE SÃO GONÇALO, EM ESPECIAL NA PRAIA DAS PEDRINHAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1230\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 410 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 573. 0495. 2232\r\n\r\nDesenvol Estudos e Pesquisas através FAPERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIAR, ATRAVÉS DA FAPERJ, O AVANÇO DA PESQUISA NO CAMPO DAS CIÊNCIAS FORENSES, DE MODO QUE OS RESUL TADOS DOS ESTUDOS APOIADOS CONTRIBUAM, DIRETA OU INDIRETAMENTE, PARA A ELUCIDAÇÃO DE CRIMES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: APOIAR, ATRAVÉS DA FAPERJ, O AVANÇO DA PESQUISA NO CAMPO DAS CIÊNCIAS FORENSES, DE MODO QUE OS RESULTADOS DOS ESTUDOS APOIADOS CONTRIBUAM, DIRETA OU INDIRETAMENTE, PARA A ELUCIDAÇÃO DE CRIMES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1231\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 65. 010 - Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0496. 1852\r\n\r\nRec e Prev em Área de Risc e/ou em Resp a Des\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDIRECIONAMENTO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO E PREVENÇÃO EM ÁREA DE RISCO EM SÃO GONÇALO, SOBRETUDO NAS ÁREAS DE ALAGAMENTO CONSTANTE, COMO NOS BAIRROS DE NEVES, JARDIM CATARINA, GRADIM, VENDA DA CRUZ, ITAÚNA, TRIBOBÓ, ARSENAL, ANAIA GRANDE, IPIIBA.\r\n\r\nJustificativa: DIRECIONAMENTO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO E PREVENÇÃO EM ÁREA DE RISCO EM SÃO GONÇALO, SOBRETUDO NAS ÁREAS DE ALAGAMENTO CONSTANTE, COMO NOS BAIRROS DE NEVES, JARDIM CATARINA, GRADIM, VENDA DA CRUZ, ITAÚNA, TRIBOBÓ, ARSENAL, ANAIA GRANDE, IPIIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1232\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 4703\r\n\r\nApoio a Projetos literários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO À PRODUÇÃO LITERÁRIA EM ÁREAS POPULARES, DE MODO A ESTIMULAR E DIVULGAR ESCRITORES E ESCRITORAS DOS TERRITÓRIOS PERIFÉRICOS E FOMENTAR A PRÁTICA DE LEITURA NESSAS LOCALIDADES. \r\n\r\nJustificativa: APOIO À PRODUÇÃO LITERÁRIA EM ÁREAS POPULARES, DE MODO A ESTIMULAR E DIVULGAR ESCRITORES E ESCRITORAS DOS TERRITÓRIOS PERIFÉRICOS E FOMENTAR A PRÁTICA DE LEITURA NESSAS LOCALIDADES. \r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1233\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0498. 8311\r\n\r\nQualificação do Servidor do Degase\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DO DEGASE NO COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL\r\n\r\nJustificativa: QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DO DEGASE NO COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1234\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 4703\r\n\r\nApoio a Projetos literários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE FEIRA LITERÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, EM PARCERIA COM O MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE ESTÍMULO À LEITURA NA CIDADE.\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DE FEIRA LITERÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, EM PARCERIA COM O MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE ESTÍMULO À LEITURA NA CIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1235\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 4654\r\n\r\nApoio Cultura Popular Afro Indígena Tradicion\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DO FESTIVAL RJ É SOLO PRETO E INDÍGENA COM O OBJETIVO DE, ANUALMENTE, VALORIZAR A CULTURA POPULAR, AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E TRADICIONAL.\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DO FESTIVAL “RJ É SOLO PRETO E INDÍGENA” COM O OBJETIVO DE, ANUALMENTE, VALORIZAR A CULTURA POPULAR, AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E TRADICIONAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1236\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREATIVAR O CIEP 425 - PROFESSORA MARLUCY SALLES DE ALMEIDA, NO BAIRRO TENENTE JARDIM, CIDADE DE SÃO GONÇALO COM O OBJETIVO DE AMPLIAR AS OFERTAS DE VAGAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E RETOMAR UM ESPAÇO PÚBLICO DE EDUCAÇÃO EM UM LOCAL DE ALTA VULNERABILIDADE SOCIAL.\r\n\r\nJustificativa: REATIVAR O CIEP 425 - PROFESSORA MARLUCY SALLES DE ALMEIDA, NO BAIRRO TENENTE JARDIM, CIDADE DE SÃO GONÇALO COM O OBJETIVO DE AMPLIAR AS OFERTAS DE VAGAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E RETOMAR UM ESPAÇO PÚBLICO DE EDUCAÇÃO EM UM LOCAL DE ALTA VULNERABILIDADE SOCIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1237\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 122. 0434. 5702\r\n\r\nPreservação de Equipamentos Públicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAR O HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES, LOCALIZADO NO BAIRRO DO COLUBANDÊ, EM SÃO GONÇALO, MODERNIZANDO O EQUIPAMENTO COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O ATENDIMENTO NA UNIDADE HOSPITALAR\r\n\r\nJustificativa: REFORMAR O HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES, LOCALIZADO NO BAIRRO DO COLUBANDÊ, EM SÃO GONÇALO, MODERNIZANDO O EQUIPAMENTO COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O ATENDIMENTO NA UNIDADE HOSPITALAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1238\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 1045\r\n\r\nExpansão da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAMPUS MACAÉ DA UENF\r\n\r\nJustificativa: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAMPUS MACAÉ DA UENF\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1239\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E APARELHAMENTO DO HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, COM O OBJETIVO DE MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO.\r\n\r\nJustificativa: REFORMA E APARELHAMENTO DO HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, COM O OBJETIVO DE MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1240\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0442. 3106\r\n\r\nAmpliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO NA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES FFP (CAMPUS DA UERJ EM SÃO GONÇALO).\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO NA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES - FFP (CAMPUS DA UERJ EM SÃO GONÇALO).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1241\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 1045\r\n\r\nExpansão da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE VERBA SUFICIENTE PARA A MANUTENÇÃO DA CLIMATIZAÇÃO ADEQUADA DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DA UENF\r\n\r\nJustificativa: DESTINAÇÃO DE VERBA SUFICIENTE PARA A MANUTENÇÃO DA CLIMATIZAÇÃO ADEQUADA DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DA UENF\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1242\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 65. 710 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 451. 0502. 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Precários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA BEIRA RIO, BAIRRO JARDIM CATARINA, CIDADE DE SÃO GONÇALO, COM OBETIVO DE MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES E PREVENIR NOVOS ALAGAMENTOS E ENCHENTES.\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA BEIRA RIO, BAIRRO JARDIM CATARINA, CIDADE DE SÃO GONÇALO, COM OBETIVO DE MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES E PREVENIR NOVOS ALAGAMENTOS E ENCHENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1243\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESPECIAL CONCEDIDO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MATRICULADAS NAS UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS À REGIONAL DAS BAIXADAS LITOR NEAS COM O OBJETIVO DE GARANTIR NÃO APENAS A MELHOR ACESSIBILIDADE POSSÍVEL A ESSE GRUPO MINORITÁRIO COMO TAMBÉM CONTRIBUIR PARA O COMBATE À EVASÃO ESCOLAR NO QUE TANGE A ESSE GRUPO.\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESPECIAL CONCEDIDO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MATRICULADAS NAS UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS À REGIONAL DAS BAIXADAS LITOR NEAS COM O OBJETIVO DE GARANTIR NÃO APENAS A MELHOR ACESSIBILIDADE POSSÍVEL A ESSE GRUPO MINORITÁRIO COMO TAMBÉM CONTRIBUIR PARA O COMBATE À EVASÃO ESCOLAR NO QUE TANGE A ESSE GRUPO.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael Nobre\r\n\r\nEMENDA Nº961\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 14. 630 - Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 127. 0512. 1843 - Elaboração Estudos Planos e projetos Plan Met\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nilópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA É DESTINADA A OBRAS NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS, DE ACORDO COM ARTIGO 3º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 184 DE 2018.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael Nobre\r\n\r\nEMENDA Nº973\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2721 - Realiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nilópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE 1 VAN COM 16 LUGARES PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE NILÓPOLIS, NO QUE TANGE AO DESLOCAMENTO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO, REALIZAÇÃO DE EXAMES E/OU CONSULTAS MÉDICAS EM OUTRAS LOCALIDADES FORA DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael Nobre\r\n\r\nEMENDA Nº1710\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270 - Apoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 903.015,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nilópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 903.015,00\r\n\r\nJustificativa: A EDUCAÇÃO BÁSICA COMPREENDE A EDUCAÇÃO INFANTIL, O ENSINO FUNDAMENTAL E O ENSINO MÉDIO, E TEM POR FINALIDADES DESENVOLVER O EDUCANDO, ASSEGURAR-LHE A FORMAÇÃO INDISPENSÁVEL PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA E FORNECER-LHE MEIOS PARA PROGREDIR NO TRABALHO E EM ESTUDOS POSTERIORES, CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS.\r\n\r\nDADA A COMPETÊNCIA CONCORRENTE ENTRE A UNIÃO, OS ESTADOS E OS MUNICÍPIOS EM LEGISLAR SOBRE EDUCAÇÃO, BEM COMO COMPETE AOS MUNICÍPIOS MANTER, COM A COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA DA UNIÃO E DO ESTADO, PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL. POR ISSO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO CABUÍS NO MUNICÍPIO DE NILOPÓLIS É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA, POR SER UM BAIRRO DE PESSOAS CARENTES.\r\n\r\nATUALMENTE O MUNICÍPIO CONTA COM 4 (QUATRO) CRECHES PARA ATENDER UMA POPULAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 145 MIL PESSOAS, DAS QUAIS 5,12%, OU SEJA, 7.511 SE ENCONTRAM NA IDADE DE 0 A 4 ANOS. A CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO CABUÍS AUXILIARÁ O INGRESSO DE 491 CRIANÇAS QUE SE ENCONTRAM AGUARDANDO VAGA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael Nobre\r\n\r\nEMENDA Nº1711\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 465.578,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nilópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 465.578,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA É DESTINADA A REFORMA DO INTERIOR DA UPA DE NILÓPOLIS PARA ADEQUAÇÃO DO AMBIENTE (INSTALAÇÃO DE PISO, REFORMA DA RECEPÇÃO, REFORMA DA SALA AMARELA, CRIAÇÃO DE AMBIENTE PARA ATENDIMENTO PEDIÁTRICO, DENTRE OUTRAS NECESSIDADES. A UNIDADE SE ENCONTRA LOCALIZADA À RUA ANTONIO PEREIRA DE CARVALHO, Nº 1337, CABUÍS, NILÓPOLIS/RJ.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº682\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.688,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.688,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO À EXECUÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 4.158/2003, QUE \"DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL E TORNA OBRIGATÓRIO O ATENDIMENTO HOSPITALAR DIFERENCIADO MULTIDISCIPLINAR ÀS CRIANÇAS E MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº683\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0508. 2999 - APOIO À EXECUÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 8.591/2019\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.688,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.688,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO À EXECUÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 8.591/2019 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIAS AUTOPROVOCADAS OU AUTOINFLIGIDAS, COM A FINALIDADE DE ATENDER E CAPACITAR O POLICIAL CIVIL, POLICIAL MILITAR, BOMBEIRO MILITAR, INSPETOR PRISIONAL OU AGENTE DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS (DEGASE) NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA O AUXÍLIO E O ENFRETAMENTO DA MANIFESTAÇÃO DO SOFRIMENTO PSÍQUICO E DO SUICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº684\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 8106 - Apoio à Rede de Atenção Psicossocial - RAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.688,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.688,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO A EXECUÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 9.775/22, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO EM SAÚDE MENTAL PARA A JUVENTUDE DAS FAVELAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº685\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0506. 2218 - Apoio às Unidades de Saúde do Sist Penitencia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.344,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.344,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO À UNIDADE MATERNO INFANTIL (UMI) DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº686\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4857 - Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.688,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.688,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO AO HOSPITAL DA MULHER DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº687\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 8330 - Apoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.688,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.688,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO AO NÚCLEO ESTADUAL DE ATENÇÃO E PREVENÇÃO ÀS VIOLÊNCIAS (NESPAV) DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº688\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 8330 - Apoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.418,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.418,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO AO BANCO DE LEITE DO HOSPITAL DA MULHER MARISKA RIBEIRO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº689\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 8330 - Apoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.344,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.344,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO AO BANCO DE LEITE DO HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº690\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 8330 - Apoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.344,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.344,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO AO BANCO DE LEITE DO HOSPITAL DA MULHER HELONEIDA STUDART\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº691\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4858 - Incentivo à Assistência Oncológica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.688,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.688,00\r\n\r\nJustificativa: CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E COLO DE ÚTERO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº962\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2033 - Apoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.977,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.977,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO CIEP PROFESSOR CÉSAR PERNETTA, LOCALIZADO NARUA ARI LEÃO, S/N - MARÉ, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº963\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2192 - Apoio aos Serviços Educacionais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.973,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.973,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO À EXECUÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 10.023/23, QUE INSTITUI A “SEMANA DE COMBATE AO BULLYING E AO CYBERBULLYING NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº964\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318 - Aprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 101.947,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 101.947,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO À EXECUÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 10.639/2023, QUE TORNA OBRIGATÓRIO O ENSINO SOBRE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA NAS ESCOLAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº965\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2192 - Apoio aos Serviços Educacionais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 101.947,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 101.947,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO À EXECUÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.935/2019, QUE DETERMINA A PRESENÇA DE PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS NAS ESCOLAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº966\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.973,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.973,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOÃO BORGES DE MORAES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº967\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0443. 4538 - Aprimoramento e Efetividade Edu. Bás./Téc.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.973,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.973,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO AO CURSO DE TURISMO DA ESCOLA ESTADUAL PRADO JÚNIOR\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº968\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 4766 - Educação nas Unidades Prisionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 101.947,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 101.947,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO ÀS ESCOLAS ESTADUAIS SOCIOEDUCATIVAS E PRISIONAIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº969\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 306. 0443. 2421 - Oferta de Nutrição Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 101.947,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 101.947,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO MERENDA ESCOLAR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº970\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2033 - Apoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 101.947,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 101.947,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO AO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES NAS ESCOLAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº971\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318 - Aprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 101.947,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 101.947,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO AO PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO AO RACISMO NAS ESCOLAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº974\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRESÍDUO EMENDA INDIVIDUAL\r\n\r\nNo valor estimado de R$ 5,00\r\n\r\nJustificativa: RESÍDUO EMENDA IMPOSITIVA SAÚDE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº2113\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0498. 4872 - Promoção Liberdade Relig\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.688,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.688,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO À EXECUÇÃO DA LEI Nº 9.512/2021, QUE INSTITUI O OBSERVATÓRIO “MÃE BEATA DE IEMANJÁ” SOBRE O RACISMO RELIGIOSO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº2114\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 8189 - Promoção de Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 115.791,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 115.791,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO A REDES DE DESENVOLVIMENTO DA MARÉ\r\n\r\nR. SRG. SILVA NUNES, 1012 - NOVA HOLANDA, RIO DE JANEIRO - RJ, 21044-242\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº2115\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 8189 - Promoção de Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.344,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.344,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO AO ARMAZÉM DA UTOPIA\r\n\r\nAVENIDA RODRIGUES ALVES, S/N ARMAZÉM 6 - SANTO CRISTO, RIO DE JANEIRO - RJ, 20220-364\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº2116\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 8189 - Promoção de Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.344,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.344,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO AO CENTRO DO TEATRO DO OPRIMIDO - CTO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº2117\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4583 - Reaparelhamento da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.688,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.688,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO AO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA CARLOS ÉBOLI\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº2118\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4583 - Reaparelhamento da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.688,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.688,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO AO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO FÉLIX PACHECO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº2119\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 391. 0509. 8187 - Coordenação do Sistema Estadual de Museus\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 115.798,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 115.798,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO AO MUSEU DA MARÉ\r\n\r\nAV. GUILHERME MAXWEL, 26 - MARÉ, RIO DE JANEIRO - RJ, 21040-212\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº2120\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 310 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21. 631. 0502. 2710 - Regularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 151.032,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 151.032,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO AO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº2121\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 422. 0136. 2999 - ATIVIDADE MECANISMO DE PREVENÇÃO E COMBATE A TORTURA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.344,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.344,00\r\n\r\nJustificativa: ATIVIDADE MECANISMO DE PREVENÇÃO E COMBATE A TORTURA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº2122\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 422. 0136. 2999 - FÓRUM PERM MULHERES NEGRAS - MARIELLE FRANCO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.344,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.344,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO AO FÓRUM PERMANENTE MULHERES NEGRAS - MARIELLE FRANCO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº2123\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 422. 0498. 4711 - Oper. da Política de Prot. e Val. à Vida \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.688,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.688,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO AO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO A DEFENSORES E DEFENSORAS DE D. H.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº2124\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 59. 010 - Secretaria de Estado da Mulher\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0507. 4739 - CONSELHO ESTADUAL DA MULHER - CEDIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.688,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.688,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO AO PROGRAMA \"MAIS SAÚDE PARA AS MULHERES\"\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1668\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4533 - Apoio Rede de Cuidado à Pessoa c/Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 215.578,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 215.578,00\r\n\r\nJustificativa: FOMENTO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE DIRECIONADAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, COM ÊNFASE NA ZONA NORTE, A FIM DE ASSEGURAR ESPAÇOS DE ACOLHIMENTO E INCLUSÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1669\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2742 - Apoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Maricá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DE INOÃ, NO MUNICÍPIO DE MARICÁ, INTEGRA A REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA CIDADE E ATENDE CERCA DE OITO MIL PESSOAS POR MÊS EM UMA ESTRUTURA COMPOSTA POR QUATRO CONSULTÓRIOS ESPECÍFICOS PARA OS CLÍNICOS GERAIS E OUTROS TRÊS PARA A PEDIATRIA, O QUE PERMITE A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS SIMULTÂNEAS E MENOR TEMPO DE ESPERA DOS MORADORES. LOGO, É FUNDAMENTAL GARANTIR O CUSTEIO DE SERVIÇOS CONTRATADOS E MATERIAIS DE CONSUMO, APOIO E ESTRUTURAÇÃO DESSE IMPORTANTE EQUIPAMENTO PÚBLICO, VISTO QUE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO VEM CRESCENDO EXPONENCIALMENTE, ALÉM DE ATENDER PACIENTES DE TODO O LESTE FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1670\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0478. 5359 - Padronização Arquitetônica Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Maricá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: O MUNICÍPIO DE MARICÁ JÁ INVESTE R$ 1.189 MILHÃO NO PROGRAMA ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO NA SEGURANÇA , O MAIOR VALOR PAGO POR UM MUNICÍPIO AO ESTADO. O CONVÊNIO FOI FIRMADO EM 2017 PARA QUE OS POLICIAIS MILITARES TRABALHEM, VOLUNTARIAMENTE, EM SEUS HORÁRIOS DE FOLGA, PARA PROMOVER A MAIOR SEGURANÇA A MORADORES E TURISTAS EM MARICÁ.\r\n\r\nOUTRO CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE POLÍCIA MILITAR GARANTE, DESDE O MÊS DE JUNHO, O ABASTECIMENTO DAS VIATURAS QUE SÃO UTILIZADAS PELA CORPORAÇÃO NAS AÇÕES DE POLICIAMENTO OSTENSIVO E COMBATE À PRÁTICA DE DELITOS NA CIDADE. O COMBUSTÍVEL É INTEGRALMENTE CUSTEADO PELA PREFEITURA E POSSIBILITA MAIOR SEGURANÇA NO MUNICÍPIO, EVITANDO O DESLOCAMENTO DOS VEÍCULOS ATÉ A SEDE DO 12º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, EM NITERÓI.\r\n\r\nO PREFEITO TAMBÉM FORMALIZOU, NO DIA 5 DE JULHO, CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL, COM A FINALIDADE DE AUMENTAR O EFETIVO DE POLICIAIS CIVIS NA CIDADE. NO ACORDO, A PREFEITURA PASSARÁ A CUSTEAR O PROGRAMA POR MEIO DO REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO (RAS). A PROPOSTA É REFORÇAR O ATENDIMENTO COM A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE POLICIAIS CIVIS NA 82ª DELEGACIA POLICIAL (MARICÁ), ALÉM DE AUMENTAR A PRODUÇÃO INVESTIGATIVA DA UNIDADE.\r\n\r\nMARICÁ VIVE UM CRESCIMENTO ACELERADO E VIU SUA POPULAÇÃO SALTAR MAIS DE 50% EM 10 ANOS. ESSE NÚMERO NÃO FOI ACOMPANHADO PELO AUMENTO DE EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR, QUE PERMANECE BAIXO EM RELAÇÃO AO NÚMERO DE HABITANTES. COM O NOVO BATALHÃO, MARICÁ DEVERÁ GANHAR AUTONOMIA, LIBERANDO TAMBÉM O EFETIVO DO 12º BPM PARA PATRULHAR APENAS A CIDADE DE NITERÓI, E COM ISSO GARANTINDO UMA SEGURANÇA MELHOR PARA SUA POPULAÇÃO E PARA OS MUNICÍPIOS VIZINHOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1671\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867 - Estruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Maricá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: TRANSFERÊNCIA DE RECURSO PARA O MUNICÍPIO DE MARICÁ VISANDO FORTALECER E AMPLIAR AS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. MARICÁ POSSUI UMA DENSA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTANDO COM DIVERSOS EQUIPAMENTOS. A POPULAÇÃO DA CIDADE TEM AUMENTADO EXPONENCIALMENTE GRAÇAS AO SUCESSO DE DIVERSAS POLÍTICAS PÚBLICAS INCLUSIVAS. O MUNICÍPIO DE MARICÁ, ALÉM DE ATENDER SUA POPULAÇÃO, RECEBE PESSOAS DE TODO O LESTE FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1672\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 410 - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 8184 - Fomento à Aquicultura e Pesca\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 187.437,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Maricá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 187.437,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA APLICAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA DEFESA E INCENTIVO DA PESCA ARTESANAL E DA AQUICULTURA NO MUNICÍPIO DE MARICÁ, EM ESPECIAL NA GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA PARA FAMÍLIAS DE PEQUENOS PESCADORES QUE GARANTEM SUBSISTÊNCIA A PARTIR DESTA ATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1673\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 8355 - Proteção Social Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, COM ÊNFASE NO FOMENTO A PROGRAMAS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE EM UNIDADES DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DA ZONA OESTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1674\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0494. 5618 - Gestão de Res. Sólidos e Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Maricá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: DRENAGENS A SEREM REALIZADAS PELO PROGRAMA \"LIMPA RIO\", COM O INTUITO DE PREVENÇÃO A ENCHENTES E CATÁSTROFES NATURAIS NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1675\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 203.894,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Maricá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 203.894,00\r\n\r\nJustificativa: EXECUÇÃO DE OBRAS QUE VISEM MELHORIAS E ADEQUAÇÕES NA INFRAESTRUTURA E, TAMBÉM, NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA DA EDIFICAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO JOSÉ DO NASCIMENTO, COM O INTUITO DE ASSEGURAR UM AMBIENTE INCLUSIVO, SEGURO E ACOLHEDOR, ATENDENDO ASSIM, AS DEMANDAS DA COMUNIDADE ESCOLAR COMO UM TODO. O COLÉGIO ESTÁ LOCALIZADO NO BAIRRO DE PONTA NEGRA, NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1676\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 203.894,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Maricá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 203.894,00\r\n\r\nJustificativa: EXECUÇÃO DE OBRAS QUE VISEM MELHORIAS E ADEQUAÇÕES NA INFRAESTRUTURA E, TAMBÉM, NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA DA EDIFICAÇÃO DO CIEP 259 PROFESSORA MARIA DO AMPARO RANGEL E SOUZA , COM O INTUITO DE ASSEGURAR UM AMBIENTE INCLUSIVO, SEGURO E ACOLHEDOR, ATENDENDO ASSIM, AS DEMANDAS DA COMUNIDADE ESCOLAR COMO UM TODO. O COLÉGIO ESTÁ LOCALIZADO NO BAIRRO DE CAMBURI, CENTRO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1677\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 203.895,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Maricá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 203.895,00\r\n\r\nJustificativa: EXECUÇÃO DE OBRAS QUE VISEM MELHORIAS E ADEQUAÇÕES NA INFRAESTRUTURA E, TAMBÉM, NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA DA EDIFICAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL ELISIÁRIO MATTA, COM O INTUITO DE ASSEGURAR UM AMBIENTE INCLUSIVO, SEGURO E ACOLHEDOR, ATENDENDO ASSIM, AS DEMANDAS DA COMUNIDADE ESCOLAR COMO UM TODO. O COLÉGIO ESTÁ LOCALIZADO NO BAIRRO DO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1678\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 203.895,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Maricá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 203.895,00\r\n\r\nJustificativa: EXECUÇÃO DE OBRAS QUE VISEM MELHORIAS E ADEQUAÇÕES NA INFRAESTRUTURA E, TAMBÉM, NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA DA EDIFICAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL EUCLYDES PAULO DA CUNHA, COM O INTUITO DE ASSEGURAR UM AMBIENTE INCLUSIVO, SEGURO E ACOLHEDOR, ATENDENDO ASSIM, AS DEMANDAS DA COMUNIDADE ESCOLAR COMO UM TODO. O COLÉGIO ESTÁ LOCALIZADO NO BAIRRO DE INOÃ, NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1679\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0478. 5359\r\n\r\nPadronização Arquitetônica Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE ATENDIMENTO À MULHER NO BAIRRO ITAIPUAÇU, NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nJustificativa: BUSCA-SE A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE ATENDIMENTO À MULHER NO BAIRRO DE ITAIPUAÇU, MARICÁ, PERMITINDO MELHORIA DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E AUMENTANDO A SEGURANÇA, COMO FORMA DE COIBIR E DIMINUIR OS ALTOS ÍNDICES DE FEMINICÍDIO NA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1680\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO CONSTRUÇÃO DE UM PIER DE ATRACAÇÃO PARA PESCA ARTESANAL DE, APROXIMADAMENTE, 200 METROS PARA DESEMBARQUE DO PESCADO NA PRAIA DAS PEDRINHAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nJustificativa: A CONSTRUÇÃO DO PIER TEM GRANDE RELEVÂNCIA, VISTO QUE, OS PESCADORES NAS PRAIAS DA PEDRINHA TÊM DIFICULDADES PARA DESEMBARQUE DO PESCADO, TENDO QUE PERCORRER CERCA DE 150 METROS DIRETAMENTE NA LAMA E TAL ATIVIDADE EXAUSTIVA OCORRE PELA MANHÃ, APÓS TEREM LONGA JORNADA DURANTE A NOITE INTEIRA NO MAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1681\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 543. 0494. 5617\r\n\r\nGestão de Risco e Repar Acidentes Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A INICIATIVA DE DESASSOREAMENTO DO RIO MUMBUCA, LOCALIZADO NA CIDADE DE MARICÁ.\r\n\r\nJustificativa: A CIDADE DE MARICÁ, ASSIM COMO EM DIVERSOS MUNICÍPIOS, TEM SIDO ACOMETIDA POR INUNDAÇÕES QUE CAUSAM PREJUÍZOS ÀS PESSOAS E À PRÓPRIA ECONOMIA DO ESTADO. ESTE FATO SE DÁ POR CONTA DO ASSOREAMENTO, EM ESPECIAL NO PERÍODO DE INTENSOS TEMPORAIS QUE ABATEM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1682\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 543. 0494. 5617\r\n\r\nGestão de Risco e Repar Acidentes Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO O DESASSOREAMENTO DO RIO UBATIBA, LOCALIZADO NA CIDADE DE MARICÁ.\r\n\r\nJustificativa: A CIDADE DE MARICÁ, ASSIM COMO EM DIVERSOS MUNICÍPIOS, TEM SIDO ACOMETIDA POR INUNDAÇÕES QUE CAUSAM PREJUÍZOS ÀS PESSOAS E À PRÓPRIA ECONOMIA DO ESTADO. ESTE FATO SE DÁ POR CONTA DO ASSOREAMENTO, EM ESPECIAL NO PERÍODO DE INTENSOS TEMPORAIS QUE ABATEM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1683\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA RJ-106, DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO MARQUÊS DE MARICÁ ATÉ O TREVO DO BAIRRO DE PONTA NEGRA, NA CIDADE DE MARICÁ.\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE UM TRECHO ONDE O NÚMERO DE VEÍCULOS, ATÉ MESMO EM DIAS NORMAIS, SUPERA OS LIMITES EXISTENTE DA RODOVIA. POR ESTA RAZÃO, A OCORRÊNCIA DE INÚMEROS ACIDENTES GRAVES TÊM SIDO FREQUENTES NESSE ESPAÇO DA RODOVIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1684\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 410 - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 8184\r\n\r\nFomento à Aquicultura e Pesca\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO À AQUISIÇÃO PELOS PESCADORES DE EQUIPAMENTOS PARA PESCA E EVENTUAL SUBSTITUIÇÃO DAQUELES QUE, PORVETURA, ESTEJAM DANIFICADOS OU OBSOLETOS.\r\n\r\nJustificativa: BUSCA-SE INCENTIVAR A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MAIS MODERNOS PARA PESCADORES ARTESANAIS, FOMENTANDO A ATIVIDADE EM TODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1685\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878\r\n\r\nGestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO IMPLANTAÇÃO DE BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nJustificativa: SOLICITAMOS APLICAÇÃO DE RECURSO COM A FINALIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR EM MARICÁ, TENDO EM VISTA O AUMENTO EXPONENCIAL DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO. É PÚBLICO E NOTÓRIO O FATO DE QUE O ATUAL CONTINGENTE DE POLICIAIS MILITARES MOSTRA-SE INSUFICIENTE PARA DAR CONTA DE TAL DEMANDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1686\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 410 - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 8184\r\n\r\nFomento à Aquicultura e Pesca\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO IMPLANTAÇÃO DE CÂMARA FRIGORÍFICA PARA ARMAZENAMENTO DE PESCADO NA PRAIA DAS PEDRINHAS, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE MARICÁ, PARA ATENDER A PESCA ARTESANAL DA REGIÃO.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM EM VISTA A DIFICULDADE QUE OS PESCADORES ARTESANAIS VIVENCIAM POR FALTA DE LOCAL ADEQUADO PARA ARMAZENAR E VENDER A PREÇO JUSTO O SEU PESCADO. NA GRANDE MAIORIA DAS VEZES, APENAS OS RESTA VENDER POR INTERMÉDIO DE ATRAVESSADORES, COM VALORES IRRISÓRIOS. POR CONTA DISSO, AS DESPESAS ACABAM SENDO MAIORES DO QUE O LUCRO, O QUE IMPACTA DIRETAMENTE NA ECONOMIA LOCAL E PESQUEIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1687\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 410 - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 8184\r\n\r\nFomento à Aquicultura e Pesca\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO IMPLANTAÇÃO DE CÂMARA FRIGORÍFICA PARA ARMAZENAMENTO DE PESCADO NA PRAIA DAS PEDRINHAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO PARA ATENDER A PESCA ARTESANAL DA REGIÃO.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM EM VISTA A DIFICULDADE QUE OS PESCADORES ARTESANAIS VIVENCIAM POR FALTA DE LOCAL ADEQUADO PARA ARMAZENAR E VENDER A PREÇO JUSTO O SEU PESCADO. NA GRANDE MAIORIA DAS VEZES, APENAS OS RESTA VENDER POR INTERMÉDIO DE ATRAVESSADORES, COM VALORES IRRISÓRIOS. POR CONTA DISSO, AS DESPESAS ACABAM SENDO MAIORES DO QUE O LUCRO, O QUE IMPACTA DIRETAMENTE NA ECONOMIA LOCAL E PESQUEIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1688\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4858\r\n\r\nIncentivo à Assistência Oncológica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CLÍNICA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM A FINALIDADE DE AMPLIAR O ACESSO AO TRATAMENTO PREVENTIVO AO CÂNCER DE MAMA, DESCENTRALIZANDO O ACESSO À SAÚDE E PREVENINDO TRANSTORNOS COM A DISTÂNCIA E DEMORA NOS ATENDIMENTOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1689\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 571. 0495. 5795\r\n\r\nImplantação de Centro Tecnológico Integrado \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA DE PESCA NO MUNICIPIO DE MARICÁ, EM CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE MARICÁ.\r\n\r\nJustificativa: A ESCOLA TÉCNICA DE PESCA É FUNDAMENTAL POR CONTA DA ATIVIDADE PESQUEIRA NA REGIÃO, QUE É MUITO INSTENSA, COM MAIS DE 13 MIL PESCADORES ARTESANAIS E MUITOS DOS PESCADORES E SUAS FAMÍLIAS PRECISAM DE FORMAÇÃO TÉCNICA EM MÊCANICA DE BARCO, ELÉTRICA, CARPINTARIA, PROCESSAMENTO DO PESCADO, DENTRE OUTROS. TAIS FORMAÇÕES PROFISSIONALIZANTES CERTAMENTE IMPULSIONARÃO A ECONOMIA DA CIDADE E MELHORARÃO A QUALIDADE DE VIDA DOS PESCADORES DA CIDADE, GERANDO UMA NOVA FRENTE DE PROFISSIONAIS QUE FARÃO A MANUTENÇÃO DE SUAS PRÓPRIAS EMBARCAÇÕES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1690\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4768\r\n\r\nCombate Enfrent a situação de pobreza\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DE COZINHAS COMUNITÁRIAS EM ÁREAS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS EM SITUÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR FINALIDADE APOIAR AS COZINHAS COMUNITÁRIAS EXISTENTES E INCENTIVAR A CRIAÇÃO DE NOVAS, DIANTE DOS ALTOS ÍNDICES DE PESSOAS EM SITUÇÃO DE INSEGURANÇA E VULNERABILIDADE ALIMENTAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1691\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA RJ-114, NO TRECHO ENTRE A BR-101 E A RJ-106.\r\n\r\nJustificativa: BUSCA-SE MELHORAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RJ-114, GARANTINDO MAIS SEGURANÇA AOS MOTORISTAS E USUÁRIOS DA RODOVIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1692\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 410 - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 8184\r\n\r\nFomento à Aquicultura e Pesca\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO INVESTIMENTO PARA A REATIVAÇÃO DA ESCOLA DE PESCA ESTADUAL ASCÂNIO DE FARIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO GRADIM, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nJustificativa: A ESCOLA DE PESCA ASCÂNIO DE FARIA, FOI CRIADA EM 1998 E, LOGO APÓS, FOI ABANDONADA E REINAUGURADA EM 2003, ATRAVÉS DO FIPERJ E DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PESCA, TORNANDO-SE REFERÊNCIA NA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E AUMENTO DE ESCOLARIDADE PARA OS PESCADORES E SEUS FILHOS. A ESCOLA PRECISA VOLTAR A FUNCIONAR POR CONTA DO PAPEL SOCIAL CENTRAL QUE CUMPRIA PARA A COMUNIDADE DE PESCADORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1693\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO O RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA RJ-106, DO QUILÔMETRO 13 (TREZE) NA ENTRADA DO BAIRRO DE ITAIPUAÇU ATÉ O QUILÔMETRO 40 (QUARENTA) NO TREVO DE PONTA NEGRA.\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DO RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DE UMA IMPORTANTE RODOVIA QUE CORTA O MUNICÍPIO DE MARICÁ, AUMENTANDO A QUALIDADE DA VIA, DIMINUINDO ACIDENTES E PREJUÍZOS PARA TODOS OS USUÁRIOS, POR SER UMA RODOVIA MUITO UTILIZADA PARA DIVERSOS TIPOS DE TRANSPORTE, DESDE VEÍCULOS DE PASSEIO ATÉ DE CARGAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1694\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RJ-114, NO TRECHO QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE MARICÁ AO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nJustificativa: POR CONTA DAS IRREGULARIDADES EXISTENTES NA RODOVIA SÃO INÚMEROS OS ACIDENTES QUE CAUSAM PREJUÍZOS MATERIAIS E, TAMBÉM, RISCO À VIDA HUMANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1695\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREPARO DA PONTE LOCALIZADA NA RJ-114, NA ALTURA DA LAGOA DO BOQUEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nJustificativa: BUSCA-SE REPARAR A PONTE LOCALIZADA NA RJ-114, NA ALTURA DA LAGOA DO BOQUEIRÃO, QUE SE ENCONTRA DETERIORADA.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Miranda\r\n\r\nEMENDA Nº1802\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 14. 630 - Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 127. 0512. 1843 - Elaboração Estudos Planos e projetos Plan Met\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.087.437,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.087.437,00\r\n\r\nJustificativa: DESTINADA AO INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM - PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE MELHORAMENTO NA MOBILIDADE URBANA NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE DE MESQUITA. AÇÃO DESTINADA PARA SUPORTE ORÇAMENTÁRIO DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS, PLANOS E ESTUDOS VINCULADOS A INICIATIVA DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO DE MOBILIDADE URBANA NA CIDADE DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Miranda\r\n\r\nEMENDA Nº1803\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 407.789,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 407.789,00\r\n\r\nJustificativa: HOSPITAL DA MÃE - MESQUITA\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, APARELHOS, MOBILIÁRIOS, UTENSÍLIOS MÉDICOS HOSPITALAR. REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA NA UNIDADE DE SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Miranda\r\n\r\nEMENDA Nº1804\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 407.789,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 407.789,00\r\n\r\nJustificativa: UPA - MESQUITA \r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, APARELHOS, MOBILIÁRIOS, UTENSÍLIOS MÉDICOS HOSPITALAR. REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA NA UNIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Miranda\r\n\r\nEMENDA Nº1805\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0497. 4532 - Desenvolvimento do Ensino Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 815.578,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 815.578,00\r\n\r\nJustificativa: UNIDADE FAETEC/CVT - MESQUITA\r\n\r\nREQUALIFICAR A ESTRUTURA E INFRAESTRUTURA DA UNIDADE ATRAVÉS DE REFORMAS E AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA COZINHA ESCOLA COM VISTAS À CRIAÇÃO DE NOVOS CURSOS, DE ACORDO COM A CARACTERÍSTICA LOCAL;\r\n\r\nPOTENCIALIZAR OS LABORATÓRIOS COM AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS E ADEQUAÇÃO ÀS TECNOLOGIAS.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Amorim\r\n\r\nEMENDA Nº1035\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0498. 4770 - Promoção da Política Pública de Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Amorim\r\n\r\nEMENDA Nº1036\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0498. 4812 - Promoção da Política Pública da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 587.437,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 587.437,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Amorim\r\n\r\nEMENDA Nº1037\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2912 - Gestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 115.578,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 115.578,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Amorim\r\n\r\nEMENDA Nº1038\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2912 - Gestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Amorim\r\n\r\nEMENDA Nº1039\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312 - Realização de Atividades Extracurriculares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 611.683,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 611.683,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Amorim\r\n\r\nEMENDA Nº1040\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312 - Realização de Atividades Extracurriculares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 203.895,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 203.895,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Amorim\r\n\r\nEMENDA Nº1041\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2912 - Gestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Amorim\r\n\r\nEMENDA Nº1042\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0478. 5359\r\n\r\nPadronização Arquitetônica Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPRIMORAMENTO DAS INSTALAÇÕES E DEPENDÊNCIAS DO 6º BATALHÃO DA PMERJ, BEM COMO SUA ADEQUAÇÃO, REPAROS, RESTAURAÇÃO E REFORMA ARQUITETÔNICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Amorim\r\n\r\nEMENDA Nº1043\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 360 - Agência Reguladora Serv Públic de Transp Aquav,Ferrov,Metrov e Rodov do ERJ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0002. 2016\r\n\r\nManut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORTALECIMENTO NO ANO DE 2024 COM A CRIAÇÃO DO PROGRAMA \"AGETRANSP PRESENTE\" PARA FISCALIZAÇÃO IN LOCO DOS TRANSPORTES FLUMINENSES, DESTACANDO-SE PELOS SEGUINTES ELEMENTOS:\r\n\r\nI - FISCALIZAÇÃO DOS PÁTIOS DE REBOQUE;\r\n\r\nII - AÇÕES DE SEGURANÇA EM TERMINAIS DE ÔNIBUS INTERESTADUAIS E DA SUPERVIA, COM CONSCIENTIZAÇÃO DO VAGÃO FEMININO;\r\n\r\nIII - IMPLEMENTAÇÃO DE GRUPAMENTO ESPECIAL PARA GARANTIA DA SEGURANÇA DAS RODOVIAS NO ÂMBITO DA COMPETÊNCIA DA AGÊNCIA;\r\n\r\nIV - AMPLIAÇÃO DO CONTATO COM O USUÁRIO DO TRANSPORTE ESTADUAL E INTERMUNICIPAL FLUMINENSE, BEM COMO REESTRUTURAÇÃO DA OUVIDORIA DA AGETRANSP.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Amorim\r\n\r\nEMENDA Nº1044\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22. 360 - Proteção e Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0480. 8271\r\n\r\nPromoção, Fiscal e Assist aos Dir Consumidor\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE DEFESA DO CONSUMIDOR EM FAVELAS NO ANO DE 2024 COM A FINALIDADE DE:\r\n\r\nI - AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR; \r\n\r\nII - AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E MANUSEIO DE ALIMENTOS;\r\n\r\nIII - AÇÕES DE CAPACITAÇÃO DE PEQUENOS EMPREENDEDORES DE ACONDICIONAMENTO E PRESERVAÇÃO DE PRODUTOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Amorim\r\n\r\nEMENDA Nº1045\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 3930\r\n\r\nGerenciamento de Equipamento Esportivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE PARA O ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 DA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DA VILA OLÍMPICA DO SALGUEIRO, SEUS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E INSTALAÇÕES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Amorim\r\n\r\nEMENDA Nº2813\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 57. 010 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4762\r\n\r\nPoliciamento de Proximidade e Atend. Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE MEDIDAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E BEM-ESTAR NAS PRAIAS E REGIÕES TURÍSTICAS EM AÇÕES DE ORDEM PÚBLICA, PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E INCENTIVO AO TURISMO PARA GARANTIA DE UM AMBIENTE SEGURO E ACOLHEDOR.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA DESTINA RECURSOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA E BEM-ESTAR NAS PRAIAS, VISANDO PROTEGER A POPULAÇÃO LOCAL, OS VISITANTES E SOBRETUDO GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. ESSAS AÇÕES SÃO FUNDAMENTAIS PARA GARANTIR UM AMBIENTE SEGURO E ACOLHEDOR, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Amorim\r\n\r\nEMENDA Nº2814\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBJETIVA A IMPLANTAÇÃO DE UM COMPLEXO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA TEA.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE PROPOSITURA VISA CRIAR UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), ADMINISTRADO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. A FALTA DE ATENDIMENTO A PESSOA DIAGNOSTICADA COM TEA É CRESCENTE EM MEIO AOS SISTEMAS EDUCACIONAIS E DE SAÚDE PÚBLICA, SENDO VERIFICADA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM CENTRO REFERENCIAL.\r\n\r\nO DESCONHECIMENTO GERAL DA POPULAÇÃO SOBRE O TEMA AINDA É MUITO GRANDE E A FALTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS A ESSA PARTE DA POPULAÇÃO AINDA É EVIDENTE, HAVENDO A NECESSIDADE URGENTE DE UM ATENDIMENTO INCLUSIVO E HUMANIZADO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA ALÉM DAS DEFICIÊNCIAS FÍSICA OU MOTORA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Amorim\r\n\r\nEMENDA Nº3024\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 571. 0495. 5795\r\n\r\nImplantação de Centro Tecnológico Integrado \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO NO ANO 2024 DE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DA FAETEC PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES JÁ EM ATUAÇÃO BEM COMO PARA AMPLIAÇÃO DOS COLÉGIOS CÍVICOS-MILITARES, ESPECIALMENTE NOS TERMOS DO DECRETO N°48003/2022.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Amorim\r\n\r\nEMENDA Nº3025\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 5622\r\n\r\nEducação Militar e Cívico-Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO NO ANO 2024 DE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES JÁ EM ATUAÇÃO BEM COMO PARA AMPLIAÇÃO DOS COLÉGIOS CÍVICOS-MILITARES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Amorim\r\n\r\nEMENDA Nº3026\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21. 010 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0470. 1835\r\n\r\nImplantação do Planejamento Estratégico de Es\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO NO ANO DE 2024 AÇÕES DOTADAS DOS RECURSOS NECESSÁRIOS AO PROVIMENTO DOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS ANTES DO REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL E SOBRESTADOS PELA LEI 8.391 DE 07 DE MAIO DE 2019, COM BASE NAS VACÂNCIAS DE CADA ÓRGÃO DO SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Amorim\r\n\r\nEMENDA Nº3027\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO NO ANO DE 2024 DE NOVO RECURSO ADICIONAL AOS MOLDES DA GRAM (GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE ATIVIDADE MILITAR) PARA DEPENDENTES E PENSIONISTAS DE SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA MORTOS EM SERVIÇO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Amorim\r\n\r\nEMENDA Nº3028\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIV - OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DISPONÍVEIS PARA O APRIMORAMENTO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS POLICIAIS CIVIS E CUMPRIMENTO DA LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL - LEI Nº 204 DE 30 DE JUNHO DE 2022 , A SABER: \r\n\r\nA) APRIMORAMENTO DOS RECURSOS DISPONÍVEIS PARA A INTELIGÊNCIA, PERÍCIA E PERÍCIA PAPILOSCÓPICA EM COMPARAÇÃO COM OS ANOS DE 2023, 2022 E 2021;\r\n\r\nB) A IMPLEMENTAÇÃO DO PCCS (PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS) DA POLÍCIA CIVIL, ESPECIALMENTE QUANTO À UNIFICAÇÃO DAS CARREIRAS E OS ADICIONAIS PREVISTOS NA LEI ORGÂNICA;\r\n\r\nC) REAJUSTE DOS AUXÍLIOS DE TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO;\r\n\r\nD) ESTUDO DO IMPACTO QUANTO A REGULAMENTAÇÃO DA PREVIDÊNCIA DOS POLICIAIS CIVIS OPTANTES PELO REGIME PREVIDENCIÁRIO DE INTEGRALIDADE E PARIDADE;\r\n\r\nE) REGULAMENTAÇÃO DAS HORAS-EXTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Amorim\r\n\r\nEMENDA Nº3029\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25. 010 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIII - OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DISPONÍVEIS PARA O APRIMORAMENTO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS POLICIAIS PENAIS E CUMPRIMENTO DA LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA PENAL - LEI Nº 206 DE 21 DE JULHO 2022, A SABER:\r\n\r\nA) ADICIONAL DE INSALUBRIDADE OU APRIMORAMENTO DAS INSTALAÇÕES OFERECIDAS AOS POLICIAIS PENAIS;\r\n\r\nB) ADICIONAL DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NOS TERMOS DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA N° 072/2023;\r\n\r\nC) ADICIONAL DE PERICULOSIDADE NOS TERMOS DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA N° 034/2023;\r\n\r\nD) A IMPLEMENTAÇÃO DO PCCS (PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS) DA POLÍCIA PENAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Amorim\r\n\r\nEMENDA Nº3030\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21. 640 - Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5758\r\n\r\nApoio Projetos e Atividades Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPERFEIÇOAMENTO E AMPLIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SEGURANÇA PÚBLICA CONTENDO:\r\n\r\nI - ESTIMATIVA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DE AMPLIAÇÃO DO REGIME DE ADICIONAL DE SERVIÇO (RAS) ABRANGENDO OS POLICIAIS PENAIS, OS AGENTES DE SEGURANÇA SÓCIOEDUCATIVOS E O APROVEITAMENTO DOS GUARDAS MUNICIPAIS NOS MOLDES DOS AGENTES CIVIS DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE;\r\n\r\nII - OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DISPONÍVEIS PARA A IMPLEMENTAÇÃO OU O APRIMORAMENTO DO CONJUNTO DE ITENS QUE COMPÕE O ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR (APH) E OS KITS DE PRIMEIROS-SOCORROS DOS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA (DEFESA CIVIL, PMERJ, PCERJ, DEGASE, SEAP E CBMERJ) INDIVIDUALMENTE E DE SUAS UNIDADES;\r\n\r\nIII - ESTIMATIVA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE SEGURANÇA ESCOLAR NOS TERMOS DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA N° 58/2023.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Amorim\r\n\r\nEMENDA Nº3044\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4830\r\n\r\nAções Estrat. e de Tec. da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO PARA O ANO DE 2024 DA EXPANSÃO DO BATALHÃO DE RONDAS ESPECIAIS E CONTROLE DE MULTIDÕES - RECOM, GARANTINDO SEU FORTALECIMENTO BÉLICO, INCREMENTO DO NÚMERO DE VIATURAS E BLINDADOS, BEM COMO A PRESENÇA DO BATALHÃO EM TODO O TERRITÓRIO DA REGIÃO METROPOLITANA.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Bacellar\r\n\r\nEMENDA Nº131\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA TEM POR OBJETIVO APORTE DE RECURSOS AO CIEP GOVERNADOR LEONEL BRIZOLA, Nº 241 - NAÇÃO MANGUEIRENSE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Bacellar\r\n\r\nEMENDA Nº132\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nilópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA TEM POR OBJETIVO O APOTE DE RECURSOS PARA A ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA, DO MUNÍCIPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Bacellar\r\n\r\nEMENDA Nº133\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 218.593,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 218.593,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA TEM POR OBJETIVO O APORTE DE RECURSOS A ESCOLA ESTADUAL MOACIR PADILHA, DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Bacellar\r\n\r\nEMENDA Nº134\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339 - Educação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA TEM POR OBJETIVO O APORTE DE RECURSOS DESTINADOS A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PARA QUE POSSAM SER REALIZADOS CONVENIOS VOLTADOS PARA PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS EM MUNICÍPIOS DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Bacellar\r\n\r\nEMENDA Nº135\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4857 - Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Armação dos Búzios\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA TEM POR OBJETIVO DESTINAR RECURSOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PARA CUSTEIO DE UNIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE, REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM UNIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Bacellar\r\n\r\nEMENDA Nº136\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4857 - Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA TEM POR OBJETIVO DESTINAR RECURSOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOIS GOYTACAZES, PARA CUSTEIO DE UNIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE, REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM UNIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Bacellar\r\n\r\nEMENDA Nº137\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4857 - Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA TEM POR OBJETIVO DESTINAR RECURSOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA, PARA CUSTEIO DE UNIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE, REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM UNIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Bacellar\r\n\r\nEMENDA Nº138\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4857 - Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Miracema\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA TEM POR OBJETIVO DESTINAR RECURSOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA, PARA CUSTEIO DE UNIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE, REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM UNIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Bacellar\r\n\r\nEMENDA Nº139\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4857 - Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Paraíba do Sul\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA TEM POR OBJETIVO DESTINAR RECURSOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL, PARA CUSTEIO DE UNIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE, REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM UNIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Bacellar\r\n\r\nEMENDA Nº1055\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 1\r\n\r\nTexto da Emenda: O INCISO I DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI 2289/2023, PASSA A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 1º...\r\n\r\nI - ORÇAMENTO FISCAL, QUE COMPREENDE AS DOTAÇÕES REFERENTES AOS PODERES DO ESTADO, SEUS FUNDOS, ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, INCLUSIVE FUNDAÇÕES INSTITUÍDAS E MANTIDAS PELO PODER PÚBLICO, EXCLUINDO-SE AS DOTAÇÕES DESTINADAS À SEGURIDADE SOCIAL E AS RELATIVAS AOS INVESTIMENTOS DAS ESTATAIS NÃO DEPENDENTES.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA TEM POR OBJETIVO ADEQUAR O TEXTO AO GLOSSÁRIO DE TERMOS ORÇAMENTÁRIOS DO CONGRESSO NACIONAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Bacellar\r\n\r\nEMENDA Nº1056\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 1\r\n\r\nTexto da Emenda: O INCISO II DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI 2289/2023, PASSA A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 1º ...\r\n\r\n....\r\n\r\nII - ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, QUE ABRANGE TODAS AS DOTAÇÕES REFERENTES ÀS AÇÕES DE SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DAS ENTIDADES E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA, BEM COMO OS FUNDOS E FUNDAÇÕES INSTITUÍDOS E MANTIDOS PELO PODER PÚBLICO.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA TEM POR OBJETIVO ADEQUAR O TEXTO AO GLOSSÁRIO DE TERMOS ORÇAMENTÁRIOS DO CONGRESSO NACIONAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Bacellar\r\n\r\nEMENDA Nº1057\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 1\r\n\r\nTexto da Emenda: O INCISO III DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI 2289/2023, PASSA A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 1º ...\r\n\r\n...\r\n\r\nIII - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DE EMPRESA ESTATAL, QUE COMPREENDE AS DOTAÇÕES RELATIVAS A INVESTIMENTOS DAS EMPRESAS NÃO DEPENDENTES EM QUE O ESTADO, DIRETA OU INDIRETAMENTE, DETENHA A MAIORIA DO CAPITAL SOCIAL COM DIREITO A VOTO.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA TEM POR OBJETIVO ADEQUAR O TEXTO AO GLOSSÁRIO DE TERMOS ORÇAMENTÁRIOS DO CONGRESSO NACIONAL.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº859\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 57. 010 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 125. 0002. 4589 - Pessoal e Encargos Sociais -Op. Gov. Presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.087.437,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.087.437,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DESTINADA AO REEQUIPAMENTO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº860\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867 - Estruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 815.578,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Porto Real\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 815.578,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA DESTINADA A REFORMA E O REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº861\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318 - Aprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 815.578,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Porto Real\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 815.578,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DESTINADA AO REEQUIPAMENTO DO COLÉGIO ESTADUAL - COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA ITALIANA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL, BEM COMO PARA A AQUISIÇÃO DE LOUSA BRANCA PARA AS SALAS DE AULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº862\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0494. 3979\r\n\r\nCidades Sustentáveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA IMPLANTAÇÃO DE MURO DE CONCRETO PRÉ-MOLDADO ONDE HOUVER NECESSIDADE EM TODO O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: A IMPLANTAÇÃO DE MURO DE CONCRETO PRÉ-MOLDADO ONDE HOUVER NECESSIDADE EM TODO O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº863\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0494. 3979\r\n\r\nCidades Sustentáveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTO DE RECURSOS P/ A IMPLANTAÇÃO DE PÓRTICO NO BAIRRO XERÉM, 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTO DE RECURSOS P/ A IMPLANTAÇÃO DE PÓRTICO NO BAIRRO XERÉM, 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº864\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0494. 3979\r\n\r\nCidades Sustentáveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS DE RECURSOS P/ A IMPLANTAÇÃO DO VIADUTO CODIN XERÉM, NO 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTOS DE RECURSOS P/ A IMPLANTAÇÃO DO VIADUTO CODIN - XERÉM, NO 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº865\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 4767\r\n\r\nAmpliação da Educação Integral e Tempo Integr\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL P/ ALUNOS DA REDE PÚBLICA, PRIORIZANDO AS ESCOLAS ESTADUAIS SITUADAS EM TERRITÓRIOS COM MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL, LEVANDO-SE EM CONTA INDICADORES COMO O ÍNDICE DE DEENVOLVIMENTO HUMANDO - IDH, DENTRE OUTROS.\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL P/ ALUNOS DA REDE PÚBLICA, PRIORIZANDO AS ESCOLAS ESTADUAIS SITUADAS EM TERRITÓRIOS COM MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL, LEVANDO-SE EM CONTA INDICADORES COMO O ÍNDICE DE DEENVOLVIMENTO HUMANDO - IDH, DENTRE OUTROS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº866\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0507. 4643\r\n\r\nGestão Operac Prog Prevenção Violência Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA MARIA DA PENHA, A FIM DE PROPORCIONAR O CUMPRIMENTO DA LEI N° 9.241 DE 15 DE ABRIL DE 2021.\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA MARIA DA PENHA, A FIM DE PROPORCIONAR O CUMPRIMENTO DA LEI N° 9.241 DE 15 DE ABRIL DE 2021.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº867\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO TRANSPORTE DOS PACIENTES DO CENTRO DE REABILITAÇÃO - CER IV, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAÇÃO DO TRANSPORTE DOS PACIENTES DO CENTRO DE REABILITAÇÃO - CER IV, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº868\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS PARA APARELHAMENTO NO FUTURO HOSPITAL DO CORAÇÃO - SÃO JOSÉ - ANTIGO HOSPITAL DE COBATE AO CORONAVÍRUS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTOS PARA APARELHAMENTO NO FUTURO HOSPITAL DO CORAÇÃO - SÃO JOSÉ - ANTIGO HOSPITAL DE COBATE AO CORONAVÍRUS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº869\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 50 MAMÓGRAFOS PARA HOSPITAIS ESTADUAIS, INCLUSIVE DE EQUIPAMENTOS DESSE TIPO PARA ALCANÇAR MULHERES COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nJustificativa: A LEI ESTADUAL Nº 3284 DE 08 DE NOVEMBRO DE 199, DETERMINA QUE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO DEVERÁ DOTAR TODOS OS HOSPITAIS PÚBLICOS DE EUQIPAMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE MAMOGRAFIA, INCLUSIVE DE EQUIPAMENTOS COM CONDIÇÕES PARA MULHERES COM DEFICIÊNCIA. INFELIZMENTE, MUITOS MUNICÍPIOS DO NOSSO ESTADO NÃO POSSUEM SEQUER UM ÚNICO MAMÓGRAFO, FAZENDO COM QUE MULHERES QUE RESIDEM NESSAS LOCALIDADES, TENHAM QUE SE DESLOCAR PARA OUTRAS, A FIM DE REALIZAR EXAMES PREVENTIVOS AO CÂNCER DE MAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº870\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE MAMÓGRAFOS PARA TODA A REDE PÚBLICA DE SAÚDE.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE MAMÓGRAFOS PARA TODA A REDE PÚBLICA DE SAÚDE, VISANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DESSES EQUIPAMENTOS EM TODOS OS MUNÍCPIOS DO NOSSO ESTADO, QUE SÃO PRIMORDIAIS NO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº871\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAUMENTO DO NÚMERO DE LEITOS PEDIÁTRICOS DISPONIBILIZADOS NOS HOSPITAIS PÚBLICOS ESTADUAIS.\r\n\r\nJustificativa: DE ACORDO COM O CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, MANTIDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, O PAÍS TEM 82.699 LEITOS PARA INTERNAÇÃO PEDIÁTRICA. EM CONTRAPARTIDA A POPULAÇÃO INFANTIL BRASILEIRA É DE 35,5 MILHÕES, CONFORME DADOS DO IBGE. OU SEJA, UM LEITO PARA 430 CRIANÇAS. EM RAZÃO DISSO, NECESSITAMOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE GARANTAM A ABERTURA DE MAIS LEITOS PEDIÁTRICOS NOS HOSPITAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº872\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 543. 0494. 5617\r\n\r\nGestão de Risco e Repar Acidentes Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS DE RECURSOS P/ A CANALIZAÇÃO DO CANAL CABOCLOS, LOCALIZADO NO TRECHO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI E MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTOS DE RECURSOS P/ A CANALIZAÇÃO DO CANAL CABOCLOS, LOCALIZADO NO TRECHO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI E MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº873\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 543. 0494. 5617\r\n\r\nGestão de Risco e Repar Acidentes Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS P/ A CANALIZAÇÃO DO CANAL DAS VELHAS NO BAIRRO NOVA CAMPINAS, NO 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTOS P/ A CANALIZAÇÃO DO CANAL DAS VELHAS NO BAIRRO NOVA CAMPINAS, NO 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº874\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 543. 0494. 5617\r\n\r\nGestão de Risco e Repar Acidentes Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTO DE RECURSOS P/ A CANALIZAÇÃO DO CANAL GASPAR VENTURA, NO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTO DE RECURSOS P/ A CANALIZAÇÃO DO CANAL GASPAR VENTURA, NO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº875\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 543. 0494. 5617\r\n\r\nGestão de Risco e Repar Acidentes Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTO DE RECURSOS PARA A CANALIZAÇÃO DO JACQUES DE MOLAI -JARDIM PRIMAVERA, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTO DE RECURSOS PARA A CANALIZAÇÃO DO JACQUES DE MOLAI -JARDIM PRIMAVERA, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº876\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 543. 0494. 5617\r\n\r\nGestão de Risco e Repar Acidentes Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTO DE RECURSOS P/ A CANALIZAÇÃO DO CANAL RIO RONCADOR LOCALIZADO EM NOVA CAMPINAS, E NO RIO DAS VELHAS LOCALIZADO NO PARQUE PAULISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTO DE RECURSOS P/ A CANALIZAÇÃO DO CANAL RIO RONCADOR LOCALIZADO EM NOVA CAMPINAS, E NO RIO DAS VELHAS LOCALIZADO NO PARQUE PAULISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº877\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 543. 0494. 5617\r\n\r\nGestão de Risco e Repar Acidentes Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DO CANAL VASQUINHO, LOCALIZADO NO BAIRRO CANGULO, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: CANALIZAÇÃO DO CANAL VASQUINHO, LOCALIZADO NO BAIRRO CANGULO, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº878\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 543. 0494. 5617\r\n\r\nGestão de Risco e Repar Acidentes Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS P/ RECURSOS P/ A CANALIZAÇÃO DO VILA CANAÃ, LOCALIZADO NO 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTOS P/ RECURSOS P/ A CANALIZAÇÃO DO VILA CANAÃ, LOCALIZADO NO 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº879\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 543. 0494. 5617\r\n\r\nGestão de Risco e Repar Acidentes Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS DE RECURSOS P/ A CANALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO CANAL DOIS IRMÃOS - PARQUE DAS MISSÕES, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTOS DE RECURSOS P/ A CANALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO CANAL DOIS IRMÃOS - PARQUE DAS MISSÕES, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº880\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA CONSTRUÇÃO DA PONTE DE INTERLIGAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS E O MUNICÍPIO DE MAGÉ, ABRANGENDO OS BAIRROS, SARACURUNA, VILA URUSSAÍ, PARQUE MORABI, E DEMAIS LOCALIDADES DA REGIÃO AO DISTRITO DE MAUÁ, NO MUNICÍPIO DE MAGÉ, REDUZINDO A DURAÇÃO DA VIAGEM DUQUE DE CAXIAS - MAUÁ DE 50 (CINQUENTA) MINUTOS PARA 5 (CINCO) MINUTOS.\r\n\r\nJustificativa: A CONSTRUÇÃO DA PONTE DE INTERLIGAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS E O MUNICÍPIO DE MAGÉ, ABRANGENDO OS BAIRROS, SARACURUNA, VILA URUSSAÍ, PARQUE MORABI, E DEMAIS LOCALIDADES DA REGIÃO AO DISTRITO DE MAUÁ, NO MUNICÍPIO DE MAGÉ, REDUZINDO A DURAÇÃO DA VIAGEM DUQUE DE CAXIAS - MAUÁ DE 50 (CINQUENTA) MINUTOS PARA 5 (CINCO) MINUTOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº881\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA PONTE MISTA DO PILAR, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 5 DE JULHO, PASSANDO PELO CANAL CINTURA E PELO CANAL DO PILAR, ABRANGENDO AINDA A CICLOVIA, NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DA PONTE MISTA DO PILAR, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 5 DE JULHO, PASSANDO PELO CANAL CINTURA E PELO CANAL DO PILAR, ABRANGENDO AINDA A CICLOVIA, NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº882\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO HOSPITAL ESTADUAL DA BAIXADA FLUMINENSE, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL ESTADUAL DA BAIXADA FLUMINENSE, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº883\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA MATERNIDADE NEONATAL NA COMUNIDADE DA ROCINHA.\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DA MATERNIDADE NEONATAL NA COMUNIDADE DA ROCINHA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº884\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DO HOSPITAL DO HOMEM NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJustificativa: ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DO HOSPITAL DO HOMEM NO ÂMBITO DO ESTADO, TEREMOS MAIS INVESTIMENTOS P/AUMENTO DE PROGRAMAS DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA, POR EXEMPLO, ATRAVÉS DOS EXAMES NECESSÁRIOS PARA O DIAGNÓSTICO PRECOCE. O ESTADO DO RIO POSSUI A MAIOR TAXA DE CÂNCER DE PRÓSTATA DAS REGIÕES SUL E SUDESTE DO BRASIL, POR ESSA RAZÃO NECESSITA DE MAIORES INVESTIMENTOS EM PROGRAMAS DE PREVENÇÃO A ESSE CÂNCER, OFERECENDO O CUIDADO ATENTO A SAÚDE DO HOMEM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº885\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DO HOSPITAL ESTADUAL DE REFERÊNCIA PARA O TRATAMENTO DE CÂNCER NA REGIÃO DA BAIXADA FLUMINENSE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: CRIAÇÃO DO HOSPITAL ESTADUAL DE REFERÊNCIA PARA O TRATAMENTO DE CÂNCER NA REGIÃO DA BAIXADA FLUMINENSE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº886\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0494. 3979\r\n\r\nCidades Sustentáveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO 2º E 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO 2º E 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº887\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0494. 3979\r\n\r\nCidades Sustentáveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NOS BAIRROS, PARQUE CAPIVARI, CAPIVARI, CHÁCARA RIO PETRÓPOLIS, CAMPOS ELISEOS, PILAR, PARQUE ELDORADO, VILA URUSSAÍ, FONSECA, JONAS GODIN, PARQUE IMPERIO, CANGULO, CHACARA ARCAMPO, DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NOS BAIRROS, PARQUE CAPIVARI, CAPIVARI, CHÁCARA RIO PETRÓPOLIS, CAMPOS ELISEOS, PILAR, PARQUE ELDORADO, VILA URUSSAÍ, FONSECA, JONAS GODIN, PARQUE IMPERIO, CANGULO, CHACARA ARCAMPO, DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº888\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0494. 3979\r\n\r\nCidades Sustentáveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDUPLICAÇÃO DA RJ 085, RODOVIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI AO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: DUPLICAÇÃO DA RJ 085, RODOVIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI AO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº889\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 720 - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 783. 0510. 1831\r\n\r\nMelhoria no Sistema de Transporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXTENSÃO DO TREM ELÉTRICO ATÉ A ESTAÇÃO VILA INHOMIRIM.\r\n\r\nJustificativa: EXTENSÃO DO TREM ELÉTRICO ATÉ A ESTAÇÃO VILA INHOMIRIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº890\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 720 - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 783. 0510. 1831\r\n\r\nMelhoria no Sistema de Transporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXTINÇÃO DA BALDEAÇÃO DA ESTAÇÃO SARACURUNA ATÉ GRAMACHO,NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: EXTINÇÃO DA BALDEAÇÃO DA ESTAÇÃO SARACURUNA ATÉ GRAMACHO, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº891\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 720 - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 783. 0510. 1831\r\n\r\nMelhoria no Sistema de Transporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCLUSÃO NO EDITAL DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DE PASSAGEIRO, ATRAVÉS DE BARCAS, DA IMPLANTAÇÃO DE NOVO TRECHO LIGANDO O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - ESTAÇÃO PRAÇA XV A ESTAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE, QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: INCLUSÃO NO EDITAL DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DE PASSAGEIRO, ATRAVÉS DE BARCAS, DA IMPLANTAÇÃO DE NOVO TRECHO LIGANDO O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - ESTAÇÃO PRAÇA XV A ESTAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE, QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº892\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0494. 3979\r\n\r\nCidades Sustentáveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO ARCO METROPOLITANO (RODOVIA RAPHAEL MAGALHÃES) DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, CONTEMPLANDO O TRECHO DA BR - 493 EM TODA A SUA EXTENSÃO, BEM COMO INSERIR O SISTEMA DE MONITORAMENTO DE CÂMERAS INTELIGENTES.\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO ARCO METROPOLITANO (RODOVIA RAPHAEL MAGALHÃES) DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, CONTEMPLANDO O TRECHO DA BR - 493 EM TODA A SUA EXTENSÃO, BEM COMO INSERIR O SISTEMA DE MONITORAMENTO DE CÂMERAS INTELIGENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº893\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS DE RECURSOS P/ A IMPLANTAÇÃO DE 07 (SETE) CRECHES NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTOS DE RECURSOS P/ A IMPLANTAÇÃO DE 07 (SETE) CRECHES NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº894\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4583\r\n\r\nReaparelhamento da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NOVO IML DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE NOVO IML DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº895\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0496. 2676\r\n\r\nOperacionalização de unidade da SEDEC/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM DESTACAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NO 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE UM DESTACAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NO 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº896\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0496. 2676\r\n\r\nOperacionalização de unidade da SEDEC/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM GRUPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE UM GRUPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº897\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21. 640 - Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5758\r\n\r\nApoio Projetos e Atividades Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM HELIPORTO NA ÁREA DO 20º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, LOCALIZADO NA RUA TEN.ALDIR SOARES ADRIANO, Nº 354 - CENTRO, MESQUITA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE UM HELIPORTO NA ÁREA DO 20º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, LOCALIZADO NA RUA TEN.ALDIR SOARES ADRIANO, Nº 354 - CENTRO, MESQUITA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº898\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0496. 5781\r\n\r\nImplantação e Reforma de Unidade de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃOP/DEPENDENTES QUÍMICOS DE BEBIDAS ALCÓOLICAS.\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃOP/DEPENDENTES QUÍMICOS DE BEBIDAS ALCÓOLICAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº899\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE INVESTIMENTOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DO OLHO NA CAPITAL.\r\n\r\nJustificativa: DESTINAÇÃO DE INVESTIMENTOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DO OLHO NA CAPITAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº900\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA DA BAIXADA FLUMINENSE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA DA BAIXADA FLUMINENSE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº901\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 57. 010 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 125. 0002. 4589\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais -Op. Gov. Presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BAIRRO SEGURO NO 1º,2º,3º E 4º DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BAIRRO SEGURO NO 1º,2º,3º E 4º DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº902\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0494. 3979\r\n\r\nCidades Sustentáveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA INTERLIGAÇÃO NA BR JUNTO A VILA URUSSAÍ E MORABI-DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DA INTERLIGAÇÃO NA BR JUNTO A VILA URUSSAÍ E MORABI-DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº903\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 543. 0494. 5617\r\n\r\nGestão de Risco e Repar Acidentes Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS DE RECURSOS PARA A CANALIZAÇÃO DOS CANAIS REAL ESTRELA E MICHELE CARRARA, 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTOS DE RECURSOSO P/ A CANALIZAÇÃO DOS CANAIS REAL ESTRELA E MICHELE CARRARA, 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº904\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 57. 010 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 125. 0002. 4589\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais -Op. Gov. Presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS DE RECURSOS NO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE, OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL Nº 8.597 DE 30 DE OUTUBRO DE 2019.\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTOS DE RECURSOS NO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE, OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL Nº 8.597 DE 30 DE OUTUBRO DE 2019.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº905\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 543. 0494. 5617\r\n\r\nGestão de Risco e Repar Acidentes Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMACRODRENAGEM DO RIO NEGRO LOCALIZADO NO BAIRRO IMBARIÊ, 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nJustificativa: A MACRODRENAGEM DO RIO NEGRO LOCALIZADO NO BAIRRO IMBARIÊ, 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº906\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 543. 0494. 5617\r\n\r\nGestão de Risco e Repar Acidentes Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS DE RECURSOS P/ A CANALIZAÇÃO DO CANAL RUI BARBOSA, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM GRAMACHO, 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTOS DE RECURSOS P/ A CANALIZAÇÃO DO CANAL RUI BARBOSA, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM GRAMACHO, 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº907\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS DE RECURSOS P/FORNECIMENTO DO CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E DA JANTA JUNTO AO RESTAURANTE POPULAR DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTOS DE RECURSOS P/FORNECIMENTO DO CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E DA JANTA JUNTO AO RESTAURANTE POPULAR DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº908\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 543. 0494. 5617\r\n\r\nGestão de Risco e Repar Acidentes Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMACRODRENAGEM DO CANAL MARILÂNDIA, ESPECIFICAMENTE NAS VALAS 07 E 09, NA ABRANGÊNCIA ENTRE CAMPOS ELÍSIOS E SARACURUNA, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: MACRODRENAGEM DO CANAL MARILÂNDIA, ESPECIFICAMENTE NAS VALAS 07 E 09, NA ABRANGÊNCIA ENTRE CAMPOS ELÍSIOS E SARACURUNA, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº909\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0494. 3979\r\n\r\nCidades Sustentáveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS P/ A INTERLIGAÇÃO DOS BAIRROS VILA URUSSAÍ AO ANA CLARA, 3º DISTRITO, IMPLANTANDO ARCO DUQUE ENTRE ELES.\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTOS P/ A INTERLIGAÇÃO DOS BAIRROS VILA URUSSAÍ AO ANA CLARA, 3º DISTRITO, IMPLANTANDO ARCO DUQUE ENTRE ELES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº910\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0501. 4828\r\n\r\nPromoção do Esporte de Formação e Alto Rend.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS P/ AMPLIAÇÃO DO ESPORTE INCLUSIVO P/ TERCEIRA IDADE.\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTOS P/ AMPLIAÇÃO DO ESPORTE INCLUSIVO P/ TERCEIRA IDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº911\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS P/ HOSPITAL CENTRAL DA POLÍCIA MILITAR -HCPM\r\n\r\nJustificativa: O HOSPITAL CENTRAL DA POLÍCIA MILITAR -HCPM, CONCEDE ATENDIMENTO MÉDICO AOS MILITARES ATIVOS E INATIVOS, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS DA PMERJ. NECESSITAMOS GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES E INVESTIMENTOS DO HOSPITAL QUE PRESTA TODO O AUXÍLIO MÉDICO A CORPORAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº912\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS PARA A MANUTENÇÃO DA MATERNIDADE SANTA CRUZ DA SERRA, LOCALIZADA NO 3º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTOS PARA A MANUTENÇÃO DA MATERNIDADE SANTA CRUZ DA SERRA, LOCALIZADA NO 3º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nCONSIDERANDO A GRANDE IMPORTÂNCIA DESSA MATERNIDADE PARA TODOS OS MORADORES DE DUQUE DE CAXIAS, ALÉM DAS DEMAIS CEDIDADES BAIXAA FLUMINENSE, É CRUCIAL O AUXÍLIO DO ESTADO NA MANUTENÇÃO DESSA UINIDADE HOSPITALAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº913\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS PARA A MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DUQUE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTOS PARA A MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DUQUE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº914\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS P/ AMPLIAÇÃO DE PROGRAMAS DE LOCALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS, BEM COMO PARA AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES DE PREVENÇÃO AO RISCO DE DESAPARECIMENTO.\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTOS P/ AMPLIAÇÃO DE PROGRAMAS DE LOCALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS, BEM COMO PARA AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES DE PREVENÇÃO AO RISCO DE DESAPARECIMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº915\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS P/ AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FAZENDA PARAÍSO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTOS P/AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FAZENDA PARAÍSO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. É O MAIOR CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS DO PAÍS, LOCALIZADO EM XERÉM, O LOCAL POSSUI ALOJAMENTOS, OFICINAS, ESPAÇOS PARA AVICULTURA, PSICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO DE HORTALIÇAS, GRÁFICA PARA PRODUÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR, FÁBRICA DE RAÇÃO, PRODUÇÃO DE BLOCOS DE CONCRETO E CURSOS PROFISSIONALIZANTES, AS INSTALAÇÕES CONTAM AINDA COM UM CANIL PÚBLICO E UM CEMITÉRIO P/CÃES E GATOS. A PROPOSTA VISA AUMENTAR VAGAS DISPONIBILIZADAS NA FAZENDA PARAÍSO, BEM COMO SUA MANUTENÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº916\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25. 010 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 421. 0506. 8232\r\n\r\nGestão do Sistema Logístico Prisional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE TORNOZELEIRAS ELETRÔNICAS, OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL Nº 9.245 DE 16 DE ABRIL DE 2021, QUE PREVÊ O MONITORAMENTO ELETRÔNICO DO AGRESSOR POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE TORNOZELEIRAS ELETRÔNICAS, OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL Nº 9.245 DE 16 DE ABRIL DE 2021, QUE PREVÊ O MONITORAMENTO ELETRÔNICO DO AGRESSOR POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº917\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS P/AUMENTO DE PROGRAMAS DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA.\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTOS P/AUMENTO DE PROGRAMAS DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA. O ESTADO DO RIO POSSUI A MAIOR TAXA DE CÂNCER DE PRÓSTATA DAS REGIÕES SUL E SUDESTE DO BRASIL, POR ESSA RAZÃO NECESSITA DE MAIORES INVESTIMENTOS EM PROGRAMAS DE PREVENÇÃO A ESSE CÂNCER, OFERECENDO O CUIDADO ATENTO A SAÚDE DO HOMEM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº918\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS P/HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA.\r\n\r\nJustificativa: O HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA, CONCEDE ATENDIMENTOS MÉDICO AOS MILITARES ATIVOS E INATIVOS, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS DO CBMERJ. NECESSITAMOS GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES E INVESTIMENTOS NO HOSPITAL QUE PRESTA TODO O AUXÍLIO MÉDICO A CORPORAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº919\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 460 - Fund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0443. 2829\r\n\r\nSuporte para Acesso ao Ensino Superior - PVS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS P/AMPLIAÇÃO DE OFERTAS DE CURSOS- PRÉ VESTIBULAR SOCIAL -, ALMEJANDO IGUALDADE NO ACESSO AS UNIVERSIDADES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO NOSSO ESTADO, FORTALECER A QUALIDADE DA FORMAÇÃO DE ALUNOS DE BAIXA RENDA QUE ESTEJAM CURSANDO O ÚLTIMO ANO DO ENSINO MÉDIO, OU JÁ O CONCLUÍRAM, PARA PRESTAREM VESTIBULAR E ENEM DE INGRESSO NAS UNIVERSIDADES.\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTOS P/AMPLIAÇÃO DE OFERTAS DE CURSOS- PRÉ VESTIBULAR SOCIAL -, ALMEJANDO IGUALDADE NO ACESSO AS UNIVERSIDADES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO NOSSO ESTADO, FORTALECER A QUALIDADE DA FORMAÇÃO DE ALUNOS DE BAIXA RENDA QUE ESTEJAM CURSANDO O ÚLTIMO ANO DO ENSINO MÉDIO, OU JÁ O CONCLUÍRAM, PARA PRESTAREM VESTIBULAR E ENEM DE INGRESSO NAS UNIVERSIDADES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº920\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DE LIVROS EM BRAILE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: O APRENDIZADO É UMA DAS MAIS IMPORTANTES ATIVIDADES, E POR ESSA RAZÃO NÃO PODEMOS DIFICULTAR O ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NOS MATERIAIS DE CULTURA E ESTUDO DISPONIBILIZADOS EM BIBLIOTECAS DE NOSSO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº921\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 543. 0494. 5617\r\n\r\nGestão de Risco e Repar Acidentes Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTO DE RECURSOS P/ A MACRODRENAGEM DE CANAIS NO BAIRRO DE SÃO BENTO, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTO DE RECURSOS P/ A MACRODRENAGEM DE CANAIS NO BAIRRO DE SÃO BENTO, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº922\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 543. 0494. 5617\r\n\r\nGestão de Risco e Repar Acidentes Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTO DE RECURSOS P/ A MACRODRENAGEM DO CANAL CALOMBÉ - FIGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTO DE RECURSOS P/ A MACRODRENAGEM DO CANAL CALOMBÉ - FIGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº923\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 543. 0494. 5617\r\n\r\nGestão de Risco e Repar Acidentes Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS DE RECURSOS PARA A MACRODRENAGEM DO CANAL FIGUEIRA, AFLUENTE RONCADOR E GOMEIA, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTOS DE RECURSOS PARA A MACRODRENAGEM DO CANAL FIGUEIRA, AFLUENTE RONCADOR E GOMEIA, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº924\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0494. 3979\r\n\r\nCidades Sustentáveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMACRODRENAGEM DO RIO NEGRO LOCALIZADO NO BAIRRO IMBARIÊ.\r\n\r\nJustificativa: MACRODRENAGEM DO RIO NEGRO LOCALIZADO NO BAIRRO IMBARIÊ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº925\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0508. 4727\r\n\r\nPromoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO DO HOSPITAL DO CÃO E DO GATO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DO CÃO E DO GATO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº926\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS PARA A MANUTENÇÃO DO HOSPITAL JÚLIO CÂNDIDO DE BRITO, LOCALIZADO NO MUNCÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTOS PARA A MANUTENÇÃO DO HOSPITAL JÚLIO CÂNDIDO DE BRITO, LOCALIZADO NO MUNCÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº927\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 306. 0467. 4577\r\n\r\nGestão de Equipamentos Públicos de SAN-EPSAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS PARA A REABERTURA DOS RESTAURANTES POPULARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DA JANTA.\r\n\r\nJustificativa: REABERTURA DOS RESTAURANTES POPULARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DA JANTA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº928\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 306. 0467. 4577\r\n\r\nGestão de Equipamentos Públicos de SAN-EPSAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREABERTURA DO RESTAURANTE POPULAR NA CIDADE DE DEUS.\r\n\r\nJustificativa: RESTAURANTE POPULAR NA CIDADE DE DEUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº929\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS PARA REFORMA DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER IV LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA REFORMA DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER IV LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº930\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAPARALHAMENTO E A REFORMA DA UPA DR. WALTER GARCIA BORGES (HOSPITAL INFANTIL).\r\n\r\nJustificativa: REAPARALHAMENTO E A REFORMA DA UPA DR. WALTER GARCIA BORGES (HOSPITAL INFANTIL).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº931\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0494. 3979\r\n\r\nCidades Sustentáveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM ITAPERUNA, DE DIVERSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS (228 RUAS), NOS BAIRROS NITERÓI E AEROPORTO, NA FORMA DO ANEXO I, COM AS SEGUINTES EXTENSÕES, FRESAGEM E RECAPEAMENTO 38,67 KM, ASFALTO SOBRE PARALELO 26.98KM E PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM 15,02KM, TOTALIZANDO 80,67KM DE EXTENSÃO.\r\n\r\nJustificativa: RECAPEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM ITAPERUNA, DE DIVERSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS (228 RUAS), NOS BAIRROS NITERÓI E AEROPORTO, NA FORMA DO ANEXO I, COM AS SEGUINTES EXTENSÕES, FRESAGEM E RECAPEAMENTO 38,67 KM, ASFALTO SOBRE PARALELO 26.98KM E PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM 15,02KM, TOTALIZANDO 80,67KM DE EXTENSÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº932\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E REAPARELHAMENTO DO INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI - HEMORIO.\r\n\r\nJustificativa: DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A REFORMA E O REAPARELHAMENTO DO INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI - HEMORIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº933\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E REAPARELHAMENTO DO HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS.\r\n\r\nJustificativa: DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A REFORMA E O REAPARELHAMENTO DO HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº934\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E REAPARELHAMENTO DO HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO ROCHA.\r\n\r\nJustificativa: DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A REFORMA E REAPARELHAMENTO DO HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO ROCHA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº1744\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0494. 3979\r\n\r\nCidades Sustentáveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA RODOVIA TRANSBAIXADA COM EXTENSÃO DE 24KM, IDA E VOLTA, TRECHO LIGANDO A BR-040 (RODOVIA WASHINGTON LUIZ) A BR-116 (RODOVIA PRESIDENTE DUTRA),OBJETIVANDO A MELHORIA DO TRÁFEGO DE ACESSO AOS MUNICÍPIOS DE SÃO JOÃO DE MERITI, BELFORD ROXO E DUQUE DE CAXIAS, BENEFICIANDO TODA A BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DA RODOVIA TRANSBAIXADA COM EXTENSÃO DE 24KM, IDA E VOLTA, TRECHO LIGANDO A BR-040 (RODOVIA WASHINGTON LUIZ) A BR-116 (RODOVIA PRESIDENTE DUTRA), OBJETIVANDO A MELHORIA DO TRÁFEGO DE ACESSO AOS MUNICÍPIOS DE SÃO JOÃO DE MERITI, BELFORD ROXO E DUQUE DE CAXIAS, BENEFICIANDO TODA A BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuel Malafaia\r\n\r\nEMENDA Nº2554\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 815.578,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 815.578,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA-SE A AJUDAR A PREFEITURA DE CABO FRIO A AMPLIAR SUA REDE DE ENSINO, CONSTRUINDO UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL CARLOS HEITOR CONY NO DISTRITO DE TAMOIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuel Malafaia\r\n\r\nEMENDA Nº2555\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 3047 - Implantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Teresópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESTINA-SE AO ASFALTAMENTO DA RODOVIA RJ-134 NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE SEBASTIANA E PONTE NOVA, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuel Malafaia\r\n\r\nEMENDA Nº2556\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4857 - Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Miracema\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA-SE A COMPRA DE UM DESFIBRILADOR PARA O HOSPITAL DE MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuel Malafaia\r\n\r\nEMENDA Nº2557\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4857 - Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Três Rios\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA DESTINA-SE A SECRETARIA DE SAÚDE DE TRÊS RIOS FOMENTAR O TRATAMENTO, INFORMAÇÃO PARA PREVENÇÃO E COMPRA DE SUPRIMENTOS PARA O COMBATE AO DIABETES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuel Malafaia\r\n\r\nEMENDA Nº2558\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4857 - Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 185.578,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Porto Real\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 185.578,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA DESTINA-SE A SECRETARIA DE SAÚDE DE PORTO REAL FOMENTAR O TRATAMENTO, INFORMAÇÃO PARA PREVENÇÃO E COMPRA DE SUPRIMENTOS PARA O COMBATE AO DIABETES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuel Malafaia\r\n\r\nEMENDA Nº2559\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4857 - Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Barra do Piraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA DESTINA-SE A SECRETARIA DE SAÚDE DE BARRA DO PIRAÍ PARA FOMENTAR O TRATAMENTO, INFORMAÇÃO PARA PREVENÇÃO E COMPRA DE SUPRIMENTOS PARA O COMBATE AO DIABETES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuel Malafaia\r\n\r\nEMENDA Nº2560\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4857 - Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Paraíba do Sul\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA DESTINA-SE A SECRETARIA DE SAÚDE DE PARAÍBA DO SUL PARA FOMENTAR O TRATAMENTO, INFORMAÇÃO PARA PREVENÇÃO E COMPRA DE SUPRIMENTOS PARA O COMBATE AO DIABETES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuel Malafaia\r\n\r\nEMENDA Nº2561\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0512. 3124 - Apoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 510.437,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cambuci\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 510.437,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA DESTINA-SE À PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO TRECHO ENTRE A RUA AMÉRICO MEIRELES E A RUA PROJETADA, NO BAIRRO DO FUNIL, NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuel Malafaia\r\n\r\nEMENDA Nº2562\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 65. 010 - Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 1850 - Implant de Proj de Infraestr em Áreas Vulner\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 277.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 277.000,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA DESTINA RECURSOS PARA DESENVOLVIMENTO DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL PARA ALIMENTA O POLO INDUSTRIAL DE BALTAZAR E SEDE DO DER LOCAL.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTande Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº1596\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: EQUIPAMENTOS NOVOS E DE QUALIDADE CONTRIBUEM SIGNIFICATIVAMENTE PARA A MELHORIA DA APRENDIZAGEM. OFERECER AOS ALUNOS UM AMBIENTE ESCOLAR ESTRUTURADO TORNA AS ATIVIDADES ESCOLARES MAIS ATRATIVAS E ESTIMULANTES.\r\n\r\nDESTA FORMA, O OBJETIVO É PROPICIAR MAIS QUALIDADE AOS ALUNOS DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ MEDEIROS DE CAMARGO, MUNICÍPIO DE RESENDE PARA QUE CADA VEZ MAIS TENHAM PRAZER EM IR À ESCOLA E DIMINUIRMOS A EVASÃO ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTande Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº1597\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Quatis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: EQUIPAMENTOS NOVOS E DE QUALIDADE CONTRIBUEM SIGNIFICATIVAMENTE PARA A MELHORIA DA APRENDIZAGEM. OFERECER AOS ALUNOS UM AMBIENTE ESCOLAR ESTRUTURADO TORNA AS ATIVIDADES ESCOLARES MAIS ATRATIVAS E ESTIMULANTES.\r\n\r\nDESTA FORMA, O OBJETIVO É PROPICIAR MAIS QUALIDADE AOS ALUNOS DO COLÉGIO ESTADUAL AMÉRICO PIMENTA, NO MUNICÍPIO DE QUATIS, PARA QUE CADA VEZ MAIS TENHAM PRAZER EM IR À ESCOLA E DIMINUIRMOS A EVASÃO ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTande Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº1598\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: EQUIPAMENTOS NOVOS E DE QUALIDADE CONTRIBUEM SIGNIFICATIVAMENTE PARA A MELHORIA DA APRENDIZAGEM. OFERECER AOS ALUNOS UM AMBIENTE ESCOLAR ESTRUTURADO TORNA AS ATIVIDADES ESCOLARES MAIS ATRATIVAS E ESTIMULANTES.\r\n\r\nDESTA FORMA, O OBJETIVO É PROPICIAR MAIS QUALIDADE AOS ALUNOS DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONINA RAMOS FREIRE, NO MUNICÍPIO RESENDE, PARA QUE CADA VEZ MAIS TENHAM PRAZER EM IR À ESCOLA E DIMINUIRMOS A EVASÃO ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTande Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº1599\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: EQUIPAMENTOS NOVOS E DE QUALIDADE CONTRIBUEM SIGNIFICATIVAMENTE PARA A MELHORIA DA APRENDIZAGEM. OFERECER AOS ALUNOS UM AMBIENTE ESCOLAR ESTRUTURADO TORNA AS ATIVIDADES ESCOLARES MAIS ATRATIVAS E ESTIMULANTES.\r\n\r\nDESTA FORMA, O OBJETIVO É PROPICIAR MAIS QUALIDADE AOS ALUNOS DO COLÉGIO ESTADUAL DR. JOÃO MAIA, NO MUNICÍPIO DE RESENDE, PARA QUE CADA VEZ MAIS TENHAM PRAZER EM IR À ESCOLA E DIMINUIRMOS A EVASÃO ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTande Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº1600\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: EQUIPAMENTOS NOVOS E DE QUALIDADE CONTRIBUEM SIGNIFICATIVAMENTE PARA A MELHORIA DA APRENDIZAGEM. OFERECER AOS ALUNOS UM AMBIENTE ESCOLAR ESTRUTURADO TORNA AS ATIVIDADES ESCOLARES MAIS ATRATIVAS E ESTIMULANTES.\r\n\r\nDESTA FORMA, O OBJETIVO É PROPICIAR MAIS QUALIDADE AOS ALUNOS DO COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO PASSOS, NO MUNICÍPIO DE RESENDE, PARA QUE CADA VEZ MAIS TENHAM PRAZER EM IR À ESCOLA E DIMINUIRMOS A EVASÃO ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTande Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº1601\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: EQUIPAMENTOS NOVOS E DE QUALIDADE CONTRIBUEM SIGNIFICATIVAMENTE PARA A MELHORIA DA APRENDIZAGEM. OFERECER AOS ALUNOS UM AMBIENTE ESCOLAR ESTRUTURADO TORNA AS ATIVIDADES ESCOLARES MAIS ATRATIVAS E ESTIMULANTES.\r\n\r\nDESTA FORMA, O OBJETIVO É PROPICIAR MAIS QUALIDADE AOS ALUNOS DO COLÉGIO ESTADUAL OLAVO BILAC, NO MUNICÍPIO DE RESENDE, PARA QUE CADA VEZ MAIS TENHAM PRAZER EM IR À ESCOLA E DIMINUIRMOS A EVASÃO ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTande Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº1602\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: EQUIPAMENTOS NOVOS E DE QUALIDADE CONTRIBUEM SIGNIFICATIVAMENTE PARA A MELHORIA DA APRENDIZAGEM. OFERECER AOS ALUNOS UM AMBIENTE ESCOLAR ESTRUTURADO TORNA AS ATIVIDADES ESCOLARES MAIS ATRATIVAS E ESTIMULANTES.\r\n\r\nDESTA FORMA, O OBJETIVO É PROPICIAR MAIS QUALIDADE AOS ALUNOS DO COLÉGIO ESTADUAL OLIVEIRA BOTELHO, NO MUNICÍPIO DE RESENDE, PARA QUE CADA VEZ MAIS TENHAM PRAZER EM IR À ESCOLA E DIMINUIRMOS A EVASÃO ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTande Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº1603\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: EQUIPAMENTOS NOVOS E DE QUALIDADE CONTRIBUEM SIGNIFICATIVAMENTE PARA A MELHORIA DA APRENDIZAGEM. OFERECER AOS ALUNOS UM AMBIENTE ESCOLAR ESTRUTURADO TORNA AS ATIVIDADES ESCOLARES MAIS ATRATIVAS E ESTIMULANTES.\r\n\r\nDESTA FORMA, O OBJETIVO É PROPICIAR MAIS QUALIDADE AOS ALUNOS DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO BRAILE NETO, NO MUNICÍPIO DE RESENDE, PARA QUE CADA VEZ MAIS TENHAM PRAZER EM IR À ESCOLA E DIMINUIRMOS A EVASÃO ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTande Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº1604\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Porto Real\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: EQUIPAMENTOS NOVOS E DE QUALIDADE CONTRIBUEM SIGNIFICATIVAMENTE PARA A MELHORIA DA APRENDIZAGEM. OFERECER AOS ALUNOS UM AMBIENTE ESCOLAR ESTRUTURADO TORNA AS ATIVIDADES ESCOLARES MAIS ATRATIVAS E ESTIMULANTES.\r\n\r\nDESTA FORMA, O OBJETIVO É PROPICIAR MAIS QUALIDADE AOS ALUNOS DO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA ITALIANA, NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL, PARA QUE CADA VEZ MAIS TENHAM PRAZER EM IR À ESCOLA E DIMINUIRMOS A EVASÃO ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTande Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº1605\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Itatiaia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: EQUIPAMENTOS NOVOS E DE QUALIDADE CONTRIBUEM SIGNIFICATIVAMENTE PARA A MELHORIA DA APRENDIZAGEM. OFERECER AOS ALUNOS UM AMBIENTE ESCOLAR ESTRUTURADO TORNA AS ATIVIDADES ESCOLARES MAIS ATRATIVAS E ESTIMULANTES.\r\n\r\nDESTA FORMA, O OBJETIVO É PROPICIAR MAIS QUALIDADE AOS ALUNOS DO CIEP 488 EZEQUIEL FREIRE, NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, PARA QUE CADA VEZ MAIS TENHAM PRAZER EM IR À ESCOLA E DIMINUIRMOS A EVASÃO ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTande Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº1606\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0442. 3106 - Ampliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: EQUIPAMENTOS NOVOS E DE QUALIDADE CONTRIBUEM SIGNIFICATIVAMENTE PARA A MELHORIA DA APRENDIZAGEM. OFERECER AOS ALUNOS UM AMBIENTE ESCOLAR ESTRUTURADO TORNA AS ATIVIDADES MAIS QUALIFICADAS.\r\n\r\nDESTA FORMA, O OBJETIVO É PROPICIAR MAIS COMPETÊNCIA E CAPACIDADE AOS ALUNOS DA FACULDADE DE TECNOLOGIA - UERJ, EM RESENDE, VISTO A POSIÇÃO DE RESENDE COMO UM DOS PÓLOS PRINCIPAIS DO INTERIOR FLUMINENSE PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A SUA IMPORTÂNCIA NACIONAL, RECONHECIDA INTERNACIONALMENTE, POR ABRIGAR A FÁBRICA DE COMBUSTÍVEL NUCLEAR, COMPLEXO DAS INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTande Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº1607\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4857 - Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Itatiaia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: COM O OBJETIVO DE PROMOVER A QUALIDADE DE VIDA E REDUZIR A VULNERABILIDADE E RISCOS À SAÚDE RELACIONADOS AOS SEUS DETERMINANTES E CONDICIONANTES - MODOS DE VIVER, CONDIÇÕES DE TRABALHO, HABITAÇÃO, AMBIENTE, EDUCAÇÃO, LAZER, CULTURA, ACESSO A BENS E SERVIÇOS ESSENCIAIS, SERÁ DE EXTREMA IMPORTÂNCIA O INCREMENTO FINANCEIRO NO CUSTEIO DOS PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, VISANDO ATÉ MESMO A SALVAR VIDAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTande Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº1608\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4857 - Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Porto Real\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: COM O OBJETIVO DE PROMOVER A QUALIDADE DE VIDA E REDUZIR A VULNERABILIDADE E RISCOS À SAÚDE RELACIONADOS AOS SEUS DETERMINANTES E CONDICIONANTES - MODOS DE VIVER, CONDIÇÕES DE TRABALHO, HABITAÇÃO, AMBIENTE, EDUCAÇÃO, LAZER, CULTURA, ACESSO A BENS E SERVIÇOS ESSENCIAIS, SERÁ DE EXTREMA IMPORTÂNCIA O INCREMENTO FINANCEIRO NO CUSTEIO DOS PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL, VISANDO ATÉ MESMO A SALVAR VIDAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTande Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº1609\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4857 - Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Quatis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: COM O OBJETIVO DE PROMOVER A QUALIDADE DE VIDA E REDUZIR A VULNERABILIDADE E RISCOS À SAÚDE RELACIONADOS AOS SEUS DETERMINANTES E CONDICIONANTES - MODOS DE VIVER, CONDIÇÕES DE TRABALHO, HABITAÇÃO, AMBIENTE, EDUCAÇÃO, LAZER, CULTURA, ACESSO A BENS E SERVIÇOS ESSENCIAIS, SERÁ DE EXTREMA IMPORTÂNCIA O INCREMENTO FINANCEIRO NO CUSTEIO DOS PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NO MUNICÍPIO DE QUATIS, VISANDO ATÉ MESMO A SALVAR VIDAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTande Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº1610\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4857 - Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.318.593,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.318.593,00\r\n\r\nJustificativa: COM O OBJETIVO DE PROMOVER A QUALIDADE DE VIDA E REDUZIR A VULNERABILIDADE E RISCOS À SAÚDE RELACIONADOS AOS SEUS DETERMINANTES E CONDICIONANTES - MODOS DE VIVER, CONDIÇÕES DE TRABALHO, HABITAÇÃO, AMBIENTE, EDUCAÇÃO, LAZER, CULTURA, ACESSO A BENS E SERVIÇOS ESSENCIAIS, SERÁ DE EXTREMA IMPORTÂNCIA O INCREMENTO FINANCEIRO NO CUSTEIO DOS PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NO MUNICÍPIO DE RESENDE, VISANDO ATÉ MESMO A SALVAR VIDAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTande Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº1611\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 125. 0498. 4111\r\n\r\nAtendimento Serviço de Registro de Veículos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS VEICULARES - DETRAN, NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nJustificativa: SEGUNDO OS DADOS DO IBGE DE 2022, RESENDE POSSUI 81.416 VEÍCULOS EM SEU TERRITÓRIO, SENDO O 18º NO RANKING DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO COM MAIS VEÍCULOS. \r\n\r\nOS MUNÍCIPES VÊM ENCONTRANDO DIFICULDADES PARA AGENDAMENTO DE SERVIÇOS VEICULARES, VISTO QUE O NÚMERO DE VAGAS APRESENTADAS PARA OS SERVIÇOS É INSUFICIENTE PARA ATENDER TODOS COM CELERIDADE.\r\n\r\nCABE RESSALTAR QUE MUITOS MUNICÍPIOS VIZINHOS QUE NÃO POSSUEM ESTE SERVIÇO, AGENDAM PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO NO POSTO DE RESENDE, AUMENTANDO A FILA DE ESPERA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTande Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº1612\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0478. 5359\r\n\r\nPadronização Arquitetônica Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E REFORMA DO DESTACAMENTO DE POLÍCIA OSTENSIVA DPO, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM ITATIAIA, NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nJustificativa: A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO DPO NO BAIRRO JARDIM ITATIAIA É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA A CIDADE, UMA VEZ QUE TRARÁ MAIS SEGURANÇA PARA OS MUNÍCIPES E AUXILIARÁ NO TOCANTE A CELERIDADE DA ATUAÇÃO POLICIAL NOS CASOS, VISTO QUE O ÍNDICE DE CRIMES NO BAIRRO É ELEVADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTande Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº1613\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0498. 4119\r\n\r\nAtendimento do Serviço de Identificação Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE EMISSÃO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL - DETRAN, NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nJustificativa: A SOLICITAÇÃO É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA OS MUNÍCIPES RESIDENTES EM PORTO REAL, VISTO QUE COM O LIMITADO NÚMERO DE ATENDIMENTO PARA A EMISSÃO DA IDENTIDADE CIVIL, A ESPERA É GRANDE E MUITOS PRECISAM SE LOCOMOVER POR DEZENAS DE QUILÔMETROS PARA EMITIREM SUA IDENTIDADE E A HABILITAÇÃO. ALÉM DISSO, OS POSTOS DE EMISSÃO DOS MUNICÍPIOS MAIS PRÓXIMOS FICAM SOBRECARREGADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTande Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº1614\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0498. 4119\r\n\r\nAtendimento do Serviço de Identificação Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE EMISSÃO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, NO MUNICÍPIO DE QUATIS.\r\n\r\nJustificativa: A SOLICITAÇÃO É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA OS MUNÍCIPES RESIDENTES EM QUATIS, VISTO QUE COM O LIMITADO NÚMERO DE ATENDIMENTO PARA A EMISSÃO DA IDENTIDADE CIVIL, A ESPERA É GRANDE E MUITOS PREFEREM SE LOCOMOVER POR DEZENAS DE QUILÔMETROS PARA EMITIREM SUA IDENTIDADE. ALÉM DISSO, OS POSTOS DE EMISSÃO DOS MUNICÍPIOS MAIS PRÓXIMOS FICAM SOBRECARREGADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTande Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº1615\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA ARENA TERREIRÃO, NO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA, MUNICÍPIO DE QUATIS.\r\n\r\nJustificativa: A ARENA TERREIRÃO ESTÁ LOCALIZADA NA AVENIDA GEORGETH BARBOSA LEITA, BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA, MUNICÍPIO DE QUATIS. A ARENA ENCONTRA-SE EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS E SUA RECUPERAÇÃO PROPORCIONARÁ UMA ESTRUTURA COM ACOMODAÇÕES MAIS ADEQUADAS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E RECREATIVAS AOS MORADORES, QUE PASSARÃO A CONTAR COM UM ESPAÇO DIGNO E APROPRIADO, ALÉM DO QUE, SABEMOS QUE O ESPORTE E LAZER AJUDA A AFASTAR NOSSOS JOVENS DA CRIMINALIDADE.\r\n\r\nRESSALTO QUE, O PEDIDO DESTA REFORMA JÁ TRAMITA NO GOVERNO ATRAVÉS DO PROCESSO SEI Nº 170026/003331/2021 E DESTA FORMA, REAFIRMO MEU COMPROMISSO E PEÇO A AJUDA PARA A EFETIVAÇÃO DESTA FORMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTande Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº1616\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0496. 3512\r\n\r\nImplantação e Reforma de Unidade do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM DESTACAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS, MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nJustificativa: A CIDADE NECESSITA DA IMPLANTAÇÃO DE UM DESTACAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS PARA ATENDER ÀS EMERGÊNCIAS QUE SE VERIFICAREM EM SEUS LIMITES, POIS A DENSIDADE DEMOGRÁFICA ATUAL JÁ JUSTIFICA TAL SOLICITAÇÃO. ADEMAIS, O TEMPO NECESSÁRIO PARA O DESLOCAMENTO DE EQUIPES DE OUTROS MUNICÍPIOS COMPROMETE O SUCESSO NA SOLUÇÃO DOS EVENTOS, SEJA UM INCÊNDIO OU UM ACIDENTE COM VÍTIMAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTande Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº1617\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0496. 3512\r\n\r\nImplantação e Reforma de Unidade do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM DESTACAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS, MUNICÍPIO DE QUATIS.\r\n\r\nJustificativa: A CIDADE NECESSITA DA IMPLANTAÇÃO DE UM DESTACAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS PARA ATENDER ÀS EMERGÊNCIAS QUE SE VERIFICAREM EM SEUS LIMITES, POIS A DENSIDADE DEMOGRÁFICA ATUAL JÁ JUSTIFICA TAL SOLICITAÇÃO. \r\n\r\nADEMAIS, O TEMPO NECESSÁRIO PARA O DESLOCAMENTO DE EQUIPES DE OUTROS MUNICÍPIOS COMPROMETE O SUCESSO NA SOLUÇÃO DOS EVENTOS, SEJA UM INCÊNDIO OU UM ACIDENTE COM VÍTIMAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTande Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº1618\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0496. 3512\r\n\r\nImplantação e Reforma de Unidade do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM DESTACAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS, EM VISCONDE DE MAUÁ, MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nJustificativa: A CIDADE NECESSITA DA IMPLANTAÇÃO DE UM DESTACAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS PARA ATENDER ÀS EMERGÊNCIAS QUE SE VERIFICAREM EM SEUS LIMITES, POIS A DENSIDADE DEMOGRÁFICA ATUAL JÁ JUSTIFICA TAL SOLICITAÇÃO. \r\n\r\nADEMAIS, O TEMPO NECESSÁRIO PARA O DESLOCAMENTO DE EQUIPES DE OUTROS MUNICÍPIOS COMPROMETE O SUCESSO NA SOLUÇÃO DOS EVENTOS, SEJA UM INCÊNDIO OU UM ACIDENTE COM VÍTIMAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTande Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº1619\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES NO MUNICÍPIO DE RESENDE\r\n\r\nJustificativa: A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVENÇÕES EM RESENDE SERÁ DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA A CIDADE, VISTO A SUA IMPORTÂNCIA ECONÔMICA E MUITAS FÁBRICAS E INDUSTRIAS SEDIADAS EM SEU TERRITÓRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTande Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº1620\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO MAIA, NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nJustificativa: A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA SERÁ UM INSTRUMENTO DE LAZER E UM COMPLEMENTO EDUCACIONAL PARA OS ALUNOS DA ESCOLA. \r\n\r\nCOM A CONSTRUÇÃO DESTE INSTRUMENTO DE GRANDE RELEVÂNCIA, MUITOS BENEFÍCIOS SERÃO TRAZIDOS PARA O MUNICÍPIO E PARA O BAIRRO, COMO: DIMINUIÇÃO DA EVASÃO ESCOLAR, DIMINUIÇÃO DA CRIMINALIDADE E MELHORIA DA SAÚDE DE NOSSAS CRIANÇAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTande Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº1621\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESOBSTRUÇÃO DA RODOVIA RJ-159, SENTIDO FALCÃO PASSA VINTE/MG, NO MUNICÍPIO DE QUATIS.\r\n\r\nJustificativa: NO ANO DE 2020, HOUVE UMA QUEDA DE BARREIRA, NO PONTO MENCIONADO DA RJ-159, ONDE O DESLIZAMENTO FEZ COM QUE A RODOVIA FOSSE PARCIALMENTE INTERDITADA, FUNCIONANDO APENAS EM MEIA PISTA.\r\n\r\nATUALMENTE, A RODOVIA, NESTE TRECHO, ENCONTRA-SE NA MESMA SITUAÇÃO, APENAS FUNCIONANDO EM MEIA PISTA E ASSIM TRAZENDO DIVERSOS TRANSTORNOS PARA QUE TRANSITA E UTILIZA A RODOVIA DIARIAMENTE.\r\n\r\nDESTA FORMA, A DESOBSTRUÇÃO MELHORARÁ O TRÂNSITO LOCAL, EVITARÁ ACIDENTES, IMPULSIONARÁ O COMÉRCIO LOCAL E EVITARÁ PREJUÍZOS AOS VEÍCULOS QUE UTILIZAM A RODOVIA PARA O TRANSPORTE DE PRODUTOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTande Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº1622\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0508. 4727\r\n\r\nPromoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 10.107 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À SAÚDE ANIMAL, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO E APOIO AO FUNCIONAMENTO DE HOSPITAIS PÚBLICOS VETERINÁRIOS REGIONAIS.\r\n\r\nJustificativa: A CRIAÇÃO DO PROGRAMA TEM COMO PRINCÍPIO CENTRAL O DE PROTEGER OS ANIMAIS COM A CRIAÇÃO DE HOSPITAIS VETERINÁRIOS REGIONAIS E ASSIM RESGUARDAR OS DIREITOS E DEVERES PRESCRITOS NO ARTIGO 225 DA CRFB/88. SABEMOS QUE, INFELIZMENTE NOS DIAS DE HOJE, PESSOAS MAL-INTENCIONADAS MALTRATAM, ABANDONAM E ATÉ TORTURAM OS ANIMAIS, MAS NÃO SÓ ISSO, OS ANIMAIS EM CERTOS MOMENTOS PRECISAM DE AJUDA POR QUESTÕES DE DOENÇAS OU ACIDENTES E ASSIM, O ESTADO PRECISA INTERVIR PARA CUIDAR DE FATO, INCLUSIVE DOS ANIMAIS QUE NÃO TEM UM LAR E VIVEM NAS RUAS.\r\n\r\nDESTA FORMA, OS HOSPITAIS VETERINÁRIOS REGIONAIS REALIZARÃO TODOS OS TIPOS DE ATENDIMENTO, TODOS OS DIAS, DE FORMA GRATUITA E SEGUINDO REGRAS ESTABELECIDAS PELO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA E ASSIM TRARÁ DIGNIDADE AOS ANIMAIS QUE PRECISAM E PARA SEUS TUTORES, CUIDADORES E/OU PROTETORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTande Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº1623\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 125. 0498. 4120\r\n\r\nAtendimento Serviço Habilitação de Motoristas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO SETOR DE EMISSÃO DE HABILITAÇÃO - DETRAN, NO MUNICÍPIO DE QUATIS.\r\n\r\nJustificativa: A SOLICITAÇÃO É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA OS MUNÍCIPES RESIDENTES EM QUATIS, VISTO QUE NECESSITAM SE LOCOMOVER POR DEZENAS DE QUILÔMETROS PARA EMITIREM SUA HABILITAÇÃO E ALÉM DISSO, OS POSTOS DE EMISSÃO DOS MUNICÍPIOS MAIS PRÓXIMOS FICAM SOBRECARREGADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTande Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº1624\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0498. 4119\r\n\r\nAtendimento do Serviço de Identificação Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO SETOR DE EMISSÃO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL - DETRAN, NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nJustificativa: A SOLICITAÇÃO É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA OS MUNÍCIPES RESIDENTES EM ITATIAIA, VISTO QUE NECESSITAM SE LOCOMOVER POR DEZENAS DE QUILÔMETROS PARA EMITIREM SUA IDENTIFICAÇÃO CIVIL E ALÉM DISSO, OS POSTOS DE EMISSÃO DOS MUNICÍPIOS MAIS PRÓXIMOS FICAM SOBRECARREGADOS.\r\n\r\nId: 2529728\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O., Id 2529101, no D.O. do dia 01/12/2023."
                    ],
                    "2529731": [
                        "II - Emendas",
                        "* Deputado\r\n\r\nTande Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº1625\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 125. 0498. 4120\r\n\r\nAtendimento Serviço Habilitação de Motoristas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE EMISSÃO DE HABILITAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nJustificativa: A SOLICITAÇÃO É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA OS MUNÍCIPES RESIDENTES EM ITATIAIA, VISTO QUE NECESSITAM SE LOCOMOVER POR DEZENAS DE QUILÔMETROS PARA EMITIREM SUA HABILITAÇÃO. ALÉM DISSO, OS POSTOS DE EMISSÃO DOS MUNICÍPIOS MAIS PRÓXIMOS FICAM SOBRECARREGADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTande Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº1626\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 125. 0498. 4120\r\n\r\nAtendimento Serviço Habilitação de Motoristas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE EMISSÃO DE HABILITAÇÃO - DETRAN, NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nJustificativa: A SOLICITAÇÃO É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA OS MUNÍCIPES RESIDENTES EM PORTO REAL, VISTO QUE NECESSITAM SE LOCOMOVER POR DEZENAS DE QUILÔMETROS PARA EMITIREM SUA HABILITAÇÃO, ALÉM DISSO, OS POSTOS DE EMISSÃO DOS MUNICÍPIOS MAIS PRÓXIMOS FICAM SOBRECARREGADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTande Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº1627\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0494. 5618\r\n\r\nGestão de Res. Sólidos e Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nLIMPEZA DO RIO, ATRAVÉS DO PROGRAMA LIMPA RIO, LOCALIZADO NA RUA ARATICUM, NÚMERO 936, BECO DA NETE, NO BAIRRO DO ANIL, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A LIMPEZA DO PRESENTE RIO SERÁ DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA OS CIDADÃOS DESTA LOCALIDADE, UMA VEZ QUE O RIO PASSA MUITO PERTO DA CASA DOS MORADORES, COM CHEIRO MUITO RUIM E COM ALTA PROBABILIDADE DE TRANSMISSÃO DE DOENÇAS. DESTA FORMA, COM A LIMPEZA DESTE RIO, A QUALIDADE DE VIDA DOS RESIDENTES NESTE LOCAL MELHORARÁ E DOENÇAS SERÃO EVITADAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTande Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº1628\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO DA RODOVIA RJ-151, NOS TRECHOS CACHOEIRA DA FUMAÇA ATÉ A VILA DA FUMAÇA E DA VILA DA FUMAÇA ATÉ FALCÃO, NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nJustificativa: AS CONDIÇÕES ATUAIS DOS TRECHOS MENCIONADOS DA RODOVIA, VEM TRAZENDO PROBLEMAS PARA OS MOTORISTAS QUE TRAFEGAM PELA REGIÃO, PREJUDICANDO O ATENDIMENTO DO TRANSPORTE PÚBLICO URBANO (ÔNIBUS), CAMINHÕES DE LEITE E TAMBÉM O TRANSPORTE ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTande Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº1629\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0507. 4642\r\n\r\nGestão Operac Delegacias Espec Atend à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À MULHER NIAM, NA 89ª DELEGACIA DE POLÍCIA, NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nJustificativa: O OBJETIVO E A FUNÇÃO DO NÚCLEO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À MULHER - NIAM, A SER INSTALADO NA 89ª DP DE RESENDE É DE GARANTIR UM ATENDIMENTO HUMANIZADO PARA AS PESSOAS QUE ESTÃO EM UM MOMENTO DE FRAGILIDADE E VULNERABILIDADE, EXPLICAR E DEFENDER SEUS DIREITOS, ESTIMULAR AS DENÚNCIAS DE AGRESSÕES, ALÉM DE REALIZAR ESTUDOS PARA IDENTIFICAR O PERFIL DOS OFENSORES, NÃO FICANDO APENAS RESTRITO A PRENDER OS AGRESSORES.\r\n\r\nA IMPLEMENTAÇÃO DESTE NÚCLEO É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA, UMA VEZ QUE ÍNDICE DE CRIMES CONTRA A MULHER VEM CRESCENDO VERTIGINOSAMENTE, EM TODO O ESTADO E NO MUNICÍPIO DE RESENDE. ESTA UNIDADE AUXILIARÁ NO TOCANTE A CELERIDADE NO SOLUCIONAMENTO DOS CRIMES E NA PREVENÇÃO DE POSSÍVEIS CASOS. \r\n\r\nVALE RESSALTAR QUE O SERVIÇO É FRUTO DE CONVÊNIO E PARCERIA ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POLÍCIA CIVIL E MUNICÍPIO ONDE O NÚCLEO SERÁ IMPLEMENTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTande Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº1630\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE UM NOVO TRAJETO LIGANDO O DISTRITO DE PENEDO E ITATIAIA.\r\n\r\nJustificativa: A REALIZAÇÃO DESTE NOVO TRAJETO LIGANDO PENEDO ATÉ ITATIAIA SERÁ CRUCIAL PARA A VIDA SOCIAL E ECONÔMICA DOS MUNÍCIPES DESTA CIDADE, UMA VEZ QUE, A RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, NOS PRÓXIMOS ANOS, PASSARÁ POR UM ENORME INVESTIMENTO: SERÃO NOVOS RETORNOS, PASSARELAS E A IMPLANTAÇÃO DE 3ª E 4ª FAIXA NA MAIOR PARTE DO TRAJETO.\r\n\r\nDESTA FORMA, UMA NOVA OPÇÃO PARA DESAFOGAR O TRÂNSITO, QUE JÁ É CAÓTICO, SERÁ FUNDAMENTAL PARA MINIMIZAR OS PREJUÍZOS TEMPORÁRIOS, COM ESTA REFORMA DA VIA DUTRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTande Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº1631\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNOVO TRAJETO LIGANDO OS MUNICÍPIOS DE ITATIAIA E RESENDE.\r\n\r\nJustificativa: A REALIZAÇÃO DESTE NOVO TRAJETO LIGANDO ITATIAIA ATÉ RESENDE SERÁ CRUCIAL PARA A VIDA SOCIAL E ECONÔMICA DOS MUNÍCIPES DESTAS CIDADES, UMA VEZ QUE, A RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, NOS PRÓXIMOS ANOS, PASSARÁ POR UM ENORME INVESTIMENTO: SERÃO NOVOS RETORNOS, PASSARELAS E A IMPLANTAÇÃO DE 3ª E 4ª FAIXA NA MAIOR PARTE DO TRAJETO.\r\n\r\nDESTA FORMA, UMA NOVA OPÇÃO PARA DESAFOGAR O TRÂNSITO, QUE JÁ É CAÓTICO, SERÁ FUNDAMENTAL PARA MINIMIZAR OS PREJUÍZOS TEMPORÁRIOS, COM ESTA REFORMA DA VIA DUTRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTande Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº1632\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DOS 12,2 KM DA RJ 161, ENTRE O TRECHO QUE VAI DA LOCALIDADE RURAL DE VARGEM GRANDE (DISTRITO RURAL DA PEDRA SELADA), PASSA PELA SERRA DO EME E TERMINA NA LOCALIDADE DA BAGAGEM, NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nJustificativa: A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA O BEM-ESTAR ECONÔMICO E SOCIAL DOS MORADORES DA LOCALIDADE E DO MUNICÍPIO COMO UM TODO, SERÁ IMPORTANTÍSSIMO TAMBÉM PARA QUEM PASSA DIARIAMENTE PELO LOCAL, ALÉM, CLARO, DE BENEFICIAR O TURISMO, O COMÉRCIO LOCAL, ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA REGIÃO COMO UM TODO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTande Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº1633\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DOS 18 KM DA RJ 143, ENTRE O MUNICÍPIO DE QUATIS E O DISTRITO DE NOSSA SENHORA DO AMPARO, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nJustificativa: A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DESTE TRECHO DA RJ - 143, ENTRE QUATIS E AMPARO SERÁ PRIMORDIAL PARA A VIDA SOCIAL E ECONÔMICA DOS MUNÍCIPES DESTAS CIDADES, UMA VEZ QUE, A RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, NOS PRÓXIMOS ANOS, PASSARÁ POR UM ENORME INVESTIMENTO: SERÃO NOVOS RETORNOS, PASSARELAS E A IMPLANTAÇÃO DE 3A E 4A FAIXA NA MAIOR PARTE DO TRAJETO.\r\n\r\nDESTA FORMA, UMA NOVA OPÇÃO PARA DESAFOGAR O TRÂNSITO, QUE JÁ É CAÓTICO, SERÁ FUNDAMENTAL PARA MINIMIZAR OS PREJUÍZOS TEMPORÁRIOS, COM ESTA REFORMA DA VIA DUTRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTande Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº1634\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DOS 34 KM DA RJ 151, ENTRE O TRECHO QUE VAI DA LOCALIDADE RURAL DO CAMPO ALEGRE ATÉ O DISTRITO RURAL DA FUMAÇA, NO ENTRONCAMENTO COM A RJ 159, MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nJustificativa: NO MUNICÍPIO DE RESENDE, A RJ - 151 TEM UMA EXTENSÃO TOTAL DE 47,8 KM, ONDE 13,8 KM ENCONTRA-SE ASFALTADO E 34 KM, NÃO ESTÁ PAVIMENTADA.\r\n\r\nA RJ - 151 É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA. COM A MELHORIA DESTA ESTRADA E A SUA TOTAL PAVIMENTAÇÃO, GARANTIRA-SE A SEGURANÇA DE TODOS OS MORADORES DA REGIÃO E TURISTAS QUE TRAFEGAM PELO LOCAL DIARIAMENTE. OS TRANSTORNOS E PREJUÍZOS PODERÃO SER EVITADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTande Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº1635\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA VIA QUE LIGA OS DISTRITOS DE FLORIANO E RIALTO, AMBOS NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nJustificativa: A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA VIA QUE LIGA FLORIANO E RIALTO, EM BARRA MANSA SERÁ PRIMORDIAL PARA A VIDA SOCIAL E ECONÔMICA DOS MUNÍCIPES DESTA CIDADE, UMA VEZ QUE, A RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, NOS PRÓ XIMOS ANOS, PASSARÁ POR UM ENORME INVESTIMENTO: SERÃO NOVOS RETORNOS, PASSARELAS E A IMPLANTAÇÃO DE 3ª E 4ª FAIXA NA MAIOR PARTE DO TRAJETO.\r\n\r\nDESTA FORMA, UMA NOVA OPÇÃO PARA DESAFOGAR O TRÂNSITO, QUE JÁ É CAÓTICO, SERÁ FUNDAMENTAL PARA MINIMIZAR OS PREJUÍZOS TEMPORÁRIOS, COM ESTA REFORMA DA VIA DUTRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTande Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº1636\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA PONTE/PASSARELA LIGANDO OS BAIRROS JARDIM BEIRA-RIO, VILA ISABEL E TOYOTA, NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nJustificativa: A SOLICITAÇÃO É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA, POR SE TRATAR DE TRÊS BAIRROS POPULOSOS, QUE TEM UM NÚMERO EXPRESSIVO DE CARROS, MOTOS E BICICLETAS QUE TRANSITAM DIARIAMENTE PELOS BAIRROS. UMA PONTE/PASSARELA TRARÁ UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA ESSES MUNÍCIPES.\r\n\r\nRESSALTO QUE JÁ HOUVE UMA PONTE CONECTANDO ESSES BAIRROS, QUE FOI DANIFICADA PELA AÇÃO DO TEMPO E HOJE, OS MORADORES QUE PRECISAM SE LOCOMOVER DE UM BAIRRO PARA O OUTRO, PRECISAM PERCORRER LONGO CAMINHO PARA ACESSAR OUTRA PONTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTande Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº1637\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE ENDOMETRIOSE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: O PROGRAMA PROPORCIONARÁ MUITOS BENEFÍCIOS, TRAZENDO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA E TRAZENDO AINDA MAIS DIGNIDADE PARA TODAS AS MULHERES DO NOSSO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTande Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº1638\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 57. 010 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4762\r\n\r\nPoliciamento de Proximidade e Atend. Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE, NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nJustificativa: O PROGRAMA “SEGURANÇA PRESENTE” TEM POR OBJETIVO REFORÇAR E TRAZER MAIS SEGURANÇA AOS MORADORES, ATRAVÉS DO PATRULHAMENTO POR POLICIAIS A PÉ, EM BICICLETAS, MOTOS E VIATURAS, COM O INTUITO DE EVITAR O COMETIMENTO DE ILÍCITOS. O PROGRAMA JÁ DEMONSTROU DIVERSAS VEZES A SUA EFICÁCIA AO REALIZAR ESTE PATRULHAMENTO OSTENSIVO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDESTA FORMA, JUSTIFICA-SE A PRESENTE SOLICITAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE OS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO SÓ CRESCEM E O CONTINGENTE DE POLICIAIS MILITARES É INSUFICIENTE. DE ACORDO COM OS DADOS DO ISP, NO ANO DE 2021, FORAM REALIZADOS 2314 REGISTROS DE OCORRÊNCIA EM RESENDE, EM 2022 TIVERAM 3181 REGISTROS E NESTE ANO, DO DIA 01/01 ATÉ O DIA 13/02, JÁ FORAM REALIZADOS 412 REGISTROS. PERCEBE-SE UM CRESCENTE AUMENTO NOS REGISTROS DE OCORRÊNCIA E A SENSAÇÃO DE INSEGURANÇA NA CIDADE VEM CRESCENDO A CADA DIA, ABRINDO PORTAS PARA OCORRÊNCIA DE NOVAS MODALIDADES DE ILICITUDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTande Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº1639\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA E UM CAMPO SINTÉTICO NO BAIRRO MAROMBA, MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nJustificativa: O IMÓVEL OBJETO DESTA SOLICITAÇÃO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, ESTÁ LOCALIZADO NA RJ - 151, MAROMBA, ITATIAIA, ENCOSTADO NA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM MIGUEL DOS SANTOS. A CONSTRUÇÃO DA QUADRA E DO CAMPO SERÁ UM INSTRUMENTO DE LAZER E UM COMPLEMENTO EDUCACIONAL PARA OS MORADORES DA LOCALIDADE E PARA OS ALUNOS DA ESCOLA. \r\n\r\nCOM A CONSTRUÇÃO DESTES DOIS INSTRUMENTOS DE GRANDE RELEVÂNCIA, MUITOS BENEFÍCIOS SERÃO TRAZIDOS PARA O MUNICÍPIO E PARA O BAIRRO, COMO: DIMINUIÇÃO DA EVASÃO ESCOLAR, DIMINUIÇÃO DA CRIMINALIDADE E MELHORIA DA SAÚDE DE NOSSAS CRIANÇAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTande Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº1640\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4768\r\n\r\nCombate Enfrent a situação de pobreza\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAJUSTAR O VALOR DO BENEFÍCIO DO ALUGUEL SOCIAL ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E/OU RISCO SOCIAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: O REAJUSTE DO BENEFÍCIO DO ALUGUEL SOCIAL É FUNDAMENTAL PARA DIGNIDADE HUMANA. A INFLAÇÃO SOBE, OS PREÇOS DOS PRODUTOS SOBEM, OS VALORES DOS SERVIÇOS ESSÊNCIAS AUMENTAM E CONSEQUENTEMENTE O VALOR DO BENEFÍCIO, QUE NÃO É REAJUSTADO, PASSA A NÃO SER SUFICIENTE PARA O MÍNIMO EXISTENCIAL. \r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTande Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº1641\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CIEP 347 DOUTOR JORGE MIGUEL JAYME E DA CRECHE EM ANEXO, NO BAIRRO TOYOTA, MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nJustificativa: O BAIRRO TOYOTA, NO MUNICÍPIO DE RESENDE, ONDE O CIEP 347 ESTÁ LOCALIZADO, CONCENTRA UMA GRANDE QUANTIDADE DE ALUNOS, CHEGANDO A MAIS DE 600 ALUNOS MATRICULADOS, TANTO NA ESCOLA, QUANTO NA CRECHE.\r\n\r\nEM ATENDIMENTO A CARÊNCIA DO LOCAL, FOI OBSERVADA A NECESSIDADE DE REFORMA PARA AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE AMBAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, NO INTUITO DE EVITAR QUE NOSSAS CRIANÇAS E JOVENS TENHAM QUE SE DESLOCAR GRANDES DISTÂNCIAS E PODENDO ASSIM DESMOTIVAR E ATÉ INVIABILIZAR O ACESSO À ESCOLA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTande Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº1642\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO MUNICIPAL DOM OTORRINO ZANON, NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nJustificativa: É DE EXTREMA RELEVÂNCIA PARA A SOCIEDADE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL DOM OTORRINO ZANON, NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, VISTO QUE COM ESTA REFORMA/ AMPLIAÇÃO, OS ALUNOS TERÃO UM ENSINO DE MAIS QUALIDADE E MAIS ALUNOS PODERÃO ESTAR MATRICULADOS NESTE COLÉGIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTande Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº1643\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA/MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO DO TRABALHADOR, NO MUNÍCIO DE RESENDE.\r\n\r\nJustificativa: O ESTÁDIO DO TRABALHADO É UM EXCELENTE MEIO DE LAZER E CULTURA PARA A POPULAÇÃO DE RESENDE. A REFORMA/REVITALIZAÇÃO É NECESSÁRIA PARA QUE SEJA DADO À POPULAÇÃO UM MAIOR CONFORTO E FOMENTE AINDA MAIS A IDA AO ESTÁDIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTande Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº1644\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRETOMADA DA OBRA DA PONTE RUTH COUTINHO, SITUADA NA AV. ARGEMIRO DE PAULA COUTINHO, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nJustificativa: A CONCLUSÃO DA PONTE RUTH COUTINHO, QUE NO MOMENTO SE ENCONTRA PARADA, É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA OS MORADORES DA CIDADE, POIS TRATA-SE DE UM ACESSO AO FÓRUM E A ESCOLA SESI, ONDE CARROS ESTÃO PRECISANDO REALIZAR LONGOS E DEMORADOS CAMINHOS PARA CHEGAR AO DESTINO E OS PEDESTRES ESTÃO PRECISANDO FAZER O USO DE UMA PONTE PROVISÓRIA CONSTRUÍDA, DE MADEIRA, ONDE COLOCA EM RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA DE TODOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTande Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº1645\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRETOMADA DA OBRA DO RESTAURANTE POPULAR, SITUADO NA AV. DOMINGOS MARIANO, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nJustificativa: A CONCLUSÃO DO RESTAURANTE POPULAR DE BARRA MANSA, QUE NO MOMENTO, A REFORMA ENCONTRA-SE PARADA, É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA A CIDADE, POIS O RESTAURANTE ATENDIA MAIS E 1000 REFEIÇÕES E 500 CAFÉS DA MANHÃ DIARIAMENTE PARA A POPULAÇÃO MAIS NECESSITADA. A COMIDA SERVIDA SEMPRE FOI DE EXCELENTE QUALIDADE E A POPULAÇÃO SENTE FALTA DA OPÇÃO DE UMA COMIDA DE QUALIDADE E ACESSÍVEL FINANCEIRAMENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTande Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº1646\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 8250\r\n\r\nOperacionalização Polícia Técnico-Científica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRETORNO DO SERVIÇO MÉDICO LEGAL DE NECRÓPSIA, AO POSTO REGIONAL DE POLÍCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA PRPTC, DO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nJustificativa: MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O RETORNO DO SERVIÇO MÉDICO LEGAL DE NECRÓPSIA, AO POSTO REGIONAL DE POLÍCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA - PRPTC, DO MUNICÍPIO DE RESENDE. \r\n\r\nO SERVIÇO MÉDICO LEGAL DE NECRÓPSIA DEIXOU DE SER REALIZADO NO POSTO REGIONAL DE POLÍCIA TÉCNICA E CIEN TÍFICA - PRPTC DE RESENDE. HOJE, O PRPTC DE RESENDE TEM EM SUA CIRCUNSCRIÇÃO DE ATENDIMENTO OS MUNICÍPIOS DE ITATIAIA, PORTO REAL E QUATIS E JUNTAS, ESSAS 4 CIDADES TEM APROXIMADAMENTE 200.000 MIL HABITANTES. \r\n\r\nNO ATUAL MOMENTO, O ÚNICO MUNICÍPIO QUE CONTÉM SERVIÇO DE NECRÓPSIA É O DE VOLTA REDONDA, QUE FICA APROXIMADAMENTE HÁ 52 KM DE DISTÂNCIA DE RESENDE E SOMENTE VOLTA REDONDA TEM APROXIMADAMENTE 273.000 MIL HABITANTES.\r\n\r\nRESSALTO QUE, COM SOMENTE VOLTA REDONDA REALIZANDO O SERVIÇO NESTA ÁREA, A CIRCUNSCRIÇÃO DESTA CIDADE PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE NECRÓPSIA, ABRANGE OS SEGUINTES MUNICÍPIOS: ITATIAIA, RESENDE, PORTO REAL, BARRA MANSA, RIO CLARO, PINHEIRAL, PIRAI, BARRA DO PIRAÍ, VALENÇA, VASSOURAS, MENDES, MIGUEL PEREIRA, PATY DO ALFERES, PAULO DE FRONTIN, RIO DAS FLORES.\r\n\r\nPRIMEIRO PONTO A SE TRATAR COM A AUSÊNCIA DE NECRÓPSIA EM RESENDE É A DISTÂNCIA ENTRE AS CIDADES. TORNA-SE DESUMANO PARA OS FAMILIARES, APÓS A MORTE DE UM ENTE QUERIDO, PRECISAR SE DESLOCAR E DESLOCAR O FALECIDO QUILÔMETROS DE DISTÂNCIA, ATÉ OUTRA CIDADE PARA REALIZAÇÃO DE AUTÓPSIA DE UM FAMILIAR.\r\n\r\nO SEGUNDO PONTO IMPORTANTE É A EFICÁCIA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. APENAS UMA CIDADE QUE CONTÉM APROXIMADAMENTE 273.000 MIL HABITANTES E MAIS 15 MUNICÍPIOS EM SUA CIRCUNSCRIÇÃO, CERTAMENTE ESTARIA PRESTANDO UM MELHOR SERVIÇO SE OUTRO MUNICÍPIO COMO RESENDE, ESTIVESSE DIVIDINDO OS SERVIÇOS DE NECRÓPSIA, VISTO QUE DESAFOGARIA CERCA DE 200.000 MIL HABITANTES PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO EM VOLTA REDONDA. \r\n\r\nENTENDO A CARÊNCIA DE PESSOAL PARA SUPRIR TODOS OS SERVIÇOS DO ESTADO, NO TOCANTE A POLÍCIA JUDICIÁRIA, E SEI DO AVANÇO DO GOVERNO CLÁUDIO CASTRO NO TOCANTE A REPOSIÇÃO DE PESSOAL ATRAVÉS DE CONCURSOS PÚBLICOS, POR ISSO, ENTENDO SER OPORTUNO ESTA SOLICITAÇÃO, JÁ QUE O GOVERNADOR ANUNCIOU QUE TODOS OS 561 APROVADOS NOS CONCURSOS DA POLÍCIA CIVIL DE 2022 SERÃO CHAMADOS E QUE AUTORIZOU MAIS 66 VAGAS PARA DELEGADO, 62 PARA PERITO LEGISTA E 33 PARA PERITO CRIMINAL, ALÉM DAS VAGAS PREVIAMENTE EXISTENTES NOS RESPECTIVOS EDITAIS. \r\n\r\nVISTO AS CONSIDERAÇÕES E ARGUMENTAÇÕES PRESTADAS, ENTENDO SER DE VALIOSA IMPORTÂNCIA PARA O ATENDIMENTO À SOCIEDADE, O RETORNO DO SERVIÇO MÉDICO DE NECRÓPSIA NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTande Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº1647\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0494. 5618\r\n\r\nGestão de Res. Sólidos e Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nLIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO RIBEIRÃO DA DIVISA, NA JUNÇÃO DO DISTRITO DE FLORIANO, EM BARRA MANSA, COM O MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nJustificativa: A LIMPEZA E O DESASSOREAMENTO DO RIBEIRÃO DA DIVISA SERÁ DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA OS CIDADÃOS DESTA CIDADE, UMA VEZ QUE CONTRIBUIRÁ PARA MITIGAR OS EFEITOS DAS FORTES CHUVAS QUE CAUSAM O TRANSBORDAMENTO, OCASIONANDO AS ENCHENTES NA LOCALIDADE E TAMBÉM EVITARÁ A PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS PELO FATO DA SUJEIRA EXISTENTE NO RIBEIRÃO DA DIVISA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTande Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº1648\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0494. 5618\r\n\r\nGestão de Res. Sólidos e Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nLIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO CÓRREGO CONHECIDO COMO RIBEIRÃO DA PONTINHA OU RIBEIRÃO DOS REMÉDIOS, ATRAVÉS DO PROGRAMA LIMPA RIO, NO BAIRRO VILA DOS REMÉDIOS, EM BARRA MANSA.\r\n\r\nJustificativa: A LIMPEZA E O DESASSOREAMENTO DO “RIBEIRÃO DA PONTINHA” OU “RIBEIRÃO DOS REMÉDIOS”, LOCALIZADO NA LATITUDE -22.459189 E LONGITUDE -44.288331, SERÁ DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA OS CIDADÃOS DESTA CIDADE, UMA VEZ QUE CONTRIBUIRÁ PARA MITIGAR OS EFEITOS DAS FORTES CHUVAS QUE CAUSAM O TRANSBORDAMENTO, OCASIONANDO AS ENCHENTES NA LOCALIDADE E EVITARÁ A PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS PELO FATO DA SUJEIRA EXISTENTE. COM AS FORTES CHUVAS E AS CHEIAS, OCASIONA TAMBÉM O DESMORONAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTande Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº1649\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UMA BASE OPERACIONAL DESCENTRALIZADA DO SAMU NO 4º DISTRITO PASSA TRÊS, MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nJustificativa: O OBJETIVO DA INSTALAÇÃO DE UMA BASE DA SAMU NO DISTRITO DE PASSA TRÊS É DE ATENDER A NECESSIDADE DA LOCALIDADE QUE GEOGRAFICAMENTE SE ENCONTRA EM PONTO ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO, COLABORANDO COM O PRONTO ATENDIMENTO DOS MORADORES DE PASSA TRÊS NAS ZONAS URBANAS E ZONAS RURAIS, BEM COMO DOS DISTRITOS VIZINHOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTande Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº1650\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNOVO TRAJETO LIGANDO O DISTRITO DE PENEDO, NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA E O BAIRRO SÃO CAETANO, NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nJustificativa: A REALIZAÇÃO DESTE NOVO TRAJETO LIGANDO PENEDO ATÉ SÃO CAETANO SERÁ CRUCIAL PARA A VIDA SOCIAL E ECONÔMICA DOS MUNÍCIPES DESTAS CIDADES, UMA VEZ QUE, A RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, NOS PRÓXIMOS ANOS, PASSARÁ POR UM ENORME INVESTIMENTO: SERÃO NOVOS RETORNOS, PASSARELAS E A IMPLANTAÇÃO DE 3ª E 4ª FAIXA NA MAIOR PARTE DO TRAJETO.\r\n\r\nDESTA FORMA, UMA NOVA OPÇÃO PARA DESAFOGAR O TRÂNSITO, QUE JÁ É CAÓTICO, SERÁ FUNDAMENTAL PARA MINIMIZAR OS PREJUÍZOS TEMPORÁRIOS, COM ESTA REFORMA DA VIA DUTRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTande Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº1808\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRA DE DUPLICAÇÃO DA PONTE EGÍDIO FONTANEZZI, CONHECIDA COMO PONTE DO BARREIRO (SOB O RIO BARREIRO), LOCALIZADA NA DIVISA ENTRE OD MUNICÍPIOS DE RESENDE E PORTO REAL.\r\n\r\nJustificativa: É DE EXTREMA RELEVÂNCIA A DUPLICAÇÃO DA PONTE DO BARREIRO, LOCALIZADA NA ESTRADA BULHÕES SURUBI (RESENDE), QUE FAZ JUNÇÃO COM A ESTRADA HENRY RICHARD PRITCHARD (PORTO REAL), VISTO QUE A PONTE É EXTREMAMENTE ESTREITA E ACABA GERANDO MUITOS TRANSTORNOS AOS QUE TRAFEGAM PELA VIA, OCASIONANDO ATÉ MESMO ACIDENTES.\r\n\r\nMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A PONTE:\r\n\r\nLONGITUDE E LATITUDE = (-22.4659734, -44.3666959)\r\n\r\nCOMPRIMENTO= 32,2 METROS \r\n\r\nLARGURA= 4,7 METROS\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Gagliasso\r\n\r\nEMENDA Nº3015\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 17. 310 - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 1999 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO PARA A PRÁTICA ESPORTIVA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 227.437,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 227.437,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA AO PLANO PLURIANUAL TEM COMO PROPÓSITO PRIMORDIAL A INCLUSÃO DE UMA NOVA AÇÃO DENOMINADA \"FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO PARA A PRÁTICA ESPORTIVA\", SOB O PROGRAMA 0501 - ESPORTE E LAZER.\r\n\r\nESTE PROJETO VISA POTENCIALIZAR O ALCANCE DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS COMUNITÁRIAS, RECONHECENDO O ESPORTE COMO FERRAMENTA DE INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO. O PROGRAMA 0501 SERÁ COMPLEMENTADO COM A INICIATIVA DE FOMENTO AO ESPORTE E LAZER, FOCANDO ESPECIFICAMENTE NO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA COMUNITÁRIA. A AÇÃO SERÁ REALIZADA SOB A ÉGIDE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ, A AUTARQUIA RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS COMPLEXOS ESPORTIVOS ESTADUAIS, E QUE ENFRENTA DESAFIOS SIGNIFICATIVOS COMO A ESCASSEZ DE RECURSOS. A ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA ESTA AÇÃO PERMITIRÁ A REALIZAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS QUE INCENTIVEM A PRÁTICA ESPORTIVA EM COMUNIDADES, CONTRIBUINDO ASSIM PARA O BEM-ESTAR SOCIAL, A REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE, E A PROMOÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA. ESTAS INTERVENÇÕES ALINHAM-SE DIRETAMENTE COM A FUNÇÃO 27 - DESPORTO E LAZER E SUBFUNÇÃO 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO, EVIDENCIANDO A\r\n\r\nRELEVÂNCIA SOCIAL E INFRAESTRUTURAL DO PROJETO. A INSERÇÃO DESTA AÇÃO NO PPA É DE VITAL IMPORTÂNCIA E PLAUSÍVEL DENTRO DO CONTEXTO DO ORÇAMENTO ANUAL, ALINHANDO-SE ÀS PRIORIDADES GOVERNAMENTAIS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL POR MEIO DO ESPORTE. O INVESTIMENTO EM PROGRAMAS DE FOMENTO É UMA ESTRATÉGIA COMPROVADAMENTE EFICAZ PARA ALCANÇAR ESSES OBJETIVOS, E, PORTANTO, SOLICITA-SE A APROVAÇÃO DESTA EMENDA PARA QUE POSSAMOS TRANSFORMAR O CENÁRIO ESPORTIVO E SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. A ALOCAÇÃO DESSES RECURSOS VISAM A IMPLEMENTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS COM A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES, MONITORES E PSICÓLOGOS E/ OU OUTROS PROFISSIONAIS, TUDO COM O INTUTITO DE IMPACTAR POSITIVAMENTE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Gagliasso\r\n\r\nEMENDA Nº3016\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 65.578,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio das Ostras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 65.578,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM COMO PROPÓSITO A AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) OU MAIS EQUIPAMENTOS MÉDICOS DO TIPO INCUBADORA DE TRANSPORTE NEONATAL PARA O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS/RJ, CONSIDERANDO A CARÊNCIA DO REFERIDO EQUIPAMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DAQUELE MUNICÍPIO. A INCUBADORA SIMULA O AMBIENTE DO ÚTERO MATERNO E PROMOVE O CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO RECÉM-NASCIDO PREMATURO, GARANTINDO A PRESERVAÇÃO DA SAÚDE DO DO RECÉM NASCIDO NAS HORAS APÓS O PARTO. A EMENDA, PORTANTO, REFORÇA O VALOR DA VIDA HUMANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Gagliasso\r\n\r\nEMENDA Nº3017\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 700.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 700.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA À LOA VISA A COMPRA DE VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA, PARA REFORÇO DAS UNIDADES DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Gagliasso\r\n\r\nEMENDA Nº3018\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 15. 410 - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 1999 - FOMENTO À CULTURA GOSPEL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA AO PPA TEM COMO PROPOSITO A DIFUSÃO DA CULTURA GOSPEL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. VISA INCENTIVAR ESSE SEGMENTO TÃO IMPORTANTE DO NOSSO ESTADO. PERMITE A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS AQUI APORTADOS PARA EXECUÇÃO DE EDITAL PÚBLICO, NA MODALIDADE CONCURSO, PARA SELEÇÃO E PREMIAÇÃO, POR PARTE DA FUNARJ, DE PROJETOS RELATIVOS A TRABALHOS ARTÍSTICOS RELATIVOS À CULTURA GOSPEL, VISANDO, ASSIM, DESENVOLVER ATIVIDADES QUE FORTALEÇAM E VALORIZEM ESSA CULTURA, PRINCIPLAMENTE NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DESSA IMPORTANTE FUNDAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Gagliasso\r\n\r\nEMENDA Nº3019\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0496. 3512 - Implantação e Reforma de Unidade do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 270.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 270.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA À LOA VISA A IMPLANTAÇÃO E AQUSIÇÃO DE UNIDADE MODELO DE POSTO SALVA-VIDAS ACESSÍVEL À PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DEVENDO DISPOR AOS PCD´S APARELHAGEM ADEQUADA À FREQUÊNCIA E SEGURANÇA NAS PRINCIPAIS PRAIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. A REFERIDA EMENDA ENGLOBA A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS ANFÍBIAS PARA DEFICIENTES, ESTEIRA DE ACESSIBILIDADE À AREIA E DEMAIS EQUIPAMENTOS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIOS AO FIM PRETENDIDO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Gagliasso\r\n\r\nEMENDA Nº3020\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0497. 4847 - Fomento para Pesquisa, Extensão e Inovação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: A REFERIDA EMENDA A LOA SE JUSTIFICA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA, EXTENSÃO E INOVAÇÃO, PRINCIPALMENTE VOLTADO ÀQUELAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE JOGOS EDUCACIONAIS, FORTALECENDO O APRENDIZADO E, CONSEQUENTEMENTE, CONTRIBUÍNDO COM O INDICE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL. A EMENDA VISA REFORÇAR O PLANO DE TRABALHO RELACIONADO AO PLANEJAMENTO E AÇÕES ESTRATÉGICAS DIGITAIS E INOVADORAS DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Gagliasso\r\n\r\nEMENDA Nº3021\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339 - Educação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 315.578,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 315.578,00\r\n\r\nJustificativa: A REFERIDA EMENDA À LOA DESTINA-SE À PROJETOS EM PROL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO AMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Gagliasso\r\n\r\nEMENDA Nº3022\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4583 - Reaparelhamento da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 390.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 390.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA À LOA VISA O REAPARELHAMENTO NAS UNIDADES DA POLICIA CIVIL NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, MAIS ESPECIFICAMENTE DELEGACIAS DOS BAIRROS DA BARRA DA TIJUCA, CAMPO GRANDE, TIJUCA, COPACABANA, RECREIO DOS BANDEIRANTES, TAQUARA, FREGUESIA, REALENGO, BOTAFOGO, SANTA CRUZ E MÉIER, PERMITINDO-SE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO, COMPUTADOR, BEM COMO OBRAS DE INFRAESTRUTURA QUE SE FAÇAM NECESSÁRIAS PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO CARIOCA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Gagliasso\r\n\r\nEMENDA Nº3042\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0496. 5782 - Reequipamento das Unidades de Saúde do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA DO SETOR DE PSICOLÓGIADA DO CBMERJ\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Rangel\r\n\r\nEMENDA Nº694\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 87.437,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio das Ostras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 87.437,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 1 VEÍCULO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTAS , PARA USO EXCLUSIVO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Rangel\r\n\r\nEMENDA Nº695\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 815.578,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 815.578,00\r\n\r\nJustificativa: DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA A AQUISIÇÃO DE 2 AMBULÂNCIAS UTIS MÓVEIS , COMPLETAS COM TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA CTI, PARA APOIO AO SAMU DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PARA ATENDER PACIENTES EM ESTADO GRAVE/GRAVÍSSIMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Rangel\r\n\r\nEMENDA Nº696\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 14. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 125. 0480. 4822 - Verificação e Fiscalização dos Inst. Metr.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: VERBA DE APOIO PARA AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IPEM-RJ, END.: R, PADRE MANUEL NÓBREGA, 539 - QUINTINO BOCAIUVA - RIO DE JANEIRO).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Rangel\r\n\r\nEMENDA Nº697\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 107.789,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 107.789,00\r\n\r\nJustificativa: VERBA DE APOIO PARA MANUTENÇÃO E OBRAS DE MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA NO COLÉGIO ESTADUAL LEONEL HOMEM DA COSTA (END.: RUA ARY ANDRADE BRUM, 5 -FERREIRA, SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Rangel\r\n\r\nEMENDA Nº698\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: VERBA DE APOIO PARA MANUTENÇÃO E OBRAS DE MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA AO COLÉGIO ESTADUAL MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA PINTO ( END.: RUA DO COLÉGIO, 110 ,USINA SANTA MARIA - BOM JESUS DO ITABAPOANA) .\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Rangel\r\n\r\nEMENDA Nº699\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 107.789,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São José de Ubá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 107.789,00\r\n\r\nJustificativa: VERBA DE APOIO PARA MANUTENÇÃO E OBRAS DE MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA NO COLÉGIO ESTADUAL MARIA LENY VIEIRA FERREIRA SILVA (END.: AV. DAVID VIEIRA NEY, 437 - CENTRO, SÃO JOSÉ DE UBÁ)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Rangel\r\n\r\nEMENDA Nº700\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Itaocara\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: VERBA DE APOIO PARA MANUTENÇÃO E OBRAS DE MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA NO CIEP BRIZOLÃO 275 - LENINE CORTES FALANTE \r\n\r\n(END.: RJ 158,BAIRRO: CAXIAS - ITAOCARA)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Rangel\r\n\r\nEMENDA Nº701\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: VERBA DE APOIO PARA MANUTENÇÃO E OBRAS DE MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA NO COLÉGIO ESTADUAL PADRE MELLO (END.: AV. GOV. ROBERTO SILVEIRA, 578, BAIRRO: NOVO- BOM JESUS DO ITABAPOANA)\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº2058\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 610 - Fundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0450. 4716 - Prom, def e. Garan Dir. da Criança e Adoles\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA O REFORÇO DO ORÇAMENTO DO FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FUNDO FIA), COM VISTAS A FORTALECER A PROMOÇÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E DO ADOLESCENTES EM NOSSO ESTADO, POR MEIO DE PROGRAMAS E PROJETOS DESTINADOS A ESTE PÚBLICO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº2059\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0496. 5782\r\n\r\nReequipamento das Unidades de Saúde do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADQUIRIR EQUIPAMENTOS DE SAÚDE, NOVAS TECNOLOGIAS E BENS DE CAPITAL,CONSUMO E SERVIÇOS QUE SEJAM DE USO E INTERESSE DO SISTEMA DE SAÚDE INTERNO DO CBMERJ.\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA EQUIPAR O SERVIÇO DE SAÚDE INTERNO DO CBMERJ COM NOVAS TECNOLOGIAS , BENS E SERVIÇOS QUE SE FAZEM NECESSÁRIOS A PROTEÇÃO INTEGRAL DA SAÚDE DOS AGENTES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº2060\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0498. 8190\r\n\r\nReequipamento das Unidades Socioeducativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSUBSIDIAR AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À REALIZÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DAS UNIDADES, GARANTINDO ADEQUADO ATENDIMENTO AOS ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS.\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA GARANTIR O ADEQUADO ATENDIMENTO AOS ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS POR MEIO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS NAS UNIDADES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº2061\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 320 - Instituto de Segurança Pública - RIOSEGURANÇA - ISP\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4677\r\n\r\nModernização e gerenciamento de dados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADQUIRIR EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS SOFTWARES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA SÃO INDISPENSÁVEIS PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE QUALIDADE E EFICIENTE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº2062\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0496. 3511\r\n\r\nReequipamento do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADQUIRIR EQUIPAMENTOS USO E INTERESSE DO CORPO DE BOMBEIROS\r\n\r\nJustificativa: PARA A EFICIÊNCIA DO SERVIÇO E SEGURANÇA DOS BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO É IMPRESCENDÍVEL A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS OPERACIONAIS, NOVAS TECNOLOGIAS E BENS DE CAPITAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº2063\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUIRIR MOBILIÁRIO PARA OS COLÉGIOS ESTADUAIS\r\n\r\nJustificativa: OS COLÉGIOS PRECISAM DE MOBILIÁRIOS ADEQUADOS E O MÍNIMO NECESSÁRIO PARA PROPICIAR AOS ALUNOS UM AMBIENTE SEGURO E CONFORTÁVEL QUE INFLUENCIAM DIRETAMENTE NO ESTÍMULO A PERMANÊNCIA NO ÂMBITO ESCOLAR E A APRENDIZAGEM.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº2064\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0496. 7991\r\n\r\nAmpliação da Frota do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADQUIRIR VEÍCULOS, AERONAVES, EMBARCAÇÕES, BENS DE CAPITAL, DE SONSUMO E SERVIÇOS DESTINADOS À AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA FROTA DA CBMERJ.\r\n\r\nJustificativa: ESTÁ EMENDA VISA GARANTIR INSTRUMENTOS DE TRABALHO EM QUANTIDADE E CONDIÇÕES DE USO ADEQUADOS E EFICIENTES PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇOS DOS BOMBEIROS MILITARES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº2065\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO À SAÚDE DA MULHER, MATERNA E INFANTIL\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA APOIAR À SAÚDE DA MULHER, MATERNA E INFANTIL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº2066\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4857\r\n\r\nApoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOI ÀS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA PROMOVER APOIO ÀS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº2067\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO À REDE DE CUIDADO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA PROMEVER APOIO A REDE DE CUIDADO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº2068\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0508. 2716\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Especializada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO MEDICAMENTOS FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA GARANTIR A AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS PARA USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº2069\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 8333\r\n\r\nAssistência à Obesidade Mórbida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSISTÊNCIA À OBESIDADE MÓRBITA POR CIRURGIA BARIÁTRICA E CIRUGIA REPARADORA\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA PROTEÇÃO À ASSISTÊNCIA À OBESIDADE MÓRBITA POR CIRURGIA BARIÁTRICA E CIRUGIA REPARADORA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº2070\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2313\r\n\r\nEducação para Públicos Especiais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCAPACITAR PROFESSORES, ADQUIRIR EQUIPAMENTOS DIDÁTICOS E SERVIÇOS PARA ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER A CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIDÁTICOS APROPRIADOS E SERVIÇOS ESPECÍFICOS PARA ATENDER AOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS PROMEVE A INCLUSÃO NO AMBIENTE ESCOLAR.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº2071\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRATAR E/OU ADQUIRIR EQUIPAMENTOS ADAPTADOS PARA ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS\r\n\r\nJustificativa: A INCLUSÃO ESCOLAR NECESSIDA DE UM ESPAÇO QUE ESTEJA ADAPTADO COM EQUIPAMENTOS QUE PROPICIE A INTERGRAÇÃO DO ALUNO COM NECESSIDADES ESPECIAIS PARA ESTIMULAR O APRENDIZADO E A PERMANÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº2072\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 59. 010 - Secretaria de Estado da Mulher\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0507. 4808\r\n\r\nDesenvol de Ações de Autonomia Econom Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE AUTONOMIA ECONÔMICA DA MULHER\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA PROMOVER AÇÕES PARA A AUTONOMIA ECONÔMICA DA MULHER\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº2073\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 59. 010 - Secretaria de Estado da Mulher\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0507. 4809\r\n\r\nDesenvolv enfrent violência contra a mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER COM O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PERTINENTES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº2074\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0002. 8213\r\n\r\nGestão do Fundo Estadual de Cultura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBLIZAR MEDIADOR PARA O ALUNO QUE NECESSITA, MEDIANTE LAUDO EMITIDO POR PROFISSIONAL CAPACITADO OU MEDIANTE ORDEM JUDICIAL.\r\n\r\nJustificativa: A EDUCAÇÃO SÓ PODERÁ SER DE FATO INCLUSIVA E PARA TODOS SE, OS ALUNOS QUE POSSUEM NECESSIDADES ESPECIAIS PUDEREM CONTAR COM UM MEDIADOR PARA AJUDÁ-LOS EM SUAS TAREFAS ESCOLARES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº2075\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0498. 4559\r\n\r\nEnfrentam Tráf Pessoas Errad Trab Escravo \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nENFRENTAMENTO DO TRÁFICO DE PESSOAS E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA COMBATER O TRÁFICO DE PESSOAS E ERRADICAR O TRABALHO ESCRAVO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº2076\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 320 - Instituto de Segurança Pública - RIOSEGURANÇA - ISP\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4824\r\n\r\nConscientização sobre violência contra Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ÁUDIO E VÍDEO PARA GRAVAÇÃO DE PEÇAS AUDIOVISUAIS PARA CONSCIENTIZAR A SOCIEDADE SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DO AUMENTO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER, IMPORTANTÍSSIMO PROMOVER CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº2077\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 641 - Fundo para a Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0498. 4582\r\n\r\nFortalec Gestão Contr Social Pol Pub Pes Def\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORTALECER GESTÃO E CONTROLE SOCIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA A PROTEÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA POR MEIO DO FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº2078\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0497. 4746\r\n\r\nGERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA A POP. NEGRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGERAR EMPREGO E RENDA PARA POPULAÇÃO NEGRA\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA INSERIR A POPULAÇÃO NEGRA NO MERCADO DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL POR MEIO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº2079\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0507. 4642\r\n\r\nGestão Operac Delegacias Espec Atend à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGESTÃO OPERACIONAL DAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO À MULHER\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA FORTALECER A GESTÃO OPERACIONAL DAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO À MULHER.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº2080\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0507. 4643\r\n\r\nGestão Operac Prog Prevenção Violência Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGESTÃO OPERACIONAL DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA FORTALECIMENTO DA GESTÃO OPERACIONAL DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº2081\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4858\r\n\r\nIncentivo à Assistência Oncológica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO À ASSISTÊNCIA ONCOLÓGICA\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA PROTEGER O INCENTIVO À ASSISTÊNCIA ONCOLÓGICA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº2082\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORAR AS INSTALAÇÕES FÍSICAS E DOS RECURSOS DIDÁTICOS DOS COLÉGIOS ESTADUAIS.\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA OFERTAR AOS ALUNOS UM AMBIENTE FÍSICO EM ESTADO DE CONSERVAÇÃO DIGNO ASSIM COMO MATÉRIAS DIDÁTICOS QUE PROPÍCIEM MELHOR RENDIMENTO ESCOLAR E AGREGEM UM ESTÍMULO A APRENDIZAGEM.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº2083\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0498. 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSUBSIDIAR CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES VOLTADAS ÀS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO, ESPORTE,CULTURA E LAZER PARA O ADELESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA\r\n\r\nJustificativa: ESTA MEDIDA VISA ESTIMULAR NO ADELESCENTE, EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA, POR MEIO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES COMO O ESPORTE, A CULTURA E O LAZER, O CONHECIMENTO E A PONTENCIALIDDE DO INDIVÍDUO FORTALENCENDO-OS PARA SEUS PROJETOS DE VIDA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº2084\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0498. 4874\r\n\r\nPreven. Enfrent. à viol pessoa idosa e defic\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPREVENIR E ENFRENTAR À VIOLÊNCIA CONTRA PESSOA IDOSA E COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA A PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA E COM DEFICIÊNCIA COM A PREVENÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº2085\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 65. 710 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0502. 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA GARANTIR O ACESSO A HABITAÇÕES, POR MEIO DA PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº2086\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 59. 010 - Secretaria de Estado da Mulher\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0507. 4739\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DA MULHER - CEDIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA DE APOIO AO PROJETO MULHERES E O ACESSO AO PODER, DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER (CEDIM-RJ) À PROMOÇÃO E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DAS MULHERES\r\n\r\nPROJETO: MULHERES E O ACESSO AO PODER\r\n\r\nDESCRIÇÃO: CURSO DE FORMAÇÃO E INCENTIVO A MAIS MULHERES NA POLÍTICA, POR MEIO DA\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DE DOIS CURSOS DE 3 DIAS CADA, BENEFICIANDO DUAS REGIÕES DO ERJ.\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA GARANTIR A AMPLIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO FEMININA NOS ESPAÇOS DE PODER POLÍTICO FLUMINENSE, JÁ QUE EMBORA O BRASIL SEJA UM PAÍS COMPOSTO POR 48,5% HOMENS 51,5% DE MULHERES, A PARTICIPAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA, AINDA NÃO DIMINUIU A DISTÂNCIA QUE FAZ COM QUE MULHERES SEJAM SUBREPRESENTADAS NA POLÍTICA E NOS ESPAÇOS DE PODER POLÍTICO. ASSIM, CAPACITAÇÕES QUE FOMENTEM A PARTICIPAÇÃO DE MAIS MULHERES SÃO NECESSÁRIAS À MUDANÇA DESSE CONTEXTO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n59010.14.422.0507.4739\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº2087\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0508. 4727\r\n\r\nPromoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO AO BEM ESTAR ANIMAL\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA GARANTIR A PROTEÇÃO AO BEM ESTAR ANIMAL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº2088\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0507. 4543\r\n\r\nProm. Ações Enfrent à Violência contra Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA A PROMOÇÃO DE AÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº2089\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 620 - Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0498. 4659\r\n\r\nPromoção de Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº2090\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 610 - Fundo Estadual de Juventude do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0498. 4813\r\n\r\nPromoção de Prog e Proj voltados p/ Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS PARA JUVENTUDE\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA A PROMOÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS PARA A JUVENTUDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº2091\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 59. 610 - Fundo Especial dos Direitos da Mulher\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 422. 0507. 4881\r\n\r\nPromoção dos direitos da mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA GARANTIR OS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº2092\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 59. 010 - Secretaria de Estado da Mulher\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0507. 4739\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DA MULHER - CEDIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nESTA EMENDA VISA A REALIZAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO E INCENTIVO A MAIS MULHERES NA POLÍTICA POR INICIATIVA DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER (CEDIM-RJ).\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA A AMPLIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO FEMININA NOS ESPAÇOS DE PODER POLÍTICO FLUMINENSE, JÁ QUE, EMBORA O BRASIL SEJA UM PAÍS COMPOSTO POR 48,5% HOMENS 51,5% DE MULHERES, A PARTICIPAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA, AINDA NÃO DIMINUIU A DISTÂNCIA QUE FAZ COM QUE MULHERES SEJAM SUBREPRESENTADAS NA POLÍTICA E NOS ESPAÇOS DE PODER POLÍTICO. ASSIM, CAPACITAÇÕES QUE FOMENTEM A PARTICIPAÇÃO DE MAIS MULHERES SÃO NECESSÁRIAS À MUDANÇA DESSE CONTEXTO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº2093\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0498. 4873\r\n\r\nPromoção Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A IGUALDADE RACIAL\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA PROMOVER A IGUALDADE RACIAL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº2094\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0497. 4747\r\n\r\nGERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA AS MULHERES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A INSERÇÃO DE MULHERS NEGRAS NO MERCADO DE TRABALHO E SUA INCLUSÃO SOCIAL, POR MEIO DE SUA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA QUALIFICAR E ORIENTAR AS MULHERES NEGRAS PARA SUA INSERÇÃO AO MERCADO DE TRABALHO PROPICIANDO A INCLUSÃO SOCIAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº2095\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4856\r\n\r\nEquidade em saúde para populações específicas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER EQUIDADE EM SAÚDE PARA POPULAÇÕES ESPECÍFICAS\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA PROMOVER A EQUIDADE EM SAÚDE PARA POPULAÇÕES ESPECÍFICAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº2096\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0498. 8303\r\n\r\nAssistência à Saúde Integral do Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSUBSIDIAR CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES QUE GARANTAM AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI, O ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE HUMANIZADA E DE QULIDADE EM TODOS OS NÍVEIS DE ASSISTÊNCIA.\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA A PROTEÇÃO AOS ADELESCENTES, AO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE HUMANIZADA, UM DIREITO FUNDAMENTAL DE TODOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº2097\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0496. 5781\r\n\r\nImplantação e Reforma de Unidade de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROPICIAR A LOGÍSTICA NECESSÁRIA PARA AQUISIÇÃO DE BENS, CONSUMO E SERVIÇOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE INTERNA DO CBMERJ.\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA GARANTIR A INTEGRIDADE FÍSICA DOS BOMBEIROS MILITARES QUE PRESTEM SERVIÇO DE ALTOR RISCO A POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº2098\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 128. 0496. 4569\r\n\r\nCapacitação e Valorização do Servidor\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROPICIAR A LOGÍSTICA NECESSÁRIA PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DESTINADOS À ESPECIALIZAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO, ATUALIZAÇÃO E TREINAMENTO DO BOMBEIRO MILITAR\r\n\r\nJustificativa: A CAPACITAÇÃO DOS BOMBEIROS MILITARES TORNA-SE INDISPENSÁVEL PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E SEGURANÇA DOS AGENTES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº2099\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM VULNERABILIDADE SOCIAL\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA A PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM VULNERABILIDADE SOCIAL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº2100\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROTEÇÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº2101\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0498. 8311\r\n\r\nQualificação do Servidor do Degase\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSUBSIDIAR A CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO DEGASE, POR MEIO DE CURSOS E SEMINÁRIOS.\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA GARANTIR AOS ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA SEJAM ATENDIDOS POR AGENTES CAPACITADOS A PRESTAREM UM SERVIÇO DE EXCELÊNCIA QUE ATENDA SUAS NECESSIDADES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº2102\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0498. 8302\r\n\r\nFornecimento de Refeição Preparada \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSUBSIDIAR CONTRATAÇÕES E AQUISIÇOES DE ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE PARA OS ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA GARANTIR O DESENVOLVIMENTO SÍSICO, PSÍQUICO E SOCIAL DO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA, MEDIANTE CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES DE UMA ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº2103\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0498. 8191\r\n\r\nManutenção das Unidades Socioeducativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSUBSIDIAR INEGRALMENTE AS NECESSIDADES DE INFRAESTRUTURA FÍSICA E OPERACIONAL DAS UNIDADES,\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA À PROMOÇÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA COM O SUPRIMENTO DAS NECESSIDADES DE INFRAESTRUTURA FÍSICA E OPERACINAL DAS UNIDADES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº2104\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0498. 8312\r\n\r\nOferta de Oportunidades de Profissionalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSUBSIDIAR QUALIFICAÇÃO PAROFISSIONAL AO ADLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA PROPORCIONAR AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUTAVIA UMA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL TORNANDO-O APTO A DESENVOLVER COMPETÊNCIAS PRODUTIVAS PARA O EXERCÍCIO DE UMA PROFISSÃO VISANDO REINSERÇÃO À SOCIEDADE E AO MERCADO DE TRABALHO FORMAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº2817\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867 - Estruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA GARANTIR OS RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL VICTOR DE SOUZA BREVES, DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA (CNES 2288109), COM O OBJETIVO DE APARELHAR E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE IMAGENS E DIAGNÓSTICO E O AMBULATÓRIO CLÍNICO, ALÉM DA EMERGÊNCIA E DOS CONSULTÓRIOS AMBULATORIAIS ESPECIALIZADOS, OFERECENDO SUPORTE DIAGNÓSTICO COM TECNOLOGIA AVANÇADA ÀS DEMANDAS CRIADAS. DESSA FORMA, SERÁ POSSÍVEL À UNIDADE DE SAÚDE PÚBLICA AUMENTAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E REDUZIR A ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E OBTER OS RESULTADOS, PROMOVENDO MAIOR QUALIDADE NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº2818\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 59. 010 - Secretaria de Estado da Mulher\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0507. 4739 - CONSELHO ESTADUAL DA MULHER - CEDIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA-SE A APOIAR A INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DA MARCHA DAS MULHERES NEGRAS E CARIBENHAS, ORGANIZADA PELO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER (CEDIM-RJ), GARANTINDO A REALIZAÇÃO DO EVENTO QUE OCORRE ANUALMENTE, POR MEIO DA MANIFESTAÇÃO DE INÚMEROS GRUPOS E COLETIVOS QUE REPRESENTAM AS MULHERES NEGRAS, QUE MARCHAM AO FINAL DO MÊS DE JULHO, NA PRAIA DE COPACABANA, SIMBOLIZANDO A UNIÃO DA MULHERES NEGRAS CONTRA TODAS AS OPRESSÕES, VIOLÊNCIAS, E PELO BEM VIVER. O EVENTO ENCERRA AS COMEMORAÇÕES PELO DIA DAS MULHERES NEGRAS, INSTITUÍDO POR FORÇA DE LEI ESTADUAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº2819\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 8324 - Apoio aos Consórcios de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 793.015,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 793.015,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA GARANTIR O APORTE PARA O CONSÓRCIO PÚBLICO MULTIFINALITÁRIO DO NOROESTE FLUMINENSE (CONSPNOR), FUNDADO EM 2007 COMO CONSÓRCIO TEMÁTICO DE SAÚDE, E TRANSFORMADO EM MULTIFINALITÁRIO EM 2022. \r\n\r\nO CONSÓRCIO CONSISTE EM UMA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DE 13 MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, COM OBJETIVO DE GERIR E PROVER CONJUNTAMENTE SERVIÇOS MULTIFINALITÁRIOS À POPULAÇÃO DOS ENTES CONSORCIADOS, OTIMIZANDO A RACIONALIZANDO O USO DE RECURSOS PÚBLICOS.\r\n\r\nPRINCIPALMENTE PARA OS MUNICÍPIOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE SÃO IMENSAS AS NECESSIDADES PARA PROGRAMAR AS AÇÕES, PRINCIPALMENTE AS DE SAÚDE, TAIS COMO: FALTA DE ESTRUTURA FÍSICA, DE ACESSO A NOVAS TECNOLOGIAS MÉDICAS, DE APOIO DIAGNÓSTICO, ENTRE OUTROS, E ISTO TEM LEVADO OS ENTES A BUSCAREM PARCERIAS PARA A MELHORIA DO PROCESSO DE GESTÃO E DE ORGANIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE SAÚDE PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS CADA VEZ MAIS CRESCENTES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº2820\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2033 - Apoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 375.578,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Tanguá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 375.578,00\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DAS ALTÍSSIMAS TEMPERATURAS, QUE A CADA ANO FICAM MAIS ELEVADAS EM NOSSO ESTADO, AS SALAS DE AULA DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ PRECISAM ESTAR EQUIPADAS COM APARELHOS DE AR CONDICIONADO EM BOM ESTADO E EM FUNCIONAMENTO, A FIM DE GARANTIR AOS ESTUDANTES O BEM ESTAR MÍNIMO NECESSÁRIO QUE PROPICIE A ABSORÇÃO MÁXIMA DOS CONTEÚDOS EDUCACIONAIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº2821\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2229 - Oferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 280.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nova Friburgo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 280.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA TEM POR OBJETIVO GARANTIR A AQUISIÇÃO DE UMA VAN PARA TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES DO CENTRO FAMILIAR DE FORMAÇÃO POR ALTERNÂNCIA COLÉGIO ESTADUAL AGRÍCOLA REI ALBERTO I, LOCALIZADO NA BAIXADA DE SALINAS, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, PRINCIPALMENTE PARA OS QUE NÃO SÃO ATENDIDOS PELO TRANSPORTE URBANO E/OU QUE APRESENTEM ALGUMA DEFICIÊNCIA. \r\n\r\nGARANTIR O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS À ESCOLA AGRÍCOLA É IMPORTANTE PARA GARANTIR O SEU ACESSO AO ENSINO DE QUALIDADE OFERTADO POR AQUELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO. \r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº2822\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2313 - Educação para Públicos Especiais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Tanguá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTE EMENDA VISA AMPLIAÇÃO DO TRABALHO REALIZADO PELA CASA DO AUTISTA DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, QUE REALIZA UM IMPORTANTE TRABALHO DE ACOLHIMENTO, ACOMPANHAMENTO E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DAS PESSOAS COM TEA, POR MEIO DA COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVal Ceasa \r\n\r\nEMENDA Nº1020\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0512. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO EM COMUNIDADES NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA DIGNIDADE A POPULAÇÃO CARENTE DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVal Ceasa \r\n\r\nEMENDA Nº1021\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0498. 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CAMPOS E QUADRAS ESPORTIVAS EM BAIRROS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA DAR DIGNIDADE E ACESSO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO ESPORTE E EDUCAÇÃO ESPORTIVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVal Ceasa \r\n\r\nEMENDA Nº1847\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 815.578,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 815.578,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA MELHORIAS PARA ESTA UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO SITUADO NA ESTRADA PEDRO BORGES DE FREITAS, S/N, NO BAIRRO DE IRAJÁ DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, TENDO COMO OBJETIVO REFORMA DO MURO DESTA ESCOLA, CONSTRUÇÃO DE CORBERTURA E CERVCAMENTO DA QUADRA EXTERNA, REFORMA DA PARTE ELÉTRICA E CONSTRUÇÃO DE PISTA DE ATLETISMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVal Ceasa \r\n\r\nEMENDA Nº1848\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 14. 630 - Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 127. 0512. 1843 - Elaboração Estudos Planos e projetos Plan Met\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.087.437,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.087.437,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA DAR DIGNIDADE E ACESSO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO ESPORTE E EDUCAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DE CAMPOS E/OU QUADRAS ESPORTIVAS EM BAIRROS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVal Ceasa \r\n\r\nEMENDA Nº1849\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 815.578,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 815.578,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA PROPORCIONAR RECURSOS À PREFEITURA DE SÃO JOÃO DE MERITI NA AQUISIÇÃO DE LEITE SEM LACTOSE COM PROTEÍNA HIDROLIZADA OU LIVRE DE AMINOÁCIDOS PARA CRIANÇAS QUE TENHAM ALERGIA OU INTOLERÂNCIA A PROTRÍNAS DO LEITE COMUM.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº1447\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 815.578,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 815.578,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA É PARA QUE A PREFEITURA DE SÃO JOÃO DE MERITI, UTILIZE ESTE RECURSO PARA A COMPRA DE LEITES ESPECIAIS PARA CRIANÇAS ESPECIAIS. \r\n\r\nLEITE SEM LACTOSE, COM PROTEÍNA HIDROLISADA OU LIVRE DE AMINOÁCIDOS PARA CRIANÇAS QUE TENHAM ALERGIA OU INTOLERÂNCIA A PROTEÍNAS DO LEITE COMUM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº1448\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 815.578,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 815.578,00\r\n\r\nJustificativa: ENCAMINHO A EMENDA DE OFERTA A MERENDA ESCOLAR PARA A CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº1449\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 14. 630 - Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 127. 0512. 1843 - Elaboração Estudos Planos e projetos Plan Met\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.087.437,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.087.437,00\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DE OBRAS EM GERAL NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº1450\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO À SAÚDE DA MULHER, MATERNA E INFANTIL / CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: APOIO À SAÚDE DA MULHER, MATERNA E INFANTIL / CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº1451\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4857\r\n\r\nApoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO ÀS UNIDADES DE SAÚDE / CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: APOIO ÀS UNIDADES DE SAÚDE / CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº1452\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0508. 2714\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº1453\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 128. 0496. 4569\r\n\r\nCapacitação e Valorização do Servidor\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO / CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO / CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº1454\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTENÇÃO DE ENCOSTAS / PARA A CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: CONTENÇÃO DE ENCOSTAS / PARA A CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº1455\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA / CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: EDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA / CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº1456\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 125. 0479. 4814\r\n\r\nFiscalização Educação e Segurança no Trânsito\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO TRÂNSITO / CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: FISCALIZAÇÃO EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO TRÂNSITO / CIDADE DE SÃO JOÃO DE M\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº1457\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2912\r\n\r\nGestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGESTÃO E APOIO AS UNIDADES DE SAÚDE / CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: GESTÃO E APOIO AS UNIDADES DE SAÚDE / CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº1458\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 410 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 573. 0495. 4702\r\n\r\nIntercâmbio para estudos e pesquisas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINTERCÂMBIO PARA ESTUDOS E PESQUISAS / SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: INTERCÂMBIO PARA ESTUDOS E PESQUISAS / SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº1459\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0512. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA A CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA A CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº1460\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 306. 0443. 2421\r\n\r\nOferta de Nutrição Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERTA DE MERENDA ESCOLAR PARA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: OFERTA DE MERENDA ESCOLAR PARA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº1461\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA OFERTANDO TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: EMENDA OFERTANDO TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº1462\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR / CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR / CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº1463\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0496. 2674\r\n\r\nOperacionalização do Sistema de Saúde Interno\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE INTERNO / CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE INTERNO / CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº1464\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 65. 010 - Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0502. 1847\r\n\r\nPlan, Des e Exec de Obras e Projetos Habitaci\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPLANO, DESENVOLVIMENTO E EXEC DE OBRAS E PROJETOS HABITAÇÃO / CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: PLANO, DESENVOLVIMENTO E EXEC DE OBRAS E PROJETOS HABITAÇÃO / CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº1465\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: REFORMA E REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº1466\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 510 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 122. 0434. 1025\r\n\r\nReforma e Reequipamento das Unidades Públicas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES PÚBLICAS DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: REFORMA E REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES PÚBLICAS DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº1815\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 610 - Fundo Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0497. 4514\r\n\r\nFomento Economia Popular Solidária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO OU IMPLANTAÇÃO DE CENTRO PÚBLICO SOLIDÁRIO ESTADUAL NA CAPITAL\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO OU IMPLANTAÇÃO DE CENTRO PÚBLICO SOLIDÁRIO ESTADUAL NA CAPITAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº1816\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0002. 2016\r\n\r\nManut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO OPERACIONAL DA UERJ\r\n\r\nJustificativa: MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA UNIVERSIDADE,\r\n\r\nRECEBENDO AS DESPESAS COM LIMPEZA, COLETA DE LIXO, VIGILÂNCIA, MANUTENÇÃO PREDIAL MÍNIMA\r\n\r\n(CORRETIVA), DIÁRIAS E PASSAGENS, MANUTENÇÃO DE ELEVADORES, DESPESAS MIÚDAS DE PRONTO\r\n\r\nPAGAMENTO E MATERIAL DE CONSUMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº1817\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0512. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA NA CIDADE DE CABO FRIO\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA NA CIDADE DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº1818\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0512. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA NA CIDADE DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA NA CIDADE DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº1819\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 306. 0443. 2421\r\n\r\nOferta de Nutrição Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMERENDA ESCOLAR PARA A CIDADE DE BELFORD ROXO\r\n\r\nJustificativa: MERENDA ESCOLAR PARA A CIDADE DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº1820\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 306. 0443. 2421\r\n\r\nOferta de Nutrição Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMERENDA ESCOLAR PARA A CIDADE DE MESQUITA\r\n\r\nJustificativa: MERENDA ESCOLAR PARA A CIDADE DE MESQUITA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº1821\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 306. 0443. 2421\r\n\r\nOferta de Nutrição Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMERENDA ESCOLAR PARA A CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: MERENDA ESCOLAR PARA A CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº1822\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 306. 0443. 2421\r\n\r\nOferta de Nutrição Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNUTRIÇÃO ESCOLAR PARA A CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: NUTRIÇÃO ESCOLAR PARA A CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº1876\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 125. 0479. 4814\r\n\r\nFiscalização Educação e Segurança no Trânsito\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO SEGURANÇA NO TRÂNSITO / CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: APOIO SEGURANÇA NO TRÂNSITO / CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nVerônica Lima\r\n\r\nEMENDA Nº1251\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 8193 - Promoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.087.437,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.087.437,00\r\n\r\nJustificativa: INCENTIVO AOS BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA DE TODOS DO ERJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nVerônica Lima\r\n\r\nEMENDA Nº1252\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0497. 4532 - Desenvolvimento do Ensino Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 815.578,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 815.578,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO À ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, PARA A CRIAÇÃO DE CONDIÇÕES DE ACESSO A EMPREGABILIDADE COM FOCO NO TRABALHO DIGNO POR INTERMÉDIO DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM FOCO NAS NECESSIDADES DO SETOR NAVAL E PETROLEIRO DO ERJ. QUALIFICAR A FORÇA DE TRABALHO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI E REGIÃO PARA A ÁREA NAVAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nVerônica Lima\r\n\r\nEMENDA Nº1253\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4857 - Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 271.859,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 271.859,00\r\n\r\nJustificativa: INCENTIVO FINANCEIRO PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELFORD ROXO PARA CUSTEIO DE UNIDADE DE SAÚDE PARA DOTAR DE INFRAESTRUTURA E REALIZAR AÇÕES PARA A SAÚDE DA MULHER.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nVerônica Lima\r\n\r\nEMENDA Nº1254\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4857 - Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 271.859,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nova Friburgo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 271.859,00\r\n\r\nJustificativa: INCENTIVO FINANCEIRO PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO PARA CUSTEIO DA UNIDADE DE SAÚDE *********TAL******* PARA DOTAR DE INFRAESTRUTURA E REALIZAR AÇÕES PARA A SAÚDE DA MULHER.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nVerônica Lima\r\n\r\nEMENDA Nº1255\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4857 - Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 271.860,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Queimados\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 271.860,00\r\n\r\nJustificativa: INCENTIVO FINANCEIRO PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUEIMADOS PARA CUSTEIO DA UNIDADE DE SAÚDE PARA DOTAR DE INFRAESTRUTURA E REALIZAR AÇÕES PARA A SAÚDE DA MULHER.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº2174\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 18.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0497. 8260\r\n\r\nQualificação Social Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 18.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA INSTITUIR APOIO FINANCEIRO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE MAGÉ, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE E RESOLUBILIDADE, DO ATENDIMENTO DE MÉDIA COMPLEXIDADE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - RESOLUÇÃO SES 3133/2023.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº2175\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0507. 4642 - Gestão Operac Delegacias Espec Atend à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 4495\r\n\r\nValorização e Difusão Artístico-cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A IMPLEMENTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA MAGÉ, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS POR PARTE DO AUTOR DE VIOLÊNCIA OU ANGARIAR NOVOS ELEMENTOS DE PROVA, PARA SUBSIDIAR REVISÃO DE DECISÕES DE INDEFERIMENTO DE CONCESSÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº2176\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867 - Estruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 260.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 260.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE 2 APARELHOS DE ULTRASSONGRAFIA ENDOBRÔNQUICA, EQUIPADO COM UM TRANSDUTOR DE ULTRASSOM EM SUA EXTREMIDADE É USADO PARA VISUALIZAR OS LINFONODOS E OUTRAS ESTRUTURAS NA REGIÃO LOCALIZADA ENTRE OS PULMÕES. SE ÁREAS SUSPEITAS FOREM VISUALIZADAS É REALIZADA UMA BIÓPSIA PARA DETECÇÃO PRECOCE DE CÂNCER DE PULMÃO. A ALOCAÇÃO DOS APARELHOS SERÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR WALTER DE MORAES ARRUDA - MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº2177\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA CE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, LOCALIZADO NA AV. AUGUSTO VIEIRA, EM JORORÓ, NO MUNICÍPIO DE MAGÉ. TENDO EM VISTA QUE A ESCOLA ENCONTRA-SE COM TELHADO EM ESTADO CRÍTICO, APRESENTANDO VAZAMENTOS EM ALGUMAS SALAS DE AULAS, COZINHA E REFEITÓRIO, BEM COMO, PISOS ESTUFADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº2178\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA CE PROFESSORA ALDA BERNARDO, LOCALIZADO NA RUA BRASIL, EM PIABETÁ, NO MUNICÍPIO DE MAGÉ. TENDO EM VISTA QUE A ESCOLA ENCONTRA-SE COM TELHADO EM ESTADO PRECÁRIO E PRECISA DE INTERVENÇÃO URGENTE, APRESENTANDO NECESSIDADE TROCA DE TELHADO, REFORMA DOS BANHEIROS, REFORMA DE SALA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº2179\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 571. 0495. 5795 - Implantação de Centro Tecnológico Integrado \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A CRIAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE ROBÓTICA NA FAETEC DE MAGÉ, COM AULAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E PRODUÇÃO AUDIOVISUAL, OS ALUNOS CONTARÃO COM INTERNET DE ALTA VELOCIDADE E EQUIPAMENTOS COMO ÓCULOS DE REALIDADE VIRTUAL E TABLETS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº2180\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 571. 0495. 5795 - Implantação de Centro Tecnológico Integrado \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A CRIAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE ROBÓTICA NA FAETEC DE PIABETÁ, COM AULAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E PRODUÇÃO AUDIOVISUAL, OS ALUNOS CONTARÃO COM INTERNET DE ALTA VELOCIDADE E EQUIPAMENTOS COMO ÓCULOS DE REALIDADE VIRTUAL E TABLETS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº2181\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0497. 8260 - Qualificação Social Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA PROMOÇÃO DE QUALIFICAÇÃO POR MEIO DE OFERTA DE CURSOS E AÇÕES DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL AOS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº2182\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 59. 010 - Secretaria de Estado da Mulher\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0507. 4739 - CONSELHO ESTADUAL DA MULHER - CEDIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA ACOLHIMENTO ÀS MÃES DE AUTISTAS POR MEIO DE INFORMAÇÕES. ESTE PROJETO VISA ATENDER MULHERES QUE CRIAM CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E LIDAM COM SOBRECARGA, ISOLAMENTO E FALTA DE APOIO DISFARÇADOS SOB RÓTULO DE GUERREIRAS. O OBJETIVO É REALIZAR OFICINAS, RODAS DE CONVERSA, TAREFAS DE ELABORAÇÕES E ESTRUTURAÇÃO DE CONTEÚDOS E COMITÊS DAS PÁGINAS E SERVIÇOS DO \"PORTAL TEACOLHIMENTO\" PARA AS REDES DE APOIO ÀS MÃES AUTISTAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº2183\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 4134 - Desenvolvimento Técnico e Científico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº2184\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 4176 - Atend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA ATENDER SERVIÇOS DE ATENÇÃO INTEGRAL A PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MULTIPLA NO MUNICÍPIO DE MAGÉ DESENVOLVIDA PELA APAE - MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº2185\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 14. 322 - Instituto da Região Metropolitana do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 127. 0512. 4658 - Governança Metropolitana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PAR A REVITALIZAÇÃO VIÁRIA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, NOS LOUGRADOUROS: ESTRADA DO PARAÍSO- BAIRRO CASTELANEA, FINAL DE RUA JAMIRO GUARIZZI (500M DE EXTENSÃO); ESTRADA DO PARAÍSO- BAIRRO CASTELANEA, SERVIDÃO SILVIO CESÁRIO (300M DE EXTENSÃO); ESTRADA DO PARAÍSO - BAIRRO CASTELANEA, SERVIDÃO JOSÉ PARADA (600M DE EXTENSÃO) E ESTRADA DO PARAÍSO - BAIRRO CASTELANEA, SERVIDÃO MANUEL EVANGELISTA (400 DE EXTENSÃO).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº2186\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867 - Estruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 27.281,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 27.281,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE 2 APARELHOS DE BRONCOSCOPIA. A BRONCOSCOPIA É INDICADA PARA AVALIAÇÃO DE SINTOMAS RELACIONADOS À ÁRVORE BRÔNQUICA, COMO FALTA DE AR, TOSSE COM EXPECTORAÇÃO OU DOR NO TÓRAX E SAÍDA DE SANGUE NO CATARRO. TAMBÉM É INDICADA PARA FAZER A COLETA DE MATERIAL PARA BIÓPSIA PARA DETECÇÃO PRECOCE DE CÂNCER DE PULMÃO. A ALOCAÇÃO DOS APARELHOS SERÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR WALTER DE MORAES ARRUDA - MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº2187\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 1854 - Desenvolvimento dos Municípios - Programa Gov\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA PROJETO DE RECAPEAMENTO DE LOGRADOUROS, LOCALIZADO NA ESTRADA NOVA DE MAUÁ NO 5º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE MAGÉ. O INTUITO PRINCIPAL É A GARANTIA DE MELHORIA DE ACESSIBILIDADE PARA OS MEIOS DE LOCOMOÇÃO, SENDO ELES TRANSPORTES DE CARGAS, AUTOMÓVEIS PARTICULARES E PÚBLICOS, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE DO TERRITÓRIO ALÉM DE POSSIBILITAR ATRAÇÕES E VISIBILIDADE A ÁREA DO RECAPEAMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº2188\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 1854 - Desenvolvimento dos Municípios - Programa Gov\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA O PROJETO REQUALIFICAÇÃO DO COMPLEXO FERROVIÁRIO DE GUIA PACOBAÍBA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MAGÉ, VISANDO A APROPRIAÇÃO, ORDENAMENTO E USO DO ESPAÇO URBANO PELA MUNICIPALIDADE EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE LOCAL, COM ATENÇÃO AS INSTALAÇÕES ADEQUADAS AS EQUIPES DE OPERAÇÃO. SUA IMPLEMENTAÇÃO FOMENTARÁ AINDA A PRÁTICA DE SOCIALIZAÇÃO DOS MORADORES, CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS, GARANTINDO O ACESSO A POLÍTICAS PÚBLICAS E AO DESENVOLVIMENTO DO BEM-ESTAR AO CIDADÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº2189\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 1854 - Desenvolvimento dos Municípios - Programa Gov\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 7.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 7.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A IMPLANTAÇÃO DO MEMORIAL MANÉ GARRINCHA, LOCALIZADO NO BAIRRO DE PAU GRANDE, 6º DISTRITO DE MAGÉ, VISANDO A APROPRIAÇÃO, ORDENAMENTO E USO DO ESPAÇO URBANO PELA MUNICIPALIDADE EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE LOCAL. A INFRAESTRUTURA PROJETADA GARANTE ACESSIBILIDADE A TODOS OS CIDADÃOS A UM EMPREENDIMENTO AMBIENTALMENTE PLANEJADA GARANTINDO ACESSO A POLÍTICAS PÚBLICAS. O PROJETO BÁSICO CONSIDERA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO, INSTALAÇÃO DINTRAMUROS, TRATAMENTO PAISAGISMO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, MUROS, ESQUADRIAS E MOBILIÁRIO URBANO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº2190\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 9.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17. 310 - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 8293\r\n\r\nOperacionalização dos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 9.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA INSTITUIR O APOIO FINANCEIRO PARA O HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE PIABETÁ, NO MUNÍCIPIO DE MAGÉ , COM O OBJETIVO DE PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE E RESOLUBILIDADE DO ATENDIMENTO DE MÉDIA COMPLEXIDADE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - RESOLUÇÃO SES 3132/2023.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº2191\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2742 - Apoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17. 310 - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 8293\r\n\r\nOperacionalização dos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA INSTITUIR O APOIO FINANCEIRO PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - 24H LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº2192\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 1854 - Desenvolvimento dos Municípios - Programa Gov\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 36.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 122. 0434. 5702\r\n\r\nPreservação de Equipamentos Públicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 36.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA OBRAS DE RECAPEAMENTO DE VIAS EM 17 BAIRROS DO MUNICÍPIO DE MAGÉ, ATENDENDO A 53 RUAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº2193\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2192 - Apoio aos Serviços Educacionais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 4495\r\n\r\nValorização e Difusão Artístico-cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA DESENVOLVER O PROJETO RONDA ESCOLAR TEM POR OBJETIVO PROMOVER PARCERIA ENTRE A SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A FIM DE ASSEGURAR POLICIAMENTO PREVENTIVO NO ENTORNO DAS 30 ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº2194\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 2085 - Fomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 276.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17. 310 - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 8293\r\n\r\nOperacionalização dos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 276.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA PROMOVER A INCLUSÃO DE PESSOAS PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E COM AUTISMO NA ÁREA ESPORTIVA É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA MELHORAR ASPECTOS COGNITIVOS HABILIDADE MOTORA, MELHORA DA ATENÇÃO, MELHORA DO CONDICIONAMENTO FÍSICO, INDEPENDÊNCIA, INTERAÇÃO SOCIAL E AUTOESTIMA. OS NUCLEOS SERÃO LOCALIZADOS NO 1º DISTRITO, 5º DISTRITO E 6º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE MAGÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº2195\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867 - Estruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 13.848,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 13.848,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ESPIROMETRIA. O EXAME MEDE TODO O AR QUE A PESSOA CONSEGUE SOPRAR E A VELOCIDADE DE SAÍDA DO AR DOS PULMÕES, ESPECIALMENTE NO PRIMEIRO SEGUNDO DO TESTE; ANALISANDO DESDE O TOTAL DESEMPENHO DO PULMÃO, ATÉ SUAS LIMITAÇÕES.A ESPIROMETRIA É ÚTIL PARA DIAGNOSTICAR OU ACOMPANHAR A EVOLUÇÃO DE DOENÇAS QUE AFETAM OS PULMÕES. TAIS COMO DOENÇA PULMONAR OBSTRUTIVA CRÔNICA (DPOC), ASMA, BRONQUITE, ENFISEMA E FIBROSE. TAMBÉM É INDICADA PARA FAZER A COLETA DE MATERIAL PARA BIÓPSIA PARA DETECÇÃO PRECOCE DE CÂNCER DE PULMÃO. A ALOCAÇÃO DOS APARELHOS SERÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº2196\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 03. 610 - Fundo Especial do Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02. 061. 0141. 1647 - Construção, Ref, Inst e Seg Edificações do PJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.760.232 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 03. 610 - Fundo Especial do Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02. 061. 0141. 2004\r\n\r\nOperacionalização do Poder Judiciário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.760.232 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A CONSTRUÇÃO DO FÓRUM EM MAGÉ, PLEITO REALIZADO PELOS ADVOGADOS DO MUNICÍPIO DIANTE DAS DIFICULDADES DE PESSOAL E A ALTA DEMANDA PROCESSUAL. O PRINCIPAL OBJETIVO ESTÁ RELACIONADO A NECESSIDADE DE AUMENTO DA LOTAÇÃO DE SERVIDORES E MELHORA NA COMARCA DE MAGÉ, CONSIDERANDO QUE A DEMANDA DOS ADVOGADOS DE ANDAMENTO REGULAR DOS PROCESSOS ORA RESTA PREJUDICADA PELA FALTA DE SERVIDOR E, QUE ACREDITA QUE O DESMEMBRAMENTO DA 1º VARA CÍVEL DE MAGÉ É PROVIDÊNCIA ESSENCIAL PARA QUE SE POSSA TER PRESTAÇÃO JURISDICIONAL EFETIVA NA JURISDIÇÃO CÍVEL DA COMARCA DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº2197\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 03. 610 - Fundo Especial do Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02. 061. 0141. 1647 - Construção, Ref, Inst e Seg Edificações do PJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.760.232 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 7.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 03. 610 - Fundo Especial do Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02. 061. 0141. 2004\r\n\r\nOperacionalização do Poder Judiciário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.760.232 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 7.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE NOVO FÓRUM EM MAGÉ, PLEITO REALIZADO PELOS ADVOGADOS DO MUNICÍPIO DIANTE DAS DIFICULDADES DE PESSOAL E A ALTA DEMANDA PROCESSUAL. O PRINCIPAL OBJETIVO ESTÁ RELACIONADO COM A NECESSIDADE DE AUMENTO DA LOTAÇÃO DE SERVIDORES PARA A MELHORA NA COMARCA DE MAGÉ, CONSIDERANDO QUE A DEMANDA DOS ADVOGADOS DE ANDAMENTO REGULAR DOS PROCESSOS ORA RESTA PREJUDICADA PELA FALTA DE SERVIDOR E, QUE ACREDITA QUE O DESMEMBRAMENTO DA 1º VARA CÍVEL DE MAGÉ É PROVIDÊNCIA ESSENCIAL PARA QUE SE POSSA TER PRESTAÇÃO JURISDICIONAL EFETIVA NA JURISDIÇÃO CÍVEL DA COMARCA DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº2198\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 03. 610 - Fundo Especial do Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02. 061. 0141. 1647 - Construção, Ref, Inst e Seg Edificações do PJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.760.232 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 03. 610 - Fundo Especial do Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02. 061. 0141. 2004\r\n\r\nOperacionalização do Poder Judiciário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.760.232 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A IMPLANTAÇÃO DA 2º VARA CÍVEL, PLEITO REALIZADO PELOS ADVOGADOS DO MUNICÍPIO DIANTE DAS DIFICULDADES DE PESSOAL E A ALTA DEMANDA PROCESSUAL. O PRINCIPAL OBJETIVO ESTÁ RELACIONADO COM A NECESSIDADE DE AUMENTO DA LOTAÇÃO DE SERVIDORES PARA A MELHORA NA COMARCA DE MAGÉ, CONSIDERANDO QUE A DEMANDA DOS ADVOGADOS DE ANDAMENTO REGULAR DOS PROCESSOS ORA RESTA PREJUDICADA PELA FALTA DE SERVIDORES, QUE ACREDITA QUE O DESMEMBRAMENTO DA 1º VARA CÍVEL DE MAGÉ É PROVIDÊNCIA ESSENCIAL PARA QUE SE POSSA TER PRESTAÇÃO JURISDICIONAL EFETIVA NA JURISDIÇÃO CÍVEL DA COMARCA DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº2199\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867 - Estruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.043,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.043,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CONTRATAÇÃO DE 2 SERVIÇOS DE BIÓPSIA POR AGULHA GROSSA (CORE BIOPSY). A BIÓPSIA DE FRAGMENTO COM AGULHA OU CORE BIOPSY CONSISTE NA RETIRADA DE FRAGMENTOS DE TECIDO, COM UMA AGULHA DE CALIBRE UM POUCO MAIS GROSSO QUE DA PAAF, ACOPLADA A UMA PISTOLA ESPECIAL. O POSICIONAMENTO DA AGULHA DE BIÓPSIA PODERÁ SER GUIADO POR ULTRASSOM, MAMOGRAFIA OU RESSONÂNCIA MAGNÉTICA. O PROCEDIMENTO É REALIZADO COM ANESTESIA LOCAL E GERALMENTE SE RETIRAM VÁRIOS FRAGMENTOS DE ALGUNS MILÍMETROS. ESSE É GERALMENTE O TIPO DE BIÓPSIA PREFERIDO SE HOUVER SUSPEITA DE CÂNCER DE MAMA. A ALOCAÇÃO DOS APARELHOS SERÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº2200\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867 - Estruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 522,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 522,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PUNÇÃO ASPIRATIVA POR AGULHA FINA (PAAF). ESSE PROCEDIMENTO CONSISTE NA REMOÇÃO DE UMA AMOSTRA DE CÉLULAS DO TECIDO MAMÁRIO SUSPEITO PARA EXAME. NA PAAF É USADA UMA AGULHA MAIS FINA ACOPLADA A UMA SERINGA PARA ASPIRAÇÃO DO TECIDO. O POSICIONAMENTO DA AGULHA É COMUMENTE GUIADO POR ULTRASSOM. A COLETA DO MATERIAL É REALIZADA COM MOVIMENTOS DE VAI-E-VEM DA SERINGA. O PROCEDIMENTO DESCRITO PODERÁ SER REPETIDO DIVERSAS VEZES, ATÉ QUE SE OBTENHA QUANTIDADE SUFICIENTE DE MATERIAL, QUE POSTERIORMENTE SERÁ COLOCADO EM LÂMINAS .ESSE É GERALMENTE O TIPO DE PUNÇÃO PREFERIDO SE HOUVER SUSPEITA DE CÂNCER DE MAMA. A ALOCAÇÃO DOS APARELHOS SERÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº2201\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867 - Estruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 683.960,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 683.960,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE 4 APARELHOS DE ULTRASSONOGRAFIA. O EXAME FUNCIONA POR MEIO DO TRANSDUTOR, UM APARELHO QUE LANÇA ONDAS SONORAS DE BAIXA OU ALTA FREQUÊNCIA SOBRE A REGIÃO A SER ANALISADA. TAL PROCESSO GERA IMAGENS EM 2D E 3D, QUE PODEM SER INTERPRETADAS PELO PROFISSIONAL RESPONSÁVEL.POR NÃO SER TÃO RADIOATIVO QUANTO OS RAIOS-X, É UM DOS MAIS RECOMENDADOS PELOS MÉDICOS PARA A PREVENÇÃO. PERTO DA REGIÃO DAS MAMAS, PODE AUXILIAR O DIAGNÓSTICO DE CÂNCER DE MAMA E OUTROS. TAMBÉM É INDICADA PARA FAZER A COLETA DE MATERIAL PARA BIÓPSIA PARA DETECÇÃO PRECOCE DE MAMA E OUTROS. A ALOCAÇÃO DOS APARELHOS SERÃO: (1) HOSPITAL MUNICIPAL DE MAGÉ, (2) DOUTOR WALTER DE MORAES ARRUDA, (3) HOSPITAL MATERNO INFANTIL HUGO BRAGA DE PIABETÁ, (4) CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº2202\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2742 - Apoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 341.980,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 341.980,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A AQUISIÇÃO DE 2 APARELHOS DE ULTRASSONOGRAFIA. O EXAME FUNCIONA POR MEIO DO TRANSDUTOR, UM APARELHO QUE LANÇA ONDAS SONORAS DE BAIXA OU ALTA FREQUÊNCIA SOBRE A REGIÃO A SER ANALISADA. TAL PROCESSO GERA IMAGENS EM 2D E 3D, QUE PODEM SER INTERPRETADAS PELO PROFISSIONAL RESPONSÁVEL.POR NÃO SER TÃO RADIOATIVO QUANTO OS RAIOS-X, É UM DOS MAIS RECOMENDADOS PELOS MÉDICOS PARA A PREVENÇÃO. PERTO DA REGIÃO DAS MAMAS, PODE AUXILIAR O DIAGNÓSTICO DE CÂNCER DE MAMA E OUTROS. TAMBÉM É INDICADA PARA FAZER A COLETA DE MATERIAL PARA BIÓPSIA PARA DETECÇÃO PRECOCE DE MAMA E OUTROS. A ALOCAÇÃO DOS APARELHOS SERÃO: (1) UPA 24H DE FRAGOSO, (2) UPA 24H DE MAUÁ - MÁRIO PINHEIRO .\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº2203\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867 - Estruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 89.959,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 89.959,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A AQUISIÇÃO DE 3 EQUIPAMENTOS CIRÚRGICO DE ALTA FREQUÊNCIA, TOTALMENTE MICROPROCESSADOS, CAPAZES DE REALIZAR CORTE E COAGULAÇÃO DOS TECIDOS MEDIANTE A APLICAÇÃO DE CORRENTE ELÉTRICA DE ALTA FREQUÊNCIA (KHZ OU MHZ), QUE PRODUZ UM AQUECIMENTO LOCAL INSTANTÂNEO E CONTROLADO. OS EQUIPAMENTOS SERÃO UTILIZADOS EM EXAMES E PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS. A ALOCAÇÃO DOS APARELHOS SERÃO: (1) HOSPITAL MUNICIPAL DE MAGÉ, (2) HOSPITAL MUNICIPAL DEPIABETÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº2204\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA REFORMA DA BIBLIOTECA DO CIEP BRIZOLÃO 260 - JOSÉ BARBOSA PORTO, LOCALIZADO NA RUA: PIO XII, Nº 1.500 - CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº2205\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 10\r\n\r\nTexto da Emenda: ART. 10. FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A RECEBER RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO NO PAÍS E NO EXTERIOR JÁ CONTRATADAS, CONFORME PREVÊ O ART. 10, DA LEI Nº 10.071, DE 19 DE JULHO DE 2023 - LDO/2024, ATÉ O LIMITE DE R$ 51.541.821,00 (CINQUENTA E UM MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E UM MIL, OITOCENTOS E VINTE E UM REAIS) OBSERVADO O DISPOSTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NAS RESOLUÇÕES DO SENADO FEDERAL QUE DISCIPLINAM O ENDIVIDAMENTO PÚBLICO ESTADUAL.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO. AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS PODERÃO SER GARANTIDAS PELA UNIÃO, FICANDO O PODER EXECUTIVO ESTADUAL, NESTE CASO, AUTORIZADO A OFERECER CONTRAGARANTIAS.\r\n\r\nJustificativa: O REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL PROIBE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE REALIZAR NOVAS CONTRATAÇÕES DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO, DIANTE DISSO OS RECURSOS QUE ENTRAM NO TESOURO ESTADUAL DE OPERÇÃO DE CRÉDITO SÃO ORIUNDOS DE CONTRATOS JÁ FIRMADOS COM AS AGÊNCIAS FINANCEIRAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS. E POR ESSE MOTIVO FOI DESENVOLVIDO MUDANÇA DA REDAÇÃO DO ARTIGO 10º.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº2206\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 15\r\n\r\nTexto da Emenda: ART. 15. O PODER EXECUTIVO FICA AUTORIZADO, EM FUNÇÃO DE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO ESTADO DECORRENTES DE MUDANÇA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL OU DA COMPETÊNCIA LEGAL OU REGIMENTAL DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DE ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA MEDIANTE PRÉVIA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA E ACOMPANHADO DE DEMONSTRATIVO DAS ALTERAÇÕES ESTRUTURAIS, A EFETIVAR POR MEIO DE ATO PRÓPRIO:\r\n\r\nI A CRIAÇÃO DE CÓDIGOS, SIGLAS E TÍTULOS PARA AS NOVAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS;\r\n\r\nII A ALTERAÇÃO DE CÓDIGOS, SIGLAS E TÍTULOS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS EXISTENTES;\r\n\r\nIII A ALTERAÇÃO DA VINCULAÇÃO DE PROGRAMAS DE GOVERNOS E DE AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS JÁ EXISTENTES;\r\n\r\nIV A CRIAÇÃO DE AÇÕES DOS GRUPOS DE GASTOS L1 - ATIVIDADES DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, L2 - ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA, L3 - OUTRAS ATIVIDADES DE CARÁTER OBRIGATÓRIO E L6 - SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA PARA AS NOVAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS;\r\n\r\nV - CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, COM ORIGEM EM ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA A MOVIMENTAÇÃO DE SALDOS ORÇAMENTÁRIOS, SEM CONTABILIZAR PARA O LIMITE DO ART. 5º, INCISO I DESTA LEI.\r\n\r\n§1º O ÓRGÃO CENTRAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, POR ATO PRÓPRIO, PUBLICARÁ A RELAÇÃO DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS NOVAS EM SUBSTITUIÇÃO ÀS ANTIGAS, BEM COMO A RELAÇÃO DAS AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE TIVERAM SUAS UNIDADES ALTERADAS.\r\n\r\n§2º AS NORMAS NECESSÁRIAS PARA ATENDER O CAPUT DESSE ARTIGO SERÃO PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, ASSIM COMO SERÃO DISPONIBILIZADAS NA PÁGINA ELETRÔNICA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: ACRESCENTEI NO ARTIGO 15º A NECESSIDADE DE UMA PRÉVIA AUTORIZAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE ALTERACÕES ESTRUTURAIS E ACOMPANHANDO DE DEMONSTRATIVO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº2207\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 2\r\n\r\nTexto da Emenda: INCLUIR INCISO VI - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSOS.\r\n\r\nJustificativa: NA BUSCA POR MAIOR TRANSPARÊNCIA NO ORÇAMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ACRESCENTO A NECESSIDADE DE INCLUSÃO DE DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº2563\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 1854\r\n\r\nDesenvolvimento dos Municípios - Programa Gov\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTARIO PARA ATENDER A REVITALIZAÇÃO DA SERRA VELHA DA ESTRELA, RJ 107- MAGÉ, VALOR : R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA CONTEMPLAR SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO COMO ILUMINAÇÃO E RECAPEAMENTO DA ESTRADA DA SERRA VELHA, RJ 107 EM MAGÉ . A REFERIDA ESTRADA POSSUI 12 QUILOMETROS E COMEÇA NA RAIZ DA SERRA , EM MAGÉ, AOS PÉS DA INDUSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL ( FÁBRICA DA ESTRELA) , FUNDADA EM 1814, E SE ESTENDE ATÉ O ALTO DA SERRA, SENDO UMA RODOVIA HISTÓRICA LIGANDO PETRÓPOLIS E MAGÉ. \r\n\r\nO ESTADO DESSA ESTRADA ENCONTRA-SE COM MUITOS MUITOS BURACOS, FALTA DE ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº2564\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4540\r\n\r\nGestão dos Programas da Assistência Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO BENEFÍCIO \"MOEDA SOCIAL ITAJURÚ\", NO VALOR DE R$ 500.000.\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO BENEFÍCIO \"MOEDA SOCIAL ITAJURÚ\". A MOEDA SOCIAL ITAJURÙ É UM PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA QUE BENEFICIA MAIS DE 3000 FAMÍLIAS, BEM COMO OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DAQUELA \r\n\r\nLOCALIDADE, QUE SE CADASTRAM PARA RECEBER A MOEDA. O BENEFÍCIO PODE SER UTILIZADO PARA COMPRA DE INSUMOS, A EXEMPLO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MEDICAMENTOS, PRODUTOS DE HIGIENE E DEMAIS ITENS ESSENCIAIS AO USO COTIDIANO. O PROCESSO DE SELEÇÃO É BASEADO NO PERFIL SOCIAL DAS FAMÍLIAS E VISA ATENDER PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO DO GOVERNO FEDERAL, E QUE RESIDAM A PELO MENOS 02 (DOIS) ANOS EM CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº2565\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0507. 4543\r\n\r\nProm. Ações Enfrent à Violência contra Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CAPACITAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PARA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO, NO MUNICÍPIO DE MAGÉ, NO VALOR DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nJustificativa: CAPACITAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PARA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO, NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº2566\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 4655\r\n\r\nApoio e Fomento à Cultura nos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA PARQUE NO MUNICÍPIO DE MAGÉ, NO MUNICÍPIO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA PARQUE NO MUNICÍPIO DE MAGÉ, EM PIABETÁ VISANDO PROMOVER O DESENVOLVIMENTO LOCAL COM UM EQUIPAMENTO CULTURAL, ESTIMULANDO A COMUNIDADE LOCAL NA PARTICIPAÇÃO DAS ATIVIDADES REALIZADAS ATRAVÉS DA OFERTA DE ACESSO GRATUITO À INTERNET, CINETEATRO, AUDIÇÃO DE MÚSICA, SESSÃO DE FILMES, ATIVIDADES INFANTIS E JUVENIS, ENCONTROS COMUNITÁRIOS, ATENDIMENTO ESPECIAL PARA DEFICIENTES VISUAIS, SALAS DE ESTUDO E A REALIZAÇÃO DE AÇÕES CLÁSSICAS COMO A PROMOÇÃO DE LEITURA, O EMPRÉSTIMO DOMICILIAR E A PESQUISA BIBLIOGRÁFICA EM CATÁLOGO ON-LINE, E MAIS OS SERVIÇOS DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS .\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº2567\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0498. 1849\r\n\r\nImplantação Unidades de Atend Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM UNIDADE DE ATENDIMENTO RIO POUPA TEMPO, NO MUNICÍPIO DE MAGÉ, NO VALOR DE R$ 500.000,00.\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE UM UNIDADE DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA RIO POUPA TEMPO, A SER LOCALIZADO NO BAIRRO DE PIABETÁ DO MUNICÍPIO DE MAGÉ, ONDE SERÃO OFERECIDOS SERVIÇOS DIFERENCIADOS COMO O DETRAN - SEGUNDA VIA DE HABILITAÇÃO, RECURSOS DE MULTAS, AGENDAMENTOS, ENTRE OUTROS, SERVIÇO DE ATENDIMENTO DO PROCON E DEMAIS DEPARTAMENTOS VINCULADOS À GESTÃO PÚBLICA. A EXPECTATIVA É DE QUE POSSAM SER REALIZADOS ATÉ MIL ATENDIMENTOS DIÁRIOS, SOMANDO TODOS OS SERVIÇOS OFERTADOS NO ESPAÇO. A IMPLANTAÇÃO DESTA UNIDADE, TRARÁ GRANDES BENEFÍCIOS PARA A POPULAÇÃO LOCAL. COM ESSA INICIATIVA OS MORADORES TERÃO ACESSO A UMA AMPLA GAMA DE SERVIÇOS ESSENCIAIS DE FORMA CENTRALIZADA, FACILITANDO E AGILIZANDO O ATENDIMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº2568\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 710 - Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 2027\r\n\r\nFormalização da Atividade Turística no RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE MAGÉ, NO VALOR DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE MAGÉ, VISA IMPLEMENTAR ESTRATÉGIAS DE PLANEJAMENTO VOLTADAS PARA O TURISMO LOCAL, QUE POSSAM IMPULSIONAR A ECONOMIA DA REGIÃO, COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO. O FLUXO TURÍSTICO GERA EMPREGOS DIRETOS E INDIRETOS, AQUECE O MERCADO DE TRABALHO E CONTRIBUI PARA O CRESCIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO. ALÉM DISSO, O TURISMO BEM PLANEJADO PODE SER UM FORTE INSTRUMENTO PARA PRESERVAR E VALORIZAR A RICA CULTURA DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº2569\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 64. 010 - Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 25. 661. 0499. 4513\r\n\r\nAmbiente de Negócios do Setor Energético\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA PROJETO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NO MUNICÍPIO DE MAGÉ, VOLTADOS PARA ATENDER OS PRÉDIOS PÚBLICOS COM PLACAS SOLARES VISANDO REDUÇÃO DOS GASTOS DE ENERGIA ELÉTRICA, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nJustificativa: PROJETO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NO MUNICÍPIO DE MAGÉ, VOLTADOS PARA ATENDER OS PRÉDIOS PÚBLICOS COM PLACAS SOLARES VISANDO REDUÇÃO DOS GASTOS DE ENERGIA ELÉTRICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº2570\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867\r\n\r\nEstruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE TOMÓGRAFO COM PET SCAN PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE MAGÉ, NO VALOR DE R$ 2.000.000,00.\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE TOMÓGRAFO COM PET SCAN PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº2571\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 571. 0495. 5795\r\n\r\nImplantação de Centro Tecnológico Integrado \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A CRIAÇÃO DE LABORATÓRIO AUDIOVISUAL, COM ÊNFASE EM REDES SOCIAIS, PARA CAPACITAR JOVENS EM FOTOGRAFIA, ELABORAÇÃO DE ROTEIRO, MIXAGEM DE SOM, FILMAGEM E EDIÇÃO DE VÍDEO, NO VALOR DE R$ 300.00,00.\r\n\r\nJustificativa: CRIAÇÃO DE LABORATÓRIO AUDIOVISUAL, COM ÊNFASE EM REDES SOCIAIS, PARA CAPACITAR JOVENS EM FOTOGRAFIA, ELABORAÇÃO DE ROTEIRO, MIXAGEM DE SOM, FILMAGEM E EDIÇÃO DE VÍDEO. O MUNICÍPIO DE MAGÉ VEM SE DESTACANDO NO INVESTIMENTO AS POLÍTICAS DE JUVENTUDE, SOBRETUDO NO QUE SE REFERE AO ACESSO A UNIVERSIDADE, COM O PROGRAMA PASSE LIVRE UNIVERSITÁRIO, HOJE ATENDENDO 700 JOVENS. PARA CONTINUAR AVANÇANDO, ENTENDEMOS SER FUNDAMENTAL CAPACITAR NOSSOS JOVENS PARA O MERCADO NO MUNDO DIGITAL. O CONHECIMENTO TÉCNICO NA ÁREA DO AUDIOVISUAL PROPORCIONARÁ MELHORES CONDIÇÕES NA BUSCA POR OPORTUNIDADES DE EMPREGO OU PARA AQUELES QUE DESEJEM EMPREENDER. (60% DO TOTAL PARA CUSTEIO E 40% DO TOTAL PARA INVESTIMENTO),\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº2572\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 322 - Instituto da Região Metropolitana do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 127. 0512. 4658\r\n\r\nGovernança Metropolitana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A REFORMA DA PRAÇA MOSSORÓ, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO VALOR DE R$ 718.853,00.\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A REFORMA DA PRAÇA MOSSORÓ, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº2573\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 322 - Instituto da Região Metropolitana do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 127. 0512. 4658\r\n\r\nGovernança Metropolitana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DE RUAS DOS BAIRROS DO PORTO DA ALDEIA E MOSSORÓ, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO VALOR DE R$ 4.651.941,00.\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DE RUAS DOS BAIRROS DO PORTO DA ALDEIA E MOSSORÓ, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº2574\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 571. 0495. 5795\r\n\r\nImplantação de Centro Tecnológico Integrado \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA ATENDER A IMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC MAGÉ CENTRO E PIABETÁ, NO VALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: A IMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANES NO ENSINO MÉDIO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO EM PARCERIA COMA FAETEC. OS CURSOS PROFISSIONALIZANTES DARÁ AO JOVEM UMA OÇÃO DE QUALIFICAÇÃO E POTENCIALIARÁ SUA EMPREGABILIDADE E GERAÇÃO DE RENDA . O OBJETIVO É QUE OS ALUNOS SAEM DO ENSINO MÉDIO COM UM DIPLOMA PROFISSIONAL .\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº2575\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 322 - Instituto da Região Metropolitana do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 127. 0512. 4658\r\n\r\nGovernança Metropolitana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO BAIRRO PORTO DE ALDEIA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO VALOR DE R$ 2.314.693,00.\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO BAIRRO PORTO DE ALDEIA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº2576\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 59. 010 - Secretaria de Estado da Mulher\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0507. 4739\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DA MULHER - CEDIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA O PROJETO MULHERES E O ACESSO AO PODER, NO VALOR DE R$ 203.027,99. O OBJETIVO É PROMOVER CURSO DE FORMAÇÃO E INCENTIVO A MULHERES NA POLÍTICA, POR MEIO DE DISPONIBILIZÇAÃO DE DOIS CURSOS DE 3 DIAS CADA, BENEFICIANDO DUAS REGIÕES DO ERJ.\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA O PROJETO MULHERES E O ACESSO AO PODER. O OBJETIVO É PROMOVER CURSO DE FORMAÇÃO E INCENTIVO A MULHERES NA POLÍTICA, POR MEIO DE DISPONIBILIZÇAÃO DE DOIS CURSOS DE 3 DIAS CADA, BENEFICIANDO DUAS REGIÕES DO ERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº2577\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 59. 010 - Secretaria de Estado da Mulher\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0507. 4739\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DA MULHER - CEDIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORTALECIMENTO DOS CONSELHOS E FÓRUNS MUNICIPAIS DE MULHERES,NO VALOR DE R$ 198.529,09.\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA O PROJETO FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS E FÓRUNS MUNICIPAIS PARA MULHERES. O OBJETIVO É PROMOVER CAPACITAÇÃO E TROCA DE BOAS PRÁTICA PARA CONSELHEIRAS MUNICIPAIS MULHERES, POR MEIO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE 3 DIAS DE ENCONTRO CADA, BENEFICIANDO DUAS REGIÕES DO ERJ, NA MODALIDADE PRESENCIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº2578\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 59. 010 - Secretaria de Estado da Mulher\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0507. 4739\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DA MULHER - CEDIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS,NO VALOR DE R$ 194.185,72.\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA O PROJETO PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS. O OBJETIVO É PROMOVER CURSO SOBRE DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DAS MULHERES, PARA CAPACITAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE PÚBLICA (DOIS CURSOS, BENEFICIANDO DUAS REGIÕES DO ERJ).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº2579\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 59. 010 - Secretaria de Estado da Mulher\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0507. 4739\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DA MULHER - CEDIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL HELONEIDA STUDART - CEDIM,NO VALOR DE R$ 728.943,94.\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA O PROJETO REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL HELONEIDA STUDART - CEDIM. O PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO HELONEIDA STUDART E A REESTRUTURAÇÃO DA BIBLIOTECA PROFESSORA SUELY SOUZA DE ALMEIDA JUSTIFICA-SE PELA IMPORTÂNCIA FUNDAMENTAL DA PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DO SEU VALIOSO ACERVO, BEM COMO A MANUTENÇÃO DO ESPAÇO HISTÓRICO AO CEDIM-RJ, COM O AUMENTO DA CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E FOMENTO À CULTURA DE DIREITOS DA MULHER NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. A EXPANSÃO DO ACERVO NA BIBLIOTECA É ESSENCIAL PARA ABRANGER UMA DIVERSIDADE DE PERSPECTIVAS E VOZES, PROMOVENDO A INCLUSÃO E A REPRESENTATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº2580\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 59. 010 - Secretaria de Estado da Mulher\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0507. 4739\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DA MULHER - CEDIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMULHERES POR ÁGUA E ALIMENTOS SAUDÁVEIS PARA TODOS,NO VALOR DE R$ 231.287,25. \r\n\r\nJustificativa: \"REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA O PROJETO MULHERES POR ÁGUA E ALIMENTOS SAUDÁVEIS PARA TODOS. O OBJETIVO É A REALIZAÇÃO DE OFICINAS E SEMINÁRIO DE SENSIBILIZAÇÃO PARA A QUESTÃO DO IMPACTO DOS RECURSOS HÍDRICOS NA VIDA DAS MULHERES E SUAS FAMÍLIAS, EM INTEGRAÇÃO COM AS POLÍTICAS ESTADUAIS DE MEIO AMBIENTE (DOIS CONJUNTOS DE OFICINAS E/OU SEMINÁRIOS, ATENDENDO DUAS REGIÕES DO RJ) E OFICINAS SOBRE A ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, COM DISCUSSÃO SOBRE A DIVISÃO DO TRABALHO DOMÉSTICO (VINTE OFICINAS, ATENDENDO 2 REGIÕES DO RJ) (PARCERIA SETRAB, SEEDUC, SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E CEDAE). \"\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº2581\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 59. 010 - Secretaria de Estado da Mulher\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0507. 4739\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DA MULHER - CEDIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA O PROJETO MULHERES EM TEIA COOPERATIVA, NO VALOR DE R$ 189.731,93.\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA O PROJETO MULHERES EM TEIA COOPERATIVA. O OBJETIVO É PROMOVER O APOIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA À MARCHA DAS MULHERES NEGRAS E CARIBENHAS, GARANTINDO A REALIZAÇÃO DO EVENTO QUE OCORRE ANUALMENTE, POR MEIO DA MANIFESTAÇÃO DE INÚMEROS GRUPOS E COLETIVOS QUE REPRESENTAM AS MULHERES NEGRAS, QUE MARCHAM AO FINAL DO MÊS DE JULHO, NA PRAIA DE COPACABANA, SIMBOLIZANDO A UNIÃO DA MULHERES NEGRAS CONTRA TODAS AS OPRESSÕES, VIOLÊNCIAS, E PELO BEM VIVER.\r\n\r\nO EVENTO ENCERRA AS COMEMORAÇÕES PELO DIA DAS MULHERES NEGRAS, INSTITUÍDO POR FORÇA DE LEI ESTADUAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº2582\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 59. 010 - Secretaria de Estado da Mulher\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0507. 4739\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DA MULHER - CEDIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA O PROJETO MARCHA DAS MULHERES NEGRAS, NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA O PROJETO MARCHA DAS MULHERES NEGRAS. O OBJETIVO É PROMOVER APOIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA À MARCHA DAS MULHERES NEGRAS E CARIBENHAS, GARANTINDO A REALIZAÇÃO DO EVENTO QUE OCORRE ANUALMENTE, POR MEIO DA MANIFESTAÇÃO DE INÚMEROS GRUPOS E COLETIVOS QUE REPRESENTAM AS MULHERES NEGRAS, QUE MARCHAM AO FINAL DO MÊS DE JULHO, NA PRAIA DE COPACABANA, SIMBOLIZANDO A UNIÃO DA MULHERES NEGRAS CONTRA TODAS AS OPRESSÕES, VIOLÊNCIAS, E PELO BEM VIVER.\r\n\r\nO EVENTO ENCERRA AS COMEMORAÇÕES PELO DIA DAS MULHERES NEGRAS, INSTITUÍDO POR FORÇA DE LEI ESTADUAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº2583\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 59. 010 - Secretaria de Estado da Mulher\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0507. 4739\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DA MULHER - CEDIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA O PROJETO MARCHA DAS MARGARIDAS, NO VALOR DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA O PROJETO MARCHA DAS MARGARIDAS. O OBJETIVO É APOIAR DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA À MARCHA DAS MARGARIDAS, GARANTINDO O DESLOCAMENTO DAS REPRESENTANTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À BRASÍLIA, QUE INTEGRAM GRUPOS E COLETIVOS QUE REPRESENTAM AS MULHERES DO CAMPO E DAS FLORESTAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº2584\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 1854\r\n\r\nDesenvolvimento dos Municípios - Programa Gov\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE ACESSIBILIDADE NO COLEGIO ESTADUAL PROFESSOR KOPKE LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE TRÊS RIOS , VALOR DE R$ 75.000,00\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE ACESSIBILIDADE NO COLEGIO ESTADUAL PROFESSOR KOPKE LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE TRÊS RIOS , TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA ESCOLA APRESENTA NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PLATAFORMA ELEVATÓRIA E RAMPA PARA PERMITIR QUE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO POSSAM FREQUENTAR AS AULAS SEM QUALQUER TIPO DE OBSTÁCULO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº2585\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A TENDER A REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MAGÉ NO VALOR 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS ( CENTRO E PIABETÁ) NO MUNICIPIO DE MAGÉ .\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº2586\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 4655\r\n\r\nApoio e Fomento à Cultura nos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA ATENDER A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS ( PRAÇAS DO PAC) NO VALOR R$ 200.000,00.\r\n\r\nJustificativa: A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE ARTES E ESPORTE UNIFICADOS , TAMBÉM CONHECIDOS COMO PRAÇAS DO PAC, SÃO PARTE DE UM PRORAMA DO GOVERNO FEDERAL. TEM POR OBJETIVO INTEGRAR EM UM MESMO ESPAÇO , PROGRAMAS E ATIVIDADES CULTURAIS , ESPORTE E LAZER BEM COMO A FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MECADO DE TRABALHO , OFERECENDO SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS E LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA .\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº2587\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 183. 0478. 2046\r\n\r\nInteligência e Segurança da Informação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA ATENDER O DESENVOLVIMENTO DO CENTRO DE MONITORAMENTO NO MUNÍCIPIO DE MAGÉ,NO VALOR : R$ 3.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: O DESENVOLVIMENTO DO CENTRO DE MONITORAMENTO NO MUNÍCIPIO DE MAGE VISA IMPLEMENTAR O SISTEMA DE MONITORAMENTO COM CAMERAS , CERCA ELETRONICA E AQUISIÇÃO DE BENS MATERIAIS , FORTALECENDO A SEGURANÇA DO MUNÍCIPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº2588\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 125. 0479. 4814\r\n\r\nFiscalização Educação e Segurança no Trânsito\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA ATENDER A MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA- MAGÉ, NO VALOR R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA REFORÇAR O DESENVOLVIEMNTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA GUARDA MUNICIPAL E AGENTES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº2589\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867\r\n\r\nEstruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A CRIAÇÃO DE HOSPITAL VETERINÁRIO DE MAGÉ QUE SERÁ LOCALIZADO AV. RONCADOR, S/N, PARQUE AZUL, MAGÉ-RJ, NO VALOR DE R$ 12.747.749,54.\r\n\r\nJustificativa: O BEM-ESTAR E OS DIREITOS BÁSICOS DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS VÊM GANHANDO CADA DIA MAIS ATENÇÃO E CONSCIÊNCIA DA SOCIEDADE. ISSO VEM GERANDO BENEFÍCIOS PARA A POPULAÇÃO EM GERAL, POIS A SANIDADE DOS ANIMAIS TAMBÉM INFLUENCIA O MEIO AMBIENTE E A SAÚDE PÚBLICA. \r\n\r\nA CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL VETERINÁRIO PÚBLICO FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ALÉM DA QUESTÃO DE SAÚDE ÚNICA, INCENTIVA À GUARDA RESPONSÁVEL, E OS ANIMAIS SOB TUTELA DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL PODEM TER ACESSO AO TRATAMENTO VETERINÁRIO ADEQUADO.\r\n\r\nMESMO COM O AUMENTO DA CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO, AINDA TEMOS UM GRANDE NÚMERO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO E QUE SOFREM MAUS TRATOS. ESSES ANIMAIS ACABAM NECESSITANDO DE CUIDADOS MÉDICO-VETERINÁRIOS. \r\n\r\nNO ASPECTO LEGAL, OS ANIMAIS DOMÉSTICOS SÃO TUTELADOS PELO ESTADO, E SUA PROTEÇÃO É ASSEGURADA PELO ARTIGO 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ASSIM COMO PELO ARTIGO 32 DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS (Nº 9.605/1998). SEM OS DEVIDOS CUIDADOS VETERINÁRIOS ESSES ANIMAIS CAUSAM O CRESCIMENTO E A DISSEMINAÇÃO DE DOENÇAS INFECCIOSAS E ZOONOSES, ISSO CONSTITUI OUTRO DESAFIO PARA A DEFESA E PROMOÇÃO DA SAÚDE ANIMAL.\r\n\r\nO HOSPITAL VETERINÁRIO PÚBLICO VISA TAMBÉM AMPARAR A POPULAÇÃO QUE NÃO POSSUI CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA CUIDADOS BÁSICOS E DE EMERGÊNCIA PARA SEUS ANIMAIS, E ACABA TENDO QUE ABANDONÁ-LOS NAS RUAS. COM O ACESSO AS CONSULTAS E CIRURGIAS GRATUITAS, JUNTAMENTE À CASTRAÇÃO, PREVINE-SE O ABANDONO E OS ANIMAIS PODEM RECEBER O TRATAMENTO ADEQUADO, EVITANDO ASSIM QUE OS TUTORES USEM TRATAMENTOS CASEIROS, INAPROPRIADOS E INEFICIENTES, QUE PODEM ATÉ MESMO CAUSAR SOFRIMENTO AOS ANIMAIS EM CERTOS CASOS.\r\n\r\nO OBJETO TEM POR FINALIDADE A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO DE MAGÉ, VISANDO APROPRIAÇÃO, ORDENAMENTO E USO DO ESPAÇO URBANO PELA MUNICIPALIDADE EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE LOCAL, COM ATENÇÃO AS INSTALAÇÕES ADEQUADAS AS EQUIPES DE OPERAÇÃO. \r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº2590\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 410 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 573. 0495. 2232\r\n\r\nDesenvol Estudos e Pesquisas através FAPERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO NA FAPERJ PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICOS DA UNIVERSIDADES PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EXISTE NECESSIDADE DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICOS DA UNIVERSIDADES PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº2591\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 401 - Fundação Centro Estadual de Estatística,Pesquisa,Formação de Servid Públic\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 183. 0495. 4879\r\n\r\nSistematização das Infor Estatíst e Geoinf\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nATIVIDADES RELATIVAS À SISTEMATIZAÇÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES ESTATÍSTICAS SOBRE O MERCADO DE TRABALHO E POLÍTICAS PÚBLICAS DE EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ, NO VALOR DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA ATIVIDADES RELATIVAS À SISTEMATIZAÇÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES ESTATÍSTICAS SOBRE O MERCADO DE TRABALHO E POLÍTICAS PÚBLICAS DE EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1256\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 2999 - APOIO AO SUAS MUNICIPAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: A RESPONSABILIDADE DE CADA ENTE FEDERATIVO DE COFINANCIAR O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTÁ PREVISTO NA LOAS, LEI Nº12.435/2011. GARANTIR RECURSOS PARA A TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO PARA OS MUNICÍPIOS É FOMENTAR PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS QUE FORTALECEM OS DIREITOS SOCIOASSISTENCIAIS E A DEFESA DA CIDADANIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1257\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867 - Estruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA TRANSPORTE DE PACIENTES ENTRE OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1258\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867 - Estruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 03 AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1259\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867 - Estruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Santa Maria Madalena\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR PARA TRANSPORTE DE PACIENTES ONCOLÓGICOS QUE REALIZAM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1260\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867 - Estruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 123.015,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Miracema\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 123.015,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES ATENDIDOS PELA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1261\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867 - Estruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itatiaia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO PARA PACIENTES COM DIABETES MELLITUS NA CIDADE DE ITATIAIA. A NOVA UNIDADE DESENVOLVERÁ AÇÕES EM PARCERIA COM A ATENÇÃO BÁSICA COM O OBJETIVO DE ESTABELECER A PREVENÇÃO, DETECÇÃO, CONTROLE E TRATAMENTO PARA OS PACIENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1262\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 3930 - Gerenciamento de Equipamento Esportivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Varre-Sai\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO EM EQUIPAMENTO ESPORTIVO (CAMPO) PARA FINS DE ESPORTE E LAZER NA CIDADE DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1263\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO DIAS É UMA DEMANDA DA COMUNIDADE ESCOLAR, REPRESENTADA POR SEUS ALUNOS. A OBRA EM QUESTÃO POSSIBILITARÁ O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS ESPORTIVOS E DE LAZER.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1264\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 415.578,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 415.578,00\r\n\r\nJustificativa: A REFORMA E AMPLIAÇÃO DE SALAS NO COLÉGIO ESTADUAL CONSTANTINO FERNANDES, NO JOCKEY, EM CAMPOS DOS GOYTACAZES É UMA DEMANDA ORIUNDA DA COMUNIDADE ESCOLAR. A GARANTIA DE SALAS DE AULAS COM ESTRUTURA ADEQUADA É PROPORCIONAR QUALIDADE NO ENSINO E NO ACOLHIMENTO DOS ESTUDANTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1265\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 310 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21. 631. 0502. 2710 - Regularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São José de Ubá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMISSÃO DE TÍTULO DE POSSE OU PROPRIEDADE PARA MORADIAS NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1285\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 411 - Fundação Leão XIII\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4760\r\n\r\nProteção Situação Calamidade Púb e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPRIMORAR E GARANTIR A PROTEÇÃO SOCIAL NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO VÍTIMA DE CALAMIDADE PÚBLICA\r\n\r\nJustificativa: A POPULAÇÃO DA REGIÃO SERRANA VEM SOFREN DO SISTEMATICAMENTO COM TRAGÉDIAS CLIMÁTICAS PORTANTO A NECESSIDADE DE CONSTANTE APRIMORAMENTO DOS INCENTIVOS PARA QUE A POPULAÇÃO DESSA REGIÃO POSSA TER ACESSO À PROTEÇÃO SOCIAL COM GARANTIA DE PROVISÕES COMO: AMBIENTE FÍSICO, MATERIAS DE CONSUMO E RECURSOS HUMANOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1286\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 65. 010 - Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0502. 1847\r\n\r\nPlan, Des e Exec de Obras e Projetos Habitaci\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUIR UNIDADES HABITACIONAIS NA CIDADE DE MIRACEMA.\r\n\r\nJustificativa: O DIREITO A TER UM ESPAÇO PARA RESIDIR, TER PRIVACIDADE E LAZER É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE QUALQUER SER HUMANO. AO GARANTIR UMA MORADIA DIGNA TAMBÉM É POSSÍVEL GARANTIR CIDADANIA E DIGNIDADE DE ESTAR INSERIDO EM UMA SOCIEDADE MAIS DEMOCRÁTICA E INCLUSIVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1287\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 65. 010 - Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0502. 1847\r\n\r\nPlan, Des e Exec de Obras e Projetos Habitaci\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUIR UNIDADES HABITACIONAIS NA CIDADE DE BARRA MANSA.\r\n\r\nJustificativa: O DIREITO A TER UM ESPAÇO PARA RESIDIR, TER PRIVACIDADE E LAZER É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE QUALQUER SER HUMANO. AO GARANTIR UMA MORADIA DIGNA TAMBÉM É POSSÍVEL GARANTIR CIDADANIA E DIGNIDADE DE ESTAR INSERIDO EM UMA SOCIEDADE MAIS DEMOCRÁTICA E INCLUSIVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1288\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 65. 010 - Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0502. 1847\r\n\r\nPlan, Des e Exec de Obras e Projetos Habitaci\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUIR UNIDADES HABITACIONAIS NA CIDADE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nJustificativa: O DIREITO A TER UM ESPAÇO PARA RESIDIR, TER PRIVACIDADE E LAZER É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE QUALQUER SER HUMANO. AO GARANTIR UMA MORADIA DIGNA TAMBÉM É POSSÍVEL GARANTIR CIDADANIA E DIGNIDADE DE ESTAR INSERIDO EM UMA SOCIEDADE MAIS DEMOCRÁTICA E INCLUSIVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1289\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 65. 010 - Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0502. 1847\r\n\r\nPlan, Des e Exec de Obras e Projetos Habitaci\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUIR UNIDADES HABITACIONAIS NA CIDADE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nJustificativa: O DIREITO A TER UM ESPAÇO PARA RESIDIR, TER PRIVACIDADE E LAZER É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE QUALQUER SER HUMANO. AO GARANTIR UMA MORADIA DIGNA TAMBÉM É POSSÍVEL GARANTIR CIDADANIA E DIGNIDADE DE ESTAR INSERIDO EM UMA MAIS DEMOCRÁTICA E INCLUSIVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1290\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 65. 010 - Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0502. 1847\r\n\r\nPlan, Des e Exec de Obras e Projetos Habitaci\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUIR UNIDADES HABITACIONAIS NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nJustificativa: O DIREITO A TER UM ESPAÇO PARA RESIDIR, TER PRIVACIDADE E LAZER É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE QUALQUER SER HUMANO. AO GARANTIR UMA MORADIA DIGNA TAMBÉM É POSSÍVEL GARANTIR CIDADANIA E DIGNIDADE DE ESTAR INSERIDO EM UMA SOCIEDADE MAIS DEMOCRÁTICA E INCLUSIVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1291\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 65. 010 - Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0502. 1847\r\n\r\nPlan, Des e Exec de Obras e Projetos Habitaci\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUIR UNIDADES HABITACIONAIS NA CIDADE DE VARRE-SAÍ.\r\n\r\nJustificativa: O DIREITO A TER UM ESPAÇO PARA RESIDIR, TER PRIVACIDADE E LAZER É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE QUALQUER SER HUMANO. AO GARANTIR UMA MORADIA DIGNA TAMBÉM É POSSÍVEL GARANTIR CIDADANIA E DIGNIDADE DE ESTAR INSERIDO EM UMA SOCIEDADE MAIS DEMOCRÁTICA E INCLUSIVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1292\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 605. 0455. 4728\r\n\r\nSistemas Alimentares Sustentáveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTAR A CRIAÇÃO DE UNIDADES DE HORTAS NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJustificativa: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO POSSUI POTENCIAL PARA O AUMENTO DA PRODUÇÃO HORTIFRUTIGRANJEIRA QUE VEM DESEPENHANDO COM A PRODUÇÃO DE HORTALIÇAS DE QUALIDADE. O FOMENTO DESTE TIPO DE PRODUÇÃO VAI CONTRIBUIR DE FORMA POSITIVA PARA A CRIAÇÃO DE FRENTES DE TRABALHO E FACILITAR O ACESSO A ALIMENTOS DE QUALIDADE, ALÉM DO AUMENTO DE RECEITAS PARA O ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1293\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 010 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 571. 0495. 4882\r\n\r\nDesenvolvimento do Ecossistemas Inovativos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS, PROGRAMAS E AÇÕES ENTRE VÁRIOS SETORES DA ECONOMIA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI NO QUE TANGE AO DESENVOLVIMENTO DO ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO.\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER A AMPLIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E FORTALECER O AMBIENTE DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA.\r\n\r\nUM ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO TEM A CAPACIDADE DE TRANSFORMAR O DESENVOLVIMENTO SOCIAL ECONÔMICO DE CIDADES E REGIÕES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1294\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 010 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 571. 0495. 4843\r\n\r\nDesenv. Sistema Ciênc., Tec. e Inovação RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO POR MEIO DO SISTEMA ESTADUAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E A INOVAÇÃO, COMO ELEMENTO FUNDAMENTAL DA ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E TECNOLÓGICO FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1295\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 8358\r\n\r\nApoio às Instâncias de Pactuação do SUAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERTA E EXECUÇÃO DE CURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE CAPACITAÇÃO DO SUAS (CAPACITASUAS)\r\n\r\nJustificativa: A FORMAÇÃO CONTINUADA NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROMOVE A ATUALIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO SISTEMA E COM ISSO GERAM A QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS E EFICÁCIA NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. \r\n\r\nDESDE 2014, O ESTADO DO RIO DE JANEIRO FEZ O TERMO DE ACEITE PARA A PROMOÇÃO E OFERTA DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO DAS MAIS DIVERSAS ÁREAS DO SUAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1296\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0443. 4536\r\n\r\nMonit. Desemp. Acad. Educ. Bás./Técn.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTITUIR PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESEMPENHO ACADÊMICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E TÉCNICA\r\n\r\nJustificativa: UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE É AQUELA QUE FORNECE A TODOS OS ALUNOS AS CAPACIDADES DE QUE PRECISAM PARA SE TORNAREM ECONOMICAMENTE PRODUTIVOS, DESENVOLVER MEIOS DE VIDA SUSTENTÁVEIS, CONTRIBUIR PARA SOCIEDADES PACÍFICAS E DEMOCRÁTICAS E MELHORAR O BEM ESTAR INDIVIDUAL.\r\n\r\nPORTANTO, INSTIUTIR PROGRAMAS QUE INCENTIVEM O DESEMPENHO DOS ALUNOS BEM COMO MONITORAR SE A NSTIUIÇÃO ESTÁ OFERECENDO ENSINO DE QUALIDADE É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA O CRESCIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1297\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0443. 4536\r\n\r\nMonit. Desemp. Acad. Educ. Bás./Técn.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER E EXECUTAR EVENTOS ESPORTIVOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NA UNIDADE FAETEC BARRA MANSA\r\n\r\nJustificativa: \r\n\r\nNA ÁREA DE ESPORTE, OS CENTROS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTES ASSUMEM UM PAPEL DE DESTAQUE NA REDE FAETEC, BENEFICIANDO ALUNOS E INTEGRANTES DA COMUNIDADE COM PROJETOS DE DIVERSAS NATUREZAS. \r\n\r\nASSOCIANDO A SAÚDE DO CORPO À SAÚDE DA MENTE, PROFESSORES DÃO AULAS DE ESPORTES COLETIVOS E NATAÇÃO, ENTRE OUTRAS MODALIDADES.\r\n\r\nOUTRO PAPEL IMPORTANTE É DESEMPENHADO PELO CENTRO INTERAMERICANO DE ARTES MARCIAIS, QUE, DESDE 1996, FORMA JOVENS E ADULTOS CAPAZES DE COMPETIR E OBTER BONS RESULTADOS NAS DISPUTAS OFICIAIS DESTA MODALIDADE ESPORTIVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1298\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0455. 2116\r\n\r\nOperac Sistema Unificado Defesa Agropecuária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A CAPACITAÇÃO DOS TÉCNICOS DA DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nJustificativa: A EDUCAÇÃO CONTINUADA DOS TÉCNICOS PERMITE A ATUALIZAÇÃO DOS SERVIDORES QUE ATUAM NAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO ASSIM MANTENDO OS MESMOS SEMPRE ATUALIZADOS DENTRO DE SUAS ÁREAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1299\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 710 - Instituto Vital Brazil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0495. 8345\r\n\r\nDesenvolvimento Produção de Medicamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE\r\n\r\nJustificativa: A AMPLIAÇAÕ DA PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE VAI CONTRIBUIR PARA MAIOR ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO E REDUÇÃO DE CUSTOS COM A COMPRA DE MEDICAMENTOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1300\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 608. 0455. 4726\r\n\r\nPEAPO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTAR A PRODUÇÃO ORGÂNICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJustificativa: O HÁBITO DE PROCURA POR ALIMENTOS MAIS SAUDÁVEIS VEM AUMENTANDO COM O OBJETIVO NA SAÚDE E BEM ESTAR DA POPULAÇÃO, ASSIM INCENTIVAR A PRODUTORES NA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS LIVRES DO USO DE AGROTÓXICOS, POR EXEMPLO, CONTRIBUI PARA ESTA PRÁTICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1301\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0443. 4536\r\n\r\nMonit. Desemp. Acad. Educ. Bás./Técn.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER E EXECUTAR EVENTOS ESPOERTIVOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NA UNIDADE FAETEC MIRACEMA\r\n\r\nJustificativa: NA ÁREA DE ESPORTE, OS CENTROS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTES ASSUMEM UM PAPEL DE DESTAQUE NA REDE FAETEC, BENEFICIANDO ALUNOS E INTEGRANTES DA COMUNIDADE COM PROJETOS DE DIVERSAS NATUREZAS. ASSOCIANDO A SAÚDE DO CORPO À SAÚDE DA MENTE, PROFESSORES DÃO AULAS DE ESPORTES COLETIVOS E NATAÇÃO, ENTRE OUTRAS MODALIDADES.\r\n\r\nOUTRO PAPEL IMPORTANTE É DESEMPENHADO PELO CENTRO INTERAMERICANO DE ARTES MARCIAIS, QUE, DESDE 1996, FORMA JOVENS E ADULTOS CAPAZES DE COMPETIR E OBTER BONS RESULTADOS NAS DISPUTAS OFICIAIS DESTA MODALIDADE ESPORTIVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1302\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0443. 4536\r\n\r\nMonit. Desemp. Acad. Educ. Bás./Técn.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER E EXECUTAR EVENTOS ESPORTIVOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NAS UNIDADES FAETEC EM CAMPOS\r\n\r\nJustificativa: NA ÁREA DE ESPORTE, OS CENTROS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTES ASSUMEM UM PAPEL DE DESTAQUE NA REDE FAETEC, BENEFICIANDO ALUNOS E INTEGRANTES DA COMUNIDADE COM PROJETOS DE DIVERSAS NATUREZAS. \r\n\r\nASSOCIANDO A SAÚDE DO CORPO À SAÚDE DA MENTE, PRO FESSORES DÃO AULAS DE ESPORTES COLETIVOS E NATAÇÃO, ENTRE OUTRAS MODALIDADES.\r\n\r\nOUTRO PAPEL IMPORTANTE É DESEMPENHADO PELO CENTRO INTERAMERICANO DE ARTES MARCIAIS, QUE, DESDE 1996, FORMA JOVENS E ADULTOS CAPAZES DE COMPETIR E OBTER BONS RESULTADOS NAS DISPUTAS OFICIAIS DESTA MODALIDADE ESPORTIVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1303\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 1045\r\n\r\nExpansão da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO MÉDICO VETERINÁRIO NO HOSPITAL VETERINÁRIO DA UENF\r\n\r\nJustificativa: VEM AUMENTANDO O NÚMERO DE ANIMAIS EM LARES BRASILEIROS E COM ISSO A NECESSIDADE DE ATENDIMENTO MÉDICO VETERINÁRIO DE QUALIDADE E ACESSÍVEL À POPULAÇÃO DE BAIXO PODER AQUISITIVO, ASSIM OS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS PODEM FORNECER ATENDIMENTO DE QUALIDADE E COM VALORES ACESSÍVEIS PARA ESSE PÚBLICO ALVO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1304\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER E EXECUTAR EVENTOS ESPORTIVOS, COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E, GARANTIR O FUNCIONAMENTO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS EM BARRA MANSA.\r\n\r\nJustificativa: OS EVENTOS ESPORTIVOS E A GARANTIA DO AUXÍLIO ECONÔMICO AOS ATLETAS PROMOVEM A COMUNIDADE LOCAL E ENTORNO GERANDO GRANDES BENEFÍCIOS PARA A VIDA DOS JOVENS, FACILITANDO A SOCIALIZAÇÃO, CONTRIBUINDO PARA A DISCIPLINA, AUTOCONFIANÇA, LIDERANÇA E, DE FORMA POSITIVA PARA A COMPETITIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1305\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER E EXECUTAR EVENTOS ESPORTIVOS, COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E, GARANTIR O FUNCIONAMENTO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS EMSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nJustificativa: OS EVENTOS ESPORTIVOS E A GARANTIA DO AUXÍLIO ECONÔMICO AOS ATLETAS PROMOVEM A COMUNIDADE LOCAL E ENTORNO GERANDO GRANDES BENEFÍCIOS PARA A VIDA DOS JOVENS, FACILITANDO A SOCIALIZAÇÃO, CONTRIBUINDO PARA A DISCIPLINA, AUTOCONFIANÇA, LIDERANÇA E, DE FORMA POSITIVA PARA A COMPETITIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1306\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 460 - Fund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0443. 2829\r\n\r\nSuporte para Acesso ao Ensino Superior - PVS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA INCENTIVAR O SUPORTE AO PRÉ-VESTIBULAR SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: O CONSÓRCIO CEDERJ FOI CRIADO EM 2000, COM A FINALIDADE DE DEMOCRATIZAR O ACESSO AO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO, GRATUITO E DE QUALIDADE NA MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD).\r\n\r\nREÚNE, POR MEIO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SECTI) E DA FUNDAÇÃO CECIERJ, E AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR (IES) PÚBLICAS SEDIADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRÉ-VESTIBULAR SOCIAL PROMOVE UA CHANCE PARA QUE O ALUNO POSSA INGRESSAR NO ENSINO SUPERIOR E CONSEQUENTEMENTE POSSIBILIDADE DE MOBILIDADE SOCIAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1307\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 620 - Fundo Estadual de Defesa Agropecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0455. 4449\r\n\r\nFortalecimento da Defesa Agropecuária do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVAR A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA SEREM USADOS NAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA\r\n\r\nJustificativa: O SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA REALIZA O CONTROLE SANITÁRIO DE TODO O REBANHO E DAS AGROINDÚSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROMOVENDO A REDUÇÃO DA OCORRÊNCIA DE DOENÇAS DE CARÁTER ZOONÓTICO E LEVANDO A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS SEGUROS, PORTANTO NECESSITAM DE MEIOS DE LOCOMOÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO EM PROPRIEDADES RURAIS E AGROINDÚSTRIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1308\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 8106\r\n\r\nApoio à Rede de Atenção Psicossocial - RAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORTALECER A REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E QUALIFICAR AS EQUIPES E AS COORDENAÇÕES MUNICIPAIS DE SAÚDE MENTAL\r\n\r\nJustificativa: O FORTALECIMENTO DA RAPS GARANTE CIDADANIA ÀS PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS, BEM COMO INCLUSÃO SOCIAL. A QUALIFICAÇÃO DAS EQUIPES FAVORECE ATENDIMENTOS QUALIFICADOS E PROMOVE ACESSO À DIREITOS AOS USUÁRIOS DA RAPS E SUAS FAMÍLIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1309\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4768\r\n\r\nCombate Enfrent a situação de pobreza\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGARANTIR E AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL AO CADASTRO ÚNICO DE PROGRAMAS SOCIAIS.\r\n\r\nJustificativa: O CADASTRO ÚNICO É A PORTA DE ENTRADA PARA MUITOS PROGRAMAS SOCIAIS OFERTADOS PELO GOVERNO FEDERAL E TAMBÉM CONDIÇÃO PARA ALGUNS PROGRAMA SOCIAIS OFERTADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1310\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 3930\r\n\r\nGerenciamento de Equipamento Esportivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA ESPORTIVA COMPLEXO CAIO MARTINS .\r\n\r\nJustificativa: INSTALAÇÕES ESPORTIVAS SÃO APONTADAS COMO UM DOS FATORES FUNDAMENTAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE PARA A COMUNIDADE LOCAL, INVESTINDO EM INFRAESTRUTURA ESPORTIVA DE QUALIDADE, MELHORA A EXPERIÊNCIA DOS ATLETAS E DOS ESPECTADORES .\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1311\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4863\r\n\r\nImplementação das políticas de acesso \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA MUNICÍPIOS COM PRIORIDADE EM UNIDADE DE TRANSPLANTE PARA BARRA MANSA\r\n\r\nJustificativa: A IMPORTÂNCIA DE IMPLEMENTAR A UNIDADE DE TRANSPLANTE NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, TENDO EM VISTA QUE O BRASIL É REFERÊNCIA MUNDIAL NA ÁREA DE TRANSPLANTES E POSSUI O MAIOR SISTEMA PÚBLICO DE TRANSPLANTES DO MUNDO, TER UMA UNIDADE DE TRANSPLANTE DENTRO DO MUNICÍPIO COM TODO INSUMO E MATERIAL PERMANENTE SERÁ DE GRANDE BENEFÍCIO PARA A POPULAÇÃO LOCAL E ENTORNO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1312\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4863\r\n\r\nImplementação das políticas de acesso \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA MUNICÍPIOS COM PRIORIDADE EM UNIDADE DE TRANSPLANTE PARA CAMPOS.\r\n\r\nJustificativa: A IMPORTÂNCIA DE IMPLEMENTAR A UNIDADE DE TRANSPLANTE NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, TENDO EM VISTA QUE O BRASIL É REFERÊNCIA MUNDIAL NA ÁREA DE TRANSPLANTES E POSSUI O MAIOR SISTEMA PÚBLICO DE TRANSPLANTES DO MUNDO, TER UMA UNIDADE DE TRANSPLANTE DENTRO DO MUNICÍPIO COM TODO INSUMO E MATERIAL PERMANENTE SERÁ DE GRANDE BENEFÍCIO PARA A POPULAÇÃO LOCAL E ENTORNO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1313\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4863\r\n\r\nImplementação das políticas de acesso \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA MUNICÍPIOS COM PRIORIDADE EM UNIDADE DE TRANSPLANTE PARA MUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nJustificativa: A IMPORTÂNCIA DE IMPLEMENTAR A UNIDADE DE TRANSPLANTE NO MUNICÍPIO DE NITERÓI , TENDO EM VISTA QUE O BRASIL É REFERÊNCIA MUNDIAL NA ÁREA DE TRANSPLANTES E POSSUI O MAIOR SISTEMA PÚBLICO DE TRANSPLANTES DO MUNDO, TER UMA UNIDADE DE TRANSPLANTE DENTRO DO MUNICÍPIO COM TODO INSUMO E MATERIAL PERMANENTE SERÁ DE GRANDE BENEFÍCIO PARA A POPULAÇÃO LOCAL E ENTORNO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1314\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A ESTRUTURAÇÃO DAS ESCOLAS PARA EDUCAÇÃO INCLUSIVA COM A CAPACITAÇÃO DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nJustificativa: A EDUCAÇÃO INCLUSIVA SE TORNOU UMA REALIDADE E COM ISSO A NECESSIDADE DE ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO PARA QUE POSSA ABSORVER AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ASSIM GARANTINDO A INCLUSÃO DE TODOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1315\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 4654\r\n\r\nApoio Cultura Popular Afro Indígena Tradicion\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORTALECER A CULTURA DO CARNAVAL DE RUA E DAS COMUNIDADES COMO FORMA DE VALORIZAR O PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO.\r\n\r\nJustificativa: VALORIZAR AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS É MANTER A HISTÓRIA PARA NOVAS GERAÇÕES . A VALORIZAÇÃO DO CARNAVAL É IMPORTANTE COMO FONTE DE RENDA E EMPREGO, IMPULSIONANDO A ECONOMIA E O TURISMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1316\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 710 - Instituto Vital Brazil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0495. 8345\r\n\r\nDesenvolvimento Produção de Medicamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAUMENTAR A PRODUÇÃO DE HEMODERIVADOS DE ANIMAIS PARA DISTRIBUIÇÃO NAS DEMAIS REGIÕES, ALÉM DA METROPOLITANA.\r\n\r\nJustificativa: A PRODUÇÃO DE SOROS ANTIPEÇONHENTOS TEM O OBJETIVO DE DIMINUIR A MORBIDADE E A LETALIDADE CAUSADA POR ENVENENAMENTO, E COM O AUMENTO DA PRODUÇÃO MAIS REGIÕES DO ESTADO PODERÃO SER CONTEMPLADAS MINIMIZANDO A OCORRÊNCIA DE ÓBITOS HUMANOS POR FALTA DE ATENDIMENTO ADEQUADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1317\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 620 - Fundo Estadual de Defesa Agropecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0455. 4449\r\n\r\nFortalecimento da Defesa Agropecuária do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A AQUISIÇÃO DE MATERIAL E DE VEÍCULO A SER UTILZADO NO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO SANITÁRIA NAS ESCOLAS RURAIS.\r\n\r\nJustificativa: O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO SANITÁRIA PROMOVE ENSINAMENTOS DO CONTEÚDO DOS PROGRAMAS SANITÁRIOS DO NOSSO ESTADO, ASSIM AS CRIANÇAS DAS ESCOLAS RURAIS CRESCEM COM TAIS ENSINAMENTOS E SE TORNAM ADULTOS MULTIPLICADORES E CONSCIENTES DE COMO EVITAR A OCORRÊNCIA DE DOENÇAS NOS REBANHOS, ASSIM COMO A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS SEGUROS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1318\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 2953\r\n\r\nOperacionalização de Biblioteca\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTAR O ACESSO A LEITURA NAS COMUNIDADES E A BENS CULTURAIS\r\n\r\nJustificativa: O PAPEL SOCIAL DAS BIBLIOTECAS VAI ALÉM DA DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO, E TAMBÉM, A INSERÇÃO DAS COMUNIDADES AO CONHECIMENTO E SUAS PRÁTICAS , VALORIZAÇÃO DA MEMÓRIA LITERÁRIA, A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E PROMOÇÃO DA CULTURA COMO AGENTE TRANSFORMADOR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1319\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 310 - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 8293\r\n\r\nOperacionalização dos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOPERACIONALIZAR E MODERNIZAR AS INSTALAÇÕES DO COMPLEXO ESPORTIVO DO CAIO MARTINS\r\n\r\nJustificativa: O COMPLEXO CAIO MARTINS É UM DOS MAIS IMPORTANTES COMPLEXOS ESPORTIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ONDE FORAM SEDIADOS INÚMEROS JOGOS DE FUTEBOL.\r\n\r\nA IMPORTÂNCIA DA REVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO CONTRIBUI PARA O DESENVOLVIMENTO DA POPULAÇÃO LOCAL, FOMENTANDO O ESPORTE, CULTURA E LAZER.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1320\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 8189\r\n\r\nPromoção de Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTAR AS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER A CULTURA POR MEIO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS É IMPORTANTE PARA DIFUNDIR O CONHECIMENTO CULTURAL, GERAÇÃO DE EMPREGOS, ESTIMULAR O COMERCIO LOCAL POR MEIO DE PROMOÇÃO DE ESPETÁCULOS TEATRAIS, MUSICAIS E DEMAIS EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1321\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 8189\r\n\r\nPromoção de Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA.\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER A CULTURA POR MEIO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS É IMPORTANTE PARA DIFUNDIR O CONHECIMENTO CULTURAL, GERAÇÃO DE EMPREGOS , ESTIMULAR O COMERCIO LOCAL POR MEIO DE PROMOÇÃO DE ESPETÁCULOS TEATRAIS,MUSICAIS E DEMAIS EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1322\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 8189\r\n\r\nPromoção de Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTAR AS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER A CULTURA POR MEIO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS É IMPORTANTE PARA DIFUNDIR O CONHECIMENTO CULTURAL,GERAÇÃO DE EMPREGOS, ESTIMULAR O COMERCIO LOCAL, POR MEIO DE PROMOÇÃO DE ESPETÁCULOS TEATRAIS, MUSICAIS E DEMAIS EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1323\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 8189\r\n\r\nPromoção de Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAÍ.\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER A CULTURA POR MEIO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS É IMPORTANTE PARA DIFUNDIR O CONHECIMENTO CULTURAL,GERAÇÃO DE EMPREGOS, ESTIMULAR O COMERCIO LOCAL POR MEIO DE PROMOÇÃO DE ESPETÁCULOS TEATRAIS, MUSICAIS E DEMAIS EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE VARRE - SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1324\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 8189\r\n\r\nPromoção de Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE GOYTACAZES.\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER A CULTURA POR MEIO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS É IMPORTANTE PARA DIFUNDIR O CONHECIMENTO CULTURAL,GERAÇÃO DE EMPREGOS. ESTIMULAR O COMERCIO LOCAL POR MEIO DE PROMOÇÃO DE ESPETÁCULOS TEATRAIS, MUSICAIS E DEMAIS EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1325\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 8189\r\n\r\nPromoção de Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTAR AS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER A CULTURA POR MEIO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS É IMPORTANTE PARA DIFUNDIR O CONHECIMENTO CULTURAL, GERAÇÃO DE EMPREGOS, ESTIMULAR O COMERCIO LOCAL, POR MEIO DE PROMOÇÃO DE ESPETÁCULOS TEATRAIS, MUSICAIS E DEMAIS EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1326\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 8189\r\n\r\nPromoção de Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTAR AS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER A CULTURA POR MEIO DE ATIVIDADES ARTISTICAS É IMPORTANTE PARA DIFUNDIR O CONHECIMENTO CULTURAL , GERAÇÃO EMPREGOS, ESTÍMULAR O COMERCIO LOCAL POR MEIO DE PROMOÇÃO DE ESPETACÚLOS TEATRAIS, MUSICAIS E DEMAIS EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1327\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 541. 0495. 1844\r\n\r\nImplantação de Energia Limpa \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA LIMPA EM BARRA MANSA\r\n\r\nJustificativa: ENERGIA LIMPA É AQUELA QUE NÃO EMITE POLUENTES NA ATMOSFERA, OU SEJA, NÃO APRESENTA FATORES PREJUDICIAIS À NATUREZA E, AINDA, QUE GERE UM MÍNIMO IMPACTO NA ÁREA ONDE É INSTALADA, CONTRIBUINDO PARA A SUSTENTABILIDADE DO PLANETA.\r\n\r\nENERGIA LIMPA É QUALQUER ENERGIA RENOVÁVEL, OU SEJA, AQUELA GERADA SEM A EMISSÃO DE POLUENTES, COM O MÍNIMO DE PREJUÍZO À NATUREZA, COMO A ENERGIA SOLAR, ENERGIA EÓLICA E HÍDRICA, POR EXEMPLO.\r\n\r\nA IMPORTÂNCIA DA UTILIZAÇÃO DA ENERGIA LIMPA PARA A GERAÇÃO DE ENERGIA VEM GANHANDO CADA VEZ MAIS VISIBILIDADE, POIS AUXILIA NA DIMINUIÇÃO DO EFEITO ESTUFA E DO AQUECIMENTO GLOBAL, ENTRE OUTROS BENEFÍCIOS.\r\n\r\nAPESAR DISSO, HOJE EM DIA OS COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS AINDA SÃO UTILIZADOS EM NOSSO PAÍS PARA A GERAÇÃO DE ENERGIA, OS QUAIS INCLUEM RECURSOS COMO PETRÓLEO, DIESEL, GÁS NATURAL, XISTO E CARVÃO MINERAL. ESSES CONTRIBUEM PARA DIVERSOS MALEFÍCIOS COMO DESMATAMENTO, POLUIÇÃO E ENTRE OUTROS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1328\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 541. 0495. 1844\r\n\r\nImplantação de Energia Limpa \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTAR POLÍTICAS PÚBLCAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA LIMPA NO MUNICÍPIO DE CAMPSO DOS GOYTACAZES\r\n\r\nJustificativa: ENERGIA LIMPA É AQUELA QUE NÃO EMITE POLUENTES NA ATMOSFERA, OU SEJA, NÃO APRESENTA FATORES PREJUDICIAIS À NATUREZA E, AINDA, QUE GERE UM MÍNIMO IMPACTO NA ÁREA ONDE É INSTALADA, CONTRIBUINDO PARA A SUSTENTABILIDADE DO PLANETA.\r\n\r\nENERGIA LIMPA É QUALQUER ENERGIA RENOVÁVEL, OU SEJA, AQUELA GERADA SEM A EMISSÃO DE POLUENTES, COM O MÍNIMO DE PREJUÍZO À NATUREZA, COMO A ENERGIA SOLAR, ENERGIA EÓLICA E HÍDRICA, POR EXEMPLO.\r\n\r\nA IMPORTÂNCIA DA UTILIZAÇÃO DA ENERGIA LIMPA PARA A GERAÇÃO DE ENERGIA VEM GANHANDO CADA VEZ MAIS VISIBILIDADE, POIS AUXILIA NA DIMINUIÇÃO DO EFEITO ESTUFA E DO AQUECIMENTO GLOBAL, ENTRE OUTROS BENEFÍCIOS.\r\n\r\nAPESAR DISSO, HOJE EM DIA OS COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS AINDA SÃO UTILIZADOS EM NOSSO PAÍS PARA A GERAÇÃO DE ENERGIA, OS QUAIS INCLUEM RECURSOS COMO PETRÓLEO, DIESEL, GÁS NATURAL, XISTO E CARVÃO MINERAL. ESSES CONTRIBUEM PARA DIVERSOS MALEFÍCIOS COMO DESMATAMENTO, POLUIÇÃO E ENTRE OUTROS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1329\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 541. 0495. 1844\r\n\r\nImplantação de Energia Limpa \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA LIMPA NA REGIÃO DOS LAGOS\r\n\r\nJustificativa: GERADA SEM EMITIR POLUENTES, A ENERGIA LIMPA PRODUZ MÍNIMO IMPACTO AMBIENTAL, SENDO CLASSIFICADA COMO QUALQUER ENERGIA RENOVÁVEL, CONTRIBUINDO PARA A SUSTENTABILIDADE E A ECONOMIA DA CONTA DE LUZ.\r\n\r\nA ENERGIA LIMPA É AQUELA QUE NÃO EMITE POLUENTES NA ATMOSFERA, OU SEJA, NÃO APRESENTA FATORES PREJUDICIAIS À NATUREZA E, AINDA, QUE GERE UM MÍNIMO IMPACTO NA ÁREA ONDE É INSTALADA, CONTRIBUINDO PARA A SUSTENTABILIDADE DO PLANETA.\r\n\r\nENERGIA LIMPA É QUALQUER ENERGIA RENOVÁVEL, OU SEJA, AQUELA GERADA SEM A EMISSÃO DE POLUENTES, COM O MÍNIMO DE PREJUÍZO À NATUREZA, COMO A ENERGIA SOLAR, ENERGIA EÓLICA E HÍDRICA, POR EXEMPLO.\r\n\r\nA IMPORTÂNCIA DA UTILIZAÇÃO DA ENERGIA LIMPA PARA A GERAÇÃO DE ENERGIA VEM GANHANDO CADA VEZ MAIS VISIBILIDADE, POIS AUXILIA NA DIMINUIÇÃO DO EFEITO ESTUFA E DO AQUECIMENTO GLOBAL, ENTRE OUTROS BENEFÍCIOS.\r\n\r\nAPESAR DISSO, HOJE EM DIA OS COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS AINDA SÃO UTILIZADOS EM NOSSO PAÍS PARA A GERAÇÃO DE ENERGIA, OS QUAIS INCLUEM RECURSOS COMO PETRÓLEO, DIESEL, GÁS NATURAL, XISTO E CARVÃO MINERAL. ESSES CONTRIBUEM PARA DIVERSOS MALEFÍCIOS COMO DESMATAMENTO, POLUIÇÃO E ENTRE OUTROS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1330\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 310 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21. 631. 0502. 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMITIR TÍTULO DE POSSE OU PROPRIEDADE PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nJustificativa: A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA É ESSENCIAL PARA ASSEGURAR O DIREITO À TERRA E À MORADIA, CIDADANIA E UMA VIDA MAIS DIGNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1331\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 310 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21. 631. 0502. 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMITIR TÍTULO DE POSSE OU PROPRIEDADE PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA.\r\n\r\nJustificativa: A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA É ESSENCIAL PARA ASSEGURAR O DIREITO À TERRA E À MORADIA, BEM COMO PARA PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL NA CIDADE E NA ÁREA RURAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1332\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 310 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21. 631. 0502. 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMITIR TÍTULO DE POSSE OU PROPRIEDADE PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nJustificativa: A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA É ESSENCIAL PARA ASSEGURAR O DIREITO À TERRA E À MORADIA, BEM COMO PARA PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL NA CIDADE E NA ÁREA RURAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1333\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 310 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21. 631. 0502. 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMITIR TÍTULO DE POSSE OU PROPRIEDADE PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nJustificativa: A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA É ESSENCIAL PARA ASSEGURAR O DIREITO À TERRA E À MORADIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1334\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 310 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21. 631. 0502. 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMITIR TÍTULO DE POSSE OU PROPRIEDADE PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nJustificativa: A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA É ESSENCIAL PARA ASSEGURAR O DIREITO À TERRA E À MORADIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1335\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 310 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21. 631. 0502. 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMITIR TÍTULO DE POSSE OU PROPRIEDADE PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAÍ.\r\n\r\nJustificativa: A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA É ESSENCIAL PARA ASSEGURAR O DIREITO À TERRA E À MORADIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1446\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE ARTIGO AO CAPÍTULO V - DISPOSIÇÕES FINAIS, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n\"ART. - A POLÍTICA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DEVERÁ, IMPRETERIVELMENTE, RESPEITAR OS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº7966, DE 16 DE MAIO DE 2018.\"\r\n\r\nJustificativa: A LEI ESTADUAL QUE CRIA O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM ÂMBITO ESTADUAL ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO, A GARANTIA DO COFINANCIAMENTO PARA OS MUNICÍPIOS DO ERJ.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWellington José\r\n\r\nEMENDA Nº29\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 815.578,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 815.578,00\r\n\r\nJustificativa: REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS, COM O INTUITO DE MELHORAR A QUALIDADE DE SAÚDE DO RESPECTIVO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWellington José\r\n\r\nEMENDA Nº30\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2033 - Apoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 815.578,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 815.578,00\r\n\r\nJustificativa: REALIZAR MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DE UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWellington José\r\n\r\nEMENDA Nº31\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0497. 8260 - Qualificação Social Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.087.437,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.087.437,00\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nYuri, Dani Monteiro, Flávio Serafini, Prof. Josemar, Renata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº453\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONA-SE ARTIGO COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n\"ART (...) - EM ACORDO COM O PARÁGRAFO 9º DO ARTIGO 210 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, AS EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DEVEM TER EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA OBRIGATÓRIAS, EXCETO NOS CASOS DE IMPEDIMENTO DE ORDEM TÉCNICA.\r\n\r\n§1º NO CASO DE IMPEDIMENTO DE ORDEM TÉCNICA, SERÃO ADOTADAS AS SEGUINTES MEDIDAS:\r\n\r\nI - ATÉ 120 (CENTO E VINTE) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA, O PODER EXECUTIVO, O PODER LEGISLATIVO, O PODER JUDICIÁRIO, O MINISTÉRIO PÚBLICO E A DEFENSORIA PÚBLICA ENVIARÃO AO PODER LEGISLATIVO AS JUSTIFICATIVAS DO IMPEDIMENTO; \r\n\r\nII - ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS O TÉRMINO DO PRAZO PREVISTO NO INCISO I, O PODER LEGISLATIVO INDICARÁ AO PODER EXECUTIVO O REMANEJAMENTO DA PROGRAMAÇÃO CUJO IMPEDIMENTO SEJA INSUPERÁVEL;\r\n\r\nIII - ATÉ 30 DE SETEMBRO OU ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS O PRAZO PREVISTO NO INCISO II, O PODER EXECUTIVO ENCAMINHARÁ PROJETO DE LEI SOBRE O REMANEJAMENTO DA PROGRAMAÇÃO CUJO IMPEDIMENTO SEJA INSUPERÁVEL;\r\n\r\nIV - SE, ATÉ 20 DE NOVEMBRO OU ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS O TÉRMINO DO PRAZO PREVISTO NO INCISO III, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NÃO DELIBERAR SOBRE O PROJETO, O REMANEJAMENTO SERÁ IMPLEMENTADO POR ATO DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA.\r\n\r\n§2º OS REMANEJAMENTOS OBEDECERÃO OS LIMITES PREVISTOS, EM QUE AS EMENDAS INDIVIDUAIS DE CADA PARLAMENTAR SE DESTINAM, NO MÍNIMO, EM 30% (TRINTA POR CENTO) PARA A FUNÇÃO SAÚDE E, NO MÍNIMO, EM 30% (TRINTA POR CENTO) PARA A FUNÇÃO EDUCAÇÃO.\r\n\r\nId: 2529731\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O., Id 2529102, no D.O. do dia 01/12/2023"
                    ],
                    "2529732": [
                        "II - Emendas",
                        "* Deputados\r\n\r\nYuri, Dani Monteiro, Flávio Serafini, Prof. Josemar, Renata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº454\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONA-SE ARTIGO ONDE COUBER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: \r\n\r\nART. (...) \"O PODER EXECUTIVO ELABORARÁ DE UM PLANO PERMANENTE DE REAJUSTE E RECUPERAÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS SERVIDORES ESTADUAIS.\"\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA BUSCA PROPOR A ELABORAÇÃO DE UM PLANO PERMANENTE DE REAJUSTE E RECUPERAÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS. \r\n\r\nDeputados\r\n\r\nYuri, Dani Monteiro, Flávio Serafini, Prof. Josemar, Renata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº455\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONA-SE ARTIGO ONDE COUBER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: \"ART XX - A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES FINANCEIRAS E DE ANTECIPAÇÕES DE RECEITAS EM PARAÍSOS FISCAIS FICA VEDADA PARA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES.\"\r\n\r\nJustificativa: IMPEDIR ANTECIPAÇÕES DE RECEITAS EM PARAÍSOS FISCAIS\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nYuri, Dani Monteiro, Flávio Serafini, Prof. Josemar, Renata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº456\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONA-SE ARTIGO ONDE COUBER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. (...) A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREVERÁ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA EFETIVAR A REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS SERVIDORES ESTADUAIS, NOS TERMOS DA LEI Nº 9.436, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA REFORÇA DISPOSITIVO, JÁ APROVADO NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023, QUE VISA A EFETIVAÇÃO DA RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES, PRINCIPALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO A SEGUNDA PARCELA.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nYuri, Dani Monteiro, Flávio Serafini, Prof. Josemar, Renata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº457\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE ARTIGO ONDE COUBER, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n\"ART. (...) PARA FINS DE TRANSPARÊNCIA E LEGITIMIDADE NO PROCESSO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2021, O PODER EXECUTIVO FICA AUTORIZADO A REALIZAR AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM AMPLA DIVULGAÇÃO E INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO POPULAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 48 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000.\r\n\r\n§ 1º PODERÃO SER REALIZADAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS TEMÁTICAS COM A PARTICIPAÇÃO DE SECRETÁRIOS OU REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS ESTADUAIS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR E ELUCIDAR AS AÇÕES PRIORITÁRIAS DE CADA PASTA.\r\n\r\n§ 2º EM CADA AUDIÊNCIA DEVERÁ SER ASSEGURADA A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DOS PODERES PÚBLICOS E DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA.\"\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA REPLICA DISPOSITIVO APROVADO NA LOA DE 2023. BUSCA A DEMOCRATIZAÇÃO DO DEBATE ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nYuri, Dani Monteiro, Flávio Serafini, Prof. Josemar, Renata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº458\r\n\r\nSUPRESSIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 3\r\n\r\nTexto da Emenda: FICA SUPRIMIDO O § 2º DO ART. 3º\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA BUSCA RETIRAR DO TEXTO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DISPOSITIVO QUE AUTORIZA A DESVINCULAÇÃO DOS FUNDOS ESTADUAIS (FECP; FEHIS; FECAM; FISED) E DEMAIS TAXAS.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nYuri, Dani Monteiro, Flávio Serafini, Prof. Josemar, Renata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº459\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 13\r\n\r\nTexto da Emenda: INCLUI ALÍNEA \"A\" AO INCISO VI DO ART. 13, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: \"A) IMPLEMENTAÇÃO DOS PISOS SALARIAIS DO MAGISTÉRIO - LEI FEDERAL Nº 11.738 DE 2008 E DA ENFERMAGEM - LEI FEDERAL Nº 14.434 DE 2022\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA PROPÕE INCENTIVAR MODIFICAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2024 PARA A IMPLEMENTAÇÃO DOS PISOS (MAGISTÉRIO E ENFERMAGEM)\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nYuri, Dani Monteiro, Flávio Serafini, Prof. Josemar, Renata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº460\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: INCLUI ARTIGO AO CAPITULO V - DISPOSIÇÕES FINAIS, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: \"ART. (...) O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIARÁ A DIVULGAÇÃO, NO PORTAL ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE FAZENDA UM DEMONSTRATIVO DETALHADO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS, EVIDENCIANDO EVENTUAIS CONTINGENCIAMENTOS.\r\n\r\nJustificativa: PUBLICIDADE DA EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nYuri, Dani Monteiro, Flávio Serafini, Prof. Josemar, Renata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº461\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: INCLUI ARTIGO ONDE COUBER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. (...) O PODER EXECUTIVO, APÓS A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Nº 848/2022, DEVERÁ ADOTAR NO QUE COUBER, MEDIDAS CABÍVEIS PARA A REDUÇÃO DO ESTOQUE DA DÍVIDA INTERNA E EXTERNA.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA PROPÕES A OBSERVÂNCIA DOS TRABALHOS DA CPI DA DÍVIDA PARA UMA POSSÍVEL REDUÇÃO DO SEU ESTOQUE.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nYuri, Dani Monteiro, Flávio Serafini, Prof. Josemar, Renata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº462\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: INCLUI ARTIGO ONDE COUBER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. : \"O PODER EXECUTIVO DEVERÁ REALIZAR EM 2024 AUDITORIA DE TODOS OS CONTRATOS DA DÍVIDA INTERNA E EXTERNA, ASSIM COMO INICIAR A REVISÃO COM OS CREDORES, DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA APLICADOS NOS RESPECTIVOS CONTRATOS.\" \r\n\r\nJustificativa: PROPOR A REVISÃO E AUDITORIA DA DÍVIDA ESTADUAL\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nYuri, Dani Monteiro, Flávio Serafini, Prof. Josemar, Renata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº463\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: INCLUI ARTIGO ONDE COUBER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. : \"O PODER EXECUTIVO DEVERÁ REALIZAR EM 2024 AUDITORIA DO ESTOQUE DA DÍVIDA ATIVA.\"\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA PROPÕE UMA AUDITORIA DA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO. TRATA-SE DE CRÉDITOS DO ESTADO NA ORDEM DE R$ 100 BILHÕES.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nYuri, Dani Monteiro, Flávio Serafini, Prof. Josemar, Renata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº464\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: INCLUI ARTIGO ONDE COUBER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. : \"O PODER EXECUTIVO DEVERÁ REALIZAR EM 2024 REVISÃO E AUDITORIA DE TODOS OS BENEFÍCIOS FISCAIS, ASSIM COMO PUBLICIZAR TODOS OS BENEFICIÁRIOS POR MEIO DO PORTAL ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE FAZENDA.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA BUSCA A REVISÃO E AUDITORIA DOS BENEFÍCIOS FISCAIS ASSIM COMO A DIVULGAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nYuri, Dani Monteiro, Flávio Serafini, Prof. Josemar, Renata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº465\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 14\r\n\r\nTexto da Emenda: INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 14 COM A SEGUINTE REDAÇÃO: \"PARÁGRAFO ÚNICO - O CONTINGENCIAMENTO DOS FUNDOS DO PODER EXECUTIVO NÃO PODERÁ SER SUPERIOR A 30% DA DOTAÇÃO INICIAL PREVISTA NOS RESPECTIVOS FUNDOS.\"\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA BUSCA GARANTIR A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS FUNDOS ESTADUAIS E EVITAR SOBRAS PARA A ALOCAÇÃO NO CAIXA ÚNICO DO GOVERNO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nYuri, Dani Monteiro, Flávio Serafini, Prof. Josemar, Renata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº466\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 13\r\n\r\nTexto da Emenda: INCLUI-SE PARÁGRAFO 2º AO ART. 13 COM A SEGUINTE REDAÇÃO: \"§ 2º DEVERÁ O PODER EXECUTIVO REALIZAR OS REPASSES MENSAIS ESTIPULADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NA FORMA DE DUODÉCIMOS, À UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, À UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO- UENF, CONFORME DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 71/2017.\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR O DUODÉCIMO DAS UNIVERSIDADES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nYuri\r\n\r\nEMENDA Nº707\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONA-SE ARTIGO ONDE COUBER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: \r\n\r\nART. (...) \"DESTINAR RECURSOS À REQUALIFICAÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL. O PODER EXECUTIVO DESENVOLVERÁ ESCRITÓRIOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO, CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL.\"\r\n\r\nJustificativa: QUALIFICAR E APROVEITAR O ESPAÇO EDIFICADO URBANO. OTIMIZAR RECURSOS HUMANOS, TÉCNICOS E ECONÔMICOS EMPREGADOS NOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL. FORMALIZAR OS PROCESSOS DE EDIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS URBANOS E, COM ISSO, EVITAR A OCUPAÇÃO DE ÁREAS DE RISCO E DE INTERESSE AMBIENTAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nYuri\r\n\r\nEMENDA Nº708\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONA-SE ARTIGO ONDE COUBER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: \r\n\r\nART. (...) \"ESTABELECER PERCENTUAIS MÍNIMOS DE RECURSOS DESTINADOS AOS PEQUENOS PRODUTORES, DENTRE ELES AGRICULTORES FAMILIARES; PESCADORES ARTESANAIS E AQUICULTORES; SILVICULTORES; EXTRATIVISTAS; PRODUTORES RURAIS REMANESCENTES DE COMUNIDADES QUILOMBOLAS; ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA E BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA TERRA BRASIL.\"\r\n\r\nJustificativa: A AGRICULTURA FAMILIAR É A PRINCIPAL RESPONSÁVEL PELA PRODUÇÃO DOS ALIMENTOS QUE SÃO DISPONIBILIZADOS PARA O CONSUMO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA. É CONSTITUÍDA DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA, SILVICULTORES, AQUICULTORES, EXTRATIVISTAS E PESCADORES. PROMOVER A AGRICULTURA FAMILIAR É UMA ESTRATÉGIA IMPORTANTE PARA A GARANTIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR DA POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nYuri\r\n\r\nEMENDA Nº709\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONA-SE ARTIGO ONDE COUBER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: \r\n\r\nART. (...) \"FOMENTAR, POR MEIO DA AGERIO, A RENOVAÇÃO DA FROTA DE TÁXIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA A UTILIZAÇÃO DE CARROS ELÉTRICOS.\"\r\n\r\nJustificativa: A PREFEITURA DE BARCELONA, ATRAVÉS DA ESTRATÉGIA DE MOBILIDADE ELÉTRICA 2018-2024, TRABALHOU PARA PROMOVER A MOBILIDADE ELÉTRICA COM O OBJETIVO DE, EM 2024, TORNAR ELÉTRICA 80% DA FROTA DA CIDADE. DENTRO DO ESCOPO DO PROJETO, O INSTITUTO METROPOLITANO DE TÁXIS SE COMPROMETEU A NÃO APROVAR NOVOS TÁXIS NÃO ELÉTRICOS A PARTIR DO ANO DE 2024. A PRESENTE EMENDA OBJETIVA ALTERAR A FROTA CONVENCIONAL DE TÁXIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA A UTILIZAÇÃO DE CARROS ELÉTRICOS E, COM ISSO, REDUZIR A POLUIÇÃO POR GASES DE EFEITO ESTUFA EM TODO O ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nYuri\r\n\r\nEMENDA Nº710\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONA-SE ARTIGO ONDE COUBER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: \r\n\r\nART. (...) \"GARANTIR A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DELEGACIAS DE CRIMES RACIAIS E DELITOS DE INTOLER NCIA (DECRADIS) EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\"\r\n\r\nJustificativa: COMPETE ÀS DECRADIS REGISTRAR, INVESTIGAR, ABRIR INQUÉRITO E ADOTAR PROCEDIMENTOS POLICIAIS NECESSÁRIOS NOS CASOS QUE ENVOLVAM VIOLÊNCIA OU DISCRIMINAÇÃO CONTRAS AS PESSOAS, ASSEGURANDO OS DIREITOS DOS CIDADÃOS, INDEPENDENTE DE COR, RAÇA OU CREDO RELIGIOSO. ATUALMENTE, SÓ EXISTE DECRADI NO MUNICÍPIO DO RIO A DESPEITO DA EXISTÊNCIA DA LEI ESTADUAL N° 9.271, DE 06 DE MAIO DE 2021.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nYuri\r\n\r\nEMENDA Nº711\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONA-SE ARTIGO ONDE COUBER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: \r\n\r\nART. (...) \"GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES.\"\r\n\r\nJustificativa: ENFRENTAR O DÉFICIT HABITACIONAL EXISTENTE NO ESTADO, BUSCAR A GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA PARA TODOS OS CIDADÃOS E REDUZIR AS DESIGUALDADES SOCIAIS, ATRAVÉS DO ACESSO A MORADIAS DIGNAS E ADEQUADAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nYuri\r\n\r\nEMENDA Nº712\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONA-SE ARTIGO ONDE COUBER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: \r\n\r\nART. (...) \"GARANTIR SUPORTE TÉCNICO, ATRAVÉS DA CEDAE, PARA QUE OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ELABOREM OS SEUS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO.\"\r\n\r\nJustificativa: CONFORME JÁ FOI FEITO NOS MUNICÍPIOS DE PARACAMBI, QUEIMADOS, NOVA IGUAÇU, BARRA DO PIRAÍ, SEROPÉDICA, ITAGUAÍ E MIGUEL PEREIRA, A PRESENTE PROPOSTA PERMITIRÁ QUE A CEDAE, POR MEIO DE TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O INEA, ELABORE OS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO DOS DEMAIS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nYuri\r\n\r\nEMENDA Nº713\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONA-SE ARTIGO ONDE COUBER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: \r\n\r\nART. (...) \"INCENTIVAR PROGRAMA DE PRÉ-NATAL DO HOMEM (PATERNO). PROMOVER E INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO ATIVA DOS HOMENS NO ACOMPANHAMENTO DA GESTAÇÃO.\"\r\n\r\nJustificativa: A PRESENÇA PATERNA, DURANTE A GESTAÇÃO, POSSUI ENORME IMPACTO POSITIVO PARA O BEM-ESTAR DA MÃE, DO BEBÊ E DO PRÓPRIO PAI. INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO ATIVA DO HOMEM NA VIDA DOS FILHOS CONTRIBUI PARA A CONSTRUÇÃO DE UM AMBIENTE FAMILIAR MAIS SAUDÁVEL E EQUILIBRADO, ALÉM DE FORTALECER OS LAÇOS AFETIVOS ENTRE PAI E FILHO DESDE OS PRIMEIROS MOMENTOS DA GESTAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nYuri\r\n\r\nEMENDA Nº714\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONA-SE ARTIGO ONDE COUBER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: \r\n\r\nART. (...) \"O PODER EXECUTIVO DESENVOLVERÁ PROJETOS E AÇÕES QUE REDUZAM OS RISCOS PROVOCADOS PELAS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS. OS PROJETOS E AÇÕES REDUZIRÃO A DESIGUALDADE SOCIAL E A VULNERABILIDADE DAS COMUNIDADES EM NOSSO ESTADO ATRAVÉS DO INVESTIMENTO EM HABITAÇÃO DIGNA, INFRAESTRUTURA PREVENTIVA AOS RISCOS E PLANEJAMENTO URBANO RESILIENTE.\"\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, OBJETIVANDO A JUSTIÇA CLIMÁTICA E A PREVENÇÃO DOS RISCOS AMBIENTAIS, EM ESPECIAL NA REGIÃO SERRANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nYuri\r\n\r\nEMENDA Nº715\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONA-SE ARTIGO ONDE COUBER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: \r\n\r\nART. (...) \"O PODER EXECUTIVO FARÁ PREVISÃO ESCALONADA, DE ACORDO COM A CLASSIFICAÇÃO DOS MUNICÍPIOS, DOS VALORES DE TRANSFERÊNCIA ORIUNDOS DO ICMS ECOLÓGICO (VERDE).\"\r\n\r\nJustificativa: O ICMS ECOLÓGICO (VERDE) DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO É DEFINIDO PELA LEI ESTADUAL N° 5.100, DE 04 DE OUTUBRO DE 2007, QUE ALTEROU A LEI ESTADUAL N° 2.664, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996. NO ENTANTO, É ESSENCIAL QUE OS MUNICÍPIOS TENHAM UMA PREVISÃO DO REPASSE QUE RECEBERÃO, CONFORME SUA CLASSIFICAÇÃO NO ÍNDICE FINAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL. NESSE SENTIDO, É ESSENCIAL QUE O PODER EXECUTIVO CRIE UMA PREVISÃO ESCALONADA DESSE ÍNDICE DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nYuri\r\n\r\nEMENDA Nº716\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONA-SE ARTIGO ONDE COUBER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: \r\n\r\nART. (...) \"O PODER EXECUTIVO GARANTIRÁ TRANSPORTE GRATUITO INTERMUNICIPAL AOS ESTUDANTES DO ESTADO, NOS SERVIÇOS CONVENCIONAIS DE TRANSPORTES COLETIVOS RODOVIÁRIO, AQUAVIÁRIO, FERROVIÁRIO E METROVIÁRIO.\"\r\n\r\nJustificativa: A GARANTIA DO TRANSPORTE GRATUITO ESTUDANTIL É MEDIDA BASILAR PARA ASSEGURAR O EXERCÍCIO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO, PRINCIPALMENTE AOS ESTUDANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. \r\n\r\nDeputado\r\n\r\nYuri\r\n\r\nEMENDA Nº717\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONA-SE ARTIGO ONDE COUBER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: \r\n\r\nART. (...) \"PROMOVER UMA POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E LIMPEZA DE CACHOEIRAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PROMOVER A CONSERVAÇÃO, PRESERVAÇÃO E A RECUPERAÇÃO DE CACHOEIRAS E DO SEU ENTORNO. DESTINAR RECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS PRÁTICAS DE PROTEÇÃO, LIMPEZA E CONSCIENTIZAÇÃO DO USO DAS CACHOEIRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\"\r\n\r\nJustificativa: A CRIAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E LIMPEZA DE CACHOEIRAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO É MEDIDA NECESSÁRIA PARA O CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS CONSTITUCIONAIS DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E GARANTIA DA QUALIDADE DE VIDA ÀS GERAÇÕES PRESENTES E FUTURAS. É IMPRESCINDÍVEL QUE EXISTAM RECURSOS PARA CONSERVAÇÃO DAS ÁGUAS E PROTEÇÃO DAS CACHOEIRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nYuri\r\n\r\nEMENDA Nº718\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONA-SE ARTIGO ONDE COUBER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: \r\n\r\nART.(...) \"FOMENTO À CRIAÇÃO E EXPANSÃO DE COZINHAS SOLIDÁRIAS E BANCO DE ALIMENTOS, COMO FORMA DE PROMOVER A POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\"\r\n\r\nJustificativa: EQUIPAMENTOS COMO COZINHAS SOLIDÁRIAS E BANCOS DE ALIMENTOS SÃO UM REFORÇO PARA GARANTIR A SEGURANÇA ALIMENTAR DAS PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL. A LEI FEDERAL N° 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023, CRIOU OS PROGRAMAS DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) E DE COZINHAS SOLIDÁRIAS OBJETIVANDO A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO GRATUITA À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL. NESSE SENTIDO, É ESSENCIAL QUE O EXECUTIVO ESTADUAL CRIE E EXPANDA AS COZINHAS SOLIDÁRIAS E OS BANCOS DE ALIMENTOS EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nYuri\r\n\r\nEMENDA Nº719\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONA-SE ARTIGO ONDE COUBER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: \r\n\r\nART.(...) \"GARANTIR AOS CORPOS DOCENTE E DISCENTE DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO RIO DE JANEIRO O CONHECIMENTO SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E TRABALHO DA DEFESA CIVIL. DESENVOLVER A EDUCAÇÃO EM DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\"\r\n\r\nJustificativa: A EDUCAÇÃO EM DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS FLUMINENSES PERMITIRÁ QUE A POPULAÇÃO TENHA PLENO CONHECIMENTO DOS SERVIÇOS DE ALERTA POR SMS, FUNCIONAMENTO DAS SIRENES NAS COMUNIDADES E A IMPORT NCIAS DAS VISTORIAS EM ÁREAS DE RISCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nYuri\r\n\r\nEMENDA Nº720\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONA-SE ARTIGO ONDE COUBER COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. (...) \"A LEI DE ORÇAMENTO ANUAL LOA, ESTIMARÁ O PAGAMENTO DO REAJUSTE E RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL 9436 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.\"\r\n\r\nJustificativa: PROVISIONAR O PAGAMENTO DO REAJUSTE E RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS. \r\n\r\nDeputado\r\n\r\nYuri\r\n\r\nEMENDA Nº721\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONA-SE ARTIGO ONDE COUBER COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. (...) \"A LEI DE ORÇAMENTO ANUAL LOA, ESTIMARÁ O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE RISCO DA ATIVIDADE MILITAR AOS MILITARES ATIVOS, INATIVOS E AOS PENSIONISTAS DE MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE ACORDO COM O PRINCÍPIO DA PARIDADE E INTEGRALIDADE, ESTABELECIDO PELO ART. 3º, INC. VI, DA LEI ESTADUAL N° 9537, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.\"\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE ATIVIDADE MILITAR (GRAM) PARA TODOS OS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INCLUSIVE INATIVOS E PENSIONISTAS DE MILITARES, VEZ QUE O REFERIDO DIREITO ESTÁ RELACIONADO AO SACRIFÍCIO DA VIDA DESSES PROFISSIONAIS EM DEFESA E SEGURANÇA DA POPULAÇÃO FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nYuri\r\n\r\nEMENDA Nº722\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONA-SE ARTIGO ONDE COUBER COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. (...) \"DESENVOLVER A POLÍTICA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DO DESENVOLVIMENTO/APERFEIÇOAMENTO DOS PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, BEM COMO NA DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONTRATAÇÃO DE MEDIADORES ESCOLARES CAPACITADOS.\"\r\n\r\nJustificativa: O PODER EXECUTIVO ESTADUAL TEM PAPEL PRIMORDIAL NA APLICAÇÃO DA POLÍTICA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E, NESSE SENTIDO, A CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ALINHADA COM UMA POLÍTICA PÚBLICA DE CONTRATAÇÃO DE MEDIADORES ESCOLARES CAPACITADOS SE TORNAM MEDIDAS ÍMPARES DE EXECUÇÃO DESSA POLÍTICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nYuri\r\n\r\nEMENDA Nº723\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONA-SE ARTIGO ONDE COUBER COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. (...) \"DESENVOLVER AÇÕES E PRÁTICAS PARA NÃO GERAÇÃO, REDUÇÃO, REUTILIZAÇÃO, RECICLAGEM E O TRATAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS. ESTIMULAR A ADOÇÃO DE PADRÕES SUSTENTÁVEIS DE PRODUÇÃO E CONSUMO DE BENS E SERVIÇOS. UNIVERSALIZAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. INCENTIVAR A CRIAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE COOPERATIVAS E OUTRAS FORMAS DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.\"\r\n\r\nJustificativa: ANTE O CONTEXTO DE ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS, BOA PARTE DELAS PROVOCADAS PELA GESTÃO INEFICIENTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, É FUNDAMENTAL QUE O PODER EXECUTIVO ESTADUAL ADOTE MEDIDAS QUE POSSAM MODIFICAR E SUBSTITUIR OS PROCESSOS PRODUTIVOS ATUALMENTE EXISTENTES. TAL INVESTIMENTO PERMITIRÁ A SUBSTITUIÇÃO DE MATÉRIAS-PRIMAS E O APERFEIÇOAMENTO COM MAQUINÁRIOS MAIS EFICIENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nYuri\r\n\r\nEMENDA Nº724\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONA-SE ARTIGO ONDE COUBER COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. (...) \"DESENVOLVER PROGRAMA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA DOS POLOS DE MODA EM PETRÓPOLIS.\"\r\n\r\nJustificativa: PETRÓPOLIS JÁ FOI UM DOS PRINCIPAIS POLOS DE MODA DO PAÍS, ATRAINDO, PERIODICAMENTE, CENTENAS DE MILHARES DE TURISTAS. ATUALMENTE, O SETOR CONTINUA ATRAINDO TURISTAS, MESMO EM QUANTIDADES MENORES, MAS ESSES NÚMEROS PODEM AUMENTAR ANTE UMA POLÍTICA PÚBLICA ESPECÍFICA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA ADEQUADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nYuri\r\n\r\nEMENDA Nº725\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONA-SE ARTIGO ONDE COUBER COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. (...) \"DESENVOLVER, DE FORMA SISTÊMICA E HABITUAL, AÇÕES DE PREVENÇÃO, MITIGAÇÃO, MONITORAMENTO, PREPARAÇÃO, RESPOSTA E RECUPERAÇÃO VOLTADAS À PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E À REDUÇÃO DOS RISCOS DE DESASTRES. PRIORIZAR AÇÕES PREVENTIVAS, COM A PARTICIPAÇÃO POPULAR, VOLTADAS ÀS PESQUISAS E ESTUDOS SOBRE ÁREAS DE RISCO E INCIDÊNCIA DE DESASTRES NO ESTADO, EM ESPECIAL NA REGIÃO SERRANA.\"\r\n\r\nJustificativa: NCORPORAR A REDUÇÃO DO RISCO DE DESASTRES E AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL NOS ELEMENTOS DE GESTÃO TERRITORIAL E DO PLANEJAMENTO URBANO. DESENVOLVER CIDADES RESILIENTES. IDENTIFICAR E AVALIAR AMEAÇAS, SUSCETIBILIDADES E VULNERABILIDADES A DESASTRES. \r\n\r\nDeputado\r\n\r\nYuri\r\n\r\nEMENDA Nº726\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONA-SE ARTIGO ONDE COUBER COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. (...) \"FOMENTAR O SISTEMA DE VOLUNTARIADO EM DEFESA CIVIL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\"\r\n\r\nJustificativa: O SISTEMA DE VOLUNTARIADO EM DEFESA CIVIL PERMITE CAPACITAR E ORGANIZAR A SOCIEDADE CIVIL PARA ATUAÇÃO JUNTO ÀS COMUNIDADES, ASSOCIAÇÕES E ESCOLAS. ATRAVÉS DO REFERIDO SISTEMA SERÁ POSSÍVEL CAPACITAR VOLUNTÁRIOS PARA ATUAÇÃO EFICAZ E SEGURA EM MISSÕES HUMANITÁRIAS DE ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE DESASTRES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nYuri\r\n\r\nEMENDA Nº727\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONA-SE ARTIGO ONDE COUBER COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. (...) \"FOMENTAR, ATRAVÉS DE AÇÕES E INVESTIMENTOS, O POTENCIAL TURÍSTICO DE CADA MUNICÍPIO E REGIÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. FORTALECER E PROMOVER COMUNIDADES TURÍSTICAS SUSTENTÁVEIS NOS MUNICÍPIOS, BEM COMO AS REGIÕES TURÍSTICAS DO ESTADO, COM FOCO NO AUMENTO DO NÚMERO DE TURISTAS E A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.\"\r\n\r\nJustificativa: O FOMENTO AO TURISMO MUNICIPAL E REGIONAL PERMITE AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL ESTIMULAR A SUSTENTABILIDADE E INDEPENDÊNCIA ECONÔMICA DOS 92 MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BEM COMO DE SUAS REGIÕES TURÍSTICAS (SERRA VERDE IMPERIAL, ÁGUAS DO NOROESTE, AGULHAS NEGRAS, BAIXADA VERDE, CAMINHOS COLONIAIS, CAMINHOS DA MATA, CAMINHOS DA SERRA, COSTA DOCE, COSTA DO SOL, COSTA VERDE, REGIÃO METROPOLITANA E VALE DO CAFÉ).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nYuri\r\n\r\nEMENDA Nº728\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONA-SE ARTIGO ONDE COUBER COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. (...) \"FOMENTAR, POR MEIO DA AGERIO, A RENOVAÇÃO DA FROTA DE TÁXIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA A UTILIZAÇÃO DE CARROS ELÉTRICOS.\"\r\n\r\nJustificativa: A PREFEITURA DE BARCELONA, ATRAVÉS DA ESTRATÉGIA DE MOBILIDADE ELÉTRICA 2018-2024, TRABALHOU PARA PROMOVER A MOBILIDADE ELÉTRICA COM O OBJETIVO DE, EM 2024, TORNAR ELÉTRICA 80% DA FROTA DA CIDADE. DENTRO DO ESCOPO DO PROJETO, O INSTITUTO METROPOLITANO DE TÁXIS SE COMPROMETEU A NÃO APROVAR NOVOS TÁXIS NÃO ELÉTRICOS A PARTIR DO ANO DE 2024. A PRESENTE EMENDA OBJETIVA ALTERAR A FROTA CONVENCIONAL DE TÁXIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA A UTILIZAÇÃO DE CARROS ELÉTRICOS E, COM ISSO, REDUZIR A POLUIÇÃO POR GASES DE EFEITO ESTUFA EM TODO O ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nYuri\r\n\r\nEMENDA Nº729\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONA-SE ARTIGO ONDE COUBER COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. (...) \"GARANTIR A CRIAÇÃO, APLICAÇÃO E PROMOÇÃO DOS PROGRAMAS DE LIBERDADE RELIGIOSA.\"\r\n\r\nJustificativa: A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ART. 5°, VI, ESTIPULA SER INVIOLÁVEL A LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA E DE CRENÇA, ASSEGURANDO O LIVRE EXERCÍCIO DOS CULTOS RELIGIOSOS, BEM COMO GARANTINDO A PROTEÇÃO AOS LOCAIS DE CULTO. NESSE SENTIDO, O PODER EXECUTIVO ESTADUAL DEVE GARANTIR A CRIAÇÃO, APLICAÇÃO E PROMOÇÃO DOS PROGRAMAS DE LIBERDADE RELIGIOSA EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A EXEMPLO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO À LIBERDADE RELIGIOSA DESENVOLVIDO PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nYuri\r\n\r\nEMENDA Nº730\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONA-SE ARTIGO ONDE COUBER COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. (...) \"GARANTIR A CRIAÇÃO, APLICAÇÃO E PROMOÇÃO DOS PROGRAMAS DE IGUALDADE RACIAL E AÇÕES AFIRMATIVAS.\"\r\n\r\nJustificativa: EM ATENÇÃO A LEI FEDERAL N° 12.288, DE 20 DE JULHO DE 2010, QUE INSTITUIU O ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL, O ESTADO DO RIO DE JANEIRO DEVE ADOTAR MEDIDAS, PROGRAMAS E POLÍTICAS DE AÇÃO AFIRMATIVA. TAL ADOÇÃO SE DESTINARÁ AO ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES ÉTNICAS NO TOCANTE À EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, SAÚDE, SEGURANÇA, TRABALHO, MORADIA, MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA, FINANCIAMENTOS PÚBLICOS, ACESSO À TERRA, À JUSTIÇA. ATRAVÉS DESSE TRABALHO PODEREMOS REPARAR AS DISTORÇÕES E DESIGUALDADES SOCIAIS E DEMAIS PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS ADOTADAS, NAS ESFERAS PÚBLICAS E PRIVADAS, DURANTE A FORMAÇÃO SOCIAL DO BRASIL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nYuri\r\n\r\nEMENDA Nº731\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONA-SE ARTIGO ONDE COUBER COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. (...) \"INCENTIVAR PROGRAMA DE PRÉ-NATAL DO HOMEM (PATERNO). PROMOVER E INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO ATIVA DOS HOMENS NO ACOMPANHAMENTO DA GESTAÇÃO.\"\r\n\r\nJustificativa: A PRESENÇA PATERNA, DURANTE A GESTAÇÃO, POSSUI ENORME IMPACTO POSITIVO PARA O BEM-ESTAR DA MÃE, DO BEBÊ E DO PRÓPRIO PAI. INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO ATIVA DO HOMEM NA VIDA DOS FILHOS CONTRIBUI PARA A CONSTRUÇÃO DE UM AMBIENTE FAMILIAR MAIS SAUDÁVEL E EQUILIBRADO, ALÉM DE FORTALECER OS LAÇOS AFETIVOS ENTRE PAI E FILHO DESDE OS PRIMEIROS MOMENTOS DA GESTAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nYuri\r\n\r\nEMENDA Nº732\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONA-SE ARTIGO ONDE COUBER COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. (...) \"O PODER EXECUTIVO GARANTIRÁ RECURSOS PARA LIMPEZA, DESASSOREAMENTO, DESOBSTRUÇÃO, REPARO E/OU RECUPERAÇÃO DE RIOS E CANAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\"\r\n\r\nJustificativa: O SERVIÇO DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO É FUNDAMENTAL PARA EVITAR A POLUIÇÃO DOS RIOS E DA REGIÃO DE SEU ENTORNO. A GARANTIA DE RECURSOS NA PRESENTE ÁREA PERMITE UM TRABALHO MAIS ADEQUADO DE AVALIAÇÃO DOS TIPOS DE EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS A SEREM APLICADOS DE ACORDO COM O PORTE DO RIO A SER TRATADO. POR FIM, A PRESENTE EMENDA AUXILIARÁ NA PREVENÇÃO DE TRAGÉDIAS AMBIENTAIS, ASSIM COMO INUNDAÇÕES E ALAGAMENTOS, PROBLEMAS QUE ATINGEM A POPULAÇÃO DIRETA E INDIRETAMENTE EM DIFERENTES REGIÕES DO ESTADO, POR EXEMPLO, A REGIÃO SERRANA. \r\n\r\nDeputado\r\n\r\nYuri\r\n\r\nEMENDA Nº733\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONA-SE ARTIGO ONDE COUBER COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. (...)\"DESTINAR RECURSOS PARA PRESERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. EM ESPECIAL, NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO QUE COMPÕEM A GESTÃO DOS REMANESCENTES FLORESTAIS DO BIOMA MATA ATLANTICA.\"\r\n\r\nJustificativa: A PRESERVAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PERMITIRÁ A EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA POPULAÇÃO FLUMINENSE. A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS ÀS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO POSSIBILITARÁ A REDUÇÃO DOS RISCOS GEOLÓGICOS CAUSADOS PELA DEGRADAÇÃO HUMANA E PERMITIRÁ A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL DESSAS REGIÕES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nYuri\r\n\r\nEMENDA Nº734\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONA-SE ARTIGO ONDE COUBER COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART.(...) \"GARANTIR A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE NOVAS DELEGACIAS DE ATENDIMENTO À MULHER (DEAM), BEM COMO DE NÚCLEOS DE ATENDIMENTO À MULHER (NUAM) EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\"\r\n\r\nJustificativa: EM UM CONTEXTO DE AUMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, PRINCIPALMENTE NOS AMBIENTES DOMÉSTICOS, A CRIAÇÃO DE NOVAS DEAM'S E NUAM'S TÊM CARÁTER PREVENTIVO E REPRESSIVO. A EXPANSÃO DESSES ESPAÇOS PERMITIRÁ O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO, APURAÇÃO, INVESTIGAÇÃO E ENQUADRAMENTO LEGAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nYuri\r\n\r\nEMENDA Nº735\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONA-SE O ARTIGO ONDE COUBER COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. (...) \"O PODER EXECUTIVO GARANTIRÁ RECURSOS PARA O PAGAMENTO DOS VALES ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE AOS AGENTES DA SEGURANÇA PÚBLICA, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO PELOS §§1° E 2°, DO ART. 1°, DA LEI ESTADUAL N° 9.625, DE 04 DE ABRIL DE 2022.\"\r\n\r\nJustificativa: ATUALMENTE, EM MÉDIA, OS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA RECEBEM R$ 100/MÊS REFERENTE AO AUXÍLIO TRANSPORTE; E NENHUM VALOR REFERENTE AO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. A MEDIDA É IMPRESCINDÍVEL AOS AGENTES DA SEGURANÇA PÚBLICA, PRINCIPALMENTE, AOS DO INTERIOR QUE NECESSITAM DOS AUXÍLIOS PARA O DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nYuri\r\n\r\nEMENDA Nº736\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 010 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0496. 4669\r\n\r\nPrevenção de Riscos e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVER, DE FORMA SISTÊMICA E HABITUAL, AÇÕES DE PREVENÇÃO, MITIGAÇÃO, MONITORAMENTO, PREPARAÇÃO, RESPOSTA E RECUPERAÇÃO VOLTADAS À PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E À REDUÇÃO DOS RISCOS DE DESASTRES. PRIORIZAR AÇÕES PREVENTIVAS, COM A PARTICIPAÇÃO POPULAR, VOLTADAS ÀS PESQUISAS E ESTUDOS SOBRE ÁREAS DE RISCO E INCIDÊNCIA DE DESASTRES NO ESTADO, EM ESPECIAL NA REGIÃO SERRANA.\r\n\r\nJustificativa: INCORPORAR A REDUÇÃO DO RISCO DE DESASTRES E AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL NOS ELEMENTOS DE GESTÃO TERRITORIAL E DO PLANEJAMENTO URBANO. DESENVOLVER CIDADES RESILIENTES. IDENTIFICAR E AVALIAR AMEAÇAS, SUSCETIBILIDADES E VULNERABILIDADES A DESASTRES. \r\n\r\nDeputado\r\n\r\nYuri\r\n\r\nEMENDA Nº737\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0494. 5645\r\n\r\nGestão dos Recursos Naturais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER UMA POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E LIMPEZA DE CACHOEIRAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PROMOVER A CONSERVAÇÃO, PRESERVAÇÃO E A RECUPERAÇÃO DE CACHOEIRAS E DO SEU ENTORNO. DESTINAR RECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS PRÁTICAS DE PROTEÇÃO, LIMPEZA E CONSCIENTIZAÇÃO DO USO DAS CACHOEIRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A CRIAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E LIMPEZA DE CACHOEIRAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO É MEDIDA NECESSÁRIA PARA O CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS CONSTITUCIONAIS DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E GARANTIA DA QUALIDADE DE VIDA ÀS GERAÇÕES PRESENTES E FUTURAS. É IMPRESCINDÍVEL QUE EXISTAM RECURSOS PARA CONSERVAÇÃO DAS ÁGUAS E PROTEÇÃO DAS CACHOEIRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nYuri\r\n\r\nEMENDA Nº738\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVER A POLÍTICA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DO DESENVOLVIMENTO/APERFEIÇOAMENTO DOS PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, BEM COMO NA DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONTRATAÇÃO DE MEDIADORES ESCOLARES CAPACITADOS.\r\n\r\nJustificativa: O PODER EXECUTIVO ESTADUAL TEM PAPEL PRIMORDIAL NA APLICAÇÃO DA POLÍTICA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E, NESSE SENTIDO, A CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ALINHADA COM UMA POLÍTICA PÚBLICA DE CONTRATAÇÃO DE MEDIADORES ESCOLARES CAPACITADOS SE TORNAM MEDIDAS ÍMPARES DE EXECUÇÃO DESSA POLÍTICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nYuri\r\n\r\nEMENDA Nº739\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 4489\r\n\r\nFomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVER PROGRAMA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA DOS POLOS DE MODA EM PETRÓPOLIS.\r\n\r\nJustificativa: PETRÓPOLIS JÁ FOI UM DOS PRINCIPAIS POLOS DE MODA DO PAÍS, ATRAINDO, PERIODICAMENTE, CENTENAS DE MILHARES DE TURISTAS. ATUALMENTE, O SETOR CONTINUA ATRAINDO TURISTAS, MESMO EM QUANTIDADES MENORES, MAS ESSES NÚMEROS PODEM AUMENTAR ANTE UMA POLÍTICA PÚBLICA ESPECÍFICA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA ADEQUADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nYuri\r\n\r\nEMENDA Nº740\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21. 640 - Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0496. 5760\r\n\r\nApoio a Projetos e Atividades da Defesa Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGARANTIR AOS CORPOS DOCENTE E DISCENTE DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO RIO DE JANEIRO O CONHECIMENTO SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E TRABALHO DA DEFESA CIVIL. DESENVOLVER A EDUCAÇÃO EM DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A EDUCAÇÃO EM DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS FLUMINENSES PERMITIRÁ QUE A POPULAÇÃO TENHA PLENO CONHECIMENTO DOS SERVIÇOS DE ALERTA POR SMS, FUNCIONAMENTO DAS SIRENES NAS COMUNIDADES E A IMPORT NCIAS DAS VISTORIAS EM ÁREAS DE RISCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nYuri\r\n\r\nEMENDA Nº741\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 710 - Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 2965\r\n\r\nFomento Gestão Monitoramento Ativ Turísca ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTAR, ATRAVÉS DE AÇÕES E INVESTIMENTOS, O POTENCIAL TURÍSTICO DE CADA MUNICÍPIO E REGIÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. FORTALECER E PROMOVER COMUNIDADES TURÍSTICAS SUSTENTÁVEIS NOS MUNICÍPIOS, BEM COMO AS REGIÕES TURÍSTICAS DO ESTADO, COM FOCO NO AUMENTO DO NÚMERO DE TURISTAS E A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.\r\n\r\nJustificativa: O FOMENTO AO TURISMO MUNICIPAL E REGIONAL PERMITE AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL ESTIMULAR A SUSTENTABILIDADE E INDEPENDÊNCIA ECONÔMICA DOS 92 MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BEM COMO DE SUAS REGIÕES TURÍSTICAS (SERRA VERDE IMPERIAL, ÁGUAS DO NOROESTE, AGULHAS NEGRAS, BAIXADA VERDE, CAMINHOS COLONIAIS, CAMINHOS DA MATA, CAMINHOS DA SERRA, COSTA DOCE, COSTA DO SOL, COSTA VERDE, REGIÃO METROPOLITANA E VALE DO CAFÉ).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nYuri\r\n\r\nEMENDA Nº742\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 608. 0455. 4726\r\n\r\nPEAPO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nESTABELECER PERCENTUAIS MÍNIMOS DE RECURSOS DESTINADOS AOS PEQUENOS PRODUTORES, DENTRE ELES AGRICULTORES FAMILIARES; PESCADORES ARTESANAIS E AQUICULTORES; SILVICULTORES; EXTRATIVISTAS; PRODUTORES RURAIS REMANESCENTES DE COMUNIDADES QUILOMBOLAS; ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA E BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA TERRA BRASIL.\r\n\r\nJustificativa: A AGRICULTURA FAMILIAR É A PRINCIPAL RESPONSÁVEL PELA PRODUÇÃO DOS ALIMENTOS QUE SÃO DISPONIBILIZADOS PARA O CONSUMO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA. É CONSTITUÍDA DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA, SILVICULTORES, AQUICULTORES, EXTRATIVISTAS E PESCADORES. PROMOVER A AGRICULTURA FAMILIAR É UMA ESTRATÉGIA IMPORTANTE PARA A GARANTIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR DA POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nYuri\r\n\r\nEMENDA Nº743\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 306. 0467. 4577\r\n\r\nGestão de Equipamentos Públicos de SAN-EPSAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO À CRIAÇÃO E EXPANSÃO DE COZINHAS SOLIDÁRIAS E BANCO DE ALIMENTOS, COMO FORMA DE PROMOVER A POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: EQUIPAMENTOS COMO COZINHAS SOLIDÁRIAS E BANCOS DE ALIMENTOS SÃO UM REFORÇO PARA GARANTIR A SEGURANÇA ALIMENTAR DAS PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL. A LEI FEDERAL N° 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023, CRIOU OS PROGRAMAS DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) E DE COZINHAS SOLIDÁRIAS OBJETIVANDO A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO GRATUITA À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL. NESSE SENTIDO, É ESSENCIAL QUE O EXECUTIVO ESTADUAL CRIE E EXPANDA AS COZINHAS SOLIDÁRIAS E OS BANCOS DE ALIMENTOS EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nYuri\r\n\r\nEMENDA Nº744\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0507. 4642\r\n\r\nGestão Operac Delegacias Espec Atend à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGARANTIR A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE NOVAS DELEGACIAS DE ATENDIMENTO À MULHER (DEAM), BEM COMO DE NÚCLEOS DE ATENDIMENTO À MULHER (NUAM) EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: EM UM CONTEXTO DE AUMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, PRINCIPALMENTE NOS AMBIENTES DOMÉSTICOS, A CRIAÇÃO DE NOVAS DEAM'S E NUAM'S TÊM CARÁTER PREVENTIVO E REPRESSIVO. A EXPANSÃO DESSES ESPAÇOS PERMITIRÁ O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO, APURAÇÃO, INVESTIGAÇÃO E ENQUADRAMENTO LEGAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nYuri\r\n\r\nEMENDA Nº745\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0508. 2733\r\n\r\nAções de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVAR PROGRAMA DE PRÉ-NATAL DO HOMEM (PATERNO). PROMOVER E INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO ATIVA DOS HOMENS NO ACOMPANHAMENTO DA GESTAÇÃO.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENÇA PATERNA, DURANTE A GESTAÇÃO, POSSUI ENORME IMPACTO POSITIVO PARA O BEM-ESTAR DA MÃE, DO BEBÊ E DO PRÓPRIO PAI. INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO ATIVA DO HOMEM NA VIDA DOS FILHOS CONTRIBUI PARA A CONSTRUÇÃO DE UM AMBIENTE FAMILIAR MAIS SAUDÁVEL E EQUILIBRADO, ALÉM DE FORTALECER OS LAÇOS AFETIVOS ENTRE PAI E FILHO DESDE OS PRIMEIROS MOMENTOS DA GESTAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nYuri\r\n\r\nEMENDA Nº746\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 010 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0496. 4669\r\n\r\nPrevenção de Riscos e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO PODER EXECUTIVO DESENVOLVERÁ PROJETOS E AÇÕES QUE REDUZAM OS RISCOS PROVOCADOS PELAS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS. OS PROJETOS E AÇÕES REDUZIRÃO A DESIGUALDADE SOCIAL E A VULNERABILIDADE DAS COMUNIDADES EM NOSSO ESTADO ATRAVÉS DO INVESTIMENTO EM HABITAÇÃO DIGNA, INFRAESTRUTURA PREVENTIVA AOS RISCOS E PLANEJAMENTO URBANO RESILIENTE.\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, OBJETIVANDO A JUSTIÇA CLIMÁTICA E A PREVENÇÃO DOS RISCOS AMBIENTAIS, EM ESPECIAL NA REGIÃO SERRANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nYuri\r\n\r\nEMENDA Nº747\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0494. 5618\r\n\r\nGestão de Res. Sólidos e Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO PODER EXECUTIVO GARANTIRÁ RECURSOS PARA LIMPEZA, DESASSOREAMENTO, DESOBSTRUÇÃO, REPARO E/OU RECUPERAÇÃO DE RIOS E CANAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: O SERVIÇO DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO É FUNDAMENTAL PARA EVITAR A POLUIÇÃO DOS RIOS E DA REGIÃO DE SEU ENTORNO. A GARANTIA DE RECURSOS NA PRESENTE ÁREA PERMITE UM TRABALHO MAIS ADEQUADO DE AVALIAÇÃO DOS TIPOS DE EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS A SEREM APLICADOS DE ACORDO COM O PORTE DO RIO A SER TRATADO. POR FIM, A PRESENTE EMENDA AUXILIARÁ NA PREVENÇÃO DE TRAGÉDIAS AMBIENTAIS, ASSIM COMO INUNDA ÇÕES E ALAGAMENTOS, PROBLEMAS QUE ATINGEM A POPULAÇÃO DIRETA E INDIRETAMENTE EM DIFERENTES REGIÕES DO ESTADO, POR EXEMPLO, A REGIÃO SERRANA. \r\n\r\nDeputado\r\n\r\nYuri\r\n\r\nEMENDA Nº748\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 65. 010 - Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0502. 1847\r\n\r\nPlan, Des e Exec de Obras e Projetos Habitaci\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES.\r\n\r\nJustificativa: ENFRENTAR O DÉFICIT HABITACIONAL EXISTENTE NO ESTADO, BUSCAR A GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA PARA TODOS OS CIDADÃOS E REDUZIR AS DESIGUALDADES SOCIAIS, ATRAVÉS DO ACESSO A MORADIAS DIGNAS E ADEQUADAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nYuri\r\n\r\nEMENDA Nº749\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0494. 5645\r\n\r\nGestão dos Recursos Naturais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR RECURSOS PARA PRESERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. EM ESPECIAL, NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO QUE COMPÕEM A GESTÃO DOS REMANESCENTES FLORESTAIS DO BIOMA MATA ATL NTICA.\r\n\r\nJustificativa: A PRESERVAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PERMITIRÁ A EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA POPULAÇÃO FLUMINENSE. A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS ÀS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO POSSIBILITARÁ A REDUÇÃO DOS RISCOS GEOLÓGICOS CAUSADOS PELA DEGRADAÇÃO HUMANA E PERMITIRÁ A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL DESSAS REGIÕES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nYuri\r\n\r\nEMENDA Nº750\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0498. 4873\r\n\r\nPromoção Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGARANTIR A CRIAÇÃO, APLICAÇÃO E PROMOÇÃO DOS PROGRAMAS DE IGUALDADE RACIAL E AÇÕES AFIRMATIVAS.\r\n\r\nJustificativa: EM ATENÇÃO A LEI FEDERAL N° 12.288, DE 20 DE JULHO DE 2010, QUE INSTITUIU O ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL, O ESTADO DO RIO DE JANEIRO DEVE ADOTAR MEDIDAS, PROGRAMAS E POLÍTICAS DE AÇÃO AFIRMATIVA. TAL ADOÇÃO SE DESTINARÁ AO ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES ÉTNICAS NO TOCANTE À EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, SAÚDE, SEGURANÇA, TRABALHO, MORADIA, MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA, FINANCIAMENTOS PÚBLICOS, ACESSO À TERRA, À JUSTIÇA. ATRAVÉS DESSE TRABALHO PODEREMOS REPARAR AS DISTORÇÕES E DESIGUALDADES SOCIAIS E DEMAIS PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS ADOTADAS, NAS ESFERAS PÚBLICAS E PRIVADAS, DURANTE A FORMAÇÃO SOCIAL DO BRASIL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nYuri\r\n\r\nEMENDA Nº751\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0498. 4872\r\n\r\nPromoção Liberdade Relig\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGARANTIR A CRIAÇÃO, APLICAÇÃO E PROMOÇÃO DOS PROGRAMAS DE LIBERDADE RELIGIOSA.\r\n\r\nJustificativa: A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ART. 5°, VI, ESTIPULA SER INVIOLÁVEL A LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA E DE CRENÇA, ASSEGURANDO O LIVRE EXERCÍCIO DOS CULTOS RELIGIOSOS, BEM COMO GARANTINDO A PROTEÇÃO AOS LOCAIS DE CULTO. NESSE SENTIDO, O PODER EXECUTIVO ESTADUAL DEVE GARANTIR A CRIAÇÃO, APLICAÇÃO E PROMOÇÃO DOS PROGRAMAS DE LIBERDADE RELIGIOSA EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A EXEMPLO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO À LIBERDADE RELIGIOSA DESENVOLVIDO PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nYuri\r\n\r\nEMENDA Nº752\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 65. 010 - Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0502. 1847\r\n\r\nPlan, Des e Exec de Obras e Projetos Habitaci\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR RECURSOS À REQUALIFICAÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL. O PODER EXECUTIVO DESENVOLVERÁ ESCRITÓRIOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO, CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL.\r\n\r\nJustificativa: QUALIFICAR E APROVEITAR O ESPAÇO EDIFICADO URBANO. OTIMIZAR RECURSOS HUMANOS, TÉCNICOS E ECONÔMICOS EMPREGADOS NOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL. FORMALIZAR OS PROCESSOS DE EDIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS URBANOS E, COM ISSO, EVITAR A OCUPAÇÃO DE ÁREAS DE RISCO E DE INTERESSE AMBIENTAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nYuri\r\n\r\nEMENDA Nº753\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 010 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0496. 4669\r\n\r\nPrevenção de Riscos e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTAR O SISTEMA DE VOLUNTARIADO EM DEFESA CIVIL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: O SISTEMA DE VOLUNTARIADO EM DEFESA CIVIL PERMITE CAPACITAR E ORGANIZAR A SOCIEDADE CIVIL PARA ATUAÇÃO JUNTO ÀS COMUNIDADES, ASSOCIAÇÕES E ESCOLAS. ATRAVÉS DO REFERIDO SISTEMA SERÁ POSSÍVEL CAPACITAR VOLUNTÁRIOS PARA ATUAÇÃO EFICAZ E SEGURA EM MISSÕES HUMANITÁRIAS DE ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE DESASTRES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nYuri\r\n\r\nEMENDA Nº754\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 610 - Fundo Estadual de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 453. 0450. 2581\r\n\r\nModelagem Operacionalização do Bilhete Único\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO PODER EXECUTIVO GARANTIRÁ TRANSPORTE GRATUITO INTERMUNICIPAL AOS ESTUDANTES DO ESTADO, NOS SERVIÇOS CONVENCIONAIS DE TRANSPORTES COLETIVOS RODOVIÁRIO, AQUAVIÁRIO, FERROVIÁRIO E METROVIÁRIO.\r\n\r\nJustificativa: A GARANTIA DO TRANSPORTE GRATUITO ESTUDANTIL É MEDIDA BASILAR PARA ASSEGURAR O EXERCÍCIO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO, PRINCIPALMENTE AOS ESTUDANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nYuri\r\n\r\nEMENDA Nº2903\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 4655 - Apoio e Fomento à Cultura nos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA PROPÕE UM AUMENTO SUBSTANCIAL NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE PETRÓPOLIS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS VOLTADOS PARA MEMÓRIA OPERÁRIA EM PETRÓPOLIS.\r\n\r\nNOS ÚLTIMOS ANOS, OBSERVAMOS A ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA ESTE FUNDO EM MONTANTES QUE, EMBORA SIGNIFICATIVOS, NÃO TÊM ACOMPANHADO PLENAMENTE AS CRESCENTES NECESSIDADES CULTURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO. DE ACORDO COM A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, EM 2020, O FUNDO CONTOU COM R$ 308.940,00; EM 2021, COM R$ 305.000,00; EM 2022, COM R$ 440.000,00; E EM 2023, FOI ALOCADO O VALOR DE R$ 511.420,00.\r\n\r\nPROPÕE-SE UM INCREMENTO DE R$ 200.000,00. ESTE AUMENTO REPRESENTA UM ACRÉSCIMO SIGNIFICATIVO DE MAIS DE 54% EM RELAÇÃO AO VALOR ALOCADO EM 2023. TAL INCREMENTO É UM PASSO DECISIVO PARA FORTALECER O CENÁRIO CULTURAL DE PETRÓPOLIS, OFERECENDO UMA MAIOR CAPACIDADE DE INVESTIMENTO EM UMA VARIEDADE DE PROJETOS E INICIATIVAS CULTURAIS, EM ESPECIAL PARA FORTALECIMENTO DE MEMÓRIA OPERÁRIA EM PETRÓPOLIS..\r\n\r\nBUSCA-SE, PORTANTO, RECONHECER A CULTURA NÃO APENAS COMO UM ADORNO, MAS COMO UM PILAR FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA NOSSA COMUNIDADE. A CULTURA, EM SUA ESSÊNCIA, É UMA FORÇA TRANSFORMADORA, IMPACTANDO PROFUNDAMENTE A FORMAÇÃO PESSOAL, MORAL E INTELECTUAL DO INDIVÍDUO. ELA MOLDA NOSSA CAPACIDADE DE ENTENDER, RESPEITAR E SE RELACIONAR COM O PRÓXIMO, PROMOVENDO A COESÃO SOCIAL E A COMPREENSÃO MÚTUA.\r\n\r\nEM PETRÓPOLIS, A CULTURA É UM ELO QUE FORTALECE NOSSA IDENTIDADE COMUNITÁRIA, CONECTANDO-NOS COM NOSSA HISTÓRIA E TRADIÇÕES, ENQUANTO ABRE CAMINHOS PARA NOVAS EXPRESSÕES E INOVAÇÕES. AO INVESTIR NA CULTURA, ESTAMOS NÃO APENAS PRESERVANDO NOSSO PATRIMÔNIO, MAS TAMBÉM INCENTIVANDO O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA LOCAL. A CULTURA É UMA FONTE VIBRANTE DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, PARTICULARMENTE EM UMA CIDADE COM UMA RICA HERANÇA HISTÓRICA E ARTÍSTICA COMO A NOSSA. OS EVENTOS CULTURAIS, AS ATRAÇÕES TURÍSTICAS E OS PROJETOS ARTÍSTICOS ALIMENTAM O TURISMO E IMPULSIONAM DIVERSOS SETORES ECONÔMICOS, DESDE O COMÉRCIO LOCAL ATÉ SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO.\r\n\r\nALÉM DISSO, É FUNDAMENTAL RECONHECERMOS QUE A CULTURA DESEMPENHA UM PAPEL VITAL NA CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E INCLUSIVA. AO APOIAR UMA VARIEDADE DE EXPRESSÕES CULTURAIS EM PETRÓPOLIS, ESTAMOS PROMOVENDO A DIVERSIDADE E INCLUSÃO, OFERECENDO VOZ A DIFERENTES GRUPOS E COMUNIDADES. ESTA É UMA OPORTUNIDADE PARA QUE AS HISTÓRIAS E EXPERIÊNCIAS MENOS REPRESENTADAS GANHEM ESPAÇO E RECONHECIMENTO, CONTRIBUINDO PARA UMA SOCIEDADE MAIS EMPÁTICA E UNIDA. O AUMENTO PROPOSTO NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA É, PORTANTO, UM PASSO SIGNIFICATIVO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM TECIDO SOCIAL MAIS DIVERSIFICADO E INCLUSIVO.\r\n\r\nADEMAIS, A CULTURA É UM VETOR DE EDUCAÇÃO E APRENDIZADO CONTÍNUO. POR MEIO DAS ARTES E DE EXPRESSÕES CULTURAIS DIVERSAS, CRIANÇAS E ADULTOS EM PETRÓPOLIS TÊM A OPORTUNIDADE DE APRENDER SOBRE SUA HISTÓRIA, TRADIÇÕES E SOBRE O MUNDO AO SEU REDOR DE MANEIRA INTERATIVA E ENVOLVENTE. A CULTURA ESTIMULA A CURIOSIDADE, A CRIATIVIDADE E O PENSAMENTO CRÍTICO, HABILIDADES ESSENCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL. ASSIM, O INVESTIMENTO NA CULTURA É, INDUBITAVELMENTE, UM INVESTIMENTO NA EDUCAÇÃO E NO FUTURO DA NOSSA POPULAÇÃO.\r\n\r\nESSE AUMENTO NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PERMITIRÁ UMA EXPANSÃO SIGNIFICATIVA DOS EDITAIS VOLTADOS PARA O FOMENTO DE ATRAÇÕES CULTURAIS, COM ESPECIAL ATENÇÃO AOS ARTISTAS LOCAIS E ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DE MENOR ESCALA. ESTE INVESTIMENTO ADICIONAL ASSEGURA QUE O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA POSSA NÃO APENAS MANTER, MAS TAMBÉM EXPANDIR SIGNIFICATIVAMENTE SEU ALCANCE E IMPACTO, BENEFICIANDO UMA GAMA MAIS AMPLA DE PROJETOS CULTURAIS E, CONSEQUENTEMENTE, ENRIQUECENDO A VIDA CULTURAL DE TODOS OS PETROPOLITANOS.\r\n\r\nA PROPOSTA, PORTANTO, ASSEGURA QUE ARTISTAS, ARTESÃOS, MÚSICOS, ATORES, FIGURINISTAS, ESCRITORES, OPERADORES DE SOM E ÁUDIO, E INÚMEROS OUTROS PROFISSIONAIS DA CULTURA, QUE ATUAM DENTRO E FORA DOS PALCOS, TENHAM MEIOS PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES E SEJAM JUSTAMENTE REMUNERADOS PARA TANTO, DE MODO A VIVEREM COM DIGNIDADE.\r\n\r\nA DECISÃO DE CANALIZAR ESTES RECURSOS ADICIONAIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA REFORÇA NOSSO COMPROMISSO COM A TRANSPARÊNCIA E A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA GESTÃO DOS RECURSOS CULTURAIS. ESTE AUMENTO SUBSTANCIAL NOS FUNDOS ASSEGURA QUE PETRÓPOLIS NÃO APENAS PRESERVE SEU RICO PATRIMÔNIO CULTURAL, MAS TAMBÉM FLORESÇA COMO UM CENTRO VIBRANTE DE INOVAÇÃO E EXPRESSÃO ARTÍSTICA. É UMA OPORTUNIDADE ÚNICA PARA INVESTIR DE MANEIRA SIGNIFICATIVA NO FUTURO CULTURAL DA NOSSA CIDADE, GARANTINDO QUE ELA CONTINUE A SER UM FAROL DE ARTE, CULTURA E HISTÓRIA PARA AS GERAÇÕES ATUAIS E FUTURAS.\r\n\r\nPOR FIM, É IMPORTANTE DESTACAR QUE O FORTALECIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, ATRAVÉS DO AUMENTO PROPOSTO NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, IRÁ POTENCIALIZAR A CAPACIDADE DE PETRÓPOLIS DE ATRAIR VISITANTES E INVESTIMENTOS, FORTALECENDO SUA POSIÇÃO COMO UM DESTINO CULTURAL DE DESTAQUE. ISTO NÃO APENAS GERA RECEITA ADICIONAL PARA A CIDADE, MAS TAMBÉM AMPLIA NOSSA REPUTAÇÃO COMO UM CENTRO DE EXCELÊNCIA CULTURAL. EM SUMA, O INVESTIMENTO NA CULTURA É UM INVESTIMENTO NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E NA PROSPERIDADE DE PETRÓPOLIS, TRAZENDO BENEFÍCIOS TANGÍVEIS PARA TODA A COMUNIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nYuri\r\n\r\nEMENDA Nº2904\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 21. 640 - Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0496. 5760 - Apoio a Projetos e Atividades da Defesa Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.437,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.437,00\r\n\r\nJustificativa: A LEI Nº 12.608/2012 QUE, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS, INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - PNPDEC E DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SINPDEC, ESTABELECE, COMO OBJETIVOS DA PNPDEC, “REDUZIR OS RISCOS DE DESASTRES”, “DESENVOLVER CONSCIÊNCIA NACIONAL ACERCA DOS RISCOS DE DESASTRE” E “ORIENTAR AS COMUNIDADES A ADOTAR COMPORTAMENTOS ADEQUADOS DE PREVENÇÃO E DE RESPOSTA EM SITUAÇÃO DE DESASTRE E PROMOVER A AUTOPROTEÇÃO”.\r\n\r\nPARA A EFETIVAÇÃO DOS OBJETIVOS ACIMA DESTACADOS, MUNICÍPIOS DE TODO BRASIL VÊM IMPLANTANDO NÚCLEOS COMUNITÁRIOS DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL VISANDO INFORMAR, ORGANIZAR E PREPARAR A COMUNIDADE LOCAL PARA MINIMIZAR OS RISCOS E EFEITOS DE EVENTUAIS DESASTRES, BEM ASSIM, DAR PRONTA RESPOSTA AOS MESMOS, BUSCANDO A REDUÇÃO DA INTENSIDADE DOS DANOS E PREJUÍZOS DECORRENTES.\r\n\r\nA REGIÃO SERRANA TEM SOFRIDO, HÁ DÉCADAS, COM TRAGÉDIAS OCASIONADAS POR DESLIZAMENTOS DE TERRA E ALAGAMENTOS. RECENTEMENTE, EM PETRÓPOLIS, AS TRAGÉDIAS OCORRIDAS NOS MESES DE FEVEREIRO E MARÇO DE 2022, DEIXARAM 238 MORTOS. \r\n\r\nESPECIALISTAS APONTAM QUE OS EFEITOS DAS TRAGÉDIAS PODERIAM TER SIDO REDUZIDOS CASO MEDIDAS PREVENTIVAS TIVESSEM SIDO ADOTADAS NO PASSADOS, COMO ESTABELECIMENTO DE NUDEC'S E TAMBÉM INVESTIMENTO EM SIRENES DE MONITORAMENTO DE DESASTRES NATURAIS.\r\n\r\nDESTE MODO, O PRESENTE INCREMENTO DE R$ 400 MIL TEM COMO OBJETIVO O ESTABELECIMENTO, ESTRUTURAÇÃO DOS NÚCLEOS COMUNITÁRIOS DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - NUDEC'S E INVESTIMENTO PARA CAPACITAÇÃO DE GRUPOS DE VOLUNTÁRIOS COMPOSTOS POR MORADORES, A PARTIR DE DIRETRIZES DE EDUCAÇÃO EM DEFESA CIVIL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nYuri\r\n\r\nEMENDA Nº2905\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 21. 640 - Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5758 - Apoio Projetos e Atividades Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 107.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 107.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM O OBJETIVO DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA CRIAÇÃO NUM CENTRO DE TREINAMENTO E INVESTIMENTO EM EQUIPAMENTOS DE MUSCULAÇÃO PARA O 26º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. \r\n\r\nO CENTRO DE TREINAMENTO DEVE TER COMO OBJETIVO FORTALECER A ATIVIDADE FÍSICA E TRAZER QUALIDADE DE VIDA AOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA LOTADOS NO REFERIDO BATALHÃO, SENDO OBJETO DE UTILIZAÇÃO DE OFICIAIS E PRAÇAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nYuri\r\n\r\nEMENDA Nº2906\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4857 - Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 305.578,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 305.578,00\r\n\r\nJustificativa: DESTINAR RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE LEITE PARA A MATERNIDADE DO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO. ATUALMENTE, SERIA NECESSÁRIO AQUISIÇÃO DOS SEGUINTES LEITES: NAN/APTAMIL SOJA; NUTREN JR.; NESTONUTRI; APTAMIL PEPTI; NAN SEM LACTOSE; NESTOGENO 2; NAN COMFOR 1; FORTINI PLUS SEM SABOR; ALFAMINO; NINHO ZERO LACTOSE; ALFARÉ; E NAN ESPESSAR, PARA O ATENDIMENTO DE 54 CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nYuri\r\n\r\nEMENDA Nº2907\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4857 - Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM COMO OBJETIVO DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA REFORMA DO CAPS II LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - CAPS D. LEONARDO JORGE DOS SANTOS MACHADO. O CAPS 2 É ESSENCIAL PARA ATENDER PESSOAS COM TRANSTORNO MENTAL GRAVE OU PERSISTENTE E A SUA REFORMA GARANTIRÁ UM AMBIENTE SEGURO E APERFEIÇOADO ÀS NECESSIDADES DE TRABALHO DE SUA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL E DOS SEUS PACIENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nYuri\r\n\r\nEMENDA Nº2908\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 1999 - TRANSFERÊNCIA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: A ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITO DO CIDADÃO E DEVER DO ESTADO, É POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL NÃO CONTRIBUTIVA, QUE PROVÊ OS MÍNIMOS SOCIAIS, É REALIZADA ATRAVÉS DE UM CONJUNTO INTEGRADO DE INICIATIVA PÚBLICA E DA SOCIEDADE, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES BÁSICAS.\r\n\r\nA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZA-SE DE FORMA INTEGRADA ÀS POLÍTICAS SETORIAIS, CONSIDERANDO AS DESIGUALDADES SOCIOTERRITORIAIS, VISANDO SEU ENFRENTAMENTO, À GARANTIA DOS MÍNIMOS SOCIAIS, AO PROVIMENTO DE CONDIÇÕES PARA ATENDER CONTINGÊNCIAS SOCIAIS.\r\n\r\nTEM COMO FINALIDADE A UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E ASSIM PROVER SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E, OU, ESPECIAL PARA FAMÍLIAS, INDIVÍDUOS E GRUPOS QUE DELES NECESSITAREM; A CONTRIBUIÇÃO COM A INCLUSÃO E A EQÜIDADE DOS USUÁRIOS E GRUPOS ESPECÍFICOS, AMPLIANDO O ACESSO AOS BENS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS BÁSICOS E ESPECIAIS, EM ÁREAS URBANA E RURAL E REALIZAÇÃO DE AÇÕES NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL TENHAM CENTRALIDADE NA FAMÍLIA, E QUE GARANTAM A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA.\r\n\r\nO PRESENTE INCREMENTO DE R$ 150 MIL DEVERÁ SER TRANSFERIDO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS (14.920.206/0001-44) PARA EXECUÇÃO DE CONJUNTO DE AÇÕES, SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SEREM DEFINIDOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA COM AÇÕES ELENCADAS NA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PODENDO SER EXECUTADO POR MEIO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO COM ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nYuri\r\n\r\nEMENDA Nº2909\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 1999 - TRANSFERÊNCIA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: A ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITO DO CIDADÃO E DEVER DO ESTADO, É POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL NÃO CONTRIBUTIVA, QUE PROVÊ OS MÍNIMOS SOCIAIS, É REALIZADA ATRAVÉS DE UM CONJUNTO INTEGRADO DE INICIATIVA PÚBLICA E DA SOCIEDADE, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES BÁSICAS.\r\n\r\nA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZA-SE DE FORMA INTEGRADA ÀS POLÍTICAS SETORIAIS, CONSIDERANDO AS DESIGUALDADES SOCIOTERRITORIAIS, VISANDO SEU ENFRENTAMENTO, À GARANTIA DOS MÍNIMOS SOCIAIS, AO PROVIMENTO DE CONDIÇÕES PARA ATENDER CONTINGÊNCIAS SOCIAIS. TEM COMO FINALIDADE A UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E ASSIM PROVER SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E, OU, ESPECIAL PARA FAMÍLIAS, INDIVÍDUOS E GRUPOS QUE DELES NECESSITAREM; A CONTRIBUIÇÃO COM A INCLUSÃO E A EQÜIDADE DOS USUÁRIOS E GRUPOS ESPECÍFICOS, AMPLIANDO O ACESSO AOS BENS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS BÁSICOS E ESPECIAIS, EM ÁREAS URBANA E RURAL E REALIZAÇÃO DE AÇÕES NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL TENHAM CENTRALIDADE NA FAMÍLIA, E QUE GARANTAM A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA.\r\n\r\nO PRESENTE INCREMENTO DE R$ 150 MIL DEVERÁ SER TRANSFERIDO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS (14.920.206/0001-44) PARA EXECUÇÃO DE CONJUNTO DE AÇÕES, SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SEREM DEFINIDOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL COM AÇÕES ELENCADAS NA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PODENDO SER EXECUTADO POR MEIO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO COM ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nYuri\r\n\r\nEMENDA Nº2910\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0442. 3106 - Ampliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 215.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 215.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA AMPLIAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTINADA À UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UERJ) POLO PETRÓPOLIS (CNPJ: 33.540.014/0001-57), COM FOCO ESPECÍFICO NO INVESTIMENTO PARA COMPRAS DE EQUIPAMENTOS PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS, MELHORIAS ESTRUTURAIS, AQUISIÇÃO DE BENFEITORIAS E FINANCIAMENTO DE PROJETOS DE PESQUISA E EXTENSÃO ACADÊMICA NAS ÁREAS DE PREVENÇÃO A DESASTRES, HABITAÇÃO SOCIAL, MEIO AMBIENTE, PLANEJAMENTO URBANO, CIDADE SUSTENTÁVEL E REQUALIFICAÇÃO DE MORADIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nYuri\r\n\r\nEMENDA Nº2911\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 4690 - Desenv. ativ. Ensino, Pesquisa e Extens\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.578,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.578,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA AMPLIAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTINADA À UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UERJ), COM FOCO ESPECÍFICO NO FINANCIAMENTO DE PROJETOS DE PESQUISA E EXTENSÃO ACADÊMICA NAS ÁREAS DE PREVENÇÃO A DESASTRES, HABITAÇÃO SOCIAL, MEIO AMBIENTE, PLANEJAMENTO URBANO, MEDIDAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE CIDADE ESPONJA, PARCERIAS COM AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE MORADIAS POPULARES EM ÁREAS DE RISCO. TAMBÉM PODERÁ SER REALIZADO PROJETOS EM CONJUNTO COM A SOCIEDADE CIVIL, COM OBJETIVO DE CAPACITAÇÃO PARA ESSES TEMAS.\r\n\r\nESTES TEMAS SÃO DE EXTREMA RELEVÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E URBANO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ONDE QUESTÕES RELACIONADAS A DESASTRES NATURAIS, HABITAÇÃO ADEQUADA E SEGURANÇA EM ÁREAS DE RISCO SÃO PREMENTES.\r\n\r\nA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UERJ) É UMA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR MAIS IMPORTANTES DO BRASIL, TANTO EM NÍVEL NACIONAL QUANTO ESTADUAL. RECONHECIDA POR SUA EXCELÊNCIA ACADÊMICA, A UERJ DESEMPENHA UM PAPEL CRUCIAL NA FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS ALTAMENTE QUALIFICADOS EM DIVERSAS ÁREAS DO CONHECIMENTO.\r\n\r\nNO CONTEXTO DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA, A UERJ TEM SE DESTACADO POR SUAS PESQUISAS INOVADORAS E SEU IMPACTO SIGNIFICATIVO EM VÁRIOS CAMPOS, INCLUINDO CIÊNCIAS SOCIAIS, SAÚDE, ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE. A UNIVERSI DADE É RESPONSÁVEL POR UMA PARCELA CONSIDERÁVEL DA PESQUISA CIENTÍFICA PRODUZIDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CONTRIBUINDO SUBSTANCIALMENTE PARA O AVANÇO DO CONHECIMENTO E PARA O DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES PARA DESAFIOS LOCAIS E NACIONAIS. \r\n\r\nNO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A IMPORTÂNCIA DOS TEMAS \"PREVENÇÃO A DESASTRES\", \"HABITAÇÃO SOCIAL\" E \"REQUALIFICAÇÃO DE MORADIAS POPULARES EM ÁREAS DE RISCO\" “MEIO AMBIENTE” “PLANEJAMENTO URBANO” É AMPLAMENTE RECONHECIDA DEVIDO ÀS CARACTERÍSTICAS GEOGRÁFICAS E SOCIOECONÔMICAS ESPECÍFICAS DA REGIÃO. \r\n\r\nA FREQUÊNCIA DE DESASTRES NATURAIS, COMO DESLIZAMENTOS DE TERRA E INUNDAÇÕES, ESPECIALMENTE EM ÁREAS URBANAS DENSAMENTE POVOADAS, TORNA A PREVENÇÃO A DESASTRES UMA QUESTÃO CRUCIAL. EMBORA DADOS ESPECÍFICOS SOBRE A EXTENSÃO DESSES DESASTRES NO ESTADO NÃO ESTEJAM DISPONÍVEIS, SUA GRAVIDADE E IMPACTO SÃO BEM CONHECIDOS, COM CONSEQUÊNCIAS DEVASTADORAS PARA AS COMUNIDADES EM TERMOS DE PERDA DE VIDAS E DANOS MATERIAIS.\r\n\r\nALÉM DISSO, O ESTADO ENFRENTA UM DESAFIO SIGNIFICATIVO EM TERMOS DE DÉFICIT HABITACIONAL. DE ACORDO COM DADOS DE 2016-2019, O BRASIL TINHA UM DÉFICIT HABITACIONAL QUANTITATIVO DE CERCA DE 6 MILHÕES DE MORADIAS E UM QUALITATIVO DE 25 MILHÕES DE RESIDÊNCIAS INADEQUADAS, COM O RIO DE JANEIRO APRESENTANDO UM DÉFICIT DE APROXIMADAMENTE 500 MIL MORADIAS. ESTA SITUAÇÃO DESTACA A NECESSIDADE URGENTE DE POLÍTICAS DE HABITAÇÃO SOCIAL PARA FORNECER MORADIAS ADEQUADAS E ACESSÍVEIS, PRINCIPALMENTE PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA. \r\n\r\nADICIONALMENTE, A REQUALIFICAÇÃO DE MORADIAS POPULARES EM ÁREAS DE RISCO É UM TEMA DE VITAL IMPORTÂNCIA, VISTO QUE MAIS DE 800 MIL PESSOAS VIVEM EM ÁREAS DE RISCO NO ESTADO, O QUE REPRESENTA 9,8% DA POPULAÇÃO TOTAL DOS MUNICÍPIOS MONITORADOS. ESSA REALIDADE SUBLINHA A NECESSIDADE CRÍTICA DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE HABITAÇÃO NESSAS ÁREAS, NÃO APENAS PARA ASSEGURAR A SEGURANÇA FÍSICA DOS RESIDENTES, MAS TAMBÉM PARA ELEVAR SUA QUALIDADE DE VIDA E DIMINUIR A VULNERABILIDADE A DESASTRES FUTUROS. ESSES TEMAS, PORTANTO, SÃO FUNDAMENTAIS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXIGINDO ATENÇÃO CONTÍNUA E INVESTIMENTOS SIGNIFICATIVOS.\r\n\r\nOS PROJETOS DE PESQUISA E EXTENSÃO DESENVOLVIDOS PELA UERJ TÊM POTENCIAL PARA OFERECER SOLUÇÕES INOVADORAS E EFICAZES PARA ESSES DESAFIOS CRÍTICOS. INVESTIR NESSES PROJETOS SIGNIFICA APOIAR A PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TÉCNICO QUE PODE SER DIRETAMENTE APLICADO PARA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS, ESPECIALMENTE AQUELES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. A AMPLIAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PERMITIRÁ QUE A UNIVERSIDADE AMPLIE SEU ALCANCE E IMPACTO NESSAS ÁREAS, CONTRIBUINDO SIGNIFICATIVAMENTE PARA O BEM-ESTAR E A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO FLUMINENSE.\r\n\r\nALÉM DISSO, AO APOIAR A UERJ NESSES PROJETOS, O ESTADO FOMENTARÁ A EDUCAÇÃO E A PESQUISA DE ALTA QUALIDADE, FORTALECENDO A INSTITUIÇÃO COMO UM CENTRO DE EXCELÊNCIA E INOVAÇÃO. ISSO NÃO APENAS BENEFICIA A COMUNIDADE ACADÊMICA, MAS TAMBÉM TODA A SOCIEDADE, ATRAVÉS DO DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS E EFETIVAS PARA PROBLEMAS URBANOS E SOCIAIS CRÍTICOS.\r\n\r\nA PRESENTE EMENDA BUSCA FORTALECER, EM ESPECÍFICO, O POLO DA UERJ LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. ESTE MUNICÍPIO, CONHECIDO POR SUA RICA HISTÓRIA E BELEZA NATURAL, FOI RECENTEMENTE PALCO DE UMA DAS MAIORES TRAGÉDIAS CLIMÁTICAS DA SUA HISTÓRIA. ESTE MUNICÍPIO, MARCADO POR SUA BELEZA E HISTÓRIA, ENFRENTOU RECENTEMENTE A PIOR TRAGÉDIA CLIMÁTICA DE SUA HISTÓRIA, COM 241 MORTOS E MAIS DE 4.000 DESALOJADOS OU DESABRIGADOS, APÓS UM PERÍODO DE CHUVAS INTENSAS QUE RESULTOU EM INUNDAÇÕES CATASTRÓFICAS E DESLIZAMENTOS DE TERRA, AFETANDO GRAVEMENTE O CENTRO DA CIDADE E ÁREAS COMO O MORRO DA OFICINA.\r\n\r\nA UERJ, COM SUA PRESENÇA E EXPERTISE EM PETRÓPOLIS, ESTÁ ESTRATEGICAMENTE POSICIONADA PARA LIDERAR OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS EM PESQUISA E TECNOLOGIA, DESENVOLVENDO SOLUÇÕES INOVADORAS E PRÁTICAS PARA MELHORAR A RESILIÊNCIA E A SEGURANÇA DAS COMUNIDADES FLUMINENSES, EM ESPECIAL DOS HABITANTES DE PETRÓPOLIS, FRENTE A EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nYuri\r\n\r\nEMENDA Nº2912\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 572. 0494. 5619 - Infraestrutura Tecnológ para Desenvolvimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nJustificativa: A RBA ESTÁ INCLUÍDA NA RESERVA DA BIOSFERA DA MATA ATLÂNTICA (RBMA).TEM COMO OBJETIVO ASSEGURAR A PRESERVAÇÃO DOS REMANESCENTES DE MATA ATLÂNTICA PRESENTES NO CHAMADO CORREDOR DA SERRA DO MAR, NO ÂMBITO DO MOSAICO DA MATA ATLÂNTICA CENTRAL FLUMINENSE; AMPLIAR O POTENCIAL DE CONSERVAÇÃO DA REGIÃO SERRANA FLUMINENSE, ASSEGURANDO A PERPETUIDADE DOS BENEFÍCIOS AMBIENTAIS RELACIONADOS À DIVERSIDADE BIOLÓGICA; MANTER POPULAÇÕES DE ANIMAIS E PLANTAS NATIVAS E OFERECER REFÚGIO PARA ESPÉCIES RARAS, VULNERÁVEIS, ENDÊMICAS E AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO DA FAUNA E FLORA NATIVAS; PRESERVAR MONTANHAS, RIOS E DEMAIS PAISAGENS NOTÁVEIS CONTIDAS EM SEUS LIMITES; E ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS AMBIENTAIS.\r\n\r\nA PRESENTE EMENDA POSSUI COMO OBJETIVO GARANTIR RECURSOS PARA A COMPRA DE EQUIPAMENTOS À RESERVA BIOLÓGICA ARARAS. OS EQUIPAMENTOS SÃO ESSENCIAIS ÀS ATIVIDADES DE PRESERVAÇÃO INTEGRAL DE TODOS OS SERES VIVOS, BEM COMO PARA A MANUTENÇÃO DA PRÓPRIA INFRAESTRUTURA DA REFERIDA REBIO, ALÉM DE SER ESSENCIAL PARA O FOMENTO DE INICIATIVAS DE PESQUISA, CONTROLE E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nYuri\r\n\r\nEMENDA Nº2913\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4857 - Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA PROPÕE A ALOCAÇÃO DE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, PROFISSIONAIS ESSENCIAIS NA LINHA DE FRENTE DA SAÚDE PRIMÁRIA. ESTES PROFISSIONAIS SÃO PEÇAS-CHAVE NA ESTRUTURA DA SAÚDE PRIMÁRIA, DESEMPENHANDO UM PAPEL CRUCIAL NO SISTEMA DE SAÚDE AO PROPORCIONAR CUIDADOS E SERVIÇOS DIRETAMENTE NAS COMUNIDADES.\r\n\r\nO TRABALHO DE PORTA EM PORTA REALIZADO POR ESSES PROFISSIONAIS É FUNDAMENTAL PARA EXPANDIR O ACESSO À SAÚDE, PRINCIPALMENTE EM ÁREAS REMOTAS OU DESASSISTIDAS. ELES SÃO OS RESPONSÁVEIS POR DISSEMINAR INFORMAÇÕES VITAIS DE SAÚDE, OFERECER CUIDADOS PREVENTIVOS E MONITORAR CONDIÇÕES DE SAÚDE, DESEMPENHANDO UM PAPEL INTEGRAL NA PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS E CONTRIBUINDO SIGNIFICATIVAMENTE PARA O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.\r\n\r\nOS EPIS SÃO DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA A SEGURANÇA DESSES TRABALHADORES, PROTEGENDO-OS CONTRA RISCOS BIOLÓGICOS, QUÍMICOS E FÍSICOS PRESENTES EM SEUS LOCAIS DE TRABALHO. SEM EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO ADEQUADO, ESSES PROFISSIONAIS CORREM RISCOS SIGNIFICATIVOS, O QUE PODE PREJUDICAR A CONTINUIDADE E A EFICÁCIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE QUE PRESTAM.\r\n\r\nCONSIDERANDO A NATUREZA VARIÁVEL DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS AGENTES DE SAÚDE, QUE FREQUENTEMENTE ESTÃO EXPOSTOS A DIVERSOS ELEMENTOS CLIMÁTICOS COMO SOL INTENSO, CHUVA, VENTO E FRIO, A NECESSIDADE DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) TORNA-SE EVIDENTE. ESTES INCLUEM, MAS NÃO SE LIMITAM A, ITENS COMO MÁSCARAS; CHAPÉUS OU BONÉS COM ABAS PARA PROTEÇÃO SOLAR; ÓCULOS DE SOL; PROTETOR SOLAR ADAPTADO AO TIPO DE PELE; CAMISAS DE MANGA LONGA; CALÇAS DE TECIDO RESISTENTE; SAPATOS FECHADOS; LUVAS ADEQUADAS PARA MANUSEIO DE MATERIAIS EM INSPEÇÕES DE PREVENÇÃO À DENGUE; CAPACETES PARA AQUELES QUE UTILIZAM BICICLETAS COMO MEIO DE TRANSPORTE, JUNTAMENTE COM A MANUTENÇÃO ADEQUADA DESSES VEÍCULOS; ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS PERTINENTES.\r\n\r\nALÉM DISSO, A DISPONIBILIDADE DE EPIS ADEQUADOS É UM ELEMENTO ESSENCIAL PARA ASSEGURAR A CONFIANÇA DESSES PROFISSIONAIS EM SUA CAPACIDADE DE TRABALHO. SENTINDO-SE SEGUROS E PROTEGIDOS, OS AGENTES DE SAÚDE PODEM DEDICAR-SE TOTALMENTE AO CUIDADO E AO SUPORTE DAS COMUNIDADES, SEM O TEMOR DE CONTRAIR OU DISSEMINAR DOENÇAS.\r\n\r\nPOR FIM, O INVESTIMENTO EM EPIS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS É TAMBÉM UM INVESTIMENTO NA SAÚDE DA COMUNIDADE COMO UM TODO. PROFISSIONAIS PROTEGIDOS E BEM EQUIPADOS SÃO MAIS EFICIENTES E EFICAZES EM SUAS FUNÇÕES, RESULTANDO EM MELHORES RESULTADOS DE SAÚDE PARA A POPULAÇÃO QUE SERVEM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nYuri\r\n\r\nEMENDA Nº2914\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4857 - Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA A AUMENTAR A ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A IMPRESSÃO DE CADERNETAS DE VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, DIANTE DO DÉFICIT DESSES DOCUMENTOS ESSENCIAIS NOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE LOCAIS, SEGUNDO DENÚNCIAS JÁ RECEBIDAS DA POPULAÇÃO POR ESTE MANDATO POPULAR.\r\n\r\nA CADERNETA DE VACINAÇÃO É UM DOCUMENTO ESSENCIAL PARA O ACOMPANHAMENTO DO CALENDÁRIO VACINAL DE CRIANÇAS, ADULTOS E IDOSOS, GARANTINDO A DEVIDA IMUNIZAÇÃO CONTRA DIVERSAS DOENÇAS.\r\n\r\nA FALTA DESTAS CADERNETAS IMPLICA RISCOS À SAÚDE PÚBLICA AO COMPROMETER A EFICIÊNCIA DOS PROGRAMAS DE VACINAÇÃO, DIFICULTAR O ACOMPANHAMENTO MÉDICO E A CONTINUIDADE DOS ESQUEMAS VACINAIS. PORTANTO, É IMPERATIVO QUE O MUNICÍPIO TENHA DISPONIBILIDADE ADEQUADA DESSES DOCUMENTOS, ASSEGURANDO QUE CADA CIDADÃO TENHA SEU HISTÓRICO DE VACINAÇÃO DEVIDAMENTE REGISTRADO E ATUALIZADO.\r\n\r\nALÉM DISSO, É IMPORTANTE CONSIDERAR QUE PARTE SIGNIFICATIVA DA NOSSA POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE A MENOS INSTRUÍDA, ENFRENTA DIFICULDADES DE ACESSO A MEIOS TECNOLÓGICOS. A CADERNETA DIGITAL, EMBORA UMA ALTERNATIVA MODERNA, NÃO É ACESSÍVEL PARA TODOS. A CADERNETA FÍSICA TORNA-SE, PORTANTO, UM INSTRUMENTO INCLUSIVO E ESSENCIAL, GARANTINDO QUE TODOS POSSAM ACOMPANHAR SUAS VACINAÇÕES DE MANEIRA EFICAZ.\r\n\r\nADEMAIS, PARA AS MÃES, NOS PRIMEIROS ANOS DE VIDA DE SEUS FILHOS, A CADERNETA DE VACINAÇÃO É UM RECURSO INDISPENSÁVEL. NESTA FASE, A VACINAÇÃO É MAIS CONSTANTE E NECESSITA DE UM ACOMPANHAMENTO CUIDADOSO. A CADERNETA FÍSICA OFERECE UM MEIO PRÁTICO E SEGURO PARA QUE AS MÃES POSSAM GERENCIAR O HISTÓRICO DE VACINAÇÃO DE SEUS FILHOS, ASSEGURANDO A PROTEÇÃO ADEQUADA À SAÚDE DA CRIANÇA.\r\n\r\nPORTANTO, ESTA EMENDA É ESSENCIAL PARA GARANTIR A SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO, PROPORCIONANDO A CADA CIDADÃO UM MEIO CONFIÁVEL E ACESSÍVEL PARA O ACOMPANHAMENTO DE SUAS VACINAÇÕES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nYuri\r\n\r\nEMENDA Nº2915\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4857 - Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Paraíba do Sul\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nJustificativa: DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL. OS AGENTES AJUDAM NA ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS PLANOS DE AÇÃO LOCAL DE SAÚDE, ORIENTANDO E ACOMPANHANDO AS FAMÍLIAS. A MEDIDA VAI FACILITAR O REGISTRO DE DADOS E O ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE.\r\n\r\nOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE SÃO ESSENCIAIS NA REDE SUS POIS ATUAM DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA, PROMOVENDO ATIVIDADES DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS, PROMOÇÃO DA SAÚDE, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA COM A COMUNIDADE.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2847\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0467. 4637 - Prom.Acesso Agricultor Mercado Institucional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA. A AÇÃO ENCONTRA RESPALDO NA LEI Nº 7923, DE 20 DE MARÇODE 2018, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - PAAFAMILIAR. SÃO NECESSÁRIOS RECURSOSPARA VIABILIZAR E OPERACIONALIZAR A POLÍTICA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2848\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312 - Realização de Atividades Extracurriculares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 140.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Arraial do Cabo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 140.000,00\r\n\r\nJustificativa: EXECUÇÃO DE PROJETO \"PRÉ-ENEM SOCIAL\", VISANDO ATENDER JOVENS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2849\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 65. 710 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0502. 3529 - Recuperação de Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PÚBLICA, POSSIBILITANDO ASSISTÊNCIA TÉCNICA GRATUITA AS COMUNIDADES E CONJUNTOS HABITACIONAIS DE BAIXA RENDA, DE ACORDO COM A LEI Nº 8.148 DE 30 DE OUTUBRO DE 2018, DE AUTORIA DA DEPUTADA ZEIDAN.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2850\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 2999 - APOIO AO SUAS MUNICIPAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.759.103 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0478. 5359\r\n\r\nPadronização Arquitetônica Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.759.103 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PREVISÃO LEGAL DAS AÇÕES CUSTEADAS COM RECURSOS DO FISED INCLUI APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ASSOCIADOS ÀS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA, DESTINADOS, DENTRE OUTROS, A ASSISTÊNCIA SOCIAL. É IMPORTANTE CONSIDERAR QUE, PARA SER EFICAZ, A SEGURANÇA PÚBLICA DEVE REALIZAR UMA POLÍTICA MULTISETORIAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2851\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS OBJETIVANDO ATENDER SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2852\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 2999 - INCENTIVO AO CARNAVAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nJustificativa: INCENTIVO FINANCEITO PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL E BLOCOS DE RUA - O CARNAVAL, ALÉM DE MANIFESTAÇÃO AUTÊNTICA DA NOSSA CULTURA POPULAR, GERA EMPREGO E RENDA PARA MILHARES DE PESSOAS NO ERJ E DEVE SE CONSOLIDADAR COMO UM AGENTE INDUTOR DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL NO ESTADO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2853\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0501. 2999 - OPERACIONALIZAÇÃOA DAS CASAS DO TORCEDOR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nJustificativa: A ORGANIZAÇÃO E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS ENTRE TORCEDORES É FUNDAMENTAL PARA MITIGAR SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO ESPORTIVO, CONTRIBUINDO PARA A PROMOÇÃO DO ESPORTE ENQUANTO FATOR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2854\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 59. 010 - Secretaria de Estado da Mulher\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0507. 4739 - CONSELHO ESTADUAL DA MULHER - CEDIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER - CEDIM DESENVOLVE INICIATIVAS FUNDAMENTAIS PARA A GARANTIA DOS DIRETROS DA MULHER E PROMOÇÃO DA EQUIDADE NO ERJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2855\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 59. 010 - Secretaria de Estado da Mulher\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0507. 4739 - CONSELHO ESTADUAL DA MULHER - CEDIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 131. 0470. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO AO CEDIM PARA A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA ESTADUAL A SER REALIZADA EM 2024.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2856\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0501. 2999 - COMBATE À VIOLÊNCIA NO ESPORTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DA CAMPANHAS E AÇÕES PARA A MITIGAÇÃO DA VIOLÊNCIA NO ÂMBITO ESPORTIVO, PARA QUE OS CIDADÃOS DO ERJ POSSAM VIVER DE FORMA PLENA E DIGNA OS BENEFÍCIOS INDIVIDUAIS E SOCIAIS PROPORCIONADOS PELO ESPORTE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2857\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 65. 010 - Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0502. 1847 - Plan, Des e Exec de Obras e Projetos Habitaci\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSOS PARA A NECESSÁRIA REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA DAS CIDADES PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FEHIS. O FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL É UM INSTRUMENTO VALIOSO PARA A ARTICULAÇÃO E FINANCIAMENTO DE POLÍTICAS HABITACIONAIS NO ERJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2858\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 610 - Fundo Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0497. 4514 - Fomento Economia Popular Solidária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTIMULAR A ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA E O COMÉRCIO JUSTO É DESENVOLVER A ECONOMIA LOCAL E GERAR RENDA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2859\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Friburgo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DO COLÉGIO ESTADUAL PADRE FRANCA , NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2860\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 195.578,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nova Friburgo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 195.578,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2861\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 8189 - Promoção de Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Iguaba Grande\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UM AUTOMÓVEL 1.0 PARA ATENDER A SECRETARIA DE CULTURA DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2862\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0497. 4532 - Desenvolvimento do Ensino Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Itaboraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: PARA FAETEC - ITABORAÍ ELABORAR CURSOS TÉCNICOS PROFICIONALIZANTE, VISANDO A CAPACITAÇÃO DA POPULAÇÃO DE ITABORAÍ, TENDO EM VISTA O PROJETO DE INSTALAÇÃO DO COMPLEXO PETROQUÍMICO DO RIO DE JANEIRO - GASLUB, QUE GERARÁ MAIS DE 200 MIL VAGAS DE EMPREGO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2863\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaboraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DO BAIRRO VISCONDE DE ITABORAÍ, PARA TRATAMENTO MÉDICO, DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2864\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4857 - Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA PARA AMPLIAÇÃO E MELHORA DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DA CIDADE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2865\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4583 - Reaparelhamento da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA PARA SEGURANÇA PÚBLICA DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2866\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 608. 0455. 4726 - PEAPO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE AGROECOLOGIA DO ACAMPAMENTO EDSON NOGUEIRA, MST, RJ 102, KM 19, ESTRADA DO CORRÉGO DO OURO. MACAÉ-RJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2867\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 8330 - Apoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE BANCO DE LEITE NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2868\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA, PINTURA E MANUTENÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL MATIAS NETO, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2869\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 610 - Fundo Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0497. 4514 - Fomento Economia Popular Solidária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO A PROJETO NA ÁREA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, ATRAVÉS DE REPASSES PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ECONOMIA POPULAR, JUSTA E SOLIDÁRIA DE MACAÉ - FUMEPJUS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2870\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0507. 4643 - Gestão Operac Prog Prevenção Violência Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL (VIATURA MARIA DA PENHA) PARA ATENDIMENTO AO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2871\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 8193 - Promoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA A RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO HISTÓRICO DA SOCIEDADE MUSICAL LYRA DOS CONSPIRADORES, FUNDADA NO FINAL DO SÉCULO XIX, EM 25 DE DEZEMBRO DE 1882, NO BAIRRO IMBETIBA, MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2872\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 8330 - Apoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Maricá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE DENSITOMETRIA ÓSSEA PARA ATENDER À CASA DA MULHER, NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2873\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 571. 0495. 5795 - Implantação de Centro Tecnológico Integrado \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Maricá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICA - CVT/FAETEC, NO MUNICIPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2874\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 4690 - Desenv. ativ. Ensino, Pesquisa e Extens\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTABELECER PARCERIA COM A UERJ PARA CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DO FEMINICIDIO, PARA DESENVOLVIMENTO DE PESQUISAS OBJETIVANDO O ESTUDO DOS CASOS DE FEMINICÍDIO, CONFORME INSTITUIDO PELA LEI 9.644 DE 07 DE ABRIL DE 2022.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2875\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2876\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 2999 - APOIO AO SUAS MUNICIPAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 53.015,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 53.015,00\r\n\r\nJustificativa: FORTALECER O SUAS NOS MUNCÍPIOS DO ERJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2877\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 4489\r\n\r\nFomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO NO PROJETO DE TRENS TURÍSTICOS DO GOVERNO DO ESTADO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2878\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 4489\r\n\r\nFomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NA CIDADE DE IGUABA GRANDE, QUE POSSUI TÍTULO DE MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO, CONFORME LEI Nº 7.697 DE 27 DE SETEMBRO DE 2017.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2879\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA EQUIPADA PARA O MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, VALOR ESTIMADO R$ 250.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2880\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 8343\r\n\r\nRealização de Exames de Imagem\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) MAMÓGRAFOS PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2881\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4583\r\n\r\nReaparelhamento da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL (VIATURA MARIA DA PENHA) PARA ATENDIMENTO AO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 70.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2882\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 4489\r\n\r\nFomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, QUE POSSUI TÍTULO DE MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO, CONFORME LEI Nº 8.061 DE 17 DE AGOSTO DE 2018.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2883\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4717\r\n\r\nAtend. à Pop. em Sit. de Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO TRABALHO DA INSTITUIÇÃO CASA DE RECUPERAÇÃO LIBERTOS POR CRISTO, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, QUE REALIZA UM BOM TRABALHO NA RECUPERAÇÃO DE ADOLESCENTES E ADULTOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIAS TÓXICAS, OU EM SITUAÇÃO DE MENDICÂNCIA OU VELHICE DESAMPARADA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2884\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 4489\r\n\r\nFomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UM NOVO EQUIPAMENTO, ESPAÇO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE MARICÁ E REGIÃO DOS LAGOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2885\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA EQUIPADA PARA O MUNICÍPIO DE MIRACEMA, VALOR ESTIMADO R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2886\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA, VALOR ESTIMADO DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2887\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0498. 4873\r\n\r\nPromoção Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DO MUSEU AFRO BRASILEIRO DA HERANÇA AFRICANA.\r\n\r\nJustificativa: É NECESSÁRIO, ATRAVÉS DA CULTURA E DA MEMÓRIA, ENFRENTAR O RACISMO E, ASSIM, DESENVOLVER A SOCIEDADE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2888\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 4489\r\n\r\nFomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, QUE POSSUI TÍTULO DE MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO, CONFORME LEI 7.642 DE 30 DE JUNHO DE 2017\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2889\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 4489\r\n\r\nFomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PARATY, QUE POSSUI TITULO DE MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO, CONFORME LEI Nº 8.044 DE 04 DE JUNHO DE 2008.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2890\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 4489\r\n\r\nFomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, QUE POSSUI TÍTULO DE MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO, CONFORME LEI Nº 7.512 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2891\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA ESCOLA ESTADUAL ENGENHEIRO CENTRAL DE QUISSAMÃ, NO ENGENHO CENTRAL, MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2892\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA ESCOLA ESTADUAL ENGENHEIRO CENTRAL DE QUISSAMÃ, NO ENGENHO CENTRAL, MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2893\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CIEP BRIZOLÃO 465 - DR. AMÍLCAR PEREIRA DA SILVA, NO BAIRRO DUQUE DE CAXIAS, MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2894\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 4489\r\n\r\nFomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA, QUE POSSUI TÍTULO DE MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO, CONFORME LEI Nº 7.528 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2895\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE NOVO ARTIGO NO CAPÍTULO V DISPOSIÇÕES FINAIS: \r\n\r\nART.: O ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 SERÁ EXECUTADO SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO, DE MANEIRA TRANSVERSAL, SENDO INSTRUMENTO PARA A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS DE EQUIDADE E SENSÍVEL AO IMPACTO DO GASTO PÚBLICO SOBRE AS MULHERES.\r\n\r\nEMENDAS CANCELADAS\r\n\r\n0020, 0116, 0121, 0122, 0126, 0415, 0416, 0444, 1076, 1282, 1283, 1284, 2125, 3046, 3047\r\n\r\nId: 2529732\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O., Id 2529103, no D.O. do dia 01/12/2023"
                    ],
                    "2529777": [
                        "II - Pareceres",
                        "PARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 430/2023, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR GUSTAVO OLIVEIRA AMARAL.\r\n\r\nAutoria: Deputado GUSTAVO TUTUCA\r\n\r\nRelator: Deputado FRED PACHECO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Projeto de Resolução em exame, de autoria do nobre Deputado Gustavo Tutuca que pretende conceder a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao Sr. Gustavo Oliveira do Amaral.\r\n\r\nApresentado à Secretaria Geral da Mesa Diretora em 14 de novembro de 2023, o projeto foi encaminhado para apreciação dessa Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, que se manifesta por meio do presente parecer sob minha relatoria.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta é meritória e se destina a homenagear, através da concessão da Medalha Tiradentes, o Sr. Gustavo Oliveira do Amaral.\r\n\r\nConforme §3º do artigo 272 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a Medalha Tiradentes deve ser concedida a personalidades nacionais e estrangeiras que, de qualquer forma, tenham prestado serviços ao Estado, ao Brasil ou à humanidade.\r\n\r\nNesse sentido, tendo em vista os relevantes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro na área de educação e saúde e por considerar que não há nenhum impedimento regimental para a tramitação do presente Projeto de Resolução nesta Casa Legislativa, pelo que deve o seu mérito ser analisado pelo Plenário deste Parlamento.\r\n\r\nEm face do exposto, o parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 430/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de dezembro de 2023.\r\n\r\nDeputado FRED PACHECO - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, na 15ª Reunião Extraordinária, realizada por meios remotos, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 430/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de dezembro de 2023.\r\n\r\n(a) Deputados RODRIGO AMORIM, Presidente, RENATO MIRANDA, Vice-Presidente, GUILHERME DELAROLI, membros efetivos e DANNIEL LIBRELON, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 447/2023, QUE CONCEDE DIPLOMA DOM WALDYR CALHEIROS AO SR. WALLACE FEITOSA SILVA.\r\n\r\nAutoria: Deputada MARINA DO MST\r\n\r\nRelator: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Resolução nº 447/2023 que tem como objetivo conceder o diploma Dom Waldyr Calheiros ao Senhor Wallace Feitosa Silva.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição, segundo a justificativa apresentada pela autora, atende aos requisitos estabelecidos na Resolução n° 28/2023, razão pela qual o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 447/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de novembro de 2023.\r\n\r\nDeputado RODRIGO AMORIM - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, na 14ª Reunião Extraordinária, realizada por meios remotos, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 447/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de novembro de 2023.\r\n\r\n(a) Deputados RODRIGO AMORIM, Presidente, RENATO MIRANDA, Vice-Presidente, FRED PACHECO, JORGE FELIPPE NETO, membros efetivos e ANDREZINHO CECILIANO, DANNIEL LIBRELON e VINÍCIUS COZZOLINO, membros suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 450/2023, QUE CONCEDE DIPLOMA DOM WALDYR CALHEIROS AO SR. JOSÉ GUILHERME FRANCO GONZAGA.\r\n\r\nAutoria: Deputada MARINA DO MST\r\n\r\nRelator: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Resolução nº 450/2023 que tem como objetivo conceder o diploma Dom Waldyr Calheiros ao senhor José Guilherme Franco Gonzaga.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição, segundo a justificativa apresentada pela autora, atende aos requisitos estabelecidos na Resolução n° 28/2023, razão pela qual o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 450/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de novembro de 2023.\r\n\r\nDeputado RODRIGO AMORIM - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, na 14ª Reunião Extraordinária, realizada por meios remotos, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 450/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de novembro de 2023.\r\n\r\n(a) Deputados RODRIGO AMORIM, Presidente, RENATO MIRANDA, Vice-Presidente, FRED PACHECO, JORGE FELIPPE NETO, membros efetivos e ANDREZINHO CECILIANO, DANNIEL LIBRELON e VINÍCIUS COZZOLINO, membros suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 451/2023, QUE CONCEDE DIPLOMA DOM WALDYR CALHEIROS AO SENHOR PADRE GILDO NOGUEIRA GOMES.\r\n\r\nAutoria: Deputada MARINA DO MST\r\n\r\nRelator: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Resolução nº 451/2023 que tem como objetivo conceder o diploma Dom Waldyr Calheiros ao Padre Gildo Nogueira Gomes.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição, segundo a justificativa apresentada pela autora, atende aos requisitos estabelecidos na Resolução n° 28/2023, razão pela qual o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 451/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de novembro de 2023.\r\n\r\nDeputado RODRIGO AMORIM - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, na 14ª Reunião Extraordinária, realizada por meios remotos, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 451/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de novembro de 2023.\r\n\r\n(a) Deputados RODRIGO AMORIM, Presidente, RENATO MIRANDA, Vice-Presidente, FRED PACHECO, JORGE FELIPPE NETO, membros efetivos e ANDREZINHO CECILIANO, DANNIEL LIBRELON e VINÍCIUS COZZOLINO, membros suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 452/2023, QUE CONCEDE DIPLOMA DOM WALDYR CALHEIROS AO SENHOR FRANCISCO WHITAKER FERREIRA.\r\n\r\nAutoria: Deputada MARINA DO MST\r\n\r\nRelator: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Resolução nº 452/2023 que tem como objetivo conceder o diploma Dom Waldyr Calheiros ao senhor Francisco Whitaker Ferreira.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição, segundo a justificativa apresentada pela autora, atende aos requisitos estabelecidos na Resolução n° 28/2023, razão pela qual o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 452/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de novembro de 2023.\r\n\r\nDeputado RODRIGO AMORIM - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, na 14ª Reunião Extraordinária, realizada por meios remotos, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 452/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de novembro de 2023.\r\n\r\n(a) Deputados RODRIGO AMORIM, Presidente, RENATO MIRANDA, Vice-Presidente, FRED PACHECO, JORGE FELIPPE NETO, membros efetivos e ANDREZINHO CECILIANO, DANNIEL LIBRELON e VINÍCIUS COZZOLINO, membros suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 453/2023, QUE CONCEDE DIPLOMA DOM WALDYR CALHEIROS PÓS-MORTEM AO SR. BERNARDINO MOREIRA RODRIGUES.\r\n\r\nAutoria: Deputada MARINA DO MST\r\n\r\nRelator: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Resolução nº 453/2023 que tem como objetivo conceder o diploma Dom Waldyr Calheiros ao Sr. Bernardino Moreira Rodrigues.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição, segundo a justificativa apresentada pela autora, atende aos requisitos estabelecidos na Resolução n° 28/2023, razão pela qual o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 453/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de novembro de 2023.\r\n\r\nDeputado RODRIGO AMORIM - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, na 14ª Reunião Extraordinária, realizada por meios remotos, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 453/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de novembro de 2023.\r\n\r\n(a) Deputados RODRIGO AMORIM, Presidente, RENATO MIRANDA, Vice-Presidente, FRED PACHECO, JORGE FELIPPE NETO, membros efetivos e ANDREZINHO CECILIANO, DANNIEL LIBRELON e VINÍCIUS COZZOLINO, membros suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 454/2023, QUE CONCEDE DIPLOMA DOM WALDYR CALHEIROS PÓS-MORTEM À MARIA DAS GRAÇAS ROCHA DIAS.\r\n\r\nAutoria: Deputada MARINA DO MST\r\n\r\nRelator: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Resolução nº 454/2023 que tem como objetivo conceder o diploma Dom Waldyr Calheiros à Maria das Graças Rocha Dias.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição, segundo a justificativa apresentada pela autora, atende aos requisitos estabelecidos na Resolução n° 28/2023, razão pela qual o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 454/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de novembro de 2023.\r\n\r\nDeputado RODRIGO AMORIM - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, na 14ª Reunião Extraordinária, realizada por meios remotos, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 454/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de novembro de 2023.\r\n\r\n(a) Deputados RODRIGO AMORIM, Presidente, RENATO MIRANDA, Vice-Presidente, FRED PACHECO, JORGE FELIPPE NETO, membros efetivos e ANDREZINHO CECILIANO, DANNIEL LIBRELON e VINÍCIUS COZZOLINO, membros suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 455/2023, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A EXMA. SENHORA GLEISI HOFFMANN\r\n\r\nAutoria: Deputados CARLA MACHADO e RODRIGO BACELLAR\r\n\r\nRelator: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Resolução nº 455/2023 que tem como objetivo conceder a Medalha Tiradentes e respectivo diploma à Exma. Senhora Gleisi Hoffmann.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição atende aos requisitos estabelecidos nos arts. 84, § 8°, \"m\", 97, VIII e 272, §§ 3° e 5º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, razão pela qual o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 455/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de novembro de 2023. \r\n\r\nDeputado RODRIGO AMORIM - Relator\r\n\r\nIII-CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, na 14ª Reunião Extraordinária, realizada por meios remotos, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 455/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de novembro de 2023.\r\n\r\n(a) Deputados RODRIGO AMORIM, Presidente, RENATO MIRANDA, Vice-Presidente, FRED PACHECO, JORGE FELIPPE NETO, membros efetivos e ANDREZINHO CECILIANO, DANNIEL LIBRELON e VINÍCIUS COZZOLINO, membros suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 459/2023, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR RODRIGO FAGUNDES CHAGAS.\r\n\r\nAutoria: Deputado RENATO MACHADO\r\n\r\nRelator: Deputado FRED PACHECO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Projeto de Resolução em exame, de autoria do nobre Deputado Renato Machado que pretende conceder a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao Sr. Rodrigo Fagundes Chagas.\r\n\r\nApresentado à Secretaria Geral da Mesa Diretora em 22 de novembro de 2023, o projeto foi encaminhado para apreciação dessa Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, que se manifesta por meio do presente parecer sob minha relatoria.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta é meritória e se destina a homenagear, através da concessão da Medalha Tiradentes e seu respectivo diploma, o Sr. Rodrigo Fagundes Chagas.\r\n\r\nConforme §3º do artigo 272 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a Medalha Tiradentes deve ser concedida a personalidades nacionais e estrangeiras que, de qualquer forma, tenham prestado serviços ao Estado, ao Brasil ou à humanidade.\r\n\r\nNesse sentido, tendo em vista os relevantes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro na área pública e por considerar que não há nenhum impedimento regimental para a tramitação do presente Projeto de Resolução nesta Casa Legislativa, pelo que deve o seu mérito ser analisado pelo Plenário deste Parlamento.\r\n\r\nEm face do exposto, o parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 459/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de dezembro de 2023.\r\n\r\nDeputado FRED PACHECO - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, na 15ª Reunião Extraordinária, realizada por meios remotos, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 459/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de dezembro de 2023.\r\n\r\n(a) Deputados RODRIGO AMORIM, Presidente, RENATO MIRANDA, Vice-Presidente, GUILHERME DELAROLI, membros efetivos e DANNIEL LIBRELON, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 460/2023, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR RENISON SILVA PITA.\r\n\r\nAutoria: Deputado RENATO MACHADO\r\n\r\nRelator: Deputado FRED PACHECO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Projeto de Resolução em exame, de autoria do nobre Deputado Renato Machado que pretende conceder a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao Sr. Renison Silva Pinto.\r\n\r\nApresentado à Secretaria Geral da Mesa Diretora em 22 de novembro de 2023, o projeto foi encaminhado para apreciação dessa Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, que se manifesta por meio do presente parecer sob minha relatoria.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta é meritória e se destina a homenagear, através da concessão da Medalha Tiradentes e seu respectivo diploma, o Sr. Renison Silva Pinto.\r\n\r\nConforme §3º do artigo 272 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a Medalha Tiradentes deve ser concedida a personalidades nacionais e estrangeiras que, de qualquer forma, tenham prestado serviços ao Estado, ao Brasil ou à humanidade.\r\n\r\nNesse sentido, tendo em vista os relevantes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro na área pública e por considerar que não há nenhum impedimento regimental para a tramitação do presente Projeto de Resolução nesta Casa Legislativa, pelo que deve o seu mérito ser analisado pelo Plenário deste Parlamento.\r\n\r\nEm face do exposto, o parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 460/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de dezembro de 2023.\r\n\r\nDeputado FRED PACHECO - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, na 15ª Reunião Extraordinária, realizada por meios remotos, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 460/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de dezembro de 2023.\r\n\r\n(a) Deputados RODRIGO AMORIM, Presidente, RENATO MIRANDA, Vice-Presidente, GUILHERME DELAROLI, membros efetivos e DANNIEL LIBRELON, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 462/2023, QUE CONCEDE O DIPLOMA RUSSELL PHILIP SHEDD AO PASTOR HELIOBALDO PEREIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nAutoria: Deputado PEDRO RICARDO\r\n\r\nRelator: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Resolução nº 462/2023 que tem como objetivo conceder o diploma Russell Philip Shedd ao Pastor Heliobaldo Pereira dos Santos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição atende aos requisitos estabelecidos na Resolução n° 1090/2022, razão pela qual o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 462/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de novembro de 2023.\r\n\r\nDeputado RODRIGO AMORIM - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, na 14ª Reunião Extraordinária, realizada por meios remotos, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 462/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de novembro de 2023.\r\n\r\n(a) Deputados RODRIGO AMORIM, Presidente, RENATO MIRANDA, Vice-Presidente, FRED PACHECO, JORGE FELIPPE NETO, membros efetivos e ANDREZINHO CECILIANO, DANNIEL LIBRELON e VINÍCIUS COZZOLINO, membros suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 463/2023, QUE CONCEDE DIPLOMA DOM WALDYR CALHEIROS AO FRANCISCO DE PAULA DOS REIS LIMA.\r\n\r\nAutoria: Deputada MARINA DO MST\r\n\r\nRelator: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Resolução nº 463/2023 que tem como objetivo conceder o diploma Dom Waldyr Calheiros ao Senhor Francisco de Paula dos Reis Lima.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição, segundo a justificativa apresentada pela autora, atende aos requisitos estabelecidos na Resolução n° 28/2023, razão pela qual o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 463/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de novembro de 2023.\r\n\r\nDeputado RODRIGO AMORIM - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, na 14ª Reunião Extraordinária, realizada por meios remotos, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 463/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de novembro de 2023.\r\n\r\n(a) Deputados RODRIGO AMORIM, Presidente, RENATO MIRANDA, Vice-Presidente, FRED PACHECO, JORGE FELIPPE NETO, membros efetivos e ANDREZINHO CECILIANO, DANNIEL LIBRELON e VINÍCIUS COZZOLINO, membros suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 472/2023, QUE CONCEDE O DIPLOMA JOSÉ ALENCAR À EMPRESA DROGARIA RETIRO.\r\n\r\nAutoria: Deputado MUNIR NETO\r\n\r\nRelator: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Resolução nº 472/2023 que tem como objetivo conceder o diploma José Alencar à empresa Drogaria Retiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição, segundo a justificativa apresentada pelo autor, atende aos requisitos estabelecidos na Resolução n° 901/2012, razão pela qual o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 472/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de novembro de 2023.\r\n\r\nDeputado RODRIGO AMORIM - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, na 14ª Reunião Extraordinária, realizada por meios remotos, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 472/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de novembro de 2023.\r\n\r\n(a) Deputados RODRIGO AMORIM, Presidente, RENATO MIRANDA, Vice-Presidente, FRED PACHECO, JORGE FELIPPE NETO, membros efetivos e ANDREZINHO CECILIANO, DANNIEL LIBRELON e VINÍCIUS COZZOLINO, membros suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 473/2023, QUE CONCEDE O DIPLOMA JOSÉ ALENCAR À EMPRESA FLORESTA SUPERMERCADOS.\r\n\r\nAutoria: Deputado MUNIR NETO\r\n\r\nRelator: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Resolução nº 473/2023 que tem como objetivo conceder o diploma José Alencar à empresa Floresta Supermercados.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição, segundo a justificativa apresentada pelo autor, atende aos requisitos estabelecidos na Resolução n° 901/2012, razão pela qual o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 473/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de novembro de 2023.\r\n\r\nDeputado RODRIGO AMORIM - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, na 14ª Reunião Extraordinária, realizada por meios remotos, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 473/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de novembro de 2023.\r\n\r\n(a) Deputados RODRIGO AMORIM, Presidente, RENATO MIRANDA, Vice-Presidente, FRED PACHECO, JORGE FELIPPE NETO, membros efetivos e ANDREZINHO CECILIANO, DANNIEL LIBRELON e VINÍCIUS COZZOLINO, membros suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 480/2023, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO.\r\n\r\nAutoria: Deputado JAIR BITTENCOURT\r\n\r\nRelator: Deputado FRED PACHECO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Projeto de Resolução em exame, de autoria do nobre Deputado Jair Bittencourt que pretende conceder Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao Hospital São Vicente de Paulo, localizado no Município de Bom Jesus de Itabapoana.\r\n\r\nApresentado à Secretaria Geral da Mesa Diretora em 23 de novembro de 2023, o projeto foi encaminhado para apreciação dessa Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, que se manifesta por meio do presente parecer sob minha relatoria.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta é meritória e se destina a homenagear, através da concessão da Medalha Tiradentes e seu respectivo diploma, o Hospital São Vicente de Paulo no Município de Bom Jesus de Itabapoana.\r\n\r\nConforme §3º do artigo 272 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a Medalha Tiradentes deve ser concedida a personalidades nacionais e estrangeiras que, de qualquer forma, tenham prestado serviços ao Estado, ao Brasil ou à humanidade.\r\n\r\nNesse sentido, tendo em vista os relevantes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro na área de saúde e por considerar que não há nenhum impedimento regimental para a tramitação do presente Projeto de Resolução nesta Casa Legislativa, pelo que deve o seu mérito ser analisado pelo Plenário deste Parlamento.\r\n\r\nEm face do exposto, o parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 480/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de dezembro de 2023.\r\n\r\nDeputado FRED PACHECO - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, na 15ª Reunião Extraordinária, realizada por meios remotos, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 480/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de dezembro de 2023.\r\n\r\n(a) Deputados RODRIGO AMORIM, Presidente, RENATO MIRANDA, Vice-Presidente, GUILHERME DELAROLI, membros efetivos e DANNIEL LIBRELON, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 481/2023, QUE CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER Á ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES E AMIGOS DE SÃO PEDRO - APASP.\r\n\r\nAutoria: Deputado FLÁVIO SERAFINI\r\n\r\nRelator: Deputado RODRIGO AMORIM\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Projeto de Resolução em exame, de autoria do nobre Deputado Flávio Serafini, pretende conceder o Diploma Paul Singer à Associação de Pescadores e Amigos de São Pedro - APASP.\r\n\r\nApresentado à Secretaria Geral da Mesa Diretora em 28 de novembro de 2023, o projeto foi encaminhado para apreciação dessa Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, que se manifesta por meio do presente parecer sob minha relatoria. É o relatório.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta é meritória e se destina a homenagear, através da concessão do diploma Paul Singer à Associação de Pescadores e Amigos de São Pedro - APASP.\r\n\r\nConforme Resolução nº 716 de 2018 que criou o Diploma Paul Singer, em seu artigo 1º, o diploma é destinado a agraciar pessoas físicas ou jurídicas, as quais tenham prestado meritória contribuição ao desenvolvimento da Economia Popular Solidária no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNesse sentido, tendo em vista os relevantes serviços junto a comunidade de pescadores de que permanecem atuando na Baia de Guanabara de forma artesanal, e por considerar que não há nenhum impedimento regimental para a tramitação do presente Projeto de Resolução nesta Casa Legislativa, voto pela aprovação da proposta e concessão do Diploma Paul Singer à Associação de Pescadores e Amigos de São Pedro - APASP.\r\n\r\nEm face do exposto, o parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de novembro de 2023.\r\n\r\nDeputado RODRIGO AMORIM - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, na 15 Reunião Extraordinária, realizada por meios remotos, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 481/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de dezembro de 2023.\r\n\r\n(a) Deputados RODRIGO AMORIM, Presidente, RENATO MIRANDA, Vice-Presidente, GUILHERME DELAROLI, membros efetivos e DANNIEL LIBRELON, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 482/2023, QUE CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER AO FÓRUM DE ECONOMIA SOLIDÁRIA (FESMAGÉ).\r\n\r\nAutoria: Deputado FLÁVIO SERAFINI\r\n\r\nRelator: Deputado RODRIGO AMORIM\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Projeto de Resolução em exame, de autoria do nobre Deputado Flávio Serafini, pretende conceder o Diploma Paul Singer ao Fórum de Economia Solidária (FESMAGÉ).\r\n\r\nApresentado à Secretaria Geral da Mesa Diretora em 28 de novembro de 2023, o projeto foi encaminhado para apreciação dessa Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, que se manifesta por meio do presente parecer sob minha relatoria. É o relatório.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta é meritória e se destina a homenagear, através da concessão do diploma Paul Singer ao Fórum de Economia Solidária (FESMAGÉ).\r\n\r\nConforme Resolução nº 716 de 2018 que criou o Diploma Paul Singer, em seu artigo 1º, o diploma é destinado a agraciar pessoas físicas ou jurídicas, as quais tenham prestado meritória contribuição ao desenvolvimento da Economia Popular Solidária no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNesse sentido, tendo em vista os relevantes serviços dando visibilidade e legitimidade aos pequenos empreendedores de Magé, e por considerar que não há nenhum impedimento regimental para a tramitação do presente Projeto de Resolução nesta Casa Legislativa, voto pela aprovação da proposta e concessão do Diploma Paul Singer ao Fórum de Economia Solidária (FESMAGÉ).\r\n\r\nEm face do exposto, o parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de novembro de 2023.\r\n\r\nDeputado RODRIGO AMORIM - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, na 15ª Reunião Extraordinária, realizada por meios remotos, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 482/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de dezembro de 2023.\r\n\r\n(a) Deputados RODRIGO AMORIM, Presidente, RENATO MIRANDA, Vice-Presidente, GUILHERME DELAROLI, membros efetivos e DANNIEL LIBRELON, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 483/2023, QUE CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER Á LUIZ ARTHUR DE FARIA.\r\n\r\nAutoria: Deputado FLÁVIO SERAFINI\r\n\r\nRelator: Deputado RODRIGO AMORIM\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Projeto de Resolução em exame, de autoria do nobre Deputado Flávio Serafini, pretende conceder o Diploma Paul Singer à Luiz Arthur de Faria.\r\n\r\nApresentado à Secretaria Geral da Mesa Diretora em 28 de novembro de 2023, o projeto foi encaminhado para apreciação dessa Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, que se manifesta por meio do presente parecer sob minha relatoria. É o relatório.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta é meritória e se destina a homenagear, através da concessão do diploma Paul Singer à Luiz Arthur de Faria.\r\n\r\nConforme Resolução nº 716 de 2018 que criou o Diploma Paul Singer, em seu artigo 1º, o diploma é destinado a agraciar pessoas físicas ou jurídicas, as quais tenham prestado meritória contribuição ao desenvolvimento da Economia Popular Solidária no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNesse sentido, tendo em vista os relevantes serviços junto a economia solidária do Estado do Rio de Janeiro, e por considerar que não há nenhum impedimento regimental para a tramitação do presente Projeto de Resolução nesta Casa Legislativa, voto pela aprovação da proposta e concessão do Diploma Paul Singer à Luiz Arthur de Faria.\r\n\r\nEm face do exposto, o parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de novembro de 2023.\r\n\r\nDeputado RODRIGO AMORIM - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, na 15ª Reunião Extraordinária, realizada por meios remotos, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 483/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de dezembro de 2023.\r\n\r\n(a) Deputados RODRIGO AMORIM, Presidente, RENATO MIRANDA, Vice-Presidente, GUILHERME DELAROLI, membros efetivos e DANNIEL LIBRELON, membro suplente\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 485/2023, QUE CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER AO FORUM COMUNITARIO DE JARDIM GRAMACHO.\r\n\r\nAutoria: Deputada DANI BALBI\r\n\r\nRelator: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Resolução nº 485/2023 que tem como objetivo conceder o diploma Paul Singer ao Fórum Comunitário de Jardim Gramacho.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição, segundo a justificativa apresentada, atende aos requisitos estabelecidos na Resolução n° 716/2018, razão pela qual o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 485/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de dezembro de 2023.\r\n\r\nDeputado JORGE FELIPPE NETO - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, na 15ª Reunião Extraordinária, realizada por meios remotos, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 485/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de dezembro de 2023.\r\n\r\n(a) Deputados RODRIGO AMORIM, Presidente, RENATO MIRANDA, Vice-Presidente, GUILHERME DELAROLI, membros efetivos e DANNIEL LIBRELON, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 486/2023, QUE “CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER A AÇÃO DA CIDADANIA”.\r\n\r\nAutoria: Deputada DANI BALBI\r\n\r\nRelator: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Resolução nº 486/2023 que tem como objetivo conceder o diploma Paul Singer a Ação da Cidadania.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição, segundo a justificativa apresentada, atende aos requisitos estabelecidos na Resolução n° 716/2018, razão pela qual o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 486/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de dezembro de 2023.\r\n\r\nDeputado JORGE FELIPPE NETO - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, na 15ª Reunião Extraordinária, realizada por meios remotos, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 486/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de dezembro de 2023.\r\n\r\n(a) Deputados RODRIGO AMORIM, Presidente, RENATO MIRANDA, Vice-Presidente, GUILHERME DELAROLI, membros efetivos e DANNIEL LIBRELON, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 487/2023, QUE CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER AO MOVIMENTO DE PEQUENOS AGRICULTORES (MPA).\r\n\r\nAutoria: Deputada DANI BALBI\r\n\r\nRelator: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Resolução nº 487/2023 que tem como objetivo conceder o diploma Paul Singer ao Movimento de Pequenos Agricultores (MPA).\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição, segundo a justificativa apresentada, atende aos requisitos estabelecidos na Resolução n° 716/2018, razão pela qual o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 487/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de dezembro de 2023.\r\n\r\nDeputado JORGE FELIPPE NETO - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, na 15ª Reunião Extraordinária, realizada por meios remotos, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 487/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de dezembro de 2023.\r\n\r\n(a) Deputados RODRIGO AMORIM, Presidente, RENATO MIRANDA, Vice-Presidente, GUILHERME DELAROLI, membros efetivos e DANNIEL LIBRELON, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 488/2023, QUE CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER AO PÓLO DE RECICLAGEM DE GRAMACHO.\r\n\r\nAutoria: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nRelator: Deputado RODRIGO AMORIM\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Projeto de Resolução em exame, de autoria do nobre Deputado Carlos Minc, pretende conceder o Diploma Paul Singer ao Pólo de Reciclagem de Gramacho.\r\n\r\nApresentado à Secretaria Geral da Mesa Diretora em 28 de novembro de 2023, o projeto foi encaminhado para apreciação dessa Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, que se manifesta por meio do presente parecer sob minha relatoria. É o relatório.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta é meritória e se destina a homenagear, através da concessão do diploma Paul Singer ao Pólo de Reciclagem de Gramacho.\r\n\r\nConforme Resolução nº 716 de 2018 que criou o Diploma Paul Singer, em seu artigo 1º, o diploma é destinado a agraciar pessoas físicas ou jurídicas, as quais tenham prestado meritória contribuição ao desenvolvimento da Economia Popular Solidária no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNesse sentido, tendo em vista os relevantes serviços junto a economia solidária do Estado do Rio de Janeiro, e por considerar que não há nenhum impedimento regimental para a tramitação do presente Projeto de Resolução nesta Casa Legislativa, voto pela aprovação da proposta e concessão do Diploma Paul Singer ao Pólo de Reciclagem de Gramacho.\r\n\r\nEm face do exposto, o parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de novembro de 2023.\r\n\r\nDeputado RODRIGO AMORIM - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, na 14ª Reunião Extraordinária, realizada por meios remotos, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 488/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de novembro de 2023.\r\n\r\n(a) Deputados RODRIGO AMORIM, Presidente, RENATO MIRANDA, Vice-Presidente, GUILHERME DELAROLI, membros efetivos e DANNIEL LIBRELON, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 489/2023, QUE CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER Á REDE CIDADE DE DEUS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA.\r\n\r\nAutoria: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nRelator: Deputado RODRIGO AMORIM\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Projeto de Resolução em exame, de autoria do nobre Deputado Carlos Minc, pretende conceder o Diploma Paul Singer à Rede Cidade de Deus de Economia Solidária.\r\n\r\nApresentado à Secretaria Geral da Mesa Diretora em 28 de novembro de 2023, o projeto foi encaminhado para apreciação dessa Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, que se manifesta por meio do presente parecer sob minha relatoria. É o relatório.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta é meritória e se destina a homenagear, através da concessão do diploma Paul Singer à Rede Cidade de Deus de Economia Solidária.\r\n\r\nConforme Resolução nº 716 de 2018 que criou o Diploma Paul Singer, em seu artigo 1º, o diploma é destinado a agraciar pessoas físicas ou jurídicas, as quais tenham prestado meritória contribuição ao desenvolvimento da Economia Popular Solidária no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNesse sentido, tendo em vista os relevantes serviços junto a economia solidária do Estado do Rio de Janeiro, e por considerar que não há nenhum impedimento regimental para a tramitação do presente Projeto de Resolução nesta Casa Legislativa, voto pela aprovação da proposta e concessão do Diploma Paul Singer ao Pólo de Reciclagem de Gramacho.\r\n\r\nEm face do exposto, o parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de novembro de 2023.\r\n\r\nDeputado RODRIGO AMORIM - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, na 15ª Reunião Extraordinária, realizada por meios remotos, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 489/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de dezembro de 2023.\r\n\r\n(a) Deputados RODRIGO AMORIM, Presidente, RENATO MIRANDA, Vice-Presidente, GUILHERME DELAROLI, membros efetivos e DANNIEL LIBRELON, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 490/2023, QUE CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER Á FUNÇÃO ANGÉLICA GOULART.\r\n\r\nAutoria: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nRelator: Deputado RODRIGO AMORIM\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Projeto de Resolução em exame, de autoria do nobre Deputado Carlos Minc, pretende conceder o Diploma Paul Singer à Função Angélica Goulart.\r\n\r\nApresentado à Secretaria Geral da Mesa Diretora em 28 de novembro de 2023, o projeto foi encaminhado para apreciação dessa Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, que se manifesta por meio do presente parecer sob minha relatoria. É o relatório.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta é meritória e se destina a homenagear, através da concessão do diploma Paul Singer à Função Angélica Goulart.\r\n\r\nConforme Resolução nº 716 de 2018 que criou o Diploma Paul Singer, em seu artigo 1º, o diploma é destinado a agraciar pessoas físicas ou jurídicas, as quais tenham prestado meritória contribuição ao desenvolvimento da Economia Popular Solidária no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNesse sentido, tendo em vista os relevantes serviços junto a projetos de arte e cultura em Pedra de Guaratiba, e por considerar que não há nenhum impedimento regimental para a tramitação do presente Projeto de Resolução nesta Casa Legislativa, voto pela aprovação da proposta e concessão do Diploma Paul Singer à Função Angélica Goulart.\r\n\r\nEm face do exposto, o parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de novembro de 2023.\r\n\r\nDeputado RODRIGO AMORIM - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, na 15ª Reunião Extraordinária, realizada por meios remotos, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 490/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de dezembro de 2023.\r\n\r\n(a) Deputados RODRIGO AMORIM, Presidente, RENATO MIRANDA, Vice-Presidente, GUILHERME DELAROLI, membros efetivos e DANNIEL LIBRELON, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 491/2023 QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTE E O SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO CANTOR E COMPOSITOR FERRUGEM.\r\n\r\nAutoria: Deputada LUCINHA\r\n\r\nRelator: Deputado RENATO MIRANDA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame ao Projeto de Resolução nº 491/2023 que “Concede a Medalha Tiradente e o respectivo Diploma ao cantor e compositor Ferrugem”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConsoante o art. 272, §3º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a Medalha Tiradentes deverá ser concedida a personalidades nacionais ou estrangeiras que, de qualquer forma, tenham serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, ao Brasil ou à Humanidade.\r\n\r\nAnalisando a presente proposição, observa-se que não há violação a nenhum dispositivo constitucional e infraconstitucional, condizendo com o regimento interno desta egrégia Casa parlamentar, portanto, a proposição não possui nenhum óbice normativo.\r\n\r\nPor todo exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 491/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de novembro de 2023.\r\n\r\nDeputado RENATO MIRANDA - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, na 15ª Reunião Extraordinária, realizada por meios remotos, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 491/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de dezembro de 2023.\r\n\r\n(a) Deputados RODRIGO AMORIM, Presidente, RENATO MIRANDA, Vice-Presidente, GUILHERME DELAROLI, membros efetivos e DANNIEL LIBRELON, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 492/2023, QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ROOSEVELT BARRETO BARCELOS - VAL CEASA.\r\n\r\nAutoria: Deputado VALDECY DA SAUDE\r\n\r\nRelator: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Resolução nº 492/2023 que concede o título de cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Roosevelt Barreto Barcelos - Val Ceasa.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição atende aos requisitos estabelecidos nos arts. 84, § 8º, “m”, 97, VIII e 272, § 1°, do Regimento Interno desta Casa de Leis, razão pela qual o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 492/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de dezembro de 2023.\r\n\r\nDeputado JORGE FELIPPE NETO - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, na 15ª Reunião Extraordinária, realizada por meios remotos, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 492/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de dezembro de 2023.\r\n\r\n(a) Deputados RODRIGO AMORIM, Presidente, RENATO MIRANDA, Vice-Presidente, GUILHERME DELAROLI, membros efetivos e DANNIEL LIBRELON, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 493/2023, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR SÉRGIO CAMPELO SILVA.\r\n\r\nAutoria: Deputado CARLINHOS BNH\r\n\r\nRelator: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Resolução nº 493/2023 que tem como objetivo conceder a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao senhor Sérgio Campelo Silva.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição, segundo a justificativa apresentada pelo autor, atende aos requisitos estabelecidos nos arts. 84, § 8º, “m”, 97, VIII e 272, §§ 3° e 5º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, razão pela qual o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 493/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de dezembro de 2023.\r\n\r\nDeputado JORGE FELIPPE NETO - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, na 15ª Reunião Extraordinária, realizada por meios remotos, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 493/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de dezembro de 2023.\r\n\r\n(a) Deputados RODRIGO AMORIM, Presidente, RENATO MIRANDA, Vice-Presidente, GUILHERME DELAROLI, membros efetivos e DANNIEL LIBRELON, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 494/2023, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR FERNANDO VIEIRA BASTOS, TENENTE CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutoria: Deputado CARLINHOS BNH\r\n\r\nRelator: Deputado FRED PACHECO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Projeto de Resolução em exame, de autoria do nobre Deputado Carlinho BNH que pretende conceder a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao Senhor Fernando Vieira Bastos, Tenente Coronel da Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nApresentado à Secretaria Geral da Mesa Diretora em 28 de novembro de 2023, o projeto foi encaminhado para apreciação dessa Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, que se manifesta por meio do presente parecer sob minha relatoria.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta é meritória e se destina a homenagear, através da concessão da Medalha Tiradentes e seu respectivo diploma, o Sr. Fernando Vieira Bastos, Tenente Coronel da Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nConforme §3º do artigo 272 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a Medalha Tiradentes deve ser concedida a personalidades nacionais e estrangeiras que, de qualquer forma, tenham prestado serviços ao Estado, ao Brasil ou à humanidade.\r\n\r\nNesse sentido, tendo em vista os relevantes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro na área de Segurança Pública e por considerar que não há nenhum impedimento regimental para a tramitação do presente Projeto de Resolução nesta Casa Legislativa, pelo que deve o seu mérito ser analisado pelo Plenário deste Parlamento.\r\n\r\nEm face do exposto, o parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 494/2023\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de dezembro de 2023.\r\n\r\nDeputado FRED PACHECO - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, na 15ª Reunião Extraordinária, realizada por meios remotos, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 494/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de dezembro de 2023.\r\n\r\n(a) Deputados RODRIGO AMORIM, Presidente, RENATO MIRANDA, Vice-Presidente, GUILHERME DELAROLI, membros efetivos e DANNIEL LIBRELON, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 495/2023 CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER AO EX-DEPUTADO ESTADUAL WALDECK CARNEIRO.\r\n\r\nAutoria: DEPUTADO FLÁVIO SERAFINI\r\n\r\nRelator: DEPUTADO RENATO MIRANDA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame ao Projeto de Resolução nº 495/2023 que Concede o Diploma Paul Singer ao Ex-Deputado Estadual Waldeck Carneiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO Diploma PAUL SINGER visa distinguir pessoas físicas, jurídicas e empreendimentos que reconhecidamente tenham prestado meritória contribuição ao desenvolvimento da Economia Popular Solidária no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nJustifica-se o presente Projeto de Resolução em razão de relevante papel do Ex-Deputado Estadual Waldeck Carneiro, sendo de evidentemente justo a homenagem àquele que perseguiu o ideal da Economia Solidária e contribuiu para o desenvolvimento de nosso Estado.\r\n\r\nAnalisando a presente proposição, observa-se que não há violação a nenhum dispositivo constitucional e infraconstitucional, condizendo com o regimento interno desta egrégia Casa parlamentar, portanto, a proposição não possui nenhum óbice normativo.\r\n\r\nPor todo exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 495/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de novembro de 2023.\r\n\r\nDeputado RENATO MIRANDA - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, na 15ª Reunião Extraordinária, realizada por meios remotos, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 495/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de dezembro de 2023.\r\n\r\n(a) Deputados RODRIGO AMORIM, Presidente, RENATO MIRANDA, Vice-Presidente, GUILHERME DELAROLI, membros efetivos e DANNIEL LIBRELON, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 496/2023, QUE CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE AO DR. CLÁUDIO MARCO MARTINS BITTENCOURT.\r\n\r\nAutoria: Deputado JARI OLIVEIRA\r\n\r\nRelator: Deputado RODRIGO AMORIM\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Projeto de Resolução em exame, de autoria do nobre Deputado Jari Oliveira, pretende conceder o Prêmio Anna Nery da Saúde ao Doutor Cláudio Marco Martins Bittencourt.\r\n\r\nApresentado à Secretaria Geral da Mesa Diretora em 29 de novembro de 2023, o projeto foi encaminhado para apreciação dessa Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, que se manifesta por meio do presente parecer sob minha relatoria. É o relatório.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta é meritória e se destina a homenagear, através da concessão do Prêmio Anna Nery da Saúde ao Doutor Cláudio Marco Martins Bittencourt.\r\n\r\nConforme Resolução 712 de 2013 da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, o Prêmio Anna Nery da Saúde se destina a premiar pessoas físicas e jurídicas que reconhecidamente tenham prestado meritória e destacada contribuição ao desenvolvimento da Saúde no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNesse sentido, tendo em vista os relevantes serviços do homenageado atualmente atuando ativamente o Sul Fluminense e por considerar que não há nenhum impedimento regimental para a tramitação do presente Projeto de Resolução nesta Casa Legislativa, voto pela aprovação da proposta e concessão do diploma José Alencar.\r\n\r\nEm face do exposto, o parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de novembro de 2023.\r\n\r\nDeputado RODRIGO AMORIM - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, na 15ª Reunião Extraordinária, realizada por meios remotos, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 496/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de dezembro de 2023.\r\n\r\n(a) Deputados RODRIGO AMORIM, Presidente, RENATO MIRANDA, Vice-Presidente, GUILHERME DELAROLI, membros efetivos e DANNIEL LIBRELON, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 497/2023, QUE CONCEDE DIPLOMA DOM WALDYR CALHEIROS AO PADRE MIGUEL FRANCISCO DA SILVA.\r\n\r\nAutoria: Deputado JARI OLIVEIRA\r\n\r\nRelator: Deputado RODRIGO AMORIM\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Projeto de Resolução em exame, de autoria da nobre Deputado Jari Oliveira que pretendem conceder o Diploma Waldyr Calheiros ao Padre Miguel Francisco da Silva.\r\n\r\nApresentado à Secretaria Geral da Mesa Diretora em 29 de novembro de 2023, o projeto foi encaminhado para apreciação dessa Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, que se manifesta por meio do presente parecer sob minha relatoria. É o relatório.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta é meritória e se destina a homenagear, através da concessão do Diploma Waldyr Calheiros ao Padre Miguel Francisco da Silva.\r\n\r\nConforme Resolução n.º 28 de 2023, o Diploma Waldyr Calheiros destina-se a premiar pessoas físicas que atuaram, destacadamente, ao lado de Dom Waldyr Calheiros, em lutas sociais e em defesa de pessoas em situação de vulnerabilidade social no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNesse sentido, tendo em vista os relevantes serviços prestados junto toda sociedade do Estado do Rio de Janeiro, em especial junto ao Município de Volta Redonda, no ano que completa 30 anos de sacerdócio e por considerar que não há nenhum impedimento regimental para a tramitação do presente Projeto de Resolução nesta Casa Legislativa, voto pela aprovação da proposta e concessão do Diploma Waldyr Calheiros.\r\n\r\nEm face do exposto, o parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de novembro de 2023.\r\n\r\nDeputado RODRIGO AMORIM - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, na 15ª Reunião Extraordinária, realizada por meios remotos, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 497/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de dezembro de 2023.\r\n\r\n(a) Deputados RODRIGO AMORIM, Presidente, RENATO MIRANDA, Vice-Presidente, GUILHERME DELAROLI, membros efetivos e DANNIEL LIBRELON, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 498/2023, QUE CONCEDE DIPLOMA DOM WALDYR CALHEIROS AO PADRE JOSÉ ARIMATÉIA DE SOUZA.\r\n\r\nAutoria: Deputado JARI OLIVEIRA\r\n\r\nRelator: Deputado RODRIGO AMORIM\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Projeto de Resolução em exame, de autoria da nobre Deputado Jari Oliveira que pretendem conceder o Diploma Waldyr Calheiros ao Padre José Arimatéia de Souza.\r\n\r\nApresentado à Secretaria Geral da Mesa Diretora em 29 de novembro de 2023, o projeto foi encaminhado para apreciação dessa Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, que se manifesta por meio do presente parecer sob minha relatoria. É o relatório.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta é meritória e se destina a homenagear, através da concessão do Diploma Waldyr Calheiros ao Padre José Arimatéia de Souza.\r\n\r\nConforme Resolução n.º 28 de 2023, o Diploma Waldyr Calheiros destina-se a premiar pessoas físicas que atuaram, destacadamente, ao lado de Dom Waldyr Calheiros, em lutas sociais e em defesa de pessoas em situação de vulnerabilidade social no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNesse sentido, tendo em vista os relevantes serviços prestados junto toda sociedade do Estado do Rio de Janeiro, em especial junto ao Município de Volta Redonda e por considerar que não há nenhum impedimento regimental para a tramitação do presente Projeto de Resolução nesta Casa Legislativa, voto pela aprovação da proposta e concessão do Diploma Waldyr Calheiros.\r\n\r\nEm face do exposto, o parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de novembro de 2023.\r\n\r\nDeputado RODRIGO AMORIM - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, na 15ª Reunião Extraordinária, realizada por meios remotos, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 498/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de dezembro de 2023.\r\n\r\n(a) Deputados RODRIGO AMORIM, Presidente, RENATO MIRANDA, Vice-Presidente, GUILHERME DELAROLI, membros efetivos e DANNIEL LIBRELON, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 500/2023, QUE “CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER AO COLETIVO MULHERES DO SALGUEIRO”.\r\n\r\nAutoria: Deputado PROF JOSEMAR\r\n\r\nRelator: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Resolução nº 500/2023 que tem como objetivo conceder o diploma Paul Singer ao Coletivo Mulheres do Salgueiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição, segundo a justificativa apresentada, atende aos requisitos estabelecidos na Resolução n° 716/2018, razão pela qual o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 500/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de dezembro de 2023.\r\n\r\nDeputado JORGE FELIPPE NETO - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, na 15ª Reunião Extraordinária, realizada por meios remotos, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 500/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de dezembro de 2023.\r\n\r\n(a) Deputados RODRIGO AMORIM, Presidente, RENATO MIRANDA, Vice-Presidente, GUILHERME DELAROLI, membros efetivos e DANNIEL LIBRELON, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 501/2023, QUE CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER AO CENTRO DE AÇÃO COMUNITÁRIA - CEDAC.\r\n\r\nAutoria: Deputado PROF JOSEMAR\r\n\r\nRelator: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Resolução nº 501/2023 que tem como objetivo conceder o diploma Paul Singer ao Centro de Ação Comunitária - CEDAC.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição, segundo a justificativa apresentada, atende aos requisitos estabelecidos na Resolução n° 716/2018, razão pela qual o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 501/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de dezembro de 2023.\r\n\r\nDeputado JORGE FELIPPE NETO - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, na 15ª Reunião Extraordinária, realizada por meios remotos, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 501/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de dezembro de 2023.\r\n\r\n(a) Deputados RODRIGO AMORIM, Presidente, RENATO MIRANDA, Vice-Presidente, GUILHERME DELAROLI, membros efetivos e DANNIEL LIBRELON, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 502/2023, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL VALDECIR DIAS DA SILVA - VALDECY DA SAÚDE.\r\n\r\nAutoria: Deputado VAL CEASA\r\n\r\nRelator: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Resolução nº 502/2023 que tem como objetivo conceder a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Valdecir Dias da Silva - Valdecy da Saúde”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição, segundo a justificativa apresentada pelo autor, atende aos requisitos estabelecidos nos arts. 84, § 8º, “m”, 97, VIII e 272, §§ 3° e 5º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, razão pela qual o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 502/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de dezembro de 2023.\r\n\r\nDeputado JORGE FELIPPE NETO - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, na 15ª Reunião Extraordinária, realizada por meios remotos, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 502/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de dezembro de 2023.\r\n\r\n(a) Deputados RODRIGO AMORIM, Presidente, RENATO MIRANDA, Vice-Presidente, GUILHERME DELAROLI, membros efetivos e DANNIEL LIBRELON, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 503/2023, QUE CONCEDE O DIPLOMA JUÍZA PATRICIA ACIOLI DE JUSTIÇA AO DR LEONARDO KATAOCA.\r\n\r\nAutoria: Deputado MUNIR NETO\r\n\r\nRelator: Deputado FRED PACHECO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Projeto de Resolução em exame de autoria do nobre Deputado Munir Neto, que pretende conceder o Diploma Juíza Patricia Acioli de Justiça ao Dr. Leonardo Kataoca.\r\n\r\nApresentado à Secretaria Geral da Mesa Diretora em 29 de novembro de 2023, o projeto foi encaminhado para apreciação dessa Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, que se manifesta por meio do presente parecer sob minha relatoria.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta é meritória e se destina a homenagear, através da concessão do Diploma Juíza Patricia Acioli de Justiça, o Dr. Leonardo Kataoca.\r\n\r\nO presente projeto atende as exigências da Resolução nº 723/2022, destinado a premiar personalidades que reconhecidamente tenham prestado relevantes serviços ao cumprimento da justiça em prol a cidadania, não havendo nenhum óbice regimental para sua tramitação nesta Casa Legislativa. Valendo destacar que a responsabilidade pela concessão da homenagem é do parlamentar que a propõe.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 503/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de dezembro de 2023.\r\n\r\nDeputado FRED PACHECO - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, na 15ª Reunião Extraordinária, realizada por meios remotos, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 503/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de dezembro de 2023.\r\n\r\n(a) Deputados RODRIGO AMORIM, Presidente, RENATO MIRANDA, Vice-Presidente, GUILHERME DELAROLI, membros efetivos e DANNIEL LIBRELON, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 504/2023, QUE CONCEDE O PRÊMIO DANDARA À MARIA MERCÊS DE FEITAS.\r\n\r\nAutoria: Deputado MUNIR NETO\r\n\r\nRelator: Deputado FRED PACHECO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Projeto de Resolução em exame de autoria do nobre Deputado Munir Neto, que pretende conceder o Prêmio Dandara à Sra. Maria Mercês de Freitas.\r\n\r\nApresentado à Secretaria Geral da Mesa Diretora em 29 de novembro de 2023, o projeto foi encaminhado para apreciação dessa Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, que se manifesta por meio do presente parecer sob minha relatoria.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta é meritória e se destina a homenagear, através da concessão do Prêmio Dandara, a Sra. Maria Mercês de Freitas.\r\n\r\nO presente projeto atende as exigências da Resolução nº 137/2015, dada a atuação da homenageada na valorização na área pública social em nosso Estado, não havendo nenhum óbice regimental para sua tramitação nesta Casa Legislativa. Valendo destacar que a responsabilidade pela concessão da homenagem é do parlamentar que a propõe.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 504/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de dezembro de 2023.\r\n\r\nDeputado FRED PACHECO - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, na 15ª Reunião Extraordinária, realizada por meios remotos, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 504/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de dezembro de 2023.\r\n\r\n(a) Deputados RODRIGO AMORIM, Presidente, RENATO MIRANDA, Vice-Presidente, GUILHERME DELAROLI, membros efetivos e DANNIEL LIBRELON, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 505/2023, QUE CONCEDE O PRÊMIO DANDARA À MAGNA ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nAutoria: Deputado MUNIR NETO\r\n\r\nRelator: Deputado FRED PACHECO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Projeto de Resolução em exame de autoria do nobre Deputado Munir Neto, que pretende conceder o Prêmio Dandara à Sra. Magna Almeida de Souza.\r\n\r\nApresentado à Secretaria Geral da Mesa Diretora em 29 de novembro de 2023, o projeto foi encaminhado para apreciação dessa Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, que se manifesta por meio do presente parecer sob minha relatoria.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta é meritória e se destina a homenagear, através da concessão do Prêmio Dandara, a Sra. Magna Almeida de Souza.\r\n\r\nO presente projeto atende as exigências da Resolução nº 137/2015, dada a atuação da homenageada na valorização da educação em nosso Estado, não havendo nenhum óbice regimental para sua tramitação nesta Casa Legislativa. Valendo destacar que a responsabilidade pela concessão da homenagem é do parlamentar que a propõe.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 505/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de dezembro de 2023.\r\n\r\nDeputado FRED PACHECO - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, na 15ª Reunião Extraordinária, realizada por meios remotos, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 505/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de dezembro de 2023.\r\n\r\n(a) Deputados RODRIGO AMORIM, Presidente, RENATO MIRANDA, Vice-Presidente, GUILHERME DELAROLI, membros efetivos e DANNIEL LIBRELON, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 506/2023, QUE CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO À GLÓRIA AMORIM.\r\n\r\nAutoria: Deputado MUNIR NETO\r\n\r\nRelator: Deputado FRED PACHECO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Projeto de Resolução em exame de autoria do nobre Deputado Munir Neto, que pretende conceder o Prêmio Marielle Franco à Glória Amorim.\r\n\r\nApresentado à Secretaria Geral da Mesa Diretora em 29 de novembro de 2023, o projeto foi encaminhado para apreciação dessa Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, que se manifesta por meio do presente parecer sob minha relatoria.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta é meritória e se destina a homenagear, através da concessão do Prêmio Marielle Franco, a Sra. Glória Amorim.\r\n\r\nO presente projeto atende as exigências da Resolução nº 617/2021, dada a atuação da homenageada na defesa e promoção da valorização dos direitos humanos no estado do Rio de Janeiro, não havendo nenhum óbice regimental para sua tramitação nesta Casa Legislativa. Valendo destacar que a responsabilidade pela concessão da homenagem é do parlamentar que a propõe.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 506/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de dezembro de 2023.\r\n\r\nDeputado FRED PACHECO - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, na 15ª Reunião Extraordinária, realizada por meios remotos, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 506/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de dezembro de 2023.\r\n\r\n(a) Deputados RODRIGO AMORIM, Presidente, RENATO MIRANDA, Vice-Presidente, GUILHERME DELAROLI, membros efetivos e DANNIEL LIBRELON, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 511/2023, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. CAPITÃO BOMBEIRO MILITAR DR. RAFAEL GABRICH.\r\n\r\nAutoria: DEPUTADO MARCELO DINO\r\n\r\nRelator: DEPUTADO GUILHERME DELAROLI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise de Projeto de Resolução de autoria do Deputado Marcelo Dino que concede a Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma ao Doutor Rafael Gabrich, Capitão Médico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConforme determina o art. 26, §3º, alínea “g” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, compete a esta Comissão de Normas Internas e Proposições Externas oferecer parecer nas proposições que disponham sobre a concessão de Títulos de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro, Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ou Medalha Tiradentes.\r\n\r\nA presente proposta tem por objetivo homenagear o Doutor Rafael Gabrich, Capitão Médico Socorrista do quadro de oficiais da saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro com a mais alta honraria da Assembleia Legislativa por sua história profissional e acadêmica.\r\n\r\nFormado em medicina pela Faculdade de Petrópolis, com mestrado na área de Concentração Endocrinológica/Urologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, o homenageado já foi agraciado com o Prêmio Giácomo Errico pela SUB-RJ de melhor trabalho.\r\n\r\nA proposição é meritória e cumpre os requisitos legais e regimentais para sua aprovação.\r\n\r\nAnte o exposto, meu Parecer ao Projeto de Resolução nº 511/2023 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de dezembro de 2023.\r\n\r\nDeputado GUILHERME DELAROLI - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, na 15ª Reunião Extraordinária, realizada por meios remotos, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 511/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de dezembro de 2023.\r\n\r\n(a) Deputados RODRIGO AMORIM, Presidente, RENATO MIRANDA, Vice-Presidente, GUILHERME DELAROLI, membros efetivos e DANNIEL LIBRELON, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 512/2023, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO TENENTE CORONEL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ CLAUDIO CHAUVE.\r\n\r\nAutoria: Deputado MARCELO DINO\r\n\r\nRelator: Deputado GUILHERME DELAROLI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise de Projeto de Resolução de autoria do Deputado Marcelo Dino que concede a Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma ao Tenente Coronel do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, Senhor Luiz Claudio Chauve.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConforme determina o art. 26, §3º, alínea “g” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, compete a esta Comissão de Normas Internas e Proposições Externas oferecer parecer nas proposições que disponham sobre a concessão de Títulos de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro, Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ou Medalha Tiradentes.\r\n\r\nA presente proposta tem por objetivo homenagear com a mais alta honraria da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, o Senhor Luiz Claudio Chauvet, Tenente Coronel do Corpo de Bombeiros Militar por sua trajetória profissional e acadêmica.\r\n\r\nA proposição é meritória e cumpre os requisitos legais e regimentais para sua aprovação.\r\n\r\nAnte o exposto, meu Parecer ao Projeto de Resolução nº 512/2023 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de dezembro de 2023.\r\n\r\nDeputado GUILHERME DELAROLI - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, na 15ª Reunião Extraordinária, realizada por meios remotos, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 512/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de dezembro de 2023.\r\n\r\n(a) Deputados RODRIGO AMORIM, Presidente, RENATO MIRANDA, Vice-Presidente, GUILHERME DELAROLI, membros efetivos e DANNIEL LIBRELON, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 513/2023, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. FLÁVIO FERREIRA RODRIGUES.\r\n\r\nAutoria: DEPUTADO MARCELO DINO\r\n\r\nRelator: DEPUTADO GUILHERME DELAROLI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise de Projeto de Resolução de autoria do Deputado Marcelo Dino que concede a Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma ao Doutor Flávio Ferreira Rodrigues, Delegado de Polícia Civil do estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConforme determina o art. 26, §3º, alínea “g” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, compete a esta Comissão de Normas Internas e Proposições Externas oferecer parecer nas proposições que disponham sobre a concessão de Títulos de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro, Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ou Medalha Tiradentes.\r\n\r\nA presente proposta tem por objetivo homenagear com a mais alta honraria da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, o Doutor Flávio Ferreira Rodrigues, Delegado de Polícia Civil do Estado do rio de Janeiro, pelos relevantes serviços prestados na segurança pública do Estado e sua trajetória profissional.\r\n\r\nA proposição é meritória e cumpre os requisitos legais e regimentais para sua aprovação.\r\n\r\nAnte o exposto, meu Parecer ao Projeto de Resolução nº 513/2023 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de dezembro de 2023.\r\n\r\nDeputado GUILHERME DELAROLI - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, na 15ª Reunião Extraordinária, realizada por meios remotos, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 513/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de dezembro de 2023.\r\n\r\n(a) Deputados RODRIGO AMORIM, Presidente, RENATO MIRANDA, Vice-Presidente, GUILHERME DELAROLI, membros efetivos e DANNIEL LIBRELON, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 514/2023 QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A ILMA. SENHORA DOUTORA BLANCA ELENA RIOS GOMES BICA.\r\n\r\nAutoria: DEPUTADO MARCELO DINO\r\n\r\nRelator: DEPUTADO RENATO MIRANDA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame ao Projeto de Resolução nº 514/2023 que “Concede a Medalha Tiradentes e o Respectivo Diploma à Ilma. Senhora Doutora Blanca Elena Rios Gomes Bica”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConsoante o art. 272, §3º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a Medalha Tiradentes deverá ser concedida a personalidades nacionais ou estrangeiras que, de qualquer forma, tenham serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, ao Brasil ou à Humanidade.\r\n\r\nInicialmente, destaca-se que em uma simples busca ao currículo da Sra. Dra. Blanca Elena Rios Gomes Bica foi observado que esta possui graduação em Medicina pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1983), mestrado em Pediatria pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1992) e doutorado em Química Biológica pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2005). Atualmente exerce atividades de ensino na Faculdade de Medicina da UFRJ. É Chefe do Serviço de Reumatologia do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF) da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Docente do Programa de Pós-graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Associada de Reumatologia da UFRJ. Especialista em Reumatologia pela Associação Médica Brasileira. Tem principal atuação em Reumatologia pediátrica e do Adolescente, sendo a Coordenadora do setor de Reumatologia do Adolescente do HUCFF. Membro efetivo da Sociedade Brasileira de Reumatologia e Ex-presidente da Sociedade de Reumatologia do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNesse sentido, é evidente que suas atividades contribuíram de forma grandiosa para o nosso Estado.\r\n\r\nNesse contexto, analisando a presente proposição, observa-se que não há violação a nenhum dispositivo constitucional e infraconstitucional, condizendo com o regimento interno desta egrégia Casa parlamentar, portanto, a proposição não possui nenhum óbice normativo.\r\n\r\nPor todo exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 514/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de dezembro de 2023.\r\n\r\nDeputado RENATO MIRANDA - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, na 15ª Reunião Extraordinária, realizada por meios remotos, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 514/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de dezembro de 2023.\r\n\r\n(a) Deputados RODRIGO AMORIM, Presidente, RENATO MIRANDA, Vice-Presidente, GUILHERME DELAROLI, membros efetivos e DANNIEL LIBRELON, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 515/2023 QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A ILMA. INSPETORA DE POLÍCIA CIVIL, SHEILA DE ANDRADE COUTO.\r\n\r\nAutoria: DEPUTADO MARCELO DINO\r\n\r\nRelator: DEPUTADO RENATO MIRANDA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame ao Projeto de Resolução nº 515/2023 que “Concede a Medalha Tiradentes e o Respectivo Diploma à Ilma. Inspetora de Polícia Civil, Sheila de Andrade Couto”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConsoante o art. 272, §3º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a Medalha Tiradentes deverá ser concedida a personalidades nacionais ou estrangeiras que, de qualquer forma, tenham serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, ao Brasil ou à Humanidade.\r\n\r\nInicialmente, destaca-se que a Inspetora de Polícia Sheila de Andrade Couto exerce um trabalho muito árduo no Estado do Rio de Janeiro, sendo uma atividade que muito nos honra e envaidece na medida em que sabemos do apreço que esta Policial desfruta pela População.\r\n\r\nNesse sentido, é evidente que suas atividades contribuíram de forma grandiosa para o nosso Estado.\r\n\r\nNesse contexto, analisando a presente proposição, observa-se que não há violação a nenhum dispositivo constitucional e infraconstitucional, condizendo com o regimento interno desta egrégia Casa parlamentar, portanto, a proposição não possui nenhum óbice normativo.\r\n\r\nPor todo exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 515/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de dezembro de 2023.\r\n\r\nDeputado RENATO MIRANDA - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, na 15ª Reunião Extraordinária, realizada por meios remotos, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 515/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de dezembro de 2023.\r\n\r\n(a) Deputados RODRIGO AMORIM, Presidente, RENATO MIRANDA, Vice-Presidente, GUILHERME DELAROLI, membros efetivos e DANNIEL LIBRELON, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 516/2023 QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO 2º SGT PM MOISES SILVESTRE COSTA.\r\n\r\nAutoria: Deputado MARCELO DINO\r\n\r\nRelator: Deputado RENATO MIRANDA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame ao Projeto de Resolução nº 516/2023 que “Concede a Medalha Tiradentes e o Respectivo Diploma ao 2º SGT PM Moises Silvestre Costa”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConsoante o art. 272, §3º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a Medalha Tiradentes deverá ser concedida a personalidades nacionais ou estrangeiras que, de qualquer forma, tenham serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, ao Brasil ou à Humanidade.\r\n\r\nInicialmente, destaca-se que o 2º SGT PM Moisés Silvestre Costa participa de um trabalho muito árduo no Estado do Rio de Janeiro, sendo uma atividade que muito nos honra e envaidece na medida em que sabemos do apreço que este Policial desfruta pela População.\r\n\r\nNesse sentido, é evidente que suas atividades contribuíram de forma grandiosa para o nosso Estado.\r\n\r\nNesse contexto, analisando a presente proposição, observa-se que não há violação a nenhum dispositivo constitucional e infraconstitucional, condizendo com o regimento interno desta egrégia Casa parlamentar, portanto, a proposição não possui nenhum óbice normativo.\r\n\r\nPor todo exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 516/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de dezembro de 2023.\r\n\r\nDeputado RENATO MIRANDA - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, na 15ª Reunião Extraordinária, realizada por meios remotos, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 516/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de dezembro de 2023.\r\n\r\n(a) Deputados RODRIGO AMORIM, Presidente, RENATO MIRANDA, Vice-Presidente, GUILHERME DELAROLI, membros efetivos e DANNIEL LIBRELON, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 518/2023 QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. DR. CONSTANTE RAMOS GARCIA, MÉDICO.\r\n\r\nAutoria: Deputado MARCELO DINO\r\n\r\nRelator: Deputado RENATO MIRANDA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame ao Projeto de Resolução nº 518/2023 que “Concede a Medalha Tiradentes e o Respectivo Diploma ao Ilmo. Dr. Constante Ramos Garcia, Médico”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConsoante o art. 272, §3º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a Medalha Tiradentes deverá ser concedida a personalidades nacionais ou estrangeiras que, de qualquer forma, tenham serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, ao Brasil ou à Humanidade.\r\n\r\nInicialmente, destaca-se que o Dr. Constante Ramos Garcia exerce um trabalho muito árduo no Estado do Rio de Janeiro, sendo uma atividade que muito nos honra e envaidece na medida em que sabemos do apreço que este Médico desfruta pela população.\r\n\r\nNesse sentido, é evidente que suas atividades contribuíram de forma grandiosa para o nosso Estado.\r\n\r\nNesse contexto, analisando a presente proposição, observa-se que não há violação a nenhum dispositivo constitucional e infraconstitucional, condizendo com o regimento interno desta egrégia Casa parlamentar, portanto, a proposição não possui nenhum óbice normativo.\r\n\r\nPor todo exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 518/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de dezembro de 2023.\r\n\r\nDeputado RENATO MIRANDA - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, na 15ª Reunião Extraordinária, realizada por meios remotos, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 518/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de dezembro de 2023.\r\n\r\n(a) Deputados RODRIGO AMORIM, Presidente, RENATO MIRANDA, Vice-Presidente, GUILHERME DELAROLI, membros efetivos e DANNIEL LIBRELON, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 519/2023, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SENHOR ERIC SANTOS DA SILVA, TENENTE CORONEL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutoria: Deputado MARCELO DINO\r\n\r\nRelator: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Resolução nº 519/2023 que tem como objetivo conceder a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao Ilmo. Senhor Eric Santos da Silva, Tenente Coronel da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição, segundo a justificativa apresentada pelo autor, atende aos requisitos estabelecidos nos arts. 84, § 8º, “m”, 97, VIII e 272, §§ 3° e 5º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, razão pela qual o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 519/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de dezembro de 2023.\r\n\r\nDeputado JORGE FELIPPE NETO - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, na 15ª Reunião Extraordinária, realizada por meios remotos, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 519/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de dezembro de 2023.\r\n\r\n(a) Deputados RODRIGO AMORIM, Presidente, RENATO MIRANDA, Vice-Presidente, GUILHERME DELAROLI, membros efetivos e DANNIEL LIBRELON, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 520/2023, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. 2º SARGENTO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, KENNIO DUTRA DIAS.\r\n\r\nAutoria: Deputado MARCELO DINO\r\n\r\nRelator: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Resolução nº 520/2023 que tem como objetivo conceder a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao Ilmo. 2º Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Kennio Dutra Dias.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição, segundo a justificativa apresentada pelo autor, atende aos requisitos estabelecidos nos arts. 84, § 8º, “m”, 97, VIII e 272, §§ 3° e 5º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, razão pela qual o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 520/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de dezembro de 2023.\r\n\r\nDeputado JORGE FELIPPE NETO - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, na 15ª Reunião Extraordinária, realizada por meios remotos, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 520/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de dezembro de 2023.\r\n\r\n(a) Deputados RODRIGO AMORIM, Presidente, RENATO MIRANDA, Vice-Presidente, GUILHERME DELAROLI, membros efetivos e DANNIEL LIBRELON, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 521/2023, QUE CONCEDE O PRÊMIO JORNALISTA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO ILUSTRÍSSIMO APRESENTADOR SR. ALTAIR BRAZ.\r\n\r\nAutoria: Deputado MUNIR NETO\r\n\r\nRelator: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Resolução nº 521/2023 que tem como objetivo conceder a o Prêmio Barbosa Lima Sobrinho de Jornalismo ilustríssimo apresentador Sr. Altair Braz.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição, segundo a justificativa apresentada pelo autor, atende aos requisitos estabelecidos no art. 272, §§ 5º e 6º, do Regimento Interno desta Casa de Leis e na Resolução n° 341/2008, razão pela qual o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 521/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de dezembro de 2023.\r\n\r\nDeputado JORGE FELIPPE NETO - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, na 15ª Reunião Extraordinária, realizada por meios remotos, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 521/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de dezembro de 2023.\r\n\r\n(a) Deputados RODRIGO AMORIM, Presidente, RENATO MIRANDA, Vice-Presidente, GUILHERME DELAROLI, membros efetivos e DANNIEL LIBRELON, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 522/2023 QUE CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER À JUNTA LOCAL.\r\n\r\nAutoria: Deputada MARINA DO MST\r\n\r\nRelator: Deputado RENATO MIRANDA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame ao Projeto de Resolução nº 522/2023 que “Concede o Diploma Paul Singer à Junta Local”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO Diploma PAUL SINGER visa distinguir pessoas físicas, jurídicas e empreendimentos que reconhecidamente tenham prestado meritória contribuição ao desenvolvimento da Economia Popular Solidária no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nInicialmente, destaca-se que a Junta Local é uma comunidade que busca transformar o sistema alimentar pela comida boa, local e justa. Além disso, a Junta Local também incuba e apoia projetos de inclusão através da gastronomia focado em refugiados e empreendedoras gastronômicas negras.\r\n\r\nAssim, justifica-se o presente Projeto de Resolução em razão do relevante papel da Junta Local, sendo evidentemente justa a homenagem em razão da sua contribuição para o desenvolvimento de nosso Estado.\r\n\r\nNesse sentido, é evidente que suas atividades contribuíram de forma grandiosa para o nosso Estado.\r\n\r\nNesse contexto, analisando a presente proposição, observa-se que não há violação a nenhum dispositivo constitucional e infraconstitucional, condizendo com o regimento interno desta egrégia Casa parlamentar, portanto, a proposição não possui nenhum óbice normativo.\r\n\r\nPor todo exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 522/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de dezembro de 2023.\r\n\r\nDeputado RENATO MIRANDA - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, na 15ª Reunião Extraordinária, realizada por meios remotos, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 522/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de dezembro de 2023.\r\n\r\n(a) Deputados RODRIGO AMORIM, Presidente, RENATO MIRANDA, Vice-Presidente, GUILHERME DELAROLI, membros efetivos e DANNIEL LIBRELON, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 523/2023 QUE CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER, À COZINHA COLETIVA QUILOMBO DA GAMBOA.\r\n\r\nAutoria: Deputada MARINA DO MST\r\n\r\nRelator: Deputado RENATO MIRANDA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame ao Projeto de Resolução nº 523/2023 que “Concede o Diploma Paul Singer à cozinha coletiva Quilombo da Gamboa”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO Diploma PAUL SINGER visa distinguir pessoas físicas, jurídicas e empreendimentos que reconhecidamente tenham prestado meritória contribuição ao desenvolvimento da Economia Popular Solidária no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nInicialmente, destaca-se que a cozinha coletiva Quilombo da Gamboa é uma ocupação localizada no Santo Cristo, cujo projeto nasceu a partir de uma luta dos movimentos sociais, Central de Movimentos Populares e União de Moradia Popular.\r\n\r\nO presente Projeto de Resolução justifica-se em razão do relevante papel da cozinha coletiva Quilombo da Gamboa, sendo evidentemente justa a homenagem em razão da sua contribuição para o desenvolvimento de nosso Estado.\r\n\r\nNesse sentido, é evidente que suas atividades contribuíram de forma grandiosa para o nosso Estado.\r\n\r\nAssim, analisando a presente proposição, observa-se que não há violação a nenhum dispositivo constitucional e infraconstitucional, condizendo com o regimento interno desta egrégia Casa parlamentar, portanto, a proposição não possui nenhum óbice normativo.\r\n\r\nPor todo exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 523/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de dezembro de 2023.\r\n\r\nDeputado RENATO MIRANDA - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, na 15ª Reunião Extraordinária, realizada por meios remotos, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 523/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de dezembro de 2023.\r\n\r\n(a) Deputados RODRIGO AMORIM, Presidente, RENATO MIRANDA, Vice-Presidente, GUILHERME DELAROLI, membros efetivos e DANNIEL LIBRELON, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 524/2023 QUE CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER AO COLETIVO ALAÍDE REIS.\r\n\r\nAutoria: DEPUTADA MARINA DO MST\r\n\r\nRelator: DEPUTADO RENATO MIRANDA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame ao Projeto de Resolução nº 524/2023 que “Concede o Diploma Paul Singer ao Coletivo Alaíde Reis”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO Diploma PAUL SINGER visa distinguir pessoas físicas, jurídicas e empreendimentos que reconhecidamente tenham prestado meritória contribuição ao desenvolvimento da Economia Popular Solidária no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nInicialmente, destaca-se que o Coletivo Alaíde Reis é uma organização que visa a cooperação das famílias organizadas na produção e comercialização de alimentos produzidos de forma agroecológica na Regional Sul Fluminense do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), um movimento nacional pela Reforma Agrária Popular no Brasil.\r\n\r\nOs alimentos produzidos pelas famílias do Coletivo Alaíde Reis são determinados pela aptidão social e local da região Sul Fluminense, sendo muito representativa no âmbito da fruticultura, folhas, legumes, grãos, raízes, alimentos derivados de animais de pequeno e grande porte, além de alimentos minimamente processados, como doces, geleias, pães, queijo, etc.\r\n\r\nAssim, o presente Projeto de Resolução justifica-se em razão do relevante papel do Coletivo Alaíde Reis, sendo evidentemente justa a homenagem em razão da sua contribuição para o desenvolvimento de nosso Estado.\r\n\r\nNesse sentido, é evidente que suas atividades contribuíram de forma grandiosa para o nosso Estado.\r\n\r\nAssim, analisando a presente proposição, observa-se que não há violação a nenhum dispositivo constitucional e infraconstitucional, condizendo com o regimento interno desta egrégia Casa parlamentar, portanto, a proposição não possui nenhum óbice normativo.\r\n\r\nPor todo exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 524/2023\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de dezembro de 2023.\r\n\r\nDeputado RENATO MIRANDA - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, na 15ª Reunião Extraordinária, realizada por meios remotos, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 524/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de dezembro de 2023.\r\n\r\n(a) Deputados RODRIGO AMORIM, Presidente, RENATO MIRANDA, Vice-Presidente, GUILHERME DELAROLI, membros efetivos e DANNIEL LIBRELON, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 525/2023 QUE CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER POST MORTEM A RICARDO BEBIANNO COSTA.\r\n\r\nAutoria: Deputada MARINA DO MST\r\n\r\nRelator: Deputado RENATO MIRANDA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame ao Projeto de Resolução nº 525/2023 que “Concede o Diploma Paul Singer post mortem a Ricardo Bebianno Costa”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO Diploma PAUL SINGER visa distinguir pessoas físicas, jurídicas e empreendimentos que reconhecidamente tenham prestado meritória contribuição ao desenvolvimento da Economia Popular Solidária no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nInicialmente, destaca-se que Ricardo Bebianno Costa foi um engenheiro elétrico e fundou a organização social Capina em 1988, que é uma organização sem fins lucrativos, que atua com Economia dos Setores Populares.\r\n\r\nAssim, o presente Projeto de Resolução justifica-se em razão do relevante papel exercido por Ricardo Bebianno Costa, sendo evidentemente justa a homenagem em razão da sua contribuição para o desenvolvimento de nosso Estado.\r\n\r\nNesse sentido, é evidente que suas atividades contribuíram de forma grandiosa para o nosso Estado.\r\n\r\nAssim, analisando a presente proposição, observa-se que não há violação a nenhum dispositivo constitucional e infraconstitucional, condizendo com o regimento interno desta egrégia Casa parlamentar, portanto, a proposição não possui nenhum óbice normativo.\r\n\r\nPor todo exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 525/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de dezembro de 2023.\r\n\r\nDeputado RENATO MIRANDA - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, na 15ª Reunião Extraordinária, realizada por meios remotos, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 525/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de dezembro de 2023.\r\n\r\n(a) Deputados RODRIGO AMORIM, Presidente, RENATO MIRANDA, Vice-Presidente, GUILHERME DELAROLI, membros efetivos e DANNIEL LIBRELON, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 526/2023, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À ILUSTRÍSSIMA CANTORA E COMPOSITORA ALAÍDE COSTA SILVEIRA MONDIN GOMIDE.\r\n\r\nAutoria: Deputada DANI BALBI\r\n\r\nRelator: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Resolução nº 526/2023 que tem como objetivo conceder a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma a ilustríssima cantora e compositora Alaíde Costa Silveira Mondin Gomide.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição, segundo a justificativa apresentada pelo autor, atende aos requisitos estabelecidos nos arts. 84, § 8º, “m”, 97, VIII e 272, §§ 3° e 5º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, razão pela qual o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 526/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de dezembro de 2023.\r\n\r\nDeputado JORGE FELIPPE NETO - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, na 15ª Reunião Extraordinária, realizada por meios remotos, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 526/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de dezembro de 2023.\r\n\r\n(a) Deputados RODRIGO AMORIM, Presidente, RENATO MIRANDA, Vice-Presidente, GUILHERME DELAROLI, membros efetivos e DANNIEL LIBRELON, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 527/2023, QUE “CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER A SENHORA MARIA APARECIDA DIAS FREITAS DOS SANTOS (DINHA DIAS)”.\r\n\r\nAutoria: Deputado PROFESSOR JOSEMAR\r\n\r\nRelator: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Resolução nº 527/2023 que tem como objetivo conceder o diploma Paul Singer a Senhora Maria Aparecida Dias Freitas dos Santos (Dinha Dias).\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição, segundo a justificativa apresentada, atende aos requisitos estabelecidos na Resolução n° 716/2018, razão pela qual o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 527/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de dezembro de 2023.\r\n\r\nDeputado JORGE FELIPPE NETO - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, na 15ª Reunião Extraordinária, realizada por meios remotos, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 527/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de dezembro de 2023.\r\n\r\n(a) Deputados RODRIGO AMORIM, Presidente, RENATO MIRANDA, Vice-Presidente, GUILHERME DELAROLI, membros efetivos e DANNIEL LIBRELON, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 528/2023, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADà DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA A SENHORA DAMARES ALVES, SENADORA DA REPÚBLICA.\r\n\r\nAutoria: Deputada TIA JU\r\n\r\nRelator: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Resolução nº 528/2023 que concede o título de cidadã do Estado do Rio de Janeiro para a Senhora Damares Alves, Senadora da República.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição atende aos requisitos estabelecidos nos arts. 84, § 8º, “m”, 97, VIII e 272, § 1°, do Regimento Interno desta Casa de Leis, razão pela qual o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 528/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de dezembro de 2023.\r\n\r\nDeputado JORGE FELIPPE NETO - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, na 15ª Reunião Extraordinária, realizada por meios remotos, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 528/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de dezembro de 2023.\r\n\r\n(a) Deputados RODRIGO AMORIM, Presidente, RENATO MIRANDA, Vice-Presidente, GUILHERME DELAROLI, membros efetivos e DANNIEL LIBRELON, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 529/2023, QUE CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE À ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (EPSJV/FIOCRUZ).\r\n\r\nAutoria: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nRelator: Deputado GUILHERME DELAROLI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise de Projeto de Resolução de autoria do Deputado Carlos Minc que concede o Prêmio Anna Nery de Saúde à Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO Prêmio Anna Nery da Saúde, instituído através da Resolução nº 712/2013, se destina a premiar pessoas físicas e jurídicas que reconhecidamente tenham prestado meritória e destacada contribuição ao desenvolvimento da Saúde no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO projeto em análise se destina a homenagear com o Prêmio Anna Nery da Saúde a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, unidade técnica da Fundação Oswaldo Cruz, voltada para a formação de trabalhadores de nível médio e elementar em saúde.\r\n\r\nCriada em 1985, a Escola Politécnica é uma das instituições responsáveis pela formação de profissionais como cuidadores de idosos, agentes comunitários, gestores de saúde, bem como na qualificação de futuras doulas.\r\n\r\nA proposição é meritória e cumpre os requisitos legais e regimentais para sua aprovação.\r\n\r\nAnte o exposto, meu Parecer ao Projeto de Resolução nº 529/2023 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de dezembro de 2023.\r\n\r\nDeputado GUILHERME DELAROLI - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, na 15ª Reunião Extraordinária, realizada por meios remotos, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 529/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de dezembro de 2023.\r\n\r\n(a) Deputados RODRIGO AMORIM, Presidente, RENATO MIRANDA, Vice-Presidente, GUILHERME DELAROLI, membros efetivos e DANNIEL LIBRELON, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 530/2023, QUE CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE AO HOSPITAL MATERNIDADE MARIA AMÉLIA BUARQUE DE HOLLANDA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutoria: DEPUTADO CARLOS MINC\r\n\r\nRelator: DEPUTADO GUILHERME DELAROLI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise de Projeto de Resolução de autoria do Deputado Carlos Minc que concede o Prêmio Anna Nery de Saúde ao Hospital Maternidade Maria Amélia Buarque de Hollanda, da Secretaria Municipal de Saúde da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO Prêmio Anna Nery da Saúde, instituído através da Resolução nº 712/2013, se destina a premiar pessoas físicas e jurídicas que reconhecidamente tenham prestado meritória e destacada contribuição ao desenvolvimento da Saúde no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO projeto em análise se destina a homenagear com o Prêmio Anna Nery da Saúde o Hospital Maternidade Maria Amélia Buarque de Hollanda, integrante da Rede de Atenção Materno-Infantil e Ginecológica do Município do Rio de Janeiro por seu trabalho de atenção multiprofissional e assistência às parturientes e ser uma unidade modelo na Rede Cegonha.\r\n\r\nA proposição é meritória e cumpre os requisitos legais e regimentais para sua aprovação.\r\n\r\nAnte o exposto, meu Parecer ao Projeto de Resolução nº 530/2023 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de dezembro de 2023.\r\n\r\nDeputado GUILHERME DELAROLI - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, na 15ª Reunião Extraordinária, realizada por meios remotos, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 530/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de dezembro de 2023.\r\n\r\n(a) Deputados RODRIGO AMORIM, Presidente, RENATO MIRANDA, Vice-Presidente, GUILHERME DELAROLI, membros efetivos e DANNIEL LIBRELON, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 531/2023, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE.\r\n\r\nAutoria: Deputado FLÁVIO SERAFINI\r\n\r\nRelator: Deputado GUILHERME DELAROLI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise de Projeto de Resolução de autoria do Deputado Flávio Serafini que concede a Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma a Escola Técnica Estadual Henrique Lage, instituição de ensino técnico integrante da rede FAETEC que comemora 100 anos de existência.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConforme determina o art. 26, §3º, alínea “g” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, compete a esta Comissão de Normas Internas e Proposições Externas oferecer parecer nas proposições que disponham sobre a concessão de Títulos de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro, Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ou Medalha Tiradentes.\r\n\r\nA presente proposta tem por objetivo homenagear com a mais alta honraria da Assembleia Legislativa, a Escola Técnica Estadual Henrique Lage, sediada no bairro Barreto, no Município de Niterói, por sua história educacional nos seus 100 anos de existência.\r\n\r\nA instituição integra a rede de ensino da FAETEC, e é reconhecidamente, um centro de excelência na produção científica e na formação técnica de valorosos profissionais.\r\n\r\nA proposta é meritória e cumpre os requisitos legais e regimentais para sua aprovação.\r\n\r\nAnte o exposto, meu Parecer ao Projeto de Resolução nº 531/2023 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de dezembro de 2023.\r\n\r\nDeputado GUILHERME DELAROLI - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, na 15ª Reunião Extraordinária, realizada por meios remotos, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 531/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de dezembro de 2023.\r\n\r\n(a) Deputados RODRIGO AMORIM, Presidente, RENATO MIRANDA, Vice-Presidente, GUILHERME DELAROLI, membros efetivos e DANNIEL LIBRELON, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 532/2023, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. PASTOR JORGE DE SOUZA COUTINHO FILHO.\r\n\r\nAutoria: Deputado ANDREZINHO CECILIANO\r\n\r\nRelator: Deputado RODRIGO AMORIM\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Projeto de Resolução em exame, de autoria do nobre Deputado Andrezinho Ceciliano que pretende conceder a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao Sr. Pastor Jorge de Souza Coutinho Filho.\r\n\r\nApresentado à Secretaria Geral da Mesa Diretora em 30 de novembro de 2023, o projeto foi encaminhado para apreciação dessa Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, que se manifesta por meio do presente parecer sob minha relatoria. É o relatório.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta é meritória e se destina a homenagear, através da concessão da Medalha Tiradentes, ao Sr. Pastor Jorge de Souza Coutinho Filho.\r\n\r\nConforme §3º do artigo 272 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a Medalha Tiradentes deve ser concedida a personalidades nacionais e estrangeiras que, de qualquer forma, tenham prestado serviços ao Estado, ao Brasil ou à humanidade.\r\n\r\nNesse sentido, tendo em vista os relevantes serviços prestados principalmente por sua extensa e expressiva carreira política, e por considerar que não há nenhum impedimento regimental para a tramitação do presente Projeto de Resolução nesta Casa Legislativa, voto pela aprovação da proposta e concessão da Medalha Tiradentes.\r\n\r\nEm face do exposto, o parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de novembro de 2023.\r\n\r\nDeputado RODRIGO AMORIM - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, na 15ª Reunião Extraordinária, realizada por meios remotos, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 532/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de dezembro de 2023.\r\n\r\n(a) Deputados RODRIGO AMORIM, Presidente, RENATO MIRANDA, Vice-Presidente, GUILHERME DELAROLI, membros efetivos e DANNIEL LIBRELON, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 533/2023, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. ANDRE LUIZ CECILIANO.\r\n\r\nAutoria: Deputado ANDREZINHO CECILIANO\r\n\r\nRelator: Deputado RODRIGO AMORIM\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Projeto de Resolução em exame, de autoria do nobre Deputado Andrezinho Ceciliano que pretende conceder a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao Sr. André Luiz Ceciliano.\r\n\r\nApresentado à Secretaria Geral da Mesa Diretora em 30 de novembro de 2023, o projeto foi encaminhado para apreciação dessa Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, que se manifesta por meio do presente parecer sob minha relatoria. É o relatório.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta é meritória e se destina a homenagear, através da concessão da Medalha Tiradentes, ao Sr. André Luiz Ceciliano.\r\n\r\nConforme §3º do artigo 272 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a Medalha Tiradentes deve ser concedida a personalidades nacionais e estrangeiras que, de qualquer forma, tenham prestado serviços ao Estado, ao Brasil ou à humanidade.\r\n\r\nNesse sentido, tendo em vista os relevantes serviços prestados principalmente por sua extensa e expressiva carreira política, e por considerar que não há nenhum impedimento regimental para a tramitação do presente Projeto de Resolução nesta Casa Legislativa, voto pela aprovação da proposta e concessão da Medalha Tiradentes.\r\n\r\nEm face do exposto, o parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de dezembro de 2023.\r\n\r\nDeputado RODRIGO AMORIM - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, na 15ª Reunião Extraordinária, realizada por meios remotos, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 533/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de dezembro de 2023.\r\n\r\n(a) Deputados RODRIGO AMORIM, Presidente, RENATO MIRANDA, Vice-Presidente, GUILHERME DELAROLI, membros efetivos e DANNIEL LIBRELON, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 534/2023, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. JOÃO AUGUSTO DIAS MONTEIRO.\r\n\r\nAutoria: Deputado MARCELO DINO\r\n\r\nRelator: Deputado RODRIGO AMORIM\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Projeto de Resolução em exame, de autoria do nobre Deputado Marcelo Dino que pretende conceder a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao Sr. João Augusto Dias Monteiro.\r\n\r\nApresentado à Secretaria Geral da Mesa Diretora em 30 de novembro de 2023, o projeto foi encaminhado para apreciação dessa Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, que se manifesta por meio do presente parecer sob minha relatoria. É o relatório.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta é meritória e se destina a homenagear, através da concessão da Medalha Tiradentes, ao Sr. João Augusto Dias Monteiro.\r\n\r\nConforme §3º do artigo 272 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a Medalha Tiradentes deve ser concedida a personalidades nacionais e estrangeiras que, de qualquer forma, tenham prestado serviços ao Estado, ao Brasil ou à humanidade.\r\n\r\nNesse sentido, tendo em vista os relevantes serviços prestados como servidor público e atuação que assegurou a segurança e agilidade necessárias à concessão dos benefícios aos servidores da ALERJ, e por considerar que não há nenhum impedimento regimental para a tramitação do presente Projeto de Resolução nesta Casa Legislativa, voto pela aprovação da proposta e concessão da Medalha Tiradentes.\r\n\r\nEm face do exposto, o parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de dezembro de 2023.\r\n\r\nDeputado RODRIGO AMORIM - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, na 15ª Reunião Extraordinária, realizada por meios remotos, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 534/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de dezembro de 2023.\r\n\r\n(a) Deputados RODRIGO AMORIM, Presidente, RENATO MIRANDA, Vice-Presidente, GUILHERME DELAROLI, membros efetivos e DANNIEL LIBRELON, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 535/2023, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. CB PM ANGELO MATEUS DE FRANÇA.\r\n\r\nAutoria: Deputado MARCELO DINO\r\n\r\nRelator: Deputado RODRIGO AMORIM\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Projeto de Resolução em exame, de autoria do nobre Deputado Marcelo Dino que pretende conceder a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao Ilmo. CB PM Angelo Mateus de França.\r\n\r\nApresentado à Secretaria Geral da Mesa Diretora em 30 de novembro de 2023, o projeto foi encaminhado para apreciação dessa Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, que se manifesta por meio do presente parecer sob minha relatoria. É o relatório.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta é meritória e se destina a homenagear, através da concessão da Medalha Tiradentes, ao Ilmo. CB PM Angelo Mateus de França.\r\n\r\nConforme §3º do artigo 272 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a Medalha Tiradentes deve ser concedida a personalidades nacionais e estrangeiras que, de qualquer forma, tenham prestado serviços ao Estado, ao Brasil ou à humanidade.\r\n\r\nNesse sentido, tendo em vista os relevantes serviços prestados à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e por considerar que não há nenhum impedimento regimental para a tramitação do presente Projeto de Resolução nesta Casa Legislativa, voto pela aprovação da proposta e concessão da Medalha Tiradentes.\r\n\r\nEm face do exposto, o parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de novembro de 2023.\r\n\r\nDeputado RODRIGO AMORIM - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, na 15ª Reunião Extraordinária, realizada por meios remotos, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 535/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de dezembro de 2023.\r\n\r\n(a) Deputados RODRIGO AMORIM, Presidente, RENATO MIRANDA, Vice-Presidente, GUILHERME DELAROLI, membros efetivos e DANNIEL LIBRELON, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 536/2023 QUE CONCEDE O DIPLOMA DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO MAURÍCIO PEREIRA RIBEIRO - PAULINHO GOGÓ.\r\n\r\nAutoria: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado RENATO MIRANDA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame ao Projeto de Resolução nº 536/2023 que “Concede o Diploma de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Maurício Pereira Ribeiro - Paulinho Gogó”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO Título Benemérito do Estado do Rio de Janeiro é concedido a personalidades nacionais e estrangeiras que tenham atuado decisivamente para o desenvolvimento econômico, científico, artístico, cultural, desportivo ou, ainda, que tenham feito doações valiosas ao patrimônio do Estado.\r\n\r\nInicialmente, destaca-se que Maurício Pereira Ribeiro nasceu na cidade do Rio de Janeiro, no Brasil. Estreou nos palcos em 1993, na peça infantil A Bruxinha Que era Boa e continuou participando de vários espetáculos infantis.\r\n\r\nAlém disso, o Paulinho foi um personagem que surgiu no programa Patrulha da Cidade da Rádio Tupi em 1995. Chegou a fazer parte da Escolinha do Professor Raimundo e com o fim do programa em 2004, foi convidado por Carlos Alberto de Nóbrega a participar do programa “Praça é Nossa”.\r\n\r\nNesse sentido, é evidente que suas atividades contribuíram para o nosso Estado.\r\n\r\nAssim, analisando a presente proposição, observa-se que não há violação a nenhum dispositivo constitucional e infraconstitucional, condizendo com o regimento interno desta egrégia Casa parlamentar, portanto, a proposição não possui nenhum óbice normativo.\r\n\r\nPor todo exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 536/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de dezembro de 2023.\r\n\r\nDeputado RENATO MIRANDA - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, na 15ª Reunião Extraordinária, realizada por meios remotos, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 536/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de dezembro de 2023.\r\n\r\n(a) Deputados RODRIGO AMORIM, Presidente, RENATO MIRANDA, Vice-Presidente, GUILHERME DELAROLI, membros efetivos e DANNIEL LIBRELON, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 537/2023 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RONALDO RAMOS CAIADO, GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS.\r\n\r\nAutoria: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado RENATO MIRANDA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Resolução nº 537/2023, de autoria do nobre Deputado Átila Nunes, que pretende conceder o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro, ao Sr. Ronaldo Ramos Caiado, Governador do Estado de Goiás.\r\n\r\nApresentado à Secretaria Geral da Mesa Diretora, o projeto foi encaminhado para apreciação dessa Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, que se manifesta por meio do presente parecer sob minha relatoria. É o relatório.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta é meritória e se destina a homenagear, através da concessão do título de “Cidadão do Estado do Rio de Janeiro”, ao Sr. Ronaldo Ramos Caiado, Governador do Estado de Goiás.\r\n\r\nA presente proposição atende aos requisitos estabelecidos nos artigos 84, §8º, “m”; 97, VIII, e 272, §1º, do Regimento Interno, assim, o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro deve ser concedido a personalidade nacional, oriunda de outras unidades da Federação, que der provas inequívocas de identidade e afetividade para com o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO homenageado, nascido em 25 de setembro de 1949 na cidade de Anápolis, em Goiás, carrega uma trajetória multidisciplinar que envolve as áreas de medicina, educação e política. É formado pela Escola de Medicina e Cirurgia, atualmente parte da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), e especialista em ortopedia.\r\n\r\nEntre 1978 e 1979, lecionou no Departamento de Ortopedia e Traumatologia da UFRJ. Durante sua residência médica entre 1978 e 1984, ele também deu aulas para os alunos da UFRJ. Em 1979, solidificou ainda mais sua formação acadêmica ao concluir o mestrado em Ortopedia e Traumatologia, também pela UFRJ.\r\n\r\nAssim, conclui-se que suas atividades contribuíram grandiosamente para o nosso Estado. Assim, analisando a presente proposição, observa-se que não há violação a nenhum dispositivo constitucional e infraconstitucional, condizendo com o regimento interno desta egrégia Casa parlamentar, portanto, a proposição não possui nenhum óbice normativo.\r\n\r\nPor todo exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 537/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de dezembro de 2023.\r\n\r\nDeputado RENATO MIRANDA - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, na 15ª Reunião Extraordinária, realizada por meios remotos, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 537/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de dezembro de 2023.\r\n\r\n(a) Deputados RODRIGO AMORIM, Presidente, RENATO MIRANDA, Vice-Presidente, GUILHERME DELAROLI, membros efetivos e DANNIEL LIBRELON, membro suplente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DA 14ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos trinta de novembro de dois mil e vinte e três, às deze horas e trinta e oito minutos, por meios remotos, conforme edital publicado em 30.11.2023, foi iniciada a 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, com a presença dos Senhores Deputados Rodrigo Amorim, presidente, Renato Miranda, Vice-Presidente, Fred Pacheco, Jorge Felippe Neto, membros efetivos, Andrezinho Ceciliano, Danniel Librelon, Vinícius Cozzolino, suplentes. Havendo número regimental, o Senhor Presidente apresentou o relatório dos pareceres apresentados às proposições constantes do edital para a discussão e votação: Relator - Deputado Rodrigo Amorim, pareceres FAVORÁVEIS: 1 -Projeto de Resolução Nº 443/2023, Deputado Luiz Paulo; 2 -Projeto de Resolução Nº 444/2023, Deputada Célia Jordão; 3 -Projeto de Resolução Nº 461/2023, Deputado Fred Pacheco; 4 -Projeto de Resolução Nº 464/2023, Deputado Jari Oliveira; 5 -Projeto de Resolução Nº 465/2023, Deputado Munir Neto; 6 -Projeto de Resolução Nº 466/2023, Deputado Munir Neto; 7 -Projeto de Resolução Nº 467/2023, Deputado Munir Neto; 8 -Projeto de Resolução Nº 468/2023, Deputado Munir Neto; 9 -Projeto de Resolução Nº 469/2023, Deputado Munir Neto; 10 -Projeto de Resolução Nº 470/2023, Deputado Munir Neto; 11 -Projeto de Resolução Nº 471/2023, Deputado Munir Neto; 12 -Projeto de Resolução Nº 474/2023, Deputado Munir Neto; 13 -Projeto de Resolução Nº 478/2023, Deputado Jari Oliveira; 14 -Projeto de Resolução Nº 479/2023, Deputado Fred Pacheco; 15 - Projeto de Resolução Nº 484/2023, Deputado Alan Lopes. Relator - Deputado Renato Miranda, pareceres FAVORÁVEIS: 16 - Projeto de Resolução Nº 445/2023, Deputada Marina do MST; 17 - Projeto de Resolução Nº 446/2023, Deputada Marina do MST; 18 - Projeto de Resolução Nº 448/2023, Deputada Marina do MST; 19 - Projeto De Resolução Nº 449/2023, Deputada Marina do MST; 20 - Projeto de Resolução Nº 475/2023, Deputado Carlos Minc; 21 - Projeto de Resolução Nº 476/2023, Deputado Rosenverg Reis. Relator - Deputado Fred Pacheco, parecer FAVORÁVEL: 22 - Projeto de Resolução Nº 429/2023, Deputado Jair Bittencourt. Relator - Deputado Guilherme Delaroli, parecer FAVORÁVEL: 23 - Projeto de Resolução Nº 477/2023, Deputado Waldecy da Saúde. Relator - Deputado Jorge Felippe Neto, pareceres FAVORÁVEIS: 24 - Projeto de Resolução Nº 447/2023, Deputada Marina do MST; 25 - Projeto de Resolução Nº 450/2023, Deputada Marina do MST; 26 - Projeto de Resolução Nº 451/2023, Deputada Marina do MST; 27 - Projeto de Resolução Nº 452/2023, Deputada Marina do MST; 28 - Projeto de Resolução Nº 453/2023, Deputada Marina do MST; 29 - Projeto de Resolução Nº 454/2023, Deputada Marina do MST; 30 -Projeto de Resolução Nº 455/2023, Deputados Carla Machado e Rodrigo Bacellar; 31 - Projeto de Resolução Nº 462/2023, Deputado Pedro Ricardo; 32 - Projeto de Resolução Nº 463/2023, Deputada Marina do MST; 33 - Projeto de Resolução Nº 472/2023, Deputado Munir Neto; 34 - Projeto de Resolução Nº 473/2023, Deputado Munir Neto. Votaram favoravelmente pela aprovação dos pareceres apresentados em relatório os Deputados Rodrigo Amorim, Renato Miranda, Jorge Felippe Neto, Andrezinho Ceciliano, Danniel Librelon e Vinícius Cozzolino. Como nada mais houvesse a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Presidente agradeceu a participação de todos, e encerrou a reunião às doze horas e vinte e sete minutos. Eu, Maurício Queiroz, secretário, redigi a ata, a qual foi aprovada pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, trinta de novembro de dois mil e vinte e três. (a) Deputado Rodrigo Amorim, Presidente; Maurício Queiroz, secretário, matrícula 201,612-9.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DA 15ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos quatro de dezembro de dois mil e vinte e três, às quatorze horas e quarenta e cinco minutos, por meios remotos, conforme edital publicado em 04.12.2023, foi iniciada a 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, com a presença dos Senhores Deputados Rodrigo Amorim, presidente, Renato Miranda, Vice-Presidente, Guilherme Delaroli, membros efetivos, Danniel Librelon, suplente. Havendo número regimental, o Senhor Presidente apresentou o relatório dos pareceres apresentados às proposições constantes do edital para a discussão e votação: Relator - Deputado Rodrigo Amorim, pareceres FAVORÁVEIS: 1 -Projeto de Resolução Nº 469/2023, Deputado Munir Neto (Retirado de Pauta); 2 -Projeto de Resolução Nº 481/2023, Deputado Flávio Serafini; 3 -Projeto de Resolução Nº 482/2023, Deputado Flávio Serafini; 4 -Projeto de Resolução Nº 483/2023, Deputado Flávio Serafini; 5 -Projeto de Resolução Nº 488/2023, Deputado Carlos Minc; 6 -Projeto de Resolução Nº 489/2023, Deputado Carlos Minc; 7 -Projeto de Resolução Nº 490/2023, Deputado Carlos Minc; 8 -Projeto de Resolução Nº 496/2023, Deputado Jari Oliveira; 9 -Projeto de Resolução Nº 497/2023, Deputado Jari Oliveira; 10 - Projeto de Resolução Nº 498/2023, Deputado Jari Oliveira; 11 -Projeto de Resolução Nº 532/2023, Deputado Andrezinho Ceciliano; 12 -Projeto de Resolução Nº 533/2023, Deputado Andrezinho Ceciliano; 13 - Projeto de Resolução Nº 534/2023, Deputado Marcelo Dino; 14 - Projeto de Resolução Nº 535/2023, Deputado Marcelo Dino. Relator - Deputado Renato Miranda, pareceres FAVORÁVEIS: 15 - Projeto de Resolução Nº 491/2023, Deputada Lucinha; 16 - Projeto de Resolução Nº 495/2023, Deputado Flávio Serafini; 17 - Projeto de Resolução Nº 514/2023, Deputado Marcelo Dino; 18 - Projeto de Resolução Nº 515/2023, Deputado Marcelo Dino; 19 - Projeto de Resolução Nº 516/2023, Deputado Marcelo Dino; 20 - Projeto de Resolução Nº 517/2023, Deputado Marcelo Dino (Retirado de Pauta); 21 - Projeto de Resolução Nº 518/2023, Deputado Marcelo Dino; 22 - Projeto de Resolução Nº 522/2023, Deputada Marina do MST; 23 - Projeto de Resolução Nº 523/2023, Deputada Marina do MST; 24 - Projeto de Resolução Nº 524/2023, Deputada Marina do MST; 25 - Projeto de Resolução Nº 525/2023, Deputada Marina do MST; 26 - Projeto de Resolução Nº 536/2023, Deputado Átila Nunes; 27 - Projeto de Resolução Nº 537/2023, Deputado Átila Nunes. Relator - Deputado Fred Pacheco, pareceres FAVORÁVEIS: 28 - Projeto de Resolução Nº 430/2023, Deputado Gustavo Tutuca; 29 - Projeto de Resolução Nº 459/2023, Deputado Renato Machado; 30 - Projeto de Resolução Nº 460/2023, Deputado Renato Machado; 31 - Projeto de Resolução Nº 480/2023, Deputado Jair Bittencourt; 32 - Projeto de Resolução Nº 494/2023, Deputado Carlinhos Bnh; 33 - Projeto de Resolução Nº 503/2023, Deputado Munir Neto; 34 - Projeto de Resolução Nº 504/2023, Deputado Munir Neto; 35 - Projeto de Resolução Nº 505/2023, Deputado Munir Neto; 36 - Projeto de Resolução Nº 506/2023, Deputado Munir Neto. Relator - Deputado Guilherme Delaroli, pareceres FAVORÁVEIS: 37 - Projeto de Resolução Nº 511/2023, Deputado Marcelo Dino; 38 - Projeto de Resolução Nº 512/2023, Deputado Marcelo Dino; 39 - Projeto de Resolução Nº 513/2023, Deputado Marcelo Dino; 40 - Projeto de Resolução Nº 529/2023, Deputado Carlos Minc; 41 - Projeto de Resolução Nº 530/2023, Deputado Carlos Minc; 42 - Projeto de Resolução Nº 531/2023, Deputado Flávio Serafini. Relator - Deputado Jorge Felippe Neto, pareceres FAVORÁVEIS: 43 - Projeto de Resolução Nº 485/2023, Deputada Dani Balbi; 44 - Projeto de Resolução Nº 486/2023, Deputada Dani Balbi; 45 - Projeto de Resolução Nº 487/2023, Deputada Dani Balbi; 46 - Projeto de Resolução Nº 492/2023, Deputado Valdecy da Saude; 47 - Projeto de Resolução Nº 493/2023, Deputado Carlinhos Bnh; 48 - Projeto de Resolução Nº 500/2023 Deputado Prof Josemar; 49 - Projeto de Resolução Nº 501/2023, Prof Josemar; 50 - Projeto de Resolução Nº 502/2023, Deputado Val Ceasa; 51 - Projeto de Resolução Nº 519/2023, Deputado Marcelo Dino; 52 - Projeto de Resolução Nº 520/2023, Deputado Marcelo Dino; 53 - Projeto de Resolução Nº 521/2023, Deputado Munir Neto; 54 - Projeto de Resolução Nº 526/2023 Deputada Dani Balbi; 55 - Projeto de Resolução Nº 527/2023 Deputado Prof Josemar; 56 - Projeto de Resolução Nº 528/2023 Deputada Tia Ju. Votaram favoravelmente pela aprovação dos pareceres apresentados em relatório os Deputados Rodrigo Amorim, Renato Miranda, Guilherme Delaroli e Danniel Librelon. Como nada mais houvesse a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Presidente agradeceu a participação de todos, e encerrou a reunião às quinze horas e vinte e um minutos. Eu, Álvaro Freire da Motta, secretário “ad hoc”, redigi a ata, a qual foi aprovada pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, quatro de dezembro de dois mil e vinte e três. Deputado Rodrigo Amorim, Presidente; Álvaro Freire da Motta, secretário “ad hoc”; matrícula 201.725-9.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAo vigésimo nono dia do mês de novembro de dois mil e vinte e três, às treze horas, por meios digitais (via WhatsApp), reuniu-se a Comissão de Defesa Civil com a presença dos Senhores Deputados Otoni de Paula Pai - Presidente, Tia Ju - Vice-Presidente e Rafael Nobre, membros efetivos; e Luiz Claudio Ribeiro, membro suplente, desta Comissão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente, Deputado Otoni de Paula Pai, iniciou os trabalhos, da 5º Reunião Extraordinária, conforme edital publicado em 23.11.2023. Em prosseguimento o Presidente Otoni de Paula Pai, informou que recebeu e avocou as seguintes proposições: em 22.06.2023, Projeto de Lei nº 4438/2021, da Deputada Tia Ju e em 20.09.2023, Projeto de Lei nº 6076/2022, do Deputado Rodrigo Bacellar. À Deputada Tia Ju, distribuiu em 30.05.2023, Projeto de Lei nº 2290/2016, do Deputado Rosenverg Reis. Ao Deputado Rafael Nobre, distribuiu em 16.08.2023, Projeto de Lei nº 1892/2020, do Deputado Rodrigo Amorim. Em seguida, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos a Deputada Tia Ju, que concedeu a palavra ao Deputado Otoni de Paula Pai, para relatar seus pareceres. Projeto de Lei nº 4438/2021, da Deputada Tia Ju: Favorável. Projeto de Lei nº 6076/2022, do Deputado Rodrigo Bacellar: Favorável com a emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Reassumindo a Presidência, Sua Excelência Deputado Otoni de Paula Pai concedeu a palavra à Deputada Tia Ju para relatar seu parecer. Projeto de Lei nº 2290/2016, do Deputado Rosenverg Reis: Contrário. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Em seguida o Presidente concedeu a palavra ao Deputado Rafael Nobre para relatar seu parecer. Projeto de Lei nº 1892/2020, do Deputado Rodrigo Amorim: Favorável com as emendas da Comissão de Servidores Públicos. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse mais fazer o uso da palavra, o Senhor Presidente, Deputado Otoni de Paula Pai agradeceu a presença de todos e suspendeu a reunião para que eu, Claudia de Oliveira Cunha, Secretária, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala da Comissões-meios digitais - WhatsApp, em vinte e nove de novembro de dois mil e vinte e três. (a) Claudia de Oliveira Cunha- Secretária - mat. nº 201.611-1 (a) Deputado Otoni de Paula Pai - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos trinta dias do mês de agosto de dois mil e vinte e três, às onze horas e trinta minutos, sala 1801, reuniu-se a Comissão de Saúde, com a presença dos Senhores Deputados: Tande Vieira - Presidente; Dr. Deodalto, Jair Bittencourt, Jorge Felippe Neto e Martha Rocha - membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os Deputados e declarou aberta a 2ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital, publicado em 28.08.2023. O Senhor Presidente comunicou ter recebido e distribuído ao Deputado Vitor Júnior as emendas de Plenário ao Projeto de Lei n° 1610/2019 de autoria do Deputado Deputado Paulo Bagueira; o Projeto de Lei n° 3755/2021, de autoria do Deputado Márcio Canella; o Projeto de Lei n° 5321/2022, de autoria do Deputado Rodrigo Amorim; o Projeto de Lei n° 505/2023, de autoria da Deputada Tia Ju; ter recebido e distribuído ao Dr. Deodalto o Projeto de Lei n° 5342/2022, de autoria da Deputada Martha Rocha; ter recebido e distribuído ao Deputado Jair Bittencourt o Projeto de Lei n° 4986/2021, de autoria do Deputado Átila Nunes; o Projeto de Lei n° 653/2023, de autoria do Deputado Márcio Canella; o Projeto de Lei n° 992/2023, de autoria do Deputado Danniel Librelon; ter recebido e distribuído a Deputada Martha Rocha à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei n° 3721/2017, de autoria do Deputado Átila Nunes; o Projeto de Lei n° 5156/2021, de autoria da Deputada Renata Souza; o Projeto de Lei n° 213/2023, de autoria da Deputada Renata Souza; o Projeto de Lei n° 562/2023, de autoria do Deputado Vinicius Cozzolino; ter recebido e distribuído ao Deputado Marcio Canella o Projeto de Lei n° 3763/2021, de autoria do Deputado Rosenverg Reis; o Projeto de Lei n° 6142/2022, de autoria do Deputado Dr. Deodalto. O Presidente Tande Vieira passa a palavra ao Deputado Jorge Felippe Neto para emitir os pareceres emitidos pelo Deputado Vitor Júnior: FAVORÁVEL, COM A SUBMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei n° 1610/2019 de autoria do Deputado Paulo Bagueira; FAVORÁVEL COM EMENDAS ao Projeto de Lei n° 3755/2021, de autoria do Deputado Márcio Canella; FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei n° 5321/2022, de autoria do Deputado Rodrigo Amorim; FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 505/2023, de autoria da Deputada Tia Ju. O Presidente passa a palavra ao Deputado Dr. Deodalto para emitir seu parecer: FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 5342/2022, de autoria da Deputada Martha Rocha. O Presidente passa a palavra ao Deputado Jair Bittencourt para emitir seus pareceres: FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 4986/2021, de autoria do Deputado Átila Nunes; FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 653/2023, de autoria do Deputado Márcio Canella; FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei n° 992/2023, de autoria do Deputado Danniel Librelon. O Presidente passa a palavra à Deputada Martha Rocha para emitir seus pareceres:FAVORÁVEL ÀS EMENDAS 01 E 03, PREJUDICADA A EMENDA N° 02 à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei n° 3721/2017, de autoria do Deputado Átila Nunes; FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei n° 5156/2021, de autoria da Deputada Renata Souza; FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei n° 213/2023, de autoria da Deputada Renata Souza; FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Projeto de Lei n° 562/2023, de autoria do Deputado Vinicius Cozzolino; FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei n° 3763/2021, de autoria do Deputado Deputado Rosenverg Reis. O senhor Presidente colocou em discussão e votação os pareceres emitidos, sendo todos os pareceres aprovados por unanimidade. Continuando os trabalhos a Comissão deliberou e aprovou a realização de audiências públicas para debater sobre: 1) O vazamento de substância radioativa em março do corrente ano e o desaparecimento de duas ampolas de material radioativo na Indústria Nucleares do Brasil - INB, unidade de Resende; 2) Violência e agressão nos hospitais; 3) Doenças raras; 4) Apresentação pelo Secretário de Saúde do Relatório Quadrimestral; 5) Consórcios de Saúde; 6) A tuberculose no estado do Rio de Janeiro; 7) recursos estaduais para as Secretarias de Saúde, situação das internações em UTIS, deficiência no atendimento de alta complexidade na região norte e noroeste do estado do Rio de Janeiro, apresentação dos consórcios intermunicipais Conspinor e Cidennf, regulação estadual das Regionais Norte e Noroeste. Nada mais havendo a tratar, sua excelência suspendeu a reunião para que eu, Alexandre Lima Villaverde, Secretário, matrícula 201.700-2, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, trinta de agosto de dois mil e vinte e três. (a) Alexandre Lima Villaverde - Secretário (a) Deputado Tande Vieira - Presidente\r\n\r\nId: 2529777"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 7428/2023\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 26621/2023\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CREUDEMIR RAMALHO DE FREITAS, matrícula nº 432.161-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à 1ª Secretaria, na vaga decorrente da exoneração de Flavio Carlos da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de dezembro de 2023. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 7429/2023\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 26620/2023\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FLAVIO CARLOS DA SILVA, matrícula nº 432.090-9, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à 1ª Secretaria. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de dezembro de 2023.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 7430/2023\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 26619/2023\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EDGARD DA CONCEIÇÃO SOARES, matrícula nº 424.534-6, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à 3ª Secretaria. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de dezembro de 2023.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 7431/2023\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 26656/2023\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CINTIA FELIX DE OLIVEIRA, matrícula nº 431.612-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Guilherme Delaroli. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de dezembro de 2023.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 7432/2023\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GLAUCIA SANTOS DOS PRASERES DELIZO, matrícula nº 432.162-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Assessoria da Presidência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de dezembro de 2023. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 7433/2023\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CÍNTIA FELIX DE OLIVEIRA, matrícula nº 431.612-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Assessoria da Presidência, concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de dezembro de 2023. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 7406/2023\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 26533/2023\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WILSEMAR MAXIMO CURTY, matrícula nº 431.044-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Munir Neto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de dezembro de 2023.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 04.12.2023.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 7411/2023\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 26531/2023\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUCIA PAULA DOS SANTOS PÊGAS, matrícula nº 418.154-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Franciane Motta. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de dezembro de 2023.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 04.12.2023.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 7421/2023\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IGOR COSTA DO AMARAL, matrícula nº 413.393-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Assessoria da Presidência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de dezembro de 2023.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 04.12.2023.)\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 7423/2023\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SUELLEN CABRAL BENCARDINI RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 429.024-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, junto à Assessoria Especial de Plenário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de dezembro de 2023.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 04.12.2023.)\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 04.12.2023\r\n\r\nPROJETOS DE LEI NºS: 4414/2018 - 662/2023 - 1220/2023 - 2650/2020 - 5474/2022 - 815/2023 - 1113/2023 - 3023/2020 - 1101/2023 - 873/2023 - 2568/2020 - 3308/2020.\r\n\r\nA imprimir. Ao Arquivo, no termo do § 2º do art. 143 do Regimento Interno.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 04.12.2023\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 663/2023\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 26427/2023,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário ÁLVARO FREIRE DA MOTTA, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.725-9, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas - Deputado Rodrigo Amorim, na vaga decorrente da dispensa de Maurício Almeida de Queiroz.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 04.12.2023\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/ Nº 1001/2023\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012.\r\n\r\nConsiderando a solicitação da Assessoria da Presidência,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Assessoria Especial de Plenário para a Assessoria da Presidência, o cargo em comissão Assistente VIII, símbolo CCDAL-8, atualmente exercido pelo servidor JORGE ROBERTO NASCIMENTO NAZARETH, matrícula nº 430.526-4, com efeito a partir de 04/12/2023.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/ Nº 1002/2023\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012.\r\n\r\nConsiderando a solicitação da Assessoria da Presidência,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Consultoria Orçamentária e Financeira para a Assessoria da Presidência, o cargo em comissão Assistente IX, símbolo CCDAL-9, atualmente exercido pela servidora MARCELA MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 432.157-6, com efeito a partir de 04/12/2023.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/ Nº 1003/2023\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012.\r\n\r\nConsiderando a solicitação da Assessoria da Presidência,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Assessoria Especial de Plenário para a Assessoria da Presidência, o cargo em comissão Assistente IX, símbolo CCDAL-9, atualmente exercido pelo servidor FABIO LEANDRO CUNHA FERREIRA, matrícula nº 419.318-1, com efeito a partir de 04/12/2023.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/ Nº 1004/2023\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012.\r\n\r\nConsiderando a solicitação da Assessoria da Presidência,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Assessoria Especial de Plenário para a Assessoria da Presidência, o cargo em comissão Assistente VI, símbolo CCDAL-6, atualmente exercido pela servidora SUELLEN CABRAL BENCARDINI RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 429.024-3, com efeito a partir de 04/12/2023.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/ Nº 1005/2023\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012.\r\n\r\nConsiderando a solicitação da Assessoria da Presidência,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Assessoria Especial de Plenário para a Assessoria da Presidência, o cargo em comissão Assistente IX, símbolo CCDAL-9, atualmente exercido pela servidora HELENA BRASILEIRO ALVARENGA, matrícula nº 429.094-6, com efeito a partir de 04/12/2023.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/ Nº 1006/2023\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012. \r\n\r\nConsiderando a solicitação da Assessoria da Presidência,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Assessoria Especial de Plenário para a Assessoria da Presidência, o cargo em comissão Assistente VIII, símbolo CCDAL-8, atualmente exercido pela servidora THATIANE ARCENIO DOS SANTOS REGIS, matrícula nº 431.390-4, com efeito a partir de 04/12/2023.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 04.12.2023\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n26420/2023 - NAIRANTONIA SERRANO RONDON ROCHA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 2529778"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "2529779": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos do Regimento Interno, os Senhores Deputados VITOR JÚNIOR, DR. DEODALTO, JAIR BITTENCOURT, JORGE FELIPPE NETO, MARTHA ROCHA, MARCIO CANELLA, membros efetivos e os Senhores Deputados DR. PEDRO RICARDO, VALDECY DA SAÚDE, CARLA MACHADO, FILIPPE POUBEL, LUCINHA, FRED PACHECO e RAFAEL NOBRE membros suplentes da Comissão de Saúde, para a 6ª Reunião Extraordinária desta comissão, a ser realizada, no dia 06 de dezembro de 2023, às 12 horas 30 minutos, na sala 1801, do Edifício Lúcio Costa, sede da ALERJ, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - Discussão e votação dos pareceres às proposições:\r\n\r\nRelator: Deputado TANDE VIEIRA\r\n\r\n1) PROJETO DE LEI N° 36/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO RICARDO, QUE ALTERA A LEI Nº 8.879, DE 05 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPETRO AUTISTA (CIPTEA), NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n2) PROJETO DE LEI N° 902/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO VINICIUS COZZOLINO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE E TRATAMENTO DE RETINOBLASTOMA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nRelator: Deputado DR. DEODALTO\r\n\r\n3) PROJETO DE LEI N° 780/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARINA DO MST, QUE DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DE CASOS DE SUBNUTRIÇÃO INFANTIL ÀS AUTORIDADES DA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nRelator: Deputado MARCIO CANELLA\r\n\r\n4) PROJETO DE LEI N° 1887/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO BACELLAR, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE HOSPITAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SEUS MUNICÍPIOS DE MANTEREM RECEPÇÕES E SALAS DE ESPERA DIFERENCIADAS PARA PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E DOS CONVÊNIOS OU PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n5) PROJETO DE LEI N° 5344/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA COLETIVO AUTISTA DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n6) PROJETO DE LEI N° 6446/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO DANNIEL LIBRELON, QUE ALTERA A LEI N° 6.559, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n7) PROJETO DE LEI N° 252/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ESTADUAL AOS PACIENTES QUE REALIZAM HEMODIÁLISE OU TRATAMENTO DE CÂNCER NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n8) PROJETO DE LEI Nº 798/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO MUNIR NETO, QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO COM QR CODE AS PESSOAS COM DOENÇAS CRÔNICAS, IDOSOS, CRIANÇAS E OUTRAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nRelator: Deputado JAIR BITTENCOURT\r\n\r\n9) PROJETO DE LEI N° 4520/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA SAÚDE DA DOENÇA ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n10) PROJETO DE LEI N° 4209/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO DINO, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA “TATUANDO PELA VIDA” NO SISTEMA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE POSSUAM SERVIÇOS DE SAÚDE RELACIONADOS AO CÂNCER E AO TRATAMENTO DE QUEIMADURAS.\r\n\r\n11) PROJETO DE LEI N° 6430/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA FRANCIANE MOTTA, QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DE DIAGNÓSTICO PRECOCE DO HTLV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n12) PROJETO DE LEI N° 732/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO VINICIUS COZZOLINO, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CRIAÇÃO DO CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO DOS PORTADORES DO DISTÚRBIO NEUROPSIQUIÁTRICO “SÍNDROME DE TOURETTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de dezembro de 2023.\r\n\r\n(a) Deputado TANDE VIEIRA - Presidente\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 276 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. HUGO DE FARIAS SANTOS, matrícula nº 201.841-4, para proceder à defesa da ex-servidora LIDIANE GONÇALVES DOS SANTOS, Mat. 426.713-4, no processo administrativo disciplinar nº 1531/2023.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A.\r\n\r\nEm 04 de dezembro de 2023.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMat. 201.625-1\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 276 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. LUIZ CRUZ DA CUNHA, matrícula nº 201.264-9, para proceder à defesa da ex-servidora LUZINETE MORAES DE OLIVEIRA, Mat. 422.109-9, no processo administrativo disciplinar nº 1504/2023.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A.\r\n\r\nEm 04 de dezembro de 2023.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMat. 201.625-1\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 276 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. HUGO DE FARIAS SANTOS, matrícula nº 201.841-4, para proceder à defesa do ex-servidor RUBEM MATOS DOS SANTOS, Mat. 422.257-6, no processo administrativo disciplinar nº 915/2023.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A.\r\n\r\nEm 04 de dezembro de 2023.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMat. 201.625-1\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 276 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, matrícula nº 201.614-5, para proceder à defesa da ex-servidora SONIA CRISTINA GUIMARAES SAMBO, mat. 421.807-9, no processo administrativo disciplinar nº 701/2023.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A.\r\n\r\nEm 04 de dezembro de 2023.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nSEMINÁRIO MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA\r\n\r\nEmpreendedorismo feminino de países africanos de língua portuguesa e caribenhos: conectando mulheres empreendedoras, negócios e pessoas\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), no intuito de contribuir com o desenvolvimento da cultura no Estado, realizará o Seminário “Mês da Consciência Negra - Empreendedorismo feminino de países africanos de língua portuguesa e caribenhos: conectando mulheres empreendedoras, negócios e pessoas”. A atividade tem por objetivo debater a função transformadora do empreendedorismo para o empoderamento das mulheres.\r\n\r\nO evento será produzido de forma colaborativa e em parceria com o Consulado Geral de Angola, com a participação de representantes dos países de língua portuguesa e caribenhos, como Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe, além de parlamentares e mulheres empreendedoras. \r\n\r\nFORMATO DO EVENTO: Híbrido (presencial ou online, conforme sua escolha no ato de inscrição).\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Parlamentares e servidores da Assembleia Legislativa, das Câmaras Municipais e outros públicos interessados.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL: 4 (quatro) horas\r\n\r\nDATA: 12 de dezembro de 2023 (terça-feira)\r\n\r\nHORÁRIO: 13h às 17h\r\n\r\nPROGRAMAÇÃO:\r\n\r\n13h - ABERTURA\r\n\r\nZeidan - Deputada Estadual e 3ª Vice-Presidente da Alerj\r\n\r\n13h30 às 15h - MESA 1\r\n\r\nAUTOESTIMA PRETA E FINANÇAS PRETAS FEMININAS\r\n\r\nAndrea Carneiro \r\n\r\nCEO do Instituto Plus Size do Brasil.\r\n\r\nThaís Maulaz\r\n\r\nCEO do MT Contabilidade& Gestão\r\n\r\nTânia Maulaz\r\n\r\nCEO do MT Contabilidade& Gestão \r\n\r\n15h às 17h - MESA 2\r\n\r\nSAÚDE DA MULHER NEGRA E PLANO DE GESTÃO\r\n\r\nBruna Evelin\r\n\r\nCEO Medicina Integrativa.\r\n\r\nSabrina Ferreira\r\n\r\nCEO FOUNDER - Corporativo Black \r\n\r\nMediadora:\r\n\r\nIanê Germano - Pertence ao Movimento de Mulheres Negras e à Coordenação Nacional da CONEN. \r\n\r\nVAGAS PRESENCIAIS: Serão disponibilizadas no máximo 100 (cem) vagas presenciais. \r\n\r\nLOCAL DO ENCONTRO PRESENCIAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, Rua da Ajuda, nº 5, 2º andar. Auditório.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO DA TRANSMISSÃO AO VIVO:\r\n\r\nyoutube.com/escoladolegislativorio\r\n\r\nINSCRIÇÃO:\r\n\r\nPara participar do evento, o(a) interessado(a) deverá realizar sua inscrição através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 12 de dezembro de 2023: \r\n\r\nhttps://bit.ly/47lRamL ou https://tinyurl.com/yb6b3pam\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação.\r\n\r\nObservação: Ao efetivar esta inscrição e acessar links para participar das atividades híbridas, o(a) aluno(a) concorda com a cessão do uso de sua imagem e som para fins a que se destinam o evento. \r\n\r\nCERTIFICAÇÃO: \r\n\r\nO certificado será enviado para o e-mail cadastrado no ato de inscrição, em até 15 dias após o término da atividade.\r\n\r\na) Modalidade presencial: Será certificado(a) o(a) aluno(a) que assinar a lista de presença no dia 12 de dezembro de 2023. \r\n\r\nb) Modalidade a distância: Para ter direito ao certificado será necessário o envio de um resumo contendo suas considerações sobre o evento. \r\n\r\nhttps://forms.gle/woAvgcksQmWaBMi99\r\n\r\nO link acima será disponibilizado ao final da atividade e o prazo para envio do resumo é até o dia 17 de dezembro de 2023.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1144 ou 2588-8486 (ELERJ).\r\n\r\nEm 22 de novembro de 2023.\r\n\r\nREGINALDO MENDES LEITE\r\n\r\nMatr. nº 308.665-9\r\n\r\nSubdiretor-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nLANÇAMENTO GUIA DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2024\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), no intuito de contribuir na discussão sobre a centralidade das eleições municipais para os estudos sobre a política, seus atores e instituições, realizará o Lançamento do Guia das Eleições Municipais 2024, em parceria com o Laboratório de Partidos, Eleições e Política Comparada (LAPPCOM). \r\n\r\nO evento será produzido de forma colaborativa para a apresentação desse projeto que está voltado ao acompanhamento da dinâmica eleitoral nos 92 municípios do Rio de Janeiro, com a criação de conteúdo específico para o Instagram e a publicação de ebooks e artigos.\r\n\r\nFORMATO DO EVENTO: Híbrido (presencial ou online, conforme sua escolha no ato de inscrição).\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Parlamentares e servidores da Assembleia Legislativa, das Câmaras Municipais e outros públicos interessados.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL: 2 (duas) horas\r\n\r\nDATA: 14 de dezembro de 2023 (quinta-feira)\r\n\r\nHORÁRIO: 16h às 18h\r\n\r\nDEBATEDORES:\r\n\r\nAdriana Valle Mota - Pedagoga e Mestre em Política Social pela UFF.\r\n\r\nCaio Sartori - Repórter de política no Valor Econômico.\r\n\r\nMayra Goulart - Professora de Ciência Política da UFRJ e UFRRJ e Coordenadora do Laboratório de Partidos, Eleições e Política Comparada (LAPPCOM).\r\n\r\nThiago Prado - Editor de Política e Brasil do Jornal O Globo.\r\n\r\nMediador:\r\n\r\nPaulo Baía - Sociólogo, cientista político e professor da UFRJ \r\n\r\nVAGAS PRESENCIAIS: Serão disponibilizadas no máximo 100 (cem) vagas presenciais. \r\n\r\nLOCAL DO ENCONTRO PRESENCIAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, Rua da Ajuda, nº 5, 2º andar. Auditório.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO DA TRANSMISSÃO AO VIVO:\r\n\r\nyoutube.com/escoladolegislativorio\r\n\r\nINSCRIÇÃO:\r\n\r\nPara participar do evento, o(a) interessado(a) deverá realizar sua inscrição através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 14 de dezembro de 2023: \r\n\r\nhttps://bit.ly/3Go4H1d ou https://tinyurl.com/2j3a276t\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação.\r\n\r\nObservação: Ao efetivar esta inscrição e acessar links para participar das atividades híbridas, o(a) aluno(a) concorda com a cessão do uso de sua imagem e som para fins a que se destinam o evento. \r\n\r\nCERTIFICAÇÃO: \r\n\r\nO certificado será enviado para o e-mail cadastrado no ato de inscrição, em até 15 dias após o término da atividade.\r\n\r\na) Modalidade presencial: Será certificado(a) o(a) aluno(a) que assinar a lista de presença no dia 14 de dezembro de 2023. \r\n\r\nb) Modalidade a distância: Para ter direito ao certificado será necessário o envio de um resumo contendo suas considerações sobre o evento. \r\n\r\nhttps://forms.gle/L33de72xFCRAPWR1A\r\n\r\nO link acima será disponibilizado ao final da atividade e o prazo para envio do resumo é até o dia 19 de dezembro de 2023.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1144 ou 2588-8486 (ELERJ).\r\n\r\nEm 4 de dezembro de 2023.\r\n\r\nREGINALDO MENDES LEITE\r\n\r\nMatr. nº 308.665-9\r\n\r\nSubdiretor-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 2529779"
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                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "2529702": [
                    "V - Ata",
                    "BMD SERVIÇOS MÉDICOS SOCIEDADE SIMPLES\r\n\r\nCNPJ nº 23.389.172/0001-02\r\n\r\nRedução de Capital. Estando em consoante à cláusula 3ª do contrato social, os sócios resolvem reduzir o capital social no valor de R$ 68.800,00 (sessenta e oito mil e oitocentos reais), nos termos do artigo 1.082, inciso II do Código Civil, considerando que o valor atribuído ao capital social se tornou excessivo em relação ao objeto da Sociedade, de modo que, o capital social que atualmente é de R$ 78.800,00 (setenta e oito mil e oitocentos reais), passará a ser de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Dessa forma, declara ainda que, conforme disposto no artigo 1.084 do Código Civil, que a redução do capital social será realizada restituindo-se parte do valor das quotas aos sócios. Deliberação Tomada por Unanimidade e sem Qualquer Restrição. Após exame e discussão da matéria, os sócios por unanimidade e sem reservas ou quaisquer restrições, aprovam a redução do capital social por este se apresentar excessivo em relação ao objeto da sociedade. A Diretoria.\r\n\r\nId: 2529702"
                ],
                "2529604": [
                    "V - Ata",
                    "CLS BRASIL - COLETA, MONITORAMENTO\r\n\r\nE TRATAMENTO DE DADOS LTDA.,\r\n\r\nCNPJ nº 04.001.949/0001-67\r\n\r\nCONTRATO DE ALIENAÇÃO DE ESTABELECIMENTO\r\n\r\nExtrato para fins de averbação no Registro Público de Empresas Mercantis e de publicação na Imprensa Oficial, para os efeitos do Art. 1.144 do Código Civil. Alienante: Carrierweb-BR Soluções Tecnológicas Ltda., estabelecida à Praia de Botafogo, 501, Bloco I, Sala 101, Botafogo, CEP 22.250-040, cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CNPJ sob nº 07.365.036/0001-18, NIRE 33.2.1252925-8 Adquirente: CLS Brasil - Coleta, Monitoramento e Tratamento de Dados Ltda., estabelecida à Avenida Rio Branco, nº 311, 12º andar, salas 1203 a 1209, 1217 e 1218, Centro, CEP 20.040-009, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CNPJ nº 04.001.949/0001-67, NIRE 33.2.0909714-8. Data da operação e do contrato: 01 de Setembro de 2023. Objeto da alienação: Estabelecimento composto pelo complexo de bens, de ativos, de contratos com fornecedores e com clientes, de direitos e de obrigações especificados e discriminados no Contrato e seus anexos para o exercício das seguintes atividades empesariais principais: (i) prestação de serviços de valor adicionado, (ii) serviços de telecomunicações, (iii) comercialização, instalação e manutenção de equipamentos e sistemas de telecomunicações e informática. Preço e condições de pagamento: elementos confidenciais estabelecidos no contrato celebrado entre as partes. Condições gerais do negócio: Contrato celebrado em caráter irrevogável e irretratável, respondendo a Alienante pelo pagamento de todos e quaisquer passivos, obrigações e débitos (vencidos ou vincendos) anteriores à data do Contrato (Art. 1.146 do Código Civil e Art. 133, II do Código Tributário Nacional). A Alienante não poderá fazer concorrência à Adquirente nos 5 anos subsequentes à data do Contrato, em conformidade com o Art. 1.147 do Código Civil. A Adquirente fica, a partir da data do Contrato, integralmente sub-rogada, de pleno direito e para todos os efeitos, nos contratos estipulados para exploração do estabelecimento, em substituição à Alienante e sem solução de continuidade, nos termos do art. 1.148, do Código Civil. Não haverá cessão de créditos referentes aos estabelecimentos transferidos (Art. 1.149 do Código Civil). Foro: Rio de Janeiro, RJ Rio de Janeiro (RJ), 01 de Setembro de 2023. P. Carrierweb-BR Soluções Tecnológicas Ltda. - Hoche Jose Pulcherio - Sócio Administrador; P. CLS Brasil - Coleta, Monitoramento e Tratamento de Dados Ltda. - Julio Augusto de Castro Pellegrini - Leonardo Maturo Marques da Cruz - Diretores. JUCERJA em 28/11/2023 sob o nº 00005910996. Gabriel Oliveira de Souza Voi - Secretário Geral\r\n\r\nId: 2529604"
                ],
                "2529683": [
                    "V - Ata",
                    "FERROBRAS PERFILADOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 26.688.961/0001-24 - NIRE: 33210277081\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE QUOTISTAS REALIZADA EM 23/11/2023\r\n\r\nSUMÁRIO DOS FATOS OCORRIDOS E DELIBERAÇÕES \r\n\r\nTOMADAS \r\n\r\n1 - Data, Hora e Local: Aos 23 (Dias) de Novembro de 2023, às 18:30 horas, na sede da sociedade na Rodovia BR 356, nº 1.850, Bairro Presidente Costa e Silva, Itaperuna/RJ, CEP: 28.300-000. 2 - Quórum de Instalação: Presente na Reunião a totalidade dos quotistas subscritores do Capital Social, conforme assinatura no Livro Presença de Quotistas. 3 - Mesa Diretora: Presidente: RODRIGO SILVA TOLEDO. Secretário: RONALDO VOLPATO DA SILVA. 4 - Agenda dos Trabalhos: 4.1- a) Redução do capital social, já totalmente integralizado, tendo em vista encontrar-se em excesso em relação à atividade da sociedade, na forma do art. 1.082, II, da Lei nº 10.406/2002; b) restituição do capital social reduzido em quotas da sociedade FERROBRAS CORTE E DOBRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., em favor dos quotistas SÃO GABRIEL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A e RONALDO VOLPATO DA SILVA. 5 - Declarações Preliminares do Presidente da Reunião: Que o capital social atual da sociedade, de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais), é por demais elevado para o objeto social da empresa, não se justificando sua manutenção. 6 - Deliberações: 6.1 - Aprovada a alteração nominal do valor das quotas da empresa que era dividido em 100.000 (Cem Mil) quotas, com valor unitário de R$ 10,00 (dez reais), totalmente subscrito e integralizado pelos sócios, em moeda corrente nacional passa a ser de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais), dividido em 1.000.000 (Um milhão) de quotas, com valor unitário de R$ 1,00 (um real) cada, totalmente subscrito e integralizado pelos sócios, em moeda corrente nacional. 6.2 - Aprovada a redução do capital social da sociedade, de R$ 800.000,00 (Oitocentos Mil Reais), extinguindo-se 800.000 (Oitocentas Mil) quotas sociais. Assim, o capital da sociedade passa a ser de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), divididos em 200.000 (Duzentas Mil) quotas de R$ 1,00 (um real), retornando ao quotista SÃO GABRIEL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A, o valor reduzido de R$ 792.000,00 (Setecentos e Noventa e Dois Mil Reais) em até 90 dias após o registro da alteração, em moeda corrente nacional e ao quotista RONALDO VOLPATO DA SILVA, o valor reduzido de R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais), em até 90 dias após o registro da alteração, em moeda corrente nacional. 6.2 - Declarado pelo Sr. Presidente, que ante o cumprimento “in totum” das matérias agendadas, fica definitivamente aprovada por unanimidade a presente Ata de Reunião de Quotistas, que deverá ser assinada por todos os comparecentes, tendo sido determinado seu registro e arquivamento no Órgão de Comércio competente. 7 - Encerramento: Lida e conferida a presente, foi à mesma aprovada e assinada digitalmente por todos os comparecentes à Reunião, Srs. RODRIGO SILVA TOLEDO e RONALDO VOLPATO DA SILVA e estando os documentos nesta citados, devidamente autenticados pela mesa, ficando autorizada a sua lavratura em forma de sumário em 1 (uma) via, para um só fim e efeito de direito, devendo ainda ser exarada a 2ª Alteração Contratual para o registro no Órgão competente, após o prazo de 90 dias publicado conforme estipula a Lei 10.406/02. ITAPERUNA/RJ, 23 de Novembro de 2023. Neste ato assinam digitalmente a Reunião de Quotistas os sócios. SÃO GABRIEL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A - CNPJ: 06.206.662/0001/07. PRESIDENTE - RODRIGO SILVA TOLEDO - CPF: 782.117.606-06. RONALDO VOLPATO DA SILVA - CPF: 024.996.447-37.\r\n\r\nId: 2529683"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "2529558": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BÝK PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 24.713.697/0001-06 - NIRE 333.0033666-4\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA \r\n\r\nFicam os Srs. Acionistas da BÝK PARTICIPAÇÕES S.A. convidados para a Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia 14 de dezembro de 2023, às 9:00 horas, na sede social da Companhia, sito à Avenida Niemeyer nº 2, Salas 209 e 210 - Parte - Leblon, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22450-220, a fim de deliberarem e discutirem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Examinar, discutir e aprovar os aumentos de capital nos termos da deliberação aprovada em assembleia realizada em 19 de outubro de 2023, ratificando e computando o exercício do direito de preferência no aumento de capital proposto pela diretoria, exercido pelos acionistas convertidos em participação, e em função da capitalização da reserva de capital; b) Examinar, discutir e aprovar, nos termos da deliberação aprovada em assembleia realizada em 19 de outubro de 2023, no que se refere à destinação das sobras decorrentes do não exercício do direito de preferência; c) Examinar, discutir e aprovar a consolidação do Estatuto Social para refletir o novo capital social da Cia, em decorrência do cumprimento e ratificação das deliberações aprovadas em assembleia realizada em 19 de outubro de 2023; Rio de Janeiro, 05 de dezembro de 2023. Bernardo Simões Birmann - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 2529558"
                        ],
                        "2529514": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "GE CELMA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.435.231/0005-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nGE CELMA LTDA - CNPJ: 33.435.231/0005-00 torna público que recebeu do Instituto Estadual do Meio Ambiente - INEA em 28 de novembro de 2023, através do processo nº (SEI-070006/000109/2023), a Licença de Operação (LO nº IN005909), com validade até 27 de novembro de 2032, Manutenção e reparação de motores de aeronaves, exceto a manutenção na pista, no seguinte endereço (RODOVIA BR 393 S/N, KM 158 + 600 M - BEMPOSTA - TRÊS RIOS/RJ).\r\n\r\nId: 2529514"
                        ],
                        "2529517": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ: 59.476.770/0037-69\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S.A. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 25/10/2023, o Relatório de Auditoria Ambiental de Acompanhamento, do ano de 2023, referente às atividades de fabricação e envase de creme dental (capacidade nominal de produção de 15.000 toneladas/ano), fabricação e envase de shampoo e condicionador (capacidade nominal de produção de 38.400 toneladas/ano) e customização de kits de produtos (capacidade nominal de produção de 5.295.000 kits/mês), contemplando as operações das estações de tratamento de efluente industrial (oral care - capacidade de tratamento de 167m³/dia; hair care - capacidade de tratamento de 265 m³/dia), estação de tratamento de esgoto sanitário (capacidade de tratamento de 90 m³/dia), subestações e área de utilidades, e informa que este estará à disposição para consulta na RJ-127, 1.700 - Cabral, no Município de Seropédica, no período de 25/11/2023 a 25/11/2024 no horário das 08h às 17h. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta no endereço eletrônico www.inea.rj.gov.br/biblioteca. (Processo PD-07/014.547/2019).\r\n\r\nId: 2529517"
                        ],
                        "2529589": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "NTT BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.437.734/0005-80\r\n\r\nLaudo Técnico. De acordo com o disposto no § 4º. do art. 6º. do Decreto nº.42.649/2010 a empresa acima descrita, vem neste ato dar publicidade ao atendimento do § 2º. do art. 6º. do Decreto nº 42.649/2010 onde está sendo apresentado o Laudo Técnico emitido pela empresa Eletrod Engenharia Eireli, inscrita no CNPJ nº 30.820.802/0001-09, informando que os itens nele mencionado estão classificados tecnicamente como produtos de informática ou eletroeletrônicos. Laudo apresentado: 083/2023.\r\n\r\nId: 2529589"
                        ],
                        "2528894": [
                            "V - Convocação",
                            "GOLDEN GREEN MANIA DELICATESSE LTDA EPP.\r\n\r\nCNPJ: 03.030.117/0001-06 - N.I.R.E: 33.2.0624556-1\r\n\r\nEdital de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária de Sócios da Sociedade MARCELO VICENTE PAPA, portador do CPF nº. 966.477.287-91, sócio administrador da Sociedade Empresária Limitada citada, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 1.072, do Código Civil de 2002, Lei n. º10.406 de 10.01.2002, convoca todos os sócios da Sociedade em referência, para reunirem-se em Assembleia de Sócios, a ser realizada no dia 11 de dezembro de 2023, na Avn. Sernambetiba (atual Avn. Lúcio Costa), nº. 5.130, parte, barra da tijuca, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.630-012, sede da Sociedade, em primeira convocação às 11:00 horas, necessitando a presença dos titulares de 100% do capital social e em segunda convocação às 11h30min, com qualquer número, para deliberarem sobre: ORDEM DO DIA: 1) Cessão onerosa de cotas dos sócios Marcelo Vicente Papa, Thierry Pacheco Alves e Fernando Augusto do Rio Brandão; 2) Determinação de novos administradores com respectiva alteração da(s) cláusula(s) da administração da sociedade e 3) Alteração contratual versando sobre os itens 1 e 2. Rio de Janeiro, RJ, 01 de dezembro de 2023. Marcelo Vicente Papa, Sócio Administrador.\r\n\r\nId: 2528894"
                        ],
                        "2528853": [
                            "V - Convocação",
                            "GOLDEN GREEN AUTO POSTO LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 02.373.202/0001-04 - N.I.R.E: 33.2.0594920-4\r\n\r\nEdital de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária de Sócios da Sociedade: MARCELO VICENTE PAPA, portador do CPF nº. 966.477.287-91, sócio administrador da Sociedade Empresária Limitada citada, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 1.072, do Código Civil de 2002, Lei n. º10.406 de 10.01.2002, convoca todos os sócios da Sociedade em referência, para reunirem-se em Assembleia de Sócios, a ser realizada no dia 11 de dezembro de 2023, na Avn. Sernambetiba (atual Avn. Lúcio Costa), nº. 5.130, barra da tijuca, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.630-012, sede da Sociedade, em primeira convocação às 10 horas, necessitando a presença dos titulares de 100% do capital social e em segunda convocação às 10h30min, com qualquer número, para deliberarem sobre: ORDEM DO DIA: 1) Cessão onerosa de cotas dos sócios Marcelo Vicente Papa, Thierry Pacheco Alves e Fernando Augusto do Rio Brandão 2) Determinação de novos administradores com respectiva alteração da(s) cláusula(s) da administração da sociedade e 3) Alteração contratual versando sobre os itens 1 e 2. Rio de Janeiro, RJ, 01 de dezembro de 2023. Marcelo Vicente Papa, Sócio Administrador.\r\n\r\nId: 2528853"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "2529137": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM ALCÂNTARA\r\n\r\nCNPJ 39.183.314/0001-02\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Diretora do Curso Técnico de Enfermagem Alcântara - CNPJ 39.183.314/0001-02, Censo Escolar nº 33160350, torna pública a seguinte listagem de Concluintes do: CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, NA ÁREA DA SAÚDE, NA HABILITAÇÃO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, no Ano de 2003: Alessandra de Oliveira Silva; no Ano de 2004: Ana Maria de Souza Couto; no Ano de 2005: Disnei Siqueira da Silva; no Ano de 2006: Núbia Bomfim da Silva: no Ano de 2008: Jacqueline Lopes Quintanilha; ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO; EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, no Ano de 2012: Antonio Carlos Vitorino Pereira; Karina Rodrigues Machado Vasconcellos. Diretora: Sunely Cristina Ribeiro Bichara Darrieux, Of. N.º 248 A/CDCR/93, de 29/07/1993. Secretária Escolar: Thays Santos Ventura, Registro nº 034.SE.72348.102.0303.0121. Servidores responsáveis pela publicação: Fernanda de Andrade Silva, ID. 4210067-4 e Francis Mary da Cruz Simplicio, ID. 404919-5.\r\n\r\nId: 2529137"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra do Piraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2529562": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nAVISO DE ANULAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2022\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação (CPL) torna pública a ANULAÇÃO do Edital de CONCORRÊNCIA nº 009/2022, processo administrativo nº 4.722/2022, para a celebração de parceria público-privada, na modalidade CONCESSÃO PATROCINADA, para IMPLANTAÇÃO, GESTÃO E RESTRUTURAÇÃO DO COMPLEXO CULTURAL E TURÍSTICO DE IPIABAS, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, processo TCE-RJ nº 245.370-2/2023, e laudas dos processos administrativos nº 4.722/2022, nº 4.185/2023 e nº 10.013/2023.\r\n\r\nBarra do Pirai, 04 de dezembro de 2023.\r\n\r\nAilce Malfetano Mattos\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 2529562"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2529701": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO Nº 128/2023\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - SRP. Início do recebimento das propostas: 06/12/2023 às 17h30 - Encerramento de recebimento: 18/12/2023 às 09h00 - Abertura e Início do Pregão: 18/12/2023 às 09h01.\r\n\r\nOs editais encontram-se disponíveis no Portal da Transparência (portaltransparencia.barramansa.rj.gov.br) e através dos e-mails coordenadoria.compras@gmail.com ou edital@barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nRafaela Raffide\r\n\r\nSecretária Executiva de licitação\r\n\r\nId: 2529701"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Japeri": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2529551": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI\r\n\r\nCNPJ 39.485.396.0001-40\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO \r\n\r\nLICITAÇÃO Nº: 56/CPL/2023\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO\r\n\r\nPROCESSO: 4528/2023\r\n\r\nREQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO \r\n\r\nREALIZAÇÃO: 18/12/2023\r\n\r\nHORA: 11:00 hs\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTRUTURAÇÃO DE PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JORGE, pelo período de 5 (cinco) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.\r\n\r\nRETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Japeri, http://siapegov.japeri.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL - SEMUG, situada a Estrada Vereador Francisco da Costa Filho nº 1993 - Santa Inês - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados com a permuta de uma resma de papel A4. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL/SEMUG. No ato de reque rimento do Edital, os interessados deverão trazer 01 (um) Portador de Mídia, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos. Os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão. \r\n\r\nLilian Vilas Gomes\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 2529551"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mangaratiba": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2529695": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nNº 038/2023 - REMARCAÇÃO II \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13037/2023\r\n\r\nOBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto o Contratação de instituição financeira para prestação de serviços de: pagamento, com exclusividade, de vencimentos e salários dos servidores ativos, inativos, aposentados e pensionistas, contratados e estagiários da Prefeitura Municipal de Mangaratiba; centralização, com exclusividade, do pagamento dos fornecedores, bens, serviços e insumos; concessão de empréstimo consignado (crédito direto e crédito para aquisição de bens móveis e imóveis), sem exclusividade aos servidores da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, de acordo com as especificações e condições no Termo de Referência - ANEXO I do Edital. \r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MAIOR OFERTA\r\n\r\nDATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 15 de DEZEMBRO de 2023, às 09:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: A sessão realizar-se-á no CEID - Centro de Educação de Interatividade Educacional, localizado na Rua: Coronel Moreira da Silva nº 232, Centro - Mangaratiba.\r\n\r\nLOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Os interessados em participar deste Pregão poderão examinar e adquirir o respectivo edital na Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, Av. Vereador Célio Lopes, 27 - Centro - Mangaratiba/RJ, de 10 às 16 horas e no site da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, Serviços/Licitações link: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes . Dúvidas e esclarecimentos no email: cpl@mangaratiba.rj.gov.br e cpl.licitacaomangaratiba@gmail.com \r\n\r\nEsta publicação está em consonância ao Art.110 - Parágrafo Único da Lei 8.666/93\r\n\r\nMangaratiba-RJ, 04 de DEZEMBRO de 2023. \r\n\r\nElen Garcia Machado\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nPort. 3330/2021.\r\n\r\nId: 2529695"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Miguel Pereira": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2529690": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nAto Concurso 001/2023\r\n\r\nA CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública que fica ADIADA pra o dia 23 de janeiro de 2024 às 10:00 horas a licitação referente a APRESENTAÇÃO DE PROJETO INOVADOR, DETALHADO E DE ALTA QUALIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA MAQUETE COM REPRESENTAÇÃO CÊNICA DAS 92 CIDADES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA CIDADE DE MIGUEL PEREIRA, DENOMINADA MINI RIO. O novo edital encontra-se disponível em nosso site na íntegra (www.miguelpereira.rj.gov.br) e no portal www.comprasbr.com.br. Maiores informações pelo e-mail licitacao.pmmp@gmail.com.\r\n\r\nMiguel Pereira, 04 de dezembro de 2023.\r\n\r\nComissão de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 2529690"
                        ],
                        "2529691": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAto Pregão Eletrônico 088/2023 SRP\r\n\r\nA CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS CLAROS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Transporte Trabalho e Ordem Pública e demais Secretarias solicitantes. Processo n.º 12567/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 088/2023, com SRP tipo menor preço por item, que será realizada no dia 18 de dezembro de 2023, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo e-mail licitacao.pmmp@gmail.com.\r\n\r\nMiguel Pereira, 04 de dezembro de 2023.\r\n\r\nComissão de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 2529691"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2529622": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Niterói torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço com critério de julgamento o menor valor por item, em sessão pública eletrônica a partir das 10:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 15/12/2023, através do site www.compras.gov.br, destinada a aquisição de materiais e bens de consumo para as unidades de Proteção Social Especial (PSE) deste município, conforme recurso disponibilizado através da emenda parlamentar 202181000789 (2021), a fim de que sejam atendidas as demandas das unidades de acolhimento e Centro POP, conforme as especificações constantes do ANEXO I - Termo de Referência do Objeto, relativo ao processo nº 9900038591/2023. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.compras.gov.br e www.niteroi.rj.gov.br.\r\n\r\nConcyr Formiga Bernardes\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nComissão de Pregão\r\n\r\nId: 2529622"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2529715": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE ERRATA\r\n\r\nProcesso nº 5828/2023/SEMED/PMP\r\n\r\nRef.: TOMADA DE PREÇO nº 011/2023\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Pinheiral/RJ, Departamento de Licitação, torna público para conhecimento de interessados, a Tomada de Preço em epígrafe que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO ROBERTO SILVEIRA DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ a presente ERRATA, após publicação:\r\n\r\nONDE SE LÊ NO EDITAL: “UNIDADE ESCOLAR E.E.M. ALZIRA VARGAS DO AMARAL PEIXOTO”, LEIA-SE: “UNIDADE ESCOLAR CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO ROBERTO SILVEIRA”.\r\n\r\nEm tempo, informamos pela manutenção da abertura da sessão marcada para 20/12/2023 às 09:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2023\r\n\r\nObjeto: AQUISIÇÃO MOBILIÁRIOS PARA O CENTRO DIA DO IDOSO PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ; Data/Hora: 22/12/2023 às 09:00 horas;\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 094/2023 \r\n\r\nObjeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE DE PACIENTES EM VEÍCULO UTI MÓVEL COM EQUIPE MÉDICA E EQUIPE TÉCNICA DE ENFERMAGEM NECESSÁRIA À REMOÇÃO, CLASSIFICADAS COMO AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO “TIPO D”, PELO PERÍODO DE 12 MESES, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO X DO EDITAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ; Data/Hora: 26/12/2023 às 09:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 095/2023\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, SEM LIMITE DE USUÁRIO, NATIVO WEB, PELO MENOR PREÇO GLOBAL, INCLUINDO SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DE ARMAZENAMENTO E PROCESSAMENTO, CONVERSÃO DE DADOS E INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO DOS USUÁRIOS, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E CUSTOMIZAÇÕES PARA O PODER LEGISLATIVO, EXECUTIVO E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ; Data/Hora: 18/12/2023 às 09:00 horas.\r\n\r\nDepartamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2368 Ramal: 237. E-mail/ Sites: licitacao@pinheiral.rj.gov.br / https://novobbmnet.com.br/ / https://pinheiral.rj.gov.br/transparencia/compras-licitacoes-e-contratos/;\r\n\r\nJéssica Fernandes\r\n\r\nPregoeira Titular\r\n\r\nId: 2529715"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2529684": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 224/2023\r\n\r\nProcesso Administrativo n° 3663/2023\r\n\r\nOBJETO: Registro de preço para aquisição de Enxoval Hospitalares destinados ao Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus e Unidades Básicas de Saúde - Quissamã.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 291.636,74.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 18/12/2023 - 09:30.\r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e retirada no endereço acima citado, mediante requerimento em papel timbrado e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a quinta-feira, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, e na sexta-feira no horário de 08:00 às 11:00 horas, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, ou através do download no site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 04 de dezembro de 2023.\r\n\r\nDonato Tavares de Souza\r\n\r\nSecretário Municipal de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 2529684"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2529550": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023\r\n\r\nLEGISLAÇÃO APLICADA: LEI Nº 10.520/02\r\n\r\nOBJETO: futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de Segurança e Vigilância a fim de atender a realização do Calendário de Eventos de cunhos turísticos para o exercício de 2023 promovidos pela Secretaria Municipal de Turismo e também parcerias com outras secretarias, pelo período de 12 (doze) meses, do tipo menor preço global. Data: 15/12/2023, às 09:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562, 2561-1247 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail setordecompras@pmsmm.rj.gov.br\r\n\r\nCláudio Ribeiro Perdomo\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2529550"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Seropédica": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2529671": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA\r\n\r\nAVISO DE RETIFICAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL-SRP\r\n\r\nPUBLICADO NO DOERJ DE 30 DE DEZEMBRO DE 2023, NA PARTE IV, PÁG. 02, EDIÇÃO 220.\r\n\r\nONDE LÊ-SE - LICITAÇÃO Nº: 049/CPL/2023 \r\n\r\nLEIA-SE - LICITAÇÃO Nº: 050/CPL/2023 \r\n\r\nSeropédica, 04 de dezembro de 2023.\r\n\r\nBRENDA RAFAELA O. DA SILVA\r\n\r\nPregoeira-Substituta \r\n\r\nMat. 18.137\r\n\r\nId: 2529671"
                        ],
                        "2529672": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLICITAÇÃO Nº:051/CPL/2023 \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL-SRP \r\n\r\nPROCESSO Nº: 4095/2023\r\n\r\nREQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nREALIZAÇÃO: 13/12/2023 \r\n\r\nHORA: 10:00 hs.\r\n\r\nMENOR PREÇO GLOBAL \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE CONTEINER COM ACOPLAGEM E DESACOPLAGEM DOS MÓDULOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. \r\n\r\nRETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL, situada a Rua Maria Lourenço nº 18 - Fazenda Caxias - Seropédica - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão entregar 02 (duas) resmas de papel A4. Seropédica /RJ \r\n\r\nSeropédica - RJ 04 de dezembro de 2023.\r\n\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPregoeiro - CPL\r\n\r\nMat. 18.704\r\n\r\nId: 2529672"
                        ],
                        "2529673": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLICITAÇÃO Nº:052/CPL/2023 \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO Nº: 8743/2022\r\n\r\nREQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA \r\n\r\nREALIZAÇÃO: 13/12/2023 \r\n\r\nHORA: 14:00 hs.\r\n\r\nMENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA. \r\n\r\nRETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL, situada a Rua Maria Lourenço nº 18 - Fazenda Caxias - Seropédica - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão entregar 02 (duas) resmas de papel A4. Seropédica /RJ \r\n\r\nSeropédica - RJ 04 de dezembro de 2023.\r\n\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPregoeiro - CPL\r\n\r\nMat. 18.704\r\n\r\nId: 2529673"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2529714": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÕES - UASG: 985919\r\n\r\nAVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2023\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a Casa de Repouso para idosos - Lar São Jorge, Abrigo Municipal Antônio Modesto Fabello e aos demais Programas da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos: Cras Vila, Cras Bemposta, Cras Centro, Cras Bemposta, Creas.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 18 de dezembro de 2023 às 08h00min.\r\n\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais odontológicos para recomposição de estoque, visando atender as necessidades dos setores da odontologia da Secretaria de Saúde.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 18 de dezembro de 2023 às 9:30 horas.\r\n\r\nInformações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br ou no telefone (24) 2252-2286.\r\n\r\nCaio Correa de Carvalho\r\n\r\nDiretor Geral da Sec. de Gestão Pública e Compras Governamentais\r\n\r\nId: 2529714"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "2529774": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 10.195 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023\r\n\r\nALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO A RESPEITO DO ABANDONO PATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nO Governador do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, para incluir no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a Semana de Conscientização e Sensibilização a Respeito do Abandono Paterno.\r\n\r\nArt. 2º - A Semana de Conscientização e Sensibilização a Respeito do Abandono Paterno ocorrerá, anualmente, na primeira semana do mês de agosto.\r\n\r\nArt. 3º São objetivos da Semana de Conscientização e Sensibilização a Respeito do Abandono Paterno:\r\n\r\nI - Informar a sociedade a respeito dos direitos, deveres e obrigações de ordem material, social, moral e afetiva decorrentes dos vínculos paternos;\r\n\r\nII - Conscientizar a sociedade acerca dos danos sociais, psicológicos, morais e materiais decorrentes do abandono paterno;\r\n\r\nIII - Incentivar a regularização da situação de crianças e adolescentes que não tem a paternidade reconhecida;\r\n\r\nIV - Instituir programas de parceria entre escolas e Conselhos Tutelares que busquem conscientizar os pais a reconhecerem a paternidade de alunos da rede que não tenha o nome de um dos pais em seu registro de nascimento.\r\n\r\nArt. 4º - Fica autorizado o Poder Executivo a promover as ações necessárias que levem a acontecer os objetivos desta Lei.\r\n\r\nArt. 5º - As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas oportunamente se necessário.\r\n\r\nArt. 6º - O anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, passa vigorar com a seguinte redação.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n“CALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n(...)\r\n\r\n1ª SEMANA DE AGOSTO - (...).\r\n\r\nSEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO A RESPEITO DO ABANDONO PATERNO.\r\n\r\n(...)”\r\n\r\nArt. 7º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2023\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 37/2023\r\n\r\nAutoria do Deputado: Dr. Pedro Ricardo.\r\n\r\nId: 2529774"
                    ],
                    "2529775": [
                        "I - Lei",
                        "* LEI Nº 10.196 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023\r\n\r\nALTERA A LEI 2.448, DE 20 DE OUTUBRO DE 1995, PARA INCLUIR CURSOS DE CAPACITAÇÃO NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA)\r\n\r\nO Governador do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - O art.1º da Lei 2.448, de 20 de outubro de 1995, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Os órgãos e entidades oficiais de turismo do Estado do Rio de Janeiro promoverão cursos de aprimoramento para os Guias de Turismo sobre história, ambiência, arquitetura, recursos naturais, locais de atração, eventos culturais, históricos e folclóricos, e cursos de capacitação no atendimento às pessoas com transtorno de espectro autista (TEA).\r\n\r\nParágrafo Único. Os cursos de capacitação no atendimento às pessoas com transtorno de espectro autista (TEA) de que trata o caput deverão ser realizados nos termos do art. 5º da Lei 9.913, de 06 de dezembro de 2022”.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2023.\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 260/2023\r\n\r\nAutoria do Deputado: Luiz Claudio Ribeiro.\r\n\r\nId: 2529775\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 05/12/2023."
                    ],
                    "2529930": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 10.197 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO INTEGRAL AOS DIREITOS DO ESTUDANTE ATLETA VISANDO VALORIZAR E BENEFICIAR ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO, QUE ESTEJAM REGULARMENTE MATRICULADOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO Governador do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Para efeitos desta lei, considera-se estudante atleta aquele regularmente matriculado na educação básica ou no ensino superior em instituições de ensino da rede pública e privada, que pratica uma modalidade olímpica, em processo de seleção e selecionado para as equipes escolares, municipais, regionais, estaduais ou nacionais.\r\n\r\nArt. 2º - Fica assegurada, ao estudante atleta, a participação em eventos esportivos oficiais no âmbito estadual, nacional e internacional, sem prejuízo ao desenvolvimento educacional:\r\n\r\nI - dispensa das aulas durante o período em que estiver atuando nas competições oficiais;\r\n\r\nII - realização de provas em data ou horários alternativos, em caso de coincidência entre o calendário escolar e o calendário esportivo, sem cobrança de qualquer taxa ou valor adicional e, em horários favoráveis para a manutenção dos treinos;\r\n\r\nIII - compensação de ausências;\r\n\r\nIV - prorrogação do prazo de apresentação de trabalhos e relatórios.\r\n\r\nParágrafo Único - Na hipótese do inciso I, deve ser assegurado o acesso aos conteúdos e o cumprimento da carga horária prevista em Lei Federal, mediante reposição de aulas na modalidade presencial ou à distância.\r\n\r\nArt. 3º - Para o exercício do direito de que trata esta lei, o vínculo à prática esportiva deverá ser atestado pelos seguintes documentos:\r\n\r\nI - declaração de um dos pais ou de responsável pelo estudante;\r\n\r\nII - declaração da entidade esportiva, atestando o vínculo do estudante atleta.\r\n\r\nArt. 4º - Os pais ou responsáveis informarão, ao estabelecimento de ensino, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, a data da participação do estudante atleta em competição esportiva oficial da modalidade por ele praticada.\r\n\r\nArt. 5º - A participação do estudante atleta de qualquer nível de ensino em competições desportivas oficiais, de âmbito municipal, estadual, nacional ou internacional, bem como em suas fases preparatórias, será considerada atividade curricular, para efeito de assiduidade em educação física, e será facultado solicitar dispensa das aulas de educação física.\r\n\r\nArt. 6º - As instituições de ensino poderão oferecer aos alunos assistência médica e odontológica, instalações, equipamentos e materiais necessários à execução de sua modalidade olímpica.\r\n\r\nParágrafo Único - Caso não disporem do equipamento e material a que se refere o caput deste artigo, as instituições de ensino poderão se utilizar dos equipamentos públicos específicos para esse fim, mediante termo de cooperação celebrado com o ente público responsável.\r\n\r\nArt. 7º - Os órgãos oficiais incumbidos da concessão de Bolsa de Estudos poderão estabelecer editas específicos para atletas que apresentem bons resultados em competições estaduais, nacionais e internacionais, observados critérios de desempenho acadêmico e socioeconômico, assim como em concordância com políticas afirmativas.\r\n\r\nArt. 8º - Os atletas beneficiados com a Bolsa Atleta Estudantil poderão recebê-la cumulativamente com outras bolsas ou benefícios oriundos de programas de incentivo ao ensino, ao esporte, à pesquisa e à extensão, inclusive os matriculados em cursos de graduação ou pós-graduação em instituição de ensino superior.\r\n\r\nArt. 9º - Esta lei define o mínimo de especificações e funcionalidades, de forma que o Poder Executivo poderá regulamentar a presente lei e estabelecerá os critérios para sua implementação e cumprimento.\r\n\r\nArt. 10 - As despesas decorrentes com a presente lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias; suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 11º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2023\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 186-A/2023\r\n\r\nAutoria dos Deputados: Thiago Rangel e Índia Armelau.\r\n\r\nId: 2529930"
                    ],
                    "2529931": [
                        "I - Veto Total",
                        "OFÍCIO GG/PL Nº 308\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 04 DE DEZEMBRO DE 2023\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 09 de novembro de 2023, do Ofício nº 267-M, de 08 de novembro de 2023, Projeto de Lei n.º 233-A de 2015 de autoria da Deputada Martha Rocha que, “INSTITUI O PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA PARA PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES NOS ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVEM EVENTOS ARTÍSTICO-CULTURAIS, DE ENTRETENIMENTO, ESPORTIVOS E DE LAZER, LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo. Colho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado RODRIGO BACELLAR\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 233-A/2015, DE AUTORIA DA SENHORA DEPUTADA MARTA ROCHA QUE “INSTITUI O PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA PARA PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES NOS ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVEM EVENTOS ARTÍSTICO-CULTURAIS, DE ENTRETENIMENTO, ESPORTIVOS E DE LAZER, LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\n\r\nMuito embora elogiável a inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o Projeto de Lei, que pretende assegurar a meia entrada em eventos culturais, artísticos, esportivos e de lazer, para portadores de doenças graves.\r\n\r\nÉ que a Carta Estadual do Rio de Janeiro confere ao Poder Executivo competência privativa para dispor sobre organização e atribuições dos órgãos da Administração Pública, determinando-se de acordo com critérios de conveniência e oportunidade, de modo a optar pelas medidas que melhor assegurem os interesses prioritários da coletividade.\r\n\r\nSendo assim, é forçoso concluir que a medida padece de vício de iniciativa formal, contrariando o Princípio da Separação dos Poderes, estampado no artigo 2º da Constituição Federal e no artigo 7° da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNão é demais trazer a conhecimento, entretanto, que está em vigor a Lei Federal nº 12.933/2013, assegurando aos estudantes o acesso a salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses e eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento, em todo o território nacional, promovidos por quaisquer entidades e realizados em estabelecimentos públicos ou particulares, mediante pagamento da metade do preço do ingresso efetivamente cobrado do público em geral.\r\n\r\nAlém disso, o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Lei nº 3.364/2000, já garante o pagamento de 50% do ingresso em casas de diversões, praças desportivas e similares aos jovens de até 21 anos de idade.\r\n\r\nDe tal forma, que não me restou outra opção a não ser a de opor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador \r\n\r\nId: 2529931"
                    ],
                    "2529811": [
                        "I - Lei",
                        "* LEI Nº 10.196 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023\r\n\r\nALTERA A LEI 2.448, DE 20 DE OUTUBRO DE 1995, PARA INCLUIR CURSOS DE CAPACITAÇÃO NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA)\r\n\r\nO Governador do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - O art.1º da Lei 2.448, de 20 de outubro de 1995, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Os órgãos e entidades oficiais de turismo do Estado do Rio de Janeiro promoverão cursos de aprimoramento para os Guias de Turismo sobre história, ambiência, arquitetura, recursos naturais, locais de atração, eventos culturais, históricos e folclóricos, e cursos de capacitação no atendimento às pessoas com transtorno de espectro autista (TEA).\r\n\r\nParágrafo Único. Os cursos de capacitação no atendimento às pessoas com transtorno de espectro autista (TEA) de que trata o caput deverão ser realizados nos termos do art. 5º da Lei 9.913, de 06 de dezembro de 2022”.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2023.\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 260/2023\r\n\r\nAutoria do Deputado: Luiz Claudio Ribeiro.\r\n\r\n* Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 05/12/2023. \r\n\r\nId: 2529811"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "2529784": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 48.830 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023\r\n\r\nTRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, O CARGO EM COMISSÃO, QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/029376/2023;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de observar os princípios que orientam a Administração Pública esculpidos no artigo 37 da Constituição Federal; e\r\n\r\n- que compete privativamente ao Governador dispor sobre a organização e o funcionamento da administração pública estadual;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica transferido, sem aumento de despesa, o cargo em comissão, com seu respectivo ocupante e Gratificação por Encargo Especial - GEE, conforme o Anexo Único ao presente Decreto.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2023\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nATUAL OCUPANTE\r\n\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nLOTAÇÃO ATUAL\r\n\r\nLOTAÇÃO RESULTANTE\r\n\r\n51388898\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\nSECC\r\n\r\nId: 2529784"
                    ],
                    "2529783": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04/12/2023\r\n\r\nPÁGINA 02 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDECRETO Nº 48.828 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023\r\n\r\nALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESAS, A ESTRUTURA BÁSICA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nProcesso nº SEI-210001/005981/2023,\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n....\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA terá a seguintes estrutura básica: \r\n\r\n(...) \r\n\r\nV - ÓRGÃOS DA ATIVIDADE-FIM \r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA terá a seguintes estrutura básica: \r\n\r\n(...)\r\n\r\n2.5.3.7- Cadeia Pública Norberto Ferreira de Moraes\r\n\r\n(...)\r\n\r\n2.5.4.7- Instituto Penal Djanira Dolores de Oliveira\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n....\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA terá a seguintes estrutura básica: \r\n\r\n(...) \r\n\r\nV - ÓRGÃOS DA ATIVIDADE-FIM \r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA terá a seguintes estrutura básica: \r\n\r\n(...)\r\n\r\n2.5.3.7 Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth\r\n\r\n(...) \r\n\r\n2.5.4.7 - Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro \r\n\r\n(...) \r\n\r\n2.6.5-Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste\r\n\r\n(...)\r\n\r\n2.6.5.4 - Cadeia Pública Noberto Ferreira de Moraes\r\n\r\n( ... ) \r\n\r\n2.6.6 - Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+\r\n\r\n(... )\r\n\r\n2.6.6.7 - Instituto Penal Djanira Dolores de Oliveira\r\n\r\n(...)\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n....\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nV-ÓRGÃOS DA ATIVIDADE- FIM\r\n\r\nDenominação anterior\r\n\r\nNova nomenclatura\r\n\r\nSubordinação\r\n\r\n....\r\n\r\n.....\r\n\r\n.....\r\n\r\nCoordenação Administrativa da Gestão em Tratamento\r\n\r\nCoordenação Administrativa do Tratamento\r\n\r\nSuperintendência de Tratamento Penitenciário, Subsecretaria de Tratamento Penitenciário\r\n\r\nCentral de Penas Alternativas\r\n\r\nCentral Integrada de Alternativas Penais\r\n\r\nCoordenação de Patronatos e Alternativas Penais, Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, Subsecretaria de Tratamento Penitenciário\r\n\r\n...\r\n\r\n...\r\n\r\n...\r\n\r\nCadeia Pública Franz de Castro Holzwarth\r\n\r\nCadeia Pública Norberto Ferreira de Moraes\r\n\r\nCoordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, Superintendência de Gestão Operacional, Subsecretaria de Gestão Operacional\r\n\r\nInstituto Penal Ismael Pereira Sirieiro\r\n\r\nInstituto Penal Djanira Dolores de Oliveira\r\n\r\nCoordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, Superintendência de Gestão Operacional, Subsecretaria de Gestão Operacional\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n....\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nV-ÓRGÃOS DA ATIVIDADE- FIM\r\n\r\nDenominação anterior\r\n\r\nNova nomenclatura\r\n\r\nSubordinação\r\n\r\n....\r\n\r\n...\r\n\r\n....\r\n\r\nCoordenação Administrativa da Gestão em Tratamento\r\n\r\nCoordenação Administrativa do Tratamento\r\n\r\nSuperintendência de Reintegração Social, Subsecretaria de Tratamento Penitenciário\r\n\r\nCentral de Penas Alternativas\r\n\r\nCentral Integrada de Alternativas Penais\r\n\r\nCoordenação de Patronatos e Alternativas Penais, Superintendência de Reintegração Social, Subsecretaria de Tratamento Penitenciário\r\n\r\n...\r\n\r\n...\r\n\r\n...\r\n\r\nPresídio Diomedes Vinhosa Muniz\r\n\r\nCadeia Pública Norberto Ferreira de Moraes\r\n\r\nCoordenação de Unidades Prisionais do Norte Noroeste, Superintendência de Gestão Operacional, Subsecretaria de Gestão Operacional\r\n\r\nInstituto Penal Santo Expedito\r\n\r\nInstituto Penal Djanira Dolores de Oliveira\r\n\r\nCoordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, Superintendência de Gestão Operacional, Subsecretaria de Gestão Operacional\r\n\r\nId: 2529783"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "2529788": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETO DE 04 DE NOVEMBRO DE 2023\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 14/11/2023, publicado no D.O. de 16/11/2023, que designou o Subsecretário de Estado FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO, ID Funcional nº 4397062-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, com validade a contar de 05 de dezembro de 2023. Processo nº SEI-480001/000722/2023.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2023\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nDECRETO DE 04 DE NOVEMBRO DE 2023\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNOMEAR HUGO LEAL MELO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 553992-7, para exercer, com validade a contar de 05 de dezembro de 2023, o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000722/2023. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2023\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nDECRETOS DE 04 DE NOVEMBRO DE 2023\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, JOSÉ LEVY DE MIRANDA, ID FUNCIONAL Nº 2956439-5, do cargo de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/001057/2023.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, TIAGO MOTTA DE SOUZA RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5143388-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220012/001046/2023.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE JOSÉ ADRIANO para exercer, com validade a contar de 30 de novembro de 2023, o cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ivo Remuszka Júnior, ID Funcional nº 4424993-4. Processo nº SEI-310005/001129/2023. \r\n\r\nId: 2529788"
                    ],
                    "2529785": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETO DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-030029/014109/2023,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR os candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I com carga horária de 18 horas do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2014, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014 e retificado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015.\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA BAIXADAS \r\n\r\nLITORÂNEAS\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANNA CAROLINA PEREZ COELHO MARTINS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA CENTRO SUL\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nINGRID LARISSA ARAÚJO BATISTA \r\n\r\nMENDES\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCLAUDIA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nDIEGO FRANCISCO DOS REIS \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nISABELIZA MARIA DO ESPIRITO SANTO RANGEL FERREIRA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nNILSON DINIZ SANTOS \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nJOAO CLAUDIO VITORIA ATICO LEITE\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nJOICE RAPOSO FERREIRA \r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nSÉRGIO CARLOS DE JESUS FERNANDES \r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nADRIANA GOMES DOS SANTOS FARIA \r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJOÃO GONZALES MOREIRA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLUBIANARA ROHEM DO AMARAL DE SENNA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMAREANA BARBOSA GONÇALVES MATHIAS DA SILVA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCAIO CHARLES DE ALBUQUERQUE \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nRAFAEL CONCEIÇÃO LIMA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nDANILO PAIVA ZANETTI \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nRICARDO MOREIRA NICOLAO \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMÁRCIO DA SILVA RIBEIRO \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nGABRIEL DA SILVA MIRANDA \r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nMONAH SILVA CARVALHO \r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA II\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPERÔNY DA SILVA NOGUEIRA \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nSYLVIANE FRANCO CHARRET DA SILVA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nTATIANY DE SOUZA MELO \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCAMILLA RODRIGUES DE ALMEIDA RIBEIRO \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMICHELE BARTOLOMEU COUTINHO \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nROSANE SANTOS GONÇALVES PINHEIRO\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCÁSSIA TEIXEIRA COSTA MATTOS \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nFERNANDO BIANELLI CANDIDO JUNIOR \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nVINÍCIUS MORAES DE SOUZA GUIMARÃES\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA II\r\n\r\nCandidatos Oriundos da Antiga Regional Serrana I\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJOSÉ VINICIUS DA COSTA MENESES\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA IV\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nKARINE FERREIRA MACIEL \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nELIZABETH FARIA DE ARAUJO VIDAL\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nVALÉRIA REIS DA COSTA AZEVEDO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA V\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTATIANA AMORIM MUNIZ DE ALENCAR\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJANAINA MARTINS DOS SANTOS \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLEONARDO KEIBER DE FREITAS \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAURENICE FORTES DECKER \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMARIA ELIZABET PIRES DE MATTOS \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nJEFERSON ROSA RODRIGUES MOREIRA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCLAUDIO ROSENDO DOS SANTOS \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nALEX DE ANDRADE QUINTANILHA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCAROLINA DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nBRUNA DE OLIVEIRA SILVA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nSABRINA GONÇALVES DA COSTA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDANIELLE MENEZES BANDEIRA GARCIA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLEONARDO ALVES BARBOSA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTHAMIRIS MONTEIRO NOGUEIRA PERRONE \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nGISELLE DA SILVA COSTA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nELIANE DOS SANTOS SOUZA MENDES \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDIVA SANTOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFERNANDO GARCIA CANARIN \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNALVA DANILA LANGAMER OZOTÉRIO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nJORGE VINICIUS CORDEIRO VAZ \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nVIVIANNE ROCHA BONFIM\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMARCO ANDRÉ MULLEM DELLY \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCARLOS ROBERTO ANDRADE DE PAULA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nIGOR TAPPLER BADARO DE SOUZA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VII\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMAURO EDUARDO BATISTA TAVARES\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nFLAVIO FERREIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJULIANE FERNANDES GUIMARÃES \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nFERNANDA RODRIGUES MALTEZ CHAMARELLI VAZ \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nBRUNA DA SILVA SANT´ANNA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nGISELLE FURTADO BORGES \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nANA PAULA PEREIRA MAGNO DA SILVA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCÍCERO DA SILVA OLIVEIRA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nSTHEFANI ROSA NASCIMENTO \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nALINE DOS SANTOS ALVES \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nDAIANA SALLES BARBOZA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nALAMO HENRIQUE COSTA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nEVERTON LIMA RAMOS DA SILVA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nPAULO RICARDO DA COSTA CAVALCANTE\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nVAGNER CORRÊA DOS SANTOS \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLEVI MÜLLAR DA SILVA SANTOS \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRIANA DUARTE LINHARES \r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\nMARCELLA DE ALCANTARA BARBOSA MONTEIRO\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nKARINE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nANA CLÁUDIA DA SILVA GONÇALVES \r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\nJOSIANA GOMES DE ANDRADE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARCELO GUERRA DE OLIVEIRA \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nALESSANDRA SANT ANNA LIRIO\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLEANDRO VIANA TAVARES \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nJERÔNIMO CUNHA PINTO \r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nMARIA CRISTIANE DA COSTA \r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nAILTON DE AZEVEDO MORAES \r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLUANE MYRTHES FARAH GOMES AZEVEDO\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO HENRIQUES SALES FILHO \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SERRANA II\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFABIANA QUEIROGA PERRY \r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMAICON JOSÉ MARQUES PINTO \r\n\r\nCARMO\r\n\r\nAMANDA DA SILVA WERNECH \r\n\r\nCARMO\r\n\r\nCARLOS RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nELISANGELA DE ALMEIDA CRUZ DOS SANTOS \r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nAMANDA ROSALINO ALVES \r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nDECRETO DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-030029/011303/2023;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR os candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I com carga horária de 30 horas do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2014, homologado em 22 de junho de 2015, na conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014 e retificado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015.\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSAULO DIAS MOTTA \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nCARLOS THIAGO GOMES SAMPAIO \r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nGABRIEL CARVALHO DOS SANTOS \r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO FERNANDES DE ARRUDA \r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA CENTRO SUL\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nADRIANO NERY SERENO DE ALMEIDA \r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nNILTON DE SOUZA JÚNIOR\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nKAHOMA CARDOSO DE ANDRADE \r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA GONÇALO \r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nPEDRO ABUHASSAN DE ALMEIDA \r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nWATUSE MIRIAN DE JESUS GERALDO \r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nGILLIARD DAMASIO SOARES \r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nVIVIANE FERNANDA PASSOS \r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nELINALDO ANUNCIAÇÃO FERREIRA \r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARIANA DE ARAUJO JAGGI\r\n\r\nAREAL\r\n\r\nROBERTA SILVA BARREIRA \r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nJULIANA JORDÃO CANELLA VALENTIM \r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nADRIANA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMENDES\r\n\r\nRENATA CRISTINA SANT´ANA\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nPATRÍCIA SILVEIRA ALVES \r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nMARCELO CAVALHEIRO DE PAIVA \r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRAFAEL DA COSTA FERREIRA \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARCELLY BARRETO RODRIGUES \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLARISSA TEIXEIRA ROCHA \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nTHAMARA CRISTHINA DORNELAS RODRIGUES FARANI \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRODRIGO DE CASTRO MORAES FREITAS\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nANTONIO LOPES FERREIRA VINHAS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nTHIAGO SILVESTRE DA SILVA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nRODRIGO GOMES DA COSTA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nRODRIGO ANDRADE DE SOUZA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nALEX COSTA PAIM DOS SANTOS \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nALEXANDRE LUIS GONZAGA MADEIRA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nJOSIMAR MENDES DA SILVA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMOISÉS BAHIA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DANTAS DA SILVA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLUANA PIRES DE JESUS ALVES \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nFELIPE QUEIROZ DE MOURA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nDOUGLAS MYNSSEN SIQUEIRA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nEDUARDO PORTO DE ARAUJO \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMARCOS HENRIQUE LOPES DE SOUZA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA II\r\n\r\nCandidatos Oriundos da Antiga Regional Serrana I\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSILVIA LETICIA DA COSTA PASSOS \r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nSANDRELLY DA MATTA MENDONÇA DOS SANTOS \r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA IV\r\n\r\nCandidatos Oriundos da Antiga Regional Centro Sul\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nGUSTAVO BATISTA DE AZEVEDO \r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nGIZELI DE SOUZA GRAVELI \r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA V\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCAIO PERDOMO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nPATRÍCIA CRISTINA DE SOUZA CARVALHO \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCLAUDIA RENATA ALVARO QUIRINO \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLUANA ALVES LESSA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nRITA HELENA MIRANDA CARDIA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMARIANA REICHER TRIVERIO \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nBRUNO WOLFF\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nRONALDO BORBA DA SILVA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFERNANDO VIEIRA DA SILVA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDAVI CARNEIRO PEREIRA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nRODRIGO NASCIMENTO DA SILVA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDSON JOSÉ DINIZ LEITE \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nWILDSON BARCELLOS DE CARVALHO \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nJACQUELINE VIEIRA DAMASCENO \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nALINE KELLY DA SILVA FARIA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nREGINA RODRIGUES DA SILVA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nRENATA COUTINHO DOS SANTOS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nJESSICA DAMIANA PIRES FERNANDES\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCARLOS EDUARDO EMILIANO MENEZES \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nSÉRGIO DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTHAMYRES DA SILVA COSTA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDENISE DAVID CAXIAS \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCRISTIANA APARECIDA DA CUNHA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFELIPE DE MENEZES GUEDES\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDJALMA DOS SANTOS LIMA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nHELOÍSA MACEDO COELHO \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nROBERTA SOARES POMO \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nRODRIGO CUNHA DA SILVA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nADSO DE ASSUMPÇÃO ANGELO \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nIZABEL CRISTINA DE LACERDA POLIDO \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTARSO DE SOUZA PEREIRA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nROBERTA CRISTINA VIANNA PANZA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nALINE FERREIRA DA SILVA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nJANAÍNA RAFAELA DE ABREU BORGES \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nANA LUÍSA LOPES PERROTE \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nJULIANA CRISTINA SANTOS GARCIA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTATIANA DA COSTA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDEBORA REGAZIO GUIMARÃES BARCELLOS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTATIANE MENDES DA SILVA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMARIANA BAPTISTA MACHADO \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCHARLES LOURENÇO RENOVATO \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nANA GABRIELA BEZERRA DE QUEIROZ SILVA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nALINE FERREIRA DA SILVA DE CARVALHO \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA FERREIRA CAMPOS \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMARCELLA PANCOTE SALLES LORETTI\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nROSEANE MONTEIRO DOS SANTOS ADÃO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nJULIANNE DOS SANTOS SILVA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nALYSSON VIEIRA LIMA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nELIS DA SILVA CORRÊA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDANIELLE CARVALHO MARQUES DOS SANTOS \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFABIANE SOUTO SALES \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nSABRINA SOARES DE CARVALHO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nERICA FERREIRA E SILVA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLUÍS FELIPE DOS SANTOS NASCIMENTO \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCLÁUDIA RODRIGUES DO CARMO ARCENIO \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nSAMARA MARCELINO RAMOS DE LIMA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nNILSON SAMPAIO GUIMARÃES NETO \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTATIANA SABINO LOUZADA COELHO\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nNILO JOSÉ CRETTON PEREIRA JUNIOR \r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nJULIANA CARDOSO PINTO\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nGILSON VALERIO LOPES ALVES\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nDAIANA DE AZEVEDO FALCÃO \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMAGNO MACHADO PESSANHA \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nGELCIMAR VIEIRA COELHO \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nARTHUR NOGUEIRA RANGEL \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLUCIANA SANTIAGO OLIVEIRA SANTOS \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDANIEL RIBEIRO BARCELOS \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nJACKELINE MARIA DOS SANTOS PEREIRA \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCELSO BELÉM DE SOUZA JÚNIOR \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMARCELLA VICENTE PAULO REIS \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA GOMES \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nISRAEL GOMES BARRETO\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nALCEI DE SOUSA VIANA \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMAYTÊ GOMES RIBEIRO \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nGABBY MATURANA TEIXEIRA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDAYSIANE DA SILVA BENTO \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMIQUÉIAS CHAFFIN CEZARIO \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nRODRIGO ALARCON DA SILVA \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nANA KARINA HERINGER SANTOS \r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nLUANA DAS CHAGAS ABRÊU \r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nJEAN MARCUS DE SOUZA LEITE \r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\nMOISÉS PIRES TEIXEIRA \r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nVIRGÍNIA MACHADO SILVA \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNELZA FERREIRA PELLOSO E SILVA \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNATHALIA CHRISTINE SOARES GOMES \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nWALKIRIA DE SOUZA RIJO \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDOUGLAS MONTEIRO TAVARES DE SOUZA \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEMANUELLE DOS SANTOS PESSANHA \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nANDRÉA CHAGAS MENDONÇA \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nVERÔNICA CRISTINA CÔCO DOS SANTOS \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nPAULO SERGIO PIRES FLORENZANO\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nJOÃO GERALDO MARTINS EVANGELISTA \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nTIAGO TANSKI \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nFRANCIELEN MOREIRA DOS SANTOS \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA ROSA JÚNIOR \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nANTHONY NEWMAN FERREIRA LOPES \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSIMONI XAVIER DA COSTA CARVALHO \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nANÉSIO BARBOSA MATHIAS \r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nVERÔNICA PESSANHA LIMA DOS SANTOS \r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nMARCELO BARBOSA PEIXOTO \r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nPEDRO DORNELES DA SILVA FILHO \r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nOLIVEIRA GOMES CAMPOS JÚNIOR \r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nKARINA BOUQUARD PAIVA SALVIO\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nSABRINA VALADARES DE MOURA\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SERRANA I\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTHIAGO BRAGA FERNANDES\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nCARLOS OTELINO HORTA GOMES \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nJULIANA FIRMIANO MARTINS \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SERRANA I\r\n\r\nCandidatos Oriundos da Antiga Regional Centro Sul\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNAIRAN FERREIRA TRESSE\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nGUSTAVO GONÇALVES ALVARO \r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nNIVEA MUNHÃO VILAS BOAS DE MAGALHÃES\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SERRANA II\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTHAMARA NOGUEIRA DE SOUSA\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nANNY DE PAULA MACHADO \r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nGABRIEL MARTINS PACIELLO \r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCIBELLY ALVES GEMMAL \r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nLEONARDO BELIENE FELIX \r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nGEÓRGIA PEDRO CORVINO \r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nGIL LESSA SOARES\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nROMULO GONÇALVES FERREIRA \r\n\r\nCARMO\r\n\r\nSALIM JORGE \r\n\r\nCARMO\r\n\r\nIZABELLA DELDUQUE FLORENCIO \r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCARLA MARIA STELLA RAMÔA DA SILVA CHAVES\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nARIANE CARLA MENDONÇA DA SILVA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nGLAUCO HOMERO VIEIRA DE BARROS \r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nLAÍS MENEZES SILVA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nTHAMIRES CARRARA FERRAZ \r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nGISELE FERNANDA MANGEA DE SOUZA \r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nSABRINA APARECIDA DE OLIVEIRA AVILA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nId: 2529785"
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                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04 DE DEZEMBRO DE 2023\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR THIAGO BERNARDO RODRIGUES RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.315, de 10 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-160001/000209/2023.\r\n\r\nNOMEAR DAMIANA DA SILVA DINIZ para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.315, de 10 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-160001/000210/2023. \r\n\r\nNOMEAR REGINA ADRIANA DE ANDRADE RIBEIRO para exercer, com validade a contar de 27 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ronaldo Custódio Santos França, ID Funcional nº 5122519-0. Processo nº SEI-150001/028657/2023.\r\n\r\nNOMEAR MARIA ELISIA DE SOUSA GUILHERME para exercer, com validade a contar de 27 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vitor Santana, ID Funcional nº 4348118-3. Processo nº SEI-150001/028660/2023.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ LEVY DE MIRANDA, ID FUNCIONAL Nº 2956439-5, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Phelipe Fernandes do Couto Assumpção, ID Funcional nº 5144679-0. Processo nº SEI-150023/001057/2023.\r\n\r\nNOMEAR DOUGLAS BARBOSA LIRA, ID FUNCIONAL Nº 5025638-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Eduardo Cabral de Andrade, ID Funcional nº 5145431-9. Processo nº SEI-150063/015724/2023.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 28 de novembro de 2023, ANA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 51121492, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/001061/2023.\r\n\r\nNOMEAR GILSON MARIATH DA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 5142777-0, para exercer, com validade a contar de 28 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Beatriz da Silva Oliveira, ID Funcional n° 51121492. Processo nº SEI-150023/001061/2023. \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, RODINALVA GOMES RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 1940458-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/005100/2023.\r\n\r\nNOMEAR THALITA CRISTINA DOS SANTOS SOARES para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rodinalva Gomes Rodrigues, ID Funcional nº 1940458-1. Processo nº SEI-120001/005100/2023.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, PATRÍCIA COSTA DA SILVA PEREIRA NUNES, ID FUNCIONAL N° 5124895-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/005094/2023. \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, ONNA BATISTA FERREIRA, ID FUNCIONAL N° 5119624-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Assessoria de Integridade, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/005094/2023.\r\n\r\nNOMEAR JOZIMAR ALVES DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Apoio Administrativo, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Billie Jean Bento Cruz, ID Funcional nº 5125027-6. Processo nº SEI-120001/005082/2023.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, JOHNI DE MELLO BENJAMIN, ID FUNCIONAL Nº5117847-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Recebimento e Destinação de Bens, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/005080/2023.\r\n\r\nNOMEAR FLAVIO LEONARDO SILVA ROSA para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Recebimento e Destinação de Bens, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Johni de Mello Benjamin, ID Funcional nº 5117847-8. Processo nº SEI-120001/005080/2023.\r\n\r\nNOMEAR ONNA BATISTA FERREIRA, ID FUNCIONAL N° 5119624-7, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jennyfer Almeida de Albuquerque Oliveira, ID Funcional nº 2447133-0. Processo nº SEI-040001/000292/2023.\r\n\r\nNOMEAR GUILHERME EDUARDO RODRIGUES MADUREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5024076-5, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno e Auditoria, da Gerência de Controle Interno e Auditoria, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Henrique dos Santos, ID Funcional n° 2712715-0. Processo nº SEI-040161/080/2023.\r\n\r\nNOMEAR MARCO AURÉLIO BITTENCOURT JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.712, de 27/09/2023. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n\r\nNOMEAR PATRICIA AUGUSTA GONÇALVES para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rafael Sobreira Costa da Silva, ID Funcional nº 51422131. Processo nº SEI-080002/004755/2023.\r\n\r\nNOMEAR JÚLIA BARBOSA DE MELO SILVA para exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Comissão de Intergestores Regionais - Bahia da Ilha Grande, da Coordenação Técnica de Integração Regional, da Assessoria de Regionalização, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ângelo da Silva Alves, ID Funcional nº 5128186-4. Processo nº SEI-080002/004457/2023.\r\n\r\nNOMEAR JUCIA GOMES DE SOUZA FIGUEIREDO, ID FUNCIONAL Nº 4199102-8, para exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços, da Diretoria Regional Administrativa - Noroeste Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Flávio da Silva Carvalho, ID Funcional nº 4369441-1. Processo nº SEI-030029/014996/2023.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 01 de dezembro de 2023, publicado no D.O. de 04/12/2023, que nomeou JUCIA GOMES DE SOUZA FIGUEIREDO, ID FUNCIONAL Nº 4199102-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle de Convênios, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luana de Azeredo Loureiro, ID Funcional nº 5013888-0. Processo nº SEI-030029/014996/2023.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, LUCIMAR SILVA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 3709033-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Matrícula, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/015466/2023.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, GERALDO FERNANDES RODRIGUES BESSA, ID FUNCIONAL Nº 5027180-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Relações Municipais, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/015466/2023.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 17 de novembro de 2023, publicado no D.O. de 21/11/2023, que nomeou TÂNIA MARIA BORGES DIAS GUIMARÃES para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fernanda Fernandes Gonçalves, ID Funcional nº 5141370-1. Processo nº SEI-030029/015466/2023.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de novembro de 2023, PRISCILA KRAUSS PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5035741-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão Escolar Pedagógica, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/015466/2023.\r\n\r\nNOMEAR ANDREA DA SILVA MENEZES AZEVEDO para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Executiva, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Gustavo Lopes Arruda, ID Funcional n° 5124049-1. Processo nº SEI-030029/015385/2023.\r\n\r\nNOMEAR HENRIQUE SCHTRUK PASCHOAL DE FARIA para exercer, com validade a contar de 30 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Controle Interno, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.803, de 17/11/2023. Processo nº SEI-030029/015385/2023.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2023, RODRIGO GOMES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5126534-6, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/020896/2023.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO GOMES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5126534-6, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Renata Fernandes Teixeira, ID Funcional n° 5086079-8. Processo nº SEI-070002/020896/2023.\r\n\r\nNOMEAR BRUNA INGRID VERA DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 30 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Darlon Guimarães de Melo, ID Funcional nº 51437244. Processo nº SEI-180007/003464/2023.\r\n\r\nNOMEAR QUEZIA VARANDA MARTINS CALDAS para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.709, de 26/09/2023. Processo nº SEI-180002/002417/2023.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, ERICK WESLEY MARINHO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5142347-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002734/2023.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, EDSON DA SILVA BATISTA, ID FUNCIONAL Nº 5144143-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003164/2023.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, LUIS FELIPE SUZANO PITORRA, ID FUNCIONAL Nº 5141402-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002207/2023.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de novembro de 2023, GUSTAVO BEZERRA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5140318-8, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001793/2023.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, DAVID DE OLIVEIRA ANTUNES, ID FUNCIONAL Nº 5138923-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001044/2023.\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRA QUEIROZ LEITE para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Alex Baptista de Souza, ID Funcional nº 5036600-9. Processo nº SEI-400001/000961/2023.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, MARCIA CRISTINA CABRAL, ID FUNCIONAL Nº 5140494-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000963/2023.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, MILTON RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5140528-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000963/2023.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, ARIANY MINISTER DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5136257-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000963/2023.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, GABRIELLA MENEZES ROBERTO, ID FUNCIONAL Nº 5140895-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000963/2023.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, ORLANDO TEIXEIRA DA CUNHA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5141552-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000963/2023.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, LARA DE MORAIS TAVARES, ID FUNCIONAL Nº 5139861-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000963/2023.\r\n\r\nNOMEAR STHEFANNY NASCIMENTO DA SILVA BARBOSA para exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Lucas Rodrigues de Freitas, ID Funcional nº 5104605-9. Processo nº SEI-400001/000967/2023.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, IRIS PORTELA MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 4189952-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/002380/2023.\r\n\r\nNOMEAR CARLA LUIZA DA SILVA SOARES para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Iris Portela Marques, ID Funcional nº 4189952-0. Processo nº SEI-430002/002380/2023.\r\n\r\nNOMEAR LUCIMARA ROCHA DA SILVA, ID. FUNCIONAL Nº. 5133292-2, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Manuella de Souza Carneiro, ID Funcional nº 5134144-1. Processo nº SEI-430002/002365/2023.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, MANUELLA DE SOUZA CARNEIRO, ID FUNCIONAL Nº. 5134144-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/002365/2023.\r\n\r\nNOMEAR EDUARDA CORDEIRO LOURENÇO, ID FUNCIONAL Nº 5011286-4, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Paulo França Cury, ID Funcional nº 51297833. Processo nº SEI-330018/000384/2023.\r\n\r\nNOMEAR CATHARYNE SOUTO WERNECK, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Sergio de Gouvea Costa, ID Funcional nº 5089197-9. Processo nº SEI-330018/000384/2023.\r\n\r\nNOMEAR VAGNER PESSOA SILVA E FILHO, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Raquel Napolitano Penna Santos, ID Funcional nº 5098222-2. Processo nº SEI-330018/000384/2023. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, GLAUBER CARVALHO CAMPOS, ID FUNCIONAL Nº 5121307-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/001425/2023. \r\n\r\nNOMEAR LUIZ EDUARDO GOMES DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 576110-7, para exercer, com validade a contar de 30 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.787, de 01/11/2023. Processo nº SEI-240001/000015/2023.\r\n\r\nDE 01 DE DEZEMBRO DE 2023\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n*EXONERAR, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, JACIANE FERREIRA GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 5121073-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/006379/2023. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/12/2023.\r\n\r\n**EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, ANA PAULA QUEIROZ DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4330706-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Prestação de Contas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/015385/2023.\r\n\r\n**Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 04/12/2023.\r\n\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04 DE DEZEMBRO DE 2023\r\n\r\nDECRETO Nº 48.826, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - PUBLICADO NO D.O. DE 04/12/2023 - Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-310006/00950/2023, ficam retificadas para 51455412 e 51447592, as Identidades Funcionais mencionadas no Anexo I ao presente Decreto da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, conforme indicado abaixo:\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\n(b) 51410435, ... ,51455412, 51219905, 51003503, 51192268, 51429667, 50840380, 51447592, 51235552, ... ,51306212 e 51286700\r\n\r\nATO DE 01/12/2023 - PUBLICADO NO D.O. DE 04/12/2023 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040070/000666/2023, fica retificado que o cargo efetivo da servidora ANGELICA CARVALHO MENDONÇA, ID Funcional nº 4344817-8, que foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda, é de Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 01/12/2023 - PUBLICADO NO D.O. DE 04/12/2023 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210123/003090/2023, fica retificado que FABIO ROBERTO MENDES FRANCO LANES, ID Fun cional nº 5110780-5, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Henrique Silva Tavares, ID Funcional nº 5102351-2, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 01/12/2023 - PUBLICADO NO D.O. DE 04/12/2023 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030029/015385/2023, fica retificado que GUSTAVO LOPES ARRUDA, ID Funcional nº 5124049-1, foi exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Executiva, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 01/12/2023 - PUBLICADO NO D.O. DE 04/12/2023 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/020776/2023, fica retificado para 01 de dezembro de 2023, a data da validade da nomeação de RAQUEL EMERICK PEREIRA MENCARINI, ID Funcional nº 4355806-2, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 2529789"
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MICHELLE RODRIGUES PINTO DE OLIVEIRA designada pela Vice-Presidência em substituição à conselheira Dr.ª MELINA MOREIRA AMATO KNEIP, com ausência devidamente justificada. Aberta a sessão, o Senhor Presidente promoveu a alteração da ordem dos processos submetidos a julgamento na pauta da sessão, tendo em vista a presença de procurador constituído, que manifestou interesse pela sustentação oral, e passou à ORDEM DO DIA: Julgamento do Recurso nº 3.731/2021 (Acumulação de Cargos), de interesse de VASCO PEREIRA LOUREIRO - processo nº E-03/10012131/2008, atuando como Relator e Revisor, respectivamente, os conselheiros Dr. Gilson Cardoso dos Santos Junior e Dr. Rodrigo Lima e Silva de Freitas. Presente o recorrente e seu representante legal Dr. ÍTALO PIRES AGUIAR - OAB/RJ 163.402. Foi concedida a palavra ao conselheiro Relator que após a leitura do seu relatório passou a palavra ao procurador do servidor que sustentou a tecnicidade do cargo de Artífice motivo pelo qual, pode ser acumulado com outro cargo público de professor. Em seguida, retornou a palavra ao conselheiro Relator para proferir a leitura do voto, que foi no sentido dar provimento ao recurso por entender que o cargo de Artífice possuí natureza técnica. Sendo acompanhado pelos vogais Drª Valéria de Amorim Machado Rezende e Drª Michelle Rodrigues Pinto de Oliveira, divergiu o conselheiro Revisor Dr. Rodrigo Lima e Silva de Freitas defendendo que o cargo de Artífice Operador Piscina tem como requisito o 1º grau com conhecimento profissional específico na área de atuação. Não requer, contudo, habilitação específica de grau universitário ou profissionalizante de ensino médio, consoante exigido pela jurisprudência do STJ e pela Legislação Estadual. Desse modo, na esteira dos precedentes e da legislação, não há amparo para o pleito da parte interessada. Assim, a presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por maioria, em dar provimento ao recurso do servidor, nos termos do voto do Relator. Ato contínuo, foi colocado em pauta o Recurso nº 3.836/2022, de interesse de CLAUDIA MOREIRA EL NABBOUT - processo nº SEI-080001/016745/2020 (Acumulação de Cargos), Advogados: DR. GLAUBER DE BRITTES PEREIRA - OAB/RJ 186.555, Dr.ª MAÍRA SIRIMACO NEVES DE SOUZA TAVARES DAS CHAGAS - OAB/RJ 178.256 e Dr.ª TAYNA TAVARES DAS CHAGAS - OAB/RJ 197.404 atuando como Relator e Revisor, respectivamente, os conselheiros Dr. Gilson Cardoso dos Santos Junior e Dr. Rodrigo Lima e Silva de Freitas. Presente a recorrente e sua representante legal Dr.ª TAYNA TAVARES DAS CHAGAS - OAB/RJ 197.404. Foi concedida a palavra ao conselheiro Relator que após a leitura do seu relatório, passou a palavra à patrona da servidora, que argumentou que os cargos ocupados pela servidora possuem compatibilidade de horários e que se enquadram no conceito de “profissional de saúde” e ainda, invocou o instituto da decadência previsto no art. 53 da Lei Estadual nº 5.427/2009. Em seguida, retornou a palavra ao conselheiro Relator para a leitura do voto, que foi no sentido de dar provimento ao recurso interposto pela servidora, defendendo que o os cargos são acumuláveis nos termos do art. 37, XVI, alínea \"c\" da CF/88 c/c Resolução nº 109 da Seplag, item 4.3 que elenca como cargo privativo de profissional de saúde com profissão regulamentada (art. 11 do ADCT da Constituição Estadual) sendo acompanhado pelos vogais Drª Valéria de Amorim Machado Rezende e Drª Michelle Rodrigues Pinto de Oliveira, divergiu o conselheiro revisor Dr. Rodrigo Lima e Silva de Freitas defendendo que no caso em tela, cabe, a aplicação da regra geral disposta na Resolução nº 109 da Seplag no, item 4.3, segundo a qual “Cargos, empregos ou funções privativas de profissional de saúde com profissões regulamentadas são aqueles da área de saúde para cujo exercício se exija formação de nível superior ou de nível médio especializado, sendo necessário que exista regulamentação da profissão, por via legal ou por meio de conselho profissional”. O cargo de Agente de saúde pública, contudo, é de 1º grau, não se enquadrando na redação acima citada. Assim, a presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por maioria, em dar provimento ao recurso do servidor, nos termos do voto do Relator. Por derradeiro, foi colocado em pauta o Recurso nº 3.812/2022, de interesse de LUIZA BARNABE DE SOUZA - processo nº SEI-080001/019632/2020 (Acumulação de Cargos), atuando como Relator e Revisor, respectiva mente, os conselheiros Dr. Gilson Cardoso dos Santos Junior e Dr. Rodrigo Lima e Silva de Freitas. Ausente a recorrente e seu representante legal, foi concedida a palavra ao conselheiro Relator que após a leitura do seu relatório proferiu seu voto, que foi no sentido de negar provimento ao recurso interposto pelo servidor defendendo que O Cargo de Atendente de Consultório, regulamentado pelas Leis Municipais 7.346/2002 e 8.568/2014, tem como requisito nível elementar e não está enquadrado como cargo da área da saúde, sendo, portanto, não acumulável, não abrangido pelas excepcionalidades permissivas do artigo 37, XVI da CF/1988. Sendo acompanhada pelo Revisor e demais conselheiros. Assim, a presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 1ª Câmara, à unanimidade, em conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator. NADA MAIS havendo a tratar, às 15:00h (quinze horas) o senhor presidente encerrou a sessão, agradecendo a presença de todos. Para constar, eu, ANNA CAROLINE CAMARA NUNES, Secretária do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA que, depois de lida e aprovada, será assinada por mim e pelo Senhor Presidente, nos termos do § 1° do art. 68 do Regimento Interno do Colegiado. Processo nº SEI-150001/028619/2023.\r\n\r\nANNA CAROLINE CAMARA NUNES\r\n\r\nSecretária da 1ª Câmara \r\n\r\nEDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2529404"
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                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04 DE DEZEMBRO DE 2023\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-040161/006465/2020 - HOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão n° 3.218/2023 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, que opinou pela licitude da acumulação adotando como fundamento os argumentos exarados pela 3º Câmara do CRASE no voto proferido no indexador nº 54914704.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-E-08/007/2266/2018 - HOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão n° 3.237/2023 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pelo Conselho Pleno no voto proferido no indexador nº 60497188.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-270013/000795/2023 - AUTORIZO, em conformidade com o Decreto n° 46.611, de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040161/007285/2020 - REVOGO a Autorização Governamental (61044982), em favor do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, concedida para a celebração de Termo de Cessão de Uso referente ao imóvel localizado na Rua Ernesto Basílio, nº. 25, Centro, Nova Friburgo/RJ, conforme publicação no diário oficial do dia 09/10/2023 (61166502).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/006531/2023 - AUTORIZO a cessão do 3ºSGT PM RG 87.857 Roberto Luiz Apolinário de Jesus da Silva, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Segurança Pública, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Marcio Gualberto, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 23/01/2023, publicado no Diário Oficial de 31/01/2023, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº42.259/2022, com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\nId: 2529782"
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                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRAN-RJ Nº 6505 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023\r\n\r\nDESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- os termos do artigo 280, § 4° do Código de Trânsito Brasileiro, compete à autoridade de trânsito designar agentes para lavrar autos de infração, instituído pela Portaria Senatran nº 94/2017 e 150/2021, ambas revogadas e atualizada pela Portaria Senatran nº 966/2022.\r\n\r\n- o constante dos autos do processo nº SEI-350128/001977/2023.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Agentes de Trânsito da Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM), relacionados (ANEXO I) para executarem fiscalização de trânsito, efetuando a lavratura de autos de infração de competência do Estado.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2023\r\n\r\nGLAUCIO PAZ DA SILVA\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nLOTAÇÃO\r\n\r\nADRIANO NOGUEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n2479447-3\r\n\r\nBPCHQ\r\n\r\nALAN DA SILVA SOUZA\r\n\r\n4330093-6\r\n\r\nBPCHQ\r\n\r\nALEXANDRE ALISSON ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\n4268893-0\r\n\r\n29º BPM\r\n\r\nALEXANDRE RAFAEL MACHADO XAVIER\r\n\r\n4367436-4\r\n\r\n37° BPM\r\n\r\nANDERSON HALLEY ROCHA\r\n\r\n4380325-3\r\n\r\n37° BPM\r\n\r\nBRUNO PEREIRA NEPOMUNCENO\r\n\r\n4265966-3\r\n\r\n37° BPM\r\n\r\nCLELVIS ANDRADE GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2222095-0\r\n\r\n37° BPM\r\n\r\nDANILO PIERRE BASILE RODRIGUES\r\n\r\n4357365-7\r\n\r\n37° BPM\r\n\r\nDANNILO DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\n4265056-9\r\n\r\n37° BPM\r\n\r\nDIOGO NUNES FRAZÃO GOMES\r\n\r\n4401205-5\r\n\r\n37° BPM\r\n\r\nEDER DE AZEVEDO SILVA\r\n\r\n4404745-2\r\n\r\nDT\r\n\r\nFELIPE SOUZA MARQUES\r\n\r\n4428762-3\r\n\r\nBPCHQ\r\n\r\nFLAVIO DA CONCEIÇÃO PEREIRA\r\n\r\n2482754-1\r\n\r\nBPCHQ\r\n\r\nFLÁVIO HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\n4425121-1\r\n\r\n37° BPM\r\n\r\nGERMANO BRASILEIRO DA SILVA\r\n\r\n4420401-9\r\n\r\n37° BPM\r\n\r\nGEYSON DE ALMEIDA MONSORES DE SOUZA LIMA\r\n\r\n5121441-5\r\n\r\n37° BPM\r\n\r\nGILSON DE OLIVEIRA SILVEIRA\r\n\r\n4266015-7\r\n\r\n29º BPM\r\n\r\nHUGO DA SILVA LEONARDO\r\n\r\n4424569-6\r\n\r\n29º BPM\r\n\r\nJEFFERSON THIERS FONTES DA SILVA\r\n\r\n4270141-4\r\n\r\n37° BPM\r\n\r\nJOAQUIM LUCIANO DA SILVA\r\n\r\n4265017-8\r\n\r\n37° BPM\r\n\r\nJONATAN LUIZ DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n4266068-8\r\n\r\n29º BPM\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ALVES DE FREITAS\r\n\r\n4366844-5\r\n\r\n29º BPM\r\n\r\nJOSELITO SANTOS DA MOTA\r\n\r\n2158589-0\r\n\r\nBPCHQ\r\n\r\nKILFHANE LAZARINI SANT'ANA\r\n\r\n5028723-0\r\n\r\n29º BPM\r\n\r\nLEANDRO DAVID PEDROSO\r\n\r\n5027437-6\r\n\r\n37° BPM\r\n\r\nLEONARDO AIRTON SILVA\r\n\r\n5028751-6\r\n\r\n37° BPM\r\n\r\nMARCELO DE ABREU FERREIRA\r\n\r\n4265072-0\r\n\r\n37° BPM\r\n\r\nMÁRCIO ALVES JOÃO\r\n\r\n4268222-3\r\n\r\nBPCHQ\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n4270110-0\r\n\r\n37° BPM\r\n\r\nMARIO EDUARDO DE ALMEIDA MOREIRA LIMA\r\n\r\n4442309-8\r\n\r\n37° BPM\r\n\r\nMATHEUS HENRIQUE MOTTA RIBEIRO\r\n\r\n5008344-9\r\n\r\n29º BPM\r\n\r\nMOISÉS DANTAS DA SILVA\r\n\r\n2353345-5\r\n\r\n37° BPM\r\n\r\nNELSON JUNIOR CURTY RIBEIRO\r\n\r\n5096467-4\r\n\r\n37° BPM\r\n\r\nOTÁVIO AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\n4320767-7\r\n\r\nBPCHQ\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\n5030452-6\r\n\r\n37° BPM\r\n\r\nPEDRO IGOR MARTINS SCHNAIDER\r\n\r\n4380801-8\r\n\r\nBPCHQ\r\n\r\nRAMON CARLOS MACHADO\r\n\r\n2224627-4\r\n\r\n37° BPM\r\n\r\nREINALDO LUIZ SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2355993-4\r\n\r\n37° BPM\r\n\r\nRENAN BATISTA DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n5022176-0\r\n\r\nBPCHQ\r\n\r\nRENAN PEREIRA BERNADINO DOS SANTOS\r\n\r\n5028707-9\r\n\r\n29º BPM\r\n\r\nRODRIGO ARRUDA DOS SANTOS\r\n\r\n4418826-9\r\n\r\n37° BPM\r\n\r\nSHELTON DOS SANTOS ANDRADE\r\n\r\n4366307-9\r\n\r\nBPCHQ\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS TOMAZ DE AQUINO\r\n\r\n5095181-5\r\n\r\n37° BPM\r\n\r\nWELLINGTON DA SILVA\r\n\r\n4248896-6\r\n\r\n37° BPM\r\n\r\nId: 2529574"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.03.2008\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-E-01/502785/2007 - MARCOS ELIAS JOSÉ DA CRUZ, Agente de Serviços Gerais, ID Funcional nº 27155560. AVERBE-SE, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.82, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 03.05.79 a 10.06.80, 17.11.82 a 31.01.86 e de 01.02.86 a 05.05.1987, no total de 2.033 dias de efetivo tempo de serviço.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/03/2008.\r\n\r\nId: 2529739"
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                        "2528131": [
                            "I - Portaria",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IPEM/GAPRE Nº 1220 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023\r\n\r\nCONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL, ALTERANDO O PADRÃO DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES, NOS TERMOS DA LEI Nº 4.789/2006.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais e institucionais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o contido no Decreto 47.816 de 03/11/2021, exarado nos autos do Processo nº SEI-150164/000422/2021;\r\n\r\n- o disposto no Processo Administrativo nº SEI-150164/001892/2023.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder a progressão funcional, alterando o padrão de vencimentos dos servidores, conforme anexo desta Portaria, nos termos do que dispõem o § 3º, do Artigo 8º da Lei 4.789 de 29 de junho de 2006, bem como, se referenciar na progressão dos percentuais entre níveis, instituído em tabela de valores, nos termos do que dispõem o artigo 1º, da Lei nº 5.761 de 29 de junho de 2010, para elaboração de novos valores de vencimentos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar da data de mudança de nível. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2023\r\n\r\nKENNEDY MARTINS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nServidor\r\n\r\nCargo\r\n\r\nData da\r\n\r\nMudança\r\n\r\nID\r\n\r\nVínculo\r\n\r\nDo\r\n\r\nNível\r\n\r\nPara\r\n\r\nNível\r\n\r\nDEISE VIANA DOS SANTOS \r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n16/11/2023\r\n\r\n44201060\r\n\r\n1\r\n\r\nMED III6\r\n\r\nMED III7\r\n\r\nLUCIANO FERNANDES GONÇALVES \r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n16/11/2023\r\n\r\n44201168\r\n\r\n1\r\n\r\nMED III6\r\n\r\nMED III7\r\n\r\nALESSANDRA APARECIDA DOS SANTOS NOVO \r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\n16/11/2023\r\n\r\n44200978\r\n\r\n1\r\n\r\nF EI6\r\n\r\nF EI7\r\n\r\nEVANDRO ROCHA MORAES \r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\n16/11/2023\r\n\r\n44201087\r\n\r\n1\r\n\r\nF EI6\r\n\r\nF EI7\r\n\r\nFELIPE MELO DE MENEZES \r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\n16/11/2023\r\n\r\n44201095\r\n\r\n1\r\n\r\nF EI6\r\n\r\nF EI7\r\n\r\nISRAEL LIMA DO CARMO \r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\n16/11/2023\r\n\r\n44201117\r\n\r\n1\r\n\r\nF EI6\r\n\r\nF EI7\r\n\r\nLEANDRO XAVIER BARRETO \r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\n16/11/2023\r\n\r\n43175627\r\n\r\n1\r\n\r\nF EI6\r\n\r\nF EI7\r\n\r\nLUIZ VINICIUS NOGUEIRA DA CONCEIÇÃO \r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\n16/11/2023\r\n\r\n43716873\r\n\r\n1\r\n\r\nF EI6\r\n\r\nF EI7\r\n\r\nMARCELO MASENCLEVER BREZOLINI \r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\n16/11/2023\r\n\r\n44201206\r\n\r\n1\r\n\r\nF EI6\r\n\r\nF EI7\r\n\r\nId: 2528131"
                        ],
                        "2528132": [
                            "I - Portaria",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IPEM/GAPRE Nº 1221 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023\r\n\r\nCONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL, ALTERANDO O PADRÃO DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES, NOS TERMOS DA LEI Nº 4.789/2006.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais e institucionais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o contido no Decreto nº 47.816 de 03/11/2021, exarado nos autos do Processo nº SEI-150164/000422/2021;\r\n\r\n- o disposto no Processo Administrativo nº SEI-150164/001890/2023.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder a progressão funcional, alterando o padrão de vencimentos dos servidores, conforme anexo desta Portaria, nos termos do que dispõem o § 3º, do Artigo 8º da Lei 4.789 de 29 de junho de 2006, bem como, se referenciar na progressão dos percentuais entre níveis, instituído em tabela de valores, nos termos do que dispõem o Artigo 1º, da Lei nº 5.761 de 29 de junho de 2010, para elaboração de novos valores de vencimentos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar da data de mudança de nível. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2023\r\n\r\nKENNEDY MARTINS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nServidor\r\n\r\nCargo\r\n\r\nData da\r\n\r\nMudança\r\n\r\nID\r\n\r\nVínculo\r\n\r\nDo\r\n\r\nNível\r\n\r\nPara\r\n\r\nNível\r\n\r\nELAN XAVIER DE SOUZA \r\n\r\nAUXILIAR METROLÓGICO\r\n\r\n07/10/2023\r\n\r\n44174489\r\n\r\n1\r\n\r\nF EI6\r\n\r\nF EI7\r\n\r\nLUIS CLAUDIO DELFIM DA SILVA \r\n\r\nAUXILIAR METROLÓGICO\r\n\r\n07/10/2023\r\n\r\n44174535\r\n\r\n1\r\n\r\nF EI6\r\n\r\nF EI7\r\n\r\nMÔNICA SOUZA DE OLIVEIRA \r\n\r\nAUXILIAR METROLÓGICO\r\n\r\n07/10/2023\r\n\r\n44174586\r\n\r\n1\r\n\r\nF EI6\r\n\r\nF EI7\r\n\r\nId: 2528132"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "2529608": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 253 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O NÍVEL SETORIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - NSTIC/RJ, NO ÂMBITO DA SEPLAG.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto nos artigos 148 a 150, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e o contido no Processo SEI-120001/005278/2022;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a reestruturação do Sistema Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC, no Estado do Rio de Janeiro, com previsão no Art. 4º, do Decreto 47.278, de 17 de setembro de 2020;\r\n\r\n- a Política de Governança e a Estratégia da Governança, no âmbito do Poder Executivo da Administração Pública Estadual Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, com previsão no art. 4º, do Anexo C, da Portaria PRODERJ/PRE 825, de 26 de fevereiro de 2021;\r\n\r\n- a determinação para publicação da relação dos servidores que compõem o Nível Setorial de Tecnologia da Informação e Comunicação - NSTIC/RJ, indicando o principal responsável e seu suplente, com previsão no Art. 1º do Decreto 48.754 de 20 de outubro de 2023;\r\n\r\n- a importância da modernização tecnológica e do fortalecimento da Governança da Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O Nível Setorial de Tecnologia da Informação e Comunicação - NSTIC/RJ fica representado pela Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nArt. 2º - Publicar a relação dos servidores que compõem o NSTIC/RJ da SEPLAG, na forma abaixo:\r\n\r\nPRINCIPAL RESPONSÁVEL:\r\n\r\nFÁBIO DA SILVA SIQUEIRA, Id. Funcional 4378056-3\r\n\r\nSUPLENTE:\r\n\r\nFÁBIO CARDOSO DE QUEIROGA, Id. Funcional 2024696-0\r\n\r\nDEMAIS MEMBROS:\r\n\r\nALLAN DOMINGOS PEREIRA DE ANDRADE, Id. Funcional 5135482-9;\r\n\r\nANA CAROLINA FERREIRA DA GAMA, Id. Funcional 4328932-0;\r\n\r\nANDRE LUIZ PESSINO, Id. Funcional 0570217-8;\r\n\r\nANDRÉ MAURO DE ARAUJO, Id. Funcional 5133404-6;\r\n\r\nARIEL CASTRO NEVES, Id. Funcional 5132562-4;\r\n\r\nBRUNO TEIXEIRA SAMPAIO, Id. Funcional 5034576-1;\r\n\r\nCAIO CEZAR DA COSTA CARDOSO, Id. Funcional 5088768-8;\r\n\r\nCLARICE DA SILVA GOMES, Id. Funcional 571970-0;\r\n\r\nDIEGO DOS SANTOS CORDEIRO, Id. Funcional 5102842-5;\r\n\r\nDUÍLIO CESAR SAMPAIO SANTIAGO, Id. Funcional 5034615-6;\r\n\r\nERONILSON CERQUEIRA DE JESUS, Id. Funcional 4321296-4;\r\n\r\nFÁBIO ELISEU FLORES LINS, Id. Funcional 5035200-8;\r\n\r\nFILIPE ALMADA SOUTO, Id. Funcional 5003204-6\r\n\r\nFELIPE TRINDADE PEREIRA, Id. Funcional 4393572-9;\r\n\r\nGABRIEL BANDEIRA DA SILVA, Id. Funcional 5030721-5;\r\n\r\nGABRIEL DE ANDRADE DE ALMEIDA CAPANEMA, Id. Funcional 5034847-7;\r\n\r\nGUSTAVO SOARES DE ARAUJO, Id. Funcional 5130292-6;\r\n\r\nHENRIQUE PEREIRA NETO, Id. Funcional 4389854-8;\r\n\r\nJONATAS PEREIRA DE SOUZA E SILVA, Id. Funcional 5095967-0;\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE CASTRO DOS SANTOS, Id. Funcional 4274413-0;\r\n\r\nMARCOS DOUGLAS ALMEIDA DE JESUS, Id. Funcional 5137559-1;\r\n\r\nMÁRIO CÉSAR MOREIRA MACIAL ASSIS, Id. Funcional 5005802-9;\r\n\r\nMATEUS JESUS DE SOUZA, Id. Funcional 5037297-1;\r\n\r\nNATHAN LOUREIRO BURGOS, Id. Funcional 5142733-8;\r\n\r\nRAPHAEL FERREIRA BARBOSA ARAGÃO, Id. Funcional 5004411-7;\r\n\r\nRAPHAEL LUIZ DE OLIVEIRA GANDRA, Id. Funcional 5113834-4;\r\n\r\nREJANE DOS SANTOS, Id. Funcional 5094885-7;\r\n\r\nRODRIGO NUNES RAMOS, Id. Funcional 5107250-5;\r\n\r\nRONAN COSTA ARAÚJO, Id. Funcional 5091105-8;\r\n\r\nTATIANA SILVA DOS REIS, Id. Funcional 5105245-8; e\r\n\r\nVALDINEA DE OLIVEIRA MODESTO, Id. Funcional 1910164-3.\r\n\r\nArt. 3º - Revogar a Resolução SEPLAG nº 138 de 18 de julho de 2022.\r\n\r\nArt. 4º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023\r\n\r\nADILSON DE FARIA MACIEL\r\n\r\nSecretário de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n\r\nId: 2529608"
                    ],
                    "2529430": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01/12/2023\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-120001/002334/2023 - JANE MARIA CARVALHO CERRONE, Identidade funcional nº 874145-0. DEFIRO o requerimento de isenção de imposto de renda, de acordo com a avaliação médica da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, com base nas Leis Federais nºs 7.713/1988 e 11.052/2004, a contar de 05/10/2023, data da Junta Médica, concedido em caráter permanente.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-120001/005109/2023 - NATALIA NUNES VIEIRA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, identidade funcional nº 5019006-7. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de contribuição prestado à Secretaria de Estado de Fazenda, sob o Regime Próprio de Previdência Social, no período de 25/10/2013 a 26/02/2014, no total de 125 (cento e vinte e cinco) dias.\r\n\r\nId: 2529430"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "2529511": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E CONTRATOS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUPCC Nº 366 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 017/2012. \r\n\r\nOSUPERINTENDENTE DE COMPRAS E CONTRATOS, no uso de suas atribuições legais, atribuídos no inciso VI, art. 17, da Resolução SEFAZ nº 409/2022, e no art. 8º, da Resolução SEFAZ nº 401/2022,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - DESIGNAR os servidores CARLOS AFONSO SOUZA DO NASCIMENTO, ID Funcional 5124489-6 e JOSE CARLOS DE ALBUQUERQUE JUNIOR, ID Funcional 5133506-9, na qualidade de fiscais TITULARES, e a servidora EDNA MEDEIROS DE SOUZA, ID Funcional nº 5005247-0, na qualidade de fiscal SUPLENTE, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato nº 017/2022, celebrado entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO através da Secretaria de Estado de Fazenda, e a sociedade empresária TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.428.597/0001-96, cujo objeto consiste na \"prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação, com fornecimento de materiais de higiene e de consumo, e de equipamentos necessários a prestação dos serviços, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro - LOTES II e V, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\", constante do processo administrativo SEI-040230/000030/2022.\r\n\r\nArt. 2º - DESIGNAR a servidora THAIS MENDES TINOCO, ID Funcional 5007515-2, para atuar como gestora TITULAR do contrato mencionado no artigo anterior, e o servidor FERNANDO MONTENEGRO SHORT SANTA CECILIA, ID Funcional 5141728-6 para atuar como gestor SUPLENTE nos casos de impedimentos e afastamentos legais da titular.\r\n\r\nArt. 3º - Revoga-se a Portaria SUPCC Nº 337 de 22 de setembro de 2022.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023\r\n\r\nASSIS FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nSuperintendente de Compras e Contratos e Convênio\r\n\r\nId: 2529511"
                    ],
                    "2529647": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04.12.2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-04/034122/1991 - HELIO DE OLIVEIRA MADUREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria. ID. Funcional nº 1940313-5. DESAVERBE-SE, a pedido, o tempo de serviço/contribuição prestado Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no período de 16/07/1984 a 17/11/1986, no total de 855 (oitocentos e cinquenta e cinco) dias de efetivo exercício, que foi concedido através do despacho de 05/06/1991, publicado no D.O. de 10/06/1991.\r\n\r\nId: 2529647"
                    ],
                    "2529693": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUFIS N° 189 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN) PARA O CONTRIBUINTE CONTIDO NO ANEXO ÚNICO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL, no uso das atribuições conferidas pelo § 3º, do art. 62, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, e conforme Processo nº SEI-040223/000352/2023;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica instaurado Procedimento Administrativo de Cancelamen to de Inscrição Estadual (PCAN) para o contribuinte previsto no Anexo Único, com fulcro no § 3º, do art. 62, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - A inscrição estadual indicada no Anexo Único fica impedida, a partir da data de publicação desta Portaria, por força do que dispõe o inciso XXI do art. 55 c/c § 1º do art. 61, ambos do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720/ 2014.\r\n\r\nArt. 3º - O contribuinte terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados da ciência do ato de Instauração do PCAN, para interpor recurso ao Superintendente de Fiscalização e Inteligência Fiscal, nos termos do art. 65, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720/2014.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2023\r\n\r\nELSON CAETANO MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\nSuperintendente de Fiscalização e Inteligência Fiscal em Exercício\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nRazão Social: ECOLUSTER INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI\r\n\r\nInscrição Estadual: 87.321.983\r\n\r\nCNPJ: 27.233.812/0001-33\r\n\r\nEndereço: ETR DA PRAIA SECA 13.198, PRAIA SECA, ARARUAMA, RJ\r\n\r\nNúmero do Processo: SEI E-04/013/675/2019\r\n\r\nFundamento legal: Art. 60, inciso I do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, c/c o art. 44-B, inciso III, da Lei n° 2.657, de 26 de dezembro de 1996.\r\n\r\nId: 2529693"
                    ],
                    "2529015": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA \r\n\r\nDE 17.11.2023\r\n\r\nDivulga, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de OUTUBRO de 2023, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000008/2023.\r\n\r\nInserir imagem arquivo eps.\r\n\r\nId: 2529015"
                    ],
                    "2529016": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA \r\n\r\nDE 17.11.2023\r\n\r\nDivulga, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de OUTUBRO de 2023, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000008/2023.\r\n\r\nInserir imagem arquivo eps.\r\n\r\nId: 2529016"
                    ],
                    "2529017": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA \r\n\r\nDE 17.11.2023\r\n\r\nDivulga, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de OUTUBRO de 2023, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000008/2023.\r\n\r\nInserir imagem arquivo eps.\r\n\r\nId: 2529017"
                    ],
                    "2529018": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA \r\n\r\nDE 17.11.2023\r\n\r\nDivulga, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de OUTUBRO de 2023, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000008/2023.\r\n\r\nInserir imagem arquivo eps.\r\n\r\nId: 2529018"
                    ],
                    "2529020": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA \r\n\r\nDE 17.11.2023\r\n\r\nDivulga, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de OUTUBRO de 2023, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000008/2023.\r\n\r\nInserir imagem arquivo eps.\r\n\r\nId: 2529020"
                    ],
                    "2529515": [
                        "I - Decisão",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na Sessão Ordinária\r\n\r\npor videoconferência \r\n\r\ndo dia 13/11/2023\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-20071001/000011/2020.\r\n\r\nRecurso nº. 74993. - Processo nº. E-04/101/100038/2018. - Recorrente: EDIL WILSON DA SILVA. - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 20.356. - EMENTA: Mercadoria transportada com documento fiscal considerado inidôneo, em razão de ter ultrapassado seu prazo de validade. Preliminar de Nulidade do Auto de Infração. Existentes no auto de infração todos os requisitos previstos na legislação em vigor, portanto, observado o disposto no Artigo 142 do CTN e nos Artigos 48, IV e Artigo 74, IV do Decreto 2473/79. Preliminar rejeitada. No Mérito. Ilegitimidade passiva - infração relativa a transporte de mercadorias com documentação fiscal inidônea - Recorrente foi o transportador. A legislação fluminense atribui ao transportador, ora Recorrente a responsabilidade tributária pela carga transportada (art. 18, inc. IV, da Lei n.º 2.657/96). Assim, correta a identificação do autuado como sujeito passivo da obrigação tributária. Em razão da greve dos caminhoneiros, que durou de 21/05/2018 a 01/06/2018, o recorrente não conseguiu prosseguir com o transporte das mercadorias para o seu destino, motivo pelo qual a passagem pelo posto fiscal ocorreu em 09/06/2018 - por motivo de caso de foça maior. Comprovado, nos autos, que o transporte das mercadorias seguiu regularmente seu itinerário e que saiu do território do Estado do Rio de Janeiro. Recurso Voluntário PROVIDO. Auto de Infração IMPROCEDENTE.\r\n\r\nRecurso nº. 80516. - Processo nº. E04/211/019977/2019. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: FM COMÉRCIO MÓVEIS EIRELI. - Relator: Conselheiro Antonio Lopes Caetano Lourenço. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 20.358. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão dos julgadores de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº. 76890. - Processo nº. E-04/007/005294/2017. - Recorrente: LEDCOM SOLUÇÕES EM LED LTDA. - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Alvaro Marques Neto. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração por vício material, suscitada pelo Conselheiro Relator, nos termos do voto seu voto. - Acórdão nº. 20.359. - EMENTA: ICMS. APLICAÇÃO DE ALÍQUOTA INCORRETA EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM MERCADORIAS OU BENS DESTINADOS A CONSUMIDORES FINAIS. PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO DE OFÍCIO. AUTOTUTELA. Auto de Infração formalizado para exigir imposto e multa material da recorrente, por se utilizar de alíquota incorreta do imposto em operações de vendas de mercadorias ou bens a consumidores finais localizados em outras unidades na Federação. Identificados vícios na origem que inquinam o lançamento de ofício de nulidade, que se mantiveram mesmo após sua retificação: carência de descrição circunstanciada do fato punível e da específica fundamentação legal da suposta conduta antijurídica e da alíquota que se revelaria aplicável. Cerceamento do direito de defesa da recorrente configurado, de modo que se impõe a nulidade, por vício material, do Auto de Infração. Art. 48, inc. II e IV, c/c art. 52, caput, do RPAT/RJ. DECLARADA A NULIDADE, POR VÍCIO MATERIAL, DO AUTO DE INFRAÇÃO.\r\n\r\nDecisões proferidas na Sessão Ordinária\r\n\r\npor videoconferência \r\n\r\ndo dia 21/11/2023\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-20071001/000011/2020.\r\n\r\nRecurso nº. 79027. - Processo nº. E-04/211/016351/2020. - Recorrente: MIGUEL LINS ADVOGADOS ASSOCIADOS. - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares de nulidade de cerceamento de defesa e de Inconstitucionalidade dos Créditos de Incidência, suscitadas pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 20.366. - EMENTA: Não apresentação de livros e documentos após segunda intimação - Descumprimento. Preliminar de Cerceamento de Defesa. Existentes no auto de infração todos os requisitos previstos na legislação em vigor. Preliminar rejeitada. Inconstitucionalidade dos Critérios de Incidência do Valor da multa. É vedado ao Conselho de Contribuintes se manifestar acerca da inconstitucionalidade de atos normativos. Preliminar Rejeitada. Incontroversa a falta de apresentação, dentro do prazo, dos documentos solicitados na segunda intimação. A Recorrente de fato nas operações e prestações cujos documentos fiscais lhe foram solicitados, está obrigada à apresentação destes, não havendo, à época dos fatos, qualquer norma legal que afastasse tal dever em função da pandemia da COVID-19. Penalidade aplicada de acordo com a norma sancionatória. Recurso Voluntário Desprovido. Auto de Infração Procedente.\r\n\r\nRecurso nº. 76856. - Processo nº. E-04/211/021076/2019. - Recorrente: PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA. - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Antonio Lopes Caetano Lourenço. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade da Decisão de 1ª Instância, suscitada pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 20.367 - EMENTA: ICMS - NULIDADE DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. CONFIGURADA. É considerada nula a decisão de Primeira Instância Administrativa que deixou de apreciar alegação deduzida na peça impugnatória capaz de, em tese, infirmar a conclusão adotada pelo Colegiado, ex vi do disposto nos artigos 225, inciso II, do Decreto-lei nº 05/1975 - CTE, 48, inciso III, do Decreto nº 2.473/1979 - RPAT, como também 489, §1º, inciso IV, do CPC/2015. ACOLHIDA A PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. ICMS - NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. INOCORRÊNCIA. Não se cogitando nenhuma das hipóteses previstas nos artigos 48 e 74 do Decreto nº 2.473/79, e caracterizada corretamente a infração, em respeito ao artigo 142 do CTN, não há que se falar em nulidade do Lançamento. Importante salientar a higidez do trabalho da Fiscalização, principalmente, no que diz respeito ao anexo de fls. 6/17 da autuação. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO REJEITADA. ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. QUESTÃO PREJUDICIAL DE MÉRITO. DECADÊNCIA. Parte dos créditos objeto do presente Lançamento já estava decaída na data de sua ciência ao Contribuinte, limite para fins de fixação do prazo decadencial. Ressalte-se que não há indícios da ocorrência de dolo, fraude ou simulação que dessem ensejo à aplicação supletiva da regra geral constante do artigo 173, inciso I, do CTN. Assim, no caso em tela, tendo em vista que a ciência do presente Lançamento se deu em 15/10/2019, forçoso reconhecer a decadência dos períodos anteriores a 15/10/2014. DECADÊNCIA PARCIAL ACOLHIDA. ICMS - CRÉDITO INDEVIDO. EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO. Restou incontroverso no feito que a Recorrente se apropriou, ao arrepio da legislação, de crédito de ICMS decorrente da transferência, para o período de apuração objeto do lançamento, de saldo credor do imposto em montante superior àquele registrado no arquivo da EFD relativo ao período de apuração anterior. A Autoridade Fiscal, ao constatar infringência à legislação tributária, deve promover o lançamento de ofício, nos termos do artigo 142 do CTN, não cabendo a ela perquirir eventuais saldos credores que possua o sujeito passivo nos períodos albergados pela exação e tampouco recompor sua escrita fiscal, ante a inexistência de norma na legislação tributária Fluminense que imponha referido procedimento. Caracterizada a conduta infratora imputada à Recorrente, vez que esta não observou a legislação de regência adequada ao caso concreto. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nRecursos nºs. 80920, 80923 e 80924. - Processos nºs. E04/211/016294/2020, E04/211/016295/2020 e E04/211/016296/2020. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: pescarimarcar distribuidora de pescados ltda. - Relator: Conselheiro Antonio Lopes Caetano Lourenço. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 20.368, 20.369 e 20.370. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão dos julgadores de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº. 80644. - Processo nº. SEI-040036/000422/2022. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: OI MÓVEL S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. - Relator: Conselheiro Alvaro Marques Neto. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Mudando a natureza do vício formal, para vício material. - Acórdão nº. 20.371. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Mantida a decisão do julgador de Primeira Instância, que julgou nulo o lançamento. Nulidade confirmada. Cabe registrar que o vício que ensejou a nulidade é de caráter material, e não formal, conforme afirmado na decisão recorrida. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº. 80695. - Processo nº. SEI-040224/006582/2022. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: SESSE LOGÍSTICA DO BRASIL LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 20.372. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão dos julgadores de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº. 78692. - Processo nº. E-04/091/100080/2018. - Recorrente: SILIMED INDÚSTRIA DE IMPLANTES LTDA. - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Antonio Lopes Caetano Lourenço. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares de nulidade do Auto de Infração e de realização de diligência, suscitadas pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 20.373. - EMENTA: ICMS - NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. INOCORRÊNCIA. Domicílio Eletrônico do Contribuinte instituído pelo Decreto nº 45.948/17, que dispõe no seu artigo 5º a obrigatoriedade de credenciamento do sujeito passivo para recebimento de comunicação por meio do DeC. Auto de Infração devidamente retificado, fazendo constar os dispositivos legais que dispõem sobre a essencial idoneidade do documento fiscal para gerar direito ao crédito de ICMS. Logo, não se cogitando nenhuma das hipóteses previstas nos artigos 48 e 74 do Decreto nº 2.473/79, e caracterizada corretamente a infração, em respeito ao artigo 142 do CTN, não há que se falar em nulidade do Lançamento. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO REJEITADA. ICMS - PRELIMINAR DE MÉRITO. PRODUÇÃO DE PROVA. PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA/PERÍCIA. Os elementos constantes do processo são suficientes para a apreciação do litígio, prescindível a diligência/perícia requerida, com fulcro no artigo 32, §1º, do Decreto nº 2.473/79, como também no entendimento da Súmula CCERJ nº 02 deste Tribunal Administrativo. PRELIMINAR DE REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA/PERÍCIA REJEITADA. ICMS - CRÉDITO INDEVIDO. EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO. Restou incontroverso no feito que a Recorrente se apropriou, ao arrepio da legislação, de crédito de ICMS decorrente de notas fiscais canceladas. A Autoridade Fiscal, ao constatar infringência à legislação tributária, deve promover o lançamento de ofício, nos termos do artigo 142 do CTN, não cabendo a ela perquirir eventuais saldos credores que possua o sujeito passivo. Caracterizada a conduta infratora imputada à Recorrente, vez que esta não observou a legislação de regência adequada ao caso concreto. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nRecurso nº. 80748. - Processo nº. E-04/026/001074/2016. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: ZARAPLAST S/A. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 20.374. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão dos julgadores de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº. 80422. - Processo nº. SEI-040044/000243/2022. - Recorrente: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA. - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 20.375. - EMENTA: ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. Apresentação arquivos EFD incorretos. Evidente o descumprimento de obrigação acessória - Responsabilidade objetiva imputada ao Contribuinte, ora Recorrente, devendo ser cobrada a multa por agir em desacordo com a legislação. Alegação, pelo Recorrente, de ausência de prejuízo ao Erário - Irrelevante para afastara penalidade imposta. Não compete a esta instância de julgamento administrativo decidir sobre ilegalidades e inconstitucionalidades de dispositivo legal legitimamente inserido no ordenamento jurídico. Indeferidas as solicitações de perícia e de diligências, com base no art. 32, § 1º do RPAT. Recurso Voluntário Desprovido. Auto de Infração Procedente.\r\n\r\nRecurso nº. 80719. - Processo nº. SEI-040225/003100/2022. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: PALINI & ALVES. - Relator: Conselheiro Alvaro Marques Neto. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 20.376. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão dos julgadores de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº. 80885. - Processo nº. SEI-040041/002494/2022. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: MADELU REGO LARANJEIRA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 20.377. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão dos julgadores de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nDecisões proferidas na Sessão Ordinária\r\n\r\npor videoconferência \r\n\r\ndo dia 23/11/2023\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-20071001/000011/2020.\r\n\r\nRecurso nº. 81123. - Processo nº. E-04/211/010055/2021. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: DIESEL LINE CAMBUI LTDA-EPP. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 20.378. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão dos julgadores de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecursos nºs. 80930 e 80933. - Processos nºs. E04/005/001340/2017 e E04/005/001341/2017. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: CASA TURUNA MAGAZINE LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Lopes Caetano Lourenço. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 20.379 e 20.380. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão dos julgadores de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecursos nºs. 80753 e 80754. - Processos nºs. E-04/211/012554/2020 e E-04/211/012555/2020. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: MJ EVENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs. 20.381 e 20.382. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão dos julgadores de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº. 80943. - Processo nº. E-04/006/001941/2017. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: ARANY ADORNOS LTDA. - Relator: Conselheiro Alvaro Marques Neto. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 20.385. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão dos julgadores de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº. 79622. - Processo nº. E-04/038/100101/2018. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: IBRAME METAIS LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Lopes Caetano Lourenço. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 20.386. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão dos julgadores de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº. 80787. - Processo nº. E-04/0008/000997/2017. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: R. BRAZ LEMOS COMÉRCIO DE BIJUTERIAS E ARMARINHO. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 20.387. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão dos julgadores de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária\r\n\r\npor videoconferência \r\n\r\ndo dia 24/10/2023\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-20071001/000011/2020.\r\n\r\nRecurso nº. 78010. - Processo nº. E-04/211/012022/2020. - Recorrente: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA. - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 20.335. - EMENTA: ICMS. MULTA FORMAL. ENTREGA DE ARQUIVO SPED/EFD COM DADOS RETIFICADOS NO PRAZO DA 1ª INTIMAÇÃO. Inexistência de controvérsia quanto a acusação fiscal. Incontroversa a entrega de arquivos da EFD com dados incorretos, que só foram corrigidos após a primeira intimação. A intimação que deu início à ação fiscal não se confunde com o aviso amigável. A responsabilidade por infrações independe da extensão dos efeitos do ato, inteligência do art. 136, CTN. Multa aplicada em conformidade com a norma legal. Não compete aos órgãos de julgamento integrantes do contencioso administrativo-tributário fluminense afastar a aplicação de ato normativo vigente, por entendê-lo inconstitucional. Súmula nº 1 do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 2529515"
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                    "2529603": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHO\r\n\r\nDE 27/10/2023\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-040085/000016/2021 - Como resultado das avaliações procedidas pelos membros da Comissão de Estágio Confirmatório designados pela Resolução SEFAZ nº 265, de 20 de setembro de 2021, em observância aos termos do art. 12 do Decreto nº 44.751, de 28 de abril de 2014, o Conselho Superior de Fiscalização Tributária, com fundamento nos arts. 25 e 26 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, CONFIRMA o servidor Sandro Muniz Correa, ID 5.019.073-3, nomeado por Decreto de 31 de julho de 2020, publicado no D.O/RJ de 03 de agosto de 2020, como efetivo integrante do cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL de 3ª Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, tudo em conformidade com a avaliação realizada no processo SEI-040085/000016/2021 e com o deliberado na 242ª Sessão Extraordinária deste Conselho. \r\n\r\nId: 2529603"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2529569": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/12/2023\r\n\r\nDESIGNA os servidores MARIA ELENA TAVARES DOS SANTOS DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 51432153 - em substituição a FLAVIO DE MATOS SILVA, ID. Funcional nº 44422946 (Fiscal de Execução) e EUCHERIO LERNER RODRIGUES, ID. Funcional nº 5112870-5 - em substituição a MAURICIO VILLELA DE SOUZA E SILVA, ID. Funcional nº 50152696 - (Fiscal de Execução), para integrar a Comissão de fiscalização do Contrato nº 046/2022, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a EMPRESA BLOOMBERG FINANCE LP. Processo n° SEI-040161/001381/2022 e Processo nº SEI-040161/009873/2023.\r\n\r\nDESIGNA os servidores MARIA ELENA TAVARES DOS SANTOS DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 51432153 - em substituição a FLAVIO DE MATOS SILVA, ID. Funcional nº 44422946 (Fiscal de Execução) e EUCHERIO LERNER RODRIGUES, ID. Funcional nº 5112870-5 - em substituição a MAURICIO VILLELA DE SOUZA E SILVA, ID. Funcional nº 50152696 - (Fiscal de Execução), para integrar a Comissão de fiscalização do Contrato nº 038/2020, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a EMPRESA AGÊNCIA ESTADO S/A. Processo n° SEI-040161/004132/2020 e Processo nº SEI-040161/009873/2023.\r\n\r\nId: 2529569"
                        ],
                        "2529670": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nGERÊNCIA DE PREVIDÊNCIA E ATUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 04/12/2023\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-040162/002340/2023 - AUTORIZO a compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal nº 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição S/Nº, de 1971 de MARILENE OSÓRIO DE SÁ homologada pela SEEDUC.\r\n\r\nId: 2529670"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços": {
                "Atos": {
                    "2529400": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nPORTARIA SEDEICS Nº 047 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 \r\n\r\nDESIGNA, SEM AUMENTO DE DESPESA, MEMBROS PARA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 010/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso das atribuições legais, conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, e Resolução SEDEIC nº 135, de 12 de junho de 2023, e o constante dos autos do Processo nº SEI-220012/000697/2023;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, considerando o dispositivo pelo inciso III do art. 58 e, §1º e §2º do art. 67 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, referente ao Contrato nº 010/2023 (CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA), que tem com objeto a prestação de serviços de locação de equipamento multifuncional de impressão laser monocromática, conforme especificações do Termo de Referência:\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nMATHEUS MENDONÇA PINHEIRO, ID. Funcional nº 5125114-2.\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nANA CLARA FERREIRA LIRA, ID. Funcional nº 5122084-9;\r\n\r\nBRENDA CARDOSO FIUZA, ID. Funcional nº 5124222-2; e\r\n\r\nRODRIGO JOSÉ ALBINO LOVEM (Substituto), ID. Funcional nº 1912116-4.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o servidor MAURICIO LEAL COSTA, ID Funcional 1911820-1, como Gestor titular e o servidor ELIAS CONCEIÇÃO MAGALHÃES, ID. Funcional nº 5098832-8, como Gestor substituto do contrato mencionado no artigo primeiro, conforme disposto no Art. 4º do Decreto nº 45.600 de 16 de março de 2016.\r\n\r\nArt. 3º - Os trabalhos prestados pelos citados fiscais de contratação e pelos gestores do contrato não serão remunerados, sendo suas participações consideradas como serviço público relevante.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 30 de novembro de 2023.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023\r\n\r\nWILLIAN PIMENTEL JUNIOR\r\n\r\nDiretor Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 2529400"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2529495": [
                            "I - Portaria",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PROCON/RJ N°184 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA GESTORES E FISCAIS E/OU COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. art. 67 da Lei nº 8.666/93, no Decreto 3.179/80, no Decreto Estadual nº 45.600/16, bem como em atendimento a Resolução da PGE nº 4.345/2019, tendo em vista o disposto no processo administrativo nº SEI-240002/000319/2023,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam designados os seguintes servidores para desempenhar as atribuições de gestores dos contratos da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4° do Decreto Estadual nº 45.600/2016, a contar da publicação da presente Portaria, conforme segue abaixo:\r\n\r\nGESTORES\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nNº CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nOBJETO DO CONTRATO\r\n\r\nRT RIO ESTACIONAMENTO LTDA\r\n\r\n30/2023\r\n\r\nSEI-240002/001859/2023\r\n\r\nLocação de vaga de garagem.\r\n\r\nNOME DO SERVIDOR\r\n\r\nCPF\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nCARGO - UNIDADE\r\n\r\nUrsula Melo Pessoa\r\n\r\nID: 5087590-6\r\n\r\n087.775.127-74\r\n\r\nGestora\r\n\r\nAssessora - DIRAF\r\n\r\nClaudia Cristina de Paula Bustilho de Souza\r\n\r\nID: 512959-62\r\n\r\n080.271.627-00\r\n\r\nGestora Suplente\r\n\r\nAssessora\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nNº CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nOBJETO DO CONTRATO\r\n\r\nGREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS.\r\n\r\n33/2023\r\n\r\nSEI-240002/002404/2023\r\n\r\nServiços de emissão e entrega de cartão eletrônico.\r\n\r\nNOME DO SERVIDOR\r\n\r\nCPF\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nCARGO - UNIDADE\r\n\r\nUrsula Melo Pessoa\r\n\r\nID: 5087590-6\r\n\r\n087.775.127-74\r\n\r\nGestora\r\n\r\nAssessora - DIRAF\r\n\r\nClaudia Cristina de Paula Bustilho de Souza\r\n\r\nID: 512959-62\r\n\r\n080.271.627-00\r\n\r\nGestora Suplente\r\n\r\nAssessora\r\n\r\nArt. 2º Os servidores designados no artigo anterior deverão acompanhar a execução dos contratos e de seus respectivos aditivos, para os quais foram designados como gestores, bem como, manter a Diretoria de Administração e Finanças (DAF), atualizada sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício desse poder, incluindo, além daqueles elencados no art.12 do Decreto Estadual nº 45.600/2016, os constantes nesta portaria, conforme a seguir:\r\n\r\nI - conferir as notas fiscais atestadas pelos fiscais, relativas ao contrato, podendo atestar em substituição a um dos fiscais;\r\n\r\nII - manter controle individualizado de cada contrato em arquivo digital, contendo edital, aditivos e alterações, portarias de designação, propostas de preço, planilhas, Convenção Coletiva (CCT), entre outros, para consulta sempre que necessário;\r\n\r\nIII - instruir o processo administrativo com os documentos necessários às alterações contratuais e encaminhá-los à Diretoria de Administração e Finanças (DAF), para decisão;\r\n\r\nIV - controlar o prazo de vigência do contrato e de execução do objeto, assim como suas etapas e demais prazos contratuais, recomendando, com antecedência mínima de 90 (noventa dias), à Diretoria de Administração e Finanças (DAF), quando for o caso, a deflagração de novo procedimento licitatório ou a prorrogação do prazo, quando admitida.\r\n\r\nV - receber dos fiscais do contrato a documentação comprobatória da boa execução dos serviços e os termos de recebimento de material e serviço (provisório e definitivo), bem como produzir e exigir dos fiscais relatórios circunstanciados relativos à aquisição de equipamentos de grande vulto, respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com as respectivas notas fiscais;\r\n\r\nVI - comunicar à Diretoria de Administração e Finanças, bem como a Assessoria de Licitação e Contratos sobre todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\n\r\nVII - abrir processo de apuração de descumprimento contratual, instruindo- o com o máximo possível de provas da conduta irregular adotada pela Contratada, especialmente quanto à comprovação de: datas de solicitações de atendimento; datas de início e término de prazos de entrega; datas de entregas efetivamente realizadas, visando instruir o cálculo de eventuais multas de mora. Além dos documentos comprobatórios de comunicação a contratada de descumprimento contratual; de pedido de esclarecimentos quanto à conduta; e de pedido de normalização da prestação.\r\n\r\nArt. 3º Ficam designados os seguintes servidores para desempenhar as atribuições de fiscais e/ou comissão de fiscalização dos contratos da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o parágrafo único do art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600/16, a contar da publicação da presente Portaria, conforme segue abaixo:\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nNº CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nOBJETO DO CONTRATO\r\n\r\nRT RIO ESTACIONAMENTO LTDA\r\n\r\n30/2023\r\n\r\nSEI-240002/001859/2023\r\n\r\nLocação de vaga de garagem\r\n\r\nNOME DO SERVIDOR\r\n\r\nCPF\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n- UNIDADE\r\n\r\nSergio Guilherme P. P. Soares ID: 4251188\r\n\r\n088.951.777-03\r\n\r\nFiscal\r\n\r\nAssessor - DIRAF\r\n\r\nCharles Dantas Furtado\r\n\r\nID: 5115992-9\r\n\r\n994.480.927-68\r\n\r\nFiscal\r\n\r\nAssessor - DIRAF\r\n\r\nEdnewton Souza das Virgens\r\n\r\nID: 50130269\r\n\r\n578.157.395-04\r\n\r\nFiscal Suplente\r\n\r\nDIRAF\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nNº CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nOBJETO DO CONTRATO\r\n\r\nGREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS.\r\n\r\n33/2023\r\n\r\nSEI-240002/002404/2023\r\n\r\nServiços de emissão e entrega de cartão eletrônico.\r\n\r\nNOME DO SERVIDOR\r\n\r\nCPF\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n- UNIDADE\r\n\r\nSergio Guilherme P. P. Soares\r\n\r\nID: 4251188\r\n\r\n088.951.777-03\r\n\r\nFiscal\r\n\r\nAssessor - DIRAF\r\n\r\nCharles Dantas Furtado\r\n\r\nID: 5115992-9\r\n\r\n994.480.927-68\r\n\r\nFiscal\r\n\r\nAssessor - DIRAF\r\n\r\nEdnewton Souza das Virgens\r\n\r\nID: 50130269\r\n\r\n578.157.395-04\r\n\r\nFiscal Suplente\r\n\r\nDIRAF\r\n\r\nArt. 4º Os servidores designados no artigo anterior deverão acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, para os quais foram designados, bem como manter a Diretoria de Administração e Finanças (DAF) atualizada sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício desse poder, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600/16, os constantes nesta Portaria, conforme a seguir:\r\n\r\nI - conhecer o termo de contrato, o termo de referência ou projeto básico;\r\n\r\nII- solicitar a contratada a indicação de preposto, que irá atuar junto a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor durante a execução do contrato;\r\n\r\nIII - solicitar e registrar todas as informações necessárias, relativas ao contrato, nos sistemas informatizados utilizados pela Autarquia, mantendo-as sempre atualizadas;\r\n\r\nIV - atestar as notas relativas ao contrato;\r\n\r\nV - encaminhar ao gestor de contratos a documentação comprobatória da boa execução dos serviços ou dos termos de recebimento de material e serviço (provisório ou definitivo), bem como de relatórios circunstanciados relativos à aquisição de equipamentos de grande vulto, respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com as respectivas notas fiscais;\r\n\r\nVI - abrir reclamação junto às contratadas devido ao não atendimento de obrigações estipuladas no contrato, no termo de referência ou norma legal específica do objeto, bem como a submissão de pedido de normalização da prestação devida;\r\n\r\nV - o dever de comunicar ao gestor do contrato sobre todas as alterações da execução do contrato, para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível.\r\n\r\nArt. 5º Fica sob a responsabilidade da Assessora de Logística:\r\n\r\nI - manter, sempre um mínimo de dois membros, nos casos de comissão fiscalizadora, em condições de analisar, conferir e atestar as notas fiscais dos contratos relacionados;\r\n\r\nII - sempre que necessário, indicar os dados completos dos servidores substitutos, através de correspondência interna à Diretoria de Administração e Finanças (DAF), no prazo de 72h da comunicação do afastamento ou impedimento (férias, licenças, transferências, dentre outros motivos);\r\n\r\nIII - providenciar a substituição imediata de servidor nomeado que se achar impedido na forma do art. 10 do Decreto Estadual nº 45.600/13, à Diretoria de Administração e Finanças (DAF), bem como daquele que for transferido de unidade.\r\n\r\n§ 1º - O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro agente público.\r\n\r\n§ 2º - Enquanto não for publicada no DOERJ a substituição do servidor designado, ficam os servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\nArt. 6º Caberá a Diretoria de Administração e Finanças (DAF), através da Assessoria de Licitações e Contratos, a formalização e os procedimentos relativos à: elaboração e celebração de minutas contratuais, de termos aditivos e apostilamentos aos referidos contratos; coleta de assinatura dos representantes das partes; requisição de publicação dos atos em DOERJ, cadastro nos sistemas TCE-RJ e SIAFE contratos, nos casos em que a legislação assim exigir.\r\n\r\nArt. 7º - Fica estabelecido o correio eletrônico logistica@procon.rj.gov.br como canal de comunicação com a Diretoria de Administração e Finanças (DAF), além dos demais meios formais previstos.\r\n\r\nArt. 8º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2023\r\n\r\nCÁSSIO DA CONCEIÇÃO COELHO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 2529495"
                        ],
                        "2529612": [
                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 4691 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2023\r\n\r\nCRIA AS SEÇÕES E SUBSEÇÕES DA DIRETORIA DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (DSI) E APROVA O REGIMENTO INTERNO RI-DSI.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 145, incisos IV e VI, alínea a, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, processo nº SEI-350486/003204/2022.\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que dispõe o Decreto nº 46.600 de 18 de março de 2019, sobre a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro - SEPM;\r\n\r\n- o que dispõe o Decreto nº 46.544, de 01 de janeiro de 2019, e alterações, que define a estrutura do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências;\r\n\r\n- o que dispõe a Resolução nº 2448 de 09 de maio de 2022, do Secretário de Estado de Polícia Militar, que cria sem aumento de despesas, por transformação da Coordenadoria Especializada de Tecnologia da Informação e Comunicação (CETIC), a Diretoria Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação (DGTIC), bem como, por transformação da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação (SUPTIC), a Diretoria de Infraestruturas de Tecnologia (DIT) e a Diretoria de Sistemas de Informação (DSI), e transfere as suas subordinações para a DGTIC.\r\n\r\n- o artigo 2º, da lei nº 5467 de 8 de junho de 2009;\r\n\r\n- a necessidade premente de se estabelecer estrutura organizacional para melhor auxiliar o órgão central de tecnologia da SEPM - DGTIC;\r\n\r\n- o imperativo de se respeitar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, nos termos do art. 37, da Constituição da República Federativa do Brasil, e o que consta no processo nº SEI-350486/003204/2022\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam criadas, sem aumento de despesa, na estrutura organizacional básica da Diretoria de Sistemas de Informação (DSI), as seguintes seções e subseções:\r\n\r\nI - Assessoria Técnica de Projetos e Contratos de Sistemas\r\n\r\nII - Seção de Sistemas\r\n\r\nIII - Subseção de Desenvolvimento de Sistemas\r\n\r\nIV - Subseção de Websites\r\n\r\nVI- Subseção de Aplicações WEB\r\n\r\nVII - Subseção de Aplicações Mobile\r\n\r\nVII - Subseção de Tecnologias Integradas\r\n\r\nVIII - Seção de Banco de Dados\r\n\r\nIX - Subseção de Estruturas de Dados\r\n\r\nX - Subseção de Desenvolvimento e Análise de Dados\r\n\r\nArt. 2º - Fica aprovado o Regimento Interno da Diretoria de Sistemas de Informação da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma dos ANEXOS.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO DA DSI\r\n\r\nTÍTULO I\r\n\r\nGENERALIDADES\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDO ÓRGÃO E SUA FINALIDADE\r\n\r\nArt. 1º - A Diretoria de Sistemas de Informação (DSI) foi criada, sem aumento de despesas, através da Resolução n. º 2448 de 09 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 12 de maio de 2022, e subordinada diretamente à Diretoria-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação (DGTIC).\r\n\r\nArt. 2º - A DSI é o órgão de direção, organizacionalmente estabelecido no nível estratégico do Sistema de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM), possuindo como atribuição a definição e gestão de todos os sistemas de informação e dados da Corporação, atendendo as necessidades e determinações do DGTIC.\r\n\r\n§1º - Considera-se Sistemas de Informações ativos intangíveis relacionados a softwares, sejam eles de qualquer natureza, tipo, atribuição ou finalidade.\r\n\r\n§2º - Os sistemas destinados a áreas específicas da Corporação, serão de responsabilidade conjunta ou exclusiva da DSI a cargo do Diretor.\r\n\r\nArt. 3º - A DSI, para a consecução de suas atividades, possui uma identidade organizacional com os seguintes princípios:\r\n\r\nI - Missão: gerir todos os sistemas de informação e dados utilizados na SEPM, visando a maior eficiência dos serviços prestados pela Corporação;\r\n\r\nII - Visão: ser reconhecida como um órgão de desenvolvimento de sistemas inovadores e eficientes, sendo uma referência mundial na aplicação da tecnologia na segurança pública;\r\n\r\nIII - Valores: interesse público; moralidade; segurança; probidade; transparência, impessoalidade; economicidade; inovação; e, eficiência.\r\n\r\nTÍTULO II\r\n\r\nORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDA ORGANIZAÇÃO GERAL\r\n\r\nArt. 4º - A DSI é constituída de acordo com o Organograma contido no Anexo II.\r\n\r\nParágrafo Único - As atribuições das seções administrativas na DSI serão realizadas pelas seções pertencentes a DGTIC.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDAS COMPETÊNCIAS\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDO DIRETOR\r\n\r\nArt. 5º - O cargo de Diretor será ocupado, preferencialmente, por Tenente-Coronel PM do QOPM;\r\n\r\n§ 1º - O Diretor tem como missão precípua fomentar a manter sistemas e tecnologias que aumentem a qualidade e eficiência dos serviços da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, além das que seguem:\r\n\r\nI - definir as políticas, tecnologias, integrações, metodologias e projetos relacionados a sistemas, aplicativos, dados e soluções de sistemas de informação utilizados, produzidos ou mantidos pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - atuar como consultor técnico na área de Sistemas de Informação junto ao DGTIC;\r\n\r\nIII - propor ao DGTIC integrações com outras soluções, produtos ou serviços de entidades públicas ou privadas que possam melhorar a eficiência da Polícia Militar no desempenho de suas atividades;\r\n\r\nIV - representar a DGTIC junto às autoridades públicas ou privadas quando requerido;\r\n\r\nV - Atuar como encarregado de dados da Polícia Militar.\r\n\r\n§ 2º - A DSI contará oficiais e praças para compor suas demandas administrativas, como as funções de agente de bens móveis e as demais seções de Estado Maior da unidade.\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nAssessoria Técnica de Projetos e Contratos de Sistemas\r\n\r\nArt. 6º - O cargo de Assessor Técnico de Projetos e Contratos de Sistemas será ocupado, preferencialmente, por 01 (um) Major PM do QOPM;\r\n\r\nParágrafo Único - O Assessor tem como missão precípua assessorar o Diretor de Sistemas de Informação em questões técnicas relacionadas a projetos e contratos da DSI, através de pesquisas, análises e estudos, além das que seguem:\r\n\r\nI - atuar continuamente na busca de oportunidades públicas ou privadas que possam atribuir maior qualidade aos serviços de tecnologia ligados à sistemas, aplicativos ou outras tecnologias de software da Polícia Militar;\r\n\r\nII - buscar soluções de mercado que possam agregar maior eficiência ao desempenho da equipe;\r\n\r\nIII - atuar junto à Diretoria Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação, fornecendo informações técnicas e contribuindo nos processos de confecção documental relacionados à DSI;\r\n\r\nIV - acompanhar e gerir os contratos da DSI, garantindo o pleno cumprimento das previsões contratuais.\r\n\r\nSEÇÃO III\r\n\r\nSeção de Sistemas\r\n\r\nArt. 7º - O cargo de Chefe da Seção de Sistemas será ocupado, preferencialmente, por 01 (um) Major PM do QOPM;\r\n\r\nParágrafo Único - O Chefe tem como missão precípua coordenar as atividades de desenvolvimento, integração, manutenção evolutiva e corretiva dos sistemas, aplicativos e soluções de serviço da Polícia Militar, além das que seguem:\r\n\r\nI - propor a implementação ou contratação de serviços que possam potencializar a eficiência da equipe;\r\n\r\nII - propor as metodologias, ambientes, linguagens de programação e frameworks a serem utilizadas pela Polícia Militar;\r\n\r\nIII - atuar de forma participativa na concepção e construção das soluções de sistemas de informação da Polícia Militar;\r\n\r\nIV - atuar na coordenação de aplicações e serviços que garantam o funcionamento pleno e ininterrupto dos sistemas, aplicativos e serviços da DSI;\r\n\r\nV - atuar na garantia da segurança de informações através dos sistemas, aplicativos e serviços da DSI;\r\n\r\nVI - atuar na garantia da alta disponibilidade e preservação dos serviços e informações da Polícia Militar.\r\n\r\nSEÇÃO IV\r\n\r\nSubseção de Websites\r\n\r\nArt. 8º - O cargo de Chefe da Subseção Websites será ocupado, preferencialmente, por 01 (um) Capitão PM do QOPM;\r\n\r\nParágrafo Único - Compete à equipe da Subseção de Websites:\r\n\r\nI - realizar o desenvolvimento, a manutenção corretiva e evolutiva dos websites da Polícia Militar;\r\n\r\nII - garantir segurança e alta disponibilidade dos websites da Polícia Militar, bem como sua integração com outros sistemas da Corporação;\r\n\r\nIII - propor melhorias visuais, de usabilidade e funcionais aos websites da Polícia Militar;\r\n\r\nIV - manter atualizada a relação de policiais que possuem acesso de administração aos websites da Polícia Militar.\r\n\r\nSEÇÃO V\r\n\r\nSubseção de Aplicações WEB\r\n\r\nArt. 9º - O cargo Chefe da Subseção de Aplicações WEB será ocupado, preferencialmente, por 01 (um) Capitão PM do QOPM;\r\n\r\nParágrafo Único - Compete à Subseção de Aplicações WEB:\r\n\r\nI - realizar o desenvolvimento, a manutenção corretiva e evolutiva, alta disponibilidade e eficiência dos sistemas desenvolvidos ou legados da Polícia Militar;\r\n\r\nII - atuar de forma eficiente no atendimento às demandas gerenciais, administrativas ou operacionais, das diversas áreas de atuação da Polícia Militar;\r\n\r\nIII - dar retornos constantes ao Chefe da Seção de Sistemas sobre suas atividades;\r\n\r\nIV - auxiliar outros desenvolvedores quando solicitado, buscando sempre atuar em equipe, com respeito, eficiência e integridade.\r\n\r\nSEÇÃO VI\r\n\r\nSubseção de Aplicações Mobile\r\n\r\nArt. 10 - O cargo de Chefe da Subseção de Aplicações Mobile será ocupado, preferencialmente, por 01 (um) Capitão PM do QOPM;\r\n\r\nParágrafo Único - Compete à Subseção de Aplicações Mobile:\r\n\r\nI - realizar o desenvolvimento, manutenção corretiva e evolutiva, alta disponibilidade e eficiência dos aplicativos desenvolvidos ou legados da Polícia Militar;\r\n\r\nII - atuar de forma eficiente no atendimento às demandas gerenciais, administrativas ou operacionais, das diversas áreas de atuação da Polícia Militar;\r\n\r\nIII - dar retornos constantes ao Chefe da Seção de Sistemas sobre suas atividades;\r\n\r\nIV - auxiliar outros desenvolvedores quando solicitado, buscando sempre atuar em equipe, com respeito, eficiência e integridade.\r\n\r\nSEÇÃO VII\r\n\r\nSubseção de Tecnologias Integradas\r\n\r\nArt. 11 - O cargo de Chefe da Subseção de Tecnologias Integradas será ocupado, preferencialmente, por 01 (um) Capitão PM do QOPM;\r\n\r\nParágrafo Único - Compete à Subseção de Tecnologias Integradas:\r\n\r\nI - realizar o desenvolvimento, a manutenção corretiva e evolutiva, alta disponibilidade e eficiência dos sistemas de integração desenvolvidos ou legados da Polícia Militar;\r\n\r\nII - desenvolver soluções de acompanhamento da disponibilidade dos serviços de integração com outros sistemas e tecnologias;\r\n\r\nIII - dar retornos constantes ao Chefe da Seção de Sistemas sobre suas atividades;\r\n\r\nIV - auxiliar outros desenvolvedores quando solicitado, buscando sempre atuar em equipe, com respeito, eficiência e integridade; e\r\n\r\nV - garantir a segurança das informações, acesso e ações de proteção e ataque às tentativas de ataque, invasão ou negação.\r\n\r\nSEÇÃO VIII\r\n\r\nSeção de Banco de Dados\r\n\r\nArt. 12 - O cargo de Chefe da Seção de Banco de Dados será ocupado, preferencialmente, por 01 (um) Major PM do QOPM;\r\n\r\nParágrafo Único - O Chefe tem como missão precípua gerenciar as atividades de desenvolvimento, integração, manutenção evolutiva e corretiva, proteção e análises de dados nos diversos bancos de dados da Corporação, além das que seguem:\r\n\r\nI - definir a estrutura de dados da Polícia Militar, as tecnologias utilizadas e sua modelagem;\r\n\r\nII - promover segurança e alta disponibilidade aos diversos bancos de dados da Polícia Militar;\r\n\r\nIII - assessorar o Diretor nos assuntos pertinentes à dados e informações;\r\n\r\nIV - promover integrações com órgãos internos e externos;\r\n\r\nV - promover uma cultura data driven na Polícia Militar.\r\n\r\nSEÇÃO IX\r\n\r\nSubseção de Estruturas de Dados\r\n\r\nArt. 13 - O cargo de Chefe da Subseção de Estruturas de Dados será ocupado, preferencialmente, por 01 (um) Capitão PM do QOPM;\r\n\r\nParágrafo Único - Compete à Subseção de Estruturas de Dados:\r\n\r\nI - ser responsável pela configuração, construção, organização e gestão de bancos de dados da Polícia Militar;\r\n\r\nII - garantir a alta disponibilidade, backup, segurança e alta performance dos diversos bancos de dados geridos pela DSI;\r\n\r\nIII - manter atualizadas as documentações referentes aos diversos bancos de dados da DSI, bem como o dicionário de dados;\r\n\r\nIV - elaborar a estrutura dos bancos de dados, de acordo com as definições das equipes de desenvolvimento, atentando pela qualidade dos dados, integridade, natureza, origem e forma;\r\n\r\nV - desenvolver e manter as rotinas pertinentes à garantia da integralidade dos bancos de dados;\r\n\r\nVI - atuar promovendo a segurança dos dados através de criptografia e demais recursos inerentes a preservação da informação;\r\n\r\nVII - atuar de forma integrada às equipes de desenvolvimento para a construção e manutenção dos bancos de dados da DSI;\r\n\r\nVIII - manter atualizada a relação de usuários e / ou aplicações que consomem dados nas bases de dados da Polícia Militar.\r\n\r\nSEÇÃO X\r\n\r\nSubseção de Desenvolvimento e Análise de Dados\r\n\r\nArt. 14 - O cargo de Chefe da Subseção de Desenvolvimento e Análise de Dados será ocupado, preferencialmente, por 01 (um) Capitão PM do QOPM;\r\n\r\nParágrafo único - Compete à Subseção de Desenvolvimento e Análise de Dados:\r\n\r\nI - atuar no desenvolvimento de consultas, com alta performance e garantia da conformidade dos dados apresentados;\r\n\r\nII - avaliar e analisar a qualidade dos dados;\r\n\r\nIII - atuar junto às equipes de desenvolvimento no que tange a construção de painéis, métricas e extração de dados por meio de relatórios;\r\n\r\nIV - realizar análises e serviços de big data e análise de dados, com cruzamento de informações de natureza exploratória, espacial ou gráfica;\r\n\r\nV - propor soluções ligadas às soluções de inteligência artificial ou similares com a finalidade de obter conhecimento através dos dados; e\r\n\r\nVI - promover o melhor uso dos dados, incentivando seu uso na Polícia Militar, através de uma política data drive.\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\n(IMAGEM_01)\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2023\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES \r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2529612"
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DGTIC;\r\n\r\n- o imperativo de se respeitar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, nos termos do art. 37, da Constituição da República Federativa do Brasil, e o que consta no processo nº SEI-350486/003204/2022\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam criadas, sem aumento de despesa, na estrutura organizacional básica da Diretoria de Sistemas de Informação (DSI), as seguintes seções e subseções:\r\n\r\nI - Assessoria Técnica de Projetos e Contratos de Sistemas\r\n\r\nII - Seção de Sistemas\r\n\r\nIII - Subseção de Desenvolvimento de Sistemas\r\n\r\nIV - Subseção de Websites\r\n\r\nVI- Subseção de Aplicações WEB\r\n\r\nVII - Subseção de Aplicações Mobile\r\n\r\nVII - Subseção de Tecnologias Integradas\r\n\r\nVIII - Seção de Banco de Dados\r\n\r\nIX - Subseção de Estruturas de Dados\r\n\r\nX - Subseção de Desenvolvimento e Análise de Dados\r\n\r\nArt. 2º - Fica aprovado o Regimento Interno da Diretoria de Sistemas de Informação da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma dos ANEXOS.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO DA DSI\r\n\r\nTÍTULO I\r\n\r\nGENERALIDADES\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDO ÓRGÃO E SUA FINALIDADE\r\n\r\nArt. 1º - A Diretoria de Sistemas de Informação (DSI) foi criada, sem aumento de despesas, através da Resolução n. º 2448 de 09 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 12 de maio de 2022, e subordinada diretamente à Diretoria-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação (DGTIC).\r\n\r\nArt. 2º - A DSI é o órgão de direção, organizacionalmente estabelecido no nível estratégico do Sistema de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM), possuindo como atribuição a definição e gestão de todos os sistemas de informação e dados da Corporação, atendendo as necessidades e determinações do DGTIC.\r\n\r\n§1º - Considera-se Sistemas de Informações ativos intangíveis relacionados a softwares, sejam eles de qualquer natureza, tipo, atribuição ou finalidade.\r\n\r\n§2º - Os sistemas destinados a áreas específicas da Corporação, serão de responsabilidade conjunta ou exclusiva da DSI a cargo do Diretor.\r\n\r\nArt. 3º - A DSI, para a consecução de suas atividades, possui uma identidade organizacional com os seguintes princípios:\r\n\r\nI - Missão: gerir todos os sistemas de informação e dados utilizados na SEPM, visando a maior eficiência dos serviços prestados pela Corporação;\r\n\r\nII - Visão: ser reconhecida como um órgão de desenvolvimento de sistemas inovadores e eficientes, sendo uma referência mundial na aplicação da tecnologia na segurança pública;\r\n\r\nIII - Valores: interesse público; moralidade; segurança; probidade; transparência, impessoalidade; economicidade; inovação; e, eficiência.\r\n\r\nTÍTULO II\r\n\r\nORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDA ORGANIZAÇÃO GERAL\r\n\r\nArt. 4º - A DSI é constituída de acordo com o Organograma contido no Anexo II.\r\n\r\nParágrafo Único - As atribuições das seções administrativas na DSI serão realizadas pelas seções pertencentes a DGTIC.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDAS COMPETÊNCIAS\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDO DIRETOR\r\n\r\nArt. 5º - O cargo de Diretor será ocupado, preferencialmente, por Tenente-Coronel PM do QOPM;\r\n\r\n§ 1º - O Diretor tem como missão precípua fomentar a manter sistemas e tecnologias que aumentem a qualidade e eficiência dos serviços da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, além das que seguem:\r\n\r\nI - definir as políticas, tecnologias, integrações, metodologias e projetos relacionados a sistemas, aplicativos, dados e soluções de sistemas de informação utilizados, produzidos ou mantidos pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - atuar como consultor técnico na área de Sistemas de Informação junto ao DGTIC;\r\n\r\nIII - propor ao DGTIC integrações com outras soluções, produtos ou serviços de entidades públicas ou privadas que possam melhorar a eficiência da Polícia Militar no desempenho de suas atividades;\r\n\r\nIV - representar a DGTIC junto às autoridades públicas ou privadas quando requerido;\r\n\r\nV - Atuar como encarregado de dados da Polícia Militar.\r\n\r\n§ 2º - A DSI contará oficiais e praças para compor suas demandas administrativas, como as funções de agente de bens móveis e as demais seções de Estado Maior da unidade.\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nAssessoria Técnica de Projetos e Contratos de Sistemas\r\n\r\nArt. 6º - O cargo de Assessor Técnico de Projetos e Contratos de Sistemas será ocupado, preferencialmente, por 01 (um) Major PM do QOPM;\r\n\r\nParágrafo Único - O Assessor tem como missão precípua assessorar o Diretor de Sistemas de Informação em questões técnicas relacionadas a projetos e contratos da DSI, através de pesquisas, análises e estudos, além das que seguem:\r\n\r\nI - atuar continuamente na busca de oportunidades públicas ou privadas que possam atribuir maior qualidade aos serviços de tecnologia ligados à sistemas, aplicativos ou outras tecnologias de software da Polícia Militar;\r\n\r\nII - buscar soluções de mercado que possam agregar maior eficiência ao desempenho da equipe;\r\n\r\nIII - atuar junto à Diretoria Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação, fornecendo informações técnicas e contribuindo nos processos de confecção documental relacionados à DSI;\r\n\r\nIV - acompanhar e gerir os contratos da DSI, garantindo o pleno cumprimento das previsões contratuais.\r\n\r\nSEÇÃO III\r\n\r\nSeção de Sistemas\r\n\r\nArt. 7º - O cargo de Chefe da Seção de Sistemas será ocupado, preferencialmente, por 01 (um) Major PM do QOPM;\r\n\r\nParágrafo Único - O Chefe tem como missão precípua coordenar as atividades de desenvolvimento, integração, manutenção evolutiva e corretiva dos sistemas, aplicativos e soluções de serviço da Polícia Militar, além das que seguem:\r\n\r\nI - propor a implementação ou contratação de serviços que possam potencializar a eficiência da equipe;\r\n\r\nII - propor as metodologias, ambientes, linguagens de programação e frameworks a serem utilizadas pela Polícia Militar;\r\n\r\nIII - atuar de forma participativa na concepção e construção das soluções de sistemas de informação da Polícia Militar;\r\n\r\nIV - atuar na coordenação de aplicações e serviços que garantam o funcionamento pleno e ininterrupto dos sistemas, aplicativos e serviços da DSI;\r\n\r\nV - atuar na garantia da segurança de informações através dos sistemas, aplicativos e serviços da DSI;\r\n\r\nVI - atuar na garantia da alta disponibilidade e preservação dos serviços e informações da Polícia Militar.\r\n\r\nSEÇÃO IV\r\n\r\nSubseção de Websites\r\n\r\nArt. 8º - O cargo de Chefe da Subseção Websites será ocupado, preferencialmente, por 01 (um) Capitão PM do QOPM;\r\n\r\nParágrafo Único - Compete à equipe da Subseção de Websites:\r\n\r\nI - realizar o desenvolvimento, a manutenção corretiva e evolutiva dos websites da Polícia Militar;\r\n\r\nII - garantir segurança e alta disponibilidade dos websites da Polícia Militar, bem como sua integração com outros sistemas da Corporação;\r\n\r\nIII - propor melhorias visuais, de usabilidade e funcionais aos websites da Polícia Militar;\r\n\r\nIV - manter atualizada a relação de policiais que possuem acesso de administração aos websites da Polícia Militar.\r\n\r\nSEÇÃO V\r\n\r\nSubseção de Aplicações WEB\r\n\r\nArt. 9º - O cargo Chefe da Subseção de Aplicações WEB será ocupado, preferencialmente, por 01 (um) Capitão PM do QOPM;\r\n\r\nParágrafo Único - Compete à Subseção de Aplicações WEB:\r\n\r\nI - realizar o desenvolvimento, a manutenção corretiva e evolutiva, alta disponibilidade e eficiência dos sistemas desenvolvidos ou legados da Polícia Militar;\r\n\r\nII - atuar de forma eficiente no atendimento às demandas gerenciais, administrativas ou operacionais, das diversas áreas de atuação da Polícia Militar;\r\n\r\nIII - dar retornos constantes ao Chefe da Seção de Sistemas sobre suas atividades;\r\n\r\nIV - auxiliar outros desenvolvedores quando solicitado, buscando sempre atuar em equipe, com respeito, eficiência e integridade.\r\n\r\nSEÇÃO VI\r\n\r\nSubseção de Aplicações Mobile\r\n\r\nArt. 10 - O cargo de Chefe da Subseção de Aplicações Mobile será ocupado, preferencialmente, por 01 (um) Capitão PM do QOPM;\r\n\r\nParágrafo Único - Compete à Subseção de Aplicações Mobile:\r\n\r\nI - realizar o desenvolvimento, manutenção corretiva e evolutiva, alta disponibilidade e eficiência dos aplicativos desenvolvidos ou legados da Polícia Militar;\r\n\r\nII - atuar de forma eficiente no atendimento às demandas gerenciais, administrativas ou operacionais, das diversas áreas de atuação da Polícia Militar;\r\n\r\nIII - dar retornos constantes ao Chefe da Seção de Sistemas sobre suas atividades;\r\n\r\nIV - auxiliar outros desenvolvedores quando solicitado, buscando sempre atuar em equipe, com respeito, eficiência e integridade.\r\n\r\nSEÇÃO VII\r\n\r\nSubseção de Tecnologias Integradas\r\n\r\nArt. 11 - O cargo de Chefe da Subseção de Tecnologias Integradas será ocupado, preferencialmente, por 01 (um) Capitão PM do QOPM;\r\n\r\nParágrafo Único - Compete à Subseção de Tecnologias Integradas:\r\n\r\nI - realizar o desenvolvimento, a manutenção corretiva e evolutiva, alta disponibilidade e eficiência dos sistemas de integração desenvolvidos ou legados da Polícia Militar;\r\n\r\nII - desenvolver soluções de acompanhamento da disponibilidade dos serviços de integração com outros sistemas e tecnologias;\r\n\r\nIII - dar retornos constantes ao Chefe da Seção de Sistemas sobre suas atividades;\r\n\r\nIV - auxiliar outros desenvolvedores quando solicitado, buscando sempre atuar em equipe, com respeito, eficiência e integridade; e\r\n\r\nV - garantir a segurança das informações, acesso e ações de proteção e ataque às tentativas de ataque, invasão ou negação.\r\n\r\nSEÇÃO VIII\r\n\r\nSeção de Banco de Dados\r\n\r\nArt. 12 - O cargo de Chefe da Seção de Banco de Dados será ocupado, preferencialmente, por 01 (um) Major PM do QOPM;\r\n\r\nParágrafo Único - O Chefe tem como missão precípua gerenciar as atividades de desenvolvimento, integração, manutenção evolutiva e corretiva, proteção e análises de dados nos diversos bancos de dados da Corporação, além das que seguem:\r\n\r\nI - definir a estrutura de dados da Polícia Militar, as tecnologias utilizadas e sua modelagem;\r\n\r\nII - promover segurança e alta disponibilidade aos diversos bancos de dados da Polícia Militar;\r\n\r\nIII - assessorar o Diretor nos assuntos pertinentes à dados e informações;\r\n\r\nIV - promover integrações com órgãos internos e externos;\r\n\r\nV - promover uma cultura data driven na Polícia Militar.\r\n\r\nSEÇÃO IX\r\n\r\nSubseção de Estruturas de Dados\r\n\r\nArt. 13 - O cargo de Chefe da Subseção de Estruturas de Dados será ocupado, preferencialmente, por 01 (um) Capitão PM do QOPM;\r\n\r\nParágrafo Único - Compete à Subseção de Estruturas de Dados:\r\n\r\nI - ser responsável pela configuração, construção, organização e gestão de bancos de dados da Polícia Militar;\r\n\r\nII - garantir a alta disponibilidade, backup, segurança e alta performance dos diversos bancos de dados geridos pela DSI;\r\n\r\nIII - manter atualizadas as documentações referentes aos diversos bancos de dados da DSI, bem como o dicionário de dados;\r\n\r\nIV - elaborar a estrutura dos bancos de dados, de acordo com as definições das equipes de desenvolvimento, atentando pela qualidade dos dados, integridade, natureza, origem e forma;\r\n\r\nV - desenvolver e manter as rotinas pertinentes à garantia da integralidade dos bancos de dados;\r\n\r\nVI - atuar promovendo a segurança dos dados através de criptografia e demais recursos inerentes a preservação da informação;\r\n\r\nVII - atuar de forma integrada às equipes de desenvolvimento para a construção e manutenção dos bancos de dados da DSI;\r\n\r\nVIII - manter atualizada a relação de usuários e / ou aplicações que consomem dados nas bases de dados da Polícia Militar.\r\n\r\nSEÇÃO X\r\n\r\nSubseção de Desenvolvimento e Análise de Dados\r\n\r\nArt. 14 - O cargo de Chefe da Subseção de Desenvolvimento e Análise de Dados será ocupado, preferencialmente, por 01 (um) Capitão PM do QOPM;\r\n\r\nParágrafo único - Compete à Subseção de Desenvolvimento e Análise de Dados:\r\n\r\nI - atuar no desenvolvimento de consultas, com alta performance e garantia da conformidade dos dados apresentados;\r\n\r\nII - avaliar e analisar a qualidade dos dados;\r\n\r\nIII - atuar junto às equipes de desenvolvimento no que tange a construção de painéis, métricas e extração de dados por meio de relatórios;\r\n\r\nIV - realizar análises e serviços de big data e análise de dados, com cruzamento de informações de natureza exploratória, espacial ou gráfica;\r\n\r\nV - propor soluções ligadas às soluções de inteligência artificial ou similares com a finalidade de obter conhecimento através dos dados; e\r\n\r\nVI - promover o melhor uso dos dados, incentivando seu uso na Polícia Militar, através de uma política data drive.\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\n(IMAGEM_01)\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2023\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES \r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2529612"
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DGTIC;\r\n\r\n- a imperativo de se respeitar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, nos termos do art. 37, da Constituição da República Federativa do Brasil, e o que consta no Processo nº SEI-350487/003204/2022\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam criadas, sem aumento de despesa, na estrutura organizacional básica da Diretoria de Infraestruturas de Tecnologia (DIT), as seguintes seções e subseções:\r\n\r\nI - Assessoria Técnica de Projetos e Contratos de TI\r\n\r\nII - Seção de Videomonitoramento, Sensores e Telemetria\r\n\r\nIII - Seção de Infraestrutura de TI\r\n\r\nIV - Seção de Sistemas de Telefonia\r\n\r\nV - Subseção do Centros de Comando e Controle Móvel\r\n\r\nVI - Subseção de Videomonitoramento Urbano\r\n\r\nVII - Subseção de Videomonitoramento Embarcado e Portátil\r\n\r\nVIII - Subseção de Sensores e Telemetria\r\n\r\nIX - Subseção de Data Center\r\n\r\nX - Subseção de Manutenção do Data Center\r\n\r\nXI - Subseção de Operação e Configuração do Data Center\r\n\r\nXII - Subseção de Monitoramento\r\n\r\nXIII - Subseção de Redes\r\n\r\nXIV - Subseção de Manutenção de Redes\r\n\r\nXV - Subseção de Operação e Configuração de Redes\r\n\r\nXVI - Subseção de Segurança da Informação\r\n\r\nXVII - Subseção de Políticas e Doutrinas de Segurança da Informação\r\n\r\nXVIII - Subseção de Implementação e Manutenção de Regras de Segurança\r\n\r\nXIX - Subseção de Manutenção de Telefonia\r\n\r\nXX - Subseção de Controle de Telefonia\r\n\r\nArt. 2º - Fica aprovado o Regimento Interno da Diretoria de Infraestruturas de Tecnologia da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma dos anexos.\r\n\r\nArt. 3º - A presente resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO DA DIT\r\n\r\nTÍTULO I\r\n\r\nGENERALIDADES\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDO ÓRGÃO E SUA FINALIDADE\r\n\r\nArt. 1º - A Diretoria de Infraestruturas de Tecnologia (DIT) foi criada, sem aumento de despesas, através da Resolução n.º 2448 de 09 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 12 de maio de 2022, e subordinada diretamente à Diretoria-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação (DGTIC).\r\n\r\nArt. 2º - A DIT é o órgão de direção, organizacionalmente estabelecido no nível estratégico do Sistema de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM), possuindo como atribuição a definição e gestão de toda a infraestrutura relacionada a tecnologia da Corporação, atendendo as necessidades e determinações da DGTIC.\r\n\r\n§ 1º - Considera-se infraestrutura de tecnologia todos os ativos tangíveis relacionados a hardwares, suas configurações e sistemas operacionais, sejam eles de qualquer natureza.\r\n\r\n§ 2º - A infraestrutura de tecnologias destinadas a áreas específicas da Corporação, serão de responsabilidade conjunta ou exclusiva da DIT a cargo do Diretor.\r\n\r\nArt. 3º - A DIT, para a consecução de suas atividades, possui uma identidade organizacional com os seguintes princípios:\r\n\r\nI - Missão: gerir toda a infraestrutura de tecnologias utilizada pela SEPM, visando a maior eficiência dos serviços prestados pela Corporação;\r\n\r\nII - Visão: ser reconhecida como um órgão de tecnologia inovador e eficiente, sendo uma referência mundial na aplicação da tecnologia na segurança pública; e,\r\n\r\nIII - Valores: interesse público; moralidade; probidade; transparência, impessoalidade; economicidade; inovação; e, eficiência.\r\n\r\nTÍTULO II\r\n\r\nORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDA ORGANIZAÇÃO\r\n\r\nArt. 4º - A DTI é constituída de acordo com o Organograma contido no Anexo II.\r\n\r\nParágrafo único - As atribuições das seções administrativas na DIT serão realizadas pelas seções pertencentes a DGTIC.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDAS ATRIBUIÇÕES\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDO DIRETOR\r\n\r\nArt. 5º - O cargo de Diretor será ocupado, preferencialmente, por 01 (um) Tenente-Coronel PM do QOPM;\r\n\r\nParágrafo único - O Diretor tem como missão precípua fomentar e manter toda a infraestrutura necessária para o acesso a sistemas e informações, com foco no aumento da qualidade e eficiência dos serviços da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, além das que seguem:\r\n\r\nI - Coordenar e supervisionar a execução operacional das atividades da área de TIC;\r\n\r\nII - Realizar a gestão da infraestrutura, conectividade, telefonia e videomonitoramento na SEPM;\r\n\r\nIII - Representar a DGTIC junto a autoridades públicas ou privadas quando requisitado;\r\n\r\nIV - Assessorar a DGTIC em matérias de sua competência;\r\n\r\nV - Propor a DGTIC parcerias e integrações com órgãos públicos ou privados;\r\n\r\nVI - Elaborar, implantar e avaliar os projetos de infraestrutura de tecnologia da informação, racionalizando e redesenhando, se necessário, os processos;\r\n\r\nVII - Organizar a infraestrutura de tecnologia da informação para manutenção da qualidade dos serviços prestados às Unidades da SEPM;\r\n\r\nVIII - Acompanhar os indicadores de utilização dos sistemas e a performance dos equipamentos destinados a eles;\r\n\r\nIX - Gerenciar todos os ativos tecnológicos da SEPM ligados a infraestrutura de tecnologia da informação na SEPM;\r\n\r\nX - Elaborar e coordenar a execução dos planos de melhoria para aumentar a utilização dos sistemas empregados pela SEPM;\r\n\r\nXI - Identificar e analisar a viabilidade de emprego de novas tecnologias;\r\n\r\nXII - Elaborar relatórios, reportando o andamento das atividades para o Diretor-Geral da DGTIC;\r\n\r\nXIII - Participar de eventos afetos à operacionalização dos serviços de tecnologia da informação e comunicação ou designar representantes da estrutura das seções subordinadas.\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nAssessoria Técnica de Projetos e Contratos de TI\r\n\r\nArt. 6º - O cargo de Assessor Técnico de Projetos e Contratos de TI será ocupado, preferencialmente, por 01 (um) Major do QOPM;\r\n\r\nParágrafo único - O Assessor tem como missão precípua assessorar o Diretor de Infraestruturas de Tecnologia em questões técnicas relacionadas a projetos e contratos da DIT, através de pesquisas, análises e estudos, além das que seguem:\r\n\r\nI - Atuar continuamente na busca de oportunidades públicas ou privadas que possam atribuir maior qualidade aos serviços de tecnologia ligados à servidores, conectividade, telefonia e videomonitoramento da Polícia Militar;\r\n\r\nII - Buscar soluções de mercado que possam agregar maior eficiência ao desempenho da equipe;\r\n\r\nIII - Atuar junto à Coordenadoria de Projetos, Políticas e Contratos, fornecendo informações técnicas e contribuindo nos processos de confecção documental daquela Coordenadoria relacionados junto à DIT;\r\n\r\nIV - Acompanhar e gerir os contratos da DIT, garantindo o pleno cumprimento das previsões contratuais;\r\n\r\nV. Iniciar processos com formalização de demanda para aquisição de serviços e materiais;\r\n\r\nVI. Controlar, fiscalizar e orientar as ações dos fiscais de contratos relacionados a DIT.\r\n\r\nSEÇÃO III\r\n\r\nSeção de Videomonitoramento, Sensores e Telemetria\r\n\r\nArt. 7º - O cargo de Chefe da Seção de Videomonitoramento, Sensores e Telemetria será ocupado, preferencialmente, por 01 (um) Major PM do QOPM;\r\n\r\nParágrafo único - Compete à Seção de Videomonitoramento, Sensores e Telemetria:\r\n\r\nI - Assessorar tecnicamente o Chefe e o Subchefe Técnico, emitindo pareceres e opinando sobre a aquisição e instalação de novos equipamentos áudio, vídeo e GPS;\r\n\r\nII - Coordenar, planejar e fiscalizar atividades relacionadas ao Videomonitoramento urbano, embarcado e portátil;\r\n\r\nIII - Coordenar, planejar e fiscalizar atividades relativas ao acesso e divulgação das informações sobre auditorias dos sistemas de atendimento de emergência, rastreamento, Videomonitoramento urbano, embarcado e portátil;\r\n\r\nIV - Subsidiar a formulação de políticas, normas, diretrizes, objetivos e metas relativos ao Sistema de Videomonitoramento;\r\n\r\nV - Ser responsável por produzir relatórios das atividades executadas;\r\n\r\nVI - Avaliar o adequado funcionamento dos sistemas analíticos de imagem e sensores;\r\n\r\nVII - Propor medidas de modernização e continuidade dos serviços.\r\n\r\nSEÇÃO IV\r\n\r\nSeção de Infraestrutura de Tecnologia da Informação\r\n\r\nArt. 8º - O cargo de Chefe de Infraestrutura de TI será ocupado, preferencialmente, por 01 (um) Major do QOPM;\r\n\r\nParágrafo único - O Chefe tem como missão precípua assessorar o Diretor de Infraestruturas de Tecnologia em questões técnicas relacionadas a servidores, redes e segurança da informação, além das que seguem:\r\n\r\nI - Realizar a gestão dos servidores, data centers, redes e segurança da informação de forma a permitir a continuidade do serviço de forma ininterrupta com a criticidade inerente às necessidades da SEPM;\r\n\r\nII - Gerenciar as equipes técnicas subordinadas à Seção de Infraestrutura de TIC;\r\n\r\nIII - Atuar junto ao Diretor na busca de soluções que possam agregar valor, eficiência e segurança aos ativos de TI sob sua gestão;\r\n\r\nIV - Representar o Diretor de Infraestrutura de TIC junto a órgãos internos e externos, dando seu parecer técnico sempre que solicitado;\r\n\r\nV - Operar e manter em funcionamento e em condições o Centro Integrado de Comando e Controle Móvel.\r\n\r\nSEÇÃO V\r\n\r\nSeção de Sistemas de Telefonia\r\n\r\nArt. 9º - O cargo de Chefe da Seção de Sistemas de Telefonia será ocupado, preferencialmente, por 01 (um) Major PM do QOA/QOE;\r\n\r\nParágrafo único - Compete à Seção de Sistemas de Telefonia:\r\n\r\nI - Assessorar, através de pareceres técnicos, junto ao Coordenador, sobre a aquisição e instalação de novos equipamentos e redes de comunicação telefônica;\r\n\r\nII - Propor rotinas e normatizações de ordem técnica, para o bom funcionamento dos equipamentos e das redes de comunicação telefônica;\r\n\r\nIII - Coordenar e fiscalizar todos os serviços de distribuição e retorno dos equipamentos de comunicação telefônica (celulares e aparelhos fixos);\r\n\r\nIV - Manter rigorosamente atualizado o controle das linhas da SEPM, bem como a carga de aparelhos em cada Unidades;\r\n\r\nV - Propor a aquisição de novos serviços e componentes necessários ao cumprimento da missão institucional, no que tange às comunicações telefônicas;\r\n\r\nVI - Fiscalizar as atividades técnicas das seções técnicas, buscando a padronização de procedimentos e criação de rotinas;\r\n\r\nVII - Manter-se atualizado sobre as normas vigentes;\r\n\r\nVIII - Propor soluções de modernização e continuidade dos serviços;\r\n\r\nIX - Ser responsável pelo planejamento de Comunicações Telefônicas;\r\n\r\nXI - Manter-se informado sobre os contratos e termos de ajustes de contas em andamento na SEPM, informando-se sobre: custos de aparelhos; custos de aquisição ou desativação de linhas; custos de centrais, Call center, entre outros serviços julgados necessários ao bom andamento da missão institucional;\r\n\r\nXII - Manter um relatório atualizado, a fim de assessorar o Diretor, sobre os locais em que houver planejamento de instalação de Unidades ou que já haja e possua dificuldades de instalação de linhas telefônicas ou dificuldades com sinais, a fim de que se possa prever, junto aos contratos vigentes ou nas novas contratações, o saneamento desses óbices;\r\n\r\nXIII - Buscar manter relacionamento com outros Órgãos responsáveis pela parte de telefonia.\r\n\r\nSEÇÃO VI\r\n\r\nSubseção de Videomonitoramento Urbano\r\n\r\nArt. 10 - O cargo de Chefe da Subseção de Videomonitoramento Urbano será exercido, preferencialmente, por 01 (um) Capitão PM do QOPM;\r\n\r\nParágrafo único - Compete à Subseção de Videomonitoramento Urbano:\r\n\r\nI - Assessorar, orientar e supervisionar as equipes técnicas no desenvolvimento de suas atividades;\r\n\r\nII - Acompanhar, fiscalizar e orientar as equipes técnicas no que se refere ao Videomonitoramento Urbano;\r\n\r\nIII - Conferir relatórios técnicos e extração de auditorias de imagens;\r\n\r\nIV - Realizar serviços de instalação ou acompanhamento de instalação por empresas especializadas contratadas, reparação dos equipamentos e extração de imagens e sons, buscando sempre a proatividade e a antecipação de problemas;\r\n\r\nV - Indicar e atualizar nos sistemas de Georreferenciamento as alterações de localização de câmera por unidade;\r\n\r\nVI - Confeccionar e emitir relatórios circunstanciados, sempre que solicitado;\r\n\r\nVII - Orientar e informar quanto ao funcionamento dos Sistemas de Câmera do Videomonitoramento Urbano;\r\n\r\nVIII - Acompanhar o remanejamento, e consequente atualização das localizações de câmeras nos Sistemas Corporativos;\r\n\r\nIX - Confeccionar relatório mensal de gráficos e dados de produção;\r\n\r\nX - Apoiar, dentro de sua capacidade técnica, a fiscalização de contratos de serviços realizados por esta Subseção;\r\n\r\nXI - Elaborar, tramitar e acompanhar de processos administrativos;\r\n\r\nXII - Organizar documentos e arquivos na sua esfera de atribuição;\r\n\r\nXIII - Exercer outras competências que lhe forem cometidas no seu campo de atuação;\r\n\r\nXIV - Manter serviço de gerenciador de conteúdo de videomonitoramento 24/7.\r\n\r\nSEÇÃO VII\r\n\r\nSubseção de Videomonitoramento Embarcado e Portátil\r\n\r\nArt. 11 - O cargo de Chefe da Subseção de Videomonitoramento Embarcado e Portátil será exercido, preferencialmente, por 01 (um) Capitão PM do QOPM;\r\n\r\nParágrafo único - Compete à Subseção de Videomonitoramento Embarcado e Portátil:\r\n\r\nI - Assessorar, orientar e supervisionar as equipes técnicas no desenvolvimento de suas atividades;\r\n\r\nII - Acompanhar, fiscalizar e orientar as equipes técnicas no que se refere ao Videomonitoramento embarcado e portátil;\r\n\r\nIII - Conferir relatórios técnicos e extração de auditorias de imagens;\r\n\r\nIV - Realizar serviços de instalação ou acompanhamento de instalação por empresas especializadas contratadas, reparação dos equipamentos e extração de imagens e sons, buscando sempre a proatividade e a antecipação de problemas;\r\n\r\nV - Indicar e atualizar nos sistemas de Georreferenciamento as alterações de prefixos por unidade;\r\n\r\nVI - Confeccionar e emitir relatórios circunstanciados, sempre que solicitado;\r\n\r\nVII - Orientar e informar quanto ao funcionamento dos Sistemas de Câmera Embarcado e Portátil;\r\n\r\nVIII - Acompanhamento do remanejamento, e consequente atualização, das viaturas nos Sistemas Corporativos;\r\n\r\nIX - Confeccionar relatório mensal de gráficos e dados de produção;\r\n\r\nX - Apoiar, dentro de sua capacidade técnica, a fiscalização de contratos de serviços realizados por esta Subseção;\r\n\r\nXI - Elaborar, tramitar e acompanhar de processos administrativos;\r\n\r\nXII - Organizar documentos e arquivos na sua esfera de atribuição;\r\n\r\nXIII - Exercer outras competências que lhe forem cometidas no seu campo de atuação.\r\n\r\nSeção VIII\r\n\r\nSubseção de Sensores e Telemetria\r\n\r\nArt. 12 - O cargo de Chefe da Subseção de Sensores e Telemetria será exercido, preferencialmente, por 01 (um) Capitão PM do QOPM;\r\n\r\nParágrafo único - Compete à Subseção de Sensores e Telemetria:\r\n\r\nI - Opinar e orientar as implantações dos sistemas de rastreamento e telemetria;\r\n\r\nII - Providenciar instrução às equipes técnicas acerca do sistema de rastreamento;\r\n\r\nIII - Orientar e informar a equipe do CECOPOM, quanto às demandas de rastreamento por GPS e sensores de telemetria instalados;\r\n\r\nIV - Assessorar, orientar e supervisionar as equipes técnicas no desenvolvimento de suas atividades;\r\n\r\nV - Acompanhar, fiscalizar e orientar as equipes técnicas no que se refere ao uso de sensores de indicadores de telemetria, bem como, as ações decorrentes de alterações observadas;\r\n\r\nVI - Conferir relatórios técnicos e extração de auditorias de rastreamento;\r\n\r\nVII - Realizar serviços de instalação ou acompanhamento de instalação por empresas especializadas contratadas, reparação dos equipamentos e extração de dados, buscando sempre a proatividade e a antecipação de problemas;\r\n\r\nVIII - Indicar e atualizar nos sistemas de Georreferenciamento as alterações de prefixos por unidade;\r\n\r\nIX - Confeccionar e emitir relatórios circunstanciados, sempre que solicitado;\r\n\r\nXI - Orientar e informar quanto ao funcionamento dos Sistemas de Rastreamento e Telemetria;\r\n\r\nXII - Confeccionar relatório mensal de gráficos e dados de produção;\r\n\r\nXIII - Apoiar, dentro de sua capacidade técnica, a fiscalização de contratos de serviços realizados por esta Subseção;\r\n\r\nXIV - Elaborar, tramitar e acompanhar de processos administrativos;\r\n\r\nXV - Organizar documentos e arquivos na sua esfera de atribuição;\r\n\r\nXVI - Exercer outras competências que lhe forem cometidas no seu campo de atuação.\r\n\r\nSeção IX\r\n\r\nSeção de Data Center\r\n\r\nArt. 13 - O cargo de Chefe da Seção de Data Center, será exercido, preferencialmente, por 01 (um) Capitão PM do QOPM;\r\n\r\nParágrafo único - O Chefe da Seção de Data Center tem como missão precípua a organização, manutenção contínua e melhorias dos Data Centers da SEPM, além das que se seguem:\r\n\r\nI - Gerenciar e controlar o ambiente físico e virtual dos data centers da Polícia Militar;\r\n\r\nII - Distribuir, acompanhar e avaliar a execução das atividades, esclarecendo dúvidas e administrando recursos\r\n\r\nIII - Projetar e administrar a estrutura dos servidores virtuais utilizados pelos sistemas da Polícia Militar;\r\n\r\nIV - Prover a infraestrutura necessária para as aplicações e serviços de TI da Polícia Militar;\r\n\r\nV - Promover o alinhamento das diretrizes traçadas pela Coordenação de Infraestrutura, com a equipe, contribuindo para o fiel cumprimento do Plano Estratégico Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PEDTIC);\r\n\r\nSeção X\r\n\r\nSubseção de Manutenção do Data Center\r\n\r\nArt. 14 - O cargo de Chefe da Subseção de Manutenção do Data Center será exercido por 01 (um) 1°Tenente PM do QOPM;\r\n\r\nParágrafo único - Compete à Subseção de Manutenção do Data Center:\r\n\r\nI - Garantir a continuidade operacional do Data Center, mantendo em dia as manutenções preventivas e corretivas quando necessário;\r\n\r\nII - Controlar a entrada e saída de pessoal ao ambiente do data center no horário de expediente.\r\n\r\nSeção XI\r\n\r\nSubseção de Operação e Configuração do Data Center\r\n\r\nArt. 15 - O cargo de Chefe da Subseção de Operação e Configuração do Data Center será exercido, preferencialmente, por 01 (um) 1° Tenente PM do QOPM;\r\n\r\nParágrafo único - Compete à Subseção de Operação e Configuração do Data Center:\r\n\r\nI - Garantir a proteção dos dados armazenados no Data Center;\r\n\r\nII - Operacionalizar a rotina de backup diário dos servidores, auxiliando na proteção e recuperação de dados dos sistemas;\r\n\r\nIII - Elaborar relatório, reportando informações acerca de alterações da infraestrutura do Data Center ao Chefe da Seção de Data Center;\r\n\r\nIV - Providenciar a criação de instâncias virtuais, ou conteiners de aplicações, quando disponível, sempre que solicitado;\r\n\r\nV - Manter os sistemas operacionais, softwares de virtualização, de backup e de conteinerização atualizados, ou na última versão disponível de acordo com o equipamento.\r\n\r\nSeção XII\r\n\r\nSubseção de Monitoramento\r\n\r\nArt. 16 - O cargo de Chefe da Subseção de Monitoramento será exercido, preferencialmente, por 01 (um) Subtenente PM do QPMP-0;\r\n\r\nParágrafo único - Compete à Subseção de Monitoramento:\r\n\r\nI - Realizar o monitoramento dos serviços tecnológicos da SEPM 24/7, atuando para informar aos setores competentes quaisquer interrupções de serviço;\r\n\r\nII - Disponibilizar canais de atendimento junto às empresas contratadas relacionadas aos serviços da DIT;\r\n\r\nIII - Monitorar, orientar e treinar equipes nas atividades das Salas Seguras, principal e backup, mantendo serviço de plantão nos dois locais em esquema de prontidão 24x7 para atuação em caso de sinistro.\r\n\r\nSeção XIII\r\n\r\nSeção de Redes\r\n\r\nArt. 17 - O cargo de Chefe da Seção de Redes será exercido, preferencialmente, por 01 (um) Capitão PM do QOPM;\r\n\r\nParágrafo único - Compete à Seção de Redes:\r\n\r\nI. É a Seção responsável pela primeira resposta em casos de crises tecnológicas;\r\n\r\nII - Projetar, instalar, atualizar e manter a infraestrutura de rede;\r\n\r\nIII - Gerir as atividades que auxiliarão na determinação do crescimento da rede em função da demanda por serviços;\r\n\r\nIV - Tratar as informações referentes ao detalhamento do projeto das partes componentes da rede, subdivididas como: segurança, comutação, transmissão, rede de acesso e infraestrutura;\r\n\r\nV - Supervisionar e gerenciar a equipe de redes e os serviços relacionados;\r\n\r\nVI - Gerir as atividades de pesquisa, análise, avaliação, teste e homologação de novas tecnologias de rede e de comunicações, visando sua utilização na rede local;\r\n\r\nVII - Elaborar as diretrizes básicas para implementação da infraestrutura de redes no âmbito da DGTIC;\r\n\r\nVIII - Definir, planejar e auditar a infraestrutura de redes das Unidades da SEPM, englobando equipamentos, meios de transmissão e protocolos de comunicação, incluindo a interação com os serviços prestados pelas operadoras de telecomunicação;\r\n\r\nIX - Executar as atividades de planejamento, de capacidade e análise de desempenho dos serviços emergenciais, propondo soluções para melhoria, quando necessário;\r\n\r\nX - Executar as atividades inerentes à instalação e configuração dos equipamentos de rede e de segurança das Unidades, seguindo procedimentos previamente definidos.\r\n\r\nSeção XIV\r\n\r\nSubseção de Manutenção de Redes\r\n\r\nArt. 18 - O cargo de Chefe da Subseção de Manutenção de Redes será exercido, preferencialmente, por 01 (um) 1° Sargento PM do QPMP-0;\r\n\r\nParágrafo único - Compete à Subseção de Manutenção de Redes:\r\n\r\nI - Realizar o monitoramento dos serviços tecnológicos da SEPM, atuando para informar aos setores competentes quaisquer interrupções de serviço;\r\n\r\nII - Disponibilizar canais de atendimento junto às empresas contratadas relacionadas aos serviços da DIT;\r\n\r\nIII - Solucionar problemas de desempenho, monitorar a segurança, identificar vulnerabilidades e ameaças de performance;\r\n\r\nIV - Proporcionar soluções de continuidade e modernização;\r\n\r\nV - Fornecer suporte à área de Desenvolvimento e Banco de Dados;\r\n\r\nVI - Dar assistência de último nível para o Coordenador de Infraestrutura de TI;\r\n\r\nSeção XV\r\n\r\nSubseção de Operação e Configuração de Redes\r\n\r\nArt. 19 - O cargo de Chefe da Subseção de Operação e Configuração de Redes será exercido, preferencialmente, por 01 (um) 1° Sargento PM do QPMP-0;\r\n\r\nParágrafo único - Compete à Subseção de Operação e Configuração de Redes:\r\n\r\nI - Realizar o monitoramento dos serviços tecnológicos da SEPM, atuando para informar aos setores competentes quaisquer interrupções de serviço;\r\n\r\nII - Disponibilizar canais de atendimento junto às empresas contratadas relacionadas aos serviços da DIT;\r\n\r\nIII - Promover a liberação de Redes Privadas Virtuais (VPN), mediante controle e solicitação do Coordenador de Infraestrutura de Tecnologia da Informação;\r\n\r\nIV - Projetar e definir padrões de configuração de equipamentos e software de rede, roteadores, switches, firewall e proxy;\r\n\r\nV - Gerenciar e atualizar os programas de proteção endpoint detection response (EDR), como firewall e antivírus da Corporação;\r\n\r\nVI - Administrar os sistemas operacionais dos servidores da SEPM, instalando, configurando e analisando sua performance;\r\n\r\nVII - Controle de blocos de endereços de protocolos de internet, Internet Protocol (IP) públicos e privados distribuídos na rede da Polícia Militar;\r\n\r\nVIII - Definir rotas estáticas e dinâmicas e os serviços de tradução de endereços de rede, Network Address Translation (NAT) para viabilizar melhor conectividade entre as redes de intranet de instituições e empresas que necessitam se comunicar com a rede da Polícia Militar;\r\n\r\nIX - Manter serviço 24/7 de operação, configuração e manutenção de redes.\r\n\r\nSeção XVI\r\n\r\nSeção de Segurança da Informação\r\n\r\nArt. 20 - O cargo de Chefe da Seção de Segurança da Informação será exercido, preferencialmente, por 01 (um) Capitão PM do QOPM;\r\n\r\nParágrafo único - Compete à Seção de Segurança da Informação:\r\n\r\nI - Formular e gerenciar as atividades relativas ao Sistema de Gestão de Segurança da Informação;\r\n\r\nII - Gerenciar e monitorar a execução das atividades relativas à elaboração e revisão dos Planos de Segurança da Informação e sua gestão documental;\r\n\r\nIII - Gerenciar e monitorar a execução das atividades relacionadas à gestão de incidentes de segurança da informação;\r\n\r\nIV - Gerenciar e monitorar a execução das atividades relativas à gestão de riscos de segurança da informação, relacionadas ao ambiente tecnológico da SEPM;\r\n\r\nV - Promover ações de capacitação e conscientização sobre segurança da informação;\r\n\r\nVI - Atuar de forma coordenada com outras áreas nos assuntos relacionados à segurança da informação;\r\n\r\nVII - Auxiliar na elaboração de documentação necessária para aquisições e contratações de bens e serviços de tecnologia da informação relacionados à sua área de atuação, de acordo com o macroprocesso de planejamento de contratações de TIC vigente; e\r\n\r\nVIII - Liderar tecnicamente os projetos sob sua responsabilidade.\r\n\r\nSeção XVII\r\n\r\nSubseção de Políticas e Doutrinas de Segurança da Informação\r\n\r\nArt. 21 - O cargo de Chefe da Subseção de Políticas e Doutrinas de Segurança da Informação será exercido, preferencialmente, por 01 (um) 1° Tenente PM do QOPM;\r\n\r\nParágrafo único - Compete à Subseção de Políticas e Doutrinas de Segurança da Informação:\r\n\r\nI - Realizar o monitoramento dos serviços tecnológicos da SEPM, atuando para informar aos setores competentes quaisquer interrupções de serviço;\r\n\r\nII - Disponibilizar canais de atendimento junto a empresas contratadas relacionadas aos serviços da DIT;\r\n\r\nIII - Elaborar relatórios gerenciais e levantamentos estatísticos, bem como prestar informações de natureza administrativa relativas à área de Segurança da Informação;\r\n\r\nIV - Atuar na atualização das doutrinas de Segurança da Informação e das políticas de governança de TIC, conjuntamente com as áreas de Redes e Datacenter;\r\n\r\nV - Criar e gerir as políticas, normas e procedimentos integrantes da Política de Segurança da Informação da SEPM.\r\n\r\nSEÇÃO XVIII\r\n\r\nSubseção de Implementação e Manutenção de Regras de Segurança\r\n\r\nArt. 22 - O cargo de Chefe da Subseção de Implementação e Manutenção de Regras de Segurança será exercido, preferencialmente, por 01 (um) 1°Tenente PM do QOPM;\r\n\r\nParágrafo único - Compete à Subseção de Implementação e Manutenção de Regras de Segurança:\r\n\r\nI - Prestar apoio técnico especializado às atividades da Diretoria Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação, mantendo-a informada a respeito de incidentes e níveis de segurança vigentes;\r\n\r\nII - Zelar pela manutenção das ferramentas de gestão da segurança da informação e pelos registros de monitoramento do uso dos recursos já existentes e novos de TIC.\r\n\r\nSEÇÃO XIX\r\n\r\nSubseção de Manutenção de Telefonia\r\n\r\nArt. 23 - O cargo de Chefe da Subseção de Manutenção de Telefonia será exercido, preferencialmente, por 01 (um) Capitão PM do QOPM ou QOA/QOE;\r\n\r\nParágrafo único - Compete à Subseção de Manutenção de Telefonia:\r\n\r\nI - Opinar e orientar acerca das implantações de sistemas de telefonia fixa ou celular, analógica e digital, bem como, o uso de tecnologia VOIP;\r\n\r\nII - Providenciar instrução às equipes técnicas acerca do sistema de telefonia;\r\n\r\nIII - Assessorar, orientar e supervisionar as equipes técnicas no desenvolvimento de suas atividades;\r\n\r\nIV - Confeccionar e emitir relatórios circunstanciados, sempre que solicitado;\r\n\r\nV - Orientar e informar quanto ao funcionamento dos Sistemas de Telefonia;\r\n\r\nVI - Confeccionar relatório mensal de gráficos e dados de produção;\r\n\r\nVII - Apoiar, dentro de sua capacidade técnica, a fiscalização de contratos de serviços realizados por esta Subseção;\r\n\r\nVIII - Elaborar, tramitar e acompanhar de processos administrativos;\r\n\r\nIX - Organizar documentos e arquivos na sua esfera de atribuição;\r\n\r\nX - Realizar serviços de instalação, configuração e reparação de equipamentos e das redes de comunicação telefônica no edifício do CICC, utilizando, quando previsto nas cláusulas contratuais, os serviços da operadora contratada, buscando sempre a proatividade e a antecipação de problemas;\r\n\r\nX - Exercer outras competências que lhe forem cometidas no seu campo de atuação.\r\n\r\nSEÇÃO XX\r\n\r\nSubseção de Controle de Telefonia\r\n\r\nArt. 24 - O cargo de Chefe da Subseção e Controle de Telefonia será exercido, preferencialmente, por 01 (um) Capitão PM do QOA/QOE;\r\n\r\nParágrafo único - Compete à Subseção a atualização de Controle de Telefonia:\r\n\r\nI - Coordenar e fiscalizar todos os serviços de distribuição e retorno dos equipamentos de comunicação telefônica (celulares e aparelhos fixos);\r\n\r\nII - Manter rigorosamente atualizado o controle das linhas telefônicas fixas e móveis da SEPM, bem como a cautela de aparelhos móveis distribuídos na SEPM;\r\n\r\nIII - Opinar e orientar acerca das implantações de sistemas de telefonia fixa ou celular, analógica e digital, bem como, o uso de tecnologia VOIP;\r\n\r\nIV - Providenciar instrução às equipes técnicas acerca do controle do sistema de telefonia;\r\n\r\nV - Assessorar, orientar e supervisionar as equipes técnicas no desenvolvimento de suas atividades;\r\n\r\nVI - Confeccionar e emitir relatórios circunstanciados sempre que solicitado;\r\n\r\nVII - Confeccionar relatório mensal de gráficos e dados de produção;\r\n\r\nVIII - Apoiar, dentro de sua capacidade técnica, a fiscalização de contratos de serviços realizados por esta Subseção;\r\n\r\nIX - Elaborar, tramitar e acompanhar de processos administrativos;\r\n\r\nX - Organizar documentos e arquivos na sua esfera de atribuição;\r\n\r\nXI - Exercer outras competências que lhe forem cometidas no seu campo de atuação.\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nORGANOGRAMA BÁSICO\r\n\r\n(IMAGEM_01)\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2023\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES \r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2529621"
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Ficam criadas, sem aumento de despesa, na estrutura organizacional da Diretoria-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, as seguintes seções e subseções:\r\n\r\nI - Subdiretoria-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação\r\n\r\nII - Assessoria Técnica Especial\r\n\r\nIII - Seção de Apoio Administrativo\r\n\r\nIV - Seção de Atendimento ao Usuário\r\n\r\nV - Seção de Projetos e Contratos\r\n\r\nVI - Seção de Pessoal (P/1)\r\n\r\nVII - Seção de Logística (P/4)\r\n\r\nVIII - Agência de Inteligência classe “C”\r\n\r\nIX - Assessoria de Justiça e Disciplina\r\n\r\nX - Secretaria\r\n\r\nXI - Seção de Ensino e Instrução\r\n\r\nXII - Tesouraria\r\n\r\nXIII - Almoxarifado\r\n\r\nXIV - Subseção de Estudos e Apoio Jurídico\r\n\r\nXV - Subseção de Fiscalização de Contratos\r\n\r\nXVI - Subseção de Manutenção e Transportes\r\n\r\nXVII - Subseção de Radiocomunicação\r\n\r\nXVIII - Subseção de Atendimento ao Usuário Nível I\r\n\r\nXIX - Subseção de Atendimento ao Usuário Nível III\r\n\r\nXX - Subseção de Acordo de Nível de Serviço\r\n\r\nXXI - Subseção de Suporte Audiovisual\r\n\r\nXXII - Subseção de Suporte Técnico I (1º CPA)\r\n\r\nXXIII - Subseção de Suporte Técnico II (2º CPA)\r\n\r\nXXIV - Subseção de Suporte Técnico III (3º CPA)\r\n\r\nXXV - Subseção de Suporte Técnica IV (4º CPA)\r\n\r\nXXVI - Subseção de Suporte Técnica V (5º CPA)\r\n\r\nXXVII - Subseção de Suporte Técnica VI (6º CPA)\r\n\r\nXXVIII - Subseção de Suporte Técnica VII (7º CPA)\r\n\r\nArt. 2º - Fica aprovado o Regimento Interno da Diretoria-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação, na forma dos anexos.\r\n\r\nArt. 3º - A presente resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO DA DGTIC\r\n\r\nTÍTULO I\r\n\r\nGENERALIDADES\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDO ÓRGÃO E SUA FINALIDADE\r\n\r\nArt. 1º - A Diretoria-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação (DGTIC) foi criada através da Resolução n. º 2448 de 09 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 12 de maio de 2022, e subordinada diretamente à Subsecretaria de Comando e Controle (SSCC).\r\n\r\nArt. 2º - A DGTIC é o órgão de direção geral, organizacionalmente estabelecida no nível estratégico do Sistema de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM), possuindo como atribuição a definição e gestão de toda a tecnologia da Corporação, atendendo as necessidades e determinações do Secretário da pasta.\r\n\r\n§ 1º - a DGTIC deverá ainda realizar o incentivo a pesquisas científicas e tecnológicas no âmbito de suas atribuições.\r\n\r\n§ 2º - a DGTIC possui duas diretorias de execução denominadas, Diretoria de Infraestruturas de Tecnologia (DIT) e Diretoria de Sistema de Informação (DSI).\r\n\r\n§ 3º - considera-se tecnologia todos os ativos tangíveis e intangíveis relacionados a softwares ou hardwares, sejam eles de qualquer natureza.\r\n\r\n§ 4º - as tecnologias destinadas a áreas específicas da Corporação, serão de responsabilidade conjunta ou exclusiva da DGTIC.\r\n\r\nArt. 3º - A DGTIC, para a consecução de suas atividades, possui uma identidade organizacional com os seguintes princípios:\r\n\r\nI - missão: gerir toda a tecnologia utilizada pela SEPM, visando a maior eficiência dos serviços prestados pela Corporação;\r\n\r\nII - visão: ser reconhecida como um órgão de tecnologia inovador e eficiente, sendo uma referência mundial na aplicação da tecnologia na segurança pública; e,\r\n\r\nIII - valores: interesse público, moralidade, probidade, transparência, impessoalidade, economicidade, inovação e eficiência.\r\n\r\nArt. 4º - A DSI e a DTI não possuirão seções administrativas, sendo tais atividades desenvolvidas pelas seções pertencentes a DGTIC.\r\n\r\nTÍTULO II\r\n\r\nORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDA ORGANIZAÇÃO\r\n\r\nArt. 5º - A DGTIC é constituída de acordo com o Organograma contido no Anexo II.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDAS ATRIBUIÇÕES\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDO DIRETOR GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n\r\nE COMUNICAÇÃO\r\n\r\nArt. 6º - O cargo de Diretor-Geral será ocupado por 01 (um) Coronel ou Tenente Coronel PM do QOPM.\r\n\r\nParágrafo Único - O Diretor-Geral tem como missão precípua elaborar e implementar uma política de gestão da tecnologia da informação e comunicação com esteio nos princípios da eficiência e sustentabilidade, além das que seguem:\r\n\r\nI - Assessorar e propor ao Subsecretário de Comando e Controle da SEPM, nos assuntos pertinentes à Tecnologia da Informação e Comunicação, buscando sempre a modernidade e inovação dos recursos e rotinas administrativas e operacionais;\r\n\r\nII - Planejar, formular, normatizar, integrar, coordenar, orientar, fiscalizar, controlar e manter os sistemas e atividades das áreas de Tecnologia da Informação e Comunicação em íntima ligação com o planejamento da Secretaria de Estado de Polícia Militar;\r\n\r\nIII - Propor normas técnicas para o funcionamento de sistemas na SEPM;\r\n\r\nIV - Ligar-se com órgãos correlatos, civis ou militares;\r\n\r\nV - Programar os recursos orçamentários para a execução das atividades e projetos da DGTIC e de suas unidades subordinadas, visando o planejamento desses recursos dentro do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual;\r\n\r\nVI - Desenvolver o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação (PEDTIC);\r\n\r\nVII - Compor o Comitê Executivo do Plano Estratégico Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PEDTIC);\r\n\r\nVIII - Acompanhar o Plano Estratégico Diretor vigente, zelando pela sua execução e atualização dentro dos moldes propostos em cada PEDTIC, bem como, elaborar os novos Planos, conforme forem vencendo a sua vigência.\r\n\r\nIX - Promover o alinhamento entre o Planejamento Estratégico Diretor de TIC, e o Planejamento Estratégico da SEPM, a fim de evitar a falha de algum desses;\r\n\r\nX - Mobilizar os serviços técnicos essenciais para apoiar os grandes eventos de interesse da corporação, bem como atuar nos casos de crises.\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nSubdiretoria Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação\r\n\r\nArt. 7º - O cargo de Subdiretor-Geral será ocupado por 01 (um) Tenente-Coronel ou Major PM do QOPM.\r\n\r\nParágrafo Único - Compete ao Subdiretor-Geral:\r\n\r\nI - substituir o Diretor-Geral em todas as atribuições, além das previstas em leis e regulamentos, quando aquele estiver impossibilitado;\r\n\r\nII - coordenar e supervisionar todas as missões e trabalhos de caráter administrativos atribuídos à Diretoria;\r\n\r\nIII - promover reuniões com os Oficiais e transmitir-lhes, sempre que necessário, normas e procedimentos;\r\n\r\nIV - adotar as providências administrativas determinadas pelo Diretor-Geral, bem como, buscar atender às solicitações das Seções da DGTIC;\r\n\r\nV - conferir as ordens de serviço da Diretoria;\r\n\r\nVI - conferir as instruções que digam respeito às atividades da DGTIC;\r\n\r\nVII - verificar os aspectos relacionados à Justiça e Disciplina dos Oficiais e Praças da Unidade;\r\n\r\nVIII - propor ao Diretor-Geral a contratação de serviços com pessoas físicas ou jurídicas, ligadas às atividades técnicas ou administrativas de interesse da SEPM e da DGTIC, a fim de suprir demandas específicas das referidas áreas;\r\n\r\nIX - indicar Oficiais e Praças para a realização de cursos ou estágios de interesse do serviço e aprimoramento dos policiais;\r\n\r\nX - encaminhar ao Diretor-Geral, devidamente informados, todos os documentos que dependam da decisão deste;\r\n\r\nXI - levar ao conhecimento do Diretor-Geral, verbalmente ou por escrito, depois de convenientemente apurado, todas as ocorrências que lhe caiba resolver.\r\n\r\nSEÇÃO III\r\n\r\nAssessoria Técnica Especial\r\n\r\nArt. 8º - O cargo de Assessor Técnico Especial será exercido, preferencialmente, por 01 (um) Tenente-Coronel ou Major PM do QOPM.\r\n\r\nParágrafo Único - Compete ao Assessor Técnico Especial:\r\n\r\nI - assessorar o Diretor-Geral e Subdiretor-geral nos assuntos referentes a projetos de âmbito geral na SEPM;\r\n\r\nII - propor alterações regimentais e estruturais internas da DGTIC;\r\n\r\nIII - articular-se junto a unidade administrativa de assuntos estratégicos da corporação, a fim de adotar medidas referentes a projetos e captação de recursos;\r\n\r\nIV - organizar reuniões, instruções, palestras e outros eventos internos ou externos da DGTIC;\r\n\r\nV - articular-se com órgãos externos da área de tecnologia da informação e comunicação, propondo acordos e cooperações.\r\n\r\nSEÇÃO IV\r\n\r\nSeção de Apoio Administrativo\r\n\r\nArt. 9º - O cargo de Chefe da Seção de Apoio Administrativo será exercido, preferencialmente, por 01 (um) Tenente-Coronel ou Major PM do QOPM;\r\n\r\nParágrafo Único - Compete ao Chefe da Seção de Apoio Administrativo:\r\n\r\nI - assessorar o Diretor-Geral e Subdiretor-Geral na gestão administrativa envolvendo as atividades de pessoal, ensino e instrução, inteligência, justiça e disciplina, transporte e finanças da DGTIC e unidades subordinadas;\r\n\r\nII - ser responsável pela logística, aquisição de materiais, sua administração, bem como, o gerenciamento de estoques;\r\n\r\nIII - ser responsável pela fiscalização dos serviços prestados à DGTIC e suas unidades subordinadas;\r\n\r\nIV - controlar todo material, especializado ou não, distribuído à DGTIC e suas unidades subordinadas, através do Mapa Carga ou escriturações pertinentes.\r\n\r\nSEÇÃO V\r\n\r\nSeção de Atendimento ao Usuário\r\n\r\nArt. 10 - O cargo de Chefe da Seção de Atendimento ao Usuário será exercido, preferencialmente, por 01 (um) Tenente-Coronel ou Major PM do QOPM.\r\n\r\nParágrafo Único - Compete à Seção de Atendimento ao Usuário:\r\n\r\nI - administrar os usuários dos servidores e redes da SEPM, compreendendo a inclusão, alteração, tipos de acesso e exclusão dos mesmos;\r\n\r\nII - receber dos usuários todos os tipos de solicitações, seja de reparos em equipamentos ou nos sistemas da Corporação;\r\n\r\nIII - confeccionar relatórios mensais e anuais das atividades executadas e submeter à apreciação do Diretor-Geral;\r\n\r\nIV - manter cadastrados os usuários que utilizam Redes Privadas Virtuais (VPN) e solicitar a liberação ou extinção dessas ao Diretor da DIT;\r\n\r\nV - gerenciar os e-mails corporativos, mantendo-os atualizados, de forma que sejam fornecidos ou excluídos, conforme as necessidades e utilizações;\r\n\r\nVI - promover o Service Desk ou suporte técnico por telefone, e-mail ou online, a fim de garantir o melhor serviço aos usuários;\r\n\r\nVII - proporcionar soluções de continuidade e modernidade para a realização dos atendimentos;\r\n\r\nVIII - atender as necessidades dos usuários através da prestação de serviços técnicos de informática, mantendo registro de todos os chamados em plataforma escolhida para tal.\r\n\r\nIX - propor melhorias nos sistemas operacionais dos equipamentos e microcomputadores dos usuários;\r\n\r\nX - garantir a continuidade operacional dos sistemas e hardwares;\r\n\r\nXI - administrar o NOC (Network Operation Center);\r\n\r\nXII - controlar os chamados abertos pelos clientes até a resolução dos mesmos.\r\n\r\nSEÇÃO VI\r\n\r\nSeção de Projetos e Contratos\r\n\r\nArt. 11 - O cargo de Chefe da Seção de Projetos e Contratos será exercido por, preferencialmente, 01 (um) Tenente-Coronel ou Major PM do QOPM.\r\n\r\nParágrafo Único - Compete à Seção de Projetos e Contratos:\r\n\r\nI - coordenar e fiscalizar tudo o que se refere às fases internas dos projetos, contratos e licitações da DGTIC e unidades subordinadas de acordo com as normas vigentes;\r\n\r\nII - conduzir os estudos e planejamentos para a implementação de novos equipamentos de redes de comunicação e informática, bem como a aquisição de software, com vistas ao acompanhamento das constantes mudanças e objetivando sempre a modernização dos sistemas de Tecnologias da Informação e Comunicação da SEPM, auxiliando tecnicamente na elaboração de documentos para propostas de convênios;\r\n\r\nIII - manter o Diretor-Geral informado dos andamentos de todos os contratos e estudos que estejam em andamento na DGTIC e unidades subordinadas e sob responsabilidade de seu efetivo;\r\n\r\nIV - elaborar Termos de Referência;\r\n\r\nV - realizar a avaliação de Atas e Planos de Suprimentos do PRODERJ;\r\n\r\nVI - acompanhar os processos de contratação;\r\n\r\nVII - confeccionar relatórios e estatísticas das atividades da DGTIC;\r\n\r\nVIII - propor, de acordo com o surgimento das demandas, estudos pa ra a contratação de terceirizados, ou mesmo a movimentação de efetivo técnico que esteja alocado em outra Unidade;\r\n\r\nIX - providenciar a indicação dos policiais para serem os gestores e fiscais de contratos, relativos aos projetos de iniciativa da DGTIC e unidades subordinadas, bem como aqueles, que mesmo não sendo iniciativa da DGTIC, mas que tiveram a participação efetiva de membros da Unidade, que sejam de interesse institucional;\r\n\r\nX - controlar, acompanhar e orientar os gestores e fiscais de contratos estratégicos da DGTIC e unidades subordinadas;\r\n\r\nXI - estruturar as equipes e elaborar documentos relacionados às contratações;\r\n\r\nXII - primar para que o efetivo da seção esteja sempre atualizado sobre as normas em vigor de sua responsabilidade;\r\n\r\nXIII - propor ao Diretor-Geral as necessidades de recursos orçamentários para a execução das atividades que serão desenvolvidas, bem como as que já estão em desenvolvimento, de forma que DGTIC possa realizar as previsões e inclusões nos PPA, LOA e LDO;\r\n\r\nXIV - atualizar juntamente com os Diretores das unidades subordinadas, de acordo com o respectivo prazo ou necessidade, o Plano Estratégico Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PEDTIC).\r\n\r\nSEÇÃO VII\r\n\r\nSeção de Pessoal\r\n\r\nArt. 12 - O cargo de Chefe da Seção de Pessoal (P/1) será exercido, preferencialmente, por 01 (um) Major PM do QOPM;\r\n\r\nParágrafo Único - Compete ao Chefe da Seção de Pessoal (P/1), além do previsto no RISG para o Chefe da 1ª Seção, o que couber na PMERJ e nas Normas e Regulamentos vigentes, tais como:\r\n\r\nI - assessorar o Diretor-Geral no que lhe couber;\r\n\r\nII - prestar assessoramento ao Subdiretor­-Geral afeto à área de pessoal;\r\n\r\nIII - tratar de assuntos referentes à Pessoal, instrução e cursos diversos;\r\n\r\nIV - assessorar quando da atribuição dos conceitos aos oficiais e praças;\r\n\r\nV - fiscalizar e controlar os policiais nos seus afastamentos à luz das normas vigentes na Corporação;\r\n\r\nVI - estabelecer e implementar um cronograma de visitas àqueles policiais afastados por motivo de enfermidade;\r\n\r\nVII - preparar a documentação necessária para instruir os processos de promoção e concessão de medalhas;\r\n\r\nVIII - confeccionar processos de passagem para inatividade ou outros processos que impliquem no afastamento do policial do serviço ativo;\r\n\r\nIX - controlar os arquivos correntes;\r\n\r\nX - confeccionar e publicar o Calendário de Férias;\r\n\r\nXI - fazer relatórios mensais da situação sanitária do efetivo, adotando medidas para reduzir o absenteísmo dos policiais;\r\n\r\nXII - gerenciar as escalas de serviço, inclusive as extraordinárias, sejam de serviço compulsório ou voluntário, de caráter interno ou externo à Diretoria;\r\n\r\nXIII - controlar o efetivo existente no tocante às praças, funcionários civis e tarefa tempo certo, se houver;\r\n\r\nXIV - fiscalizar a execução dos serviços de escala, bem como o serviço de expediente;\r\n\r\nXV - manter atualizadas as Folhas de Alterações dos policiais militares;\r\n\r\nXVI - confeccionar e manter os arquivos de Boletins Internos;\r\n\r\nXVII - encaminhar à Ajudância Geral (AJG), com vistas ao Conferente, as questões relativas à Folha de Pagamento dos policiais da Diretoria.\r\n\r\nSEÇÃO VIII\r\n\r\nSeção de Apoio Logístico\r\n\r\nArt. 13 - O cargo de Chefe da Seção de Apoio Logístico (P/4) será exercido, preferencialmente, por 01 (um) Major PM do QOPM ou QOA.\r\n\r\nParágrafo Único - Compete ao chefe da Seção de Apoio Logístico (P/4), além do previsto no RISG para o Chefe da 4ª Seção, o que couber na PMERJ e nas Normas e Regulamentos vigentes, tais como:\r\n\r\nI - assessorar o Diretor-Geral no que lhe couber;\r\n\r\nII - prestar assessoramento ao Subdiretor-Geral afeto à área de apoio logístico;\r\n\r\nIII - executar e fiscalizar os serviços de conservação e reparo da DGTIC;\r\n\r\nIV - solicitar o provimento de materiais e serviços necessários ao pleno desenvolvimento das ações de competência da DGTIC;\r\n\r\nV - controlar a carga de material permanente da DGTIC;\r\n\r\nVI - manter atualizado o controle de viaturas da DGTIC, inclusive o SIGAF;\r\n\r\nVII - estruturar a DGTIC nas soluções tecnológicas e de informática necessárias ao pleno desempenho das divisões, assessorias e seções da DGTIC;\r\n\r\nVIII - desenvolver, acompanhar e monitorar o funcionamento de convênios, contratos e parcerias, valendo-se de assessoria técnica quando necessário;\r\n\r\nIX - manter atualizado o saldo, as retiradas e depósitos realizados na conta corrente da DGTIC, bem como dos valores disponíveis para material permanente, de consumo, de serviços e despesas miúdas;\r\n\r\nX - controlar, fiscalizar e orientar as atividades de responsabilidade das subseções que lhe são subordinadas;\r\n\r\nXI - organizar e manter o serviço de faxina das dependências, preferencialmente, através de empresa contratada pela PMERJ para este fim;\r\n\r\nXII - propor instauração de parecer técnico para avaliação dos bens da diretoria, visando a descarga do material, se for o caso, que podem ocorrer pelos seguintes motivos:\r\n\r\na. inservibilidade, depois de esgotado o tempo mínimo de duração das tabelas respectivas;\r\n\r\nb. inservibilidade, antes de esgotado o tempo mínimo de duração por culpa ou não dos detentores;\r\n\r\nc. inutilização ou danificação, por causas diversas: perda, extravio, furto ou roubo.\r\n\r\nSEÇÃO IX\r\n\r\nAgência de Inteligência classe “C”\r\n\r\nArt. 14 - O cargo de Chefe da Agência de Inteligência será exercido, preferencialmente, por 01 (um) 1° Tenente PM do QOPM, devidamente credenciado pelo SIPMERJ;\r\n\r\nParágrafo Único - Compete à Agência de Inteligência:\r\n\r\nI - coordenar todas as medidas que se relacionem com a informação e contrainformação, dando ênfase para os assuntos concernentes às Comunicações e Informática;\r\n\r\nII - fazer os relatórios;\r\n\r\nIII - coletar os informes periodicamente;\r\n\r\nIV - receber, protocolar, processar, distribuir e arquivar os documentos sigilosos endereçados à DGTIC, DSI e DIT;\r\n\r\nV - preparar e distribuir as minutas para serem publicadas em Boletim Reservado;\r\n\r\nVI - ter sob sua guarda os documentos sigilosos controlados;\r\n\r\nVII - dar o conhecimento necessário ao Diretor-Geral e Diretores das unidades subordinadas, a fim de auxiliá-los na elaboração de planos e ordens ligados aos serviços operacionais;\r\n\r\nVIII - responder pela carga de sua seção;\r\n\r\nIX - estabelecer contato com os demais Órgãos de Inteligência ligados às atividades de interesse da SEPM, com foco nos assuntos ligados à segurança da informação e da comunicação.\r\n\r\nSEÇÃO X\r\n\r\nAssessoria de Justiça e Disciplina\r\n\r\nArt. 15 - O cargo de Chefe da Assessoria de Justiça e Disciplina será exercido, preferencialmente, por 01 (um) Major PM do QOPM.\r\n\r\nParágrafo único - Compete à Assessoria de Justiça e Disciplina:\r\n\r\nI - planejar e coordenar as atividades relacionadas à justiça e disciplina da DGTIC, DSI e DIT;\r\n\r\nII - controlar e revisar os Processos Administrativos Disciplinares (PAD), os Procedimentos Apuratórios (PA), documentos de cunho correcional e demais documentos indicados pelo Subdiretor-Geral;\r\n\r\nIII - controlar os prazos e as tramitações dos Procedimentos Apuratórios e dos processos oriundos da Corregedoria, bem como os provenientes de outras Unidades ou em razão da movimentação dos Policiais Militares;\r\n\r\nIV - preparar minutas com propostas de soluções dos Procedimentos Apuratórios e Processos Administrativos Disciplinares de competência do Diretor-Geral e unidades subordinadas;\r\n\r\nV - instruir minutas de parecer dos processos administrativos disciplinares;\r\n\r\nVI - realizar inquirições em sede de Registro Policial Militar (RPM), observando as normas constitucionais e legais em vigor;\r\n\r\nVII - realizar Autuações em Flagrante Delito (APF) e Instruções Provisórias de Deserção (IPD), observando as normas constitucionais e legais em vigor;\r\n\r\nVIII - preparar as informações a serem prestadas pelo Diretor-Geral, por força de requisição de magistrados ou membros do ministério público, relativas às questões penais e disciplinares;\r\n\r\nIX - promover as instaurações requisitadas pelos magistrados e membros do ministério público;\r\n\r\nX - manter atualizada as certidões de elogios, fichas disciplinares (se responde a processo judicial, processo administrativo disciplinar, procedimento investigatório, suspensão da função ou quaisquer medidas judiciais restritivas), grades de preso (a disposição da justiça ou disciplinar), classificação do comportamento, bem como o recebimento e controle de recursos disciplinares;\r\n\r\nXI - promover fiscalizações disciplinares veladas ou ostensivas, verificando atitudes, uniformes, equipamentos, horários e demais itens determinados pelo Diretor-Geral;\r\n\r\nXII - fiscalizar a 4ª parte dos Boletins Ostensivos, internos e reservados, promovendo, quando necessário, a leitura nas formaturas e paradas diárias;\r\n\r\nXIII - manter-se interligado com a Corregedoria, bem como estabelecer contato com os demais Órgãos Correcionais ligados às atividades de interesse da SEPM.\r\n\r\nSEÇÃO XI\r\n\r\nSECRETARIA\r\n\r\nArt. 16 - O cargo de Chefe da Secretaria será exercido, preferencialmente, por 01 (um) Capitão PM do QOPM ou QOA;\r\n\r\nParágrafo Único - Compete à Secretaria:\r\n\r\nI - dirigir a escrituração referente à correspondência, ao arquivo e ao registro das alterações dos oficiais;\r\n\r\nII- redigir toda a correspondência, cuja natureza assim o exigir;\r\n\r\nIII- subscrever certidões e papéis análogos;\r\n\r\nIV- manter em dia o histórico da unidade;\r\n\r\nV- conferir e autenticar as cópias de documentos existentes no arquivo, mandadas extrair por autoridade competente;\r\n\r\nVI- manter em dia e em ordem o arquivo da documentação da DGTIC, de acordo com as normas em vigor;\r\n\r\nVII- responder pela carga do material distribuído ao gabinete do Diretor-Geral, do Subdiretor-Geral e da Secretaria;\r\n\r\nVIII- gerir toda a correspondência destinada à unidade através do Sistema Eletrônico de Informações;\r\n\r\nIX- fiscalizar pessoalmente a expedição da correspondência, fazendo registrá-la no protocolo em que será passado o competente recibo;\r\n\r\nX- organizar a documentação referente aos processos de insubmissão e deserção inerentes ao corpo administrativo da DGTIC;\r\n\r\nXI- organizar e manter em dia o Livro ou Fichário de apresentação de Oficiais, providenciando as devidas publicações em Bol Int;\r\n\r\nXII- manter atualizada a Ficha Disciplinar de Oficiais;\r\n\r\nXIII- organizar a agenda do Diretor-Geral da DGTIC.\r\n\r\nSEÇÃO XII\r\n\r\nSeção de Ensino e Instrução\r\n\r\nArt. 17 - O cargo de Chefe da Seção de Ensino e Instrução será exercido, preferencialmente, por 01 (um) Capitão PM do QOPM.\r\n\r\nParágrafo Único - Compete à Seção de Ensino e Instrução:\r\n\r\nI - elaborar ordem de serviço para todos os eventos com alunos envolvidos;\r\n\r\nII - coordenar a elaboração e atualização de projetos e manuais relativos aos cursos ministrados na DGTIC, DSI e DIT;\r\n\r\nIII - confeccionar relatório anual de ensino e o relatório anual de instrução;\r\n\r\nIV - encaminhar semanalmente as faltas dos docentes ao Chefe da Seção de Apoio Administrativo para o seu parecer e decisão final;\r\n\r\nV - providenciar o acompanhamento diário e sistemático do desenvolvimento do corpo docente;\r\n\r\nVI - produzir e distribuir aos alunos todo o material didático necessário aos estudos;\r\n\r\nVII - promover a elaboração e manutenção dos recursos que auxiliarão didaticamente o professor ou instrutor;\r\n\r\nVIII - controlar e coordenar a utilização dos equipamentos de reprografia, multimídia e outros usados nas instruções;\r\n\r\nIX - elaborar o calendário de provas, o quadro de distribuição de tempo e o quadro de trabalho semanal;\r\n\r\nX - providenciar acomodação de horários e/ou promover atividades que preencham os tempos vagos das turmas, ao tomar ciência da impossibilidade do comparecimento do Professor/Instrutor.\r\n\r\nSEÇÃO XIII\r\n\r\nTesouraria\r\n\r\nArt. 18 - A Tesouraria é o seguimento da Administração responsável pela administração financeira e contábil da DGTIC, o cargo de Chefe da Tesouraria será exercido, preferencialmente, por 01 (um) Capitão PM do QOPM ou QOA;\r\n\r\nParágrafo Único - Compete à Tesouraria:\r\n\r\nI - assessorar o Chefe da Seção de Apoio Logístico bem como o Diretor-Geral e unidades subordinadas, no que for pertinente;\r\n\r\nII - tratar de assuntos referentes à transferência de verbas, escrituração financeira, de balancetes e planejamento de gastos;\r\n\r\nIII - solicitar o provimento de recurso financeiro adequado à manutenção das estruturações necessárias de funcionamento da DGTIC e de suas unidades subordinadas;\r\n\r\nIV - receber os fundos destinados às Unidades Administrativas, efetuar os devidos controles e processos de prestação de contas;\r\n\r\nV- controlar, monitorar e reportar ao Chefe da Seção de Apoio Logístico e a Direção o saldo, retiradas e depósitos realizados na conta corrente da DGTIC e de suas unidades subordinadas, bem como dos valores disponíveis para material permanente, de consumo, serviços, despesas de pronto pagamento ou outras provisões existentes;\r\n\r\nVI - gerenciar e garantir a saúde financeira das contas da DGTIC e de suas unidades subordinadas através dos balancetes e controle de gastos;\r\n\r\nVII - efetuar a liquidação dos débitos regularmente contraídos pela DGTIC e de suas unidades subordinadas segundo as parametrizações estabelecidas pela Corporação;\r\n\r\nVIII - Elaborar os processos de prestações de contas da DGTIC e das diretorias subordinadas;\r\n\r\nIX - manter atualizado rol de documentos que regulam a prestação de contas na SEPM;\r\n\r\nX- remeter ao Fiscal Administrativo todos os documentos de sua responsabilidade nos prazos descritos nas leis, regulamentos, normas e instruções vigentes e afetas à Corporação.\r\n\r\nSEÇÃO XIV\r\n\r\nAlmoxarifado\r\n\r\nArt. 19 - O cargo de Chefe do Almoxarifado será exercido, preferencialmente, por 01 (um) Capitão PM do QOPM ou QOA.\r\n\r\nParágrafo Único - Compete ao Almoxarife:\r\n\r\nI - assessorar ao Diretor-Geral ou autoridade por ele delegada nos assuntos relativos à gestão de bens móveis;\r\n\r\nII - assessorar o Chefe da Seção de Apoio Logístico no que lhe couber;\r\n\r\nIII - executar as ações de apoio logístico de material para o adequado funcionamento da DGTIC;\r\n\r\nIV - concentrar as ações relativas à análise e execução das solicitações de materiais de consumo e permanentes para fins de aquisição junto aos setores competentes da PMERJ;\r\n\r\nV - ajustar o fluxo constante de aquisições mantendo o abastecimento da DGTIC sempre pleno;\r\n\r\nVI - manter as documentações obrigatórias atualizadas bem como providenciar seu envio, se couber;\r\n\r\nVII - controlar o fluxo de entrada e saída de materiais tomando providências para reposições, mantendo atualizado o chefe da Seção de Apoio Logístico, bem como confeccionar relatório periódico constando os materiais adquiridos e que necessitam de aquisição no próximo período;\r\n\r\nVIII - responder pelo registro patrimonial da gestão dos bens móveis da unidade gestora;\r\n\r\nIX - organizar os inventários relativos aos bens móveis existentes na unidade gestora;\r\n\r\nX - elaborar os processos de desfazimento dos bens móveis da unidade gestora;\r\n\r\nXII - instruir os processos de prestações de contas dos bens móveis da unidade gestora, na forma da legislação vigente;\r\n\r\nXIII - informar mensalmente a movimentação, inclusive a depreciação, e promover as consistências dos saldos entre os registros efetuados e a existência física dos bens móveis à Diretoria de Patrimônio ou equivalente;\r\n\r\nXIV - orientar tecnicamente os agentes das unidades administrativas, os encarregados das subunidades e os usuários;\r\n\r\nXV - manter em arquivo organizado todos os documentos relativos à gestão dos bens móveis, à disposição dos órgãos de controle interno e externo;\r\n\r\nXVI - responder pelas atividades de controle patrimonial e também logísticas da DGTIC e suas unidades subordinadas;\r\n\r\nXVII - controlar cautelas relacionadas aos bens patrimoniais da DGTIC e suas unidades subordinadas.\r\n\r\nSEÇÃO XV\r\n\r\nSubseção de Estudos e Apoio Jurídico\r\n\r\nArt. 20 - O cargo de Chefe da Subseção de Estudos e Apoio Jurídico será exercido, preferencialmente, por 01 (um) Capitão PM do QOPM.\r\n\r\nParágrafo Único - Compete à Subseção de Estudos e Apoio Jurídico:\r\n\r\nI - atuar na elaboração de minutas e pareceres em apoio aos Diretores;\r\n\r\nII - revisar todo o material produzido pela DGTIC e suas unidades subordinadas do ponto de vista jurídico;\r\n\r\nIII - atuar como ponto focal junto às Assessorias Jurídicas, internas ou externas; e\r\n\r\nIV - atender às solicitações de consulta às leis, decretos, normas ou qualquer outro material jurídico dos Diretores.\r\n\r\nSEÇÃO XVI\r\n\r\nSubseção de Fiscalização de Contratos\r\n\r\nArt. 21 - O cargo de Chefe da Subseção de Fiscalização de Contratos será exercido por, preferencialmente, 01 (um) 1° Tenente PM do QOPM.\r\n\r\nParágrafo Único - Compete à Subseção de Fiscalização de Contratos:\r\n\r\nI - atuar em apoio aos fiscais de contrato e gestores de contratos vigentes, quando relacionados à matéria pertinente na área de tecnologia;\r\n\r\nII - manter atualizada uma planilha com todos os fiscais e gestores de contratos fiscalizados pela DGTIC ou unidades subordinadas;\r\n\r\nIII - controlar os prazos dos contratos fiscalizados pela DGTIC ou unidades subordinadas.\r\n\r\nSEÇÃO XVII\r\n\r\nSubseção de Manutenção e Transportes\r\n\r\nArt. 22 - O cargo de Chefe da Subseção de Manutenção e Transportes será exercido, preferencialmente, por 01 (um) 1º Tenente PM do QOPM ou QOA;\r\n\r\nParágrafo Único - Compete à Subseção de Manutenção e Transportes:\r\n\r\nI - assessorar o Chefe da Seção de Apoio Logístico no que lhe couber;\r\n\r\nII - manter atualizadas as documentações e escriturações que se referem às viaturas, bem como o recebimento, controle e consumo de combustíveis, observando as orientações vigentes na Corporação;\r\n\r\nIII - realizar, semanalmente, inspeções para verificar as condições das viaturas e assegurar a realização da manutenção de cunho preventivo;\r\n\r\nIV - controlar a movimentação de uso das viaturas;\r\n\r\nV - orientar os motoristas quanto à manutenção de primeiro escalão das viaturas, zelo com sua conservação e utilização, incluindo orientações quanto ao adequado preenchimento e tramitação das documentações que sejam da sua esfera de competência, como a Ficha de Circulação e outros equivalentes;\r\n\r\nVI - orientar e instruir, no que lhe couber, quanto ao processo de descarga de viaturas e materiais, quando se fizer necessário;\r\n\r\nVII - realizar os processos de inclusão e descarga de viaturas, quando mandada proceder pelo Diretor-Geral ou pelo escalão superior;\r\n\r\nVIII - estabelecer normas internas, bem como instruir os usuários das viaturas e demais materiais sob seu controle;\r\n\r\nIX - monitorar e adotar as providências no tocante às infrações de trânsito que sejam praticadas e notificadas e que se refiram à viatura da DGTIC ou, ainda, de suas unidades subordinadas;\r\n\r\nX - levar ao conhecimento do Diretor-Geral a existência de infrações de trânsito ou débitos nas viaturas da DGTIC ou, ainda, de suas unidades subordinadas.\r\n\r\nSEÇÃO XVIII\r\n\r\nSubseção de Radiocomunicação\r\n\r\nArt. 23 - O cargo de Chefe da Subseção de Radiocomunicação será exercido, preferencialmente, por 01 (um) Major PM do QOPM ou QOA;\r\n\r\nParágrafo Único - Compete à Subseção de Radiocomunicação:\r\n\r\nI - gerenciar as comunicações de radiofonia da DGTIC e das diversas Unidades da SEPM que possuam atividades ligadas à comunicação, possuindo ainda as seguintes atribuições:\r\n\r\nII - assessorar, através de pareceres técnicos, sobre a aquisição e instalação de novos equipamentos e redes de comunicação;\r\n\r\nIII - propor rotinas e normatizações de ordem técnica para o bom funcionamento dos equipamentos e das redes de comunicação;\r\n\r\nIV - coordenar e fiscalizar todos os serviços de distribuição e retorno dos equipamentos de comunicações sob sua responsabilidade;\r\n\r\nV - manter rigorosamente atualizado o controle de rádios distribuídos nas Unidades da SEPM, bem como a carga de equipamentos em cada uma das unidades;\r\n\r\nVI - propor a aquisição de componentes necessários ao cumprimento da missão institucional, no que tange às comunicações;\r\n\r\nVII - manter-se atualizado sobre as normas vigentes;\r\n\r\nVIII - propor soluções de modernização e continuidade dos serviços;\r\n\r\nIX - realizar o planejamento de Comunicações, nas quais haja missões envolvendo a DGTIC;\r\n\r\nX - manter um relatório atualizado sobre os locais que não possuam bases (repetidoras de sinais) e possuam dificuldades com sinais ou áreas de sombra a fim de que se possa buscar o saneamento desses óbices;\r\n\r\nXI - manter relacionamento com outros Órgãos responsáveis pela parte de Radiocomunicações.\r\n\r\nSEÇÃO XIX\r\n\r\nSubseção de Atendimento ao Usuário Nível I\r\n\r\nArt. 24 - O cargo de Chefe da Subseção de Atendimento ao Usuário Nível I, será exercido, preferencialmente, por 01 (um) 1°Tenente PM do QOPM ou QOA.\r\n\r\n§1º - compete à Subseção de Atendimento ao Usuário Nível I:\r\n\r\nI - realizar o primeiro atendimento ao usuário;\r\n\r\nII - realizar a abertura de ordem de serviço, no sistema de gestão definido, de todas as solicitações recebidas através dos canais de atendimento;\r\n\r\nIII - proporcionar a melhor experiência ao usuário, dentro do menor prazo possível, no atendimento das suas demandas;\r\n\r\nIV - elaborar relatórios técnicos para auxiliar o Chefe da Seção de Atendimento ao Usuário em assuntos relacionados a atendimentos aos usuários.\r\n\r\n§2º - o nível II de serviço será desempenhado pelas diretorias subordinadas, dentro de suas respectivas atribuições.\r\n\r\nSEÇÃO XX\r\n\r\nSubseção de Atendimento ao Usuário Nível III\r\n\r\nArt. 25 - O cargo de Chefe da Subseção de Atendimento ao Usuário Nível III, será exercido, preferencialmente, por 01 (um) 1°Tenente PM do QOPM ou QOA.\r\n\r\nParágrafo Único - Compete à Subseção de Atendimento ao Usuário Nível III:\r\n\r\nI - identificar e solucionar os problemas recebidos do Nível I e do Nível II;\r\n\r\nII - manter atualizadas todas as ordens de serviço abertas no sistema de sistema de gestão definido;\r\n\r\nIII - realizar a manutenção e/ou instalação dos computadores, notebooks, impressoras, scanners e outros equipamentos relacionados a tecnologia da informação e comunicação em todas as unidades da Polícia Militar;\r\n\r\nIV - administrar, controlar e fiscalizar quais programas estão instalados e sendo utilizados nos computadores das unidades da SEPM;\r\n\r\nV - realizar visitas a todas as unidades da corporação para prestação de suporte técnico;\r\n\r\nVI - realizar o gerenciamento, configuração e monitoramento da rede lógica de todas as unidades da Polícia Militar seguindo o padrão definido pela equipe de administração de redes;\r\n\r\nVII - emitir relatório técnico de infraestrutura com objetivo de estruturação / reestruturação de rede lógica de dados.\r\n\r\nSEÇÃO XXI\r\n\r\nSubseção de Acordo de Nível de Serviço\r\n\r\nArt. 26 - O cargo de Chefe da Subseção de Acordo Nível de Serviço, será exercido, preferencialmente, por 01 (um) Capitão PM do QOPM ou QOA.\r\n\r\nParágrafo Único - Compete à Subseção de Acordo de Nível de Serviço:\r\n\r\nI - acompanhar os chamados abertos no sistema;\r\n\r\nII - controlar e fiscalizar o tempo de atendimento dos níveis I, II e III;\r\n\r\nIII - fiscalizar o correto preenchimento dos campos de abertura de chamados;\r\n\r\nIV - propor melhoria de processos de atendimento ao usuário;\r\n\r\nV - propor procedimentos operacionais padrão para atendimentos efetivos;\r\n\r\nVI - verificar regularmente os níveis de satisfação dos usuários com o serviço prestado.\r\n\r\nSEÇÃO XXII\r\n\r\nSubseção de Suporte Audiovisual\r\n\r\nArt. 27 - O cargo de Chefe da Subseção de Suporte Audiovisual, será exercido, preferencialmente, por 01 (um) Subtenente PM do QPMP-0.\r\n\r\nParágrafo Único - Compete à Subseção de Suporte Audiovisual:\r\n\r\nI - assessorar tecnicamente o Chefe da Seção de Atendimento ao Usuário, emitindo pareceres e opinando sobre a aquisição e instalação de novos equipamentos áudio, vídeo e som;\r\n\r\nII - realizar serviços de instalação e reparação dos equipamentos, buscando sempre a proatividade e a antecipação de problemas;\r\n\r\nIII - ser responsável pelo acompanhamento sistemático dos calendários das solenidades, palestras e apresentações, entre outras que envolva o auditório do Quartel General, Unidades ou mesmo apresentações públicas;\r\n\r\nIV - ser responsável pela manutenção e acompanhamento dos equipamentos de audiovisual do auditório do Quartel General (QG), devendo propor as compras ou trocas dos materiais obsoletos ou danificados;\r\n\r\nV - ser responsável pela cautela dos equipamentos de audiovisual, devendo manter o controle rigoroso e atualizado dos equipamentos que, por ventura, estejam emprestados;\r\n\r\nVI - propor medidas de modernização e continuidade dos serviços.\r\n\r\nSEÇÃO XXIII\r\n\r\nSubseções de Suporte Técnico I à VII\r\n\r\nArt. 28 - O cargo de Chefe de cada Subseção de Suporte Técnico, será exercido, preferencialmente, por 01 (um) Subtenente PM do QPMP-0.\r\n\r\nArt. 29 - As Subseções de suporte técnico atenderão dentro de sua respectiva área geográfica de atuação do 1º ao 7º CPA.\r\n\r\nArt. 30 - O Diretor-Geral poderá reduzir ou remanejar seções de suporte técnico ou efetivos visando o melhor aproveitamento e eficiência do serviço.\r\n\r\nParágrafo Único - Compete às Subseções de Suporte Técnico\r\n\r\nI - realizar manutenção de primeiro nível de computadores, periféricos, rádio, telefonia, som e rede local quando demandado pela DGTIC;\r\n\r\nII - atuar como ponto focal local e de apoio na resolução de problemas junto à Diretoria Geral e diretorias subordinadas quando requerido;\r\n\r\nIII - manter contato com os oficiais de telemática das unidades dentro de sua área de atuação, interagindo para resolução de problemas;\r\n\r\nIV - confeccionar relatórios de levantamento técnico nas unidades de sua região quando requisitado pela DGTIC;\r\n\r\nV - atuar realizando treinamentos, quando requisitado pela DGTIC, atuando como um agente multiplicador;\r\n\r\nVI - prezar pelo cumprimento das diretrizes e instruções normativas na área de TIC na SEPM, reportando à DGTIC qualquer atuação indevida de tecnologia, seja com relação a softwares ou hardwares;\r\n\r\nVII - Criar e/ou manter atualizados todos os tickets abertos no sistema de gestão de chamados utilizado;\r\n\r\nVIII - realizar o monitoramento proativo dos links de dados utilizados pelas unidades sob responsabilidade da técnica;\r\n\r\nIX - acompanhar, juntamente com a telemática da unidade solicitante, a abertura de chamados de links de dados bem como a solução de problema;\r\n\r\nX - administrar, controlar e fiscalizar quais programas estão instalados e sendo utilizados nos computadores das unidades da SEPM;\r\n\r\nXI - ser responsável pelo gerenciamento, configuração e monitoramento da rede lógica de todas as unidades da SEPM seguindo o padrão definido pela equipe de administração de redes.\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nORGANOGRAMA BÁSICO\r\n\r\n(IMAGEM_01)\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2023\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES \r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2529628"
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 5197 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO EM COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e,\r\n\r\n- o Proc. SEI-350221/000318/2023, o qual indica servidores para compor equipe de fiscalização.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designado, a contar de 27 de novembro de 2023, o servidor 1° SGT PM RG 67.948 Jairo de Aguiar Brito, Id Funcional 2480955-1 em substituição ao CB PM RG 95.613 Raphael Silva de Carvalho, Id Funcional 4425692-2 para compor a Comissão da ODPM/1, com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 057/2023-DGO, oriundo do Processo SEI-350115/001189/2022, firmado com a Empresa 28.762.676 CLEVERTON DE ARAUJO TAVARES.\r\n\r\nArt. 2º - O servidor designado no artigo anterior deverá acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\n\r\nI - a atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por 2 (dois) servidores membros da comissão;\r\n\r\nII - encaminhamento, ao Gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\n\r\nIII - prestação, ao Gestor, de todas as informações relativas à execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\n\r\nIV - comunicação, ao Gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\n\r\nV - efetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\n\r\nVI - abrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato.\r\n\r\nArt. 3º - Fica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato:\r\n\r\nI - manter, sempre, no mínimo, 2 (dois) membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\n\r\nII - viabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita junto à Diretoria de Suprimentos de Saúde Bucal - DSSB/DGO, devendo o Gestor do Contrato ser informado imediatamente.\r\n\r\nIII - providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI à Diretoria de Suprimentos de Saúde Bucal - DSSB/DGO. \r\n\r\n§1º - O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\n\r\n§2º - Enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\nArt. 4º - É de responsabilidade da comissão de fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.\r\n\r\nArt. 5º - Fica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio.\r\n\r\nArt. 6º - As comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento do mandamento esculpido no BOL da PM nº 068 de 16 de abril de 2020 atentar à obrigatoriedade de realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2023\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES \r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2529609"
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                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM N° 5198 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO EM COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no exercício de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública, e\r\n\r\n- o Processo nº SEI-350135/006370/2023 o qual indica servidores para substituição em comissão de fiscalização;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designado, a contar de 22 de novembro de 2023, o servidor CB Marco Aurélio Corrêa Bomfim Junior RG 98.305 em substituição ao 3º SGT Danielle Valério Mouroço RG 88.067 para compor a Comissão da III CPM com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 076/2023, oriundo do Processo nº SEI-350169/000908/2022, firmado com a empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, passando a referida comissão ter a seguinte composição:\r\n\r\n3° SGT RG 87.219 VINICIUS DE CARVALHO LOPEZ COUTO\r\n\r\n3° SGT RG 88.939 SHIRLEI BERTOLDO SILVA\r\n\r\n3° SGT RG 90.922 LUCIANA REGO DA COSTA\r\n\r\nCB RG 98.305 MARCO AURÉLIO CORRÊA BOMFIM JUNIOR\r\n\r\nArt. 2º - O servidor designado no artigo anterior deverá acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\n\r\nI - a atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por 2 (dois) servidores membros da comissão;\r\n\r\nII - encaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\n\r\nIII - prestação, ao gestor, de todas as informações relativas a execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\n\r\nIV - comunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\n\r\nV - efetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\n\r\nVI - abrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato.\r\n\r\nArt. 3º - Fica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato:\r\n\r\nI - manter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\n\r\nII - viabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita aos gestores do Contrato (Diretoria de Licitações e Projetos) para decisão junto à Diretoria Geral de Apoio Logístico.\r\n\r\nIII - providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato.\r\n\r\n§1º - O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\n\r\n§2º - Enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\nArt. 4º - É de responsabilidade da comissão de fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.\r\n\r\nArt. 5º - Fica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio.\r\n\r\nArt. 6º - As comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento do mandamento esculpido no BOL da PM nº 068 de 16 de abril de 2020 atentar à obrigatoriedade de realização do Curso Expedito de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativo.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2023\r\n\r\nLuiz Henrique Marinho Pires\r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2529600"
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM N° 5199 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO EM COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no exercício de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública, e\r\n\r\n- o Processo nº SEI-000079/000864/2023o qual indica servidores para substituição em comissão de fiscalização;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica designado, a contar de 16 de novembro de 2023, o servidor 1º SGT PM RG 74.014 LUIS HENRIQUE SONES para compor a Comissão da FAZMA com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 076/2023, oriundo do Processo nº SEI-350169/000908/2022, firmado com a empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, passando a referida comissão ter a seguinte composição:\r\n\r\n1º SGT PM RG 70.333 SANDRO GOMES DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 2372115-4 / FAZMA;\r\n\r\n1º SGT PM RG 74.014 LUIS HENRIQUE SONES, ID. Funcional nº 2499057-4 / FAZMA;\r\n\r\n1º SGT PM RG 80.774 DANIELLE CRISTINE DUARTE SIQUEIRA, ID. Funcional nº 4183666-9 / FAZMA;\r\n\r\n1º SGT PM RG 80.274 LEANDRO VERAS DA COSTA, ID. Funcional nº 4140721-0 / FAZMA; e\r\n\r\n3º SGT PM RG 90.760 GIZELE ROCHA DO NASCIMENTO, ID. Funcional nº 4403487-3/ FAZMA.\r\n\r\nArt. 2º - O servidor designado no artigo anterior deverá acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\n\r\nI - a atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por 2 (dois) servidores membros da comissão;\r\n\r\nII - encaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\n\r\nIII - prestação, ao gestor, de todas as informações relativas a execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\n\r\nIV - comunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\n\r\nV - efetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\n\r\nVI - abrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato.\r\n\r\nArt. 3º - Fica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato:\r\n\r\nI - manter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\n\r\nII - viabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita aos gestores do Contrato (Diretoria de Licitações e Projetos) para decisão junto à Diretoria Geral de Apoio Logístico.\r\n\r\nIII - providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato.\r\n\r\n§1º - O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\n\r\n§2º - Enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\nArt. 4º - É de responsabilidade da comissão de fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.\r\n\r\nArt. 5º - Fica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio.\r\n\r\nArt. 6º - As comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento do mandamento esculpido no BOL da PM nº 068 de 16 de abril de 2020 atentar à obrigatoriedade de realização do Curso Expedito de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativo.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2023\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES\r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2529602"
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A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita aos gestores do Contrato (Diretoria de Licitações e Projetos) para decisão junto à Diretoria Geral de Apoio Logístico.\r\n\r\nIII - providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato.\r\n\r\n§1º - O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\n\r\n§2º - Enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\nArt. 4º - É de responsabilidade da comissão de fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.\r\n\r\nArt. 5º - Fica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio.\r\n\r\nArt. 6º - As comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento do mandamento esculpido no BOL da PM nº 068 de 16 de abril de 2020 atentar à obrigatoriedade de realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2023\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES \r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2529504"
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM N° 5204 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO EM COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no exercício de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública, e\r\n\r\n- o Processo nº SEI-350134/001476/2023 o qual indica o servidor para substituição em comissão de fiscalização;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designado, a contar de 14 de novembro de 2023, o 3º SGT PM RG 86.063 ALEX DUARTE D'OLIVEIRA para compor a Comissão da CEADPM em substituição ao 3º SGT PM RG 91.274 VALDENY DE ASSIS PEREIRA com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 076/2023, oriundo do Processo nº SEI-350169/000908/2022, firmado com a empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, passando a referida comissão ter a seguinte composição:\r\n\r\nCAP PM RG 57.936 MARCIO ALEXANDRE PEREIRA \r\n\r\nSUB TEN PM RG 62.895 ADRIANO NILZO NETTO DE SOUSA\r\n\r\n1º SGT PM RG 69.163 CRISTIANO SALES MESQUITA\r\n\r\n3º SGT PM RG 86.063 ALEX DUARTE D'OLIVEIRA\r\n\r\nArt. 2º - O servidor designado no artigo anterior deverá acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\n\r\nI - a atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por 2 (dois) servidores membros da comissão;\r\n\r\nII - encaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\n\r\nIII - prestação, ao gestor, de todas as informações relativas a execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\n\r\nIV - comunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\n\r\nV - efetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\n\r\nVI - abrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato.\r\n\r\nArt. 3º - Fica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato:\r\n\r\nI - manter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\n\r\nII - viabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita aos gestores do Contrato (Diretoria de Licitações e Projetos) para decisão junto à Diretoria Geral de Apoio Logístico.\r\n\r\nIII - providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato.\r\n\r\n§1º - O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\n\r\n§2º - Enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\nArt. 4º - É de responsabilidade da comissão de fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.\r\n\r\nArt. 5º - Fica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio.\r\n\r\nArt. 6º - As comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento do mandamento esculpido no BOL da PM nº 068 de 16 de abril de 2020 atentar à obrigatoriedade de realização do Curso Expedito de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativo.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2023\r\n\r\nLuiz Henrique Marinho Pires\r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2529601"
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 5216 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO EM COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no exercício de suas atribuições legais; e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública; e\r\n\r\n- o Proc. n° SEI-350432/001471/2023, o qual indica servidores para compor a equipe de fiscalização.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica designado, a contar de 29 de novembro de 2023 os servidores, 2° TEN PM RG 107.954 BRUNO RIBEIRO DE CASTRO E SILVA - ID FUNC. N° 5103395-0, 3º SGT PM RG 93.840 JERÔNIMO MARTINS VINCO - ID FUNC. N° 4420170-2, CB PM RG 95.735 PRISCILA CASTRO DA SILVA TEIXEIRA - ID FUNC. N° 4428571-0, CB PM RG 100.582 RAFAEL AUGUSTO LEIBÃO DE SOUZA - ID FUNC. N° 5019084-9, CB PM RG 105.119 GABRIEL ALVES MOURA - ID FUNC. N° 5078666-0 em Substituição ao 1° SGT PM RG 78.735 HENRIQUE PIERO DO NASCIMENTO - ID FUNC. N° 0594009-5, 3° SGT PM RG 85.248 EDILSON DE JESUS DOS SANTOS - ID FUNC. N° 4326802-1, 3° SGT PM RG 86.560 RODRIGO CARDOSO DE SOUZA - ID FUNC. N° 4366254-4, CB PM RG 93.833 ALEXANDRE NUNES DE MORAIS - ID FUNC. N° 4420609-7, CB PM RG 103.202 DEIVISON RODRIGUES PINHEIRO - ID FUNC. N° 5029328-1 para compor a Comissão do 1ª UPP/19° BPM com o objetivo de fiscalizar o termo de adesão, oriundo do Processo nº SEI-350192/002300/2021 firmado com a empresa ÁGUAS DO RIO 1, passando a referida comissão ter a seguinte composição:\r\n\r\n2° TEN PM RG 107.954 BRUNO RIBEIRO DE CASTRO E SILVA - ID FUNC. N° 5103395-0\r\n\r\n3º SGT PM RG 93.840 JERÔNIMO MARTINS VINCO - ID FUNC. N° 4420170-2 \r\n\r\nCB PM RG 95.735 PRISCILA CASTRO DA SILVA TEIXEIRA - ID FUNC. N° 4428571-0\r\n\r\nCB PM RG 100.582 RAFAEL AUGUSTO LEIBÃO DE SOUZA - ID FUNC. N° 5019084-9\r\n\r\nCB PM RG 105.119 GABRIEL ALVES MOURA - ID FUNC. N° 5078666-0\r\n\r\nArt. 2º - O(s) servidor(es) designado(s) no artigo anterior deverá acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\n\r\nI - a atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por 2 (dois) servidores membros da comissão;\r\n\r\nII - encaminhamento, ao Gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\n\r\nIII - prestação, ao Gestor, de todas as informações relativas à execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\n\r\nIV - comunicação, ao Gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\n\r\nV - efetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\n\r\nVI - abrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato.\r\n\r\nArt. 3º - Fica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato:\r\n\r\nI - manter, sempre, no mínimo, 2 (dois) membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\n\r\nII - viabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita junto a Diretoria de Licitações e Projetos - DLP, devendo o Gestor do Contrato ser informado imediatamente.\r\n\r\nIII - providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI à Diretoria de Licitações e Projetos - DLP.\r\n\r\n§1º - o agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\n\r\n§2º - enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\nArt. 4º - É de responsabilidade da comissão de fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.\r\n\r\nArt. 5º - Fica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio.\r\n\r\nArt. 6º - As comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento do mandamento esculpido no BOL da PM nº 068 de 16 de abril de 2020 atentar à obrigatoriedade de realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\n\r\nArt. 7º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2023\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES \r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2529426"
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 5218 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023\r\n\r\nINSTITUI O PROET - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NO COMANDO DE POLICIAMENTO RODOVIARIO (CPRV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, o que consta no processo nº SEI-350074/007914/2023; e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988, no seu a Art. 144, aponta que a segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, sendo exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através do órgão Policia Militar;\r\n\r\n- que a segurança viária, exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do seu patrimônio nas vias públicas, compreende a educação, engenharia e fiscalização de trânsito; e\r\n\r\n- que o Policiamento Ostensivo de Trânsito é uma função exercida pelas Polícias Militares com o objetivo de prevenir e reprimir atos relacionados com a segurança pública e de garantir obediência às normas relativas à segurança de trânsito, assegurando a livre circulação e evitando sinistros. (CTB, redação dada pela Lei nº 14.599, de 2023).\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado o Programa de Educação para o Trânsito - PROET, na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, atendendo o disposto na Portaria Contran nº147/09, bem como os Art. 74 ao 79 do Capítulo IV da Lei 9.503 (Código de Trânsito Brasileiro), que tem por finalidade ministrar instruções de educação para o trânsito, para a rede pública de ensino em seus diversos níveis de instrução.\r\n\r\nParágrafo Único - O PROET poderá promover instruções de Educação para o Trânsito em empresas, escolas públicas e particulares ou eventos da iniciativa privada, sob ordem do Secretário de Estado de Policia Militar/ Comandante Geral SEPM/CG, Subsecretaria-Geral da Polícia Militar/Estado-Maior Geral - SSGPM/EMG e o do Comandante do Policiamento Rodoviário (CPRV).\r\n\r\nArt. 2 º - O PROET fica instalado nas dependências do Comando de Policiamento Rodoviário (CPRv), sendo diretamente subordinada ao Subcomandante, cabendo a OPM o fornecimento de apoio logístico adequado ao desenvolvimento das rotinas administrativas e operacionais desta Seção.\r\n\r\nArt. 3º - A Polícia Militar editará Instrução Normativa regulamentando o funcionamento do PROET, em até 30 dias após a publicação desta Resolução.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, tornando sem efeito a Instrução Reguladora contida no Bol. PM n° 016 de 02 dez 2014 e demais disposições contrárias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023.\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES \r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2529428"
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 5222 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA SUBSTITUIÇÃO EM COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e,\r\n\r\n- o Proc. n° SEI-350058/007116/2023, o qual indica servidores para compor a equipe de fiscalização.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designado, a contar de 30 de novembro de 2023 o servidor, CAP PM RG 84.557 HENRIQUE BARROS DA SILVA, ID FUNC. n° 4274737-6, em substituição, MAJ PM RG 80.470 PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA, ID FUNC. n° 0595676-5 para compor a Comissão do 41° BPM com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 9527/2019, oriundo do Processo nº SEI- 350074/001926/2020, firmado com a empresa LIGHT S/A, passando a referida comissão ter a seguinte composição:\r\n\r\nCAP PM RG 84.557 HENRIQUE BARROS DA SILVA, ID FUNC. n° 4274737-6\r\n\r\n2° SGT PM RG 78.164 RONALDO MARINHO PEREIRA, ID FUNC. n° 0593447-8\r\n\r\n3° SGT PM RG 87.958 TATIANA ENNES RODRIGUES, ID FUNC. n° 4377050-9\r\n\r\nSD PM RG 96.988 WESLLEI ALEIXO MENDES DOS REIS, ID FUNC. n° 5006712-5\r\n\r\nSD PM RG 110.056 LAIS FERNANDES RODRIGUES ROCHA CRESPO, ID FUNC. n° 5120422-3\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores designados no artigo anterior deverão acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\n\r\nI - a atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores membros da comissão;\r\n\r\nII - encaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\n\r\nIII - prestação, ao gestor, de todas as informações relativas à execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\n\r\nIV - comunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\n\r\nV - efetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\n\r\nVI - abrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato.\r\n\r\nArt. 3º - Fica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato:\r\n\r\nI - manter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\n\r\nII - viabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita aos gestores do Contrato (Diretoria de Licitações e Projetos) para decisão junto à Diretoria Geral de Apoio Logístico.\r\n\r\nIII - providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato.\r\n\r\n§1º - o agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\n\r\n§2º - enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\nArt. 4º - É de responsabilidade da comissão de fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.\r\n\r\nArt. 5º - Fica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio.\r\n\r\nArt. 6º - As comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento do mandamento esculpido no BOL da PM nº 068 de 16 de abril de 2020 atentar à obrigatoriedade de realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES\r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2529486"
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                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 5223 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA SUBSTITUIÇÃO EM COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e,\r\n\r\n- o Proc. SEI-350518/001569/2023, o qual indica servidores para compor a equipe de fiscalização.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designado, a contar de 28 de novembro de 2023 os servidores, 2° TEN PM RG 75.016 JERÔNIMO LUIS DUARTE LOPES, ID FUNC. 2345497-0, 3° SGT PM RG 93.833 ALEXANDRE NUNES DE MORAIS, ID FUNC. 4420609-7 em substituição, 1° SGT PM RG 70.277 ALEXANDRE DA SILVA DOS SANTOS, ID FUNC. 2283307-2, SD PM RG 106.892 ADRIANO BIAS RALHA, ID FUNC. 5096390-2 para compor a Comissão da 3ª UPP/16° BPM- Alemão com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 9527/2019, oriundo do Processo nº SEI- 350074/001926/2020, firmado com a empresa LIGHT S/A, passando a referida comissão ter a seguinte composição:\r\n\r\nCAP PM RG 85.159 MARCO LUIZ DA CONCEIÇÃO, ID FUNC. 4323246-9\r\n\r\n2° TEN PM RG 75.016 JERÔNIMO LUIS DUARTE LOPES, ID FUNC. 2345497-0\r\n\r\n3° SGT PM RG 93.833 ALEXANDRE NUNES DE MORAIS, ID FUNC. 4420609-7\r\n\r\nCB PM RG 92.767 ERIC OLIVEIRA DE MEDEIROS, ID FUNC. 4416669-9\r\n\r\nCB PM RG 105.256 SAMUEL PIRES DA COSTA ANDRADE, ID FUNC.5078521-4\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores designados no artigo anterior deverão acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\n\r\nI - a atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores membros da comissão;\r\n\r\nII - encaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\n\r\nIII - prestação, ao gestor, de todas as informações relativas à execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\n\r\nIV - comunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\n\r\nV - efetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\n\r\nVI - abrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato.\r\n\r\nArt. 3º - Fica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato:\r\n\r\nI - manter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\n\r\nII - viabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita aos gestores do Contrato (Diretoria de Licitações e Projetos) para decisão junto à Diretoria Geral de Apoio Logístico.\r\n\r\nIII - providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato.\r\n\r\n§1º - O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\n\r\n§2º - Enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\nArt. 4º - É de responsabilidade da comissão de fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.\r\n\r\nArt. 5º - Fica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio.\r\n\r\nArt. 6º - As comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento do mandamento esculpido no BOL da PM nº 068 de 16 de abril de 2020 atentar à obrigatoriedade de realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES \r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2529505"
                    ],
                    "2529518": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.12.2023\r\n\r\nEXCLUI do serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto CB PM RG 101.084 PEDRO AUGUSTO CUSTODIO VIEIRA JUNIOR, a contar da data de seu falecimento em 12/10/2023, Registrado no Livro C-00588, Folha 065, Termo 207195, expedida pelo 14º RCPN da Comarca da Capital - RJ. Processo n° SEI-350049/008507/2023.\r\n\r\nId: 2529518"
                    ],
                    "2529508": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23/11/2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350106/002490/2022 - DECIDE por aplicar à EMPRESA ALE & DAN SERVIÇOS, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA-ME a Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a administração pública e descredenciamento no SIGA e CEIS (via CGE), pelo prazo de 01 (um) mês, instruídas no art. 7° da Lei nº 10.520/2002 e item 16.1, II do Edital nº 065/2022, por não manter a proposta no certame. Fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da data desta publicação para o oferecimento de recurso a ser direcionado à Diretoria Geral de Saúde da SEPM.\r\n\r\nId: 2529508"
                    ],
                    "2529406": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.12.20\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-510001/000030/2023 - AUTORIZO a RETIFICAÇÃO da disposição do CB PM RG 98.882 RODRIGO ABREU SOARES, Id funcional nº 5014749-8, do quadro de pessoal da Secretaria de Polícia Militar, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.719, de 29/09/2023, com validade a contar de 27 de outubro de 2023, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\n\r\nId: 2529406"
                    ],
                    "2529424": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.12.2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-420001/003639/2023 - AUTORIZO a disposição do CAP PM RG 82.472 GUSTAVO DIAS VALAGÃO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Segurança Pública, lotado no 14º BPM, para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c o Decreto nº 42.259/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-420001/003398/2023 - AUTORIZO a disposição do 1º SGT PM RG 73.776 LEANDRO ALEX DE SOUZA DA SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Segurança Pública, lotado no CIESPP, para SEGOV a fim de exercer suas funções no Gabinete do Secretário, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c o Decreto nº 42.259/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-420001/003352/2023 - AUTORIZO a disposição do 1º SGT PM RG 76.112 CARLOS MAGNO DE MATOS FERNANDO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Segurança Pública, lotado no 28º BPM, para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c o Decreto nº 42.259/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-420001/003687/2023 - AUTORIZO a disposição do 2º SGT PM RG 84.666 RODRIGO CORREIA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Segurança Pública, lotado no 8ªUPAM/CPAM, para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c o Decreto nº 42.259/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-420001/003352/2023 - AUTORIZO a disposição do 3º SGT PM RG 86.197 LEONAN PIRES DA COSTA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Segurança Pública, lotado no 28º BPM, para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c o Decreto nº 42.259/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/006531/2023 - AUTORIZO a disposição do 3º SGT PM RG 87.857 ROBERTO LUIZ APOLINARIO DE JESUS DA SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Segurança Pública, lotado no BPCHQ, para a ALERJ a fim de exercer suas funções no Gabinete do Deputado Marcio Gualberto, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c o Decreto nº 42.259/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-420001/003654/2023 - AUTORIZO a disposição do 3º SGT PM RG 87.858 THIAGO MATOS VITORIO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Segurança Pública, lotado no 39º BPM, para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c o Decreto nº 42.259/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-420001/003708/2023 - AUTORIZO a disposição do CB PM RG 105.829 CARLOS EDUARDO ROCHA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Segurança Pública, lotado no 24º BPM, para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c o Decreto nº 42.259/2022.\r\n\r\nId: 2529424"
                    ],
                    "2529503": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.12.2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350074/000679/2022 - AUTORIZO a prorrogação do 3º SGT PM RG 84.823 DEIVID ALVES DA COSTA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na SEPLAG, período de 02 (dois) anos, a contar de 12 de novembro de 2021, nos termos do Decreto nº47/2018. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350074/000679/2022 - AUTORIZO a prorrogação do 3º SGT PM RG 84.878 HUDSON LUIS DAS NEVES TAVARES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na SEPLAG, período de 02 (dois) anos, a contar de 12 de novembro de 2021, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350074/000679/2022 - AUTORIZO a prorrogação do 3º SGT PM RG 84.823 DEIVID ALVES DA COSTA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Secretaria de Estado da Casa Civil, período de 02 (dois) anos, a contar de 12 de novembro de 2023, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº42.259/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350074/000679/2022 - AUTORIZO a prorrogação do 3º SGT PM RG 84.878 HUDSON LUIS DAS NEVES TAVARES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Secretaria de Estado da Casa Civil, período de 02 (dois) anos, a contar de 12 de novembro de 2023, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº42.259/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/001642/2023 - AUTORIZO a mudança de lotação do 3º SGT PM RG 84.823 DEIVID ALVES DA COSTA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, da SEPLAG para a Secretaria de Estado da Casa Civil, período de 02 (dois) anos, a contar de 13 de janeiro de 2023, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº42.259/2022.\r\n\r\nPROCESSO SEI-150001/001642/2023 - AUTORIZO a mudança de lotação do 3º SGT PM RG 84.878 HUDSON LUIS DAS NEVES TAVARES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Secretaria de Estado da Casa Civil, período de 02 (dois) anos, a contar de 13 de janeiro de 2023, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº42.259/2022.\r\n\r\nId: 2529503"
                    ],
                    "2529512": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.12.2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-390004/000486/2023 - AUTORIZO a disposição do 2° SGT RG 85.059 Victor Hugo Fernandes Ramalho, Identidade Funcional 4321001-5, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 4ª DPJM, para a Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o SUBTEN PM RG 79.929 Augebe Bastos Strada Junior, Identidade Funcional 05951836, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350074/007895/2023 - AUTORIZO a disposição do 2º SGT PM RG 81.809 Douglas Silva Igayara, Identidade Funcional 42150108, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BOPE, para a Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 3º SGT PM RG 84.831 Diego Alexandre Mendes, Identidade Funcional 4321241-6, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\n\r\nId: 2529512"
                    ],
                    "2529432": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.11.2023\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.11.2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350074/007670/2023 - AUTORIZO a prorrogação da disposição do MAJ PM RG 77.544 LEANDRO MATIELI GONÇALVES ...\r\n\r\nOnde se lê: ... na Prefeitura do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21 de agosto de 2023 ...\r\n\r\nLeia-se: ... na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, a contar de 13 de janeiro de 2023, a fim de exercer função de Diretor Geral de Planejamento da Casa Militar ...\r\n\r\nId: 2529432"
                    ],
                    "2529530": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.12.2023\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350021/005156/2023 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3º BPM.\r\n\r\n*Omitido no D.O.de 04.12.2023.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBDIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 30.11.2023\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350021/005156/2023 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3º BPM.\r\n\r\n*Omitido no D.O.de 01.12.2023.\r\n\r\nId: 2529530"
                    ],
                    "2529538": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nPORTARIA SEPM/DGS Nº 398 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023\r\n\r\nINSTAURA O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO. \r\n\r\nA ORDENADORA DE DESPESAS, com fulcro nos dispositivos legais previstos nos art. 82, § 1º da Lei nº 287/1979 e o art. 35, parágrafo único do Decreto nº 3.149/1980 e nos artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666/1993, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERNADO o que consta nos autos do Processo nº SEI-350207/000815/2021, notícia de que a Empresa ROMA LAVANDERIA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - CNPJ: 00.196.850/0001-07 - não manteve a proposta, violando o previsto no item 9.1.1 do Edital SRP nº 084/2022, bem como no art. 7º da Lei nº 10.520/2002;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alicerçada no que preconiza previstas no art. 7º da Lei nº 10.520/2002; art. 82, §1º da Lei nº 287/1979; art. 35, parágrafo único do Decreto nº 3.149/1980, esta Ordenadora de Despesas instaura o presente Processo Administrativo Sancionatório, franqueando-lhe o direito à ampla defesa e ao contraditório, para apurar ocorrência prima facie de infração no bojo do processo licitatório, perpetradas pela empresa licitante ROMA LAVANDERIA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.196.850/0001-07, com sede à Rua Artur Napoleão, n° 709, Bairro Bom Retiro, Cidade de São Gonçalo - RJ, CEP: 24.722-302.\r\n\r\nArt. 2º - Após a instauração do Processo Administrativo Sancionatório SEI-350207/000699/2023, fica a Licitante sujeita à sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública pelo prazo de até 05 (cinco) anos, bem como às demais cominações legais, positivadas no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. \r\n\r\nArt. 3º - Com fulcro nos art. 34 e 48, VIII da Lei nº 5.427/2009, resta comunicado a Licitante, a oportunidade de juntar ao sobredito processo as provas necessárias à defesa, desde que, motivadas e pertinentes ao sobredito processo. Outrossim, os autos deste Processo Administrativo Sancionatório estão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei/#, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Saúde, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga nº 78, 3º andar, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 2333-2686.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2023\r\n\r\nLENISE DURÃO UCHOA \r\n\r\nOrdenadora de Despesas\r\n\r\nId: 2529538"
                    ],
                    "2529522": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nPORTARIA SEPM/DGS Nº 400 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023\r\n\r\nINSTAURA O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO. \r\n\r\nA ORDENADORA DE DESPESAS, com fulcro nos dispositivos legais previstos nos art. 82, § 1º da Lei nº 287/1979 e o art. 35, parágrafo único do Decreto nº 3.149/1980 e nos artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666/1993, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERNADO que consta nos autos do Processo nº SEI-350207/000645/2021notícia de que a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA deixou de encaminhar sua proposta ajustada, a documentação habilitatória, bem como as informações técnicas previstas nos itens 15 e 16 do Edital, mesmo após convocação realizada através do chat. Omissão agravada por manifestação recursal claramente com intenção protelatória, fato que provocou atraso ao andamento do certame e a assinatura das atas de registro de preços. Infração do Item 24.1 do Edital nº 045/2022 e art. 7º da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alicerçada no que preconiza previstas no art. 7º da lei nº 10.520/2002; art. 82, §1º da Lei 287/1979; art. 35 e parágrafo único do Decreto nº 3.149/1980, esta Ordenadora de Despesas instaura o presente Processo Administrativo Sancionatório, franqueando-lhe o direito a ampla defesa e ao contraditório, para apurar ocorrência prima facie de falha na execução do contrato, perpetradas pela empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.700.763/0001-48, com sede à Rua Recife, s/n°, Q D1, LT 82A, Vila Santa Cruz, Duque de Caxias, Cidade do Rio de Janeiro - RJ, CEP: 25.243-570.\r\n\r\nArt. 2º - Após a instauração do Processo Administrativo Sancionatório SEI-350207/000735/2023, fica a Contratada sujeita à sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública pelo prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato em questão, bem como às demais cominações legais, positivadas no artigo 7º da lei nº 10.520/2002. \r\n\r\nArt. 3º - Com fulcro nos art. 34 e 48, VIII da Lei nº 5.427/2009, resta comunicado a Licitante, a oportunidade de juntar ao sobredito processo as provas necessárias à defesa, desde que, motivadas e pertinentes ao sobredito processo. Outrossim, os autos deste Processo Administrativo Sancionatório estão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei/#, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Saúde, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga nº 78, 3º andar, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 2333-2686.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2023\r\n\r\nLENISE DURÃO UCHOA \r\n\r\nOrdenadora de Despesas\r\n\r\nId: 2529522"
                    ],
                    "2529605": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nDE 23.11.2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-180007/002458/2023 - TORNAR SEM EFEITO o Despacho de 23.11.2023, referente ao Processo nº SEI-180007/002458/2023, publicado no Diário Oficial nº 220 de 30 de novembro de 2023, página 51, que autoriza o ressarcimento a Secretaria Estadual de Saúde, por não ser a secretaria correta que teve o valor bloqueado.\r\n\r\nId: 2529605"
                    ],
                    "2529485": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.12.2023\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-350192/003072/2023 - AUTORIZO A DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa B2G VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, no valor total de R$ 43.296,00 (quarenta e três mil duzentos e noventa e seis reais), referente a Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado para atender a demanda Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. Ata de Registro de Preço nº 0005/2023/263100-05 do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN.\r\n\r\nId: 2529485"
                    ],
                    "2529487": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.12.2023\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-350192/003066/2023 - AUTORIZO A DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa ECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, no valor total de R$ 56.203,20 (cinquenta e seis mil duzentos e três reais e vinte centavos), referente a Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado para atender a demanda Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. Ata de Registro de Preço nº 0001/2023/263100-02 do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN.\r\n\r\nId: 2529487"
                    ],
                    "2529488": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.12.2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350030/004947/2023 - AUTORIZO a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa B2G VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, no valor total de R$ 86.480,00 (oitenta e seis mil quatrocentos e oitenta reais), referente a Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado para atender a demanda Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. Ata de Registro de Preço nº 0005/2023/263100-05 do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN.\r\n\r\nId: 2529488"
                    ],
                    "2529489": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.12.2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350105/002706/2023 - AUTORIZO a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa B2G VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, no valor total de R$ 8.662,00 (oito mil seiscentos e sessenta e dois reais), referente a Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado para atender a demanda Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. Ata de Registro de Preço nº 0005/2023/263100-05 do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN.\r\n\r\nId: 2529489"
                    ],
                    "2529507": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.12.2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350063/011165/2023 - AUTORIZO a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA (CNPJ: 01.590.728/0009-30), no valor total de R$ 6.236,00 (seis mil duzentos e trinta e seis reais), referente a aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender a demanda Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. Pregão Eletrônico SRP n° 003/2022, Ata de Registro de Preço - ARP n° 0002/2023/263100-03 do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, ao qual a Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM é órgão participante.\r\n\r\nId: 2529507"
                    ],
                    "2529524": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.12.2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350192/003069/2023 - AUTORIZO a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa YAXMUTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, no valor total de R$ 43.469,77 (quarenta e três mil quatrocentos e sessenta e nove reais e setenta e sete centavos), referente a aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender a demanda Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. Ata de Registro de Preço nº 0003/2023/263100-04 do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN.\r\n\r\nId: 2529524"
                    ],
                    "2529526": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.12.2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350192/003071/2023 - AUTORIZO a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa CARLOS H LOPES, no valor total de R$ 10.054,70 (dez mil cinquenta e quatro reais e setenta centavos), referente a aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender a demanda Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. Ata de Registro de Preço nº 0004/2023/263100-06 do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN.\r\n\r\nId: 2529526"
                    ],
                    "2529559": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.12.2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350072/004921/2023 - AUTORIZO a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da FORD MOTOR COMPANY DO BRASIL, no valor total de R$ 945.000,00 (novecentos e quarenta e cinco mil reais), referente a Adição de 20% do Contrato nº 027/2023, cujo objeto é a Aquisição de Viaturas com Blindagem Parcial para atender a demanda da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. Pregão Eletrônico para o SRP nº 141/2022, Ata de Registro de Preço nº 0004/2023/510100-01.\r\n\r\nId: 2529559"
                    ],
                    "2529627": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBDIRETOR GERAL \r\n\r\nDE 04.12.2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350118/014668/2023 - AUTORIZO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) à CGPM/SAAF, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 2529627"
                    ],
                    "2529564": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA DE INFRAESTRUTURAS DE TECNOLOGIA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.11.2023\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-350487/002224/2023 - HOMOLOGA o Pregão Eletrônico PE nº 149/2023 - SEPM, cujo objeto é a aquisição de película inteligente, com serviço de instalação e fornecimento de componentes e insumos, na forma do Edital e seus anexos, em que o objeto foi adjudicado à empresa, do qual sagrou-se vencedora, INOVA INDUSTRIA COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 23.597.017/0001-73, vencedora no valor total de R$ 342.999,99 (trezentos e quarenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nId: 2529564"
                    ],
                    "2529597": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.12.2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000571/2022 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico SEPM 79/23 e AUTORIZO a despesa em favor da empresa WEBMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA, CNPJ 05.731.550/0001-02, vencedora dos itens 1, 2 e 6 com o valor total registrado de R$ 571.400,00 (quinhentos e setenta e um mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nId: 2529597"
                    ],
                    "2529651": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.12.2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000719/2021 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de medicamentos, através do Pregão Eletrônico (SRP) 111/2022 (SEPM) em favor da empresa: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ n° 67.729.178/0002- 20, com o valor de R$ 2.901,40 (dois mil novecentos e um reais e quarenta centavos).\r\n\r\nId: 2529651"
                    ],
                    "2529652": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.12.2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000156/2022 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de insumos para cobertura de curativos, através do Pregão Eletrônico (SRP) 067/2023 (SEPM) em favor das empre sas: DBV COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA (17.771.867/0001-43), no valor de R$ 72.000,80 (setenta e dois mil reais e oitenta centavos), POLAR FIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (02.881.877/0001-64), no valor de R$ 25.893,00 (vinte e cinco mil oitocentos e noventa e três reais), COLOPLAST DO BRASIL LTDA (02.794.555/0005-01), no valor de R$ 105.212,50 (cento e cinco mil duzentos e doze reais e cinquenta centavos), TOPMED COM. PROD. MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA (19.070.813/0001-8), no valor de R$ 26.118,00 (vinte e seis mil cento e dezoito reais), VASCULINE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E REPRESENTAÇÕES LTDA (03.555.303/0001-69), no valor de R$ 212.423,75 (duzentos e doze mil quatrocentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos), EP SUPRIMENTOS LTDA (34.144.836/0001-8), no valor de R$ 154.843,73 (cento e cinquenta e quatro mil oitocentos e quarenta e três reais e setenta e três centavos), MEDICAL CL 23 (32.743.252 / 0001 - 05), no valor de R$ 39.593,61 (trinta e nove mil quinhentos e noventa e três reais e sessenta e um centavos) e LEMARC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA (09.300.300/0001-60),no valor de R$ 20.962,50 (vinte mil novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Perfazendo o Valor total de R$ 657.047,89 (seiscentos e cinquenta e sete mil quarenta e sete reais e oitenta e nove centavos).\r\n\r\nId: 2529652"
                    ],
                    "2529682": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01/12/2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000408/2022 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços SEPM 120/23 em favor das empresas BRAXTER HOSPITALAR LTDA, CNPJ 46.440.212/0001-90, vencedora dos itens 1, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 16, 21, 22, 23, 24, 25, 29, 30, 31, 33, 38, 40, 41 e 45, com o valor total registrado de R$ 426.138,69 (quatrocentos e vinte e seis mil cento e trinta e oito reais e sessenta e nove centavos), COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ 67.729.178/0002-20, vencedora do item 10, com o valor total registrado de R$ 4.882,50 (quatro mil oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, CNPJ 08.774.906/0001-75, vencedora do item 42, com o valor total registrado de R$ 4.224,33 (quatro mil duzentos e vinte e quatro reais e trinta e três centavos), UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ 23.864.942/0001-13, vencedora do item 26, com o valor total registrado de R$ 20.781,65 (vinte mil setecentos e oitenta e um reais e sessenta e cinco centavos), MEDKA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ 36.958.637/0001-32, vencedora dos itens 18, 35, 36 e 43, com o valor total registrado de R$ 93.261,37 (noventa e três mil duzentos e sessenta e um reais e trinta e sete centavos) e UP DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 44.152.616/0001-53, vencedora do item 19, com o valor total registrado de R$ 78.045,00 (setenta e oito mil quarenta e cinco reais). Perfazendo o valor total de R$ 627.333,54 (seiscentos e vinte e sete mil trezentos e trinta e três reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 2529682"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Polícia Civil": {
                "Atos": {
                    "2529645": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 27/11/2023\r\n\r\nAPOSENTA GISELE ROSEMBERG, Identidade Funcional nº 4.251.866-0, matrícula nº 925.068-9, Delegado de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360239/000044/2023.\r\n\r\nId: 2529645"
                    ],
                    "2529611": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 28/11/2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360096/000084/2023 - INDEFIRO o requerimento do ex-servidor LUIZ CARLOS DE FREITAS CALIXTO, ex-inspetor de polícia, 4ª classe, ID. Funcional nº 565.634-6, por falta de amparo legal, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP de índice 63570287 e na promoção n° 695 da SEPOL/ASSEJUR de índice 63924012, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\n\r\nId: 2529611"
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                    "2529448": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 30/11/2023\r\n\r\nAPOSENTA JOSÉ EMERSON CATALUNO NOGUEIRA, identidade funcional nº 2.920.516-6, matrícula nº 260.600-2, Auxiliar Policial de Necropsia, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360269/000135/2023.\r\n\r\nId: 2529448"
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                    "2529447": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/11/2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360161/000218/2023 - CONCEDE abono de permanência ao servidor EVARISTO PONTES MAGALHAES, DELEGADO DE POLÍCIA - 2ª classe, ID. Funcional nº 5.023.106-5, a contar de 04/07/2022, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c o artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, I, “a”, da LC nº 51/1985.\r\n\r\nId: 2529447"
                    ],
                    "2529618": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 04/12/2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360248/000032/2022 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de JOSÉ CARLOS NASCIMENTO, identidade funcional n° 2.913.226-6, matrícula nº 149.312-1, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 19-09-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R$ 2.861,32; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto n° 21.391/1995), no valor de R$ 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei n° 9.611/2022), no valor de R$ 2.861,32; Incorporação Cargo em Comissão (Lei n° 530/1982), no valor de R$ 180,00. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360030/000049/2022 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de PAULO ALBERTO FARIAS FAFIANS, identidade funcional n° 2.962.521-1, matrícula nº 288.913-7, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 28-11-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R$ 2.471,14; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R$ 5.683,62; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 4.485,12; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei n° 9.611/2022), no valor de R$ 2.471,14; 100% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto n° 21.753), no valor de R$ 12.639,88.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360023/000906/2023 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de NERY ANY MUZI DO PRADO, identidade funcional nº 4.137.891-1, matrícula nº 871.993-2, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 29-11-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R$ 2.341,07; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R$ 5.384,46; 40% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 3.090,21; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de 2.341,07.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360271/000078/2023 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de LUCIANO MORAES RIZZO, identidade funcional n° 2.969.914-2, matrícula nº 860.417-5, Perito Criminal de 1ª classe, com efeitos a contar de 28-11-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Criminal de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R$ 3.251,50; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei n° 1591/1989 do Decreto n° 21.391/1995), no valor de R$ 7.478,45; 40% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 4.291,98; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei n° 9.611/2022), no valor de R$ 3.251,50; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R$ 3.251,50.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360023/000542/2023 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de DAISY LOURDES CORRÊA DA ROCHA, identidade funcional n° 2.917.044-3, matrícula nº 269.710-0, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 29-11-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R$ 2.861,32; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei n° 1591/1989 do Decreto n° 21.391/1995), no valor de R$ 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei n° 9.611/2022), no valor de R$ 2.861,32; 40% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto n° 21.753), no valor de R$ 6.043,11.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360008/001060/2023 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de ALESSANDRA DA MOTA RODRIGUES, identidade funcional n° 564.993-5, matrícula nº 871.140-0, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 29-11-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R$ 2.341,07; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei n° 1591/1989 do Decreto n° 21.391/1995), no valor de R$ 5.384,46; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 3.862,77; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei n° 9.611/2022), no valor de R$ 2.341,07.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360332/000028/2023 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de FERNANDO EDUARDO DE ALMEIDA CAMPOS, identidade funcional n° 2.944.722-4, matrícula nº 269.753-0, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 29-11-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R$ 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R$ 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R$ 2.861,32.\r\n\r\nId: 2529618"
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                    "2529555": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\n5ª CORREGEDORIA REGIONAL DE POLÍCIA - NOROESTE\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR REGIONAL\r\n\r\nDE 30/10/2023\r\n\r\nINSTAURA sindicância administrativa disciplinar (Procedimento nº 410-00030/2023, S.A.D. nº 23/23), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360222/000220/2023.\r\n\r\nDE 31/10/2023\r\n\r\nINSTAURA sindicância administrativa disciplinar (Procedimento nº 410-00031/2023, S.A.D. nº 24/23), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XVIII do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360222/000221/2023.\r\n\r\nINSTAURA sindicância administrativa disciplinar (Procedimento nº 410-00032/2023, S.A.D. nº 25/23), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360222/000222/2023.\r\n\r\nId: 2529555"
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                    "2529583": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\n5ª CORREGEDORIA REGIONAL DE POLÍCIA - NOROESTE\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR REGIONAL\r\n\r\nDE 05/10/2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360222/000010/2023 - ARQUIVA a SindicânciaAdministrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00040/2022, SAD nº37/22), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “a” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360222/000012/2023 - ARQUIVA a SindicânciaAdministrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00042/2022, SAD nº39/22), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “a” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\n\r\nId: 2529583"
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                    "2529438": [
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBCORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 17/11/2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360320/002948/2023 - Lastreado no artigo 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, PROMOVO o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00063/2020, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\n\r\nId: 2529438"
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                    "2529533": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DAS COMISSÕES PERMANENTES \r\n\r\nDE INQUÉRITOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nATO DO DIRETOR GERAL \r\n\r\nDE 04.12.2023\r\n\r\nDESIGNA o servidor, MARCELO FERNANDES RODRIGUES, delegado de polícia, 1ª classe, ID 29239257, para funcionar como vogal em audiência a ser realizada às 13h:30min do dia 06/12/2023 referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 10702/1404/2020 (PAD 24/23). Processo nº SEI-360320/002306/2023.\r\n\r\nId: 2529533"
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                    "2529410": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 01.12.2023\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-360068/002073/2020 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2019, no valor de R$ 1.723,68 (um mil setecentos e vinte e três reais e sessenta e oito centavos) em favor da concessionária SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS - SAAETRI, CNPJ: 39.754.247/0001-39, faturas 3545075100, 3547742400, 3550369000, 3553017400, 3558064100, 3560748900, 3563344400, 3565972800 e 3571094600.\r\n\r\nId: 2529410"
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                    "2529464": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 01.12.2023 \r\n\r\nPROCESSO N° SEI-360068/001833/2020 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2018, no valor de R$ 785,20 (setecentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos), em favor da ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ 19.527.639/0001-58, Nota Fiscal nº 34952. \r\n\r\nPROCESSO N° SEI-360068/001834/2020 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2018, no valor de R$ 1.122,86 (um mil cento e vinte e dois reais e oitenta e seis centavos), em favor da ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ 19.527.639/0001-58, Nota Fiscal nº 949368. \r\n\r\nPROCESSO N° SEI-360068/001836/2020 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2018, no valor de R$ 984,89 (novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e nove centavos), em favor da concessionária ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ: 19.527.639/0001-58, Fatura 48413. \r\n\r\nId: 2529464"
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                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE \r\n\r\nDE 23/11/2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360040/004466/2023 - CONCEDO à BRUNA IGNACIO NEVES TAQUETTE, Papiloscopista Policial, ID. Funcional nº 51025981 - Licença Maternidade pelo período de 180 dias (cento e oitenta) compreendendo de 03/11/2023 a 30/04/2024.\r\n\r\nDE 27/11/2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360129/000063/2023 - CONCEDO a BRUNO GOMES HENRIQUES, Oficial de Cartório, ID. Funcional nº 50836021, período de 30 dias de Licença Paternidade, de 16/10/2023 a 14/11/2023.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360005/000026/2023 - CONCEDO à NÚBIA VALÉRIA GONÇALVES DE SOUZA, Cargo Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5657857 - O 1º Período de Licença Aleitamento, compreendendo o período de 22/11/2023 a 21/12/2023.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360023/000833/2023 - ISMAEL MOHAMAD, Investigador Policial, ID. Funcional nº 29365724 - Período base: 30/12/2009 a 28/12/2014 e 29/12/2014 a 27/12/2019 - 06 meses. CONCEDO a Licença Prêmio.\r\n\r\nId: 2529414"
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            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
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                    "2529413": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 1012 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023\r\n\r\nINSTITUI E APROVA O PLANO DE INTEGRIDADE DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEAP-RJ.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e conforme o disposto no Processo nº SEI-210001/005245/2023,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB/88, princípios que regem a Administração Pública;\r\n\r\n- que o art. 6º, inc. II da Lei nº 7.989, de 14 de junho de 2018, estabelece que integridade é a função de controle interno que tem por finalidade conceber políticas e procedimentos destinados a prevenir a corrupção;\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual n.º 46.745, de 22 de agosto de 2019 que instituiu o Programa de Integridade Pública no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- a integridade como princípio e mecanismo para a boa governança;\r\n\r\n- que a promoção da cultura de integridade institucional, das boas práticas e da ética são ferramentas e indispensáveis à melhoria da eficiência do serviço público prestado aos seus destinatários; e\r\n\r\n- finalmente, a necessidade da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/RJ de desenvolver e elevar os padrões de conduta, com o objetivo de alcançar os melhores resultados na entrega de serviços à população.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir e aprovar o Plano de Integridade da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP-RJ, caracterizado como um documento instituído e aprovado pela alta administração e que objetiva organizar as medidas e ações institucionais de integridade, com o objetivo de prevenir, detectar, punir e remediar possíveis desconformidades com as normas legais em vigor e com os padrões éticos e de conduta, a serem adotadas em determinado período.\r\n\r\nArt. 2º - O inteiro teor do Plano de Integridade da SEAP/RJ, mencionado no artigo 1º desta Resolução, estará disponível no sítio eletrônico da SEAP-RJ: https://www.admpenitenciaria.rj.gov.br/ com o escopo de promover sua ampla divulgação, observando o disposto no artigo 7º, do Decreto Estadual n.º 46.745, de 22 de agosto de 2019.\r\n\r\nParágrafo Único - Após a publicação da presente Resolução, será disponibilizado um canal de comunicação para os servidores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com o objetivo de receber comentários e sugestões, pelo período de 20 (vinte) dias.\r\n\r\nArt. 3º - Os órgãos da SEAP-RJ deverão adotar as providências necessárias, objetivando o cumprimento das medidas definidas no Plano de Integridade da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nArt. 4º - O Plano de Integridade da SEAP-RJ será submetido à revisão bienal, e durante esse período será apurada a adesão e maturidade do programa implementado ficando a cargo da Assessoria de Integridade Pública a coordenação.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023\r\n\r\nMARIA ROSA LO DUCA NEBEL\r\n\r\nSecretária de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 2529413"
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                    "2524977": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 10.11.2023\r\n\r\nEXONERA DIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50006894, com validade a contar de 26 de setembro de 2023, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210117/001228/2023.\r\n\r\nNOMEIA YASMIM OLIVEIRA SALES NANI, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50125770, para exercer com validade a contar de 26 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Dione Paula Vicente Santos Medeiros, ID. Funcional nº 50006894. Processo nº SEI-210117/001228/2023.\r\n\r\nId: 2524977"
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                    "2529476": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 23.11.2023\r\n\r\nNOMEIA RODRIGO VILLAS AGEITOS, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43717659, para exercer com validade a contar de 20 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcos Antonio Martins, ID Funcional nº 43206921. Processo nº SEI-210009/000312/2023.\r\n\r\nId: 2529476"
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                        "I - Ata",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 23.11.2023\r\n\r\nEXONERA GEIR DE ABREU DEBERG, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43714870, com validade a contar de 20 de setembro de 2023, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000312/2023.\r\n\r\nNOMEIA EDUARDO LEAL NOGUEIRA, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 20100523, para exercer com validade a contar de 20 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Geir de Abreu Deberg, ID. Funcional nº 43714870. Processo nº SEI-210009/000312/2023.\r\n\r\nId: 2529477"
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                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 30.11.2023\r\n\r\nEXONERA, a pedido, RONALDO ASSIS DE CARVALHO, ID. Funcional nº 20363850, com validade a contar de 10 de novembro de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Análises Clínicas, do Sanatório Penal, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210037/000667/2023.\r\n\r\nId: 2529441"
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 30.11.2023\r\n\r\nNOMEIA VERÔNICA MACHADO SOARES, para exercer com validade a contar de 10 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Autuação, do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Julia Dias Santos, ID. Funcional nº 51343282. Processo nº SEI-210004/000150/2023.\r\n\r\nId: 2529469"
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 30.11.2023\r\n\r\nEXONERA FABIO JESUS DA SILVEIRA, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43377017, com validade a contar de 30 de outubro de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210018/000786/2023.\r\n\r\nNOMEIA RAPHAEL FRANKLIN VIEIRA, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43378773, para exercer com validade a contar de 30 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Fabio Jesus da Silveira, ID. Funcional nº 43377017. Processo nº SEI-210018/000786/2023.\r\n\r\nId: 2529470"
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                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 30.11.2023\r\n\r\nEXONERA MARIANA NECHO CARNEIRO, ID. Funcional nº 51096250, com validade a contar de 31 de outubro de 2023, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Alimentação, da Coordenação de Contratos, da Superintendência de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210108/000474/2023.\r\n\r\nNOMEIA ANA CAROLINE NECHO LIMA, para exercer com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Alimentação, da Coordenação de Contratos, da Superintendência de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Mariana Necho Carneiro, ID. Funcional nº 51096250. Processo nº SEI-210108/000474/2023.\r\n\r\nId: 2529471"
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 30.11.2023\r\n\r\nNOMEIA JACKSON DE ASSIS SANTANNA, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50278320, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcio Gerolano Galhardi, ID. Funcional nº 50229311. Processo nº SEI-210099/000043/2023.\r\n\r\nId: 2529472"
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                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 30.11.2023\r\n\r\nEXONERA GABRIEL FRANCISCO DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 42138191, com validade a contar de 18 de setembro de 2023, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-6, da Seção de Segurança Externa do Grande Rio, do Grupamento de Serviço de Segurança Externa, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210059/000535/2023.\r\n\r\nNOMEIA ALEXANDRE CARVALHO FERREIRA, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43368590, para exercer com validade a contar de 18 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-6, da Seção de Segurança Externa do Grande Rio, do Grupamento de Serviço de Segurança Externa, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Gabriel Francisco de Oliveira, ID. Funcional nº 42138191. Processo nº SEI-210059/000535/2023.\r\n\r\nId: 2529474"
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                    "2529475": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 30.11.2023\r\n\r\nEXONERA ANDRE DA SILVA, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43547419, com validade a contar de 16 de novembro de 2023, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Divisão de Controle de Frequência e Lotação, da Coordenação de Comando e Controle de Pagamento, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210070/002115/2023.\r\n\r\nNOMEIA GUILHERME DE FREITAS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Divisão de Controle de Frequência e Lotação, da Coordenação de Comando e Controle de Pagamento, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Andre da Silva, ID. Funcional nº 43547419. Processo nº SEI-210070/002115/2023.\r\n\r\nId: 2529475"
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                    "2529566": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEAP SUBADM Nº 321 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023\r\n\r\nALTERA A PORTARIA SEAP SUBADM Nº 288, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023, A QUAL DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 18/2023, CELEBRADO ENTRE A SEAP E A EMPRESA CASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto nº 45.600, de 16/03/2016, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-210098/000076/2023;\r\n\r\n- que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas em desconformidades ou defeituosas;\r\n\r\n- a necessidade de padronização dos procedimentos atinentes à gestão e à fiscalização dos contratos administrativos;\r\n\r\n- a importância de propiciar aos agentes públicos, de forma sintetizada e objetiva, orientações de caráter preventivo; e\r\n\r\n- o disposto nos arts. 67, 73 e 74 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 239 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da comissão para o acompanhamento, gestão e fiscalização do contrato nº 18/2023, celebrado entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA, que tem por objeto a prestação de serviços de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 01, o qual engloba as seguintes unidades: Instituto Penal Oscar Stevenson - SEAP-OS, Patronato Margarino Torres - SEAPMT/ PATRONATO CENTRAL, a Casa de Albergado Crispim Ventino - SEAPAC, Coordenação das Unidades do Grande Rio - COOGR, o Instituto Penal Candido Mendes - SEAPCM, o Presídio Ary Franco - SEAPAF, o Grupamento de Vigilância Externa - GSSEGR Água Santa e a Academia de Polícia Penal - SEAPEP.\r\n\r\nArt. 2º - Designar GLAUCIANE NOGUEIRA DE OLIVEIRA, ID: 4371472-2 Diretora da Divisão de Alimentação, para a função de gestora titular; e CARLA CRISTIANE FROSSARD BELTRAN, ID: 5091091-4 Policial Penal, para a função de gestora substituta; e a fiscalização caberá aos servidores de cada Unidade, relacionados no ANEXO ÚNICO desta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º - Os servidores designados no artigo anterior e no ANEXO ÚNICO desta Portaria deverão praticar todos os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, além do previsto nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual n° 45.600/2016, incumbindo-lhe:\r\n\r\nI - verificar se a execução do contrato está sendo realizada em conformidade com o objeto do mesmo;\r\n\r\nII - anotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas;\r\n\r\nIII - adotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação dos documentos fiscais e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade;\r\n\r\nIV - solicitar a seus superiores, em tempo hábil, para a adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência da Comissão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se à Portaria SEAP SUBADM nº 288, de 18 de setembro de 2023, publicada no DOERJ de 20/09/2023.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2023\r\n\r\nALEXANDER DE CARVALHO MAIA\r\n\r\nSubsecretário de Administração\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nInstituto Penal Oscar Stevenson - SEAP-OS\r\n\r\n- Diretora;\r\n\r\n- Subdiretora;\r\n\r\n- Chefe de Administração.\r\n\r\nPatronato Margarino Torres - SEAPMT/ PATRONATO CENTRAL\r\n\r\n- Diretor;\r\n\r\n- Subdiretor;\r\n\r\n- Chefe de Administração.\r\n\r\nCasa de Albergado Crispim Ventino - SEAPAC\r\n\r\n- Diretor;\r\n\r\n- Subdiretor;\r\n\r\n- Chefe de Administração.\r\n\r\nCoordenação das Unidades do Grande Rio - COOGR\r\n\r\n- Coordenador;\r\n\r\n- Administradora;\r\n\r\n- Auxiliar de Administração.\r\n\r\nInstituto Penal Candido Mendes - SEAPCM\r\n\r\n- Diretor;\r\n\r\n- Subdiretor;\r\n\r\n- Chefe de Administração.\r\n\r\nPresídio Ary Franco - SEAPAF\r\n\r\n- Diretor;\r\n\r\n- Subdiretor;\r\n\r\n- Chefe de Administração.\r\n\r\nGrupamento de Vigilância Externa - GSSEGR Água Santa\r\n\r\n- Chefe da Base;\r\n\r\n- Subchefe da Base;\r\n\r\n- Chefe de Turma.\r\n\r\nAcademia de Polícia Penal - SEAPEP\r\n\r\n- Diretor;\r\n\r\n- Diretora Adjunta;\r\n\r\n- Coordenadora Administrativa\r\n\r\nId: 2529566"
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                    "2529567": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEAP SUBADM Nº 322 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 89/2023, CELEBRADO ENTRE A SEAP E A EMPRESA STRELLA SERVIÇOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 45.600, de 16/03/2016, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-210098/000082/2023, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas em desconformidades ou defeituosas;\r\n\r\n- a necessidade de padronização dos procedimentos atinentes à gestão e à fiscalização dos contratos administrativos;\r\n\r\n- a importância de propiciar aos agentes públicos, de forma sintetizada e objetiva, orientações de caráter preventivo; e\r\n\r\n- o disposto nos arts. 67, 73 e 74 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 239 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores para compor a comissão para o acompanhamento, gestão e fiscalização do contrato nº 89/2023, celebrado entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa STRELLA SERVICOS LTDA, que tem por objeto a prestação de serviços de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 07, o qual engloba as seguintes unidades: Patronato Margarino Torres - Núcleo Neves, Cadeia Pública Constantino Kokotós - SEAPCK, Coordenação das Unidades Grande Niterói - SEAPNI, Casa de Custódia Francisco Spargoli - SEAPFS e Instituto Penal Edgar Costa - SEAPEC.\r\n\r\nArt. 2º - Designar GLAUCIANE NOGUEIRA DE OLIVEIRA, ID: 4371472-2 Diretora da Divisão de Alimentação, para a função de gestora titular; e CARLA CRISTIANE FROSSARD BELTRAN, ID: 5091091-4 Policial Penal, para a função de gestora substituta; e a fiscalização caberá aos servidores de cada Unidade, relacionados no ANEXO ÚNICO desta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º - Os servidores designados no artigo anterior e no ANEXO ÚNICO desta Portaria deverão praticar todos os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, além do previsto nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual n° 45.600/2016, incumbindo-lhe:\r\n\r\nI - verificar se a execução do contrato está sendo realizada em conformidade com o objeto do mesmo;\r\n\r\nII - anotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas;\r\n\r\nIII - adotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação dos documentos fiscais e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade;\r\n\r\nIV - solicitar a seus superiores, em tempo hábil, para a adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência da Comissão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2023\r\n\r\nALEXANDER DE CARVALHO MAIA\r\n\r\nSubsecretário de Administração\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nPatronato Margarino Torres - Núcleo Neves\r\n\r\n- Chefe de Núcleo;\r\n\r\n- Administrativo;\r\n\r\n- Administrativo.\r\n\r\nCadeia Pública Constantino Kokotós - SEAPCK\r\n\r\n- Diretor;\r\n\r\n- Subdiretor;\r\n\r\n- Chefe de Administração.\r\n\r\nCoordenação das Unidades Grande Niterói - COONI\r\n\r\n- Coordenador;\r\n\r\n- Chefe de Administração;\r\n\r\n- Diarista.\r\n\r\nCasa de Custódia Francisco Spargoli - SEAPFS\r\n\r\n- Diretor;\r\n\r\n- Subdiretor;\r\n\r\n- Chefe de Administração.\r\n\r\nInstituto Penal Edgar Costa - SEAPEC\r\n\r\n- Diretor;\r\n\r\n- Subdiretor;\r\n\r\n- Chefe de Administração.\r\n\r\nId: 2529567"
                    ],
                    "2529399": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.11. 2023\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o Inspetor de Polícia Penal RAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNA, ID. n° 5001180-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210018/000834/2023.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.11.2023\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o Inspetor de Polícia Penal FÁBIO DE MELO SIMÃO, ID nº. 5001154-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/001780/2023.\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o Inspetor de Polícia Penal FÁBIO DE MELO SIMÃO, ID nº. 5001154-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/001801/2023\r\n\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 27.11.2023\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal CAMILLA SABINO CARDOSO ID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210049/001013/2023.\r\n\r\nDE 30.10. 2023\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal CAMILLA SABINO CARDOSO ID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210049/000926/2023.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.11. 2023\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal ALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID n° 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210057/002212/2023.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.11. 2023\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal ANDRÉA MELO DO COUTO ID n° 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210058/001311/2023.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal ANDRÉA MELO DO COUTO ID n° 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210058/001175/2023\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal ANDRÉA MELO DO COUTO ID n° 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210058/001199/2023.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.11. 2023\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal MÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA - ID n° 5091263-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210074/002500/2023.\r\n\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.11. 2023\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o Inspetor de Polícia Penal ALEXANDRE SOUZA DA SILVA ID.4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210080/000706/2023.\r\n\r\nId: 2529399"
                    ],
                    "2529394": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.11.2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210020/002241/2023- ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.11.2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210028/001573/2023 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPRESIDIO PEDRO MELLO DA SILVA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.10.2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210047/001130/2023- ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210047/001152/2023- ARQUIVE-SE. \r\n\r\nDE 31.10.2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210047/001163/2023- ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210047/000853/2023- ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.11.2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210057/001684/2023- ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 29.11.2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210057/001955/2023- ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210057/002007/2023- ARQUIVE-SE.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.11.2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210058/001092/2023- ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 30.11.2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210058/001119/2023- ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.11.2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210065/001252/2023- ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 29.11.2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210065/001780/2023- ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210065/001034/2023- ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.11.2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210074/001470/2023- ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210074/001587/2023- ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.11.2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210077/000736/2023- ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 29.11.2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210077/000672/2023- ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.11.2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210080/000566/2023- ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.11.2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210083/000765/2023- ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 30.11.2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210083/000829/2023- ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210083/000816/2023- ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210083/000804/2023- ARQUIVE-SE.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.11.2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210114/000802/2023- ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 29.11.2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210114/000838/2023- ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210114/000847/2023- ARQUIVE-SE.\r\n\r\nId: 2529394"
                    ],
                    "2529397": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANCA \r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 25.10.2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210088/001380/2023- ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210088/001395/2023- ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 26.10.2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210088/000304/2023- ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210088/000216/2023- ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 06.11.2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210088/001493/2023- ARQUIVE-SE.\r\n\r\nId: 2529397"
                    ],
                    "2529393": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 29.11.2023\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o Inspetor de Polícia Penal ANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. n° 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210063/002331/2023.\r\n\r\nId: 2529393"
                    ],
                    "2529395": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nPRESIDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.10.2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210031/000922/2023- ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 14.11.2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210031/000986/2023- ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 29.11.2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210031/001112/2023- ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210031/001119/2023- ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.10.2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210041/001125/2023- ARQUIVE-SE.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.11.2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210055/000886/2023- ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 28.11.2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210055/000974/2023- ARQUIVE-SE.\r\n\r\nId: 2529395"
                    ],
                    "2529396": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nPRESÍDIO ROMERO NETO \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.11.2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210013/000994/2023- ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.11.2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210051/000869/2023- ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 28.11.2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210051/000962/2023- ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.11.2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210093/000645/2023- ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210093/000646/2023- ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210093/000645/2023- ARQUIVE-SE.\r\n\r\nId: 2529396"
                    ],
                    "2529391": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nATO DA DIRETORA \r\n\r\nDE 29.11.2023\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, a Inspetora de Polícia Penal MICHELY CRISTINE APARECIDA S. S. FERNANDES, ID n° 43934269. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210038/000775/2023.\r\n\r\nId: 2529391"
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                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 24.11.2023\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o Inspetor de Polícia Penal SAULO EVARISTO PEREIRA, ID. n° 43227619. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210090/001207/2023.\r\n\r\nId: 2529398"
                    ],
                    "2529392": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\n\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.11.2023\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o Inspetor de Polícia Penal ANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID. n° 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/001187/2023.\r\n\r\nDE 28.11.2023\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o Inspetor de Polícia Penal ANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID. n° 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/001200/2023.\r\n\r\nId: 2529392"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "2528965": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.11.2023\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato do Secretário de 27.11.2023, em especial a Nomeação do Cel BM GILENO ALVES DE LIMA, ID Funcional n° 611900-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor I, símbolo DAS-7, da Secretaria das Comissões de Promoções, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, publicado no DOERJ nº 219, de 29.11.2023.\r\n\r\nNOMEIA ANDRE LUIZ MACHADO DE MELO, Coronel BM, ID Funcional n° 610867-9, para exercer, com validade a contar de 27 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Diretor I, símbolo DAS-7, da Secretaria das Comissões de Promoções, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Hinago, ID Funcional n° 2620558-0. Processo nº SEI-270001/002761/2023.\r\n\r\nId: 2528965"
                    ],
                    "2528966": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.11.2023\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 27 de novembro de 2023, RAPHAEL GONCALVES DA SILVA, Coronel BM, ID Funcional n° 2609605-6, do cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002761/2023.\r\n\r\nNOMEIA GILENO ALVES DE LIMA, Coronel BM, ID Funcional n° 611900-0, para exercer, com validade a contar de 27 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Raphael Goncalves da Silva, ID Funcional n° 2609605-6. Processo nº SEI-270001/002761/2023.\r\n\r\nId: 2528966"
                    ],
                    "2528935": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.11.2023\r\n\r\nNOMEIA JOSIANE DOS SANTOS DE MELO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional n° 613513-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Frederico Guilherme de Azevedo Alves, ID Funcional n° 611926-3. Processo n° SEI-270001/002751/2023.\r\n\r\nId: 2528935"
                    ],
                    "2528936": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.11.2023\r\n\r\nNOMEIA ÁLVARO GOUVEIA LINS DOS SANTOS, CPF 136.044.207-33, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ednardo Ramos dos Reis, ID Funcional n° 2604854-0. Processo n° SEI-270001/002751/2023.\r\n\r\nId: 2528936"
                    ],
                    "2529619": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30/11/2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270060/002699/2023 - AUTORIZO a despesa a contar de 30/11/2023 em favor da empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 07.231.868/0001-41), no valor de R$ 3.318.645,54 (três milhões trezentos e dezoito mil seiscentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), visando contratação emergencial de empresa prestadora de serviço de apoio administrativo, recepção, auxiliar de almoxarifado, controlador de acesso, maqueiro e supervisor para atuarem nas dependências diversas das unidades de saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), especificamente nas 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Policlínicas Militares, no Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP) e no Almoxarifado Médico da DGS com execução realizada mediante alocação pela contratada de empregados com dedicação exclusiva de mão-de-obra, com fornecimento de uniforme completo, materiais e equipamentos de proteção individual quando necessário, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO com fulcro no inciso IV do art. 24 da Lei n° 8666/93, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei n° 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270060/002699/2023 - RATIFICO a contratação direta, através de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., inscrita sob CNPJ 07.231.868/0001-41, no valor de R$ 3.318.645,54 (três milhões, trezentos e dezoito mil seiscentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), visando contratação emergencial de empresa prestadora de serviço de apoio administrativo, recepção, auxiliar de almoxarifado, controlador de acesso, maqueiro e supervisor para atuarem nas dependências diversas das unidades de saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), especificamente nas 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Policlínicas Militares, no Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP) e no Almoxarifado Médico da DGS com execução realizada mediante alocação pela contratada de empregados com dedicação exclusiva de mão-de-obra, com fornecimento de uniforme completo, materiais e equipamentos de proteção individual quando necessário, a fim de atender às necessidades do CBMERJ, nos termos do artigo 24, inciso IV da Lei n° 8.666/93, conforme autorização de ANDREIA DE ANDRADE LENGRUBER, Cel BM, ID Funcional nº 2651752-3, Diretora Geral de Saúde do CBMERJ, autoridade ordenadora de despesas conforme, fundamentação legal art. 64, Lei n° 4.320/64 e artigo 82, inciso VII, § 1º da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nId: 2529619"
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            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "2529630": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.11.2023\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n\r\nGISELE CAMPOS ROSA MARTINS, Assistente Técnico de Trânsito, matricula nº 3.066.889-1, ID Funcional nº 5032192-7, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-150142/003504/2023.\r\n\r\nMARCELO COUTINHO DOS SANTOS, Professor Docente I, matricula nº 956.819-7 e nº 940.390-8, ID Funcional nº 567692-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/007281/2023.\r\n\r\nPOLYANA SALGADO FERREIRA ROCHA COUTINHO, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.053.171-9, ID Funcional nº 5022560-0, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360190/000218/2023.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\nGUSTAVO MENEZES GOMES, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.053.647-8, ID Funcional nº 5022051-9, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360334/000608/2023.\r\n\r\nLUCIA MARCIA DE ALMEIDA LIMA, Professor Docente I, matricula nº 840.790-0, ID Funcional nº 3746357-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/006392/2023.\r\n\r\nOTILIA MARIA DE ABREU MOURA, Professor Docente I, matricula nº 3.072.270-6 e nº 951.584-2, ID Funcional nº 4352683-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/004118/2023.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 6 meses a readaptação do servidor, CARLOS WILLIAN CHAVES BIZARRO, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.075.174-7, ID Funcional nº 5036804-4, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/021/101331/2018.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 1 ano a readaptação do servidor,\r\n\r\nCRISTIANE SARAIVA GERARDT, Professor Docente I, matricula nº 939.159-0, ID Funcional nº 4187956-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/007535/2023.\r\n\r\nROZISLANE PALMARES MANHAES LOPES, Professor Docente I, matricula nº 938.758-0, ID Funcional nº 4322079-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/006178/2023.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nANA PAULA PEREIRA DA SILVA, Professor Docente 1, matricula nº 915.446-9, ID Funcional nº 4192361-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/013/3048/2017.\r\n\r\nANDRE LUIZ DUARTE DE SOUZA, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 957.370-0, ID Funcional nº 4371619-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em função sem contato habitual com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210053/001145/2021.\r\n\r\nCARLA TAVARES, Professor Docente I, matricula nº 966.869-0, ID Funcional nº 4390962-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/007/104848/2018.\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO SOARES DA SILVA, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 853.286-3, ID Funcional nº 2000032-4, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210085/000149/2021.\r\n\r\nDAISY AMOY BARRETO, Professor Docente I, matricula nº 831.255- 5, ID Funcional nº 4123043-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-01/120608/2007.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE QUEIROZ CAMARGO, Inspetor Policial, matricula nº 871.954-4, ID Funcional nº 565747-4, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360152/000190/2023.\r\n\r\nPRISCILA GONCALVES DE ANDRADE, Professor Docente I, matricula nº 912.215-1 e nº 3.123.125-1, ID Funcional nº 562506-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/007614/2023.\r\n\r\nSOLANGE TAVARES GARCIA, Professor Docente I, matricula nº 5.020.978-2, ID Funcional nº 3571393-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/003310/2021.\r\n\r\nRONIS CORREA DE MELLO, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 221.583-8, ID Funcional nº 2093144-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-26/005/103222/2018.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 3 anos a readaptação do servidor,\r\n\r\nEUZIMERI PANDINO BOTELHO LEONARDO, Professor Docente I, matricula nº 919.974-6 e Professor Docente II, matricula nº 804.776-3, ID Funcional nº 3443954-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/6810166/2009.\r\n\r\nPAULO CESAR DOS SANTOS AZEVEDO, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 860.495-1, ID Funcional nº 2953196-9, fora das diligencias policiais, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360149/000223/2021.\r\n\r\nId: 2529630"
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                    "2529631": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27/11/2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/023833/2023 - TEREZINHA AURELIANO MARTINS DE OLIVEIRA, Médico, Id. Funcional nº 42077192. AUTORIZO licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, válida por 02 (dois) anos, a contar da data da publicação em Diário Oficial.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/027116/2023 - MERI FRANCISCA ANDRADE DA SILVA, Técnico de Enfermagem, Matrícula nº 862457-9, Id. Funcional nº 30511453. ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 27/01/1988 a 04/07/1997 e 12/01/1999 a 02/10/2001, num total de 3.439 dias de efetivo exercício, desprezando-se por concomitância os períodos de 03/10/2001 a 14/10/2001 e 01/02/1999 a 08/03/2003.\r\n\r\nId: 2529631"
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                    "2529632": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/11/2023\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-080001/014523/2023 - HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação Pregão Eletrônico n° 537/23, para aquisição dos insumos nutricionais COMPLEMENTO ALIMENTAR PARA PACIENTE FENILCETONÚRICO MENOR DE 01 ANO - FÓRMULA DE AMINOÁCIDOS ISENTA DE FENILALANINA - LATA DE 500G (item 01), COMPLEMENTO ALIMENTAR PARA PACIENTE FENILCETONÚRICO ENTRE 01 E 08 ANOS - FÓRMULA DE AMINOÁCIDOS ISENTA DE FENILALANINA - LATA DE 500G (item 02) e COMPLEMENTO ALIMEN TAR PARA PACIENTE FENILCETONÚRICO MAIOR DE 08 ANOS - FÓRMULA DE AMINOÁCIDOS ISENTA DE FENILALANINA - LATA DE 500G item 03), em favor da empresa SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, perfazendo o valor total de R$ 2.571.424,00 (dois milhões, quinhentos e setenta e um mil quatrocentos e vinte e quatro reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nId: 2529632"
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                    "2529634": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3205 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SES Nº 2967 DE 02 DE MARÇO DE 2023 QUE INSTITUIU O GRUPO DE TRABALHO PARA FOMENTO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS COMO INSTRUMENTOS DE GESTÃO REGIONAL DAS AÇÕES DE MÉDIA COMPLEXIDADE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo n° SEI-080002/000833/2023;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Descentralização das Políticas Públicas instituída na Constituição Federal de 1988 que reconhece os Municípios como entes federativos dotados de atribuições e responsabilidades;\r\n\r\n- que conforme a previsão do Art. 10 da Lei Federal nº 8080/90, os municípios poderão constituir consórcios para desenvolver em conjunto as ações e os serviços de saúde que lhes correspondam;\r\n\r\n- a necessidade de Regionalização das ações e serviços de saúde, em especial os de média complexidade, superando os limites político administrativos e fronteiras entre os municípios;\r\n\r\n- os objetivos dos Consórcios Públicos de servir como instrumento de gerenciamento das pactuações estabelecidas entre os gestores;\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 9447, de 03 de novembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo a participar de Consórcios Intermunicipais de Saúde e Desenvolvimento em regime de gestão associada, na execução de políticas públicas de saúde;\r\n\r\n- o OFÍCIO COSEMS/RJ N° 041/2023, pelo qual o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - COSEMS/RJ indica novo representante para compor o Grupo de Trabalho instituído pela Resolução SES nº 2967 de 02 de março de 2023;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução SES nº 2967 de 02 de março de 2023, que instituiu Grupo de Trabalho para Fomento dos Consórcios Públicos, como instrumentos de gestão regional das ações de média complexidade, no Estado do Rio de Janeiro, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º - O Grupo de Trabalho de que trata o caput do art. 1º terá a seguinte composição efetiva:\r\n\r\nI - Pelos CONSÓRCIOS PUBLICOS DE SAÚDE\r\n\r\na. Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense - CISBAF\r\n\r\nSecretária Executiva: Rosangela Bello\r\n\r\nII-Pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE do Rio de Janeiro:\r\n\r\na. Chefe de Gabinete - Fernanda Titonel\r\n\r\nb. Assessoria de Regionalização - Monique Zita dos Santos Fazzi\r\n\r\nIII- Pelo CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COSEMS-RJ\r\n\r\na. Assessor Jurídico - Mauro Lúcio da Silva\r\n\r\nParágrafo Único - A Presidência do Grupo de Trabalho será exercida pelo Representante do Consórcio Público.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam mantidas as demais disposições da Resolução SES nº 2967 de 02 de março de 2023.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2023\r\n\r\nCLAUDIA MARIA BRAGA DE MELLO\r\n\r\nSecretária de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 2529634"
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                    "2529635": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3216 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SES Nº 1906 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019, QUE \"INSTITUI A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150016/000619/2021,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados para compor o Núcleo Setorial de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro NSTIC/SES/RJ, os seguintes membros PAULO ANSELMO MARQUES PADILHA, ID 5128002-7, como o principal responsável e WEVERSON SANTOS DA SILVEIRA, ID 5114891-9, como seu suplente.\r\n\r\nArt. 2º - Alterar o art. 2º da Resolução SES nº 1906, de 17 de setembro de 2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a Comissão de elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação instituída nos termos do art. 2º desta Resolução, os membros a seguir elencados:\r\n\r\nI - PAULO ANSELMO MARQUES PADILHA - ID 5128002-7\r\n\r\nII - WALESKA MUNIZ LOPES GUERRA - ID 3004705-6\r\n\r\nIII - ANTONIO CARLOS GALHARDO MARQUES - ID 5109218-2IV - BRUNO DOS SANTOS RAMOS CAVALCANTI - ID 5118573-3\r\n\r\nV - MILTON CARLOS DA SILVA ARAÚJO - ID 5004590-3\r\n\r\nVI - LEANDRO SALES CALDAS - ID 2644901-3\r\n\r\nVII - MEIRELANE SOUZA ROSA - ID 5001890-6\r\n\r\nArt. 3º - Ficam mantidas as demais disposições contidas na Resolução SES nº 1906, de 17 de setembro de 2019.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a Resolução SES nº 2856, de 22 de setembro de 2022.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2023\r\n\r\nCLAUDIA MARIA BRAGA DE MELLO\r\n\r\nSecretária de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 2529635"
                    ],
                    "2529629": [
                        "I - Apostila",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24/11/2023\r\n\r\nATO DE 23/03/2022 - Publicado no D.O DE 30/03/2022 - KATIA ALMEIDA DA SILVA DAS MERCES, Auxiliar de Enfermagem, classe “A-XII”, matrícula n° 850.753-5, ID n° 3052187-4, Retificando-se o despacho de 23/03/2022, publicado no D.O. de 30/03/2022, ficam fixados os proventos mensais, da servidora, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art, 6° da E.C n° 41/2003 c/c o art, 2° da E.C 90/2021, assim discriminados: vencimento base (Lei n° 7946/2018 alt, para Lei 9299/2021) R$ 1.183,14: Triênio (40%) (Lei n° 1608/90) R$ 473,25: Total R$ 1.656,39, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo: SEI-080001/010208/2021.\r\n\r\nId: 2529629"
                    ],
                    "2529633": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO \r\n\r\nPRIMÁRIA À SAÚDE\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SUBVAPS Nº 165 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI-080001/027750/2023, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78;\r\n\r\n- o Decreto nº 45239 de 30/04/2015;\r\n\r\n- o Decreto nº 45394 de 02/10/2015;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamentos aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nHospital Estadual Alberto Torres.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Osorio Costa, S/Nº - Colubandê - São Gonçalo - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.454.583/0001-19\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001/001.288/2019\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nServiços De Radiodiagnóstico E Diagnóstico Por Imagem, Intra-Hospitalar.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n628/2023\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nUnimed Petrópolis Cooperativa De Trabalho Médico.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dos Expedicionários, Nº 144 / Parte - Bigen - Petrópolis - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.806.545/0005-32\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/011.891/2016\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácias Privativas De Unidades Hospitalares Com Manipulação.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n629/2023\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nUnimed De Nova Friburgo - Soc. Cooperativa De Serviços Médicos E Hospital Ltda / Hospital Unimed De Nova Friburgo.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Izelino Maduro, Nº 900 - Chácara Paraíso - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.135.795/0002-08\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001/002.207/2019\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácias Privativas De Unidades Hospitalares Com Manipulação\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n630/2023\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nInstituto Do Câncer Do Ceara\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua 41 C, Nº 160 - Vila Santa Cecilia - Volta Redonda - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.265.515/0007-58\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nSei-080001/011039/2021\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácias Privativas De Unidades Hospitalares Com Manipulação, Incluindo Serviço De Nutrição Parenteral.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n631/2023\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nAssociação Congregação De Santa Catarina - Hospital De Clínicas Nossa Senhora Da Conceição\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Maestro Costa Barros, Nº 642 - Centro - Três Rios - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n60.922.168/0025-53\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/105.691/1976\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácias Privativas De Unidades Hospitalares\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n632/2023\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nUnimed Campos Cooperativa De Trabalho Médico / Unimed - Campos\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Visconde De Itaboraí, Nº 427 - Centro - Campos Dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n40.294.225/0002-01\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.893/2007\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nHospitais E Clínicas Com Internação\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n633/2023\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nHospital Alcides Carneiro.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Vigário Corrêa, Nº 1345 - Corrêas - Petrópolis - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.138.344/0015-49\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/102.382/2006\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácias Privativas De Unidades Hospitalares\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n634/2023\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2023\r\n\r\nMÁRIO SÉRGIO RIBEIRO\r\n\r\nSubsecretário de Vigilância e Atenção Primária à Saúde\r\n\r\nId: 2529633"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2529301": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nDE 01/12/2023\r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 1662/2023 - NOMEIA CARLOS GUILHERME BLUM ROCHA, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Bangu, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080007/023770/2023.\r\n\r\nId: 2529301"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "2529497": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO \r\n\r\nE AÇÕES ESTRATÉGICAS\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBPAE Nº 162\r\n\r\nDE 27 DE NOVEMBRO DE 2023\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA GERÊNCIA DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E AÇÕES ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-030029/003023/2022; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor, abaixo relacionado, para gerência do Termo de Cooperação Técnica nº 03/2023, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, e o COMITÊ INTERNACIONAL DA CRUZ VERMELHA, doravante denominada CICV, com o intuito de realizar ações conjuntas para o desenvolvimento e implementação do Programa \"Acesso Mais Seguro\" para Serviços Públicos Essenciais, por meio de treinamento e preparação dos profissionais das escolas estaduais, localizadas em áreas vulneráveis a violência armada; além de aprimorar a coleta e a sistematização dos dados sobre os incidentes e as crises relacionadas à violência no entorno das unidades escolares:\r\n\r\nI - Gerente: Andre Luiz Costa Cardoso Ferreira, ID. Funcional nº 30685366.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2023\r\n\r\nMYRIAN MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\nSubsecretária de Planejamento e Ações Estratégicas\r\n\r\nId: 2529497"
                    ],
                    "2529544": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBGEN Nº 994\r\n\r\nDE 06 DE NOVEMBRO DE 2023\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-030029/007147/2023, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Luciane da Silva Rodrigues, ID Funcional 4256044-6, como gerente do Termo de Cooperação Técnica nº 59352909/2023 celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, e a Prefeitura Municipal de Magé, para a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino, aos estudantes regularmente matriculados nas unidades escolares de ensino médio no Curso Normal da Secretaria de Estado de Educação, visando a sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2023\r\n\r\nJOILZA RANGEL ABREU\r\n\r\nSubsecretária de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBGEN Nº 995\r\n\r\nDE 06 DE NOVEMBRO DE 2023\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-030029/007890/2023; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Luciane da Silva Rodrigues, ID Funcional 4256044-6, como gerente do Termo de Cooperação Técnica nº 59686535/2023 celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, e a Prefeitura Municipal de Cambuci, para a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino, aos estudantes regularmente matriculados nas unidades escolares de ensino médio no Curso Normal da Secretaria de Estado de Educação, visando a sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2023\r\n\r\nJOILZA RANGEL ABREU\r\n\r\nSubsecretária de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBGEN Nº 996\r\n\r\nDE 13 DE NOVEMBRO DE 2023\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-030029/011548/2023, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Luciane da Silva Rodrigues, ID Funcional 4256044-6, como gerente do Termo de Cooperação Técnica nº 60565348/2023 celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, e a Prefeitura Municipal de Nilópolis, para a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino, aos estudantes regularmente matriculados nas unidades escolares de ensino médio no Curso Normal da Secretaria de Estado de Educação, visando a sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2023\r\n\r\nJOILZA RANGEL ABREU\r\n\r\nSubsecretária de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBGEN Nº 997\r\n\r\nDE 13 DE NOVEMBRO DE 2023\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-030029/010077/2023, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Luciane da Silva Rodrigues, ID Funcional 4256044-6, como gerente do Termo de Cooperação Técnica nº 60695319/2023 celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, e a Prefeitura Municipal de Bom Jardim, para a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino, aos estudantes regularmente matriculados nas unidades escolares de ensino médio no Curso Normal da Secretaria de Estado de Educação, visando a sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2023\r\n\r\nJOILZA RANGEL ABREU\r\n\r\nSubsecretária de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBGEN Nº 998\r\n\r\nDE 13 DE NOVEMBRO DE 2023\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-030029/007189/2023, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Luciane da Silva Rodrigues, ID Funcional 4256044-6, como gerente do Termo de Cooperação Técnica nº 59861542/2023 celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, e a Prefeitura Municipal de Belford Roxo, para a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino, aos estudantes regularmente matriculados nas unidades escolares de ensino médio no Curso Normal da Secretaria de Estado de Educação, visando a sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2023\r\n\r\nJOILZA RANGEL ABREU\r\n\r\nSubsecretária de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBGEN Nº 999\r\n\r\nDE 14 DE NOVEMBRO DE 2023\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-030029/011349/2023, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Luciane da Silva Rodrigues, ID Funcional 4256044-6, como gerente do Termo de Cooperação Técnica nº 59177638/2023 celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, e a Prefeitura Municipal de Paracambi, para a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino, aos estudantes regularmente matriculados nas unidades escolares de ensino médio no Curso Normal da Secretaria de Estado de Educação, visando a sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2023\r\n\r\nJOILZA RANGEL ABREU\r\n\r\nSubsecretária de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBGEN Nº 1002\r\n\r\nDE 23 DE NOVEMBRO DE 2023\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-030029/011784/2023, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Luciane da Silva Rodrigues, ID Funcional 4256044-6, como gerente do Termo de Cooperação Técnica nº 61150314/2023 celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, e a Prefeitura Municipal de Varre-Sai, para a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino, aos estudantes regularmente matriculados nas unidades escolares de ensino médio no Curso Normal da Secretaria de Estado de Educação, visando a sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2023\r\n\r\nJOILZA RANGEL ABREU\r\n\r\nSubsecretária de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 2529544"
                    ],
                    "2529650": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01/12/2023\r\n\r\nAPOSENTA MARIA TEREZA DE SOUSA MOREIRA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional nº 37725955, vínculo 02, matrícula nº 919.710-4, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030041/006575/2023.\r\n\r\nAPOSENTA RAQUEL GUIMARAES BINO, Professor Docente I 40h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 40106586, vínculo 01, matrícula nº 5.012.538-4, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R$ 6.220,64 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 3.110,32. Processo nº SEI-030040/003169/2023.\r\n\r\nAPOSENTA MARISE RAMOS DE SOUZA OLIVEIRA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35301759, vínculo 01, matrícula nº 827.811-1, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R$ 3.135,19, 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 1.410,84 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/2009), no valor de R$ 310,75. Processo nº SEI-030046/002176/2023.\r\n\r\nAPOSENTA SANDRA CRISTINA OSORIO BRANCO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33014140, vínculo 01, matrícula nº 832.286-9, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R$ 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 1.410,84. Processo nº SEI-030038/005184/2023.\r\n\r\nAPOSENTA VILMA FERREIRA MENDONCA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33553688, vínculo 01, matrícula nº 824.608-4, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R$ 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 1.410,84. Processo nº SEI-030033/004656/2023.\r\n\r\nAPOSENTA FRANCIONE DE FRANCA FONSECA RIBEIRO, Professor Docente II 22h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 37820370, vínculo 01, matrícula nº 292.610-3, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R$ 2.488,24 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 1.492,94. Processo nº SEI-030041/005574/2023.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA GUIOMAR ACCIOLY TEIXEIRA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional nº 42011027, vínculo 01, matrícula nº 914.005-4, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030046/001858/2023.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 29/11/2023, MIRIAM CRUZ DE ABREU, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 40572358, vínculo 01, matrícula nº 828.672-6, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7º, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030030/004552/2023.\r\n\r\nAPOSENTA DENISE IANEZ RAMOS SILVA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40611760, vínculo 01, matrícula nº 825.337-9, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R$ 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 1.410,84. Processo nº SEI-030039/005722/2022.\r\n\r\nAPOSENTA SHEILA ROSANE DE CARVALHO NUNES, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional nº 41884299, vínculo 02, matrícula nº 914.940-2, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030030/005760/2022.\r\n\r\nAPOSENTA IOLANDA FABIA DA SILVA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 37756125, vínculo 02, matrícula nº 826.043-2, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R$ 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 1.410,84. Processo nº SEI-030041/005961/2023.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA ALDENORA DA SILVA CRUZ, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33615241, vínculo 01, matrícula nº 832.024-4, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R$ 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 1.410,84. Processo nº SEI-030036/001503/2023.\r\n\r\nAPOSENTA ANA CARLA MATARUNA DA CRUZ PERRONE DA COSTA, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 39948161, vínculo 02, matrícula nº 291.551-0, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R$ 2.786,83 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 1.532,76. Processo nº SEI-030030/000419/2023.\r\n\r\nAPOSENTA MARINA SOARES PINHEIRO, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 34276823, vínculo 01, matrícula nº 1.200.094-9, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I(Lei nº 9952/2023), no valor de R$ 936,21, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 561,73 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R$ 0,01. Processo nº SEI-030030/006952/2022.\r\n\r\nAPOSENTA SHIRLEY TOUZON DAMIAO CORDEIRO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade Funcional nº 40704785, vínculo 02, matrícula nº 844.861-5, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R$ 2.499,36 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 999,74. Processo nº SEI-030036/007321/2022.\r\n\r\nId: 2529650"
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04.12.2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-01/172155/2009 - JORGE GABRIEL RIBEIRO VELLOSO, ID. Funcional nº 41801970/01, Agente de Segurança Socioeducativa. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 27/02/2018 a 26/02/2023.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/021/376/2019 - LUCAS ARAUJO CARVALHO, ID. Funcional nº 50178024/01, Assistente Social. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 24/10/2018 a 23/10/2023.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/021/395/2019 - EDSON MACIEL OLIVEIRA, ID. Funcional nº 50187066/01, Agente de Segurança Socioeducativa. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 25/10/2018 a 24/10/2023.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/021/100828/2018 - ANGELICA LIMA DUTRA, ID. Funcional nº 50179179/01, Agente Administrativo. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 10/10/2018 a 09/10/2023.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-25/51040/2004 - MARCELO GUTIERRE DE OLIVEIRA SIMOES, ID. Funcional nº 19861451/01, Agente de Segurança Socioeducativa. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 16/09/2014 a 15/09/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030022/007318/2020 - DIEGO ANTONIO RODRIGUES BRITO, ID. Funcional nº 50180347/01, Agente de Segurança Socioeducativa. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 10/10/2018 a 09/10/2023.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/90245/2010 - LUIS ALVES BARBOSA, ID. Funcional nº 42000890/01, Agente de Segurança Socioeducativa. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 08/02/2012 a 15/02/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/021/101358/2018 - VIVIANE BARBOSA DA SILVA, ID. Funcional nº 50179489/01, Agente Administrativo. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 10/10/2018 a 09/10/2023.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/91199/2011 - MURILO DE OLIVEIRA BORGES, ID. Funcional nº 42534186/01, Agente de Segurança Socioeducativa. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 07/03/2011 a 26/03/2016 e de 27/03/2016 a 26/03/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/021/100875/2018 - EDEMAR DE BARROS LIMA JUNIOR, ID. Funcional nº 50186906/01, Agente de Segurança Socioeducativa. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 25/10/2018 a 24/10/2023.\r\n\r\nId: 2529593"
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                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SUL FLUMINENSE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.12.2023\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030032/004496/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRA, mat. 5019772-2, ID 3931036-1.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030032/004429/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRA, mat. 5019772-2, ID 3931036-1.\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA I\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.12.2023\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030033/005672/2023, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora DEISE DE OLIVEIRA LIMA MELLO, ID Funcional nº 3593512-0, Prof. Doc. I.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030033/005581/2023, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora ELIS REGINA SESSA DA SILVA, ID Funcional nº 574053-3, Agente Administrativo.\r\n\r\nId: 2529581"
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 04/12/2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/003/3627/2013 - JOAQUINA BORGES DA SILVA, Prof. Doc. l, matrícula nº 948.634-1, período base de 16/10/2018 a 15/10/2023.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/2600273/1995 - REGINA CÉLIA ALVES DE SOUZA, Prof. Assistente Administrativo II, matrícula nº 246.763-7, período base de 01/06/2018 a 31/05/2023.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/003/1655/2013 - MARIA DE LOURDES TORRES SOBRAL, Prof. Doc. l, matrícula nº 920.930-5, período base de 10/06/2017 a 24/06/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/003/632/2019 - MAIARA BORGES SILVA, Inspetor de Alunos, matrícula nº 3.050.774-6, período base de 05/11/2018 a 04/1 1/2023.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/003/101447/2010 - MATHEUS CABRAL VIEIRA, Inspetor de Alunos, matrícula nº 3.050.737-0, período base de 06/11/2018 a 05/11/2023.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/003/101418/2018 - VALTAIR RAMOS DA SILVA JUNIOR, Prof. Doc. l, matrícula nº 3.046.799-7, período base de 20/10/2018 a 18/11/2023.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/003/101098/2018 - SAMARA DA SILVA MORETT AZEVEDO, Prof. Doc. l, matrícula nº 3.045.291-6, período base de 05/10/2018 a 04/10/2023.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/4010046/2000 - ALEXANDRE CARNEIRO DE ANDRADE, Servente, matrícula nº 5.019.338-2, período base de 28/09/2018 a 27/09/2023.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/4010036/2009 - DYON DE ALMEIDA JUNIOR, Prof. Doc. l, matrícula nº 825.839-4, período base de 11/03/2018 a 10/03/2023.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/003/631/2019 - JOSIANE DA SILVA ROCHA, Inspetor de Alunos, matrícula nº 3.050.850-1, período base de 06/11/2018 a 05/11/2023.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/003/1050/2013 - ITAMARA ECCARD DA MOTTA, Prof. Doc. l, matrícula nº 928.378-9, período base de 19/03/2017 a 18/03/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/003/1312/2013 - JANAÍNA LUZIA OLIVEIRA PIMENTEL PASSALINI, Prof. Inspetor Escolar, matrícula nº 942.621-4, período base de 26/05/2017 a 23/08/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/6710138/1999 - CLÁUDIA MÁRCIA ELIAS NATIVIDADE, Prof. Doc. II, matrícula nº 250.985-9, período base de 31/10/2016 a 30/10/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/003/1904/2017 - ERLÀNDIA DA SILVA GOMES FERNANDES, Prof. Doc. l, matrícula nº 938.752-3, período base de 11/03/2018 a 10/03/2023.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/2800043/1997 - MARCOS ANTONIO CHAMBELA, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.002.406-6, período base de 20/09/2018 a 19/09/2023.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/003/1588/2016 - MARIA ELVIRA DE ALMEIDA DA SILVA, Prof. Doc. l, matrícula nº 917.918-6, período base de 18/03/2017 a 06/04/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/2610731/2008 - JUSSARA OFRANTE ALVES, Prof. Doc. l, matrícula nº 919.513-2, período base de 01/06/2015 a 30/07/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/003/984/2016 - VALERIA DA SILVA RAMOS, Prof. Doc. l, matrícula nº 917.869-0, período base de 22/04/2017 a 21/05/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/6710349/1999 - MILTON DE SOUSA ROCHA, Zelador, matrícula nº 5.025.526-4, período base de 29/09/2018 a 28/09/2023.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/003/2949/2015 - KAYDMAN PEREIRA DE OLIVEIRA MARQUES, Prof. Doc. l, matrícula nº 945.213-7, período base de 05/06/2018 a 04/06/2023.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/003/656/2016 - KAYDMAN PEREIRA DE OLIVEIRA MARQUES, Prof. Doc. l, matrícula nº 925.494-7, período base de 06/02/2016 a 05/02/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/26100432/1993 - LUCIA MARIA DA SILVA, Servente, matrícula nº 273.043-0, período base de 01/01/2018 a 31/12/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-01/9201/1996 - SONIA REGINA SOUSA PADILHA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, matrícula nº 804.679-9, período base de 28/08/2015 a 27/08/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/003/2431/2017 - ADIVALDO DA ROCHA RANGEL, Prof. Doc. l, matrícula nº 943.238-6, período base de 10/08/2018 a 09/07/2023.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/003/2149/2014 - JOSÉ NATALINO DE SOUZA MOREIRA, Prof. Doc. l, matrícula nº 938.902-4, período base de 14/02/2018 a 13/02/2023.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/4710078/2005 - MARIA LUIZA FRANCO DE OLIVEIRA PIRES, Prof. Doc. l, matrícula nº 831.174-8, período base de 27/07/2018 a 26/07/2023.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/000999/2022 - CLAURENICE DA NATIVIDADE PIZANO VIEIRA, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.012.077-3, período base de 06/09/2018 a 04/11/2023.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/2610239/1999 - NEUSA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, Merendeira, matrícula nº 5.012.353-8, período base de 30/11/2014 a 29/11/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/003/1062/2018 - RUBIA CHRISTINA LOPES RIBEIRO, Bibliotecário, matrícula nº 5.012.537-6, período base de 09/10/2017 a 08/10/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/6700058/1988 - LIGIA TAVARES SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, matrícula nº 194.829-8, período base de 20/09/2018 a 19/09/2023.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/003573/2023 - WILSON CARLOS DE SOUZA, Prof. Doc. l, matrícula nº 3.081.107-9, período base de 05/08/2015 a 01/12/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/001398/2020 - MÁRCIO DE OLIVEIRA MONTEIRO, Prof. Inspetor Escolar, matrícula nº 942.604-0, período base de 14/03/2018 a 13/03/2023.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/003/1001/2015 - ZÉLIA MARIA MUNIZ MIGUEL, Prof. Doc. l, matrícula nº 958.024-2, período base de 20/09/2018 a 19/09/2023.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/6700293/1996 - DELIANE PEREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, matrícula nº 236.456-0, período base de 30/12/2016 a 29/12/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/4710026/1999 - VALESKA OLIVEIRA ALMEIDA E SILVA, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.005.816-3, período base de 21/11/2018 a 20/11/2023.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/003618/2023 - VIVIANE RESENDE RIOS SIMÕES, Prof. Doc. l, matrícula nº 3.111.477-0, período base de 26/11/2018 a 25/1 1/2023.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/2610367/1998 - LUCIENE SANTOS SILVA, Prof. Doc. II, matrícula nº 294.150-8, período base de 14/08/2015 a 31/08/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/003648/2023 - JANSEN CONCEIÇÃO CUNHA, Prof. Doc. l, matrícula nº 3.032.091-5, período base de 20/09/2018 a 19/09/2023.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/003/745/20313 - CÍRIA MARIA DA SILVA ALVES, Prof. Doc. l, matrícula nº 919.530-6, período base de 10/10/2016 a 16/04/2021.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/003/945/2019 - VIVIANE DE PAULA MEDEIROS, Prof. Doc. l, matrícula nº 3.032.028-7, período base de 03/09/2012 a 17/10/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/1801173/1995 - PAULO ANTÓNIO DE OLIVEIRA, Servente, matrícula nº 273.576-9, período base de 01/01/2013 a 31/12/2022.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/2610254/2000 - IZONY DE AZEVEDO PEREIRA, Prof. Doc. II, matrícula nº 804.743-3, período base de 20/10/1994 a 19/10/1999; 20/10/1999 a 18/11/2004; 19/11/2004 a 17/01/2010; 18/01/2010 a 17/01/2015; 18/01/2015 a 17/01/2020. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/003349/2023 - VANDERLEI DE CARVALHO, Servente, matrícula nº 273.613-0, período base de 01/01/1988 a 31/12/1992; 01/01/1993 a 31/12/1997; 01/01/1998 a 29/03/2003; 30/03/2003 a 29/03/2008; 30/03/2008 a 08/05/2013; 09/05/2013 a 08/05/2018 e de 09/05/2018 a 08/05/2023. CONCEDO 21 (vinte e um) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/003/664/2017 - ULISSES DE OLIVEIRA FRATTARI, Prof. Doc. I, matrícula nº 825.834-5, ID. Funcional nº 35999349, o servidor FAZ JUS à concessão de 03 (três) meses de licença especial relativos ao período de 10/05/2018 a 09/05/2023, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08/11/2023\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 07/11/2023\r\n\r\nProcesso nº SEI-E-03/4610401/2006\r\n\r\nOnde se lê: ...MIRLA DAMASCENO DE MATTOS AZEVEDO...\r\n\r\nLeia-se: ...MIRLA DAMASCENO MATTOS DE AZEVEDO...\r\n\r\nId: 2529662"
                    ],
                    "2529527": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SUL FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 01/12/2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/004283/2023 - ELISÂNGELA DE JESUS DA SILVA LEMOS, Agente Administrativo, matrícula n° 5007204-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/004320/2023 - LUCIMAR PEREIRA DE SOUZA GONÇALVES, Professor Docente II, matrícula n° 5006949-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/004326/2023 - CÍNTIA DA SILVA RODRIGUES MOTA, Professor Docente II, matrícula n° 5019751-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/004359/2023 - ROGÉRIA LIMA DE ARAÚJO, Professor Docente I, matrícula n° 0921921-3.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\n\r\nId: 2529527"
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                    "2529679": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DEGASE Nº 1338 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023\r\n\r\nINSTITUI A COMISSÃO DE ÉTICA E CONDUTA PROFISSIONAL SOCIOEDUCATIVA DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS-DEGASE, órgão da estrutura do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação por força do Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no DOERJ, de 02 de junho de 2008, no uso de suas atribuições legais e, conforme o que consta no Processo nº SEI-030022/009745/2022, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Portaria DEGASE nº 1277 que instituiu o código de ética e conduta profissional socioeducativa do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir a comissão de ética e conduta profissional socioeducativa do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a comissão de ética, os servidores abaixo:\r\n\r\nTITULAR - PRESIDENTE: \r\n\r\nSérgio Rogério dos Santos Menezes - Agente de Segurança Socioeducativa, ID. Funcional nº 41898362.\r\n\r\nSUPLENTE: \r\n\r\nAníria Bastos Dezedias - Agente de Segurança Socioeducativa, ID. Funcional nº 19816650.\r\n\r\nTITULAR: \r\n\r\nAdriana de Freitas Pimentel - Musicoterapeuta, ID. Funcional nº 50975714.\r\n\r\nSUPLENTE: \r\n\r\nCesar Mamédio dos Santos - Agente de Segurança Socioeducativa, ID. Funcional nº 50113119.\r\n\r\nTITULAR: \r\n\r\nGrasiele Gomes da Silva - Psicóloga, ID. Funcional nº 50178326.\r\n\r\nSUPLENTE: \r\n\r\nArnaldo Dutton Albuquerque da Silva - Agente de Segurança Socioeducativa, ID. Funcional nº 50155997.\r\n\r\nArt. 3º - As atividades desta comissão serão coordenadas pelo servidor Titular - Presidente.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2023\r\n\r\nVICTOR POUBEL\r\n\r\nDiretor-Geral - DEGASE\r\n\r\nId: 2529679"
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                "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {},
                "Administração Vinculada": {
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                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAPERJ Nº 674 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e tendo em vista, o que consta no Processo SEI-260003/012115/2023.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para constituir, sem prejuízo de suas atribuições, a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução do Contrato de empresa especializada na prestação de serviços de locação de vagas de estacionamento de veículos para atender as necessidades da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, a contar da publicação desta Portaria, na seguinte forma:\r\n\r\nI - Marcia de Almeida de Souza, ID n° 641535-0;\r\n\r\nII - Sabrina dos Santos Monteiro, ID n° 4391053-0;\r\n\r\nIII - Suely Pereira Nunes, ID n° 4381598-7.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023\r\n\r\nJERSON LIMA DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2529484"
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                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAETEC Nº 1000 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº SEI-260005/005110/2023.\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas em desconformidades ou defeituosas;\r\n\r\n- a necessidade de padronização dos procedimentos atinentes à gestão e à fiscalização dos contratos administrativos;\r\n\r\n- a importância de propiciar aos agentes públicos, de forma sintetizada e objetiva, orientações de caráter preventivo e,\r\n\r\n- o disposto nos artigos 58, inciso III, 67, 73 e 74, todos da Lei nº 8.666/93 e arts. 90, § 3º e 239 da Lei nº 287/79; e Decreto nº 45.600/2016.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC conforme elencado abaixo:\r\n\r\nProcesso nº SEI-260005/005110/2023 - Nº CONTRATO: 023/2023\r\n\r\nEmpresa: CAEADMAS - CATEDRAL EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO ÁGAPE EM SEPETIBA\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nO presente Contrato tem por objeto a locação do imóvel sito para criação de unidade ensino de Formação Inicial e Continuada, com o objetivo de ofertar qualificação social e profissional para a formação de indivíduos, com qualidade e efetividade, alinhada às necessidades reais dos setores da economia local, a fim de aumentar as oportunidades de inserção e reinserção no mercado de trabalho, tendo como premissa as oportunidades para geração de emprego e renda no bairro de Sepetiba, localizado na Zona Oeste do município do Rio de Janeiro. Que faz limite com os bairros de Santa Cruz ao norte, Pedra de Guaratiba a leste, Barra de Guaratiba e Guaratiba.\r\n\r\nGESTOR\r\n\r\nPaulo Eduardo dos Santos Souza ID: 39952924\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\nMarcelo Antônio Rocha e Oliveira ID: 5787556\r\n\r\nFábio Tavares Barreiro ID: 51361396\r\n\r\nDennis Alexsander de Menezes Pinto (Suplente) ID: 20832230\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2023\r\n\r\nCAROLINE ALVES DA COSTA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 2529685"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 04.08.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-26/005/5209/2019 - AUTORIZO, em caráter permanente, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor JOÃO MARCOS DE ARAUJO MONTEIRO, matrícula 00/0226.327-5, ID n° 44176007, Vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/002165/2020 - AUTORIZO, em caráter permanente, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora GISELLE GLORIA BALBINO DOS SANTOS, matrícula 00/0225.791-3, ID n° 44043210, Vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/002675/2021 - AUTORIZO, em caráter permanente, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora CARLA GRACINDA DE CARVALHO BAPTISTA, matrícula 00/0226.719-3, ID n° 44623852, Vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/000169/2021 - AUTORIZO, em caráter permanente, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor ANDRE LUIZ PORFIRO, matrícula 00/0225.618-8, ID n° 19815069, Vínculo 3, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/003538/2021 - AUTORIZO, em caráter permanente, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor SILVANO PAIVA MACHADO, matrícula 00/0226.365-5, ID n° 44246447, Vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/001388/2021 - AUTORIZO, em caráter permanente, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora PRISCILA DE SOUZA FARIA, matrícula 00/0225.975-2, ID n° 43275834, Vínculo 3, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\nId: 2413976"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 30.11.2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/052336/2023 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado pelo PROCAD, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. ÉRICA SARMIENTO DA SILVA, matr. nº 37711-9, para realizar pós-doutoramento na Universidade de São Paulo - USP, Brasil, no período de 01/02/2024 a 31/01/2025.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/048302/2023 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado pelo PROCAD, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, da P Profª. ANDRÉA SIRIHAL WERKEMA, matr. nº 35937-2, para realizar pós-doutorado na Universidade Federal de São Carlos - UFSCar/SP, Brasil, no período de 01/01/2024 a 30/06/2024.\r\n\r\nId: 2529677"
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                        "2529656": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPOLICLÍNICA PIQUET CARNEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 04.12.2023\r\n\r\nPORTARIA UERJ/PPC Nº SEI-1578/2023 - ALTERA a composição da Comissão de sindicância instaurada pela Portaria PPC nº 511/2023, publicada no DOERJ de 22/07/2022, passando a ser integrada por MANOELA ALVES SALGADO, matr. nº 41.386-4 (Presidente), FRANCISCO GOMES VARGAS, matr. nº 40.976-3, e ANA PAULA VIANNA VALIN, matr. nº 37.536-0. Esta portaria entrará em vigor na data da publicação, revogando a Portaria PPC nº 511 de 19/07/2022 Processo nº SEI-260007/031539/2022.\r\n\r\nId: 2529656"
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                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 01.12.2023\r\n\r\nPORTARIA EDU Nº 015/2023 - INSTAURA sindicância, para apurar fatos objeto do processo nº SEI-260007/054134/2023, DESIGNANDO para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data de publicação, Comissão integrada por VIRGÍNIA CECÍLIA DA ROCHA LOUZADA, Docente, matr. nº 38584-9; DANIELA FRIDA DRELICH, Docente, matr. nº 36652-6; e THATIANA AMARAL DE BARCELOS, Técnico Administrativo, matr. nº 36054-5, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-260007/063609/2023.\r\n\r\nId: 2529657"
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                        "2529659": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO \r\n\r\nE ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 01.12.2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/044542/2023 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado por QUELLE CRISTINA DIAS ESTEVES, matr. nº 40.059-8, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 21/02/2014 a 17/11/2019, totalizando 2.096 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/058041/2023 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado por LEONARDO AYRES PADILHA, matr. nº 38.663-1, à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 26/02/2007 a 12/04/2015, totalizando 2.953 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/058038/2023 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado por GISELE DUARTE CABOCLO ANTOLIN, matr. nº 40.859-1,à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 26/02/2008 a 30/07/2018, totalizando 3.805 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/056123/2023 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado por LÍVIA MARIA DA COSTA SILVA, matr. nº 41.310-4, à Universidade Federal Fluminense, nos períodos de 28/05/2014 a 24/08/2017, 17/11/2017 a 09/12/2020, totalizando 2.304 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/054858/2023 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado por RAPHAEL NOGUEIRA CAMPOS, matr. nº 42.161-0, à UERJ, na matrícula anterior 36.718-5, no período de 02/05/2013 a 16/10/2023, totalizando 3.820 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/047159/2023 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado por JOSILAINE PEREIRA GONÇALVES PINTO, matr. nº 41.685-9, ao Ministério da Defesa, no período de 28/02/2006 a 27/02/2014, totalizando 2.922 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/035313/2023 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado por LIVIA LUELY MARIA BRAGA, matr. nº 39.357-9,à Prefeitura Municipal de Petrópolis, no período de 01/10/1996 a 07/09/1999, totalizando1.072 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/055284/2023 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado por ALIANA CAMPOS BARBOSA, matr. nº 41.365-8, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 07/02/2014 a 18/09/2017, totalizando 1.320 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/048569/2023 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado por RICARDO MELLO MALUF, matr. nº 41.996-0, ao Ministério da Defesa , nos períodos de 03/02/1992 a 03/03/1992, 03/08/1992 a 20/11/1992, 30/01/1993 a 27/02/2000, totalizando 2.723 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/046405/2022 - DESAVERBE-SE o tempo de serviço e contribuição constante no Processo nº SEI-260007/046405/2022, de CAROLINE LIMA GRANHA DE SOUZA, matr. nº 41.151-2, ficando sem efeito o despacho de 14/11/2022, publicado no DOERJ de 17/11/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/044392/2023 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado por TEREZA CRISTINA FERREIRA BARBOSA ALVES, matr. nº 40.052-3, à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, no período de 09/09/2008 a 31/01/2017, totalizando 2.958 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/055628/2023 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado por ELIZABETH CRISTINA SANTOS LOPES, matr. nº 41.881-4, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 03/12/2019 a 19/06/2023, totalizando 1.295 dias de exercício.\r\n\r\nANOTE-SE, O TEMPO DE SERVIÇO E CONTRIBUIÇÃO PRESTADO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO INSS NOS PROCESSOS ABAIXOS:\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/023789/2023 - RODRIGO BATISTA LOBATO, matr. nº 41.477-1, nos períodos de 08/12/2015 a 08/12/2017, 01/01/2018 a 28/02/2018, 06/03/2018 a 24/01/2023 totalizando 2.577 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/056127/2023 - ALEXANDRO CERQUEIRA DE SOUZA, matr. nº 41.610-7, nos períodos de 06/02/1992 a 31/03/2005, 01/12/2008 a 28/02/2009, 01/04/2009 a 29/02/2012, 01/11/2019 a 30/04/2023 totalizando 6.685 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/058323/2023 - VANESSA SILVA PEREZ, matr. nº 40.569-6, nos períodos de 02/05/2000 a 15/09/2000, 12/09/2006 a 25/10/2006, 25/01/2007 a 31/10/2007, 03/12/2007 a 11/07/2008, 14/07/2008 a 11/03/2011, 21/03/2011 a 07/10/2011, 10/10/2011 a 22/11/2021, totalizando 5.552 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/056575/2023 - HERNANI CABRAL RELVAS, matr. nº 32.060-6, nos períodos de 01/08/1989 a 01/12/1992, 01/03/1994 a 14/05/1995, totalizando 1.659 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/059991/2023 - DEFIRO o Abono de Permanência para LIVIA LUELY MARIA BRAGA, matr. nº 39.357-9, ID:30779626, com validade a contar de 05/12/2023, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/061338/2023 - DEFIRO o Abono de Permanência para SUELI GONÇALVES NOGUEIRA, matr. nº 33.568-7, ID:6077889, com validade a contar de 01/01/2022, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 2529659"
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                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.12.2023\r\n\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº SEI-1588/2023 - APOSENTA MAURO CARLOS LOPES SOUZA, matr. nº 40.884-9, ID Funcional n° 43191835, Professor Adjunto, nível 4, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei n° 8.267/2018, de acordo com o artigo 2º, inciso II, da Lei Complementar n° 195/2021, a contar de 28/06/2023. Fica sem efeito a portaria SGP nº 786/2023, publicada em 16/06/2023. Processo nº SEI-260007/002596/2023.\r\n\r\nId: 2529678"
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                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.12.2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-26/007/4856/2019 - LÍCITA a acumulação de cargos de CARLOS EDUARDO VIRGINI MAGALHAES, Professor Associado, matr. nº 34.110-7 - UERJ e Médico, matr. nº 171.088-8 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/041414/2023 - LÍCITA a acumulação de cargos de SYMONE CANDIDA DA SILVA MAIA, Técnico Universitário II/Técnico em Radiologia, matr. nº 41.890-5 - UERJ e Técnico, matr. nº 1082520 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-26/007/476/2020 - LÍCITA a acumulação de cargos de JOICE SOARES SABBADINI, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 40.060-6 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1532354 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-26/007/1515/2020 - LÍCITA a acumulação de cargos de MANUELA CORREIA GAGO, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 40.158-8 - UERJ e Capitão PM, matr. nº 89309-9 - Secretaria de Estado de Polícia Militar, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/039319/2023 - LÍCITA a acumulação de cargos de RAYSSA MOURA DE OLIVEIRA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 41.715-4 - UERJ e Técnico de Enfermagem, matr. nº 1070987 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-26/007/6146/2016 - LÍCITA a acumulação de cargos de PRISCILA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 39.527-7 - UERJ e Professor Adjunto, matr. nº 42.084-4 - UERJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/039265/2023 - LÍCITA a acumulação de cargos de FERNANDA COIMBRA PINHO LIMA DORESTE, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 41.731-1 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 1383696 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/011288/2021 - LÍCITA a acumulação de cargos de ANDRÉ LUIZ MAGALHÃES CARVALHO, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 40.335-2 - UERJ e Técnico de Enfermagem, matr. nº 12522/01 - Prefeitura Municipal de Queimados, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-26/007/2396/2019 - LÍCITA a acumulação de cargos de DANIELE CARLI DE OLIVEIRA, Técnico Universitário Superior/Psicólogo, matr. nº 39.764-6 - UERJ e Psicólogo, matr. nº 18838 - Prefeitura Municipal de Resende, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/043056/2023 - LÍCITA a acumulação de cargos de PATRICIA REGINA DA SILVA FRANCO, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 35.175-9 - UERJ e 3º Sargento BM, matr. nº 42652-8 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/039233/2023 - LÍCITA a acumulação de cargos de LUCIANA GOMES DA SILVA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 41.903-6 - UERJ e Técnico de Enfermagem, matr. nº 601706 - Prefeitura Municipal de Macaé, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/056539/2023 - LÍCITA a acumulação de cargos de JULIANA ANDRADE GOLDSCHMIDT DE QUEIROZ, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 41.208-0 - UERJ e Médico, matr. nº 333.848-0 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/057257/2023 - LÍCITA a acumulação de cargos de JULIANA BATOCA PINTO, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 42.072-9 - UERJ e Enfermeiro, , matr. nº 1437740 - Fundação Municipal de Saúde de Niterói, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/026935/2023 - LÍCITA a acumulação de cargos de GISELLI ALINE DA COSTA SANT'ANNA VIEIRA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 41.462-3 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 4.047.158-1 - Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/055733/2023 - LÍCITA a acumulação de cargos de CAMILA SOUTO OLIVEIRA ELIAS, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 36.577-5 - UERJ e Médico, matr. nº 1562426 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/054641/2023 - LÍCITA a acumulação de cargos de CRISLEY DA SILVA GUENIN, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 36.761-5 - UERJ e Médico, matr. nº 2279137 - Universidade Federal Fluminense, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/057032/2023 - LÍCITA a acumulação de cargos de DANIEL SIMPLICIO TORRES, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 35.458-9 - UERJ e Professor Adjunto, matr. nº 42.083-6 - UERJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/057362/2023 - LÍCITA a acumulação de cargos de CARLA FONSECA DE ALMEIDA, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, matr. nº 41.977-0 - UERJ e proventos oriundos do cargo Nutricionista, matr. nº 261122-6 - Secretaria de Estado de Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/057282/2023 - LÍCITA a acumulação de cargos de RAQUEL DIAS DOS SANTOS DANTAS, Técnico Universitário Superior/ Enfermeiro, matr. nº 42.097-6 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 2992818 - Universidade Federal Fluminense, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nDE 04.12.2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/043310/2023 - LÍCITA a acumulação de cargos de ROBERTO CARDOSO DOS SANTOS, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 26.738-5 - UERJ e Técnico de Enfermagem, matr. nº 4.053.806-6 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-26/007/12465/2014 - LÍCITA a acumulação de cargos de VICTOR COSTA DE ALMEIDA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.564-2 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 4.029.557-6 - Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/060692/2023 - AUTORIZO o adiamento de Posse por 60 dias, até 07/01/2024, do candidato MARCO ANTONIO CORRÊA GUIMARÃES FILHO, aprovado em Concurso Público para o cargo de Professor Adjunto, nomeado pela Portaria nº 1469/2023 publicada no DOERJ em 10/11/2023, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual nº 2479/79.\r\n\r\nId: 2529658"
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                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO VICE-DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA HUPE Nº 1579 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 \r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA INVENTÁRIO DO ALMOXARIFADO DA DIVISÃO DE NUTRIÇÃO DO HUPE.\r\n\r\nO VICE-DIRETOR DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o constante nos autos do processo nº SEI-260008/014123/2023,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para procederem ao inventário físico dos materiais do Almoxarifado (6) da Divisão de Nutrição do HUPE, para fins de instrução da Prestação de Contas referente ao exercício de 2023:\r\n\r\n- Silvana Ferraro - matrícula nº 30183-8; ID 2569424-3;\r\n\r\n- Carlos Hamilton da Silva Ribeiro - matrícula nº 27603-0; ID 2569530-4;\r\n\r\n- Alfredo Mariano Junior - matrícula nº 30888-2; ID 2568652-6.\r\n\r\nArt. 2º - A contagem deverá ser acompanhada pela Chefia da Divisão de Nutrição.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023\r\n\r\nPROFESSOR JOSÉ LUIZ M. BANDEIRA DUARTE\r\n\r\nVice-Diretor\r\n\r\nId: 2529663"
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                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO VICE-DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA HUPE Nº 1580 DE 04 DE DEZEMBRO 2023\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO Nº 344/2023/HUPE.\r\n\r\nO VICE-DIRETOR DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o constante dos autos do Processo Administrativo nº SEI-260008/006107/2023,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor Joaquim Henrique de Souza Aguiar Coutinho - matrícula nº 26.746-8, como Gestor, e os servidores Henrique Madureira da Rocha Coutinho - matrícula nº 39.931-1 e Pedro Faria Proença Gomes - matrícula nº 35.700-4, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 344/2023/HUPE, referente à Aquisição de material de OPMES (sistema de circulação extracorpórea) para a UDA de Cirurgia Cardíaca do Hospital Universitário Pedro Ernesto, com comodato de instrumental/equipamento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2023\r\n\r\nJOSÉ LUIZ MUNIZ BANDEIRA DUARTE \r\n\r\nVice-Diretor\r\n\r\nId: 2529664"
                        ],
                        "2529686": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÂO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 04.12.2023\r\n\r\nEXONERA ELIANE SOARES DE SOUZA, ID Funcional nº 641543-1, a contar de 17 de novembro de 2023, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Reservatório e de Exploração, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/005175/2023.\r\n\r\nNOMEIA ELIANE SOARES DE SOUZA, ID Funcional nº 641543-1, para exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Reservatório e de Exploração, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-260009/005175/2023.\r\n\r\nId: 2529686"
                        ],
                        "2529675": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA REITORIA Nº 251 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023\r\n\r\nCRIA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 026/2023 A SER CELEBRADO ENTRE UENF E LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº SEI-260009/002853/2023,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 026/2023 a ser celebrado entre UENF e LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA., referente a aquisição de reagentes necessários para o sequenciamento e manutenção do Analisador Genético ABI 3500.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\n- Glauber Monteiro Dias, ID Funcional nº 642841-0 (Presidente);\r\n\r\n- Arnoldo Rocha Façanha, ID Funcional nº 641479-6.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de dezembro de 2023\r\n\r\nRAUL ERNESTO LOPEZ PALACIO\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 2529675"
                        ],
                        "2529676": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA REITORIA Nº 252 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO PROVISÓRIA PARA ORGANIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE DO LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS - LCMAT/CCT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria Reitoria nº 190 de 15 de fevereiro de 2023; e\r\n\r\n- o constante dos autos do Processo nº SEI-260009/007104/2022,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir Fernando Cesar Coelho França, ID Funcional nº 641629-2 por Edilson Maciel de Sousa Junior, ID Funcional nº 570700-5, na Comissão provisória para organização de concurso público para docente do Laboratório de Ciências Matemáticas - LCMAT/CCT.\r\n\r\nArt. 2º - Os demais membros da Comissão permanecem os mesmos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de dezembro de 2023\r\n\r\nRAUL ERNESTO LOPEZ PALACIO\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 2529676"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana": {
                "Atos": {
                    "2529496": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\n\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SETRAM/RIOTRILHOS Nº 183 \r\n\r\nDE 01 DE DEZEMBRO DE 2023\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE LICITAÇÕES PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA DESENVOLVIMENTO DOS ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, JURÍDICA, ECONÔMICA E AMBIENTAL (EVTJEA), VISANDO À IMPLANTAÇÃO DOS SEGUINTES TRECHOS METROVIÁRIOS, PREVISTOS NO PLANO DIRETOR METROVIÁRIO (PDM) DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO DE 2017 NAS ÁREAS DO JARDIM OCEÂNICO - ALVORADA - RECREIO E PRAÇA XV - ARARIBOIA - ALCÂNTARA, UTILIZANDO MODELAGEM DE INFORMAÇÃO DA CONSTRUÇÃO (BIM), [GO1].\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA e o PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS, no uso de suas atribuições legais em conformidade com art.191 da Lei nº 14133/2021, medida provisória nº 1.167/23, Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e Decreto Estadual n° 42.301 de 12 de Feveireiro de 2010 e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-100001/001406/2023,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo denominados para compor a Comissão Especial de Licitação (CEL), para condução, processamento e julgamento de licitação para contratação de empresa para elaboração dos serviços técnicos especializados para desenvolvimento dos estudos de viabilidade técnica, jurídica, econômica e ambiental (evtjea), visando à implantação dos seguintes trechos metroviários, previstos no plano diretor metroviário (PDM) da região metropolitana do Rio de Janeiro de 2017 nas áreas do jardim oceânico - Alvorada - Recreio e Praça XV - Arariboia - Alcântara, utilizando modelagem de informação da construção (bim), [go1], na seguinte forma:\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nFábio Leone Machado\r\n\r\nId. Funcional nº 4185676-7\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS\r\n\r\nGustavo de Oliveira Pinto\r\n\r\nId. Funcional nº 5115904-0\r\n\r\nVinicius Peixoto Medina\r\n\r\nId. Funcional nº 5139749-8\r\n\r\nIzabel Cristina da Cunha Maia\r\n\r\nId. Funcional nº 5137890-6\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nDanielle de Castro Borges\r\n\r\nId. Funcional nº 5107749-3\r\n\r\nJulia Rosa Teixeira\r\n\r\nId. Funcional nº 513037-3\r\n\r\nParágrafo único - Fica designada a servidora Viviane da Silva Santos, ID Funcional nº 4142714-9, como Presidente Substituta em eventuais impedimentos do Presidente designado nesta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Resolução Conjunta será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana\r\n\r\nRAFAEL MACHADO QUARESMA\r\n\r\nDiretor-Presidente da RIOTRILHOS\r\n\r\nId: 2529496"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2529674": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\n\r\nE MOBILIDADE URBANA \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.10.2023 \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/010479/2023 - APROVO o modelo de planta nº OFIC-0022, requerido por Mascarello Carrocerias e Ônibus Ltda com as seguintes especificações:\r\n\r\nRequerente\r\n\r\nMascarello Carrocerias e Ônibus LTDA.\r\n\r\nPlanta Nº\r\n\r\nOFIC-0022\r\n\r\nCarroceria\r\n\r\nMicromaster rodoviário modelo Gran Micro S3, com ar condicionado, Sanitário e guia.\r\n\r\nChassi\r\n\r\nM. Benz LO 916 Euro VI\r\n\r\nEntre-eixos\r\n\r\n4800 mm\r\n\r\nCap. Lotação\r\n\r\n28 passageiros sentados\r\n\r\nObs.\r\n\r\nCom Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.)\r\n\r\nDE 13.11.2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/012078/2023 - Com base no parecer da área técnica (62913894), APROVO o modelo de planta nº 12861790, requerido por Marcopolo SA com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Micromaster rodoviário modelo DW9, com ar condicionado, sanitário e guia.\r\n\r\nChassi: Volare\r\n\r\nDistância entre eixos: 4800 mm\r\n\r\nLotação: 26 passageiros sentados.\r\n\r\nObs.: Com Dispositivo de Transposição Acessível (D.T.A)\r\n\r\nDE 17.11.2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/011987/2023 - DEFIRO com base no parecer da área técnica (63222771/63224959) e no parecer da Assessoria Jurídica (63404573).\r\n\r\nDE 01.12.2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/002684/2023 - INDEFIRO com base no parecer jurídico (63147815).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/002712/2023 - INDEFIRO com base no parecer jurídico (63188123).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/010994/2023 - AUTORIZO o parcelamento de débito.\r\n\r\nId: 2529674"
                        ],
                        "2529557": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS \r\n\r\nCONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, \r\n\r\nFERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 23/11/2023\r\n\r\nEXONERA YUBIRAJARA CORRÊA FILHO, ID Funcional n° 5105195-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 30/11/2023 desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo n° SEI-220008/000823/2023.\r\n\r\nNOMEIA YUBIRAJARA CORRÊA FILHO, ID Funcional n° 5105195-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com validade a contar de 01/12/2023, na vaga anteriormente ocupada por Victor Seixas Xavier, ID Funcional n° 5025857-5, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo n° SEI-220008/000823/2023.\r\n\r\nId: 2529557"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade": {
                "Atos": {
                    "2529687": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 01/12/2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-070026/000482/2023 - AUTORIZO e RATIFICO a inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/93, em favor da INSTITUTO BRASILEIRO DE VALORIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO - IBVC LTDA, no valor de R$ 1.990,00 (um mil novecentos e noventa reais) referente a contratação de 01 (uma) vaga para a participação no curso de capacitação visando Atualização do Auditor Interno no Encontro Nacional da Valorização Controladorias e Auditorias Internas com fundamento no art 24 inc II c/c Art 25 Inc. II, c/c o art 13 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 2529687"
                    ],
                    "2529407": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CERHI-RJ Nº 17 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023\r\n\r\nALTERAÇÃO DE MEMBROS NO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso das suas atribuições legais, instituído pela Lei nº 3.239, de 02 de agosto de 1999,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - De acordo com o que consta no Processo SEI-070026/000030/2023, ficam alterados os membros do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERHI-RJ para compor o plenário deste colegiado, para o exercício do mandato 2020-2023, os seguintes conselheiros e/ou entidades:\r\n\r\nPoder Público: \r\n\r\nMárcio Franco da Costa representante do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) - Titular, em substituição de Moema Versiani Acselrad, anteriormente indicado por tal instituição.\r\n\r\nMarcelo Abraira Crespi, representante do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) - Suplente, em substituição de Márcio Franco da Costa, anteriormente indicado por tal instituição.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2023\r\n\r\nMAYNÁ COUTINHO MORAIS\r\n\r\nPresidente do CERHI-RJ\r\n\r\nANA ASTI\r\n\r\nSecretária Executiva do CERHI-RJ\r\n\r\nId: 2529407"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2529579": [
                            "I - Portaria",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA INEA/DIRRAM Nº 80 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 38/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 23, inciso II do Decreto nº 46.619 de 02 de abril de 2019;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 6º do Decreto nº 45.600 de 2016, que determina a publicação da Comissão de Fiscalização no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- o expresso no art. 58, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o qual estabelece o dever de a Administração Pública fiscalizar a execução dos contratos administrativos;\r\n\r\n- o contido no art. 67 e parágrafos, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o qual determina que a fiscalização da execução do contrato administrativo far-se-á por representante da Administração Pública, especialmente designado;\r\n\r\n- o disposto no art. 1º na Resolução INEA Nº 137, de 01 de março de 2016, o qual estabelece que cada contrato e instrumento congênere celebrado no âmbito do INEA será acompanhado e fiscalizado por uma comissão de fiscalização, composta por um Gestor de Contrato e por Fiscais de Contrato, ambos designados por ato do (a) Diretor (a) da área requisitante; e\r\n\r\n- o constante dos autos do processo nº SEI-070002/001289/2022;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato INEA nº 38/2023, firmado com a empresa CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A, cujo objeto consiste em elaboração do “projeto executivo e obras de macrodrenagem e urbanização dos Rios Salgado e Jacaré e da Comunidade do Jacarezinho, Rio de Janeiro - RJ”.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o servidor Raphael de Moraes, Chefe de Serviço, ID funcional nº 4462366-6, como Gestor do Contrato; Raiene Flávia dos Santos Madeira, Assessor I, ID Funcional nº 5128485-5 como Fiscal do Contrato, João Batista Mendonça Filho, Adjunto II, ID funcional nº 4368793-8 como Fiscal do Contrato e Suplente do Gestor do Contrato; Matheus Lustosa de Albuquerque, Assessor III, ID funcional nº 5136561-8, como Suplente da Comissão de Fiscalização.\r\n\r\nArt. 3º - O gestor do contrato, os fiscais e suplentes deverão observar o cumprimento do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016.\r\n\r\nArt. 4º - Fica autorizado o início da execução dos serviços a partir da vigência da presente Portaria, cuja comunicação deste ato à contratada deverá ser efetivamente encaminhada pelo Gestor do Contrato.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor a contar do dia 22/11/2023, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2023\r\n\r\nSEBASTIÃO BRUNO\r\n\r\nDiretor de Recuperação Ambiental\r\n\r\nId: 2529579"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                    "Atos": {
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                            "I - Despacho",
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SECEC Nº 312 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AS BANCAS EXAMINADORAS DAS PROPOSTAS CULTURAIS INSCRITAS NOS EDITAIS DE CHAMADA EMERGENCIAL, ORIUNDOS DOS RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO.\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe a Lei n° 7.035, de 07 de julho de 2015, que institui o Sistema Estadual de Cultura do Rio de Janeiro, o Decreto nº 46.981, de 19 de março de 2020, que regulamenta o FUNDO ESTADUAL DE CULTURA, e dá outras providências, tendo em vista o que consta no Processo n° SEI-180008/000196/2023, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que foram lançados os resultados dos seguintes editais:\r\n\r\n- 05/2023 - Edital de Apoio a Obras Audiovisuais - Processo n° SEI-180008/000142/2023;\r\n\r\n- 06/2023 - Edital de Apoio à Música \"Música nas Ruas RJ\" - Processo n° SEI-180008/000144/2023;\r\n\r\n- 07/2023 - Edital de Apoio aos Jogos Eletrônicos - Processo n° SEI-180008/000143/2023;\r\n\r\n- 08/2023 - Edital de Apoio ao Teatro \"Evoé RJ\" - Processo n° SEI-180008/000145/2023;\r\n\r\n- 09/2023 - Edital de Apoio à Dança \"Giros RJ\" - Processo n° SEI-180008/000146/2023;\r\n\r\n- 10/2023 - Edital de Apoio ao Circo \"Respeitável Público RJ\" - Processo n° SEI-180008/000147/2023;\r\n\r\n- 11/2023 - Edital de Apoio a Ações de Formação e Difusão do Audiovisual - Processo n° SEI-180008/000149/2023;\r\n\r\n- 12/2023 - Edital de Apoio às Artes Visuais “Olhares das Artes RJ” - Processo n° SEI-180008/000148/2023;\r\n\r\n- 13/2023 - Edital de Apoio às Manifestações Tradicionais “Tradições Vivas RJ” - Processo n° SEI-180008/000150/2023;\r\n\r\n- 14/2023 - Edital de Apoio às Bandas e Fanfarras “Pra Ver a Banda Passar RJ” - Processo n° SEI-180008/000151/2023;\r\n\r\n- 15/2023 - Edital de Arte-Educação “Fazendo Arte RJ” - Processo n° SEI-180008/000152/2023;\r\n\r\n- 16/2023 - Edital de Artesanato “Mãos Criativas RJ” - Processo n° SEI-180008/000153/2023;\r\n\r\n- 17/2023 - Edital Conexões Urbanas - Processo n° SEI-180008/000155/2023;\r\n\r\n- 18/2023 - Edital Diversidades em Diálogo - Processo n° SEI-180008/000156/2023;\r\n\r\n- 19/2023 - Edital de Histórias em Quadrinhos “Ilustrando Narrativas RJ” - Processo n° SEI-180008/000154/2023;\r\n\r\n- 20/2023 - Edital de Apoio a Memória e Preservação do Audiovisual - Processo n° SEI-180008/000158/2023;\r\n\r\n- 21/2023 - Edital de Apoio a Licenciamento - Processo n° SEI-180008/000159/2023;\r\n\r\n- 22/2023 - Edital de Apoio aos Espaços do Audiovisual - Processo n° SEI-180008/000157/2023;\r\n\r\n- 23/2023 - Edital de Apoio a Distribuição - Processo n° SEI-180008/000160/2023;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Dar vista às Bancas Examinadoras criadas para avaliar as propostas culturais inscritas nos Editais de Chamada Emergencial oriundos dos recursos da Lei Paulo Gustavo, com a finalidade de assessorar o Comitê Gestor e Comitê Administrativo do Fundo Estadual de Cultura - FEC no exercício de suas competências, considerando o art. 40 da Lei nº 7.035 de 2015, e em atendimento ao Decreto de 24 de março de 2020, que compõe o Comitê Gestor do FEC. \r\n\r\nArt. 2º - A análise técnica das propostas culturais selecionadas nos Editais de Chamada Emergencial oriundos dos recursos da Lei Paulo Gustavo foi realizada a partir da constituição de Banca Examinadora, formada por 80 (oitenta) membros, devidamente convocados através do Processo Seletivo de Pareceristas da Fundação Getúlio Vargas - FGV, motivada pelo Contrato de nº 17/2023, firmado em 31 de agosto e publicado no DOERJ em 04 de setembro de 2023, com a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Estado do Rio de Janeiro - SECEC.\r\n\r\nArt. 3º - A nota final atribuída a cada uma das produções culturais habilitadas foi resultado da média da nota de 02 (dois) pareceristas que avaliaram, por meio do Sistema Desenvolve Cultura, de forma individual e autônoma cada projeto, distribuído de forma aleatória (randômica), com o objetivo de assegurar a isonomia e a impessoalidade na fase de análise. \r\n\r\nArt. 4º - Competia a Banca Examinadora a análise e avaliação das propostas culturais previstas nos Editais de Chamada Emergencial oriundos dos recursos da Lei Paulo Gustavo.\r\n\r\nArt. 5º - Compõe as Bancas Examinadoras:\r\n\r\nI - Banca Examinadora: Edital de Apoio a Obras Audiovisuais n° 05/2023:\r\n\r\nEdilberto Angelo Magalhães\r\n\r\nAlexandre Pimentel\r\n\r\nAna Letícia Garcia Amorim\r\n\r\nCristiano Abud Barbosa\r\n\r\nFernanda Manzoni dos Santos\r\n\r\nFlávia Serafim Cavalcante\r\n\r\nJanaína Guedes Monteiro Evangelista\r\n\r\nJuliana Chagas Gouveia\r\n\r\nLeonardo Cerqueira de Oliveira\r\n\r\nLeonardo Samarino Lages\r\n\r\nLuana de Souza\r\n\r\nLuisa Antonitsch Mansilha Mello\r\n\r\nNayana Moraes\r\n\r\nRodrigo Quirino\r\n\r\nSidnei de Carvalho Pereira Junior\r\n\r\nUildemberg da Silva Cardeal\r\n\r\nAugusto César Dantas de Souza\r\n\r\nAmana Salles\r\n\r\nAndré Comber\r\n\r\nAntonio Manuel da Silva Neves\r\n\r\nGlória Inês Barbosa dos Santos\r\n\r\nLetícia Nascimento Santiago\r\n\r\nMariana Filgueiras de Souza\r\n\r\nPaula Francinete Barros Bezerra\r\n\r\nPedro Pimenta Araújo\r\n\r\nSimone Veloso de Figueiredo Soares\r\n\r\nYanieska Genaro\r\n\r\nII - Banca Examinadora: Edital de Apoio à Música \"Música nas Ruas RJ\" n° 06/2023:\r\n\r\nEstrela Ruiz Leminski\r\n\r\nCarlos Belém\r\n\r\nDaniel Lemos Cerqueira\r\n\r\nEloá Ribeiro\r\n\r\nJuliano Silva\r\n\r\nJulio Chagas Pitthan\r\n\r\nLuciane Vasques Santana Bacelar Ferraz\r\n\r\nMonica Ramalho\r\n\r\nNathália Pinho Mendonça Mascitelli\r\n\r\nPhilipe de Castro Passos\r\n\r\nRafael Silveira de Aguiar\r\n\r\nRegiane Miciano\r\n\r\nSandro Santana\r\n\r\nTéo Ruiz\r\n\r\nIII - Banca Examinadora: Edital de Apoio aos Jogos Eletrônicos n° 07/2023:\r\n\r\nEdilberto Angelo Magalhães:\r\n\r\nAlexandre Pimentel\r\n\r\nAna Letícia Garcia Amorim\r\n\r\nCristiano Abud Barbosa\r\n\r\nFernanda Manzoni dos Santos\r\n\r\nFlávia Serafim Cavalcante\r\n\r\nJanaína Guedes Monteiro Evangelista\r\n\r\nJuliana Chagas Gouveia\r\n\r\nLeonardo Cerqueira de Oliveira\r\n\r\nLeonardo Samarino Lages\r\n\r\nLuisa Antonitsch Mansilha Mello\r\n\r\nRodrigo Quirino\r\n\r\nSidnei de Carvalho Pereira Junior\r\n\r\nUildemberg da Silva Cardeal\r\n\r\nIV - Banca Examinadora: Edital de Apoio ao Teatro \"Evoé RJ\" n° 08/2023; Edital de Apoio à Dança \"Giros RJ\" n° 09/2023; Edital de Apoio ao Circo \"Respeitável Público RJ\" n° 10/2023:\r\n\r\nCarmen Lucia Doretto Jorge\r\n\r\nAmanda M C Gomes\r\n\r\nCarlos Henrique Pimentel Luiz\r\n\r\nCarlos Renato dos Santos\r\n\r\nCristiana Gimenes Parada dos Santos\r\n\r\nFabricio Goulart Moser\r\n\r\nLuane Araujo\r\n\r\nMarta Haas\r\n\r\nMauro Cesar Alves\r\n\r\nMiichele Bicca Rolim\r\n\r\nOlga Dalsenter\r\n\r\nV - Banca Examinadora: Edital de Apoio às Manifestações Tradicionais “Tradições Vivas RJ” 13/2023; Edital de Apoio às Bandas e Fanfarras “Pra Ver a Banda Passar RJ” n° 14/2023; Edital de Artesanato “Mãos Criativas RJ” n° 16/2023:\r\n\r\nJosé Bezerra de Brito Neto\r\n\r\nAndreia Ribeiro\r\n\r\nCaio Csermak\r\n\r\nFernanda Costa Demier Rodrigues\r\n\r\nVI - Banca Examinadora: Edital Conexões Urbanas n° 17/2023; Edital Diversidades em Diálogo n° 18/2023:\r\n\r\nPaulo Victor Catharino Gitsin\r\n\r\nAlexandra de Lima Cavalcanti\r\n\r\nAnderson Pereira da Silva\r\n\r\nDanilo Rebouças dos Reis\r\n\r\nRafael Borges Deminicis\r\n\r\nRicardo Luiz de Souza\r\n\r\nVII - Banca Examinadora: Edital de Apoio às Artes Visuais “Olhares das Artes RJ” n° 12/2023:\r\n\r\nDaniel Caldeira de Melo\r\n\r\nRosemeri Maria da Conceição\r\n\r\nVanessa Lopes\r\n\r\nVIII - Banca Examinadora: Edital de Apoio a Ações de Formação e Difusão do Audiovisual n° 11/2023:\r\n\r\nSamara Taiana de Lima Silva\r\n\r\nDenise Ivone Moreira\r\n\r\nEdgar Cezar Benites\r\n\r\nMaria Lívia Nobre Goes\r\n\r\nIX - Banca Examinadora: Edital de Arte-Educação “Fazendo Arte RJ” n° 15/2023; Edital de Histórias em Quadrinhos “Ilustrando Narrativas RJ” n° 19/2023:\r\n\r\nGraziella Calazans Schettini\r\n\r\nAguimario Pimentel Silva\r\n\r\nAna Cristina Rodrigues Maltez\r\n\r\nCarolina Rocha Correa\r\n\r\nHenrique Gerson Kohl\r\n\r\nJessica Lobo\r\n\r\nMonique Bezerra da Silva\r\n\r\nX - Banca Examinadora: Edital de Apoio a Memória e Preservação do Audiovisual n° 20/2023; Edital de Apoio a Licenciamento de Obras Audiovisuais 21/2023; Edital de Apoio aos Espaços do Audiovisual n° 22/2023; Edital de Apoio à Distribuição de Obras Audiovisuais n° 23/2023:\r\n\r\nMonica Christine Hubert Zafita\r\n\r\nElisângela de Oliveira\r\n\r\nLeandro Tabosa do Nascimento\r\n\r\nMarinete Pinheiro\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023\r\n\r\nDANIELLE CHRISTIAN RIBEIRO BARROS\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nId: 2529648"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 1249 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023\r\n\r\nALTERA, EM PARTE, A PORTARIA FUNARJ Nº1214, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023, QUE TRATA DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 180021/100/2023 E DE TODOS OS PROCESSOS ORIUNDO DO PROJETO \"+ ENCONTROS INTERIOR\"\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ/RJ, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto de 02/02/2023, publicado no D.O de 03/02/2023, ás fls 04\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Alterar, em parte, o artigo 1º da Portaria nº 1214 de 19 de setembro de 2023, que trata da fiscalização do contrato nº 180021/100/2023, do processo SEI 180002/001591/2023, designando ANA AMÈLIA DE CARVALHO VELLOSO, ID: 2023154-7 como fiscal e suplente, em substituição de ANDRESSA LACERDA AQUINO SILVA, ID: 5093008-7 e os demais processos e contratos oriundos do Projeto “+ ENCONTROS INTERIOR”\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a contar de 26/10/2023.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023\r\n\r\nJACKSON DE OLIVEIRA EMERICK\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 1243 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023\r\n\r\nALTERA, EM PARTE, A PORTARIA FUNARJ Nº 1223, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 QUE TRATA DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº FUNARJ/RJ 180021/1192023 E DE TODOS OS CONTRATOS DECORRENTES, DO PROJETO\" PALCO GLAUCIO GIL\", NO TEATRO GLAUCIO GIL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ/RJ, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto de 02/02/2023, publicado no D.O de 03/02/2023, ás fls 04.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Alterar, em parte, o artigo 1º da Portaria nº 1223 de 19 de outubro de 2023, que trata da fiscalização do contrato nº 180021/1192023, do processo SEI 180002/001662/2023, designando ANA PAULA PROCÓPIO DE AZEVEDO, ID: 5145043-7 , como fiscal e suplente, em substituição de ANDRESSA LACERDA AQUINO SILVA, ID nº 5093008-7, e de todos os contratos decorrentes, do Projeto \" Palco Glaucio Gil\", no Teatro Glaucio Gil.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrario,retroagindo seus efeitos a contar de 26/10/2023.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2023\r\n\r\nJACKSON DE OLIVEIRA EMERICK\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 1248 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023\r\n\r\nALTERAR EM PARTE A PORTARIA Nº 806 DE 15 DE ABRIL DE 2021 DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 18/001/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESATDO DO RIO DE JANEIRO E LEIA BRASIL - ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DE PROMOÇÃO DA LEITURA, VISANDO A IMPLANTAÇÃO E OFERTA DE CURSOS LIVRES E DE EXTENSÃO EM MÚSICA INSTRUMENTAL OU VOCAL NA ESCOLA DE MÚSICA VILLA-LOBOS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ/RJ,no uso de suas atribuições legais; e Decreto de de 02/02/2023, publicado no D.O de 03/02/2023, ás fls 04 \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de instituir uma Comissão de Acompanhamento, Monitoramento e Fiscalização para o Termo de Colaboração nº 18/001/20121; \r\n\r\n- finalmente o que consta do Processo SEI-180002/000564/2020\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar em parte a Portaria Nº 806 de 15 de abril de 2021, da Comissão de Acompanhamento, Monitoramento e Fiscalização para o Termo de Colaboração Nº 18/001/2021, que entre si celebram a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do do Rio de Janeiro e Leia Brasil - Organização não Governamental de Promoção da Leitura, visando a implantação e oferta de Cursos Livres e de extensão em música instrumental ou vocal na Escola de Música Villa-Lobos, da seguinte forma, o servidor PAULO FERNANDO NASCIMENTO PRADO ID 3218843 -9 , substituirá o membro da Comissão o servidor LUIZ FERNANDO BADENES DA SILVA - ID 890776-5.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro 01 de dezembro de 2023\r\n\r\nJACKSON DE OLIVEIRA EMERICK\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2529576"
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                            "2529547": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/12/2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000999/2023 - JULIANA VALADÃO RAMALHO ARAÚJO, Identidade Funcional nº 4377522-5. AUTORIZO a dispensa de ponto.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/001113/2023 - PRISCILA LOPES BOMFIM MUNIZ, Identidade Funcional nº 2876645-8. AUTORIZO a dispensa de ponto.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/001198/2023 - PRISCILA LOPES BOMFIM MUNIZ, Identidade Funcional nº 2876645-8. AUTORIZO a dispensa de ponto.\r\n\r\nId: 2529547"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
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                                "I - Despacho",
                                "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29.11.2023\r\n\r\nPROCESSO DE SEI-310006/0001252/2022 - RECONHEÇO a dívida no valor total de R$ 8.095,98 (oito mil e noventa e cinco reais e noventa e oito centavos), em favor, MARCIO FABIANO DOS SANTOS BATISTA, inscrito no CPF sob o nº 026.747.247-14 ID. Funcional nº 61871101, referente a rescisão de contrato de trabalho, 43278556, em razão do falecimento do ex-servidor, JOSÉ DOMINGOS BATISTA, auxiliar de administração da Fundação Leão XIII, ID. Funcional nº 21420327, falecido em 14/06/2022, observando-se a regra contida no §1º, incisos I e II do art. 249 do Decreto-Lei nº 2.479/79 e o Decreto nº 21.945/95 com base na medida provisória nº 1.171/95, conforme formulário e requerimento 61871101.\r\n\r\nId: 2529661"
                            ],
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                                "I - Despacho",
                                "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.12.2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-310006/000743/2023 - Com base no artigo 82, parágrafo 1°, da Lei n° 287, de 04/12/1979, AUTORIZO A DESPESA, no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), 62480294, para concessão de Adiantamento sob a responsabilidade da servidora, CLAUDIA SIMÕES CARVALHO, Assistente II, CPF : 072.241.397-18 e Identidade Funcional: 5098756-9, referente a adiantamento para Despesas eventuais do Gabinete, visando a manutenção sem qualquer interrupção e necessárias.\r\n\r\nId: 2529431"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.07.2023\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-300001/001496/2022 - CONCEDE à AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.050.071/0001-58, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R$ 538.374,48 (quinhentos e trinta e oito mil trezentos e setenta e quatro reais e quarenta e oito centavos) , referente ao Projeto “NÚCLEO DE VOLEI ADRIANA SAMUEL ANO III”, do proponente ADRIANA DEL NEGRO EVENTOS LTDA - CNPJ nº 08.012.151/0001-71.\r\n\r\nId: 2497857"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo": {
                    "Atos": {
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/12/2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-050003/001188/2023 - RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a favor da empresa DREAM FACTORY COMUNICACAO E EVENTOS S.A., cujo objeto é a contratação de em presa para participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no NATAL DA LAGOA, que ocorrerá no mês dezembro de 2023, com início em 15 de dezembro e término em 30 de dezembro, no valor total de R$ 4.430.602,00 (quatro milhões, quatrocentos e trinta mil seiscentos e dois reais) com base no art. 25 da Lei 8.666/1993.\r\n\r\nId: 2529588"
                        ]
                    }
                },
                "Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro": {
                    "Atos": {
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                            "I - Resolução",
                            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO GSI Nº 160 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 \r\n\r\nAPROVA O PLANO DE INTEGRIDADE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO, no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto Nº 47.443/2021, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n-o disposto no artigo 4º do Decreto Estadual nº 46.745, de 22 de agosto de 2019 que estabelece que os órgãos e as entidades da Administração Pública deverão instituir Programa de Integridade Pública que demonstre o comprometimento da alta administração e que seja compatível com sua natureza, porte, complexidade, estrutura e área de atuação;\r\n\r\n-o disposto na Resolução CGE nº 124, de 04 de fevereiro de 2022, que estabelece orientações para que os órgãos e as entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro adotem procedimentos para a estruturação, a execução e o monitoramento de seus programas de integridade;\r\n\r\n-o disposto na Resolução CGE nº 217, de 30 de maio de 2023, que prorrogou o prazo para que os órgãos e as entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro adotem procedimentos para a estruturação, a execução e o monitoramento de seus programas de integridade;\r\n\r\n-a necessidade de desenvolver uma cultura organizacional baseada em elevados valores e padrões de conduta e que o reforço da integridade pública é uma missão compartilhada e responsabilidade para todos os níveis de governo; e\r\n\r\n-o disposto no Processo nº SEI-390001/000065/2023.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Aprovar o Plano de Integridade no âmbito do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt.2º - Fica determinado a publicização do Plano de Integridade do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro no seu sítio eletrônico para conhecimento e sugestões.\r\n\r\nArt.3º - Designar a Unidade de Controle Interno do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro como Unidade de Gestão de Integridade - UGI;\r\n\r\nArt.4º - Esta Resolução entra em vigor em 01 de dezembro de 2023.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023\r\n\r\nEDU GUIMARÃES DE SOUZA\r\n\r\nSecretário de Estado do Gabinete de Segurança \r\n\r\nInstitucional do Governo\r\n\r\nId: 2529546"
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                        ]
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEIOP Nº491 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023\r\n\r\nDESIGNA, SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 076/2022, CELEBRADO ENTRE A ANTIGA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS- SEINFRA, ATUAL SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEIOP, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A, COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo n.º SEI-150001/012862/2022; e\r\n\r\nCONSIDERANDO o Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para exercer as funções de Gestor e Fiscais do Contrato nº 076/2022, que tem por objeto a ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA REFORMA DA NOVA SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE), RIO DE JANEIRO/RJ, Processo Administrativo n° SEI-150001/012862/2022:\r\n\r\n- GESTOR:\r\n\r\nVera Lúcia da Silva Cunha - ID Funcional n° 5120991-8\r\n\r\nSuplente: Jaqueline Pastorio - ID Funcional n° 5142305-7\r\n\r\n- FISCAIS TÉCNICOS:\r\n\r\nHigor Guedes da Gama - ID Funcional n° 5141190-3\r\n\r\nAimar Hevia do Valle Filho - ID Funcional n° 5141555-0\r\n\r\nSuplente: Danrlei Braga Gomes - ID Funcional n° 5141795-2\r\n\r\n- FISCAIS ADMINISTRATIVOS:\r\n\r\nAndrea Alves Senna de Aquino - ID Funcional n° 5143815-1\r\n\r\nSuplente: Rodrigo Silva de Andrade - ID Funcional n° 5140861-9\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação e surtirá efeitos a contar de 01 de dezembro de 2023.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023\r\n\r\nURUAN CINTRA DE ANDRADE\r\n\r\nSecretário de Estado \r\n\r\nId: 2529420"
                        ],
                        "2529421": [
                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEIOP Nº492 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 021/2023, CELEBRADO ENTRE A ANTIGA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, ATUAL SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA CONPLAN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo n.º SEI-330018/001070/2021; e\r\n\r\nCONSIDERANDO o Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, em alteração a resolução anterior, para exercer as funções de Gestor e Fiscais do Contrato nº 021/2023, que tem por objeto a \"PAVIMENTAÇÃO, MICRODRENAGEM E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, NA LOCALIDADE DE SANTA CLARA NO MUNICÍPO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA/RJ\".\r\n\r\nGESTOR:\r\n\r\nIsadora Costa Gualberto Rosalino - ID Funcional n° 5144375-9\r\n\r\nSuplente: Daniel Pontes Ferraz - ID Funcional n° 5141959-9\r\n\r\n- FISCAIS TÉCNICOS:\r\n\r\nMárcio Mota Junior - ID Funcional n° 5142350-2;\r\n\r\nLívia Alvim Araújo - ID Funcional n° 5144689-8;\r\n\r\nSuplentes:\r\n\r\nAmanda Oliva Santiago de Moura - ID Funcional n° 5141388-4;\r\n\r\nArlindo Basilio dos Santos Filho - ID Funcional n° 5141766-9\r\n\r\nGiselle Gonçalves da Fonseca - ID Funcional n° 5141791-0\r\n\r\nJuliana Santos do Rego Barros - ID Funcional n° 5145201-4\r\n\r\nMauricio José Feó - ID Funcional n° 5144507-7\r\n\r\nCaio da Silva - ID Funcional n° 5144714-2\r\n\r\nMauro Sanábio do Amaral - ID Funcional n° 5143284-6\r\n\r\nNicholas Tavares Beça Moutinho - ID Funcional n° 5027765-0\r\n\r\nOsvaldo da Silva Cavalcante Neto - ID Funcional n° 5142384-7\r\n\r\nSayonara Maria Cabral - ID Funcional n° 5141893-2\r\n\r\n- FISCAL ADMINISTRATIVO:\r\n\r\nMaria Carolina Vila Verde - ID Funcional: 5137966-0\r\n\r\nSuplentes:\r\n\r\nRejane Vasconcelos Cristino - ID Funcional: 5139453-7\r\n\r\nJuliana Ferreira Gazolla - ID Funcional: 5109722-2\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação e surtirá efeitos a contar de 01 de dezembro de 2023.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023\r\n\r\nURUAN CINTRA DE ANDRADE\r\n\r\nSecretário de Estado \r\n\r\nId: 2529421"
                        ],
                        "2529617": [
                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\n\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEIOP Nº 493 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES, A CONTAR DE 01/12/2023, PARA O EXERCÍCIO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 008/2020, CELEBRADO ENTRE A ANTIGA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, ATUAL SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS E A EMPRESA CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-170026/003417/2021, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para exercer as funções de Gestor e Fiscais do Contrato nº 008/2020, que tem por objeto a \"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 02 (DUAS) IMPRESSORAS PLOTTER\", Processo Administrativo nº SEI-170026/003417/2021.\r\n\r\nGESTOR:\r\n\r\nLeonardo de Oliveira El Warrak, ID. Funcional nº 5137985-6;\r\n\r\nFISCAIS TÉCNICOS:\r\n\r\nSergio Luis Cerqueira Santos, ID. Funcional nº 5129971-6;\r\n\r\nGuilherme Oliveira dos Santos, ID. Funcional nº 5073397-4; e\r\n\r\nRamon Fontes Dias, ID. Funcional nº 5114933-8.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, e surtirá efeitos a contar de 01 de dezembro de 2023.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023\r\n\r\nURUAN CINTRA DE ANDRADE\r\n\r\nSecretário de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP\r\n\r\nId: 2529617"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2529491": [
                                "I - Ato",
                                "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.11.2023\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 14 de novembro de 2023, JOSE GUSTAVO DUTRA SOARES, Id Funcional 2837446-0, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Conservação, símbolo DAI-6, da 2ª Superintendência de Obras e Conservação, da Diretoria de Obras e Conservação-Regional -I, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Publicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Processo nº SEI- 330032/009653/2023.\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 14 de novembro de 2023, LÍDIA MARIA ABRANCHES FERREIRA, Id Funcional 5113983-9, do cargo em comissão de Adjunto-I, Símbolo DAÍ-5, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional I, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Publicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330032/009653/2023.\r\n\r\nId: 2529491"
                            ],
                            "2529501": [
                                "I - Despacho",
                                "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.11.2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI- 330032/001159/2023- AUTORIZO a elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI-330032/001159/2023, a favor da CONCESSIONÁRIA ENEL DISTRIBUIÇÃO RIO, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\n\r\nId: 2529501"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2529405": [
                                "I - Ato",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.12.2023\r\n\r\nEXONERA CAROL CARROZZINO FRANCA, ID. Funcional nº 50883780, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01/12/2023. Processo nº SEI-220007/002781/2021.\r\n\r\nId: 2529405"
                            ],
                            "2529655": [
                                "I - Ato",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATOS DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.12.2023\r\n\r\nNOMEIA MARCUS SIMONINI FERREIRA, ID Funcional 06177476, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 01/12/2023, em vaga anteriormente ocupada por JULIANA VIANNA GUIMARÃES, ID Funcional nº 50354701. Processo nº SEI-220007/003916/2022.\r\n\r\nNOMEIA ALESSANDRO MATHERA, ID Funcional 06177441, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 01/12/2023, em vaga anteriormente ocupada por LUIS CLAUDIO MARTINEZ MESQUITA, ID Funcional nº 51063425. Processo nº SEI-220007/003916/2022.\r\n\r\nNOMEIA RAYSSA VITÓRIA DOS SANTOS SOARES, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 04/12/2023, em vaga anteriormente ocupada por SERGIO PIRES TEIXEIRA MENDES, ID FUNCIONAL 43154204. Processo nº SEI-220007/003916/2022.\r\n\r\nId: 2529655"
                            ],
                            "2529654": [
                                "I - Ato",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.12.2023\r\n\r\nEXONERA SERGIO PIRES TEIXEIRA MENDES, ID Funcional nº 43154204, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 04/12/2023. Processo nº SEI-220007/002781/2021.\r\n\r\nId: 2529654"
                            ],
                            "2529479": [
                                "I - Deliberação",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 4650\r\n\r\nDE 29 DE NOVEMBRO DE 2023\r\n\r\nCEG E CEG RIO - CHAMADA PÚBLICA DE OFERTA DE GÁS PARA AS CONCESSIONÁRIAS CEG E CEG RIO.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº SEI-220007/004090/2022, por unanimidade, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Homologar os Termos de Encerramento de Pendências - TEPs, firmados entre as Concessionárias CEG e CEG Rio e a supridora Petrobras, com a interveniência do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nArt. 2º - Homologar os Contratos de Compra e Venda de Gás Natural Firme Inflexível firmados entre a Petrobras e a Concessionária CEG: NMG 2023-34; NMG 2024-28; NMG 2024-30; e NMG 2024-32 e a Concessionária CEG Rio: NMG 2023-34; NMG 2024-28; NMG 2024-30; e NMG 2024-32;\r\n\r\nArt. 3º - Determinar que as Concessionárias CEG e CEG Rio enviem as versões finais dos Contratos de Suprimento, respectivamente assinadas pelas partes, no prazo estabelecido no Parágrafo Único do Artigo 17 da Deliberação AGENERSA nº 3.862/2019, integrada pelas Deliberações AGENERSA nº 4.068/2020 e nº 4.142/2020, para disponibilização no site da AGENERSA;\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2023\r\n\r\nRAFAEL CARVALHO DE MENEZES\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nVLADIMIR PASCHOAL MACEDO\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO DE MELO PORTELA FILHO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 2529479"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2529694": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\n\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/12/2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-170030/001046/2021 - RECONHEÇO a dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa AUDIMEC Auditores Independentes S/S - EPP, no valor de R$ 9.725,00 (nove mil, setecentos e vinte e cinco reais), Nota Fiscal nº 1310, referente as Demonstrações Financeiras do 1º Semestre de 2021, conforme contrato nº 012/2019.\r\n\r\nId: 2529694"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "2529750": [
                            "I - Ato",
                            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 5.016 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO PGE Nº 5.006/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 6º, da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, Processo n° SEI-140001/048608/2023,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica suspenso o procedimento de relotação previsto na Resolução PGE nº 5.006/23, até definição de novas datas.\r\n\r\nArt. 2º - Essa Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2023\r\n\r\nRENAN MIGUEL SAAD\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado\r\n\r\nId: 2529750"
                        ]
                    }
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                    "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "2529780": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE torna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 0064/2023 \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de ácido fluossilícico a granel para atendimento às unidades de tratamento de água da Diretoria de Saneamento e Grande Operação - DSG.\r\n\r\nDATA DA ETAPA DE LANCES: 15/12/2023 HORÁRIO: 11:00 horas.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacoes.caixa.gov.br. \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: Sigiloso.\r\n\r\nPROCESSO CEDAE Nº SEI-E-12/800337/2020.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 5º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3830 ou 2332-3832 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\n\r\nId: 2529780"
                                ],
                                "2529552": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 0063/2023.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresas especializadas no fornecimento de energia elétrica dentro do Ambiente de Contratação Livre - ACL, visando o suprimento de unidades consumidoras da CEDAE localizadas no submercado sudeste/centro oeste (Sistema Guandu).\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacoes.caixa.gov.br.\r\n\r\nPROCESSO CEDAE Nº SEI-150001/021551/2023.\r\n\r\nA Assessoria de Licitações comunica que se encontra à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br, a Errata 01 com a data de realização adiada para o dia 21/12/2023, às 11:00 horas no mesmo local anteriormente divulgado. \r\n\r\nId: 2529552"
                                ],
                                "2529587": [
                                    "I - Ato",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, órgão do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado da Casa Civil, no uso de suas atribuições legais, conforme o Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, Resolução SEPLAG n° 1.244, de 26 de novembro de 2014, e Resolução SEPLAG nº 1.430, de 14 de janeiro de 2016, torna público o resultado final com o total de pontos e a declaração de apto da Avaliação Periódica de Desempenho Para Fins de Progressão Funcional, de acordo com o Anexo Único deste Ato. Proc. n° SEI-150159/004153/2023\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nPeríodo de Avaliação: 11/11/2017 a 10/05/2019\r\n\r\nNome: Ricardo Alves Villas Boas\r\n\r\nId. Funcional n°: 5035132-0\r\n\r\nCargo: Analista Executivo\r\n\r\nNota: 33\r\n\r\nResultado: APTO\r\n\r\nPeríodo de Avaliação: 11/05/2019 a 10/11/2020\r\n\r\nNome: Ricardo Alves Villas Boas\r\n\r\nId. Funcional n°: 5035132-0\r\n\r\nCargo: Analista Executivo\r\n\r\nNota: 33\r\n\r\nResultado: APTO\r\n\r\nPeríodo de Avaliação: 11/11/2020 a 03/04/2022\r\n\r\nNome: Ricardo Alves Villas Boas\r\n\r\nId. Funcional n°: 5035132-0\r\n\r\nCargo: Analista Executivo\r\n\r\nNota: 33\r\n\r\nResultado: APTO\r\n\r\nId: 2529587"
                                ],
                                "2529666": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO INSTITUTO RIO METRÓPOLE torna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 003/2023.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços técnicos para a análise e otimização da gestão das contas de energia; Transição energética dos prédios públicos dos Municípios da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro (exceto os Municípios do Rio de Janeiro, São João de Meriti e Nova Iguaçu), e dos prédios públicos do Estado do Rio de Janeiro (em todas as regiões incluindo os 92 municípios), exceto os parques de iluminação pública dos municípios do RMRJ; Contratação de serviços técnicos para a estruturação e suporte ao processo licitatório de contrato de Parceria Pública-Privada (PPP) destinado à eficiência energética, gestão, ampliação, modernização, operação e manutenção do Parque de Iluminação Pública da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (exceto municípios do Rio de Janeiro, São João de Meriti e Nova Iguaçu).\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por Lote.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO: 15/12/2023 às 09:00horas.\r\n\r\nDOTAÇÃO: R$ 58.803.709,22 (cinquenta e oito milhões, oitocentos e três mil, setecentos e nove reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\nENDEREÇO ELETRONICO: https://www.compras.rj.gov.br e http://www.irm.rj.gov.br/licitacoes.html.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-120228/000263/2023.\r\n\r\nO Edital e seus anexos se encontram a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa entrega de 1 (uma) resma de papel A4 na Av. Presidente Wilson, 231, 28º e 29º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ. E-mail: licitacoes@irm.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2529666"
                                ],
                                "2529668": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO INSTITUTO RIO METRÓPOLE torna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 002/2023.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, inclusive com fornecimento de mão de obra de dedicação exclusiva para apoio administrativo, técnico e operacional do Instituto Rio Metrópole - IRM.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por Lote.\r\n\r\nDATA DE REALIZAÇÃO: 18/12/2023 às 11:00horas.\r\n\r\nDOTAÇÃO: R$ 10.647.518,52 (dez milhões, seiscentos e quarenta e sete mil, quinhentos e dezoito reais e cinquenta e dois centavos.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRONICO: https://www.compras.rj.gov.br e http://www.irm.rj.gov.br/licitacoes.html.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-120228/000313/2023.\r\n\r\nO Edital e seus anexos se encontram a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa entrega de 1 (uma) resma de papel A4 na Av. Presidente Wilson, 231, 28º e 29º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ. E-mail: licitacoes@irm.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2529668"
                                ],
                                "2529402": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150166/000372/2023, TORNA PÚBLICO as Unidades que farão jus às premiações por Produtividade e Boas Práticas, decorrentes da aplicação do Sistema de Metas e Acompanhamento de Resultados, atinente ao 1º semestre de 2023.\r\n\r\nRESULTADO OFICIAL 1º SEMESTRE 2023\r\n\r\nPREMIAÇÃO POR PRODUTIVIDADE - RISP\r\n\r\n1ª colocada\r\n\r\nRISP 6, contemplando os efetivos lotados no 6º CPA e no 6º DPA\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\n2ª colocada\r\n\r\nRISP 4, contemplando os efetivos lotados no 4º CPA e no 4º DPA\r\n\r\nR$ 1.093,79\r\n\r\n3ª colocada\r\n\r\nRISP 1, contemplando os efetivos lotados no 1º CPA e no 1º DPA\r\n\r\nR$ 1.085,29\r\n\r\nPREMIAÇÃO POR PRODUTIVIDADE - AISP\r\n\r\n1ª colocada\r\n\r\nAISP 24, contemplando os efetivos lotados no 24º BPM e nas 48ª DP, 50ª DP, 51ª DP, 55ª DP e 63ª DP\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\n2ª colocada\r\n\r\nAISP 06, contemplando os efetivos lotados no 6º BPM e nas 18ª DP, 19ª DP, e 20ª DP\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\n3ª colocada\r\n\r\nAISP 32, contemplando os efetivos lotados no 32º BPM e na 121ª DP, 122ª DP, 123ª DP, 128ª e 130ª DP.\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\n-\r\n\r\nAISP 07, contemplando os efetivos lotados no 07º BPM e na 72ª DP, 73ª DP, 74ª DP e 75ª DP\r\n\r\nR$ 1.179,40\r\n\r\n-\r\n\r\nAISP 26, contemplando os efetivos lotados no 26º BPM e na 105ª DP e 106ª DP\r\n\r\nR$ 1.171,43\r\n\r\n-\r\n\r\nAISP 11, contemplando os efetivos lotados no 11º BPM e na 151ª DP, 152ª DP, 153ª DP, 154ª DP, 156ª DP, 157ª DP E 158ª DP\r\n\r\nR$ 1.135,71\r\n\r\n-\r\n\r\nAISP 40, contemplando os efetivos lotados no 40º BPM e na 35ª DP\r\n\r\nR$ 1.120,38\r\n\r\n-\r\n\r\nAISP 39, contemplando os efetivos lotados no 39º BPM e na 54ª DP.\r\n\r\nR$ 1.112,95\r\n\r\n-\r\n\r\nAISP 29, contemplando os efetivos lotados no 29º BPM e na 138ª DP, 139ª DP, 140ª DP, 143ª DP, 144ª DP e 148ª DP\r\n\r\nR$ 1.062,34\r\n\r\n-\r\n\r\nAISP 12, contemplando os efetivos lotados no 12º BPM e na 76ª DP, 77ª DP, 78ª DP, 79ª DP, 81ª DP e 82ª DP\r\n\r\nR$ 700,00\r\n\r\n-\r\n\r\nServiço de Análise de Rotinas Policiais - SARP da CGPOL\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nArt. 6º, §1º, V\r\n\r\n-\r\n\r\nCoordenadoria de Estatística, do ISP \r\n\r\nR$ 1.000,00 \r\n\r\nArt. 6º, §1º, V\r\n\r\nPREMIAÇÃO POR BOAS PRÁTICAS - SEPOL\r\n\r\n1ª colocada\r\n\r\nDepartamento geral de combate à corrupção, ao crime organizado e à lavagem de dinheiro-DGCOR-LD/GRA\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\n2º colocado\r\n\r\nInstituto de Identificação Felix Pacheco- IIFP\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\n3ª colocada\r\n\r\nAcademia Estadual de Polícia Civil Sylvio Terra- ACADEPOL\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\nPREMIAÇÃO POR BOAS PRÁTICAS - SEPM\r\n\r\n1º colocado\r\n\r\nDiretoria de Sistemas de Informação-DSI\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\n2ª colocada\r\n\r\nCoordenadoria de Assuntos Estratégicos-CAEs\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\n3º colocado\r\n\r\nCoordenadoria de Comunicação Social -CComSoc\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\nPRÊMIO INTEGRAÇÃO\r\n\r\nArt. 7º da Resolução 932/2016.\r\n\r\n4ª RISP/ISP - Coordenadora Fernanda Messina\r\n\r\nProjeto “Grupo de Trabalho Intersetorial para prevenção, monitoramento e combate à Violência às Escolas - GT.”\r\n\r\nDelegado da 159ª DP Ivailson Moreira Sardinha\r\n\r\nInspetor de Polícia Adriano de Marins Moreira\r\n\r\nInspetor de Polícia Leonardo Durães de Jesus\r\n\r\nCapitão PM Magno Oliveira Amorim- Cmt da 4ªCIA/35ºBPM\r\n\r\n2° Sgt PM RG 81.186 Rafael Silva - Sargenteante da 4ªCia/35ºBPM\r\n\r\nSecretario Municipal de Ordem Pública e Trânsito. LeonardoPassos Moreira\r\n\r\nSub-Secretario de Ordem Publica Fabio Adriano de Farias Neto\r\n\r\nAISP 08/6ª RISP/ISP - Coordenadora Claudia Peçanha\r\n\r\nProjeto “Transfer”, visando à transferência de lideranças narcotraficantes que determinam execuções de dentro dos presídios.\r\n\r\nTenente Coronel Ricardo Alexandre da Cruz Aguiar - Comandante do 8º Batalhão de Polícia Militar\r\n\r\nCap PM David da Silva Frazão\r\n\r\nCap PM Wanderson Thomaz Soares\r\n\r\n2° TEN PM Jennis de Souza Carneiro\r\n\r\n1° SGT PM Leandro Batista Vicente\r\n\r\nDelegado de Polícia Dr. Carlos Augusto Guimarães da Silva\r\n\r\nAgente de Investigação Inspetora Suellen Yara Pinheiro\r\n\r\nAgente de Investigação Inspetora Maria Isabel Silva Tavares\r\n\r\nAgente de Investigação Inspetor Horácio Lobo de Azevedo\r\n\r\nOficial de Cartório Diego Barros da Fonseca Ribeiro\r\n\r\nAgente de Inteligência Inspetor Alexandre Reis Cortes\r\n\r\nAgente de Inteligência Inspetor Douglas Soares de Souza Coutinho\r\n\r\nAgente de Inteligência Inspetor Paulo Eduardo Neves Leal\r\n\r\nOficial de Cartório Fábio Lordello Mello\r\n\r\nId: 2529402"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                        "Atos": {
                            "2529571": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 054/2023\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - FAF da SECRETARIA DE FAZENDA - SEFAZ e a empresa CVA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de café da manhã, coffee break, welcome coffee e brunch, a fim de realização de eventos a contar das necessidades da administração, na forma do termo de referência e do instrumento convocatório\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: R$ 45.050,00 (quarenta e cinco mil e cinquenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.0002.4732.\r\n\r\nFONTE DE RECURSO: 1.500.100.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESAS: 3390.39.27.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2023NE00452.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/12/2023.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040177/000109/2023.\r\n\r\nId: 2529571"
                            ],
                            "2529560": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs contribuintes abaixo ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento dos créditos tributários reclamados deverão ser efetuados no prazo de 30 (trinta) dias da ciência dos autos de infração, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital, com redução do valor da multa de 50 % (cinquenta por cento). Em caso de discordância, no mesmo prazo, os contribuintes poderão apresentar impugnação aos autos de infração.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de controle 112/2023\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\n34.01 - AFR 34.01 - Serrana\r\n\r\nRua Ernesto Basílio, Nº 25, Centro, CEP 28610120, Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nSUELEM COSTA DA SILVA 07978997669\r\n\r\nCNPJ 35.470.961/0001-44 - Processo nº SEI-040224/003766/2023\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.663005-1, de 30/07/2023\r\n\r\nValor reclamado: R$ 3.637,60.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\n63.01 - AFR 63.01 - Médio Vale do Paraíba\r\n\r\nAvenida Amaral Peixoto , Nº 287, Centro, CEP 27253222, Volta Redonda - RJ\r\n\r\nKATIA REGINA VIEIRA\r\n\r\nCPF 810.482.207-10 - Processo nº SEI-040235/000518/2023\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.623723-8, de 18/10/2023\r\n\r\nValor reclamado: R$ 3.157,84.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\n99.12 - Posto de Controle Fiscal de Nhangapi\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra, Km 324, Nhangapi, CEP 27580000, Itatiaia - RJ\r\n\r\nCALÇADOS SAAD LTDA.\r\n\r\nCNPJ 42.890.087/0001-60 - Processo nº SEI-040224/003679/2023\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.665119-8, de 27/07/2023\r\n\r\nValor reclamado: R$ 54.996,42.\r\n\r\nAGORA DIGITAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ 7.005.196/0001-56 - Processo nº SEI-040224/005133/2023\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.667959-5, de 20/10/2023\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.949,80.\r\n\r\nBORGES DA ROCHA AGENCIAMENTO E CARGAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 43.942.650/0001-69 - Processo nº SEI-040224/005165/2023\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.666560-2, de 21/10/2023\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.949,80.\r\n\r\nBORGES DA ROCHA AGENCIAMENTO E CARGAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 43.942.650/0001-69 - Processo nº SEI-040224/005194/2023\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.668331-6, de 23/10/2023\r\n\r\nValor reclamado: R$ 9.998,89.\r\n\r\nCALÇADOS SAAD LTDA.\r\n\r\nCNPJ 42.890.087/0001-60 - Processo nº SEI-040224/003729/2023\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.665122-2, de 28/07/2023\r\n\r\nValor reclamado: R$ 45.951,72.\r\n\r\nJ R NOVELLO\r\n\r\nCNPJ 35.221.774/0001-27 - Processo nº SEI-040224/003740/2023\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.665480-4, de 29/07/2023\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.949,80.\r\n\r\nJCR MACHINES INDUSTRIA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 5.744.634/0001-72 - Processo nº SEI-040224/004760/2023\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.667214-5, de 24/09/2023\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.949,80.\r\n\r\nM V DO NASCIMENTO - TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 28.933.320/0001-13 - Processo nº SEI-040224/005136/2023\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.667962-9, de 20/10/2023\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.949,80.\r\n\r\nMAQTIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 7.225.641/0001-93 - Processo nº SEI-040224/003675/2023\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.665118-0, de 26/07/2023\r\n\r\nValor reclamado: R$ 6.761,99.\r\n\r\nMONTI DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA\r\n\r\nCNPJ 48.551.190/0001-61 - Processo nº SEI-040224/004784/2023\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.666768-1, de 25/09/2023\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.949,80.\r\n\r\nP. FILIPIN DA SILVA - TRANSPORTES\r\n\r\nCNPJ 35.426.057/0001-31 - Processo nº SEI-040224/005177/2023\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.667583-3, de 21/10/2023\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.949,80.\r\n\r\nP. FILIPIN DA SILVA - TRANSPORTES\r\n\r\nCNPJ 35.426.057/0001-31 - Processo nº SEI-040224/005178/2023\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.667582-5, de 21/10/2023\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.949,80.\r\n\r\nPANA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 48.961.522/0001-86 - Processo nº SEI-040224/003750/2023\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.665434-1, de 29/07/2023\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.949,80.\r\n\r\nRODOCAUP TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 43.946.533/0001-73 - Processo nº SEI-040224/003814/2023\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.665579-3, de 01/08/2023\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.949,80.\r\n\r\nSAMARA DA SILVA BARROS EIRELI\r\n\r\nCNPJ 38.113.314/0001-73 - Processo nº SEI-040224/004992/2023\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.668216-9, de 10/10/2023\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.949,80.\r\n\r\nTRANS MAKS TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 31.613.885/0001-28 - Processo nº SEI-040224/005146/2023\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.668238-3, de 20/10/2023\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.949,80.\r\n\r\nUSEBAG COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nCNPJ 48.564.606/0001-86 - Processo nº SEI-040224/004639/2023\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.666653-5, de 15/09/2023\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.949,80.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\n99.13 - Posto de Controle Fiscal de Morro do Coco\r\n\r\nRodovia Br 101 Km 45, Interior do Posto de Gasolina Matoverde, Travessão, CEP 28175000, Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nB COSTA JUNIOR LTDA\r\n\r\nCNPJ 43.838.199/0001-34 - Processo nº SEI-040192/001096/2023\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.666375-5, de 07/09/2023\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.949,80.\r\n\r\nCARVALHO MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 3.836.586/0001-17 - Processo nº SEI-040192/001174/2023\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.666383-9, de 24/09/2023\r\n\r\nValor reclamado: R$ 2.565,82.\r\n\r\nDIM OBRAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 39.142.074/0001-06 - Processo nº SEI-040192/001153/2023\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.667436-4, de 21/09/2023\r\n\r\nValor reclamado: R$ 3.884,20.\r\n\r\nDIM OBRAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 39.142.074/0001-06 - Processo nº SEI-040192/001164/2023\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.667442-2, de 22/09/2023\r\n\r\nValor reclamado: R$ 6.696,82.\r\n\r\nDIM OBRAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 39.142.074/0001-06 - Processo nº SEI-040192/001163/2023\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.667441-4, de 22/09/2023\r\n\r\nValor reclamado: R$ 6.326,06.\r\n\r\nGLT LOGISTICA E TRANSPORTE EIRELI\r\n\r\nCNPJ 29.857.317/0002-01 - Processo nº SEI-040192/001059/2023\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.666159-3, de 31/08/2023\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.949,80.\r\n\r\nGRAZAN - GRANITOS E MARMORES LTDA\r\n\r\nCNPJ 2.053.615/0001-01 - Processo nº SEI-040192/001175/2023\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.666384-7, de 25/09/2023\r\n\r\nValor reclamado: R$ 8.907,81.\r\n\r\nLUCIANA RITA CUNHA SPADETTO SERRARIA DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 3.434.946/0001-54 - Processo nº SEI-040192/001142/2023\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.667355-6, de 18/09/2023\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.949,80.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\n99.19 - Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian\r\n\r\nRua Anísio Torres 1, Próx. Rod. Br 040 Km6,5, Centro, CEP 25870000, Comendador Levy Gasparian - RJ\r\n\r\nARGAMASSAS GERAIS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 26.587.075/0001-04 - Processo nº SEI-040225/001386/2023\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.665601-5, de 28/07/2023\r\n\r\nValor reclamado: R$ 2.562,31.\r\n\r\nARTANO ESTOFADOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 34.934.931/0001-89 - Processo nº SEI-040225/001833/2023\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.667537-9, de 29/09/2023\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.949,80.\r\n\r\nBANALAPA COMERCIAL DE FRUTAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 14.264.724/0001-57 - Processo nº SEI-040225/001830/2023\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.667539-5, de 29/09/2023\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.949,80.\r\n\r\nBARRA FILHOS TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 25.258.113/0001-12 - Processo nº SEI-040225/001748/2023\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.666138-7, de 18/09/2023\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.949,80.\r\n\r\nCSN SAO PAULO LTDA\r\n\r\nCNPJ 13.229.360/0001-01 - Processo nº SEI-040225/001380/2023\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.665630-4, de 28/07/2023\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.949,80.\r\n\r\nGUERREIRO UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ 24.309.555/0001-88 - Processo nº SEI-040225/001389/2023\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.665470-5, de 29/07/2023\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.949,80.\r\n\r\nHERICA DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nCNPJ 46.922.117/0001-23 - Processo nº SEI-040225/001949/2023\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.668200-3, de 19/10/2023\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.949,80.\r\n\r\nLUZIANIA INDUSTRIA E COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 18.119.745/0001-30 - Processo nº SEI-040225/001761/2023\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.664416-9, de 19/09/2023\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.949,80.\r\n\r\nMINAS PARANA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 35.128.588/0001-48 - Processo nº SEI-040225/001946/2023\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.668272-2, de 19/10/2023\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.949,80.\r\n\r\nMISS TRANSPORTE DE CARGAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 45.117.464/0001-10 - Processo nº SEI-040225/001897/2023\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.668041-1, de 10/10/2023\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.949,80.\r\n\r\nMISS TRANSPORTE DE CARGAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 45.117.464/0001-10 - Processo nº SEI-040225/001898/2023\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.668042-9, de 10/10/2023\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.949,80.\r\n\r\nMOSTARDA'S TRANSPORTES DE CARGAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 5.255.968/0003-44 - Processo nº SEI-040225/001485/2023\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.666057-9, de 11/08/2023\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.949,80.\r\n\r\nRT RODOVIA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 46.986.757/0001-05 - Processo nº SEI-040225/001369/2023\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.665064-6, de 27/07/2023\r\n\r\nValor reclamado: R$ 6.554,78.\r\n\r\nSOROCABANA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 36.633.971/0001-16 - Processo nº SEI-040225/001996/2023\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.667850-6, de 26/10/2023\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.949,80.\r\n\r\nSOUZA E LISBOA COMERCIO E SERVICOS DE TOLDOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 18.295.143/0001-33 - Processo nº SEI-040225/001797/2023\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.666593-3, de 23/09/2023\r\n\r\nValor reclamado: R$ 2.750,89.\r\n\r\nSUPREMO CEREAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ 49.239.751/0001-54 - Processo nº SEI-040225/001359/2023\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.665599-1, de 26/07/2023\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.949,80.\r\n\r\nId: 2529560"
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                                "2529681": [
                                    "I - Edital",
                                    "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA os indicados abaixo a comparecer à Secretaria-Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco nº 10, 13º andar, no horário de 12:00 às 16:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, ter ciência e manifestar-se, em virtude do não recebimento das notificações enviadas:\r\n\r\nFERNANDO LEITE GOMES\r\n\r\n(CPF: 091.911.507-10) \r\n\r\nRef. Processo: SEI-220011/003235/2023\r\n\r\nPABLO FIRMO DE LIMA\r\n\r\n(CPF: 081.496.267-00)\r\n\r\nRef. Processo: SEI-220011/003235/2023\r\n\r\nADALBERTO ALVES ROCHA\r\n\r\n(CPF: 542.765.517-49)\r\n\r\nRef. Processo: SEI-220011/001361/2023\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO SANTOS\r\n\r\n(CPF: 028.656.077-12)\r\n\r\nRef. Processo: SEI-220011/001361/2023\r\n\r\nFRANCISCO DEMOLINARI ARRIGHI\r\n\r\n(CPF: 344.683.157-68)\r\n\r\nRef. Processo: SEI-220011/001361/2023\r\n\r\nLUIZ CARLOS CABRAL FERRÃO\r\n\r\n(CPF: 018.270.497-15)\r\n\r\nRef. Processo: SEI-220011/003082/2023\r\n\r\nPAULO MACHADO COELHO DUARTE\r\n\r\n(CPF: 008.802.647-72)\r\n\r\nRef. Processo: SEI-220011/003082/2023\r\n\r\nVANIA CARMEN FERRÃO\r\n\r\n(CPF: 253.977.887-91)\r\n\r\nRef. Processo: SEI-220011/003082/2023\r\n\r\nRAFAEL DE SÁ PIRES\r\n\r\n(CPF: 085.552.637-86)\r\n\r\nRef. Processo: SEI-220011/003082/2023\r\n\r\nKARLA CABRAL FERRÃO\r\n\r\n(CPF: 029.304.507-03)\r\n\r\nRef. Processo: SEI-220011/003082/2023\r\n\r\nANDRÉ LUIZ CABRAL FERRÃO\r\n\r\n(CPF: 101.674.667-98)\r\n\r\nRef. Processo: SEI-220011/003082/2023\r\n\r\nMARCELO CABRAL FERRÃO\r\n\r\n(CPF: 029.304.967-03)\r\n\r\nRef. Processo: SEI-220011/003082/2023\r\n\r\nESPÓLIO DE CLÉLIA SOARES DOS SANTOS (REPRESENTADO\r\n\r\nPOR VANIA SANTOS BALESTIERI)\r\n\r\n(CPF: 010.013.227-89)\r\n\r\nRef. Processo: SEI-220011/003082/2023\r\n\r\nVANIA SANTOS BALESTIERI (INVENTARIANTE DO ESPÓLIO\r\n\r\nDE CLÉLIA SOARES DOS SANTOS)\r\n\r\n(CPF: 552.986.307-82)\r\n\r\nRef. Processo: SEI-220011/003082/2023\r\n\r\nGABRIELA RAMOS SILVA\r\n\r\n(CPF: 181.060.817-10)\r\n\r\nRef. Processo: SEI-220011/003161/2023\r\n\r\nWALDO MILLER DE SOUZA\r\n\r\n(CPF: 825.768.747-20)\r\n\r\nRef. Processo: SEI-430001/003407/2023\r\n\r\nAER LOPES PEREIRA\r\n\r\n(CPF: 532.597.267-72)\r\n\r\nRef. Processo: SEI-220011/003285/2023\r\n\r\nAGATA HELENA PEREIRA BARRETO\r\n\r\n(CPF: 111.074.927-93)\r\n\r\nRef. Processo: SEI-220011/003285/2023\r\n\r\nANDERSON DE BRITO OLIVEIRA\r\n\r\n(CPF: 002.613.857-39)\r\n\r\nRef. Processo: SEI-220011/003285/2023\r\n\r\nANTONIO CARLOS DO COUTO COELHO\r\n\r\n(CPF: 005.038.137-70)\r\n\r\nRef. Processo: SEI-220011/003285/2023\r\n\r\nCIRENE BELONI PEREIRA\r\n\r\n(CPF: 017.000.647-62)\r\n\r\nRef. Processo: SEI-220011/003285/2023\r\n\r\nGILMAR HUMBERTO BELONI PEREIRA\r\n\r\n(CPF: 071.253.947-60)\r\n\r\nRef. Processo: SEI-220011/003285/2023\r\n\r\nBELONE AMBIENTAL TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA\r\n\r\n(CNPJ: 02.671.804/0001-48)\r\n\r\nRef. Processo: SEI-220011/003285/2023\r\n\r\nId: 2529681"
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                            "2529543": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nA DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS - DVP\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nMAJ PM RR RG 41.740 JOSÉ GENÉZIO DA SILVA - CPF Nº 838.398.957-15\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP/AJD, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência de assunto de seu interesse, em referência processo n° SEI-350118/013860/2023.\r\n\r\nSUBTEN PM REF RG 58.394 ROSEVALDO RIBEIRO SANTOS - CPF Nº 000.533.267-25\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP/AJD, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência de assunto de seu interesse, em referência no processo n° SEI-350118/013800/2023.\r\n\r\nId: 2529543"
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                            "2529586": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, autorizado pelo Ordenador de Despesas, comunica aos interessados a suspensão da Concorrência de Obras n° 007/2023 SEPM/DGS, em razão de ter sido observado no Edital (Projeto Básico) dados técnicos inconsistentes que necessitam de correção. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços e engenharia\r\n\r\nProcesso n° SEI-350106/000258/2023.\r\n\r\nId: 2529586"
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                    "Secretaria de Estado de Polícia Civil": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Conta. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito referente à prestação de serviço para SEPOL, prestação de serviços de disponibilização de link de comunicação de dados entre a concessionária e a SEPOL, referentes à instalação e manutenção de canais DDR´s fibra ótica - 23 link´s E1, com fornecimento de equipamentos (hardware e software) com composições customizadas no período de 01/12/2022 a 31/12/2022, Fatura nº 2000688978349.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R$ 41.759,04 (quarenta e um mil, setecentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/12/2023.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360068/000296/2023.\r\n\r\nId: 2529467"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SERVIÇO DE PROMOÇÕES - SEPROM faz publicar o Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção por Antiguidade e por Merecimento na categoria de Perito Criminal à 1ª Classe, conforme despacho datado de 04/12/2023, no Processo nº SEI-360008/000774/2023.\r\n\r\nQUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nNA CATEGORIA DE PERITO CRIMINAL À 1ª CLASSE \r\n\r\nVALIDADE: 21/04/2021\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (02 VAGAS)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n29656036\r\n\r\nLuciene de Amaral Alves Dias\r\n\r\n29658845\r\n\r\nErlon Gonçalves Reis\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (01 VAGA - 02 CONCORRENTES)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n29652448\r\n\r\nLiu Tsun Yaei\r\n\r\n108,25\r\n\r\n29698154\r\n\r\nEdson de Souza Rufino\r\n\r\n85,25\r\n\r\nId: 2529590"
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                            "2529592": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SERVIÇO DE PROMOÇÕES - SEPROM faz publicar o Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção por Antiguidade e por Merecimento na categoria de Oficial de Cartório Policial à 2ª Classe, conforme despacho datado de 04/12/2023, no Processo nº SEI-360008/000914/2023.\r\n\r\nQUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nNA CATEGORIA DE OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL À 2ª CLASSE \r\n\r\nVALIDADE: 29/09/2020\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (14 VAGAS)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n43858635\r\n\r\nRodrigo Bispo da Silva\r\n\r\n43856993\r\n\r\nCarlos Eduardo Aida\r\n\r\n43857388\r\n\r\nLívia Maria Valadares Teixeira Bitana\r\n\r\n41962567\r\n\r\nWagner Lisboa Vieira\r\n\r\n43858554\r\n\r\nDiego Garrett de Lima\r\n\r\n43856616\r\n\r\nRafael Leite Guimarães\r\n\r\n43858023\r\n\r\nDelano Luis de Leon Moraes\r\n\r\n43857620\r\n\r\nRogerio Hinsch Frias Barbosa\r\n\r\n42697409\r\n\r\nTania Lima de Negreiros\r\n\r\n43858376\r\n\r\nLucio Eduardo da Costa Abrantes\r\n\r\n43858139\r\n\r\nAntonio Victor Teixeira Vieira\r\n\r\n43856659\r\n\r\nMarcelo Luiz Burgos Rocha\r\n\r\n43856594\r\n\r\nMarco Franklin Parangaba\r\n\r\n43857515\r\n\r\nMarsol Amanda Sant Anna\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (14 VAGAS - 28 CONCORRENTES)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n43858287\r\n\r\nSamantha Balestero Pereira Portela Elysio\r\n\r\n26,00\r\n\r\n43856730\r\n\r\nMaycon da Costa Antônio\r\n\r\n23,00\r\n\r\n43858392\r\n\r\nMarcelo Sussekind Sequeira\r\n\r\n23,00\r\n\r\n43857078\r\n\r\nCamila Costa dos Santos\r\n\r\n23,00\r\n\r\n43857949\r\n\r\nDulmara Paiva Rocha\r\n\r\n22,50\r\n\r\n43857876\r\n\r\nRicardo Rossi Jullien\r\n\r\n22,25\r\n\r\n43857973\r\n\r\nManoel Jorge da Silva Mello\r\n\r\n22,00\r\n\r\n43858074\r\n\r\nPedro Rodrigues Ferreira\r\n\r\n21,75\r\n\r\n43856985\r\n\r\nBernardo Schwan Belem\r\n\r\n21,25\r\n\r\n43857426\r\n\r\nGabriel Napoli\r\n\r\n21,00\r\n\r\n43858120\r\n\r\nTeodorico Maximiano da Fonseca Filho\r\n\r\n21,00\r\n\r\n43857094\r\n\r\nLeandro Lima do Carmo\r\n\r\n21,00\r\n\r\n43856543\r\n\r\nWanessa Vieira Alves dos Santos\r\n\r\n21,00\r\n\r\n43857116\r\n\r\nWilly Pinheiro Pereira\r\n\r\n21,00\r\n\r\n44300255\r\n\r\nMarcia Cristina da Silva Santos\r\n\r\n20,75\r\n\r\n43858171\r\n\r\nRomulo Bandeira Rosa\r\n\r\n20,50\r\n\r\n43858112\r\n\r\nRafael Machado Lobato Matos\r\n\r\n20,50\r\n\r\n43857833\r\n\r\nDiego Mendonça Lessa\r\n\r\n20,25\r\n\r\n43856560\r\n\r\nTatiana de Oliveira Gonçalves\r\n\r\n20,00\r\n\r\n43858686\r\n\r\nBruno Roberio Pereira da Silva\r\n\r\n19,50\r\n\r\n43857604\r\n\r\nPaula Martins Moraes dos Santos\r\n\r\n19,00\r\n\r\n43925960\r\n\r\nDavi Avelino Gripp\r\n\r\n19,00\r\n\r\n44031742\r\n\r\nJulio Cesar Ferreira Gaspar\r\n\r\n19,00\r\n\r\n43858457\r\n\r\nThiago do Rio Novo Figueiredo\r\n\r\n18,50\r\n\r\n43857914\r\n\r\nGabriel Chermont Sapia\r\n\r\n18,50\r\n\r\n43858082\r\n\r\nThiago Fernandes Barbosa Pinto de Almeida\r\n\r\n17,25\r\n\r\n43856934\r\n\r\nAlexandre Rezende de Oliveira\r\n\r\n17,00\r\n\r\n44031700\r\n\r\nMarcus Vinicius Cruz do Nascimento\r\n\r\n17,00\r\n\r\nId: 2529592"
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                    "Secretaria de Estado de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "2529637": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 455/2023.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa IMPULSE PRODUTOS HOSPITALARES (vencedora do item 2).\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Material (bisturi cirúrgico, aço inox, descartável, modelo: nº 21 com dispositivo de segurança).\r\n\r\nVALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 21.035,80 (vinte e um mil trinta e cinco reais e oitenta centavos)\r\n\r\nITENS FRACASSADOS: 01 e 03.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/11/2023.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão eletrônico nº 407/2023. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/000578/2023.\r\n\r\nId: 2529637"
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                            "2529639": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica,\r\n\r\nPARTES: Celebram entre si a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, inscrita sob o CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inscrita sob o CNPJ sob o n° 33.540.014/0001-57.\r\n\r\nOBJETO: Visa ao desenvolvimento de ações conjuntas entre a SES-RJ, por meio da Superintendência de Educação em Saúde e a UERJ, por meio do Instituto de Medicina Social Hésio Cordeiro (IMS), para qualificação de gestores da Secretaria de Estado e de Secretarias Municipais de Saúde do Rio de Janeiro na modalidade de Mestrado Profissional em Política, Planejamento e Administração em Saúde.\r\n\r\nVIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir da sua publicação, com vigência de 36 (trinta e seis) meses, retroagindo seus efeitos a contar de janeiro de 2022.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2023.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Claudia Maria Braga de Mello, ID Funcional nº 564046-6, com domicílio especial à Rua Barão de Itapagipe, nº 255, Rio Comprido - RJ, Secretária de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a Cláudia Gonçalves de Lima inscrita no ID Funcional 255988-3, representante legal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, localizada na Rua São Francisco Xavier, 524 - Maracanã - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo nº 080001/028901/2021.\r\n\r\nId: 2529639"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Nono Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 002/2021.\r\n\r\nPARTES: A Secretaria de Estado de Saúde e Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: O Nono Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 002/2021 tem por objeto a inclusão das seguintes unidades prestadoras: i) Hospital Estadual Ricardo Cruz; ii) Ambulatório Médico de Especialidades - Jornalista Susana Naspolini; e iii) Serviços Móveis de Imagem.\r\n\r\nVALOR: O valor total do Contrato de Gestão nº 002/2021 passa a ser de R$ 2.930.981.374,00 (dois bilhões novecentos e trinta milhões novecentos e oitenta e um mil e trezentos e setenta e quatro reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de novembro de 2023.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Artigos 26, 27, VI, e 37 da Lei Estadual nº 5.164/2007, bem como as cláusulas terceira, quarta, itens 4.1.10, 4.2.1.2, 4.2.4 e 4.2.5; sexta, item 6.5; e oitava, itens 8.1.5, 8.2 e 8.3, do Contrato de Gestão nº 002/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 080001/000803/2021.\r\n\r\nId: 2529638"
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                            "2529636": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, conforme o que consta no Processo nº SEI-080001/017617/2023, aos termos da Deliberação CES-RJ nº 265 de 16 de novembro de 2023, publicada em D.O.E.R.J. em 22 de novembro de 2023, torna público o Resultado Final (ANEXO) da Plenária Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de Itaboraí-RJ, para o quadriênio 2022-2026, de conformidade com o Cronograma e demais termos do Regimento Interno, realizada no dia 30 de novembro de 2023.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nSEGMENTO PROFISSIONAIS DE SAÚDE\r\n\r\nAssociação dos Agentes de Combate às Endemias de Itaboraí\r\n\r\nAssociação dos Profissionais da Estratégia da Saúde da Família de Itaboraí\r\n\r\nAssociação dos Agentes Comunitários de Itaboraí - RJ\r\n\r\nSEGMENTO PRESTADORES DE SERVIÇO\r\n\r\nHospital Mahatma Gandhi\r\n\r\nSEGMENTO USUÁRIOS\r\n\r\nAssociação de Moradores e Amigos da Colônia\r\n\r\nAssociação de Moradores de Cabuçu\r\n\r\nUnião do Movimento Comunitário de Itaboraí\r\n\r\nFederação das Associações de Moradores de Itaboraí\r\n\r\nAssociação de Moradores de Nova Cidade\r\n\r\nAssociação dos Moradores e Amigos de Sambaetiba\r\n\r\nId: 2529636"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\n\r\nDAS OSS\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nDÁ CIÊNCIA de que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI-080001/023440/2023, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 006/2021, da Unidade Hospital Regional Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann.\r\n\r\nId: 2529640"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\n\r\nDAS OSS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDÁ CIÊNCIA de que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI-080001/023445/2023, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 001/2022, da Unidade Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer.\r\n\r\nId: 2529641"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\n\r\nDAS OSS\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nDÁ CIÊNCIA de que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI-080001/025963/2023, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE MATUÍPE- INSTITUTO MARI PIERRE DE SAÚDE - IMAPS, inscrita no CNPJ sob o nº 14.812.333/0001-20, referente ao Contrato de Gestão nº 003/2022, da Unidade Hospital LAGOS Nossa Senhora de Nazareth.\r\n\r\nId: 2529642"
                            ],
                            "2529643": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\n\r\nDAS OSS\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nDÁ CIÊNCIA de que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI-080001/006213/2023, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA VITÓRIA - INSV, inscrita no CNPJ sob o nº 13.824.560/0001-02, referente ao Contrato de Gestão nº 011/2021, da Unidade Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HETODL.\r\n\r\nId: 2529643"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "2529607": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 034/2023. \r\n\r\nPARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e ORGANIC SOLUÇÕES ANALÍTICAS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Manutenção Preventiva, Calibração e Qualificação de Analisador de TOC, utilizados nas áreas de Controle Químico e Sistema de Água para Injetáveis do IVB. \r\n\r\nVALOR: R$ 25.819,44 (Vinte e cinco mil oitocentos e dezenove reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/12/2023. \r\n\r\nPROC IVB N° SEI-080005/001217/2023.\r\n\r\nId: 2529607"
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                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 577/2023. Pregão Eletrônico nº 143/2023. \r\n\r\nPARTES: A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Biometrix Diagnóstica Ltda. \r\n\r\nOBJETO: A locação de equipamento laboratorial - CITÔMETRO DE FLUXO - junto ao fornecimento de INSUMOS E REAGENTES (HLA), assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores, software de interfaceamento, transmissão de dados de processamento de exames até a emissão e transmissão resultados para realização de exames de histocompatibilidade no Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO - unidade sob gestão desta Fundação Saúde. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 12.446.214,68 (doze milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil, duzentos e quatorze reais e sessenta e oito centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/12/2023. Parecer n° 1406/2023/FS/DIRJUR (55240208) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 58501719.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO: Da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n\r\nPROCESSO N° SEI-080007/004275/2023.\r\n\r\nId: 2529624"
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                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1643/2023. \r\n\r\nPARTES: A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RRBL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 02/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2754 (SEI-63934144). \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 90.651,96 (noventa mil, seiscentos e cinquenta e um reais e noventa e seis centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/11/2023.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/022307/2023. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1666/2023. \r\n\r\nPARTES: A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HJM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Valença, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2738 (SEI-63863944). \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 583.081,54 (quinhentos e oitenta e três mil, oitentas e um reais e cinquenta e quatro centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/11/2023.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/021870/2023. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1670/2023. \r\n\r\nPARTES: A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMQ RIO GESTÃO EM SAÚDE LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE, no período de 01/10/2023 a 09/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atesta das, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2790 (SEI-64105679). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/11/2023.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 41.611,32 (quarenta e um mil, seiscentos e onze reais e trinta e dois centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/021550/2023. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1623/2023. \r\n\r\nPARTES: A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Realengo, no período de 01/10/2023 a 22/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2702 (SEI-63552723). \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 533.316,58 (quinhentos e trinta e três mil, trezentos e dezesseis reais e cinquenta e oito centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/11/2023.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/021044/2023. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1650/2023. \r\n\r\nPARTES: A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AB CURSOS E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Ricardo Cruz (HERCRUZ), no período de 05/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2819 (SEI-64229572). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/12/2023.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 994.390,00 (novecentos e noventa e quatro mil, trezentos e noventa reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/021468/2023. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1663/2023. \r\n\r\nPARTES: A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMQ RIO GESTÃO EM SAÚDE LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Centro Psiquiátrico Rio de Janeiro (CPRJ), no período de 02/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2753 (SEI-63934559). \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 134.203,02 (cento e trinta e quatro mil, duzentos e três reais e dois centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/11/2023.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/021759/2023. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1674/2023. \r\n\r\nPARTES: A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTENSIVE ODONTOLOGIA HOSPITALAR LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços odontológicos, para Hospital Estadual Doutor Ricardo Cruz (HERCRUZ), no período de 05/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2793 (SEI-64113887). \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 64.906,53 (sessenta e quatro mil, novecentos e seis reais e cinquenta e três centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/12/2023.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/021501/2023. \r\n\r\nId: 2529525"
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                                    "I - Aviso",
                                    "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontram disponíveis as licitações abaixo mencionadas:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico PE 267/23 - SRP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Kits e Reagentes para Realização Sorologia de Arboviroses exantemáticas.\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 19/12/2023 às 10h00min.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/12/2023 às 10h05min.\r\n\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 32730.\r\n\r\nPARECER JURÍDICO N° 2211/2023: Doc. SEI 60531210.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO DO EDITAL: Doc. SEI 63646424.\r\n\r\nORÇAMENTO: Sigiloso.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-080007/014593/2023 \r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico PE 206/23 - SRP\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos.\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 18/12/2023 às 10h00min.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/12/2023 às 10h05min.\r\n\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 32475.\r\n\r\nPARECER JURÍDICO N° 1979/2023: Doc. SEI 58842736.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO DO EDITAL: Doc. SEI 64057335.\r\n\r\nORÇAMENTO: Sigiloso.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-080007/001309/2023. \r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico PE 56/23 R1.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Aparelho de Anestesia para Ambiente com Ressonância Magnética.\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 15/12/2023 às 10h00min.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/12/2023 às 10h05min.\r\n\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 31407.\r\n\r\nPARECER JURÍDICO N° 2001/2023: Doc. SEI 59056832.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO DO EDITAL: Doc. SEI 63959877.\r\n\r\nORÇAMENTO: Sigiloso.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-080007/001118/2023. \r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico PE 249/23.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de esterilização, reesterilização.\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 15/12/2023 às 15h00min.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/12/2023 às 15h05min.\r\n\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 32636.\r\n\r\nPARECER JURÍDICO N° 2229/2023: Doc. SEI 60570940.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO DO EDITAL: Doc. SEI 63319927.\r\n\r\nORÇAMENTO: Sigiloso.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-080007/010739/2023. \r\n\r\nO endereço do portal é o site: www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, \r\n\r\npodendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação \r\n\r\nde Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma res-\r\n\r\nma de papel formato A4, sito à, Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º \r\n\r\nandar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\n\r\nId: 2529531"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 19/2023.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/12/2023.\r\n\r\nPRAZO: Serviços prestados, nos meses de referência: 01 de junho de 2023 a 15 de junho de 2023.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA. CNPJ: 40.494.483/0001-42.\r\n\r\nVALOR: R$ 188.784,00 (cento e oitenta e oito mil, setecentos e oitenta e quatro reais)\r\n\r\nOBJETO: Regularizar pendência de valores em aberto face à justificativa, reconhecida e autorizada pela REQUERIDA, reconhecendo que a REQUERENTE prestou o serviço, em caráter emergencial, de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 12), com a operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos, assegurando um preparo com qualidade e em condições higiênico-sanitárias adequadas, na forma do Termo de Referência e do instrumento contratual.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 59, parágrafo único da Lei 8.666/93; Enunciado nº 08 da PGE/RJ e Decreto nº 3149/1980.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 182192.\r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESAS: 3390.93.12.\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: 1.500.105.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2023NE21531.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/008953/2023.\r\n\r\nId: 2529490"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 62468940/2023\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/11/2023.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC, e a AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO LIDERE - AGÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Convênio tem por objeto à concessão de vagas para estágio extracurricular remunerado, não obrigatório, aos estudantes da rede pública estadual de ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste Instrumento. \r\n\r\nSomente estará apto à inscrição e, posteriormente, realização do referido estágio o estudante do Ensino Médio ou da Educação de Jovens e Adultos ou da Educação Especial que estiver regularmente matriculado e com frequência efetiva.\r\n\r\nPRAZO: Este Convênio entrará em vigor a partir de sua publicação, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. \r\n\r\nO presente instrumento poderá a qualquer tempo ser modificado, exceto quanto ao seu Objeto, mediante Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado por um dos partícipes previamente e por escrito, devendo em qualquer caso haver a anuência da outra parte com a alteração proposta.\r\n\r\nRECURSOS FINANCEIROS: O presente Convênio não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência.\r\n\r\nCada parte responsabilizar-se-á pela remuneração de seus respectivos servidores, designados para as ações e atividades previstas neste instrumento, como de quaisquer outros encargos a eles pertinentes.\r\n\r\nO presente instrumento não acarretará nenhum ônus, ordinários e/ou extraordinários, de qualquer natureza, para esta Secretaria e nem as suas Unidades Escolares. A Agência de Integração e as Empresas Concedentes responsabilizar-se-ão por quaisquer custos que venham a ser gerados pelo presente instrumento.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O presente Convênio reger-se-á incondicional e irrestritamente, pela legislação federal e estadual pertinentes, especialmente pela Lei Federal nº 11.788 de 2008 e Resolução SEEDUC nº 4.342 de 2009, no que couber aos princípios gerais contidos na Lei Federal nº 8.666 de 1993 e Lei Federal nº 13.709 de 2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/010618/2023.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 172/2023.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/11/2023.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC, e o Município do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nOBJETO: O presente Convênio tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino, aos estudantes regularmente matriculados nas unidades escolares de ensino médio na modalidade normal da Secretaria de Estado de Educação, visando a sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho (Anexo I).\r\n\r\nPRAZO: O presente CONVÊNIO terá eficácia por 24 (vinte e quatro) meses, em dias corridos, contados da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, podendo ser alterado e/ou prorrogado mediante assinatura de Termo Aditivo.\r\n\r\nRECURSOS FINANCEIROS: O presente Termo não envolve a transferência de recursos financeiros e nem acarretará nenhum ônus, ordinários e/ou extraordinários, de qualquer natureza, entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 4342/2009, Lei nº 11.788/2008 e Lei nº 8.666/1993, especialmente no seu art. 116, no que couber, e em suas alterações posteriores.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/004299/2022.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 61395718/2023.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/11/2023.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC, e a Associação Faculdades Católicas Petropolitanas, mantenedora da UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS -UCP.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Convênio tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Licenciaturas em Pedagogia, Música, Filosofia, História e Letras da AFCP/UCP devidamente credenciada junto ao MEC e previamente cadastrada perante a SEEDUC, em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento.\r\n\r\nPRAZO: O presente Termo de Convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\n\r\nRECURSOS FINANCEIROS: A formalização do presente Termo de Convênio não acarretará qualquer ônus financeiro à SEEDUC, nem importará no repasse ou transferência de recursos entre as partes convenentes, sendo certo que as despesas eventualmente suportadas para o cumprimento das obrigações aqui fixadas serão exclusivamente de caráter ordinário, inerentes à manutenção das unidades escolares.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n° 11.788 de 25 de setembro de 2008, e com irrestrita e incondicional subordinação aos princípios gerais contidos na Lei Federal n.º 8.666/93, na Resolução SEEDUC nº 5.797/2019, no Decreto Estadual nº 44.879 de 15 de julho de 2014, no que couber.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/000475/2023.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 63348061/2023\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/11/2023.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC, e a Floripa Indústria e Comércio de Roupas LTDA, doravante denominada SOUTH & CO.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Cooperação visa à implementação do Projeto 'South na Escola”, compreendendo o fornecimento gratuito de itens de vestuário aos alunos do CIE Miécimo da Silva, bem como banners, além de 02 (duas) visitas anuais à sua fábrica e 02 (duas) palestras anuais sobre os desafios no mercado de trabalho. \r\n\r\nPRAZO: O presente Termo de Cooperação terá vigência de 02 (dois) anos a contar da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ, podendo ser renovado por igual período ou modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre os partícipes.\r\n\r\nRECURSOS FINANCEIROS: O presente Termo de Cooperação terá vigência de 02 (dois) anos a contar da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ, podendo ser renovado por igual período ou modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre os partícipes.\r\n\r\nAs obrigações assumidas pela SEEDUC, para efeito de interpretação de todas as cláusulas deste Termo de Cooperação, restringem-se àquelas vinculadas ordinariamente à manutenção e custeio de uma unidade escolar de horário integral, não havendo nenhum ônus financeiro extraordinário ao já previsto em suas normas e nos programas e ações do Planejamento Plurianual (PPA) e na Lei Orçamentária Anual (LOA).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/007569/2021.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 60801099/2023.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/11/2023.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC/RJ, e o CENTRO DE EDUCACÃO, CULTURA E APRENDIZAGEM MULTI-PROFISSIONAL - CECAMP.\r\n\r\nOBJETO: O presente Convênio tem por objeto à concessão de vagas para estágio extracurricular remunerado, não obrigatório, aos estudantes da rede pública estadual de ensino, subordinada à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste Instrumento.\r\n\r\nPRAZO: Este Convênio entrará em vigor a partir de sua publicação, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. O presente instrumento poderá a qualquer tempo ser modificado, exceto quanto ao seu Objeto, mediante Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado por um dos partícipes previamente e por escrito, devendo em qualquer caso haver a anuência da outra parte com a alteração proposta.\r\n\r\nRECURSOS FINANCEIROS: O presente Convênio não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência. Cada parte responsabilizar-se-á pela remuneração de seus respectivos servidores, designados para as ações e atividades previstas neste instrumento, como de quaisquer outros encargos a eles pertinentes. O presente instrumento não acarretará nenhum ônus, ordinários e/ou extraordinários, de qualquer natureza, para esta Secretaria e nem as suas Unidades Escolares. A Agência de Integração e as Empresas Concedentes responsabilizar-se-ão por quaisquer custos que venham a ser gerados pelo presente instrumento.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993, Lei 11.788/2008, Resolução SEEDUC nº 4.342/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/002723/2023.\r\n\r\nId: 2529498"
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A presente chamada pública visa mapear no mercado obras didáticas e paradidáticas, visando a composição, aquisição, doação e distribuição das obras disponíveis nas unidades escolares, nos termos e condições estabelecidas na Descrição Técnica (Anexo I).\r\n\r\n1.2. A finalidade do presente chamamento público é compilar as melhores propostas e catalogar os recursos atuais disponíveis no mercado, o qual poderá ser utilizado como referenciais teóricos, ou em futuros procedimentos de contratações a serem promovidos por instrumentos próprios.\r\n\r\n1.3. Eventual aquisição ou contratação de recursos editoriais que trata este item se submeterá às regras estabelecidas pela Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\n2. DOS REQUISITOS\r\n\r\n2.1. Para fins deste chamamento público, entende-se por editorial elegível a obra ou o conjunto de obras paradidáticas, literárias exceto as obras do PNLD - Programa Nacional do Livro Didático e aquelas de Domínio Público.\r\n\r\n2.2. Quaisquer pessoas físicas ou jurídicas poderão se habilitar para os fins do presente chamamento público, desde que apresentados os documentos exigidos para inscrição e que atendam, a todos os requisitos preconizados neste Edital.\r\n\r\n2.3. As especificações técnicas das obras didáticas e paradidáticas constam na Descrição Técnica (Anexo I).\r\n\r\n3. DA INSCRIÇÃO\r\n\r\n3.1. A submissão de propostas das obras dos itinerários formativos estará aberta por trinta dias úteis, a contar da publicação deste Edital e dar-se-á, exclusivamente, por meio do envio da ficha de inscrição, constante no Anexo II e dos documentos relacionados no item 6, ao e-mail institucional chamadapublicalivros@educacao.rj.gov.br.\r\n\r\n3.2. A submissão de propostas das demais obras estará aberta por oito dias úteis, a contar da publicação deste Edital e dar-se-á, exclusivamente, por meio do envio da ficha de inscrição, constante no Anexo II e dos documentos relacionados no item 6, ao e-mail institucional chamadapublicalivros@educacao.rj.gov.br.\r\n\r\n3.3. Serão consideradas válidas somente as submissões finalizadas, por meio do envio da ficha de inscrição, dos documentos da proponente até a data limite estipulada neste Edital.\r\n\r\n3.4. As submissões de propostas de inscrição incompletas serão classificadas como rascunho e serão desconsideradas no fim do prazo estabelecido, caso não sejam complementadas.\r\n\r\n3.5. A participação neste chamamento público implica na aceitação integral e irretratável pelos interessados dos termos cláusulas, condições e Anexos do Edital, que passarão a integrar as obrigações do INTERESSADO bem como na observância dos regulamentos administrativos e das normas técnicas aplicáveis, não sendo aceita, sob qualquer hipótese, alegação de seu desconhecimento em qualquer fase do procedimento administrativo.\r\n\r\n3.6 O processo de inscrição e submissão obedecerá as seguintes etapas:\r\n\r\nAvaliação das propostas\r\n\r\nAvaliação da documentação\r\n\r\nEmissão de Parecer\r\n\r\n4. DAS ETAPAS DA CHAMADA PÚBLICA\r\n\r\n4.1. A presente chamada pública será composta por avaliação das propostas, avaliação da documentação e elaboração de parecer técnico, na seguinte ordem:\r\n\r\n4.1.1. Análise técnica-pedagógica das propostas com compatibilidade com a Descrição Técnica (Anexo I);\r\n\r\n4.1.2. Análise documental\r\n\r\n4.1.3. Elaboração de parecer técnico pela Comissão de Avaliação, englobando a análise pedagógica e documental.\r\n\r\n4.2. A proposta e a documentação deverão ser encaminhadas ao e-mail institucional chamadapublicalivros@educacao.rj.gov.br no momento da inscrição, conjuntamente, mas serão analisadas em momentos distintos, conforme estabelecido no item 4.1.\r\n\r\n5. DA ANÁLISE DA PROPOSTA\r\n\r\n5.1. Na avaliação das propostas serão analisadas os aspectos técnicos e pedagógicos exigidos no presente Edital e na Descrição Técnica (Anexo I)\r\n\r\n5.2. Na avaliação das propostas é necessário o envio de releases dos materiais e fichas catalográficas, bem como a correlação com as temáticas presentes na Descrição Técnica (Anexo I), em arquivo digital. \r\n\r\n5.3. A proposta será avaliada por Comissão de Avaliação composta por servidores públicos efetivos e/ou comissionados, a quem caberá analisar e avaliar, sob o ponto técnico e pedagógico as obras apresentadas.\r\n\r\n5.4. A Comissão de Avaliação poderá solicitar a apresentação de informações e documentos complementares para a sua análise e deliberação.\r\n\r\n6. DA ANÁLISE DOCUMENTAL\r\n\r\n6.1. Para fins de análise documental, serão exigidos os seguintes documentos:\r\n\r\n6.2. No caso de Pessoas Físicas: o comprovante de inscrição e o CPF do proponente;\r\n\r\n6.3. No caso de Pessoa Jurídica deverá apresentar o comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral de Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa; Cópia do RG e CPF do representante legal; Instrumento de procuração com poderes especiais e cópias do RG e do CPF do mandatário, quando realizada por procurador; Atos constitutivos da Pessoa Jurídica.\r\n\r\n6.4. A entrega de documentos será realizada obrigatoriamente no formato digital, apresentados em cópia autenticada e exclusivamente por meio do e-mail.\r\n\r\n6.5. A documentação será avaliada por Comissão de Avaliação, a quem caberá analisar e avaliar a documentação necessária.\r\n\r\n6.6. A Comissão de Avaliação poderá solicitar a apresentação de informações e documentos complementares para a sua análise e deliberação.\r\n\r\n6.7. Somente poderão inscrever-se pessoas físicas e jurídicas que sejam detentoras dos direitos comerciais dos títulos listados, os quais serão cadastrados.\r\n\r\n6.8. Poderão inscrever-se distribuidores apenas quando houver expressa autorização do detentor das propriedades intelectual, industrial e/ou autoral, configurando a capacidade de representação daquele distribuidor no Edital.\r\n\r\n6.9. Nas hipóteses do item 6.8 caberá ao distribuidor proponente a comprovação documental da representação.\r\n\r\n6.10. Será de inteira responsabilidade do interessado a veracidade, validade e atualização no período previsto em publicação do Edital das informações fornecidas no cadastramento das propostas.\r\n\r\n6.11. Será exigida documentação complementar em eventual aquisição, em procedimento próprio, consoante regras da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\n6.12. Serão indeferidas as inscrições que ao final do prazo deste chamamento:\r\n\r\n6.12.1. não atenderem no todo ou em parte ao disposto no item 2;\r\n\r\n6.12.2. não observarem as regras estabelecidas nos itens 5 e 6;\r\n\r\n6.12.3. não atenderem as especificações técnicas do Anexo I.\r\n\r\n7. CRONOGRAMA\r\n\r\n7.1. O cronograma de execução para apresentação das obras dos itinerários formativos:\r\n\r\n7.1.1. Abertura das inscrições: data da publicação do extrato do Edital de Chamamento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n7.1.2. Período de inscrições: trinta dias úteis a contar da publicação em Diário Oficial.\r\n\r\n7.1.3. Período de avaliação: em até trinta dias úteis da finalização das inscrições.\r\n\r\n7.1.4. Publicação do resultado: a publicação se dará imediatamente após o término das avaliações.\r\n\r\n7.2. Cronograma de execução para demais obras:\r\n\r\n7.2.1. Abertura das inscrições: data da publicação do extrato do Edital de Chamamento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n7.2.2. Período de inscrições: oito dias úteis a contar da publicação em Diário Oficial\r\n\r\n7.2.3. Período de avaliação: em até três dias da finalização das inscrições.\r\n\r\n7.2.4. Publicação do resultado: a publicação se dará imediatamente após o término das avaliações.\r\n\r\n8. DA ENTREGA\r\n\r\n8.1. Os termos da entrega serão pactuados em instrumento próprio.\r\n\r\n9. CRONOGRAMA\r\n\r\n9.1. O cronograma de execução previsto neste Edital é o que segue:\r\n\r\n9.1.1. Abertura das inscrições: data da publicação do extrato do Edital de Chamamento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n9.1.2. Período de inscrições: oito dias úteis a contar da publicação em Diário Oficial.\r\n\r\n9.1.3. Período de avaliação: em até três dias da finalização das inscrições.\r\n\r\n9.1.4. Publicação do resultado: a publicação se dará imediatamente após o término das avaliações.\r\n\r\n10. DA ENTREGA\r\n\r\n10.1. No caso de aquisição e/ou doação de obras, tendo em vista a necessidade planejamento pedagógico e o início do ano letivo de 2024, a entrega deverá ocorrer no ano de 2023.\r\n\r\n10.2. Os termos da entrega serão pactuados em instrumento próprio. \r\n\r\n11. CONDIÇÕES GERAIS\r\n\r\n11.1. Dúvidas ou solicitações de esclarecimentos deverão ser encaminhadas exclusivamente e formalmente pelo correio eletrônico chamadapublicalivros@educacao.rj.gov.br.\r\n\r\n11.2. A ausência de questionamento implicará na aceitação tácita, pelo proponente, das condições previstas neste Edital e em seus anexos.\r\n\r\n11.3. Os participantes responderão por quaisquer danos, perdas ou prejuízos causados ao Estado ou a terceiros que possam surgir, direta ou indiretamente, da violação de direitos de propriedade intelectual.\r\n\r\n11.4. O presente chamamento público não gera qualquer obrigatoriedade ou vinculação para a Administração Pública de futura contratação ou aquisição das obras e publicações qualificadas pela Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro.\r\n\r\n11.5. Os interessados deverão disponibilizar um endereço eletrônico para comunicação com a equipe de Coordenação do Chamamento, que entrará em contato por meio do e-mail fornecido pelos proponentes.\r\n\r\n11.6. Quaisquer das regras estabelecidas no presente Edital não excluem a obrigatoriedade de observância das estabelecidas na Lei Federal nº 8.666/93 e possíveis alterações ou legislações que venham substituir.\r\n\r\n11.7. A Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a qualquer momento e visando ao interesse público, poderá revogar ou suspender o presente chamamento público, sem que isso gere quaisquer direitos aos interessados ou a terceiros.\r\n\r\n11.8. Os casos omissos serão solucionados pela Comissão de Avaliação.\r\n\r\n12. INTEGRAM O PRESENTE EDITAL:\r\n\r\n12.1. Descrição Técnica (Anexo I)\r\n\r\n12.2. Ficha de Inscrição (Anexo II)\r\n\r\n12.3. Termo de Doação (Anexo III)\r\n\r\nANEXO I - INSTRUÇÃO TÉCNICA\r\n\r\nDESCRIÇÃO TÉCNICA - PROJETO BÁSICO \r\n\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2023 PROCESSO SEI-030029/015202/2023\r\n\r\nDESCRIÇÃO DA DEMANDA\r\n\r\nA presente demanda trata da necessidade da aquisição de obras didáticas visando atendimento das especificidades dos Itinerários Formativos do Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos - EJA para utilização na Rede Pública Estadual de Ensino do Rio de Janeiro, além da aquisição de obras paradidáticas para composição do acervo das Salas de Leitura das unidades escolares, bem como para o atendimento aos estudantes concernente às normas educacionais estabelecidas e ao processo de recomposição das aprendizagens que será desenvolvido nos próximos anos por esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ.\r\n\r\nAssim sendo, a finalidade é a realização de chamamento público, com vistas à aquisição das obras didáticas e paradidáticas disponíveis no mercado, que atendam às especificidades desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC/RJ.\r\n\r\nA disponibilização de obras didáticas que atendam às especificidades dos itinerários formativos do Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos - EJA; e, ainda, paradidáticas, com vistas à composição das salas de leitura e atendimento às especificidades do processo de ensino aprendizagem dos estudantes, pedagogicamente adequadas, dedicando-se a oferecer subsídios necessários para o desenvolvimento e incentivo à leitura e, ao mesmo tempo, servir como base para as práticas contemporâneas estabelecidas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC).\r\n\r\nNesse sentido, ressalta-se que se entende por editorial elegível, a obra ou o conjunto de obras didáticas e paradidáticas literárias, atualizadas e compatíveis com as temáticas disponibilizadas por esta Secretaria de Estado de Educação, conforme especificações a seguir expostas, as quais facilitam, potencializam e apoiam as atividades de docentes, estudantes e gestores (as) desta Pasta.\r\n\r\nCONTEXTUALIZAÇÃO\r\n\r\nCom o advento da Lei Federal nº 13.415/2017, os sistemas de ensino público e privado do país passaram por enormes mudanças na estrutura da última etapa da Educação Básica, uma vez que o currículo do ensino médio passou a ser composto pela Base Nacional Comum Curricular e por itinerários formativos.\r\n\r\nEsses itinerários formativos são planejados, organizados e ofertados conforme a relevância e os arranjos curriculares de cada sistema de ensino, em total consonância com a proposta didático- pedagógica adotada, abordando as seguintes áreas:\r\n\r\nI - linguagens e suas tecnologias;\r\n\r\nII - matemática e suas tecnologias;\r\n\r\nIII - ciências da natureza e suas tecnologias;\r\n\r\nIV - ciências humanas e sociais aplicadas;\r\n\r\nV - formação técnica e profissional.\r\n\r\nNão obstante essa nova legislação, os problemas da educação básica ainda persistem, mormente nos principais sistemas públicos de ensino, como financiamento dos programas e projetos, baixa participação das famílias na formação e no acompanhamento dos alunos, carência de professores, extrema burocratização de processos entre outros. Segundo Ferreira e Silva, o Ensino Médio apresenta diversas controvérsias devido, em parte, a problemas relacionados principalmente “[...] à sua qualidade, às questões do acesso e da permanência, à discussão sobre a sua identidade e finalidades. Na realidade, a discussão sobre Ensino Médio pode ser traduzida pela disputa por um projeto societário”[1].\r\n\r\nE apesar de ainda remanescer alguns problemas no Estado do Rio de Janeiro herdados de gestões anteriores na educação, é certo que nos últimos anos houve uma preocupação e dedicação em melhorar a oferta de materiais didáticos e paradidáticos aos alunos e professores, agora mais centrados às peculiaridades locais e regionais e com melhor qualidade pedagógica e estrutural. Nesse palmar, os itinerários formativos devem moldar o currículo conforme o contexto local e com articulação entre o ensino fundamental e a educação superior e técnica, não podendo se tratar de uma fase estanque, autônoma ou livre de adequações à realidade local.\r\n\r\nA atual Lei n°13.415, de 16/02/2017, impôs a criação de habilidades e competências, atrelados à BNCC. A BNCC define as competências que os estudantes deverão ter, ao final dessa etapa do Ensino Básico. Assim: “[...] competência é definida como a mobilização de conhecimentos (conceitos e procedimentos), habilidades (práticas, cognitivas e socioemocionais), atitudes e valores para resolver demandas complexas da vida cotidiana, do pleno exercício da cidadania e do mundo do trabalho”.\r\n\r\nA BNCC elenca dez competências gerais, além das competências específicas, por áreas de conhecimento. As competências gerais podem ser assim definidas, de forma resumida, de acordo com a BNCC: valorizar os conhecimentos historicamente produzidos pela humanidade; incentivar a curiosidade e valorizar o conhecimento científico; valorizar as diversas formas artísticas culturais; utilizar de diversas formas de linguagens verbais e não verbais; utilizar as diferentes tecnologias da informação e da comunicação; valorizar os diversos tipos de saber relacionando-os ao mundo do trabalho; saber se posicionar sobre diversos assuntos, discutindo-os de forma crítica; conhecer a si mesmo, cuidando de sua saúde; exercitar o diálogo e a resolução de problemas; e agir de forma autônoma.\r\n\r\nAlém disso, a BNCC também define uma série de competências específicas por área do conhecimento, que devem ser articuladas, em todos os anos do Ensino Básico, em cada área do conhecimento, explicando como as dez competências gerais devem ser explicitadas em cada área do conhecimento, para “garantir o desenvolvimento das competências específicas, cada componente curricular apresenta um conjunto de habilidades. Essas habilidades estão relacionadas a diferentes objetos de conhecimento - aqui entendidos como conteúdos, conceitos e processos -, que, por sua vez, são organizados em unidades temáticas”.\r\n\r\nNo tocante às competências específicas para o Ensino Médio, tem-se que: “[...] na BNCC dessa etapa, o foco passa a estar no reconhecimento das potencialidades das tecnologias digitais para a realização de uma série de atividades relacionadas a todas as áreas do conhecimento, a diversas práticas sociais e ao mundo do trabalho”. Embora no texto da BNCC haja um discurso voltado para a inserção do indivíduo na sociedade, para a sociedade do conhecimento e para o uso das tecnologias, nota-se a intencionalidade de se buscar a preparação do estudante para o mercado de trabalho, como também sobre as condições para a capacitação para o referido contexto.\r\n\r\nNo que diz respeito à organização curricular, o § 1º do artigo 36 da Lei Federal nº 13.415/2017 prescreve: “A organização das áreas de que trata o caput e das respectivas competências e habilidades será feita de acordo com critérios estabelecidos em cada sistema de ensino.”\r\n\r\nE, por fim, estabelece o direito de escolha de cada aluno às áreas do conhecimento ou de atuação profissional previstas no caput do citado artigo 36 da Lei Federal nº 13.415/2017.\r\n\r\nDiante dessas premissas, a SEEDUC RJ necessita conferir aos alunos e professores do ensino médio e EJA materiais didáticos e paradidáticos que trabalhem com os itinerários formativos de acordo com o currículo estadual e política didático-pedagógica adotada para o ano letivo de 2024, tendo em vista que os atuais recursos pedagógicos e didáticos utilizados não são contemplados pelo Programa Nacional do Livro Didático - PNLD, carecendo de uma identificação real às necessidades locais e às variabilidades das unidades escolares e do corpo docente. Com a utilização de materiais customizados ou adaptados às características locais, cumpre-se não só as diretrizes do artigo 36 da Lei Federal nº 13.415/2017, como também dá ao alunato opções de escolha de aprofundamento de estudos das áreas do conhecimento mais afinadas aos seus anseios e proporciona mais qualidade e efetividade ao processo educativo de todo ensino médio.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Educação busca, a cada dia, proporcionar uma educação de qualidade a seus discentes, considerando o que dispõe o artigo 205 da Constituição Federal, o qual determina que a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, deverá ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.\r\n\r\nNesse contexto, é mister ressaltar que, para o pleno atendimento do previsto junto ao Artigo supracitado, da Constituição Federal, é imprescindível a oferta de uma proposta pedagógica capaz de oportunizar aos jovens uma formação integral e alinhada às necessidades do mercado, contribuindo, sobremaneira, para ressignificação dos saberes e experiências, para além do currículo tradicional, articulando as dimensões trabalho, ciência, tecnologia, esporte e cultura, no intuito da emancipação humana, a partir do fomento de inovações, haja vista os desafios contemporâneos.\r\n\r\nPortanto, o estímulo à prática leitora, no âmbito do cenário exposto, é condição sine qua non ao sucesso de uma proposta pedagógica, capaz de oportunizar aos jovens uma formação integral, no qual o estudante constituir-se-á em um leitor crítico e autônomo, capaz de realizar escolhas conscientes, colocando-se no centro de seu processo formativo e de aprendizagem.\r\n\r\nA Base Nacional Comum Curricular (BNCC), concebe a importância da prática leitora nas mais diversas dimensões, inter-relacionadas às práticas de uso e reflexão, afirmando que\r\n\r\nDo ponto de vista metodológico, a apresentação de situações de leitura organizadas em pré-leitura, leitura e pós-leitura deve ser vista como potencializadora dessas aprendizagens de modo contextualizado e significativo para os estudantes, na perspectiva de um (re) dimensionamento das práticas e competências leitoras já existentes, especialmente em língua materna*\r\n\r\nDessa maneira, a SEEDUC entendendo, também, o papel nevrálgico da leitura na formação do cidadão, vem engendrando e consolidando esforços, com vistas a estimular a leitura, no campo escolar, por meio de programas institucionais, campanhas, projetos e parcerias. Nesta conjuntura, a Lei estadual nº 8.246/2018, que dispõe sobre a criação do Plano Estadual de Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca - PELLLB-RJ, tem por finalidade desenvolver e assegurar estratégias permanentes de planejamento, apoio e articulação para a execução de ações voltadas para o fomento da produção e circulação do livro, da leitura e da literatura no território fluminense. Tal ação contribui, significativamente, para o processo de desenvolvimento e aperfeiçoamento de diferentes práticas de leitura, potencializando o surgimento de leitores autônomos.\r\n\r\nÉ notória, portanto, a compreensão da necessidade da ampliação do acervo das Salas de Leitura e Bibliotecas escolares, com obras que contribuam para o desenvolvimento dos Programas de Leitura Escolar (PEL), de cada uma de suas unidades escolares, de modo a potencializar a prática leitora, bem como a ampliação e a ressignificação do universo linguístico, sócio histórico e cultural da comunidade escolar.\r\n\r\nTal ação contribui, significativamente, para o processo de desenvolvimento e aperfeiçoamento de diferentes práticas de leitura, potencializando o surgimento de leitores autônomos.\r\n\r\nNesse contexto, o contato com novos títulos do mercado editorial, possibilita a atualização dos acervos escolares, mantendo-os contemporâneos e atrativos para nossos estudantes.\r\n\r\nÀ vista disso, a sistematização de obras literárias paradidáticas, tem por objetivo garantir a efetividade de políticas públicas de estimulo à leitura., bem como a ampliação e a ressignificação do universo linguístico, sócio histórico e cultural da comunidade escolar, propiciando uma experiência literária, visando potencializar a prática leitora e a formulação de projetos de leitura.\r\n\r\nDeste modo, justifica-se a proposta de Chamamento Público, tendo em vista o entendimento da importância do fomento do hábito da leitura no âmbito escolar, dado que proporciona momentos de interação pedagógica e reflexão sobre as práticas de leitura, além de permitir o contato com novos títulos do mercado editorial, possibilitando a oportunidade em trabalhar com livros atrativos e autores contemporâneos aos estudantes.\r\n\r\nDestaca-se, por fim, que a presente demanda vem reafirmar o compromisso desta SEEDUC com a implantação e desenvolvimento de espaços escolares de leitura, fomentando, indiretamente, práticas que contribuem para a redução de índices de evasão escolar e melhoria de desempenho escolar.\r\n\r\nCARACTERÍSTICAS NECESSÁRIAS A SOLUÇÃO\r\n\r\nPara fins do chamamento, ressalta-se que as obras submetidas deverão ser apresentadas no idioma Língua Portuguesa (Brasil), estando em concordância com novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, em cumprimento ao Decreto Legislativo nº 54, de 18 de abril de 1995, à Resolução nº 17, de 7 de maio de 2008, ao Decreto nº 6.583, de 30 de setembro de 2008, e ao Decreto nº 7.875, de 27 de dezembro de 2012.\r\n\r\nAs propostas serão objeto de avaliação, para fins de catalogação interna pela área técnica, com vistas à eventual promoção de contratações públicas ou outras parcerias futuras, observada a regulamentação da fase preparatória das contratações vigente no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nITEM/ESPECIFICAÇÃO (REQUISITOS MÍNIMOS)\r\n\r\nCom relação às especificações dos materiais didáticos de itinerários formativos a serem escolhidos como solução para dar mais significado e significância ao processo de ensino-aprendizagem do Ensino Médio do sistema público de ensino do Estado do Rio de Janeiro, à luz das novas disposições legais da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, com a nova redação dada pela Lei Federal nº 13.415/2017, foram idealizados com base no currículo estadual, na articulação entre o ensino fundamental e o ensino superior, nas características do corpo docente da rede estadual de ensino e nas principais necessidades de fortalecimento de aprendizagem de áreas específicas do conhecimento para alunos do 2º e 3º anos e EJA do Ensino Médio.\r\n\r\nEsta nota técnica elenca as especificações dos itinerários formativos para o exercício de 2024 e seguintes, com base na área do conhecimento, os temas dos itinerários, as justificativas e os componentes mínimos a serem abordados:\r\n\r\n2º ANO DO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nÁrea: Matemática e suas tecnologias\r\n\r\nItinerário: Matemática e suas aplicações (jogos/games)\r\n\r\nComponentes mínimos: Geometria Plana e/ou Espacial, lógica da argumentação, construção de games\r\n\r\nJustificativa: inserção do aluno na prática matemática, iniciando a lógica da argumentação com olhar na estrutura algoritma.\r\n\r\nÁrea: Matemática e suas tecnologias\r\n\r\nItinerário: Educação Financeira\r\n\r\nComponentes mínimos: Introdução à educação financeira, conceitos, planejamento financeiro e educação do consumidor.\r\n\r\nJustificativa: necessidade de aprimorar a matemática financeira para preparar o aluno para o mercado de trabalho e ao planejamento-orçamentário familiar.\r\n\r\nÁrea: Linguagens e suas tecnologias\r\n\r\nItinerário: Linguagens em ação\r\n\r\nComponentes mínimos: novos gêneros textuais, mídias, comunicação digital, produção de conteúdos digitais.\r\n\r\nJustificativa: demonstrar ao aluno como as linguagens e as tecnologias se articulam para melhorar o desenvolvimento da sociedade e do mundo do trabalho.\r\n\r\nÁrea: Linguagens e suas tecnologias\r\n\r\nItinerário: Linguagem em movimento\r\n\r\nComponentes mínimos: arte e cultura, o homem em movimento, expressividade\r\n\r\nJustificativa: apresentar ao aluno como o homem pode utilizar o corpo para se expressar em variadas formas culturais e de linguagem\r\n\r\nÁrea: Ciências da Natureza e suas Tecnologias\r\n\r\nItinerário: Recursos Naturais e Desenvolvimento Sustentável\r\n\r\nComponentes mínimos: recursos naturais, práticas sustentáveis e responsabilidade socioambiental\r\n\r\nJustificativa: apresentar ao aluno como ocorre o consumo, os múltiplos usos e a gestão dos recursos naturais, sob a perspectiva das diversas práticas sustentáveis.\r\n\r\nÁrea: Ciências da Natureza e suas Tecnologias\r\n\r\nItinerário: Soluções energéticas\r\n\r\nComponentes mínimos: transformações energéticas, impactos ambientais na produção de energia, problematização e sensibilização da produção energética.\r\n\r\nJustificativa: apresentar aos alunos o tema das transformações energéticas ao longo da história abordando os impactos ambientais de cada forma de energia, além de trazer a problematização do tema sob a perspectiva da sustentabilidade.\r\n\r\nÁrea: Ciências Humanas\r\n\r\nItinerário: Formação Cidadã\r\n\r\nComponentes mínimos: Política e sua abordagem histórica desde a Grécia até a atualidade, construção do sujeito social, participação social do cidadão.\r\n\r\nJustificativa: abordar a teoria política em sua perspectiva histórica desde a Grécia Antiga até a atualidade, aproximando os alunos da ideia de construção da cidadania e do sujeito social e sua participação política na sociedade.\r\n\r\nÁrea: Ciências Humanas\r\n\r\nItinerário: Memória e Sociedade\r\n\r\nComponentes mínimos: ancestralidade e cultura, multiculturalidade e preservação dos espações coletivos.\r\n\r\nJustificativa: apresentar aos alunos os conceitos de formação cultural e a ideia de ancestralidade de diversos povos, observando a ideia de multiculturalidade dos espaços de construção do coletivo e da preservação destes espaços.\r\n\r\nÁrea: Integração de áreas\r\n\r\nItinerário: Geração Digital\r\n\r\nComponentes mínimos: sociedade e tecnologia, tecnologia e trabalho e pesquisa e inovação tecnológica.\r\n\r\nJustificativa: abordar a evolução da tecnologia e a relação com os indivíduos e a sociedade e as mudanças ocorridas nos meios de trabalho, além de apresentar a importância da pesquisa e da inovação tecnológica.\r\n\r\n3º ANO DO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nÁrea: Matemática e suas tecnologias\r\n\r\nItinerário: Matemática e suas aplicações (jogos/games)\r\n\r\nComponentes mínimos: Geometria Plana e/ou Espacial, lógica da argumentação, construção de games\r\n\r\nJustificativa: inserção do aluno na prática matemática, iniciando a lógica da argumentação com olhar na estrutura algorítma.\r\n\r\nÁrea: Matemática e suas tecnologias\r\n\r\nItinerário: Educação Financeira\r\n\r\nComponentes mínimos: Introdução à educação financeira, conceitos, planejamento financeiro e educação do consumidor.\r\n\r\nJustificativa: necessidade de aprimorar a matemática financeira para preparar o aluno para o mercado de trabalho e ao planejamento-orçamentário familiar.\r\n\r\nÁrea: Linguagens e suas tecnologias\r\n\r\nItinerário: Linguagens em ação\r\n\r\nComponentes mínimos: novos gêneros textuais, mídias, comunicação digital, produção de conteúdos digitais.\r\n\r\nJustificativa: demonstrar ao aluno como as linguagens e as tecnologias se articulam para melhorar o desenvolvimento da sociedade e do mundo do trabalho.\r\n\r\nÁrea: Linguagens e suas tecnologias\r\n\r\nItinerário: Linguagem em movimento\r\n\r\nComponentes mínimos: arte e cultura, o homem em movimento, expressividade\r\n\r\nJustificativa: apresentar ao aluno como o homem pode utilizar o corpo para se expressar em variadas formas culturais e de linguagem\r\n\r\nÁrea: Ciências da Natureza e suas Tecnologias\r\n\r\nItinerário: Recursos Naturais e Desenvolvimento Sustentável\r\n\r\nComponentes mínimos: recursos naturais, práticas sustentáveis e responsabilidade socioambiental\r\n\r\nJustificativa: apresentar ao aluno como ocorre o consumo, os múltiplos usos e a gestão dos recursos naturais, sob a perspectiva das diversas práticas sustentáveis.\r\n\r\nÁrea: Ciências da Natureza e suas Tecnologias\r\n\r\nItinerário: Soluções energéticas\r\n\r\nComponentes mínimos: transformações energéticas, impactos ambientais das formas de produção de energia, problematização e sensibilização da produção energética e as novas soluções energéticas.\r\n\r\nJustificativa: apresentar aos alunos o tema das transformações energéticas ao longo da história abordando os impactos ambientais de cada forma de energia, além de trazer a problematização do tema sob a perspectiva da sustentabilidade.\r\n\r\nÁrea: Ciências Humanas\r\n\r\nItinerário: Formação Cidadã\r\n\r\nComponentes mínimos: Política e sua abordagem histórica desde a Grécia até a atualidade, construção do sujeito social, participação social.\r\n\r\nJustificativa: abordar a teoria política em sua perspectiva histórica desde a Grécia Antiga até a atualidade, aproximando os alunos da ideia de construção da cidadania e do sujeito social e sua participação política na sociedade.\r\n\r\nÁrea: Ciências Humanas\r\n\r\nItinerário: Memória e Sociedade\r\n\r\nComponentes mínimos: ancestralidade e cultura, multiculturalidade e preservação dos espações coletivos\r\n\r\nJustificativa: apresentar aos alunos os conceitos de formação cultural e a ideia de ancestralidade de diversos povos, observando a ideia de multiculturalidade dos espaços de construção do coletivo e da preservação destes espaços.\r\n\r\nÁrea: Integração de áreas\r\n\r\nItinerário: Geração Digital\r\n\r\nComponentes mínimos: sociedade e tecnologia, tecnologia e trabalho e pesquisa e inovação tecnológica.\r\n\r\nJustificativa: abordar a evolução da tecnologia e a relação com os indivíduos e a sociedade e as mudanças ocorridas nos meios de trabalho, além de apresentar a importância da pesquisa e da inovação tecnológica.\r\n\r\nMÓDULO 3 - EJA ENSINO MÉDIO\r\n\r\nÁrea: Matemática e suas tecnologias\r\n\r\nItinerário: Matemática e suas aplicações (jogos/games)\r\n\r\nComponentes mínimos: Geometria Plana e/ou Espacial, lógica da argumentação, construção de games.\r\n\r\nJustificativa: inserção do aluno na prática matemática, iniciando a lógica da argumentação com olhar na estrutura algorítma.\r\n\r\nÁrea: Matemática e suas tecnologias\r\n\r\nItinerário: Educação Financeira\r\n\r\nComponentes mínimos: Introdução à educação financeira, conceitos, planejamento financeiro e educação do consumidor.\r\n\r\nJustificativa: necessidade de aprimorar a matemática financeira para preparar o aluno para o mercado de trabalho e ao planejamento-orçamentário familiar.\r\n\r\nÁrea: Linguagens e suas tecnologias\r\n\r\nItinerário: Linguagens em ação\r\n\r\nComponentes mínimos: novos gêneros textuais, mídias, comunicação digital, produção de conteúdos digitais.\r\n\r\nJustificativa: demonstrar ao aluno como as linguagens e as tecnologias se articulam para melhorar o desenvolvimento da sociedade e do mundo do trabalho.\r\n\r\nÁrea: Linguagens e suas tecnologias\r\n\r\nItinerário: Linguagem em movimento\r\n\r\nComponentes mínimos: arte e cultura, o homem em movimento, expressividade\r\n\r\nJustificativa: apresentar ao aluno como o homem pode utilizar o corpo para se expressar em variadas formas culturais e de linguagem\r\n\r\nÁrea: Ciências da Natureza e suas Tecnologias\r\n\r\nItinerário: Recursos Naturais e Desenvolvimento Sustentável\r\n\r\nComponentes mínimos: recursos naturais, práticas sustentáveis e responsabilidade socioambiental\r\n\r\nJustificativa: apresentar ao aluno como ocorre o consumo, os múltiplos usos e a gestão dos recursos naturais, sob a perspectiva das diversas práticas sustentáveis.\r\n\r\nÁrea: Ciências da Natureza e suas Tecnologias\r\n\r\nItinerário: Soluções energéticas\r\n\r\nComponentes mínimos: transformações energéticas, impactos ambientais das formas de produção de energia, problematização e sensibilização da produção energética e as novas soluções energéticas.\r\n\r\nJustificativa: apresentar aos alunos o tema das transformações energéticas ao longo da história abordando os impactos ambientais de cada forma de energia, além de trazer a problematização do tema sob a perspectiva da sustentabilidade.\r\n\r\nÁrea: Ciências Humanas\r\n\r\nItinerário: Formação Cidadã\r\n\r\nComponentes mínimos: Política e sua abordagem histórica desde a Grécia até a atualidade, construção do sujeito social, participação social.\r\n\r\nJustificativa: abordar a teoria política em sua perspectiva histórica desde a Grécia Antiga até a atualidade, aproximando os alunos da ideia de construção da cidadania e do sujeito social e sua participação política na sociedade.\r\n\r\nÁrea: Ciências Humanas\r\n\r\nItinerário: Memória e Sociedade\r\n\r\nComponentes mínimos: ancestralidade e cultura, multiculturalidade e preservação dos espações coletivos\r\n\r\nJustificativa: apresentar aos alunos os conceitos de formação cultural e a ideia de ancestralidade de diversos povos, observando a ideia de multiculturalidade dos espaços de construção do coletivo e da preservação destes espaços.\r\n\r\nÁrea: Integração de áreas\r\n\r\nItinerário: Geração Digital\r\n\r\nComponentes mínimos: sociedade e tecnologia, tecnologia e trabalho e pesquisa e inovação tecnológica.\r\n\r\nJustificativa: abordar a evolução da tecnologia e a relação com os indivíduos e a sociedade e as mudanças ocorridas nos meios de trabalho, além de apresentar a importância da pesquisa e da inovação tecnológica.\r\n\r\nMÓDULO 4 - EJA ENSINO MÉDIO\r\n\r\nÁrea: Matemática e suas tecnologias\r\n\r\nItinerário: Matemática e suas aplicações (jogos/games)\r\n\r\nComponentes mínimos: Geometria Plana e/ou Espacial, lógica da argumentação, construção de games.\r\n\r\nJustificativa: inserção do aluno na prática matemática, iniciando a lógica da argumentação com olhar na estrutura algorítma.\r\n\r\nÁrea: Matemática e suas tecnologias\r\n\r\nItinerário: Educação Financeira\r\n\r\nComponentes mínimos: Introdução à educação financeira, conceitos, planejamento financeiro e educação do consumidor.\r\n\r\nJustificativa: necessidade de aprimorar a matemática financeira para preparar o aluno para o mercado de trabalho e ao planejamento-orçamentário familiar.\r\n\r\nÁrea: Linguagens e suas tecnologias\r\n\r\nItinerário: Linguagens em ação\r\n\r\nComponentes mínimos: novos gêneros textuais, mídias, comunicação digital, produção de conteúdos digitais.\r\n\r\nJustificativa: demonstrar ao aluno como as linguagens e as tecnologias se articulam para melhorar o desenvolvimento da sociedade e do mundo do trabalho.\r\n\r\nÁrea: Linguagens e suas tecnologias\r\n\r\nItinerário: Linguagem em movimento\r\n\r\nComponentes mínimos: arte e cultura, o homem em movimento, expressividade\r\n\r\nJustificativa: apresentar ao aluno como o homem pode utilizar o corpo para se expressar em variadas formas culturais e de linguagem.\r\n\r\nÁrea: Ciências da Natureza e suas Tecnologias\r\n\r\nItinerário: Recursos Naturais e Desenvolvimento Sustentável\r\n\r\nComponentes mínimos: recursos naturais, práticas sustentáveis e responsabilidade socioambiental\r\n\r\nJustificativa: apresentar ao aluno como ocorre o consumo, os múltiplos usos e a gestão dos recursos naturais, sob a perspectiva das diversas práticas sustentáveis.\r\n\r\nÁrea: Ciências da Natureza e suas Tecnologias\r\n\r\nItinerário: Soluções energéticas\r\n\r\nComponentes mínimos: transformações energéticas, impactos ambientais das formas de produção de energia, problematização e sensibilização da produção energética e as novas soluções energéticas.\r\n\r\nJustificativa: apresentar aos alunos o tema das transformações energéticas ao longo da história abordando os impactos ambientais de cada forma de energia, além de trazer a problematização do tema sob a perspectiva da sustentabilidade.\r\n\r\nÁrea: Ciências Humanas\r\n\r\nItinerário: Formação Cidadã\r\n\r\nComponentes mínimos: Política e sua abordagem histórica desde a Grécia até a atualidade, construção do sujeito social, participação social.\r\n\r\nJustificativa: abordar a teoria política em sua perspectiva histórica desde a Grécia Antiga até a atualidade, aproximando os alunos da ideia de construção da cidadania e do sujeito social e sua participação política na sociedade.\r\n\r\nÁrea: Ciências Humanas\r\n\r\nItinerário: Memória e Sociedade\r\n\r\nComponentes mínimos: ancestralidade e cultura, multiculturalidade e preservação dos espações coletivos\r\n\r\nJustificativa: apresentar aos alunos os conceitos de formação cultural e a ideia de ancestralidade de diversos povos, observando a ideia de multiculturalidade dos espaços de construção do coletivo e da preservação destes espaços.\r\n\r\nÁrea: Integração de áreas\r\n\r\nItinerário: Geração Digital\r\n\r\nComponentes mínimos: sociedade e tecnologia, tecnologia e trabalho e pesquisa e inovação tecnológica.\r\n\r\nJustificativa: abordar a evolução da tecnologia e a relação com os indivíduos e a sociedade e as mudanças ocorridas nos meios de trabalho, além de apresentar a importância da pesquisa e da inovação tecnológica.\r\n\r\nPara as obras paradidáticas de composição de acervo das Salas de Leitura, também objeto desta convocação, para atendimento à Lei Estadual nº 8.246/2018, que dispõe sobre a criação do Plano Estadual de Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca - PELLLB-RJ, que tem por finalidade desenvolver e assegurar estratégias permanentes de planejamento, apoio e articulação para a execução de ações voltadas para o fomento da produção e circulação do livro, da leitura e da literatura no território fluminense, constituem-se os seguintes títulos literários:\r\n\r\nNUM\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nAUTOR\r\n\r\nINDICAÇÃO DOS ALUNOS / FORMULÁRIO ENVIADO EM NOVEMBRO DE 2023 (OBRAS COM MAIOR NÚMERO DE SOLICITAÇÃO\r\n\r\nEDITORA\r\n\r\n01\r\n\r\nBIBLIOTECA DA MEIA NOITE\r\n\r\nMATT HAIG\r\n\r\nSIM\r\n\r\nBERTRAND BRASIL\r\n\r\n02\r\n\r\nOLHOS D'ÁGUA\r\n\r\nCONCEIÇÃO EVARISTO\r\n\r\nSIM\r\n\r\nPALLAS\r\n\r\n03\r\n\r\nO PULO DO COELHO\r\n\r\nLÁZARO RAMOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\nCAROCHINHA\r\n\r\n04\r\n\r\nA REVOLUÇÃO DOS BICHOS\r\n\r\nGEORGE ORWEL\r\n\r\nSIM\r\n\r\nALEPH\r\n\r\n05\r\n\r\nA MENINA QUE ROUBAVA LIVROS\r\n\r\nMARKUS ZUZAK\r\n\r\nSIM\r\n\r\nINTRINSECA\r\n\r\n06\r\n\r\nFELICIDADE CRÔNICA\r\n\r\nMARTHA MEDEIROS\r\n\r\nSIM\r\n\r\nL&PM\r\n\r\n07\r\n\r\nASSASSINATO NO EXPRESSO DO ORIENTE\r\n\r\nAGATHA CHRISTIE\r\n\r\nSIM\r\n\r\nHARPER COLLINS\r\n\r\n08\r\n\r\nA SAGA CREPÚSCULO\r\n\r\nSTEPHENIE MEYER\r\n\r\nSIM\r\n\r\nINTRINSECA\r\n\r\n09\r\n\r\nEU SOU MALALA\r\n\r\nMALALA YOUSAFZAI\r\n\r\nSIM\r\n\r\nCOMPANHIA DAS LETRAS\r\n\r\n10\r\n\r\nPERCY JACKSON\r\n\r\nRICK RIORDAN\r\n\r\nSIM\r\n\r\nINTRINSECA\r\n\r\n11\r\n\r\nPEQUENO MANUAL ANTIRRACISTA\r\n\r\nDJAMILA RIBEIRO\r\n\r\nSIM\r\n\r\nCOMPANHIA DAS LETRAS\r\n\r\n12\r\n\r\nCOLEÇÃO HARRY POTTER\r\n\r\nJ.K. ROWLING\r\n\r\nSIM\r\n\r\nROCCO\r\n\r\n13\r\n\r\nA CULPA É DAS ESTRELAS\r\n\r\nJOHN GREEN\r\n\r\nSIM\r\n\r\nINTRINSECA\r\n\r\n14\r\n\r\nQUARTO DE DESPEJO - DIÁRIO DE UMA FAVELADA\r\n\r\nCAROLINA MARIA DE JESUS\r\n\r\nSIM\r\n\r\nÁTICA\r\n\r\n15\r\n\r\nFALA SÉRIO, MÃE!\r\n\r\nTHALITA REBOUÇAS\r\n\r\nSIM\r\n\r\nROCCO\r\n\r\n16\r\n\r\n1808 JUVENIL\r\n\r\n1808 JUVENIL\r\n\r\nSIM\r\n\r\nGLOBO\r\n\r\n17\r\n\r\nCAÇADOR DE PIPAS\r\n\r\nKHALED HOSSEINI\r\n\r\nSIM\r\n\r\nGLOBO\r\n\r\n18\r\n\r\nA CIDADE DO SOL\r\n\r\nKHALED HOSSEINI\r\n\r\nSIM\r\n\r\nGLOBO\r\n\r\n19\r\n\r\nDOM QUIXOTE (EM QUADRINHOS)\r\n\r\nZIRALDO\r\n\r\nSIM\r\n\r\nGLOBO\r\n\r\n20\r\n\r\nVOCÊ LIGOU PARA O SAM\r\n\r\nDUSTIN THAO\r\n\r\nSIM\r\n\r\nGLOBO\r\n\r\n21\r\n\r\nE NÃO SOBROU NENHUM\r\n\r\nAGATHA CHRISTIE\r\n\r\nSIM\r\n\r\nGLOBO\r\n\r\n22\r\n\r\nOS DOZE TRABALHOS DE HÉRCULES (MONTEIRO LOBATO EM QUADRINHOS)\r\n\r\nDENISE ORTEGA\r\n\r\nSIM\r\n\r\nGLOBO\r\n\r\n23\r\n\r\nINTELIGÊNCIA ARTIFICIAL\r\n\r\nKAI-FU-LEE\r\n\r\nSIM\r\n\r\nGLOBO\r\n\r\n24\r\n\r\nPETER PAN\r\n\r\nDENISE ORTEGA\r\n\r\nSIM\r\n\r\nGLOBO\r\n\r\n25\r\n\r\nPIRATAS NO BRASIL\r\n\r\nJEAN MARCEL CARVALHO E SHEILA HUE\r\n\r\nSIM\r\n\r\nGLOBO\r\n\r\n26\r\n\r\nCAIXA PRETA\r\n\r\nLUIZA BRASIL\r\n\r\nSIM\r\n\r\nGLOBO\r\n\r\n27\r\n\r\nCOMO OS ANIMAIS SALVARAM MINHA VIDA\r\n\r\nLUÍSA MELL\r\n\r\nSIM\r\n\r\nGLOBO\r\n\r\n28\r\n\r\nAS VIAGENS DE SIMBA JASÍRI\r\n\r\nNEI LOPES\r\n\r\nSIM\r\n\r\nGLOBO\r\n\r\n29\r\n\r\nBABEL AFRICA\r\n\r\nMURIEL BLOCH E MAGALI ATTIOGBÉ\r\n\r\nSIM\r\n\r\nGLOBO\r\n\r\n30\r\n\r\nAVENTURAS DE HANS STADEN\r\n\r\nDENISE ORTEGA E STIL\r\n\r\nSIM\r\n\r\nGLOBO\r\n\r\n31\r\n\r\nOS MENINOS DA CAVERNA\r\n\r\nRODRIGO CARVALHO\r\n\r\nSIM\r\n\r\nGLOBO\r\n\r\n32\r\n\r\nA REVOLUÇÃO DO METAVERSO\r\n\r\nMATTEW BALL\r\n\r\nSIM\r\n\r\nGLOBO\r\n\r\n33\r\n\r\nA PRIMEIRA GUERRA MUNDIAL\r\n\r\nMARGARET MACMILLAN\r\n\r\nSIM\r\n\r\nGLOBO\r\n\r\n34\r\n\r\nA SAPATILHA QUE MUDOU MEU MUNDO\r\n\r\nINGRID SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\nGLOBO\r\n\r\n35\r\n\r\nA SOBRINHA DO POETA\r\n\r\nSTELLA MARIS REZENDE\r\n\r\nSIM\r\n\r\nGLOBO\r\n\r\nÉ válido ressaltar que os títulos literários foram propostos pelos próprios estudantes através de formulário eletrônico, disponibilizado à todos os Grêmios Estudantis, possibilitando a escolha das obras literárias a serem trabalhadas nas escolas.\r\n\r\nPara as obras paradidáticas que irão atender legislação educacional brasileira, referente as Leis nº 10639/2003 e nº 11645/2008, buscando promover a valorização da diversidade étnico-racial e o respeito à cultura afro-brasileira e indígena no currículo escolar, constituem-se os seguinte títulos literários:\r\n\r\nNUM\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nAUTOR\r\n\r\nEDITORA\r\n\r\n01\r\n\r\nHISTÓRIA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA - COLÔNIA - EM - 1º Ano\r\n\r\nFlávio Berutti e Aniele Sousa e Fábio Leão\r\n\r\nDivulgação Cultural\r\n\r\n02\r\n\r\nHISTÓRIA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA - IMPÉRIO - EM - 2º Ano\r\n\r\nFlávio Berutti e Aniele Sousa e Fábio Leão\r\n\r\nDivulgação Cultural\r\n\r\n03\r\n\r\nHISTÓRIA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA - REPÚBLICA - EM - 3º Ano\r\n\r\nFlávio Berutti e Aniele Sousa e Fábio Leão\r\n\r\nDivulgação Cultural\r\n\r\nPara as obras paradidáticas que irão atender ao que é preconizado no Decreto nº 11.079 de 23 de maio de 2022, que institui a Política Nacional para a Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica, e ao trabalho de recomposição de aprendizagens, buscando o desenvolvimento do processo de ensino- aprendizagem de leitura e escrita dos estudantes da SEEDUC-RJ, constituem-se os seguintes títulos literários:\r\n\r\nNUM\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nAUTOR\r\n\r\nEDITORA\r\n\r\n01\r\n\r\nCaminhando pela liberdade: A história do boicote aos ônibus em Montgomery, Alabama, em 1956\r\n\r\nRussell Freedman - TRADUTORA: Teresa Dias Carneiro\r\n\r\nCASA DOS MUNDOS PRODUÇÃO EDITORIAL\r\n\r\n02\r\n\r\nDepois da prisão em massa: uma história verdadeira (HQ)\r\n\r\nArnaud Delalande e Joseph Weismann - TRADUTORA: Maria Marques\r\n\r\nCASA DOS MUNDOS PRODUÇÃO EDITORIAL\r\n\r\n03\r\n\r\nMeu livro de cabeceira\r\n\r\nRaffa Fustagno, Marina Mafra e Desire Oliveira\r\n\r\nCASA DOS MUNDOS PRODUÇÃO EDITORIAL\r\n\r\n04\r\n\r\nA memória da árvore\r\n\r\nTina Vàlles - TRADUTOR: Luis Reyes Gil\r\n\r\nCASA DOS MUNDOS PRODUÇÃO EDITORIAL\r\n\r\n05\r\n\r\nQuebre os seus sapatinhos de cristal\r\n\r\nAmanda Lovelace - TRADUTORA: Debora Fleck\r\n\r\nCASA DOS MUNDOS PRODUÇÃO EDITORIAL\r\n\r\n06\r\n\r\nConversas desconfortáveis com um homem negro\r\n\r\nEmmanuel Acho\r\n\r\nCASA DOS MUNDOS PRODUÇÃO EDITORIAL\r\n\r\n07\r\n\r\nEu destilo melanina e mel\r\n\r\nUpile Chisala - TRADUTORA: Izabel Aleixo\r\n\r\nCASA DOS MUNDOS PRODUÇÃO EDITORIAL\r\n\r\n08\r\n\r\nO Pássaro de fogo e outros contos de fadas russos\r\n\r\nTRADUÇÃO E ADAPTAÇÃO: Paulo Rezzutti e Adriana Moura\r\n\r\nCASA DOS MUNDOS PRODUÇÃO EDITORIAL\r\n\r\n09\r\n\r\nNo fundo de doze histórias corre um Rio\r\n\r\nAnna Cláudia Ramos, Carlos Drummond de Andrade entre outros\r\n\r\nCASA DOS MUNDOS PRODUÇÃO EDITORIAL\r\n\r\n10\r\n\r\nO menino que sobreviveu\r\n\r\nRhiannon Navin - TRADUTORA: Izabel Aleixo\r\n\r\nCASA DOS MUNDOS PRODUÇÃO EDITORIAL\r\n\r\n11\r\n\r\nFaça a sua coroa de gelo brilhar\r\n\r\nAmanda Lovelace - TRADUTORA: Debora Fleck\r\n\r\nCASA DOS MUNDOS PRODUÇÃO EDITORIAL\r\n\r\n12\r\n\r\nMulheres do Brasil\r\n\r\nPaulo Rezzutti\r\n\r\nCASA DOS MUNDOS PRODUÇÃO EDITORIAL\r\n\r\n13\r\n\r\nA alegria espera por você\r\n\r\nUpile Chisala - TRADUTORA: Izabel Aleixo\r\n\r\nCASA DOS MUNDOS PRODUÇÃO EDITORIAL\r\n\r\n14\r\n\r\nElza\r\n\r\nElza Soares e Zeca Camargo\r\n\r\nCASA DOS MUNDOS PRODUÇÃO EDITORIAL\r\n\r\n15\r\n\r\nVirando Viking\r\n\r\nHelen Russel - TRADUTORA: Nariana Serpa\r\n\r\nCASA DOS MUNDOS PRODUÇÃO EDITORIAL\r\n\r\n16\r\n\r\nO fio condutor\r\n\r\nFrancisco Azevedo\r\n\r\nCASA DOS MUNDOS PRODUÇÃO EDITORIAL\r\n\r\n17\r\n\r\nEncontrando a liberdade: como o corredor da morte despertou e sensibilizou meu coração\r\n\r\nJarvis Jay Masters\r\n\r\nCASA DOS MUNDOS PRODUÇÃO EDITORIAL\r\n\r\n18\r\n\r\nFinaças na vida real\r\n\r\nAndre Bona\r\n\r\nCASA DOS MUNDOS PRODUÇÃO EDITORIAL\r\n\r\nCONCLUSÃO\r\n\r\nA necessidade premente da SEEDUC/RJ em encontrar materiais didáticos de itinerários formativos, para alunos do 2º e 3º anos do Ensino Médio e EJA, por meio de um modelo que seja customizado às necessidades e peculiaridades locais exige um melhor conhecimento do mercado, objetivando descobrir as potenciais editoras que possuam obras e materiais já editados, com características e conteúdos similares ou equivalentes às especificações técnicas ou, ainda, aquelas que tenham condições para elaborar livros ou plataformas específicas e singulares ao contexto local.\r\n\r\nComo o tema itinerários formativos para o Ensino Médio é relativamente novo, é muito difícil a SEEDUC conhecer com exatidão tudo o que está sendo editado para o ano 2024, visto que eventuais obras somente são publicizadas após serem comercializadas. E uma vez que o momento ideal para aquisição é o final do presente exercício, o chamamento imediato é uma medida pertinente e que gerará menos riscos de efetividade na aquisição futura.\r\n\r\nOutro ponto que calha pontuar diz respeito ao prazo do chamamento que poderá ter duração de 90 dias ou mais para apresentação das obras e materiais, mas sem prejuízo de análise imediata de eventuais produtos prontos e fáceis de serem adaptados às necessidades pedagógicas listadas, a fim de que, caso sejam credenciadas e validadas, possam ser objeto de aquisição presente.\r\n\r\nPor fim, consigna-se que materiais didáticos de itinerários formativos são insumos necessários para alunos e professores para os próximos anos, de modo que potenciais obras credenciadas futuramente poderão servir de norte para estudo pedagógico e didático dos projetos de fortalecimento de aprendizagens para o novo ensino médio, a servir de referência para os futuros processos licitatórios ou de aquisição direta.\r\n\r\nPelo exposto, propõe-se o acatamento desta nota técnica, que serviu para explicitar as razões de ordem técnica e pedagógica para a abertura de processo de Chamamento Público para aquisição de obras didáticas visando atendimento das especificidades dos Itinerários Formativos do Ensino Médio e EJA para utilização na Rede Pública Estadual de Ensino do Rio de Janeiro, além da aquisição de obras paradidáticas visando a composição do acervo das Salas de Leitura das unidades escolares, bem como para o atendimento aos estudantes concernente às normas educacionais estabelecidas e ao processo de recomposição das aprendizagens que será desenvolvido nos próximos anos por esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ.\r\n\r\nÀ consideração superior,\r\n\r\n[1] Ferreira, E.B.; Silva, M.R. Centralidade do Ensino Médio no contexto da nova “ordem e progresso”.\r\n\r\nEducação e Sociedade, v.38, n.139, p.287-292, 2017.\r\n\r\nANEXO II - MODELO DE PROPOSTA\r\n\r\nNome:\r\n\r\nCNPJ/CPF:\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nTelefone:\r\n\r\nE-mail:\r\n\r\nDados bancários:\r\n\r\nSirvo-me do presente para apresentar proposta referente ao Edital de Chamamento Público de Obras Didáticas e Paradidáticas para Unidades Escolares (Edital de Chamamento Público SEEDUC/RJ nº 06/2023) que visa mapear no mercado obras didáticas e paradidáticas para compor o acervo das escolas estaduais.\r\n\r\nA presente proposta se formula nas seguintes especificações:\r\n\r\nas ofertas de mercado, conforme especificação constante do Termo de Referência.\r\n\r\nOBRA\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPreço Total R$ \r\n\r\nEntrega única\r\n\r\nPreço total da proposta: R$ ................... (................);\r\n\r\nPrazo de validade da proposta:\r\n\r\nDados do Representante legal\r\n\r\nNome:\r\n\r\nCPF:\r\n\r\nRG:\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nTelefone:\r\n\r\nE-mail:\r\n\r\nDeclaramos que concordamos com todas as condições estabelecidas no chamamento público e seus anexos.\r\n\r\nLocal, data\r\n\r\nAssinatura\r\n\r\nANEXO III - TERMO DE DOAÇÃO \r\n\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO SEEDUC/RJ N° 06/2023\r\n\r\nPROCESSO SEEDUC N° SEI-030029/015202/2023\r\n\r\n1. DADOS DA EMPRESA/EDITORA\r\n\r\nEMPRESA (NOME FANTASIA)\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nREPRESENTANTE LEGAL\r\n\r\nCPF DO REPRESENTANTE LEGAL\r\n\r\nO representante da empresa acima referenciada vem por intermédio do presente instrumento, autorizar a doação dos livros, conforme relação anexa, à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nLocal, data\r\n\r\nAssinatura\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 01/12/2023.\r\n\r\nId: 2529433"
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                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023\r\n\r\nTIPO: Menor preço global.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para futuras contratações de prestação de serviços de produção de videoaulas.\r\n\r\nDATA: 15/12/2023 às 10h15min (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.351.936,99 (um milhão, trezentos e cinquenta e um mil, novecentos e trinta e seis reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260004/000605/2023.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.cecierj.edu.br podendo alternativamente, serem obtidos mediante o pagamento da importância R$ 10,00 (dez reais), comprovado por meio de guia de depósito, conforme item 1.4 do Edital, na Praça Cristiano Ottoni - 6º andar - sala 614 - Centro/RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 2529532"
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                    "Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana": {
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                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS \r\n\r\nCONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, \r\n\r\nFERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Estágio. \r\n\r\nPARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, e a estudante Maria Eduarda Capdeville Ullmann Gomes e a - IBMEC Educacional LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Estágio. \r\n\r\nÁREA DE CONCENTRAÇÃO: Administração.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/12/2023.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.788/2008. \r\n\r\nPROCESSOS NºS SEI E-12/010.186/2008 E SEI E-100007/000162/2023.\r\n\r\nId: 2529644"
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                    "Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade": {
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                                "2529577": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato INEA nº 25/2022. \r\n\r\nPARTES: O Instituto Estadual do Ambiente -INEA e RTC ENGENHARIA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: A presente Apostila tem por objeto o Reajuste do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o Segundo aniversário, totalizando o valor de R$ 1.714.240,02 (um milhão, setecentos e quatorze mil duzentos e quarenta reais e dois centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização no processo administrativo SEI-070002/014503/2022. \r\n\r\nVALOR: Não se aplica. \r\n\r\nPRAZO: Não se aplica.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/12/2023. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/014503/2022.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato INEA nº 23/2022 \r\n\r\nPARTES: O Instituto Estadual do Ambiente -INEA e RTC ENGENHARIA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: A presente Apostila tem por objeto o Reajuste do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o Segundo aniversário, totalizando o valor de R$ 1.654.792,18 (um milhão, seiscentos e cinquenta e quatro mil setecentos e noventa e dois reais e dezoito centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização no processo administrativo SEI-070002/014313/2022. \r\n\r\nVALOR: Não se aplica. \r\n\r\nPRAZO: Não se aplica.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/12/2023. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/014313/2022.\r\n\r\nId: 2529577"
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                                    "I - Extrato de Termo",
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                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04/12/2023\r\n\r\nPÁGINA 53 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nProcesso nº SEI-E-07/507972/2010\r\n\r\nOnde se lê: PARTES: Instituto Estadual do Ambiente -INEA e DRAGMAQ DRAGAGEM E LOCAÇÕES LTDA\r\n\r\nLeia-se: PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de Janeiro - RIO ÁGUAS e o Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 2529580"
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                                "2529540": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO N° 85/2023 - QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2020 PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a D.A.S. ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 14/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de “MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DAS ECOBARREIRAS DO SISTEMA LAGUNAR DA BACIA DE JACAREPAGUÁ-RJ”, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no item 10.3 do Edital, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Quinta do contrato. VALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 3.701.501,88 (três milhões e setecentos e um mil e quinhentos e um reais e oitenta e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R$ 11.881.155,69 (onze milhões, oitocentos e oitenta e um mil, cento e cinquenta e cinco reais e sessenta e nove centavos). PRAZO: Pelo presente instrumento fica prorrogado os prazos de vigência e execução do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 52 meses. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2023. PROCESSO N° SEI-E-07/002.384/2019.\r\n\r\nId: 2529540"
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                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 88/2023 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 02/2022 \r\n\r\nPARTES: O Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a TRIAL (RIO) TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2022, relativo à prestação de serviços de “Prestação de serviços de engenharia de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento, apoio técnico e supervisão aos laboratórios do INEA, para manutenção dos equipamentos, fornecimento de insumos e disponibilização de mão-de-obra técnica especializada, necessários às atividades de ensaios microbiológicos, ecotoxicológicos, biológicos, físico-químicos, inorgânicos e orgânicos requeridos para atendimento ao plano de monitoramento sistemático anual de qualidade das águas do INEA, ao plano de monitoramento dos efluentes industriais e não industriais, às situações emergenciais, às fiscalizações extraordinárias e às solicitações do ministério público a serem executadas pelo INEA, promovendo a manutenção e o aumento da capacidade analítica do complexo de laboratórios do INEA”, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993. \r\n\r\nVALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 20.522.676,33 (vinte milhões, quinhentos e vinte e dois mil seiscentos e setenta e seis reais e trinta e três centavos, totalizando o contrato o valor de R$ 55.565.416,30 (cinquenta e cinco milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e dezesseis reais e trinta centavos). \r\n\r\nPRAZO: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 24/01/2024, dando-se ao contrato o prazo total de 36 meses. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/11/2023. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/006205/2021.\r\n\r\nId: 2529578"
                                ],
                                "2529408": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO, nomeados pela Portaria INEA-DIREX nº 05/2023 de 29 de setembro de 2023, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 033/2023.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: menor preço global por lote.\r\n\r\nOBJETO: “Gerenciamento de riscos com implantação de sistemas tecnológicos de monitoramento dos diversos corpos hídricos no Estado do Rio de Janeiro - DIRRAM/INEA.\r\n\r\nVALOR: R$ 26.478.472,95 (vinte e seis milhões quatrocentos e setenta e oito mil quatrocentos e setenta e dois reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nDATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/12/2023 às 09:00 horas.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/12/2023 às 10:30 Horas.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/12/2023 às 10:35 Horas\r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 15/12/2023 às 11:00 Horas.\r\n\r\nPORTAL: Edital 33199.\r\n\r\nLOCAL: Avenida Venezuela, nº 110 - Saúde - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/018794/2023.\r\n\r\nOs Interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5962,\r\n\r\nO edital e seus Anexos encontram-se disponíveis para consulta e/ou aquisição, neste último caso, mediante a entrega de um pen drive no Setor de Licitações, na Avenida Venezuela, nº 110 - 4º andar - sala 405 - Rio de Janeiro, no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas, ou podendo alternativamente ser adquirido através do site www.inea.rj.gov.br \r\n\r\nId: 2529408"
                                ],
                                "2529591": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, designada pela Portaria INEA/DIREX nº 05/2023 de 29 de setembro de 2023, torna público que fará realizar a licitação a seguir:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.\r\n\r\nOBJETO: Projeto executivo e obras de complementação da urbanização do canal Ribeira, Cachoeiras de Macacu.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.818.047,72 (dois milhões oitocentos e dezoito mil, quarenta e sete reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nDATA E HORÁRIO: 22/12/2023 às 11:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Avenida Venezuela, nº 110 - Saúde - Rio de Janeiro.\r\n\r\nAQUISIÇÃO: O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis para consulta e/ou aquisição, neste último caso, mediante a entrega de um pen drive no Setor de Licitações, na Avenida Venezuela, nº 110 - 4º andar - sala 405 - Rio de Janeiro, no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas, ou podendo alternativamente ser adquirido através do site www.inea.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5962.PROCESSO N° SEI-070002/017631/2023.\r\n\r\nId: 2529591"
                                ],
                                "2529542": [
                                    "I - Ato",
                                    "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00159960\r\n\r\nNOME: Condomínio Porto Paradiso. CNPJ/CPF N° 11.192.328/0001-73. ENDEREÇO: BR-101 KM 487 - Ponta da Cruz. MUNICIPIO: Angra dos Reis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64 Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples. VALOR: R$ 51.826.80. PROCESSO Nº SEI-070003/000225/2023.\r\n\r\nId: 2529542"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                        "Atos": {
                            "2529623": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: A Associação Civil Elus Gestão, projetos educacionais e sócios ambientais e a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica a conjunção de esforços as quais as partes convenentes se propõem a desenvolver ações e projetos voltados ao nicho sócio ambiental, bem como nas ações, aplicações, concepções conjuntas de Políticas Públicas e outros produtos afetos as atribuições ordinárias da SEAPPA, especialmente no apoio de ações voltadas a Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER e Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola - ATEPA em programas, projetos e produtos afetos a área de atuação da parceira, possibilitando a implementação de ações integradas em áreas de interesse comum, com foco no segmento ambiental, agrário, social e educacional no desenvolvimento de intercâmbio tecnológico e de pesquisas aplicadas às cadeias produtivas agropecuárias e ao meio ambiente fluminense, assim como na formalização de publicações conjuntas oriundas das atividades desenvolvidas , visando o enaltecimento dos vínculos institucionais entre as duas instituições.\r\n\r\nPRAZO: O presente Acordo de Cooperação terá vigência de 02 (dois) anos e entra em vigor na data da sua assinatura, qual seja 04/12/2023.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-020007/005234/2023.\r\n\r\nId: 2529623"
                            ],
                            "2529646": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEAPPA nº 026/2023.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa COSTA VERDE DIESEL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais vinculadas ao programa AGRO RJ, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Itatiaia, Resende e Porto Real, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data da expedição da ordem de serviço, desde que posterior a data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data indicada na ordem de serviços como termo inicial de vigência.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.542.282,53 (quatro milhões, quinhentos e quarenta e dois mil, duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta e três centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2023.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-020007/005375/2023.\r\n\r\nId: 2529646"
                            ],
                            "2529506": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RJ.OBJETO: Cessão de uso de bens móveis. PRAZO: 27 de novembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2023. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-020007/005012/2023.\r\n\r\nId: 2529506"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "2529660": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 006/2023. \r\n\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e a AVISO URGENTE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de extração de recortes de diários, com o fornecimento de informações para a área jurídica da Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S/A - CEASA/RJ, das publicações do Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Varas da Justiça Trabalhista, Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região, Varas Federais Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Tribunal Regional Federal 2ª região, Tribunal da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Tribunal Superior do Trabalho, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/12/2023. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado por até 60(sessenta) meses. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no que couber. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-020004/000840/2023.\r\n\r\nId: 2529660"
                                ],
                                "2529556": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2018. \r\n\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e DB2 ENGENHARIA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aplicação de reajuste contratual ao Contrato n° 036/2018 e prorrogação excepcional pelo prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir de 06/12/2023 ou até a conclusão do Pregão eletrônico, relativo à prestação de serviços comuns e contínuos, especializados em operação e manutenção da Estação de Tratamento de Esgoto realizada na Unidade I da CEASA-RJ. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/11/2023. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 06/12/2023 à 06/03/2023. \r\n\r\nVALOR: R$ 345.245,04 (trezentos e quarenta e cinco mil e duzentos e quarenta e cinco reais e quatro centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 69, inciso III, e no art.81, inciso VI, parágrafo 7°, da Lei nº 13.303/2016 e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO N° SEI E-02/004/100199/2018.\r\n\r\nId: 2529556"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
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                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/150/2023. \r\n\r\nPARTES: FUNARJ e LEANDRO DA COSTA CUNHA. \r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico pelo artista André Luis Rosa Lucas, nome artístico ANDRÉ LUCAS. \r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial. \r\n\r\nVALOR: Dá-se a esse contrato o valor total de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2023NE01171. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/11/2023. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI E-18/002/002148/2023.\r\n\r\nId: 2529585"
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                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 180022/341/2023. PARTES: FUNARJ e MAURICIO CONTRUCCI DEMENICES. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento o Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização dos espetáculos: “MUSICAL - É DIA DE ROCK BEBÊ ESTRELA”, no dia 08/12/2023, sexta-feira, às 19h00min e “BALLET DE REPERTÓRIO - O QUEBRA NOZES”, no dia 15/12/2023, sexta-feira, às 19h00min. VALOR: Como contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ taxa fixa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), em GRE.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/11/2023. FUNDAMENTO: Proc. n° SEI E-18/002/001639/2023.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 180022/343/2023. PARTES: FUNARJ e DANIEL HERZ. OBJETO: Objeto desta Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO LAURA ALVIM, da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização do espetáculo “OUTONO”, no dia 16 de dezembro de 2023, sábado, às 20h. VALOR: Como contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, o PERMISSIONÁRIO obriga-se a pagar à FUNARJ percentual de 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda de ingressos. DATA DA ASSINATURA: 30/11/2023. FUNDAMENTO: Proc. n° SEI E-18/002/002329/2023.\r\n\r\nId: 2529528"
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                    "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
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                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Colaboração \r\n\r\nPARTES: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ e a ASSOCIAÇÃO INSTITUTO ABRAÇO SOCIAL visando a execução das atividades do PROJETO PARALIMPÍADAS ESCOLARES ETAPA NACIONAL.\r\n\r\nOBJETO: O presente Contrato tem por objeto a concessão de apoio institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, através desta Superintendência, para o gerenciamento, operacionalização, execução das atividades e suporte financeiro do projeto “ PARALIMPÍADAS ESCOLARES 2023 - ETAPA NACIONAL , de acordo com a plano de trabalho enviado pela ASSOCIAÇÃO INSTITUTO ABRAÇO SOCIAL, devidamente aprovado pela SUDERJ, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Colaboração, independentemente de transcrição.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/12/2023.\r\n\r\nVALOR: R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações,\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-300002/000805/2023.\r\n\r\nId: 2529689"
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                        }
                    },
                    "Controladoria Geral do Estado": {
                        "Atos": {
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                                "I - Edital",
                                "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS\r\n\r\n2ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no Processo Administrativo nº SEI E-03/016/3180/2018, tendo em vista o disposto no artigo 70, por transgressão ao artigo 52 inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei Complementar nº 85, de 13/06/1996, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, CITA pelo presente Edital, o servidor OMAR SAID COSME DE SOUZA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 5078967-8, matrícula nº 3086284-1, Vínculo 1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 12º andar, Centro/RJ, Tel: 2333-1895, e-mail cscastro@cge.rj.gov.br ou lggsanches@cge.rj.gov.br, no horário de 10 às 16 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar supra a que responde, por 10 faltas consecutivas, no período de 05/04/2018 a 14/04/2018.\r\n\r\nId: 2529085"
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                    "Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas": {
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\n\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2022.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa H.J. Rodrigues Melo Ltda.\r\n\r\nOBJETO: A Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 071/2022, relativo à “Elaboração de projeto e execução de obras de pavimentação asfáltica e drenagem, incluindo uma ponte na Estrada Tiradentes, no Município de Paraíba do Sul /RJ”.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28/11/2023\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nVALOR DO TERMO ADITIVO: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\n\r\nFUNDAMENTO: No art. 57, § 1º, V, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-170026/000122/2022.\r\n\r\nId: 2529614"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\n\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2022.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Construtora Metropolitana S.A.\r\n\r\nOBJETO: A Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 002/2022, relativo à “Pavimentação, sinalização, calçamento, ciclovias, viadutos e iluminação pública - DEMOB I - no Município de Volta Redonda /RJ”.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28/11/2023\r\n\r\nPRAZO: 274 (duzentos e setenta e quatro) dias.\r\n\r\nVALOR DO TERMO ADITIVO: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\n\r\nFUNDAMENTO: No art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330018/000630/2021.\r\n\r\nId: 2529615"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\n\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo com Aplicação de Reajuste ao Contrato nº 002/2022.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Simpress Comércio, Locação e Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: A Prorrogação de Prazo de vigência do Contrato nº 007/2020, relativo à Prestação de serviços contínuos, cujo objeto é a locação de 250 (duzentos e cinquenta) Microcomputadores e 06 (seis) Notebooks.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 16/11/2023.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR DO TERMO ADITIVO: Dá-se ao Termo Aditivo o valor total de até R$ 744.336,69 (setecentos e quarenta e quatro mil, trezentos e seis reais e sessenta e nove centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: No art. 57, inciso II e IV, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-17/026/1122/2019.\r\n\r\nId: 2529616"
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                            "2529553": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\n\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nAVISO \r\n\r\n*A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que o Certame da Concorrência Pública Nº 014/2023 - Processo SEI-460001/000418/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MACRODRENAGEM DO CANAL GASPAR VENTURA - DUQUE DE CAXIAS/RJ, fica remarcado para o dia 09/01/2024 às 11:00 h. O Edital e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 08/12/2023 nos endereços eletrônicos www.seiop.rj.gov.br; www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-460001/000418/2023.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 04.12.2023.\r\n\r\nId: 2529553"
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                                "2529502": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE PERMISSÃO DE USO. PARTES: DER/RJ e a Concessionária NEOENERGIA GUANABARA TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A. OBJETO: Execução de travessia aérea de linha de transmissão de 500 kV, com utilização de duas torres de N° 163/2 e N° 163/3, na RJ-146, trecho Bom Jardim - Alto São José, no Município de Bom Jardim/RJ. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 25 CAPUT, da Lei Federal nº 8.666/93, art. 35 e seguintes da Lei Complementar nº 08/77, inciso XXIII, do art. 3º, do Anexo I, do Decreto nº 25.689/99, Deliberação nº 34/91 e demais normas legais em vigor posteriores. PROCESSO Nº SEI- 330022/002344/2022.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE PERMISSÃO DE USO. PARTES: DER/RJ e a Concessionária NEOENERGIA GUANABARA TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A. OBJETO: Execução de travessia aérea de linha de transmissão de 500 kV, com utilização de duas torres de N° 209/1 e N° 210/1, na RJ-162, trecho Trajano de Moraes - RJ-168, no Município de Macaé/RJ. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 25 CAPUT, da Lei Federal nº 8.666/93, art. 35 e seguintes da Lei Complementar nº 08/77, inciso XXIII, do art. 3º, do Anexo I, do Decreto nº 25.689/99, Deliberação nº 34/91 e demais normas legais em vigor posteriores. PROCESSO Nº SEI- 330022/002428/2022.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE PERMISSÃO DE USO. PARTES: DER/RJ e a Concessionária NEOENERGIA GUANABARA TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A. OBJETO: Execução de travessia aérea de linha de transmissão de 500 kV, com utilização de duas torres de N° 127/2 e N° 127/3, na RJ-242, trecho entroncamento com a RJ-148, sentido Sumidouro, no Município de Sumidouro/RJ. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 25 CAPUT, da Lei Federal nº 8.666/93, art. 35 e seguintes da Lei Complementar nº 08/77, inciso XXIII, do art. 3º, do Anexo I, do Decreto nº 25.689/99, Deliberação nº 34/91 e demais normas legais em vigor posteriores. PROCESSO Nº SEI- 330022/002430/2022.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE PERMISSÃO DE USO. PARTES: DER/RJ e a Concessionária NEOENERGIA GUANABARA TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A. OBJETO: Execução de travessia aérea de linha de transmissão de 500 kV, com utilização de duas torres de N° 135/2 e N° 136/1, na RJ-242, trecho entroncamento com a RJ-148, sentido Sumidouro, no Município de Sumidouro/RJ.DATA DA ASSINATURA: 05/10/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 25 CAPUT, da Lei Federal nº 8.666/93, art. 35 e seguintes da Lei Complementar nº 08/77, inciso XXIII, do art. 3º, do Anexo I, do Decreto nº 25.689/99, Deliberação nº 34/91 e demais normas legais em vigor posteriores. PROCESSO Nº SEI- 460003/000022/2023.\r\n\r\nId: 2529502"
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                    "Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO NI N°0005.\r\n\r\nPARTES: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR - SEENEMAR E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE.\r\n\r\nOBJETO - O presente contrato tem por objeto a contratação de agente de integração para intermediar a realização de até 50 (cinquenta) bolsas de estágio remunerado, a serem preenchidas na Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar - SEENEMAR. As vagas serão destinadas a alunos do Ensino Médio e Superior, regularmente matriculados e cumprindo os parâmetros devidos de frequência de comparecimento, na forma do Termo de Referência.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte quatro) meses, valendo a data de publicação do extrato no Diário Oficial como termo inicial de vigência.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.425.720,00 (um milhão, quatrocentos e vinte cinco mil, setecentos e vinte reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/11/2023.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° SEI-480001/000499/2023.\r\n\r\nId: 2529437"
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                    "Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\n\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º (primeiro) Termo Aditivo ao CONTRATO n° 003/2023. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e o SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDUSCON-RIO.\r\n\r\nOBJETO: Retificação e inserção de cláusula contratual.\r\n\r\nVALOR: Sem alteração de valor.\r\n\r\nPRAZO: Sem alteração de prazo.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 25 de setembro de 2023.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PGE/PG15COO-CSJ SEI Nº 115.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-490001/000967/2023.\r\n\r\n*Omitido no DO de 26/09/2023.\r\n\r\nId: 2529548"
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                    "Secretaria de Estado da Mulher": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato SEM nº 003/2023.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado da Mulher e BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A.\r\n\r\nOBJETO: A fornecedora BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVO S.A. passou a ter a inscrição de CNPJ sob o nº 03.746.938/0015-49, com Inscrição Estadual nº 799.717.070.113 e endereço: Rua José Martins Fernandes - Parque Imigrantes, 601 - galpão 40, Bairro Batistini, São Bernardo do Campo, SP, CEP: 09.843-400.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2023.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-500001/000056/2023.\r\n\r\nId: 2529599"
                            ],
                            "2529450": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2023.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2023.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado da Mulher e Fundação Tide Azevedo Setubal.\r\n\r\nOBJETO: Compartilhamento de conteúdos e metodologias para subsidiar a implementação e aprimoramento do Orçamento Mulher RJ (2024-2027).\r\n\r\nPRAZO: Prazo de 6 (seis) meses, contados a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser alterado ou prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo ou por apostila ao plano de trabalho original entre os PARTÍCIPES.\r\n\r\nFUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº 13.019/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-500001/000538/2023.\r\n\r\nId: 2529450"
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                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "2529625": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e a OI S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de telefonia fixa\r\n\r\nVALOR: R$ 25.854,07 (vinte e cinco mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e sete centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/11/2023.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002309/2022.\r\n\r\nId: 2529625"
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